{
    "I - Ato": {
        "1905239": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2015\r\na pedido e nos termos do art. 54 do Decreto nº 2.479/1979, a servidora , matrícula 00932-4, ID nº 0006400477, do cargo de Técnico Administrativo - Financeira, com validade a partir de 20/08/2015, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E- 26/006/185/2015.\r\nId: 1905239\r\n"
        ],
        "1921907": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAPROVA A NORMA OPERACIONAL 33 (NOP- INEA-33), PARA DEMARCAÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO E DAS FAIXAS NON AEDIFICANDI DE CURSOS D´ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE reunido no dia 14 de outubro de 2015, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Estadual nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, bem como o art. 8°, XVIII, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, o contido no parecer RD nº 02/2009 da Procuradoria/ INEA, e conforme processo administrativo nº E-07/002.10866/2015,\r\nRESOLVE:\r\nAprovar a Norma Operacional 33 (NOP-INEA-33), para demarcação das faixas marginais de proteção e das faixas non aedificandi de cursos d´água no Estado do Rio de Janeiro.\r\nCaberá à Gerência de Informação e Acervo Técnico (GEIAT), publicar a NOP-INEA-33, no site do INEA ( www.inea.rj.gov.br ), no menu Institucional / Boletim de Serviços.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2015\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\nPresidente do Conselho Diretor do INEA\r\nId: 1921907\r\n"
        ],
        "1923568": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, Id. Funcional nº 50343289, em substituição ao servidor Werner Gunther Schmidt, Id. Funcional 6177484, como responsável pela gestão dos bens em Almoxarifado da Agência Reguladora, a contar de 01.01.2016. \r\nId: 1923568\r\n"
        ],
        "1924417": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.12.2015\r\nID Funcional nº 641457-5, a contar de 31 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, do Setor de Licitações e Contratos - SELICONT, da Diretoria Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/2076/2015.\r\nID Funcional nº 641423-0, a contar de 31 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/2137/2015. \r\nEXONERA, A PEDIDO, RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, ID Funcional nº 641528-8, a contar de 31 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Agência de Inovação da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/2187/2015. \r\nDISPENSA, A PEDIDO, RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, ID Funcional nº 641528-8, a contar de 31 de dezembro de 2015, da função de Ordenador de Despesas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. Processo nº E- 26/009/2187/2015.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, ID Funcional nº 641528-8, a contar de 31 de dezembro de 2015, da função de Coordenador Geral de Convênios da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. Processo nº E- 26/009/2187/2015.\r\nDE 18.12.2015\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ, ID Funcional nº 4272884-3, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1711/2015.\r\nID Funcional nº 4186808- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANNABELL DEL REAL TAMARIZ. Processo nº E-26/009/1711/2015.\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA, ID Funcional nº 641293-9, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1820/2015.\r\nID Funcional nº 641361-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SÉRGIO ARRUDA DE MOURA. Processo nº E- 26/009/1820/2015.\r\nGONÇALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 4145093-0, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF- 4, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/2024/2015.\r\nID Funcional nº 641254-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GONÇALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO. Processo nº E-26/009/2024/2015.\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA, ID Funcional nº 641499-0, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/2112/2015.\r\nID Funcional nº 641250-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por HENRIQUE DUARTE VIEIRA. Processo nº E-26/009/2112/2015.\r\n, ID Funcional nº 4186808-0, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/2141/2015.\r\nNOMEIA JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO, ID Funcional nº 640864-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO TAVARES NOGUEIRA. Processo nº E-26/009/2141/2015.\r\nID Funcional nº 641292-0, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/2204/2015.\r\nID Funcional nº 4255008-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SIMONNE TEIXEIRA. Processo nº E-26/009/2204/2015.\r\nId: 1924417\r\n"
        ],
        "1924896": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.12.2015\r\nID Funcional nº 641280-7, a contar de 31 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe do Hospital Veterinário, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/2214/2015.\r\nID Funcional nº 641164-9, a contar de 31 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/2215/2015.\r\nID Funcional nº 642923-8, a contar de 31 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Prefeitura da UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/2216/2015.\r\nID Funcional nº 4252875-5, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/2217/2015.\r\nID Funcional nº 641475-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MANUEL ANTONIO MOLINA PALMA. Processo nº E-26/009/2217/2015.\r\nId: 1924896\r\n"
        ],
        "1926065": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28.12.2015\r\n, por 08 (oito) dias o prazo, para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/9526/2013, publicado no D.O. de 09/12/2015.\r\nId: 1926065\r\n"
        ],
        "1926110": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 24/09/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.8732/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2015.\r\nDE 26.10.2015\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 26/10/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.8732/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\nDE 26.11.2015\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 26/11/2015, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.8732/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2015.\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 22.12.2015\r\n, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1926110\r\n"
        ],
        "1926113": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor DANIEL DE OLIVEIRA GOMES, Identidade Funcional 43849385, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 3031554-3, Vínculo 2,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/1117/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora NICE VASSAL CURTO, Identidade Funcional 32861460, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 837171-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/015/3631/2014.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora FERNANDA DE MORAES RAMOS WAGNER, Identidade Funcional 37642146, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 840743-9, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/1873/2013\r\nId: 1926113\r\n"
        ],
        "1926127": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Auxiliar de Apoio Lotérico, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-12/080/320/2014.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar acumulação ilícita de cargos,MARIA JOSE CARDOSO MACIEL, ID. 31264760, Técnico em Enfermagem, matrícula 286147-4, Vínculo 1,contrariando o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/3269/2010.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor Identidade Funcional nº 35299037, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 911.684-9, Vínculo 2, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/3895/2013.\r\nId: 1926127\r\n"
        ],
        "1926132": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de julho de 2015, a A DUARTE DIAS DA SILVA por ter sido empossada no cargo de Técnico Universitário Superior Enfermeiro, no Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E- 27/058/52//2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.10.2015.\r\nId: 1926132\r\n"
        ],
        "1926134": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/12/2015\r\n\r\na cessão da servidora CATIA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO, Nutricionista, matrícula nº 867.660-3, ID Funcional nº 5640504, lotada atualmente no Posto de Assistência Médica de Coelho Neto, para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nId: 1926134\r\n"
        ],
        "1926138": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor MAURO SILVA LEAL, Identidade Funcional 31310451, Técnico em Enfermagem, matrícula 298246-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/3844/2015,\r\nacumulação Ilícita de cargos, LAVANDEIRA, ID. 4331983-1Nível C, Referência 3, matrícula 962029-5, Vínculo 2 eNível C, Referência 3, matrícula 3072696-2, Vínculo 3conforme informações àscontrariando o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-03/007/1463/2013,\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor JOSE ENEAS ALVES PASSOS, Identidade Funcional 5428041, Motorista, matrícula 189843-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidades de fls. 13. Processo nº E- 01/004/1171/2015,\r\nId: 1926138\r\n"
        ],
        "1926150": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora MÔNICA DIMAS DA SILVA E SOUZA, Identidade Funcional 41804090, Datilógrafo, matrícula 5005524-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-01/708.571/2003.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LUIZ AUGUSTUS GONÇALVES NEVES, Identidade Funcional 43359469, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 946189-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nProcesso nº E-03/007/4646/2013.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor RAFAEL MENDES BARATA, ID2092277-9, Instrutor - Operador de Áudio, matrícula FAETEC 0221913-7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/005/7551/2013.\r\nId: 1926150\r\n"
        ],
        "1926153": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2015\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o Subtenente BM Q00/90 ROBERTO CARLOS TOSI, RG CBMERJ nº 12.384 - ID Funcional 2601758-0, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.06 (ASSEJUR);\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o Cabo BM Q00/98 JORGE DOMINGUES DA COSTA JUNIOR, RG CBMERJ nº 44.258 - ID Funcional 4341930-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.06 (ASSEJUR).\r\nId: 1926153\r\n"
        ],
        "1926154": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.12.2015\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, os servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nADILSON ALMEIDA GUIMARAES, Subtenente BM Q06/AxE/89, RG CBMERJ nº 11.349 - ID Funcional 2651146-0, UA 16.04.16 (DGS);\r\nWELLINGTON HONORIO DE AZEVEDO, 3º Sargento BM Q06/AxE/00, RG 27.102 - ID Funcional 935737-8, UA 16.04.18 (HCAP - Área Médica);\r\nLANDMAN TAVARES DE SOUZA, Subtenente BM Q00/98, RG CBMERJ nº 23.632 - ID Funcional 2584215-3, UA 16.04.31 (BM/2);\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA, Subtenente BM Q00/90, RG CBMERJ nº 13.526 - ID Funcional 610645-5, UA 16.04.32 (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu);\r\nHERBERT DOS SANTOS PRADO, Subtenente BM Q00/88, RG CBMERJ nº 10.784 - ID Funcional 2675573-4, UA 16.04.48 (DDP);\r\nRONIVALDO FRANCA DANTAS, Subtenente BM Q00/89, RG CBMERJ nº 11.250 - ID Funcional 609980-7, UA 16.04.64 (DGO);\r\nJOSE RICARDO DE ASSIS SANTOS, Subtenente BM Q01/90, RG CBMERJ nº 12.887 - ID Funcional 2621257-9, UA 16.04.75 (12º GBM - Jacarepaguá);\r\nMARIO JORGE GOMES SAMPAIO, Cabo BM Q00/08, RG CBMERJ nº 44.052 - ID Funcional 4341905-4, UA 16.04.76 (8º GBM - Campinho);\r\nEDIL BARBOSA VIANNA, Subtenente BM Q03/90, RG CBMERJ nº 12.691 - ID Funcional 2660585-6, UA 16.04.83 (GOA);\r\nWASHINGTON DOS SANTOS GONCALVES, Subtenente BM Q00/83, RG CBMERJ nº 08.035 - ID Funcional 2607892-9, UA 16.04.86 (1º GSFMA - Alto da Boa Vista);\r\nFLAVIO DOS SANTOS BUNN, 3º Sargento BM Q07/00, RG CBMERJ nº 27.283 - ID Funcional 26324750, UA 16.04.100 (DBM 2/11 - Grajaú);\r\nEVALDO JORGE DE PAULA, Subtenente BM Q00/90, RG CBMERJ nº 11.919 - ID Funcional 2644188-8, UA 16.04.117 (CEFiD - Guadalupe);\r\nCARLOS ALBERTO DE PAULA, Subtenente BM Q00/91, RG CBMERJ nº 15.807 - ID Funcional 2624217-6, UA 16.04.127 (24º GBM - Irajá);\r\nLEANDRO TAVARES GUEDES, 3º Sargento BM Q02/02, RG CBMERJ nº 31.642 - ID Funcional 614574-4, UA 16.04.170 (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos);\r\nCARLA DE CARVALHO MONTEIRO, 2º Sargento BM Q10/02, RG CBMERJ nº 31.388 - ID Funcional 614318-0, UA 16.04.177 (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes); e\r\nALEXANDRE BARRETO DE ALBUQUERQUE, Subtenente BM Q10/90, RG CBMERJ nº 12.797 - ID Funcional 2655618-9, UA 16.04.179 (DBM 5/M - Sepetiba).\r\n, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRODRIGO DE ANDRADE SANCHEZ, Subtenente BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.370 - ID Funcional 02620627-7, UA 16.04.16 (DGS);\r\nVANDERLEI DA SILVA QUINTANILHA, Subtenente BM Q06/AxE/90, RG 12.456 - ID Funcional 2651455-9, UA 16.04.18 (HCAP - Área Médica);\r\nEDSON GOMES DA SILVA, Subtenente BM Q00/90, RG CBMERJ nº 12.233 - ID Funcional 04142110-8, UA 16.04.31 (BM/2);\r\nRICARDO RAMALHO DE SOUZA, 2º Sgt BM Q00/97, RG CBMERJ nº 22.398 - ID Funcional 02683074-4, UA 16.04.32 (DBM 1/9 - Casemiro de Abreu);\r\nLEONARDO ALVES LERBACK, 3º Sgt BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.566 - ID Funcional 0613758-0, UA 16.04.48 (DDP);\r\nANA PAULA VIEIRA PINTO, Subtenente BM Q06/AxE/00, RG CBMERJ nº 27.931 - ID Funcional 0613868-3, UA 16.04.64 (DGO);\r\nHENRIQUE SOUSA SOARES, Subtenente BM Q00/90, RG CBMERJ nº 12.159 - ID Funcional 0610194-1, UA 16.04.75 (12º GBM - Jacarepaguá);\r\nMARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE, Subtenente BM Q05/90, RG CBMERJ nº 13.357 - ID Funcional 02624673-2, UA 16.04.76 (8º GBM - Campinho);\r\nJOSE INACIO DA ROCHA FILHO, 2º Sgt BM Q06/AxE/08, RG CBMERJ nº 42.638 - ID Funcional 04329962-8, UA 16.04.83 (GOA);\r\nALBANO MACHADO DE PINA, 1º Sargento BM Q00/91, RG CBMERJ nº 16.447 - ID Funcional 2606657-2, UA 16.04.86 (1º GSFMA - Alto da Boa Vista);\r\nLUIZ ANTONIO MARQUES, Subtenente BM Q05/90, RG CBMERJ nº 13.357 - ID Funcional 02624673-2, UA 16.04.100 (DBM 2/11 - Grajaú);\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, 1º Sargento BM Q00/91, RG CBMERJ nº 15.949 - ID Funcional 0575196-9, UA 16.04.117 (CEFiD - Guadalupe);\r\nLUCIANO RODRIGO DA SILVA, Cabo BM Q00/08, RG CBMERJ nº 44.262 - ID Funcional 4341937-2, UA 16.04.127 (24º GBM - Irajá);\r\nCARLA DE CARVALHO MONTEIRO, 2º Sargento BM Q10/02, RG CBMERJ nº 31.388 - ID Funcional 614318-0, UA 16.04.170 (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos);\r\nLEANDRO TAVARES GUEDES, 3º Sargento BM Q02/02, RG CBMERJ nº 31.642 - ID Funcional 614574-4, UA 16.04.177 (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes); e\r\nMARCELO PEDRO DE SOUZA, Subtenente BM Q00/90, RG CBMERJ nº 13.479 - ID Funcional 610628-5, UA 16.04.179 (DBM 5/M - Sepetiba).\r\nId: 1926154\r\n"
        ],
        "1926174": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2015\r\nos servidores DUILIO MONTEIRO FERRAS, ID. Funcional nº 19314647 e ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, Agente Administrativo, ID Funcional 1931674-7, para proceder ao inventário geral das existências físicas do Almoxarifado, para o encerramento do presente exercício Processo nº E-02/001/007286/2015.\r\nId: 1926174\r\n"
        ],
        "1926183": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARISA TEREZINHA PERRUT, ID Funcional nº 2.995.263-8, Matrícula nº 267.158-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/4223/2015. \r\nId: 1926183\r\n"
        ],
        "1926202": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor WASHINGTON DA SILVA ALVES, Identidade Funcional nº. 34501959, Agente Administrativo, matrícula nº 5011549-2, Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/2333/2013.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JOSIMAR DIONYSIO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 42494907, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 3029687-5, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/3829/2013.\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora FRANCISCA DEIVA MOURA MONTENEGRO REIS, Identidade Funcional 41957091, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 928940-6, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/001143/2014.\r\nId: 1926202\r\n"
        ],
        "1926203": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " ATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALDENEZ DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 2.981.047-7, Matrícula nº 268.932-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/6858/1702/2011. \r\nId: 1926203\r\n"
        ],
        "1926216": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor WALTHER FERREIRA LEITE FILHO, Identidade Funcional nº. 38126613, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 826932-6 , Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/814.123/2011.\r\nEdson Vieira Lopes, Identidade Funcional 39665453, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 275203-8, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.201.269/2010.\r\n.\r\nId: 1926216\r\n"
        ],
        "1926223": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "ATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, UIZ HENRIQUE PASSOS RODRIGUES, ID Funcional nº 2.918.494-0, Matrícula nº 1.149.118-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/4242/2015. \r\nId: 1926223\r\n"
        ],
        "1926235": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "ATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARDO DA SILVA SERAPHINI, ID Funcional nº 2.977.574-4, Matrícula nº 257.410-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/353/29/2015. \r\nId: 1926235\r\n"
        ],
        "1926304": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n, Id Funcional nº 5075830-6, a contar de 17/12/2015, do cargo de livre provimento de Chefe de Ressuprimento, símbolo CH, da Gerência de Suprimentos e Logística, da Coordenação de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1926304\r\n"
        ],
        "1926305": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2015\r\naprovado em concurso público para o cargo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/ Historiador, ANDREIA MARINHO IGAYARA ZIOTTO aprovada em concurso público para o cargo de nalista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo e aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, e nomeados por meio do Decreto de 29 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 03/11/2015, compareceram perante a Senhora Presidente, e tendo cumprido todas as exigências legais, foram empossados nos referidos cargos, assumindo o compromisso de fiel cumprimento dos deveres da função pública. Consigno que os empossados apresentaram suas respectivas declaração de bens.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.12.2015.\r\nDE 04.12.2015\r\naprovado em concurso público para o cargo de Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/ Historiador, do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, e nomeado por meio do Decreto de 11 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 12/11/2015, compareceu perante a Senhora Presidente, e tendo cumprido todas as exigências legais, foi empossado no referido cargo, assumindo o compromisso de fiel cumprimento dos deveres da função pública. Consigno que o empossado apresentou declaração de bens.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.12.2015.\r\nId: 1926305\r\n"
        ],
        "1926368": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID Funcional 44558279, brasileira, CPF 004.243.167-06, nascida em 08/06/1976, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 104791975, expedida por IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Administração e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mário Rodrigues Magalhães, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 22 de novembro de 2013. Tomou posse em 22 de novembro de 2013. Processo nº E- 01/008/4211/2013. \r\nID Funcional 44060882, brasileiro, CPF 119.017.977-67, nascido em 14/02/1988, sexo masculino, portador da carteira de identidade 278172762, expedida por DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ingride Bizerril de Freitas Santos, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2013. Tomou posse em 06 de agosto de 2013. Processo nº E-01/008/1742/2013. \r\nID Funcional 44422733, brasileiro, CPF 119.940.627-97, nascido em 06/04/1991, sexo masculino, portador da carteira de identidade 106958770, expedida por DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thially Reis dos Santos, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2014. Tomou posse em 15 de outubro de 2014. Processo nº E-01/008/2070/2014. \r\nID Funcional 44247877, brasileiro, CPF 080.722.417-02, nascido em 23/06/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 105189914, expedida por IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Suporte aos Canais, da Gerência de Atendimento do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata Kessler Miltersteiner, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2014. Tomou posse em 07 de agosto de 2014. Processo nº E-01/008/1932/2014. \r\nID Funcional 20600852, brasileiro, CPF 607.544.947-72, nascido em 12/02/1961, sexo masculino, portador da carteira de identidade 48220842, expedida por IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata Kessler Miltersteiner, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2014. Tomou posse em 15 de outubro de 2014. Processo nº E-01/008/2320/2014. \r\nID Funcional 43808816, brasileiro, CPF 770.103.297-53, nascido em 12/03/1960, sexo masculino, portador da carteira de identidade 44514594, expedida por IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, Símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Hugo Carvalho Mattos, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 03 de setembro de 2013. Tomou posse em 03 de setembro de 2013. Processo nº E-01/008/1857/2013. \r\nID Funcional 44558171, brasileira, CPF 121.758.827-21, nascida em 24/09/1988, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 219187903, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Kleber Santos de Oliveira, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2014. Tomou posse em 15 de outubro de 2014. Processo nº E-01/008/2337/2014. \r\n100382- 1,ID Funcional 50176870, brasileiro, CPF 133.278.977-35, nascido em 08/11/1988, sexo masculino, portador da carteira de identidade 213608516, expedida por DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Natasha Tancman Cândido Da Silva, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 19 de setembro de 2013. Tomou posse em 24 de setembro de 2013. Processo nº E- 01/008/3356/2013. \r\nID Funcional 50150561, brasileiro, CPF 055.197.527-02, nascido em 31/01/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 118749589, expedida por IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sônia Regina da Silva Lopes Lamenza, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 15 de outubro de 2014. Tomou posse em 15 de outubro de 2014. Processo nº E-01/008/2128/2014. \r\nID Funcional 50233157, brasileira, CPF 133.931.567-05, nascida em 24/10/1988, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 0, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Raphael Vinícius de Oliveira Ferreira, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 20 de dezembro de 2013. Tomou posse em 26 de dezembro de 2013. Processo nº E-01/008/4614/2013. \r\nID Funcional 44060971, brasileira, CPF 103.814.447-75, nascida em 10/06/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 205262579, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Karina da Silva Marques, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2013. Tomou posse em 10 de junho de 2013. Processo nº E-01/008/551/2013. \r\nID Funcional 50194151, brasileira, CPF 124.432.227-05, nascida em 06/06/1987, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 0, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Júlia de Albuquerque Reis e Silva, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 29 de outubro de 2013. Tomou posse em 01 de novembro de 2013. Processo nº E-01/008/3787/2013. \r\nID Funcional 44422849, brasileiro, CPF 004.656.497-77, nascido em 14/08/1970, sexo masculino, portador da carteira de identidade 84162635, expedida por IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, Símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tatiana Lie Fujiki, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2013. Tomou posse em 30 de dezembro de 2013. Processo nº E-01/008/4653/2013. \r\nID Funcional 44345810, brasileiro, CPF 108.622.637-27, nascido em 23/01/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade 213392129, expedida por DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rayhana de França Silva, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2014. Tomou posse em 07 de agosto de 2014. Processo nº E-01/008/1815/2014. \r\nID Funcional 44563990, brasileiro, CPF 106.416.757-80, nascido em 07/02/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 0, expedida por DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cláudia Sousa Marins Nascimento, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2013. Tomou posse em 10 de junho de 2013. Processo nº E-01/008/750/2013. \r\nID Funcional 44061030, brasileiro, CPF 864.436.663-72, nascido em 20/01/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 117104646, expedida por DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sônia Maria da Silva Medrado Martins, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2013. Tomou posse em 06 de agosto de 2013. Processo nº E-01/008/1743/2013. \r\nID Funcional 50328883, brasileira, CPF 033.337.817-27, nascida em 16/10/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 0, expedida por CRC/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auditor Interno, Símbolo DAS- 8, da Auditoria Interna, da Gerência de Controle Interno e Auditoria, do Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Isaac Henrique Pedrosa, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2014. Tomou posse em 10 de novembro de 2014. Processo nº E-01/008/2815/2014. \r\nID Funcional 50150545, brasileira, CPF 518.979.207-25, nascida em 08/06/1960, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 109191, expedida por OAB/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Alexandre de lima Moura, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2013. Tomou posse em 23 de dezembro de 2013. Processo nº E-01/008/4652/2013. \r\nID Funcional 44119836, brasileira, CPF 112.416.887-70, nascida em 15/02/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 113289763, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Maria Luiza Mota Cartier, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 02 de julho de 2014. Tomou posse em 02 de julho de 2014. Processo nº E-01/008/1462/2014. \r\nId: 1926368\r\n"
        ],
        "1926375": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nEXONERA MARCOS MAC DOWELL PREHS DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 5037339-0, a contar de 01/01/2016, do cargo em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO DE METAS, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1926375\r\n"
        ],
        "1926392": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "GABINETE DO SECRETÁRIO\r\nCORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2015\r\no prazo da Sindicância, por 8 (oito) dias, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, para conclusão dos trabalhos e atendendo solicitação do Encarregado. Processo nº E-08/001/8464/2015.\r\nId: 1926392\r\n"
        ],
        "1926393": [
            "2016-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nCAP PM RG 48.801, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33º BPM, designado por ato de 07.04.2015, publicado no D.O. de 09.04.2015.\r\nLEONARDO SILVEIRA COST, 2º TEN PM RG 90.842, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33º BPM, como substituto de ROBSON DE OLIVEIRA CAP PM RG 48.801.\r\n\r\nId: 1926393\r\n"
        ],
        "1926415": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JANETE SOMMER DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4192632- 3/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nágila Oliveira dos Santos, ID 4207434-7/ vínculo 1. Processo nº E-03/014/3967/2015.\r\n, com validade a contar de 22/07/2015, JUSSARA RIBEIRO FALCÃO, Prof. A.A.E. I, ID 4014126-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/012/1591/2015.\r\nPATRÍCIA PACHECO DE AZEREDO, Prof. Doc. II, ID 3394662-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 416 Wilson Batista, U.A. 18-0750, no mesmo Município. Processo nº E-03/004/4678/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4215941-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 28/10/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/3390/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/11/2015, PRISCILA ROCHA BRANCO, Prof. Doc. I, ID 4379897-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/10/2015, publicado no D.O. de 28/10/2015. Processo nº E-03/016/3196/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PRISCILA ROCHA BRANCO, Prof. Doc. II, ID 4379897- 7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 03/11/2015, a função de Orientador Educacional do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helida de Abreu Vianna, ID 3455651- 6/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3196/2015.\r\n, a pedido, ELIZABETE BIGHI DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 567563-4/vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E- 03/016/3389/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANGELA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4425155-6 /vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete Bighi da Silva, ID 567563-4/vínculo 4. Processo nº E- 03/016/3389/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/11/2015, GILBERTO RUFINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4414746-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 10/06/2015. Processo nº E-03/016/3413/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VICTOR HUGO MACEDO LIMA, Prof. Doc. I, ID 4425258-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 16/11/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Rufino dos Santos, ID 4414746-5/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3413/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/04/2015, HELIDA DE ABREU VIANNA, Prof. Doc. II, ID 3455651-6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18- 1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E-03/016/1084/2015.\r\n, a pedido, SIDONÉIA DE SOUZA MACHADO SILVA, Prof. Doc II, ID 3722037-3/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.300.872/2011.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EMILIA MARIA ROHEM TINOCO, Prof. Doc. I, ID 559060-4/vínculo 4, para exercer, com validade a contar de 01/10/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jupiaciara dos Santos Mattos, ID 3366674- 1/vínculo 2. Processo nº E-03/014/4013/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GISELLE ROSE SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3365823-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 03/11/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/4015/2015.\r\nALAN DE MATTOS REZENDE, Inspetor de Alunos, ID 4242693-6/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Teresa Monteiro Furtado, ID 3322123-5/ vínculo 1. Processo nº E- 03/011/3021/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA TEREZA SANTIAGO DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 4278540-5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Oliveira dos Santos Serrano, ID 3912174-7/ vínculo 1. Processo nº E-03/014/3927/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, BERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4200703-8/vínculo 1, para exercer, no período de 26/03/2015 a 19/04/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/4744/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/11/2015, ADJOMARA LEITÃO DE SOUZA DALCOL, Prof. Doc. I, ID 4199560-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015. Processo nº E-03/002/5644/2015.\r\nSUELAINE MARQUES FIGUEIRA BOHRER, Prof. Doc. I, ID 4335875-6/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 05/10/2015. Processo nº E-03/012/2768/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SUELAINE MARQUES FIGUEIRA BOHRER, Prof. Doc. I, ID 4335875-6/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Belli, ID 3623584-9/vínculo 1. Processo nº E-03/012/2768/2015.\r\nCIRLEIA LOPES DE BRITO, Servente, ID 3513185-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18-3066, no mesmo Município. Processo nº E-03/012/2950/2015.\r\n, a pedido, CLÁUDIA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 1193683-5/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4019/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JANETE MARIA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3664438-2/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/4508/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA HELENA SILVA DEMIER, Prof. Doc. I, ID 4355408-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivone Bastos Quintanilha Rangel, ID 3899435-6/vínculo 2. Processo nº E- 03/002/5643/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/11/2015, FABRICIO DE SOUZA LINHARES, Prof. Doc. I, ID 5036096-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º Tenente PM Hamilton dos Santos, U.A. 18-6986, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E-03/001/9431/2015.\r\nId: 1926415\r\n"
        ],
        "1926440": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LEONARDO LYRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4367908-0/ vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pernambuco, U.A. 18-2443, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/5755/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALESCA RIBEIRO PERES, Prof. Doc. I, ID 4324125- 5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São João Batista, U.A. 18-6994, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/5760/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIEL PEIXOTO LEÃO, Prof. Doc. I, ID 4389961-7/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/5758/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, ANDRÉA SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, ID 3509792-2/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 18-2881, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/4672/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, ADRIANA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 4269015-3/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/4672/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, ANDRÉA BORGES ALVES, Prof. Doc. II, ID 3496337-5/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/4672/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, ANA PAULA DA SILVA SALGADO, Prof. Doc. II, ID 3965483-4/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/4672/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, DEISE BORGES BARBOSA LOURENÇO, Prof. Doc. II, ID 3496374-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 18-2870, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/4672/2015.\r\n, a pedido, JOSÉ SANTOS ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4199500-7/vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E-03/008/4667/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSÉ SANTOS ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4199500- 7/vínculo 4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-6910, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/4667/2015.\r\nKATIA VALERIA RIBEIRO DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID 3474287-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Mara Gomes Guimarães, ID 3534902-6/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/4851/2015.\r\n, com validade a contar de 08/05/2013, SANDRA OLIVERO REGO MONTEIRO, Prof. Orientador Educacional, ID 3300314- 9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CEJA Instituto Benjamin Constant, U.A. 18-6968, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/015/2218/2013.\r\nANA MARIA AUGUSTA CASTOR, Prof. Doc II, ID 3740674- 4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Pena de Oliveira, ID 3868075-0/ vínculo 1. Processo nº E-03/015/3503/2015.\r\n, com validade a contar de 09/12/2014, SIMONE SALLES TUPINAMBÁ, Prof. Doc. II, ID 3571635-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2985/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELAINE DA CRUZ ARANTES, Prof. Doc. II, ID 3410225- 6/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa da Silva Viana do Espírito Santo, ID 3836136-1/vínculo 2. Processo nº E- 03/006/3318/2015.\r\n, com validade a contar de 01/10/2015, LUCIMAR CÂNDIDA GOMES, Prof. Doc. II, ID 3579268-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 18-1478, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2994/2015.\r\n, com validade a contar de 01/10/2015, JOVANA LOURENÇO DA COSTA CALDAS, Prof. Doc. II, ID 3521475-9/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/006/2994/2015.\r\n, com validade a contar de 01/10/2015, ELIANE MAGALHÃES PESSOA REGINALDO, Prof. Doc. II, ID 3586238-6/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2994/2015.\r\n, com validade a contar de 01/10/2015, SANDRA RANGEL DA CUNHA, Prof. Doc. II, ID 3559772-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18- 2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2994/2015.\r\n, com validade a contar de 01/10/2015, ANA PAULA NUNES DE ALMEIDA MARINS, Prof. Doc. II, ID 3588684-6/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2994/2015.\r\n, com validade a contar de 01/10/2015, VIVIANE VIEIRA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3616775-4/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2994/2015.\r\n, com validade a contar de 01/10/2015, ANA PAULA DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. II, ID 3831095-3/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/006/2994/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/09/2015, RAFAELA MIRANDA REIS ALVES, Prof. Doc. I, ID 4282945-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/08/2014, publicado no D.O. 19/08/2014. Processo nº E-03/010/3765/2015.\r\nId: 1926440\r\n"
        ],
        "1926460": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 270.074-8, Datilógrafo I, ID Funcional nº 33293368/1. Proc. nº E-03/005/4007/2015.\r\n, mat. nº 250.355-5, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38745330/1. Proc. nº E-03/012/2654/2015.\r\n, mat. nº 189.924-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37444077/1. Proc. nº E- 03/004/4955/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 275.277-2, Servente I, ID Funcional nº 36046485/1. Proc. nº E-03/007/4529/2015.\r\n, mat. nº 5.020.204-3, Merendeira I, ID Funcional nº 33419221/1. Proc. nº E-03/005/4181/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 239.542-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40256715/1. Proc. n° E- 03/014/4145/2015.\r\n, mat. n° 250.634-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32874073/1. Proc. n° E-03/015/2753/2014.\r\nId: 1926460\r\n"
        ],
        "1926490": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.10.2015\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.765-0 e 970.824-9, I.D funcional nº 4280853-7, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3121/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.450-9, I.D funcional nº 4390395-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 946.499-1, I.D funcional nº 2444567-3, fora das diligências policiais, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 954.185- 5 e 945.501-5, I.D funcional nº 4335848-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 962.026-1 e 935.055-4, I.D funcional nº 4281971-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.201.807-3, I.D funcional nº 2464264-9, em serviços ambulatoriais. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 948.587-1, I.D funcional nº 4342349-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.030.653-4 e 963.808-1, I.D funcional nº 4387981-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.313-5, I.D funcional nº 4382678-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 950.345-9 e 3.031.409-0, I.D funcional nº 41944003-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.725-1, I.D funcional nº 4262380-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.018-7, I.D funcional nº 4411155-0, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 970.850-4, I.D funcional nº 1691197-0, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/3707/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 962.903-1 e 940.453-4, I.D funcional nº 4330581-4, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.373-6, I.D funcional nº 4417420-9, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 962.802-5, I.D funcional nº 4258282-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.805-5, I.D funcional nº 4385738-8, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos, administrativos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, permanência execessiva na posição sentado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/340/85/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 974.180-2, I.D funcional nº 4421344-1, em local próximo à residência, em atividades sem exposição prolongada aos raios solares. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.918-0, I.D funcional nº 3651583-3, em serviços leves e internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e longa permanência sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.259/2003. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.904-5, I.D funcional nº 1995996-6, em serviços internos, sem contato com detentos cumprindo pena em regime fechado, fora do regime de plantão, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 974.346-9, I.D. funcional nº 38837668, em função extraclasse, em atividades que não demandem esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 959.955-6, I.D funcional nº 4376960-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.427-2, I.D funcional nº 3679963-7, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/71//2013. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 925.824-5 e 958.550-6, I.D funcional nº 4190360-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 935.688-2 e 968.104-0, I.D funcional nº 4303657-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 1.208.248-3, I.D funcional nº 3267346-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.310.056/2002 . \r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.365-1, I.D funcional nº 3390314-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10402456/2009. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.406-6, I.D funcional nº 4335344-4, em serviços leves e internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/1625/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 920.236-7 e 954.208-5, I.D funcional nº 42737656, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1423/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 953.569-1 e 938.221-9, I.D funcional nº 4324940-0, em função extraclasse, fora do contato direto com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2275/2015. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.217-8, I.D funcional nº 3640316-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/944/2013. \r\n, Servente, matr. nº 5.001.862-1, I.D funcional nº 35479957, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.852/2008. \r\n, Agente Sócio Educativo Feminino, matr. nº 959.573-7, I.D funcional nº 556714-9, em serviços leves e internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1676/2013. \r\nDE 26.10.2015\r\n, Professor Docente II, matr. nº 255.348-5, I.D funcional nº 3714481-2, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 21.12.2015.\r\nId: 1926490\r\n"
        ],
        "1926503": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " SAÚDE\r\n/2015\r\no Ato que instaurou a sindicância de 09/09/2015, publicado no D.O. de 22/09/2015 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, objeto do processo nº E- 08/102872/2005, datado de 26/12/2005 designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores REGINA BARK CORREAESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO, E DE OLIVEIRA COSTA ID Funcional nº 4215994-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1926503\r\n"
        ],
        "1926527": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144985\r\nNOME\r\nMARIANA MONTEIRO DE MORAES COUTO\r\nCPF/CNPJ\r\n101.868.217-19\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA MONTE CAFÉ, KM 4, FAZENDA DA PAZ, APARECIDA - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11074/2015\r\nNOME\r\nPAI E FILHO COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES\r\nCPF/CNPJ\r\n17.864.850/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA 27821, POSSE - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 9.605,30\r\nE-07/002.9527/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144815\r\nNOME\r\nBÁSICA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ\r\n13.302.042/0001-29\r\nENDEREÇO\r\nRUA DOUTOR PAULO HERVÊ, Nº 3829 A, BINGEN - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 5.841,63\r\nE-07/002.8978/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145082\r\nNOME\r\nCHURRASCARIA E LANCHONENTE GAÚCHA RADAR\r\nCPF/CNPJ\r\n01.484.876/0001-13\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 393, KM 125, JACUBA - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 3.210,73\r\nE-07/510535/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144984\r\nNOME\r\nCARMEM LÚCIA GUIMARÃES PEREIRA\r\nCPF/CNPJ\r\n818.908.857-20\r\nENDEREÇO\r\nRUA PEDRAS BRANCAS, Nº 1075, MOSELA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11081/2015\r\nNOME\r\nMISI MONTAGENS, INSPEÇÃO, FABRICAÇÃO DE TUBOS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n11.964.130/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nDA PIEDADE\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13079/2015\r\nId: 1926527\r\n"
        ],
        "1926554": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nmat. nº 919.289-9, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41938399/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/2686/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nZAFIRA NACIF LUBE, mat. nº 956.805-6, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42571111/3. Proc. n° E-08/006/572/2015.\r\nMÁRCIA DE CARVALHO JIMENEZ ALAMINO, mat. nº 927.224-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 42533422/1. Proc. n° E- 08/006/546/2015.\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nROSANI SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 941.483-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5574650/8. Proc. n° E-08/006/544/2015.\r\nROSANI SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 943.137-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5574650/9. Proc. n° E-08/006/538/2015.\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nOLGA SUELY TEIXEIRA MESQUITA, mat. nº 828.018-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40352471/2. Proc. n° E- 08/006/559/2015.\r\nVALDECIRA ALVES RAMOS, mat. nº 5.015.731-2, Servente - I, ID. Funcional nº 34108610/1. Proc. n° E-08/006/574/2015.\r\nMIRIA ARAÚJO WILLEMAN PRATES, mat. nº 290.980-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37036378/1. Proc. n° E- 08/006/567/2015.\r\n, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nVANGE JACQUELINE GONÇALVES PEREIRA, mat. n° 5.001.166-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 36413356/1. Proc. n° E-08/006/570/2015.\r\nMARIANGELA RODRIGUES DE AVILA, mat. n° 847.912-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34390863/1. Proc. n° E- 08/006/575/2015.\r\nMARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO E SILVA, mat. n° 275.002-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34113363/1. Proc. n° E- 08/006/543/2015.\r\nRAIMUNDO DA CONCEIÇÃO SANTOS, mat. n° 5.016.569-5, Servente - I, ID. Funcional nº 35081333/1. Proc. n° E-08/006/545/2015.\r\nId: 1926554\r\n"
        ],
        "1926559": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ODETE VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 14/12/2014. Proc. nº E-01/017/35/2015.\r\nDE 18/12/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULIANA PEREIRA DE SOUZA e GUILHERME PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 05/04/2015. Proc. nº E- 01/026/142/2015.\r\nELSON DA SILVA, com validade a contar de 01/08/2015. Proc. nº E- 01/026/438/2015.\r\nDE 21/12/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZ CARLOS MARCONDES DE MEDEIROS, com validade a contar de 11/08/2014. Proc. nº E-01/017/171/2014.\r\nANTONIO VIEIRA RAMALHO, com validade a contar de 29/03/2015. Proc. nº E-01/026/193/2015.\r\nFRANCISCA DA VEIGA VIEIRA, com validade a contar de 04/02/2015. Proc. nº E-01/027/49/2015.\r\nDE 22/12/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA FERNANDES DOS SANTOS e CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS, com validade a contar de 10/03/2013. Proc. nº E-01/009/147/2013.\r\nAMARIDICE NEVES DE GOUVEA ROCHA, com validade a contar de 25/07/2013. Proc. nº E-01/011/157/2013.\r\nDALVA MARIA SANTANA PENNA, com validade a contar de 20/01/2015. Proc. nº E-01/027/3/2015.\r\nId: 1926559\r\n"
        ],
        "1926572": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Id Funcional nº 1943683-1, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de AUDITOR INTERNO, símbolo AG, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\nROSIMARY FERNANDES DE OLIVEIRA CALDAS, Id Funcional nº 5024159-1, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de AUDITOR JUNIOR, símbolo ASS IV, da Auditoria Interna, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSONIA REGINA FONSECA DA SILVA, Id Funcional nº 4436410-5, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCOS ALBERTO DE PAULO REI, Id. Funcional nº 44550103, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASSI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGERALDO LUIZ MENDES DE SOUSA E SILVA, Id. Funcional nº 5037346-3 a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de Gerente de Suprimentos e Logística, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFERNANDO LUIZ SILVA, Id Funcional nº 5075734-2, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSORIA III-LICITAÇÕES, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Coordenação de Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER Id Funcional nº 4388025-8 a contar de 04/01/2016, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNATHALIA VICTORINO DE MATTOS, Id Funcional nº 4455444-3, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR JURIDICO I, símbolo ASS I, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRICARDO MOREIRA MECA, Id Funcional nº 50757776, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCELLA CEREJA LEAL, Id Funcional nº 50369385, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CONTRATOS, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLIVIA LONGO SIQUEIRA Id. Funcional nº 5077220-1, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de Chefe de Contratos de Materiais e Medicamentos, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Coordenação de Contratos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCOS PAULO SILVA PEREIRA, Id Funcional nº 5075003-8, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1926572\r\n"
        ],
        "1926575": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.045/2015.\r\nId: 1926575\r\n"
        ],
        "1926576": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2015\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, RENATO DE FREITAS FERREIRA, Id Funcional 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.024/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIZ ALBERTO SANTOS PASSOSJORGE FERNANDES JUNIOR, Id Funcional 19905190.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.162/2015.\r\n\r\nId: 1926576\r\n"
        ],
        "1926577": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nSERGIO RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Id Funcional nº 44380534, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de Chefe de Almoxarifado, símbolo CH, da Coordenação de Suprimentos, da Gerência de Suprimentos e Logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1926577\r\n"
        ],
        "1926586": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4393209-6, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nCLAUDIO ANDRÉ UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1980006-1, Subdiretor.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5000842- 0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4196204-4, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 42705215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.1997624-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.1998205- 4, Chefe da Seção de Manutenção\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1979774-5, Chefe da Seção I Turma de Inspetores.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária. ID.4269799-9, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1997914-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4196086- 6, Chefe da seção da IV Turma de Inspetores\r\nAssistente Social, ID.19884435, CRSS nº11.882/7º\r\nPsicóloga, ID.1998136-8, CRP nº05/7970/RJ\r\nPsicóloga, ID.199926-1CRP nº05/4544/RJ\r\nBEATRIZ ALMERINDA MANDARINO ARNIZAUT, Psicóloga, ID.2824996-8 CRP nº05/7364/RJ.\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional da Unidade.\r\nId: 1926586\r\n"
        ],
        "1926587": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nINSTITUTO PENAL FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1980448-2, Diretor;\r\n:\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1997711-5, Subdiretora;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19731884, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19984456, Chefe da seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43714870 Chefe da seção I de Inspeção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 9484189, Chefe da seção III de Inspeção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42524830, Chefe da seção IV de Inspeção;\r\nAssistente Social, matrícula nº. 42077524, CRESS/7ª REGIÃO nº. 11514/RJ;\r\nPsicóloga, matrícula nº. 835991-1, CRP, nº. 05/4821/RJ;\r\nDeixa-se de designar o Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional da Unidade.\r\nId: 1926587\r\n"
        ],
        "1926598": [
            "2016-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA EXECUTIVA\r\nFLAVIANA QUEIROZ DE CARVALHO GRIPP, Id Funcional nº 5076149-8, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de GERENTE DE SERVIÇOS, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nERIKO TEIXEIRA DA MOTTA, Id Funcional nº 5074967-6, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV-SERVIÇOS GERAIS E INFRAESTRUTURA, símbolo ASS IV, da Coordenação de Serviços, da Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSÉRGIO CABRAL DE ALMEIDA, Id Funcional nº 5075657-5, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV-TRANSPORTES E VIGILÂNCIA, símbolo ASS IV, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPAULO ROBERTO CARVALHAL, Id Funcional nº 2275942-5, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo CD, da Gerência de Operações, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJESSICA GOMES CÂNDIDO, Id Funcional n° 5074926-9, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - RESCISÃO, símbolo ASS IV, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nWALACE RUFINO, Id Funcional nº 5076770-4, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLAÉRCIO WILLIAM MELLO DA SILVA, Id Funcional nº 5028343-0, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV- LIMPEZA E LAVANDERIA, símbolo ASS IV, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DA PENHA FARIA SALGADO, Id Funcional nº 3125317-2, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - NUTRIÇÃO, símbolo ASS IV, Coordenação de Serviços, da Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DA PENHA FARIA SALGADO, Id Funcional nº 3125317-2, para exercer, com validade a contar de 05/01/2016, ASSESSOR IV - LIMPEZA E LAVANDERIA, símbolo ASS IV, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1926598\r\n"
        ],
        "1926609": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nA PEDIDO, NORBERTO ARGILEO RIBEIRO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951407- 7, da Inspetoria Regional de Fiscalização Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Sub secretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/409/2015.\r\nId: 1926609\r\n"
        ],
        "1926646": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11.12.2015\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.304-4, ID 2112837-5, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/200.360/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.12.20105.\r\nId: 1926646\r\n"
        ],
        "1926669": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2015\r\no SUBTENENTE BM RR VALCI OLIVEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 04.119, ID Funcional 0026480450, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 26.9.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 203 de 29/10/2008. Processo E- 27/037/1115/2015.\r\nId: 1926669\r\n"
        ],
        "1926679": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 04.01.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nACHILES ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 54.388, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/179/2015.\r\nCARLOS ALBERTO CORREA, Subtenente PM, RG 50.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/050/65/2015.\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES DOS PASSOS, Subtenente PM, RG 47.496, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/37/2015.\r\nCÉLIO DOMINGOS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/86/2015.\r\nCIRO QUEIROZ DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/058/24/2015.\r\nCLEBER GONÇALVES MARTINS, Subtenente PM, RG 49.512, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/058/25/2015.\r\nHEITOR GARCIA, Subtenente PM, RG 42.382, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/44/2015.\r\nMARCOS OLVANY LOPES SILVA, Subtenente PM, RG 45.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/108/374/2015.\r\nPEDRO JOSÉ DE JESUS, Subtenente PM, RG 47.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.02.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/050/73/2015.\r\nROMILDO DOS SANTOS BARBOSA, Subtenente PM, RG 48.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/97/2015.\r\nVAUDERAG VIEIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 46.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/108/325/2015.\r\nWILSON RODRIGUES CRAVEIRO, Subtenente PM, RG 51.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/76/2015.\r\nId: 1926679\r\n"
        ],
        "1926701": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2015\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17.12.2015\r\nOnde se lê: ANTONIO EDUARDO TURANO\r\nLeia-se: ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO\r\nId: 1926701\r\n"
        ],
        "1926708": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.962.494-0, Matrícula nº 288.781-8, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/4050/1702/2011. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.973.268-9, Matrícula nº 121.805-6, Oficial de Cartorio Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/479/2015. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.923.845-5, Matrícula nº 180.972-2, Oficial de Cartorio Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/4189/2015. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA TEREZA RAMOS DE ARAUJO AMORIM, ID Funcional nº 2.921.227-8, Matrícula nº 806.582-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/146/124/2015. \r\nId: 1926708\r\n"
        ],
        "1926715": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA \r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, conforme atribuições previstas no Decreto nº 36.872, de 17 de dezembro de 2005, divulga quadro consolidado do resultado investigativo realizado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, referente aos Registros de Ocorrência de Homicídio Doloso, Homicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial, Lesão Corporal Seguida de Morte e Roubo Seguido de Morte. A tabela a seguir apresenta o status atual do resultado investigativo dos registros de Homicídio Doloso e de Letalidade Violenta que foram registrados no 1º semestre de 2014. As definições quanto às categorias “Concluído Com Êxito”, “Concluído Sem Êxito” ou “Não Concluído” foram apuradas conforme informações prestadas pelos sistemas PCERJ e pela interpretação de policiais civis integrantes da equipe do ISP, seguindo o previsto nas Portarias PCERJ nº 543, de 20 de abril de 2011, e 681, de 04 de setembro de 2014. \r\nOs números apresentados na tabela são o resultado de buscas realizadas pela equipe do ISP aos sistemas SCO, GerencialWeb e ROWeb, desenvolvidos e mantidos pela DGTIT/PCERJ, durante o mês de dezembro de 2015. Foram considerados apenas os RO lavrados por Delegacias de Polícia Civil já integrantes do Sistema Delegacia Legal, no dia 01 de janeiro de 2014.\r\nRESULTADO INVESTIGATIVO\r\nRELATIVO AO 1º SEMESTRE DE 2014\r\n2º semestre de 2013\r\nConcluídos\r\nNão Concluídos\r\nCom Êxito\r\nSem Êxito\r\nHomicídio Doloso\r\n20,5%\r\n1,7%\r\n77,8%\r\nLetalidade Violenta\r\n23,2%\r\n1,5%\r\n75,3%\r\nFontes: Sistemas SCO e Gerencial Web / DGTIT / PCERJ\r\n1- O indicador Estratégico Letalidade Violenta faz parte do Sistema Integrado de Metas da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e é composto pelo somatório dos títulos: Homicídio Doloso, Homicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial, Lesão Corporal Seguida de Morte, e Roubo Seguido de Morte.\r\nId: 1926715\r\n"
        ],
        "1926742": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2015\r\no Subtenente BM Q00/90 ROBERTO CARLOS TOSI, RG CBMERJ nº 12.384 - ID Funcional 2601758-0, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.06 (ASSEJUR).\r\no Cabo BM Q00/98 JORGE DOMINGUES DA COSTA JUNIOR, RG CBMERJ nº 44.258 - ID Funcional 4341930-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.06 (ASSEJUR).\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04.01.2016.\r\nId: 1926742\r\n"
        ],
        "1926783": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI DE NORONHA SOARES, com validade a contar de 05/11/2013. Proc. nº E-01/027/11/2014.\r\n/12/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nESTHEFANY DE OLIVEIRA MARINHO, com validade a contar de 13/01/2010. Procnº E-01/307298/2010.\r\nCARLA SOUZA MOTA FELIZ; ESTHER VITORIA SOUZA FELIZ e MATHEUS SOUZA FELIZ, com validade a contar de 22/08/2014. Proc. nº E-01/015/35/2014.\r\nRAPHAEL CARDIM CALVET; THIAGO CARDIM CALVET; ANA CLAUDIA CARDIM CALVET e JULIA DE BARROS CALVET, com validade a contar de 30/12/2013. Proc. nº E-01/016/012/2014.\r\n/12/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELEN CARLA DA SILVA LAMEIRA DOS SANTOS e GIOVANNA DOS SANTOS LAMEIRA, com validade a contar de 21/12/2014. Proc. nº E-01/014/40/2015.\r\nId: 1926783\r\n"
        ],
        "1926807": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2016\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA \r\nDE 04/01/2016\r\nPORTARIA FS/DE Nº 022/2016\r\nOnde se lê: EXONERA LAÉRCIO WILLIAM MELLO DA SILVA, Id Funcional 5028343-0...\r\nLeia-se: EXONERA, A PEDIDO, LAÉRCIO WILLIAM MELLO DA SILVA, Id Funcional 5028343-0...\r\nId: 1926807\r\n"
        ],
        "1926838": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nDE 06/01/2016\r\nCategoria, nº 5014050-7, da Gerência de Atendimento ao Contribuinte, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Santo Antôniode Pádua, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da mesma Secretaria.\r\nId: 1926838\r\n"
        ],
        "1926841": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1430 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nNDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições, que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/3238/2015,\r\n:\r\n- Instaura Sindicância para apurar responsabilidade de servidor pela ocorrência de continuação de prestação de serviços pela empresa sem cobertura contratual, consoante o disposto no Enunciado PGE nº 08, conforme orientação subscrita no Parecer BEGP/ASJUR/SEOBRAS nº 92/2015 e VISTO nº 96/2015 - MFC, do processo administrativo nº E- 17/001.037/2007, designando para procedê-la, no prazo de 15 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores designados no art. 2º.\r\nA Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nPAULO SÉRGIO DE CARVALHO PADILHA - ID nº 559770-6\r\nGUSTAVO SANTORO DE SOUZA LINO - ID nº 5010636-8\r\nBIANCA TERESA D' ADDA - ID nº 4271689-6\r\n- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\nSecretário de Estado de Obras\r\nId: 1926841\r\n"
        ],
        "1926859": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.01.2016\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora SELMA BERGARA ALMEIDA, ID Funcional nº 4324508-0, Professor Associado, Faixa XV, Nível E, Padrão 3, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/2202/2015.\r\nID Funcional nº 4272892-4, a contar de 31 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós- Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/2218/2015.\r\nID Funcional nº 641515-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciências Naturais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JURACI APARECIDO SAMPAIO. Processo nº E-26/009/2218/2015.\r\nId: 1926859\r\n"
        ],
        "1926872": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\na Portaria/FS/DE nº 08/2016, publicada no DOERJ de 05/01/2016.\r\nGEYSA COELHO ANGELINI, Id. Funcional nº 4461480-2, a contar de 05/01/2016, do cargo de livre provimento de Assessor I-Administrativo, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEDUARDO PEREIRA MARQUES, Id Funcional nº 25731378, a contar de 05/01/2016, do cargo em comissão de Diretor Técnico Assistencial, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1926872\r\n"
        ],
        "1926890": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\na pedido e com validade a contar de 03.12.2015, a servidora Técnica de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe A, matr.08/108.225-7, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Processo nº E- 08/004/1084/2015.\r\nId: 1926890\r\n"
        ],
        "1926896": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.871/2012,\r\n:\r\n- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1313, de 18 de maio de 2015, referente ao Contrato nº 028/2013, que passa a ter a seguinte redação.\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - matr. nº 944.145-2 \r\nMÁRIO CLÁUDIO DE SÁ - Id. nº 4328700-0\r\nIVAN LUIZ FERREIRA MUNDIM - matr. nº 353.981-4”\r\n- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/12/2015, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015 \r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nId: 1926896\r\n"
        ],
        "1926907": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 28 de novembro de 2015,ALEX VANDER CORREA DE MORAES - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/031/01/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 23 de novembro de 2015,EDMILSON ROCHA FERNANDES, Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 08.120 - Id. Funcional n° 2650226-7 - CPF 751.502.557-34, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/058/086/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 12 de novembro de 2015,WANDERLEY MOREIRA FERREIRA, 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/89, RG CBMERJ 11.460 - Id. Funcional n° 2682308-0 - CPF 974.430.347-68, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei n.º 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/094/016/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 04 de dezembro de 2015,, 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.557 - Id. Funcional n° 2659774-8 - CPF 662.041.197-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º alínea “a”; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei n.º 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/123/069/2015.\r\nId: 1926907\r\n"
        ],
        "1926911": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS\r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada por Ato desta Superintendência, de 16/11/2015, publicado no D.O. de 07/12/2015, através do processo administrativo nº E- 08/001/9232/2015.\r\nId: 1926911\r\n"
        ],
        "1926915": [
            "2016-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\nSIMONE SILVA DA SILVEIRA, Id Funcional nº 3123578-6, a contar de 05/01/2016, do cargo de livre provimento de GERENTE DE INCORPORAÇÃO, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1926915\r\n"
        ],
        "1926923": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.12.2015\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo Administrativo nº E- 26/005/31/2015.\r\nGESTORA , no lugar do servidor Rinaldo Mendes Ribeiro, ID: 3226644.\r\nda , no lugar do servidor Marcio Aurélio Pensabem Ribeiro, ID: 20788649. \r\nUNIDADE , no lugar do servidor Rogério Vieira Santos, ID: 44576420. \r\nId: 1926923\r\n"
        ],
        "1926956": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.12.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 28.12.2015\r\nPORTARIA FS/DE Nº 314/2015\r\nOnde se lê: ...a contar de 28/12/2015...\r\nLeia-se: ...a contar de 03/12/2015...\r\nId: 1926956\r\n"
        ],
        "1927055": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\no CEL PM RR RG 39.107 MARCIUS PINHO TINOCO, ID Funcional nº 2424306-0, que passará a responder pela Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, desta SSMCC, no impedimento do CEL PM RR RG 34.698 MARCOS CÉSAR DA COSTA DE OLIVEIRA, ID funcional nº 2026354-6, Subsecretário Adjunto de Operações Aéreas.\r\n\r\nId: 1927055\r\n"
        ],
        "1927056": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nUALDO JOSÉ DA SILVA, Id Funcional nº 4428122-6, a contar de 04/01/2016, do cargo de livre provimento de CONTROLADORIA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nUALDO JOSÉ DA SILVA, Id Funcional nº 4428122-6, para exercer, com validade a contar de 05/01/2016, o cargo de livre provimento de AUDITOR INTERNO, símbolo AG, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1927056\r\n"
        ],
        "1927061": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 06 de dezembro de 2015, LEONARDO FERRAZ Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/57/014/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 05 de novembro de 2015,Coronel - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19(redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/070/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 16 de novembro de 2015,, - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/50/038/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 21 de novembro de 2015, Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/120/042/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 10 de dezembro de 2015,MARCOS DJALMA DE ABREU FREITAS - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/0100/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 06 de dezembro de 2015,Capitão - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19(redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/0103/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 30 de novembro de 2015,1º Tenente - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IVe V, § 1º(este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19(redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/36/022/2015.\r\nId: 1927061\r\n"
        ],
        "1927066": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 18.12.2015\r\n, a bem da disciplina, com fulcro no art. 13, inc. IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2.155, de 13 de outubro de 1978 c/c o art. 91, VI (exclusão a bem da disciplina) e art. 120, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º SGT PM JOSÉ RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA, RG 60.445, o 3º SGT PM MARCELO CAMILO BARBOSA, RG 64.633, e o 3º SGT PM REF RICARDO FONSECA MENEGOI, RG 61.115, noticiado através do Processo nº E- 32/4680/0006/2006 (CD 039/2012).\r\nId: 1927066\r\n"
        ],
        "1927067": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/073.304/2013.\r\nId: 1927067\r\n"
        ],
        "1927068": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\n, matricula 2000456-7, para responder pela Assessoria de Inquérito Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em substituição ao Assessor de Inquérito Administrativono período compreendido entre os dias 01 a 30 de janeiro, em razão de férias.\r\nId: 1927068\r\n"
        ],
        "1927069": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALBERTO JORGE GON, ID Funcional nº 2.984.956-0, matrícula nº 180.863-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/2128/1702/2012. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RITA DE OLIVEIRA DIAS, ID Funcional nº 2.983.327-2, matrícula nº 269.733-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/4288/2015. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RITA DE CASSIA DA SILVA CALDAS, ID Funcional nº 2.963.593-4, matrícula nº 265.735-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/197/207/2015. \r\n\r\nId: 1927069\r\n"
        ],
        "1927070": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINSTRATIVO\r\nO Bacharel PEDRO PAULO DA CRUZ, Presidente da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo da Secretária de Estado Penitenciário, FAZ SABER a nacional , RG: 20.255.358-2, que tramita o processo administrativo nº E- 21/006.107/2014, para que compareça a neste Colegiado. E como não foi possível sua localização é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 2ª CPIA,s situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 23 de fevereiro de 2015, para ciência dos fatos que lhe são imputados, bem como para a data de seu interrogatório. Processo nº E-21/006.107/2014.\r\nId: 1927070\r\n"
        ],
        "1927072": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no servidor CELSO DA SILVA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE XI, do Quadro Complementar da Lei n° 5772/2010, matrícula nº 262.085-4, ID Funcional 19356536/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/001/004873/2015.\r\nDE 18.12.2015\r\n, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 42, § 5º, com fundamento na Lei n° 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (BIRD 7773-BR), à favor da RENAULT DO BRASIL S/A., no valor de R 1.459.999,40 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) pela aquisição de veículos tipo sedan e tipo hatch, conforme autorização o Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, art. 42, § 5º, com fundamento na Lei n° 10.520/2002, a modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial (BIRD 7773-BR e FA 8200-BR), à favor da , no valor de R 1.538.999,98 (hum milhão, quinhentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pela aquisição de veículos tipo caminhonete, conforme autorização do Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesa. \r\nDE 04.01.2016\r\n- JOSÉ BOLLORINI, ID Funcional n° 4165985 - o Auxílio Funeral. \r\n- ARIVAL NUNES DOS SANTOS, ID Funcional n° 19325045 o Auxílio Funeral. \r\n- IRAN LIMA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n° 19340354 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, revogando-se o despacho de 14.03.2014, publicado no D.O. de 19.03.2014.\r\nId: 1927072\r\n"
        ],
        "1927074": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar possíveis irregularidades nas provas presenciais do curso de Tecnologia em Segurança Pública e Social da Universidade Federal Fluminense, no âmbito do Consórcio CEDERJ, objeto do processo nº E-26/004/2146/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores VANIA LANEUVILLE TEIXEIRA - ID n° 3925893-9 - Diretora de Tutoria da Fundação CECIERJ, VÍVIAN GILBERT FERREIRA PAES - matrícula SIAPE 1840458 - Chefe do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense, MARCIA VALÉRIA DA SILVA - ID nº 4325423-3 - Técnico Administrativo de Nível Superior, sob a presidência do primeiro. REVOGA o Ato do Presidente de 21/12/2015, publicado no DOERJ de 23/12/2015, tendo em vista os motivos apresentados no Processo nº E-26/004/2146/2015.\r\n\r\nId: 1927074\r\n"
        ],
        "1927085": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nPRISCILA DOMINGOS JANUARIO, Id Funcional nº 5078728-4, para exercer, com validade a contar de 04/01/2016, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1927085\r\n"
        ],
        "1927087": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de julho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - LUIZ CLAUDIO ALMEIDA OLIVEIRA - ID Funcional 0026613271 - CPF 849992927-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0123/0021/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - NILSON DOS SANTOS COSTA - RG 10733 - ID Funcional 0026858835 - CPF 800916527-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0101/0005/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - ALEX GOMES DA MOTTA - RG 13081 - ID Funcional 0026659832 - CPF 901000697-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0120/039/2/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - ROGERIO LUIZ TEIXEIRA PEDRO - RG 18344 - ID Funcional 0026010330 - CPF 806174767-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0081/0044/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - SERGIO SOUZA DA SILVA - RG 13133 - ID Funcional 0026517930 - CPF 923680187-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0058/0078/2015\r\na contar de 14 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/97 - ALEX BIANADO ROQUE, RG 20639 - ID Funcional 0008834350 - CPF 017991397-27, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pe las Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0073/51155/2008.\r\nId: 1927087\r\n"
        ],
        "1927098": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJURACILDE PEREIRA DOS REIS, com validade a contar de 14/07/2013. Proc. nº E-01/009/388/2013.\r\nMARIA DE LOURDES MARINS SANTOS, com validade a contar de 09/05/2015. Proc. nº E-01/027/96/2015.\r\nId: 1927098\r\n"
        ],
        "1927101": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESIGNA DANIEL GALLIZA SIMÕES LORENZO GONZALEZ, Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, ID Funcional nº 5035325-0, para substituir FABIENE FERREIRA FERRARA, Diretora Jurídica,matrícula n° 003-4, ID Funcional n° 4371724-1, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, com vistas ao desempenho das atividades necessárias ao funcionamento da Diretoria Jurídica.\r\nId: 1927101\r\n"
        ],
        "1927102": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nGETÚLIO TEIXEIRA DIAS, matrícula 26.445-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 431/2015/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de grupo gerador a diesel. Proc. nº E-26/008/1246/2015.\r\nMONICA BELARMINO FERREIRA, matrícula 32.991-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 479/2015/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/2878/2015.\r\nROBSON DE SOUZA LEÃO, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 476/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório. Proc. nº E-26/008/2269/2015.\r\nMONICA BELARMINO FERREIRA, matrícula 32.991-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 475/2015/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/1189/2015.\r\nFLÁVIA MIRANDA GOMES DE C. BANDEIRA, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 474/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E- 26/008/1325/2015.\r\nALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 473/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material. Proc. nº E- 26/008/1854/2015.\r\nPAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matrícula 34.168- 5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 472, 477 e 478/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de dietas enterais. Proc. nº E-26/008/871/2015.\r\nMONICA BELARMINO FERREIRA, matrícula 32.991-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 471/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/2019/2015.\r\nROSÂNGELA SOUTO PARDON, matrícula 33.056-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 455, 456 e 457/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/1955/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1927102\r\n"
        ],
        "1927105": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\nDESIGNA DANIEL DOS SANTOS MACEDO, Gerente Jurídico de Demandas Externas, ID Funcional n° 4462555-3, matrícula n° 7127-4, para substituir DANIEL GALLIZA SIMÕES LORENZO GONZALEZGerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, ID Funcional nº 5035325-0, nos afastamentos eventuais e previstos nalegislação vigente, com vistas ao desempenho das atividades necessárias ao funcionamento da respectiva Gerência.\r\nId: 1927105\r\n"
        ],
        "1927109": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "\r\nos servidores MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 1922864-3, MARIA LÚCIA SILVA, ID Funcional 1907605-3 e GABRIEL MOTTA COSTA, ID Funcional 5017540-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 017/2015, celebrado com a empresa REAL PROTECT, visando à prestação de serviços de implantação, migração das regras, configurações e transferência de conhecimento, monitoramento de segurança de disponibilidade de Firewall/OS, a contar de 13/10/2015. Processo nº E-01/004/2960/2014.\r\nId: 1927109\r\n"
        ],
        "1927116": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.12.2015\r\nPAULO ALOISIO EGREJA, matr. nº 02.930-6, ID nº 606567-8, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 06.567-2, ID nº 2527963-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, a pedido, ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ, matr. nº 38.996-5, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Formação de Professores da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/11/2015.\r\n, a pedido, ROBERTO CÉSAR GOMES MAGALHÃES, matr. nº 38.230-9, Técnico Universitário II/Programador, lotada na Diretoria de Informática, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/11/2015.\r\n, a pedido, MAICON NASCIMENTO DE JESUS, matr. nº 35.635-2, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, lotado na Secretaria dos Conselhos, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2015.\r\n, a pedido, ANNA CAROLINA CORDEIRO LACERDA, matr. nº 35.614-7, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Ciências Sociais, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/11/2015.\r\nId: 1927116\r\n"
        ],
        "1927117": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2015\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.12.2015\r\nPORTARIA Nº 1469/2015\r\nOnde se lê: ... SÉRGIO FERNANDO DOS SANTOS ...\r\n\r\nId: 1927117\r\n"
        ],
        "1927148": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº297014-3, ID nº 3007417-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/4864/2015. \r\n\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 168.866-2, ID nº 3080649-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4032/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.254-7, ID nº 3071056-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/602814/2011.\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 286.150-8, ID nº 3125706-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/6899/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.303-1, ID nº 3020416-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1778/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.648-0, ID nº 3065791-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/7020/2014.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “C”, matrícula nº 2.450-5, ID nº 3140941-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3135/2015.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 207.186-8, ID nº 3039257-8, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E- 08/006/166/2015.\r\nMANOEL ANIZIO ALVES DA COSTA, Médico, classe “A”, matrícula nº 1.002.616-9, ID nº 3057155-3, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/605305/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.409-3, ID nº 3045657-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2433/2015.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 207.813-7, ID nº 3039657-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3941/2015.\r\n2015\r\n, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 851.923-3, ID nº 3103706-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/8384/2013. \r\n, Sanitarista/Informação em Saúde, classe “B”, matrícula nº 923.103-6, ID nº 4215825-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E- 08/006/520/2014.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 264.888-9, ID nº 547036-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/396/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.844-2, ID nº 3181492-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/146/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.554-3, ID nº 3043934-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-8/006/804/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.481-8, ID nº 3086845-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/220455/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.832-5, ID nº 546491-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7290/2013.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “C”, matrícula nº 196.796-7, ID nº 3053984-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/345/2014.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.477-2, ID nº 3154155-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/604604/2011. \r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 182.950-6, ID nº 3177563-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/729/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 183.381-3, ID nº 3011197-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/3865/2015.\r\n, Especialista em Gestão de Saúde, classe “A” padrão II, matrícula nº 3.023.389-3, ID nº 5001797- 7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/006/169/2015.\r\n, Odontólogo , classe “A”, matrícula nº 261.694-4, ID nº 3159892-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3729/2015.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.204-6, ID nº 3030943-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1743/2015.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 261.655-5, ID nº 3174814-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E- 08/006/106/2015.\r\nMARIA HELENA PEREIRA MIRANDA DE MAGALHÃES FRANCO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.396-7, ID nº 4214701-8, nos termos art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/257/2015.\r\nNAIR DA CONCEIÇÃO COELHO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.696-4, ID nº 3168753-9, nos termos art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/8329/2014.\r\n, Médico Veterinário 1ª Categoria, classe “A”, matrícula nº 184.220-2, ID nº 3177724-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3203/2015.\r\nId: 1927148\r\n"
        ],
        "1927160": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAL DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEDUARDO JOSE DA SILVA COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.455-1, I.D. funcional nº 2993692-6, fora de diligência policial em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.024.175-1, I.D funcional nº 3559654-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1573/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.081-3, I.D funcional nº 3477217-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.140/2010.\r\n, Odontôlogo, matr. nº 08/106.142-6, I.D. funcional nº 2128333-8, em local de trabalho próximo à residência, em serviços administrativos sem contato direto com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.025.180-0, I.D. funcional nº 3721287-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nBERNARDO FROTA FILHO, Inspetor Policial, matr. nº 262.;788-3, I.D. funcional nº 2945874, em local de trabalho próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/157/3454/2015\r\nEDMEIA ALVARENGA MARTINS, Servente, matrícula. nº 5.021.255-4, I.D funcional nº 3519844-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.577/2012.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Servente, matr. nº 5.020.667-1, I.D funcional nº 35020059, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.248/2006.\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 917.283-4 e Professor Docente II, matrícula nº 5.018.754-1, I.D funcional nº 3484574-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.738/2011\r\n, Servente, matr.. nº 5.021.160-6, I.D funcional nº 3545922-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/115//2013.\r\n, Merendeira, matr.. nº 5.020.524-4 I.D funcional nº 3584615-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1305/2013.\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 5.021.424-6, I.D funcional nº 3277297-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3037/2015.\r\n, Merendeira, matr.. nº 5.021.760-3, I.D funcional nº 3477415-7, em serviços leves e internos que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2792/2015.\r\n, Professor Docente II, matr.. nº 5.019.998-3, I.D funcional nº 3592664-3, em função extraclasse em atividade que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/5410462/2009\r\n\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.023.184-4, I.D funcional nº 3550617-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.212/2004.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.019-2, I.D funcional nº 3483371-4., em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/540/2013\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 5.013.956-7, I.D funcional nº 3617177-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/3461/2015.\r\n, Professor Docente II, matr.. nº 5.022.461-7, I.D funcional nº 3453914-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1220/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.245-6, I.D funcional nº 3834893-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/223.240/2007.\r\nAcrescenta o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Servente, matr. nº 5.024.479- 7, I.D funcional nº 3330807-1, concedido através do Ato datado de 15.10.2014, e publicado no Diário Oficial de 30.10.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/2355/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2015\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.12.2015\r\nVALERIA MARINS PIRES ASSUMPÇAO FREI\r\nOnde se lê: ...matr. nº 927.609-8,...\r\nLeia-se: ...matr. nº 927.690-8,...\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2015\r\n- MARILENE GOMES CORRÉIA, Servente, matr nº 5.014.049-0, I.D funcional nº 34772545. \r\nId: 1927160\r\n"
        ],
        "1927192": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo E-21/100/72/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\nTitulares\r\n1- Michael Martins Alvarenga ID 1980276-5\r\n2- Humberto Soares Pinto da Silva ID 1998327-1\r\n3- Alexandre Baima Lucio da Silva ID 1963065-4\r\nSuplentes \r\n1- César Henrique Frutuoso Antas ID 42560241\r\n2- Paulo Maurício Nadaf de Brito ID 1980382-6\r\n3- Jurema Souza dos Santos ID 2039852-2\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nId: 1927192\r\n"
        ],
        "1927193": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/100/70/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\nTitulares\r\n1- Michael Martins Alvarenga ID 1980276-5\r\n2- Humberto Soares Pinto da Silva ID 1998327-1\r\n3- Alexandre Baima Lucio da Silva ID 1963065-4\r\nSuplentes \r\n1- César Henrique Frutuoso Antas ID 42560241\r\n2- Paulo Maurício Nadaf de Brito ID 1980382-6\r\n3- Jurema Souza dos Santos ID 2039852-2\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nId: 1927193\r\n"
        ],
        "1927194": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "DE 06.01.2016\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo E-21/100/71/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\nTitulares\r\n1- Michael Martins Alvarenga ID 1980276-5\r\n2- Humberto Soares Pinto da Silva ID 1998327-1\r\n3- Alexandre Baima Lucio da Silva ID 1963065-4\r\nSuplentes \r\n1- César Henrique Frutuoso Antas ID 42560241\r\n2- Paulo Maurício Nadaf de Brito ID 1980382-6\r\n3- Jurema Souza dos Santos ID 2039852-2\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nId: 1927194\r\n"
        ],
        "1927195": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "DE 06.01.2016\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/100/73/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\nTitulares\r\n1- Michael Martins Alvarenga ID 1980276-5\r\n2- Humberto Soares Pinto da Silva ID 1998327-1\r\n3- Alexandre Baima Lucio da Silva ID 1963065-4\r\nSuplentes \r\n1- César Henrique Frutuoso Antas ID 42560241\r\n2- Paulo Maurício Nadaf de Brito ID 1980382-6\r\n3- Jurema Souza dos Santos ID 2039852-2\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nId: 1927195\r\n"
        ],
        "1927196": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "DE 06.01.2016\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/100/74/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\nTitulares\r\n1- Michael Martins Alvarenga ID 1980276-5\r\n2- Humberto Soares Pinto da Silva ID 1998327-1\r\n3- Alexandre Baima Lucio da Silva ID 1963065-4\r\nSuplentes \r\n1- César Henrique Frutuoso Antas ID 42560241\r\n2- Paulo Maurício Nadaf de Brito ID 1980382-6\r\n3- Jurema Souza dos Santos ID 2039852-2\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nId: 1927196\r\n"
        ],
        "1927198": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/100/67/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\nTitulares\r\n1- Michael Martins Alvarenga ID 1980276-5\r\n2- Humberto Soares Pinto da Silva ID 1998327-1\r\n3- Alexandre Baima Lucio da Silva ID 1963065-4\r\nSuplentes \r\n1- César Henrique Frutuoso Antas ID 42560241\r\n2- Paulo Maurício Nadaf de Brito ID 1980382-6\r\n3- Jurema Souza dos Santos ID 2039852-2\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nId: 1927198\r\n"
        ],
        "1927199": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/100/68/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\nTitulares\r\n1- Michael Martins Alvarenga ID 1980276-5\r\n2- Humberto Soares Pinto da Silva ID 1998327-1\r\n3- Alexandre Baima Lucio da Silva ID 1963065-4\r\nSuplentes \r\n1- César Henrique Frutuoso Antas ID 42560241\r\n2- Paulo Maurício Nadaf de Brito ID 1980382-6\r\n3- Jurema Souza dos Santos ID 2039852-2\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nId: 1927199\r\n"
        ],
        "1927200": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/100/66/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\nTitulares\r\n1- Michael Martins Alvarenga ID 1980276-5\r\n2- Humberto Soares Pinto da Silva ID 1998327-1\r\n3- Alexandre Baima Lucio da Silva ID 1963065-4\r\nSuplentes \r\n1- César Henrique Frutuoso Antas ID 42560241\r\n2- Paulo Maurício Nadaf de Brito ID 1980382-6\r\n3- Jurema Souza dos Santos ID 2039852-2\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nId: 1927200\r\n"
        ],
        "1927201": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/100/65/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\nTitulares\r\n1- Michael Martins Alvarenga ID 1980276-5\r\n2- Humberto Soares Pinto da Silva ID 1998327-1\r\n3- Alexandre Baima Lucio da Silva ID 1963065-4\r\nSuplentes \r\n1- César Henrique Frutuoso Antas ID 42560241\r\n2- Paulo Maurício Nadaf de Brito ID 1980382-6\r\n3- Jurema Souza dos Santos ID 2039852-2\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nId: 1927201\r\n"
        ],
        "1927202": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/100/69/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\nTitulares\r\n1- Michael Martins Alvarenga ID 1980276-5\r\n2- Humberto Soares Pinto da Silva ID 1998327-1\r\n3- Alexandre Baima Lucio da Silva ID 1963065-4\r\nSuplentes \r\n1- César Henrique Frutuoso Antas ID 42560241\r\n2- Paulo Maurício Nadaf de Brito ID 1980382-6\r\n3- Jurema Souza dos Santos ID 2039852-2\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nId: 1927202\r\n"
        ],
        "1927208": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/073.280/2013.\r\nId: 1927208\r\n"
        ],
        "1927209": [
            "2016-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 05.01.2016\r\nEDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7, Professor Adjunto, no Cargo em Comissão de Diretor do HUPE, símbolo CC-4, código 7, a partir de 01/01/2016.\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES, matr. nº 34.110-7, Professor Adjunto, no Cargo em Comissão de Vice-Diretor do HUPE, símbolo CC-5, código 17, a partir de 01/01/2016.\r\nTANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 06.249-7, Professor Associado, no Cargo em Comissão de Sub-Reitora de Graduação, símbolo CC-3, código 3, a partir de 01/01/2016.\r\n, a pedido, TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 06.249-7, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor Depto Estágios Bolsas, símbolo CC-7, código 689, a partir de 01/01/2016.\r\nEGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 05.733-1, Professor Titular, no Cargo em Comissão de Sub- Reitor de Pós-Graduação, símbolo CC-3, código 4, a partir de 01/01/2016.\r\nELAINE FERREIRA TORRES, matr. nº 33.730-3, Professor Associado, no Cargo em Comissão de Sub-Reitora de Extensão e Cultura, símbolo CC-3, código 5, a partir de 01/01/2016.\r\nLUIZA BARBOSA DA CRUZ, matr. nº 36.453-9, Professor Adjunto, no Cargo em Comissão de Diretor de Comunicação Social, símbolo CC-4, código 699, a partir de 01/01/2016.\r\nROBERTO RODRIGUEZ DORIA, matr. nº 33.447-4, Professor Assistente, no Cargo em Comissão de Chefe do Gabinete da Reitoria, símbolo CC-5, código 12, a partir de 01/01/2016.\r\nELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matr. nº 32.846-8, Professor Assistente, no Cargo em Comissão de Ouvidor, símbolo CC-7, código 873, a partir de 01/01/2016.\r\nJOSÉ AUGUSTO FERNANDES QUADRA, matr. nº 04.019-6, Professor Associado, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 542, a partir de 01/01/2016.\r\nMAURO JOSÉ CONRADO, matr. nº 04.121-0, Técnico Universitário Superior / Auditor, no Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-4, código 1004, a partir de 01/01/2016.\r\nMÁRCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 04.577-3, Professor Associado, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 3038, a partir de 01/01/2016.\r\nVALDINO DE AZEVEDO, matr. nº 35.337-5, Extra Quadro Comissionado, no Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 1002, a partir de 01/01/2016.\r\nVERA CRISTINA MAGALHÃES, matr. nº 06.462-6, Professor Adjunto, no Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio/GETS, símbolo CC-9, código 3003, a partir de 01/01/2016.\r\nDAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, matr. nº 06.193-7, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 3019, a partir de 01/01/2016.\r\nADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33.285-8, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, no Cargo em Comissão de Coordenador - CAADOC, símbolo CC-8, código 639, a partir de 01/01/2016.\r\nJOSÉ ROBERTO DE MIRANDA, matr. nº 30.388-3, Técnico Universitário / Programador, no Cargo em Comissão de Coordenador de Sistemas de Planejamento, símbolo CC-8, código 920, a partir de 01/01/2016.\r\nMONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. nº 27.787-1, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 703, a partir de 01/01/2016.\r\nMARIA GORETTI TORRES BEZERRA, matr. nº 31.059-9, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe Serviço Apoio Financeiro, símbolo FG-1, código 878, a contar de 01/01/2016.\r\nMARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 06.869-2, Técnico Universitário Superior / Treinamento, no Cargo em Comissão de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo CC-4, código 9, a contar de 01/01/2016.\r\n, a pedido, MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 06.869-2, Técnico Universitário Superior / Treinamento, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I (CONEGO), símbolo CC-7, código 1094, a contar de 01/01/2016.\r\nGERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 05.629-1, Técnico Universitário Superior / Engenheiro, no Cargo em Comissão de Prefeito do Campus, símbolo CC-4, código 10, a contar de 01/01/2016.\r\n, a pedido, GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 05.629-1, Técnico Universitário Superior / Engenheiro, do Cargo em Comissão de Depto Infra Estr Hot Hospitalar, símbolo CC-7, código 1005, a contar de 01/01/2016.\r\nROSE MELO VENCELAU MEIRELES, matr. nº 34.476-2, Procurador, no Cargo em Comissão de Procurador-Geral, símbolo CC-4, código 13, a contar de 01/01/2016.\r\n, a pedido, ROSE MELO VENCELAU MEIRELES, matr. nº 34.476-2, Procurador, do Cargo em Comissäo de Coord. de Cony., Cont.,Legisl. e Normas, símbolo CC-7, código 919, a contar de 01/01/2016.\r\nKASSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 33.294-0, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, no Cargo em Comissão de Diretor do CEPUERJ, símbolo CC-4, código 610, a contar de 01/01/2016.\r\n, a pedido, KASSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 33.294-0, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico (COADFIN), símbolo CC-7, código 821, a contar de 01/01/2016.\r\n, a pedido, CARLOS GUSTAVO BRANDAO C. DE CASTRO, matr. nº 34.605-6, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do Cargo em Comissão de Coordenador de Sistemas em Saúde, símbolo CC-7, código 1132, a contar de 01/01/2016.\r\nCARLOS GUSTAVO BRANDAO C. DE CASTRO, matr. nº 34.605-6, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, no Cargo em Comissão de Diretor da DINFO, símbolo CC-4, código 527, a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1927209\r\n"
        ],
        "1927212": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2015\r\nAnderson Rigueira de Oliveira, RG 21.451.433-3 - DETRAN/RJ, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1927212\r\n"
        ],
        "1927271": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nATO DA DIRETORA\r\nservidor LIVIO FRANCISCO VIEIRA, matrícula n° 30.988-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ a partir de 31/12/2015, como seu substituto o servidor EVALDO PEREIRA PAIVA, matrícula n° 5.993-1, a partir de 01/01/2016. (CI 200/CEPUERJ/2015)\r\nId: 1927271\r\n"
        ],
        "1927282": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora NEUSA MARIA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA, matrícula nº 27.078-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - UTIP-HUPE, a contar de 31/12/2015, como sua substituta a servidora CINTIA MARIA MELO DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 30.254-7, a contar de 01/01/2016 (CI 936/HUPE/COEN/15).\r\nId: 1927282\r\n"
        ],
        "1927315": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\no ato de 30/01/2007, que aposentou MARIA CRISTINA RUIZ FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, mat. nº 192414-1 ID 19975023, do Quadro I em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso 214 e alínea “a” do inciso I do artigo 219, do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com o parágrafo 4º do art. 40 da Constituição Federal, louvado na instrução do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, as fls. 112 115 e manifestação da ASSEJUR/SEAP fls. 120.\r\no ato de 15/02/2007, que aposentou ANTONIO CARLOS FONTES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, mat. nº 177855-4 ID 19746318, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso 214 e alínea “a” do inciso I do artigo 219, do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com paragrafo 4º do art. 40 da Constituição Federal, louvado na instrução do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, as fls. 108 111 e manifestação da ASSEJUR/SEAP fls. 122.\r\nDE 30.12.2015\r\no ato de 30/08/2006, que aposentou MAURILIO DO NASCIMENTO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, mat. nº 177820-8 ID 19908830, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57 de 18.12.89, regulamentada pelo De creto nº 15.460 de 17.09.90 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso 214 e alínea “a” do inciso I do artigo 219, do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com parágrafo 4º do art. 40 da Constituição Federal, louvado na instrução do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, as fls. 108 111 e manifestação da ASSEJUR/SEAP fls. 123.\r\nId: 1927315\r\n"
        ],
        "1927327": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 28.12.2015\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, DENISE STELMAN BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 289.257-8 Id. Funcional nº 1976236-4, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1862/2015. Processo nº E-08/006/496/2015.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, IVAN GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 177.714-3 Id. Funcional nº 1966216-5, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1667/2014. Processo nº E-08/006/324/2014.\r\nDE 04.01.2016\r\nvoluntariamente, CONCEIÇÃO APARECIDA CAMPOS, Auxiliar Enfermagem, 1° G VII, Matricula: 812.174-1 Id. Funcional nº 1972584-1, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/037.167/2015.\r\nMARINA VAZ LIMA, Psicólogo, Ref: Sup VII, Matricula: 812.187-3 Id. Funcional nº 1994611-2, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/083.284/2015.\r\nALFREDO COELHO CAVALCANTI FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária , 1° Classe, Matricula: 192.459-6 Id. Funcional nº 2003888-7, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/068.65/2015.\r\nvoluntariamente, IARA GARCIA DA ROCHA DAS NEVES, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° GVII, Matricula: 814.957-7 Id. Funcional nº 1972745-3, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.171/2015.\r\nId: 1927327\r\n"
        ],
        "1927367": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27/11/2015\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 291.113-9, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E- 26/011/2.120/2015.\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.194-7, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 26/011/1.898/2015.\r\n, Técnico de Contabilidade, nível 8, matrícula nº 291.479-4, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-26/011/1.843/2015.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05/01/2016\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° a contagem em dobro de 210 (duzentos e dez) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 08/01/80 a 29/03/85, publicado no D.O. de 02/04/87, 30/03/85 a 28/03/90 e de 29/03/90 a 11/05/95, publicados no D.O. de 25/10/11, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\nId: 1927367\r\n"
        ],
        "1927370": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1803264-9 - ID 2141326-6, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/0624/2015.\r\n\r\n, matrícula nº 1803516-2 - ID 2136962-3, no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Processo nº E- 08/006/0568/2015.\r\n, matrícula nº 1802386-1 - ID 2137224-1, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1431/2015.\r\n\r\nDILMA ALVES DO NASCIMENTO DA SILVA a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Recreacionista no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 14.12.2015, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matrícula nº 1804511-2 - ID 21336040. 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 12.09.2010 a 11.09.2015.\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.02.2010 a 19.02.2015.\r\nId: 1927370\r\n"
        ],
        "1927374": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2015\r\nISAP LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ISAP ID FUNCIONAL 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.258/2015.\r\nISAP CASILDA REIS ANDRADE, ISAP ID FUNCIONAL 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.264/2015.\r\nISAP DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP ID FUNCIONAL 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.265/2015.\r\nDE 14.12.2015\r\nISAP LEDA COROLINE SANTOS ROCHA, ISAP ID FUNCIONAL 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.266/2015.\r\nDE 21.12.2015\r\nISAP LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP ID FUNCIONAL 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.267/2015.\r\nId: 1927374\r\n"
        ],
        "1927375": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRAem substituição ao servidorLUCIANO PEREIRA MATHEUS, ID FUNCIONAL 42698723. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.331/2015.\r\n\r\nId: 1927375\r\n"
        ],
        "1927376": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.12.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/084.028/2015.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 11.12.2015\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID FUNCIONAL 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.282/2015.\r\nDE 21.12.2015\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID FUNCIONAL 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.286/2015.\r\nDE 19.11.2015\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, mat 888.334-0, LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ID FUNCIONAL 5017919-5 e RAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.393/2015.\r\n.2015\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.389/2015.\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.390/2015.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDE 26.11.2015\r\nMARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID FUNCIONAL 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.832/2015.\r\n.2015\r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.830/2015.\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.831/2015.\r\nDE 18.12.2015\r\nMARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID FUNCIONAL 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.836/2015.\r\nDE 28.12.2015\r\nMARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID FUNCIONAL 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.839/2015.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2015\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.238/2015.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.11.2015\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.284/2015.\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.287/2015.\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.288/2015.\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.289/2015.\r\nDE 04.12.2015\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.285/2015.\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.286/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2015\r\nLIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID FUNCIONAL 43715729, MARCELO MARTINS ABREU, ISAP ID FUNCIONAL 19960484 e MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.181/2015.\r\nLIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID FUNCIONAL 43715729, MARCELO MARTINS ABREU, ISAP ID FUNCIONAL 19960484 e MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.182/2015.\r\n.2015\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.202/2015.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.11.2015\r\nFRANCISCO VANDERLEY DE LIMA, ID FUNCIONAL 19083874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.527/2015.\r\nDE 18.11.2015\r\nKÁTIA ROCHA VIDAL, ID FUNCIONAL 20078480. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.584/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2015\r\nLUIZ CARLOS LUIZ, ID FUNCIONAL 19932561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.366/2015.\r\nDE 15.12.2015\r\nWAGNER LUIZ DE ALMEIDA SILVA, ID FUNCIONAL 43413781. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.392/2015.\r\nDE 22.12.2015\r\nFABIO BARBOSA MONTENEGRO, ID FUNCIONAL 19903464. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.413/2015.\r\nDENIS PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 43377564. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.414/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2015\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ISAP, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.321/2015.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2015\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID FUNCIONAL 1966642-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.287/2015.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.12.2015\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.281/2015.\r\nDE 29.12.2015\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.285/2015.\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2015\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.170/2015.\r\nDE 26.11.2015\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.187/2015.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.188/2015.\r\nDE 01.12.2015\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.190/2015.\r\nDE 08.12.2015\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.191/2015.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.197/2015.\r\nDE 09.12.2015\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.198/2015.\r\nDE 18.12.2015\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.204/2015.\r\nDE 23.12.2015\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.205/2015.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.206/2015.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.12.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID FUNCIONAL 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.460/2015.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID FUNCIONAL 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.463/2015.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.12.2015\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.289/2015.\r\nDE 21.12.2015\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.291/2015.\r\nId: 1927376\r\n"
        ],
        "1927377": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2015\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, ISAP, ID FUNCIONAL 19955120. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.093/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2015\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ISAP, ID FUNCIONAL 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.228/2015.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.597/2015.\r\nDE 22.12.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.598/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.12.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.237/2015.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.272/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nJACQUELINE CRISTINA COSTA PORTOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.1343/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2015\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, ISAP, ID FUNCIONAL 42082129. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.211/2015.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.207/2015.\r\nDE 06.11.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.208/2015.\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.209/2015.\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.210/2015.\r\nDE 09.11.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.212/2015.\r\nDE 12.11.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.220/2015.\r\nDE 16.11.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.221/2015.\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.222/2015.\r\nDE 26.11.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.236/2015.\r\nDE 03.12.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.240/2015.\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.241/2015.\r\nId: 1927377\r\n"
        ],
        "1927378": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID 1966642-0 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.104/2015.\r\nId: 1927378\r\n"
        ],
        "1927379": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2015\r\nBRUNO MEIRA VASCONCELOSKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.165/2014.\r\nId: 1927379\r\n"
        ],
        "1927380": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.12.2015\r\nVALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, ID FUNCIONAL 1997753-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.155/2015.\r\nAUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGA, ISAP, ID FUNCIONAL 4253095-4, DIONE PAULA VICENTE S. MEDEIROS, ISAP ID FUNCIONAL 50006894 e RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ISAP, ID 42135265, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.156/2015.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2015\r\nKEILA PAULA DA SILVA, ID FUNCIONAL 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.307/2015.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.253/2015.\r\nDE 18.12.2015\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.254/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.228/2015.\r\nCREA VIEIRA MOURÃO, ID FUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.229/2015.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.188/2015.\r\n, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.193/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2015\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO, ID FUNCIONAL 43704140. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/090.310/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.12.2015\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.247/2015.\r\nDE 16.12.2015\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.262/2015.\r\nId: 1927380\r\n"
        ],
        "1927381": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nIANA BARCELOS DA SILVACARLOS PATE DOS SANTOS, ID 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.175/2015.\r\nId: 1927381\r\n"
        ],
        "1927383": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID FUNCIONAL 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.382/2014.\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, ID FUNCIONAL 41377508, LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID FUNCIONAL 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.068/2015.\r\n\r\nId: 1927383\r\n"
        ],
        "1927384": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, o servidor JOSE CARLOS DA SILVA RUIVO, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, matrícula nº 05/229-0, Identidade Funcional nº 618906-7, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Carta Magna de 1988, combinando-se com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, sendo e atualizados os Proventos de sua Aposentadoria, conforme disposto no art. 11, inciso I da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, com nova redação dada pela Lei nº 5.352, de 18 de dezembro de 2008, e ainda, ficam concedidos os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 262/273 e 295, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica, às fls. 277/292 e 296/299, com validade a contar de 05 de janeiro de 2016. Processo nº E-12/080/798/2015.\r\nId: 1927384\r\n"
        ],
        "1927385": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.11.2015 a 14.12.2015.Processo n° E- 02/001/000088/2016. \r\nAVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1970\r\n5691974\r\n1533\r\n5691982\r\n2994\r\n5692008\r\n1850\r\n5692016\r\n3000\r\n5692024\r\n2472\r\n5692032\r\n3209\r\n5692040\r\n1722\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1990\r\n5704090\r\n959\r\n5716489\r\n2001\r\n19312130\r\n0\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1352\r\n19320531\r\n1350\r\n19321759\r\nLicença\r\n19321864\r\n1330\r\n19322070\r\n1870\r\n19322372\r\n900\r\n19322674\r\n1100\r\n19323549\r\n0\r\n19323662\r\n2620\r\n19324162\r\n1100\r\n19324464\r\n1910\r\n19324901\r\n1813\r\n19325150\r\n2400\r\n19325380\r\n1490\r\n19325452\r\n1268\r\n19325711\r\n1700\r\n19327854\r\n1400\r\n19328125\r\n1650\r\n19329415\r\n1279\r\n19329830\r\n1900\r\n19329946\r\n1150\r\n19330057\r\n950\r\n19330537\r\n1300\r\n19331150\r\n1030\r\n19331274\r\n1450\r\n19331940\r\n1109\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2307\r\n19332262\r\n1636\r\n19332866\r\n1407\r\n19333552\r\n1632\r\n19334478\r\n1635\r\n19334583\r\n3330\r\n19334656\r\n1460\r\n19335342\r\n2180\r\n19335466\r\n900\r\n19335695\r\n1100\r\n19335717\r\n1249\r\n19335946\r\n2856\r\n19336080\r\n1770\r\n19336152\r\n1190\r\n19336756\r\n1844\r\n19337329\r\n1860\r\n19337515\r\n2926\r\n19337620\r\n1130\r\n19337744\r\n600\r\n19337850\r\n1512\r\n19338015\r\n1741\r\n19338139\r\n1450\r\n19338317\r\n1853\r\n19338848\r\n1537\r\n19339054\r\n200\r\n19339127\r\n1600\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1690\r\n19340125\r\n2400\r\n19340540\r\n2400\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1100\r\n19341571\r\n0\r\n19341644\r\n1820\r\n19342039\r\n4360\r\n19342268\r\n1230\r\n19342330\r\n600\r\n19342454\r\n1665\r\n19342560\r\n1450\r\n19342683\r\n1500\r\n19342756\r\n2500\r\n19342985\r\n1607\r\n19343078\r\n1315\r\n19343140\r\n1691\r\n19343256\r\n1461\r\n19343442\r\n1640\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1948\r\n19343850\r\n1450\r\n19344171\r\n1351\r\n19344910\r\n2014\r\n19345054\r\nCEDIDO\r\n19345283\r\n1830\r\n19345585\r\n1450\r\n19345720\r\n1465\r\n19345950\r\n3796\r\n19346271\r\n2361\r\n19346522\r\n2748\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1320\r\n19347073\r\n2441\r\n19347197\r\n1630\r\n19347219\r\n1955\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n1850\r\n19348258\r\n800\r\n19348550\r\n1510\r\n19348622\r\n2600\r\n19348738\r\n2005\r\n19349017\r\n0\r\n19349122\r\n1734\r\n19349424\r\n2560\r\n19349653\r\n1820\r\n19349726\r\n1910\r\n19351160\r\n2044\r\n20348053\r\n1650\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n925\r\n41818334\r\n1440\r\n41818342\r\n1050\r\n41818350\r\n2700\r\n41818369\r\n1641\r\n41818377\r\n2029\r\n41818385\r\n1619\r\n41818407\r\n950\r\n41818415\r\n349\r\n42196108\r\n1150\r\n42196140\r\n1320\r\n42196205\r\n2110\r\n42196248\r\n2200\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1490\r\n42196442\r\n1530\r\n42196450\r\n1380\r\n42196469\r\n1900\r\n42196477\r\n2222\r\n42196485\r\n0\r\n42513065\r\n1500\r\n42513138\r\n1150\r\n42514002\r\n2360\r\n42514150\r\n1430\r\n42514169\r\n1550\r\n42514371\r\n1480\r\n42514401\r\n1350\r\n42514479\r\n1700\r\n42514509\r\n1250\r\n42537592\r\n1540\r\nId: 1927385\r\n"
        ],
        "1927400": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nCARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, ID Funcional nº 4189363-8, para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/11232/2015, publicado no D.O. de 16.12.2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição a servidora CATIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, ID Funcional nº 2246805-4.\r\no prazo, por 08 (oito) dias a contar de 03.01.2016, para que a servidora , ID Funcional nº 2249387-5, constituída consoante ato publicado no D.O. de 03.12.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/12502/2015\r\n, ID Funcional nº 2249387-5, para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/8506/2015, publicado no D.O. de 16.12.2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição a servidora CATIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, ID Funcional nº 2246805-4.\r\nId: 1927400\r\n"
        ],
        "1927432": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941560-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/070/382/2015\r\nA PEDIDO, MAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5005988-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/431/2015.\r\nA PEDIDO, MAURICIO JOSE MONTAGNA DE FREITAS COUTINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941012-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/433/2015.\r\nId: 1927432\r\n"
        ],
        "1927436": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nMARCOS COSME DE SOUZA SILVAID Funcional nº 2158672-1, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.13917/2015.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 09/11/2015, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumaria n° E- 07/002.10992/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2015.\r\nDO CORREGEDOR\r\n05.01.2016\r\nprejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1927436\r\n"
        ],
        "1927438": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/063/014/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM (RG 31.305) EUCLIDES VICENTE DE MORAIS FILHO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/097/023/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM (RG 30.104) JORGE LEONARDO DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/098/016/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM (RG 47.339) WILLIAM FERREIRA MARTINS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/098/044/2015.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM (RG 49.657) REINALDO PAIVA DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/046/249/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM (RG 43.994) CLAUDIO MARCIO DE SOUZA PAULA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/094/817/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 40.149) SERGIO ACCIOLI DE SOUZA MAGALHÃES, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/034/028/2015.\r\nId: 1927438\r\n"
        ],
        "1927439": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 00/1201103-7, Técnica de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e o que consta do processo nº E-09/088/345/2015.\r\nId: 1927439\r\n"
        ],
        "1927449": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNome\r\n44379480\r\nLarissa Alcantara Lavrador\r\n/2014\r\n44379510\r\nHeloise Dantas de Souza\r\n/2014\r\n44379528\r\nFlávio Dias da Fonseca Júnior\r\n/2014\r\n44379668\r\nErinton Vargas Carnevale\r\n/2014\r\n44379498\r\nAna Cristina Reis\r\n/2014\r\nId: 1927449\r\n"
        ],
        "1927458": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, matr. nº 06.326-3, Técnico Universitário Superior / Treinamento, do cargo em comissão de Diretor do CEPUERJ, símbolo CC- 4, código 610, a contar de 01/01/2016.\r\nRODOLFO ACATUASSU NUNES, matr. nº 25.897-0, Técnico Universitário Superior / Médico, do cargo em comissão de Diretor do HUPE, símbolo CC-4, código 7, a contar de 01/01/2016.\r\nMAURILIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, matr. nº I 25.745-1, Professor Auxiliar, do cargo em comissão de Vice-Diretor do HUPE,I símbolo CC-5, código 17, a contar de 01/01/2016.\r\nGLAUBER ALMEIDA DE LEMOS, matr. nº 32.728-8, Professor Assistente, do cargo em comissão de Diretor do CEH, símbolo CC-4, código 14, a contar de 01/01/2016.\r\nGLAUCIO JOSE MARAFON, matr. nº 32.199-2, Professor Associado, no cargo em comissão de Editor Executivo-Editora UERJ, símbolo CC-7, código 528, a contar de 01/01/2016.\r\nMARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 05.7422, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do CTC, símbolo CC-4, código 15, a contar de 01/01/2016.\r\nDOMENICO MANDARINO, matr. nº 05.286-0, Professor Assistente, no cargo em comissão de Diretor do CCS, símbolo CC-4, código 26, a contar de 01/01/2016.\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 06.535-9, Professor Assistente, no cargo em comissão de Diretor do CBI, símbolo CC-4, código 16, a contar de 01/01/2016.\r\nLINCOLN TAVARES SILVA, matr. nº 31.940-0, Professor Adjunto, no cargo em comissão de Diretor do CEH, símbolo CC-4, código 14, a contar de 01/01/2016.\r\na pedido, LINCOLN TAVARES SILVA, matr. nº 31.940-0, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Aplicação, símbolo CC-5, código 30, a contar de 01/01/2016.\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 06.535-9, Professor Assistente, do cargo em comissão de Diretor do CBI, símbolo CC-4, código 16, a contar de 01/01/2016.\r\nLUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, matr. nº 32.470-7, Professor Associado, no cargo em comissão de Diretor do CTC, símbolo CC-4, código 15, a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1927458\r\n"
        ],
        "1927459": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.12.2015\r\nPAULO ALOISIO EGREJA, matr. nº 02.930-6, ID nº 606567-8, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 06.567-2, ID nº 2527963-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, a pedido, ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ, matr. nº 38.996-5, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Formação de Professores da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/11/2015.\r\n, a pedido, ROBERTO CÉSAR GOMES MAGALHÃES, matr. nº 38.230-9, Técnico Universitário II/Programador, lotada na Diretoria de Informática, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/11/2015.\r\n, a pedido, MAICON NASCIMENTO DE JESUS, matr. nº 35.635-2, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, lotado na Secretaria dos Conselhos, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2015.\r\n, a pedido, ANNA CAROLINA CORDEIRO LACERDA, matr. nº 35.614-7, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Ciências Sociais, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/11/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/01/2016.\r\nId: 1927459\r\n"
        ],
        "1927464": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 06/01/2016\r\nAnalista da Fazenda Estadualara exercer a função de Agente de Pessoal da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da, cessando os efeitos da designação de Agente de Fazenda 1ª Categoria, .\r\nId: 1927464\r\n"
        ],
        "1927468": [
            "2016-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCPF nº 832.398.557-04, nascido em 07/08/1963, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 07.286.328-5, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 108.064.150-42, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 29/12/2015, publicado no D.O. de 30/12/2015, com validade de 02/12/2015 e tomou posse em 30/12/2015.\r\nId: 1927468\r\n"
        ],
        "1927493": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143924\r\nNOME\r\nCONDOMINIO VIA PARQUE SHOPPING CENTER\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.284.436/0001-85\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA AYRTON SENNA, 3000\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 116.600,79\r\nE-07/505476/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143966\r\nNOME\r\nIBRAC - IND. BRASILEIRA DE ALIMENTOS CONGELADOS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.432.709/0001-15\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA ITAOCA, 1.117\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 9.547,76\r\nE-07/513080/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144148\r\nNOME\r\nJOSE VIANA DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n644.632.657-20\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOAO GOMES, 45\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.500,00\r\nE-07/002.7946/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142574\r\nNOME\r\nPAULO FRATESCHI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n054.796.198-70\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DE ITANEMA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPARATY - RJ\r\nMULTA\r\nR 13.904,14\r\nE-07/510533/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144003\r\nNOME\r\nPOSTO DE SERVIÇO VIA 8 LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n97.468.946/0001-19\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 4.205\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.260,41\r\nE-07/507359/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144074\r\nNOME\r\nCEG RIO S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.695.370/0001-53\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 188, VARIOS BAIRROS\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCABO FRIO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.389,35\r\nE-07/513712/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143714\r\nNOME\r\nIVAN DE SOUZA RIBEIRO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n115.801.267-58\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA CACHOEIRA, 12\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADES\r\nE-07/002.5749/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144068\r\nNOME\r\nCONDOMINIO ALPHA I DO LIMOEIRO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.721.654/0001-77\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO LIMOEIRO, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.666,26\r\nE-07/513373/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144044\r\nNOME\r\nNOVA PARCERIA SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.231.847/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARFIM, 35\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAE - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.159,90\r\nE-07/513895/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144016\r\nNOME\r\nPOLIFIBRA ENGENHARIA DE PLASTICOS REFORÇADOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.482.296/0001-06\r\nENDEREÇO\r\nRUA SARGENTO MORAIS PINHEIRO, 660\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 9.036.05\r\nE-07/508931/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143970\r\nNOME\r\nSOLAR DO IMBASSAI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n13.954.325/0001-55\r\nENDEREÇO\r\nRUA BOTUCATU, 571\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.666,67\r\nE-07/513997/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144047\r\nNOME\r\nMETALPRONTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.230.955/0001-21\r\nENDEREÇO\r\nRUA RECIFE, 346\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.668,18\r\nE-07/513891/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144000\r\nNOME\r\nPOSTO 252 DE PIRAI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.348.485/0001-22\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 252 S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPIRAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.260,41\r\nE-07/507145/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143806\r\nNOME\r\nCIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.671.116/0008-88\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA PELOTAS, QUADRA 41, LOTES 29/30\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.719,01\r\nE-07/515093/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144082\r\nNOME\r\nRIO AZUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.675.475/0001-52\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SÃO LOURENÇO, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.159,90\r\nE-07/513109/2012\r\nId: 1927493\r\n"
        ],
        "1927509": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04/01/2016\r\n, com validade a contar de 04/01/2016, BRENEY GONÇALVES PEREIRA, ID. 5035254-7, para responder pelo expediente da área de telefonia desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2016.\r\nId: 1927509\r\n"
        ],
        "1927533": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.01.2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2015\r\nOnde se lê:\r\n...\r\n*DESIGNA, ... o Cabo BM Q00/98 JORGE DOMINGUES DA COSTA JUNIOR, RG CBMERJ nº 44.258 - ID Funcional 4341930-5, ...\r\nLeia-se:\r\n...\r\n*DESIGNA, ... o Cabo BM Q00/08 JORGE DOMINGUES DA COSTA JUNIOR, RG CBMERJ nº 44.258 - ID Funcional 4341930-5, ...\r\nId: 1927533\r\n"
        ],
        "1927561": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 12.03.2015, ANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO 2º TEN PM RG 44.386, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do39ºBPM, designado por ato de 12.02.2015, publicado em D.O.de 20.02.2015.\r\n, com validade a contar de 13.03.2015, JOÃO JORGE DE SOUZA 1º TEN PM RG 47.458, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 39ºBPM, como substituto de ANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO 2º TEN PM RG 44.386.\r\nId: 1927561\r\n"
        ],
        "1927577": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício previsto no Decreto nº 41.505 de 06 de Outubro de 2008, a CATARINA VIEIRA LOPES, 70% (setenta por cento) e MARCIA MEDEIROS BERQUÓ, 30% (trinta por cento), viúva e pensionista previdenciária respectivamente do extinto servidor, MARIO AUGUSTO DE SÁ BERQUÓ, Inspetor de Policia, classe Comissário de Polícia, matrícula nº 177.258-1, ID 3.001.402-6, descontado o valor fixado às fls. 19 do processo nº E-09/157/6245/2013.\r\nId: 1927577\r\n"
        ],
        "1927586": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 07.01.2016\r\n, Porteiro, matrícula 293.179-8, Id. Funcional 2867442-1, Grupo Ocupacional l, Subgrupo lll, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano, § 1°, inciso l da CF/88, combinado com o artigo 6°-A da Emenda Constitucional 70/2012, com integralidade de seus vencimentos, com validade a contar de 30/07/2016 também, os benefícios da Lei Federal 11.052/2004.\r\nId: 1927586\r\n"
        ],
        "1927601": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "DE 29.12.2015\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referencia o processo nº E-27/023/65/2015, na forma que se segue:\r\nCb BM Q10/98 ALEXANDRE SALVADOR DE AZEVEDO, RG 24.275.\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCO ANTONIO DE CAMPOS PEIXOTO, RG 12.627;\r\n1º Sgt BM Q01/90 GILBERTO PENA FIGUEIRA, RG 12.476.\r\n1º Sgt BM Q00/90 GERSON LIMA LEAL, RG 13.442;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ARMANDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, RG 13.486.\r\nCb BM Q00/90 JORGE ANTONIO DE SALES, RG 12.878;\r\nCb BM Q00/91 LEONARDO VIEIRA MOURAO, RG 15.609;\r\nCb BM Q00/97 FABIO SILVA MINTO, RG 22.024;\r\nCb BM Q00/97 LUCIO LOPES, RG 22.327;\r\nCb BM Q02/99 CHRISTIAN CANAL NASCIMENTO, RG 25.963;\r\nCb BM Q10/02 MARCELO BRASILEIRO DA FONSECA, RG 31.395;\r\nCb BM Q10/02 JOVAN DA SILVA PINTO NETO, RG 31.479;\r\nCb BM Q10/02 ROBERTO JOSE DE AZEREDO JUNIOR, RG 31.546;\r\nCb BM Q02/02 DENEIR RIBEIRO MOREIRA, RG 31.745;\r\nCb BM Q02/02 SANDRO D'AVILA DE MENEZES, RG 31.957;\r\nCb BM Q02/02 VALERIA SOARES TREVISOL, RG 31.959;\r\nCb BM Q02/02 CARLOS HENRIQUE ROMEIRO VARGAS, RG 31.964;\r\nCb BM Q03/02 ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA, RG 31.988;\r\nCb BM Q03/02 NELSON LEITE LOBO DE QUEIROZ, RG 32.012;\r\nCb BM Q03/02 PAULO HENRIQUE SIQUEIRA, RG 32.061.\r\n1º Sgt BM Q06/90 RICARDO BRUNO RODRIGUES, RG 13.654;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ITANAELIO GUIMARAES SANTOS, RG 13.676;\r\n1º Sgt BM Q09/90 ARISTOTELES PIRES DA SILVA, RG 13.771;\r\n1º Sgt BM Q06/90 ESDRAS DOS SANTOS LARRUBIA DE ABREU, RG 13.973;\r\n1º Sgt BM Q06/90 RONALDO HERCULANO DA COSTA, RG 14.112;\r\n1º Sgt BM Q00/90 EVERALDO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 14.082.\r\n:\r\n3º Sgt BM Q02/90 ALBERTO VERAS CAVALCANTE DE AZEVEDO, RG 13.757;\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARONILTON LINS DE MELO, RG 18.308;\r\n3º Sgt BM Q06/94 MONICA SANTOS DA CRUZ, RG 18.496;\r\n3º Sgt BM Q06/94 ROSANGELA LYRA PEÇANHA AMARAL, RG 18.580;\r\n3º Sgt BM Q09/97 JOSE DE BARROS FRANCO NETO, RG 20.997;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANDERSON GAMMARO SIMOES, RG 21.593;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ALEXANDRE E SILVA LAGO LOURENÇO, RG 22.309;\r\n3º Sgt BM Q00/97 RONDINELLE OLIVEIRA SANTOS, RG 22.337;\r\n3º Sgt BM Q00/99 MARCELO MATA DOS SANTOS, RG 25.692.\r\n3º Sgt BM Q02/99 JORGE LUIS DA SILVA TAVARES, RG 25.951.\r\n1º Sgt BM Q05/90 RICARDO LUIZ DA GAMA, RG 13.707;\r\n1º Sgt BM Q02/90 FABIO DE FREITAS, RG 13.748;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JORGE LUIS ALVES BRUM, RG 13.774;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MAURO JOSE DOS ANJOS LACERDA, RG 13.778;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ABILIO LOPES FRANCISCO, RG 13.864;\r\n1º Sgt BM Q02/90 FRANCISCO JOSE LEITE, RG 13.985;\r\n1º Sgt BM Q02/90 NELSON GONÇALVES TRAJANO, RG 13.992;\r\n1º Sgt BM Q02/90 PAULO ROBERTO IONES TEMPONI, RG 14.005.\r\nId: 1927601\r\n"
        ],
        "1927602": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o que determina o item 3, do art. 17, do Decreto nº 4.582/81, tendo como referência o Processo nº E-27/023/041/2015, na forma que se segue:\r\n:\r\n3º SGT BM - ALTEMAR DA COSTA ROSA, RG 15.190.\r\nId: 1927602\r\n"
        ],
        "1927603": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por tempo de serviço, de acordo com o que determina o inciso III, do art. 3º, do Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, o militar abaixo, , tendo como referência o Processo E-27/023/61/2015na forma que se segue:\r\n\r\nBM:\r\n3º Sgt BM MARCOS RAMOS DE MORAES, RG 16.214.\r\nId: 1927603\r\n"
        ],
        "1927605": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nGETULIO MELLO PESSOA, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 02.661, Id. Funcional nº 2024316-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/1202/2015.\r\nJORGE PEREIRA DOS SANTOS, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 02.898, Id. Funcional nº 2592407-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/1126/2015.\r\nJORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 04.463, Id. Funcional nº 253854-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/1198/2015.\r\nEDSON GOMES, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 05.398, Id. Funcional nº 2648015-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/1212/2015.\r\nId: 1927605\r\n"
        ],
        "1927606": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9º, c/c o art. 17, item 5, do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, , tendo como referência o Processo E-27/023/33/2015na forma que se segue:\r\n\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n1º Sgt BM MARCOS PAULO DA ROCHA FERNANDES, RG 21.292.\r\nId: 1927606\r\n"
        ],
        "1927609": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\n, habilitado no Concurso Público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1927609\r\n"
        ],
        "1927626": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950227-3 e matrícula nº 0.501.275-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, com validade a contar de 02.12.2015. Processo nº E-04/025/1013/2015.\r\nId: 1927626\r\n"
        ],
        "1927657": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 449/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios. Proc. nº E-26/008/1846/2015.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3970/2015.\r\nDENISE DUTRA WEINER, matrícula 306274\r\nPAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matrícula 27896-0\r\nMÁRCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matrícula 320507\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3969/2015.\r\nEDUARDO HARUO SAITO, matrícula 334524\r\nCHRISTIANE LOPES DE ALBUQUERQUE MERELLES, matrícula 341388\r\nKÁTIA FUHRO DE OLIVEIRA, matrícula 302695 \r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2015.\r\nDE 30/12/2015\r\nos servidores, abaixo relacionados, para procederem ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado da Divisão de Nutrição do HUPE (DINUTRI), para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2015.\r\nA contagem deverá ser acompanhada pelo responsável da Divisão de Nutrição do HUPE.\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34172-7\r\nELAINE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 36774-8\r\nCARMELITA PINHEIRO LIRA NETA, matrícula 39183-9\r\nDEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula 36555-1\r\nPAULA ALEXANDRA JACINTO MATHEUS RODRIGUES SONO, matrícula 34168-5\r\nCARLOS HAMILTON DA SILVA RIBEIRO, matrícula 27603-0\r\nRAQUEL COSTA TRAVASSOS, matrícula 36533-0\r\nVIVIANE AZEVEDO CARDOSO, matrícula 34931-6\r\nKARLA FUENTES LOUREIRO, matrícula 36941-3\r\nROSÂNGELA MELO QUEIROZ, matrícula 33547-1 \r\n*Omitido no D.O. de 31/12/2015.\r\nId: 1927657\r\n"
        ],
        "1927663": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA \r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2015\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar:\r\n, Psicóloga, ID. 5642396, CRP nº 05/18777, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 19979258, Subdiretor.\r\n, Psiquiatra, ID. 20360959, CRM n° 5241492-6.\r\n, Psiquiatra, ID. 20363370, CRM nº 5250117-2.\r\n, Psiquiatra, ID 20362757, CRM nº 5253797-4.\r\n, Assistente Social, ID. 19967942, CRESS.11.401-7ª Região.\r\n, Assistente Social, ID. 19735065, CRESS.7930-7ª Região.\r\n, Assistente Social, ID. 19687834, CRESS.7347-7ª Região.\r\n, Psicóloga, ID. 20010338, CRP nº 05-14757.\r\n, Psicóloga, ID 19812655, CRP nº 05.18/427.\r\nPsicóloga, ID. 19681780, CRP nº 05/19393.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 19705948, Chefe do Serviço de Administração. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43546137, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 19985851, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 19968744, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1998097-3, Chefe de Seção II da Turma de Inspetores.\r\nId: 1927663\r\n"
        ],
        "1927664": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3683715-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 6988-18, do C.E. Padre Bruno Trombetta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/10071/2015.\r\nCARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013977-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 6924-18, do C.E. Monteiro de Carvalho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/10244/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4042507-0/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 2669-18, do C.E. João Pessoa, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/004/4761/2015.\r\nId: 1927664\r\n"
        ],
        "1927665": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "RATIVO\r\nO Bacharel PEDRO PAULO DA CRUZ, Presidente da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo, FAZ SABER a nacional BIANCA CRISTINA ARAUJO DE ALMEIDA, RG: 20.255.358-2, que tramita o processo administrativo nº E-21/006.107/2014, para que compareça a neste Colegiado. E como não foi possível sua localização, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 2ª CPIA,s, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (Prédio Relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 23 de fevereiro de 2015, para ciência dos fatos que lhe são imputados, bem como para a data de seu interrogatório. Processo nº E- 21/006.107/2014.\r\nId: 1927665\r\n"
        ],
        "1927668": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/054.287/2015.\r\nId: 1927668\r\n"
        ],
        "1927698": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID Funcional 20405154, brasileira, CPF 062.667.207-44, nascida em 04/10/1946, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20109831, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 40903 de 16/08/2007 , por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de agosto de 2007, publicado no Diário Oficial de 03 de setembro de 2007. Tomou posse em 20 de agosto de 2007. Processo nº E-01/302010/2007. \r\nID Funcional 43187552, brasileira, CPF 072.920.497-96, nascida em 28/12/1976, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 104682, expedida por OAB/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003 de 01/11/2007 , por meio de ATO de Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2007. Tomou posse em 26 de novembro de 2007. Processo nº E-01/305407/2007. \r\nID Funcional 4318749, brasileira, CPF 045.288.887-50, nascida em 10/06/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 99262, expedida por OAB/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da Coordenação Jurídica, da Gerência de Apoio Jurídico, da Diretoria Jurídica do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Carlos Henrique dos Santos, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 26 de novembro de 2007, publicado no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2007. Tomou posse em 26 de novembro de 2007. Processo nº E-01/305407/2007. \r\n\r\nID Funcional 4377937, brasileiro, CPF 084.184.007-57, nascido em 07/02/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 125476119, expedida por IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gilberto Couto Filho, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial de 13 de abril de 2010. Tomou posse em 12 de abril de 2010. Processo nº E- 01/315601/2010. \r\nID Funcional 43203655, brasileira, CPF 128.719.017-08, nascida em 28/04/1988, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 210480091, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata Cristina Rodrigues Gomes, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2010. Tomou posse em 22 de novembro de 2010. Processo nº E-01/317380/2010. \r\nID Funcional 43970702, brasileira, CPF 147.857.847-50, nascida em 01/07/1990, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 245137757, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por José Luiz Matos Ururahy, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 03 de janeiro de 2011. Tomou posse em 30 de dezembro de 2010. Processo nº E-01/317529/2010. \r\nID Funcional 43970869, brasileira, CPF 058.783.957-03, nascida em 06/01/1990, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 214975864, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gleice Clair Oliveira Monteiro, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 05 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2011. Tomou posse em 05 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/317527/2010. \r\nID Funcional 43985076, brasileira, CPF 129.878.027-65, nascida em 29/07/1989, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 245917315, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Francisca de Paula Miguel, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2011. Tomou posse em 11 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/317617/2011. \r\nID Funcional 43811248, brasileiro, CPF 042.763.417-28, nascido em 15/11/1973, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20.818.170-2, expedida por SSP/SP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle e Normasda Diretoria de Seguridadedo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Fernando Nunes Xavier, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 11 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2011. Tomou posse em 11 de janeiro de 2011. Processo nº E-01/317576/2011. \r\nID Funcional 44072228, brasileiro, CPF 598.866.927-15, nascido em 28/06/1960, sexo masculino, portador da carteira de identidade 47220470, expedida por IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Luiz da Silva Amorim, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011. Tomou posse em 10 de maio de 2011. Processo nº E-01/318774/2011. \r\nID Funcional 43847110, brasileiro, CPF 090.621.747-44, nascido em 21/06/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 132264383, expedida por IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Gilcileia da Silva santos, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 31 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2011. Tomou posse em 31 de maio de 2011. Processo nº E-01/318991/2011. \r\nID Funcional 4426621, brasileira, CPF 108.801.557-36, nascida em 17/06/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 122003858, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, , do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Almir Ferreira de Almeida, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de setembro de 2011. Tomou posse em 16 de setembro de 2011. Processo nº E-01/320237/2011. \r\nID Funcional 20595883, brasileiro, CPF 523.983.407-59, nascido em 27/10/1958, sexo masculino, portador da carteira de identidade 44102903, expedida por IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Mariza Martins Villas Boas, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2013. Tomou posse em 14 de junho de 2013. Processo nº E-01/008/940/2013. \r\nID Funcional 43851126, brasileira, CPF 932.599.567-00, nascida em 02/06/1976, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 104244793, expedida por IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Es tado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Regina Célia Lourenço Nery, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2014. Tomou posse em 06 de agosto de 2014. Processo nº E-008/1814/2014. \r\nID Funcional 44558287, brasileiro, CPF 106.705.867-22, nascido em 18/08/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 202184800, expedida por DIC/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lúcia da Silva Manhães, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2014. Tomou posse em 06 de agosto de 2014. Processo nº E-01/1817/2014. \r\nID Funcional 44245726, brasileira, CPF 198.710.406-44, nascida em 14/02/1955, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 34553693, expedida por IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Pablo Gralha Costa Guimarães, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 06 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2014. Tomou posse em 06 de agosto de 2014. Processo nº E-01/008/1931/2014. \r\nID Funcional 44216815, brasileira, CPF 150.453.307-05, nascida em 24/08/1992, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 216095968, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por João Paulo Gomes Silva, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2014. Tomou posse em 12 de agosto de 2014. Processo nº E-01/008/1934/2014. \r\nID Funcional 43475680, brasileiro, CPF 001.312.817-55, nascido em 03/07/1967, sexo masculino, portador da carteira de identidade 77804169, expedida por DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Folha, da Gerência de Controladoriada Diretoria de Adminitração e Finançasdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Quixadá Oliveira, por meio de ATO de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 13 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de agosto de 2014. Tomou posse em 13 de agosto de 2014. Processo nº E-01/008/1977/2014. \r\nID Funcional 44246560, brasileira, CPF 105.383.347-46, nascida em 31/07/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 130487630, expedida por DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Es tado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Tiago Lyra de Carvalho, por meio de Ato de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 15 de agosto de 2014. Tomou posse em 14 de agosto de 2014. Processo nº E-01/008/2020/2014. \r\nId: 1927698\r\n"
        ],
        "1927701": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1956458-9 , da Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/439/2015.\r\nId: 1927701\r\n"
        ],
        "1927723": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/11/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/3887/2015, publicado no D.O. de 19/11/2015.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/3984/2014, publicado no D.O. de 19/11/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/12/2015.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/11/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/006/2394/2015, publicado no D.O. de 06/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2015.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/11/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/4032/2014, publicado no D.O. de 19/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2015.\r\nV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2015\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/016/2082/2015, publicado no D.O. de 19/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/016/3134/2015, publicado no D.O. de 30/11/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/016/2834/2015, publicado no D.O. de 30/11/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/11079/2015, publicado no D.O. de 30/11/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2015.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/12/2015\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/3144/2015, publicado no D.O. de 19/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2015.\r\nId: 1927723\r\n"
        ],
        "1927726": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 617.699-4, ID nº 552232-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/600442/2010. \r\n\r\nId: 1927726\r\n"
        ],
        "1927727": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2015\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2015\r\nSOLANGE PIMENTEL LEMOS\r\nOnde se Lê: ... de acordo com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\nLeia-se: ... de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003.\r\nSOLANGE PIMENTEL LEMOS, matrícula nº 238.938-5, ID Funcional nº 1960986-8, fixados, a partir de 16/12/2015, os proventos mensais de inatividade.\r\nId: 1927727\r\n"
        ],
        "1927737": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA JIMENY MENDES FERNANDES, Professor Docente I, matr. nº 844.792-2, I.D. funcional nº 3970613-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.346-1, I.D. funcional nº 2960695-0, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 295.052-5, I.D. funcional nº 3122624-8, em atividades que não exijam permanência por longos períodos em flexão cervical. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 832.740-5 e 845.182-5, I.D. funcional nº 4056591-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.927-6, I.D. funcional nº 2001426-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 239.244-7 e 807.665-5, I.D. funcional nº 4019506-6, em local de trabalho distinto do atual, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. x\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.389- 7, I.D funcional nº 4255695-3, em local de trabalho próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores \r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.209-4, I.D. funcional nº 3285751-9, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 911.846-4 e 928.385-4, I.D. funcional nº 4188678-0, em função extraclasse em escola próxima à sua residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 276.992-5, I.D. funcional nº 3314233-5, em função fora da cozinha, em serviços leves, em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nEDILBERTO CARDOSO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matr. nº 262.860-0, I.D. funcional nº 2994564-0, fora da atividade operacional policial, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, os servidores \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.556-5, I.D. funcional nº 2008393-9, próximo à residência, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 207.676-8, I.D. funcional nº 3040265-4, em atividades de rotina, fora do serviço de emergência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nId: 1927737\r\n"
        ],
        "1927747": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DA CONCEIÇÃO SÁ DE JESUS, com validade a contar de 07/12/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 23/08/2011, publicado no D.O. de 05/10/2011. Proc. nº E-01/700895/2006.\r\nDE 06/01/2016\r\npensão, por morte, a EVANGELINA MONTEIRO TORRES, de acordo com a determinação judicial formulada através da Promoção PGE/PG07/ALPO Nº 10/2015, com a implantação a contar de 12 de maio/2015. Proc. nº E-01/301592/2011.\r\nId: 1927747\r\n"
        ],
        "1927750": [
            "2016-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n, HAROLDO COELHO DA SILVA, matr. nº 26.908-4, Técnico Universitário Superior - Medico, do Cargo em Comissão de Coordenador de Integração e Assistência, símbolo CC-7, código 3074, a contar de 01/01/2016.\r\n, ANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matr. nº 32.944-1, Agente Universitário / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SAA/SUP- SAUDE, símbolo FG-1, código 3077, a contar de 01/01/2016.\r\nSIMONE CORRÊA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 32.774-2, Agente Universitário / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 1133, a contar de 01/01/2016.\r\nDÉRCIO SANTIAGO DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 35.945-5, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Analise de Custos, símbolo CC-7, código 3076, a contar de 01/01/2016.\r\n, MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36.334-1, Professor Titular, do Cargo em Comissão de Coordenador de Fomentos e Projetos, símbolo CC-7, código 3075, a contar de 01/01/2016.\r\nNEIDE CRUZ RIBEIRO DE MIRANDA FILHA, matr. nº 33.864-0, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico Pedagógico, símbolo CC-9, código 3029, a contar de 01/01/2016.\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA CLEMENTE, matr. nº 36.623-7, ID nº 44412550, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II / COALAB, símbolo CC-09, código 833, a contar de 11/01/2016.\r\nLILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 06.412-1, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 539, a contar de 01/01/2016.\r\n, ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 06.655-5, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 1187, a contar de 01/01/2016.\r\n, CLAUDIA REBELLO DE MELLO, matr. nº 26.868-0, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Diretor do DESEN, símbolo CC-7, código 62, a contar de 01/01/2016.\r\nMARIA RODRIGUES MONTEIRO, matr. nº 06.071-5, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, da Função Gratificada de Chefe De Secretaria - CEEC, símbolo FG-1, código 3008, a contar de 01/01/2016.\r\n, ANTONIO ALVES PEREIRA FILHO, matr. nº 04.437-0, Técnico Universitário / Motorista, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-4, código 401, a contar de 01/01/2016.\r\nROGERIO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 31.026-8, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, do Cargo em Comissão de Coordenador Enfermagem, símbolo CC-7, código 145, a contar de 01/01/2016.\r\nCARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matr. nº 05.924-6, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 1044, a contar de 01/01/2016.\r\n, MARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31.700-8, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Diretor Do CEADS, símbolo CC-7, código 989, a contar de 01/01/2016.\r\nELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor do DEPG, símbolo CC-7, código 652, a contar de 01/01/2016.\r\nALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34.463-0, Professor Associado, no Cargo em Comissão de Diretor do DEPG, símbolo CC-7, código 652, a contar de 01/01/2016.\r\nKENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, Professor Associado, no Cargo em Comissão de Diretor do DEPESQ, símbolo CC-7, código 649, a contar de 01/01/2016.\r\nMAURO CESAR GERALDES, matr. nº 34.123-0, Professor ASSOCIADO, no Cargo em Comissão de Diretor do CEADS, símbolo CC-7, código 989, a contar de 01/01/2016.\r\nCARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matr. nº 05.924-6, Técnico Universitário/ Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-1, código 1220, a contar de 01/01/2016.\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27.649-3, Técnico Universitário/ Técnico em Segurança do Trabalho, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 1219, a contar de 01/01/2016.\r\nROGERIO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 31.026-8, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 1221, a contar de 01/01/2016.\r\nGLAUBER ALMEIDA DE LEMOS, matr. nº 32.728-8, Professor Assistente, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 105, a contar de 01/01/2016.\r\nGENCIARA MARIA DIAS MARINHO, matr. nº 32.325-3, Auxiliar Universitário/ Serviços Operacionais, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 3037, a contar de 01/01/2016.\r\nPATRICIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matr. nº 33.178-5, Professor Associado, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 3012, a contar de 01/01/2016.\r\nBRUNNO LUIZ SIQUEIRA F. SOARES DOS REIS, matr. nº 37.469-4, Agente Universitário / Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-1, código 3036, a contar de 01/01/2016.\r\nLENI AUGUSTA DOS SANTOS, matr. nº 05.645-7, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, no Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-8, código 1136, a contar de 01/01/2016.\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO, matr. nº 37.455-3, Técnico Universitário/ Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe De Secretaria - CEEC, símbolo FG-1, código 3008, a contar de 01/01/2016.\r\nCLAUDIA REBELLO DE MELLO, matr. nº 26.868-0, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, no Cargo em Comissão de Coordenador de Dimensionamento, símbolo CC-9, código 1155, a contar de 01/01/2016.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, matr. nº 06.326-3, Técnico Universitário Superior / Treinamento, no Cargo em Comissão de Diretor do DESEN, símbolo CC-7, código 62, a contar de 01/01/2016.\r\nROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 06.655-5, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, no Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo CC-9, código 3029, a contar de 01/01/2016.\r\nLILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 06.412-1, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, no Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-7, código 1187, a contar de 01/01/2016.\r\nRODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO, matr. nº 35.002-5, Técnico Universitário / Procurador, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 3061, a contar de 01/01/2016.\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA CLEMENTE, matr. nº 36.623-7, ID nº 44412550, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenação Administrativa, símbolo CC-09, código 1209, a contar de 11/01/2016.\r\nId: 1927750\r\n"
        ],
        "1927777": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nME\r\nROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.979.656/0001-17\r\nENDEREÇO\r\nLEITO DO RIO PARAÍBA DO SUL\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 87 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.11442/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144475\r\nNOME\r\nMINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.387.641/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA VALÃO DA ONÇA, S/N° - ZONA RURAL.\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 85 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMBUCI\r\nMULTA\r\nR 36.181,86 (TRINTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.987/15\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143575\r\nNOME\r\nJ.F.GONÇALVES E GONÇALVES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.681.759/0001-38\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA TOCAIA, S/N° - GOYTACAZES.\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 87 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\n10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nPROCESSO\r\nE- 07/002.11150/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144479\r\nNOME\r\nCONCREMAC CONCRETO LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.824.763/0001-08\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PÚBLICA DE CAMPOS S/N° -ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 76 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS )\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.1685/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143946\r\nNOME\r\nE.B. RISCADO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n19.457.815/0001-22\r\nENDEREÇO\r\nRIO GRANDE S/N° - GUAXINDIBA\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 85 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nMULTA\r\nR 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.10578/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140055\r\nNOME\r\nROSINEY CORDEIRO DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n097.805.947-60\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO ESTREITO N° 887 - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 60 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA \r\nPROCESSO\r\nE-07/002.6492/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144487\r\nNOME\r\nDIRLEI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n36.142.891/0001-68\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PÁDUA PIRAPETINGA S/N KM 16- ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 62 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA\r\nR 18.787,58 (DEZOITO MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.17174/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144477\r\nNOME\r\nENIO`S RESTAURANTE E POUSADA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.819.067/0002-45\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO GALINHEIRO S/N° LOTE 05\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 83 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMULTA\r\nR 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.10579/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144576\r\nNOME\r\nSERVET HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.860.073/0001-89\r\nENDEREÇO\r\nMATOSO MAIA, 283 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\nArt.87 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMIRACEMA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA \r\nPROCESSO\r\nE-07/002.3575/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00144459\r\nNOME\r\nPROFORMA CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n36.293.652/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nRUA ESPIRITO SANTO, S/Nº, ENGENHO DA PRAIA.\r\nINFRAÇÃO\r\nArt.85 C/C O ART. 2º, INCISO II da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAÉ\r\nMULTA\r\nR 30.069,66\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.8367/2014\r\nId: 1927777\r\n"
        ],
        "1927810": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2016\r\n, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nRAFAEL CORREA CASTILHO, ID. Funcional nº 43325726/1, mat. n° 941.972-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/10/2015. Proc. n° E-26/005/6035/2014.\r\nTADEU LOURENÇO DE ARAUJO, ID. Funcional nº 50207091/1, mat. n° 3.050.989-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 29/10/2015. Proc. n° E-03/006/3090/2015.\r\nRAFAEL ALVARENGA GOMES, ID. Funcional nº 50064487/2, mat. n° 3.067.405-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/11/2015. Proc. n° E-03/010/4266/2015.\r\nDEBORA AZEVEDO NASCIMENTO GONÇALVES, ID. Funcional nº 43580777/2, mat. n° 3.045.504-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/10/2015. Proc. n° E-03/004/4323/2015.\r\nEMERSON DA MOTA SAINT'CLAIR, ID. Funcional nº 34009191/2, mat. n° 845.821-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 22/10/2015. Proc. n° E-03/004/4294/2015.\r\nEMERSON DA MOTA SAINT'CLAIR, ID. Funcional nº 34009191/3, mat. n° 941.652-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 22/10/2015. Proc. n° E-03/004/4295/2015.\r\nLUCIANA FERRARI ESPINDOLA CABRAL, ID. Funcional nº 42052432/1, mat. n° 917.746-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 29/10/2015. Proc. n° E-03/007/5448/2015.\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA, ID. Funcional nº 43893112/1, mat. n° 961.868-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/11/2015. Proc. n° E-03/006/3276/2015.\r\nLETICIA PANGAIO CABRAL, ID. Funcional nº 42009529/3, mat. n° 3.083.675-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/10/2015. Proc. n° E-03/007/5528/2015.\r\nId: 1927810\r\n"
        ],
        "1927811": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nANDRE SALLES CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.066.709-1. Proc. n° E-03/016/1589/2015.\r\nARILSON DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.031.292-0 e 950.887-0. Proc. n° E-03/014/2478/2015.\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nCLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STROLIGO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.121-1. Proc. n° E-03/007/984/2013.\r\nEDILCE EDITH COUTO TERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.346-6. Proc. n° E-03/811.403/2008.\r\nZULEIKA MARIA ARISTOTELES DA COSTA FURTADO, Prof. Doc. I, mat. n° 944.409-2. Proc. n° E-03/007/1484/2015.\r\nId: 1927811\r\n"
        ],
        "1927819": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO JOSE DE MENDONÇA, ID Funcional nº 2.963.439-3, Matrícula nº 179.851-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/270/2015. \r\nId: 1927819\r\n"
        ],
        "1927821": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 05.01.2016\r\nALEXANDRE CASTILHO GOUVÊA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.816-6, Id. Funcional 571.100-2, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art.14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/196/878/2015.\r\nId: 1927821\r\n"
        ],
        "1927830": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nID Funcional nº 5019681- 2, para responder como Encarregada de Bens Patrimoniais da Subunidade IRF 64.02 - Norte, em substituição à servidora Regina Helena Bunn Neiva, matrícula nº 0183886-1, com validade a contar de 01/01/2016.\r\n, ID Funcional nº 501973-3, para responder como Encarregado de Bens Patrimoniais da Subunidade IRF 02.01 - Araruama, em substituição ao servidor Diogo Delange Santos de Almeida, ID Funcional nº 5018972-7, com validade a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1927830\r\n"
        ],
        "1927848": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2016\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/32135/2012, de 26/03/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a servidora Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/520/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/5647/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/5804/2015, apensado ao Processo E-26/005/4842/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/6124/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/8738/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/8816/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1927848\r\n"
        ],
        "1927891": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr.s nºs 926.957-2 e 914.253-0, I.D funcional nº 4191228-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2692/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 839.353-0 e 826.411-1, I.D funcional nº 4020952-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1308/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 925.328-7 e 941.311-3, I.D funcional nº 4183529-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.027-7, I.D funcional nº 4269754-9, em serviços internos e sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/005.667/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 927.543-9 e 939.405-7, I.D funcional nº 4255644-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.183-5, I.D funcional nº 4181888-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 928.895-2 e 941.135-6, I.D funcional nº 4263509-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.697-1, I.D funcional nº 4192427-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/789/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 181.380-7, I.D funcional nº 2916044-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/1736/2015\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 940.425-2 e 970.159-0, I.D funcional nº 4325277-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2918/2015.\r\n, Zelador, matr. nº 5.003.961-9, I.D funcional nº 3390158-9, em serviços leves e internos e fora do horário noturno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1277/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.997-8, I.D funcional nº 3524164-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2390/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 3.042.940-1 e 869.948-0, I.D funcional nº 3347467-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 964.096- 2, I.D funcional nº 4359606-1, em função extraclasse em serviços leves. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 936.636-0, I.D funcional nº 43154131, em atividades que não exijam esforço visual e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/021/1613/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 179.708-3, I.D funcional nº 2963416-4, fora de diligência policial, em serviços administrativos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.359-5, I.D funcional nº 3579105-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.332/2008.\r\n, Servente, matr. nº 273.702-1, I.D funcional nº 34861386, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.371/2004.\r\nMerendeira, matr. nº 5.008.802-0, I.D funcional nº 3363592-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1679//2015\r\n, Médico, matr. nº 890.981-4, I.D funcional nº 41989643, fora do regime de plantão, do ambiente de CTI e de emergência, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/006/425/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.034-9, I.D funcional nº 3600565-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.059/2004.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.920-3, I.D funcional nº 2002696-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/086.033/2015\r\nDE 28.10.2015\r\nSOLANGE SANTOS DE AGUIAR, Professor Docente I, matrs. nºs 925.824-5 e 958.550-6, I.D funcional nº 4190360-9, em função extraclasse em atividades que não use escadas e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicar por incorreção no original publicado no DO de 05.01.2016\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.406-6, I.D funcional nº 4335344-4, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos com os membros superiores, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1625/2015. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05.01.2016.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2015\r\nOnde se lê:... matr nº 827.510-9,...\r\nLeia-se: ...matrs. nºs 827.510-9 e 844.321-0,...\r\nId: 1927891\r\n"
        ],
        "1927892": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/01/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nHILDA DE CASSIA TIMOTHEO MATTOS, Merendeira, mat. n° 277.002-2. Proc. n° E-03/012/1946/2013.\r\nPENHA MARIA MACHADO DA GAMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.930-0. Proc. n° E-03/10.400.872/2006.\r\nANA MARIA FRANCO DE FREITAS, Merendeira, mat. n° 5.010.660-8. Proc. n° E-03/11.002.454/2012.\r\nCELIA MARA MENDONÇA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 917.637-1. Proc. n° E-03/006/306/2014.\r\nSANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 824.995-5. Proc. n° E-03/10.202.050/2009.\r\nMARIA ANA DA FONSECA COSTA, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. n° 272.497-9. Proc. n° E-03/11.301.165/2009.\r\nSELMA MIRANDA FABRICIO, Prof. Doc. I, mat. n° 934.911-9. Proc. n° E-03/002/2328/2015.\r\nANGELA LUCIA NASCIMENTO GAMA, Agente Administrativo, mat. n° 5.010.996-6. Proc. n° E-08/222.082/2007.\r\nId: 1927892\r\n"
        ],
        "1927898": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nNA FORMA QUE MENCIONA.\r\nDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do Art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no Art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do Art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980,\r\nFica delegada ao Vice-Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto , matrícula 34110-7 competência para na qualidade de ORDENADOR DE DESPESA, autorizar transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho do Hospital Universitário Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, bem como para os seguintes atos:\r\nautorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revoga-las na aquisição de insumos e medicamentos e na manutenção de equipamentos do HUPE;\r\nassinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios com seus fornecedores, exclusivamente nos objetos acima definidos;\r\ndispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\naplicar ou relevar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância dos prazos, nos casos de fornecimento de materiais e prestações de serviços;\r\nautorizar a concessão de SIDES e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\nassinar contratos e convênios em nome do Hospital Universitário Pedro Ernesto, quando se tratar de pesquisas clínicas ou similares.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2016, revogando- se as disposições em contrário, em especial a Portaria 112/REITORIA/2012.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2016\r\nReitor\r\nId: 1927898\r\n"
        ],
        "1927977": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\nDE 05/01/2016\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados: \r\nPROC. Nº PD-01/008.431/2015.\r\nPROC. Nº PD- 01/008.166/2015.\r\nPROC. Nº PD-01/008.1006/2015.\r\no pagamento de benefícios, em favor dos beneficiários abaixo relacionados: \r\nPROC. Nº PD-01/008.701/2015.\r\nPROC. Nº PD-01/008.346/2015.\r\nPROC. Nº PD- 01/008.1049/2015.\r\nPROC. Nº PD-01/008.1071/2015.\r\nPROC. Nº PD- 01/008.1076/2015.\r\nPROC. Nº PD- 01/008.1077/2015.\r\nPROC. Nº PD-01/008.1097/2015.\r\nPROC. Nº PD-01/008.600/2015.\r\nId: 1927977\r\n"
        ],
        "1927990": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n, Diretora de Assistência Especializada - ID 20008260, AMANDA DOS SANTOS LEMOSALEXANDRE DE VASCONCELOS RIBEIRO, Assessor - ID 5076613, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados nos autos nº E-23/003/028/2016. A presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, para apresentar relatório conclusivo.\r\nId: 1927990\r\n"
        ],
        "1927991": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145165\r\nNOME\r\nTURBO FRETH TRANSPORTES E REPRESENTAÇOES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.299.765/0001-25\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO ARROZ, 90\r\nINFRAÇÃO\r\nArt.81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.259,04\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.14843/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144137\r\nNOME\r\nTRANSPORTADORA ANV DO GRAMACHO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.826.070/0001-54\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MONTE CASTELO, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nArt.81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.668,18\r\nPROCESSO\r\nE-07/512083/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143429\r\nNOME\r\nCOMERCIO DE MADEIRAS ESTRADA DO MONTEIRO 970 LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.529/350/0001-99\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO MONTEIRO, N° 970\r\nINFRAÇÃO\r\nArt.81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.325,15\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.6783/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144840\r\nNOME\r\nTRANSPORTES ÚNICA PETROPOLIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.134.885/0001-45\r\nENDEREÇO\r\nRUA PADRE SIQUEIRA, 419\r\nINFRAÇÃO\r\nArt.81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.510,93\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.13329/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145169\r\nNOME\r\nSOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DE ITACOATIARA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.543.410/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nRUA MATIAS SANDRI, 246/B\r\nINFRAÇÃO\r\nART.44 E 52 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.082,72\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.18401/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144321\r\nNOME\r\nMADEIREIRA VISTA ALEGRE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.609.499/0001-03\r\nENDEREÇO\r\nRUA ITAPERUNA, 52\r\nINFRAÇÃO\r\nArt.81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.753,28\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.16926/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144862\r\nNOME\r\nFACIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.134.935/0001-94\r\nENDEREÇO\r\nRUA PADRE SIQUEIRA, 409\r\nINFRAÇÃO\r\nArt.81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.891,99\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.13721/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144101\r\nNOME\r\nTRANSPORTADORA IGARAPÉ 154 LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.731.078/0001-08\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA IARAQUA, 154\r\nINFRAÇÃO\r\nArt.81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.905,76\r\nPROCESSO\r\nE-07/512070/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144841\r\nNOME\r\nTECMAN RECUPERAÇÃO DE PEÇAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.914.773/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARIA GAMA, 503\r\nINFRAÇÃO\r\nArt.81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOAO DE MERITI - RJ\r\nMULTA\r\nR 7.403,36\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12527/2013\r\nId: 1927991\r\n"
        ],
        "1928003": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " \r\nO BACHAREL PEDRO PAULO DA CRUZ, Presidente da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo, FAZ SABER a nacional BIANCA CRISTINA ARAUJO DE ALMEIDA, RG: 20.255.358-2, que tramita neste colegiado o processo administrativo nº E-21/006.107/2014, para que compareça a neste Colegiado. E como não foi possível sua localização, é expedida a presente citação edilícia, na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 2ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) , no dia 23 de fevereiro de 2015 , para ciência dos fatos que lhe são imputados, bem como para a data de seu interrogatório. Processo nº E-21/006.107/2014.\r\nId: 1928003\r\n"
        ],
        "1928005": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no processo nº E-21/100/11/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\nTitulares\r\n1- Michael Martins Alvarenga ID 1980276-5\r\n2- Humberto Soares Pinto da Silva ID 1998327-1\r\n3- Alexandre Baima Lucio da Silva ID 1963065-4\r\nSuplentes \r\n1- César Henrique Frutuoso Antas ID 42560241\r\n2- Paulo Maurício Nadaf de Brito ID 1980382-6\r\n3- Jurema Souza dos Santos ID 2039852-2\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nId: 1928005\r\n"
        ],
        "1928026": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- 5076462- 4 - ID. - (Fiscal de Execução), NELSON FELIPPE PINHEIRO - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXTREME DIGITAL SOLUTIONS. PROC. N° E- 01/060/4335/2015.\r\n- 5076462- 4 - ID. - (Fiscal de Execução), NELSON FELIPPE PINHEIRO - ID. BIANCA DA COSTA MAIA LOPES - ID. 4381130-2 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamentoe fiscalização que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXTREME DIGITAL SOLUTIONS. PROC. N° E- 01/060/4338/2015.\r\nId: 1928026\r\n"
        ],
        "1928040": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 24.07.2015, FELIPE SOBRAL SOARES 1º TEN PM RG 88.444, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6°BPM, designado por ato de 20.02.2014, publicado em D.O.de 24.02.2014.\r\ncom validade a contar de 25.07.2015, GUSTAVO TAVARES SILVEIRA 1º TEN PM RG 88.431, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6°BPM, como substituto de FELIPE SOBRAL SOARES 1º TEN PM RG 88.444.\r\n\r\nId: 1928040\r\n"
        ],
        "1928045": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/113/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/565/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/15152/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1791/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\nId: 1928045\r\n"
        ],
        "1928052": [
            "2016-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.01.2016\r\nID Funcional nº 641208-4, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 641333-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANA BEATRIZ GARCIA. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 641333-1, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF-6, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 4137423-1, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 642042-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por PAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 642167-9, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 4145088-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 4272815-0, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 641621-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VANILDO SILVEIRA. Processo nº E- 26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 641621-7, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 4185557-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANDRÉ RANGEL DE MATOS. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 642248-9, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 4178746-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 4183124-1, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 641371-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO DA COSTA CAETANO. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 641481-8, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 641297-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA. Processo nº E- 26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 4145115-5, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria Jurídica - ASJUR, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 641812-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5, da Assessoria Jurídica - ASJUR, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 4145051-5, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 642179-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 642225-0, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 641516- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ADRIANA JARDIM DE ALMEIDA. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 641129-0, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 640672-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARILENE DE ALMEIDA VIANA REID SILVA. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 4434761-8, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 3785384-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS SALVADOR MARTINS BARRETO JUNIOR. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 4136324-8, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 3237648-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDA. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 641711-6, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 3394602- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Sub-Gerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por EZILANE BARBOSA DOS SANTOS MACHADO. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 5035658-5, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Agência de Inovação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 641399-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Diretoria Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ADILSON VIEIRA DE SOUZA. Processo nº E- 26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 642967-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por NARA GONÇALVES DA SILVA. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 4180836-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe do Hospital Veterinário, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por REGINALDO DA SILVA FONTES. Processo nº E- 26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 4252875-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Agência de Inovação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 641565-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Prefeitura da UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocu pada por GUSTAVO DE CASTRO XAVIER. Processo nº E- 26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 4145120-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS ANDRE PEREIRA BAPTISTA. Processo nº E- 26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 641615-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão Assessor I, símbolo UENF-7, do Setor de Licitações e Contratos - SELICONT, da Diretoria Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 641201-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS. Processo nº E-26/009/6/2016.\r\nID Funcional nº 4145088-4, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/9/2016.\r\nID Funcional nº 641276-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ROSANA RODRIGUES. Processo nº E-26/009/9/2016.\r\nID Funcional nº 640672- 6, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/10/2016.\r\nID Funcional nº 641184-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ETIENE MARQUES AMBROSIO. Processo nº E-26/009/10/2016.\r\nId: 1928052\r\n"
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        "1928089": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2015\r\na pedido e com validade a contar de 01/12/2015, ANDERSON DE ARAÚJO PONTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4284493-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Pedro Soares, U.A. 18-6956, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 28/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Proc. nº E-03/010/3820/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 01/12/2015, LEONARDO SIQUEIRA FLORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3378074- 9/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Proc. nº E-03/010/3820/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LEONARDO SIQUEIRA FLORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3378074-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/12/2015, a função de Diretor do C.E. Pedro Soares, U.A. 18-6956, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anderson de Araújo Pontes, ID. Funcional nº 4284493-2/vínculo 1. Proc. nº E-03/010/3820/2015.\r\nALEIR NUNES COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4066015-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 18-0889, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/5528/2015.\r\nCARMEM LUCIA ASSAF GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4119823-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 18-0889, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012. Proc. nº E- 03/002/5528/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARMEM LUCIA ASSAF GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4119823-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aleir Nunes Costa, ID. Funcional nº 4066015-0/vínculo 1. Proc. nº E-03/002/5528/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/11/2015, LUCIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 568469-2/vínculo 5, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 05/10/2015. Proc. nº E-03/016/3353/2015.\r\nVIVIANE DE FARIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3709387-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciano da Silva, ID. Funcional nº 568469-2/vínculo 5, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 09/11/2015. Proc. nº E-03/016/3353/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LEILA SIRVANI DA ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3479016-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 09/11/2015, a função de Diretor do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane de Faria Rodrigues, ID. Funcional nº 3709387-8/vínculo 1, Proc. nº E-03/016/3353/2015.\r\nANA PAULA COUTO BRITO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3452387-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diarlane Ribeiro Bucker do Carmo, ID. Funcional nº 4390635- 4/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 09/11/2015. Proc. nº E- 03/016/3353/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 26/10/2015, MARTA APARECIDA ALVARENGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3855694- 4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/003/2714/2015.\r\nNANDYARA DE ALMEIDA REZENDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4324161-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Aparecida Alvarenga, ID. Funcional nº 3855694-4/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Município de Natividade, tudo com validade a contar de 26/10/2015. Proc. nº E-03/003/2714/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JANETE VALERIA BALDUCI REZENDE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3553824-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 26/10/2015, a função de Diretor do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Tipo D, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nandyara de Almeida Rezende, ID. Funcional nº 4324161-1/vínculo 1. Proc. nº E-03/003/2714/2015.\r\nADILSON DE BRITO AMARAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3340498-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/2754/2015.\r\n, GISELE SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3499371-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/2754/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADILSON DE BRITO AMARAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3340498-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Silveira de Souza da Silva, ID. Funcional nº 3499371-1/vínculo 1. Proc. nº E-03/005/2754/2015.\r\n, ALINE DUARTE FELIX CARDOSO ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3900287-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/5199/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELISÂNGELA CARISTIATE PIMENTEL, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3900298-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18- 3418, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Duarte Felix Cardoso Araújo, ID. Funcional nº 3900287-0/vínculo 1. Proc. nº E-03/002/5199/2015.\r\nALINE DUARTE FELIX CARDOSO ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3900287-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Diniz Gomes, ID. Funcional nº 4037853-5/vínculo 2. Proc. nº E-03/002/5199/2015.\r\ncom validade a contar de 06/11/2015, CESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4210048- 8/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mário Lago, U.A. 18-7005, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/9300/2015.\r\ncom validade a contar de 06/11/2015, VIVIANE AMORIM COSTA DAMACENO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4201378-0/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Lago, U.A. 18-7005, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/11/2015, publicado no D.O. de 01/12/2015. Proc. nº E-03/001/9300/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VIVIANE AMORIM COSTA DAMACENO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4201378-0/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 07/11/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Mário Lago, U.A. 18-7005, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cesar Augusto Ramos Ferreira Pinto, ID. Funcional nº 4210048-8/vínculo 3. Proc. nº E- 03/001/9300/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 06/11/2015, DENISE DA SILVA REGO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3674214-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Mário Lago, U.A. 18-7005, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2014, publicado no D.O. de 10/04/2014. Proc. nº E- 03/001/9300/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4210048-8/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 07/11/2015, a função de Diretor do C.E. Mário Lago, U.A. 18-7005, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise da Silva Rego, ID. Funcional nº 3674214-7. Proc. nº E-03/001/9300/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 12/11/2015, VÂNIA FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3484075-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 18-2857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014. Proc. nº E-03/001/9432/2015.\r\ncom validade a contar de 12/11/2015, PATRÍCIA MARTINS DA SILVA CARDOSO PEDREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4184244-8/vínculo 5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 18-2857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 25/09/2015. Proc. nº E- 03/001/9432/2015.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PATRÍCIA MARTINS DA SILVA CARDOSO PEDREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4184244-8/vínculo 5, para exercer, com validade a contar de 13/11/2015, a função de Diretor do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 18-2857, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Figueiredo Ribeiro, ID. Funcional nº 3484075-3/vínculo 1. Proc. nº E-03/001/9432/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 10/11/2015, AUREA REGINA DE AZEVEDO LOPES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3870966-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 18-3200, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/002/5648/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLA MARIA BOTELHO CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3871055-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 10/11/2015, a função de Diretor do C.E. Dr. Luciano Pestre, U.A. 18-3200, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aurea Regina de Azevedo Lopes, ID. Funcional nº 3870966-0/vínculo 1. Proc. nº E-03/002/5648/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 15/12/2015, CÉLIA MARIA NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3379765- 0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 18- 0680, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/010/4509/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 15/12/2015, JOSILENE SUETT MOREIRA BALBINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3375942-1/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 18-0680, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Proc. nº E-03/010/4509/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOSILENE SUETT MOREIRA BALBINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3375942-1/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 15/12/2015, a função de Diretor do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 18-0680, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Maria Neves de Souza, ID. Funcional nº 3379765-0/vínculo 1. Proc. nº E- 03/010/4509/2015.\r\nDE 08/01/2016\r\nDENISE SOARES FRANCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3331184-6/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18- 0535, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/005/4011/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DENISE SOARES FRANCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3331184-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18-0535, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Oliveira Raimundo, ID. Funcional nº 3441095-3/vínculo 3. Proc. nº E-03/005/4011/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE DO NASCIMENTO GLÓRIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4389225-6/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/007/5759/2015.\r\nId: 1928089\r\n"
        ],
        "1928093": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZAID Funcional nº 43480470, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.73/2016.\r\nDO CORREGEDOR\r\nprejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1928093\r\n"
        ],
        "1928105": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.01.2016\r\nEngenheiro Agrônomo, ID Funcional n°42145236, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa, com validade a contar a partir do dia 04.01.2016. Processo n°E-02/001/007208/2015.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2016\r\na atualização do cadastro do produto OPERA ULTRA (CDSV/RJ Nº 1179), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto VALEOS (CDSV/RJ Nº 1178), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto OPERA ULTRA (CDSV/RJ Nº 474), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ORKESTRA SC (CDSV/RJ Nº 1184), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S/A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto HERBURON 500 BR(CDSV/RJ Nº 030), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MILENA AGROCIÊNCIAS S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto HEXARON WG (CDSV/RJ Nº 28), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MILENA AGROCIÊNCIAS S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto JUMP (CDSV/RJ Nº 600), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MILENA AGROCIÊNCIAS S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CAPTAN SC (CDSV/RJ Nº 12), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MILENA AGROCIÊNCIAS S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto RECOP (CDSV/RJ Nº 1181), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MILENA AGROCIÊNCIAS S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto ORTHENE 750 BR (CDSV/RJ Nº 264), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ARYSTA LIFESIENCE DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA E AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ 62.182.092/0001-25, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto RECORD (CDSV/RJ Nº 1085), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA., CNPJ 47.176.755/0001-05, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto PIRÂMIDE (CDSV/RJ Nº 938), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS., CNPJ 61.142.550/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto CONSENTO (CDSV/RJ Nº 667), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\na atualização do cadastro do produto LIBERTY BCS (CDSV/RJ Nº 888), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no cadastro do produto CAPTOR (CDSV/RJ Nº 1176), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA- AMERICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1928105\r\n"
        ],
        "1928146": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nmat. n° 927.107-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42533333/1. Proc. n° E-08/006/552/2015.\r\n, mat. n° 929.882-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42770653/1. Proc. n° E-08/006/557/2015.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 815.491-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34157719/1. Proc. n° E- 08/006/547/2015.\r\n, mat. nº 254.795-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39619257/1. Proc. n° E-08/006/541/2015.\r\nmat. nº 271.900-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34095810/1. Proc. n° E-08/006/539/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 904.237-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41379292/2. Proc. n° E-08/006/582/2015.\r\n, mat. nº 3.038.002-6, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 50112988/1. Proc. n° E-08/006/580/2015.\r\n, mat. nº 912.316-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42003610/3. Proc. n° E-08/006/550/2015.\r\n, mat. nº 925.282-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42003610/4. Proc. n° E-08/006/551/2015.\r\n, mat. nº 915.275-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 35011874/2. Proc. n° E- 08/006/548/2015.\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 240.660-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41088859/2. Proc. n° E- 08/006/571/2015.\r\n, mat. n° 838.458-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 35593695/1. Proc. n° E-08/006/573/2015.\r\n, mat. n° 272.010- 0, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36125938/1. Proc. n° E-08/006/556/2015.\r\n, mat. n° 5.011.356-2, Merendeira - I, ID. Funcional nº 36132071/1. Proc. n° E-08/006/562/2015.\r\n, mat. n° 5.011.020-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33361568/1. Proc. n° E- 08/006/554/2015.\r\n, mat. n° 846.054-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 35897953/1. Proc. n° E- 08/006/542/2015.\r\n, mat. n° 234.884-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40563383/1. Proc. n° E-08/006/558/2015.\r\n, mat. n° 251.568-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33868220/1. Proc. n° E- 08/006/537/2015.\r\n, mat. n° 5.016.115-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35011874/1. Proc. n° E- 08/006/549/2015.\r\n, mat. n° 846.924-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34207260/1. Proc. n° E- 08/006/581/2015.\r\n, mat. n° 5.024.677-6, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40836223/2. Proc. n° E- 08/006/578/2015.\r\n, mat. n° 165.792-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33479623/1. Proc. n° E-08/006/555/2015.\r\n, mat. n° 235.091-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39134725/1. Proc. n° E- 08/006/569/2015.\r\n, mat. n° 5.008.394-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34231854/1. Proc. n° E-08/006/579/2015.\r\nId: 1928146\r\n"
        ],
        "1928159": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/01/2016\r\nMYRIAM DE PINHO BARBOSA DE CARVALHO, mat. nº 86.736-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32972369/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “a”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/3378/2015.\r\n, mat. nº 515.493-5, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35589140/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/6.900.980/97.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 839.963-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40948935/2. Proc. nº E- 03/016/1387/2015.\r\n, mat. nº 5.000.855-6, Servente I, ID. Funcional nº 36405078/1. Proc. nº E-03/011/3162/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 197.764-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 5433819/1. Proc. nº E-03/001/7613/2015.\r\n, mat. nº 1.206.214-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 20350058/1. Proc. nº E- 03/001/8443/2015.\r\nmat. nº 275.788-8, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37926748/1. Proc. nº E-03/008/796/2015.\r\n, mat. nº 237.947-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40245055/1. Proc. nº E-03/013/3261/2015.\r\n, mat. nº 244.331-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39156648/1. Proc. nº E- 03/013/2955/2015.\r\nmat. nº 4.995-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5351154/1. Proc. nº E-03/008/1799/2015.\r\n, mat. nº 247.773-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38954214/1. Proc. nº E- 03/004/4914/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.021.865-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 39660877/1. Proc. nº E-03/008/4323/2015.\r\nmat. nº 199.501-8, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40207358/2. Proc. nº E-03/015/1365/2014.\r\nmat. nº 162.522-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40207358/1. Proc. nº E-03/725.034/97.\r\n, mat. nº 183.109-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5416760/2. Proc. nº E-03/013/1856/2015.\r\nmat. nº 5.006.812-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35917024/1. Proc. nº E-03/011/1318/2014.\r\n, mat. nº 278.256-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 37398342/1. Proc. nº E-03/007/5250/2015.\r\nmat. nº 272.170-2, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34377417/1. Proc. nº E-03/010/4189/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. nº 232.010-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34147152/1. Proc. nº E-03/007/1492/2014.\r\n, mat. nº 293.105-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33151466/2. Proc. nº E- 03/004/5060/2015.\r\n, mat. nº 282.384-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39993744/1. Proc. nº E-03/005/4022/2015.\r\n, mat. nº 157.338-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38240530/1. Proc. nº E-03/006/2917/2015.\r\n, mat. nº 513.991-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36188336/1. Proc. nº E-03/006/817/2015.\r\n, mat. nº 252.775-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33494703/1. Proc. nº E-03/005/4225/2015.\r\n, mat. nº 839.376-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38409364/2. Proc. nº E-03/012/2959/2015.\r\nId: 1928159\r\n"
        ],
        "1928180": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA QUÂNTICA\r\nRAUL JOSÉ DA SILVA CAMARA MAURICIO DA FONSECA, matrícula n° 33.783-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Eletrônica Quântica - DEQ, a partir de 31/12/2015, ADA PETRONILA LOPEZ GIMENEZmatrícula n° 35.151-0, a partir de 01/01/2016. (CI 8/DEQ/IF/15).\r\nId: 1928180\r\n"
        ],
        "1928181": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 36.936-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Atendimento ao Usuário - SAUS (Código 33.00.00.00.03.00), a contar de 18/05/2015. (CI 423/SRH/15).\r\nId: 1928181\r\n"
        ],
        "1928220": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 12.01.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 41.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço a contar de 27.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/086/10 /2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 24.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/058/40/2015.\r\n2º Sargento PM, RG 59.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 22 anos de serviço a contar de 23.10.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/058/47/2015.\r\nId: 1928220\r\n"
        ],
        "1928221": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 12.01.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 44.471, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/57/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/83/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/29/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/074/40/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/221/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/91/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/342/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/77/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/42/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/44/2015.\r\nSubtenente PM, RG 52.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/359/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/237/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/264/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/226/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/423/13/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/063/94/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.714, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/46/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/092/89/2015.\r\nId: 1928221\r\n"
        ],
        "1928227": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Ajudante Operacional, Id. Funcional 311292-6, do Quadro I, Classe II, Nível D, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art.\r\n6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, com validade a contar de 02.09.2015.\r\nId: 1928227\r\n"
        ],
        "1928243": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MOEMA CAMARA PACHE FARIA e ANGELA MARIA CAMARA PACHE DE FARIA, tornando sem efeito o ato de 27/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 E-01/301207/2008\r\nId: 1928243\r\n"
        ],
        "1928261": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JAYRA FERNANDES DA ROCHA, com validade a contar de 31/01/2011. Proc. nº TCE/301354-0/2011.\r\nId: 1928261\r\n"
        ],
        "1928278": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RGE MARTINS MONTEIRO, ID Funcional nº 2.995.484-3, matrícula nº 265.597-5, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/1418/1702/2011. \r\nId: 1928278\r\n"
        ],
        "1928293": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 08/01/2016\r\nId. Funcional nº 44368836, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015. Proc. nº E-14/001.051113/2015.\r\nId: 1928293\r\n"
        ],
        "1928295": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 21.12.2015\r\n, a pedido, MARCELIA LOMBARDO PEREIRA, matr. nº 07.275-1, Técnico Universitário Superior / Treinamento, da Função Gratificada de Chefe da Avaliação Institucional, símbolo FG-01, código 1114, a contar de 31/12/2015.\r\n, a pedido, ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33.285-8, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico - CAADOC, símbolo CC-8, código 639, a contar de 31/12/2015.\r\nGILBERTO PACHECO DE LIRA, matr. nº 08.075-4, Técnico Universitário II / Segurança, da Função Gratificada de Chefe do Supturno - 8, símbolo FG-03, código 3088, a contar de 01/10/2015.\r\nSIDNEI RAMOS DO NASCIMENTO, matr. nº 30.471-7, Técnico Universitário II / Segurança, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Supturno - 8, símbolo FG- 03, código 3088, a contar de 01/10/2015.\r\nHAROLDO COELHO DA SILVA, matr. nº 26.908-4, ID nº 25731564, Técnico Universitário Superior / Médico - Clínica Médica, para responder pelo expediente da Superintendência de Saúde da UERJ, no período de 17/09/2015 a 22/10/2015, interinamente, durante a desincompatibilização de cargo de EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7.\r\nSUSY DO REGO SILVA PEREIRA, matr. nº 38.000-6, ID nº 44667248, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1156, a contar de 01/12/2015.\r\n, a pedido, ALINE BENEVIDES MAGIOLI, matr. nº 38.971-8, Extra Quadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II / CORIN, símbolo CC-09, código 834, a contar de 30/09/2015.\r\nCELESTINO DA SILVA BAPTISTA, matr. nº 30.492-7, ID nº 5502390, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Comunicação, símbolo FG-03, código 2002, a contar de 01/10/2015.\r\nTHAIS FALCAO PEREIRA FRIAS, matr. nº 38.111-1, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem do Centro Cirúrgico, símbolo FG-02, código 453, a contar de 17/08/2015.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA MENESES, matr. nº 38.975-9, Professor Assistente, para exercer a Função Gratificada Chefe de Unidade de Enfermagem do Centro Cirúrgico, símbolo FG-02, código 453, a contar de 01/09/2015.\r\nPAUL PANTA PAZOS, matr. nº 5.734-9, Técnico Universitário - Superior / Engenheiro, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Técnico e Manutenção, símbolo FG-01, código 3043, a contar de 30/09/2015.\r\nVERA DA COSTA SILVA DURAN, matr. nº 05.489-0, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Técnico e Manutenção, símbolo FG-01, código 3043, a contar de 01/10/2015.\r\nAUREA DA SILVA MENDES, matr. nº 37.694-7, ID nº 44638973, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAUS, símbolo FG-01, código 1063, a contar de 01/01/2016.\r\nANGÉLICA CORRÊA, matr. nº 37.965-1, ID nº 44661037, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAUS, símbolo FG-01, código 1063, a contar de 01/01/2016.\r\nFILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35.406-8, ID nº 43965733, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SAPPEXT, símbolo FG-01, código 979, a contar de 07/10/2014.\r\nMARIA AMELIA ALVES DO CABO, matr. nº 26.515-7, ID nº 25294342, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe do SAACEPEXT, símbolo FG-01, código 1032, a contar de 07/10/2014.\r\nFILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35.406-8, ID nº 43965733, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAACEPEXT, símbolo FG-01, código 1032, a contar de 07/10/2014.\r\nMARIA AMELIA ALVES DO CABO, matr. nº 26.515-7, ID nº 25294342, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAPPEXT, símbolo FG-01, código 979, a contar de 07/10/2014.\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA, matr. nº 36.183-2, ID nº 44285507, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Acumulação, símbolo FG-01, código 3079, a contar de 31/12/2015.\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Acumulação, símbolo FG-01, código 3079, a contar de 31/12/2015.\r\nDE 11.01.2016\r\n, a pedido, MARIA VIRGINIA GODOY DA SILVA, matr. nº 06.628-2, Professor Adjunto, do Cargo em Comisso de Coordenador de Normatização e Qualidade, símbolo CC-7, código 3073, a contar de 10 de janeiro de 2016.\r\n, a pedido, SIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 32.774-2, Agente Universitário / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 1133, a contar de 10 de janeiro de 2016.\r\n, a pedido, ANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matr. nº 32.944-1, Agente Universitário / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SAA/SUP-SAUDE, símbolo FG-1, código 3077, a contar de 10 de janeiro de 2016.\r\nLUIS CRISTOVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 05.868-5, Professor Titular, no Cargo em Comissão de Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, símbolo CC-4, a contar de 10 de janeiro de 2016.\r\nFRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 27.543-8, Técnico Universitário Superior / Medico, no Cargo em Comissão de Vice-diretor da Policlínica Piquet Carneiro, símbolo CC-5, a contar de 10 de janeiro de 2016.\r\nNADIA REGINA CANDIDA BARRETO, matr. nº 07.589-5, Agente Universitário / Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe Serviço Apoio Administrativo, símbolo FG-1, código 526, a contar de 10 de janeiro de 2016.\r\nId: 1928295\r\n"
        ],
        "1928296": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.01.2015\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.726-9\r\nMichelle Xavier de Araújo\r\nTecnico Laboratorio\r\n35.803-6\r\nThaísi Azevedo Barreto de Andrade\r\nAssistente Administrativo\r\n35.825-9\r\nMichely Aparecida Polido Mendes\r\nTécnico Laboratório\r\n36.468-7\r\nRomulo Varella de Oliveira\r\nMedico\r\n36.498-4\r\nÉlcio Nogueira\r\nProfessor Adjunto\r\n36.499-2\r\nLeandro Souza Moura\r\nProfessor Adjunto\r\n36.504-9\r\nMaria de Lourdes Alves\r\nEnfermeiro\r\n36.506-4\r\nThayene Teixeira da Silva\r\nEnfermeiro\r\n36.507-2\r\nKarla Dala Paula Torres\r\nEnfermeiro\r\n36.510-6\r\nGisele Massante Peixoto Tracera\r\nEnfermeiro\r\n36.515-5\r\nTatiana Villela de Figueiredo\r\nTécnico Segurança do Trabalho\r\nId: 1928296\r\n"
        ],
        "1928310": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.01.2016\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA ID Funcional nº 4145086-8, a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/11/2016.\r\nID Funcional nº 641489-3, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA. Processo nº E- 26/009/11/2016.\r\nId: 1928310\r\n"
        ],
        "1928314": [
            "2016-01-13 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 19792077, com validade a contar de 17 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013.214/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20054246, com validade a contar de 24 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.375/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41961960, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.49/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41961960, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Adilson de Azevedo Ferreira, ID Funcional nº 50009192. Processo nº E-21/024.170/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19995636, com validade a contar de 20 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/027.1269/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19963823, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gerson Jose Alves, ID Funcional nº 19775334. Processo nº E-21/037.135/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367763, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Yasmim Oliveira Sales Nani, ID Funcional nº 50125770. Processo nº E- 21/038.198/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42702780, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/038.175/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125389, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/038.177/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50125648, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Simoni da Silva Viana,ID. Funcional n° 1688951. Processo nº E-21/046.457/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43935893, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Almeida da Silva,ID. Funcional n° 50007203. Processo nº E-21/046.501/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43379591, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.579/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50277871, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Barbosa Ramito, ID Funcional nº 43368913. Processo nº E-21/055.185/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20054122, com validade a contar de 09 de abril de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/057.78/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50000950, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Miyuki Nagaike,ID. Funcional n° 43714552. Processo nº E-21/058.165/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131354, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vanderlei Ricardo de Souza, ID Funcional nº 43182909. Processo nº E- 21/061.166/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19936630, com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.81/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50130641, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sergio Luiz Pestana Ribeiro,ID. Funcional n° 19936630. Processo nº E-21/065.81/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20018878, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.265/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5707790, com validade a contar de 30 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.282/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43406726, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.283/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19990383, com validade a contar de 11 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079.60/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19984456, com validade a contar de 11 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/079.67/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 23703652, com validade a contar de 15 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.113/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43704140, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ivan da Silva Cerqueira, ID Funcional nº 2005012-7. Processo nº E-21/090.255/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50002350, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Azevedo da Silva, ID. Funcional n° 5012607-5. Processo nº E-21/093.186/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19975430, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Elzio de Souza, ID Funcional nº 19726341, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/107.09/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19924429, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandra Beatrix Hudson, ID Funcional nº 42636400, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/107.13/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50003143, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga ante riormente ocupada por Paulo Correia Filho, matrícula nº 816.618-3, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E- 21/107.17/2015. \r\nId: 1928314\r\n"
        ],
        "1928329": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pelo DRM,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, código 2134. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n11-0394\r\nKRI6025\r\nMMC/ L200 TRITON GL D\r\n2015/15\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2016 \r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\n\r\nId: 1928329\r\n"
        ],
        "1928332": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pela SEAP, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0887\r\nLKY6646\r\nVW/ BORA\r\n2009/09\r\n02-0888\r\nLKY6656\r\nVW/ BORA\r\n2009/09\r\n02-0889\r\nLKY6657\r\nVW/ BORA\r\n2009/09\r\n02-0890\r\nLKY6659\r\nVW/ BORA\r\n2009/09\r\n02-0891\r\nLKY6650\r\nVW/ BORA\r\n2009/09\r\n02-0892\r\nLPE7270\r\nVW/ BORA\r\n2008/08\r\n02-0893\r\nLPE7676\r\nVW/ BORA\r\n2008/08\r\n02-0894\r\nLPE7677\r\nVW/ BORA\r\n2008/08\r\n02-0895\r\nKNV4607\r\nVW/ BORA\r\n2009/09\r\n02-0896\r\nKNV4608\r\nVW/ BORA\r\n2009/09\r\n11-0396\r\nLRE0110\r\nNISSAN/ FRONTIER 4X2 SE\r\n2003/04\r\n11-0397\r\nLTF0096\r\nNISSAN/ FRONTIER 4X2 SE\r\n2003/04\r\n11-0398\r\nLSQ0120\r\nNISSAN/ FRONTIER 4X2 SE\r\n2003/04\r\n11-0399\r\nLUI0077\r\nNISSAN/ FRONTIER 4X2 SE\r\n2003/04\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\n\r\nDE JANEIRO DE 2016\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pelo Of. SESEG/nº 1540/2015, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0195\r\nLQX2656\r\nPEUGEOT/ BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n11-0393\r\nFRR0902\r\nVW/ AMAROK CD 4X4 SE\r\n2014/14\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 476\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pelo INEA, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0897\r\nLRY2375\r\nFIAT/ DOBLO ESSENCE 1.8\r\n2015/15\r\n10-0259\r\nLRV7114\r\nM. BENZ/ 515 CDI SPRINTER \r\n2014/14\r\n28-0009\r\nKWQ7212\r\nFORTCAR/ PRISMA 500\r\n2014/14\r\n67-1211\r\nKQX4413\r\nYAMAHA/ LANDET XTZ 250\r\n2014/15\r\n67-1212\r\nKWN9394\r\nYAMAHA/ LANDET XTZ 250\r\n2015/15\r\n67-1213\r\nKWN9395\r\nYAMAHA/ LANDET XTZ 250\r\n2015/15\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\n\r\nº 477\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pela CEDAE, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nºs 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n14-0040\r\nLLD4069\r\nM. BENZ/ L 1318\r\n2009/09\r\n67-1208\r\nKPL2489\r\nHONDA/ NXR 125 BORS KS\r\n2013/13\r\n67-1209\r\nKWU4291\r\nHONDA/ CG 125 FAN KS\r\n2013/13\r\n67-1210\r\nLLW5881\r\nHONDA/ CG 125 FAN KS\r\n2013/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 479\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pela FIPERJ, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0395\r\nLSF7913\r\nNISSAN/ FRONTIER SVATK 4X4\r\n2015/15\r\n28-0010\r\nKYF9782\r\nFORTCAR/ PRISMA 500\r\n2015/15\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1928332\r\n"
        ],
        "1928363": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50273760/1, mat. n° 3.060.172-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/11/2015. Proc. n° E-03/001/9171/2015.\r\nID. Funcional nº 50140752/1, mat. n° 3.041.548-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/11/2015. Proc. n° E-03/001/9218/2015.\r\nID. Funcional nº 50140558/1, mat. n° 3.041.619-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16/11/2015. Proc. n° E-03/015/3498/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40953041/2, mat. n° 833.174-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 03/11/2015. Proc. n° E-03/016/3254/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5914990/4, mat. n° 3.079.740-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/11/2015. Proc. n° E-03/004/4610/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50311140/1, mat. n° 3.064.863-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/11/2015. Proc. n° E-03/004/4530/2015.\r\n, ID. Funcional nº 35714620/2, mat. n° 913.998-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/11/2015. Proc. n° E-03/015/3368/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43322786/1, mat. n° 945.322-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/11/2015. Proc. n° E-03/006/3277/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5554195/1, mat. n° 824.915-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/06/2008. Proc. n° E-03/10.201.787/2008.\r\nID. Funcional nº 43520685/2, mat. n° 964.202-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/11/2015. Proc. n° E-03/010/4445/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39047652/2, mat. n° 917.231-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/10/2015. Proc. n° E-03/005/4030/2015.\r\nID. Funcional nº 34792481/2, mat. n° 927.823-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/11/2015. Proc. n° E-03/016/3435/2015.\r\nID. Funcional nº 43981976/1, mat. n° 968.462-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. n° E-03/015/3119/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41370120/1, mat. n° 831.626-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/10/1998. Proc. n° E-03/001/3952/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41928121/4, mat. n° 954.828-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/11/2015. Proc. n° E-03/012/3136/2015.\r\nID. Funcional nº 34792481/1, mat. n° 840.674-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 23/11/2015. Proc. n° E-03/016/3434/2015.\r\nId: 1928363\r\n"
        ],
        "1928374": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/10/2015\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.611-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Eyer. Proc. n° E- 03/015/2581/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.433-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Eyer, em substituição à servidora Carolina Barbosa Casals, Prof. Doc. I, mat. n° 935.611-4, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/015/2581/2015.\r\nId: 1928374\r\n"
        ],
        "1928399": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\n.01.2016\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, , ID. 50783386, como GESTORA da UNIDADE CVT MAGÉ, no lugar do servidor Nivaldo Reis dos Santos, ID. 435819. Processo Administrativo nº E-26/005/31/2015.\r\nId: 1928399\r\n"
        ],
        "1928432": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO PENNA BASTOS ID Funcional nº 2.995.603-0, Matrícula nº 257.679-1, Inspetor de Policia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1241/2014. \r\nId: 1928432\r\n"
        ],
        "1928462": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2016\r\n, Coronel BM RR, ID Funcional nº 2026193-4, CPF nº 660.753.357-49, brasileiro, nascido em 27/10/1959, do sexo masculino, Identidade nº 07.398, expedida pela CBMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria Administração, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2016, tomou posse em 08 de janeiro de 2016, com validade a contar de 16 de dezembro de 2015.\r\nId: 1928462\r\n"
        ],
        "1928479": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Fiscalização do Contrato a seguir elencado, cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento do referido instrumento contratual:\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - ID: 611579-9\r\nANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA - ID: 545209-4\r\nFÁBIO PEREIRA RODRIGUES - ID: 612028-8\r\n(prestação de serviços de locação de veículos)\r\nId: 1928479\r\n"
        ],
        "1928509": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS 1223 de 15 de dezembro de 2014 atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO,DCAV/DPCA - Centro - Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 046/2014, firmado em 08 de agosto de 2014, com e empresa ., objeto do Processo nº E-17/001/218/2013, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2015\r\nPATRICIA CRISTINA CARDIAL SANTOS - matr. nº 972.801-5\r\nMARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO- matr. nº 360.603\r\nId: 1928509\r\n"
        ],
        "1928510": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.01.2016\r\nID Funcional nº 4456726- 0, a contar de 01 de janeiro de 2016, para exercer o cargo de Editor Chefe da Editora da UENF - EDUENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/18/2016.\r\nID Funcional nº 641292-0, a contar de 01 de janeiro de 2016, para responder pela Casa de Cultura Villa Maria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/19/2016.\r\nID Funcional nº 641273-4, a contar de 01 de janeiro de 2016, para exercer o cargo de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas a Distância, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro, em substituição a JOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA. Processo nº E-26/009/20/2016.\r\nID Funcional nº 641218-1, a contar de 01 de janeiro de 2016, para responder pela Assessoria da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/21/2016.\r\nId: 1928510\r\n"
        ],
        "1928531": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 32732651/2, mat. n° 914.890-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/05/2015. Proc. n° E-01/033/5/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44172648/1, mat. n° 973.607-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. n° E-03/004/4387/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42594243/3, mat. n° 962.049-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/10/2015. Proc. n° E-03/004/4454/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43834760/1, mat. n° 960.550-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/11/2015. Proc. n° E-03/004/4727/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33822158/3, mat. n° 3.084.678-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/11/2015. Proc. n° E-03/010/4379/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33951268/1, mat. n° 845.434-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/07/2010. Proc. n° E-03/10.700.801/2010.\r\n, ID. Funcional nº 44172842/1, mat. n° 973.202-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/10/2015. Proc. n° E-03/004/4466/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42566789/1, mat. n° 926.926-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/10/2015. Proc. n° E-03/004/4460/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50312456/1, mat. n° 3.065.051-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/10/2015. Proc. n° E-03/004/4485/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5536510/2, mat. n° 3.084.055-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/11/2015. Proc. n° E-03/015/3403/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42029724/2, mat. n° 3.051.172-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. n° E-03/005/3918/2015.\r\nId: 1928531\r\n"
        ],
        "1928532": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.2015\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.1377/2015.\r\nDE 04.01.2015\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID FUNCIONAL 19748523o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.001/2016.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2015\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ISAP, ID FUNCIONAL 43367950. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.583/2015.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.12.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.242/2015.\r\nDE 08.12.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.243/2015.\r\nDE 10.12.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.244/2015.\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.245/2015.\r\nDE 11.12.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.246/2015.\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.247/2015.\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.248/2015.\r\nDE 15.12.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.249/2015.\r\nDE 17.12.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.250/2015.\r\nDE 22.12.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.251/2015.\r\nDE 23.12.2015\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.253/2015.\r\nDE 04.01.2016\r\nADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.002/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL . FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.281/2015.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ISAP, ID FUNCIONAL 43680518. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.282/2015.\r\nId: 1928532\r\n"
        ],
        "1928533": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 5010212-5o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.377/2015.\r\nDE 02.12.2015\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 5010212-5o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.381/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.001/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIORMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e MARCELO MARTINS ABpara sob a presidência da primeira, processar o presente feito. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.217/2015.\r\nDE 21.12.2015\r\nMARCELO MARTINS AB MONICA DA MOTTA RO DRIGUES, ISAP, ID 43718531 e TÉRCIO ALEXANDRE C. CARUZO, ID FUNCIONAL 19744072para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.218/2015.\r\n.2015\r\nMARCELO MARTINS ABREU, ISAP ID FUNCIONAL 19960484, CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ISAP, ID FUNCIONAL 43936571 e TÉRCIO ALEXANDRE C. CARUZO, ID FUNCIONAL 19744072, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.226/2015.\r\nDE 29.12.2015\r\nTÉRCIO ALEXANDRE C. CARUZO, ID FUNCIONAL 19744072o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.227/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIORo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.172/2015.\r\nDE 05.01.2016\r\nDERNIVAL RODRIGUES DOS REIS, ID 43181686o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.001/2016.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2015\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID FUNCIONAL 1966642-0o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.305/2015.\r\nDE 04.01.2016\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID FUNCIONAL 1966642-0o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.006/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2015\r\n, ID FUNCIONAL o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.207/2015.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.208/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.12.2015\r\nRODRIGO PIMENTA DE MA TOSo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.297/2015.\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID FUNCIONAL 43369928o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.298/2015.\r\nId: 1928533\r\n"
        ],
        "1928534": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO LUIZ JEFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID FUNCIONAL 42699983. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.062./2015.\r\n\r\nId: 1928534\r\n"
        ],
        "1928535": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2015\r\nORLANDO RONALDO DAMINELLIALCINEI GOMES DA SILVA, ID 2002938-1 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.189/2015.\r\nId: 1928535\r\n"
        ],
        "1928536": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.265/2015, o servidor em substitui ção ao servidorDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, IDF 20057377, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do decreto nº 2479/79. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1928536\r\n"
        ],
        "1928537": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS, ID FUNCIONAL 5000163-9, ALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO THOMAS, ID 1962527-8 e MAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, ID FUNCIONAL 4249373-0, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.001/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 1998408-1 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.196/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nDE 22.12.2015\r\nWAGNER JARDIM DIAS, ID FUNCIONAL 41961559 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/090.315/2015.\r\nDE 05.01.2016\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO, ID FUNCIONAL 43704140 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.001/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.12.2015\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.271/2015.\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.272/2015.\r\nId: 1928537\r\n"
        ],
        "1928546": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\n, como Sindicante, o servidor CÉSAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS, ID 42560241. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100/14/2016.\r\nId: 1928546\r\n"
        ],
        "1928549": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOSID FUNCIONAL 19792077, com fulcro no art. 292, inciso II do Decreto Lei nº 2479/79; art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75; e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por descumprimento ao disposto no art. 17, inciso XIV, do Decreto nº 40.013/2006, bem como no prescrito no art. 285, VII do Decreto nº 2.479/79, conforme consta nos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/006.250/2014. \r\nId: 1928549\r\n"
        ],
        "1928558": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 22458840, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.08/2016.\r\nID Funcional nº 24244953, com validade a contar de 10 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.08/2016.\r\nID Funcional nº 19982917, com validade a contar de 22 de abril de 2009, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.08/2016.\r\nID Funcional nº 2351775-1, com validade a contar de 07 de novembro de 2011, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.08/2016.\r\nId: 1928558\r\n"
        ],
        "1928559": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 19.10.2015, ELIAS CARREIRO RAPOSO SUBTENENTE PM RG 45.250, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do OCPM, designado por ato de 09.07.2015, publicado em D.O.de 13.07.2015.\r\ncom validade a contar de 20.10.2015, PABLO DE SOUZA DE AQUINO 2º SGT PM RG 62.475, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do OCPM, como substituto de ELIAS CARREIRO RAPOSO SUBTENENTE PM RG 45.250.\r\nId: 1928559\r\n"
        ],
        "1928562": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO, Id Funcional nº 5079188-5, para exercer, com validade a contar de 06/01/2016, o cargo em comissão de Diretor Técnico Assistencial, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO FILHO, Diretor Técnico Assistencial, Id Funcional nº 5079188-5, para substituir JOÃO RICARDO DA SILVA PILOTTO, Diretor-Executivo, Id Funcional nº 5079143-5, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 1928562\r\n"
        ],
        "1928567": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nGELSON LUIZ SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n783.835.107-30\r\nENDEREÇO\r\nRUA DEZ, 174 - LOT. JD. FLUMINENSE - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\n1.308,40\r\nE-07/002.10507/2015\r\nNOME\r\nORION MARMORES E GRANITOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.932.831/0001-27\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, 5322 - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\n1.328,40\r\nE-07/002.11285/2015\r\nNOME\r\nLEGIÃO DOS VETERANOS DE GUERRA DO BRASIL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.143.093/0001-74\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA JANSEN DE MELO, 208\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\n1.358,90\r\nE-07/002.11396/2015\r\nNOME\r\nLOGSHORE ARMAZÉNS GERAIS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.301.043/0001-81\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DE GAXINDIBA, LT 39 C 1 - GAXINDIBA\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\n1.374,02\r\nE-07/002.12629/2015\r\nId: 1928567\r\n"
        ],
        "1928591": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/2099/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186, ARLETE VILELA , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, ID. Funcional nº 35990465 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.533-0, ID. Funcional nº 39289940, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1928591\r\n"
        ],
        "1928617": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, a contar de 30/08/2015, dos servidores do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ, aprovados no Estágio Probatório, conforme relação publicada no D.O. de 23 de outubro de 2015, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249, de 24/10/2011.\r\nId: 1928617\r\n"
        ],
        "1928628": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2015\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 4119823-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 18- 0889, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aleir Nunes Costa, ID Funcional nº 4066015- 0/vínculo 1. Processo nº E-03/002/5528/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/01/2016.\r\nId: 1928628\r\n"
        ],
        "1928653": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 09/12/2015, publicado no D.O. de 14/12/2015, que visa apurar eventuais responsabilidades que deram origem ao Registro e Ocorrência nº 033-03879/2015, no Hospital Estadual Albert Schweitzer, em razão dos motivos apresentados pelo Presidente Sr. Elias Silva de Oliveira, ID Funcional nº 2600304-0, e nos moldes permitidos no Manual do Sindicante. Processo nº E-08/001/7540/2015.\r\nId: 1928653\r\n"
        ],
        "1928716": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            " \r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nJosé Domigues Filho\r\nlinica Médica\r\n30572479\r\nAdriana Maria F. Cabral\r\nClinica Médica\r\n05504260\r\nAdélia Lucia M. G. Elias\r\nClinica Médica\r\n30561663\r\nValéria Stagi C. Mansur\r\n- Clinica Médica\r\n30565375\r\nCarla Antunes Manhaes\r\n- Obstetrícia\r\n30668654\r\nSérgio Alexandre de A. Reis\r\nCirurgia Geral\r\n30554268\r\nGleidson Guedes Cavalcanti\r\na\r\n42077249\r\nMarco Antônia da SIlva\r\na\r\n20439059\r\nMarcelo A. P. Almeida\r\n/ Traumatologia\r\n31131468\r\nAntônio Albino Pinto\r\n/ Traumato logia\r\n32342349\r\nAna Carla Teixeira\r\na\r\n30664462\r\nJoão Paulo D. S. Junior\r\n/ Traumatologia\r\n05636906\r\nLuiz Tarciziio Picorelli Procópio\r\nCirurgia Geral\r\n30571677\r\nEllen Lucy Alves S. Antunes\r\nCirurgia Geral\r\n30549256\r\nJuciney Ricardo C. Pacheco\r\n/ Obstetrícia\r\n31603343\r\nDébora Cristina C. G. Camara\r\nObstetrícia\r\n05638151\r\nDilcéa da Silva N. Bosges\r\nia\r\n42160898\r\nGraziela Carneiro Leta\r\nClinica Médica\r\n30566240\r\nloso\r\nClinica Médica\r\n73351\r\nClaudia Caetano Mendes\r\n- Otorrinolaringologia\r\n30553980\r\nJane Barbosa de Souza\r\n- Cardiologia\r\n05639280\r\nMaria de Fátima F. Carvalho\r\nClinica Médica\r\n30576180\r\nSergio Alves Fagundes\r\nClinica Médica\r\n30575567\r\nLucia Maria dos Santos Natividade\r\n- Pediatria\r\n30553571\r\nRoberto Victer Ferreira \r\nPediatria\r\n30688620\r\nRoberto Sales de Q. Muniz\r\nMédico - Neurocirurgia\r\n30569443\r\nPaulo Roberto B. de Souza\r\nOdontólogo\r\n30578418\r\nLucia S. Oliveira\r\nOdontologo\r\n30585937\r\nFernando Antônio H. Junior\r\nOdontólogo\r\n30700744\r\nJosé Maria B. Marcondes\r\nOdontólogo\r\n31596711\r\nMarcia da S. Ferreira\r\nOdontologo\r\n31974481\r\nSandra Maria L. Andrade\r\nOdontólogo\r\n31575079\r\nGeraldo Ferreira do Carmo\r\nOdontólogo\r\n30564158\r\nMarilda Leira Vidal\r\nNutricionista\r\n30575265\r\nElenice S. da F. Honorato\r\nNutricionista\r\n30551137\r\nMaria Estele D. Escorcio\r\nAssistente Social\r\n30570638\r\nSilvia da Silva Magalhaes\r\nEnfermeira\r\n30543037\r\nArlete Jurema S. Ferreira\r\nEnfermeira\r\n30528062\r\nHeloisa de Oliveira F. Fraga\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30506794\r\nSolange F. Fernandes\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30538858\r\nAna Ligia de Oliveira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30522331\r\nRosangela da C. de Oliveira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30658837\r\nAna Maria Borges\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30614970\r\nCelony Renata L. Faria\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30639514\r\nEster Almeida de Oliveira\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n3076568\r\nMaria Célia Ribeiro Pacheco\r\nTécnico de Enfermagem\r\n30543568\r\nOndina Cecília \r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30500532\r\nAdemir de Souza Faria\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n30719224\r\nJanete C. Mateus\r\nde Saúde\r\n30507928\r\nMaria das Graças de Souza\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n30746930\r\nRosemar Silva\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n32427646\r\nMarcia Eliana M. Ferreira\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n30633273\r\nMaria Itamar Avila\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde\r\n30751955\r\nEunice Cavalcante da Silva\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n30335489\r\nDenise Ramos Amaral\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde\r\n30604362\r\nRaquel Moreira\r\nAgente Operacional de Serviços de Saúde\r\n30603145\r\nSolange Barbosa Gabriel\r\nAgente Operacional de Serviços de Saúde\r\n30634563\r\nMaria da Conceição Alves \r\nMedico - Cardiologia\r\n30574757\r\nElizabeth de Oliveira Costa\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30618215\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nJoaquim Saraiva Pinto Rodrigues\r\nMédico - Ortopedia / Traumatologia\r\n30584876\r\nRosilene da Fonte Tavares\r\nMédico - Neonatologia\r\n30521041\r\nClara Rosalba Borba\r\nOdontólogo - Buco - Maxilo\r\n30566843\r\nLuiz Oliveira da Silva\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos\r\n31563171\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nElizabeth Rodrigues Martins\r\nAgente Administrativo de Saúde\r\n07248067\r\nTânia Paula de Macedo\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n32356722\r\nNilda Maria Santos Mello\r\nAssistente Social\r\n30569869\r\nFátima Helena Gonçalves Camara\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30546052\r\nRose Aimee Nascimento da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n31006477\r\nValéria Machado da Silva\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30518547\r\nClaudia Cristina Olinto\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30515767\r\nRosimere de carvalho Santos\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30511941\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Pericia Médica:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nMarise Angela Nunes\r\nEnfermeiro\r\n30521041\r\nElisabete Regina Ribeiro\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30490863\r\nMaria Graciete S. Martins\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n32293577\r\na remoção da servidora, elencada abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nRosangela da Silva Santos Machado\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n30511348\r\nId: 1928716\r\n"
        ],
        "1928793": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2015 \r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50006894, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43367801, Subdiretora;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50125770, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5029556-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43367763, Chefe do serviço de Classificação;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50007009, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50177362, Chefe da Seção de Turma de Inspetor I;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50125540, Chefe da Seção de Turma de Inspetor II;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5029630-2, Chefe da Seção de Turma de Inspetor III;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5029434-2. Chefe da Seção de Turma de Inspetor IV;\r\nAssistente Social, ID. 5028508- 4, CRESS: 13757;\r\nPsicóloga, ID. 50187473, CRP. 3027- 5.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 1928793\r\n"
        ],
        "1928797": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 06.01.2016\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAPFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.002/2016.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAPFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.189/2015.\r\nId: 1928797\r\n"
        ],
        "1928798": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.276/2015.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.278/2015.\r\nDE 04.01.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.001/2016.\r\nId: 1928798\r\n"
        ],
        "1928800": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.148/2015.\r\n\r\nId: 1928800\r\n"
        ],
        "1928801": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.348/2015.\r\nDE 24.11.2015\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID FUNCIONAL 4354497-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.376/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.255/2015.\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.256/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2015\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.339/2015.\r\nId: 1928801\r\n"
        ],
        "1928806": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ISAP desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.089/2015.\r\nId: 1928806\r\n"
        ],
        "1928807": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.12.2015\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATOo prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.251/2015.\r\nId: 1928807\r\n"
        ],
        "1928808": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO Id Funcional 2002993-4, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, inciso II, do Decreto nº 2479/79; art. 27, inciso II, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos incisos X e XXIV do art. 26, do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta nos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/032.337/2014. \r\nWILLIANS MELO DE ALMEIDA, Id Funcional 5012943-0, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, inciso II, do Decreto nº 2479/79; art. 27, inciso II, e art. 28, incisos I, II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos incisos X e XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta nos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/032.337/2014.\r\nId: 1928808\r\n"
        ],
        "1928809": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da \r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nId Funcional 6164870 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.296/2015.\r\nId: 1928809\r\n"
        ],
        "1928843": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 13/01/2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/10/2015, TÂNIA MOURA CORRÊA DE MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3901605-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 3399-18, do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/5976/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 15/12/2015, SERGIO DE MELLO MACHADO, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 1988924-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 4832-18, do CENSE Ilha do Governador, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/021/2405/2015.\r\ncom validade a contar de 15/12/2015, ALEX SANDRO DA SILVA LIMA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 5017934-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 4832-18, do CENSE Ilha do Governador, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/021/2405/2015.\r\nJOÃO CARLOS MOREIRA VICENTE LIMA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014187-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6954-18, do CEJA de Santo Antonio de Pádua, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-lo dispensado da mesma função, do Núcleo Simples nº 0309-18, do C.E. João de Abreu Junior, Município de Cantagalo. Proc. nº E-03/003/2317/2015.\r\nId: 1928843\r\n"
        ],
        "1928852": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID. - ID.RICARDO VASCONCELLOS FONSECAAluísio José da Silva AraújoCláudio Alves Lobão - ID. 44422890 - (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do que entre si celebram o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, a . e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro por adesão. Proc. n° E-01/060/4721/2015.\r\nId: 1928852\r\n"
        ],
        "1928854": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCECILIA RODRIGUES PEIXOTO, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional, ID Funcional 5029430-0, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/2172/2015.\r\nId: 1928854\r\n"
        ],
        "1928856": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n, matrícula nº 1802890-2, ID 2139273-0, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1433/2015.\r\nId: 1928856\r\n"
        ],
        "1928857": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nDYNÂMICA SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.380.027/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nRUA DELEGADO WALDIR GUILHERME, 350 - ILHA DA CONCEIÇÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\n1.386,95\r\n/2015\r\nNOME\r\nPOSTO CAMPEÃO LTDA-EPP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.707.573/0001-83\r\nENDEREÇO\r\nD. PIO BORGES, 2140 - SETE PONTES\r\nINFRAÇÃO\r\nnº 00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2015\r\nNOME\r\nCLINICA PATER LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.824.766/0001-14\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA CAETANO MONTEIRO, 2187 - MATAPACA\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\nR 1.328,17\r\n/2015\r\nId: 1928857\r\n"
        ],
        "1928872": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Analista Administrador, ID Funcional nº 50129864, da Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão, para a Gerência de Desenvolvimento Organizacional do Gabinete da Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 26 de março de 2014. Processo nº E-14/001.029838/2015.\r\n, Id. Funcional nº 50172433, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria das Procuradorias Regionais da 6ª PR - Angra dos Reis, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 11 de janeiro de 2016. Processo nº E-14/011.000395/2015.\r\n, CPF nº 126.612.647-36, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria das Procuradorias Regionais da 6ª PR - Angra dos Reis, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VINICIUS DE ARAÚJO PORTO, com efeitos a contar de 11 de janeiro de 2016. Processo nº E-14/011.000395/2015.\r\n, Id. Funcional nº 31040659, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-14/001.000155/2016.\r\n, Identidade Funcional nº 5025566-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradora-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUCIANA BENEDITO ARAUJO, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016. Processo nº E- 14/001.000155/2016.\r\nId: 1928872\r\n"
        ],
        "1928873": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 13.01.2016\r\n, a pedido, ANDREA MALTEZ COELHO, matr. nº 32.122-4, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado SR-1, símbolo FG-4, código 1067, a contar de 01/01/2016.\r\n, a pedido, MARIA ANGELICA MARQUES ROCHA, matr. nº 33.050-6, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, da Funcäo Gratificada de Chefe Serviço Apoio Administrativo, símbolo FG-1, código 667, a contar de 01/01/2016.\r\n, a pedido, FATIMA KZAM DAMACEDO DE LACERDA, matr. nº 31.437-7, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coord. Inovações Curriculares, símbolo CC-9, código 694, a contar de 01/01/2016.\r\n, a pedido, ELIZABETH FRANCA RIBEIRO COSTA, matr. nº 03.353-0, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 130, a contar de 01/01/2016.\r\n, a pedido, JULIANA MOREIRA SOARES, matr. nº 35.514-9, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe De Apoio Técnico, símbolo FG-1, código 972, a contar de 01/01/2016.\r\nCELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31.801-4, Professor Adjunto, no Cargo em Comissão de Coord. Inovações Curriculares, símbolo CC-9, código 694, a contar de 01/01/2016.\r\nCARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32.485-5, Professor Associado, no Cargo em Comissão de ASSESSOR II, símbolo CC-9, código 130, a contar de 01/01/2016.\r\nJULIANA MOREIRA SOARES, matr. nº 35.514-9, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, na Funçào Gratificada de Encarregado SR-1, símbolo FG-4, código 1067, a contar de 01/01/2016.\r\nANDREA MALTEZ COELHO, matr. nº 32.122-4, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe de Apoio Técnico, símbolo FG-1, código 972, a contar de 01/01/2016.\r\nCLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 08.112-5, Professort Adjunto, para exercer a Cargo em comissão de ASSESSOR II, símbolo CC-9, código 1223, a contar de 01/01/2016.\r\nLUIZ ALBERTO MOTA DE ALENCAR, matr. nº 39.415-5, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3022, a contar de 01/01/2016.\r\nELAINE VASQUES SILVA, matr. nº 39.416-3, Extraquadro Comissionado, para exercer a Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 1224, a contar de 01/01/2016.\r\nFERNANDA PEQUENO DA SILVA, matr. nº 38.723-3, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador de Exposição de Artes, símbolo CC-09, código 141, a contar de 04/01/2016.\r\nMARIA DE CASCIA NASCIMENTO FRADE, matr. nº 34.782-3, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Exposição de Artes, símbolo CC-09, código 141. a contar de 04/01/2016.\r\nANA CAROLINA HUGUENIN PEREIRA, matr. nº 36.000-8, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Coordenação do Museu do Cárcere, símbolo CC-09, código 1174, a contar de 04/01/2016.\r\nMAYA SUEMI LEMOS, matr. nº 34.781-5, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Coordenação do Centro Multimídia, símbolo CC-09, código 1177, a contar de 04/01/2016.\r\nILANA ASSBU LINHALES RANGEL, matr. nº 33.407-8, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Coordenador de Artes Oficiais de Criação, símbolo CC-09, código 117, a contar de 04/01/2016.\r\nMONICA DE LIMA BOLSONI, matr. nº 34.238-6, Professor Auxiliar, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Artes Oficiais de Criação, símbolo CC-09, código 117, a contar de 04/01/2016.\r\nLUCIANE MARQUES DE ARAUJO, matr. nº 30.435-2, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 115, a contar de 04/01/2016.\r\nREJANE MANHÃES DA ROCHA FARIA, matr. nº 39.417-1, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 115, a contar de 04/01/2016.\r\nDE 14.01.2016\r\nTEREZA CRISTINA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 39.414-8, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo CC-08, código 1188, a contar de 01/01/2016.\r\nWILSON SALGADO GUIMARAES, matr. nº 36.610-4, ID n° 44408064, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - Campus Ilha Grande, símbolo FG-0 1, código 1190, a contar de 01/01/2016.\r\n, a pedido, MARIA ALICE TEIXEIRA DOS ANJOS, matr. nº 30.990-6, ID n° 25363247, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Geral, símbolo CC-08, código 1188, a contar de 01/01/2016.\r\nDE 11.01.2016\r\n, a pedido, MARIA VIRGINIA GODOY DA SILVA, matr. nº 06.628-2, Professor Adjunto, do Cargo em Comisso de Coordenador de Normatização e Qualidade, símbolo CC-7, código 3073, a contar de 01/01/2016.\r\n, a pedido, SIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 32.774-2, Agente Universitário / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 1133, a contar de 01/01/2016.\r\n, a pedido, ANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matr. nº 32.944-1, Agente Universitário / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SAA/SUP- SAUDE, símbolo FG-1, código 3077, a contar de 01/01/2016.\r\nLUIS CRISTOVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 05.868-5, Professor Titular, no Cargo em Comissão de Diretor da Policlínica Piquet Carneiro, símbolo CC-4, a contar de 01/01/2016.\r\nFRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 27.543-8, Técnico Universitário Superior / Medico, no Cargo em Comissão de Vice-diretor da Policlínica Piquet Carneiro, símbolo CC-5, a contar de 01/01/2016.\r\nNADIA REGINA CANDIDA BARRETO, matr. nº 07.589-5, Agente Universitário / Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe Serviço Apoio Administrativo, símbolo FG-1, código 526, a contar de 01/01/2016.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 13/01/2016. \r\nId: 1928873\r\n"
        ],
        "1928874": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.01.2016\r\na contar de 10/11/2015, OTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO, matr. nº 39.293-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 18/11/2015, LARA BARROS MUNIZ DE SOUZA, matr. nº. 39.347-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Anestesiologista, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 08/12/2015, ALINE DE SOUZA ONOFRE, matr. nº 39.359-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biomedicina / Patologia Bucal, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 08/12/2015, ANA LUCIA ROSA NASCIMENTO, matr. nº 39.354-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biomedicina / Microscopia Eletrônica e Confocal, NS- 6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 08/12/2015, ANA LUÍZA BARRETO ZAPPONI, matr. nº 39.372-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF. \r\na contar de 08/12/2015, ANNA CARYNA CABRAL, matr. nº 39.349-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM. \r\na contar de 08/12/2015, DANIELA DIAS CARNEIRO DA SILVA, matr. nº 39.369-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico do Trabalho, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 08/12/2015, EDUARDO DE MACEDO SOARES, matr. nº 39.375-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Pediatria - FCM. \r\na contar de 08/12/2015, EDYMARA TATAGIBA MEDINA, matr. nº 39.351-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil. \r\na contar de 08/12/2015, GERALDO DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 39.348-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Diagnóstico e Cirurgia - ODO. \r\na contar de 08/12/2015, HELCIO FERREIRA DE FRIAS JÚNIOR, matr. nº 39.356-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biomedicina / Anatomia Patológica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 08/12/2015, JULIANA AMARAL PRATA, matr. nº 39.352-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil. \r\na contar de 08/12/2015, KÍSSILA RABELO, matr. nº 39.355-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Biomedicina - Microscopia Eletrônica e Confocal, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 08/12/2015, LIVIA LUELY MARIA BRAGA, matr. nº 39.357-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biomedicina / Anatomia Patológica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 08/12/2015, MILENA TORRES DE AGUIAR, matr. nº 39.350-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\na contar de 08/12/2015, PATRÍCIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS, matr. nº 39.376-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Enfermagem - ENF. \r\na contar de 08/12/2015, RODRIGO COUTINHO ABUCHACRA, matr. nº. 39.373-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP. \r\na contar de 08/12/2015, RODRIGO PEREIRA PACHECO, matr. nº 39.374-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME. \r\na contar de 08/12/2015, SANDRA CRISTINA DE SOUZA BORGES SILVA, matr. nº 39.353-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil. \r\na contar de 08/12/2015, VINICIUS ALVES DUARTE DA SILVA, matr. nº 39.358-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nTendo em vista o que consta na Cl nº 001/CS/2016, prorrogo o prazo de realização da sindicância referente ao processo nº E-26/007/12024/2015, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.\r\nId: 1928874\r\n"
        ],
        "1928883": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955552-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, a contar de 04/01/2016. Processo nº E-04/067/439/2015.\r\nId: 1928883\r\n"
        ],
        "1928890": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/01/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43358276/1, mat. n° 945.967-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. n° E-03/004/4369/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43906583/2, mat. n° 3.055.374-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. n° E-03/004/4349/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44246358/1, mat. n° 974.958-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/10/2015. Proc. n° E-03/005/3941/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42029724/3, mat. n° 3.072.707-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. n° E-03/005/3917/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50174045/1, mat. n° 3.047.529-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/10/2015. Proc. n° E-03/005/3737/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44248466/2, mat. n° 3.047.501-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/10/2015. Proc. n° E-03/005/3736/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41379373/8, mat. n° 962.899-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. n° E-03/004/4358/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5562562/1, mat. n° 831.260-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/11/2015. Proc. n° E-03/004/4697/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42770416/2, mat. n° 951.225-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/10/2015. Proc. n° E-03/004/4449/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42800960/3, mat. n° 3.033.505-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/11/2015. Proc. n° E-03/004/4827/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42053110/1, mat. n° 919.727-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. n° E-03/004/4365/2015.\r\nId: 1928890\r\n"
        ],
        "1928908": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.01.2016\r\no Ato de 04.12.2015, publicado no D.O. de 09.12.2015, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/1507/2015.\r\nId: 1928908\r\n"
        ],
        "1928920": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954255-0 e matrícula nº 0.294.670-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/528/2015.\r\nId: 1928920\r\n"
        ],
        "1928924": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIA MARIA DA SILVA, ID Funcional nº 4.073.328-9, matrícula nº 817.685-1, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3959/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA LUCIA CALED VIEIRA, ID Funcional nº 2.978.643-6, matrícula nº 257.983-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/178/065/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MÔNICA ARAGÃO PASSERI FERREIRA, ID Funcional nº 3.245.842-8, matrícula nº 269.773- 8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/245/37/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AIRTON DE ALBUQUERQUE MENDES, ID Funcional nº 2.958.187-7, matrícula nº 181.034-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/370/182/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE SÁ DE SOUZA, ID Funcional nº 2.988.995-2, matrícula nº 260.398-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/419/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON CERQUEIRA ASSIS, ID Funcional nº 2.983.875-4, matrícula nº 289.542-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/140/1/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIEL FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional nº 2.962.335-9, matrícula nº 180.268-5, Inspetor de polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/216/5/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JESUS MANUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.955.415-2, matrícula nº 261.403- 0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/270/63/2015.\r\nId: 1928924\r\n"
        ],
        "1928944": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nSERGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 2700395-3, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.165/2016.\r\nSERGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 2700395-3, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.164/2016.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 09/01/2016, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.13725/2015. \r\nId: 1928944\r\n"
        ],
        "1928965": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de TIAGO COSTA DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 43883265, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 962446-1, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.702.993/2012\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de ANAMARIA DE SOUZA FAGUNDES, Identidade Funcional 43358047, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 945637-7, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/1536/2015\r\nId: 1928965\r\n"
        ],
        "1929001": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, AURENTINO CARNEIRO GOMESCoronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.419 - Id. Funcional n° 2599017-9 - CPF 736.512.737-68, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II; nº 1(N.R. da Lei nº 7.121, de 03.12.15); 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/108/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e com validade a contar de 13 de novembro de 2015 Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.913 - Id. Funcional n° 2671057-9 - CPF 795.621.677-04, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19(redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/097/01/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2014,, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 12.113 - Id. Funcional n° 2664842-3 - CPF 717.746.297-04, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/235/2014.\r\nId: 1929001\r\n"
        ],
        "1929032": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Médico, Matrícula nº 00/1200992-4, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no Processo nº E-09/088/304/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.12.2015.\r\nId: 1929032\r\n"
        ],
        "1929053": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 15/01/2016 \r\nLÍVIA VIEIRA MONTEIRO ANTUNES DUARTE, RG 22.548.057-3 - DETRAN/RJ, matrícula 007-5, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1929053\r\n"
        ],
        "1929058": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " \r\n.2015\r\n, IDF. 1998852-4, como Presidente Substituto, para responder pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos eventuais impedimentos da presidência. \r\nId: 1929058\r\n"
        ],
        "1929078": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.01.2016\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2015\r\nMARIA CRISTINA RUIZ FREITAS \r\nONDE SE LÊ: TORNA SEM EFEITO o ato de 30/01/2007...\r\nLEIA-SE: TORNA SEM EFEITO o ato de 30/08/2006...\r\nMAURILIO DO NASCIMENTO SOUZA\r\nONDE SE LÊ: TORNA SEM EFEITO o ato de 30/08/2006...\r\nLEIA-SE: TORNA SEM EFEITO o ato de 30/01/2007...\r\nId: 1929078\r\n"
        ],
        "1929082": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04.01.2016\r\n, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3, para integrar a Comissão de Sindicância Permanente, para o exercicio de 2016, para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar de exercícios anteriores da Chefia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme determina o art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1929082\r\n"
        ],
        "1929093": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 04/02/2010, o 1º TENENTE PM (RG1/12.750) JOSÉ CARLOS CABRAL CARDOSO, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/010/2514/1996.\r\n, EX OFFÍCIO, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2015, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.109) WOLNEY DIAS FERREIRA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/334/2015.\r\nId: 1929093\r\n"
        ],
        "1929097": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID Funcional nº 5013146- 0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254310 (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 66 (sessenta e seis) servidores, com validade a contar de 04.12.2015. Processo nº E-21/020/385/2015.\r\nId: 1929097\r\n"
        ],
        "1929102": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 04.01.2016\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico Administrativo, símbolo CC-8, Código 876, LUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, matr. nº 33.048-0, ID nº 2530095, a partir de 01/01/2016, lotada no Gabinete da Vice-Reitoria desta Universidade.\r\npara exercer a função Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG- 1, Código 877, o servidor ALLAN DE LIMA CARDOSO DE MEIRELLES, matr. nº 37263-1, ID nº 4460487-4, a partir de 01/01/2016, lotado no Gabinete da Vice- Reitoria desta Universidade.\r\nDE 14.01.2016\r\nGABRIEL STEPHENS DE MATTOS, matr. nº 35.568-5, ID nº 44046545, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria / ART, símbolo FG-01, código 926, a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1929102\r\n"
        ],
        "1929104": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.12.2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 21.12.2015\r\nROOSEVELT AGUIAR DIAS\r\nOnde se lê: ... PORTARIA Nº 1358/2015...\r\nLeia-se: ... PORTARIA Nº 1473/2015...\r\nARACI CARMEN CLOS\r\nOnde se lê: ... PORTARIA Nº 1359/2015...\r\nLeia-se: ... PORTARIA Nº 1474/2015...\r\nId: 1929104\r\n"
        ],
        "1929108": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\nDE 11.01.2016\r\na Portaria 004/SR- 3/2015, datada de 11/12/2015, publicada no D.O. de 16/12/2015.\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/11918/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada por NÁDIA PIMENTA LIMA, matr. nº 05.557-4, SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 06.698-5 e FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 35.406-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1929108\r\n"
        ],
        "1929123": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DORCAS LINHARES DE SOUZA SILVA, com validade a contar de 01/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/11/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011 - PROC. Nº E-01/300107/2011.\r\nId: 1929123\r\n"
        ],
        "1929131": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nSERGIO MARTINS PESSOA, , outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.267/2016.\r\nMARCOS COSME DE SOUZA SILVA outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.268/2016.\r\nId: 1929131\r\n"
        ],
        "1929138": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2015\r\n, mat. 189.750-3, ID 3167425-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.915 do SUS de Campos dos Goytacazes, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 90% do DAS-6, a contar de 15.10.2015. Of. nº 17/2015.\r\n, mat. 191.246-8, ID 3166752-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.915 do SUS de Campos dos Goytacazes, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 25% do DAS-6, a contar de 15.10.2015. Of. nº 17/2015.\r\nId: 1929138\r\n"
        ],
        "1929156": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/102/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/111/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1700/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/627/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1929156\r\n"
        ],
        "1929157": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE FELISBERTO RODRIGUES, Registro Nacional nº 00640875194, oriundo do PGU 31.427.827-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/024/1152/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FARIA E VIANNA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/1132 com endereço funcional na rua Gregório Prudêncio de Azevedo, s/n°- Barcelos - São João da Barra/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16815/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SILVIO ARAUJO PINHEIRO, Registro Nacional nº 30116480, bem como o PGU 31.804.918-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/067/2112/2015.\r\nId: 1929157\r\n"
        ],
        "1929166": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nDE 14.01.2016\r\na contar de 01 de junho de 2011, data da publicação da Decisão do Conselho de Disciplina, Nota CI JD 390/2011 publicada no Bol. SUBSEDEC/CBMERJ nº 101, de 01/06/2011 (Portaria CBMERJ/CD/CI/017/2010), nos termos do art. 13, inciso IV, alínea “a” e § 2º do Decreto nº 2.155, de 13/10/1978 e dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso VI; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, RENAN MARQUES RODRIGUES - RG 13267 - ID Funcional 0026148323 - CPF 672413447-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § § 1º e 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0100/11160/2011.\r\na contar de 21 de setembro de 2015, data da Ata de Inspeção de Saúde e conforme a Decisão do Conselho de Disciplina, Nota CI JD 638/2015 publicada no Bol. SEDEC/CBMERJ nº 008, de 20/05/2015 (Portaria CBMERJ/CD/CI/010/2012), nos termos do art. 13, inciso IV, alínea “a” e § 2º do Decreto nº 2.155, de 13/10/1978 e dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso VI; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO BM Q00/94 ISAIAS SILVA DE SANTANA, RG 18171 - ID Funcional 0026520060 - CPF 955556767-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § § 1º e 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0140/059/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/91 - RG 15929 - ID Funcional 0026274760 - CPF 807595807-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0052/0004//2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - - RG 10019 - ID Funcional 0026771780 - CPF 509115627-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0090/0020/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - JOSE CARLOS DA SILVA - RG 08713 - ID Funcional 0026601540 - CPF 729125457-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0122/011/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - - RG 11098 - ID Funcional 0018924263 - CPF 610552207-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0050/06/20/5.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - - RG 09865 - ID Funcional 0026120763 - CPF 860610117-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0050/015/2/15.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 - - RG 08162 - ID Funcional 0026307278 - CPF 634497497-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0033/0002//015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - - RG 13601 - ID Funcional 0026610744 - CPF 825149507-59, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0123/0036//015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - - RG 09549 - ID Funcional 0026859866 - CPF 843236477-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0111/0011/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - RG 11905 - ID Funcional 0026464934 - CPF 933186427-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0058/0084/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - ROGERIO MAGALHAES MENDONCA - RG 11367 - ID Funcional 0026025078 - CPF 851606877-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0140/0112//2015.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/11/2015, o CABO BM Q00/08 0043417094, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/098/006/2015.\r\nId: 1929166\r\n"
        ],
        "1929172": [
            "2016-01-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de FABIANA POLESSA CARDOSO, Identidade Funcional 42199751, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 3066737-2, vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/6894/2014.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de LEANDRO DA SILVA GUIMARÃES, Identidade Funcional 43794963, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 3031639-2, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/7200/2014.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de LEANDRO NASCIMENTO RUBINHO, Identidade Funcional 43433111, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 949098-8, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/3590/2014.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de HENRIQUE ABRAHÃO CHARLES, Identidade Funcional 43235018, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 937608-8, vínculo 1, e Professor Docente I, Nível D, Referencia 4, matrícula 945393-7, vinculo 2, constante no Processo nº Em apenso nº E-03/005/1089/2013, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/1088/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR, Identidade Funcional 41927060, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula 928845-7, vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1757/2015.\r\nRESOLVE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de TATIANA RIBEIRO DE FREITAS, Identidade Funcional 3109265-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 862623-6, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/003/7885/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de ROBERTO CARLOS BORGHI, Identidade Funcional 4392372-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 967863-2, vínculo 1, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/5609/2013. \r\nId: 1929172\r\n"
        ],
        "1929181": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nPEDRO DI MARCO DA CRUZ, Id Funcional n° 2551527-6, a contar de 15/01/2016, do cargo de livre provimento de Auditor Sênior, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIO JOSÉ BUENO, Id Funcional n° 609807-0 para exercer, com validade a contar de 15/01/2016, o cargo de livre provimento de Auditor Sênior, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1929181\r\n"
        ],
        "1929188": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE J\r\n1ª CÂMARA \r\nDE 15.01.2015\r\n*O SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, cancela sine die os julgamentos dos Recursos nºs 3.166/2013 - processo nº E-01/004/929/2013 em nome de NEUSA MACHADO DE SÁ (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), processo nº E-01/004/933/2013, em nome de EDWIGES ELIZABETH MARTINS MOREIRA (Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193) nº E- 01/004/1433/2013, Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), constantes da pauta do dia 18.01.2016, publicada no D.O. de 08/01/2016, por impossibilidade de quorum mínimo.\r\n*O SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, cancela sine die os julgamentos dos Recursos nºs. 3.139/2013 - processo nº E-01/004/1518/2013, em nome de IRACI FERREIRA CORTEZ (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), processo nº E-01/004/2501/2013 em nome de CLAUDIA HELENA LIBORIO DA ROSA (Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193) e nº E- 01/004/2610/2013,, ( constantes da pauta do dia 18.01.2016 publicada no D.O. de 08/01/2016, por impossibilidade de quorum mínimo. \r\n*O SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, cancela sine die os julgamentos dos Recursos nºs. 3.368/2014 - processo nº E-01/004/329/2014 em nome de MARY SILVESTRE DO NASCIMENTO (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), processo nº E-01/004/931/2013, em nome de GRACIANA MARIA DOS SANTOS ARAUJO (Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193) e ROGERIO ALBERTO DE BARROS FIGUEIREDODrª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), constantes da pauta do dia 18.01.2016, publicada no D.O. de 08/01/2016, por impossibilidade de quorum mínimo. \r\n*O SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, cancela sine die os julgamentos dos Recursos nºs. 3.321/2014 - processo nº E-01/005/246/2014 em nome de RENATO BAZILA DA SILVA, processo nº E-01/4231/2012 em nome de - constantes da pauta do dia 19.01.2016, publicada no D.O. de 08/01/2016, por impossibilidade de quorum mínimo. \r\n*O SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, cancela sine die os julgamentos dos Recursos nºs 2.853/2012 - processo nº E-08/200363/2010, em nome de SUELI DINIZ DA SILVA, processo nº E-27/120/11164/2012, em nome de MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS (Dr. Gustavo Afonso Mello Berner - OAB/RJ 178.085) e nº E- 03/012/3569/2013, constantes da pauta do dia 19.01.2016, publicada no D.O. de 08/01/2016, por impossibilidade de quorum mínimo. \r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2015.\r\nId: 1929188\r\n"
        ],
        "1929194": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Identidade Funcional 35615710, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 5000293-0, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 67/68. Processo nº E-03/015/1638/2014.\r\nId: 1929194\r\n"
        ],
        "1929202": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\nDE 11.01.2016\r\na contar de 11 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/89 - JAIME ALEXANDRINO BARBOSA, RG 11299 - ID Funcional 0026702258 - CPF 570254367-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78; 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/140/082/2015.\r\nId: 1929202\r\n"
        ],
        "1929214": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/06/2015\r\no Ato de 09/03/2015, publicado no D.O. de 15/05/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/005/911/2015.\r\nId: 1929214\r\n"
        ],
        "1929233": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2015\r\no Ato de 25/09/2015, publicado no D.O. de 30/09/2015, que aposentou o servidor MARCIA DA SILVA E FORSTER, ID Funcional nº 39145042/1. Processo nº E-08/006/432/2015.\r\nId: 1929233\r\n"
        ],
        "1929262": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nATO DO REITOR \r\nDE 15.01.2016\r\n, ID 4404837-8, Professor Adjunto - Construção Naval, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 21/12/2015.\r\nId: 1929262\r\n"
        ],
        "1929263": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 31892-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Hematologia - SEHEM, a contar de 31/12/2015, designando como sua substituta a servidora Carolina de Andrade Leite, matrícula nº 35860-6, a contar de 01/01/2016 (CI HEMATO 001/2016).\r\nId: 1929263\r\n"
        ],
        "1929269": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255568, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado da Gerência de Bens e Serviços, exercendo a função de responsável pelo Almoxarifado, CESSANDO os efeitos dos atos da Procuradora-Geral de 1º de março de 2012 e 09 de março de 2012, publicados respectivamente em 07/03/2012 e 12/03/2012, que designaram a servidora LUCIANA BENEDITO ARAUJO, Analista Administrador, ID Funcional nº 31040659, para o exercício da referida função, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2016.\r\nId: 1929269\r\n"
        ],
        "1929277": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872360, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43872360, para responder pelo expediente da chefia da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Saúde - SES, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2016.\r\nId: 1929277\r\n"
        ],
        "1929280": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 3.484-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Obstetrícia - DOBST, a partir de 07/01/2016, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (Port. 2/FCM/16).\r\nId: 1929280\r\n"
        ],
        "1929281": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5.742-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Tecnologia e Ciências - CTC, a contar de 31/12/2015, designando, como seu substituto, o servidor LUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, matrícula nº 36.958-7, a contar de 01/01/2016 (CI 11/CTC/16).\r\nId: 1929281\r\n"
        ],
        "1929282": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 39.316-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório Anatômico - IBRAG - LANAT (Código 80.22.00.00.00.53), a contar de 07/01/2016. (CI 06/IBRAG/DAN/16).\r\nId: 1929282\r\n"
        ],
        "1929290": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de YVANA APARECIDA CAVALCANTE DOS SANTOS, Identidade Funcional 20822642, Agente Administrativo, matrícula 221.415-3, vinculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1 º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 26/005/10344/2014.\r\nId: 1929290\r\n"
        ],
        "1929291": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 35.396-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Processamento de Dados - SERAD, a contar de 31/12/2015, designando como seu substituto a servidora SUELEN ALEXANDER DE SOUZA, matrícula nº 30.899-9, a contar de 01/01/2016 (CI 001/SERAD/2016).\r\nId: 1929291\r\n"
        ],
        "1929326": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\nCapitão PM, ID Funcional nº 2017394-6, CPF nº 793.008.717-49, brasileiro, nascido em 20/02/1963, do sexo masculino, identidade nº 39.661, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2016, tomou posse em 08 de janeiro de 2016, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015.\r\nId: 1929326\r\n"
        ],
        "1929329": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\n14.01.2016\r\nª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n13.01.2016\r\nONDE SE LÊ: ...ANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA - ID: 545209-4\r\nLEIA-SE: ...ANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA - ID: 575209-4\r\nId: 1929329\r\n"
        ],
        "1929338": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 926.288-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 36288721/3. Proc. n° E-08/006/650/2015.\r\n, mat. n° 912.446-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42013100/1. Proc. n° E- 08/006/636/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 926.182-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42544521/1. Proc. n° E-08/006/602/2015.\r\n, mat. nº 943.510-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42544521/2. Proc. n° E-08/006/603/2015.\r\n, mat. nº 3.032.879-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 33397333/2. Proc. n° E- 08/006/637/2015.\r\n, mat. nº 3.031.135-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 35490667/2. Proc. n° E-08/006/644/2015.\r\n, mat. nº 916.159-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42030811/1. Proc. n° E-08/006/604/2015.\r\n, mat. nº 915.001-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34100946/2. Proc. n° E- 08/006/600/2015.\r\n, mat. nº 938.803-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43222790/1. Proc. n° E-08/006/658/2015.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 253.339-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40609650/1. Proc. n° E-08/006/622/2015.\r\n, mat. nº 847.831-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36288721/2. Proc. n° E-08/006/648/2015.\r\n, mat. nº 5.021.378-4, Prof. Doc. II 40 Horas, A, ref. 5, ID. Funcional nº 33891150/1. Proc. n° E- 08/006/683/2015.\r\n, mat. nº 833.279-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40609650/2. Proc. n° E-08/006/594/2015.\r\n, mat. nº 231.907-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35668229/2. Proc. n° E- 08/006/597/2015.\r\n, mat. nº 1.004.870-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35668229/1. Proc. n° E- 08/006/598/2015.\r\n, mat. nº 5.003.166- 5, Merendeira - I, ID. Funcional nº 35427418/1. Proc. n° E- 08/006/668/2015.\r\nId: 1929338\r\n"
        ],
        "1929370": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n04/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA INA DE OLIVEIRA RODRIGUES DE AMORIM e ROSANE ALVES DE ALMEIDA, com validade a contar de 02/08/2013 - Proc. nº E-01/011/135/2013.\r\nId: 1929370\r\n"
        ],
        "1929372": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE DA SILVA MARQUES, ID Funcional nº 2.962.922-5, matrícula nº 258.452-2, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/205/001/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELSON DE MEDEIROS MACEDO, ID Funcional nº 2.961.346-9, matrícula nº 257.052-1, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/3471/2015. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MIGUEL ARCANJO DE JESUS, ID Funcional nº 2.962.563-7, matrícula nº 261.482-4, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/33/2016.\r\n\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.996.431-8, matrícula nº 267.953-8, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/204/21/2015. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, THEREZINHA MENDONÇA DA SILVA, ID Funcional nº 2.926.416-2, matrícula nº 198.788-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/426/78/2015. \r\nId: 1929372\r\n"
        ],
        "1929402": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50357891/1, mat. n° 3.073.351-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/11/2015. Proc. n° E-03/001/9172/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43898459/2, mat. n° 3.055.997-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/09/2015. Proc. n° E-03/005/3626/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43898459/1, mat. n° 962.623-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/09/2015. Proc. n° E-03/005/3625/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34088750/3, mat. n° 3.040.467- 7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/10/2015. Proc. n° E-03/005/3802/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43485936/1, mat. n° 951.398-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/10/2015. Proc. n° E-03/005/3747/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50098390/1, mat. n° 3.034.785-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/10/2015. Proc. n° E-03/005/3854/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42729041/5, mat. n° 3.031.813-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/11/2015. Proc. n° E-03/004/4600/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41995430/1, mat. n° 914.883- 4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 15/10/2015. Proc. n° E-03/013/3164/2015.\r\n, mat. n° 197.625-7, do cargo de Professor I, A, ref. 44, com validade a contar de 01/04/1989. Proc. n° E-03/001/1504/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43320643/1, mat. n° 945.136-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 07/10/2015. Proc. n° E-03/005/3730/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42530970/2, mat. n° 944.539-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/10/2015. Proc. n° E-03/005/3666/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50205005/1, mat. n° 3.050.576-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. n° E-03/005/3682/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50236873/1, mat. n° 3.054.759-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/11/2015. Proc. n° E-03/001/9050/2015.\r\nId: 1929402\r\n"
        ],
        "1929405": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Ajudante Operacional, Id. Funcional 311292-6, do Quadro I, Classe II, Nível D, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, com validade a contar de 02.09.2015. Proc. nº E-08/006.682/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.01.2016.\r\nId: 1929405\r\n"
        ],
        "1929407": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144903\r\nNOME\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.320.003/0001-61\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA POÇO GORDO/ SÃO SEBASTIÃO - POÇO GORDO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 1.369,09 (MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS)\r\nE- 07/002.2872/14\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143556\r\nNOME\r\nF.A. RANGEL BARRETO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n15.804.662/0001-91\r\nENDEREÇO\r\nCAPITÃO MANOEL GONÇALVES, 17 - FAROL DE SÃO TOMÉ.\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\ncinco mil reais)\r\nE-07/002.638/15\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144475\r\nNOME\r\nMINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.387.641/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nZONA RURAL.\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMBUCI\r\nMULTA\r\n86 (trinta e seis mil cento e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos)\r\nE-07/002.987/15\r\nNOTIFICAÇÃO SUPSULNOT/01021410\r\nNOME\r\nMARLENE DOMINGUES DE SOUZA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.419.397-0001-13\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PÁDUA PIRAPETINGA, S/N - CHALÉ.\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nASSUNTO\r\nIMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO A.I. SUPSULEAI/00135043 INDEFERIDA.\r\nE-07/502.750/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00145147\r\nNOME\r\nCONDOMÍNIO VILLA DEL MAR\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.015.636/0001-56\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA PILSEN, 1396 - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.328,17\r\nE-07/002.11365/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00142126\r\nNOME\r\nFAZENDA DA QUINTA AGRONEGÓCIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.330.840/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA DA QUINTA, PORTO VELHO, CARMO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCARMO\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\n5671/2014\r\nId: 1929407\r\n"
        ],
        "1929421": [
            "2016-01-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE EDUARDO DA SILVA, Registro Nacional nº 0313646737, oriundo do PGU 30.868.935-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/028/972/2015.\r\nId: 1929421\r\n"
        ],
        "1929437": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2016\r\na pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, convertida em multa na base de 100% (cem por cento) dos proventos, em face do servidor , Identidade Funcional nº 34531360, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, Matrícula 0184500-7 - Vínculo 1-Inativo, por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos VI e VII, e transgredir o artigo 40, inciso XV, c/c o art. 50, incisos I e II, e o art. 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.302.194/2012.\r\na pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, em face da servidora , Identidade Funcional nº 34533273, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Matrícula nº 0246781-9, Vínculo 1, por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos VI e VII, e transgredir o art. 40, inciso V, item 2, c/c o art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.302.194/2012.\r\na pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, em face da servidora , Identidade Funcional nº 40102165, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, Matrícula nº 5.002.483-5, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula nº 0839202-9, Vínculo 2, por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos VI, VII e IX c/c art. 50, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/10.302.194/2012.\r\nId: 1929437\r\n"
        ],
        "1929444": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/08/2015\r\n, ID nº 4.393.066-2, a pena de , diante da assertiva do art. 48 do Decreto nº 2.479/79, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/022/11/2014.\r\n, ID nº 2.519.525- 5, a pena de , diante da assertiva do art. 48 do Decreto nº 2.479/79, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/022/7/2015.\r\nId: 1929444\r\n"
        ],
        "1929446": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\npublicado no D.O. de 27.11.2015 e INSTAURA nova Sindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/001/7849/2015, datado de 13.10.2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 4250168-7, , ID Funcional nº 3149934-1, e , ID Funcional nº 2607780-2, sob a presidência do último.\r\nId: 1929446\r\n"
        ],
        "1929453": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROZA DA COSTA VALE SALLES, Professor Docente I, matr. nº 938.877-8, ID. nº 4322251-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 4.216-8, ID. nº 4423116-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.326-8 e 915.219-0, ID. nº 4219124-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 973.524-2, ID. nº 4415760-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.251-1, ID. nº 4200167-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Administrador, matr. nº 100.995-0, ID. nº 2874225-7, em atividades sem porte de peso, sem ortostatismo prolongado, sem longa permanência em posição sentada, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.550-6, ID. nº 4273299-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 912.918-0 e 943.472-1, ID. nº 4201251-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.895- 3, ID. nº 34855174-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.427-7 e 929.776-3, ID. nº 3841955-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.015-9, ID. nº 4330375-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.097-9, ID. nº 1397985-0, em função extraclasse e próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador policial, matr. nº 817.987-1, ID. nº 2913012-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de diligência policial, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.189-0, ID. nº 29863724-1, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico Veterinário, matr. nº 164.947-4, ID. nº 1931213-0, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.461-5, ID. nº 2924295-9, fora de diligência policial, e do regime de plantão, em serviços internos, diurnos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 832.973-2 e 934.222-1, ID. nº 3705424-4, em função extraclasse, próximo à residência, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.481-6, ID. nº 2078155-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.999-4, ID. funcional nº 4303490-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.941- 5 e 253607-6, ID. nº 3944058-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 806.213-5, ID. nº 3568347-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 893.265-9, ID. nº 4181867-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Assistente, matr. nº 33.402- 9, ID. nº 3239384-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.552-1, ID. nº 43261329, em função extraclasse, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 291.089-1, ID. nº 3630227-9, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1929453\r\n"
        ],
        "1929454": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.389-2, ID. nº 4261415-5, mantendo-se atividade docente, porém serviços que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 224.568-6, ID. nº 3967693-5, em função extraclasse, sem contato permanente com alunos, em local de trabalho próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.055.509-8, ID. nº 2213416-6, fora de diligências policiais, em serviços leves que não exijam repetitividade de movimentos por longos períodos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.655-7, ID. nº 5654661, fora das diligências policiais, em local de trabalho próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente, matr. nº 3.032.522-9, ID. nº 5007704-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 968.944-9, ID. nº 4392757-2, fora de diligências policiais, em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 964.587-0 e 972.978-1, ID. nº 4387923-3, mantendo-se atividade docente, sem ortostatismo prolongado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.093-9, ID. nº 4269687-9, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.521-7 e Professor Docente II, matr. nº 290.119-7, ID. nº 3672883-7, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.393-7, ID. nº 3480517-6, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, em local onde não haja necessidade de subir/descer escadas/rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.523-2, ID. nº 3367652-6, em função extraclasse, sem contato permanente com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 916.862-6 e 962.865-2, ID. nº 4203423-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4691/2015.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.350-3, ID. nº 2926494-4, fora de diligências policiais, em serviços leves, internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/294/255/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 938.705-1 e 975.084-5, ID. nº 4323506-9, em local de trabalho próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 1929454\r\n"
        ],
        "1929455": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2016\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.022.457-5, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35309644/1. Proc. n° E-08/006/595/2015.\r\n, mat. n° 284.518-8, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 38509148/1. Proc. n° E- 08/006/625/2015.\r\n, mat. n° 833.861-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33397333/1. Proc. n° E- 08/006/635/2015.\r\n, mat. n° 5.010.709-3, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34303340/1. Proc. n° E- 08/006/674/2015.\r\n, mat. n° 837.277-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40458547/2. Proc. n° E- 08/006/672/2015.\r\n, mat. n° 290.849-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37091131/1. Proc. n° E-08/006/608/2015.\r\n, mat. n° 5.020.876-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33898952/1. Proc. n° E-08/006/642/2015.\r\n, mat. n° 827.099-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36218618/1. Proc. n° E-08/006/611/2015.\r\n, mat. n° 837.751-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35490667/1. Proc. n° E-08/006/641/2015.\r\n, mat. n° 833.603-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36537829/1. Proc. n° E- 08/006/652/2015.\r\n, mat. n° 242.979-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40614549/2. Proc. n° E-08/006/664/2015.\r\n, mat. n° 838.419-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34100946/1. Proc. n° E- 08/006/599/2015.\r\n, mat. n° 195.309-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40614549/1. Proc. n° E-08/006/663/2015.\r\n, mat. n° 198.278-4, Artífice de Pedreiro, nível I, ID. Funcional nº 36390542/1. Proc. n° E-08/006/612/2015.\r\n, mat. n° 240.617-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38809338/1. Proc. n° E- 08/006/677/2015.\r\n, mat. n° 5.013.255-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36193640/1. Proc. n° E- 08/006/627/2015.\r\n, mat. n° 5.001.464-6, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33112436/1. Proc. n° E- 08/006/592/2015.\r\n, mat. n° 5.000.351-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36785628/1. Proc. n° E-08/006/609/2015.\r\nId: 1929455\r\n"
        ],
        "1929476": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.01.2016\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2016\r\nProcesso nº E-03/005/1088/2013 - Henrique Abrahão Charles\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matrícula nº 937.608-8...\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, Nível D, Referencia 4, matrícula nº 937.608-9...\r\nTatiana Ribeiro de Freitas\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/003/7885/2013.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-08/003/7885/2013.\r\nId: 1929476\r\n"
        ],
        "1929509": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.01.2016\r\nGEOVÂNIA MARIA DE LIMA SALES, Prof. Doc. II, ID 3759641-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 18-7004, Município de São João da Barra, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014. Processo nº E-03/004/4251/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4335834-9/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 04/12/2015, a função de Diretor do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 18-7004, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geovânia Maria de Lima Sales, ID 3759641-1/vínculo 1. Processo nº E-03/004/4251/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3759641-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/12/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, U.A. 18-7004, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/4251/2015.\r\nId: 1929509\r\n"
        ],
        "1929518": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCARLOS ROBERTO BRANDÃO CARPI SUBTENEMTE PM RG 47.966, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 11° BPM, designado por Ato de 25.03.2015, publicado no D.O. de 27.03.2015.\r\nDERMANO PACHECO SILVA SUBTENENTE PM RG79.625, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 11° BPM, como substituto de CARLOS ROBERTO BRANDÃO CARPI SUBTENEMTE PM RG 47.966.\r\n\r\nId: 1929518\r\n"
        ],
        "1929519": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "GERAL\r\n, LENILDO SANTOS CARVALHEIRA 2º TENENTE PM RG 43.669, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23ºBPM, designado por ato de 26.11.2014, publicado no D.O. de 01.12.2014.\r\nYAN TARIK PIMENTEL MADUREIRA 1º TENENTE PM RG 90.828, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de LENILDO SANTOS CARVALHEIRA 2º TENENTE PM RG 43.669.\r\nId: 1929519\r\n"
        ],
        "1929524": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2016\r\nRODRIGUES ROSA, mat. nº 275.366-3, Servente I, ID. Funcional nº 34151842/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/5761/2015.\r\n, mat. nº 5.002.574-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 35587644/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/012/2900/2015.\r\nNATALINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, mat. nº 256.536-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32986440/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/5341/2015.\r\nMARIA DO CÉU , mat. nº 806.107-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33224471/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/011/3783/2015.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO , mat. nº 827.171-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38702380/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/002/329/2015.\r\n, mat. nº 5.018.349-0, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 41221958/1, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/008/4286/2015.\r\n, mat. nº 5.001.993- 4, Zelador I, ID. Funcional nº 36484075/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/011/3404/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 280.369-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36922587/1. Proc. nº E- 03/016/672/2015.\r\n, mat. nº 282.377-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34089446/1. Proc. nº E-03/005/3556/2015.\r\n, mat. nº 1.203.639-8, Servente I, ID. Funcional nº 32667728/1. Proc. nº E-03/012/3192/2015.\r\n, mat. nº 159.507-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37711873/1. Proc. nº E-03/004/4926/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 240.496-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36057843/1. Proc. nº E-03/007/4891/2015.\r\n, mat. nº 248.014-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40001873/2. Proc. nº E- 03/014/4068/2015.\r\n, mat. nº 291.979-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38417227/2. Proc. nº E-03/012/2958/2015.\r\n, mat. nº 280.113-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36842346/1. Proc. nº E- 03/016/3417/2014.\r\n, mat. nº 246.856-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37633848/1. Proc. nº E-03/004/3509/2015.\r\n, mat. nº 249.735-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36898058/1. Proc. nº E- 03/016/3405/2015.\r\n, mat. nº 290.308-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33615179/1. Proc. nº E-03/005/3995/2015.\r\n, mat. nº 293.969-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39163679/1. Proc. nº E-03/013/2624/2015.\r\n, mat. nº 251.197-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40342883/1. Proc. nº E-03/016/3424/2015.\r\n, mat. nº 251.993-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38830876/1. Proc. nº E-03/002/1409/2015.\r\n, mat. nº 294.021-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38553511/1. Proc. nº E-03/013/3601/2015.\r\n, mat. nº 249.867-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33373132/1. Proc. nº E- 03/014/3488/2015.\r\n, mat. nº 249.029-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36036846/1. Proc. nº E- 03/015/663/2015.\r\n, mat. nº 292.249-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32672969/2. Proc. nº E-03/012/2915/2015.\r\n, mat. nº 1.206.228-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33737924/1. Proc. nº E- 03/1.310.769/2010.\r\n, mat. nº 242.031-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32857144/1. Proc. nº E-03/015/3355/2015.\r\n, mat. nº 235.232-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40090051/2. Proc. nº E-03/010/4642/2015.\r\n, mat. nº 282.300-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37541978/1. Proc. nº E-03/011/3866/2015.\r\n, mat. nº 244.273-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39153789/1. Proc. nº E-03/013/3338/2015.\r\n, mat. nº 285.601-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34149627/1. Proc. nº E-03/007/4597/2015.\r\n, mat. nº 241.731-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36880450/1. Proc. nº E- 03/016/3364/2015.\r\n, mat. nº 292.856-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37714422/2. Proc. nº E- 03/004/4220/2015.\r\nId: 1929524\r\n"
        ],
        "1929541": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade funcional nº 3000627-9, matrícula nº 815.859-4, Delegado de Polícia de 1º Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/157/4277/2015.\r\nId: 1929541\r\n"
        ],
        "1929598": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, ID Funcional nº 5078539-7, CPF nº 101.262.397-11, brasileira, nascida em 03/09/1983, do sexo feminino, identidade nº 13211306-9, expedida pelo DETRAN/ DIC, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 06 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2016, tomou posse em 08 de janeiro de 2016, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015.\r\nId: 1929598\r\n"
        ],
        "1929599": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5078487-0, CPF nº 116.277.587- 47, brasileira, nascida em 01/01/1988, do sexo feminino, identidade nº 11774314-32, expedida pelo IPM/ BA, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 06 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2016, tomou posse em 08 de janeiro de 2016, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015.\r\nId: 1929599\r\n"
        ],
        "1929600": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5078490-0, CPF nº 162.283.207-85, brasileira, nascida em 19/03/1997, do sexo feminino, identidade nº 29.069.658-2, expedida pelo DETRAN/ DIC, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 29 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2016, tomou posse em 06 de janeiro de 2016, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015.\r\nId: 1929600\r\n"
        ],
        "1929601": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5078493-5, CPF nº 160.376.907-23, brasileira, nascida em 09/07/1994, do sexo feminino, identidade nº 28.853.756-6, expedida pelo DETRAN/ DIC, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 29 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2016, tomou posse em 06 de janeiro de 2016, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015.\r\nId: 1929601\r\n"
        ],
        "1929629": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no 2º Sgt BM RR SILAS MENDES SIQUEIRA, RG 09.571, ID Funcional 0026535068, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 18.06.2015, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 18.06.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 02.02.2012, publicado no DOERJ nº 026, de 07.02.2012. Processo nº E-27/037/0353/2015.\r\no 2º Sgt BM RR HAMILTON GOMES CHAVES, RG 04.878, ID Funcional 002679575-2, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 23.09.2015, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 23.09.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 15.02.2006, publicado no DOERJ nº 091, de 19.05.2006. Processo nº E-27/037/495/2015.\r\no Subten BM RR WASHINGTON LUIZ SUZANO DE ALMEIDA, RG 10.646, ID Funcional 002673553-9, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 30.09.2015, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 30.09.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 24.07.2013, publicado no DOERJ nº 136, de 28.07.2014. Processo nº E-27/037/609/2015.\r\no 2º Sgt BM RR ANTONIO CELSO LEITE RODRIGUES, RG 06.126, ID Funcional 002672721-8, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 11.11.2015, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 11.11.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 28.05.2004, publicado no DOERJ nº 125, de 08.07.2004. Processo nº E-27/037/392/2015.\r\no 2º Sgt BM RR JOÃO MARIO CAVALCANTE GODINHO, RG 1G-538.301, ID Funcional 0005359155, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 09.02.2007, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 11.11.2015, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 06.12.1999, publicado no DOERJ nº 237, de 15.12.1999. Processo nº E-27/037/819/2015.\r\no Subten BM RR JOSÉ RIBAMAR LEAL DE OLIVEIRA, RG 06.290, ID Funcional 002681287-8, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 05.10.2015, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 05.10.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 28.05.2004, publicado no DOERJ nº 125, de 08.07.2004. Processo nº E-27/037/323/2015.\r\no 2º Sgt BM RR NEI JOSE DO NASCIMENTO, RG 04.436, ID Funcional 002653295-6, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.11.2015, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 04.11.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 27.01.2010, publicado no DOERJ nº 019, de 29.01.2010. Processo nº E-27/037/1017/2015.\r\nId: 1929629\r\n"
        ],
        "1929635": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n, ISAP ID FUNCIONAL Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.004/2016.\r\nId: 1929635\r\n"
        ],
        "1929636": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.623/2015.\r\n.12.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.631/2015.\r\nDE 05.01.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.009/2016.\r\nId: 1929636\r\n"
        ],
        "1929638": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\n, ID FUNCIONAL RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para con clusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.153/2014.\r\nId: 1929638\r\n"
        ],
        "1929639": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRALUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43711548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.064/2015.\r\nId: 1929639\r\n"
        ],
        "1929646": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nRECONSIDERAÇÃO,ROBETO VIEIRA DOS SANTOS.\r\nId: 1929646\r\n"
        ],
        "1929674": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2015\r\nuncional nº 4329137-6 UnidadeAdjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou a Analista da Fazenda Estadual 3 Categoria, THAIS DE ANDRADE RIBEIRO, Identidade Funcional nº 5019681-2, para a mesma função..\r\nId: 1929674\r\n"
        ],
        "1929678": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 15.01.2016\r\n, a contar de 06/05/2015, BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34.627-0, ID nº 25274384, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 29/09/2015, SANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PACHECO, matr. nº 31.235-5, ID nº 25546414, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 18.01.2016\r\n, a pedido, FERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30.728-0, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-6, código 80, a contar de 10/02/2016.\r\nFERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30.728-0, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1222, a contar de 10/02/2016.\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 06.869-2 - Superintendente de Recursos Humanos , MARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, matr. nº 06.326-3 - Diretora do DESEN, ROSÁLIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA AROSA, matr. nº 31.056-5 - Chefe do SERAV, JOSÉ AUGUSTO FERNANDES QUADRA, matr. nº 04.019-6 - Professor Associado, TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 06.249-7 - Sub-Reitoria de Graduação, RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO, matr. nº 35.002-5 - Assessor, e ALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 36.210-3 - Chefe do SERAC, para compor a Comissão Especial de Avaliação, sob a presidência da primeira, de acordo com o § 4º do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, entrando em vigor esta Portaria a partir da publicação no D.O., tornando sem efeito as portarias anteriores com este fim, especificamente, a Portaria Reitoria nº 258/2015.\r\na MÁRCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 06.869-2, Superintendente de Recursos Humanos, para assinar as Portarias de aquisição da estabilidade no serviço público dos servidores da UERJ aprovados na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório homologadas por Comissão constituída para esta finalidade.\r\nId: 1929678\r\n"
        ],
        "1929679": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2016\r\nPAGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 13.01.2016\r\nPORTARIA Nº 091/2016\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/01/2016.\r\nLeia-se: ... a contar de 01/03/2016.\r\nId: 1929679\r\n"
        ],
        "1929695": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2014\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2014\r\nALOISIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: “...com validade a contar de 13/03/2014...”\r\nLeia-se: “...com validade a contar de 09/07/2014, data da publicação do ato de aposentadoria...”\r\nId: 1929695\r\n"
        ],
        "1929696": [
            "2016-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/7711/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/12821/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/621/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/622/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1929696\r\n"
        ],
        "1929739": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - SIDNEY ROBERTO SAMPAIO RAPHAEL - RG 08757 - ID Funcional 0026238756 - CPF 718557427-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/148/0002/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/91 - LUCIANO JOAQUIM CANDIDO - RG 15289 - ID Funcional 0026081245 - CPF 830478757-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/0041/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - JOUBER TIBURCIO DOS SANTOS - RG 13361 - ID Funcional 0006105904 - CPF 012577487-77, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0075/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - ANTONIO CARLOS MENDONCA DE OLIVEIRA - RG 10011 - ID Funcional 0026815540 - CPF 764267347-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/127/003/2015.\r\nId: 1929739\r\n"
        ],
        "1929743": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor KASSIO CARDOSO BORGES, matrícula 33294-0 (ID 2562481-4), da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio à Gestão Financeira - SEAPOF, a contar de 31/12/2015, designando como sua substituta a servidora Andréa Monteiro Martins, matrícula 32133-1 (ID 2527056-7), a contar de 01/01/2016. (MM DG/CEPUERJ nº 021/2016)\r\no servidor KASSIO CARDOSO BORGES, matrícula 33294-0 (ID 2562481-4), da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Financeira - COFI, a contar de 31/12/2015, designando como sua substituta a servidora Andréa Monteiro Martins, matrícula 32133-1 (ID 2527056-7), a contar de 01/01/2016. (MM DG/CEPUERJ nº 022/2016)\r\nId: 1929743\r\n"
        ],
        "1929747": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIDADE DOCENTE ASSISTENCIAL DE HEMATOLOGIA\r\na servidora CRISTIANA SOLZA, matrícula 33438-3 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Hematologia - DHEMATO a contar de 31/12/2015, indicando como sua substituta a servidora Andréa Ribeiro Soares, matrícula 36072-7, a contar de 01/01/2016. (MM HEMATO nº 007/2016).\r\nId: 1929747\r\n"
        ],
        "1929760": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora MÁRCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matrícula nº 35050-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Fisioterapia - SFISIO a contar de 31/12/2015, designando como sua substituta a servidora Érika de Oliveira Marenco, matrícula nº 36793-8 a contar de 01/01/2016 (CI FISIO 003/2016).\r\nId: 1929760\r\n"
        ],
        "1929762": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 09 de janeiro de 2016, Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; 103, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/075/01/2015.\r\nId: 1929762\r\n"
        ],
        "1929763": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\no servidor ALEXANDRE JOSÉ BAPTISTA TRAJANO, matrícula nº 3484-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Obstetrícia - DOBST, a contar de 31/12/2015.\r\nId: 1929763\r\n"
        ],
        "1929764": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor NEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, Prof. Doc. I, mat. n° 952.032-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/010/2748/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 968.043-0. Proc. n° E-03/008/1293/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 5.021.468- 3. Proc. n° E-03/001/9673/2013.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.012.310-8. Proc. n° E-01/120.215/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 936.483-7 e 255.352-7. Proc. n° E-03/1.310.839/2008.\r\nServente, mat. n° 276.376-1. Proc. n° E-03/002/3348/2015.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.001.969-4. Proc. n° E-03/10.800.657/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 912.222-7 e 838.500-7. Proc. n° E-03/006/2009/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.823-0. Proc. n° E-03/10.203.786/2011.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.022.659-6. Proc. n° E-03/3.193/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.745-0. Proc. n° E-03/10.004.918/2010.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 926.910-1. Proc. n° E-03/001/4164/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 841.015-1. Proc. n° E- 03/011/2598/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 827.343-5. Proc. n° E-03/012/2226/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 237.857-8. Proc. n° E-03/001/10664/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.007.944-1. Proc. n° E-01/601.301/2005.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 928.660-0. Proc. n° E-03/10.701.400/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 951.965-3. Proc. n° E-03/006/2458/2014.\r\nId: 1929764\r\n"
        ],
        "1929804": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " \r\nDE 05.01.2016\r\nao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CAPITÃO BM QOC/01 MARCOS VINICIUS SOUZA ROSSI - RG 0028943 - ID Func. 0006139647, da DPPT, a contar de vinte e cinco de outubro de dois mil e quinze, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim reservado da SEDEC/CBMERJ n° 025, de 19 de novembro de 2015, Nota DGP/4 - JD 136/2015, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/136/3/2015.\r\nao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, CAPITÃO BM QOC/01 - RG 0028943 - ID Func 0006139647, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 10 de novembro de 2015, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 139/2015, publicada no Boletim reservado da SEDEC/CBMERJ n° 025, de 19 de novembro de 2015, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 369/2015, datada de 11 de dezembro de 2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. Processo n° E- 27/136/4/2016.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: SUBTENENTE BM Q03/86 - RG 09.588 - ID Func 0026122260, do 8º GBM, a contar de vinte e seis de dezembro de 2015, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 159, de 30 de dezembro de 2015, Nota DGP/4 - JD 154/2015, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/136/1/2016.\r\nId: 1929804\r\n"
        ],
        "1929820": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.01.2016\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nº 474\r\nDE 2016\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nº 475\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nº 476\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nº 477\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Companhia Estadual de Água e Esgoto, código 0771 As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nº 478\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, código 2134. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Recursos Naturais, código 2231. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nº 479\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2016\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, código 2134. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Atribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação de pesca do Estado do Rio e Janeiro, código 4541. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nD.O. DE 15.01.2016\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nº 480\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2016\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - Retirar os números de ordem atribuídos aos veículos abaixo relacionados, pertencentes ao acervo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, código 1234.\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Retirar o número de ordem atribuído ao veículo abaixo relacionado, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Cultura, código 1501.\r\nId: 1929820\r\n"
        ],
        "1929854": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\npara apurar denúncia perpetrada, através do Ofício nº 242, de 29/11/2015, do Conselho Distrital de Saúde da AP-5 - Bangu, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores FLAVIO MONTEIRO DE SSHARON CRISTINE DE SOUZA PIRES LUCAS - ID Funcional nº 50134426, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/002/35/2016.\r\nId: 1929854\r\n"
        ],
        "1929855": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\npara apurar fatos noticiados na mídia, concernentes a existência de ambulatório exclusivo para servidores e parentes no Hospital Estadual Rocha Faria, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores - ID Funcional nº 42501490, - ID Funcional nº 32316380 e - ID Funcional nº 50134426, sob a presidência do primeiro. Processo nº E- 08/002/34/2016.\r\nId: 1929855\r\n"
        ],
        "1929864": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n6\r\n\r\nnº uadro 6º da Emenda Constitucional nºcom validade a contar .\r\n\r\nId: 1929864\r\n"
        ],
        "1929890": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2015\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nRESOLUÇAO SES Nº 1322 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nArt. 1º - (...)\r\nOnde se lê:\r\nIII - Representante da Secretaria de Assistência à Saúde - S.A.S./SES-RJ.\r\nLeia-se:\r\nII - Representante da Subsecretaria de Atenção à Saúde - SAS/SES- RJ.\r\nId: 1929890\r\n"
        ],
        "1929979": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA A DJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DAS CANTINAS LOCALIZADAS NAS UNIDADES PRISIONAIS E HOSPITALARESDESIGNA SERVIDORES PARACOMPÔ-LA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE: \r\nCriar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização dos Termos de Permissão de Uso nº 01/2015, 02/2015, 03/2015, 04/2015, 05/2015, 06/2015, 07/2015, 08/2015, 09/2015, 10/2015, 11/2015, 12/2015, 13/2015, 14/2015, 15/2015, 16/2015, 17/2015, 18/2015, celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e os permissionários ROMULO & ANA COMÉRCIO DE ALIMENTO LTDA ME, MAURA SILVA DE CARVALHO DA SILVA, RAFAEL ROBALINHO DE ALMEIDA, NÉLIO BARBOSA GUIMARÃES, PATRICIA BALZI MOURÃO, JANAINA RIBEIRO, CRISTIANE MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, JÉSSICA DO NASCIMENTO, BEATRIZ VIEIRA BELMONT, JAIRO PESSANHA PINTO, RAQUEL THOMAZ DA SILVA, e JOVANILDO GOMES DA SILVA, por meio do processo nº E-21/005/503/2015.\r\nDesignar CLÓVIS ANTÔNIO DA SILVA- ID: 438.1543-0, para a Gestão dos Termos de Permissão de Uso; FÁBIO LUIS SOBRINHO - ID: 199.5455-7, ALVARO RAFEL OUVIÑA - ID: 224.1636-6 e LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA - ID: 200.5928-0 para a fiscalização das cantinas localizadas nas Unidades Prisionais e Hospitalares que sejam de sua competência.\r\n- Sem prejuízo das obrigações constantes no termo de referência, caberá à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do Termo de Permissão de Uso, incumbindo-lhe: \r\nverificar se a execução do termo está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo.\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do termo, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas.\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do termo sob sua responsabilidade.\r\n- solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016\r\nCID SOUZA SÁ\r\nSubsecretário-Adjunto de Infraestrutura\r\nId: 1929979\r\n"
        ],
        "1929981": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 41310853/3, mat. n° 827.201-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/2014. Proc. n° E-01/8.435/2001.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 41310853/4, mat. n° 839.756-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/2014. Proc. n° E-01/8.435/2001.\r\nId: 1929981\r\n"
        ],
        "1929989": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nos efeitos do Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, IDF. 1966642-0, para com isso, retomar o curso natural. PROCESSO Nº E-21/905.079/2012.\r\nId: 1929989\r\n"
        ],
        "1929991": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4337444-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5000252-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5010005-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269676-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4318253-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1980584-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5013182-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4321197-6, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2002597-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5029702-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 5017575-0, CRESS/7ª REGIÃO nº 20147/RJ;\r\nPsicóloga, ID. Funcional nº 5029675-2, CRP nº 0537137/RJ.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1929991\r\n"
        ],
        "1929992": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4269980-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4337954-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2002457-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 432025-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43819010, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4336739-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4381558-8, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4366264-1, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5010667-8, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4371421-8, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4392975-3, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nAssistente Social, Id. Funcional nº 50176455, CRESS/ 7ªREGIÃO nº. 16628/RJ;\r\nPsicóloga, Id. Funcional nº 5018412-1, CRP nº. 053130/RJ.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro de funcionários da Unidade.\r\nId: 1929992\r\n"
        ],
        "1929998": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144063\r\nNOME\r\nJORGE DA SILVA MARQUES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n716.516.757-91\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PAU DA FOME N° 3178\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 13.257,26\r\nE-07/513235/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144361\r\nNOME\r\nVAFLA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n15.653.894/0001-96\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO CHINA, 02 LOJA A\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.368,16\r\nE-07/002.16894/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144184\r\nNOME\r\nMADEIREIRA JS DE NOVA PAPUCAIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n14.265.506/0001-37\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RJ 116, S/N KM 20\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.325,15\r\nE-07/002.2891/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144150\r\nNOME\r\nGOVERNADOR IATE CLUBE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.154.800/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DA ROSA\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 12.212,74\r\nE-07/002.4982/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144309\r\nNOME\r\nEVAN MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.363.807/0001-12\r\nENDEREÇO\r\nRUA LUCIANO, 46\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMBUCI - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.282,14\r\nE-07/002.16914/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143998\r\nNOME\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n45.543.915/0104-97\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 4.735\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.666,67\r\nE-07/507060/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144169\r\nNOME\r\nTHIAGO GOMES MAGALHAES SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n111.764.507-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA PERIMIRIM, LOTE 27, QUADRA 105\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 20.980,00\r\nE-07/002.15583/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144325\r\nNOME\r\nRIO DAS FLORES MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.336.943/0002-67\r\nENDEREÇO\r\nRUA PREFEITO MARCELINO DO VALLE, 435\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DAS FLORES - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.497,19\r\nE-07/002.16890/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144866\r\nNOME\r\nMARIA VALERIA DA SILVA VARD\r\nCNPJ/CPF N°\r\n129.495.406-78\r\nENDEREÇO\r\nRUA ALMIRANTE ARY RANGEL, 416\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.058,28\r\nE-07/002.3347/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144100\r\nNOME\r\nTRANSPORTADORA BELMOK LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n35.960.202/0004-02\r\nENDEREÇO\r\nRUA BENJAMIM DA SILVA, 300\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.668,18\r\nE-07/512078/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144717\r\nNOME\r\nCOMANDO DA AERONAUTICA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.394.429/0070-32\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MARECHAL FONTENELLE, 1000\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 53.188,50\r\nE-07/500014/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144193\r\nNOME\r\nJOAO DANIEL TORRES SIMOES PIRES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n829.112.580.53\r\nENDEREÇO\r\nRESERVA BIOLOGICA DA PRAIA DO SUL\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.860,00\r\nE-07/002.5283/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144310\r\nNOME\r\nVSM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.373.569/0001-89\r\nENDEREÇO\r\nAV BISPO DOM JOAO DA MATA, S/N - QD 2N - LT 16 E 17\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.282,14\r\nE-07/002.16912/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144706\r\nNOME\r\nARAPOAM DE FATIMA RODRIGUES DA ROSA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n345.030.727-49\r\nENDEREÇO\r\nRUA BOM PASTOR - TRAVESSA JOSIAS PEREIRA\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.9755/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143694\r\nNOME\r\nROMILDO PEREIRA DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n033.665.487-11\r\nENDEREÇO\r\nRUA BOM PASTOR N° 36\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nPENALIDADE\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.5316/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144185\r\nNOME\r\nMACIEL E SANTOS COMERCIO DE MADEIRAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.029.302/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nRUA ASSIS RIBEIRO, 1412\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.325,15\r\nE-07/002.2885/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144033\r\nNOME\r\nJAQUELINE NAZARIO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n147.934.507-50\r\nENDEREÇO\r\nRUA SANTANA, 14\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.500,00\r\nE-07/002.12021/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144796\r\nNOME\r\nJEFERSON FRANCISCO OLIVEIRA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n031.273.887-05\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA FIGUEIRA\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nARRAIAL DO CABO - RJ\r\nMULTA\r\nR 19.877,68\r\nE-07/002.11236/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144863\r\nNOME\r\nGUARDA MOVEIS GATO PRETO S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.053.679/0001-36\r\nENDEREÇO\r\nRUA HONORIO, 419\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 7.239,88\r\nE-07/002.11269/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144855\r\nNOME\r\nRICA TRANSPORTADORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.009.598/0001-39\r\nENDEREÇO\r\nAV. ALEM PARAIBA, 134/144\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 7.167,79\r\nE-07/002.12097/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144701\r\nNOME\r\nINSTITUTO VITAL BRASIL S.A (CENTRO DE PESQUISA, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS)\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.064.034/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA VITAL BRASIL FILHO, 64 PREDIO\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/503719/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144853\r\nNOME\r\nVIAÇAO PAVUNENSE S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.521.931/0001-94\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA RIO DO PAU, 699\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.261,56\r\nE-07/002.3653/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00145234\r\nNOME\r\nADRIÁTICA PATRIMONIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n16.965.681/0001-62\r\nENDEREÇO\r\nRUA LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, 237 - BOAÇU\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nR 16.765,89\r\nE-07/002.13895/2015\r\nId: 1929998\r\n"
        ],
        "1929999": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n, ISAP ID FUNCIONAL Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.006/2016.\r\nId: 1929999\r\n"
        ],
        "1930000": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.621/2015.\r\n.12.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.622/2015.\r\n.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.624/2015.\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.625/2015.\r\nDE 05.01.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.010/2016.\r\nDE 06.01.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.011/2016.\r\nId: 1930000\r\n"
        ],
        "1930001": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID FUNCIONAL 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.003/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2015\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA SANTOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.003/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.002/2016.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID FUNCIONAL 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.146/2015.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.006/2016.\r\nId: 1930001\r\n"
        ],
        "1930002": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA PAULA BITENCOURT ROMEIRO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.010/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2015\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.238/2015.\r\nDE 07.01.2016\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.005/2016.\r\nDE 11.01.2016\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.007/2016.\r\nId: 1930002\r\n"
        ],
        "1930019": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a KEROLLAYNE RIBEIRO VIDAL, com validade a contar de 07/02/2004. Proc. nº E-01/705009/2004.\r\nDE 11/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARLOS ANTONIO DA SILVEIRA BARROS, com validade a contar de 11/10/2007. Proc. nº E-01/304453/2007.\r\nId: 1930019\r\n"
        ],
        "1930020": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARLA DAS CHAGAS RODRIGUES; DOMINIQUE DAS CHAGAS RODRIGUES; CARLOS HENRIQUE DAS CHAGAS RODRIGUES e VICTOR DAS CHAGAS RODRIGUES, com validade a contar de 13/02/2005. Proc. nº E-01/703846/2005.\r\nId: 1930020\r\n"
        ],
        "1930024": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SÔNIA SPALLA MOREIRA E-01/017/008/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 26/07/2013tornando sem efeito o ato de 23/09/2013, publicado no D.O. de 04/12/2013; SALVADORA GOMES DE SOUZA SILVAcom validade a contar de 26/07/2013\r\ncom validade a contar de 24/05/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 18/02/2013.\r\nADELAIDE FARIA NUNES e NAZIRA FERREIRA FERNANDES JACCOUDE- 01/.\r\n. .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUCIANA DA SILVA, JULIA HELENA DA SILVA DE MIRANDA PINTO e SYLDEA RIBEIRO DA FONSECA DE MIRANDA PINTOcom validade a contar de 05/05/2013..\r\n\r\nId: 1930024\r\n"
        ],
        "1930027": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na servidora ISAURA MARIA AZEVEDO, Médico Veterinário SUP X, do quadro complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional: 19323549, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-02/001/001/006482/2015.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- THEREZINHA FERREIRA DE ARAÚJO, ID. Funcional n° 19306180 - os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos, revogando-se o despacho de 28.05.2009, publicado no DOERJ de 09.06.2009.\r\nId: 1930027\r\n"
        ],
        "1930030": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n21/01/2016\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n° 10.149-3, sob a presidência da primeira. PROC. Nº E-01/060/4430/2015.\r\nId: 1930030\r\n"
        ],
        "1930045": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DA TRINDADE PITTA, com validade a contar de 01/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009 - PROC. Nº E-01/301182/2009.\r\n/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVERA NICE SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/12/2007- \r\nSUELY ROSA, com validade a contar de 02/10/1996, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2013, publicado no D.O. de 04/09/2013 - \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSILENE RODRIGUES CARDOSO, com validade a contar de 22/01/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 01/04/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011 - .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WALLACE BAZILIO RUFINO, com validade a contar de 03/06/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/08/2013, publicado no D.O. de 04/09/2013 - E-01/301618/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA TRAVASSOS DO CARMO, com validade a contar de 23/10/2008- E-01/303032/2008.\r\nMARIA DA APPARECIDA MARQUES, com validade a contar de 29/02/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 29/11/2012, publicado no D.O. de 04/01/2013 - .\r\nJOSETTE VASCONCELOS CORRÊA SILVEIRA, com validade a contar de 04/02/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 13/03/2012, publicado no D.O. de 16/03/2012 - \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nWILMA FARIAS BASTOS CAMPOS, com validade a contar de 05/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/05/2014, publicado no D.O. de 05/06/2014 - E-01/300651/2009.\r\nANGELA MARIA PINHEIRO DA SILVA, com validade a contar de01/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011 - \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JHONATAN AUGUSTO DA SILVA FERNANDES MESQUITA, com validade a contar de 11/11/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 14/07/2008, publicado no D.O. de 17/07/2008 - E- 01/301659/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE SOUZA TORRES, com validade a contar de 22/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 10/08/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012 - .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUDMILA WERNECK NOGUEIRA FERREIRA, REINALDO JOSÉ FERREIRA JUNIOR e DANIEL WERNECK NOGUEIRA FERREIRA, com validade a contar de 03/03/2007 - E-01/702955/2007.\r\nId: 1930045\r\n"
        ],
        "1930074": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.01.2016\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/09/2015, o CABO BM Q06/AxE/08 MAURO AMADEU CAMPOS, RG 42552 - ID Funcional 0043403662, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso VI e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “c” da Lei n° 880, de 25/07/1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/097/2015.\r\n, a contar de 11 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - GILBERTO BIGI ALVES, RG 07152 - ID Funcional 0025994310 - CPF 749354377-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/01203/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 - LUIZ CLAUDIO SILVA DE MORAES - RG 07724 - ID Funcional 0026308630 - CPF 665892317-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0119/0008//2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - WASHINGTON DOS SANTOS GONCALVES - RG 08035 - ID Funcional 0026078929 - CPF 751715977-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78; todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0111/0009//2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES FILHO - RG 08780 - ID Funcional 0026614154 - CPF 855222287-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78; todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0123/0042//2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - MARCELO NEI SILVARES DA SILVA - RG 12602 - ID Funcional 0026198231 - CPF 821646227-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78; todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0020/015/2/15.\r\nId: 1930074\r\n"
        ],
        "1930081": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no 3º Sgt BM RR CLAUDIO ROBERTO PIMENTEL, RG 09.324, ID Funcional 002609672-2, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 05.10.2015, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 09.06.2008, publicado no DOERJ nº 119, de 02.07.2008. Processo nº E-27/037/667/2015.\r\no SUBTENENTE BM RR PEDRO JOSÉ DOS SANTOS, RG CBMERJ 03.597, ID Funcional 0026104946, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 26.6.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 115, de 25.06.2004. Processo nº E-27/037/1211/2015.\r\no 2º SGT BM RR JONAS LIMA MANJARRA , RG CBMERJ 05.030, ID Funcional 0032032870, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 30.7.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 041, de 05.03.2002. Processo nº E-27/037/1199/2015.\r\no 2º SGT BM RR LUIZ CARLOS FRANCA, RG CBMERJ 03.788, ID Funcional 002540134, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 9.8.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 181, de 27.09.2000. Processo nº E- 27/037/1129/2015).\r\no 1º SGT BM RR EDSON LUIZ DA CUNHA, RG CBMERJ 05.646, ID Funcional 0026478340, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 26.7.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 150, de 13.08.2003. Processo nº E- 27/037/1200/2015.\r\no SUBTENENTE BM RR WAGNER DE ALMEIDA CAMARA, RG CBMERJ 02.824, ID Funcional 0026844826, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 4.8.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 112, de 20.06.2007. Processo nº E-27/037/1130/2015.\r\no SUBTENENTE BM RR JORGE BATISTA RODRIGUES RG CBMERJ 03.800, ID Funcional 0026100525, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.6.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 158, de 28.08.2007. Processo nº E-27/037/1213/2015.\r\no SUBTENENTE BM RR JOEL LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA RG CBMERJ 03.585, ID Funcional 0020267894, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.7.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 007, de 10.01.2008. Processo nº E-27/037/1201/2015.\r\no 1º SGT BM RR FERNANDO JOSE PACHECO DA SILVA, RG CBMERJ 03.562, ID Funcional 0026098520, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.9.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 174 de 16.09.2003. (Processo E-27/037/1117/2015).\r\no 1º SGT BM RR JOÃO ANTONIO ALVES, RG CBMERJ 04.433, ID Funcional 0026332663, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 10.8.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 153, de 18.08.2006. Processo nº E- 27/037/1128/2015.\r\no SUBTENENTE BM RR LAUMIR DA SILVA CERTO, RG CBMERJ 04.574, ID Funcional 0026260948, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 20.8.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 128, de 14.07.2005. Processo nº E-27/037/1127/2015.\r\no 2º SGT BM RR ANTONIO MEDEIROS FAUSTINO, RG CBMERJ 04.602, ID Funcional 0026579642, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 5.9.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 138, de 30.10.2002. Processo nº E-27/037/1125/2015).\r\no 1º SGT BM RR JOSE EDSON OLIVEIRA MEDEIROS, RG CBMERJ 04.356, ID Funcional 0026481740, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 7.9.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 080 de 04.05.2006. Processo nº E-27/037/1124/2015).\r\no 1º SGT BM RR CARLOS ROBERTO ROCHA, RG CBMERJ 05.314, ID Funcional 0026229625, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 10.9.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 232 de 20.12.2007. Processo nº E- 27/037/1123/2015.\r\no SUBTENENTE BM RR LUIZ ANTONIO DA COSTA FILHO, RG CBMERJ 04.573, ID Funcional 0026139952, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 11.9.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 105 de 17.06.2009. Processo nº E-27/037/1122/2015.\r\no 1º SGT BM RR LUCIANO JOSE GOLARTE, RG CBMERJ 04.488, ID Funcional 0026488345, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 17.9.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 144 de 05.08.2005. Processo nº E- 27/037/1121/2015.\r\no 2º SGT BM RR UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA, RG CBMERJ 06.008, ID Funcional 0026189631, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.9.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 021 de 04.02.2009. Processo nº E-27/037/1120/2015.\r\nId: 1930081\r\n"
        ],
        "1930084": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/01/2016\r\npara efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório dos servidores a seguir relacionados, nos termos do art. 41, § 4° da Constituição Federal e do Decreto Estadual n° 43.249, de 24 de outubro de 2011, respeitadas as datas abaixo indicadas. Processo n° E- 11/004/430/2014,\r\nID Funcional n° 44359144, a contar de 16/10/2015.\r\n, ID Funcional n° 44320760, a contar de 15/06/2015.\r\nId: 1930084\r\n"
        ],
        "1930094": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "RIO\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem, Ref: 1° GVII, matrícula 816.134-1, Id. Funcional nº 1969217-0, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/005.946/2015.\r\nARCOVERDE, Assistência Social, Ref: Sup VII, matrícula 812.177-4 Id. Funcional nº 2001537-2, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.284/2015.\r\nId: 1930094\r\n"
        ],
        "1930115": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor ANSELMO LUIZ DE SOUZA, Administrador, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20708424, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 12/061/16905/2015.\r\nId: 1930115\r\n"
        ],
        "1930122": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.01.2016\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 641565-2, Diretor da Prefeitura da UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor e demais Ordenadores de Despesas, como Ordenador de Despesas para fins de autorização de pagamento das diárias concedidas aos motoristas desta Universidade, quando em viagem à serviço, em substituição à GUSTAVO DE CASTRO XAVIER. Processo nº E- 26/009/49/2016.\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, ID Funcional nº 641357-9, Vice-Reitora, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenadora de Despesas, em substituição à EDSON CORREA DA SILVA. Processo nº E- 26/009/49/2016.\r\nPATRÍCIA GONÇALVES MAGALHÃES, ID Funcional nº 641201-7, Diretora Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenadora de Despesas, em substituição à ANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS. Processo nº E-26/009/49/2016.\r\nROSANA RODRIGUES, ID Funcional nº 4145088-4, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós- Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenadora de Despesas, em substituição à CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA. Processo nº E-26/009/49/2016.\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE, ID Funcional nº 641516-4, Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenadora de Despesas para fins de inclusão de Bolsistas de Iniciação Científica, em substituição à ADRIANA JARDIM DE ALMEIDA. Processo nº E-26/009/49/2016.\r\nALESSANDRO COUTINHO RAMOS, ID Funcional nº 642967-0, Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenador de Despesas para fins de inclusão e exclusão de Bolsistas de Pós-Graduação, em substituição à CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA. Processo nº E-26/009/49/2016.\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA, ID Funcional nº 642042-7, Pró-Reitor de Extensão, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenador de Despesas para fins de inclusão e exclusão de Bolsistas de Extensão, Bolsistas do Programa Universidade Aberta e Bolsistas de Apoio Acadêmico, bem como Ordenador de Recibo de Pagamento de Autônomos (RPA), em substituição à PAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA. Processo nº E-26/009/49/2016.\r\nMARINA SATIKA SUZUKI, ID Funcional nº 641333-1, Pró-Reitora de Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenadora de Despesas, em substituição à ANA BEATRIZ GARCIA. Processo nº E- 26/009/49/2016.\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, ID Funcional nº 4178746-3, Chefe de Gabinete, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenador de Despesas, em substituição à RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS. Processo nº E-26/009/49/2016.\r\nId: 1930122\r\n"
        ],
        "1930126": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2015\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 30.09.2015\r\nProc. n° E-12/062/22201/2014\r\nOnde se lê:...CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA TORETTO ME-DH AB/186....\r\nLeia-se: ...CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA TORETTO LTDA-ME - DH AB/953...\r\nId: 1930126\r\n"
        ],
        "1930132": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2016\r\nmatr. n° 39.397-5, ID n° 25444468, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador CEED, símbolo CC-04, código 18, a contar de 01/01/2016.\r\n.01.2016\r\n, matr. nº 34.186-7, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3018, a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1930132\r\n"
        ],
        "1930141": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 3000627-9, matrícula nº 815.859-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/157/4277/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.01.2016.\r\nId: 1930141\r\n"
        ],
        "1930155": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n, matrícula nº 1805034-4, ID 2139515-2, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E- 08/006/584/2015.\r\n\r\n, matrícula nº 1802840-7, ID 2134024-2, no cargo de Motorista, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/011/2016.\r\n, matrícula nº 1804105-3, ID 2138003-1, no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/018/2016.\r\n, matrícula nº 1803548-5, ID 2143918-4, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/016/2016.\r\n, matrícula nº 1802298-8, ID 2142073-4, no cargo de Técnico de Contabilidade, no grupo IV - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/041/2016.\r\nMARCO AURELIO DINIZ MARIANO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 08.01.2016, por ter sido aposentado nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012.\r\n- matrícula nº 1802386-1 - ID 21372241. a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais, no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 08.01.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCARMELIA BARBOSA CALDERINI a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 15.01.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1930155\r\n"
        ],
        "1930161": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " \r\n, Datilógrafo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.554-1, ID Funcional nº 2313558-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/088/512/2015.\r\nId: 1930161\r\n"
        ],
        "1930162": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\n, a pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/105/36/2015.\r\n, a pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 45.049) ROGÉRIO MORAES DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/129/27/2015.\r\n, a pedido para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 37.750) ALEX MINEIRO DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/073/41/2015.\r\nId: 1930162\r\n"
        ],
        "1930171": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2016\r\no Ato de Sindicância de 12.01.2016, publicado no Diário Oficial de 13.01.2016, que apura fatos noticiados na mídia, no dia 11/01/2016, concernente ao não comparecimento de profissionais médicos escalados no plantão do Hospital Estadual Rocha Faria, designando , ID Funcional 50142712, em substituição a SHARON CRISTINE DE SOUZA PIRES LUCAS - ID Funcional nº 50134426. Processo nº E-08/002/22/2016.\r\nId: 1930171\r\n"
        ],
        "1930200": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2016\r\nINGRID CATARINO MIRANDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3431247-1/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3193- 18, do C.E. Almirante Tamandaré, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/5850/2015.\r\nId: 1930200\r\n"
        ],
        "1930212": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSETOR DE OBSTETRÍCIA\r\n, matrícula n° 35.267-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Obstetrícia - SECOBST, a partir de 31/12/2015, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 16/NucleoPerinatal/16).\r\nId: 1930212\r\n"
        ],
        "1930248": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42524792, com validade a contar de 26 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/030.213/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20068069, com validade a contar de 13 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4 do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.284/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42699150, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/035.163/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19966350, com validade a contar de 13 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/067.54/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43369022, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/035.162/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43368760, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.393/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50127551, com validade a contar de 14 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.462/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20005130, com validade a contar de 18 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.192/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20365462, com validade a contar de 15 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4 do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43367569, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.403/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50130102, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/011.404/2015.\r\n, ID. Funcional n° 20278179, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Diligencia, do Serviço de Instrução de Processo, da Secretaria, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro- CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/004.1/2016.\r\n, ID Funcional nº 43678467, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013.208/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20024576, com validade a contar de 24 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.405/2015.\r\nDE 19.01.2016\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2210166-7, com validade a contar de 15 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/031.405/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50104926, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.2/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50130684, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/031.372/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50165429, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.430/2015\r\nId: 1930248\r\n"
        ],
        "1930265": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, RG 1G- 554.921, ID Funcional 000906307-2, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.02.2001, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 18.06.2015, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 24.01.1991, publicado no D.O. de 14.02.1991. Processo nº E-27/037/188/2015.\r\nId: 1930265\r\n"
        ],
        "1930288": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Fiscalização do Contrato, a seguir elencado, cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento do referido instrumento contratual:\r\n\r\n- ID: 24180769\r\n- ID: 20207077\r\n- ID: 6146554\r\nP&P TURISMO LTDA ME (prestação de Serviços de Agência de Viagens).\r\nId: 1930288\r\n"
        ],
        "1930321": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 961.827-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/06/2010. Proc. n° E-03/10.700.743/2010.\r\nId: 1930321\r\n"
        ],
        "1930337": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/70/2015, na forma que se segue:\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLEBER SANTOS DE ALMEIDA, RG 24.155.\r\nCb BM Q10/02 ALEXANDRE ESCANHO VIEIRA, RG 31.402;\r\nCb BM Q10/02 CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA ROSA, RG 31.585;\r\nCb BM Q02/02 JOSE MAURICIO CAMARGO DA SILVA, RG 31.924;\r\nCb BM Q03/02 THIAGO DA SILVA FREITAS, RG 32.108.\r\n3º Sgt BM Q00/97 LEONARDO DA VEIGA FRANCO, RG 21.594;\r\n3º Sgt BM Q02/97 EDUARDO DA SILVA DELFIN, RG 21.734;\r\n3º Sgt BM Q01/97 ADRIANO MARTINS DE SOUZA, RG 22.364;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUCIANO SALOMÃO VERISSIMO, RG 23.901;\r\n3º Sgt BM Q02/98 RENAN DA SILVA LEANDRO, RG 23.916;\r\n3º Sgt BM Q05/98 MAX PEREIRA BRANDÃO, RG 24.102;\r\n3º Sgt BM Q10/98 FLAVIO RIBEIRO DE SOUZA COHEN, RG 24.235;\r\n3º Sgt BM Q00/99 DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS, RG 25.681;\r\n3º Sgt BM Q05/99 FABIO NEVES DA COSTA, RG 25.683.\r\n3º Sgt BM Q02/99 JOSE RICARDO GONÇALVES DA SILVA, RG 25.947;\r\n3º Sgt BM Q00/99 FLAVIO VIEIRA MONTEIRO, RG 25.956;\r\n3º Sgt BM Q00/99 MISAEL LEONARDO DE SOUZA, RG 25.978.\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOSE HIGINO DOS SANTOS, RG 13.726;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 13.731;\r\n1º Sgt BM Q02/90 VICENTE VIEIRA MATTOS SOBRINHO, RG 13.739;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ALCIMAR RIBOURA PEREIRA, RG 13.768;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ROGERIO CARLOS VIEIRA DE CASTRO, RG 13.777;\r\n1º Sgt BM Q02/90 RENATO MAURO PEREIRA DOS SANTOS, RG 13.893;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MANOEL DA SILVA ROCHA, RG 13.898;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, RG 13.900;\r\n1º Sgt BM Q02/90 EDUARDO CARVALHO FERNANDES, RG 13.906;\r\n1º Sgt BM Q02/90 ANDRE JEAN RODRIGUES, RG 13.990;\r\n1º Sgt BM Q02/90 MARCO ANTONIO BORGES CAPUTO, RG 14.098;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CARLOS ANTONIO ARAUJO RODRIGUES, RG 14.171;\r\n1º Sgt BM Q03/90 SIDNEY GONÇALVES FERREIRA, RG 14.179;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ELMIR DO AMARAL PAIXÃO, RG 16.051.\r\n1º Sgt BM Q02/81 JOSE SERGIO NASCIMENTO, RG 7.054.\r\nId: 1930337\r\n"
        ],
        "1930338": [
            "2016-01-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/002/2016, na forma que se segue:\r\nCb BM Q06/02 JAMILLI DE OLIVEIRA VALE, RG 30.549.\r\n2º Sgt BM Q06/90 CARLOS MARCELO DOS SANTOS, RG13.688.\r\n1º Sgt BM Q00/90 SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 12.579;\r\n1º Sgt BM Q10/90 DOUGLAS DOS SANTOS PIMENTEL, RG 12.897.\r\n3º Sgt BM Q02/99 RAUL DA SILVA TAVARES, RG 25.606;\r\n3º Sgt BM Q00/99 RICARDO ANTONIO DA SILVA, RG 25.663.\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOAO CARLOS DA SILVA, RG 18.303;\r\n2º Sgt BM Q02/94 SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO, RG 18.682.\r\nCb BM Q10/02 PAULO ROBERTO NORONHA DOS SANTOS JUNIOR, RG 31.430.\r\n1º Sgt BM Q00/90 ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA, RG 14.227.\r\n3º Sgt BM Q05/97 VINICIUS LOBO DA SILVA, RG 20.524.\r\n3º Sgt BM Q00/99 VALDELINO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 25.975.\r\n1º Sgt BM Q02/90 JOSE MAURO DE MOURA, RG 13.746;\r\n1º Sgt BM Q02/90 PEDRO RAMOS DE MIRANDA, RG 13.848;\r\n1º Sgt BM Q02/90 EDINEI MORAES MAGALHAES, RG 13.967;\r\n1º Sgt BM Q02/90 RENATO VENTURA GOMES MOLETTA, RG 14.198.\r\n2º Sgt BM Q00/89 PAULO HENRIQUE PINTO DOS SANTOS, RG 11.363.\r\na contar de 03 de dezembro de 2015\r\n2º Sgt BM Q00/91- CLAUDIO JULIÃO, RG 14.490.\r\n2º Sgt BM Q00/90 WANDER BASTOS CARVALHO, RG 12.455;\r\n2º Sgt BM Q00/90 REGINALDO LUIZ DA SILVA REGO, RG 14.181.\r\nCb BM Q10/02 CARLOS EDUARDO FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 31.508;\r\nCb BM Q02/02 PAULO SERGIO PEREIRA MACHADO, RG 31.653.\r\n3º Sgt BM Q00/00 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, RG 26.080.\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 14.445;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EVANDRO BATISTA DE SOUZA, RG 14.446;\r\n1º Sgt BM Q03/91 CARLOS AUGUSTO BRITO, RG 14.447;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE DE CARVALHO, RG 14.448;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG 14.449;\r\n1º Sgt BM Q03/91 GENIVALDO MATIAS MARTINS DA SILVA, RG 14.451;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FLORENCIO FRANCA DO CARMO, RG 14.452;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ECIO PEIXOTO RAIMUNDO, RG 14.453;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JEFERSON SILVA DE OLIVEIRA, RG 14.454;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JOAO CARLOS DE SOUZA LOYOLA, RG 14.459;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CLEBER LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA, RG 14.462;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO JOSE PEREIRA NUNES, RG 14.463;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ILSON BENTO DA SILVA, RG 14.472;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDIVALDO DA PAZ BENTES, RG 14.473;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RICARDO GRIMALDI CORREA, RG 14.474;\r\n1º Sgt BM Q03/91 LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, RG 14.476;\r\n1º Sgt BM Q07/91 JOSUE DA SILVA E SOUZA PEREIRA, RG 14.477;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDMILSON SERAFIM MENDONÇA, RG 14.478;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FRANCISCO DOS SANTOS RIBEIRO, RG 14.480;\r\n1º Sgt BM Q00/91 AVELANGE DOS SANTOS, RG 14.481;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PEDRO DA SILVA SANTOS, RG 14.484;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GEORGE ALEXANDRE GUIMARAES DA SILVA, RG 14.485;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERVULO LIMA MORAES, RG 14.486;\r\n1º Sgt BM Q00/91 KLEBER FRANCISCO SOBRAL, RG 14.487;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CICERO JOAO DOS SANTOS, RG 14.488;\r\n1º Sgt BM Q00/91 DOUGLAS HENRIQUE PACHECO MELO, RG 14.492;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANTONIO MARCOS DIAS, RG 14.493;\r\n1º Sgt BM Q03/91 EMIR DE AQUINO CALAZANS, RG 14.494;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ROBSON DE OLIVEIRA, RG 14.495;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOCEMAR DE SOUZA PEREIRA, RG 14.498;\r\n1º Sgt BM Q03/91 LAURINDO BATISTA DE FARIAS, RG 14.502;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE HENRIQUE DOS SANTOS, RG 14.503;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PAULO CESAR DE ANDRADE PASSOS, RG 14.505;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ROSSI DE MORAES SILVA, RG 14.508;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIS CLAUDIO MAIA CHAVES, RG 14.509;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE ANTONIO ALVES DE BRITTO, RG 14.960.\r\n1º Sgt BM Q06/91 JOSE ELIAS DE CARVALHO PORTO, RG 14.511;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOAO ROBERTO MARQUES DA SILVA, RG 14.512;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERAFIM AYRES DE ANDRADE, RG 14.513;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ROBSON JOSE DA ROCHA, RG 14.514;\r\n1º Sgt BM Q03/91 LUCIANO ALCUNHA MEDEIROS DA SILVA, RG 14.516;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JORGE RICARDO FAZZIO, RG 14.517;\r\n1º Sgt BM Q03/91 CLAUDINEY FERREIRA ARCHANJO, RG 14.518;\r\n1º Sgt BM Q03/91 CARLOS EDUARDO DE SOUZA, RG 14.520;\r\n1º Sgt BM Q03/91 MARCELO DE MEDEIROS VIEIRA, RG 14.521;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JULIO CESAR TEMPONI PESSURNO, RG 14.522;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ALDACYR RIBEIRO, RG 14.523;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RUBEM MENEZES RIBEIRO, RG 14.525;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RONALDO SILVA SABINO, RG 14.526;\r\n1º Sgt BM Q06/91 FERNANDO CEZAR DA SILVA, RG 14.527;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JORGE DOMINGOS DELFINO ALVES, RG 14.530;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JOSE CARLOS FERNANDES GUEDES, RG 14.531;\r\n1º Sgt BM Q03/91 IVAN FERREIRA DA SILVA, RG 14.533;\r\n1º Sgt BM Q03/91 LUIZ ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 14.534;\r\n1º Sgt BM Q03/91 WILLYS TOMAZ PASCOAL, RG 14.537;\r\n1º Sgt BM Q00/91 NILSON PEREIRA LOPES, RG 14.539;\r\n1º Sgt BM Q03/91 FABIO SOARES MORGADO, RG 14.540;\r\n1º Sgt BM Q03/91 CELSO LUIS DOS SANTOS VILLELA, RG 14.541;\r\n1º Sgt BM Q03/91 AMYLTON ROBERTO TORRES, RG 14.542;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JORGE DA SILVA JOVIANO, RG 14.543;\r\n1º Sgt BM Q03/91 LUIZ DOS SANTOS VICENTE, RG 14.546;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG 14.547;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MANOEL CLAUDINO DA SILVA, RG 14.552;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, RG 14.553;\r\n1º Sgt BM Q03/91 WANDERLEY BASTOS CARVALHO, RG 14.559;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCIO DOS SANTOS ROSA, RG 14.562;\r\n1º Sgt BM Q03/91 CLAUDIO DE OLIVEIRA CARVALHO, RG 14.563;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE RAPOSO DOS SANTOS, RG 14.564;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS ALBERTO DE CASTRO BAPTISTA, RG 14.572;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JERONIMO DA SILVA PIRES, RG 14.573;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MILTON FREDERICO NEVES DOS SANTOS, RG 14.575;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS ANTONIO DA SILVA SOUZA, RG 14.577;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FRANCISCO DA SILVA FERREIRA, RG 14.580;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOAO ROBSON DA FRANÇA, RG 14.581;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALDO HIGINO MOREIRA, RG 14.584;\r\n1º Sgt BM Q00/91 DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS, RG 14.587;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS ALBERTO ALVES GONÇALVES, RG 14.588;\r\n1º Sgt BM Q03/91 GILSON DE OLIVEIRA, RG 14.589;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ CLAUDIO PEREIRA CID, RG 14.590;\r\n1º Sgt BM Q03/91 SERGIO DE MORAES, RG 14.591;\r\n1º Sgt BM Q08/91 GERALDO RAMOS COELHO NETO, RG 14.592;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE RODRIGUES DA SILVA, RG 14.598;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ELSON BATISTA BRAGA, RG 14.599;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SIDNEY FIRMO DE SOUZA, RG 14.600;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MAURICIO PINHEIRO PINTO, RG 14.601;\r\n1º Sgt BM Q06/91 EVERALDO DAS NEVES MOREIRA, RG 14.602;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE CARLOS BELLO DA SILVA, RG 14.604;\r\n1º Sgt BM Q03/91 VALDINEI PINTO DE AZEVEDO, RG 14.605;\r\n1º Sgt BM Q03/91 TADEU SEBASTIÃO SÃO ROQUE, RG 14.607;\r\n1º Sgt BM Q03/91 LIBO ALFREDO SCHONS FILHO, RG 14.608;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ROBERTO ALFREDO SCHONS, RG 14.609;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GILBERTO DE AZEVEDO, RG 14.611;\r\n1º Sgt BM Q09/91 OTONIEL PEREIRA PINTO, RG 14.617;\r\n1º Sgt BM Q03/91 MARIO FERREIRA DE ARAUJO, RG 14.619;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ ANTONIO JARDIM, RG 14.627;\r\n1º Sgt BM Q00/91 DENISAR VIEIRA DOS SANTOS, RG 14.632;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANISIO JOSE DA SILVA, RG 14.633;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ CLAUDIO DA SILVA, RG 14.637;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RONALDO GONÇALVES DE MEDEIROS, RG 14.638;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VALDISON TAVARES PINHEIRO, RG 14.639;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WILSON CONCEIÇÃO FILHO, RG 14.643;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO DE FARIA LEANDRO, RG 14.644;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE DA SILVA DIAS, RG 14.645;\r\n1º Sgt BM Q08/91 ANTONIO GUIMARAES DE LIRA, RG 14.676;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO PRAZERES DA SILVA, RG 14.677;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBSON PEREIRA BARBOSA, RG 14.678;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE RICARDO FARIA DE FREITAS, RG 14.679;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERGIO HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, RG 14.682;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALBERTO CESAR DE SOUZA, RG 14.684;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WILLAME LOUZEIRO, RG 14.686;\r\n1º Sgt BM Q03/91 CLAUDIO JOSE BEZERRA, RG 14.687;\r\n1º Sgt BM Q05/91 ELIEZER MARQUES DE SOUZA, RG 14.691;\r\n1º Sgt BM Q03/91 SILVIO FERNANDO GOMES BORGES, RG 14.694;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROGERIO DE ANDRADE SILVA, RG 14.697;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ELSON MESQUITA TAVARES, RG 14.698;\r\n1º Sgt BM Q05/91 FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, RG 14.702;\r\n1º Sgt BM Q03/91 CLAUDIO DE SOUZA CAMPOS, RG 14.703;\r\n1º Sgt BM Q02/91 LUIZ AURELIO BASTOS DIAS, RG 14.707;\r\n1º Sgt BM Q03/91 VALDEILSON FELIPE SILVA, RG 14.709;\r\n1º Sgt BM Q03/91 SIDNEI BELO LEANDRO, RG 14.710;\r\n1º Sgt BM Q09/91 REGINALDO DE FREITAS JESUS, RG 14.711;\r\n1º Sgt BM Q00/91 DEJAIR BARCELOS, RG 14.712;\r\n1º Sgt BM Q00/91 AILTON SANTOS DE OLIVEIRA, RG 14.715;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE ALVES DA SILVA, RG 14.721;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JAIME BUENO ALFRADIQUE, RG 14.726;\r\n1º Sgt BM Q00/91 IVAN CASTRO AZEVEDO, RG 14.727;\r\n1º Sgt BM Q00/91 NILTON DA SILVA, RG 14.729;\r\n1º Sgt BM Q00/91 INACIO DOS SANTOS, RG 14.730;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GILVAN CARNEIRO, RG 14.731;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JEREMIAS ESTEVAO RODRIGUES FERREIRA, RG 14.734;\r\n1º Sgt BM Q03/91 MARCOS AURELIO DIAS DE SOUZA, RG 14.735;\r\n1º Sgt BM Q03/91 RONALDO SILVA DE OLIVEIRA REIS, RG 14.737;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA, RG 14.739;\r\n1º Sgt BM Q03/91 NELSON FERREIRA CAMPOS, RG 14.744;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JOAO BATISTA BARRETO FILHO, RG 14.747;\r\n1º Sgt BM Q03/91 SERGIO TARDIN FERREIRA, RG 14.748;\r\n1º Sgt BM Q03/91 SERGIO DE JESUS, RG 14.749;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ANTONIO CARLOS BOIA NASCIMENTO, RG 14.750;\r\n1º Sgt BM Q08/91 ROOSEVELT HENRIQUE ROSA, RG 14.751;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERGIO FERNANDO VIANNA, RG 14.753;\r\n1º Sgt BM Q03/91 PAULO HENRIQUE MUNIS PRISCO, RG 14.754;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ADILSON DA SILVA PEIXOTO, RG 14.756;\r\n1º Sgt BM Q03/91 WASHINGTON LUIZ ORNELLAS, RG 14.758;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANTONIO CARLOS CORREIA POSSO, RG 14.759;\r\n1º Sgt BM Q03/91 CLAUDIO FIGUEIREDO DE SOUSA, RG 14.761;\r\n1º Sgt BM Q03/91 GUARACY GONÇALVES DOS SANTOS, RG 14.762;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ CASTRO DE AZEVEDO, RG 14.764;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ELPIDIO FERREIRA QUINTAO, RG 14.766;\r\n1º Sgt BM Q09/91 EVALDO NUNES DA COSTA, RG 14.768;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FLAVIO ADRIANO NEIBA DA CRUZ, RG 14.770;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO FERNANDEZ, RG 14.771;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE DA SILVA LIMA, RG 14.772;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PAULO VINICIO CALANCA, RG 14.774;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WAGNER CORREA FERREIRA, RG 14.776;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDISON NERY CONCEIÇÃO DOS PASSOS FILHO, RG 14.777;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ADILSON DE OLIVEIRA MESSERI, RG 14.778;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIS FRANCISCO CARVALHO, RG 14.779;\r\n1º Sgt BM Q01/91 KLEBER ALMEIDA DA SILVA, RG 14.785;\r\n1º Sgt BM Q03/91 PAULO ALVES, RG 14.786;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ROGERIO DA SILVA PINTO, RG 14.788;\r\n1º Sgt BM Q02/91 WILLIAN DO ESPIRITO SANTO PIMENTEL, RG 14.789;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDUARDO LUIS DA CONCEIÇAO SANTOS, RG 14.791;\r\n1º Sgt BM Q00/91 UBIRATAN LUIZ DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 14.793;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARIO LUIS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 14.794;\r\n1º Sgt BM Q02/91 ANDRE LUIS JOSIAS REIS, RG 14.795;\r\n1º Sgt BM Q03/91 MARCELO ANDRE MADEIRA DE OLIVEIRA, RG 14.798;\r\n1º Sgt BM Q03/91 MARCIO ALEXANDRE MADEIRA DE OLIVEIRA, RG 14.799;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCO ANTONIO PEREIRA LEO, RG 14.802;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ARNALDO MEDEIROS PINTO, RG 14.804;\r\n1º Sgt BM Q01/91 LAERCIO DA SILVA MARCONDES, RG 14.805;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBERTO NUNES DOS SANTOS, RG 14.806;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LEVY RODRIGUES DA SILVA, RG 14.807;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE GARCIA QUEIROZ, RG 14.816;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PEDRO FERNANDO MOREIRA SALGADO, RG 14.817;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JOSE BENEDITO BAYMA MUNIZ, RG 14.818;\r\n1º Sgt BM Q02/91 MARCIO MARTINS PEÇANHA, RG 14.820;\r\n1º Sgt BM Q09/91 MARCIO FAUSTO DOS SANTOS, RG 14.821;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS ALVES IZAIAS, RG 14.822;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBERTO FERREIRA DE PAULA, RG 14.823;\r\n1º Sgt BM Q09/91 ERALDO DOS SANTOS JUNIOR, RG 14.828;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ENOC ALVES IZAIAS, RG 14.829;\r\n1º Sgt BM Q05/91 EDSON DA ROCHA VILLELA, RG 14.830;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ELIEZER SANTOS DA CONCEIÇÃO, RG 14.831;\r\n1º Sgt BM Q03/91 SANDRO JOSE SOARES, RG 14.832;\r\n1º Sgt BM Q09/91 JORGE ROBERTO JACQUES MORENO, RG 14.835;\r\n1º Sgt BM Q06/91 ROGERIO LUCIO CAMPOS, RG 14.839;\r\n1º Sgt BM Q00/91 REGINALDO MONTEIRO, RG 14.850;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS, RG 14.855;\r\n1º Sgt BM Q03/91 LUIZ FERREIRA FILHO, RG 14.856;\r\n1º Sgt BM Q00/91 HALFHMAN FERREIRA DA COSTA, RG 14.862;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JOSE LEANDRO DO NASCIMENTO FILHO, RG 14.863;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA NETO, RG 14.864;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ELIZEU ANTUNES DE MEDEIROS, RG 14.866;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBSON GIOVAN CAMILO DOS SANTOS, RG 14.870;\r\n1º Sgt BM Q05/91 AYDANO SILVA DE SOUZA, RG 14.871;\r\n1º Sgt BM Q03/91 RICARDO MENDONÇA RIBEIRO, RG 14.873;\r\n1º Sgt BM Q00/91 DENNIS DOS SANTOS CRUZ, RG 14.877;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MOTTA, RG 14.880;\r\n1º Sgt BM Q03/91 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOARES, RG 14.881;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ARNALDO ANDRADE DE MORAES, RG 14.882;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RICARDO DA SILVA ABREU, RG 14.885;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE MARQUES, RG 14.887;\r\n1º Sgt BM Q10/91 ADILSON HABIB BENTES JUNIOR, RG 14.891;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VALMIR DE SOUZA ALVEZ, RG 14.892;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EVANDRO DIOGO DOMINGUES, RG 14.893;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JORGE DA SILVA, RG 14.895;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALEXSANDRO DE LIMAS SANTOS, RG 14.897;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG 14.898;\r\n1º Sgt BM Q03/91 GERALDO LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG 14.957;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ARTHUR ROGERIO POLLO, RG 14.959;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCO AURELIO ALBUQUERQUE DA SILVA, RG 14.961;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ARMANDO MILAO DOS SANTOS, RG 14.962;\r\n1º Sgt BM Q03/91 FLAVIO MOHAMAD ARCOVERDE, RG 14.963;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSIMAR PIMENTEL JACINTO, RG 14.965;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ELIEZER JORGE CERQUEIRA SILVA, RG 14.966;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CELSO CASTRO DE OLIVEIRA, RG 14.967;\r\n1º Sgt BM Q05/91 GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS, RG 14.972;\r\n1º Sgt BM Q05/91 JORGE LUIZ FERNANDES DIAS, RG 14.975;\r\n1º Sgt BM Q05/91 JORGE WILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 14.977;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE ANTONIO MARQUES CAVALCANTE DE SA, RG 14.978;\r\n1º Sgt BM Q03/91 VALDENILCE DA SILVA MARIANO, RG 14.979;\r\n1º Sgt BM Q03/91 MARCELO ALOISIO DE CASTRO MENDES, RG 14.986;\r\n1º Sgt BM Q03/91 EDUARDO HENRIQUE MORAES DE FREITAS, RG 14.987;\r\n1º Sgt BM Q03/91 CELSO DE ARAUJO LIMA, RG 14.989;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDSON JOAQUIM DE JESUS FURTADO, RG 14.991\r\n1º Sgt BM Q00/91 VALGMAR DE SOUZA, RG 14.992;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ULISSES CARLOS ALMEIDA DE ABREU, RG 14.995;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PEDRO CAMPOS SANTOS, RG 14.996;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBSON DOS SANTOS, RG 14.998;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, RG 15.000;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MAURICIO PEREIRA BARBOSA, RG 15.001;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MOACIR BASTOS DA SILVA, RG 15.003;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SIDCLEI CARDOSO FIGUEIREDO, RG 15.004;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CESAR VIEIRA DOS SANTOS, RG 16.246;\r\n1º Sgt BM Q03/91 RICARDO LUIZ SANTOS VIVAS, RG 16.248;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ HENRIQUE GOMES MOREIRA, RG 16.249;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE ALBERTO DE CARVALHO SEIXAS, RG 16.252;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VALTER FERREIRA JUNIOR, RG 16.253;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE MARIO SOUZA DE OLIVEIRA, RG 16.255;\r\n1º Sgt BM Q01/91 JORGE LUIZ DE MATTOS, RG 16.256;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERGIO LUIS FERREIRA BRIGIDA, RG 16.257;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDUARDO CALISTO FERNANDES, RG 16.258;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE LUIZ GONÇALVES BORRE, RG 16.260;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FRANKLYN SAMPAIO ARAUJO, RG 16.261;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDUARDO VICENTE DA SILVA, RG 16.264;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MOACYR RODRIGUES DA SILVA FILHO, RG 16.265;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EMILIO JORGE LIMA RODRIGUES, RG 16.268;\r\n1º Sgt BM Q02/91 JOSE RICARDO DE ARAUJO, RG 16.270;\r\n1º Sgt BM Q02/91 LEONARDO LUIZ ESTEVES DE MATTOS, RG 16.271;\r\n1º Sgt BM Q02/91 ROBERTO AGUES PORTO, RG 16.272;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JADIR PEREIRA DE ANDRADE, RG 16.274;\r\n1º Sgt BM Q09/91 GILBERTO BALIEIRA MONTEIRO, RG 16.278;\r\n1º Sgt BM Q00/91 DENILSON TEIXEIRA, RG 16.279;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MOISES DE SOUZA BARBOSA, RG 16.281;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SAMUEL MOURA DE LIMA, RG 16.282;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VALDEMIR FERNANDES DOS SANTOS, RG 16.284;\r\n1º Sgt BM Q00/91 REGINALDO MAMEDE DE AGUIAR, RG 16.285;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VALCIR TEIXEIRA DUARTE, RG 16.290;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSIVAN DA SILVA BARBOSA, RG 16.293;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO DA SILVA ROCHA, RG 16.294;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RICARDO ALVES DA ROCHA, RG 16.296;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SEBASTIÃO MENDES, RG 16.298;\r\n1º Sgt BM Q03/91 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 16.378;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE ROBERTO SOUZA DOS SANTOS, RG 16.379;\r\n1º Sgt BM Q02/91 RONALDO DIAS MEIRELLES, RG 16.380.\r\nCb BM Q06/02 LUCIANA LOUREIRO TEIXIERA, RG 30.718;\r\nCb BM 06/02 SABRINA WAISFOGUEL MONTEIRO, RG 31.061.\r\n1º Sgt BM Q00/90 SIDNEY DA SILVA DANTAS, RG 12.283;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JAREDE COELHO PIRES, RG 14.717;\r\n1º Sgt BM Q02/91 WALDIR CAVALCANTI DOS SANTOS, RG 14.956.\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA, RG 12.411.\r\n3º Sgt BM Q01/00 WISLEY WILKERSON BERNARDO, RG 26.330;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCELO RICARDO GOULART DA SILVA, RG 26.337;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JAILSON CASSERES ROSA, RG 26.338;\r\n3º Sgt BM Q02/00 FLAVIO COELHO DOS SANTOS, RG 26.345;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CASSIO DE CARVALHO SOARES, RG 26.348;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LEANDRO LOROZA GUIMARAES, RG 26.351;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCOS VINICIUS DOS PASSOS CAPPATO, RG 26.352;\r\n3º Sgt BM Q01/00 FABIO PEGAS DA SILVA, RG 26.355;\r\n3º Sgt BM Q00/00 PAULO SERGIO CAMARA RANGEL, RG 26.359;\r\n3º Sgt BM Q00/00 WIVERSON MODESTO DA SILVA, RG 26.360;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ROBSON LUIZ VIEIRA DE FREITAS, RG 26.361;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LEONARDO MOREIRA DIAS, RG 26.368;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FELIPE DOURADO DOS SANTOS, RG 26.370;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDERSON CARLOS SOUZA DA SILVA, RG 26.375;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALEXANDRO BARROS DE SOUZA, RG 26.377.\r\nId: 1930338\r\n"
        ],
        "1930345": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, a pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Inspetor de alunos, ID 44135823, matrícula 226254-1, nível 7021, com validade a contar de 26 de agosto de 2013. Processo nº E-26/005/7348/2013. \r\n, Professor FAETEC I - 20H matricula 826106-7, nível 2089, com validade a contar de 31 de maio de 2012. Processo nº E-26/34775/2012. \r\n, Auxiliar de serviços gerais, ID 41475020, vinculo 1, com validade a contar de 20 de setembro de 2010. Processo nº E-26/37296/2010. \r\n, Artífice, ID 20779747, matrícula 822875-1, nível 8110, com validade a contar de 01 de março de 2012. Processo nº E-26/31214/2012. \r\n, Técnico Especialista, ID 20802986, Vínculo 2, referência TEC ESPM1, com validade a contar de 31 de agosto de 2015. Processo nº E-26/005/6978/2015. \r\na pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I, ID 50347438, Vínculo 1, referência DOC 40HG1, com validade a contar de 25 de novembro de 2015. Processo nº E-26/005/8953/2015.\r\n, Professor FAETEC I, ID 20811950, Vínculo 1, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 05 de outubro de 2015. Processo nº E-26/005/7677/2015.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo - Processo Administrativo nº E- 26/005/50/2016.\r\nda Unidade CVT Cidade de Deus, no lugar da servidora Adriana dos Santos, ID: 20845677. \r\n, ID: 4405095, como da Unidade CVT São Gonçalo, no lugar do servidor Carlos Roberto do Nascimento, ID: 4412612.\r\nda Unidade CVT Santa Cruz da Serra, no lugar do servidor Moisés Nogueira de Castro, ID: 2227965.\r\nCOGESTOR da Unidade CETEP Teresópolis, no lugar da servidora Aracy Cristina Kenupp B. Marcelino, ID: 42766567.\r\nda Unidade CVT São Pedro da Aldeia, no lugar da servidora Sônia Cristina Bernardino Ribeiro Manzoni Ramos, ID: 578680.\r\n\r\nCOGESTOR da Unidade CVT Magé, no lugar do servidor Fabricio Cota Tiscate, ID: 4147365.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor abaixo - Processo Administrativo nº E- 26/005/31/2015.\r\nID: 50786601, como da Unidade CETEP Teresópolis, no lugar do servidor Leonardo Rodrigues Claussen, ID: 20991843.\r\nId: 1930345\r\n"
        ],
        "1930378": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2015\r\nARLINDO BASTOS FILHO, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 450, 451, 452, 453 e 469/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E- 26/008/1734/2015.\r\nPAULO JOSÉ MEDEIROS, matrícula 4.575-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 482/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/1420/2015.\r\nROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 483/2015/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/1961/2015.\r\nLORENA DE BRITTO MATOS CORREIA, matrícula 37.171-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 480/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES. Proc. nº E-26/008/732/2015.\r\nROSANE MARIA VIEIRA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 485/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/1896/2015.\r\nMONICA BELARMINO FERREIRA, matrícula 32.991-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 486/2015/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/2247/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2015.\r\nId: 1930378\r\n"
        ],
        "1930435": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores elencados abaixo do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nADALGIZA DANTAS DOS ANJOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30649757\r\nADNILZA AMANCIO BELLO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31292755\r\nALAISA HELENA CALIXTO DO NASCIMENTO\r\nENFERMEIRO\r\n30521165\r\nALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS\r\nPEDIATRIA\r\n42142792\r\nALVARO GOMES RODRIGUES\r\nENFERMEIRO\r\n30687810\r\nANA CRISTINA DA SILVA WERGLES\r\nENFERMEIRO\r\n30520240\r\nANA CRISTINA FERREIRA MOTA\r\nMÉDICO CLINICA MÉDICA\r\n12452220\r\nANA CRISTINA MENDES CARDOSO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30130948\r\nANA LUCIA DA COSTA AUGUSTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30981948\r\nANA MARIA FONTES BARBOSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30513138\r\nANDREA CRISTINA DOS SANTOS FREITAS BARROS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42153034\r\nANDREA LEITE DE SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n41817796\r\nANDREA LUCIA REIS GRACIO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30611059\r\nANDREA MOREIRA DE SIQUEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n42501091\r\nANDREA PEDROSA DA SILVA SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30492246\r\nAUGUSTO LUIZ TAVARES DA SILVA\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\n30607400\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DE ABREU\r\nARTIFICE DE SAÚDE\r\n30725453\r\nCARLOS BRICIO SABA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30608740\r\nCELSON MOREIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30777348\r\nCHEILA RIBEIRO DE MOURA FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30510767\r\nCLARICE HENRIQUES DE SOUZA OLIVEIRA\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n30613680\r\nCLAUDIA HELENA ESCRAMOZINI SALAROLI\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30516455\r\nCLETA ANA DA SILVA AZEVEDO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30625920\r\nCONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS RANGEL\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30606578\r\nCYNTHIA DE SOUZA DANTAS BAUER\r\nMÉDICO PEDIATRIA\r\n30585260\r\nDANIELLA ALCANTRA DE ANDRADE\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30497167\r\nDECICO ANTONIO PEREIRA FILHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30653770\r\nDEISE SOARES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30509947\r\nDENISE MACHARETTE PASSOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30494150\r\nDEUSCI ALVES SILVA\r\nPSQUIATRA\r\n42155380\r\nEDNEIA MATTOS GESTEIRA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30612640\r\nELIANA ARRUA VILLALBA\r\nPEDIATRIA\r\n30578833\r\nELAIANA MARIA ITABORAHY\r\nAGENTE DE SAUDE PUBLICA\r\n31780571\r\nELIANA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30636841\r\nELIZABETH GOMES DA ROCHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30633044\r\nELIZABETH NAPOLEÃO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30516080\r\nERENICE GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30771773\r\nFABIO ALEXANDRE GOULART MARTINS\r\nNEONATOLOGIA\r\n5638259\r\nFABIOLA SERRANO CANESIN\r\nENFERMEIRO\r\n30541956\r\nFATIMA RODRIGUES CHAVES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42158877\r\nFATIMA RODRIGUES DA SILVA\r\nPEDIATRIA\r\n40735630\r\nFIDELES LUIS DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30534135\r\nFLAVIA MAURICIO VASCONCELOS\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n30616166\r\nId: 1930435\r\n"
        ],
        "1930439": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00143415\r\nNOME:\r\nEXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n97.438.337/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CACHOEIRO DE MACAÉ, KM 15, CACHOEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nei ° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU \r\nPENALIDADE:\r\nR 42.763,01\r\n\r\nE-07/510106/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMAEAI/00137875\r\nNOME:\r\nMETALCALD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n03.557.128/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA C ESQUINA RUA 6 QUADRA 27, LOTE 21 N°1185, SÃO JOSÉ DO BARRETO\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, inciso II da Lei Estadual n° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ \r\nPENALIDADE:\r\nR 7.920,64\r\n\r\nE-07/509518/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144473\r\nNOME\r\nMINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.387.641/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nZONA RURAL.\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMBUCI\r\nMULTA\r\nR 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)\r\nE-07/002.985/15\r\nId: 1930439\r\n"
        ],
        "1930475": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385044-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Bonsucesso, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia e Metalurgia, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/438/2015.\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAÚJO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427367-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Santo Antônio de Pádua, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/413/2015.\r\nId: 1930475\r\n"
        ],
        "1930478": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.01.2016\r\n, a pedido, MAURO CESAR GERALDES, matr. n° 34.123-0, ID nº 6079881, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-06, código 697, a contar de 01/01/2016.\r\n, interinamente, BEATRIZ PASCHOAL DUARTE, matr. n° 32.181-0, ID nº 25495364, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-06, código 697, a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1930478\r\n"
        ],
        "1930485": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na servidora MARIA JOSÉ ALVES BATISTA, Agente Operacional de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20670133, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/17248/2015.\r\nId: 1930485\r\n"
        ],
        "1930490": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.12.2015\r\n, ALOYSIO NOVAES RAULER, ID n. 4436121-1, Guarda-parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público n° 01/2012, autorizado pelo Decreto n° 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 001/2012.\r\nDE 04.01.2016\r\n, LEONARDO PEIXOTO BRANCO, ID n° 4412049-4, Guarda-Parque, admitido em 24/06/2013, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público n° 001/2011, autorizado pelo Decreto n° 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA n°047/2013.\r\n, RAFAELA ALBINO DA CONCEIÇÃO, ID n° 4435986-1, Guarda-Parque, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público n° 01/2012, autorizado pelo Decreto n° 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parque INEA n°155/2012.\r\nId: 1930490\r\n"
        ],
        "1930552": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DE LOURDES SILVA DE REZENDE, ID Funcional nº 2.995.182-8, Matrícula nº 1.153.435-1, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/005447/1702/2003.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GEORGES ABRANCHES DE MOURA, ID Funcional nº 2.977.601-5, Matrícula nº 177.625-1, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/005/2016.\r\nId: 1930552\r\n"
        ],
        "1930563": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.01.2016\r\nEDMILSO CORREA DE MENDONÇA 2º TEN PM RG 42.827, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 30º BPM, designado por ato de 15.05.2014, publicado em D.O. de 19.05.2014.\r\nARTUR JOSÉ OLIVEIRA DE BARROS 1º TENENTE PM RG 82.536, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 30º BPM, como substituto de EDMILSO CORREA DE MENDONÇA 2º TENENTE PM RG 42.827.\r\nYAN TARIK PIMENTEL MADUREIRA 1º TEN PM RG 90.828, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por Ato de 18.01.2016, publicado em D.O. de 21.01.2016.\r\nRICARDO FEITOSA DE MORAES 2º TENENTE PM RG 50.015, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de YAN TARIK PIMENTEL MADUREIRA 1º TEN PM RG 90.828.\r\nId: 1930563\r\n"
        ],
        "1930580": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\na pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 20359420, do cargo de Fisioterapeuta, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 04/09/2013. Processo nº E-21/073.281/2013.\r\nId: 1930580\r\n"
        ],
        "1930595": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 21.01.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.06.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/53/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 39.970, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/15/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/133/74/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/161/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 52.055, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/032/055/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/75/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/66/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.855, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/105/14/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/21/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/82/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/72/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 63.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/104/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/039/55/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/146/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/147/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 54.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/233/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/10/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/16/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/214/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/51/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/183/2015.\r\nSubtenente PM, RG 45.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/6/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/037/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.770, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/059/20/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/63/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/46/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.827, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/211/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/131/59/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 53.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/288/2015.\r\nId: 1930595\r\n"
        ],
        "1930596": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 21.01.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 49.881, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/044/45/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 72.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.01.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 16.04.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/448/7/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 39.089, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 35 anos de serviço a contar de 10.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/110/34/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 34 anos de serviço a contar de 05.10.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/166/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 34.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 34 anos de serviço a contar de 17.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/063/11/2015.\r\nId: 1930596\r\n"
        ],
        "1930598": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 22.01.2016\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\n, 2º SARGENTO PM, RG 1/10.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1971, com 31 anos de serviço, a contar de 16.11.2015. Proc. nº E-09/0086/2581/1998.\r\n, SUBTENENTE PM, RG 50.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço, a contar de 09.11.2015. Proc. nº E-09/041/62/2014.\r\n, 2º SARGENTO PM, RG 44.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18.06.2015. Proc. nº E-09/0012/2539/2006.\r\n, 2º SARGENTO PM, RG 41.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09.11.2015. Proc. nº E-09/018/2531/2008.\r\n, 3º SARGENTO PM, RG 10.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1963, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 06.11.2015. Proc. nº E-25/10566/1988.\r\nId: 1930598\r\n"
        ],
        "1930632": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4318295-0, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.20/2016.\r\nId: 1930632\r\n"
        ],
        "1930656": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, mat. 866.385-8, ID. 33157237-5 Agente Administrativo de Saúde “C”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 293.170, Fundação Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde. CI SES/CA/NP nº 11/2016.\r\n, Mat. 866.222-3, ID 3009505-0, Agente Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 293.170, Fundação Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 90% do DAS-6. CI SES/CA/NP Nº 11/2016.\r\nId: 1930656\r\n"
        ],
        "1930657": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. 866.687-7, ID. 3153753-7, Agente Administrativo de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 294.890, 294.824, 129000000000999 e 129000000000888, desta Secretaria de Estado de Saúde. CI SES/CA/NP nº 12/2016.\r\n, Mat. 866.385-8, ID 3157237-5, Agente Administrativo de Saúde “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 294.890, 294824, 129000000000999 e 129000000000888, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 90% do DAS-6. CI SES/CA/NP Nº 12/2016.\r\nId: 1930657\r\n"
        ],
        "1930662": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957392-8 e matrícula nº 0.195.886-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05Processo nº E-04/055/1296/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1952056-5 e matrícula nº 0.184.289-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05Processo nº E-04/058/373/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941843-4 e matrícula nº 0.294.837-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/1323/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941466-8 e matrícula nº 0.141.996-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/022/2920/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1958287-0 e matrícula nº 0.294.704-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/1257/2015. \r\nId: 1930662\r\n"
        ],
        "1930685": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no servidor DIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5018972-7, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais, da Subunidade Junta de Revisão Fiscal, em substituição ao servidor Sandro Muniz Correa, ID Funcional nº 5019073-3, com validade a contar de 01/01/2016. \r\nId: 1930685\r\n"
        ],
        "1930696": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSINT Nº 700/2015, de 03/12/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2329/2015, de 09/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 1985483-8; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. Nº 1103/2015/DEGASE/CBR/ST, de 12/11/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2328/2015, de 09/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID Funcional: 1985483-8; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício: 2561/2015/OF, de 20/10/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2349/2015, de 10/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 1989421-0; e , ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSINT Nº 743/2015, de 23/11/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2350/2015, de 10/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESTHIAGO SAMPAIO SANTOSRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1930696\r\n"
        ],
        "1930730": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/12/2015\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2015\r\nONDE SE LÊ:\r\n...engenheiro ROBERTO DE CASTRO SALDANHA, CREA/RJ nº16.798.....\r\nLEIA-SE:\r\n...engenheiro ROBERTO DE CASTRO SALDANHA, CREA/RJ n.º16.498.....\r\nId: 1930730\r\n"
        ],
        "1930734": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.01.2016\r\n, ID Funcional nº 641410-9, a contar de 01 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/27/2016.\r\n, ID Funcional nº 641771-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Transportes da Prefeitura da UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JORGE LUIZ TAVARES GIOIA. Processo nº E-26/009/27/2016.\r\n, ID Funcional nº 5035634-8, a contar de 01 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/51/2016.\r\n, ID Funcional nº 4180810-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA. Processo nº E-26/009/51/2016.\r\n, ID Funcional nº 4411800-7, a contar de 01 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Uni versidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/51/2016.\r\n, ID Funcional nº 4198603-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por IASSANÃ SEIXAS DO AMARAL PEREIRA SOARES. Processo nº E-26/009/51/2016.\r\nId: 1930734\r\n"
        ],
        "1930735": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 22.01.2016\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44.558/2014):\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. \r\nProcesso nº E-26/009/58/2016.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Extensão\r\n, ID Funcional n° 6\r\nCláudia Lopes PrinsFuncional nº 0\r\n6\r\nLABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Análise Sensorial de Alimentos\r\nSelma Bergara Almeida, ID Funcional nº 0\r\nNádia Rosa Pereira, ID Funcional nº 6\r\n04/01/2016\r\nREITORIA\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nDiretoria Geral Administrativa\r\nAntonio Constantino de CamposFuncional nº 0\r\nPatrícia Gonçalves Magalhães, ID Funcional nº 7\r\n/01/2016\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2015\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 16.11.2015\r\nOnde se lê:\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nNova Unidade\r\nNovo Encarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLGPP Sala 114D\r\nnº 2\r\n04/10/2015\r\nLGPP Sala 108A\r\nThaisa Tavares Alves da Silva, ID Funcional 3\r\n04/10/2015\r\nLeia-se: \r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nNova Unidade\r\nNovo Encarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLGPP Sala 114D\r\nThaisa Tavares Alves da Silva, ID Funcional 3\r\n04/10/2015\r\nLGPP Sala 108A\r\nnº 2\r\n04/10/2015\r\nId: 1930735\r\n"
        ],
        "1930738": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nRECONSIDERAÇÃO,LUIZ CARLOS DA SILVA.\r\nId: 1930738\r\n"
        ],
        "1930740": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2016\r\nNILTON DA COSTA NETTO, mat. n° 893.170-1, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID Funcional nº 41872568/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/006/3/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 968.266-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42131723/4. Proc. n° E- 08/006/671/2015.\r\n, mat. nº 967.139-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42131723/3. Proc. n° E- 08/006/676/2015.\r\n, mat. nº 941.167-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 43274200/1. Proc. n° E-08/006/12/2016.\r\n, mat. nº 926.712-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42545684/1. Proc. n° E-08/006/678/2015.\r\n, mat. nº 926.815-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42486599/3. Proc. n° E- 08/006/610/2015.\r\n, mat. nº 937.775-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 38082250/2. Proc. n° E-08/006/618/2015.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 280.019-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38984415/1. Proc. n° E-08/006/623/2015.\r\n, mat. nº 1.202.245-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 38774950/1. Proc. n° E-08/006/646/2015.\r\n, mat. nº 5.020.126-8, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 35592583/1. Proc. n° E- 08/006/10/2016.\r\n, mat. nº 833.453-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40542688/2. Proc. n° E- 08/006/601/2015.\r\n, mat. nº 292.312-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38984415/2. Proc. n° E-08/006/620/2015.\r\n, mat. nº 5.005.544-1, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 38357119/1. Proc. n° E-08/006/651/2015.\r\nId: 1930740\r\n"
        ],
        "1930744": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Vanessa Moura dos Reis, Identidade Funcional nº 41928695, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 952.011-5, vinculo 6,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.000.774/2010.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARISA CONCEIÇÃO BORGES DE SOUZA SILVA, Identidade Funcional 20770030, Auxiliar de serviços gerais, matrícula 0223107-4, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 26/005/5840/2014.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de LAELIO AZEVEDO DA SILVA, Identidade Funcional 43884393, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 964094-7, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/3592/2014.\r\npara apurar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de STEPHANIE MARIA MAGALHÃES DE AGUIAR, Identidade Funcional 5665868, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 3067863-5, vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/1099/2015.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MANOEL DE SA E SILVA, Identidade Funcional 21141665, Auxiliar Operador de Serviço de Saúde, matrícula 8106680-5, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nºE-08/004/426/2014.\r\npara apurar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCELLE CHEFERRINO, Identidade Funcional 43283411, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, matrícula 9404476-5, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016.650/2015.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SORAYA VIEIRA LETIERI, Identidade Funcional 36026840, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula 5003533-6, vínculo 1, matrícula 945637-7, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação do feito noticiadas às fls. 14/15. Processo nº E-03/007/3878/2014.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUCIO RIBEIRO NEVES, Identidade Funcional 34835210, Servente, matrícula 0278216-7, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/4272/2014.\r\nId: 1930744\r\n"
        ],
        "1930746": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de FRANCISCO CARLOS DE SOUZA ASSIS, Identidade Funcional 38619539, Servente, matrícula 274176-7, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/1824/2014.\r\npara apurar 10 (dez) altas consecutivas não justificadas, em face de ALESSANDRA TOVALINO MONTE DOS SANTOS, Identidade Funcional 42726344, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 950001-8, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/3213/2014.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de ORJANA BARBOSA MOREIRA, Identidade Funcional 34795820, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 833486-4, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1426/2015.\r\nId: 1930746\r\n"
        ],
        "1930748": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ndo Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/1009/51157/2010.\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/0 do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/063/001/2015.\r\nId: 1930748\r\n"
        ],
        "1930749": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, de , tendo como referência o Processo nº E- 27/023/68/2015na forma que se segue:\r\n1. NA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE:\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM:\r\n3º Sgt BM CESAR AUGUSTO GONÇALVES DOS SANTOS, RG 42.759.\r\nId: 1930749\r\n"
        ],
        "1930751": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\na contar de 30 de setembro de 2015:\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 JULIANA BARROS GALVAO, RG 41.799 - Processo nº E-27/136/424/2015.\r\nde outubro de 2015:\r\nCapitão BM QOS/AsS/08 CRISTIANE DA COSTA LOPES, RG 41.738 - Processo nº E-27/136/429/2015;\r\n1º Tenente BM QOS/Dent/08 DANIELLE BARRETO VIEIRA MOUTINHO, RG 41.704 - Processo nº E-27/136/430/2015.\r\na contar de 09 de novembro de 2015:\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 MARCELA FERREIRA MOTTA, RG 41.765 - Processo nº E-27/136/438/2015.\r\nId: 1930751\r\n"
        ],
        "1930752": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2004, Pensão Especial por morte no valor de R 816,33 (oitocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos), correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento) à ELMA ELIAS DE JESUS, viúva do ex-Cabo BM MARCOS JOSÉ GOMES DE JESUS, RG. CBMERJ 13.000, falecido em 09 de dezembro de 2004, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E- 08/01435/51183/2010.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2004, Pensão Especial por morte no valor de R 408,16 (quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos), correspondente à cota de 25% (vinte e cinco por cento) à LETÍCIA ELIAS DE JESUS, filha do ex-Cabo BM MARCOS JOSÉ GOMES DE JESUS, RG. CBMERJ 13.000, falecido em 09 de dezembro de 2004, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E- 08/01435/51183/2010.\r\n, com validade a contar de 09 de dezembro de 2004, Pensão Especial por morte no valor de R 408,16 (quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos), correspondente à cota de 25% (vinte e cinco por cento) à LAÍS ELIAS DE JESUS, filha do ex-Cabo BM MARCOS JOSÉ GOMES DE JESUS, RG. CBMERJ 13.000, falecido em 09 de dezembro de 2004, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E- 08/01435/51183/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30.09.2013.\r\nId: 1930752\r\n"
        ],
        "1930753": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/96 RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, RG 19.206 - Processo nº E-27/136/421/2015.\r\nId: 1930753\r\n"
        ],
        "1930754": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único do art. 4º do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, a militar abaixo, com validade a contar de tendo como referência o Processo nº E- 27/023/059/2015, na forma que se segue:\r\n1° Sgt BM INGRID BEATRIZ LIMA, RG 27.021.\r\nId: 1930754\r\n"
        ],
        "1930818": [
            "2016-01-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 255.530-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37149733/1. Proc. nº E- 03/011/3606/2015.\r\n, mat. nº 246.977-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40101959/1. Proc. nº E-03/003/2762/2015.\r\n, mat. nº 290.055-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39135381/1. Proc. nº E- 03/012/2789/2015.\r\n, mat. nº 293.568-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32613369/2. Proc. nº E-03/011/3117/2015.\r\n, mat. nº 292.067-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32590970/1. Proc. nº E- 03/012/3284/2015.\r\n, mat. nº 290.518-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36058122/2. Proc. nº E- 03/007/4531/2015.\r\n, mat. nº 291.725-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39407837/1. Proc. nº E- 03/013/3576/2015.\r\n, mat. nº 285.531-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32748345/1. Proc. nº E- 03/013/3361/2015.\r\n, mat. nº 250.454-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40561844/1. Proc. nº E-03/002/9299/2014.\r\n, mat. nº 247.475-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32977247/1. Proc. nº E- 03/015/1903/2015.\r\n, mat. nº 292.780-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40401774/2. Proc. nº E-03/004/5061/2015.\r\n, mat. nº 832.829-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40124150/2. Proc. nº E- 03/014/4112/2015.\r\n, mat. nº 294.340-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37404466/1. Proc. nº E-03/015/2765/2014.\r\n, mat. nº 252.803-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40805743/2. Proc. nº E- 03/012/2956/2015.\r\n, mat. nº 280.822-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38437350/1. Proc. nº E- 03/012/2968/2015.\r\n, mat. nº 825.817- 0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36435155/1. Proc. nº E- 03/014/3563/2015.\r\n, mat. nº 253.248-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40532038/2. Proc. nº E- 03/003/2812/2015.\r\n, mat. nº 246.485-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35537558/1. Proc. nº E-03/003/2878/2015.\r\n, mat. nº 838.075-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39161234/1. Proc. nº E-03/013/2606/2015.\r\n, mat. nº 1.208.254-1, Prof. Doc. II, , ref. 6, ID. Funcional nº 39692086/1. Proc. nº E- 03/012/3190/2015.\r\n, mat. nº 230.330-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34349952/1. Proc. nº E-03/015/2662/2014.\r\n, mat. nº 282.954-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34161961/1. Proc. nº E- 03/015/4001/2014.\r\n, mat. nº 233.876-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37005812/1. Proc. nº E- 03/016/3398/2014.\r\n, mat. nº 236.587-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40286592/2. Proc. nº E- 03/011/3461/2015.\r\n, mat. nº 294.093-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40068390/2. Proc. nº E-03/003/1903/2015.\r\n, mat. nº 241.698-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40515567/2. Proc. nº E-03/012/2965/2015.\r\n, mat. nº 235.915-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34457232/1. Proc. nº E-03/004/5047/2015.\r\n, mat. nº 291.952-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38437350/2. Proc. nº E- 03/012/2967/2015.\r\n, mat. nº 805.268-0, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36475173/1. Proc. nº E- 03/011/3883/2015.\r\nId: 1930818\r\n"
        ],
        "1930825": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores abaixo:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.150-6, I.D funcional nº 36239844-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.949- 6, I.D funcional nº 3624683-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Assistente Técnico Administrativo, mat. nº 3.857-0, I.D funcional nº 4400629-2, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.286-8, I.D funcional nº 3352682-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.7412-1, I.D funcional nº 4276502-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.685-3, I.D funcional nº 4325112-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.965-5, I.D funcional nº 3464458-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores abaixo:\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.004.559-0, I.D. funcional nº 3571078-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 968.206-3, I.D funcional nº 4395282-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.405-6, I.D funcional nº 4336956-1, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 1.201.717-4, I.D. funcional nº 3385196-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 256.212-2 e 833.185-2, I.D funcional nº 4019591-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e utilização de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.038-7, I.D. funcional nº 3673103-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matris. nºs 831.487-4 e 945.675-7, I.D funcional nº 5562830-2, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.858-8, I.D funcional nº 4323820-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.454-5, I.D funcional nº 3661437-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.205-7, I.D funcional nº 5588561-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.12.2015\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2015\r\nOnde se lê:...GUSTAVO GOMES NORDSKOG, Motorista,... \r\nLeia-se: ... GUSTAVO GOMES NORDSKOG, Professor Docente I,...\r\nId: 1930825\r\n"
        ],
        "1930826": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.006.606-7, I.D funcional nº 3374348-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 964.426-1, I.D funcional nº 4260392-7, próximo à residência, em unidade com acesso à cadeirantes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.020.239-4, I.D funcional nº 50000222-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Artífice, matr. nº 220.910-4, I.D funcional nº 2075223-7, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 970.145-9, I.D funcional nº 4400487-7, próximo às residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 920.488-4 e 967.245-2, I.D funcional nº 4182133-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.796-0, I.D funcional nº 3454975-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 974.182-8 e Professor Docente II, matrícula nº 840.888-2, I.D funcional nº 3673076-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.518-6 e Professor Docente II, matrícula nº 250.480-1, I.D funcional nº 3824484-5, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.020.130-5, I.D funcional nº 5000099-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Encarregado, matr. nº 5.011.548-4, I.D funcional nº 3451775-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.211-8, I.D funcional nº 4416227-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 951.361-5 e 975.368-2, I.D funcional nº 4350720-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.006.699-2, I.D funcional nº 3711378-0, em função extraclasse, próximo às residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.589- 6 e 971.741-4, I.D funcional nº 4207815-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na da ta desta publicação. \r\nId: 1930826\r\n"
        ],
        "1930827": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 926.684-2 e 961.174-0, I.D funcional nº 4253173-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente, matr. nº 962.666-4, I.D funcional nº 4386245-4, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 916.171-2 e 973.565-5, I.D funcional nº 4188725-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 969.979-4, I.D funcional nº 4400572-5, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.461-9, I.D funcional nº 4382419-6, em atividades administrativas, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 973.454-2 e 961.795-2, I.D funcional nº 4193028-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.262-5, I.D funcional nº 4393537-0, em serviços burocráticos, sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nºs 956.621-7 e 967.278-3, I.D funcional nº 4371954-6 em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.006.766-9 e 829.896-0, I.D funcional nº 37570765, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 232.027-3, I.D funcional nº 3286024-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 973.350-2, I.D funcional nº 4417042-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.186-4 e 962.728-2, I.D funcional nº 4384973-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.153-2, I.D funcional nº 4261206-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 242.811-8, I.D funcional nº 3593832-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.285-4, I.D funcional nº 4382271-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.862-4, I.D funcional nº 3367693-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.830-2, I.D funcional nº 3630084-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 837.294-8 e 5.003.560-9, I.D funcional nº 4028185-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.294-8, I.D funcional nº 4393486-2, em serviços administrativos, sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 1930827\r\n"
        ],
        "1930828": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS EDUARDO DE ASSUNÇÃO HRYHORCZUK, Professor Docente I, matr. nº 925.699-1, I.D funcional nº 4195559-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.652- 6, I.D funcional nº 4379115-8, em atividade extra-classe. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.693-6, I.D funcional nº 1966886-4, em atividades burocráticas, sem contato habitual com presos ou detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 889.649- 0, I.D funcional nº 4136902-5, fora de atividades de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.033-1, I.D funcional nº 4206729-4, em função extraclasse sem contato permanente com alunos, podendo ter contato ocasional, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 231.071-2 e Professor Docente, matrícula nº 242.347-3, I.D funcional nº 5447178, em funções que não exijam o uso excessivo, variação de altura e/ou intensidade da voz, digo sem uso diário e permanente da voz para fins profissionais, podendo utilizar ocasionalmente para fins profissionais de atividade docente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.249-8, I.D funcional nº 4414272-2, em local de trabalho próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 831.989-9 e 837.072-8, I.D funcional nº 5563534, em função extraclasse, sem contato permanente com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.008.360- 9, I.D funcional nº 3497204-8, em serviços leves, que não exijam ortostatismo prolongado e não haja necessidade de subir escadas/rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.009.159-4, I.D funcional nº 3327871-7, mantendo- se atividade docente, porém em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.014.069-8, I.D funcional nº 3558196-4, mantendo-se atividade docente, porém em serviços leves, internos, sem sobrecarga de estruturas funcionais. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Operador Lotérico, matr. nº 5274-6, I.D funcional nº 6189270, próximo à residência, em atividades que não exijam longos períodos de concentração, atenção mental e visual e tarefas complexas, digo sem esforço cognitivo ou soma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.155-6, I.D funcional nº 4216253-0, em local de trabalho próximo à residência em serviços que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.069.849- 2, I.D funcional nº 6144705, fora da atividade operacional policial com suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores , Professor Docente I, matr. nº 933.547-2, I.D funcional nº 4213135-9, próximo à residência, fora do contato direto com os alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2577/2015.\r\nMARIA ANGELICA RIOS DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 934.144-7, I.D funcional nº 3751966-2, em função extraclasse, sem contato permanente com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência” à readaptação ex-ofício do servidor , Professor Docente I, matr. nº 938.307- 6, I.D funcional nº 4322014-2, concedido através do Ato de 22.05.2015, e publicado no Diário Oficial de 02.09.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nId: 1930828\r\n"
        ],
        "1930869": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nID. Funcional nº 50362402, CPF nº 014.462.017-08, brasileiro, nascido em 21/06/1970, sexo masculino, Carteira de identidade nº 084377894, expedida pelo I.F.P., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1290456162-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 12/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/01/2015, com validade a contar de 1º de janeiro de 2015.\r\nID. Funcional nº 50363166, CPF nº 090.287.627-95, brasileiro, nascido em 10/06/1981, sexo masculino, Carteira de identidade nº 13144232-9, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1282629656-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 15/01/2015, to mou posse e entrou em exercício em 01/01/2015, com validade a contar de 1º de janeiro de 2015.\r\nID. Funcional nº 50318390, CPF nº 718.078.377-34, brasileiro, nascido em 14/01/1960, sexo masculino, Carteira de identidade nº 511185, expedida pelo S.S.P.D.F., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1070460726-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 15/01/2015, tomou posse e entrou em exercício em 29/01/2015, com validade a contar de 04de janeiro de 2015.\r\nID. Funcional nº 50365282, CPF nº 803.403.007-44, brasileiro, nascido em 18/03/1964, sexo masculino, Carteira de identidade nº 056591951, expedida pelo I.F.P., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700621150-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 02/02/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2015, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50365088, CPF nº 904.802.527-34, brasileira, nascida em 21/09/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06829510-4, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº 1220533831-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 03/02/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2015, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015.\r\nID. Funcional nº 50366718, CPF nº 006.502.317-08, brasileiro, nascido em 28/11/1967, sexo masculino, Carteira de identidade nº 084791078, expedida pelo I.F.P., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1233361276-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assesor Especial, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 06/02/2015, tomou posse e entrou em exercício em 04/02/2015, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50366653, CPF nº 144.622.417-11, brasileira, nascida em 08/04/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade nº21011398-1, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº 1644510361-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 06/02//2015, tomou posse e entrou em exercício em 04/02/2015, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2015. \r\n, ID. Funcional nº 50290789, CPF nº 804.818.417-68, brasileira, nascida em 10/11/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06497978-4, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº 1221467286-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 10/02/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2015, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015.\r\nID. Funcional nº 50362402, CPF nº 014.462.017-08, brasileiro, nascido em 21/06/1970, sexo masculino, Carteira de identidade nº 084377894, expedida pelo I.F.P., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1290456162-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 10/02/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2015, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 36480746, CPF nº 007.414.907-57, brasileira, nascida em 19/02/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09503581-2, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº 1705246220-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 10/02/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2015, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50366807, CPF nº 173.730.058-37, brasileira, nascida em 31/07/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07400553-9, expedida pelo I.F.P., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº 1230410166-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 10/02/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2015, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015.\r\nID. Funcional nº 41800311, CPF nº 728.584.517-53, brasileiro, nascido em 22/01/1963, sexo masculino, Carteira de identidade nº 053255659, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1206533794, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8a, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 10/02/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/02/2015, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50368494, CPF nº 094.703.237-18, brasileira, nascida em 14/05/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº125584977, expedida pelo S.E.S.P.P.R., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº 1299754656-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 19/02/2015, tomou posse e entrou em exercício em 11/02/2015, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2015.\r\nID. Funcional nº 43157432, CPF nº 086.643.697-98, brasileiro, nascido em 22/08/1980, sexo masculino, Carteira de identidade nº 109128140, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1901294891-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 01/06/2015, tomou posse e entrou em exercício em 25/05/2015, com validade a contar de 25 de maio de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 43156070, CPF nº 018.732.177-90, brasileira, nascida em 02/10/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 092221266, expedida pelo I.F.P., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº 1243442390-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 01/06/2015, tomou posse e entrou em exercício em 25/05/2015, com validade a contar de 25 de maio de 2015.\r\nID. Funcional nº 50721615, CPF nº 920.208.287-15, brasileiro, nascido em 13/11/1968, sexo masculino, Carteira de identidade nº 08495873-5, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1218438169-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 01/06/2015, tomou posse e entrou em exercício em 27/05/2015, com validade a contar de 27 de maio de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50724401, CPF nº 006.923.437-09, brasileira, nascida em 28/09/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº06145846-9, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº 1238069654-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 10/06/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/06/2015, com validade a contar de 01 de junho de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 43156452, CPF nº 625.272.317-72, brasileira, nascida em 09/05/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº05255946-5, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº 1210447675-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 11/06/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/06/2015, com validade a contar de 01 de junho de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50730657, CPF nº 028.497.667-98, brasileira, nascida em 09/06/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº082763640, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº 1253965774-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no D.O. de 17/06/2015, tomou posse e entrou em exercício em 15/06/2015, com validade a contar de 15 de junho de 2015.\r\nId: 1930869\r\n"
        ],
        "1930873": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 6320 DE 20 DE JANEIRO DE 2016\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDERDEPRECIAÇÃO DOS BENS VMÓVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DA SEAPEC, E OS QUE LHE ESTÃO CEDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA SEAPEC/DGAF Nº 63 DE 20 DE JANEIRO DE 2016\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER DEPRECIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DA SEAPEC, E OS QUE LHE ESTÃO CEDIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nId: 1930873\r\n"
        ],
        "1930890": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 25.01.2016\r\npara apurar os fatos narrados no sso nº E-21/006.227/2015, em face das servidoras, Inspetoras de Administração Penitenciária VIVIANE BARROS SANTOS, 5000686-0, FABIANA HONORÁRIO LIMA CHAVES, ID nº 5000708-4, ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, e ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA, 1991510-1.\r\nId: 1930890\r\n"
        ],
        "1930902": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " \r\nDE 25.01.2016\r\nsuspensão, por 120 (cento e vinte) dias, dos proventos em face da servidora , Identidade Funcional nº 33730342, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, Matrícula nº 053.936-1, Vínculo 1, convertida em multa, na base de 100%, por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI,VII, VIII e transgredir o art. 40, incisos IX, c/c o art. 52, incisos I e IX e art. 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, em razão das irregularidades de descumprimento dos deveres, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.702.747/2012.\r\nId: 1930902\r\n"
        ],
        "1930929": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nID Funcional 5012537-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 252306 (Divisão de Patrimônio), nº 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) e nº 252605 (Coordenação de Compras) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 12 (doze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ID Funcional 42630118, a contar de 21/01/2016. Processo nº E-21/099.9/2016.\r\nId: 1930929\r\n"
        ],
        "1930935": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CODEG nº 41/2016, de 25/01/2016, descritas no Processo nº E-03/022/2/2016, de 25/01/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRASÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1930935\r\n"
        ],
        "1930948": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL \r\n, datilógrafo, ID. nº 1955621-7, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Representação da Fazenda, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/10/2016.\r\nId: 1930948\r\n"
        ],
        "1930978": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n22/01/2016\r\ncom eficácia a contar de 20/12/2015, CREMILDA DA SILVA, mat. nº 500.763-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41005546/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/004/5025/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 283.705-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39299341/2. Proc. nº E- 03/001/10150/2015.\r\n, mat. nº 827.952-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 32777620/1. Proc. nº E-03/011/3871/2015.\r\n, mat. nº 846.584-1, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 36250449/1. Proc. nº E-03/015/2053/2015.\r\nos servidores ,abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 239.701-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35647043/1. Proc. nº E- 03/015/749/2015.\r\n, mat. nº 199.646-1, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33721378/1. Proc. nº E- 03/012/2960/2015.\r\n, mat. nº 5.006.926-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35252030/1. Proc. nº E- 03/010/4118/2015.\r\n, mat. nº 893.154-5, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 41818440/1. Proc. nº E-03/021/257/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 1.204.083-8, Servente I, ID. Funcional nº 38967766/1. Proc. nº E-03/012/3224/2015.\r\n, mat. nº 250.424-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41059948/2. Proc. nº E- 03/012/3226/2015.\r\n, mat. nº 230.180-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33244677/1. Proc. nº E- 03/010/2697/2015.\r\n, mat. nº 270.789-1, Servente I, ID. Funcional nº 32817843/1. Proc. nº E-03/002/2691/2015.\r\n, mat. nº 1.204.013-5, Servente I, ID. Funcional nº 38820153/1. Proc. nº E-03/003/2592/2015.\r\n, mat. nº 246.972-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41116780/2. Proc. nº E-03/004/5049/2015.\r\n, mat. nº 1.201.792-7, Servente I, ID. Funcional nº 35959320/1. Proc. nº E-03/003/2140/2015.\r\n, mat. nº 271.643-9, Servente I, ID. Funcional nº 32667124/1. Proc. nº E-03/012/3231/2015.\r\n, mat. nº 157.206-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40379523/2. Proc. nº E-03/013/1896/2015.\r\n, mat. nº 236.863-7, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40373959/1. Proc. nº E- 03/012/3189/2015.\r\n, mat. nº 271.496-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 36000540/1. Proc. nº E-03/003/2664/2015.\r\n, mat. nº 271.562-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 37882260/1. Proc. nº E-03/004/5046/2015.\r\n, mat. nº 113.109-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40420442/1. Proc. nº E-03/004/4909/2015.\r\nId: 1930978\r\n"
        ],
        "1931015": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a GIZELA DA SILVA LUCENA, com validade a contar de 17/08/2013. Proc. nº E-01/009/382/2013.\r\nDE 02/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES ALMEIDA, com validade a contar de 16/07/2013. Proc.E-01/009/399/2013 e E-01/009/393/2013.\r\npensão, por morte, a VICENTINA MARIA SACRAMENTO, com a implantação a contar de 15/5/2015 de acordo com a determinação judicial formulada através da Promoção PGE/PG07/DAP nº16/2015. Proc.E-01/009/399/2013 e E-01/009/393/2013.\r\nDE 12/11/2015\r\nNAIR BONFIM DOS ANJOS, com os efeitos da decisão a contar de 04/05/2015 de acordo com a Promoção PGE/PG7/LBS nº19/2015. - Proc.nº E-01/712135/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/200,8 a CELSO CARVALHO, com validade a contar de 03/02/2013. Proc. nº E-01/017/44/2013.\r\nId: 1931015\r\n"
        ],
        "1931042": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.01.2016\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2016\r\nMARCELLE CHEFERRINO\r\nONDE SE LÊ: ...matrícula 9404476-5...\r\nLEIA-SE: ...matrícula 940476-5...\r\nMANOEL DE SÁ E SILVA\r\nONDE SE LÊ: ...Auxiliar Operador de Serviço de Saúde...\r\nLEIA-SE: ... Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde...\r\nId: 1931042\r\n"
        ],
        "1931069": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/22/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300. \r\nId: 1931069\r\n"
        ],
        "1931091": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.01.2016\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.01.2016\r\nMARIA VIRGINIA GODOY DA SILVA\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 054/2016...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 082/2016...\r\nSIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 055/2016...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 083/2016...\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 056/2016...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 084/2016...\r\nLUÍS CRISTOVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 057/2016...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 085/2016...\r\nFRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 058/2016...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 086/2016...\r\nNADIA REGINA CANDIDA BARRETO\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 059/2016...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 087/2016...\r\nD.O. DE 15.01.2016\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.01.2016\r\nPORTARIA Nº 094/2016\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/01/2016...\r\nLeia-se: ... a contar de 01/03/2016...\r\nId: 1931091\r\n"
        ],
        "1931092": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.12.2015\r\nALINE DE ABREU, matr. nº 39.410-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Higiene Dental, NS- 6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nAMANDA FARIAS GARCIA, matr. nº 39.418-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Geoprocessamento, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nANA LUIZA DA SILVA CAVALCANTI, matr. nº 39.360-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\nANDERSON FREITAS DA CUNHA, matr. nº 39.394-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nARNALDO TAVARES DA SILVA JUNIOR, matr. nº 39.393-4, em virtude de aprovação em concurso público de provasprovas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Anestesiologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nCAMILA BARCELOS DE SOUZA, matr. nº 39.405-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nCARLA DA SILVEIRA PAULO FIGUEIREDO, matr. nº 39.361-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\nCELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA, matr. nº 39.367-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nCÍNTIA ROCHA DOS SANTOS, matr. nº 39.379-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nCÍNTIA SILVA FASSARELLA, matr. nº 39.406-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF. \r\nDALTON CHAMBARELLI FARAH, matr. nº 39.380-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - Java, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nDANIEL BARROS LUZ, matr. nº 39.398-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - Rádio, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nDANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS, matr. nº 39.383-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrotécnica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nDANIELLE DIAS CORREIA DA SILVA, matr. nº 39.362-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\nDOUGLAS BARRETO DE OLIVEIRA FONSECA, matr. nº 39.386-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SANTOS, matr. nº 39.400-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nELIANE ALMEIDA DO VALLE, matr. nº 39.421-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nEMANOELA DE FATIMA ARAUJO SILVA SANTOS, matr. nº 39.389-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nEVERTON ARAUJO RAFAEL DA SILVA, matr. nº 39.384-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nFABIANO BONIFÁCIO DE PALHARES DA SILVA, matr. nº 39.381-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - Java, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nFELIX MASCARENHAS MILESI, matr. nº 39.411-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nGABRIELA CARVALHO DE NOGUEIRA KASAL, matr. nº 39.404-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Hemoterapia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nGILBERTO NASCIMENTO LIMA VIANNA, matr. nº 39.399-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - Rádio, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nGIOVANNA PORTO DE LIMA SOUZA DE ASSIS, matr. nº 39.363-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\nGUARACY TELLES TEIXEIRA, matr. nº 39.387-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nIZAQUE ARCANGELO GONÇALVES, matr. nº 39.371-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - Java, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nJACIANE ALEXANDRE DA SILVA, matr. nº 39.364-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\nJANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matr. nº 39.365-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\n, JOÃO FELIPPE VILLARINHO, matr. nº 39.368-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Cirurgião Otorrinolaringologista, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nJOSÉ ROBERTO SILVA BOAES, matr. nº 39.378-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nLAÍS OLIVEIRA LEAL, matr. nº 39.402-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nLEANDRO DUPONT FERREIRA, matr. nº 39.370-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Infraestrutura e Redes, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nLEONARDO VIEIRA BARBALHO, matr. nº 39.419-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Geoprocessamento, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nLETÍCIA FARIA DOMINGUES PALHARES, matr. nº 39.377-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Teórica - FIS. \r\nMARCELO CORRÊA LIMA, matr. nº 39.396-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMARIANA CARNEIRO LOPES, matr. nº 39.391-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMARIANA FRICKS DE FREITAS, matr. nº 39.412-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMATHEUS RIBEIRO DA SILVA ASSIS, matr. nº 39.390-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNEILSON MARTINS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.385-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNICOLLE CAVALCANTE GAGLIONONE, matr. nº 39.422-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Anatomia Patológica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPATRÍCIA MILANI, matr. nº 39.382-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Físico - Física Médica / Radioterapia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPRISCILLA ALFRADIQUE DE SOUZA, matr. nº 39.408-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF. \r\nRAFAELLA CUNHA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.392-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nRAPHAEL ANDRADE MATTOS, matr. nº 39.388-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nRAPHAEL E SILVA GIRÃO, matr. nº 39.420-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Geoprocessamento, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nem virtude de decisão judicial, a contar de 28/01/2016, , matr. nº 39.403-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Alimentos, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nRODRIGO ALVES MESQUITA, matr. nº 39.413-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nSUSAN SCHOMMER, matr. nº 39.409-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Econômica - FCE. \r\nVINICIUS LOPES, matr. nº 39.401-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nVITOR DOS SANTOS FARIAS, matr. nº 39.395-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nWILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matr. nº 39.366-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014.\r\nId: 1931092\r\n"
        ],
        "1931102": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID FUNCIONAL 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.007/2016.\r\nINQUÉRITO TÉCNICOLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID FUNCIONAL 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.008/2016.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2016\r\nANDREA PEREIRA PINHEIRO, ID FUNCIONAL 19914946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.001/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2016\r\nFÁBIO LUIZ G. DE MOURA, ID FUNCIONAL 19954620. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.005/2016.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2016\r\nDERNIVAL RODRIGUES DOS REIS, ID FUNCIONAL 43181686. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.009/2016.\r\nDO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.006/2016.\r\nDE 11.01.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID FUNCIONAL 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.007/2016.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.007/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.01.2016\r\n, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.005/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.006/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.007/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.008/2016.\r\nDE 13.01.2016\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ID FUNCIONAL 4333175-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.011/2016.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID FUNCIONAL 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.001/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nRENATA FRANCIS DE OLIVEIRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.005/2016.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2015\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, ID FUNCIONAL 43715281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.324/2015.\r\nId: 1931102\r\n"
        ],
        "1931103": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2015\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.012/2016.\r\nDE 08.01.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.013/2016.\r\nDE 12.01.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.014/2016.\r\nDE 13.01.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.015/2016.\r\n.01.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.020/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.274/2015.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.275/2015.\r\nDE 29.12.2015\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.277/2015.\r\nDE 05.01.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.002/2016.\r\nDE 08.01.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.005/2016.\r\nDE 13.01.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.008/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.050/2016.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.12.2015\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ISAP, ID FUNCIONAL 43680518. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.283/2015.\r\nDE 22.12.2015\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ISAP, ID FUNCIONAL 43680518. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.284/2015.\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ, ISAP, ID FUNCIONAL 43680518. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.285/2015.\r\nANDREA HIALTH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.286/2015.\r\nANDREA HIALTH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Proces so nº E-21/063.287/2015.\r\nId: 1931103\r\n"
        ],
        "1931104": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2016\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.001/2016.\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.014/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.013/2016.\r\nEMILIANO C. P. GOMES, ID FUNCIONAL 616870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.017/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2016\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIRO, ID FUNCIONAL 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.017/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nSIMONE SOUZA DE CHAGAS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.006/2016.\r\nId: 1931104\r\n"
        ],
        "1931116": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\naos integrantes do Comando de Polícia Ambiental, habilitados no curso de Técnicas de Fiscalização Ambiental, relacionados a seguir, atribuição para lavrar autos administrativos, com adoção das providências decorrentes, quando do cometimento de infrações à legislação ambiental, nos termos da Lei Estadual nº 3.467/2000. Processo nº E-07/000.639/2007. \r\nINSERIR IMAGENS CICCA 1.EPS, CICCA 2.EPS, CICCA 3.EPS E CICCA 4. EPS\r\n\r\nId: 1931116\r\n"
        ],
        "1931120": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2016\r\no Ato de 08/01/2016, publicado no D.O. de 13/01/2016, que aposentou o servidor ANDRE LUIZ ESTEVES, mat. nº 3.038.002-6, Agente Socioeducativo - DEGASE. Processo nº E- 08/006/580/2015.\r\nId: 1931120\r\n"
        ],
        "1931123": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2016\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2016\r\nSORAYA VIEIRA LETIERI\r\nONDE SE LÊ: ...matrícula 5003533-6, vinculo 1, matrícula 945637-7, vinculo 1...\r\nLEIA-SE: ...matrícula 5003533-6, vinculo 1...\r\nId: 1931123\r\n"
        ],
        "1931124": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para Posto de assistência médica Coelho Neto\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nELIANE SOUZA NASCIMENTO \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31017177\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nANDREÁ DOS SANTOS SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30588120\r\nANDRE FABIANO RIBEIRO BORGES DE OLIVEIRA\r\nMÉDICO-ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n30293367\r\nMAURICO DA SILVA\r\nAUXIALIAR DE ENFERMAGEM\r\n30638640\r\na remoção do servidor, elencado abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para Superintendência de Regulação:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nVANIA LUCIA DA SILVA BARBOSA \r\nMÉDICO-NEONATOLOGIA\r\n42141753\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nANDREÁ DOS SANTOS SOUZA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30588120\r\nANDRE FABIANO RIBEIRO BORGES DE OLIVEIRA\r\nMÉDICO-ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA\r\n30293367\r\nMAURICO DA SILVA\r\nAUXIALIAR DE ENFERMAGEM\r\n30638640\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nADILCEA MONTEIRO CORDEIRO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30746086\r\nALTAIR SOARES PEREIRA NETO\r\nMÉDICO-CLINICA MÉDICA\r\n32333145\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30862779\r\nANA MARIA DA SILVA \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31391362\r\nARLETE POMBO RABELLO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30634458\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARAUJO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n31385923\r\nCLEYCIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30591155\r\nCLENILCE DE SOUZA CRUZ\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30514886\r\nDILMA VALADÃO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SEVIÇOS DE SAÚDE\r\n31862551\r\nDOMINGOS MILIOLI FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30547083\r\nDULCINEA JORGE DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30541123\r\nFATIMA PORCHER VIEIRA ALVES\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30490260\r\nGISELLE MANGIA CORBECEIRI\r\nENFERMEIRA\r\n30545242\r\nGIOVANNI MALAFAIA NESTI\r\nMÉDICO-CIRURGIA GERAL\r\n42157064\r\nHIGBERTO DIAS CAMPOS FILHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30528739\r\nIVONETE MOUZER MARTINS\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n30540852\r\nJOSE CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30631556\r\nJORGE MANHAES DE CASTRO\r\nMÉDICO-CLINICA MEDICA\r\n32292651\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS COLLACO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\n30622352\r\nKARINE KAOANY DA SILVA ROCHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31147046\r\nLILIAN BORGES BARBOSA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE\r\n30635373\r\nLUZIMAR MARTINS DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30493463\r\nLUCIENE MARIA PIMENTA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42147255\r\nMARTA SOUZA DE FREITAS DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n5770149\r\nMARCELO MANGIA TORRES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30512972\r\nMAHELI CONCEIÇÃO SAMPAIO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30605881\r\nMARIA CRISTINA COUTINHO ALVES\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30530660\r\nMARIA APARECIDA DA COSTA CUNHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30603978\r\nNADIR AUGUSTA MOREIRA SANTANNA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30597927\r\nPAULO RENATO NOGUEIRA RODRIGUES \r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE \r\n30609542\r\nROSILANE SARMENTO\r\nAUXAILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30510120\r\nSIMONE BARBOZA FALEIRO\r\nMÉDICA -PEDIATRIA\r\n42077168\r\nSONIA DA PENHA DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30545471\r\nTHERESINHA DA SILVA PARANGABA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30531837\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Gélio Alves Faria:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nCELIA REGINA FREITAS FERREIRA\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30528925\r\nId: 1931124\r\n"
        ],
        "1931135": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/01/2016\r\nArildo José Nogueira de Oliveira - Proc. nº E-08/006/639/2015\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 30/07/2016...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 30/07/2015...\r\nId: 1931135\r\n"
        ],
        "1931136": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Nº do Ofício: 1752/2015/OF, de 03/09/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2351/2015, de 10/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESTHIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/OUVIDORIA Nº 050/2015, de 11/11/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2353/2015, de 10/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: JULIO CESAR ALVARES SATURNINOSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CEMSE/SETEC Nº 6069/2015, de 26/10/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2355/2015, de 10/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no e-mail enviado em 07/12/2015, descritas no Processo nº E- 03/021/2318/2015, de 08/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1982475-0; JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID Funcional: 5009328-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA/Nº 825/2015, em 01/12/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2320/2015, de 08/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES CLAUDIO CARDOZO MENDESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC Nº 1066/2015, de 18/12/2015, descritas no Processo nº E-03/021/35/2015, de 12/01/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES JULIO CESAR ALVARES SATURNINORICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC Nº 609/2015, de 01/12/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2317/2015, de 08/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1931136\r\n"
        ],
        "1931138": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2016\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 22.01.2016\r\nODICÊA BARRETO SEABRA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-04/058/373/2015.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-04/014/1923/2015.\r\nId: 1931138\r\n"
        ],
        "1931139": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2016\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Renata Lopes de Oliveira Neves, Id Funcional nº 4354647-1, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. E-21/001.7/2016.\r\nId: 1931139\r\n"
        ],
        "1931164": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/01/2016\r\nproporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 251.701-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35649739/1. Proc. n° E- 08/006/5/2016.\r\n, mat. n° 840.300-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37629751/1. Proc. n° E-08/006/643/2015.\r\n, mat. n° 1.202.776-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37954130/1. Proc. n° E-08/006/640/2015.\r\n, mat. n° 5.005.886-6, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 38830345/1. Proc. n° E- 08/006/634/2015.\r\n, mat. n° 244.540-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33226385/1. Proc. n° E- 08/006/657/2015.\r\n, mat. n° 5.014.932-7, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34829741/1. Proc. n° E-08/006/9/2016.\r\n, mat. n° 5.006.733-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37144375/1. Proc. n° E- 08/006/628/2015.\r\n, mat. n° 828.149-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40269620/2. Proc. n° E-08/006/607/2015.\r\n, mat. n° 5.001.344-0, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 33911657/1. Proc. n° E- 08/006/605/2015.\r\n, mat. n° 827.218-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38082250/1. Proc. n° E-08/006/619/2015.\r\n, mat. n° 841.310-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39661563/1. Proc. n° E-08/006/596/2015.\r\n, mat. n° 5.005.400-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33929629/1. Proc. n° E- 08/006/616/2015.\r\n, mat. n° 278.550-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37626744/1. Proc. n° E- 08/006/4/2016.\r\n, mat. n° 5.020.886-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34119124/1. Proc. n° E- 08/006/6/2016.\r\n, mat. n° 278.442-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 41251369/1. Proc. n° E- 08/006/666/2015.\r\n, mat. n° 841.550-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36024562/1. Proc. n° E-08/006/593/2015.\r\n, mat. n° 5.021.230-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33891753/1. Proc. n° E-08/006/11/2016.\r\nId: 1931164\r\n"
        ],
        "1931210": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2016\r\n, com validade a contar de 10/07/2015, LUIZ ADRIANO FIRMINO GOMES, Prof. Doc. I, matrícula nº 927.825-0, ID 570017- 5/vínculo 3, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8270/2015.\r\n, com validade a contar de 10/07/2015, LUIZ ADRIANO FIRMINO GOMES, Prof. Doc. I, ID 570017-5/vínculo 5, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/001/8270/2015.\r\n, a pedido, ANA MARIA SOARES DA SILVA MARIANO, Prof. Doc. I, ID 4325913-8/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015. Processo nº E-03/003/2572/2015.\r\nKARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO, Prof. Doc. II, ID 3556528-4/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Tipo D, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Soares da Silva Mariano, ID 4325913-8/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Coronel Antônio Peçanha, U.A. 18-1900, Município de Comendador Levy Gasparian. Processo nº E-03/003/2572/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA MARIA SOARES DA SILVA MARIANO, Prof. Doc. I, ID 4325913-8/ vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo E, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/003/2572/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/12/2015, SONIA ALVES HENRIQUE MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 5014539-8/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 08/07/2015, publicado no D.O. de 10/07/2015. Processo nº E- 03/001/9691/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALBA VALÉRIA MACEDO MACHADO, Prof. Doc. I, ID 3451184-9/vínculo 5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Henrique de Souza Filho- Henfil, U.A. 18-2857, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Martins da Silva Cardoso Pedreira, ID 4184244-8/ vínculo 5. Processo nº E-03/001/9887/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2016, MARCELE MARIA FERREIRA LOPES, Prof. Doc. I, ID 4254435-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18- 1329, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/010/4525/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/01/2016, ALLISON MARASSI PENA, Prof. Doc. I, ID 566819-0/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/010/4446/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2015, CLÁUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3526337-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 17/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E- 03/010/4632/2015.\r\n, a pedido, CHRISTIANE BARRETO CAETANO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, ID 4045004-0/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Manoel Simões de Rezende, U.A. 18-2767, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/004/5006/2015.\r\n, a pedido, KÁTIA DE SOUZA MOLINARO, Prof. Doc. II, ID 3704164-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013. Processo nº E- 03/016/3684/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19/11/2015, ANA LÚCIA PETER DE MELO, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3691421- 5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/016/3456/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/12/2015, WALLACE DA SILVA CAMARGO, Prof. Doc. I, ID 4203914-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18- 0978, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/016/3672/2015.\r\n, a pedido, JUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3468562-6/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 25/11/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011. Processo nº E-03/016/3513/2015.\r\n, a pedido, JOSEMAR DE PAULA DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4382293-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente, através do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/016/3658/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANAJARA DA CONCEIÇÃO SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, ID 3698512-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/12/2015, a função de Orientador Educacional do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/3512/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LEANDRO MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5006536-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marta de Souza Gonçalves, ID 3697744- 6/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3507/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ÂNGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3451085-0/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/3567/2015.\r\n, a pedido, ALESSANDRO DA SILVA MOUTINHO, Prof. Doc. I, ID 4393044-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente, através do ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 29/04/2015. Processo nº E-03/016/3568/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE NEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3479511- 1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandro da Silva Moutinho, ID 4393044-1/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3568/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/11/2015, MÁRCIA MEDABER PROFILO, Prof. Doc. I, ID 4259320-4/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015. Processo nº E- 03/016/3457/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA MEDABER PROFILO, Prof. Doc. I, ID 4259320- 4/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 16/11/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/3457/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MAURA ROSA DA SILVA BISPO, Prof. Doc. I, ID 4184258-8/vínculo 6, para exercer, com validade a contar de 03/11/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 229 Candido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Rocha Branco, ID 4379897-7/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3261/2015.\r\n, a pedido, LANDREANI RAMIREZ GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 577977-4/vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015. Processo nº E-03/016/3508/2015.\r\nId: 1931210\r\n"
        ],
        "1931225": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 02 de julho de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 136;140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - MARCOS DAMASO DE OLIVEIRA, RG 14814 - ID Funcional 0026760142 - CPF 025455847-03, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0457/2014.\r\n, a contar de 25 de fevereiro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - CLAUDIO DE SOUZA FREITAS - RG 22.514 - ID Funcional 0006129544 - CPF 011732777-81, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do Art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/140/020/2015.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18/11/2015, o SOLDADO BM Q00/12 JEPHERSON VAL RODRIGUES DE SOUZA, RG 48315 - ID Funcional 050080903, conforme Nota DGP/5 nº 567, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 131, de 18/11/2015, de acordo com o art. 94, inciso V e seu Parágrafo Único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei n° 880, de 25/07/1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/110/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - JOSE CARLOS MARINHO DE ARAUJO - RG 13073 - ID Funcional 0041421400 - CPF 010289617- 82, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0120/0063/2015.\r\nId: 1931225\r\n"
        ],
        "1931248": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2016\r\n, a pedido, ANA MARIA DIAS BRAGA, Prof. Doc. I, ID 3385520-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 0691-18, do C.E. Dez de Maio, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/003/3099/2015.\r\nId: 1931248\r\n"
        ],
        "1931257": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.995.645-5, matrícula nº 289.533-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/141/22/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DEOLINDA SANTOS BRAGA, ID Funcional nº 2.935.792-6, matrícula nº 267.021-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/3385/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AS SANTOS DE MACEDO, ID Funcional nº 2.924.548-6, matrícula nº 198.751-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/8256/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, S DAEMON DE MIRANDA, ID Funcional nº 2.937.215-1, Matrícula nº 268.782-0, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/4036/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RITA DE CASSIA DA SILVA NOGUEIRA, ID Funcional nº 2.945.886-2, Matrícula nº 269.732- 4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/205/149/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ES BATISTA, ID Funcional nº 3.241.315-7, matrícula nº 269.651-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/938/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALERIA RODRIGUES BASTOS, ID Funcional nº 2.918.632-3, matrícula nº 269.085-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/205/142/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VANJA DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.988.905-7, matrícula nº 263.607-4, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/205/143/2015.\r\nId: 1931257\r\n"
        ],
        "1931259": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DA SILVEIRA GOMES, ID Funcional nº 2.979.766-7, matrícula nº 177.651-7, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/215/106/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DENILSON PINTO DE SOUZA, ID Funcional nº 2.926.618-1, matrícula nº 266.135-3, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/155/169/2015. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DJALMA JOAQUIM DA SILVA, ID Funcional nº 2.915.135-0, matrícula nº 258.437-3, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/31/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DOMINGOS ABILIO LOPES DE ABREU, ID Funcional nº 2.961.438-4, matrícula nº 266.036-3, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/205/144/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FIDEL PEIXOTO DE SANTANNA, ID Funcional nº 2.970.508-8, matrícula nº 261.329-7, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/4271/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DE CARVALHO LOURENÇO, ID Funcional nº 2.985.284-6, matrícula nº 262.805- 5, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/4163/2015. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JONATAS CONDE PIMENTA, ID Funcional nº 2.944.973-1, matrícula nº 260.451-0, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/478/88/2015. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE MARCIO PORTO DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.922.591-4, matrícula nº 267.690-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/2179/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSIAS BARROS BATISTA, ID Funcional nº 2.945.973-7, matrícula nº 260.442-9, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/2045/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.934.527-8, matrícula nº 192.668-2, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/00500/1705/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, A MAGALH, ID Funcional nº 2.975.596-4, matrícula nº 260.486-6, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/205/2/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO WAGNER PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.919.103-3, matrícula nº 257.397- 0, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/245/39/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICHARD SALDANHA ABRAH, ID Funcional nº 2.946.327-0, matrícula nº 263.993-8, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/444/0084/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SGARBI FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.947.845-6, matrícula nº 264.636-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/964/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALTER NOVAES MENDES, ID Funcional nº 2.966.553-1, matrícula nº 177.713-5, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/2064/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 3.003.265-2, matrícula nº 263.650-4, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/508/2014.\r\nId: 1931259\r\n"
        ],
        "1931261": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "ATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA CRISTINA MARQUES DE ARAU, ID Funcional nº 2.944.165-0, Matricula nº 289.590-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/223/43/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO ENDLICH, ID Funcional nº 2.958.633-0, Matricula nº 288.768-5, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/155/155/2015. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AMANDIO FLAVIO BESSA, ID Funcional nº 2.972.495-3, Matricula nº 806.406-5, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/189/31/2015. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LEONEL IVO DE MORAIS, ID Funcional nº 2.915.276-3, Matricula nº 258.047-0, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/158/07/2016. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIO BORGES COELHO, ID Funcional nº 2.968.734-9, Matricula nº 810.731-0, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/177/001/2016. \r\nId: 1931261\r\n"
        ],
        "1931268": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nEDMAR VILLAR DE QUEIROZ NETOBM da Reserva Remunerada, RG do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 27/037/1146/2015.\r\nId: 1931268\r\n"
        ],
        "1931270": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALAN KARDEC ALVES SANTOS, ID Funcional nº 2.988.953-7,matrícula nº 261.251-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/374/59/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDGARD RAFFLES SILVA, ID Funcional nº 2.986.441-0, matrícula nº 264.438-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/281/012/2016. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 2.968.451-0, matrícula nº 260.605-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/148/530/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUBERVAL DA SILVA FRANÇA, ID Funcional nº 2.944.745-3, matrícula nº 269.823-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/4075/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WANDERLEY MARQUES VICTORIA, ID Funcional nº 2.950.307-8, matrícula nº 260.545-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/212/1/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VLADIMIR KRETCHETOFF FILHO, ID Funcional nº 2.996.756-2, matrícula nº 193.247-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/4243/2015.\r\nId: 1931270\r\n"
        ],
        "1931319": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 930.165-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/91.662/2011.\r\nId: 1931319\r\n"
        ],
        "1931327": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 09/07/2010. Proc. nº E-01/308727/2010.\r\nDE 13/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a WALDETE CARDOSO DE SOUZA LIMA, tornando sem efeito os atos datados de 20/07/2011, publicados no D.O. de 01/08/2011, e GABRIEL LUCAS DE SOUZA LIMA, com validade a contar de 25/01/2009. Proc. nº E-01/308699/2010.\r\nDE 14/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 16/02/2013. Proc. nº E-01/017/101/2013.\r\n/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JULIANA CARLA MARCELINO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/11/2013. Proc. nº E- 01/017/19/2014.\r\nDE 19/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA, com validade a contar de 15/04/2013. Proc. nº E- 01/009/168/2013.\r\nId: 1931327\r\n"
        ],
        "1931395": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nJ. GONÇALVES PEREIRA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n18.544.503/0001-93\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARECHAL DEODORO, N° 237 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FIDELIS\r\nMULTA SIMPLES\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.617/2016\r\nNSTATAÇÃO N° SIMSULCON/01011743\r\nNOME\r\nBIOVEP CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.800.782/0001-02\r\nENDEREÇO\r\nRUA SENADOR VIANA, N° 193 - PQ. LEOPOLDINA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE \r\nMULTA SIMPLES\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.639/2016\r\nNOME\r\nCURTY & MASIERO COMÉRCIO AGROPECUARISTA LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n19.425.204/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nN° - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nMULTA SIMPLES\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.623/2016\r\nNOME\r\nGENILSON DAVI CRUZ\r\nCNPJ/CPF N°\r\n323.169.417-53\r\nENDEREÇO\r\nRUA NEMÉZIO DA COSTA SEIXAS COM A RUA DANIEL DA CRUZ - IPUCA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nPENALIDADE \r\nMULTA SIMPLES\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.613/2016\r\nNOME\r\nCERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n15.034.020/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA TOCOS - PONTA GROSSA DOS FIDALGOS\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE \r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.618/2016\r\nNOME\r\nJ. CLEAN LAVANDERIA E HIGIENIZAÇÃO DE EPI'S LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.536.261/0001-84\r\nENDEREÇO\r\nRUA BARÃO DE BARCELOS, N° 130 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nPENALIDADE \r\nMULTA SIMPLES\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.611/2016\r\nNOME\r\nJ.A. DE ALMEIDA DEDETIZADORA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n14.474.594/0001-87\r\nENDEREÇO\r\nAV. 28 DE MARÇO, N° 1053 A - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE \r\nMULTA SIMPLES\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.614/2016\r\nSUPBGEAI/00145323\r\nNOME\r\nPADARIA TEMPLA LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n97.401.251/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER 665 - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.061,02\r\nPROCESSO\r\n002.13380/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00145320\r\nNOME\r\nMOTEL GANTUA LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.549.913/0001-80\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 170 KM 2,5 - BALDEADOR\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.071,50\r\nPROCESSO\r\n002.13257/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00145317\r\nNOME\r\nFONSECA ATLÉTICO CLUBE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.137.012/0001-23\r\nENDEREÇO\r\nALAMEDA SÃO BOAVENTURA 1042 - FONSECA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.071,50\r\nPROCESSO\r\n002.13305/2015\r\nId: 1931395\r\n"
        ],
        "1931397": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2009304-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3663, 13ª DEAC, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/02/2016 no núcleo COMPOSTO de número 0098-26- CI nº PCERJ/CGDEAC/84/2015.\r\n- Fica esclarecido que as U.A'S 26-3661/11ª DEAC, 26-3662/12ª DEAC, 26-3663/13ª DEAC e 26-3664/14ª DEAC foram excluídas do Núcleo Composto 0032-26, a contar de 15/02/2016, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3057 e 26-3510 correspondentes à 57ª DP e DEAM- São João de Meriti, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Wilfrid Castilho Machado Filho, Inspetor de Polícia, ID. 2943286-3 - C.I. nº PCERJ/CGDEAC/84/2015.\r\nId: 1931397\r\n"
        ],
        "1931404": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\nNITERÓI E NORTE /NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4196166-8, Diretor.\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5630924, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1992442-9, Chefe de Serviço da Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50003143, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 199755430, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID. 4381405-0, CRP nº 4381405/RJ;\r\n, Assistente Social, ID. 20366272, CRESSS nº9874/7ª Região.\r\nDeixa de nomear médico psiquiátrico por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 1931404\r\n"
        ],
        "1931408": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/052.52/2015.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/073.328/2013.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.270/2015, em face da servidora, Psicóloga, Rita Helena Hasselmann Leivas, matricula 2.159-2.\r\nId: 1931408\r\n"
        ],
        "1931413": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2016\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4192409-6/vínculo 5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Medaber Profilo, ID 4259320-4/vínculo 2. Processo nº E-03/016/3571/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 5034121-9/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Talita Lima da Fonseca de Azevedo, ID 4256339-9/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3572/2015.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4011951-3/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3081/2015.\r\n, Datilógrafo, ID 3545895-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Seabra Ferreira, ID 4011951-3/vínculo 2. Processo nº E-03/003/3081/2015.\r\nProf. Doc. II, ID 3721117-0/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Coronel José Antonio Teixeira, U.A. 18-2248, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3020/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4344290-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/003/2868/2015.\r\nVALDÉIA DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. II, ID 3404194-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/003/2892/2015.\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula nº 933.666-0, ID 4280096-0/ vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4.853/2015.\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4280096-0/vínculo 4, para exercer a função de Diretor do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18- 3314, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/004/4853/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3853472-0/vínculo 2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva. Processo nº E-03/003/3012/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3852964-5/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo B, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, no mesmo Município. Processo nº E- 03/003/2968/2015.\r\nProf. Doc. I, ID 4027334-2/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E- 03/011/3406/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4027334-2/vínculo 3, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Célia Carpinter Batista, ID 3935994-8/ vínculo 1. Processo nº E- 03/011/3406/2015.\r\nPATRÍCIA LAGE PINTO DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3481635-6/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/5879/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4211770-4/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2290/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDRE LUÍS ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4051034-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato de Lima da Silva, ID 4211770-4/vínculo 2. Processo nº E- 03/012/2290/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3397076-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 359 Charles Perrault, U.A. 18-0759, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4273/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4029933-3/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18- 6949, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Nunes Arantes Leão, ID 3449297- 6/vínculo 1. Processo nº E-03/007/5945/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182378-8/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 18-0849, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5947/2015.\r\nMARISA DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID 4007156-1/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Cardeal Arco Verde, U.A. 18-0818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/5816/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3936644-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 339 Mario Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5937/2015.\r\nA PEDIDO, MARIA ANGÉLICA PINHEIRO RAYOL SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4185788-7/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/02/2014, publicado no D.O. de 19/02/2014. Processo nº E- 03/007/5944/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4384532-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Pinheiro Rayol Silveira, ID 4185788-7/vínculo 2. Processo nº E-03/007/5944/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3636354-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 18-6906, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/5951/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 4273524-6/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 18-0858, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/4981/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273475-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18-1948, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E-03/008/4926/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4273475-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18-1948, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julio César Dutra Silva, ID 4203099-4/ vínculo 1. Processo nº E-03/008/4926/2015.\r\nId: 1931413\r\n"
        ],
        "1931421": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nPRESIDENTE\r\n, ID FUNCIONAL nº 43894569. Proc. nº E-12/061/5385/2014.\r\nId: 1931421\r\n"
        ],
        "1931433": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Administrativo, matrícula 191604-8, Id. Funcional 8727660, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/067/110/2016.\r\nId: 1931433\r\n"
        ],
        "1931453": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução n 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei n 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução n6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1 a 31/12/2015, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União: \r\nCompanhia Estadual de Águas e esgotos - CEDAE, rio Paraíba do Sul, Município de Sapucaia/Rio de Janeiro, abastecimento público.\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\nId: 1931453\r\n"
        ],
        "1931466": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nLUIS OTAVIO DE ALMEIDA NOGUEIRACoronel Bombeiro Militar QOS/Méd/88, RG CBMERJ 10.846 - Id. Funcional n° 2664644-7 - CPF 667.472.367-34, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/59/03/2015.\r\nId: 1931466\r\n"
        ],
        "1931480": [
            "2016-01-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 22 de dezembro de 2015, que preceitua nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II (alterada pela Lei nº 7121/2015); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Coronel Bombeiro Militar QOC/81 - MARCOS DA COSTA ALVES - RG 06390 - ID Funcional 0026343479 - CPF 724952277-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/130/2015.\r\nId: 1931480\r\n"
        ],
        "1931481": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2016\r\n, a pedido, EMANOEL JOSÉ PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3793453-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente, através do ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014. Processo nº E- 03/008/4784/2015.\r\n, a pedido, ZULMIRA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 4276512-9/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Processo nº E-03/008/4784/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ZULMIRA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 4276512-9/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Emanoel José Pereira, ID 3793453-8/vínculo 1. Processo nº E-03/008/4784/2015.\r\n, a pedido, LUZIA MAIORANO, Prof. Doc. II, ID 3630683- 5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18-1955, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015. Processo nº E- 03/008/4967/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WILLIAN DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4340913-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Natália Rezende Vicente, ID 3484167-9/vínculo 1. Processo nº E-03/008/4969/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDREA GOMIDES SANT'ANNA, Prof. Doc. I, ID 4259717-0/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 25/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Gomes Loureiro, ID 4374418-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/015/2890/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/12/2015, ISABELA CARNEIRO TEIXEIRA DIAS, Prof. Doc. I, ID 3964823-0/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/015/3677/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/12/2015, FLÁVIA MORAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3662085-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 10/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015. Processo nº E- 03/015/3766/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/01/2016, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. I, ID 4070276-6/vínculo 1, da função de Diretor do CAIC Joaquim José da Silva Xavier- O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/015/3770/2015.\r\n, com validade a contar de 04/01/2016, ISAURA CONSTANCIA DO REGO, ID 3550525-7/vínculo 1, Diretor do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/015/3770/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JANAÍNA DA CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3732823-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Delfim Moreira, U.A. 18-2422, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Francisco dos Santos, ID 3341593-5/vínculo 1. Processo nº E-03/015/3784/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/11/2015, SANDRA DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, ID 3474025-2/vínculo 1, da função de Secretário da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 18- 1821, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/014/3802/2015.\r\n, com validade a contar de 01/11/2015, SANDRA DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, ID 3474025-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 016 Abílio Henrique Correia, U.A. 18- 1126, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata da Cruz Medeiros, ID 3473936-0/vínculo 1. Processo nº E- 03/014/3802/2015.\r\n, com validade a contar de 04/11/2015, COSME LUIZ MAIA ANTUNES, Prof. Doc. I, ID 4261039-7/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/014/4144/2015.\r\n, com validade a contar de 04/11/2015, COSME LUIZ MAIA ANTUNES, Prof. Doc. I, ID 4261039-7/vínculo 4, para exercer a função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 03/014/4144/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/11/2015, ANGELA NOBILE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4183023-7/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-6896, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 28/08/2015, publicado no D.O. de 02/09/2015. Processo nº E- 03/002/5579/2015.\r\n, com validade a contar de 01/12/2015, do ato de 23/11/2015, publicado no D.O. de 01/12/2015, que designou MIRELA DOS SANTOS MIRANDA, ID 4203703-4/vínculo 1, Diretor Pedagógico da Regional Centro Sul, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-0442, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/011/3149/2015.\r\nId: 1931481\r\n"
        ],
        "1931486": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 27.01.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 46.864, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/114/45/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 13.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/020/56/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 54.159, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 25 anos de serviço a contar de 23.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/58/2015.\r\nId: 1931486\r\n"
        ],
        "1931487": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 27.01.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 47.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/108/108/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 53.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/364/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 42.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/259/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/2/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/59/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/037/109/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/76/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 52.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/076/68/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 52.576, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/29/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 52.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/068/8/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 37.725, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/048/42/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/33/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/30/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/32/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/3/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/33/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/108/317/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/1/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/64/2015.\r\n1º Sargento PM, RG 58.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/356/2015.\r\nId: 1931487\r\n"
        ],
        "1931496": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2016\r\no Ato datado de 04/10/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013, que aposentou PERRUT mat. nº 249.912-7, ID. Funcional nº 39168255/1, Prof. Doc. II, por não ter comprovado o desempenho por todo tempo laborado em funções consideradas de magistério para Aposentadoria Voluntária Especial de Professor, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/1470/2013.\r\no Ato datado de 25/10/2013, publicado no D.O. de 30/10/2013, que aposentou Prof. Doc. I, mat. nº 1.161.507-7, ID. Funcional nº 35663570/1, por ter sido constatado caso de acumulação ilícita publicada no D.O. de 24/01/1973 e ratificada no D.O. de 24/10/2012 pelo CRASE/RJ. Procs. nºs E- 03/700.171/97 e E-01/55.393/2007.\r\nId: 1931496\r\n"
        ],
        "1931497": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144126\r\nNOME\r\nSEBASTIAO ANDRE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n397.394.307-91\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO JABUTICABAL, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nART.44 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.381,07\r\nPROCESSO\r\nE-07/512344/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144835\r\nNOME\r\nABATEDOURO ANDRIAVES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.279.655/0001-37\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SILVEIRA DA MOTTA, 12777\r\nINFRAÇÃO\r\nART.7 da Lei Estadual 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.467,51\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.14292/2013\r\nId: 1931497\r\n"
        ],
        "1931528": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, Identidade Funcional nº 05015025-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela , Identidade Funcional nº 01982074-7, com validade a contar de 19/01/2016.\r\nId: 1931528\r\n"
        ],
        "1931537": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2014\r\nDENISE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nONDE SE LÊ: ...Professor Docente I, Referência C, Nível 3...\r\nLEIA-SE: ...Professor Docente I, Referência 3, Nível C...\r\nId: 1931537\r\n"
        ],
        "1931566": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2015\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Supervisor Educacional, ID 44622953, Vínculo 1, referência ESP TP E1, com validade a contar de 28 de setembro de 2015. Processo nº E-26/005/8347/2015. \r\n, Professor FAETEC I, ID 5773997, Vínculo 2, referência DOC 20HM7, com validade a contar de 22 de outubro de 2015. Processo nº E-26/005/8147/2015. \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora:\r\n, Técnico Superior, ID 44606168, Vínculo 1, referência TEC SUPG1, com validade a contar de 13 de novembro de 2015. Processo nº E-26/005/8720/2015. \r\nId: 1931566\r\n"
        ],
        "1931581": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2016\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 05.01.2016\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/196/724/2014; \r\nLeia-se: Processo nº E-09/196/727/2014.\r\nId: 1931581\r\n"
        ],
        "1931620": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/249/2016.\r\nRoberto Garcia de Freitas, matrícula 4553-4\r\nAlex Ferreira Rodrigues, matrícula 34.859-9\r\nJosé Freitas Junior, matrícula 35.585-9\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/242/2016.\r\nFlavio Nigri, matrícula: 35.981-0\r\nCilene Bisagni, matrícula 30.202-6\r\nCynthia Cabrera da Costa Martins, matrícula 32250-3\r\nId: 1931620\r\n"
        ],
        "1931632": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 27.01.2016\r\n, matrícula n° 1175-9, na Subsecretaria. Processo nº E-02/001/000387/2016.\r\nId: 1931632\r\n"
        ],
        "1931644": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA \r\nREITORIA Nº \r\nMODIFICA A ESTRUTURA DA REITORIA - REI.\r\nno uso de suas atribuições;\r\nRESOLVE:\r\n- Modificar a estrutura da REITORIA - REI, sem aumento de despesas.\r\n- Em consequência da presente reestruturação, fica transformado o seguinte cargo em comissão:\r\nAnterior\r\nCódigo\r\nSímbolo\r\nDenominação\r\n3051\r\nCC-08\r\nAssessor I\r\nAtual\r\nCódigo\r\nSímbolo\r\nDenominação\r\n3051\r\nCC-09\r\nAssessor II\r\n- Este Ato Executivo de Decisão Administrativa entra em vigor na presente data, revogadas demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2016\r\nReitor\r\nId: 1931644\r\n"
        ],
        "1931645": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 26.01.2016\r\nA PEDIDO, STELLA MARIS NUNES AMADEI, matr. nº 02.8654, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, do cargo em comissão de Coord. Acadêmica, símbolo CC- 9, código 686, a contar de 11/01/2016.\r\n, matr. nº 06.175-4, Professor Associado, no cargo em comissão de Coord. Acadêmica, símbolo CC-9, código 686, a contar de 11/01/2016.\r\n, matr. nº 06.566-4, Professor Auxiliar, no cargo em comissão de Assessor Assuntos Estudantis, símbolo CC-9, código 1226, a contar de 01/02/2016.\r\nA PEDIDO, ELISABETE MATAR FREIRE DE CARVALHO, matr. nº 02.864-7, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, do cargo em comissão de Diretor do DSEA, símbolo CC-7, código 683, a contar de 11/01/2016.\r\nGUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE, matr. nº 04.422-2, Professor Associado, no cargo em comissão de Diretor do DSEA, símbolo CC-7, código 683, a contar de 11/01/2016.\r\n.01.2016\r\n, matr. nº 02.641-9, no cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 3051, a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1931645\r\n"
        ],
        "1931647": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\nDE 25.01.2016\r\nCARLOS DE ALMEIDA DIAS, matr. nº 26.250-1, ID nº 2551626-4, Auxiliar Técnico Universitário I / Serviços Operacionais, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n1\r\nro Vianna\r\nMedico\r\n9\r\nLuciana Barbosa Passeri Neves\r\nm Enfermagem\r\n4\r\nMonalisa Dos Reis Oliveira\r\nTecnico Em Enfermagem\r\n2\r\nCarvalho\r\nMedico\r\n8\r\nAraújo Carneiro\r\nProf Adjunto\r\n8\r\nSantos\r\nEnfermeiro\r\n9\r\nHeloneida Souza Chapiro\r\nAssistente Administrativo\r\n3\r\nos Santos Cardoso\r\nEnfermeiro\r\n7\r\nalves Ferreira\r\nEnfermeiro\r\n4\r\nAndrade\r\nEnfermeiro\r\n0\r\nMoraes Petronilha Lopes\r\nEnfermeiro\r\n6\r\nSilva Aguiar\r\nEnfermeiro\r\n6\r\nJacqueline Carvalho Peixoto\r\nNutricionista\r\n3\r\nPriscila Mansur Leal\r\nNutricionista\r\n9\r\nRafael Moura Coelho Pecly Wolter\r\nProf Adjunto\r\n7\r\nCarvalho\r\nEnfermeiro\r\n5\r\nAraújo Silva\r\nEnfermeiro\r\n9\r\nSilva\r\nNutricionista\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n7\r\nSilva\r\nNutricionista\r\n0\r\nKelly Cristina Moreira Gomes\r\nNutricionista\r\n4\r\nSilva\r\nAdjunto\r\n8\r\nSamyra Kede\r\nsta\r\n7\r\nAlessandro Mendona Filippo\r\nAdjunto\r\nId: 1931647\r\n"
        ],
        "1931664": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 14.01.2016\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ISAPFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.010/2016.\r\nDE 22.01.2016\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, ISAPFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.015/2016.\r\nDE 25.01.2016\r\nDESIGNA LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ISAPFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.393/2015.\r\nId: 1931664\r\n"
        ],
        "1931665": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2016\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.012/2016.\r\nId: 1931665\r\n"
        ],
        "1931666": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL 4320725-1 e DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4394661-5, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.024/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, ISAP, ID FUNCIONAL 42082129. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.008/2016.\r\nId: 1931666\r\n"
        ],
        "1931667": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nMARQUES MOYSES HENRIQUEOLAIR ALBINO PINTO, ID FUNCIONAL 2007153-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.139/2015.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2015\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5, RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.150/2015.\r\nDE 18.09.2015\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5, RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.257/2015.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2015\r\nRENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 43866000, JANAINA LONGO, ID FUNCIONAL 5000703-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.025/2015.\r\nId: 1931667\r\n"
        ],
        "1931668": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2015\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS, ID 4379851-9, LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.495/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2015\r\nID MARCOS PESSANHA MANHÃS VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.212/2015.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2015\r\nIANA BARCELLOS DA SILVA, ID 50000837, CARLOS PATE DOS SANTOS, ID 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.179/2015.\r\nId: 1931668\r\n"
        ],
        "1931669": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.017/2016.\r\n.01.2016\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.018/2016.\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.019/2016.\r\nId: 1931669\r\n"
        ],
        "1931673": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "\r\nCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, ISAP, matrícula 931.247-1, com amparo legal no art. 46, inciso III do Decreto nº 220/75; art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por deixar de observar as normas do art. 285, inciso III do Decreto nº 2.479/79, bem como incorreu na falta disciplinar prevista no art. 18, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/061.236/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.03.2015.\r\nId: 1931673\r\n"
        ],
        "1931674": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/12/2015\r\no Ato de 20/10/2015, publicado no D.O. de 01/12/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/300/2015.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Assistente Executivo, matrícula nº 3.059.992-2, ID. Funcional nº 5027228-4, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/4848/2015, em substituição a servidora Regina Maria Fontes da Silva, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6, a contar da publicação no D.O. de 17/11/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2015.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4699/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 03/09/2015, publicado no D.O. de 30/11/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3595/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3595/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SIDINÉA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID. Funcional nº 34452354-1. \r\nId: 1931674\r\n"
        ],
        "1931694": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.460-0, ID 2123607-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/1079/2015.\r\nMARINETH FERREIRA BRAGA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.333-9, ID 2108606-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/835/2014.\r\nId: 1931694\r\n"
        ],
        "1931723": [
            "2016-01-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JUAN CARLOS PULIDO INFANTE, Registro Nacional nº 40900779924, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/063/13152/2015.\r\nId: 1931723\r\n"
        ],
        "1931735": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEQUIPARADOS ATIVOS DA FUNDAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊ\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 23/003/092/2016,\r\nCONSIDERANDO:\r\ndentre as diversas atribuições da Fundação Leão XIII, está a realização de ações sociais possibilitando aos cidadãos acesso gratuito à documentação civil;\r\n- que grande parte da população desconhece a legislação que garante acesso gratuito à população hipossuficiente;\r\n- que os usuários que têm conhecimento da legislação, vêm encontrando dificuldades na obtenção de isenções por meio de declarações de hipossuficiência de próprio punho, conforme determina a Lei nº 1.060/50 e Lei Estadual nº 3.350/99, junto aos Serviços Registrais;\r\n- que a Fundação Leão XIII é reconhecida por toda a população do Estado do Rio de Janeiro quanto ao trabalho realizado por meio das isenções, com o intuito de resgatar a cidadania de seus usuários;\r\n- que muitos usuários, por serem de baixa renda, são analfabetos, impossibilitados de elaborarem declarações de hipossuficiência, sendo de extrema importância o trabalho realizado por esta Fundação Leão XIII, para estes;\r\n- que ao portar os devidos documentos todos os cidadãos passam a ter amplo acesso aos serviços públicos, dentre outros; e\r\n- que os servidores públicos gozam de fé publica na prática dos atos inerentes a função exercida, e que a publicidade dos atos é principio constitucional;\r\nRESOLVE:\r\nCredenciar, de forma automática, todos os servidores públicos e equiparados ativos da Fundação Leão XIII, enquanto estes permanecerem no cargo, atuais e futuros, sendo obrigatória a realização de treinamento prévio, para assinatura de formulários de isenção.\r\n- O treinamento previsto no caput deste artigo deverá ser realizado por servidores designados pela Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana e pela Diretoria de Promoção Social do Interior.\r\nRevogar, para todos os efeitos, a Portaria FLXIII/PRES nº 294, de 17 de setembro de 2015, publicada no D.O. de 21.09.2015.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2016\r\nPresidente\r\nId: 1931735\r\n"
        ],
        "1931744": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1939365-2 e matrícula nº 0.196.776-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/070/31/2016.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1945684-0 e matrícula nº 0.193.807-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/007/5198/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947358-3 e matrícula nº 0.183.637-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/017/969/2015.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2039394-6 e matrícula nº 0.195.586-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/017/968/2015.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956244-6, matrícula nº 0.195.673-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/40/2016.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1955538-5 e matrícula nº 0.163.418-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/013/1599/2015.\r\nId: 1931744\r\n"
        ],
        "1931752": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\na remoção da servidora, elencado abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Perícia Médica\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nANDREA MACHADO PIRES \r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30591260\r\nId: 1931752\r\n"
        ],
        "1931759": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 32.151-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Turismo - DTUR a partir de 31/12/2015, como seu substituto, o servidor , matrícula n° 33.249-4, a partir de 01/01/2016. (CI 7/IGEOG-DTUR/16).\r\nId: 1931759\r\n"
        ],
        "1931760": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n, matrícula n° 36.926-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Pós-Graduação - CPOS/IEFD, a partir de 31/12/2015, DESIGNANDOLUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA DURANTE, matrícula n° 38.032-9, a partir de 01/01/2016. (CI 24/IEFD/2016).\r\nId: 1931760\r\n"
        ],
        "1931761": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA DE DIABETES E METABOLOGIA\r\n, matrícula n° 36.019-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Diabetes e Metabologia - DDM, a partir de 31/12/2015, como sua substituta, a servidora , matrícula n° 37.168-2, a partir de 01/01/2016. (MM 6/DDM/16).\r\nId: 1931761\r\n"
        ],
        "1931762": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ\r\nDIRETOR\r\n, matrícula n° 32.133-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio Administrativo e de Pessoal - SEADM, a partir de 31/12/2015, como seu substituto, o servidor , matrícula n° 34.374-9, a partir de 01/01/2016. (CI 31/ CEPUERJ/16)\r\nId: 1931762\r\n"
        ],
        "1931763": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDIRETOR\r\n, matrícula n° 35.705-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Cursos - COCURSO, a partir de 31/12/2015, como sua substituta, a servidora VALERIA BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula n° 31.842-8, a partir de 01/01/2016. (CI 32/CEPUERJ/16)\r\nId: 1931763\r\n"
        ],
        "1931766": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "ATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ILCA DE SOUZA BARROS, ID Funcional nº 2.995.594-7, matrícula nº 267.072-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/3559/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RIA APARECIDA ALVES OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.980.500-7, matrícula nº 179.982-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/8682/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LSON DO NASCIMENTO DE BERTO, ID Funcional nº 2.977.180-3, matrícula nº 267.017-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/6846/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TUA FREITAS ALMADA, ID Funcional nº 2.983.573-9, matrícula nº 263.635-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/5275/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EUCLIDES DE ALMEIDA SANTANA, ID Funcional nº 2.979.248-7, matrícula nº 269.713-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/64471/1702/2011. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARNALDO MIRANDA CLAUDINO, ID Funcional nº 2.995.583-1, matrícula nº 264.514-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/005833/1702/2009. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO GARCIA RIBEIRO, ID Funcional nº 2.983.695-6, matrícula nº 261.508-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/140/102/2015. \r\nId: 1931766\r\n"
        ],
        "1931816": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor GERALDO GABRIEL ALVES FILHO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 836.116-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/001/10780/2013.\r\nId: 1931816\r\n"
        ],
        "1931831": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CRISTINA MARIA GODINHO CRUZ VIANNA, ID Funcional nº 2.919.754-6, Matrícula nº 1.004.483-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/188/42/2016. \r\nId: 1931831\r\n"
        ],
        "1931868": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2016\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Valéria Rangel Bezerra, ID 2071750-4 e Bianca dos Santos Barros, matr. 227.015-5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/106/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1931868\r\n"
        ],
        "1931913": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\na pedido e nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 43331300, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 11/12/2015. Processo nº E- 21/088.255/2015.\r\nId: 1931913\r\n"
        ],
        "1931942": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\nDE 25.01.2016\r\nSUSPENSÃO, por 120 (cento e vinte) dias, dos proventos em face da servidora Identidade Funcional nº 33730342, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, Matrícula nº 053.936-1, Vínculo 1,convertida em multa, na base de 100%, por inobervância aos deveres funcionais elencados no artigo 39, incisos V, VI,VII, VIII e transgredir o art. 40, inciso IX, c/c o art. 52, incisos I e IX e art. 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 disciplinado pelo Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, em razão das irregularidades de descumprimento dos deveres, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/10.702.747/2012.\r\nId: 1931942\r\n"
        ],
        "1931945": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 195726-5, Id. Funcional 8729875, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/2164/2015.\r\nId: 1931945\r\n"
        ],
        "1931952": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instaurada através do Ato do Subsecretário de 15/12/2015, publicado no D.O. de 05/01/2016, conforme processo nº E-08/102872/2005, tendo em vista a complexidade que envolve o processo em tela.\r\nId: 1931952\r\n"
        ],
        "1931996": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, NÍVEL “G”, matrícula 174439-0, ID: 2858144-0 do Quadro Permanente da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/0236/2016.\r\nId: 1931996\r\n"
        ],
        "1932005": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2013\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 344\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 350\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2016\r\n.\r\nId: 1932005\r\n"
        ],
        "1932008": [
            "2016-02-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n310.922.337- 68, brasileira, Carteira de Identidade nº no PIS/PASEP sob o nº para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, p de 2015, tomou poss de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/001//2015.\r\nId: 1932008\r\n"
        ],
        "1932051": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\nFABIO LUIS FERREIRA DA PAZ, ELISEU LAGOAS SOARES e LUCIA SOARES DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro e sem prejuízo de suas funções, constituir Comissão de Fiscalização e Marcus Vinicius Ferreira Bittencourt para Gerência Executiva do Convênio nº 025/2015 entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/100.484/2015.\r\nId: 1932051\r\n"
        ],
        "1932057": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/12/2015\r\no ato de 20/10/2015, publicado no D.O. de 01/12/2015, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/2718/2015.\r\nId: 1932057\r\n"
        ],
        "1932069": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.040-0. Proc. n° E-03/10.201.621/2003.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.002.733-3 e 912.210-2. Proc. n° E-03/006/4328/2013.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 5.012.335-5 e 938.670-7. Proc. n° E-03/10.400.393/2011.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.017.915-9. Proc. n° E-03/10.001.755/2002.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.301-2. Proc. n° E-03/003/183/2013.\r\nId: 1932069\r\n"
        ],
        "1932094": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2016\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 38575736/2, mat. n° 928.649-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. n° E-03/002/6097/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42074134/1, mat. n° 919.858-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 09/12/2015. Proc. n° E-03/004/4946/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41955692/3, mat. n° 937.643-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/11/2015. Proc. n° E-03/005/4054/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5456975/2, mat. n° 824.681-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 16/11/2015. Proc. n° E-03/005/4171/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33959757/1, mat. n° 5.007.497-0, do cargo de Servente, com validade a contar de 10/12/2015. Proc. n° E-03/010/4627/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50322656/2, mat. n° 3.067.840-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/11/2015. Proc. n° E-03/005/4033/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43877699/2, mat. n° 973.527-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/11/2015. Proc. n° E-03/005/4162/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40118932/2, mat. n° 839.107-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 03/12/2015. Proc. n° E-03/003/2927/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40118932/1, mat. n° 831.109-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 03/12/2015. Proc. n° E-03/003/2928/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42600880/2, mat. n° 933.223-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/11/2015. Proc. n° E-03/005/4148/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50203703/1, mat. n° 3.050.803-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 05/11/2015. Proc. n° E-03/005/4006/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44142684/1, mat. n° 973.142-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/11/2015. Proc. n° E-03/007/5601/2015.\r\n, ID. Funcional nº 44159064/1, mat. n° 973.362-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/11/2015. Proc. n° E-03/005/4182/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41865073/4, mat. n° 3.067.890-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/11/2015. Proc. n° E-03/004/4814/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43223966/1, mat. n° 938.067-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/11/2015. Proc. n° E-03/007/5792/2015.\r\nId: 1932094\r\n"
        ],
        "1932099": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato da Subsecretária, de 09/12/2015, publicado no D.O. de 21/12/2015, face à impossibilidade na conclusão da mesma no período estipulado, tendo em vista que a Presidente da Comissão encontrava-se em gozo de férias regulamentares retornando no dia 29/12/2015, relativo ao Processo nº E- 01/001/012/2014. CI SES/SSL/CMED Nº 02/2016.\r\nId: 1932099\r\n"
        ],
        "1932110": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2016\r\nVALDÉA DE FREITAS COUTINHO, registro 0-015331-9, como Gestora de Bens Móveis da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, conforme Decreto nº 44.558 de 13/01/2014 e Instrução Normativa AGE nº 29 de 06/11/2014. \r\nId: 1932110\r\n"
        ],
        "1932116": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " \r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 40.517) PAULO FREDERICO BORGES CALDAS, a contar de 01.12.2014, com fulcro no Art. 96, inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/360/2015.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o TENENETE-CORONEL PM (RG 52.786) ANDERSON MARCELO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, com fulcro no Art. 91,§9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, inciso VI, item 1, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/275/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 2º TENENTE PM (RG 36.292) MARISA RODRIGUES DA FRANCA, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/90/362/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 47.924) MANOEL DEMETRIO DA SILVA FILHO, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/134/013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 48.039) JOCELIO RODRIGUES BEZERRA, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/029/178/2015.\r\nprorrogação de redução de 50% (cinquenta por cento) na carga horária de trabalho da servidora civil da Polícia Militar, MARIA TEREZA DIAS PINTO GUEDES, nº, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 01.12.2015, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e o que consta no processo nº E-09/111/43/2015.\r\nId: 1932116\r\n"
        ],
        "1932125": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL EM EXERCÍCIO/CGU\r\nDE 26.01.2016\r\nem face do Investigador Policial WILSON PEREIRA GUIMARÃES JUNIOR, Investigador de Polícia, matrícula 956.004-6, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos V, VIII, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, III, VII, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, e no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso IX, e no artigo 52, inciso IX XIII do Decreto- Lei tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/007.0031/2014.\r\nem face de ALEXANDRE DA ROCHA ANTUNES, matrícula 889.206-9, Id. Funcional a prática das faltas disciplinaresprevistas no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, VII, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, e no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso II, III, IX, e no artigo 52, inciso IXnº tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/007.0117/2015.\r\nDE 27.01.2016\r\nem face de JOÃO FERREIRA DA SILVA, matrícula 180.996-1, para apurar, em tese, a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, e no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso II, primeira parte, III, VIII, XIV, e no artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0010/2014.\r\nem face de RONALDO GOES PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 264.023-3, Id Funcional , para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/1487/2014.\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.01.2016\r\nà 1ª. Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para, em aditamento à Portaria 039/2015, ora RERRATIFICADA, apurar, também, e simultaneamente, imputadas ao matrícula 965.944-2, Id. Funcional 4.385.752-3,previstas no artigo 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos II, III, IV, V, VII, X e XI, do Decreto-Lei 218/75, e bem assim no artigo 52, inciso IX, c/c o ar tigo 39, incisos III, V e VII do Decreto-Lei 220/75. \r\nId: 1932125\r\n"
        ],
        "1932137": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " \r\nRONALD HENRIQUES BORGES FERREIRA, publicado no D.O. de 06/12/2013, com fundamento no § 2º do artigo 14 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis, aprovado pelo Decreto 2479/79, e o que consta do Processo nº E-09/157/18/2014.\r\nId: 1932137\r\n"
        ],
        "1932172": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.995. 281-6, matrícula nº 267.112-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/6446/1702/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, ID Funcional nº 2.943.286-3, matricula nº 288.962-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/061867/1057/2011. \r\nId: 1932172\r\n"
        ],
        "1932210": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/STP/Nº 670/15, de 10/12/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2406/2015, de 15/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. nº 1182/2015/DEGASE/CBR/ST, de 16/12/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2473/2015, de 28/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no TERMO DE DECLARAÇÃO, de 21/12/2015, descritas no Processo nº E-03/021/33/2016, de 12/01/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1932210\r\n"
        ],
        "1932212": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 29.01.2016\r\nBibliotecário, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano .\r\nId: 1932212\r\n"
        ],
        "1932214": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2016\r\n, mat. nº 913.962-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5769493/3, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/015/1285/2015.\r\nMARIA DO CARMO MARTINS PIMENTA, mat. nº 276.219-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 38179350/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/006/2862/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.001.774-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 32722656/1. Proc. nº E-03/013/3836/2015.\r\n, mat. nº 830.880-1, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33086150/1. Proc. nº E- 03/010/4653/2015.\r\n, mat. nº 5.002.399-3, Servente I, ID. Funcional nº 36804428/1. Proc. nº E-03/003/2831/2015.\r\n, mat. nº 827.538-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38380641/1. Proc. nº E-03/006/395/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 1.167.185-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33053057/1. Proc. nº E-03/010/4680/2015.\r\n, mat. nº 239.346-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33012539/1. Proc. nº E-03/015/217/2015.\r\n, mat. nº 5.018.538-8, Servente I, ID. Funcional nº 34825320/1. Proc. nº E-03/014/4300/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 1.134.257-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39814122/1. Proc. nº E- 03/12.333/2003.\r\n, mat. nº 66.050-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37440780/1. Proc. nº E- 03/004/8/2016.\r\n, mat. nº 1.202.740-5, Servente I, ID. Funcional nº 32728450/1. Proc. nº E- 03/013/3838/2015.\r\n, mat. nº 250.930-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40534243/2. Proc. nº E- 03/003/3096/2015.\r\n, mat. nº 273.664-3, Servente I, ID. Funcional nº 33698554/1. Proc. nº E-03/003/2887/2015.\r\n, mat. nº 235.069-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35049731/1. Proc. nº E-03/012/2963/2015.\r\n, mat. nº 194.999-9, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40763188/2. Proc. nº E- 03/012/2765/2015.\r\n, mat. nº 1.200.849-6, Servente I, ID. Funcional nº 37876228/1. Proc. nº E-03/004/6/2016.\r\n, mat. nº 1.203.719-8, Servente I, ID. Funcional nº 37223275/1. Proc. nº E-03/003/2963/2015.\r\n, mat. nº 270.513-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 38454530/1. Proc. nº E-03/012/3227/2015.\r\nId: 1932214\r\n"
        ],
        "1932227": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\nHENRIQUE ROXO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, desta unidade hospitalar:\r\n, Médico, ID Funcional nº 20360657;\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 19724063;\r\n, Farmacêutico, ID Funcional nº 19736002;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19705948; e\r\n, Técnico de Enfermagem, ID Funcional nº 31839630.\r\nId: 1932227\r\n"
        ],
        "1932228": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO \r\nHENRIQUE ROXO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Revisão de Óbitos, desta unidade hospitalar:\r\n, Médico, ID Funcional nº 20360959;\r\n, Médico, ID Funcional nº 20360657;\r\n, Médico, ID Funcional nº 20362757;\r\n, Médico, ID Funcional nº 20363370; e\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 19735294.\r\nId: 1932228\r\n"
        ],
        "1932229": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\nHENRIQUE ROXO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Revisão de Prontuários desta unidade hospitalar:\r\n, Médico, ID Funcional nº 20360657;\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 19724063;\r\n, Chefe de Seção, ID Funcional nº 43513670;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42730414;\r\n, Auxiliar Adm. de Serviço de Saúde, ID Funcional nº 30832756; e\r\n, Auxiliar Op. de Serviço de Saúde, ID Funcional nº 19740441.\r\nId: 1932229\r\n"
        ],
        "1932233": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 29.01.2016\r\nos servidores MARCIO FERNANDES MARADEI, Id. Funcional 2587882-4, RICARDO MARCELO DA SILVA, Id. Funcional 4459432-1 e RÚBIA NASCIMENTO DE AZAVEDO, Id. Funcional 4411242-4, para compor a Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas, referente contratação de consultor individual para especificação técnica de um Sistema Integrado de Gestão de Riscos de Desastres, banco de dados associado e Termo de Referência para contratação de empresa especializada para o desenvolvimento do referido sistema, estabelecida através da SMI-CI nº 03/2016. Processo nº E- 01/001/253/2015.\r\nId: 1932233\r\n"
        ],
        "1932242": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2016\r\n, Merendeira, ID 3405477-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rotary, U.A. 18- 0791, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Maria Pereira Sales, ID 3385822- 5/vínculo 1. Processo nº E-03/003/2612/2015.\r\nA PEDIDO, MEIRE PIEDADE BARRETO TOLEDO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, ID 3402034-9/vínculo 2, da função de Secretário do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2552/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3385822-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Meire Piedade Barreto Toledo de Souza, ID 3402034-9/vínculo 2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, no mesmo Município. Processo nº E-03/003/2552/2015.\r\nId: 1932242\r\n"
        ],
        "1932243": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.01.2016\r\n, Merendeira, ID 3405477-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 0791-18, do C.E. Rotary, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2612/2015.\r\nId: 1932243\r\n"
        ],
        "1932244": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "RIO\r\nSERGIO ROBERTO DA SILVA BASTOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 176.354-9 Id. Funcional nº 1975684-4, do Quadro I nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/068.066/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 192.031-3 Id. Funcional nº 2004083-0, do Quadro I nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/088.4/2014.\r\npor invalidez e com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 178.630-0 Id. Funcional nº 2002887-3, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1586/2015. Processo n° E-08/006/384/2015.\r\npor invalidez e com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula: 816.531-6 Id. Funcional nº 1971595-1, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2546/2015. Processo n° E-08/006/451/2015.\r\nId: 1932244\r\n"
        ],
        "1932251": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2016\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2012, nos termos do art. 1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e nos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Coronel Bombeiro Militar QOC/80 - SERGIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA - RG 06193 - ID Funcional 0026497131 - CPF 669592177-68 , com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0130/11160/2012.\r\nId: 1932251\r\n"
        ],
        "1932265": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na servidora MARIA DAS GRAÇAS JANOTT, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20630948, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 12/061/17635/2015.\r\nId: 1932265\r\n"
        ],
        "1932269": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Tenente Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93 -RG 17.653 - ID Funcional 0026647028 - CPF 675544077-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0025/0004//2015.\r\nId: 1932269\r\n"
        ],
        "1932273": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nTHIAGO GOTELIP DE FREITAS, Coordenador de Análise Estatística, Id Funcional nº 5037717-5, para substituir DANIELLA REIS MELLO, Coordenador de Processos, Id Funcional nº 5037718-3, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Gerente de Informações Estratégicas, Id Funcional nº 4280458-2, para substituir CELIA REGINA NERVA BURMANN, Gerente de Planejamento Orçamentário, Id Funcional nº 4442717-4, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nPRISCILA DOMINGOS JANUARIO, Coordenador de Projetos, Id Funcional nº 5078728-4, para substituir MARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, Coordenador de Promoção á Qualidade, Id Funcional nº 4322179-3, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nDANIELLA REIS MELLO, THIAGO GOTELIP DE FREITAS, Coordenador de Análise Estatística, Id Funcional nº 5037717-5, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nMARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, Coordenador de Promoção à Qualidade, Id Funcional nº 4322179-3, para substituir PRISCILA DOMINGOS JANUARIOCoordenador de Projetos, Id Funcional nº 5078728-4, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 1932273\r\n"
        ],
        "1932278": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 11 de junho de 2012, ao ROGÉRIO MENEZES COSTA a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1932278\r\n"
        ],
        "1932279": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.01.2016\r\nJOSÉ ALEXANDRE ASSED\r\nOnde se lê: ... PORTARIA Nº 130/2016...\r\nLeia-se: ... PORTARIA Nº 131/2016...\r\nId: 1932279\r\n"
        ],
        "1932280": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            " DO REITOR\r\n.01.2016\r\nPAULO CHRISTIANO MAINHARD, matr. nº 34.981-1, Extra Quadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador - Cinext, símbolo CC-9, código 252, a contar de 04/01/2016.\r\nMARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34.243-6, Professor Associado, no Cargo em Comissão de Coordenador - Cinext, símbolo CC-9, código 252, a contar de 04/01/2016.\r\nNADIA PIMENTA LIMA, matr. nº 05.557-4, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Diretor Depto. Prog. Proj. Extensão, símbolo CC-7, código 65, a contar de 04/01/2016.\r\nCATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, Professor Associado, no Cargo em Comissão de Diretor Depto. Prog. Proj. Extensão, símbolo CC-7, código 65, a contar de 04/01/2016.\r\nRICARDO FRANCA COUTO, matr. nº 03.545-1,Tecnico Universitário / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 171, a contar de 04/01/2016.\r\nMARIA ANGELICA MARQUES ROCHA, matr. nº 33.050-6,Tecnico Universitário / Assistente Administrativo, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 171, a contar de 04/01/2016.\r\n, a contar de 02/10/2015, RICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31.695-0 / ID nº 6074839, lotado no Instituto de Artes, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 12/11/2015, MAURÍLIO CASTRO DE MATOS, matr. nº 33.981-2 / ID nº 6078753, lotado no Faculdade de Serviço Social, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 14/05/2015, WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.952-3 / ID nº 6078516, lotado no Faculdade de Administração e Finanças, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 03/07/2015, DEBORAH VARGAS CESAR, matr. nº 35.132-0 / ID nº 43743110, lotada na Instituto de Química, a categoria de Professor Adjunto Nível 6, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 19/08/2015, DENISE ESPÍRITO SANTO DA SILVA, matr. nº 34.758-3 / ID nº 42768330, lotada na Instituto de Artes, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 16/10/2015, JÚLIO NICHIOKA, matr. nº 33.602-4 / ID nº 25453130, lotado no Faculdade de Engenharia, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 30/09/2015, ANAMARIA MOREIRA PINHO, matr. nº 33.644-6 / ID nº 32305753, lotada na Faculdade de Enfermagem, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 29.01.2016\r\nMARIA ISABEL CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33.637-0, Professor Associado, no Cargo em Comis são de Diretor Depto Estágios Bolsas, símbolo CC-7, código 689, a contar de 11/01/2016.\r\nId: 1932280\r\n"
        ],
        "1932281": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n.01.2016\r\n, a pedido, MAURÍCIO DO ESPIRITO SANTO ANDRADE, matr. nº 38380-2, Docente / Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estruturas e Fundações da Faculdade de Engenharia, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/01/2016.\r\nId: 1932281\r\n"
        ],
        "1932288": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nservidores para compor a Comissão Especial de Verificação e Avaliação, abaixo relacionados, para, no prazo de 10 (dez) dias, examinar e avaliar para fins de aceitação definitiva os serviços parcialmente executados referentes às OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VÁRIOS LOUGRADOUROS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, objeto do Processo n° E-17/202.345/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A., para conclusão da Rescisão Amigável do Contrato nº 078/2010. Processo nº E-17/003.004146/2014.\r\nEngenheiro, matrícula 13/56216;\r\n,Engenheiro,matrícula 13/36221;\r\nEngenheira, matrícula 13/71013. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1932288\r\n"
        ],
        "1932292": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "FIA DO ESTADO \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n2016\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 19/014/756/2014, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e dos Decretos Estaduais nº 43.249, de 24 de outubro de 2011 e nº 44.912, de 13 de agosto de 2014,\r\nRESOLVE:\r\nno serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, dos servidores em efetivo exercício nas carreiras do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro por força da Lei nº 6.087/2011, mencionados a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme publicação da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ n° 131, de 30 de dezembro de 2014, no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2016, e em conformidade com o que determina o Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho, aprovado pela Portaria ITERJ nº 110/2013, de 09/07/2013.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nESTABILIDADE A CONTAR DE\r\n4436131-9\r\nALEXANDRE DE SOUSA E SILVA\r\n01/11/2015\r\n1246025-7\r\nANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n01/11/2015\r\n562423-1\r\nANDRÉ LUIZ CORRÊA\r\n01/11/2015\r\n4436051-7\r\nBÁRBARA MENDONÇA MACEDO\r\n01/11/2015\r\n4436049-5\r\nBRUNO SERAFINI SOBRAL\r\n01/11/2015\r\n4436061-4\r\nCAMILA VIEIRA RIOS\r\n01/11/2015\r\n2046216-6\r\nCARLOS MAGNO VAZ VAHIA\r\n01/11/2015\r\n4360327-0\r\nCHARLES BARROS DE FIGUEIREDO\r\n01/12/2015\r\n4436128-9\r\nDANIEL PERES CURVELLO\r\n11/11/2015\r\n4436181-5\r\nDEIVISSON OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n01/11/2015\r\n4436134-3\r\nDIEGO TONE TELLES\r\n01/11/2015\r\n4436046-0\r\nEDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR\r\n01/11/2015\r\n4436067-3\r\nELIEZER MOTA PERNAMBUCO\r\n01/11/2015\r\n4436058-4\r\nELIZABETH DE M. L. B. DE OLIVEIRA\r\n20/12/2015\r\n4436167-0\r\nELTON GUIMARÃES ARIGONI\r\n16/11/2015\r\n4436033-9\r\nEMMANUEL FERNANDES VIEIRA\r\n01/11/2015\r\n4436036-3\r\nFERNANDO DA SILVA CERDEIRA\r\n01/11/2015\r\n4436183-1\r\nFRANCISCO JARDEL R MORORO\r\n01/11/2015\r\n4436151-3\r\nGEORGE RIBEIRO DA PENHA\r\n01/11/2015\r\n4436957-3\r\nJOSUÉ REIS DOS SANTOS\r\n01/12/2015\r\n4436039-8\r\nLEONARDO DA COSTA LOPES\r\n01/11/2015\r\n4436187-4\r\nLEONARDO DA ROCHA GUERRA\r\n01/11/2015\r\n4436157-2\r\nLEOPOLDO EUGENIO ERTHAL\r\n01/11/2015\r\n4436148-3\r\nLUIS CARLOS MENDES CARDOSO\r\n01/11/2015\r\n4205941-0\r\nMARCELO ANDRADE PEREIRA\r\n01/11/2015\r\n4436186-6\r\nMARCIA ELAINE DOS REIS\r\n01/11/2015\r\n4436057-6\r\nMARCOS DE AQUINO SANTOS\r\n01/11/2015\r\n4436189-0\r\nMARIA DA GRACA GARCIA DA SILVA\r\n01/11/2015\r\n4436147-5\r\nMARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n05/11/2015\r\n4436066-5\r\nMATEUS HENRIQUES AMARAL\r\n01/11/2015\r\n4436162-9\r\nMATEUS VILLA MARTINS SILVA\r\n01/11/2015\r\n4436120-3\r\nMICHELLE SOUZA DIAS\r\n01/11/2015\r\n4436029-0\r\nMIRIAN DE LOURDES R. A. CAJARAVILLE\r\n01/11/2015\r\n4436059-2\r\nNATACHA SILVA FONSECA\r\n01/11/2015\r\n4436070-3\r\nOLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA\r\n01/11/2015\r\n4436171-8\r\nPAULO ROBERTO DE S. MARQUES\r\n01/11/2015\r\n4436043-6\r\nPEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO\r\n01/11/2015\r\n4436069-0\r\nRAFAEL ANDERSON T FRISCHEISEN\r\n22/11/2015\r\n4436177-7\r\nRAFAEL CARVALHO BRITO\r\n01/11/2015\r\n4186357-7\r\nREGINA ANTONIETTA GUERRA\r\n01/11/2015\r\n4436047-9\r\nRICARDO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n01/11/2015\r\n4341752-3\r\nRICARDO LEONARDO V RODRIGUES\r\n01/11/2015\r\n4436060-6\r\nROBERTA DE JESUS DE SA\r\n01/11/2015\r\n4436044-4\r\nRODOLFO PELLEGRINI COUTINHO\r\n01/11/2015\r\n4368749-0\r\nRODRIGO ARÊAS R DE CASTRO\r\n01/11/2015\r\n4436190-4\r\nRODRIGO CESAR SILVA MATTOS\r\n01/11/2015\r\n4436191-2\r\nSIMONE DO CARMO LEITE LEÃO\r\n01/11/2015\r\n4436163-7\r\nVINICIUS GOMES VIEIRA PORTO\r\n01/11/2015\r\nId: 1932292\r\n"
        ],
        "1932294": [
            "2016-02-02 00:00:00",
            "\r\nEQUIPARADOS ATIVOS DA FUNDAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 23/003/092/2016, \r\nCONSIDERANDO:\r\ndentre as diversas atribuições da Fundação Leão XIII, está a realização de ações sociais possibilitando aos cidadãos acesso gratuito à documentação civil;\r\n- que grande parte da população desconhece a legislação que garante acesso gratuito à população hipossuficiente;\r\n- que os usuários que têm conhecimento da legislação, vêm encontrando dificuldades na obtenção de isenções por meio de declarações de hipossuficiência de próprio punho, conforme determina a Lei nº 1.060/50 e Lei Estadual nº 3.350/99, junto aos Serviços Registrais;\r\n- que a Fundação Leão XIII é reconhecida por toda a população do Estado do Rio de Janeiro quanto ao trabalho realizado por meio das isenções, com o intuito de resgatar a cidadania de seus usuários;\r\n- que muitos usuários, por serem de baixa renda, são analfabetos, impossibilitados de elaborarem declarações de hipossuficiência, sendo de extrema importância o trabalho realizado por esta Fundação Leão XIII, para estes;\r\n- que ao portar os devidos documentos todos os cidadãos passam a ter amplo acesso aos serviços públicos, dentre outros; e\r\n- que os servidores públicos gozam de fé publica na prática dos atos inerentes a função exercida, e que a publicidade dos atos é principio constitucional;\r\nRESOLVE:\r\nCredenciar, de forma automática, todos os servidores públicos e equiparados ativos da Fundação Leão XIII, enquanto estes permanecerem no cargo, atuais e futuros, para assinatura de formulários de isenção, sendo obrigatória a realização de treinamento prévio.\r\n- O treinamento, previsto no caput deste artigo, deverá ser realizado por servidores designados pela Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana e pela Diretoria de Promoção Social do Interior.\r\n- Revogar, para todos os efeitos, a Portaria FLXIII/PRES nº 294, de 17 de setembro de 2015, publicada no D.O. de 21.09.2015.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2016\r\nPresidente\r\nId: 1932294\r\n"
        ],
        "1932296": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nComunicador Social, ID. Funcional 2028778-0, do Quadro I, Classe III, Nível G, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- E-07/002.00094/2016.\r\nPedagogo, Id. Funcional 3213026-0, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-07/002.0052/2016.\r\nAssistente Operacional, Id. Funcional 2869611-5, do Quadro I, Classe III, Nível F, de acordo com o §1°, inciso III, alínea “b”, do artigo 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-07/002.00096/2016.\r\nBiólogo, Id. Funcional 2151155-1 do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-07/002.00008/2016.\r\n, Ajudante Operacional, Id. Funcional 2690902-2 do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-07/002.0095/2016.\r\nAjudante Operacional, Id. Funcional 2690925-1 do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-07/002.110/2016.\r\nId: 1932296\r\n"
        ],
        "1932331": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 30.01.2016, para que o servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 2296674-9, constituída consoante ato publicado no D.O. de 30.12.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/9334/2015.\r\nId: 1932331\r\n"
        ],
        "1932343": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/01/2016\r\npara apurar fatos noticiados na mídia, concernentes à fiscalização do Ministério Público, que encontrou 7.510 (sete mil quinhentas e dez) próteses vasculares e ortopédicas vencidas na Central Geral de Abastecimento (CGA) da Secretaria de Estado de Saúde, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ANDRESSA VIEIRA - ID Funcional nº 42501490, FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA - ID Funcional nº 32316380 e SHARON CRISTINE DE SOUZA PIRES LUCAS - ID Funcional nº 50134426, sob a presidência da primeira. Processo nº E-08/002/46/2016.\r\nId: 1932343\r\n"
        ],
        "1932388": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " RIO\r\nDANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 257.780-7 Id. Funcional nº 1992842-4, do Quadro I nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/088.191/2015.\r\nJOEL RAPOSO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 853.241-8 Id. Funcional nº 19799128, do Quadro I nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/107.16/2015.\r\nLUCILIA DE SOUZA PIMENTEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 256.990-3 Id. Funcional nº 2010423-5, do Quadro I nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/073.355/2013.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 179.053-4 Id. Funcional nº 19697422, do Quadro I nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/011.001/2016.\r\nVIVIAN APARECIDA DE OLIVEIRA CAMARA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 257.761-7 Id. Funcional nº 19680678, do Quadro I nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Proces so nº E-21/078.150/2013.\r\nROSI DA CUNHA AMARAL REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 289.253-7 Id. Funcional nº 1992359-7, do Quadro I nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/023.115/2015.\r\nId: 1932388\r\n"
        ],
        "1932397": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 5029466-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 11 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2016 em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1932397\r\n"
        ],
        "1932422": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.978.475-1, Matrícula nº 198.600-9, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/193/7/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILDASIO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.923.124-8, Matricula nº 266.239-3, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/19/2016. \r\nId: 1932422\r\n"
        ],
        "1932425": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem face do servidor , Identidade Funcional nº 30575672, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260663-0, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/605.504/2012\r\nId: 1932425\r\n"
        ],
        "1932430": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\nArtífice II, Identidade Funcional nº 1948046-6, matrícula nº 0.198.367-5 do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/036/287/2016.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1939266-4 e matrícula nº 0.258.085-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/37/2016.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, identidade Funcional nº 1957542-4 e matrícula nº 0.198.716-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/007/4235/2015.\r\nAPOSENTA MARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO CALABRIA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade Funcional nº 1939316-4 e matrícula nº 0.193.881-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/070/30/2016.\r\nId: 1932430\r\n"
        ],
        "1932433": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50177362, para exercer, com validade a contar de 20 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Ribeiro Catarina dos Santos, ID Funcional n° 41883403. Processo nº E-21/038.25/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19083874, para exercer, com validade a contar de 22 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ivonete Pereira da Silva, ID. Funcional n° 43935893. Processo nº E-21/046.512/2015.\r\nInspetor de Segurança e Admi nistração Penitenciária, ID. Funcional n° 43820379, para exercer, com validade a contar de 13 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Natalia Luíza Pinto dos Santos, ID. Funcional n° 43935010. Processo nº E-21/046.520/2015.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 42699568, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Rocha de Castro, matrícula nº 0814966-8, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/107.11/2015.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 20011253, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos D'Avila Alonso, ID Funcional nº 19683944, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/107.12/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50111620, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Mara Quelen Xavier Campos, ID. Funcional n° 43818633. Processo nº E-21/058.180/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42624223, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Cavalcanti da Silva,ID. Funcional n° 41961960. Processo nº E-21/050.50/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 42696399, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Eric Cavatti da Silveira, ID Funcional nº 4269699-2. Processo nº E-21/032.220/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50001922, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Emanuel da Fonseca Soares, ID 50130625. Processo nº E-21/093.102/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50001922, com validade a contar de 06 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/093.148/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50128353, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Bili Lima Abboud, ID. Funcional n° 50001922. Processo nº E-21/093.149/2015.\r\n,ID Funcional nº 50751042, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.1/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50106600, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo da Silva Cardoso,ID. Funcional n° 50008650. Processo nº E-21/041.170/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50130196, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Nander Trindade Oliveira dos Santos,ID. Funcional n° 50131150. Processo nº E- 21/041.178/2015.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 19942150, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rogério de Souza Duarte, ID Funcional nº 19987838, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº -21/107.08/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41962591, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Nogueira de Souza,ID. Funcional n° 43823874. Processo nº E-21/020.314/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20068069, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Pedro Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 19656114. Processo nº E-21/032.273/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50129139, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Denison Pinto Cordovil, ID Funcional nº 50297970. Processo nº E- 21/018.204/2015.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50229621, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Arthur Sales da Costa, ID funcional nº 20018878. Processo nº E-21/073.90/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43210252, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do Jailson da Silva Brito, ID Funcional n° 42699746. Processo nº E-21/032.222/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19977530, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria de Almeida Gonçalves, ID. Funcional n° 19977115. Processo nº E-21/062.102/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43209653, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Dirlan Angelo Salustiano, ID Funcional nº 19981554. Processo nº E-21/071.106/2015.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43209726, para exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Murilo de Oliveira, ID Funcional nº 19731884, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº .\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43704140, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090.312/2015.\r\nId: 1932433\r\n"
        ],
        "1932442": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2016\r\nLUIZ MELO FILHO, Id. Funcional 2.979.218-5, com fulcro no artigo 55, I, do Decreto-Lei 220/75, pela prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, XXXV, c/c artigo 10, incisos I, II, IV, V, X e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, e artigo 39, V do Decreto-Lei nº 220/75, e considerando os fundamentos contidos no pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada, nos autos do PAD E-09/2688/1404/2010.\r\nId: 1932442\r\n"
        ],
        "1932456": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " MILITAR\r\no servidor Tenente Coronel PM RG 54.609 Fábio Frias Laviola de Freitas, ID funcional 3220143-5, responsável pela assinatura das solicitações de diárias para o efetivo da Superintendência de Segurança, desta SSMCC, no impedimento do Coronel PM RR RG 40.535 Augusto Cesar Pinto Benac, ID funcional n° 2019193-6.\r\nId: 1932456\r\n"
        ],
        "1932459": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 28 de setembro de 2015, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 19/09/2000 e publicado no D.O. de 21/09/2000 que aposentou VERA LUCIA TEIXEIRA SAMPAIO, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 18262775/2, mat. n° 151.851-3, de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479 de 08.03.79, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998. Procs. nºs E-03/005/3568/2015 e E-03/901.028/96.\r\nId: 1932459\r\n"
        ],
        "1932463": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n42819741, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 03/02/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 03/02/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por João Batista Valente.\r\nId: 1932463\r\n"
        ],
        "1932471": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2016\r\nMIRIANE MARTINS RAMOS, Prof. Doc. II, ID 3503314-2/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/2778/2015.\r\nANDRÉIA BRAGA ALBINO BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3654204-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 18-1870, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/2778/2015.\r\nJOSÉ LUIZ COSTA CORDEIRO, Prof. Doc. II, ID 3938714-3/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Sol Nascente, U.A. 18- 1254, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/2778/2015.\r\nLUCIANA DE FREITAS, Prof. Doc. II, ID 4179960-7/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Barra de São João, U.A. 18- 0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/2778/2015.\r\nVANIA REGINA MORAES REIS, Prof. Doc. II, ID 3845197-2/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/2778/2015.\r\nSTELLA MARY MENEZES PERES, Prof. Doc. II, ID 4121146-4/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/2778/2015.\r\nMARIANGELA PAIVA, Prof. Doc. II, ID 4051872-8/vínculo 2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/2778/2015.\r\nMARIA INÊS DE MATTOS, Prof. A.A.E. II, ID 4052094-3/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/2778/2015.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, ATALIA DAS GRAÇAS CARVALHO LEMGRUBER, Prof. Doc. II, ID 3334468-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/2778/2015.\r\nJUSSARA BRAGA VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3898015-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 18-3373, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/2778/2015.\r\nA PEDIDO, MARA CRISTINA SILVA CAVICHINI DE MATOS, Inspetor de Alunos, ID 3595055-2/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/2798/2015.\r\nJEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. II, ID 3393624-2/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4571/2015.\r\nJEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. II, ID 3393624-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-7007, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/4571/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390943-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/46/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3785098-9/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fatima Ferreira Alonso, ID 3775136-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Manoel Simões de Rezende, U.A. 18-2767, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 16/12/2015. Processo nº E-03/004/5027/2015.\r\nSOLANGE APARECIDA DA SILVA VIEIRA PERRUT, Prof. Doc. II, ID 3372324-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/3318/2015.\r\nROMILDO LUIZ PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3463693-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/010/2016.\r\nELIANA SAMPAIO SERZEDELLO, Prof. Doc. II, ID 3333673-3/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/12/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013. Processo nº E-03/016/010/2016.\r\nFÁTIMA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA KLAYN, Prof. Doc. II, ID 3463651- 0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Processo nº E-03/016/010/2016.\r\nId: 1932471\r\n"
        ],
        "1932472": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2016\r\n, Prof. Doc. II, ID 4034580-7/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 2116-18, do I.E. Governador Roberto da Silveira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3575/2015.\r\nId: 1932472\r\n"
        ],
        "1932486": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2016\r\n, Prof. Doc. I, ID 3430684-6/vínculo 1, da função de Diretor do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3575/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509490-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Bazílio Terra Ferreira, ID 3430684-6/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função, da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 18- 2106, no mesmo Município. Processo nº E-03/016/3575/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4369644-9/vínculo 2, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 18-2106, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos de Oliveira Santos, ID 3509490-7/ vínculo 1. Processo nº E- 03/016/3575/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3430742-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3575/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LIA KLIMROTH, Prof. Doc. I, ID 4390629- 0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Abreu de Araújo, ID 3430742-7/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/3673/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3698385-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Processo nº E-03/016/3575/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4250485-6/ vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimary Machado Ferreira, ID 3698385-3/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3673/2015.\r\nProf. Doc. II, ID 3707165-3/vínculo 1, da função de Secretário do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3575/2015.\r\nAgente Administrativo, ID 3702538-4/vínculo 1, da função de Secretário da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3673/2015.\r\n, Agente Administrativo, ID 3702538-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarete Mota da Silva, ID 3707165-3/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3.673/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3707932-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/3575/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3708097-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3575/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3689884-8/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 12/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014. Processo nº E-03/016/3575/2015.\r\nId: 1932486\r\n"
        ],
        "1932488": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 5025307-7, do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 18/01/2016. Processo nº E-01/067/140/2016.\r\nId: 1932488\r\n"
        ],
        "1932489": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " www.pge.rj.gov.br\r\n-GERAL\r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, ID funcional nº 1922555-5, matrícula no 812358-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c o art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1932489\r\n"
        ],
        "1932498": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2016\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 829.831-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38362880/1. Proc. n° E-08/006/24/2016.\r\n, mat. nº 5.003.673-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36390240/1. Proc. n° E-08/006/23/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 916.749-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 37517520/2. Proc. n° E- 08/006/669/2015.\r\n, mat. n° 921.830-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 31929753/3. Proc. n° E- 08/006/21/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 913.004-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41965400/3. Proc. n° E- 08/006/31/2016.\r\n, mat. nº 914.270-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33576203/2. Proc. n° E-08/006/13/2016.\r\n, mat. nº 918.498-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42733944/1. Proc. n° E- 08/006/22/2016.\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 195.082-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34749730/2. Proc. n° E- 08/006/665/2015.\r\n, mat. n° 255.331-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40232263/2. Proc. n° E-08/006/659/2015.\r\n, mat. n° 280.457-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33005540/1. Proc. n° E-08/006/32/2016.\r\n, mat. n° 847.878-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 39544443/1. Proc. n° E- 08/006/19/2016.\r\n, mat. n° 832.192-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34128182/1. Proc. n° E- 08/006/20/2016.\r\n, mat. n° 5.017.688-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39315614/1. Proc. n° E-08/006/26/2016.\r\n, mat. n° 5.018.707-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36720879/1. Proc. n° E-08/006/29/2016.\r\n, mat. n° 5.023.427-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32922752/1. Proc. n° E-08/006/30/2016.\r\n, mat. n° 811.039-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33576203/1. Proc. n° E-08/006/14/2016.\r\n, mat. n° 255.173-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33808651/1. Proc. n° E- 08/006/18/2016.\r\nId: 1932498\r\n"
        ],
        "1932500": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.776-3, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/47/2016.\r\nDIRETOR\r\n6\r\nEDUARDO ELIAS BASTOS BIJANI - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 292.039-5 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 11/11/2010 a 13/01/2016.\r\nId: 1932500\r\n"
        ],
        "1932518": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/996/2016,CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, ID Funcional nº 41893638, no prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão da Sindicância.\r\nId: 1932518\r\n"
        ],
        "1932535": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 07/08/2013. Proc. nº E-01/016/252/2013.\r\nDE 18/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 09/03/2013. Proc. nº E-01/049/33/2013.\r\n, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. nº E-01/024/5/2013.\r\nDE 25/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 27/06/2012. Proc. nº E-01/301568/2012.\r\nId: 1932535\r\n"
        ],
        "1932550": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n\r\n36.541-1\r\nJuan Carlos Silva Araújo\r\nEnfermeiro\r\n35.964-6\r\nAna Letícia de Cerqueira Leite Duboc\r\nProfessor Adjunto\r\n36.554-4\r\nTassia Cristina Cunha Lima\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.889-5\r\nCristiano de Paula Nascimento\r\nBiólogo\r\nId: 1932550\r\n"
        ],
        "1932556": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3648/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818. \r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/14625/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818. \r\nId: 1932556\r\n"
        ],
        "1932557": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ANTONIO TOLEDO, Registro Nacional nº 99318860, oriundo do PGU 30.885.296-6 nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/412460/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE DE ALMEIDA LEAL, Registro Nacional nº 209343896, oriundo do PGU 31.512.356-7 nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/066/32108/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ DA ROCHA AZEVEDO, Registro Nacional nº 4316690960, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/066/35202/2013.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a FRANCISCO CARLOS PINTO, credencial nº 0501, do CFC CANADÁ - DH/AB 131, com fundamento nos art. 34, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/7638/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ ROBERTO PEREIRA NOGUEIRA, Registro Nacional nº 00461970621, oriundo do NP852.670, comprovado para outro condutor, e do PGU 29.469.679-2 nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/064/12315/2015.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DIRIJA SEM COMPLICAR LTDA ME, registro DH AB/1133 com endereço funcional na rua Fausto, n° 35 - Vila Emil - Mesquita/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16260/2015.\r\nId: 1932557\r\n"
        ],
        "1932576": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Fiscalização do Contrato, a seguir elencado, cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento do referido instrumento contratual:\r\nCOMISSÃO:\r\n- ID: 2019964-3;\r\n- ID: 2478571-7;\r\n- ID: 2446388-4.\r\nEmpresa AGUSTA WESTLAND DO BRASIL LTDA (Prestação de Serviços de Manutenção da Aeronave AW 109SP GRAND NEW).\r\nId: 1932576\r\n"
        ],
        "1932588": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 197.288-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40125670/1. Proc. nº E-03/013/1260/2015.\r\n, mat. nº 281.578-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38390647/1. Proc. nº E-03/006/1028/2015.\r\n, mat. nº 245.097-1, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 5455650/1. Proc. nº E- 03/010/3492/2014.\r\n, mat. nº 153.247-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35606517/1. Proc. nº E- 03/006/2585/2015.\r\n, mat. nº 291.766-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37305379/1. Proc. nº E-03/013/3735/2015.\r\n, mat. nº 253.932-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38536749/1. Proc. nº E- 03/003/2945/2015.\r\n, mat. nº 244.935-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37881833/1. Proc. nº E-03/004/11/2016.\r\n, mat. nº 255.435-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35918012/1. Proc. nº E- 03/011/3888/2015.\r\n, mat. nº 280.667-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34027912/1. Proc. nº E- 03/003/3097/2015.\r\n, mat. nº 194.899-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40184366/1. Proc. nº E- 03/003/3098/2015.\r\n, mat. nº 291.405-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38247623/1. Proc. nº E-03/006/820/2015.\r\n, mat. nº 246.305-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39164365/1. Proc. nº E-03/2.010.396/2010.\r\n, mat. nº 294.407-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32966431/1. Proc. nº E-03/015/3840/2014.\r\n, mat. nº 290.007-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39128350/2. Proc. nº E- 03/012/3112/2015.\r\n, mat. nº 197.731-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36915734/1. Proc. nº E-03/016/1305/2014.\r\n, mat. nº 245.823-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37882155/1. Proc. nº E- 03/004/1/2016.\r\n, mat. nº 293.037-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37680577/1. Proc. nº E- 03/004/9/2016.\r\n, mat. nº 249.958-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39174077/1. Proc. nº E- 03/013/2860/2015.\r\n, mat. nº 253.280-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38539640/1. Proc. nº E- 03/003/2287/2015.\r\n, mat. nº 254.118-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38456559/1. Proc. nº E-03/012/3193/2015.\r\n, mat. nº 245.671-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35750758/1. Proc. nº E- 03/012/3230/2015.\r\n, mat. nº 805.988-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40021467/2. Proc. nº E- 03/005/3589/2015.\r\nId: 1932588\r\n"
        ],
        "1932614": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2016\r\nEngenheiro Agrônomo, ID Funcional nº 19332378, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa, com validade a partir de 01.02.2016. Processo n° E-02/001/000482/2016.\r\nEngenheiro Agrônomo, ID Funcional nº 42145210, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras, com validade a partir de 01.02.2016. Processo n° E-02/001/000483/2016.\r\nId: 1932614\r\n"
        ],
        "1932636": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.796-9. Proc. n° E-03/016/449/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 240.578-5. Proc. n° E-03/3.610.157/2002.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.786-4. Proc. n° E-03/005/2297/2013.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 950.161-0 836.989-4. Proc. n° E-03/007/835/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.129-0. Proc. n° E-03/008/1102/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.121-8. Proc. n° E-08/221.802/2010.\r\nProf. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 965.274-4 e 5.002.056-9. Proc. n° E-03/011/398/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.013.155-6. Proc. n° E-01/124.088/2007.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.023.191-9. Proc. n° E-03/006/509/2014.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.009.926-6. Proc. n° E-03/8.610.003/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.571-9. Proc. n° E-03/10.004.754/2011.\r\nId: 1932636\r\n"
        ],
        "1932641": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/12/2015, ROSANGELA MARTINS ALVES TEOFILO, Prof. Doc. II, ID 3463527- 0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015. Processo nº E-03/016/10/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/01/2016, ULYSSES DOS SANTOS NAZARENO, Prof. Doc. I, ID 3694784-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Francisco Portugal Neves, U.A. 18-2107, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/19/2016.\r\nIVAN RODRIGUES MACEDO, Prof. Doc. I, ID 4418874- 9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015. Processo nº E-03/016/3038/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/01/2016, SELMA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 4032646-2/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/41/2016.\r\n, com validade a contar de 11/11/2015, MARCELO COSTA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 3702186-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 12/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014. Processo nº E-03/016/3411/2015.\r\nCECÍLIA CUNHA FRANÇA, Prof. Doc. I, ID 4033819-3/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Costa de Lima, ID 3702186-9/vínculo 1, e considerá-la dispensada da função de Diretor do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 11/11/2015. Processo nº E-03/016/3411/2015.\r\n, com validade a contar de 11/11/2015, ELISÂNGELA REGINA DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. II, ID 3457065-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3411/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELISÂNGELA REGINA DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. II, ID 3457065-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/11/2015, a função de Diretor do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alex Souza da Silva, ID 4256126-4/vínculo 2. Processo nº E-03/016/3411/2015.\r\nALEX SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4256126-4/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Cunha França, ID 4033819-3/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 11/11/2015. Processo nº E- 03/016/3411/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/12/2015, DAISY MEDEIROS LUTZ, Prof. Doc. II, ID 3689824-4/vínculo 1, da função de Secretário da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 18-2068, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3683/2015.\r\n, com validade a contar de 23/12/2015, LUCILENE SILVA DE SOUZA, Servente, ID 3689796-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 18-2068, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daisy Medeiros Lutz, ID 3689824-4/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3683/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/01/2016, ANA TEREZA COSME DE ALCANTARA LIMA, Prof. Doc. I, ID 1416313- 6/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015. Processo nº E-03/016/16/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/12/2015, CARMEN LUCIA GERMANO DOS SANTOS, Agente Administrativo, ID 3703377-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3.626/2015.\r\nTERESA CRISTINA DOS SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, ID 573886-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josiane Knust Sampaio, ID 3886146-1/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, no mesmo Município. Processo nº E-03/002/5973/2015.\r\n, com validade a contar de 19/10/2015, FÁTIMA MENDES GUASTI, Prof. Doc. I, ID 4206994-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015. Processo nº E- 03/002/5197/2015.\r\nGLAUCO LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID 4272571-2/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Mendes Guasti, ID 4206994-7/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função, da E.E. Dr. Memória, U.A 18-3201, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 19/10/2015. Processo nº E-03/002/5197/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DAYANA CORDEIRO DIAS, Prof. Doc. II, ID 3334365- 9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 05/08/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 18-3051, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Belli, ID 3623584-9/vínculo 1. Processo nº E-03/012/2523/2015.\r\n, a pedido, MARIANGELA SARAIVA ROCHA COELHO, Prof. Doc. I, ID 4203495-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4326/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JACIRA DE FATIMA LACERDA DE FARIA, Prof. Doc. II, ID 3556135-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariangela Saraiva Rocha Coelho, ID 4203495-7/vínculo 1. Processo nº E-03/005/4326/2015.\r\n, a pedido, ADRIANA CAMPOS DA SILVA PIMENTA, Prof. Doc. II, ID 3398634-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014. Processo nº E-03/005/4266/2015.\r\n, a pedido, ANDRÉIA ELIZIÁRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3932117-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/005/4266/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉIA ELIZIÁRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3932117- 7/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil - Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Campos da Silva Pimenta, ID 3398634-7/vínculo 1. Processo nº E-03/005/4266/2015.\r\n, a pedido, LUÍS FERNANDO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4190997-6/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/07/2014, publicado no D.O. de 09/07/2014. Processo nº E-03/007/5939/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ERIK STEINBERG ALVARES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4377345-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luís Fernando Barbosa, ID 4190997-6/vínculo 2. Processo nº E- 03/007/5939/2015.\r\n, a pedido, MAGDA THEREZINHA MORAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3675293-2/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5940/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/11/2015, FLÁVIA SANTOS GONZALES PACHECO, Prof. Doc. I, ID 4277886-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015. Processo nº E-03/001/9101/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCOS AURÉLIO LEAL DE CARVALHO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4419157-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 10/11/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Santos Gonzales Pacheco, ID 4277886-7/vínculo 1. Processo nº E- 03/001/9101/2015.\r\n, a pedido, MAYSA FERREIRA DOS ANJOS, Merendeira, ID 3415205-9/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/40/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRIO CESAR DO NASCIMENTO BEVILAQUA, Prof. Doc. I, ID 4260324-2/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 18-6906, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Lacerda Pinto, ID 3732137-4/vínculo 1. Processo nº E-03/007/5952/2015.\r\n, a pedido, ROBERTO MUCHULI MARQUES BUSTOS, Prof. Doc. I, ID 3609745-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Marques dos Reis, U.A. 18-1747, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014. Processo nº E- 03/007/5950/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA MARIA DE AGUIAR CASTELLA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID 3609722-5/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Marques dos Reis, U.A. 18-1747, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Muchuli Marques Bustos, ID 3609745- 4/vínculo 1. Processo nº E-03/007/5950/2015.\r\n, a pedido, PAULA RAMOS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4278445-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014. Processo nº E-03/008/13/2016.\r\n, a pedido, DENISE FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, ID 3638473-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/10/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DENISE FERNANDES GOMES, Prof. Doc. II, ID 3638473-9/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 18-6992, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/10/2016.\r\nId: 1932641\r\n"
        ],
        "1932664": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n- Fica esclarecido que, a partir de 15/02/2016, o Núcleo Simples 0098-26, que pertence a U.A.26-3663/13ª DEAC, passará a ser Composto com as U.A'S 26-3661/11ª DEAC, 26-3662/12ª DEAC e 26-3664/14ª DEAC - C.I nº PCERJ/CGDEAC/84/2015.\r\nId: 1932664\r\n"
        ],
        "1932673": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, RG 07.425, ID Funcional 002593555-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 06.01.2016, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 06.01.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 11.06.2007, publicado no D.O. de 05.07.2007. Processo nº E- 27/037/992/2015.\r\n, RG 05.565, ID Funcional 002598348-2, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.09.2011, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 06.01.2016, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 26.11.2007, publicado no D.O. de 14.12.2007. Processo nº E-27/037/690/2015.\r\nda publicação no D.O. de 30 de julho de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo CARLOS DE JESUS PESSOA, RG CBMERJ 05.292, Id Funcional 0026192780, em conformidade com art. 80 da CERJ. Processo nº E- 27/037/1084/2013.\r\nId: 1932673\r\n"
        ],
        "1932688": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 41975804/4, mat. n° 950.348-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/11/2015. Proc. n° E-03/011/3682/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43638490/2, mat. n° 964.740-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/10/2015. Proc. n° E-03/013/3279/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42598389/2, mat. n° 940.360-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/03/2013. Proc. n° E-03/013/589/2013.\r\n, ID. Funcional nº 50063154/1, mat. n° 3.029.641-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/12/2015. Proc. n° E-03/001/10088/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43868827/1, mat. n° 961.842-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/12/2015. Proc. n° E-03/001/10094/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50071840/1, mat. n° 3.031.055-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/11/2015. Proc. n° E-03/007/5670/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43269869/1, mat. n° 940.141-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/10/2015. Proc. n° E-03/013/3294/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5785260/2, mat. n° 927.167-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/11/2015. Proc. n° E-03/001/9003/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5554764/2, mat. n° 838.469-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/11/2015. Proc. n° E-03/001/9422/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5554764/1, mat. n° 825.099-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/11/2015. Proc. n° E-03/001/9423/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33955107/2, mat. n° 926.137-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/12/2015. Proc. n° E-03/010/4640/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50768247/1, mat. n° 3.084.419-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/11/2015. Proc. n° E-03/011/3643/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33267650/1, mat. n° 869.956-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/11/2015. Proc. n° E-03/005/4149/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5655501/2, mat. n° 3.058.464-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. n° E-03/008/4614/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39968952/2, mat. n° 845.682-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 29/10/2014. Proc. n° E-03/001/9672/2014.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 42060249/1, mat. n° 921.118-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/10/2015. Proc. n° E- 03/021/2096/2015.\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 35123648/2, mat. n° 830.200-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/10/2015. Proc. n° E-03/015/3517/2015.\r\nId: 1932688\r\n"
        ],
        "1932713": [
            "2016-02-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Coronel Bombeiro Militar QOC/85 - CAMILO RIBAMAR RAMOS - RG 08832 - ID Funcional 0020243642 - CPF 811582627-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86 - ROMULO CAPELLO TEIXEIRA - RG 09643 - ID Funcional 0020349947 - CPF 729599087-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, que preceitua nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03/12/2015); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, Coronel Bombeiro Militar QOC/82 - SERGIO LUIZ PEREIRA - RG 07393 - ID Funcional 0020237995 - CPF 763425577-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/139/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Coronel Bombeiro Militar QOC/87 - EDUARDO RAMOS DOS REIS - RG 09949 - ID Funcional 0026048426 - CPF 935093837-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, que preceitua nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03/12/2015); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Coronel Bombeiro Militar QOC/84 - LINCOLN MACHADO CORREA - RG 08435 - ID Funcional 0025965450 - CPF 612079347-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/140/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93 - LUCIA TERESA CORTES DA SILVEIRA, RG 17.579 - ID Funcional 0026648547 - CPF 718961987-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/82/2015.\r\nId: 1932713\r\n"
        ],
        "1932714": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º TEN PM RG 84.556, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, designado por ato de 05.10.2015, publicado em D.O. de 13.10.2015.\r\nRUI DE FARIAS SOUTO 1º TEN PM RG 85.160, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, como substituto de PEDRO NOGUEIRA KARLIS 1º TEN PM RG 84.556.\r\nId: 1932714\r\n"
        ],
        "1932724": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional nº 5028431-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Preparo de Atos, da Divisão de Apoio Técnico, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, ID funcional nº 4336064-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, ID funcional nº 5018565- 9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, ID funcional nº 4328164- 8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, ID funcional nº 5029419-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, ID funcional nº 4281598-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, ID funcional nº 5005042- 7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, ID funcional nº 2316025-0, com validade a contar de 24 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1932724\r\n"
        ],
        "1932728": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.01.2016\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 5078897-3, como Gerente de Resíduos. Of. IETAP/GD nº 021/2016.\r\nId: 1932728\r\n"
        ],
        "1932730": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ex offício, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a contar de 25.12.2015, o CORONEL PM (RG 39.1, com fulcro no art. 96, inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E- 09/90/218/2013.\r\nId: 1932730\r\n"
        ],
        "1932757": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/249/2016.\r\nJOÃO JOSÉ ABRAHÃO CARAMEZ - matrícula nº 7.500-2\r\nANDRÉ DA LUZ MOREIRA - matrícula nº 36.500-7\r\nEVANDRO MENDES KLUMB - matrícula nº 36.028-9\r\nId: 1932757\r\n"
        ],
        "1932792": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 23/12/2010, tornando sem efeito o Ato de 17/03/2011, publicado no D.O. de 19/05/2011. Proc. nº E-01/300070/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARCOS FELIPE DOS SANTOS SILVA VALLEcom validade a contar de 15/03/2001, tornando sem efeito o Ato de 29/05/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014. Proc. nº E-01/706669/2001.\r\nDE 27/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 16/11/2008, tornando sem efeito o Ato de 28/02/2011, publicado no D.O. de 13/05/2011. Proc. nº E- 01/300013/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a , com validade a contar de 17/11/2007 - PROC. Nº E-01/306320/2007.\r\nDE 28/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a , com validade a contar de 01/05/2009, tornando sem efeito o Ato de 30/06/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009. Proc. nº E-01/301182/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 16/01/2009, tornando sem efeito o Ato de 16/04/2015, publicado no D.O. de 24/08/2015. Proc. nº E-01/300464/2009.\r\nId: 1932792\r\n"
        ],
        "1932793": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a , com validade a contar de 19/01/2012. Proc. nº E-01/300764/2012.\r\nId: 1932793\r\n"
        ],
        "1932811": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.007/2016.\r\nId: 1932811\r\n"
        ],
        "1932812": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.212/2015.\r\nId: 1932812\r\n"
        ],
        "1932826": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Coelho Neto:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n42144531\r\nGISELE PEREIRA DE MIRANDA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n5635810\r\nTATIANA BESSA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\na remoção dos servidores, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para a Superintendência de Perícia Médica:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30391539\r\nIRACEMA FERREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30450055\r\nLUCIANA GOMES PEREIRA M. DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30420520\r\nMARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA VALE\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\na remoção dos servidores, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30426375\r\nWAGNER GOMES LAGUNA CARDOSO\r\nMÉDICO\r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Cavalcante:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nSANDRA MARIA CERQUEIRA TRAVASSOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30457742\r\nSUELI BARBOSA CLARO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30460433\r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Posto de Assistência Médica Cavalcante:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA BUENO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31038913\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nALMIR RIBEIRO MIRANDA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DESAÚDE\r\n30385768\r\nLUIZ CARLOS DUARTE\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30482232\r\nOZILENE DOS SANTOS LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5635837\r\nROSANGELA SILVA RODRIGUES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30403049\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30452260\r\nANGELA MARIA ESTEVES WALDER\r\nENFERMEIRO\r\n32334966\r\nCARLOS ALEXANDRE DE HOLANDA C. PINTO\r\nMÉDICO\r\n30436079\r\nEDUARDO NOVES DA MOTA\r\nMÉDICO\r\n30443962\r\nFATIMA REGINA MARTINS RIBEIRO\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n32341849 / MATR. 299.304-6\r\nSILENE OLIVEIRA SERRA DE SOUSA\r\nMÉDICO\r\n32341849 / MATR. 812.908-2\r\nSILENE OLIVEIRA SERRA DE SOUSA\r\nMÉDICO\r\n42181860\r\nSIMONE HENRIQUE DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30399548\r\nSUELI REIS GUIMARAES\r\nENFERMEIRO\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nJOSE LUIZ REGO DANTAS\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30413958\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, da Superintendência de Pericia Médica para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nMARILENE DE FREITAS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42165105\r\nVALDEIA GOMES DA SILVA FILHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30510953\r\nId: 1932826\r\n"
        ],
        "1932833": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, no serviço de Elaboração de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada de Tanguá, no Estado do Rio de janeiro, referente ao Contrato nº 023/2013 com a EMPRESA COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA., objeto do Processo nº E-17/001.914/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2015\r\n- Matr. nº 443.687-6\r\n- Matr. nº 944.271-6\r\nId: 1932833\r\n"
        ],
        "1932837": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2016\r\n, Nível G, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/.\r\nDE 25.01.2016\r\nmatrícula nº 36/27.323-3, Id Funcional 21482560, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Processo nº .\r\nId: 1932837\r\n"
        ],
        "1932843": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280749-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Liberdade, U.A. 18- 6934, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/5114/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378846- 7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 30/09/2015. Processo nº E-03/008/5114/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4378846-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo de Almeida Alves, ID 4280749-2/vínculo 1. Processo nº E-03/008/5114/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3373964-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E-03/008/15/2016.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3373964-1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Rodrigues dos Santos Aparecida, ID 4137213-1/vínculo 6. Processo nº E-03/008/15/2016.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4380915-4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Avelar, ID 3373964-1/vínculo 1. Processo nº E- 03/008/15/2016.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4326159-0/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glória de Menezes Dória, ID 3541506-1/vínculo 1. Processo nº E-03/008/16/2016.\r\nRITA LEE FONSECA DA SILVA FURTADO, Prof. Doc. II, ID 3423277-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4565/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4027704-6/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Alvim Enseki, ID 559916-4/vínculo 2, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 432 Alberto Cavalcanti, U.A. 18- 1866, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/4565/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4342994- 7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 432 Alberto Cavalcanti, U.A. 18-1866, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ellaine Dias Ribeiro Américo, ID 4027704-6/vínculo 2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/4652/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3639406-8/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 18-1836, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/011/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 2099661-6/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 27/06/2014. Processo nº E-03/008/4980/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3797474-2/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Keli Bezerra Amaral, ID 2099661-6/vínculo 2. Processo nº E- 03/008/4980/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3567864-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/3783/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4345694- 4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rui de Souza Xavier, ID 3567864-0/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/3783/2015.\r\nJOSÉ CARLOS DE BRITO, Prof. Doc. I, ID 4368493-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/015/3769/2015.\r\nA PEDIDO, ROSÂNGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA, Prof. Doc. I, ID 3763663-4/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 15/09/2015. Processo nº E- 03/015/3769/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSÂNGELA FERREIRA DA PENHA GALIZA, Prof. Doc. I, ID 3763663-4/vínculo 3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos de Brito, ID 4368493-9/vínculo 1. Processo nº E-03/015/3769/2015.\r\n, Agente Administrativo, ID 3636801-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/3678/2015.\r\n, Agente Administrativo, ID 3636801-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Edson Lopes de Oliveira, ID 3971574-4/vínculo 1. Processo nº E-03/015/3678/2015.\r\nMARIA HELENA BANDOLI AMARAL, Prof. Doc. II, ID 4077622-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 18-0160, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/015/3600/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CÉLIA DAMASCENO FERNANDES DE ABREU, Prof. Doc. I, ID 4180439-2/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 18-0160, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Bandoli Amaral, ID 4077622-0/vínculo 2. Processo nº E-03/015/3600/2015.\r\nA PEDIDO, SELMA MARIA PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3802256-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18- 1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/3390/2015.\r\n, com validade a contar de 19/08/2015, SORAYA RABELO SILVA, Prof. Doc. II, ID 3582156-6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2823/2015.\r\nA PEDIDO, MARIA DE LOURDES GONÇALVES GUARACIABA, Prof. Doc. II, ID 3665064-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 18-1895, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3386/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3753894-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Daura da Silva Barbosa, U.A. 18-2574, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Processo nº E-03/011/3788/2015.\r\nJAIME CÉSAR PEROTA, Prof. Doc. I, ID 3376595-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 28/07/2015, publicado no D.O. de 03/08/2015. Processo nº E- 03/010/4633/2015.\r\nRICARDO MURILO DA SILVA LISBOA, Prof. Doc. I, ID 3931043-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4495/2015.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3376595-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 16/11/2015, a função de Diretor do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Murilo da Silva Lisboa, ID 3931043-4/vínculo 1. Processo nº E-03/010/4.633/2015.\r\nId: 1932843\r\n"
        ],
        "1932844": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da Elaboração de Estudos de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada de Tanguá, no Estado do Rio de janeiro, referente ao Contrato n° 023/2013 com a EMPRESA COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA., objeto do Processo n° E-17/001.914/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2016\r\n- Mat. 443.687-6\r\n- Mat. 944.271-6\r\nId: 1932844\r\n"
        ],
        "1932860": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2016\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2016\r\nONDE SE LÊ: VIVIAN APARECIDA DE OLIVEIRA CAMARA\r\nLEIA-SE: VIVIAN APARECIDA DE ALMEIDA CAMARA\r\nId: 1932860\r\n"
        ],
        "1932863": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956428-7 e matrícula nº 0.199.041-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/004/108/2016.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946015-5 e matrícula nº 0.198.841-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/024/121/2016.\r\nId: 1932863\r\n"
        ],
        "1932865": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 03.02.2016\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nBRUNO DOS SANTOS SCOVINO, 3º Sargento PM, RG 77.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.05.2002, com 16 anos, 10 meses e 01 dia. Proc. nº E-09/090/16/2015.\r\nId: 1932865\r\n"
        ],
        "1932866": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 03.02.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 43.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/55/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/064/92/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/133/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/70/2015.\r\nSubtenente PM, RG 53.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/048/28/2015.\r\nSubtenente PM, RG 52.576, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/29/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 52.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/068/8/2016.\r\nSubtenente PM, RG 49.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/064/56/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/31/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.487, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/073/53/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/9/2016.\r\nSubtenente PM, RG 44.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/022/66/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.086, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/91/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/64/2015.\r\nSubtenente PM, RG 38.239, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/63/2015.\r\nId: 1932866\r\n"
        ],
        "1932878": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 02.02.2016\r\n, A PEDIDO, ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34.427-5, Técnico Universitário Superior / Procurador, do Cargo em Comissão de Coordenador Contencioso Pessoal, símbolo CC-7, código 482, a contar de 01/01/2016.\r\nA PEDIDO, MARCELA DE OLVEIRA MELLO GOUVÊA, matr. nº 35.785-5, Técnico Universitário Superior / Procurador, do Cargo em Comissão de Procurador de Tutela de Interesses Transindividuais, símbolo CC-7, código 1195, a contar de 01/01/2016.\r\nALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. nº 34.427-5, Técnico Universitário Superior / Procurador, no Cargo em Comissão de Subprocurador Geral da UERJ, símbolo CC-6, código 3052, a contar de 01/01/2016.\r\n, matr. nº 35.620-4, Técnico Universitário Superior / Procurador, no Cargo em Comissão de Procurador-Chefe PG-01, símbolo CC-7, código 919, a contar de 01/01/2016.\r\n, matr. nº 32.333-7, Técnico Universitário Superior / Procurador, no Cargo em Comissão de Procurador-Chefe PG-02, símbolo CC-7, código 482, a contar de 01/01/2016.\r\n, matr. nº 34.365-7, Técnico Universitário Superior / Procurador, no Cargo em Comissão de Procurador Assessor de Assuntos Acadêmicos e Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-6, código 1194, a contar de 01/01/2016.\r\nmatr. nº 35.611-3, Técnico Universitário Superior / Procurador, no Cargo em Comissão de Procurador de Tutela de Interesses Transindividuais, símbolo CC-7, código 1195, a contar de 01/01/2016.\r\nDIOGO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 37.697-0, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe do Serviço de Planejamento, símbolo FG-1, código 1210, a contar de 01/02/2016.\r\nA PEDIDO, MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, matr. nº 06.439-4, Técnico Universitário Superior / Treinamento, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-9, código 158, a contar de 31/01/2016.\r\nCARLOS PATRÍCIO MERCADO SAMANEZ, matr. n° 32.638-9 / ID nº 25596624, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, no Cargo em Comissão de Coordenador do Cocapacit, símbolo CC-9, código 158, a contar de 01/02/2016.\r\nId: 1932878\r\n"
        ],
        "1932883": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - SRH.\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições; e\r\nos termos do AEDA 007/REITORIA/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Modificar a estrutura da SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - SRH, sem aumento de despesas.\r\n- Em consequência da presente reestruturação, fica transformado o seguinte cargo em comissão:\r\nAnterior\r\nCódigo\r\nSímbolo\r\nDenominação\r\n158\r\n9\r\nI\r\nAtual\r\nCódigo\r\nSímbolo\r\nDenominação\r\n158\r\nCC-09\r\nCoordenador do Cocapacit\r\n- Este Ato Executivo de Decisão Administrativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2016, revogadas demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2016\r\nReitor da UERJ\r\nId: 1932883\r\n"
        ],
        "1932893": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao CFC POSITIVA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH-AB/726, com endereço funcional na Avenida José Homem da Costa, 577 - Loja 1 - Beira Rio - Santo Antônio de Pádua/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC POSITIVA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH-AB/726, no endereço funcional na Avenida Quinze de Novembro, 331 - Lojas 1, 2 e 3 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA ALTERNATIVA LTDA ME, registro DH-AB/1134, com endereço funcional na Rua Francisco Ventura Lopes, 395 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA VILA NOVA LTDA ME, registro DH-AB/1018, com endereço funcional na Rua Fagundes Varela, 286 - Loja 04 - Vila Isabel - Três Rios/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA VILA NOVA LTDA ME, registro DH-AB/1018, no endereço funcional na Avenida Presidente Roosevelt, 158 - Quadra 4 - Lote 15 - Jardim Rosário - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/063/13887/2015.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA & SILVA LTDA ME, registro DH-AB/958, com endereço funcional na Rua Dr. Beda, 10 - Parque João Seixas - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/063/.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA & SILVA LTDA ME, registro DH-AB/958, com endereço funcional na Avenida Senador Tarcísio Miranda, 692 - Parque Turf Club- Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/14011/2015.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JAPUÍBA-RJ LTDA ME, registro DH-AB/1023, com endereço funcional na Rodovia RJ 116, Km 28, nº 396 - Japuíba - Cachoeiras de Macacu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/06.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JAPUÍBA-RJ LTDA-ME, registro DH-AB/1023, com endereço funcional na Praça Governador Macedo Soares, 613 - Japuíba - Cachoeiras de Macacu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/19052/2015.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MONTE CARLO LTDA ME, registro DH-AB/082, com endereço funcional na Estrada do Tindiba, 2089 - Salas 217, 301, 302, 303 e 304 - Pechincha - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MONTE CARLO LTDA ME, registro DH-AB/082, com endereço funcional na Estrada do Tindiba, 1852 - Loja C - Pechincha - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/065/16891/2015.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA ITABAPOANA NOROESTE LTDA ME, registro DH-AB/922, com endereço funcional na Travessa Netuno, 27 - 18º Distrito de Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA NOROESTE ITAPERUNA LTDA ME, registro DH-AB/922, com endereço funcional na Avenida Senador Francisco Sá Tinoco, s/nº - Loja 2 - Boa Ventura - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC HUGO TITONELI RODRIGUES ME, registro DH-AB/722, com endereço funcional na Rodovia RJ 148, nº 197 - Asa Norte - Sumidouro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/.\r\no credenciamento ao CFC HUGO TITONELI RODRIGUES ME, registro DH-AB/722, com endereço funcional na Rua João Amâncio, nº 20 - Centro - Sumidouro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/37316/2015.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA EDUCAR LTDA ME, registro DH-AB/739, com endereço funcional na Estrada da Cachoeira, nº 100 - Loja 3 - Bela Vista I - Paty de Alferes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA EDUCAR LTDA ME, registro DH-AB/739, com endereço funcional na Avenida Roberto Silveira, nº 222 - Santa Cecília - Paty de Alferes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\nDE 02.02.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALINE COSTA DUARTE, Registro Nacional nº 4273534088, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. \r\nId: 1932893\r\n"
        ],
        "1932903": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.489-6, I.D. funcional nº 1923692-1, em serviços leves e internos, fora de plantão e de diligência policial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 242.063-6 e Professor Docente II, matr. nº 805.985-9, I.D. funcional nº 4046873-9, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.921-7, I.D. funcional nº 31341640, em serviços ambulatorial, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.847-6, I.D. funcional nº 5801273, em função extraclasse . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.433-7, I.D. funcional nº 3065706-7, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 835.727-9, I.D. funcional nº 1985103-0, fora do contato direto com menores cumprindo pena em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 225.578- 4, I.D. funcional nº 4404971-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Investigador Policial, matr. nº 269.412-3, I.D funcional nº 2926674-2, fora de diligência policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.651-7, I.D. funcional nº 4195515-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.910-2, I.D funcional nº 3812882-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 815.406-4 e 167.010-8, I.D funcional nº 3999165-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 952.284-8, I.D funcional nº 4355566-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.728-2, I.D funcional nº 4320984-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.221-8, I.D funcional nº 4177321-7, fora do regime de plantão e de diligência policial, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.716-3, I.D funcional nº 3323782-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. 30.11.15.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 223.447-4, I.D funcional nº 5569699, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 943.045-5 e 966.391-5, I.D. funcional nº 4329843-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 277.950-2, I.D. funcional nº 3329317-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 5.018.952-1, I.D funcional nº 3478404-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.011.111-1, I.D funcional nº 3483178-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.456-3, I.D funcional nº 3794995-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nJUCIARA JERONIMO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.487-3, I.D funcional nº 3029416-9, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência” à readaptação ex ofício do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 936.262-5, I.D funcional nº 4304411-5, concedido através do Ato datado de 20.05.2015, e publicado no Diário Oficial de 27.07.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\no termo “próximo à residência”, à readaptação do servidor , Professor Docente I, matrs. nºs 845.862-2 e 919.460-6, I.D funcional nº 3628494-7, concedido através do Ato datado de 26.10.2015, e publicado no Diário Oficial de 21.12.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.10.2015\r\nOnde se lê: ...ERLAME VIANA FERREIRA,...\r\nLeia-se: ...ERLANE VIANA FERREIRA,...\r\nId: 1932903\r\n"
        ],
        "1932914": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 30 DE DEZEMBRO DE 2015\r\nHOMOLOGA RESULTADO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO no uso de suas atribuições,\r\n:\r\nHomologar o resultado apurado pela Comissão para organização do processo eleitoral, para os cargos de Coordenador de Enfermagem, Chefia do Serviço de Treinamento e Avaliação de Enfermagem, Chefia do Serviço de Enfermagem de Pacientes Externos, e Chefia do Setor de Enfermagem Cirúrgica, Chefia do Serviço de Enfermagem da Mulher e Criança e Chefia do Serviço de Enfermagem Clínica do Hospital Universitário Pedro Ernesto, quadriênio 2016-2019, instituída pela Portaria nº 495/HUPE, de 17 de novembro de 2015, conforme o quadro a seguir:\r\nCoordenadora de Enfermagem - Rejane Araújo de Souza, matrícula 30.265-3;\r\nChefe do Serviço de Treinamento e Avaliação de Enfermagem - Marco Antônio de Almeida Peixoto, matrícula 26.735-1;\r\nChefe do Serviço de Enfermagem de Pacientes Externos - Alex Ferreira Rodrigues, matrícula 34.859-9;\r\nChefe do Setor de Enfermagem Cirúrgica - Reginaldo Paulino da Costa, matrícula 30.231-5;\r\nChefe do Serviço de Enfermagem da Mulher e Criança- Renata de Oliveira Maciel, matrícula 30.328-9;\r\nChefe do Serviço de Enfermagem Clínica - Mônica Oliveira Duarte Martins, matrícula 31.429-4.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015\r\nDiretor-Geral do HUPE\r\n*Omitida no D.O. de 04/01/2016.\r\nId: 1932914\r\n"
        ],
        "1932928": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50137859/1, mat. n° 3.041.037-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/12/2015. Proc. n° E-03/001/9884/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50141457/1, mat. n° 3.041.644-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/12/2015. Proc. n° E-03/001/9851/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50138634/1, mat. n° 3.041.635-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/12/2015. Proc. n° E-03/001/9838/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50135759/1, mat. n° 3.041.074-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/12/2015. Proc. n° E-03/001/9826/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43234496/2, mat. n° 953.607-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/12/2015. Proc. n° E-03/006/3382/2015.\r\nId: 1932928\r\n"
        ],
        "1932982": [
            "2016-02-04 00:00:00",
            "\r\n.02.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o PEDRO RAMOS DE MIRANDA - RG 13.848 - CPF , com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76;78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0140/030/2016.\r\nId: 1932982\r\n"
        ],
        "1933004": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2016\r\nCLAUDICÉIA VICENTE, Prof. Doc. II, ID 3394206-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 416 Wilson Batista, U.A. 18-0750, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 05/10/2015. Processo nº E-03/004/45/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDICÉIA VICENTE, Prof. Doc. II, ID 3394206-4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 18-2780, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/45/2016.\r\n, a pedido, FERNANDO SILVA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 3424475-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015. Processo nº E-03/005/3896/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FERNANDO SILVA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 3424475-1/ vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Luís da Costa Burgues, ID 3361234-0/vínculo 1. Processo nº E-03/005/3896/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KARLA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4415670-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Silva Cardoso, ID 3424475-1/ vínculo 1. Processo nº E- 03/005/3896/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DIRCE ALVES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3600524-0/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Ilha do Governador, U.A. 18-2222, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/46/2016.\r\n, a pedido, SANDRA SUELY MACIEL DE MELO, Prof. Doc. II, ID 3424434-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/44/2016.\r\nSANDRA SUELY MACIEL DE MELO, Prof. Doc. II, ID 3424434-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Batista Tavares de Lima, ID 3398512-0/vínculo 1. Processo nº E- 03/007/44/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RONALD MARTINS, Prof. Doc. I, ID 4201188- 4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Suely Maciel de Melo, ID 3424434-4/vínculo 1. Processo nº E-03/007/44/2016.\r\n, a pedido, KILZA MATTOS DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, ID 3572235-5/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 15/01/2014. Processo nº E- 03/007/39/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KILZA MATTOS DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, ID 3572235-5/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 18-2430, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/39/2016.\r\n, a pedido, EDUARDO DIAS RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. I, ID 3334236-9/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E- 03/007/41/2016.\r\n, com validade a contar de 06/10/2015, CLAUDIA SAAD FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3264294-6/vínculo 1, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/4018/2015.\r\n, com validade a contar de 06/10/2015, CÉLIA MARIA FONSECA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 3532314-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/008/4018/2015.\r\nJOSÉ LUÍS DA COSTA BURGUES, Prof. Doc. I, ID 3361234-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Maria Fonseca de Araújo, ID 3532314-0/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu. Processo nº E-03/008/4018/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/12/2015, REGINA PAULINA DA ASSUNÇÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3472595- 4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/021/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3658731-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 18/12/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Paulina da Assunção Ferreira, ID 3472595-4/vínculo 1. Processo nº E-03/008/021/2016.\r\nALICE REGINA COSTA RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4335788-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 21/05/2015. Processo nº E-03/008/4957/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALICE REGINA COSTA RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4335788-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Agrinaldo Gonçalves da Silva, ID 4345861-0/vínculo 1. Processo nº E- 03/008/4957/2015.\r\n, a pedido, AGRINALDO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4345861-0/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014. Processo nº E-03/008/4957/2015.\r\n, a pedido, PATRÍCIA APARECIDA GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID 3375751-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4721/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA APARECIDA GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID 3375751-8/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilia França Coimbra, ID 4082964-2/vínculo 2. Processo nº E-03/010/4.721/2015.\r\nId: 1933004\r\n"
        ],
        "1933021": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2016, ALCINÉIA PONTES DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3394655-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 0750-18, do CIEP 416 Wilson Batista, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/236/2016.\r\nNEIZE MONTEIRO DA SILVA SANTOS, Servente, ID 574000-2/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0271-18, do C.E. República Italiana, Município de Porto Real, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/4360/2015.\r\n, a pedido, ANDRESSA DA SILVA DE MATTOS, Assistente Executivo, ID 5027290-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 2869-18, do C.E. João Salim Miguel, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/5/2016.\r\n, com validade a contar de 02/09/2015, MARY CLAUDIA OGHERI, Merendeira, ID 3656956-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 1874-18, do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/008/122/2016.\r\nADRIANA PAMPLONA DOS SANTOS DIAS, Assistente Executivo, ID 5014625-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1874-18, do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do Núcleo Simples nº 6967-18, do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/122/2016.\r\nId: 1933021\r\n"
        ],
        "1933044": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.002.283-9, Servente I, ID Funcional nº 37544381/1. Proc. nº E-03/011/4271/2014.\r\n, mat. nº 5.025.030-7, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 40296482/1. Proc. nº E- 03/008/151/2015.\r\n, mat. nº 5.003.268-9, Servente I, ID Funcional nº 34818740/1. Proc. nº E-03/012/129/2016.\r\n, mat. nº 270.061-5, Merendeira I, ID Funcional nº 33262055/1. Proc. nº E-03/005/2/2016.\r\n, mat. nº 275.991-8, Servente I, ID Funcional nº 33006164/1. Proc. nº E- 03/015/62/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 240.278-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40173674/2. Proc. nº E-03/008/26/2015.\r\n, mat. nº 187.846-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40592669/1. Proc. nº E- 03/004/5/2016.\r\n, mat. nº 244.931- 2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41003985/2. Proc. nº E- 03/004/7/2016.\r\n, mat. nº 237.557-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40134156/1. Proc. nº E-03/015/3598/2015.\r\n, mat. nº 1.208.265-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39264386/1. Proc. nº E-03/012/128/2016.\r\n, mat. nº 240.303-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40655512/1. Proc. nº E- 03/002/1822/2015.\r\n, mat. nº 251.780-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40368416/2. Proc. nº E-03/003/3095/2015.\r\n, mat. nº 246.588-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37249932/1. Proc. nº E- 03/012/3358/2015.\r\n, mat. nº 195.704-2, Servente I, ID Funcional nº 36823481/1. Proc. nº E-03/003/2877/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 825.070-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40390659/1. Proc. nº E- 03/007/5215/2015.\r\n, mat. nº 276.522-0, Servente I, ID Funcional nº 38968940/1. Proc. nº E-03/012/3419/2015.\r\n, mat. nº 838.647-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 37411152/1. Proc. nº E- 03/015/4236/2014.\r\n, mat. nº 5.002.057-7, Zelador I, ID Funcional nº 36489140/1. Proc. nº E-03/011/3615/2015.\r\nId: 1933044\r\n"
        ],
        "1933047": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nANTONIO CARLOS DAS N SEIXAS\r\nMÉDICO - CIRURGIA TORACICA\r\n30569516\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR\r\nFARMACEUTICO\r\n30730767\r\nELEONORA DE SOUZA BATISTA FRANCA\r\nENFERMEIRO\r\n30534364\r\nERICA PEREIRA DE LIMA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n41991583\r\nFRANCISCA ALEXANDRE DE MORAIS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30544556\r\nHAMILTON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30629551\r\nJACY DE CASTRO GACHET\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30531535\r\nLUIS EDUARDO MELLO LEAL\r\nMÉDICO - CIRURGIA PLASTICA\r\n30577721\r\nSIMONE DO AMARAL PEREIRA\r\nENFERMAGEM\r\n5638577\r\nSONIA MARIA DE MATTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30508959\r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Posto de Assistência Médica Cavalcante:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nCARLA CRISTINA GOMES GUIMARÂES\r\nENFERMEIRO\r\n30521645\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nNOME\r\nFUNÇÃO\r\nID\r\nADRIANO ARNOBIO JOSE DA SILVA E SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30592070\r\nALBERTO ASSIS DE LIMA\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30716500\r\nANDREIA PAULO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30982456\r\nANA LUCIA NOGUEIRA BRITO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30489741\r\nANA PAULA JOSE MACIEL\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42154944\r\nATILA SOARES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30537266\r\nCATIA MARIA AUGUSTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30509645\r\nCLAUDIA VALERIA C DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30538920\r\nLIANA DOS SANTOS MOREIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30649153\r\nDILMA DE SOUZA GOMES FRANCO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30608511\r\nEDILENA DE CARVALHO FITTIPALDI\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n30408520\r\nJOSE DE SOUZA E SILVA\r\nENFERMEIRO\r\n30529123\r\nJOSILEIDE APARECIDA DOS SANTOS VIDAL\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n30610737\r\nKATIA CRISTINA SANTOS MAIA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30513669\r\nMARILDA MIRANDA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31592570\r\nMARCIA REGINA CASTRO QUEIROZ\r\nENFERMEIRO\r\n30541050\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30659523\r\nMILVIA ROMA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42077583\r\nNADIA MARIA DOS SANTOS MESQUITA\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTO MÉDICOS E ODONTOLOGOS\r\n30633648\r\nDINAH DE OLIVEIRA SOUZA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n5501369\r\nPIO OTTONI NETO\r\nMÉDICO\r\n32272944\r\nROSANA ALVES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30489440\r\nROSANGELA DE AS ROSA FERNANDES \r\nENFERMEIRO\r\n5638038\r\nROSEMILDA NASCIMENTO SANT ANNA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30630860\r\nSANDRA MARIA AUGUSTA CORREA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30508053\r\nSHIRLEY FERREIRA DE SOUZA E FRANCO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30544149\r\nSUELI DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30637287\r\nTANIA MARIA DA SILVA ALVES RIBEIRO\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n30581672\r\nId: 1933047\r\n"
        ],
        "1933056": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.01.2016\r\nem face de SERGIO FREITAS DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 513.251-9, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei 220/75, sem prejuízo de ulterior extensão de poderes para apurar responsabilidade de outros servidores que autorizaram ou anuíram com o seu proceder, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 14/001.021539/2014.\r\nDE 01.02.2016\r\nem face de MAURICIO BASTOS MENDES DA SILVA, matrícula 889.068-3, Id. Funcional 571.317-0, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV, XXVI, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, e no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III, e no artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/196/948/2015.\r\nId: 1933056\r\n"
        ],
        "1933084": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\ndo Ato de 16/12/2002, publicado no D.O. de 20/12/2002, que designou o servidor JOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 0221514-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015. Processo nº E-26/005/71/2016.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 224.380-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, com validade a contar de 31 de dezembro de 2015. Processo nº E-26/005/71/2016.\r\nmatrícula nº 00/221.512-7, ID 20779216, vínculo 1, Inspetor de Alunos I, nível TEC ADMG8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/590/2015.\r\nmatrícula nº 00/222.596-9, ID 41265564, vínculo 4, cargo Professor Faetec I, nível DOC 20HE8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/1481/2015.\r\nmatrícula nº 00/806.353-9, ID 41265564, vínculo 5, cargo Professor Faetec I, nível DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/1482/2015.\r\nmatrícula nº 00/222.807-0, ID 20945710, vínculo 1, cargo Inspetor de Alunos I, nível TEC ADMG7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/525/2015.\r\nmatrícula nº 00/221.227-2, ID 40542688, vínculo 1, Professor Faetec I, nível DOC 40HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/588/2015.\r\nmatrícula nº 00/247.134-0, ID 41279646, vínculo 5, cargo Professor Faetec I, nível DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/4203/2015.\r\nmatrícula nº 00/244.684-7, ID 41278356, vínculo 6, cargo Professor Faetec I, nível DOC 40HG12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/5034/2015.\r\nmatrícula nº 00/223.994-5, ID 5777976, vínculo 2, cargo Professor Faetec I, nível DOC 40 HE6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/638/2015.\r\nmatrícula nº 00/221.953-3, ID 208399281, cargo Professor Faetec I, nível DOC 40HE8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a contar de 16.11.2015. Processo E-26/005/2780/2015.\r\nmatrícula nº 00/220.054-1, ID 32183674, vínculo 1, cargo Motorista Cat. D, Referência FUND 9 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/5898/2015.\r\nmatrícula nº 00/220.819-7, ID 21004536, vínculo 1, Auxiliar de Serviços Gerais, nível FUND I 9S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/564/2015.\r\nmatrícula nº 00/282.015-7, ID 41279948, vínculo 5, cargo Professor Faetec I, nível DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/6070/2015.\r\nmatrícula nº 00/275.852-2, ID 39848566, vínculo 4, cargo Agente Aux. Administrativo, nível FUND 14S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/4998/2015.\r\nmatrícula nº 00/279.949-2, ID 41272552, vínculo 7, cargo Professor Faetec I, nível DOC 20HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/6187/2015.\r\nmatrícula nº 00/5.018.433-2, ID 5745756, vínculo 4, cargo Técnico Especialista, nível TEC ESPG11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-26/005/9981/2014.\r\nmatrícula nº 00/222.697-5, ID 41308441, vínculo 3, cargo Professor Faetec I, nível DOC 20HM8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/2975/2015.\r\nmatrícula nº 00/0235.944-6, ID 39891828, vínculo 5, cargo Professor Faetec I, nível DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/6895/2014. \r\nmatrícula nº 00/224.636-1, ID 40195368, vínculo 3, cargo Professor Faetec I, nível DOC 40HD6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1002/2013.\r\nmatrícula nº 00/241.019-9, ID 412811525 cargo Professor Faetec II, nível P1E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/7036/2015.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo - Processo Administrativo nº E- 26/005/50/2016.\r\n, ID: 44350198, como COGESTOR da Unidade CVT Quitungo, no lugar da servidora Marcia Ramos do Nascimento Ferreira, ID: 44631150. \r\n, ID: 41950461, como COGESTOR da Unidade CETEP Belford Roxo, no lugar da servidora Aline Figueira dos Santos, ID: 43882854.\r\n, ID: 39471586, como GESTORA da Unidade CVT Olavo Bilac, no lugar da servidora Adriana Chaves Teixeira de Bessa, ID: 4262028.\r\nId: 1933084\r\n"
        ],
        "1933095": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\na servidora JANE DE OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2971495-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3026, 26ª DP-Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0053-26 - CI nº 74986/1026/2015.\r\na servidora JOYCE DE MENEZES DO AMARAL, Oficial de Cartório Policial, ID 2916794-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3026, 26ª DP-Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0053-26 - CI nº 74986/1026/2015.\r\no servidor ALEX MORAES FARIAS, Inspetor de Polícia, ID 564394-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3126, 126ª DP-Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/12/2016 no núcleo SIMPLES de número 0208-26 - CI nº 97398/1126/2015.\r\na servidora VANJA DE LOURDES MEDEIROS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2988905- 7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3568, DEAT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0172-26 - CI nº PCERJ/DEAT/2575/2016.\r\no servidor FLAVIO PATTITUCCI, Inspetor de Polícia, ID 2979015-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3568, DEAT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0172-26 - CI nº PCERJ/DEAT/2575/2016.\r\no servidor JOSÉ RODRIGUES FRANÇA, Investigador Policial, ID 2923764-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3101, 101ª DP-Pinheiral, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0243-26 - CI nº 451/1101/2016.\r\no servidor RODRIGO REIS RODRIGUEZ FONTENLA, Inspetor de Polícia, ID 4373178-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3101, 101ª DP-Pinheiral, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0243-26 - CI nº 451/1101/2016.\r\na servidora MARCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 571189-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3010, 10ª DP-Botafogo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0042-26 - CI nº 702/1010/2016.\r\na servidora GISELE VIEIRA FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, ID 4397412-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3010, 10ª DP-Botafogo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0042-26 - CI nº 702/1010/2016.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-3235/3ª DPA foi excluída do Núcleo Composto 0002-26 a contar de 11/12/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3231, 26-3200, 26-3233, 26-3205, 26-3230, 26-3250, 26-3202, 26-3203, 26-3234 e 26-3310 correspondentes à DGPB, Chefia da polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA, ASSEJUR, 2ª DPA e DGRH continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor ANTÔNIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 571025-1 - C.I nº 3DPAREA/136/2015.\r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-3235/3ª DPA foi incluída no Núcleo Composto 0242-26 a contar de 11/12/2015 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3235/3ª DPA, 26- 3063/63ª DP-Japeri, 26-3051/51ªDP-Paracambi e 26-3053/53ª DP- Mesquita, continuando a responder pelo núcleo, a servidora EVELYN RANAURO CORRÊA, Inspetor de Polícia, ID 5022082-9 - C.I nº 3DPAREA/136/2015.\r\nId: 1933095\r\n"
        ],
        "1933110": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária:\r\nID\r\nFunção\r\n41817710\r\nVALESKA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\nO profissional constante da planilha acima deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933110\r\n"
        ],
        "1933165": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.320-2. Proc. n° E-03/006/1844/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 833.463-3. Proc. n° E-03/10.000.735/2000.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 828.222-0. Proc. n° E- 08/221.623/2010.\r\nId: 1933165\r\n"
        ],
        "1933182": [
            "2016-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZAID nº 43480470, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.829/2016.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 30/01/2016, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E- 07/002.13231/2015. \r\nId: 1933182\r\n"
        ],
        "1933191": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948285-0, matrícula nº 0.199.211-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-04/016/2672/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941275-4, para ter exercício na Subsecretaria de Receita, com validade de 28.01.2016. Processo nº E-04/055/96/2016.\r\nId: 1933191\r\n"
        ],
        "1933192": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.614.899/0001-93\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA MAZOMBA, 13 - MAZOMBA\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAÍ - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.110,98\r\nE-07/002.12429/2015\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.415.283/0001-29\r\nENDEREÇO\r\nRUA PREFEITO MANOEL G. BARBOSA, S/Nº\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nMIGUEL PEREIRA - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.272,88\r\nE-07/002.12431/2015\r\nNOME\r\nFMN CAPACITAÇÃO FÍSICA LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.274.294/0001-66\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT 454 - SÃO FRANCISCO\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.071,50\r\nE-07/002.13272/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00145327\r\nNOME\r\nMOTIVOS LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.464.748/0001-08\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA RUI BARBOSA, 585 - SÃO FRANCISCO\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.071,50\r\nE-07/002.13301/2015\r\nId: 1933192\r\n"
        ],
        "1933196": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.019.913-2, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38778246/1. Proc. nº E- 03/001/10127/2015.\r\n, mat. nº 194.154-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37124897/1. Proc. nº E- 03/011/86/2016.\r\n, mat. nº 188.546-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40399656/1. Proc. nº E-03/004/3/2016.\r\n, mat. nº 283.253-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33550255/1. Proc. nº E-03/005/36/2016.\r\n, mat. nº 804.263-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36675237/1. Proc. nº E- 03/011/33/2016.\r\n, mat. nº 281.078-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39107833/1. Proc. nº E-03/014/4314/2015.\r\n, mat. nº 252.605-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36104566/1. Proc. nº E-03/014/26/2016.\r\n, mat. nº 292.765-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37458221/1. Proc. nº E-03/004/4/2016.\r\n, mat. nº 806.114-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39736938/1. Proc. nº E-03/015/376/2015.\r\n, mat. nº 829.907-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37535510/1. Proc. nº E- 03/011/186/2016.\r\n, mat. nº 292.607-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37877321/1. Proc. nº E-03/004/2/2016.\r\n, mat. nº 187.017-9, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40408442/1. Proc. nº E- 03/002/6649/2014.\r\n, mat. nº 186.079-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36668656/1. Proc. nº E-03/011/219/2016.\r\n, mat. nº 1.206.587-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40222250/1. Proc. nº E- 03/014/4293/2015.\r\n, mat. nº 5.003.271-3, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40545954/1. Proc. nº E-03/002/1597/2015.\r\n, mat. nº 294.347-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35671556/1. Proc. nº E-03/015/4360/2014.\r\n, mat. nº 290.202-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39008215/1. Proc. nº E- 03/002/8429/2014.\r\n, mat. nº 827.455-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38850583/2. Proc. nº E-03/002/8943/2014.\r\n, mat. nº 832.669-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38498553/2. Proc. nº E- 03/012/3357/2015.\r\n, mat. nº 252.284-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34913831/1. Proc. nº E- 03/013/1835/2015.\r\n, mat. nº 5.013.120-0, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35604050/1. Proc. nº E- 03/006/1780/2015.\r\n, mat. nº 246.180-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34708120/1. Proc. nº E- 03/012/3240/2015.\r\n, mat. nº 291.961-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38428032/2. Proc. nº E-03/012/3238/2015.\r\nId: 1933196\r\n"
        ],
        "1933199": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\nELIANA ALVES, matr. nº 31.207-4, ID nº 2571399-0, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nVILMA APARECIDA COSTA, matr. nº 05.661-4, ID nº 25283952, Técnico Universitário I / Operador, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDE 03.02.2016\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA, matr. nº 04.468-5, ID nº 25320025, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 1933199\r\n"
        ],
        "1933210": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na servidora SANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 20677820. Proc. nº E-12/008/162/2014.\r\nId: 1933210\r\n"
        ],
        "1933236": [
            "2016-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMARIA DE FATIMA ALVAREZ SANTOS, Engenheiro, matrícula 13/56476-5, ID Funcional 2838564-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.000800/2016 - BIDER n° 023, de 04.02.2016.\r\nEDNA APARECIDA ALVAREZ SANTOS, Assistente Social, matrícula 13/70096-3, ID Funcional 284876-5, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.000556/2016 - BIDER n° 023, de 04.02.2016.\r\nId: 1933236\r\n"
        ],
        "1933245": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores, elencados abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para Superintendência de Pericia Médica:\r\nID\r\nFunção\r\n30536839\r\nCLAUDIA SANTANA DE CARVALHO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30724643\r\nFRANCISCO SOARES DE SOUZA\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n41991249\r\nHELOISA MENDES KALIL GANM\r\nENFERMEIRO\r\n30607264\r\nLUCIA MARIA TORRES\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30190142\r\nMARTIN DA SILVA CARVALHO\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30521343\r\nPATRICIA BARBOSA DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\nOs profissionais, constantes da planilha acima, deverão comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\na remoção do servidor, elencado abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de regulação:\r\nID\r\nFunção\r\n32309945\r\n\r\nMÉDICO\r\nO profissional, constante da planilha acima, devera comparecera Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação, no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933245\r\n"
        ],
        "1933255": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n, matrícula nº 1803708-6, ID 2138487-8, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/086/2016.\r\n, matrícula nº 1802250-9, ID 3215545-0, no cargo de Contador, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/047/2016.\r\n, matrícula nº 1802996-7, ID 2139174-7, no cargo de Motorista, no grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/075/2016.\r\n, matrícula nº 1802850-6, ID 2140084-9, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/077/2016.\r\nId: 1933255\r\n"
        ],
        "1933262": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RESUMO DE OCORRÊNCIAS, de 11/01/2016, descritas no Processo nº E-03/021/44/2016, de 14/01/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESJULIO CESAR ALVARES SATURNINOCLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD FRIBURGO nº 002/16, de 06/01/2016, descritas no Processo nº E-03/021/188/2016, de 26/01/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE Volta Redonda nº 008/16, de 12/01/2016, descritas no Processo nº E-03/021/189/2016, de 26/01/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores:, ID Funcional: 5009328-2; ID Funcional: 4189836-6;ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1933262\r\n"
        ],
        "1933285": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.2016\r\nMédico, classe A, matr. 08/105.377-9, ID 21247668, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/004/1067/2015.\r\nJOSÉ SEVERINO DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.012-4, ID 21024120, da função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.06.08, código IV, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ. Processo nº E-08/004/65/2016.\r\nALCIR BARBOSA CORDEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.128-7, ID 21022444, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.06.08, código IV, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ. Processo nº E-08/004/65/2016.\r\nId: 1933285\r\n"
        ],
        "1933321": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n4.02.2016\r\nnos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2015, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1933321\r\n"
        ],
        "1933322": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n72.052.292.834,77 \r\n6.527.651.498,91 \r\n68.831.319.802,57 \r\n(3.220.973.032,20 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n46.062.325.680,99 \r\n3.931.716.639,41 \r\n43.414.668.110,49 \r\n(2.647.657.570,50 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n43.606.777.918,59 \r\n3.770.534.839,98 \r\n41.139.352.183,63 \r\n(2.467.425.734,96 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.630.112.317,20 \r\n521.631.386,83 \r\n6.137.858.523,17 \r\n507.746.205,97 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.924.815.059,18 \r\n354.090.218,25 \r\n2.988.133.619,24 \r\n63.318.560,06 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.760.855.475,75 \r\n341.769.412,32 \r\n2.852.432.355,99 \r\n91.576.880,24 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n163.959.583,43 \r\n12.320.805,93 \r\n135.701.263,25 \r\n(28.258.320,18 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.025.133.658,17 \r\n35.268.486,09 \r\n2.299.815.700,86 \r\n274.682.042,69 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n810.053.463,08 \r\n14.107.116,26 \r\n919.924.537,28 \r\n109.871.074,20 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.012.566.829,55 \r\n17.634.240,45 \r\n1.149.909.707,92 \r\n137.342.878,37 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n202.513.365,54 \r\n3.527.129,38 \r\n229.981.455,66 \r\n27.468.090,12 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n680.163.599,85 \r\n132.272.682,49 \r\n849.909.203,07 \r\n169.745.603,22 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n544.130.880,25 \r\n105.818.146,07 \r\n679.925.046,44 \r\n135.794.166,19 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n136.032.719,60 \r\n26.454.536,42 \r\n169.984.156,63 \r\n33.951.437,03 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n37.976.665.601,39 \r\n3.248.903.453,15 \r\n35.001.493.660,46 \r\n(2.975.171.940,93 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n3.248.945.746,00 \r\n278.077.299,73 \r\n3.018.742.674,32 \r\n(230.203.071,68 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n34.727.719.855,39 \r\n2.970.826.153,42 \r\n31.982.750.986,14 \r\n(2.744.968.869,25 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n20.226.306.706,60 \r\n1.736.946.950,67 \r\n18.644.447.012,41 \r\n(1.581.859.694,19 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n8.427.627.794,73 \r\n723.727.894,84 \r\n7.768.735.507,67 \r\n(658.892.287,06 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n5.056.576.676,64 \r\n434.236.736,88 \r\n4.660.902.815,32 \r\n(395.673.861,32 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n610.325.206,82 \r\n45.548.745,08 \r\n545.199.420,47 \r\n(65.125.786,35 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n254.302.169,12 \r\n18.978.641,15 \r\n227.166.393,19 \r\n(27.135.775,93 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n152.581.301,48 \r\n11.387.184,80 \r\n136.299.837,08 \r\n(16.281.464,40 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.455.547.762,40 \r\n161.181.799,43 \r\n2.275.315.926,86 \r\n(180.231.835,54 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n584.518.531,00 \r\n15.849.405,26 \r\n440.550.584,03 \r\n(143.967.946,97 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.324,00 \r\n299.395,89 \r\n5.762.104,38 \r\n113.780,38 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n578.870.207,00 \r\n15.550.009,37 \r\n434.788.479,65 \r\n(144.081.727,35 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n16.951.798,00 \r\n1.323.734,85 \r\n15.219.849,20 \r\n(1.731.948,80 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n17.486.326,00 \r\n1.404.341,44 \r\n17.238.324,05 \r\n(248.001,95 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.913.076,00 \r\n306.528,28 \r\n3.740.532,14 \r\n827.456,14 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.851.804,00 \r\n283.845,86 \r\n3.444.778,75 \r\n592.974,75 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n1.027.124,00 \r\n71.274,95 \r\n889.043,12 \r\n(138.080,88 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n351.536,00 \r\n25.720,49 \r\n295.560,30 \r\n(55.975,70 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n521.134,00 \r\n41.952,94 \r\n526.208,37 \r\n5.074,37 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n304.606,00 \r\n24.072,12 \r\n297.845,51 \r\n(6.760,49 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n733.688,00 \r\n57.018,51 \r\n727.327,62 \r\n(6.360,38 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n29,77 \r\n29,77 \r\n1121.99.12 TX DE REG.DE SERV.CONC.E PERM.DE AGUA E E\r\n- \r\n2.255.221,01 \r\n5.973.459,89 \r\n5.973.459,89 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n1.508.764,00 \r\n10.140,59-\r\n548.504,55 \r\n(960.259,45 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n534.220.351,00 \r\n9.766.439,51 \r\n385.887.016,38 \r\n(148.333.334,62 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.871.029.231,40 \r\n145.332.394,17 \r\n1.834.765.342,83 \r\n(36.263.888,57 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n496.889.038,00 \r\n37.335.958,93 \r\n457.924.535,44 \r\n(38.964.502,56 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n465.498.657,00 \r\n36.603.798,31 \r\n392.887.525,78 \r\n(72.611.131,22 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n908.641.536,40 \r\n71.392.636,93 \r\n983.953.281,61 \r\n75.311.745,21 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n10.555.151,00 \r\n681.412,82 \r\n10.079.897,24 \r\n(475.253,76 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n193.918.591,00 \r\n14.358.824,30 \r\n188.096.563,43 \r\n(5.822.027,57 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n49.523,50 \r\n- \r\n- \r\n(49.523,50 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n33.437.997,65 \r\n1.761.711,40 \r\n15.181.598,95 \r\n(18.256.398,70 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n654.756.417,00 \r\n54.139.236,10 \r\n762.457.449,64 \r\n107.701.032,64 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n15.923.856,25 \r\n451.452,31 \r\n8.137.772,35 \r\n(7.786.083,90 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n2.002.131.155,60 \r\n194.958.156,02 \r\n1.914.273.926,71 \r\n(87.857.228,89 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n2.002.131.155,60 \r\n194.958.156,02 \r\n1.914.273.926,71 \r\n(87.857.228,89 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.902.430.356,60 \r\n188.832.014,79 \r\n1.829.624.600,19 \r\n(72.805.756,41 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n1.197.454.622,68 \r\n146.536.643,60 \r\n1.049.698.361,44 \r\n(147.756.261,24 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n249.497.893,42 \r\n36.399.079,40 \r\n265.844.906,30 \r\n16.347.012,88 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n261.935.313,89 \r\n- \r\n249.093.720,23 \r\n(12.841.593,66 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n23.744.745,95 \r\n- \r\n63.030.425,51 \r\n39.285.679,56 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n102.474.415,73 \r\n- \r\n107.588.899,86 \r\n5.114.484,13 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n7.262.852,39 \r\n1.595.191,89 \r\n14.919.531,46 \r\n7.656.679,07 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n579.139,85 \r\n- \r\n- \r\n(579.139,85 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n2.640.090,42 \r\n382.152,06 \r\n1.323.601,57 \r\n(1.316.488,85 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n5.017.039,23 \r\n722.500,51 \r\n2.973.717,93 \r\n(2.043.321,30 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n29.653.572,67 \r\n7.757.901,69 \r\n54.820.965,00 \r\n25.167.392,33 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n22.170.670,37 \r\n4.561.454,36-\r\n20.330.470,89 \r\n(1.840.199,48 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n6.126.141,23 \r\n84.649.326,52 \r\n(15.051.472,48 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n99.700.799,00 \r\n6.126.141,23 \r\n84.649.326,52 \r\n(15.051.472,48 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n13.079.499.073,50 \r\n490.020.368,38 \r\n6.477.255.093,97 \r\n(6.602.243.979,53 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n86.568.426,44 \r\n9.274.105,15 \r\n84.957.333,14 \r\n(1.611.093,30 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n52.375.143,46 \r\n6.570.374,83 \r\n49.416.536,98 \r\n(2.958.606,48 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n49.269.421,90 \r\n6.420.715,33 \r\n47.409.138,74 \r\n(1.860.283,16 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n3.105.721,56 \r\n149.659,50 \r\n2.007.398,24 \r\n(1.098.323,32 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n474.730,26 \r\n26.319,00 \r\n59.849,90 \r\n(414.880,36 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n474.730,26 \r\n26.319,00 \r\n59.849,90 \r\n(414.880,36 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n20.113,08 \r\n- \r\n2.661,00 \r\n(17.452,08 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n20.113,08 \r\n- \r\n2.661,00 \r\n(17.452,08 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n16.579.287,16 \r\n796.790,03 \r\n10.649.824,39 \r\n(5.929.462,77 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n16.579.287,16 \r\n796.790,03 \r\n10.649.824,39 \r\n(5.929.462,77 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n17.119.152,48 \r\n1.880.621,29 \r\n24.828.460,87 \r\n7.709.308,39 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n17.119.152,48 \r\n1.880.621,29 \r\n24.828.460,87 \r\n7.709.308,39 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n615.013.120,31 \r\n126.870.716,87 \r\n868.130.448,92 \r\n253.117.328,61 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.774,00 \r\n- \r\n80,49 \r\n(4.693,51 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.200,00 \r\n- \r\n80,49 \r\n(4.119,51 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n60.002.780,37 \r\n60.014.275,06 \r\n60.003.548,06 \r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n- \r\n2.119,15 \r\n6.403,15 \r\n6.403,15 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n7,98 \r\n7,98 \r\n7,98 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n10.727,00 \r\n60.000.653,24 \r\n60.007.863,93 \r\n59.997.136,93 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n602.222.260,30 \r\n61.472.788,84 \r\n715.083.738,02 \r\n112.861.477,72 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n83.128.475,43 \r\n18.267.643,94 \r\n177.387.210,96 \r\n94.258.735,53 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n2.147.318,21 \r\n17.837.264,76 \r\n17.837.264,76 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n31.200.000,00 \r\n1.548.381,82 \r\n23.395.809,77 \r\n(7.804.190,23 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n- \r\n53.494,91 \r\n647.521,81 \r\n647.521,81 \r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n- \r\n- \r\n155.488,65 \r\n155.488,65 \r\n1325.01.09 REC. REM. DEP. BANC. REC. VEIN. CIDE \r\n- \r\n2.730,33 \r\n2.730,33 \r\n2.730,33 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n51.928.475,43 \r\n14.515.718,67 \r\n135.348.395,64 \r\n83.419.920,21 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n423.962.842,02 \r\n25.744.707,68 \r\n411.128.681,17 \r\n(12.834.160,85 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n8.025.738,77 \r\n2.543.275,29 \r\n31.181.930,55 \r\n23.156.191,78 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n132.136.699,26 \r\n4.027.980,37 \r\n46.141.373,39 \r\n(85.995.325,87 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n116.330.670,43 \r\n2.989.759,99 \r\n160.600.263,38 \r\n44.269.592,95 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n167.469.733,56 \r\n16.183.692,03 \r\n173.205.113,85 \r\n5.735.380,29 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n48.429.261,85 \r\n17.434.506,69 \r\n126.303.583,51 \r\n77.874.321,66 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n9.763.375,31 \r\n4.950.661,57 \r\n29.318.103,26 \r\n19.554.727,95 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n35.852.123,54 \r\n11.948.470,03 \r\n89.358.148,09 \r\n53.506.024,55 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n4.007,99 \r\n19.820,66 \r\n19.820,66 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n2.390.013,00 \r\n363.990,54 \r\n4.465.524,29 \r\n2.075.511,29 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n423.750,00 \r\n167.376,56 \r\n3.141.987,21 \r\n2.718.237,21 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n46.701.681,00 \r\n25.930,53 \r\n264.262,38 \r\n(46.437.418,62 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n46.701.681,00 \r\n25.930,53 \r\n264.262,38 \r\n(46.437.418,62 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n12.772.359,01 \r\n5.338.398,05 \r\n92.974.805,74 \r\n80.202.446,73 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n- \r\n432.640,69 \r\n76.252.193,73 \r\n76.252.193,73 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n12.772.359,01 \r\n4.905.757,36 \r\n16.722.612,01 \r\n3.950.253,00 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n3.000,00 \r\n56.749,61 \r\n57.549,61 \r\n54.549,61 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n3.000,00 \r\n56.749,61 \r\n57.549,61 \r\n54.549,61 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n3.347.629.990,40 \r\n138.116.232,69 \r\n199.803.693,04 \r\n(3.147.826.297,36 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.490.180,00 \r\n880.226,09 \r\n10.998.826,79 \r\n(491.353,21 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.490.180,00 \r\n880.226,09 \r\n10.998.826,79 \r\n(491.353,21 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.490.180,00 \r\n880.226,09 \r\n10.998.826,79 \r\n(491.353,21 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n16.800.000,00 \r\n2.153.126,26 \r\n49.951.543,48 \r\n33.151.543,48 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n16.800.000,00 \r\n2.153.126,26 \r\n49.951.543,48 \r\n33.151.543,48 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n2.225.209,00 \r\n8.762,68 \r\n867.891,78 \r\n(1.357.317,22 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n2.225.209,00 \r\n8.762,68 \r\n867.891,78 \r\n(1.357.317,22 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.317.114.601,40 \r\n135.074.117,66 \r\n137.985.430,99 \r\n(3.179.129.170,41 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n3.317.114.601,40 \r\n135.074.117,66 \r\n137.985.430,99 \r\n(3.179.129.170,41 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n9.026.766.587,05 \r\n205.677.268,76 \r\n5.307.141.182,18 \r\n(3.719.625.404,87 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n9.026.766.587,05 \r\n205.677.268,76 \r\n5.307.141.182,18 \r\n(3.719.625.404,87 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n17.737.572,02 \r\n388.754,85 \r\n5.280.271,67 \r\n(12.457.300,35 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n4.844.159,03 \r\n294.458,88 \r\n3.767.422,75 \r\n(1.076.736,28 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.108.018.788,00 \r\n183.770.775,90 \r\n761.027.994,07 \r\n(346.990.793,93 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n369.339.600,00 \r\n6.038.910,16 \r\n253.675.998,03 \r\n(115.663.601,97 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.069.811.256,00 \r\n179.542.667,91 \r\n726.967.069,78 \r\n(342.844.186,22 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.202.829.912,00 \r\n269.480.200,33 \r\n1.851.849.470,94 \r\n(2.350.980.441,06 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n4.185.444,00 \r\n298.845,20 \r\n3.446.905,83 \r\n(738.538,17 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n369.339.600,00 \r\n96.045.604,04-\r\n243.981.120,80 \r\n(125.358.479,20 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n123.113.196,00 \r\n23.202.813,80 \r\n81.327.040,27 \r\n(41.786.155,73 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n356.603.760,00 \r\n94.968.250,15-\r\n241.784.253,43 \r\n(114.819.506,57 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.400.943.300,00 \r\n266.326.304,08-\r\n1.134.033.634,61 \r\n(266.909.665,39 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n3.520.949,30 \r\n10.082.044,91 \r\n17.222.436,69 \r\n13.701.487,39 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n3.520.949,30 \r\n10.082.044,91 \r\n17.222.436,69 \r\n13.701.487,39 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n479.735,00 \r\n1.256,89 \r\n51.646,10 \r\n(428.088,90 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n23.052,00 \r\n- \r\n28.485,40 \r\n5.433,40 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n23.052,00 \r\n- \r\n28.485,40 \r\n5.433,40 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n80.336,00 \r\n1.256,89 \r\n23.160,70 \r\n(57.175,30 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n1.256,89 \r\n23.160,70 \r\n(57.175,30 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n376.347,00 \r\n- \r\n- \r\n(376.347,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n198.420.000,00 \r\n7.739,06 \r\n128.153.642,13 \r\n(70.266.357,87 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n198.420.000,00 \r\n7.739,06 \r\n128.153.642,13 \r\n(70.266.357,87 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n198.000.000,00 \r\n- \r\n127.959.339,03 \r\n(70.040.660,97 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n420.000,00 \r\n7.739,06 \r\n194.303,10 \r\n(225.696,90 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n617.506.833,68 \r\n22.688.440,82 \r\n358.972.643,91 \r\n(258.534.189,77 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n235.056,98 \r\n13.385,90 \r\n204.292,02 \r\n(30.764,96 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n- \r\n23.942,40 \r\n23.942,40 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00 \r\n- \r\n126,00 \r\n(15.874,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n219.056,98 \r\n13.385,90 \r\n180.223,62 \r\n(38.833,36 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n124.206.961,17 \r\n2.984.344,87 \r\n33.686.614,52 \r\n(90.520.346,65 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n93.961.478,09 \r\n31.294,04 \r\n1.113.163,96 \r\n(92.848.314,13 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n30.245.483,08 \r\n2.953.050,83 \r\n32.573.450,56 \r\n2.327.967,48 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n85.371.289,77 \r\n2.071.275,87 \r\n25.034.448,14 \r\n(60.336.841,63 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n880.254,77 \r\n- \r\n6.300,00 \r\n(873.954,77 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n7.528.872,00 \r\n728.377,17 \r\n7.167.562,50 \r\n(361.309,50 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n76.962.163,00 \r\n1.342.898,70 \r\n17.860.585,64 \r\n(59.101.577,36 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n132.007.428,00 \r\n1.874.905,99 \r\n44.915.016,79 \r\n(87.092.411,21 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n126.247.428,00 \r\n1.648.291,09 \r\n40.390.802,78 \r\n(85.856.625,22 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n3.060.000,00 \r\n210.946,91 \r\n4.364.057,73 \r\n1.304.057,73 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.700.000,00 \r\n15.667,99 \r\n160.156,28 \r\n(2.539.843,72 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n66.497.909,37 \r\n4.419.713,48 \r\n67.580.630,83 \r\n1.082.721,46 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n2.145.996,00 \r\n11.641,00 \r\n504.808,53 \r\n(1.641.187,47 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n- \r\n278.513,01 \r\n9.319.182,84 \r\n9.319.182,84 \r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n26.649.500,00 \r\n90.571,82 \r\n25.700.647,51 \r\n(948.852,49 \r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n19.625.965,77 \r\n14.479,95 \r\n48.448,59 \r\n(19.577.517,18 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n45.078.264,00 \r\n3.732.912,77 \r\n49.273.998,08 \r\n4.195.734,08 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n34.584.973,46 \r\n1.301.883,42 \r\n23.929.866,13 \r\n(10.655.107,33 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n72.936,00 \r\n2.720,00 \r\n288.624,00 \r\n215.688,00 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.272.636,30 \r\n506.231,28 \r\n6.001.819,15 \r\n729.182,85 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n4.308.296,00 \r\n391.535,75 \r\n2.135.374,37 \r\n(2.172.921,63 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n208.815,00 \r\n- \r\n- \r\n(208.815,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n102.890,00 \r\n- \r\n- \r\n(102.890,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n55.740.524,00 \r\n4.443.523,90 \r\n57.314.111,92 \r\n1.573.587,92 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.291,00 \r\n75,00 \r\n1.890,00 \r\n(3.401,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n15.392.100,86 \r\n550.726,81 \r\n13.032.870,49 \r\n(2.359.230,37 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.695.956.393,80 \r\n566.955.180,49 \r\n5.931.513.926,23 \r\n(764.442.467,57 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.437.249.806,92 \r\n546.542.655,42 \r\n5.822.025.394,36 \r\n(615.224.412,56 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.421.119.296,92 \r\n290.102.547,00 \r\n3.206.645.229,24 \r\n(214.474.067,68 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.066.928.939,43 \r\n168.293.826,91 \r\n1.910.363.932,82 \r\n(156.565.006,61 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n949.770.117,62 \r\n86.996.397,92 \r\n933.511.746,22 \r\n(16.258.371,40 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n237.442.528,92 \r\n21.749.099,47 \r\n233.377.936,10 \r\n(4.064.592,82 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n527.778.859,27 \r\n35.686.165,70 \r\n432.557.359,11 \r\n(95.221.500,16 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n219.907.856,14 \r\n14.869.235,71 \r\n180.232.232,96 \r\n(39.675.623,18 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n131.944.714,82 \r\n8.921.541,42 \r\n108.139.339,58 \r\n(23.805.375,24 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n84.862,66 \r\n71.386,69 \r\n126.357,71 \r\n41.495,05 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n16.814.220,86 \r\n16.814.220,86 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n5.604.740,28 \r\n5.604.740,28 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n575.365.417,00 \r\n47.188.261,86 \r\n604.432.324,77 \r\n29.066.907,77 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n7.059.852,00 \r\n785.599,18 \r\n5.194.625,67 \r\n(1.865.226,33 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n603.989.854,45 \r\n55.902.488,43 \r\n556.994.571,01 \r\n(46.995.283,44 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n477.984.977,00 \r\n32.563.940,87 \r\n472.941.977,03 \r\n(5.042.999,97 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n- \r\n23.312.426,51 \r\n23.318.346,51 \r\n23.318.346,51 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n- \r\n- \r\n58.349.956,00 \r\n58.349.956,00 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n- \r\n- \r\n1.784,97 \r\n1.784,97 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n126.004.877,45 \r\n26.121,05 \r\n2.382.506,50 \r\n(123.622.370,95 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n80.869.949,64 \r\n7.148.005,31 \r\n85.776.063,73 \r\n4.906.114,09 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n64.695.959,71 \r\n5.718.404,25 \r\n68.620.851,00 \r\n3.924.891,29 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n16.173.989,93 \r\n1.429.601,06 \r\n17.155.212,73 \r\n981.222,80 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n86.905.284,40 \r\n10.784.365,31 \r\n43.883.711,24 \r\n(43.021.573,16 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n86.905.284,40 \r\n10.784.365,31 \r\n43.883.711,24 \r\n(43.021.573,16 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n3.016.130.510,00 \r\n256.440.108,42 \r\n2.615.380.165,12 \r\n(400.750.344,88 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n3.016.130.510,00 \r\n256.440.108,42 \r\n2.615.380.165,12 \r\n(400.750.344,88 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n800.000,00 \r\n- \r\n39.700,00 \r\n(760.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n800.000,00 \r\n- \r\n39.700,00 \r\n(760.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n1.840.000,00 \r\n- \r\n31.955,64 \r\n(1.808.044,36 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n40.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(40.000,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n31.955,64 \r\n31.955,64 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n32.616.300,00 \r\n13.834,10 \r\n40.402,79 \r\n(32.575.897,21 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n32.616.300,00 \r\n13.834,10 \r\n40.402,79 \r\n(32.575.897,21 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n32.590.200,00 \r\n11.500,00 \r\n13.952,23 \r\n(32.576.247,77 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.100,00 \r\n2.334,10 \r\n26.450,56 \r\n350,56 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n223.450.286,88 \r\n20.398.690,97 \r\n109.376.473,44 \r\n(114.073.813,44 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n194.501.204,73 \r\n8.684.636,56 \r\n84.263.735,85 \r\n(110.237.468,88 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n16.676.915,00 \r\n76.205,84 \r\n7.032.100,08 \r\n(9.644.814,92 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n8.439.532,01 \r\n613.049,50 \r\n6.013.267,95 \r\n(2.426.264,06 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n6.900.948,00 \r\n290.625,46 \r\n3.078.814,65 \r\n(3.822.133,35 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n162.483.809,72 \r\n7.704.755,76 \r\n68.139.553,17 \r\n(94.344.256,55 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n5.058.234,00 \r\n- \r\n938.372,20 \r\n(4.119.861,80 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n5.058.234,00 \r\n- \r\n938.372,20 \r\n(4.119.861,80 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n1.108.454,00 \r\n71.200,00 \r\n565.021,78 \r\n(543.432,22 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.108.454,00 \r\n71.200,00 \r\n565.021,78 \r\n(543.432,22 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n22.782.394,15 \r\n11.642.854,41 \r\n23.609.343,61 \r\n826.949,46 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n22.782.394,15 \r\n11.642.854,41 \r\n23.609.343,61 \r\n826.949,46 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n3.395.973.962,20 \r\n1.321.303.717,84 \r\n10.606.430.813,03 \r\n7.210.456.850,83 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n599.901.125,69 \r\n62.748.127,45 \r\n954.167.748,40 \r\n354.266.622,71 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n393.107.717,09 \r\n36.497.394,21 \r\n552.461.807,88 \r\n159.354.090,79 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n3.353.340,00 \r\n2.912.406,86 \r\n3.619.560,44 \r\n266.220,44 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n9.297.312,00 \r\n1.553.516,99 \r\n11.930.167,87 \r\n2.632.855,87 \r\n1911.00.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL ADICIONAL DO IC\r\n- \r\n- \r\n1.054,42-\r\n(1.054,42 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n35.731.849,82 \r\n4.361.263,34 \r\n39.925.479,48 \r\n4.193.629,66 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n- \r\n12.545,68 \r\n411.805,90 \r\n411.805,90 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n23.495.551,37 \r\n2.434.579,23 \r\n22.104.122,74 \r\n(1.391.428,63 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n5.873.882,30 \r\n608.644,72 \r\n5.526.029,44 \r\n(347.852,86 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n6.362.416,15 \r\n1.305.493,71 \r\n11.883.521,40 \r\n5.521.105,25 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n131.963.114,44 \r\n9.961.651,68 \r\n194.407.142,38 \r\n62.444.027,94 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n52.785.250,21 \r\n3.984.840,20 \r\n77.763.284,93 \r\n24.978.034,72 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n65.981.557,22 \r\n4.981.043,06 \r\n97.204.009,56 \r\n31.222.452,34 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n13.196.307,01 \r\n996.207,82 \r\n19.440.790,95 \r\n6.244.483,94 \r\n1911.41.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO IPVA \r\n- \r\n439,40-\r\n943,06-\r\n(943,06 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n212.167.373,83 \r\n17.644.817,65 \r\n301.925.535,17 \r\n89.758.161,34 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n63.447.832,06 \r\n1.623.170,87 \r\n30.069.148,95 \r\n(33.378.683,11 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n59.844.587,54 \r\n6.565.260,99 \r\n126.275.430,50 \r\n66.430.842,96 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n7.128.692,71 \r\n1.932.051,21 \r\n18.933.387,03 \r\n11.804.694,32 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n24.935.242,96 \r\n2.735.524,09 \r\n52.614.744,94 \r\n27.679.501,98 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n2.970.284,01 \r\n805.018,68 \r\n7.888.880,59 \r\n4.918.596,58 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n14.961.152,43 \r\n1.641.314,49 \r\n31.568.847,59 \r\n16.607.695,16 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.782.170,41 \r\n483.011,32 \r\n4.733.329,30 \r\n2.951.158,89 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n37.097.411,71 \r\n1.859.466,00 \r\n29.841.766,27 \r\n(7.255.645,44 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n594.727,00 \r\n63.737,69 \r\n654.976,96 \r\n60.249,96 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n594.727,00 \r\n63.737,69 \r\n654.976,96 \r\n60.249,96 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n77.523.583,12 \r\n13.997.157,93 \r\n222.365.820,86 \r\n144.842.237,74 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n276.408,00 \r\n17.499,63 \r\n264.324,50 \r\n(12.083,50 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n614.736,00 \r\n43.954,73 \r\n791.706,02 \r\n176.970,02 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n10.529.332,26 \r\n2.841.864,12 \r\n10.048.960,22 \r\n(480.372,04 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n3.643.743,35 \r\n1.128.335,52 \r\n3.862.296,99 \r\n218.553,64 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.754.231,13 \r\n685.411,71 \r\n2.474.668,46 \r\n(279.562,67 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n688.557,78 \r\n171.352,77 \r\n618.665,26 \r\n(69.892,52 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n3.442.800,00 \r\n856.764,12 \r\n3.093.329,51 \r\n(349.470,49 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n64.725.366,65 \r\n11.030.247,36 \r\n209.982.950,27 \r\n145.257.583,62 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n18.243.806,98 \r\n1.929.066,12 \r\n29.935.524,91 \r\n11.691.717,93 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n27.486.658,67 \r\n5.453.846,00 \r\n107.868.268,10 \r\n80.381.609,43 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n10.545,65 \r\n1.013,89 \r\n10.150,73 \r\n(394,92 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n120.554,94 \r\n852,65 \r\n8.793,09 \r\n(111.761,85 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n6.871.564,97 \r\n1.364.099,45 \r\n26.991.837,54 \r\n20.120.272,57 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n11.452.619,36 \r\n2.273.499,06 \r\n44.986.395,64 \r\n33.533.776,28 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n30.141,51 \r\n1.234,00 \r\n18.335,45 \r\n(11.806,06 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n320.102,96 \r\n2.552,65 \r\n99.093,13 \r\n(221.009,83 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n189.371,61 \r\n4.083,54 \r\n64.551,68 \r\n(124.819,93 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n566.850,80 \r\n20.432,43 \r\n629.220,77 \r\n62.369,97 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n201.862,78 \r\n7.844,02 \r\n144.053,83 \r\n(57.808,95 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n291.988,20 \r\n10.070,78 \r\n388.134,24 \r\n96.146,04 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n72.999,82 \r\n2.517,63 \r\n97.032,70 \r\n24.032,88 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n810.889,41 \r\n43.159,66 \r\n648.659,08 \r\n(162.230,33 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n- \r\n- \r\n8.786,00 \r\n8.786,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n810.889,41 \r\n43.159,66 \r\n639.873,08 \r\n(171.016,33 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n3.650.450,30 \r\n611.999,05 \r\n3.814.715,02 \r\n164.264,72 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n79.673,49 \r\n802,13 \r\n13.110,30 \r\n(66.563,19 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n3.570.776,81 \r\n611.196,92 \r\n3.801.604,72 \r\n230.827,91 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n2.608.248,29 \r\n126.976,77 \r\n1.674.814,43 \r\n(933.433,86 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n2.608.248,29 \r\n126.976,77 \r\n1.674.814,43 \r\n(933.433,86 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n123.011.126,89 \r\n11.514.599,49 \r\n173.850.590,21 \r\n50.839.463,32 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n- \r\n1.592.831,43 \r\n15.775.944,98 \r\n15.775.944,98 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n101.696.151,00 \r\n7.656.851,46 \r\n119.280.641,03 \r\n17.584.490,03 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n927.822,62 \r\n300.330,25 \r\n2.117.603,08 \r\n1.189.780,46 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n2.592.282,00 \r\n114.212,75 \r\n18.673.679,08 \r\n16.081.397,08 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n17.794.871,27 \r\n1.850.373,60 \r\n18.002.722,04 \r\n207.850,77 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n234.116.471,21 \r\n138.116.482,35 \r\n481.615.285,85 \r\n247.498.814,64 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n5.372.187,11 \r\n115.511,04 \r\n8.300.451,45 \r\n2.928.264,34 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n- \r\n- \r\n1.229,50 \r\n1.229,50 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n3.877.970,90 \r\n15.833,33 \r\n6.476.791,37 \r\n2.598.820,47 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.494.216,21 \r\n99.677,71 \r\n1.822.430,58 \r\n328.214,37 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n228.744.284,10 \r\n138.000.971,31 \r\n473.314.834,40 \r\n244.570.550,30 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n10.409.053,11 \r\n860.704,11 \r\n27.035.141,39 \r\n16.626.088,28 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n95.122.267,78 \r\n11.236.398,91 \r\n79.615.491,84 \r\n(15.506.775,94 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n299.964,72 \r\n54.567,56 \r\n1.868.382,39 \r\n1.568.417,67 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n13.978.446,91 \r\n6.212.261,32 \r\n32.915.328,49 \r\n18.936.881,58 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n4.579.070,49 \r\n386.707,62 \r\n3.576.718,68 \r\n(1.002.351,81 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n104.355.481,09 \r\n119.250.331,79 \r\n328.303.771,61 \r\n223.948.290,52 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n273.335.951,98 \r\n49.359.070,96 \r\n465.807.283,48 \r\n192.471.331,50 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n263.251.969,08 \r\n46.210.865,64 \r\n450.556.425,80 \r\n187.304.456,72 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.740.420,00 \r\n365.595,63 \r\n4.248.847,52 \r\n(491.572,48 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n17.043.530,44 \r\n4.371.563,58 \r\n16.869.595,82 \r\n(173.934,62 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n6.817.418,82 \r\n1.748.625,73 \r\n6.747.841,54 \r\n(69.577,28 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n8.521.759,68 \r\n2.185.781,59 \r\n8.434.795,81 \r\n(86.963,87 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.704.351,94 \r\n437.156,26 \r\n1.686.958,47 \r\n(17.393,47 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n236.925.006,99 \r\n41.183.796,57 \r\n425.837.979,71 \r\n188.912.972,72 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n140.849.031,33 \r\n24.538.808,46 \r\n253.918.551,46 \r\n113.069.520,13 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n58.873.501,63 \r\n10.249.323,57 \r\n106.012.337,76 \r\n47.138.836,13 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n35.324.103,19 \r\n6.149.594,18 \r\n63.607.402,93 \r\n28.283.299,74 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n787.903,28 \r\n59.569,11 \r\n511.072,03 \r\n(276.831,25 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n120.898,33 \r\n22.910,53 \r\n71.585,72 \r\n(49.312,61 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n194.463,10 \r\n37.300,19 \r\n357.722,46 \r\n163.259,36 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n775.106,13 \r\n126.290,53 \r\n1.359.307,35 \r\n584.201,22 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n1.280.886,51 \r\n167.300,16 \r\n1.944.482,31 \r\n663.595,80 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.024.711,43 \r\n133.840,18 \r\n1.555.586,62 \r\n530.875,19 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n256.175,08 \r\n33.459,98 \r\n388.895,69 \r\n132.720,61 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n3.262.125,14 \r\n122.609,70 \r\n1.655.520,44 \r\n(1.606.604,70 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n3.262.125,14 \r\n122.609,57 \r\n1.648.975,89 \r\n(1.613.149,25 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n0,13 \r\n6.544,55 \r\n6.544,55 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n10.083.982,90 \r\n3.148.205,32 \r\n15.250.857,68 \r\n5.166.874,78 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n10.083.982,90 \r\n3.148.205,32 \r\n15.250.857,68 \r\n5.166.874,78 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n9.618.739,10 \r\n3.142.254,45 \r\n15.101.641,43 \r\n5.482.902,33 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n465.243,80 \r\n5.950,87 \r\n149.216,25 \r\n(316.027,55 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n2.288.620.413,32 \r\n1.071.080.037,08 \r\n8.704.840.495,30 \r\n6.416.220.081,98 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n12.091.333,94 \r\n- \r\n18.075,00 \r\n(12.073.258,94 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n2.276.529.079,38 \r\n1.071.080.037,08 \r\n8.704.822.420,30 \r\n6.428.293.340,92 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n144.801.258,16 \r\n11.744.677,84 \r\n144.982.514,00 \r\n181.255,84 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n85.164.096,41 \r\n7.267.185,00 \r\n86.779.925,00 \r\n1.615.828,59 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n46.792.704,00 \r\n4.697.128,88 \r\n61.129.050,41 \r\n14.336.346,41 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n6.468.766,00 \r\n- \r\n- \r\n(6.468.766,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n14.257.675,05 \r\n1.896.107,74 \r\n15.265.679,53 \r\n1.008.004,48 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.025.000,00 \r\n126.873,08 \r\n1.220.918,91 \r\n195.918,91 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n709.864.794,68 \r\n539.907.868,09 \r\n539.907.868,09 \r\n(169.956.926,59 \r\n1990.99.14 REC.LC DO ERJ 147/13 MODIFICADA P/LC 163/\r\n300.000.000,00 \r\n- \r\n6.770.885.702,85 \r\n6.470.885.702,85 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n968.154.785,08 \r\n505.440.196,45 \r\n1.084.650.761,51 \r\n116.495.976,43 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n14.732.801.291,64 \r\n1.534.608.963,25 \r\n6.770.338.273,84 \r\n(7.962.463.017,80 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n6.586.068.420,48 \r\n1.397.739.350,70 \r\n4.994.873.366,11 \r\n(1.591.195.054,37 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n4.919.377.146,71 \r\n1.034.362.940,60 \r\n3.823.879.535,27 \r\n(1.095.497.611,44 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n4.432.756.189,39 \r\n1.034.362.940,60 \r\n3.823.879.535,27 \r\n(608.876.654,12 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n372.441.928,00 \r\n5.149.129,40 \r\n59.657.158,07 \r\n(312.784.769,93 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n4.060.314.261,39 \r\n1.029.213.811,20 \r\n3.764.222.377,20 \r\n(296.091.884,19 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n2.131.444.668,19 \r\n- \r\n2.864.541,60 \r\n(2.128.580.126,59 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n1.928.869.593,20 \r\n1.029.213.811,20 \r\n3.761.357.835,60 \r\n1.832.488.242,40 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n486.620.957,32 \r\n- \r\n- \r\n(486.620.957,32 \r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n486.620.957,32 \r\n- \r\n- \r\n(486.620.957,32 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.666.691.273,77 \r\n363.376.410,10 \r\n1.170.993.830,84 \r\n(495.697.442,93 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.666.691.273,77 \r\n363.376.410,10 \r\n1.170.993.830,84 \r\n(495.697.442,93 \r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n- \r\n8.530.875,00 \r\n8.530.875,00 \r\n8.530.875,00 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n328.765.160,00 \r\n- \r\n- \r\n(328.765.160,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.337.926.113,77 \r\n354.845.535,10 \r\n1.162.462.955,84 \r\n(175.463.157,93 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n800.118.688,54 \r\n346.624.496,10 \r\n800.370.625,78 \r\n251.937,24 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n537.807.425,23 \r\n8.221.039,00 \r\n362.092.330,06 \r\n(175.715.095,17 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n4.231.221.389,72 \r\n6.408.445,00 \r\n1.084.012.120,18 \r\n(3.147.209.269,54 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n2.421.026.320,10 \r\n- \r\n1.061.176.625,18 \r\n(1.359.849.694,92 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.420.950.798,10 \r\n- \r\n1.060.325.127,00 \r\n(1.360.625.671,10 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.420.950.798,10 \r\n- \r\n1.060.325.127,00 \r\n(1.360.625.671,10 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n75.522,00 \r\n- \r\n- \r\n(75.522,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n851.498,18 \r\n851.498,18 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n5.567,00 \r\n5.567,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n845.931,18 \r\n845.931,18 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n1.810.195.069,62 \r\n6.408.445,00 \r\n22.835.495,00 \r\n(1.787.359.574,62 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n1.810.195.069,62 \r\n6.408.445,00 \r\n22.835.495,00 \r\n(1.787.359.574,62 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n562.871.060,56 \r\n6.408.445,00 \r\n22.615.495,00 \r\n(540.255.565,56 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n562.871.060,56 \r\n6.408.445,00 \r\n22.615.495,00 \r\n(540.255.565,56 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n1.247.324.009,06 \r\n- \r\n220.000,00 \r\n(1.247.104.009,06 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n271.495.829,56 \r\n5.855.184,00 \r\n310.853.998,72 \r\n39.358.169,16 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n271.495.829,56 \r\n5.855.184,00 \r\n310.853.998,72 \r\n39.358.169,16 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.643.915.651,88 \r\n124.605.983,55 \r\n380.598.788,83 \r\n(3.263.316.863,05 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n2.455.484,00 \r\n141.165,00-\r\n1.409.400,00 \r\n(1.046.084,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n2.455.484,00 \r\n141.165,00-\r\n1.409.400,00 \r\n(1.046.084,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n2.455.484,00 \r\n141.165,00-\r\n1.409.400,00 \r\n(1.046.084,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n- \r\n- \r\n1.985.714,26 \r\n1.985.714,26 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n10.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(10.000,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n12.646,78-\r\n6.616.531,56 \r\n(2.983.468,44 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n9.600.000,00 \r\n12.646,78-\r\n6.616.531,56 \r\n(2.983.468,44 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.631.850.167,88 \r\n124.759.795,33 \r\n370.587.143,01 \r\n(3.261.263.024,87 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.472.130.361,88 \r\n123.763.660,37 \r\n363.089.516,66 \r\n(3.109.040.845,22 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n1.800.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.800.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.242.706,99 \r\n- \r\n260.000,00 \r\n(982.706,99 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.803.835.434,00 \r\n122.593.668,37 \r\n348.360.026,55 \r\n(1.455.475.407,45 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.665.252.220,89 \r\n1.169.992,00 \r\n14.469.490,11 \r\n(1.650.782.730,78 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n13.004.012,00 \r\n- \r\n- \r\n(13.004.012,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n137.459.019,00 \r\n996.134,96 \r\n7.417.576,35 \r\n(130.041.442,65 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n137.459.019,00 \r\n996.134,96 \r\n7.417.576,35 \r\n(130.041.442,65 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n80.050,00 \r\n(9.176.725,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n9.256.775,00 \r\n- \r\n80.050,00 \r\n(9.176.725,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(100.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n5.177.081.788,38 \r\n152.068.560,42 \r\n3.484.791.878,34 \r\n(1.692.289.910,04 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n3.813.150.657,08 \r\n82.936.880,67 \r\n2.846.470.226,01 \r\n(966.680.431,07 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n3.813.150.657,08 \r\n82.936.880,67 \r\n2.846.470.226,01 \r\n(966.680.431,07 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n3.740.050.657,08 \r\n82.936.880,67 \r\n2.823.632.571,05 \r\n(916.418.086,03 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n2.945.133.977,89 \r\n65.743.265,12 \r\n1.981.755.069,45 \r\n(963.378.908,44 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n710.661.643,14 \r\n64.729,82 \r\n731.863.416,98 \r\n21.201.773,84 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n84.255.036,05 \r\n17.128.885,73 \r\n110.014.084,62 \r\n25.759.048,57 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n22.837.654,96 \r\n(50.262.345,04 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n73.100.000,00 \r\n- \r\n22.837.654,96 \r\n(50.262.345,04 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n3.696.503,00 \r\n1.213.129,65 \r\n7.843.975,14 \r\n4.147.472,14 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n430.931,00 \r\n659.324,65 \r\n4.452.760,48 \r\n4.021.829,48 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n430.931,00 \r\n659.324,65 \r\n4.452.760,48 \r\n4.021.829,48 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n430.931,00 \r\n82.564,00 \r\n3.469.109,10 \r\n3.038.178,10 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n576.760,65 \r\n983.651,38 \r\n983.651,38 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n3.265.572,00 \r\n553.805,00 \r\n3.391.214,66 \r\n125.642,66 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n3.265.572,00 \r\n553.805,00 \r\n3.391.214,66 \r\n125.642,66 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n3.265.572,00 \r\n553.805,00 \r\n3.391.214,66 \r\n125.642,66 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n516.303.449,37 \r\n15.984.879,75 \r\n280.998.294,93 \r\n(235.305.154,44 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n513.207.532,00 \r\n15.108.854,01 \r\n277.299.333,74 \r\n(235.908.198,26 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n432.400.000,00 \r\n15.108.854,01 \r\n277.299.333,74 \r\n(155.100.666,26 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n80.807.532,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.807.532,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n236.276,82 \r\n753.459,17 \r\n1.285.216,11 \r\n1.048.939,29 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n2.859.640,55 \r\n122.566,57 \r\n2.413.745,08 \r\n(445.895,47 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n602.927.843,00 \r\n2.433.537,01 \r\n50.036.392,29 \r\n(552.891.450,71 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n602.927.843,00 \r\n2.433.537,01 \r\n50.036.392,29 \r\n(552.891.450,71 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n602.927.843,00 \r\n2.433.537,01 \r\n50.036.392,29 \r\n(552.891.450,71 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n597.328.315,00 \r\n1.262.817,01 \r\n35.718.958,60 \r\n(561.609.356,40 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n5.599.528,00 \r\n1.170.720,00 \r\n14.317.433,69 \r\n8.717.905,69 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n241.003.335,93 \r\n49.500.133,34 \r\n299.442.989,97 \r\n58.439.654,04 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n168.817.017,93 \r\n8.500.133,34 \r\n211.782.173,31 \r\n42.965.155,38 \r\n7921.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - INDENIZACOES\r\n- \r\n64.467,98 \r\n2.448.581,34 \r\n2.448.581,34 \r\n7921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n64.467,98 \r\n2.448.581,34 \r\n2.448.581,34 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n168.817.017,93 \r\n8.435.665,36 \r\n209.333.591,97 \r\n40.516.574,04 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n50.970.016,15 \r\n8.236.854,12 \r\n42.913.954,65 \r\n(8.056.061,50 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n760.189,63 \r\n103.841,61 \r\n1.079.861,33 \r\n319.671,70 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n7.189.162,77 \r\n51.363,76 \r\n8.284.538,02 \r\n1.095.375,25 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n109.897.649,38 \r\n43.605,87 \r\n157.055.237,97 \r\n47.157.588,59 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n72.186.318,00 \r\n41.000.000,00 \r\n87.660.816,66 \r\n15.474.498,66 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n41.000.000,00 \r\n87.660.816,66 \r\n15.474.498,66 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n72.186.318,00 \r\n41.000.000,00 \r\n87.660.816,66 \r\n15.474.498,66 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n- \r\n62.882,36 \r\n447.850,45 \r\n447.850,45 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n62.882,36 \r\n447.850,45 \r\n447.850,45 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n62.882,36 \r\n447.850,45 \r\n447.850,45 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n7.237.679.983,34-\r\n1.407.345.018,85-\r\n17.432.732.088,38-\r\n(10.195.052.105,04 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n5.547.704.063,26-\r\n1.235.946.363,92-\r\n14.342.979.873,47-\r\n(8.795.275.810,21 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n5.547.704.063,26-\r\n1.235.946.363,92-\r\n14.342.979.873,47-\r\n(8.795.275.810,21 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n338.546.085,14-\r\n47.821.281,73-\r\n1.550.080.695,69-\r\n(1.211.534.610,55 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n202.513.365,54-\r\n21.366.745,31-\r\n1.380.096.539,06-\r\n(1.177.583.173,52 \r\n9112.05.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n17.839.615,93-\r\n1.150.115.083,40-\r\n(1.150.115.083,40 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n202.513.365,54-\r\n3.527.129,38-\r\n229.981.455,66-\r\n(27.468.090,12 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n136.032.719,60-\r\n26.454.536,42-\r\n169.984.156,63-\r\n(33.951.437,03 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n136.032.719,60-\r\n26.454.536,42-\r\n169.984.156,63-\r\n(33.951.437,03 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.209.157.978,12-\r\n1.188.125.082,19-\r\n12.792.899.177,78-\r\n(7.583.741.199,66 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.209.157.978,12-\r\n1.188.125.082,19-\r\n12.792.899.177,78-\r\n(7.583.741.199,66 \r\n9113.02.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n- \r\n723.522.519,36-\r\n7.768.530.132,19-\r\n(7.768.530.132,19 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n5.056.576.676,64-\r\n434.236.736,88-\r\n4.660.902.815,32-\r\n395.673.861,32 \r\n9113.02.08 DED.REC.REF. COTA-PARTE MUNIC.-ICMS SIMPL\r\n- \r\n18.978.641,15-\r\n227.166.393,19-\r\n(227.166.393,19 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n152.581.301,48-\r\n11.387.184,80-\r\n136.299.837,08-\r\n16.281.464,40 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n1.223.683.421,48-\r\n88.416.330,29-\r\n2.069.972.411,67-\r\n(846.288.990,19 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n1.223.683.421,48-\r\n88.416.330,29-\r\n2.069.972.411,67-\r\n(846.288.990,19 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n1.223.683.421,48-\r\n88.416.330,29-\r\n2.069.972.411,67-\r\n(846.288.990,19 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n52.690.691,14-\r\n333.988.475,90-\r\n(333.988.475,90 \r\n9340.99.04 DED.REC.REF. COTA-PARTE COMP.FIN. ROYAL.M\r\n- \r\n29.241.723,96-\r\n335.003.038,30-\r\n(335.003.038,30 \r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n46.594.437,79-\r\n334.967.305,06-\r\n(334.967.305,06 \r\nCOTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n1.223.683.421,48-\r\n101.781.239,39-\r\n1.063.977.810,64-\r\n159.705.610,84 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n124.703,81-\r\n2.035.781,77-\r\n(2.035.781,77 \r\n9340.99.08 DEDUÇÃO DA REC. COTA-PARTE ROYALTIES ATÉ \r\n- \r\n19.065.073,11 \r\n- \r\n- \r\n9340.99.10 DEDUÇÃO DA REC. ROYALTIES PETRÓLEO EXC. 5\r\n- \r\n18.898.343,40 \r\n- \r\n- \r\n9340.99.11 DEDUÇÃO REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETRÓL\r\n- \r\n104.053.049,29 \r\n- \r\n- \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n385.561.233,67-\r\n46.969.477,66-\r\n544.509.461,65-\r\n(158.948.227,98 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n385.561.233,67-\r\n46.969.477,66-\r\n544.509.461,65-\r\n(158.948.227,98 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n385.561.233,67-\r\n46.969.477,66-\r\n544.509.461,65-\r\n(158.948.227,98 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n369.387.243,74-\r\n45.539.876,60-\r\n527.354.248,92-\r\n(157.967.005,18 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n237.442.528,92-\r\n21.749.099,47-\r\n233.377.936,10-\r\n4.064.592,82 \r\n9721.01.13 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS IPI \r\n- \r\n14.869.235,71-\r\n180.232.232,96-\r\n(180.232.232,96 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n131.944.714,82-\r\n8.921.541,42-\r\n108.139.339,58-\r\n23.805.375,24 \r\n9721.01.36 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS CIDE \r\n- \r\n- \r\n5.604.740,28-\r\n(5.604.740,28 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n16.173.989,93-\r\n1.429.601,06-\r\n17.155.212,73-\r\n(981.222,80 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n16.173.989,93-\r\n1.429.601,06-\r\n17.155.212,73-\r\n(981.222,80 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n80.731.264,93-\r\n36.012.846,98-\r\n475.270.341,59-\r\n(394.539.076,66 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n43.446.634,72-\r\n16.915.232,36-\r\n294.777.229,62-\r\n(251.330.594,90 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n35.813.512,15-\r\n12.250.764,18-\r\n218.976.632,37-\r\n(183.163.120,22 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n5.873.882,30-\r\n608.644,72-\r\n5.526.029,44-\r\n347.852,86 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n5.873.882,30-\r\n608.644,72-\r\n5.526.029,44-\r\n347.852,86 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n13.196.307,01-\r\n5.977.250,88-\r\n116.644.800,51-\r\n(103.448.493,50 \r\n9911.41.04 DED.REC.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT.IP\r\n- \r\n4.981.043,06-\r\n97.204.009,56-\r\n(97.204.009,56 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n13.196.307,01-\r\n996.207,82-\r\n19.440.790,95-\r\n(6.244.483,94 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n16.743.322,84-\r\n5.664.868,58-\r\n96.805.802,42-\r\n(80.062.479,58 \r\n9911.42.07 DED.REF.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT. I\r\n- \r\n2.735.524,09-\r\n52.614.744,94-\r\n(52.614.744,94 \r\n9911.42.10 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.E MULT. ICMS S\r\n- \r\n805.018,68-\r\n7.888.880,59-\r\n(7.888.880,59 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n14.961.152,43-\r\n1.641.314,49-\r\n31.568.847,59-\r\n(16.607.695,16 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.782.170,41-\r\n483.011,32-\r\n4.733.329,30-\r\n(2.951.158,89 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n7.633.122,57-\r\n4.664.468,18-\r\n75.800.597,25-\r\n(68.167.474,68 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n688.557,78-\r\n1.023.118,04-\r\n3.706.995,92-\r\n(3.018.438,14 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n688.557,78-\r\n171.352,77-\r\n618.665,26-\r\n69.892,52 \r\n9913.14.05 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.IPV\r\n- \r\n851.765,27-\r\n3.088.330,66-\r\n(3.088.330,66 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n6.871.564,97-\r\n3.638.832,51-\r\n71.996.568,63-\r\n(65.125.003,66 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n6.871.564,97-\r\n1.364.099,45-\r\n26.991.837,54-\r\n(20.120.272,57 \r\n9913.15.07 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.AP.\r\n- \r\n2.273.499,06-\r\n44.986.395,64-\r\n(44.986.395,64 \r\n9913.15.09 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.ICM\r\n- \r\n1.234,00-\r\n18.335,45-\r\n(18.335,45 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n26/01/2016 11\r\n\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n72.999,82-\r\n2.517,63-\r\n97.032,70-\r\n(24.032,88 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n72.999,82-\r\n2.517,63-\r\n97.032,70-\r\n(24.032,88 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n37.284.630,21-\r\n19.097.614,62-\r\n180.493.111,97-\r\n(143.208.481,76 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n37.284.630,21-\r\n19.097.614,62-\r\n180.493.111,97-\r\n(143.208.481,76 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.704.351,94-\r\n2.627.936,70-\r\n10.126.753,13-\r\n(8.422.401,19 \r\n9931.14.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.ATIVA-IPVA \r\n- \r\n2.190.780,44-\r\n8.439.794,66-\r\n(8.439.794,66 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.704.351,94-\r\n437.156,26-\r\n1.686.958,47-\r\n17.393,47 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n35.324.103,19-\r\n16.436.217,94-\r\n169.977.463,15-\r\n(134.653.359,96 \r\n9931.15.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.AT.ICMS APOS 1\r\n- \r\n10.249.323,57-\r\n106.012.337,76-\r\n(106.012.337,76 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n35.324.103,19-\r\n6.149.594,18-\r\n63.607.402,93-\r\n(28.283.299,74 \r\n9931.15.06 DED.REC.COTA-PARTE DOS MUN. DIV. ATIVA IC\r\n- \r\n37.300,19-\r\n357.722,46-\r\n(357.722,46 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n256.175,08-\r\n33.459,98-\r\n388.895,69-\r\n(132.720,61 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n256.175,08-\r\n33.459,98-\r\n388.895,69-\r\n(132.720,61 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n84.724.495.931,45 \r\n6.807.046.886,09 \r\n61.654.165.716,82 \r\n(23.070.330.214,63 \r\nId: 1933322\r\n"
        ],
        "1933323": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n67.728.150.111,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n191.738.145,87-\r\n2.505.331.733,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.050.741.283,53 \r\n12.443.784.712,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.242.479.429,40-\r\n57.789.697.132,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.564.705.434,56 \r\n55.782.283.351,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.758.306.655,83 \r\n55.496.296.510,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.193.601.221,27-\r\n285.986.840,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.907.753.994,16 \r\n50.699.442.066,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n12.807.184.863,96-\r\n2.007.413.780,91 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.491.660.259,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n731.465.881,57-\r\n890.901.324,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n464.539.303,68-\r\n947.043.899,45 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n266.926.577,89-\r\n22.435.517.684,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.582.150.786,65 \r\n22.132.163.016,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.860.192.120,32 \r\n22.112.693.001,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n278.041.333,67-\r\n19.470.014,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.361.583.372,94 \r\n20.678.309.692,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.849.077.364,54-\r\n303.354.667,50 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n678.645.744,78-\r\n1.093.428.423,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n487.192.736,29-\r\n924.299.833,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n191.453.008,49-\r\n169.128.589,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.703.367.208,98-\r\n297.153.995,75 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.283.829.172,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n678.645.744,78-\r\n1.093.428.423,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n487.192.736,29-\r\n924.299.833,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n191.453.008,49-\r\n19.452.957.761,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.511.914.200,49 \r\n19.155.803.765,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.771.394.837,43 \r\n19.146.546.575,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n259.480.636,94-\r\n9.257.190,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.237.504.558,77 \r\n17.992.014.854,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.703.367.208,98-\r\n297.153.995,75 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.587,09 \r\n52.300,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.587,11 \r\n52.300,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.174,22 \r\n49.713,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.168.068,83 \r\n37.994.900,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.285.737,57 \r\n37.994.900,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n117.668,74-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.161.177,25 \r\n34.783.990,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.885.694,04 \r\n95.774.191,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.181.872,95 \r\n95.774.191,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n296.178,91-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.332.642,81 \r\n87.829.080,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.809,63 \r\n72.279,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.539,92 \r\n72.279,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n730,29-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.627,76 \r\n66.746,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n417.607,82 \r\n8.882.884,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n663.897,58 \r\n8.855.934,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n246.289,76-\r\n26.950,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.788.499,34 \r\n8.260.677,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n763.006.440,63 \r\n12.267.281.563,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n944.258.121,68 \r\n12.266.523.656,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n181.251.681,05-\r\n757.907,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.317.999.587,54 \r\n11.566.379.742,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n258.214.995,58 \r\n2.946.735.384,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n268.962.882,71 \r\n2.946.735.384,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.747.887,13-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n316.640.077,09 \r\n2.751.583.271,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.878.793,73 \r\n367.000.959,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.879.687,20 \r\n366.840.488,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.000.893,47-\r\n160.471,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.100.694,49 \r\n324.473.464,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n123.032.100,19 \r\n1.519.925.781,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n150.478.121,32 \r\n1.519.837.152,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.446.021,13-\r\n88.629,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n153.435.670,47 \r\n1.409.179.726,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n87.234.721,06 \r\n1.138.618.306,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n89.925.257,69 \r\n1.138.618.306,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.690.536,63-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n153.370.798,78 \r\n1.087.557.302,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.681.615,32 \r\n216.381.164,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.499.744,23 \r\n216.216.592,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.818.128,91-\r\n164.572,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.216.469,67 \r\n193.508.688,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.954,92 \r\n1.174.682,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n114.921,71 \r\n1.174.682,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.966,79-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n89.613,18 \r\n1.079.993,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n214.934.163,46 \r\n372.017.423,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n223.190.403,27 \r\n372.017.423,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.256.239,81-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n223.668.124,53 \r\n367.984.359,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.129.504,93 \r\n150.871.873,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.999.184,54 \r\n143.666.215,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.869.679,61-\r\n7.205.658,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.919.404,67 \r\n131.733.308,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n198.302,38 \r\n4.081.997,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n224.044,85 \r\n4.053.408,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.742,47-\r\n28.588,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n250.547,38 \r\n4.023.319,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n89.840,88 \r\n28.938.072,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.722.833,10 \r\n28.113.659,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.632.992,22-\r\n824.412,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.520.449,59 \r\n23.521.467,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n52.820.136,79-\r\n202.527.098,63-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.653.432,61 \r\n22.744.065,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n75.473.569,40-\r\n225.271.164,17-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n145.710.155,56-\r\n6.200.671,75 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.207.831.087,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n52.820.136,79-\r\n202.527.098,63-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n22.653.432,61 \r\n22.744.065,54 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n75.473.569,40-\r\n2.982.559.922,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.236.586,16 \r\n2.976.359.251,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.797.282,89 \r\n2.966.146.426,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.560.696,73-\r\n10.212.824,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n124.078.814,17 \r\n2.686.294.838,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n145.710.155,56-\r\n6.200.671,75 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.109.848,39 \r\n2.909.754.230,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n80.498.358,92 \r\n2.906.772.115,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.388.510,53-\r\n2.982.114,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n121.187.634,06 \r\n2.635.633.087,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.322.653,42 \r\n31.730.446,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.958.313,08 \r\n31.340.662,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n364.340,34 \r\n389.784,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n121.537,74 \r\n26.495.534,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n804.084,35 \r\n34.874.574,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.340.610,89 \r\n28.033.648,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.536.526,54-\r\n6.840.925,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.769.642,37 \r\n24.166.216,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.243.292.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n628.701.600,76 \r\n1.104.668.848,79 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n81.193.999,17 \r\n511.059.730,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n547.507.601,59 \r\n3.836.901.880,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n546.730.772,28 \r\n3.834.758.585,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n548.394.448,81 \r\n3.834.758.585,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.663.676,53-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n402.239.927,31 \r\n3.688.603.841,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n776.829,31 \r\n2.143.295,02 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.453.753,48 \r\n10.883.225,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.453.753,48 \r\n10.883.225,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.128,49 \r\n322.594,49 \r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n26.811.972,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.453.753,48 \r\n10.883.225,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.453.753,48 \r\n37.695.197,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.450.624,99 \r\n37.372.602,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.453.754,33 \r\n37.372.602,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.129,34-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.453.754,33 \r\n37.372.602,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.128,49 \r\n322.594,49 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.450.624,99 \r\n37.372.602,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.453.754,33 \r\n37.372.602,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.129,34-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.453.754,33 \r\n37.372.602,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n625.247.847,28 \r\n1.093.785.623,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n81.193.999,17 \r\n511.059.730,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n544.053.848,11 \r\n582.725.893,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n773.700,82 \r\n1.820.700,53 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.216.480.790,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n625.247.847,28 \r\n1.093.785.623,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n81.193.999,17 \r\n511.059.730,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n544.053.848,11 \r\n3.799.206.683,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n543.280.147,29 \r\n3.797.385.982,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n544.940.694,48 \r\n3.797.385.982,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.660.547,19-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n398.786.172,98 \r\n3.651.231.238,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n773.700,82 \r\n1.820.700,53 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n511.342.066,46 \r\n3.689.444.316,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n512.652.374,16 \r\n3.689.444.316,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.310.307,70-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n366.620.739,79 \r\n3.543.412.459,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.938.080,83 \r\n107.941.666,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.288.320,32 \r\n107.941.666,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n350.239,49-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.165.433,19 \r\n107.818.779,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n41.993.197.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n88.973.865,06-\r\n509.761.560,48 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.434.086.588,04 \r\n10.985.681.082,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.523.060.453,10-\r\n31.517.277.567,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.435.823.875,63 \r\n29.815.361.749,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.349.720.086,70 \r\n29.548.844.923,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.913.896.211,07-\r\n266.516.825,76 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.143.930.693,91 \r\n26.332.528.532,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n10.958.884.328,73-\r\n1.701.915.818,39 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n102.166.834,43-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.062.893,47-\r\n917.497.314,29-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.430.090.181,74 \r\n9.828.080.780,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.452.153.075,21-\r\n10.745.578.094,38-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.452.764.750,11-\r\n508.686.664,21 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.470.745.967,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.062.893,47-\r\n917.497.314,29-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.430.090.181,74 \r\n9.828.080.780,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.452.153.075,21-\r\n725.167.872,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n611.674,90 \r\n216.481.208,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.994.924,95 \r\n216.481.208,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.383.250,05-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.420.111,08 \r\n47.152.707,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.452.764.750,11-\r\n508.686.664,21 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n611.674,90 \r\n216.481.208,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.994.924,95 \r\n216.481.208,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.383.250,05-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.420.111,08 \r\n47.152.707,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334600 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n33460000 \r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n576.298,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n727.148,07-\r\n47.635.283,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.042.326,71 \r\n2.983.742,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.769.474,78-\r\n44.651.540,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.733.861,90-\r\n10.483.345,55 \r\n\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n51.378.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n727.148,07-\r\n47.635.283,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.042.326,71 \r\n2.983.742,01 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.769.474,78-\r\n96.029.861,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n964.387,12 \r\n85.546.516,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.432.443,23 \r\n85.546.516,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.468.056,11-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.836.028,16 \r\n61.436.286,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.733.861,90-\r\n10.483.345,55 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n984.387,12 \r\n85.546.516,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.452.443,23 \r\n85.546.516,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.468.056,11-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.856.028,16 \r\n61.436.286,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.667.322,43-\r\n11.682.970,69-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.606.146,97 \r\n2.606.146,97 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.273.469,40-\r\n14.289.117,66-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.222.635,69-\r\n357.448,76 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.667.322,43-\r\n11.682.970,69-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.606.146,97 \r\n2.606.146,97 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.273.469,40-\r\n7.710.882,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.050.833,71-\r\n7.353.433,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n941.097,00 \r\n7.353.433,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.991.930,71-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.708.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.222.635,69-\r\n357.448,76 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n782.597,00 \r\n1.031.597,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n782.597,00 \r\n1.031.597,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n110.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33604500 \r\nSUBVENCOES ECONOMICAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.833.430,71-\r\n6.321.836,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n158.500,00 \r\n6.321.836,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.991.930,71-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.598.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337100 \r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.950,00 \r\n18.950,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.950,00 \r\n18.950,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33710000 \r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.950,00 \r\n18.950,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n18.950,00 \r\n18.950,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n338000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33800000 \r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n44.881.704,78-\r\n1.922.598.998,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n76.773.524,17 \r\n1.049.600.151,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n121.655.228,95-\r\n872.998.846,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.449.794.923,23-\r\n1.178.832.200,31 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n28.086.142.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n44.881.704,78-\r\n1.922.598.998,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n76.773.524,17 \r\n1.049.600.151,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n121.655.228,95-\r\n28.959.141.668,65 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.328.139.694,28 \r\n27.780.309.468,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.154.120.443,48 \r\n27.517.219.370,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.825.980.749,20-\r\n263.090.097,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.112.237.712,43 \r\n24.670.405.819,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.449.794.923,23-\r\n1.178.832.200,31 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n374.407.714,15 \r\n10.177.114.680,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n374.418.122,41 \r\n10.177.114.680,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.408,26-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n628.461.104,93 \r\n10.177.070.475,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.024.852,43 \r\n3.108.257.853,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n65.069.304,66 \r\n3.108.257.853,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.452,23-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.749.047,05 \r\n3.107.048.673,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n94.936,67 \r\n11.816.047,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.241.822,41 \r\n11.816.047,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.146.885,74-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n584.594,24 \r\n10.309.922,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.938.092,10-\r\n227.018.468,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.035.108,07 \r\n218.240.430,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.973.200,17-\r\n8.778.037,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.155.472,87 \r\n213.143.736,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.594.421,16-\r\n14.829.077,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.573.322,20 \r\n13.991.747,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.167.743,36-\r\n837.329,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.593.659,95 \r\n13.601.314,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n203.176,10-\r\n948.916,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.061,04 \r\n929.066,62 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n241.237,14-\r\n19.849,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.390,61 \r\n897.015,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.647.721,23 \r\n63.318.030,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.647.721,24 \r\n63.318.029,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01-\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.536.508,40 \r\n60.370.308,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n499.817,97 \r\n153.904.221,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.788.274,34 \r\n153.861.268,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.288.456,37-\r\n42.952,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.682.823,62 \r\n147.503.645,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n443.820,70 \r\n2.407.305,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n446.512,91 \r\n2.407.305,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.692,21-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n213.584,32 \r\n1.957.117,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.218.673,74 \r\n128.525.800,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.869.340,37 \r\n128.420.800,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.650.666,63-\r\n105.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.964.663,09 \r\n51.475.699,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.713.407,00-\r\n715.675.482,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n137.501.681,38 \r\n685.490.199,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n144.215.088,38-\r\n30.185.282,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.641.273,16 \r\n484.603.214,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.810.866,67 \r\n102.754.275,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.942.136,72 \r\n102.754.275,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.131.270,05-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.574.788,16 \r\n101.282.598,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.169.897,96 \r\n3.414.522,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.253.012,82 \r\n3.406.203,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n83.114,86-\r\n8.319,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.998.412,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n215.955,23 \r\n1.175.431,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n272.826,44 \r\n1.111.204,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.871,21-\r\n64.226,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n88.853,44 \r\n654.304,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.781.285,94-\r\n21.478.698,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.960.880,78 \r\n19.861.274,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.742.166,72-\r\n1.617.423,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.651.639,14 \r\n16.016.752,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.684.771,81-\r\n172.535.506,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.438.445,63 \r\n166.748.631,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.123.217,44-\r\n5.786.874,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.006.287,04 \r\n153.549.078,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.050.576,93-\r\n203.003.788,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.113.747,27 \r\n201.347.775,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.164.324,20-\r\n1.656.012,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.796.814,69 \r\n145.745.487,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n574.387.947,65 \r\n8.982.307.941,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.917.045.668,01 \r\n8.797.586.283,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.342.657.720,36-\r\n184.721.657,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n829.891.027,92 \r\n6.570.786.786,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n88.284.856,44 \r\n810.630.211,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n94.641.538,94 \r\n809.658.869,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.356.682,50-\r\n971.342,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n91.911.162,62 \r\n805.124.502,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.040.391,97 \r\n328.264.405,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.217.982,79 \r\n320.618.202,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.177.590,82-\r\n7.646.202,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.965.097,60 \r\n310.668.817,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1933323\r\n"
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            "2016-02-12 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.276.311,90 \r\n727.332.807,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.878.976,83 \r\n722.988.911,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n42.602.664,93-\r\n4.343.895,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.355.065,01 \r\n671.631.844,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.121.128,04-\r\n278.290.898,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.616.218,08 \r\n278.290.898,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.737.346,12-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.109.376,48 \r\n271.768.324,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.479.551,20 \r\n260.727.047,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.800.072,73 \r\n257.955.502,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.320.521,53-\r\n2.771.544,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.055.113,49 \r\n239.621.674,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n81.903,76 \r\n1.201.509,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n108.904,26 \r\n1.201.509,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.000,50-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.883,56 \r\n1.112.247,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.028.972,00 \r\n2.105.390,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.028.972,00 \r\n2.105.390,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.028.972,00 \r\n2.105.178,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.519.599,56 \r\n184.772.870,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.114.139,71 \r\n184.772.870,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.594.540,15-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n70.396.115,39 \r\n182.620.129,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.949.174,16 \r\n356.603.972,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.229.406,08 \r\n351.772.681,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.280.231,92-\r\n4.831.290,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.811.945,54 \r\n245.930.399,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.643.587,97 \r\n739.894.305,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.828.243,36 \r\n731.191.451,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.184.655,39-\r\n8.702.853,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n73.884.448,11 \r\n681.808.155,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.653.746,31-\r\n530.611.385,90-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n77.444.541,55-\r\n224.477,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n61.790.795,24 \r\n530.835.863,60-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.368.157,80-\r\n2.979.861,56 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.254.855.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.653.746,31-\r\n530.611.385,90-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n77.444.541,55-\r\n224.477,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n61.790.795,24 \r\n724.019.907,40 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n108.158.953,04 \r\n721.040.045,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n166.231.178,04 \r\n717.613.317,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n58.072.225,00-\r\n3.426.728,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.436.842,24 \r\n543.193.739,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.368.157,80-\r\n2.979.861,56 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.666.081,66 \r\n55.992.980,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.332.163,34 \r\n55.992.980,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,68-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n37.328.653,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.145.301,35 \r\n380.592.053,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n72.555.548,54 \r\n377.913.873,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n53.410.247,19-\r\n2.678.180,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.475.948,23 \r\n305.315.599,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33914100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n83.633.525,13 \r\n117.493.363,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n82.994.364,86 \r\n116.854.201,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n639.160,27 \r\n639.161,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.262.817,01 \r\n34.437.057,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n714.044,90 \r\n1.703.650,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.349.101,30 \r\n1.594.263,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n635.056,40-\r\n109.386,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n633.609,02 \r\n854.429,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n165.257.999,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n165.257.999,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.467,98 \r\n165.257.999,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.072.911.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n223.204.566,61 \r\n2.073.070.296,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n152.102.463,81-\r\n1.207.040.053,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n375.307.030,42 \r\n15.938.942.043,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n940.709.821,87 \r\n10.195.751.302,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.974.816.513,70 \r\n10.135.068.203,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.034.106.691,83-\r\n60.683.099,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.449.148.895,43 \r\n9.212.588.876,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n565.402.791,45-\r\n5.743.190.740,84 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.090.263.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n114.937.470,38-\r\n1.645.268.501,47 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n129.427.758,33-\r\n354.207.629,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.490.287,95 \r\n12.381.324.774,47 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n553.980.466,55 \r\n6.701.739.295,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.587.248.004,96 \r\n6.644.043.442,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.033.267.538,41-\r\n57.695.852,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.199.413.671,81 \r\n5.870.950.109,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n539.490.178,60-\r\n5.679.585.479,22 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n29.500.000,00-\r\n170.935.144,77 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.500.000,00-\r\n170.896.344,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n34.258.767,40-\r\n42.077.032,11 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.057.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n29.500.000,00-\r\n170.935.144,77 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.500.000,00-\r\n171.953.819,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.758.767,40 \r\n129.876.787,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.758.767,40 \r\n128.868.787,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n963.888,86 \r\n124.401.928,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n34.258.767,40-\r\n42.077.032,11 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n291.908,63 \r\n120.319.928,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n291.908,63 \r\n119.311.928,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n963.888,86 \r\n119.311.928,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.466.858,77 \r\n9.556.858,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.466.858,77 \r\n9.556.858,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.090.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n245.000,00 \r\n483.860,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n245.000,00 \r\n483.860,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n245.000,00 \r\n245.000,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n245.000,00 \r\n483.860,15 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n245.000,00 \r\n533.860,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.711,32 \r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.711,32-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n188.148,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n245.000,00 \r\n245.000,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.711,32 \r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.711,32-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n188.148,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n282.662,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n282.662,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n282.662,00-\r\n0,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n282.662,00 \r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n282.662,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n282.662,00-\r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n126.682.470,38-\r\n1.432.566.834,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n129.710.420,33-\r\n353.886.167,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.027.949,95 \r\n1.078.680.667,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n505.193.749,20-\r\n5.637.263.447,11 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.089.156.427,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n126.682.470,38-\r\n1.432.566.834,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n129.710.420,33-\r\n353.886.167,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.027.949,95 \r\n12.167.837.094,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n508.221.699,15 \r\n6.530.573.647,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.541.388.526,24 \r\n6.473.885.794,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.033.166.827,09-\r\n56.687.852,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.157.449.782,95 \r\n5.705.360.031,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n505.193.749,20-\r\n5.637.263.447,11 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n77.808,00 \r\n716.776,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n149.830,00 \r\n716.776,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n72.022,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n166.829,00 \r\n714.411,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.475.189,03 \r\n71.482.536,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.801.280,89 \r\n71.482.536,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n326.091,86-\r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n3.226.855,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.879.928,07 \r\n7.425.888,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.452.199,76 \r\n7.409.523,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n572.271,69-\r\n16.365,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.982.756,50 \r\n6.916.124,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.222.270,95-\r\n70.609.774,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.942.560,78 \r\n68.618.239,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.164.831,73-\r\n1.991.534,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.122.006,95 \r\n61.396.125,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n334.635,58 \r\n9.859.670,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.382.850,80 \r\n9.859.670,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.048.215,22-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.190.167,16 \r\n8.997.262,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n76.322,00 \r\n160.050,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n155.792,00 \r\n160.050,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.470,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.258,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.980.877,89 \r\n184.786.204,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.203.541,35 \r\n172.259.848,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.222.663,46-\r\n12.526.356,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.544.561,13 \r\n93.460.703,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n111.490,81 \r\n1.715.688,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n385.823,04 \r\n1.715.688,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n274.332,23-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n404.357,78 \r\n1.625.390,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.000.000,00-\r\n21.039.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n21.039.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.000.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.339.192,68 \r\n13.854.494,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n264.619.614,86 \r\n3.784.855.025,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n942.791.256,61 \r\n3.774.648.838,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n678.171.641,75-\r\n10.206.186,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n684.569.013,44 \r\n3.364.064.381,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n205.141.650,40 \r\n1.165.728.927,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n455.488.147,96 \r\n1.133.805.188,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n250.346.497,56-\r\n31.923.739,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n416.286.980,99 \r\n999.240.859,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1,77-\r\n94.905.883,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n600.000,00 \r\n94.905.883,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n600.001,77-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n600.000,00 \r\n94.905.883,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,44-\r\n1.017.598,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n508.799,28 \r\n1.017.598,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n508.799,72-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n254.399,64 \r\n763.198,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.679.670,34 \r\n1.028.129.972,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.262.262,00 \r\n1.028.106.302,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.582.591,66-\r\n23.669,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.669.213,37 \r\n989.816.046,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.066.785,33 \r\n88.140.450,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.264.181,77 \r\n88.140.450,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.197.396,44-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n320.304,31 \r\n66.374.036,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.000.000,00 \r\n41.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n41.000.000,00 \r\n41.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.000.000,00 \r\n41.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n41.000.000,00 \r\n41.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.000.000,00 \r\n41.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.000.000,00 \r\n41.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.000.000,00 \r\n41.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.000.000,00 \r\n41.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.000.000,00 \r\n41.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n41.000.000,00 \r\n41.000.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.800.691,82-\r\n85.838.981,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.422.811,60 \r\n4.255.961,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.223.503,42-\r\n102.602.737,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.090.015,18 \r\n43.298.796,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.107.606,61 \r\n40.311.560,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.591,43-\r\n2.987.236,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.307.746,43 \r\n30.580.716,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n26.313.518,60-\r\n59.303.941,10 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.800.691,82-\r\n85.838.981,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.422.811,60 \r\n4.255.961,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.223.503,42-\r\n90.094.943,22-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n26.313.518,60-\r\n59.303.941,10 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.800.691,82-\r\n85.838.981,94-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.422.811,60 \r\n4.255.961,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.223.503,42-\r\n102.602.737,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.090.015,18 \r\n43.298.796,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.107.606,61 \r\n40.311.560,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.591,43-\r\n2.987.236,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.307.746,43 \r\n30.580.716,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n26.313.518,60-\r\n59.303.941,10 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.247.954,10 \r\n17.305.804,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.194.262,12 \r\n17.305.804,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n946.308,02-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.262.135,92 \r\n10.830.499,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n264.906,93 \r\n567.034,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n264.906,93 \r\n567.034,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n264.906,93 \r\n567.034,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906400 \r\nAQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n586,55 \r\n591,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n586,55 \r\n591,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n11.317,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n11.317,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n11.317,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.576.567,60 \r\n25.414.048,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.647.851,01 \r\n22.426.811,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n928.716,59 \r\n2.987.236,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.780.703,58 \r\n19.171.859,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.789.950.217,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n353.942.728,81 \r\n513.640.777,29 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n25.097.517,08-\r\n848.576.462,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n379.040.245,89 \r\n3.455.014.531,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n378.639.340,14 \r\n3.450.713.211,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n379.460.902,13 \r\n3.450.713.201,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n821.561,99-\r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n241.427.477,19 \r\n3.311.058.050,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n400.905,75 \r\n4.301.320,52 \r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.607.862,28 \r\n55.399.445,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.752.564,00 \r\n11.752.564,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.855.298,28 \r\n43.646.881,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n91.427,31 \r\n254.148,31 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n68.014.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.607.862,28 \r\n55.399.445,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.752.564,00 \r\n11.752.564,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.855.298,28 \r\n111.661.613,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.763.870,97 \r\n111.407.464,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.855.298,28 \r\n111.407.464,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.427,31-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.855.298,28 \r\n111.407.464,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n91.427,31 \r\n254.148,31 \r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.763.870,97 \r\n111.407.464,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.855.298,28 \r\n111.407.464,97 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.427,31-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.855.298,28 \r\n111.407.464,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n98.115,38 \r\n98.115,72 \r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n92.030.469,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.148.855,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n98.115,38-\r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n98.115,38-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n98.115,38 \r\n98.115,72 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n98.115,38-\r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n98.115,38-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n333.334.866,53 \r\n466.036.614,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n36.850.081,08-\r\n836.823.898,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n370.184.947,61 \r\n370.787.284,71-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n134.271,51 \r\n3.310.574,94 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.629.905.016,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n333.334.866,53 \r\n466.036.614,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n36.850.081,08-\r\n836.823.898,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n370.184.947,61 \r\n3.259.117.731,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n370.050.676,10 \r\n3.255.807.156,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n370.542.721,49 \r\n3.255.807.146,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n492.045,39-\r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n232.509.296,55 \r\n3.116.151.995,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n134.271,51 \r\n3.310.574,94 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n91.633.499,19 \r\n1.276.096.607,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n91.759.807,52 \r\n1.276.096.597,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n126.308,33-\r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n92.167.925,85 \r\n1.274.882.990,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n36\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n277.420.432,75 \r\n1.978.713.804,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n277.786.169,81 \r\n1.978.713.804,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n365.737,06-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n139.344.626,54 \r\n1.840.272.261,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n996.744,16 \r\n996.744,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n996.744,16 \r\n996.744,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n996.744,16 \r\n996.744,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n77.091,55 \r\n638.481,55 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n77.091,55-\r\n447.850,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.882,36 \r\n447.850,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n139.973,91-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.882,36 \r\n447.850,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n77.091,55 \r\n638.481,55 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n37\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n77.091,55-\r\n447.850,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.882,36 \r\n447.850,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n139.973,91-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.882,36 \r\n447.850,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n262.569,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n262.569,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n262.569,00-\r\n0,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n262.569,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n262.569,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n262.569,00-\r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n262.569,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n262.569,00-\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n262.569,00-\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2015 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n25/01/2016 \r\n38\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n262.569,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n262.569,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n262.569,00-\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n82.801.361.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.466.420,74 \r\n4.578.402.030,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n8.898.901.388,72 \r\n13.651.124.765,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.867.434.967,98-\r\n73.728.639.176,11 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.505.415.256,43 \r\n65.978.034.654,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.733.123.169,53 \r\n65.631.364.714,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.227.707.913,10-\r\n346.669.939,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.356.902.889,59 \r\n59.912.030.942,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.372.850.224,41-\r\n7.750.604.521,75 \r\nId: 1933324\r\n"
        ],
        "1933325": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, o Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2015.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1933325\r\n"
        ],
        "1933326": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 04.02.2016\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, o Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2015.\r\nId: 1933326\r\n"
        ],
        "1933335": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2016\r\n, mat. nº 293.037-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37860577/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/004/9/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/02/2016.\r\nId: 1933335\r\n"
        ],
        "1933353": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 18 de outubro de 2012, o Capitão BM QOS/Méd/08, ID Funcional 0043397166, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/089/11161/2012.\r\nId: 1933353\r\n"
        ],
        "1933356": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE - CPF , com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/114/2015.\r\nId: 1933356\r\n"
        ],
        "1933359": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de março de 2015, Capitão Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, § 1º (este último art. Acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983, e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/091/005/2014.\r\nId: 1933359\r\n"
        ],
        "1933381": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\na remoção dos servidores elencados abaixo do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária:\r\n\r\nID\r\nFunção\r\n30478073\r\nCLAUDIA ALVES FREDERICO\r\nNUTRICIONISTA\r\n30388732\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30426375\r\nWAGNER GOMES LAGUNA CARDOSO\r\nMÉDICO\r\nO profissional constante da planilha acima deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação no período de 11 a 19/02/2016.\r\na remoção dos servidores elencados abaixo do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Pam Coelho Neto:\r\n\r\nID\r\nFunção\r\n42144531\r\nGISELE PEREIRA DE MIRANDA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30658950\r\nIRENE RIBEIRO SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n5635810\r\nTATIANA BESSA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nO profissional constante da planilha acima deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação no período de 11 a 19/02/2016.\r\na remoção dos servidores elencados abaixo do Hospital Estadual Albert Scheitzer para o Pam Cavalcante:\r\n\r\nID\r\nFunção\r\n30378311\r\nANA LUCIA CARVALHO DE MORAES\r\nENFERMEIRO\r\n5640083\r\nELISANGELA CUSTODIO SILVA DE LIMA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42145201\r\nIVANA SANT ANNA PEREIRA\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30457742\r\nSANDRA MARIA CERQUEIRA TRAVASSOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30460433\r\nSUELI BARBOSA CLARO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nO profissional constante da planilha acima deverá comparecer a Superintendência de Recursos Humanos para a retirada de ofício de apresentação para nova lotação no período de 11 a 19/02/2016.\r\nId: 1933381\r\n"
        ],
        "1933451": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.2016\r\no servidor JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, ID. Funcional n° 0020728549, matricula n° 2206761, na Divisão de Serviços Gerais. Processo nº E-02/001/000479/2016.\r\no servidor JOSÉ GERALDOCEZAR MARTINS, Agente de Atividades Agropecuária, ID Funcional n° 1933226-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói. Processo nº E-02/001/000496/2016.\r\nId: 1933451\r\n"
        ],
        "1933462": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 868.020-9, ID. 19678339, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50003011, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 835.004-9, ID. 2007294-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 899.350-3, ID. 4196216-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50001167, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50129422, Chefe da Seção I Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50212311, Chefe da Seção II Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5022895-1, Chefe da Seção III Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 963.496-5, id. 43823971, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, mat. 261.088-9, ID. 1995897-8, CRESS/RJ nº 5927; \r\n, Assistente Social, mat. 861.497-6, ID. 229225, CRESS/RJ nº 10408/ 7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID. 43192939, CRP/RJ nº 9647.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiátrico por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 1933462\r\n"
        ],
        "1933467": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 11.02.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 46.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos de serviço a contar de 06.10.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/044/53/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 35 anos de serviço a contar de 11.03.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/045/115/2014.\r\nCabo PM, RG 73.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 13 anos de serviço a contar de 03.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/031/38/2015.\r\nId: 1933467\r\n"
        ],
        "1933468": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " \r\nGERAL \r\nDE 11.02.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 45.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/35/2016.\r\nSubtenente PM, RG 49.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/51/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/042/263/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/53/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/57/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.801, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/60/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/82/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/73/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/55/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/30/2016.\r\nSubtenente PM, RG 49.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/43/2015.\r\nSubtenente PM, RG 52.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/281/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/76/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/068/77/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/109/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/87/2015.\r\nId: 1933468\r\n"
        ],
        "1933469": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2015\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.195/2015.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2016\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.005/2016.\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.006/2016.\r\nDE 18.01.2016\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.007/2016.\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.008/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.010/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ISAP, ID FUNCIONAL 43936571. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.008/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2016\r\nALEX MORAES VIANA, ID FUNCIONAL Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.014/2016.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2016\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ISAP, ID FUNCIONAL 1966642-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.028/2016.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.008/2016.\r\nDE 22.01.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.009/2016.\r\nDE 25.01.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID FUNCIONAL 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.015/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.12.2015\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.209/2015.\r\nDE 21.01.2016\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ID FUNCIONAL 4333175-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.017/2016.\r\nDE 25.01.2016\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.018/2016.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 196565-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.019/2016.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.01.2016\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.041/2016.\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID FUNCIONAL 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.042/2016.\r\nId: 1933469\r\n"
        ],
        "1933470": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL 4320725-1 e DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4394661-5, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.033/2016.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, ID FUNCIONAL 4393552-4, MARCELO LESSA DE ARAUJO, ID FUNCIONAL 4320725-1 e DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4394661-5, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.034/2016.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.029/2016.\r\nDE 23.01.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.031/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2016\r\nMARCELO ALEXANDRE IBRAHIM E SOUZA, ID FUNCIONAL 3612895-3, THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID FUNCIONAL 5009821-7 e GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 5030787-7, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.014/2016.\r\nDE MATTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2016\r\nALEXANDRE MARTINS DE FREITAS, ISAP, ID FUNCIONAL 4393575-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.005/2016.\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ISAP, ID FUNCIONAL 4196061-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.006/2016.\r\nId: 1933470\r\n"
        ],
        "1933472": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.028/2015, a servidora em substituição ao servidorDIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, IDF 6567703, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1933472\r\n"
        ],
        "1933473": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2.01.2016\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.017/2016.\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.018/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID FUNCIONAL . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.020/2016.\r\nLUCIENE A. NARCISO SOUZA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.021/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.01.2016\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.020/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2016\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.022/2016.\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.023/2016.\r\nDE 26.01.2016\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.029/2016.\r\nId: 1933473\r\n"
        ],
        "1933474": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.086/2016.\r\nId: 1933474\r\n"
        ],
        "1933480": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/01/2016\r\n, matrícula 10.006-5, com validade a contar de 28/02/2013 a 24/03/2013, para responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-01/008/375/2013.\r\n\r\n, matrícula 0095-0, com validade a contar de 28/02/2013 a 24/03/2013,para responder, interinamente, pelo expediente da Gerência de Controle e Registros, da Diretoria de Investimentos, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº E-01/008/375/2013.\r\n\r\n, matrícula 0082-8, com validade a contar de 01/03/2013 a 24/03/2013 para responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº E-01/008/375/2013.\r\n\r\n, matrícula 10.005-7, com validade a contar de 01/03/2013 a 24/03/2013, para responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Conformidade, da Diretoria de Administração e Finanças, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Proc.nº E-01/008/375/2013.\r\n\r\nId: 1933480\r\n"
        ],
        "1933482": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Comissão de Compras e Contratos, criada pela Portaria n° 234/HUPE/2012.\r\na Comissão de Implantação e Implementação técnico-administrativa do Plano de Reforma Estrutural do HUPE, criada pela Portaria n° 127/HUPE/2009. \r\nDE 01/02/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, para procederem ao inventário para registro dos prazos de validade e lotes de todos os insumos estocados, que será realizado nos dias 22 a 26 de fevereiro de 2016. A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE.\r\nAntônio Marciano de Souza - matrícula 31.070-6 \r\nRodrigo Memória Barbosa - matrícula 37.873-7\r\nGabriel Viana da Silva - matrícula 38.082-4\r\nJulio César de Souza - matrícula 37.115-3\r\nSarah de Abreu Sindorf - matrícula 35.609-7\r\nEric Daniel Grigorovski - matrícula 37.974-3\r\nId: 1933482\r\n"
        ],
        "1933489": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50228960, para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Pereira da Silva, ID. Funcional n° 41962478. Processo nº E-21/020.335/2015.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43715869, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Cristiano Moraes de Aguiar, ID Funcional nº 43369871. Processo nº E-21/016.224/2015.\r\nId: 1933489\r\n"
        ],
        "1933498": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n, Administrador, Nível XI, matrícula nº 101.012-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/071/2016.\r\nId: 1933498\r\n"
        ],
        "1933513": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2016\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.12.2015 a 14.01.2016.Processo n° E- 02/001/000495/2015.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\nFérias\r\n5691974\r\n1528\r\n5691982\r\nFérias\r\n5692008\r\nFérias\r\n5692016\r\nFérias\r\n5692024\r\n1330\r\n5692032\r\n2450\r\n5692040\r\nFérias\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1110\r\n5704090\r\n942\r\n5716489\r\n1944\r\n19312130\r\n0\r\n19319940\r\n1450\r\n19320167\r\n1490\r\n19320531\r\nFérias\r\n19321759\r\n0\r\n19321864\r\n2080\r\n19322070\r\n2510\r\n19322372\r\n1040\r\n19322674\r\nFérias\r\n19323662\r\nFérias\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\nFérias\r\n19324901\r\n1707\r\n19325150\r\nFérias\r\n19325380\r\nFérias\r\n19325452\r\nFérias\r\n19325711\r\nFérias\r\n19327854\r\n1150\r\n19328125\r\n1000\r\n19329415\r\n1380\r\n19329830\r\n1600\r\n19329946\r\n1200\r\n19330057\r\n300\r\n19330537\r\n1600\r\n19331150\r\n1150\r\n19331274\r\n1440\r\n19331940\r\n1326\r\n19332033\r\nFérias\r\n19332149\r\n2130\r\n19332262\r\n1030\r\n19332866\r\nFérias\r\n19333552\r\n1671\r\n19334478\r\nFérias\r\n19334583\r\nFérias\r\n19334656\r\n2350\r\n19335342\r\n2495\r\n19335466\r\n750\r\n19335695\r\nFérias\r\n19335717\r\n1296\r\n19335946\r\nFérias\r\n19336080\r\n950\r\n19336152\r\nFérias\r\n19336756\r\n2048\r\n19337329\r\nFérias\r\n19337515\r\nFérias\r\n19337620\r\nFérias\r\n19337744\r\n550\r\n19337850\r\nFérias\r\n19338015\r\nFérias\r\n19338139\r\nFérias\r\n19338317\r\nFérias\r\n19338848\r\n1375\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\nFérias\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1689\r\n19340125\r\nFérias\r\n19340540\r\n800\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\nFérias\r\n19341571\r\n0\r\n19341644\r\nFérias\r\n19342039\r\n2062\r\n19342268\r\nFérias\r\n19342330\r\n1000\r\n19342454\r\nFérias\r\n19342560\r\nFérias\r\n19342683\r\nFérias\r\n19342756\r\n1900\r\n19342985\r\nFérias\r\n19343078\r\n2095\r\n19343140\r\n1288\r\n19343256\r\nFérias\r\n19343442\r\n1100\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\nFérias\r\n19343850\r\n930\r\n19344171\r\n1274\r\n19344910\r\n1283\r\n19345054\r\nCEDIDO\r\n19345283\r\nFérias\r\n19345585\r\n1190\r\n19345720\r\nFérias\r\n19345950\r\n4938\r\n19346271\r\nFérias\r\n19346522\r\n1160\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\nFérias\r\n19347073\r\nFérias\r\n19347197\r\n950\r\n19347219\r\nFérias\r\n19348029\r\n950\r\n19348134\r\nFérias\r\n19348258\r\n800\r\n19348550\r\n1000\r\n19348622\r\nFérias\r\n19348738\r\n1930\r\n19349017\r\n0\r\n19349122\r\nFérias\r\n19349424\r\nFérias\r\n19349653\r\n1199\r\n19349726\r\n1195\r\n19351160\r\n1989\r\n20348053\r\nFérias\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\nFérias\r\n35770767\r\n1070\r\n41818334\r\n1670\r\n41818342\r\n700\r\n41818350\r\nFérias\r\n41818369\r\n1750\r\n41818377\r\nFérias\r\n41818385\r\nFérias\r\n41818407\r\n1350\r\n41818415\r\n870\r\n42196108\r\nFérias\r\n42196140\r\nFérias\r\n42196205\r\n1630\r\n42196248\r\n1600\r\n42196272\r\n1130\r\n42196418\r\n1550\r\n42196442\r\n1640\r\n42196450\r\nFérias\r\n42196469\r\nFérias\r\n42196477\r\n2238\r\n42196485\r\n0\r\n42513065\r\n1000\r\n42513138\r\nFérias\r\n42514002\r\n1030\r\n42514150\r\n1250\r\n42514169\r\n1830\r\n42514371\r\n1540\r\n42514401\r\n1250\r\n42514479\r\nFérias\r\n42514509\r\n1223\r\n42537592\r\n1896\r\nId: 1933513\r\n"
        ],
        "1933515": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC N° 20/2016, de 02/02/2016, descritas no Processo n° E-03/022/3/2016, de 08/02/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da pu blicação, os servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7; Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8; e Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1933515\r\n"
        ],
        "1933518": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Auxiliar Motorista, Id. Funcional 2147306-4, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com validade a contar de 08 de janeiro de 2016. \r\nId: 1933518\r\n"
        ],
        "1933519": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nId Funcional 44115393, para exercer o cargoem Comissão de Superintendente, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por BRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, ID Funcional 44276362 e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 25/01/2016.\r\nId: 1933519\r\n"
        ],
        "1933527": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 04.02.2016\r\n, , Id. Funcional Suplementarstado do Rio de Janeiro nos termos do artnº .\r\nId: 1933527\r\n"
        ],
        "1933537": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS \r\nUNIDADES HOSPITALARES\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2016\r\ncom o objetivo de apurar o desaparecimento de equipamentos médicos no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a servidora Jussara de Oliveira de Souza, Enfermeira, ID 30125332. Processo nº E- 08/001/1899/2015.\r\nId: 1933537\r\n"
        ],
        "1933538": [
            "2016-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/389/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/389/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/77/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/77/2015.\r\nId: 1933538\r\n"
        ],
        "1933541": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nGELSON DE OLIVEIRA MELLO, matr. nº 38.235-8, Extra Quadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1163, a contar de 01/01/2016.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matr. nº 03.154-2, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Material - DIMATE, símbolo CC-09, código 487, a contar de 01/01/2016.\r\nCLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 05.524-4, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arquitetura - DIARQ, símbolo CC-09, código 180, a contar de 01/01/2016.\r\nLUCIA CRISTINA MARTINS EIRAS SOARES, matr. nº 05.104-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - SAA-PREFEI, símbolo FG-01, código 428, a contar de 01/01/2016.\r\nVANDERLEI RODRIGUES MOREIRA, matr. nº 04.052-7, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Operação de Áudio e Vídeo - SAVI, símbolo FG-01, código 938, a contar de 01/01/2016.\r\nmatr. nº 06.998-9, Auxiliar Técnico Universitário II / Telefonista, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras - SERCOM, símbolo FG-01, código 496, a contar de 01/01/2016.\r\nMARCOS ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE, matr. nº 07.016-9, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Instalações Prediais - SERIP, símbolo FG-01, código 887, a contar de 01/01/2016.\r\nFERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32.085-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Cessão de Espaço Físico - SERCEFI, símbolo FG-01, código 884, a contar de 01/01/2016.\r\nmatr. nº 32.085-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1044, a contar de 01/01/2016.\r\n, matr. nº 06.998-9, Auxiliar Técnico Universitário II / Telefonista, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Material - DIMATE, símbolo CC-09, código 487, a contar de 01/01/2016.\r\n, matr. nº 04.248-1, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG-0 1, código 348, a contar de 01/01/2016.\r\nmatr. nº 04.248-1, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Arquitetura - DIARQ, símbolo CC-09, código 180, a contar de 01/01/2016.\r\n, matr. nº 06.656-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - SAA-PREFEI, símbolo FG-01, código 428, a contar de 01/01/2016.\r\nEDSON DE FREITAS TORRES, matr. nº 06.006-1, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, da Função Gratificada de Encarregado - Prefeitura, símbolo FG-04, código 3066, a contar de 01/01/2016.\r\nmatr. nº 06.006-1, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Operação de Áudio e Vídeo - SAVI, símbolo FG-01, código 938, a contar de 01/01/2016.\r\n, matr. nº 07.016-9, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras - SERCOM, símbolo FG-01, código 496, a contar de 01/01/2016.\r\n, matr. nº 36.458-8, Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Instalações Prediais - SERIP, símbolo FG-01, código 887, a contar de 01/01/2016.\r\nALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO, matr. nº 39.467-6, Extra Quadro Comissionado, no Cargo em Comissão de Diretor da DIPLAN, símbolo CC-4, código 17, a contar de 01/01/2016.\r\nMARCELO SANTOS GUIMARÃES, matr. n° 35.258-3 / ID nº 43870210, lotado na Faculdade de Física, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nRAFAEL DOS SANTOS, matr. n° 34.622-1 / ID nº 42486696, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nJORGE DE ABREU SOARES, matr. n° 34.991-0 / ID nº 43354823, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 6, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nMÔNICA CALIXTO DE ANDRADE, matr. n° 35.124-7 / ID nº 43717500, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS, matr. n° 35.341-7 / ID nº 43904688, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nARCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. n° 30.727-2 / ID nº 32453353, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nPAULO SÉRGIO BRUNNER RABELLO, matr. n° 30.598-7 / ID nº 25464663, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nTIAGO ROUX DE OLIVEIRA, matr. n° 35.255-9 / ID nº 43870198, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do decreto n° 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nRODMILSON SOARES SANTOS SILVA, matr. nº 6.311-5, ID nº 25338935, Técnico Universitário II / Segurança, da Função Gratificada de Chefe do Supturno - 3, símbolo FG-03, código 1084, a contar de 01/01/2016.\r\nRUBENS DOS SANTOS BER TOLINO, matr. nº 08.084-6, ID nº 25347659, Técnico Universitário II / Segurança, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Supturno - 3, símbolo FG-03, código 1084, a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1933541\r\n"
        ],
        "1933579": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível “5”, Id funcional 28796950/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/77/2016.\r\nAssistente de Manutenção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 32411120/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/78/2016.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível “5”, Id funcional 28802926/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/79/2016.\r\nId: 1933579\r\n"
        ],
        "1933588": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.02.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme processo E-02/001/000481/2016, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, GUSTAVO PEREZ CARDOSO, ID Funcional nº 20225130, JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 19323662 e MARCO AURÉLIO DINIZ BRANDÃO, ID Funcional nº 20227876, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1933588\r\n"
        ],
        "1933591": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2015\r\n, mat. 3310699-8, ID 1943886-9, para Fiscal do Contrato de Obra Pública (restauração e reforma com modernização do prédio que irá abrigar a nova sede da FAPERJ), em substituição ao servidor público FELIPE DOS SANTOS SARRAT, mat. 331054-7, ID 438.5200-9, e destitui o Engenheiro ROBERTO DE CASTRO SALDANHA, CREA/RJ nº 16.498, como auxiliar, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666/93. Processo nº E-26/003.000455/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/12/2015.\r\nId: 1933591\r\n"
        ],
        "1933657": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de NADIA ATTILA MARCELINO, Identidade Funcional 44163533, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 973429-4 vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n, para apurar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANDRE MANOEL GOJA FERREIRA, Id. Funcional 41789601, Professor Docente I, Nível C, Referencia 5, matrícula 891499-6, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nId: 1933657\r\n"
        ],
        "1933665": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 05027610-7, em substituição a SUELY RODRIGUES DA CRUZ,ID Funcional 04282555-5, junto aos servidores MARIANA LINS DA SILVA, ID Funcional 01907536-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2014, celebrado com a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A., que tem por objeto a contratação de serviços de locação de 02 (dois) veículos de serviço, tipo sedan, marca Ford, modelo Fiesta, motor 1.4L a 1.6L. Processo nºE-01/004/662/2014.\r\nId: 1933665\r\n"
        ],
        "1933669": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 05027610-7, em substituição a ID Funcional 04282555-5, junto aos servidores MARIANA LINS DA SILVA, ID Funcional 01907536-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 025/2014 celebrado com a empresa OURO VERDE Locação e Serviço S/A., que tem por objeto a contratação de serviços de locação de 01 (um) veículo de serviço, tipo sedan, marca Ford, modelo Fiesta, motor 1.4L a 1.6L. Processo nºE-01/004/663/2014.\r\nId: 1933669\r\n"
        ],
        "1933673": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 050076884, em substituição a ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, LUZINETE BEZERRA DE LIMA, ID Funcional 050376012, em substituição a , ID Funcional 041798716, para acompanhar e fiscalizar junto ao servidor KLEBER SANTOS DE SOUZA, ID Funcional 050286153, a contar de 12/01/2016, o Contrato nº 032/2013 celebrado com a empresa Maza Comercial LTDA., visando à prestação de serviço de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na AV. Erasmo Braga, nº 118, e em mais 12 (doze) postos. Processo nºE- 01/004/750/2013.\r\nId: 1933673\r\n"
        ],
        "1933675": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 050076884, , ID Funcional 050286153, e , ID Funcional 050376012, a contar de 12/01/2016, para compor a Comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 012/2015, celebrado com a Empresa Inset Máxima Dedetização e Sanitização LTDA, visando a prestação de serviços de desinsetização e desratização do prédio desta SEPLAG. Processo nº E-01/004/2011/2014.\r\nId: 1933675\r\n"
        ],
        "1933680": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 01 ano, o servidor, \r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.434-4, I.D funcional nº 4203981-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2532/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.257-8 e Professor Docente II, matrícula nº 248.402-0, I.D funcional nº 3905805-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/1130/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.934-8, I.D funcional nº 4325107-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-03/001/5208/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.215-6, I.D funcional nº 4194070-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/1249/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5002.387- 8, I.D funcional nº 3522087-2, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/1101/2013.\r\n, Encarregado, matr. nº 5.000.592-5, I.D funcional nº 3418895-9, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/6125/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.741-5, I.D funcional nº 3570234-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.403/2003.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 927.686-6, I.D funcional nº 4188738-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.297/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.001.657-5, I.D funcional nº 3394521-7, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.402.465/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 231.961-4 e Professor Faetec I, matrícula nº 221.157-0, I.D funcional nº 4019073-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.988/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.552-8, I.D funcional nº 3875655-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/467/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.491-7, I.D funcional nº 3740198-0, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3792/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.902-2, I.D funcional nº 4137425-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11400251/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.044-8, I.D funcional nº 4304078-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008978/2013.\r\nA, Professor Docente I, matrícula nº 929.457-0, I.D funcional nº 4278108-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2171/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.339-3, I.D funcional nº 3736653-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/1961/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.001-8 e Professor Docente II, matrícula nº 869.788-0, I.D funcional nº 3500953-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.080/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5003.296-0, I.D funcional nº 3843247-1, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1386/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.136- 1 e Professor Faetec II, matrícula nº 283.097-4, I.D funcional nº 3988057-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nºs E-03/004/2612/2015 e E-26/005/5108//2015\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.824-9, I.D funcional nº 3253637-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.502/2012.\r\n, Servente, matr. nº 5007.026-7, I.D funcional nº 3308984-1, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/3096/2015.\r\nId: 1933680\r\n"
        ],
        "1933703": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/01/2016\r\nCPF nº 521440387-91, nascido em 17/03/1955, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 9007429, expedida pelo IFP/ RJ, PIS/PASEP nº 10607166859, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 22/01/2016, publicado no D.O. de 25/01/2016, com validade de 25/01/2016 e tomou posse em 25/01/2016.\r\nId: 1933703\r\n"
        ],
        "1933716": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 19/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SARA DA SILVA FARIAS DE ASSIS, com validade a contar e 10/04/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 25/05/2010, publicado no D.O. de 10/06/2010 e FRANCISCO DE ASSIS MARQUES SILVA, com validade a contar de 10/04/2004. Proc. nº E- 01/705299/2004.\r\nDE 03/12/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELOA BACHUR MANTEL; ETEL BACHUR MANTEL e EDEM BACHUR MANTEL, com validade a contar de 01/03/1978. Proc. nº E- 04/305791/1978.\r\nDE 09/12/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE MATOS BONIFÁCIO, com validade a contar de 03/02/2007. Proc. nº E-01/302664/2009.\r\nDE 10/12/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LENY CRESPO DE SIQUEIRA e CLAUDIA LUCIA CRESPO DE SIQUEIRA, com validade a contar de 08/05/1981. Proc. nº E- 01/735916/1981.\r\nDE 22/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA FLAVIA LIMA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 03/09/2001. Proc. nº E-01/715619/2001.\r\nId: 1933716\r\n"
        ],
        "1933717": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS NEVES MONTEIRO DA SILVA, com validade a contar de 02/04/2010. Proc. nº E-01/308465/2010.\r\nDE 19/11/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA RITA GAMA e MARA LUCIA DE ALMEIDA BRAZ, com validade a contar de 22/11/2011. Proc. nº E-01/302726/2011.\r\nDE 26/11/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIANE RODRIGUES SALES, com validade a contar de 30/07/2010. Proc. nº E-01/309800/2010.\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DULCINEIA FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 05/02/2010. Proc. nº E01/308415/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISETTE SILVA DOS SANTOS VAZ, com validade a contar de 04/09/2014. Proc. nº E-01/013/112/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGINETE DOS SANTOS SOUZA GONÇALVES, com validade a contar de 20/06/2009. Proc. nº E-01/302118/2009.\r\nId: 1933717\r\n"
        ],
        "1933747": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.331-6, I.D funcional nº 5605717, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2843/2015.\r\n, Inspetor de alunos II, matr. nº 221.674-5, I.D funcional nº 2093206-5, em atividades fora do contato direto com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.051/2006.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.317-3, I.D funcional nº 4336901-4, em serviços leves e internos, fora do contato direto com detentos em regime fechado, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/117/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.820-3, I.D funcional nº 5772176, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2146/2015.\r\n, Inspetor de alunos I, matr. nº 157.576-0, I.D funcional nº 3967484-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.314/2007.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.876-1, I.D funcional nº 4336175-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3027/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.792-3, I.D funcional nº 1978541-0, em atividades fora do contato direto com detentos, mantendo-se próximo á residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.034/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.884-7, I.D funcional nº 4258633-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3854//2015.\r\n, Encarregado, matr. nº 5.012.664-8, I.D funcional nº 3588863-6, em serviços leves e internos, sem contato com material perfuro-cortante. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.516/2010..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 939.799-3, I.D funcional nº 4321180-1, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/009/126/2015.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 223.425-0, I.D funcional nº 5786100-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/2272/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matr. nº 948.708-3, I.D funcional nº 4337718-1, em serviços leves e internos, burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/088.152/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 921.824-9, I.D funcional nº 4255341-5, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.811/2010\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.058-3, I.D funcional nº 3827543-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.658/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.215-4, I.D funcional nº 4282734-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.300.358/2009\r\n, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 26.203-0, I.D funcional nº 2572445-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/4797//2013.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 911.994-2 e 944.863-0, I.D funcional nº 4190346-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/2815//2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 825.515-0 e 941.696-7, I.D funcional nº 5555477, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/4073/2015.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.295-8, I.D funcional nº 2083097-1, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado e utilização de rampa e escada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/6903/2014.\r\no termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior da servidora, , Professor Docente I, matrícula nº 833.785-9, I.D. funcional nº 3738592-5, concedido através do Ato datado de 07.03.2014, e publicado no Diário Oficial de 01.04.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1986/2014.\r\nRACHEL DE PAULA PEREIRA NEVES, Professor Docente II, na matr. nº 294.099-7 e Professor Docente I, na matr. nº 928.260-9, I.D funcional nº 3402747-5, concedido através do Ato datado de 13.08.2013 e publicado no Diário Oficial de 04.09.2013. Proc. nº E-03/013/1667/2015\r\nId: 1933747\r\n"
        ],
        "1933748": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJANETE BOECHAT MARQUES SANTOS, Professor Docente I, matrs. nºs 838.521-3 e 832.567-2, I.D funcional nº 4.057.914-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.401.622/2012\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.903-6, I.D funcional nº 33915172, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.076/2010.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr.. nº 819.553-9, I.D funcional nº 2977261-3, fora de diligência policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa caminhada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.814/2011\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 829.555-2, I.D funcional nº 3790903-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2685/2015.\r\n, Merendeira, matr.. nº 5.010.347-2, I.D funcional nº 3448526-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.810/2006.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr.. nº 817.560-6, I.D funcional nº 1986645-3, fora do contato direto com menores cumprindo pena em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.964/2009.\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 824.609-2, I.D funcional nº 3348407-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.360/2011.\r\n, Investigador Policial, matr.. nº 266.329-2, I.D funcional nº 2938147-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e das diligências policiais, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.864/2011.\r\n, Servente, matr.. nº 273.527-2, I.D funcional nº 3263671-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.032/2006.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr.. nº 1.202.027-7, I.D funcional nº 2461087-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.593/2003.\r\n, Professor Docente II, matr.. nº 5.013.364-4, I.D funcional nº 3877182-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.478/2008.\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 839.956-0, I.D funcional nº 3303093-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1958/2015.\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 5.013.972-4, I.D funcional nº 3925852-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.399/2009.\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 5.015.245-3, I.D funcional nº 3677177-5, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.694/2009.\r\nId: 1933748\r\n"
        ],
        "1933763": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA DE CASTILHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2015 \r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2015\r\nOnde se lê: ... HEYDE FATIMA AVILA DE OLIVEIRA, IDF 50211838... \r\nLeia-se: ... HEIDY FATIMA AVILA DE OLIVEIRA, IDF 50211838...\r\nId: 1933763\r\n"
        ],
        "1933837": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.01.2016\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/1990 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, os servidores do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nID. Funcional 3.038.898-7, do Cargo de Perito Legista de 3ª Classe, com validade a contar de 25/09/2014. Proc. nº E-09/157/4076/2014.\r\nID. Funcional 5.021.387-3, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 13/04/2015. Proc. nº E-09/157/1325/2015.\r\nId: 1933837\r\n"
        ],
        "1933842": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SAD nº 2.400/1994, \r\ne\r\na Municipalização do Hospital Estadual Albert Schweitzer,\r\nos servidores abaixo da função de Auxiliar de Agente de Pessoal a contar de 11/02/2016:\r\nUA\r\nLOTAÇÃO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nMATRICULA\r\n294808\r\nHEAS\r\nDeise Tavares Guimarães\r\n30470668\r\n850.833-5\r\n294809\r\nHEAS\r\nMarcos Antonio de A. Ferreira\r\n30412960\r\n298.574-5\r\n294810\r\nHEAS\r\nWanuza Henrique da Silva\r\n30421330\r\n298.554-7\r\n294811\r\nHEAS\r\nGenesis Pereira Cardoso\r\n30406242\r\n230.525-8\r\nos servidores abaixo da função de Agente de Pessoal a contar de 11/02/2016:\r\nUA\r\nLOTAÇÃO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nMATRICULA\r\n294808\r\nHEAS\r\nCleide Santa Cecilia da Silva\r\n30418836\r\n296.630-7\r\n294810\r\nHEAS\r\nAlessandra Santos de Britto\r\n30474787\r\n866.279-3\r\n294812\r\nHEAS\r\nJanete do Nascimento Reis\r\n30379121\r\n207.260-1\r\na Municipalização do Hospital Estadual Rocha Faria,\r\nos servidores abaixo da função de Auxiliar de Agente de Pessoal a contar de 11/02/2016:\r\nU.A\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nMATRICULA\r\n294834\r\nHERF\r\nCristina Helena de O. M. Batista\r\n30727545\r\n297.154-7\r\n294837\r\nHERF\r\nMaria de Fatima M. Ribeiro\r\n30532345\r\n1003.653-1\r\nos servidores abaixo da função de Agente de Pessoal a constar de 11/02/2016:\r\nUA\r\nLOTAÇÃO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nMATRICULA\r\n294833\r\nHERF\r\nMarilza Rosa de Oliveira\r\n30655382\r\n299080-2\r\n294816\r\nHERF\r\nSuzana Katia A. Massucatit\r\n30606837\r\n196533-4\r\nCI SES/SALOG/SRH/CA/DAF/10/2016.\r\nId: 1933842\r\n"
        ],
        "1933843": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.02.2016\r\ncom efeitos a contar de 11/02/2016, JOÃO TAVARES DE SOUZA FILHO, Profissional de Nível Fundamental - Motorista, Nível B, Faixa VI, Padrão 5, ID Funcional nº 4193375-3, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/2060/2015.\r\nDE 12.02.2016\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo mencionados, ao Cargo Efetivo de Professor Associado, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Processo nº E- 26/009/2206/2015.\r\n- Professor Associado\r\nLAB.\r\nLENEP\r\nModelagem Matemática e Computacional\r\nFernando Diogo de Siqueira\r\nLEPROD\r\nEngenharia de Produção - Área 1\r\nSebastião Décio Coimbra de Souza\r\nLEPROD\r\nEngenharia de Produção - Área 2\r\nEdson Terra Azevedo Filho\r\nLEPROD\r\nEngenharia de Produção - Área 3\r\nCarlos Leonardo Ramos Póvoa\r\nLEPROD\r\nEngenharia de Produção - Área 4\r\nLuiz Henrique Zeferino\r\nLAMAV\r\nMetalurgia Física\r\nElaine Cristina Pereira e Oliveira\r\nII- CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM (CCH) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLEEA\r\nCiências Sociais\r\nRicardo André Avelar da Nóbrega\r\nId: 1933843\r\n"
        ],
        "1933881": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.02.2016\r\nMédico, classe A, matr. 08/107.734-9, ID 32274254, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/004/1049/2015.\r\nMédico, classe A, matr. 08/107.755-4, ID 32274254, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/004/1050/2015.\r\nDE 11.02.2016\r\nMédica, classe A, matr. 08/108.406-3, ID 21147884, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/004/260/2015.\r\nDE 03.02.2016\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.128-7, ID 21022444, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.06.08, código IV, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, e considerá-lo DISPENSADO da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo 00.06.08, código VI, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES, tudo com validade a contar de 28.09.2015. Processo nº E-08/004/65/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.02.2016.\r\nId: 1933881\r\n"
        ],
        "1933936": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO GUEDES BARBOSA, matrícula 391034-6, ID Funcional 4436003-7, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 012/2012. Processo nº E- 07/002.3911/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2015.\r\nId: 1933936\r\n"
        ],
        "1933950": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores RODRIGO RIBEIRO DA LUZ, MAT. 10.2301 - (Gestor do Contrato), OSWALDO MEIRELLES ALVES NETO MAT. 10.2608 - (Fiscal de Execução), JULIA LIMONE BRANDÃO ENOUT BERANGER BELLO, mat.10.1394 - (Fiscal de Execução), MARCIO MARTINS ROCHA RAMOS, mat. 802 (Fiscal de Documentação) e SHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES, mat. 10.1725 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2016 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Processo n° E-01/060/2369/2015.\r\nId: 1933950\r\n"
        ],
        "1933958": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTARMON ENGENHARIA LTDA\r\n30.087.829/0001-34\r\nRua Dom Diniz, 23 - Ilha da Conceição\r\nNITEROI - RJ\r\n00\r\nze mil cento e vinte dois reais e oitenta e nove centavos)\r\n/2015\r\nVT AUTO MECÂNICA LTDA\r\n10.677.804/0001-83\r\n- Itaipu\r\nNiterói - RJ\r\n00\r\nois mil setenta e cinco reais e vinte e nove centavos)\r\n002.13634/2015\r\nId: 1933958\r\n"
        ],
        "1933970": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nque a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, constituída através do Ato de 09/04/2012, publicado no D.O. de 17/04/2012, integrada pelos servidores MARCO ANTONIO RIBEIROEROTILDES ALVES DE MOURA, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais do CETEP QUINTINO, sendo os suplentes: JOZIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, JOSÉ MARIA DA SILVA e JOSÉ FERNANDO SILVA. Processo nº E-26/005/69/2016.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 26.03.2014\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9504/2013 - ALINE SIMÕES FRAGA\r\nOnde se lê: ...26 de novembro de 2013...\r\nLeia-se: ...28 de novembro de 2013...\r\nId: 1933970\r\n"
        ],
        "1933975": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365058-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/4/2016.\r\nId: 1933975\r\n"
        ],
        "1934008": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA LUIZA ARAÚJO DA SILVA, com validade a contar de 04/03/2003. Proc. nº E-01/707329/2003.\r\nDE 05/10/2015\r\npensão, por morte, de acordo com determinação judicial formulada através da Promoção PGE/PG7/NAV nº 14/2015, a MARIA DE LOURDES EVANGELISTA SOUZA, com implantação para o mês de 28/08/2015. Proc. nº E-01/703873/2006.\r\nDE 09/12/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCELO DA SILVA ALAMINO, ANA PAULA DA SILVA ALAMINO, MARCOS DA SILVA ALAMINO, MARIA PAULA DA SILVA ALAMINO, MARTA DA SILVA ALAMINO e MONICA DA SILVA ALAMINO, com validade a contar de 29/08/1997. Proc. nº E-01/720410/1997.\r\nDE 11/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DILCE FERNANDES DE ALMEIDA, com validade a contar de 05/02/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2013, publicado no D.O. de 23/05/2013 e CILDA CAMARA CAMPOS, com validade a contar de 05/02/2013. Proc. nº E-01/018/23/2013.\r\nDE 29/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUNAMITA MARQUES FERREIRA, com validade a contar de 04/11/2011, tornando sem efeito o ato datado de 08/02/2012, publicado no D.O. de 15/02/2012. Proc. nº E-01/302574/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NANCY SEVILHA DE ALCANTARA, com validade a contar de 29/08/2013. Proc. nº E-01/009/431/2013.\r\nId: 1934008\r\n"
        ],
        "1934041": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nEX OFFICIO, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o ) , a contar de 27.08.2015, com fulcro no art. 96, inciso III da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/325/2015.\r\nId: 1934041\r\n"
        ],
        "1934047": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2016\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05/02/2016\r\nOnde se lê: ...JOSÉ GERALDO CEZAR MARTNS...\r\nLeia se: ...JOSÉ GERALDO CEZAR JUNIOR...\r\nId: 1934047\r\n"
        ],
        "1934057": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.02.2016\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais, enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nassumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nzelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nmanter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\n- comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nnos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\ncomunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nprestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nmanter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\napoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários.\r\nProcesso nº E-26/009/84/2016\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n6413617\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n6412939\r\nEDITORA DA UENF\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n6412939\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n6415008\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 01\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n5386977\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 03\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n41808347\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n41808355\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 06\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n44401124\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 04\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n6415008\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 05\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n6415008\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 02\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n43339042\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 05\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n43339042\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/NÚCLEO DE ESTUDOS E V \r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n43874118\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/CENTRO DE MEMÓRIA\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n5386977\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n6412793\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE \r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n6412920\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR ATELIÊ DE IMAGEM E SOM\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n44212810\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n6412688\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR OFICINA DE ESTUDOS SOBRE O PATRIMÔNIO\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n6412920\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n6413579\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE CULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n44150164\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n6413617\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n6414591\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n20993986\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n6413269\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n6409954\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n43516190\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\n44564031\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SECRETARIA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n43516190\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ BRINQUEDOTECA\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n44118066\r\n\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ ARTES\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n6425321\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ 3ª IDADE\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n41837762\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ CÓDIGOS E LINGUAGEM\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n6412939\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ POLÍTICA EDUCACIONAL\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n44400829\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SOCIOLOGIA\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA\r\n44348304\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AUTO REGULAÇÃO\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n5\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n5765994\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ DIDÁTICA\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n43876510\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AÇÃO AFIRMATIVA\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n41897560\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n6413188\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114A\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n44655819\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114B\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n44118023\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114C\r\nJOSEANE DE SOUZA FERNANDES\r\n44266596\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114D\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n44408323\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 108A\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n43897762\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n6415539\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n43876510\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nMORAES PEIXOTO\r\n43339042\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n5765994\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n6413188\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n6414591\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n44118066\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n6413617\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/ARQUIVO PÚBLICO\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n6412939\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/ LICENCIATURA/SINDICÂNCIA\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n41837762\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n41450930\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nFLÁVIO COSTA MIGUENS\r\n6413234\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ SECRETARIA GERAL\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\n44323565\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\nRENATO AUGUSTO DA MATTA\r\n6412815\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n43231888\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\nFERNANDO COSTA E SILVA FILHO\r\n4432356-5\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n6414869\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n43245064\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ OPTA\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n32120141\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n6412262\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n6414958\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\nMAURA DA CUNHA\r\n6413340\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n6414958\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n32120141\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n6414265\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n6412378\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/GENÔMICA\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n41450930\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/PROTEÔMICA\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n42728150\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n6413633\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\nCARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA\r\n6412203\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA MARINHA\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n41451074\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n6413331\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 A\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n41450825\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 B\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n6413331\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 C\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n41451074\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 A\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n6415083\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 C\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n6412165\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 B\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n6412246\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n6412661\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 A\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n6412467\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 B\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n6415245\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 C\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n6413633\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 A\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n6415164\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 B\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n6415164\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 C\r\nCARLOS RAMON RUIZ-MIRANDA\r\n6412203\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 A\r\nRONALDO NOVELLI\r\n6414583\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 B\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n44060874\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 C\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n6412211\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n6412548\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n6412548\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n6412734\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n6413315\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA\r\n6414770\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\nDA SILVA\r\n42059275\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nZILA SOUSA DE MACEDO\r\n6399517\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n6412661\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n6414869\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA SOBRE O USO DE ANIMAIS\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n6414869\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n6415326\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n6415326\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n6413315\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n6415083\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n6412815\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n6413595\r\nSECRETARIA DO CCT NO P5/ SINDICÂNCIA\r\nEDSON COSTA TERRA\r\n41487150\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD GRAD ENGENHARIA METAL. MATERIAIS E COORD LICENCIATURA EM FÍSICA\r\nANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ\r\n6415768\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ RECEPÇÃO DIURNO\r\nJOSILANE VICENTE DA SILVA\r\n41813154\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE CIÊNCIAS DOS MATERIAIS\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\n7\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ RECEPÇÃO NOTURNO\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n41986032\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\nHERVAL RAMOS PAES JÚNIOR\r\n41450841\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\n43327737\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 1\r\nAUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n6412580\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 2\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n6415288\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n41787463\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n6415717\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA/ SINDICÂNCIA\r\nDJALMA SOUZA\r\n41861639\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MICROSCOPIA\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n64135521\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALOGRAFIA\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n44401876\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n41450841\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n41787463\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA\r\n41450850\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n42528976\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n42728843\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n6415121\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n42528976\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nHELION VARGAS\r\n6413064\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n42728924\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 210\r\nCARLOS EDUARDO NOVO GATTS\r\n6412181\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL II\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n6412637\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11B\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n6412637\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL I\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n6412653\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 14\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n6412653\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n6413900\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X III\r\nRONALDO LERNER\r\n6414206\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X II\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES\r\n6414354\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ GABINETE DA BIBLIOTECA\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n6414605\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13B\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n6414885\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X I\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n6414893\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n6414893\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS I\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n6415270\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13A\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n6415270\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA I\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n6415512\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA III\r\nSÉRGIO SEBADELHE DUTRA\r\n6416527\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL III\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n6425380\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11C\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n6425380\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR II\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n6425399\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 15\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n6425399\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS I\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MUSSUNAGA\r\n41450868\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 201\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MUSSUNAGA\r\n41450868\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ADMINISTRATIVO\r\nRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO\r\n41451180\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 10A\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n41786076\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS VI\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n41786076\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 18A\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n42728924\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SÍNTESE DE MATERIAIS\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n42728924\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS III\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n42728924\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS IV\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n43900453\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR III\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n43900453\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS II\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n44167725\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS V\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n44266391\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR IV\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n44266391\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 16\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n6415130\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS II\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n41856406\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR I\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n41856406\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n6415156\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n41374231\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ LICENCIATURA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n41450892\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n6415113\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n41374231\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\nA GAZOTTI\r\n6415156\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n41374231\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n6412475\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n6412564\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n41959736\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n6414478\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n6414478\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n6413072\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n41451201\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n6414966\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n41959736\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n6414478\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n44613326\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n6413072\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n6414478\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I \r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n42842794\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n42842794\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n41868080\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n6413013\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n41487435\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n41487435\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n41450965\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n43166474\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n43166474\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n6415431\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n41487435\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n6412122\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n6426522\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\nA\r\n6415555\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n42160022\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n6415741\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n28810570\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n6412505\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n41450795\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n6425100\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n41487451\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n28810570\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nCLÁUDIA LOPES PRINS\r\n6428630\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n41487460\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nELIAS FERNADES DE SOUSA\r\n6412300\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n6412769\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n6413285\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n6412823\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANNA \r\n6414427\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n6412149\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n42113504\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n6414370\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n6414125\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n6413285\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n41450884\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA \r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n6412769\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA II\r\nVITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n6414052\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n6412971\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n41450884\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n6414044\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n6414249\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR LABORATÓRIO\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n44408293\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n41855680\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE CAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n6417361\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE BOVINOCULTURA DE CORTE\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n6417361\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA\r\nQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n6422489\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AQUICULTURA II\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n41449681\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n6414338\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ALIMENTOS\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n6412599\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AVICULTURA\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES\r\n44313829\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS /SECRETARIA\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n41380754\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n6414923\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n41380754\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n41450876\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n6415067\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n43245056\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n43245056\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n43231594\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS/SINDICÂNCIA\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n43231594\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n41380754\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n41451082\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n6412130\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n41451082\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n6412327\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n6412670\r\nLAB. DE SOLOS/ FERTILIDADE\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n42181100\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n6414990\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n6405592\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n6416225\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n6414990\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n43821960\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n43821960\r\n\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n6414877\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n6424023\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n6414834\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n6413447\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n41855531\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n41450817\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n6416993\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n26945754\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n6414273\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n42842778\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n6412831\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\nANA MARIA MATOSO VIANA-BAILEZ\r\n6412092\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA/ SINDICÂNCIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n6415261\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n6412408\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/TAXONOMIA\r\nMAGALI HOFFMAN\r\n6412610\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n6412904\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ NEMATOLOGIA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n6412904\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n6415202\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n6425429\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n6401589\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n6415237\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n26948052\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n6413480\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n6412300\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n28810570\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n6416519\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n6425429\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n6414346\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA II\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n5773580\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA III\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n41813065\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA IV\r\nMELO DE SOUZA\r\n5762723\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n6412505\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n41841468\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n6425100\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n6414826\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n6418821\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\nMARCOS FERNANDES DE RESENDE MATTA\r\n6412696\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n6412718\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n6412807\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\nROSEMARY BASTOS\r\n6418007\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n43909990\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n41959698\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n43909990\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n24432768\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n41451457\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ TERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n6422250\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n43214169\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n6414532\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n6417981\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n6412700\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n6420427\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n6428924\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n41808088\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n6426590\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n6414940\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA/SINDICÂNCIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n6414940\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n41808363\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n6426590\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nGODINHO\r\n6412792\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n6428240\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n6426590\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n6414958\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SINDICÂNCIA\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n6412505\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nREITORIA/GABINETE\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n6422489\r\nVICE REITORIA II\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n41856406\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n44401817\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n41451155\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n41451139\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n6411894\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n6416012\r\nAUDITORIA\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n6415466\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n41959698\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n6412807\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n41959698\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n6412122\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n6402607\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n6413757\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nLEANDRO SOUZA VIEIRA\r\n41855574\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\n6416292\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n6416306\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n6411630\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n6413331\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE/ SINDICÂNCIA\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n6412084\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n6415016\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n6412149\r\nDIRETORIA DE PROJETOS\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n41450736\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n42728150\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n6415857\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n41374231\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n41770897\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n6414486\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\nI\r\n6414583\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n41855442\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n41270045\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n6415989\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n6415989\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n6415423\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n6415954\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n6411282\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n6411592\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\nLI\r\n6414583\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n41813014\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n5622778\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n6417914\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n6415288\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n6429238\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n6429238\r\nUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n6429238\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/ GALPÃO\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n6429238\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/ GALPÃO 1\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n6429238\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n6414109\r\n\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n6416764\r\nSINTUPERJ\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n6415415\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIRDELE\r\n6411827\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n6399789\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nPATRÍCIA GONÇALVES MAGALHÃES\r\n6412017\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n41855485\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nALMEIDA\r\n41363248\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n6399800\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n41808096\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n6416721\r\nALMOXARIFADO\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n6418147\r\nPROTOCOLO/DG\r\nELIANE DA SILVA BASTOS\r\n6416608\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n6417892\r\nREITORIA\r\nNova Unidade\r\nNovo Encarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nTecCampos Incubadora\r\nRonaldo Pinheiro da Rocha Paranhos, ID Funcional nº 6415288\r\n01/03/2013\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nNova Unidade\r\nNovo Encarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Graduação/ Licenciatura/ Sindicância\r\nJorge Hudson Petretski, ID Funcional nº 6415024\r\n01/05/2012\r\nId: 1934057\r\n"
        ],
        "1934095": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/16717/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/426/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/272/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/505/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/83/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/538/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/159/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/541/2016.\r\nId: 1934095\r\n"
        ],
        "1934096": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2016\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/6048/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/335/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/17034/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/503/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/17220/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/504/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/271/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/506/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/86/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/537/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/17583/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/540/2016.\r\nId: 1934096\r\n"
        ],
        "1934098": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALCI ROCHA PEREIRA, Registro Nacional nº 4273534088, oriundo do PGU 30.868268, confirmado para outro condutor nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/023/163/2016.\r\nId: 1934098\r\n"
        ],
        "1934108": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "O\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.501-5, Id. Funcional nº 1971583-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2194/2015. Processo nº E-08/006.687/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192490-1, Id. Funcional nº 1972554-0, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 21/085.002/2016.\r\nId: 1934108\r\n"
        ],
        "1934115": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2012/UERJ, para prestação de serviços de envio de mensagens de texto SMS (SHORT MESSAGE SERVICE), em dispositivos móveis com a Empresa CURUPIRA S/A (TAKENET), a servidora LILIAN STRAMANDINOLI BIZERRA DOS SANTOS, mat. 35705-3. Esta Portaria entrará em vigor, a contar da data de 01/01/2016. Processo n° 15231/UERJ/2011.\r\nId: 1934115\r\n"
        ],
        "1934116": [
            "2016-02-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 55/2014/UERJ, para prestação de serviços de publicação de anúncios e outras peças de comunicação para atender ao CEPUERJ com a empresa VILMA RAMOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, a servidora LILIAN STRAMANDINOLI BIZERRA DOS SANTOS, mat. 35705-3. Esta portaria entrará em vigor, a contar da data de 01/01/2016. Processo n° E-26/007/7422/2014.\r\nId: 1934116\r\n"
        ],
        "1934118": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n, matrícula nº 35.567-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria de Assistência Médica - CAM, a contar de 28/01/2016, como sua substituta a servidora matrícula nº 37.082-5, a contar de 29/01/2016 (CI 010/SHH/16).\r\nId: 1934118\r\n"
        ],
        "1934119": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ\r\nDIRETOR\r\n, matrícula n° 37.176-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Propostas e Contratos - SERPROP, a partir de 31/12/2015, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 042/CEPUERJ/16).\r\nId: 1934119\r\n"
        ],
        "1934120": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 6.192-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca Biomédica A - CB-A, a partir de 31/12/2015, como sua substituta a servidora , matrícula n° 34.478-8, a partir de 01/01/2016. (CI 044/REDE SIRIUS/16).\r\n, matrícula n° 3.207-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca Biomédica B - CB- B, a partir de 31/12/2015, como sua substituta a servidora , matrícula n° 38.319-0, a partir de 01/01/2016. (CI 045/REDE SIRIUS/16).\r\n, matrícula n° 6.029-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Educação e Humanidades A - CEH-A, a partir de 31/12/2015, DESIGNANDOEMILIA SANDRINELLI TELIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 35.761-6, a partir de 01/01/2016. (CI 046/REDE SIRIUS/16).\r\n, matrícula n° 5.725-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências C - CTC-C, a partir de 31/12/2015, como sua substituta a servidora , matrícula n° 38.429-7, a partir de 01/01/2016. (CI 047/REDE SIRIUS/16).\r\nId: 1934120\r\n"
        ],
        "1934121": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 6.240- 6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação do Programa de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - PITT, a partir de 31/12/2015, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 047/SR-2/16).\r\nId: 1934121\r\n"
        ],
        "1934122": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 11/01/2016\r\nMÁRCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO\r\nOnde se lê: ...a contar de 31/12/2015...\r\nLeia-se: ...a contar de 14/01/2016...\r\nOnde se lê: ...a contar de 01/01/2016...\r\nLeia-se: ...a contar de 15/01/2016...\r\nId: 1934122\r\n"
        ],
        "1934154": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50272640/1, mat. n° 3.060.033-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/12/2015. Proc. n° E-03/001/9612/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50148770/1, mat. n° 3.042.774-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04/12/2015. Proc. n° E- 03/001/9637/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50134159/1, mat. n° 3.041.023-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/12/2015. Proc. n° E-03/001/9729/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42105960/2, mat. n° 944.894-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/12/2015. Proc. n° E-03/001/9664/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42105960/3, mat. n° 950.398-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/12/2015. Proc. n° E-03/001/9665/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43946020/2, mat. n° 3.067.865-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/12/2015. Proc. n° E-03/001/9669/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41821440/4, mat. n° 951.042-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/12/2015. Proc. n° E-03/006/3383/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50211153/1, mat. n° 3.051.653-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 07/12/2015. Proc. n° E-03/001/9646/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43517463/2, mat. n° 3.055.094-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/12/2015. Proc. n° E-03/001/9633/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43782264/1, mat. n° 960.913-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/12/2015. Proc. n° E-03/001/9733/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50111167/1, mat. n° 3.037.730-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/12/2015. Proc. n° E-03/008/5082/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50756460/1, mat. n° 3.082.801-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/01/2016. Proc. n° E-03/011/23/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50366793/1, mat. n° 3.075.035-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/12/2015. Proc. n° E-03/011/27/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43946020/1, mat. n° 967.716-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/12/2015. Proc. n° E-03/001/9668/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50096842/1, mat. n° 3.035.503-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/12/2015. Proc. n° E-03/021/2462/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50092669/1, mat. n° 3.035.308-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/12/2015. Proc. n° E-03/021/2347/2015.\r\nId: 1934154\r\n"
        ],
        "1934163": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/01/2016\r\no ato de 09/11/2015, publicado no D.O. de 17/12/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/1127/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/1127/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1934163\r\n"
        ],
        "1934169": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n29.138.377/0001-93\r\nPRAÇA SÃO SEBASTIÃO,81, CENTRO - TRÊS RIOS\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nNº 00\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.8129/2015\r\nSOARTES DE PETRÓPOLIS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n07.589.300/0001-05\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA,3980, NOGUEIRA, PETRÓPOLIS\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nPETRÓPOLIS\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.3743/2014\r\nLEONARDO DE CARVALHO MACHADO\r\n083.128.127-84\r\nESTRADA RJ 134, KM 01, Nº 1015, BRUCUSSU , SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n5.693, 33\r\n002.4215/2015\r\nNOME:\r\nANTÔNIO ROBERTO SAUCHA\r\n334.995.197-04\r\nESTRADA JERÔNIMO FERREIRA ALVES, MANGA LARGA, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.7249/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUN ICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n29.138.377/0001-93\r\n81, CENTRO, TRÊS RIOS\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.4450/2013\r\nNOME:\r\nPAULO MARCIO DA CRUZ MATTOS\r\n008.919.897-22\r\nRUA EDIO FURTADO DA COSTA, S/Nº, MADAME MACHADO - PETRÓPOLIS \r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nADVERTÊNCIA\r\n7240/2015\r\nId: 1934169\r\n"
        ],
        "1934180": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, no serviço de Elaboração de Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada Imunana-Laranjal, Municipio de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 088/2013, com a , objeto do Processo nº E-17/001.025/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2015\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ- matr. nº 944.271-6\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA - ID nº 443.687-6\r\nHUMBERTO DE MELLO FILHO - matr. nº 15173-5/ CEDAE\r\nSERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA- matr. nº 16519-1/ CEDAE\r\nId: 1934180\r\n"
        ],
        "1934181": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da Elaboração de Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada Imunana - Laranjal, Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato n° 088/2013, objeto do processo n° E-17/001.025/2012, corresponde a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2015\r\nJORGE LUIZ SOARES DA SILVA - ID- 443.687-6\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - matr. 944.271-6\r\nHUMBERTO DE MELLO FILHO - matr. 15173-5 CEDAE\r\nSERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA- matr. 16519-1 CEDAE\r\nId: 1934181\r\n"
        ],
        "1934213": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Fiscalização do Termo de Adesão a seguir elencado, cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento do referido Termo:\r\n\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDAS - ID 2297285-4\r\nALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO - ID 2017394-6\r\nSÉRGIO MURILO ALVES DE MELLO - ID 2425447-9\r\nTIM CELULAR S/A (Prestação de Serviços de Telefonia Móvel)\r\nId: 1934213\r\n"
        ],
        "1934240": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVO \r\nEXONERA CLARA ROIZMAN BELACIANO, Id Funcional nº 5072479-7, a contar de 11/02/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ENGENHARIA CLÍNICA, símbolo CD, Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/02/2016\r\nALLAN CESAR BEZERRA CAVALCANTI, Id Funcional nº 5080812-5, para exercer, com validade a contar de 12/02/2016, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ENGENHARIA CLÍNICA, símbolo CD, Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1934240\r\n"
        ],
        "1934343": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no pedido de reconsideração do ato punitivo, apresentado pela servidora LEILA DE MORAES FREIRE, matrícula 812.164-2.\r\nId: 1934343\r\n"
        ],
        "1934344": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\no procedimento de Sindicância nº E-21/032.071/2016 de 03/02/2016, para ser processado nesta Corregedoria e a Comissão de Sindicante para instruir o presente feito composta pelos servidores, ID 4335655-9, ISAP LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, sob a presidência da primeira. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1934344\r\n"
        ],
        "1934347": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.637-9, ID Funcional nº 4283458-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, matr. nº 956.758-7, ID Funcional nº 4332181-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2681/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.823-3, ID Funcional nº 4277363-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 957.636- 4, ID Funcional nº 4374903-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.295-4, ID Funcional nº 4188334-9, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 913.694-6 e 918.607-3, ID Funcional nº 4200265-6, ID Funcional nº 4200265-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1190/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.316-2, ID Funcional nº 4278351-8, em função extraclasse, próximo à residência Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.200-7, ID Funcional nº 4318228-3, fora de diligência policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.674-0, ID Funcional nº 4335209-0, em função extraclasse sem contato direto com público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.657-9 e 941.665-2, ID Funcional nº 4210286-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Investigador Policial, matr. nº 955.956-8, ID Funcional nº 4364800-2, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.768/2012.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 961.167-4 e 933.159-6, ID Funcional nº 1104617-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2693/2015\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.758-5, ID Funcional nº 4375367-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.713-1 e Professor Docente II, matricula nº 280.232-0, ID Funcional nº 3713298-9, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 914.910-5 e 920.201-1, ID Funcional nº 4199626, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.154-4, ID Funcional nº 2932316-9, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/374/47/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.711-5, ID Funcional nº 4325038-6, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.276-8, ID Funcional nº 4259639-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.590-4, ID Funcional nº 4371949-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.935-9, ID Funcional nº 4203319-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor , Inspetor de Polícia, matr. nº 849.432- 0, ID Funcional nº 2977795-0, fora de diligência policial em serviços administrativos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/238/50/2015.\r\no termo “sem contato direto com alunos” à readaptação, ex ofício, da servidora ELISA CRISTINA MAZZA PEREIRA REBELO, Professor Docente I, matr. nº 911.128-7, ID Funcional nº 4273887-3, concedido através do Ato datado de 10.02.2015, e publicado no Diário Oficial de 29.04.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.01.2016\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2016\r\nOnde se lê: ...TONIA JACINTA PEREIRA GODOI,...\r\nLeia-se: ...TONIA JACINTA FERREIRA GODOI,...\r\nId: 1934347\r\n"
        ],
        "1934348": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.702-9, ID Funcional nº 4379656-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/2548/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.560-0, ID Funcional nº 4359710-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.074-2, ID Funcional nº 3538618-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.889-3, ID Funcional nº 4209561-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2296/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 937.961-1 e 913.115-2, ID Funcional nº 5666082, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.476-5, ID Funcional nº 4343029-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.024-2, ID Funcional nº 4324788-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.678-2, ID Funcional nº 4258881-2, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2854/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.563-6, ID Funcional nº 3276884-2, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.103-1, ID Funcional nº 4304291-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDIAS, Professor Docente I, matr. nº 960.643-5, ID Funcional nº 4378277-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 939.112-9 e 965.429-4, ID Funcional nº 4258707-7, em função extraclasse que não exija esforço físico e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.943-9, ID Funcional nº 4323825-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/4459/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.147-0, ID Funcional nº 4336790-9, fora de diligência policial em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.851-2, ID Funcional nº 4321116-0, em serviços leves e internos. sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.008.944-0, ID Funcional nº 3496485-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 954.097-2, ID Funcional nº 4368759-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.01.2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.01.2016\r\nFERNANDO FERREIRA CARNEIRO JUNIOR\r\nOnde se lê: ...matr. nº 916.523-2,...\r\nLeia-se: ...matrs. nºs 916.623-2 e 845.215-3,...\r\nD.O. DE 27.01.2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2016\r\nPRISCILA DE ANDRADE QUINTANILHA\r\nOnde se lê: ...matr. 956.7412-1,...\r\nLeia-se: ...matrs. nºs 956.742-1 e 921.055-0,...\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2016\r\nOnde se lê: ...MARCELO PNTO DA SILVA,...\r\nLeia-se: ...MARCELO PINTO DA SILVA,...\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.01.2016\r\nProfessor Docente I, matr. nº 957.919-4, I.D. Funcional nº 4374345-5. INDEFIRO.\r\nId: 1934348\r\n"
        ],
        "1934350": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 03/02/2016\r\n, ID 1977174-6, para proceder sindicância referente a perca da placa dianteira (reservada) da VTR KNB 1642, tendo como motorista o servidor José Mauricio Mello, ID. 4381844-7, para apurar as causas, efeitos e responsabilidades dos danos. Com o prazo para conclusão de 30 (trinta) dias a contar da data de sua publicação. Processo nº E- 21/100/019/2016.\r\nId: 1934350\r\n"
        ],
        "1934353": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 16.02.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 49.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/45/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.182, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/016/15/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/32/2015.\r\nSubtenente PM, RG 45.036, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/58/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/42/2015.\r\nId: 1934353\r\n"
        ],
        "1934354": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 27.01.2016\r\nOnde se lê: LUIS OTAVIO SOARES FONSECA, Subtenente PM, RG 50.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/32/2015.\r\nLeia-se: LUIS OTAVIO SOARES DA FONSECA, Subtenente PM, RG 50.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/32/2015.\r\nId: 1934354\r\n"
        ],
        "1934355": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 16.02.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 83.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 13 anos de serviço a contar de 10.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/054/72/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 28 anos de serviço a contar de 08.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/031/11/2016.\r\nId: 1934355\r\n"
        ],
        "1934356": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.02.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 42.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/90/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/36/2016.\r\nId: 1934356\r\n"
        ],
        "1934361": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.02.2016\r\n, Encarregado, ID 3707216-1/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2116-18, do I.E Governador Roberto da Silveira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/016/83/2016.\r\nRENATA, Prof. Doc. II, ID 3335945-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 0513-18, do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/111/2016.\r\nSANCHES FREIRE, Inspetor de Alunos, ID 3701114-6/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0513- 18, do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/111/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 549629-2/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0691-18, do C.E Dez de Maio, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/003/3099/2015.\r\nJOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, ID 3683715-6/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0451-18, do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/719/2016.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027241-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6918-18, do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do Núcleo Simples nº 1401-18, do C.E. Venezuela, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/85/2016.\r\n, Servente, ID 3909084-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 0895-18, do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/4310/2015.\r\nId: 1934361\r\n"
        ],
        "1934365": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n16\r\nBOLETIM No 638/15\r\n01.001.... 6105 03.015.... 4884 05.018.... 4136 05.205.... 3584\r\n01.002.... 4421 03.016.... 4304 05.020.... 5201 05.220.... 3547\r\n01.003.... 4869 03.020.... 3226 05.021.... 1635 05.221.... 3348\r\n01.004.... 4961 03.021.... 3149 05.022.... 3444 05.222.... 2808\r\n01.005.... 6960 03.022.... 3927 05.025.... 4347 05.223.... 1284\r\n01.006.... 3689 03.023.... 4780 05.026.... 3432 05.240.... 3087\r\n01.007.... 3079 03.025.... 3872 05.027.... 1322 05.255.... 4447\r\n01.008.... 4536 03.026.... 4830 05.028.... 1730 05.258.... 2663\r\n01.009.... 4931 03.030.... 3569 05.030..... 912 05.270.... 3046\r\n01.016.... 5460 03.036.... 3736 05.032.... 5208 05.288.... 3564\r\n01.017.... 5240 03.037.... 4994 05.033.... 5027 05.296.... 1965\r\n01.018.... 5026 03.038.... 4352 05.035.... 6767 05.300.... 5379\r\n01.019.... 5687 03.040.... 4096 05.038.... 3884 05.305.... 4268\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6526 05.039.... 1161 05.310.... 1463\r\n01.050.... 3774 03.046.... 4097 05.040.... 7280 05.320.... 1492\r\n01.051.... 3774 03.047.... 3627 05.041.... 6878 05.330.... 3518\r\n01.080..... 164 05.042.... 9147 05.350.... 8547\r\n01.090.... 5458 04.005.... 3052 05.050.... 3677 05.355.... 2810\r\n01.091.... 5458 04.006.... 3922 05.051.... 1155 05.500.... 2947\r\n01.092.... 5458 04.007.... 3919 05.054.... 5388 05.560.... 1869\r\n01.093.... 5458 04.008.... 4500 05.055.... 4534 05.580.... 1809\r\n04.009.... 4076 05.056.... 5620 05.585.... 1932\r\n02.001.... 4523 04.010.... 2768 05.057.... 1083 05.590.... 1979\r\n02.002.... 1134 04.011.... 3561 05.058.... 4397 05.600.... 5099\r\n02.003.... 4313 04.012.... 3824 05.060.... 1510 05.800.... 2103\r\n02.004.... 4669 04.013.... 2964 05.075.... 5649 05.805.... 1909\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4598 05.077.... 5254\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3316 05.080.... 3567 06.001.... 6688\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2452 05.081.... 3769 06.002.... 3432\r\n02.010.... 5763 04.020.... 4508 05.082.... 1255 06.003.... 4844\r\n02.011.... 4020 04.021.... 3887 05.085.... 6551 06.004.... 4457\r\n02.015.... 3830 04.025.... 4347 05.090.... 5724 06.005.... 4568\r\n02.016.... 4610 05.095.... 5250 06.006.... 3814\r\n02.020.... 5055 05.001.... 6723 05.097.... 1245 06.007.... 7148\r\n02.025.... 5859 05.002.... 4387 05.098.... 6495 06.008.... 6373\r\n02.030.... 1064 05.003.... 4590 05.099.... 4821 06.009.... 6183\r\n02.050.... 1278 05.004.... 5227 05.100.... 4477 06.010.... 1147\r\n05.005.... 5121 05.102.... 1174 06.011.... 4459\r\n03.001.... 6924 05.006.... 1204 05.103.... 3065 06.012.... 5163\r\n03.002.... 5677 05.007.... 3704 05.105.... 6761 06.013.... 4578\r\n03.004.... 6129 05.008.... 8067 05.115.... 4221 06.014.... 5543\r\n03.005.... 4472 05.009.... 1056 05.120.... 2651 06.015.... 3752\r\n03.007.... 4917 05.010.... 4179 05.125.... 4078 06.016.... 5751\r\n03.008.... 4178 05.011.... 4764 05.130.... 5585 06.017.... 5251\r\n03.009.... 6116 05.012.... 1271 05.135.... 2736 06.018.... 6057\r\n03.010.... 3906 05.013.... 5932 05.140.... 4487 06.020.... 4291\r\n03.011.... 6323 05.014.... 2965 05.170.... 2761 06.021.... 4208\r\n03.012.... 3632 05.015.... 1927 05.175.... 2980 06.022.... 4071\r\n03.013.... 6949 05.016.... 2281 05.180.... 4098 06.030... 16894\r\n03.014.... 3869 05.017.... 3837 05.185.... 2859 06.031.... 3986\r\n06.032.... 9799 06.273.... 6085 08.028.... 1148 10.055.... 3737\r\n06.033... 16054 06.275.... 5950 08.031.... 5358 10.060.... 5465\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3121 10.065.... 4003\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3190 08.033.... 2759 10.070.... 6069\r\n06.042... 18003 06.500.... 1228 08.034.... 4235 10.080.... 6948\r\n06.043... 15513 06.501..... 994 08.035.... 4021\r\n06.061.... 3842 06.502.... 1044 08.036.... 4744 11.001.... 2883\r\n06.062.... 6962 08.037.... 4611 11.002.... 6385\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3982 08.038.... 3781 11.003.... 3673\r\n06.064.... 6283 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            "2016-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n16\r\nBOLETIM No 638/15\r\nnº 12844/2013)\r\n01.001.... 5550 03.015.... 4669 05.018.... 3971 05.185.... 2859\r\n01.002.... 3975 03.016.... 4124 05.020.... 5062 05.205.... 3205\r\n01.003.... 4371 03.020.... 3117 05.021.... 1621 05.220.... 3547\r\n01.004.... 4447 03.021.... 3051 05.022.... 3356 05.221.... 3348\r\n01.005.... 6037 03.022.... 3751 05.025.... 4030 05.222.... 2808\r\n01.006.... 3609 03.023.... 4647 05.026.... 3110 05.223.... 1284\r\n01.007.... 2993 03.025.... 3766 05.027.... 1174 05.240.... 3087\r\n01.008.... 4029 03.026.... 4759 05.028.... 1730 05.255.... 4447\r\n01.009.... 4354 03.030.... 3437 05.030..... 912 05.258.... 2663\r\n01.016.... 4825 03.036.... 3591 05.032.... 4838 05.270.... 3046\r\n01.017.... 4673 03.037.... 4679 05.033.... 4589 05.288.... 3551\r\n01.018.... 4507 03.038.... 4127 05.035.... 6341 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5403 03.040.... 4055 05.038.... 3721 05.300.... 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6168\r\n12.045.... 1060 13.198.... 5635 14.000.... 5254 15.046.... 5786\r\n12.050.... 4247 13.199.... 1059 14.001.... 4356 15.047.... 3476\r\n13.200.... 3594 14.002.... 5006 15.058.... 7224\r\n13.001.... 4533 13.201.... 4186 14.003.... 4223 15.065.... 4546\r\n13.002.... 4370 13.205..... 974 14.004.... 3999 15.066.... 2790\r\n13.003.... 4357 13.301.... 4945 14.005.... 2656 15.067.... 2428\r\n13.004.... 4496 13.302.... 1079 14.006.... 4305 15.068.... 4490\r\n13.005.... 4880 13.330.... 4279 14.007.... 4637 15.069.... 4264\r\n13.006.... 4923 13.331.... 1177 14.008.... 3442 15.070.... 4341\r\n13.007.... 4496 13.332.... 1171 14.009.... 5808 15.071.... 4392\r\n13.008.... 5546 13.333..... 964 14.010.... 4923 15.075.... 4451\r\n13.009.... 6974 13.335.... 5838 15.076.... 5500\r\n13.010.... 4851 13.337.... 1058 15.000.... 4870 15.080.... 4426\r\n13.011.... 3854 13.340.... 3922 15.001.... 4795\r\n13.012.... 4884 13.345.... 3951 15.002.... 4775 16.001.... 5798\r\n16.002.... 5798 18.008.... 8744 18.250.... 3599 20.067.... 4349\r\n16.003.... 5196 18.009.... 3803 18.260.... 4491 20.070.... 3942\r\n16.004.... 4865 18.010.... 1012 18.265.... 3455 20.071.... 3765\r\n16.005.... 3700 18.011.... 4429 18.270.... 7651 20.080.... 4098\r\n16.006.... 6944 18.012.... 4325 18.500.... 2180 20.085.... 2655\r\n16.007.... 3435 18.013.... 4248 20.086.... 5780\r\n16.008.... 4472 18.014.... 3339 19.000.... 4006 20.090.... 3663\r\n16.009.... 8763 18.015.... 5446 19.001.... 4298 20.091.... 4056\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4001 19.004.... 3339 20.092.... 4721\r\n16.011... 12218 18.017.... 2311 19.005.... 3426 20.093.... 2344\r\n16.012.... 5743 18.018.... 1017 19.006.... 3453 20.096.... 3598\r\n16.013.... 5822 18.019.... 4030 19.007.... 3313 20.097.... 4029\r\n16.015.... 1135 18.020.... 3108 19.008.... 3908 20.098.... 3699\r\n16.016.... 4841 18.021.... 2271 19.009.... 4410 20.099.... 6235\r\n16.018.... 5904 18.022.... 4218 19.010.... 3274 20.100.... 2594\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4339 19.011.... 3419 20.101.... 9989\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4329 20.102... 17643\r\n16.022.... 3246 18.025.... 1715 20.002.... 4870 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3567 18.026.... 1905 20.003.... 3820 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3718 20.004.... 3955 20.105.... 6029\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3748 20.106.... 4505\r\n16.026.... 4098 18.029.... 3815 20.006.... 3904 20.107.... 5785\r\n16.027.... 4841 18.030..... 727 20.007.... 3729 20.108.... 1091\r\n16.028.... 4016 18.031.... 4213 20.008.... 3681 20.110.... 4060\r\n16.029.... 3729 18.032.... 3497 20.009.... 4832 20.111.... 3994\r\n16.030.... 6045 18.033.... 3453 20.010.... 4086 20.112... 10085\r\n16.031.... 3891 18.034..... 884 20.011.... 3904 20.113... 10145\r\n16.032.... 3766 18.035.... 3101 20.012.... 5843 20.114.... 4125\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4709 20.115.... 7283\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1085 20.116.... 1013\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7409 20.125.... 2879\r\n16.036.... 1023 18.040..... 992 20.020.... 4530 20.170.... 4328\r\n18.045.... 1020 20.023.... 3840 20.175.... 4356\r\n17.012.... 4677 18.050.... 3851 20.024.... 4303 20.176.... 1078\r\n17.013.... 5843 18.051.... 3334 20.025.... 3908 20.180.... 3630\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4219 20.181.... 4731\r\n17.017.... 4177 18.060.... 1170 20.027.... 4309 20.183.... 4274\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1167 20.028.... 4559 20.198.... 5257\r\n17.020.... 4639 18.065.... 1000 20.029.... 4872 20.200.... 4434\r\n17.025.... 6560 18.070.... 3229 20.030.... 4793\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3510 20.031.... 5117 21.001.... 2610\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1028 20.032.... 3803 21.002..... 999\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1036 20.033.... 3790 21.003.... 1007\r\n18.083.... 1013 20.034.... 2881 21.004.... 2446\r\n18.002.... 2635 18.084.... 1011 20.035.... 2756 21.005.... 3334\r\n18.003.... 2755 18.100.... 4218 20.036.... 2924 21.006.... 1119\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2782 21.007.... 4163\r\n18.005.... 1990 18.200.... 3187 20.038.... 1072 21.008..... 974\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3312 21.009.... 2900\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2918 21.010.... 3812\r\n21.011.... 3034 21.027.... 1253 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n21.013.... 2902 21.028.... 1135 21.048.... 1168 22.016.... 5001\r\n21.015.... 3220 21.029.... 1059 21.050.... 1761 22.020.... 8452\r\n21.018.... 2684 21.030.... 1918 21.051.... 1048 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1125 21.090.... 4444 22.026... 11937\r\n21.020.... 2897 21.035.... 3629 21.100.... 3568 22.028... 13188\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5081 22.030.... 7754\r\n21.022.... 1252 21.037.... 1077 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1057 21.103.... 4550 22.050.... 6192\r\n21.024.... 1161 21.040.... 3472\r\n21.025.... 4505 21.042.... 1035 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1209 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1934366\r\n"
        ],
        "1934378": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 285.192-1, ID Funcional nº 2013095-3, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010, e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/50/2016.\r\nId: 1934378\r\n"
        ],
        "1934382": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de NADIA ATTILA MARCELINO, Identidade Funcional 44163533, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 973429-4 vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/2096/2015.\r\n, para apurar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANDRE MANOEL GO, Id. Funcional 41789601, Professor Docente I, Nível C, Referencia 5, matrícula 891499-6, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/1537/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/02/2016.\r\nId: 1934382\r\n"
        ],
        "1934384": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem face de , Identidade Funcional nº 20668201, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/000.335-0, Vínculo 1 - Inativo, para apurar irregularidades ocorridas, no âmbito do Detran-RJ, conforme noticiadas no presente ato e mencionadas às fls. 03, 04, 06/56, 57/64, 68/69 e 70/71. Processo nº E-01/002/13/2015.\r\nId: 1934384\r\n"
        ],
        "1934387": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.02.2016\r\nMARCOS JIJNQUEIRA DO LAGO, matr. nº 31.434-4, ID n° 25525344, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-06, código 76, a contar de 01/02/2016.\r\nPAULO VIEIRA DAMASCO, matr. nº 33.179-3, ID nº 32295677, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador de Controle de Infecções Hospitalar, símbolo CC-09, código 242, a contar de 01/02/2016.\r\nMARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matr. nº 31.434-4, ID nº 25525344, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle de Infecções Hospitalar, símbolo CC-09, código 242, a contar de 01/02/2016.\r\n, a pedido, RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 06.617-5, ID nº 25537814, Professor Titular, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-06, código 75, a contar de 11/01/2016.\r\n, interinamente, RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 06.617-5, ID nº 25537814, Professor Titular, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-05, código 39, a contar de 11/01/2016.\r\n, interinamente, RENATA ROCHA JORGE, matr. nº 34.430-9, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC- 06, código 75, a contar de 11/01/2016.\r\nTISSIANE PINTO DE SOUZA, matr. nº 33.887-1, Técnico Universitário Superior / Procurador, no Cargo em Comissão de Procurador-Chefe PG-06, símbolo CC-7, código 484, a contar de 01/02/2016.\r\n, a pedido, ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33.285-8, Auxiliar Técnico Universitário / Auxiliar Operacional, do Cargo em Comissão de Coordenador CAADOC, símbolo CC-8, código 638, a contar de 01/02/2016.\r\nGLAUBER ALMEIDA LEMOS, matr. nº 32.728-8, Professor Assistente, no Cargo em Comissão de Coordenador CAADOC, símbolo CC-09, código 1189, a contar de 01/02/2016.\r\nCÁTIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33.671-9, ID nº 25566059, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Coordenador Cientifico, símbolo CC-09, código 1189, a contar de 01/01/2016.\r\nSONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 04.646-6, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Coordenador Cientifico, símbolo CC-09, código 1189, a contar de 01/01/2016.\r\nHERBERT ELTON DE FIGUEIREDO NOBRE ALVES, matr. nº 33.214-8, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe De Secretaria do PROFLETRAS, símbolo FG-3, código 1227, a contar de 01/01/2016.\r\n, a contar de 23/06/2015, em caráter de antecipação e provisoriamente, CLAUDIA REGINA MACHADO, matr. nº 07.580-4, ID nº 25521756, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 15/04/2015, em caráter de antecipação e provisoriamente, CARLOS SÉRGIO CORRÊA DOS REIS, matr. nº 05.752-1, ID nº 25543563, lotado na Faculdade de Enfermagem, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 14/07/2015, em caráter de antecipação e provisoriamente, JULIANA FIUZA CISLAGHI, matr. nº 35.478-7, ID nº 43998976, lotada na Faculdade de Serviço Social, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nJOÃO BATISTA PONTES, matr. nº 30.455-0, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Prefeitura dos Campi, a contar de 19/11/2015, considerando a transgressão do art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, alterado pela Lei Complementar nº 95/1996.\r\nId: 1934387\r\n"
        ],
        "1934390": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\nISABEL BALLOUSSIER CERCHIARO, matr. nº 38.814-0, Docente / Professor Adjunto, lotada no Departamento Ciências Administrativas da Faculdade de Administração e Finanças, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/01/2016.\r\n, A PEDIDO, RODRIGO LEANDRO DE MOURA, matr. nº 37923-0, Docente / Professor Adjunto, lotado no Departamento de Analise Quantitativa da Faculdade de Ciências Econômicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/10/2015.\r\nId: 1934390\r\n"
        ],
        "1934393": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nA ESTRUTURA DE FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta na Resolução n° 003/2008 e no MM-34/POS/FFP/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Modificar a estrutura da Faculdade de Formação de Professores - FFP.\r\n- Em consequência da presente restruturação, cria-se a seguinte função gratificada:\r\nCÓDIGO\r\nSÍMBOLO\r\nDENOMINAÇÃO\r\n1196\r\nFG-3\r\nChefe de Secretaria do PROFLETRAS\r\n- Este Ato Executivo de Decisão Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01/01/2016, revogadas demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nReitor \r\nId: 1934393\r\n"
        ],
        "1934398": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/14293/2015designando para compor a comissão de apuração, sob a presidência do primeiro, os servidores CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, ID Funcional nº 41893638, CÁTIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, ID Funcional n°22468054 e VANESSA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 41779614, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1934398\r\n"
        ],
        "1934406": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do Leiloeiro Público , matrícula 045, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de Leiloeiro. Proc. nº E-11/006/00.080/2016.\r\n\r\nId: 1934406\r\n"
        ],
        "1934410": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nSEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, LUCAS DA SILVA DOURADO, com validade a contar de 05/01/2011, Tornando sem efeito o Ato datado de 19/09/2012, publicado no D.O. de 25/11/2013 - PROC. Nº E-01/301146/2011.\r\nDE 28/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA SONIA ALVES QUIAIS e VANESSA MAGALHÃES SILVA, com validade a contar de 24/12/1995 - PROC. Nº E-01/700185/1996.\r\nId: 1934410\r\n"
        ],
        "1934413": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, que preceitua nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03/12/2015); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, SERGIO LUIZ PEREIRA - RG 07393 - ID Funcional 0020237995 - CPF 763425577-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nº 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/139/2015.\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015 que preceitua nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03/12/2015); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o LINCOLN MACHADO CORREA - RG 08435 - ID Funcional 0025965450 - CPF 612079347- 04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nº 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/140/2015.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 03.02.2016.\r\nId: 1934413\r\n"
        ],
        "1934414": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 22 de dezembro de 2015, LUIZ EMMANOEL PALENCIA BARBOSA, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ 08.014 - Id. Funcional n° 2595438-5 - CPF 582.877.107-82, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03.12.05); 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/029/2015.\r\nCELIO RIBEIRO JUNIOR, RG CBMERJ do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV, V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/034/03/2015.\r\nId: 1934414\r\n"
        ],
        "1934415": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/623/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577. \r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/634/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284. \r\nId: 1934415\r\n"
        ],
        "1934416": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na servidora AISLAM DA SILVA GRILLO, ID Funcional nº 43744052. Proc. nº E-12/091/376/2015.\r\nId: 1934416\r\n"
        ],
        "1934419": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, no serviço de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 014/2014CONSÓRCIO AQUACON - PARALELA - ZONA OESTE., objeto do Processo nº E-17/001.024/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2015\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO - Matr. nº 5024411-6\r\nANA MARIA GAUZA - ID nº 3301992-4\r\nSERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - Matr. nº 16.519-1\r\nSALAH AHMAD SALAH ALASSAR - Matr. nº 19.542-1\r\nId: 1934419\r\n"
        ],
        "1934428": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, CPF nº , Carteira de Identidade nº , inscrita para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de T. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, p de 2015, tomou poss de 2015, com validade a contar de 01 de de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do /2015.\r\n4270643- 2, do sexo , expedida pela OAB, inscrito, nomeado para exercer o cargo em comissão de ímbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 24 de ho de 2015, tomou posse em 24 de juho de 2015, com validade a contar de 1ho de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do /2015.\r\nId: 1934428\r\n"
        ],
        "1934429": [
            "2016-02-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARYLAND QUEIROZ DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.964.255-8, matrícula nº 263.140-6, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/172/2/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.926.103-1, matrícula nº 808.771-0, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/196/47/2016.\r\nId: 1934429\r\n"
        ],
        "1934452": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n29.138.377/0001-93\r\nPRAÇA SÃO SEBASTIÃO,81, CENTRO - TRÊS RIOS\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.8129/2015\r\nSOARTES DE PETRÓPOLIS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n07.589.300/0001-05\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA,3980, NOGUEIRA, PETRÓPOLIS\r\nNº 3467/2000\r\nPETRÓPOLIS\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.3743/2014\r\nLEONARDO DE CARVALHO MACHADO\r\n083.128.127-84\r\nESTRADA RJ 134, KM 01, Nº 1015, BRUCUSSU , SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nNº 3467/2000\r\n5.693, 33\r\n002.4215/2015\r\nNOME:\r\nANTÔNIO ROBERTO SAUCHA\r\n334.995.197-04\r\nESTRADA JERÔNIMO FERREIRA ALVES, MANGA LARGA, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS\r\nNº 3467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.7249/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUN ICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n29.138.377/0001-93\r\n81, CENTRO, TRÊS RIOS\r\nNº 3467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.4450/2013\r\nNOME:\r\nPAULO MARCIO DA CRUZ MATTOS\r\n008.919.897-22\r\nRUA EDIO FURTADO DA COSTA, S/Nº, MADAME MACHADO - PETRÓPOLIS \r\nNº 3467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\n7240/2015\r\nId: 1934452\r\n"
        ],
        "1934453": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJOSE SIQUEIRA ESPOLIO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n160.653.367-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PASTOR MANOEL DE BRITO, 220, BOCAINA, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ\r\n3.467/00\r\nR 1.274,59\r\n002.1438/2016\r\nId: 1934453\r\n"
        ],
        "1934470": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nUBIRAJARA VELOSO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n073.603.357-28\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. FELICIANO SODRÉ, 165, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ \r\n00\r\n1.256,80\r\nE-07/002.1440/2016\r\nNOME:\r\nGOMES DE SOUZA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.669.552/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA, S/N, NOVA MACUCO, MACUCO - RJ \r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMULTA:\r\n28.091,03\r\nE-07/002.12822/2015\r\nNOME:\r\nRURALTEC COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n68.772.979/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LEUENROTH, 29, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMULTA:\r\n1.270,35\r\nE-07/002.12637/2015\r\nNOME:\r\nFRIENGE FRIBURGO ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.843.638/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JULIO ANTÔNIO THURLER, 288, OLARIA, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1437/2016\r\nNOME:\r\nANANIAS DE MELO PEIXOTO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n076.293.087-01\r\nENDEREÇO:\r\n, SOLEDADE, SUMIDOURO - RJ \r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMULTA:\r\n13.482,22\r\nE-07/002.1442/2016\r\nId: 1934470\r\n"
        ],
        "1934514": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 22 de novembro de 2015, , - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/147/01/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, MARCIO FRANCISCO DA SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ 08.018 - Id. Funcional n° 2681561-3 - CPF 766.530.217-34, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/140/071/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 27 de dezembro de 2015, GILSON ARAUJO LEITE, 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/88, RG CBMERJ 10.711 - Id. Funcional n° 2601044-5 - CPF 806.178.247-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/101/023/2015.\r\nId: 1934514\r\n"
        ],
        "1934539": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 21 de maio de 2008, Pensão Especial por morte no valor de R 1.645,85 (hum mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento), à MERI BAPTISTA DOS SANTOS, companheira do ex-Cabo BM ALCIR BATISTA DOS SANTOS FILHO, RG. CBMERJ 25.602, falecido em 21 de maio de 2008, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º, da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-27/037/1099/2015.\r\n, com validade a contar de 09 de novembro de 2015, a Pensão Especial por morte, concedida através do Processo Administrativo nº E-08/055/51183/2009, à , filha do ex-Cabo BM ALCIR BATISTA DOS SANTOS FILHO, RG. CBMERJ 25.602, falecido em 21 de maio de 2008, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, para o valor de R 1.645,85 (hum mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento). Processo nº E-27/037/1099/2015.\r\nId: 1934539\r\n"
        ],
        "1934565": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2016\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da EC nº 41/2003 e no Decreto nº 42.478/2010, a servidora MARIA JANETE DE CARVALHO FARIAS, ID Funcional 2714537-9, ao abono de permanência, a partir de 02/12/2015. \r\nId: 1934565\r\n"
        ],
        "1934575": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42846056/2, mat. nº 3.050.946-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 20/10/2015. Proc. nº E-03/013/3188/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5684048/4, mat. nº 912.609-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 17/12/2015. Proc. nº E-03/015/3779/2015.\r\n, ID. Funcional nº 35426420/2, mat. nº 280.513-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/1996. Proc. nº E-03/008/4281/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43758193/2, mat. nº 3.035.653-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/12/2015. Proc. nº E-03/001/9858/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43797598/1, mat. nº 960.894-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/12/2015. Proc. nº E-03/001/9849/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43584241/2, mat. nº 3.084.894-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/12/2015. Proc. nº E-03/001/9818/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43923909/2, mat. nº 3.052.099-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/12/2015. Proc. nº E-03/001/9770/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50763547/1, mat. nº 3.083.673-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/12/2015. Proc. nº E-03/001/9872/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43525652/2, mat. nº 954.844-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/12/2015. Proc. nº E-03/001/9880/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39978133/1, mat. nº 283.248-3, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, com validade a contar de 13/11/2015. Proc. nº E-03/012/3120/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43890806/2, mat. nº 3.068.544-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/12/2015. Proc. nº E-03/001/10133/2015.\r\nID. Funcional nº 43249701/2, mat. nº 950.559-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/12/2015. Proc. nº E-03/001/10132/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43591663/1, mat. nº 953.482-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/12/2015. Proc. nº E-03/001/10128/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42374790/2, mat. nº 3.034.387-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/12/2015. Proc. nº E-03/004/4904/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43246150/4, mat. nº 967.851-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/11/2015. Proc. nº E-03/004/4886/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33015546/1, mat. nº 833.367-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/12/2015. Proc. nº E-03/001/9952/2015.\r\nId: 1934575\r\n"
        ],
        "1934576": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MYRIAM RODRIGUES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.722-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/006/3946/2013.\r\nId: 1934576\r\n"
        ],
        "1934590": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI n° 1157/2015/DEGASE/CBR/ST, de 07/12/15, descritas no Processo nº E-03/022/2407/2015, de 15/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 4189836-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE GCA nº 1335, de 23/12/2015, descritas no Processo nº E-03/021/27/2016, de 12/01/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: JULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1982475-0, , sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSINT n° 11, de 08/01/2016, descritas no Processo nº E-03/021/45/2016, de 15/01/2016, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE GCA nº 302, de 08/02/2016, descritas no Processo nº E-03/022/4/2016, de 08/02/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1934590\r\n"
        ],
        "1934631": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, com efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2016, os efeitos do ato publicado no DOERJ de 19 de janeiro de 2016, que designou o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 43872360, para responder pelo expediente da chefia da Diretoria de Gestão, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1934631\r\n"
        ],
        "1934632": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 19390564, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.003912/2016.\r\nId: 1934632\r\n"
        ],
        "1934637": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EUNICE FRANCISCA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/03/2013. Proc. nº E-01/017/69/2013.\r\nId: 1934637\r\n"
        ],
        "1934658": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2016\r\nAssistente Técnico, Grupo II, Nível E, ID. Funcional nº 2715445-9, matrícula nº 123-0, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ Lei nº 6853/2014, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 03/02/2016. Processo nº E- 01/052/73/2016.\r\nId: 1934658\r\n"
        ],
        "1934660": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO CEDRO DO LÍBANO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.797.684/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CESÁRIO DE MELO 1860 - CAMPO GRANDE\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n00\r\nR 41.900,81\r\nE-07/002.10151/2015\r\nId: 1934660\r\n"
        ],
        "1934678": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.02.2016\r\nProf. Doc. II, ID 3994353-4/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/5657/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3427813-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18- 0874, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice Carvalho da Silva, ID 3994353-4/vínculo 2. Processo nº E-03/002/5657/2015.\r\nId: 1934678\r\n"
        ],
        "1934691": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.02.2016\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo mencionados, ao Cargo Efetivo de Professor Titular e de Professor Associado, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Processos nº E-26/009/2205/2016 e E-26/009/2206/2015.\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS (CCT) - Professor Titular\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLCQUI\r\nQuímica\r\nMaria Cristina Canela Gazotti\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS (CCT) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLCQUI\r\nQuímica (com ênfase em Química Analítica ou Físico Química)\r\nCristiane Ribeiro Mauad\r\nId: 1934691\r\n"
        ],
        "1934697": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " \r\nDE 28.01.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - EVERALDO GOMES DE SOUZA - RG 14215 - ID Funcional 0026710943 - CPF 797030037-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0120/0048/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - ISRAEL MAGALHAES FILHO - RG 10754 - ID Funcional 0026367211 - CPF 706204907-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0049/0201/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES - RG 11957 - ID Funcional 0026531666 - CPF 235776653-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0037/0977//015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - MARCOS RODRIGUES DE AGOSTINI - RG 12237 - ID Funcional 0006102190 - CPF 003520257-27, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0078/07/20/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/95 - PAULO DE SOUSA PERINI - RG 18797 - ID Funcional 0026053853 - CPF 964833697-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0142/0089//015.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/11/2015, o 3º SARGENTO BM Q10/02 MARCIO MOURA SILVA, RG 31.407 - ID Funcional 06143377, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/124/002/2015.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/11/2015, JAMIL BARRETO FILHO, RG 31.620 - ID Funcional 06145523 - vínculo 1, do cargo de 3º SGT BM Q10/02, por ter sido aprovado em concurso público e nomeado no EPAO/2010 - PMERJ (Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais do Quadro de Saúde)de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/101/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - MAURICIO LOURENCO FERNANDES DA SILVA - RG 10168 - ID Funcional 0018814735 - CPF 001962347-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0097/0018//2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - GILMAR ALVES PINHEIRO - RG 11542 - ID Funcional 0026311437 - CPF 779731357-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0118/0031//2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCELO DE SOUZA - RG 12146 - ID Funcional 0026312549 - CPF 811097097-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0097/0017//2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - DILSON CORREA DA SILVA - RG 13088 - ID Funcional 0026656825 - CPF 844146187-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0146/0006//015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - PAULO ROBERTO PEREIRA - RG 13224 - ID Funcional 0026275686 - CPF 824053107-59, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0142/0073//2015.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/11/2015, o 1º SARGENTO BM Q10/98 FLAVIO SANTIAGO CALADO, RG 24445 - ID Funcional 0026571331, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/058/006/2015.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/07/2014, o 2º SARGENTO BM Q10/97 CARLOS BARNABE SANTOS SOUZA, RG 22.507 - ID Funcional 0006129501, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/093/2015.\r\nDE 10.10.2011\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/01/2011, o SOLDADO BM Q00/08 ADRIANO RIBEIRO CAMPOS, RG 44006, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 08/0066/51157/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.10.2011.\r\nId: 1934697\r\n"
        ],
        "1934710": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n.02.2016\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/260/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/539/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/17042/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/586/2016.\r\nId: 1934710\r\n"
        ],
        "1934714": [
            "2016-02-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2016\r\na Procuradora da UERJ LETICIA BINENBOJM, matr. nº 35.365-7, para atuar como representante da Procuradoria Geral da UERJ, na organização do Concurso Público para Procurador da UERJ.\r\nId: 1934714\r\n"
        ],
        "1934739": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nNEVES RODRIGUES DE AZEVEDO ao posto de CAPITÃO PM FARMACÊUTICO, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no processo nº E-09/090/033/2016.\r\nas Oficiais PM (RG 89.479) TAISA RODRIGUES DA SILVA e (RG 89.671) ao posto de CAPITÃO PM ENFERMEIRO, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto- Lei nº 216/75, e o que consta no processo nº E-09/090/013/2016.\r\nao posto de CAPITÃO PM MÉDICO, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.04.2014, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no processo nº E- 09/090/012/2016.\r\nId: 1934739\r\n"
        ],
        "1934740": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 50.906) , nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/257/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 50.902) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/030/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, MARTINS DA SILVA, com fulcro no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/020/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.555) PAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA, a contar de 25.12.2015, nos termos do art. 96, inciso II, e o que consta no processo nº E-09/076/078/2015.\r\nId: 1934740\r\n"
        ],
        "1934759": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/02/2016\r\no Ato de 27/01/2016, publicado no D.O. de 29/01/2016, que anulou o Ato de Aposentadoria do servidor JOEL CORREA DA ROSA, mat. nº 1.161.507-7, permanecendo válido o Ato de 25/10/2013, publicado no D.O. de 30/10/2013, com eficácia a contar de 29/06/2002. Processo nº E-03/700.171/97.\r\nId: 1934759\r\n"
        ],
        "1934790": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, Identidade Funcional nº 5005913-0, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13.01.2016. Processo nº E- 04/055/36/2016.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018926-3, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3ª Categoria, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 11.01.2016. Processo nº E- 04/055/28/2016.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018904-2, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3ª Categoria, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 11.01.2016. Processo nº E-04/055/49/2016.\r\nId: 1934790\r\n"
        ],
        "1934831": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso II, do art. 3º do Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, o militar abaixo, com validade a contar de 01 de agosto de 2012,tendo como referencia o processo nº E- 27/023/40/2015, na forma que se segue:\r\nCb BM Q05/00 KLAUS WEBER THIELE, RG 27.641.\r\nId: 1934831\r\n"
        ],
        "1934841": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n, matrícula nº 1802538-7, ID 2142043-2, no cargo de Economista, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/078/2016.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n- ROMILDO LIMA DOS SANTOS - matrícula nº 1804346-3 - ID 21332452. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 1.590 dias de exercício.\r\nId: 1934841\r\n"
        ],
        "1934864": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 564257-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254560 (Presídio Ary Franco), contando atualmente com 82 (oitenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ID 43819125, com validade a contar de 05/01/2016. Processo nº E-21/014.24/2015.\r\n, ID Funcional nº 5030061-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254370 (Instituto Penal Vicente Piragibe), contando atualmente com 82 (oitenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de RUBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA, ID 5012908-2, com validade a contar de 12/11/2015. Processo nº E-21/021.794/2015.\r\n\r\nId: 1934864\r\n"
        ],
        "1934876": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/12/2015\r\no Ato de 30/09/2015, publicado no D.O. de 19/11/2015, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/991/2015.\r\no Ato de 25/11/2015, publicado no D.O. de 17/12/2015, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3076/2015.\r\nDE 07/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3076/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013683-6, mat. nº 3.041.070-8. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/991/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora FLÁVIA MONTEIRO LEITE, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013525-2, mat. nº 3.041.081-5. \r\nId: 1934876\r\n"
        ],
        "1934883": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n*A COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, no serviço de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 014/2014, com o CONSÓRCIO AQUACON - PARALELA - ZONA OESTE., objeto do Processo nº E-17/001.024/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2016\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO - matr. nº 5024411-6\r\nANA MARIA GAUZA - ID nº 3301992-4\r\nSERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - matr. nº 16.519-1\r\nSALAH AHMAD SALAH ALASSAR - matr. nº 19.542-1\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/02/2016.\r\nId: 1934883\r\n"
        ],
        "1934885": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\no servidor JORGE ANTÔNIO FRANCISCO PINTO, Identidade Funcional nº 618935-0, anteriormente designado pelo Ato de 17.11.2015, publicado no D.O. de 23.11.2015, pelo servidor FABIO DA SILVA CABRAL, Identidade Funcional nº 5021413-6, para atuar como GESTOR da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº PESRP4/15 LOTERJ - aquisição de veículos tipo ambulância simples remoção - pequeno porte com envelopamento, realizado no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br do SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, homologado em 11.11.2015 e publicado no D.O. de 13.11.2015. Processo nº E-12/080/724/2015.\r\nId: 1934885\r\n"
        ],
        "1934890": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\no servidor ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 50076884, em substituição a MARIANA LINS DA SILVA, ID Funcional 4272762-6, o servidor CARLOS OMAR SILVA BRITO, ID Funcional 41954750, em substituição a MANOEL LINS FILHO, ID Funcional 1907536-7, e o servidor ROBERTO DA SILVA FONSECA, ID Funcional 50147811, em substituição a DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, ID Funcional 2023315-9, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Adesão ao Serviço Sem Parar, celebrado com a Empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., visando à adesão ao Sistema Sem Parar. Processo nº E-01/004/823/2015.\r\nId: 1934890\r\n"
        ],
        "1934951": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, que preceitua nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03/12/2015); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, SERGIO LUIZ PEREIRA - RG 07393 - ID Funcional 0020237995 - CPF 763425577-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/139/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.02.2016.\r\nId: 1934951\r\n"
        ],
        "1934969": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 18.02.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 52.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/47/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.166, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/34/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/37/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.138, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/116/90/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/110/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/73/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.801, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/44/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/07/2016.\r\nSubtenente PM, RG 54.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/49/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.153, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/58/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-\r\n09/020/34/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/79/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/134/022/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/113/2015.\r\nId: 1934969\r\n"
        ],
        "1934976": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/434/2016,CARLOS , ID Funcional nº 2472722-9, no prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão da Sindicância.\r\npara apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/1078/2016,CÁTIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, ID Funcional nº 2246805-4, no prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão da Sindicância.\r\nId: 1934976\r\n"
        ],
        "1934977": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDE 11.11.2015\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, 3º SARGENTO BM Q03/91 - 3º SARGENTO BM Q02/95 - RG 18.856 - ID Funcional 0002652561, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 29 de junho de 2015, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 097/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 037, de 02 de julho de 2015, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 318/15, datada de 10 de novembro de 2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/442/2015. \r\nId: 1934977\r\n"
        ],
        "1935007": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\npara exercer, com validade a contar 15 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por João Carlos Leão Pereira, ID Funcional nº 19727828, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015. Processo nº E-21/070.38/2016.\r\nId: 1935007\r\n"
        ],
        "1935016": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.2016\r\n, ID Funcional n° 1931213, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeira de Macacu para o Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro - Processo nº E-02/001/000436/2016.\r\nId: 1935016\r\n"
        ],
        "1935026": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 18.02.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar Subtenente PM, RG 51.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/106/2015.\r\nId: 1935026\r\n"
        ],
        "1935047": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor WILLIAN DA SILVA CARNEIRO JUNIOR, Identidade Funcional 44233434, Assisten te Técnico de Trânsito, matrícula 4423-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 12/061/9274/2014.\r\nId: 1935047\r\n"
        ],
        "1935050": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/166/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\no Sindicante WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284, designado no DOERJ de 17.02.2016, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/091/634/2015, pela servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/58/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/59/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\nId: 1935050\r\n"
        ],
        "1935059": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 15.02.2016\r\n, a pedido, MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr nº 33.637-0, ID nº 25530127, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-05, código 39, a contar de 11/01/2016.\r\nDE 16.02.2016\r\n, a contar de 17/11/2015, MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr nº 06.240-6, ID nº 40724565, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do decreto nº 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 09/12/2015, MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr nº 06.240-6, ID nº 40724565, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 30/07/2015, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARIZE PEIXOTO DA SILVA FIGUEIREDO, matr nº 33.912-7, ID nº 25390651, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 28/10/2015, ROSIMARY GONÇALVES DE SOUZA, matr nº 32.177-8, ID nº 9359842, lotada na Faculdade de Serviço Social, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 01/09/2015, ALEXANDER JOSEF SÁ TOBIAS DA COSTA, matr nº 32.521-7, ID nº 25491245, lotado no Instituto de Geografia, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 16/09/2015, ANELICE ASTRID RIBETTO, matr nº 35.149-4, ID nº 43815880, lotada na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Adjunto Nível 5, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nDE 18.02.2016\r\n, interinamente, GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 35.987-7, ID nº 44260873, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-06, código 70, a contar de 01/01/2016.\r\n, a pedido, JOÃO EDUARDO DE ALVES PEREIRA, matr. nº 07.841-0, ID nº 25589750, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-06, código 70, a contar de 01/01/2016.\r\nCLÁUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 05.524-4, ID nº 25338455, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Arquitetura, símbolo CC-09, código 180, a contar de 01/01/2016.\r\nGERALDO DE SOUZA, matr. nº 34.608-0, ID nº 25364642, Técnico Universitário Superior / Administrador, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC-07, código 153, a contar de 01/01/2016.\r\nLÚCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matr. nº 04.560-9, ID nº 9337270, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Técnicos, símbolo CC-07, código 100, a contar de 01/01/2016.\r\nJORGE DA SILVA MOTTA, matr. nº 26.6734, ID nº 25802852, Técnico Universitário Superior / Medico - CTI Geral, do Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Médica, símbolo CC-07, código 91, a contar de 01/01/2016.\r\nDENIZE PAULINO FELIZARDO, matr. nº 6.005-3, ID nº 25612980, Técnico Universitário - Superior / Assuntos Universitários, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3081, a contar de 01/01/2016.\r\nDENISE HERDY AFONSO, matr. nº 30.195-2, ID nº 32302746, Técnico Universitário Superior / Médico, do Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Acadêmico, símbolo CC-09, código 259, a contar de 01/01/2016.\r\n, JOÃO JOSÉ ABRAHÃO CARAMEZ, matr. nº 07.500-2, ID nº 25276069, Professor Auxiliar, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Desenvolvimento Acadêmico, símbolo CC-09, código 259, a contar de 01/01/2016.\r\nHAROLDO COELHO DA SILVA, matr. nº 26.908-4, ID nº 25731564, Técnico Universitário Superior / Médico - Clinica Médica, para o Cargo em Comisso de Assessor II, símbolo CC-09, código 3081, a contar de 01/01/2016.\r\nRUI DE TEÓFILO E FIGUEIREDO FILHO, matr. nº 34.293-1, ID nº 32286910, Técnico Universitário Superior/Médico - Urologia, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Médica, símbolo CC-07, código 91, a contar de 01/01/2016.\r\nDÉRCIO SANTIAGO DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 35.945-5, ID nº 5787505, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Técnicos, símbolo CC-07, código 100, a contar de 01/01/2016.\r\nREJANE ARAÚJO DE SOUZA, matr. nº 30.265-3, ID nº 25801678, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Enfermagem, símbolo CC-07, código 145, a contar de 01/01/2016.\r\nDENIZE PAULINO FELIZARDO, matr. nº 06.005-3, ID nº 25612980, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC-07, código 153, a contar de 01/01/2016.\r\nCLÁUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 05.524-4, ID nº 25338455, Técnico Universitário Superior / Arquiteto, para. o Cargo em comissão de Departamento de Infraestrutura e Hotelaria Hospitalar, símbolo CC-07, código 1005, a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1935059\r\n"
        ],
        "1935075": [
            "2016-02-19 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS, Cargo Assistente, área Técnico de Apoio a Divulgação Científica, ID Funcional 5029179-3, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/004/0109/2016.\r\nId: 1935075\r\n"
        ],
        "1935083": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nEDIMAR ESPINDOLA FREZ\r\nCNPJ/CPF N°\r\n096.316.387/66\r\nENDEREÇO\r\nRUA LUIZ FERNANDEZ CARRIELO, 62, JARDIM ORNELLAS, BOM JARDIM - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1559/2016\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.645.794/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA MIGUEL DE CARVALHO, 65, CENTRO, CANTAGALO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMULTA\r\n1.403,51\r\nE-07/002.12532/2015\r\nNOME\r\nCOOPERATIVA FRIBURGUENSE DE FERRAMENTARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.892.872/0001-47\r\nENDEREÇO\r\nRUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES, 140, GALPÃO 03, CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMULTA\r\n1.292,89\r\nE-07/002.12531/2015\r\nNOME\r\nMUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.645.786/0001-13\r\nENDEREÇO\r\nRUA JULIO VIEITAS, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\n1.283,01\r\nE-07/002.12714/2015\r\nId: 1935083\r\n"
        ],
        "1935094": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nMARIANGELA GIANA DE ABREU GONZAGA RIBEIRO, matr. nº 27.674-1, ID nº 2557963-0, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1935094\r\n"
        ],
        "1935097": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Operador de Trânsito, matrícula 13/55807-2, ID Funcional 2836278-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-17/003.000619/2016 - BIDER n° 030, de 18.02.2016.\r\nId: 1935097\r\n"
        ],
        "1935108": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ\r\nDIRETOR\r\n, matrícula n° 6.340-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Teleatendimento - SETELE, a partir de 14/02/2016, como seu substituto, o servidor , matrícula n° 36.704-5, a partir de 15/02/2016. (CI 050/ CEPUERJ/16).\r\nId: 1935108\r\n"
        ],
        "1935109": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ\r\nDIRETOR\r\n, matrícula n° 36.993- 4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Recepção - SERECEP, a partir de 14/02/2016, como seu substituto o servidor , matrícula n° 36.704-5, a partir de 15/02/2016. (CI 052/ CEPUERJ/16)\r\nId: 1935109\r\n"
        ],
        "1935114": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nLEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA ID Funcional nº 2192488-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.1174/2016.\r\nId: 1935114\r\n"
        ],
        "1935116": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/041/050/2015.\r\nId: 1935116\r\n"
        ],
        "1935117": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA ID Funcional nº 43480470. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.1463/2016.\r\nId: 1935117\r\n"
        ],
        "1935121": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\n, RG CBMERJ 02.834, ID Funcional 0026799758, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 17.5.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 04.02.2009. Processo nº E- 27/037/1216/2015.\r\nSUBTENENTE BM RR COSME RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 3.841, ID Funcional 0026729539, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 27.04.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 17.09.2008. Processo nº E-27/037/1259/2015.\r\n, RG CBMERJ 3.048, ID Funcional 003244741, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 01.05.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 24.02.1999. Processo nº E- 27/037/1257/2015.\r\n, RG CBMERJ 04.863, ID Funcional 0026796325, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.5.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 11.07.2007. Processo nº E- 27/037/1214/2015.\r\nSUBTENENTE BM RR FRANCISCO ROGERIO BARROS DOS SANTOS, RG CBMERJ 04.582, ID Funcional 0026299844, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.5.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 05.08.2009. Processo nº E-27/037/1217/2015.\r\nSUBTENENTE BM RR VALDECIR MACHADO RIBEIRO, RG CBMERJ 03.924, ID Funcional 0026532166, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 1.5.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 22.05.2007. Processo nº E- 27/037/1219/2015.\r\n1º SGT BM RR FRANCISCO CARLOS PEREIRA REZENDE, RG CBMERJ 02.782, ID Funcional 0026768860, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 27.5.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 27.08.2003. Processo nº E-27/037/1221/2015.\r\no 1º SGT BM RR JAIME MOREIRA LEITE, RG CBMERJ 02.911, ID Funcional 0025927825, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 18.5.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 04.05.2006. Processo nº E-27/037/1215/2015.\r\n, RG CBMERJ 02.885, ID Funcional 0026878054, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 6.5.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 27.09.2002. Processo nº E- 27/037/1218/2015.\r\n, RG CBMERJ 2.852, ID Funcional 0026426153, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 30.04.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 28.08.2007. Processo nº E- 27/037/1258/2015.\r\nId: 1935121\r\n"
        ],
        "1935129": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43234496/1, mat. nº 937.820-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/12/2015. Proc. nº E-03/006/3381/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43753310/2, mat. nº 967.430-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/10/2015. Proc. nº E-03/001/8180/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50206702/1, mat. nº 3.050.900-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. nº E-03/002/9463/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50179098/2, mat. nº 3.050.892-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 27/01/2015. Proc. nº E-03/006/2125/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41910206/3, mat. nº 936.453-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/11/2015. Proc. nº E-03/001/8910/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43753558/1, mat. nº 958.714-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/01/2015. Proc. nº E-03/10.401.766/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5589843/5, mat. nº 925.649-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/11/2015. Proc. nº E-03/001/8868/2015.\r\n, ID. Funcional nº 40364984/1, mat. nº 285.104-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 18/09/2015. Proc. nº E-03/201.250/2007.\r\nId: 1935129\r\n"
        ],
        "1935131": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº5075133-6, CPF nº 387.818.677-0, brasileiro, nascido em 13/04/1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 781012164D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº10723144882-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2015, tomou posse em 10 de setembro de 2015, tudo com validade a contar de 04 de setembro de 2015, conforme Processo nº E-11/001/413/2015.\r\nID Funcional nº 5075845-4, CPF 496.089.917-49, brasileiro, nascido em 23/01/1956, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 03851459-2, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1079599611-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DG, da Superintendência de Energia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 30 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2015, tomou posse em 01 de outubro de 2015, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015, conforme processo nº E-11/001/431/2015.\r\n, ID Funcional nº 5075840-3, CPF nº 835.316.027-72, brasileiro, nascido em 17/10/1963, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 21297-0, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700008732-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DG, da Superintendência de Captação de Projetos e Investimentos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 30 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2015, tomou posse em 01 de outubro de 2015, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015, conforme processo nº E-11/001/430/2015.\r\n, ID Funcional nº5076622-8, CPF nº 959.186.717-49, brasileiro, nascido em 01/10/1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06731222-3, expedida pelo DIC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1238687363-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE , Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 29 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de novembro de 2015, tomou posse em 03 de novembro de 2015, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2015, conforme Processo nº E- 11/001/477/2015.\r\n, ID Funcional nº 5080756-0, CPF nº 118.230.337-41, brasileira, solteira, nascida em 21/02/1986, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12113178-3, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1905579900-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 15 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2016, tomou posse em 18 de janeiro de 2016, tudo com validade a contar de 11 de janeiro de 2016.\r\nId: 1935131\r\n"
        ],
        "1935148": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/02/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 39681718/3, mat. nº 941.116-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. nº E-03/001/8565/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43428851/2, mat. nº 964.307-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/10/2015. Proc. nº E-03/015/3494/2015.\r\n, ID. Funcional nº 36065943/1, mat. nº 846.908-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 10/09/2015. Proc. nº E-03/007/4594/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5431379/1, mat. nº 194.184-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/05/2013. Proc. nº E-03/002/2056/2013.\r\n, ID. Funcional nº 35722908/1, mat. nº 841.600-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 10/06/2014. Proc. nº E-03/015/1667/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50197827/1, mat. nº 3.050.518-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 24/11/2015. Proc. nº E-03/016/3442/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5740606/1, mat. nº 5.008.048-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/08/2014. Proc. nº E-03/001/6742/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50089153/2, mat. nº 3.045.498-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/06/2015. Proc. nº E-03/016/1676/2015.\r\nId: 1935148\r\n"
        ],
        "1935167": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2016\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 297.684-3, ID Funcional 20357788, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.10.2015. Processo nº E-08/008/5345/2015.\r\nId: 1935167\r\n"
        ],
        "1935213": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nÁGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.681.11/0002-42\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ZEN, QUADRA C, LOTES 22 E 23, COORD. GEOGRAFICAS 22°25'13,85''S E 41°52'01,35'' O\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.431/2016\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n29.115.474/0001-60\r\nRUA ESPIRITO SANTO, S/N, ENGENHO DA PRAIA \r\nART. 88 C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMACAÉ\r\nR 85.489,29\r\nE-07/002.18713/2013\r\nId: 1935213\r\n"
        ],
        "1935239": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS EDUARDO MERENLENDER, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 11.729 - Id. Funcional n° 3231843-0 - CPF 677.338.597-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/01/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 27 de dezembro de 2015, MARCOS GUTTEMBERG DA SILVA LAZZARINI, 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/91, RG CBMERJ 15.337 - Id. Funcional n° 611144-0 - CPF 002.149.767-26, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/102/011/2015.\r\nId: 1935239\r\n"
        ],
        "1935240": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por tempo de serviço, de acordo com o inciso II, do art. 3º, do Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, o militar abaixo, com validade a contar de tendo como referencia o processo nº E-27/023/01/2016, na forma que se segue:\r\nCb BM Q00/98 EDUARDO LISBOA DE ARAUJO, RG 24.284.\r\nId: 1935240\r\n"
        ],
        "1935347": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 293.868-6. Proc. n° E-03/011/362/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 5.003.509-6. Proc. n° E-03/10.201.202/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 953.183-1. Proc. n° E-03/10.704.945/2011.\r\nServente, mat. n° 5.006.012-8. Proc. n° E-03/016/4601/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 252.340-5. Proc. n° E-03/007/3915/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 5.023.064-8. Proc. n° E-03/11.201.271/2010.\r\nProf. Doc. II, mats. n°s 804.716-9 e 283.296-2. Proc. n° E-03/5.410.024/2009.\r\nId: 1935347\r\n"
        ],
        "1935354": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Assistente Operacional, Id Funcional 2868484-2, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.00009/2016.\r\nId: 1935354\r\n"
        ],
        "1935363": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SS/CAD nº 0013/2016,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0905\r\nLSI3336\r\nNISSAN/ VERSA 1.6 SV\r\n2015/2016\r\n02-0906\r\nLSI3334\r\nNISSAN/ VERSA 1.6 SV\r\n2015/2016\r\n02-0907\r\nLSI3335\r\nNISSAN/ VERSA 1.6 SV\r\n2015/2016\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nº 483\r\nDE 2016\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo ITERJ,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resolução nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0400\r\nLRN7545\r\nFORD/F 350 P\r\n2015/2016\r\n11-0401\r\nKQR5458\r\nFORD/F 350 P\r\n2015/2016\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1935363\r\n"
        ],
        "1935380": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " \r\nDA ZONA OESTE\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.02.2016\r\n, ID 43191819, Professora Adjunta - Processamento de Polímeros, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com fundamento no Inciso I, art. 52 do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/002/707/2013.\r\nId: 1935380\r\n"
        ],
        "1935391": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ROSA DE MEDEIROS AZEVEDO, com validade a contar de 28/12/2012. Proc. nº E-01/016/018/2013.\r\nDE 27/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARCIA REGINA BARRETO LIMA e VITORIA BARRETO LIMA, com validade a contar de 22/11/2012. Proc. nº E-01/302537/2012.\r\nANGELA MARIA FIRMINO DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 10/06/2013. Proc. nº E-01/017/151/2014.\r\nDE 28/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBSON GOMES DE AZEVEDO, com validade a contar de 16/04/2013. Proc. nº E-01/026/022/2015.\r\nId: 1935391\r\n"
        ],
        "1935405": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\n, a pedido, JULIANA AMARAL PRATA, matr. nº 38.117-8, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, lotada na Policlínica, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/12/2015.\r\n, a pedido, LEINA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.302-5, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/12/2015.\r\n, a pedido, ANA LUCIA ROSA NASCIMENTO, matr. nº 31.717-2, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar Laboratório, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/12/2015.\r\n, a pedido, JOSÉ LOYOLA BECHARA, matr. nº 31.614-1, Técnico Universitário II / Programador, lotado no Campus Regional Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/09/2015.\r\n, a pedido, LEHY CHUNG BAIK TORQUATO, matr. nº 38.216-8, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, lotada na Rede Sirius, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/01/2016.\r\nId: 1935405\r\n"
        ],
        "1935442": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID Funcional 50774778, brasileiro, CPF 113.325.137-43, nascido em 03/10/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 214555856, expedida em 04/06/2003, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 43811914, brasileira, CPF 114.742.487-05, nascida em 09/05/1987, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 214314429, expedida em 27/12/2007, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 50764977, brasileira, CPF 069.534.827-29, nascida em 19/10/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 99776601, expedida em 31/07/1991, pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 44422946, brasileiro, CPF 124.677.517-40, nascido em 01/07/1988, sexo masculino, portador da carteira de identidade 206843849, expedida em 03/10/2007, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 50764799, brasileira, CPF 004.079.627-27, nascida em 10/09/1966, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 06473619-2, expedida em 06/05/2010, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 50763989, brasileiro, CPF 091.158.767-56, nascido em 05/07/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13105987-5, expedida em 09/11/2012, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 17 de dezembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 50765825, brasileira, CPF 107.811.607-58, nascida em 11/07/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20344236-3, expedida em 11/06/2007, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 50763970, brasileiro, CPF 012.689.437-03, nascido em 02/02/1974, sexo masculino, portador da carteira de identidade 009761048-9, expedida em 13/02/2001, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 50764047, brasileiro, CPF 123.781.717-06, nascido em 10/04/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21844715-9, expedida em 01/06/2004, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 44558058, brasileiro, CPF 085.232.707-28, nascido em 24/07/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 126702927, expedida em 11/11/1997, pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 50150065, brasileiro, CPF 018.913.357-07, nascido em 05/12/1970, sexo masculino, portador da carteira de identidade 88949664, expedida em 05/09/1988, pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 50765060, brasileiro, CPF 008.578.597-06, nascido em 01/09/1973, sexo masculino, portador da carteira de identidade 008683468-6, expedida em 12/02/2001, pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 16 de dezembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\n10278- 0,ID Funcional 50764616, brasileira, CPF 104.543.007-27, nascida em 12/02/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20898479-9, expedida em 22/06/2005, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 50140094, brasileira, CPF 087.674.227-48, nascida em 15/03/1980, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12624775-8, expedida em 23/10/1997, pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 50765094, brasileiro, CPF 967.126.437-91, nascido em 16/05/1967, sexo masculino, portador da carteira de identidade 07026471-8, expedida em 02/08/2009, pelo DI/RJ, aprovado em concurso público para o cargo , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 50764624, brasileira, CPF 058.278.917-62, nascida em 02/12/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21062543-0, expedida em 18/01/2005, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 50308076, brasileira, CPF 135.254.947-69, nascida em 04/01/1989, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20061813-0, expedida em 13/02/2007, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 50764829, brasileiro, CPF 134.664.637-69, nascido em 17/06/1988, sexo masculino, portador da carteira de identidade 23835839-3, expedida em 08/12/2005, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 14 de dezembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 44422709, brasileiro, CPF 024.160.155-08, nascido em 31/03/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade 932240100, expedida em 03/06/2011, pelo SSP/BA, aprovado em concurso público para o cargo , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 50764110, brasileira, CPF 095.453.467-01, nascida em 05/02/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 13025003-8, expedida em 12/06/2001, pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015.\r\nID Funcional 50769383, brasileiro, CPF 000.889.507-43, nascido em 06/10/1969, sexo masculino, portador da carteira de identidade 07022253-4, expedida em 18/07/2007, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nID Funcional 50764845, brasileiro, CPF 117.922.777-84, nascido em 16/09/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21043667-1, expedida em 19/06/2002, pelo DIC/RJ, aprovado em concurso público para o cargo , do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiroda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4371/2015. \r\nId: 1935442\r\n"
        ],
        "1935450": [
            "2016-02-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade, expedida em nome de VALDERIN RUFINO DA SILVA, o PGU 31.287.513-4, confirmado para outro condutor. Proc. nº E- 12/165/2283/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2016\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 28.01.2016\r\nLUIZ ROBERTO PEREIRA NOGUEIRA\r\nOnde se lê:Registro Nacional n° 00461970621\r\nLeia-se:Registro Nacional n° 02329733717\r\nId: 1935450\r\n"
        ],
        "1935481": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.02.2016\r\nID Funcional nº 641475-3, a contar de 31 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós- Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/101/2016.\r\nID Funcional nº 641475- 3, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/101/2016.\r\nID Funcional nº 641276- 9, a contar de 31 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/104/2016.\r\nID Funcional nº 641276-9, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/104/2016.\r\nJOSEANE DE SOUZA FERNANDES, ID Funcional nº 4426659-6, a contar de 13 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/105/2016.\r\nID Funcional nº 4426659-6, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/105/2016.\r\nID Funcional nº 4255010-6, a contar de 25 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/106/2016.\r\nID Funcional nº 642863-0, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FÁBIO DA COSTA HENRY. Processo nº E- 26/009/106/2016.\r\nID Funcional nº 4145082-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF-6, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARINA SATIKA SUZUKI. Processo nº E-26/009/116/2016. \r\nID Funcional nº 641237-8, a contar de 01 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/120/2016.\r\nID Funcional nº 4272815-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biotecnologia - LBT, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS. Processo nº E-26/009/120/2016.\r\nId: 1935481\r\n"
        ],
        "1935484": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2016\r\n, Prof. Doc. I, ID 4408894- 9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/937/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006694-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015. Processo nº E-03/001/937/2016.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 5006694-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hélio Pascoal da Silva, ID 4408894-9/vínculo 1. Processo nº E- 03/001/937/2016.\r\nId: 1935484\r\n"
        ],
        "1935493": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\n, Delegada de Polícia, matrícula 860.917- 4, Id. Funcional nº 2956552-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, na presidência da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, exercer a função de Presidente junto à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para prática de atos ordinatórios sem qualquer relação com o mérito, até que seja designado o novo Presidente da referida Comissão, a contar de 05 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1935493\r\n"
        ],
        "1935498": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nANTÔNIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula 31.070-6, como Sindicante único, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E- 26/008/105/2016.\r\nMARIA CRISTINA ARAÚJO MAYA,ANTÔNIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula 31.070-6, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/3157/2015.\r\nKIYOSHI VASCONCELOS MORITA, matrícula 33.243-7, como Sindicante único, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E- 26/008/4112/2015.\r\nKIYOSHI VASCONCELOS MORITA, matrícula 33.243-7, como Sindicante único, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E- 26/008/185/2016.\r\nId: 1935498\r\n"
        ],
        "1935504": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 19.02.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 48.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/068/13/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.2001, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.10.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/070/5/2016.\r\nId: 1935504\r\n"
        ],
        "1935505": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 19.02.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 44.239, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/248/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/20/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/52/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/038/33/2015.\r\nSubtenente PM, RG 41.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/063/90/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/064/94/2015.\r\nId: 1935505\r\n"
        ],
        "1935507": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA\r\na servidora LILIAN STRAMANDINOLI BIZERRA DOS SANTOS, matr. 35.705-3,como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 55/2014, para a prestação de serviço de publicação de anúncios e outras peças de comunicação, para atender ao CEPUERJ, com a empresa Vilma Ramos Comunicação e Marketing Ltda.\r\na servidora LILIAN STRAMANDINOLI BIZERRA DOS SANTOS matr. 35.705-3, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2012, para a prestação de serviço de envio de mensagem de texto SMS em dispositivos móveis, com a empresa Curupira S/A (Takenet).\r\nId: 1935507\r\n"
        ],
        "1935513": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2016\r\no Ato de 05/12/2008, publicado no D.O. de 10/12/2008, que aposentou , Merendeira, mat. nº 271.629-8, ID. Funcional nº 32673884/1, por não possuir o tempo mínimo de efetivo exercício no serviço público para aposentadoria, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/3.310.183/2008.\r\nId: 1935513\r\n"
        ],
        "1935592": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nQUIMVALE - QUÍMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAÍBA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.041.324/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nAvenida Paulo Fernandes, 1603 - Muqueca\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n3.467/00\r\nR 34.766,17\r\n:\r\nE-07/002.1364/2016\r\nId: 1935592\r\n"
        ],
        "1935599": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2016\r\n, a pedido, ROSELANE DA ROCHA, Prof. Doc. II, ID 3309517-5/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/658/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NEUSA DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3435954-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 18-1920, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/20/2016.\r\nJOSILAINE NAVES DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID 5019924-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Darles Perroni Cascardo, ID 3664305-0/vínculo 1. Processo nº E-03/010/4.511/2015.\r\nEDILMA DE JESUS LOPES SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional 3369641-1/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2176, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nazareth Leal Ferreira Pinto, ID 3711965-6/vínculo 1. Processo nº E-03/011/3.910/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/11/2015, SANDRA CRISTINA DE CARVALHO CASTRO, Prof. Doc. II, ID 4035426- 1/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3.586/2015.\r\nMARIA DO CARMO BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 4015923- 0/vínculo 2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Baldomero Barbará, U.A 18- 1329, no mesmo Município. Processo nº E-03/010/44/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2015, ELIAS ALVES IZAIAS, Prof. Doc. I, ID 4349118-9/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4.723/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANGELA FERREIRA DUQUE, Prof. Doc. II, ID 3523538-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 31/12/2015, a função de Diretor do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elias Alves Izaias, ID 4349118-9/vínculo 1. Processo nº E-03/010/4723/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CELIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3516801-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/01/2016, a função de Diretor Adjunto do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia dos Santos Ribeiro, ID 3526337-7/vínculo 1. Processo nº E-03/010/17/2016.\r\n, a pedido, ANTÔNIA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 3957632-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 29/05/2015. Processo nº E-03/014/4.273/2015.\r\n, a pedido, ANNA PEREIRA PEIXOTO BASTOS, Prof. Doc. I, ID 4378236-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 05/10/2015. Processo nº E-03/012/3233/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WAGNER ALVES DOMINGOS, Prof. Doc. I, ID 4393424-2/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anna Pereira Peixoto Bastos, ID 4378236-1/vínculo 1. Processo nº E-03/012/3.233/2015.\r\n, a pedido, MARIA APARECIDA MENDES, Prof. Doc. I, ID 3466215-4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 29/04/2015. Processo nº E-03/016/104/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MAGNA LUCIA ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3462743-0/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/045/2016.\r\nMARIA JEANNE DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3467752-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Conceição Pires dos Santos, ID 3451782-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 16/11/2015. Processo nº E-03/016/3412/2015.\r\nMARIA JEANNE DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3467752-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Correia dos Santos, ID 4272578-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 11/01/2016. Processo nº E- 03/016/68/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, BRUNO GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4424956-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 16/11/2015, a função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Romildo Luiz Pereira, ID 3463693-5/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3412/2015.\r\n, com validade a contar de 16/11/2015, RENATA MARIA BARBOZA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4378897-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-2095, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015. Processo nº E-03/016/3412/2015.\r\nJUDITH BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3467600- 7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-2095, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Maria Barboza Nogueira, ID 4378897-1/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 16/11/2015. Processo nº E- 03/016/3412/2015.\r\nREJANE ALVES LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3697157-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Judith Batista dos Santos, ID 3467600-7/vínculo 2, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Vinicíus de Moraes, U.A. 18-2089, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 16/11/2015. Processo nº E- 03/016/3412/2015.\r\n, com validade a contar de 16/11/2015, ELAINE CORREIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4272578-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015. Processo nº E-03/016/3412/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELAINE CORREIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4272578-0/vínculo 1, para exercer, no período de 16/11/2015 a 10/01/2016, a função de Diretor do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18- 2089, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rejane Alves Lopes da Silva, ID 3697157- 0/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3412/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELAINE CORREIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4272578-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/01/2016, a função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Jeanne da Silva, ID 3467752-6/vínculo 1. Processo nº E-03/016/68/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4137274-3/vínculo 8, para exercer, com validade a contar de 11/01/2016, a função de Diretor do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18- 2089, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Correia dos Santos, ID 4272578- 0/vínculo 1. Processo nº E-03/016/68/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3456976-6/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Almeida do Couto, ID 4194073-3/vínculo 1. Processo nº E-03/016/018/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/01/2016, CRISTIANE SOUTO VERA CRUZ, Prof. Doc. I, ID 4284960-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 18-2072, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/084/2016.\r\n, com validade a contar de 07/01/2016, CARLA PAULINO BATISTA, Prof. Doc. II, ID 3693845-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18- 0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E-03/016/042/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA PAULINO BATISTA, Prof. Doc. II, ID 3693845- 9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 07/01/2016, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Martins Alves Teofilo, ID 3463527-0/vínculo 1. Processo nº E-03/016/042/2016.\r\nMÔNICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3466146-8/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fatima da Conceição Almeida Klayn, ID 3463651-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 07/01/2016. Processo nº E-03/016/042/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/01/2016, BRUNO TENORIO PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 4418576-6/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/016/066/2016.\r\n, a pedido, PAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3264216-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015. Processo nº E- 03/011/64/2016.\r\n, a pedido, MARCELLO BARRETO DE SANTANA, Prof. Doc. I, ID 4282589-0/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014. Processo nº E-03/011/92/2016.\r\n, a pedido, ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID 567374-7/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2964/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DENI PEREIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 3401993-6/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antônio de Souza Almeida Junior, ID 567374-7/vínculo 3. Processo nº E- 03/003/2964/2015.\r\nSERGIO FERNANDO GONÇALVES MELO, Prof. Doc. I, ID 4191711-1/vínculo 4, para exercer a função de Secretário do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Silva de Oliveira, ID 3617605-2/vínculo 1. Processo nº E- 03/002/5852/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/01/2016, MARIA DE LOURDES MARQUES RAMIRO, Prof. Doc. II, ID 3594271-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-03/014/4326/2015.\r\nLUCIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3584603-8/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Carneiro, ID 4273731-1/1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A.18-1590, Município de São Gonçalo, tudo com validade a contar de 31/12/2015. Processo nº E-03/002/87/2016.\r\nId: 1935599\r\n"
        ],
        "1935601": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO\r\nATO DA DIRETORA\r\npara apurar a irregularidade, face ao relato em livro de Ocorrência de Enfermagem pela servidora Aparecida Gonçalves dos Santos, Técnica de Enfermagem, ID nº 30956510, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial, indicando para compor a Comissão de Sindicância , ID nº 30979234, MAICO CAMPOS DO CARMO, ID nº 30952662, a primeira como Presidente da Comissão, conforme o art. 8º e os outros dois para atender o dispositivo do art. 9º, autos do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984. Processo nº E-08/5448/2015.\r\nId: 1935601\r\n"
        ],
        "1935620": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.583- 3, ID Funcional nº 4380978-2, em função extraclasse, podendo ter contato ocasional com os alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.077-9, ID Funcional nº 4191147-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Defensor Público, matrícula nº 836.321-0, ID Funcional nº 1930526-5, próximo à residência, sem atendimento aos assistidos, mantendo-se atividade processual e audiências. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 27/1.680-7, ID Funcional nº 2148187-3, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, que não exijam posições de flexão/extensão do pescoço por períodos prolongados. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.152-3, ID Funcional nº 4196032-7, fora de regime de plantão, em local próximo à residência. ”Suspensão do porte de arma” Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.590-8, ID Funcional nº 3400636-2, fora do cargo de Direção, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.155-9 e 869.952-2, ID Funcional nº 3906755-6, em local de trabalho próximo à residência, em funções que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.292-0, ID Funcional nº 4203709-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 964.372-7, ID Funcional nº 4389247-7, em função extraclasse sem contato permanente, digo não ocasional com alunos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.712-6, ID Funcional nº 4320737-5, fora do regime de plantão, sem contato habitual com presos/detentos, próximo à residência.. Sugerido suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 844.374-9 e 5.015.257-8, ID Funcional nº 4061417-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 860.362- 3, ID Funcional nº 2966157-9, em atividades laborais em regime de expediente administrativo. Recomendamos retirar porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.391-3, ID Funcional nº 30455286, fora do regime de plantão, em atividade administrativa, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.820-7, ID Funcional nº 4320936-0, em atividades administrativas, burocráticas, sem contato habitual com presos, próximo à residência, com suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Técnico Superior Administrativo, matrícula nº 472-1, ID Funcional nº 2715284-7, em local de trabalho próximo à residência, sem contato habitual com público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores\r\n, Médico, matrícula nº 850.208-0 e 864.192-0, ID Funcional nº 32339135, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subidas de escadas e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.522-9, ID Funcional nº 3413885-4, em função extraclasse, sem contato permanente com alunos, podendo ter contato ocasional. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.022.010-2 e 825.760-2, ID Funcional nº 4038923-5, em local distinto do anterior, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.193-4 e 933.842-7, ID Funcional nº 4257249- 5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 05 anos, os servidores\r\n, Servente, matrícula nº 5.021.700-9, ID Funcional nº 3483852-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, em função sem contato habitual com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matrícula nº 5.004.398-3, ID Funcional nº 3663113-2, em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado, onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, em atividades internas, em local de trabalho próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matrícula nº 279.384-2, ID Funcional nº 3380872-4, em serviços leves, internos, que não exijam ortostatismo prolongado, onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.01.2016\r\nCANDIDO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\nOnde se lê:...matr. nº 940.251-1,...\r\nLeia-se:... matr. nº 940.251-2,...\r\nId: 1935620\r\n"
        ],
        "1935635": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.02.2016\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Souza, ID 2095023-3, Helaine Cristine Leite Musso, ID 5765285 e Paulo Eduardo dos Santos Souza, ID 39952924, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/6728/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Renata Bastos de Assunção Tavares, ID 5036242-9, Risomar Ferreira do Nascimento, ID 20756950 e Paulo Eduardo dos Santos Souza, ID 39952924, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/7492/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Themis Aline Calcavecchia dos Santos, ID 41866487, Daniella Fuchs Salomão de Brito, ID 40230830 e Paulo Eduardo dos Santos Souza, ID 39952924, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/7763/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nDE 17.02.2016\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo - Processo Administrativo E- 26/005/50/2016.\r\nda Unidade FAETEC , no lugar do servidor Alberto Carlos Teixeira Alvarães, ID: 4404992.\r\n, ID: 44624514, como , no lugar do servidor Davis de Freitas, ID: 41997212. \r\nId: 1935635\r\n"
        ],
        "1935680": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " MILITAR\r\nCoronel BM RR, ID Funcional nº 2026193-4, CPF nº 660.753.357-49, brasileiro, nascido em 27/10/1959, do sexo masculino, identidade nº 07.398, expedida pelo CBMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 04 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2016, tomou posse em 16 de fevereiro de 2016, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016.\r\nId: 1935680\r\n"
        ],
        "1935681": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\nTenente Coronel PM, ID Funcional nº 2019964-3, CPF nº 011.644.177-11, brasileiro, nascido em 02/06/1970, do sexo masculino, identidade nº 55.530, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Ajudância de Ordens, da Superintendência de Representação, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 04 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2016, tomou posse em 16 de fevereiro de 2016, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016.\r\nId: 1935681\r\n"
        ],
        "1935682": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2297285-4, CPF nº 788.375.027-53, brasileiro, nascido em 28/09/1964, do sexo masculino, identidade nº 40.517, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 04 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 16 de fevereiro de 2016, tomou posse em 16 de fevereiro de 2016, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015.\r\nId: 1935682\r\n"
        ],
        "1935700": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\no ato de nomeação dos candidatos, abaixo relacionados, publicado no D.O. de 13/11/2015, com fundamento no § 2º do art. 14 do Regulamento do Estatuto dos Funcionais Públicos Civis do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/157/3406/2014.\r\nCLASS\r\nNOME\r\n61º\r\nMAIARA ASCENCIANO FEIJO\r\n63º\r\nPAULA BITTENCOURT PARREIRAS\r\n64º\r\nEUCLIDES DE SOUSA\r\n67º\r\nLIVIA BARBOSA LEITE SOUZA\r\n99º\r\nTHIAGO AMARAL FONSECA\r\n106º\r\nRAFAEL VIANNA MURY\r\n124º\r\nFELIPE MARTINS MOREIRA\r\n137º\r\nBEATRIZ GARCIA INOJOSA\r\nId: 1935700\r\n"
        ],
        "1935705": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA AMELIA , mat. nº 5.004.273-8, Servente I, ID. Funcional nº 36618748/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/112/2016.\r\nARAÚJO DE CARVALHO, mat. nº 912.536-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42010080/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/5931/2015.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.010.591-5, Servente I, ID. Funcional nº 37067109/1. Proc. nº E-03/016/3648/2015.\r\n, mat. nº 5.013.149-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 35835826/1. Proc. nº E-03/006/2581/2015.\r\n, mat. nº 245.260-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36674281/1. Proc. nº E-03/011/31/2016.\r\n, mat. nº 5.002.320-9, Servente I, ID. Funcional nº 37997955/1. Proc. nº E- 03/011/3875/2015.\r\n, mat. nº 848.026-1, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 32626827/2. Proc. nº E-03/011/3154/2015.\r\n, mat. nº 914.125- 0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41990269/3. Proc. nº E- 03/002/4114/2015.\r\n, mat. nº 5.011.540-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 37070134/1. Proc. nº E-03/016/3646/2015.\r\n, mat. nº 5.007.696-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 34078070/1. Proc. nº E- 03/005/4284/2015.\r\nId: 1935705\r\n"
        ],
        "1935708": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\nDE 19/02/16\r\nO\r\n15\r\n01.001.... 6103 03.015.... 4863 05.018.... 4134 05.205.... 3594\r\n01.002.... 4435 03.016.... 4315 05.020.... 5207 05.220.... 3547\r\n01.003.... 4874 03.020.... 3210 05.021.... 1636 05.221.... 3357\r\n01.004.... 4966 03.021.... 3131 05.022.... 3460 05.222.... 2835\r\n01.005.... 6960 03.022.... 3909 05.025.... 4353 05.223.... 1297\r\n01.006.... 3695 03.023.... 4792 05.026.... 3432 05.240.... 3116\r\n01.007.... 3099 03.025.... 3879 05.027.... 1321 05.255.... 4624\r\n01.008.... 4536 03.026.... 4841 05.028.... 1730 05.258.... 2689\r\n01.009.... 4931 03.030.... 3588 05.030..... 887 05.270.... 3077\r\n01.016.... 5567 03.036.... 3760 05.032.... 5208 05.288.... 3565\r\n01.017.... 5330 03.037.... 4994 05.033.... 5027 05.296.... 1965\r\n01.018.... 5024 03.038.... 4363 05.035.... 6765 05.300.... 5382\r\n01.019.... 5691 03.040.... 4105 05.038.... 3883 05.305.... 4271\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6527 05.039.... 1161 05.310.... 1477\r\n01.050.... 3888 03.046.... 4105 05.040.... 7280 05.320.... 1517\r\n01.051.... 3888 03.047.... 3634 05.041.... 6878 05.330.... 3536\r\n01.080..... 165 05.042.... 9147 05.350.... 8547\r\n01.090.... 5784 04.005.... 3057 05.050.... 3677 05.355.... 2838\r\n01.091.... 5784 04.006.... 3921 05.051.... 1155 05.500.... 2967\r\n01.092.... 5784 04.007.... 3922 05.054.... 5388 05.560.... 1888\r\n01.093.... 5784 04.008.... 4500 05.055.... 4534 05.580.... 1828\r\n04.009.... 4076 05.056.... 5740 05.585.... 1952\r\n02.001.... 4525 04.010.... 2774 05.057.... 1083 05.590.... 2000\r\n02.002.... 1134 04.011.... 3568 05.058.... 4447 05.600.... 5104\r\n02.003.... 4313 04.012.... 3832 05.060.... 1510 05.800.... 2103\r\n02.004.... 4672 04.013.... 2966 05.075.... 5705 05.805.... 1908\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4598 05.077.... 5268\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3343 05.080.... 3566 06.001.... 6688\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2455 05.081.... 3773 06.002.... 3431\r\n02.010.... 5762 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6172\r\n12.045.... 1060 13.198.... 5635 14.000.... 5254 15.046.... 5786\r\n12.050.... 4245 13.199.... 1059 14.001.... 4353 15.047.... 3476\r\n13.200.... 3567 14.002.... 5062 15.058.... 7224\r\n13.001.... 4527 13.201.... 4186 14.003.... 4223 15.065.... 4613\r\n13.002.... 4367 13.205..... 974 14.004.... 3995 15.066.... 2790\r\n13.003.... 4355 13.301.... 4940 14.005.... 2656 15.067.... 2428\r\n13.004.... 4496 13.302.... 1079 14.006.... 4302 15.068.... 4490\r\n13.005.... 4877 13.330.... 4277 14.007.... 4637 15.069.... 4266\r\n13.006.... 4920 13.331.... 1176 14.008.... 3427 15.070.... 4343\r\n13.007.... 4496 13.332.... 1171 14.009.... 5808 15.071.... 4356\r\n13.008.... 5546 13.333..... 863 14.010.... 5407 15.075.... 4444\r\n13.009.... 6974 13.335.... 5835 15.076.... 5500\r\n13.010.... 4848 13.337.... 1057 15.000.... 4936 15.080.... 4423\r\n13.011.... 3851 13.340.... 3922 15.001.... 4793\r\n13.012.... 4884 13.345.... 3950 15.002.... 4777 16.001.... 5773\r\n16.002.... 5797 18.008.... 8744 18.250.... 3599 20.067.... 4340\r\n16.003.... 5185 18.009.... 3803 18.260.... 4493 20.070.... 3944\r\n16.004.... 4865 18.010.... 1048 18.265.... 3455 20.071.... 3766\r\n16.005.... 3700 18.011.... 4429 18.270.... 7651 20.080.... 4087\r\n16.006.... 6944 18.012.... 4325 18.500.... 2201 20.085.... 2655\r\n16.007.... 3431 18.013.... 4248 20.086.... 5800\r\n16.008.... 4472 18.014.... 3339 19.000.... 4022 20.090.... 3671\r\n16.009.... 8763 18.015.... 5468 19.001.... 4341 20.091.... 4077\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4001 19.004.... 3348 20.092.... 4637\r\n16.011... 12218 18.017.... 2311 19.005.... 3437 20.093.... 2344\r\n16.012.... 5743 18.018.... 1017 19.006.... 3458 20.096.... 3598\r\n16.013.... 5822 18.019.... 4030 19.007.... 3319 20.097.... 4029\r\n16.015.... 1144 18.020.... 3108 19.008.... 3909 20.098.... 3699\r\n16.016.... 4841 18.021.... 2250 19.009.... 4432 20.099.... 6235\r\n16.018.... 5904 18.022.... 4212 19.010.... 3285 20.100.... 2594\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4334 19.011.... 3434 20.101.... 9989\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4326 20.102... 19088\r\n16.022.... 3246 18.025.... 1715 20.002.... 4880 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3567 18.026.... 1943 20.003.... 3834 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3719 20.004.... 4008 20.105.... 6029\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3756 20.106.... 4505\r\n16.026.... 4098 18.029.... 3817 20.006.... 3910 20.107.... 5785\r\n16.027.... 4841 18.030..... 727 20.007.... 3738 20.108.... 1158\r\n16.028.... 4016 18.031.... 4226 20.008.... 3688 20.110.... 4071\r\n16.029.... 3729 18.032.... 3497 20.009.... 4850 20.111.... 3994\r\n16.030.... 6045 18.033.... 3453 20.010.... 4100 20.112.... 8867\r\n16.031.... 3891 18.034..... 884 20.011.... 3909 20.113.... 8756\r\n16.032.... 3766 18.035.... 3101 20.012.... 5843 20.114.... 4032\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4719 20.115.... 7414\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1086 20.116.... 1013\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7409 20.125.... 2893\r\n16.036.... 1023 18.040..... 992 20.020.... 4531 20.170.... 4324\r\n18.045.... 1020 20.023.... 3836 20.175.... 4345\r\n17.012.... 4677 18.050.... 3888 20.024.... 4292 20.176.... 1081\r\n17.013.... 5842 18.051.... 3334 20.025.... 3913 20.180.... 3623\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4208 20.181.... 4734\r\n17.017.... 4177 18.060.... 1170 20.027.... 4300 20.183.... 4274\r\n17.018.... 4314 18.062.... 1167 20.028.... 4550 20.198.... 5258\r\n17.020.... 4639 18.065.... 1000 20.029.... 4869 20.200.... 4434\r\n17.025.... 6560 18.070.... 3229 20.030.... 4765\r\n17.035.... 5179 18.080.... 3509 20.031.... 5079 21.001.... 2610\r\n17.040.... 4122 18.081.... 1028 20.032.... 3816 21.002..... 999\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1035 20.033.... 3805 21.003.... 1010\r\n18.083.... 1013 20.034.... 2868 21.004.... 2446\r\n18.002.... 3018 18.084.... 1010 20.035.... 2741 21.005.... 3647\r\n18.003.... 2755 18.100.... 4218 20.036.... 2932 21.006.... 1119\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2791 21.007.... 4181\r\n18.005.... 1990 18.200.... 3429 20.038.... 1072 21.008..... 974\r\n18.006.... 3424 18.210..... 994 20.040.... 3331 21.009.... 2900\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2918 21.010.... 3812\r\n21.011.... 3031 21.027.... 1245 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n21.013.... 3132 21.028.... 1135 21.048.... 1168 22.016.... 5018\r\n21.015.... 3204 21.029.... 1059 21.050.... 1756 22.020.... 8452\r\n21.018.... 2684 21.030.... 1918 21.051.... 1048 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1125 21.090.... 4458 22.026... 11937\r\n21.020.... 2897 21.035.... 3632 21.100.... 3568 22.028... 13189\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5680 22.030.... 7755\r\n21.022.... 1252 21.037.... 1075 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1057 21.103.... 4550 22.050.... 6214\r\n21.024.... 1161 21.040.... 3472\r\n21.025.... 4505 21.042.... 1035 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1233 21.045.... 1024 22.010..... 989 \r\n\r\n\r\nId: 1935709\r\n"
        ],
        "1935720": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 05.11.2015\r\nANTONIO JOSÉ MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula 266.009-0, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, esse c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII e art. 17, V, c/c o § 3º, número 3, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0016/2014.\r\nId: 1935720\r\n"
        ],
        "1935721": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\n, Delegada de Polícia, matrícula nº 870.697-0, Id. Funcional nº 564623-5, para exercer a função de Vogal, junto a Comissão de Sindicância Patrimonial/CGU, a contar de 15 de fevereiro de 2016, em substituição ao servidor AMAURY MEYER FILHO, Coronel BM, RG 08.424, Id. Funcional nº 2024173-9, em razão do pedido de sua transferência para a Reserva Remunerada. \r\nId: 1935721\r\n"
        ],
        "1935723": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2016\r\n, a pedido, DENISE ROCHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 3879462-4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/05/2015, publicado no D.O. de 27/05/2015. Processo nº E-03/002/174/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIRIAM NASCIMENTO ROCHA, Prof. Doc. II, ID 3454894-7/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/2685/2015.\r\nROMILTO ALVES FEITOSA, Prof. Doc. I, ID 3903712- 6/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/4244/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIEL LEANDRO ALVES, Prof. Doc. I, ID 3354414-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Tipo D, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Romilto Alves Feitosa, ID 3903712-6/vínculo 2. Processo nº E-03/005/4244/2015.\r\na pedido e com validade a contar de 31/12/2015, LUCIANA DA SILVA AGUIAR WHATELY, Prof. Doc. II, ID 3592873-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18- 0259, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4722/2015.\r\nANGELA CRISTINA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3306076-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana da Silva Aguiar Whately, ID 3592873-5/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 31/12/2015. Processo nº E-03/010/4722/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2015, KÁTIA APARECIDA GUINA FACHINA, Prof. A.A.E. I, ID 3997251-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4722/2015.\r\n, com validade a contar de 31/12/2015, LUCIANA DA SILVA AGUIAR WHATELY, Prof. Doc. II, ID 3592873-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Aparecida Guina Fachina, ID 3997251-8/vínculo 1. Processo nº E-03/010/4722/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/12/2015, CRISTINA COELHO MARANHÃO, Prof. Doc. II, ID 3352436-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 31/03/2014. Processo nº E-03/008/134/2016.\r\n, a pedido, ZULEIDE DE ARAUJO BARATA, Prof. Doc. I, ID 3658602-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4656/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ORBELA MARIANA BASTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4253227-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zuleide de Araujo Barata, ID 3658602-1/vínculo 1. Processo nº E-03/008/4656/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA HELENA GARCIA RAMALDO KAVAI, Prof. Doc. II, ID 3489176-5/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/012/2016.\r\n, a pedido, JOSILANDA DA SILVA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, ID 3361315-0/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/4842/2015.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JUREMA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, ID 3422882- 9/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josilanda da Silva Cavalcante, ID 3361315-0/vínculo 2. Processo nº E-03/008/4842/2015.\r\n, a pedido, ELIZABETH CRISTINA CAMPOS CONCILIO, Prof. Doc. I, ID 3658167-4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/94/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADEMIR FIRMINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4273497-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Cristina Campos Concilio, ID 3658167-4/vínculo 2. Processo nº E-03/008/94/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2016, MARIA LUIZA DE ALCÂNTARA AMARAL VILLAS BÔAS, Prof. Doc. I, ID 4325018-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015. Processo nº E-03/015/114/2016.\r\n, a pedido, NIRLA RAMOS BORRIGUEIRO, Prof. Doc. I, ID 3286996-7/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/201/2016.\r\n, com validade a contar de 30/09/2015, RITA DE CÁSSIA DIAS CORRÊA E CASTRO, Prof. Doc. II, ID 3297804-9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0189, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/015/2461/2015.\r\n, o ato de 03/12/2015, publicado no D.O. de 07/12/2015, que designou IZABELLE CRISTINA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4198194-4/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida de Cássia Muniz Amparo, ID 3587722-7/vínculo 1. Processo nº E- 03/006/2693/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLÁVIA DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, ID 5007722- 8/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida de Cássia Muniz Amparo, ID 3587722-7/vínculo 1. Processo nº E- 03/006/2693/2015.\r\nNORBERTO TASCHETTI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4390057-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Summaya Keissy Neves Costa, ID 3834006-2/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/3391/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/12/2015, VALÉRIA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3438822-2/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 18-0914, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/4319/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2016, MARCIA FIGUEIREDO DA SILVA, Servente, ID 3473844-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18- 1812, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/4320/2015.\r\n, a pedido, ADRIANA CARLA VENCESLAU, Prof. Doc. II, ID 3962914-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/05/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013. Processo nº E- 03/011/16/2016.\r\n, a pedido, MARIA DE FÁTIMA ALVES PEREIRA, Inspetor de Alunos, ID 3793099-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18-1948, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/217/2016.\r\n, a pedido, JAIRO DE ALMEIDA GARCEZ, Prof. A.A.E. I, ID 3677955-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/92/2016.\r\nJOSIAS JORGE DOS SANTOS SANTANA, Prof. Doc. I, ID 4365985-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/12/2015, publicado no D.O. de 07/12/2015. Processo nº E-03/008/92/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOSIAS JORGE DOS SANTOS SANTANA, Prof. Doc. I, ID 4365985-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jairo de Almeida Garcez, ID 3677955-5/vínculo 1. Processo nº E- 03/008/92/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/02/2016, MARILUCIA CARNEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 3568004-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Salgado, U.A. 18-1526, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/115/2016.\r\n, a pedido, KÁTIA SEABRA VICENTE, Prof. Doc. I, ID 4336384-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015. Processo nº E- 03/014/4321/2015.\r\n, a pedido, ELIANE XAVIER CARDOSO DE CAMPOS, Prof. Doc. II, ID 3912388-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 18-3484, Município de Silva Jardim, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2118/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCELO VAN ERVEN, Prof. Doc. I, ID 4387822-9/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 18-3484, Tipo B, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Xavier Cardoso de Campos, ID 3912388-0/vínculo 1. Processo nº E-03/012/2118/2015.\r\nId: 1935723\r\n"
        ],
        "1935727": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "\r\nDE 18.02.2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 968.224-6. Proc. nº E-03/008/4129/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.204-0. Proc. nº E-03/010/2017/2014.\r\n, Servente, mat. nº 272.984-6. Proc. nº E-03/003/182/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 249.143-9. Proc. nº E- 01/601.108/2005.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 290.979- 4. Proc. nº E-01/600.683/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 912.364-7. Proc. nº E-08/221.870/2008.\r\nId: 1935727\r\n"
        ],
        "1935758": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLÓTUS PRÉ MOLDADOS DE ACABAMENTOS LTDA-ME\r\n12.082.321/0001-61\r\nRUA GERALDA PONTES MIRANDA DE OLIVEIRA, 149 - ENGENHO DO MATO\r\nNITERÓI-RJ\r\n00\r\ndois centavos)\r\n/2015\r\nIGREJA LAGOINHA NITERÓI\r\n19.685.947/0001-01\r\nAVENIDA QUINTINO BOCAIÚVA, 679 - CHARITAS\r\n00\r\nNITERÓI - RJ\r\ntrezentos e vinte e vinte três reais e cinquenta e nove centavos)\r\n/2015\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n28.310.554/0006-81\r\nRUA KILVIO SANTOS - PARQUE LARANJAL\r\nNº 300\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2015\r\nNOME:\r\nPOSTO PIRATININGA LTDA\r\n31.729.437/0001-94\r\nAVENIDA JOÃO DA MATA, 802 - LARANJAL\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 300\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.678/2016\r\nNOME:\r\nCLICK 2013 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENÍCIOS LTDA\r\n18.473.266/0001-17\r\nTRAVESSA BORGES, 215 - JACUTINGA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 300\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.171/2016\r\nId: 1935758\r\n"
        ],
        "1935764": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.02.2016\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 11/.\r\nId: 1935764\r\n"
        ],
        "1935767": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.02.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 911.416-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41880897/2. Proc. n° E-08/006/56/2016.\r\n, mat. nº 918.288-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 5675812/3. Proc. n° E- 08/006/57/2016.\r\n, mat. nº 920.672- 3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42737591/1. Proc. n° E-08/006/44/2016.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 272.510-9, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, ID Funcional nº 38702045/1. Proc. n° E- 08/006/52/2016.\r\n, mat. n° 5.024.833-5, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional nº 34792252/1. Proc. n° E- 08/006/60/2016.\r\n, mat. nº 5.009.913-4, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 34406263/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/49/2016.\r\nId: 1935767\r\n"
        ],
        "1935769": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 19.02.2016\r\nMARICÉLIA ANDRADE BISPO, matr. nº 06.566-4, Professor Auxiliar, do Cargo em Comissão de Coordenador de Articulação e Iniciação Acadêmica, símbolo CC-09, código 1066, a contar de 01/02/2016.\r\nELIELMA AYRES MACHADO, matr. nº 34.998-5, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Articulação e Iniciação Acadêmica, símbolo CC-09, código 1066, a contar de 01/02/2016.\r\nMÔNICA ANTÔNIA SAAD FERREIRA, matr. nº 32.729-6, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 240, a contar de 01/01/2016.\r\nANDREA DA PAIXÃO FERNANDES, matr. nº 34.416-8, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 240, a contar de 01/01/2016.\r\n, a pedido, NORMA PECLAT DA SILVA VELLASCO, matr. nº 04.493-3, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC/G, símbolo FG-01, código 796, a contar de 01/02/2016.\r\n, a pedido, HILDA DA SILVA TEIXEIRA LIMA, matr. nº 05.725-7, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC/C, símbolo FG-01, código 792, a contar de 01/02/2016.\r\n, a pedido, MARIANGELA DA VEIGA FIGUEIREDO, matr. nº 06.029-3, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CEH/A, símbolo FG-01, código 786, a contar de 01/02/2016.\r\n, a pedido, SILVIA MARIA GAGO DA COSTA, matr. nº 03.207-8, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB/B, símbolo FG-01, código 798, a contar de 01/02/2016.\r\n, a pedido, ANGELA DA SILVA VELHO, matr. nº 06.192-9, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB/A, símbolo FG-01, código 797, a contar de 01/02/2016.\r\nTHAÍS FERREIRA VIEIRA, matr. nº 34.478-8, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB/A, símbolo FG-01, código 797, a contar de 01/02/2016.\r\nDIANA AMADO BAPTISTA DOS SANTOS, matr. nº 38.319-0, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CB/B, símbolo FG-01, código 798, a contar de 01/02/2016.\r\nEMILIA SANDRINELLI TELIS DE OLIVEIRA, matr. nº 35.761-6, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CEH/A, símbolo FG-01, código 786, a contar de 01/02/2016.\r\nTACIANE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 38.429-7, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC/C, símbolo FG-01, código 792, a contar de 01/02/2016.\r\nROBSON DIAS MARTINS, matr. nº 34.411-9, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC/G, símbolo FG-01, código 796, a contar de 01/02/2016.\r\nNADIA PIMENTA LIMA, matr. nº 05.5574, Professor Assistente, para o Cargo em Comissão de Assessor II / CTC, símbolo CC-09, código 166, a contar de 04/01/2016.\r\nLUIZ GUILHERME SILVA DUARTE, matr. nº 33.102-5, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Assessor II / CTC, símbolo CC-09, código 238, a contar de 01/01/2016.\r\nLUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, matr. nº 36.958-7, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / CTC, símbolo FG-01, código 309, a contar de 01/01/2016.\r\nLUIZ FELLIPE DIAS DA ROCHA, matr. nº 36.958-7, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 01/01/2016.\r\nANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matr. nº 34.607-2, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Social, símbolo CC-09, código 253, a contar de 04/01/2016.\r\nANA CLAUDIA THEME DA SILVEIRA SOARES, matr. nº 34.607-2, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Jornalismo, para o Cargo em Comissão de Diretor Executivo CTE, símbolo CC-07, código 60, a contar de 04/01/2016.\r\nCELSO HENRIQUE DINIZ VALENTE DE FIGUEIREDO, matr. nº 07.109-2, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Diretor Executivo CTE, símbolo CC-07, código 60, a contar de 04/01/2016.\r\nFREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matr. nº 02.362-2, T6cnico Universitário Superior / Arquiteto, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Manutenção Obras e Projetos, símbolo CC-07, código 58, a contar de 01/02/2016.\r\n, pro-tempore, FABIO MERCON, matr. nº 32.717-1, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-06, código 80, a contar de 01/02/2016.\r\n, a pedido, ILANA VENTURI, matr. nº 30.763-7, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração, símbolo CC-08, código 519, a contar de 01/03/2016.\r\n, a pedido, ROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA, matr. nº 35.718-6, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / CIE TEC MAT, símbolo FG-03, código 2021, a contar de 01/02/2016.\r\nSHEYLA MARIA CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 35.321-9, Técnico Universitário Superior / Medico - Cirurgia Plástica, da Função Gratificada de Chefe do Centro Cirúrgico, símbolo FG-01, código 323, a contar de 01/01/2016.\r\nLEÔNIDAS CARDOSO, matr. nº 34.071-1, Técnico Universitário Superior / Medico - Anestesiologista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro Cirúrgico, símbolo FG-01, código 323, a contar de 01/01/2016.\r\nANSELMO CUNHA DE SANTANA, matr. nº 05.807-3, ID nº 25426362, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FCS, símbolo FG-01, código 223, a contar de 01/01/2016.\r\nGUILHERME PALHARES DE SOUZA FREITAS, matr. nº 35.546-1, ID nº 44041870, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / FCS, símbolo FG-01, código 223, a contar de 01/01/2016.\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA, matr. nº 04.468-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Arquivo e Documentações, símbolo FG-01, código 360, a contar de 01/01/2016.\r\nLAERTE DE SOUZA BALBINO, matr. nº 30.636-5, Técnico Universitário II / Técnico em Artes Gráficas, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Arquivo e Documentações, símbolo FG-01, código 360, a contar de 01/01/2016.\r\nLUIZ FERNANDO DUARTE, matr. nº 08.101-8, Técnico Universitário II / Segurança, da Função Gratificada de Chefe do Supturno - 9, símbolo FG-03, código 3089, a contar de 01/02/2016.\r\nJORGE DE LIMA RODRIGUES, matr. nº 30.644-9, Técnico Universitário II / Segurança, da Função Gratificada de Chefe do Supturno - 10, símbolo FG-03, código 3090, a contar de 01/02/2016.\r\nMARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA MAIA PORTO, matr. nº 34.565-2, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do CAP, símbolo CC-06, código 87, a contar de 01/01/2016.\r\n, interinamente, MARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA MAIA PORTO, matr. nº 34.565-2, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Colégio de Aplicação, símbolo CC-05, código 30, a contar de 01/01/2016.\r\n, pro-tempore, LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 7.197-7, Professor Auxiliar, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do CAP, símbolo CC-06, código 87, a contar de 01/01/2016.\r\nLUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, matr. nº 33.048-0, ID nº 25300954, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / CTC, símbolo FG-01, código 309, a contar de 01/01/2016.\r\nMARIA HELENA DE BRITO RODRIGUES, matr. nº 31.984-8, ID nº 20454554, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II / CTC, símbolo CC- 09, código 166, a contar de 01/01/2016.\r\nANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34.200-6, ID nº 6080448, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor II / CTC, símbolo CC-09, código 238, a contar de 01/01/2016.\r\nSONIA CHAVES COSTA, matr. nº 32.131-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Sociais, símbolo FG-03, código 2037, a contar de 01/02/2016.\r\nWAGNER AGUIAR DE SOUZA, matr. nº 35.580-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Sociais, símbolo FG-03, código 2037, a contar de 01/02/2016.\r\nCARLA LOBATO MARQUES WOELBERT PEREIRA, matr. nº 35.402-7, ID nº 43965059, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 01/01/2016.\r\nAMAURI MARTINS RODRIGUES JÚNIOR, matr. nº 37.361-3, ID nº 44617682, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 01/01/2016.\r\nMARIO JORGE FURTADO CURY, matr. nº 35.817-6, ID nº 44185421, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe SREV, símbolo FG-01, código 1056, a contar de 01/01/2016.\r\nCARLA LOBATO MARQUES WOELBERT PEREIRA, matr. nº 35.402-7, ID nº 43965059, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe SREV, símbolo FG-01, código 1056, a contar de 01/01/2016.\r\nCHARLLES DA FRANCA ANTUNES, matr. n° 33.930-9, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Chefe de Serviço / CEH, símbolo FG-01, código 966, a contar de 01/02/2016.\r\nNALDO ESTEVAM DE MOURA CANTUARIA, matr. n° 05.45 3-6, Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1018, a contar de 11/01/2016.\r\nNALDO ESTEVAM DE MOURA CANTUARIA, matr. n° 05.453-6, Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Análise e Ava1iaço, símbolo FU-01, código 1017, a contar de 11/01/2016.\r\nSTEPHANIE MICHELLE SILVA MAIA, matr. n° 37.181-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Servico de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1018, a contar de 11/01/2016.\r\nRICARDO BRAJ4DAO DE OLIVEIRA, matr. n° 39.098-9, Professor Adjunto, para. o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II / CORIN, símbolo CC-09, código 834, a contar de 04/01/2016.\r\nSANDRA REGINA LOPES DOS SANTOS, matr. n° 27.622-0, Auxiliar Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Copa, da Função Gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 772, a contar de 21/01/2016.\r\nBRUNA DE LOURDES SALES DA SILVA FERREIRA, matr. n° 37.150-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 772, a contar de 21/01/2016.\r\nId: 1935769\r\n"
        ],
        "1935770": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\nDE 18.02.2016\r\nARNALDO BORBA JUNIOR, matr. nº 07.183-7, ID nº 2539595-5, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o art. 40, § 5º da Constituição Federal.\r\nTELMA DE ARAUJO SILVA LEITE, matr. nº 30.053-3, ID nº 3230568-0, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDE 19.02.2016\r\na Portaria SRH nº 1426/2015, referente a nomeação de JOYCE ROMA LUCAS DE SILVA, matr. n° 39.303-3 para o exercício do cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Terapia Intensiva, publicada no D.O. de 23/11/2015, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 1935770\r\n"
        ],
        "1935772": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n.2016\r\n, ID Funcional n° 50760165, do Gabinete do Secretário para a Assessoria Jurídica. Processo nº E-02/001/000643/2016.\r\nMARIA ALICE DE MASCARENHAS RESENDE GUIDA, ID Funcional n° 43179622, Departamento Geral de Administração e Finanças para a Assessoria Jurídica. Processo nº E- 02/001/000643/2016.\r\nId: 1935772\r\n"
        ],
        "1935774": [
            "2016-02-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na suspensão, por 30 dias, com base nos arts. 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, Processo nº E-03/022/3/2016, aos servidores Id Funcional 5009688-5, Id Funcional 1986226-1,, LAIO DE JESUS SAMPAIOTAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA, CELSO HENRIQUE ALVES GUERRAId Funcional 4319318-8, para garantir a eficácia do processo de Sindicância, viabilizando a decisão final. \r\nId: 1935774\r\n"
        ],
        "1935776": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\no servidor JOEL PEREIRA, Encarregado de Produção, do Quadro Suplementar de Pessoal desta Fundação, matrícula nº 0010051-1, ID Funcional nº 2027884-5, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 1935776\r\n"
        ],
        "1935790": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEngenheiro, matrícula 13/56308-0, ID Funcional 2833711-5, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.000340/2016 - BIDER n° 031, de 19.02.2016.\r\nId: 1935790\r\n"
        ],
        "1935793": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “F”, ID 2854425-0, matrícula 175261-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/059/2016. \r\nId: 1935793\r\n"
        ],
        "1935805": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 242.400-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40276589/1. Proc. nº E-03/015/3351/2015.\r\n, mat. nº 238.457-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40483371/2. Proc. nº E-03/006/34/2015.\r\n, mat. nº 5.002.308- 4, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 37999869/1. Proc. nº E-03/011/257/2016.\r\n, mat. nº 197.161-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37071653/1. Proc. nº E-03/016/3647/2015.\r\n, mat. nº 5.011.541-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 34502343/1. Proc. nº E- 03/016/3180/2015.\r\n, mat. nº 5.024.197-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39326721/1. Proc. nº E-03/002/9090/2014.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 247.362-7, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40208168/2. Proc. nº E- 03/012/3276/2015.\r\n, mat. nº 237.712-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34212043/1. Proc. nº E-03/015/650/2015.\r\n, mat. nº 1.204.296-6, Servente I, ID. Funcional nº 36806145/1. Proc. nº E-03/003/2252/2015.\r\n, mat. nº 195.744-8, Zelador I, ID. Funcional nº 35354143/1. Proc. nº E-03/008/5007/2015.\r\n, mat. nº 1.201.594-7, Servente I, ID. Funcional nº 33994188/1. Proc. nº E-03/003/3009/2015.\r\n, mat. nº 270.044-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 35063769/1. Proc. nº E-03/005/4220/2015.\r\n, mat. nº 240.068-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37344846/1. Proc. nº E-03/007/5976/2015.\r\n, mat. nº 5.024.467-2, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34482660/1. Proc. nº E- 03/005/5/2016.\r\n, mat. nº 192.190-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 33431264/1. Proc. nº E-03/005/4278/2015.\r\n, mat. nº 194.360-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39942317/1. Proc. nº E-03/010/273/2016.\r\n, mat. nº 1.205.026- 6, Servente I, ID. Funcional nº 37790994/1. Proc. nº E- 03/004/4523/2015.\r\n, mat. nº 247.887-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39310060/1. Proc. nº E-03/010/4206/2015.\r\n, mat. nº 839.460-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33717958/2. Proc. nº E- 03/012/3286/2015.\r\n, mat. nº 1.203.084-7, Servente I, ID. Funcional nº 35283688/1. Proc. nº E-03/010/254/2016.\r\nId: 1935805\r\n"
        ],
        "1935841": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nao servidor GUILHERME DOS SANTOS BRAGA, ID Funcional 5022420-4, diante da assertiva do art. 295 do Decreto nº 2.479/1979, por violação ao art. 285, incisos VII e VIII, do diploma em comento que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/021/1561/2015. \r\nId: 1935841\r\n"
        ],
        "1935845": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA VIA E-MAIL, de 05/01/2016, descritas no Processo nº E-03/021/46/2016, de 15/01/2016, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 1985483-8; e , ID Funcional 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1935845\r\n"
        ],
        "1935851": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n, matrícula nº 1803060-1, ID 2134676-3, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/124/2016.\r\n, matrícula nº 1804262-2, ID 2135536-3, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/123/2016.\r\n, matrícula nº 1804964-3, ID 2133588-5, no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/134/2016.\r\nId: 1935851\r\n"
        ],
        "1935856": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.025.154-5, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37127446/1. Proc. nº E- 03/011/10/2016.\r\n, mat. nº 294.099-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34027475/1. Proc. nº E- 03/013/2584/2015.\r\n, mat. nº 252.492-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36997331/1. Proc. nº E-03/016/4011/2014.\r\n, mat. nº 255.855-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37312669/1. Proc. nº E-03/013/193/2016.\r\n, mat. nº 240.658-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40475166/1. Proc. nº E-03/006/3706/2014.\r\n, mat. nº 249.006-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39959457/2. Proc. nº E-03/015/888/2015.\r\n, mat. nº 246.788-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40728340/1. Proc. nº E-03/012/3197/2015.\r\n, mat. nº 290.236-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33385831/2. Proc. nº E- 03/005/6/2016.\r\n, mat. nº 293.338-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5495725/1. Proc. nº E- 03/011/3905/2015.\r\n, mat. nº 294.403-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32900465/1. Proc. nº E-03/015/1604/2015.\r\n, mat. nº 239.621-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37329456/1. Proc. nº E-03/015/2869/2014.\r\n, mat. nº 282.981-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39448363/1. Proc. nº E-03/008/7/2015.\r\n, mat. nº 239.206-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35411058/1. Proc. nº E-03/008/4584/2014.\r\n, mat. nº 244.450-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37536540/1. Proc. nº E- 03/011/218/2016.\r\n, mat. nº 293.839-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36685534/1. Proc. nº E- 03/011/2972/2015.\r\n, mat. nº 248.085-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40497119/1. Proc. nº E-03/006/1027/2015.\r\n, mat. nº 293.361-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33026246/2. Proc. nº E- 03/011/2701/2015.\r\n, mat. nº 246.926-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34015078/1. Proc. nº E- 03/003/3007/2015.\r\n, mat. nº 291.797-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38438453/1. Proc. nº E-03/012/3228/2015.\r\n, mat. nº 292.265-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33715076/1. Proc. nº E-03/012/3191/2015.\r\n, mat. nº 828.391-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39186016/2. Proc. nº E-03/013/3773/2015.\r\n, mat. nº 292.201-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33118272/1. Proc. nº E-03/012/3229/2015.\r\n, mat. nº 928.570-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40617742/3. Proc. nº E-03/014/43/2016.\r\n, mat. nº 249.289-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39665755/1. Proc. nº E-03/007/5554/2015.\r\n, mat. nº 186.176-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37058622/1. Proc. nº E- 03/016/3650/2015.\r\n, mat. nº 249.781-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37077414/1. Proc. nº E-03/016/3649/2015.\r\n, mat. nº 291.960-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38488256/1. Proc. nº E-03/012/3365/2015.\r\n, mat. nº 247.063-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38509261/1. Proc. nº E-03/004/10/2016.\r\n, mat. nº 804.956-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40069109/2. Proc. nº E-03/003/3079/2015.\r\n, mat. nº 250.606-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36842044/1. Proc. nº E- 03/016/3418/2014.\r\n, mat. nº 290.761-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40325350/2. Proc. nº E-03/016/3669/2015.\r\n, mat. nº 241.436-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40345483/1. Proc. nº E-03/015/1260/2015.\r\n, mat. nº 239.541-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39464857/1. Proc. nº E-03/014/11/2016.\r\n, mat. nº 840.038- 4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39625133/1. Proc. nº E- 03/010/4546/2015.\r\n, mat. nº 1.165.848-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36751995/1. Proc. nº E-03/007/5928/2015.\r\n, mat. nº 247.943-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39609545/1. Proc. nº E-03/014/4294/2015.\r\n, mat. nº 240.846-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38133644/1. Proc. nº E- 03/006/1782/2015.\r\n, mat. nº 294.352-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36019550/1. Proc. nº E- 03/007/5663/2015.\r\n, mat. nº 197.213-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40676510/2. Proc. nº E-03/014/3690/2015.\r\n, mat. nº 239.681-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32986920/1. Proc. nº E- 03/015/638/2014.\r\n, mat. nº 237.362-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35706830/1. Proc. nº E-03/200.010/2007.\r\n, mat. nº 240.234-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33009732/1. Proc. nº E-03/015/3665/2013.\r\nId: 1935856\r\n"
        ],
        "1935865": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARILSO DA SILVA SANTANA, ID Funcional nº 2.982.683-7, Matrícula nº 260.469-2, Inspetor de Policia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/3786/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO FERNANDES BARROSO, ID Funcional nº 2.986.305-8, matrícula nº 268.538-6, Inspetor de Policia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/223/45/2015. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OSIAS DE ARAUJO RODRIGUESID Funcional nº 2.985.915-8, matrícula nº 180.290-9, Inspetor de Policia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/13/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS JOSÉ RAMOS DE SOUZA, ID Funcional nº 2.996.622-1, matrícula nº 288.895-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/40/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CASTILHO DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.922.775-5, matrícula nº 257.353-3, Inspetor de Policia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/38/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CESAR ROBERTO GONÇALVES MARTINS, ID Funcional nº 2.925.952-5, matrícula nº 263.476-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/180/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CHRISTINO PONTES PICANCO, ID Funcional nº 2.914.418-3, Matrícula nº 264.057-1, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/10684/1702/2009.\r\nId: 1935865\r\n"
        ],
        "1935872": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.248-6. Proc. n° E-03/015/2635/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.135- 0. Proc. n° E-01/600.713/2006.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 275.839-9. Proc. n° E-03/11.203.371/A/2008.\r\nId: 1935872\r\n"
        ],
        "1935873": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WANDERLEY MARQUES VICTORIA, ID Funcional nº 2.950.307-8, matrícula nº 260.545- 9, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/212/1/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/01/2016.\r\nId: 1935873\r\n"
        ],
        "1935874": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/01/2016\r\no Ato de 29/06/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1755/2015.\r\nId: 1935874\r\n"
        ],
        "1935894": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-01/060/201/2016.\r\nId: 1935894\r\n"
        ],
        "1935901": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50002139, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Bruno dos Santos Daniel, ID Funcional nº 50001779. Processo nº E- 21/027.1270/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50100041, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.28/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43369065, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.17/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42720710, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Publica Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/039.01/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50008420, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.2/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20073631, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupado por Francisco da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 20011024. Processo nº E-21/073.88/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41960980, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Xavier Dias, ID. Funcional n° 50001639. Processo nº E-21/079.059/2015.\r\nId: 1935901\r\n"
        ],
        "1935902": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 16.02.201\r\n2010674-2, para compor a Comissão de Sindicância, designada através do Ato da Presidente de 07.01.2015, publicada no D.O. de 12.01.2015, em substituição à servidora , ID 5074337-6, mantendo os outros servidores designados.\r\npor mais 30 (trinta) dias contados a partir de 12.02.2016, o prazo para a Comissão apresentar relatório conclusivo. Processo nº E-23/003/028/2016.\r\nId: 1935902\r\n"
        ],
        "1935953": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 03 de fevereiro de 2016, Coronel Bombeiro Militar QOC/86, ID Funcional nº 26023466 - CPF 843497947-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03/12/2015); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/140/144/2015.\r\nId: 1935953\r\n"
        ],
        "1935954": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na suspensão preventiva, por 30 dias, com base nos arts. 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, Processo nº E-03/022/3/2016, aos servidores DARLAN ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, Id Funcional 5009688-5, MARCELO NUNES MARTINS TAVARES, Id funcional 1986226-1, SINUE COLLARES SUCUPIRA, Id Funcional 5037223- 8, LAIO DE JESUS SAMPAIO, Id Funcional 5023294-0, UBIRATAN FRANCISCO PAIVA DE OLIVEIRA, Id Funcional 5023171-5, CELSO HENRIQUE ALVES GUERRA, Id Funcional 4319318-8, para garantir a eficácia do processo de Sindicância, viabilizando a decisão final. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/02/2016.\r\nId: 1935954\r\n"
        ],
        "1935968": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 37041150/1, mat. n° 284.256-5, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/02/1998. Proc. n° E-03/001/92/2016.\r\nId: 1935968\r\n"
        ],
        "1935972": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " MILITAR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Reavaliação para Alienação, referente à aeronave Helibrás/ Eurocopter AS 365 Dauphin. \r\nMARCOS CESAR DA COSTA DE OLIVEIRA - CEL PM RR RG 34.698, ID 2495055-6\r\nPAULO MACHADO FALCONI - TENCEL PM REF 21.517, ID 204135- 9\r\nMARCELO VAZ DE SOUZA - MAJ PM RG 67.860, ID 2443184-2\r\nId: 1935972\r\n"
        ],
        "1935984": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\na pena de 10 (dez) dias de suspensão ao servidor ISAP, ID Funcional 4196058-0, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75, art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos incisos XII do art. 40 do Decreto nº 220, de 18 de junho de 1975, art. 286, XII do Decreto nº 2.479/79 e art. 26, I, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.073/2014. \r\na pena de 10 (dez) dias de suspensão ao servidor ISAP, ID Funcional 4140579-0, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75, art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos incisos XII do art. 40 do Decreto nº 220, de 18 de junho de 1975, art. 286, XII do Decreto nº 2.479/79 e art. 26, I, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância de nº E-21/006.073/2014.\r\nRAFAEL EUZÉBIO PEREIRA, 4321147-0, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75, art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos incisos XII do art. 40 do Decreto nº 220, de 18 de junho de 1975, art. 286, XII do Decreto nº 2.479/79 e art. 26, I, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.073/2014.\r\na pena de 10 (dez) dias de suspensão ao servidor ISAP, ID Funcional 5012611-3, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75, art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos incisos XII do art. 40 do Decreto nº 220, de 18 de junho de 1975, art. 286, XII do Decreto nº 2.479/79 e art. 26, I, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.073/2014.\r\nARLAN DE FRANÇA CASSIANO, ID Funcional 5013050-1, com amparo legal no artigo 46, inciso III, do Decreto nº 220/75, art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos incisos XII do art. 40 do Decreto nº 220, de 18 de junho de 1975, art. 286, XII do Decreto nº 2.479/79 e art. 26, I, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.073/2014.\r\n, com amparo legal no artigo 46, inciso III, do Decreto nº 220/75, art. 292, in ciso III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos incisos XII do art. 40 do Decreto nº 220, de 18 de junho de 1975, art. 286, XII do Decreto nº 2.479/79 e art. 26, I, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância de nº E-21/006.073/2014.\r\na pena de 10 (dez) dias de suspensão ao servidor ISAP, ID Funcional 5012679-2, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75, art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos incisos XII do art. 40 do Decreto nº 220, de 18 de junho de 1975, art. 286, XII do Decreto nº 2.479/79 e art. 26, I, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.073/2014.\r\na pena de 10 (dez) dias de suspensão ao servidor ISAP, , ID Funcional 5000901-0, com amparo legal no artigo 46, inciso III, do Decreto nº 220/75, art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos incisos XII do art. 40 do Decreto nº 220, de 18 de junho de 1975, art. 286, XII do Decreto nº 2.479/79 e art. 26, I, do Decretonº 40.013 de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.073/2014.\r\nRAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO5000856-0, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75, art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III, e art. 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos incisos XII do art. 40 do Decreto nº 220, de 18 de junho de 1975, art. 286, XII do Decreto nº 2.479/79 e art. 26, I, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.073/2014.\r\nId: 1935984\r\n"
        ],
        "1935985": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 22 de dezembro de 2015, Coronel Bombeiro Militar QOC/8 - CPF do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03.12.15); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/136/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 22 de dezembro de 2015, Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.439, ID Funcional nº 2017804-2 - CPF 679.569.397-04 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03.12.15); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/140/137/2015.\r\nDOUGLAS PAULICH JUNIOR, RG CBMERJ 08.839, ID Funcional nº 2600173-0 - CPF 774.573.667-68 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/096/01/2016.\r\nId: 1935985\r\n"
        ],
        "1935987": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.022/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2016\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADEFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.174/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2016\r\nID Funcional 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.017/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTA43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.011/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2016\r\nID Funcional 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.030/2016.\r\nDE 26.01.2016\r\nID Funcional 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.044/2016.\r\nId: 1935987\r\n"
        ],
        "1935988": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.01.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.035/2016.\r\n.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.040/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2016\r\nDANÚBIA BONFIM SIQUEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.057/2016.\r\nId: 1935988\r\n"
        ],
        "1935989": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n, ID Funcional 19649053, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2479/79; e art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; por transgressão ao disposto no inciso VI, do art. 26, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta nos autos do Procedimento de Sindicância nº E- 21/006.187/2015. \r\nId: 1935989\r\n"
        ],
        "1935990": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2016\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, ID Funcional 5000358-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.022/2016.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nJOSÉ CARLOS COUTINHO DE MEDEIROSID Funcional 43715656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.020/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.01.2016\r\n, ID Funcional 43547257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.030/2016.\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID Funcional 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.032/2016.\r\nId: 1935990\r\n"
        ],
        "1935991": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nLEONARDO FÉ MANZINIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.007/2016.\r\nId: 1935991\r\n"
        ],
        "1935999": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2016\r\n, matrícula 871.418-0, Id. Funcional 565.249-9, e , matrícula 889.088-1, Id. Funcional 571.336-6, ambos ocupantes do cargo de Inspetor de Polícia, por violação das normas previstas no art. 14, inc. XXXV, c/c o art. 10, , e incs. I, II, III, IV, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inc. IX, c/c o art. 39, incs. V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD nº E-09/196/49/2014, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 1935999\r\n"
        ],
        "1936009": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nCARGO/CATEGORIA/PERFIL\r\n36.579-1\r\nMARIA CAROLINE ALVES COELHO AMARAL\r\nMédico\r\n36.526-2\r\nBÁRBARA BATITUCCI DOS REIS ANTÔNIO\r\nEnfermeiro\r\n35.361-5\r\nCAMILLE KIRCOVE PEREIRA\r\nMédico\r\n36.090-9\r\nELICA CRISTINA MANFFRENATT DE CRESCI RAM\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.786-3\r\nWENDELL DIAS PEREIRA\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.575-9\r\nRAFAEL KLAS DA ROCHA LEAL\r\nMédico\r\n36.185-7\r\nJOAN ARAÚJO OLIVEIRA MOITINHO\r\nMédico\r\n36.574-2\r\nANA PAULA GOMES DOS SANTOS\r\nMédico\r\n36.129-5\r\nVIVIANE RODRIGUES SIQUEIRA TERRA\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.564-3\r\nCHRISTIANO ARRIGONI COELHO\r\nProfessor Adjunto\r\n36.131-1\r\nMÁRCIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\nTécnico em Enfermagem\r\nId: 1936009\r\n"
        ],
        "1936016": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2016\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2016\r\nOnde se lê: ...Processo n° E-02/001/000495/2015.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-02/001/000495/2016.\r\nId: 1936016\r\n"
        ],
        "1936022": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "\r\nALFREDO FERREIRA DE SOUZA FILHOmatrícula 816.685-2, com base na Ordem de Serviço nº 01/2015, bem como na restituição do valor do bem ao erário por parte do servidor em referência e, ainda, no princípio da autotutela, nos autos do processo administrativo disciplinar. Processo nº E-21/905.238/2011.\r\nId: 1936022\r\n"
        ],
        "1936025": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 18.02.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONALDO MACHADO, Registro Nacional nº 4273570230, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/027/16/2016.\r\nDE 19.02.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROGERIO ROCHA NOGUEIRA, Registro Nacional nº 2861461943, oriundo do PGU 31.514.443-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/021/335/2015.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA DAKAR LTDA, registro DH-AB/476, com fundamento no art. 28 da Resolução do CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E-12/061/8427/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE BENEDITO ANTUNES DE SIQUEIRA, Registro Nacional nº 54021253, oriundo do PGU 31.476.686-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/025/38/2016.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ ANTONIO SILVA, Registro Nacional nº 949364711, oriundo do PGU 31.492.057-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/064/192/2016.\r\nId: 1936025\r\n"
        ],
        "1936049": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de agosto de 2015, , Coronel Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/073/2015.\r\nId: 1936049\r\n"
        ],
        "1936078": [
            "2016-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.02.2016\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor CARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA, ID Funcional nº 641539-3, Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/135/2016.\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, o servidor SEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA, ID Funcional nº 641194-0, Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/137/2016.\r\nId: 1936078\r\n"
        ],
        "1936133": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.02.2016\r\nID Funcional nº 640061-2, a contar de 03 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/119/2016.\r\nID Funcional nº 642248-9, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO GESUALDI JU NIOR. Processo nº E-26/009/119/2016.\r\nId: 1936133\r\n"
        ],
        "1936148": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nvoluntariamente, DAVI JOSE GONZAGA BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.480-2 Id. Funcional nº 1971572-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/073.199/2013.\r\ninvalidez, com integralidade de vencimentos, CLAUDIO ROBERTO DE CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 289.109-1 Id. Funcional nº 1996814-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2934/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/615/2015.\r\nvoluntariamente, SERGIO LUIZ SILVA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.649-2 Id. Funcional nº 1992428-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/037.172/2015.\r\n, voluntariamente, MARTA AUXILIADORA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 196518-5 Id. Funcional nº 1990876-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/023.112/2015.\r\nId: 1936148\r\n"
        ],
        "1936190": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50104497, com validade a contar de 09 de junho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.27/2016.\r\nId: 1936190\r\n"
        ],
        "1936201": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOUSADA ACONCHEGO LTDA-ME\r\n04.876.342/001-20\r\nRUA DOUTOR MARCH, 170 - BARRETO\r\nNITERÓI-RJ\r\n00\r\ncinquenta centavos)\r\n/2015\r\nId: 1936201\r\n"
        ],
        "1936207": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, nos termos do §2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1936207\r\n"
        ],
        "1936230": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 08 de dezembro de 2015, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 17 de setembro de 2014 e publicado no D.O. de 22/09/2014 que aposentou PEDRO DE JESUS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38582465/2, mat. n° 1.003.154-0, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 01/033/9/2015.\r\n, a contar de 01 de outubro de 2015, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 06 de outubro de 2010 e publicado no D.O. de 14/10/2014 que aposentou VERA LUCIA LIMA ZUAZOLA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40952479/2, mat. n° 241.421-7, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal. Procs. n°s E-03/016/2892/2015 e E-03/11.003.635/2010.\r\nId: 1936230\r\n"
        ],
        "1936254": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de outubro de 2012, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG 17.964 - ID Funcional 4142240-6 - CPF 001.016.817-63, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 103; 104, incisos I e II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0279/11160/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.04.2014.\r\nId: 1936254\r\n"
        ],
        "1936255": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " SAÚDE\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-08/102.165/2002, datado de 22.11.2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua publicação, os servidores ANDRÉ LUIZ MERIANO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 31469337, RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 41960025, e EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, ID Funcional nº 31476503, sob a presidência do primeiro. o Ato de Sindicância de 20.08.2015, publicado no D.O. de 28.08.2015. Processo nº E-08/102.165/2002.\r\nId: 1936255\r\n"
        ],
        "1936256": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " SAÚDE\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-08/102.167/2002, datado de 22.11.2002, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua publicação, os servidores ANDRÉ LUIZ MERIANO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 31469337, RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 41960025, e EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, ID Funcional nº 31476503, sob a presidência do primeiro. o Ato de Sindicância de 20.08.2015, publicado no D.O. de 28.08.2015. Processo nº E-08/102.167/2002.\r\nId: 1936256\r\n"
        ],
        "1936263": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.02.2016\r\nos servidores abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nEx- 1º Sargento BM Q02/91, RG 16.437 - ID Funcional 2671103-6, UA 16.04.107 (DBM 1/13 - Carmo);\r\nSubtenente BM Q06/AxE/86, RG 09.229 - ID Funcional 2665134-3, UA 16.04.26 (1º GSE - Catete);\r\nSubtenente BM Q09/81, RG 06.681 - ID Funcional 2619324-8, UA 16.04.39 (2º GBM - Méier);\r\nSubtenente BM Q01/97, RG 20.391 - ID Funcional 612117-9, UA 16.04.59 (7º GBM - Barra Mansa);\r\nSubtenente BM Q01/90, RG 12.206 - ID Funcional 2617548-7, UA 16.04.136 (DBM 1/2 - Ramos).\r\nrespectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n1º Sargento BM Q02/00, RG 27.651 - ID Funcional 2'674874-6, UA 16.04.107 (DBM 1/13 - Carmo);\r\nCabo BM Q06/AxE/08, RG 42.274 - ID Funcional 4339163-0, UA 16.04.26 (1º GSE - Catete);\r\n2º Sargento BM Q00/97, RG 20.278 - ID Funcional 2617765-0, UA 16.04.39 (2º GBM - Méier);\r\nSoldado BM Q00/14, RG 49.608 - ID Funcional 5034301-7, UA 16.04.59 (7º GBM - Barra Mansa);\r\nCabo BM Q00/08, RG 44.322 - ID Funcional 4342048-6, UA 16.04.136 (DBM 1/2 - Ramos).\r\nId: 1936263\r\n"
        ],
        "1936264": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.01.2016\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNAS\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.12.2015\r\nOnde se lê:\r\n...LUIZ ANTONIO MARQUES, Subtenente BM Q05/90, RG CBMERJ nº 13.357 - ID Funcional 02624673-2, UA 16.04.100 (DBM 2/11 - Grajaú);\r\n...\r\nLeia-se:\r\n...LUIZ ANTONIO MARQUES, Subtenente BM Q07/98, RG CBMERJ nº 23.750 - ID Funcional 02618033-2, UA 16.04.100 (DBM 2/11 - Grajaú);\r\n...\r\nId: 1936264\r\n"
        ],
        "1936299": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVO\r\nJULIANA CAMPOS DE ALMEIDA FELIX, Id Funcional nº 44657030, a contar de 21/02/2016, do cargo de livre provimento de Gerente de Operações, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 23/02/2016\r\nDANIEL GALLIZA SIMOES LORENZO GONZALEZ, Id Funcional 50353250, a contar de 24/02/2016, do cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDANIEL DOS SANTOS MACEDO, Gerente de Demandas Externas, Id Funcional nº 44625553, para substituir FABIENE FERREIRADiretora Jurídica, Id Funcional nº43717241, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\n\r\nId: 1936299\r\n"
        ],
        "1936334": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/47/2016.\r\nId: 1936334\r\n"
        ],
        "1936353": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\ncom efeitos a contar de 05 de janeiro de 2016, o servidor Auxiliar de Serviços Gerais, ELE X, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 19350066/1, nos termos do §1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-02/001/000043/2016.\r\nId: 1936353\r\n"
        ],
        "1936359": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10151/2015\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/0014460\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00144460\r\nId: 1936359\r\n"
        ],
        "1936362": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCLAUDIO CÂNDIDO DOS SANTOSID Funcional 19928122. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.013/2016.\r\nPAULO HENRIQUE GONÇALVES, ID Funcional 43369200. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.014/2016.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.01.2016\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.016/2016.\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.017/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.12.2015\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERASID Funcional 50296558. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.296/2015.\r\nDE 28.01.2016\r\nMARCOS ISAÍAS DE SENA, Funcional 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.014/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARCELO MARTINS ABREU, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID Funcional 20086954,para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.024/2016.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.034/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOSID Funcional 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.026/2016.\r\nId: 1936362\r\n"
        ],
        "1936363": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.023/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2016\r\nISAP, IDFuncional 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.017/2016.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID Funcional 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.049/2016.\r\nDE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2016\r\nFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.011/2016.\r\nId: 1936363\r\n"
        ],
        "1936364": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2015\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.373/2015.\r\nDE 19.01.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.394/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.421/2015.\r\nDE 02.02.2016\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.426/2015.\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.044/2016.\r\nDE 16.02.2016\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.057/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS, DA SILVA JUNIOR, e MICHAEL DE SOUZA COSTA, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.018/2016.\r\nDE 16.02.2016\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO, ID Funcional 5000163-9 e MAURICIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIER, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.034/2016.\r\n, ID Funcional 4354714-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.035/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nFuncional 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.009/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2016\r\nLUCIANE ASSIS NARCISO SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.027/2016.\r\nFuncional 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.028/2016.\r\nDE 12.02.2016\r\nFuncional 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.034/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, Funcional 28196171. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.031/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID Funcional 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos traba lhos. Processo nº E-21/093.033/2016.\r\nId: 1936364\r\n"
        ],
        "1936369": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE LOURDES CARUSO SAMPAIO E CARLOS AUGUSTO CARUSO CONY, com validade a contar de26/06/2003. Proc. nº E- 01/709519/2003.\r\nDE 23/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS,com validade a contar de 29/06/2012tornando sem efeito o Ato datado de 11/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014.E-01/027/77/2013.\r\nId: 1936369\r\n"
        ],
        "1936372": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\no cargo de Auxiliar Técnico Universitário por motivo de falecimento do servidor EDSON SILVA MARQUES, matr. n° 26.654-4, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 12/01/2016.\r\nDE 24.02.2016\r\nJAILCE DA SILVA LOPES, matr. nº 39.448-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMARCOS VINICIUS MONSORES MEUSER, matr. nº 39.449-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO COHEN, matr. nº 39.450-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nTHAIS MENEZES DOS SANTOS, matr. nº 39.451-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga ho rária semanal de 40 horas.\r\nId: 1936372\r\n"
        ],
        "1936375": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\ncomposta por ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 04.589-8, IOLANDA MARGHERITA FIERRO, mat. 31.413-8, IVANI CORREIA MESQUITA, matr. nº 30.258-8, SÉRGIO CORRÊA MARQUES, matr. nº 27.016-5, e SIMONE AUGUSTA RIBAS, matr. nº 34.156-0, para elaborar propostas para criação e implantação do Núcleo de Apoio as Unidades de Saúde do Centro Biomédico (CBI) da UERJ, entrando esta Portaria em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias.\r\nId: 1936375\r\n"
        ],
        "1936396": [
            "2016-02-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/63/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/006/315/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/11755/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/36018/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1936396\r\n"
        ],
        "1936427": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SARA DE ASSIS MACHADO e SILAS DE ASSIS MACHADO, com validade a contar de 10/10/2011- Proc. nº E-01/300120/2012.\r\nDE 10/10/2015\r\npensão, por morte, de acordo com determinação judicial formulada através da Promoção nº PGE/PG07/ALPO nº 16/2015, a MARIA DE LOURDES MARTINS COSTA, com implantação para o mês de 02/06/2015. Procs. nºs E-01/701945/1996 e E- 01/031/6721/2015.\r\nDE 25/11/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENILVA GALVAO DE SOUZA, com validade a contar de 29/01/2015, tornando sem efeito o ato datado de 20/05/2015, publicado no D.O. de 09/06/2015. Proc. nº E-01/026/91/2015 \r\nDE 29/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a ANA LUCIA CORDEIRO DA ROCHA, com validade a contar de 29/01/2013. Proc. nº E-01/010/12/2013.\r\nDE 01/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDO AUGUSTO ESPIRITO SANTO CARDOSO, com validade a contar de 07/12/2014. Proc. nº E-01/049/009/2015.\r\nDE 02/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE RENATO CANDIDO DA SILVA, MARCELLE CANDIDO DA SILVA, RAPHAELLE CANDIDO DA SILVA, MARCOS RAFAEL CANDIDO DA SILVA, MICHELE RANGEL BRAGA DA SILVA e CRISTIANE CANDIDO DA SILVA, com validade a contar de 23/05/2014. Proc. nº E-01/016/116/2014.\r\nDE 03/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARLOS ALBERTO PESSOA DE MELO, com validade a contar de 08/10/2014 - Proc. nº E-01/013/142/2014.\r\nDE 05/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO DIAS ARCHANJO, com validade a contar de 04/10/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2013, publicado no D.O. de 03/01/2014. Proc. nº E-01/016/301/2013.\r\nDE 11/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a JOVELICE SILVA MOURA, com validade a contar de 31/10/2013. Proc. nº E-01/049/080/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA FERNANDA BARBOSA SIMOES, JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMOES e GABRIELA SOUZA SIMOES, com validade a contar de 14/05/2014, tornando sem efeito o ato datado de 08/05/2015, publicado no D.O. de 29/05/2015. Proc. nº E- 01/016/110/2014.\r\nDE 18/02/2016\r\npensão, por morte, de acordo com determinação judicial formulada através da Promoção PGE/PG7/TMPL nº 37/2014, a ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO, com implantação para o mês de 09/10/2014. Proc. nº E-01/017/130/2015.\r\nId: 1936427\r\n"
        ],
        "1936432": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n1º Tenente, RG do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/120/053/2015.\r\nId: 1936432\r\n"
        ],
        "1936459": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidora ADRIANA LANA RAMOS, matrícula n° 32.809- 6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Administração e Finanças - FAF, a partir de 31/12/2015, DESIGNANDO como seu substituto, o servidor FERNANDO PADOVANI, matrícula n° 36.040-4, a partir de 01/01/2016. (CI 038/FAF/16).\r\nservidor LUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES, matrícula n° 36.936-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Graduação FAF - SGFAF, a partir de 31/12/2015, DESIGNANDO como seu substituto, o servidor GERSON OLIVEIRA DOS ANJOS JUNIOR, matrícula n° 33.517-4, a partir de 01/01/2016. (CI 037/FAF/16).\r\nId: 1936459\r\n"
        ],
        "1936471": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 891.275-0, ID Funcional nº 4178912-1, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado, porte de peso, movimentos repetitivos com os membros superiores e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/2554/2015.\r\n, Médico, matrs. nºs 890.724-8 e 836.004-2, ID Funcional nº 1974753-5, em atividades ambulatoriais, fora do ambiente prisional. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/005.761//2013.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 30586-2, ID Funcional nº 2575905-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/7844//2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.003-5, ID Funcional nº 4330223-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1861/2015.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 33.143-9, ID Funcional nº 6077056, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.449/2009.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 27756-6, ID Funcional nº 2571445-7, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e sem ortostatismo prolongado Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.648/2007.\r\nJUVANIA MARIA DUTRA DA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 913.258-0, ID Funcional nº 5668115-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2494/2015\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 33.134-8, ID Funcional nº 2564989-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.410/2012.\r\n, Técnico Universitário I, matr. nº 27.875- 4, ID Funcional nº 2557974-6, em serviços leves e internos, em atividades ambulatoriais. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.947/2006\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.935-3, ID Funcional nº 2973694-3, fora do regime de plantão e de diligência policial, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso, permanência excessiva na posição sentado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.634/2010.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.798-1, ID Funcional nº 3002617-2, fora de diligência policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/3169/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.970-1 e Professor Docente II, matr. nº 5.018.652-7, ID Funcional nº 3509785-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1054/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 190.496-0, ID Funcional nº 3028225-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3735/2015.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 32.043-2, ID Funcional nº 2576694-5, em serviços leves e internos, em atividades ambulatoriais. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.451/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.912-7, ID Funcional nº 4326917-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2146/2015.\r\n, Professor FAETEC I, matr. nº 221.328- 8, ID Funcional nº 2090044-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.399/2008.\r\nId: 1936471\r\n"
        ],
        "1936476": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista)\r\n- número de processos recebidos como redator\r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n30\r\n34\r\n0\r\n0\r\n18\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n19\r\n28\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\n20\r\n20\r\n0\r\n0\r\n8\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n19\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n19\r\n19\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n31\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n24\r\n37\r\n0\r\n0\r\n6\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n30\r\n29\r\n0\r\n0\r\n4\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n27\r\n24\r\n0\r\n0\r\n4\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n19\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n19\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n28\r\n45\r\n0\r\n0\r\n5\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n28\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n25\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n24\r\n15\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n27\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n24\r\n32\r\n0\r\n0\r\n2\r\ne Oliveira\r\n0949528-4\r\n28\r\n22\r\n1\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n31\r\n32\r\n0\r\n0\r\n6\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n19\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n31\r\n51\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n32\r\n18\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n30\r\n20\r\n1\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n17\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n32\r\n41\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n16\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n20\r\n18\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n16\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n34\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n30\r\n21\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n36\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n11\r\n7\r\n0\r\n0\r\n1\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n20\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n20\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n26\r\n15\r\n0\r\n0\r\n4\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n19\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n16\r\n11\r\n0\r\n0\r\n6\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n25\r\n18\r\n4\r\n0\r\n1\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n32\r\n23\r\n0\r\n0\r\n5\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa (14/12 a 28/12)\r\nAndre Oliveira C. da Silva (11/12 a 30/12)\r\nBruno Velloso Durao (07/12 a 16/12)\r\nDavid Meyer Pazuello (14/12 a 23/12)\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira (19/10 a 07/11)\r\nEliane Pissinatti B. da Silva (23/11 a 02/12)\r\nKatya Farias Fratte (10/12 a 29/12)\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira (21/12 a 30/12)\r\nLuiz Roberto Costa (03/11 a 17/11)\r\nMarcelo Maia Noro (14/12 a 23/12)\r\nMargarete G. Barsani (03/11 a 12/11)\r\nMarlyus J . S. Domingos (07/12 a 16/12)\r\nMichel Scapini de Carvalho (16/11 a 30/11)\r\nRachel Carvalho da Silva (21/12 a 30/12)\r\nSergio H. A. dos Santos (30/11 a 09/12)\r\nSergio Lopes Macedo (04/12 a 23/12)\r\nMarcus Vinícius de Freitas Carvalho (27/09 a 25/12 e 26/12 a 24/03)\r\nKatia Franco de Oliveira (09/09 a 07/12)\r\nObservações:\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art.20, XXIX da Resolução SER 023/03, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas: Bruno Velloso Durão, Claudia Falcão Moreira, Michel Scapini de Carvalho e Leonardo Poggiali de Sousa.\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nMarques Neto\r\nVice-Presidente\r\nId: 1936476\r\n"
        ],
        "1936478": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTB TRANSPORTES BLANCO LTDA - EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.777.114/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA IRMÃOS GUINLE, 2.125 - CENTRO\r\nQUEIMADOS\r\n00\r\nR 5.586,65\r\nE-07/002.2206/2015\r\nENGEMAR EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA - ME\r\n02.435.017/0001-05\r\nRUA FÁBIO ALVES, S/Nº - LOTE 5 QUADRA 2 - BAIRRO BOA FÉ\r\nnº 3.467/00\r\nSEROPÉDICA\r\nR 89.585,10\r\nE-07/002.8313/2015\r\nId: 1936478\r\n"
        ],
        "1936484": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 36.052-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório para Estudos de Interação entre Nutrição e Genética - LEING (Código 80.22.00.00.00.54), a partir de 23/02/2016. (CI 022/NUT/16).\r\nId: 1936484\r\n"
        ],
        "1936488": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5007740-6, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939507-8, do Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/58/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365291-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/045/11/2016.\r\nA PEDIDO E COM VALIDADE A CONTAR DE 01.03.2016, IVO DUCHOVNY BORUCHOVITCH, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade Funcional nº 1941608-3, da Divisão de Unidade Estadual de Enlace - UEE/SINTEGRA, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação de Consultas Jurídico Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/058/16/2016. \r\nId: 1936488\r\n"
        ],
        "1936497": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n(PAD), em desfavor do Guarda-Parques Leonardo de Andrade Ribeiro Filho, matrícula 390.984-3, em razão dos fatos constantes na Sindicância Sumária nº E-07/002.4683/2015, Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula 390.408-3, Leandro de Souza Siqueira, matrícula 411.016-3 e Marcos Cosme de Souza e Silva, Id Funcional 2158672-1, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA.Processo nº E-07/002.1599/2016.\r\nId: 1936497\r\n"
        ],
        "1936567": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.671-6, de acordo com o art. 2°, I a III da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo n° E-26/011/2352/2015.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 291.488-5, de acordo com o art. 2°, I a III da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 26/011/2585/2015.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.941-3 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E-26/011/9/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.679- 8 a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 07/06/1982 a 04/06/1987, publicado no D.O. de 24/06/1997, 05/06/1987 a 04/06/1992, publicado no D.O. de 24/06/1997; e de 05/06/1992 a 03/06/1997, publicado no D.O. de 13/07/2000, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.418-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 09/11/1992 a 28/11/1997, publicado no D.O. de 25/08/2000, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\nALEXANDRE HENRIQUE ALVES DE SOUZA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.749-0 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/09/2015.\r\nId: 1936567\r\n"
        ],
        "1936575": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAILTON DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n841.649.307-30\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO MATUTU, Nº 31 - SERRA DO PILOTO\r\nMANGARATIBA\r\n00\r\nR 11.845,86\r\nE-07/002.3135/2015\r\nFAROL DO CHANFRE POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n07.096.804/0001-85\r\n25544 - CENTRO\r\n00\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\nR 8.570,00\r\nE-07/002.3134/2015\r\nId: 1936575\r\n"
        ],
        "1936592": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 19951582, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 28/05/2015. Processo nº E-21/005.435/2015.\r\nId: 1936592\r\n"
        ],
        "1936595": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 1992824-6, do cargo de Médico, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 06/04/2015. Processo nº E-21/080.077/2015.\r\nId: 1936595\r\n"
        ],
        "1936597": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\npara apurar o abandono de equipamentos, materiais permanentes e de consumo nas dependências do Hospital Estadual Eduardo Rabelo, pertencentes ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro/IASERJ, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDRESSA VIEIRA - ID Funcional nº 42501490, FLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA - ID Funcional nº 32316380 e SHARON CRISTINE DE SOUZA PIRES LUCAS - ID Funcional nº 50134426, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/002/93/2016.\r\nId: 1936597\r\n"
        ],
        "1936605": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 03 de fevereiro de 2016, Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 07.175, ID Funcional nº 2654445-8 - CPF 854.072.247-04, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, item 1 (nova redação dada pela Lei nº 7.121, de 03.12.15); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/143/2015.\r\nId: 1936605\r\n"
        ],
        "1936621": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO\r\nATO DA DIRETORA\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade, face relato em Livro de Ocorrência de Enfermagem pela servidora Aparecida Gonçalves dos Santos, Técnica de Enfermagem, ID nº 30956510, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial, indicando para compor a Comissão de Sindicância , ID nº 30979234, MAICO CAMPOS DO CARMO, ID nº 30952662. A primeira como Presidente da Comissão, conforme o art. 8º e os outros dois para atender o dispositivo do art. 9º, autos do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984. Processo nº E-08/001/5458/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 23/02/2016.\r\nId: 1936621\r\n"
        ],
        "1936633": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.985.503-9, matrícula nº 267.031-3, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/292/01/2016. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LEILA CORREA FERNANDES PERROTE, ID Funcional nº 2.968.573-7, matrícula nº 1.004.466-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/42/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIZA MATTOSO MARQUES, ID Funcional nº 2.954.415-7, matrícula nº 288.791-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/196/13/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO MIRANDA LASNEAU, ID Funcional nº 2.939.067-2, matrícula nº 265.464-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/480/2015. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO BORGES DA COSTA, ID Funcional nº 2.963.724-4, matrícula nº 180.808-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3244/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELLO REZENDE ANTOUN, ID Funcional nº 3.216.515-3, matrícula nº 260.508-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/15/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO AZEVEDO AMORIM, ID Funcional nº 2.924.974-0, matrícula nº 257.392-1, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/478/4/2016. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO BENTO OLAIO, ID Funcional nº 2.982.844-9, matrícula nº 258.633-7, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3154/2013. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALLACE BAILAO ALVES, ID Funcional nº 2.977.007-6, matrícula nº 265.997-7, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/9/2016.\r\nId: 1936633\r\n"
        ],
        "1936634": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO LUCIO DE CARVALHO MAZZEI, ID Funcional nº 2.989.282-1, matrícula nº 257.276-6, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/223/42/2015.\r\nId: 1936634\r\n"
        ],
        "1936635": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR BRECKENFELD RICARTE CUNHA, ID Funcional nº 2.946.345-9, Matrícula nº 257.342-6, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/223/16/2014.\r\nId: 1936635\r\n"
        ],
        "1936636": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADRIANO DE CASTRO MARQUES, ID Funcional nº 2.982.833-3, matrícula nº 260.392-6, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/6230/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.996.318-4, matrícula nº 160.536-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/48/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.959.793-5, matrícula nº 269.808-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/13/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE ELIOMAR DE MELO SILVA, ID Funcional nº 2.962.360-0, matrícula nº 266.240-1, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/370/185/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.925.415-9, matrícula nº 263.592-8, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/223/44/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIA MARIA FERNANDES, ID Funcional nº 3.241.257-6, matrícula nº 269.939-5, Inspetor de Policia, classe Comissório de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/398/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CLAUDIO DE FARIA REGO, ID Funcional nº 1.920.407-8, matrícula nº 182.011-7, Engenheiro Policial de Telecomunicações, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/184/02/2016. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA LUISA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 2.912.923-0, matrícula nº 267.353-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/183/6/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURICIO DE MATTOS ALMEIDA, ID Funcional nº 2.915.124-4, matrícula nº 267.823-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/211/102/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURICIO FADEL SAHADI, ID Funcional nº 2.961.003-6, Matrícula nº 258.579-2, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/370/173/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OLIVIA MARIA BENEVIDES, ID Funcional nº 2.914.374-8, matrícula nº 817.976-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/10/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROGERIO FERNANDES PIRES, ID Funcional nº 2.959.500-2, matrícula nº 266.389-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/674/2015. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.989.744-0, matrícula nº 265.699-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/370/007/2016. \r\nId: 1936636\r\n"
        ],
        "1936667": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/1711/2016, designando para procedê-la o servidor CLÁUDIO PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 2475804-3, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1936667\r\n"
        ],
        "1936721": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE /NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4196166-8, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5630924, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1992442-9, Chefe de Serviço da Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4269956-8, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50003143, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 2001125-3, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 4320972-6, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nSegurança e Administração Penitenciária, ID. 199755430, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID. 4381405-0, CRP nº 4381405/RJ;\r\n, Assistente Social, ID. 20366272, CRESSS nº 9874/7ª Região.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiátrico, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 1936721\r\n"
        ],
        "1936741": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\nANA CLARA DA SILVA RANGEL, matr. nº 30.770-2, ID nº 2537582-2, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.213-7\r\nBárbara Corrêa Guedes\r\nAssistente Administrativo\r\n36.500-7\r\nAndré da Luz Moreira\r\ndico\r\n35.903-4\r\nMariana Spitz\r\nProfessor Adjunto\r\n36.551-0\r\nViviane de Oliveira Leal\r\nNutricionista\r\n36.559-3\r\nMarcelo Mello Valença\r\nProfessor Adjunto\r\n36.531-2\r\nMariana Cabral Rodrigues\r\nEnfermeiro\r\n36.570-0\r\nAna Carolina Veltri Pacheco\r\ndico\r\n36.563-5\r\nAmália Cristina Dias da Rocha Bezerra\r\nProfessor Adjunto\r\n36.533-8\r\nRaquel Costa Travassos\r\nNutricionista\r\n36.547-8\r\nAndréia Nishiyamamoto de Oliveira\r\nNutricionista\r\n36.562-7\r\nEdna Gurgel Casanova\r\nProfessor Adjunto\r\n36.566-8\r\nCarolina Nunes da Silva\r\nrio\r\n36.544-5\r\nJosiane Marilia do Carmo\r\nNutricionista\r\n36.567-6\r\nMarcela Rodrigues de Souza\r\nrio\r\n36.558-5\r\nTatiane Santana Lemos\r\nPedagogo\r\n36.560-1\r\nPriscila Sequeira Dias\r\ndico\r\n36.081-8\r\nIngrid Freire de Lima Bondim\r\ncnico em Enfermagem\r\n36.074-3\r\nAnny Catharine Coelho Silva de Oliveira\r\ncnico em Enfermagem\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório do servidor abaixo mencionado, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.523-9\r\nLucília Rosa Alves dos Santos\r\nEnfermeiro\r\nId: 1936741\r\n"
        ],
        "1936746": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, matricula 192.463-8, Id. Funcional nº 19927550, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/074.7/2016.\r\nMAURILIO PIRES DO CARMO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, matricula 817.068-0 Id. Funcional nº 20060424, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2088/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/427/2015.\r\nId: 1936746\r\n"
        ],
        "1936754": [
            "2016-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na servidora MARIA DA GLORIA PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA, matrícula 24/001.754-1, na Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, no cargo, nível e padrão, abaixo discriminados, tendo preenchido os requisitos dispostos no Capítulo XI da Lei Estadual n° 4.781/2006. Proc. nº E-09/88338/4000/2006.\r\nNOME\r\nCARGO\r\nVENCIMENTOS\r\nNÍVEL\r\nPADRÃO\r\nMaria da Gloria Pereira de Castro Moreira Garcia\r\nAnalista em Educação para o Trânsito\r\n1\r\nJ\r\nId: 1936754\r\n"
        ],
        "1936776": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\na servidora MARIA LUCIA SILVA, ID Funcional 01907605-3, em substituição a MARIANA LUCAS SERAFIM, ID Funcional 5036344-1, o servidor ROBSON NASCIMENTO DE SOUZA, ID Funcional 04271797-3, em substituição a ALEXANDRE ALVES SOARES, ID Funcional 5035358-6, e o servidor MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 1922864-3, em substituição a CELSO BORBA CORDEIRO, ID Funcional 00870415-5, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 027/2013, celebrado com a Empresa VICMA Comércio de Equipamento para Escritório LTDA-EPP, visando à contratação de serviços de locação de 11(onze) equipamentos copiativos. Processo nº E-01/004/1370/2013.\r\nId: 1936776\r\n"
        ],
        "1936782": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 1998555-0, do cargo de Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 09/06/2015. Processo nº E-21/079.031/2015.\r\nId: 1936782\r\n"
        ],
        "1936802": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE\r\n29.115.474/0001-60\r\nº\r\n00\r\nMACAE - RJ\r\nR 100.412,37\r\nE-07/002.7671/2015\r\nRECAUCHUTADORA RENOVE DE CAMPOS LTDA\r\n05.451.477/0001-07\r\n30- PARQUE CAJÚ\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/501902/2011\r\nId: 1936802\r\n"
        ],
        "1936819": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 18.01.2016, GUSTAVO TAVARES SILVEIRA 1ºTEN M RG 88.431, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, designado por ato de 11.01.2016, publicado no D.O.de 12.01.2016.\r\n, com validade a contar de 19.01.2016, FERNANDO JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA 2º TEN PM RG 43.755, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, como substituto de GUSTAVO TAVARES SILVEIRA 1º TEN PM RG 88.431. \r\n\r\nId: 1936819\r\n"
        ],
        "1936906": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2016\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID. 2095023-3, MAURA LUZIA GOMES, Profa. I, ID. 2085056-5 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, ID 4461870-0, mau para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/571/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato. \r\nId: 1936906\r\n"
        ],
        "1936929": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " \r\nASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES PROFISSIONAL ARETESANAL DE LAGOA DE CIMA\r\n09.021.374/0001-68\r\nESTRADA DE LAGOA DE CIMA 01\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNº 3467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE- 07/002.2229/14\r\nWALTER FERREIRA MURICI\r\n717.698.467-00\r\nFAZENDA FLORESTA - SANTA CLARA\r\nNº 3467/2000\r\nPORCIÚNCULA-RJ\r\n1.800,00 (MIL OITOZENTOS REAIS)\r\nE-07/300.722/2008\r\nDOUGLAS DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n131.198.117-93\r\nRUA MARIANO DE BRITO N° 68 - PQ TAMANDARÉ\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2.000,00 (DOIS MIL REAIS)\r\nE-07/002.5818/2015\r\nV HOFFMAM P DE AZEVEDO LTDA-ME\r\n07.628.685/0001-64\r\nESTRADA DO AÇUCAR, S/N° \r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n22.429,40 (VINTE E DOIS MIL QUATROZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)\r\nE-07/002.2866/14\r\nPOSTOS DE COMBUSTÍVEIS CONTORNO DE CAMPOS LTDA\r\n31.212.889/0001-02\r\nRUA GUMERCINDO DE FREITAS, 190 - PQ. SÃO CAETANO\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE- 07/002.4419/13\r\nPOSTO DO RUSSO LTDA\r\n30.402.739/0001-90\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N°, KM 229 \r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n3.058,25 (TRÊS MIL CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)\r\nE- 07/002.1227/2014\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL\r\n03.207.969/0001-26\r\nFAZENDA LAGOA DAS PEDRAS \r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n46.211,78 (QUARENTA E SEIS MIL DUZENTOS E ONZE REAIS E SETENTA OITO CENTAVOS)\r\nE-07/002.2864/2014\r\n\r\nFREITAS E PESSANHA LTDA\r\n28.894.277/0001-24\r\nFAZENDA SÃO FRANCISCO - SATURNINO BRAGA\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n22.938,75 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) \r\nE-07/002.17190/2013\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL\r\n03.207.969/0001-26\r\nFAZENDA LAGOA DAS PEDRAS \r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2865/2014\r\nFAZENDA REUNIDAS SANTOS KEMP LTDA\r\n29.614.047/0001-27\r\nRODOVIA RJ 194, KM 30 - 2° DISTRITO\r\n3467/2000\r\nSÃO FIDÉLIS \r\n1.252,63 (MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)\r\nE-07/002.7331/2014\r\nMÓPEL-MOYSES PEDRAS LTDA-ME\r\n39.216.387/0001-53\r\nFAZENDA BONSUCESSO - PURILÂNDIA\r\n3467/2000\r\nPORCIÚNCULA-RJ\r\nVERTÊNCIA\r\nE-07/505.190/2011\r\nF.C.F.R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME\r\n05.071.625/0001-68\r\nAVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO,172 - CAJÚ\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA \r\nE-07/002.5509/2013\r\nL.F BARROS DE ALMEIDA INDÚSTRIA CERAMICA-ME\r\n13.807.483/0001-82\r\nESTRADA DA LINHA FERREA DA LEÓPOLDINA S/N° - PONTO DO COQUEIRO\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n22.429,40 (VINTE DOIS MIL E QUATROZENTOS VINTE NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)\r\nE-07/002.14360/2013\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n31.505.027/0001-60\r\nESTRADA FERNANDO CALDAS CARNEIRO DA SILVA-ÁREA LESTE\r\n3467/2000\r\nQUISSAMÃ\r\n1.416,92 (MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)\r\nE-07/002.3549/2015\r\nPEDRAS E GRANITOS FINOS ERICA LTDA-ME\r\n32.579.393/0001-26\r\nRUA ANTÔNIO MALAFAIA, 132 - FAROL\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\nE-07/002.8458/15\r\nId: 1936929\r\n"
        ],
        "1936985": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n2/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3431/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.246.043-4, ID. Funcional nº 4133224-5, ELIANE GABRIEL DE ANDRADE, Servente, mat. nº 1.205.995-2, ID. Funcional nº 3762347-8 e MARIZA ALVES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.555-7, ID. Funcional nº 3789195-2, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/12/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/3717/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ROBSON PEREIRA DE MELLO, ID. Funcional nº 39347958, Agente Auxiliar Administrativo.\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8721/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, mat. nº 5.022.574-7, CÉLIA REGINA DE JESUS F NEVES, Datilógrafa, ID. Funcional nº 3411656-7, mat. nº 5.008.082-9 e RODRIGO DE MORAES ROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4388690-6, mat. nº 964.854-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1936985\r\n"
        ],
        "1937005": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - ADILSON JOSE FERREIRA - RG 09010 - ID Funcional 0026598558 - CPF 673573267-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0122/0024//2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - OSMAR MATTE - RG 09467 - ID Funcional 0026103478 - CPF 567368277-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0079/0012//015.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/09/2012, o CABO BM Q02/08 GELBE DA SILVA FLAVIO, RG 43276 - ID Funcional 0043412343de acordo com o que estabelece alínea “b” do § 3º, inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/09/2012, o CADETE BM QAL/12 CAIO CESAR ERACLITO DE MORAIS, RG 48115 - ID Funcional 0050072986de acordo com o que estabelece alínea “b” do § 3º, inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro)\r\nId: 1937005\r\n"
        ],
        "1937086": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 26.02.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 47.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/53/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/07/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/41/2015.\r\nSubtenente PM, RG 45.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/22/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/06/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/29/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/2/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.345, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/08/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.578, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/58/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/24/2016.\r\nSubtenente PM, RG 42.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/42/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/30/2015.\r\nSubtenente PM, RG 45.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/068/14/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/46/2015.\r\n1º Sargento PM, RG 55.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/21/2015.\r\nSubtenente PM, RG 53.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/59/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/72/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/79/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/3/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/62/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/16/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/87/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/20/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/89/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/56/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/11/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/16/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/107/2015.\r\nId: 1937086\r\n"
        ],
        "1937087": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 26.02.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 74.008, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com 18 anos de serviço a contar de 10.11.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/10/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 04.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/038/11/2016.\r\nSubtenente PM, RG 49.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/109/138/2015.\r\nId: 1937087\r\n"
        ],
        "1937095": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.02.2016\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/15952/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/587/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/81/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/743/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/17294/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/744/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/17275/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/809/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/17126/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/839/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/367/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/840/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/17276/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/928/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/17554/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/929/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/17527/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/930/2016.\r\nId: 1937095\r\n"
        ],
        "1937105": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5889073, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Andre Luiz Rolim Pires, ID Funcional nº 43378927. Processo nº E- 21/057.146/2015.\r\nId: 1937105\r\n"
        ],
        "1937107": [
            "2016-02-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/927.064/2012.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.003/2016, em face do servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, BRUNO DA SILVA RAMOS, mat. 939.824-9.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.005/2016, em face do servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ERICH FABRÍCIO OLIVEIRA DE SOUZA, IDF. 50012010.\r\nId: 1937107\r\n"
        ],
        "1937133": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 2052554-0, C.P.F. nº 035513337-77, nacionalidade brasileira, nascido em 30/08/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10083816-8, expedida em 16/11/1998, pelo IFP/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, Símbolo DAS-8, da Gerência de Cadastro Físico e Cartografia, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2016. Tomou posse em 19 de fevereiro de 2016, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, anteriormente ocupado por Joel Dias da Silva, ID Funcional nº 4186140-0. Processo nº E- 19/014/25/2016.\r\n, ID Funcional nº 2052738-1, C.P.F. nº 085090667-95, nacionalidade brasileira, nascido em 20/11/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12681668-5, expedida em 09/02/1998, pelo IFP/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, Símbolo DAS-8, da Diretoria Técnica, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2016. Tomou posse em 19 de fevereiro de 2016, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, anteriormente ocupado por Alessandro Garitano, ID Funcional nº 2052554-0. Processo nº E-19/014/26/2016.\r\nId: 1937133\r\n"
        ],
        "1937157": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de janeiro de 2016,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5889073, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.29/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43377068, para exercer, com validade a contar de 09 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Fernandes Santana, ID Funcional nº 20054122. Processo nº E-21/057.144/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43377068, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/057.30/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43715435, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Jose Silva Guedes, ID Funcional nº 43815472. Processo nº E-21/057.147/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42531004, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Cesar Pires Ferreira, ID Funcional nº 19903723. Processo nº E-21/057.145/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42531004, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.26/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20074964, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Joaquim Lourenço Safo, ID Funcional nº 19908040. Processo nº E-21/057.106/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50006800, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081.7/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50007084, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/081.8/2016.\r\nId: 1937157\r\n"
        ],
        "1937164": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "\r\nAgente Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 283.981-9, ID Funcional nº 3214871-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001/000.202/2016.\r\nId: 1937164\r\n"
        ],
        "1937188": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n/02/2016\r\n, a contar de 27 de outubro de 2015, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação e Cultura, datado de 11 de agosto de 1989 e publicado no D.O. de 14/08/1989, que aposentou ARLETE PARRILHA SENDRA E SILVA, Professor I, classe “C”, nível 8, ID. Funcional nº 8993149/1, mat. nº 61.757-1, do Quadro I, de acordo com o art. 40, inciso III, alínea “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, tendo em vista renúncia expressa nos processos n°s E-26/009/1120/2014 e E- 03/1.701.722/88.\r\n, a contar de 08 de janeiro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 24 de julho de 2003 e publicado no D.O. de 28/07/2003, que aposentou MARIA DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA FAZENARO, Prof. Doc. II - 40 Horas, ID. Funcional nº 37718967/1, mat. n° 5.252.121-8, nos termos do inciso I, § 1º, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa nos processos n°s E-03/001/124/2016 e E-01/601.731/2002.\r\nId: 1937188\r\n"
        ],
        "1937220": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.1598/2016.\r\nId: 1937220\r\n"
        ],
        "1937230": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidor FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matrícula n° 32.635-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto Politécnico - IPRJ, a partir de 29/02/2016, como seu substituto o servidor RICARDO CARVALHO DE BARROS, matrícula n° 31.077-1, a partir de 01/03/2016 (CI 056/IPRJ/16).\r\nservidor FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matrícula n° 32.635-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Graduação - CGRAD, a partir de 29/02/2016, como seu substituto o servidor RICARDO CARVALHO DE BARROS, matrícula n° 31.077-1, a partir de 01/03/2016 (CI 057/IPRJ/16).\r\nservidor FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matrícula n° 32.635-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Campus Regional do Instituto Politécnico - CR-IPRJ, a partir de 29/02/2016, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade (CI 058/IPRJ/16).\r\nId: 1937230\r\n"
        ],
        "1937231": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDIRETOR\r\nservidor EVALDO PEREIRA PAIVA, matrícula n° 5.993- 1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, a partir de 29/02/2016, como sua substituta a servidora BIANCA FERREIRA DE CARVALHO, matrícula n° 37.213-6, a partir de 01/03/2016. (CI 057/ CEPUERJ/16).\r\nId: 1937231\r\n"
        ],
        "1937232": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidor FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matrícula n° 32.635-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Fluidos e Fenômenos de Transporte - LFFT, a partir de 29/02/2016, como seu substituto o servidor LEONCIO DIOGENES TAVARES CAMARA, matrícula n° 35.073-6, a partir de 01/03/2016 (CI 069/IPRJ/16).\r\nId: 1937232\r\n"
        ],
        "1937284": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2016\r\n, com validade a contar de 05/01/2016, CHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER, Prof. Doc. I, ID 4190424-9/vínculo 2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/659/2016.\r\nDANIELA GUEDES LUIZ, Prof. Doc. I, ID 3277378-1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 18-1331, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá- la dispensada da mesma função, do C.E. Baldomero Barbará, U.A 18- 1329, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/02/2016. Processo nº E-03/010/41/2016.\r\nFERNANDA DE FÁTIMA LEAL, Prof. Doc. II, ID 3440336- 1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3686/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIA HELENA PIRES RODRIGUES VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4280604-6/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda de Fátima Leal, ID 3440336-1/vínculo 1. Processo nº E- 03/014/3686/2015.\r\nANA LUCIA MEDELLA BRAGA, Prof. Doc. II, ID 3519505- 3/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo B, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/012/3316/2015.\r\n, com validade a contar de 18/01/2016, ANDRÉ LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4275031-8/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015. Processo nº E-03/016/110/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CRISTIANE SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4218939-0/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 18/01/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Luiz Costa Cardoso Ferreira, ID 4275031-8/vínculo 2. Processo nº E-03/016/110/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA ISABEL GONÇALVES DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 4371837-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18- 1022, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary de Souza, ID 3457435-2/vínculo 1. Processo nº E-03/016/065/2016.\r\nNEUSA MARIA RAMOS DOS SANTOS, Servente, ID 3467418-7/vínculo 1, da função de Secretário da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2450/2015.\r\n, a pedido, SÉRGIO RÚBIO PINTO BASTOS, Prof. Doc. I, ID 4376681-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/2934/2015.\r\nDENISE APARECIDA ROSA, Prof. Doc. I, ID 4005919- 7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Lions Clube, U.A. 18-0784, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Rúbio Pinto Bastos, ID 4376681- 1/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva. Processo nº E-03/003/2934/2015.\r\nMONIQUE NATIVIDADE TINOCO, ID 555582-5/vínculo 1, Coordenador Pedagógica da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2934/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SHEILA APARECIDA ALMEIDA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3468205-8/ vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/2498/2015.\r\n, a pedido, CRISTINA ARAUJO VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3509023-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013. Processo nº E-03/014/24/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ÉRICA VERÔNICA DA SILVA ALCANTARA, Prof. Doc. I, ID 4002222-6/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Araujo Vieira, ID 3509023-5/vínculo 1. Processo nº E-03/014/24/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/11/2015, VANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3398572- 3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2013, publicado no D.O. de 08/08/2013. Processo nº E-03/014/4245/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANEIDE CONSTANTINO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3398572-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/11/2015, a função de Orientador Educacional do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/4245/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NILDA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 560965-8/vínculo 6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/4181/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2015, SUELY MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3905174-9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/4251/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLAVIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4378303- 1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 31/12/2015, a função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suely Maria de Araújo Oliveira, ID 3905174-9/vínculo 1. Processo nº E-03/014/4251/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, ID 3586664-0/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/88/2016.\r\nVERA MARIA PITTA LEMBO FERNANDES, Prof. Doc. II, ID 3619852-8/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Aguiar Cardoso, ID 3868137-4/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Manuel de Abreu, U.A 18-3215, no mesmo Município. Processo nº E-03/002/176/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA CAMPOS DA SILVA PIMENTA, Prof. Doc. II, ID 3398634-7/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Antônia Maggesissi, ID 3502215-9/vínculo 1. Processo nº E-03/005/4/2016.\r\nSHEYLA TRIANI LOUBACH, Prof. Doc. I, ID 3355414- 5/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Souza Leite, ID 567419-0/vínculo 2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, no mesmo Município. Processo nº E-03/005/4403/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2015, ELIEZER BERNARDO CARDOSO IZAIAS, Prof. Doc. I, ID 4366380-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/19/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2015, TELMA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 4035705-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/19/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TELMA CASTILHO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 4035705-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 31/12/2015, a função de Diretor do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18- 0104, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliezer Bernardo Cardoso Izaias, ID 4366380-0/vínculo 1. Processo nº E-03/010/19/2016.\r\nELIANA DA SILVA BRANCO, Prof. Doc. I, ID 3967762- 1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 18-2430, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celma Ribeiro de Oliveira, ID 3733713-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A 18- 6923, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/38/2016.\r\no Ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 29/09/2015, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PRISCILLA GUIMARÃES SANTOS LOPES, Prof. Doc. II, matrícula nº 847.066-8, ID Funcional 3550537-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 18-6907, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/5406/2015.\r\nId: 1937284\r\n"
        ],
        "1937303": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/02/2016\r\n, a pedido, JANETE GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3475822-4/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/020/2016.\r\nMARCELO DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3425593-1/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Gomes de Souza, ID 3475822-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/008/020/2016.\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3870763- 2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Valéria Ribeiro do Amaral, ID 3474287-5/vínculo 1. Processo nº E-03/008/116/2016.\r\nCAMILLA DOS SANTOS ALCÂNTARA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4420847-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clementino Fraga, U.A. 18-2864, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014. Processo nº E- 03/008/093/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CAMILLA DOS SANTOS ALCÂNTARA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4420847-2/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República de Moçambique, U.A. 18-2882, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Rebello Pacheco, ID 3799044-6/vínculo 1. Processo nº E-03/008/093/2016.\r\nISABEL CRISTINA PINTO VICTORINO SILVA, Prof. Doc. II, ID 3540123-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Santa Margarida, U.A. 18-1369, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Motta dos Santos, ID 4278098-5/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Venezuela, U.A 18-1401, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/90/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FÁBIO DOS SANTOS DANTAS, Prof. Doc. I, ID 4328029- 3/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Reverendo Martin Luther King, U.A. 18-1505, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/250/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/01/2016, ANA CRISTINA RODRIGUES XAVIER E SILVA, Prof. Doc. I, ID 3512863- 1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/13/2016.\r\nRAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO, Prof. Doc. I, ID 4375289-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Rodrigues Xavier e Silva, ID 3512863-1/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 11/01/2016. Processo nº E-03/015/13/2016.\r\nTERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, Prof. Doc. I, ID 4325003-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Chaves Vasconcelos Barreto, ID 4375289-6/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 11/01/2016. Processo nº E-03/015/13/2016.\r\n, com validade a contar de 11/01/2016, TERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, ID 4325003-3/vínculo 1, Diretor do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/13/2016.\r\nEUNICE MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, ID 3909084-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 18-1821, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra da Silva Santos, ID 3474025-2/vínculo 1. Processo nº E- 03/014/4310/2015.\r\nLUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4328165-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015. Processo nº E-03/014/4369/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4328165-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clóvis Correia Oliveira Filho, ID 4063764-6/vínculo 2. Processo nº E- 03/014/4369/2015.\r\nSIDNEY VICENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3957328- 1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Lima Gentil Ribeiro, ID 4328165-6/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/014/4369/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDERSON BRAZ PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4193743-0/vínculo 6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sidney Vicente da Silva, ID 3957328-1/vínculo 1. Processo nº E-03/008/115/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/10/2015, LÍLIAN DE CÁSSIA PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3511985-3/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/5977/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RAFAELA MIRANDA REIS ALVES, Prof. Doc. I, ID 4282945-3/vínculo 2, para exercer, pelo período de 28/09/2015 a 05/01/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/010/3.765/2015.\r\nId: 1937303\r\n"
        ],
        "1937304": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DE 26/02/2016\r\n, a pedido, MARLOS MOAB MAIA, Agente Administrativo, ID 3927945-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 0871-18, do CIEP 364 Nelson Ramos, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/4318/2015.\r\nLUIZ CARLOS COELHO, Servente, ID 3426274-1/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0871-18, do CIEP 364 Nelson Ramos, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/014/4318/2015.\r\nId: 1937304\r\n"
        ],
        "1937307": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nnos temos do art. 54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, JEFFERSON LUIZ DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional nº 5025345-0, do cargo de Músico Instrumentista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 19 de fevereiro de 2016. Processo nº E-18/005/107/2016.\r\nId: 1937307\r\n"
        ],
        "1937311": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " DO \r\nDE 16.02.2016\r\nmatrícula nº 00/823.200-1, ID 40276287, vínculo 1, cargo Professor Faetec I, nível DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/450/2015.\r\nmatrícula nº 00/822.923-9, ID 20752946, vínculo 1, cargo Artífice, nível FUND 10 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/256/2015.\r\nmatrícula nº 00/224.907-6, ID 21000115, vínculo 3, cargo Professor FAETEC Ens. Superior, nível DOC 40HM5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/4017/2014.\r\nmatrícula nº 00/1.104.079-7, ID 5395674, vínculo 4, cargo Professor FAETEC II, nível P2E 40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1180/2015.\r\nmatrícula nº 00/1.206.634-6, ID 5395674, vínculo 5, cargo Professor FAETEC II, nível P1E 40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/6762/2015.\r\nmatrícula nº 00/221.509-3, ID 40278751, vínculo 2, cargo Inspetor de Alunos II, nível FUND 9 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/7368/2015.\r\nmatrícula nº 00/504.597-6, ID 41267311, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/1886/2015.\r\nmatrícula nº 00/278.367-8, ID 39881261, vínculo 4, cargo Agente Aux. Administrativo, nível FUND 14 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E- 26/005/2775/2015. \r\nDE 19.02.2016\r\nintegrada pelos servidores Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Marlene Abreu de Souza, ID 2075605-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/8.662/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Marlene Abreu de Souza, ID 2075605-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/9.091/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Marlene Abreu de Souza, ID 2075605-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/9.684/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Marlene Abreu de Souza, ID 2075605-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/156/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1937311\r\n"
        ],
        "1937362": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18/02/2016\r\nContador, Grupo I, Nível E, ID. Funcional 2715544-7, matrícula nº 224-6, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 11/02/2016. Processo nº E-01/052/645/2015.\r\nId: 1937362\r\n"
        ],
        "1937366": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\na servidora TEN CEL PM RG 55.533 MONICA OTERO CAAMAÑO, ID Funcional nº 2017857-3, para responder no impedimento do CEL PM REF RG 26.194 PAULO LEAL FILHO, ID Funcional nº 554746-6, pela Diretoria de Material e Patrimônio, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, desta SSMCC.\r\nId: 1937366\r\n"
        ],
        "1937405": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nGELO POLAR MANIA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.598.039/0001-88\r\nENDEREÇO\r\nAV. ATLÂNTICA, N° 72 - GUAXINDIBA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6678/2015\r\nNOME\r\nCERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n36.297.125/0002-53\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA SANTA ALICE - CAMPOS LIMPO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11796/2013\r\nNOME\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL FILHO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.307.920/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA LAGOA DAS PEDRAS - PALEJA - TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\n23.350,15 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS)\r\nE-07/002.2863/2014\r\nNOME\r\nCERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.634.243/0001-63\r\nENDEREÇO\r\nPIEDADE, S/ N°, 3° DISTRITO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\n1.265,29 (MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)\r\nE-07/002.15034/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144587\r\nNOME\r\nJOSÉ CARLOS GOMES CARDOSO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n616.613.507-63\r\nENDEREÇO\r\nRUA SALIM SELEM, N° 579 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCARAPEBUS\r\nMULTA\r\n1.913,28 (MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)\r\nE-07/002.8577/2015\r\nNOME\r\nCARLOS WAGNER RIBEIRO DOS SANTOS 0739969754\r\nCNPJ/CPF N°\r\n16.615.989/0001-88\r\nENDEREÇO\r\nRUA JÚLIO BARCELOS, N° 88 - JOCKEY CLUB\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.9502/2015\r\nPAULO RENATO BARCELOS RANGEL PINHEIRO\r\n056.023.047-89\r\nRUA ANTÔNIO AZEVEDO, N° 100 - PENHA\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS)\r\nE-07/002.16005/2014\r\nNOME\r\nARG LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n20.520.862/0015-58\r\nENDEREÇO\r\nDISTRITO INDUSTRIAL DE CARUARA, S/ N°\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMULTA\r\n1.265,29 (MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)\r\nE-07/002.736/2014\r\nNOME\r\nTOTAL LIGHT EX BR DO BRASIL INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETR0-MECÂNICOS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.670.431/0001-77\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA CAMPOS-VITÓRIA, KM 16 - TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\n1.000,00 (MIL REAIS)\r\nE-07/505.065/2012\r\nNOME\r\nSAIBREIRA BARRA DO BACALHAU LTDA\r\n31.515.083/0001-85\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 165, FAZENDA GUARACUABA, IMBOASSICA\r\nINFRAÇÃO\r\nC/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAÉ \r\nPENALIDADE\r\nR 29.060,02\r\nPROCESSO N° \r\nE-07/002.358/2016\r\nNOME\r\nFERPAN COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n34.143.693/0003-55\r\nENDEREÇO\r\nRUA RODOLFO DAVID GOMES, 180, GRANJA DOS CAVALEIROS\r\nINFRAÇÃO\r\n2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAÉ \r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNVIA\r\nPROCESSO N° \r\nE-07/002.432/2016\r\nNOME\r\nJOÃO BATISTA SOARES DA SILVA\r\nCPF/CNPJ\r\n194.647.547-53\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR-101, TREVO DOS 17, GLICÉRIO\r\nINFRAÇÃO\r\n2°, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAÉ \r\nPENALIDADE\r\nAPREENSÃO\r\nPROCESSO N° \r\nE-07/002.11936/2015\r\nNOME\r\nACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.311.285/0001-03\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SILAS PEREIRA DA MOTA, 2.397 - PARQUE SANTANA\r\nINFRAÇÃO\r\n2º, I\r\nMUNICÍPIO\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2987/2013\r\nId: 1937405\r\n"
        ],
        "1937407": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.02.2016\r\ncom efeitos a contar da publicação, LERIO GAMA SALES, Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, ID Funcional nº 641373-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Ficam concedidos, também, os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/11/1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004. Processo nº E- 08/006/124/2016.\r\nDE 29.02.2016\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS ID Funcional nº 641489-3, a contar de 01 de março de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/102/2016.\r\nID Funcional nº 641489-3, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/102/2016.\r\nRICARDO FERREIRA GARCIAID Funcional nº 642542-9, a contar de 01 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Engenharia Agrícola - LEAG, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/103/2016.\r\nID Funcional nº 641434-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Agrícola - LEAG, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RICARDO FERREIRA GARCIA. Processo nº E-26/009/103/2016.\r\nId: 1937407\r\n"
        ],
        "1937409": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " DE 26/02/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 911.837-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39832945/5. Proc. n° E-08/006/94/2016.\r\n, mat. n° 913.297-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41902424/2. Proc. n° E- 08/006/37/2016.\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 247.949-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33631255/1. Proc. n° E-08/006/39/2016.\r\n, mat. nº 5.006.281-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38500264/1. Proc. n° E-08/006/84/2016.\r\n, mat. nº 5.002.791-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35608846/1. Proc. n° E-08/006/82/2016.\r\n, mat. nº 290.552-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33304556/1. Proc. n° E- 08/006/48/2016.\r\n, mat. nº 824.815-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37397834/1. Proc. n° E- 08/006/35/2016.\r\n, mat. nº 5.014.386-6, Zelador - I, ID. Funcional nº 32639244/1. Proc. n° E-08/006/74/2016.\r\n, mat. nº 805.728-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38248247/1. Proc. n° E- 08/006/113/2016.\r\n, mat. nº 828.134-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37019937/1. Proc. n° E-08/006/108/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 920.211-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41966201/2. Proc. n° E- 08/006/81/2016.\r\n, mat. nº 961.600-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41872681/4. Proc. n° E-08/006/105/2016.\r\n, mat. nº 937.655-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41975294/5. Proc. n° E- 08/006/115/2016.\r\n, mat. nº 970.388-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 36881074/3. Proc. n° E-08/006/680/2015.\r\n, mat. nº 933.569-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42805910/1. Proc. n° E-08/006/50/2016.\r\n, mat. nº 945.769-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43364160/1. Proc. n° E-08/006/83/2016.\r\n, mat. nº 941.540-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43250157/1. Proc. n° E-08/006/110/2016.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 199.537-2, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 5435196/1. Proc. n° E-08/006/78/2016.\r\n, mat. n° 837.947-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40591743/2. Proc. n° E- 08/006/79/2016.\r\n, mat. n° 279.310-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39363732/1. Proc. n° E- 08/006/111/2016.\r\n, mat. n° 5.010.756-4, Merendeira - I, ID. Funcional nº 36919136/1. Proc. n° E-08/006/114/2016.\r\n, mat. n° 5.003.932-0, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 37482785/1. Proc. n° E-08/006/59/2016.\r\n, mat. n° 828.215-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 5559081/1. Proc. n° E- 08/006/77/2016.\r\n, mat. n° 841.257-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 36881074/1. Proc. n° E-08/006/679/2015.\r\n, mat. n° 241.402-7, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5453267/1. Proc. n° E- 08/006/58/2016.\r\n, mat. n° 5.020.811-5, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 5747023/1. Proc. n° E-08/006/53/2016.\r\n, mat. n° 835.619-8, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19646089/1. Proc. n° E- 08/006/42/2016.\r\n, mat. n° 5.010.648-3, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 33363773/1. Proc. n° E- 08/006/51/2016.\r\n, mat. n° 829.899-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33952558/1. Proc. n° E- 08/006/55/2016.\r\n, mat. n° 841.106-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33952558/2. Proc. n° E- 08/006/54/2016.\r\n, mat. n° 818.338-6, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19814372/1. Proc. n° E- 08/006/41/2016.\r\n, mat. n° 283.067-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40591743/1. Proc. n° E- 08/006/80/2016.\r\n, mat. n° 5.009.929-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34413065/1. Proc. n° E- 08/006/107/2016.\r\n, mat. n° 830.393-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32892586/1. Proc. n° E- 08/006/104/2016.\r\n, mat. n° 279.304-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36733245/1. Proc. n° E-08/006/117/2016.\r\nId: 1937409\r\n"
        ],
        "1937420": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2016\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.018/2016.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2015\r\nDEIVISON DE AVELAR CHAVES, , HERMELINDO SOUZA JUNIOR, 42190592 e EDUARDO LEAL NOGUEIRA, ISAPpara sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.152/2015.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2016\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.040/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ID Funcional 4333175-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.022/2016.\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ID Funcional 4333175-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.024/2016.\r\nDO DIRETOR\r\nPAULO VICENTE DA PAIVA MORALESID Funcional 4371480-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.296/2015.\r\nDE 15.02.2016\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID Funcional 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.021/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2015\r\nEMERSON FRANK DE MATOS, mat. 822074-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.024/2016.\r\nId: 1937420\r\n"
        ],
        "1937421": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.030/2016.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.031.2016.\r\nDE 16.02.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.033/2016.\r\nCASA DO ABERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2016\r\nEURICO MEDEIRO SPALLA JUNIOR, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.153/2016.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2016\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA, ISAP, ID Funcional 43935893. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.077/2016.\r\nDE 15.02.2016\r\nSIMONE VIEGAS ROCHA, ISAP, ID Funcional 50023764. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.087/2016.\r\nSANDRA ALMEIDA DOS SANTOS, ISAP, mat. 87104117. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.088/2016.\r\nDE 16.02.2016\r\nPRISCILA MEDEIROS SOARES, ISAP, ID Funcional 42104882. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.089/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.02.2016\r\nROBSON JOSÉ DE BRITO, Funcional 4336737-2 para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.022/2016.\r\nDE 19.02.2016\r\nMARCELO ALEXANDRE IBRAHIM E SOUZA, WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID Funcional 5013143-5para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.032/2016.\r\nDE 22.02.2016\r\nBRUNA NISHIO, ID 5013143-5, GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID Funcional 5030787-8 epara sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.033/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nISAP, IDFuncional 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.013/2016.\r\nId: 1937421\r\n"
        ],
        "1937422": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.01.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.411/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.412/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.413/2015.\r\nidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.422/2015.\r\nidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.423/2015.\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.424/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.425/2015.\r\n\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.427/2015.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.428/2015.\r\nDE 25.01.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.020/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.021/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.023/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.024/2016.\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.025/2016.\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.026/2016.\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.027/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID FUNCIONAL 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.028/2016.\r\nDE 26.01.2016\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.031/2016.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.036/2016.\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.041/2016.\r\nDE 17.02.2016\r\nLUIS ALBERTO MUNIZ, ID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.051/2016.\r\nDE 22.02.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID Funcional 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.053/2016.\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID Funcional 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.054/2016.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nEDMAR BARBOSA DE ANDRADEID Funcional 19747942. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/085.016/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.034/2016.\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID Funcional 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.035/2016.\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID Funcional 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.039/2016.\r\nId: 1937422\r\n"
        ],
        "1937423": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.041/2016.\r\nId: 1937423\r\n"
        ],
        "1937446": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário I, por motivo de falecimento do servidor JOÃO LUIZ ALMEIDA DA COSTA, matr. n° 26.068-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 27/12/2015.\r\nDE 25.02.2016\r\na Portaria SRH nº 030/2016, referente a nomeação de CELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA, matr. n° 39.367-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, publicada no D.O. de 27/01/2016, por motivo de desistência da candidata.\r\nRITA DE CASSIA ROSA MOTA, matr. nº 05.670-5, ID nº 25363476, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nUBIRAJARA ALVES PINTO, matr. nº 03.342-3, ID nº 25421255, Auxiliar Técnico Universitário II / Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nROBERTO RAPHAEL DE CARVALHO, matr. nº 05.730-7, ID nº 2540794-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nADILSON PEREIRA DA SILVA, matr. nº 06.934-4, ID nº 25326163, Auxiliar Técnico Universitário II / Manutenção, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nHILDOBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 30.673-8, ID nº 9036849, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 16/10/2010.\r\nDE 29.02.2016\r\nALAN JOSE SALOMÃO GRAÇA, matr. nº 39.497-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN. \r\nALEXANDRE RIBEIRO NETO, matr. nº 39.478-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FFP. \r\nALINE AFFONSO LUNA, matr. nº 39.480-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF. \r\nANA BEATRIZ WINTER TAVARES, matr. nº 39.486-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM. \r\nANDRÉA PESSÔA DOS SANTOS, matr. nº 39.491-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. \r\nBÁRBARA ANDRÉA SILVA COPQUE, matr. nº 39.492-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. \r\nCARLOS EDUARDO REBUÁ OLIVEIRA, matr. nº 39.477-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP. \r\nDENISE SALLES COELHO DA MOTA, matr. nº 39.482-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM. \r\nFERNANDO MASSA FERNANDES, matr. nº 39.473-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - FEN. \r\nFERNANDO SERRA GUIMARÃES, matr. nº 39.483-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM. \r\nFRANCISCO FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, matr. nº 39.481-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME. \r\nFRANCISCO GOUVEA DE SOUSA, matr. nº 39.479-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH. \r\nHAROLD DIAS DE MELLO JUNIOR, matr. nº 39.485-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN. \r\nIRVING DA SILVA BADOLATO, matr. nº 39.470-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN. \r\nISABEL ALMEIDA CARNEIRO, matr. nº 39.471-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino da Arte e Cultura Popular - ART. \r\nJOÃO BOSCO DE AZEVEDO, matr. nº 39.493-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN. \r\nJOÃO MARCOS REIS DE FARIA, matr. nº 39.469-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\nLEANDRO BAPTISTA DE ALMEIDA, matr. nº 39.446-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nLIGIA GAMA E SILVA FURTADO DE MENDONÇA, matr. nº 39.475-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Clínica - PSI. \r\nLUCIANA PIRES ALVES, matr. nº 39.495-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. \r\nLUIZA ROSÂNGELA DA SILVA, matr. nº 39.488-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Públicas - FCS. \r\nMARCO AURELIO MACHADO BRUNO, matr. nº 39.447-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA, matr. nº 39.476-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP. \r\nMARIA LÍDIA DE ABREU SILVA, matr. nº 39.484-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM. \r\nPATRICIA LORENA QUITERIO DA SILVA, matr. nº 39.496-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos em Psicologia - PSI. \r\nPAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 39.490-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza / CAP. \r\nRAFAEL SIMÕES MANO, matr. nº 39.285-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo / ESDI. \r\nREGIANE SBROION DE CARVALHO, matr. nº 39.474-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Subjetividade e Formação Humana - EDU. \r\nRENATA DE OLIVEIRA GESOMINO, matr. nº 39.472-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino da Arte e Cultura Popular - ART. \r\nSAMARA CRISTINA FERREIRA MACHADO, matr. nº 39.489-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Biofísica e biometria - IBRAG. \r\nVICTOR ALBUQUERQUE BORGES QUARESMA GONÇALVES, matr. nº 39.434-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1937446\r\n"
        ],
        "1937458": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/55/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818. \r\nId: 1937458\r\n"
        ],
        "1937459": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência e Condutores de Veículos de Transporte de Escolares ao INATRAN - INSTITUTO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NO TRÂNSITO LTDA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 14.886.638/0001-86, com endereço funcional na Avenida Porto Alegre, nº 267 - Loja 02 - Cidade Nova - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E-12/066/55653/2014.\r\nId: 1937459\r\n"
        ],
        "1937462": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Administrativo, matrícula 13/70305-8, ID Funcional 2848722-2, Grupo “III”, Nível “F”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.001140/2016 - BIDER n° 035, de 25.02.2016.\r\nId: 1937462\r\n"
        ],
        "1937463": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "DE 26/02/2016\r\nMARIA ALDINA , mat. nº 942.822-8, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 5, ID. Funcional nº 37363816/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/483/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 848.549-2, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 33810230/2. Proc. nº E- 03/010/4711/2015.\r\n, mat. nº 829.183-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38752484/1. Proc. nº E- 03/007/5941/2015.\r\n, mat. nº 5.024.840-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 33332657/1. Proc. nº E- 03/011/3899/2015.\r\n, mat. nº 254.478-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41017340/2. Proc. nº E-03/004/417/2016.\r\n, mat. nº 838.632-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37181033/1. Proc. nº E-03/007/5943/2015.\r\nos servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 199.954-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40970345/2. Proc. nº E-03/003/2925/2015.\r\n, mat. nº 186.220-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37613600/1. Proc. nº E- 03/1.730.616/2006.\r\n, mat. nº 805.882-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36888125/1. Proc. nº E-03/014/1942/2015.\r\n, mat. nº 272.241-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39748243/1. Proc. nº E- 03/012/3277/2015.\r\n, mat. nº 247.954-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36199745/1. Proc. nº E- 03/002/1579/2015.\r\n, mat. nº 1.203.117-5, Servente I, ID. Funcional nº 39412911/1. Proc. nº E-03/010/255/2016.\r\n, mat. nº 176.993-4, Agente Administrativo Especial I, ID. Funcional nº 39909549/1. Proc. nº E- 03/012/3285/2015.\r\n, mat. nº 253.418-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34197923/1. Proc. nº E-03/007/3204/2015.\r\n, mat. nº 1.202.981-5, Servente I, ID. Funcional nº 39086941/1. Proc. nº E-03/014/199/2016.\r\n, mat. nº 1.205.161-1, Servente I, ID. Funcional nº 37651579/1. Proc. nº E-03/004/416/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 270.352-8, Servente I, ID. Funcional nº 36079952/1. Proc. nº E-03/007/5319/2015.\r\n, mat. nº 1.157.320-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32920954/1. Proc. nº E- 03/210.216/98.\r\n, mat. nº 1.003.828-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41331559/2. Proc. nº E- 03/015/1946/2015.\r\n, mat. nº 284.786-2, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38059029/1. Proc. nº E- 03/006/1461/2015.\r\n, mat. nº 5.014.853-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 36928038/1. Proc. nº E- 03/016/810/2015.\r\n, mat. nº 250.804-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40345807/2. Proc. nº E-03/016/3652/2015.\r\n, mat. nº 284.178-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 37069012/1. Proc. nº E-03/016/3653/2015.\r\n, mat. nº 5.016.165-2, Servente I, ID. Funcional nº 35022981/1. Proc. nº E-03/005/116/2016.\r\n, mat. nº 5.007.220-6, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33093563/1. Proc. nº E- 03/010/167/2016.\r\n, mat. nº 243.590-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39373924/1. Proc. nº E- 03/010/1795/2014.\r\n, mat. nº 198.942-5, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 37411349/1. Proc. nº E-03/015/333/2015.\r\nId: 1937463\r\n"
        ],
        "1937483": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nOZIRES SODRÉ FLORINDO, CAP PM, RG 43.129, Id Funcional nº 002197875-1, para exercer a função de Interrogante e Relator, junto à 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada pelo MAJ PM FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA, RG 39.808, Id Funcional nº 002357016-4, a contar de 23 de fevereiro de 2016.\r\nRAFAEL LAIDENS GURGEL, CAP PM, RG 81.264, Id Funcional nº 004208181-5, para exercer a função de Escrivão, junto à 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada pelo CAP PM OZIRES SODRÉ FLORINDO, RG 43.129, Id Funcional nº 002197875-1, a contar de 23 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1937483\r\n"
        ],
        "1937487": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo DEGASE,\r\nAtribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Ações Socioeducativas, código 2107. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resolução nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n12-0091\r\nKRI6026\r\nRENAULT/ MASTER FRU L3H2\r\n2015/2016\r\n12-0092\r\nKRI6027\r\nRENAULT/ MASTER FRU L3H2\r\n2015/2016\r\n12-0093\r\nLSG3923\r\nRENAULT/ MASTER FRU L3H2\r\n2015/2016\r\n12-0094\r\nLSG3924\r\nRENAULT/ MASTER FRU L3H2\r\n2015/2016\r\n12-0095\r\nLSG3925\r\nRENAULT/ MASTER FRU L3H2\r\n2015/2016\r\n12-0096\r\nLSG3926\r\nRENAULT/ MASTER FRU L3H2\r\n2015/2016\r\n12-0097\r\nLSG3927\r\nRENAULT/ MASTER FRU L3H2\r\n2015/2016\r\n12-0098\r\nLSG3928\r\nRENAULT/ MASTER FRU L3H2\r\n2015/2016\r\n12-0099\r\nLSG3929\r\nRENAULT/ MASTER FRU L3H2\r\n2015/2016\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1937487\r\n"
        ],
        "1937515": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, ID. Funcional nº 5080838-9/1, CPF nº 536.816.227-87, brasileiro, nascido em 07 de julho de 1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 03.324.556-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.060.568.989-7, nomeado, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 04 de fevereiro de 2015, tomou posse em 11 de fevereiro de 2016. Processo nº E-11/001/502/2015.\r\nID. Funcional nº 4338188-0/2, CPF 115.669.347-02, brasileiro, nascido em 19 de outubro de 1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.605.784-5, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.327.433.356-4, nomeado, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 15 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 16 de fevereiro de 2016, tomou posse em 03 de fevereiro de 2016, Processo nº E-11/006/075/2016.\r\nID. Funcional nº 4349347- 5/1, CPF nº 093.799.807-95, brasileira, nascida em 12 de julho de 1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 012.763.101-8, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.288.308.756- 5, nomeada, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de TI, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de TI, da Superintendência de Informática, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 23 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 24 de fevereiro de 2016, tomou posse em 03 de fevereiro de 2016. Processo nº E-11/006/075/2016.\r\nID. Funcional nº 4363961- 5/1, CPF nº 113.948.637-30, brasileira, nascida em 08 de fevereiro de 1986, do sexo feminino, carteira de identidade nº 21.088.051-4, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.903.772.653- 7, nomeada, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 26 de fevereiro de 2016, tomou posse em 03 de fevereiro de 2016. Processo nº E- 11/006/075/2016.\r\nId: 1937515\r\n"
        ],
        "1937526": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 808.624-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37531964/1. Proc. nº E- 03/011/3649/2015.\r\n, mat. nº 293.731-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35162147/2. Proc. nº E-03/010/3823/2015.\r\n, mat. nº 241.314-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37079026/1. Proc. nº E-03/016/3651/2015.\r\n, mat. nº 292.143-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37234935/2. Proc. nº E-03/012/3281/2015.\r\n, mat. nº 241.017-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38869969/1. Proc. nº E- 03/002/6299/2014.\r\n, mat. nº 291.737-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34359010/1. Proc. nº E-03/010/4064/2015.\r\n, mat. nº 252.238-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33110751/1. Proc. nº E- 03/010/74/2016.\r\n, mat. nº 237.839-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39630978/1. Proc. nº E-03/011/63/2016.\r\n, mat. nº 241.658-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40528847/2. Proc. nº E- 03/016/3378/2014.\r\n, mat. nº 285.572-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37987534/1. Proc. nº E-03/008/4005/2015.\r\n, mat. nº 280.870-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33558523/1. Proc. nº E-03/014/152/2016.\r\n, mat. nº 242.570-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40034070/1. Proc. nº E-03/014/198/2016.\r\n, mat. nº 157.610-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35686022/1. Proc. nº E- 03/015/1838/2015.\r\n, mat. nº 291.812-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40360750/2. Proc. nº E-03/011/3872/2015.\r\n, mat. nº 244.452-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40420035/1. Proc. nº E-03/011/3895/2015.\r\n, mat. nº 294.357-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40302032/2. Proc. nº E-03/010/69/2016.\r\n, mat. nº 807.330-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40215865/1. Proc. nº E-03/011/460/2016.\r\n, mat. nº 252.832-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35124741/1. Proc. nº E-03/202.085/2012.\r\n, mat. nº 251.464-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34896414/1. Proc. nº E- 03/013/22/2016.\r\n, mat. nº 832.072-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40013448/3. Proc. nº E-03/008/3050/2014.\r\n, mat. nº 5.011.501-3, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34307427/1. Proc. nº E- 03/016/199/2016.\r\n, mat. nº 291.839-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34706216/1. Proc. nº E-03/012/2984/2015.\r\n, mat. nº 291.452-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38267039/1. Proc. nº E-03/006/650/2015.\r\n, mat. nº 239.267-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35723688/1. Proc. nº E-03/015/3720/2015.\r\n, mat. nº 293.859-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36689246/1. Proc. nº E-03/011/3885/2015.\r\n, mat. nº 255.997-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38780054/1. Proc. nº E- 03/002/1229/2015.\r\n, mat. nº 248.178-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38410664/1. Proc. nº E-03/012/3239/2015.\r\n, mat. nº 139.690-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40821269/2. Proc. nº E-03/014/236/2016.\r\n, mat. nº 291.912-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34700641/2. Proc. nº E-03/012/3198/2015.\r\n, mat. nº 292.443-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38498553/1. Proc. nº E- 03/012/3359/2015.\r\n, mat. nº 252.066-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40301940/1. Proc. nº E-03/005/4217/2015.\r\n, mat. nº 243.020-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40028925/1. Proc. nº E-03/005/2387/2015.\r\n, mat. nº 285.044-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37342070/1. Proc. nº E-03/007/122/2016.\r\n, mat. nº 255.621-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32713380/1. Proc. nº E- 03/013/84/2016.\r\n, mat. nº 236.895-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35750642/1. Proc. nº E-03/012/917/2016.\r\n, mat. nº 243.551-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40617742/1. Proc. nº E-03/014/132/2016.\r\n, mat. nº 291.030-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36080055/1. Proc. nº E-03/007/5543/2015.\r\n, mat. nº 249.905-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39167631/1. Proc. nº E- 03/013/3667/2015.\r\nId: 1937526\r\n"
        ],
        "1937532": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o RICARDO LUIZ FERREIRA DE AGUIAR671546037- 04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/032/2016.\r\nId: 1937532\r\n"
        ],
        "1937586": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nGERAL\r\n.2016 \r\na servidora LUCIANE BERNI NUNES, Inspetor de Polícia, ID 4178878-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3015, 15ª DP-Gávea, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/02/2016 no núcleo SIMPLES nº 0045-26. CI nº 7918/1015/2016.\r\na servidora ALINE DE LIMA SARAIVA, Inspetor de Polícia, ID 4177316-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3015, 15ª DP-Gávea, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/02/2016 no núcleo SIMPLES nº 0045-26. CI nº 7918/1015/2016.\r\na servidora DENISE VIEIRA PEREIRA DA SILVA, Oficial de cartório Policial, ID 2984014-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3030, 30ª DP-Marechal Hermes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/02/2016 no núcleo SIMPLES nº 0055-26. CI nº 3094/1030/2016.\r\na servidora MARCELA ROSA DE SOUZA E SILVA, Inspetor de Polícia, ID 5022294-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3030, 30ª DP-Marechal Hermes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/02/2016 no núcleo SIMPLES nº 0055-26. CI nº 3094/1030/2016.\r\na servidora MYRTHES CORREA DE SÁ PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, ID 2997047-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3104, 104ª DP-São José do Vale do Rio Preto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2016 no núcleo SIMPLES nº 0171-26- CI nº 258/1104/2016.\r\no servidor LUIZ MONTEIRO PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID 571083-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3104, 104ª DP-São José do Vale do Rio Preto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/01/2016 no núcleo SIMPLES nº 0171-26- CI nº 258/1104/2016.\r\nId: 1937586\r\n"
        ],
        "1937603": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 29/02/2016\r\nDANIEL ROSA DE ALMEIDA, Id Funcional nº 4408253-3, a contar de 29/02/2016, do cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DF, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCELIA REGINA NERVA BURMANN, Id Funcional nº 44427174, a contar de 29/02/2016, do cargo de livre provimento de Gerente de Planejamento Orçamentário, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1937603\r\n"
        ],
        "1937611": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 29/02/2016\r\nARNALDO DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR, Id Funcional nº 50208977, a contar de 29/02/2016, do cargo de livre provimento de Chefe de Contratos de Serviços, símbolo CH, da Coordenação de Contratos, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARNALDO DA CUNHA LOBO, Id Funcional nº 50208977, para exercer, com validade a contar de 01/03/2016, o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1937611\r\n"
        ],
        "1937623": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182178, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.39/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42561159, com validade a contar de 20 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/012.018/2016.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50002210, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Vieira dos Santos, ID Funcional nº 19792077. Processo nº E-21/013.215/2015.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43211909, com validade a contar de 12 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.07/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43367550, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/018.268/2015.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 42698197, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gabriel Evangelista Bragança Filho, ID Funcional nº 19995636. Processo nº E- 21/027.1295/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43383289, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027.067/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19637551, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/035.5/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19780877, com validade a contar de 21 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/037.6/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50228951, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Edevaldo Marques Cavalcante, ID Funcional nº 43308449. Processo nº E-21/052.103/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20072945, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Felipe de Araujo Scudiere Palhano, ID Funcional nº 42696518. Processo nº E-21/052.106/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001396, com validade a contar de 02 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/063.03/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816211, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/063.27/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42705215, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.15/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50099264, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Celso Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 20000219. Processo nº E-21/090.254/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22390650, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Geir de Abreu Deberg, ID Funcional nº 43714870. Processo nº E-21/090.256/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19635532, com validade a contar de 14 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/090.313/2015.\r\nId: 1937623\r\n"
        ],
        "1937632": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nANA LIGIA BARBOZA PETRONE, Técnico de Comunicação Social, nível VII, Id Funcional 02.013.024-4, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-10/001/55/2016.\r\nId: 1937632\r\n"
        ],
        "1937658": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS EDUARDO CANNANEA ALVES, ID Funcional nº 2.979.354-8, matrícula nº 269.920-5, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/196/000110/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.961.482-1, matrícula nº 257.245-1, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/343/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DENIO RENATO BERNARDINO PEREIRA, ID Funcional nº 2.985.795-3, matrícula nº 264.465-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/001626/1907/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EFRAIM DA SILVA ALMADO, ID Funcional nº 2.958.976-2, matrícula nº 192.519-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/019532/1903/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.922.616-3, matrícula nº 257.303-8, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/215/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA CLAUDIA NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.929.786-9, matrícula nº 268.982-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/183/11/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARISE MARINHO SILVA, ID Funcional nº 2.969.463-9, matrícula nº 260.493-2, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/491/19/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSALVO MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.968.752-7, matrícula nº 266.289-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/47/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUBIO ITABORAHY FILHO, ID Funcional nº 2.970.391-3, matrícula nº 263.970-6, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/188/34/2016. \r\nId: 1937658\r\n"
        ],
        "1937697": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 0030110-1, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-21/089.183/2016\r\nId: 1937697\r\n"
        ],
        "1937698": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nAdministrador, Id Funcional 2868583-0, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 07/002.739/2016.\r\nId: 1937698\r\n"
        ],
        "1937707": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nà Bomboi Mercado de Carnes LTDA., CNPJ nº 30.288.690/0001-97, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado na Av. Ministro Edgard Romero, 5/5-A, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, nos termos da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 9.761,35 (nove mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). \r\nId: 1937707\r\n"
        ],
        "1937720": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE /NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4196166-8, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5630924, Subdiretor\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1992442-9, Chefe de Serviço da Administração\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.4269956-8, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50003143, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID:2001125-3, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 4320972-6, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores\r\nSegurança e Administração Penitenciária, ID. 199755430, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores\r\n, Psicóloga, ID. 4381405-0, CRP nº 4381405/RJ\r\n, Assistente Social, ID. 20366272, CRESSS nº9874/7ª Região.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiátrico, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 1937720\r\n"
        ],
        "1937722": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, a contar de 31.12.2015, SÉRGIO JOSÉ MARTINS SARAIVA MAJ PM RG 72.675, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do GAM, designado por ato de 25.03.2015, publicado no D.O. de 27.03.2015.\r\ncom validade a contar de 01.01.2016, ALNYR ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO 2º TEN PM RG 96.352, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do GAM, como substituto de SÉRGIO JOSÉ MARTINS SARAIVA MAJ PM RG 72.675.\r\n\r\nId: 1937722\r\n"
        ],
        "1937726": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/02/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50193422/1, mat. n° 3.049.299-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 12/01/2016. Proc. n° E-03/001/220/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50272055/1, mat. n° 3.060.097-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05/01/2016. Proc. n° E-03/001/30/2016.\r\n, ID. Funcional nº 41904931/4, mat. n° 3.075.130-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04/01/2016. Proc. n° E-03/001/12/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50136623/1, mat. n° 3.041.042-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 08/01/2016. Proc. n° E-03/001/95/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50760289/1, mat. n° 3.083.325-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/01/2016. Proc. n° E-03/016/90/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50755420/1, mat. n° 3.082.707-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/01/2016. Proc. n° E- 03/016/82/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50756400/1, mat. n° 3.082.796-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/01/2016. Proc. n° E-03/016/120/2016.\r\n, ID. Funcional nº 40735141/2, mat. n° 812.332-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/11/2015. Proc. n° E-03/008/4745/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42028620/1, mat. n° 919.077-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/12/2015. Proc. n° E-03/001/10050/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42576504/3, mat. n° 3.051.526-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/01/2016. Proc. n° E-03/001/1/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43337309/1, mat. n° 941.779-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2015. Proc. n° E-03/016/4387/2013.\r\n, ID. Funcional nº 5480680/1, mat. n° 278.390-0, do cargo de Servente, com validade a contar de 14/01/2016. Proc. n° E-03/001/266/2016.\r\n, ID. Funcional nº 39656144/1, mat. n° 846.742-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 24/11/2015. Proc. n° E-03/008/4904/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43664725/2, mat. n° 973.024-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/01/2016. Proc. n° E-03/016/80/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44188480/1, mat. n° 973.205-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/01/2016. Proc. n° E-03/016/15/2016.\r\n, ID. Funcional nº 35168013/2, mat. n° 936.357- 3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/12/2015. Proc. n° E-03/010/4706/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41766067/3, mat. n° 3.085.542-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/01/2016. Proc. n° E-03/001/123/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43308724/1, mat. n° 945.063-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/01/2016. Proc. n° E-03/001/63/2016.\r\nId: 1937726\r\n"
        ],
        "1937751": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEONARDO JOSE DORBAÇÃO, Registro Nacional nº 5162314065, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/066/3918/2015.\r\nId: 1937751\r\n"
        ],
        "1937768": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 01/03/2016\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por Id Funcional 44115393, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 01/03/2016.\r\nId: 1937768\r\n"
        ],
        "1937781": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006018-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/12/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954285-2, do Posto de Controle Interestadual de Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestação de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da mesma Secretaria.Processo nº E-04/033/59/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948911-0, do Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestação de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/59/2016.\r\nId: 1937781\r\n"
        ],
        "1937794": [
            "2016-03-02 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 291.790-4 de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo n° E-26/011/2539/2015.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/02/2016\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.152-5 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, relativa ao período apurado de 10/01/2010 a 08/01/2015.\r\nId: 1937794\r\n"
        ],
        "1937897": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARCIA NOVAES e LAVINIA ESTEVAM MOURA, com validade a contar de 04/06/2014. Proc. nº E-01/049/105/2014.\r\nDE 28/01/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nITALA CARLA FLORENCIO DE LIMA QUEIROZ, ANTONIO FRANCISCO QUEIROZ NETO, NILO JOSE PINHEIRO QUEIROZ FILHO e ANNA LUYZA DE SOUZA QUEIROZ, com validade a contar de 04/12/2013. Proc. nº E-01/018/002/2014.\r\nLUIZ MANUEL FERREIRA LOUREIRO, com validade a contar de 07/06/2014. Proc. nº E-01/027/108/2014.\r\npensão, por morte, de acordo com determinação judicial formulada através da Promoção PGE/PG11/FASCR/1216/2015, a EVA REGINA DO CARMO, com implantação para o mês de 11/08/2015. Proc. nº E-01/009/1113/2015.\r\nDE 15/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGUSTAVO FRANCISCO PORRECA BARROS, com validade a contar de 11/08/2014. Proc. nº E-01/015/034/2014.\r\nLUIZA DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 12/04/2014. Proc. nº E-01/017/066/2014.\r\nFRANCISCA GOMES DE ARAUJO, com validade a contar de 29/05/2014. Proc. nº E-01/026/081/2014.\r\nMARIA ROSA CORREA MAZUTTI SOBRAL, com validade a contar de 08/04/2015. Proc. nº E-01/026/196/2015.\r\nMAURO LUIS SENRA JUNIOR, com validade a contar de 31/08/2015. Proc. nº E-01/026/472/2015.\r\nDE 16/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA TOLEDO DOS SANTOS, com validade a contar de 16/06/2015. Proc. nº E-01/027/145/2015.\r\nDE 17/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAUGUSTA FATIMA DE OLIVEIRA RAMOS, com validade a contar de 31/12/2010. Proc. nº E-01/300032/2011.\r\nFLORISA ANDRADE FREITAS, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. nº E-01/013/105/2014.\r\nVANIZE MARTINS PINTO, com validade a contar de 09/07/2014. Proc. nº E-01/017/108/2014.\r\nIZAÉ DOMINGOS FERREIRA VIDIVGAL, com validade a contar de 25/10/2014. Proc. nº E-01/026/140/2015.\r\nMONICA GONÇALVES RODRIGUES e VERA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA, com validade a contar de 28/09/2014. Proc. nº E- 01/027/028/2015.\r\nId: 1937897\r\n"
        ],
        "1937937": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n1º TenenteG do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/050/51157/2010.\r\n, a contar de 07 de setembro de 2013, o , R do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/036/969/2013.\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 G do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 08/080/51157/2010.\r\nId: 1937937\r\n"
        ],
        "1937974": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, RG 08.007 - ID Funcional 2634297-9 - CPF 694.704.807-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03.12.15); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/134/2015.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, FABIO SHIGUEHIKO OSAWA, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG 07.365 - ID Funcional 2024323-5 - CPF 660.519.327-04, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03.12.15); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/132/2015.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, CARLOS ANTONIO ARAUJO MARQUES, Coronel Bombeiro Militar QOC/85, RG 08.825 - ID Funcional 2643595-0 - CPF 765.634.137-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03.12.15); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/141/2015.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 21 de agosto de 2015, JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG 08.465 - ID Funcional 2598523-0 - CPF 715.188.517-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45,, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/72/2015.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, MARTHA RITA VIDIGAL ZACCARO, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/96, RG 19.305 - ID Funcional 2644006-7 - CPF 856.061.547-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º;(redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), e 103, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/127/2015.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, MARCELLO DALTRO LORDELLO, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/96, RG 19.304 - ID Funcional 2637188-0 - CPF 966.851.907-87, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos I, II, IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, 103, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/140/128/2015.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, GENILSON CAVALCANTE BORGES, Coronel Bombeiro Militar QOC/89, RG 10.987 - ID Funcional 2685247-0 - CPF 601.447.266-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/124/2015.\r\nANDRE GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS, RG 09.951 - ID Funcional 2603427-1 - CPF , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/10/2016.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 07 de maio de 2015, LUCIANO PARREIRA ALVES, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/88, RG 10.933 - ID Funcional 2650065-5 - CPF 738., do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, 103, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/136/143/2014.\r\nId: 1937974\r\n"
        ],
        "1938016": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n25.02.2016\r\nGABRIEL PAIXÃO FONTES, matrícula 391170-8, ID Funcional 44416490, Guarda-Parques, admitido em 01/04/2013, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público n° 01/2012, autorizado pelo Decreto n° 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA n° 033/2013. Processo nº E-07/002.6883/2013.\r\nId: 1938016\r\n"
        ],
        "1938047": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.03.2016\r\no servidor Ralph Santos Oliveira, ID 4282413-3, Professor Adjunto - Deontologia Farmacêutica, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com fundamento no inciso I, art. 52 do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 26/002/589/2013.\r\nId: 1938047\r\n"
        ],
        "1938050": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nLIO DE ARINO SOARES VIEIRA\r\nCPF/CNPJ \r\n092.770.647-49\r\nENDEREÇO\r\nAV. ANTONIO MARIO DE AZEVEDO, 3061, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMULTA\r\n290,61\r\nE-07/002.12719/2015\r\nNOME\r\nMARIA MARGARIDA TEIXEIRA PITOMBO\r\nCPF/CNPJ\r\n237.780.677-53\r\nENDEREÇO\r\nRUA AMÉRICO FERREIRA, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 2.037,50\r\nE-07/002.13621/2015\r\nNOME\r\nCASABLANCA CENTER HOTEL LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n31.159.437/0002-87\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO CONTORNO, Nº 61.100, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.413,96\r\nE-07/002.13617/2015\r\nNOME\r\nTRANSALVINI - TRANSPORTES SALVINI LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n29.302.973/0001-67\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO CARANGOLA, Nº 1355, CARANGOLA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11829/2015\r\nNOME\r\nLÍRIO DOS VALES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n04.611.771/0001-76\r\nENDEREÇO\r\nRUA RICARDO T. CASTILHO, 200, VARGEM GRANDE - TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 2.060,29\r\nE-07/002.13623/2015\r\nNOME\r\nCARLOS ROBERTO QUEIROGA\r\nCPF/CNPJ\r\n829.994.227-68\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOÃO BARAVELLI, Nº 98, MORIN - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8088/2015\r\nNOME\r\nPOSTO DE SERVIÇO SOUZA E FARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n02.527.551/0001-33\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 393, KM 125, CENTRO - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.505,66\r\nE-07/002.14236/2015\r\nNOME\r\nAUTO ABASTECIMENTO BELVEDERE LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n29.258.647/0001-08\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 116, KM 72, INFLUÊNCIA - CARMO\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13753/2015\r\nNOME\r\nROSTRATA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\nCPF/CNPJ\r\n00.238.004/0001-02\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ANTÔNIO CANEDO, PEDRO DO RIO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 12.947,52\r\nE-07/002.10886/2014\r\nNOME\r\nIZIDORO ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ\r\n03.670.202/0001-39\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SILVEIRA DA MOTTA, S/Nº, KM 22, ÁGUAS CLARAS, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.16286/2014\r\nNOME\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES COSTA\r\nCPF/CNPJ\r\n325.509.447-04\r\nENDEREÇO\r\nRUA CAPITÃO JOSÉ LEAL, PEDRO DO RIO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15704/2014\r\nNOME\r\nGONÇALO CRISTOVAM MEIRELLES DE ARAÚJO DIAS\r\nCPF/CNPJ\r\n185.467.657-15\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PROFESSOR MANZINI BUENO, 300 - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13754/2015\r\nNOME\r\nGERALDO DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ\r\n093.588.707-53\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO RETIRO, Nº 5201, INCONFIDÊNCIA - PARAÍBA DO SUL\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13619/2015\r\nId: 1938050\r\n"
        ],
        "1938082": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNome\r\n44399251\r\nHilário Moreira Romero\r\nE-11/005/80/2014\r\n44399294\r\nTatiane Galvão Paulinho da Silva \r\nE-11/005/83/2014\r\nId: 1938082\r\n"
        ],
        "1938083": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCELIA REGINA NERVA BURMANN, Id Funcional 44427174, a contar de 29/02/2016, do cargo de livre provimento de Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, símbolo GR.\r\nId: 1938083\r\n"
        ],
        "1938097": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 29.02.2016\r\n, a contar de 14.01.2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 10.12.2012, publicado no D.O.E.R.J. de 26.12.2012, que aposentou LUIZ CLAUDIO MENDES RIBEIRO, Zelador - ELE I, ID Funcional nº 34560874/1, mat. nº 5.023.681-9, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-03/001/271/2016.\r\nId: 1938097\r\n"
        ],
        "1938099": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2039555-8, matrícula nº 0.199.535- 6 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/004/20/2016.\r\nId: 1938099\r\n"
        ],
        "1938106": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 02/03/2016\r\nuncional nº 5019007- 5lotada na Coordenadoria de Recursos humanos e Desenvolvimento de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo cessando os efeitos do ato que designou TAMIRIS Id. 5019621-9, para a mesma função. E-04/055/181/2016.\r\nId: 1938106\r\n"
        ],
        "1938125": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2016\r\nNORMA VALERIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 32.637-1, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-06, código 74, a contar de 01/03/2016.\r\nMARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30.720-7, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, símbolo CC-05, código 1182, a contar de 01/03/2016.\r\nADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matr. nº 36.026-3, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, símbolo CC-05, código 1146, a contar de 01/03/2016.\r\nEDSON DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 38.150-9, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos, símbolo CC- 05, código 24, a contar de 01/03/2016.\r\nMÁRCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35.000-9, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-06, código 85, a contar de 01/03/2016.\r\nJORGE DUARTE PIRES VALERIO, matr. nº 33.445-8, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Engenharia, símbolo CC-06, código 82, a contar de 01/03/2016.\r\nALBANITA VIANA DE OLIVEIRA, matr. nº 36.598-1, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-05, código 22, a contar de 01/03/2016.\r\nNORMA VALERIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 32.637-1, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-05, código 36, com mandato de 04 anos, a contar de a contar de 01/03/2016.\r\nRICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 06.617-5, Professor Titular, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Odontologia, símbolo CC-05, código 39, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nJORGE JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 02.881-1, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Biologia, símbolo CC-05, código 32, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33.685-9, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Medicina Social, símbolo CC-05, código 25, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34.193-3, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Nutrição, símbolo CC-05, código 45, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nGUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL, matr. nº 35.273-2, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, símbolo CC-05, código 21, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nDALTHAN MEDEIROS SINUS, matr. nº 02.499-2, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas, símbolo CC-05, código 41, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nRICARDO LODI RIBEIRO, matr. nº 34.967-0, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Direito, símbolo CC-05, código 20, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nRENATO DOS SANTOS VELOSO, matr. nº 34.394-7, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Serviço Social, símbolo CC-05, código 43, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nMARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30.720-7, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Ciências Sociais, símbolo CC-05, código 1182, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matr. nº 36.026-3, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor Do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, símbolo CC-05, código 1146, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nDIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34.495-2, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, símbolo CC-05, código 33, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nJOÃO PEDRO DIAS VIEIRA, matr. nº 04.076-6, Professor Assistente, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Comunicação Social, símbolo CC-05, código 34, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nROSANA GLAT, matr. nº 07.863- 4, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Educação, símbolo CC-05, código 38, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nLUCIANO XIMENES ARAGÃO, matr. nº 36.097-4, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, símbolo CC-05, código 28, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Formação de Professores, símbolo CC-05, código 40, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nMARIA FATIMA DE SOUZA SILVA, matr. nº 33.429-2, Professor Assistente, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, símbolo CC-05, código 30, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nCARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33.095-1, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos, símbolo CC-05, código 24, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nMAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-05, código 31, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nMÁRCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35.000-9, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-05, código 42, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7.861-8, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, símbolo CC-05, código 1068, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nJORGE DUARTE PIRES VALERIO, matr. nº 33.445-8, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Engenharia, símbolo CC-05, código 37, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nLELIA MARIA DE ARAUJO KALIL THIAGO, matr. nº 5.454-4, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Geologia, símbolo CC-05, código 696, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nMARCOS BASTOS PEREIRA, matr. nº 31.700-8, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Oceanografia, símbolo CC-05, código 35, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nJACQUES FERNANDES DIAS, matr. nº 34.499-4, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Tecnologia, símbolo CC-05, código 618, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nLUCIA DE ASSIS ALVES, matr. nº 5.560-8, Professor Assistente, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Física, símbolo CC-05, código 29, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nHINDENBURGO FRANCISCO PIRES, matr. nº 30.303-2, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Geografia, símbolo CC-05, código 995, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nGERALDO MAGELA DA SILVA, matr. nº 3.991-7, Professor Auxiliar, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, símbolo CC-05, código 27, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nMARCO ANTÔNIO DA COSTA, matr. nº 4.234-1, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Química, símbolo CC-05, código 19, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nRICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.077-1, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Politécnico do Rio de Janeiro, símbolo CC-05, código 514, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nROSÂNGELA AGUIAR SALLES, matr. nº 31.6554, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para o Cargo em Comissão de Diretor da Rede Sirius, símbolo CC-06, código 777, com mandato de 04 anos, a contar de 01/01/2016.\r\nALEXANDRE SÁ BARRETTO DA PAIXÃO, matr. nº 36.375-4, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Artes, símbolo CC-05, código 924, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nZOY ANASTASSAKIS, matr. nº 36.047-9, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor da Escola Superior de Desenho Industrial, símbolo CC-05, código 23, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nMARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30.544-1, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Ciências Medicas, símbolo CC-05, código 22, com mandato de 04 anos, a contar de 01/03/2016.\r\nDE 01.03.2016\r\nAMANDA NEVES DE OLIVEIRA, matr. n° 37.072-6, ID nº 44583672, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Comunicação, símbolo FG-03, código 2002, a contar de 01/01/2016.\r\nJEFFERSON DUARTE LEAL JUNIOR, matr. n° 37.511-3, ID nº 44629559, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Atividades Discentes Internas, símbolo FG-03, código 3027, a contar de 01/01/2016.\r\nLUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA DURANTE, matr. n° 38.032-9, ID nº 44660529, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria do Programa de Pós-graduação em Ciências do Exercício e do Esporte, símbolo FG-03, código 1196, a contar de 01/01/2016.\r\nREGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. n° 30.231-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe Seção Enfermag (ENFERMARIA 9- 10), símbolo FG-03, código 390, a contar de 01/01/2016.\r\nJOSE CLEMENTE DE LIMA, matr. n° 26.535-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, na Função Gratificada de Chefe Seção Enfermag (ENFERMARIA 9-10), símbolo FG-03, código 390, a contar de 01/01/2016.\r\nMONICA OUVEIRA DUARTE MARTINS, matr. nº 31.492-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe Seção Enfermag (Enf. Cardiologia), símbolo FG-03, código 416, a contar de 01/02/2016.\r\nALLANA RAPHAELA DOS SANTOS CARDOSO, matr. nº 36.521-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, na Função Gratificada de Chefe Seção Enfermag (Enf. Cardiologia), símbolo FG-03, código 416, a contar de 01/02/2016.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA MENEZES, matr. nº 39.875-9, Professor Assistente, da Função Gratificada de Chefe Unid. Enfermagem Centro Cirúrgico, símbolo FG-02, código 453, a contar de 18/01/2016.\r\nROBERTO SANTOS DE OUVEIRA, matr. nº 31.408-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, na Função Gratificada de Chefe Unid. Enfermagem Centro Cirúrgico, símbolo FG-02, código 453, a contar de 18/01/2016.\r\nIVANA MARGARIDA DUARTE SARRO, matr. nº 30.216-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, na Função Gratificada de Chefe Seção Enfermag (Enf. Psiquiatria), símbolo FG-03, código 450, a contar de 01/02/2016.\r\nFÁTIMA TEREZA DE OLIVEIRA LOJA, matr. nº 30.833-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe Seção Enfermag (Enf. Psiquiatria), símbolo FG-03, código 450, a contar de 01/02/2016.\r\n, pro-tempore, ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. nº 35.252-6, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-06, código 76, a contar de 01/02/2016.\r\nLÍVIA KRAUSE ARNAUD, matr. nº 35.555-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atividades Discentes Internas, símbolo FG-3, código 3027, a contar de 31/12/2015.\r\nDAYSE REIS FIRMINO SOUTO, matr. nº 38.400-8, Técnico Universitário - Superior/Arquiteto, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG-01, código 348, a contar de 01/01/2016.\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.234-2, ID n° 44598700, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Planejamento, símbolo FG-01, código 1210, a contar de 01/02/2016.\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUSA VILELA, matr. nº 06.648-0, Técnico Universitário Superior/Treinamento, da Funçâo Gratifca de Chefe do Serviço de Provimento Docente, símbolo FG-1, código 3030, a contar de 11/02/2016.\r\nYURI FRANCO RODRIGUES, matr. nº 37.795-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento Docente, símbolo FG-1, código 3030, a contar de 11/02/2016.\r\nMARCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matr. nº 32.050-7, Técnico Universitário - Superior/Fisioterapeuta, da Funçäo Gratifia4a de Chefe do Setor de Fisioterapia, símbolo FG-03, código 589, a contar de 01/01/2016.\r\nDIOGO QUARESMA DE ANDRADE, matr. nº 35.232-8, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo (Gabinete da Direção), símbolo FG-01, código 266, a contar de 01/01/2016.\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27.555-2, Técnico Universitário - Superior/Médico - Ginecologia, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico At Secundária, símbolo CC-09, código 636, a contar de 01/01/2016.\r\nROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 32.859-1, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Apoio a Projetos, símbolo FG-02, código 1012, a contar de 01/01/2016.\r\nLUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matr. nº 30.329-7, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Treinamento e Avaliação de Enfermagem, símbolo FG-01, código 342, a contar de 01/01/2016.\r\nSILVIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 30.203-4, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Cirúrgica, símbolo FG-01, código 344, a contar de 01/01/2016.\r\nREGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. nº 30.231-5, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Secção de Enfermagem (Enfermaria 9-10), símbolo FG-03, código 390, a contar de 01/01/2016.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matr. nº 30.208-3, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Clinica, símbolo FG-01, código 813, a contar de 01/01/2016.\r\nMÔNICA OLIVEIRA DUARTE MARTINS, matr. nº 31.429-4, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Sego de Enfermagem (Enf. Cardiológica), símbolo FG-03, código 416, a contar de 01/01/2016.\r\nREJANE ARAÚJO DE SOUZA, matr. nº 30.265-3, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Médica e de Paciente Externos, símbolo FG-01, código 343, a contar de 01/01/2016.\r\nMÔNICA OLIVEIRA DUARTE MARTINS, matr. nº 31.429-4, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Clinica, símbolo FG-01, código 813, a contar de 01/01/2016.\r\nALEX FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 34.859-9, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Enfermagem Médica e de Pacientes Externos, símbolo FG-01, código 343, a contar de 01/01/2016.\r\nREGINALDO PAULINO DA COSTA, matr. nº 30.231-5, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada Chefe do Serviço de Enfermagem Cirúrgica, símbolo FG-01, código 344, a contar de 01/01/2016.\r\nMARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA PEIXOTO, matr. nº 26.735-1, Técnico Universitário - Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Treinamento e Avaliação de Enfermagem, símbolo FG-01, código 342, a contar de 01/01/2016.\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27.555-2, Técnico Universitário - Superior/Medico - Ginecologia, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Apoio a Projetos, símbolo FG-02, código 1012, a contar de 01/01/2016.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃO, matr. nº 32.944-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo (Gabinete da Direção), símbolo FG -01 código 266, a contar de 01/01/2016.\r\nVERA LÚCIA BARROS ABELENDA, matr. nº 34.805-2, Técnico Universitário - Superior/Fisioterapêuta, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Fisioterapia, símbolo FG-03, código 589, a contar de 01/01/2016.\r\nDESIGNA SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 372342, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe do Serviço Administrativo /COCAPACIT, símbolo FG-01, código 949, a contar de 01/02/2016.\r\nId: 1938125\r\n"
        ],
        "1938127": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\na Portaria SRH n° 813/2015, referente a nomeação de ANTENOR JORGE MARTINS MENDES, matr. n° 38.934-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Terapia Intensiva, por motivo de desistência do candidato.\r\na Portaria SRH no 1024/2015, referente a nomeação de LAURA BRASIL HERRANZ, matr. n° 39.018-7, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Terapia Intensiva, por motivo de desistência da candidata.\r\na Portaria SRH n° 1052/2015, referente a nomeação de RENATA LOPES SARAIVA, matr. n° 39.084-9, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Terapia Intensiva, por motivo de desistência da can didata.\r\na Portaria SRH n° 1299/2015, referente a nomeação de CLARISSA FRANCISCA VALDEZ, matr. n° 39.250-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Terapia Intensiva, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 1938127\r\n"
        ],
        "1938132": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "\r\nTécnico Lotérico, Identidade Funcional nº 1944437-0, matrícula nº 0.266.712-9 do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/004/22/2016.\r\nId: 1938132\r\n"
        ],
        "1938149": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID Funcional 43807615, brasileiro, CPF 098.959.337-11, nascido em 13/12/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 202183638, expedida em 18/08/2003, pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Tributária, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 44.394, de 18/09/2013, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15/10/2013, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2013. To mou posse em 16 de outubro de 2013. Processo nº E- 01/008/3876/2013. \r\nID Funcional 30090369, brasileiro, CPF 091.240.837-55, nascido em 09/05/1980, sexo masculino, portador da carteira de identidade 129717302, expedida em 15/12/1998, pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Compras e Atos Administrativos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2014. Tomou posse em 09 de janeiro de 2014, com validade a contar de 22 de novembro de 2013. Processo nº E-01/008/4233/2013. \r\nID Funcional 0004322468, brasileiro, CPF 081.323.857-99, nascido em 13/05/1978, sexo masculino, portador da carteira de identidade 113622401, expedida em 05/12/2005, pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 41003 de 01/11/2007, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 19 de fevereiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 20 de fevereiro de 2008. Tomou posse em 20 de fevereiro de 2008, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008. Processo nº E-01/315467/2008. \r\nID Funcional 43807615, brasileiro, CPF 098.959.337-11, nascido em 13/12/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 202183638, expedida em 18/08/2003, pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Folha, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael Quixadá Oliveira, ID Funcional 43822860, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27/08/2014, publicado no Diário Oficial de 28 de agosto de 2014. Tomou posse em 28 de agosto de 2014, com validade a contar de 14 de agosto de 2014. Processo nº E-01/008/2061/2014. \r\nId: 1938149\r\n"
        ],
        "1938158": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nCARLOS FABRICIO GOMES, Id Funcional n° 50811258 para exercer, com validade a contar de 02/03/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - RESCISÃO, símbolo ASS IV, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1938158\r\n"
        ],
        "1938162": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nBEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER Id Funcional nº 4388025-8 para exercer, com validade a contar de 03/03/2016, o cargo de livre provimento de Coordenador de Contratos, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1938162\r\n"
        ],
        "1938165": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.02.2016\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREUISAP, ID Funcional 19921560. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.065/2016.\r\nFRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA BEZERRA, ISAP, ID Funcional 50099612. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.066/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID Funcional 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.038/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRAID Funcional 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.021/2016.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2016\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.072/2016.\r\nId: 1938165\r\n"
        ],
        "1938166": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2016\r\nHELIANA MARA SOARES RODRIGUESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.029/2016.\r\nHELIANA MARA SOARES RODRIGUESFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.078/2016.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.079/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2016\r\nISAP, ID Funcional 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.020/2016.\r\nDE 23.02.2016\r\nISAP, ID Funcional 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.027/2016.\r\nISAP, ID Funcional 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.028/2016.\r\nId: 1938166\r\n"
        ],
        "1938167": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/020.393/2015.\r\nId: 1938167\r\n"
        ],
        "1938168": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nANDERSON DUARTE DE ALMEIDAID FUNCIONAL 20047363. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.052/2016.\r\nId: 1938168\r\n"
        ],
        "1938169": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.044/2016.\r\nId: 1938169\r\n"
        ],
        "1938170": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\n.2015\r\na publicação do Ato de 04.11.2015, no D.O. de 08/01/2016, referente à publicação de Sindicância nº E- 21/073.170/2015, por duplicidade.\r\nId: 1938170\r\n"
        ],
        "1938175": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nvoluntariamente, NILTON JOSÉ LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.431-8, Id. Funcional nº 1999754-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/082.131/2015.\r\nvoluntariamente, JONACI RODRIGUES GOBETI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.564-3, Id. Funcional nº 20012420, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/040.7/2013.\r\nvoluntariamente, SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 289.136-4, Id. Funcional nº 19988451, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/061.205/2015.\r\nvoluntariamente, PAULO ROBERTO MAIA DE FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.735-9 Id. Funcional nº 1963610-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 21/009.201/2015.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, Médico, Ref: SUP IX, matrícula 247.348-6, Id. Funcional nº 1990701-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/022.025/2015.\r\nvoluntariamente, CÉLIA REGINA DA COSTA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.519-9, Id. Funcional nº 1979615-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/034.02/2016.\r\nId: 1938175\r\n"
        ],
        "1938212": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2016\r\n, mat. n° 5.020.811-5, Datilógrafo, nível I, ID Funcional nº 5747023/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Processo n° E-08/006/53/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/03/2016.\r\nId: 1938212\r\n"
        ],
        "1938231": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/03/2016\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS AREAS, Prof. Doc. II, ID 3760696-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 2650-18, do C.E. Dr. José Pereira Pinto, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/314/2016.\r\nNICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ, Agente Administrativo, ID 5017901-2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 4850-18, da Coordenação de Segurança e Inteligência-CSINT, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/285/2016.\r\nWANDERLEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Agente Socioeducativo, ID 1989775-8/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4850-18, da Coordenação de Segurança e Inteligência- CSINT, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/285/2016.\r\nWANDERLEY OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Agente Socioeducativo, ID 1989775-8/ vínculo 1, para exercer a função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas - CEMSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/021/285/2016.\r\nNICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ, Agente Administrativo, ID 5017901-2/vínculo 1, Responsável pelo Núcleo Simples nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas- CEMSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas- DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/285/2016.\r\n, com validade a contar de 23/06/2015, ELIANE GONÇALVES PEREIRA, Agente Administrativo, ID 3653013-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 1868-18, do CIEP 362 Roberto Burle Marx, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/008/334/2016.\r\n, Assistente Executivo, ID Funcional 5013880-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1868-18, do CIEP 362 Roberto Burle Marx, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do Núcleo Simples nº 1366-18, do C.E. Amazonas, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/334/2016.\r\nId: 1938231\r\n"
        ],
        "1938247": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula nº 238.934-4, ID Funcional nº 1960853-5, ocupante do cargo de Agente de Comunicação Social, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E-11/001/382/2015.\r\nId: 1938247\r\n"
        ],
        "1938262": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 12.02.2016\r\na contar de 30 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea \"b\"; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/97 - MAIKI ANDERSON DA SILVA RIQUEZA, RG 21183 - ID Funcional 0026557240 - CPF 016513897-13, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I, II e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/025/2015. \r\nId: 1938262\r\n"
        ],
        "1938280": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 930.119-3, ID funcional nº 4253291-4, em atividades burocráticas. Recomendável suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 838.341- 6 e 832.132-5, ID funcional nº 4131875-7, em função extraclasse, em local de trabalho próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.766-3, I.D funcional nº 4272935-1, em função extraclasse, em local de trabalho próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.713-6, ID funcional nº 5000880-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, próximo à residência. Suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 242.421-6, ID funcional nº 3361085-1, fora de atividade docente, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.264-2, I.D funcional nº 3044843-3, em atividades fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 299.615-5, I.D funcional nº 3043423-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.292-1, ID funcional nº 4326959-1, em local de trabalho próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.918-6, ID funcional nº 3833664-2, em serviços leves que não exijam ortostatimo prolongado, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora , Professor Docente I, matr. nº 912.403-3, ID funcional nº 4195518-8, em função extraclasse, podendo ocasionalmente ministrar aulas caso necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFELIPE LANNES EL JAICK, Professor Docente I, matrs. nºs 915.066-5 e 920.012-2, ID Funcional nº 5678080, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/1594/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.10.2015.\r\nId: 1938280\r\n"
        ],
        "1938281": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAL DA SAÚDE \r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.304-8, ID funcional nº 3883686-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1672/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 840.782-7 e Professor Faetec II, matrícula nº 254.780-0, ID funcional nº 4128545-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/121.379/2007.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 891.474-9 e 808.440-2, ID funcional nº 3797803-9, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2424/2015.\r\n, Isap, matr. nº 948.423-9, ID funcional nº 4180186-5, em serviços leves e internos, fora de unidade prisional, do regime de plantão e do contato direto com detentos em regime fechado, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/190/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 251.006-3, ID funcional nº 3767775-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10401439/2009.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 31.840-2, ID funcional nº 4130605-8, em serviços leves e internos, em ambiente isento de forte stress e sem contato direto com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/4665/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula. nº 268.521-2, ID funcional nº 2998985-0, fora de diligência policial em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/2657/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.020-8, ID funcional nº 3305404-5, função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2628/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.558-5, ID funcional nº 35468548, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/514/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.747-8, ID funcional nº 4328319-5, função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2441/2015.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.870-6, ID funcional nº 4214461-2, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/5477/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.514-0, ID funcional nº 3185540-7, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/4367/2015.\r\nInspetor de Polícia, matr nº 267.954-6, ID funcional nº 2930628-0, em serviços leves e internos, sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/221.319/2009.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Perito Legista, matr. nº 810.836-7, ID funcional nº 2921455-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.626/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.018.615-4, ID funcional nº 3705367-1, em atividades que não exijam contato direto com poeira, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1524/2015.\r\nDE 21.12.2015\r\nJANYRA OLIVEIRA DA COSTA, Perito Criminal, matr nº 257.294-9, ID funcional nº 2969352-7. \r\nId: 1938281\r\n"
        ],
        "1938322": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.03.2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2016\r\nCLAUDIO DA CUNHA VALLE\r\nOnde se lê: ...publicado no D.O. de 04 de fevereiro de 2015...\r\nLeia-se: ...publicado no D.O. de 04 de fevereiro de 2016...\r\nId: 1938322\r\n"
        ],
        "1938365": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2039506-0, matrícula nº 0.183.597-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/105/2016.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954296-8, matrícula nº 0.192.043- 8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/005/2332/2015.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1948872-6, matrícula nº 0.191.322-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/136/2016.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956516-0, matrícula nº 0.183.795-4 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/041/1988/2013.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1948621-9, matrícula nº 0.190.322-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/024/131/2016.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 2039456-0, matrícula nº 0.183.780- 6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/010/44/2016.\r\nAuxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1944925-9, matrícula nº 0.199.580- 2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/219/2014.\r\nId: 1938365\r\n"
        ],
        "1938406": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 02.03.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDRÉ LUIZ FERNANDES SANTOS, 2º Sargento PM, RG 67.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.2000, com 20 anos de serviço a contar de 20.10.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/059/2/2016.\r\nCRISTIANO PEÇANHA VILELA, 3º Sargento PM, RG 75.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com mais de 22 anos de serviço a contar de 23.10.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/053/275/2015.\r\nId: 1938406\r\n"
        ],
        "1938407": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 02.03.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDRE PIQUEIRA RENTE, Subtenente PM, RG 43.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/112/2015.\r\nANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 52.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/194/2015.\r\nEDSON PINTO DE MELLO, Subtenente PM, RG 41.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/30/2016.\r\nFRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARRETO, Subtenente PM, RG 52.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/44/2016.\r\nIVAN BARBOSA MACHADO, Subtenente PM, RG 48.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/37/2015.\r\nJOAQUIM CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 45.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/32/2015.\r\nJOSE ALEXANDRE RODRIGUES DE LIRA, Subtenente PM, RG 44.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/22/2016.\r\nLUIS ANTONIO FERREIRA, Subtenente PM, RG 51.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/44/2015.\r\nMARCELO PREUSS DE MATTOS, Subtenente PM, RG 48.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/38/2016.\r\nMARCIO ARCHANJO DE FREITAS, Subtenente PM, RG 44.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/68/2015.\r\nMOANDYR JOSE DA CUNHA JUNIOR, Subtenente PM, RG 50.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/56/2016.\r\nRICARDO VICENTE FONTE DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/262/2015.\r\nROGERIO ALVES PAULO, Subtenente PM, RG 51.757, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/111/2015.\r\nSARAÍ LINDOLFO DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/35/2015.\r\nId: 1938407\r\n"
        ],
        "1938408": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 02.03.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALTAIR BAPTISTA DOMINGOS, Subtenente PM, RG 45.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/110/2015.\r\nANTÔNIO CARLOS TARGINO, Subtenente PM, RG 54.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/55/2016.\r\nARNALDO FERREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 51.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/348/2015.\r\nCLAUDIO BARROSO CHAGAS, Subtenente PM, RG 49.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/8/2016.\r\nCLAUDIO DE CASTRO SANTOS, Subtenente PM, RG 44.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/29/2016.\r\nCREUZA LOPES DA SILVA, Subtenente PM, RG 54.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/12/2016.\r\nEMERSON GOMES DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 54.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/076/76/2015.\r\nGENIESITO ALEXANDRE DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/083/246/2015.\r\nJOSÉ RICARDO GONZALEZ, Subtenente PM, RG 46.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/28/2016.\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS CARVALHO, Subtenente PM, RG 44.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/54/2015.\r\nLUIZ ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 45.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/094/982/2015.\r\nMARCELO MAGALHÃES FONTENELLE, Subtenente PM, RG 48.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/1/2016.\r\nPEDRO PAULO ANICETO, Subtenente PM, RG 47.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/88/2015.\r\nRENATO DE ANDRADE PAIVA, Subtenente PM, RG 47.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/43/2015.\r\nSÉRGIO DE SOUZA FERREIRA, Subtenente PM, RG 46.036, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/128/29/2015.\r\nSIDNEY SERAPHIM PAINEIRA, Subtenente PM, RG 45.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/107/2015.\r\nWALBER OLIVEIRA MELO, Subtenente PM, RG 43.544, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.02.2008, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/1/2016.\r\nId: 1938408\r\n"
        ],
        "1938448": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.625-9, ID Funcional nº 2470505-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/088/333/2015.\r\n, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.241-6, ID Funcional nº 2369467-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/088/511/2015.\r\n, Técnico de Laboratório, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.361-2, ID funcional nº 2458782-6, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/088/514/2015.\r\nId: 1938448\r\n"
        ],
        "1938449": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2015, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, inciso III, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/633/2015.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a 1º TENENTE PM (RG 45.832) EFIGÊNIA ALVES DE SOUZA ROZA, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/366/2015.\r\nId: 1938449\r\n"
        ],
        "1938467": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MÁRIO VINÍCIUS TEIXEIRA DA COSTA e DÉA PEREIRA DA COSTA, com validade a contar de 14/11/2014. Proc. nº E- 01/013/141/2014.\r\nDE 16/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA EUTHALIA AGUIAR MARQUES, com validade a contar de 26/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/07/2011, publicado no D.O. de 22/08/2011. Proc. nº E-01/309645/2010.\r\nLUCILENE MANÇANO DOS SANTOS DE ANDRADE e AMANDA GOMES DE ANDRADE, com validade a contar de 12/12/2013. Proc. nº E-01/020/250/2013.\r\nDE 19/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE DAS GRAÇAS PIRES, com validade a contar de 09/05/2014. Proc. nº E-01/025/10/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSELMA ANGELICA LOPES DE SOUZA e SYLVIA REGINA DE AZEREDO COUTINHO LOPES, com validade a contar de 18/01/2012. Proc. nº E-01/300760/2012.\r\nROSANGELA PEREIRA DE MIRANDA e ANA MARIA PALMEIRA DE MIRANDA, com validade a contar de 28/11/2013. Proc. nº E- 01/027/128/2013.\r\nANTONIA MARA DA CRUZ DE SOUZA LOPES e JORGETE MARQUES DE LIMA, com validade a contar de 16/09/2014. Proc. nº E- 01/014/115/2014.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/BCD nº 39/2015, a MARIA ANTONIA SILVA COSTA, com efeitos a contar de 01/08/2015. Proc. nº E-01/013/134/2014.\r\nDE 23/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCY CASTRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/03/2014. Proc. nº E-01/011/051/2014.\r\n/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/05/2015. Proc. nº E-01/027/077/2015.\r\nId: 1938467\r\n"
        ],
        "1938475": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.401-7 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 26/011/2418/2015.\r\nDE 29/02/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.981-9 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/2517/2015.\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.962-8 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/29/2016.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/03/2016\r\no abono de permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.517-1. \r\nId: 1938475\r\n"
        ],
        "1938483": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nNELSON LAUREANO DUARTE\r\nCNPJ/CIC Nº \r\n909.175.377-34\r\nENDEREÇO\r\nRUA ANTIGA LINHA FÉRREA, S/Nº, MEIO DA SERRA, PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE07/002.4627/2014\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n39.554.605/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, 39, CENTRO - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3292/2014\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\nCPF/CNPJ Nº \r\n39.554.605/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA DUQUE DE CAXIAS, 39, CENTRO - AREAL\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000 \r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/507984/2011\r\nId: 1938483\r\n"
        ],
        "1938498": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 12.02.2016\r\nmatrícula 1803748-1, ID 2144894-9, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/099/2016.\r\nmatrícula 1803090-8, ID 4006125-6, no cargo de Sociólogo, grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/114/2016.\r\nDE 16.02.2016\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula 1803119-5, ID 2139717-1, no cargo de Auxiliar Administrativo, grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/140/2016.\r\nDE 18.02.2016\r\nmatrícula 1803741-6, ID 2025982-4, no cargo de Economista, grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/149/2016.\r\n.2016\r\nmatrícula 1804264-8, ID 2134485-0, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/156/2016.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29.02.2016\r\nRAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 19.04.1982 a 29.08.2007.\r\nId: 1938498\r\n"
        ],
        "1938513": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na validade da redução de carga horária de trabalho em cinquenta por cento da servidora MARIA DAS GRAÇAS MELLO DE AMORIM, Técnico de Contabilidade I, matrícula 2571-8 - Id. Funcional 20605668, por um período de 01 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 8° do Decreto n° 14.870/1990, a contar de 20/04/2015.Proc. nº E-01/008/879/2014.\r\nId: 1938513\r\n"
        ],
        "1938518": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no Ato de 24.02.2016, publicado no DOERJ de 26.02.2016, pág. 04. Proc. nº E-09/88338/4000/2006.\r\na servidora ANA CAROLINA LUZ FERREIRA, ID Funcional nº 44000782. Proc. nº E-12/091/377/2015.\r\nId: 1938518\r\n"
        ],
        "1938520": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade, expedida em nome de IRENE SAGGIORATO, registro nacional 55957760, oriundo do PGU 31.345.649-6, confirmado para outro condutor. Proc. nº E-12/165/1971/2015\r\nId: 1938520\r\n"
        ],
        "1938547": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\na cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, , por motivo de falecimento de CONCEIÇÃO LOPES CASTILHO, matr. n° 26.818-5, com carga horária de 32,3 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 02/01/2016.\r\no cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de SUELI ANTÔNIA RODRIGUES DOS SANTOS, matr. n° 31.459-1, corn carga horária de 32,3 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 23/09/2015.\r\nMONICA ZANCHETTA FERREIRA, matr. n° 26.787-2, ID nº 2564537-4, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 30 da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARCO ANTÔNIO SANTOS PINHEIRO, matr. n° 32.961-5, ID nº 2544651-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III alínea \"b\" da Constituição Federal.\r\n, a pedido, ANA PAULA MUNIZ GUTTIERRES, matr. n° 36.478-6 ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotada no Departamento de Desportos Individuais do Instituto de Educação Física e Desportos, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/01/2016.\r\n, a pedido, REGIANY APARECIDA RIBEIRO, matr. n° 39.186-2, ocupante do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/01/2016.\r\n, a pedido, CARLOS VINICIUS DO CARMO DA SILVA, matr. n° 38.260-6, ocupante do cargo de Técnico Universitário II / Programador, lotado na Diretoria de Informática, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/12/2015.\r\n, a pedido, ANADIR VIEIRA SOEIRO, matr. n° 31.963-2, ocupante do cargo de Técnico Universitário I, lotada na Faculdade de Educação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2016.\r\n, a pedido, DEBORA DE SOUZA MARTINS, matr. nº 39.063-3, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Medico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/12/2015.\r\n, a pedido, CÉSAR DE SOUZA BASTOS JUNIOR, matr. nº 36.950-4 ocupante do cargo de Docente / Professor Assistente, lotado no Departamento de Patologia e Laboratórios da Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/01/2016.\r\n, a pedido, LUCAS HENRIQUE BACKES, matr. nº 38.789-4, ocupante do cargo de Docente / Professor Adjunto, lotado no Departamento de Analise Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2016.\r\n, a pedido, MARINA CABRAL COUTINHO FERNANDES, matr. nº 35.588-3, ocupante do cargo de Técnico Universitário II, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/02/2016.\r\n, a pedido, THAÍS CAROLINE BRITO JORGE, matr. nº 38.302-6, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Medico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/02/2016.\r\nId: 1938547\r\n"
        ],
        "1938551": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n, Procurador do Estado, Categoria Especial, ID Funcional nº 19227655, matrícula nº 181.558-8, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-14/001.006362/2016.\r\nId: 1938551\r\n"
        ],
        "1938553": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.02.2016\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nassumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\n- zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nmanter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\ncomunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\n- nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\ncomunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\n- prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\n- manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\napoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/172/2016.\r\nREITORIA\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nIncubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares\r\nNilza Franco Portela, ID Funcional nº 641791-4\r\nRosalee dos Santos Crespo Istoe, ID Funcional nº 4183776-2\r\n02/02/2016\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria de Pós-graduação em Genética e Melhoramentos de Plantas\r\nRosana Rodrigues, ID Funcional nº 4145088-4\r\nMessias Gonzaga Pereira, ID Funcional nº 641276-9\r\n29/01/2016\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Técnicos\r\nEunice de Castro e Silva, ID Funcional nº 4456403-1\r\nIsabela Leal Tavares Paes, ID Funcional nº 641663-2\r\n22/02/2016\r\nId: 1938553\r\n"
        ],
        "1938561": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nabaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1413, de 07 de dezembro de 2015 atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO,referente a execução de obras de construção da 60ª DP Campos Elísios, referente ao Contrato nº 077/2014 com a Empresa , objeto do Processo nº E- 17/001/2584/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2016\r\nPATRICIA CRISTINA CARDEAL DOS SANTOS - ID. nº 4416303-7\r\nMARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO - ID nº 286.9318-3\r\nId: 1938561\r\n"
        ],
        "1938569": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2016\r\nISAP, ID Funcional 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.047/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2016\r\n, ID Funcional 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.017/2016.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID Funcional 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.018/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nDERNIVAL RODRIGUES DOS REISEDUARDO LEAL NOGUEIRAHERMELINDO SOUZA JUNIORISAP, ID Funcional 42190592, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.025/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2016\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID Funcional 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.021/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n2.02.2016\r\nID Funcional 5708184.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.018/2016.\r\nDE 15.02.2016\r\nID Funcional 41960432.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.019/2016.\r\nID Funcional 50011545.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.024/2016.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2016\r\nID Funcional 2006935-9.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.074/2016.\r\nId: 1938569\r\n"
        ],
        "1938570": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.077/2016.\r\nId: 1938570\r\n"
        ],
        "1938573": [
            "2016-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2016\r\n, Nível do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/004/067/2016.\r\nId: 1938573\r\n"
        ],
        "1938580": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 44248679, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50074660, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 44249896, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n, Técnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 44279132, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 43616623, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50058924, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\nTécnico Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50058932, ao cargo de Técnico Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 43343031, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50074636, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50081063, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\nTATIANA FERREIRA DA SILVA MARQUES DE OLIVEIRA, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50084607, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50090500, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50079107, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 44294336, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50062220, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 44092970, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 44248660, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n, Analista Processual, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50074679, ao cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n, Analista Bibliotecário, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50090690, ao cargo de Analista Bibliotecário, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n, Analista Bibliotecário, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 44280122, ao cargo de Analista Bibliotecário, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n, Analista Contábil, Classe A, Padrão II, ID Funcional nº 50058177, ao cargo de Analista Contábil, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\n, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe A, Padrão I, ID Funcional nº 50093410, ao cargo de Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014,com efeitos a contar de 04 de janeiro de 2016.\r\nId: 1938580\r\n"
        ],
        "1938587": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\nREGINA LEPORACE DE OLIVEIRA LOMELINO SOARES, Médica, classe A, matr. 08/106.245-7, Id Funcional nº 2040273-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/1107/2015.\r\nId: 1938587\r\n"
        ],
        "1938615": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\n\r\nNome\r\n44399251\r\nHilário Moreira Romero\r\nE-11/005/80/2014\r\n44399294\r\nTatiane Galvão Paulino da Silva \r\nE-11/005/83/2014\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/03/2016.\r\nId: 1938615\r\n"
        ],
        "1938627": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145209\r\nNOME\r\nMINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n72.060.688/0001-35\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RJ 158, S/ N° - KM 10 FAZENDA PEDRA D´ÁGUA - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nMULTA\r\n)\r\nE-07/002.9562/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144585\r\nNOME\r\nJ. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.080.695/0001-57\r\nENDEREÇO\r\nSÍTIO SANTA CRUZ, S/ N° - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nMULTA\r\ndoze mil sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)\r\nE-07/002.6676/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145376\r\nNOME\r\nBZZZ HOTEL DE LAZER LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n16.649.497/0001-03\r\nENDEREÇO\r\nRJ 116, KM 02 - SÍTIO SANTA IZABEL\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4033/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144937\r\nNOME\r\nAZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.324.176/0001-18\r\nENDEREÇO\r\nSATURNINO BRAGA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12842/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145382\r\nNOME\r\nROBERTO RODRIGUES CARVALHO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n714.034.347-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA PROJETADA 6, N° 59 - GARGAÚ\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nMULTA\r\n)\r\nE-07/002.7620/2015\r\nId: 1938627\r\n"
        ],
        "1938683": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD NILÓPOLIS n° 031/2016, de 25/02/16, descritas no Processo nº E-03/022/09/2016, de 26/02/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores PATRÍCIA SOUSA ABREU, ID Funcional 5017917-9 e , ID Funcional 555061-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1938683\r\n"
        ],
        "1938688": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 23 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - SERGIO BRAGA MARTINS - RG 13223 - ID Funcional 0025824171 - CPF 003900907-60, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983, e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0087/0039/2015. \r\nId: 1938688\r\n"
        ],
        "1938708": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\no SUBTENENTE BM RR JOSE CARLOS SANTOS, RG: CBMERJ 3.857, ID Funcional 0026429950, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 28.03.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 205, de 03.11.2008. Processo E- 27/037/1262/2015.\r\no 1º SGT BM RR PAULO CESAR GAUTE DA SILVA, RG: CBMERJ: 5.082, ID Funcional 0026880768, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 26.02.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 089, de 19.05.2008. Processo E-27/037/2/2015.\r\no SUBTENENTE BM RR ROBSON NINAUT BARBOSA, RG: CBMERJ 3.037, ID Funcional 0026482363, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.04.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 135, de 26.07.2007. Processo E-27/037/1260/2015.\r\no 2º SGT BM RR LUCIANO SILVA BRAGA, RG: CBMERJ 3.663, ID Funcional 002903148, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 02.04.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 065, de 05.04.2001. Processo E- 27/037/1261/2015.\r\no SUBTENENTE BM RR PAULO CESAR ALBUQUERQUE MONTEIRO, RG: CBMERJ 4.345, ID Funcional 0026583259, de acor do com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 27.03.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 021, de 04.02.2009. Processo E-27/037/1263/2015.\r\no SUBTENENTE BM RR NELSON DA SILVA SANTOS FILHO, RG: CBMERJ 3.555, ID Funcional 006086632, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 15.03.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 126, de 17.07.2009. Processo E-27/037/1264/2015.\r\no 1º SGT BM RR SERGIO CLAUDIO DA CONCEIÇÃO, RG: CBMERJ 3.844, ID Funcional 0025903780, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 05.03.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ Nº 150, de 13.08.2003. Processo E-27/037/1/2015.\r\no SUBTENENTE BM RR PAULO CESAR FAUSTINO, RG: CBMERJ 4.538, ID Funcional 0026141051, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 10.03.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 155, de 27.08.2009. Processo E- 27/037/1265/2015.\r\no 2º SGT BM RR JOSE MARIA DOS REIS, RG: CBMERJ 5.358; ID Funcional 0026336928, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 21.02.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 181, de 01.10.2007. Processo E- 27/037/4/2015.\r\nId: 1938708\r\n"
        ],
        "1938795": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSIDNEI JOSÉ ALVES FRANÇA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n027.007.747-28\r\nENDEREÇO:\r\nSÍTIO VAI E VOLTA - ZONA RURAL\r\nVARRE SAI\r\n3467/2000\r\n1.300,00 (mil e trezentos reais)\r\nE-07/002.12595/2013\r\nId: 1938795\r\n"
        ],
        "1938796": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/03/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.010.438-9 e 838.853-0. Proc. n° E-03/016/1004/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 920.680-6. Proc. n° E-03/007/3749/2015.\r\nProf. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 251.477-6 e 841.143-1. Proc. n° E-03/10.600.521/2010.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 966.792-4. Proc. n° E-03/007/2553/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 840.066-5. Proc. n° E-01/136.074/2009.\r\n, Servente, mat. n° 284.368-8. Proc. n° E-03/016/2126/2015.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.012.332-2. Proc. n° E-01/120.333/2010.\r\nMerendeira, mat. n° 5.006.567-1. Proc. n° E- 03/1.210.026/2011.\r\nId: 1938796\r\n"
        ],
        "1938819": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no servidor Diego Carvalho Santana, ID Funcional nº 5018965-4, para responder como Encarregado pelos Bens Patrimoniais, da Subunidade IRF 01.01 - Angra dos Reis, em substituição ao servidor José Carlos Rodrigues de Freitas, ID Funcional nº 5018972-7, como validade a contar de 01/02/2016. \r\nId: 1938819\r\n"
        ],
        "1938857": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora mencionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNome\r\n44345534\r\nucineia de Andrade Arcanjo\r\n/2014\r\nId: 1938857\r\n"
        ],
        "1938860": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - SERGIO BRAGA MARTINS - RG 13223 - ID Funcional 0025824171 - CPF 003900907-60, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0087/0039//2015. \r\nId: 1938860\r\n"
        ],
        "1938887": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEngenheiro, matrícula 13/56447-6, ID Funcional 2838652-3, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.000308/2016 - BIDER n° 040, de 03.03.2016.\r\nId: 1938887\r\n"
        ],
        "1938891": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.163-3, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/2540/2015.\r\nId: 1938891\r\n"
        ],
        "1938895": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 25.02.2016\r\nem face dos Inspetores de Polícia SERGIO LUIZ FERREIRA DA COSTA, matrícula 264.020-9, Id. Funcional 2.951.176-3, e MARCELO ZACARIAS MAGALHÃES, matrícula 871.903-1, Id. Funcional 559.457-0, para apurar violações, em tese, ao art. 14, incisos XV, XIX, e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, X, XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, incisos I, c/c o art. 40, III, VIII, art. 52, IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nDE 26/02/2016\r\nem face de FERNANDO CESAR MAGALHÃES REIS, Delegado de Polícia, Id. Funcional 2.953.612-0, matrícula 815.848-7, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, X, e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, VII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1938895\r\n"
        ],
        "1938896": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nERAL\r\nDE 26.02.2016\r\nDelegada de Polícia, matrícula 860.917- 4, Id. Funcional 2.956.552-9, para, sem prejuízo de suas atribuições de Presidente na 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos, atuar como Presidente no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0120/2013, até relatório final, em substituição ao Delegado de Polícia MARCELO FERNANDES RODRIGUES, matrícula 823.231- 6, Id. Funcional 2.923.925-7, em razão de seu impedimento.\r\nId: 1938896\r\n"
        ],
        "1938901": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 16.02.2016\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/009/2206/2015, resolve investir, FERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 4198863-9, no cargo de Professor Associado, área Modelagem Matemática e Computacional, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 12/02/2016, publicado no D.O. de 15/02/2016, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 08/01/2016, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/04/2015. \r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/009/2206/2015, resolve investir, RICARDO ANDRÉ AVELAR DA NÓBREGA, ID Funcional nº 5080919-9, no cargo de Professor Associado, área Ciências Sociais, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 12/02/2016, publicado no D.O. de 15/02/2016, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 08/01/2016, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/04/2015. \r\nDE 17.02.2016\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/009/2206/2015, resolve investir, ELAINE CRISTINA PEREIRA E OLIVEIRA, ID Funcional nº 4186164-7, no cargo de Professor Associado, área Metalurgia Física, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 12/02/2016, publicado no D.O. de 15/02/2016, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 08/01/2016, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/04/2015. \r\nDE 19.02.2016\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/009/2206/2015, resolve investir, SEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA, ID Funcional nº 641194-0, no cargo de Professor Associado, área Engenharia de Produção - Área 1, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 12/02/2016, publicado no D.O. de 15/02/2016, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 08/01/2016, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/04/2015. \r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/009/2206/2015, resolve investir, CARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA, ID Funcional nº 641539-3, no cargo de Professor Associado, área Engenharia de Produção - Área 3, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 12/02/2016, publicado no D.O. de 15/02/2016, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 08/01/2016, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/04/2015. \r\nDE 03.03.2016\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/009/2206/2015, resolve investir, LUIZ HENRIQUE ZEFERINO, ID Funcional nº 4045133-0, no cargo de Professor Associado, área Engenharia de Produção - Área 4, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 12/02/2016, publicado no D.O. de 15/02/2016, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 08/01/2016, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/04/2015. \r\nDE 04.03.2016\r\nEXONERA CILÊNIO TAVARES RIBEIRO, ID Funcional nº 4459904-8, a contar de 01 de março de 2016, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Informação e Comunicação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/181/2016.\r\nNOMEIA FÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT, ID Funcional nº 4145113-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Comunicação, da Diretoria de Informação e Comunicação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CILÊNIO TAVARES RIBEIRO. Processo nº E-26/009/181/2016.\r\nEXONERA CLÁUDIA LOPES PRINS, ID Funcional nº 642863-0, a contar de 24 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/182/2016.\r\nNOMEIA ROSEMARY BASTOS, ID Funcional nº 641800-7, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CLÁUDIA LOPES PRINS. Processo nº E- 26/009/182/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.03.2016\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.02.2016\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 01 de março de 2013,...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 01 de março de 2016,...\r\nId: 1938901\r\n"
        ],
        "1938918": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nANA CAROLINA FAGUNDES MACHADO, matr. nº 39.498-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM QUÍMICA - QUÍMICA BÁSICA, NS- 6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nDANIELLE DA COSTA CAVALCANTE, matr. nº 39.457-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM QUÍMICA - ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE AMOSTRAS DE ROCHAS E SEDIM., NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nDEBORA BONFIM NEVES DA SILVA, matr. nº 39.456-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM QUÍMICA - ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE AMOSTRAS DE ROCHAS E SEDIM., NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nELISSON BRUM DUTRA DA ROCHA, matr. nº 39.430-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM QUÍMICA - TECNOLOGIA DE POLÍMEROS, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nERICKSON DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 39.460-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM QUÍMICA - TECNOLOGIA DE POLÍMEROS, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nGIOVANI FLORENCIO SCARPELLI JUNIOR, matr. nº 39.461-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM QUÍMICA - ANÁLISE INSTRUMENTAL, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nIGOR FREITAS FIGUEIREDO, matr. nº 39.499-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO EM QUÍMICA - QUÍMICA BÁSICA, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nJOÃO RICARDO COUTINHO BARCELLOS, matr. nº 39.463-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II - TÉCNICO EM QUÍMICA - QUÍMICA BÁSICA, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nJORGE DE MATTOS FUTIGAMI, matr. nº 39.459-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II - QUÍMICA - TECNOLOGIA DE POLÍMEROS, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de horas. \r\n\r\nLEANDRO SANTOS MACHADO AMORIM, matr. nº 39.468-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II - TÉCNICO EM QUÍMICA - QUÍMICA BÁSICA, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nLUÍS FELIPE DA SILVA PINTO AZEREDO, matr. nº 39.462-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II - TÉCNICO EM QUÍMICA - QUÍMICA BÁSICA, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMAYARA VIDAL DOS SANTOS, matr. nº 39.500-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM QUÍMICA - QUÍMICA DE PROTEÍNAS, NS- 6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA MOURA, matr. nº 39.464-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM QUÍMICA - QUÍMICA BÁSICA, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nRAYSSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 39.501-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM QUÍMICA - ANÁLISE INSTRUMENTAL, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nRODRIGO COUTINHO DA SILVA, matr. nº 39.465-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM QUÍMICA - QUÍMICA BÁSICA, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nRODRIGO JOSÉ FRANÇA, matr. nº 39.487-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM QUÍMICA - QUÍMICA BÁSICA, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nTHIAGO FAGUNDES RAFAEL, matr. nº 39.466-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM QUÍMICA - QUÍMICA BÁSICA, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nTIAGO TEOTONIO DA SILVA, matr. nº 39.458-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM QUÍMICA - ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DE AMOSTRAS DE ROCHAS E SEDIM., NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1938918\r\n"
        ],
        "1938932": [
            "2016-03-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nVICTOR HUGO SANTOS RAMOS BRAGAID Funcional nº 4196253-2, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 03 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2016, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nDE 23.02.2016\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA, ID Funcional nº 4365991-8, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 12 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2016, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1938932\r\n"
        ],
        "1938934": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\no Ato de 17.02.2016, publicado no DOERJ de 19.02.2016, que nomeou para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Carlos Leão Pereira, ID Funcional nº 19727828, objeto do Decreto nº 45.345 de 18.08.2015, por solicitação do titular da Pasta. Processo nº E-21/070.038/2016.\r\nId: 1938934\r\n"
        ],
        "1938937": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional n° 22936955, para exercer, com validade a contar de 07 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Diligência, do Serviço de Instrução de Processo, da Secretaria, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro- CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Wanderley Jose Vieira, ID. Funcional n° 20278179. Processo nº E-21/004.2/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50102079, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Soares Dos Santos, ID Funcional n° 5001167-7. Processo nº E-21/041.203/2015.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43203590, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Felipe dos Santos Rodrigues, ID funcional nº 50128175. Processo nº E-21/047.329/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41960378, para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Regina de Mello, ID. Funcional n° 19679149. Processo nº E-21/050.60/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43823904, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Torres de Medeiros, ID. Funcional n° 50009320. Processo nº E-21/050.61/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50111620, com validade a contar de 27 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.013/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19978332, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Samir Nogueira Canellas ID Funcional n° 1973135-3. Processo nº E-21/085/000.102/2015\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43718256, com validade a contar de 29 de julho de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.26/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50127195, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jaquisandro Quirino Sales,ID Funcional n° 50104497. Processo nº E- 21/080.186/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50104497, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Herbert Gustavo Nunes dos Santos,ID Funcional n° 43718256. Processo nº E-21/080.187/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50104497, com validade a contar de 15 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.28/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43718256, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Washington Antonio Rodrigues Silva, ID Funcional nº 42698103. Processo nº E-21/080.184/2015.\r\nId: 1938937\r\n"
        ],
        "1938940": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 4354635-8, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254420 (Presídio Elizabeth Sá Rego), com validade a contar de 25/02/2016. Processo nº E-21/024.29/2016.\r\nId: 1938940\r\n"
        ],
        "1938948": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 25.02.2016\r\ne nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, a servidora do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, ID. Funcional 4.387.509-2, do Cargo de Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com validade a contar de 18/11/2014. Proc. nº E-09/157/492/2014.\r\nCIA\r\nDE 25.02.2016\r\no pedido de prorrogação do prazo de investidura deCAROLINA DE QUEIROZ GOMES, nomeada no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, através do D.O. de 13 de janeiro de 2016, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/02/2016, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1938948\r\n"
        ],
        "1938950": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE ESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social da Companhia, \r\nDesignar Carlos Alberto da Cunha Junior, matrícula n° 29.950; Flávia Santos das Neves, matrícula nº 29.904; Valter Tinoco de Araujo, matrícula nº 10.623; Liane Maria Silvino De Castro Lopes, matrícula nº 29.869; Leonardo Almeida Alves de Souza, matrícula n° 29.910; Terezinha de Oliveira Campos, matrícula nº 10.469 e Walter Luiz Cardoso Andrade, matrícula n° 29.892, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Permanente de Licitação.\r\nDesignar Thayllan Luiz Chaves Pereira, matrícula n° 29.881, como Secretário da Comissão.\r\nFica designada Flávia Santos das Neves, matrícula nº 29.904, como substituta do Presidente, nos impedimentos legais e eventuais.\r\nFicam designados como Membros Suplentes: Thiago Da Silva Quinto, matrícula n° 29.847, Maurcicio Assis Esteves, matrícula n° 29.784, Roberto Emerson Moreira de Castro, matrícula n° 29.698, Edgar Loureiro Valdetaro Filho, matrícula n° 09.482, Dora Lúcia Ribeiro Carneiro, matrícula n° 11.873, Ana Maria Vaz de Jesus, matrícula n° 10.985 e Siméia da Costa Viana, matrícula n° 11.015.\r\nFica estabelecido, de acordo com a Deliberação nº 1020, do Conselho de Administração de 05/09/2007, que o Presidente da Comissão receberá uma gratificação fixa invariável, quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-2 e os Membros Titulares e a Secretária Executiva, uma gratificação fixa e invariável, quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-1, de acordo com o Regulamento de Pessoal.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Ordem de Serviço CODERTE n° 10, de 19/01/2016.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2016\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1938950\r\n"
        ],
        "1938977": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção de 12/08/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1665/2015, de 18/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 1989421-0 e , ID Funcional 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1938977\r\n"
        ],
        "1938978": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nÁVIO DA SILVA SOARESHÉLIO GOMES DE PINHORICARDO GREGÓRIO DOS SANTOS, ID Funcional 5017694-3; com fulcro na Conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, por cometimento de conduta expressamente proibida pelo disposto no art. 285, inciso VII, e consoante aos arts. 293 e 294 do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-03/022/78/2014. \r\nId: 1938978\r\n"
        ],
        "1938992": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.03.2016\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 02.03.2016\r\nGILDA OLIVEIRA HUNGRIA\r\nOnde se lê: ... Analista da Fazenda Estadual ...\r\nLeia-se: ... Agente de Fazenda 1ª Categoria ...\r\nMARIA LUISA RODRIGUES TETE\r\nOnde se lê: ... Analista da Fazenda Estadual ... \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria... \r\nId: 1938992\r\n"
        ],
        "1938997": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, até 01 de abril de 2016, os efeitos da Sindicância instaurada para apurar Dívidas de Exercícios Anteriores - DEA, instituída através da Portaria DEGASE nº 294, de 25/02/2016, publicada no D.O. de 29/02/2016, objeto do Processo Administrativo nº E- 03/022/8/2016.\r\nId: 1938997\r\n"
        ],
        "1938998": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/16/2016, na forma que se segue:\r\n3º Sgt BM Q00/97 MATHEUS DE OLIVEIRA FERREIRA, RG 21.042;\r\n3º Sgt BM Q00/98 HEITOR SABADINE DOS SANTOS, RG 23.678.\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERGIO MARCELO DOS SANTOS FONSECA, RG 14.683;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS ENRIQUE COSTA, RG 14.716;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GABRIEL FORTUNATO DOS SANTOS, RG 14.741;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBSON HAMILTON DOS SANTOS FERREIRA, RG 14.812;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WELLINGTON LIMA DE BRITO, RG 16.251.\r\nPara Segundo Sargento BM, a contar de 14 de fevereiro de 2016:\r\n3º Sgt BM Q00/00 JOELSON COELHO VERDINO, RG 26.322;\r\n3º Sgt BM Q00/00 WELLINGTON CASTRO DE ALBUQUERQUE, RG 26.333;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FRANÇA, RG 26.364;\r\n3º Sgt BM Q00/00 REGINALDO SILVA MONDENGO, RG 26.371;\r\n3º Sgt BM Q05/00 JOAQUIM JOSE BENTO DA CUNHA, RG 26.372;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FABIO DE SOUZA GOMES, RG 26.383.\r\n1º Sgt BM Q00/91 REINALDO FERNANDES FARIAS, RG 15.007;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ADNILSON TAVARES DE SOUZA, RG 15.009;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FABIANO DA SILVA MESQUITA, RG 15.010;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JARDEL ECCARD RODRIGUES, RG 15.012;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CASSIO MURILO NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 15.015;\r\n1º Sgt BM Q02/91 IZAIAS MARQUIOTI, RG 15.023;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JUNIO VALERIO CAVALIER, RG 15.025;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FRANCISCO JOSE FERRAZ DA SILVA, RG 15.026;\r\n1º Sgt BM Q09/91 JOSE ROBERTO DE SOUSA MACEDO, RG 15.027;\r\n1º Sgt BM Q02/91 RONALDO HENRIQUE DE SOUZA, RG 15.030;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE DE SOUZA PEREIRA JUNIOR, RG 15.032;\r\n1º Sgt BM Q02/91 JOSE CARLOS VIEIRA TITO, RG 15.036;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS ROBERTO NANI SOARES, RG 15.040;\r\n1º Sgt BM Q02/91 DOUGLAS PAES LEITE, RG 15.041;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ADILSON JOSE GROSSI, RG 15.043;\r\n1º Sgt BM Q05/91 ALCIMAR DOS PASSOS DA ROSA, RG 15.048;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE RICARDO DIMACENA DA SILVA, RG 15.050;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS TEMPONI, RG 15.057;\r\n1º Sgt BM Q00/91 IRACI DE JESUS TAVARES, RG 15.058;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JUCELINO NOGUEIRA JUNIOR, RG 15.059;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO DE MELLO DO NASCIMENTO, RG 15.061;\r\n1º Sgt BM Q02/91 WALDECY DA COSTA LESSA, RG 15.062;\r\n1º Sgt BM Q02/91 LUIZ CARLOS DE CARVALHO, RG 15.064;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBERTO JOAO SINDER, RG 15.067;\r\n1º Sgt BM Q02/91 RICARDO DE SOUZA BARCELOS, RG 15.079;\r\n1º Sgt BM Q01/91 ASSUER BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 15.080;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JULIO CESAR STUMPF, RG 15.081;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MAURICIO PEREIRA DA SILVA, RG 15.083;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDIVALDO ALVES DO O, RG 15.091;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FELIPE CESAR FERREIRA RAMADA, RG 15.097;\r\n1º Sgt BM Q01/91 CELSO BATISTA PEREIRA, RG 15.098;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ALLAN KARDECK DOS SANTOS, RG 15.108;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WITHNEY NASCIMENTO MESQUITA, RG 15.112;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MAURO FERNANDES MIRANDA CORREA, RG 15.121;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WELLINGTON MATOS CORREA CESAR, RG 15.127;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERGIO RODRIGUES DA COSTA, RG 15.128;\r\n1º Sgt BM Q00/91 REGINALDO DA SILVA MESQUITA, RG 15.133;\r\n1º Sgt BM Q00/91 HELIO RICARDO DA SILVA, RG 15.135;\r\n1º Sgt BM Q06/91 DIMAS RAMOS CARDOSO, RG 15.137;\r\n1º Sgt BM Q06/91 FERCCION DEMETRIO COSTA, RG 15.138;\r\n1º Sgt BM Q06/91 GLACIANO BATISTA BENTO, RG 15.139;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO DE SOUZA, RG 15.141;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ FORTUNATO DE LIMA, RG 15.143;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EMIDIO DA GRAÇA MARTINS, RG 15.148;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA, RG 15.149;\r\n1º Sgt BM Q00/91 AILSON DA GAMA CORREA, RG 15.150;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS MORAES DIAS, RG 15.151;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS ALEXANDRE MARTINS OZORIO, RG 15.152;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VANDERLEI DA SILVA ARADES, RG 15.154;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FABIO GOMES DA SILVA, RG 15.159;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VANDERLEI AMARAL DA SILVA, RG 15.162;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDMILSON JESUS SANTOS, RG 15.166;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO GONÇALVES DE CARVALHO, RG 15.169;\r\n1º Sgt BM Q00/91 INACIO DOS SANTOS SILVA, RG 15.171;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JOAO CARLOS CORREA DA CUNHA, RG 15.172;\r\n1º Sgt BM Q05/91 OSMAR SEBASTIAO DE FRANÇA GONÇALVES, RG 15.181;\r\n1º Sgt BM Q01/91 MARCO AURELIO DIAS DA SILVA, RG 15.185;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBSON CANTO IGREJA, RG 15.186;\r\n1º Sgt BM Q06/91 SERGIO LUIS PIRES, RG 15.187;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ADILSON LUIS SILVA BARBOSA ARCANJO, RG 15.191;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WILSON ROSA, RG 15.193;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERGIO GOUVEA FERREIRA, RG 15.199;\r\n1º Sgt BM Q03/91 AROLDO OLIVEIRA DE BRITO, RG 15.203;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDUARDO PINTO COSTA MATTOS, RG 15.207;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANDERSON DA COSTA MARTINS, RG 15.210;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JUAREZ DO NASCIMENTO ALVES, RG 15.211;\r\n1º Sgt BM Q00/91 NILO SERGIO DE SOUZA, RG 15.221;\r\n1º Sgt BM Q00/91 UBIRAJARA PORTO MARTINS, RG 15.222;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ CLAUDIO PEREIRA MACIEL, RG 15.224;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES, RG 15.232;\r\n1º Sgt BM Q09/91 VALMIR SILVEIRA, RG 15.233;\r\n1º Sgt BM Q01/91 MARCELO FERREIRA DA SILVEIRA, RG 15.234;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ORLANDO BATISTA DOS SANTOS, RG 15.235;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ISMAEL VIEIRA DA SILVA, RG 15.236;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDSON RODRIGUES DA SILVA, RG 15.239;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FERNANDO PEREIRA JUNIOR, RG 15.246;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO SOUZA FEITOSA, RG 15.247;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS AMERICO MARTINS BARRETO, RG 15.253;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JAYME SOBRAL DE MORAIS, RG 15.255;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RUBENS JOSE NEVES SANTIAGO, RG 15.268;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ADEILSON DE SOUZA GONÇALVES, RG 15.272;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CLAUDIR GOMES DA SILVA, RG 15.274;\r\n1º Sgt BM Q00/91 IVAN SILVA DE FARIAS, RG 15.276;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JUDSON TAMARINO HARTUIQUE, RG 15.278;\r\n1º Sgt BM Q00/91 REGINALDO COSTA MONTEIRO, RG 15.279;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RONALDO BERNARDINO DOS SANTOS, RG 15.284;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ADALBERTO CESAR DE ALENCAR, RG 15.285;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PAULO JORGE BORGES SANTANA, RG 15.290;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FLAVIO HIGINO RAMOS, RG 15.295;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ERNANDES CORREA DE MEDEIROS, RG 15.296;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS GOMES MORAES, RG 15.301;\r\n1º Sgt BM Q06/91 BISMAK CONCEIÇÃO DIAS, RG 15.302;\r\n1º Sgt BM Q01/91 MARCIO CARDOSO JUND, RG 15.304;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PIRAGUACY DE MELLO GAMA, RG 15.307;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JOSE CARLOS DE MIRANDA, RG 15.309;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MAURO JOSE ROMUALDO, RG 15.310;\r\n1º Sgt BM Q06/91 PAULO CESAR TELLES DE CARVALHO, RG 15.313;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCIO ALVES DOS SANTOS, RG 15.316;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FLAVIO TEIXEIRA LIMA, RG 15.318;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANDERSON MORAES DOS SANTOS, RG 15.321;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBERTO DA SILVA, RG 15.322;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS MANOEL DOS REIS, RG 15.323;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SEVERINO SANTOS DE SOUSA, RG 15.329;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROGERIO CORREA DE MEDEIROS, RG 15.340;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SIDONIO LOPES, RG 15.343;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WILSON DE SOUZA LOPES, RG 15.347;\r\n1º Sgt BM Q08/91 JORGE GUERREIRO DA SILVA SAMPAIO, RG 15.349;\r\n1º Sgt BM Q06/91 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA VALLES, RG 15.350;\r\n1º Sgt BM Q00/91 UBIRAJARA SILVA, RG 15.352;\r\n1º Sgt BM Q00/91 OLAVO JORGE PEREIRA DE FARIA, RG 15.355;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG 15.360;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDUARDO GOMES ANGELO, RG 15.363;\r\n1º Sgt BM Q09/91 DANIEL REZENDE DOS SANTOS, RG 15.367;\r\n1º Sgt BM Q01/91 JORGE RODRIGUES BASTOS, RG 15.371;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALEX SANDER MOREIRA DA SILVA, RG 15.372;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RONALDO DE LIMA FIGUEIROA, RG 15.374;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS FARIA PONTES, RG 15.380;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GILSON MARTINS SOARES, RG 15.386;\r\n1º Sgt BM Q02/91 RONALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 15.394;\r\n1º Sgt BM Q05/91 DIOGENES RONALDO NUNES DA SILVA, RG 15.395;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBSON BASILIO CANUTO, RG 15.396;\r\n1º Sgt BM Q03/91 FABIO DE OLIVEIRA SOARES, RG 15.402;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JONAS SILVA DOS SANTOS, RG 15.405;\r\n1º Sgt BM Q03/91 VALMIR DE PAULA SANTOS, RG 15.414;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCIO ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, RG 15.421;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JOSE DA SILVA MOREIRA FILHO, RG 15.440;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FLAVIO DE AVELAR GREGIO, RG 15.443;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE DA COSTA VINHAS, RG 15.455;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE LUIZ SANTOS, RG 15.460;\r\n1º Sgt BM Q06/91 FLAVIO MACHADO FERREIRA, RG 15.464;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALCIDES SOUZA DA SILVA, RG 15.466;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PEDRO DAVI SILVA, RG 15.476;\r\n1º Sgt BM Q02/91 RUBENS MARTINS ALVES PEREIRA, RG 15.479;\r\n1º Sgt BM Q00/91 REGINALDO SILVA RODRIGUES, RG 15.493;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, RG 15.495;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE ANTONIO DA SILVA FILHO, RG 15.496;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MOACIR SANTANA DA SILVA, RG 15.503;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE VANDERLEI DA SILVA, RG 15.508;\r\n1º Sgt BM Q02/91 EURICO OLIVEIRA DE MIRANDA, RG 15.512;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RICARDO DE MENEZES, RG 15.513;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WAGNER OLIVEIRA DA SILVA, RG 15.515;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ FERNANDO MACIEL, RG 15.517;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ELCIO DOS SANTOS SUZANO, RG 15.518;\r\n1º Sgt BM Q00/91 IVON PACHECO CANTUARIA, RG 15.525;\r\n1º Sgt BM Q00/91 DAVI DA SILVA BASTOS, RG 15.526;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RICARDO LUIZ DOS SANTOS, RG 15.527;\r\n1º Sgt BM Q01/91 VALTER DE SOUZA, RG 15.530;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ALBERTO DA SILVA MOREIRA, RG 15.531;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE MENDONÇA DO CARMO, RG 15.532;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE PEREIRA DOS SANTOS, RG 15.548;\r\n1º Sgt BM Q09/91 SERGIO ISIDORO CAMARGO, RG 15.554;\r\n1º Sgt BM Q03/91 PAULO SERGIO CAETANO MACHADO, RG 15.555;\r\n1º Sgt BM Q02/91 MARCOS GUTERRES DE OLIVEIRA, RG 15.559;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WELINGTON GOUVEA MENAGET, RG 15.560;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RICARDO BARBOSA GONÇALVES, RG 15.566;\r\n1º Sgt BM Q02/91 SEBASTIAO WILSON DA SILVA SANT ANNA, RG 15.570;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JULIO CESAR VIANNA, RG 15.574;\r\n1º Sgt BM Q00/91 DAURO CESAR COSTA, RG 15.575;\r\n1º Sgt BM Q09/91 JORGE PEREIRA, RG 15.576;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERGIO DE CARVALHO SEIXAS, RG 15.577;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GILSON CORREA ALVES, RG 15.579;\r\n1º Sgt BM Q00/91 TELMO JOSE DE JESUS, RG 15.593;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE MENDES SILVA DO NASCIMENTO, RG 15.595;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GILVAN MENDES DA SILVA, RG 15.596;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RONALDO TAVARES VIANA, RG 15.600;\r\n1º Sgt BM Q01/91 DILMAR DOS SANTOS, RG 15.605;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, RG 15.606;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PAULO CESAR DOS SANTOS, RG 15.607;\r\n1º Sgt BM Q00/91 AUGUSTO VIEIRA MOURAO, RG 15.608;\r\n1º Sgt BM Q03/91 OLEGLIER DE ANDRADE, RG 15.613;\r\n1º Sgt BM Q02/91 CATULO CONTARINI RODRIGUES, RG 15.614;\r\n1º Sgt BM Q09/91 MILTON SANTANA, RG 15.615;\r\n1º Sgt BM Q02/91 SIRLEI FIGUEIRA DO COUTO, RG 15.622;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CHARLES WELLINGTON SILVA MEIRA, RG 15.628;\r\n1º Sgt BM Q02/91 VALTER PEREIRA MOURA, RG 15.629;\r\n1º Sgt BM Q02/91 JOAQUIM DE VASCONCELLOS BARBOSA, RG 15.633;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIS CARLOS LIMA DA CONCEIÇÃO, RG 15.637;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WILSON LUCAS DOS SANTOS FILHO, RG 15.638;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS MAGNO DA SILVA, RG 15.639;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOAO CARLOS DA SILVA MARTINS, RG 15.640;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ADAUTO RIBEIRO SALCA JUNIOR, RG 15.641;\r\n1º Sgt BM Q02/91 ERISVALDO BEZERRA DA SILVA, RG 15.643;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANDRE ALVES SILVA, RG 15.646;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE CARLOS NORONHA MAGALHAES, RG 15.651;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERGIO AQUINO DOS SANTOS, RG 15.652;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WALLACE FERREIRA DE SOUZA, RG 15.653;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ZIGOMAR AQUINO DE SOUZA FILHO, RG 15.654;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBSON TADEU SILVA, RG 15.657;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBERTO CARLOS PORTO ALVES, RG 15.661;\r\n1º Sgt BM Q00/91 NORBERTO DA SILVA MOREIRA, RG 15.662;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RUBENS SACHIEL THEODORO DE MORAIS, RG 15.663;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 15.668;\r\n1º Sgt BM Q02/91 MARCOS DO NASCIMENTO, RG 15.672;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO FERNANDES DA SILVA, RG 15.674;\r\n1º Sgt BM Q03/91 LUIZ FERNANDO SANTIAGO DA SILVA, RG 15.675;\r\n1º Sgt BM Q00/91 DAMIAO BAIA, RG 15.685;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS DO BRASIL RODRIGUES, RG 15.686;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIS CLAUDIO DE MACEDO SOUZA, RG 15.687;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUCIO MAURO GRIMALDI CORREA, RG 15.693;\r\n1º Sgt BM Q02/91 AMAURI SOARES PEIXOTO, RG 15.706;\r\n1º Sgt BM Q05/91 ILSON BARBOSA DA MATA, RG 15.718;\r\n1º Sgt BM Q08/91 CARLOS ROBERTO MACEDO COSTA, RG 15.722;\r\n1º Sgt BM Q00/91 HUMBERTO MENDES DA SILVA, RG 15.725;\r\n1º Sgt BM Q01/91 RICARDO ANDERSON DE OLIVEIRA NUNES, RG 15.726;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MATEUS MACHADO DE CAMPOS, RG 15.729;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERGIO LIMA FRONTELMO, RG 15.736;\r\n1º Sgt BM Q01/91 ANDRE LUIZ NASCIMENTO PACHECO, RG 15.738;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBERTO AUDI MARQUES ANTUNES, RG 15.741;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PAULO ROGERIO DA SILVA SOARES, RG 15.744;\r\n1º Sgt BM Q02/91 WALDEMIR DOS SANTOS RIBEIRO, RG 15.746;\r\n1º Sgt BM Q00/91 HELIO RICARDO TEIXEIRA, RG 15.748;\r\n1º Sgt BM Q03/91 MARCELO AVEDISSIAN BASTOS, RG 15.750;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ORLANDINO DOS SANTOS ROSA, RG 15.755;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUCIO ALVES DE OLIVEIRA, RG 15.758;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO TITO DA SILVA, RG 15.759;\r\n1º Sgt BM Q02/91 MARCIO GAUDENCIO, RG 15.760;\r\n1º Sgt BM Q00/91 NILTON CESAR DE SOUSA, RG 15.769;\r\n1º Sgt BM Q00/91 UBIRACI ESTEVES DE ABREU, RG 15.770;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PAULO HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA, RG 15.774;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE DE ARAUJO, RG 15.779;\r\n1º Sgt BM Q02/91 MARCELO RIBEIRO, RG 15.780;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VANDER ELOY MARQUES, RG 15.812;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANDRE SALABERT GASPAR, RG 15.814;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSELITO SILVA FLORENCIO, RG 15.815;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ADILSON SOARES FEITOSA, RG 15.817;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANTONIO LUIS DA SILVA SANTOS, RG 15.823;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RAINNER FRAGA DE CASTRO, RG 15.827;\r\n1º Sgt BM Q00/91 COSME VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS, RG 15.828;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANDRE LUIS FERREIRA DE SOUSA, RG 15.830;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CESAR ALEXANDRE TAVARES LEITE, RG 15.835;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ELOMIR DOS SANTOS, RG 15.836;\r\n1º Sgt BM Q06/91 CLAUDIO RODRIGUES PACHECO, RG 15.849;\r\n1º Sgt BM Q09/91 JOAO BATISTA DA SILVA, RG 15.851;\r\n1º Sgt BM Q01/91 MANOEL MESSIAS PESSOA, RG 15.852;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ADRIANO ALVES DA SILVA, RG 15.854;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE ROGERIO DIOGA RODRIGUES, RG 15.855;\r\n1º Sgt BM Q08/91 DANIEL LIRA DA SILVA, RG 15.860;\r\n1º Sgt BM Q00/91 NILSON RIBEIRO DE ANDRADE, RG 15.862;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDSON DA SILVA SANTOS, RG 15.864;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GILENO ANDRADE ZEGARELLI, RG 15.865;\r\n1º Sgt BM Q05/91 VALTERNEI BERCO DA CRUZ, RG 15.867;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ROBERTO DAS DORES ANDRADE, RG 15.870;\r\n1º Sgt BM Q00/91 AIMORE SANTOS FERREIRA, RG 15.872;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GILMAR RODRIGUES DAS NEVES, RG 15.876;\r\n1º Sgt BM Q09/91 WILIAM SILVA, RG 15.883;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS PARAISO THEODORO, RG 15.886;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANDERSON CARLOS MARTINS MOREIRA, RG 15.889;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JORGE XAVIER DA SILVA ROSA, RG 15.890;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JUAREZ ALVES MOREIRA, RG 15.893;\r\n1º Sgt BM Q00/91 DAGOBERTO FRANCISCO DA SILVA, RG 15.894;\r\n1º Sgt BM Q03/91 CELSON LUIZ VIEIRA, RG 15.897;\r\n1º Sgt BM Q05/91 ENDERSON PEDRO RODRIGUES, RG 15.899;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDIMILSON BENVINDO, RG 15.902;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS VERISSIMO DOS SANTOS, RG 15.907;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOAO CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 15.909;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JULIO CEZAR BRITO DA SILVA, RG 15.920;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE DA SILVA NETTO, RG 15.921;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PAULO ROBERTO ZERBONI, RG 15.922;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ELIEBIO DOS SANTOS RAMOS, RG 15.932;\r\n1º Sgt BM Q02/91 CLAUDIO MADUREIRA PARA, RG 15.933;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE FERREIRA DA SILVA, RG 15.935;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JOACY NOGUEIRA, RG 15.937;\r\n1º Sgt BM Q10/91 CARLOS DE OLIVEIRA GONZAGA, RG 15.940;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDMILSON SANTOS DA ROCHA SANTIAGO, RG 15.942;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE RICARDO FERREIRA SOARES, RG 15.944;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JEFERSON DOS SERROS FERREIRA, RG 15.947;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOÃO ROBERTO FURTADO CHAVES, RG 15.952;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GILMAR NICOLAU PESSANHA, RG 15.956;\r\n1º Sgt BM Q03/91 LUIZ FERNANDO DE PINHO CARVALHO, RG 15.963;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO POLICARPO DOS SANTOS, RG 15.964;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SINVAL RODRIGUES DOS REIS, RG 15.969;\r\n1º Sgt BM Q00/91 HERBERT ALVARENGA COSTA, RG 15.971;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS ROQUE DE SOUZA, RG 16.037;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDILSON SANTANNA RIBEIRO, RG 16.040;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RONILDO DOS SANTOS ROCHA, RG 16.045;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALMIR DA SILVA COELHO, RG 16.047;\r\n1º Sgt BM Q02/91 MARCOS AURELIO RIBEIRO DA SILVA, RG 16.048;\r\n1º Sgt BM Q00/91 UEDSON DE SOUZA GOMES, RG 16.049;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FABIO RENATO BATISTA DE SOUZA, RG 16.054;\r\n1º Sgt BM Q00/91 STENIO GOMES JUNIOR, RG 16.055;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RICARDO LUIZ DE SOUZA BAIENSE, RG 16.060;\r\n1º Sgt BM Q03/91 MARCIO BATISTA DE SOUZA, RG 16.066;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WELLINGTON CESAR MENEZES LEAL, RG 16.071;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROGERIO RAMATIS GRITZ DE OLIVEIRA, RG 16.075;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARIO LUCIO PINHEIRO SOARES, RG 16.077;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIS CLAUDIO DA SILVA CONSTANTINO, RG 16.080;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PAULO CESAR NUNES MOREIRA, RG16.083;\r\n1º Sgt BM Q06/AxE/91 ANTONIO MARINHO GABI, RG 16.086;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIS SIDNEI ROQUE RODRIGUES, RG 16.098;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JONAS ALVES DIAS, RG 16.102;\r\n1º Sgt BM Q00/91 DENILSON PEREIRA CAMACHO, RG 16.104;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO BASTOS DUARTE, RG 16.108;\r\n1º Sgt BM Q02/91 JOSE ANTONIO RIBEIRO FILHO, RG 16.109;\r\n1º Sgt BM Q09/91 LUIZ CARLOS DOS SANTOS LUZ, RG 16.113;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDUARDO CORREA DA SILVA, RG 16.115;\r\n1º Sgt BM Q02/91 JORGE DOS SANTOS, RG 16.116;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EVANDRO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 16.123;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS AURELIO DO CARMO NUNES, RG 16.127;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JULIO CESAR DA SILVA, RG 16.133;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE RICARDO CAMPOS DOS SANTOS, RG 16.138;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE CARLOS DE SOUZA COSME, RG 16.140;\r\n1º Sgt BM Q03/91 CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA, RG 16.142;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EVANDRO JORGE DA SILVA MAIA, RG 16.145;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GLEIVES DANTAS GONÇALVES, RG 16.148;\r\n1º Sgt BM Q02/91 HENRIQUE ALVES DA SILVA FILHO, RG 16.150;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA BRITO, RG 16.154;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOÃO DE FREITAS CORTAT, RG 16.155;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, RG 16.162;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALONSO SALCEDO DE FREITAS, RG 16.165;\r\n1º Sgt BM Q09/91 ELEMAR SILVA DE OLIVEIRA, RG 16.169;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE CARLOS BARRETO VIANNA, RG 16.170\r\n1º Sgt BM Q00/91 RICARDO CESAR DE OLIVEIRA, RG 16.177;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RONALDO MOTA DE CARVALHO, RG 16.179;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SIRLEY NILTON BARBOZA DE OLIVEIRA, RG 16.181;\r\n1º Sgt BM Q02/91 VENCESLAU INACIO NOGUEIRA, RG 16.233;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE BANDEIRA, RG 16.236;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 16.242;\r\n1º Sgt BM Q01/91 MARCOS ANTONIO MACIEL HONORIO, RG 16.245;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE DE ALMEIDA MENDES, RG 16.407;\r\n1º Sgt BM Q03/91 MARCELO DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 16.408;\r\n1º Sgt BM Q01/91 JOSE ALEXANDRE BENEVIDES, RG 16.409;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FABIO BATISTA RIBEIRO FILHO, RG 16.422;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GILBERTO LOPES, RG 16.426;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE PONTES ALVES, RG 16.427;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO PEREIRA DA SILVA, RG 16.428;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOÃO ROBERTO DA SILVA CRESPO, RG 16.431;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CESAR PAULO DA SILVA, RG 16.432;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE ROBERTO DA COSTA AGUIAR, RG 16.440;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALBANO MACHADO DE PINA, RG 16.447;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO DOS SANTOS FONSECA, RG 16.515;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JULIO CESAR BAPTISTA ESTEVAM, RG 16.517;\r\n1º Sgt BM Q02/91 GILSON VIEIRA DA SILVA, RG 16.525;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROGERIO AFONSO DE MIRANDA, RG 16.526.\r\n1º Sgt BM Q00/91 ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 15.703.\r\n1º Sgt BM Q01/91 FLAVIO FRANCISCO NASCIMENTO, RG 16.204;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIS HENRIQUE RAYMUNDO, RG 16.225.\r\nSd BM Q00/10 LUIS FELIPE AMBROSIO DA SILVA, RG 46.292.\r\nId: 1938998\r\n"
        ],
        "1939000": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nGLEIDSON MONTEIRO BARROS DA SILVA, Id Funcional nº 50812041, para exercer, com validade a contar de 02/03/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCELA CARDOSO SUCCAR Id. Funcional nº 50812025, para exercer, com validade a contar de 02/03/2016, o cargo de livre provimento de Coordenadora Administrativa, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1939000\r\n"
        ],
        "1939001": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5036633-5, CPF nº 056.224.517-01, brasileiro, nascido em 10/11/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21356441, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13355785589, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 06/02/2015, tomou posse em 06/02/2015. Processo nº E- 09/001/29/2015.\r\nID Funcional nº 5018340-0, CPF nº 052.718.387-30, brasileiro, nascido em 10/10/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1835370, expedida pela SSP/ES, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13316937586, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 06/02/2015, tomou posse em 06/02/2015. Processo nº E-09/001/29/2015.\r\nID Funcional nº 5036631-9, CPF nº 076.739.177-26, brasileiro, nascido em 31/07/1979 do sexo masculino, carteira de identidade nº 50366319, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12693276588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Livia Travassos França, matrícula nº 5015859-7, publicado no Diário Oficial de 06/02/2015, tomou posse em 06/02/2015. Processo nº E- 09/001/29/2015.\r\nDE 09.02.2015\r\nID Funcional nº 576994-9, CPF nº 748.633.397-04, brasileira, nascida em 16/02/1962, do sexo feminino, carteira de identidade nº 062145917, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12001447908, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no Diário Oficial de 06/02/2015, tomou posse em 06/02/2015. Processo nº E- 09/001/33/2015.\r\nDE 29.05.2015\r\nID Funcional nº 5072146-1, CPF nº 077.164.927-48, brasileiro, nascido em 18/11/1960 do sexo masculino, carteira de identidade nº 062096219, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17032906955, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Cruz Pereira da Silva, matrícula nº 1920437-0, publicado no Diário Oficial de 01/06/2015, tomou posse em 01/06/2015. Processo nº E-09/001/104/2015.\r\nId: 1939001\r\n"
        ],
        "1939031": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956583-6 e matrícula nº 0.834.621-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/62/2016.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5018953-0, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoriado Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 04.02.2016. Processo nº E-04/055/120/2016.\r\nId: 1939031\r\n"
        ],
        "1939050": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79,ID 50128728, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 03/03/2015. Processo nº E-21/041.058/2015.\r\nId: 1939050\r\n"
        ],
        "1939070": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 844.291-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/2.210.878/2009.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 254.041-7. Proc. n° E-03/10.300.286/2008.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.014.830-3. Proc. n° E-03/2.610.308/2010.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 928.293-0 e 248.609-0. Proc. n° E-03/014/2299/2015.\r\n, Servente, mat. n° 5.000.221-1. Proc. n° E-03/10.500.515/2010.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.008.415-1. Proc. n° E-03/008/3755/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.702-1. Proc. n° E-03/7.104/2009.\r\n, Servente, mat. n° 278.486-6. Proc. n° E- 03/7.346/2001.\r\nId: 1939070\r\n"
        ],
        "1939074": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nLATICÍNIOS MARÍLIA S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n19.278.613/0016-08\r\nENDEREÇO\r\nIO S/N°- PADRE HUMBERTO LINDELA\r\nINFRAÇÃO\r\n.87 DA LEI ESTADUAL Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAPERUNA\r\nR 54.833,71 (CINQUENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)\r\nE-07/002.15551/2013\r\nNOME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.280.003/0001-99\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, N° 233 - CENTRO.\r\nINFRAÇÃO\r\nART.88 DA LEI ESTADUAL Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\n10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.4056/14\r\nNOME\r\nTOTAL LIGHT EX BR DO BRASIL INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRO-MECÂNICOS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.670.431/0001-77\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA CAMPOS - VITÓRIA, KM 16 - TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 1.000,00 (MIL REAIS)\r\nE-07/505.065/2012\r\nNOME\r\nCERÂMICA HENRIQUES AREAS LTDA\r\nM ROCHA ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n27.692.524/0001-47\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO AÇUCAR, KM 12 - CAMPO LIMPO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 25.505,09 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS)\r\nE-07/510.537/2012\r\nNOME\r\nSEALOC - INDUSTRIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.964.651/0001-15\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 101, KM 110 - DORES DE MACABU\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12244/2013\r\nNOME\r\nNEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n66.970.229/0001-67\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N°, KM 54 - SAMPAIO CORRÊA\r\nINFRAÇÃO\r\n0\r\nMUNICÍPIO\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA\r\nR 22.866,09 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA R SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS)\r\nE-07/002.3573/2015\r\nNOME\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.207.969/0001-26\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA LAGOA DAS PEDRAS - TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2865/2014\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.114.121/0001-46\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA ANTÔNIO MENDES LINHARES - SANTA TEREZA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMIRACEMA\r\nMULTA\r\nR 998,13 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS)\r\nE-07/002.5114/2013\r\nNOME\r\nCONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.900.098/0001-21\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA CARDOSO MOREIRA, 193 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAPERUNA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.18136/2013\r\nNOME\r\nPAULO CÉSAR DE MELO CRUZ\r\nCNPJ/CPF N°\r\n623.502.507-68\r\nENDEREÇO\r\nRUA RENATO V DA SILVA - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNATIVIDADE\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.16014/2012\r\n\r\nNOME\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.280.003/0001-99\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOSÉ DA SILVA FERREIRA - URURAÍ\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 97.556,97 (NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)\r\nE-07/002.1234/14\r\nNOME\r\nAGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.014.631/0001-56\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA TOCAIA, S/N°- GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMULTA\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.8465/2014\r\nNOME\r\nEDUARDO SERGIO VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n482.771.007-44\r\nENDEREÇO\r\nSAQUAREMA GRANDE - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE\r\nR 5.248,43 (CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)\r\nE-07/002.4702/2014\r\nNOME\r\nWALTER FERREIRA MURIC\r\nCNPJ/CPF N°\r\n717.698.467-00\r\nENDEREÇO\r\nFLORESTA SANTA CLARA - PORCIÚNCULA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPORCIÚNCULA\r\nPENALIDADE\r\nR 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS)\r\nE-07/300.722/2008\r\nNOME\r\nFORTPLAST ITAPERUNA EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.433.504/0001-59\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA BR 356, KM 17 - RETIRO DO MURIAÉ\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAPERUNA\r\nPENALIDADE\r\nR 50.483,55 (CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)\r\nE-07/002.728/2014\r\nNOME\r\nPEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉR CIO S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.931.335/0001-42\r\nENDEREÇO\r\nITERERÉ, S/N°-9°DISTRITO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.417/2013\r\nNOME\r\nJOVANI NUNES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n077.584.547-71\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA SILVEIRA SITIO SANTA NOVA, ALTO SÃO JOSÉ, S/N, BOM JARDIM - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2716/2016\r\nId: 1939074\r\n"
        ],
        "1939078": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada pela Portaria SSPG nº 27/2014, e alterada pela Portaria SSPG nº 53/2015, no prazo de 30 (trinta) dias.Processo nº E-18/001/257/2016\r\nId: 1939078\r\n"
        ],
        "1939084": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 871.400-8, ID Funcional 4.137.839-3, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do ar. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/188/169/2015.\r\nId: 1939084\r\n"
        ],
        "1939098": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5006279-4, vínculo 1, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, 2ª Categoria, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 26.01.2016. Processo nº E- 04/055/80/2016.\r\nId: 1939098\r\n"
        ],
        "1939099": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo, matrícula 196322-2, Id. Funcional 8732434-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/067/251/2016.\r\nId: 1939099\r\n"
        ],
        "1939110": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2016\r\ndo Atos de 04.03.2015, publicados no D.O. de 06.03.2015, que designaram, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº E- 26/005/31/2015.\r\nID 2084951, como Gestor da Unidade FAETERJ Duque de Caxias.\r\nID 4424058, como Cogestora da Unidade FAETERJ Duque de Caxias.\r\nID 4253722, como Gestor da Unidade FAETERJ Três Rios.\r\nID 43281745, como Cogestor da Unidade FAETERJ Três Rios.\r\n, ID 4460757, como Gestora da Unidade FAETERJ Santo Antônio de Pádua.\r\nID 3551167, como Cogestora da FAETERJ Santo Antônio de Pádua.\r\nID 4405095, como Gestora da CETEP São Gonçalo.\r\nID 4405235, como Cogestora do CETEP São Gonçalo.\r\n, ID 5769612, como COGESTORA da Unidade ETE Adolpho Bloch, no lu gar do servidor Jorge Renato Gil, ID 2092438, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES. Processo nº E- 26/005/50/2016.\r\nId: 1939110\r\n"
        ],
        "1939176": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\n, até 01 de abril de 2016, os efeitos da Sindicância instaurada para apurar Dívidas de Exercícios Anteriores DEA, instituída através da Portaria DEGASE nº 294, de 25/02/2016, publicada no D.O. de 29/02/2016, objeto do Processo Administrativo nº E- 03/022/8/2016.\r\nId: 1939176\r\n"
        ],
        "1939179": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/03/2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/11/2015, CARMEN VERÔNICA SOARES DE MATOS, ID 3251296-1/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/5340/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/12/2015, VALBER MORAES GARCIA, ID 3251277-5/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3841/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA MARIA NEVES GOMES LEAL, Prof. Doc. I, ID 4351329-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Guedes Luiz, ID 3277378-1/vínculo 1. Processo nº E-03/010/229/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, BRUNA AZEVEDO PATROCINIO, Prof. Doc. I, ID 5006981-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bom Pastor, U.A. 18-6785, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/109/2016.\r\n, a pedido, ANGELA MARIA DE PAULA, Prof. Doc. I, ID 4195515-3/vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014. Processo nº E-03/014/98/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CELECI CONCEIÇÃO FELIX DE PAULA, Prof. Doc. II, ID 3513852-1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria de Paula, ID 4195515-3/vínculo 4. Processo nº E- 03/014/98/2016.\r\n, a pedido, GRASIELE BARBOSA RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4327335-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Processo nº E-03/014/13/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/01/2016, LUCIANA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3391043-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 18-0744, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada , provisoriamente, através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Processo nº E-03/004/312/2016.\r\nANA PAULA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3394358- 3/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 18-2653, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 416 Wilson Batista, U.A 18-0750, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 31/01/2016. Processo nº E-03/004/313/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/01/2016, BEATRIZ HELENA PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3777765-3/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 18-2750, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/247/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA LUCIA MARCOLINO, Prof. Doc. I, ID 4325702-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/067/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SOLANGE LACERDA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3689805-8/vínculo 2, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 18-2068, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/44/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TAMIRES BORGES SOARES PENEDO VAZ, Prof. Doc. I, ID 5006328-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Figueiredo Lucena, ID 3265055-8/vínculo 1. Processo nº E-03/011/3850/2015.\r\n, a pedido, MARIA ALICEA CORTES BRAGA, Prof. Doc. II, ID 3545773-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2904/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/01/2016, CHRISTIANA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3580327-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/248/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/01/2016, VANESSA CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 4364235-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/515/2016.\r\n, com validade a contar de 25/11/2014, DANIEL AFONSO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3852372-8/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18- 3150, Município de Miracema, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/003/148/2016.\r\n, a pedido, MARIA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3935494-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3687/2015.\r\nSÉRGIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4191385-0/vínculo 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Silva Costa, ID 3935494-6/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira. Processo nº E-03/011/3687/2015.\r\nALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3322194-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3687/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3322194-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sérgio Luiz Fernandes de Souza, ID 4191385-0/ vínculo 3. Processo nº E- 03/011/3687/2015.\r\nMÁRCIA FIRMINO PEROBA, Prof. Doc. II, ID 3961782- 3/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 18-6847, Tipo B, Município de Quissamã, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Engenho Central de Quissamã, U.A 18-6848, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 31/01/2016. Processo nº E-03/004/286/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2016, MÁRCIA DE SOUZA FERNANDES, Merendeira, ID 3961271-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Barão de Monte Cedro, U.A. 18- 6850, Município de Quissamã, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/367/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MADELON HAICAL JACOB NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID 3881475-7/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º Tenente P.M. Hailton dos Santos, U.A. 18-6986, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabricio de Souza Linhares, ID 5036096-5/vínculo 1. Processo nº E-03/001/84/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FABIANE SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 5009840- 3/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Alves Henrique Moreira, ID 5014539-8/vínculo 2. Processo nº E- 03/001/360/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/01/2016, STEPHEN BIGLER DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 5006964-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 10/11/2015, publicado no D.O. de 12/11/2015. Processo nº E-03/007/454/2016.\r\n, a pedido, ANGÉLICA CALABRIA GOMES DE LIRA, Prof. Doc. I, ID 4323944-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013. Processo nº E- 03/007/457/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, AMARILDO PINTO SILVA, Prof. Doc. I, ID 5017584-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alice Regina Costa Ramos, ID 4335788-1/vínculo 1. Processo nº E-03/008/213/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSÉ LÚCIO NASCIMENTO JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID 4388890-9/vínculo 2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/302/2016.\r\n, a pedido, MARISA ESTEVES FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3408223-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/05/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013. Processo nº E- 03/008/211/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ARLINDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3331287-7/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marisa Esteves Ferreira, ID 3408223-9/vínculo 1. Processo nº E- 03/008/211/2016.\r\n, a pedido, GUILHERME ROBSON DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3479255-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roma, U.A. 18-0227, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015. Processo nº E-03/015/200/2016.\r\n, a pedido, THAIANA NETTO FONSECA BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID 5006654-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 17/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015. Processo nº E-03/006/253/2016.\r\n, a pedido, ELILIAN DOS SANTOS MACIEL, Prof. Doc. II, ID 4048996-5/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/256/2016.\r\n, com validade a contar de 14/10/2015, NEUSA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4050197-3/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2949, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/006/2993/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/10/2015, TIAGO GOULART DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4329292-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/006/2993/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TIAGO GOULART DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4329292-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 15/10/2015, a função de Diretor do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2949, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neusa Ribeiro da Silva, ID 4050197-3/vínculo 2. Processo nº E-03/006/2993/2015.\r\n, a pedido, ROSANA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, ID 4200381-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/251/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/01/2016, VIRGÍNIA GRAZA FERREIRA GONÇALVES E SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4257249-5/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013. Processo nº E-03/010/375/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CRISTIANE VANESSA DE FARIA, Prof. Doc. I, ID 4262948-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 21/01/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virgínia Graza Ferreira Gonçalves e Souza, ID 4257249-5/vínculo 3. Processo nº E-03/010/375/2016.\r\nId: 1939179\r\n"
        ],
        "1939183": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCORREGEDODORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo nº E- 10/005/14293/2015, o servidor DIEGO DE MORAIS FERNANDES, ID Funcional n° 4268310-6, em substituição a servidora VANESSA PEREIRA DOS SANTOS ID Funcional n° 4177961-4, e mantém a presidência da Comissão de Sindicância a cargo do servidor CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA ID Funcional n° 4189363-8.\r\nDE 04.03.2016\r\no servidor CARLOS MAGNO FREITAS AZEVEDO, ID Funcional nº 2221313-9, para apurar os fatos objeto do processo nº E- 10/005/1711/2016, publicado no D.O. de 22.02.2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição a servidora CLÁUDIO PEREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 2475804-3.\r\nId: 1939183\r\n"
        ],
        "1939201": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07.03.2016\r\na servidora JÉSSICA SANTOS DOS SANTOS, Id. Funcional 5080855-9, em substituição à servidora CAROLINE CORREA LIMA DA ROSA SENISE BARROS, Id. Funcional 5025320-4, na Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse, referente contratação de consultor individual para Apoio Técnico à Elaboração e Gestão de Projetos e Governança da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEASDH/RJ), estabelecida através da SMI-CI nº 02/2015. Processo nº E-01/001/248/2015.\r\nId: 1939201\r\n"
        ],
        "1939220": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\nTANIA RIBEIRO CATHARINO ORIGUELA, matr. nº 32.397-2, ID nº 3229742-4, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nWILLIAM PINTO MACHADO, matr. nº 04.801-7, ID nº 3230193-6, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nSONIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 26.531-4, ID nº 2564742-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDE 06.03.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/\r\nPerfil\r\n36.594-0\r\nTatiana Loureiro Pinto\r\nFonoaudiologo\r\n36.571-8\r\nAna Lúcia Corrêa\r\ncnico em Enfermagem\r\n36.582-5\r\nMarcio de Abreu do Amparo\r\ntica\r\n36.590-8\r\nDouglas Milanez Marques\r\ntica\r\n36.599-9\r\nMarcus Livio Gomes\r\nProfessor Adjunto\r\n36.597-3\r\nDaniel Gomes de Sousa\r\nEnfermeiro\r\n36.580-9\r\nLuciana Salgado de Bulhões Pedro\r\nMédico\r\n36.583-3\r\nDenílson de Araújo Pires Ferreira\r\ntica\r\n36.609-6\r\nMayana de Souza Gomes da Silva\r\nAssistente Social\r\n36.606-2\r\nDaniele Raimundo Neves Pessoa\r\nAssistente Social\r\n36.080-0\r\nGisele do Nascimento Teixeira\r\necnico em Enfermagem\r\n36.530-4\r\nDayana Carvalho Leite\r\nEnfermeiro\r\n36.178-2\r\nRaquel Evelin Silverio\r\nAssistente Administrativo\r\n36.508-0\r\nJuliana Agra Santos\r\nEnfermeiro\r\n36.094-1\r\nPatricia Lourenço de Santana\r\ncnico em Enfermagem\r\n36.584-1\r\nVictor Emmanuel Pires Pereira Mota Campo\r\ntica\r\n36.578-3\r\nAlice Ruberti Schmal\r\nMédico\r\n36.285-5\r\nJuceliana Alves da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/\r\nPerfil\r\n36.588-2\r\nLeonardo Palermo Bruno\r\nMédico\r\n36.585-8\r\nAlexandre Rodrigues Lepesteur\r\ntica\r\n36.628-6\r\nBeatriz Grosso Fleury\r\nProfessor Adjunto\r\n36.624-5\r\nFelipe Esteves Costinha\r\nAssistente Administrativo\r\n36.600-5\r\nDébora Pontes Oliveira Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.269-9\r\nTatiane Miguel da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.605-4\r\nMarise Machado\r\nMédico\r\n36.587-4\r\nIngrid Albino do Couto\r\nFonoaudiologo\r\n36.591-6\r\nJulio Cesar Jacob Junior\r\nFonoaudiologo\r\n36.630-2\r\nKarina Vieira de Melo\r\nMédico\r\n36.613-8\r\nLuiz Claudio Garcia da Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n36.601-3\r\nVinicius Lacerda Dantas da Silva\r\ntica\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório do servidor abaixo mencionado, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/\r\nPerfil\r\n36.604-7\r\nAntonio Felipe Santa Maria Coquillard Ayres\r\nMédico\r\nId: 1939220\r\n"
        ],
        "1939233": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 07.03.2016\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 5028105-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, de ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria do Estado. Processo nº E-04/067/21/2016.\r\nId: 1939233\r\n"
        ],
        "1939236": [
            "2016-03-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/164/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/14314/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\nId: 1939236\r\n"
        ],
        "1939268": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\n, a contar de 23 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso II, 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - MARINA TORRES FERREIRA - RG 26980 - ID Funcional 0025837443 - CPF 012468347-, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso II; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Processo nº E-27/140/011/2015.\r\nId: 1939268\r\n"
        ],
        "1939271": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLEONARDO RAMOS COELHO, Professor Docente I, matr. nº 840.444-4, ID Funcional nº 3475863-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.452-2, ID Funcional nº 2966675-9, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.173-1, ID Funcional nº 5650224, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Perito Legista, matr. nº 870.835-6, ID Funcional nº 5647177, fora do ambiente de necropsia, sendo recomendável a retirada do porte de arma em local próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.272-9, ID Funcional nº 3421002-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matr. nº 887.648-4, ID Funcional nº 4138330-3, em função administrativa, sem contato direto com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.447-8, ID Funcional nº 43818838, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Perito Legista, matr. nº 870.783-8, ID Funcional nº 5491649, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.568-2, ID Funcional nº 5567092, em serviços internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e porte de peso, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.467-0, ID Funcional nº 4073114-6, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 837.079-3 e 891.413-7, ID Funcional nº 3542734-5, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.154-4, ID Funcional nº 4254994-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.468-8, ID Funcional nº 2968844-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 829.888-7 e 281.764-1, ID Funcional nº 4041753-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.968-0, ID Funcional nº 1996117-0, fora do regime de plantão, sem contato direto com detentos em regime fechado, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.158-8, ID Funcional nº 4040589-3, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 826.170-3 e 837.543-8, ID Funcional nº 3992364-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.029-2 e Professor Docente II, matrícula nº 243.448-8, ID Funcional nº 4011863-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.786-7, ID Funcional nº 74021747, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.272-8, ID Funcional nº 3633415-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.515-6, ID Funcional nº 3631096-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.237-4, ID Funcional nº 4201274-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.018-3, ID Funcional nº 1979350-2, fora do contato direto com detentos e do regime de plantão, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1939271\r\n"
        ],
        "1939272": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCOS FREITAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matr. nº 5.004.331-4, ID funcional nº 3580661-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1591/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 30.582-1, ID funcional nº 2574571-9, em serviços leves e internos que não exijam esforço repetitivo de membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/007/14028//2014;\r\n, Merendeira, matr. nº 5.013.082-2 ID funcional nº 3576094-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.295/2008;\r\n, Merendeira, matr. nº 5.010.536- 0, ID funcional nº 5742137, em atividades que não exijam contato com produtos químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.995/2011;\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.826-1, ID funcional nº 4385779-5, em serviços leves e internos fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/429-16/2015;\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.686-0, ID funcional nº 2077033-2, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/8169//2015;\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009764-1 ID funcional nº 3438223-2, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/2442/2015;\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.020.124-3, ID funcional nº 3280399-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/3819/2015;\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.011.263-0, ID funcional nº 3455285-5, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/1214/2015.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 27.686- 5, ID funcional nº 2576832-8 em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e fora de regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/8716//2015;\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.406-9, ID funcional nº 4147576-3, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/7361//2015;\r\n\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 223.499-5, ID funcional nº 5765137, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado, posição sentada prolongada e movimentos repetitivos de membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/7807//2015;\r\n, Servente, matr. nº 5.004.926-1, ID funcional nº 3808784-7, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1993/2015;\r\n, Servente, matr. nº 5.017.624-7, ID funcional nº 3469735-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/11402422/2012;\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 27.040-5 e Técnico Universitário Superior, matrícula nº 34.976-1, ID funcional nº 2574244-2, em horário diurno, sem porte de peso, movimentos bruscos, fora de atendimento de emergência e de contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/8157//2015;\r\n, Técnico Universitário I, matr. nº 35.609-7, ID funcional nº 4407190-6, em atividades que não exijam digitação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/5846/2015;\r\n, Servente, matr. nº 5.013.585-4, ID funcional nº 5743770, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.302/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2016\r\nPÁGINA 10 -1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.12.2015\r\nOnde se lê:...SILVADETE LOURENÇO VIEIRA DA SILVA,...\r\nLeia-se:...SILVALDETE LOURENÇO VIEIRA DA SILVA,...\r\nId: 1939272\r\n"
        ],
        "1939273": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROSANE DE FÁTIMA CORREA TINOCO 251.931- 2 e 281.869-8, ID Funcional nº 4128428-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.189-7, ID Funcional nº 5650380, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matrícula nº 930.145-8, ID Funcional nº 3604982-4, fora do regime de plantão, em local de trabalho próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 927.041- 4 e 833.448-4, ID Funcional nº 3378562-7, em função extraclasse, sem contato permanente com alunos, próximo de sua residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrículas nºs 867.131-5 e 287.094-7, ID Funcional nº 1971608-7, fora do regime de plantão, em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Lotérico, matrícula nº 5.271-2, ID Funcional nº 4142944-3, próximo à residência, fora de serviços de contabilidade, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 220.012-9, ID Funcional nº 2082771-7, em atividades extraclasses, podendo haver contato ocasional com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matrícula nº 835.665-1, ID Funcional nº 1985511-7, em atividades administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.441-0, ID Funcional nº 3497764-3, em local de trabalho próximo à residência, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, levantamento de peso e subida de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 963.726-5, ID Funcional nº 4387318-9, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Bibliotécario, matrícula nº 27/972- 9, ID Funcional nº 2151514-0, em local de trabalho próximo à residência, onde não haja necessidade de efetuar caminhadas longas, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado e/ou subir escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.743-5, ID Funcional nº 3674256-2, em função extraclasse, podendo haver contato ocasional com os alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.754-2, ID Funcional nº 43279848, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 174.593-4, ID Funcional nº 3212216-0, em local de trabalho próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.836-8, ID Funcional nº 4280053-6, em função extraclasse sem contato direto com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.794-5, ID Funcional nº 5710812, em atividades burocráticas, fora de diligências policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.013-3, ID Funcional nº 4332123-2, em função extraclasse, podendo ter contato ocasional com alunos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matrícula nº 922.034-4, ID Funcional nº 4214243-1, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.614-2, ID Funcional nº 1997433-7, fora do regime de plantão, em local de trabalho próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matrícula nº 836.126-3, ID Funcional nº 2037595-6, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.741-4, ID Funcional nº 36624632, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.349-1, ID Funcional nº 5.000.117-5, em função sem contato com presos ou detentos, sem porte de arma, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.083-8, ID Funcional nº 2954783-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 813.648-3, ID Funcional nº 3066384-9, em outro local de trabalho e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.421-6, ID Funcional nº 3498753-3, fora de unidade prisional, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.342-8, ID Funcional nº 1992773-8, em atividades burocráticas, fora do regime de plantão. Suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.994-6, ID Funcional nº 4379046-1, em local de trabalho próximo à residência. Suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem matrícula nº 862.201-1, ID Funcional nº 3014083-8, em função sem contato com pacientes, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 829.243-5 e 840.465-9, ID Funcional nº 4004893-4, em função extraclasse, em local de trabalho próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 5.018.659- 2, ID Funcional nº 3622077-9, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.074-7, ID Funcional nº 5635675, em serviços leves, sem sobrecarga de estruturas funcionais, sem porte de peso, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIMONE DA COSTA OMENA, Fisioterapeuta, matrícula nº 812.794-6, ID Funcional nº 3020564-6, em outro local de trabalho e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nDE 04.01.2016\r\nVANESSA SOLIDADE MUNIZ, Professor Docente I, matr. nº 927.389-7, ID Funcional nº 4255695-3, em função extraclasse, em local de trabalho próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.01.2016.\r\nId: 1939273\r\n"
        ],
        "1939289": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nEVANGÉLICA PRESBITERIANA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.248.474/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AFONSO CELSO, Nº 890 - IMBURI\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.7939/2015\r\nPOSTO ESTRADA DE PACHECO LTDA\r\n35.915.222/0001-19\r\nESTRADA DE PACHECO, 793 - PACHECO\r\n76, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.406/2016\r\nHOMO NOVUS CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA LTDA-ME\r\n30.349.013/001 -31\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 128 - SÃO FRANCISCO\r\n00\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.071,50 (dois mil setenta e um reais e cinquenta centavos)\r\n14350/2015\r\nId: 1939289\r\n"
        ],
        "1939304": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2016\r\nCRISTINA FRANÇA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3451616-6/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/262/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274036- 3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina França da Silva Ferreira, ID 3451616-6/vínculo 1, e considerá- la dispensada da mesma função, do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 26/01/2016. Processo nº E-03/016/262/2016.\r\nTEREZA CRISTINA BAPTISTA SYLVIO, Prof. Doc. I, ID 3692695-7/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18- 2077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/262/2016.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3692695-7/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 26/01/2016, a função de Diretor do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Melina Pereira Santos, ID 4274036-3/vínculo 1. Processo nº E-03/016/262/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3451764-2/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Lara Villela, U.A. 18-2091, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Silveira da Silva, ID 4196398-9/vínculo 4, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil- Turquia, U.A 18-0985, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 26/01/2016. Processo nº E-03/016/262/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196398- 9/vínculo 4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Gonçalves da Silva, ID 3451764-2/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E Lara Villela, U.A 18-2091, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 26/01/2016. Processo nº E-03/016/262/2016.\r\nMARIA REGINA DE SOUZA ANGELO GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3451844-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/262/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3468288-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 18- 0985, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Regina de Souza Angelo Gonçalves, ID 3451844-4/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A 18-1020, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 26/01/2016. Processo nº E- 03/016/262/2016.\r\nId: 1939304\r\n"
        ],
        "1939344": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Motorista, matrícula 13/55546-6, ID Funcional 2848006-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.000268/2016 - BIDER n° 042, de 07.03.2016.\r\n\r\n, Trabalhador, matrícula 13/55153-1, ID Funcional 2844458-2, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.000786/201 - BIDER n° 042, de 07.03.2016.\r\n, Trabalhador, matrícula 13/55015-2, ID Funcional 2838104-1, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.000787/2016 - BIDER n° 042, de 07.03.2016.\r\n, Bombeiro Hidráulico, matrícula 13/56950-9, ID Funcional 2835643-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.001315/2016 - BIDER n° 042, de 07.03.2016.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/54098-9, ID Funcional 2837785-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-17/003.001383/2016 - BIDER n° 042, de 07.03.2016.\r\n, Agente Administrativo, matrícula 13/56054-0, ID Funcional 2833642-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.001391/2016 - BIDER n° 042, de 07.03.2016.\r\n, Operador de Máquinas, matrícula 13/55673-8, ID Funcional 2840205-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.001417/2016 - BIDER n° 042, de 07.03.2016.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula 13/56646-3, ID Funcional 2843358-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.001559/2016 - BIDER n° 042, de 07.03.2016.\r\nId: 1939344\r\n"
        ],
        "1939345": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISCIPLINA DE DIABETES E METABOLOGIA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nservidor ALEXANDRE VIOLANTE FERREIRA, matrícula n° 37.145-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Ambulatório de Diabetes PPC - DIABETES (Código 80.52.00.00.00.29). (CI 017/PPC- DM/16).\r\nId: 1939345\r\n"
        ],
        "1939346": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidora LUDMILA HERLLAIN, matrícula n° 37.992-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Secretaria de Graduação da Faculdade de Direito - SEC-GRAD (Código 80.23.00.00.00.18). (CI 052/DIR/16)\r\nId: 1939346\r\n"
        ],
        "1939347": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 31.408-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Setor de Hemodinâmica - SEHEMO, a contar de 18/02/2016, como sua substituta a servidora LEA DOS SANTOS LEAL, matrícula nº 30.090-5, a contar de 19/02/2016 (CI 06/HEMODINAMICA/16).\r\nId: 1939347\r\n"
        ],
        "1939348": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLABORATÓRIO DE COMPUTAÇÃO DA ENGENHARIA CIVIL\r\nservidor LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matrícula n° 34.533-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Computação da Engenharia Civil a partir de 31/01/2016, designando como seu substituto o servidor ANDRÉ TENCHINI DA SILVA, matrícula n° 38.309-1, a partir de 01/02/2016. (CI 001/LABCIV/15).\r\nId: 1939348\r\n"
        ],
        "1939352": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2015\r\na apostila datada de 01/11/2007, publicada no D.O. de 06/11/2007, mantendo os efeitos da publicação datada de 12/11/2001, publicado no D.O. de 14/11/2001, que aposentou o servidor JOSEFINA ELVIRA NOVAES REGO DE ARAUJO, ID Funcional nº 9283927/1, com o determinante de retribuição do cargo em referência 7. Processo nº E-03/1.410.051/99.\r\nId: 1939352\r\n"
        ],
        "1939384": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5006900-4, vinculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. Processo nº E-04/047/760/2013.\r\ndo servidor Identidade Funcional nº 4428458-6, vinculo 2, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5006932-2, vinculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\ndo servidor Identidade Funcional nº 4380871-9, vinculo 2, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nda servidora Identidade Funcional nº 5007419-9, vinculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nda servidora Identidade Funcional nº 5007419-9, vinculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nda servidora Identidade Funcional nº 5006978-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADE Identidade Funcional nº 4318621-1, vinculo 3, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nda servidora Identidade Funcional nº 5006934-9, vinculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nda servidora Identidade Funcional nº5007199-8, vinculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nda servidora 5006941-1, vinculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5006924-1, vinculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5006931-4, vinculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\ndo servidor Identidade Funcional nº 5007485-7, vinculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nda servidora , Identidade Funcional nº 4204055-8, vinculo 2, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nRECONHEÇO A ESTABILIDADEIdentidade Funcional nº 5006883-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\ndo servidor 5006988-8, vinculo 1, no cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decor rência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 27 de novembro de 2015, forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011. \r\nId: 1939384\r\n"
        ],
        "1939397": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE DUMAS DA SILVA, Identidade Funcional n° 4.140.787-3, matrícula nº 889.208- 5, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/626/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FABRICIO SARKIS ASSIS4.372.797-2, matrícula nº 959.309-6, Inspetor de Policia de 5ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E- 08/006/633/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional n° 2.980.645-3, matrícula nº 268.811-7, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E- 08/006/632/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE JAGELIAVICIUS PRIVATTI4.364.894-0, matrícula nº 955.933-7, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/631/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, 2.953.845-9, matrícula nº 48.869-2, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/670/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE DE ANDRADE MACHADOIdentidade Funcional n° 2.923.753-0, matrícula nº 266.542-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/667/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALD MOSTAERT EWERTON DE ALMEIDAIdentidade Funcional n° 2.935.774-8, matrícula nº 258.090-0, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/25/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, Identidade Funcional n° 2.962.945-4, matrícula nº 269.505-4, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/587/2015.\r\nId: 1939397\r\n"
        ],
        "1939398": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA LUIZA ALVES OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.995.675-7, matrícula nº 263.583-7, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/158/388/2015. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS GUIMARÃ, ID Funcional nº 2.969.205-9, matrícula nº 267.388-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/418/21/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO LUIZ DE SOUZA, ID Funcional nº 2.979.236-3, matrícula nº 258.165-0, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/167/20/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE DA CUNHA FONSECAidentidade funcional n° 2.968.124-3, matrícula nº 264.661- 0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/656/2015.\r\nId: 1939398\r\n"
        ],
        "1939399": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA LUCIA DE SOUZA PEREIRA ZECCHINELLI, ID Funcional nº 2.970.644-0, matrícula nº 289.591-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/184/001/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELSO DIAS CORTES, ID Funcional nº 2.964.614-6, matrícula nº 267.002-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/177/161/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GERALDO RAMOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.979.292-4, matrícula nº 258.508-1, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/4087/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.921.386-0, matrícula nº 810.818-5, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/146/219/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MURILO DE JESUS QUARESMA DA SILVA, ID Funcional nº 2.932.876-4, matrícula nº 257.377-2, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/322/95/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NILSON DE CASTRO CARDOSO, ID Funcional nº 2.917.735-9, matrícula nº 809.607-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/3869/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO SERGIO FERREIRA MATEUS, ID Funcional nº 2.952.425-3, matrícula nº 266.581-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/134/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROMMEL BLUHM ALVES, ID Funcional nº 2.997.425-9, matrícula nº 257.418-4, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/352/83/2015. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SAMUEL PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 2.995.935-7, matrícula nº 267.961-1, Inspetor de Policia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/125990/1034/2012. \r\nId: 1939399\r\n"
        ],
        "1939401": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALMIR RICARDO TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.922.506-0, matrícula nº 258.184- 1, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/6004/1702/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLODOALDO RODRIGUES NAVA, ID Funcional nº 2.966.622-8, matrícula nº 174.760-9, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/1052/1909/2000.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, COSME SOARES RODRIGUES, ID Funcional nº 2.949.358-7, matrícula nº 264.482-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/88/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AMATO FILHO, ID Funcional nº 2.973.035-0, matrícula nº 257.261-8, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/15/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSANGELA MEDEIROS DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.969.258-0, matrícula nº 806.488-3, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/171/1/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALDEMIRO GOMES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 2.976.407-6, matrícula nº 268.010-6, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/188/035/2016.\r\nId: 1939401\r\n"
        ],
        "1939447": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Agente de Atividades Agropecuária, 2° G X, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 19332971/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n° E-02/001/000252/2016.\r\nDE 01.03.2016\r\n, Agente Administrativo, 2° G XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 19320345/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-02/001/000480/2016.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2016\r\n- FÁTIMA REGINA NEVES DE PAULA, ID Funcional 19312067 - abono permanência, tendo em vista o atendimento ao pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir de 06.01.2016.\r\nDE 04.03.2016\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO. S/A, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), conforme autorização do Sr. Secretário de Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 07.03.2016\r\nnos termos da Lei Federal nº 8666/93, art. 42, § 5º, a modalidade shopping, de acordo com as Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos Mutuários do BANCO MUNDIAL (FA 8200-BR), a favor da , no valor de R 13.133,14 (treze mil cento e trinta e três reais e quatorze centavos), pelo fornecimento de móveis de escritório, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 1939447\r\n"
        ],
        "1939449": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 546329-7 e matrícula nº 0.257.165-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/70/2015.\r\nId: 1939449\r\n"
        ],
        "1939455": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nabaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 931, de 28 de maio de 2013 atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO,referente a execução de obras de recuperação das instaçaões civis, elétricas e hidráulicas da Estação de Tratamento de Esgoto de Joinville no Bairro do Lote XV, no Município de Belford Roxo, referente ao Contrato nº 128/2010, com a Empresa R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo nº E-17/001.025/2007, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2016\r\nJULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA - MATR. nº 972.490-7\r\nJORGE LUIZ S. DA SILVA - MATR. nº 443.687-6\r\nARI RICARDO CARVALHO ALMEIDA - MATR. nº 015.192-5 - CEDAE\r\nJULIO CESAR BORSOI JÚNIOR - MATR. nº 16.072-1 - CEDAE\r\nId: 1939455\r\n"
        ],
        "1939462": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " -GERAL\r\n, Id. Funcional nº 50096915, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 07 de março de 2016.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, os efeitos do Ato de 07/03/2013, publicado no D.O. de 13/03/2013, que designou a servidora , Id. Funcional nº 19239521, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Protocolo da Assessoria de Suporte a Processos da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id. Funcional nº 50255576, com validade a contar de 07 de março de 2016, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Gestão (PG12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Maria Luiza Borges dos Santos.\r\n, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255576, com validade a contar de 07 de março de 2016, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Protocolo da Assessoria de Suporte a Processos da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12).\r\nos efeitos do Ato de 09/07/2015, publicado no D.O. de 10/07/2015, que designou , Procurador do Estado, ID. Funcional nº 5717590, para prestar auxílio à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON.\r\nId: 1939462\r\n"
        ],
        "1939470": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/158/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786. \r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9445/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612. \r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/12753/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577. \r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/57/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015. \r\nId: 1939470\r\n"
        ],
        "1939496": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a IACIRA ARAUJO TEIXEIRA, com validade a contar de 11/10/2011. Proc. nº E-01/300476/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JUAREZ REIS RANGELcom validade a contar de 26/02/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 11/06/2013, publicado no D.O. de 21/06/2013. Proc. nº E-01/18/30/2013.\r\nDE 03/03/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a OLGA FIRMO APPOLINÁRIO e CASSIA FIRMO APPOLINÁRIO, com validade a contar de 19/10/2006. Proc. nº E-01/700797/2007.\r\nDE 04/03/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ANNA MARIA PONCE TAVARES, com validade a contar de 17/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 30/10/2014, publicado no D.O. de 05/02/2015. Proc. nº E-01/302270/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA LUCIA OLIVEIRA FRANÇA MARTINS PAIXÃO, com validade a contar de 16/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2015, publicado no D.O. de 06/03/2015 - Proc. nº E- 01/303840/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SERGIO VIDAL DE ANDRADE e LUCAS SILVA VIDAL DE ANDRADEcom validade a contar de 11/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/01/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010. Proc. nº E- 01/307025/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a YARA NATHALINA SALLY tornando sem efeito o Ato datado de 27/12/2011, publicado no D.O. de 09/02/2012. Proc. nº E-01/302369/2011.\r\nId: 1939496\r\n"
        ],
        "1939499": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº50282263, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 07/03/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1939499\r\n"
        ],
        "1939502": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Transferência para a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 21 de abril de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94 -CARMEN CRISTINA CARVALHO FALCON, RG 17.966 - ID Funcional 2601205-7Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25.07.04, tendo em vista que o D.O. de 01.02.2016, tornou SEM EFEITO sua promoção ao posto de Coronel BM do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), com base no art. 1°, § 2°, da Lei n° 5.932, de 28.03.11, o que era requisito para a transferência da militar para a inatividade, e em consonância com as Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473. Processo nº E-27/036/272/2014.\r\nId: 1939502\r\n"
        ],
        "1939507": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\no cargo de Auxiliar Técnico Universitário II por motivo de falecimento de HAROLDO FRANCISCO DA CUNHA, matr. n° 33233-8, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Geografia, ocorrido em 29/01/2016.\r\nPAULO CELSO DE ALMEIDA, matr. n° 25.898-8, ID n° 2572390-1, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDE 06.03.2016\r\nMARIA IVONE VIEIRA, matr. n° 30.611-8, ID n° 2573724-4, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório do servidor abaixo mencionado, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.217-8\r\nTadeu Batista Teixeira\r\nAssistente Administrativo\r\nDE 08.03.2016\r\nNATHALIA FERREIRA VINAGRE, matr. nº 39.433-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1939507\r\n"
        ],
        "1939520": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/061.134/2015.\r\nId: 1939520\r\n"
        ],
        "1939521": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\ndo processo administrativo disciplinar nº E-21/905.053/2012 o servidor JORGE ALEXANDRE BERNARDINOo sobrestamento em face do servidor MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO SOARES até o deslinde do Processo Judicial em curso na 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital. \r\nId: 1939521\r\n"
        ],
        "1939529": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nMARCELO GONÇALVES PORTUGAL, ID FUNCIONAL 43208339. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.073/2016.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2016\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS ID Funcional 1966642-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.076/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.02.2016\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID Funcional 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.036/2016.\r\nDE 07.02.2016\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID Funcional 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.035/2016.\r\nDE 26.02.2016\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID Funcional 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.046/2016.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID Funcional 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.047/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2016\r\nEMERSON FRANK DE MA TOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.037/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2016\r\nMARIA INES PEREIRA DA CONCEIÇÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.092/2016\r\nId: 1939529\r\n"
        ],
        "1939530": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.047/2016.\r\nId: 1939530\r\n"
        ],
        "1939537": [
            "2016-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nJOÃO JERONIMO DE MENEZES FILHO, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional 2879308-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/129/2016.\r\nId: 1939537\r\n"
        ],
        "1939569": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.01.2016 a 14.02.2016.Processo n° E- 02/001/000746/2016.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1490\r\n5691974\r\n850\r\n5691982\r\n1000\r\n5692008\r\n1150\r\n5692016\r\n1400\r\n5692024\r\n1190\r\n5692032\r\n2550\r\n5692040\r\n500\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1350\r\n5704090\r\n600\r\n5716489\r\n1410\r\n19312130\r\n0\r\n19319940\r\n1000\r\n19320167\r\n1170\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n0\r\n19321864\r\n1620\r\n19322070\r\n1170\r\n19322372\r\n1330\r\n19322674\r\n1000\r\n19323662\r\n1300\r\n19324162\r\n1150\r\n19324464\r\n1620\r\n19324901\r\n1340\r\n19325150\r\n1000\r\n19325380\r\n1000\r\n19325452\r\n900\r\n19325711\r\n1000\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1150\r\n19329415\r\n950\r\n19329830\r\n1000\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n0\r\n19330537\r\n1150\r\n19331150\r\n1100\r\n19331274\r\n1000\r\n19331940\r\n1150\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n760\r\n19332262\r\n340\r\n19332866\r\n820\r\n19333552\r\n1120\r\n19334478\r\n1000\r\n19334583\r\n0\r\n19334656\r\n2370\r\n19335342\r\n1000\r\n19335466\r\n980\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n700\r\n19335946\r\n1000\r\n19336080\r\n400\r\n19336152\r\n1000\r\n19336756\r\n930\r\n19337329\r\n300\r\n19337515\r\n1164\r\n19337620\r\n1000\r\n19337744\r\n837\r\n19337850\r\n950\r\n19338015\r\n1000\r\n19338139\r\n1680\r\n19338317\r\n1170\r\n19338848\r\n1500\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n950\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1830\r\n19340125\r\n1000\r\n19340540\r\n100\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n750\r\n19341571\r\n0\r\n19341644\r\n1670\r\n19342039\r\n2881\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n542\r\n19342454\r\n0\r\n19342560\r\n950\r\n19342683\r\n1000\r\n19342756\r\n2030\r\n19342985\r\n1000\r\n19343078\r\n1350\r\n19343140\r\n1220\r\n19343256\r\n1000\r\n19343442\r\n0\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1000\r\n19343850\r\n0\r\n19344171\r\n900\r\n19344910\r\n950\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1000\r\n19345585\r\n1000\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n3538\r\n19346271\r\n1000\r\n19346522\r\n510\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1000\r\n19347073\r\n2170\r\n19347197\r\n1500\r\n19347219\r\n1550\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n600\r\n19348258\r\n558\r\n19348550\r\n1150\r\n19348622\r\n1910\r\n19348738\r\n1790\r\n19349017\r\n0\r\n19349122\r\n1000\r\n19349424\r\n1100\r\n19349653\r\n1110\r\n19349726\r\n400\r\n19351160\r\n2570\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n880\r\n41818334\r\n1470\r\n41818342\r\n1000\r\n41818350\r\n1000\r\n41818369\r\n1000\r\n41818377\r\n793\r\n41818385\r\n100\r\n41818407\r\n1350\r\n41818415\r\n460\r\n42196108\r\n1450\r\n42196140\r\n1540\r\n42196205\r\n1630\r\n42196248\r\n1200\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1000\r\n42196442\r\n1340\r\n42196450\r\n1000\r\n42196469\r\n500\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n1200\r\n42513065\r\n950\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n2030\r\n42514150\r\n1160\r\n42514169\r\n1530\r\n42514371\r\n800\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1400\r\n42514509\r\n200\r\n42537592\r\n0\r\nId: 1939569\r\n"
        ],
        "1939576": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nao Sr. Carlos Baptista Ferreira, CPF nº 531.019.957-87, ocupar em caráter excepcional, a título provisório e precário, o imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Belizário Pena, 1117/202, Penha, Rio de Janeiro/RJ, nos termos da Lei Complementar nº 8/1977, pelo prazo de até 12 (doze) meses e mediante o pagamento de taxa mensal de ocupação de R 933,76 (novecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). \r\nId: 1939576\r\n"
        ],
        "1939692": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " \r\nCARLOS OMAR SILVA BRITO ROBERTO DA SILVA FONSECA, ID Funcional 50147811, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2016, celebrado com a Empresa Companhia de Locação das Américas, visando à contratação de serviços de locação de 02 (dois) veículos tipo serviço (sedan). Processo nº E- 01/067/141/2016.\r\nId: 1939692\r\n"
        ],
        "1939694": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " \r\nRAFAEL JANUZZI SOARES, ID Funcional 05000677-0, em substituição a BRUNO DA PENHA LEMOS, ID Funcional 4318058-2, e a servidora MARCELA PINHEIRO FONTES, ID Funcional 5025501-0, em substituição a THIAGO GARÇON MARTINHO, ID Funcional 5015027-8, para acompanhar e fiscalizar junto à servidora HELOIZA M C J MUNIZ, ID Funcional 5025364-6, a partir da data de publicação, o Contrato nº 043/2014, celebrado com a STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A., visando à contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento do módulo Patrimônio Móvel, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA II, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 01/036/199/2014.\r\nId: 1939694\r\n"
        ],
        "1939695": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nVICTOR DUQUE ESTRADA ZEITUNE, de acordo com o art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso I e art. 112, § 3º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/089/04/2016.\r\n, matrícula nº 00/1200816-5, Médica, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no Processo nº E-09/088/15/2016.\r\n, matrícula nº 00/1200901-5, Técnica de enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e o que consta no Processo nº E-09/088/513/2015.\r\n, Identidade Funcional nº 2.955.372-5, matrícula nº 815.881-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III e 264, Inciso II do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/006/565/2015.\r\nId: 1939695\r\n"
        ],
        "1939703": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID Funcional 50150529, brasileiro, CPF 025.124.097-59, nascido em 24/04/1971, sexo masculino, portador da carteira de identidade 092804525, expedida em 18/08/2003, pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por WELLINGTON CÂNDIDO DE SOUZA, ID Funcional 41388577, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2016. Tomou posse em 03 de março de 2016, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016. Processo nº PD- 01/008.842/2016.\r\nID Funcional 44060831, brasileira, CPF 096.665.777-20, nascida em 09/06/1981, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 113617732, expedida em 18/08/2003, pelo DETRAN - DIC, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por NEIVA PINHEIRO CABRAL, ID Funcional 44061129, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2016. Tomou posse em 03 de março de 2016. Processo nº PD- 01/008.838/2016.\r\nID Funcional 44558155, brasileiro, CPF 093.401.347-02, nascido em 23/04/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 119985497, expedida em 18/08/2003, pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por FÁBIO DE MENDONÇA FLORINDO, ID Funcional 44558058, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2016. Tomou posse em 03 de março de 2016, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016. Processo nº PD- 01/008.840/2016.\r\nID Funcional 50150430, brasileiro, CPF 091.633.947-58, nascido em 27/04/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 119985091, expedida em 18/08/2003, pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por CELIA MARIA DE AZEVEDO CORTEZ, ID Funcional 20571933, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2016. Tomou posse em 03 de março de 2016. Processo nº PD-01/008.839/2016.\r\nID Funcional 50801422, brasileira, CPF 101.332.037-94, nascida em 06/06/1991, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 216107326, expedida em 18/08/2003, pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, ID Funcional 44060653, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2016. Tomou posse em 21 de janeiro de 2016. Processo nº PD-01/008.1270/2015.\r\nID Funcional 43811302, brasileira, CPF 101.965.217-93, nascida em 11/06/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 7073992, expedida em 18/08/2003, pelo MM/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Tecnologia de Informação, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por PAULO EDUARDO DE CASTRO, ID Funcional 28246837, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2016. Tomou posse em 06 de janeiro de 2016, com validade a contar de 23 de novembro de 2015. Processo nº PD-01/008.1267/2015.\r\nID Funcional 44248270, brasileira, CPF 013.952.563-73, nascida em 02/05/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 187086, expedida em 18/08/2003, pelo OAB/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por JOÃO HENRIQUE SANTIAGO BARBOSA, ID Funcional 44422733, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2016. Tomou posse em 06 de janeiro de 2016. Processo nº PD-01/008.1269/2015.\r\nID Funcional 50329146, brasileira, CPF 037.805.457-05, nascida em 17/07/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 097268908, expedida em 18/08/2003, pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por PATRICIA DA SILVA SOARES, ID Funcional 43970869, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 06 de janeiro de 2016. Tomou posse em 06 de janeiro de 2016. Processo nº PD- 01/008.1268/2015.\r\nID Funcional 44558058, brasileiro, CPF 085.232.707-28, nascido em 24/07/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 126702927, expedida em 18/08/2003, pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, Coordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança, da Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por FERNANDO NUNES XAVIER, ID Funcional 32191952, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial de 03 de março de 2016. Tomou posse em 03 de março de 2016, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016. Processo nº PD-01/008.841/2016.\r\nId: 1939703\r\n"
        ],
        "1939713": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDE 03.03.2016\r\n, ID. 4274562- 4, DOUGLAS OLIVEIRA CORREA, ID. 4429179-5, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância que irá apurar fatos relacionados nos autos Proc. nº E-23/003/1314/2015. Os servidores designados terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, para apresentar relatório conclusivo.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUAMNOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 02.03.2016\r\nAdicional de Tempo de Serviço (triênios) a diversos servidores, conforme relação abaixo.\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nT.Serv\r\nNovo\r\nDia/Mês\r\n1803805-9\r\nLuiz Henrique Rodrigues os Santos\r\n55%\r\n60%\r\n04.02.2016\r\n1803807-5\r\nRicardo Livramento Mendes\r\n55%\r\n60%\r\n04.02.2016\r\n1803815-8\r\nAdriano Perez\r\n55%\r\n60%\r\n24.02.2016\r\n1803817-4\r\na Silva\r\n55%\r\n60%\r\n24.02.2016\r\nDE 07.03.2016\r\n- matrícula nº 1804964-3 - ID 2133588-5. a fixação dos proventos de inatividade da servidora, no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 24.02.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA ROSA ALCANTARA DA SILVA a fixação dos proventos de inatividade da servidora, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 24.02.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nARI DE OLIVEIRA BARBOSA SOBRINHO a fixação dos proventos de inatividade do servidor, no cargo de Economista, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 19.02.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- matrícula nº 1803060-1 - ID 2134676-3. a fixação dos proventos de inatividade do servidor, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 24.02.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1939713\r\n"
        ],
        "1939714": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nabaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 979, de 14 de agosto de 2013 atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO,referente a Elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais em Conselheiro Paulino no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro/RJ, referente ao Contrato nº 029/2013, com a Empresa , objeto do Processo nº E-17/002.789/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2016\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matr. nº 50007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - matr. nº 4432321-2\r\nRAUL MARQUES FANZERES - matr. nº 890644-0\r\nId: 1939714\r\n"
        ],
        "1939719": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, MARCIO FERNANDES JUNIOR, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/92, RG 17.323 - ID Funcional 2651901-1 - CPF 938.421.477-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV, V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/126/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, LUIZ FERNANDO ARQUELLES PINTO, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/96, RG 19.310 - ID Funcional 2599622-3 - CPF 758.069.327-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea \"a\"; 135, incisos I, II, IV, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; 103, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/140/129/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, , Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG 08.02600783- 5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03.12.15); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/135/2015.\r\nRENATO LUIZ DE CASTRO JESUS, Coronel Bombeiro Militar QOC/89, RG 10.976 - ID Funcional 4142084-5 - CPF 004.179.727-25, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/09/2016.\r\nRENATO JOAO MUNIZ TEIXEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/87, RG 10.594 - ID Funcional 2664923-3 - CPF 725.923.897-68, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II, IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/020/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016, MYRIAM CARLA FREIRE NADALUTTI, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG 17.961 - ID Funcional 3239755-0 - CPF 893.506.777-68, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/075/02/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, por inclusão voluntária na Cota Compulsória, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, JULIO CESAR FONTES DA SILVA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/90, RG 11.673 - ID Funcional 610073-2 - CPF 004.796.177-59, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, inciso I; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98, § 1º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/016/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, por inclusão voluntária na Cota Compulsória, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 15.980 - ID Funcional 2678593-5 - CPF 021.719.857-04, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, inciso I; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98, § 1º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/026/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, por inclusão voluntária na Cota Compulsória, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, RAFAEL AMOREIRA DA PAIXAO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/93, RG 16.507 - ID Funcional 2678915-9 - CPF 044.440.527-59, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, inciso I; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98, § 1º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, por inclusão voluntária na Cota Compulsória, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, FERNANDO SANTOS DA CRUZ, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/93, RG 17.460 - ID Funcional 2589416-1 - CPF 171.955.118-98, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, inciso I; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98, § 1º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/021/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, por inclusão voluntária na Cota Compulsória, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, RICARDO PEDROSA FREITAS, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/94, RG 17.677 - ID Funcional 2589441-2 - CPF 180.778.558-06, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, inciso I; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98, § 1º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/025/2016.\r\nId: 1939719\r\n"
        ],
        "1939729": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE 26.02.2016\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Lis Alves Batista, ID 4404771-1, Simone Maria do Nascimento Machado, ID 2077567-9 e Ana Paula de Oliveira Pinto, ID 4411788-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/6629/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nDE 04.03.2016\r\nmatrícula nº 00/160.727-4 cargo Professor FAETEC II, vínculo 5, ID 41297180, nível P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 15.09.2015. Processo nº E-26/005/4393/2015. \r\nmatrícula nº 00/220.727-2 cargo Auxiliar de Serviços Gerais, vínculo 1, ID 20971656, nível FUND I 9S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/82/2015. \r\nmatrícula nº 00/223.643-8, ID 5787327, vínculo 1, cargo Professor Faetec I, nível DOC 40HE7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/8144/2013.\r\nmatrícula nº 00/222.888-0 cargo Professor Faetec I, vínculo 2, ID 39963543, nível DOC 40HE7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/8943/2015. \r\nmatrícula nº 00/224.560-3 cargo Professor Faetec I, vínculo 1, ID 41782038, nível DOC 20HE6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 40, § III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 26/9443/2015. \r\nmatrícula nº 00/222.090-3, ID 20800657, cargo Instrutor Disciplina Prof. I, vínculo 1, nível DOC INSG8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 26/005/4114/2015.\r\nmatrícula nº 00/236.284-6, ID 39831353, cargo Professor FAETEC I, vínculo 4, nível DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/5512/2014. \r\nmatrícula nº 00/231.071-2, ID 5447178, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/5228/2014.\r\nmatrícula nº 00/159.208-8, ID funcional nº 39889041, cargo Professor FAETEC II, vínculo 4, nível P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/7839/2014. \r\nmatrícula nº 00/245.929-5, ID 39889645, cargo Professor FAETEC I, vínculo 5, nível DOC 20HD12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/6761/2015. \r\nmatrícula nº 00/220.096-2, ID 32257490, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 20HM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/6972/2014.\r\nmatrícula nº 00/76.041-3, ID 39841910 cargo Professor FAETEC II, vínculo 3, nível P2ME40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/620/2015.\r\nmatrícula nº 00/223.337-7, ID 5597706, cargo Professor FAETEC I, vínculo 3, nível DOC 40HM7da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia E Inovação, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, a contar de 29 de agosto de 2015. Processo nº E-26/005/7407/2013. \r\nmatrícula nº 00/249.208-0, ID 5427452, cargo Professor FAETEC I, vínculo 5, nível DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/9621/2014.\r\nmatrícula nº 00/232.563- 7, ID 39820777, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, nível DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/6360/2015.\r\nmatrícula nº 00/237.868-5, cargo Professor FAETEC I, vínculo 4, ID 39838676, nível DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/2064/2015. \r\nId: 1939729\r\n"
        ],
        "1939761": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " \r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2415033-9, CPF nº 013.852.197-67, brasileiro, nascido em 12/06/1969, do sexo masculino, identidade nº 54.948, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-6, da Diretoria de Operações Especiais, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 25 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2016, tomou posse em 01 de março de 2016, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016.\r\nId: 1939761\r\n"
        ],
        "1939762": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2020367-5, CPF nº 742.030.887-04, brasileiro, nascido em 03/01/1962, do sexo masculino, identidade nº 41.940, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Prevenção a Incêndio, símbolo DAI-6, da Divisão de Prevenção Itinerante, da Diretoria de Prevenção a Riscos, da Subsecretaria Adjunta de Prevenção a Risco, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 25 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2016, tomou posse em 01 de março de 2016, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1939762\r\n"
        ],
        "1939763": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2020958-4, CPF nº 845.632.227-04, brasileira, nascida em 22/06/1965, do sexo feminino, identidade nº 45.904, expedida pela PMERJ, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 25 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2016, tomou posse em 01 de março de 2016, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1939763\r\n"
        ],
        "1939764": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " \r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2019883-3, CPF nº 025.942.897-36, brasileira, nascida em 04/02/1971, do sexo feminino, identidade nº 54.650, expedida pela PMERJ, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Administração, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 25 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2016, tomou posse em 01 de março de 2016, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016.\r\nId: 1939764\r\n"
        ],
        "1939765": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nNOMEAR GLEIDSON MONTEIRO BARROS DA SILVA, Id Funcional nº 50812041, para exercer, com validade a contar de 02/03/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEAR MARCELA CARDOSO SUCCAR Id. Funcional nº 50812025 para exercer, com validade a contar de 02/03/2016, o cargo de livre provimento de Coordenadora Administrativa, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1939765\r\n"
        ],
        "1939768": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 293.084-0, de acordo com o art. 40, § 1°, III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/46/2016.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJOÃO CARLOS TORRES MANSUR - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 290.278-1 - a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 28/10/82 a 27/10/87, publicado no D.O. de 04/06/88; e de 28/10/87 a 09/12/97, publicado no D.O. de 10/05/00, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nJORGE LUIZ ROSA DA SILVA, Servente, matrícula nº 293.061-8. 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, relativo ao período apurado de 07/02/2010 a 06/04/2015.\r\nId: 1939768\r\n"
        ],
        "1939777": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 09.03.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 33.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 41 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/23/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/86/2014.\r\nSubtenente PM, RG 51.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/071/50/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 36.123, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/10/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 38.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/135/42/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/324/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/321/2015.\r\nId: 1939777\r\n"
        ],
        "1939778": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 09.03.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 78.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.05.2002, com 14 anos de serviço, a contar de 08.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/87/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 33.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 37 anos de serviço, a contar de 08.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/131/78/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 71.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.2000, com 15 anos de serviço, a contar de 08.09.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/108/318/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.895, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/131/90/2015.\r\nId: 1939778\r\n"
        ],
        "1939796": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2015\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, , ID Funcional n° 42514452, VÍNCULO I, matrícula n°924.926-9, do cargo de Médica Veterinária, SUP II, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010,da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 25 de Janeiro de 2016.Processo nº E-02/001/000320/2016.\r\nId: 1939796\r\n"
        ],
        "1939804": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 05.03.2016, para que o servidor , ID Funcional nº 418933-8, constituída consoante ato publicado em 03.02.2016, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/996/2016.\r\nId: 1939804\r\n"
        ],
        "1939841": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.03.2016\r\n, GLAUCA TORRES ARAGON, ID Funcional nº , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/.\r\nId: 1939841\r\n"
        ],
        "1939858": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/8/2016, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 12/061/765/2016.\r\nId: 1939858\r\n"
        ],
        "1939859": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar a irregularidades objeto do processo administrativo E-12/061/17106/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 12/061/1094/2016.\r\nId: 1939859\r\n"
        ],
        "1939860": [
            "2016-03-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA, Registro Nacional nº 3551952833, oriundo do PGU n° 15.733.599-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/063/5105/2015.\r\nId: 1939860\r\n"
        ],
        "1939877": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na licença sem vencimentos da servidora , Administradora, ID Funcional 4378709-6, pelo período de 1 (um) ano a partir de 01 de abril de 2016, conforme deliberado na 275ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR de 22 de fevereiro de 2016, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009. \r\nId: 1939877\r\n"
        ],
        "1939901": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº44090013, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 11/03/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1939901\r\n"
        ],
        "1939928": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.03.2016\r\nID Funcional nº 642248-9, a contar de 04 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/193/2016.\r\nID Funcional nº 642248-9, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Zootecnia - LZO, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/193/2016.\r\nId: 1939928\r\n"
        ],
        "1939945": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.337-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.001.885/2003.\r\nId: 1939945\r\n"
        ],
        "1939951": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\nSUPMAEAI/00145404\r\nNOME:\r\nMILLANA DA ROCHA AZEREDO MATOS\r\nCPF/CNPJ:\r\n087.947.567-67\r\nENDEREÇO:\r\nSERRA\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA \r\nE-07/002.5886/2014\r\nSUPMAEAI/00145535\r\nNOME:\r\nVILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ:\r\n01.183.645/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SERRA-MAR, KM 8,5, VILA VERDE - COORD. GEOGRAFICAS 22°28'20.26''S 42°01'31,39''O DATUM WGS 84\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA \r\n\r\nE-07/002.3847/2014\r\nSUPMAEAI/00145564\r\nNOME:\r\nJOÃO BATISTA SOARES DA SILVA\r\nCPF/CNPJ:\r\n194.647.547-53\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR-101, TREVO DOS 17, GLICÉRIO\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ \r\nPENALIDADE:\r\nR 5.107,15\r\nE-07/002.11946/2015\r\nId: 1939951\r\n"
        ],
        "1939971": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 02 de março de 2016ID Funcional nº 50364219, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005.157/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Denise Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 50364219. Processo nº E- 21/005.155/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41961960, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/024.15/2016.\r\n, ID Funcional nº 42708214, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Kauanny Maranhão dos Santos, ID Funcional nº 50751042. Processo nº E-21/026.36/2016.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 19984456, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Iona de Carvalho Vieira, ID funcional nº 19990383. Processo nº E- 21/079.068/2015.\r\nId: 1939971\r\n"
        ],
        "1940009": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2016\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora , ID Funcional nº 34339833/1, mat. n° 845.001-7, Prof. Doc. II, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 25/07/2011, publicado no D.O. de 29/07/2011, através do processo n° E-08/221.196/2011, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO, datado de 19/06/2015, às fls. 19 do processo n° E-03/001/8744/2013. Processo nº E-08/221.196/2011.\r\nId: 1940009\r\n"
        ],
        "1940074": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDO ASSESSOR\r\nLUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE, mat. 967.903-7, com escopo de apurar a sua conduta, nas circunstâncias e fatos narrados na notificação promovida pelo Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, na data de 07/12/2015. Processo nº E-21/015.009/2016.\r\nID. 43212557, fixando o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos, com apresentação do relatório, que alude o art. 318, de Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/015.009/2016.\r\nId: 1940074\r\n"
        ],
        "1940075": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 24.02.2016\r\nna forma do art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/1975, o servidor IDF. 1966955-0, tendo em vista que a sua conduta violou o art. 18, I e III, do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005. Processo nº E- 21/006.115/2014.\r\nId: 1940075\r\n"
        ],
        "1940077": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 22597069 - Diretor\r\n\r\n:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43596690 - Subdiretor\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Id. 20086954 - Chefe de Serviço de Administração\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43547354 - Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19955014 - Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19952716 - Chefe de Seção de Manutenção\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43368891 - Chefe de Seção III de Turma de Agentes\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50001060 - Chefe de Seção I de Turma de Agentes\r\nAssistente Social, Id. Funcional nº 1968440 - CRESS Nº 11168\r\nde designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 1940077\r\n"
        ],
        "1940080": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 10/06/2013, tornando sem efeito o Ato de 17/07/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013, e , com validade a contar de 10/06/2013. Proc. nº E-01/019/047/2013.\r\n, conforme Promoção PGE/PG11/BBC nº 115/2015, com efeito a contar de 29/11/2010. Proc. nº E-01/307856/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 01/08/2014. Proc. nº E-01/017/058/2015.\r\n, de acordo com a orientação formulada através do oficio PGE/PG7/ALPO nº 21/2015, com efeito a contar de 22/07/2015. Proc. nº E- 01/300966/2009.\r\nINÊS DE FÁTIMA SOARES PEREIRA, de acordo com a orientação formulada através do oficio PGE/PG11/BB nº 175/2015, com efeito a contar de 03/08/2015. Proc. nº E-01/301342/2011.\r\nVALMIRA FERREIRA DOS SANTOS, conforme Promoção PGE/PG7/DAP nº 15/2015, com efeito a contar de 24/05/2015. Proc. nº E-01/025/13/2013.\r\npensão, por morte, a MARIA DE LOURDES CUNHA FARIA, conforme Promoção PGE/PG07/CGM nº 20/2015, com efeito a contar de 28/09/2015. Proc. nº E-01/011/1376/2015.\r\npensão, por morte, a IRANILDA FERREIRA ANDRADE, conforme Promoção PGE/PG1/PR/VCR nº 298/2015, com efeito a contar de 17/06/2015. Proc. nº E-01/704361/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 02/08/2010, tornando sem efeito o Ato de 25/08/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010. Proc. nº E-01/308846/2010.\r\n, conforme Promoção PGE/PG11/EMSRM nº 500/2015, com efeito a contar de 08/12/2015. Proc. nº E-01/031/604/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 26/12/1992. Proc. nº E-01/733184/1993.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA DE BRITO, com validade a contar de 17/04/2013. Proc. nº E- 01/020/099/2013.\r\nId: 1940080\r\n"
        ],
        "1940097": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.03.2016\r\n, ID Funcional nº 4431362-4, a contar de 01 de março de 2016, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/202/2016.\r\n, ID Funcional nº 639980-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência Financeira, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARMEM BARBOSA DE MORAES. Processo nº E-26/009/202/2016.\r\n, ID Funcional nº 5034741-1, a contar de 01 de março de 2016, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras - GCOM, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/202/2016.\r\n, ID Funcional nº 4195937-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras - GCOM, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LUIZ ROBERTO SALES ROMÃO. Processo nº E-26/009/202/2016.\r\nId: 1940097\r\n"
        ],
        "1940120": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ANA CLAUDIA FERNANDES, Cargo Técnico Executivo - Administrativo Acadêmico, ID Funcional 5029s3-0, da Diretoria de Pré Vestibular Social, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Presidência da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E- 26/004/2376/2015.\r\nId: 1940120\r\n"
        ],
        "1940121": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula 285212-7, ID Funcional 1940115-9, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º e Parágrafo Único da Lei nº 5.772/2010, e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-11/001/48/2016.\r\nId: 1940121\r\n"
        ],
        "1940142": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 07 de março de 2016, Bombeiro Militar QORG CBMERJ 06.285 - Id. Funcional n° 2680954-0 - CPF 615.395.627-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/102/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 06 de dezembro de 2015, CapitãoRG CBMERJ 07.483 - Id. Funcional n° 2595441-5 - CPF 582.928.617-34, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º(este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/94/2015.\r\nId: 1940142\r\n"
        ],
        "1940158": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " -GERAL\r\n, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 8679932, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, com validade a contar de 04 de março de 2016.\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, Id. Funcional nº 19217048, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 9º, inciso IV, § 2º da Lei nº 5.260/2008. Processo nº E- 08/006/183/2015.\r\nId: 1940158\r\n"
        ],
        "1940179": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2016\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390344-1/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4815/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390344-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jeanine Pinto Faria, ID 3393624-2/vínculo 1. Processo nº E-03/004/4815/2015.\r\nId: 1940179\r\n"
        ],
        "1940189": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 03.03.2016\r\n, em face de , matrícula 267.427-3, Id. Funcional 2.959.337-9, para apurar violações, em tese, ao art. 14, incisos XV, XIX, e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, X, XI, todos do Decreto-Lei n° 218/75, e art. 52, incisos I, c/c o art. 40, III, VIII, art. 52, IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0020/2016.\r\n, em face do Oficial de Cartório , matrícula 267.178-2, Id. Funcional 2.941.681-7, para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XVIII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, X, e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, art. 52, inciso I, c/c o art. 40, XIV, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/677/2013.\r\nDE 04.03.2016\r\nWLADISLAU FERRETI, Oficial de Cartório, matrícula 824.449-3, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, ausentes circunstâncias atenuantes e presente a agravante prevista no art. 17, § 3º, item 4, parte final, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/1550/2013.\r\nId: 1940189\r\n"
        ],
        "1940191": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nERAL\r\n02.2016\r\n, Delegada de Polícia, matrícula 860.917- 4, ID 2956552-9, para sem prejuízo de suas atribuições de presidente da 3ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, atuar como Presidente no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/007/0169/2014, até o relatório final, em substituição ao Delegado de Polícia MARCELO FERNANDES RODRIGUES, matrícula 823.231- 6, ID 2923925-7, em razão de seu impedimento.\r\nId: 1940191\r\n"
        ],
        "1940204": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 01.03.2016\r\npara apurar os fatos relatados na Auditoria SES/RJ nº 348/2012, constantes no Processo Administrativo nº E- 08/001/6787/2015, referentes à demora no atendimento do paciente Antônio Ferreira da Rocha, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores EVELYN SILVANO DA SILVAANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, ID 4251832-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1940204\r\n"
        ],
        "1940208": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/03/2016\r\nID FUNCIONAL 41860349, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por RAFAEL LEMOS COSTA, ID Funcional 50748840, tudocom validade a contar de 01/03/2016.\r\nId: 1940208\r\n"
        ],
        "1940225": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "\r\n, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex- servidor , que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de encerramento de folha.\r\n, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex- servidor , que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de encerramento de folha.\r\n, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex- servidor , que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de encerramento de folha.\r\n, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex- servidor , que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de encerramento de folha.\r\n, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex- servidor , que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de encerramento de folha.\r\n, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex- servidor , que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/nº, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de encerramento de folha.\r\nId: 1940225\r\n"
        ],
        "1940237": [
            "2016-03-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2016\r\nLUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, matr. nº 30.189-5, Técnico Universitário - Superior / Medico - CTI Geral, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Engenharia Clínica e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG-01, código 1007, a contar de 01/01/2016.\r\nROBERTO GARCIA DE FREITAS, matr. nº 04.553-4, Professor Associado, da Função Gratificada de Chefe Serv. Cirurgia Geral, símbolo FG-01, código 340, a contar de 01/01/2016.\r\nCELSO MÁRIO COSTA LARA, matr. nº 35.314-4, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Chefe Serv. Especialidade Cirúrgica, símbolo FG-01, código 341, a contar de 01/01/2016.\r\nALOYSIO GUIMARAES DA FONSECA, matr. nº 279026, Técnico Universitário Superior/Médico, da Função Gratificada de Chefe Serv. Medicina Interna, símbolo FG-01, código 317, a contar de 01/01/2016.\r\nARNALDO JOSÉ NORONHA FILHO, matr. nº 05.064-1, Professor Auxiliar, da Função Gratificada de Chefe Serv. Especialidades Médicas, símbolo FG-01, código 318, a contar de 01/01/2016.\r\nNILSON RAMIRES DE JESUS, matr. nº 04.626-8, Professor Assistente, da Função Gratificada de Chefe Serv. Assistência Mulher e Criança, símbolo FG-01, código 339, a contar de 01/01/2016.\r\nRUI DO NASCIMENTO TIMOTHEO, matr. nº 25.541-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da SEXP-Folha, símbolo FG- 03, código 754, a contar de 03/02/2016.\r\nSEBASTIAO DE JESUS PINHEIRO, matr. nº 04.726-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da Função Gratificada de Setor de Ativ. Discentes Externas, símbolo FG-03, código 974, a contar de 29/02/2016.\r\n, matr. nº 37.222-7, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria / QUI, símbolo FG-01, código 219, a contar de 01/03/2016.\r\nA PEDIDO, JAQUELINE COSTA MORAES PEREIRA, matr. nº 30.754-6, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/FCM, símbolo FG-01, código 215, a contar de 01/03/2016.\r\nALLANA RAPHAELA DOS SANTOS CARDOSO, matr. nº 36.521-3, Técnico Universitário - Superior/ Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enf. Neurologia), símbolo FG-03, código 449, a contar de 01/02/2016.\r\n, matr. nº 32.841-9, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria / Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a contar de 01/01/2016.\r\nLUZINETE CARDOSO DA SILVA, matr. nº 6.570-6, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria / Geografia, símbolo FG-03, código 2017, a contar de 01/01/2016.\r\nMARCELLO DA SILVA FERREIRA, matr. nº 30.791-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Administração, símbolo CC-08, código 519, a contar de 01/03/2016.\r\nFATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31.437-7, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 667, a contar de 19/01/2016.\r\nPAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI, matr. nº 38.037-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção / CEH, símbolo FG-03, código 967, a contar de 01/02/2016.\r\nJACQUELINE COSTA MORAES PEREIRA, matr. nº 30.754-6, Técnico Universitário II / Digitador, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria / QUI, símbolo FG-01, código 219, a contar de 01/03/2016.\r\nA PEDIDO, MÔNICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. nº 277871, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC- 9, código 703, a contar de 01/03/2016.\r\nMÔNICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. nº 27.787-1, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe de Secretaria/FCM, símbolo FG-01, código 215, a contar de 01/03/2016.\r\nHILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 06.128-3, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor II/CBI, símbolo CC-09, código 273, a contar de 16/03/2016.\r\nCÁTIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 06.813-0, Professor Associado, da Função Gratificada de Chefe Seção Apoio Técnico, símbolo FG-03, código 911, a contar de 16/03/2016.\r\n, matr. nº 35.475-3, Professor Adjunto, na Função Gratificada de Chefe Seção Apoio Técnico, símbolo FG-03, código 911, a contar de 16/03/2016.\r\nCARDOSO ABDO QUINTÃO, matr. nº 06.813-0, Professor Associado, no Cargo em Comissão de Assessor II/CBI, símbolo CC-09, código 273, a contar de 16/03/2016.\r\nROBERTO DO COUTO FARIA, matr. nº 36.911-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe da SEXP-Folha, símbolo FG- 03, código 754, a contar de 03/02/2016.\r\nANDRÉ TORRES FURTADO, matr. nº 33.538-0, Auxiliar Universitário - Serviços Operacionais, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Rel. Intern., símbolo FG-03, código 2044, a contar de 01/03/2016.\r\nJEFERSON RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 377846, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Rel. Intern., símbolo FG-03, código 2044, a contar de 01/03/2016.\r\nId: 1940237\r\n"
        ],
        "1940267": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRIO\r\nDE 08.03.2016\r\nID 31129170, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 861809-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/3353/2013. \r\nId: 1940267\r\n"
        ],
        "1940268": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.03.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 189.036-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39752933/1. Proc. nº E- 03/001/1001/2016.\r\n, mat. nº 1.202.015-2, Servente I, ID Funcional nº 34584170/1. Proc. nº E-03/016/264/2016.\r\n, mat. nº 273.776-5, Servente I, ID Funcional nº 33251770/1. Proc. nº E-03/008/4442/2014.\r\n, mat. nº 804.269-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33013985/1. Proc. nº E-03/001/732/2016.\r\n, mat. nº 1.768-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35448113/1. Proc. nº E-03/008/2745/2014.\r\n, mat. nº 254.020-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35502886/1. Proc. nº E-03/011/3364/2015.\r\n, mat. nº 1.202.960-9, Servente I, ID Funcional nº 39081460/1. Proc. nº E-03/014/110/2016.\r\n, mat. nº 1.203.161-3, Servente I, ID Funcional nº 35282886/1. Proc. nº E-03/010/968/2014.\r\n, mat. nº 279.191-1, Servente I, ID Funcional nº 39144054/1. Proc. nº E-03/013/157/2016.\r\n, mat. nº 238.006-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40283640/2. Proc. nº E-03/012/316/2016.\r\n, mat. nº 271.970-6, Servente I, ID Funcional nº 39599167/1. Proc. nº E-03/014/91/2016.\r\n, mat. nº 278.532-7, Merendeira I, ID Funcional nº 35754834/1. Proc. nº E-03/012/3417/2015.\r\n, mat. nº 1.200.277-0, Servente I, ID Funcional nº 33127913/1. Proc. nº E-03/012/339/2016.\r\n, mat. nº 247.805-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38806843/1. Proc. nº E- 03/002/3202/2015.\r\n, mat. nº 274.451-4, Merendeira I, ID Funcional nº 39505820/1. Proc. nº E-03/008/3600/2015.\r\n, mat. nº 270.601-8, Merendeira I, ID Funcional nº 38770288/1. Proc. nº E-03/002/1744/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 244.581-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33074771/1. Proc. nº E-03/010/140/2016.\r\n, mat. nº 817.419-5, Psicólogo, ID Funcional nº 19832176/1. Proc. nº E-03/021/2283/2015.\r\n, mat. nº 817.447-6, Digitador, ID Funcional nº 19893825/1. Proc. nº E-03/021/7/2016.\r\n, mat. nº 5.024.570-3, Prof. Doc. II, 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 35459158/1. Proc. nº E-03/004/470/2016.\r\n, mat. nº 252.390-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38796767/1. Proc. nº E-03/002/1580/2015.\r\n, mat. nº 5.011.910- 6, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 34689320/1. Proc. nº E- 03/016/117/2016.\r\n, mat. nº 250.821-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36942243/1. Proc. nº E- 03/016/3476/2015.\r\n, mat. nº 1.201.210-0, Servente I, ID Funcional nº 32630840/1. Proc. nº E-03/011/240/2016.\r\n, mat. nº 272.136-3, Servente I, ID Funcional nº 38274183/1. Proc. nº E-03/006/2203/2015.\r\nId: 1940268\r\n"
        ],
        "1940280": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nComunicador Social, Id. Funcional 2869896-7, do Quadro I, Classe III, Nível F, de acordo com o § 1°, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-07/002.00127/2016.\r\nId: 1940280\r\n"
        ],
        "1940283": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n.2016\r\nFERNANDES DE CASTRO FERREIRA ALVESMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO,RENATA FALCÃO DE SOUZA, Id. Funcional 5015983-6, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse, referente à contratação de empresa especializada para realização de auditoria, do ano de 2015, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (SEPLAG/RJ), estabelecida através da SMI nº 18/2016. Processo nº E-01/001/280/2015.\r\nId: 1940283\r\n"
        ],
        "1940287": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nBRUNO DIAS RORIZ, Id Funcional nº 4466076-6, para exercer, com validade a contar de 10/03/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSORIA IV-TRANSPORTES E VIGILÂNCIA, símbolo CH, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1940287\r\n"
        ],
        "1940338": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " \r\nvoluntariamente, MARIA ISABEL DE OLIVEIRA SERAFIM, Técnico de Enfermagem, REF: 2° G VII, matrícula 817.777-6 Id. Funcional nº 1972047-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/034.09/2016.\r\nvoluntariamente, JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.619-5 Id. Funcional nº 2004262-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/006.28/2016.\r\ninvalidez, com integralidade de vencimentos, CARLOS HENRIQUE VALIM ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, matrícula 969.077-7 Id. Funcional nº 4344953-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2736/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/585/2015.\r\nROBSON ROBERTO PEDROZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.616-1 Id. Funcional nº 1975601-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2887/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/529/2015.\r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, ANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, matrícula 3020217-0 Id. Funcional nº 5000157-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2610/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/482/2015.\r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, MARCO AURÉLIO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 868.126-4 Id. Funcional nº 20370245, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2740/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/400/2015.\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 868.124-9, Id. Funcional nº 2009173- 7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2375/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/624/2015.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 931.220-8, Id. Funcional nº 4269888-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 108/2015. Processo nº E-08/006/10/2015.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G IV, matrícula 861.407-5, Id. Funcional nº 2035972-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2607/2015. Processo nº E-08/006/488/2015.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 176.601-3, Id. Funcional nº 20031637, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2606/2015. Processo nº E-08/006/481/2015.\r\nMIGUEL TUGORES CANELLAS FILHO, Inspetor de Segurança e Ad ministração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 259.583-3, Id. Funcional nº 2003637-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1730/2015. Processo nº E-08/006/367/2015.\r\nId: 1940338\r\n"
        ],
        "1940348": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, SHYRLEI CUNHA COUTO, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° GIII, matrícula 861.405-9 Id. Funcional nº 1977034-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica. Ofício GT/SPMSO n° 2188/2015. Processo nº E- 08/006/531/2015.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, ELIEZER CABRAL MANÇANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 817.359-3 Id. Funcional nº 2010114-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica. Ofício GT/SPMSO n° 1742/2015. Processo nº E-08/006/366/2015.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, VALNEY BERNARDINO MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 816.782-7 Id. Funcional nº 1998887-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica. Ofício GT/SPMSO n° 1146/2015. Processo nº E-08/006/239/2015.\r\n, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, ARIANA DA SILVA MARCHEZI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 939.709-2 Id. Funcional nº 4320740-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica. Ofício GT/SPMSO n° 2719/2015. Processo nº E-08/006/576/2015.\r\nId: 1940348\r\n"
        ],
        "1940373": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\na contar de 22 de outubro de 2015:\r\nTenente-Coronel BM QOS/Dent/94 MYRIAM CARLA FREIRE NADALUTTI, RG 17.961 - Processo nº E-27/136/015/2016;\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 THIAGO SANTOS MARRETO RIMOLO, RG 41.369 - Processo nº E-27/136/014/2016.\r\na contar de 03 de novembro de 2015:\r\nTenente-Coronel BM QOS/Méd/97 ISABEL CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO, RG 20.372 - Processo nº E-27/136/0445/2015;\r\n1º Tenente BM QOS/Dent/08 ELLEN PEREIRA MUNIZ, RG 41.681 - Processo nº E-27/136/0447/2015;\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 SABRINA ALBUQUERQUE SANTOS, RG 41.809 - Processo nº E-27/136/0446/2015.\r\na contar de 04 de novembro de 2015:\r\nCapitão BM QOS/AsS/08 ROBERTA DA SILVA MARINS DE PAULA, RG 41.749 - Processo nº E-27/136/0433/2015;\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 JANE PONTES DOS SANTOS SILVA, RG 41.800 - Processo nº E-27/136/0435/2015;\r\nCapitão BM QOA/83 SERGIO LUIS RISCADO, RG 07.721 - Processo nº E-27/136/0448/2015;\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 ANA LUIZA LAGOAS DE ALMEIDA BERTOLINO, RG 41.769 - Processo nº E-27/136/0434/2015;\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 ANA CLARA MOREIRA DE BRITTO, RG 41.803 - Processo nº E-27/136/0436/2015.\r\na contar de 05 de novembro de 2015:\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 FABIANE DA SILVA BATISTA PINTO DE ALMEIDA, RG 41.794 - Processo nº E-27/136/0437/2015.\r\na contar de 24 de novembro de 2015:\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 NEILANE PINHEIRO MACHADO, RG 41.792 - Processo nº E-27/136/018/2016;\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 PAULA MARIA DA SILVA CAMPOS, RG 32.547 - Processo nº E-27/136/016/2016.\r\na contar de 09 de novembro de 2015:\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 MARCELA FERREIRA MOTTA, RG 41.765 - Processo nº E-27/136/438/2015.\r\nId: 1940373\r\n"
        ],
        "1940384": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43383289, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI5, da Seção IV de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa d Albergado Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária27.067/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2016.\r\nId: 1940384\r\n"
        ],
        "1940388": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 10.03.2016\r\n\r\na pedido, o Cabo PM RG 51.622, JORGE MOÇO DA COSTA, alistado de 07.07.1988, com 14 (quatorze) anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de serviço de acordo com o art. 48 inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443/81, Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-09/071/2581-1999.\r\nId: 1940388\r\n"
        ],
        "1940389": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 10.03.2016\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, Policial Militar FABIANO DINELI DE FRIAS, Subtenente PM, RG 78.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 13 anos, 05 meses e 14 dias. Proc. nº E- 09/040/103/2015.\r\nId: 1940389\r\n"
        ],
        "1940390": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 10.03.2016\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, Policial Militar UILBLIM DO ESPIRITO SANTO, 3º Sargento PM, RG 77.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 14 anos de serviço a contar de 29.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/035/1/2016.\r\nId: 1940390\r\n"
        ],
        "1940391": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 10.03.2016\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nMAURICIO BAPTISTA FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 54.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 23 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/38-2015.\r\nOAY GUILHERME DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 34.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/93-2015.\r\nId: 1940391\r\n"
        ],
        "1940392": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " \r\nDE 10.03.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO RAIMUNDO LIMA, Subtenente PM, RG 44.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/42/2015.\r\nCELSO SUZANO BARBOSA, Subtenente PM, RG 47.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/36/2015.\r\nEDUARDO ANICETO DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/67/2016.\r\nFRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA LEITÃO, Subtenente PM, RG 40.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/29/2016.\r\nISMAEL BARBOSA DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 46.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/71/2015.\r\nJOÃO LUIZ MAGNO DA SILVA, Subtenente PM, RG 52.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/194/2015.\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA LIMA, Subtenente PM, RG 42.534, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/5/2016.\r\nLUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA, Subtenente PM, RG 51.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/57/2016.\r\nLUISA MARIA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 45.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/62/2016.\r\nOSEIAS DE ANDRADE PAULA, Subtenente PM, RG 45.078, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/247/2015.\r\nPAULO CESAR DE LIMA ARAÚJO, Subtenente PM, RG 48.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/3/2016.\r\nPAULO LUIZ FERREIRA, Subtenente PM, RG 49.915, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/31/2016.\r\nVALDEMIR CLEMENTE LEITE, Subtenente PM, RG 40.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/31/2016.\r\nWALDIR SOCORRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 52.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/320/2015.\r\nWALMIR DE ALMEIDA LYRA, Subtenente PM, RG 48.359, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/17/2016.\r\nId: 1940392\r\n"
        ],
        "1940432": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GELSON CHAMBARELLI JUNIOR, ID Funcional nº 2.919.724-4, matrícula nº 266.435-7, Investigador Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/25/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GISELE DE ASSUMPÇÃO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.956.404-2, matrícula nº 288.936-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/148/25/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ DA SILVA, ID Funcional nº 2.971.743-4, matrícula nº 269.682-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/345/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.426.627-2, matrícula nº 888.745-7, Inspetor de Policia 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/353/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE FERNANDO DA SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 2.932.468-8, matrícula nº 261.370-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/8677/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE HENRIQUE MOREIRA LESSA DA SILVA, ID Funcional nº 2.995.541-6, matrícula nº 192.710-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/466/2015. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSIANE KIFFER DE FREITAS, ID Funcional nº 2.968.653-9, matrícula nº 267.703-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/405/007/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS FERNANDES, ID Funcional nº 2.964.953-6, matrícula nº 513.234-5, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/318/110/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIRA DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional nº 2.942.622-7, matrícula nº 000.708-8, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/225/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO FERNANDO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.916.345-5, matrícula nº 263.994-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/430/4/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.990.997-0, matrícula nº 193.082-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/2872/2014.\r\nId: 1940432\r\n"
        ],
        "1940436": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, O MACHADO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.968.752-7, matrícula nº 266.289-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/158/47/2016.\r\n*Republicado por incorreção do original publicada no D.O. de 02/03/2016.\r\nId: 1940436\r\n"
        ],
        "1940439": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARGARETE RIBEIRO TAVARES DA SILVA; PEDRO TAVARES SILVA; ISABELA TAVARES SILVA, com validade a contar de 22/03/2014. Proc. nº E-01/049/069/2014.\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 05/07/2015. Proc. nº E-01/026/417/2015.\r\nTANIA MARIA DE SOUSA MARQUES, com validade a contar de 12/11/2013. Proc. nº E- 01/018/59/2013.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/FSM nº 06/2015, a , com efeitos a contar de 12/05/2015. Proc. nº E-01/013/3606/2015 e Proc. nº E-01/013/1/2013.\r\n/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 18/11/2013. Proc. nº E-01/009/491/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 09/02/2014. Proc. nº E-01/017/050/2014.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/NAV nº 27/2015, a , com efeitos a contar de 07/11/2015. Proc. nº E-01/300/704/2008.\r\nId: 1940439\r\n"
        ],
        "1940442": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido e nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor , Inspetor de Alunos, ID 44120109, Vínculo 1, referência TEC ADMM2, com validade a contar de 05 de outubro de 2015. Processo nº E-26/005/7687/2015. \r\nId: 1940442\r\n"
        ],
        "1940466": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 11 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 13710 - ID Funcional 0026029758 - CPF 868949437-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/135/001/2016.\r\nId: 1940466\r\n"
        ],
        "1940471": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n, Analista de Fazenda Estadual, de 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5033381-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/30/2016.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946427-4, da Inspetoria de Fiscalização Regional Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/016/116/2016.\r\n, Agente de Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1950338-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/021/64/2016.\r\nId: 1940471\r\n"
        ],
        "1940482": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144480\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ \r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.505.027/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA SÃO MANUEL-ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nQUISSAMÃ \r\nMULTA\r\nseis mil quinhentos e um reais e dois centavos)\r\nE-07/002.10577/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145395\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.116.894/0001-61\r\nENDEREÇO\r\nLAGOA DAS PEDRAS-TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\ntrinta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)\r\nE-07/002.7619/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145211\r\nNOME\r\nUNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.354.917/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RJ 178, QUISSAMÃ-MACAÉ KM 44- ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nQUISSAMÃ\r\nMULTA\r\n)\r\nE-07/002.7937/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145022\r\nNOME\r\nWASHIMGTON LUIZ TORRES ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.857.778/0001-01\r\nENDEREÇO\r\nRJ 116-0 KM 4-POLO INDUSTRIAL I-BALTAZAR\r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/505863/2012\r\nNOME\r\nEMPREENDIMENTO JARDIM VALE DAS ORQUIDEAS LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.407.720/0001-37\r\nENDEREÇO\r\nROD 356 KM 39-CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAPERUNA \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12165/2013\r\nNOME\r\nFILTREX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FILTROS LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.794.054/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA SENADOR TARCÍSIO MIRANDA, 448/454\r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2771/2015\r\nNOME\r\nARARA FLUMINENSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.614.346/0003-90\r\nENDEREÇO\r\nRUA BRUNO DE AZEVEDO, 12-PARQUE TAMANDARÉ\r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7618/2015\r\nNOME\r\nPETROMIX-COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.263.392/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DE QUISSAMÃ,S/Nº-FAZENDA ALEGRIA \r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nQUISSAMÃ \r\nMULTA\r\nquatrocentos e sessenta e quatro reias e sessenta centavos)\r\nE-07/002.7632/2015\r\nNOME\r\nC.F.M.COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.175.291/0004-98\r\nENDEREÇO\r\nRUA G,S/Nº- DISTRITO INDUSTRIAL \r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\n)\r\nE-07/002.1687/2015\r\nNOME\r\nPORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n18.770.328/0001-52\r\nENDEREÇO\r\n-BOA FORTUNA \r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAPERUNA \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2383/2015\r\nNOME\r\nJOSÉ ALVES DE NOVAES \r\nCNPJ/CPF N°\r\n320.026.377-68\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA BOM DESTINO \r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nLAJE DO MURIAÉ \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3640/2013\r\nNOME\r\nINDÚSTRIA DE CAFÉ GAROTO DE PÁDUA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.965.331/0001-80\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PÁDUA PIRAPETINGA,KM 02-S/N- PRIMEIRO \r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA \r\nMULTA\r\nvinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)\r\nE-07/002.949/2015\r\nNOME\r\nINDÚSTRIA DE CAFÉ GAROTO DE PÁDUA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.965.331/0001-80\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PÁDUA-CAMPELO KM 02-CENTRO \r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA \r\nMULTA\r\nnovecentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos)\r\nE-07/002.7850/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145412\r\nNOME\r\nDILÉZIO RIBEIRO FIGUEIREDO\r\nCPF/CNPJ\r\n109.723.877-65\r\nENDEREÇO\r\nRUA JUDITH DA SILVEIRA ASSUNÇÃO CARVALHO, Nº 38, BOA VISTA, SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\n14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 2.040,03\r\nE-07/002.4133/2015\r\nNOME\r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.955.565/0001-41\r\nENDEREÇO\r\nRUA TREZE DE MAIO, 110-3º- SALA 301-CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\ntreze mil novecentos e cinquenta e seis reais e três centavos)\r\nE-07/002.6577/2014\r\nNOME\r\nBIOMÉDICO CENTER LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.522.045/0004-67\r\nENDEREÇO\r\nRUA SIQUEIRA E SILVA, 70/72-LAPA\r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\n)\r\nE-07/002.9505/2015\r\nNOME\r\nCARLOS CESAR TEMPAINE BRANDÃO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n723.064.327-91\r\nENDEREÇO\r\nRJ 116-ZONA RURAL \r\nINFRAÇÃO\r\nEstadual nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAOCARA\r\nMULTA\r\nduzentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos)\r\nId: 1940482\r\n"
        ],
        "1940524": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "GERAL\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA 1º TEN PM RG 82.502, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18ºBPM, designado por ato de 13.10.2014, publicado no D.O. de 15.10.2014.\r\nRUAK OLIVEIRA DE SOUZA 2º TEN PM RG 82.805, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18ºBPM, como substituto de LEONARDO DOS SANTOS SILVA 1º TEN PM RG 82.502.\r\n\r\nId: 1940524\r\n"
        ],
        "1940525": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 06.07.2015, AUGUSTO CESAR LOURENÇO 2º TEN PM RG 49.060, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 24º BPM, designado por ato de 27.06.2014, publicado em D.O. de 01.07.2014.\r\n, com validade a contar de 07.07.2015, ANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO 1º TEN PM RG 44.386, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 24º BPM, como substituto de, AUGUSTO CESAR LOURENÇO 2º TEN PM RG 49.060\r\nId: 1940525\r\n"
        ],
        "1940536": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na dispensa de licitação, com conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a favor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, referente a prestação de serviços pelo fornecimento de Vale Transporte para os funcionário da EMATER-RIO, para o período de 12(doze), meses.\r\na dispensa de licitação, com conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor do SEM PARAR - CGMP - CENTRO DE GESTÃO E MEIOS DE PAGAMENTO S.A referente a prestação de serviços de caráter contínuo com o sistema de identificação e pagamento de pedágios para atender a Presidência e Diretoria de Administração e Finanças da EMATER-RIO, para o período de 12(doze), meses.\r\na dispensa de licitação, com conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), a favor do FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente a prestação de serviços de fornecimento de vale transporte para os funcionários da EMATER- RIO, para o período de 12(doze), meses.\r\na dispensa de licitação, com conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, art. 25, caput, baseado no Parecer da Assessoria Jurídica, no valor total de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais), a favor da ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, referente a prestação de serviços pelo fornecimento de água para o Escritório Local de Araruama, para o período de 12(doze), meses.\r\nId: 1940536\r\n"
        ],
        "1940541": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5028432-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/045/21/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365055-4, a contar de 04 de janeiro de 2016, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/073/15/2016.\r\nId: 1940541\r\n"
        ],
        "1940542": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " \r\nELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTOMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, ID Funcional 876695-9, como Gestora Responsável e Gestora de Telefonia, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Adesão da SEPLAG ao Contrato Emergencial nº 001/2016, firmado entre o PRODERJ e a Fmpresa TIM Celular S/A, visando a contratação de prestação de serviços de telefonia móvel. Processo nº E- 01/263/2011.\r\nId: 1940542\r\n"
        ],
        "1940546": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional 50737910, , ID Funcional 43903541, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2015, celebrado com a Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, visando à contratação de prestação de serviços de assinatura anual para acesso aos serviços do sistema de banco de preços. Processo nº E- 01/004/1164/2015.\r\nId: 1940546\r\n"
        ],
        "1940549": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no Despacho de 07.01.2016, publicado no DOERJ de 11.01.2016. Proc. nº E-12/061/13046/2015.\r\nId: 1940549\r\n"
        ],
        "1940565": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2016\r\nMEIRE PIEDADE , mat. nº 246.691-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34020349/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/003/2303/2015.\r\nEZILDA SOARES DO NASCIMENTO, mat. nº 956.189-5, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 42785065/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/3781/2015.\r\nMARIA COIMBRA , mat. nº 904.272-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41939824/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/001/9743/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.018.581-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 34161660/1. Proc. nº E-03/007/5418/2015.\r\n, mat. nº 270.526-7, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 39180379/1 . Proc. nº E-03/013/159/2016.\r\nId: 1940565\r\n"
        ],
        "1940570": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.014/2016.\r\nId: 1940570\r\n"
        ],
        "1940576": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-21/299.042/2010 (apenso nº E- 21/999.219/2012), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Lemuel Gomes Moreira, Assessor Especial, id 2033858-9.\r\nId: 1940576\r\n"
        ],
        "1940586": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para FLAVIA CRISTINA MACHADO, ID. nº 19917961, ISAP, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1940586\r\n"
        ],
        "1940589": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nID Funcional n°19320345, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais da COORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS -Unidade de controle 13.10.01, com validade a contar de 01.01.2016. Processo n° E-02/001/000715/2016.\r\no servidor BAUER CABRERA MARIANO ID Funcional n°19322674, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais da COORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS -Unidade de controle 13.10.01, com validade a contar de 01.01.2016. Processo n° E- 02/001/000715/2016.\r\nId: 1940589\r\n"
        ],
        "1940591": [
            "2016-03-14 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID Funcional 50125435, brasileira, CPF 077.175.156-79, nascida em 02/03/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 13.262.398, expedida em 18/08/2003, pelo SSP/MG, nomeada, através do processo PD-01/008.111/2016, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por THIAGO DE ARAÚJO SANTANA, ID Funcional 43444792, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2016. Tomou posse em 19 de fevereiro de 2016. PROC. Nº E- 01/060/1057/2016.\r\n10124-6, ID Funcional 44558015, brasileiro, CPF 126.265.727-05, nascido em 08/04/1988, sexo masculino, portador da carteira de identidade 222963746, expedida em 18/08/2003, pelo DETRAN/RJ, nomeado, através do processo PD-01/008.109/2016, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por BIANCA DA COSTA MAIA LOPES, ID Funcional 43811302, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 19 de fevereiro de 2016. Tomou posse em 19 de fevereiro de 2016. PROC. Nº E- 01/060/1057/2016.\r\nId: 1940591\r\n"
        ],
        "1940632": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 823.231-6, Id. Funcional nº 2923925-7, para exercer a função de Presidente junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 17 de fevereiro de 2016.\r\nmatrícula nº 946.520-4, Id. Funcional nº 4329801-0, para exercer a função de Presidente junto a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de março de 2016.\r\nId: 1940632\r\n"
        ],
        "1940659": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2016/UERJ, para ASSEIO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PERMANENTES E DE LIMPEZA com a empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA, o servidor AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JR., matr. 30.255-4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/1595/2016.\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 73/2014/UERJ, para EXECUÇÃO DE ASSEIO E SERVIÇOS GERAIS EM ÁREA HOSPITALAR, com a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, a servidora , matr. 015718-0. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/4602/2014.\r\nId: 1940659\r\n"
        ],
        "1940722": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRIO\r\n.03.2016\r\nID. 24605930, matrícula nº 1201768-7, Técnico em Enfermagem, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/088/601/2013.\r\nId: 1940722\r\n"
        ],
        "1940742": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 11.03.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 291.350-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35576650/1. Proc. n° E- 03/002/9497/2014.\r\n, mat. n° 291.210-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36358231/1. Proc. n° E-03/014/271/2016.\r\n, mat. n° 291.067-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39025365/2. Proc. n° E-03/002/9255/2014.\r\n, mat. n° 243.923-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38779650/1. Proc. n° E-03/002/7021/2014.\r\n, mat. n° 231.032-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40098613/1. Proc. n° E-03/014/586/2016.\r\n, mat. n° 206.246-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40667545/2. Proc. n° E-03/013/3831/2015.\r\n, mat. n° 248.013-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40032230/1. Proc. n° E-03/005/63/2016.\r\n, mat. n° 291.854-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 8971250/2. Proc. n° E- 03/012/487/2016.\r\n, mat. n° 235.255-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33472947/2. Proc. n° E-03/005/103/2016.\r\n, mat. n° 246.014-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34819550/1. Proc. n° E-03/012/235/2016.\r\n, mat. n° 925.981-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37696246/2. Proc. n° E-03/004/3681/2015.\r\n, mat. n° 292.604-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37868420/1. Proc. n° E- 03/004/4270/2015.\r\n, mat. n° 290.726-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36992828/1. Proc. n° E- 03/016/3225/2015.\r\n, mat. n° 243.296-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40173747/2. Proc. n° E-03/008/4529/2014.\r\n, mat. n° 807.181-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32768958/1. Proc. n° E-03/013/470/2016.\r\nId: 1940742\r\n"
        ],
        "1940757": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 11.03.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 280.296-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40283461/2. Proc. n° E- 03/002/948/2015.\r\n, mat. n° 805.256-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35855657/2. Proc. n° E-03/011/462/2016.\r\n, mat. n° 237.599-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40253260/1. Proc. n° E-03/014/272/2016.\r\n, mat. n° 806.190-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33227519/1. Proc. n° E-03/011/3042/2015.\r\n, mat. n° 239.640-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40253260/2. Proc. n° E-03/014/273/2016.\r\n, mat. n° 256.165-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37267434/1. Proc. n° E-03/013/3563/2015.\r\n, mat. n° 807.362-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33823146/1. Proc. n° E- 03/010/482/2016.\r\n, mat. n° 292.175-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33139415/2. Proc. n° E- 03/012/2272/2015.\r\n, mat. n° 828.074-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 37540335/1. Proc. n° E-03/011/2157/2015.\r\n, mat. n° 158.405-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40047040/2. Proc. n° E-03/010/105/2016.\r\n, mat. n° 246.445-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40066550/2. Proc. n° E- 03/003/2156/2015.\r\n, mat. n° 252.417-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36879266/1. Proc. n° E- 03/016/3333/2014.\r\n, mat. n° 290.282-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33589828/2. Proc. n° E-03/014/3179/2015.\r\n, mat. n° 291.730-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34903275/1. Proc. n° E- 03/013/2800/2015.\r\n, mat. n° 237.182-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32579730/1. Proc. n° E- 03/002/7382/2014.\r\nId: 1940757\r\n"
        ],
        "1940825": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 256.705-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32758057/1. Proc. nº E-03/013/131/2016.\r\n, mat. nº 241.943-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41280466/1. Proc. nº E-03/007/5536/2015.\r\n, mat. nº 255.920-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38192047/1. Proc. nº E- 03/006/177/2015.\r\n, mat. nº 247.516-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40027708/2. Proc. nº E- 03/005/113/2016.\r\n, mat. nº 291.394-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38089220/1. Proc. nº E- 03/006/241/2015.\r\n, mat. nº 164.020-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36015245/1. Proc. nº E-03/755.130/97.\r\n, mat. nº 285.551-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40386376/2. Proc. nº E-03/007/223/2016.\r\n, mat. nº 251.033-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34692177/1. Proc. nº E-03/016/3462/2015.\r\n, mat. nº 244.378-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33822689/1. Proc. nº E- 03/010/432/2016.\r\n, mat. nº 245.973-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35244054/1. Proc. nº E- 03/010/256/2016.\r\n, mat. nº 238.801-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40280560/1. Proc. nº E-03/008/276/2015.\r\n, mat. nº 291.718-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34894853/2. Proc. nº E-03/013/3830/2015.\r\n, mat. nº 285.021-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39930378/2. Proc. nº E-03/011/3874/2015.\r\n, mat. nº 283.299-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40038076/2. Proc. nº E-03/003/20/2016.\r\n, mat. nº 283.642-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38428938/1. Proc. nº E- 03/012/485/2016.\r\n, mat. nº 807.360-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33771952/1. Proc. nº E-03/010/489/2016.\r\n, mat. nº 290.341-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33430462/2. Proc. nº E-03/005/98/2016.\r\n, mat. nº 243.632-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37317954/1. Proc. nº E-03/013/3290/2015.\r\n, mat. nº 233.694-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32648448/1. Proc. nº E- 03/011/2215/2015.\r\n, mat. nº 805.766-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36895750/1. Proc. nº E- 03/016/3385/2014.\r\n, mat. nº 290.872-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36949868/2. Proc. nº E- 03/007/5932/2015.\r\n, mat. nº 282.240-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40026167/2. Proc. nº E-03/005/110/2016.\r\n, mat. nº 249.890-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39189856/1. Proc. nº E-03/013/333/2016.\r\n, mat. nº 289.829-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37658735/1. Proc. nº E-03/004/537/2016.\r\n, mat. nº 254.153-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34718540/1. Proc. nº E-03/012/317/2016.\r\n, mat. nº 805.892-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34276939/1. Proc. nº E-03/002/1096/2015.\r\n, mat. nº 252.623-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39561186/1. Proc. nº E- 03/014/471/2016.\r\n, mat. nº 916.655- 4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37111043/2. Proc. nº E- 03/011/3433/2015.\r\nId: 1940825\r\n"
        ],
        "1940827": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 11.03.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 293.714-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 32611048/1. Proc. n° E- 03/011/3736/2015.\r\n, mat. n° 255.215-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39025365/1. Proc. n° E-03/002/6685/2014.\r\n, mat. n° 290.354-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34183353/1. Proc. n° E-03/007/121/2016.\r\n, mat. n° 242.360-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40098613/2. Proc. n° E-03/014/587/2016.\r\n, mat. n° 294.402-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40232743/2. Proc. n° E-03/007/224/2016.\r\n, mat. n° 803.752-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39010252/1. Proc. n° E-03/002/9224/2014.\r\n, mat. n° 805.216-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33771545/1. Proc. n° E-03/010/490/2016.\r\n, mat. n° 282.318-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40696820/2. Proc. n° E- 03/014/151/2016.\r\n, mat. n° 807.404-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36670057/1. Proc. n° E-03/011/481/2016.\r\n, mat. n° 252.727-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33514054/1. Proc. n° E- 03/014/562/2016.\r\n, mat. n° 826.439-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34708723/2. Proc. n° E-03/012/318/2016.\r\n, mat. n° 254.123-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38530767/1. Proc. n° E-03/003/36/2016.\r\n, mat. n° 239.544-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40297543/1. Proc. n° E- 03/007/676/2013.\r\n, mat. n° 235.843- 0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34463275/1. Proc. n° E- 03/004/599/2016.\r\nId: 1940827\r\n"
        ],
        "1940839": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, Id. Funcional 43706754, pelo servidor Id. Funcional 50726463, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do TPUT nº 18/043/2013, referente à exploração da cantina nas dependências da EMVL, objeto do Processo nº E-18/002/143/2013.\r\nId: 1940839\r\n"
        ],
        "1940867": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\nDE 08/03/2016\r\nPORTARIA FS/DE Nº 70/2016\r\nOnde se lê: ...o cargo de livre provimento de ASSESSORIA IV- TRANSPORTES E VIGILÂNCIA, símbolo CH...\r\nLeia-se: ...o cargo de livre provimento de ASSESSORIA IV-NUTRIÇÃO, símbolo CH...\r\nId: 1940867\r\n"
        ],
        "1940878": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/030.226/2014.\r\npara apurar fatos narrados em face dos servidores, Inspetores de Seguran ça e Administração Penitenciária, , IDF.2002938-1, , IDF. 5027705-7, e, , IDF. 5027939-4. Processo nº E-21/006.159/2015.\r\nId: 1940878\r\n"
        ],
        "1940880": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2016\r\n, mat. n° 5.011.189-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 41202260/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/106/2016.\r\nBALBITA ALVES GRILLO, mat. nº 278.582-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38020050/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/109/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 935.428-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42845181/1. Proc. n° E- 08/006/103/2016.\r\n, mat. nº 943.487-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42845181/2. Proc. n° E- 08/006/102/2016.\r\n, mat. nº 956.469-1, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 42129168/3. Proc. n° E-08/006/118/2016.\r\nId: 1940880\r\n"
        ],
        "1940884": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo, em face da servidora RITA HELENA HASSELMANN LEIVAS, Psicóloga, mat. 2.1592. Processo nº E-21/006.270/2015.\r\npara apurar fatos no Processo nº E-21/052.52/2015.\r\npara apurar fatos no Processo nº E-21/073.328/2013.\r\nId: 1940884\r\n"
        ],
        "1940897": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nNEUSA BATISTA EIRAS, matr. nº 04.598-9, ID nº 2542346-0, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005.\r\nNATAN SZUSTER, matr. nº 30.506-0, ID nº 2559236-0, Professor Adjunto, nível 7, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005.\r\nMONICA CRUZ SOUTO, matr. nº 26.936-5, ID nº 2578418-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1940897\r\n"
        ],
        "1940899": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 248.612-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39079236/1. Proc. nº E- 03/014/571/2016.\r\n, mat. nº 255.865-8, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39289222/1. Proc. nº E-03/002/2447/2015.\r\n, mat. nº 5.008.251-0, Merendeira I, ID Funcional nº 34075240/1. Proc. nº E- 03/005/125/2016.\r\n, mat. nº 273.415-0, Servente I, ID Funcional nº 39233260/1. Proc. nº E-03/023/67/2015.\r\n, mat. nº 195.581-4, Artífice I, ID Funcional nº 39553388/1. Proc. nº E-03/014/503/2016.\r\n, mat. nº 240.863-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38320240/1. Proc. nº E-03/006/2350/2015.\r\n, mat. nº 270.470- 8, Servente I, ID Funcional nº 39035743/1. Proc. nº E- 03/014/502/2016.\r\n, mat. nº 5.024.513-5, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 39339262/1. Proc. nº E-03/004/620/2016.\r\n, mat. nº 506.315-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33685169/1. Proc. nº E- 03/014/3342/2015.\r\n, mat. nº 838.919-9, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID Funcional nº 40134156/2. Proc. nº E-03/015/374/2016.\r\n, mat. nº 817.298-3, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, ID Funcional nº 19885318/1. Proc. nº E- 03/021/15/2016.\r\nId: 1940899\r\n"
        ],
        "1940914": [
            "2016-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/1969/2016HELOÍSA VIRGÍNIA DOS SANTOS ID Funcional nº 2249387-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1940914\r\n"
        ],
        "1940941": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.10.2015\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais, enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores, abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nassumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nzelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nmanter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\ncomunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nnos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\ncomunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nprestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nmanter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\napoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/1754/2015.\r\nREITORIA\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nNº\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n9\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nLABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA/ SINDICÂNCIA\r\nEKKEHARD ERNEST THEODOR HANSEN\r\n-7\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SINDICÂNCIA\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n8\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2015.\r\nId: 1940941\r\n"
        ],
        "1940950": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nMARINA IMPERIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n12.937.572/0001-80\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 101, S/Nº, KM 454 CONCEIÇÃO DE JACAREÍ.\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA\r\nR 66.786,84\r\nE-07/002.11035/2014\r\nNOME\r\nHIROKO ODAKA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n112.038.048-06\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DE JACONEMA - ENSEADA DO BANANAL\r\nINFRAÇÃO\r\npelo não cumprimento ao solicitado na Notificação SUPBIGNOT/01042104.\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA\r\nR 1.295,94\r\nE-07/002.13426/2014\r\nNOME\r\nSILVIO PINTO SARAIVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n108.048.467-15\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA ANTONIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO 4.306\r\nINFRAÇÃO\r\npelo não cumprimento ao solicitado na Notificação SUPBIGNOT/01024571\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA\r\n1.260,22\r\n/2014\r\nNOME\r\nDINAMARA PASSOS SERRALHERIA ME \r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.885.714/0001-73\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA BOM JESUS, 309\r\nINFRAÇÃO\r\npelo não cumprimento ao solicitado na Notificação SUPBIGNOT/01042170\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA\r\nR 1.327,97\r\nE-07/002.13422/2014\r\nNOME\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLANGENS LTDA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.487.258/0018-07\r\nENDEREÇO\r\nKM 577+100\r\nINFRAÇÃO\r\npelo não cumprimento ao determinado na condição de validade 19 constante na Licença de Operação INO21370\r\nMUNICÍPIO\r\nPARATY\r\nMULTA\r\nR 36.777,19\r\nE-07/002.11906/2013\r\nNOME\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLANGENS LTDA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.487.258/0018-07\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 101, S/Nº - KM 577+100\r\nINFRAÇÃO\r\npelo não cumprimento ao solicitado na Notificação SUPBIGNOT/01025259\r\nMUNICÍPIO\r\nPARATY\r\nMULTA\r\nR 1.756,05\r\nE-07/002.3473/2014\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY \r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.172475/0001-47\r\nENDEREÇO\r\nALAMEDA PRINCESA ISABEL, 2\r\nINFRAÇÃO\r\npelo não cumprimento ao solicitado na NOTIFICAÇÃO/01004853 \r\nMUNICÍPIO\r\nPARATY\r\nMULTA\r\nR 1.456,06\r\n586/2013\r\nNOME\r\nIATE CLUBE AQUIDABÃ \r\nCNPJ/CPF N°\r\n25.507.572/0001-80\r\nENDEREÇO\r\nAV. AYRTON SENNA Nº 213 PRAIA DO ANIL\r\nINFRAÇÃO\r\npelo descumprimento ao disposto no auto de constatação SUPBIGCON/01010310, prosseguimento com as obras embargadas sem possuir licença ambiental.\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA\r\n45.783,11\r\n12999/2014\r\nNOME\r\nIATE CLUBE AQUIDABÃ \r\nCNPJ/CPF N°\r\n25.507.572/0001-80\r\nENDEREÇO\r\nAV. AYRTON SENNA, Nº 213 - PRAIA DO ANIL\r\nINFRAÇÃO\r\npelo descumprimento ao disposto no Auto de Constatação PBIGCON/01010310, prosseguindo com as obras embargadas sem possuir licença ambiental.\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA\r\n35.971,42\r\n/2014\r\nId: 1940950\r\n"
        ],
        "1940956": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.873-9, Id. Funcional nº 2979625-3, para exercer a função de Vogal junto 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 15 de fevereiro de 2016.\r\nId: 1940956\r\n"
        ],
        "1940974": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.648-7, ID 21293570, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/004/1148/2015.\r\nId: 1940974\r\n"
        ],
        "1940989": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/004/4634/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.126-8, ID. Funcional nº 5013277-6, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173- 0, ID. Funcional nº 5013264-4 e , Prof. Doc. I, mat. nº 831.229-0, ID. Funcional nº 3778876-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/004/936/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.035-0, ID. Funcional nº 5014392-1, SIDINÉIA DA SILVEIRA SOUZA , Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID. Funcional nº 3445354-1 e , Servente, mat. nº 271.573-8, ID. Funcional nº 3929702-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/004/4513/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JEANNEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2, ID. Funcional nº 3393475- 4, , Inspetor de Alunos, mat. nº 271.589-4, ID. Funcional nº 1959462-3 e PIRACIABA , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.043-4, ID. Funcional nº 5014391-3, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/008/37/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/008/5187/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3495325-6, Prof. Doc. II.\r\no Ato de 14/07/2015, publicado no D.O. de 16/09/2015, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/008/3384/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/008/3384/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras , ID. Funcional nº 3495325-6, Prof. Doc. II, SA ANJO DE MESQUITA CASTRO, Agente de Coordenação, ID. Funcional nº 3260237- 5 e , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3925014-8, sob a presidência da primeira.\r\nDE 04/01/2016\r\no Ato de 20/02/2015, publicado no D.O. de 24/03/2015, que designou a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/6323/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/002/6323/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo e MARILENA DE MIRANDA, mat. nº 834.232-1, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/002/1002/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MACHADO EGITO MARQUESMARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/002/8142/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, EGITO MARQUES,MARILENA , ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/8965/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAMARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo e , ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/005/39/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013525-2, mat. nº 3.041.081-5.\r\nId: 1940989\r\n"
        ],
        "1941013": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2016\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 43762930/1, mat. n° 960.410-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2016. Proc. n° E-03/015/4290/2013.\r\nId: 1941013\r\n"
        ],
        "1941068": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14/03/2016\r\no Pronunciamento nº 21/2016, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SHARON FRIDMAN, conforme documentos expedidos pelo complexo Educacional Ort, em Afula, Israel, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 1941068\r\n"
        ],
        "1941083": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2016\r\nANGELINA DINAPOLI PERSSON, mat. nº 912.386-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 5604990/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/466/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 276.987-5, Servente II, ID Funcional nº 37697234/1. Proc. nº E-03/004/4866/2015.\r\n, mat. nº 839.995-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 34985026/1. Proc. nº E-03/014/506/2016.\r\n, mat. nº 5.019.244-2, Merendeira I, ID Funcional nº 34794530/1. Proc. nº E-03/016/948/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 254.149-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40521630/2. Proc. nº E-03/012/503/2016.\r\n, mat. nº 188.576-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37653512/1. Proc. nº E-03/004/698/2016.\r\n, mat. nº 1.205.195-9, Servente I, ID Funcional nº 37703730/1. Proc. nº E-03/004/499/2016.\r\n, mat. nº 236.879-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40188744/1. Proc. nº E- 03/004/4988/2014.\r\n, mat. nº 250.988-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39300846/1. Proc. nº E-03/001/1110/2016.\r\n, mat. nº 1.200.247-3, Servente I, ID Funcional nº 35104066/1. Proc. nº E-03/002/150/2015.\r\n, mat. nº 245.174-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40426360/2. Proc. nº E- 03/004/598/2016.\r\n, mat. nº 1.203.595-2, Servente I, ID Funcional nº 5732239/1. Proc. nº E-03/012/2220/2015.\r\n, mat. nº 238.616-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38903318/1. Proc. nº E- 03/004/471/2016.\r\n, mat. nº 234.258-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39274829/1. Proc. nº E- 03/001/792/2016.\r\n, mat. nº 236.336-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40680231/1. Proc. nº E-03/003/16/2016.\r\n, mat. nº 256.092-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41104757/2. Proc. nº E-03/002/2309/2015.\r\n, mat. nº 245.610-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38757842/1. Proc. nº E-03/012/3418/2015.\r\n, mat. nº 835.469-8, Assistente Social - DEGASE, ID Funcional nº 20368623/2. Proc. nº E- 03/021/2364/2015.\r\nId: 1941083\r\n"
        ],
        "1941131": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2016\r\nROBERTO CARLOS GOMES CAVALCANTI, Investigador Policial aposentado, matrícula nº 289.664- 5, Id. Funcional 2.978.864-1, por violação do disposto no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, c/c artigo 10, incisos I, II, III, IV, V,VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II, III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, considerando os fundamentos contidos no pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unficiada, nos autos do PAD nº E- 09/10564/0006/2012.\r\n, Inspetores de Polícia, matrícula 888.974-3, Id. Funcional 2.183.266-8, e WELLINGTON DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 260.549-1, Id. Funcional 2.946.925-2, por violação do disposto no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, esse último c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II, III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, considerando os fundamentos contidos no pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada, nos autos do PAD nº E- 09/10564/0006/2012.\r\nId: 1941131\r\n"
        ],
        "1941144": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízos de suas funções, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, conforme o disposto no art. 4º, c/c o art. 5º da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016. Na ausência do Presidente da Comissão, responderá o Membro Executivo Marcio Francisco Campos, ID. 2249258 - Processo nº E-26/005/431/2016.\r\nPresidente:\r\nUbirajara Baptista Cabral Júnior - ID: 20757085\r\nMembros Executivos:\r\nMarcio Francisco Campos - ID: 2249258\r\nRobson José dos Santos - ID: 20744552\r\nSabrina Chiafrino Jesus - ID: 44427824\r\nMembros Administrativos:\r\nAntonia Irani de Sousa - ID: 20950233\r\nKatia de Carvalho Lopes - ID: 5788838\r\nSilvano Paiva Machado - ID: 44246447\r\nId: 1941144\r\n"
        ],
        "1941168": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 1992603-0 - Diretor\r\nMembros:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2009870-7 - Subdiretor\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4196196-0 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2009055-2 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4196080-7 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5013150-8 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4341185-1 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43366958-8 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores\r\nAssistente Social, Id. Funcional nº 1510201-3 - CRESS Nº 7755/7\r\nId. Funcional nº 50182951, CRP nº 53000134\r\nDeixo de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 1941168\r\n"
        ],
        "1941171": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nLUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 47.156, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 14º BPM, designado por Ato de 01.07.2014, publicado no D.O. de 03.07.2014.\r\nLUIZ FERNANDO DE AZEVEDO JÚNIOR 2º TEN PM RG 90.802, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 14º BPM, como substituto de LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 47.156.\r\n\r\nId: 1941171\r\n"
        ],
        "1941175": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nJULIA SILVA DOS SANTOS PEDROZA e CAETANO SILVA DOS SANTOS PEDROZA, filhos do extinto 1° SGT PM RG 43.442 JORGE LUIZ PEDROZA, falecido em 26.05.2006. Processo n° E-09/7373/2504/2006.\r\n, viúva do extinto SUBTENENTE PM RG 40.769 CLEBER SEBASTIÃO DA SILVA, falecido em 15.04.2015. Processo n° E-09/091/138/2016.\r\n, filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 85.338 CARLOS ALBERTO RIBEIRO CHAVES JUNIOR, falecido em 08.03.2012. Processo n° E-09/091/1020/2015.\r\n, viúva do ex- SUBTENENTE RG 47.273 LUPERCIO DE JESUS DAS MERCES, falecido em 19.11.2015. Processo n° E-09/091/1011/2015.\r\n, filhas do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 92.695 RICARDO SANTOS KINUPA, falecido em 23.07.2015. Processo n° E- 09/091/1016/2015.\r\n, filha do ex- 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 75.667 RONALDO FERREIRA NASCIMENTO, falecido em 04.10.2015. Processo n° E-09/091/120/2016.\r\nJULIANA PEREIRA DE SOUZA e GUILHERME PEREIRA DE SOUZA, viúva e filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 83.934 ANDRE MANAIA DE SOUZA, falecido em 05.04.2015. Processo n° E- 09/091/119/2016.\r\nLUCIENE DOS S. CUSTÓDIO FERNANDES, ALEXANDRE C. MURTA FERNANDES JUNIOR e ALEXANDRA C. MURTA FERNANDES, viúva e filhos do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 70.370 ALEXANDRE MURTA FERNANDES, falecido em 20.11.2015. Processo n° E-09/091/115/2016.\r\n, viúva e filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM' RG 85.093-3 LUIZ CARLOS BARBOSA DE LIMA, falecido em 17.05.2015. Processo n° E- 09/091/181/2016.\r\nPAULA OLIVEIRA DA CUNHA e TAYNA VICTORIA FIUZA CARDOSO DE MELO, companheira e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 93.179 CAIO CESAR IGNÁSIO CARDOSO DE MELO, falecido em 30.09.2015. Processo n° E-09/091/85/2016.\r\nJOAO PEDRO CASCARDO ARAUJO, companheira e filho do extinto 2° SGT PM RG 63.034 FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO, falecido em 21.05.2015. Processo n° E-09/091/872/2015.\r\n, filha do extinto 1° SGT PM RG 27.938 OSWALDO LEONIDAS DA SILVA, falecido em 13.01.1996. Processo n° E-25/02389/0504/96.\r\n, viúva do extinto SUBTENENTE PM RG 45.526 JOSE MESSIAS PASSOS CORREIA, falecido em 30.12.2014. Processo n° E-09/091/139/2016.\r\nSIMERE EUNICE M. DE ARAUJO LIRA, ANA CAROLINE DE ARAUJO LIRA FREIRE, viúva e filhas do extinto 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 60.952 ROBSON LIRA FREIRE DA SILVA, falecido em 31.03.2015. Processo n° E- 09/091/857/2015.\r\n, filho do extinto 2° TEN PM RG 1/13.097 EDUARDO IVAN SILVEIRA COSTA, falecido em 01.05.1999. Processo n° E-09/9150/2504/99.\r\n, viúva do extinto SUBTENENTE RG 49.595 ENALDO ABREU DE MORAES, falecido em 17.05.2015. Processo n° E-09/091/965/2015.\r\nId: 1941175\r\n"
        ],
        "1941186": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n, Agente de Fazenda Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955594-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/44/2016.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019109-8, da Inspetoria de Fiscalização Regional de Irajá, da Inspetoria de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Especializada de Fiscalização de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/27/2016.\r\nId: 1941186\r\n"
        ],
        "1941188": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CEMSE/CBR/ST n° 15, de 23/12/2015, descritas no Processo nº E-03/021/345/2016, de 25/02/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 1989421-0; e , ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CEMSE/CBR/DIR nº 0351, de 28/01/2016, descritas no Processo nº E-03/021/349/2016, de 25/02/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES,ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/PACGC-DP/nº 626, de 29/12/15, descritas no Processo nº E-03/021/350/2016, de 25/02/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CESAR ALVARES SATURNINO ID Funcional: 1985483-8; e ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI./DEGASE/CRIAAD-BM nº 001, de 05/01/2016, descritas no Processo nº E-03/021/351/2016, de 25/02/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES,SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e , ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. nº 064/2016/DEGASE/CBR/ST, de 01/01/2016, descritas no Processo nº E-03/021/344/2016, de 25/02/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORTHIAGO SAMPAIO SANTOSJULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID Funcional: 5009328-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/SUBDG nº 009, de 02/02/2016, descritas no Processo nº E-03/021/346/2016, de 25/02/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CAMPOS DE CAMARGO SALLES ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/OUVIDORIA Nº 011, de 01/02/2016, descritas no Processo nº E-03/021/347/2016, de 25/02/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS ID Funcional: 1985483-8; ID Funcional: 5009568-4; e ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CAIBR/SECTEC nº 053, de 27/01/2016, descritas no Processo nº E-03/021/348/2016, de 25/02/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: JULIO CESAR ALVARES SATURNINOALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1941188\r\n"
        ],
        "1941193": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2016\r\n, matrícula nº 50243713, CPF nº 01308651686, brasileiro, nascido em 25/02/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6508416, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19035244179, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/01/2016, publicado no D.O. de 13/01/2016, tomou posse em 04/01/2016, com validade a contar de 04/01/2016.\r\n, matrícula nº 50327410, CPF nº 05211715713, brasileiro, nascido em 02/01/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11370315-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14781159229, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/01/2016, publicado no D.O. de 13/01/2016, tomou posse em 05/01/2016, com validade a contar de 05/01/2016.\r\n, matrícula nº 42850134, CPF nº 07126666721, brasileiro, nascido em 03/07/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10221758-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19030393311, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/01/2016, publicado no D.O. de 13/01/2016, tomou posse em 01/01/2016, com validade a contar de 01/01/2016.\r\n, matrícula nº 50792253, CPF nº 11108881718, brasileiro, nascido em 11/03/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 150574, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11679479045, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/01/2016, publicado no D.O. de 13/01/2016, tomou posse em 01/01/2016, com validade a contar de 01/01/2016. \r\n, matrícula nº 25820958, CPF nº 00215340710, brasileiro, nascido em 26/03/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 8578, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17032509531, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 13/01/2016, publicado no D.O. de 14/01/2016, tomou posse em 04/01/2016, com validade a contar de 04/01/2016.\r\n, matrícula nº 50255940, CPF nº 09298856784, brasileira, nascida em 21/07/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13220774-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12770345542, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/01/2016, publicado no D.O. de 18/01/2016, tomou posse em 18/01/2016, com validade a contar de 18/01/2016.\r\n, matrícula nº 50107453, CPF nº 01958979783, brasileira, nascida em 22/09/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 131356, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12371207103, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, tomou posse em 08/01/2016, com validade a contar de 08/01/2016.\r\nmatrícula nº 05626919, CPF nº 08145665701, brasileiro, nascido em 15/10/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10004278-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17065684243, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/02/2016, publicado no D.O.de 16/02/2016, tomou posse em 16/02/2016, com validade a contar de 16/02/2016.\r\n, matrícula nº 50808559, CPF nº 12049187750, brasileira, nascida em 27/10/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20588987-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13194567569, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, tomou posse em 16/02/2016, com validade a contar de 16/02/2016.\r\n, matrícula nº 50808532, CPF nº 07005500709, brasileiro, nascido em 14/03/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 150078, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12873662583, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, tomou posse em 16/02/2016, com validade a contar de 16/02/2016.\r\nmatrícula nº 50808680, CPF nº 95902848768, brasileiro, nascido em 28/03/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07296288-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12133489217, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, tomou posse em 16/02/2016, com validade a contar de 16/02/2016.\r\n, matrícula nº 50808699, CPF nº 18470327704, brasileiro, nascido em 26/01/1951, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02464703-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17006899646, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial - SECV, símbolo DAS 8, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, tomou posse em 16/02/2016, com validade a contar de 16/02/2016.\r\n, matrícula nº 50808702, CPF nº 65152204720, brasileira, nascida em 18/07/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06851398-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10806848860, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/02/2016, publicado no DOERJ nº 028 - página 03, de 16/02/2016, tomou posse em 01/02/2016, com validade a contar de 01/02/2016.\r\n, matrícula nº 50809083, CPF nº 23625295768, brasileiro, nascido em 10/12/1943, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 01978116-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10409031949, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência Politícas Intersetoriais p/ as Mulheres, da Subsecretária de Politícas P/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, tomou posse em 01/02/2016, com validade a contar de 01/02/2016.\r\n, matrícula nº 50809210, CPF nº 39635317700, brasileiro, nascido em 23/04/1953, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03197235-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10331776569, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, tomou posse em 01/02/2016, com validade a contar de 01/02/2016.\r\nmatrícula nº 50809318, CPF nº 08591298705, brasileira, nascida em 27/05/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10622012-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13384246569, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2016, tomou posse em 01/02/2016, com validade a contar de 01/02/2016.\r\n, matrícula nº 50809784, CPF nº 04773023783, brasileira, nascida em 06/07/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10348993-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12978625564, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15/02/2016, publicado no DOERJ nº 028 - página 03, de 16/02/2016, tomou posse em 01/02/2016, com validade a contar de 01/02/2016.\r\nId: 1941193\r\n"
        ],
        "1941223": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/43/2016.\r\n, a pedido e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/049/162/2015.\r\n, a pedido e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/139/17/2015.\r\n, ex officio e para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2011, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/251/2013.\r\nId: 1941223\r\n"
        ],
        "1941237": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145100\r\nNOME\r\nSERGIO FERREIRA DE ARAUJO\r\nCPF/CNPJ\r\n410.132.807-25\r\nENDEREÇO\r\nLOTE 70, RUA “D”, QUADRA 4, LOTEAMENTO VALE DO SOSSEGO, CORREAS, PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.372/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145107\r\nNOME\r\nHILTON RAPOSO\r\nCPF/CNPJ\r\n015.264.727-91\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SILVEIRA DA MOTA, KM 03, POSSE - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.393,78\r\nE-07/002.2775/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145110\r\nNOME\r\nHILTON RAPOSO\r\nCPF/CNPJ\r\n015.264.727-91\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SILVEIRA DA MOTA, KM 03, POSSE - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.393,78\r\nE-07/002.2788/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145109\r\nNOME\r\nHILTON RAPOSO\r\nCPF/CNPJ\r\n015.264.727-91\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SILVEIRA DA MOTA, KM 03, POSSE - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.393,78\r\nE-07/002.2776/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145122\r\nNOME\r\nANA MARIA MARINS PEIXOTO\r\nCPF/CNPJ\r\n002.042.857-04\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO SECRETÁRIO, KM 5,5, FAZENDA DA CACHOEIRA, SECRETÁRIO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.983,55\r\nE-07/002.7032/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145106\r\nNOME\r\nHILTON RAPOSO\r\nCPF/CNPJ\r\n015.264.727-91\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SILVEIRA DA MOTA, KM 03, POSSE - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 1.393,78\r\nE-07/002.2779/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145087\r\nNOME\r\nOFICINA MECÂNICA GRALHA VERMELHA LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n00.964.587/0001-59\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 2095, CORREAS, PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 3.352,62\r\nE-07/002.8994/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144950\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\nCPF/CNPJ\r\n29.138.393/0001-86\r\nENDEREÇO\r\nRUA CORONEL MARCONDES, S/Nº CENTRO, SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6314/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145086\r\nNOME\r\nOFICINA MECÂNICA GRALHA VERMELHA LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n00.964.587/0001-59\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 2095, CORREAS, PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 3.352,62\r\nE-07/002.8993/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144995\r\nNOME\r\nCLEVER CORREIA CAVALARO\r\nCPF/CNPJ\r\n000.094.416-54\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA CARMO/ALÉM PARAÍBA, CENTRO - CARMO\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI Nº 3.467, DE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4082/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSEPEAI/00145620\r\nNOME\r\nASSOCIAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA DO SAHY\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.126.204/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RIO SANTOS, KM 428\r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 70\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nMULTA\r\nR 12.304,46\r\nE-07/002.1270/2016\r\nId: 1941237\r\n"
        ],
        "1941250": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula 10114-7, ID Funcional 44559500, brasileiro, CPF 089.595.077-41, nascido em 28/07/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 129285912, expedida em 04/03/2008, pelo DETRAN/RJ, nomeado, através do processo PD-01/008.1276/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES, ID Funcional 2056103, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2016. Tomou posse em 21 de janeiro de 2016. PROC. Nº E-01/060/1057/2016.\r\n, matrícula 10239-2, ID Funcional 43811930, brasileira, CPF 106.631.867-06, nascida em 15/05/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 200992816, expedida em 19/09/2012, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do processo PD-01/008.8/2016, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por CARLOS HENRIQUE FROTA PACE, ID Funcional 40173976, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2016. Tomou posse em 21 de janeiro de 2016. PROC. Nº E- 01/060/1057/2016.\r\nId: 1941250\r\n"
        ],
        "1941251": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2016\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24/02/2016\r\nMARIA DO CARMO MORAES AGUIAR E TANIA MARIA DE SOUSA MARQUES\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-01/018/59/2013.\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-01/018/159/2013.\r\nId: 1941251\r\n"
        ],
        "1941256": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nOTAIR PAULO FERREIRA GARCIA DUTRA, mat. n° 195.596-2, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 34546855/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/28/2016.\r\nId: 1941256\r\n"
        ],
        "1941261": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2016\r\nMARCOS CORRÊA ABRANCHES, matr. nº 32.959-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 826, a contar de 01/01/2016.\r\nWALTEMYR SANTORO DOS SANTOS, matr. nº 06.161-4, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COMARKE, símbolo CC-09, código 827, a contar de 01/01/2016.\r\nLILIAN STRAMANDINOLI BIZERRA DOS SANTOS, matr. nº 35.705-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/01/2016.\r\nANDREA MONTEIRO MARTINS, matr. nº 32.133-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SAA-COFI, símbolo FG-01, código 1034, a contar de 01/01/2016.\r\nJEFFERSON FRANCISCO DANTAS, matr. nº 33.276-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Logística (SERLOG/COPROSEL), símbolo FG-01, código 1116, a contar de 01/01/2016.\r\nLIVIO FRANCISCO VIEIRA, matr. nº 30.988-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe Seção - AA/CEPUER.J, símbolo FG-03, código 848, a contar de 01/01/2016.\r\nBIANCA FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.213-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado (Direção), símbolo FG- 04, código 1119, a contar de 01/01/2016.\r\nELIZABETH VILLAR FERNANDES, matr. nº 30.968-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1097, a contar de 01/01/2016.\r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA, matr. nº 34.374-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado (COADFIN/SEADM), símbolo FG-04, código 871, a contar de 01/01/2016.\r\nIGOR RODRIGUES SILVA, matr. nº 37.525-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1099, a contar de 01/01/2016.\r\nANDREIA BATISTA VIEIRA, matr. nº 32.068-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador do CRIN, símbolo CC-09, código 916, a contar de 01/03/2016.\r\nROSANE VIDAL VARGAS LEAL, matr. nº 07.091-2, Técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Intercambio Discente, símbolo FG-01, código 3032, a contar de 01/03/2016.\r\nMARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO, matr. nº 32.863-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe Serviço de Programas e Projetos, símbolo FG-01, código 918, a contar de 01/03/2016.\r\nCLAUDIA REGINA CAVALCANTI, matr. nº 32.103-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3010, a contar de 01/03/2016.\r\nCLAUDIA REGINA CAVALCANTI, matr. nº 32.103-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe da Unidade de Acordos Acadêmicos, símbolo FG-02, código 1231, a contar de 01/03/2016.\r\nMARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO, matr. nº 32.863-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe da Unidade de Intercambio, símbolo FG-02, código 1230, a contar de 01/03/2016.\r\nROSANE VIDAL VARGAS LEAL, matr. nº 07.091-2, técnico Universitário Superior / Assuntos Universitários, na Função Gratificada de Chefe da Unidade de Apoio técnico II, símbolo FG-02, código 1229, a contar de 01/03/2016.\r\nMARIA APARECIDA LEITE VERAS, matr. nº 30.984-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe da Unidade de Apoio técnico I, símbolo FG-02, código 1228, a contar de 01/03/2016.\r\nNELI MARINS FERREIRA DA CUNHA, matr. nº 06.920-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1240, a contar de 01/01/2016.\r\nROBSON PEREIRA DA CRUZ, matr. nº 38.042-8, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1239, a contar de 01/01/2016.\r\nPAULO EDUARDO CANTUARIA CORREA DOS SANTOS, matr. nº 37.515-4, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1122, a contar de 01/01/2016.\r\nELIZABETH VILLAR FERNANDES, matr. nº 30.968-2, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe de Serviço Contratos e Propostas - SERPROP/COGEO, símbolo FG-01, código 1121, a contar de 01/01/2016.\r\nMARCELLA GOUVEIA DE CARVALHO, matr. nº 35.724-4, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, no Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/COPROSEL, símbolo CC-09, código 833, a contar de 01/01/2016.\r\nANDREA MONTEIRO MARTINS, matr. nº 32.133-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/COADFIN, símbolo CC-09, código 1238, a contar de 01/01/2016.\r\nARIDELSON NUNES DE OUVEIRA, matr. nº 07.096-1, Técnico Universitário Superior / Treinamento, no Cargo em Comissão de COORDENADOR TECNICO II/COGEO, símbolo CC-09, código 1237, a contar de 01/01/2016.\r\nJEFFERSON FRANCISCO DANTAS, matr. nº 33.276-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1099, a contar de 01/01/2016.\r\nDIOGO SANTOS PINTO, matr. nº 36.792-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Encarregado (COADFIN/SEADM), símbolo FG-04, código 871, a contar de 01/01/2016.\r\nCRISTINA CORREA BARBOSA, matr. nº 05.971-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1097, a contar de 01/01/2016.\r\nSANDRA VALERIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33.213-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Encarregado (Direção), símbolo FG- 04, código 1119, a contar de 01/01/2016.\r\nBIANCA FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.213-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe Seção - AA/CEPUERJ, símbolo FG-03, código 848, a contar de 01/01/2016.\r\nIGOR RODRIGUES SILVA, matr. nº 375253, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe do Serviço de Logística (SERLOG/COPROSEL), símbolo FG-01, código 1116, a contar de 01/01/2016.\r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA, matr. nº 34.374-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe do SAA-COFI, símbolo FG-01, código 1034, a contar de 01/01/2016.\r\nVALERIA BERNARDINO DOS SANTOS, matr. nº 31.842-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no Cargo em Comissão de Coordenador técnico II/COCURSO, símbolo CC-09, código 827, a contar de 01/01/2016.\r\nLILIAN STRAMANDINOU BIZERRA DOS SANTOS, matr. nº 357053, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/COMARKE, símbolo CC-09, código 827, a contar de 01/01/2016.\r\nMARCOS CORREA ABRANCHES, matr. nº 329599, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 539, a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1941261\r\n"
        ],
        "1941270": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2016\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2016\r\nANA CLAUDIA FERNANDES \r\nOnde se lê: ID Funcional nº 5029s3-0\r\nLeia-se: ID Funcional nº 5029153-0\r\nId: 1941270\r\n"
        ],
        "1941278": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE 15.03.2016\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nassumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nzelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\n- manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\ncomunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\n- nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\ncomunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\n- prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\n- manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\n- apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários.\r\nProcesso nº E-26/009/217/2016.\r\nREITORIA\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAssessoria de Transporte\r\nJorge Luiz Tavares Gioia, ID Funcional nº 641410-9\r\nRodrigo de Oliveira Rangel Costa, ID Funcional nº 641771-0\r\n24/02/2016\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nraduação em Produção Vegetal\r\nElias Fernandes de Sousa, ID Funcional nº 641230-0\r\nAlmy Junior Cordeiro de Carvalho, ID Funcional nº 4145081-7\r\n14/03/2016\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria\r\nRicardo Ferreira Garcia, ID Funcional nº 642542-9\r\nRogério Figueiredo Daher, ID Funcional nº 641434-6\r\n01/03/2016\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nraduação em Sociologia Política\r\nSérgio de Azevedo, ID Funcional nº 641318-8\r\nWania Amélia Belchior Mesquita, ID Funcional nº 4180835-5\r\n06/01/2016\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nGabinete 205 \r\nCarlos Ramon Ruiz-Miranda, ID Funcional nº 641220-3\r\nMarcelo Trindade Nascimento, ID Funcional nº 641266-1\r\n10/03/2016\r\nSetor Terra \r\nCarlos Ramon Ruiz-Miranda, ID Funcional nº 641220-3\r\nMarcelo Trindade Nascimento, ID Funcional nº 641266-1\r\n10/03/2016\r\nId: 1941278\r\n"
        ],
        "1941328": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2016\r\nmatrícula nadro Permanente, nos termos do Parágrafo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional n/2016.\r\nId: 1941328\r\n"
        ],
        "1941332": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2016\r\nas nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 30 de julho de 2015, publicado no D.O. de 31 de julho de 2015. Processo nº E-03/3.969/2012.\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO\r\nPORTUGUÊS\r\n178º\r\nDESISTENTE\r\n31/07/2015\r\nRegional Metropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANNA KARYNA MARTINS DE OLIVEIRA\r\nQUÍMICA\r\n44º\r\nDESISTENTE\r\n31/07/2015\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 25 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 28 de setembro de 2015. Processo nº E-03/3.969/2012.\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRENATO DA SILVA LOPES\r\nGEOGRAFIA\r\n93º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2015\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 08 de dezembro 2015, publicado no D.O. de 09 de dezembro de 2015. Processo nº E-03/3.969/2012.\r\nRegional Serrana I\r\nItaboraí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROSANA DA SILVA MALAFAIA\r\nPORTUGUÊS\r\n42º\r\nDESISTENTE\r\n09/12/2015\r\n\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no Diário Oficial de 31/10/2011 e homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01 de setembro de 2014. Processo nº E-03/3.970/2012.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nAraruama\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPRISCILA MUNIZ RIBEIRO DA SILVA\r\nINGLÊS\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n01/09/2014\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 25 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 28 de setembro de 2015. Processo nº E-03/5.615/2012.\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNUBIA KELLI DA SILVA FONSECA ARAUJO\r\nPORTUGUÊS\r\n172º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2015\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 27 de agosto de 2013. Processo nº E-03/5.615/2012.\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALEXANDRE BERNARDO MAGALHÃES\r\nMATEMÁTICA\r\n88º\r\nDESISTENTE\r\n27/08/2013\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 29 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 03 de novembro de 2015. Processo nº E-03/5.615/2012.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIEL LUIZ POIO ROBERTI\r\nGEOGRAFIA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n5\r\nId: 1941332\r\n"
        ],
        "1941339": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativonº E-07/002.2869/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional nº 4348047.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativonº E-07/002.2834/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 21455074.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativonº E-07/002.2867/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional nº 4348047.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 15/03/2016, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.829/2016.\r\nId: 1941339\r\n"
        ],
        "1941360": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5019016-4, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 16.02.2016. Processo nº E-04/055/137/2016.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5025521-5, vínculo 1, do cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 16.02.2016. Processo nº E-04/055/139/2016.\r\nId: 1941360\r\n"
        ],
        "1941362": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/12/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/7794/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo e MARILENA DE MIRANDA, mat. nº 834.232-1, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/8098/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo e MARILENA DE MIRANDA, mat. nº 834.232-1, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/8670/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3677/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3141/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5. \r\nDE 19/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3992/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3350115-7, mat. nº 5.002.167-4. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/6/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA AUXILIADORA CASTRO BARBOSA, Assistente Executivo, mat. nº 5.013.090-5, ID. Funcional nº 3576115-6, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.526-4, ID. Funcional nº 3588147-0 e CORDEIRO AMARO, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.203-4, ID. Funcional nº 3812833-0, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/3259/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, , mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I e , mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/4317/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 50135465, Assistente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/4315/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 50134957, Assistente Administrativo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/4249/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/352/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON , mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1941362\r\n"
        ],
        "1941365": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e com validade a contar de 14 de fevereiro de 2016,WANTUIL JOSE FERREIRA JUNIORMajor Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 08.032, ID Funcional nº 2597702-4 - CPF 672.920.037-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/028/014/2015.\r\nId: 1941365\r\n"
        ],
        "1941366": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nJOSIMAR GOMES PINHEIRO, 1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 03.225, Id. Funcional nº 2592436-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/03/2016.\r\nId: 1941366\r\n"
        ],
        "1941367": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 19377118, matrícula nº 811.670-9, Técnico de Laboratório, 2º G XI, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/02/2015.\r\n, Id. Funcional nº 19369964, matrícula nº 806.773-8, Professor de Treinamento, SUP IX, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989 e nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, tendo como referência o Processo nº E-27/134/07/2015.\r\n, Id. Funcional nº 19374445, matrícula nº 806.758-9, Fonoaudióloga, SUP IX, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/09/2015.\r\nId: 1941367\r\n"
        ],
        "1941368": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por tempo de serviço, com validade a contar de 18 de março de 2002,em cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0006437-10.2006.8.19.0045, conforme orientação traçada através do Ofício PGE/PG11/RAN/272/2016, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/015/2016, na forma que se segue:\r\nPARA PRIMEIRO SARGENTO BM:\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE:\r\n, RG 04.847.\r\nId: 1941368\r\n"
        ],
        "1941369": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por tempo de serviço, de acordo com o que determina o inciso I, do art. 3º do Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, o militar abaixo, com validade a contar de 28 de agosto de 2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/64/2015, na forma que se segue:\r\n\r\nPARA CABO BM:\r\nNA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS:\r\n, RG 25.597.\r\nId: 1941369\r\n"
        ],
        "1941370": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de outubro de 2015, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187, do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 025, de 19 de novembro de 2015, Nota DGP/4 - JD 136/2015, de acordo com o que determina o inciso VII, do art. 77 e o art. 80, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º, do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991, Militar Cap BM QOC/01 MARCOS VINICIUS SOUZA ROSSI - RG 28.943 - ID Funcional nº 00613964-7, a contar de 10 de novembro de 2015, em consequência, torna sem efeito o Ato do Subcomandante-Geral de 05.01.2016, publicado no D.O. de 22.01.2016, de mesmo teor. Processo nº E-27/139/20/2015.\r\nId: 1941370\r\n"
        ],
        "1941371": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, de acordo com a Nota DGP/4 - JD nº 139/2015, publicada no Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 025, de 19.11.2015, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão nº 369/2015, de 11.12.2015, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2º, do art. 457, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21.10.1969 (CPPM), alterado pela Lei nº 8.236, de 20.09.1991, Militar Cap BM QOC/01 MARCOS VINICIUS SOUZA ROSSI- RG 28.943 - ID Funcional nº 00613964-7, a contar de 10 de novembro de 2015. Em consequência, torna sem efeito o Ato do Subcomandante-Geral de 05.01.2016, publicado no D.O. de 22.01.2016, de mesmo teor. Processo nº E-27/139/21/2015.\r\nId: 1941371\r\n"
        ],
        "1941397": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1963965-1, Diretor.\r\n:\r\nInspetor de Segurança e Administração, Penitenciária, ID. 0593881-3, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2009456-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 0588907-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4337758-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5030038-5, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4320791-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5012588-5, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4418129-9, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 251.061-2, CRESS 12624/7ºR.;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 861.162-6 CRESS 13955/7ºR.;\r\n, Psicóloga, ID. 4387678-1, CRP 05/35649.\r\nDeixo de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 1941397\r\n"
        ],
        "1941413": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 20126565 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n º 47/2005.\r\nOmitido no D.O. de 07/03/2016.\r\nId: 1941413\r\n"
        ],
        "1941414": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " \r\nEconomista, ID. Funcional nº 20124775, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2016.\r\nId: 1941414\r\n"
        ],
        "1941441": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.03.2016\r\n, a contar de 20.08.2015, ARUAK OLIVEIRA DE SOUZA 2º TEN PM RG 82.805, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18 BPM, designado por ato de 11.03.2016, publicado no D.O. de 14.03.2016.\r\n, com validade a contar de 21.08.2015, RODRIGO BARCELLOS DE REZENDE 2º TEN PM RG 96.320, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18 BPM, como substituto de ARUAK OLIVEIRA DE SOUZA 2º TEN PM RG 82.805.\r\n\r\nId: 1941441\r\n"
        ],
        "1941442": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.03.2016\r\n, a contar de 12.01.2016, MARCOS VINÍCIUS DA SILVA MELLO TEN CEL PM RG 53.569, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM/DEPÓSITO, designado por ato de 09.12.2014, publicado no D.O. de 11.12.2014.\r\n, com validade a contar de 13.01.2016, ANTÔNIO CARLOS GUARANÁ TEN CEL PM RG 53.610, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM/DEPÓSITO, como substituto de MARCOS VINICIUS DA SILVA MELLO TEN CEL PM RG 53.569.\r\n\r\nId: 1941442\r\n"
        ],
        "1941466": [
            "2016-03-16 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 50143735, do cargo em comissão de Procurador- Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de março de 2016.\r\ndo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro a Procuradora do Estado , Id. Funcional nº 50143735, com validade a contar de 21 de março de 2016.\r\nProcuradora do Estado, ID. Funcional nº 50143735, para prestar assistência à Gerência de Desenvolvimento Organizacional (GDO), do Gabinete do Procurador-Geral (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, com validade a contar de 21 de março de 2016, sem prejuízo de suas atribuições no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1941466\r\n"
        ],
        "1941505": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores SANDRA VALÉRIA RIBEIRO DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 618922-9 e FABIO DA SILVA CABRAL, Identidade Funcional nº 5021413-6, para atuarem como Gestores da Ata de Registro de Preços nº 001/2016, do Pregão Eletrônico nº PESRP3/15LOTERJ - aquisição de veículos motorizados - Passeio - Tipo Hatch, realizado no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br do SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições, homologado em 15.02.2016 e publicado no Diário Oficial de 23.02.2016. PROCESSO N E-12/080/447/2015.\r\nId: 1941505\r\n"
        ],
        "1941509": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953963-0 e matrícula nº 0.294.635-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/85/2016.\r\nId: 1941509\r\n"
        ],
        "1941519": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial TIM CELULAR S/A, os servidores , ID Funcional nº 6189393, , ID Funcional nº 41429451, e , ID Funcional nº 6189385, nos termos constantes do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/26/2016.\r\nId: 1941519\r\n"
        ],
        "1941547": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2016\r\n, ID FUNCIONAL 1976155-4. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.049/2016.\r\n, ID FUNCIONAL 1976155-4. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.050/2016.\r\nDE 03.03.2016\r\n, ID FUNCIONAL 1976155-4. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.054/2016.\r\n, ID FUNCIONAL 1976155-4. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.057/2016.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nID FUNCIONAL 2006935-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.081/2016.\r\nId: 1941547\r\n"
        ],
        "1941548": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nId Funcional 50132865. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.041/2016.\r\nId Funcional 50132865. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.043/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, Id Funcional 50102125. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.057/2016.\r\nId: 1941548\r\n"
        ],
        "1941549": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCLAUDIO ALBINO DA COSTAFIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.050/2016.\r\nId: 1941549\r\n"
        ],
        "1941569": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3860 DE 15 DE MARÇO DE 2016\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Estado fica composta, em consonância com o art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, com mandato de 1 (um) ano:\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, ID. 43833624\r\nFERNANDA ESPECHIT COELHO, ID. 50164694\r\nVINÍCIUS BATISTA RODRIGUES CARNEIRO, ID. 44092970\r\nPATRÍCIA GULLO CAMPOS FRADE, ID. 43276458\r\nROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, ID. 42718520\r\nFica designado o Procurador do Estado Thiago Cardoso Araujo, ID. 42666155, para substituir o Presidente, em suas faltas e impedimentos legais.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 3727, de 06 de março de 2015.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2016\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora Geral do Estado\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3861 DE 15 DE MARÇO DE 2016\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nFicam designados os servidores, abaixo relacionados, para constituir a Comissão, de que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os § § 2º, 3º e 4º, do art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, para a modalidade licitatória, denominada Pregão Eletrônico e Presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\nEDUARDO DE SOUZA BRANDÃO, ID. 2645368-1 - Pregoeiro\r\nELISA DE CARVALHO LAURINDO, ID. 4259748-3 - Membro da Equipe de Apoio\r\nANA LUCIA CAMARGO RIGUEIRA, ID. 2125495-8 - Membro da Equipe de Apoio\r\nISMÊNIA BEATRIZ CORRÊA ÁVILA, ID. 4424867-9 - Membro da Equipe de Apoio\r\nPAULA LOPES DA CUNHA, ID. 4402459-2 - Membro da Equipe de Apoio\r\nFica designada a servidora Rosimar de Oliveira Costa, ID. 4271852-0, para substituir a Pregoeira, em suas faltas e impedimentos legais.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 3738, de 10 de março de 2015.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2016\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\nId: 1941569\r\n"
        ],
        "1941596": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 16/03/2016\r\no Ato de 10/03/2016, publicado no D.O. de 14/03/2016, referente a , ID. 2.426.627-2. Proc. nº E-09/157/353/2016.\r\nId: 1941596\r\n"
        ],
        "1941606": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5006279-4, vínculo 1, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUALdo quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 26.01.2016. Processo nº E- 04/055/80/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/03/2016.\r\nId: 1941606\r\n"
        ],
        "1941612": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CATIA DOS SANTOS GRIFFO SOARES, com validade a contar de 13/06/2014. Proc. nº E-01/017/126/2014.\r\nDE 16/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA EDUARDA MIRANDA LARANJA DANTAS, com validade a contar de 09/07/2010. Proc. nº E-01/308727/2010.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/FFO nº 30/2015, a ESTHER EMILIA BENDELACK, com efeitos a contar de 26/10/2015. Proc. nº E-01/017/005/2016.\r\nDE 18/02/2016\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/JCFAF/01/2011 a LEDA MARIA SOARES FAGUNDES, com efeitos a contar de 05/02/2015. Proc. nº E-01/717978/1996.\r\nId: 1941612\r\n"
        ],
        "1941627": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2016\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\nOnde se lê:\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/SSCS\r\nNº 57 DE 10 DE MARÇO DE 2016\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nLeia-se:\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/PRODERJ\r\nNº 57 DE 10 DE MARÇO DE 2016\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nId: 1941627\r\n"
        ],
        "1941628": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nSUDESTE QUIMICA INDUSTRIAL LTDA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.205.786/0001-19\r\nENDEREÇO\r\nRua João Pinto da Fonseca, 50 - Três Poços\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nPinheiral\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.08084/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144553\r\nNOME\r\nBUCANEIROS DE PENEDO BAR RESTAURANTE E ARTES \r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.127.785/0001-56\r\nENDEREÇO\r\nRua das Velas, nº 88 - Penedo\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nItatiaia\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples: R 1.262,75\r\nE-07/002.10180/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144508\r\nNOME\r\nCASA DE SAUDE CANANEIA LTDA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.081.924/0001-41\r\nENDEREÇO\r\nEstrada Cananeia, nº 1935 - Cananeia\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nVassouras\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples: R 3.464,87\r\nE-07/002.04409/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143697\r\nNOME\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE \r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.354.011/0001-66\r\nENDEREÇO\r\nPraça Balbina Fonseca - Santa Cruz\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nValença\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples: R 3.109,76\r\nE-07/002.00516/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142007\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.178.233/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nRod. Pres. Dutra, KM 312 (BR-116) JD.Primavera\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nResende\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples: R 5.561,69\r\nE-07/002.09549/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144270\r\nNOME\r\nAVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME \r\nCNPJ/CPF N°\r\n40.424.913/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nRua da Figueira, 103 - Três Poços\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nVolta Redonda\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples: R 1.288,83\r\nE-07/002.09329/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144547\r\nNOME\r\nRICAM RIO CLARO AGUAS MINERAIS LTDA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.696.754/0001-53\r\nENDEREÇO\r\nEstrada De São Roque, 5000 - Centro\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nRio Claro\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.10171/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144271\r\nNOME\r\nITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO \r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.734.979/0001-10\r\nENDEREÇO\r\n- Duque de Caxias\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nResende \r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples: R 1.288,83\r\nE-07/002.09330/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144286\r\nNOME\r\nFORTVALE INFRAESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.055.523/0002-77\r\nENDEREÇO\r\nR. COM. VERGUEIRO DA CRUZ, 76 - OLARIA\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.01817/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144687\r\nNOME\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.352.394/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nEntre o Rio das Flores e a Sede do Município (ETA)\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nValença\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples: R 1.265,29\r\nE-07/002.11115/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144606\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.179.454/0001-53\r\nENDEREÇO\r\n- BALNEÁRIO MUNICIPAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DAS FLORES\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.10803/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144206\r\nNOME\r\nOGF TRANSPORTES LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.928.009/0001-80\r\nENDEREÇO\r\n- BULHÕES\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nPORTO REAL\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.08086/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143291\r\nNOME\r\nTRANSPORTADORA VIGORITO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.821.854/0001-08\r\nENDEREÇO\r\nR. FLORIANÓPOLIS, 505 - SÃO LUIZ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.11208/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143918\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.412.819/0001-52\r\nENDEREÇO\r\nAV. OTÁVIO GOMES, 395 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.07086/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144212\r\nNOME\r\nINCOMIL - COMÉRCIO DE PAPEL SÃO MIGUEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.450.368/0001-33\r\nENDEREÇO\r\nAV. ALM. ADALBERTO DE BARROS NUNES, 3770\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nBELMONTE\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.04648/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144551\r\nNOME\r\nPARMEZON DE PENEDO RESTAURANTE LTDA- ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.952.997/0001-01\r\nENDEREÇO\r\nR DAS VELAS N 1849 - PENEDO\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.10694/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144832\r\nNOME\r\nRAIMUNDO BENEDITO DE ALMEIDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n505.793.716-20\r\nENDEREÇO\r\nAV. HOMERO LEITE N 218 LJ 07 - SAUDADE \r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/504627/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144569\r\nNOME\r\nTERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.521.916/0001-83\r\nENDEREÇO\r\n- KM 302 - PARAÍSO\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.10722/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143707\r\nNOME\r\nPOSTO DE GASOLINA AVANÇO LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.791.924/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nR MAJOR JOSÉ BENTO, 806 - VILA NOVA\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.00515/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145203\r\nNOME\r\nJ D ARAÚJO TERRAPLANAGEM LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n12.104.695/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nAV SANTOS DUMONT, 690 - MONTE ALEGRE\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nPATY DO ALFERES\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.13411/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145073\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.412.819/0001-52\r\nENDEREÇO\r\nAV OTÁVIO GOMES, 395 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.10178/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143692\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.178.233/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nROD PRES DUTRA KM 312 (BR-116) JARDIM PRIMAVERA\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.07068/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145196\r\nNOME\r\nTERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.521.916/0001-83\r\nENDEREÇO\r\n- KM 302 PARAÍSO\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.13420/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143337\r\nNOME\r\nCERÂMICA ARCO ROMANO LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.128.702/0001-43\r\nENDEREÇO\r\nEST PÚBLICA MUNICIPAL S/N - POLO URB AGRO INDUSTR\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nPORTO REAL\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.16995/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143514\r\nNOME\r\nRESTAURANTE CASA DA PICANHA LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n17.936.868/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nAV BRASIL, 525 LJ 05 - PENEDO\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.04086/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145074\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.612.355/0001-02\r\nENDEREÇO\r\nR. HILÁRIO ETTORE, 442 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nPORTO REAL\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.11896/2015\r\nId: 1941628\r\n"
        ],
        "1941635": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nJOÃO CARLOS JAZBIK, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES, em regime de consignação, com comodato de medidores. Proc. nº E-26/008/1503/2015\r\nId: 1941635\r\n"
        ],
        "1941639": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na servidora MARIA ZELIA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20622546, do Detran/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 12/061/991/2016.\r\nId: 1941639\r\n"
        ],
        "1941641": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na sanção administrativa à Empresa FIX OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,SUSPENSÃO temporária do Direito de Licitar e Impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, peloprazo de 03 (três) meses, na forma do art. 7º, Lei n° 10.520/2002, assegurados o contraditório e a ampla defesa, em conformidadecom o apurado no processo administrativo nº E-12/061/531/2016.\r\n\r\nId: 1941641\r\n"
        ],
        "1941642": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARRETO E CRISANTO AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH-AB/798, com endereço funcional na Rua Coronel Teixeira, 353 - Centro - São João da Barra/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/013/3591/2015.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARRETO E CRISANTO AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH-AB/798, no endereço funcional na Avenida Senador Tarcísio Miranda, 412 - Parque Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/013/3591/2015.\r\nId: 1941642\r\n"
        ],
        "1941647": [
            "2016-03-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2016\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, URSULA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3114690-2/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 04/01/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcele Maria Ferreira Lopes, ID 4254435-1/vínculo 1. Processo nº E-03/010/016/2016.\r\n, ELEDILMA JORGE SALES SEVERIANO, Agente Administrativo, ID 3393113-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 18-2780, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/196/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLOS ALBERTO MARTINS AREAS, Prof. Doc. II, ID 3760696-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 18-2650, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/314/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2016, ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, Prof. Doc. II, ID 3465572- 7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 01/04/2015. Processo nº E-03/004/565/2016.\r\nNEIDE JOSÉ NUNES PERFEITO, Prof. Doc. II, ID 3498893-9/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 18-2625, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Carmo Pereira Dantes, ID 3767672- 5/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 466 Nina Arueira, U.A 18-0747, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 03/11/2015. Processo nº E-03/004/4497/2015.\r\nVALÉRIA SILVA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, ID 3394236-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 18-2653, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 416 Wilson Batista, U.A. 18-0750, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 31/01/2016. Processo nº E-03/004/221/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/11/2015, JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4393322-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/2770/2015.\r\nLILIANE RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4181471-1/vínculo 5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 18-2104, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 29/05/2015. Processo nº E- 03/016/331/2016.\r\n, com validade a contar de 26/11/2015, ISABEL CRISTINA DA SILVA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, ID 3698282-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18- 2058, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014. Processo nº E-03/016/3506/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LEILA SOUZA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3451294- 2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 26/11/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18- 2058, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina da Silva Silveira, ID 3698282-2/vínculo 1. Processo nº E-03/016/3506/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DEISE VÂNIA MENDES ANASTACIO, Prof. Doc. I, ID 4416394-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wallace da Silva Camargo, ID 4203914-2/vínculo 1. Processo nº E-03/016/291/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MÁRCIA FAUSTINO MOSSER, Prof. Doc. I, ID 4343088-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josemar de Paula de Lima Rodrigues, ID 4382293-2/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/290/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2016, ROSANGELA DE MAGALHÃES MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 555969- 3/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/03/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-03/016/289/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSANGELA DE MAGALHÃES MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 555969-3/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 01/02/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cenira Ribeiro Gomes, ID 3698169-9/vínculo 2. Processo nº E-03/016/289/2016.\r\nCENIRA RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. I, ID 3698169-9/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Conceição Pires dos Santos, ID 3451782-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/02/2016. Processo nº E-03/016/289/2016.\r\n, VANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4182449-0/vínculo 6, da função de Diretor do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/322/2016.\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4033591-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015. Processo nº E- 03/016/322/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4033591-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Cristina Barreto Fonseca da Silva, ID 4182449- 0/vínculo 6. Processo nº E-03/016/322/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NILSON DE OLIVEIRA VARGAS JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 5010732-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Frederico Guimarães de Oliveira, ID 4374376-5/vínculo 1. Processo nº E- 03/003/189/2016.\r\n, BEATRIZ BARBOSA DO CARMO, Prof. Doc. II, ID 3407085-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/647/2015.\r\nSIRLENE DA SILVA PORCINO, Datilógrafo, ID 3551593- 7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Beatriz Barbosa do Carmo, ID 3407085-0/vínculo 1. Processo nº E-03/003/647/2015.\r\n, com validade a contar de 28/01/2016, FERNANDA MARIA MENDES BARBOSA GAZOLLA, Assistente Executivo, ID 5013272- 5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvely Bersot Machado, ID 4112285- 2/vínculo 2. Processo nº E-03/004/377/2016.\r\nId: 1941647\r\n"
        ],
        "1941657": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, CPF nº 097.269.527-35, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabio Wynne de Alcantara, com efeitos a contar de 15 de março de 2016.\r\n, CPF nº 097.269.527-35, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício no Núcleo de Protocolo da Assessoria de Suporte a Processos da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, com efeitos a contar de 15 de março de 2016.\r\nId: 1941657\r\n"
        ],
        "1941658": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143917\r\nNOME\r\nEDSON CORREA PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n107.134.177-49\r\nENDEREÇO\r\nR ARTUR COSTA, 97 - VARGEM ALEGRE\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.07090/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143693\r\nNOME\r\nADELINO GONÇALVES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n015.483.607-91\r\nENDEREÇO\r\nR CAROLINA SANTOS, 119 - LINS DE VASCONCELOS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.07081/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143920\r\nNOME\r\nRECITEC RECICLAGEM E COMÉRCIO DE RESÍDUOS METÁLICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n107.134.177-49\r\nENDEREÇO\r\nR ANA TORRES, 2033 - PARQUE MAÍRA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.07067/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143745\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.412.819/0001-52\r\nENDEREÇO\r\nEST TEIXEIRA LEITE, S/N - FAZ DOM CARLOS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.07089/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145076\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.612.355/0001-02\r\nENDEREÇO\r\nR. HILÁRIO ETTORE, 442 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nPORTO REAL\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.11903/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145193\r\nNOME\r\nITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.734.979/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nº\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.13424/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143689\r\nNOME\r\nALEXANDRE GONÇALVES JACARANDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n025.752.817-25\r\nENDEREÇO\r\nAP 801- LINS DE VASCONCELOS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.07082/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143691\r\nNOME\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.648.573/0001-99\r\nENDEREÇO\r\nR FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU, 60 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.04656/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143706\r\nNOME\r\nBESTWATER DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.763.418/0001-86\r\nENDEREÇO\r\nR PRINCESA IZABEL, 22 - SÃO JOÃO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.00509/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145027\r\nNOME\r\nJORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA MOREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n333.637.497-91\r\nENDEREÇO\r\n3080\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.11899/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145027\r\nNOME\r\nJORGE LUIZ FERNANDES OLIVEIRA MOREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n333.637.497-91\r\nENDEREÇO\r\nEST. QUIRINO FRANCISCO PINHEIRO, N 3080\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.11899/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144558\r\nNOME\r\nPUBLIVIA COMÉRCIO DE PAINÉIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n12.187.098/0001-17\r\nENDEREÇO\r\n1270\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.10695/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145271\r\nNOME\r\nPOSTO BOA VISTA BM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.012.432/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nAV. 3 DE OUTUBRO, 20 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.13915/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145026\r\nNOME\r\nTRANSDILMAR AUTO POSTO E TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.804.663/0001-40\r\nENDEREÇO\r\nAV. OSÓRIO DUQUE ESTRADA, 583 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI Nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nPATY DO ALFERES\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.11898/2015\r\nId: 1941658\r\n"
        ],
        "1941662": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nabaixo assinada,designada pela Resolução SEOBRAS nº 1223, de 15 de dezembro de 2014, atesta o DEFINITIVOreferente a elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção DECAV e DPCA - CENTRO - RIO DE JANEIRO, referente ao Contrato nº 046/2014, com a Empresa MKS LTDA., objeto do Processo nº E-17/001/218/2013, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2016\r\n- ID. nº 4416303-7\r\n- ID. nº 2869318-3\r\nId: 1941662\r\n"
        ],
        "1941674": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.03.2016\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.410-9, ID. 21272646, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/77/2016.\r\nId: 1941674\r\n"
        ],
        "1941679": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, por 20 (vinte) dias, a partir de 18.03.2016, tendo em vista a nomeação publicada no D.O. de 18.02.2016, referente ao Concurso Público para o cargo de Professor Titular, área Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT. Processo nº E- 26/009/216/2016.\r\nId: 1941679\r\n"
        ],
        "1941683": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 16.03.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 51.689, do QPMP 0/Q- I, praça de 12.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/63/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 41.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/72/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/099/20/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/89/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/76/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/367/2015.\r\n3º Sargento PM, RG 41.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/55/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 48.591, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/70/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/68/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/14/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.144, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/215/2015.\r\nSubtenente PM, RG 45.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/65/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/14/2016.\r\n1º Sargento PM, RG 56.866, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/054/77/2015.\r\nSubtenente PM, RG 43.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/64/2016.\r\nSubtenente PM, RG 44.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/80/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.283, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/7/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/22/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/8/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/8/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.12.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/6/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 41.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/67/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.265, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/112/5/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/7/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 39.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/196/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.563, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/11/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.945, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/42/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 52.631, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/33/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/88/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/111/2015. \r\n\r\n, Subtenente PM, RG 52.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/341/2015.\r\nId: 1941683\r\n"
        ],
        "1941684": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.03.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/17/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.534, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/116/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/78/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/1/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/288/2015.\r\nId: 1941684\r\n"
        ],
        "1941685": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.03.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 69.773, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 15 anos de serviço a contar de 25.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/39/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.07.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/092/125/2015.\r\n, 2º Sargento PM, RG 58.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 21 anos de serviço a contar de 31.07.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/092/124/2015.\r\n, Cabo PM, RG 64.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 13 anos de serviço a contar de 22.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/060/2594/2012.\r\n, Soldado PM, RG 90.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.02.2011, com 08 anos de serviço a contar de 30.09.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/042/52/2015.\r\nId: 1941685\r\n"
        ],
        "1941686": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.03.2016\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado,com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 1/11.681, do QPMP 0/Q-III, praça de 22.04.1972, com 43 anos de serviço, a contar de 09.10.2015. Proc. nº E-09/002/2540/2009.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/13.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.12.1973, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08.12.2015. Proc. nº E-09/012/2539/1999.\r\nId: 1941686\r\n"
        ],
        "1941717": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2015, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 12.118 - Id. Funcional n° 02686347-2, CPF 899.869.547-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/40/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2015.\r\nId: 1941717\r\n"
        ],
        "1941740": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/003/2016, que trata da prestação de serviços de manutenção de elevadores, objeto do processo nº E-18/002/1268/2015.\r\nId. Funcional 6234305\r\nId. Funcional 43213502\r\nId. Funcional 50757695\r\nId: 1941740\r\n"
        ],
        "1941796": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora ELIELMA AYRES MACHADO, matrícula nº 34.998-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos - PROAFRO, a contar de 09/03/2016, como seu substituto a servidora ANA PAULA PROCÓPIO DA SILVA, matrícula nº 38.622-7, a contar de 10/03/2016 (CI 028/CCS/16).\r\nId: 1941796\r\n"
        ],
        "1941797": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidor DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matrícula n° 26.929-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Central de Distribuição de Material - CDM a partir de 29/02/2016, DESIGNANDO como seu substituto o servidor LIZETT DO PERPÉTUO SOCORRO LOPES, matrícula n° 33.145-4, a partir de 01/03/2016. (CI 169/COEN/16).\r\nId: 1941797\r\n"
        ],
        "1941798": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            ",\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora PATRÍCIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matrícula nº 33.178-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Parasitologia - DPARASITO, a contar de 29/02/2016 (Portaria 26/FCM/16).\r\no servidor EDUARDO JOSÉ LOPES TORRES, matrícula nº 36.372-1, responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Parasitologia - DPARASITO, a contar de 01/03/2016 (Portaria 27/FCM/16).\r\nId: 1941798\r\n"
        ],
        "1941807": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HEITOR LEMOS DA COSTA, ID Funcional nº 2.922.492-6, matrícula nº 258.576-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/491/15/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JUSSARA MARIA GUEDES DE JESUS, ID Funcional nº 2.974.885-2, matrícula nº 289.556-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/472/9/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIO DA CONCEIÇÃ, ID Funcional nº 2.930.585-3, matrícula nº 269.899-1, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/197/213/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AS SOARES, ID Funcional nº 2.955.754-2, matrícula nº 141.629-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/131/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis posto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA MARGARETE DE FREITAS DA SILVA, ID Funcional nº 2.937.703-0, matrícula nº 180.957-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/0851/1835/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MIRIAN AMARAL DE ALMEIDA LEÃO, ID Funcional nº 2.912.663-0, matrícula nº 268.784-6, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/308/17/2016.\r\nId: 1941807\r\n"
        ],
        "1941808": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora mencionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\n- a contar de 09 de janeiro de 2016:\r\nID.\r\n42064821\r\nDanielle Lyra Aguillar\r\nAndrade\r\n/2014\r\nId: 1941808\r\n"
        ],
        "1941810": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula n° 37.123-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados HUPE, e localizados no Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Aberta sobre a Terceira Idade - UNATI, a partir de 31/12/2015, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 104/UNATI/16).\r\nId: 1941810\r\n"
        ],
        "1941818": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50126660, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 12/12/2014. Processo nº E-21/061.309/2014.\r\nId: 1941818\r\n"
        ],
        "1941832": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.02.2016\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.02.2016\r\nVITOR HUGO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... UA 16.04.107 (DBM 1/13 - Carmo).\r\nLeia-se: ... UA 16.04.107 (DBM 1/16 - Carmo).\r\nOnde se lê: ... RUAN DOMINGOS DA MATTA - Soldado BM Q00/14, RG 49.608 - ID Funcional 5034301-7, UA 16.04.59 (7º GBM - Barra Mansa).\r\nLeia-se: ... ROBSON FERREIRA DE AZEVEDO - Subtenente BM Q02/02, RG 31.984 - ID Funcional 614878-6, UA 16.04.59 (7º GBM - Barra Mansa).\r\nId: 1941832\r\n"
        ],
        "1941834": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AIRO JORGE DIAS DA COSTAIdentidade Funcional n° 2.915.782-0, matrícula nº 196.202-6, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/67/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALTAIR COSTEMANI ALVESIdentidade Funcional n° 2.918.144-5, matrícula nº 177.453-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/68/2016.\r\nId: 1941834\r\n"
        ],
        "1941843": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nTécnico em Relações Trabalhista, ID. Funcional nº 2012134-2 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n º 47/2005.Processo nº E-22/001/107/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2016.\r\nId: 1941843\r\n"
        ],
        "1941844": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\na Doação dos Bens Moveis inservíveis da Secretária de Estado de Trabalho e Renda, como Doadora, e Rio Solidário-Obra Social do Rio de Janeiro, como Donatária, nos termos do Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. \r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2016.\r\nId: 1941844\r\n"
        ],
        "1941900": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2016\r\npara apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, com base no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, no âmbito da Secretaria de Estado da Defesa Civil, para o pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Major BM RG. 28.980, , 2º Sgt BM RG. 20.099, membro e , Contador “C”, matrícula nº 816.211-7, membro, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1941900\r\n"
        ],
        "1941919": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00142564\r\nNOME\r\nA21 MINERAÇAO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.292.684/0001-91\r\nENDEREÇO\r\n(RJ125) ALTURA DO KM 06 - GLEBA PAU CHEIROSO - LOTE 40\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSEROPEDICA - RJ\r\nMULTA\r\nR 77.250,73\r\nE-07/510231/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144973\r\nNOME\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n60.892.403/0018-62\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA HOMERO LEITE, 1.051\r\nINFRAÇÃO\r\nArt.95 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nMULTA\r\nR 14.346,78\r\nE-07/002.14809/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144215\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.560.008/0001-48\r\nENDEREÇO\r\nRUA PROFª ANA FERREIRA DE OLIVEIRA, 47 - LOTEAMENTO BONDAROVSI \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nQUATIS\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples Valor: R 1.265,29\r\nE-07/002.04069/2015\r\nNOME\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.637.895/0141-92\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA TRES POÇOS, S/N\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nMULTA\r\nR 88.923,65\r\nE-07/002.10581/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00135703\r\nNOME\r\nVIDEVERDE COMPOSTAGEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.172.784/0001-47\r\nENDEREÇO\r\nEST SIDNEY DE SOUZA ALMEIDA, LOTE 1 - SÃO CAETANO \r\nINFRAÇÃO\r\n00 \r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples Valor: R 5.000,00\r\nE-07/501.257/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143311\r\nNOME\r\nBIG CENTER CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.276.658/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO ROSARIO, 980 - CENTRO \r\nINFRAÇÃO\r\n00 \r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples Valor: R 2.702,45\r\nE-07/002.15797/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145080\r\nNOME\r\nRODOVIÁRIO PAISSANDU LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.036.901/0001-57\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOSÉ GONÇALVES REBOLAS, 1760 - VILA SIDERLÂNDIA \r\nINFRAÇÃO\r\n00 \r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples Valor: R 1.121,17\r\nE-07/002.11902/2015\r\nNOME\r\nALEXANDRE HENRIQUE DE O. SALGADO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n024.242.487-29\r\nENDEREÇO\r\nRUA Prof.ª EDNA CORTES SILVEIRA, 44\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.058,28\r\nE-07/002.3340/2015\r\n\r\nNOME\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.207.969/0001-26\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA LAGOA DAS PEDRA-TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO\r\nda Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nquarenta e seis mil duzentos e onze reais e setenta e oito centavos)\r\nE-07/002.2864/2014\r\nNOME\r\nTRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.007.800/0001-10\r\nENDEREÇO\r\n230\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAE - RJ\r\nMULTA\r\nR 3.414,04\r\nE-07/512042/2012\r\nNOME\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S.A - EBSE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.220.880/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA SANTA CRUZ,10280\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 17.520,05\r\nE-07/512616/2012\r\nNOME\r\nCOMUNIDADE EVANGÉLICA PRESBITERIANA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.248.474/0001-45\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AFONSO CELSO, N° 890 - IMBURI\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7939/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143528\r\nNOME\r\nFIBRIA CELULOSE S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n60.643.228/0424-79\r\nENDEREÇO\r\nEST MUNICIPAL RESENDE, ARAPEI S/N - FAZENDA MONTE ALEGRE \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.06254/2015\r\nNOME\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S.A - EBSE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.220.880/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA SANTA CRUZ,10280\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 158.247,76\r\nE-07/511986/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143063\r\nNOME\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.296.378/0040-87\r\nENDEREÇO\r\nR CENTRO EMPRESARIAL DA BARRINHA - CANTAGALO \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nTRÊS RIOS\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples Valor: R 6.138,23\r\nE-07/002.11856/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143319\r\nNOME\r\nG. DA SILVA CONFECÇÃO E FACÇÃO ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.333.016/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nRUA 27 DE JANEIRO, 888 - ÁGUA FRIA \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples Valor: R 1.265,29\r\nE-07/002.04658/2015\r\nNOME\r\nMARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n40.220.345/0001-75\r\nENDEREÇO\r\nRUA ANA NERI, 1183\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.5008/2013\r\nNOME\r\nLUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.288.375/0006-90\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SÃO LOURENÇO 175\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 22.085,59\r\nE-07/512309/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00138669\r\nNOME\r\nEDGARD ALAN GOMES CASTRO RABOSTO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n671.016.237-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA FRANCISCO OTAVIANO, 20/F - COPACABANA \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples Valor: R 1.657,34\r\nE-07/504.671/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143232\r\nNOME\r\nFERNANDA LIMA RIBEIRO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n078.959.837-09\r\nENDEREÇO\r\nEST. DA OLARIA SÃO SEBASTIÃO, 80 - CALIFÓRNIA DA BARRA \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.19238/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143031\r\nNOME\r\nPH 2009 RECICLAGEM LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.236.452/0002-34\r\nENDEREÇO\r\nRUA DOMINGOS MARIANO, 959 - VILA INDUSTRIAL \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples Valor: R 1.255,16\r\nE-07/002.15071/2013\r\nNOME\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.637.895/0141-92\r\nENDEREÇO\r\nº\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.310,94\r\nE-07/002.4740/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141263\r\nNOME\r\nA.R. DE SOUSA ROCHA CERÂMICA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.502.561/0001-38\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO DESBANQUE,138-SATURNINO BRAGA\r\nINFRAÇÃO\r\n85 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\n) \r\nE-07/002.19235/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143962\r\nNOME\r\nA.S. RODRIGUES CERÂMICA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.956.107/0001-94\r\nENDEREÇO\r\nSÍTIO CHÁCARA,S/Nº-POÇO GORDO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA \r\nE-07/002.17101/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144483\r\nNOME\r\nCARLOS MAGNO DA COSTA FERREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n082.036.287-53\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA TAPERA-TAPERA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nR 1.300,00 (MIL TREZENTOS REAIS)\r\nE-07/002.10580/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144214\r\nNOME\r\nROMA LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n18.017.589/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nRUA BOAVENTURA XAVIER BOTELHO, 840 - VARJÃO \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples Valor: R 2.448,31\r\nE-07/002.04650/2015\r\nNOME\r\nTULIO RONDELLI DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n135.747.687-61\r\nENDEREÇO\r\nRESERVA BIOLOGICA DA PRAIA DO SUL\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.507,57\r\nE-07/002.5278/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143635\r\nNOME\r\nCERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMPOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n15.633.946/0001-62\r\nENDEREÇO\r\nZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\n) \r\nE-07/002.11137/2014\r\nNOME\r\nJOSE EDUARDO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n860.849.257-15\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO CONTORNO, 6.083 - VILA VELHA\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 17.327,61\r\nE-07/002.16476/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144529\r\nNOME\r\nJ B LEAL AUTO CENTER ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.951.378/0001-97\r\nENDEREÇO\r\nRUA VITORIANA SOCRATES, 81 - CENTRO \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.10175/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143597\r\nNOME\r\nCERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMPOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n15.633.946/0001-62\r\nENDEREÇO\r\nZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\n) \r\nE-07/002.11138/2014\r\nId: 1941919\r\n"
        ],
        "1941922": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 01.03.2016\r\npara apurar os fatos relatados na Auditoria SES/RJ nº 348/2012, constantes no Processo Administrativo nº E- 08/001/6787/2015, referentes à demora no atendimento do paciente Antônio Ferreira da Rocha, no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio da Castro - IECAC, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores EVELYN SILVANO DA SILVAANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, ID 4251832-6, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.03.2016.\r\nId: 1941922\r\n"
        ],
        "1941946": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES em regime de consignação, com comodato de medidores. Proc. nº E-26/008/1503/2015\r\n/03/2016\r\nDESIGNA PAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de suplementos nutricionais e dieta enteral. Proc. nº E-26/008/1830/2015.\r\nId: 1941946\r\n"
        ],
        "1941947": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2016\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 15.03.2016\r\nOnde se lê: REMOVE ROBSON DE SOUZA CHAGAS, ...\r\nLeia-se: REMOVE ROBSON DE SOUZA CHAGAS JÚNIOR, ...\r\nId: 1941947\r\n"
        ],
        "1941952": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2016\r\n, Prof. Doc. II, ID 908631-5/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 1136-18, do C.E. João Guimarães, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/349/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3683096-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 2029-18, do C.E. Temístocles de Almeida, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/218/2016.\r\nSTELAMARIS VIEIRA LOPES, Merendeira, ID 3435344-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 6972-18, do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/436/2016.\r\nId: 1941952\r\n"
        ],
        "1941961": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA FUNARJ Nº 558, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº E- 18/002/205/2016,\r\nE:\r\nTorna sem efeito a Portaria FUNARJ nº 558, de 11 de janeiro de 2016.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2016\r\nFELIPE CALDEIRA MARRON DA ROCHA\r\nPresidente\r\nId: 1941961\r\n"
        ],
        "1941965": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\n2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, as Comissões de Fiscalização dos Contratos, a seguir elencados, em substituição ao servidor Idalmir Souza Barroso - ID 24180769, cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento, dos referidos instrumentos contratuais:\r\n\r\n- ID: 2175388-1\r\n- ULTRADIGITAL (prestação de serviços contínuos de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos reprográficos com fornecimento de todo o material necessário à realização do serviço, à exceção de papel A4)\r\nID: 2519808-4\r\nprestação de Serviços de Agência de Viagens); e\r\n- BÔNUS CARIOCA (prestação de serviço de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos).\r\nId: 1941965\r\n"
        ],
        "1941994": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2016\r\no afastamento de ANDREA MARIA DE ASSIS CABRAL, matr. nº 36.355-6, Técnico Universitário Superior / Medico, no período de 08/04/2016 a 13/04/2016, para participar do European Congress of Clinical Microbiology and Infectious Diseases, em Amsterdã, Holanda.\r\na regularização do afastamento de CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33.591-9, Professor Associado, no período de 04/12/2015 a 06/12/2015, para participar de atividades cientificas no Conselho de Administração do Instituto Superiore Internazionale de Scienze Criminali (ISISC), em Siracusa, Itália.\r\nafastamento de TIMOTHY PETER MOULTON, matr. nº 31.255-3, Professor Adjunto, no período de 10/03/2016 a 19/03/2016, para \"ministrar curso pré-congresso e participar do congresso de ecologia de macro invertebrados aquáticos\", em Santa Marta, Colômbia.\r\nafastamento de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 06.257-0, Professor Titular, no período de 10/03/2016 a 16/03/2016, para participar do \"31st Annual Congress of the European Association of Urology \", em Munique, Alemanha.\r\nafastamento de LUCIANO ALVES FAVORITO, matr. nº 32.200-8, Professor Associado, no período de 10/03/2016 a 16/03/2016, para participar do \"3lth Annual EAU Congress\", em Munique, Alemanha.\r\nafastamento de ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37.164-1, Professor Adjunto, no período de 04/05/2016 a 07/05/2016, para participar do The New World of Comparative Political Communication, em College Station, Texas, Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de JOEL CHRISTOPHER CREED, matr. nº 33070-4, Professor Associado, no período de 18/01/2016 a 24/01/2016, para participar do 9th International Conference on Marine Bioinvasions e do Invasions Hotspots Workshop, em Sydney, Austrália.\r\na regularização do afastamento de JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702- 2, Professor Adjunto, no período de 10/02/2016 a 16/02/2016, para participar como \"professor visitante do departamento de cirurgia e ortodontia\", em Florença, Itália.\r\na regularização do afastamento de CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36.043-8, Professor Adjunto, no período de 29/01/2016 a 28/02/2016, para conduzir pesquisas sobre a política externa africana e realizar três conferencias na Universidade de Stellenbosch, em Cape Town, Stellenbosch e Pretoria, África do Sul.\r\nafastamento de CELIA MARTINS CORTEZ SILVA, matr. nº 5463-5, Professor Associado, no período de 16/03/2016 a 21/03/2016, para apresentar trabalho no 12th international Conference of Computational Methods in Science and Engineering - JCCMSE- 2016, em Atenas, Grécia.\r\na regularização do afastamento da Professora VERA BEATRIZ C. SIQUEIRA, tendo em vista a manifestação favorável ao pedido, na reunião do Conselho Departamental do Instituto de Artes, realizada em 28/03/2014.\r\nafastamento de LUERBIO FARIA, matr. nº 32.056-4, Professor Associado, no período de 06/03/2016 a 12/03/2016, para. \"apresentação de trabalho no 47th SOUTHEASTERN INTERNARTIONAL CONFERENCE ON COMBINATORJCS, GRAPH THEORY and COMPUTING\", em Boca Raton, Estados Unidos.\r\nafastamento de FERNANDO DEL CARO SECOMANDI, matr. nº 38.547-6, Professor Adjunto, no período de 20/03/2016 a 03/04/2016, para participar de \"atividades de docência e pesquisa em disciplina de pós-graduação \", em Helsinque, Finlândia.\r\na regularização do afastamento de ANDRE CRIM VALENTE, matr. nº 33.925-9, Professor Associado, no período de 05/01/2015 a 07/01/2015, para participar de palestras na pós-graduação na FLUP e reuniões para convênio ILETRAS/UERJ e FLUP, em Porto, Portugal.\r\nafastamento de SANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. nº 34.773-2, Professor Adjunto, no período de 13/03/2016 a 19/03/2016, para realizar visita cientifica a Facultad de Ciências Astronômicas y Geofisicas de la Universidad Nacional de la Plata, em Buenos Aires, Argentina.\r\nafastamento de MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33.950-7, Professora Associada, no período de 16/03/2016 a 21/03/2016, para apresentar artigo no 12th International Conference of Computational Method in Science and Engineering, em Atenas, Grécia.\r\nId: 1941994\r\n"
        ],
        "1942003": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.03.2016\r\nNEUSA BATISTA EIRAS\r\nOnde se lê: ... PORTARIA Nº 206/2016...\r\nLeia-se: ... PORTARIA Nº 210/2016...\r\nId: 1942003\r\n"
        ],
        "1942006": [
            "2016-03-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID Funcional 20350236, brasileira, CPF 929.439.507-34, nascida em 24/04/1964, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 58683590, expedida em 04/04/2000, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD- 01/008.14/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações e Planejamento, da Gerência de Operações e Planejamento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por FÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, ID Funcional 44058578, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2015. Tomou posse em 12 de fevereiro de 2015, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 20602162, brasileira, CPF 631.131.557-20, nascida em 06/03/1961, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 52757242, expedida em 04/10/1993, pelo IFP/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.16/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por JORGE HENRIQUE GOULART BARRETO, ID Funcional 44060769, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2015. Tomou posse em 12 de fevereiro de 2015. PROC. Nº E- 01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 44061129, brasileira, CPF 012.353.937-47, nascida em 28/11/1971, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 95335808, expedida em 01/07/2009, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.17/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por THAYS DOS SANTOS GUARACIABA, ID Funcional 50253263, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2015. Tomou posse em 12 de fevereiro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 44422784, brasileiro, CPF 098.956.257-31, nascido em 04/02/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 128594751, expedida em 28/05/2008, pelo DETRAN/RJ, nomeado, através do PROC. Nº PD-01/008.18/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por ALINE ALVES NOGUEIRA, ID Funcional 44322755, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2015. Tomou posse em 12 de fevereiro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 44057695, brasileiro, CPF 099.981.197-58, nascido em 28/02/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 129559225, expedida em 07/07/2009, pelo DETRAN/RJ, nomeado, através do PROC. Nº PD-01/008.19/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por FLÁVIA ZAIDEN MARCOLINO, ID Funcional 50176846, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2015. Tomou posse em 12 de fevereiro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 44559780, brasileiro, CPF 042.440.117-73, nascido em 10/09/1976, sexo masculino, portador da carteira de identidade 103801544, expedida em 27/02/2004, pelo DETRAN/RJ, nomeado, através do PROC. Nº PD-01/008.20/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por DALVA CARNEIRO, ID Funcional 43850073, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 10 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2015. Tomou posse em 12 de fevereiro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 32191952, brasileiro, CPF 009.558.537-02, nascido em 16/08/1969, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13326, expedida em 02/09/2011, pelo CBMERJ/RJ, nomeado, através do PROC. Nº PD-01/008.27/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Controle de Arrecadação e Cobrança, da Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por JULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES, ID Funcional 43811930, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 25 de fevereiro de 2015, publicado no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2015. Tomou posse em 27 de fevereiro de 2015. PROC. Nº E- 01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 31554342, brasileira, CPF 757.510.627-87, nascida em 01/10/1963, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 57834079, expedida em 06/05/1980, pelo IFP/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.29/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por ELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL, ID Funcional 31554342, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de março de 2015, publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2015. Tomou posse em 18 de março de 2015, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50329162, brasileiro, CPF 097.325.577-37, nascido em 31/10/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 099143398, expedida em 10/06/1991, pelo IFP/RJ, nomeado, através do PROC. Nº PD-01/008.92/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por FLÁVIO DE MATOS SILVA, ID Funcional 44422946, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de março de 2015, publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2015. Tomou posse em 18 de março de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 36647950, brasileiro, CPF 357.172.387-20, nascido em 11/05/1953, sexo masculino, portador da carteira de identidade 899508659, expedida em 18/03/1993, pelo IFP/RJ, nomeado, através do PROC. Nº PD-01/008.90/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por KARINA BITTENCOURT QUEZADA PEREIRA, ID Funcional 50282760, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de março de 2015, publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2015. Tomou posse em 18 de março de 2015, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 44247842, brasileira, CPF 025.364.827-07, nascida em 07/04/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 89628663, expedida em 08/06/1999, pelo IFP/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.91/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Auditoria, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por FERNANDO NUNES XAVIER, ID Funcional 32191952, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16 de março de 2015, publicado no Diário Oficial de 18 de março de 2015. Tomou posse em 18 de março de 2015. PROC. Nº E- 01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 44060750, brasileira, CPF 078.008.887-54, nascida em 07/04/1979, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 112295134, expedida em 29/08/1994, pelo IFP/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.93/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Gerência de Benefícios e Auditoria, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por MÔNICA DA SILVA ALVES, ID Funcional 44247842, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 14 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial de 16 de abril de 2015. Tomou posse em 16 de abril de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 44563655, brasileira, CPF 124.525.827-35, nascida em 18/07/1990, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 256571761, expedida em 31/03/2009, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.102/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por RODRIGO DOS SANTOS SCOVINO, ID Funcional 43847110, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2015. Tomou posse em 05 de maio de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50308238, brasileira, CPF 038.075.207-75, nascida em 05/11/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 09642704-2, expedida em 26/10/2004, pelo DETRAN-DIC/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.103/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por MARIANA DA SILVA MANHÃES, ID Funcional 50233157, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 30 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial de 05 de maio de 2015. Tomou posse em 05 de maio de 2015, com validade a contar de 05 de março de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 44422636, brasileiro, CPF 131.629.917-14, nascido em 29/08/1989, sexo masculino, portador da carteira de identidade 267147411, expedida em 12/01/2013, pelo DETRAN/RJ, nomeado, através do PROC. Nº PD-01/008.247/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por CARMEN VIRGINIA PEREIRA DYSARZ, ID Funcional 43613675, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2015. Tomou posse em 21 de maio de 2015. PROC. Nº E- 01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50192043, brasileira, CPF 016.619.865-01, nascida em 31/08/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 289996480, expedida em 15/08/2011, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.191/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por CARLOS ALBERTO DA SILVA, ID Funcional 20568720, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2015. Tomou posse em 21 de maio de 2015. PROC. Nº E- 01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 44248563, brasileiro, CPF 111.071.137-92, nascido em 22/12/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade 202791315, expedida em 15/02/2005, pelo DETRAN/RJ, nomeado, através do PROC. Nº PD-01/008.653/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por DULCE RODRIGUES VEREZA, ID Funcional 3204906, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2015. Tomou posse em 10 de julho de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 44563647, brasileiro, CPF 094.980.767-23, nascido em 10/12/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 130511652, expedida em 28/01/2013, pelo DETRAN/RJ, nomeado, através do PROC. Nº PD-01/008.657/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por SAMARA BRESSANI RIBEIRO, ID Funcional 44275102, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de julho 2015. Tomou posse em 10 de julho de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50328859, brasileira, CPF 106.050.097-32, nascida em 07/06/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 208970194, expedida em 18/01/2002, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.1124/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por FÁBIO RAMOS GONÇALVES, ID Funcional 44558066, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2015. Tomou posse em 22 de julho de 2015. PROC. Nº E- 01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 43851347, brasileiro, CPF 124.614.087-00, nascido em 06/11/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 132735689, expedida em 04/03/2006, pelo DETRAN/RJ, nomeado, através do PROC. Nº PD-01/008.1125/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Folha, da Gerência de Controladoria, da Diretoria de Administração e Finanças do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por MARCELO CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional 43807615, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2015. Tomou posse em 22 de julho de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50328700, brasileiro, CPF 055.136.037-21, nascido em 12/05/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 113893598, expedida em 10/08/2010, pelo DETRAN/RJ, nomeado, através do PROC. Nº PD-01/008.1127/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por MARIANA DA SILVA VITAL, ID Funcional 44060971, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2015. Tomou posse em 22 de julho de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50748548, brasileira, CPF 130.848.787-81, nascida em 24/06/1988, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 222624785, expedida em 08/11/2004, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.1137/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por MARCOS ANTÔNIO DA SILVEIRA VICTAL DE OLIVEIRA, ID Funcional 21312559, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2015. Tomou posse em 02 de setembro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50155300, brasileiro, CPF 072.564.837-67, nascido em 11/10/1975, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09836460-7, expedida em 28/04/2006, pelo DETRAN/RJ, nomeado, através do PROC. Nº PD-01/008.1132/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Informática, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por MAYKL KAMAROFF, ID Funcional 44293119, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 28 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2015. Tomou posse em 02 de setembro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50754475, brasileiro, CPF 292.544.308-70, nascido em 03/01/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21.565.903-8, expedida em 03/09/2003, pelo DETRAN/RJ, nomeado, através do PROC. Nº PD-01/008.1144/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por MARGARIDA MARIA CATTA PRETA FARIA, ID Funcional 20579098, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2015. Tomou posse em 17 de setembro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50752839, brasileira, CPF 146.117.877-02, nascida em 10/03/1992, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 27.218.487-0, expedida em 05/03/2009, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.1146/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por DANIELLA CINTRA BARBOSA, ID Funcional 42192218, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2015. Tomou posse em 17 de setembro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 44245637, brasileira, CPF 104.504.147-52, nascida em 29/09/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 128693645, expedida em 15/05/1998, pelo IFP/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.1151/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por CARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA, ID Funcional 50329162, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2015. Tomou posse em 05 de outubro de 2015. PROC. Nº E- 01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50329049, brasileiro, CPF 310.815.218-13, nascido em 18/07/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 339170438, expedida em 01/10/2007, pelo SSP/SP, nomeado, através do PROC. Nº PD-01/008.1152/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Atuária, da Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por ROBERTO ANTÔNIO PEREIRA OTSUKA, ID Funcional 44060637, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2015. Tomou posse em 05 de outubro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50758918, brasileira, CPF 104.030.307-22, nascida em 09/11/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20.339.389-7, expedida em 29/01/2013, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.1153/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por JÚLIO DE OLIVEIRA BORGES, ID Funcional 20560346, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2015. Tomou posse em 05 de outubro de 2015. PROC. Nº E- 01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50758527, brasileira, CPF 127.283.707-61, nascida em 07/12/1990, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 23.735.760.3, expedida em 22/05/2013, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.1154/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por BRUNA FRANCO CAMACHO, ID Funcional 43509070, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2015. Tomou posse em 05 de outubro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50140094, brasileira, CPF 087.674.227-48, nascida em 15/03/1980, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12624775-8, expedida em 23/10/1997, pelo IFP/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.1155/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por HUGO CARVALHO MATTOS, ID Funcional 44060718, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2015. Tomou posse em 05 de outubro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50758462, brasileira, CPF 119.385.007-09, nascida em 27/05/1992, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21.735.433-1, expedida em 29/06/2010, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.1156/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por KEILA NUNES MONTEIRO CARVALHO, ID Funcional 43410316, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2015. Tomou posse em 05 de outubro de 2015. PROC. Nº E- 01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50760300, brasileira, CPF 129.839.767-77, nascida em 17/11/1990, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 23.533.595-7, expedida em 24/11/2008, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.1157/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por JOILSON GONZAGA SILVA, ID Funcional 44187874, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2015. Tomou posse em 05 de outubro de 2015. PROC. Nº E- 01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50760238, brasileira, CPF 140.230.157-09, nascida em 04/09/1991, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 255597510, expedida em 29/11/2007, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.1158/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA, ID Funcional 43851347, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 01 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2015. Tomou posse em 05 de outubro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50764411, brasileira, CPF 137.077.457-59, nascida em 25/06/1992, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12447243-2, expedida em 26/01/2012, pelo DETRAN-DIC/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.1161/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por MARCOS EFRAIM DE AZEVEDO TOLEDO, ID Funcional 43543707, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 2015. Tomou posse em 27 de outubro de 2015. PROC. Nº E- 01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50765027, brasileira, CPF 127.407.277-80, nascida em 13/03/1991, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21883587-4, expedida em 30/03/2009, pelo DETRAN-DIC/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.1162/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por MARIA INÊS MORAIS CAMPOS, ID Funcional 44245726, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 2015. Tomou posse em 27 de outubro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50764470, brasileira, CPF 134.442.467-81, nascida em 22/08/1991, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 22.376.157-8, expedida em 02/01/2008, pelo DETRAN-DIC/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.1164/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por JORGE DOS SANTOS LOUREIRO, ID Funcional 575602, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 27 de outubro de 2015. Tomou posse em 27 de outubro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50773178, brasileira, CPF 136.130.647-58, nascida em 07/02/1992, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 26.659.035-5, expedida em 03/03/2008, pelo DETRAN-DIC/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.1261/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por DANILO COSTA SILVA, ID Funcional 4269288, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 19 de novembro de 2015. Tomou posse em 19 de novembro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50150391, brasileira, CPF 100.193.997-23, nascida em 18/06/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 13.096.778-9, expedida em 13/12/2012, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD-01/008.1262/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Investimento, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por CARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES, ID Funcional 20562551, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 19 de novembro de 2015. Tomou posse em 19 de novembro de 2015, com validade a contar de 02 de setembro de 2015. PROC. Nº E- 01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 50772651, brasileira, CPF 101.734.937-18, nascida em 25/10/1989, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 24798629-2, expedida em 10/10/2008, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD- 01/008.1263/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por MÁRIO DA SILVA BRITO, ID Funcional 20580053, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 19 de novembro de 2015. Tomou posse em 19 de novembro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nID Funcional 5643953, brasileira, CPF 029.627.677-45, nascida em 30/04/1948, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 287664114, expedida em 13/04/2011, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do PROC. Nº PD- 01/008.1264/2015, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por JORGE LUIZ DA COSTA, ID Funcional 20538260, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 17 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 19 de novembro de 2015. Tomou posse em 19 de novembro de 2015. PROC. Nº E-01/060/1849/2015.\r\nId: 1942006\r\n"
        ],
        "1942037": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143578\r\nNOME\r\nINDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.022.339/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA TINGIDOR-FAZENDINHA\r\nINFRAÇÃO\r\n/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\n(dez mil reais)\r\nE-07/002.15397/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144802\r\nNOME\r\nFRIGORÍFICO CUBATÃO DE ITAPERUNA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n27.210.996/0001-16\r\nENDEREÇO\r\nRUA FRANCISCO DE ABREU,S/Nº-PRESIDENTE KENNEDY\r\nINFRAÇÃO\r\n/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAPERUNA \r\nMULTA\r\nquarenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais)\r\nE-07/002.19073/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145035\r\nNOME\r\nEVALDO CHAVES GOUVÊA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n112.461.207-63\r\nENDEREÇO\r\nRUA MARECHAL ODÍLIO DENYS Nº50-SÃO FÉLIX\r\nINFRAÇÃO\r\n/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA \r\nMULTA\r\n)\r\nE-07/002.13760/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144936\r\nNOME\r\nFERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.063.519/0001-93\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA COQUEIROS-SÃO SEBASTIÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\n) \r\nE-07/002.2867/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144935\r\nNOME\r\nFERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.063.519/0001-93\r\nENDEREÇO\r\nSÍTIO JACARÉ, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\n) \r\nE-07/002.2868/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00135892\r\nNOME\r\nMINERAÇÃO SCARAMUSSA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.587.795/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nR TEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO-SANTA MARIA\r\nINFRAÇÃO\r\n/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\n) \r\nE-07/508731/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143949\r\nNOME\r\nOLARIA BARRO FORTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.634.052/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nIMÓVEL CAPÕES-SÃO SEBASTIÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\n)\r\nE-07/002.11151/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144911\r\nNOME\r\nEMEC OBRAS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n36.020.014/0002-03\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA CAMPISTA, 436/442-PARQUE GUARUS\r\nINFRAÇÃO\r\n/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\n)\r\nE-07/002.2228/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143402\r\nNOME\r\nCERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.693.411/0001-45\r\nENDEREÇO\r\nLOCALIDADE DE MUSSUREPE,S/Nº- MUSSUREPE\r\nINFRAÇÃO\r\n/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\n) \r\nE-07/002.2878/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143490\r\nNOME\r\nCTR ITABORAI- CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.014.794/0001-17\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DE ITAPACORÁ, 10 BADURECO\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\n1.356,43\r\nE-07/002.678/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145374\r\nNOME\r\nEMEC OBRAS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n36.020.014/0002-03\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA CAMPISTA, 436-PARQUE GUARUS\r\nINFRAÇÃO\r\n/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nvinte e três mil trezentos e cinquenta reais)\r\nE-07/002.9500/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143630\r\nNOME\r\nVAGNER P LOBO CERÂMICA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n12.642.927/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nAC RODOVIA DEPUTADO ALAIR FERREIRA SATURNINO BRAGA\r\nINFRAÇÃO\r\n/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nvinte e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos)\r\nE-07/002.5703/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144931\r\nNOME\r\nCERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.693.411/0001-45\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA CERCADO GRANDE- MUSSUREPE\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\n) \r\nE-07/002.2869/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145038\r\nNOME\r\nCERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n36.297.125/0002-53\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA VELHA BÁRBARA-POÇO GORDO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11797/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144554\r\nNOME\r\nRESTAURANTE CASA DA PICANHA LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n17.936.868/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA BRASIL, 525 LOJA 5 - PENEDO \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE\r\n1.262,75\r\nE-07/002.10693/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143320\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.844.889/0001-17\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA BARRO BRANCO-CAPIVARA, S/Nº - BARRO BRANCO \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nPATY DO ALFERES\r\nPENALIDADE\r\n8.507,69\r\nE-07/504.933/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143030\r\nNOME\r\nP.L.A AREAL DE QUATIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.323.534/0001-35\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA QUATIS, AMPARO 7000 KM 08 - QUATIS \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nQUATIS\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.11924/2013\r\nNOME\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.207.969/0001-26\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA LAGOA DAS PEDRA-7ºDISTRITO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\ntrinta e três mil seiscentos e noventa reais e trinta e nove centavos)\r\nE-07/002.2862/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144462\r\nNOME\r\nCENTRO AUTOMOTIVO BIG-JALISCO DE RESENDE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.347.170/0001-60\r\nENDEREÇO\r\n- COMERCIAL \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE\r\n3.261,56\r\nE-07/002.10167/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144211\r\nNOME\r\nDANIEL G FARIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n17.094.080/0001-94\r\nENDEREÇO\r\nRUA DOURO, 127 - BOM JESUS \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE\r\n2.448,31\r\nE-07/002.04652/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00142870\r\nNOME\r\nUMBELINA RENÓ DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n007.388.567-38\r\nENDEREÇO\r\nRUA JAIME PANTALEÃO DE MORAIS, 250 - ATERRADO \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE\r\n2.245,00\r\nE-07/002.17010/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139836\r\nNOME\r\nOLFIR ROGEDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.325.9030001-91\r\nENDEREÇO\r\n206 E 218, SAUDADE\r\nINFRAÇÃO\r\nnº 64 da Lei nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE\r\n31.998,09\r\nE-07/502.965/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139511\r\nNOME\r\nCONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.096.868/0001-37\r\nENDEREÇO\r\nR. COMENDADOR FRANCISCO BARONI, 178\r\nINFRAÇÃO\r\nnº 64 da Lei nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPENALIDADE\r\n43.312,67\r\nE-07/510.147/2012\r\nId: 1942037\r\n"
        ],
        "1942069": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2016\r\nVALÉRIA CRISTINA NUNES CALVO, Prof. Doc. I, ID 3857257-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/5746/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3857257-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 30/11/2015, a função de Diretor da E.E. Dr. Memória, U.A. 18- 3201, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Ferreira das Neves, ID 4389716-9/vínculo 3. Processo nº E-03/002/5746/2015.\r\nRODRIGO , Prof. Doc. I, ID 4389142-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 17/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015. Processo nº E-03/001/361/2016.\r\nProf. Doc. I, ID 4389716-9/vínculo 3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Adelson Neves da Silva, ID 4389142-0/vínculo 1, e considerá- la dispensada da função de Diretor, da E.E. Dr. Memória, U.A 18- 3201, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 25/11/2015. Processo nº E-03/002/5706/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3516046-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2016, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 999 Dom Pedro D'Alcântara de Bragança - Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 18-1916, Tipo C, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Emily Fonseca Rodrigues, ID 4377613- 2/vínculo 1. Processo nº E-03/010/377/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 574882-8/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Figueiredo Pilar, ID 4390651-6/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A 18-2438, no mesmo Município. Processo nº E- 03/007/453/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456541-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciette da Silva Pereira, ID 4192783-4/vínculo 4, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Município de Duque de Caxias. Processo nº E- 03/007/42/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392640-1/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Cardeal Arcoverde, U.A. 18-0818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/458/2016.\r\nCRISTINA RITINS GONÇALVES VALÉRIO, Prof. Doc. I, ID 3291392-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/007/458/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3291392-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 24/01/2016, a função de Diretor do C.E. Cardeal Arcoverde, U.A. 18-0818, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo Vasques da Rocha, ID 4392640-1/vínculo 2. Processo nº E-03/007/458/2016.\r\nISABEL CRISTINA MOURA ALVES, Prof. Doc. II, ID 3423475-6/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/5336/2015.\r\nJOSEANE SERAFIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3694434-3/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 18-1835, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/5336/2015.\r\nROBERTO AZEVEDO PIMENTEL, Prof. Doc. I, ID 3353572-8/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/5336/2015.\r\nJOSELI KARLA APARECIDA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3546297-3/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/5336/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4033246-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/47/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4033246-2/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, ID 4033246-2/ vínculo 1. Processo nº E-03/007/47/2016.\r\nMARIA NAZARETH AZEVEDO MAIA SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID 3367675-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/14/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3495270-5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Nazareth Azevedo Maia Sampaio, ID 3367675-5/vínculo 1. Processo nº E-03/008/14/2016.\r\nId: 1942069\r\n"
        ],
        "1942078": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula n° 25.820-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Seleção Acadêmica - DSEA (Cód.: 11.00.04.00.00.00), a partir de 31/12/2015. (CI 01/CUOP/2016).\r\nId: 1942078\r\n"
        ],
        "1942088": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143882\r\nVALE S.A\r\n33.592.510/0055-47\r\nPRAIA DO LESTE, SN\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nR 4.938,89\r\nE-07/515098/2012\r\nEDURIC COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n27.811.892/0001-67\r\nESTRADA DA LIGAÇÃO, 1397\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 37.307,12\r\nE-07/002.15799/2013\r\nCOOPERATIVA GRANDE RIO DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO\r\n08.888.571/0001-16\r\nRUA DOUTOR GASTAO REIS, 185\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 2.905,76\r\nE-07/515101/2012\r\nSANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL S.A\r\n95.391.876/0002-01\r\nRUA DA PROCLAMAÇÃO, 651\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 8.997,61\r\nE-07/512713/2012\r\nTHAYANE APARECIDA SILVA\r\n130.564.857-97\r\nRESERVA BIOLOGICA DA PRAIA DO SUL\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nR 2.038,77\r\nE-07/002.5291/2014\r\nHELDER PEREIRA DE ARAUJO\r\n108.095.257-80\r\nESTRADA MUCUIBA, SN\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 2.059,20\r\nE-07/002.17660/2013\r\nJOLIMODE ROUPAS S.A\r\n33.016.494/0015-57\r\nOVIA PRESIDENTE DUTRA (KM 190), º\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nR 2.666,26\r\nE-07/002.239/2013\r\nCERAMICA UNI-SUDESTE LTDA\r\n06.020.547/0001-35\r\nRUA LUCRECIA BAGALHO, S/N\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nTANGUA - RJ\r\nR 18.050,59\r\nE-07/512116/2011\r\nMARCUS AURELIO DE AZEVEDO CABRAL\r\n012.875.367-60\r\nRUA 04 CASA 114 - APOLLO III\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nITABORAI - RJ\r\nR 45.000,00\r\nE-07/002.4495/2013\r\nVIAÇAO MAUA S/A\r\n31.688.609/0001-29\r\nRUA CAPITAO ACACIO, 363\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nR 14.029,04\r\nE-07/002.3528/2013\r\nCAIO PEDRO DE ALCANTARA\r\n00.924.474/0001-20\r\nAVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 1699\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMARICA - RJ\r\nR 2.582,09\r\nE-07/002.4502/2013\r\nALBECI RODRIGUES PINHEIRO\r\n958.248.047-53\r\nESTRADA BOCA DO MATO LOTE 46\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 5.377,52\r\nE-07/002.150/2014\r\nCSN AÇOS LONGOS S.A\r\n05.023.529/0001-44\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA (BR393), KM 5.001\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nR 108.830,07\r\nE-07/002.7955/2014\r\nPRO-SANEAR SANEAMENTO TÉCNICO LTDA\r\n04.305.477/0001-36\r\nRUA BAVIERA, SN\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nS]AO JOÃO DE MERITI - RJ\r\nR 5.535,76\r\nE-07/505308/2012\r\nLATAPACK-BALL EMBALAGENS LTDA\r\n00.835.301/0006-40\r\nº \r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nTRES RIOS - RJ\r\nR 30.879,01\r\nE-07/002.11407/2013\r\nTRANSPORTE MAGELI LTDA\r\n29.318.037/0001-44\r\nAVENIDA TENENTE CORONEL NILTON CAMPOS SOARES, 152\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\nR 5.572,84\r\nE-07/002.13464/2013\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n33.050.071/0001-58\r\nRUA JOAO DE BARRO 156 LOTE 3 E 5\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nR 64.302,19\r\nE-07/002.550/2013\r\nBELOV ENGENHARIA LTDA\r\n15.630.064/0001-43\r\nRUA QUINTA DOS LAZAROS, 50 A\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSALVADOR - BA\r\nR 3.414,04\r\nE-07/515086/2012\r\nMARCOVANI PORTO\r\n001.350.787-76\r\nRUA DAS FLORES, SN\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nR 2.933,89\r\nE-07/508903/2012\r\nId: 1942088\r\n"
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        "1942091": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "O PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n11.03.2016\r\nServente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174914-2, ID 2855124-9 do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/096/2016.\r\nDE 16.03.2016\r\n, Agente Administrativo, matricula 174484-6, ID 2858144-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/20015.Processo nº E-23/002/060/2016 \r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- LAURA NASCENZA LISBOA, matrícula 175261-7, ID 2854425-0. os proventos mensais de inatividade, a partir de 24.02.2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.08.2015\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 07.08.2015\r\nProcesso nº E-23/002/570/2015\r\nOnde se lê: ... 707 dias vinculados ao INSS...\r\nLeia-se: ...810 dias vinculados ao INSS...\r\nId: 1942091\r\n"
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        "1942095": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3167/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 5013725-6, Assistente Executivo e MARILENA MIRANDA, mat. nº 834.232-1, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 10/08/2015, publicado no D.O. de 02/10/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2421/2015.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/12/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4318/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014095-7, mat. nº 3.041.569-9. \r\nDE 07/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3906/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013683-6, mat. nº 3.041.070-8. \r\nDE 08/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4265/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013525-2, mat. nº 3.041.081-5. \r\nDE 19/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3752/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3350115-7, mat. nº 5.002.167-4. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3118/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3350115-7, mat. nº 5.002.167-4. \r\nDE 16/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2718/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/300/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/5/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 3558886-1, MAXWELL COELHO DE BRITO Assistente Executivo, mat. nº 3.049.277-1, ID. Funcional nº 1721805-5 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.057-5, ID. Funcional nº 3584622-4, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/01/2016\r\no Ato de 19/08/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/11.204.761/2011.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/11.204.761/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 34962719, Prof. Doc. II. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/310/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/15/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DA SILVAARNALDO NAZÁRIO DA SILVAEDSON HENRIQUE DA SILVA ID. Funcional nº 50134957, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1942095\r\n"
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            "2016-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2016\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253094-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do Ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015. Processo nº E- 03/008/212/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4304212-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávio Marcelo Hungria, ID 4253094-6/vínculo 1. Processo nº E-03/008/212/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4253094-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Lee Fonseca da Silva Furtado, ID 3423277-0/ vínculo 1. Processo nº E-03/008/212/2016.\r\nJOSÉ NAZARÉ FILHO, Prof. Doc. I, ID 3664224-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Processo nº E-03/008/361/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3664224-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 27/01/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lorimar da Silva Barros de Araújo, ID 4304434-4/vínculo 1. Processo nº E-03/008/361/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4278082-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 27/01/2016, a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Antas Tavares, ID 3532813- 4/vínculo 1. Processo nº E-03/008/361/2016.\r\nMARLUCI ESQUIVEL VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 3793904-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/008/361/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/01/2016, PAULO , Prof. Doc. I, ID 3431673-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do Ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Processo nº E-03/008/361/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, Prof. Doc. I, ID 3431673-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 27/01/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleber Araujo Correia, ID 3675491-9/vínculo 2. Processo nº E-03/008/361/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 3793904-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 27/01/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Alves de Oliveira, ID 3431673-6/vínculo 1. Processo nº E-03/008/361/2016.\r\nLORIMAR DA SILVA BARROS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4304434- 4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015. Processo nº E-03/008/361/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257239-8/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Santos de Souza Cruz, ID 3649521-2/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 27/01/2016. Processo nº E-03/008/361/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4304434-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 27/01/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marluci Esquivel Vieira, ID 3793904-1/vínculo 1. Processo nº E-03/008/361/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3532813-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lisângela Lúcia Vieira Cardoso, ID 4257239-8/vínculo 2, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 27/01/2016. Processo nº E-03/008/361/2016.\r\nLUCIANA BATISTA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4273904-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/361/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3649521-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Batista Silva, ID 4273904-7/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 27/01/2016. Processo nº E- 03/008/361/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4325171-4/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catia Marina do Nascimento Monteiro de Andrade, ID 3946418-0/vínculo 1. Processo nº E-03/015/438/2016.\r\nId: 1942157\r\n"
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        "1942171": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2016\r\n, Prof. Doc. I, ID 4262441-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, no vínculo 1 da ID 4262441-0, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 24/10/2015. Processo nº E- 03/002/5.975/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2016, ARIA CUKIER, Prof. Doc. I, ID 4254322-3/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 31/03/2014. Processo nº E-03/004/214/2016.\r\nITALA VALÉRIA DEL GIUDICE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3784434-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aria Cukier, ID 4254322-3/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Manoel Simões de Rezende, U.A. 18-2767, Município de Campos dos Goytacazes, tudo com validade a contar de 31/01/2016. Processo nº E-03/004/214/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, HERBERT RIBEIRO BARROS, Prof. Doc. I, ID 4254727- 0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/254/2016.\r\n, ELISÂNGELA ESCALA GONÇALVES DE SANTANA, Prof. Doc. II, ID 3638530-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/508/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3472542-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Escala Gonçalves de Santana, ID 3638530- 1/vínculo 1. Processo nº E-03/014/508/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/12/2015, KATIA CILENE DE CARVALHO TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3629198-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/52/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/12/2015, ALESSANDRA CAETANO DA LUZ, Prof. Doc. II, ID 3629405-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18- 1805, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/52/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALESSANDRA CAETANO DA LUZ, Prof. Doc. II, ID 3629405-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 18/12/2015, a função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Cilene de Carvalho Tavares de Oliveira, ID 3629198-6/vínculo 1. Processo nº E-03/014/52/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DENISE MARIA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3630234-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 18/12/2015, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Caetano da Luz, ID 3629405-5/vínculo 1. Processo nº E-03/014/52/2016.\r\nDEBORAH CRISTIANE BRAZ NUNES, Prof. Doc. II, ID 3390531-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18-2527, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Barbirato Quintanilha, ID 3746753-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Manoel Simões de Rezende, U.A. 18-2767, Município de Campos dos Goytacazes. Processo nº E- 03/004/197/2016.\r\nGERALDO MAGELA PORTES DE REZENDE, Prof. Doc. I, ID 4282894-5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luther King, U.A. 18-1907, Tipo E, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá- lo dispensado da mesma função, do C.E. Monsenhor Francisco, U.A 18-1437, Município de Paraíba do Sul. Processo nº E- 03/011/374/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/11/2015, MARLENE CUPERTINO FERNANDES PACHECO, Prof. A.A.E. II, ID 3914005-9/vínculo 1, da função de Diretor do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3497/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/11/2015, MARIA ANA DA SILVA FARIA, Prof. Doc. II, ID 3914076-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/3497/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA ANA DA SILVA FARIA, Prof. Doc. II, ID 3914076-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/11/2015, a função de Diretor do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18- 3507, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Cupertino Fernandes Pacheco, ID 3914005-9/vínculo 1. Processo nº E-03/013/3497/2015.\r\n, a pedido, KÁTIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3395114-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/10/2013, publicado no D.O. de 30/10/2013. Processo nº E-03/010/4205/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KÁTIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3395114- 4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 18-7010, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/4205/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2015, VALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3378573-2/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18- 0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4538/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DIRCEU RIBEIRO NOBREGA NETO, Prof. Doc. I, ID 3669676-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 31/12/2015, a função de Diretor do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Castro Oliveira, ID 3378573-2/vínculo 2. Processo nº E-03/010/4538/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANA SALDANHA HORTA, Prof. Doc. I, ID 3379415-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafaela Miranda Reis Alves, ID 4282945- 3/vínculo 1. Processo nº E-03/010/228/2016.\r\nId: 1942171\r\n"
        ],
        "1942187": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n.03.2016\r\n, ID Funcional 4357331-2, em substituição a Marcela Pinheiro Fontes, ID Funcional 5025501-0, a contar da publicação, e VANDEMBERG SANTOS SILVA, ID Funcional 4348114-0, em substituição a Luciano de Jesus do Nascimento, ID Funcional 5014786-2, a contar da publicação, para acompanhar e fiscalizar, junto ao servidor LUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, ID Funcional 2541864-5, o Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014, celebrado com a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., visando à contratação de prestação de serviço de fornecimento parcelado de combustíveis, com controle e gestão de abastecimento de frotas. Processo nº E-01/036/649/2013.\r\nId: 1942187\r\n"
        ],
        "1942241": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941615-6 e matrícula nº 0.294.584-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/171/2016.\r\nId: 1942241\r\n"
        ],
        "1942247": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4252593-4, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43823700 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43547400,Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4196204-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1972694-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1997624-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1998205-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1979774-5, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. ID. 4269799-9, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1997914-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4196086-6, Chefe da seção da IV Turma de Inspetores;\r\n, assistente Social, ID. 19884435, CRSS nº 11.882/7º;\r\n, Psicóloga, ID. 1998136-8, CRP nº 05/7970/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. 199926-1, CRP nº 05/4544/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. 2824996-8, CRP nº 05/7364/RJ.\r\nDeixo de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 1942247\r\n"
        ],
        "1942262": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " \r\nHOTEL FAZENDA DO ROCHEDO LTDA\r\n40.298.887/0001-60\r\nEST IPIABAS - CONSERVATÓRIA, 12801 - CONSERVATÓRIA\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.04074/2015\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n32.492.373/0004-66\r\nRUA MARCELLA ENY CARBOGIM LOUREIRO, 90 - MORADA DA GRANJA\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.08087/2015\r\nADRIANO PACHECO\r\n952.990.097-04\r\nAVENIDA SANTA RITA, 3795 - RETIRO\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 500.000,00\r\nE-07/504.629/2011\r\nDANIEL G FARIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO\r\n17.094.080/0001-94\r\nRUA DOURO, 127 - BOM JESUS\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.499,14\r\nE-07/002.15571/2014\r\nBELLA CITA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA\r\n04.645.441/0001-00\r\nAVENIDA DAS MANGUEIRAS, 1763 - NÃO INFORMOU\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nITATIAIA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.04735/2014\r\nSINVAL ALVES DE OLIVEIRA NETO\r\n449.191.587-34\r\nESTRADA DO SOBRADO, - MOINHO DE VENTO\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09326/2015\r\n\r\nTRANSPORTADORA VIGORITO LTDA\r\n30.821.854/0001-08\r\nRUA FLORIANÓPOLIS, 505 - SÃO LUIZ\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA MANSA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 27.013,55\r\nE-07/510.051/2012\r\nSINVAL ALVES DE OLIVEIRA NETO\r\n449.191.587-34\r\nESTRADA DO SOBRADO, - MOINHO DE VENTO\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09327/2015\r\nELEACIM PIRES CARVALHAES\r\n172.262.287-34\r\nRUA 27 DE NOVEMBRO, - SANTA CRUZ\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09328/2015\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA\r\n056.508.307-46\r\nRUAS VICENTE DE PAULA, - SANTA CLARA\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.07084/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n29.178.233/0001-60\r\nAV RITA MARIA FERREIRA DA ROCHA, S/Nº - JARDIM JALISCO\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nRESENDE\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.067,61\r\nE-07/002.07073/2015\r\nECX CACHAÇAS ARTESANAIS LTDA ME\r\n10.311.206/0001-96\r\nEST RIO DAS FLORES - BARREADO, 9001 - ZONA RURAL\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nRIO DAS FLORES\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.255,16\r\nE-07/002.04072/2015\r\nM U FREIRE COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTE ME\r\n03.740.568/0001-37\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 6264, RETIRO\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 1.686,07\r\nE-07/002.13360/2014\r\nJOSE ANTONIO SALAZAR\r\n209.025.598-87\r\nSÃO GERALDO\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.08075/2015\r\nJOSÉ AGUINALDO DE REZENDE\r\n118.639.357-20\r\nRODOVIA ALEXANDRE DRABLE, KM 5, FAZENDA CHALET, COTIARA\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA MANSA\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 1.255,16\r\nE-07/002.07937/2014\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA GRASIELE 2006 LTDA ME\r\n08.517.944/0001-42\r\nESTRADA DAS MARRECAS, 1080 - QUEIMA- SANGUE\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 25.699,51\r\nE-07/502.945/2012\r\nAUTO POSTO PATY ARCOZELO LTDA\r\n32.509.366/0001-87\r\nAV. PASCHOAL CARLOS MAGNO, 110 - ARCOZELO\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nPATY DO ALFERES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.05270/2015\r\nROYAL SPORT CLUBE\r\n27.966.282/0001-32\r\nRUA ANGÉLICA, - NOSSA SENHORA DE SANTA\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.267,82\r\n\r\nE-07/002.09555/2015\r\nPISCINAS REALCE IND E COM LTDA\r\n03.963.567/0001-51\r\nRODOVIA BR-040, 1240 KM 9,3 - CENTRO\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 9.680,36\r\nE-07/002.15803/2014\r\nTERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA\r\n32.521.916/0001-83\r\nRUA MEXICO, 41, CENTRO\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 3.236,15\r\nE-07/002.01727/2015\r\nJOAN 1452 RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA ME\r\n03.023.147/0001-95\r\nRUA INACIO GABRIEL DINIZ JUNQUEIRA, 440 - DORÂNDIA\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/502.996/2012\r\nECX CACHAÇAS ARTESANAIS LTDA ME\r\n10.311.206/0001-96\r\nEST RIO DAS FLORES - BARREADO, 9001 - ZONA RURAL\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nRIO DAS FLORES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.04073/2015\r\nHOSPITAL JARDIM AMÁLIA LTDA\r\n32.513.459/0001-85\r\nRUA DR MIGUEL COUTO, 70 - JARDIM AMÁLIA\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 3.693,94\r\nE-07/002.09321/2015\r\nÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A\r\n09.195.493/0001-37\r\nEST RESENDE - RIACHUELO, KM 3,5 - MORADA DA COLINA\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nRESENDE\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 50.971,01\r\nE-07/002.06251/2015\r\nSCHIOPPA 19 DO BRASIL LTDA\r\n16.624.584/0001-06\r\nRODOVIA LÚCIO MEIRA BR 393, S/N KM 272 - CENTRO\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09557/2015\r\nÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A\r\n09.195.493/0001-37\r\nAV. VEREADOR ANTONIO DE CARVALHO FARIA, 10 - VILA ISABEL\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nRESENDE\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 43.252,39\r\nE-07/002.10181/2015\r\nAUTO MECÂNICA JAU 2005 LTDA-ME\r\n07.033.314/0001-30\r\nAV FERNANDO PEDROSO FERNANDES, S/N - SANTA AMÁLIA\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.07083/2015\r\nPOSTO ZAMBELLI LTDA\r\n03.705.006/0001-52\r\nRUA JOSÉ ALVES PIMENTA, 1.616 - MATADOURO\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.275,41\r\nE-07/502.943/2012\r\nACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS\r\n09.561.190/0001-90\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 306 - CABRAL\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10997/2014\r\nPH 2009 RECICLAGEM LTDA ME\r\n06.236.452/0002-34\r\nRUA DOMINGOS MARIANO, 959 - VILA INDUSTRIAL\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nPINHEIRAL\r\n\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 25.432,31\r\nE-07/002.11985/2014\r\nPALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP\r\n02.055.500/0001-56\r\nDISTRITO INDUSTRIAL DE VALENÇA - DIVAL, 170 - BENFICA\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.07934/2014\r\nESTILO COMUNICAÇÃO VISUAL\r\n08.651.972/0001-58\r\nAVENIDA HOMERO LEITE, 218 - SAUDADE\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA MANSA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 5.000,00\r\nE-07/504.628/2011\r\nMETALURGICA VULCANO LTDA\r\n29.291.531/0001-52\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 3100 - ANO BOM\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA MANSA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 32.616,41\r\nE-07/002.11765/2013\r\nGLASS TEMPER SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n17.035.997/0001-18\r\nRUA 1.851, Nº200, PARQUE MAÍRA\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nPINHEIRAL\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.04084/2015\r\nPOSTO DE GASOLINA LIMOEIRO LTDA\r\n27.034.164/0001-96\r\nESTRADA BR 116, S/N - LIMOEIRO\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nPARAÍBA DO SUL\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10701/2015\r\nAUTO POSTO NOVA CIDADE DE PATY LTDA\r\n29.182.060/0001-54\r\nPRAÇA BENJAMIN BERNARDES, S/N - CENTRO\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nPATY DO ALFERES\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 26.073,77\r\nE-07/002.08744/2014\r\nLUMAGIJO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA\r\n13.114.148/0001-07\r\nAV RENATO MONTEIRO, 7700 POLO INDUSTRIAL - TECNOPOLO I\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nPORTO REAL\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.03835/2013\r\nFERRO VELHO MANEJO LTDA\r\n29.826.864/0001-49\r\nAV. GENERAL AFONSECA, 958 - MANEJO\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15794/2014\r\nId: 1942262\r\n"
        ],
        "1942267": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDESIGNA ARLINDO BASTOS FILHO, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 465, 466, 467 e 484/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/1719/2015.\r\n, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 010/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2244/2015.\r\nMARIA DE FÁTIMA VINCHON RAMALHO, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar, com cessão em comodato de seladora automática. Proc. nº E-26/008/4271/2014.\r\nId: 1942267\r\n"
        ],
        "1942275": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 046/2014, os servidores - Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 5027944-0, CARLOS WAGNER DOS SANTOS, Analista Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8 e Analista de Desenvolvimento Fundiário- ID Funcional 4442641-0, que tem como objeto a construção de galpão no assentamento Vitória da União no Município de Paracambi/RJ, conforme processo nº E- 19/014/633/2013.\r\nId: 1942275\r\n"
        ],
        "1942279": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Assistente Executivo, ID Funcional 4436190-4 e - Gerente de Cadastro Físico e Topografia- ID Funcional 4186140-0, com validade a contar de 04 de março de 2016. \r\n- Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436036-3 e FRANCISCO JARDEL RODRIGUES MORORO- Assistente Executivo - ID Funcional 4436183-1, para compor a Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 008/2015, firmado entre este ITERJ e a Empresa BEA BUSTOS ENGENHARIA EM GEOMENSURAS LTDAcom validade a contar de 04 de março de 2016.\r\nId: 1942279\r\n"
        ],
        "1942280": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 028/2014, os servidores Edil Pericles Faria - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5022981-8, Elisandra Carina Amendola - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5071895-9 e Felix Magero dos Santos - Analista de Desenvolvimento Fundiário- ID Funcional 4442641-0, que tem como objeto a Construção de Galpão para Câmara de Climatização de Bananas, no Assentamento Rural Fazenda São Domingos localizada no Município de Conceição de Macabu/RJ, conforme processo nº E-19/014/192/2014.\r\nId: 1942280\r\n"
        ],
        "1942282": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nNSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2016, os servidores Fernando da Silva Cerdeira, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436036-3, Emmanuel Fernandes Vieira, Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436033-9, Daniel Peres Curvello, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 44736128-9, Jacqueline dos Santos Oliveira - Técnico Assistente, ID Funcional 4347420-9 e Francisco Jardel Rodrigues Mororo, Assistente Executivo, ID Funcional 4436183-1, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de Regularização Fundiária das comunidades de Bela Vista, Morro Batista, Sossego I, Capelinha e Fraternidade, todas localizadas no município de Piraí/RJ, conforme processo nº E-19/014/401/2015.\r\nId: 1942282\r\n"
        ],
        "1942283": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 038/2014, os servidores: Ana Carolina Campilho da Silva- Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5027944-0, Pedro José dos Santos Manso - Analista Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436043-6 e Renato Philipe de Carvalho Quintas Olimpio -Técnico de Desenvolvimento Fundiário- ID Funcional 5071861-4, que tem como objeto aprestação de serviços técnicos de projeto básico e executivo necessários à implantação de 120 (cento e vinte) novas unidades habitacionais padrão ITERJ e urbanização da área para reassentamento de famílias moradoras da comunidade do Lazareto, em Nova Friburgo/RJ, conforme processo nº E-19/014/290/2014.\r\nId: 1942283\r\n"
        ],
        "1942288": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 09.03.2016\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeada no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, através do D.O. de 13 de Janeiro de 2016, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/02/2016, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\n.2016\r\no pedido de prorrogação do prazo de investidura a, nomeada no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, através do D.O. de 13 de Janeiro de 2016, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2016, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1942288\r\n"
        ],
        "1942297": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.385-0, ID Funcional nº 3915542-0, em função extraclasse, podendo ter contato eventual com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 935.677-5 e 971.281-1, ID Funcional nº 4284962-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeira, matr. nº 259.262-4, ID Funcional nº 5465273, em local de trabalho próximo à residência, fora de regime de plantão, em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.360-5, ID Funcional nº 4382409-9, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 262.767-7, ID Funcional nº 2952612-4, em local de trabalho próximo à residência, recomendável suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Psicólogo, matr. nº 868.347-6, ID Funcional nº 5642744, em atividades sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.020.306-1, ID Funcional nº 5000066-7, fora de unidade prisional, em atividade administrativa e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.392-9, ID Funcional nº 2035325-1, em local de trabalho próximo à residência, fora da unidade prisional. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.042.947-6, ID Funcional nº 4415718-5, em local de trabalho próximo à residência, em período diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.939-1, ID Funcional nº 3365883-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nOSWALDO PONTES COELHO DAVID, Professor Docente I, matr. nº 837.014-0, ID Funcional nº 3568064-4, em local de trabalho próximo à residência, em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensor Público, matr. nº 179.192- 0, ID Funcional nº 19290136, em serviços leves e internos, não devendo ser submetido a esforços físicos permanentes às atividades repetitivas dos membros superiores, podendo ocasionalmente realizar períodos de digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-20/001/336/2016\r\nDE 28.01.2016\r\nRUY ANTUNES CORREA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.154-4, ID Funcional nº 2932316-9, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/374/47/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.02.2016.\r\nId: 1942297\r\n"
        ],
        "1942303": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidor VINICIUS DE AZEVEDO DE PROSDOCIMI, matrícula n° 35.627-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Graduação DIR - CGRAD-DIR, a partir de 01/03/2016, como seu substituto o servidor ALEXANDRE FABIANO MENDES, matrícula n° 37.545-1, a partir de 02/03/2016. (CI 057/DIR/16).\r\nId: 1942303\r\n"
        ],
        "1942304": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50126660, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 01/12/2014. Processo nº E-21/061.309/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2014.\r\nId: 1942304\r\n"
        ],
        "1942307": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na Comissão Especial de Verificação e Avaliação abaixo relacionado, para no prazo de 10 (dez) dias examinar e avaliar para fins de aceitação definitiva os serviços parcialmente executados referentes aos serviços contínuos de manutenção, restauração, pavimentação e conservação de áreas de lazer e de praças de esporte, bem como a manutenção corretiva e preventiva nas vias e áreas públicas da Região Metropolitana do Estado, objeto do Processo n° E- 17/200.466/2010, a cargo da Firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., para conclusão da Rescisão Amigável do Contrato n° 025/2013. Proc. nº E-17/003.001946/2016 - PRISCILLA FORMOSO DA CUNHA, Engenheira, matrícula 13/71013, MAURÍCIO DE SOUZA, Engenheiro, matrícula 13/56755, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, Ag. Trab. Engª, matrícula 13/56833, CREA 105.304-D/RJ. \r\nId: 1942307\r\n"
        ],
        "1942325": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2016\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.029-6, ID 21170460, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/48/2016.\r\nId: 1942325\r\n"
        ],
        "1942335": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nVIRGINIA VALLE GARCIA DOS SANTOS BANAR, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.546-3, ID. Funcional nº 2946044-1, em serviços internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores, fora do regime de plantão, podendo eventualmente exercer atividade de digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/319/24/2015. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.533-4, ID. Funcional nº 3945500-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2132/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.161-7, ID. Funcional nº 4200794-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.405/2009.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.960-7, ID. Funcional nº 4259971-7, em função extraclasse em período diurno, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação, no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/3755/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.601-0, ID. Funcional nº 4027684-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/3097/2015.\r\nADGER BAPTISTA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.711-7, ID. Funcional nº 4338344-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e rampas, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/009/136/2015\r\nId: 1942335\r\n"
        ],
        "1942344": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 293.016-2 de acordo com o art. 40, § 1°, III, a da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/28/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2015\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25/11/2015\r\nProc. n° E-04/53.923/1992 \r\nOnde se lê: ... correspondente aos períodos de 30/03/86 a 29/03/91, publicado no D.O. de 13/10/92 ...\r\nLeia-se: ... correspondente aos períodos de 01/04/81 a 29/03/91, publicado no D.O. de 13/10/92 ...\r\nId: 1942344\r\n"
        ],
        "1942347": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 5424453, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 04/07/1996. Processo nº E-06/900.320/1996.\r\nId: 1942347\r\n"
        ],
        "1942401": [
            "2016-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.03.2016\r\nROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34.597-5, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social, do Cargo em Comissão de Coordenação de Comunicação, símbolo CC-09, código 3031, a contar de 22/02/2016.\r\nROGERIO MARQUES DE SOUZA, matr. nº 31.026-8, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1221, a contar de 01/03/2016.\r\nId: 1942401\r\n"
        ],
        "1942482": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2016\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no Diário Oficial de 31/10/2011 e homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 21 de julho de 2015, publicado no D.O. de 22 de julho de 2015. Processo nº E-03/5.605/2012.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n51º\r\nDESISTENTE\r\n22/07/2015\r\nId: 1942482\r\n"
        ],
        "1942488": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 18.03.2016\r\no servidor ANTÔNIO DE SOUZA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional n° 1826965, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Santa Maria Madalena. Processo nº E- 02/001/000837/2016.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.02.2016\r\no recadastramento do produto FASTAC 100 SC(CDSV/RJ nº 830), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto POAST(CDSV/RJ nº 828), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto CASCADE 100(CDSV/RJ nº 485), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SHAKE(CDSV/RJ nº 841), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto PIVOT(CDSV/RJ nº 476), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto SOYVANCE PRE(CDSV/RJ nº 486), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto INVEST(CDSV/RJ nº 839), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto ALTEZA 30 SL(CDSV/RJ nº 819), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto OPERA ULTRA(CDSV/RJ nº 1179), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto FORUM PLUS(CDSV/RJ nº 771), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto TUTOR (CDSV/RJ nº 592), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\no recadastramento do produto RHYME (CDSV/RJ nº 977), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BASF S.A., CNPJ 48.539.407/0001-18, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nDE 08.03.2016\r\no recadastramento do produto FIXADE (CDSV/RJ nº 069), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\nId: 1942488\r\n"
        ],
        "1942490": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " \r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016 \r\n, Inspetor de Polícia, ID 564394-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3126, 126ª DP-Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/12/2015, no núcleo SIMPLES de número 0208-26- CI nº 97398/1126/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2016.\r\nId: 1942490\r\n"
        ],
        "1942526": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2016\r\no Ato de 26/02/2016, publicado no D.O. de 01/03/2016, que aposentou o servidor ANDRE LUIS DO AMARAL SILVA, ID Funcional nº 41902424/2. Processo nº E-08/006/37/2016.\r\nId: 1942526\r\n"
        ],
        "1942555": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2014\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2013\r\nMARCELO RIBEIRO DE PAULA\r\nOnde se lê: ...Matrícula nº 963.172-3...\r\nLeia-se: ...Matrícula nº 863.172-3...\r\nId: 1942555\r\n"
        ],
        "1942666": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/4699/2015, publicado no D.O. de 29/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2016.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/3595/2015, publicado no D.O. de 29/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2016.\r\nId: 1942666\r\n"
        ],
        "1942705": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISABETH CRISTINA DA SILVA ANDRADE e KATIA SPINOLA DA SILVA, com validade a contar de 26/06/2013. Proc. nº E- 01/016/202/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 24/09/2013. Proc. nº E-01/023/094/2013.\r\nDE 18/02/2016\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/ETR nº 14/2014, a com efeitos a contar de 21/10/2014. Proc. nº E-01/300898/2009.\r\nDE 19/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 01/04/2015. Proc. nº E-01/026/275/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA CELIA MIGUEL DE MELLO e RAFAEL MIGUEL DE MELLO, com validade a contar de 30/10/2013. Proc. nº E- 01/017/215/2013.\r\n/2016\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/PRG/nº10/2015 a ELIELZA MARIA DOS SANTOS TRIGUEIRO com efeitos a contar de 15/09/2015. Proc. nº E- 01/708674/2005.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/HSF/nº12/2014 a com efeitos a contar de 02/08/2014. Proc. nº E-01/306477/2007e Proc. nº E-01/031/4113/2014.\r\nDE 07/03/2016\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG11/VCL nº 502/2014 a , com efeitos a contar de 28/11/2013. Proc. nº E-01/708673/2005 e Proc. nº E- 01/031/3031/2015.\r\nDE 09/03/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 23/10/2013. Proc. nº E-01/012/141/2013.\r\nId: 1942705\r\n"
        ],
        "1942736": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2016\r\n, matr. nº 32.068-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, na Função Gratificada de Chefe da Unidade de Acordos Especiais, símbolo FG-02, código 1232, a contar de 01/03/2016.\r\nId: 1942736\r\n"
        ],
        "1942739": [
            "2016-03-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nProf. Doc. I, ID 4348979-6/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/941/2016.\r\nLEONARDO VALENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3522662-5/vínculo 2, da função de Diretor, do C.E. Baldomero Barbará, U.A 18-1329, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4429/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4119266- 4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Valente da Silva, ID 3522662-5/vínculo 2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Município de Volta Redonda, tudo com validade a contar de 04/01/2016. Processo nº E- 03/010/4429/2015.\r\nProf. Doc. I, ID 3381198-9/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Dornas Messias, ID 4119266-4/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 18-6984, Município de Volta Redonda, tudo com validade a contar de 04/01/2016. Processo nº E- 03/010/4429/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SEBASTIÃO ALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4273373-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/01/2016, a função de Diretor do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 18-6984, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia de Paiva Lima, ID 3381198-9/vínculo 2. Processo nº E-03/010/4429/2015.\r\nA PEDIDO, HELOISA APARECIDA DE SOUZA MENEZES, Prof. Doc. II, ID 3516831-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/491/2016.\r\nA PEDIDO, CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA LOREDO, Prof. Doc. I, ID 558980-0/vínculo 7, da função de Diretor Adjunto do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do Ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/014/477/2016.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3394068-1/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 18-2780, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eledilma Jorge Sales Severiano, ID 3393113-5/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 416 Wilson Batista, U.A. 18-0750, no mesmo Município. Processo nº E-03/004/237/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA LÚCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 3949502-7/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 01/02/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Tipo C, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacylany Azevedo de Souza, ID 4068145-9/vínculo 1. Processo nº E- 03/004/503/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3462842-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 05/02/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela de Magalhães Monteiro, ID 555969-3/vínculo 2. Processo nº E-03/016/332/2016.\r\nCARLA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4371943-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/016/330/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4213012-3/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 04/02/2016, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Maria dos Santos, ID 4371943-0/vínculo 1. Processo nº E-03/016/330/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3438803-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014. Processo nº E-03/014/3752/2015.\r\nGERSONITA NETO FLORINDO, Prof. Doc. II, ID 3485335-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Monsenhor João Musch, U.A. 18-0552, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/4405/2015.\r\nA PEDIDO, MÍRIA DE FÁTIMA DA COSTA PEREIRA BRUM, Prof. A.A.E. II, ID 3936347-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/528/2016.\r\nA PEDIDO, CRISTIANE ALVARENGA PIRES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3739521-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 18-2452, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E-03/007/456/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3601764-7/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 18-2452, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Alvarenga Pires de Almeida, ID 3739521-1/1. Processo nº E-03/007/456/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3739521-1/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 18-2452, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/456/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3712355-6/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Ilha do Governador, U.A. 18-2222, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/43/2016.\r\nKÁTIA SIMONE DANTAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4303451-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 28/11/2014, publicado no D.O. de 03/12/2014. Processo nº E-03/008/592/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3580795-4/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA SENAI, U.A. 18-1539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-26/004/2357/2015.\r\nPAULO MAURICIO PIMENTA PEREIRA LEITE, Prof. Doc. I, ID 578168-0/vínculo 4, da função de Diretor do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/448/2016.\r\n, ID 3922825-8/vínculo 1, Diretor do C.E. República Argentina, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/448/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4283443-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Humberto Panza Machado, ID 3955513-5/vínculo 2. Processo nº E- 03/015/447/2016.\r\nJERÔNIMO OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3931066-3/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 15/09/2015. Processo nº E-03/015/444/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3640804- 2/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 18-1895, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/47/2016.\r\nId: 1942739\r\n"
        ],
        "1942787": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/STP/nº 049, de 01/03/2016, descritas no Processo nº E-03/022/10/2016, de 01/03/2016, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESJULIO CESAR ALVARES SATURNINOCLAUDIO CARSOZO MENDES, ID Funcional 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1942787\r\n"
        ],
        "1942877": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAGROPECUÁRIA E MADEREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP\r\n13.182.758/0001-30\r\nESTRADA BR 393, KM 161,5, MOURA BRASIL - TRÊS RIOS\r\n14/09/2000\r\n3.823,76\r\nE-07/002.13625/2014\r\nPETROITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA\r\n31.134.851/0001-50\r\nRUA CORONEL VEIGA, 1157, CENTRO - PETRÓPOLIS\r\n14/09/2000\r\nR 3.352,62\r\nE-07/002.8995/2015\r\nTIAGO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n106.261.527-12\r\nBR 040, KM 41, CEDRO - AREAL\r\n14/09/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8215/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n29.138.393/0001-86\r\nRUA MAURÍCIO DE ABREU, CENTRO - SAPUCAIA\r\nda Lei nº 3.467, de 14/09/2000\r\nR 64.109,36\r\nE-07/002.177/2015\r\nNOME:\r\nCRISTIAN CHARLES MACIEL BAIÃO\r\n028.669.656-80\r\nBR 393, KM 129, Nº 400, SÍTIO BOA VISTA, JAMAPARÁ - SAPUCAIA\r\n14/09/2000\r\nR 5.693,33\r\nE-07/002.4130/2015\r\nNOME:\r\nBAR E RESTAURANTE CANÇÃO DAS CANÇÕES LTDA\r\n02.252.502/0001-35\r\nRODOVIA BR 393, KM 126, JACUBA - SAPUCAIA\r\n14/09/2000\r\nR 3.210,73\r\nE-07/510532/2011\r\nNOME:\r\nASTHLEY FRANÇA WERNECK\r\n131.384.737-25\r\nESTRADA DUAS BARRAS A SANTA RITA DA FLORESTA, QUILOMBO - CARMO\r\n14/09/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13622/2015\r\nId: 1942877\r\n"
        ],
        "1942937": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 51/2015/UERJ, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos de saúde para o HUPE com a Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, o servidor , matr. 37.318-3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/008/1152/2015.\r\nId: 1942937\r\n"
        ],
        "1942946": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTOMARIA DAS GRAÇAS FORTES TELLES, ID Funcional 876695-9, como Gestora Responsável e Gestora de Telefonia, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2012, celebrado com o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas Empresas Telemar Norte Leste S/A e a Brasil Telecom S/A, visando à prestação de serviços de Telefonia Fixa. Processo nº E-01/2349/2012.\r\nId: 1942946\r\n"
        ],
        "1942951": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.03.2016\r\n, ID 5035675-5, em substituição a Ana Paula de Oliveira Pinto, ID 4411788-4, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 26.02.2016, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/6629/2015. \r\nId: 1942951\r\n"
        ],
        "1942966": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 002/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., cujo objeto é a aquisição de veículos motorizados - passeio - tipo hatch, os servidoresJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRACLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO PINHEIRO, ID Funcional nº 6189237, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/309/2016.\r\nId: 1942966\r\n"
        ],
        "1942987": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE DESEMPENHO\r\nADEMYR DE OLIVEIRA GALDO JUNIOR ID. 5.009.413-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nADRIANA BARROSO DA SILVA SANTOS, ID. 5.009.730-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n,, ID. 5.009.279-0, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n,, ID. 5.009.268-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.643-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.567-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.356.834-3, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nAMAURI AUGUSTO BATISTA JUNIOR, ID. 5.009.409-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.550-1, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.331-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.746-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.389-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID. 4.368.679-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.165-4, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES, ID. 5.009.714-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.248-0, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nBRUNA CASTELO BRANCO MIRANDA ID. 5.009.143-3, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.673-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.330.861-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.244.424-1, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.456-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nCARLOS VINICIUS BARBOSA BARRETO ID. 5.009.404-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.690-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.349.986-4, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nCINTIA GOMES TAVARES DA SILVA, ID. 5.009.239-1, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nCLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES, ID. 4.198.751-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.767-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.170-0, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nCRISTIANA FURTADO DE ALMEIDA, ID. 5.009.154-9, cargo Musicoterapeuta, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nCRISTIANE RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA, ID. 4.319.324-2, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 0.640.862-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 4.412.024-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nDARLAN ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, ID. 5.009.688-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.544- 7, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.720-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nDORALICE SISNANDE DOS SANTOS, ID. 5.009.133-6, cargo Terapeuta Ocupacional, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nCARNEIRO, ID. 5.009.382-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.283.229-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.383-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nELEN CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA ID. 4.354.054-6, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 0.578.802-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nEMILY OLIVEIRA DE ALMEIDA LASNEAU ID. 5.009.682-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.655-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.336-3, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.283- 9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.309-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.333.308-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.392-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID. 5.009.516-1, cargo Técnico em Suporte e, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.100-0, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.774-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nFLAVIA SATURNINO DA SILVA PINTO, ID. 5.009.398-3, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nFLAVIA SILVA LOPES DOS SANTOS, ID. 5.009.551-0, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.525-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nFRANCELAINE CALHEIROS DOS SANTOS ID. 5.009.539-0, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL, ID. 5.009.397-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.423.824-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.545-5, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.327-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nGERSON AGENOR QUINTILIANO DE SOUSA, ID. 5.009.519-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID. 5.009.227-8, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nGLAUCO ROBERTO PENHA DA SILVA, ID. 5.009.307-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.486-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.664-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nIZABELA DE CASTRO FERREIRA SARAIVA, ID. 5.009.098-4, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 4.319.312-9, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nJAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO, ID. 5.009.201-4, cargo Nutricionista, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.097- 6, cargo Arquivologista, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID. 5.009.757-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.406-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJORGE GUILHERME OLIVEIRA MATOS, ID. 5.009.379-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.363-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.480-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJOSE HENRIQUE MENDES CRIZOSTOMO ID. 4.264.918-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJOSIMEIRE MARCIA NETO FERNANDES, ID. 5.009.706-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJULIANA CLARA DE MATOS BRONZE, ID. 5.004.826-0, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.234-0, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nJULIO CESAR ALVARES SATURNINO, ID. 5.009.328-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nLARA JULIA DOS SANTOS CAMPOS ID. 5.009.206-5, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.113-1, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.641-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.342.185-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.284-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.306-1, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nID. 5.009.153-0, cargo Bibliotecário, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nID. 5.009.209-0, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.196-4, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nID. 5.009.281-2, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nLUCIANA AZEVEDO DO ESPÍRITO SANTOID. 4.319.124-0, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.743-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.338-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.407-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nCUNHA, ID. 5.009.464-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nLUIZ HUMBERTO COUTINHO COELHO, ID. 4.333.455-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.512-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.174-3, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.562-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nMARCELO HAENSEL DA COSTA E SILVA, ID. 5.009.504-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.386-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nPEQUENO ID. 4.319.336-6, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nMARIA NILCE DA ROCHA MORAES BARCELOS ID. 3.717.551-3, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.344-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.446-7, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.681-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nMAYARA INGRIDY BOTELHO RODRIGUES ID. 5.009.536-6, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.483-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 30, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.538-2, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.183-2, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor NILSON DA SILVA FRANÇA, ID. 4.229.701-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.330-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.727-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.094-1, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.526-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.349.498-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nRAFAEL BERGAMO WANDERMUREM, ID. 5.009.527-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.368-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.518-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.352-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.636-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.393-2, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nRENAN COSME LEMOS DE ARAGÃO, ID. 5.009.412-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.760-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.318-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.543-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nRODRIGO FIGUEIREDO DE MORAES, ID. 5.009.326-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.676-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID. 5.009.534-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.333-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.410-6, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.678-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.240-5, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nID. 5.009.237-5, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.230-8, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.303-7, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.411-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.755-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.357-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTHIAGO PEREIRA DOS SANTOS MARCELINO, ID. 5.009.718-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.269-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.772-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTONNY MARCUS DE BRITO SANTANA, ID. 5.009.497-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.542-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nVICTOR GARCIA BORGES DE MIRANDA, ID. 5.009.704-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nVINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID. 5.009.568-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.264-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,3, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.528-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.370-3, cargo Técnico em Suporte e, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.635-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.695-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.339-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nWANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIOR, ID. 5.009.320-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 0.640.789-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.316-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.420-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1942987\r\n"
        ],
        "1942989": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE DESEMPENHO\r\nATO DA COMISSÃO\r\nBRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA, ID 5009.274.0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 03/01/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 02 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1942989\r\n"
        ],
        "1942994": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 22.03.2016\r\n, Analista da Fazenda Estadual, de 3° Categoria, identidade funcional nº 4343729-0, da Inspetoria de Fiscalização Regional de Miguel Pereira, da Inspetoria de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Especializada de Fiscalização de Veículos e Material Viário, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/021/70/2016.\r\nId: 1942994\r\n"
        ],
        "1943016": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXONERAR DANIEL DOS SANTOS MACEDO, Id Funcional nº 4462555-3 a contar de 21/03/2016, do Cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Demandas Externas, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERAR ARNALDO DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR, Id Funcional nº 50208977, a contar de 21/03/2016, do cargo o cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEAR ARNALDO DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR, Id Funcional nº 50208977, para exercer, com validade a contar de 22/03/2016, do Cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1943016\r\n"
        ],
        "1943029": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n16 DE MARÇO DE 2016\r\nSUBSTITUI SERVIDORES NAS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n:\r\n- Designar o servidor Wallace Almeida dos Santos, ID Funcional nº 41860349, em substituição a Ricardo Nascimento da Silva, ID Funcional nº 50241877, para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 006/2015, referente à prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n- Designar o servidor Rafael Lemos da Costa, ID Funcional nº 50748840, em substituição a Ricardo Nascimento da Silva, ID Funcional nº 50241877, para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 005/2015, referente à prestação de serviços de Fornecimento de Galão de 20 litros de Água Mineral Natural Sem Gás.\r\n- Designar o servidor Wallace Almeida dos Santos, ID Funcional nº 41860349, em substituição a Ricardo Nascimento da Silva, e designar o servidor Rafael Lemos da Costa, ID Funcional nº 50748840, em substituição a Eliana Afonso de Amorim, ID Funcional nº 44115393, para integrarem a Comissão de Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 013/2013, referente à prestação de serviços de Locação de Veículos de Representação e de Serviços com motorista, sem combustível.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2016\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1943029\r\n"
        ],
        "1943031": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar:\r\nID. nº 5018491-1 - Diretor\r\n\r\n:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. nº 931.113-5 - Subdiretor\r\nPsicólogo, mat. nº 861.177-4, CRP/05 nº 15579\r\n, Assistente Social, mat. nº 861.146-9\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 4210442-4 - Chefe do Serviço de Segurança\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 1971954-0 - Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 1979923-3 - Chefe do Serviço de Zeladoria\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 570847-8 - Chefe do Serviço de Núcleo\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 4333175-0 - Chefe do Serviço de Classificação\r\nDeixo de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Hospitalar. \r\nId: 1943031\r\n"
        ],
        "1943041": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, mat. mat. ASSUNÇÃO , mat. 10.232-7 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a BLOOMBERG FINANCE LP. Proc. n° E- 01/008/1841/2014.\r\nDE 16/03/2016\r\n, ID. 5076462-4 Fiscal de Execução, , ID. 5032911-1 - Fiscal de Execução, , ID. 5076509-4- Fiscal de Documentação e , ID. 4381130-2- Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 126/2015, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Proc. n° E-01/060/2806/2015.\r\nId: 1943041\r\n"
        ],
        "1943068": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nID Funcional nº 26971887, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé - Unidade de Controle 13.10.2012, com validade a contar de 01.01.2016, em razão do falecimento do antigo responsável , matrícula n° 140.357-5. Processo n° E-02/001/000976/2016.\r\nId: 1943068\r\n"
        ],
        "1943075": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/2016, os servidores Auxiliar Técnico II, ID Funcional 4352077-4; PAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES - Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4436171- 8, e Analista de Desenvolvimento Fundiário ID Funcional 4341752-3, que tem como objeto a aquisição de material de consumo com fornecimento entrega de 45 (quarenta e cinco) cestas básicas mensais, pelo prazo de 12 meses, visando atender as famílias do Assentamento Rural Terra Prometida, localizado entre os Municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias/RJ, conforme Processo nº E-19/014/505/2015.\r\nId: 1943075\r\n"
        ],
        "1943086": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n1º TEN PM RG 38.048, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 3ºBPM, designado por ato de 20.02.2014, publicado no D.O. de 24.02.2014.\r\nLEXANDRE DIAS FRAUCHES 2º TEN PM RG 96.346, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 3ºBPM, como substituto de ALOISIO JOSÉ DOS SANTOS 1º TEN PM RG 38.048.\r\nId: 1943086\r\n"
        ],
        "1943088": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2016\r\n, Nível adro Permanente, nos termos do Parágrafo Ú 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nE- 17/004//2016.\r\nId: 1943088\r\n"
        ],
        "1943107": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013, e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, os servidores do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID. Funcional 5.021.971-5, do Cargo de Inspetor de Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 30/11/2015. Proc. nº E-09/272/89/2015.\r\nID. Funcional 4.385.793-0, do Cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 04/01/2013. Proc. nº E-09/272/89/2015.\r\nId: 1943107\r\n"
        ],
        "1943110": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 19970447, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alonço Lima de Sales Junior, ID funcional n° 41962346. Processo nº E-21/012.223/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 19970447, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.28/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43547230, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19983646, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Oberdan Rodrigues de Caldas Filho, ID. Funcional n° 19672586. Processo nº E- 21/032.275/2015.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50296302, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Paiva de Oliveira, ID Funcional nº 42702780.Processo nº E-21/038.174/2015.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50125770, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038.48/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50130196, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50125974, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2016, d o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50009044, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/052.35/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43547400, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.036/2016.\r\nCORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50011820, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.56/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43208614, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Andre Vieira Siqueira, ID. Funcional n° 50008420.Processo nº E- 21/064.1/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19799837, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/073.29/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 20107471, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/074.25/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43820573, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Coelho Gomes Accacio, ID Funcional nº 50132881. Processo nº E-21/079.062/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 43219136, com validade a contar de 02 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/080.85/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50007211, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/083.80/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19985851, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/085/000.015/2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20048351, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alex Tobias De Araujo, ID Funcional nº 43704140. Processo nº E-21/090.319/2015.\r\nId: 1943110\r\n"
        ],
        "1943128": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2016\r\nLUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, matr. nº 33.048-0, Técnico Universitário II, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico Administrativo, símbolo CC-08, código 876, a contar de 18/03/2016.\r\nLUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, matr. nº 33.048-0, Técnico Universitário II, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 703, a contar de 18/03/2016.\r\nGERALDO DE SOUZA, matr. nº 34.608-0, Técnico Universitário Superior, no Cargo em Comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-07, código 1207, a contar de 01/02/2016.\r\nMAURILIO PEREIRA DE CARVALHO SALEK, matr. nº 25.745-1, Professor Auxiliar, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 595, a contar de 01/03/2016.\r\nId: 1943128\r\n"
        ],
        "1943133": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DANIELE DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA e EDUARDA DA CONCEIÇÃO GOMES, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. nº E-01/049/074/2014.\r\n/02/2016\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG11/SEC nº 355/2015, a ODETE FURTADO DE LIMA CALHEIROS, com efeitos a contar de 29/09/2015. Proc. nº E-01/031/9975/2015.\r\n/02/2016\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/DT nº 11/2015 a YURI IGOR BARBOSA CÂNDIDO, com efeitos a contar de 15/05/2015. Proc. nº E-01/301629/2011.\r\nDE 03/03/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEILMA DA SILVA PAULO, com validade a contar de 19/11/2015. Proc. nº E-01/302101/2008. \r\nId: 1943133\r\n"
        ],
        "1943142": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            "APOSTILA DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 18.03.2016\r\n- Fica retificada para 28 de abril de 2015, a validade do Ato datado de 08/10/2015, publicado no D.O. de 09/10/2015, referente ao enquadramento na Categoria Especial, de EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, Assistente Jurídico, Id. Funcional 8710651. Processo nº E-14/001.000351/2016.\r\nId: 1943142\r\n"
        ],
        "1943149": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " \r\na remoção da servidora abaixo do Posto de Assistência Médica Cavalcante para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n31038913\r\nCLAUDETE MARIA DA SILVA BUENO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\na remoção dos servidores abaixo do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n42502918\r\nANA LIDIA RODRIGUES PEREIRA CALDERARO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n32424973\r\nJANE DO CARMO MOITINHO\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\na remoção dos servidores abaixo do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30600847\r\nANA VIRGILIA PAIXÃO DA ROCHA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n42143292\r\nANDRE LUIZ MAGNO SAMPAIO DA SILVA\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS\r\n30593662\r\nIZABEL SILVA DE ALCANTARA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30613337\r\nROGER RANGEL CRUZ DE ASSIS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n30616832\r\nVALERIO CORREA BARBOSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30592550\r\nVANIA SANTIAGO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\na remoção da servidora abaixo Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n42157838\r\nVALERIA LEÃO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\na remoção dos servidores abaixo da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30446155\r\nELIANE COSTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n32422768\r\nSANDRA REGINA PEREIRA PAES\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n29830443 matr. 298.536-4(1), 867.143-0(2)\r\nSIDNEY SILVA DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\na remoção dos servidores abaixo da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n42190614\r\nADRIANA CRISTINA VIEIRA DE PAIVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n43836895\r\nCLEIDE GOUVEIA LAVIERI\r\nMÉDICO - PEDIATRIA E PUERICULTURA\r\n30602947\r\nMANOEL ALMICAR BATISTA\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\na remoção do servidor abaixo da Superintendência de Recursos Humanos para a Auditoria/SES:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30688256\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\na remoção da servidora abaixo da Superintendência de Recursos Humanos para a Subsecretaria de Vigilância em Saúde:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30548071\r\nSIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nSANITARISTA\r\na remoção da servidora abaixo do Hospital Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30585260\r\nCYNTHIA DE SOUZA DANTAS BAUER\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\na remoção da servidora abaixo do Hospital Eduardo Rabello para a Superintendência de Perícia Médica:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30523141\r\nRENATA GADELHA MIRANDA\r\nENFERMEIRO\r\na remoção da servidora abaixo do Posto de Assistência Médica Cavalcante para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n42145201\r\nIVANA SANT ANNA PEREIRA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\na remoção do servidor abaixo da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Central do IASERJ:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n32339240 matr. 264.370-8(1) 299.250-1(2)\r\nLUIZ ALVES RODRIGUES DA SIVA\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\na remoção da servidora abaixo do Hospital Eduardo Rabello para o Posto de Assistência Médica Cavalcante:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30576180\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES CARVALHAL\r\nMÉDICA - GINECOLOGIA/OBSTETRICIA\r\na remoção da servidora abaixo do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n32272642\r\nMARLENE SOARES DE LEMOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\na remoção da servidora abaixo do Hospital Estadual Santa Maria para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30614678\r\nSHEILA DANTAS VIEIRA\r\nTECNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS \r\na remoção da servidora abaixo do Hospital Eduardo Rabello para a Superintendência de Regulação:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30523257\r\nMARCIA REGINA RODRIGUES BRETAS\r\nENFERMEIRO\r\na remoção do servidor abaixo do Centro de Tratamento de Anomalias do RJ para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n31592570\r\nALEXSANDRO ANTONIO DEPIANTI MOREIRA\r\nMÉDICO - RADIOLOGIA\r\na remoção do servidor abaixo do Centro de Tratamento de Anomalias do RJ para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n31709117\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA DALTRO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\na remoção do servidor abaixo da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30690064\r\nPAULO SERGIO DA SILVA BRANCO\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\na remoção da servidora abaixo do Hospital Eduardo Rabello para a Superintendência de Perícia Médica:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n5500338\r\nMARISE OLIVEIRA DA COSTA\r\nENFERMEIRO\r\na remoção dos servidores abaixo da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30392047\r\nMARCOS ABIDU FIGUEIREDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30409810\r\nLUCIA HELENA FRAUCHES DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\na remoção dos servidores abaixo da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30473756\r\nLILIAN SIMONE MARINS BEZERRA\r\nENFERMEIRO\r\n30646189\r\nOSMAR ROSA\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nAUTORIZO a remoção dos servidores abaixo da Superintendência de Recursos Humanos para a Superintendência de Perícia Médica:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30461537\r\nMARIA ELIANE DANTAS DA SILVA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30470137\r\nVERA MARIA RIBEIRO\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA/GINECOLOGIA\r\nId: 1943149\r\n"
        ],
        "1943163": [
            "2016-03-23 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REGINA LIMA E SILVA CEGLIA, ID Funcional nº 2.968.048-4, matrícula nº 806.486-7, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/148/533/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MIRIAM TELES VIEI RA, ID Funcional nº 2.964.175-6, matrícula nº 268.861-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/248/75/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALERIA CRISTINA DA ROS BODART, ID Funcional nº 2.988.263-0, matrícula nº 261.506-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/291/117/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA PAULA MENDONÇA MOREIRA CAMARA, ID Funcional nº 2.913.560-5, matrícula nº 289.592-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/411/53/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TANIA MARIA PERES DE FARIAS, ID Funcional nº 2.967.786-6, matrícula nº 144.749-9, Perito Criminal de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/416/10/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SANDRA AUGUSTA RANGEL DA SILVA, ID Funcional nº 2.951.234-4, matrícula nº 269.738-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/37/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELAINE ANDRADE NOGUEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.995.576-9, matrícula nº 263.473-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/463/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARMEM CRISTINA KANDA DE SA ROCHA, ID Funcional nº 2.943.035-6, matrícula nº 269.747-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/363/3/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AURORA MAYUMI HONDA, ID Funcional nº 2.994.373-6, matrícula nº 269.663-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/387/1/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.912.491-3, matrícula nº 177.740- 8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/309/11/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO FERNANDES GOMES, ID Funcional nº 2.955.765-8, Matrícula nº 177.488-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/371/40/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CESAR DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 2.977.712-7, matrícula nº 288.969-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/188/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ISMAR BARCELOS NOGUEIRA, ID Funcional nº 2.925.075-7, matrícula nº 261.407-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/327/2016. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBSON RODRIGUES, ID Funcional nº 2.917.691-3, matrícula nº 263.953-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/749/2016. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CESAR AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.996.505-5, matrícula nº 267.003- 2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/158/39/2016. \r\n\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE LUIZ FONTANELLA, ID Funcional nº 2.951.542-4, matrícula nº 261.391-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/158/71/2016. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARTHUR DURVAL MOREIRA, ID Funcional nº 2.976.654-0, matrícula nº 265.446-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/296/14/2016. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS DE BRITO, ID Funcional nº 2.952.276-5, matrícula nº 269.870-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/365/001/2016. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JUSCELINO ALMEIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 2.928.244-6, matrícula nº 178.701-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/413/006/2016. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE AUGUSTO LOPES NETO, ID Funcional nº 2.997.512-3, matrícula nº 268.564-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/415/8/2016. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ECSON FERNANDES CASTELLO FILHO, ID Funcional nº 2.963.644-2, matrícula nº 257.260-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/421/18/2016. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO FERNANDES MAGALHAESID Funcional nº 2.944.715-1, matrícula nº 264.681-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/478/8/2016. \r\nId: 1943163\r\n"
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            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativonº E-07/002.3248/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional nº 4348047.\r\nId: 1943202\r\n"
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3548\r\n13.200.... 3895 14.002.... 5361 15.058.... 7224\r\n13.001.... 4844 13.201.... 4688 14.003.... 4658 15.065.... 5015\r\n13.002.... 4802 13.205..... 982 14.004.... 4024 15.066.... 2794\r\n13.003.... 4738 13.301.... 5527 14.005.... 2671 15.067.... 2501\r\n13.004.... 4969 13.302.... 1180 14.006.... 4567 15.068.... 5182\r\n13.005.... 5576 13.330.... 4781 14.007.... 4637 15.069.... 4837\r\n13.006.... 5502 13.331.... 1276 14.008.... 3707 15.070.... 4698\r\n13.007.... 4777 13.332.... 1236 14.009.... 6706 15.071.... 4617\r\n13.008.... 6292 13.333..... 878 14.010.... 5578 15.075.... 4771\r\n13.009.... 7826 13.335.... 6335 15.076.... 5534\r\n13.010.... 5474 13.337.... 1150 15.000.... 5438 15.080.... 4878\r\n13.011.... 4242 13.340.... 3922 15.001.... 5186\r\n13.012.... 5017 13.345.... 4134 15.002.... 4930 16.001.... 6217\r\n13.013.... 6617 13.348.... 1102 15.003.... 5956 16.002.... 6392\r\n16.003.... 5776 18.009.... 3803 18.260.... 4783 20.070.... 4216\r\n16.004.... 5008 18.010.... 1048 18.265.... 3988 20.071.... 4005\r\n16.005.... 3908 18.011.... 4928 18.270.... 7392 20.080.... 4377\r\n16.006.... 7220 18.012.... 4633 18.500.... 2229 20.085.... 2655\r\n16.007.... 3586 18.013.... 4248 20.086.... 6407\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4155 20.090.... 3881\r\n16.009.... 9172 18.015.... 5913 19.001.... 4380 20.091.... 4280\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4041 19.004.... 3495 20.092.... 4637\r\n16.011... 13042 18.017.... 2311 19.005.... 3548 20.093.... 2333\r\n16.012.... 6183 18.018.... 1017 19.006.... 3597 20.096.... 3689\r\n16.013.... 6720 18.019.... 4030 19.007.... 3484 20.097.... 3851\r\n16.015.... 1172 18.020.... 3127 19.008.... 4091 20.098.... 3468\r\n16.016.... 5286 18.021.... 2252 19.009.... 4444 20.099.... 5736\r\n16.018.... 6262 18.022.... 4551 19.010.... 3487 20.100.... 2582\r\n16.020.... 4946 18.023.... 4724 19.011.... 3473 20.101.... 9989\r\n16.021.... 6196 18.024.... 4767 20.102... 19772\r\n16.022.... 3442 18.025.... 1794 20.002.... 4897 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3896 18.026.... 2055 20.003.... 3983 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3387 18.027.... 3977 20.004.... 4229 20.105.... 6653\r\n16.025.... 4928 18.028.... 2220 20.005.... 3963 20.106.... 5101\r\n16.026.... 4472 18.029.... 3927 20.006.... 4109 20.107.... 6670\r\n16.027.... 5253 18.030..... 727 20.007.... 3932 20.108.... 1188\r\n16.028.... 4318 18.031.... 4322 20.008.... 3899 20.110.... 4176\r\n16.029.... 3988 18.032.... 3470 20.009.... 5074 20.111.... 4144\r\n16.030.... 6535 18.033.... 3470 20.010.... 4536 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4255 18.034..... 888 20.011.... 4180 20.113.... 8718\r\n16.032.... 4021 18.035.... 3222 20.012.... 6722 20.114.... 4149\r\n16.033.... 7423 18.036.... 1106 20.013.... 4994 20.115.... 7414\r\n16.034.... 4442 18.037..... 955 20.015.... 1160 20.116..... 956\r\n16.035.... 3651 18.038.... 1157 20.016.... 8273 20.125.... 2953\r\n16.036.... 1049 18.040.... 1006 20.020.... 5050 20.170.... 4615\r\n18.045.... 1048 20.023.... 4110 20.175.... 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18.210..... 992 20.040.... 3476 21.009.... 3215\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2918 21.010.... 4168\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3767 20.067.... 4699 21.011.... 3274\r\n21.013.... 3215 21.028.... 1196 21.048.... 1298 22.016.... 5156\r\n21.015.... 3466 21.029.... 1086 21.050.... 1761 22.020.... 8452\r\n21.018.... 3034 21.030.... 1918 21.051.... 1116 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1189 21.090.... 4569 22.026... 11937\r\n21.020.... 3235 21.035.... 3839 21.100.... 4118 22.028... 13827\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 6552 22.030.... 8181\r\n21.022.... 1445 21.037.... 1075 21.102.... 3987 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1083 21.103.... 5252 22.050.... 6256\r\n21.024.... 1310 21.040.... 3571\r\n21.025.... 4758 21.042.... 1039 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1229 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1245 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1943213\r\n"
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        "1943214": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "BLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nOS\r\n16\r\nO\r\n640/15\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5547 03.015.... 4580 05.018.... 3992 05.185.... 2923\r\n01.002.... 3997 03.016.... 4277 05.020.... 5072 05.205.... 3223\r\n01.003.... 4381 03.020.... 3105 05.021.... 1622 05.220.... 3547\r\n01.004.... 4454 03.021.... 3037 05.022.... 3375 05.221.... 3368\r\n01.005.... 6037 03.022.... 3737 05.025.... 4040 05.222.... 2870\r\n01.006.... 3613 03.023.... 4648 05.026.... 3110 05.223.... 1312\r\n01.007.... 3012 03.025.... 3786 05.027.... 1174 05.240.... 3157\r\n01.008.... 4031 03.026.... 4738 05.028.... 1730 05.255.... 4624\r\n01.009.... 4355 03.030.... 3477 05.030..... 887 05.258.... 2723\r\n01.016.... 4909 03.036.... 3643 05.032.... 4838 05.270.... 3117\r\n01.017.... 4739 03.037.... 4679 05.033.... 4469 05.288.... 3548\r\n01.018.... 4505 03.038.... 4145 05.035.... 6372 05.296.... 2210\r\n01.019.... 5417 03.040.... 4056 05.038.... 3717 05.300.... 5387\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5706 05.039.... 1081 05.305.... 4261\r\n01.050.... 3580 03.046.... 4006 05.040.... 6477 05.310.... 1495\r\n01.051.... 3580 03.047.... 3603 05.041.... 6878 05.320.... 1511\r\n01.080..... 168 05.042.... 8215 05.330.... 3559\r\n01.090.... 5097 04.005.... 2869 05.050.... 3655 05.350.... 8547\r\n01.091.... 5097 04.006.... 3520 05.051.... 1138 05.355.... 2873\r\n01.092.... 5097 04.007.... 3664 05.054.... 5330 05.500.... 2921\r\n01.093.... 5097 04.008.... 4001 05.055.... 4464 05.560.... 1911\r\n04.009.... 3671 05.056.... 5513 05.580.... 1849\r\n02.001.... 4020 04.010.... 2676 05.057.... 1059 05.585.... 1976\r\n02.002.... 1056 04.011.... 3472 05.058.... 4074 05.590.... 2023\r\n02.003.... 3962 04.012.... 3751 05.060.... 1308 05.600.... 4687\r\n02.004.... 4181 04.013.... 2716 05.075.... 5324 05.800.... 1950\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4387 05.077.... 4880 05.805.... 1907\r\n02.008.... 1732 04.015.... 3358 05.080.... 3319\r\n02.009.... 5657 04.018.... 2345 05.081.... 3598 06.001.... 5878\r\n02.010.... 5082 04.020.... 4413 05.082.... 1144 06.002.... 3350\r\n02.011.... 4196 04.021.... 3515 05.085.... 5926 06.003.... 4515\r\n02.015.... 3814 04.025.... 4039 05.090.... 5153 06.004.... 4271\r\n02.016.... 4344 05.095.... 4782 06.005.... 4236\r\n02.020.... 4673 05.001.... 5840 05.097.... 1110 06.006.... 3574\r\n02.025.... 5174 05.002.... 4034 05.098.... 6352 06.007.... 6259\r\n02.030.... 1029 05.003.... 4161 05.099.... 4588 06.008.... 6329\r\n02.050.... 1122 05.004.... 4756 05.100.... 4134 06.009.... 6152\r\n05.005.... 4787 05.102.... 1129 06.010.... 1099\r\n03.001.... 5999 05.006.... 1204 05.103.... 3059 06.011.... 4256\r\n03.002.... 5141 05.007.... 3704 05.105.... 5858 06.012.... 4718\r\n03.004.... 5310 05.008.... 7057 05.110.... 4247 06.013.... 4569\r\n03.005.... 4125 05.009.... 1044 05.115.... 4186 06.014.... 5188\r\n03.007.... 4540 05.010.... 3969 05.120.... 2814 06.015.... 3522\r\n03.008.... 3831 05.011.... 4343 05.125.... 4110 06.016.... 5808\r\n03.009.... 5353 05.012.... 1271 05.130.... 5037 06.017.... 5199\r\n03.010.... 3806 05.013.... 5268 05.135.... 2798 06.018.... 5693\r\n03.011.... 5515 05.014.... 2965 05.140.... 4487 06.020.... 3916\r\n03.012.... 3603 05.015.... 1960 05.170.... 2911 06.021.... 3799\r\n03.013.... 6020 05.016.... 2229 05.175.... 2982 06.022.... 3920\r\n03.014.... 3576 05.017.... 3639 05.180.... 4099 06.030... 16894\r\n06.031.... 3986 06.272.... 3050 08.027.... 4381 10.028.... 4694\r\n06.032.... 9799 06.273.... 6085 08.028.... 1061 10.055.... 3588\r\n06.033... 16054 06.275.... 6221 08.031.... 5189 10.060.... 4955\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3047 10.065.... 3734\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2780 08.033.... 2489 10.070.... 5808\r\n06.042... 17628 06.500.... 1228 08.034.... 3892 10.080.... 6019\r\n06.043... 15324 06.501..... 994 08.035.... 3694\r\n06.061.... 3602 06.502.... 1044 08.036.... 4564 11.001.... 2852\r\n06.062.... 6287 08.037.... 4241 11.002.... 5582\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3776 08.038.... 3534 11.003.... 3426\r\n06.064.... 5705 07.002.... 3337 08.040.... 3504 11.004.... 4773\r\n06.065.... 5904 07.003.... 3051 08.050.... 1106 11.005.... 3552\r\n06.066.... 4522 07.005.... 4882 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2855 07.006.... 3731 09.001.... 3918 11.007.... 1131\r\n06.069.... 3326 07.007.... 3675 09.002.... 4613 11.008.... 5005\r\n06.070.... 4291 07.008.... 6113 09.003.... 4605 11.009.... 4749\r\n06.072.... 4211 07.009.... 3436 09.004.... 4463 11.010.... 3161\r\n06.075.... 3918 07.030.... 4505 09.005.... 4977 11.011.... 5482\r\n06.076.... 3993 07.050.... 3969 09.006.... 3516 11.012.... 4236\r\n06.077.... 3821 07.100.... 3909 09.007.... 5349 11.013.... 4177\r\n06.081.... 4326 07.150.... 4738 09.008.... 1100 11.014.... 4034\r\n06.082.... 5190 07.160.... 4572 09.009.... 5244 11.015.... 3508\r\n06.084.... 4916 07.170.... 3650 09.010.... 4342 11.016.... 3831\r\n06.085.... 4182 07.180.... 1058 09.011.... 5269 11.017.... 1852\r\n06.086.... 3333 09.012.... 4796 11.018.... 2636\r\n06.087.... 4363 08.001.... 3750 09.013.... 4662 11.019.... 4378\r\n06.088.... 4222 08.002.... 3544 09.014.... 1109 11.020.... 5748\r\n06.090.... 6019 08.003.... 3144 09.015.... 4576 11.021.... 1847\r\n06.095.... 1029 08.004.... 3999 09.016.... 4652 11.022.... 7015\r\n06.100.... 1148 08.005.... 3593 09.020.... 5432 11.023.... 4016\r\n06.101.... 1788 08.006.... 7949 09.025.... 3068 11.024.... 3019\r\n06.102.... 1399 08.007.... 4744 09.026.... 1074 11.025.... 2478\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5331 11.026.... 5487\r\n06.105.... 6452 08.009.... 5507 10.001.... 3980 11.027.... 4596\r\n06.106.... 5903 08.010.... 4755 10.002.... 7049 11.028.... 2044\r\n06.107.... 4776 08.011.... 5355 10.003.... 4978 11.029.... 3015\r\n06.108.... 4056 08.012.... 5874 10.004.... 2528 11.030.... 5250\r\n06.110.... 4680 08.013.... 5934 10.005.... 3782 11.031.... 1042\r\n06.115.... 4129 08.014.... 9696 10.006.... 5327 11.032..... 972\r\n06.200.... 5982 08.015.... 8331 10.007.... 4033 11.034.... 3902\r\n06.201.... 3022 08.016.... 9007 10.008.... 5820 11.035.... 5427\r\n06.203.... 7823 08.017.... 2703 10.009.... 4130 11.036.... 1001\r\n06.205..... 199 08.018.... 3910 10.010.... 5248 11.037.... 2226\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6092 10.011.... 4758 11.038.... 5900\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5059 10.012.... 4451 11.039.... 5178\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3547 10.013.... 4363 11.040.... 3504\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1293 10.014.... 3928 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3207 10.015.... 7610 11.043.... 3839\r\n06.270.... 2787 08.024.... 5928 10.016.... 3432 11.044.... 4692\r\n06.271.... 4128 08.026... 18708 10.017.... 3855 11.045.... 4777\r\n11.046.... 2677 13.013.... 5803 13.348.... 1051 15.003.... 5452\r\n11.047.... 4362 13.014.... 7427 13.350.... 3048 15.004.... 4032\r\n11.048.... 2974 13.015.... 5248 13.360.... 3182 15.005.... 5239\r\n11.050.... 1463 13.022.... 5812 13.365.... 4138 15.006.... 3053\r\n11.055.... 5369 13.024.... 4986 13.366.... 1084 15.007.... 5601\r\n11.056.... 1188 13.025.... 4883 13.368.... 1023 15.008.... 4862\r\n11.057.... 1128 13.026.... 3791 13.369.... 1049 15.009.... 4140\r\n11.060.... 4073 13.030.... 4469 13.370.... 3754 15.010.... 4200\r\n11.061.... 5444 13.035.... 5671 13.371.... 3437 15.011.... 3595\r\n11.080.... 1065 13.036.... 1061 13.373.... 4437 15.012... 11166\r\n11.090.... 5289 13.037.... 1085 13.375.... 3943 15.013.... 4701\r\n11.091.... 1133 13.045.... 4322 13.380.... 4491 15.014.... 3563\r\n11.092.... 1037 13.050.... 3146 13.381.... 4129 15.015.... 4928\r\n13.060.... 3116 13.382.... 4243 15.016.... 5101\r\n12.001.... 4365 13.065.... 4205 13.383.... 5249 15.017.... 4478\r\n12.002.... 5683 13.075.... 1033 13.384.... 4147 15.018.... 4692\r\n12.003.... 5270 13.080..... 999 13.385.... 3730 15.019.... 4671\r\n12.004.... 4899 13.150.... 3286 13.387.... 1145 15.020.... 2420\r\n12.005.... 4129 13.155.... 5543 13.390.... 3635 15.021.... 4936\r\n12.006.... 4668 13.157.... 6261 13.391.... 6524 15.023.... 4246\r\n12.007.... 4854 13.160.... 6817 13.395.... 6125 15.028.... 4300\r\n12.008.... 4417 13.165.... 2462 13.398.... 5173 15.029.... 2893\r\n12.009.... 3912 13.167.... 3635 13.400.... 4840 15.030.... 1075\r\n12.010.... 4131 13.168..... 964 13.410.... 4620 15.031.... 4892\r\n12.011.... 1044 13.170.... 5085 13.411.... 5323 15.032.... 2155\r\n12.012.... 5047 13.175.... 5128 13.413.... 5125 15.033.... 5426\r\n12.013.... 4169 13.180.... 5393 13.415.... 3074 15.034.... 3435\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3092 13.416.... 3582 15.035... 12366\r\n12.016..... 999 13.187.... 1062 13.420.... 4254 15.036.... 5439\r\n12.020.... 3785 13.190.... 4715 13.440.... 1022 15.037.... 4476\r\n12.025.... 4215 13.192.... 2768 13.460.... 2843 15.038.... 4011\r\n12.030.... 5277 13.193.... 1295 13.462.... 1182 15.039.... 3326\r\n12.035.... 1041 13.195.... 8350 13.468.... 4429 15.040.... 5970\r\n12.042.... 1489 13.196..... 999 13.469.... 4546 15.041.... 4835\r\n12.043.... 1076 13.197.... 1102 15.045.... 6172\r\n12.045.... 1060 13.198.... 5635 14.000.... 5254 15.046.... 5786\r\n12.050.... 4243 13.199.... 1059 14.001.... 4355 15.047.... 3482\r\n13.200.... 3567 14.002.... 5066 15.058.... 7224\r\n13.001.... 4522 13.201.... 4186 14.003.... 4224 15.065.... 4610\r\n13.002.... 4363 13.205..... 974 14.004.... 4015 15.066.... 2794\r\n13.003.... 4354 13.301.... 4937 14.005.... 2656 15.067.... 2429\r\n13.004.... 4487 13.302.... 1051 14.006.... 4313 15.068.... 4490\r\n13.005.... 5056 13.330.... 4294 14.007.... 4637 15.069.... 4268\r\n13.006.... 4917 13.331.... 1178 14.008.... 3430 15.070.... 4314\r\n13.007.... 4496 13.332.... 1174 14.009.... 5808 15.071.... 4350\r\n13.008.... 5545 13.333..... 863 14.010.... 5403 15.075.... 4443\r\n13.009.... 7154 13.335.... 5834 15.076.... 5500\r\n13.010.... 4845 13.337.... 1058 15.000.... 4936 15.080.... 4417\r\n13.011.... 3854 13.340.... 3922 15.001.... 4797\r\n13.012.... 4884 13.345.... 3950 15.002.... 4776 16.001.... 5781\r\n16.002.... 5796 18.008.... 8744 18.250.... 3599 20.067.... 4321\r\n16.003.... 5183 18.009.... 3803 18.260.... 4495 20.070.... 3986\r\n16.004.... 4865 18.010.... 1048 18.265.... 3455 20.071.... 3782\r\n16.005.... 3700 18.011.... 4429 18.270.... 7392 20.080.... 4077\r\n16.006.... 6944 18.012.... 4325 18.500.... 2229 20.085.... 2655\r\n16.007.... 3433 18.013.... 4248 20.086.... 5804\r\n16.008.... 4472 18.014.... 3339 19.000.... 4030 20.090.... 3676\r\n16.009.... 8763 18.015.... 5913 19.001.... 4380 20.091.... 4111\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4001 19.004.... 3350 20.092.... 4637\r\n16.011... 12218 18.017.... 2311 19.005.... 3442 20.093.... 2333\r\n16.012.... 5743 18.018.... 1017 19.006.... 3456 20.096.... 3689\r\n16.013.... 5822 18.019.... 4030 19.007.... 3350 20.097.... 3851\r\n16.015.... 1132 18.020.... 3127 19.008.... 3910 20.098.... 3468\r\n16.016.... 4841 18.021.... 2252 19.009.... 4444 20.099.... 5736\r\n16.018.... 5904 18.022.... 4211 19.010.... 3295 20.100.... 2582\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4386 19.011.... 3454 20.101.... 9989\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4342 20.102... 19772\r\n16.022.... 3246 18.025.... 1794 20.002.... 4835 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3567 18.026.... 2055 20.003.... 3847 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3717 20.004.... 4031 20.105.... 6029\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3753 20.106.... 4505\r\n16.026.... 4098 18.029.... 3823 20.006.... 3910 20.107.... 5785\r\n16.027.... 4841 18.030..... 727 20.007.... 3741 20.108.... 1188\r\n16.028.... 4016 18.031.... 4322 20.008.... 3686 20.110.... 4025\r\n16.029.... 3729 18.032.... 3431 20.009.... 4813 20.111.... 4144\r\n16.030.... 6154 18.033.... 3453 20.010.... 4107 20.112.... 8867\r\n16.031.... 3891 18.034..... 884 20.011.... 3910 20.113.... 8718\r\n16.032.... 3766 18.035.... 3101 20.012.... 5844 20.114.... 4149\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4722 20.115.... 7414\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1086 20.116..... 956\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7476 20.125.... 2899\r\n16.036.... 1023 18.040.... 1006 20.020.... 4549 20.170.... 4304\r\n18.045.... 1019 20.023.... 3827 20.175.... 4337\r\n17.012.... 4704 18.050.... 3937 20.024.... 4289 20.176.... 1083\r\n17.013.... 5847 18.051.... 3334 20.025.... 3910 20.180.... 3606\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4197 20.181.... 4730\r\n17.017.... 4192 18.060.... 1257 20.027.... 4291 20.183.... 4274\r\n17.018.... 4320 18.062.... 1205 20.028.... 4543 20.198.... 5259\r\n17.020.... 4652 18.065.... 1000 20.029.... 4789 20.200.... 4434\r\n17.025.... 6604 18.070.... 3228 20.030.... 4772\r\n17.035.... 5412 18.080.... 3509 20.031.... 5088 21.001.... 2606\r\n17.040.... 4124 18.081.... 1028 20.032.... 3829 21.002..... 999\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1035 20.033.... 3821 21.003.... 1010\r\n18.083.... 1013 20.034.... 2871 21.004.... 2446\r\n18.002.... 3018 18.084.... 1010 20.035.... 2745 21.005.... 3647\r\n18.003.... 2931 18.100.... 4329 20.036.... 2940 21.006.... 1117\r\n18.004.... 2839 18.105.... 2369 20.037.... 2800 21.007.... 4181\r\n18.005.... 2121 18.200.... 3429 20.038.... 1069 21.008..... 974\r\n18.006.... 3424 18.210..... 992 20.040.... 3337 21.009.... 2904\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2918 21.010.... 3812\r\n21.011.... 3027 21.027.... 1245 21.046.... 1028 22.013.... 8584\r\n21.013.... 3132 21.028.... 1135 21.048.... 1168 22.016.... 5009\r\n21.015.... 3213 21.029.... 1059 21.050.... 1756 22.020.... 8452\r\n21.018.... 2684 21.030.... 1918 21.051.... 1088 22.025.... 3712\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1125 21.090.... 4461 22.026... 11937\r\n21.020.... 2897 21.035.... 3643 21.100.... 3568 22.028... 13189\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5680 22.030.... 7797\r\n21.022.... 1252 21.037.... 1075 21.102.... 3454 22.040.... 8561\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1057 21.103.... 4550 22.050.... 6218\r\n21.024.... 1164 21.040.... 3472\r\n21.025.... 4505 21.042.... 1039 22.005.... 8473\r\n21.026.... 1229 21.045.... 1024 22.010..... 989 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1943214\r\n"
        ],
        "1943219": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n(PAD), em desfavor do Guarda-Parques Henrique Manuel Miguel Ribeiro, matrícula 390.968-6, em razão dos fatos constantes na Sindicância Sumária nº E-07/002.10714/2015, designando para compor a Comissão os servidores , matrícula 390.408-3, matrícula 411.016-3, e ID Funcional 2158672-1, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/002.3185/2016.\r\nId: 1943219\r\n"
        ],
        "1943224": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 21/03/2016\r\nMAURÍCIO PAES GUIMARÃES, ID. 50118447, para Diretor de Patrimônio desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 1943224\r\n"
        ],
        "1943225": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2015, , Coronel Bombeiro Militar QOId. Funcional n° 2607153-3 - CPF 003.330.397-50, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/125/2015.\r\nId: 1943225\r\n"
        ],
        "1943248": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 272.127-2, Servente I, ID. Funcional nº 38287234/1. Proc. nº E-03/006/3164/2015.\r\n, mat. nº 248.587-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36012238/1. Proc. nº E- 03/015/3995/2013.\r\n, mat. nº 277.250-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 32632045/1. Proc. nº E-03/011/3338/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 5.012.255-5, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35594829/1. Proc. nº E- 03/007/4886/2015.\r\n, mat. nº 237.940-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38899035/2. Proc. nº E-03/004/790/2016.\r\n, mat. nº 237.714- 1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34615636/1. Proc. nº E- 03/002/6389/2014.\r\n, mat. nº 244.755-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39339939/1. Proc. nº E-03/004/730/2016.\r\n, mat. nº 255.739-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40283348/2. Proc. nº E- 03/002/7386/2014.\r\n, mat. nº 192.261-6, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36098922/1. Proc. nº E-03/007/561/2016.\r\nmat. nº 272.505-9, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 38800748/1. Proc. nº E-03/002/1931/2015.\r\n, mat. nº 256.010-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38569736/1. Proc. nº E-03/002/1274/2015.\r\n, mat. nº 233.087-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36741345/1. Proc. nº E-03/008/14/2014.\r\n, mat. nº 238.579-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32578741/1. Proc. nº E-03/002/2952/2015.\r\n, mat. nº 256.809-5, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36437557/1. Proc. nº E- 03/014/123/2016.\r\n, mat. nº 835.292-4, Assistente Social - DEGASE, ID. Funcional nº 20407661/3. Proc. nº E- 03/021/2366/2015.\r\n, mat. nº 245.994-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40210871/2. Proc. nº E-03/012/566/2016.\r\n, mat. nº 239.622-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35667230/1. Proc. nº E-03/001/8637/2015.\r\n, mat. nº 254.878-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40994287/2. Proc. nº E-03/004/798/2016.\r\n, mat. nº 256.525-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36073660/1. Proc. nº E- 03/001/1303/2016.\r\n, mat. nº 245.096-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37258958/1. Proc. nº E- 03/004/795/2016.\r\n, mat. nº 237.022-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40974391/2. Proc. nº E-03/012/321/2016.\r\n, mat. nº 1.203.125-8, Servente I, ID. Funcional nº 35267755/1. Proc. nº E-03/010/563/2016.\r\n, mat. nº 245.858-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40436500/2. Proc. nº E- 03/004/762/2016.\r\nId: 1943248\r\n"
        ],
        "1943265": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n.2016\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/10/2015, JAMIL BARRETO FILHO, RG 31.620 - ID Funcional 06145523 - vínculo 1, do cargo de 3º SGT BM Q10/02, por ter sido aprovado em concurso público e nomeado no EPAO/2010 - PMERJ (Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais do Quadro de Saúde)de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/101/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.02.2016.\r\nId: 1943265\r\n"
        ],
        "1943273": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\nLUCIANO SOUZA DIAS, Agente Administrativo ID Funcional nº 3708695-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2129-18, do C.E. Manoel Bandeira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/3504/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3355992-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0517-18, do C.E. Vila Bela, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/682/2016.\r\nId: 1943273\r\n"
        ],
        "1943327": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n, ID 5.009.750-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O. de 10 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID 5.009.699-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 10 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID 5.009.204-9, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8, conforme D.O. de 10 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID 4.333.199-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 10 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID 4.333.151-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 10 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID 5.009.427-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 10 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID 5.009.401-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38, conforme D.O. de 10 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID 5.009.737-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5, conforme D.O. de 10 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID 5.009.632-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 10 de março de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID 5.009.763-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 10 de março de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 1943327\r\n"
        ],
        "1943381": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2016\r\no Ato de 25.11.2015, publicado no D.O. de 11.12.2015, que visa a apurar denúncia de irregularidades, supostamente cometidas por servidores lotados no Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), substituindo a servidora Elisabete de Lima de Oliviera, ID nº 31557066, pelo servidor , como Presidente da Comissão, e substituindo o servidor Luiz Ernesto Velasco Gomes, ID nº 20603557, pelo servidor PAULO ROBERTO DE BRITO JUNIOR, ID nº 25880039, como Secretário da Comissão. Processo nº E-08/001/8697/2014.\r\nId: 1943381\r\n"
        ],
        "1943382": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.112-6, ID. funcional nº 3717655-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.114-8, ID. funcional nº 4349362-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.674-0, ID. funcional nº 4323442-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.519-8, ID. funcional nº 4209929-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.957-3, ID. funcional nº 2004766-5, fora do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, sem contato direto com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 280.823-6, ID. funcional nº 3910882-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3068/2015.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 969.026-4, ID. funcional nº 4181632-3, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.111- 3, ID. funcional nº 3279448-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 35.831-7, ID. funcional nº 4418354-2, em serviços leves e internos, sem contato direto com o público e pacientes internados. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/9170/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 838.086-7 e 914.862-8, ID. funcional nº 3717955-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2956/2015.\r\n, Enfermeira, matr. nº 812.974-4, I.D. funcional nº 3146327-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 904.092-4 e 252.037-7, ID. funcional nº 3838087-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1916/2015.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.226-8, ID. funcional nº 30146984, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/218/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 275.009-9, ID. funcional nº 3337424-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.281/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.150-7, ID. funcional nº 3582945-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/1994/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.684-7, ID. funcional nº 3659405-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3899/2015.\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.822- 4, ID. funcional nº 5647100, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.856/2008. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.526-7, ID. funcional nº 3650865-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/157/2013.\r\n, Encarregado, matr. nº 5.008.147-0, ID. funcional nº 3411718-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.902/2010. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.388-6, ID. funcional nº 4196441-1, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.124-0, ID. funcional nº 2945066-7, em serviços leves e internos, fora de diligências policiais. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/207/003/2014.\r\nId: 1943382\r\n"
        ],
        "1943448": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nSUELI FRANCISCO DE OLIVEIRA, Inscrição: 8331, ao cargo de Enfermeiro, constantes no Edital de convocação do Processo Seletivo Simplificado, publicado no D.O. de 21/03/2016, mediante as condições estabelecidas no Edital publicado no D.O. de 29/10/2015 e suas alterações. \r\nId: 1943448\r\n"
        ],
        "1943468": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2016\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50322060/1, mat. n° 3.066.914-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/10/2015. Proc. n° E-03/011/3581/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43880410/2, mat. n° 3.082.786-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/011/450/2016.\r\n, ID. Funcional nº 40352846/1, mat. n° 839.039-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 01/12/2015. Proc. n° E-03/011/3773/2015.\r\n, ID. Funcional nº 11898097/3, mat. n° 917.269-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 28/09/2015. Proc. n° E-03/005/3571/2015.\r\n, ID. Funcional nº 37134663/2, mat. n° 936.473-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 31/12/2015. Proc. n° E-03/011/3794/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43860869/2, mat. n° 972.197-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/12/2015. Proc. n° E-03/011/3842/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42545277/1, mat. n° 927.395-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/11/2013. Proc. n° E-03/015/4135/2013.\r\n, ID. Funcional nº 50070967/1, mat. n° 3.030.822-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/10/2013. Proc. n° E-03/005/1436/2014.\r\n, ID. Funcional nº 32644558/2, mat. n° 838.967-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/01/2016. Proc. n° E-03/001/355/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44189419/1, mat. n° 973.184-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/01/2016. Proc. n° E-03/001/401/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42128935/2, mat. n° 915.454-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 22/01/2016. Proc. n° E-03/001/465/2016.\r\n, ID. Funcional nº 39310663/3, mat. n° 3.055.995-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/01/2016. Proc. n° E-03/001/496/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42088917/1, mat. n° 916.705-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 02/02/2016. Proc. n° E-03/001/498/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50196960/1, mat. n° 3.050.711-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 06/01/2016. Proc. n° E-03/003/26/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42199522/1, mat. n° 915.440-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 28/12/2015. Proc. n° E-03/003/71/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50249606/1, mat. n° 3.056.942-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/01/2016. Proc. n° E-03/003/226/2016.\r\nId: 1943468\r\n"
        ],
        "1943471": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2016\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/108/143/2015,\r\nRESOLVE: \r\nCAPITÃO PM, R.G. 36.358, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento nos artigos 102, inciso II e 104, inciso IV, ambos da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981, com efeitos a contar de 23 de junho de 2015, data da Ata da Junta Superior de Saúde da PMERJ.\r\nId: 1943471\r\n"
        ],
        "1943475": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.03.2016\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n- RG 13.279 - ID. Funcional 6105645, UA 16.04.04 (DGEI);\r\n- RG 12.231 - ID. Funcional 25847635, UA 16.04.29 (CHEMG);\r\n- RG 15.728 - ID. Funcional 26092050, UA 16.04.33 (CSM);\r\n- RG 11.323 - ID. Funcional 26012847, UA 16.04.57 (DBM 1/6 - Cordeiro);\r\n- RG 20.952 - ID. Funcional 6123554, UA 16.04.69 (26º GBM - Paraty);\r\nRG 20.952 - ID. Funcional 6123554, UA 16.04.121 (CBA III - Sul);\r\nRG 43.290 - ID. Funcional 43412491, UA 16.04.176 (DPPT).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nBRUNO DE AGUIAR FRANCISCO DE OLIVEIRA - RG 27.417 - ID. Funcional 26417189, UA 16.04.04 (DGEI);\r\n- RG 27.453 - ID. Funcional 26396424, UA 16.04.29 (CHEMG);\r\n- RG 14.762 - ID. Funcional 26127920, UA 16.04.33 (CSM);\r\n- RG 44.092 - ID. Funcional 43419771, UA 16.04.57 (DBM 1/6 - Cordeiro);\r\nGABRIEL ARCHANJO BATTESTIN ALVARENGA - RG 48.351 - ID. Funcional 50076035, UA 16.04.69 (26º GBM - Paraty);\r\n- RG 20.320 - ID. Funcional 6120814, UA 16.04.121 (CBA III - Sul);\r\nRG 30.522 - ID. Funcional 6140319, UA 16.04.176 (DPPT).\r\nId: 1943475\r\n"
        ],
        "1943499": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.569-3, ID. nº 3323517-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.489/2006.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 31.465-8, ID. nº 2572915-2, em atividades fora do contato direto com pacientes na matrícula nº 31.465-8. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.125/2007 - SAIU\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.004.847-9, ID. nº 3654665-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.347/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.780-2 e 5.251.983-2, ID. nº 3651912-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3380/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.015.172-9, ID. nº 3634673-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3116/2015. \r\n, Zelador, matr. nº 5.017.599-1, ID. nº 3611982-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.038/2011 \r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.443- 7, ID. nº 3557085-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/3222/2013. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.125-4, ID. nº 4349337-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/4190/2013. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 249.027- 4, ID. nº 4063833-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/1664/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.012.922-0, ID. nº 3558205-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/885/2015 \r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.231-1, ID. nº 43280510, em função extraclasse, fora do contato com poeira, mofo ou ácaro. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1826/2015. SAIU\r\n, Servente, matr. nº 5.010.539-4, ID. nº 36985350, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/1826/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.366-0, ID. nº 3557561-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/368/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 831.488-2 e 5.023.034-1, ID. nº 39673553, em função extraclasse, fora do contato direto com o público, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.677/2007. \r\nId: 1943499\r\n"
        ],
        "1943509": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " \r\nRIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n31.925.084/0001-06\r\nRUA DO ALHO, 151\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 1.747,43\r\nE-07/002.7665/2015\r\nWLADIMIR SOARES FERREIRA\r\n710.551.427-20\r\nRUA JOÃO GOMES LOTE 18\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nR 6.725,14\r\nE-07/002.12161/2014\r\nA. CUPELLO TRANSPORTES LTDA\r\n33.445.347/0001-05\r\nRUA FRANCISCO PORTELA, 912\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS- RJ\r\nR 12.372,10\r\nE-07/502093/2012\r\nTRANSVALENTE LOGISTICA LTDA\r\n38.625.968/0001-86\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nVARIOS- RJ\r\nR 21.441,07\r\nE-07/507352/2012\r\nORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA\r\n01.127.106/0001-13\r\nRODOVIA RJ 107, KM 61\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMAGE - RJ\r\nR 6.260,41\r\nE-07/505686/2012\r\nESQUINA DO CATETE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n05.109.199/0001-04\r\nRUA BENTO LISBOA, 5 LOJA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 38.080,53\r\nE-07/002.13941/2013\r\n\r\nNOVO GRAMACHO ENERGIA AMBIENTAL S.A\r\n08.718.772/0001-90\r\nAVENIDA MONTE CASTELO, N° 1760\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 2.941,83\r\nE-07/002.5501/2015\r\nCONDOMINIO VIVENDAS DA BARRA COUTRY CLUB\r\n00.368.602/0001-04\r\nAVENIDA LUCIO COSTA, N° 3200\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 207.380,91\r\nE-07/511647/2012\r\nOXXIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n10.425.172/0001-60\r\nRUA EMILIO GOMES, 1070\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 25.848,08\r\nE-07/506109/2012\r\nMRS LOGISTICA S/A\r\n01.417.222/0001-77\r\nESTRADA BARRA MANSA - QUATIS - VISTA ALEGRE\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nR 30.640,92\r\nE-07/505353/2012\r\nAREAL SILVA MACEDO DE SEROPEDICA EIRELI\r\n02.779.129/0001-75\r\n, LOTE 654/655\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSEROPEDICA- RJ\r\nR 101.657,76\r\nE-07/505541/2012\r\nHELIO LUCCHESI\r\n015.900.227-34\r\nESTRADA DA BOIUNA, 2691\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 1.434,30\r\nE-07/002.3532/2013\r\nPRONTOBABY LTDA\r\n33.472.200/0001-04\r\nRUA ADOLFO MOTA, 214\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO- RJ\r\nR 2.666,67\r\nE-07/505689/2012\r\nL.C.F JUCA COMERCIO DE CARVÃO\r\n07.901.654/0001-35\r\nRUA ADRIANA, 85 - MANTIQUEIRA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 3.442,78\r\nE-07/002.6250/2013\r\nIMOBILIARIA ALPHA I DO LIMOEIRO LTDA\r\n00.908.485/0001-16\r\nRODOVIA RIO-FRIBURGO (RJ-122), KM 3,5, SITIO CHORONA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nGUAPIMIRIM- RJ\r\nR 41.816,38\r\nE-07/513655/2012\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n00.348.003/0090-96\r\nAVENIDA BARAO DE SANTA MONICA, SN\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nVALENÇA- RJ\r\nR 5.427,67\r\nE-07/507683/2012\r\nA.S NUNES MADEIRAS \r\n11.294.773/0001-44\r\nAVENIDA COELHO DA ROCHA, 1345\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 2.282,14\r\nE-07/002.16904/2014\r\nBARROS E BAZILIO COMERCIO DE METAIS E RECICLAGEM LTDA\r\n06.166.676/0001-36\r\nRUA CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA, 41\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPARAIBA DO SUL - RJ\r\nR 2.905,76\r\nE-07/515084/2012\r\n\r\nJATEX TRANSPORTES LTDA\r\n39.124.797/0002-55\r\nRUA GUILHERME FROTA, 189\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO- RJ\r\nR 6.260,41\r\nE-07/505667/2012\r\nCONDOMINIO ALPHA II DO LIMOEIRO\r\n03.309.030/0001-72\r\nESTRADA DO LIMOEIRO, SN KM 2\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nGUAPIMIRIM- RJ\r\nR 2.666,26\r\nE-07/513372/2012\r\nCOOPERTRANS-COOP. DE CARGAS QUIMICAS E CORROSIVAS DE MAUA\r\n71.895.023/0001-50\r\nRUA RUZZI, N 655\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMAUA - RJ\r\nR 17.781,66\r\nE-07/513208/2012\r\nHUMAR DE CABO FRIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA\r\n00.073.562/0002-46\r\nBR 116 KM 250 NORTE\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPIRAI - RJ\r\nR 49.464,60\r\nE-07/002.10838/2015\r\nPOSTO DE SERVIÇO BIG AÇO LTDA\r\n03.680.794/0001-70\r\nBR 116 KM 250 NORTE\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPIRAI - RJ\r\nR 24.976,15\r\nE-07/002.10837/2015\r\nL. ASSUMPÇAO TRANSPORTES LTDA\r\n01.734.462/0001-03\r\nBR 116 KM 250 NORTE\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPIRAI - RJ\r\nR 5.643,90\r\nE-07/002.10843/2015\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO NEO BANDEIRANTES\r\n07.525.297/0001-58\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 8427\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 45.312,76\r\nE-07/507774/2012\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n278.831.757-34\r\nSITIO MARATUÃ ESTRADA DO FARAÓ SN\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nR 2.158,26\r\nE-07/002.13357/2015\r\nLA MOLE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n33.301.086/0001-41\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 11742\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 96.142,52\r\nE-07/511017/2012\r\nHOTEL NOVA GUARATIBA 2007 LTDA\r\n08.892.115/0001-40\r\nESTRADA DA PEDRA , 2728\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 5.810,79\r\nE-07/002.13513/2015\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n00.074.569/0001-00\r\nRUA ANDRE ROCHA, 2299\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 80.699,50\r\nE-07/504187/2012\r\nWALDIR SOARES DE FERREIRA JUNIOR\r\n010.485.427-85\r\nESTRADA DA PRAIA SECA, LOTE 13\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nARARUAMA - RJ\r\nR 1.236,02\r\nE-07/511349/2012\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A - TAG\r\n06.248.349/0001-23\r\n\r\nPRAIA DO FLAMENGO, 200\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 3.593,22\r\nE-07/503755/2012\r\nTRANSPORTADORA DE CARGAS REAL E DEUS LTDA\r\n07.101.917/0001-21\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 18563\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nR 2.905,76\r\nE-07/512072/2012\r\nFLUIDOC S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n42.552.190/0001-08\r\nPRAÇÃ SARGENTO FABIO PAVANI, 84\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 776.190,90\r\nE-07/511143/2012\r\nTHOR GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n31.023.302/0001-09\r\nRODOVIA MANILHA-MAGE (BR493), KM 01\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nITABORAI - RJ\r\nR 61.657,76\r\nE-07/511988/2012\r\nId: 1943509\r\n"
        ],
        "1943531": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 23.03.2016\r\n, Analista da Fazenda Estadual, de 3° Categoria, Identidade Funcional nº 5018979-4, da Inspetoria de Fiscalização Regional da Barra da Tijuca, da Inspetoria de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/007/856/2016.\r\nId: 1943531\r\n"
        ],
        "1943532": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.03.2016\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO ID Funcional nº 4390999-0, a contar de 25 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal - LCCA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/103/2016.\r\n, ID Funcional nº 4390999-0, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal - LCCA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/103/2016.\r\nId: 1943532\r\n"
        ],
        "1943540": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2015, JOSÉ HUGO GAMEIRO SALLES, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 12.118 - Id. Funcional n° 02686347-2, CPF 899.869.547-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/40/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.03.2016.\r\nId: 1943540\r\n"
        ],
        "1943572": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            " \r\nEXECUTIVO\r\n.2016\r\nID Funcional 4364697-2, -ID Funcional 5001804-3 e NÁDIA - ID Funcional 3008337-0, em substituição aos servidores Ana Paula Perazoli - ID Funcional 4.398.889-0, Paulo Cezar Ramos Figueiredo - ID Funcional 3.215.494- 1 e Thiago Elias Pereira - ID Funcional 4.385.027-8, na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 015/2015, firmado com o INSTITUTO PUBLIX PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, visando à prestação de serviços de consultoria para a reestruturação da gestão da Cadeia de Suprimentos da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão). Processo nº E-01/001/315/2013.\r\nId: 1943572\r\n"
        ],
        "1943597": [
            "2016-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 255.437-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35917628/1. Proc. nº E-03/011/459/2016.\r\n, mat. nº 5.022.835-2, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34677224/1. Proc. nº E-03/015/1839/2015.\r\n, mat. nº 294.300-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37399039/1. Proc. nº E-03/007/5938/2015.\r\n, mat. nº 290.039-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39364658/1. Proc. nº E- 03/011/2858/2015.\r\n, mat. nº 805.850- 5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37052756/1. Proc. nº E- 03/016/2462/2015.\r\n, mat. nº 243.307-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36161950/1. Proc. nº E- 03/013/2254/2015.\r\n, mat. nº 805.497-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32801785/1. Proc. nº E-03/002/5568/2014.\r\n, mat. nº 806.023-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39609545/2. Proc. nº E-03/014/494/2016.\r\n, mat. nº 255.961-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38685035/1. Proc. nº E- 03/002/2259/2015.\r\n, mat. nº 244.913-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33953589/1. Proc. nº E-03/010/537/2016.\r\n, mat. nº 291.804-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33083444/1. Proc. nº E-03/010/534/2016.\r\n, mat. nº 242.216-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40013553/1. Proc. nº E-03/005/314/2016.\r\n, mat. nº 244.901-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40437540/2. Proc. nº E- 03/004/793/2016.\r\n, mat. nº 248.875-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38368820/1. Proc. nº E- 03/006/2074/2015.\r\n, mat. nº 236.021-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40659933/1. Proc. nº E- 03/004/581/2016.\r\n, mat. nº 293.383-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33026882/1. Proc. nº E-03/011/3903/2015.\r\n, mat. nº 805.158-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40166708/1. Proc. nº E- 03/010/575/2016.\r\n, mat. nº 290.440-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33668124/2. Proc. nº E- 03/014/197/2016.\r\n, mat. nº 253.674-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32999640/1. Proc. nº E- 03/015/4314/2013.\r\n, mat. nº 807.651-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36036617/1. Proc. nº E-03/015/789/2015.\r\n, mat. nº 805.604-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32894821/1. Proc. nº E-03/015/3717/2014.\r\n, mat. nº 292.490-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38507951/2. Proc. nº E-03/004/3815/2015.\r\n, mat. nº 243.237-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40587355/2. Proc. nº E-03/002/9454/2014.\r\n, mat. nº 250.897-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36056480/1. Proc. nº E-03/007/120/2016.\r\n, mat. nº 246.507-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40038076/1. Proc. nº E-03/003/21/2016.\r\n, mat. nº 283.553-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38809567/1. Proc. nº E-03/002/9358/2014.\r\n, mat. nº 248.632-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32887760/1. Proc. nº E-03/015/3268/2014.\r\n, mat. nº 247.754-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40659933/2. Proc. nº E- 03/004/597/2016.\r\n, mat. nº 804.928-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40446620/2. Proc. nº E- 03/004/724/2016.\r\n, mat. nº 242.281-4, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40301346/1. Proc. nº E-03/007/5942/2015.\r\n, mat. nº 237.595-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36299049/1. Proc. nº E- 03/007/4394/2015.\r\nId: 1943597\r\n"
        ],
        "1943603": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2016\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50731351/1, mat. n° 3.080.041-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/01/2016. Proc. n° E-03/011/381/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50080032/1, mat. n° 3.032.542-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/11/2015. Proc. n° E-03/002/5388/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50349961/1, mat. n° 3.071.960-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/01/2016. Proc. n° E-03/011/396/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43784437/2, mat. n° 3.065.017-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/01/2016. Proc. n° E-03/015/68/2016.\r\n, ID. Funcional nº 40193454/2, mat. n° 833.761-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 07/12/2015. Proc. n° E-03/015/3654/2015.\r\n, ID. Funcional nº 33993076/2, mat. n° 916.273-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/01/2016. Proc. n° E-03/003/6/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50341944/1, mat. n° 3.069.798-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/01/2016. Proc. n° E-03/015/5/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44191693/3, mat. n° 3.085.330-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/01/2016. Proc. n° E-03/015/188/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44045239/3, mat. n° 3.056.541-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/01/2016. Proc. n° E-03/015/275/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43683428/1, mat. n° 955.427-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/12/2015. Proc. n° E-03/011/3843/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43247881/1, mat. n° 941.024-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 28/01/2016. Proc. n° E-03/011/382/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43861792/2, mat. n° 3.082.774-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/011/452/2016.\r\nId: 1943603\r\n"
        ],
        "1943619": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/03/2016\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nPROC. Nº E-07/002.10803/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 1.069,75\r\nPROC. Nº E-07/002.11208/2014\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 81 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 3.719,01\r\nPROC. Nº E-07/002.01817/2013\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 87 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 41.900,81\r\nPROC. Nº E-07/002.10694/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 1.262,75\r\nPROC. Nº E-07/002.04648/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 1.290,61\r\nPROC. Nº E-07/002.07086/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\nPROC. Nº E-07/504.627/2011\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 64 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 5.000,00\r\nD.O. DE 17/03/2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nPROC. Nº E-07/002.13411/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 1.252,63\r\nPROC. Nº E-07/002.10178/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 1.275,41\r\nPROC. Nº E-07/002.07068/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 81 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 5.771,02\r\nPROC. Nº E-07/002.13420/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 81 da Lei nº 3.467/2000\r\nPROC. Nº E-07/002.11896/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 88 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 38.942,50\r\nPROC. Nº E-07/002.16995/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 81 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 3.527,19\r\nPROC. Nº E-07/002.04086/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 96 da Lei nº 3.467/2000\r\nPROC. Nº E-07/002.00515/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 87 da Lei nº 3.467/2000\r\nD.O. DE 18/03/2016\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nPROC. Nº E-07/002.07081/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 81 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 2.590,49\r\nPROC. Nº E-07/002.07090/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 77 da Lei nº 3.467/2000\r\nD.O. DE 18/03/2016\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nPROC. Nº E-07/07082/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 81 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 2.590,49\r\nPROC. Nº E-07/002.04656/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 81 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 2.702,45\r\nPROC. Nº E-07/002.10695/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 1.262,75\r\nPROC. Nº E-07/002.13424/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 1.338,64\r\nPROC. Nº E-07/002.11903/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 88 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 38.942,50\r\nPROC. Nº E-07/002.07067/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 1.330,84\r\nPROC. Nº E-07/02.00509/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 87 da Lei nº 3.467/2000\r\nPROC. Nº E-07/002.13915/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 64 da Lei nº 3.467/2000\r\nPROC. Nº E-07/002.11898/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\nPROC. Nº E-07/002.11899/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 70 da Lei nº 3.467/2000\r\nPROC. Nº E-07/002.07089/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\nId: 1943619\r\n"
        ],
        "1943625": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIA CRISTINA COSTA GONÇALVES, Auxiliar Enfermagem, Ref: 1 G V, matrícula: 836.041-4 Id. Funcional nº 1969823-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2725/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/586/2015.\r\nId: 1943625\r\n"
        ],
        "1943634": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 22.03.2016\r\nIDELMA ANELITA BASILIO GOMES, matr. nº 30.337-0, ID nº 2575076-3, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, §1°, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1943634\r\n"
        ],
        "1943642": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA KING KONG LTDA\r\n29.756.947/0001-09\r\nCENTRO.\r\nNITERÓI - RJ\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\ndois mil sessenta e um reais e dois centavos).\r\nE-07/002.735/2016\r\nId: 1943642\r\n"
        ],
        "1943646": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 289.259-4, Id. Funcional nº 2003075-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/053.181/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 181.656-0, Id. Funcional nº 19993951, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/064.29/2016.\r\n, por invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Técnico de Enfermagem, Ref: 2 GVII, Matrícula 814.956-9 Id. Funcional nº 1971215-4, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2774/2015. Processo nº E-08/006/530/2015.\r\nId: 1943646\r\n"
        ],
        "1943655": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143936\r\nNOME\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n35.820.448/0007-21\r\nENDEREÇO\r\nRUA CACHAMBI, 717\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO- RJ\r\nMULTA\r\nR 6.260,41\r\nE-07/505679/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144110\r\nNOME\r\nCONDOMINIO DO ECO RESORT DE ANGRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.414.690/0001-08\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, 8.413 - ANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 137.275,32\r\nE-07/512198/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144870\r\nNOME\r\nLEANDRO CAVALIERI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n083.687.817-52\r\nENDEREÇO\r\nRUA FREDERICO QUARTAROLLI, 121\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.137,77\r\nE-07/002.3339/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144296\r\nNOME\r\nQUARENTA POSTO DE SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.077.852/0001-38\r\nENDEREÇO\r\nALAMEDA SÃO BOAVENTURA, N 588ª - NITEROI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nNCIA\r\nE-07/002.6371/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144255\r\nNOME\r\nBARCAS S.A TRANSPORTES MARITIMOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.644.865/0003--01\r\nENDEREÇO\r\nRUA MIGUEL LEMOS 53\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nMULTA\r\nR 1.784,93\r\nE-07/002.3566/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144707\r\nNOME\r\nRIO ITA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.853.942/0012-57\r\nENDEREÇO\r\n40\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nPENALIDADE\r\nNCIA\r\nE-07/002.3042/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144007\r\nNOME\r\nSOCIEDADE INDUSTRIAL LULACK DE CERAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.333.204/0001-01\r\nENDEREÇO\r\nRUA EMILIO GOMES, 729\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 24.976,15\r\nE-07/508092/2012\r\nId: 1943655\r\n"
        ],
        "1943675": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 09.03.2016\r\nLUIZ CARLOS MACHADO FERREIRA, Oficial de Cartório 3ª classe, matrícula 267.119- 6, face à violação das regras do art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e já sopesadas as circunstâncias atenuantes e agravantes, com prevalência das últimas, noticiadas através do Processo nº E-09/025.268/1018/2013.\r\nDE 16.03.2016\r\nULISSES SOARES, Investigador Policial, matrícula 956.055-8, pela infração do disposto no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, esse c/c o art. 10, incisos IV, do Decreto-Lei 218/75, e já considerando a atenuante (elogios) do art. 14, § 2º, nº 1, do mesmo diploma legal, noticiadas através do Processo nº E-09/196/871/2014.\r\nId: 1943675\r\n"
        ],
        "1943679": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2016\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 802809-4, Id. Funcional nº 30331730, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.12.2013. Processo nº E-08/008/9064/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 850619-8, Id. Funcional nº 30842573, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.11.2015. Processo nº E-08/008/5743/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 849710-9, Id. Funcional nº 30190746, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.11.2013. Processo nº E-08/008/5167/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Laboratório, matrícula nº 851349-1, Id. Funcional nº 30779626, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.11.2015. Processo nº E-08/008/5742/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 298189-2, Id. Funcional nº 31241328, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.11.2015. Processo nº E-08/008/5788/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850987-9, Id. Funcional nº 30183570, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.11.2014. Processo nº E-08/008/804/2015\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 864601-0, Id. Funcional nº 30302153, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2015. Processo nº E-08/008/2392/2015\r\nId: 1943679\r\n"
        ],
        "1943680": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 286.214-2, ID Funcional nº 3039547-0, em serviços leves que não exijam utilização de rampas e escadas e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 815.836-2, ID Funcional nº 2933434-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 817.945-9, ID Funcional nº 2913146-4, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 954.093- 1 e 921.063-4, ID Funcional nº 4276500-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.099-5, ID Funcional nº 2004713-4, em serviços leves e internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.798-3, ID Funcional nº 2005686-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.427- 1, I.D funcional nº 3086643-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.225/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.810-6, ID Funcional nº 2937901-6, em serviços leves e internos, fora de diligências policiais e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.686-3, ID Funcional nº 3016782-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 283.063-6, ID Funcional nº 4007625-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 260.600-2, ID Funcional nº 2920516-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.608-2, I.D funcional nº 2981326-3, fora de diligências policiais em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/286/79/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.985-5, ID Funcional nº 2945085-3, em serviços internos e burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sem contato direto com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.459-2, ID Funcional nº 2926865-6, fora de diligência policial em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.072-0, ID Funcional nº 1997642-9, em serviços leves e internos, sem contato direto com detentos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr nº 818.317-0 e Técnico Universitário II, matr. nº 33.156-1, I.D funcional nº 2036850-0, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/8990//2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.347-1, ID Funcional nº 3110004-0, em serviços leves, sem ortostatismo prolongado e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrs. nºs 250.286-2 e 815.228-2, ID Funcional nº 4068317-6, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Médico, matr. nº 868.176-9 e Perito Legista, matrícula nº 870.824-0, I.D funcional nº 1976632-7, em serviços leves e internos, burocráticos, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.198-3, I.D funcional nº 2982191-6, fora de diligência policial em serviços leves e internos,. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.782/2011\r\n, Defensor Público, matr. nº 815.787-7, I.D funcional nº 1928931-6, em atividades que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-20/001/694/2014\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.972-5, I.D funcional nº 3283644-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1943680\r\n"
        ],
        "1943691": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o EZIMAR TAVARES CARDOSO, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/029/182/2015.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/75/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/45/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 36.952) LUIZ CESAR DE OLIVEIRA FREITAS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/109/09/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 38.186) ITALO MARCELO ORTOLA DE ARAÚJO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/112/4/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 44.385) ANTONIO DELGADO DA COSTA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/108/029/2016.\r\nId: 1943691\r\n"
        ],
        "1943695": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nCORONEL PM (RG 2/15.012) JOSÉ PATRÍCIO DE OLIVEIRA, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/019/2502/2001.\r\nId: 1943695\r\n"
        ],
        "1943696": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/03/2016\r\no Ato de 27/09/2013, publicado no D.O. de 12/11/2013, que designou os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional Metropolitana I, ELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.489-6, TÂNIA CORRÊA BARCELOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 946.098-1 e DENISE SANTOS S. ALBUQUERQUE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.839-5, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INÊS, localizado na Rua Inês, nº 144, Prata, Município de Nova Iguaçu/RJ. Processo nº E-03/005/665/2013\r\nId: 1943696\r\n"
        ],
        "1943704": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\npara apurar roubo de veículo adquirido através do Convênio nº 083/2009, celebrado com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, do objeto do processo nº E-23/001/340/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelas servidoras , ID. Funcional n° 5036495-2, , ID. Funcional n° 5034601-6 e , ID. Funcional n° 4275220-5, sob a presidência da primeira.Processo nº E-23/001/340/2016.\r\nId: 1943704\r\n"
        ],
        "1943740": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/03/2016\r\nos servidores abaixo relacionados nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 929.300-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41909488/5. Proc. n° E- 08/006/131/2016.\r\n, mat. nº 941.482-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 42553440/2. Proc. n° E- 08/006/137/2016.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.010.658-2, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34570462/1. Proc. n° E- 08/006/143/2016.\r\n, mat. n° 281.707-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 40625915/2. Proc. n° E- 08/006/135/2016.\r\n, mat. n° 243.951-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40625915/1. Proc. n° E- 08/006/130/2016.\r\n, mat. n° 5.004.203-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33923949/1. Proc. n° E- 08/006/136/2016.\r\n, mat. n° 832.066-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33452261/2. Proc. n° E-08/006/139/2016.\r\n, mat. n° 5.008.755-0, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33452261/1. Proc. n° E- 08/006/138/2016.\r\n, mat. n° 5.003.222-6, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35418630/1. Proc. n° E-08/006/140/2016.\r\nId: 1943740\r\n"
        ],
        "1943750": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao DENISON COSME GONÇALVES DA SILVA o ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, pelo critério de merecimento, publicado no DOERJ de 27 de fevereiro de 2015, de acordo com o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, tendo como referência o Processo nº E-27/023/06/2016.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, em cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 01488357-26.2014.8.19.0001, conforme orientação traçada através do Ofício PGE/PG04/OCJ/RFAS/nº12/2016, o Militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/06/2016, na forma que se segue:\r\n3° Sgt BM DENISON COSME GONÇALVES DA SILVA, RG 20.039.\r\nId: 1943750\r\n"
        ],
        "1943751": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2016, , - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/76/05/2015.\r\nId: 1943751\r\n"
        ],
        "1943853": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 292.210-2, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32673051/1. Proc. nº E-03/012/2721/2015.\r\n, mat. nº 242.795-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33267537/1. Proc. nº E-03/005/353/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 1.201.091-4, Servente I, ID. Funcional nº 32895852/1. Proc. nº E-03/015/3493/2015.\r\n, mat. nº 840.665-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40199924/2. Proc. nº E- 03/015/1372/2015.\r\n, mat. nº 1.202.224-0, Servente I, ID. Funcional nº 38225638/1. Proc. nº E-03/006/2582/2015.\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 805.177-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40361144/2. Proc. nº E- 03/011/546/2016.\r\n, mat. nº 252.808-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33450544/1. Proc. nº E-03/005/481/2016.\r\n, mat. nº 236.333-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35985151/1. Proc. nº E- 03/003/48/2016.\r\n, mat. nº 807.049-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39318141/1. Proc. nº E-03/003/271/2016.\r\n, mat. nº 254.023-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35475412/1. Proc. nº E-03/011/1822/2015.\r\n, mat. nº 280.646-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35222255/1. Proc. nº E-03/006/651/2015.\r\n, mat. nº 248.611-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40026574/2. Proc. nº E-03/005/529/2016.\r\n, mat. nº 806.975-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34767231/2. Proc. nº E- 03/003/232/2016.\r\n, mat. nº 807.040-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35545410/1. Proc. nº E- 03/003/63/2016.\r\n, mat. nº 805.479-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32812477/1. Proc. nº E-03/002/1166/2015.\r\n, mat. nº 248.580-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32617445/1. Proc. nº E-03/011/241/2016.\r\n, mat. nº 804.829-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34763465/1. Proc. nº E-03/003/75/2016.\r\n, mat. nº 806.016-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33510954/1. Proc. nº E-03/005/373/2016.\r\n, mat. nº 244.619-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33832153/1. Proc. nº E-03/010/263/2016.\r\n, mat. nº 807.091-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40533964/2. Proc. nº E- 03/003/270/2016.\r\n, mat. nº 282.020-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40019616/2. Proc. nº E-03/005/3830/2015.\r\nId: 1943853\r\n"
        ],
        "1943908": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\npara fins de apuração dos fatos da inocorrência da Comissão de Sindicância instaurada no Ato de 17/09/2015, publicado no D.O. de 24/09/2015, designando para procedê-la, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação, tendo o servidor , ID nº 2588003-9, como Presidente. Processo nº E-08/001/4266/2015.\r\nId: 1943908\r\n"
        ],
        "1943919": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2016\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo - Processo Administrativo E- 26/005/50/2016.\r\n, ID 5765790, como Gestor da Unidade FAETEC Barra Mansa, no lugar da servidora Glenda Janaína Santos da Silva Dias, ID: 4431578.\r\n, ID 44648103, como Cogestora da Unidade FAETEC Barra Mansa, no lugar da servidora Maria Luisa Magalhães Fernandez Ramos, ID 4462984. \r\nDE 23.03.2016\r\nintegrada pelos servidores PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/98/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1943919\r\n"
        ],
        "1943924": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/83/2016. \r\nId: 1943924\r\n"
        ],
        "1943976": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nVITOR ALEXANDRE SILVEIRA ARAÚJO ao Posto de 1º TENENTE PM, a contar de 21.08.2010, e ao Posto de CAPITÃO PM, a contar de 21.04.2014, em ressarcimento de preterição, pelos critérios de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no Processo nº E- 09/090/058/2016.\r\nId: 1943976\r\n"
        ],
        "1943977": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECEITA DE FAZENDA\r\nUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 28.03.2016\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5033797-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e TAXAS, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/20/2016.\r\nId: 1943977\r\n"
        ],
        "1943980": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nGERAL\r\n2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 13435 - ID Funcional 0006106080 - CPF 003204787-85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0080/0016/2015.\r\nDE 21.03.2016\r\n, a contar de 25 de agosto de 2015, data da publicação do Ato do, Militar e do Corpo de Bombeiros Militar no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 098/2013 (Processo nº E-09/007.0248/2013), nos termos do art. 13, inciso IV, alínea “a” e § 2º do Decreto nº 2.155, de 13/10/1978, e dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso VI; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - ALEXANDRE FREDERICO CARLOS DA SILVA - RG 15345 - ID Funcional 0020275579 - CPF 703591727-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983, e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0140/085/2015.\r\nId: 1943980\r\n"
        ],
        "1944037": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Comissão de Trabalho que será composta por sete representantes, sendo quatro, obrigatoriamente docentes, sendo um representante de cada Centro Setorial - CTC, CCS, CBI, CEH, um representante oficial EAD, um estudante indicado pelo DCE, sendo obrigatório que a presidência da referida Comissão seja oriunda da SR-1. A Comissão de trabalho atuará em suas atribuições e responsabilidades, sendo renovada, por convocação desta Sub-reitoria, em até 40 (quarenta) dias após conclusão de seu segundo trabalho - observada a composição descrita acima, ou a qualquer tempo, em caráter de excepcionalidade, em função de mudanças de cargos e/ou representações oficiais desta Universidade, lotação de servidor, ou ainda, longos afastamentos por licença médica e/ou outras modalidades de licença previstas pela Universidade de modo a não prejudicar o desenvolvimento dos trabalhos. \r\nId: 1944037\r\n"
        ],
        "1944038": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 42666171, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 21 de março de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232136, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 28 de março de 2016.\r\nId: 1944038\r\n"
        ],
        "1944041": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/3431/2015, publicado no D.O. de 29/02/2016.\r\nId: 1944041\r\n"
        ],
        "1944043": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, CPF nº 028.029.927-32, brasileiro, nascido em 06/11/1973, do sexo masculino, identidade nº 54.609, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Inteligência, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 09 de março de 2016, tomou posse em 09 de março de 2016, com validade a contar de 09 de março de 2016.\r\nId: 1944043\r\n"
        ],
        "1944063": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2016\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2793-8, Id. Funcional 2059535-2 do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. PROC. Nº E-01/060/811/2016.\r\nId: 1944063\r\n"
        ],
        "1944067": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n.2016\r\n, ID Funcional 4028728-9, Renata Chiossi, ID Funcional 4368736-9 e Valéria Souza, ID Funcional 4032894-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 022/2015, firmado com a FAMILY HEALTH INTERNATIONAL (FHI 360), visando à prestação de serviços de consultoria técnica especializada para realização de Curso de Formação dos Observadores e Elaboração de Instrumentos da Metodologia Stallings - SEEDUC/RJ, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão). Processo nº E- 01/001/252/2013.\r\nId: 1944067\r\n"
        ],
        "1944103": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " \r\npara apurar a irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/14726/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 12/061/1093/2016.\r\nDE 11.03.2016\r\npara apurar a irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/336/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 12/061/1626/2016.\r\npara apurar a irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/12704/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 12/061/1627/2016.\r\nId: 1944103\r\n"
        ],
        "1944104": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, do fato que originou a instauração do processo administrativo nº E-12/006/315/2015, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/17247/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/33552/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/126/2016, designando pa ra procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional 44232098.\r\nId: 1944104\r\n"
        ],
        "1944105": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nao CFC LPA VIERA, registro DH-AB/109, com fundamento no art. 31, inciso IV e art. 36, inciso IV, c/c o art. 36, § 6° da Resolução do CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E-12/061/15436/2015.\r\nId: 1944105\r\n"
        ],
        "1944108": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2016\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, nos termos da delegação concedida pela Resolução nº SAD/1068/87, e de acordo com o Regimento Interno, DESIGNA os Conselheiros que irão compor as Câmaras deste colegiado.\r\n1ª Câmara:\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA - Presidente\r\nCarlos Augusto Silva de Carvalho - Representante dos Servidores\r\nCristina Vinciprova dos Reis - Representante do Estado\r\nRenata Ferreira da Motta - Representante dos Servidores\r\nRogério Barcelos Alves - Representante do Estado\r\n2ª Câmara:\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA - Presidente\r\nAlexandre de Albuquerque Sá - Representante dos Servidores\r\nJanaína Lara Simões Ferreira - Representante dos Servidores\r\nLeonardo David Quintanilha de Oliveira - Representante do Estado\r\nThaís de Andrade Ribeiro - Representante do Estado\r\n3ª Câmara:\r\nFERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA - Presidente\r\nArilene de Souza Paula - Representante dos Servidores\r\nFernanda Lessa Mainier Hack - Representante do Estado\r\nJorge Alves Pereira - Representante dos Servidores\r\nSolange Maria Motta Cardoso - Representante do Estado\r\nId: 1944108\r\n"
        ],
        "1944114": [
            "2016-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n/2002\r\nCLÉCIA MARIA VALADARES SILVEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 518.840-4, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do art. 40, combinado com o § 5º, do mesmo art. da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.720.054/2001.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/03/2002.\r\nId: 1944114\r\n"
        ],
        "1944131": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo, em conformidade com o Parecer Jurídico às fls. 49-63, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância - DEA, instituída pela Portaria SSPG nº 72, de 28 de julho de 2015, no prazo de 30 (trinta) dias.Processo nº E-18/001/1362/2015.\r\nId: 1944131\r\n"
        ],
        "1944136": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DANIEL DA SILVA FONSECA COSTA, ID Funcional nº 2.924.295-9, Matrícula nº 264.461-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/297/42/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO, ID Funcional nº 2.920.942-0, Matrícula nº 806.595-5, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/146/21/2016.\r\nId: 1944136\r\n"
        ],
        "1944148": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nERAL\r\n.2016\r\n, Delegada de Polícia, matrícula 860.917- 4, ID 2956552-9, para, sem prejuízo de suas atribuições de Presidente na 3ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, atuar como Presidente, no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/007/0093/2013, até o relatório final, em substituição ao Presidente da 2ª CPIA Delegado de Polícia Roberto Lisandro Leão, matrícula 946.520-4-6, em razão de seu impedimento.\r\nId: 1944148\r\n"
        ],
        "1944150": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 21/03/2016\r\n- Os servidores, a quem se refere o presente título, ficam reposicionados na classe “A”.\r\nNome: JACQUELINE MONTE CASTRO SERRA - ID: 3058236-9\r\nCargo: MEDICO NEONATOLOGIA\r\nMatrícula: 850003-5\r\nValidade: 31/07/2014\r\nProcesso nº E-08/008/459/2016\r\nNome: LUZIA NEA CLACINO LINHARES - ID: 3168672-9\r\nCargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nMatrícula: 190738-5\r\nValidade: 09/10/1996\r\nProcesso nº E-08/008/4271/2015\r\nNome: MARIA LUISA PEREIRA - ID: 3130514-8\r\nCargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 803276-5\r\nValidade: 30/12/2008\r\nProcesso nº E-08/008/4197/2015\r\nNome: MARLENE SILVA COSTA - ID: 3030176-9\r\nCargo: TECNICO DE ENFERMAGEM\r\nMatrícula: 813725-9\r\nValidade: 23/12/2009\r\nProcesso nº E-08/008/4382/2015\r\nId: 1944150\r\n"
        ],
        "1944154": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativonº E-07/002.3584/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional nº 4348047.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 22/03/2016, o prazo de conclusão do Processo De Sindicância Sumaria n° E- 07/002.1463/2016.\r\nId: 1944154\r\n"
        ],
        "1944158": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1944158\r\n"
        ],
        "1944160": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2016\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50206354/1, mat. n° 3.050.791-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 20/01/2016. Proc. n° E-03/011/190/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50318454/2, mat. n° 3.082.867-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/011/451/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43880886/2, mat. n° 3.030.021-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/01/2016. Proc. n° E-03/011/376/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50235834/1, mat. n° 3.054.602-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E-03/011/304/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5737451/1, mat. n° 5.002.904-0, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 20/09/2011. Proc. n° E-03/203.223/2011.\r\nId: 1944160\r\n"
        ],
        "1944172": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.500-6, ID funcional nº 3451630-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.739/2001.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 174.192-5, ID funcional nº 2955823-9, fora de diligências policiais, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.398/2002.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.058-5, ID funcional nº 3954227-0, em serviços leves e internos, sem contato com poeira, mofo, odores fortes e agentes químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.527/2005.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.032-2, ID funcional nº 4253771-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/6349/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.556-6, ID funcional nº 3582174-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/650.130/2004.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.567-2, I.D funcional nº 3586374-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.338/2012.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.085- 3, ID funcional nº 3308307-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e uso de rampa e escada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/111.787/2013.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 179.679-6, ID funcional nº 2954521-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.515/2004.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.751-0, ID funcional nº 3485255-7, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/1093//2013.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 31.204-1, ID funcional nº 2566823-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.056/2008.\r\n, Servente, matr. nº 1.205.070-4, ID funcional nº 1959425-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/3324/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.672-4, ID funcional nº 3284785-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.234/2006.\r\n, Professor Adjunto, matr. nº 33.719-6, ID funcional nº 2955823-9, em função extraclasse sem contato direto com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.829/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.009-0, ID funcional nº 3258548-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/012/2396/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.000.589-1, ID funcional nº 3418045-1, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.174/2006.\r\nId: 1944172\r\n"
        ],
        "1944325": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE GRADUAÇÃO -.\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta na CI SR- 1/GAB n° 109/2016 e na Cl SR- I/GAB n° 111/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Modificar a estrutura da SUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO - SR-I, sem aumento de despesas.\r\n- Em consequência da presente reestruturação, fica transformado o seguinte cargo em comissão e função gratificada:\r\nAnterior\r\nCÓDIGO\r\nSÍMBOLO\r\nDENOMINAÇÃO\r\n681\r\n9\r\nCOORD. ORIENTACAO EDUCACIONAL\r\n974\r\nFG-03\r\nSETOR DE ATIV. DISCENTES EXTERNAS\r\nAtual\r\nCÓDIGO\r\nSÍMBOLO\r\nDENOMINAÇÃO\r\n681\r\nCC-09\r\nCOORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO - COTEC/DEP/SR-1\r\n974\r\nFG-03\r\nCHEFE DE SEÇÃO DE ATIVIDADES DISCENTES EXTERNAS\r\n- Este Ato Executivo de Decisão Administrativa entrará em vigor a contar de 21/03/2016, revogadas demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2016\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nReitor da UERJ\r\nId: 1944325\r\n"
        ],
        "1944326": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.03.2016\r\nComissão Organizadora para a realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas de cargos para carreira Técnico-Administrativa, composta por MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 06.869-2, MARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, matr. nº 06.326-3, RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO, matr. nº 35.002-5, LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 06.412-1, e JOSÉ ALVES DA COSTA NETO, matr. nº 32.285-9, sob a presidência do primeiro, considerando o previsto no art. 10 do Decreto 43.876/2012, entrando esta Portaria em vigor a partir da publicação no D.O., tomando sem efeito as Portarias anteriores com este fim.\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA MARINS, matr. nº 31.858-4, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe Serv. Atendimento ao Estudante, símbolo FG-01, código 695, a contar de 21/03/2016.\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA MARINS, matr. nº 31.858-4, Técnico Universitário II, no Cargo em Comissão de Coordenação de Tecnologia da Informação - COTEC/DEP/SR-1, símbolo CC-09, código 681, a contar de 21/03/2016.\r\nJEFFERSON DUARTE LEAL JUNIOR, matr. nº 37.511-3, Técnico Universitário I, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atividades Discentes Internas, símbolo FG-03, código 3027, a contar de 21/03/2016.\r\nJEFFERSON DUARTE LEAL JUNIOR, matr. nº 37.511-3, Técnico Universitário I, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atividades Discentes Externas, símbolo FG-03, código 974, a contar de 21/03/2016.\r\nId: 1944326\r\n"
        ],
        "1944329": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCURADORIA GERAL DA UERJ\r\nGERAL\r\nDE 15.03.2016\r\npara apurar os fatos constantes do Processo nº E-26/007/11977/2015, conduzida pelo Procurador da UERJ MARCELO DOS SANTOS BENTO, matr. nº 33.897-0.\r\nId: 1944329\r\n"
        ],
        "1944401": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\nTécnico em Relações Trabalhista, ID. Funcional nº 2012134-2 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n º 47/2005.Processo nº E-22/001/107/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/03/2016.\r\nId: 1944401\r\n"
        ],
        "1944402": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\nEconomista, ID. Funcional nº 20124775, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-22/001/98/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/03/2016.\r\nId: 1944402\r\n"
        ],
        "1944403": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 20126565 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n º 47/2005.Processo nº E-22/001/100/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/03/2016.\r\nId: 1944403\r\n"
        ],
        "1944405": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAL DA SAÚDE\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 914.458-5 e 840.419-6, ID funcional nº 4030447-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.220-9, ID funcional nº 4200164-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3734/2015.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 955.260-5 e 925.202-4, ID Funcional nº 4256338-0, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/4512/2015.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 921.766- 2 e 256.303-9, ID Funcional nº 3719366-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4752/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas n 919.658-5 e 955.071-6, ID Funcional nº 4192780-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2152/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.499-8, ID Funcional nº 4219284-6, em serviços que não necessite movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, não utilizando rampa ou escada, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/4641/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.298-2 E Professor Docente II, matrícula nª 249.811-1, ID Funcional nº 3485206-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.739/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.334-0, ID Funcional nº 4203748-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.798/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.842-5, ID Funcional nº 4254350-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4791/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.855-6, ID Funcional nº 4263081-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4318/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.658-2, ID Funcional nº 1640682-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3853/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.282-5, ID Funcional nº 4254865-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1907/2013.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.974-0, ID Funcional nº 4370623-1, em atividades em horário diurno, que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1865/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.419-3, ID Funcional nº 2874934-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de diligências, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/148/433/2015.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 916.627-3 e 911.494-3, ID Funcional nº 4199515-5, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2307/2015.\r\nId: 1944405\r\n"
        ],
        "1944428": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946655-2 e matrícula nº 0.192.813-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/156/2016.\r\nAgende de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951223-6 e matrícula nº 0.181.944-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/010/73/2016.\r\nAgende de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950814-0 e matrícula nº 1.207.060-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/023/51/2016.\r\nAgende de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940336-4 e matrícula nº 0.185.225-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/043/66/2016.\r\nId: 1944428\r\n"
        ],
        "1944450": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nSCYLLA REGINA GOULART CARRAPATOSO RIBEIRO Analista Lotérico, Nível Superior, Classe IV, Matrícula nº 05/207-6, Identidade Funcional nº 6188915, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, sendo e atualizados os proventos de sua aposentadoria, conforme disposto no art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, alterada pela Lei nº 5.352, de 18 de dezembro de 2008, bem como na forma proposta nas manifestações do Serviço de Pessoal, às fls. 161/170, da Assessoria Jurídica, às fls. 173/189 e do Serviço de Auditoria, às fls. 191, com validade a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de JaneiroProcesso nº E-12/080/154/2016.\r\nId: 1944450\r\n"
        ],
        "1944500": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ROBERTO VIANA DA SILVA\r\n929.396.947-53\r\nESTRADA PHILÚVIO CERQUEIRA RODRIGUES, Nº 2081, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS\r\nDE 14/09/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15831/2014\r\nFERNANDO FERNANDES DOS SANTOS\r\n717.810.307-82\r\nESTRADA MONTE RASO, Nº 1600, ARCOZELO - PATY DO ALFERES\r\nDE 14/09/2000\r\nR 1.240,89\r\nE-07/002.2730/2015\r\nARAÚJO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME\r\n21.733.065/0001-16\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 18.605, PEDRO DO RIO - PETRÓPOLIS\r\nDE 14/09/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11526/2015\r\nG F FIGUEIRA AUTO MECANICA ME\r\n06.040.989/0001-43\r\nRUA FRANCISCO BORGES CASTANHEIRO, 251\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.050,16\r\nE-07/002.13409/2015\r\nRECIPRESS EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM LTDA ME\r\n04.685.255/0001-96\r\nRODOVIA RJ 127, KM 42\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nVASSOURAS\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.338,64\r\nE-07/002.13418/2015\r\nD.M.S APARAS DE PAPEL LTDA ME \r\n09.410.959/0001-70\r\nRUA DOUTOR LUIS ALVES PEREIRA, 282\r\nLEI Nº 3.467/2000 \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.07078/2015\r\nId: 1944500\r\n"
        ],
        "1944516": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 5708192, Diretor.\r\n\r\n:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 41991560, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43206921, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20081421, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43544983, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20013949, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 43406726, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20378181, Chefe da Seção de Turma I de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 5707790, Chefe de Seção de Turma II de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração e Penitenciária, ID. Funcional 4196116, Chefe de Seção de Turma III de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20062869, Chefe de Seção de Turma IV de Inspetores;\r\nAssistente Social, Matr. 812184-0, CRESS 9283;\r\nPsicóloga, ID. Funcional 5018295, CRP 3000134.\r\nde designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisonal. \r\nId: 1944516\r\n"
        ],
        "1944548": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2016\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembº da Emenda Constitucional nº 4/2016.\r\nId: 1944548\r\n"
        ],
        "1944563": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nservidores para compor Comissão de Sindicância, para apuração de possíveis irregularidades no Projeto Biofábrica, conforme CI Presidência nº 14/2016:\r\nMARCUS VINÍCIUS FILGUEIRAS JR. - ID 639977-0 -Presidente\r\nMARCUS DOS SANTOS PAES - ID 640024-0 - Membro\r\nCARLOS LIBANIO PINTO DE OLIVEIRA - ID 639990-8 Membro\r\nRACHEL FERREIRA KLEM DE MATTOS MORGADES - ID 640028-0- Membro\r\nId: 1944563\r\n"
        ],
        "1944597": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n- matr. - Gestor do Contrato, RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA - matr. - Fiscal de Execução, DÉZIO DE SOUZA TORRES - matr. - Fiscal de Execução, DIEGO MESSIAS DOS SANTOS - matr. Cláudio Alves Lobão - matr. 10.100-6 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EmpresaProcesso n° E- 01/317/041/2010.\r\n- Gestor do Contrato, RICARDO VASCONCELLOS FONSECA - ID. CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES Aluísio José da Silva AraújoCláudio Alves Lobão - ID. 10.100-6 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a TELEMAR NORTE LESTE S/A Processo n° E-01/337983/2012.\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - matr. 10.152-7 - Gestor do Contrato, GUARACI COSTA BARROS - matr. 100.338-3 - Fiscal de Execução, ANDRÉ LUIZ RODRIGUES FARIA - matr. 10.301-0 - Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - matr. 10.036-2 - Fiscal de Documentação e CLÁUDIO ALVES LOBÃO - matr. 10.100-6 Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 065/2013, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. EPP. Processo n° E-01/008/376/2013.\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - matr. - Gestor do Contrato, GUARACI COSTA BARROS - matr. - matr. 10.301-0- Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - matr. 10.036-2 Fiscal de Documentação e CLÁUDIO ALVES LOBÃO - matr. 10.100-6 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SIBELLY TRANSPORTES Processo n° E-01/008/380/2013.\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - matr. - Gestor do Contrato, GUARACI COSTA BARROS - matr. - matr. 10.301-0- Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - matr. 10.036-2 Fiscal de Documentação e CLÁUDIO ALVES LOBÃO - matr. 10.100-6 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Processo n° E- 01/008/1358/2013.\r\n- Gestor do Contrato, VANESSA DUARTE FERREIRA - ID. - Fiscal de Execução, CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES- ID. 10.057-6 - Fiscal de Execução, Aluísio José da Silva AraújoCláudio Alves Lobão - ID. 10.100-6 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSProcesso n° E-01/008/2452/2014.\r\n- matr. - matr. - matr. - Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - matr. Cláudio Alves Lobão - matr. 10.100-6 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA. Processo n° E- 01/008/3887/2014.\r\n- matr. - matr. 10.301-0 - Fiscal de Execução, - matr. - Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - matr. Cláudio Alves Lobão - matr. 10.100-6 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELLI- ME. Processo n° E-01/060/448/2015.\r\nId: 1944597\r\n"
        ],
        "1944598": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a tornando sem efeito o Ato de 21/06/2011, publicado no D.O. de 04/07/2011Proc. nº E-01/307281/2010.\r\nId: 1944598\r\n"
        ],
        "1944663": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2016\r\nPÁGINA 18 - 2º COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00144569\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/002.10722/2013 \r\nLeia se: Proc. nº E-07/002.10697/2015\r\nOnde se lê: Art. 85 da Lei nº 3.467/2000\r\nLeia se: Art. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\nOnde se lê: Advertência\r\nLeia se: Multa Simples Valor: R 1.374,02\r\nId: 1944663\r\n"
        ],
        "1944746": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAssistente Operacional, Id Funcional 2869337-0, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/504.879/2009.\r\nId: 1944746\r\n"
        ],
        "1944761": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\n, ex-ofício, nos termos do art. 54, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , do cargo efetivo de Operador Lotérico, matrícula 268428-0, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 29/11/1992. Processo nº E-01/067/254/2016.\r\nId: 1944761\r\n"
        ],
        "1944780": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " \r\nCLUBE NÁUTICO GONÇALENSE\r\n31.717.390/0001-49\r\nRUA CRUZEIRO DO SUL, 115 - GRADIM\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n00\r\nR 12.122,89 (DOZE MIL CENTO VINTE E DOIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)\r\nE-07/002.14328/2015\r\nCONDOMÍNIO VILLA DEL MAR\r\n07.015.636/0001-56\r\nAVENIDA PILSEN, 1396 - ITAIPU\r\n00\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.061,02 (DOIS MIL SESSENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS)\r\nE-07/002.319/2016\r\nATL TRANSPORTE LTDA-ME\r\n05.254.791/0001-08\r\n- CHÁCARA ARCAMPO\r\n76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.818/2016\r\nId: 1944780\r\n"
        ],
        "1944892": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/03/2016\r\nANDERSON DE ARAÚJO PONTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4284493-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Soares. Proc. n° E-03/010/836/2016.\r\nLEONARDO SIQUEIRA FLORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3378074-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Soares, em substituição ao servidor Anderson de Araújo Pontes, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4284493-2, com validade a contar de 01/12/2015. Proc. n° E-03/010/836/2016.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nMARIA HELENA GOMES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 815.138-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hispano Brasileiro Joao Cabral de Melo Neto. Proc. n° E-03/007/1081/2016.\r\nCRISTIANE MARIA DA CUNHA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.228-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hispano Brasileiro Joao Cabral de Melo Neto, em substituição à servidora Maria Helena Gomes de Mendonça, Prof. Doc. II, mat. n° 815.138-3, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/007/1081/2016.\r\n/03/2016\r\nSONIA MARIA SOARES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 155.494-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amapa, com validade a contar de 24/07/2014. Proc. n° E-03/007/1130/2016.\r\nARLETE ARAUJO FACIO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.848-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amapa, em substituição à servidora Sonia Maria Soares Vieira, Prof. Doc. II, mat. n° 155.494-8, com validade a contar de 25/07/2014. Proc. n° E-03/007/1130/2016.\r\nARLETE ARAUJO FACIO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.848- 9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amapa. Proc. n° E-03/007/1130/2016.\r\nANA LUCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.908-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amapa, em substituição à servidora Arlete Araujo Facio, Prof. Doc. II, mat. n° 805.848-9, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E- 03/007/1130/2016.\r\nId: 1944892\r\n"
        ],
        "1944898": [
            "2016-03-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nWERTHER DE ALBUQUERQUE LIMA JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.069.849- 2, ID. Funcional nº 6144705, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.01.2016.\r\nId: 1944898\r\n"
        ],
        "1944903": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 01907605- 3, em substituição a VIRGÍNIA FÁTIMA DA SILVA MARINHO MONTEIROROBSON NASCIMENTO DE SOUZAALLAN BRAGA LOUGONMARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, ID Funcional 1922864-3, em substituição a , ID Funcional 02053794-8, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 040/2013 celebrado com a Empresa MICROTECNICA CEMA LTDA-ME, visando à locação de um equipamento leitor e copiador de microfilme e microficha, com validade a partir de 16/12/2013. Processo nº E-01/004/1940/2013.\r\nId: 1944903\r\n"
        ],
        "1944913": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2732/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo e MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/3679/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, RAFAEL DE SOUZA, mat. nº 3.041.322-3, ID. Funcional nº 5013498-1, Assistente Executivo e CARMEN LÚCIA FERREIRA CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. nº 238.142-4, ID. Funcional nº 3963364-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/3752/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL DE SOUZA, mat. nº 3.041.322-3, ID. Funcional nº 5013498-1, Assistente Executivo, JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo e CYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA, mat. nº 3.041.298-5, ID. Funcional nº 5013577-5, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3247/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/4170/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/196/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/117/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor VALDEIR DO NASCIMENTO, Assistente Executivo, mat. nº 3.060.385-6, ID. Funcional nº 5027497-0. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/195/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora JACIARA FREIRE DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.521-1, ID. Funcional nº 3588191-7. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4664/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELANE MORAES LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1027/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor NAUBER CRISTIANO MACEDO, ID. Funcional nº 50208543, Assistente Administrativo. \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/580/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.936-0, JACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.932-6 e JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.160-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1944913\r\n"
        ],
        "1944916": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2016\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 43871135/1, mat. nº 962.693-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/06/2013. Proc. nº E-01/033/6/2015.\r\n, ID Funcional nº 42528860/2, mat. nº 944.704-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/10/2015. Proc. nº E-03/014/3519/2015.\r\n, ID Funcional nº 42011370/1, mat. nº 912.568-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/03/2015. Proc. nº E-03/015/670/2015.\r\n, ID Funcional nº 38239345/2, mat. nº 917.525-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/11/2015. Proc. nº E-03/006/710/2015.\r\n, ID Funcional nº 44145624/2, mat. nº 3.068.000-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/11/2015. Proc. nº E-03/013/3455/2015.\r\n, ID Funcional nº 43914578/1, mat. nº 967.097-7, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/06/2015. Proc. nº E-03/006/872/2014.\r\n, ID Funcional nº 50197240/1, mat. nº 3.050.941-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 04/11/2015. Proc. nº E-03/007/5493/2015.\r\n, ID Funcional nº 42036518/1, mat. nº 919.213-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2016. Proc. nº E-03/200.962/2010.\r\n, ID Funcional nº 43784771/1, mat. nº 957.630-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. nº E-03/014/442/2016.\r\nId: 1944916\r\n"
        ],
        "1944920": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 01907605- 3, em substituição a Nelson Ferreira de Mello, Id Funcional nº 04179871-6, o servidor , ID funcional 04271797-3, em substituição a Alexandrino de Alencar Pereira Filho, Id Funcional nº 04195828-4, e o servidor MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA ID funcional 1922864-3, em substituição a Kleber Santos de Souza, Id Funcional 05028615-3, para acompanhar e fiscalizar, o Contrato nº 041/2014, celebrado com a Microindex Comércio e Serviços LTDA, visando a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de 2 (duas) leitoras/impressora de microfichas e microfilme da SELECONTA/MINOLTA. Processo nº E-01/004/1163/2014.\r\nId: 1944920\r\n"
        ],
        "1944924": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 4400994-1, CPF nº 094761803-15, nacionalidade brasileira, nascido em 16/01/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 004671276-6, expedida em 22/03/2000, pelo DETRAN/RJ, estado civil casado, nomeado para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 15 de março de 2016. Tomou posse em 15 de março de 2016, com validade a contar de 01 de março de 2016, anteriormente ocupado por Leandro Ferreira da Silva, ID funcional nº 2052738-1. Processo nº E-19/014/64/2016.\r\n, ID Funcional nº 4383825-1, CPF nº 087863097-06, nacionalidade brasileira, nascida em 06/03/1980, do sexo feminino, carteira de identidade nº 12655934-3, expedida em 25/01/2007, pelo DETRAN/RJ, estado civil casada, nomeada para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 15 de março de 2016. Tomou posse em 15 de março de 2016, com validade a contar de 01 de março de 2016, anteriormente ocupado por Carlos Henrique de Sousa, ID funcional nº 4400994-1. Processo nº E-19/014/63/2016.\r\nId: 1944924\r\n"
        ],
        "1944932": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2016\r\nintegrada pelos servidores Risomar Ferreira do Nascimento Guedes, ID 20756950, Cláudio Bens Bessa, ID 50351362 e Teresa Cristina Gonzalez Vasquez, ID 2073447, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/2131/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Lilian Dias Ennes, ID 20731469, Vanja Helena Guedes da Silva, ID 43265626 e Isabela Coelho Machado, ID 20714769, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/2159/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1944932\r\n"
        ],
        "1944942": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Identidade funcional nº 43347894, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de março de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43347894, para, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria da Dívida Ativa, prestar assistência à Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, com validade a contar 29 de março de 2016.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 44094540, da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11) para a Procuradoria da Dívida Ativa (PG- 05), comefeitos a contar de 28 de março de 2016.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 44249896, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05) para a Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), com efeitos a contar de 28 de março de 2016.\r\nId: 1944942\r\n"
        ],
        "1944976": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9º, c/c o art. 17, do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o art. 5º, do Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, o militar abaixo, com validade a contar de 09 de julho de 2015, tendo como referência o Processo nº E-27/023/12/2016, na forma que se segue:\r\n\r\nBM:\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE:\r\n2º Sgt BM RENE GIARDINI, RG 24.356.\r\n\r\nId: 1944976\r\n"
        ],
        "1944977": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9º, c/c o art. 17, do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o art. 5º, do Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, o militar abaixo, com validade a contar de 04 de abril de 2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/05/2016na forma que se segue:\r\n\r\n:\r\n2º Sgt BM FABIO DOS SANTOS PAULA, RG 27.543.\r\n\r\nId: 1944977\r\n"
        ],
        "1944978": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 9º, c/c o art. 17, do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, e art. 5º, do Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, o militar abaixo, com validade a contar de 09 de julho de 2015, tendo como referência o Processo nº E-27/023/58/2015na forma que se segue:\r\n\r\nBM:\r\n2º Sgt BM ADRIANO JOSE DA SILVA, RG 19.941.\r\nId: 1944978\r\n"
        ],
        "1944979": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2014, exclusivamente em relação ao 3º Sargento BM Q00/97 ANTONIO MARCOS ALMEIDA2582675-1, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, publicado no D.O. de 27 de fevereiro de 2015, de acordo com o Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/07/2016.\r\ncom validade a contar de 22 de abril de 2013, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, em cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 01488357-26.2014.8.19.0001, conforme orientação traçada através do Ofício PGE/PG04/OCJ/RFAS/Nº12/2016, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/07/2016, na forma que se segue:\r\n3° Sgt BM ANTONIO MARCOS ALMEIDA, RG 20.020.\r\nId: 1944979\r\n"
        ],
        "1944980": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nno serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2014, data em que foi excluído BM Q, em face da decisão prolatada nos autos do Mandado de Segurança nº 0326714-28.2014.8.19.0001, em trâmite na 13ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital e no processo administrativo nº E- 27/036/3/2016, de acordo com o que estabelece a alínea “b”, do parágrafo único, do art. 123, c/c o § 2º, do art. 132, todos, da Lei estadual nº 880, de 25.07.85 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\nId: 1944980\r\n"
        ],
        "1944986": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.03.2016\r\nCPF nº 140.976.213-00, nascido em 06.11.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 26767779-7, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 10750690957, nomeada para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão de Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 14.03.2016, publicado no D.O. de 15.03.2016, com validade de 01.03.2016, e tomou posse em 15.03.2016.\r\nDE 23.03.2016\r\nCPF nº 676.202.997-34, nascido em 14.04.1958, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 85104381-0, expedida pelo CREA/RJ, PIS/PASEP nº 10739128091, nomeado para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 22.03.2016, publicado no D.O. de 23.03.2016, com validade de 16.03.2016, e tomou posse em 23.03.2016.\r\nId: 1944986\r\n"
        ],
        "1944989": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 30.03.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.784, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 23.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/063/36/2016.\r\n, Cabo PM, RG 68.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 16 anos de serviço a contar de 16.10.2015, data do laudo medico. Proc. nº E-09/034/63/2015.\r\n2º Sargento PM, RG 49.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 25 anos de serviço a contar de 16.12.2011. Proc. nº E-09/026/1/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço a contar de 17.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/063/16/2016.\r\n, 3º Sargento PM, RG 74.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.2001, com 13 anos de serviço a con tar de 03.04.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/063/18/2016.\r\nId: 1944989\r\n"
        ],
        "1944990": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 30.03.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 45.600, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/12/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/114/2015.\r\nSubtenente PM, RG 45.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/50/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/108/451/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/38/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/13/2016.\r\nSubtenente PM, RG 44.111, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/67/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/8/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/26/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/10/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.340, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/105/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 37.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 41 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/58/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.04.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/092/71/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/100/2015.\r\nSubtenente PM, RG 54.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/74/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/66/2016.\r\nSubtenente PM, RG 43.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/068/23/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/19/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/096/5/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 35.323, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.09.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/12/2016.\r\nSubtenente PM, RG 50.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/9/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/6/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/83/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/3/2016.\r\nId: 1944990\r\n"
        ],
        "1944992": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 30.03.2016\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o\r\n3º Sargento PM, RG 25.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.1971, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 03.02.2008. Proc. nº E-09/1800/2575/1998.\r\nId: 1944992\r\n"
        ],
        "1945003": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1803697-0 - ID 2134406-0, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/263/2016.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI - matrícula nº 1804326-5 - ID2135690-4. referente valores dos exercícios de 2012 e 2013, totalizando o valor de R 11.443,11 (onze mil quatrocentos e quarenta e três reais e onze centavos).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 21.03.2016\r\nVALDINÉA DA SILVA REIS SALGADO, Agente de Administração, matrícula nº 1804661-5 - ID 2142932-4. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, relativas ao período base de 01.12.1989 a 30.11.1994.\r\n.03.2016\r\n- RAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA, Advogado, matrícula nº 1803364-7 - ID 2138761-3. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, relativas ao período base de 01.01.1988 a 29.12.1992.\r\nId: 1945003\r\n"
        ],
        "1945044": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, matrícula 10166-7, ID Funcional 50182188, brasileiro, CPF 082.634.416-09, nascido em 03/07/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 15239781, expedida em 19/04/2004, pelo SSP/MG, nomeado, através do processo PD-01/008.845/2016, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por ROSIMARY FERNANDES DE OLIVEIRA CALDAS, ID Funcional 50241591, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21 de março de 2016, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2016. Tomou posse em 22 de março de 2016, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016. Processo nº E-01/060/1057/2016.\r\nID Funcional 50318489, brasileiro, CPF 107.148.907-07, nascido em 08/07/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 0131005332, expedida em 18/04/2013, pelo DETRAN-DIC/RJ, nomeado, através do processo PD-01/008.849/2016, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por ANA CARINA VIEIRA MANOEL, ID Funcional 43509495, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 21 de março de 2016, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2016. Tomou posse em 22 de março de 2016, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016. Processo nº E-01/060/1057/2016.\r\nId: 1945044\r\n"
        ],
        "1945062": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.03.2016\r\nOBEDE DE SOUZA PERES, Prof. Doc. II, ID Funcional 3998164-9/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Oscar Batista, U.A. 18-0388, Município de Cambuci, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1643/2016.\r\nSOLANGE GONÇALVES DINIZ, Prof. Doc. II, ID 3318684-7/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar Batista, U.A. 18-0388, Município de Cambuci, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1643/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3318684-7/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 28/03/2016, a função de Diretor do C.E. Oscar Batista, U.A. 18-0388, Tipo C, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Obede de Souza Peres, ID 3998164-9/vínculo 2. Processo nº E-03/001/1643/2016.\r\nId: 1945062\r\n"
        ],
        "1945077": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "-GERAL\r\nFELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional 1922235. DEFIRO a licença especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE n 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no período de 04 de abril de 2016 a 08 de abril de 2016, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 491ª sessão.\r\nId: 1945077\r\n"
        ],
        "1945081": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDO CARMO 1º TEN PM RG 46.875, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 26º BPM, designado por Ato de 31.05.2010, publicado no D.O. de 07.06.2010.\r\nRO1º TEN PM RG 63.935, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 26º BPM, como substituto de João Batista Alves do Carmo 1º TEN PM RG 46.875.\r\n\r\nId: 1945081\r\n"
        ],
        "1945082": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " MILITAR\r\nMajor PM, ID Funcional nº 2446964-5-5, CPF nº 054.360.057-21, brasileira, nascida em 11/09/1981, do sexo feminino, identidade nº 65.089, expedida pela PMERJ, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança Pessoal, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2016, tomou posse em 22 de março de 2016, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016.\r\nId: 1945082\r\n"
        ],
        "1945094": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, Coronel - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II; nº 1(N.R. da Lei nº 7.121, de 03.12.15); 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/133/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 19 de março de 2016 - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/058/09/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 10 de janeiro de 2016, - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Pa rágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/077/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 19 de março de 2016,MARCO AURELIO RODIGUES DE PAIVA - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/123/01/2016.\r\nId: 1945094\r\n"
        ],
        "1945111": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Eduardo Rabello para a Superintendência de Vigilância Sanitária:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30669049\r\nSCIOMARA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA\r\nENFERMEIRO\r\na remoção do servidor, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30483875\r\nEUGÊNIO D'ALCANTARA E ALMEIDA MAGALHAES \r\nMÉDICO-RADIOLOGISTA\r\na remoção da servidora, abaixo, da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Eduardo Rabello:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30403235\r\nSEBASTIANA SUELI B NASCIMENTO\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\na remoção dos servidores, abaixo, da Superintendência de Recursos Humanos para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30464137\r\nENI EUTIMO DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30474256\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\nMÉDICO - CLINICA MÉDICA\r\n41954378\r\nMACIANE RODRIGUES DOS REIS\r\nENFERMEIRO\r\n30391059\r\nSILVIA REGINA QUEIROZ DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30544076\r\nSANDRA REGINA MORAES\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\na remoção do servidor, abaixo, da Superintendência de Recursos Humanos para a Coordenação Geral da Central Estadual de Transplantes:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30406064\r\nEUCLIDES JOSE DOS SANTOS\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\na remoção do servidor, abaixo, da Superintendência de Recursos Humanos para a Superintendência de Serviços:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n30483573\r\nANTONIO RAMOS FILHO\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\na remoção da servidora, abaixo, do Hospital Estadual Rocha Faria para o Posto de Assistência Médica Cavalcante:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n42156653\r\nALINE FLEMING ROQUE BARRETO MATHURA \r\nENFERMEIRA\r\na remoção dos servidores, abaixo, do Hospital Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Carlos Chagas:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n42143799\r\nEDNA DOS SANTOS MOREIRA DE SOUZA\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n30517079\r\nDAGMAR PEREIRA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31423973\r\nMARIA LUIZA BORGES DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nId: 1945111\r\n"
        ],
        "1945138": [
            "2016-03-31 00:00:00",
            " \r\nLOURDES DE SOUZA MARTINS\r\n770.430.147-00\r\nRUA JOÃO GOMES RIBEIRO, 1006 - CANTAGALO - PRAIA DE GARATUCAIA\r\nANGRA DOS REIS\r\n00 - PELO NÃO CUMPRIMENTO AO SOLICITADO NA NOTIFICAÇÃO SUPBIGNOT/01039243\r\nR 1.267,82 (UM MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)\r\nE-07/002.11906/2014\r\nPARATYTERRAS ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA\r\n08.490.576/0001-96\r\nESTRADA PARATY CUNHA - PORTÃO VERMELHO\r\nNÃO ATENDIMENTO AO SOLICITADO NA NOTIFICAÇÃO SUPBIGNOT/01026408\r\nPARATY\r\nR 1.252,63 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) \r\nE-07/002.18752/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SERRA BAETAS\r\n043.300.307-30\r\nCONDOMÍNIO CANTO DO MAR - GAMBOA\r\nNÃO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO, INFRIGINDO O ARTNº 00\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.242,50 (UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)\r\nE-07/002.1019/2013\r\nDINAMARA PASSOS SERRALHERIA ME\r\n07.885.714/0001-73\r\nAVENIDA BOM JESUS, 309 - BELÉM\r\n- NÃO CUMPRIMENTO AO SOLICITADO NA NOTIFICAÇÃO SUPBIGNOT/01039030\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.290,61 (UM MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)\r\nE-07/002.11487/2014\r\nANGELO DA SILVA ALVES\r\n092.336.807-89\r\nRUA GETÚLIO VARGAS, 580 - ILHA GRANDE\r\nART. 76 - NÃO CUMPRIMENTO AO SOLICITADO NA NOTIFICAÇÃO SUPBIGNOT/0101335\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.326,05 (UM MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS)\r\nE-07/002.12975/2014\r\nLAERCIO VIEIRA DA SILVA\r\n852.985.147-15\r\nPRAIA DE UBATUBINHA S/Nº - ILHA GRANDE\r\nART. 76 - NÃO CUMPRIMENTO AO SOLICITADO NA NOTIFICAÇÃO SUPBIGNOT/01013411\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.292,38 (UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)\r\nE-07/002.11074/2014\r\nEDUAN MAIA\r\n021.549.747-32\r\nPRAIA DA TAPERA - ENSEADA DO SÍTIO FORTE - ILHA GRANDE\r\nART. 76 - NÃO CUMPRIMENTO AO SOLICITADO NA NOTIFICAÇÃO SUPBIGNOT/01038536 E NA NOTIFICAÇÃO SUPBIGNOT/01041554\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.283,01 (UM MIL DUZENTOS OITENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO)\r\nE-07/002.13084/2014\r\nPOSTO MARINA PITATA'S MALL LTDA\r\n02.346.704/0001-46\r\nESTRADA DAS MARINAS, 91 - PRAIA DO JARDIM\r\nPOLUIÇÃO DA ÁGUA DO MAR OCASIONADO POR VAZAMENTO DO TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE ÓLEO DIESEL MARÍTIMO\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 23.036,01 (VINTE E TRÊS MIL TRINTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO)\r\nE-07/002.10507/2013\r\nNOVA JET SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, JATEAMENTO E PINTURA LTDA-ME\r\n10.525.409/0001-85\r\nLOTE 10, QUADRA 05, MORRO DO MORENO - JACUECANGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nINICIAR ATIVIDADE DE JATEAMENTO SEM LICENÇA, POLUIÇÃO DO AR POR EMISSÃO DE PATRULHAS, DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE BORRA DE COBRE E \r\nENTULHO, MANTER RESÍDUOS SÓLIDOS EM DESACORDO C/A LEGISLAÇÃO E POLUIÇÃO DO SOLO COM ÓLEO, INFRIGINDO OS ARTS. 64, 91, 92, 95 E 96 DA LEI Nº 3467/2000.\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)\r\nE-07/502.056/2011\r\nId: 1945138\r\n"
        ],
        "1945174": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 44130600/2, mat. n° 3.029.927-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2016. Proc. n° E-03/016/877/2013.\r\nId: 1945174\r\n"
        ],
        "1945200": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.2016\r\n, Enfermeiro, classe A, matr.08/101.502-6, Id Funcional nº 21125961, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/69/2016.\r\nDE 21.03.2016\r\nas servidoras, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005: \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.342-1, Id Funcional nº 21275173. Proc. nº E- 08/004/57/2014,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.701-9, Id Funcional nº 21132763. Proc. nº E-08/004/532/2015.\r\nId: 1945200\r\n"
        ],
        "1945232": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 19586531 do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/04/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nFuncional nº 50325132,para o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Raimundo José Reis Ferreira e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor, símbolo DAS-8, tudo a contar de 01/04/2016.\r\nId: 1945232\r\n"
        ],
        "1945244": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/8922/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAMARIANA MACHADO EGITO MARQUES ID. Funcional nº 50137255, Assistente Executivo e , ID. Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/3971/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo, RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVARAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753, Prof. A.A.E. II, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/12/2015\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/3413/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Fun cional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 5014410, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1945244\r\n"
        ],
        "1945249": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGERDAU AÇOS LONGOS S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.358.761/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOAO XXIII, 6.777\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n00\r\nR 44.320,29\r\nE-07/511805/2012\r\nSUPERMERCADO MUNDIAL LTDA\r\n33.304.981/0022-44\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 5450\r\nnº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 2.666,67\r\nE-07/505144/2012\r\nPAULO LOPES DA CUNHA\r\n468.252.748-72\r\nRUA ALMIRANTE ALEXANDRINO, 235.\r\nnº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n50\r\nE-07/002.11/2014\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.381.286/0024-48\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DAS AMERICAS, 16.237\r\nINFRAÇÃO:\r\nnº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nR 4.607,80\r\nE-07/002.19307/2013\r\nId: 1945249\r\n"
        ],
        "1945272": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.853-2, Id. Funcional nº 1972634-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/085.017/2016.\r\n, VÂNIA LÚCIA MEDEIROS PESTANA, Auxiliar Enfermagem, Ref: 1° G III, matrícula 861.485-1, Id. Funcional nº 1975882-0, nos termos do § 1°, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 14/02/2016. Processo nº E-21/068.009/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.644-6, Id. Funcional nº 1993207-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/090.12/2016.\r\nRICARDO PONTES DE OLIVEIRA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 230.442-6 Id. Funcional nº 19643373, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 3.172/2012. Processo nº E-08/221.592/2012.\r\nId: 1945272\r\n"
        ],
        "1945276": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2016\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.03.2016\r\nOnde se lê:... Subtenente BM Q01/97 JOSE RENATO LAMIM VIEIRA JUNIOR - RG 20.952 - ID. Funcional 6123554, UA 16.04.121 (CBA III - Sul);\r\n...\r\nLeia-se: ...Subtenente BM Q00/90 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA - RG 13.005 - ID. Funcional 26823705, UA 16.04.121 (CBA III - Sul);\r\nId: 1945276\r\n"
        ],
        "1945292": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79,ID 19716648, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 04/07/1996. Processo nº E-21/026.285/2015.\r\nId: 1945292\r\n"
        ],
        "1945325": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 20 (vinte) dias, aplicada ao servidor , Identidade Funcional nº 1981684-7, Médico Clínico, Processo nº E- 03/021/7/2014, publicada no D.O. de 10/12/2015, por conveniência do Serviço Público, conforme preconiza o art. 296, § 3º do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 1945325\r\n"
        ],
        "1945333": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/002/2016, que trata da prestação de serviço de administração de estagiário, objeto do Processo nº E-18/002/46/2016.\r\n- Id. Funcional 616400-5;\r\nId. Funcional 50758225;\r\n- Id. Funcional 2854485-4.\r\nId: 1945333\r\n"
        ],
        "1945369": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-08/002/22/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua publicação, comissão integrada pelos servidores: ROGERIO CASEMIRO DA SILVASHARON CRISTINE DE SOUZA PIRES LUCAS, ID Funcional nº 50134426 , sob a presidência do primeiro. Tornando sem efeito o Ato de Sindicância de 12/01/2016, publicado no D.O. de 13/01/2016.\r\nId: 1945369\r\n"
        ],
        "1945370": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-08/002/34/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua publicação, comissão integrada pelos servidores: ROGERIO CASEMIRO DA SILVA SHARON CRISTINE DE SOUZA PIRES LUCAS, ID Funcional nº 50134426, sob a presidência do primeiro. Tornando sem efeito o Ato de Sindicância de 18/01/2016, publicado no D.O. de 22/01/2016.\r\nId: 1945370\r\n"
        ],
        "1945371": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-08/002/35/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias. a contar da sua publicação, comissão integrada pelos servidores: ROGERIO CASEMIRO DA SILVA SHARON CRISTINE DE SOUZA PIRES LUCAS - ID Funcional nº 50134426 , sob a presidência do primeiro. Tornando sem efeito o Ato de Sindicância de 12/01/2016, publicado no D.O. de 22/01/2016.\r\nId: 1945371\r\n"
        ],
        "1945372": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-08/002/46/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua publicação, comissão integrada pelos servidores: ROGERIO CASEMIRO DA SILVASHARON CRISTINE DE SOUZA PIRES LUCAS, ID Funcional nº 50134426 , sob a presidência do primeiro.Tornando sem efeito o Ato de Sindicância de 25/01/2016, publicado no D.O. de 03/02/2016.\r\nId: 1945372\r\n"
        ],
        "1945373": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-08/002/93/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da sua publicação, comissão integrada pelos servidores: ROGERIO CASEMIRO DA SILVASHARON CRISTINE DE SOUZA PIRES LUCAS ID Funcional nº 50134426 , sob a presidência do primeiro.Tornando sem efeito o Ato de Sindicância de 12/01/2016, publicado no D.O. de 22/01/2016.\r\nId: 1945373\r\n"
        ],
        "1945395": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2016\r\n\r\n, Médico, matrícula nº 811.778-0 / ID. Funcional nº 28368550, Superior 2, Nível 15,do Quadro Permanente deste IPEM/RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com validade a contar da publicação. Processo nº E-11/005/145/2016.\r\nId: 1945395\r\n"
        ],
        "1945399": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5781680/4, mat. n° 927.758-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2016. Proc. n° E-03/015/274/2016.\r\nId: 1945399\r\n"
        ],
        "1945419": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.652-6, ID nº 3101427-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/544/2014.\r\nId: 1945419\r\n"
        ],
        "1945420": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.024.636-2, ID Funcional nº 3629317-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/3658/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.063- 2, ID Funcional nº 3747784-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.414/2009.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.021.258-8, ID Funcional nº 3259617-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.104/2.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.816-4, ID Funcional nº 3903026-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/223.497/2007\r\n, Servente, matr. nº 5.013.072-3, ID Funcional nº 3576087-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/2277/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.206-6, ID Funcional nº 3477098-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/298/2013.\r\n, Servente, matr. nº 1.200.752-2, ID Funcional nº 3741645-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/3276/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.024.837-6, ID Funcional nº 3697424-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.181/2010.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.618-1, ID Funcional nº 3458378-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/2507/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.059-1, ID Funcional nº 3915203-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/114002398/2012\r\n, Professor Docente I, matr. nº 962.769-6, ID Funcional nº 4388776-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/7240/2015. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.011.210-1 e 950.244-4, ID Funcional nº 3687178-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/7162/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.249-5 e Professor Docente II, matr. nº 5.020.632-5, ID Funcional nº 3394185-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/3936/2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.462-7, ID Funcional nº 4381474-3, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/026/233/2015. \r\n, Servente, matr. nº 5.018.766-5, ID Funcional nº 3477632-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.209/2010.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.299-1, ID Funcional nº 3469601-6, em serviços leves e internos, em atividade diurna e que não exija esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/1529/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.022-7, ID Funcional nº 3259617-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/1119/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 964.873-4 e 233.774-9, ID Funcional nº 3683565-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1514/2015.\r\nMerendeira, matr. nº 5.015343-6, ID Funcional nº 3430026-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.868/2001.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.014.016-9, ID Funcional nº 3474996-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2202/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.471-8 e Professor Docente II, matrícula nº 5.012.076-5, ID Funcional nº 3459158-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1891/2013.\r\nId: 1945420\r\n"
        ],
        "1945421": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.663-4 e Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula nº 253.161-4, ID Funcional nº 4013606-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1059/2013. \r\n, Servente, matr. nº 284406-6, ID Funcional nº 3695292-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/1130/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 808.461-8, ID Funcional nº 8968017-7, em função extraclasse, pelo prazo de 02 anos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223/028/2007.\r\n, Merendeira, matr. nº 274.609-7, ID Funcional nº 4125113-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/590/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.058-5, ID Funcional nº 3954227-0, em serviços leves e internos, sem contato com poeira, mofo, odores fortes e agentes químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.527/2005. \r\n, Enfermeira, matr. nº 297.418-6 ID Funcional nº 3031665-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.765/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 274.786-3, ID Funcional nº 3339802-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/2820/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.534-0, ID Funcional nº 3373214-0, em atividades fora do contato com produtos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/108.136/1999.\r\n, Servente, matr. nº 277.296-0, ID Funcional nº 3719946-3, em serviços leves e internos, sem porte de peso e ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores e utilização de rampa e escada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/180/2013.\r\n, Agente Auxiliar de Administração de Saúde, matr. nº 297.848-4, ID Funcional nº 3044396-2, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.701/2010. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.213- 9, ID Funcional nº 3908608-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2612/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 272.880-6, ID Funcional nº 3433732-6, em atividades que não exijam porte de peso, utilização de rampas e escadas e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2140/2015\r\n, Servente, matr. nº 271.770-0, ID Funcional nº 3844247-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/777/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.857-0, ID Funcional nº 2956508-1, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/277/81//2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 237.630- 9, ID Funcional nº 4119167-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.428/2003.\r\n.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.874-0, ID Funcional nº 2991445-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.744/2008.\r\n, Servente, matr. nº 276.676-4, ID Funcional nº 3381564-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/136.109/2004.\r\nId: 1945421\r\n"
        ],
        "1945422": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 966.555-5 e 845.894-5, ID Funcional nº 3431247-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4571/2015.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 946.237-5 e 942.893-9, ID Funcional nº 4184039-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/3332/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula. nº 5.010.072-6, ID Funcional nº 3446834-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.130-2, ID Funcional nº 4359551-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1523/2013.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 921.870-2 e 950.325-1, ID Funcional nº 4278431-0, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/1242/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.740-3, ID Funcional nº 4182804-6, em função extraclasse, mantendo-se em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4409/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.170-9, ID Funcional nº 4379767-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1717//2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 949.176-2, ID Funcional nº 4345703-7, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/1659/2015.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 945.543-7 e 928.467-0, ID Funcional nº 4256679-7 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/308//2013.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 840.183-8 e 933.672-8, ID Funcional nº 3420961-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3227/2013.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 927.458-0 e 952.657-5, ID Funcional nº 4252376-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.301.605/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.796-1, ID Funcional nº 4382290-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3642//2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.305-0, ID Funcional nº 4363870-8, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/3002/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.826-5, ID Funcional nº 4323906-4, em função extraclasse, em horário diurno e sem esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4249/2013.\r\nId: 1945422\r\n"
        ],
        "1945456": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, no curso das parcerias a serem celebradas com a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sem prejuízo de suas funções, os servidores a seguir elencados:\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - ID Funcional nº 618903-2\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO - ID Funcional nº 5028010-4 - substituto do Presidente em seus impedimentos legais e eventuais\r\nINGRID MACHADO MARQUES DA SILVA - ID Funcional nº 5025628- 9\r\nTHALITA GÓES PEREIRA - ID Funcional nº 4432022-1\r\nVANESSA GARCIA DA COSTA - ID Funcional nº 4426253-1\r\nLei Federal nº 13.019, de 31.07.2014. \r\n1027/2015, E-12/080/1035/2015, E- 12/080/1151/2015, E-12/080/1152/2015 e E-12/080/1154/2015,\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2016.\r\nId: 1945456\r\n"
        ],
        "1945465": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nANTÔNIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula 31.070-6, como Sindicante Único, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/193/2016.\r\nANTÔNIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula 31.070-6, como Sindicante Único, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/194/2016.\r\nANTÔNIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula 31.070-6, como Sindicante Único, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/195/2016.\r\nANTÔNIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula 31.070-6, como Sindicante Único, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/196/2016.\r\nANTÔNIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula 31.070-6, como Sindicante Único, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/197/2016.\r\nDE 26/02/2016\r\nDANILO HAWNY FREITAS MARTINS, matrícula 36.266-5, como Sindicante Único, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/292/2016.\r\nId: 1945465\r\n"
        ],
        "1945469": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4406133-1, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/13/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional Nº 5006833-4, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/084/10/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5078170-7, para ter exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 01.03.2016. Processo nº E-04/055/261/2016.\r\nId: 1945469\r\n"
        ],
        "1945471": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2015\r\nID Funcional nº 5073392-3, CPF nº 095.630.897-07, brasileira, nascida em 21/09/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0114065998, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19022789201, nomeada para exercer o cargo em comissão de DAI- 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Beatrice Santa Maria Charpentier, ID Funcional nº 4388025-8, publicado no Diário Oficial de 03/07/2015, tomou posse em 03/07/2015. Processo nº E-09/001/132/2015.\r\nDE 22.07.2015\r\nID Funcional nº 5073965-4, CPF nº 104.848.367-30, brasileiro, nascido em 31/01/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 209295724, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13129210546, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Superintendência de Tecnologia da informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Gois Rezende, ID Funcional nº 5017207-7, publicado no Diário Oficial de 22/07/2015, tomou posse em 22/07/2015. Processo nº E- 09/001/143/2015.\r\nID Funcional nº 5073898-4, CPF nº 090.617.807-05, brasileira, nascida em 04/12/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 150101, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12786677620, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Superintendência de Tecnologia da informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Alzira Maria Arcanjo da Silva, ID Funcional nº 5017204-2, publicado no Diário Oficial de 22/07/2015, tomou posse em 22/07/2015. Processo nº E- 09/001/143/2015.\r\nID Funcional nº 5073899-2, CPF nº 893.340.277-20, brasileiro, nascido em 15/03/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 061754552, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10763016877, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Vagner Armond Zampieri, ID Funcional nº 5008139-0, publicado no Diário Oficial de 22/07/2015, tomou posse em 22/07/2015. Processo nº E- 09/001/143/2015.\r\nID Funcional nº 5074035-0, CPF nº 124.723.627-73, brasileiro, nascido em 10/05/1989, do sexo masculino, carteira de identidade nº 225426493, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 26743662915, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Geovane Gonçalves de Araújo, ID Funcional nº 5013695-0, publicado no Diário Oficial de 22/07/2015, tomou posse em 22/07/2015. Processo nº E-09/001/143/2015.\r\nID Funcional nº 5073797- 0, CPF nº 119.220.117-54, brasileira, nascida em 08/12/1986, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20184912-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13263033602, nomeada para exercer o cargo em comissão de DAI- 6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia das Neves Fernandes Guimarães, ID Funcional nº 4425762-7, publicado no Diário Oficial de 22/07/2015, tomou posse em 22/07/2015. Processo nº E-09/001/143/2015.\r\nId: 1945471\r\n"
        ],
        "1945489": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3592535-3, da função de Agente Responsável, pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 342 - Geraldo da Cunha Rodrigues, com validade a contar de 01/07/2015, por motivo de municipalização. Proc. n° E-03/010/835/2016.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 3379765-0, da função de Agente Responsável, pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rio Grande do Sul. Proc. n° E-03/010/834/2016.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 3375942-1, para exercer a função de Agente Responsável, pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rio Grande do Sul, em substituição à servidora Célia Maria Neves de Souza, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3379765-0, com validade a contar de 15/12/2015. Proc. n° E-03/010/834/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4366380-0, da função de Agente Responsável, pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel Camisão. Proc. n° E-03/010/833/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 4035705-8, para exercer a função de Agente Responsável, pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel Camisão, em substituição ao servidor Eliezer Bernardo Cardoso Izaias, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4366380-0, com validade a contar de 31/12/2015. Proc. n° E-03/010/833/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4349118-9, da função de Agente Responsável, pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 292 - Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira. Proc. n° E-03/010/832/2016.\r\nProf. Doc. II, ID. Funcional n° 3523538-1, para exercer a função de Agente Responsável, pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 292 - Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, em substituição ao servidor Elias Alves Izaias, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4349118-9, com validade a contar de 31/12/2015. Proc. n° E-03/010/832/2016.\r\nId: 1945489\r\n"
        ],
        "1945499": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.03.2016\r\nAssistente Administrativo, Grupo Ocupacional l, Subgrupo da Fundação Anita Mantuanoo de Janeiro nos termos do art.Proc. nº E- .\r\nId: 1945499\r\n"
        ],
        "1945504": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 4028728-9), JAQUELINE ANTUNES FARIAS ID Funcional 3810374-5, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 021/2015, firmado com o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), visando à prestação de serviços de consultoria para realização de pesquisa de observação em sala de aula utilizando a Metodologia Stallings - SEEDUC/RJ, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão). Processo nº E-01/001/350/2013.\r\nId: 1945504\r\n"
        ],
        "1945507": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.03.2016\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO ID Funcional nº 641508-3, a contar de 01 de abril de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/107/2016.\r\nID Funcional nº 641246-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LEANDRO RABELLO MONTEIRO. Processo nº E-26/009/107/2016.\r\nId: 1945507\r\n"
        ],
        "1945516": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nabaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1081, de 16 de janeiro de 2014, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de Projeto Executivo e Exeução de Serviços de recuperação/revegetação das áreas degradadas, nas localidades de Chácara Paraíso e Jardim Califórnia, no Município de Nova Friburgo, objeto firmado em 20 de julho de 2014, com e Empresa FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBINTE LTDA., objeto do Processo nº E-17/001/1176/2013, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2016\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - Matr. nº 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - Matr. nº 4432321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - Matr nº 0360230-7\r\nId: 1945516\r\n"
        ],
        "1945519": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2016\r\nJULIA SCHOTT DAMIÃO MEGRE, Assistente Executivo, ID 5014104-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1676-18, do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/243/2016.\r\n, a pedido, MÁRIO SÉRGIO BORGES DE MENEZES, Servente, ID 3528962-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 6736-18, do C.E. Baltazar Carneiro, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/004/827/2016.\r\n, com validade a contar de 11/11/2015, ELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA, Prof. Doc. II, ID 3577157-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6985-18, do CEJA Pedro Américo da Silva, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/012/3317/2015.\r\nALCIDINÉA FERRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3314023- 5/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6985-18, do CEJA Pedro Américo da Silva, Município de Cordeiro e do Núcleo Simples nº 5174-18, do CEJA Pedro Américo da Silva, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/3317/2015.\r\n, com validade a contar de 01/02/2016, NÁRIA TEIXEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, ID 4011304-3/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 1070-18, da E.E. Maria Lobo Viana, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/004/1.073/2016.\r\nANDREA MANES SILVA, Prof. Doc. II, ID 4138710-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0987-18, do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/449/2016.\r\nMARIA JOELMA CANÇADO DIAS PIMENTEL, Prof. Doc. II, ID 3405528-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0791-18, do C.E. Rotary, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/003/434/2016.\r\n, com validade a contar de 01/02/2016, ANDRESSA DA SILVA MELO, Inspetor de Alunos, ID 5023394-7/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3187-18, do C.E. Joaquim Távora, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/002/661/2016.\r\n, com validade a contar de 11/11/2015, MARIZE DE SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. II, ID 3845662-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 3056-18, do C.E. Emília Roschemant, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/012/2769/2015.\r\nMARIO LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 4052515-5/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3056-18, do C.E. Emília Roschemant, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/2769/2015.\r\nId: 1945519\r\n"
        ],
        "1945536": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NELSON PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 20/08/2014. Proc. nº E-01/017/135/2014.\r\n/2016\r\npensão, por morte, de acordo com a Promoção PGE/PG07/LCJ nº 29/2015, a ADDA ESTEVES AMORIM, com efeitos a contar de 09/10/2015. Proc. nº E-01/309030/2010.\r\n/03/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIANA MONTEIRO DE ASSIS, com validade a contar de 15/09/1989. Proc. nº E-01/721469/1989. \r\nDE 29/03/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MAYZA CHARLLYZE NELVO DA SILVA e CHARBELE PEDRO, com validade a contar de 01/05/2009 - Proc. nº E-01/307837/2010.\r\nDE 30/03/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 20/06/2011tornando sem efeito o Ato datado de 16/09/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011 - Proc. nº E-01/301949/2011.\r\nId: 1945536\r\n"
        ],
        "1945540": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. PROC. Nº E-01/060/1065/2016.\r\n\r\npara apurar os fatos apontados no proce dimento administrativo, designados para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. PROC. Nº E-01/060/1066/2016.\r\nId: 1945540\r\n"
        ],
        "1945543": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIRISMAR CONCEIÇÃO DO ROZARIO, Agente Administrativo, matrícula 13/54601-0, ID Funcional 2836835-5, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.001835/2016 - BIDER n° 057, de 30.03.2016.\r\nLUCIA ONIMA DE PAULA SANTOS, Agente Administrativo, matrícula 13/56645-5, ID Funcional 2845417-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.001964/2016 - BIDER n° 057, de 30.03.2016.\r\nCARLOS JOSÉ MARQUES, Agente Administrativo, matrícula 13/56625-7, ID Funcional 2840327-4, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 17/003.001959/2016 - BIDER n° 057, de 30.03.2016.\r\nMARIA LUISA BERNARDO DE MOURA, Administrador, matrícula 13/56820-4, ID Funcional 2838693-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.002254/2016 - BIDER n° 057, de 30.03.2016.\r\nGERALDO MARTINS MOREIRA, Trabalhador, matrícula 13/55597-9, ID Funcional 2833914-2, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.001812/2016 - BIDER n° 057, de 30.03.2016.\r\nLUIZ ANTUNES DA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula 13/56411-2, ID Funcional 2837976-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n°E-17/003.001762/2016 - BIDER n° 057, de 30.03.2016.\r\nCARLOS ROMUALDO ALVES BORGES, Engenheiro, matrícula 13/56980-6, ID Funcional 2832425-0, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.001730/2016 - BIDER n° 057, de 30.03.2016.\r\nId: 1945543\r\n"
        ],
        "1945548": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nFABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4337444-1, Diretor.\r\n:\r\nWASHINGTON ANTÔNIO RODRIGUES SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269810-3, Subdiretor;\r\nMARCELLO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269856-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269676-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4318253-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nSÉRGIO MACHADO GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1980584-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nRENAUD ROSAS BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5013182-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4321197-6, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nPAULO JOSE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2002597-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DIAN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5029702-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nFÁBIO EUDES ALEXANDRE DA SILVA, Assistente Social, ID. Funcional nº 5017575-0, CRESS/7ª REGIÃO nº 20147/RJ;\r\nJÉSSICA LUZIA DA SILVA MARIA NASCIMENTO, Psicóloga, ID. Funcional nº 5029675-2, CRP nº 0537137/RJ.\r\nde designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 1945548\r\n"
        ],
        "1945586": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.03.2016\r\nDANILO GONZAGA DE CASTRO, matr. nº 05.181-3, ID nº 2533407-7, Auxiliar Técnico Universitário II/ Manutenção, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDAYSE CANDIDA SANTOS, matr. nº 07.593-7, ID nº 2526739-6, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nSONIA SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 25.959-8, ID nº 25692038, Auxiliar Técnico Universitário I/ Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDENISE COSTA TEIXEIRA, matr. nº 27.147-8, ID nº 2567207-0, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\ncargo de Docente/ Professor Associado, por motivo de falecimento de CARLOS PATRICIO MERCADO SAMANEZ, matr. nº 32.638-9, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, loca lizado no Departamento de Analise Quantitativa, ocorrido em 15/02/2016.\r\nId: 1945586\r\n"
        ],
        "1945612": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Analista da Fazenda Estadual 3ª categoria, Identidade Funcional nº 5018902-6, da Gerência de Atendimento ao Contribuinte, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo n° E-04/067/23/2016.\r\nId: 1945612\r\n"
        ],
        "1945624": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula 263356-8, ID Funcional 1940076-4, ocupante do cargo de Agente de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º e Parágrafo Único da Lei nº 5.772/2010, e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-11/001/78/2016.\r\nId: 1945624\r\n"
        ],
        "1945629": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 21.03.2016\r\nem face do servidor , Perito Criminal, matrícula 1.152.228-1, para apurar a prática das faltas disciplinares, previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0040/2016.\r\nId: 1945629\r\n"
        ],
        "1945646": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsumária para apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativonº E-07/002.3673/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, matrícula nº 390.408-3.\r\nId: 1945646\r\n"
        ],
        "1945658": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens, constantes no Processo nº E- 21/077/241/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares: \r\n- Id. 41961560\r\n- Id. 43544983\r\nId. 43206921\r\nSuplentes: \r\nId. 50011545\r\n- Id. 43369928\r\n- Id. 43714803\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDE 30/03/2013\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens, constantes no Processo nº E- 21/030.215/2015, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares: \r\nId. 43936571\r\nId. 19960484\r\n- Id. 19952716\r\nSuplentes: \r\n- Id. 20086954\r\n- Id. 43718531\r\n- Id. 43547354\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDE 30/03/2016\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens, constantes no Processo nº E- 21/063/004/2016, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. \r\nTitulares: \r\n- Id. 43547095\r\nId. 20022360\r\n- Id. 19673949\r\nSuplentes: \r\n- Id. 43680518\r\n- Id. 50002309\r\n- Id. 2001089\r\nId: 1945658\r\n"
        ],
        "1945659": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.03.2016\r\n, Identidade Funcional nº 12490938, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição do servidor PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA, matrícula nº 19266815, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 20 de maio de 2015. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nATO DO DIRETOR \r\n, Identidade Funcional nº 119725728, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição do servidor LEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 19800363, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de setembro de 2015. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.03.2016\r\n, Identidade Funcional nº 41962150, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição do servidor EDUARDO LUIS ABEND, Identidade Funcional nº 43544797, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2015. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1945659\r\n"
        ],
        "1945660": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE DESEMPENHO\r\nANA CAROLINE DA SILVA SANTANA - ID 5.009.212-0, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 30 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.640-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 30 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.723- 7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 30 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nINGRID CRISTINA LÚCIO DOS SANTOS - ID 5.009.258-8, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O. de 30 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.347-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 30 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.195-6, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012,obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 30 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.677-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 30 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nPAULA RENATA MARIANO QUINTELLA - ID 4.243.184-0, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44, conforme D.O. de 30 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.698-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 30 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nSASHA YLIA BENTES VELHO DA SILVA - ID 5.009.576-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35, conforme D.O. de 30 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nVINICIUS ALEXANDRE BAPTISTA DOS SANTOS - ID 5.009.604-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 30 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1945660\r\n"
        ],
        "1945717": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPAULO FERREIRA CAMPOS, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 07.941, Id. Funcional nº 2663994-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/0184/2016.\r\nFRAN CISCO DE ASSIS GOMES GURGEL, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 04.474, Id. Funcional nº 2032655-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 27/37/0171/2016.\r\nId: 1945717\r\n"
        ],
        "1945775": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50793284/1, mat. n° 3.086.944-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/02/2016. Proc. n° E-03/001/832/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5582890/5, mat. n° 964.243-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/01/2016. Proc. n° E-03/012/351/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50766007/1, mat. n° 3.083.981-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2016. Proc. n° E-03/015/419/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44084030/4, mat. n° 3.065.695-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/02/2016. Proc. n° E-03/014/523/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43305830/4, mat. n° 3.054.427-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2016. Proc. n° E-03/014/459/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50199323/1, mat. n° 3.049.966-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/01/2016. Proc. n° E-03/014/427/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50343475/1, mat. n° 3.069.935-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/01/2016. Proc. n° E-03/014/275/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43361773/2, mat. n° 952.422-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E-03/016/283/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42561060/1, mat. n° 926.791-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E-03/016/279/2016.\r\n, ID. Funcional nº 36900664/1, mat. n° 837.501-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/016/275/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50182021/2, mat. n° 3.066.675-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/016/273/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43873774/2, mat. n° 970.105-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/016/272/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50106783/1, mat. n° 3.036.659-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/01/2016. Proc. n° E-03/016/263/2016.\r\n, ID. Funcional nº 37078631/1, mat. n° 252.490-8, do cargo de Prof. A.A.E. II, D, ref. 8, com validade a contar de 28/01/2016. Proc. n° E-03/016/259/2016.\r\nId: 1945775\r\n"
        ],
        "1945789": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 31.03.2016\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2016.\r\nId: 1945789\r\n"
        ],
        "1945790": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 31.03.2016\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO de 2016.\r\nId: 1945790\r\n"
        ],
        "1945794": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/001/120/2015, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703, de 03/09/2012, e sua alteração na Resolução SETRAB nº 770, de 07/09/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1945794\r\n"
        ],
        "1945800": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nDe acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005, e a Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, o Instituto de Segurança Pública divulga os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de julho de 2015.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\n*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\na\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n5\r\n23\r\n47\r\n115\r\n28\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n1\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n5\r\n1\r\n1\r\n06\r\nTentativa de Homicídio\r\n47\r\n14\r\n4\r\n5\r\n46\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.586\r\n481\r\n60\r\n4\r\n11\r\nEstupro\r\n21\r\n1\r\n4\r\n37\r\n29\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n28\r\n5\r\n1\r\n86\r\n90\r\nLesão Corporal Culposa\r\n.682\r\n26\r\n72\r\n720\r\n36\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n7\r\n5\r\n4\r\n8\r\n0\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n7\r\n05\r\n60\r\n112\r\n08\r\nRoubo a Residência\r\n3\r\n8\r\n1\r\n27\r\n65\r\nRoubo de Veículo\r\n298\r\n3\r\n368\r\n121\r\n97\r\nRoubo de Carga\r\n368\r\n221\r\n42\r\n0\r\n6\r\nRoubo a Transeunte\r\n802\r\n238\r\n0\r\n6\r\n0\r\nRoubo em Coletivo\r\n6\r\n8\r\n65\r\n20\r\n31\r\n(1)\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n615\r\n49\r\n152\r\n57\r\n43\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\nFurto de Veículos\r\n1\r\n27\r\n215\r\n5\r\n31\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0\r\nExtorsão\r\n77\r\n3\r\n22\r\n34\r\n93\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n7\r\n3\r\n2\r\n2\r\n8\r\nEstelionato\r\n697\r\n414\r\n291\r\n557\r\n7,72\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n46\r\n92\r\n228\r\n144\r\n43\r\nArmas Apreendidas\r\n14\r\n75\r\n97\r\n211\r\n17\r\n- Guia de Recolhimento de Preso\r\n7\r\n79\r\n363\r\n129\r\n29\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1.772\r\n2\r\n520\r\n1.525\r\n64\r\nApreensão de Adolescente - Guia de Apreensão de Adolescente Infrator\r\n308\r\n178\r\n145\r\n249\r\n5,27\r\nApreensão de Adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n404\r\n247\r\n202\r\n337\r\n7,13\r\nRecuperação de veículo\r\n867\r\n494\r\n6\r\n01\r\n07\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n609\r\n529\r\n5\r\n49\r\n31\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n74\r\n95\r\n25\r\n2.028\r\n8,46\r\nPessoas Desaparecidas\r\n51\r\n24\r\n7\r\n7\r\n5\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n19\r\n3\r\n2\r\n8\r\n1\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n567\r\n91\r\n8\r\n760\r\n78\r\n\r\nFurtos\r\n3\r\n84\r\n8\r\n919\r\n00\r\nRegistro de Ocorrências\r\n917\r\n821\r\n516\r\n.344\r\n3\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota (1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1945800\r\n"
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            " \r\nDe acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005, e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, o Instituto de Segurança Pública divulga os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de agosto de 2015.\r\nCapital\r\nBaixada\r\n*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\na\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n5\r\n23\r\n47\r\n115\r\n28\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n1\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n5\r\n1\r\n1\r\n06\r\nTentativa de Homicídio\r\n47\r\n14\r\n4\r\n5\r\n46\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.586\r\n481\r\n60\r\n4\r\n11\r\nEstupro\r\n21\r\n1\r\n4\r\n37\r\n29\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n28\r\n5\r\n1\r\n86\r\n90\r\nLesão Corporal Culposa\r\n.682\r\n26\r\n72\r\n720\r\n36\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n7\r\n5\r\n4\r\n8\r\n0\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n7\r\n05\r\n60\r\n112\r\n08\r\nRoubo a Residência\r\n3\r\n8\r\n1\r\n27\r\n65\r\nRoubo de Veículo\r\n298\r\n3\r\n368\r\n121\r\n97\r\nRoubo de Carga\r\n368\r\n221\r\n42\r\n0\r\n6\r\nRoubo a Transeunte\r\n802\r\n238\r\n0\r\n6\r\n0\r\nRoubo em Coletivo\r\n6\r\n8\r\n65\r\n20\r\n31\r\n(1)\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n615\r\n49\r\n152\r\n57\r\n43\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\nFurto de Veículos\r\n1\r\n27\r\n215\r\n5\r\n31\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0\r\nExtorsão\r\n77\r\n3\r\n22\r\n34\r\n93\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n7\r\n3\r\n2\r\n2\r\n8\r\nEstelionato\r\n697\r\n414\r\n291\r\n557\r\n7,72\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n46\r\n92\r\n228\r\n144\r\n43\r\nArmas Apreendidas\r\n14\r\n75\r\n97\r\n211\r\n17\r\n- Guia de Recolhimento de Preso\r\n7\r\n79\r\n363\r\n129\r\n29\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1.772\r\n2\r\n520\r\n1.525\r\n64\r\nApreensão de Adolescente - Guia de Apreensão de Adolescente Infrator\r\n308\r\n178\r\n145\r\n249\r\n5,27\r\nApreensão de Adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n404\r\n247\r\n202\r\n337\r\n7,13\r\nRecuperação de veículo\r\n867\r\n494\r\n6\r\n01\r\n07\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n609\r\n529\r\n5\r\n49\r\n31\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n74\r\n95\r\n25\r\n2.028\r\n8,46\r\nPessoas Desaparecidas\r\n51\r\n24\r\n7\r\n7\r\n5\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n19\r\n3\r\n2\r\n8\r\n1\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n567\r\n91\r\n8\r\n760\r\n78\r\n\r\nFurtos\r\n3\r\n84\r\n8\r\n919\r\n00\r\nRegistro de Ocorrências\r\n917\r\n821\r\n516\r\n.344\r\n3\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota (1): Refere-se, também, as incidências de roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1945801\r\n"
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        "1945803": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com o Decreto nº 36.872, de 17.01.2005, e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, o Instituto de Segurança Pública divulga os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de outubro de 2015.\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n5\r\n23\r\n47\r\n115\r\n28\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n1\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n5\r\n1\r\n1\r\n06\r\nTentativa de Homicídio\r\n47\r\n14\r\n4\r\n5\r\n46\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.586\r\n481\r\n60\r\n4\r\n11\r\nEstupro\r\n21\r\n1\r\n4\r\n37\r\n29\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n28\r\n5\r\n1\r\n86\r\n90\r\nLesão Corporal Culposa\r\n.682\r\n26\r\n72\r\n720\r\n36\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n7\r\n5\r\n4\r\n8\r\n0\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n7\r\n05\r\n60\r\n112\r\n08\r\nRoubo a Residência\r\n3\r\n8\r\n1\r\n27\r\n65\r\nRoubo de Veículo\r\n298\r\n3\r\n368\r\n121\r\n97\r\nRoubo de Carga\r\n368\r\n221\r\n42\r\n0\r\n6\r\nRoubo a Transeunte\r\n802\r\n238\r\n0\r\n6\r\n0\r\nRoubo em Coletivo\r\n6\r\n8\r\n65\r\n20\r\n31\r\n(1)\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\n1\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n615\r\n49\r\n152\r\n57\r\n43\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\nFurto de Veículos\r\n1\r\n27\r\n215\r\n5\r\n31\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0\r\nExtorsão\r\n77\r\n3\r\n22\r\n34\r\n93\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n7\r\n3\r\n2\r\n2\r\n8\r\nEstelionato\r\n697\r\n414\r\n291\r\n557\r\n7,72\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n46\r\n92\r\n228\r\n144\r\n43\r\nArmas Apreendidas\r\n14\r\n75\r\n97\r\n211\r\n17\r\n- Guia de Recolhimento de Preso\r\n7\r\n79\r\n363\r\n129\r\n29\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1.772\r\n2\r\n520\r\n1.525\r\n64\r\nApreensão de Adolescente - Guia de Apreensão de Adolescente Infrator\r\n308\r\n178\r\n145\r\n249\r\n5,27\r\nApreensão de Adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n404\r\n247\r\n202\r\n337\r\n7,13\r\nRecuperação de veículo\r\n867\r\n494\r\n6\r\n01\r\n07\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n609\r\n529\r\n5\r\n49\r\n31\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n74\r\n95\r\n25\r\n2.028\r\n8,46\r\nPessoas Desaparecidas\r\n51\r\n24\r\n7\r\n7\r\n5\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n19\r\n3\r\n2\r\n8\r\n1\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n567\r\n91\r\n8\r\n760\r\n78\r\nFurtos\r\n3\r\n84\r\n8\r\n919\r\n00\r\nRegistro de Ocorrências\r\n917\r\n821\r\n516\r\n.344\r\n3\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota (1): Refere-se, também, as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1945803\r\n"
        ],
        "1945804": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " \r\nDe acordo com o Decreto nº 36.872, de 17.01.2005, e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, o Instituto de Segurança Pública divulga os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de novembro de 2015.\r\nINDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\n*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\na\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n87\r\n116\r\n42\r\n95\r\n2,03\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n2\r\n-\r\n1\r\n0,03\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n2\r\n2\r\n-\r\n1\r\n0,03\r\nTentativa de Homicídio\r\n171\r\n138\r\n28\r\n142\r\n2,87\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.626\r\n1.514\r\n589\r\n2.045\r\n40,52\r\nEstupro\r\n127\r\n95\r\n30\r\n153\r\n2,42\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n38\r\n30\r\n13\r\n75\r\n0,93\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.425\r\n606\r\n347\r\n694\r\n18,38\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n8\r\n4\r\n2\r\n17\r\n0,19\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n-\r\n3\r\n0,02\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n303\r\n138\r\n64\r\n86\r\n3,54\r\nRoubo a Residência\r\n44\r\n30\r\n20\r\n21\r\n0,69\r\nRoubo de Veículo\r\n1.290\r\n876\r\n314\r\n131\r\n15,62\r\nRoubo de Carga\r\n372\r\n232\r\n48\r\n32\r\n4,09\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.042\r\n1.342\r\n721\r\n305\r\n32,36\r\nRoubo em Coletivo\r\n332\r\n212\r\n73\r\n4\r\n3,89\r\n(1)\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n2\r\n-\r\n-\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n688\r\n275\r\n130\r\n74\r\n6,98\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n4\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,02\r\nFurto de Veículos\r\n617\r\n301\r\n229\r\n308\r\n8,70\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n85\r\n39\r\n23\r\n46\r\n1,15\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n6\r\n1\r\n-\r\n-\r\n0,04\r\nEstelionato\r\n1.757\r\n471\r\n284\r\n534\r\n18,22\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n672\r\n281\r\n195\r\n1.065\r\n13,24\r\nArmas Apreendidas\r\n197\r\n150\r\n83\r\n224\r\n3,91\r\n- Guia de Recolhimento de Preso\r\n1.170\r\n634\r\n347\r\n1.210\r\n20,11\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1.489\r\n1.098\r\n427\r\n1.425\r\n26,56\r\nApreensão de Adolescente - Guia de Apreensão de Adolescente Infrator\r\n273\r\n185\r\n119\r\n213\r\n4,73\r\nApreensão de Adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n279\r\n190\r\n119\r\n219\r\n4,83\r\nRecuperação de veículo\r\n899\r\n550\r\n250\r\n226\r\n11,52\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n499\r\n602\r\n118\r\n425\r\n9,84\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.189\r\n1.317\r\n529\r\n2.089\r\n36,64\r\nPessoas Desaparecidas\r\n276\r\n148\r\n40\r\n88\r\n3,30\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n12\r\n13\r\n17\r\n5\r\n0,28\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n6.856\r\n3.421\r\n1.479\r\n803\r\n75,13\r\nFurtos\r\n7.396\r\n2.402\r\n1.369\r\n2.789\r\n83,49\r\nRegistro de Ocorrências\r\n29.969\r\n13.174\r\n6.254\r\n14.120\r\n379,99\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1945804\r\n"
        ],
        "1945805": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\nDe acordo com o Decreto nº 36.872, de 17.01.2005, e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, o Instituto de Segurança Pública divulga os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro, referente ao mês de dezembro de 2015.\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n125\r\n135\r\n39\r\n3\r\n2,28\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,02\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n2\r\n1\r\n4\r\n4\r\n0,07\r\nTentativa de Homicídio\r\n175\r\n113\r\n27\r\n165\r\n2,87\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2\r\n1.597\r\n601\r\n6\r\n41,57\r\nEstupro\r\n139\r\n96\r\n30\r\n150\r\n2,48\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n52\r\n27\r\n17\r\n56\r\n0,91\r\nLesão Corporal Culposa\r\n8\r\n2\r\n361\r\n775\r\n20,66\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n15\r\n6\r\n9\r\n21\r\n0,30\r\nEncontro de Ossada\r\n2\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,03\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n286\r\n125\r\n74\r\n127\r\n3,66\r\nRoubo a Residência\r\n52\r\n26\r\n21\r\n23\r\n0,73\r\nRoubo de Veículo\r\n1.569\r\n3\r\n408\r\n156\r\n4\r\nRoubo de Carga\r\n516\r\n298\r\n70\r\n36\r\n5,50\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.041\r\n1.377\r\n4\r\n378\r\n1\r\nRoubo em Coletivo\r\n419\r\n200\r\n65\r\n43\r\n4,34\r\n(1)\r\n2\r\n-\r\n1\r\n-\r\n0,02\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n621\r\n288\r\n124\r\n70\r\n6,59\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n4\r\n2\r\n-\r\n1\r\n0,04\r\nFurto de Veículos\r\n538\r\n315\r\n211\r\n313\r\n8,23\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nExtorsão\r\n62\r\n20\r\n21\r\n35\r\n0,82\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n10\r\n-\r\n3\r\n2\r\n0,09\r\nEstelionato\r\n1.928\r\n458\r\n21\r\n576\r\n2\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n924\r\n213\r\n106\r\n970\r\n13,23\r\nArmas Apreendidas\r\n220\r\n151\r\n47\r\n245\r\n3,96\r\n- Guia de Recolhimento de Preso\r\n1.060\r\n518\r\n234\r\n1.089\r\n17,34\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n1,499\r\n925\r\n328\r\n1.461\r\n25,18\r\nApreensão de Adolescente - Guia de Apreensão de Adolescente Infrator\r\n311\r\n130\r\n52\r\n205\r\n4,17\r\nApreensão de Adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n414\r\n176\r\n69\r\n309\r\n5,79\r\nRecuperação de veículo\r\n904\r\n547\r\n251\r\n221\r\n11,49\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n464\r\n430\r\n101\r\n384\r\n8,24\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n70\r\n3\r\n570\r\n5\r\n36,68\r\nPessoas Desaparecidas\r\n257\r\n138\r\n35\r\n93\r\n3,13\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n16\r\n8\r\n3\r\n2\r\n0,17\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos\r\n7\r\n7\r\n8\r\n6\r\n8\r\nFurtos\r\n9\r\n7\r\n1.385\r\n8\r\n60\r\nRegistro de Ocorrências\r\n9\r\n13.478\r\n86\r\n528\r\n54\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota (1): Refere-se, também, as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1945805\r\n"
        ],
        "1945847": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 43871925, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 04 de abril de 2016.\r\nId: 1945847\r\n"
        ],
        "1945854": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVO\r\nDANIELA TAVARES PIMENTA CAMPOS, Id Funcional nº 5072967-5, a contar de 31/03/2016, do cargo de livre provimento de Coordenador de Apoio Multidisciplinar, símbolo CD, da Gerencia de Ambiência, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIANA FERREIRA MORENO, Id Funcional nº 5081758-2, para exercer, com validade a contar de 21/03/2016, o cargo de livre provimento de Coordenador Ju rídico de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1945854\r\n"
        ],
        "1945885": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344246-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização do interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/14/2016.\r\nId: 1945885\r\n"
        ],
        "1945891": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nID Funcional 50765140, brasileiro, CPF 122.348.787-30, nascido em 05/05/1990, sexo masculino, portador da carteira de identidade 22.371969-1, expedida em 03/03/2008, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50357891, brasileira, CPF 105.025.327-26, nascida em 14/08/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 121132542, expedida em 27/02/2009, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764292, brasileira, CPF 072.577.737-00, nascida em 14/02/1977, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 108108440, expedida em 21/10/1993, pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 44259883, brasileira, CPF 099.751.787-58, nascida em 03/01/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12857943-0, expedida em 18/02/1999, pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de janeiro de 2016. Tomou posse em 29 de janeiro de 2016. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764365, brasileira, CPF 125.012.967-29, nascida em 13/10/1988, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 222745531, expedida em 19/11/2004, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764659, brasileiro, CPF 014.294.207-31, nascido em 23/12/1978, sexo masculino, portador da carteira de identidade 116333030, expedida em 26/05/2004, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50768093, brasileira, CPF 139.970.467-27, nascida em 14/11/1990, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 217180223, expedida em 20/03/2009, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50353039, brasileira, CPF 103.259.767-40, nascida em 28/01/2004, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 205844814, expedida em 25/01/2006, pelo DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764594, brasileiro, CPF 012.969.764-83, nascido em 28/06/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 6221056, expedida em 05/01/1999, pelo SSP/PE, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50765051, brasileira, CPF 122.040.977-48, nascida em 09/10/1991, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 224117267, expedida em 22/01/2010, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E-01/060/4370/2015.\r\nID Funcional 50764314, brasileiro, CPF 000.236.377-14, nascido em 24/06/1968, sexo masculino, portador da carteira de identidade 49632888, expedida em 05/01/2001, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50140752, brasileiro, CPF 084.331.367-63, nascido em 18/02/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 123324303, expedida em 19/02/1997, pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764241, brasileiro, CPF 024.026.787-71, nascido em 07/03/1970, sexo masculino, portador da carteira de identidade 82679739, expedida em 22/01/1987, pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764225, brasileira, CPF 078.445.637-29, nascida em 14/04/1979, sexo masculino, portadora da carteira de identidade 117902395, expedida em 29/03/2010, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764551, brasileira, CPF 048.827.776-06, nascida em 20/09/1980, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 10007720, expedida em 22/12/1994, pelo SSP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50763822, brasileira, CPF 112.659.357-50, nascida em 07/02/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 204507115, expedida em 28/01/2012, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764250, brasileira, CPF 870.979.747-53, nascida em 27/07/1966, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 69188050, expedida em 12/06/2014, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764578, brasileira, CPF 073.213.937-63, nascida em 09/08/1977, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 135842, expedida em 14/05/2008, pelo OAB/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50765000, brasileira, CPF 131.487.767-47, nascida em 14/02/1989, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 223880147, expedida em 18/02/2014, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50763814, brasileira, CPF 773.969.287-53, nascida em 29/10/1963, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 65817983, expedida em 14/04/1982, pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764519, brasileiro, CPF 008.478.487-36, nascido em 21/12/1971, sexo masculino, portador da carteira de identidade 89601678, expedida em 22/10/2014, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50766058, brasileira, CPF 790.196.257-72, nascida em 14/09/1963, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 85904738, expedida em 27/05/1996, pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50766090, brasileiro, CPF 058.123.527-47, nascido em 07/05/1988, sexo masculino, portador da carteira de identidade 207296880, expedida em 04/03/2006, pelo DIC/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50774816, brasileira, CPF 058.422.297-14, nascida em 28/08/1990, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 246829675, expedida em 29/02/2012, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50273760, brasileiro, CPF 123.276.517-19, nascido em 14/02/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 207948670, expedida em 14/08/2010, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50765116, brasileira, CPF 057.642.537-05, nascida em 22/01/1986, sexo masculino, portadora da carteira de identidade 203773593, expedida em 06/08/2004, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50765973, brasileira, CPF 802.445.487-49, nascida em 04/01/1964, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 57080178, expedida em 25/02/1980, pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764381, brasileiro, CPF 084.629.357-92, nascido em 02/07/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12175667-0, expedida em 21/11/1996, pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Es tado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50771248, brasileira, CPF 101.589.547-69, nascida em 13/10/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 020723997-1, expedida em 12/07/2001, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de janeiro de 2016. Tomou posse em 15 de janeiro de 2016. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50765795, brasileira, CPF 973.244.937-34, nascida em 11/10/1965, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 66270950, expedida em 14/06/1988, pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 44408404, brasileira, CPF 109.352.607-65, nascida em 19/03/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 211657150, expedida em 04/11/2011, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50769553, brasileira, CPF 923.324.127-00, nascida em 22/06/1967, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 07446176-5, expedida em 21/12/1998, pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de janeiro de 2016. Tomou posse em 15 de janeiro de 2016. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50765108, brasileira, CPF 109.237.907-05, nascida em 20/08/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 133680439, expedida em 05/11/2012, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764357, brasileiro, CPF 110.856.717-71, nascido em 03/03/1987, sexo masculino, portador da carteira de identidade 210499786, expedida em 02/05/2005, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 44606494, brasileiro, CPF 591.625.897-68, nascido em 04/04/1960, sexo masculino, portador da carteira de identidade 52090131, expedida em 30/03/2012, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 43666973, brasileiro, CPF 100.449.187-55, nascido em 03/04/1983, sexo masculino, portador da carteira de identidade 200372563, expedida em 05/02/2007, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764705, brasileira, CPF 052.360.957-43, nascida em 18/12/1976, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 400097259, expedida em 17/08/2004, pelo MD - EB/MG, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764896, brasileiro, CPF 137.981.657-26, nascido em 01/02/1991, sexo masculino, portador da carteira de identidade 207720681, expedida em 29/05/2014, pelo DIC/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764179, brasileiro, CPF 092.888.317-54, nascido em 31/03/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 261945131, expedida em 06/01/2012, pelo MTPS/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50812530, brasileira, CPF 101.654.497-99, nascida em 21/05/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 0206384737, expedida em 20/04/2001, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de março de 2016. Tomou posse em 04 de março de 2016. \r\nProcesso E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50767437, brasileira, CPF 112.749.207-10, nascida em 05/12/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 109456228, expedida em 16/05/1994, pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50764721, brasileiro, CPF 034.315.617-21, nascido em 03/04/1975, sexo masculino, portador da carteira de identidade 95478772, expedida em 06/05/2008, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\n10332- 5,ID Funcional 50764217, brasileira, CPF 026.487.277-01, nascida em 27/03/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 94190717, expedida em 09/10/2000, pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E-01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50765787, brasileiro, CPF 091.132.687-16, nascido em 04/08/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 127068252, expedida em 19/11/1997, pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo E- 01/060/4370/2015. \r\nId: 1945891\r\n"
        ],
        "1945893": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIANA PEREIRA DE ALMEIDA e ALZIRA RODRIGUES DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/12/2014. Proc. nº E- 01/049/003/2015.\r\nId: 1945893\r\n"
        ],
        "1945895": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora SILVIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 30.203-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermarias 6 e 7) - E6/7, a contar de 29/02/2016, DESIGNANDO como sua substituta a servidora JAQUELINE PEÇANHA DOS SANTOS, matrícula nº 37.631-9, a contar de 01/03/2016 (CI 205/COEN/16).\r\na servidora SHIRLEY JANE ANDRADE DE SOUZA, matrícula nº 27.053-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Otorrinolaringologia) - EOTOR, a contar de 29/02/2016, DESIGNANDO como sua substituta a servidora PRISCILA FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 37.325-8, a contar de 01/03/2016 (CI 204/COEN/16).\r\nId: 1945895\r\n"
        ],
        "1945896": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 30.186-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ergometria e Clínica de ICC - LE/ICC, a partir de 31/12/2015, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 61/CARDIO/16).\r\nId: 1945896\r\n"
        ],
        "1945897": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidora CLEIER MARCONSIN, matrícula n° 33.022-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Faculdade de Serviço Social - FSS, a partir de 22/03/2016, como seu substituto o servidor RENATO DOS SANTOS VELOSO, matrícula n° 34.394-7, a partir de 23/03/2016 (CI 045/FSS/16).\r\nservidor ANDREA DE SOUZA GAMA, matrícula n° 33.077-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento Fundam. Teórico-Práticos do Serviço Social - DTPS, a partir de 22/03/2016, como seu substituto o servidor GUILHERME SILVA DE ALMEIDA, matrícula n° 35.153-6, a partir de 23/03/2016 (CI 045/FSS/16).\r\nId: 1945897\r\n"
        ],
        "1945900": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nANTÔNIO MARCIANO DE matrícula 31.070-6, como Sindicante único para apurar irregularidades, descritas no Processo nº E-26/008/189/2016.\r\nANTÔNIO MARCIANO DE matrícula 31.070-6, como Sindicante único para apurar irregularidades, descritas no Processo nº E-26/008/190/2016.\r\nANTÔNIO MARCIANO DE matrícula 31.070-6, como Sindicante único para apurar irregularidades, descritas no Processo nº E-26/008/191/2016.\r\nANTÔNIO MARCIANO DE SOUZA, matrícula 31.070-6, como Sindicante único para apurar irregularidades, descritas no Processo nº E-26/008/192/2016.\r\nDE 22/03/2016\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (agulha para biópsia). Proc. nº E- 26/008/2039/2015.\r\nROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 003 e 004/2016/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de material hospitalar (conjuntos cirúrgicos). Proc. nº E-26/008/1897/2015.\r\nId: 1945900\r\n"
        ],
        "1945911": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\ntorna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN033697, com validade até 17 de março de 2018, que a autoriza para a construção de viaduto de interseção da BR-116 com a Rua Wilhelm Cristian Kleme, com extensão aproximada de 600m, na INTERSEÇÃO ENTRE A RUA WILHELM CRISTIAN KLEME E A RODOVIA BR116, ERMITAGE, Município de TERESÓPOLIS.Processo n° E-07/002.957/2016.\r\nId: 1945911\r\n"
        ],
        "1945925": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, o servidor , ISAP, ID 50099590, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1945925\r\n"
        ],
        "1945926": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.018/2016.\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.048/2016.\r\nDE 14.03.2016\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.052/2016.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGUINI, CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, CARLOS EDUARDO DE FREITAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.053/2016.\r\nId: 1945926\r\n"
        ],
        "1945931": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20703651, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 6-A, da Emenda Constitucional n° 41, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70. Proc. nº E- 08/006/96/2016.\r\n, Trabalhador, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20670362, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 12/061/164/2016.\r\nId: 1945931\r\n"
        ],
        "1945932": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no Sindicante PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID 44230818, nomeado no D.O. de 01/03/2016, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/091/55/2016, pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID 4644786, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito. \r\nId: 1945932\r\n"
        ],
        "1945936": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50009400, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo da Silva Abreu, ID Funcional n° 50001671. Processo nº E-21/013.186/2015.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, 50128736, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Jorge da Silva Lima, Processo nº E- 21/020.376/2015.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, 43547354, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fabrício Portugal de Souza, ID Funcional nº .\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, 50098780, para exercer, com validade a contar de 21 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Gaspar dos Santos, 19135777, objeto do Decreto nº 45.345, de 18.08.2015.Processo nº E- 21/107.22/2015.\r\nId: 1945936\r\n"
        ],
        "1945937": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 50240056 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/04/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/04/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Luz de Carvalho. \r\nId: 1945937\r\n"
        ],
        "1945941": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "\r\nAUTO POSTO PÉROLA DE SANTA CLARA LTDA\r\n03.241.065/0001-17\r\nRUA ELFINIZO JOVANINO PUDDO, S/ N° - SANTA CLARA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nPORCIÚNCULA\r\nR 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)\r\nE-07/002.6151/2013\r\nGABRIEL TAVARES RANGEL FILHO\r\n05.307.920/0001-70\r\nFAZENDA LAGOA DAS PEDRAS-PELEJA-TRAVESSÃO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nR 7.747,80(SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS)\r\nE-07/002.11975/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n01.614.414/0001-73\r\nRUA ALBABA DE SOUZA LESSA, S/Nº-CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1875/2014\r\nAGRO NEGÓCIO IRMÃOS GOMES LTDA-ME\r\n10.209.124/0001-35\r\nUNIDADE CEASA,S/Nº, LOJA 09-JAGUAREMBÉ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nITAOCARA \r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2231/2014\r\nHIPERFLEX INDÚSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n07.073.881/0001-10\r\nRUA DINAH SILVA, 184/208-CODIN\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\nE-07/002.1686/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n01.614.414/0001-73\r\nVILA SANTA MARIA-ZONA RURAL\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1895/2014\r\nBIOVEP CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA - ME\r\n04.800.782/0001-02\r\nRUA SENADOR VIANA, N° 193 - PQ. LEOPOLDINA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.639/2016\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n01.614.414/0001-73\r\nVILA CAMPO GRANDE-ZONA RURAL\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1897/2014\r\nCURTY & MASIERO COMÉRCIO AGROPECUARISTA LTDA - ME\r\n19.425.204/0001-00\r\nAV. JOÃO ORNALDO RODRIGUES, S/ N° - CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.623/2016\r\nPREMARTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME\r\n36.284.727/0001-95\r\nFAZENDA TRAPICHE- RODOVIA BR 356-ZONA RURAL\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCARDOSO MOREIRA-RJ\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.545/2016\r\nJ. CLEAN LAVANDERIA E HIGIENIZAÇÃO DE EPI'S LTDA ME\r\n10.536.261/0001-84\r\nRUA BARÃO DE BARCELOS, N° 130 - CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.611/2016\r\nPEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n28.931.335/0001-42\r\nLOCALIDADE ITERERÉ-ZONA RURAL\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.487/2016\r\nJ.A. DE ALMEIDA DEDETIZADORA - ME\r\n14.474.594/0001-87\r\nAV. 28 DE MARÇO, N° 1053 A - CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.614/2016\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n01.614.414/0001-73\r\nRUA ALBABA DE SOUZA LESSA, S/Nº-CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1884/2014\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n01.614.414/0001-73\r\nDIVERSOS LOGRADOUROS-VILA CRUZ DA MOÇA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ \r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1886/2014\r\nAUTO POSTO PÉROLA DE SANTA CLARA LTDA\r\n03.241.065/0001-17\r\nRUA ELFIZINO JOVANINO PUDDO, S/Nº-SANTA CLARA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nPORCIÚNCULA\r\nR 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)\r\nE-07/002.6151/2013\r\nMARMORARIA CARVALHO\r\n05.883.191/0001-09\r\nRUA JOSÉ BATISTA RAMOS, Nº 236/BAIRRO BALNEÁRIO-CENTRO \r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nNATIVIDADE\r\nR 9.716,40 (NOVE MIL SETECENTOS E DEZESEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)\r\nE-07/002.18571/2013\r\nF.A.C. PAES VIANA LTDA\r\n09.569.866/0001-92\r\nOLHOS DÁGUA 4º DISTRITO ZONA RURAL- SÃO SEBASTIÃO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1117/2016\r\nL.A. SEQUEIRA IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES EIRELI\r\n15.743.629/0001-07\r\nESTRADA PÚBLICA MUNICIPAL SB-26 S/Nº- AÇU\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO JOÃO DA BARRA-RJ\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.495/2016\r\nPAULO ROBERTO D'ANGELO\r\n630.837.527-68\r\nESTRADA SÍTIO JABUTICABA PRÓXIMO AO CAMPO YPIRANGA-ZONA RURAL\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nITAPERUNA-RJ\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.509/2016\r\nOZIAS BORGES DE MEDEIROS\r\n085.274.157-04\r\nRUA PROJETADA AA, S/Nº-SANTA TEREZINHA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11436/2014\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n29.116.894/0001-61\r\nLAGOA DAS PEDRAS-TRAVESSÃO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)\r\nE-07/002.7617/2015\r\nIGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS\r\n28.917.730/0001-70\r\nBR 356 KM 28,3 S/Nº-CIDADE NOVA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nITAPERUNA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6682/2015\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n33.050.071/0001-58\r\nENTRE ITAMBI E A ZONA SUL DE NITERÓI-VÁRIOS BAIRROS-ITABORAÍ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO GONÇALO E NITERÓI-RJ\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.7940/2015\r\nALMEIDA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n20.910.096/0001-32\r\nPC SANTÍSSIMO SALVADOR, 41 LOJA 12-CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.521/2016\r\nMATERIAL DE CONSTRUÇÃO AZEVEDO LTDA\r\n03.393.222/0001-00\r\nRUA ARISTÓTELES PRATA, 240-ZONA RURAL\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCARAPEBUS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/509181/2011\r\nADILSON RODRIGUES DA SILVA MARMORES E GRANITO-ME\r\n02.950.077/0001-58\r\nRUA LAO MONTEIRO CARVALHO, 145- SANTA TEREZINHA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.505/2016\r\nCERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA\r\n15.034.020/0001-50\r\nESTRADA TOCOS - PONTA GROSSA DOS FIDALGOS\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.618/2016\r\nGENILSON DAVI CRUZ\r\n323.169.417-53\r\nRUA NEMÉZIO DA COSTA SEIXAS COM A RUA DANIEL DA CRUZ - IPUCA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.613/2016\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n39.228.739/0001-90\r\nCATARINA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6213/2014\r\nJ. GONÇALVES PEREIRA - ME\r\n18.544.503/0001-93\r\nRUA MARECHAL DEODORO, N° 237 - CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO FIDELIS\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.617/2016\r\nId: 1945941\r\n"
        ],
        "1945958": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E- 26/007/2697/2016, designando para procede-la CLAUDIA REBELLO DO MELLO, LEONARDO AZEVEDO BALBI, matr. 07.352-8 / ID 2541765-7, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nMARCIA CRISTINA MONTESINOS DOS SANTOS, matr. nº 26.661-9, ID nº 2536305-0, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. I\r\n, matr. nº 03.318-3, ID nº 2535323-3, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 1945958\r\n"
        ],
        "1945959": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.02.2016\r\npara apurar irregularidade, objeto do Processo nº E-26/007/10587/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada por , matr. nº 31.695-0, PAULO ROBERTO SANTOS CORREIA, matr. nº 7094-6, sob presidência do primeiro.\r\nId: 1945959\r\n"
        ],
        "1945976": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDE DESEMPENHO\r\nATOS DA COMISSÃO\r\n- ID 5.009.687-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nALINE MARQUES DA SILVA BATISTA - ID 4.436.194-7, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.096-8, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nCLAUDIO JOSÉ TARGINO DA SILVEIRA - ID 5.009.738-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.546-3, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.091-7, cargo Enfermeiro, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.807-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.186-7, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.150-6, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO - ID 4.254.461-0, cargo Professor DEGASE de Educação, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.354-1, cargo Professor DEGASE de Educação, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.000.450-6, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 4.319.319-6, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.004.806-6, cargo Professor DEGASE de Educação, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.712-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.148-4, cargo Nutricionista, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nMARINA LUCIA DO NASCIMENTO TOME - ID 4.357.764-4, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 4.391.285-0, cargo Professor DEGASE de Educação, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.694-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.146-8, cargo Enfermeiro, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.487-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,3, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.285-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.577-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nVERÔNICA VALENÇA DOS SANTOS - ID 5.009.147-6, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nWAGNER HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA - ID 5.009.569-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40, conforme D.O. de 17 de março de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1945976\r\n"
        ],
        "1945983": [
            "2016-04-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES DOS SANTOSem comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/04/2016.\r\n, para exercer o cargoem comissão de Assessor, símbolo DG, na vaga anteriormente ocupada por ANA CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 44382774 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 01/04/2016.\r\nem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por LUIZ CARLOS MIRANDA, ID FUNCIONAL 43265200, com validade a contar de 01/04/2016.\r\nId: 1945983\r\n"
        ],
        "1946076": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "\r\no servidor Wagner Rodrigues Pereira da Costa, Inspetor de Polícia, ID 2942461-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3040, 40ª DP-Honório Gurgel, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/03/2016, no núcleo SIMPLES de número 0031-26- CI nº 16624/1028/2016.\r\na servidora Magali de Oliveira Lira, Inspetor de Polícia, ID 2981326-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3028, 28ª DP- Campinho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/03/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0026-26- CI nº 16624/1028/2016.\r\no servidor Wagner Rodrigues Pereira da Costa, Inspetor de Polícia, ID 2942461-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3028, 28ª DP-Campinho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/03/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0026-26- CI nº 16624/1028/2016.\r\na servidora Renata Rangel Gonçalves Perez, Oficial de Cartório Policial, ID 564924-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3755, PRPTC-Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2016, no núcleo SIMPLES de número 0273-26- CI nº 578/1504/2016.\r\no servidor Luiz Renato Souza Rosa, Inspetor de Polícia, ID 571379-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3755, PRPTC-Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2016, no núcleo SIMPLES de número 0273-26- CI nº 578/1504/2016.\r\na servidora Danielle Mulinari Moraes Costa Lima, Inspetor de Polícia, ID 5021813-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3078, 78ª DP-Fonseca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/03/2016, no núcleo SIMPLES de número 0114-26- CI nº 13779/1078/2016.\r\no servidor Saulo Lopes da Rosa, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, ID 2942318-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3078, 78ª DP-Fonseca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/03/2016, no núcleo SIMPLES de número 0114-26- CI nº 13779/1078/2016.\r\na servidora Regina Celi Costa Lourenço, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, ID 2917217-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3022, 22ª DP-Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/03/2016, no núcleo SIMPLES de número 0050-26- CI nº 21383/1022/2016.\r\na servidora Iaraína Ribeiro da Silva, Oficial de Cartório Policial, ID 2914547-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3022, 22ª DP-Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/03/2016, no núcleo SIMPLES de número 0050-26- CI nº 21383/1022/2016.\r\no servidor Alexandre Sá de Sousa, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2988995-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3575, DRCPIM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/01/2016, no núcleo SIMPLES de número 0235-26- CI nº 1263/1902/2016.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2016\r\nFica esclarecido que a partir de 18/01/2016, o Núcleo Simples 0005-26 que pertence a U.A.26-3553/DCOD, passará a ser Composto com a U.A 26-3575/DRCPIM, ficando o servidor Amaro de Jesus e Sousa, Inspetor de Polícia, ID 2982902-0, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0005-26, que pertence a U.A 26-3553/DCOD (D.O. de 15/05/2015), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 18/01/2016 - CI nº 1263/1902/2016.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 02/03/2016, o Núcleo Composto 0032-26 com as U.A.'s 26-3057 e 26-3510 correspondentes à 57ª DP e DEAM- São João de Meriti será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - CI nº 7276/1954/2016.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 02/03/2016, o Núcleo Simples 0127-26 que pertence a U.A.26-3064/64ª DP - Vilar dos Teles, passará a ser Composto com a U.A. 26-3057/DEAM-São João de Meriti, ficando a servidora Glaucilene dos Santos Almeida, Inspetor de Polícia, ID 5022421-2, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0127-26 que pertence a U.A 26-3064/64ª DP-Vilar dos Teles (D.O. de 15/07/2014), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 02/03/2016 - CI nº 7276/1954/2016.\r\nId: 1946076\r\n"
        ],
        "1946083": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 34505059/1, mat. nº 5.010.588-1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 25/01/2016. Proc. nº E-03/016/231/2016.\r\n, ID Funcional nº 50166220/1, mat. nº 3.045.764-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. nº E-03/016/250/2016.\r\n, ID Funcional nº 34505474/2, mat. nº 840.197-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. nº E-03/016/254/2016.\r\n, ID Funcional nº 43359990/1, mat. nº 946.151- 8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. nº E-03/016/257/2016.\r\n, ID Funcional nº 50052624/2, mat. nº 3.054.720-2, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 28/01/2016. Proc. nº E-03/007/409/2016.\r\n, ID Funcional nº 36586447/1, mat. nº 5.004.429-6, Merendeira, com validade a contar de 04/12/2015. Proc. nº E-03/008/5204/2015.\r\n, ID Funcional nº 50274821/1, mat. nº 3.060.350-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 22/12/2015. Proc. nº E-03/008/5217/2015.\r\n, ID Funcional nº 41975804/3, mat. nº 920.222-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/12/2015. Proc. nº E-03/008/5263/2015.\r\n, ID Funcional nº 42535875/1, mat. nº 925.595-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/01/2016. Proc. nº E-03/008/77/2016.\r\n, ID Funcional nº 42735360/1, mat. nº 919.552-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/01/2016. Proc. nº E-03/008/171/2016.\r\n, ID Funcional nº 37861085/2, mat. nº 837.839-0, Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 08/01/2016. Proc. nº E-03/004/307/2016.\r\n, ID Funcional nº 34524371/1, mat. nº 847.595-6, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 6, com validade a contar de 20/01/2016. Proc. nº E-03/016/139/2016.\r\n, ID Funcional nº 50201891/1, mat. nº 3.050.504-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 21/01/2016. Proc. nº E-03/004/213/2016.\r\n, ID Funcional nº 50318438/1, mat. nº 3.066.128-4, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/08/2015. Proc. nº E-03/011/2409/2015.\r\n, ID Funcional nº 43501605/2, mat. nº 3.072.956-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/01/2016. Proc. nº E-03/015/303/2016.\r\n, ID Funcional nº 42565790/3, mat. nº 953.939-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 26/01/2016. Proc. nº E-03/007/348/2016.\r\n, ID Funcional nº 50229885/1, mat. nº 3.052.756-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/01/2016. Proc. nº E-03/007/349/2016.\r\n, ID Funcional nº 42010543/1, mat. nº 912.850-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. nº E-03/007/354/2016.\r\n, ID Funcional nº 42532426/1, mat. nº 925.884-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/12/2015. Proc. nº E-03/008/5154/2015.\r\nId: 1946083\r\n"
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        "1946162": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - WLADIMIR LOPES FERES - RG 11532 - ID Funcional 0026309858 - CPF 714961147-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/125/007/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - DANIEL DA SILVEIRA FILHO - RG 12220 - ID Funcional 0020179146 - CPF 883484667-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/105/006/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - EDSON GOMES BARROSO - RG 11369 - ID Funcional 0026674734 - CPF 041195898-46, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/097/0014/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA - RG 14510 - ID Funcional 0026439123 - CPF 849350497-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/052/0041/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 - LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA - RG 14132 - ID Funcional 0006108164 - CPF 003225227-73, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/026/0005/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/87 - CLAUDECI TAVARES REIS - RG 09985 - ID Funcional 0026606844 - CPF 787767837-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0067/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JULIO CESAR BAPTISTA DA LUZ - RG 13502 - ID Funcional 0026154447 - CPF 936693217-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/148/0009/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ROBSON BRAGA REIS - RG 12428 - ID Funcional 0026471663 - CPF 022494757-50, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0082/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - PAULINO JOSE REZENDE FILHO - RG 12707 - ID Funcional 0026611856 - CPF 840053197-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/078/0011/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - TIBIRICA DOS SANTOS CRUZ - RG 08785 - ID Funcional 0026594064 - CPF 605277577-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0070/2015. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 - ISMAEL SILVA DOS SANTOS - RG 08056 - ID Funcional 0025971689 - CPF 645209517-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/026/0008/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ROBERTO MANOEL DA SILVA - RG 11793 - ID Funcional 0026279649 - CPF 935251767-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/0028/2015.\r\n, a contar de 11 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - SERGIO LUIZ DOS SANTOS BOTECUTE, RG 12548 - ID Funcional 0026031639 - CPF 875455867-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/0116/2015.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/01/2016, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08 - LUCAS BARRETO FERNANDES - RG 44065 - ID Funcional 0043419291 - CPF 089803037-42, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/083/010/2015.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/11/2015, o CABO BM Q06/TeR/08 DIEGO AMERICO PIRES DE SOUZA - RG 42271 - ID Funcional 0043408710, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/109/2015. \r\nId: 1946162\r\n"
        ],
        "1946164": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2016\r\nWILLIANS GUERREIRO GUERRA FILHO, matrícula 38.338-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 461/2015/HUPE/UERJ, 016, 017 e 018/2016/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/1415/2015.\r\nWELLINGTON DA SILVA CRUZ, matrícula 36.698-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 011/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos (soluções nutritivas). Proc. nº E-26/008/1414/2015.\r\nId: 1946164\r\n"
        ],
        "1946168": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Copeiro, nível 8, matrícula nº 293.040-2, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo n° E-26/011/173/2016.\r\nId: 1946168\r\n"
        ],
        "1946174": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.003/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.096/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.054/2016.\r\nId: 1946174\r\n"
        ],
        "1946175": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.036/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938.o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.078/2016.\r\n.03.2016\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.080/2016.\r\nId: 1946175\r\n"
        ],
        "1946176": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da \r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID FUNCIONAL 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.051/2016.\r\nId: 1946176\r\n"
        ],
        "1946191": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/04/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por André Guilherme D'Angelo. \r\nId: 1946191\r\n"
        ],
        "1946199": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n2016\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUESo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.038/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nSILVA DE CARVALHO o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.053/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2016\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA GOMES,o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.085/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.044/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.02.2016\r\nID Funcional 20060351. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.028/2016.\r\nDE 29.02.2016\r\nID Funcional 20060351.o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.033/2016.\r\n.2016\r\nmatrícula 822601. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.088/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTAISAP, ID Funcional 43369383. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.040/2016.\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.059/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.060/2016.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n03.2016\r\n, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.089/2016.\r\nId: 1946199\r\n"
        ],
        "1946200": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID Funcional 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.034/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.02.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.067/2016.\r\nDE 26.02.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.068/2016.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.069/2016.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.070/2016.\r\nPRESIDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ISAP, ID Funcional 1979385-5. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.038/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOMARCELO LESSA DE ARAÚJO, DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.099/2016.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2016\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.092/2016.\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.093/2016.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIN VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2016\r\nJULIO CÉSAR FONSECA LIMA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.210/2016.\r\nId: 1946200\r\n"
        ],
        "1946201": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID Funcional 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.033/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSAID Funcional 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.072/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nADRIANE LUCAS DA SILVAID Funcional 43369162 e ID Funcional 50001639, sob a presidência da primeira. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.051/2016.\r\nI E NORTE/NOROESTE\r\n.03.2016\r\nELIO CELSO MIRANDA JUNIOR, LEONARD TOPINI DE ALMEIDA, MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID Funcional 43824668, sob a presidência da primeira. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.043/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRAID Funcional 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.021/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2016\r\n, ID Funcional 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.060/2016.\r\nId: 1946201\r\n"
        ],
        "1946202": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nGALVÃO ID 19666357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.032/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHOKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43544975. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.376/2015.\r\nDO DIRETOR\r\nYASMIM OLIVEIRA SALLES NANIALBERTO MUNIZ ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.248/2015.\r\nYASMIM OLIVEIRA SALLES NANI, ALBERTO MUNIZ, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.255/2015.\r\nYASMIM OLIVEIRA SALLES NANI,MUNIZ, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.014/2016.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2016\r\nCREA VIEIRA MOURÃO, ID 42545064. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.153/2014.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.03.2016\r\nEMILIANO CÉSAR PEREIRA GOMES, PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.209/2015.\r\nDE 10.03.2016\r\nID 50132865, em substituição ao servidor , ID 6164870. Fixa, Desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.292/2015.\r\n, ID 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.318/2015.\r\n, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.027/201.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n.03.2016\r\nANDERSON LEONE TEIXEIRACARLOS HUMBERTO ALVES ID 19938845. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.075/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRADE ARAÚJO ID 43704140. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.310/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.03.2016\r\nKESIA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50302515. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.075/2015.\r\nDE 21.03.2016\r\nMARLEY FARIAS MARQUES, BRUNO MEIRA VASCONCELOS, ID 50011847. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.165/2014.\r\nId: 1946202\r\n"
        ],
        "1946204": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDOARLINDO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.048/2011.\r\nId: 1946204\r\n"
        ],
        "1946205": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n, RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID FUNCIONAL 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.226/2015.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 21.03.2016\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURTem substituição ao servidorJOÃO CARLOS OLÍMPIO, ID FUNCIONAL 19662572. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.415/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2016\r\nFABIO BARBOSA MONTENEGRO ALEX MORAES VIANA, ID FUNCIONAL 19925948. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.413/2015.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIORDERNIVAL RODRIGUES DOS REIS, ID FUNCIONAL 43181686. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.009/2016.\r\nId: 1946205\r\n"
        ],
        "1946206": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRAID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.035/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nTÉRCIO ALEXANDRE C. CARUZO ID FUNCIONAL 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.040/2016.\r\n.2016\r\nMARCELO MARTINS ABREU ID FUNCIONAL 19960484. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.046/2016.\r\nDE 14.03.2016\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.057/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nID FUNCIONAL 43210988. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.034/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID FUNCIONAL 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.096/2016.\r\n.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.106/2016.\r\nId: 1946206\r\n"
        ],
        "1946207": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nFERNANDO ANTONIOP PINTO AMANDOISAP, MATRÍCULA 849.311-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.094/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSOISAP, ID FUNCIONAL 50007190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.039/2016.\r\n.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 50007190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.043/2016.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 50007190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.044/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.071/2016.\r\nDE 14.03.2016\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.077/2016.\r\nId: 1946207\r\n"
        ],
        "1946208": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI\r\nE norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID FUNCIONAL 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.033/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSAID FUNCIONAL 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.072/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nADRIANE LUCAS DA SILVAID FUNCIONAL 43369162, e ID FUNCIONAL 50001639, sob a presidência da primeira. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.051/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE NITEROI E NORTE/NOROESTE\r\n.03.2016\r\nELIO CELSO MIRANDA JUNIORLEONARD TOPINI DE ALMEIDAMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ID FUNCIONAL 43824668, sob a presidência da primeira. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.043/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRAID FUNCIONAL 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.021/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\n, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.060/2016\r\nId: 1946208\r\n"
        ],
        "1946216": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID Funcional 50764225, brasileiro, CPF 078.445.637-29, nascido em 14/04/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 117902395, expedida em 29/03/2010, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015- Processo nº E- 01/060/4370/2015. \r\nID Funcional 50765116, brasileiro, CPF 057.642.537-05, nascido em 22/01/1986, sexo masculino, portador da carteira de identidade 203773593, expedida em 06/08/2004, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2015. Tomou posse em 24 de novembro de 2015. Processo nº E-01/060/4370/2015. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1946216\r\n"
        ],
        "1946221": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2016\r\nJULIANA LOPES GASPAR, Prof. Doc. I, ID Funcional 4348912-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 15/02/2016. Processo nº E- 03/002/1011/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/02/2016, ROBERTO CARLOS NOGUEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4210925- 6/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Município de Niterói, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Processo nº E-03/002/1011/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROBERTO CARLOS NOGUEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4210925-6/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 15/02/2016, a função de Diretor do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Lopes Gaspar, ID Funcional 4348912-5/vínculo 1. Processo nº E-03/002/1011/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID 3859056-5/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 15/02/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Carlos Nogueira Fernandes, ID 4210925-6/ vínculo 2. Processo nº E-03/002/1011/2016.\r\ndo ato de 25/01/2016, publicado no D.O. de 29/01/2016, que designou ISAURA CONSTÂNCIA DO REGO, Prof. Doc. II, ID 3550525-7/vínculo 1, Diretor do C.E. Reverendo Hugh Cla rence Tucker, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/423/2016.\r\nANA LUCIA DE SOUZA MARQUES, Prof. Doc. II, ID 3645634-9/vínculo 1, da função de Secretário do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/423/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA LUCIA DE SOUZA MARQUES, Prof. Doc. II, ID 3645634-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Augusto dos Santos Lima, ID 4070276-6/vínculo 1 Processo nº E-03/015/423/2016.\r\nId: 1946221\r\n"
        ],
        "1946263": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nIGREJA LAGOINHA NITERÓI\r\n19.685.947/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA QUINTINO BOCAIÚVA, 679 - CHARITAS\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n00\r\nNITERÓI - RJ\r\nsetenta e um reais e cinquenta centavos)\r\n14349/2015\r\nId: 1946263\r\n"
        ],
        "1946267": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 05/11/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a - E-01/300040/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a tornando sem efeito o Ato datado de 01/07/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013E-01/009/291/2013.\r\nId: 1946267\r\n"
        ],
        "1946272": [
            "2016-04-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2016\r\na nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no Diário Oficial de 31/10/2011 e homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 03 de julho de 2015, publicado no D.O. de 06 de julho de 2015. Processo nº E-03/4.662/2012.\r\nRegional Centro Sul\r\nBarra do Piraí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nARIANE CARVALHO DA CRUZ\r\nHISTÓRIA\r\n67º\r\nDESISTENTE\r\n06/07/2015\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPEDRO VIEIRA ESTEVES\r\nBIOLOGIA\r\n43º\r\nDESISTENTE\r\n06/07/2015\r\nRegional Metropolitana VII\r\nMesquita\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNA PARANHOS DA SILVA\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n103º\r\nDESISTENTE\r\n06/07/2015\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no Diário Oficial de 31/10/2011 e homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 04 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 05 de novembro de 2014. Processo nº E-03/4.662/2012.\r\nRegional Serrana I\r\nMagé\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIANA DIONÍSIO DORIA DO NASCIMENTO\r\nBIOLOGIA\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2014\r\nId: 1946272\r\n"
        ],
        "1946287": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384676-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização do Méier, da Inspetoria Regional Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/14/2016.\r\nId: 1946287\r\n"
        ],
        "1946288": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344246-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/14/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1946288\r\n"
        ],
        "1946302": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 6143229, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 11/12/2015. Processo nº E-21/053.193/2015.\r\nId: 1946302\r\n"
        ],
        "1946305": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/120/2016, e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703, de 03/09/2012, e sua alteração SETRAB nº 770, de 07/09/2015, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/04/2016.\r\nId: 1946305\r\n"
        ],
        "1946323": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 254.031-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40178323/1. Proc. nº E-03/011/217/2016.\r\n, mat. nº 243.104-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38177749/1. Proc. nº E- 03/006/3176/2015.\r\n, mat. nº 290.613-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33372373/1. Proc. nº E- 03/014/3336/2015.\r\n, mat. nº 803.706-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40255913/2. Proc. nº E-03/014/490/2016.\r\n, mat. nº 804.414-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38755823/1. Proc. nº E-03/002/3329/2015.\r\n, mat. nº 827.679-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38612674/2. Proc. nº E- 03/002/1298/2015.\r\n, mat. nº 256.363-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33214654/1. Proc. nº E- 03/002/9274/2014.\r\n, mat. nº 243.345-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36219053/1. Proc. nº E- 03/013/624/2016.\r\n, mat. nº 804.726-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34026789/1. Proc. nº E-03/003/2132/2015.\r\n, mat. nº 290.497-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33372039/1. Proc. nº E-03/014/698/2016.\r\n, mat. nº 804.074-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41073070/2. Proc. nº E-03/002/1468/2015.\r\n, mat. nº 242.190-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35723947/1. Proc. nº E- 03/015/4270/2014.\r\n, mat. nº 291.731-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34916024/1. Proc. nº E- 03/013/2562/2015.\r\n, mat. nº 5.005.763-7, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33934088/1. Proc. nº E- 03/004/621/2016.\r\n, mat. nº 293.024-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37754190/1. Proc. nº E- 03/004/763/2016.\r\n, mat. nº 290.102-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39128830/2. Proc. nº E-03/012/2381/2015.\r\n, mat. nº 292.405-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38497220/2. Proc. nº E- 03/012/2653/2015.\r\n, mat. nº 294.385-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36301655/1. Proc. nº E-03/014/673/2016.\r\n, mat. nº 248.255-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33443661/1. Proc. nº E-03/005/518/2016.\r\n, mat. nº 280.889-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5482917/1. Proc. nº E-03/010/3787/2015.\r\n, mat. nº 248.402-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39058050/1. Proc. nº E- 03/014/702/2016.\r\n, mat. nº 249.004-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35722886/1. Proc. nº E-03/015/649/2016.\r\n, mat. nº 808.171-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40035174/2. Proc. nº E- 03/005/442/2016.\r\n, mat. nº 294.313-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35412160/1. Proc. nº E-03/002/8574/2014.\r\n, mat. nº 252.794-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40218422/1. Proc. nº E- 03/011/691/2016.\r\n, mat. nº 294.279-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36958654/1. Proc. nº E- 03/016/324/2016.\r\n, mat. nº 808.202-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37037439/1. Proc. nº E-03/016/198/2016.\r\n, mat. nº 252.515-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36960160/1. Proc. nº E-03/016/400/2016.\r\n, mat. nº 804.092-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41048652/2. Proc. nº E- 03/012/2346/2014.\r\n, mat. nº 249.948-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34099638/1. Proc. nº E- 03/014/593/2016.\r\n, mat. nº 256.100-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33214050/1. Proc. nº E- 03/002/9273/2014.\r\nId: 1946323\r\n"
        ],
        "1946328": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.013.146-5, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 35836148/1. Proc. nº E- 03/006/1020/2015.\r\n, mat. nº 5.008.353-4, Merendeira I, ID Funcional nº 34972340/1. Proc. nº E-03/005/444/2016.\r\n, mat. nº 839.434-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 38411172/1. Proc. nº E-03/012/3223/2015.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 239.806-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33402353/1. Proc. nº E-03/014/4089/2015.\r\n, mat. nº 5.022.817-0, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 35089644/1. Proc. nº E- 03/014/657/2016.\r\n, mat. nº 838.630-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 35654813/1. Proc. nº E-03/015/3805/2015.\r\n, mat. nº 270.332-0, Servente I, ID Funcional nº 39059227/1. Proc. nº E-03/014/671/2016.\r\n, mat. nº 139.741-3, Prof. Orientador Educacional D, ref. 9, ID Funcional nº 36965642/1. Proc. nº E- 03/016/125/2016.\r\n, mat. nº 5.023.810-4, Prof. Doc. II - 40h, A, ref. 5, ID Funcional nº 35503998/1. Proc. nº E- 03/011/564/2016.\r\n, mat. nº 274.610-5, Merendeira I, ID Funcional nº 39521575/1. Proc. nº E-03/014/664/2016.\r\n, mat. nº 5.000.828-3, Servente I, ID Funcional nº 36396117/1. Proc. nº E-03/008/280/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 271.360-0, Merendeira I, ID Funcional nº 34766316/1. Proc. nº E-03/003/74/2016.\r\n, mat. nº 2.076.366-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38866048/1. Proc. nº E- 03/002/284/2014.\r\n, mat. nº 230.723-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35302259/1. Proc. nº E-03/010/785/2016.\r\n, mat. nº 233.262-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40611043/1. Proc. nº E- 03/014/133/2016.\r\n, mat. nº 254.725-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 32548613/1. Proc. nº E-03/004/4865/2015.\r\n, mat. nº 235.690-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40668231/1. Proc. nº E-03/010/759/2016.\r\n, mat. nº 247.432-8, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41149319/2. Proc. nº E- 03/001/1267/2016.\r\n, mat. nº 230.774-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33719330/1. Proc. nº E- 03/012/535/2016.\r\n, mat. nº 246.078- 0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39023150/1. Proc. nº E- 03/002/2454/2015.\r\n, mat. nº 272.545-5, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID Funcional nº 32835272/1. Proc. nº E- 03/814.048/2011.\r\n, mat. nº 270.106-8, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 34246363/1. Proc. nº E-03/005/4016/2015.\r\n, mat. nº 274.287-2, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 38634325/1. Proc. nº E- 03/001/1450/2016.\r\n, mat. nº 277.700-1, Servente I, ID Funcional nº 35953411/1. Proc. nº E-03/003/360/2016.\r\nId: 1946328\r\n"
        ],
        "1946348": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 04.04.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 46.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/97/2016.\r\nSubtenente PM, RG 49.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/20/2016.\r\nSubtenente PM, RG 39.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/88/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/34/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.766, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/21/2016.\r\nId: 1946348\r\n"
        ],
        "1946349": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 04.04.2016\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar 2º Sargento PM, RG 58.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 26 anos de serviço a contar de 01.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/93/2015.\r\nId: 1946349\r\n"
        ],
        "1946350": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 04.04.2016\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar Subtenente PM, RG 17.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.11.1965, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03.04.2009. Proc. nº E- 09/163/2579/1996.\r\nId: 1946350\r\n"
        ],
        "1946385": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCARLOS ALBERTO CABRAL DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula 13/06359-4, ID Funcional 2835003-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.002068/2016 - BIDER n° 060, de 04.04.2016.\r\nRICARDO DUARTE DE ALENCAR, Agente Administrativo, matrícula 13/06177-0, ID Funcional 2833368-3, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.001382/2016 - BIDER n° 060, de 04.04.2016.\r\nId: 1946385\r\n"
        ],
        "1946388": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 5075197-2, com validade a contar de 31 de março de 2016, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.71/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Mauricio Mitrano Perazzini, ID 5075197-2. Processo nº E-21/070.71/2016.\r\nId: 1946388\r\n"
        ],
        "1946393": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nID. Funcional nº 5081651-9/1, CPF nº 027.958.517-92, brasileiro, nascido em 23 de agosto de 1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05.611.739-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.071.906.769-0, nomeado, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis - ACEAR, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 03 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 04 de fevereiro de 2016, tomou posse em 03 de março de 2016. Processo nº E-11/001/502/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5081428-1/1, CPF nº 174.920.097-04, brasileiro, nascido em 26 de outubro de 1941, do sexo masculino, carteira de identidade nº 01.591.193-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no NIT sob o nº 1.114.990.093-2, nomeado, para, na qualidade de representante da Associação Comercial e Industrial de Magno Madureira, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Alberto de Campos Marques, pelo Decreto de 01 de março de 2016, publicado no D.O. de 02 de março de 2016, tomou posse em 10 de março de 2016. Processo nº E-11/006/348/2015.\r\nId: 1946393\r\n"
        ],
        "1946410": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/001/2016, que trata da prestação de serviço de locação de veículos, objeto do Processo nº E-18/002/71/2016.\r\nId. Funcional 3218084-5\r\nId. Funcional 4370727-0\r\nId. Funcional 493383-7\r\nId: 1946410\r\n"
        ],
        "1946419": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.524-5, ID Funcional nº 1998316-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.945/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.159-0, ID Funcional nº 5713994, fora de diligência policial e do regime de plantão, suspender porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/157/2.418/2015.\r\n847.009-8 e 834.530-8, ID Funcional nº 4023256-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.334/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.930-4 e Professor FAETEC I, matrícula nº 222.771-8, ID Funcional nº 4008244-0, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Perito Legista, matrícula nº 870.837-2, ID Funcional nº 5647193, em atividades que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/405/0058/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.467-0, ID Funcional nº 3524873-4, em função extraclasse sem porte de peso e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3.578/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.392-7, ID Funcional nº 4137838-5, em serviços leves e internos, fora de diligência policial e do regime de plantão mantendo-se próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/342/40/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.903-6, ID Funcional nº 3033316-4, em serviços leves e internos sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/5.271/2015.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.947-9, ID Funcional nº 5648149, fora do regime de plantão em local próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/405/0067/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.814-1, ID Funcional nº 5710987, fora do regime de plantão e de diligência policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/215/47/2014.\r\nSIMÕES, Professor Docente I, matrícula nº 839.620-2, ID Funcional nº 4021706-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/2.650/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 846.491-9, ID Funcional nº 3943796-5, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/7.884/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.181-6, ID Funcional nº 2005603- 6, em serviços burocráticos, sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n839.183-1 e 936.435-7, ID Funcional nº 3401086-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1844/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.191-3, ID Funcional nº 2008497-8, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.937- 1., ID Funcional nº 3254447-2, em função extraclassse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.568- 3, ID Funcional nº 3667675-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.759-0, ID Funcional nº 4351052-3, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.422-5, ID Funcional nº 2968147-2, em atividade sem ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 860.319-3, ID Funcional nº 2966088-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/148/316/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula. nº 870.141-, I.D funcional nº 3802751-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1618/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 808.592-0 e 825.488-0, ID Funcional nº 3351504-2, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Social, matr. nº 821.697-0, ID Funcional nº 1985347-5 em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 226.025-5, ID Funcional nº 4206415-5, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Equipamento Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.066-0, ID Funcional nº 3063426-1 em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.471-3, ID Funcional nº 3458406-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.307-8, ID Funcional nº 3997152-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.889-4, ID Funcional nº 4057002-9, em função extraclasse sem contato direto com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 847.064-3, ID Funcional nº 36082562, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.125-6, ID Funcional nº 2010614-9, em serviços leves e internos, sem contato direto com presidiários, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.198-3, ID Funcional nº 2982191-6, fora de diligência policial, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior à 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.782/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.367-3, ID Funcional nº 3086894-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 848.541-9., ID Funcional nº 3917066-7, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 822.566-6, ID Funcional nº 1993534-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem contato direto com detentos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.551-8, ID Funcional nº 4177544-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.017-4, ID Funcional nº 3376763-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 867.262-8, ID Funcional nº 5637198, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2016\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.920-8, ID Funcional nº 2938856-2. .\r\nId: 1946419\r\n"
        ],
        "1946450": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2016\r\n, Assistente Executivo, ID 5014146-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 1404-18, do C.E. Barão do Rio Branco, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/4678/2015.\r\nId: 1946450\r\n"
        ],
        "1946516": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2016\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.02.2016 a 14.03.2016.PROCESSO N° E- 02/001/001491/2016.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1520\r\n5691974\r\n1160\r\n5691982\r\n1520\r\n5692008\r\n2200\r\n5692016\r\n1700\r\n5692024\r\n1295\r\n5692032\r\n3840\r\n5692040\r\n1760\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1210\r\n5704090\r\n881\r\n5716489\r\n1160\r\n19312130\r\n0\r\n19319940\r\n1100\r\n19320167\r\n1230\r\n19320531\r\n1150\r\n19321759\r\n0\r\n19321864\r\n1500\r\n19322070\r\n1770\r\n19322372\r\n1196\r\n19322674\r\n1100\r\n19323662\r\n1700\r\n19324162\r\n1350\r\n19324464\r\n2440\r\n19324901\r\n1650\r\n19325150\r\n800\r\n19325380\r\n1270\r\n19325452\r\n400\r\n19325711\r\n1600\r\n19327854\r\n653\r\n19328125\r\n2550\r\n19329415\r\n1000\r\n19329830\r\n1050\r\n19329946\r\n1300\r\n19330057\r\n400\r\n19330537\r\n1450\r\n19331150\r\n1240\r\n19331274\r\n1050\r\n19331940\r\n1300\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1900\r\n19332262\r\n50\r\n19332866\r\n1500\r\n19333552\r\n0\r\n19334478\r\n1900\r\n19334583\r\n800\r\n19334656\r\n1496\r\n19335342\r\n1820\r\n19335466\r\n1000\r\n19335695\r\n1100\r\n19335717\r\n1157\r\n19335946\r\n1550\r\n19336080\r\n850\r\n19336152\r\n1000\r\n19336756\r\n130\r\n19337329\r\n1800\r\n19337515\r\n1691\r\n19337620\r\n690\r\n19337744\r\n1550\r\n19337850\r\n1120\r\n19338015\r\n1770\r\n19338139\r\n1650\r\n19338317\r\n1350\r\n19338848\r\n1780\r\n19339054\r\n427\r\n19339127\r\n1000\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1280\r\n19340125\r\n1200\r\n19340540\r\n700\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n750\r\n19341571\r\n0\r\n19341644\r\n1890\r\n19342039\r\n2300\r\n19342268\r\n1320\r\n19342330\r\n735\r\n19342454\r\n1106\r\n19342560\r\n1400\r\n19342683\r\n1390\r\n19342756\r\n3040\r\n19342985\r\n1260\r\n19343078\r\n1747\r\n19343140\r\n700\r\n19343256\r\n1740\r\n19343442\r\n1050\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1820\r\n19343850\r\n1260\r\n19344171\r\n1580\r\n19344910\r\n1350\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1660\r\n19345585\r\n1000\r\n19345720\r\n1560\r\n19345950\r\n1000\r\n19346271\r\n2970\r\n19346522\r\n1190\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1360\r\n19347073\r\n1830\r\n19347197\r\n1350\r\n19347219\r\n1600\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n700\r\n19348258\r\n2150\r\n19348550\r\n1170\r\n19348622\r\n2960\r\n19348738\r\n1300\r\n19349017\r\n0\r\n19349122\r\n1410\r\n19349424\r\n1720\r\n19349653\r\n1320\r\n19349726\r\n940\r\n19351160\r\n2100\r\n20348053\r\n1200\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n827\r\n41818334\r\n1000\r\n41818342\r\n650\r\n41818350\r\n1850\r\n41818369\r\n1000\r\n41818377\r\n799\r\n41818385\r\n410\r\n41818407\r\n1300\r\n41818415\r\n351\r\n42196108\r\n2200\r\n42196140\r\n1360\r\n42196205\r\n1510\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n2380\r\n42196418\r\n1300\r\n42196442\r\n1360\r\n42196450\r\n1670\r\n42196469\r\n1830\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n1900\r\n42513065\r\n1350\r\n42513138\r\n1300\r\n42514002\r\n1400\r\n42514150\r\n2000\r\n42514169\r\n1760\r\n42514371\r\n1400\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1550\r\n42514509\r\n1400\r\n42537592\r\n1440\r\nId: 1946516\r\n"
        ],
        "1946539": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2016\r\n, com validade a contar de 01/02/2016, MARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 3863268-3/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1208/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/03/2016, TERÊSA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3356643-7/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1207/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARGARETH THATI REGO ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4192925-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Rafael Rodrigues, ID 567410-7/vínculo 3. Processo nº E-03/001/83/2016.\r\n, com validade a contar de 01/02/2016, MARILIA JUNGER LUMBRERAS, Prof. A.A.E. II, ID 3595444-2/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Noroeste Fluminense, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1206/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/03/2016, CRISTIANE RODRIGUES MANHÃES, Prof. Doc. I, ID 3495756-1/vínculo 2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/1209/2016.\r\n, com validade a contar de 01/03/2016, SOLANGE LIMA FARIAS, Prof. Doc. I, ID 3338406-1/vínculo 2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1204/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2016, ALISSON FIGUEIREDO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4303696-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/001/849/2016.\r\n, com validade a contar de 31/01/2016, DENISE JORGE REIS, Prof. Doc. II, ID 3687503-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/849/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DENISE JORGE REIS, Prof. Doc. II, ID 3687503-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alisson Figueiredo Vieira, ID 4303696-1/ vínculo 1 Processo nº E-03/001/849/2016.\r\n, a pedido, SIRLEI BELCHIOR DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID 568722-5/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 29/05/2015. Processo nº E-03/010/624/2016.\r\nDIANA FERREIRA TORRES, Prof. Doc. II, ID 3427721- 8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hélio Zacarias Martyres Junior, ID 3428355-2/vínculo 1, e considerá-la dispensada da função de Diretor, do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 18-1915, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 15/02/2016. Processo nº E-03/002/885/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/02/2016, JUREMA DA SILVA JARDIM, Prof. Doc. II, ID 3670804-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 21/05/2015. Processo nº E-03/002/885/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUREMA DA SILVA JARDIM, Prof. Doc. II, ID 3670804-6/ vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 15/02/2016, a função de Diretor do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 18-1915,Tipo E, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diana Ferreira Torres, ID 3427721-8/vínculo 1. Processo nº E-03/002/885/2016.\r\n, a pedido, ROSEMARY LOURENÇO MANOEL DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3516904-4/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/569/2016.\r\n, a pedido, GISELE MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4035875-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 18-2187, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014. Processo nº E- 03/011/567/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2016, ROZANE MOREIRA ALVES, Prof. Doc. I, ID 4283692-1/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4528/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/02/2016, CAROLINA LUIZ DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4282062-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18- 1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/362/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/02/2016, CÉLIA REGINA PIRES NUNES, Prof. Doc. II, ID 3759349-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/433/2016.\r\n, a pedido, ROSANGELA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3769180-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 18-2714, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/703/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MONIQUE ROCHA ESTEVES GUEDES, Prof. Doc. I, ID 4374708-6/ vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Meireles Tomaz, ID 3448469-8/vínculo 1. Processo nº E-03/016/353/2016.\r\nId: 1946539\r\n"
        ],
        "1946548": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/155/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786. \r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/102/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310. \r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/212/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467. \r\nId: 1946548\r\n"
        ],
        "1946549": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\npara apurar a irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/17091/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 12/061/2085/2016.\r\nId: 1946549\r\n"
        ],
        "1946564": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2016\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, BÁRBARA ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4258980-0/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Cardoso Cunha Guerra, ID 3707932-8/ vínculo 1. Processo nº E-03/016/384/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANGELA ALVES MARQUES, Prof. Doc. II, ID 3455197-2/ vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 25/02/2016, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Landreani Ramirez Gonçalves, ID 577977-4/ vínculo 1. Processo nº E- 03/016/385/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DENISE RIBEIRO MENDONÇA, Prof. Doc. II, ID 3457813-7/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/351/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, HELEN KELLY CAMARA GARCIA, Prof. Doc. II, ID 4199014-5/vínculo 5, para exercer, com validade a contar de 17/02/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivan Rodrigues Macedo, ID 4418874-9/vínculo 1. Processo nº E-03/016/350/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LIDIA MACHADO BALDANZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4275707-0/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Rodrigues de Oliveira, ID 3466146-8/vínculo 1. Processo nº E-03/016/354/2016.\r\n, a pedido, ANA LUCIA GOULART MARTINS, Prof. Doc. II, ID 3302838-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 18-0240, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/604/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. A.A.E. II, ID 3265506-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcello Barreto de Santana, ID 4282589-0/vínculo 3. Processo nº E-03/011/456/2016.\r\n, a pedido, RENIVAN FERNANDES NAVARRO LEITE, Prof. Doc. II, ID 3546133-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Município de Italva, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Processo nº E-03/003/351/2016.\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA HIPOLITO, Prof. Doc. I, ID 3555608-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, no vínculo 1 da ID 3555608-0, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/003/10/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/02/2016, LAISA CARLA BAPTISTA DE AGUIAR LOPES, Prof. Doc. II, ID 3875515- 7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015. Processo nº E-03/002/975/2016.\r\nSTELLA MARY MENEZES PERES, Prof. Doc. II, ID 4121146-4/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, do mesmo Município, tudo com validade a contar de 03/02/2016. Processo nº E-03/012/2778/2015.\r\n, a pedido, SIMIRAMIS MACHADO VALINHA, Servente, ID 3927963-4/vínculo 1, da função de Secretário da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/409/2016.\r\nDENISE CAMPOS DOS SANTOS, Servente, ID 3594554- 0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simiramis Machado Valinha, ID 3927963-4/vínculo 1. Processo nº E-03/005/409/2016.\r\n, com validade a contar de 16/12/2015, MARIA NAZARETE FERREIRA MANGIA, Servente, ID 3414303-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/007/455/2016.\r\nCHRISTIANE GLORIA MENEZES CHAVES, Prof. Doc. II, ID 3412763-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Nazarete Ferreira Mangia, ID 3414303-3/vínculo 1. Processo nº E- 03/007/455/2016.\r\n, a pedido, CHRISTIANE GLORIA MENEZES CHAVES, Prof. Doc. II, ID 3412763-1/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Alagoas, U.A. 18-2417, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/455/2016.\r\nELIANE BAPTISTA DUARTE BASTOS, Assistente Executivo, ID 5014146-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-1404, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli Dutra Tardin, ID 3541117-1/vínculo 1. Processo nº E-03/008/4678/2015.\r\n, a pedido, PRISCILA PEREIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 4378329-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/12/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013. Processo nº E-03/008/2988/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADALTO LUÍS NASCIMENTO LISBÔA, Prof. Doc. I, ID 4182860-7/ vínculo 8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Pereira de Moraes, ID 4378329-5/vínculo 1. Processo nº E- 03/008/2988/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/02/2016, WANDER DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3436215-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Processo nº E- 03/008/624/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/02/2016, CHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES, Prof. Doc. I, ID 4317556- 2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E-03/008/624/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES, Prof. Doc. I, ID 4317556-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 17/02/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wander Dias da Silva, ID 3436215-0/vínculo 2. Processo nº E-03/008/624/2016.\r\nId: 1946564\r\n"
        ],
        "1946631": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 16/10/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMEN BARBOSA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 16/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 18/09/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013. Proc. nº E-01/302614/2012.\r\nDE 16/11/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOÃO BATISTA GONÇALVES, com validade a contar de 07/03/2013. Proc. nº E-01/023/024/2013.\r\nDE 17/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ODILON OLIVEIRA BRITO, com validade a contar de 13/08/2014. Proc. nº E-01/014/106/2014.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/BHC nº 07/2012 a MARTA FONSECA DE SOUSA, com efeitos a contar de 11/09/2015. Proc. nº E-01/709652/1995.\r\nId: 1946631\r\n"
        ],
        "1946635": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor FERNANDO PADOVANI, matrícula n° 36.040-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Faculdade de Administração e Finanças - FAF (Cód.: 23.02.00.00.00.00), a partir de 04/04/2016. (CI 02/CUOP/2016).\r\nId: 1946635\r\n"
        ],
        "1946640": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 20 de março de 2016, , Coronel Bombeiro Militar QO. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/11/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , Coronel Bombeiro Militar QOC/8 - ID. Funcional n° 2 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/52/06/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 08 de março de 2016, JORGE LUIZ DE ARAUJO FONSECA, C - ID. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/22/01/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2016, GERSON RAPHAEL DOS SANTOS, 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/85, RG CBMERJ 08.736 - ID. Funcional n° 2660794-8 - CPF 806.388.487-68, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/123/085/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 22 de novembro de 2015, NATALICIO DA CONCEIÇÃO MEDEIROS, RG CBMERJ 08. do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/102/09/2015.\r\nId: 1946640\r\n"
        ],
        "1946642": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "\r\no Ato de Sindicância de 26/08/2015, publicado no D.O. de 12/11/2015 e para apurar relatos descritos na CI IETAP/DA nº 59/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores: MÁRCIA MARIA NOBRE FREITAS GUERRA, Enfermeira, ID nº 31020046, ANDERSON VIEIRA LOUREIRO, Farmacêutico, ID nº 25709143 e VALDIR FERNANDO SANTOS, Agente de Saúde Pública, ID nº 31331564, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/001/7819/2015.\r\nId: 1946642\r\n"
        ],
        "1946647": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado por meio eletrônico pela SEAPEC,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, do acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301.\r\n02-0977\r\nLUP2998\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0978\r\nKXN3657\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLOP Nº 490\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2016\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ/ST- DGAF/034/2016, \r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, do acervo Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604.\r\n05-0403\r\nLKW3680\r\nRENAULT/ SANDERO EXP 1.6\r\n2009/2009\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1946647\r\n"
        ],
        "1946681": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o ALFREDO JOSE FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES, a contar de 25.12.2015, nos termos da Lei nº 5.919/2011, e o que consta no processo nº E- 09/090/52/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 50.918) JOÃO CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, a contar de 21.08.2015, nos termos da Lei nº 5.919/2011, e o que consta no processo nº E-09/090/39/2016.\r\nId: 1946681\r\n"
        ],
        "1946686": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 24 de novembro de 2012, JORGE ARTUR DA MOTTA ALMEIDAMajor Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.954 - ID. Funcional n° 2643054-1 - CPF 581.082.897-34, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/319/11160/2012.\r\nId: 1946686\r\n"
        ],
        "1946689": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "TO DO SECRETÁRIO\r\nRAFAEL NAVARRO OLIVEIRAao posto de Major PM, a contar de 21.08.2015, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no processo nº E-09/090/077/2016.\r\nId: 1946689\r\n"
        ],
        "1946693": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Artífice, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.476-7, ID funcional nº 2417495-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/088/397/2015.\r\nId: 1946693\r\n"
        ],
        "1946709": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2016\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VIVIANE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4273520- 3/ vínculo 3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Maria Silva Freitas, ID 3625562-9/vínculo 1. Processo nº E- 03/008/625/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/01/2016, ELLAINE DIAS RIBEIRO AMÉRICO, Prof. Doc. I, ID 4027704-6/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/562/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELÁZARO MOSES MOKRABE, Prof. Doc. I, ID 3287874-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 21/01/2016, a função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ellaine Dias Ribeiro Américo, ID 4027704-6/vínculo 2. Processo nº E-03/008/562/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/02/2016, LUCIANE ALMEIDA DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3672107- 7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/08/2015, publicado no D.O. de 02/09/2015. Processo nº E-03/008/563/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ÉRICA DE AZEVEDO BRAGA, Prof. Doc. II, ID 3450418- 4/ vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/02/2016, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Almeida de Moura Gonçalves, ID 3672107-7/vínculo 1. Processo nº E-03/008/563/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANE ALMEIDA DE MOURA GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3672107-7/ vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/02/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joice de Jesus Moreira, ID Funcional 4378846-7/vínculo 1. Processo nº E-03/008/563/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELAINE CANDELA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 4388708- 2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 26/01/2016, a função de Orientador Educacional do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/455/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PRISCILA DE MATTOS ESTEVES, Prof. Doc. I, ID 4384321-2/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zulmira da Silva Martins, ID 4276512-9/vínculo 2. Processo nº E- 03/008/623/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JANE DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. II, ID 3945984- 5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Silva de Oliveira, ID 3796351-1/vínculo 2. Processo nº E- 03/008/452/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA ROSA DE QUEIROZ FREDERICO, Prof. Doc. II, ID 3910914-3/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cyro Monteiro, U.A. 18-1939, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/454/2016.\r\nNIVIA GARCIA DA SILVA FILHA, Merendeira, ID 3562406- 0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Borges Lima, ID 3686192-8/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. José de Alencar, U.A. 18-0209, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/421/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LEIRAS GOMES, Prof. Doc. I, ID 4192697-8/vínculo 6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Figueira Marques da Silva, ID 3663086-1/ vínculo 1. Processo nº E-03/015/562/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2016, ELIANA DE ALCANTARA REY, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3288815- 5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18- 0154, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/559/2016.\r\nTANIA PESSANHA PAULA, Prof. Doc. I, ID 4124716- 7/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0189, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E-03/015/3771/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TANIA PESSANHA PAULA, Prof. Doc. I, ID 4124716- 7/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. México U.A. 18-0195, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/3771/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/01/2016, ARETHUZA MIRANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4282700-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/486/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FLÁVIA ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3800145-4/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 13/01/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arethuza Miranda Gonçalves de Oliveira, ID 4282700-0/vínculo 1. Processo nº E-03/011/486/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VERA LÚCIA JOSIAS, Prof. Doc. I, ID 3306679-5/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Passos, U.A. 18-0264, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/625/2016.\r\nJERUSA MARIA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, ID 3920732-3/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Maria Aparecida Bastos, U.A. 18-3554, Tipo E, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/3476/2015.\r\nMICHELLE MERLO, Prof. Doc. I, ID 4274088-6/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/5647/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TELMA DE JESUS LIMA DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3323496-5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Merlo, ID 4274088-6/vínculo 2. Processo nº E- 03/002/5647/2015.\r\nId: 1946709\r\n"
        ],
        "1946717": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/04/2016\r\n, a pedido, ROSANE SIDACO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 4049006-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/443/2016.\r\n, a pedido, JEANE AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3829631-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 18-2986, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/413/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIENE DE SOUZA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II, ID 3584983-5/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Ismael Ferreira Real, ID 4203887-1/vínculo 2. Processo nº E- 03/006/414/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NELSON CÔRTES PACHECO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4388710-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tiago Goulart da Costa, ID 4329292-5/vínculo 1. Processo nº E-03/006/408/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CHEILA MARIA DA SILVA SOARES AVANCI, Prof. Doc. I, ID 4328964-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Soares de Oliveira, ID 3588695-1/vínculo 1. Processo nº E- 03/006/415/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/02/2016, ALEXSANDRA ROCHA DUARTE, Prof. Doc. II, ID 3578721-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/447/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSIMERE TEIXEIRA BARRETO SILVA, Prof. Doc. II, ID 3518256-3/ vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agostinho Chrysanto de Araujo, U.A. 18-2474, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/601/2016.\r\n, a pedido, GILBERTO MENDES DE MORAIS, Prof. Doc. II, ID 3896475-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18-3354, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/012/467/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIÂNGELA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3896822-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18-3354, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Mendes de Morais, ID 3896475-9/ vínculo 1. Processo nº E- 03/012/467/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MONIQUE RIBEIRO DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4272381-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/02/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 18-0680, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josilene Suett Moreira Balbino, ID 3375942-1/vínculo 2. Processo nº E-03/010/628/2016.\r\n, a pedido, CÁTIA CYRNE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3378562-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/623/2016.\r\nId: 1946717\r\n"
        ],
        "1946724": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50141317/1, mat. n° 3.042.826-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/01/2016. Proc. n° E-03/015/90/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43353061/3, mat. n° 3.029.856-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. n° E-03/001/565/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44161662/1, mat. n° 971.615-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. n° E-03/014/441/2016.\r\n, ID. Funcional nº 41787900/2, mat. n° 896.384-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/01/2016. Proc. n° E-03/014/436/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43275087/2, mat. n° 967.295-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/02/2016. Proc. n° E-03/016/335/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43894542/1, mat. n° 966.584-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E-03/008/357/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50073001/2, mat. n° 3.061.208-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E-03/016/286/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43887988/1, mat. n° 964.601-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/01/2016. Proc. n° E-03/014/169/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50753576/1, mat. n° 3.083.689-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/12/2015. Proc. n° E-03/015/3723/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5536626/1, mat. n° 807.588-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/01/2016. Proc. n° E-03/015/256/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50314831/1, mat. n° 3.065.382-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/01/2016. Proc. n° E-03/012/369/2016.\r\n, ID. Funcional nº 34735542/1, mat. n° 5.015.621-5, do cargo de Prof. Doc. I, A, ref. 1, com validade a contar de 12/02/2016. Proc. n° E-03/001/815/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44136420/1, mat. n° 972.090-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2016. Proc. n° E-03/001/803/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42811473/3, mat. n° 965.099-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2016. Proc. n° E-03/001/722/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43912265/1, mat. n° 967.255-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2016. Proc. n° E-03/001/720/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5559731/1, mat. n° 828.622-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. n° E-03/001/575/2016.\r\n, ID. Funcional nº 41386043/1, mat. n° 1.206.487-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. n° E-03/001/572/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5446600/1, mat. n° 230.257-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. n° E-03/001/566/2016.\r\nId: 1946724\r\n"
        ],
        "1946728": [
            "2016-04-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2016\r\nID FUNCIONAL 50241877, do cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 31/03/2016.\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por , ID FUNCIONAL 50241877, com validade a contar de 01/04/2016.\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por LÚCIO AMARAL DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL 43980961, com validade a contar de 01/04/2016.\r\nId: 1946728\r\n"
        ],
        "1946764": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2016\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/03/2016\r\nOnde se lê: ... MAURÍCIO PAES GUIMARÃES, ID. 50118447, para Di retor de Patrimônio desta Secretaria de Estado de Governo.\r\nLeia-se: ... MAURÍCIO PAES GUIMARÃES, ID. 50118447, para responder pelo Setor de Patrimônio desta Secretaria de Estado de Governo-SEGOV.\r\nId: 1946764\r\n"
        ],
        "1946789": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nem multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento a pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, aplicada ao servidor , Identidade Funcional nº 1984835-8, Agente Administrativo, Processo nº E-03/022/46/2015, publicada no DOERJ de 07/12/2015, por conveniência do Serviço Público, conforme preconiza o art. 296, § 3º do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 1946789\r\n"
        ],
        "1946805": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2016\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I 40h, ID 44624506, Vínculo 1, referência DOC 40HE1, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, Processo nº E-26/005/8351/2015\r\n, Professor FAETEC I 20h, ID 42729041, Vínculo 6, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 09 de novembro de 2015, Processo nº E-26/005/9197/2015. \r\n, Professor FAETEC I 20h, ID 20949340, Vínculo 1, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 20 de outubro de 2015. Processo nº E-26/005/8105/2015. \r\n, Professor FAETEC I 20h, ID 44142684, Vínculo 2, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 10 de novembro de 2015, Processo nº E-26/005/8632/2015. \r\n, Professor FAETEC I 20h, ID 43747922, Vínculo 4, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 24 de agosto de 2015, Processo n° E-26/005/6443/2015.\r\nDE 28.03.2016\r\n“ex-oficio”, nos termos do art. 16, inciso II, do Decreto nº 220/75, regulamentado pelo art.62, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e item 3.2 do Edital n° 006/2010, o servidor , Professor FAETEC I 20h, ID 5782279, Vínculo 4, referência DOC 20HG2, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, Processo nº E-26/005/8954/2014. \r\nDE 29.03.2016\r\nintegrada pelos servidores , ID 50351362, e , ID 2073447, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/4325/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1946805\r\n"
        ],
        "1946848": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nANA BEATRIZ FUCKS ANDERSON, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.714-9, sendo justificada suas faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13.06.2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 2º do art. 84, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, c/c o inciso I do art. 7º da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25 de agosto de 2014.\r\nId: 1946848\r\n"
        ],
        "1946849": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o JOÃO SILVESTRE DE ARAUJO, a contar de 21.08.2015, com fulcro no art. 96, inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E- 09/090/9/2016.\r\nId: 1946849\r\n"
        ],
        "1946872": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.04.2016\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art, de /2016.\r\nId: 1946872\r\n"
        ],
        "1946878": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2016\r\nCÉLIA RENATA VON SOHSTEN, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 013/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de medicamento (aciclovir sódico). Proc. nº E-26/008/2842/2015.\r\nDEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula 36.555-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 012/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Pediátricos. Proc. nº E- 26/008/1705/2015.\r\nJOSÉ FREITAS JÚNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 014/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de medicamentos (azatioprina, clorpromazina, vitaminas do complexo B e voriconazol). Proc. nº E-26/008/3040/2015.\r\nId: 1946878\r\n"
        ],
        "1946905": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42697220, Diretora.\r\n\r\n:\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43718302 - Subdiretora \r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43546749 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina \r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43935869 - Chefe do Serviço de Administração \r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43375774 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento \r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50000950 - Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores \r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50003267 - Chefe da Seção II de Turma de Inspetores \r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50125494 - Chefe da Seção III de Turma de Inspetores \r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50098179 - Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores \r\nAssistente Social, matrícula nº 30488902. CRESS/7ª REGIÃO nº 11874/RJ \r\n, Psicóloga, matrícula nº 8611691.\r\nDeixo de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 1946905\r\n"
        ],
        "1946908": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43306349/2, mat. n° 963.977-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/01/2016. Proc. n° E-03/014/434/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42580439/1, mat. n° 927.849-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 25/01/2016. Proc. n° E-03/005/281/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42605393/3, mat. n° 971.475-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E-03/014/475/2016.\r\n, ID. Funcional nº 21410542/2, mat. n° 3.050.549-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E-03/016/282/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43256481/2, mat. n° 958.647-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/02/2016. Proc. n° E-03/016/309/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50738526/1, mat. n° 3.081.138-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/02/2016. Proc. n° E-03/014/538/2016.\r\n, ID. Funcional nº 33798451/2, mat. n° 926.601-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/12/2015. Proc. n° E-03/010/4727/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42814464/2, mat. n° 3.045.645-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/01/2016. Proc. n° E-03/004/47/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43903649/1, mat. n° 966.493-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. n° E- 03/014/444/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42005876/1, mat. n° 911.367-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/014/457/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43518710/1, mat. n° 951.877-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/04/2012. Proc. n° E-03/8.611.544/2012.\r\n, mat. n° 279.427-9, do cargo de Prof. Doc. I, B, ref. 2, com validade a contar de 01/02/1992. Proc. n° E-03/001/9279/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5484006/1, mat. n° 281.824-3, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 4, com validade a contar de 01/08/1993. Proc. n° E-03/001/444/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50173472/1, mat. n° 3.047.780-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/014/456/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42791162/2, mat. n° 3.082.818-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/02/2016. Proc. n° E-03/016/301/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50757849/1, mat. n° 3.082.958-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/02/2016. Proc. n° E-03/016/323/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43361889/1, mat. n° 946.352-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/10/2009. Proc. n° E-03/8.611.839/2009.\r\nId: 1946908\r\n"
        ],
        "1946925": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2016\r\n, com validade a contar de 20/02/2016, ALESSANDRA SILVA DA CONCEIÇÃO, Datilógrafo, ID 3383462-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2074-18, do C.E. Dulce Petri, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/479/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/03/2016, ANDRÉA DA SILVA DANTAS, Agente Administrativo, ID 3456515-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1019- 18, do CIEP 032 Cora Coralina, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/528/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/03/2016, SIMONE DOS SANTOS REIS, Servente, ID 3456508-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1082-18, do CIEP 404 Clarice Lispector, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/527/2016.\r\n, a pedido, ILDA MARIA DOMINGUES, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3703285-2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2109-18, do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/529/2016.\r\nRITA MARIA MARCELINO, Prof. Doc. II, ID 3469217-7/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2109-18, do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/529/2016.\r\n, a pedido, MÔNICA HOLANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3458583-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6957-18, do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/706/2016.\r\nERIKA FLORIDO PESSANHA, Assistente Executivo, ID 5014419-7/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0767-18, do C.E. Buarque de Nazareth, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/284/2016.\r\n, a pedido, MÁRCIO TADEU DE OLIVEIRA, Zelador, ID 3639733-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0549-18, da E.E. Humberto de Campos, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/499/2016.\r\nBEATRIZ SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3534672- 8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0549-18, da E.E. Humberto de Campos, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/499/2016.\r\nMARCIA DINIZ LEMOS PAIVA, Prof. Doc. II, ID 3799845- 5/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2898-18, do CIEP 298 Manuel Duarte, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do Núcleo Simples nº 2574-18, do C.E. Daura da Silva Barbosa, Município de Valença. Processo nº E-03/011/251/2016.\r\nId: 1946925\r\n"
        ],
        "1946971": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 28.03.2016\r\n, matrícula nº 1804099-8 - ID 2133194-4, no cargo de Técnico de Nível Superior - Assistente Social, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/292/2016.\r\nDE 30.03.2016\r\n, matrícula nº 1803401-7 - ID 2135757-9, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/298/2016.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n, matrícula nº 1803080-9 - ID 2140256-6. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, totalizando 871 dias de exercício.\r\nMARIA THEREZA ARAUJO DUARTE15 (quinze) meses de licença premio relativas ao período de 18.05.1987 a 17.05.2012.\r\nARLETE MARCELINA DE SOUZA a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo no , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 23.03.2016, por ter sido aposentada nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1946971\r\n"
        ],
        "1946972": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2016\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50236148, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.227/2015.\r\nId: 1946972\r\n"
        ],
        "1946987": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUIS ANDRE SILVA ALEXANDRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.062-3, ID Funcional nº 2006905-7, em atividades sem contato direto com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.090-3, ID Funcional nº 1967437-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.005-0, ID Funcional nº 4187909-0, em serviços leves e internos, sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/073/52/2015.\r\nProfessor Docente I, matr.. nº 845.391-2, ID Funcional nº 3277785-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1310762/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 891.515-9, ID Funcional nº 4206734-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/4510/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 838.159-2 e 825.779-2, ID Funcional nº 4021648-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2357/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr.. nº 889.527-8, ID Funcional nº 4177531-7, em serviços leves e internos, sem contato direto com detentos, fora de diligência policial e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/205/113/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr.. nº 836.020-8, ID Funcional nº 2010133-3, fora do regime de plantão e sem contato direto com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 833.843-2, ID Funcional nº 5565324, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.046/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.185-1, ID Funcional nº 3673934-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 838.631-0 e 294.295-1, ID Funcional nº 4007515-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.488/2008.\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 826.679-3, ID Funcional nº 3477956-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/2846//2015\r\n, Professor Docente I, matr. nº 249.319-5, ID Funcional nº 4070863-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.825/2006.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 814.734-0, ID Funcional nº 2930518-7, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/245/50/2013.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.068-3, ID Funcional nº 4137809-1, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/336/31/2015.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 889.532-8, ID Funcional nº 4178881-8, fora diligências policiais do regime de plantão, em local de trabalho próximo à residência, recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/750/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr.. nº 5.020.877-6, ID Funcional nº 3390116-3, em atividades fora do contato direto com ambiente de cozinha. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/5672/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.555-0, ID Funcional nº 2956533-2, fora de diligência policial em atividade que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.484/2011. \r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.472-0, ID Funcional nº 4073026-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.030/2011.\r\nId: 1946987\r\n"
        ],
        "1946988": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.996-8, ID Funcional nº 3970371-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.203/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.880- 9, ID Funcional nº 4061546-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.844/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.273-6, ID Funcional nº 3456976-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2138/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.151-3, ID Funcional nº 3904593-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.863/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.380- 9, ID Funcional nº 3345477-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/5806/2015\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.771-4 e Professor Docente I, matr. nº 828.603-1, ID Funcional nº 3690623-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2525/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.127-9 e Professor Docente I, matrícula nº 833.756-0, ID Funcional nº 4070096-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.449/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.079- 7, ID Funcional nº 3294066-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/2646/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.767-9, ID Funcional nº 3289882-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.871/2007.\r\n, Professor Docente I, matrs. nsº 846.378-8 e 828.633-8, ID Funcional nº 3467188-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.259/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.129-1, ID Funcional nº 3903673-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3401/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.471-8, ID Funcional nº 3908862-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/2279/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.746-7, ID Funcional nº 2097478-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.525/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.870-9, ID Funcional nº 3300961-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.228/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.248-8, ID Funcional nº 4023752-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3014/2015.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2016\r\nGISELE DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico Universitário II, matrícula nº 31.465-8, ID Funcional nº 2572915-2, em atividades fora do contato direto e permanente com pacientes, podendo ter contato ocasional no desenvolvimento das suas funções de Auxiliar de Enfermagem na matricula 31.465-8. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.125/2007.\r\nPATRICIA ELISABETE DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 943.231-1, ID Funcional nº 43280510, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.300/2012.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2016\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.01.2012\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2012\r\nBERNARDO NERY FALBO\r\nOnde se lê:.. Matr. nº 916.947-3,...\r\nLeia-se:...Matr.nº 918.947-3\r\nD.O. DE 27.01.2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2016\r\nMARIA LUIZA FONSECA ESTRELLA CAMPOS \r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 5562830-2,...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 5562830,...\r\nD.O. DE 15.02.2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.12.2015\r\nJANETE BOECHAT MARQUES SANTOS\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 4.057.914-0,...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 4.021.975-5\r\nId: 1946988\r\n"
        ],
        "1946990": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.04.2016\r\nID Funcional nº 641615-2, a contar de 14 de março de 2016, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, do Setor de Licitações e Contratos - SELICONT, da Diretoria Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/234/2016.\r\nID Funcional nº 641340-4, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão Assessor I, símbolo UENF-7, do Setor de Licitações e Contratos - SELICONT, da Diretoria Geral Administrativa, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VIRGINIA VIEIRA ROCHA. Processo nº E-26/009/234/2016.\r\nID Funcional nº 4345896-3, a contar de 01 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/259/2016.\r\nID Funcional nº 642105-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANA PAULA MANHÃES DA SILVA. Processo nº E-26/009/259/2016.\r\nId: 1946990\r\n"
        ],
        "1946994": [
            "2016-04-07 00:00:00",
            "\r\nvoluntariamente, JORGE PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.811-1 Id. Funcional nº 1973764-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/085.011/2016.\r\nvoluntariamente, MARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.622-9 Id. Funcional nº 1976754-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 21/933.063/2010.\r\nvoluntariamente, SÉRGIO DE MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.727-9 Id. Funcional nº 1964146-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/026.73/2016.\r\n, voluntariamente, JÚLIO CARLOS DE MORAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula: 196.519-3 Id. Funcional nº 2005182-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/076.7/2015.\r\nvoluntariamente, JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 256.995-2 Id. Funcional nº 1978812-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/028.44/2016.\r\nvoluntariamente, CLAUDIO CARDOSO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 178.092-3 Id. Funcional nº 2003052-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/930.051/2009.\r\nvoluntariamente, MARCIA MARIA VIEIRA, Auxiliar de Assuntos de Justiça, referência 1ª GXI, matricula: 190.644-5 Id. Funcional nº 1962681-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/070.50/2016.\r\ncom integralidade de vencimentos, GENILDA DA SILVA BRAGA, Auxiliar Enfermagem, referência 1ª GVII, matrícula 817.210-8 Id. Funcional nº 1993005-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 123/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.66/2016.\r\ncom integralidade de vencimentos, ELIZABETH DE SOUZA GOMES, Auxiliar Enfermagem, referência 1ª GIII, matrícula 861.357-2 Id. Funcional nº 20407068, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 99/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.65/2016.\r\nId: 1946994\r\n"
        ],
        "1947027": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3861 DE 15 DE MARÇO DE 2016\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nFicam designados os servidores, abaixo relacionados, para constituir a Comissão de que trata o art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os § § 2º, 3º e 4º, do art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão, eletrônico e presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\nEDUARDO DE SOUZA BRANDÃO, Id. nº 2645368-1 - Pregoeiro;\r\nELISA DE CARVALHO LAURINDO, Id. n° 4259748-3 - Membro da Equipe de Apoio;\r\nANA LUCIA CAMARGO RIGUEIRA, Id. nº 2125495-8 - Membro da Equipe de Apoio;\r\nISMÊNIA BEATRIZ CORRÊA ÁVILA, Id. nº 4424867-9 - Membro da Equipe de Apoio; e\r\nPAULA LOPES DA COSTA, Id. nº 4402459-2 - Membro da Equipe de Apoio.\r\nFica designada a servidora ROSIMAR DE OLIVEIRA COSTA, Id. nº 4271852-0, para substituir a Pregoeira, em suas faltas e impedimentos legais.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 3738, de 10 de março de 2015.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2016\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/03/2016.\r\nId: 1947027\r\n"
        ],
        "1947033": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\n, Delegada de Polícia, matrícula 815.842-0, ID 3000577, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, atuar como Vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/007/0117/2015, até o relatório final, em substituição a Delegada de Polícia , matrícula 871.096-4, ID 5649510, em razão de seu impedimento.\r\nId: 1947033\r\n"
        ],
        "1947052": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2016.\r\nId: 1947052\r\n"
        ],
        "1947053": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2016.\r\nId: 1947053\r\n"
        ],
        "1947085": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 24 de novembro de 2015:\r\n, RG 11.682 - Processo nº E-27/136/21/2016.\r\n, RG 17.678 - Processo nº E-27/136/24/2016.\r\nCARLOS EDUARDO LISBOA DO SACRAMENTO, RG 17.462 - Processo nº E-27/136/23/2016.\r\n, RG 16.931 - Processo nº E-27/136/22/2016.\r\nId: 1947085\r\n"
        ],
        "1947086": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nde 2015:\r\n, RG 17.592 - Processo nº E-27/136/30/2016.\r\n, RG 21.628 - Processo nº E-27/136/31/2016.\r\n, RG 41.321 - Processo nº E-27/136/37/2016.\r\nRG 41.267 - Processo nº E-27/136/32/2016.\r\n, RG 28.223 - Processo nº E-27/136/40/2016.\r\nGASTALDELO, RG 32.959 - Processo nº E-27/136/36/2016.\r\n, RG 32.196 - Processo nº E-27/136/39/2016.\r\nALBUQUERQUE, RG 41.311 - Processo nº E-27/136/38/2016.\r\n, RG 41.421 - Processo nº E-27/136/34/2016.\r\nALEXANDRE GONÇALVES DE MORAES, RG 41.650 - Processo nº E-27/136/41/2016.\r\n, RG 41.649 - Processo nº E-27/136/42/2016.\r\n, RG 41.536 - Processo nº E-27/136/48/2016.\r\n, RG 44.596 - Processo nº E-27/136/45/2016.\r\n, RG 41.507 - Processo nº E-27/136/33/2016.\r\n, RG 44.546 - Processo nº E-27/136/44/2016.\r\n, RG 44.602 - Processo nº E-27/136/43/2016.\r\nDA SILVA, RG 41.783 - Processo nº E-27/136/46/2016.\r\n, RG 41.817 - Processo nº E-27/136/47/2016.\r\nde 2015:\r\nFERNANDA NERI DA COSTA SOUSA DA ROSA, RG 32.706 - Processo nº E-27/136/50/2016.\r\n, RG 44.859 - Processo nº E-27/136/49/2016.\r\nId: 1947086\r\n"
        ],
        "1947109": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, viúva do extinto SUBTENENTE PM RG 40.769 CLEBER SEBASTIÃO DA SILVA, falecido em 15.04.2015. Processo n° E- 09/091/138/2016.\r\nmãe do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 91.590 BRUNO COSTA DE SOUZA, falecido em 21.10.2014. Processo n° E- 09/091/244/2016.\r\n, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 96.554 DANIEL GONÇALVES BEZERRA, falecido em 27.04.2015. Processo n° E- 09/091/245/2016.\r\n, filha do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 72.197 MOZAR SOARES DA CUNHA, falecido em 28.03.2014. Processo 09/091/246/2016.\r\nPESSANHA DE SOUZA, filho do extinto 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 63.607 MANOEL DE SOUZA FERREIRA, falecido em 20.05.2015. Processo n° E- 09/091/249/2016.\r\nfilha do extinto 1° SGT PM RG 57.901 MARCELO DE MORAIS, falecido em 02.10.2015. Processo n° E- 09/091/250/2016.\r\n, viúva do extinto 2° TENENTE PM “POST'MORTEM” RG 39.708 IRINEU FERREIRA DE LIMA FILHO, falecido em 05.04.2015. Processo n° E- 09/091/84/2016.\r\n, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 101.167 NEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, falecido em 13.10.2015. Processo n° E- 09/091/243/2016.\r\n, filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 74.169 FABRICIO ALVES, falecido em 11.08.2014. Processo n° E- 09/091/613/2015.\r\n, filha do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 28.966 WILSON PINHEIRO ALVES, falecido em 06.11.1997. Processo n° E- 09/00509/2504/1998.\r\n, companheira e JONATHAN NUNES DE SOUZA, filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM' RG 72.552-3 MARCO ANDRADE DE SOUZA, falecido em 28.12.2016. Processo n° E- 09/0517/2504/2007.\r\nOLIVEIRA, filhas do extinto 2° TEN PM RG 39.728 EDSON DE OLIVEIRA SILVA, falecido em 19.07.2010. Processo n° E- 09/9896/2504/2010.\r\n, filha do extinto SUBTEN PM “POST'MORTEM” RG 57.438 ANTONIO CARLOS NOVAES DA SILVA, falecido em 15.07.2014. Processo E- 09/091/1080/2014.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72.,, filha maior do extinto 1° SGT PM RG 10.144 CARLOS MONTEIRO, falecido em 27.08.1985. Processo n° E- 25/02.477/504/1985.\r\nId: 1947109\r\n"
        ],
        "1947122": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " \r\nTRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA\r\n84.300.540/0008-57\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 777\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 76.632,81\r\nE-07/508529/2012\r\nANDERSON DIAS GOMES DE LACERDA\r\n055.839.767-05\r\nESTRADA GROTA FUNDA N° 511\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 6.379,45\r\nE-07/508878/2012\r\nWILLIAN MOURA DE PAULA\r\n937.563.807-34\r\nESTRADA DA GROTA FUNDA 25.002 KM 2,5\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 7.543,26\r\nE-07/002.12467/2013\r\nTURBOMECA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n48.090.120/0001-53\r\nRUA CAPITAO GUYNEMER, 1.626\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 7.655,92\r\nE-07/512617/2012\r\nG.C.S FIEVET AUTOMOVEIS LTDA\r\n40.243.511/0001-59\r\nAVENIDA MARTINHO DE ALMEIDA, 255\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO BONITO - RJ\r\nR 10.328,03\r\nE-07/002.16531/2013\r\nPOSTO MARIA CUMPRIDA LTDA\r\n01.871.891/0001-14\r\nBERNARDO COUTINHO, 1300\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nR 6.260,41\r\nE-07/002.13869/2013\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA LTDA\r\n04.705.090/0005-09\r\nRUA MARUMBI, 1400\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 3.668,18\r\nE-07/513711/2012\r\nMERIDIONAL CARGAS LTDA\r\n23.864.838/0006-33\r\nAVENIDA ITAOCA, 786\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 6.260,41\r\nE-07/505666/2012\r\nFIBRI - INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n28.853.703/0001-81\r\nRUA CAFÉ FILHO, 200\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\nR 6.260,41\r\nE-07/505354/2012\r\nNESA NACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n29.556.313/0001-02\r\nRUA GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS, 34\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 6.260,41\r\nE-07/505682/2012\r\nJARDIM OLIMPO TRANSPORTADORA LTDA\r\n11.217.274/0001-53\r\nRUA MARECHAL DEODORO, 629\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 6.260,41\r\nE-07/505671/2012\r\nSUCATAO DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n30.533.574/0001-96\r\nESTRADA RIO-SÃO PAULO, 3.130\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 35.649,10\r\nE-07/506310/2010\r\nOZELLAS CASTRO LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n06.186.908/0001-18\r\nRUA SANTO ANDRE, 64\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nR 6.260,41\r\nE-07/505664/2012\r\nPOSTO DE GASOLINA MAIOR LTDA\r\n29.140.217/0001-89\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 1589\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\nR 6.240,61\r\nE-07/507141/2012\r\nPOSTO DE GASOLINA TURF CLUB LTDA\r\n39.695.887/0001-15\r\nRUA RIACHUELO, 652 A 658\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nR 5.752,13\r\nE-07/506214/2012\r\nMTR TRANSPORTES LTDA\r\n81.771.669/0021-22\r\nESTRADA DO QUITUNGO, 776\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 6.260,41\r\nE-07/505683/2012\r\nP.C GONÇALVES COMERCIAL LTDA\r\n72.060.718/0001-84\r\nRUA PRUDENTE DE MORAIS, 284\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 3.486,32\r\nE-07/505307/2012\r\nCRISTALGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E BEBIDAS LTDA\r\n29.953.429/0001-85\r\nRUA TUIUTI, 17\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 22.141,07\r\nE-07/507447/2012\r\nId: 1947122\r\n"
        ],
        "1947128": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.650-6, ID nº 3065582-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/602999/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.622-9, ID nº 3053683-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/6936/2014.\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 813.204-5, ID nº 3020626-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1837/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199.177-7, ID nº 3168481-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3049/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.687-2, ID nº 3025893-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1765/2015.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2016\r\n, matr. nº 230.109-1, ID. n° 3187912-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 05/03/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/003/9348/2013 - CARLOS DA SILVA FERNANDES, matr. nº 146.842-0, ID. n° 3132895-4, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 16/09/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/7586/2014 - JANDRA APARECIDA PRAZERES DO NASCIMENTO, matr. nº 230.502-7, ID. n° 3141831-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 28/08/2015.\r\n, matr. nº 1.042-1, ID. n°3094365-5, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 19/12/2014.\r\n, matr. nº 189.386-6, ID. n° 3155416-4, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 10/02/2015.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9523/2014 - MARIA IVONETE SANTANA CHAVIER, matr. nº 230.532-4, ID. n° 3043983-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir de 21/08/2015.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 195.814-9, ID. nº 3147323-7, a partir de 23/11/2015.TENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir da data acima.\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2016\r\nmatr. nº 145.107-9, ID. n° 3162464-2, Médico, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 11/05/2012. Processo nº E-01/136320/2012\r\n, matr. nº 184.366-3, ID. n° 3174775-2, Artífice de Saúde, Classe “A” - TENDO EM VISTA o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 11/04/2012. Processo nº E- 08/607286/2012.\r\nATO DE 07/10/2011 - WELLINGTON ESPÍRITO SANTO CAVALCANTI, matr. nº 1.153.472-4, ID. n° 3121216-6, Odontólogo, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 02/06/2011. Processo nº E- 08/601195/2011.\r\n, matr. nº 623.630-1, ID. n° 3022325-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente, ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 16/09/2013. Processo nº E-08/003/7513/2013.\r\nId: 1947128\r\n"
        ],
        "1947167": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nLEANDRO DE SOUZA SIRQUEIRA ID Funcional nº 2192488-0, em substituição ao Servidor , ID Funcional 2158672-1, ambos lotados na Corregedoria do INEA, Processo nº E- 07/002.13231/2015.\r\nID Funcional nº 2145507-4, em substituição ao Servidor MARCOS COSME DE SOUZA SILVA, ID Funcional 2158672-1, ambos lotados na Corregedoria do INEA, Processo nº E-07/002.13917/2015.\r\nID Funcional nº 2145507-4, em substituição ao Servidor MARCOS COSME DE SOUZA SILVA, ID Funcional 2158672-1, ambos lotados na Corregedoria do INEA, Processo nº E-07/002.13723/2015.\r\nID Funcional nº 2145507-4, em substituição ao Servidor MARCOS COSME DE SOUZA SILVA, ID Funcional 2158672-1, ambos lotados na Corregedoria do INEA, Processo nº E-07/002.1313725/2015.\r\nId: 1947167\r\n"
        ],
        "1947193": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da elaboração do projeto executivo e execução das obras para complementação do subtrecho contorno de Volta Redonda, na BR- 393/RJ, que interligará a própria BR-393/RJ (Rodovia Lúcio Meira) à BR-116/RJ (Rodovia Presidente Dutra), com extensão de 9,30km, referente ao CARIOCA CRHISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A, objeto do processo n° E- 17/001.535/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2016\r\nGaspar Antunes O. Neto - mat. n° 963.215-9\r\nAlexandre Alonso Lima - mat. n° 13/70.559\r\nId: 1947193\r\n"
        ],
        "1947246": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativonº E-07/002.3931/2016, datado de 04/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor LEANDRO DE SOUSA SIQUEIRA, ID Funcional nº 2192488-0.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativonº E-07/002.3934/2016, datado de 04/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor LEANDRO DE SOUSA SIQUEIRA, ID Funcional nº 2192488-0.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativonº E-07/002.3933/2016, datado de 04/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, ID Funcional nº 21455074.\r\nId: 1947246\r\n"
        ],
        "1947289": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n, nos temos do art. 54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 4414006-1, do cargo de Músico Instrumentista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 10 de março de 2016. Processo nº E-18/005/208/2016.\r\nId: 1947289\r\n"
        ],
        "1947303": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.04.2016\r\n, Inscrição nº 000747645, , Inscrição nº 000588075, TADEU BOA NOVA DE ARAUJOMARCUS CORREA FIGUEIREDOPAULO CESAR RAMOS DA SILVA, Inscrição nº 001164082, , Inscrição nº 001052446, ANDRE MENDES GUIRRABRUNO PORTELLA TAVARESEDUARDO SARAIVA DA SILVA, Inscrição nº 000369004, , Inscrição nº 01206931, , Inscrição nº 000933430, , Inscrição nº 000314617, , Inscrição nº 000364550, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária realizado no ano de 2003; FABIO PESSANHA NASCIMENTO, Inscrição nº 00054874, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária realizado no ano de 2006; e, BERNARDO BRAGA RITER LEAL, Inscrição nº 07115419, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária realizado no ano de 2012,tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 05 de abril de 2016. Processo nº E-21/009.66/2016.\r\nId: 1947303\r\n"
        ],
        "1947315": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a contar de 07/04/2016.Processo nº E- 18/001/257/2016.\r\nId: 1947315\r\n"
        ],
        "1947316": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955460-5 e matrícula nº 0.294.616-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/265/2016\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949187-5 e matrícula nº 0.195.840-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/011/83/2016.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955651-9 e matrícula nº 0.194.097-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/004215/2011.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942763-8 e matrícula nº 0.198.866-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/134/2016.\r\nId: 1947316\r\n"
        ],
        "1947318": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância a contar de 07/04/2016.\r\nId: 1947318\r\n"
        ],
        "1947321": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 07.04.2016\r\n, Agente de Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1948923-4, da Inspetoria de Fiscalização do Interior de Angra dos Reis, da Inspetoria de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Campo Grande, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/009/80/2016.\r\nId: 1947321\r\n"
        ],
        "1947337": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2016\r\no Conselho de Curadores, com a seguinte composição:\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\nMARIA EUGÊNIA DE LAS M. MOSCONI DE GOUVÊA\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA\r\nMARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO\r\nALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\nJOÃO EDUARDO DE ALVES PEREIRA\r\nALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA\r\nCONSUELO BORGES RAPOSO DA CÂMARA\r\nROBERTO RODRIGUEZ DÓRIA\r\nId: 1947337\r\n"
        ],
        "1947338": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 03.841-4, ID nº 2533474-3, Auxiliar Técnico Universitário II / Manutenção, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o acordo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.653-4\r\nWladimir Ferreira de Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n36.652-6\r\nDaniela Frida Drelich\r\nProfessor Adjunto\r\n36.644-3\r\nFlávio Rainho Ávila\r\nProfessor Adjunto\r\n36.278-0\r\nLuciana Pereira Gomes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.671-6\r\nos Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n36.611-2\r\nThayaná Gonçalves da Cunha\r\nAssistente Administrativo\r\n36.625-2\r\nDavi Cardoso Rocha\r\nAssistente Administrativo\r\n36.640-1\r\nThalison Pinho da Silva\r\nTécnico em Informática\r\n36.672-4\r\nAndré Luis Alberton\r\nProfessor Adjunto\r\n36.651-8\r\nTalita Vidal Pereira\r\nProfessor Adjunto\r\n36.632-8\r\nEstevão Sifer Ulhoa Tenorio\r\nAssistente Administrativo\r\n36.667-4\r\nGuilherme da Silva Fausto\r\nTécnico em Informática\r\n36.668-2\r\nAnderson Cordeiro Charles\r\nTécnico em Informática\r\n36.654-2\r\nAna Claudia Ramos Sacramento\r\nProfessor Adjunto\r\n36.641-9\r\nRafael Pereira Verissimo\r\nTécnico em Informática\r\n36.648-4\r\nInês de Araújo\r\nProfessor Adjunto\r\n36.647-6\r\nCaroline de Araújo Peixoto\r\nProfessor Assistente\r\n36.657-5\r\nFelipe Ribas Coutinho\r\nTécnico em Informática\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.537-0\r\nCamila Reinaldi Martins\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.592-4\r\nPaula Vasconcellos de Almeida Gonçalves\r\nFonoaudiólogo\r\n36.646-8\r\nWilson Freitas Rebello da Silva Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n36.662-5\r\nÂngela Sanches Rocha\r\nProfessor Adjunto\r\n36.638-5\r\nCelia Gomes de Pinho\r\nAssistente Administrativo\r\n36.656-7\r\nDimitri dos Santos\r\nTécnico em Informática\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.941 4\r\nMariana Malheiros Caroni\r\nMedico\r\n36.5551\r\nDeborah Rodrigues Siqueira\r\nNutricionista\r\n36.6120\r\nMariana Dantas Batista\r\nAssistente Administrativo\r\n36.6336\r\nRicardo Azêdo De Luca Montes\r\nMedico\r\n36.1287\r\nRuth Kezia Fonsêca Martinez Rosa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.2939\r\nMichelle Borges Rossi Fischer e Carvalho\r\nAssistente Administrativo\r\n35.7277\r\no Nascimento Padilha\r\nProfessor Adjunto\r\n36.6195\r\ne Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n36.5692\r\nLeonardo Guimarães Rangel\r\nMedico\r\n36.5569\r\nFabiana Rocha Ferraz\r\nMedico\r\n36.5403\r\no Ó Corrêa\r\nEnfermeiro\r\n36.3044\r\nPriscila Rodrigues Duarte Ercole\r\nAssistente Administrativo\r\n36.6203\r\nMaira Monteiro Batista Pereira\r\nAssistente Administrativo\r\n36.1550\r\nDaniele Salles Pereira Touza\r\nPedagogo\r\n36.5957\r\nFernanda Paulina Oliveira\r\nFonoaudiólogo\r\n36.5932\r\ne Freitas Reis Luiz\r\nFonoaudiólogo\r\n36.6351\r\nJoão Alberto Assed Estefan Nametala\r\nMedico\r\nId: 1947338\r\n"
        ],
        "1947347": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n.2016\r\nID Funcional 5015530-0, - ID Funcional 5076462-4 e ID Funcional 5076509-4, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 02/2016, firmado com a Empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. para o desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Previdenciária (SIGAP) - RIOPREVIDÊNCIA, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão). Processo nº E-01/001/254/2015.\r\nId: 1947347\r\n"
        ],
        "1947359": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 19716648, do cargo de Enfermeira, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 10/12/2015. Processo nº E- 21/026.285/2015.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2016.\r\nId: 1947359\r\n"
        ],
        "1947365": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, ALEXANDRE LUIS BELCHIOR DOS SANTOS - ID Funcional 26, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03.12.15); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/142/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 01 de abril de 2016, JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS, Coronel Bombeiro Militar QOC/87, RG 09.947 - ID Funcional 609831-2 - CPF 002.770.317-70, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/14/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 19 de março de 2016, Major - CPF , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/104/04/2016.\r\nId: 1947365\r\n"
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        "1947366": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2016\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/19/2016, na forma que se segue:\r\na contar de 15 de dezembro de 2014\r\n3º Sgt BM Q10/98 CARLOS ALBERTO BOTELHO FONSECA, RG 24.460.\r\n2º Sgt BM Q2/95 MOACIR LEAO PEDROSA, RG 18.845 .\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELLO FERREIRA ANDRIETTO, RG 15.005.\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANDRE LUIS CONCEIÇÃO DA COSTA, RG 16.202;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ULISSES BARROS DE AZEREDO, RG 22.600.\r\na contar de 03 de dezembro de 2015\r\n2º Sgt BM Q10/90 ALTAMIRO TOTA DE ALBUQUERQUE, RG 12.005;\r\n2º Sgt BM Q06/90 GUTEMBERG CISNEIRO PEREIRA LUNA, RG 13.380;\r\n2º Sgt BM Q02/90 LUIS ROSA FRANCO GUIDORNI, RG 14.208;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE RENATO DE SOUZA MONTE, RG 14.456;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MANOEL AFONSO PEREIRA GOMES, RG 14.501;\r\n2º Sgt BM Q02/91 ADRIANO LOUREIRO DE FREITAS, RG 15.093;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RICARDO DA SILVA BATISTA, RG 15.468;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SEBASTIAO BATISTA DE FREITAS, RG 15.962;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PEDRO PAULO DA CAMARA SANTOS, RG 16.266;\r\n2º Sgt BM Q02/94 EDVALDO DIAS DE ABREU, RG 18.189;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ROSEMARY DA COSTA VITAL, RG 18.552;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ROSANGELA FERREIRA BAPTISTA, RG 18.613.\r\na contar de 09 de dezembro de 2015\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO MELLO DE SOUZA, RG 12.217;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RICARDO ALEXANDRE CORREIA BARBOSA, RG 13.516;\r\n2º Sgt BM Q02/90 RICARDO CEZARIO, RG 13.779;\r\n2º Sgt BM Q02/91 PAULO ROGERIO PINTO DOS SANTOS, RG 15.393;\r\n2º Sgt BM Q02/91 PAULO ROBERTO BAETA CORDEIRO GOMES, RG 16.528;\r\n2º Sgt BM Q02/94 LUIZ CLAUDIO MISSEN SOARES, RG 18.110;\r\n2º Sgt BM Q02/94 RICHARD DE AZEVEDO RESENDE, RG 18.122;\r\n2º Sgt BM Q02/94 GILSON FELICIO RAMOS, RG 18.125;\r\n2º Sgt BM Q02/94 FERNANDO BAPTISTA DA SILVA, RG 18.131;\r\n2º Sgt BM Q02/94 GENDERSON GOMES DA SILVA, RG 18.214;\r\n2º Sgt BM Q02/94 FLORIANO DE ANDRADE GASPAR, RG 18.312;\r\n2º Sgt BM Q00/94 HELMAR DE SOUZA DUARTE, RG 18.347;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ELIZABETH DOS SANTOS FERREIRA, RG 18.526;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MAURICIO DA SILVA CAVALCANTE, RG 18.551;\r\n2º Sgt BM Q00/95 ROGERIO LIMA CAMARINHA, RG 18.836.\r\na contar de 15 de dezembro de 2015\r\nCb BM Q02/97 ANDRE MARTINUSSO DE BRITO, RG 21.888;\r\nCb BM Q00/98 ALESSANDRO DA SILVA, RG 23.775;\r\nCb BM Q10/98 RAPHAEL AMARAL DE TATAGIBA, RG 24.200;\r\nCb BM Q10/02 DIOGO PETINE FERNANDES, RG 31.543;\r\nCb BM Q10/02 RAFAEL THEODORO MANSO, RG 31.594;\r\nCb BM Q01/02 LINCON COELHO BIZZO FONTOURA, RG 31.671;\r\nCb BM Q02/02 ALEX SANDRO DUTRA DA SILVA, RG 31.718;\r\nCb BM Q02/02 ANDERSON SILVA DOS REIS, RG 31.789;\r\nCb BM Q02/02 RICARDO LUIZ VIANA, RG 31.881\r\nCb BM Q02/02 ROBERTO JANER DE OLIVEIRA, RG 31.889;\r\nCb BM Q02/02 ELMO SANTOS SANT ANNA, RG 31.908;\r\nCb BM Q03/02 MAYC GOMES CHAVES DE CARVALHO, RG 31.998;\r\nCb BM Q03/02 FLAVIO DOS SANTOS SOUZA, RG 32.010;\r\nCb BM Q03/02 ALEXANDER DE LIMA GAVINHA, RG 32.060;\r\nCb BM Q02/03 FELIPE MANHAES CARDOSO, RG 34.867.\r\n1º Sgt BM Q03/91 JOÃO GILBERTO BERNARDO, RG 14.561;\r\n1º Sgt BM Q03/91 LUCIANO FERNANDES MOREIRA, RG 14.566;\r\n1º Sgt BM Q00/91 HERCULES DA LUZ, RG 14.571;\r\n1º Sgt BM Q03/91 SINEZIO PEREZ GONZALES, RG 14.603;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JORGE BISPO SANTOS, RG 14.705;\r\n1º Sgt BM Q03/91 VANDERLEI DOS SANTOS, RG 14.725;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SEBASTIAO VEIGA NOISES, RG 14.883;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WAGNER CASAIS FERREIRA, RG 16.283;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ORLANDO INNOCENCIO DE PAULA FILHO, RG 16.299.\r\n1º Sgt BM Q03/91 ARTHUR JOSE MOREIRA DA SILVA, RG 14.878.\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARIO CESAR THEOPHILO DE ALMEIDA, RG 12.979;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSE RICARDO DE ASSIS BENTO, RG 13.551;\r\n2º Sgt BM Q02/90 AGOSTINHO VANDERLEY BARROS, RG 13.666;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MARCELO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RG 13.736;\r\n2º Sgt BM Q03/91 LUIZ CLAUDIO CARDOSO, RG 15.673.\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCIO OLIVEIRA AGUIAR, RG 26.350;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCELO SOARES DA CONCEIÇÃO, RG 26.386.\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIS DA SILVA GUALBERTO, RG 10.948;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SANDRO MALHO ARANTES, RG 15.008;\r\n1º Sgt BM Q02/91 AGNALDO SOARES DE SA, RG 15.011;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS DUTRA, RG 15.014;\r\n1º Sgt BM Q09/91 NELSON GOMES SOARES, RG 15.016;\r\n1º Sgt BM Q03/91 CARLOS MELO RIBEIRO, RG 15.017;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCO AURELIO PEREIRA VIANA, RG 15.019;\r\n1º Sgt BM Q09/91 SALVADOR CARLOS RIBEIRO DA SILVA, RG 15.021;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCIO MACEDO DA SILVA, RG 15.029;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SANDRO ABREU CEZARIO, RG 15.035;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIS CARVALHO RODRIGUES, RG 15.037;\r\n1º Sgt BM Q02/91 JOSUE DA SILVA DIAS, RG 15.038;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WAGNER MOREIRA DURVAL, RG 15.045;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOEL DA SILVA, RG 15.049;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GERALDO PEDRO, RG 15.052;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RONALDO MOTA GONZAGA, RG 15.063;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO LUCIO SANTIAGO, RG 15.065;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIS SOUZA, RG 15.068;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MAURO MOURA GONÇALVES, RG 15.071;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS HENRIQUE VERGILIO DIAS DA ROSA, RG 15.072;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE ROBERTO NUNES DE MENDONÇA, RG 15.073;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES, RG 15.074;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ HENRIQUE SOARES MARINHO, RG 15.077;\r\n1º Sgt BM Q01/91 JOCEDIR LEITE DOS SANTOS, RG 15.087;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS SEBASTIAO DA ROCHA, RG 15.109;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GILBERTO FERREIRA LIMA, RG 15.110;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FERNANDO LUIZ MACHADO PINA, RG 15.111;\r\n1º Sgt BM Q01/91 GREGORIO MARTINS NETO, RG 15.115;\r\n1º Sgt BM Q01/91 FABIO BARBOSA DE SOBRAL, RG 15.126;\r\n1º Sgt BM Q09/91 PEDRO MARTINS DO NASCIMENTO NETO, RG 15.129;\r\n1º Sgt BM Q06/91 ROBERTO CARLOS MARTINS PRUDENCIO, RG 15.140;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WAGNER LUIS ALVES ANTUNES, RG 15.146;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WILLIAM DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 15.153;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROGERIO DE ARAUJO SILVA, RG 15.158;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE CLAUDIO DA SILVA, RG 15.167;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDNEY SILAS DA VICTORIA, RG 15.173;\r\n1º Sgt BM Q01/91 LAERCIO MARIO SILVERIO, RG 15.178;\r\n1º Sgt BM Q00/91 IVANILDO DOS SANTOS SILVA, RG 15.183;\r\n1º Sgt BM Q03/91 PAULO CESAR LIMA DA SILVA, RG 15.188;\r\n1º Sgt BM Q02/91 PEDRO PEREIRA DE LIMA, RG 15.189;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS VICENTE DOS SANTOS FERREIRA, RG 15.195;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS AURELIO SABINO, RG 15.197;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MAURICIO DA SILVA, RG 15.200;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RICARDO LUIS NUNES ROQUE, RG 15.202;\r\n1º Sgt BM Q10/91 JOSE CARLOS PEREIRA, RG 15.204;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS SANDRO LOPES DE MELO, RG 15.206;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PAULO SERGIO CUNHA DE LIMA, RG 15.209;\r\n1º Sgt BM Q02/91 NELSON RAMOS DE SA, RG 15.213;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CLEBER PACHECO VIEIRA, RG 15.216;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ LUCAS FELIPE, RG 15.217;\r\n1º Sgt BM Q00/91 UILIAN NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 15.220;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MAURO DA SILVA BARCELOS, RG 15.228;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE AGNALDO DE SENA, RG 15.237;\r\n1º Sgt BM Q00/91 UBIRACY FRANCISCO DA SILVA, RG 15.238;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MAURO ROBERTO MARTINS, RG 15.244;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDILSON DE AZEVEDO HUMELINO, RG 15.249;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS AUGUSTO MELLO SILVA, RG 15.252;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WAGNER DOS SANTOS GUIMARAES, RG 15.254;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE MOACIR QUINTINO, RG 15.258;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCO AURELIO DE SOUZA GONÇALVES, RG 15.259;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERGIO RODRIGUES, RG 15.264;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VAGNER DA SILVA, RG 15.281;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GILBERTO DE SOUZA RODRIGUES, RG 15.283;\r\n1º Sgt BM Q07/91 LUIZ CLAUDIO LUIZ, RG 15.288;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ULISSES DE SOUZA VENCESLAU, RG 15.291;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CHARLES OLIVEIRA BARRETO, RG 15.292;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VANDERLEI ESTEVES DA SILVA, RG 15.293;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CESAR SANTOS DE JESUS, RG 15.297;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, RG 15.299;\r\n1º Sgt BM Q00/91 NATANAEL SCHOTT RAMOS, RG 15.306;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PAULO ROBERTO PEREIRA RIBEIRO, RG 15.311;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ GONÇALVES DE QUEIROZ, RG 15.314;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCIO SANTOS DA SILVA, RG 15.319;\r\n1º Sgt BM Q00/91 NORBERTO ALDIR CHAFFIM SILVESTRE, RG 15.320;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROGERIO KURZ DE CASTRO, RG 15.324;\r\n1º Sgt BM Q03/91 UBIRAJARA MONTEIRO CORREA, RG 15.325;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO PARQ ALVES, RG 15.326;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ANDRE LUIS ALVES PEREIRA, RG 15.327;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOELSON DOS SANTOS, RG 15.332;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA, RG 15.344;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA, RG 15.346;\r\n1º Sgt BM Q02/91 ROBERVAL ALVES DA BOA MORTE, RG 15.348;\r\n1º Sgt BM Q08/91 MANOEL GOMES DAS CHAGAS, RG 15.353;\r\n1º Sgt BM Q00/91 DAVI LOPES DA SILVA, RG 15.354;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIS CLAUDIO PESSE MARIEIRO, RG 15.359;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE CARLOS FERREIRA, RG 15.365;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERGIO SOARES FEITOSA, RG 15.370;\r\n1º Sgt BM Q00/91 NILSON ABREU DA SILVA, RG 15.378;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CESAR DOS SANTOS COUTINHO, RG 15.379;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE DE SOUSA GOMES, RG 15.384;\r\n1º Sgt BM Q02/91 JOHN PEREIRA DINIZ, RG 15.385;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS MARTINS DE SOUZA, RG 15.387;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOAO CARLOS CARNEIRO DA SILVA, RG 15.388;\r\n1º Sgt BM Q09/91 CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS, RG 15.389;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO CAMPOS ALVES, RG 15.390;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALCEMAR GONÇALVES PEREIRA, RG 15.408;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA, RG 15.412;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WILSON JOSE DE AGUIAR, RG 15.415;\r\n1º Sgt BM Q02/91 RICARDO COSME CORREA, RG 15.422;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE DA CRUZ, RG 15.437;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VILSON RIBEIRO, RG 15.442;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CESAR GONÇALVES DA SILVA, RG 15.447;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO KURZ DE CASTRO, RG 15.449;\r\n1º Sgt BM Q02/91 LUDENDORFF CARRILHO REGO BARROS FILHO, RG 15.451;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANDERSON VICENTE, RG 15.453;\r\n1º Sgt BM Q08/91 EDGAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 15.459;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ELIAS DOS SANTOS ANTUNES, RG 15.472;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RICARDO MACIEL DE SOUZA, RG 15.474;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PAULO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, RG 15.478;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JERONIMO DOS SANTOS REIS DO CARMO, RG 15.480;\r\n1º Sgt BM Q02/91 WILLIAM MOTA MONTENEGRO, RG 15.482;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE OSVALDO FERNANDES, RG 15.483;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CELSO BERNARDO, RG 15.484;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBERTO FEITOSA DE FREITAS, RG 15.487;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS PESSANHA BARRETO, RG 15.492;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA, RG 15.499;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WASHINGTON LUIZ DE SOUZA CAMPOS, RG 15.501;\r\n1º Sgt BM Q09/91 DJALMA PONTES MARTINS, RG 15.502;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBERTO LUIZ DIAS, RG 15.519;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FAUSTO IACOVELLI, RG 15.520;\r\n1º Sgt BM Q01/91 ELSON PEREIRA, RG 15.522;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VICENTE PAULO DIONISIO VIANNA, RG 15.523;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VALDEMAR ROQUE VENERANDO, RG 15.528;\r\n1º Sgt BM Q00/91 AMILTON ALVES DE SOUZA, RG 15.529;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MOISES DOS SANTOS NUNES, RG 15.533;\r\n1º Sgt BM Q02/91 ANGELO VIEIRA MARIANO, RG 15.537;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FABIO MAGALHAES WENDLING, RG 15.542;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MICHEL DEL RIO, RG 15.547;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CLECIO LORETT DA MOTTA, RG 15.558;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WALDEMIR JOSE DA SILVA JUNIOR, RG 15.562;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JORGE EDUARDO MOURA, RG 15.564;\r\n1º Sgt BM Q01/91 MARCOS AUGUSTO DA SILVA ROCHA, RG 15.585;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDILBERTO DO NASCIMENTO, RG 15.592;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WAGNER SOUZA DE MELO, RG 15.594;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RICARDO JOSE DA SILVA, RG 15.601;\r\n1º Sgt BM Q02/91 CARLOS ROBERTO RAMOS, RG 15.603;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDUARDO PEREIRA LIBRELATTO, RG 15.612;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ELIAS RIBEIRO PEREIRA, RG 15.617;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO DUARTE RODRIGUES, RG 15.618;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANTONIO CLAUDIO NAZARETH FERNANDES SANTOS, RG 15.619;\r\n1º Sgt BM Q02/91 RICARDO FIUZA ALVES, RG 15.620;\r\n1º Sgt BM Q00/91 UBIRACI JACINTHO DE SOUZA, RG 15.623;\r\n1º Sgt BM Q02/91 DALMIR SANTANA DA SILVA, RG 15.627;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBERSON LIMA PIAUILINO, RG 15.631;\r\n1º Sgt BM Q02/91 LUIZ HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, RG 15.632;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDSON MILESI DA SILVA JUNIOR, RG 15.634;\r\n1º Sgt BM Q02/91 LEANDRO RIBEIRO FONSECA, RG 15.645;\r\n1º Sgt BM Q02/91 NELSON DA SILVA SARAGOCA, RG 15.647;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO, RG 15.648;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 15.658;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE CARLOS DOS SANTOS, RG 15.659;\r\n1º Sgt BM Q02/91 EDUARDO BARBOSA PEÇANHA, RG 15.660;\r\n1º Sgt BM Q02/91 FABIO AUGUSTO VEIGA PEIXOTO, RG 15.665;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, RG 15.666;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ACIR ALVES DOS SANTOS, RG 15.667;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ERBERT ALVES DOS SANTOS RIOS, RG 15.676;\r\n1º Sgt BM Q00/91 DJALMA NUNES DOS SANTOS, RG 15.677;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS CONVEM DA SILVA, RG 15.684;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE LITO FERREIRA GUIMARAES, RG 15.689;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO RIBEIRO GUERRA, RG 15.695;\r\n1º Sgt BM Q09/91 RONALDO PEREIRA CHAGAS, RG 15.698;\r\n1º Sgt BM Q00/91 AMARO CESAR DOS SANTOS, RG 15.705;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JEFERSON GONÇALVES ZANIBONI, RG 15.708;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE AFONSO DE ALCANTARA, RG 15.711;\r\n1º Sgt BM Q02/91 ANTONIO CARLOS HONORATO, RG 15.712;\r\n1º Sgt BM Q02/91 JULIO GOMES DE SOUZA, RG 15.715;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIS CARLOS BATISTA DOS SANTOS, RG 15.719;\r\n1º Sgt BM Q03/91 MARCIO DA CRUZ FERREIRA, RG 15.728;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WILLIAM BISMARA DA SILVA, RG 15.730;\r\n1º Sgt BM Q01/91 PAULO ALEXANDRE PEREIRA DA CUNHA, RG 15.735;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO, RG 15.739;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE CARLOS SIRNE DA COSTA, RG 15.751;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CRISTIANO DE JESUS FAUSTINO, RG 15.765;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBSON DA CUNHA CAETANO, RG 15.766;\r\n1º Sgt BM Q05/91 EDISON BARBOSA JUNIOR, RG 15.767;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOEL AMALIO REIS, RG 15.772;\r\n1º Sgt BM Q00/91 IVANILDO BARBOSA GOMES, RG 15.785;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MANOEL SEVERIANO DE SENA, RG 15.804;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCIO DO NASCIMENTO DIAS, RG 15.805;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBERTO DA SILVA LOPES, RG 15.809;\r\n1º Sgt BM Q09/91 ADENILSON EVANGELISTA DE LEMOS, RG 15.810;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANDRE VICENTE DE LIMA, RG 15.818;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MIGUEL GUSTAVO LIMA DA SILVA, RG 15.821;\r\n1º Sgt BM Q00/91 DANILO DE SOUZA COSTA, RG 15.825;\r\n1º Sgt BM Q00/91 FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA, RG 15.829;\r\n1º Sgt BM Q02/91 LAZARO JOSE DA SILVA, RG 15.832;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WANDERLEY SAMPAIO DE ARAUJO, RG 15.833;\r\n1º Sgt BM Q00/91 HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA BATISTA, RG 15.838;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCO AURELIO DOS SANTOS SILVA, RG 15.842;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JORGE MELO BELMONTE, RG 15.843;\r\n1º Sgt BM Q02/91 GERSON SALES DE OLIVEIRA, RG 15.848;\r\n1º Sgt BM Q03/91 MIGUEL ARCANJO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, RG 15.850;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ADELMO FELIZARDO, RG 15.869;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CESAR MEDEIROS, RG 15.871;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBSON VICENTE RIBEIRO, RG 15.873;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO PINTO MAGALHAES, RG 15.879;\r\n1º Sgt BM Q02/91 MARCIO ANDRE MIGUEL ANTUNES, RG 15.881;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CANUTO JOSE DE AGUIAR, RG 15.884;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LEANDRO CARVALHO RAMOS, RG 15.906;\r\n1º Sgt BM Q03/91 RENATO DA SILVA PIMENTEL, RG 15.910;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDSON CARLOS FERREIRA DE FREITAS, RG 15.911;\r\n1º Sgt BM Q02/91 ANTONIO WILSON MARTINS, RG 15.913;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO CASIMIRO DE OLIVEIRA, RG 15.919;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ISMAEL PEREIRA GRAY DE OLIVEIRA, RG 15.936;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIS CLAUDIO MENDES, RG 15.939;\r\n1º Sgt BM Q02/91 NIRALDO FERREIRA, RG 15.941;\r\n1º Sgt BM Q02/91 PAULO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA, RG 15.950;\r\n1º Sgt BM Q03/91 JOSINALDO FERREIRA MARINHO, RG 15.951;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VALTER DE BRITO FILHO, RG 15.953;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS ALBERTO MARQUES COSTA, RG 15.958;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JAILSON MAGALHAES D EOLIVEIRA, RG 15.960;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANDRE LUIZ LOPES LOUZADA, RG 15.966;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SIDNEI ESPIRITO SANTO, RG 15.967;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIS FERNANDO FALCAO DOS SANTOS, RG 15.968;\r\n1º Sgt BM Q00/91 REINALDO CORREA JORGE, RG 16.038;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCIO OLIVEIRA DA SILVEIRA, RG 16.042;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCIO LEANDRO RIBEIRO PESSANHA, RG 16.050;\r\n1º Sgt BM Q02/91 NIVALDO PEREIRA TRINDADE, RG 16.052;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SANDRO DA CONCEIÇÃO GOMES, RG 16.059;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EVANDRO TEIXEIRA DA CUNHA, RG 16.061;\r\n1º Sgt BM Q02/91 ANDRE LUIZ GOMES FERRAZ, RG 16.063;\r\n1º Sgt BM Q02/91 PAULO ADRIANO DE SOUZA MARIGO, RG 16.064;\r\n1º Sgt BM Q09/91 ELSON PEREIRA DA COSTA, RG 16.069;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RENATO DOS SANTOS MELO, RG 16.070;\r\n1º Sgt BM Q02/91 JOAO ALVARENGA DO ESPIRITO SANTO, RG 16.074;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS HENRIQUE DA SILVA FREITAS, RG 16.079;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO GUIMARAES DA SILVA, RG 16.082;\r\n1º Sgt BM Q09/91 PEDRO RICARDO NUNES DUARTE, RG 16.085;\r\n1º Sgt BM Q01/91 MARCELO QUINTAS DE ANDRADE, RG 16.091;\r\n1º Sgt BM Q05/91 MARIO LUIZ MACHADO CORREA, RG 16.092;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS AUGUSTO MENDES, RG 16.095;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOAO TADEU FRANÇA DA CONCEIÇÃO, RG 16.106;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MAURO FERNANDO MELLES DE ARAUJO, RG 16.110;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CLAUDIO BARBOSA MACHADO, RG 16.117;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERGIO MURILO DOS SANTOS, RG 16.119;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERGIO HENRIQUE DE AZEVEDO SOBRINHO, RG 16.124;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ADALBERTO LUIS PEREIRA NUNES, RG 16.125;\r\n1º Sgt BM Q02/91 ALEXANDRE DE SOUZA LEMELLE, RG 16.126;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JULIO CESAR DA SILVA MARQUES CUNHA, RG 16.128;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE MAURO TEIXEIRA VIEIRA, RG 16.129;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANDERSON PAULO DOS SANTOS, RG 16.130;\r\n1º Sgt BM Q09/91 WALDIR FERREIRA COUTO, RG 16.131;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, RG 16.135;\r\n1º Sgt BM Q03/91 DIOCRECIANO SILVA, RG 16.139;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUCIO ANDRADE SILVA, RG 16.141;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE MARCELLO BOLINE, RG 16.147;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ABRAÃO DA COSTA OLIVEIRA, RG 16.151;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VLADIMIR ALVES DA COSTA, RG 16.161;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, RG 16.163;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ADILSON MARTINS DE AZEVEDO, RG 16.166;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EDSON LINCOLN FERREIRA TORRES, RG 16.171;\r\n1º Sgt BM Q01/91 FABIO ARILSON NOGUEIRA DOS SANTOS, RG 16.174;\r\n1º Sgt BM Q02/91 CLEBIO EDUARDO CRUZ, RG 16.235;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ITAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 16.241;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RICARDO NOGUEIRA DA SILVA, RG 16.243;\r\n1º Sgt BM Q02/91 ANISIO MARCOS ASSIS JOSE, RG 16.410;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANTONIO COSTA DOS SANTOS, RG 16.411;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EUGENIO BROLO NETO, RG 16.413;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE ALVES DE LIMA JUNIOR, RG 16.418;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIS CARLOS CABRAL PEREIRA, RG 16.419;\r\n1º Sgt BM Q00/91 PAULO DE TARSO SERPA, RG 16.421;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WAGNER DE ALMEIDA, RG 16.424;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GILMAR BELIZARIO GUSSATE, RG 16.430;\r\n1º Sgt BM Q09/91 VERTOLINO MAGALHAES, RG 16.441;\r\n1º Sgt BM Q00/91 EVARISTO FERREIRA DE SOUSA, RG 16.445;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CLEBER DE ARRUDA, RG 16.512;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARIO CESAR DOS SANTOS, RG 16.514;\r\n1º Sgt BM Q00/91 GILMAR PINTO DA SILVA, RG 16.520;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO DA COSTA GOUVEA, RG 16.529.\r\n1º Sgt BM Q00/91 SOLANO DE FREITAS CUNHA, RG 16.521.\r\n1º Sgt BM Q08/91 MARCELO GOMES DA CRUZ, RG 16.189;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOAO DA CONCEIÇÃO, RG 16.192;\r\n1º Sgt BM Q08/91 ALVARO DE OLIVEIRA, RG 16.194;\r\n1º Sgt BM Q09/91 ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA, RG 16.195;\r\n1º Sgt BM Q00/91 IVAN DE OLIVEIRA BRANDAO, RG 16.197;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA, RG 16.198;\r\n1º Sgt BM Q02/91 HELTON FERNANDES CHAGAS, RG 16.200;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANGELITO FORTUNATO DA CUNHA, RG 16.201;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS JOSE FERRAZANI MAIA, RG 16.203;\r\n1º Sgt BM Q02/91 GILSON DA SILVA COELHO, RG 16.205;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS ALBERTO PLACIDO, RG 16.209;\r\n1º Sgt BM Q08/91 CESAR RAMOS FILHO, RG 16.210;\r\n1º Sgt BM Q08/91 GERSON MARCIO VAREJÃO DOS SANTOS, RG 16.211;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ELCIO NEVES CARDOSO, RG 16.213;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO DA SILVA, RG 16.215;\r\n1º Sgt BM Q08/91 ROGERIO TAVARES DOS SANTOS, RG 16.216;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MOISES FARIA BRANDAO, RG 16.217;\r\n1º Sgt BM Q09/91 FABIO EDUARDO PEREIRA, RG 16.220;\r\n1º Sgt BM Q00/91 VALDEMIR DE OLIVEIRA, RG 16.221;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ARLINDO MALVAO, RG 16.223;\r\n1º Sgt BM Q08/91 DEBERGUE DA ROSA, RG 16.224;\r\n1º Sgt BM Q10/91 ADRIANO MOREIRA GAIANI, RG 16.226;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RENATO PASSOS DA SILVA, RG 16.227;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CLELIO NEVES DA SILVA, RG 16.230;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ABINEL RAMOS, RG 16.231.\r\n1º Sgt BM Q00/91 OSVALDO FERREIRA FILHO, RG 15.680.\r\nSd BM Q00/10 LEANDRO MENDONÇA DE SENA, RG 46.296.\r\nId: 1947366\r\n"
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        "1947381": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2016\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional nº 43353061, vínculo 4, mat. n° 3.065.856-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/01/2016. Processo n° E-03/001/565/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2016.\r\nId: 1947381\r\n"
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        "1947408": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nDE 04.04.2016\r\na contar de 04 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/91 - LUIZ HENRIQUE ABREU DA SILVA - RG 15602 - ID Funcional 0026249146 - CPF 936755187-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/0029/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - MARCOS ANTONIO DE MENEZES COSTA - RG 07509 - ID Funcional 0026804913 - CPF 522796697-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/094/0007/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - AMARILDO SOUZA DA SILVA - RG 13272 - ID Funcional 0026654849 - CPF 816207997-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/120/0054/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - MARCO ANTONIO MARTINS DA COSTA - RG 12658 - ID Funcional 0026860643 - CPF 855727487-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/101/0024/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/87 - ALEXANDER MENA DE OLIVEIRA - RG 10190 - ID Funcional 0026551144 - CPF 003639677-02, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0049/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - NELSON MOURA JUNIOR - RG 09164 - ID Funcional 0026494167 - CPF 631157517-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/060/0008/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - WALLACE CALDEIRA CARVALHO - RG 13933 - ID Funcional 0020200129 - CPF 014375287- 16, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/049/0202/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - CLEBER ALVES DE SANT ANNA - RG 08793 - ID Funcional 0026617358 - CPF 882591537-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0060/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - EDUARDO MARTINS DA MOTA - RG 08697 - ID Funcional 0006097065 - CPF 020924297-36, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/0055/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - TELMO ARTEIRO PAES LEME MENDES - RG 09017 - ID Funcional 0026609924 - CPF 815933927-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/0068/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - PEDRO ANTONIO JOSE - RG 12396 - ID Funcional 0026020939 - CPF 835052617-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/104/0017/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/94 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS IRACEMA - RG 18132 - ID Funcional 0026081547 - CPF 851145297- 49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/026/006/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - JONAS DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO - RG 08731 - ID Funcional 0026613042 - CPF 849333997-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/114/0011/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - SAMUEL ARAUJO - RG 13177 - ID Funcional 0026629933 - CPF 012764117-31, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/0059/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - WALMIR DE CARVALHO BRANDAO - RG 12138 - ID Funcional 0026249332 - CPF 949707427-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/080/0018/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - CLAUDIONOR CARLOS DE LIMA JUNIOR - RG 11146 - ID Funcional 0026022435 - CPF 840425757-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/007/0003/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - PAULO ROBERTO LAPORT BRANDAO - RG 13290 - ID Funcional 0026510960 - CPF 849895217-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/0077/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - JOSE MARCIO CAVALCANTE LOPES - RG 11136 - ID Funcional 0026245485 - CPF 871490527-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/085/0015/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - CLAUDIEL DA ROSA FERREIRA - RG 14158 - ID Funcional 0026617951 - CPF 885855147-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/084/0004/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA - RG 12465 - ID Funcional 0010106154 - CPF 026016457-76, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/080/0019/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - EDIWILSON FRANCISCO ALVES - RG 13492 - ID Funcional 0026082349 - CPF 869723327-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/114/0016/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 - EDIMILSON FRANCISCO DE SOUZA - RG 09609 - ID Funcional 0026027178 - CPF 858830427-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/009/0005/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - MARCELO DOS SANTOS BARRADAS - RG 09977 - ID Funcional 0025818015 - CPF 000079827-47, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/00030/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - GILSON MARTINS GONCALVES - RG 15610 - ID Funcional 0026008521 - CPF 795960967-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/107/0019/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - NELSON NASCIMENTO SILVA FILHO - RG 08655 - ID Funcional 0026603683 - CPF 750190007-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/114/0020/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - RICARDO PAGANI FUMERO - RG 12745 - ID Funcional 0026619210 - CPF 899816507-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/114/0019/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - FLAVIO LUIS FERNANDES - RG 15642 - ID Funcional 0026215586 - CPF 005540247-05, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/107/0021/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - LENILTON CONCEICAO FERREIRA - RG 14066 - ID Funcional 0026497018 - CPF 668822307-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/0089/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JORGE CLAUDIO DE SOUZA - RG 11744 - ID Funcional 0025819763 - CPF 001126777-11, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/0071/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - GEORGE LINCOLN MIRANDA DA SILVA - RG 12539 - ID Funcional 0026149966 - CPF 774994847-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/022/0025/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - LUIZ CARLOS SIQUEIRA - RG 13237 - ID Funcional 0026628830 - CPF 009177677-56, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/146/0008/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - GEORGE GUEDES DA SILVA - RG 13301 - ID Funcional 0026025744 - CPF 854402137-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/074/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - EDILSON SOUZA HELENA - RG 13503 - ID Funcional 0026712075 - CPF 813509457-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/100/0014/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JOSUE DE FREITAS OLIVEIRA - RG 12282 - ID Funcional 0026520257 - CPF 956869677-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0097/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 - ANDRE LUIZ DE SOUZA - RG 11589 - ID Funcional 0025828134 - CPF 006793507-99, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/080/0021/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - HUMBERTO CARLOS DE CASTRO COSTA - RG 12341 - ID Funcional 0026199220 - CPF 867679097-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/081/0059/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - EDWILSON MAZZUCCHELLI LEITE - RG 11143 - ID Funcional 0026053365 - CPF 961055347-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/050/0048/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 - JONASSIAS DE OLIVEIRA CYRILO JUNIOR - RG 23928 - ID Funcional 0026155915 - CPF 002551837-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/116/0002/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - HELVIO SILVA DE MELLO - RG 13504 - ID Funcional 0025818120 - CPF 000106747-80, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/087/0043/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - JAIR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - RG 10740 - ID Funcional 0026005786 - CPF 786164767-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/078/0001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - PAULO ROBERTO IONES TEMPONI - RG 14005 - ID Funcional 0026813378 - CPF 696713977-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/094/0001/2016 \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO - RG 11277 - ID Funcional 0026647621 - CPF 693859047-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/0007/2016.\r\n\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - EDMILSON ALVES RIBEIRO - RG 08044 - ID Funcional 0026340461 - CPF 602940947-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/104/0005/2016.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/01/2016, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 - ALVARO MARTINS JAGUARIBE - RG 31643 - ID Funcional 0041425286 - CPF 052252757-45, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/0120/2015.\r\nId: 1947408\r\n"
        ],
        "1947417": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/69/2016.\r\nId: 1947417\r\n"
        ],
        "1947421": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "-GERAL\r\ndo Supremo Tribunal Federal, o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 50143719.\r\n, Id. Funcional nº 43592422, do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de março de 2016. Processo nº E-14/001.010665/2016.\r\nId: 1947421\r\n"
        ],
        "1947476": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n, matrícula n° 31.076-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Física - LFIS, a partir de 31/03/2016, e JOSÉ HUMBERTO ZANI, matrícula n° 36.046-1, a partir de 01/04/2016 (CI 015/COADM/IPRJ/16).\r\nId: 1947476\r\n"
        ],
        "1947477": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO\r\nmatrícula n° 37.278-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Esterilização - UESTER-PPC, a partir de 31/12/2015, e como sua substituta, a servidora , matrícula n° 38.182-2, a partir de 01/01/2016. (CI 403/PPC-ESTERILIZAÇÃO/16).\r\nId: 1947477\r\n"
        ],
        "1947500": [
            "2016-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.04.2016\r\nmatrícula 657-7, ID Funcional nº 2022906-2, Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, nível 12, classe IV, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, com validade a contar de 01 de abril de 2016. Processo nº E- 26/003.129/2016.\r\nId: 1947500\r\n"
        ],
        "1947533": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, no Colégio Estadual João Alfredo em face do servidor JOSÉ CARLOS FRANCA NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 20838522, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 914115-1, Vínculo 3, conforme pronunciamentos às fls. 05, 65/69 e 79/87 do presente e fls. 04/06, 37/39 e 45/49 do processo em apenso nº E-03/015/1090/2015, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/015/4044/2014.\r\nId: 1947533\r\n"
        ],
        "1947543": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\nLOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS LTDA\r\n43.368.422/0022-51\r\nAV.BRASIL, 15.295\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/511353/2012\r\nMUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n29.138.366/0001-05\r\nRUA ANASTACIO CORREIA, SN\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\n32.135,06\r\n002.4295/2013\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n29.138.278/0001-01\r\nRUA SILVIO FREITAS E ADJAVCENCIAS\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n22.197,06\r\n505.310/2012\r\nCLEAN RECICLAGEM DE VIDROS LTDA\r\n11.426.282/0001/00\r\nMONTIVIDEO, 652\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n3.830,44\r\n503.020/2012\r\nId: 1947543\r\n"
        ],
        "1947551": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID. Funcional nº 1937944-7, matrícula nº 806.655-7, Auxiliar de Enfermagem, 1º G XI, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/02/2016.\r\n, ID. Funcional nº 1937642- 1, matrícula nº 806.807-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Elementar XI, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/03/2016.\r\n, ID. Funcional nº 1938026-7, matrícula nº 811.673-3, Assistente Social, Nivel Superior XI, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E- 27/134/01/2016.\r\nId: 1947551\r\n"
        ],
        "1947552": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJORGE ALVES DOS SANTOS, Major BM da Reserva Remunerada, RG 02.728, ID. Funcional nº 2626197-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/212/2016.\r\nSILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA, Major BM da Reserva Remunerada, RG 10.840, ID. Funcional nº 2664057-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/168/2016.\r\nId: 1947552\r\n"
        ],
        "1947565": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ORIANA PEREIRA FELIPE, ID Funcional nº 2.945.096-9, matrícula nº 806.394-3, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/491/36/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO FERREIRA MARANHAO, ID Funcional nº 2.957.895-7, matrícula nº 262.877-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/3043/1001/2012.\r\nId: 1947565\r\n"
        ],
        "1947614": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.046-0 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/34/2016.\r\nId: 1947614\r\n"
        ],
        "1947617": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 01/04/2016, os proventos mensais de inatividade de , Id. Funcional 2867916-4, Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5 do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1947617\r\n"
        ],
        "1947620": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 07.04.2016\r\n, Agente de Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1948923-4, da Inspetoria de Fiscalização do Interior de Angra dos Reis, da Inspetoria de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/009/80/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2016.\r\nId: 1947620\r\n"
        ],
        "1947629": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/03/2016\r\nCLAUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 831.722-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio Houaiss. Proc. n° E-03/007/1138/2016.\r\nALESSANDRA DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 0847.917-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio Houaiss, em substituição à servidora Claudia Marcia dos Anjos Machado Amorim, Prof. Doc. I, mat. n° 831.722-4, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. n° E-03/007/1138/2016.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nMARIA DE LOURDES DE ASSIS PITÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 841.387-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monteiro Lobato. Proc. n° E-03/008/5071/2015.\r\nTELMA MARIA SILVA FREITAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3625562-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monteiro Lobato, em substituição à servidora Maria de Lourdes de Assis Pitão, Prof. Doc. I, mat. n° 841.387-4, com validade a contar de 05/11/2015. Proc. n° E-03/008/5071/2015.\r\nLUZINETE REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.853-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 336 Octávio Malta. Proc. n° E- 03/008/5070/2015.\r\nMARIA DE LOURDES DE ASSIS PITÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 0841.387-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 336 Octávio Malta, em substituição à servidora Luzinete Reis, Prof. Doc. II, mat. n° 250.853-9, com validade a contar de 05/11/2015. Proc. n° E- 03/008/5070/2015.\r\nId: 1947629\r\n"
        ],
        "1947648": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, Referente a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de serviços de recuperação/revegetação de áreas degradadas, nas localidades de Chácara do Paraíso e Jardim Califórnia, no Município de Nova Friburgo, referente ao Contrato n° 003/2014, com a EMPRESA FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA., objeto do processo n° E-17/001/1176/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2016\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - mat. n° 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - mat. n° 4432321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - mat. nº 0360230-7\r\nId: 1947648\r\n"
        ],
        "1947650": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n.2016\r\nos servidores WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO - ID Funcional 576963-9, ELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA - ID Funcional 3649696-0 e ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES - ID Funcional 2013355-3, em substituição às servidoras Marcela Vasques Magalhãe- ID Funcional 4261781-2, Luciana de Oliveira Ribeiro- ID Funcional 3281404-6 e Thais Camargo Pacheco- ID Funcional 5013441-8, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2015, firmado com o Consórcio Symbállein - Visagio, para prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências da SEEDUC/RJ, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e Desenvolvimento Territorial Integrado (Rio Metrópole/ Pró-Gestão II). Portanto, a referida Comissão passará a ser composta por CLÁUDIA HELENA MARTINS GONÇALVES, ID Funcional 2824752-3, WESLEY KARLLOS NEVES CONCEIÇÃO, ID Funcional 576963-9, ELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, ID Funcional 3649696-0 e ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, ID Funcional 2013355-3. Processo nº E-01/001/210/2013.\r\nId: 1947650\r\n"
        ],
        "1947657": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n6\r\n\r\nnº Quadro Suplementar 6º da Emenda Constitucional nºcom validade a contar .\r\nno D.O. de .\r\nId: 1947657\r\n"
        ],
        "1947665": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2016\r\nSEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. n° 06.033-5, ID nº 2535556-2, Técnico Universitário II / Programador, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\na cargo de Técnico Universitário II / Assistente Administrativo por motivo de falecimento de PATRICIA ALMEIDA RIBEIRO, matr. n° 33.226-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Odontologia, ocorrido em 11/02/2016.\r\nDE 07.04.2016\r\nLUIZ EDUARDO BARATA CARDOSO, matr. n° 05.900-6, ID nº 2545718-7, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDENISE BARROS VIANNA, matr. n° 35.209-6, ID nº 3049056-1, Técnico Universitário II / Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos II, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos.\r\nJUPIACIARA SILVA DA CONCEIÇÃO, matr. n° 26.655-1, ID nº 2567391-2, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARIA JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO LIMA, matr. n° 25.336-9, ID nº 2573945-0, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 1947665\r\n"
        ],
        "1947667": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n.03.2016\r\nà substituição do Professor MÁRIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36.334-1, pela docente MARIA CRISTINA DONAIRE GUTIERREZ, matr. nº 05.791-9, por impedimento justificado de participação do membro designado para averiguar possível irregularidade contida no processo nº E- 26/007/9679/2015, conforme nova formação abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\nDENIZAR VIANNA ARAÚJO, matr. nº 32.368-3\r\nMARIA CRISTINA DONAIRE GUTIERREZ, matr. nº 05.791-9\r\nANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 27.694-9\r\nà substituição do Professor MÁRIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 36.334-1, pela docente MARIA CRISTINA DONAIRE GUTIERREZ, matr. nº 05.791-9, por impedimento justificado de participação do membro designado para averiguar possível irregularidade contida no processo nº E- 26/007/8465/2015, conforme nova formação abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\nDENIZAR VIANNA ARAÚJO, matr. nº 32.368-3\r\nMARIA CRISTINA DONAIRE GUTIERREZ, matr. nº 05.791-9\r\nANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 27.694-9\r\nId: 1947667\r\n"
        ],
        "1947673": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n7.04.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANA CRISTINA FIRMINO DA CONCEIÇÃO CABRAL, ID Funcional nº 43935052, vínculo 1, mat. n° 965.637-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/01/2016. Processo n° E- 03/014/428/2016.\r\nId: 1947673\r\n"
        ],
        "1947706": [
            "2016-04-11 00:00:00",
            "\r\nMANOEL ANTONIO TORRES\r\n363.235.437-53\r\nRIO DE JANEIRO (ANTIGA AVENIDA DE ACESSO). S/N°\r\nQUEIMADOS\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 14.768,15\r\n002.3444/2016\r\nACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO\r\n.311.285/0001-03\r\nSILAS PEREIRA DA MORA, 2.397- PARQUE SANTANA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n53.830,63\r\n002.13478/2015\r\nMOREIRA E SANTOS INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA\r\n04.714.610/0001-08\r\nCACARIA N° 6280 - CONDOMÍNO CHEIRO DO CAMPO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPIRAÍ\r\n2.088,14\r\n2687/2016\r\nId: 1947706\r\n"
        ],
        "1947713": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 04.04.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - CLAUDIO ALEXANDRE GOMES BARRETO - RG 08698 - ID Funcional 0026030152 - CPF 869664307-06, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/122/0010/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - ABRAAO CANDIDO DO NASCIMENTO - RG 12184 - ID Funcional 0026505959 - CPF 804856697-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/0061/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 - JOSE AMARO BARRETO DE SOUZA - RG 10179 - ID Funcional 0026864274 - CPF 926977207-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/100/0007/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS - RG 12413 - ID Funcional 0026081954 - CPF 859927047-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0074/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - AILTON AMARAL DA SILVA - RG 07010 - ID Funcional 0025930141 - CPF 468962957-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/0098/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - EDUARDO DA SILVA ORNELLAS - RG 13815 - ID Funcional 0026171139 - CPF 844197417-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/094/0019/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - CLOVIS LUIS DA SILVA DUTRA - RG 12246 - ID Funcional 0026246368 - CPF 891940127-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/079/0013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JOSE PAULO DO NASCIMENTO FILHO - RG 12154 - ID Funcional 0026465361 - CPF 968120367-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/084/0006/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - SILAS BORCAS DE AGUIAR - RG 12479 - ID Funcional 0026213265 - CPF 935744607-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/107/0020/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - EDUARDO DE SOUZA BASTOS - RG 12629 - ID Funcional 0026864649 - CPF 944370097-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/100/0012/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCOS ANTONIO MEDEIROS DE OLIVEIRA - RG 12486 - ID Funcional 0026152347 - CPF 869199117-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/102/0010/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ROBSON ALVES BRUM - RG 13592 - ID Funcional 0026524147 - CPF 009157137-56, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/040/0001/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - MARCOS DA SILVA FRANCISCO - RG 15177 - ID Funcional 0026246473 - CPF 892449157-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/082/0024/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - FABIO MARQUES - RG 12501 - ID Funcional 0026031035 - CPF 873907017-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/0025/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - SIDNEY MENEZES DE CARVALHO - RG 12639 - ID Funcional 0026593920 - CPF 604714847-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0082/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - JOSE CARLOS RODRIGUES FARIA - RG 11336 - ID Funcional 0026006910 - CPF 789498827-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/101/0031/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - RICARDO ANISIO CORREA - RG 14064 - ID Funcional 0026509016 - CPF 835780057-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/0104/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - RENATO KIFFER TORRES - RG 14043 - ID Funcional 0026712784 - CPF 832557887-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/098/0017/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - CELSO DOS SANTOS COUTINHO - RG 09460 - ID Funcional 0026236613 - CPF 660290317-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/085/0021/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - CICERO BOY - RG 14136 - ID Funcional 0026545624 - CPF 895136817-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/0031/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 - JORGE GUILHERME SALVADO DOS SANTOS - RG 12322 - ID Funcional 0026021250 - CPF 837652807-63, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/037/1268/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - WAGNER AUGUSTO RODRIGUES - RG 13023 - ID Funcional 0026448858 - CPF 013369657-03, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/032/0001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - MARCIO MENDONCA MATOS - RG 15095 - ID Funcional 0006110584 - CPF 000674387-09, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/082/0002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 - FABIO LUIZ MARTINS - RG 10195 - ID Funcional 0026740770 - CPF 894484727-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/089/0001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - MAURO JOSE DOS ANJOS LACERDA - RG 13778 - ID Funcional 0026308223 - CPF 659432797-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/118/0006/2016.\r\nId: 1947713\r\n"
        ],
        "1947753": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 08.04.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 45.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/17/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/37/2016.\r\nSubtenente PM, RG 41.646, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/38/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/15/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/35/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/100/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/60/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/35/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/14/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/45/2015.\r\nSubtenente PM, RG 53.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/50/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/15/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/15/2016.\r\nSubtenente PM, RG 39.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/102/10/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 40.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/95/2016.\r\nSubtenente PM, RG 43.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/042/36/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/5/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 40.941, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/66/2015.\r\nSubtenente PM, RG 52.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/28/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 40.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/87/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/47/2016.\r\nId: 1947753\r\n"
        ],
        "1947754": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 08.04.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 73.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.05.2001, com mais de 14 anos de serviço a contar de 07.10.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/070/13/2016.\r\n, Soldado PM, RG 92.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2011, com mais de 04 anos de serviço a contar de 12.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/445/1/2016.\r\n3º Sargento PM, RG 72.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 30.06.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/110/57/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 29 anos de serviço a contar de 11.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/26/2016.\r\n1º Sargento PM, RG 40.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.1999, com mais de 22 anos de serviço a contar de 22.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/99/2016.\r\nId: 1947754\r\n"
        ],
        "1947755": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional nº 4426953-6, a contar de 08/04/2016, do cargo de livre provimento de Coordenador de Capacitação, símbolo CD, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1947755\r\n"
        ],
        "1947771": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 06.04.2016\r\nBibliotecário, Grupo Ocupacional l, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano .\r\nId: 1947771\r\n"
        ],
        "1947811": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2016\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.04.2016\r\nOnde se lê: ...ESTEVAN BERNARD...\r\nLeia-se: ...ESTEVAN BERNARD DE ALMEIDA REIS...\r\nId: 1947811\r\n"
        ],
        "1947846": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " \r\nCONDOMINIO MINAS PRAIA\r\n21.554.522/0002-96\r\n414\r\nCABO FRIO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n2.666,67\r\n513.998/2012\r\nRAPIDO MINEIRO LTDA\r\n28.350.049/0001-93\r\nAVENIDA SANTOS MOREIRA, 453\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMACAE - RJ\r\n3.668,18\r\n513.098/2012\r\nPOWER TRUCK COMERCIO E LOCAÇÕES\r\n06.102.627/0001-30\r\nRUA FLORIDA, 10\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n2.905,76\r\n513.347/2012\r\nNOME:\r\nRESICOM COMERCIO DE RESIDUOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.334.765/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nRUA RESTINGA, 50\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE: \r\n2.905,76\r\n513.106/2012\r\nNOME:\r\nLUZINETE COSTA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n108.134.497-07\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ROBERTO BURLE MAX N 3682\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE: \r\n10.782,38\r\n002.10290/2013\r\n\r\nNOME:\r\nMINAS GOIAS TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n17.245.325/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO FEIJAO, 130\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE: \r\n3.668,18\r\n513.881/2012\r\nNOME:\r\nRC RANGEL TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.447.161/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL H XIMENES, 48\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAE - RJ\r\nPENALIDADE: \r\n2.905,76\r\n513.102/2012\r\nNOME:\r\nMAXPESA TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.117.975/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA PANAMERICANA, 50\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE: \r\n6.240,61\r\n513.892/2012\r\nNOME:\r\nRAPIDO MINEIRO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.350.049/002-74\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CASCAIS, 198\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE: \r\n6.240,61\r\n513.101/2012\r\nNOME:\r\nPECKLE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.109.725/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DONA LUIZA, 56\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE: \r\n2.905,76\r\n513.336/2012\r\nNOME:\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DE MATTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n014.379.917-77\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ARLINDO MENEZES DE CASTRO N 210, CASA 01\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE: \r\n10.668,12\r\n234/2012\r\nNOME:\r\nOBRA LIMPA RETIRADA DE ENTULHO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.826.093/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JAIME CORTESAO, 111\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE: \r\n2.905,76\r\n513.900/2012\r\nNOME:\r\nPLAY CITY EVENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.546.072/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTODOS - RJ\r\nPENALIDADE: \r\n3.159,90\r\n513.337/2012\r\nNOME:\r\nPROAMBIENTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.394.400/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORONEL EMILIANO SILVA, 78\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA - RJ\r\nPENALIDADE: \r\n2.905,76\r\n513.349/2012\r\nNOME:\r\nRIO VAN COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.435.883/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ARINOS, 152\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE: \r\n3.668,18\r\n513.113/2012\r\nNOME:\r\nJOSÉ ANTÔNIO SALAZAR\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n290.025.598-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL ANDRADE NEVES\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA \r\n: \r\nR 2.040,03\r\n002.13414/2015\r\nNOME:\r\nTRANSWAGEN RESENDE ENTREGADORA DE VEÍCULOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.812.566/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nAV. RENATO MONTEIRO S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL \r\n: \r\nADVERTÊNCIA\r\n002.00160/2016\r\nNOME:\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.648.573/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU, 60\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL \r\n: \r\nR 3.410,87\r\n002.00166/2015\r\nId: 1947846\r\n"
        ],
        "1947861": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 4417339-3 e matrícula n° 0.973.688-5, vínculo 1, do cargo de 2ª Categoria, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 19.02.2016. Processo nº E-04/055/169/2016.\r\nId: 1947861\r\n"
        ],
        "1947866": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 6.107-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Radiologia - DRADIO, a contar de 31/03/2015 (Portaria nº 118/FCM/15).\r\n, matrícula nº 33.624-8, responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Radiologia - DRADIO, a contar de 01/04/2015 (Portaria nº 120/FCM/15).\r\nId: 1947866\r\n"
        ],
        "1947867": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 38.849-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Centro Cirúrgico - CCI, a contar de 31/03/2016, MARCIA SANT'ANNA, matrícula nº 30.086-3, a contar de 01/04/2016 (CI 241/COEN/16).\r\nId: 1947867\r\n"
        ],
        "1947868": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 26.477-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Divisão de Controle de Apoio Técnico - DICTEC, a contar de 31/03/2016, DESIGNANDOFERNANDA BARROSO TEIXEIRA matrícula nº 38.025-3, a contar de 01/04/2016 (CI 032/DCAT/16).\r\nId: 1947868\r\n"
        ],
        "1947927": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 253.905-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39732622/1. Proc. nº E-03/015/1450/2015.\r\n, mat. nº 247.807-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38699648/1. Proc. nº E-03/002/2222/2015.\r\n, mat. nº 246.882-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40837742/2. Proc. nº E- 03/003/407/2016.\r\n, mat. nº 283.433-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40641473/2. Proc. nº E-03/002/662/2016.\r\n, mat. nº 187.190-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32833369/1. Proc. nº E-03/002/8742/2014.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 278.404-9, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39661385/1. Proc. nº E- 03/002/3141/2015.\r\n, mat. nº 817.276-9, Artífice I, ID. Funcional nº 19811772/1. Proc. nº E-03/021/16/2016.\r\n, mat. nº 271.194-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 36988251/1. Proc. nº E-03/016/234/2016.\r\n, mat. nº 271.962-3, Servente I, ID. Funcional nº 33269513/1. Proc. nº E-03/005/543/2016.\r\n, mat. nº 191.401-9, Servente I, ID. Funcional nº 5429072/1. Proc. nº E-03/007/463/2016.\r\n, mat. nº 235.313-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35157542/1. Proc. nº E- 03/010/642/2016.\r\n, mat. nº 253.125-9, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39938450/2. Proc. nº E-03/013/20/2016.\r\n, mat. nº 5.021.490-7, Bibliotecário I, ID. Funcional nº 39287734/1. Proc. nº E-03/006/459/2016.\r\n, mat. nº 293.621-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32636830/1. Proc. nº E-03/011/62/2016.\r\n, mat. nº 279.223-2, Servente I, ID. Funcional nº 36687219/1. Proc. nº E-03/2.210.268/2011.\r\n, mat. nº 5.003.853-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 32577346/1. Proc. nº E- 03/002/2470/2015.\r\n, mat. nº 5.024.433-4, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36733172/1. Proc. nº E-03/011/637/2016.\r\nId: 1947927\r\n"
        ],
        "1947931": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2016\r\nCRISTIANO NABUCO DANTAS, matrícula 37.504-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material de OPMES, em regime de consignação com comodato de instrumental. Proc. nº E-26/008/3729/2014.\r\nESMERALCI FERREIRA, matrícula 35.280-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material de OPMES (STENT BALÃO EXPANSÍVEL), em regime de consignação. Proc. nº E-26/008/1914/2014.\r\nId: 1947931\r\n"
        ],
        "1947971": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.03.2016\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOMARCELO LESSA DE ARAÚJODE OLIVEIRA ARRUDA, ID FUNCIONAL 4394661-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.097/2016.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOMARCELO LESSA DE ARAÚJODAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID Funcional 4394661-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.098/2016.\r\nDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2016\r\nISAP, matricula 849.311-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.086/2016.\r\nDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2016\r\no servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID Funcional 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.033/2016.\r\nId: 1947971\r\n"
        ],
        "1947972": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSPORTE\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2016\r\nservidor NILTON DA SILVA MARTINSo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.030/2016.\r\nId: 1947972\r\n"
        ],
        "1947973": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃOEURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.214/2014.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2016\r\nJANSE DOS SANTOS RAMOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.184/2015.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, RONALDO SOUZA DE CASTRO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.012/2014.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, RODRIGO MIRANDA DA CRUZ Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.256/2015.\r\nId: 1947973\r\n"
        ],
        "1947974": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, , ID Funcional 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.110/2015.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.03.2016\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, SANDRA REGINA DOS S. FRANÇA, ID Funcional 19923910. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.243/2014.\r\nROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, BRUNA, ID Funcional 43545289. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.193/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2016\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS ID Funcional 19954620. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.005/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, KAREN MARINHO matrícula 969.310-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.120/2014.\r\nDE 09.03.2016\r\nKELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA JANAINA LONGO, matrícula 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.069/2014.\r\nId: 1947974\r\n"
        ],
        "1947975": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.02.2016\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, ID Funcional 5000358-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.065/2016.\r\n.2016\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHOID Funcional 5027967-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.395/2015.\r\nDE 02.03.2016\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, ISAP, ID Funcional 5027968-1, ID Funcional 5000358-5 e ID Funcional 4219374- 5.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.067/2016.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.02.2016\r\nBRUNO ELIAS DO NASCIMENTO, ID Funcional 50008609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.039/2016.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID Funcional 963430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.026/2016.\r\nDE 01.03.2016\r\nID FUNCIONAL 963430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.027/2016.\r\nID Funcional 963430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.028/2016.\r\nDE 03.03.2016\r\nID Funcional 963430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.029/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2016\r\nRAFAEL SALES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.063/2016.\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.064/2016.\r\nDE MATTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2016\r\nID Funcional 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.018/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID Funcional 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.053/2016.\r\nId: 1947975\r\n"
        ],
        "1947976": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2016\r\n, com validade a contar de 02/09/2015, ROSA ELI ARRUDA FARINHA, Prof. Doc. II, ID 3269835-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 0046-18, do C.E. Antonio Pecly, Município de Cordeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/012/2535/2015.\r\nROBERTA PONCE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3266346- 3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0046-18, do C.E. Antonio Pecly, Município de Cordeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/012/2535/2015.\r\nMARCIA CRISTINA RIBEIRO DIAS, Prof. Doc. II, ID 3942391-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6917-18, do C.E. Irineu José Ferreira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/4982/2015.\r\nId: 1947976\r\n"
        ],
        "1947993": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.2016\r\n, ID. Funcional n°193373-8, na Divisão de serviços Gerais, no Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo nº E-02/001/001445/2016.\r\n, ID. Funcional n° 02046556, no Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo nº E- 02/001/001446/2016.\r\nId: 1947993\r\n"
        ],
        "1947997": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo em face do servidor JORGE MOÇO DA COSTA, ISAP, ID Funcional 2036516-0. Processo nº E- 21/006.273/2014.\r\nId: 1947997\r\n"
        ],
        "1948008": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de Repreensão aos servidores Gerson Pereira Fenelão, ID Funcional 5009620-6; Renato de Freitas Andolphi, ID Funcional 4265697-4; Igor Luiz Gonçalves Magalhães, ID Funcional 5017717-6, diante da assertiva do art. 49, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - Decreto nº 220/1975. Processo nº E-03/021/1871/2014. \r\nId: 1948008\r\n"
        ],
        "1948011": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 239.704-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35396512/1. Proc. nº E- 03/008/4651/2014.\r\n, mat. nº 805.416-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40632040/2. Proc. nº E- 03/011/1764/2015.\r\n, mat. nº 805.556-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37390376/1. Proc. nº E-03/007/724/2016.\r\n, mat. nº 804.714-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34052631/1. Proc. nº E-03/003/263/2016.\r\n, mat. nº 256.504-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5431662/2. Proc. nº E- 03/003/168/2016.\r\n, mat. nº 243.051-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37271270/1. Proc. nº E-03/013/2564/2015.\r\n, mat. nº 803.603-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40130932/2. Proc. nº E- 03/013/3829/2015.\r\n, mat. nº 805.782-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34564055/1. Proc. nº E-03/016/428/2016.\r\n, mat. nº 828.509-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36959758/3. Proc. nº E- 03/016/401/2016.\r\n, mat. nº 242.316-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36053244/1. Proc. nº E-03/007/669/2016.\r\n, mat. nº 285.535-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37392654/1. Proc. nº E-03/007/668/2016.\r\n, mat. nº 246.605-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34614826/1. Proc. nº E- 03/003/1734/2015.\r\n, mat. nº 253.587-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39138720/1. Proc. nº E-03/013/3179/2015.\r\n, mat. nº 254.380-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37902610/1. Proc. nº E-03/004/792/2016.\r\n, mat. nº 290.757-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36866547/1. Proc. nº E-03/016/135/2016.\r\n, mat. nº 252.401-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38779056/1. Proc. nº E-03/002/6588/2014.\r\n, mat. nº 241.349-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34923284/1. Proc. nº E-03/013/259/2016.\r\n, mat. nº 243.542-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38736241/1. Proc. nº E-03/002/7802/2014.\r\n, mat. nº 244.570-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33060533/1. Proc. nº E- 03/010/3623/2015.\r\n, mat. nº 830.201-0, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39482057/1. Proc. nº E-03/008/4784/2014.\r\n, mat. nº 248.918-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36694622/1. Proc. nº E-03/011/479/2016.\r\n, mat. nº 803.775- 6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40419029/2. Proc. nº E- 03/011/984/2015.\r\n, mat. nº 291.799-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33047286/1. Proc. nº E-03/010/774/2016.\r\n, mat. nº 283.270-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32823053/1. Proc. nº E-03/002/611/2013.\r\n, mat. nº 807.098-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34707921/2. Proc. nº E-03/012/553/2016.\r\n, mat. nº 828.062-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33742863/2. Proc. nº E- 03/010/760/2016.\r\n, mat. nº 807.668-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37337130/1. Proc. nº E-03/007/564/2016.\r\n, mat. nº 928.539-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40557103/3. Proc. nº E-03/002/775/2016.\r\n, mat. nº 921.752-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39567427/3. Proc. nº E- 03/014/744/2016.\r\n, mat. nº 803.754-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39010139/1. Proc. nº E- 03/002/8941/2014.\r\n, mat. nº 242.803-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38079151/1. Proc. nº E-03/006/3756/2014.\r\n, mat. nº 241.764-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36841471/1. Proc. nº E-03/016/2033/2015.\r\n, mat. nº 290.017-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39131459/2. Proc. nº E-03/012/520/2016.\r\n, mat. nº 252.316-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34881166/1. Proc. nº E-03/013/2712/2015.\r\n, mat. nº 826.854- 2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38579138/1. Proc. nº E- 03/002/3203/2015.\r\n, mat. nº 249.729-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36983624/1. Proc. nº E- 03/016/1071/2015.\r\n, mat. nº 807.280-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35852682/1. Proc. nº E-03/011/461/2016.\r\n, mat. nº 290.962-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32536631/1. Proc. nº E-03/016/1094/2015.\r\n, mat. nº 840.868-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32617070/2. Proc. nº E- 03/011/465/2016.\r\n, mat. nº 1.208.706-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40631842/1. Proc. nº E-03/011/1823/2015.\r\n, mat. nº 187.679-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39682528/1. Proc. nº E- 03/007/5505/2015.\r\nId: 1948011\r\n"
        ],
        "1948018": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 11.04.2016\r\n, Agente de Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1957461-4 da Inspetoria de Fiscalização do Interior de Angra dos Reis, da Inspetoria de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/066/122/2016.\r\nId: 1948018\r\n"
        ],
        "1948029": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n.04.2016\r\nGUSTAVO SERAPHIM DE SOUZA, matr. n° 05.520-2, ID nº 2531818-7, Técnico Universitário II / Desenhista, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 1948029\r\n"
        ],
        "1948038": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42699860, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006.046/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43546811, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcello Sampaio Escarlate, ID. Funcional n° 42699860. Processo nº E-21/006.045/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43207251, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Santana de Azevedo Amorim\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50106678, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio Pinto Romualdo, ID. Funcional n° 20024576. Processo nº E-21/011.023/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20012357, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Mauro Fogaça Silva, ID Funcional nº 20015143. Processo nº E- 21/012.2/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20352638, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4 do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Renato Sant'ana Costa, ID. Funcional n° 20365462. Processo nº E-21/032.225/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42697638, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4 do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jesse Hermes Laet MoutinhoID. Funcional n° 20068069. Processo nº E-21/032.283/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42699150, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Michael de Souza Costa,ID. Funcional n° 43369022. Processo nº E-21/035.4/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42527848, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Idna Bastos Costa, ID Funcional nº 19637551. Processo nº E-21/035.6/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294342, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Karine Silva Tanikawa, ID Funcional nº 50125389. Processo nº E-21/038.176/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20103956, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roniclei Florindo de Freitas, ID. Funcional n° 42720710. Processo nº E- 21/039.012/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19966350, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Eliel Mesquita de Toledo, ID funcional nº 43379591. Processo nº E- 21/046.580/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43825516, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Valter Barbosa,ID Funcional n° 50104926. Processo nº E- 21/047.3/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50002414, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Antonio dos Santos Filho,ID. Funcional n° 5707790. Processo nº E-21/077.02/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 50276573, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, o cargo em co missão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Pio de Freitas, ID funcional n° 50128051. Processo nº E- 21/080.250/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 50128051, com validade a contar de 06 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.77/2016.\r\nID Funcional n° 20360959, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Tereza Cristina de Souza Chedid, ID 868164- 3. Processo nº E-21/085/000.108/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43704140, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos da Silva, ID Funcional nº 19635532. Processo nº E-21/090.314/2015.\r\nId: 1948038\r\n"
        ],
        "1948052": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ARI IRAPUÃ DE CASTRO MAIA, Identidade Funcional 573573-4, Servente, matrícula 5000215-3, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/4151/2014.\r\n, para apurar acumulação Ilícita de cargos,em face de CATIA DA SILVA MARQUES, Identidade Funcional 43326480, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, vínculo 1,conforme o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/4379/2010.\r\nId: 1948052\r\n"
        ],
        "1948079": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2015, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, inciso III, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/036/56/2015.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/71/2016.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/112/6/2016.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2015, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/81/2016.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/76/2016.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/131/71/2015.\r\nId: 1948079\r\n"
        ],
        "1948113": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 43493530/1, mat. n° 949.217-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/10/2015. Proc. n° E-03/001/8273/2015.\r\nId: 1948113\r\n"
        ],
        "1948174": [
            "2016-04-12 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Id. Funcional n º 50728091, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 7, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 1º de abril de 2016. Processo nº E-14/001.011717/2016.\r\n, CPF nº 030.698.427-04, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Barreto Cagy, com efeitos a contar de 07 de abril de 2016. Processo nº E- 14/001.012322/2016.\r\n, Id. Funcional nº 50054872, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 11 de abril de 2016. Processo nº E-14/001.012428/2016.\r\n, CPF nº 152.290.107- 89, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Amaury Martins Soares, com efeitos a contar de 11 de abril de 2016. Processo nº E-14/001.012428/2016.\r\nId: 1948174\r\n"
        ],
        "1948177": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2016\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NATÁLIA DOS SANTOS VASQUES, Prof. Doc. I, ID 5036596-7/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Santos Jordão, ID 4410106-6/vínculo 1. Processo nº E- 03/010/627/2016.\r\n, com validade a contar de 03/09/2014, MARIA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3435813-7/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/010/4510/2015.\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3435813- 7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/4510/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2016, ROSENE THEDERICH MALAQUIAS, Prof. Doc. II, ID 3774966-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/270/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2016, KARLA VALÉRIA SALES DE CARVALHO FARIA, Prof. Doc. II, ID 3393993- 4/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 14/09/2015. Processo nº E-03/004/270/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KARLA VALÉRIA SALES DE CARVALHO FARIA, Prof. Doc. II, ID 3393993-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 31/01/2016, a função de Diretor Adjunto do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748,Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosene Thederich Malaquias, ID 3774966-8/vínculo 1. Processo nº E- 03/004/270/2016.\r\nSHEILA CRISTINA ROMANO TAVARES, Prof. Doc. II, ID 3394360-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Valéria Sales de Carvalho Faria, ID 3393993-4/vínculo 1, e considerá- la dispensada da mesma função, do CIEP 416 Wilson Batista, U.A. 18-0750, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 31/01/2016. Processo nº E-03/004/270/2016.\r\n, a pedido, MARIA INÊS RIBEIRO MARTINS, Prof. A.A.E. II, ID 4042205-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 18-2645, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/215/2016.\r\nELZINÉIA CORRÊA DA ROCHA, Prof. Doc. II, ID 3790452-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 18-2645, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015. Processo nº E- 03/004/215/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELZINÉIA CORRÊA DA ROCHA, Prof. Doc. II, ID 3790452-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 18-2645, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Ribeiro Martins, ID 4042205-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/004/215/2016.\r\n, a pedido, ROBERTA PONCE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3266346-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 18-0048, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2.535/2015.\r\n, com validade a contar 15/02/2016, WELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO, Prof. Doc. I, ID 4335348-7/ vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 350 Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 01/04/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-03/016/405/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO, Prof. Doc. I, ID 4335348-7/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 15/02/2016, a função de Diretor Adjunto do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 18-0985,Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silezaira Machado Jacinto, ID 3451985-8/vínculo 1. Processo nº E-03/016/405/2016.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FABIANA DE SOUZA BAHIA, Prof. Doc. I, ID 4209652-9/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 15/02/2016, a função de Diretor Adjunto do CIEP 350 Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980,Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wellington Ricardo de Almeida Arcindo, ID 4335348-7/vínculo 2. Processo nº E- 03/016/405/2016.\r\n, a pedido, KELLY CRISTINA GOMES MOREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional 3450996-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-2095, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/423/2016.\r\n, com validade a contar de 01/02/2016, LUCIA NEVES JUSTINO, Merendeira, ID 3451683-2/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 18- 0985, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/300/2016.\r\n, com validade a contar de 01/02/2016, CLÁUDIA REGINA BATISTA BERNARDES, Agente Administrativo, ID 3520986-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil- Turquia, U.A. 18-0985, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Neves Justino, ID 3451683-2/vínculo 1. Processo nº E-03/016/300/2016.\r\n, com validade a contar de 01/02/2016, LUCIA NEVES JUSTINO, Merendeira, ID 3451683-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Peter de Melo, ID 3691421-5/vínculo 1. Processo nº E-03/016/300/2016.\r\n, a pedido, ÉLIA MÁRCIA CÔRTES, Prof. A.A.E. II, ID 4012003-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/350/2016.\r\nMONIQUE NATIVIDADE TINOCO, ID 555582-5/vínculo 1, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/350/2016.\r\nId: 1948177\r\n"
        ],
        "1948217": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2016\r\n, Prof. Doc. II, ID 3407154-7/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 12/06/2013. Processo nº E- 03/003/874/2013.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274095-9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014. Processo nº E-03/003/3037/2015.\r\nProf. Doc. II, ID 3721257- 5/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabella Delduque Florencio, ID 4274095-9/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da função de Coordenador Pedagógico, da E.E. Coronel José Antônio Teixeira, U.A. 18-2248, no mesmo Município. Processo nº E- 03/003/3037/2015.\r\nLUZIA DE JESUS COSTA GOIANO, Prof. Doc. II, ID 3584306-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 23/06/2014, publicado no D.O. de 01/07/2014. Processo nº E- 03/002/5817/2015.\r\n, MARIA JOSÉ LÍRIO VELASCO, Prof. Doc. II, ID 3583895-7/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/5817/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3583895-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/01/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Regina Lichotti Tinoco, ID 3560743-2/vínculo 1. Processo nº E-03/002/5817/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3588037-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzia de Jesus Costa Goiano, ID 3584306-3/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 11/01/2016. Processo nº E- 03/002/5817/2015.\r\nVALÉRIA DE SOUZA KUBIS, Prof. Doc. I, ID 4320093-1/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18- 3185, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/5817/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4320093- 1/vínculo 2, para exercer, pelo período de 12/01/2016 a 11/03/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adjomara Leitão de Souza Dalcol, ID 4199560-0/vínculo 1. Processo nº E-03/002/5817/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc II, ID 3760673-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 16/02/2016, a função de Diretor do CIEP 307 Djanira, U.A. 18- 1617,Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Cavagnari Caldas Borges de Abreu, ID 3588037-6/vínculo 1. Processo nº E-03/002/5817/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3588272-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 15/02/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Lucia Gontijo Guedes, ID 3876732-5/vínculo 1. Processo nº E-03/002/790/2016.\r\nA PEDIDO, MARCILENE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4323806-8/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Município de Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 25/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014. Processo nº E- 03/010/749/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MARCILENE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4323806-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kely Cristina Teixeira Reis, ID 3435146-9/vínculo 1. Processo nº E- 03/010/749/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4069762-2/vínculo 2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 18-6847, Tipo B, Município de Quissamã, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roseli Barreto Monteiro Pessanha, ID 3961543-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da função de Diretor, do C.E. Barão de Monte Cedro, U.A. 18-6850, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 22/02/2016. Processo nº E-03/004/806/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4411992-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 23/02/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Mendonça de Assis, ID 3536334-7/vínculo 1. Processo nº E-03/008/734/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3942391-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 05/11/2014, publicado no D.O. de 07/11/2014. Processo nº E-03/008/4.982/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4214735-2/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Simone Dantas de Almeida, ID 4303451-9/vínculo 1. Processo nº E-03/008/733/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4203429-9/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/812/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423841-7/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Motta dos Santos, ID 4278098-5/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, no mesmo Município. Processo nº E- 03/008/141/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4278299-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 18-2881, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo José Nehme Samaha, ID 567164-7/vínculo 3. Processo nº E- 03/008/811/2016.\r\nId: 1948217\r\n"
        ],
        "1948233": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 32537921, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 000.587-6, vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/203.238/2008.\r\nId: 1948233\r\n"
        ],
        "1948235": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/04/2016\r\n, Prof. Doc. I, ID 3798414-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 18-2881, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/634/2016.\r\nRICARDO JOSÉ NEHME SAMAHA, Prof. Doc. I, ID 567164-7/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 18-2881, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Processo nº E-03/008/634/2016.\r\nnos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RICARDO JOSÉ NEHME SAMAHA, Prof. Doc. I, ID 567164-7/vínculo 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 18-2881, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Cesar de Souza Rodrigues, ID 3798414-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/008/634/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188754-9/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José de Alencar, U.A. 18-0209, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013. Processo nº E-03/015/709/2016.\r\nnos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4188754-9/vínculo 3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roma, U.A. 18-0227, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guilherme Robson da Silva, ID 3479255-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/015/709/2016.\r\nnos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4255682-1/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/561/2016.\r\nALINE COSME NEVES, Prof. Doc. I, ID 4258973-8/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18- 6794, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E-03/014/534/2016.\r\nVILMA FERNANDES AZEVEDO TELES, Prof. Doc. II, ID 3499654-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18- 6792, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/534/2016.\r\nnos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4387350-2/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 01/02/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18-6792, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Fernandes Azevedo Teles, ID 3499654-0/vínculo 1. Processo nº E-03/014/534/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional 3482863-0/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/02/2016. Processo nº E-03/014/521/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3628416-5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 18-0895, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Ferreira de Souza, ID 3636016-3/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da função de Orientador Educacional, do C.E. Antonio Gonçalves, U.A. 18-1803, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/02/2016. Processo nº E-03/014/521/2016.\r\nnos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. II, ID 3670815-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 15/02/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monica Regina Pimentel Almeida, ID 3670914-0/vínculo 1. Processo nº E-03/002/884/2016.\r\nnos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4348921-4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Abigail Cardoso, U.A. 18-2981, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/442/2016.\r\nnos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3833996-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Diniz dos Santos, ID 3834025-9/vínculo 1. Processo nº E-03/006/445/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584682- 8/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Maria Pereira Brum de Oliveira, ID 3802256-7/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18- 2997, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/445/2016.\r\nId: 1948235\r\n"
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        "1948271": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 07.04.2016\r\n\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - JOSE LUIS DOS SANTOS NUNES - RG 09966 - ID Funcional 0026430053 - CPF 549196737-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/052/00016/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - VALDECY AGOSTINHO DOS SANTOS - RG 09617 - ID Funcional 0026116375 - CPF 807421907- 06, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/113/0020/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - JOSE ANTONIO DE SOUZA - RG 09046 - ID Funcional 0026608227 - CPF 807413477-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0062/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - FERNANDO CESAR PEREIRA DOS SANTOS - RG 12494 - ID Funcional 0026504910 - CPF 801196977- 34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0067/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - FLORIAL FERREIRA TOSTA FILHO - RG 12483 - ID Funcional 0026619032 - CPF 897961367-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/043/0001/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ALEXANDRE PINHEIRO - RG 12403 - ID Funcional 0026117061 - CPF 813972917-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/022/0019/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - VALMIR MARTINS DA SILVA - RG 13482 - ID Funcional 0026086280 - CPF 986809947-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/094/0020/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - CARLOS PINHEIRO DA CRUZ - RG 11326 - ID Funcional 0025983253 - CPF 708296087-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/0036/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 - JOSE CARLOS VALERIO - RG 11314 - ID Funcional 0026083035 - CPF 887764507-59, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/112/0005/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - RICARDO JOSE RODRIGUES LEONE - RG 08792 - ID Funcional 0026605252 - CPF 772113087-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0061/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - IVAN LUIZ BARROSO RAMOS - RG 09040 - ID Funcional 0026606429 - CPF 785182297-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0065/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - WELLINGTON DE OLIVEIRA NUNES - RG 08661 - ID Funcional 0026608456 - CPF 807567607-63, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/0075/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - CLAUDIO ROCHA TAVARES - RG 12599 - ID Funcional 0026556324 - CPF 013875087-41, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/0079/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - DANIEL VAZ CHAGAS - RG 07156 - ID Funcional 0026734478 - CPF 629423107-82, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/0108/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - MOISES COUPEE SANTANA - RG 13184 - ID Funcional 0026884178 - CPF 614191927-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/108/0052/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - HELIO COELHO RODRIGUES - RG 08656 - ID Funcional 0026601362 - CPF 727981907-97, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/0040/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 - PAULO CESAR SOARES NOBREGA - RG 07861 - ID Funcional 0026585278 - CPF 483872907-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/057/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - FLADIMIR DA SILVA BARROS - RG 09475 - ID Funcional 0026275570 - CPF 823728107-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/107/0011/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCELO VIANNA - RG 12698 - ID Funcional 0026465060 - CPF 938380007-06, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/110/0013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - FRANCISCO DE ASSIS FONSECA MELO - RG 12977 - ID Funcional 0026617234 - CPF 882167727-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0054/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - CARLOS ANTONIO PINHEIRO - RG 13541 - ID Funcional 0026496747 - CPF 666673567-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/0073/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - PAULO CESAR VIEIRA DE SOUZA - RG 12502 - ID Funcional 0026311739 - CPF 784122697-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/118/0021/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - RONALDO CESAR BEZERRA DOS SANTOS - RG 12499 - ID Funcional 0026447827 - CPF 000894677-95, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/104/0018/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 - JOSE GABRIEL GREGORIO - RG 10052 - ID Funcional 0026311852 - CPF 787366927-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/112/0006/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MILTON FERREIRA - RG 11982 - ID Funcional 0026462958 - CPF 825003637-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/054/0013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - CESAR GOMES DA SILVA - RG 12847 - ID Funcional 0006104428 - CPF 008964767-07, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/0068/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 - RENATO DOS SANTOS PEREIRA - RG 16263 - ID Funcional 0025991647 - CPF 740651067-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/026/0007/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 - MARCOS CARDOSO MARTINS - RG 12328 - ID Funcional 0026757826 - CPF 004396257-26, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/090/0019/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - HELIO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA - RG 12492 - ID Funcional 0006103090 - CPF 000036907-17, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/118/00022/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - EDIMILSON MIRANDA DA SILVA - RG 12292 - ID Funcional 0026015552 - CPF 820229257-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/078/0012/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - GERALDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - RG 08719 - ID Funcional 0026603152 - CPF 746508907-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0063/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - MARCO ANTONIO DE LIMA - RG 13506 - ID Funcional 0026520966 - CPF 968606267-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/0096/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - JORGE DAMIAO ARIMATEA DA SILVA - RG 13369 - ID Funcional 0026652145 - CPF 770585857-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/0098/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - WALDECY MAURO PAZ DA SILVA - RG 13404 - ID Funcional 0026020459 - CPF 834000957-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/026/0009/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - GERCIVAL SILVA FLORENCIO - RG 12520 - ID Funcional 0026513862 - CPF 882196907-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0072/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/95 - MARCELLO TADEU DA SILVA GABRIEL - RG 18865 - ID Funcional 0041387821 - CPF 980601557-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/020/0003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - IRLAND ROCHA MEIRELLES - RG 13981 - ID Funcional 0026085062 - CPF 936093617-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/037/0025/2016.\r\nId: 1948271\r\n"
        ],
        "1948290": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/3658/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GUILHERME FARTES NASCIMENTO, mat. nº 3.041.278-7, ID. Funcional nº 5013584-8, Assistente Executivo, MAICOUS DE VASCONCELOS GUEDES, mat. nº 3.041.297-7, ID. Funcional nº 5013608-9, Assistente Executivo e MÁRCIA CRISTINA TEIXEIRA, mat. nº 5.018.903-4, ID. Funcional nº 3646966-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/895/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/894/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3. \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/11/2015\r\no ato de 14/08/2015, publicado no D.O. de 16/09/2015, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.200.649/2007.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/4957/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora FERNANDA MARIA MENDES BARBOSA GAZOLLA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.835-4, ID. Funcional nº 50132725. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2838/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora DEBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 502.079-3, ID. Funcional nº 33943281. \r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/629/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1948290\r\n"
        ],
        "1948308": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " RIO\r\no Ato de 23/12/2005, publicado no D.O. de 27/12/2005, que aposentou , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, mat. nº 176.376-2, ID n° 20020155, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18.12.89, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17.09.90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, inciso 214 e alínea “a” do inciso I do art. 219, do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e com § 4º do art. 40 da Constituição Federal, louvado na instrução do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, as fls. 140 143 e manifestação da ASSEJUR/SEAP fls. 120.\r\nId: 1948308\r\n"
        ],
        "1948318": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145104\r\nNOME\r\nLUCAS VARGAS MAZZA\r\nCPF/CNPJ\r\n455.947.677-20\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA LÚCIO MEIRA (BR 393), KM 138, LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, ANTA - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 11.442,14\r\nE-07/002.6409/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145084\r\nNOME\r\nAGNELO VITAL VIEIRA\r\nCPF/CNPJ\r\n015.585.797-53\r\nENDEREÇO\r\nBR 393, FAZENDA SÃO PEDRO, MOURA BRASIL - TRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 3.239,58\r\nE-07/002.11076/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145324\r\nNOME\r\nMOSAIR CORREA DAMAZIO\r\nCPF/CNPJ\r\n563.047.227-53\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO PIÃO, KM 07, VOLTA DO PIÃO - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 2.048,43\r\nE-07/002.13618/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145083\r\nNOME\r\nAGNELO VITAL VIEIRA\r\nCPF/CNPJ\r\n015.585.797-53\r\nENDEREÇO\r\nBR 393, FAZENDA SÃO PEDRO, MOURA BRASIL - TRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 3.239,58\r\nE-07/002.11077/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145332\r\nNOME\r\nJOSIAS DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ\r\n035.205.707-69\r\nENDEREÇO\r\nRUA JARDIM SUSPIRO, CX 03, ALBUQUERQUE - TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 4.948,64\r\nE-07/002.5510/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145329\r\nNOME\r\nJOSIAS DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ\r\n035.205.707-69\r\nENDEREÇO\r\nRUA JARDIM SUSPIRO, CX 03, ALBUQUERQUE - TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 2.099,96\r\nE-07/002.11800/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00145410\r\nNOME\r\nCONSTRUTORA INTERNACIONAL LTDA\r\nCPF/CNPJ\r\n33.217.019/0001-43\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, Nº 14.640, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nR 12.311,62\r\nE-07/002.1311/2015\r\nId: 1948318\r\n"
        ],
        "1948322": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 05.04.2016\r\n, Funcional n°421463-0, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal para o Núcleo de Defesa Agropecuário de Barra do Pirai. Processo nº E- 02/001/001093/2016.\r\nId: 1948322\r\n"
        ],
        "1948326": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Administrativo, matrícula 13/6510-2, ID Funcional 2838732-5, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.002477/2016 - BIDER n° 064, de 08.04.2016.\r\nId: 1948326\r\n"
        ],
        "1948329": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCPF nº 766.234.917-91, nascida em 23/12/1962, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 60041-2, expedida pelo CRC/RJ. PIS/PASEP nº 18062005823, nomeada para exercer o cargo de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil de 04/04/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016, com validade de 01/04/2016, e tomou posse em 05/04/2016.\r\nId: 1948329\r\n"
        ],
        "1948342": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/04/2016\r\npensão por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARINA DA CONCEIÇÃO CERQUEIRA DE ALMEIDAcom validade a contar de 12/11/2007E-01/306486/2007.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a IZAURA CALENTTE, com validade a contar de E-01/300576/2009.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO, com validade a contar de 05/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/08/2012, publicado no D.O. de 29/08/2012. Proc. nº E-01/302179/2009.\r\nId: 1948342\r\n"
        ],
        "1948395": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2016\r\n, proporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nmat. n° 831.321-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39172570/2. Proc. n° E- 08/006/202/2016.\r\nmat. n° 5.005.605-0, Agente Administrativo - I, ID. Funcional nº 38639130/1. Proc. n° E- 08/006/201/2016.\r\nmat. n° 839.331-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40516482/2. Proc. n° E-08/006/184/2016.\r\nmat. n° 231.198-3, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40243850/1. Proc. n° E-08/006/206/2016.\r\n, mat. n° 243.523-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40243850/2. Proc. n° E-08/006/205/2016.\r\n, mat. n° 280.524-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36907936/1. Proc. n° E- 08/006/196/2016.\r\n, mat. n° 5.004.850-3, Agente Administrativo - I, ID. Funcional nº 36546534/1. Proc. n° E-08/006/159/2016.\r\n, mat. n° 5.003.529-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35700840/1. Proc. n° E- 08/006/152/2016.\r\n, mat. n° 192.179-0, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 39692949/1. Proc. n° E- 08/006/169/2016.\r\nmat. n° 5.003.620-1, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35788739/1. Proc. n° E-08/006/190/2016.\r\nmat. n° 5.014.837-8, Prof. Doc. II - 40 HORAS, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36993336/1. Proc. n° E-08/006/164/2016.\r\n, mat. n° 270.685-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38303663/1. Proc. n° E-08/006/153/2016.\r\n, mat. n° 829.244-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35917148/2. Proc. n° E- 08/006/154/2016.\r\n, mat. n° 832.207-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36092274/1. Proc. n° E- 08/006/156/2016.\r\nmat. n° 834.020-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39095541/1. Proc. n° E- 08/006/155/2016.\r\n, mat. n° 5.021.975- 7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36564524/1. Proc. n° E-08/006/167/2016.\r\nmat. n° 5.015.735-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34105271/1. Proc. n° E- 08/006/165/2016.\r\nmat. n° 5.002.612-9, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35217545/1. Proc. n° E-08/006/173/2016.\r\nmat. n° 5.014.644-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34574050/1. Proc. n° E- 08/006/175/2016.\r\n, mat. n° 837.462-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40338339/1. Proc. n° E- 08/006/148/2016.\r\n, mat. n° 5.011.342-2, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39348113/1. Proc. n° E-08/006/197/2016.\r\nmat. n° 846.293-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40338339/2. Proc. n° E- 08/006/147/2016.\r\nId: 1948395\r\n"
        ],
        "1948398": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula nº 293.052-7, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/106/2016.\r\n, Copeira, nível 8, matrícula nº 292.315-9, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/125/2016.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n08/04/2016\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 292.366-2o despacho de averbação datado de 30/10/1984 e publicado no D.O. de 12/11/1984, no qual consta o Tempo de Serviço prestado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nos períodos de 05/04/1979 a 30/09/1981, desprezando-se o período de 24/08/1981 a 30/09/1981, por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 872 de efetivo exercício; e , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nos períodos de 05/04/1979 a 30/09/1981, desprezando-se o período de 12/08/1981 a 30/09/1981 por ser concomitante com o PRODERJ, totalizando 860 de efetivo exercício.\r\nId: 1948398\r\n"
        ],
        "1948400": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n.04.2016\r\nIZAQUI MATEUS DE OLIVEIRA matr. n° 26.790-6, ID nº 2570044-8, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 1948400\r\n"
        ],
        "1948406": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS DO REITOR\r\n.2016\r\npara o cargo em comissão de Vice-Diretor de Unidades Acadêmicas, símbolo CC06, com mandato de quatro anos, a partir de 01/04/2016, os abaixo relacionados:\r\nO MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS WANIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34.777-3, código 1069. \r\nSTATÍSTICA, matr. nº 07.039-1, código 81. \r\nROSSANO CABRAL LIMA, matr. nº 35.986-9, código 72. \r\nEDUCAÇÃO - ROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34.462-2, código 90. \r\nRONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. nº 33.416-9, código 1183. \r\nODONTOLOGIA - RENATA ROCHA JORGE, matr. nº 34.430-9, código 75. \r\nGEOGRAFIA - RAFAEL ANGELO FORTUNATOPORTARIA Nº 443/2016 - , matr. nº 32.954-0, código 73. \r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES - MARIZA DE, matr. nº 08.243-8, código 83. \r\nDE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - MARIANA DA COSTA VALIM, matr. nº 35.288-0, código 87. \r\nDE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - MARIA TERESA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr. nº 35.891-1, código 89. \r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL, matr. nº 35.274- 0, código 77. \r\nCOMUNICAÇÃO SOCIAL- , matr. nº 33.893-9, código 84. \r\nLETRAS- MARCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33.928-3, código 86. \r\nLUIZ FELIPE FERREIRA, matr. nº 34.724-5, código 925. \r\nLUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 05.077-3, código 82. \r\nJOSE ROBERTO PINHEIRO MAHON, matr. nº 30.886-6, código 79. \r\nDE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS- , matr. nº 36.025-5, código 1147. \r\nIVAN SIMÕES GARCIA, matr. nº 35.968-7, código 70. \r\nPORTARIA Nº 455/2016 - CAMPUS REGIONAL INSTITUTO POLITÁCNICO - , matr. nº 31.009-4, código 515. \r\n, matr. nº 35.153-6, código 67. \r\nPORTARIA Nº 457/2016 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - FLAVIO CHAME, matr. nº 33.093-6, código 88. \r\nPORTARIA Nº 458/2016 - FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - FERNANDO PADOVANI, matr. nº 36.040-4, código 69. \r\nPORTARIA Nº 459/2016 - INSTITUTO DE QUÍMICA - FABIO MERCON, matr. nº 32.717-1, código 80. \r\nPORTARIA Nº 460/2016 - FACULADADE DE ENFERMAGEM - ELOA CARNEIRO CARVALHO, matr. nº 33.890-5, código 74. \r\nPORTARIA Nº 461/2016 - INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - EDNA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 07.093-8, código 66. \r\nCARLA MARIA, matr. nº 35.284-9, código 72. \r\nBEATRIZ PASCHOAL DUARTE, matr. nº 32.181-0, código 697. \r\nPORTARIA Nº 465/2016 - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS - ANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURA, matr. nº 35.252-6, código 76. \r\nPORTARIA Nº 466/2016 - FACULDADE DE TECNOLOGIA - ANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE, matr. nº 33.874-9, código 619. \r\nPORTARIA Nº 467/2016 - INSTITUTO DE PSICOLOGIA - ANA MARIA LOPES CALVO DE FEIJO, matr. nº 34.697-3, código 85. \r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, matr. nº 33.258-5, código 68. \r\nPORTARIA Nº 469/2016 - FACULDADE DE OCEANOGRAFIA - ALEXANDRE MACEDO FERNANDES, matr. nº 35.824-2, código 78.\r\nId: 1948406\r\n"
        ],
        "1948416": [
            "2016-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula 13/55618-3, ID Funcional 2839298-1, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-17/003.002031/2016 - BIDER n° 065, de 11.04.2016.\r\nFELISMINDO, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula 13/56424-5, ID Funcional 2838267-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-17/003.002029/2016 - BIDER n° 065, de 11.04.2016.\r\nId: 1948416\r\n"
        ],
        "1948440": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.169-8, ID funcional nº 2462348-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/72/2016.\r\nId: 1948440\r\n"
        ],
        "1948449": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 840.893-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40771040/2. Proc. nº E-03/013/57/2016.\r\n, mat. nº 825.714-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39072746/1. Proc. nº E- 03/015/72/2016.\r\n, mat. nº 807.582-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36110159/1. Proc. nº E- 03/007/562/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. nº 928.246-8, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42547415/1. Proc. nº E-08/006/193/2016.\r\n, mat. nº 3.041.474-2, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50135066/1. Proc. nº E-08/006/178/2016.\r\n, mat. nº 961.639-2, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 43843905/1. Proc. nº E-08/006/194/2016.\r\n, mat. nº 911.687-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42001625/1. Proc. nº E-08/006/172/2016.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 1.203.665-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37219138/1. Proc. n° E-08/006/112/2016.\r\n, mat. nº 5.005.967-4, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 39908976/1. Proc. n° E-08/006/161/2016.\r\n, mat. nº 827.271-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40573680/2. Proc. n° E-08/006/207/2016.\r\n, mat. nº 5.010.518-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34518339/1. Proc. n° E-08/006/192/2016.\r\n, mat. nº 815.448-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 35705051/1. Proc. n° E-08/006/176/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 912.108-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42008301/1. Proc. n° E-08/006/208/2016.\r\n, mat. nº 929.091-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41400399/1. Proc. n° E-08/006/160/2016.\r\n, mat. nº 919.072-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 36644080/2. Proc. n° E- 08/006/163/2016.\r\n, mat. nº 916.568-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42051967/1. Proc. n° E- 08/006/158/2016.\r\n, mat. nº 945.165-9, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 39348113/2. Proc. n° E-08/006/198/2016.\r\n, mat. nº 920.170-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42037158/1. Proc. n° E- 08/006/170/2016.\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 811.037-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40033457/2. Proc. n° E- 08/006/210/2016.\r\n, mat. n° 834.430-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39963314/2. Proc. n° E-08/006/185/2016.\r\n, mat. n° 5.004.207-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33894833/1. Proc. n° E-08/006/191/2016.\r\n, mat. n° 5.014.338-7, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33474486/1. Proc. n° E- 08/006/195/2016.\r\n, mat. n° 5.011.462-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36146080/1. Proc. n° E-08/006/162/2016.\r\n, mat. n° 5.000.602-2, Servente - I, ID. Funcional nº 36756520/1. Proc. n° E-08/006/209/2016.\r\n, mat. n° 878.221-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41771524/1. Proc. n° E-08/006/166/2016.\r\nId: 1948449\r\n"
        ],
        "1948538": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2016\r\n, Oficial de Cartório, matrícula 819.587-7, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, X e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD nº E-09/7282/0006/2019, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 1948538\r\n"
        ],
        "1948560": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/3635/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAICOUS DE VASCONCELOS GUEDES, mat. nº 3.041.297-7, ID. Funcional nº 5013608-9, Assistente Executivo, VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, mat. nº 911.542-9, ID. Funcional nº 3753845-4, Prof. Doc. I e GUILHERME FARTES NASCIMENTO, mat. nº 3.041.278-7, ID. Funcional nº 5013584-8, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/557/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LIDIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4282899-6, DIEGO COELHO VALVA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013920-7 e SILVIA VICTÓRIA HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3530225-9, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1000/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1004/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5. \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/353/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4. \r\nDE 29/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8392/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4. \r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/4316/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDSON HENRIQUE GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 50134957, Assistente Administrativo. \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/512/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1948560\r\n"
        ],
        "1948561": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA\r\n33.749.946/0001-04\r\nCENTRO\r\nMACAÉ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n1.753,15\r\n002.2965/2016\r\nSERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUZA\r\n938.236.597-15\r\nRUA ORIGINES LESSA COND SONHO DOURADO, N° 172, PARQUE SANTO AMARO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2.791,40\r\n002.357/2016\r\nId: 1948561\r\n"
        ],
        "1948621": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00144111\r\nRODOSEA TRANSPORTES E LOGISTICA DE CAMPO LTDA\r\n09.410.2012/0001-11\r\nCARLOS ALBERTO CHEBABE, 530 SALA 02\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 3.414,04\r\nE-07/512710/2012\r\nCOGEFISEAI/00144667\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA BRAGA\r\n774.360.917-00\r\nROBERTO BURLE MARX N 5924\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n15.238,69\r\nE-07/002.3864/2015\r\nCOGEFISEAI/00144062\r\nDANIEL CUJO TAVARES\r\n12.956.732/0001-39\r\nRUA JULIO CANDIDO DA SILVA N 1A\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n180.076,66\r\n513811/2012\r\nCOGEFISEAI/00143847\r\nAUTO VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA\r\n28.963.817/0001-84\r\nRUA IVES BAZETTE DOS SANTOS, 24/52\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n2.905,76\r\nE-07/515085/2012\r\nCOGEFISEAI/00143944\r\nLTDA\r\n05.323.836/0001-40\r\nRODOVIA RJ 148 35,2(MARGEM DA RODOVIA NOVA FRIBURGO - SUMIDOURO)\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n5.548,82\r\nE-07/506184/2012\r\nCOGEFISEAI/00144091\r\nPAVIBRA ENGENHARIA LTDA\r\n71.215.598/0001-38\r\nAVENIDA 22 DE MAIO 9000, QUADRA E, LOTE 14\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n3.668,18\r\nE-07/513334/2012\r\nCOGEFISEAI/00143956\r\nLTDA\r\n10.440.380/0001-39\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\nR 17.696,03\r\n/2012\r\nCOGEFISEAI/00144094\r\nEXPRESSO MERCURIO S.A\r\n95.591.723/0011-90\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 7749 - BC 02 - ARM 01 A 20\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n4.938,89\r\n/2012\r\nCOGEFISEAI/00143954\r\nLTDA\r\n27.527.506/0001-00\r\nRODOVIA RJ 452 SN KM 53\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n1\r\n/2012\r\nCOGEFISEAI/00143948\r\nLTDA\r\n13.035.144/0001-25\r\nRODOVIA RIO TERESOPOLIS SN, KM 113\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRJ\r\n3.059,73\r\n/2012\r\nCOGEFISEAI/00144114\r\nLTDA\r\n06.347.809/0001-70\r\nRUA 5, SN - LOTE 4,5 E 6 QUADRA A\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n3.414,04\r\n/2012\r\nCOGEFISEAI/00144121\r\nLTDA\r\n03.036.364/0001-10\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 1.226\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n22.085,59\r\nE-07/512311/2012\r\nFABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S.A\r\n33.018.722/0002-03\r\nAVENIDA MAXIMILIANO FALCK, 380\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n2.705,38\r\n/2012\r\nCOGEFISEAI/00144138\r\nLTDA\r\n03.968.913/0001-94\r\nAVENIDA ABILIO AUGUSTO TAVORA, 4700\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n3.414,04\r\n/2012\r\nBRUNO BRITTES DALMAS\r\n049.720.419-35\r\nABRAAO - ILHA GRANDE\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\nR 1.992,80\r\n/2012\r\nLTDA\r\n06.282.925/0001-02\r\nESTRADA CONSELHEIRO PAULINO - RIO GRANDINA (RJ-148), SN\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\nR 6.260,41\r\n/2012\r\nLTDA\r\n04.671.837/0001-13\r\nRUA JOAO ROMARIZ, 351\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 3.668,18\r\n/2012\r\nCOGEFISEAI/00143960\r\nOI TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n02.558.134/0001-58\r\nESTRADA DOIS RIOS\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n10.560,30\r\n/2012\r\nCOGEFISEAI/00143947\r\nNOME:\r\nMJ TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.504.676/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TREZE DE MAIO, LOTE 05, QUADRA 22\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nPENALIDADE: \r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/506238/2012\r\nCOGEFISEAI/00144117\r\nNOME:\r\nVIAÇAO SAMPAIO LTA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.542.531/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CEARA, 145\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE: \r\nR 3.668,18\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/512057/2012\r\nCOGEFISEAI/00143869\r\nNOME:\r\nTREVO ELETRICA E HIDRAULICA COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n26.175.315/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, SN, AO LADO DO N 10501\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMESQUITA - RJ\r\nPENALIDADE: \r\nR 29.993,96\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/511322/2012\r\nId: 1948621\r\n"
        ],
        "1948629": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "O PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nLEONARDO PINHEIRO DE BARROS NETO, Auxiliar de Educação, Grupo II, matrícula 174719-5, ID. 2860256- 0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/124/2016.\r\nmotorista, Grupo III, Nível G, matrícula 173978-7, ID. 2865155-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/111/2016. \r\nId: 1948629\r\n"
        ],
        "1948687": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " \r\npor mais 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância, instaurada por Ato do Subsecretário Jurídico da SES, de 01/03/2016, publicado no D.O. de 11/03/2016, objeto do Processo nº E-08/001/6787/2015, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984.\r\nId: 1948687\r\n"
        ],
        "1948688": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 12.04.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 52.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/08/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/074/3/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 42.360, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/23/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/14/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 42.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/87/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 78.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.2002, com mais de 13 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/91/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/18/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.846, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/38/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/055/6/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 41.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/06/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/149/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/54/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/018/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/96/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 42.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/83/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/43/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.291, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/84/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.246, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/18/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/17/2015.\r\nId: 1948688\r\n"
        ],
        "1948689": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 12.04.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar ROBERTO MATIAS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço a contar de 09.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/101/2015.\r\nId: 1948689\r\n"
        ],
        "1948690": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.04.2016\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar ANDRE MARTINS DE MOURA Cabo PM, RG 85.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.06.2008, com 07 anos, 08 meses e 15 dias. Proc. nº E- 09/451/00001/2016.\r\nId: 1948690\r\n"
        ],
        "1948714": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956297-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/416/2015.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006074-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/416/2015.\r\nId: 1948714\r\n"
        ],
        "1948751": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nTRANSVETOR LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA\r\n07.919.662/0001-09\r\nRUA ADOLFO BERGAMINI, 132\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 6.260,41\r\nE-07/505665/2012\r\nBRASAO 90 DISTRIBUIDORA DE CARVAO LTDA\r\n36.425.239/0001-50\r\n110\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nR 12.938,75\r\nE-07/505632/2012\r\nTOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/A\r\n02.229.411/0010-70\r\nESTRADA DA LIGAÇAO, 893\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 49.625,76\r\nE-07/504789/2011\r\nVIAÇAO LIDER LTDA\r\n29.689.189/0001-53\r\nRUA ALCIDES MOURAO, 1186\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMACAE - RJ\r\nR 3.414,04\r\nE-07/512044/2012\r\nMETAK - METAIS KENNEDY LTDA\r\n27.511.450/0001-03\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 2226 E 2770 FUNDOS\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 3.515,70\r\nE-07/508012/2012\r\nRODOVIARIO SCHIO LTDA\r\n98.522.246/0019-57\r\nRUA HERCULANO PINHEIRO, 326\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 3.414,04\r\nE-07/512709/2012\r\nMONTMAN SERVIÇOS E REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA\r\n04.971.913/0001-06\r\nRUA SOUSA DANTAS, 176\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 51.298,15\r\nE-07/511672/2012\r\nROTOCIA EMBALAGENS LTDA\r\n00.569.562/0001-50\r\nRUA SIRIEMA, 51\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 9.446,73\r\nE-07/509080/2012\r\nREFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA\r\n29.156.577/0001-79\r\nRODOVIA BR- 040, KM 47, SITIO PIABANHA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nTRES RIOS - RJ\r\nR 2.651,62\r\nE-07/511298/2012\r\nMETAK COM DE METAIS E SERVIÇOS LTDA\r\n07.189.207/0001-03\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 2111/2112\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 3.515,70\r\nE-07/508011/2012\r\nTENDAS E COMPANHIA RJ LTDA\r\n08.508.151/0001-67\r\nº\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nTANGUA - RJ\r\nR 3.414,04\r\nE-07/512511/2012\r\nId: 1948751\r\n"
        ],
        "1948758": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nDEFINITIVO da elaboração do projeto executivo e execução das obras para complementação do subtrecho contorno de Volta Redonda, na BR- 393/RJ, que interligará a própria BR-393/RJ (Rodovia Lúcio Meira) à BR-116/RJ (Rodovia Presidente Dutra), com extensão de 9,30km, referente ao CARIOCA CRHISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A, objeto do Processo n° E- 17/001.535/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2016\r\nGASPAR ANTUNES O. NETO - mat. n° 963.215-9\r\nALEXANDRE ALONSO LIMA - mat. n° 13/70.559\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/04/2016.\r\nId: 1948758\r\n"
        ],
        "1948769": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nAVISOS\r\ntorna públicas as seguintes licitações:\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n(ÁCIDO ACETILSALICILICO, BROMETO DE IPRATROPIO E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais,ANEXO 01).\r\nE-08/001/9885/2013.\r\n29/04/2016, às 11h.\r\n29/04/2016, às 11h.\r\nR 18.751,05 (dezoito mil setecentos e cinquenta e um reais e cinco centavos).\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produtos nutricionais (AQUADEKS®), para a central de atendimento a demandas judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/1835/2015.\r\n29/04/2016, às 10h.\r\nR 12.186,68 (doze mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n(TAFAMIDIS), para a central de atendimento a demandas judiciais,na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/10651/2013.\r\n29/04/2016, às 10h.\r\n29/04/2016, às 10h.\r\nR 949.249,30 (novecentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta centavos).\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos para pacientes assistidos pelo componente especializado de assistência farmacêutica (LANREOTIDA, RILUZOL, SELEGILINA),ANEXO 01).\r\nE-08/001/5029/2015.\r\n02/05/2016, às 10h.\r\n02/05/2016, às 10h.\r\nR 7.007.734,34. (sete milhões, sete mil setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamento (GLIBENCLAMIDA, GINKGO BILOBA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais,.\r\nE-08/001/8419/2014.\r\n29/04/2016, às 10h.\r\n29/04/2016, às 10h.\r\n(onze mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos).\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de produtos nutricionais (COMPLEX JUNIOR MSD®, BCAD 1® E KETONEX 1®), para a central de atendimento a demandas judiciais,.\r\nE-08/7018/2012.\r\n29/04/2016, às 14h.\r\nR 199.580,56 (cento e noventa e nove mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de medicamentos (FOSFATO DE CODEÍNA, DICLORIDRATO DE SAPROTERINA E OUTROS),para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/1480/2015.\r\n29/04/2016, às 10h.\r\n29/04/2016, às 10h.\r\nR 235.663,72 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\nAquisição de Kits de Meningite e Criptococos para as análises de sorológicas, para atender o LACEN/RJ,na forma do Termo de Referência .\r\nE-08/001/7172/2014.\r\n29/04/2016, às 11h.\r\n29/04/2016, às 11h\r\nR 110.145,00 (cento e dez mil cento e quarenta e cinco reais).\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 1948769\r\n"
        ],
        "1948776": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2014\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2014\r\nOnde se lê: EIZE MONICA DE FREITAS BORINSKI,\r\nLeia-se: ELSE MONICA DE FREITAS BORINSKI,\r\nId: 1948776\r\n"
        ],
        "1948778": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.736-6, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E- 26/011/98/2016.\r\nMARIA CHRISTINA CARVALHAL COELHO DO NASCIMENTO, Desenhista, nível 8, matrícula nº 292.522-0, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 26/011/49/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.268-0, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/49/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 6, matrícula nº 293.412-3, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/56/2016.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/04/2016\r\no abono de Permanência, do servidor , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.927-1, com validade a contar de 20/01/2016. \r\no abono de permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.587-3, com validade a contar de 08/11/2015. \r\no abono de permanência, da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.847-1, com validade a contar de 28/10/2015. \r\nId: 1948778\r\n"
        ],
        "1948801": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE- PRESIDENTE \r\nDE 13.04.2016\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, adia, sine die,os julgamentos dos Recursos nºs 3.395//2014 - processo nº E-01/004/2517/2013 em nome de MARIA CLARA BAYÃO ROBEIRO, (Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/ 76.193), 3.404/2015 - processo nº E-01/004/2508/2013, em nome de ENEDIR ALMEIDA GUIMARÃES BASTOS (Dr. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), 3.406/2015 - processo nº E-01/004/2511/2013 em nome de ARENI VALENTE MONTEIRO, (Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/ 76.193), constantes da pauta do dia 29.04.2016, publicada no D.O. de 05/04/2016, por impossibilidade de comparecimento da Conselheira Revisora dos feitos.\r\nId: 1948801\r\n"
        ],
        "1948802": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MANOEL GETULIO GOMES MACIELcom validade a contar de 15/06/2013. PROC. Nº E-01/019/46/2013.\r\n\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARINALVA MORAES DE OLIVEIRA e CÁSSIA MORAES DE OLIVEIRAcom validade a contar de 16/04/2008, tornando sem efeito o ato de 06/05/2008 PROC. Nº E- 01/301199/2008\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSELI DA CONCEIÇÃO ZEFERINO e TERESA GOMES DE SOUZAtornando sem efeito o ato de 10/09/2013, publicado do D.O. de 09/10/2013.PROC. Nº E- 01/300563/2012\r\nId: 1948802\r\n"
        ],
        "1948813": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas. nºs 826.365-9 e 839.330-8, I.D funcional nº 4037365-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/3310.034/2004.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula. nº 822.360-4, I.D funcional nº 2000925-9, em serviços internos e burocráticos, fora do regime de plantão, sem contato direto com presos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/063/227/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula. nº 852.680-8, I.D funcional nº 2986724-0, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.625/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula. nº 840.066-5, I.D funcional nº 4132578-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136.409/2010. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula. nº 871.356-2, I.D funcional nº 5651930, em serviços leves e internos, fora de diligência policial, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/353/22/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula. nº 871.357-0, I.D funcional nº 5651948, fora de diligência policial, em serviços leves que não excedam 10(dez)% do seu peso corporal, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/277/38/2015. \r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula. nº 286.087-2, I.D funcional nº 3148034-9, em serviços leves e internos, fora de emergência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/2318/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula. nº 871.546-8, I.D funcional nº 565366-5, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de diligência policial, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/239/45/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 239.434-4 e 279.705-8, I.D funcional nº 3738764-2, em função extraclasse Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.439/2012.\r\n, Professor Docente I, matrículas. nºs 839.467-8 e 878.361-5, I.D funcional nº 3846732-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2558/2015. \r\n, Professor Docente I, matrículas. nºs 832.043-4 e 840.915-3, I.D funcional nº 3323135-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/001/6045/2015.\r\n, Professor Docente I, matrículas. nºs 833.677-8 e 838.095-8, I.D funcional nº 4062814-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/2010076/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula. nº 934.335- 1, I.D funcional nº 8272166, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/109/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula. nº 849.271-2, I.D funcional nº 1978842-8, em serviços leves e internos, fora de unidade prisional e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/079.36/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula. nº 832.593-8, I.D funcional nº 4124955-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.090/2002.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula. nº 852.641-0, I.D funcional nº 2960147-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/3716/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula. nº 915.049-1, I.D funcional nº 4200039-4, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas. nºs 836.986-0 e 832.976-5, I.D funcional nº 4020655-6, em função extraclasse em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.519/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula. nº 837.686-5, I.D funcional nº 4035486-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1569/2013. \r\nId: 1948813\r\n"
        ],
        "1948822": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\npenalidade de Advertência ao SEST SENAT - UNIDADE CAMPOS B-25, com endereço funcional à Av. Doutor Nilo Peçanha, 614/822 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ, fundamentado no art. 31, inciso I e no art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E-12/061/414/2016.\r\npenalidade de Advertência à CENTEC, com endereço funcional à Rua General Dionísio, 435 - 4º andar, Bairro 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ, fundamentado no art. 31, inciso I e no art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E- 12/061/934/2016.\r\nId: 1948822\r\n"
        ],
        "1948823": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 31.03.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AUCIMAR ONEIAS KLEN, Registro Nacional nº 00297662282, oriundo do PGU 31.512.324-9, confirmado para outro condutor, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/014/1621/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 02989725733, oriundo do PGU 22.739.404-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/165/17/2016.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de URRUTIGARAY DA SILVA LOTA JUNIOR, Registro Nacional nº 00542484737, vinculado ao PGU 31.449.566-5, comprovado para outro condutor, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/165/220/2016.\r\no espelho da Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA JAQUELINE MONTEIRO, Registro Nacional nº 025965309, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/165/262/2016.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO DA ROCHA AZEVEDO, Registro Nacional nº 4316690960, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidades. Proc. nº E- 12/165/464/201.\r\n.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DARLLAN GONÇALVES NARCISO, Registro Nacional nº 5931618047, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/061/11313/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SANIA DA SILVA ANDRADE, Registro Nacional nº 03605465258, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/066/38410/2015.\r\nId: 1948823\r\n"
        ],
        "1948824": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Sanção Administrativa à empresa POLY RIO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 00.445.776/0001-15, de multa de 0,05% (zero, zero cinco por cento) sobre o valor total do Contrato n° 140/2014, no valor de R 9.504,45, por inexecução dos serviços, conforme art. 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo n° E-12/061/490/2016 e na Notificação DCONT n° 004/2016.\r\nId: 1948824\r\n"
        ],
        "1948825": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor CARLOS IVAN REIS ROMÃO, Agente Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20685173, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 12/061/1631/2016.\r\nId: 1948825\r\n"
        ],
        "1948830": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na homologação do Lote I, em favor da Empresa LINEA-RIO IND. E COM. LTDA DE MÓVEIS, publicado no DOERJ de 07.01.2016.\r\nId: 1948830\r\n"
        ],
        "1948862": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.04.2016\r\nGUSTAVO LUNA LOUVEM, ID Funcional nº 4180810-0, para substituir VALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS, ID Funcional nº 3785384-8, Assessor II, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Processo nº E-26/009/322/2016.\r\nId: 1948862\r\n"
        ],
        "1948864": [
            "2016-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 08.04.2016\r\nCARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matr. nº 05.924-6, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG- 01, código 1220, a contar de 01/04/2016.\r\nMILTA FONSECA TORGANO, matr. nº 33.534-9, Auxiliar Técnico Universitário II/ Serviços Operacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1220, a contar de 01/04/2016.\r\nANDRÉIA BATISTA VIEIRA, matr. nº 32.068-9, ID n° 6075550, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador da Secretaria da Direção, símbolo CC-09, código 916, a contar de 01/04/2016.\r\nDULCE DA CONSOLAÇÃO SOARES, matr. nº 39.505-3, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da Secretaria da Direção, símbolo CC-09, código 916, a contar de 01/04/2016.\r\nId: 1948864\r\n"
        ],
        "1948890": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.660-3, ID. Funcional nº 3436604-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 817.583-8, ID. Funcional nº 1984186-8, em atividades sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.488-1, ID. Funcional nº 5467268, em serviços internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 816.904-7, ID Funcional nº 1963527-3, em serviços burocráticos, fora do contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.451/2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.740-6, ID Funcional nº 1941560-5, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.627/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.863-0, ID. Funcional nº 5533287, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3570/2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.069-7, ID Funcional nº 2000426-5, em serviços leves e internos sem contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/016.189/2015.\r\n, Agente Sócioeducativo Feminino, matr. nº 817.485- 5, ID. Funcional nº 1987473-1, em serviços burocráticos, sem contato direto com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.688/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.752-3, ID. Funcional nº 2994656-5, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/246/66/2015.\r\n, Professor FAETEC I, matr. nº 249.048-0, ID. Funcional nº 5458099, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/6324//2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.336-9, I.D. funcional nº 1990754-0, apto a exercer suas funções plenamente concedida anteriormente através do Ato de 01.04.2011, publicado no D.O. de 29.04.2011. Cessando qualquer restrição, bem como qualquer readaptação funcional a partir desta data.\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, sugeriu o cancelamento de sua readaptação na matr. nº 835.126-4, ID. Funcional nº 19981066, concedido através do Ato de 06.07.2012 e publicado no D.O. de 20.07.2012. Proc. nº 21/013/201/2015.\r\nGISLANE RIBEIRO BOECHAT, Professor Docente I, matrícula nº 965.327-0 e 972.953-1, I.D. funcional nº 5673658, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.09.2015.\r\npelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Defensor Público, matrícula nº 930.811-5, ID. Funcional nº 42650976, com diminuição dos seus encargos, devendo ser dispensado outro defensor para avalia-la nas funções de defensor, não realizando atendimento no jurisdicionado nem audiência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-20/001/2296/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.10.2015.\r\npelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.487-3, ID. Funcional nº 3029416-9, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.015/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.02.2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.10.2015\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.10.2015\r\nSHEILA DE FATIMA DA COSTA\r\nOnde se lê: ... matr. nº 802.2198-6,\r\nLeia-se: ...matr. nº 802.219-6\r\nD.O. DE 27.01.2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2016\r\nNUBIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA TAVARES \r\nOnde se lê: ...ID. Funcional nº 5588561-6,...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional nº 5588561\r\nId: 1948890\r\n"
        ],
        "1948916": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nERNANI FREITAS PENA, Agente Sócioeducativo, matr. nº 835.949-9, ID. Funcional nº 1983415-2, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E- 03/021.419/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de alunos, matr. nº 822.998-1, ID. Funcional nº 2080477-6, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.458/2009.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 840.649-8, ID. Funcional nº 3539582-6, em função extraclasse Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Processo nº E-03/001/5209/2015.\r\n, Servente, matrícula nº 271.625-6, ID. Funcional nº 39382826, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/511/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 239.434-4 e 279.705-8, ID. Funcional nº 3738764-2, em função extraclasse Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.439/2012. \r\n, Servente, matr. nº 276.779-6, ID. Funcional nº 3598674-3, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10.301.798/2012.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 835.915-0, ID. Funcional nº 1984674-6, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.718/2011.\r\n, Servente, matr. nº 271.677-7, ID. Funcional nº 35060743, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal e fora do contato com produtos químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/509/2013.\r\n, Servente, matr. nº 276.422-3, ID. Funcional nº 3724952-5, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1729/2013.\r\n, Servente, matr. nº 275.655-9, ID. Funcional nº 3795583-7, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1729/2013.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 817.528-3, ID. Funcional nº 1988105-3, fora do regime de plantão e do contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.377/2007.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 820.600-5, ID. Funcional nº 1988924-0, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, e sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.686/2003.\r\n, Servente, matr. nº 271.515-9, ID. Funcional nº 3933475-9, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2006/2015.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 819.678-4, ID. Funcional nº 1989814-2, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, fora do regime de plantão e do contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.686/2009.\r\nId: 1948916\r\n"
        ],
        "1948917": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.301-3, ID Funcional nº 4332548-3, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.437-5, ID Funcional nº 4329015-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 840.044-2 e 945.534-6, ID Funcional nº 3378764-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 954.212-7, ID Funcional nº 5620490, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\nSERGIO MURILO CARDOSO TERRA, Professor Docente I, matrs. nºs 844.965-4 e 943.408-5, ID Funcional nº 3435355-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 944.473-8 e 934.956-4, ID Funcional nº 4325709-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5400/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.840-0, ID Funcional nº 4325709-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5675/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.527-4 e 945.289-7, ID Funcional nº 4205150-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1866/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.855-0, ID Funcional nº 4325037-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2901/2013.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.04.2016\r\nDANIEL DOS SANTOS BASTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.065-4, ID. Funcional nº 4372805-7. INDEFIRO\r\nId: 1948917\r\n"
        ],
        "1948919": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/04/2016\r\nGECI ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, ID 3268994-2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0055-18, do I.E. Inocêncio de Andrade, Município de Cordeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/012/465/2016.\r\n, Merendeira, ID 3619525-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1219-18, do C.E. São Francisco de Assis, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do Núcleo Simples nº 1319-18, do CIEP 260 José Barbosa Porto, no mesmo Município. Processo nº E-03/013/844/2016.\r\nCLÁUDIA HELENA DA SILVA PEIXOTO, Prof. Doc. II, ID 3552087-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1208- 18, do C.E. Mauá, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/139/2016.\r\no Ato de 16/03/2016, publicado no D.O. de 18/03/2016, que dispensou MARILAINE NATIVIDADE VINHOSA COELHO, Prof. Doc. II, ID 3683096-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2029-18, do C.E. Temístocles de Almeida, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/218/2016.\r\nMARTA LENE CUNHA REZENDE, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3919026- 9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3506-18, do CEJA Teresópolis, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/940/2016.\r\nId: 1948919\r\n"
        ],
        "1948927": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o PM (RG , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/020/51/2015.\r\nId: 1948927\r\n"
        ],
        "1948931": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\nDE 08.04.2016\r\nANTONIO SILVINO TEIXEIRA, Delegado de Polícia, matrícula 815.820-6, para apurar a prática das faltas disciplinares, previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso II, segunda parte e inciso XII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos I, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1948931\r\n"
        ],
        "1948944": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPRIDEAI/00145192\r\nNOME:\r\nPOUSADA E RESTAURANTE CENTRAL 44 LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n26.042.828/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORONEL GALIANO DAS NEVES, 44 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n80 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.232,30\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.13476/2015\r\nNOME:\r\nPOUSADA E RESTAURANTE CENTRAL 44 LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n26.042.828/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORONEL GALIANO DAS NEVES, 44 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPOR DAR INÍCIO E PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE ÁGUA BRUTA SUBTERRÂNEA SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO (OUTORGA) ART. DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 32.275,14\r\nPROCESSO Nº:\r\n/2015\r\nId: 1948944\r\n"
        ],
        "1948986": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.04.2016\r\no servidor, IRAN LIMA DE ALBUQUERQUE, ID Funcional n°1934035-4, da função de responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidélis -Unidade de controle 13.10.25. com validade a contar de 01.01.2016. PROCESSO N° E- 02/001/001705/2016.\r\no servidor, TARCISO ANTONIO SIDNEY, ID Funcional n°26944286, para exercer a função de responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidélis -Unidade de controle 13.10.25. com validade a contar de 01.01.2016. PROCESSO N° E-02/001/001706/2016.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na inclusão do estabelecimento SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA. (SDA/RJ Nº 60), CNPJ 03.374.787/0001-40, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nDE 08.04.2016\r\na atualização do cadastramento do produto FOX (CDSV/RJ Nº 780), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do produto METHOMEX 215 SL (CDSV/RJ Nº 091), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do produto UP-STAGE 500 EC (CDSV/RJ Nº 1121), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do estabelecimento RABELO FERTILIZANTES LTDA-ME. (SDA/RJ Nº 61), CNPJ 06.066.966/0001-08, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\no recadastramento do produto PROVENCE 750 WG (CDSV/RJ Nº 184), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do produto PARADOX (CDSV/RJ Nº 112), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na atualização do cadastramento do produto BROMEX (CDSV/RJ Nº 367), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BEQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA DO BRASIL LTDA., CNPJ 58.133.703/0001-78, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do produto ISCA FORMICIDA ATTA MEX-S (CDSV/RJ Nº 928), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UNIBRÁS AGRO QUÍMICA LTDA., CNPJ 49.169.642/0001-08, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do produto POQUER (CDSV/RJ Nº 915), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa MILENIA AGROCIÊNCIAS S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n.04.2016\r\no recadastramento do produto DIMETOATO 800 EC NORTOX (CDSV/RJ Nº 788), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S.A.., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do produto ATRAZINA NORTOX 500 SC (CDSV/RJ Nº 784), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\no recadastramento do produto TRIFLURALINA NORTOX GOLD (CDSV/RJ Nº 791), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S.A., CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.03.2016\r\n- Auto de Infração n°006/2016, datado de 04.03.2016, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°85/2015, datado de 09.12.2015, contra HEBER RAMOS DE MELO, por transportar matérias-primas e/ou produtos sem condições de higiene e/ou em temperatura inadequada.\r\nDE 23.03.2016\r\n- Auto de Infração n°12990/2016, datado de 27.08.2015, contra COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n°12991/2016, datado de 27.08.2015, contra COMERCIAL PORTO VELHO ALIMENTOS LTDA., por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e/ou produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência, conforme o caso.\r\nId: 1948986\r\n"
        ],
        "1949058": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\nPROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção na Rua Alexandre, Anfietro e Drenagem na Praça do Suspiro, no Município de Nova Friburgo, referente ao Contrato n° GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAISE- 17/, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - Mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Mat. n° 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - Mat. nº 0360230-7\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de obras de demolição de diversos imóveis nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, referente ao EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - Mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Mat. n° 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - Mat. nº 0360230-7\r\nId: 1949058\r\n"
        ],
        "1949118": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID Funcional 50307975, brasileiro, CPF 100.128.807-60, nascido em 18/03/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 20567588-7, expedida em 05/02/2003, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50318365, brasileiro, CPF 132.404.177-31, nascido em 26/03/1988, sexo masculino, portador da carteira de identidade 22171276-3, expedida em 03/08/2005, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014.\r\nID Funcional 50308009, brasileira, CPF 081.091.207-41, nascida em 29/01/1978, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 10678622-1, expedida em 23/11/2009, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308025, brasileira, CPF 052.910.257-94, nascida em 21/06/1980, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 011922647-0, expedida em 09/01/2001, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50318489, brasileiro, CPF 107.148.907-07, nascido em 08/07/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 131005332, expedida em 18/04/2013, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308041, brasileira, CPF 120.090.257-25, nascida em 12/11/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 13101298-1, expedida em 05/06/2010, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 43810632, brasileiro, CPF 127.165.497-02, nascido em 02/08/1990, sexo masculino, portador da carteira de identidade 23534024-7, expedida em 20/08/2008, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308050, brasileira, CPF 116.247.857-86, nascida em 08/05/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21008309-3, expedida em 15/05/2002, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 43381898, brasileira, CPF 106.262.187-56, nascida em 04/12/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20213039-9, expedida em 27/05/2014, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50318284, brasileiro, CPF 081.997.947-39, nascido em 20/05/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11487350-8, expedida em 24/02/2011, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 44214944, brasileiro, CPF 103.680.697-96, nascido em 16/08/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 206868820, expedida em 16/08/2003, pelo DETRAN/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 08 de julho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50135805, brasileiro, CPF 095.621.437-16, nascido em 27/10/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10944604-7, expedida em 07/08/1998, pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308076, brasileira, CPF 135.254.947-69, nascida em 04/01/1989, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20061813-0, expedida em 13/02/2007, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308084, brasileira, CPF 072.685.007-18, nascida em 19/01/1977, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 10228542-6, expedida em 06/05/2004, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308106, brasileiro, CPF 056.405.157-83, nascido em 27/01/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11330247-5, expedida em 11/01/2004, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 43375197, brasileiro, CPF 106.712.367-92, nascido em 20/02/1989, sexo masculino, portador da carteira de identidade 210517611, expedida em 30/09/2009, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 43233198, brasileiro, CPF 023.392.167-29, nascido em 26/03/1971, sexo masculino, portador da carteira de identidade 90577, expedida em 03/12/2008, pelo OAB/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 08 de julho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308114, brasileira, CPF 080.373.907-99, nascida em 09/10/1977, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 10744941-5, expedida em 31/05/2012, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308130, brasileiro, CPF 081.134.457-65, nascido em 02/07/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09976131-4, expedida em 05/08/1992, pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308165, brasileira, CPF 051.982.507-16, nascida em 04/12/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 127440, expedida em 10/02/2014, pelo OAB/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50141384, brasileira, CPF 111.112.717-47, nascida em 13/01/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12967431-3, expedida em 12/11/2007, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308173, brasileiro, CPF 098.281.027-06, nascido em 24/04/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 117099820, expedida em 12/08/2003, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50134264, brasileira, CPF 109.088.607-14, nascida em 07/10/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20561907-5, expedida em 28/12/2004, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 09 de julho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50318446, brasileiro, CPF 092.192.577-85, nascido em 27/06/1981, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11230341-7, expedida em 29/08/1994, pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50318420, brasileira, CPF 073.292.157-08, nascida em 01/09/1976, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 116779, expedida em 19/02/2009, pelo OAB/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50318322, brasileira, CPF 088.825.027-40, nascida em 18/01/1982, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 156993, expedida em 23/04/2009, pelo OAB/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50291246, brasileira, CPF 114.127.907-00, nascida em 05/11/1985, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21340476-7, expedida em 25/02/2003, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308181, brasileira, CPF 137.061.767-42, nascida em 20/03/1990, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 256382193, expedida em 05/03/2007, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308190, brasileiro, CPF 921.383.907-30, nascido em 14/04/1967, sexo masculino, portador da carteira de identidade 175171, expedida em 08/07/2012, pelo OAB/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308203, brasileira, CPF 058.054.777-93, nascida em 26/11/1988, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21261409-3, expedida em 09/03/2006, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 08 de julho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308211, brasileiro, CPF 026.168.927-40, nascido em 27/09/1973, sexo masculino, portador da carteira de identidade 09220296-9, expedida em 30/10/1991, pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308220, brasileira, CPF 099.331.787-17, nascida em 26/03/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12410173-4, expedida em 07/05/2013, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308238, brasileira, CPF 038.075.207-75, nascida em 05/11/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 09642704-2, expedida em 26/10/2004, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50283910, brasileira, CPF 100.559.817-71, nascida em 14/11/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 020567344-5, expedida em 13/02/2001, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308262, brasileiro, CPF 037.332.587-89, nascido em 26/01/1976, sexo masculino, portador da carteira de identidade 101135457, expedida em 10/09/2009, pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308289, brasileira, CPF 116.944.047-90, nascida em 03/10/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21732519-0, expedida em 11/03/2004, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50132652, brasileiro, CPF 102.350.387-50, nascido em 30/08/1984, sexo masculino, portador da carteira de identidade 13148421-4, expedida em 14/01/2011, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50139614, brasileiro, CPF 051.555.007-88, nascido em 03/04/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10791988-8, expedida em 27/12/1993, pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50134655, brasileiro, CPF 058.821.297-02, nascido em 06/05/1991, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21150008-7, expedida em 07/02/2013, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308319, brasileiro, CPF 447.124.647-04, nascido em 03/07/1955, sexo masculino, portador da carteira de identidade 093304/O-4, expedida em 05/12/2003, pelo CRC/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308351, brasileiro, CPF 091.975.437-64, nascido em 26/10/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12831669-2, expedida em 20/05/1998, pelo IFP/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308378, brasileira, CPF 083.810.747-89, nascida em 03/06/1979, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 120265434, expedida em 21/01/1997, pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308386, brasileira, CPF 078.242.787-19, nascida em 16/04/1977, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11413742-5, expedida em 29/11/2006, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50140094, brasileira, CPF 087.674.227-48, nascida em 15/03/1980, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12624775-8, expedida em 23/10/1997, pelo IFP/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E-01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308408, brasileiro, CPF 001.473.317-06, nascido em 08/05/1969, sexo masculino, portador da carteira de identidade 08096799-5, expedida em 22/01/2014, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 11244666, brasileira, CPF 055.724.857-48, nascida em 26/01/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21128296-7, expedida em 16/01/2014, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014. \r\nID Funcional 50308432, brasileira, CPF 103.612.777-09, nascida em 12/07/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 181184, expedida em 21/06/2013, pelo OAB/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. Processo nº E- 01/008/1435/2014.\r\nID Funcional 50308440, brasileiro, CPF 115.552.217-69, nascido em 30/12/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 10600677-8, expedida em 01/06/2009, pelo DETRAN-DIC/RJ, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio de Decreto do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014. Tomou posse em 24 de junho de 2014. 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        "1949131": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " \r\nTRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA\r\n84.300.540/0008-57\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 777\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nº 3.467/2000\r\nR 76.632,81\r\nE-07/508529/2012\r\nNOME\r\nFORNECEDORA SIMONE DE MESQUITA MATERIAL PARA CONSTRUÇOES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n74.098.732/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA LIBERATO, 339\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nMESQUITA - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.282,14\r\nE-07/002.16911/2014\r\nNOME\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n45.543.915/0053-02\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MARECHAL FONTENELLE, 3.555\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.847,27\r\nE-07/002.9484/2014\r\nNOME\r\nM. A FARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.287.758/0001-39\r\nENDEREÇO\r\nQUADRA F\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nPENALIDADE\r\nSUSPENSAO PARCIAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.9128/2013\r\nNOME\r\nFÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.134.935/0001-94\r\nENDEREÇO\r\nRUA PADRE SIQUEIRA\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.656,42\r\nE-07/002.13468/2013\r\nNOME\r\nJSL MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.929.472/0001-87\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR 101 - SN KM22,5\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.561,70\r\nE-07/002.16902/2014\r\n\r\nNOME\r\nLEMOS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.931.301/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nRUA RAMIRO BRAGA, 252\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.561,70\r\nE-07/002.16903/2014\r\nNOME\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n60.860.673/0002-24\r\nENDEREÇO\r\nRUA CAMPO DA RIBEIRA, 51\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.16268/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145268\r\nNOME\r\nJCH COSTA TRANSPORTADORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n12.595.510/0001-38\r\nENDEREÇO\r\nRUA CAÇU, 150\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.934,36\r\nE-07/002.4153/2014\r\nNOME\r\nBROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO S.A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.123.616/0011-82\r\nENDEREÇO\r\nVILA NOVA GLEBA B E VILA NOVA GLEBA 2\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGE - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.725,59\r\nE-07/002.7265/2013\r\nNOME\r\nUTC ENGENHARIA S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n44.023.661/0081-92\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 183\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAE - RJ\r\nMULTA\r\nR 5.797,65\r\nE-07/002.13333/2013\r\nNOME\r\nLUCIMAQ LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS E RETIRADA DE ENTULHOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.420.463/0001-87\r\nENDEREÇO\r\nRUA JAÓ N 84\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\nR 14.975,48\r\nE-07/002.2/2016\r\nId: 1949131\r\n"
        ],
        "1949139": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2016\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.03.2016\r\nOnde se lê: ROBERTO ALMEIDA GOUVEIA...\r\nLeia-se: ROBERTO DE ALMEIDA GOUVEIA...\r\nId: 1949139\r\n"
        ],
        "1949161": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.015/2016, a servidora: ISAP, ID 43715257, em substituição à servidoraPRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDE 06.04.2016\r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.215/2014, a servidora: em substituição à servidoraPRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.352/2014, a servidora em substituição à servidoraPRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDE 08.04.2016\r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.201/2016, a servidora: , ISAP, ID 50107747, em substituição à servidoraPRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.060/2016, a servidora: RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nDE 11.04.2016\r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/090.269/2015, a servidora: , ISAP, ID 43728545, em substituição à servidoraPRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1949161\r\n"
        ],
        "1949162": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor: , ISAP, ID 20057377, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 01.04.2016\r\npara compor Comissão de Sindicância, os servidores CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, , ID 50107747 e , ID 19932448 para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 04.04.2016\r\n, como Sindicante, o servidor , ISAP, ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 06.04.2016\r\n, como Sindicante, o servidor: , ISAP, ID 43356559, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1949162\r\n"
        ],
        "1949163": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no solicitado em fls. 25, prorrogando, por mais 08 (oito) dias, para o cumprimento das diligências e elaboração de relatório conclusivo.\r\no pedido de reconsideração, apresentado pelos servidores: TALVANE GOMES MORAES, matrícula 963.522-8 e RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA, ID funcional nº 20373449.\r\nId: 1949163\r\n"
        ],
        "1949164": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nno Procedimento nº E-21/006.161/2015, como Defensor Dativo a servidora ISAP, ID 43853900, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1949164\r\n"
        ],
        "1949165": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.055/2016.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.056/2016.\r\nLUIZ FERNANDO VITÓRIO DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.063/2016.\r\n.03.2016\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.065/2016.\r\nDE 01.04.2016\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.068/2016.\r\nDE 06.04.2016\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.137/2016.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.243/2016.\r\nDE 11.04.2016\r\nLUIZ FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.228/2016.\r\nId: 1949165\r\n"
        ],
        "1949168": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2016\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.434-4, ID nº 3170446-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1282/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.950-3, ID nº 3045885-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/2500/2015.\r\nDE 08/04/2016\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.538-8, ID nº 3059792-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/101/2016.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matrícula nº 852.133-8, ID n° 559672-6. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 23/03/1970 a 10/04/1971, 03/05/1971 a 14/08/1971, 01/11/1971 a 24/02/1972, 01/04/1972 a 03/07/1972, 05/11/1973 a 24/12/1973, 23/09/1979 a 24/04/1983, 02/05/1985 a 05/02/1988, 12/04/1988 a 29/09/1995, 30/09/1995 a 25/07/1996, 26/07/1996 a 30/07/1997, 01/09/1998 a 04/10/1999 e de 05/10/1999 a 21/10/1999. Desprezando-se os períodos de 13/09/1995 a 30/09/1995, 07/03/1996 a 26/07/1996, 01/09/1999 a 05/10/1999 e de 21/10/1999 a 31/05/2000, por concomitância. No total de 6.856 dias de efetivo exercício.\r\n- ANA PAULA COSTA FILIPPE, matr. nº 866.414-6, ID nº 3148324-0. \r\n- PEDRO PAULO DA SILVA MENDES, matr. nº 864.011-2, ID nº 3069314-4. \r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, dos servidores pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- RENATA FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 866.278-5, ID nº 3104698-3. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares. \r\n- JANINE MARIA ROSALINO HOTTEZ, matr. nº 866.724-8, ID nº 3005404-4. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares a contar de 01/11/2015, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ADRIANA FERNANDES FERREIRA, Odontólogo, matr. nº 864.772-9, ID nº 3079067-0, lotada na UP/HEAL, período-base de 27/09/2010 a 24/11/2015.\r\n- EDLA LIMA BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.506-6, ID nº 3017932-7, lotada na UP/HEGV, período-base de 08/06/2008 a 29/07/2013.\r\n1994 - FERNANDA MARTINS SANTA RITA, Enfermeiro, matr. nº 259.247-5, ID nº 3182562-1, lotada no SUS/Niterói, período-base de 12/08/2006 a 10/08/2011.\r\n- LUCIANE DE SOUZA VALENTE DA SILVA, Nutricionista, matr. nº 923.201-8, ID nº 4215546-0, lotada no IASERJ, período-base de 14/07/2010 a 12/07/2015.\r\n- JORGE MANHÃES DE CASTRO, Médico, matr. nº 183.997-6, ID nº 3229265-1, lotado na UP/HEER, período-base de 29/10/2010 a 27/10/2015.\r\n- MARCIA ADRIANA SILVA NUNES, Biólogo, matr. nº 866.059-9, ID nº 3149953-8, lotada no UP/LCNN, período-base de 03/12/2006 a 04/01/2012.\r\n- MARLENE AZEVEDO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.927-1, ID nº 3032985-0, lotada na UP/HEAL, período-base de 07/09/2010 a 22/11/2015. \r\n- ROSINEIDE CARDOSO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.058-2, ID nº 3060326- 9, lotada na UP/HEER, período-base de 10/06/2007 a 08/07/2012.\r\nROSINETE MOTA GAIÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.807-3, ID nº 3243426-0, lotada no HRGAF, período-base de 01/06/2010 a 30/05/2015.\r\n- VALERIA MACHADO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.101-9, ID nº 3051854-7, lotada na UP/HEER, período-base de 25/10/2008 a 23/10/2013.\r\n03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n- GLAUCIA MONTEIRO DA COSTA GONÇALVES, Médico, matr. nº 863.792-8, ID nº 3070003-5, período-base de 11/01/2010 a 09/01/2015. 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\nId: 1949168\r\n"
        ],
        "1949169": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nIZABELLA ROSA MARQUES DE SANTIS, Cargo Técnico Executivo - Área Administrativo, ID Funcional 5028786-9, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/0447/2016.\r\nId: 1949169\r\n"
        ],
        "1949176": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDO ASSESSOR\r\nJUSSANÃ MIGUEL DE PINHO, ID 24726280, com escopo de apurar as circunstâncias e definir eventual responsabilidade cometida por servidor desta Pasta, nos fatos narrados no Registro de Ocorrência nº 059-02671/2016.\r\nfixando o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos, com apresentação do relatório que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1949176\r\n"
        ],
        "1949186": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional nº 4341752-3, CPF nº 551833287-49, nacionalidade brasileira, nascido em 26/06/1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04451927-0, expedida em 22/07/1977, pelo IFP/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, Símbolo DAS-8, da Gerência de Projetos, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 16 de março de 2016. Tomou posse em 16 de março de 2016, com validade a contar de 01 de março de 2016, anteriormente ocupado por Flavia Maywald Maffei, ID funcional nº 4383825-1. Processo nº E-19/014/59/2016.\r\nId: 1949186\r\n"
        ],
        "1949203": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DANIELLE DA SILVA TADY e DAIANE DA SILVA TADY, com validade a contar de 14/07/2012. Proc. nº E-01/301574/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SIMONE DE MATTOS BARBOSA, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. nº E-01/049/077/2014. \r\nId: 1949203\r\n"
        ],
        "1949212": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "\r\nMOSAIR CORREA DAMAZIO\r\n563.047.227-53\r\nESTRADA DO PIÃO, KM 07, COLASSO, SAPUCAIA\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 1.295,94\r\nE-07/002.11080/2015\r\nAJ'S CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA - ME\r\n4.832.574/0001-87\r\nRUA CAPITÃO JORGE SOARES, N° 248, CENTRO - CARMO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8252/2015\r\nId: 1949212\r\n"
        ],
        "1949229": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2016\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 13.04.2016\r\nOnde se lê: ... ALEXADRE VIMENEY TORRES,... Processo nº E- 04/067/416/2015.\r\nLeia-se: ... ALEXANDRE VIMENEY TORRES,... Processo nº E- 04/067/416/2015.\r\nId: 1949229\r\n"
        ],
        "1949230": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956016-8 e matrícula nº 0.261.498-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo nº E-04/055/229/2016.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947582-9 e matrícula nº 0.258.106-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo nº E-04/055/264/2016.\r\nId: 1949230\r\n"
        ],
        "1949236": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n14.04.2016\r\nª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.04.2016\r\n... o servidor BGUSTAVO LUNA LOUVEM...\r\no servidor GUSTAVO LUNA LOUVEM...\r\nId: 1949236\r\n"
        ],
        "1949241": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 0010075-0, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-21/089.309/2016.\r\nId: 1949241\r\n"
        ],
        "1949249": [
            "2016-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\npara apurar a irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/110/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 12/061/1752/2016.\r\nId: 1949249\r\n"
        ],
        "1949289": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174794-8, ID. 28638158 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/131/2016.\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174937-3, ID. 28628632 do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/119/2016.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173405-2, ID. 28621050 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/125/2016.\r\nId: 1949289\r\n"
        ],
        "1949305": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ELIANE TAVEIRA DO NASCIMENTO, Psicólogo, mat. n° 835.339-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/92.003/2012.\r\nId: 1949305\r\n"
        ],
        "1949307": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nId. Funcional nº 2581607-1, Pesquisador, Grupo II, Nível SUP-XII, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ, de acorodo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-06/004/119/2015.\r\nDE 13/04/2016\r\ncom validade a contar de 04 de abril de 2016, o servidor , Id. Funcional nº 4189496-0, do cargo de Extensionista, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ, vinculada a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/44/2016.\r\nId: 1949307\r\n"
        ],
        "1949325": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/734/2016.\r\n- matrícula nº 30.627-4\r\n- matrícula nº 32.250-3\r\n- matrícula nº 32.050-7\r\nJOÃO ANTÔNIO PETITO, matrícula 35.696-4, como sindicante único para apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/735/2016.\r\nJOÃO ANTÔNIO PETITO, matrícula 35.696-4, como sindicante único para apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/546/2016.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/672/2016.\r\nmatrícula nº 30.202-6\r\n- matrícula nº 27.849-9\r\n- matrícula nº 30.854- 4\r\nId: 1949325\r\n"
        ],
        "1949360": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDESEMPENHO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2016\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATO DA COMISSÃO\r\nDE 02/03/2016 \r\nTHIAGO DO NASCIMENTO\r\nOnde se lê: ... obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3,...\r\nLeia-se: ... obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,0,...\r\n\r\nId: 1949360\r\n"
        ],
        "1949366": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43568670/1, mat. n° 952.371-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/007/432/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50322443/1, mat. n° 3.066.984-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/007/431/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42037956/2, mat. n° 958.689-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. n° E-03/016/373/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50202197/1, mat. n° 3.050.984- 8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 20/01/2016. Proc. n° E-03/005/177/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44145420/1, mat. n° 971.391-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/01/2016. Proc. n° E-03/005/95/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42805562/2, mat. n° 3.051.086-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/02/2016. Proc. n° E-03/016/387/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43488340/1, mat. n° 950.284-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. n° E-03/016/364/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43526322/2, mat. n° 3.056.811-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E-03/010/464/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50334557/1, mat. n° 3.068.695-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2016. Proc. n° E-03/007/558/2016.\r\nANDRADE DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43489796/1, mat. n° 950.228-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. n° E-03/016/367/2016.\r\n, ID. Funcional nº 34959777/1, mat. n° 5.008.240- 3, do cargo de Servente, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. n° E-03/005/327/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42772591/1, mat. n° 929.828-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/02/2016. Proc. n° E-03/007/616/2016.\r\nId: 1949366\r\n"
        ],
        "1949381": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2016\r\n, com validade a contar de 12/07/2012, THEREZINHA DE ABREU FARIA, ID 3249066-6/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E- 03/002/5851/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/01/2016, ARETUZA DE OLIVEIRA CEIA, Prof. Doc. I, ID 4259925-3/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015. Processo nº E-03/010/40/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ARETUZA DE OLIVEIRA CEIA, Prof. Doc. I, ID 4259925-3/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 04/01/2016, a função de Diretor do C.E. Hermínia de Oliveira Mattos, U.A. 18-7015, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/40/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NAYARA AMARAL DELGADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3521945-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Oliveira dos Santos, ID 4393322-0/vínculo 1. Processo nº E- 03/012/3232/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANE PACHECO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4181827- 0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 18-2072, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Souto Vera Cruz Oliveira, ID 4284960-8/vínculo 1. Processo nº E-03/016/404/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ISABELLA MASIERO QUINTÃO, Prof. Doc. I, ID 560897-0/vínculo 7, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia de Souza Molinaro, ID 3704164-9/vínculo 1. Processo nº E-03/016/394/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DENISE PEREIRA MACEDO DA LUZ, Prof. Doc. I, ID 4388878-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilceia Alves de Souza Guerra, ID 3684492-6/vínculo 1. Processo nº E-03/016/394/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2016, WILMA BARROS AMARANTE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4196474-8/vínculo 5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015. Processo nº E-03/013/535/2016.\r\n, com validade a contar de 01/02/2016, WEECE VASCONCELOS BORGES, Prof. Doc. II, ID 4060873-5/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 18- 3448, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/712/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2016, JOÃO CLODOMIRO DE SOUZA LUCENA, Prof. Doc. I, ID 3864893-8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/791/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSANGELA COMUNALE, Prof. Doc. I, ID 3880106-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2016, a função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Clodomiro de Souza Lucena, ID 3864893-8/vínculo 1. Processo nº E-03/002/791/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/03/2016, ROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, ID 3674725-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015. Processo nº E-03/002/1225/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, ID 3674725-4/Vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/03/2016, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jurema da Silva Jardim, ID 3670804-6/vínculo 1. Processo nº E-03/002/1225/2016.\r\n, a pedido, DAVID DOS SANTOS MOURA, Prof. Doc. I, ID 4350725-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 12/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014. Processo nº E-03/005/418/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GERCIARA RIBEIRO ARTHUR, Prof. Doc. I, ID 4199071- 4/vínculo 5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por David dos Santos Moura, ID 4350725-5/vínculo 1. Processo nº E- 03/005/418/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALINE GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4280550-3/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801,Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Cabral Mançano, ID 3408398-7/vínculo 1. Processo nº E- 03/005/418/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/02/2016, CRISTINA ALMEIDA MORELLI, Prof. Doc. II, ID 3993562-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irmã Cecília Jardim, U.A. 18-0084, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/533/2016.\r\nLUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA, Prof. Doc. I, ID 4201284-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Apparecida Pereira da Silva, ID 4027055-6/vínculo 2, e considerá-la dispensada da função de Diretor do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18-1537, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/459/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GABRIEL MAIA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4366535-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18-1537, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Zagallo Miranda Sampaio Correa, ID 4201284-8/vínculo 1. Processo nº E- 03/007/459/2016.\r\nId: 1949381\r\n"
        ],
        "1949389": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, A PEDIDO, SANDRA JANDIRA IZAÚ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3718805-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/993/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CRISTINA VELLOSO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4191487-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Jandira Izaú Oliveira, ID 3718805-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/007/993/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/01/2016, ROSITA DAYAN, Prof. Doc. I, ID 3295695-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/12/2015, publicado no D.O. de 07/12/2015. Processo nº E- 03/015/433/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2016, MARIA CLÁUDIA CORRÊA MACHADO, Prof. Doc. I, ID 4332680-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/537/2016.\r\nSIMONE CONFORT RODRIGUES TONDELLA, Prof. Doc. I, ID 3310387-9/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, no vínculo 2 da ID 3310387-9, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E- 03/010/649/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/02/2016, KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, ID 4203097-8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/43/2016.\r\nMÔNICA CORRÊA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, ID 4369801-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katiuscia Rangel de Paula, ID 4203097-8/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Município de Barra Mansa, tudo com validade a contar de 02/02/2016. Processo nº E- 03/010/43/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/02/2016, THAÍS ALMEIDA BRAGA, Prof. Doc. I, ID 4361668-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013. Processo nº E-03/010/43/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CHRISTIANI DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3524965-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/02/2016, a função de Diretor Adjunto do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Thaís Almeida Braga, ID 4361668-2/vínculo 1. Processo nº E-03/010/43/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, THAÍS ALMEIDA BRAGA, Prof. Doc. I, ID 4361668-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/02/2016, a função de Diretor do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Corrêa de Miranda, ID 4369801- 8/vínculo 1. Processo nº E-03/010/43/2016.\r\nId: 1949389\r\n"
        ],
        "1949449": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 41463072, do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 01/04/2016. Processo nº E-01/067/610/2016.\r\nId: 1949449\r\n"
        ],
        "1949492": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na pena de suspensão, por 05 (cinco) dias, em face do servidor , Identidade Funcional nº 570461-8, Agente Socioeducativo Masculino, por caracterização de irregularidade funcional, bem como a reincidência no descumprimento do dever e, ainda, a gravidade do fato, diante da assertiva registrada no inciso I, do art. 296, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/021/390/2015.\r\nId: 1949492\r\n"
        ],
        "1949498": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/04/2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/02/2016, CHRISTIANI DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3524965-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0098-18, do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/43/2016.\r\nId: 1949498\r\n"
        ],
        "1949502": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/04/2016\r\n, Técnico Previdenciário I, matrícula 2805-0, Id. Funcional 3237266-3 do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/060/1416/2016\r\nId: 1949502\r\n"
        ],
        "1949504": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de11/08/2009, tornando sem efeito o Ato de 16/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009. Proc. nºE-01/302228/2009.\r\nDE 14/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 31/08/201127/12/2011, publicado no D.O. de 09/02/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a IVETA MARIA REBELLO DA COSTA e JOÃO LUIZ CARDIA TAVARES DA COSTA, com validade a contar de 20/10/2011, tornando sem efeito o Ato de 28/11/2011, publicado no D.O. de 06/12/2011. Proc. nº TCE/303365-3/2011.\r\nId: 1949504\r\n"
        ],
        "1949523": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.04.2016\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO COGEFISEAI/00143956\r\nOnde se lê: Proc. nº: E-07/507.35/2012\r\nLeia se: Proc. nº: E-07/507.351/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO COGEFISEAI/00143954\r\nOnde se lê: Proc. nº: E-07/507.14/2012\r\nLeia se: Proc. nº: E-07/507.142/2012\r\nId: 1949523\r\n"
        ],
        "1949550": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n11/04/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.851-3, de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal com as alterações provenientes da E.C. n° 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n° E-08/006/371/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/03/2016\r\nProc. n° E-26/011/438/2016 \r\nOnde se lê: ... totalizando 517 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ... totalizando 512 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1949550\r\n"
        ],
        "1949578": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2016\r\nCARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ID Funcional 43936571. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.055/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2016\r\nID Funcional 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.113/2016.\r\nDE 29.03.2016\r\nID Funcional 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.115/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2016\r\nWALTER GUIMARÃES FILHOID Funcional 19937440. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.090/2016.\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID Funcional 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.035/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID Funcional 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.108/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nID Funcional 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.078/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID Funcional 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.063/2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2016\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID Funcional 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.170/2015.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2016\r\nID Funcional 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.105/2016.\r\nID Funcional 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.106/2016.\r\nId: 1949578\r\n"
        ],
        "1949579": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os servidores ISAP, ID Funcional 43935524, DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ISAP ID Funcional 43946615. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.106/2016.\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os servidores ISAP, ID Funcional 43935524, DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ISAP, ID Funcional 43946615. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.107/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID Funcional 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.097/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID Funcional 50007190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.046/2016.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON \r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.03.2016\r\nNATÁLIA ARETUZA VIEIRA SILVA, ISAP, ID Funcional 43815851. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.108/2016.\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ISAP, ID Funcional 43367950. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.109/2016.\r\n, ISAP, ID Funcional 20078480. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.110/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.03.2016\r\n, ISAP, ID Funcional 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.044/2016.\r\nDE 18.03.2016\r\n, ISAP, ID Funcional 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.055/2016.\r\nDE 22.03.2016\r\n, ISAP, ID Funcional 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.056/2016.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2016\r\n, ISAP, ID Funcional 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.086/2016.\r\nId: 1949579\r\n"
        ],
        "1949580": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da \r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2016\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os servidores TAYLOR VIDAL BRUNO, MAURO DORNELLAS MACHADO, ID Funcional 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.052/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANIID Funcional 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.066/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.03.2016\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os servidores ID Funcional 36128953,ID Funcional 50307878 e ID Funcional 43368211. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.036/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID Funcional 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.048/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande\r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 29.03.2016\r\nANDRE LUIZ MONJARDIM PINTO, ANDERSON LEONE TEIXEIRA, RENATO SOUZA RODRIGUES, ID Funcional 19804482. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.052/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\n, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.088/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID Funcional 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZID Funcional 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.058/2016.\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID Funcional 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.059/2016.\r\nDE 22.03.2016\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.068/2016.\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID Funcional 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.069/2016.\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID Funcional 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.088/2016.\r\nId: 1949580\r\n"
        ],
        "1949583": [
            "2016-04-18 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19796757, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.082/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20352867, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Jose Simões de Souza, ID Funcional nº 19796757. Processo nº E-21/070.082/2016.\r\nId: 1949583\r\n"
        ],
        "1949609": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2016\r\nFAIGA PESIA GOLDENZON DE ALBUQUERQUE, Médica, classe A, matr. 08/106.468-5, Id Funcional nº 21294445, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/121/2016.\r\nId: 1949609\r\n"
        ],
        "1949666": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO RIO BONITO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.515.687/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. MATTOS, 441 - CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO BONITO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.061,02\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.14441/2015.\r\nNOME:\r\nR.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.992.029/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FREI ORLANDO, 413 - JACARÉ\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2882/2016.\r\nId: 1949666\r\n"
        ],
        "1949671": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 20124058, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n º 47/2005.Processo nº E-22/001/148/2016.\r\nId: 1949671\r\n"
        ],
        "1949727": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "RIO\r\n.2016\r\nMAURÍCIO MIRAGAYA DOS SANTOS, Id. Funcional 30580340, Médico, Classe C, matrícula nº 864.215-9, Vínculo 1, por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivos, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 08/601.360/2010.\r\nWANDERSON CLAYTON DA SILVA LIMA, ID 42543118, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 0927973-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/004/1919/2013. \r\nId: 1949727\r\n"
        ],
        "1949736": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , Id. Funcional nº 01982037-2, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 4ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, Id. Funcional nº 873296-5, com validade a contar de 07/04/2016 a 20/04/2016.\r\nId: 1949736\r\n"
        ],
        "1949744": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRIO\r\n.2016\r\nMARCOS TEIXEIRA DE SOUZA, ID 42118557, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula 916130-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/1.410.330/2009. \r\nId: 1949744\r\n"
        ],
        "1949807": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " \r\nF J SILVA TROCADO TRANSPORTES LTDA\r\n04.354.712/0001-60\r\nRUA PROJETADA B, S/N - QUADRA 01 LOTE 19\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n7.747,82\r\n002.10894/2015\r\nSF - SORVETERIA FRANCESA COMERCIO LTDA\r\n13.231.379/0001-92\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 11742, GALPAO 3\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 12.795,77\r\n5240/2013\r\nNOME:\r\nMAD PORTAS MADEIRAS EIRELLI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.294.411/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAO VICENTE, 1171\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 2.561,70\r\nE-07/002.2886/2014\r\nNOME:\r\nBERGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.909.508/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA LUIZ MARIO ROCHA LIMA, 2320\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n702,45\r\n350/2015\r\nNOME:\r\nDROGARIA PACHECO S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.438.250/0408-11\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PAU FERRO, 668\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 5.544,84\r\nE-07/002.7928/2015\r\nCOGEFISEAI/00144400\r\nNOME:\r\nOLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n920.438.797-15\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BOCA DO MATO, 901\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 5.377,52\r\nE-07/002.3646/2014\r\nNOME:\r\nPOSTO GRANDE PARADA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.071.508/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA DOS METALURGICOS, 8.300\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nR 2.741,21\r\nE-07/002.1367/2015\r\nCOGEFISEAI/00145844\r\nNOME:\r\nMACROACTION CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.780.645/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nAV DR ALBINO IMPARATO 1039 SL 101 E 102\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.62 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nR 327.132,47\r\nE-07/002.369/2016\r\nCOGEFISEAI/00144370\r\nNOME:\r\nPOSTO GRE LANCHONETE DOS MENINOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.882.918/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nN\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n956,59\r\n6570/2014\r\nNOME:\r\nCOUNTRY CLUB DE CAÇA E PESCA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.870.106/0002-86\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SERNAMBETIBA, 4270\r\nINFRAÇÃO:\r\n64 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 10.782,38\r\nE-07/002.7927/2015\r\nId: 1949807\r\n"
        ],
        "1949843": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo Administrativo nº E- 26/005/50/2016.\r\n, ID: 43548474, como GESTORA da Unidade CETEP Ipanema, no lugar do servidor Mario Luiz de Souza, ID: 4219600. \r\n, ID: 4176639, como COGESTORA da Unidade CVT Magé, no lugar do servidor Flávio Luiz Agostinho da Silva, ID: 20737513.\r\nDE 13.04.2016\r\nintegrada pelas servidoras , ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1500/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores WELLINGTON CARDOSO SILVA,, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/797/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores SIMONE MARIA NASCIMENTO MACHADO, ID 4411788-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/2725/2015, apensado ao Processo nº E-26/005/1033/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores JOÃO LUIZ DA COSTA MARTINSWELLINGTON CARDOSO SILVA, ID 4281607, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/6726/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato\r\nintegrada pelos servidores DULCE ALVES SOUZA GARCEZ ID 4281607, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/8762/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1949843\r\n"
        ],
        "1949906": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 11.04.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - JOAO JOSE VAGUEL FREION - RG 08791 - ID Funcional 0026607093 - CPF 790338907-63, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/0047/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - LAUDOMIR SOARES - RG 13904 - ID Funcional 0020264046 - CPF 838977127-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/0080/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - PERICLES DA SILVA CARVALHO - RG 12926 - ID Funcional 0025973240 - CPF 660192497-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/113/0029/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - PAULO ROBERTO LEAL MACEDO - RG 15208 - ID Funcional 0026211351 - CPF 741695807-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/0079/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - HEYDER FENA GONCALVES - RG 08686 - ID Funcional 0026616610 - CPF 872612357-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0057/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARAUJO - RG 10672 - ID Funcional 0026462761 - CPF 810583147-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/118/0025/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - ROGERIO FERNANDO CANDIDO DA SILVA - RG 12781 - ID Funcional 0020192029 - CPF 078641417-06, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/0059/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/86 - MIGUEL DOS SANTOS FILHO - RG 09162 - ID Funcional 0026650169 - CPF 742310657-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/0065/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - SIDNEY RIBEIRO CASTILHO - RG 06738 - ID Funcional 0025970046 - CPF 635169777-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/0048/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - HERON AUGUSTO DA PURIFICACAO - RG 08790 - ID Funcional 0026586754 - CPF 510178817-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0066/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - ADILSON FRANCA DOS SANTOS - RG 12017 - ID Funcional 0026712253 - CPF 814404807-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/097/0019/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - CLAUDIO ALVES DE SANT ANNA - RG 09014 - ID Funcional 0026607417 - CPF 801404757-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/0072/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - JORGE LUIZ RAPHAEL VIANNA - RG 13363 - ID Funcional 0026500477 - CPF 738182167-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/074/0001/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - MARCIO ANTONIO ALVES - RG 16056 - ID Funcional 0026861976 - CPF 877610257-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/100/0010/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - LUIZ CLAUDIO CARDOSO - RG 09039 - ID Funcional 0026608758 - CPF 807913447-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/0071/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - ROBSON VIEIRA DE LIMA - RG 13478 - ID Funcional 0026509245 - CPF 839228307-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0087/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - AMILTON AZEVEDO MANHAES - RG 13396 - ID Funcional 0026442981 - CPF 908274737-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/054/0015/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MIGUEL ALVES DE ABREU - RG 12187 - ID Funcional 0026200775 - CPF 914222647-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/084/0008/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - WELLINGTON DE SOUZA NEVES - RG 11949 - ID Funcional 0026713365 - CPF 847210497-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/097/0023/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso I, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - CARLOS ANTONIO SOUZA DO AMARAL - RG 14014 - ID Funcional 0018911242 - CPF 732885197-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/098/0018/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - HERBERT DOS SANTOS PRADO - RG 10784 - ID Funcional 0026755734 - CPF 821264967-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/040/0002/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - EDSON DOS SANTOS SILVA - RG 14076 - ID Funcional 0026522578 - CPF 988395357-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/0101/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - RUBENS GERALDO DA SILVA - RG 09992 - ID Funcional 0026346370 - CPF 807918407-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/104/0002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - MAURO JOSE MONTEIRO DE CASTRO - RG 13875 - ID Funcional 0026013878 - CPF 813771347-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/0003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JOSUEL PAULO RODRIGUES - RG 13234 - ID Funcional 0026349949 - CPF 891563587-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/076/0002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - FRANCISCO CARLOS CORREIA CAMPOS - RG 14091 - ID Funcional 0026499940 - CPF 729968897-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/116/0001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/88 - ADILSON TEIXEIRA MOREIRA - RG 10744 - ID Funcional 0026212757 - CPF 886305447-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/060/0002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - CLERIO DE CARVALHO BARRETO - RG 14229 - ID Funcional 0026444259 - CPF 921579207-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/052/0001/2016. \r\nId: 1949906\r\n"
        ],
        "1949907": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inscrição nº , Inscrição nº egurança e realizado no ano de 2003, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 12 de abril de 2016. 21/009.72/2016.\r\nId: 1949907\r\n"
        ],
        "1949912": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 18.04.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/10/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/8/2016.\r\nSubtenente PM, RG 40.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/41/2016.\r\nSubtenente PM, RG 41.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/10/2016.\r\nSubtenente PM, RG 33.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/97/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/105/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/20/2016.\r\nSubtenente PM, RG 32.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1998, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/85/2016.\r\nSubtenente PM, RG 54.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/076/19/2016.\r\nId: 1949912\r\n"
        ],
        "1949913": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 18.04.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 61.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com mais de 20 anos de serviço a contar de 09.04.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/031/17/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 69.895, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 14 anos de serviço a contar de 22.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/20/2016.\r\n, 2º Sargento PM, RG 33.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.07.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2687/2548/2012.\r\nCabo PM, RG 81.854, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1985, com mais de 10 anos de serviço a contar de 18.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/020/57/2015.\r\nId: 1949913\r\n"
        ],
        "1949948": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2016\r\nNível do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/004//2016.\r\nId: 1949948\r\n"
        ],
        "1949956": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Sanção Administrativa à Empresa LUFETEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.785.370/0002-62, de Multa de 0,50% (meio por cento) sobre o valor total do Contrato n° 012/2015, no valor de R 15.649,99 (quinze mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), tudo isso na forma do art. 87, incisos II e III, da Lei Federal n° 8.666/93 e aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária de Participar em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 01 (um) ano, em conformidade com o apurado no processo n° E-12/061/14601/2015 e no Of. DETRAN- RJ/DGAF n° 343/2015. Proc. n° E-12/061/8893/2014.\r\nId: 1949956\r\n"
        ],
        "1949970": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\n.04.2016\r\na Comissão Própria de Avaliação - CPA/UERJ, que conduzirá os processos internos de sistematização e prestação de informações junto ao Instituto de Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nDocentes:\r\nMARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 05.742-2 - Presidente; GLAUBER ALMEIDA DE LEMOS, matr. nº 32.728-8 - Suplente; NARCISA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Titular; MARCIO TADEU RIBEIRO FRANCISCO, matr. nº 04.577-3 - Suplente; MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33.637-0 - Titular; MARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matr. nº 34.323-6 - Suplente; ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 04.589-8 - Titular; MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 06.240-6 - Suplente; SILVIA DIAS PEREIRA, matr. nº 06.698-5 - Titular; GELSOM ROZENTINO DE ALMEIDA, matr. nº 32.515-9 - Suplente; CLEIER MARCONSIN, matr. nº 33.022-5 - Titular; RONALDO OLIVEIRA CASTRO, matr. nº 33.416-9 - Suplente; LUCIA DE ASSIS ALVES, matr. nº 05.560-8 - Titular; JACQUES FERNANDES DIAS, matr. nº 34.499-4 - Suplente; ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34.193-3 - Titular; DENIZAR VIANNA ARAÚJO, matr. nº 32.368-3 - Suplente; MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, matr. nº 33.810-3 - Titular; ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6 - Suplente.\r\nTécnicos administrativos:\r\nSERGIO LUCIO VIANNA RODRIGUES, matr. nº 03.213-6 - Titular; FERNANDO RAYMUNDO REY, matr. nº 07.468-2 - Titular; FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, matr. nº 27.543-8 - Titular; ULISSES CARRAMASCHI CAVALCANTI, matr. nº 33.859-0 - Titular; HAROLDO COELHO DA SILVA, matr. nº 26.908-4 - Titular\r\nDiscentes:\r\nPAULO VICTOR DE ALMEIDA COELHO, matr. nº 2014.1.01 869.11 - Titular; MARIANA DE LIMA MELLO, matr. nº 2013.1.00570.11 - Suplente; ÚRSULA MARIA DE SOUZA SILVA, matr. nº 2012.1.02158.11 - Titular; MOISES ROBAINA COSTA, matr. nº 2014.2.06572.11 - Suplente; MAIARA GOMES ROQUE DA SILVA, matr. nº 2013.1.01504.21 - Titular; EDIJONES PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 2015.1.03.021.11 - Suplente\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN - Titular; MASSAKO OYA MASSUDA - Suplente; MARIA CAROLINA PINTO RIBEIRO - Titular\r\nDE 13.04.2016\r\nBRUNA NASCIMENTO MAIA, matr. nº 35.863-0, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 17 de fevereiro de 2016.\r\nANNA CAROLINA MAIO VEIGA, matr. nº 39.504-6, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC08, código 3011, a contar de 01 de março de 2016.\r\nId: 1949970\r\n"
        ],
        "1949971": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\ncargo de Docente/ Professor Adjunto, por motivo de falecimento de ADRIANO CALDEIRA DE ARAUJO, matr. nº 02.885-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, localizado no Departamento de Apoio a Produção Cientifica e Tecnológica, ocorrido em 15/03/2016.\r\nId: 1949971\r\n"
        ],
        "1949972": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2016\r\nPAGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 11.04.2016\r\nIZAQUI MATEUS DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... PORTARIA Nº 231/2016...\r\nLeia-se: ... PORTARIA Nº 232/2016...\r\nId: 1949972\r\n"
        ],
        "1949979": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 816.846-0, Id. Funcional nº 20071760, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/050.06/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 177.978-4, Id. Funcional nº 20042558, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/085.018/2016.\r\nId: 1949979\r\n"
        ],
        "1949982": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\nARNALDO DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR, Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos, Id Funcional nº 5035325-0, para substituir FABIENE FERREIRA FERRARA, Diretora Jurídica, Id Funcional nº 4371724-1, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, em substituição à Portaria/FS/DE nº 32/2016, publicada no D.O. de 07/01/2016.\r\nId: 1949982\r\n"
        ],
        "1949986": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42755476, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/039.037/2016.\r\nId: 1949986\r\n"
        ],
        "1949987": [
            "2016-04-19 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), do servidor THIAGO MIQUILITO MANHÃES, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641613-6, lotado no DGA/GRH/ASPAG, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 23/02/2016. Processo nº E-26/052.350/2011.\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da servidora LUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4148719-2, lotada no Hospital Veterinário, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 04/04/2016. Processo nº E-26/009/954/2014.\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da servidora GERUSA MONTEIRO RANGEL, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641592-0, lotada no CBB/Diretoria, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 07/04/2016. Processo nº E-26/009/2057/2015.\r\nId: 1949987\r\n"
        ],
        "1950014": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174685-8, ID 2863962-6, do Quadro Permanente do Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/134/2016.\r\n, Recreador, matrícula 173786-5, ID 2855623-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/002/151/2016. \r\nId: 1950014\r\n"
        ],
        "1950024": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2016\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 08/04/2016\r\nPORTARIA FS/DE Nº 83/2016\r\nOnde se lê: ...a contar de 08/04/2016.\r\nLeia-se: ...a contar de 16/04/2016.\r\nId: 1950024\r\n"
        ],
        "1950029": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1945804-5 e matrícula nº 0.191.885-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/43/2016.\r\nId: 1950029\r\n"
        ],
        "1950071": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nª Coluna\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA FIA-RJ/P Nº 302 DE 15 DE ABRIL DE 2016\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA FIA-RJ/P Nº 302 DE 15 DE ABRIL DE 2016\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS E GERENTES EXECUTIVOS DE CONVÊNIOS, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014.\r\nId: 1950071\r\n"
        ],
        "1950088": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Auxiliar Operacional, Id. Funcional 2869116-4, do Quadro I, Classe II, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1950088\r\n"
        ],
        "1950106": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDE DESEMPENHO\r\nALEXANDRE CESAR PECLY DE BARROS - ID 5.009.353-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 13 de abril de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.650-8, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 13 de abril de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.296-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 13 de abril de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 4.333.247-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 13 de abril de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.656-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,5, conforme D.O. de 13 de abril de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.749-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 13 de abril de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.193-0, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8, conforme D.O. de 13 de abril de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.668-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37, conforme D.O. de 13 de abril de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1950106\r\n"
        ],
        "1950156": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951672-0, matrícula nº 0.289.305-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/014/147/2016.\r\nId: 1950156\r\n"
        ],
        "1950170": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 001/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP, os servidoresRUTH CHAGAS GAMA COSTA, ID Funcional nº 618971-7, ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, ID Funcional nº 618938-5e DENISE FARIA DA COSTA DIAS, ID Funcional nº 618917-2, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo nº E- 12/080/151/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2016.\r\nId: 1950170\r\n"
        ],
        "1950217": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2016\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n07.04.2016\r\nJOAO RICARDO MELLO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓIE NORTE/NOROESTE...\r\nLeia-se: ... COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO...\r\nId: 1950217\r\n"
        ],
        "1950254": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nId Funcional nº 5021241-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa SEAPTI nº 252700, (contando com 03 servidores) e as demais Unidades nº 252701 (com 05 servidores), 252702 (com 03 servidores), 252703 (com 03 servidores), 252704 (com 05 servidores) e 252705 ( com 07 servidores), totalizando em 26 servidores, a contar de 13/04/2016. Processo nº E-21/072.101/2016.\r\nId: 1950254\r\n"
        ],
        "1950258": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Id. Funcional nº 877442-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 4ª COPIA, durante o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr. RAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES, Id. Funcional nº 5014809-5, com validade a contar de 28/03/2016.\r\nId: 1950258\r\n"
        ],
        "1950261": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.879-4, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/259/2016.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 7, matrícula nº 292.380-3, de acordo com art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E- 26/011/188/2016.\r\nId: 1950261\r\n"
        ],
        "1950269": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, viúva e ALINE DE FÁTIMA FORTES SANTANNA, filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 18.813 NILO JOSE DE SANTANNA FILHO, falecido em 21.03.1993. Processo n° E- 25/2661/504/1993.\r\nviúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 90.742 BRUNO FRANCISCO SILVA DE MORAES, falecido em 24.01.2014. Processo n° E- 09/091/251/2016.\r\ncompanheira, ALEX AUGUSTO REZENDE VILAR e CARY ANDERSON FERREIRA VILAR, filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 74.224 AUGUSTO FERREIRA VILAR, falecido em 02.03.2006. Processo n° E- 09/3126/2504/2006.\r\nfilha do extinto 3° SGT PM “POSTMORTEM” RG 19.499 ELIZIO RIBEIRO, falecido em 22.03.1994. Processo n° 25/05001/0504/1994\r\nId: 1950269\r\n"
        ],
        "1950276": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 19.04.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 40.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/32/2016.\r\nSubtenente PM, RG 42.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/123/4/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.818, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/43/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/10/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/112/3/2016.\r\nId: 1950276\r\n"
        ],
        "1950278": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 19.04.2016\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar Cabo PM, RG 18.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 02.02.2016. Proc. nº E- 25/12783/502/1989.\r\nId: 1950278\r\n"
        ],
        "1950288": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 43368549, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 29/01/2016. Processo nº E-21/018.19/2016.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50127608, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 11/12/2015. Processo nº E-21/080.286/2015.\r\nId: 1950288\r\n"
        ],
        "1950302": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.845-1, ID nº 3169914-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4564/2015.\r\nMARLY MESQUITA DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 812.905-8, ID nº 3137794-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3631/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.075-1, ID nº 3177593-4, nos termos art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/130/2015.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 207.601-6, ID nº 3041567-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3885/2015.\r\nSILVIO RIBEIRO PESSANHA, Médico, classe “A”, matrícula nº 162.045-9, ID nº 3164801-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1730/2015.\r\nVANISIO BERNARDINO DE MELO FERREIRA, Médico, classe “B”, matrícula nº 849.615-0, ID nº 2035424-0, nos termos do art. 40,§ 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/5283/2014.\r\nDE 15/04/2016\r\nGILSON SILVA CASTRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.447-5,ID nº 3244174-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.. Processo nº E-08/003/1004/2013.\r\nBiólogo, classe “A”, matrícula nº 1.003.954-3, ID nº 3136096-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/201/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.414-6, ID nº 3031437-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/2546/2015.\r\nId: 1950302\r\n"
        ],
        "1950314": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nALEX NOVAIS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 946.144-3, ID. funcional nº 4335980-9, em atividades extraclasse, podendo haver contatos eventuais com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 925.918-5 e 833.844-4, ID. Funcional nº 3360517-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.193-4, ID. Funcional nº 4.255.641-4, em função extraclasse, podendo ocasionalmente ministrar aulas quando necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.300-7, ID. Funcional nº 4371420-0, em atividades que não exijam transporte de objeto ou cargas que sobrecarregue a coluna vertebral. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.363-3, ID. Funcional nº 4373395-6, em atividades internas, fora de diligências policiais. Recomendável a suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.382-7, ID. Funcional nº 4320442-2, em atividades burocráticas, sem contato com detentos. Recomendável suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.244-8, ID. Funcional nº 2919743-0, em atividades burocráticas, fora de diligências policiais, recomendável a suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.435-1., ID. Funcional nº 4371535-4, em atividades burocráticas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.798-7, ID. Funcional nº 4195650-8, em atividades que não exijam longas caminhadas e uso de escadas e rampas, ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.944-6, ID. Funcional nº 3079493-5, em local de trabalho próximo à residência, fora de diligências policiais. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 970.369- 5 e 950.421-8, ID. Funcional nº 4350018-8, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.455-1, ID. Funcional nº 2930550-0, em serviços internos. Recomendável a suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.611-0, ID. Funcional nº 3458954-6, em local de trabalho próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 916.031-8, ID. Funcional nº 4199223-7, em atividades sem contato habitual com pacientes (podendo ter contato ocasional), em atividades burocráticas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.293-9, ID. Funcional nº 4272153-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.602-3, ID. Funcional nº 4216458-3, mantendo-se atividade docente, porém em período diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.596-1, ID. Funcional nº 1991156-4, fora do regime de plantão, em atividades burocráticas, próximo á residência. Recomendável suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 937.913-2 e 960.028-9, ID. Funcional nº 4185742-9, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.843-4, ID. Funcional nº 3017303-5, em atividades sem contato habitual com pacientes (podendo ter contato ocasional), em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNUBIA BATISTA DOS SANTOS NOLASCO, Professor Docente I, matr. nº 929.050-3, ID. Funcional nº 4215351-4, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.553-5, ID. Funcional nº 2994663-8, em atividades internas, fora de diligência policial, recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de alunos I, matr. nº 275.316-8, ID. Funcional nº 3740564-0, em local de trabalho próximo à residência, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.156-9, ID. Funcional nº 5790794, em local de trabalho próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.325-5, ID. Funcional nº 4196192-7, em atividades burocráticas, fora do regime de plantão, recomendável a suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.362-4, ID. Funcional nº 2977258-3, em serviços internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 810.753-4, ID. Funcional nº 2969711-5, em serviços internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 921.175-6, ID. Funcional nº 4212129-9, em local próximo à residência, recomendável a suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.682-9 e 828.422-6, ID. Funcional nº 3999844-4, em local de trabalho próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1950314\r\n"
        ],
        "1950315": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SILVIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA BRANDÃO; WEVERTTON FIGUEIRA DA SILVA BRANDÃO com validade a contar de 02/07/2011; MARIA CLARA OLIVEIRA BRANDÃOe PEDRO FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO, com validade a contar de 02/07/2011, tornando sem efeito os Atos de 22/08/2011, publicados no D.O. de 22/08/2011. Proc. nº E- 01/301556/2011.\r\nId: 1950315\r\n"
        ],
        "1950322": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5669090/4, mat. n° 928.128-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/01/2016. Proc. n° E-03/008/293/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42108985/3, mat. n° 958.566-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/02/2016. Proc. n° E-03/010/576/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42108985/2, mat. n° 926.984-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/02/2016. Proc. n° E-03/010/577/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43256228/1, mat. n° 938.276-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. n° E-03/016/365/2016.\r\n, ID. Funcional nº 36132853/2, mat. n° 920.331- 6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 22/01/2016. Proc. n° E-03/013/267/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50092766/1, mat. n° 3.034.372-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/01/2016. Proc. n° E-03/005/54/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42835518/2, mat. n° 957.527-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/12/2015. Proc. n° E-03/005/4412/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42029465/2, mat. n° 941.147-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/11/2015. Proc. n° E-03/010/4713/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43484824/1, mat. n° 950.958-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/10/2015. Proc. n° E-03/005/4221/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42001625/2, mat. n° 926.108-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/12/2015. Proc. n° E-03/010/4705/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42779618/2, mat. n° 944.499-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/12/2015. Proc. n° E-03/005/4425/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42731461/2, mat. n° 953.699-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. n° E-03/002/2724/2014.\r\nId: 1950322\r\n"
        ],
        "1950335": [
            "2016-04-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.04.2016\r\npara os cargos em Comissão designados, símbolo CC-07, a contar de 08/04/2016, os abaixo relacionados:\r\n, matr. nº 34.198-2, Técnico Universitário Superior, DIRETOR DEPARTAMENTO MANUTENÇÃO - DEMAN, código 1248. \r\n, matr. nº 03.735-8, Técnico Universitário Superior, DIRETOR DEPARTAMENTO ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAENG, código 1247. \r\n, matr. nº 03.153-4, Técnico Universitário Superior, COORDENADOR EXECUTIVO DE INFRA ESTRUTURA-CEIE/PREFEI, código 58.\r\ndos cargos em Comissão designados, símbolo CC-09, a contar de 08/04/2016, os abaixo relacionados:\r\n, matr. nº 34.198-2, Técnico Universitário Superior, ASSESSOR II, código 3000. \r\n, matr. nº 03.735-8, Técnico Universitário Superior, CHEFE DIVISÃO EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO, código 880. \r\n, matr. nº 38.171-5, Extra Quadro Comissionado, CHEFE DIVISAO MANUTENCAO E OBRAS, código 881.\r\npara os cargos em Comissão designados, símbolo CC-09, a contar de 08/04/2016, os abaixo relacionados:\r\n, matr. nº 38.153-3, Técnico Universitário Superior, CHEFE DIVISAO MANUTENCAO EXTERNA-DIMEX/DEMAN, código 881. \r\n, matr. nº 07.299-1, Técnico Universitário II, CHEFE DIVISAO MANUTENCAO INTERNA-DIMINT/DEMAN, código 3001. \r\n, matr. nº 34.128-9, Técnico Universitário Superior, CHEFE DIVISAO FISCALIZACAO DE OBRAS-DIFISCO/DAENG, código 880. \r\n, matr. nº 34.153-7, Técnico Universitário Superior, CHEFE DIVISAO DE INSTALACOES-DINST/DAENG, código 3000.\r\ndas Funções Gratificadas designadas, símbolo FG-01, a contar de 08/04/2016, os abaixo relacionados:\r\n, matr. nº 38.153-3, Técnico Universitário Superior, CHEFE SERVICO DE PROJETOS, código 885. \r\n, matr. nº 341289, Técnico Universitário Superior,CHEFE SERV FISCALIZACAO, código 503. \r\n, matr. nº 343194, Técnico Universitário II,CHEFE SERV. EXECUCAO, código 501. \r\n, matr. nº 341537, Técnico Universitário Superior,CHEFE SERVICO DE INSTALACOES ESPECTATS, código 886. \r\n, matr. nº 320952, Auxiliar Técnico Universitário II,CHEFE SERVICO DE MANUTENCAO, código 889. \r\n, matr. nº 33.995-2, Técnico Universitário II,CHEFE DO SAA/DEGSEG, código 883.\r\npara as Funções Gratificadas designadas, símbolo FG-01, a contar de 08/04/2016, os abaixo relacionados:\r\n, matr. nº 06.985-6, Auxiliar Técnico Universitário II, CHEFE SERVICO ADMINISTRACAO- SERAD/DISAU, código 885. \r\n, matr. nº 32.095-2, Auxiliar Técnico Universitário II, CHEFE DO SERCEX/DIMEX/DEMAN, código 501. \r\n, matr. nº 30.461-8, Auxiliar Técnico Universitário II, CHEFE SERVICO DE MANUTENCAO -SERMAN/DIMINT, código 889. \r\nPORTARIA Nº 502/2016 - ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, Técnico Universitário II, CHEFE DO SERARQ, código 886. \r\nmatr. nº 34.319-4,CHEFE SERV FISCALIZACAO /DIFISCO, código 503.\r\ndas Funções Gratificadas designadas, símbolo FG-02, a contar de 08/04/2016, os abaixo relacionados:\r\nPORTARIA Nº 487/2016 - ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 327627, Técnico Universitário II, CHEFE SETOR GERENCIAMENTO ELETRON. PLANTAS, código 896. \r\n, matr. nº 72991, Técnico Universitário II, CHEFE SETOR TELEFONIA E DADOS, código 513. \r\n, matr. nº 69856, Auxiliar Técnico Universitário II, CHEFE SETOR OPERACIONAL, código 932. \r\n, matr. nº 268441, Auxiliar Técnico Universitário II, CHEFE SECAO APOIO ADMINISTRAT., código 493.\r\npara as Funções Gratificadas designadas, símbolo FG-02, a contar de 08/04/2016, os abaixo relacionados:\r\n, matr. nº 52787, Auxiliar Técnico Universitário II, CHEFE SECAO APOIO ADMINISTRAT., código 493. \r\n, matr. nº 339952, Técnico Universitário II, CH. SEÇAO APOIO ADM (DEGSEG), código 1249. \r\n, matr. nº 370759, Técnico Universitário II, CH. SEÇAO APOIO ADM (DEMAN), código 1251. \r\n, matr. nº 373241, Técnico Universitário II, CH. SECAO APOIO ADM (DAENG), código 1250. \r\n, matr. nº 367391, Técnico Universitário II, CHEFE SETOR GERENCIAMENTO ELETRON. PLANTAS-SEGEP/SERARQ, código 896. \r\n, matr. nº 62133, Técnico Universitário II, CHEFE SETOR OPERACIONAL, código 932.\r\nPORTARIA Nº 486/2016 - DISPENSA CARLOS ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 52787, Auxiliar Técnico Universitário II, da Função Gratificada de ADMINISTRADOR DO EDIFICIO ESDI, símbolo FG-02, código 1091, a contar de 08 de abril de 2016.\r\nPORTARIA Nº 497/2016 - DESIGNA ANTONIO FERNANDO BATISTA DA ROCHA, matr. nº 333625, Auxiliar Técnico Universitário II, na Função Gratificada de ADMINISTRADOR EDIFICIO ESDI-SERAD/DISAU, símbolo FG-02, código 1091, a contar de 08 de abril de 2016.\r\nId: 1950335\r\n"
        ],
        "1950347": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " ISA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2016\r\nPÁGINA 32- 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECTI/FAPERJ Nº 01 \r\nDE 10 DE MARÇO DE 2016\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nArt. 1º - \r\nV -\r\nOnde se lê:\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte Recurso\r\nValor (R )\r\n3390\r\n100\r\n2.261.611,25\r\n4490\r\n100\r\n356.888,75\r\nTOTAL\r\n2.618.500,00\r\n\r\nLeia-se:\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor (R )\r\n3390\r\n100\r\n2.318.500,00\r\n4490\r\n100\r\n356.888,75\r\nTOTAL\r\n2.675.388,75\r\nId: 1950347\r\n"
        ],
        "1950365": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 19.04.2016\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nSoldado PM, RG 85.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 05 anos, 02 meses e 18 dias. Proc. nº E-09/063/13/2016.\r\n, Cabo PM, RG 82.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com 09 anos, 01 mês e 17 dias. Proc. nº E-09/063/14/2016.\r\nId: 1950365\r\n"
        ],
        "1950366": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 19.04.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 43.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/15/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/64/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/47/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/99/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.850, do QPMP 0/Q- I, praça de 13.03.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/109/27/2016.\r\nId: 1950366\r\n"
        ],
        "1950497": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " \r\nDE 15.04.2016\r\nmatrícula nº 00/220.757- 9, ID39963314, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/7292/2015.\r\nmatrícula nº 00/222.688-4, ID 20756836, vinculo 1, cargo Instrutor Disciplina Prof. I, referência DOC INSG8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/76/2016.\r\nmatrícula nº 00/248.581-1, ID 41276922, vínculo 6, cargo Professor FAETEC II, referência P2 E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/2059/2015.\r\nmatrícula nº 00/242.407-5, ID 41264983, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referencia DOC 40HG12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/3297/2015.\r\nmatrícula nº 00/205.204-1, ID 39879631, vínculo 4, cargo Servente II, referencia FUND I 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/2302/2015.\r\nmatrícula nº 00/1.201.971-7, ID 39880826, vínculo 3, cargo Servente II, referência FUND I 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/7031/2015.\r\nmatrícula nº 00/221.259-5, ID 20729952, vínculo 1, cargo Motorista Prof. CAT D, referência FUND 9 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E- 26/005/2996/2015.\r\nmatrícula nº 00/167.237-7, ID 41343247, vínculo 4, cargo Professor FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3299/2015.\r\nmatrícula nº 00/244.972- 6, ID 41293134, vínculo 5, cargo Professor FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/4073/2015.\r\nmatrícula nº 00/252.505-3, ID 39886026, vínculo 3, cargo Professor FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/1712/2015.\r\nmatrícula nº 00/225.202- 1, ID 7859163, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 20HES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal, a contar de 07.08.2015. Processo nº E-26/005/5848/2015.\r\nmatrícula nº 00/221.391-6, ID 20815581, vinculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 9S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/218/2016.\r\nmatrícula nº 00/221.036-7, ID 32453051, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 20HG9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III - Alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/8119/2014.\r\nmatrícula nº 00/1.201.786-9, ID 39878767, vínculo 3, cargo Servente II, referência FUND I 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/6484/2015.\r\nmatrícula nº 00/232.480-4, ID 39823857, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HG12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/2822/2015.\r\nmatrícula nº 00/220.391- 7, ID 20839324, vínculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 9S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/557/2015.\r\nmatrícula nº 00/271.426-9, ID 39880150, vínculo 3, cargo Merendeira II, referência FUND I 14S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/5204/2015.\r\nmatrícula nº 00/205.198-5, ID 39878341, vínculo 3, cargo Servente II, referência FUND I 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/4538/2015.\r\nmatrícula nº 00/197.367-6, ID 39896749, vínculo 6, cargo Professor FAETEC II, referência P1E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/3230/2015.\r\nmatrícula nº 00/254.651-3, ID 39886972, vínculo 4, cargo Professor FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/313/2015.\r\nmatrícula nº 00/235.975-0, ID 39886620, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I, referencia DOC 40 HG12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/9983/2014.\r\nmatrícula nº 00/223.967-1, ID 39607755, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 20HM6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/4018/2015.\r\nmatrícula nº 00/666.855-2, ID 39847225, vínculo 4, cargo Datilógrafo I, referência FUND 16 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3182/2015.\r\nmatrícula nº 00/224.407- 7, ID 373656143, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I, referencia DOC 20HE6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c §5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/3361/2015.\r\nmatrícula nº 00/165.615-6, ID 39877655, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/8437/2014.\r\nmatrícula nº 00/221.529-1, ID 20911734, vínculo 1, cargo Agente Administrativo, referência TEC ADMM8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/86/2016.\r\nmatrícula nº 00/222.201-6, ID 20868421, vínculo 2, cargo Supervisor Educacional, referencia ESP TP M8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/76/2016.\r\nmatrícula nº 00/220.095- 4, ID 20828071, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/822/2015.\r\nmatrícula nº 00/188616-7, ID 41282256, vínculo 8, cargo Professor FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E- 26/005/807/2015.\r\nmatrícula nº 00/221.731-3, ID 20952970, vínculo 1, cargo Artífice, referência FUND 8S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/2303/2015.\r\nmatrícula nº 00/243.367-0, ID 41286260, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/10.682/2014.\r\nmatrícula nº 00/206.006-9, ID 39895041, vínculo 3, cargo Servente II, referência FUND I 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/9986/2014.\r\nmatrícula nº 00/221.876- 6, ID 41264576, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 20HE8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secre taria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, a contar de 30.03.2015. Processo nº E-26/005/571/2015. \r\nmatrícula nº 00/254.482-3, ID 39894657, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/9984/2014.\r\nId: 1950497\r\n"
        ],
        "1950565": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43874193/1, mat. n° 962.967-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/03/2016. Proc. n° E-03/016/398/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43308368/1, mat. n° 943.433-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/02/2016. Proc. n° E-03/008/534/2016.\r\n, ID. Funcional nº 39619966/2, mat. n° 935.261-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/02/2016. Proc. n° E-03/008/587/2016.\r\n, ID. Funcional nº 37989022/2, mat. n° 946.243-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/02/2016. Proc. n° E-03/008/520/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50327763/1, mat. n° 3.067.928-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/03/2016. Proc. n° E-03/016/415/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50333178/1, mat. n° 3.068.607-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/02/2016. Proc. n° E-03/008/558/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50230280/2, mat. n° 3.072.692-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/02/2016. Proc. n° E-03/016/402/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43294189/1, mat. n° 943.835-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/03/2016. Proc. n° E-03/016/409/2016.\r\n, ID. Funcional nº 41474570/2, mat. n° 3.050.561-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 01/03/2016. Proc. n° E-03/016/422/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42739047/2, mat. n° 955.374-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/01/2016. Proc. n° E-03/008/306/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43362494/1, mat. n° 945.745- 8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/01/2016. Proc. n° E-03/008/299/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50210955/1, mat. n° 3.051.609-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/02/2016. Proc. n° E-03/015/615/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50239732/2, mat. n° 3.073.939-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/01/2016. Proc. n° E-03/013/86/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44108680/1, mat. n° 971.293-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/008/362/2016.\r\n, ID. Funcional nº 19119720/3, mat. n° 956.472-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/02/2016. Proc. n° E-03/015/669/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50107968/2, mat. n° 3.058.800-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2016. Proc. n° E-03/008/470/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43883621/1, mat. n° 962.062-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/02/2016. Proc. n° E-03/008/517/2016.\r\nId: 1950565\r\n"
        ],
        "1950728": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50140922/1, mat. n° 3.041.566-5, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/001/612/2016.\r\nId: 1950728\r\n"
        ],
        "1950790": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LEONARDO MARIATH GERMANO, Identidade Funcional 6410596, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 926995-2, Vínculo 2,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/015/672/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor FLAVIO FREIRE GADELHA BARBOSA, Identidade Funcional 43876978, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 962102-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/765/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor DANIEL FRANCISCO DE P SODRE MARTINS, Identidade Funcional 44172605, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 9733247, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/2109/2015\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor MARCELO PAIS TABACHI FURTADO, Identidade Funcional 32943709, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 833780-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/1408/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor PEDRO FERNANDES FOGEL, Identidade Funcional 43881769, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/1914/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor RONALDO RAFAEL GUEDES JUNIOR, Identidade Funcional 50089633, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/002656/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor EDSON ROBERTO MOSCOSO DA COSTA, Identidade Funcional 50183486, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 3047667-5, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/007/1056/2014.\r\nId: 1950790\r\n"
        ],
        "1950796": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face do servidor SERGIO JOSE DIAS, Identidade Funcional 36012467, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula 832260-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/4905/2013\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora LORENA FONSECA DA CUNHA, Identidade Funcional 50243659, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/016/1930/2015\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ROSANA MARIA JUAZEIROIdentidade Funcional nº. 43961975, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 968283-2 , Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/980/2015\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ANA MARIA DA SILVA BATISTAIdentidade Funcional nº 35308427, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 5021947-6 , Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/4535/2014\r\nde apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora SILVIA REGINA DO ESPÍRITO SANTO, Identidade Funcional 36086827, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 240709-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1505/2015\r\nId: 1950796\r\n"
        ],
        "1950797": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2016\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 22.03.2016\r\nPROCESSO Nº E-01/001/315/2013\r\nOnde se lê: ... MELISSA REIS OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ... MELISSA SILVA DE OLIVEIRA...\r\nId: 1950797\r\n"
        ],
        "1950812": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.180/2015.\r\nem face dos servidores , IDF. 50126199, , LUIZ HENRIQUE MARTINS COUTO, IDF. 19789530, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.166/2015.\r\nem face dos servidores , IDF 1998495-3; HELOISA ELMIRA DA SILVA, IDF: 1998495-3, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/032.071/2016.\r\nem face do servidor , IDF 5022955-9, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/041.226/2015.\r\nem face do servidor , IDF. 1970884-0, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/021.46/2016.\r\nem face do servidor , mat. 835.399-7, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/905.030/2012.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/016.095/2015.\r\nem face do servidor mat. 257.039-8, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.78/2015.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/021.025/2014.\r\nId: 1950812\r\n"
        ],
        "1950816": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Penal:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4253095-4, Diretor.\r\n\r\n:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4320819-3, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4354761-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4392930-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5010626-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5010427-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20955944, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1978564-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5000931-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4401547-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5027787-1, Chefe da Sessão IV da Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, matrícula nº 50181823, CRESS/7ª REGIÃO nº 17432/RJ;\r\n, Psicóloga, matrícula nº 50187473, CRP nº 05/30275/RJ.\r\nDeixo de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. \r\nId: 1950816\r\n"
        ],
        "1950819": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 35134151, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.000.266-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/2287/2014.\r\nId: 1950819\r\n"
        ],
        "1950859": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/2013/UERJ, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO EM INSTALAÇÕES PREDIAIS PARA O HUPE, com a Empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA, a servidora CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. 5524-4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° 39/2013.\r\nId: 1950859\r\n"
        ],
        "1950869": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência e Condutores de Veículos de Transporte de Escolares a ASETRAB - ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TREINAMENTO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.637.365/0001- 70, com endereço funcional na Rua Nunes Alves, nº 56, sala 302, Centro, Duque de Caxias-RJ. Proc. nº E-12/066/34246/2014.\r\nId: 1950869\r\n"
        ],
        "1950870": [
            "2016-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE BERNARDO DA SILVA MORGADO, Registro Nacional nº 144210306, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/165/130/2016.\r\nId: 1950870\r\n"
        ],
        "1950887": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20/04/2016\r\nAnalista de Controle Interno, al nº 5032666-0, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria.\r\nId: 1950887\r\n"
        ],
        "1950902": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " \r\nVIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A\r\n27.175.975/0080-00\r\nAVENIDA BRASIL, 12417\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n8.057,25\r\n14845/2013\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA\r\n28.509.164/0001-68\r\nRUA PREFEITO JOAQUIM MENDES, 34\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n5.727,25\r\n13473/2013\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA DE PLASTICO E VIDRO BRAÇO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.303.231/0003-95\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 17479\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\n2.288,79\r\n12535/2013\r\nNOME:\r\nEXPRESSO REAL RIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.334.691/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nAV. MINISTRO FERNANDO DA COS. 1.484\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\n5.727,25\r\n13461/2013\r\nNOME:\r\nFENIX COMERCIO DE OLEOS E TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.167.015/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nALAMEDA DONA EDITH S/N QD 3 LT 07\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\n199.727,35\r\n13972/2013\r\nNOME:\r\nMARCO AURELIO GERALDO DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n004.720.537-79\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA GUIANAS, 11 A\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE\r\n5.545,03\r\n6228/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.741.072/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BEIRA RIO E TRANSVERSAIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\nR 15.761,50\r\n642/2013\r\nNOME:\r\nEMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.435.418/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nAV. CESARIO DE MELO, 11.800\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\n5.727,25\r\nPROCESSO\r\n13475/2013\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO VERA CRUZ S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.654.484/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JURNÂ, 50\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\n5.869,24\r\n1233/2013\r\nNOME:\r\nBIO AGUA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL E CARGA SECA 2011 DE JARDIM PRIMAVERA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.451.477/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA BARAO DE JAPORA, S/N QUADRA A LOTE 05\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\n19.544,56\r\n5371/2013\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.175.975/0208-09\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 81\r\nINFRAÇÃO:\r\n81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE\r\nR 5.797,65\r\nE-07/002.13336/2013\r\nId: 1950902\r\n"
        ],
        "1950950": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174430-9, ID. 28580982 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/156/2016.\r\nCONCEIÇÃO MARIA DE PAIVA FERNANDES, Servente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174788-0, ID. 28627342 do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/135/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.04.2016\r\nPAULO JOSÉ BENTO\r\nOnde se lê: Auxiliar de Educação\r\nLeia-se: Agente Administrativo\r\nDE 19.04.2016\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA-RJ, o abono de permanência à MARIA JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, ID nº 28637348, a partir de 01.10.2014.\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA-RJ, o abono de permanência à JORGE ADEMILSON FERREIRA DA SILVA, ID nº 28633385, a partir de 14.03.2015.\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA-RJ o abono de permanência à TANIA MARIA ERNESTO, ID nº 28542045, a partir de 16.09.2015.\r\ncom base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA-RJ, o abono de permanência à JOSE CARLOS DA ROCHA VIANNA, ID nº 28572882, a partir de 30.03.2016.\r\nId: 1950950\r\n"
        ],
        "1950963": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor RENATO FELIX DOS SANTOS, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.638-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/015/3388/2013.\r\nId: 1950963\r\n"
        ],
        "1951024": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/COORH N° 1001/2016, de 05/04/2016, descritas no Processo nº E-03/021/593/2016, de 07/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional 1985483-8; , ID Funcional 5017859-8; e , ID Funcional 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1951024\r\n"
        ],
        "1951136": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA no procedimento nº E-21/006.114/2015, em substituição a servidora, ISAP, ID 50006843, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1951136\r\n"
        ],
        "1951137": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.08.2015\r\nID Funcional 50102125 ID Funcional 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.365/2014.\r\nDE 26.11.2015\r\nID Funcional 50102125 ID Funcional 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.119/2015.\r\nDE 02.12.2015\r\nID Funcional 50102125 ID Funcional 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.097/2015.\r\nDE 09.03.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, AFAEL, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.153/2014.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.148/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.150/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.257/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.377/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.381/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.389/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.390/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.005/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/020.006/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/020.007/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.008/2016.\r\nDE 15.03.2016\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTAem substituição ao servidor, ID Funcional 41377508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.062/2015.\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA,em substituição ao servidor, ID Funcional 41377508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.068/2015.\r\nDE 24.03.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.088/2014.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.352/2014.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.240/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.299/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.016/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL, ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.017/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL ID Funcional 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.018/2016.\r\nDE 12.04.2016\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, em substituição ao servidor ID Funcional 41377508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.382/2014.\r\nId: 1951137\r\n"
        ],
        "1951145": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/01/2016, MARISA MARTINS VIDAL, Prof. Doc. I, ID 4066841-0/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18- 1330, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/21/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARISA MARTINS VIDAL, Prof. Doc. I, ID 4066841-0/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 04/01/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Allison Marassi Pena, ID 566819- 0/vínculo 3. Processo nº E-03/010/21/2016.\r\n, a pedido, IZABEL CRISTINA GOMES MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3595421-3/vínculo 2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/395/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/02/2016, PAULA GORETTI ALVES DA COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 4011677- 8/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 18-1106, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/567/2016.\r\n, a pedido, ANA LÚCIA NOGUEIRA DAS DÔRES, Servente, ID 3777247-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/807/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/03/2016, MARCILIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, ID 3773443-1/vínculo 1, da função de Secretário do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/882/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/02/2016, IRANI LÉA LETTIERE, Agente Administrativo, ID 3686776-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/407/2016.\r\n, com validade a contar de 22/02/2016, ANA CELIA SILVA MORAIS COSTA, Servente, ID 574232-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Irani Léa Lettiere, ID 3686776-4/vínculo 1. Processo nº E-03/016/407/2016.\r\n, a pedido, LICIO BOECHAT NUNES, Prof. Doc. II, ID 4006678-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/482/2016.\r\nALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, ID 3384195-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Licio Boechat Nunes, ID 4006678-9/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Município de Italva. Processo nº E-03/003/482/2016.\r\n, a pedido, ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA, Prof. Doc. I, ID 3400735-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/482/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA, Prof. Doc. I, ID 3400735-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Tipo C, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Rocha Bastos, ID 3384195-0/vínculo 1. Processo nº E-03/003/482/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/02/2016, FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, ID 4073026- 3/vínculo 2, da função de Diretor do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/545/2016.\r\nCARLA CRISTINA ALVES E SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4389664-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Rafael Casado de Barros, ID 4073026-3/vínculo 2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Município de Queimados, tudo com validade a contar de 15/02/2016. Processo nº E-03/005/545/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/02/2016, ARILENE RODRIGUES ZICHTL, Prof. Doc. I, ID 3356963-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto da E.E. Mestre Hiram, U.A. 18-0578, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 21/05/2015. Processo nº E-03/005/545/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ARILENE RODRIGUES ZICHTL, Prof. Doc. I, ID 3356963-0/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 15/02/2016, a função de Diretor do C.E. José de Anchieta, U.A. 18- 0564, Tipo D, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Cristina Alves e Souza, ID 4389664- 2/vínculo 1. Processo nº E-03/005/545/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, REGINA MOREIRA BESSA, Prof. Doc. II, ID 3596316-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 07/03/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rubem Francisco da Silva, ID 4199617-8/vínculo 2. Processo nº E-03/004/907/2016.\r\nDANIELLE DUARTE RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3584207- 5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Marques Ramiro, ID 3594271-1/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 18-1781, no Município de Niterói, tudo com validade a contar de 01/03/2016. Processo nº E-03/014/705/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/12/2015, LUCIANA DO NASCIMENTO NAVEGA ARAGÃO, Prof. Doc. II, ID 3589673- 6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 14/09/2015. Processo nº E-03/013/538/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, ID 3856215-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 08/03/2016, a função de Diretor do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mary da Fonseca Moreira de Oliveira, ID 3674725-4/vínculo 1. Processo nº E-03/002/1228/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/12/2015, FRANCINETE BRUM DE ANDRADE RÉDUA, Prof. Doc. II, ID 3835631- 7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil-França, U.A. 18-1773, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/82/2016.\r\nPATRÍCIA BRAGA ANTUNES MARQUES, Prof. Doc. II, ID 3587794-4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil-França, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francinete Brum de Andrade Rédua, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 31/12/2015. Processo nº E-03/002/82/2016.\r\nId: 1951145\r\n"
        ],
        "1951146": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.04.2016\r\npara as Funções Gratificadas designadas, símbolo FG-03, a contar de 08/04/2016, os abaixo relacionados:\r\n, matr. nº 52787, Auxiliar Técnico Universitário II, Chefe Seção Apoio Administrativo, código 493. \r\n, matr. nº 339952, Técnico Universitário II, Chefe Seção Apoio Administrativo (DEGSEG), código 1249. \r\n, matr. nº 370759, Técnico Universitário II, Chefe Seção Apoio Administrativo (DEMAN), código 1251. \r\n, matr. nº 373241, Técnico Universitário II, Chefe Seção Apoio Administrativo (DAENG), código 1250.\r\n, matr. nº 367391, Técnico Universitário II, Chefe Setor Gerenciamento Eletron. Plantas- SEGEP/SERARQ, código 896. \r\n, matr. nº 62133, Técnico Universitário II, Chefe Setor Operacional, código 932.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2016.\r\nId: 1951146\r\n"
        ],
        "1951162": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nIVONETE CARVALHO APOSTOLO DA GLÓRIAAgente de Trabalhos de Engenharia, matrícula 13/55173-9, ID Funcional 2846459-1, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-17/003.002474/2016 - BIDER n° 071, de 19.04.2016.\r\nId: 1951162\r\n"
        ],
        "1951167": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            " DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2016\r\n, com validade a contar de 07/02/2016, ADRIANA BENTO DE OLIVEIRA, Merendeira, ID 3621615-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1787-18, do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/941/2016.\r\n, com validade a contar de 04/02/2016, LÚCIA FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Merendeira, ID 3617043-7/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0147-18, do C.E. Euclydes Paulo da Silva, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/002/813/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/01/2016, KELLY TERRA COELHO DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 4337429-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3201-18, da E.E. Dr. Memória, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/660/2016.\r\n, a pedido, VERA GLAUCIA MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3342904-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0527-18, do C.E. Engenheiro Arêa Leão, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/708/2016.\r\nCARLA VANESSA KRAUSS FERNANDES REDING, Assistente Executivo, ID 5013936-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0263-18, do C.E. Dr. João Maia, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/843/2016.\r\nMARIA ELVIRA DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3318753-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6975-18, do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, Município de Valença e do Núcleo Simples nº 5153-18, do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do Núcleo Simples nº 2561-18, do C.E. Theodorico Fonseca, Município de Valença. Processo nº E-03/011/492/2016.\r\nId: 1951167\r\n"
        ],
        "1951184": [
            "2016-04-26 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.04.2016\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ ID Funcional nº 641459-1, a contar de 15 de abril de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/255/2016.\r\n, ID Funcional nº 641279-3, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SILVIA ALICIA MARTINEZ. Processo nº E-26/009/255/2016.\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora , ID Funcional nº 641515-6, Professor Associado, Nível E, Faixa XVI, Padrão 5, com validade a contar de 05 de abril de 2016, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/260/2016.\r\nId: 1951184\r\n"
        ],
        "1951190": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43668704, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013.28/2016.\r\nId: 1951190\r\n"
        ],
        "1951194": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Laboratório, Matrícula 8629370, Id. Funcional nº 31571646, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.04.2016. Processo nº E-08/003/3568/2013.\r\nId: 1951194\r\n"
        ],
        "1951230": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 25.04.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 52.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/10/2016.\r\nSubtenente PM, RG 54.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/80/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 36.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/31/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/31/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 34.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/12/2016.\r\nId: 1951230\r\n"
        ],
        "1951315": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/02/2016, ADRIANA ROCHA MOTA, Prof. Doc. II, ID 3867395-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/886/2016.\r\nMIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES, Prof. Doc. I, ID 4049492-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Rocha Mota, ID 3867395- 9/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Município de São Gonçalo, tudo com validade a contar de 15/02/2016. Processo nº E-03/006/411/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/02/2016, MÁRCIA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3588695-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/409/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MÁRCIA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3588695-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 15/02/2016, a função de Diretor do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miguel Luiz Ferreira Soares, ID 4049492- 6/vínculo 1. Processo nº E-03/006/409/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA MOREIRA SANTANA, Prof. Doc. I, ID 4416495- 5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flaviane Mendes de Oliveira Tomaz, ID 4258994-0/vínculo 2. Processo nº E- 03/002/1070/2016.\r\nLUANA GOMES BRAGA, Assistente Executivo, ID 5013987-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cléber Gonçalves Bastos, ID 3275114-1/vínculo 1. Processo nº E-03/013/534/2016.\r\n, com validade a contar de 15/10/2013, ELIANE VALLE DE MELLO, Prof. Doc. II, ID 3271195-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/013/395/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar 12/02/2016, MARTHA NOGUTI MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3307405-4/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E-03/010/654/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4378351-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 12/02/2016, a função de Diretor do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Martha Noguti Machado, ID 3307405-4/vínculo 1. Processo nº E-03/010/654/2016.\r\n, a pedido, ROSELI ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID 3717986-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Matilde de Jesus Quadrado, U.A. 18-2216, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/994/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, UBIRATAN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 559095-7/vínculo 6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Matilde de Jesus Quadrado, U.A. 18-2216, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roseli Alves de Castro, ID 3717986-1/vínculo 1. Processo nº E-03/007/994/2016.\r\n, a pedido, SÔNIA DOS SANTOS CIRIACO, Inspetor de Alunos, ID 3944744-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/735/2016.\r\n, com validade a contar de 05/10/2015, EDMILSON SEVERINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4203174-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/904/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/03/2016, ELIANE MARQUES VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 3645843-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/904/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIANE MARQUES VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 3645843-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 18/03/2016, a função de Diretor do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18- 0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edmilson Severino de Souza, ID 4203174- 5/vínculo 1. Processo nº E-03/015/904/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/01/2016, ZENAIDE ALVES OLENDER, Prof. Doc. I, ID 3967355-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/291/2016.\r\nMARCILENE FARIA NICODEMOS, Prof. Doc. II, ID 3291336-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zenaide Alves Olender, ID 3967355-3/vínculo 1. Processo nº E-03/015/291/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/01/2016, MARIÂNGELA BURICHE CARVALHO DE MORAES, Prof. Doc. II, ID 3618661-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, U.A. 18-1326, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/261/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SIDNEI SANTOS FAULHABER JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4196354-7/vínculo 5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, U.A. 18-1326, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariângela Buriche Carvalho de Moraes, ID 3618661-9/vínculo 1. Processo nº E-03/006/261/2016.\r\n, com validade a contar de 25/01/2016, MARIÂNGELA BURICHE CARVALHO DE MORAES, Prof. Doc. II, ID 3618661-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bianca de Moraes Abreu, ID 4134681-5/vínculo 2. Processo nº E-03/006/261/2016.\r\n, a pedido, ALEXANDRA APARECIDA GUIMARÃES MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3913306-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 18-3484, Município de Silva Jardim, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2241/2015.\r\nSÉRGIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3547392-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-1893, Tipo B, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma de Fátima Medeiros, ID 3665922-3/vínculo 1. Processo nº E- 03/011/597/2016.\r\nId: 1951315\r\n"
        ],
        "1951350": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43187889, com validade a contar de 29 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.40/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43187889, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Genilson Leão de Assumpção, ID Funcional n° 19970447. Processo nº E-21/012.27/2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 41962346, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/014.88/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 41962346, para exercer, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Iclair Marcos de Oliveira Junior, ID Funcional n° 50165429. Processo nº E-21/014.22/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42114217, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/014.80/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42114217, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Iclair Marcos de Oliveira Junior, ID. Funcional n° 50165429. Processo nº E- 21/014.433/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50165429, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/014.596/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50165429, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Paulo Monteiro Coelho, ID Funcional n° 5000247-3.Processo nº E-21/014.517/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42530610, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/035.36/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciárian° 42697190, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/021.78/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciárian° 50102044, com validade a contar de 04 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.94/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciárian° 50227866, com validade a contar de 23 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.218/2015.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciárianº 20030118, com validade a contar de 01 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/055.47/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43208614, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. .\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50002708, com validade a contar de 14 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.63/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50001493, com validade a contar de 14 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/065.65/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016,, ID Funcional nº 20044356, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/067.11/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciáriapara exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Mauro Sergio GuedesProcesso nº E- 21/073.199/2015.\r\nId: 1951350\r\n"
        ],
        "1951370": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ/ST- DGAF/ 048/2016, \r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura, abaixo discriminada, do acervo Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604.\r\n05-0404\r\nLKV5048\r\nRENAULT/ SANDERO EXP 1.6\r\n2008/2009\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nDE ABRIL DE 2016\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela SES\r\nRetirar o número de ordem atribuído ao veículo, abaixo relacionado, pertencente ao acervo da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, código 2901.\r\n11-0214\r\nLOH8303\r\nGM/ S10 2.8 S\r\n2002/2003\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1951370\r\n"
        ],
        "1951401": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\nBRUSSELS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n05.046.915/0001-51\r\nRUA RIO DE JANEIRO S/N - SITIO CANTAGALO - EXTENSÃO DO BOSQUE\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n12222/2013\r\nOCTAPLAN ARQUITETURA E PROMOÇÕES LTDA\r\n02.065.049/0001-58\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 10.965\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\n4885/2013\r\nNOME:\r\nBIG FIELD POINT SUPER LANCHES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.144.517/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO MONTEIRO, 654, 647, 649\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n6745/2015\r\nNOME:\r\nFRANCISCO THEODOSIO IGAYARA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n298.385.097-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIO LARRUBIA, 52\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\n6681/2014\r\nNOME:\r\nCHURRASCARIA FARROUPILHA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.900.518/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DAS AMERICAS, 5.150\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n7958/2015\r\nNOME:\r\nALVORADA EMPRESA PADRAO DE TERRAPLANAGEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.207.640/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO SÃO PAULO, 4350\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n10870/2015\r\nNOME:\r\nKIOTO 2002 AUTOMOVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.007.731/0002-63\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA INTENDENTE MAGALHES, 290\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n10460/2014\r\nNOME:\r\nAVVA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.172.399/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO PEDREGOSO, 4000\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n8180/2015\r\nNOME:\r\nEP MACHADO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.651.646/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SÃO TARCISIO, 789\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n6742/2015\r\nNOME:\r\nIBQ INDUSTRIAS QUIMICAS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n78.391.612/0041-37\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ALBERTINA ALVES GOMES S/Nº- CHAPERÓ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n27.229,05\r\n13455/2015\r\nId: 1951401\r\n"
        ],
        "1951408": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDEBORA BONFIM NEVES DA SILVA, Id Funcional nº 4364588-7, Técnico em Química, admitida em 01 de outubro de 2009, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no art. 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº E-07/002.2879/2016.\r\nId: 1951408\r\n"
        ],
        "1951410": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CLAUDIO VIALLET SILVA, ID Funcional nº 2.914.763-8, Matrícula nº 264.455-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/974/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DILCENIR SANTOS DO CARMO, ID Funcional nº 2.941.842-9, Matrícula nº 180.052-3, Oficial de Cartorio Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, referente ao processo nº E-09/158/110/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE MOURA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.914.245-8, Matrícula nº 265.653-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/2364/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DANIEL DUENHAS DOS SANTOS MENDONÇA, ID Funcional nº 2.915.764-1, Matrícula nº 267.531-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/467/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIANE FERNANDES PINA, ID Funcional nº 2.995.946-2, Matrícula nº 269.683-9, Oficial de Cartorio Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/478/59/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SELMA MARIA DE SOUZA MOSCA, ID Funcional nº 2.959.622-0, Matrícula nº 1.001.257- 3, Oficial de Cartorio Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/300/6/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TELMA NATALINA ABREU ALVES, ID Funcional nº 2.946.276-2, Matrícula nº 182.351-7, Oficial de Cartorio Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/340/01/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REGINA FIALHO PARPAGNOLI, ID Funcional nº 2.991.178-8, Matrícula nº 1.004.450-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/183/35/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RITA DE CASSIA DA H, ID Funcional nº 2.914.954-1, Matrícula nº 289.574- 6, Oficial de Cartorio Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/371/17/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSE MARIE ARGOLO DE BOM, ID Funcional nº 542.359-7, Matrícula nº 179.790-1, Oficial de Cartorio Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/144/2016.\r\nId: 1951410\r\n"
        ],
        "1951411": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JANE DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional nº 2.971.495-8, Matrícula nº 257.619-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/426/90/2015.\r\nId: 1951411\r\n"
        ],
        "1951419": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.04.2016\r\n, Auxiliar de Necropsia, matrícula 925.056-4, pelo cometimento das infrações disciplinares previstas no art. 14, incisos IV, XXIX e XXXV, esse c/c o art.10, incisos I, II, III, IV, V, X e XI, do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, com fundamento no pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada, nos autos doprocesso nºE-09/007/0082/2015.\r\nId: 1951419\r\n"
        ],
        "1951431": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " \r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/097/8/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/111/09/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o (RG , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/110/4/2014.\r\nId: 1951431\r\n"
        ],
        "1951433": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/02/2016, CYNTHIA MARTINELLI, Prof. Doc. I, ID 4352031-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/805/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/02/2016, DOUGLAS CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4200161-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 09/12/2015, publicado no D.O. de 15/12/2015. Processo nº E-03/010/805/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DOUGLAS CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4200161-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 29/02/2016, a função de Diretor do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 18-1342, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cynthia Martinelli, ID 4352031-6/vínculo 1. Processo nº E-03/010/805/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/01/2016, MONICA BARBALHO DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID 4377642-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/10/2014, publicado no D.O. de 04/11/2014. Processo nº E-03/010/18/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MONICA BARBALHO DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID 4377642-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/01/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aretuza de Oliveira Ceia, ID 4259925-3/vínculo 2. Processo nº E-03/010/18/2016.\r\nId: 1951433\r\n"
        ],
        "1951442": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CESAR ROBERTO GONÇALVES MARTIN, ID Funcional nº 2.925.952-5, Matrícula nº 263.476-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/157/180/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/02/2016.\r\nId: 1951442\r\n"
        ],
        "1951486": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2014\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/12/2013\r\nREGINA CÉLIA PEREIRA OTTATI \r\nOnde se lê: ...ID nº 407400739...\r\nLeia-se: ...ID. nº 40700739...\r\nId: 1951486\r\n"
        ],
        "1951501": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " \r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de REBECA DE SOUSA ALENCAR, Identidade Funcional 50068148, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/1231/2015.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIA CLAUDIA FONTES DA SILVA, Identidade Funcional 43861938, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula 962438-8, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/1516/2015.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SANDRA MARIA GOMES TOLEDO DE Identidade Funcional 43277608, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula 943737-7, vínculo 1, matrícula 945637-7, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/001.149/2013.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LEANDRO DE PAULA SOARES, Identidade Funcional 50259652, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/647/2015.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIA, Identidade Funcional 43498124, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 952620-3, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1447/2015.\r\nId: 1951501\r\n"
        ],
        "1951514": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de PAULO RENATO DE FARIAS PORTO Identidade Funcional 50063456, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/016/2364/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCOS MONTEIRO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 5020885-3, Inspetor de Alunos 2, 2º G III, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/2065/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUSMAR MORAES BARBOZA, Identidade Funcional 43949983, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula 968227-9, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/011/844/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional nº 4392038-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/2965/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUIZ OTCÁVIO PACHECO FERREIRA Identidade Funcional nº 5006635-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/888/2014.\r\nId: 1951514\r\n"
        ],
        "1951515": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/04/2016\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 3381198-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gecy Vieira Gonçalves. Proc. n° E-03/010/1065/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4273373-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, em substituição à servidora Claudia de Paiva Lima, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3381198-9, com validade a contar de 04/01/2016. Proc. n° E-03/010/1065/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4119266-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rio Grande do Norte. Proc. n° E-03/010/1064/2016.\r\n. Doc. I, mat. n° 3381198- 9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rio Grande do Norte, em substituição à servidora Regina Dornas Messias, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4119266-4, com validade a contar de 04/01/2016. Proc. n° E-03/010/1064/2016.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 845.484-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 293 Walmir de Freitas Monteiro. Proc. n° E-03/010/1063/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 291.016-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 293 Walmir de Freitas Monteiro, em substituição ao servidor Edilson Carvalho, Prof. Doc. I, mat. n° 845.484-5, com validade a contar de 19/09/2014. Proc. n° E-03/010/1063/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3378573-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pref. Francisco Fontes Torres. Proc. n° E-03/010/1067/2016.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 3669676-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pref. Francisco Fontes Torres, em substituição à servidora Valéria de Castro Oliveira, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3378573-2, com validade a contar de 31/12/2015. Proc. n° E-03/010/1067/2016.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional n° 3522662-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Baldomero Barbará. Proc. n° E-03/010/1066/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4119266-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guar da, conservação e controle de bens móveis do C.E. Baldomero Barbará, em substituição ao servidor Leonardo Valente da Silva, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3522662-5, com validade a contar de 04/01/2016. Proc. n° E-03/010/1066/2016.\r\nId: 1951515\r\n"
        ],
        "1951546": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de VERONICA DAS NEVES SANTOS, Identidade Funcional nº 4253190-0, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matrícula nº 927945-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/844/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FLAVIO LUIZ DIAS CORREIA, Identidade Funcional nº 3650946-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 831397-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/478/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de TARCILA MONTE DA SILVEIRA, Identidade Funcional nº 4416351-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 971510-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/2225/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de APARECIDO PAULO SIMOES, Identidade Funcional nº 4192258-1, Professor Docente I, Nível D, Referencia 05, matrícula nº 919885-4, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E- 03/004/953/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CLAUDIO ADÃO SANTOS VITÓRIO, Identidade Funcional nº 5032371-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/005/1822/2015.\r\nId: 1951546\r\n"
        ],
        "1951561": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 17/04/2016, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E- 07/002.2869/2016.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 17/04/2016, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E- 07/002.2867/2016.\r\nId: 1951561\r\n"
        ],
        "1951562": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de VIVIAN ALMEIDA SILVA, Identidade Funcional nº 4255710-0, Professor Docente I, Nível D, Referencia 5, matrícula nº 925495-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/015/2683/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SILVANO PEREIRA ALEXANDRE, Identidade Funcional nº 560266-1, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula nº 956075-6, Vínculo 6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/2684/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CARLA MOTTA DE ASSIS, Identidade Funcional nº 4205251-3, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matrícula nº 917792-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/3211/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ISAAC SOIBELMAN, Identidade Funcional nº 3664533-8, Professor Docente I, Nível C, Referencia 5, matrícula nº 841011-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/010/2089/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de GISELE ALVES DE SOUZA CARVALHO, Identidade Funcional nº 4332072-4, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matrícula nº 945137-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/2308/2015.\r\nId: 1951562\r\n"
        ],
        "1951571": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Sanção Administrativa à Empresa OI MÓVEL S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, de multa de 0,5% (cinco por cento) sobre o valor total do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2010, nas suas cláusulas sétima e nona, no valor total de R 251.779,05 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e setenta e nove reais e cinco centavos), tudo isso na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o apurado na Notificação DCONT n° 010/2016 e no processo n° E-12/061/986/2016.\r\nId: 1951571\r\n"
        ],
        "1951588": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ERENICE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de \r\n/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a NOEMIA MIGUEL COELHO, \r\nDE 15/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DIRCE DOMINGAS DE AZEVEDO com validade a contar de 17/06/2013. Proc. nº E-01/021/68/2013.\r\nId: 1951588\r\n"
        ],
        "1951592": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/MGU nº 83/2015, a , com efeitos a contar de 01/03/2015. Proc. nº E-01/701246/2006.\r\nDE 05/04/2016\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG07/LBS nº43/2015, a , com a implantação retroativa a 13/10/2015. Proc. nº E-01/711477/1999 e Proc. nº E- 01/031/9492/2015.\r\nDE 06/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 03/12/2012. Proc. nº E-01/009/347/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 14/06/2013. Proc. nº E-01/011/148/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a, com validade a contar de 02/01/2015. Proc. nº E-01/027/065/2015.\r\nDE 07/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 24/02/2014. Proc. nº E-01/019/030/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 27/04/2015. Proc. nº E-01/026/192/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 25/01/2014. Proc. nº E-01/017/064/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 04/04/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 19/08/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013. Proc. nº E-01/017/112/2013.\r\nDE 12/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 13/01/2011. Proc. nº E-01/300338/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 20/04/2014. Proc. nº E-01/019/051/2014.\r\nDE 14/04/2016\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/JPMN nº18/201,5 a ANDREZZA DA SILVA PINHEIRO e INACIA DA SILVA LIMA, com efeitos a contar de 12/05/2015. Proc. nº E- 01/703531/1998.\r\nDE 15/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a , com validade a contar de 24/03/2008. Proc. nº E-01/301106/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a RUANY FEIJÓ PEREIRA LANCETA RAMOS RUAN FEIJÓ PEREIRA LANCETA RAMOS, com validade a contar de 23/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 13/10/2011, publicado do D.O. de 21/11/2011. Proc. nº \r\nId: 1951592\r\n"
        ],
        "1951595": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 182.964-7, ID nº 3199408-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/5660/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 199.407-8, ID nº 3183067-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4829/2015. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.018-0, ID nº 3178404-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4063/2015. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.004.325-5, ID nº 3068595-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/8347/2013. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.164-8, ID nº 3165535-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/3050/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.242-9, ID nº 3039326-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3216/2015.\r\nId: 1951595\r\n"
        ],
        "1951598": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de HELDER BARROSO DE PINHO, Identidade Funcional nº 576715-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 958285-9, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/2613/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ERIKA CARVALHO BARROSO, Identidade Funcional nº 4255143-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 941193-5, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/012/2806/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JOSUE JOVINO, Identidade Funcional nº 3687533-3, Professor Docente II, Nível C, Referencia 7, Matrícula nº 5010966-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/016/1503/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JOSE CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, Identidade Funcional nº 4072963-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 847860-4, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação do feito noticiada às fls. 07v e 09. Processo nº E-03/8.613.163/2012.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CARLOS JOSE DA COSTA HERNESTO, Identidade Funcional nº 566765-8, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, Matrícula nº 974873-2, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/4181/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCELO SUHETT FONTELLA, Identidade Funcional nº 4343122-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 948827-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/4315/2014.\r\nId: 1951598\r\n"
        ],
        "1951603": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/2775/2016,MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, ID Funcional nº 2246805-4, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1951603\r\n"
        ],
        "1951611": [
            "2016-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 19/04/2016\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 473/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material (detergente industrial e sanitizante). Proc. nº E- 26/008/1854/2015.\r\nKIYOSHI VASCONCELOS MORITA, matrícula 33.243-7, como Sindicante único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/776/2016\r\nIRENE E SOUSA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 026, 027 e 028/2016/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2109/2015.\r\nANA ALICE DE ALMEIDA TRIANI, matrícula 33.774-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de medicamento (sugamadex sódico). Proc. nº E-26/008/2573/2015.\r\nLORENA DE BRITO MATTOS CORREIA, matrícula 37.171-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 025/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES (cateter balão). Proc. nº E- 26/008/1423/2015.\r\nGISELE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 31.465-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 022 e 023/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (integrador químico e pacote teste desafio). Proc. nº E-26/008/4277/2014.\r\n, matrícula 35.981-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 024/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material de OPMES (prótese customizada de crânio). Proc. nº E- 26/008/2102/2014.\r\n.\r\nId: 1951611\r\n"
        ],
        "1951633": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID. Funcional 565.758-0, do Cargo de Inspetor de Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 03/12/2012. Proc. nº E-09/157/82/2016.\r\nId: 1951633\r\n"
        ],
        "1951673": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora LUCIANA MADSEN PINHEIRO, Identidade Funcional 32801858, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula 832165-5, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula 9378332, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/1300/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor CHARLES SOARES PIMENTEL, Identidade Funcional 43510175, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 952078-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.400.831/2011.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor CHARLES ALBERT Identidade Funcional 42725860, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 940578-8, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.004.473/2008.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora SILVANA NOGUEIRA Identidade Funcional nº 5600634, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 916124-1, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/001186/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor GUSTAVO FERREIRA, Identidade Funcional 40168069, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 844915-9, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/4085/2014. \r\nId: 1951673\r\n"
        ],
        "1951694": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor PAULO FELIPE JUNIOR, Identidade Funcional 43684629, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/1434/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ANSELMO MARTINS DE, Identidade Funcional 43153640, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 936088-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/1751/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor DENNIS LOPES DOS SANTOS, Identidade Funcional 42528674, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 926728-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/650/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ROBERTA MOURA DE, Identidade Funcional 31093043, Técnico em Enfermagem, matrícula 862898-4, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/003/6289/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ALINE FERREIRA LESSA, Identidade Funcional 43292348, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/2056/2015.\r\nId: 1951694\r\n"
        ],
        "1951713": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " \r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora DILEIA MARIA ALVES Identidade Funcional 38199661, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 833551-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/1886/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora CARLA IZOLANI VIEIRA, Identidade Funcional 41819187, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 953504-8, Vínculo 7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/005/974/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ELIAS DA MOTA FERREIRA, Identidade Funcional 50236709, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/1555/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora INGRID DE NONNO Identidade Funcional 43233074, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/011/775/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor MARIO DOMINGOS DA Identidade Funcional 50314440, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula 3065272-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-12/061/14854/2015.\r\nId: 1951713\r\n"
        ],
        "1951731": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LUCIANO DUARTE FORTES, Identidade Funcional 42031664, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 916106-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/935/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS LUIS, Identidade Funcional 42827418, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 935360-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/2581/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LEANDRO DA SILVA GUIMARÃES, Identidade Funcional 43794963, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 960944-7, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/4306/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JOSÉ EVARISTO LISBOA DA COSTA, Identidade Funcional 42099080, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 970998-1, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/3924/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora JAMILE DA SILVA ANTONIO, Identidade Funcional 42745810, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 967316-1, Vínculo 3,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/1504/2015.\r\nId: 1951731\r\n"
        ],
        "1951805": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, a contar de 12.01.2016, LEONARDO SILVEIRA COSTA 2º TEN PM RG 90.842, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33º BPM, designado por ato de 30.12.2015, publicado no D.O.de 04.01.2016.\r\n, com validade a contar de 13.01.2016, SÉRGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS CAP PM RG 39.499, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33º BPM, como substituto de LEONARDO SILVEIRA COSTA 2º TEN PM RG 90.842.\r\n\r\nId: 1951805\r\n"
        ],
        "1951806": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, a contar de 24.08.2015, RICARDO FEITOZA DE MORAIS 2º TEN PM RG 50.015, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, designado por ato de 22.01.2016, publicado no D.O. de 26.01.2016.\r\n, com validade a contar de 25.08.2015, SAMMY MORA GOUVEA 2º TEN PM RG 96.323, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23º BPM, como substituto de RICARDO FEITOZA DE MORAIS 2º TEN PM RG 50.015.\r\nId: 1951806\r\n"
        ],
        "1951881": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 26.04.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/107/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 40.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/092/114/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 43.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/89/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/64/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/89/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 49.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/50/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.683, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.12.1985, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/021/47/2015.\r\nSubtenente PM, RG 49.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/74/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.557, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/29/2016.\r\nId: 1951881\r\n"
        ],
        "1951882": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 26.04.2016\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º Sargento PM, RG 30.551, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.07.1978, com 31 anos de serviço, a contar de 11.03.2016. Proc. nº E-09/293/2596/2005.\r\nSubtenente PM, RG 41.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01.02.2016. Proc. nº E-09/0540/2537/2012.\r\nId: 1951882\r\n"
        ],
        "1951884": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.04.2016\r\npara Reserva não remunerada, ex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar RENATO PEREIRA DE BARROS, Subtenente PM, RG 65.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com 16 anos, 00 mês e 29 dias. Proc. nº E- 09/090/113/2016.\r\nId: 1951884\r\n"
        ],
        "1951896": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHOMATRÍCULA 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.058/2016.\r\nDE 28.03.2016\r\nLUIZ CLAÚDIO SILVA DE CARVALHOMATRÍCULA 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.063/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHOMATRÍCULA 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.064/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHOMATRÍCULA 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.065/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHOMATRÍCULA 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.066/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nRAFAEL DE AZEVEDO PIRES DOMINGUESID FUNCIONAL 50102044. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.093/2016.\r\n.03.2016\r\nID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.114/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRAID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.036/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\n, ID FUNCIONAL 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.039/2016.\r\nDE 09.03.2016\r\n, ID FUNCIONAL 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.046/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nCARLOS FERNANDO CARDOSO ID FUNCIONAL 19631049. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.092/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID FUNCIONAL 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.116/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, ID FUNCIONAL 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.061/2016.\r\nDE 04.04.2016\r\n, ID FUNCIONAL 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.066/2016.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nID FUNCIONAL 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.109/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2016\r\nSUZANA MORENO DA SILVGAID FUNCIONAL 43547192. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.054/2016.\r\nDE 23.03.2016\r\nSUZANA MORENO DA SILVGAID FUNCIONAL 43547192. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.056/2016.\r\nId: 1951896\r\n"
        ],
        "1951897": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nLEONARDO RIBEIRO MARTINS GARCIA, ISAP, ID FUNCIONAL 202424438. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.124/2016.\r\nGABRIEL DOS SAN TOS ROBERTOMARCELO LESSA DE ARAÚJODAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ISAP, Identificação Funcional 43946615. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.125/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 50007190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.047/2016.\r\nDE 11.04.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 50007190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.071/2016.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 50007190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.072/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2016\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 43820379. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.097/2016.\r\nDE 17.03.2016\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 50211919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.098/2016.\r\nRAFAEL ARAÚJO ZIPOLI DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 4321160. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.099/2016.\r\nDE 21.03.2016\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 20003455. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.102/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.031/2016.\r\n.2016\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.034/2016.\r\n.03.2016\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.060/2016.\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.061/2016.\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 43369324. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.066/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nRAFAEL PISSARA NOGUEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 50228994. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.091/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2016\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.065/2016.\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.066/2016.\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.067/2016.\r\n, ISAP, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.095/2016.\r\nId: 1951897\r\n"
        ],
        "1951898": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.017/2016.\r\nID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.065/2016.\r\nDE 11.04.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANIID FUNCIONAL 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.067/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nmembros, para Comissão de Sindicância, composta pelos servidores GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRATHAIS DA SILVA ALCANTARAID FUNCIONAL 50098217. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.040/2016.\r\nmembros, para Comissão de Sindicância, composta pelos servidores THAIS DA SILVA ALCANTARAID FUNCIONAL 50098217. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.041/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID FUNCIONAL 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.013/2016.\r\nDE 29.03.2016\r\nLUCIANE ASSIS NARCISO DE SOUZAID FUNCIONAL 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.055/2016.\r\nDE 11.04.2016\r\nID FUNCIONAL 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.062/2016.\r\nmembros, para Comissão de Sindicância, composta pelos servidores ROBSON SAMORAEDELMO CESAR PONTESID FUNCIONAL 43929303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.063/2016.\r\nDE 12.04.2016\r\nID FUNCIONAL 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.065/2016\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIROID FUNCIONAL 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.017/2016.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID FUNCIONAL 19995741. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.024/2016.\r\nId: 1951898\r\n"
        ],
        "1951899": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 17.03.2016\r\no servidor WILLIAM ELORZA, ID FUNCIONAL 42531160em substituição ao servidor JEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA, ID FUNCIONAL 43478573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.069/2015.\r\nDE 29.03.2016\r\no servidor JONES ALMEIDA E SILVA, ID FUNCIONAL 19930950em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO SANTOS PASSOS, ID FUNCIONAL 19666420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.024/2015.\r\no servidor JONES ALMEIDA E SILVA, ID FUNCIONAL 19930950em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO SANTOS PASSOS, ID FUNCIONAL 19666420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.063/2015.\r\nDO DIRETOR\r\no servidor MARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050em substituição ao servidor DARLAN BAPTISTA NUNES, ID FUNCIONAL 50131567. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.260/2014.\r\nDE 23.03.2016\r\ncomo Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050em substituição ao servidor DARLAN BAPTISTA NUNES, ID FUNCIONAL 50131567. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.104/2014.\r\nDE 01.04.2016\r\no servidor MARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050em substituição ao servidor ELISETE ROSA HENRIQUES, MATRÍCULA 931.024-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.731/2015.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nLINHARES PINTOem substituição ao servidor RONNY TAVEIRA ARAÚJO, ID FUNCIONAL 43211240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.177/2015.\r\nem substituição a servidora MÔNICA CRISTINA LINHARES PINTO, ID FUNCIONAL 43719155. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.180/2015.\r\nRENATO RODRIGO ALVES DEem substituição ao servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.225/2015.\r\nem substituição ao servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.228/2015.\r\nem substituição ao servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.254/2015.\r\nem substituição ao servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.255/2015.\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAÚJO,em substituição ao servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.257/2015.\r\nem substituição ao servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.258/2015.\r\nNASCIMENTO, em substituição ao servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.259/2015.\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERASem substituição ao servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.260/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nem substituição ao servidor CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ID FUNCIONAL 43936571. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.008/2016\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2016\r\nFABIO BARBOSA MONTENEGROem substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID FUNCIONAL 19925948. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.413/2015.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nLUIZ ALBERTO SANTOS PASSOS, em substituição ao servidor MAURO CORRÊA MARQUES, ID FUNCIONAL19908946. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.023/2013.\r\nDE 19.03.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIORem substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, MATRÍCULA 834.929-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.021/2014.\r\nDE 22.03.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR,em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO SANTOS PASSOS, ID FUNCIONAL 19666420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.076/2016.\r\nDE 28.03.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR,em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO SANTOS PASSOS, ID FUNCIONAL 19666420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.181/2015.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR,em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO SANTOS PASSOS, ID FUNCIONAL 19666420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.034/2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR,em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO SANTOS PASSOS, ID FUNCIONAL 19666420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.040/2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR,em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO SANTOS PASSOS, ID FUNCIONAL 19666420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.072/2016.\r\nId: 1951899\r\n"
        ],
        "1951901": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem face dos servidores , ID. 1978796-0, , IDF. 42698308, , mat. 930.487-4, e , ID. 5010495-0, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 21/006.305/2013.\r\n*Republicado por incorreção original publicado do Diário Oficial de 21/02/2014.\r\nId: 1951901\r\n"
        ],
        "1951912": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.08.2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00137992.\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00139804.\r\nOnde se lê: ENDEREÇO: RUA AVENIDA JULIA KUBITSCHEK, N° 58 A, SALA 151.\r\nLeia se: ENDEREÇO: RUA DO PILOTO, LOTE 4, QUADRA 35.\r\nId: 1951912\r\n"
        ],
        "1951935": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nprorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora , Professor Doutor - 40h, ID Funcional nº 4255698-8, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/90, a contar de 20/02/2016. Proc. nº 26/004/1684/2014.\r\nId: 1951935\r\n"
        ],
        "1951948": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 27/04/2016\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ara exercer a função de Agente de PessoalITD E TAXAS, cessando os efeitos do ato que designou MARLI CANTALICIO DE MEDEIROSCategoria, ID. Funcional 1957392-8, para a mesma função. .\r\nId: 1951948\r\n"
        ],
        "1951967": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2016\r\nJOSÉ LOYOLA BECHARA, matr. nº 39.147-4, ID nº 6074766, Técnico Universitário Superior Analista de Sistemas, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico e de Planejamento, símbolo CC-08, código 518, a contar de 01/03/2016.\r\nDE 26.04.2016\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO, matr. nº 37.455-3, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria CEEC, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 01/05/2016.\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO, matr. nº 37.455-3, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1221, a contar de 01/05/2016.\r\nId: 1951967\r\n"
        ],
        "1951978": [
            "2016-04-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no servidor EDUARDO DA CONCEIÇÃO VILA NOVA, ID Funcional nº 44000545-5. Proc. nº E-12/091/613/2014.\r\na servidora IVETE SUELY DE ALMEIDA LOSSO, matrícula nº 24/001.802-8. Proc. nº E-12/091/301/2015.\r\no servidor CRISTIANO DA SILVA FERNANDES, ID Funcional nº 43802303. Proc. nº E-12/091/436/2015.\r\nId: 1951978\r\n"
        ],
        "1952006": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor MARCOS ANTONIO CONSOLI LOURO, Identidade Funcional 5447356, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 231369-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/1313/2015.\r\nId: 1952006\r\n"
        ],
        "1952007": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ CARLOS BATISTA NUNES\r\n271.393.107-00\r\nRUA VISCONDE DE ALVARENGA, Nº 213-PARQUE LEOPOLDINA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13902/2013\r\n\r\nSIDNEI DA SILVEIRA GOMES - EPP\r\n00.986.625/0001-74\r\nRUA CLÓVIS MARTINS DA SILVA, 175-CIDADE NOVA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA - RJ\r\nR 13.956,55 (TREZE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)\r\nE-07/002.6245/2014\r\nNOME:\r\nMARCOS DE AZEVEDO CAVALHEIRE \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n017.548.897-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO JOSÉ, 20-CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.3572/2015\r\nId: 1952007\r\n"
        ],
        "1952027": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDE 29.03.2016\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.157-9, ID Funcional nº 4283902-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 969.982-8 e Professor Docente II, matrícula nº 5.019.246-7, ID Funcional nº 3472146-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.683-0, ID Funcional nº 3230934-1, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal e que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.845/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.977-0, ID Funcional nº 3036424-0, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, e sem esforços repetitivos dos membros superiores, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/3732/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.437-5, ID Funcional nº 2973802-4, fora de diligência policial, em ambiente isento de pressão sonora elevada, sem contato direto com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/3273/2015.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 267.479-4, ID Funcional nº 2982165-7, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/430/129/2015.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 289.638-9, ID Funcional nº 2940685-4, em serviços burocráticos, fora de diligência policial, em serviços internos e sem contato direto com o público e detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.369/2009.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 260.450-2, ID Funcional nº 2989675-4, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, fora de diligência policial, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.774/2011.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 266.061-1, ID Funcional nº 2998117-4, em serviços internos e burocráticos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/234/77/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.424-2, ID Funcional nº 3060146-0, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.179/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.676-0, ID Funcional nº 3103545-0, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.385/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.646-0, ID Funcional nº 29771188/1, fora de diligência policial e do contato direto com o público, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.553/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.782-0, ID Funcional nº 2937215-1, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, fora de diligência policial, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.939/2009.\r\n, Médico, matr. nº 849.930-3, ID Funcional nº 3019003-7, fora de emergência e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/22/686/2011.\r\n, Médico, matr. nº 288.245-4, ID Funcional nº 3025815-4, em atividades que não exijam esforço físico, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/4693/2015.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 289.625-6, ID Funcional nº 2916467-2, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.772/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.754-6, ID Funcional nº 1965204-6, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, sem contato direto com detentos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.279/2005.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 260.580- 6, ID Funcional nº 2945506-5, em serviços leves e internos, ou seja, serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.458/2012.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.100-8, ID Funcional nº 4177651-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.168-9, ID Funcional nº 3833436-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 221.220-7, ID Funcional nº 2088203-3, em função extraclasse, podendo ocasionalmente ministrar aulas caso necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.035- 8 e Professor Faetec I, matrícula nº 223.227-0, ID Funcional nº 4000656-5, mantendo atividade docente, porém em local de trabalho diferente do atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.433-7, ID Funcional nº 4249410-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.593-5, ID Funcional nº 4391659-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Instrutor de Disciplina Professor I, matr. nº 222.552-2, ID Funcional nº 2072226-5, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.818-4, ID. funcional nº 4351838-9, em local de trabalho próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.727-1, IcD funcional nº 2932784-9, em atividades administrativas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 942.852-5 e 964.731-4, ID Funcional nº 4329007-8, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de alunos, matr. nº 823.001-3, ID Funcional nº 2078754-5, em atividades administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.606-1, ID Funcional nº 29835623, mantendo-se próximo à residência, fora de diligências policiais, em atividades burocráticas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.111-6, ID Funcional nº 3877884-0, em função extraclasse, em local de trabalho próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. n 830.070-9 e 961.266-4, ID Funcional nº 3589864-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Trânsito, matr. nº 1.702-0, ID Funcional nº 2068356-1, em serviços leves internos, ou seja, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.225-4, ID Funcional nº 4272787-1, em local de trabalho próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLENIRA DE SOUZA PIRES, Professor Docente II, matr. nº 5.015.124-0, ID Funcional nº 3431206-4, em local próximo à residência, mantendo atividade pedagógica, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.874-0 e Professor Docente I, matrícula nº 824.943-5, ID Funcional nº 4130589-2, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 953.008-0, ID Funcional nº 4354608-0, em outro local de trabalho, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES, Defensor Público, matr. nº 896.794-5, ID Funcional nº 4183216-7, na mesma função, restringindo o atendimento ao Assistido nos processos correspondentes e dividindo as audiências com outros Defensores de acordo com os seus limites emocionais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-20/001/1092/2015.\r\nANA MARIA DA SILVA MAIA, Professor Docente I, matr. nº 831.037-7, ID Funcional nº 3836705-0, em função extraclasse, em local de trabalho próximo à atual residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 956.364-4, ID Funcional nº 4368458-0, em horário exclusivamente diurno, mantendo-se as mesmas funções, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. n 953.978-4 e 962.487-5, ID Funcional nº 4361336-5, em outro local de trabalho, mantendo-se sua regência de turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. n 967.091-0 e 846.058-6, ID Funcional nº 3615268-4, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.003.884-3, ID Funcional nº 3402064-0, em serviços internos, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.030.281-4, ID Funcional nº 5006802-4, em função extraclasse, em local próximo à residência. cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.577-9, ID Funcional nº 3436584-2, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n5.011.397-6 e 959.922-6, ID Funcional nº 3492057-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n927.649-4 e 957.587-9, ID Funcional nº 4256360-7, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.949-7, ID Funcional nº 3300333-5, em outro local de trabalho próximo à sua residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.276- 9, ID Funcional nº 3345436-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 962.634-2, ID Funcional nº 4275817-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. n 964.949-2 e 961.435-5, ID Funcional nº 4387655-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 3.030.956-1, ID Funcional nº 4412976-9, em função extraclasse que não exija longos períodos na mesma postura, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.456-0, ID Funcional nº 3656613-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 965.314-8, ID Funcional nº 3741873-4, em outro local mantendo-se sua regência de turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.475-3, ID Funcional nº 5884888, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.456-6, ID Funcional nº 3376722-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 957.844-4, ID Funcional nº 4374254-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.867-0, ID Funcional nº 5624754, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.702- 5, ID Funcional nº 3326304-3, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.922-9, ID Funcional nº 4371705-5, em outro local de trabalho, mantendo-se a regência de turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.664-5, ID Funcional nº 3328335-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs n 3.032.922-1 e 950.483-8, ID Funcional nº 4219767-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 974.332-9, ID Funcional nº 4424225-5, em função extraclasse que não exija movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo e porte de peso, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matr. nº 5.009.956-3, ID Funcional nº 3441214-0, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.031.152-6, ID Funcional nº 3309436-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 975.012-6, ID Funcional nº 4426787-8, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. n 961.967-7 e 939.204-4, ID Funcional nº 4327360-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.903-6, ID Funcional nº 4394178-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 823.144-4, ID Funcional nº 2074227-4, em função extraclasse que não exija esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n975.125-6 e 974.351-9, ID Funcional nº 4424041-4, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 962.759- 7, ID Funcional nº 4250500-3, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com o membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n242.539-5 e 5.010.085-8, ID Funcional nº 4069175-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.818-7, ID Funcional nº 4183273-6, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANA CAROLINA LOPES COSTA BENTO, Professor Docente I, matr. nº 960.528-8, ID Funcional nº 4381426-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Suporte Computação e Processamento, matr. nº 291.541-1, ID Funcional nº 28229657, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.722- 1, ID Funcional nº 3.959.182-4, em função extraclasse, podendo por períodos de até 30 dias exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr.. nº 5.022.912-9 e Professor Docente I, matr. nº 839.936-2, ID Funcional nº 4031657-2, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.929-2, ID Funcional nº 3001032-2, fora de diligências policiais, recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.704-8, ID Funcional nº 1982106-9, em função sem contato habitual com adolescentes infratores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.180-3, ID Funcional nº 1149474-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEVES, Assistente Social, matr. nº 835.444-1, ID Funcional nº 1986373-0, em local de trabalho próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.796-9, ID Funcional nº 5655994, em atividades burocráticas, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.658-6, ID Funcional nº 1970824-6, em locais onde não haja necessidade de subir escadas, evitando longos períodos em posição sentada ou ortostática, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 26.777-3, ID Funcional nº 2562124-6, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 233.904-2, ID Funcional nº 29582679-1, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 916.019-3, ID Funcional nº 4199215-6, em atividades burocráticas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Artífice, matr. nº 221.435- 1, ID Funcional nº 2074406-4, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCELMA SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 292.448-8, ID Funcional nº 3511096-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 1952027\r\n"
        ],
        "1952033": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.2016\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.04.2016\r\nONDE SE LÊ: ... Luiz Otcávio Pacheco Ferreira Rodrigues...\r\nLEIA-SE: ... Luiz Octávio Pacheco Ferreira Rodrigues ...\r\nId: 1952033\r\n"
        ],
        "1952091": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298601-6, Id. Funcional nº 30050642, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.07.2015. Processo nº E-08/008/4319/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922494-0, Id. Funcional nº 42160294, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.08.2015. E-08/008/4453/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 861922-3, Id. Funcional nº 31152538, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.10.2015. Processo nº E-08/008/5347/2015.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.468-6, Id. Funcional nº 3049486-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.10.2015. Processo nº E-08/008/5377/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867125-7, Id. Funcional nº 5636094, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.10.2015. Processo nº E-08/008/5422/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 865835-3, Id. Funcional nº 31207456, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.10.2015. Processo nº E-08/008/5582/2015. \r\nId: 1952091\r\n"
        ],
        "1952163": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2992494-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3055, 55ª DP-Queimados, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2016, no núcleo SIMPLES de número 0221-26- C.I. nº 769/1055/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2994237-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3055, 55ª DP-Queimados, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/01/2016 no núcleo SIMPLES de número 0221-26- C.I. nº 769/1055/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2954834-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3090, 90ª DP-Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/03/2016 no núcleo SIMPLES de número 0148-26- C.I. nº 22469/1090/2016.\r\no servidor Paulo Luiz Neto, Inspetor de Polícia, ID 5033063-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3090, 90ª DP-Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/03/2016, no núcleo SIMPLES de número 0148-26- C.I. nº 22469/1090/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4376235-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3159, 159ª DP-Cachoeira de Macacu, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2016, no núcleo SIMPLES de número 0139-26- CI nº 11285/1159/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5022211-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3159, 159ª DP-Cachoeira de Macacu, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/03/2016, no núcleo SIMPLES de número 0139-26- C.I. nº 11285/1159/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2981326-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3040, 40ª DP-Honório Gurgel, da Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/03/2016, no núcleo SIMPLES de número 0031-26- C.I. nº 13058/1040/2016.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-3057/57ª DP- Nilópolis foi incluída no Núcleo Composto 0227-26 a contar de 01/02/2016 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'s 26- 3048/48ª DP-Seropédica e 26-3050/50ª DP- Itaguaí, continuando a responder pelo Núcleo Composto o servidor FÁBIO ROBERTO CANTONI SILVA, Inspetor de Polícia, ID 565355-0 - C.I. nº 25811/1057/2016.\r\nId: 1952163\r\n"
        ],
        "1952176": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n01.614.414/0001-73\r\nVILA CAPELINHA-ZONA RURAL\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1880/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144922\r\nASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n28.638.393/0005-06\r\nAV.28 DE MARÇO-896\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nR 7.818,96 (SETE MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)\r\nE-07/002.17437/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145379\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA DE CAFÉ GAROTO DE PÁDUA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.965.331/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PÁDUA PIRAPETINGA,KM 02-S/N- PRIMEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7679/2015\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SIMSULCON/01003829\r\nNOME:\r\nELÁSTICA INDUSTRIAL LTDA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.935.399/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARÃO DO MONTE ALTO, S/Nº-MARECHAL COSTA E SILVA\r\nINFRAÇÃO:\r\n6 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/508.056/2012\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SIMSULCON/01012271\r\nNOME:\r\nJOSIVALDO FRANÇA DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n180.387.327-23\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA LAGOA SECA S/Nº-BABOSA-ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5377/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145018\r\nNOME:\r\nELÁSTICA INDUSTRIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.935.399/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARÃO DO MONTE ALTO, S/N°-MARECHAL COSTA E SILVA\r\nINFRAÇÃO:\r\n6 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nR 16.000,00 (DEZESEIS MIL REAIS)\r\nE-07/508056/2012\r\nNOME:\r\nCHARQUE 2000 ITAPERUNA-INDÚSTRIA,COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES E CHARQUES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.029.430/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTÔNIO CUNHA, 345-PRESIDENTE KENNEDY\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.2640/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144579\r\nNOME:\r\nANTONIO MARCOS DE AZEVEDO CAVALHEIRE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n017.548.897-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO JOSÉ, 20-CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n4 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.3572/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144924\r\nNOME:\r\nRECAUCHUTADORA NEW LIFE PNEUS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.759.310/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SERGIO CARDOSO, Nº 12-CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\nR 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\nE-07/002.6634/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141467\r\nNOME:\r\nMINERAÇÃO SCARAMUSSA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.587.795/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TEOTONIO FERREIRA DE ARAUJO-SANTA MARIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nR 27.013,55 (VINTE E SETE MIL TREZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/506506/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145292\r\nNOME:\r\nCEFORT COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.732.152/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 116-BOCAÍNA-CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nR 27.522,90 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.11542/2015\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SIMSULCON/01010069\r\nNOME:\r\nJOSÉ AMARO ALMEIDA DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n454.322.017-04\r\nENDEREÇO:\r\nASSENTAMENTO ILHA GRANDE,S/Nº-ZONA RURAL-MARRECAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10576/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00145375\r\nNOME:\r\nRECAUCHUTADORA NEW LIFE PNEUS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.759.310/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SERGIO CARDOSO, Nº 12/14-PARQUE NOVO JOCKEY\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.5547/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144795\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTOS E MOTA LTDA- ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.600.864/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAQUIM ROSA DA GAMA, 707- PRIMEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.85 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIRACEMA\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.7530/2014\r\n\r\nNOME:\r\nPEDRO GOMES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n158.423.477-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA TERESÓPOLIS-ALÉM PARAÍBA, SÍTIO PALMEIRAS, VENTANIA - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.437,50\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.14237/2015\r\nNOME:\r\nSEBASTIAO RODRIGUES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n497.242.157-68\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 143 PROXIMO AO SITIO BOA ESPERANÇA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.1721/2014\r\nNOME:\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.709.449/0011-20\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 188\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11404/2013\r\nNOME:\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n390.112.757-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BOM PASTOR N39\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nPROCESSO Nº:\r\n002.11045/2015\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO CHACARA LEAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.617.357/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nCORONEL HEBER ALVES DA COSTA, 641, CHÁCARA PARAÍSO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 15.523,79\r\nPROCESSO:\r\n1\r\nNOME:\r\nEDIR JOSE DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n095.018.047-55\r\nENDEREÇO:\r\nANA IZABEL N 271\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.5154/2013\r\nNOME:\r\nCOVELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.927.419/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nARI BARROSO, 458 E 530\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.5005/2013\r\nNOME:\r\nUTO POSTO DGF LAGOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n3.546.533/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 110,5\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/513709/2012\r\nNOME:\r\nESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.441.097/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRETA DOS 400 SN - LOTE 446\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\n9.261,09\r\n/2013\r\nNOME:\r\nBEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.087.859/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO SOUTO, 407\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\n002.3846/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144715\r\nNOME:\r\nANA ALICE ALVES MARINHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n816.365.477-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAO GOMES, SN, GAMBOA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA- RJ\r\nMULTA:\r\nAMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.9545/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144605\r\nNOME:\r\nLEONARDO LIMA DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n099.789.707-46\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VIVEIROS DE COUTO N 48\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.31 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU- RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.5151/2013\r\nId: 1952176\r\n"
        ],
        "1952244": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DE FATIMA GARCIA DUARTE, ID Funcional nº 2.991.284-9, matrícula nº 191.390- 4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/183/19/2016.\r\nDE 19/04/2016\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE MARTINS SARPA, ID Funcional nº 2.946.642-3, matrícula nº 265.621-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/4150/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELLO GOMES DE LIMA CARVALHO, ID Funcional nº 2.953.803-3, matrícula nº 263.632- 2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/4762/1141/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO SERGIO DA SILVA CARVALHO, ID Funcional nº 2.980.268-7, matrícula nº 177.607-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/208/1702/2007.\r\nId: 1952244\r\n"
        ],
        "1952250": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nLavadeira e Passadeira, Grupo IV, Nível “G”, ID.28605055, matrícula 174797-1, do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/118/2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDE 27.04.2016\r\nMARIA DA PAZ DE OLIVEIRA LIMA, Id. 28551249, matrícula 174914-2. os proventos mensais de inatividade, a partir de 21.03.2016.\r\nPAULO JOSÉ BENTO, Id. 28621050, matrícula 173405-2. os proventos mensais de inatividade, a partir de 18.04.2016.\r\n- JAIME DE SOUZA PIRES, Id. 2862863-2, matrícula 174937-3. os proventos mensais de inatividade, a partir de 18.04.2016.\r\n- ROSINÉA PAULA PACHECO, Id. 28638158, matrícula 174794-8. os proventos mensais de inatividade, a partir de 18.04.2016.\r\n- CONCEIÇÃO MARIA DE PAIVA FERNANDES, Id. 28627342, matrícula 174788-0. os proventos mensais de inatividade, a partir de 26.04.2016.\r\n- SONIA CRISTINA RIBEIRO SOARES, Id. 28580982, matrícula 174430-9. os proventos mensais de inatividade, a partir de 26.04.2016.\r\nId: 1952250\r\n"
        ],
        "1952303": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nCELIA REGINA NERVA BURMANN, Id Funcional nº 4442717-4, a contar de 27/04/2016, do cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DF, da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCELIA REGINA NERVA BURMANN, Id Funcional nº 44427174, para exercer com validade a contar de 28/04/2016, o cargo de livre provimento de Gerente de Planejamento Orçamentário, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, Id Funcional nº 4417781-0, para exercer interinamente a contar de 28/04/2016, o cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DF, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1952303\r\n"
        ],
        "1952305": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matrícula 55.24-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 033/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de equipamentos para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/408/2016.\r\nDE 27/04/2016\r\nAÍDA DE SOUZA matrícula 34.320-2, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº 3234/2009.\r\nId: 1952305\r\n"
        ],
        "1952312": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 07.04.2016\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID 43728545, em substituição a servidora PRISCILA BALBINO PIRES, ID 43714650 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.178/2015.\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID 43728545, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n. E-21/063.150/2014.\r\nDE 20.04.2016\r\nCARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 433565, em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO FERNANDES CERQUEIRA, ID 42699606 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.393/2015.\r\nID 5009590, em substituição ao servidor PRISCILA BALBINO PIRES, ID 43714650 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.095/2015.\r\nId: 1952312\r\n"
        ],
        "1952313": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 08.04.2016\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, ID FUNCIONAL 50296558. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.102/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRAID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.045/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\n, ID FUNCIONAL 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.040/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.062/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.064/2016.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID FUNCIONAL 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.125/2016.\r\nId: 1952313\r\n"
        ],
        "1952314": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.113/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nISAP ID FUNCIONAL: 19938438.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.1377/2015.\r\nId: 1952314\r\n"
        ],
        "1952315": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2015\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID FUNCIONAL 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.307/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nID FUNCIONAL 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.256/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2016\r\n, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.099/2016.\r\nId: 1952315\r\n"
        ],
        "1952316": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.0507/2016.\r\nId: 1952316\r\n"
        ],
        "1952317": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2015\r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, ID 42702364, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, ID 19666420 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.225/2015.\r\nSABRINA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO,ID 42702364, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, ID 19666420 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.100/2015.\r\nId: 1952317\r\n"
        ],
        "1952318": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 04.01.2016\r\nANA GABRIELA ANDRADE LIONEZA e ERCULES DA SILVA ALVES, ID ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, ID 43554960 e MÁRCIA MAGALHÃES DE BARROS, ID 19991799, sob a presidência desta. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.012/2014.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nRODRIGO DE ASSIS SOUZA NOLASCOLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, ID 50003585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.022/2016.\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA, LUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, ID 50003585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.026/2016.\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA, LUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, ID 50003585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.027/2016.\r\nELAINE CRISTINA ANTUNES BARBOSA, RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID 50279681. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.031/2016.\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA, LUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, ID 50003585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.044/2016.\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA, LUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, ID 50003585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.057/2016\r\nATO DO DIRETOR\r\nYASMIM OLIVEIRA SALLES NANILUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.001/2016.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nEMILIANO CÉSAR PEREIRA GOMES, MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.150/2015.\r\nEMILIANO CÉSAR PEREIRA GOMES, MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.136/2014.\r\nEMILIANO C. P. GOMES , ID 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.017/2016.\r\nEMILIANO C. P. GOMES, ID 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.323/2015.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.01.2016\r\nAIRÃ DE ARAÚJO VIDAL, CARLOS PATE DOS SANTOS, ID 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.188/2015.\r\nDE 21.03.2016\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOSIANA BARCELLOS DA SILVA, ID 50000837. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.175/2015.\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOS, IANA BARCELLOS DA SILVA, ID 50000837. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.179/2015.\r\nIANA BARCELLOS DA SILVA, em substituição ao servidor CARLOS PATE DOS SANTOS, ID 19971893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.183/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2016\r\nKESIA MATOS PEREIRA DA CRUZ, SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.015/2015\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, ID 43715656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.020/2016.\r\nId: 1952318\r\n"
        ],
        "1952319": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.034/2016.\r\nDE 18.03.2016\r\nCARLA SUDAHIA CERQUEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.054/2016.\r\nCLÁUDIO ALBINO DA COSTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.058/2016.\r\n.03.2016\r\nISAP ID FUNCIONAL 50000691.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.062/2016.\r\n.04.2016\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.069/2016.\r\n.04.2016\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.077/2016.\r\nId: 1952319\r\n"
        ],
        "1952326": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npelo sobrestamento, com fundamento do art. 324, §2°do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, e o Processo Administrativo Disciplinar, até o deslinde do Inquérito Policial ou até o desfecho de eventual Ação Penal. \r\n\r\nId: 1952326\r\n"
        ],
        "1952334": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, Major PM, ID Funcional nº 592832-0, CPF nº 094.338.027-80, brasileira, nascida em 30/05/1982, do sexo feminino, identidade nº 77.538, expedida pela PMERJ, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática e Telefonia, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 20 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2016, tomou posse em 26 de abril de 2016, com validade a contar de 01 de abril de 2016.\r\nId: 1952334\r\n"
        ],
        "1952335": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nSubtenente PM RR, ID Funcional nº 2026324-4, CPF nº 630.209.477-15, brasileiro, nascido em 19/08/1960, do sexo masculino, identidade nº 36.538, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 20 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2016, tomou posse em 26 de abril de 2016, com validade a contar de 21 de março de 2016.\r\nId: 1952335\r\n"
        ],
        "1952348": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/04/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/4664/2014, publicado no D.O. de 31/03/2016.\r\nDE 04/04/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/5187/2015, publicado no D.O. de 17/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2016.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/03/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/3259/2015, publicado no D.O. de 17/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2016.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/04/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/4513/2015, publicado no D.O. de 16/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2016.\r\nId: 1952348\r\n"
        ],
        "1952349": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n.2016\r\n, Id. Funcional 5025375-1, , Id. Funcional 5007718-0 e Id. Funcional 5076289-3, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse, referente à contratação de consultoria para desenvolvimento de portal para apoiar as ações da estratégia de gestão de oportunidades econômicas e sociais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, estabelecida através da SMI nº 03/2016. Processo nº E-01/064/80/2016.\r\n(Id. Funcional 4357880-2), (Id. Funcional 4028728-9) e (Id. Funcional 3810374-5), para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse, referente à contratação de consultoria para estabelecimento dos padrões de desempenho estudantil para as três séries do Ensino Médio, estabelecida através da SMI nº 19/2016. Processo nº E-01/064/84/2016.\r\nId: 1952349\r\n"
        ],
        "1952385": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nHYPERFRIO ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA\r\n08.032.825/0001-08\r\nAVENIDA PREFEITO AS LESSA, 550\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/504366/2012\r\nTHIAGO GOMES MAGALHAES SANTOS\r\n111.764.507-00\r\nRUA PERIMIRIM, LOTE 27, QUADRA 105\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.15589/2013\r\nALZAZ INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n07.333.116/0001-91\r\nRUA ALCATIFA, 06\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.6746/2015\r\nWILSON BITENCURT GONÇALVES\r\n248.296.177-72\r\nRUA ALAMEDA UM, 130\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMAGE - RJ\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.7405/2015\r\nId: 1952385\r\n"
        ],
        "1952394": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 28.04.2016\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nCabo PM, RG 61.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com mais de 18 anos de serviço a contar de 16.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/042/53/2016.\r\nId: 1952394\r\n"
        ],
        "1952395": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 28.04.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/15/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.840, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/25/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/32/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.261, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/63/2015.\r\nId: 1952395\r\n"
        ],
        "1952405": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato Registro de Preços n° 006/2016, que trata da prestação de serviço de Agência de Viagens, objeto do processo nº E-18/002/316/2016.\r\nSANDRA HELENA DA SILVA - Id. Funcional 616400-5\r\nANA CRISTINA RAIBOLT - Id. Funcional 2866384-5\r\nBRUNA CRISTINA MAIA SANTIAGO - Id . Funcional 5075822-5\r\nId: 1952405\r\n"
        ],
        "1952414": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 06/05/2016, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumaria n° E- 07/002.13913/2015.\r\nId: 1952414\r\n"
        ],
        "1952443": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor LEANDRO SANTOS FARIA, ID Funcional nº 44002718. Proc. nº E-12/091/302/2015.\r\nId: 1952443\r\n"
        ],
        "1952444": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUZIA ELISANGELA ROCHA, Registro Nacional nº 4273557092, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/027/224/2016.\r\nDE 25.04.2016\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BASTOS SILVA CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA ME, registro DH-AB/1135, com endereço funcional na Rua São João Batista, 421 - Loja - Centro - São João do Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16592/2015.\r\nId: 1952444\r\n"
        ],
        "1952468": [
            "2016-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2016\r\n, ID Funcional 2826493-2, Chefe da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, Motorista, matrícula 13/55146-5, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 12ª Residência de Obras e Conservação e LYDIA PAULA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula 13/56930-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da 12ª Residência de Obras e Conservação (12.1-OC) da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1952468\r\n"
        ],
        "1952480": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE/PMHA n° 140, de 16/03/2016, descritas no Processo nº E-03/022/12/2016, de 18/03/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/OUVIDORIA nº 016, de 17/03/2016, descritas no Processo nº E-03/022/13/2016, de 18/03/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional 1985483-8; e ID Funcional 1989421-0, , sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. nº 093/2016/DEGASE/CBR/ST, de 21/03/2016, descritas no Processo nº E-03/021/503/2016, de 21/03/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional 1985483-8; , ID Funcional 1982475-0; e ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSINT nº 123, de 21/03/2016, descritas no Processo nº E-03/021/500/2016, de 21/03/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID Funcional 1982475-0; MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD FRIBURGO/SECTEC nº 033, de 29/03/2016, descritas no Processo nº E-03/021/500/2016, de 21/03/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 4189836-2; , ID Funcional 5017859-8; e , ID Funcional 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1952480\r\n"
        ],
        "1952484": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 12/05/2016, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE VITAMINA D3 E OUTROS, para atender à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no valor total estimado de R 23.500,00. Processo UERJ nº E-26/007/9540/2015.\r\nId: 1952484\r\n"
        ],
        "1952519": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Agente de Portaria, Nível XI, matrícula nº 101.021-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/560/2015.\r\nId: 1952519\r\n"
        ],
        "1952525": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.204.761/2011, publicado no D.O. de 21/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2016.\r\nId: 1952525\r\n"
        ],
        "1952530": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nTO DA PRESIDENTE\r\npor mais 08 (oito) dias, contados a partir de 10.04.2016, o prazo para a Comissão de Sindicância, designada através do Ato de 03.03.2016, publicada no D.O. de 10.03.2016, apresentar relatório conclusivo, conforme consta no Manual do Sindicante no Capítulo IV - art. 13. Processo nº E-23/003/1314/2015.\r\nId: 1952530\r\n"
        ],
        "1952558": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/04/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.015.500-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 34984070/1. Proc. nº E-03/014/853/2016.\r\n, mat. nº 277.336-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 34066349/1. Proc. nº E-03/003/2708/2015.\r\n, mat. nº 833.573-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 41085175/2. Proc. nº E- 03/002/1577/2015.\r\n, mat. nº 915.436-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 38628325/2. Proc. nº E-03/002/5451/2015.\r\n, mat. nº 5.001.139-4, Merendeira II, ID. Funcional nº 42658535/1. Proc. nº E-03/013/175/2016.\r\n, mat. nº 840.080-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37533169/1. Proc. nº E-03/011/767/2016.\r\n, mat. nº 827.286-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38272342/2. Proc. nº E-03/002/534/2016.\r\n, mat. nº 5.012.435-3, Servente I, ID. Funcional nº 35574925/1. Proc. nº E-03/003/332/2016.\r\nId: 1952558\r\n"
        ],
        "1952591": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Limp de Araujo Dantas e considerá-la exonerada do cargo de Assistente, símbolo DAS-6, tudo a contar de 01/05/2016.\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/05/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Lizieux Amanda Ulysson Fernandes Senna.\r\nId: 1952591\r\n"
        ],
        "1952605": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETRÁRIO\r\nDE 28.04.2016\r\nID. 592832-0, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Fiscalização do Contrato, a seguir elencado, em substituição ao servidor PAULO FREDERICO BORGES CALDAS - ID. 2297585-4, cabendo-lhe a fiscalização e o acompanhamento do n° 001/2016 - TIM CELULAR S.A. (prestação de serviços de telefonia na modalidade Serviço Móvel Pessoal - SMP).\r\nID. 2452841-2, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Fiscalização do Contrato, a seguir elencado, em substituição ao servidor RODRIGO DE LIMA NUNES - ID. 2379137-3, cabendo-lhe a fiscalização e o acompanhamento do Contrato n° 002/2014 - LÍDER SIGNATURE S.A. (prestação de serviços de manutenção da frota de helicópteros).\r\nId: 1952605\r\n"
        ],
        "1952606": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 5030101-2, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 10/12/2015. Processo nº E- 21/052.120/2015.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 5010179-0, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 13/01/2016. Processo nº E-21/014.016/2016.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 5030783- 5, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 29/01/2016. Processo nº E- 21/088.034/2016.\r\nId: 1952606\r\n"
        ],
        "1952626": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 271.085-3, Servente I, ID Funcional nº 38781271/1. Proc. nº E-03/002/685/2016.\r\n, mat. nº 184.586-6, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40351661/2. Proc. nº E-03/011/253/2016.\r\n, mat. nº 156.986-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34892940/1. Proc. nº E-03/4.110.125/97.\r\n, mat. nº 206.103-4, Servente I, ID Funcional nº 34067264/1. Proc. nº E-03/003/392/2016.\r\n, mat. nº 1.208.701-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39917452/1. Proc. nº E- 03/002/2964/2014.\r\n, mat. nº 234.151-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40131742/1. Proc. nº E- 03/013/524/2016.\r\n, mat. nº 186.919-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35361964/1. Proc. nº E-03/008/4597/2015.\r\n, mat. nº 804.392-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36636738/1. Proc. nº E- 03/002/1456/2015.\r\n, mat. nº 514.798-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37304682/1. Proc. nº E-03/013/3701/2015.\r\n, mat. nº 185.944-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36799564/1. Proc. nº E-03/003/355/2016.\r\n, mat. nº 251.068-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41227522/1. Proc. nº E-03/007/720/2016.\r\n, mat. nº 276.764-8, Servente I, ID Funcional nº 34706070/1. Proc. nº E-03/012/320/2016.\r\n, mat. nº 5.025.007-5, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 34444149/1. Proc. nº E- 03/004/809/2016.\r\n, mat. nº 231.143-9, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38753057/1. Proc. nº E-03/002/184/2016.\r\n, mat. nº 271.563-9, Servente I, ID Funcional nº 37796143/1. Proc. nº E-03/004/1160/2016.\r\n, mat. nº 680.721-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37911481/1. Proc. nº E-03/008/355/2013.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.008.744-4, Servente I, ID Funcional nº 33312940/1. Proc. nº E-03/005/661/2016.\r\n, mat. nº 277.387-7, Servente I, ID Funcional nº 35522550/1. Proc. nº E-03/003/296/2016.\r\n, mat. nº 272.295-7, Merendeira I, ID Funcional nº 37551744/1. Proc. nº E-03/011/716/2016.\r\n, mat. nº 236.157-4, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32806612/1. Proc. nº E- 03/002/3072/2015.\r\n, mat. nº 5.009.261-8, Merendeira I, ID Funcional nº 34094750/1. Proc. nº E-03/014/321/2016.\r\n, mat. nº 281.723-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36656550/2. Proc. nº E-03/011/3907/2015.\r\n, mat. nº 5.002.287-0, Servente I, ID Funcional nº 37559451/1. Proc. nº E-03/011/715/2016.\r\n, mat. nº 246.852-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33200530/1. Proc. nº E-03/002/5814/2015.\r\n, mat. nº 5.023.440-0, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 38506840/1. Proc. nº E- 03/004/700/2016.\r\n, mat. nº 1.201.944-4, Servente I, ID Funcional nº 36958530/1. Proc. nº E-03/016/475/2016.\r\n, mat. nº 237.808-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39136442/1. Proc. nº E-03/013/3775/2015.\r\n, mat. nº 255.555-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40700135/1. Proc. nº E-03/011/657/2016.\r\n, mat. nº 5.018.585-9, Datilógrafo I, ID Funcional nº 32844280/1. Proc. nº E-03/015/2063/2015.\r\n, mat. nº 270.079-7, Servente I, ID Funcional nº 33609438/1. Proc. nº E-03/005/687/2016.\r\n, mat. nº 5.016.200-7, Servente I, ID Funcional nº 35063645/1. Proc. nº E-03/005/684/2016.\r\n, mat. nº 835.315-3, Assistente Social I, ID Funcional nº 19897227/1. Proc. nº E- 03/021/2372/2015.\r\n, mat. nº 249.604-0, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35284811/1. Proc. nº E-03/010/773/2016.\r\n, mat. nº 271.503-5, Merendeira I, ID Funcional nº 33031967/1. Proc. nº E-03/8.612.565/2012.\r\n, mat. nº 241.260-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39754545/1. Proc. nº E-03/016/2101/2015.\r\n, mat. nº 240.077-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35624841/1. Proc. nº E-03/015/1522/2015.\r\n, mat. nº 190.602-3, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 41187288/1. Proc. nº E- 03/015/638/2015.\r\n, mat. nº 252.465-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35791659/1. Proc. nº E-03/006/2202/2015.\r\nId: 1952626\r\n"
        ],
        "1952648": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " \r\nLEGIÃO DOS VETERANOS DE GUERRA DO BRASIL\r\n30.143.093/0001-74\r\nAVENIDA JANSEN DE MELO, 208 - CENTRO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nR 2.082,85\r\nE-07/002.14345/2015\r\nHOMO NOVUS CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA LTDA-ME\r\n30.349.013/0001-31\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 128 - SÃO FRANCISCO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n2.082,85\r\nE-07/002.1888/2016\r\nId: 1952648\r\n"
        ],
        "1952655": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/04/2016\r\n, Prof. Doc. II, ID 3577983-7/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1578-18, do CIEP 322 Mozart Cunha Guimarães, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/704/2016.\r\nVANIA REGINA BARBOSA FARIAS, Merendeira, ID 3663643-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0013-18, do C.E. Prof. Renato Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1023/2016.\r\nSIMONE DOS SANTOS VARES, Prof. Doc. II, ID 3930379-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0013-18, do C.E. Prof. Renato Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/002/1023/2016.\r\nId: 1952655\r\n"
        ],
        "1952694": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 247.874-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33771880/1. Proc. nº E- 03/010/806/2016.\r\n, mat. nº 290.168-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38826445/1. Proc. nº E- 03/002/5523/2015.\r\n, mat. nº 282.283-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33429049/1. Proc. nº E-03/005/707/2016.\r\n, mat. nº 804.372-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33203962/1. Proc. nº E- 03/002/143/2016.\r\n, mat. nº 241.915-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36995428/1. Proc. nº E-03/016/3406/2014.\r\n, mat. nº 247.646-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40096564/1. Proc. nº E- 03/004/4378/2015.\r\n, mat. nº 806.226-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33226270/1. Proc. nº E- 03/011/741/2016.\r\n, mat. nº 246.637-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36828254/1. Proc. nº E-03/003/2974/2015.\r\n, mat. nº 281.980-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39360040/1. Proc. nº E- 03/011/699/2016.\r\n, mat. nº 243.765-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39648648/2. Proc. nº E-03/007/363/2016.\r\n, mat. nº 911.824-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33455600/2. Proc. nº E-03/005/651/2016.\r\n, mat. nº 292.999-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32698720/1. Proc. nº E- 03/012/516/2016.\r\n, mat. nº 292.647-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37860992/1. Proc. nº E-03/004/1057/2016.\r\n, mat. nº 244.129-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33083851/1. Proc. nº E-03/010/841/2016.\r\n, mat. nº 281.936-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40687430/2. Proc. nº E-03/014/755/2016.\r\n, mat. nº 807.068-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34027912/2. Proc. nº E- 03/003/382/2016.\r\n, mat. nº 253.679-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34149139/1. Proc. nº E- 03/007/977/2016.\r\n, mat. nº 254.710-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40681750/2. Proc. nº E- 03/004/1072/2016.\r\n, mat. nº 294.073-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33859140/1. Proc. nº E- 03/003/323/2016.\r\n, mat. nº 195.065-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35434457/1. Proc. nº E-03/008/4/2015.\r\n, mat. nº 240.731-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38329247/1. Proc. nº E- 03/006/448/2015.\r\n, mat. nº 256.567-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40779122/2. Proc. nº E- 03/015/94/2015.\r\n, mat. nº 290.778-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34651578/1. Proc. nº E- 03/004/3512/2015.\r\n, mat. nº 251.987-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38246457/1. Proc. nº E- 03/006/367/2015.\r\n, mat. nº 248.218-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38091151/1. Proc. nº E- 03/006/1566/2013.\r\n, mat. nº 804.739-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41314743/2. Proc. nº E-03/003/8/2016.\r\n, mat. nº 281.296-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40501744/2. Proc. nº E- 03/006/818/2015.\r\n, mat. nº 245.919-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34608451/1. Proc. nº E-03/003/466/2016.\r\n, mat. nº 245.802- 4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40371263/1. Proc. nº E- 03/003/402/2016.\r\n, mat. nº 831.130- 0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40100430/3. Proc. nº E- 03/003/670/2014.\r\n, mat. nº 242.470-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40687430/1. Proc. nº E-03/014/756/2016.\r\nId: 1952694\r\n"
        ],
        "1952869": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nAuxiliar Motorista, Id Funcional nº 2869104-0, do Quadro I, Classe II, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/002.4095/2016.\r\nId: 1952869\r\n"
        ],
        "1952922": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.130-3\r\nSabryna Da Silva Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.649-2\r\nMario Robert Assef\r\nProfessor Assistente\r\n36.147-7\r\nNatália de Souza Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.679-9\r\nPatrícia de Miranda Iorio\r\nProfessor Adjunto\r\n36.104-8\r\nFabio Luiz Cotta Carriço\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.095-8\r\nPriscila Costa da Rocha\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.270-7\r\nLuciana Ramos Bernardes dos Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.669-0\r\nGisele Bernardo de Araujo\r\nAssistente Administrativo\r\n36.187-3\r\nPaula Moreira da Costa\r\nMedico\r\n36.643-5\r\nFernando Agustin Pazos\r\nProfessor Adjunto\r\n36.621-1\r\nNíkollas Calegario Bolzan\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.610-4\r\nWilson Salgado Guimarães\r\nAssistente Administrativo\r\n36.680-7\r\nFlaviano Bugatti Isolan\r\nProfessor Adjunto\r\nId: 1952922\r\n"
        ],
        "1952924": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n.04.2016\r\nmembros para compor Comissão de Sindicância para, no prazo de 30 dias, para averiguar possível irregularidade no desaparecimento de bens da Disciplina de Psicologia Médica/DEM, referentes ao Processo nº E-26/007/3266/2016, que será integrada pelos Docentes , matr. nº 39.106-0, ELIE CHENIAUX matr. nº 33.170-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1952924\r\n"
        ],
        "1952950": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ELIZABETH SOARES DE Identidade Funcional nº 36756458, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 830.212-7, vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1344/2015.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ROSELI DA SILVA BARROS, Identidade Funcional 50370243, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/1507/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de VINÍCIUS DO NASCIMENTO Identidade Funcional nº 44206054, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 973.901-2, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/514/2014.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de RAPHAEL DA ROCHA GALLO, Identidade Funcional 50276689, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/016/1294/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de EDSON SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 37314688, Inspetor de Alunos, matrícula nº 271.991-2, vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/3477/2014.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de HILDENE CAMPOS ROCHA, Identidade Funcional 42726301, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 896.515-4, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/2816/2015.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de NILTON PALADINO LINS, Identidade Funcional 50141511, Analista executivo, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/3780/2015.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de MARIA DE FÁTIMA SOUZA Identidade Funcional 35670681, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 913.906-4, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/015/610/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de PRISCILA RODRIGUES DOS Identidade Funcional nº 50738380, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/012/3102/2015.\r\nId: 1952950\r\n"
        ],
        "1952959": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Sanção Administrativa à Empresa OI MÓVEL S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, de ADVERTÊNCIA, pela demora de 05 (cinco) meses para regularização, tudo isso na forma do art. 87, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o apurado na Notificação DCONT n° 010/2016 e no processo n° E-12/061/986/2016 e torna sem efeito o Ato de 25.04.2016, publicado no D.O. de 27.04.2016.\r\nId: 1952959\r\n"
        ],
        "1952970": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nServente, mat. n° 277.514-6. Proc. n° E- 01/601.211/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 807.234-0 e 826.219-8. Proc. n° E-03/813.098/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 838.606-2. Proc. n° E-01/601.166/2006.\r\n, Servente, mat. n° 276.479-3. Proc. n° E-03/013/3622/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 846.168-3. Proc. n° E-03/8.610.658/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 936.434-0. Proc. n° E-03/10.202.985/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 962.621-9. Proc. n° E-03/015/3586/2015.\r\nId: 1952970\r\n"
        ],
        "1952971": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 27.04.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 803.690-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39019438/1. Proc. n° E- 03/002/9162/2014.\r\n, mat. n° 805.171-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35915110/1. Proc. n° E-03/011/714/2016.\r\n, mat. n° 803.700-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38987660/1. Proc. n° E-03/002/1069/2015.\r\n, mat. n° 290.975-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36927643/1. Proc. n° E-03/016/1535/2015.\r\n, mat. n° 808.018-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36620149/1. Proc. n° E-03/015/631/2015.\r\n, mat. n° 807.158-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39037959/1. Proc. n° E-03/014/820/2016.\r\n, mat. n° 293.337-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35076186/1. Proc. n° E-03/010/536/2016.\r\n, mat. n° 294.420-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40716619/1. Proc. n° E- 03/015/854/2016.\r\n, mat. n° 251.703-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34011323/1. Proc. n° E-03/003/2648/2015.\r\n, mat. n° 246.984-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39318338/1. Proc. n° E-03/003/376/2016.\r\n, mat. n° 290.369-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37914820/1. Proc. n° E-03/008/511/2015.\r\n, mat. n° 807.929-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32872640/1. Proc. n° E- 03/015/2047/2015.\r\n, mat. n° 250.597-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36356921/1. Proc. n° E-03/014/727/2016.\r\n, mat. n° 1.206.222-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37159747/1. Proc. n° E- 03/011/747/2016.\r\n, mat. n° 243.363-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39056740/1. Proc. n° E- 03/014/794/2016.\r\n, mat. n° 514.916-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38174170/1. Proc. n° E- 03/006/392/2015.\r\n, mat. n° 281.743-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38049732/1. Proc. n° E-03/002/1414/2015.\r\n, mat. n° 240.483-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38116723/1. Proc. n° E- 03/006/328/2015.\r\n, mat. n° 242.959-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37396544/1. Proc. n° E-03/007/979/2016.\r\nId: 1952971\r\n"
        ],
        "1952976": [
            "2016-05-02 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AILTON GALVAO GOMES, ID Funcional nº 2.941.366-4, matrícula nº 289.880-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/292/38/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILSON D'AMBROSIO GALVAO, ID Funcional nº 2.961.624-7, matrícula nº 267.612-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/378/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI, ID Funcional nº 2.917.482-1, matrícula nº 258.562-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/6535/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DA PENHA DA SILVA CID, ID Funcional nº 2.978.754-8, matrícula nº 269.603-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/190/228/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ENEIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 564.699-5, matrícula nº 870.806-7, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/190/228/2016.\r\nId: 1952976\r\n"
        ],
        "1952978": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO ASSESSOR\r\nDE 01.04.2016\r\n, Engenheiro, ID 3224194-1 - matrícula 13/90.782-4, para Fiscal, e MÁRCIA MARIA RODRIGUES MATTOS Engenheira,ID 2840493-9, matrícula13/56.283-5, para Supervisor dos serviços de “Complementação de Trabalhos de Gerenciamento voltados à Análise de Projetos de Engenharia, Gerenciamento Ambiental, Planejamento e Controle (Apoio aos Serviços realizados pela Assessoria Especial de Planejamento da Fundação DER-RJ)”, objeto do Proc. nº E-17/003.001325/2013 (Licitação nº 101/2013 - Concorrência ALC nº 050/2013 - Contrato nº 001/2016), a cargo da Empresa PRODEC Consultoria para Decisão S/C LTDA.\r\nId: 1952978\r\n"
        ],
        "1952982": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CESAR ROBERTO GONÇALVES MARTIN, ID Funcional nº 2.925.952-5, Matrícula nº 263.476-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/180/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/02/2016.\r\nId: 1952982\r\n"
        ],
        "1952984": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50002481, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Rocha de Souza,ID Funcional n° 50236148. Processo nº E- 21/016.226/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19928122, com validade a contar de 09 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.062/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50228455, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Co ordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Iuri Jose de Moraes Ferreira,ID Funcional n° 50100041. Processo nº E- 21/021.22/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50097318, com validade a contar de 05 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.100/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50116789, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Jose Maria Gamboa,ID. Funcional n° 50111620. Processo nº E-21/058.015/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297686, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Giovanni Stecca Bartolomei, ID Funcional nº 50001396. Processo nº E-21/063.33/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, ID Funcional n° 50300679, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jarbas Ramos de Lima Junior, ID Funcional n° 50127730. Processo nº E-21/063.028/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43379591, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jose Bernardo Pinto Moreira, ID Funcional nº 42816211. Processo nº E-21/063.50/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50060856, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jaquisandro Quirino SalesID Funcional n° 50104497. Processo nº E- 21/080.22/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5665620, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Barbara Christiane Campos Oliveira, ID Funcional nº 50000764.Processo nº E-21/081.13/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50006800, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Renata dos Santos Batista, ID. Funcional n° 50007084.Processo nº E-21/081.12/2016.\r\nId: 1952984\r\n"
        ],
        "1952987": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, o Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MARÇO de 2016.\r\n"
        ],
        "1952988": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, o Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MARÇO de 2016.\r\n"
        ],
        "1953014": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 20.04.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - WALDECIR VIOL SOARES - RG 07906 - ID Funcional 0026341565 - CPF 646659097-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/104/009/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - WALDECK PINTO DE LIMA - RG 09378 - ID Funcional 0026435357 - CPF 739164207-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0076/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - FERNANDO EIRAS - RG 12207 - ID Funcional 0026514184 - CPF 884682407-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/0079/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - SERGIO MEDEIROS - RG 12616 - ID Funcional 0026020220 - CPF 833619367-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/081/0053/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - SIDNEY PEREIRA BERMUDO - RG 12530 - ID Funcional 0026317281 - CPF 917931307-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/118/0023/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - FRANCISCO CARLOS PINHEIRO - RG 08096 - ID Funcional 0026698862 - CPF 501220377-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/098/0010/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89 - MARCELO DA SILVA - RG 11495 - ID Funcional 0006100376 - CPF 001866657-41, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/119/0009/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA - RG 10742 - ID Funcional 0018915922 - CPF 009345237-38, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/0029/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - FERNANDO JOSENEI VASCONCELOS DA SILVA - RG 12802 - ID Funcional 0041421310 - CPF 000798697-18, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/085/0014/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JORGE QUIRINO MARTINS BRUM - RG 14222 - ID Funcional 0026437937 - CPF 814873717-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/110/0014/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - DIDIMO RODRIGUES - RG 13949 - ID Funcional 0026611252 - CPF 832653847-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0080/2015.\r\na contar de 30 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - EDSON BORBA MARINHO, RG 22260 - ID Funcional 010114963 - CPF 024071047-90, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/140/0034/2016.\r\nId: 1953014\r\n"
        ],
        "1953019": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 1.003.466-8, ID nº 3060367-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7988/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 852.165-0, ID nº 3076745-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/285/2015.\r\nId: 1953019\r\n"
        ],
        "1953023": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n28/04/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50239198/1, mat. n° 3.055.108-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/02/2016. Proc. n° E- 03/007/614/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50110748/1, mat. n° 3.037.659-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/01/2016. Proc. n° E-03/008/296/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50312383/1, mat. n° 3.066.094-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/02/2016. Proc. n° E-03/014/565/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44164548/1, mat. n° 972.073-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/01/2016. Proc. n° E-03/013/70/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42614651/1, mat. n° 926.530-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. n° E-03/007/395/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50260006/1, mat. n° 3.058.387-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/007/430/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50354515/1, mat. n° 3.072.831-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. n° E-03/015/3118/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50207997/1, mat. n° 3.051.125-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/02/2016. Proc. n° E-03/014/650/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50173499/1, mat. n° 3.048.272-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. n° E-03/014/602/2016.\r\n, ID. Funcional nº 34038426/2, mat. n° 936.535-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/02/2016. Proc. n° E-03/003/386/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44160712/2, mat. n° 3.065.908-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. n° E-03/014/620/2016.\r\nId: 1953023\r\n"
        ],
        "1953037": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20024576, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexander da Motta, ID. Funcional n° 50130102..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 19973527, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Timóteo Gonçalves, ID funcional n° 42527503. Processo nº E- 21/012.01/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 43815472, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Pierre Pablo Gomes da Silva,ID Funcional n° 43211593. Processo nº E- 21/016.239/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50023969, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Filgueira Mendonça,ID. Funcional n° 50131508. Processo nº E-21/024.220/2015.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 19955014, com validade a contar de 21 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/030.58/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43544681, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Pereira Seixas,ID. Funcional n° 42531004. Processo nº E- 21/057.25/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50300385, com validade a contar de 16 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.53/2016.\r\nCPF nº 077.347.407-23, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por José Gomes Florêncio, matrícula nº 899.096-2.Processo nº E-21/085/000.109/2015.\r\nId: 1953037\r\n"
        ],
        "1953048": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n7/04/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 806.073-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33509760/1. Proc. nº E- 03/005/753/2016.\r\n, mat. nº 250.305-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36436631/1. Proc. nº E-03/014/786/2016.\r\n, mat. nº 806.172-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33595151/1. Proc. nº E- 03/014/795/2016.\r\n, mat. nº 157.335-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38073056/1. Proc. nº E-03/006/1784/2015.\r\n, mat. nº 807.615-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37390740/1. Proc. nº E- 03/007/868/2016.\r\n, mat. nº 156.298-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38052237/1. Proc. nº E- 03/006/304/2016.\r\n, mat. nº 807.441-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36689548/2. Proc. nº E-03/011/752/2016.\r\n, mat. nº 807.005-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40182150/2. Proc. nº E-03/003/377/2016.\r\n, mat. nº 246.408-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34027840/1. Proc. nº E- 03/003/594/2016.\r\n, mat. nº 282.347- 4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34299246/1. Proc. nº E- 03/005/659/2016.\r\n, mat. nº 249.986-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32810865/1. Proc. nº E-03/002/3163/2015.\r\n, mat. nº 247.758-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36658359/1. Proc. nº E-03/011/682/2016.\r\n, mat. nº 805.893-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40804941/2. Proc. nº E- 03/005/686/2016.\r\n, mat. nº 804.315-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34274774/1. Proc. nº E-03/002/3565/2015.\r\n, mat. nº 243.618-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5454700/1. Proc. nº E-03/005/658/2016.\r\n, mat. nº 251.558-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40355926/1. Proc. nº E-03/011/721/2016.\r\n, mat. nº 242.356-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40822257/2. Proc. nº E-03/015/3242/2014.\r\n, mat. nº 250.738-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38680980/1. Proc. nº E-03/002/789/2015.\r\n, mat. nº 293.185-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40633756/2. Proc. nº E-03/010/2478/2015.\r\nId: 1953048\r\n"
        ],
        "1953084": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2016\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível, “G”, Id. 28584082, matrícula 174944-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/624/2015.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 29.04.2016\r\nELZA DIAS TAVARES, Id. 28605055, matrícula 174797-1. os proventos mensais de inatividade a partir de 29.04.2016.\r\nId: 1953084\r\n"
        ],
        "1953092": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 95.264 INALDO PEREIRA LEÃO, falecido em 06.12.2015. Processo n° E- 9/091/387/2016.\r\nFABIO PARA ASSU DE OLIVEIRA e GABRIELLA PARA ASSU DE OLIVEIRA, filhos do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 69.913 ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR, falecido em 18.06.2015. Processo E- 09/091/388/2016.\r\nviúva e MATHEUS ALENCAR MOURA, filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 85.448 ENDERSON GONÇALVES MOURA, falecido em 22.10.2015. Processo E- 9/091/385/2016.\r\nfilho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 97.504 PAULO MARCOS CARDOSO DA SILVA, falecido em 08.12.2015. Processo E- 09/091/382/2016.\r\n, mãe do extinto 3° SGT PM “POST''MORTEM” RG 91.306 DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA, falecido em 29.11.2014. Processo n° 09/091/383/2016.\r\nKARINA DE PAULA RIBEIRO PINTO e LUCAS GABRIEL DE PAULA RIBEIRO PINTO, filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 101.102 RODRIGO RIBEIRO PINTO, falecido em 30.11.2015. Processo n° E- 09/091/386/2016.\r\n, filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 96.716 DANIEL GLEISON CAMPOS DA SILVA, falecido em 25.11.2015. Processo n° E- 09/091/384/2016.\r\nVITOR ADALBERTO FERREIRA e EDUARDO ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA FERREIRA, filhos do extinto SUBTENENTE PM RG ANSELMO FERREIRA, falecido em 19.03.2015. Processo n° 09/091/247/2016.\r\nADRIENNE DE OLIVEIRA MONTEIRO e ENDREW DE OLIVEIRA MONTEIRO, filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 69.205 FERNANDO MONTEIRO, falecido em 23.10.2015. Processo n° E- 09/091/248/2016\r\nId: 1953092\r\n"
        ],
        "1953093": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.155-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/223.280/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 5.007.212-3. Proc. n° E-03/010/1622/2015.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 828.708-8. Proc. n° E- 03/1.490/2012.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 248.913-6 e 838.149-3. Proc. n° E-03/10.800.110/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 806.202-8. Proc. n° E-03/011/3484/2015.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 808.569-8 e 824.928-6. Proc. n° E-03/007/5256/2015.\r\nServente, mat. n° 5.001.749-0. Proc. n° E- 03/2.798/97.\r\nId: 1953093\r\n"
        ],
        "1953095": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de DIONEA EDILMA SANTOS DE MELO, Identidade Funcional 33035440, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 896.323-3, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/1590/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de RONOILIS SALES FERREIRA, Identidade Funcional 20905785, Professor FAETEC I, 40 horas, matrícula 222282-6, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 26/005/5805/2015\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCELO DIAS LOPES, Identidade Funcional nº 2348650-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 974362-6, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/016/1063/2013\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de THIAGO DOS REIS PESTANA, Identidade Funcional 5593085, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 848060-0, vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 925136-4, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/008/3146/2014\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MITCHELA WANESSA XAVIER SILVA, Identidade Funcional nº 4326078-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 941263-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/002/1516/2014\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LELIO BEJA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 4368676-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 955713-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 015/985/2015\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RAFAELA NICHOLS CALVÃO, Identidade Funcional nº 4379536-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958533-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/5183/2013\r\nId: 1953095\r\n"
        ],
        "1953160": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2016\r\n, Agente Administrativo, ID 3545515-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0055-18, do I.E. Inocêncio de Andrade, Município de Cordeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/2949/2015.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3258882-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1547-18, do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, Município de Santa Maria Madalena, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/688/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3259106-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1547-18, do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, Município de Santa Maria Madalena, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/688/2016.\r\nId: 1953160\r\n"
        ],
        "1953174": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório nos termos do art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E- 21/070/153/2013.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5000894-3\r\nABRAHÃO DE LIMA DOS ANJOS\r\n5000136-1\r\nADALBERTO MARTI\r\n5000919-2\r\nADILSON DE AZEVEDO FERREIRA\r\n5002395-0\r\nADILSON DOS SANTOS FALCÃO JUNIOR\r\n5000262-7\r\nADILSON DUTRA DE MELO\r\n5000868-4\r\nADILSON FLORIANO DE SOUZA\r\n5000176-0\r\nADILSON LOPES JUNIOR\r\n5000004-7\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA\r\n5000362-3\r\nADRIANA CASECA\r\n5000723-8\r\nADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVA\r\n5002375-6\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n5000686-0\r\nADRIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n5000840-4\r\nADRIANO DE SOUZA NEIVA\r\n5000299-6\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA\r\n5000846-3\r\nADRIANO REIS DE SOUZA\r\n4341795-7\r\nADRIANO RIBEIRO CAMPOS\r\n5000204-0\r\nAILTON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n4341289-0\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n5001174-0\r\nALAN SAMPAIO MOREIRA\r\n5000270-8\r\nALBERTINO SOUTO DA SILVA\r\n5001152-9\r\nALBERTO CASTELO VIVAS\r\n5002885-5\r\nALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARES\r\n5000190-6\r\nALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE\r\n5000292-9\r\nALEX DA COSTA RODRIGUES\r\n5000841-2\r\nALEX DA SILVA BARBOSA\r\n5001164-2\r\nALEX PROENÇA AUGUSTO\r\n4283808-8\r\nALEX SANDRO SANTOS DE LIMA\r\n4338147-2\r\nALEXANDER GARCIA DA SILVA\r\n5000224-4\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n5000154-0\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO\r\n5001276-2\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROS\r\n5001192-8\r\nALEXANDRE DE CALDAS BRITTO\r\n4181756-7\r\nALEXANDRE DOS SANTOS GASPAR\r\n5001170-7\r\nALEXANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n5000106-0\r\nALEXANDRE FERNANDO DA SILVA\r\n5000130-2\r\nALEXANDRE JORGE SILVA DUARTE\r\n2352112-0\r\nALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n5000186-8\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS\r\n5000874-9\r\nALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n5000976-1\r\nALEXANDRE SALES PIRES\r\n5000940-0\r\nALEXSANDER COELHO LOPES\r\n5000232-5\r\nALFREDO JÚLIO PIEDADE MORAES CARNEIRO COSTA\r\n5000685-1\r\nALINE BASTOS BARBOSA\r\n5000688-6\r\nALINE DA SILVA COUTO\r\n5000089-6\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n5001161-8\r\nALISON LIMA MATTOS\r\n5000296-1\r\nAMARILDO MACEDO DOS SANTOS\r\n5000118-3\r\nAMILTON FONTES CABADA\r\n4342016-8\r\nAMILTON MATIAS DOS SANTOS\r\n5000068-3\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS JORGE CARDOSO\r\n5000065-9\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA\r\n4321305-7\r\nANA LUIZA DO NASCIMENTO\r\n5000681-9\r\nANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO\r\n5000103-5\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE\r\n2179417-0\r\nANDERSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n5000194-9\r\nANDERSON DE FRANÇA FERREIRA\r\n4369438-1\r\nANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n5000221-0\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n5000226-0\r\nANDERSON VERONES DA SILVA\r\n5000867-6\r\nANDERSON VIEIRA DE SOUSA\r\n5001171-5\r\nANDRÉ DOS SANTOS FERREIRA\r\n5000929-0\r\nANDRE LUIS GUSMÃO DE CARVALHO\r\n5001190-1\r\nANDRÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA\r\n5000138-8\r\nANDRÉ LUIZ BUENO MOREIRA\r\n5000127-2\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS\r\n5000276-7\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES DA SILVA\r\n2479424-4\r\nANDRE NEVES SANDIM\r\n5000174-4\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA\r\n5000925-7\r\nANDRÉ SILVEIRA DOS SANTOS\r\n5000246-5\r\nANDRÉ WINSTON HOFFMANN DE ALMEIDA\r\n5002381-0\r\nANDREIA SOARES MARENDAZ\r\n5000070-5\r\nANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA FRANCISCO\r\n5001165-0\r\nANTÔNIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO\r\n5000200-7\r\nANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO\r\n5000911-7\r\nANTONIO MARCOS DE SOUSA ANDRADE\r\n5000970-2\r\nANTÔNIO PEDRO GONÇALVES DE SOUSA\r\n5001212-6\r\nANTÔNIO SÉRGIO DA SILVA\r\n5001200-2\r\nARLEN PEREIRA\r\n5000908-7\r\nARLINDO RIBEIRO SAMPAIO\r\n5000184-1\r\nARMANDO DA SILVA NEGRÃO GUIMARÃES\r\n5000937-0\r\nARMANDO DE LIMA NETO\r\n5001183-9\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA\r\n5000313-5\r\nATHUR CASTRO GONZALEZ\r\n5000952-4\r\nAUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA\r\n5000076-4\r\nBARBARA CHRISTIANE CAMPOS OLIVEIRA\r\n5000901-0\r\nBERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO\r\n5000326-7\r\nBIANCA DE OLIVEIRA ACHUR\r\n4385390-0\r\nBIANCA LOPES DA SILVA\r\n5000192-2\r\nBILI LIMA ABBOUD\r\n4330159-2\r\nBRUNO BRANDÃO\r\n5000177-9\r\nBRUNO DOS SANTOS DANIEL\r\n5000860-9\r\nBRUNO ELIAS NASCIMENTO\r\n603259-1\r\nBRUNO LIMA DE CARVALHO\r\n5000241-4\r\nBRUNO MARIANO VIANA ALVES\r\n5001184-7\r\nBRUNO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n5001204-5\r\nBRUNO PASSOS ALVES\r\n5000838-2\r\nBRUNO RIZZO SANTOS\r\n4327264-9\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n4275547-6\r\nBRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO BITENCOURT\r\n4183033-4\r\nCAMILA DE ALBUQUERQUE\r\n5000231-7\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO\r\n5001199-5\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n5000974-5\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAUJO\r\n5001209-6\r\nCARLOS BARRETO FERREIRA\r\n5000312-7\r\nCARLOS EDUARDO D'AVILA DOVAL MARTINS\r\n5000249-0\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS\r\n5000289-9\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES\r\n5000282-1\r\nCARLOS EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n4367601-4\r\nCARLOS EDUARDO SMITH\r\n5000166-3\r\nCARLOS HENRIQUE REIS SILVA\r\n5000971-0\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO\r\n5000284-8\r\nCARLOS JOSÉ DOS SANTOS PASCHOAL\r\n5001217-7\r\nCARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA\r\n5000696-7\r\nCARMEN LUCIA FREITAS SILVA\r\n5000112-4\r\nCÁSSIA REGINA DE SALES FREIRE\r\n5000158-2\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA\r\n5000084-5\r\nCHRISTIANE CARVALHO PINHEIRO\r\n5000075-6\r\nCIDÁLIA PAIVA RIBEIRO\r\n5000280-5\r\nCILLAS EDUARDO FIGUEREDO DO AMARAL\r\n4180187-3\r\nCLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n5000721-1\r\nCLAUDIA EULINA TELES PEREIRA\r\n5000105-1\r\nCLAUDIA LÚCIA FERNANDES TAVARES\r\n5000698-3\r\nCLAUDIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n5000880-3\r\nCLAUDIO JOSÉ DE MIRANDA\r\n4269341-1\r\nCLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO\r\n5000140-0\r\nCLAYTON MATOS DE SOUZA\r\n5000293-7\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR\r\n5000180-9\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA\r\n5002372-1\r\nCONSUELO SUZANO DOS SANTOS\r\n4196218-4\r\nCRISTIANE FERREIRA ALVES\r\n5000107-8\r\nCRISTIANE LUIZ REIS\r\n5000078-0\r\nCRISTIANI CÔCO VALE\r\n5000882-0\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n5000855-2\r\nCRISTIANO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n5000170-1\r\nCRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETO\r\n5000013-6\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n1704315-8\r\nCYNTHIA COELHO PEREIRA\r\n4327731-4\r\nDANIEL LOPES XAVIER\r\n5000701-7\r\nDÉBORA PEREIRA\r\n5000202-3\r\nDENILSON MARCOS SILVA PEREIRA\r\n5002664-0\r\nDIEGO MARTINS PEÇANHA\r\n5000905-2\r\nDIEGO PIMENTEL DE SOUZA\r\n5000244-9\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\n5000689-4\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS\r\n5000126-4\r\nDIRCEU SOARES ROSA\r\n4332905-5\r\nDOUGLAS REIS ANDRADE\r\n5000185-0\r\nDOURI CEZAR MORGADO COSTA\r\n5000191-4\r\nEDILSON TEIXEIRA\r\n5000298-8\r\nEDMILSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n5000252-0\r\nEDSON DOS SANTOS COSTA\r\n5000942-7\r\nEDSON ORLANDO DE FREITAS JUNIOR\r\n4197436-0\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR\r\n5000197-3\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDES\r\n5001177-4\r\nEDUARDO DA SILVA PEREIRA\r\n5000854-4\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA\r\n5000187-6\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO\r\n5000865-0\r\nEDUARDO SILVA CARDOSO\r\n5000986-9\r\nELIALDO DOS SANTOS REVELLES\r\n5000266-0\r\nELIAS FRANCISCO FREIRE\r\n4328725-5\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR\r\n5000165-5\r\nELIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n5000095-0\r\nELISÂNGELA CORREIA CAMPOS\r\n5000715-7\r\nELISÂNGELA SOARES DA SILVA\r\n5000069-1\r\nELISE ALVES\r\n5000094-2\r\nELIZABETH DA SILVEIRA BEM\r\n570298-4\r\nELIZABETH ROMANO\r\n4371081-6\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES\r\n5001201-0\r\nERICH FABRÍCIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n5000131-0\r\nERLON ASSIS DE ARAÚJO\r\n5001219-3\r\nEZEQUIEL FIGUEIREDO\r\n5000695-9\r\nFABIANA CORREIRA MOREIRA\r\n5000123-0\r\nFÁBIO ABRANTES VIEIRA\r\n5000842-0\r\nFÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA\r\n5000300-3\r\nFÁBIO BARBOSA DE MELO\r\n5000141-8\r\nFÁBIO DE ANDRADE PAIVA\r\n5001154-5\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO\r\n4320810-0\r\nFÁBIO DE MENEZES PINTO\r\n5000890-0\r\nFÁBIO DIAS ALMEIDA DE LIMA\r\n4270295-0\r\nFÁBIO FIGUEIRA BERNARDO\r\n5000193-0\r\nFÁBIO JOSÉ DE PAIVA\r\n5000173-6\r\nFÁBIO JOSÉ DOS SANTOS MORAES\r\n5000946-0\r\nFÁBIO LEANDRO NEVES NUNES\r\n4370188-4\r\nFÁBIO LUIZ DA SILA MAGHELLY\r\n5002887-1\r\nFÁBIO LUIZ RIBEIRO\r\n5001163-4\r\nFÁBIO VASCONCELOS BARROSO\r\n5000889-7\r\nFÁBIO VIEIRA PASSOS\r\n5000941-9\r\nFABRICIO MAIA GOMES\r\n5000891-9\r\nFAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n593149-5\r\nFELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES\r\n5001210-0\r\nFELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS\r\n5000216-3\r\nFELIPE SOARES MENDES\r\n4366048-7\r\nFERNANDO ALBERTO TEIXEIRA CHAVES JUNIOR\r\n5000973-7\r\nFERNANDO FELES\r\n4357190-5\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES\r\n5000109-4\r\nFLÁVIA FERREIRA PINHEIRO\r\n5000101-9\r\nFLÁVIA MARIA PAESLER\r\n5001203-7\r\nFLÁVIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n2497056-5\r\nFLÁVIO GONÇALVES RODRIGUES\r\n594688-3\r\nFLÁVIO PEREIRA DA SILVA\r\n5000067-5\r\nFRANCINE FIGUEIREDO PACHECO\r\n5000699-1\r\nFRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES\r\n5000218-0\r\nFRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR\r\n5000159-0\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINS DE SOUZA\r\n1908387-4\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n5000910-9\r\nFÚLVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n5000219-8\r\nGABRIEL OLIVIO PEREIRA\r\n5000968-0\r\nGENILDO DUARTE DO NASCIMENTO\r\n5000945-1\r\nGENILSON RIBEIRO DA COSTA\r\n5000156-6\r\nGEOVANNE FELIX\r\n5000205-8\r\nGERSON LUIS BRAZIL DE ALMEIDA\r\n5001218-5\r\nGETULIO FONSECA DOS SANTOS JUNIOR\r\n5000331-3\r\nGILBERTO DE SOUZA\r\n5000134-5\r\nGILBERTO DEJOSS DA SILVA\r\n5001216-9\r\nGILBERTO FERNANDES RODRIGUES DE AMORIM\r\n5000281-3\r\nGILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\n5000139-6\r\nGIOVANNI STECCA BARTOLOMEI\r\n5000151-5\r\nGLAUBER JOSÉ SILVEIRA\r\n5000877-3\r\nGLAUCO JACYNTO DOS SANTOS\r\n4379932-9\r\nGUSTAVO PEREGRINO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n5000175-2\r\nHEBERT RAU PONTES\r\n5000214-7\r\nHEITOR JORGE DE PENAFORT CALDAS\r\n5000859-5\r\nHEITOR VAZ DOS SANTOS\r\n5002374-8\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO\r\n5000132-9\r\nHELIO DANTAS DE SALES\r\n5000900-1\r\nHELIOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n2214225-8\r\nHELISON BACELAR LIMA\r\n500083-7\r\nIANA BARCELLO DA SILVA\r\n5000907-9\r\nIGOR RENTE DE PINHO\r\n5000888-9\r\nIRANILDO OLIVEIRA DE LIMA\r\n5000885-4\r\nISAAC MENECHINI DE AZEVEDO\r\n2239065-0\r\nISMAIL DA CRUZ EDUARDO\r\n5000972-9\r\nISRAEL SOARES\r\n5000256-2\r\nIVAN PORTELA PAIM\r\n5000253-8\r\nIVO GONÇALVES DA COSTA NETO\r\n5000073-0\r\nJACQUELINE DOS SANTOS COSTA\r\n5001173-1\r\nJAILTON LOPES ROGER\r\n4321241-7\r\nJAMES LÚCIO CABRAL\r\n5000703-3\r\nJANAINA LONGO\r\n5000115-9\r\nJANILDE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n5000682-7\r\nJAQUELINE DA PENHA MARTINS\r\n5000980-0\r\nJEAN CLAUDIO MAIA DA SILVA\r\n5000168-0\r\nJEFFERSON VENANCIO DOS SANTOS\r\n5001211-8\r\nJHONNE COSTA OLIVEIRA\r\n4391455-1\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO\r\n5000160-4\r\nJOÃO BENEDITO DO NASCIMENTO DE DEUS\r\n5000135-3\r\nJOÃO PAULO DA SILVA\r\n5000228-7\r\nJOÃO PAULO FONTES TENÓRIO\r\n5000178-7\r\nJOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA\r\n5000182-5\r\nJOÃO ROBERTO DE CARVALHO PASSOS\r\n5001194-4\r\nJOHNNY HERBERT RAFAEL\r\n5000886-2\r\nJOILTON SOUZA DA SILVA\r\n5000211-2\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO\r\n5000222-8\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n5001169-3\r\nJORGE ANTÔNIO MONTEIRO MACHADO DA SILVA\r\n5000153-1\r\nJORGE BARRETO BRANDÃO\r\n4211421-7\r\nJORGE CARDOSO HAOUILA NETO\r\n5000279-1\r\nJORGE CAVALCANTE MEROLLA MONTEIRO\r\n5000213-9\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\n5002661-5\r\nJORGE GUILHERME CORDEIRO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n5000979-6\r\nJORGE LUIZ FRUCTUOSO\r\n5000125-9\r\nJORGE MATHEUS BUSSINGER DA SILVA\r\n4315439-5\r\nJORGE OTERO PEIXOTO FILHO\r\n5000259-7\r\nJOSÉ CARLOS ARAUJO CALDAS\r\n5000875-7\r\nJOSÉ CHRISTIAN DA SILVA\r\n5000267-8\r\nJOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA JUNIOR\r\n5001652-0\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA\r\n5000261-9\r\nJOSÉ MARIA DOS SANTOS VEIGA NETO\r\n5000930-3\r\nJOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA\r\n5001156-1\r\nJOSÉ RENATO CORTES MARINHO\r\n5000111-6\r\nJOSÉ RENATO GOMES DE MENEZES\r\n5001157-0\r\nJOSÉ RICARDO FAILDE DE SOUZA\r\n5000238-4\r\nJOSÉ RICARDO GRIPE\r\n5000954-0\r\nJOSÉ RODRIGO DA SILVA FERRERINI\r\n1985237-1\r\nJOSUÉ CRUZ\r\n5000832-3\r\nJOSUE LOPES DA SILVA\r\n5000265-1\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n5001172-3\r\nJÚLIO CESAR YDALGO DE BRITO JUNIOR\r\n1985416-1\r\nLEANDRO MAGALHÃES\r\n5000837-4\r\nLEANDRO RIBEIRO PERES\r\n5000102-7\r\nLEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n5000278-3\r\nLEONARDO BORGES DANTAS\r\n5000275-9\r\nLEONARDO CALIXTO DE CAMARGO\r\n4320288-8\r\nLEONARDO CATANHÊDE DA COSTA\r\n5000167-1\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU\r\n5000848-0\r\nLEONARDO FÉ MANZINI\r\n5000120-5\r\nLEONARDO FERNANDES NOGUEIRA\r\n5000953-2\r\nLEONARDO GUIMARÃES TEIXEIRA\r\n5002397-7\r\nLEONARDO JOSÉ DA SANTANNA\r\n5000133-7\r\nLEONARDO MAGALHÃES\r\n4321255-7\r\nLEONARDO RAMOS LIMA\r\n4344036-3\r\nLEONARDO TIAGO DE SOUZA\r\n614426-8\r\nLEONARDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n5001179-0\r\nLEVI DOS SANTOS RODRIGUES\r\n5000704-1\r\nLILIANE CONCEIÇÃO DIAS CHAGAS\r\n5000420-4\r\nLUCIANE GAMA DE ALMEIDA\r\n5000850-1\r\nLUCIANO ALBERTO RAMOS LOMBA\r\n5000169-8\r\nLUCIANO DO NASCIMENTO\r\n2282447-2\r\nLUCIANO MARCHI FERREIRA\r\n4341246-7\r\nLUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSO\r\n5000932-0\r\nLUCIANO TORRES DE MEDEIROS\r\n4320828-2\r\nLUDIMILA ARACOELE ROSA DE AQUINO\r\n5001187-1\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n5000207-4\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA NOGUERA\r\n5000297-0\r\nLUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL\r\n5000251-1\r\nLUÍS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n5000857-9\r\nLUIS MATHEUS LEITE CLADEIRA\r\n5000189-2\r\nLUISANDRO JOSÉ NOGUEIRA\r\n2631578-5\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n5000198-1\r\nLUIZ ANDRÉ ROSA BICUDO\r\n5000260-0\r\nLUIZ AUGUSTO CANELLAS\r\n5001223-1\r\nLUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR\r\n5000121-3\r\nLUIZ CARLOS COIMBRA LIMA\r\n5000164-7\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIIOR\r\n5002390-0\r\nLUIZ DA SILVA LIMA\r\n5001175-8\r\nLUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO\r\n5000237-6\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SERVINO\r\n5002398-5\r\nLUIZ ROGÉRIO DE MELO CRUZ\r\n5000358-5\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS\r\n5000091-8\r\nMAITÊ FIGUEIREDO FREIRE MELLO\r\n5000098-5\r\nMANDIA ROBERTA SOUZA DA MOTTA\r\n5000938-9\r\nMANOEL JORGE LUÍS GOMES\r\n5000694-0\r\nMARCELO ANTÔNIO CUSTÓDIO\r\n5000950-8\r\nMARCELO CARMO SILVA\r\n5000662-2\r\nMARCELO CUPERTINO DOS SANTOS\r\n5000234-1\r\nMARCELO DAS CHAGAS NEVES\r\n5000283-0\r\nMARCELO DE MORAES VIEIRA\r\n5000936-2\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n5000272-4\r\nMARCELO GEORG ANDRADE HABERLEHNER\r\n5000301-1\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA\r\n5001178-2\r\nMARCELO MENDONÇA LINS\r\n4330096-0\r\nMARCELO MONTEIRO\r\n5000899-4\r\nMARCELO MOREIRA CABRAL\r\n5000181-7\r\nMARCELO NEGREIROS SILVA\r\n5000330-5\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n4364090-7\r\nMARCIA CRISTINA DANTAS BORGES\r\n5000679-7\r\nMARCIA CRISTINA DE PONTES\r\n5001195-2\r\nMARCILIO EVANGELISTA LEITÃO\r\n2293684-0\r\nMARCIO COSTA DE SOUZA\r\n4329659-9\r\nMARCIO DA SILVA CASEMIRO\r\n5000277-5\r\nMARCIO DA SILVA SANTOS\r\n5000220-1\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n5000871-4\r\nMARCIO DIAS ARRUDA\r\n5000935-4\r\nMARCIO DIAS PAREDES\r\n5001159-6\r\nMARCIO MACHADO COELHO ALVES BIZARRIA\r\n5000844-7\r\nMARCIO SANTOS FERREIRA\r\n5001167-7\r\nMARCIO SOARES DOS SANTOS\r\n5002393-4\r\nMARCIUS POL TAVARES\r\n5000295-3\r\nMARCO RAFAEL GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n5000240-6\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA PINTO\r\n5000099-3\r\nMARCOS ANTONIO DE ASSIS ANDRADE\r\n4346366-5\r\nMARCOS ANTONIO LHAMAS HERNANDES\r\n5000209-0\r\nMARCOS AURELIO FIORAVANTE LISBOA\r\n5000147-7\r\nMARCOS AURELIO GOMES DA SILVA\r\n5000188-4\r\nMARCOS PAULO DA SILVA RIBEIRO\r\n5000247-3\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO COELHO\r\n5000845-5\r\nMARCOS PEREIRA BENTES\r\n5000243-0\r\nMARCOS PEREIRA EULÁLIO\r\n5000833-1\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA\r\n5001158-8\r\nMARCOS ROBERTO DE FRANÇA\r\n5000152-3\r\nMARCOS TADEU DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n5001221-5\r\nMARCOS VALADARES PACHECO\r\n5000310-0\r\nMARCOS ZANONI VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n5000834-0\r\nMARCUS ANDRÉ MARQUES\r\n4320125-3\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n5000129-9\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DA COSTA\r\n5000722-0\r\nMARGARETH MACIEL RANGEL\r\n5000691-6\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n5000071-3\r\nMARIA STELLA OLIVEIRA ARAUJO QUEIROZ\r\n5000923-0\r\nMARINO DE ALMEIDA\r\n5000144-2\r\nMARLON RIBEIRO DO ROSÁRIO\r\n5001224-0\r\nMARLUS PIROTTI BEZERRA\r\n4344924-7\r\nMAURICIO JOSÉ DE SOUZA JUNIOR\r\n5000870-6\r\nMAURÍCIO JULIANO PARREIRA\r\n5000904-4\r\nMAURICIO QUIRINO DE SOUZA\r\n5000304-6\r\nMAXWILLIAM SILVA FRANCO DA ROSA\r\n5000142-6\r\nMICHEL DE SOUZA JACINTO\r\n5002382-9\r\nMICHELE FRANCO CEZÁRIO MONTEIRO\r\n5000063-2\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO\r\n5000225-2\r\nNELSON REGO LIRA\r\n5000709-2\r\nNIETE ELIAS DA SILVA\r\n5000203-1\r\nNILO CESAR ACCACIO DANTAS\r\n5000208-2\r\nOTACÍLIO DE SOUSA DIAS\r\n5000117-5\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVA\r\n5000680-0\r\nPATRICIA MARQUES MONCALVO\r\n5000700-9\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRA\r\n5000087-0\r\nPATRICIA SOARES ROSA\r\n5000719-0\r\nPAULA SCHANUELCARDOSO\r\n5002385-3\r\nPAULO CEZAR RODRIGUES\r\n5000315-1\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR\r\n5002387-0\r\nPAULO FILIPE DURCE MARTINS\r\n5000269-4\r\nPAULO FRANKLIN LUIZ DE SOUZA\r\n5000881-1\r\nPAULO GUSTAVO PACHECO DIAS GONÇALVES\r\n5000302-0\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES\r\n5000223-6\r\nPAULO IVO DUARTE FILHO\r\n5000257-0\r\nPAULO MUNIZ MACIEL JUNIOR\r\n5000977-0\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA\r\n5000163-9\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS\r\n5001207-0\r\nPAULO SÉRGIO GOULART\r\n5000314-3\r\nPHILLIPPE TORRES CUZ\r\n5000273-2\r\nPLINIO BRUM ALMADA\r\n4179764-7\r\nRACHEL PRAZERES DE MOURA\r\n4246259-2\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ\r\n5000893-5\r\nRAFAEL DA SILVA BOTELHO\r\n5000884-6\r\nRAFAEL GRIGOROVSKI TAVARES\r\n5001180-4\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA\r\n4320485-6\r\nRAFAEL SEIDL PIOLI\r\n5001182-0\r\nRAFAEL TEÓFILO DA ROCHA CORRÊA\r\n5000196-5\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR\r\n5000944-3\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEY\r\n5000856-0\r\nRAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA\r\n5000876-5\r\nRAUL DA ROCHA RIBEIRO\r\n5002394-2\r\nREINALDO DE ALMEIDA CORREIA\r\n5000150-7\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n5000684-3\r\nRENATA DE SOUZA LUPI\r\n5000708-4\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA\r\n4147382-5\r\nRENATA SESSA DE OLIVEIRA\r\n4341185-1\r\nRENATO COSTA FRANCISCA\r\n5000122-1\r\nRENATO COSTA VALVERDE\r\n5001206-1\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA\r\n5000199-0\r\nRENATO HADDAD AQUINO FILHO\r\n5000201-5\r\nRENATO SANTANA JUVENAL\r\n5000235-0\r\nRICARDO CARDOSO\r\n5000264-3\r\nRICARDO DANTAS\r\n5001213-4\r\nRICARDO DE OLIVEIRA CAETANO\r\n5000210-4\r\nRICARDO GONZAGA CORDEIRO\r\n5001162-6\r\nRICARDO GOUVEIA FOLLY\r\n5000271-6\r\nRICARDO SETUBAL RODRIGUES\r\n5000931-1\r\nRILDO DE AGUIAR MARTINS\r\n4376820-2\r\nROBERT HAUFOUN JUNIOR\r\n4330087-1\r\nROBERTO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n5000230-9\r\nROBERTO CARDOSO NEVES\r\n5000926-5\r\nROBERTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n5000287-2\r\nROBISOM CARDOSO DA SILVA\r\n5001197-9\r\nRODERJAN LUCAS DE ANDRADE\r\n5000887-0\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA\r\n5000148-5\r\nRODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHO\r\n4320791-0\r\nRODRIGO DA SILVA GUIMARÃES\r\n5000949-4\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO\r\n5000955-9\r\nRODRIGO DE PAULA ALMEIDA\r\n5001181-2\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS\r\n5002400-0\r\nRODRIGO DUARTE DE SANTANA\r\n5002396-9\r\nRODRIGO LUIS FONTES DOS SANTOS\r\n5000288-0\r\nRODRIGO LUIS GOMES NOGUEIRA\r\n5000883-8\r\nRODRIGO MUSAUER\r\n5001208-8\r\nRODRIGO NEGREIROS BEZERRA\r\n5000195-7\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n5000903-6\r\nRODRIGO VIANNA CESÁRIO\r\n5000242-2\r\nRODRIGO VICENTE\r\n5001205-3\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES\r\n5000116-7\r\nROGÉRIO BARROSO DA CANCEIÇÃO\r\n5001168-5\r\nROGÉRIO CARDOSO LAGO\r\n5000285-6\r\nROGÉRIO CHEDID\r\n5000206-6\r\nROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n5000254-6\r\nROGÉRIO SANTOS SILVA\r\n5001166-9\r\nROMILTON CIPRIANO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n5001225-8\r\nROMULO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS\r\n5000943-5\r\nRONDINELLI DE SOUZA GARCIA\r\n4272071-0\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS\r\n5000835-8\r\nROQUE LOURENÇO DE CASTRO FILHO\r\n5000085-3\r\nROSA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n5000717-3\r\nROSANA DOS SANTOS CORRÊA\r\n5002380-2\r\nROSANE FERNANDES HYGINO\r\n5000064-0\r\nROSEMARA GABRY DE OLIVEIRA\r\n5000710-6\r\nROSEMERE MOREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n5000245-7\r\nRUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO\r\n4341748-5\r\nSANDER JÚLIO LIMA DA SILVA\r\n5000080-2\r\nSANDIA SALTORIS CARDOZO STEFE\r\n5000172-8\r\nSANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n5002399-3\r\nSANDRO DOS SANTOS BRITO\r\n5000852-8\r\nSAUL GUALBERTO MOURA\r\n5000879-0\r\nSÉRGIO ALEXANDRE CEZAR CORRÊA\r\n5000896-0\r\nSÉRGIO DE PAULA E SOUSA\r\n5001202-9\r\nSÉRGIO EDUARDO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n5000268-6\r\nSÉRGIO FERREIRA REZENDE\r\n5000248-1\r\nSÉRGIO FLORENTINO DA SILVA\r\n5000933-8\r\nSÉRGIO JOSÉ XISTO\r\n5000149-3\r\nSERGIO LUIS CAVEN GOMES\r\n5001185-5\r\nSERGIO MARQUES DA CUNHA FILHO\r\n5000975-3\r\nSILMAR FERNANDES REIS\r\n5000079-9\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA\r\n2481408-3\r\nSILVANO ESTRELA DA SILVA\r\n5000113-2\r\nSILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n5000066-7\r\nSIMONE DE OLIVEIRA REGO\r\n5000074-8\r\nSIMONE PINHEIRO DE LIMA OLIVEIRA\r\n5000114-0\r\nSYLVIO BARROZO ALMEIDA\r\n5000720-3\r\nTANIA ALMEIDA DA SILVA\r\n5000072-1\r\nTARSSIA GOMES QUEIROZ\r\n5000217-1\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n5000179-5\r\nTHIAGO FRANCO LOPES\r\n5000104-3\r\nUBIRATAN PIMENTA SALATIEL\r\n5000229-5\r\nUEVERSON GOMES DOS SANTOS\r\n5000263-5\r\nUGUAJARA MARQUES DE SOUZA\r\n5000290-2\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMES\r\n5000510-3\r\nVAGNER COUTO DE JEZUZ\r\n5001220-7\r\nVAGNER DOS SANTOS\r\n5000718-1\r\nVALÉRIA LEAL VALENTIM\r\n5000851-0\r\nVALTER SILVA DE SOUZA\r\n5000895-1\r\nVANDER DOS SANTOS SANTA ANA\r\n5000918-4\r\nVANDER FERREIRA DA SILVA\r\n5000145-0\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n5000690-8\r\nVANESSA VIEIRA ALVES\r\n5000291-0\r\nVICTOR HUGO SANTOS SANT'ANNA\r\n5001155-3\r\nVINCENZO MONTONE JUNIOR\r\n5000303-8\r\nVINICIUS DE SOUZA TANNER\r\n5000866-8\r\nVITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n5000082-9\r\nVIVIANE CARVALHO FAGUNDES\r\n5000692-4\r\nVIVIEN KELY FERREIRA DE AZEVEDO\r\n5000162-0\r\nWAGNER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n50001108\r\nWALESCA MEDEIROS PEREIRA\r\n4341217-3\r\nWALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVA\r\n5000161-2\r\nWALTER CAMARGO DE SOUZA\r\n5000978-8\r\nWALTER DE ALMEIDA JUNIOR\r\n5000917-6\r\nWANDERLEI ONOFRE GONÇALVES\r\n5000274-0\r\nWANDERLEY AULAIR DA SILVA\r\n5000137-0\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA\r\n4328001-3\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS\r\n4369484-5\r\nWASHINGTON AMARO PEREIRA\r\n5000124-8\r\nWENDEL DOS SANTOS PORTELLA\r\n5000227-9\r\nWENSTEN TORRES DA SILVA\r\n5000258-9\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES\r\n3466473-4\r\nWILLIAM RODRIGUES LOPES\r\n5000906-0\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA\r\n5001196-0\r\nWILSON BATISTA JUNIOR\r\n5002886-3\r\nWILSON DE ARAÚJO CARVALHO\r\n5000236-8\r\nWILSON LEONARDO D'ARAUJO DIAS\r\n5000155-8\r\nWILSON MORAES DE SOUZA NETO\r\n5001189-8\r\nWILTON JOSÉ DA SILVA\r\ndo Estágio Probatório, em função do disposto no art. 11, §2º do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006 e dos arts. 97, 115 e 117 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, dos Inspetores:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n50009974\r\nANDRÉ RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA\r\n42729025\r\nMARCELO DA SILVA\r\ndo Estágio Probatório, em função do disposto no art. 11, §4º do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006 e dos arts. 97, 115 e 117 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, dos Inspetores:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n50001574\r\nANTONIO CARLOS ROCHA DOS ANJO\r\n50014900\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS\r\n50006975\r\nELIA DE SOUZA SANT'ANNA\r\n50009095\r\nERICK DA SILVA LOPES\r\n50007076\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZA\r\n50006835\r\nROSÂNGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA KNOSEL CHAGAS\r\n50023764\r\nSIMONE VIEGAS ROCHA\r\n, pela exoneração, a pedido, dos servidores:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n50001833\r\nADAGRIER GOULART\r\n42566622\r\nLEONARDO CORREA GONÇALVES\r\n50003275\r\nMAURICIO ALVES DA COSTA\r\npelo óbito:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n50008390\r\nALEX ALMEIDA DA SILVA. Em 12/04/2015.\r\n50023918\r\nANDERSON TERRA DOS SANTOS. Em 27/07/2013.\r\n50002503\r\nANDRÉ NELCI MARTINS SILVA. Em 14/10/2012.\r\n50009168\r\nBISMARQUE FERREIRA DA SILVA. Em 10/02/2013.\r\n50011910\r\nEMANUEL MARCIO DOS SANTOS. Em 13/03/2014.\r\n50002333\r\nJORGE DA SILVEIRA E SILVA. Em 04/07/2011.\r\n50002392\r\nLUCIANO VALERIO DE LIMA. Em 12/04/2013.\r\n5000939-7\r\n. Em 09/12/2015\r\n50008587\r\nUEL ALLEX MORAIS. Em 14/01/2013.\r\nId: 1953174\r\n"
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        "1953181": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2016\r\nDA SILVA MONTEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 927.147-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 8306648/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/004/4316/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.001.568-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 39294285/1. Proc. nº E-03/004/422/2016.\r\n, mat. nº 5.004.300-9, Servente I, ID. Funcional nº 35795123/1. Proc. nº E-03/006/20/2016.\r\n, mat. nº 834.361-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40576612/2. Proc. nº E- 03/002/119/2016.\r\n, mat. nº 839.101-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 35947349/1. Proc. nº E-03/003/3/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 1.201.852-9, Servente I, ID. Funcional nº 36652660/1. Proc. nº E-03/011/589/2016.\r\n, mat. nº 276.546-9, Servente I, ID. Funcional nº 36690171/1. Proc. nº E-03/011/661/2016.\r\n, mat. nº 276.204-5, Servente I, ID. Funcional nº 38337339/1. Proc. nº E-03/006/21/2016.\r\n, mat. nº 5.007.806-2, Zelador I, ID. Funcional nº 34945342/1. Proc. nº E-03/8.613.363/2011.\r\n, mat. nº 270.992-1, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 35837322/1. Proc. nº E-03/006/3300/2015.\r\n, mat. nº 5.020.409-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35934735/1. Proc. nº E-03/014/747/2016.\r\n, mat. nº 516.748-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39533816/1. Proc. nº E- 03/014/879/2016.\r\n, mat. nº 230.616-5, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36982822/1. Proc. nº E- 03/016/431/2016.\r\n, mat. nº 249.931-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33377189/1. Proc. nº E-03/014/851/2016.\r\n, mat. nº 5.001.579-1, Servente I, ID. Funcional nº 33917450/1. Proc. nº E-03/004/1203/2016.\r\n, mat. nº 5.002.588-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35216484/1. Proc. nº E- 03/006/376/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 157.430-0, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40636950/2. Proc. nº E-03/001/1389/2016.\r\n, mat. nº 246.162-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32675070/1. Proc. nº E- 03/012/2156/2015.\r\n, mat. nº 5.001.300-2, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35520876/1. Proc. nº E- 03/013/3398/2015.\r\n, mat. nº 247.269-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40208397/2. Proc. nº E-03/012/486/2016.\r\n, mat. nº 276.435-5, Servente I, ID. Funcional nº 37239449/1. Proc. nº E-03/012/3335/2015.\r\n, mat. nº 271.619-9, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 35044977/1. Proc. nº E-03/012/627/2016.\r\n, mat. nº 197.807-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32590261/1. Proc. nº E- 03/012/668/2016.\r\n, mat. nº 236.613-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38404621/2. Proc. nº E-03/012/319/2016.\r\n, mat. nº 803.649-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40134270/2. Proc. nº E-03/013/3565/2015.\r\n, mat. nº 1.205.499-5, Servente I, ID. Funcional nº 35149639/1. Proc. nº E-03/010/932/2016.\r\n, mat. nº 165.946-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39640264/1. Proc. nº E-03/007/721/2016.\r\nId: 1953181\r\n"
        ],
        "1953189": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na NOTÍCIA PÚBLICA NO SITE RIO CRIME, de 19/03/2016, descritas no Processo nº E-03/021/646/2016, de 15/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORLELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSINT Nº 180/2016, de 07/03/2016, descritas no Processo nº E-03/021/645/2016, de 15/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORTHIAGO SAMPAIO SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. Nº 2016/DEGASE/CBR/ST, de 09/03/2016, descritas no Processo nº E-03/021/644/2016, de 15/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 1988165-7; e , ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSINT Nº 223/2016, de 28/03/2016, descritas no Processo nº E-03/021/643/2016, de 15/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS, ID Funcional: 1985483-8; e , ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE/PMHA Nº 161/2016, de 26/03/2016, descritas no Processo nº E-03/021/641/2016, de 15/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES,RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. Nº 199/2016/DEGASE/CBR/ST, de 17/03/2016, descritas no Processo nº E-03/021/640/2016, de 15/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD MACAÉ Nº 041/2016, de 15/03/2016, descritas no Processo nº E-03/021/631/2016, de 15/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, , ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DA CSINT, de 14/03/2016, descritas no Processo nº E-03/021/629/2016, de 15/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ID Funcional: 1982475-0; , ID Funcional: 1989421-0; e , ID Funcional: 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD SANTA CRUZ Nº CLN.ADM.035/2016, de 10/03/2016, descritas no Processo nº E-03/021/628/2016, de 15/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ID Funcional: 4189836-2; ID Funcional: 5017859-8; e \r\nID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SEE/DEGASE/ESE Nº 087/2016, de 07/03/2016, descritas no Processo nº E-03/021/626/2016, de 15/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DA ESCOLTA, de 17/02/2016, descritas no Processo nº E-03/021/636/2016, de 15/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 5009568-4; e , ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/SETECTEC N° 050/2016, de 18/02/2016, descritas no Processo nº E-03/021/635/2016, de 14/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e , ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/STP/ N° 038/2016, de 19/02/2016, descritas no Processo nº E-03/021/634/2016, de 15/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: MENDES, ID Funcional: 1985483- 8; e , ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1953189\r\n"
        ],
        "1953200": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE/PMHA Nº 060/2016, de 02/02/2016, descritas no Processo nº E-03/021/342/2016, de 25/02/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: SAMPAIO SANTOS, ID Funcional 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, em 31/10/2015, descritas no Processo nº E-03/021/30/2016, de 12/01/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional 1985483-8; , ID Funcional 5009568-4; e , ID Funcional 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CECEL/DIPED/Nº 09/2016, de 14/01/2016, descritas no Processo nº E-03/021/566/2016, de 30/03/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5009568-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CRIAAD NITERÓI Nº 167/2016, de 18/06/2015, descritas no Processo nº E-03/021/1390/2015, de 13/07/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ID Funcional 5009568-4; , ID Funcional 5017859-8; e , ID Funcional 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, em 17/08/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2112/2015, de 04/11/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional 1985483-8; , ID Funcional 5009568-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1953200\r\n"
        ],
        "1953226": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nELAINE DIANA KREISCHER, matrícula 34.040-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2016/HUPE/UERJ, do Processo nº E- 26/008/2039/2015, em substituição ao servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, anteriormente designado pela Portaria 024/HUPE/2016, de 01 de abril de 2016.\r\nId: 1953226\r\n"
        ],
        "1953230": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\npara compor Comissão de Reexame, 4 (quatro) servidores, sendo: , ID nº 1980055-0 da Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária; PEDRO PAULO DA CRUZFÚLVIA LIEGE MAIA LENHARO,RODRIGO MELO VIEIRA, ID 4382560-5 do SRH/SEAP, para proceder à análise das razões, a serem apresentadas pelos servidores processados, e, também, a análise dos Autos dos Processos, apresentando ao final a necessária e fundamentada manifestação de reexame. que seja observado prazo de 30 (trinta) dias, para que os servidores processados apresentem suas razões, por escrito, à Comissão, e a seguir outros 30 (trinta) dias, para que a COMISSÃO DE REEXAME apresente o parecer conclusivo, sobre o qual decidirei. Processo nº E- 21/001.36/2016.\r\nId: 1953230\r\n"
        ],
        "1953237": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 22597069 - Diretor.\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43596690 - Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20086954 - Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43547354 - Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42527473 - Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19952716 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42114500 - Chefe de Seção I de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50227815 - Chefe de Seção II de Turma de Agentes\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43368891 - Chefe de Seção III de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5707595 - Chefe de Seção IV de Turma de Agentes;\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 50187745 - CRP nº 05/32918;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional nº 1968440 - CRESS nº 11168.\r\nMédico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 1953237\r\n"
        ],
        "1953241": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD FRIBURGO/SECTEC nº 0033/2016, de 28/01/2016, descritas no Processo nº E- 03/021/562/2016, de 29/03/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2016.\r\nId: 1953241\r\n"
        ],
        "1953246": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de janeiro de 2016o 1º Sargento BM Q00/90 CARLOS ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, RG. 10.946 - ID. Funcional nº 2628557-6, face o que consta na Nota CI/JD 1838/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 017, de 27.01.2016, de acordo com o que preceitua o inciso III do art. 123 e art. 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.85 e o § 2º do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.80 (RDCBMERJ), e alíneas “b” e “c” do inciso I do art. 13 do Decreto nº 2.155, de 13.10.78. Processo nº E-27/140/44/2016.\r\nId: 1953246\r\n"
        ],
        "1953259": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nno serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, dos servidores em efetivo exercício nas carreiras do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro por força da Lei nº 6.087/2011, mencionados a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme publicação da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ n° 131, de 30 de dezembro de 2014, no Diário Oficial de 17 de março de 2016, e em conformidade com o que determina o Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho, aprovado pela Portaria ITERJ nº 110/2013, de 09/07/2013. Processo Administrativo nº E-19/014/756/2014.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nESTABILIDADE A CONTAR DE\r\n4436054-1\r\nHermínia Helena Castro da Silva\r\n22/01/2016\r\n4436063-0\r\nMaria Carolina Amendolara\r\n30/03/2016\r\n4442669-0\r\nJacqueline da Silva Moreira Dias\r\n10/04/2016\r\nId: 1953259\r\n"
        ],
        "1953265": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, para apurar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIA CRISTINA NEVES DE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 3574178- 3, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento apro vado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação do feito noticiada às fls. 44/45 e 54/55. Processo nº E-03/10700777/2012.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JACQUELINE DA CONCEIÇÃO MARIAIdentidade Funcional 43954693, Professor Docente I, Nível C, Referência 3 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8614351/2012.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Taissa Rocha, Identidade Funcional 44210574, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/3493/2013.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Juliana Pinheiro Freitas, Identidade Funcional 43234410, de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/1745/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Mara Cristina de Almeida Matos de Oliveira, Identidade Funcional nº 41473744, Professor Docente I, Nível C, Referência 4933.118-2, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1664/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Talita dos Santos Malheiros, Identidade Funcional nº 42564832, Professor Docente I, Nível C, Referência 4de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/562/2015.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Rafael Zacca Fernandes, Identidade Funcional nº 50345800, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/1.733/2015.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Maria Aparecida da Costa Silva Cunha, Identidade Funcional 44129718, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/3196/2015.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de George de Souza Barros, Identidade Funcional 5748186, Zelador5023625- 6, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como as irregularidades de fls. 08, 09 e 21. Processo nº E-03/10000923/2010.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Alessandra Coutinho Ribeiro, Identidade Funcional 33102953, Professor Docente I, Nível C, Referência 5845.532-1, vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/2162/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Natasha Alves Carvalho de Castro Rüb, Identidade Funcional nº 43914713, Professor Docente I, Nível C, Referência 3966.787-4, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/2265/2015.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Vânia Silva de Andrade, Identidade Funcional 43873898, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/3632/2013.\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de John Wagner Amarante, Identidade Funcional 41995325, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/010/1921/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SEBASTIÃO JOSE DE ARAUJO, Identidade Funcional nº 2090097-0, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1650/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MANOEL HENRIQUE DE SOUSA CANTALEJO, Identidade Funcional nº 4207547-5, Professor Docente I, Nível D, Referência 5818484-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/738/2013.\r\n, para apurar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIANA MILÃO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43331017, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, matrícula 945377-0, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/1083/2015.\r\nId: 1953265\r\n"
        ],
        "1953270": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " \r\n- JAQUELINE DA SILVA LAURINDO CORREIA, Agente Administrativo de Saúde, ID funcional nº 4219538-1 - o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade, instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado.\r\n- GABRIELA FONTE PESSANHA, Sanitarista, ID funcional nº 3003728-0 - o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade, instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho/2014, conforme o descrito no processo acima discriminado. \r\nId: 1953270\r\n"
        ],
        "1953295": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de , Registro Nacional nº 69227873, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/021/328/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de Registro Nacional nº 3050723940, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/165/895/2016.\r\nId: 1953295\r\n"
        ],
        "1953310": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEMANUEL SOARES SILVA, Id Funcional nº 5075051-8, a contar de 18/04/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Coordenação Jurídica de Contratos e Convênios, da Gerência de Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1953310\r\n"
        ],
        "1953319": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 1991087-8, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 02/03/2016. Processo nº E-21/026.076/2016.\r\nId: 1953319\r\n"
        ],
        "1953322": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA TERESA TEDESCO VILARD matr. nº 06.549-0, ID nº 2539901-2, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1953322\r\n"
        ],
        "1953327": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.04.2016\r\nID Funcional nº 641613-6, a contar de 01 de abril de 2016, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/344/2016. \r\nDE 29.04.2016\r\n, ID Funcional nº 641322-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por THIAGO MIQUILITO MANHÃES. Processo nº E-26/009/395/2016.\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA ID Funcional nº 642659-0, a contar de 25 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/297/2016.\r\n, ID Funcional nº 642659-0, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/297/2016.\r\nELIANE SOARES DE SOUZA ID Funcional nº 641543-1, a contar de 30 de março de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/298/2016.\r\n, ID Funcional nº 4393609-1, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ELIANE SOARES DE SOUZA. Processo nº E-26/009/298/2016.\r\nId: 1953327\r\n"
        ],
        "1953330": [
            "2016-05-03 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.04.2016\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos bens patrimoniais, enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/398/2016.\r\nREITORIA\r\n\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nde Pesquisa e Pós-graduação\r\n, ID 9\r\nFuncional nº 4\r\n/2016\r\nNova Unidade\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nPró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação/ Sindicância\r\n9\r\n18/04/2016\r\nMORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nFarmacologia\r\nFuncional nº0\r\nFuncional nº 2\r\n/03/2016\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA\r\nNova Unidade\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nFermentação\r\n0\r\n17/03/2016\r\nId: 1953330\r\n"
        ],
        "1953362": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Alunos II, matr. nº 220.820-5, ID Funcional nº 2090295-6, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Atividades Agropecuárias, matr. nº 868.763-4, ID Funcional nº 1934157-1, em serviços leves e internos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.155-1, ID Funcional nº 3534177-7, em outro local de trabalho, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.702-9, ID Funcional nº 3535518-2, em local próximo à residência, mantendo-se a regência de turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.090- 3, ID Funcional nº 3820217-4, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.043-6, ID Funcional nº 4196550-7, em função extraclasse, podendo ocasionalmente ministrar aulas na ausência de outro profissional., cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Assistente, matr. nº 31.701-6, ID Funcional nº 2554591-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 297.358-4, ID Funcional nº 3235566-1, fora do regime de plantão, sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.633-3, ID Funcional nº 3287734-0, em função extraclasse, em horário diurno e que não exija esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr, nº 831.185-4, ID Funcional nº 3403225-8, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr, nº 277.643-3, ID Funcional nº 3866592-1, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Administrativo, matr, nº 27/01587-4, ID Funcional nº 2145853-7, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, podendo exercer, eventualmente, a digitação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 274.622-0, ID Funcional nº 3349944-6, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.031.356-3, ID Funcional nº 4417704-6, em função extraclasse e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.910-9, ID Funcional nº 3643515-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.909- 8, ID Funcional nº 2986674-0, fora de diligência policial, em serviços internos e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 270.031-8, ID Funcional nº 3328296-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.220-8, ID Funcional nº 3732114-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 20.04.2016\r\nGUSTAVO MENDES DA COSTA, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.101-2, ID Funcional nº 5713480, fora de diligência policial e do regime de plantão em serviços internos, burocráticos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMAURO LAUDIER VILAMOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciara, matr. nº 953.027-0, ID Funcional nº 4354568-8, em atividades fora do contato direto com detentos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Zelador, matr. nº 5.000.729-3, ID Funcional nº 3512580-2, em atividades sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5719/2015\r\n, Professor Docente I, matr. nº 965.202-5, ID Funcional nº 4389473-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/5033/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.003.237-4, ID Funcional nº 3266629-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.310.445/2009\r\n, Investigador Polícial, matr. nº 955.985-7, ID Funcional nº 4364940-8, fora de diligência policial em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/426/9//2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.146-7, ID Funcional nº 3626364-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.755/2002\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 820.047-9, ID Funcional nº 2996171-8, fora de diligência policial, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/328/49//2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.591-3, ID Funcional nº 3386235-4, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos, sem contato direto com produtos químicos de limpeza, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4153/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.009-7, ID Funcional nº 3702347-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2782/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.403-2, ID Funcional nº 2001304-3, fora do regime de plantão e do contato direto com detentos, em serviços internos, em horário diurno e que não exija esforço visual, mantendo- se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.915/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.308-8, ID Funcional nº 4270258-6, fora de diligência policial em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/148/18/2016.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.681-4, ID Funcional nº 574222, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.140/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.796-0, ID Funcional nº 3561207-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.441/2011.\r\nMARIA DA PENHA BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES FERREIRA BRAGA, Professor Docente II, matr. nº 5.004.202-7, ID Funcional nº 3929835-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.472/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.632-3, ID Funcional nº 3702582-1, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/429/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.058-3, ID Funcional nº 3469452-8, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1312/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.010.531-1, ID Funcional nº 3451863-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.465/2007\r\n, Servente, matr. nº 5.003.197-0, ID Funcional nº 3653763-2, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.071/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.368-1, ID Funcional nº 4180619-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.755/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.239-9, ID Funcional nº 4336802- 6, fora do contato direto com detentos e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/073/63/2015\r\n, Agente Sócio Educativo Feminino, matr. nº 934.805-3, ID Funcional nº 4284683-8, em serviços internos, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1591/2013.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 956.046-7, ID Funcional nº 4364936-0, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/2981/2015.\r\nId: 1953362\r\n"
        ],
        "1953365": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "-GERAL\r\nos efeitos do Ato de 29/03/2016, publicado no D.O. de 31/03/2016, que designou , Procurador do Estado. ID. Funcional 43347894, para prestar auxílio à Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria da Dívida Ativa.\r\nId: 1953365\r\n"
        ],
        "1953386": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nex officio, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CRISTIANO LUIZ GASPAR, a contar de 21.08.2015, com fulcro no art. 96, Inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E- 09/090/80/2016.\r\nId: 1953386\r\n"
        ],
        "1953394": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar o extravio de bens, conforme Processo nº E-26/007/7642/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matrícula 33563-8.\r\npara apurar o desaparecimento de bens materiais, conforme Processo nº E- 26/007/1975/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ANTÔNIO WILSON DE SOUZA, matrícula 37509-7.\r\nId: 1953394\r\n"
        ],
        "1953466": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2016\r\nLUIS PEREIRA DE FREITAS, RG 02.558.526-6 - DETRAN/RJ, com validade a contar de 30 de abril de 2016, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1953466\r\n"
        ],
        "1953479": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " \r\nEINADO PEREIRA DA SILVA\r\n703.677.607-20\r\nRUA ARITANA, 104 - CASA 46\r\nMANGARATIBA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.4906/2016\r\nALEXANDRE BARBOSA BRANDÃO\r\n023.140.907-99\r\nPRAIA DO ESCALHAU, S/N° - ILHA DE JAGUANUM\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMANGARATIBA\r\nADVERTÊNCIA\r\n4904/2016\r\nFAZENI TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n31.367.907/0001-17\r\nAV. VEREADOR MARINHO HEMETÉRIO DE OLIVEIRA, 1.500\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nQUEIMADOS\r\n90.385,71\r\n002.4903/2016\r\nId: 1953479\r\n"
        ],
        "1953554": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARILENE CORREA CARDOSO BECKER, ID Funcional nº 2.924.894-9, Matricula nº 179.944-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/196/361/2016.\r\nId: 1953554\r\n"
        ],
        "1953608": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " \r\nPECORINO ALIMENTOS LTDA\r\n02.901.696/0001-52\r\nRUA VINICIUS DE MORAES, 134\r\n00\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 1.252,63\r\nE-07/002.9231/2015\r\nTRANSLARA TRANSPORTE LARA LTDA\r\n07.133.186/0001-04\r\nRUA PAULINO FERNANDES DA SILVA, 625\r\n\r\n00\r\nSAPUCAIA - RJ\r\nNCIA\r\nE-07/512037/2012\r\nPEDRO FRANCISCO GUEDES\r\n935.132.837-68\r\nESTRADA DO SACARRAO, 2970\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 00\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 1.244,00\r\nE-07/002.18123/2013\r\nMARIA DA CONCEIÇAO DE CASTRO\r\n033.775.937-56\r\nESTRADA PAU DA FOME, RUA 03, LOTE II, QUADRA B\r\n00\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.7072/2013\r\nId: 1953608\r\n"
        ],
        "1953653": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942547-3 e matrícula nº 0.294.512-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/334/2016.\r\nId: 1953653\r\n"
        ],
        "1953665": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2016\r\nintegrada pelas servidoras Mayka Iva Marques Fiore, ID 4439034, Isabela Coelho Machado, ID 2071476-9 e Sâmia Carneiro Pontes - ID 4461870-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/8091/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Risomar Ferreira do Nascimento Guedes, ID 20756950, Hugo Bonfim da Silva Filho, ID 20918640 e Teresa Cristina Gonzalez Vasquez, ID 2073447, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/8980/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3, Themis Aline Calcavecchia dos Santos - ID 41866487 e Ana Lúcia Guimarães, ID 20931140, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/2082/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3, Maria Lucia de Souza, ID 4412085-0 e Marlene Abreu de Souza, ID 2075605-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/1023/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1953665\r\n"
        ],
        "1953676": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETARIO\r\n.2016\r\n, Identidade Funcional nº 42486394, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 923527-6, Vínculo 1, por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivas, art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/008/557/2015.\r\nMARCIA CRESPO RICHELETTE FREIRE DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 19227833, Agente Administrativo, Matrícula nº 261807-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-01/004/908/2015.\r\nIdentidade Funcional nº 42726328,Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 916202-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 12/08/2014, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/006/3596/2014.\r\nId: 1953676\r\n"
        ],
        "1953698": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 29.04.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 236.177-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40068048/1. Proc. n° E- 03/003/167/2016.\r\n, mat. n° 252.812-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38408929/1. Proc. n° E-03/015/1952/2013.\r\n, mat. n° 806.185-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38465752/1. Proc. n° E- 03/012/519/2016.\r\n, mat. n° 253.928-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40532976/1. Proc. n° E- 03/003/37/2016.\r\n, mat. n° 803.840-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37270168/1. Proc. n° E-03/013/129/2016.\r\n, mat. n° 805.284-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37158520/1. Proc. n° E-03/011/765/2016.\r\n, mat. n° 239.774-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37351648/1. Proc. n° E-03/007/667/2016.\r\n, mat. n° 283.082-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37673262/1. Proc. n° E-03/004/1146/2016.\r\n, mat. n° 249.073-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35670983/1. Proc. n° E-03/002/5859/2015.\r\n, mat. n° 294.303-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35701056/1. Proc. n° E-03/010/873/2016.\r\n, mat. n° 244.094-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37474383/2. Proc. n° E- 03/002/2231/2015.\r\n, mat. n° 255.441-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37160265/1. Proc. n° E-03/011/463/2016.\r\n, mat. n° 242.347-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 5447178/2. Proc. n° E-03/005/736/2016.\r\n, mat. n° 803.816-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40261050/2. Proc. n° E- 03/014/510/2016.\r\n, mat. n° 825.458-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39571920/1. Proc. n° E-03/014/886/2016.\r\n, mat. n° 255.103-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33080054/1. Proc. n° E- 03/010/3972/2015.\r\n, mat. n° 803.922-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35626941/1. Proc. n° E- 03/012/518/2016.\r\n, mat. n° 805.181-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37147820/1. Proc. n° E- 03/011/3701/2015.\r\n, mat. n° 231.340-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40269027/1. Proc. n° E-03/014/732/2013.\r\n, mat. n° 805.312-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37120778/1. Proc. n° E-03/011/763/2016.\r\n, mat. n° 285.061-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39043886/1. Proc. n° E- 03/014/850/2016.\r\n, mat. n° 5.003.815- 7, Prof. Doc. I 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 40271366/2. Proc. n° E- 03/002/1436/2015.\r\n, mat. n° 252.453-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40335470/2. Proc. n° E- 03/016/455/2016.\r\n, mat. n° 804.857-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39500462/1. Proc. n° E- 03/004/1188/2016.\r\n, mat. n° 254.754-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37726528/1. Proc. n° E- 03/004/1189/2016.\r\n, mat. n° 804.912-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40452379/2. Proc. n° E-03/004/1204/2016.\r\n, mat. n° 290.991-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36983187/1. Proc. n° E-03/016/3324/2014.\r\n, mat. n° 255.055-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36037052/1. Proc. n° E-03/015/1907/2015.\r\n, mat. n° 247.996-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38819457/1. Proc. n° E- 03/002/37/2015.\r\n, mat. n° 231.971-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37361880/1. Proc. n° E-03/007/906/2016.\r\n, mat. n° 241.727-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 5453500/1. Proc. n° E-03/011/2291/2015.\r\n, mat. n° 807.532-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34179526/1. Proc. n° E-03/007/914/2016.\r\n, mat. n° 238.512-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 5451019/1. Proc. n° E- 03/002/1600/2015.\r\n, mat. n° 280.697-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40152553/2. Proc. n° E-03/012/513/2016.\r\n, mat. n° 805.247-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37159852/1. Proc. n° E-03/011/744/2016.\r\n, mat. n° 807.763-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35638745/1. Proc. n° E-03/015/288/2016.\r\n, mat. n° 805.206-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35856947/1. Proc. n° E- 03/011/879/2016.\r\n, mat. n° 254.094-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40069109/1. Proc. n° E-03/003/319/2016.\r\nId: 1953698\r\n"
        ],
        "1953699": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nmembros para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 005/2016, firmado entre este ITERJ e a Empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELLI - EPP., que tem como objeto aquisição de equipamentos agrícolas, os servidores: Ricardo Leonardo Vianna Rodrigues - Presidente, cargo: Analista de Desenvolvimento Fundiário- ID Funcional 4341752-3; Welby Stefano Alves da Lara - Membro e Substituto do Presidente, cargo: Assistente II - ID Funcional 4364963-7, André Luiz Corrêa - Membro, cargo: Analista Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 0562423-1, Suplentes: Paulo Roberto de Souza Marques - cargo: Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436171-8, Diego Tone Telles - cargo: Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436134-3, conforme processo nº E-19/014/ 474/2015.\r\nmembros para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/2016, firmado entre este ITERJ e a Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME., que tem como objeto Aquisição de Diversos Materiais de Consumo, os servidores: Ricardo Leonardo Vianna Rodrigues - Presidente, cargo: Analista de Desenvolvimento Fundiário- ID Funcional 4341752-3; Welby Stefano Alves da Lara - Membro e Substituto do Presidente, cargo: Assistente II - ID Funcional 4364963-7; Diego Tone Telles - Membro, cargo: Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436134-3, Suplentes: Paulo Roberto de Souza Marques - cargo: Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436171-8, Ricardo Alves da Silva - cargo: Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 2052837-0, conforme processo E-19/014/509/2015. \r\nmembros para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 007/2016, firmado entre este ITERJ e a Empresa MULT WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP., que tem como objeto Aquisição de Diversos Materiais de Consumo, os servidores: Ricardo Leonardo Vianna Rodrigues - Presidente, cargo: Analista de Desenvolvimento Fundiário- ID Funcional 4341752-3; Welby Stefano Alves da Lara - Membro e Substituto do Presidente, cargo: Assistente II - ID Funcional 4364963-7; Diego Tone Telles - Membro, cargo: Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436134-3 Suplentes: Paulo Roberto de Souza Marques - cargo: Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436171-8, Ricardo Alves da Silva - cargo: Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 2052837-0, conforme processo E-19/014/509/2015.\r\nmembros para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 008/2016, firmado entre este ITERJ e a Empresa EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COMO CONTRATADA., que tem como objeto Contrato nº é a execução obra pública na comunidade Preto Forro em Cabo Frio/RJ, os servidores: Pedro José dos Santos Manso - Presidente, cargo: Analista de Desenvolvimento Fundiário- ID Funcional 4436043-6; Félix Magero dos Santos - Membro e Substituto do Presidente, cargo: Analista Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 444264-10; Ana Carolina Campilho da Silva - Membro, cargo: Analista Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5027944-0, conforme processo E-19/014/93/2015 Suplentes: Daivisson Oliveira de Araújo - cargo: Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436181-5, Renato Philipe Quintas Olímpio - cargo: Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5071861-4, conforme processo E-19/014/93/2015. \r\nmembros para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 002/2016, firmado entre este ITERJ e a Empresa BEA BUSTOS ENGENHARIA EM GEOMENSURAS LTDA., que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades: Brocotó e Loteamento Amapá, no município de Paraíba do Sul/RJ, os servidores: Francisco Jardel Rodrigues Mororo - Membro, cargo: Assistente Executivo - ID Funcional 4436183-1, Gisele de Albuqerque Ferret - Membro, cargo: Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436019-5, Luís Felipe A. G. Buarque - Membro, cargo: Analista Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5027953-0, Mariana de Oliveira Rodrigues - Membro - cargo:técnico de Desenvolvimento fundiário - ID 4436147-5, Suplentes: Fernando da Silva Cerdeira - cargo: Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID 4436036-3, Emmanuel Fernandes Vieira - cargo: Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID: 4436033-9, Jaqueline dos Santos Oliveira - Técnico Assistente - ID 4347420-9, conforme processo E- 19/014/522/2015.\r\nId: 1953699\r\n"
        ],
        "1953714": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 02.03.2016\r\nID Funcional nº 4359620-7, no cargo de Professor Associado, área Engenharia de Produção - Área 2, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 12/02/2016, publicado no D.O. de 15/02/2016, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 08/01/2016, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-26/009/2206/2015.\r\nDE 18.03.2016\r\n, ID Funcional nº 5081553-9, no cargo de Professor Associado, área Química (com ênfase em Química Analítica ou Físico Química), do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 17/02/2016, publicado no D.O. de 18/02/2016, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 08/01/2016, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E- 26/009/2206/2015.\r\nDE 05.04.2016\r\nID Funcional nº 641515-6, no cargo de Professor Titular, área Química, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 17/02/2016, publicado no D.O. de 18/02/2016, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 08/01/2016, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-26/009/2205/2015.\r\nId: 1953714\r\n"
        ],
        "1953721": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.05.2016\r\nNARCISA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 39.506-1, Extraquadro Comissionado, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1166, a contar de 01/05/2016.\r\nId: 1953721\r\n"
        ],
        "1953730": [
            "2016-05-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Emplacador, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20636377, do Detran/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 12/061/1814/2016.\r\nId: 1953730\r\n"
        ],
        "1953754": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 18 de abril de 2015, Pensão Especial, por morte, no valor de R 5.902,47 (cinco mil novecentos e dois reais e quarenta e sete centavos), correspondente à cota de 100% (cem por cento) à , viúva do ex-1º Sargento BM GERSON DE OLIVEIRA MENEZES, RG. CBMERJ 14.067, falecido em 18 de abril de 2015, em consequência de acidente de serviço, nos termos do § 2º, do art. 2º, art. 3º e art. 4º, da Lei estadual nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-27/037/1071/2015.\r\nId: 1953754\r\n"
        ],
        "1953755": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\ncom validade a contar de 13 de janeiro de 2011, a Pensão Especial, por morte, publicada no D.O. de 23.09.2013, para o valor de R 1.469,64 (hum mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), correspondente à cota de 100% (cem por cento), à ex-companheira do ex-Cabo BM FLAVIO UANDERSON RODRIGUES DE FREITAS, RG. CBMERJ 43.978, falecido em 13 de janeiro de 2011, em consequência de acidente de serviço, nos termos do § 2º, do art. 2º, art. 3º e art. 4º, da Lei Estadual nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-27/037/101/2013.\r\nId: 1953755\r\n"
        ],
        "1953756": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nANTONIO AGOSTINHO GOMES, coronel BM da Reserva Remunerada, RG 02.565, ID. Funcional nº 886631-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/256/2016.\r\nANTONIO CELSO GRILLO FAÉ, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 06.160, ID. Funcional nº 2024937-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/266/2016.\r\nMOACIR PIRES SANTANA FILHO, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 02.612, ID. Funcional nº 2669025-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/272/2016.\r\nSERGIO CHAVES, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 04.332, ID. Funcional nº 2591036-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/248/2016.\r\nId: 1953756\r\n"
        ],
        "1953758": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o PEDRO CARLOS BASÍLIO, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/108/250/2015.\r\nId: 1953758\r\n"
        ],
        "1953814": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 03.05.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 46.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/12/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/187/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/10/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/12/2016.\r\nSubtenente PM, RG 50.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/11/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 30.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 39 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/129/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/13/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/125/2016.\r\nSubtenente PM, RG 42.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/94/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/119/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/9/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/38/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/102/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/42/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/16/2016.\r\nSubtenente PM, RG 44.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/19/2016.\r\nId: 1953814\r\n"
        ],
        "1953815": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 03.05.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar , Subtenente PM, RG 41.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 07.01.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/65/2015.\r\nId: 1953815\r\n"
        ],
        "1953816": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 03.05.2016\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSoldado PM, RG 1/06.283, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04.03.2016. Proc. nº E-25/1850/592/1989.\r\nSubtenente PM, RG 39.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19.01.2016. Proc. nº E-09/025/1/2015.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/07.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1966, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15.03.2003. Proc. nº E-25/027/258/1995.\r\nId: 1953816\r\n"
        ],
        "1953864": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\n, Subsecretário Adjunto, símbolo SA, ID Funcional nº 50374290, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Museus, desta Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 02 de maio de 2016. Processo nº E- 18/001/424/2016.\r\nId: 1953864\r\n"
        ],
        "1953879": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " \r\nTRANSANDRADE TRANSPORTES LOGISTICA E MUDANÇAS LTDA\r\n39.467.329/0001-00\r\nESTRADA DO PORTINHO, 205\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 7.239,88\r\n002.12519/2013\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n39.346.861/0414-37\r\nAVENIDA DAS AMERICAS, 13850 - ANEXO I\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 6.794,23\r\n19309/2013\r\nAJEBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n11.515.056/0002-86\r\nRUA C, S/N\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n22.364,88\r\n15067/2013\r\nNOME:\r\nPOSTO KM 71 LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.862.613/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO BAHIA - BR 116 - KM 71\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAPUCAIA- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 6.508,20\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.12875/2013\r\nNOME:\r\nEMPRESA VIAÇÃO IDEAL S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.197.161/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CORONEL LUIZ DE OLIVEIRA SAMPAIO, 180\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.666,66\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.16888/2013\r\nNOME:\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.346.861/0382-15\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DAS AMERICAS, 16100 - ANEXO I\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 7 E 98-A DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE: \r\nR 6.288,69\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.19308/2013\r\nNOME:\r\nCHRISTIANE CLAUDE DE LARRAGOITI LUCAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n438.807.387-34\r\nENDEREÇO:\r\nGLEBA D - PONTA DA SAPATA\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 4.176,92\r\nPROCESSO Nº:\r\n002.10229/2015\r\nId: 1953879\r\n"
        ],
        "1953890": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.05.2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mat.s nºs 5.025.328-5 e 938.767-1. Proc. nº E-03/004/3497/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 968.328- 5. Proc. nº E-03/014/3991/2013.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 966.807-0. Proc. nº E-03/006/2493/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.500- 6. Proc. nº E-03/016/3344/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 939.083-2. Proc. nº E-03/013/2804/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 956.788- 4. Proc. nº E-03/005/1920/2014.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.741-0. Proc. nº E-03/015/3048/2015.\r\nId: 1953890\r\n"
        ],
        "1953936": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2016\r\n, Prof. Doc. I, ID 4204989-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 18-2014, Município de Aperibé, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/529/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLÁUDIA MARIA BATISTA DE MELLO, Prof. Doc. I, ID 4204989-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, U.A. 18-1026, Tipo C, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Renalto Ponce Corrêa, ID 4030935-5/vínculo 1. Processo nº E- 03/003/529/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4030935-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 18-2014, Tipo C, Município de Aperibé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Maria Batista de Mello, ID 4204989-0/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da função de Diretor do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, U.A. 18-1026, no Município de Itaocara. Processo nº E-03/003/529/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4008083-8/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/164/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3279436- 3/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Marcia Peres Cabreira, ID 4008083-8/vínculo 2. Processo nº E- 03/002/164/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3277702-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Isa Fernandes, U.A. 18-2185, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/128/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3713492-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Isa Fernandes, U.A. 18-2185, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/128/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. II, ID 3277702-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Isa Fernandes, U.A. 18-2185, Tipo E, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Cavalcanti Rodrigues, ID 3713492-2/vínculo 1. Processo nº E-03/011/128/2016.\r\nMARIO GOMES RIBEIRO, Zelador, ID 3448915-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neusa Maria Ramos dos Santos, ID 3467418-7/vínculo 1. Processo nº E-03/016/406/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3687475-2/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013. Processo nº E-03/016/505/2016.\r\nLIA MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA BRUM, Prof. Doc. II, ID 3386136-6/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Chequer Jorge, U.A. 18-0769, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/315/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3612174-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Processo nº E-03/013/751/2016.\r\nVICTÓRIO, Prof. Doc. I, ID 3611754-4/vínculo 4, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 18-1203, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/750/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3854005-3/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/236/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188579-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Dr. Memória, U.A. 18-3201, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valeria Cristina Nunes Calvo, ID 3857257-5/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 18/01/2016. Processo nº E- 03/002/177/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389077-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013. Processo nº E- 03/005/581/2016.\r\nLÚCIA TAVARES CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3273914-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/136/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3921046-4/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/843/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3527752-1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Tipo C, Município de Quatis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Aparecida de Almeida Silva Perroud, ID 4219121-1/vínculo 1, e considerá-la dispensada da função de Diretor Adjunto, do C.E. Marechal Floriano Peixoto, U.A. 18-1344, no Município de Barra Mansa. Processo nº E-03/010/376/2016.\r\nMARIA DAS GRAÇAS LOPES FRANCO, Prof. Doc. II, ID 3343651-7/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/588/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4138287-0/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Processo nº E-03/005/588/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4138287- 0/vínculo 2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Lopes Franco, ID 3343651-7/vínculo 1. Processo nº E- 03/005/588/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389715-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015. Processo nº E-03/007/1114/2016.\r\n, Servente, ID 3658384-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18-1948, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Alves Pereira, ID 3793099-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18-1955, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/810/2016.\r\nProf. Doc. I, ID 4326959-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 18- 1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-03/015/906/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4344272- 2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Polixene Stela Tsoukalas, ID 3334834-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, no Município de Magé, tudo com validade a contar de 21/12/2015. Processo nº E-03/015/747/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3334834-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 241 Nação Mangueirense, U.A. 18-1853, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sulamita do Carmo da Cunha Magalhães, ID 3733126-4/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 21/12/2015. Processo nº E-03/015/3735/2015.\r\n, Prof. A.A.E II, ID 4050404-2/vínculo 1, da função de Secretário do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/446/2016.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3835196-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Carvalho Lima, ID 4050404-2/vínculo 1. Processo nº E-03/006/446/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386731-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/448/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, HILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, ID 3833862-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Príscila Leão Miranda, ID 4386731-6/vínculo 1. Processo nº E- 03/006/448/2016.\r\nProf. Doc. I, ID 4197490-5/vínculo 5, para exercer a função de Secretário do C.E. Fany Niskier, U.A. 18-3513, Tipo D, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina Pereira de Carvalho, ID 3915664-8/vínculo 1. Processo nº E-03/013/749/2016.\r\nPEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID 574031-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Aparecida Gonçalves Teixeira, ID 3375751-8/vínculo 1. Processo nº E-03/010/803/2016.\r\nId: 1953936\r\n"
        ],
        "1953937": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2016\r\nMARIO GOMES RIBEIRO, Zelador, ID 3448915-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0985-18, do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/406/2016.\r\nServente, ID 3700882-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0985-18, do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/553/2016.\r\nId: 1953937\r\n"
        ],
        "1953950": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO JOSE PARPAGNOLI, ID Funcional nº 2.949.964-0, Matrícula nº 258.430-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/369/20/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, ID Funcional nº 2.969.875-8, Matrícula nº 269.555-9, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/148/054/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.974.814-3, Matrícula nº 264.500-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/188/64/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CEZAR ROBERTO DE CASTRO HENRIQUES, ID Funcional nº 3.003.567-8, Matrícula nº 265.435-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/281/57/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA, ID Funcional nº 2.998.973-6, Matrícula nº 257.615-5, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/406/07/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JESUS RODRIGUES FELICIANO, ID Funcional nº 2.987.076-3, Matrícula nº 171.475-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/293/3/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOAO MAURICIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.950.275-6, Matrícula nº 262.825-3, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/488/37/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO ANTONIO BASTOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.956.508-1, Matrícula nº 268.857- 0, Inspetor de Policia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/079656/1017/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ORLANDO CABRAL QUEIROZ, ID Funcional nº 2.998.345-2, matrícula nº 1.513.318-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/245/47/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR INDIO DA CONCEIÇAO, ID Funcional nº 2.957.614-8, Matrícula nº 177.779- 6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/336/32/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO DA SILVA COELHO, ID Funcional nº 2.955.574-4, Matrícula nº 268.868-7, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/418/1/2016.\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSICLEA COUTINHO LOBATO MARQUES, ID Funcional nº 2.968.966-0, Matrícula nº 810.734-4, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/148/14/2016.\r\nId: 1953950\r\n"
        ],
        "1953981": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nID. Funcional nº 5082327-2/1, CPF nº 442.057.327-91, brasileiro, nascido em 04 de maio de 1956, do sexo masculino, carteira de identidade nº 342.287-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.000.070.811-6, nomeado, para na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro -FIRJAN, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto do Governador em exercício de 25 de abril de 2016, publicado no D.O. de 26 de abril de 2016, tomou posse em 27 de abril de 2016. Processo nº E-11/50.157/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5082337-0/1, CPF nº 058.891.977-20, brasileiro, nascido em 16 de fevereiro de 1948, do sexo masculino, carteira de identidade nº 22.614, expedida pela OAB-RJ, inscrito no NIT sob o nº 124.13706.39-0, nomeado, para na qualidade de representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro -FIRJAN, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro- JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto do Governador em exercício de 25 de abril de 2016, publicado no D.O. de 26 de abril de 2016, tomou posse em 27 de abril de 2016. Processo nº E- 11/50.157/2012.\r\n, ID. Funcional nº 2054212-7/3, CPF nº 098.708.917-05, brasileiro, nascido em 22 de fevereiro de 1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12.185.258-6, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.901.170.939-2, nomeado, com validade a contar de 29 de março de 2016, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto do Governador em exercício de 26 de abril de 2016, publicado no D.O. de 27 de abril de 2016, tomou posse em 29 de março de 2016. Processo nº E- 11/006/158/2016.\r\nID. Funcional nº 4459475- 5/2, CPF nº 092.739.277-18, brasileira, nascida em 29 de janeiro de 1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 13.283.407-8, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.299.051.256- 1, nomeada, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto do Governador em exercício de 26 de abril de 2016, publicado no D.O. de 27 de abril de 2016, tomou posse em 29 de março de 2016. Processo nº E-11/006/158/2016.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2016\r\na progressão da letra “A” para a letra “B”, a contar de 19/03/2016, à servidora abaixo mencionada, com base nos arts. 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621, de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\n. Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\n4426866-1/1\r\nSuziane Araujo Marinho\r\nContador\r\nId: 1953981\r\n"
        ],
        "1953988": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, oJORGE ABUZEID FERREIRA, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/102/36/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 38.290) JOSE FERNANDO BATISTA, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/068/24/2016.\r\nId: 1953988\r\n"
        ],
        "1953999": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 183.915-8, ID nº 3161915-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4358/2015.\r\nDE 03/05/2016\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.567-7, ID nº 3110083-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/933/2015.\r\nId: 1953999\r\n"
        ],
        "1954008": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1957675-7 e matrícula nº 0.181.970-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/272/2016.\r\nId: 1954008\r\n"
        ],
        "1954011": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nCel BM QOC/84 JERRI ANDRADE PIRES, RG 08.427 - Processo nº E-27/136/70/2016.\r\na contar de 08 de dezembro de 2015:\r\nCap BM QOA/89 JOAO ANGELO SANTOS PEREIRA, RG 11.339 - Processo nº E-27/136/67/2016;\r\nCap BM QOA/83 RENATO ALVES DE LIMA, RG 08.102 - Processo nº E-27/136/69/2016;\r\nCap BM QOA/89 MARCO ANTONIO DA SILVA ALVES, RG 11.454 - Processo nº E-27/136/66/2016;\r\nCap BM QOA/83 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, RG 07.955 - Processo nº E-27/136/68/2016;\r\nCap BM QOE/Com/91 HUGO MARCELO DA SILVA, RG 14.969 - Processo nº E-27/136/65/2016.\r\na contar de 09 de dezembro de 2015:\r\nCap BM QOC/00 RACHEL CRISTINA GRILLO FAE BICACO JOAO, RG 25.146 - Processo nº E-27/136/67/2016;\r\nCap BM QOC/04 THIAGO MUNIZ BUCKER, RG 35.685 - Processo nº E-27/136/76/2016;\r\nCap BM QOC/03 PHILLIPE WELLINGTON SOUZA DE OLIVEIRA, RG 34.208 - Processo nº E-27/136/75/2016.\r\nId: 1954011\r\n"
        ],
        "1954012": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nde setembro de 2015:\r\n1º Tenente BM QOC/10 bruna helena dos santos, RG 46.102 - Processo nº E-27/136/64/2016.\r\nde outubro de 2015:\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 JULIANO SOUZA LIMA VIANNA, RG 44.514 - Processo nº E-27/136/63/2016.\r\nde 2015:\r\nMaj BM QOC/01 DIOGO GONÇALVES PECORA, RG 28.981 - Processo nº E-27/136/83/2016.\r\nTenente-Coronel BM QOS/Enf/92 MARIA HELENA COSTA DE ARAUJO DE ALMEIDA, RG 17.312 - Processo nº E-27/136/85/2016.\r\nId: 1954012\r\n"
        ],
        "1954026": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n.2016\r\nos servidores MÁRCIO FERNANDES DE CASTRO FERREIRA ALVES, Id. Funcional 4272332-9, MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, Id. Funcional 5007745-7, e HELOISA BERTO DA SILVA, Id. Funcional 5018317-6, para compor a Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas, referentes à contratação de serviços de empresa especializada para realização de auditoria, do ano de 2015, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão), estabelecida através da SDP nº 10/2016. Processo nº E-01/001/280/2015.\r\nos servidores PATRÍCIA ROSA MARTINES NAPOLEÃO, Id. Funcional 4348009-8, SILVIA MARIE IKEMOTO, Id. Funcional 43799145-0 e HELTON SANTOS DE SOUZA, Id. Funcional 5073497- 0, para compor a Comissão de Avaliação das Propostas Técnicas, referente à contratação de consultoria para Mapeamento das Áreas Suscetíveis à Inundação e da Aptidão À Urbanização nas Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé, Rio das Ostras, Imboacica e Jundiá, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - Rio Metrópole Pró-Gestão II, estabelecida através da SDP-SEPLAG nº 02/2016. Processo nº E- 01/001/223/2015.\r\nId: 1954026\r\n"
        ],
        "1954035": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nANDRÉ PAES GOULART MACHADO, matrícula 34074-5, pelo servidor Luiz Augusto Britto de Macedo Filho, matrícula 36751-6, como Coordenador do Plantão Geral do HUPE/UERJ.\r\nId: 1954035\r\n"
        ],
        "1954038": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LÉA MACHADO TESTI, com validade a contar de05/04/2012. Proc. nº E-01/300794\r\n/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a DORACI DE MOURA LOPES,. \r\n/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SYLVIO DE OLIVEIRA CARVALHO com validade a contar de 31/01/2015. Proc. nº E-01/015/007/2015.\r\n/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ZILDA IBRAHIN DOS SANTOS com validade a contar de 15/01/2014. Proc. nº E-01/019/011/2014.\r\nDE 15/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a RAILDA LIGIA DA CRUZ GALANTE com validade a contar de 16/06/2015. Proc. nº E-01/026/333/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\ncom validade a contar de 19/03/2015 - PROC. Nº E-01/027/074/2015.\r\n, com validade a contar de 15/07/2015. Proc. nº E-01/027/237/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 30/09/2013. Proc. nº E-01/018/133/2013.\r\n, com validade a contar de 22/06/2015. Proc. nº E-01/027/179/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a MARIA JOSE CARDOSO, com validade a contar de 03/06/2011. Proc. nº E-01/301316/2011.\r\nId: 1954038\r\n"
        ],
        "1954054": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.070/2016.\r\n.2016\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINILEDA CAROLINERAFAEL BARROS FOLI, ID FUNCIONAL 43927750, sob a presidência do primeiro., desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.075/2016.\r\n20.04.2016\r\nno procedimento E-21/020.049/2015, como Defensor Dativo a servidora , com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75 c/c art. 332 do Decreto 2.479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2016\r\nPAGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 19.04.2016\r\nOnde se lê: ... processo de sindicância nº E-21/006.0507/2016\r\nLeia-se: processo de sindicância nº E-21/006.050/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2016\r\nservidores para compor Comissão de Sindicância, composta por ID FUNCIONAL 50001639, CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.058/2016.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.064/2016.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2016\r\nID FUNCIONAL 9634304. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.036/2016.\r\nCOLÔNIA AGÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2015\r\nROBERTO BAFFA FERREIRA, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.028/2016.\r\nDE 12.04.2016\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.029/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2016\r\nKESIA MATOS P. DA CRUZ, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.095/2016.\r\nDE 13.04.2016\r\nKESIA MATOS P. DA CRUZ, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.100/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.04.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.114/2016.\r\nDE 04.04.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.117/2016.\r\nDE 05.04.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.116/2016.\r\nDE 11.04.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.118/2016.\r\nDE 12.04.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.132/2016.\r\nDE 18.04.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.139/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.059/2016.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.090/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 11.04.2016\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.103/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.047/2016.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2016\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.044/2016.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.043/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.067/2016.\r\nId: 1954054\r\n"
        ],
        "1954067": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2016\r\n, matrícula 13/70559-0, ID Funcional 2826493-2, Chefe da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, , Motorista, matrícula 13/55146- 5, ID Funcional 2834562-2, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 12ª Residência de Obras e Conservação e LYDIA PAULA FERREIRA Agente Administrativo, matrícula 13/70225- 8, ID Funcional 2847703-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da 12ª Residência de Obras e Conservação (12.1-OC) da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1954067\r\n"
        ],
        "1954088": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " -GERAL\r\n, Assistente Jurí dico, Id. Funcional nº 1925924, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, com validade a contar de 25 de abril de 2016.\r\nId: 1954088\r\n"
        ],
        "1954101": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor REGINALDO GOMES LEAL, Identidade Funcional 32328184, Professor FAETEC I, 40 horas, matrícula 823175-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, incisos VI e V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar paralisação do feito. Processo nº E- 26/42970/2011.\r\nId: 1954101\r\n"
        ],
        "1954102": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 01 de outubro de 2015,JOSÉ MARIA DE ANDRADE PEREIRA FILHO, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.369 - Id. Funcional n° 2611336-8 - CPF 764.416.607-68, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/103/1/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2015.\r\nId: 1954102\r\n"
        ],
        "1954122": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na Portaria SRH n° 858/2015, referente a nomeação de PATRÍCIA QUINTANS CUNDINES PACHECO, matr. nº 38.930-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro Hospitalar, publicada no D.O. de 25/06/2015, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 1954122\r\n"
        ],
        "1954124": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/066/45139/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT´ANA GONÇALVES, ID Funcional 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/068/5771/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/061/1078/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/061/12349/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/071/640/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/071/30/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional 44232098.\r\nId: 1954124\r\n"
        ],
        "1954125": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\npara apurar a irregularidades objeto do processo administrativo de pagamento E-12/061/13628/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-12/061/1951/2016.\r\npara apurar a irregularidades objeto do processo administrativo de pagamento E-12/061/14852/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-12/061/2157/2016.\r\npara apurar a irregularidades objeto do processo administrativo de pagamento E-12/061/1925/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-12/061/2158/2016.\r\npara apurar a irregularidades objeto do processo administrativo de pagamento E-12/061/1583/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-12/061/2219/2016.\r\npara apurar a irregularidades objeto do processo administrativo de pagamento E-12/061/2223/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-12/061/2471/2016.\r\npara apurar a irregularidades objeto do processo administrativo de pagamento E-12/061/2222/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-12/061/2472/2016.\r\npara apurar a irregularidades objeto do processo administrativo de pagamento E-12/061/2221/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-12/061/2477/2016.\r\nId: 1954125\r\n"
        ],
        "1954130": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/92 LUIS CLAUDIO BERNIZ LEITE, RG 16.948 - Processo nº E-27/136/61/2016.\r\n:\r\nMaj BM QOC/97 LEONARDO VELASQUE DE LIMA, RG 20.597 - Processo nº E-27/136/60/2016.\r\n:\r\nCap BM QOA/90 MARCELO DA SILVA TAVARES, RG 13.469 - Processo nº E-27/136/62/2016.\r\nId: 1954130\r\n"
        ],
        "1954134": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2016\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciona a pontuação final obtida, após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.03.2016 a 14.04.2016.Processo n° E-02/001/002144 /2016.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n2080\r\n5691974\r\n2250\r\n5691982\r\n1530\r\n5692008\r\n2350\r\n5692016\r\n2800\r\n5692024\r\n1450\r\n5692032\r\n1000\r\n5692040\r\n1880\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1600\r\n5704090\r\n861\r\n5716489\r\n1090\r\n19312130\r\n1050\r\n19319940\r\n2400\r\n19320167\r\n1430\r\n19320531\r\n1750\r\n19321759\r\n0\r\n19321864\r\n1740\r\n19322070\r\n1960\r\n19322372\r\n1970\r\n19322674\r\n900\r\n19323662\r\n1800\r\n19324162\r\n1100\r\n19324464\r\n2320\r\n19324901\r\n1000\r\n19325150\r\n1700\r\n19325380\r\n1500\r\n19325452\r\n1050\r\n19325711\r\n1200\r\n19327854\r\n570\r\n19328125\r\n1470\r\n19329415\r\n1580\r\n19329830\r\n1550\r\n19329946\r\n1300\r\n19330057\r\n1450\r\n19330537\r\n1210\r\n19331150\r\n1410\r\n19331274\r\n1850\r\n19331940\r\n1610\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1450\r\n19332866\r\n1650\r\n19334478\r\n1854\r\n19334583\r\n900\r\n19334656\r\n2340\r\n19335342\r\n2010\r\n19335466\r\n900\r\n19335695\r\n100\r\n19335717\r\n1297\r\n19335946\r\n1900\r\n19336080\r\n950\r\n19336152\r\n1100\r\n19336756\r\n830\r\n19337329\r\n1650\r\n19337515\r\n2200\r\n19337620\r\n800\r\n19337744\r\n1000\r\n19337850\r\n2820\r\n19338015\r\n1360\r\n19338139\r\n1130\r\n19338317\r\n2550\r\n19338848\r\n1130\r\n19339054\r\n160\r\n19339127\r\n1200\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1260\r\n19340125\r\n1300\r\n19340540\r\n1100\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1150\r\n19341571\r\n0\r\n19341644\r\n1600\r\n19342039\r\n1600\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n800\r\n19342454\r\n1202\r\n19342560\r\n2200\r\n19342683\r\n1300\r\n19342756\r\n1000\r\n19342985\r\n1500\r\n19343078\r\n2200\r\n19343140\r\n920\r\n19343256\r\n1630\r\n19343442\r\n1350\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1350\r\n19343850\r\n1200\r\n19344171\r\n1900\r\n19344910\r\n1800\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n2150\r\n19345585\r\n1110\r\n19345720\r\n1450\r\n19345950\r\n3441\r\n19346271\r\n1420\r\n19346522\r\n1770\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1500\r\n19347073\r\n1550\r\n19347197\r\n1770\r\n19347219\r\n2520\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n950\r\n19348258\r\n1600\r\n19348550\r\n1510\r\n19348622\r\n3480\r\n19348738\r\n700\r\n19349017\r\n0\r\n19349122\r\n1050\r\n19349424\r\n1700\r\n19349653\r\n650\r\n19349726\r\n440\r\n19351160\r\n1940\r\n20348053\r\n950\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n910\r\n41818334\r\n1310\r\n41818342\r\n900\r\n41818350\r\n2750\r\n41818369\r\n2030\r\n41818377\r\n1763\r\n41818385\r\n360\r\n41818407\r\n1500\r\n41818415\r\n120\r\n42196108\r\n1000\r\n42196140\r\n1390\r\n42196205\r\n1530\r\n42196248\r\n2000\r\n42196272\r\n1400\r\n42196418\r\n1240\r\n42196442\r\n1600\r\n42196450\r\n2000\r\n42196469\r\n1820\r\n42196477\r\n2230\r\n42196485\r\n1600\r\n42513065\r\n1000\r\n42513138\r\n1300\r\n42514002\r\n2350\r\n42514150\r\n1390\r\n42514169\r\n1540\r\n42514371\r\n1450\r\n42514401\r\n1450\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n1720\r\n42537592\r\n1580\r\nId: 1954134\r\n"
        ],
        "1954151": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 19.04.2016\r\nRR JOSÉ MARIA DAS NEVES, RG 04.308, à vista do não comparecimento, perante o Conselho de Disciplina de Portaria GAB/CGU nº 005/2015 - Proc. nº E- 09/007.0023/2015, restando frustradas as diversas diligências, determinadas pelo Sr. Presidente do Conselho de Disciplina em tela, no sentido de convocá-lo pessoalmente, e, intimado por edital por 03 (três) vezes (mais de três vezes, em realidade), não atendeu a qualquer das convocações do Colegiado, não se fez representar e não apresentou qualquer justificativa, ficando o mesmo ciente de que os prazos processuais fluirão independentemente de intimação e que será designado defensor dativo para a sua defesa no processo administrativo disciplinar em epígrafe.\r\nId: 1954151\r\n"
        ],
        "1954175": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Identidade Funcional 39073360, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 183.188-2, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/014/705/2013\r\nId: 1954175\r\n"
        ],
        "1954177": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42735017/3, mat. nº 3.080.315-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2016. Proc. nº E-03/008/468/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44164548/2, mat. nº 3.030.675-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/01/2016. Proc. nº E-03/013/71/2016.\r\n, ID. Funcional nº 40451330/2, mat. nº 837.841-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 10/03/2016. Proc. nº E-03/004/959/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43711081/2, mat. nº 961.081-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/02/2016. Proc. nº E-03/003/306/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43676758/1, mat. nº 955.709-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/02/2016. Proc. nº E-03/015/455/2016.\r\n, ID. Funcional nº 35775114/2, mat. nº 3.085.679-3, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/02/2016. Proc. nº E-03/012/528/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43493688/3, mat. nº 3.072.148-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. nº E-03/014/594/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43042848/1, mat. nº 936.229-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/01/2016. Proc. nº E-03/008/358/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44261268/2, mat. nº 3.084.650-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2016. Proc. nº E-03/010/491/2016.\r\n, ID. Funcional nº 32874812/1, mat. nº 831.728-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 23/02/2016. Proc. nº E-03/015/557/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44250410/2, mat. nº 3.058.360-3, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/02/2016. Proc. nº E-03/007/673/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50769839/1, mat. nº 3.084.625-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2016. Proc. nº E-03/010/529/2016.\r\nDE 29.04.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional nº 43753310/1, mat. n° 957.797-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/10/2015. Processo n° E-03/001/8180/2015.\r\nDE 03.05.2016\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50210394/1, mat. nº 3.051.529-0, Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 23/02/2016. Proc. nº E-03/015/526/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5447631/1, mat. nº 231.719-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/03/98. Proc. nº E-03/10.811/2005.\r\n, ID. Funcional nº 44162367/1, mat. nº 971.494-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2016. Proc. nº E-03/006/333/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50254847/1, mat. nº 3.057.534-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2016. Proc. nº E-03/006/332/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43290434/2, mat. nº 952.042-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/02/2016. Proc. nº E-03/006/334/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43290434/1, mat. nº 943.459-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/02/2016. Proc. nº E-03/006/335/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43767095/1, mat. nº 957.929-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2016. Proc. nº E-03/006/344/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42809940/2, mat. nº 939.364-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. nº E-03/006/394/2016.\r\n, ID. Funcional nº 35597429/2, mat. nº 912.228-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 17/02/2016. Proc. nº E-03/006/368/2016. \r\n, ID. Funcional nº 43893791/1, mat. nº 965.151-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/02/2016. Proc. nº E-03/006/370/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50198521/1, mat. nº 3.050.819-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 03/03/2016. Proc. nº E-03/010/755/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50073320/2, mat. nº 3.054.398-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/02/2016. Proc. nº E-03/011/523/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50327453/1, mat. nº 3.067.876-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/02/2016. Proc. nº E-03/007/774/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50133900/1, mat. nº 3.041.286-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 25/02/2016. Proc. nº E-03/007/757/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50137735/1, mat. nº 3.041.576-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 29/02/2016. Proc. nº E-03/010/736/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50268341/2, mat. nº 3.084.112-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/03/2016. Proc. nº E-03/014/758/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50198785/1, mat. nº 3.050.693-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 03/03/2016. Proc. nº E-03/010/756/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43914217/1, mat. nº 967.365-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/02/2016. Proc. nº E-03/007/773/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42544696/1, mat. nº 926.421-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. nº E-03/007/753/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43514596/1, mat. nº 951.812-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. nº E-03/011/651/2016.\r\n, ID. Funcional nº 34466290/2, mat. nº 3.041.120-1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 09/03/2016. Proc. nº E-03/014/754/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44174454/1, mat. nº 973.116-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2015. Proc. nº E-03/002/3694/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43279929/1, mat. nº 941.385-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/12/2015. Proc. nº E-03/006/3474/2015.\r\nId: 1954177\r\n"
        ],
        "1954179": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n- ID 5.011.315-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 28/02/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 03 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 3.408.184-4, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 28/02/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 03 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.011.311-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 28/02/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 03 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.011.306-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 28/02/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 03 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.011.321-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 28/02/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,3, conforme D.O. de 03 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.011.319-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 28/02/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44, conforme D.O. de 03 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.011.288-0, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 28/02/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 03 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 1954179\r\n"
        ],
        "1954183": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1804805-8 - ID 2139952-2, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/384/2016.\r\nId: 1954183\r\n"
        ],
        "1954184": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\n29.04.2016\r\nID Funcional nº 41531604, com validade a contar 01 de maio de 2016, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.093/2016.\r\nDE 27.04.2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID uncional nº 19955014, com validade a contar de 21 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/030.58/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.05.2016.\r\nId: 1954184\r\n"
        ],
        "1954212": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n201 75, § 2º, da Resolução SER nº 23/2003)\r\n- número de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\n- números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nnúmero de processos recebidos como redator\r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n6\r\n31\r\n0\r\n0\r\n7\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n25\r\n47\r\n0\r\n0\r\n22\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\n26\r\n25\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n24\r\n16\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n27\r\n56\r\n0\r\n0\r\n19\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n20\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n26\r\n33\r\n0\r\n0\r\n10\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n27\r\n43\r\n0\r\n0\r\n5\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n21\r\n40\r\n0\r\n0\r\n3\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n2\r\n32\r\n0\r\n0\r\n18\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n17\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n32\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n1\r\n22\r\n0\r\n0\r\n2\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n17\r\n25\r\n0\r\n0\r\n4\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n27\r\n32\r\n0\r\n0\r\n3\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n16\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\ne Oliveira\r\n0949528-4\r\n14\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nJoão Nicolau Rucos\r\n0955807-3\r\n0\r\n6\r\n0\r\n0\r\n1\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n26\r\n31\r\n0\r\n0\r\n5\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n47\r\n58\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n36\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n24\r\n27\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n22\r\n28\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n4\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n11\r\n36\r\n0\r\n0\r\n14\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n22\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n14\r\n24\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n13\r\n22\r\n1\r\n0\r\n0\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n23\r\n40\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n30\r\n33\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n47\r\n69\r\n0\r\n0\r\n7\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n20\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n13\r\n19\r\n0\r\n0\r\n1\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n22\r\n17\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n29\r\n25\r\n0\r\n0\r\n4\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n20\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n29\r\n31\r\n0\r\n0\r\n3\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n18\r\n36\r\n0\r\n0\r\n6\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n25\r\n39\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n16\r\n42\r\n0\r\n0\r\n11\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAdmardo A. de A. Silva (04/01 a 02/02)\r\nAlexandre Marcos Paravizo (18/01 a 11/02)\r\nAline Coutinho da Cunha (18/01 a 27/01)\r\nAlvaro Marques Neto (12/02 a 21/02)\r\nAndre Oliveira C. da Silva (04/01 a 13/01)\r\nAntonio H. F. Coutinho (17/02 a 26/02)\r\nDavid Meyer Pazuello (04/01 a 23/01)\r\nEliane Pissinatti B. da Silva (11/01 a 20/01)\r\nElizabeth L. de Andrade (25/01 a 03/02)\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (25/01 a 08/02) e (11/02 a 20/02)\r\nJader H. C. De Oliveira (19/01 a 28/01)\r\nLelyane V. M.Damasceno (14/01 a 02/02)\r\nLeonardo Xavier Antonaccio (13/01 a 01/02)\r\nMarcelo Maia Noro (26/01 a 04/02)\r\nMichel Scapini de Carvalho (18/01 a 01/02)\r\nMichele de Souza Ribeiro (04/01 a 02/02)\r\nOtávio Jaques S. Costa (11/01 a 20/01)\r\nRafael Soares Pacheco (04/01 a 13/01)\r\nVera Lucia M. de Freitas (04/01 a 13/01)\r\nGabriela Berro Marins (13/01 a 11/07)\r\nKatia Franco de Oliveira (17/12 a 16/04)\r\nMarcus V. de F. Carvalho (26/12 a 24/03)\r\nJoão Nicolau Rucos (08/01/2016)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n23/2003)\r\nNão há processos para distribuição ao Relator, nem devolvidos pelo relator, há mais de 90 dias.\r\nId: 1954212\r\n"
        ],
        "1954215": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\nDE 03.05.2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 925.325-2, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/007/4104/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Assistente Social - DEGASE, mat. nº 835.142-1. Proc. nº E-32/11.044/2002.\r\n, Servente, mat. nº 278.176-3. Proc. nº E- 03/011/3344/2015.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.773-4. Proc. nº E-03/012/877/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.661-0. Proc. nº E-03/10.001.728/2005.\r\n, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.006.772-7. Proc. nº E-03/1.310.641/2002.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 826.084-6. Proc. nº E-03/004/6114/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat.s nºs 807.108-6 e 280.482-1. Proc. nº E-03/011/2942/2014.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mat.s nºs 831.197-9 e 5.004.259-7. Proc. nº E-03/1.720.043/2002.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.376-1. Proc. nº E-03/011/3886/2015.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.380-0. Proc. nº E-03/006/3007/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 934.264-3. Proc. nº E-01/136.322/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.147-1. Proc. nº E-03/016/3496/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 847.608-7. Proc. nº E-03/015/1177/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 951.276-5. Proc. nº E-03/003/2537/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 939.925-4. Proc. nº E-03/012/1587/2013.\r\n, Servente, mat. nº 5.015.836-9. Proc. nº E- 08/221.944/2010.\r\nId: 1954215\r\n"
        ],
        "1954287": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.03.2016\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 187.815-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Esmeralda da Costa Porto. Processo n° E-03/004/1276/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 839.089-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Esmeralda da Costa Porto, em substituição à servidora Heloisa Cabral Lopes, Prof. Doc. II, mat. n° 187.815-6, com validade a contar de 23/02/2015. Processo n° E-03/004/1276/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 914.574-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alcebiades Schwartz. Processo n° E-03/004/1273/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.935- 9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alcebiades Schwartz, em substituição à servidora Milena de Lima Azeredo Moté, Prof. Doc. I, mat. n° 914.574-9, com validade a contar de 05/03/2015. Processo n° E-03/004/1273/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.375-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Antônio Barcellos. Processo n° E-03/004/1272/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 837.942-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Antônio Barcellos, em substituição à servidora Zinauzia Maria Chaves Vasconcelos, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.375-4, com validade a contar de 26/09/2014. Processo n° E-03/004/1272/2016.\r\nId: 1954287\r\n"
        ],
        "1954293": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.04.2016\r\n, PATRÍCIA HELENA DA SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo, ID 3694482-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3259/2015.\r\nCLAUDIO FERREIRA LIMA, Agente Administrativo, ID 3463317-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3259/2015.\r\nPATRÍCIA HELENA DA SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo, ID 3694482-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Ferreira Lima, ID 3463317-0/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/3259/2015.\r\nId: 1954293\r\n"
        ],
        "1954351": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.04.2016\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, ID. 50296558. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.103/2016.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID. 50102125em substituição ao servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID. 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.125/2015.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2015\r\ncomo Sindicante, a servidora SAYONARA DE ANDRADE VERAS, ID. 50296558em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ID. 20060351. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.296/2015.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2016\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID. 19905190em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOSA, ID. 19666420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.162/2015.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2015\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERSON FRANK DE MATOS, ID. 20087152em substituição a servidora JANAINA LONGO, ID. 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.094/2015.\r\nPENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2016\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ FERNANDO GOMES SERVINO, ID. 50002376em substituição a servidora MARIA INÊS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 969.323-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.092/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2016\r\n, ID. 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.047/2016.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2016\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO, ID. 19779151. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.044/2016.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID. 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.043/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID. 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.067/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.04.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.114/2016.\r\nDE 04.04.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.117/2016.\r\nDE 05.04.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.116/2016.\r\nDE 11.04.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.118/2016.\r\nDE 12.04.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.132/2016.\r\nDE 18.04.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.139/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.059/2016\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.090/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2016\r\nmembros da Comissão de Sindicância composta pelos servidores: TAYLOR VIDAL, ID. 20057075. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.058/2016.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES, ID. 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.064/2016.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2016\r\nID. 9634304. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.036/2016.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2015\r\nROBERTO BAFFA FERREIRA, ID. 19997841. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.028/2016.\r\nDE 12.04.2016\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL, ID. 42696925. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.029/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2016\r\nKESIA MATOS P. DA CRUZ, ID. 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.095/2016.\r\nDE 13.04.2016\r\nKESIA MATOS P. DA CRUZ, ID. 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100/2016.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.03.2016\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA, LUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, ID. 50003583. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.424/2015.\r\nRODRIGO DE ASSIS SOUZA NOLASCO, LUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, ID. 50003583. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.025/2016.\r\nDE 14.04.2016\r\nBRUNO DOS SANTOS OLIVEIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID. 50279681. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.428/2015.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALLES NANI, LUIZ ALBERTO MUNIZ, ID. 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.036/2016.\r\nDO CORREGEDOR\r\n20.04.2016\r\nno Procedimento nº E-21/020.049/2015, como Defensor Dativo, a servidora ISAP, ID. 43356559, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 27.04.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/031.315/2013.\r\nDE 03.05.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.052/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2016 \r\nPAGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 19.04.2016\r\nOnde se lê: ...Sindicância nº E-21/006.0507/2016.\r\nLeia-se: ...Sindicância nº E-21/006.050/2016.\r\nId: 1954351\r\n"
        ],
        "1954358": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\n, Id Funcional nº 5082355-8, para exercer, com validade a contar de 02/05/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1954358\r\n"
        ],
        "1954359": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n/2016\r\nALLAN CESAR BEZERRA CAVALCANTI, Id Funcional nº 5080812-5, a contar de 29/04/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ENGENHARIA CLÍNICA, símbolo CD, Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1954359\r\n"
        ],
        "1954360": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n/2016\r\nCARLA MARIA BONQUIMPANI DE MOURA FREITAS, Id Funcional nº 3120397-3 a contar de 02/05/2016, do cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1954360\r\n"
        ],
        "1954361": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n/2016\r\nCARLA MARIA BONQUIMPANI DE MOURA FREITAS, Id Funcional nº 3120397-3, para exercer, com validade a contar de 03/05/2016, o cargo em comissão de Diretor Técnico Assistencial, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1954361\r\n"
        ],
        "1954362": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n/2016\r\nPATRICIA GOMES MOURA, Id Funcional nº 3120215-2, para exercer, com validade a contar de 03/05/2016, o cargo em comissão de Diretor Assistencial, símbolo ASS II, a ser exercido no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1954362\r\n"
        ],
        "1954363": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n/2016\r\nTHIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, Assessor de Planejamento e Provisão, Id Funcional nº 4420020-0, para substituir RICARDO MARTINS RIBEIRO, Gerente de Provisão e Administração de Pessoas, Id Funcional nº 4417789-5, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, em substituição à Portaria FS/DE nº 86/2015, publicada no DOERJ nº 93 de 28/05/2015.\r\nId: 1954363\r\n"
        ],
        "1954419": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/56825-3, ID Funcional 3216598-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.003140/2016 - BIDER n° 080, de 04.05.2016.\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula 13/56528-3, ID Funcional 2839802-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.002030/2016 - BIDER n° 080, de 04.05.2016.\r\nId: 1954419\r\n"
        ],
        "1954420": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/02/2016, MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID 574031- 2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0658-18, do C.E. Acre, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/803/2016.\r\nId: 1954420\r\n"
        ],
        "1954430": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\nDE 04.05.2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat.s nºs 290.603-0 e 847.879-4. Proc. nº E-03/10.000.723/97.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.797-1. Proc. nº E-08/221.613/2010.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.452-5. Proc. nº E-01/601.372/2004.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.354-4. Proc. nº E-03/11.300.360/2005.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.012.393-4. Proc. nº E-03/003/901/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.817-3. Proc. nº E-03/10.600.343/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.035-1. Proc. nº E-03/006/1899/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.333-8. Proc. nº E-03/3.611.278/2008.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.022.915- 2. Proc. nº E-03/10.800.256/2012.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.022.851-9. Proc. nº E-03/11.004.107/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 839.929-7. Proc. nº E-03/016/2378/2015.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.428-6. Proc. nº E-03/002/3777/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 952.539-5. Proc. nº E-03/004/4913/2014.\r\nId: 1954430\r\n"
        ],
        "1954439": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.03.2016\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.03.2016\r\nOnde se lê: DISPENSA... Subtenente BM Q01/97 JOSE RENATO LAMIM VIEIRA JUNIOR - RG 20.952 - ID. Funcional 6123554, UA 16.04.121 (CBA III - Sul).\r\nLeia-se: DISPENSA... Subtenente BM Q00/90 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA - RG 13.005 - ID. Funcional 26823705, UA 16.04.121 (CBA III - Sul).\r\nOnde se lê: DESIGNA... 2º Sargento BM Q09/97 JAIR DA SILVA E SOUZA - RG 20.320 - ID. Funcional 6120814, UA 16.04.121 (CBA III - Sul).\r\nLeia-se: DESIGNA... 2º Sargento BM Q02/94 LUIZ CLAUDIO MISSEN SOARES - RG 18.110 - ID. Funcional 2678383, UA 16.04.121 (CBA III - Sul).\r\nId: 1954439\r\n"
        ],
        "1954456": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO REITOR\r\nTATIANE MIGUEL DA SILVA, matr. nº 36.269-9, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/PEBIT, símbolo FG-03, código 1135, a contar de 10/03/2016.\r\nTATIANE MIGUEL DA SILVA, matr. nº 36.269-9, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo do CETREINA, símbolo FG- 01, código 1102, a contar de 10/03/2016.\r\nBIANCA HENRIQUES MAFRA, matr. nº 36.220-2, Técnico Universitário I, da Função Gratificada de Chefe da AA-PEBIT, símbolo FG-03, código 965, a contar de 10/03/2016.\r\nBIANCA HENRIQUES MAFRA, matr. nº 36.220-2, Técnico Universitário I, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atividades Discentes Internas, símbolo FG-03, código 3027, a contar de 10/03/2016.\r\nId: 1954456\r\n"
        ],
        "1954457": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAILTON DE ASSIS DUARTE, matr. nº 26.759-1, ID nº 2575527-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1954457\r\n"
        ],
        "1954460": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nE CONTROLE DE TRÂNSITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nservidores, para em comissão examinar a AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA, a cargo da Empresa ESTRATÉGIA E PONTTO COMÉRCIO DE MATERIAIS URBANOS, SINALIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EVENTOS LTDA-ME, processo n° E-17/003.005944/2015, para fins de recebimento dos materiais, aceitação provisória e aceitação definitiva, abaixo relacionados: LUCIANO LUCAS MÜLLER, Arquiteto, matr. 13/55903, ID 2835056-1 - VILSON DE OLIVEIRA, Assistente II, matr. 13/91041, ID 3224488-6 - e GILSON DA SILVA CARDOSO, Ag. Administrativo, matr. 13/56842, ID 2841629-5.\r\n\r\nId: 1954460\r\n"
        ],
        "1954464": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANERYS SAMPAIO ALMEIDA, com validade a contar de 20/04/2008. Proc. nº E-01/301297/2008.\r\nDE 14/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLI FELIX DE ARAUJO, com validade a contar de 12/06/2008. Proc. nº E-01/301804/2008.\r\nDULCE PEREIRA CORDEIRO, com validade a contar de 22/12/2012. Proc. nº E-01/016/032/2013.\r\nDE 28/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUZIA DOS SANTOS PACHECO, com validade a contar de 18/05/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 18/07/2013, publicado no D.O. de 09/09/2013 - Proc. nº E-01/302300/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECILIA INACIO DA SILVA, com validade a contar de 13/04/2015. Proc. nº E-01/027/100/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRENE MARKONIZAS e NICOLAS MARKONIZAS DE JESUS, com validade a contar de 24/02/2015. Proc. nº E-01/026/439/2015.\r\nDE 20/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nALDINEIDE DANTAS DE CASTRO e PEDRO FELIPE DE CASTRO BARBOSA, com validade a contar de 12/03/2010. Proc. nº E- 01/308022/2010.\r\nMANOEL CAMPOS MARTINS GOMES, com validade a contar de 19/10/2013. Proc. nº E-01/009/476/2013.\r\nDE 25/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA CARVALHO DE MADEIROS, com validade a contar de 07/12/2012. Proc. nº E-01/049/035/2014.\r\nDE 26/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VITOR ISAAC SANTOS MENEZES e LOREN MARTINS DE FREITAS MENEZES, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. nº E- 01/026/028/2015.\r\nDE 27/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSELIA GOMES BARBIO, com validade a contar de 22/09/2013. Proc. nº E-01/027/096/2013.\r\nDE 28/04/2016\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/JFM nº 03/2014 a NELY LOPES DE SOUZA, com efeitos a contar de 27/10/2013. Proc. nº E-01/017/306/2015.\r\nId: 1954464\r\n"
        ],
        "1954468": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "\r\nALBERTO TAVARES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.841-7 Id. Funcional nº 1975986-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/034.026/2016.\r\nJONAS JOSÉ NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 178.667-2 Id. Funcional nº 1993088-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/979.115/2011.\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, RICARDO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 867.919-3 Id. Funcional nº 2002655-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 187/2016. Processo nº E- 08/006/91/2016.\r\nId: 1954468\r\n"
        ],
        "1954478": [
            "2016-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15.04.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/353/2016, publicado no D.O. de 14/04/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/8392/2015, publicado no D.O. de 14/04/2016.\r\nDE 27.04.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/895/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/894/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016.\r\nId: 1954478\r\n"
        ],
        "1954496": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nDENNER CORREA DE SOUZA\r\n122.186.077-19\r\nRUA NILZA DA COSTA E SILVA N° 89\r\nITABORAI - RJ\r\nART. 31 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 12.500,00\r\nE-07/002.4492/2013\r\nWILSON HENRIQUE CALAZANS\r\n296.521.897-15\r\nESTRADA JOAO PAULO, 1945 - FRENTE\r\nART.85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 8.234,60\r\nE-07/002.4175/2013\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DI CASERTA\r\n31.119.571/0001-73\r\nRUA JOSE BONIFACIO, 861\r\nART. 7 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 1.558,04\r\nE-07/002.4398/2013\r\nJORGE DA SILVA MAURICIO\r\n184.278.987-20\r\nESTRADA JOAO PAULO, 1945\r\nRIO DE JANEIRO- RJ\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 4.344,62\r\nE-07/002.4174/2013\r\nLOJAO DAS MADEIRAS 104 LTDA\r\n07.265.636/0001-04\r\nRUA SENADOR JOSE CARLOS PEREIRA PINTO - DE 2 A 498 - LADO PAR\r\nART.81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ\r\nR 2.368,16\r\nE-07/002.6780/2013\r\nTRACKER - LOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n12.849.624/0001-67\r\nR DO ALHO\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 40.908,95\r\nE-07/002.11603/2013\r\nMADEIREIRA AGAPE LTDA\r\n03.736.925/0001-93\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 87 N° 89 183\r\nARARUAMA - RJ\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 2.497,19\r\nE-07/002.6756/2013\r\nESTALEIRO BRASFELS S/A\r\n03.669.753/0001-82\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, KM 81\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 2.112,97\r\nE-07/002.11609/2013\r\nMADEIRAS E FERRAGENS MEDONÇA\r\n36.572.717/0001-55\r\nAVENIDA TARCISIO MIRANDA N° 436/446\r\n81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nR 2.798,24\r\nE-07/002.6760/2013\r\nANNA LUISA ROCHA VALADARES PADUA\r\n042.666.897-99\r\nESTRADA ALMIRANTE PAULO MEIRA, GLEBA DAS VIDEIRAS LOTE 65\r\n46,64 E 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nR 39.450,19\r\nE-07/002.5688/2013\r\nMADEIREIRA OLIGRAN DE MACAE LTDA\r\n36.575.298/0001-05\r\nAVENIDA FABIO FRANCO N° 1176\r\nMACAE- RJ\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 2.540,19\r\nE-07/002.6778/2013\r\nALEXANDRE GARCIA VALLE\r\n074.449.397-80\r\nRJ 146, KM 40, FAZENDA CAPELINHA\r\nART.31 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nTRAJANO DE MORAES- RJ\r\nR 1.500,00\r\nE-07/002.4506/2013\r\nPOSTO VOLTA REDONDA LTDA\r\n29.058.443/0001-15\r\nVIA SERGIO BRAGA, 811, PONTE ALTA\r\nARTIGO 76 DA LEI 3.467/00 \r\nVOLTA REDONDA\r\n0\r\nE-07/002.00157/2016\r\nTRANSPAX TRANSPORTADORA LTDA\r\n17.354.841/0001-08\r\nS/Nº, PARQUE MARIANA\r\nPORTO REAL\r\n3.467/00 \r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.00159/2016\r\nId: 1954496\r\n"
        ],
        "1954523": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " O PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2016\r\nVigia, Grupo IV, matrícula 175189-0, ID. 2856845-1, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência, nos termos da Emenda Constitucional nº 70/21012, com a integralidade de seus vencimentos. Ficam concedidos também os benefícios da Lei nº 7.713/1998 combinada com a Lei nº 11.062/2004, com validade a partir de 03 de fevereiro de 2016. Processo nº E- 08/006/220/2014.\r\nId: 1954523\r\n"
        ],
        "1954530": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2011, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.817 - Id. Funcional n° 2650146- 5 - CPF 746.948.207-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/085/11160/2011.\r\nId: 1954530\r\n"
        ],
        "1954534": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2016\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2016\r\nGEORGE DE SOUZA BARROS\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/10000923/2010.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/11.000.923/2010 .\r\nId: 1954534\r\n"
        ],
        "1954535": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n, RG: CBMERJ 03.574, ID Funcional 002592573-3, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 09.12.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 15.07.2004. Processo nº E- 27/037/247/2016.\r\nRG: CBMERJ 03.465, ID Funcional 002669085-3, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.11.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 24.08.2001. Processo nº E-27/037/249/2016.\r\n, RG: CBMERJ 04.398, ID Funcional 002616357-8, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 23.11.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 17.06.2005. Processo nº E- 27/037/250/2016.\r\n, RG: CBMERJ 03.029, ID Funcional 002687812-7, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 11.11.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 06.08.2007. Processo nº E- 27/037/251/2016.\r\n, RG: CBMERJ 04.005, ID Funcional 002669776-9, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 06.11.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 01.02.2008. Processo nº E- 27/037/252/2016.\r\n, RG: CBMERJ 03.522, ID Funcional 000886894-8, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 06.11.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 01.12.2000. Processo nº E-27/037/253/2016.\r\n, RG: CBMERJ 02.746, ID Funcional 000688803-8, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 31.10.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 02.02.2001. Processo nº E-27/037/254/2016.\r\nRG: CBMERJ 01.899, ID Funcional 002636146-9, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.10.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 16.09.2003. Processo nº E-27/037/255/2016.\r\nId: 1954535\r\n"
        ],
        "1954554": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.05.2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor GLEICILANIE PIERUCCINI DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.117-5, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/11.400.690/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Datilógrafo-DEGASE, mat. nº 817.458-3. Proc. nº E-23/500.789/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 904.107-0. Proc. nº E- 01/601.762/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 943.940-7. Proc. nº E-03/004/4117/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 252.780-2. Proc. nº E-03/10.201.972/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 815.278- 7. Proc. nº E-03/012/1666/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat.s nºs 5.014.608-3 e 938.288-8. Proc. nº E-03/010/3390/2015.\r\n, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.021.174-7. Proc. nº E-01/124.970/2004.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 920.009-8. Proc. nº E-03/012/2762/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.556-1. Proc. nº E-01/600.437/2006.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mat.s nºs 5.008.190-0 e 841.712-3. Proc. nº E-08/220.197/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat.s nºs 246.957-5 e 292.203-7. Proc. nº E-03/2.900.142/96.\r\nId: 1954554\r\n"
        ],
        "1954584": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nEUGÊNIO BARCELOS CONCEIÇÃO\r\n21.380.629/0001-84\r\nAVENIDA IRENE LOPES SODRÉ, LT. 03 QD. 56 - ENGENHO DO MATO\r\n- RJ\r\nA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\n2016\r\nId: 1954584\r\n"
        ],
        "1954617": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nTRANSPORTE ÚNICA PETROPOLIS LTDA\r\n31.134.885/0001-45\r\nPADRE SIQUEIRA, 419\r\n- RJ\r\nA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n5.253,02\r\n2013\r\nETELVINA TREVIZAN NESPOLI\r\n02.462.193/0001-28\r\nAV. DR JOSE ALVES DE AZEVEDO, 573\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n1.388,83\r\n/2013\r\nS/A\r\n02.926.485/0001-74\r\nRUA DOUTOR PAULO FRUMENCIO, 28\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n2.054,33\r\n/2013\r\nNOME:\r\nTOBEMA TRANSPORTADORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n58.338.138/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRUA UNIAO N° 309\r\nMUNICÍPIO:\r\nPOA - SP\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n45.715,05\r\nPROCESSO Nº:\r\n/2013\r\nNOME:\r\nLTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n015.016/0005-40\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO JORGE SN QUADRA 80, LOTE 24\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE:\r\n2.017,36\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.1297/2013\r\nId: 1954617\r\n"
        ],
        "1954648": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2016\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor , ID 50808109, como Gestor da Unidade CVT Engenho Novo, no lugar do servidor Leonardo Martini Quintas, ID 2092537. Processo Administrativo nº E- 26/005/50/2016.\r\nDE 18.04.2016\r\ndo Ato de 08/01/2013, publicado no D.O.de 07/02/2013, que designou o servidor LUIS CARLOS TEIXEIRA DE AQUINO, Agente Administrativo, matrícula nº 952.945-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, com validade a contar de 01 de março de 2016. Processo nº E-26/005/1181/2016.\r\nId: 1954648\r\n"
        ],
        "1954705": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 04.04.2016\r\nmembros para compor a Comissão de Sindicância, composta pelos servidores , ID 43211437, MARCELO JORGE HERNADES DE JESUS, ID 43824668, em substituição aos servidores ID 43209416, VIVILANE PEREIRA ID 43718680. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.021/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2016\r\n, ID FUNCIONAL 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.066/2016.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2016\r\n, ID 20035039, em substituição ao servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43711548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.041/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2016\r\nID 50132865, em substituição ao servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43711548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.042/2016\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2016\r\n, ID 43704140, em substituição ao servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43711548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.001/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2016\r\nSÉRGIO MARQUES CUNHA FILHO, ID FUNCIONAL 50001855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.074/2016.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.037/2016.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.134/2016.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.135/2016.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2016\r\n, ID FUNCIONAL 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.127/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2016\r\nmembros para compor a Comissão de Sindicância, composta pelos servidores , ISAP, ID. 43935524, , ISAP, ID. 43207251 e , ISAP, ID. 43946615. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.126/2016.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID. 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.136/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL 42190592, em substituição ao servidor: DERNIVAL RODRIGUES DOS REIS, ID FUNCIONAL 43181686. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.001/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2016\r\n, ID FUNCIONAL 435471921, em substituição a servidora JANAÍNA LONGO, ID FUNCIONAL 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.014/2015.\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29.04.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.048/2016.\r\nId: 1954705\r\n"
        ],
        "1954714": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/04/2016\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.890-1, de acordo com o art. 40, § 1°, III, “a”, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/398/2016.\r\n/04/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.522-1, de acordo com o art. 40, §1°, III, “a”, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/87/2016.\r\n04/05/2016\r\nPAULO FERNANDO AMARAL DE SOUSA LIMA- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 291.650-0 - fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/12/2015.\r\nMARIA DO CARMO DE PINHO MELLO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 292.454-6 - refixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/10/2010.\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.634-3 - fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/11/2015.\r\nFLÁVIO CESAR DE BERRÊDO NETO- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 293.064-2 - fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/11/2015.\r\n05/05/2016\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.733-2 - TORNO SEM EFEITO o tempo de serviço, prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 19/04/82 a 22/11/82; 22/12/82 a 24/02/83; 09/03/83 a 02/09/83; 02/04/84 a 30/06/84; 04/07/84 a 13/06/85; 03/08/87 a 04/09/87; 14/09/87 a 15/10/87; 20/10/87 a 21/12/87; 22/12/87 a 06/05/88; 09/05/88 a 04/04/90; 14/05/90 a 10/04/92; 15/04/92 a 08/02/95; 01/04/95 a 30/04/98; 14/01/02 a 21/10/02; 24/04/03 a 10/05/04; 17/05/04 a 26/03/09; 20/03/09 a 03/04/09; 01/05/98 a 31/12/98; 01/02/99 a 31/12/01, totalizando 8.410 dias de efetivo exercício, conforme Despacho de 28/04/16, publicado no D.O. de 04/05/16, e , para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, Parágrafo Único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 19/04/82 a 22/11/82; 22/12/82 a 24/02/83; 09/03/83 a 02/09/83; 02/04/84 a 30/06/84; 04/07/84 a 13/06/85; 03/08/87 a 04/09/87; 14/09/87 a 15/10/87; 20/10/87 a 21/12/87; 22/12/87 a 06/05/88; 09/05/88 a 04/04/90; 14/05/90 a 10/04/92; 15/04/92 a 08/02/95; 01/04/95 a 30/04/98; 14/01/02 a 21/10/02; 24/04/03 a 10/05/04; 17/05/04 a 26/03/09; 20/03/09 a 03/04/09; 01/05/98 a 31/12/98; 01/02/99 a 31/12/01, desprezando os períodos de 20/03/09 a 26/03/2009, por ser concomitante com a Consoft Consultoria e Sistemas LTDA, e de 02/04/09 a 03/04/2009, por ser concomitante com o PRODERJ; totalizando 8.409 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1954714\r\n"
        ],
        "1954723": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/04/2016\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00143956\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/507.35/2012\r\nLeia se: Proc. nº E-07/507.351/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00143954\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/507.14/2012\r\nLeia se: Proc. nº E-07/507.142/2012\r\nId: 1954723\r\n"
        ],
        "1954729": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nmembros para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 009/2016,PEÇA OIL DISTRIBUIDARA LTDA., como contratada., que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários as manutenções preventiva e corretiva, em mecânica, elétrica, funilaria, vidraçaria, capotaria, estofaria, ar condicionado e pintura (corretiva, preventiva e estática), aplicação e/ou remoção de película refletiva, serviço de vistoria anual de GNV, troca de óleo e reparos pneumático, para os veículos automotores, diesel e gasolina/etanol/GNV, em utilização nas diretorias, que compõem a frota de veículos operacionais no Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, os servidores: Cledson dos Santos Cunha - Técnico Assistente - ID Funcional: 4145068-0 - Membro; Marcello de Araújo Barreto - Assistente Administrativo - ID Funcional: 2017102 - Membro; Luis César Carvalho da Silva - Assistente Executivo - ID Funcional 5016103-2 - Membro; Suplentes: Antônio Carlos Viola Machado - Técnico Assistente - ID Funcional 0641043-0; Paulo Lopes da Cunha - Secretário - ID Funcional 5071861-4; José Jeovan dos Santos - Técnico Assistente - ID Funcional 0562699-4, conforme processo nº E-19/014/572/2015.\r\nId: 1954729\r\n"
        ],
        "1954735": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365069-4, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/294/2015.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941275-4, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/38/2016.\r\nId: 1954735\r\n"
        ],
        "1954743": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2016\r\n, a pedido e com validade a contar 08/03/2016, VANIA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3498753-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 18- 6931, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/1514/2016.\r\n, com validade a contar 08/03/2016, MARCELO DA COSTA MENDES, Prof. Doc. I, ID 4327243-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015. Processo nº E-03/001/1514/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCELO DA COSTA MENDES, Prof. Doc. I, ID 4327243-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 09/03/2016, a função de Diretor do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 18-6931, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Gonçalves da Silva, ID 3498753-3/vínculo 1. Processo nº E-03/001/1514/2016.\r\n, a pedido, REJANE LÚCIA DE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4328613-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Nova América, U.A. 18-2099, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/674/2016.\r\nKATIA BITTENCOURT MARTINS, Prof. Doc. II, ID 3480406-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Nova América, U.A. 18-2099, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rejane Lucia de Freitas Ferreira, ID 4328613-5/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, no mesmo Município. Processo nº E-03/016/674/2016.\r\nEDSON MAMEDES FERREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 562561-0/vínculo 11, da função de Diretor do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 18/06/2015. Processo nº E-03/016/674/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDSON MAMEDES FERREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 562561-0/vínculo 11, para exercer a função de Diretor do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Bittencourt Martins, ID 3480406-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/674/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOSE MARCOS DE CASTRO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4418893-5/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson Mamedes Ferreira Junior, ID 562561-0/vínculo 11. Processo nº E-03/016/674/2016.\r\n, a pedido, MARIA ANGELA MARTINS, Prof. Doc. II, ID 3480611-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/674/2016.\r\nRITA MARIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3954271-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015. Processo nº E- 03/016/674/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RITA MARIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3954271-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angela Martins, ID 3480611-3/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/674/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, IRIS GUEDES BRAGA, Prof. Doc. II, ID 3449168-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Maria Martins da Silva, ID 3954271-8/vínculo 1. Processo nº E-03/016/674/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCIUS HILARIO MADRUGA, Prof. Doc. I, ID 4259470-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Barbosa da Silva, ID 3479805-6/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/674/2016.\r\n, a pedido, ANDRÉA BATISTA DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID 4190387-0/vínculo 6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 28/09/2015. Processo nº E- 03/016/674/2016.\r\nOTÁVIO DE SOUZA MENDES, Prof. Doc. I, ID 4011375- 2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015. Processo nº E- 03/016/674/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, OTÁVIO DE SOUZA MENDES, Prof. Doc. I, ID 4011375- 2/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Batista de Menezes, ID 4190387-0/vínculo 6. Processo nº E- 03/016/674/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/03/2016, LUISMAR CAMARA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3722518-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/528/2016.\r\n, com validade a contar de 15/03/2016, ILMAR BRAZ, Prof. Doc. II, ID 3852236-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/528/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ILMAR BRAZ, Prof. Doc. I, ID 3852236-5/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2016, a função de Diretor do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luismar Camara Pereira, ID 3722518-9/vínculo 1. Processo nº E- 03/003/528/2016.\r\nId: 1954743\r\n"
        ],
        "1954744": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nALLAN CARNEIRO DE SOUZA, matrícula 36.778-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento (metilprednisolona). Proc. nº E-26/008/2925/2015.\r\nId: 1954744\r\n"
        ],
        "1954755": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50128019, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 11/12/2015. Processo nº E- 21/080.287/2015.\r\nId: 1954755\r\n"
        ],
        "1954792": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2016\r\nWALESCA AUTONAMO DA SILVA\r\nOnde se lê: ...mat. nº 925.325-2...\r\nLeia-se: ... mat. nº 925.325-3...\r\nId: 1954792\r\n"
        ],
        "1954795": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/02/2016\r\no Ato de Sindicância de 20/08/2015, publicado do D.O. de 04/09/2015 e para apurar a irregularidade, objeto do processo nº E-08/102166/2002, datado de 22 de novembro de 2005, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores ANDRÉ LUIZ MERIANO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 31469337 , RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº 41960025 e EDNA FERREIRA SANTA MARINHA, ID Funcional nº 31476503, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1954795\r\n"
        ],
        "1954798": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nBENCHIMOL BARBOSA, matr. nº 27.896-0, Técnico Universitário Superior, no cargo em comissão de Coordenadoria de Medicina Clínica, símbolo CC- 09, código 1234, a contar de 14/03/2016.\r\n, matr. nº 33.452-4, Professor Associado, no cargo em comissão de Coordenadoria de Medicina Cirúrgica, símbolo CC-09, código 1235, a contar de 14/03/2016.\r\nId: 1954798\r\n"
        ],
        "1954800": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 31.016-9, ID nº 2577146-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos VII, com 30 horas semanais, de acordo com o 3º art. da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nVARELLA, matr. nº 26.865-6, ID nº 2581225-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o 3º art. da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1954800\r\n"
        ],
        "1954802": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nAuxiliar Operacional, Id. Funcional 2869116-4, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 07/002.8934/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/04/2016.\r\nId: 1954802\r\n"
        ],
        "1954805": [
            "2016-05-09 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2016\r\nProfessor Associado, ID Funcional nº 641293-9, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2016, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Coordenador Local no PARFOR/UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Processo nº E-26/009/396/2016.\r\nProfessor Associado, ID Funcional nº 641882-1, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2016, data em que foi publicada a Resolução CONSUNI nº 03/2016, a função de Coordenador do Programa Pós-Graduação Lato Sensu de Residência em Medicina Veterinária, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Processo nº E- 26/009/940/2014.\r\nId: 1954805\r\n"
        ],
        "1954854": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2016\r\ncom validade a partir de 28/03/2016, os termos do ATO/DIRETOR/DOM, de 04/01/2011, publicado no BIDER n° 116/2011, pertinentes à fiscalização do Engenheiro , matrícula 13/71003.\r\nPRISCILLA matrícula 13/71013, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-17/202.621/2009 (Licitação n° 040/2009 - Contrato n° 064/2009). \r\ncom validade a partir de 28/03/2016, os termos do ATO/DIRETOR/DOM de 11/11/2013, publicado no BIDER n° 211/2013, pertinentes à fiscalização do Engenheiro matrícula 13/71003.\r\nPRISCILLA , matrícula 13/71013, para acompanhar e fiscalizar a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LEVANTAMENTO DE ELEMENTOS, ANÁLISE E ESTUDOS PRELIMINARES COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS RODOVIÁRIOS, ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA - DOM, a cargo da firma CONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., objeto do Processo Administrativo n° E-17/003.002109/2013 (Licitação n° 039/2013 - Contrato n° 069/2013).\r\ncom validade a partir de 28/03/2016, os termos do ATO/DIRETOR/DOM de 16.11.2015, publicado no BIDER n° 212/2015, pertinentes à fiscalização do Engenheiro matrícula 13/71003.\r\nPRISCILLA , matrícula 13/71013, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONTROLE DE QUALIDADE, COM A SUPERVISÃO DAS OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE LABORATÓRIO TECNOLÓGICO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a cargo da firma CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-17/203.414/2011 (Licitação nº 018/2011 - Contrato n° 053/2011).\r\nId: 1954854\r\n"
        ],
        "1954856": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2016\r\nos efeitos do Ato DAD de 31 de maio de 2012, publicado no BOLETIM INTERNO n° 101, de 31 de maio de 2012, que designou, com validade a contar de 01 de junho de 2012, MARCIA MARIA TEIXEIRA DE MENESES, Engenheira, matrícula 13/56447, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo n° E-17/201.381/2012, sob a Supervisão de CARLOS FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula 13/90941.\r\nJOSÉ AUGUSTO PINHEIRO PAES LEME, Engenheiro, matrícula 13/56486, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ”, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo n° E- 17/201.381/2012, sob a Supervisão de CARLOS FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula 13/90941.\r\nos efeitos do Ato DAD de 30 de junho de 2015, publicado no BOLETIM INTERNO n° 114, de 30 de junho de 2015, que designou, com validade a contar de 01 de julho de 2015, CARLOS FRANCISCO, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula 13/90941, para acompanhar e fiscalizar a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo n° E- 17/003.001097/2015, sob a Supervisão MARCIA MARIA TEIXEIRA DE MENESES, Engenheira, matrícula 13/56447.\r\nCARLOS FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula 13/90941, para acompanhar e fiscalizar a execução da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E APOIO, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE DESAPROPRIAÇÕES REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo n° E-17/003.001097/2015, sob a Supervisão da JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO PAES LEME, Engenheiro, matrícula 13/56486.\r\nos efeitos do Ato DAD de 03 de outubro de 2014, publicado no BOLETIM INTERNO n° 190, de 10 de outubro de 2014, que designou com validade a contar de 03 de outubro de 2014, CARLOS FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula n° 13/90941, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, CONTÁBIL E JURÍDICO À ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E A AUDITORIA INTERNA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, a cargo da firma VCS - Contabilidade e Assessoria Empresarial LTDA., objeto do Processo n° E- 17/003.000086/2014, sob a Supervisão MARCIA MARIA TEIXEIRA DE MENESES, Engenheira, matrícula n° 13/56447.\r\nCARLOS FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula n° 13/90941, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, CONTÁBIL E JURÍDICO À ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E A AUDITORIA INTERNA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, a cargo da firma VCS - Contabilidade e Assessoria Empresarial LTDA., objeto do Processo n° E- 17/003.000086/2014, sob a Supervisão JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO PAES LEME, Engenheiro, matrícula 13/56486.\r\nId: 1954856\r\n"
        ],
        "1954858": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2016\r\nMAURÍCIO DE SOUZA, matrícula 13/56755, para acompanhar e fiscalizar a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA LINHA, LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E JAPERI, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.003071/2015 (Licitação n° 006/2015 - Contrato n° 008/2016), sob a supervisão do Engenheiro CLAUDIO LUIZ PIRES BARTOLY, matrícula 13/56265. \r\nId: 1954858\r\n"
        ],
        "1954860": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.02.2016\r\ncom validade de 29/02/2016, os efeitos do ATO/DOC/DIRETOR de 28/03/2014, publicado no BIDER n° 069, de 15/04/2014, que designou o Engenheiro matrícula 13/56665, para fiscalizar a execução das “OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO (PIRAPITINGA), ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 KM, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO, CONSTANTE DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE CONSTITUEM OS ANEXOS 2 E 7, a cargo do CONSÓRCIO RJ-186, objeto do Processo Administrativo n° E-17/003.002813/2013, sob a Supervisão da Engenheira LILIANA MACHADO CORDEIRO, matrícula 13/56710.\r\ncom validade de 29/02/2016, o Técnico de Estradas , CREA 2010103126, matrícula 13/71029, para fiscalizar a execução das “OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ- 186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO (PIRAPITINGA), ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 KM, CONFORME PROJETO BÁSICO APROVADO, CONSTANTE DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE CONSTITUEM OS ANEXOS 2 E 7, a cargo do CONSÓRCIO RJ-186, objeto do Processo Administrativo n° E-17/003.002813/2013, sob a Supervisão da Engenheira LILIANA MACHADO CORDEIRO, matrícula 13/56710.\r\nId: 1954860\r\n"
        ],
        "1954862": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO ASSESSOR\r\nDE 01.04.2016\r\n, ID. 3224194-1, matrícula 13/90.782-4, para Fiscal, e a Engenheira MÁRCIA MARIA RODRIGUES MATTOS, ID 2840493-9 - Matrícula 13/56.283-5, para Supervisor dos serviços de Complementação de Trabalhos de Gerenciamento voltados à Análise de Projetos de Engenharia, Gerenciamento Ambiental, Planejamento e Controle (Apoio aos Serviços realizados pela Assessoria Especial de Planejamento da Fundação DER-RJ), objeto do Proc. nº E-17/003.001325/2013 (Licitação nº 101/2013 - Concorrência ALC nº 050/2013 - Contrato nº 001/2016), a cargo da Empresa PRODEC Consultoria para Decisão S/C LTDA.\r\nId: 1954862\r\n"
        ],
        "1954876": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/05/2016\r\n, ID. 5076462-4 Fiscal de Execução, - ID. 5032911-1 - Fiscal de Execução, - ID. 5076509-4 - Fiscal de Documentação, e - ID. 4385016-2 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 163/2015, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Processo n° E-01/060/4406/2015.\r\nId: 1954876\r\n"
        ],
        "1954902": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no montante de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), referente à contratação de serviço de assinatura de Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas, para o período de 12 meses. \r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2016.\r\nId: 1954902\r\n"
        ],
        "1954926": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRIO\r\n.2016\r\n, Identidade Funcional nº 42157331, Sanitarista, Classe C, matrícula 923.297-6, Vínculo 1,por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivas, art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/600044/2009.\r\nIdentidade Funcional nº 1134661, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 861805-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/003/8728/2013.\r\nId: 1954926\r\n"
        ],
        "1954941": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 915.512-8, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 42487803/1. Proc. n° E- 08/006/227/2016.\r\n, mat. nº 951.658-4, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 42789656/2. Proc. n° E- 08/006/228/2016.\r\n, mat. nº 939.406-5, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 42576512/2. Proc. n° E-08/006/230/2016.\r\nId: 1954941\r\n"
        ],
        "1954952": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " -GERAL\r\n, Id. Funcional nº 50158813, do cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de abril de 2016.\r\n, Id. Funcional nº 42718759, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 1º de maio de 2016.\r\n, CPF nº 775.897.857- 68, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Patrícia dos Santos Silva, com efeitos a contar de 1º de maio de 2016.\r\n, Id. Funcional nº 50176358 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 02 de maio de 2016. \r\n, CPF nº 113.996.617-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Neize Branco da Silveira, com efeitos a contar de 02 de maio de 2016.\r\nId: 1954952\r\n"
        ],
        "1954953": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2016\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 43034403/1, mat. nº 936.212-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/02/2016. Proc. nº E-03/010/640/2016.\r\n, ID. Funcional nº 39424642/2, mat. nº 3.084.068-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. nº E-03/015/509/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5623200/7, mat. nº 3.034.249-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2016. Proc. nº E-03/014/665/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43268919/2, mat. nº 3.059.535-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/03/2016. Proc. nº E-03/003/439/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42782783/1, mat. nº 933.126-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. nº E-03/008/314/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43870350/2, mat. nº 973.311-4, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/11/2015. Proc. nº E-03/005/4161/2015.\r\n, ID. Funcional nº 26574837/3, mat. nº 941.611-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/03/2016. Proc. nº E-03/014/732/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44161557/2, mat. nº 3.083.403-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/03/2016. Proc. nº E-03/016/433/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43328989/1, mat. nº 944.576-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/11/2015. Proc. nº E-03/005/4192/2015.\r\n, ID. Funcional nº 39517926/1, mat. nº 846.166-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/12/2015. Proc. nº E-03/015/486/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50198319/1, mat. nº 3.050.516-8, Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 03/03/2016. Proc. nº E-03/016/430/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43697208/2, mat. nº 3.055.917-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2016. Proc. nº E-03/003/283/2016.\r\n, ID Funcional nº 50243918/1, mat. nº 3.056.037-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. nº E-03/008/374/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42032490/1, mat. nº 917.948-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. nº E-03/008/335/2016.\r\n, ID Funcional nº 50769170/1, mat. nº 3.084.512-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2016. Proc. nº E-03/003/421/2016.\r\nId: 1954953\r\n"
        ],
        "1954963": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHRISTIANNE MARTINS CORREA DA SILVA, matrícula nº 35.665-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Neurologia - SENEU, a contar de 02/05/2016, designando como seu substituto o servidor , matrícula nº 2.558-5, a contar de 03/05/2016 (CI 17/HUPE/NEURO/16).\r\nId: 1954963\r\n"
        ],
        "1954964": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.229-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento de Ad ministração - DA-HUPE, a contar de 30/04/2016, designando, como sua substituta, a servidora , matrícula nº 37.514-7, a contar de 01/05/2016 (CI 104/HUPE/DA/16).\r\nId: 1954964\r\n"
        ],
        "1954965": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Ato de 11/01/2016, veiculado através da CI 003/FISIO/2016, publicado no D.O. de 22/01/2016. (CI 024/FISIO/2016).\r\n, matrícula nº 32.050-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Fisioterapia - SFISIO, a contar de 14/01/2016, designando, como sua substituta, a servidora , matrícula nº 34.805-2, a contar de 15/01/2016 (CI 024/FISIO/2016).\r\nId: 1954965\r\n"
        ],
        "1954966": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 38.737-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Biologia - CAP - LBIO-CAP (Código 80.20.00.00.00.15). (CI 251/CAP/16);\r\nmatrícula n° 38.613-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Química - CAP - LQUI-CAP (Código 80.20.00.00.00.16). (CI 251/CAP/16);\r\nmatrícula n° 39.048-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Física - CAP - LFIS-CAP (Código 80.20.00.00.00.17). (CI 251/CAP/16).\r\nId: 1954966\r\n"
        ],
        "1954967": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 7.394-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Arquivo e Documentações - SRARD, a contar de 30/04/2016, como seu substituto, o servidor , matrícula nº 30.636-5, a contar de 01/05/2016 (CI 37/DSAD/2016).\r\nId: 1954967\r\n"
        ],
        "1955001": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nos ATOS DE ANULAÇÃO de punição, abaixo mencionados, em razão de sua NULIDADE, acarretada pela ausência da MOTIVAÇÃO, obrigatória nos Atos Administrativos que afetam o interesse individual do Administrado e da própria Administração (art. 48, V, VII, IX e § 1º da Lei nº 5.427, de 01/04/2009, e Súmulas n 346 e 473 do STF). Processo nº E-21/001.36/2016.\r\nAto de 28 de julho de 2015, publicado no D.O. de 10.08.2015. Proc. nº E-21/905.192 /2012.\r\nAto de 28 de julho de 2015, publicado no D.O. de 05.08.2015. Proc. nº E-21/905.149 /2012.\r\nAto de 28 de julho de 2015, publicado no D.O. de 05.08.2016; Proc. nº E-21/905.230/2010.\r\nAto de 19 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 24.02.2016. Proc. nº E-21/905.238 /2011.\r\nAto de 28 de julho de 2015, publicado no D.O. de 10.08.2015. Proc. nº E-21/905.108/2011, apenso (E-21/032.261/2015).\r\nAto de 29 de junho de 2015, publicado no D.O. de 07.07.2015. Proc. nº E-21/905.143 /2012, apenso (E-21/005.824/2015).\r\nId: 1955001\r\n"
        ],
        "1955003": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA,,no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA JUNIOR, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de LINDOMAR FERREIRA DE LIMA,, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Fe deral n 8.666/93, em favor de LUIZ CARLOS LUIZ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de RODRIGO MELO VIEIRA, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\na dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal n 8.666/93, em favor de WALDICEIA CATALDO, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 1955003\r\n"
        ],
        "1955024": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2016\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 33837031/1, mat. nº 5.012.369-4, do cargo de Zelador, com validade a contar de 15/02/2016. Proc. nº E-03/003/316/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43268862/2, mat. nº 958.187-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/02/2016. Proc. nº E-03/003/326/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43527280/2, mat. nº 953.949-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/02/2016. Proc. nº E-03/014/645/2016.\r\n, ID. Funcional nº 41907183/2, mat. nº 926.327-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/02/2016. Proc. nº E-03/010/574/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43914756/1, mat. nº 967.122-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. nº E-03/010/459/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50089730/1, mat. nº 3.034.090-5, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/01/2016. Proc. nº E-03/008/355/2016.\r\n, ID. Funcional nº 39314251/3, mat. nº 3.084.702-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2016. Proc. nº E-03/010/665/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43431488/3, mat. nº 973.530-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/11/2015. Proc. nº E-03/005/4157/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42531136/2, mat. nº 950.232-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/03/2016. Proc. nº E-03/007/832/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43304389/1, mat. nº 941.186-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/03/2016. Proc. nº E-03/015/755/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50782932/1, mat. nº 3.085.664-5, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/02/2016. Proc. nº E-03/007/615/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42838754/3, mat. nº 965.058-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/02/2012. Proc. nº E-03/1.451/2012.\r\n, ID Funcional nº 50137107/3, mat. nº 3.065.821-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/11/2015. Proc. nº E-03/013/3492/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50310399/1, mat. nº 3.064.768-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2016. Proc. nº E-03/010/719/2016.\r\n, ID Funcional nº 50269399/1, mat. nº 3.059.622-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/01/2016. Proc. nº E-03/006/271/2016.\r\nId: 1955024\r\n"
        ],
        "1955033": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a APROVAÇÃO na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.944-8\r\nJosé Monroe Eisenberg\r\nProfessor Adjunto\r\n36.687-2\r\nPedro Souza Temoteo\r\nAssistente Administrativo\r\n36.683-1\r\nAlinne Magalhães Gomes\r\nAssistente Administrativo\r\n36.676-5\r\nJonathas Meira Ramos\r\nTécnico em Informática\r\n36.704-5\r\nDaniel da Silva Mariz\r\nAssistente Administrativo\r\n36.698-9\r\nWellington da Silva Cruz\r\nFarmacêutico Bioquímico\r\n36.688-0\r\nMaicon de Moura da Silva\r\nTécnico em Informática\r\n36.691-4\r\nJoão Addison Pessoa\r\nMedico\r\n36.724-3\r\nAndré Luiz Moreira Torres\r\nMedico\r\n36.709-4\r\nVitor Cesar Rodrigues Bezerra\r\nAssistente Administrativo\r\n36.710-2\r\nTaís Vieira Rocha\r\nAssistente Administrativo\r\n36.689-8\r\nTarsila de Andrade Ribeiro Lima\r\nAssistente Administrativo\r\n36.708-6\r\nFelipe Souza Maia da Silva\r\nMedico\r\n36.695-5\r\nFábio Costa Candido\r\nTécnico em Informática\r\n36.716-9\r\nCarolina de Mello Decco\r\nPedagogo\r\n36.707-8\r\nMelissa Coimbra Cristoforêto\r\nTécnico de Laboratório\r\n36.692-2\r\nPedro Ivo de Oliveira Annibal\r\nAssistente Administrativo\r\n36.718-5\r\nRaphael Nogueira Campos\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a APROVAÇÃO na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.699-7\r\nVerônica Figueira Moreira \r\nAssistente Administrativo \r\n36.674-0\r\nCarlos Eduardo Souza de Morais\r\nTécnico em Informática \r\n36.722-7\r\nBruno da Silva Cunha \r\nMedico \r\n36.368-9\r\nAna Paula Neves Bordallo \r\nMedico \r\n36.660-9\r\nLílian Tomoi da Matta \r\nAssistente Administrativo\r\nANDRÉ LUÍS SALLES DA SILVAmatr. nº 39.423-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/ASSISTENTE DE LABORATÓRIO - BIOTÉRIO, NS- 6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nCLARISSA MATTANA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.452-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/ASSISTENTE DE LABORATÓRIO - GEOCIÊNCIAS, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nCLAUDIO SERGIO CORREA LAUmatr. nº 39.431-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/ASSISTENTE DE LABORATÓRIO - BIOTÉRIO, NS- 6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, matr. nº 39.435-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/ASSISTENTE DE LABORATÓRIO - GEOCIÊNCIAS, NS- 6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, matr. nº 39.424-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/ASSISTENTE DE LABORATÓRIO - BIOTÉRIO, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nFELIPE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMÕES, matr. nº 39.429-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/ASSISTENTE DE LABORATÓRIO - GEOCIÊNCIAS, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, matr. nº 39.453-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/ASSISTENTE DE LABORATÓRIO - BIOTÉRIO, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, matr. nº 39.454-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/ASSISTENTE DE LABORATÓRIO - MICROSCOPIA ELETRÔNICA, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nNEWTON DE MAGALHÃES NETO, matr. nº 39.427-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/ASSISTENTE DE LABORATÓRIO - GEOPROCESSAMENTO, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, matr. nº 39.426-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/ASSISTENTE DE LABORATÓRIO - BIOTÉRIO, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, matr. nº 39.428-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/ASSISTENTE DE LABORATÓRIO - GEOCIÊNCIAS, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nPEDRO HENRIQUE WAILANT PINTO, matr. nº 39.436-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/ASSISTENTE DE LABORATÓRIO - GEOCIÊNCIAS, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1955033\r\n"
        ],
        "1955063": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1955063\r\n"
        ],
        "1955068": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/04/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/004/580/2016, publicado no D.O. de 31/03/2016.\r\nId: 1955068\r\n"
        ],
        "1955080": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nALEXANDRE TUPINAMBÁ GOMES AMARAL MENDES, ID Funcional 2911571-0, diante da assertiva do inciso VII do art. 39 do Decreto nº 220/1975. Processo nº E-03/021/1561/2015. \r\nId: 1955080\r\n"
        ],
        "1955083": [
            "2016-05-10 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2016\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 50360566/1, mat. nº 3.073.627-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2016. Proc. nº E-03/001/945/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43690645/1, mat. nº 955.521-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/02/2016. Proc. nº E-03/001/1027/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43667198/1, mat. nº 955.308-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. nº E-03/001/1085/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50173618/1, mat. nº 3.047.452-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. nº E-03/001/925/2016.\r\n, ID. Funcional nº 37776320/2, mat. nº 248.728-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 29/02/2016. Proc. nº E-03/001/1136/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43921841/1, mat. nº 967.163-7, Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/02/2016. Proc. nº E-03/001/1137/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5485150/1, mat. nº 282.917-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. nº E-03/001/1096/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50190741/1, mat. nº 3.048.942-1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01/03/2016. Proc. nº E-03/001/1159/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42051738/1, mat. nº 917.763-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/03/2016. Proc. nº E-03/001/1160/2016.\r\n, ID. Funcional nº 13781561/2, mat. nº 3.073.343-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02/03/2016. Proc. nº E-03/001/1195/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50132172/1, mat. nº 3.040.440-4, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/03/2016. Proc. nº E-03/001/1226/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50765175/1, mat. nº 3.083.907-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/03/2016. Proc. nº E-03/001/1251/2016.\r\n, ID Funcional nº 43926401/2, mat. nº 3.065.933-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/01/2016. Proc. nº E-03/007/347/2016.\r\n, ID. Funcional nº 41885031/6, mat. nº 975.279-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2016. Proc. nº E-03/001/1030/2016.\r\n, ID Funcional nº 42727545/1, mat. nº 916.473-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/03/2016. Proc. nº E-03/001/1353/2016.\r\nId: 1955083\r\n"
        ],
        "1955141": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Trabalhador, matrícula 13/55314-9, ID. Funcional 2841864-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.002465/2016 - BIDER n° 083, de 09.05.2016.\r\nId: 1955141\r\n"
        ],
        "1955146": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE\r\nDE 09.05.2016\r\n, Engenheira, matrícula 13/56024-3, ID Funcional 2848704-4, Diretor da Divisão de Preparo de Licitações, ISAURA MARIA DE PAULA MATHIAS Agente Administrativo, matrícula 13/56141-5, ID. Funcional 2846348-4, e Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 13/70548-3, ID Funcional 2847595-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens Móveis da Seção de Expediente e Patrimônio (1-LI) da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência, desta Fundação DER-RJ, para fins de transferência de responsabilidade dos bens permanentes, em utilização na Unidade. \r\nId: 1955146\r\n"
        ],
        "1955152": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 09.05.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.451, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/55/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.940, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/092/15/2016.\r\nSubtenente PM, RG 41.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/44/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 57.261, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/20/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/106/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.178, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/124/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/28/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.10.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/19/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/121/2/2016.\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 67.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 14 anos, 08 meses e 08 dias. Proc. nº E-09/133/26/2016.\r\n, Soldado PM, RG 82.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com 10 anos, 07 meses e 04 dias. Proc. nº E-09/021/10/2015.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformadocom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 27.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com 33 anos de serviço, a contar de 11.12.2015. Proc. nº E-09/6780/2577/1997.\r\n, Subtenente PM, RG 1/13.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.12.1973, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 29.04.2015. Proc. nº E-09/312/2580/2005.\r\n, Cabo PM, RG 27.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1974, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29.01.2016. Proc. nº E-25/171/2597/1995.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/12.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1972, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02.02.2016. Proc. nº E-09/228/2590/1996.\r\nGERAL\r\nDE 09.05.2016\r\nGENIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, 2º Sargento PM REFORMADO, RG 34.455. Fica alterado, no citado Ato, a contar de 04/03/2016, data da Inspeção de Saúde, a sua REFORMA, nos termos do art. 104, inciso V, para o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/013/2544/2008.\r\n- CARLOS LUIZ BASTOS, 2º Sargento PM, RG 18.527. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 04/03/2016, data da inspeção de saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE - JSS), o Auxílio Invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E- 09/1439/2571/1999.\r\nId: 1955152\r\n"
        ],
        "1955157": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nJULIA CRISTIANE CAMPANHA BARBERINO, PEDRO HENRIQUE SILVA BARBERINO, GIOVANNA SOUZA CAMPANHA e GUILHERME SOUZA CAMPANHA, filhos do ex- 1° SGY PM “POST'MORTEM” RG 41.274 ROGERIO BARBERINO, falecido em 02.01.2009. Processo n° E- 09/4577/2504/2009.\r\nfilha do ex- 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 35.906 LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS, falecido em 17.02.1992. Processo n° E- 25/10.511/504/1992.\r\nfilha do ex- 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 1/02.480 PEDRO FRANCISCO DE SOUZA, falecido em 05.08.1980. Processo n° E- 09/01.175/504/80.\r\nMARCOS KAIQUE NOGUEIRANOGUEIRA DA SILVAGABRIELA ARIANE REIS NOGUEIRA DA SILVA, filhos do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 64.539 MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA, falecido em 28.08.2000. Processo n° E- 09/14585/2504/2000.\r\nTHATIANNY PEREIRA DUARTE, THIAGO PEREIRA DUARTE e ROBSON SANTOS DUARTE, filhos do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 61.045 ROBSON SANTOS DUARTE, falecido em 17.06.2007. Processo n° E- 09/8613/2504/2007.\r\n, filho do ex- 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 33.388 CESAR RODRIGUES COSTA, falecido em 08.02.2002. Processo n° E- 09/08030/2504/2002.\r\nFERNANDA CRISTINA CORDEIRO e VALENTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA, filhas do ex- 3° SGT PM “POS' MORTEM” RG 65.266 LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO, falecido em 15.04.2011. Processo n° E- 09/7314/2504/2001.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, de:\r\n, filha maior do ex- 1° SGT PM RG 41.274 ROGERIO BARBERINO, falecido em 02.01.2009. Processo n° E- 09/4577/2504/2009.\r\n, filha maior do ex- 2° SGT PM RG 35.906 LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS, falecido em 17.02.1992. Processo n° E- 25/10.511/504/1992.\r\nfilhas maiores do ex- 1° SGT PM RG 1/02.480 PEDRO FRANCISCO DE SOUZA, falecido em 05.08.1980. Processo n° E- 09/01.175/504/1980.\r\n, filha maior do ex- 3° SGT PM RG 64.539 MARCIANO NOGUEIRA DA SILVA, falecido em 28.08.2000. Processo n° E- 09/14585/2504/2000.\r\nfilha maior do ex- 3° SGT PM RG 61.045 ROBSON SANTOS DUARTE, falecido em 17.06.2007. Processo n° E- 09/8613/2504/2007.\r\n, filha maior do ex- 1° SGT PM RG 33.388 CESAR RODRIGUES COSTA, falecido em 08.02.2002. Processo n° E- 09/08030/2504/2002.\r\nPRISCILA CRISTINA DUARTE DE ALMEIDA, filha maior, do ex- CAPITÃO PM RG 58.813 FÁBIO VINICIOS CARDOSO DE ALMEIDA, falecido em 22.11.2009. Processo n° E- 09/7377/2504/2011\r\nId: 1955157\r\n"
        ],
        "1955198": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\no Ato de 27/04/2016, publicado no D.O. de 02/05/2016, referente à exoneração do servidor RAFAEL DE LIMA MARINHO BAHIA, ID. 50301012, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, louvado em Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, abonando-se, para fins disciplinares, as faltas referentes ao período de 10/12/2015 até a data da reassunção. Processo nº E-21/052.120/2015.\r\nId: 1955198\r\n"
        ],
        "1955209": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2016\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 02/05/2016\r\nProcesso n° E-21/085.103/2015\r\nOnde se lê: ... Licença Gestante...\r\nLeia-se: ... Licença Amamentação...\r\nId: 1955209\r\n"
        ],
        "1955233": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/03/2016\r\nPROCESSO Nº E-21/034.026/2016 \r\nOnde se lê: ...ALBERTO TAVARES DE LIMA...\r\nLeia-se: ...ALBERTO TAVARES DE LIMA FILHO...\r\n\r\nId: 1955233\r\n"
        ],
        "1955234": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ AUGUSTO VILLELA PEDRAS\r\n008.007.757-91\r\nESTRADA DA CACHOEIRINHA, Nº 600, FAZENDA ENGENHOCA - AREAL\r\nA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.9053/2015\r\nId: 1955234\r\n"
        ],
        "1955246": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 928.499-3, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 35681446/2. Proc. nº E- 03/015/435/2016.\r\n, mat. nº 5.008.249-4, Merendeira I, ID Funcional nº 34071776/1. Proc. nº E-03/005/775/2016.\r\n, mat. nº 5.007.093-7, Merendeira I, ID Funcional nº 33080240/1. Proc. nº E-03/010/934/2016.\r\n, mat. nº 276.476-9, Merendeira I, ID Funcional nº 39186652/1. Proc. nº E-03/013/3100/2015.\r\n, mat. nº 5.006.093-8, Merendeira I, ID Funcional nº 36710563/1. Proc. nº E-03/002/4044/2015.\r\n, mat. nº 5.008.173-6, Servente I, ID Funcional nº 34118543/1. Proc. nº E-03/005/770/2016.\r\nRITA DE CÁSSIA SAYÃO MAINENTI, mat. nº 914.154-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 42036828/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/3477/2015.\r\nDE 06.05.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 235.790-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40637948/1. Proc. nº E-03/007/1046/2016.\r\n, mat. nº 1.205.500-0, Servente I, ID Funcional nº 35152664/1. Proc. nº E- 03/010/3423/2015.\r\n, mat. nº 244.506-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40637948/2. Proc. nº E-03/007/1045/2016.\r\n, mat. nº 246.000-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32701055/1. Proc. nº E-03/012/511/2016.\r\n, mat. nº 245.191-2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35070935/1. Proc. nº E-03/010/989/2016.\r\nDE 06.05.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 232.006-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40705471/1. Proc. nº E-03/015/454/2016.\r\n, mat. nº 660.746-9, Merendeira I, ID Funcional nº 36093149/1. Proc. nº E-03/6.516/95.\r\n, mat. nº 826.683-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 40057054/2. Proc. nº E- 03/010/808/2016.\r\n, mat. nº 248.771-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36877247/1. Proc. nº E-03/016/303/2016.\r\n, mat. nº 271.078-8, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 38181940/1. Proc. nº E-03/006/302/2016.\r\n, mat. nº 244.375-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40158055/1. Proc. nº E- 03/010/508/2016.\r\n, mat. nº 275.165-9, Servente I, ID Funcional nº 38000237/1. Proc. nº E-03/011/3793/2015.\r\n, mat. nº 1.205.440-9, Servente I, ID Funcional nº 34358552/1. Proc. nº E-03/010/1061/2016.\r\n, mat. nº 5.021.256-2, Servente I, ID Funcional nº 35196165/1. Proc. nº E-03/006/30/2016.\r\n, mat. nº 817.502-8, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID Funcional nº 19885547/1. Proc. nº E- 03/021/432/2016.\r\nId: 1955246\r\n"
        ],
        "1955255": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 4354657-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254410 (Cadeia Pública Pedro Melo Silva), contando atualmente com 55 (cinquenta e cinco) servidores, com validade a contar de 14.04.2016. Processo nº E-21/047.136/2016.\r\n, ID Funcional nº 4320941-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254650 (Cadeia Pública Romeiro Neto), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 61 (sessenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ID 5029530-6, com validade a contar de 03/02/2016. Processo nº E-21/013.41/2016.\r\nID Funcional nº 1990346-4, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254410 (Cadeia Pública Pedro Melo Silva), com validade a contar de 14/04/2016. Processo nº E-21/047/101/2016.\r\nId: 1955255\r\n"
        ],
        "1955328": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\n\r\no Processo Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no processo.\r\no Processo Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no processo.\r\no Processo Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no processo.\r\no Processo Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no processo.\r\no Processo Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no processo.\r\no Processo Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no processo.\r\no Processo Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no processo.\r\no Processo Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no processo.\r\no Processo Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no processo, em face do servidor, Rafael de Queiroz Ferreira, ID. 42551900.\r\no Processo Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no processo, em face do servidor, Edilberto Miranda de Oliveira Filho, IDF. 43219705.\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 02.05.2016\r\nos efeitos do sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar, em face do servidor DANIEL MENEZES BUEXM PINHEIRO, em virtude da sentença proferida nos autos do Processo Criminal da 1ª Vara Criminal de Macaé, nº 00016929-47.2012.8.19.0014. Proc. nº E-21/905.008/2012.\r\nDE 02.05.2016\r\n\r\npelo sobrestamento do presente processo administrativo disciplinar nominado, instaurado em face do servidor ID. 50127810, até que haja o do deslinde da Ação Penal nº 0238485- 92.2014.8.19.0001. \r\nId: 1955328\r\n"
        ],
        "1955361": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 30.720-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Ciências Sociais - ICS (Código 23.06.00.00.00.00). (CI 85/ICS/DIR/16).\r\nId: 1955361\r\n"
        ],
        "1955362": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50133365, Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), para a 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo (PG-11/8ª PR), com validade a contar de 05 de maio de 2016.\r\nId: 1955362\r\n"
        ],
        "1955363": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nDEFINITIVO, da Execução de Obras de Recuperação das Instalações Civis, Elétricas e Hidráulicas da Estação de Tratamento de Esgoto de Joinville no bairro do Lote XV, no Município de Belford Roxo, referente ao Contrato n° 128/2010, com a Empresa E CONSTRUÇÕES, objeto do Processo n° E-17/001.025/2007, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2016\r\nmatr. 972.490-7\r\n- matr. 443.687-6\r\nmatr. 016.072-1 - CEDAE\r\n- matr. 015.192-5 - CEDAE\r\nId: 1955363\r\n"
        ],
        "1955381": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/04/2016\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO-PRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 475 DE 12 DE ABRIL DE 2016\r\nDESIGNA SUBSTITUTOS EVENTUAIS.\r\nOnde se lê:\r\nInterno Marco Aurélio Abreu Guedes, ID Funcional nº 19585420, para substituir a Auditora Interna Nilza Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 19439024, e responder pela Auditoria Interna da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro em seus impedimentos legais e eventuais.\r\nLeia-se:\r\nMarco Aurélio Abreu Guedes, ID Funcional nº 19585420a Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 19439024, e responder pela Auditoria de Controle Interno da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro em seus impedimentos legais e eventuais.\r\nId: 1955381\r\n"
        ],
        "1955430": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 02.05.2016\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis e Condutores de Veículos de Transporte de Escolares a A.C.T.S - ASSESSORIA CONSULTORIA TECNICA SEGURANÇA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME - Filial - DUQUE DE CAXIAS, CNPJ nº 31.159.635/0002-40, com endereço funcional na Rua C - Quadra 11B - Lote 37 - Jardim Leal - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E-12/066/34492/2014.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nRODRIGO SANTANA VASCONCELOSa concessão da Gratificação de Valorização Profissional, na forma requerida louvadas as manifestações das áreas técnicas do DETRAN/RJ. \r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.05.2016\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/71849/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/006/230/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644789.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6111/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/29/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/37/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1955430\r\n"
        ],
        "1955434": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nmatr. n° 32.624-9, ID nº 2530931-5, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos VI, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, matr. nº 39.425-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Biotério, NS- 6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1955434\r\n"
        ],
        "1955443": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 44.481/2013, e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, os servidores do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID. Funcional 4.177.484- 1, do Cargo de Inspetor de Policia de 4ª Classe, com validade a contar de 28/09/2012. Proc. nº E-09/157/3382/2015.\r\nID. Funcional 4.251.336-7, do Cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª Classe, com validade a contar de 29/01/2015. Proc. nº E-09/413/004/2016.\r\nmatr. 269.415-6, do Cargo de Carcereiro PoliciaI, com validade a contar de 28/10/1998. Proc. nº E- 09/156/47/2015.\r\nID. Funcional 533.541-7, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 08/05/1995. Proc. nº E-09/157/917/2015.\r\nmatr. 811.593-3, do Cargo de Auxiliar de Necropsia de 2ª Classe, com validade a contar de 18/11/1996. Proc. nº E-09/157/4054/2013.\r\nmatr. 267.825-8, do Cargo de Inspetor de Policia de 5ª Classe, com validade a contar de 07/01/1997. Proc. nº E-09/157/2640/2015.\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 04.05.2016\r\no pedido de prorrogação do prazo de Investidura a , nomeado no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, através do DORJ de 14 de março de 2016, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/04/2016, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\no pedido de prorrogação do prazo de Investidura a , nomeado no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, através do DORJ de 14 de março de 2016, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/04/2016, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1955443\r\n"
        ],
        "1955451": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor Ana Lucia de Azevedo de Moura, matrícula 32.567-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 030/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de medicamento (norepinefrina). Proc. nº E-26/008/1792/2015.\r\no servidor Cristiano Nabuco Dantas, matrícula 37.504-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 032/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material de OPMES (agulha sutura, cânula rosqueada, equipo de bomba infusora, eletrodo e âncora sutura ortopédica), em regime de consignação com comodato de equipamento. Proc. nº E-26/008/777/2015.\r\no servidor Cristiano Nabuco Dantas, matrícula 37.504-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material de OPMES, em regime de consignação com comodato de equipamento. Proc. nº E-26/008/2813/2015.\r\nId: 1955451\r\n"
        ],
        "1955455": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA \r\n.2016\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.397-8, Id Funcional nº 21126160, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/84/2016.\r\nDE 06.05.2016\r\n, Médica, classe A, matr. 08/106.152-5, Id Funcional nº 21222134, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/1072/2015.\r\nId: 1955455\r\n"
        ],
        "1955460": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 42698723, com validade a contar de 14 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/047.94/2016.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50001060, com validade a contar de 31 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.71/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 43714773, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.038/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 20034946, com validade a contar de 01 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.71/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43287255, com validade a contar de 01 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.047/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50099531, com validade a contar de 16 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.27/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5707536, com validade a contar de 01 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.048/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19977530, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/062.59/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2009497-3, com validade a contar de 07 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clinica, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/068.23/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50002244, com validade a contar de 10 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.128/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 43227783, com validade a contar de 01 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.83/2016.\r\nId: 1955460\r\n"
        ],
        "1955461": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nALEXANDRE TUPINAMBÁ GOMES AMARAL MENDES, ID Funcional 2911571-0, diante da assertiva do inciso VII do art. 39 do Decreto nº 220/75. Processo nº E-03/021/2502/2014. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2016.\r\nId: 1955461\r\n"
        ],
        "1955477": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Merendeira, matr. nº 271.001-0, I.D funcional nº 3830541-0, em serviços internos e que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.310/2010. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.855-9, I.D funcional nº2945722-0, fora de diligência policial, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/389/7/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 825.759- 4 e 839.584-0 , I.D funcional nº 4034852-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3510023/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.381-7, I.D funcional nº 3963894-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.473/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.560-0, I.D funcional nº 3698984-3, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/3461/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.067-9, I.D funcional nº 3412024-6, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.872/2002.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.555-0, I.D funcional nº 3698896-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/3460/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.956-5, I.D funcional nº 1980147-5, fora do regime de plantão, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/104/7/2016.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.157-4, I.D funcional nº 3463198-4, fora do regime de plantão, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.047/2011.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.644-1, I.D funcional nº 2930398-2, fora de diligência policial, em serviços internos que não exijam ortostase e posição sentada por tempo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/61422013. x\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 835.356-7, I.D funcional nº 1987873-7, em serviços internos que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.416/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.524-5, I.D funcional nº 3111256-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/5718/2015.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 832.189-5, I.D funcional nº 3737821-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.946/2010.\r\nMerendeira, matr. nº 5.010.801-8, I.D funcional nº 3454823-8, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.421/2008.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 834.187-7 e Professor Faetec I, matr. nº 220.406-3, I.D funcional nº 4056117-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/6128/2015.\r\nServente, matr. nº 5.011.603-7, I.D funcional nº 3612883-3, em serviços que não necessitem movi mentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.225/2004.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 871.146-7, I.D funcional nº 5649986, fora de diligência policial e do regime de plantão, em função administrativa, sem contato direto com o público e detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/5466/2013\r\nMerendeira, matr. nº 5.008.163-7, I.D funcional nº 3411792-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.734/2007.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.04.2016\r\nANDRE FELIPE DE MOURA RIENTE, Professor Docente I, matr. nº 962.634-2, I.D funcional nº 4275817-3, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O de 29.04.2016.\r\nId: 1955477\r\n"
        ],
        "1955479": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 09.05.2016\r\nHELENA MARIA ALCOFRA MIGUEL JOR GE, Id. Funcional Suplementarstado do Rio de Janeiro, . .\r\nId: 1955479\r\n"
        ],
        "1955485": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula 191676-7, ID Funcional 1961526-4, ocupante do cargo de Servente, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º e Parágrafo Único da Lei nº 5.772/2010, e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-11/001/150/2016.\r\nId: 1955485\r\n"
        ],
        "1955495": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19667116, com validade a contar de 19 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.201/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19671474, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Rodrigues Da SilvaID. Funcional n° 19667116. Processo nº E-21/032.200/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19915829, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Costa Oliveira, ID. Funcional n° 43367550. Processo nº E-21/018.18/2016\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19915829, com validade a contar de 04 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.49/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50100050, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luciano de Mendonça Marques, ID Funcional n° 43547400. Processo nº E-21/061.035/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50100050, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/061.039/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional nº 50128736, com validade a contar de 08 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.85/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50295896, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Nascimento da Mota, ID funcional n° 43219136. Processo nº E-21/080.86/2016\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19726945, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fabrício Lima de Freitas, ID. Funcional n° 42705215. Processo nº E- 21/064.14/2016.\r\nId: 1955495\r\n"
        ],
        "1955504": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCÂMARA CAVALCANTE , Id Funcional nº 50824783 para exercer, com validade a contar de 04/05/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\nDE 09/05/2016\r\nRODRIGO GUILHERME HAMZE DONZA, Id Funcional nº 5074330-9, a contar de 09/05/2016, do cargo de livre provimento de Chefe de Benefícios, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nCARLOS FABRICIO GOMES, Id Funcional n° 50811258, a contar de 09/05/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - RESCISÃO, símbolo ASS IV, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA AMELIA DE AZEREDO VIANNA, Id Funcional nº 5082466-0, para exercer, com validade a contar de 06/05/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSORA DE COMUNICACÃO SOCIAL, símbolo ASS III, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 10/05/2016\r\nCARLOS FABRICIO GOMES, Id Funcional nº 50811258, para exercer, com validade a contar de 10/05/2016, o cargo de livre provimento de CHEFE DE BENEFÍCIOS, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1955504\r\n"
        ],
        "1955524": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 824.708-2 e 282.033-0, ID Funcional nº 3356196-6, em atividade extraclasse, podendo ocasionalmente exercer atividade docente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 935.728-6 e 840.556-5, ID Funcional nº 3500934-9, mantendo atividade docente em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANGELA MARIA DE SOUZA ALMEIDA, Professor Docente I, matr nº 928.742-6, ID Funcional nº 4262914-4, em atividades extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.739-2, ID Funcional nº 3581415-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/8096/2015.\r\n, Artifíce, matr. nº 220.744-7, ID Funcional nº 2072861-1, em atividades que não exijam movimentos de rotação do ombro D e deslocamento de cargas superiores a 10% do peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.169-3, ID Funcional nº 4252674-4, em atividades extraclasse, próximo à residência, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.859-4, ID Funcional nº 3300770-5, em função extraclasse, porém mantendo atividades pedagógicas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.360-3, ID Funcional nº 3943865-1, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.409- 2 e 925.130-7, ID Funcional nº 4255499-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 831.497-3 e 833.847-7, ID Funcional nº 3969715-0, em função extraclasse, podendo eventualmente ministrar aulas na ausência de professor. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 835.952-3, ID Funcional nº 1989695-6, em serviços administrativos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANA MARIA AFONSO, Professor Docente I, matr. nº 5.007.390-7, ID Funcional nº 3395335-0, em função extraclasse, porém mantendo atividade pedagógica. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA KELLI DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 949.125-9., ID Funcional nº 4345678-2, em local de trabalho próximo à residência, mantendo atividade docente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1955524\r\n"
        ],
        "1955542": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.05.2016\r\n, Enfermeira, classe A, matr. 08/107.030-2, Id Funcional nº 21273863, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/238/2016.\r\nId: 1955542\r\n"
        ],
        "1955570": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2016\r\nJULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO ANTUNES PEREIRAem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/05/2016.\r\n44094701, do cargoem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/05/2016.\r\nJULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO ANTUNES PEREIRA, em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por , Id Funcional 44094701, com validade a contar de 01/05/2016.\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por JULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO ANTUNES PEREIRA, Id Funcional 44143141, com validade a contar de 01/05/2016.\r\nId: 1955570\r\n"
        ],
        "1955585": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "\r\nCONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A\r\n04.252.787/0001-30\r\nPRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 176, 8° ANDAR, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\n5197/2016\r\nBARRETO E BARRETO C.I.A ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n39.706.494/0001-60\r\nRUA PROJETADA - ESTRADA DO MATO ESCURO - S/N° ZONA RURAL\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n1.500,00\r\n12064/2015\r\nFEPASA - FÁBRICA DE PAPEL LTDA\r\n30.559.132/0001-19\r\nESTRADA FRIBURGO - RIOGRANDINA, KM 15, RIOGRANDINA, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n5.205,17\r\n11885/2015\r\nId: 1955585\r\n"
        ],
        "1955586": [
            "2016-05-11 00:00:00",
            " \r\nConsidera os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no Concurso Público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame:\r\nFEMININO\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n01\r\n302\r\n000648078\r\nANDREIA SANTOS\r\n02\r\n323\r\n001004719\r\nSOLANGE DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n03\r\n325\r\n001122754\r\nGRAÇA MARIA DE SOUZA ROSA\r\n04\r\n326\r\n000421960\r\nEDNA TEIXEIRA\r\n05\r\n331\r\n000289400\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\n06\r\n339\r\n000210757\r\nJANAÍNA ALVES DE SOUZA\r\n07\r\n360\r\n000116572\r\nANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI\r\n08\r\n370\r\n000302600\r\nMICHELE FIGUEREDO VILAR\r\n09\r\n392\r\n001197339\r\nROSELANE JARDES DOS SANTOS\r\n10\r\n402\r\n000255009\r\nMARISA MARQUES DE MEDEIROS MARTINS SANTOS\r\n11\r\n407\r\n001369644\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES\r\n12\r\n409\r\n000344524\r\nVANIA DA SILVA PRATA ALMEIDA\r\n13\r\n414\r\n000947903\r\nCARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA\r\n14\r\n418\r\n000378348\r\nMARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO\r\n15\r\n435\r\n000900931\r\nVANESSA GONÇALVES SAURINE\r\n16\r\n442\r\n000227218\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE\r\n17\r\n448\r\n000320773\r\nANGELICA PAULA DOS SANTOS\r\n18\r\n458\r\n000296376\r\nILDA CORRÊA DE SÁ\r\n19\r\n461\r\n000373460\r\nALINE VIEIRA NUNES JORGE\r\n20\r\n462\r\n000262200\r\nDANIELE VALDEVINO DA SILVA\r\n21\r\n466\r\n000927112\r\nLUCIANA FERREIRA CAVALCANTE\r\n22\r\n496\r\n000203890\r\nFLÁVIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO\r\n23\r\n503\r\n001413210\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA\r\n24\r\n510\r\n000829021\r\nMARTA VALERIA FAULHABER MACHADO SERRA\r\n25\r\n511\r\n000460516\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY\r\n26\r\n512\r\n000356611\r\nKÁTIA PINHEIRO PEREIRA DA SILVA CARVALHO\r\n27\r\n520\r\n000742767\r\nANA PAULA SIMÕES PICCOLI\r\n28\r\n521\r\n001211188\r\nMARCIA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n01\r\n1129\r\n000346578\r\nFELIPE OLIVEIRA DA COSTA\r\n02\r\n1135\r\n000115177\r\nPAULO FERNANDES QUINTANILHA GOMES\r\n03\r\n1143\r\n000855456\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA\r\n04\r\n1151\r\n001061356\r\nWILSON LEONARDO FEITOZA DA SILVA\r\n05\r\n1155\r\n000150592\r\nAGNALDO FREIRE DA SILVA\r\n06\r\n1157\r\n000291226\r\nJOEL BARROS\r\n07\r\n1158\r\n000922153\r\nFÁBIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n08\r\n1165\r\n000771279\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA\r\n09\r\n1167\r\n000355720\r\nÍCARO ROSSI PEREIRA DE AMORIM\r\n10\r\n1185\r\n000247596\r\nANDERSON DOS SANTOS FELIPPE\r\n11\r\n1196\r\n001105663\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES\r\n12\r\n1197\r\n000265578\r\nALEXANDRE VENANCIO\r\n13\r\n1205\r\n000118516\r\nRICARDO SOARES DE LIMA\r\n14\r\n1209\r\n000123196\r\nFLAVIO FERREIRA\r\n15\r\n1210\r\n000338982\r\nMARCIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n16\r\n1212\r\n001188003\r\nJOSÉ FRANCISCO DA COSTA NETO\r\n17\r\n1214\r\n000348007\r\nANTONIO CARLOS GOMES FILHO\r\n18\r\n1234\r\n001168584\r\nBRUNO MURILO COSTA CAMERA\r\n19\r\n1238\r\n000390399\r\nCIRO MENDONÇA DE SOUZA JÚNIOR\r\n20\r\n1241\r\n000149314\r\nANDERSON LUIZ LIRIO DA CUNHA ALVES\r\n21\r\n1243\r\n000656682\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR\r\n22\r\n1253\r\n000153931\r\nEDISON GONÇALVES DA COSTA\r\n23\r\n1254\r\n001150456\r\nRICARDO DA SILVA SOUZA\r\n24\r\n1259\r\n000931900\r\nADILSON DANTAS DA SILVA\r\n25\r\n1265\r\n000361020\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\n26\r\n1269\r\n001232002\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n27\r\n1276\r\n000292702\r\nMARCELO ALVES RAMOS\r\n28\r\n1278\r\n000869082\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA\r\n29\r\n1288\r\n000886173\r\nFABIO ALEXANDRE FERRÃO DOS SANTOS\r\n30\r\n1295\r\n000116734\r\nULISSES SOARES PERES DA SILVA\r\n31\r\n1297\r\n000517640\r\nJORGE CLEBER MARTINS GUERRA\r\n32\r\n1298\r\n000353868\r\nRENATO ALVES DA SILVA\r\n33\r\n1299\r\n000471550\r\nFABIO VIEIRA PANISSET\r\n34\r\n1303\r\n000299634\r\nCOSME EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n35\r\n1306\r\n000779920\r\nMAYKEUL ANDERSON DA SILVA GARCIA\r\n36\r\n1313\r\n000360724\r\nCARLOS DAVID MORAES MELLO\r\n37\r\n1323\r\n001319892\r\nMARCELO PEREIRA BITENCOURT\r\n38\r\n1326\r\n000858714\r\nELIXANDRE PAULO DE OLIVEIRA\r\n39\r\n1332\r\n000203700\r\nALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO\r\n40\r\n1340\r\n000202223\r\nROBSON BRUM MARTINS\r\n41\r\n1355\r\n000977489\r\nVALMIR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n42\r\n1375\r\n001414372\r\nWESLEY JOSÉ DOS SANTOS\r\n43\r\n1376\r\n000841820\r\nLEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORRÊA\r\n44\r\n1385\r\n001605470\r\nADIEL GOMES DOS SANTOS\r\n45\r\n1388\r\n000352543\r\nREGINALDO MAGALHÃES QUEIROZ\r\n46\r\n1390\r\n000565881\r\nJOSÉ HERIVELTO DOS SANTOS\r\n47\r\n1391\r\n000257559\r\nALEXANDRE SOARES LAPA\r\n48\r\n1394\r\n000777129\r\nCLAUDIO DURANGE FERREIRA\r\n49\r\n1401\r\n000875058\r\nMARCIO DE ALMEIDA UBIRATAN\r\n50\r\n1411\r\n000496898\r\nADRIANO VASCONCELOS CHEBON\r\n51\r\n1431\r\n000343048\r\nMARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n52\r\n1432\r\n000347892\r\nCRISTIANO MAMEDE BARBOSA\r\n53\r\n1437\r\n001142518\r\nSELMO DOS SANTOS MOURA\r\n54\r\n1447\r\n000511366\r\nANDERSON BENTO NEPOMUCENO\r\n55\r\n1455\r\n000314374\r\nRONALDO SOUSA DO NASCIMENTO\r\n56\r\n1472\r\n000467286\r\nCARLOS EDUARDO CRISTIAN HALM\r\n57\r\n1484\r\n000344796\r\nEDUARDO SILVA PONTES\r\n58\r\n1487\r\n000434604\r\nJOÃO BATISTA PEQUENO\r\n59\r\n1488\r\n000318361\r\nTARCISIO COELHO RIBEIRO\r\n60\r\n1491\r\n000495654\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO\r\n61\r\n1501\r\n000350257\r\nEDUARDO LIMA DE FARIAS\r\n62\r\n1509\r\n001518828\r\nHEBERT DIAS DE SOUZA\r\n63\r\n1513\r\n000473413\r\nANDRÉ LUIZ VILLAVERDE FERREIRA DA FONSECA\r\n64\r\n1518\r\n000610771\r\nANDERSON ALÓ DOS SANTOS\r\n65\r\n1520\r\n000857823\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO\r\n66\r\n1524\r\n000327433\r\nWAGNER BARROS DE MOURA\r\n67\r\n1529\r\n000452335\r\nPETERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n68\r\n1530\r\n001115979\r\nLEANDRO MAMEDE SOUZA DA SILVA\r\n69\r\n1534\r\n001162705\r\nJOÃO CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n70\r\n1537\r\n000320420\r\nANDRÉ LUIZ OSÓRIO CALDEIRA\r\n71\r\n1542\r\n000173100\r\nPAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS\r\n72\r\n1543\r\n000161608\r\nMARCIO RUSCIANO\r\n73\r\n1558\r\n000689009\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO\r\n74\r\n1565\r\n000732702\r\nLAURO RICARDO SANTOS VIEIRA\r\n75\r\n1571\r\n000396168\r\nIDELFONSO RODRIGUES RAPOSO\r\n76\r\n1576\r\n000177873\r\nMARCIO ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n77\r\n1586\r\n000473090\r\nENÉAS TEODORO DA SILVA\r\n78\r\n1587\r\n001136895\r\nEDUARDO COSTA SANTOS\r\n79\r\n1597\r\n000835188\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS MENEZES\r\n80\r\n1602\r\n001586319\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES\r\n81\r\n1604\r\n000138460\r\nALEXANDRE MARTINS DE ASSUNÇÃO\r\n82\r\n1605\r\n000374431\r\nANDRÉ LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOS\r\n83\r\n1606\r\n000158062\r\nERICK SOUZA DE OLIVEIRA\r\n84\r\n1622\r\n000627313\r\nCLÁUDIO MONTEIRO PALMIERI\r\n85\r\n1629\r\n000926906\r\nFERNANDO DA SILVA MOTTA\r\n86\r\n1632\r\n000257397\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DO CARMO\r\n87\r\n1634\r\n000126454\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n88\r\n1635\r\n000547980\r\nNELSON ALVES FEITOSA JÚNIOR\r\n89\r\n1641\r\n000948977\r\nFABIANO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n90\r\n1651\r\n000610933\r\nWILLIAM ALMEIDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n91\r\n1652\r\n001016563\r\nHENRIQUE DE SOUZA\r\n92\r\n1654\r\n000468410\r\nJOEL MORAES MOTTA\r\n93\r\n1665\r\n000323101\r\nAGRIPINO ALVES DE HOLANDA FILHO\r\n94\r\n1670\r\n001239945\r\nWALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES\r\n95\r\n1673\r\n001011847\r\nTENNYSON GUSMÃO FERREIRA\r\n96\r\n1682\r\n001216570\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA DE SÁ\r\n97\r\n1689\r\n000778281\r\nCLAUDIO GRUND\r\n98\r\n1693\r\n000885878\r\nZENO DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR\r\n99\r\n1697\r\n000751324\r\nLUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n100\r\n1701\r\n000397482\r\nMARCIO BORGES DE MENESES\r\n101\r\n1703\r\n001086340\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO\r\n102\r\n1707\r\n000312320\r\nANDERSON ANACLETO QUINTINO\r\n103\r\n1708\r\n000783013\r\nROBSON SETARO VASCONCELLOS\r\n104\r\n1709\r\n000116904\r\nEDUARDO CHAGAS MOURA\r\n105\r\n1711\r\n000535036\r\nLUCIANO PINHEIRO DE SOUZA\r\n106\r\n1715\r\n000595446\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA\r\n107\r\n1716\r\n000379662\r\nBRUNO PEIXOTO ROSA\r\n108\r\n1718\r\n000782637\r\nEDUARDO SALES LACERDA DE LUNA\r\n109\r\n1722\r\n000194298\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n110\r\n1726\r\n000835501\r\nESTEVÃO DANTAS BASTOS\r\n111\r\n1731\r\n000612634\r\nISRAEL DA SILVA BADÉGA\r\n112\r\n1736\r\n000775770\r\nGENIL MUNIZ DA SILVA\r\n113\r\n1739\r\n000356883\r\nELIZEU FRANCISCO\r\n114\r\n1740\r\n000360309\r\nRENATO GOUVEIA DE CARVALHO\r\n115\r\n1746\r\n000329720\r\nANDERSON SMITH ARAUJO ANDRADE\r\n116\r\n1748\r\n000947067\r\nGILSON DE SOUZA SALUTTO\r\n117\r\n1749\r\n000652180\r\nALCEDIR LENO ALVES DE AZEVEDO\r\n118\r\n1754\r\n000201847\r\nMARCELO ALVES DE CASTRO\r\n119\r\n1757\r\n001221736\r\nMARCELO GOUVEA DA SILVA ROSAS\r\n120\r\n1765\r\n000877930\r\nANGELO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n121\r\n1766\r\n000119911\r\nCRISTIANO JÓ NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n122\r\n1767\r\n000389706\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n123\r\n1770\r\n000159034\r\nJÚLIO CESAR DOS SANTOS NETO\r\n124\r\n1775\r\n000476781\r\nLEONARDO MONTEIRO MATTOS\r\n125\r\n1777\r\n000115924\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSA\r\n126\r\n1781\r\n000618241\r\nGIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n127\r\n1785\r\n001167189\r\nGENILSON PIZONI DOS SANTOS\r\n128\r\n1786\r\n000422932\r\nCARLOS ANDRÉ CANDIDO DA SILVA\r\n129\r\n1790\r\n000368385\r\nDAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n130\r\n1799\r\n000566934\r\nMAURÍCIO JOSÉ BEZERRA DE AZEVEDO\r\n131\r\n1802\r\n000933864\r\nMARCO ANTONIO BICACO LOPES\r\n132\r\n1803\r\n000952494\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n133\r\n1805\r\n000508578\r\nMARCIO MEIRELES ROCHA\r\n134\r\n1806\r\n000362425\r\nCLAUDIO RAMOS MIGUEL\r\n135\r\n1808\r\n000666645\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS CARDOSO\r\n136\r\n1811\r\n001517937\r\nANDRÉ LUIZ ALVES GORNSZTEJN\r\n137\r\n1815\r\n000710210\r\nALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n138\r\n1816\r\n000387410\r\nMARCOS ANTONIO FRANCO DE CAMPOS\r\n139\r\n1825\r\n000619051\r\nMARCIO VIEIRA RAMOS\r\n140\r\n1827\r\n001130692\r\nDENIS MEDEIROS DA COSTA\r\n141\r\n1831\r\n001317504\r\nGERSON FAUSTO DA SILVA\r\n142\r\n1836\r\n000215120\r\nPETERSON LOPES DA SILVA\r\n143\r\n1844\r\n001099590\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES\r\n144\r\n1845\r\n000605344\r\nLAÉRCIO PEDRO SOBRINHO\r\n145\r\n1849\r\n000259411\r\nFABIANO VIANNA DE AMORIM\r\n146\r\n1851\r\n000144517\r\nLEANDRO CESAR VIANA\r\n147\r\n1854\r\n001208551\r\nMARCOS RODRIGO DO CARMO SILVA\r\n148\r\n1861\r\n000727458\r\nRAMON CARNEIRO DA SILVA\r\n149\r\n1868\r\n001074504\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n150\r\n1893\r\n000574791\r\nWANDERSON JOSÉ ÁVILA DE SOUZA\r\n151\r\n1896\r\n001379879\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL\r\n152\r\n1897\r\n000244066\r\nMARCELO AMORIM BARBOZA\r\n153\r\n1898\r\n001015249\r\nPAULO MARTINS DE ANDRADE\r\n154\r\n1899\r\n000791628\r\nCESAR EDUARDO DE OLIVEIRA CARLSON\r\n155\r\n1902\r\n000569364\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADE\r\n156\r\n1905\r\n001092073\r\nFLAVIO LIMA ALECIO\r\n157\r\n1914\r\n001516299\r\nANDERSON MESSIAS S DANTAS\r\n158\r\n1917\r\n000475114\r\nWILLIAM ALVIM PEREIRA\r\n159\r\n1918\r\n000165433\r\nCARLOS DE ANDRADE FILHO\r\n160\r\n1923\r\n000138037\r\nDANIEL ATHAYDE ALVES BARBOSA\r\n161\r\n1924\r\n000443182\r\nMARCOS JOSÉ DE CASTRO RANGEL\r\n162\r\n1931\r\n000184306\r\nASTOLFO LUIS BARREIROS\r\n163\r\n1932\r\n000447501\r\nROBSON MENDES SILVA\r\n164\r\n1933\r\n001222627\r\nALBERTO CARNEIRO RODRIGUES\r\n165\r\n1938\r\n001248421\r\nEDUARDO MUNIZ PORTELLA\r\n166\r\n1951\r\n000510203\r\nCARLOS ANTONIO MEIRELES DE OLIVEIRA\r\n167\r\n1969\r\n000122890\r\nRODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY\r\n168\r\n1971\r\n000632660\r\nKLEBER REIS MARINHO\r\n169\r\n1972\r\n001046632\r\nELIAS DA SILVA\r\n170\r\n1978\r\n000694690\r\nCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n171\r\n1989\r\n000804207\r\nLUIZ ANTONIO DE SALES VALADÃO\r\n172\r\n2005\r\n000118605\r\nLUCIANO LOURENÇO MELLO\r\n173\r\n2008\r\n000419800\r\nALEXSANDRE FERNANDO GALDINO MOURA\r\n174\r\n2011\r\n001113178\r\nRODRIGO BON COSTA\r\n175\r\n2016\r\n001401637\r\nANDRÉ CHAGAS DE LIMA\r\n176\r\n2037\r\n000819816\r\nJORGE EGUIBERTO PIRES BARBOSA\r\nId: 1955586\r\n"
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        "1955597": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nId Funcional nº 50825429, para exercer, com validade a contar de 10/05/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV-SERVIÇOS GERAIS E INFRAESTRUTURA, símbolo ASS IV, da Coordenação de Serviços, da Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 10/05/2016\r\nRENATA DA FROTA RAPOSO, Id Funcional nº 50825410, para exercer, com validade a contar de 10/05/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARINA OLIVEIRA DA SILVA, Id Funcional n° 50825194, para exercer, com validade a contar de 10/05/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSORA IV - RESCISÃO, símbolo ASS IV, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1955597\r\n"
        ],
        "1955670": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDE DESEMPENHO\r\nDO CONSELHO\r\n- ID 5.009.129-8, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.670-2, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nMAGA LHÃES - ID 5.009.660-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.766-0, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.702-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.779-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.724-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.646-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,0, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.747-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 4.380.649-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 4.356.466-6, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,0, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.734-2, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.653-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.564-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.658-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.754-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,0, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.696-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.671-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA - ID 5.009.648-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nMARCOS DO NASCIMENTO VERNEQUE - ID 5.009.603-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,0, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.616-8, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.686-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.729-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.642-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nRAPHAEL DOUGLAS NASCIMENTO - ID 5.007.393-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.615-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,0, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.726-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 4.333.331-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.651-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID 5.009.716-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.173-5, cargo Enfermeiro, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,0, conforme D.O. de 06 de maio de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1955670\r\n"
        ],
        "1955706": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 25/04/2016, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumaria n° E- 07/002.2834/2016.\r\nSumária para apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativonº E-07/002.4814/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 21455074.\r\nId: 1955706\r\n"
        ],
        "1955709": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSEBASTIAO JOSE DA SILVA1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 02.036, Id. Funcional nº 2672702-1,do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/311/2016.\r\nJORGE LUIZ THURLER2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 03.130, Id. Funcional nº 608577-6,do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/309/2016.\r\nId: 1955709\r\n"
        ],
        "1955729": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06/04/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nSAMUEL S. DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1967783-9, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\nRONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2001647-6, Subdiretor;\r\nANDRÉ LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1993843-8, Chefe do Serviço de Classificação;\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4252339-7, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\nJORGE FERREIRA GELARD, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50002139, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\nMARCELO MEDEIROS DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2000414-1, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\nSERGIO APOLIANO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 42698197, Chefe da Seção III de Inspeção; \r\nMARIO CELSO SCHITTINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 1967117-2, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\nPATRICIA SCHAEFER, Psicóloga, matrícula 861.171-7, CRP n.º 6102;\r\nSORAIA CALDAS, Assistente Social, matrícula 868.217-1, ID. 19693772-9, CRESS n.º 22.656;\r\nANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS, Assistente Social, matrícula 50258770, CRESS nº 9728.\r\nMédico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 1955729\r\n"
        ],
        "1955737": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.05.2016\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n- RG 13.239 - ID. Funcional 610547-5, UA 16.04.10 (ESCBM);\r\n- RG 23.964 - ID. Funcional 2647445-0, UA 16.04.17 (HCAP - ADMINISTRAÇÃO);\r\nRG 26.887 - ID. Funcional 2625975-3, UA 16.04.23 (2ª ODONTOCLINICA - CAMPO GRANDE);\r\n- RG 28.633 - ID. Funcional 613958-2, UA 16.04.138 (OMCG-ODONTOCENTRO/CAMPOS DOS GOYTACAZES).\r\nos servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n- RG 25.724 - ID. Funcional 887653-3, UA 16.04.10 (ESCBM);\r\n- RG 32.934 - ID. Funcional 615696-7, UA 16.04.17 (HCAP - ADMINISTRATIVO);\r\n- RG 27.441 - ID. Funcional 613714-8, 16.04.23 (2ª ODONTOCLINICA - CAMPO GRANDE);\r\nPATRICIA GOMES DE MATTOS LOUVAIN PINUDO - RG 28.501 - ID. Funcional 2666942-0, UA 16.04.138 (OMCG-ODONTOCENTRO/CAMPOS DOS GOYTACAZES).\r\nId: 1955737\r\n"
        ],
        "1955743": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.366-2, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/2.479/2015.\r\nDE 10/05/2016\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.399-3, de acordo com art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/239/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.306-8, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/2.451/2015.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.213-6, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/48/2016.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Abono de Permanência, do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.748-2. \r\nId: 1955743\r\n"
        ],
        "1955747": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no mandato da Comissão Executora para o processo de Avaliação de Progressão Funcional de Professor da Categoria de Adjunto à Associado e da Categoria de Assistente à Adjunto de todos os Centros Setoriais, por 90 dias, a partir de 07 de abril de 2016.\r\nId: 1955747\r\n"
        ],
        "1955749": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTERESA CRISTINA DOS REIS CARVALHOmatr. n° 27.566-9, ID nº 2577462-0, Técnico Universitário Superior/Médico, com Padrão de Vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 1955749\r\n"
        ],
        "1955751": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n, Musico Corista, Grupo IV, Nível “3”, Id funcional 2877294-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/262/2016.\r\nId: 1955751\r\n"
        ],
        "1955757": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2016\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2016\r\nPROCESSO N° E-21/005.314/2016\r\nOnde se lê: WAMILTON SILVA ARLINDO...\r\nLeia-se: AMILTON SILVA ARLINDO...\r\nId: 1955757\r\n"
        ],
        "1955759": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente a elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais em Conselheiro Paulino no Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro/RJ, referente ao CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A, objeto do processo n° E- 17/002.789/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - Mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Mat. n° 4432321-2\r\nRaul Marques Fanzeres - Mat. nº 890644-0\r\nId: 1955759\r\n"
        ],
        "1955771": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/05/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/011/3658/2015, publicado no D.O. de 13/04/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/011/3635/2015, publicado no D.O. de 14/04/2016.\r\nId: 1955771\r\n"
        ],
        "1955772": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/04/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/004/580/2016, publicado no D.O. de 31/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2016.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/05/2016.\r\nId: 1955772\r\n"
        ],
        "1955774": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor \r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.177- 5, ID Funcional nº 3808137-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciara, matr. nº 3.022.578-3, ID Funcional nº 5002375-6, fora do regime de plantão e de diligências policial, em serviços internos, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciara, matr. nº 931.063-2, ID Funcional nº 4269683-6, fora do regime de plantão e de diligência policial, em serviços internos e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciara, matr. nº 969.160-1, ID Funcional nº 4392887-0, fora do regime de plantão e do contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, em serviços internos e burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.555-4, ID Funcional nº 2978903-6, fora de diligência policial, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciara, matr. nº 969.166-8, ID Funcional nº 4392893-5, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 965.447-6, ID Funcional nº 3511658-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5639/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.046.883-9, ID Funcional nº 5017538-6, em função extraclasse, sem contato direto com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciara, matr. nº 963.426-2, ID Funcional nº 4381926-5, em atividade que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.900-5, ID Funcional nº 3036133-8, em atividade que não necessite movimentar individualmente peso superior a 10(de)% do seu peso corporal e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.473-4, ID Funcional nº 4381537-5, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 817.695-0, ID Funcional nº 2959802-8, fora de diligência policial, em serviços internos, próximo à residência, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciara, matr. nº 3.020.329-3, ID Funcional nº 5000271- 6, fora do regime de plantão, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.144-0, ID Funcional nº 3060821-0, fora de emergência, que não necessite movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 948.484- 1, ID Funcional nº 4339633-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/3105/2013. \r\n, Inspetor de Polícia, mat.. nº 959.003-5, ID Funcional nº 4373189-9, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo ao domicílio”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Inspetor Escolar, na matr. nº 956.451-9, ID Funcional nº 4350749-2, concedido através do Ato datado de 20.03.2015, e publicado no Diário Oficial de 15.05.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4132/2015.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2016\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 809.353-6, I.D. Funcional nº 2962956-0. \r\nId: 1955774\r\n"
        ],
        "1955799": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.05.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 249.338-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39427960/1. Proc. n° E-03/008/568/2015.\r\n, mat. n° 249.833-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34090860/1. Proc. n° E-03/005/725/2016.\r\n, mat. n° 247.616-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37005073/1. Proc. n° E-03/015/813/2016.\r\n, mat. n° 280.325-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34337067/1. Proc. n° E-03/010/879/2016.\r\n, mat. n° 48.048-3, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 33066370/1. Proc. n° E-03/010/3967/2013.\r\n, mat. n° 807.262-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35856750/2. Proc. n° E-03/011/898/2016.\r\n, mat. n° 255.123-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35243961/1. Proc. n° E-03/010/3496/2015.\r\n, mat. n° 807.969-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33004781/1. Proc. n° E-03/015/821/2016.\r\n, mat. n° 281.653-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38166070/1. Proc. n° E-03/006/299/2016.\r\n, mat. n° 1.206.366-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40678237/1. Proc. n° E-03/016/568/2016.\r\n, mat. n° 805.788-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37074482/1. Proc. n° E-03/016/572/2016.\r\n, mat. n° 291.013-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37052454/2. Proc. n° E-03/016/2730/2015.\r\n, mat. n° 294.246-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32984537/1. Proc. n° E-03/015/62/2015.\r\n, mat. n° 815.458-5, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 37940902/1. Proc. n° E-03/008/2873/2015.\r\n, mat. n° 840.126-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33831351/2. Proc. n° E- 03/010/332/2016.\r\n, mat. n° 252.891-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40526070/1. Proc. n° E-03/012/517/2016.\r\n, mat. n° 252.336-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33247153/1. Proc. n° E- 03/010/1008/2016.\r\n, mat. n° 290.595-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33619255/2. Proc. n° E-03/005/815/2016.\r\n, mat. n° 251.300-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35690879/1. Proc. n° E-03/015/3507/2014.\r\n, mat. n° 807.001-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37791451/1. Proc. n° E-03/004/1231/2016.\r\n, mat. n° 283.750-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35106697/1. Proc. n° E- 03/002/1056/2015.\r\n, mat. n° 252.183-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40453367/2. Proc. n° E-03/004/1205/2016.\r\n, mat. n° 294.296-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40264858/1. Proc. n° E-03/007/5829/2015.\r\n, mat. n° 246.473-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35556226/1. Proc. n° E-03/003/658/2016.\r\n, mat. n° 293.346-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37103849/1. Proc. n° E- 03/002/4804/2015.\r\n, mat. n° 290.544-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39593541/1. Proc. n° E- 03/007/923/2016.\r\n, mat. n° 290.290-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34851976/2. Proc. n° E-03/005/726/2016.\r\n, mat. n° 283.741-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36794228/1. Proc. n° E-03/003/2035/2015.\r\n, mat. n° 293.620-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32659920/1. Proc. n° E- 03/008/3727/2015.\r\n, mat. n° 245.306-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32541759/1. Proc. n° E- 03/002/6124/2014.\r\n, mat. n° 290.398-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33382565/1. Proc. n° E-03/005/357/2016.\r\n, mat. n° 914.432-0, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 34060065/3. Proc. n° E-03/10.301.397/2012.\r\n, mat. n° 1.208.055-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38235153/1. Proc. n° E- 03/006/1813/2015.\r\n, mat. n° 252.065-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33422559/1. Proc. n° E-03/005/758/2016.\r\n, mat. n° 807.915-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38650789/1. Proc. n° E-03/002/1513/2015.\r\n, mat. n° 235.295-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34335153/1. Proc. n° E- 03/010/376/2013.\r\n, mat. n° 199.834-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41037723/2. Proc. n° E-03/006/794/2015.\r\n, mat. n° 248.345-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40276473/1. Proc. n° E-03/015/443/2015.\r\n, mat. n° 248.242-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39547523/1. Proc. n° E-03/005/777/2016.\r\n, mat. n° 247.511-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33432074/1. Proc. n° E-03/005/797/2016.\r\n, mat. n° 250.184-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34992588/1. Proc. n° E-03/005/805/2016.\r\n, mat. n° 245.631-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40385680/1. Proc. n° E-03/015/4114/2014.\r\n, mat. n° 831.649-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 35127040/1. Proc. n° E-03/015/3803/2015.\r\nId: 1955799\r\n"
        ],
        "1955825": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIANE PAPERA LEIT, ID Funcional nº 2.945.623-1, Matrícula nº 266.122-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/272/1/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, QUIRINO DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 2.951.862-8, Matrícula nº 1.003.168-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/3974/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.976.886-1, Matrícula nº 264.651-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/233/160/2015.\r\nId: 1955825\r\n"
        ],
        "1955829": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores \r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.702-8, ID Funcional nº 4190251-3, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por períodos de ate 30 dias exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nA, Professor Docente I, matrs. nºs 967.106-6 e 945.131-1, ID Funcional nº 4196676-7, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de ate 30 dias exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.008.792- 3, ID Funcional nº 3556215-3, em serviços que não exijam períodos prolongados com cervical fletida ou na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores\r\n, Professor Docente I, matr nº 869.944-9, ID Funcional nº 3501424-5, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de ate 30 dias exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.875-9, ID Funcional nº 3434965-0, em atividade pedagógica, sem contato permanente com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.158-0, ID Funcional nº 4196038-6, em atividades burocráticas, em local próximo à residência, recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.158-2 e Professor Faetec I, matr. nº 225.918-2, ID Funcional nº 4190654-3, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.613-1, ID Funcional nº 2930893-3, em atividades burocráticas, fora de diligências policiais, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 288.992-1, ID Funcional nº 2930893-3, fora de diligência policial, em atividades internas e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de alunos 2 G, matr. nº 275.652-6, ID Funcional nº 1989315-9, fora do contato direto com menores cumprindo medida sócio - educativa, em local próximo à residência, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPsicólogo, matr. nº 861.181-6, ID Funcional nº 1977144-4, em função sem contato permanente e direto com presos/detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJORGE ROCHA DE MENDES, Técnico de Radiologia, matr. nº 861.381-2, ID Funcional nº 19728328, em atividades leves que não exijam movimento de cargas superiores a 10% do peso corporal, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIAS ALVES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 235.184-9, ID Funcional nº 9466053, em atividades administrativas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1955829\r\n"
        ],
        "1955830": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores\r\nProfessor Docente I, matrs. nºs 943.235-2 e 956.634-0, ID Funcional nº 4330439-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nProfessor Docente I, matr.. nº 935.681-7. I.D funcional nº 3622116-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.680-3 e Professor Docente I, matr. nº 939.588-0, ID Funcional nº 3614785-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez por cento) do seu peso corporal. . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2641/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.001-3, ID Funcional nº 4364153-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/4948/2015.\r\nMerendeira, matr.. nº 5.020.462-7. I.D funcional nº 3927593-0, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nProfessor Docente II, matr.. nº 5.014.118-3, ID Funcional nº 3621751-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nProfessor Docente II, matrícula. nº 5.020.035-1, ID Funcional nº 3581155-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nInspetor de Polícia matr. nº 871.331-5, ID Funcional nº 5651700, fora de diligência policial e do contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nTécnico Universitário II, matr. nº 32.960-7. I.D funcional nº 2527033-8, em atividades que não exija escrita ou digitação frequente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.114-6, ID Funcional nº 3031807-6, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez por cento) do seu peso corporal. . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/6306/2015.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 839.549-3, ID Funcional nº 3548424-1, em outro local de trabalho, mantendo a regência de turma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.770-2, ID Funcional nº 1970187- 0, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez por cento) do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 870.540- 2, ID Funcional nº 2983407-4, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez por cento) do seu peso corporal, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/341/14/2016.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 828.512-4, ID Funcional nº 3479872-2, em outro local de trabalho e em horário diurno, mantendo-se a regência de turma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.970-7, ID Funcional nº 4389222-1, fora de diligência policial, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/297/86/2015.\r\nMerendeira, matr. nº 271.493-9, ID Funcional nº 3600036-1, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez por cento) do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nProfessor Docente I, matr. nº 841.293-4, ID Funcional nº 3797492-0, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.267-6. I.D funcional nº 1964802-2, fora do regime de plantão e de diligência policial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.219-3, ID Funcional nº 2948712-9, em serviços internos e burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/189/3/2016.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 860.511-5, ID Funcional nº 29857546/1, fora de diligência policial, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/205/2015.\r\n08/008/4641/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.231- 6, ID Funcional nº 4137911-0, fora do regime de plantão e de diligência policial, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/286/93/2015. n\r\nProfessor Docente I, matr. nº 935.301-2, ID Funcional nº 3908348-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matr. nº 279.830-4, ID Funcional nº 3603334-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez por cento) do seu peso corporal” à readaptação ex ofício do servidor, EDSON DA CRUZ SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.266-8, ID Funcional nº 1965885-0, concedido através do Ato datado de 27.07.2012 e publicado no Diário Oficial de 14.08.2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nId: 1955830\r\n"
        ],
        "1955836": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 1943642-4 e matrícula n° 0.816.193-7, vínculo 1, do cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 29.03.2016. Processo nº E-04/055/286/2016.\r\nId: 1955836\r\n"
        ],
        "1955851": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 11/05/2016\r\nAnalista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 2013256-5, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Fazenda, com validade de 06/05/2016.\r\nId: 1955851\r\n"
        ],
        "1955881": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2016\r\nMARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3619986-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3196-18, do C.E. Cizínio Soares Pinto, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/002/1025/2016.\r\nId: 1955881\r\n"
        ],
        "1955894": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nID. Funcional nº 4176555-9/3, CPF nº 504.456.507-53, brasileiro, nascido em 13.11.1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0378.418-7, expedida pelo IFP, em 27.05.1975, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 108.6334.496-5, nomeado, com validade a contar de 29 de abril de 2016, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 04 de maio de 2016, publicado no D.O. de 05 de maio de 2016, tomou posse em 10 de maio de 2016. \r\nId: 1955894\r\n"
        ],
        "1955922": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012880-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Ricardo Cruz Fernandes Carneiro, ID Funcional nº 4269658-5. Processo nº E- 21/031.23/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2014.\r\nId: 1955922\r\n"
        ],
        "1955929": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\nALEX GAUDÊNCIO DE JESUS\r\n11.775.587-90\r\nESTRADA PAU DA FOME, 7965\r\nA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 14.483,23\r\n511724/2012\r\nEDVAR EIRAS DE OLIVEIRA \r\n073.573.577-30\r\nESTRADA PÁDUA/MIRACEMA, KM 05 - ZONA RURAL\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n300,00\r\n3239/2014\r\nId: 1955929\r\n"
        ],
        "1955943": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2016, ERIC FELIPE DOS ANJOS, Prof. Doc. I, ID 4369782-8/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 18-0107, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/398/2016.\r\nJUETA ALMEIDA ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3275865-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 18-0107, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eric Felipe dos Anjos, ID 4369782-8/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof. Augusto Meschick, U.A. 18-0089, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/02/2016. Processo nº E- 03/013/398/2016.\r\nDE 06.05.2016\r\nMARCIA LUCIA BRAMBILA VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3599317-0/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, no vínculo 1, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 18/10/2015. Processo nº E-03/003/147/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CAROLINA LOPES SILVA, Prof. Doc. I, ID 642372-8/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 15/02/2016, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, U.A. 18-1793, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Nascimento Moura Cupti, ID 3654124-9/vínculo 1. Processo nº E-03/012/577/2016.\r\n, com validade a contar de 11/02/2016, ERINETE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3505974-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jussara Ribeiro Falcão, ID 4014126-8/vínculo 1. Processo nº E-03/012/568/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA ANGÉLICA DIAS AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 3778522-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/03/2016, a função de Diretor Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Francisco Manhães Longo, ID 3779170-2/vínculo 1. Processo nº E- 03/004/811/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, HÉLLEN CARVALHO BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3316740-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 31/01/2016, a função de Diretor Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozane Oliveira dos Santos Peixoto, ID 3465572-7/vínculo 1. Processo nº E- 03/004/811/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/03/2016, IVANETE CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4380217-6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Guadalajara, U.A. 18- 2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 29/04/2015. Processo nº E-03/016/603/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MICHELLE CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4203770-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 09/03/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEE DUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Tereza Cosme de Alcantara Lima, ID 1416313-6/vínculo 3. Processo nº E-03/016/472/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA RIBEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 4343395-2/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 15/03/2016, a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 18-2068, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/506/2016.\r\nCÉLIA REGINA SILVA DE PAULA, Prof. Doc. I, ID 3492876-6/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 18-2395, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá- la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 11/01/2016. Processo nº E-03/013/400/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÔNICA DINIZ GOMES, Prof. Doc. II, ID 4037853-5/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/394/2016.\r\nANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3621435-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorgete Monteiro de Andrade, ID 3590064-4/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/02/2016. Processo nº E-03/013/396/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar 01/02/2016, JORGETE MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3590064-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18- 2379, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/10/2014, publicado no D.O. de 27/10/2014. Processo nº E-03/013/403/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JORGETE MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3590064-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene Martins Pinto, ID 4037823-3/vínculo 1. Processo nº E-03/013/403/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/02/2016, SÍNTIA DA PENHA SERENO ORTMAN, Prof. Doc. II, ID 3612556-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 18-1764, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/401/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, WILMA BARROS AMARANTE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4196474-8/vínculo 5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 18- 1764, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Síntia da Penha Sereno Ortman, ID 3612556-3/vínculo 1. Processo nº E-03/013/870/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar 02/03/2016, MARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4010893- 7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/05/2015, publicado no D.O. de 07/05/2015. Processo nº E-03/004/834/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA CRISTINA NUNES DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4360456-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/03/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria dos Santos Medeiros de Oliveira, ID 4010893-7/vínculo 1. Processo nº E-03/004/834/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANIA DE SOUZA PAIVA SOARES, Prof. Doc. I, ID 4181980-2/vínculo 4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/393/2016.\r\nId: 1955943\r\n"
        ],
        "1955978": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\n, ID. nº 2.959.825-7, matrícula 853.020-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/157/1360/2016.\r\nId: 1955978\r\n"
        ],
        "1955980": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2016\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070/96/2016 e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0006985-92.2014.8.19.0000, em trâmite perante a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1955980\r\n"
        ],
        "1955984": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 289.211-5 Id. Funcional nº 1968106-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/070.48/2016.\r\nPEDRO VALTERLEI FERNANDES BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, matrícula 868.133-0 Id. Funcional nº 2010766-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 431/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.168/2016.\r\nId: 1955984\r\n"
        ],
        "1955985": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, AUGUSTO SERGIO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 817.071-4 - Id. Funcional nº 1977305-6, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 413/2016. Processo nº E-08/006.211/2016.\r\nvoluntariamente, SOLANGE DOS SANTOS CARDOZO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 289.238-8 - Id. Funcional nº 2006176-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/009.59/2016.\r\nFELIPE ROSA MAIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, matrícula 931.172-1 - Id. Funcional nº 4269921-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 210/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E- 08/006/97/2016.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, VALMIR GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 963.546-7 - Id. Funcional nº 5908884, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 509/2016. Processo nº E-08/006.180/2016.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, MARCO ANTONIO DINIZ SERPA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 948.296-9 - Id. Funcional nº 4336863-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 937/2016. Processo nº E-08/006.245/2016.\r\nvoluntariamente, ROBERTO DUARTE GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.918-3 - Id. Funcional nº 2003754-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/038.55/2016.\r\nvoluntariamente, MARIO FELIX DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 230438-4 - Id. Funcional nº 2007123-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/088.134/2016.\r\nvoluntariamente, JORGE LUIZ BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.722-0 - Id. Funcional nº 1975125-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/068.18/2016.\r\nId: 1955985\r\n"
        ],
        "1955994": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Maria Lucia de Souza, ID 4412085-0, Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3 e Marlene Abreu de Souza, ID 2075605-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/116/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3, Maria Lucia de Souza, ID 4412085-0 e Marlene Abreu de Souza, ID 2075605-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/1064/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3, Maria Lucia de Souza, ID 4412085-0 e Marlene Abreu de Souza, ID 2075605-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/7290/2015, apensado ao processo nº E-26/005/9090/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3, Maria Lucia de Souza, ID 4412085-0 e Marlene Abreu de Souza, ID 2075605-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/1382/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Themis Aline Calcavecchia dos Santos, ID 41866487, Ana Lúcia Guimarães, ID 20931140 e Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675- 5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1430/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3, Maria Lucia de Souza, ID 4412085-0 e Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1438/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1955994\r\n"
        ],
        "1956028": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/03/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50.000.764, Diretora.\r\n:\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42.772.370, Subdiretora;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50.006.800, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50.105.710, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20.087.152, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20.087.87, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50.097.628, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43.933.904, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50.097.172, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50.006.967, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID. 43.193.200, CRESS nº 11.197/7ª REGIÃO;\r\nPsicóloga, matrícula 861.492.7, CRP nº 05/13409/RJ.\r\nDeixo de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 1956028\r\n"
        ],
        "1956057": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com a remuneração a que faz jus, o PAULO ROBERTO CABRAL DE LIMA, a contar de 25.12.2015, nos termos da Lei nº 5.919/11, e o que consta no Processo nº E-09/139/8/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a IVANA PICONE BORGES DE ARAGÃO, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/090/86/2016.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2015, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/98/2016.\r\nId: 1956057\r\n"
        ],
        "1956089": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Artífice de Saúde, matrícula nº 00/1201358-7, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/518/2015.\r\nId: 1956089\r\n"
        ],
        "1956090": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no recurso hierárquico formulado pela CAP PM DENTISTA (RG 81.018) TATIANA GUITMANN BIRENBAUM, com base na manifestação da ASSEJUR/SESEG.\r\nId: 1956090\r\n"
        ],
        "1956098": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos Ltda. - CNPJ: 13.099.243/0001-70.\r\nTermo aditivo onde fica ajustado entre as partes que a contratada fornecerá material de obra/construção para adequação das unidades prisionais com a finalidade de melhor instalação dos equipamentos de inspeção corporal por Raio-x, sem ônus para a contratante.\r\n16/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/05/2016.\r\nId: 1956098\r\n"
        ],
        "1956143": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 08.05.2016\r\no cancelamento da CNH de URIEL ROSENDO MACHADO DA SILVA, Registro Nacional n° 3730187564, Ato de 12.04.2011, publicado no D.O. de 26.04.2011.Proc. nº E- 12/410318/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PATRICIA FERNANDES CASTRO, Registro Nacional nº 4274493146, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E- 12/027/835/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILSON GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 00993445604, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/063/9336/2015.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2016\r\na retroação da data de validade da nomeação do servidor para o cargo de Assistente Técnico Administrativo, na forma requerida, pelo servidor JUCELIO OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional n° 44001916, louvadas as manifestações das áreas técnicas do DETRAN/RJ. Processo nº E-12/061/1873/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2016\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2016\r\nProc. n° E-12/061/8893/2014 - LUFETEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOnde se lê: ...Multa de 0,50% (meio por cento)...\r\nLeia-se: ...Multa de 5,00% (cinco por cento)...\r\nId: 1956143\r\n"
        ],
        "1956147": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.05.2016\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA ID Funcional nº 641521-0, a contar de 20 de abril de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/454/2016.\r\n, ID Funcional nº 641521-0, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/454/2016.\r\nId: 1956147\r\n"
        ],
        "1956150": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nANSELMO CUNHA DE SANTANA, matr. n° 05.807-3, ID nº 2542636-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARCIA NOVAES ZAGALLO, matr. n° 32.840-1, ID nº 2534864-7, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nDE 12.05.2016\r\nLINS ROBSON DA SILVA DUARTE, matr. nº. 39.432-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/ Programador - PHP/Java, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1956150\r\n"
        ],
        "1956154": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2016\r\nPÁGINA19 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00144001\r\nOnde se lê: ... POSTO VOVÔ BIÃO LTDA...\r\nLeia se: ... POSTO VOVÔ BAIÃO LTDA...\r\nId: 1956154\r\n"
        ],
        "1956161": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional 3218084-5; FLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA, Id. Funcional 439383-7, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/008/2016, que trata da prestação de serviço de vigia diurno e noturno, objeto do Processo nº E-18/002/203/2016.\r\nId: 1956161\r\n"
        ],
        "1956175": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 06/05/2016\r\nFLÁVIO ANTÔNIO DE SÁ RIBEIRO, matrícula 38.232-5, como Sindicante único para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E- 26/007/10271/2015.\r\nId: 1956175\r\n"
        ],
        "1956178": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2016\r\ncom validade a partir de 30/06/2015, os termos do ATO/DIRETOR/DOM, de 30/05/2012, publicado no BIDER nº 238/2012, pertinentes à supervisão do Contrato nº 036/2005, a cargo do Engenheiro , matrícula 13/56179.\r\nJORGE HENRIQUE FARAH, matrícula 13/56216, para supervisionar a execução das OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CORTINAS ATIRANTADAS, PONTES, RECUPERAÇÃO DE PONTES EXISTENTES E CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES, NAS RJ-101 E RJ-105, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, EM DUQUE DE CAXIAS, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E- 17/202.470/2008 (Contrato n° 036/2005).\r\nId: 1956178\r\n"
        ],
        "1956187": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/05/2016\r\nCAROLINA ESPER FERREIRA, matrícula 38.336-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 037/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento (anfotericina B). Proc. nº E-26/008/1736/2015.\r\nId: 1956187\r\n"
        ],
        "1956188": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRIO\r\n, Identidade Funcional nº 4406337, Técnico de Informática, matrícula 048.826-2, Vínculo 1, por ter se ausentado do serviço por 20 (vinte) dias interpolados e 10 (dez) dias consecutivas, art. 52, inciso V, § 1º, e VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-11/005/1091/2013.\r\nFERNANDO CESAR VIEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 5497400, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe C, Matrícula nº 295097-0, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/604686/2011.\r\nID. 44157843, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 0971591-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/1530/2014.\r\nId: 1956188\r\n"
        ],
        "1956212": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/05/2016\r\nLEILA DE SOUZA BERNARDES, Merendeira, ID 3440674-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0919-18, do CIEP 377 Carmen da Silva, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/8.611.221/2008.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3311266-5/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0295-18, do C.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/980/2016.\r\nLEILA MARIA PESSANHA CUNHA, Agente Administrativo, ID 3836574- 0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2944-18, da E.E. Cônego Goulart, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/691/2016.\r\nId: 1956212\r\n"
        ],
        "1956229": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no Ato de 28/04/2016, publicado no D.O. de 03/05/2016, que instaurou a Sindicância, descrita no Processo nº E- 03/021/566/2016. \r\nId: 1956229\r\n"
        ],
        "1956230": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\nDE 06.05.2016\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020764-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Sueli Alves de Lemos, ID 3994823-4/vínculo 1. Processo nº E-03/002/121/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3282471-8/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1227/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3880795- 5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 07/03/2016, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laisa Carla Baptista de Aguiar Lopes, ID 3875515-7/vínculo 1. Processo nº E-03/002/1231/2016.\r\nMARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3619986-9/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1025/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. II, ID 3859753-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina dos Santos Lopes, ID 573886-5/vínculo 1. Processo nº E- 03/002/1229/2016.\r\n, Trabalhador, ID 3878484-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1253/2016.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020674-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nedite dos Santos Menezes, ID 3878484-0/vínculo 1. Processo nº E-03/002/1253/2016.\r\nGLAUCO LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID 4272571- 2/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1467/2016.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4052094- 3/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18- 3040, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 03/02/2016. Processo nº E-03/012/709/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3840307- 2/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da função de Coordenador Pedagógico, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/012/2966/2015.\r\nA PEDIDO, VILMA DA SILVA BARCELLOS DO NASCIMENTO, Merendeira, ID 3365538-3/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/532/2016.\r\nA PEDIDO, VALÉRIA DA CUNHA DE OLIVEIRA BRITO, Prof. Doc. I, ID 4190346-3/vínculo 2, da função de Secretário do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 18-1146, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/532/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190346-3/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma da Silva Barcellos do Nascimento, ID 3365538-3/vínculo 1. Processo nº E-03/005/532/2016.\r\nLUZIA RAIMUNDO DEFAVERE, Servente, ID 3272518-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof. Augusto Meschick, U.A. 18-0089, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/540/2016.\r\nLUZIA RAIMUNDO DEFAVERE, Servente, ID 3272518-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CEJA Petrópolis, U.A. 18-0087, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleber Gonçalves Bastos, ID 3275114-1/vínculo 1. Processo nº E- 03/013/540/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4353345- 0/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/388/2016.\r\n, Servente, ID 3626387-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Mario Quintana, U.A. 18- 1502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilmar da Silva Gonçalves dos Santos, ID 574777-5/vínculo 1. Processo nº E-03/001/1331/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4260030-8/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Ritins Gonçalves Valerio, ID 3291392-3/ vínculo 1. Processo nº E-03/007/1066/2016.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3414485-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Marques Rebelo, U.A. 18-0845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Augusta Lucena de Aguiar, ID 3337546-1/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Waldemiro Potsch, U.A. 18-0859, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 29/10/2015. Processo nº E-03/007/45/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3382459-2/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Alves Rodrigues, ID 4280864-2/vínculo 1. Processo nº E- 03/007/1067/2016.\r\nId: 1956230\r\n"
        ],
        "1956254": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nTendo em vista a revogação dos atos de anulação de punição, publicado no D.O. de 10 de maio de 2016, para compor Comissão de Reexame, 4 (quatro) servidores, sendo: LINDOMAR FERREIRA DE LIMA, ID nº 1980055-0 da Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária; , ID - 4269757-3 - CPIA/SEAP; ID 1991823-2, da Corregedoria/SEAP; e , ID 4382560-5, do SRH/SEAP, para proceder à análise das razões, a serem apresentadas pelos servidores processados, e, também, a análise dos Autos dos Processos, apresentando ao final a necessária e fundamentada manifestação de reexame. que seja observado o prazo de 30 (trinta) dias, para que os servidores processados apresentem suas razões, por escrito, à Comissão, e a seguir outros 30 (trinta) dias, para que a COMISSÃO DE REEXAME apresente o parecer conclusivo, sobre o qual decidirei. Tornando sem efeito o Ato de 29.04.2016, publicado no D.O. de 03.05.2016. Processo nº E- 21/001.36/2016.\r\nId: 1956254\r\n"
        ],
        "1956260": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " \r\nCERÂMICA VILA NOVA LTDA\r\n32.069.023/0001-49\r\nRODOVIA BR 493, KM 6 - ITAMBI\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nR 2.081,21\r\n1162/2016\r\n\r\nPH MERCADO E AÇOUGUE DE ITAIPU LTDA- ME\r\n13.177.574/0001-81\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, 1130 - ITAIPU\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.061,02\r\n6\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n36.525.319/0010-79\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EMÍLIA FERREIRA BESSA, 216 - CERÂMICA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\nR 2.094,67\r\nPROCESSO\r\n2303/2016\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA KING KONG LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.756.947/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 756 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\nR 2.090,41\r\nPROCESSO\r\n3252/2016\r\nNOME:\r\nRITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.176.675/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE PORTO CAIXAS, S/N - PORTO DAS CAIXAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\nR 2.094,19\r\nPROCESSO\r\n687/2016\r\nId: 1956260\r\n"
        ],
        "1956268": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.03.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/309/2016, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4002/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\nDE 15.03.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/501/2016, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\nId: 1956268\r\n"
        ],
        "1956282": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " \r\nSUPPIBEAI/00144822\r\nCONGRESSO DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n08.839.825/0001-06\r\nO MONTEIRO, 440 - CAMPO GRANDE\r\nA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 1.353,29\r\n13659/2016\r\nId: 1956282\r\n"
        ],
        "1956292": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2016\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 41364074/1, mat. nº 294.209-2, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 29/12/2015. Proc. nº E-03/001/10220/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5415071/1, mat. nº 163.189-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 3, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. nº E-03/001/567/2016.\r\nDE 09.05.2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ROSELI MARIA ARAÚJO, Assistente Social - DEGASE, mat. nº 835.316-1, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/021/1137/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 904.019-7. Proc. nº E-03/011/2855/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.745-5. Proc. nº E-03/10.500.069/2003.\r\nId: 1956292\r\n"
        ],
        "1956307": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2016\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA REGINA MUNIZ E SILVA, Prof. Doc. I, ID 4191162-8/vínculo 4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Calábria Gomes de Lira, ID 4323944-7/vínculo 1. Processo nº E- 03/007/1065/2016.\r\nMARIA DE FÁTIMA SOARES COELHO, Agente Administrativo, ID 3936805-0/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1039/2016.\r\n, a pedido, BARBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3418508-9/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1039/2016.\r\nBARBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3418508-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Soares Coelho, ID 3936805-0/vínculo 1. Processo nº E-03/007/1039/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANGÉLICA CRISTINA DE AZEVEDO MARQUES, Prof. Doc. II, ID 3973373-4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 18-1733, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/1113/2016.\r\n, a pedido, MICHELLE FERREIRA MUNIZ BORGES, Prof. Doc. I, ID 4273992-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, SEEDUC. Processo nº E-03/007/1112/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4414265-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Ferreira Muniz Borges, ID 4273992-6/vínculo 1. Processo nº E- 03/007/1112/2016.\r\n, a pedido, CELIA DIOGO ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3964846-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 18-6914, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1129/2016.\r\n, a pedido, MARIA INÊS DANTAS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4255831-0/vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chile, U.A. 18-1714, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E-03/007/1129/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA INÊS DANTAS NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4255831-0/vínculo 4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 18-6914, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celia Diogo Alves da Costa, ID 3964846-0/vínculo 1. Processo nº E- 03/007/1129/2016.\r\no Ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 07/04/2016, que designou provisoriamente JANE DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. II, ID 3945984-5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18- 2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Silva de Oliveira, ID 3796351-1/vínculo 2. Processo nº E-03/008/658/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DACLER SOLANGE SIMONACI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 568044-1/vínculo 7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Silva de Oliveira, ID 3796351-1/vínculo 2. Processo nº E-03/008/658/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/01/2016, ELEONORA MARIA ASSAD BAPTISTA, Prof. Doc. II, ID 3537206-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Venezuela, U.A. 18-1401, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/1025/2016.\r\n, a pedido, ELAINE SOARES DE FARIAS VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4410973-3/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015. Processo nº E- 03/008/453/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELAINE SOARES DE FARIAS VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4410973-3/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/453/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar 15/03/2016, JOÃO SILVIO BRANDÃO SILVA, Prof. Doc. I, ID 4349009-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015. Processo nº E-03/015/907/2016.\r\nMAURICIO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4205176- 2/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Silvio Brandão Silva, ID 4349009-3/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, no Município de Niterói, tudo com validade a contar de 15/03/2016. Processo nº E- 03/015/907/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WAGNER BARBOSA SOUTO, Prof. Doc. I, ID 4182238-2/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wellington Luiz de Moura, ID 4345694-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/015/877/2016.\r\nANTONIO DANIEL DA SILVA, Assistente Executivo, ID 5015166-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jornalista Mauricio Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/973/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JERÔNIMO OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3931066-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/015/840/2016.\r\nId: 1956307\r\n"
        ],
        "1956309": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nPONTIFE, ID 44639112, para atuar como Secretária Acadêmica na Unidade FAETEC Duque de Caxias - ETE Duque de Caxias, junto à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, com objetivo de operacionalizar os registros de diplomas dos concluintes do curso de Logística na unidade. Processo nº E-26/005/1634/2016.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Risomar Ferreira do Nascimento Guedes, ID 20756950, Hugo Bonfim da Silva Filho, ID 20918640 e Teresa Cristina Gonzalez Vasques, ID 2073447, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/8086/2015, apensado ao Processo E- 26/005/8605/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID 20725876, Vínculo 1, referência FUND I 7S, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2016. Processo nº E-26/005/885/2016.\r\n, Agente Administrativo, ID 44115326,Vínculo 1, referência TEC ADMM2, com validade a contar de 29 de março de 2016. Processo nº E-26/005/1335/2016.\r\n, Professor FAETEC I, ID 4460771-7, Vínculo 1, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 06 de abril de 2016. Processo nº E-26/005/1390/2016.\r\n, Professor FAETEC I, ID 5036544- 4, Vínculo 1, referência DOC 40HG1, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016. Processo nº E-26/005/703/2016.\r\n, Agente Administrativo, ID 5020093-3, Vínculo 3, referência TEC ADMM1, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2016. Processo nº E-26/005/604/2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID 41475739, Vínculo 1, referência FUND I3S, com validade a contar de 02 de março de 2016. Processo nº E-26/005/966/2016.\r\n, Professor I FAETEC I, ID 34219439, Vínculo 2, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2016. Processo nº E-26/005/520/2016.\r\n, Professor I, ID 4404655-3, Vínculo 1, referência DOC 40HD2, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016. Processo nº E-26/005/232/2016.\r\n, Agente Administrativo, ID 42405033, Vínculo 2, referência TEC ADMM1, com validade a contar de 04 de março de 2016. Processo nº E-26/005/984/2016.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 42639662, Vínculo 4, referência TEC ADMM1, com validade a contar de 02 de março de 2016. Processo nº E-26/005/950/2016.\r\n, Professor FAETEC I, ID 42597536, Vínculo 1, referência DOC 20HD5, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2016. Processo nº E-26/005/1109/2016.\r\n, Inspetor de Alunos II, ID 4176681-4, Vínculo 1, referência FUND 6S, com validade a contar de 01 de abril de 2016. Processo nº E-26/005/1306/2016.\r\nId: 1956309\r\n"
        ],
        "1956371": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA VICENTE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.003.560-8, ID nº 3154625-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/3229/2015. \r\nDEBORA BELMONTE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.793-5, ID nº 3027597-0, nos termos do art. 40,§ 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3320/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.189-4, ID nº 3170377-1, nos termos do art. 40,§ 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3091/2015.\r\nJULIUS JOACHIM JURGENSEN, Médico, classe “A”, matrícula nº 112.005-4, ID nº 3153852- 5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2870/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 164.855-9, ID nº 3162618-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/040/105/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.258-0, ID nº 3086654-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/7972/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 4.177-2, ID nº 3072717-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/5236/2015. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.080-2, ID nº 3052931-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/5452/2015.\r\n04/2016\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 809.293-4, ID nº 3118464-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1440/2015.\r\nARNALDO BARRETO FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 61.689-6, ID nº 3164774-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/304/2015.\r\nDAVID PEIXOTO FREIRE, Técnico Administrativo de Saúde/Administrador, classe “B”, matrícula nº 924.156-3, ID nº 4250090-7, nos termos do art. 40,§ 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2235/2015.\r\nHEBER DE MESQUITA PEDROSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 108.933-3, ID nº 3022675-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3861/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.207.200-5, ID nº 3154247-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1147/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.003.275-3, ID nº 3048467-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2956/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.457-3, ID nº 3039135-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/3254/2015.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.751-3, ID nº 3040525-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/5444/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.003.118-5, ID nº 3049933-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/104/2015.\r\nMARIO NOVAES DE SA, Médico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 867.704-9, ID nº 564091-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1389/2015. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 2.389-5, ID nº 3037203-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1217/2015.\r\nROBEZIO PEREIRA MONTEIRO, Médico, classe “A”, matrícula nº 140.694-1, ID nº 3196066-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2830/2015.\r\n\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.324-2, ID nº 3121444-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4188/2015. \r\n\r\nRUTH SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 809.328-8, ID nº 3128466-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/5917/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.551-1, ID nº 3076215-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3956/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.431-1, ID nº 3176944-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E-08/006/347/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.005.417-9, ID nº 3068516-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/007/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.216-2, ID nº 3047085-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de vencimentos. Processo nº E- 08/006/538/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191.762-4, ID nº 3038194-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3220/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 183.341-7, ID nº 3010788-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/8006/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.793-3, ID nº 3040074-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2995/2015.\r\nId: 1956371\r\n"
        ],
        "1956393": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2016\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, c19 de dezembro de 2003/2016.\r\nId: 1956393\r\n"
        ],
        "1956398": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\n, Assistente de Manutenção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id. 2879783-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/005/260/2016.\r\nId: 1956398\r\n"
        ],
        "1956400": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nArtífice de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 101.045-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2.479/79.Processo nº E- 08/006/305/2016.\r\nId: 1956400\r\n"
        ],
        "1956401": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.05.2016\r\nAIDA REGINA DO ROSARIO WANDERLEY CORREIA, Prof. Doc. I, ID 3609287-8/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/06/2015, publicado no D.O. de 16/06/2015. Processo nº E- 03/015/446/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, AIDA REGINA DO ROSARIO WANDERLEY CORREIA, Prof. Doc. I, ID 3609287-8/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/446/2016.\r\nIRACY CRISTINA MARQUES ALVARENGA, Prof. Doc. II, ID 3781826-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 21/05/2015. Processo nº E-03/012/2953/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IRACY CRISTINA MARQUES ALVARENGA, Prof. Doc. II, ID 3781826-0/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 18-3068, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/2953/2015.\r\n, a pedido, LENICE SIQUEIRA HARDOIM, Inspetor de Alunos, ID 3837533-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Vila Guarani, U.A. 18-3015, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/664/2016.\r\nSELMA CRISTINA DE CASTRO VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 574379-6/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, no mesmo Município. Processo nº E-03/011/707/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/01/2016, ANA MARCIA MARQUES RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3620297-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 18-1784, Município de Tanguá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/137/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, AMANDA BRUM RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 5011572-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Wilson Martins Santana, ID 4382457-9/vínculo 1. Processo nº E- 03/013/392/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2016, MARILDA ZILDA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3913644-2/vínculo 1, da função de Secretário do CEJA Teresópolis, U.A. 18-3506, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/536/2016.\r\n, com validade a contar de 01/02/2016, MARTA LENE CUNHA REZENDE, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3919026-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CEJA Teresópolis, U.A. 18- 3506, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilda Zilda da Silva, ID 3913644-2/vínculo 1. Processo nº E-03/013/536/2016.\r\nDE 09.05.2016\r\nVANIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3274236-3/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel de Souza Molter, ID 3270535-2/vínculo 1, e considerá-la dispensada da função de Diretor, do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A. 18-0084, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 31/12/2015. Processo nº E- 03/013/121/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCI MERE BOTELHO DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3274415-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 31/12/2015, a função de Diretor do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A. 18-0084, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Dias de Oliveira, ID 3274236- 3/vínculo 1. Processo nº E-03/013/121/2016.\r\nRAQUEL DE SOUZA MOLTER, Prof. Doc. II, ID 3270535- 2/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 18-0496, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da função de Coordenador Pedagógico da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 31/12/2015. Processo nº E- 03/013/121/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/03/2016, CHARLES TÁVORA MANASF, Prof. Doc. I, ID 1476023-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. José de Alencar, U.A. 18-0209, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/905/2016.\r\n, com validade a contar de 17/03/2016, EDSON DA ROCHA, ID 4177618-6/vínculo 6, Diretor do C.E. Amaro Cavalcanti, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. José de Alencar, U.A. 18-0209, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/905/2016.\r\n, com validade a contar de 03/11/2015, ARLINDO CESAR NOCCHI, Prof. Doc. I, ID 4182151-3/vínculo 4, da função de Diretor do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/390/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar 23/11/2015, SANDRA AMÁLIA ANDRADE DE MOURA, Prof. Doc. I, ID 4192673-0/vínculo 3, da função de Diretor do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Município de Tanguá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/02/2015, publicado no D.O. de 05/03/2015. Processo nº E-03/013/391/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SANDRA AMÁLIA ANDRADE DE MOURA, Prof. Doc. I, ID 4192673-0/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 23/11/2015, a função de Diretor do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlindo Cesar Nocchi, ID 4182151-3/vínculo 4. Processo nº E-03/013/391/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar 23/11/2015, FELIPE WILSON MARTINS SANTANA, Prof. Doc. I, ID 4382457-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18- 2364, Município de Tanguá, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 20/04/2015. Processo nº E-03/013/391/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FELIPE WILSON MARTINS SANTANA, Prof. Doc. I, ID 4382457-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 23/11/2015, a função de Diretor do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Amália Andrade de Moura, ID 4192673-0/vínculo 3. Processo nº E-03/013/391/2016.\r\n, a pedido, TEREZINHA DE JESUS ZARRO SANTOS, Prof. A.A.E. II, ID 4009953-9/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/602/2016.\r\nANA CRISTINA DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4203902-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha de Jesus Zarro Santos, ID 4009953-9/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, no mesmo Município. Processo nº E-03/016/602/2016.\r\nCARLA MARIA ABEND FLORIPES, Prof. Doc. I, ID 4197493-0/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/04/2015, publicado no D.O. de 06/05/2015. Processo nº E-03/016/602/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLA MARIA ABEND FLORIPES, Prof. Doc. I, ID 4197493-0/vínculo 3, para exercer a função de Diretor da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina de Lima Ramos, ID 4203902-9/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/602/2016.\r\n, a pedido, VALÉRIA DOS SANTOS EMERÍCIO, Prof. Doc. II, ID 3479094-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/602/2016.\r\nROSELAINE RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. II, ID 3457564- 2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Processo nº E-03/016/602/2016.\r\nROSANA MARIA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3688883-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria dos Santos Emerício, ID 3479094-2/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18- 2065, no mesmo Município. Processo nº E-03/016/602/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSELAINE RIBEIRO COSTA, Prof. Doc. II, ID 3457564-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Maria Souza da Silva, ID 3688883-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/602/2016.\r\n, a pedido, LUCIANA DE SOUSA VAZ, Prof. Doc. I, ID 3746551-1/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/687/2016.\r\nSONIA REGINA PATTI MAFORT, Prof. Doc. II, ID 4051773-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/687/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SONIA REGINA PATTI MAFORT, Prof. Doc. II, ID 4051773-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Sousa Vaz, ID 3746551-1/vínculo 2. Processo nº E-03/012/687/2016.\r\nId: 1956401\r\n"
        ],
        "1956406": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/04/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/011/3679/2015, publicado no D.O. de 31/03/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2016.\r\nId: 1956406\r\n"
        ],
        "1956430": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Cargas Indivisíveis e Condutores de Veículos de Transporte de Escolares a A.C.T.S. - ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICA SEGURANÇA TURISMO E TRANSPORTES LTDA-ME Filial Macaé, inscrito no CNPJ sob o nº 31.159.635/0003-21, com endereço funcional na Rua César Melo, nº 102, Miramar, Macaé-RJ. Proc. nº E- 12/066/34487/2014.\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12.05.2016\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/14/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/17/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\nId: 1956430\r\n"
        ],
        "1956447": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 12.05.2016\r\nCARMEN MARQUES DE SOUZA, matr. nº 05.059-1, ID nº 25581074, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3016, a contar de 01/04/2016.\r\nDIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.472-8, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Telemedicina e Telessaude, símbolo FG-03, código 1218, a contar de 01/04/2016.\r\nAILTON JOSÉ DA SILVA, matr. nº 06.089-7, ID nº 25437739, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 04/01/2016.\r\nJULIO CESAR BANDEIRA BIANCO, matr. nº 31.313-0, Técnico Universitário II, na Função Gratificada de Chefe de Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Telemedicina e Telessaude, símbolo FG-03, código 1218, a contar de 01/04/2016.\r\nEDUARDO MARTINS SAMPAIO, matr. nº 33.768-3, Professor Adjunto, no cargo em comissão de Coordenador Regional - PCTIM/UERJ, símbolo CC-08, código 1252, a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1956447\r\n"
        ],
        "1956449": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula nº 290.278-1, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/374/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.747- 4, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/187/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.679-8, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 26/011/285/2016.\r\nDO DIRETOR\r\no Abono de Permanência, do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, matrícula nº 293.144-2. \r\nDE 12/05/2016\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 290.798-8 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/11/2015.\r\nDE 13/05/2016\r\nCHARLES BORGES DIAS DE SOUZA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula n° 293.245-7- a contagem, em dobro, de 270 (duzentos e setenta) de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/10/79 a 28/09/84, publicado no D.O. de 30/06/87; de 29/09/84 a 27/09/89, publicado no D.O. de 09/11/89 e de 28/09/89 a 26/09/94, publicado no D.O. de 08/11/94, totalizando 540 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1956449\r\n"
        ],
        "1956458": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-07/002.5201/2015, datado de 05/05/2016, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor LEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA, ID Funcional 2192488-0.\r\nLEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA, ID Funcional 2192488-0, em substituição ao servidor Marcelo Ceolin Victor de Sousa, ID Funcional n° 4348047, ambos lotados na Corregedoria do INEA. Proc. nº E-07/002.3673/2016.\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\naté que sejam recebidas as respostas das solicitações feitas à Delegacia de Polícia Federal de Volta Redonda são imprescindíveis para a resolução do processo.\r\nId: 1956458\r\n"
        ],
        "1956459": [
            "2016-05-16 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ANATALIA DA SILVA RODRIGUES com validade a contar de 15/06/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a até 01/05/2012 e , com validade a contar de 27/11/2006 - PROC. Nº E-01/701129/2007.\r\nDE 11/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 21/08/2009. PROC. Nº E-01/302877/2009.\r\n/02/2016\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/LDQO nº 06/2015 a , com efeitos a contar de 16/01/2015. PROC. NºE-01/017/8/2016.\r\nDE 29/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 03/07/2015. PROC. Nº E-01/027/189/2015.\r\ncom validade a contar de 10/07/2015. PROC. Nº E-01/027/219/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARINETE FERREIRA FARIA, com validade a contar de 28/04/2010. \r\nId: 1956459\r\n"
        ],
        "1956475": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.228- 3, ID. Funcional nº 5619840, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.449- 6, ID. Funcional nº 4200903-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula. nº 925.056-4, ID. Funcional nº 4251145-3, em serviços internos, burocráticos, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 950.269-1 e 918.479-7, ID. Funcional nº 4203861-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.831-3, ID. Funcional nº 3267963-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1709/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.220-9, ID. Funcional nº 4336788-7, em serviços que não necessite movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.106-9, ID. Funcional nº 4216155-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.376/2012.\r\n, Professor Docente I, matr.. nº 916.942-6, ID. Funcional nº 4202816-7, em outro local de trabalho, próximo à residência, mantendo-se a regência de turma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.718-6, ID. Funcional nº 3280254-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr.. nº 859.271-9, ID. Funcional nº 2946177-4, fora do regime de plantão e de diligência policial, sem contato direto com o público, sendo sugerida a retirada do porte de arma e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 921.038-6, ID. Funcional nº 4277277-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.752-0, ID. Funcional nº 4199167-2, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.188-2, ID. Funcional nº 4260417-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2577/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.041-0, ID. Funcional nº 5623006, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 891.440-0 e 929.994-2, ID. Funcional nº 5776341, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 914.702-6, ID. Funcional nº 4200411-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2921/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.172-4, ID. Funcional nº 4327093-0, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 835.853-3, ID. Funcional nº 1989501-1, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 949.024-4, ID. Funcional nº 4343187-9, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.206-3, ID. Funcional nº 42072654, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1956475\r\n"
        ],
        "1956476": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROBERTA ARAUJO LIMA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 975.106-6, ID. Funcional nº 4425656-6, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2681/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.743-2, ID. Funcional nº 4274636-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 814.951-0, ID. Funcional nº 5544270, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal e interno, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.553/2008.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 264.968-9, ID. Funcional nº 3040944-6, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/5301/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.994-7 Professor Faetec I, matrícula nº 223.524-0, ID. Funcional nº 3771046- 0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Procs. nºs E-03/004/4715/2015 e E- 26/005/651/2016\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 933.744-5 e 942.732-9, ID. Funcional nº 3249722-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2852/2015.\r\n, Professor Faetec I, matrs. nºs 826.082-0 e 223.713-9, ID. Funcional nº 4126395-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9007/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.919-5, ID. Funcional nº 3610841-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.947/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.458-5, ID. Funcional nº 4344927-1, em atividade fora do contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-21/074/451/2015.\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 263.110-9, ID. Funcional nº 2932593-5, fora de diligência policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.938-4, ID. Funcional nº 4385719-1, fora de diligência policial em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E- 09/478/64/2015.\r\n, Professor Docente I, matr.nº 3.034.794- 2, ID. Funcional nº 5677009, em função extraclasse em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/8709/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.799-1, ID. Funcional nº 1967007-9, fora de diligência policial em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E- 21/051.149/2015\r\n, Agente SócioEducativo Masculino, matr. nº 835.735-2, ID. Funcional nº 1987802-8, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal e internos, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 824.952-6 e 5.003.141-8, ID. Funcional nº 4023843-1, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2164/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.045.562-0, ID. Funcional nº 5016486-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2976/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, mat. nº 266.072-8, ID. Funcional nº 2944752-6, fora de diligência policial em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-09/215/99/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.649-3, ID. Funcional nº 3792582-2, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3938/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.511-2, ID. Funcional nº 3077276-1, em atividades fora do contato direto com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento, na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.337/2008.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.04.2016\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.993-7, ID. Funcional nº 3622901-6.\r\nFERNANDA ROSARIO DA CONCEIÇÃO, Papiloscopista Policial, matr. nº 921.157-4. ID. Funcional nº 4212085-3.\r\nId: 1956476\r\n"
        ],
        "1956478": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 20078980, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254690 (SEAP/OS), contando atualmente com 72 (setenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de RENATA SOARES GARCIA, ID. 450211919, a contar de 02/05/2016.\r\nID Funcional nº 50211919, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254690 (Instituto Penal Oscar Stevenson), com validade a contar de 02/05/2016.\r\nId: 1956478\r\n"
        ],
        "1956481": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19960557, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Mauricio Jose da Silva Pereira, ID Funcional nº 42561159. Processo nº E-21/012.251/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50277812, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Miguel Olimpio Cavalcanti Filho, ID Funcional n° 43187889. Processo nº E-21/012.076/2016.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional nº 50001744, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.3/2016.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional nº 50126628, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Andre Ricardo Lima de Souza, ID Funcional nº 50001744. Processo nº E- 21/013.2/2016.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional nº 20007574, com validade a contar de 13 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.84/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20099185, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Reynaldo Rodrigues Trindade, ID Funcional nº 19962690. Processo nº E-21/024.016/2016.\r\nInspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional nº 43376304, com validade a contar de 03 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.48/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50302639, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Anderson de Araujo Souza Neto, ID Funcional n° 50125974. Processo nº E-21/047.72/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42624223, com validade a contar de 11 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/050.28/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50297783, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maurício Quirino de Souza, ID. Funcional n° 50009044. Processo nº E-21/052.36/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional nº 19785640, com validade a contar de 14 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/055.72/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42524792, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ronaldo Miguel Fernandes do Nascimento, ID. Funcional n° 5889073. Processo nº E- 21/057.39/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19742282, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Manoel Augusto da Silva Neto ID Funcional n° 19985851. Processo nº E-21/085/000.013/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50096281, com validade a contar de 18 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/083.164/2016.\r\nId: 1956481\r\n"
        ],
        "1956493": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12 DE MAIO DE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ/ST- DGAF/053/2016, \r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura, abaixo discriminada, do acervo Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n05-0405\r\nLPI5596\r\nRENAULT/ SANDERO EXP 1.6\r\n2008/2009\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1956493\r\n"
        ],
        "1956495": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 30.189-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Engenharia Clínica e Acompanhamento de Contratos - SENCAC, a contar de 28/03/2016, designando, como sua substituta a servidora THAÍS DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 38.146-7, a contar de 29/03/2016 (CI 032/DIH/2016).\r\nId: 1956495\r\n"
        ],
        "1956499": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2016\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3452154-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 15/03/2016, a função de Orientador Educacional do CIEP 348 Eugênia Moreyra, U.A. 18-0977, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/507/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3584306-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/01/2016, a função de Orientador Educacional do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1466/2016.\r\nA PEDIDO, KARLA NICOLETE CHAMBARELLI POLINATI, Prof. Doc. I, ID 4343460-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 26/06/2014. Processo nº E- 03/005/584/2016.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, ID 3432075-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18- 0566, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/587/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3407566-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015. Processo nº E- 03/005/732/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 574750-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/02/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cristovão Colombo, U.A. 18-2844, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilza Dias Brazuna, ID 3791395-6/vínculo 1. Processo nº E-03/008/412/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4200870-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Valentim da Silva Junior, ID 4381430-1/vínculo 1. Processo nº E- 03/008/1140/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3657593-3/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Santos Assumpção, ID 4199500-7/vínculo 4. Processo nº E- 03/008/929/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3537724-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vilma Atanazio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Nazaré Filho, ID 3664224-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/864/2016.\r\nId: 1956499\r\n"
        ],
        "1956500": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nmembros para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 018/2015, firmado entre este ITERJ e a Empresa EUCALIPTOS IMUNIZADOS PENEDO LTDA., que tem como objeto a aquisição de mourões, arames e esticadores, os servidores: RICARDO LEONARDO VIANNA RODRIGUES, Presidente, cargo: Analista Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4341752-3; ,substituto do Presidente, cargo: Assistente II, ID Funcional 4364963-7; CRISTIANE MOREIRA TAVARES GOMES DE SOUZA, Membro, cargo: Analista Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 5015808-2; suplentes: Membro, cargo: Analista de Desenvolvimento Agrário, ID 4368442-4; PAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES, Membro, cargo: Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID: 4436171-8, conforme Processo nº E- 19/014/319/2015. \r\nmembros para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 010/2014, firmado entre este ITERJ e a Empresa DARWIN ENGENHARIA LTDA. COMO CONTRATADA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de galpão na área rural no Assentamento de Pau Grande, localizada no município de Magé/RJ os servidores: EDIL PÉRICLES FARIA - Presidente, cargo: Analista de Desenvolvimento Fundiário- ID Funcional 5022981-8, , Membro e Substituto do Presidente, cargo: Analista Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4442641-0; CARLOS WAGNER DOS SANTOS, Membro, cargo: Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 5015819-8; Suplentes: , cargo: Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 5027944- 0; , cargo: Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436043-6, DAIVISSON OLIVEIRA DE ARAÚJO cargo: Técnico de Desenvolvimento Fundiário , ID Funcional 4436181-5, conforme Processo nº E-19/014/227/2013.\r\nId: 1956500\r\n"
        ],
        "1956502": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.04.2016\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO NO COGEFISEAI/00144269\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO NO SUPSEPEAI/00145824\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO NO COGEFISEAI/00143820\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO NO SUPSEPEAI/00145621\r\nId: 1956502\r\n"
        ],
        "1956507": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2016\r\nServente, ID 3441226-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6800-18, do C.E. Sargento Wolff, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/014/779/2016.\r\nJUREMA LUCIA SAMPAIO AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3930572-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0003-18, da E.E. Aspino Rocha, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1768/2016.\r\nALESSANDRA AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES DE MOURA, Merendeira, ID 3514323-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3299-18, do C.E. Irene Meirelles, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/1198/2016.\r\nProf. Doc. I, ID 4059045-3/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3273-18, do C.E. Luiz Reid, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1353/2016.\r\nNALIA ESTEVES GIOSEFFI, Prof. A.A.E. I, ID 3356804-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0578-18, da E.E. Mestre Hiram, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/864/2016.\r\nMerendeira, ID 3514323-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3114-18, do C.E. Cinamomo, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/1198/2016.\r\n, Servente, ID 3658361-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1887-18, do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/1465/2016.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013579-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2879-18, do C.E. Milton Campos, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/1543/2016.\r\nId: 1956507\r\n"
        ],
        "1956511": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 13.05.2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.233-8. Proc. nº E-03/005/2666/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.010-3. Proc. nº E-01/601.393/2004.\r\nId: 1956511\r\n"
        ],
        "1956526": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/05/2016\r\nANA ALICE DE ALMEIDA TRIANI, matrícula 33.774-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 031/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2107/2015.\r\nId: 1956526\r\n"
        ],
        "1956536": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.03.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/608/2016, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\nDE 14.03.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/308/2016, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/310/2016, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/307/2016, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/311/2016, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/312/2016, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/313/2016, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\nId: 1956536\r\n"
        ],
        "1956566": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " \r\nEDVAR EIRAS DE OLIVEIRA\r\n073.573.557-30\r\nESTRADA PÁDUA - PIRAPETINGA, KM 05 - ZONA RURAL\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n1.300,00\r\n3239/2014\r\nJOVACI LOPES DE FIGUEIREDO\r\n104.148.517-49\r\nESTRADA NATIVIDADE VIA LARANJEIRAS, KM 06 - ZONA RURAL\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n2.000,00\r\n13249/2015\r\nSUPSULEAI/00145937\r\nNOME:\r\nGARGAÚ ENERGÉTICA S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.165.098/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA MURITIBA - GARGAÚ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nPENALIDADE\r\n000,00\r\n12053/2015\r\nNOME:\r\nJMF CONSTRUÇÕES LTDA - EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n15.443.232/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\n37 - PQ. JOQUEI CLUB\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE\r\n000,00\r\n13671/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.114.139/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PÁDUA-DIVINEIA - NOVA DIVINÉIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nPENALIDADE\r\n2.000,00\r\n12152/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.505.027/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ROBERTO PINTO BARCELOS, KM 03 - PENHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUISSAMÃ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\n14212/2015\r\nNOME:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n9.114.139/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nODOVIA SCILIO FAVER - BARRO BRANCO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ÂNTONIO DE PÁDUA\r\nPENALIDADE\r\n2.956,59\r\n11543/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.505.027/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ROBERTO PINTO BARCELOS, KM 03 - PENHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUISSAMÃ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\n14216/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.916.716/001-52\r\nENDEREÇO:\r\nGETÚLIO VARGAS, 94 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA\r\nPENALIDADE\r\n38.773,89\r\nE-07/505.747/2010\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÊ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n36.288.900/0001 - 23\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 116, IPEBÓIA - APERIDBÉ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAPERIBÊ\r\nPENALIDADE\r\n2.000,00\r\n13225/2015\r\nNOME:\r\nQUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.928.778/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DR. SILVIO BASTOS TAVARES, S/N° - PQ. SÃO CAETANO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE\r\n2.000,00\r\n819/2015\r\nNOME:\r\nNATA INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS PÁDUA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.683.129/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PÁDUA - SÃO JOSÉ DE UBÁ, S/N° KM 20 - MONTE ALEGRE\r\nINFRAÇÃO:\r\n88 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA:\r\nR 68.249,74\r\nE-07/002.9185/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.114.139/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA VISCONDE FIGUEIRA, N° 79 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\n5.000,00\r\n13325/2013\r\nNOME:\r\nCERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.890.662/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nSABÃO - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE\r\nR 9.680,36\r\n7818/2015\r\nNOME:\r\nJOÃO GARCIA DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n622.891.287-91\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE SANATÓRIO DA SERRA, S/N° - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPIRAÍ\r\nPENALIDADE\r\n30.287,33\r\n6\r\nNOME:\r\nÁLVARO RAMBAILDI SOBRINHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n454.598.946-20\r\nENDEREÇO:\r\nSANTA CRUZ, S/N° - SANTA CRUZ\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\n9564/2015\r\nNOME:\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.111.093/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 158 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nPENALIDADE\r\nR 40.685,12\r\n18479/2013\r\nNOME:\r\nEG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n14.137.028/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA OPNIÃO E FAZENDA CONJUNTO IMBURI BELA VISTA - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE\r\n000,00\r\n836/2016\r\nNOME:\r\nCERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.693.411/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nDO CAZUMBÁ - MUSSUREPE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE\r\nR 2.000,00\r\n/2015\r\n\r\nNOME:\r\nCERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.693.411/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\n- MUSSUREPE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE\r\n2.000,00\r\n.13270/2015\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.900.098/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE FRANKLIN ROOSEVELT, N° 670 - CIDADE NOVA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA\r\nPENALIDADE\r\n7.500,00\r\nE-07/002.13225/2015\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.399.307/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA LOURIVAL MARTINS BEDA, N° 873 - DONANA\r\nINFRAÇÃO:\r\n97 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14215/2015\r\nId: 1956566\r\n"
        ],
        "1956602": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 00/220.369-3, ID 32293763, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 20HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/233/2016.\r\nmatrícula nº 00/220.174-7, ID 386981292, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/301/2016.\r\nmatrícula nº 00/224.021-6, ID 38347520, vínculo 3, cargo Orientador Educacional, referência ESP TPE6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/300/2016.\r\nmatrícula nº 00/220.012-9, ID 20827717, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 20HM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/235/2016.\r\nmatrícula nº 00/221.113-4, ID 20866518, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/234/2016.\r\nmatrícula nº 00/222.824-5, ID 40571840, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HM7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40 § 1º- Inciso II da Constituição Federal, a contar de 23.11.2015. Processo nº E-26/005/1123/2016.\r\nmatrícula nº 00/222.059-8, ID 20849338, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HM8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/236/2016.\r\nmatrícula nº 00/220.005-3, ID 20824378, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/8763/2015.\r\nmatrícula nº 00/222.361-8, ID 32453175, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 20HE8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/232/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2016\r\nPÁGINA 15 - 3A COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8105/2005 \r\nOnde se lê: ....LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ...LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA...\r\nId: 1956602\r\n"
        ],
        "1956637": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.05.2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 03/05/2016\r\nPORTARIA FS/DE Nº 94/2016\r\nOnde se lê: EXONERA CARLA MARIA BONQUIMPANI DE MOURA FREITAS, ...\r\nLeia-se: EXONERA CARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA FREITAS, ...\r\nPORTARIA FS/DE Nº 95/2016\r\nOnde se lê: NOMEIA CARLA MARIA BONQUIMPANI DE MOURA FREITAS, ...\r\nLeia-se: NOMEIA CARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA FREITAS, ...\r\nId: 1956637\r\n"
        ],
        "1956645": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDE 12/05/2016\r\npara efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório da servidora ID n° 43671420, a contar de 27 de dezembro de 2015. Processo n° E- 11/004/430/2014.\r\nId: 1956645\r\n"
        ],
        "1956654": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID Funcional nº 5018972-7, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais, da Subunidade Junta de Revisão Fiscal, em substituição ao servidor Sandro Muniz Correa, ID Funcional nº 5019073-3, como validade a contar de 01/01/2016. \r\nId: 1956654\r\n"
        ],
        "1956699": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Ato de 17.09.2015, publicado no D.O. de 21.09.2015, referente ao reconhecimento de dívida em nome do servidor ID Funcional nº 5892945. Proc. nº E-12/061/11463/2015.\r\nId: 1956699\r\n"
        ],
        "1956705": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 27.04.2016\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não terem sido constatadas qualquer irregularidade por parte dos servidores desta pasta, seja por ação ou omissão. \r\nDE 10.05.2016\r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não terem sido constatadas qualquer irregularidade por parte de servidores desta pasta, seja por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar inominado, haja vista não terem sido constatadas quaisquer irregularidades por parte de servidores desta pasta sejam por ação ou omissão. \r\no processo administrativo disciplinar nominado, em face do servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAÚJO, IDF. 5000974-5, haja vista não terem sido constatadas qualquer irregularidade por parte de servidores desta pasta seja por ação ou omissão. \r\na conversão em multa, em faceISAP, mat. 969334-2. \r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDO ASSESSOR\r\nDE 05.05.2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF. 2001196-2, para exercer o cargo de VOGAL SUBSTITUTO DA 1ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF. 4320932-7, para exercer o cargo de VOGAL SUBSTITUTO DA 2ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 1956705\r\n"
        ],
        "1956712": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES\r\ncomo Sindicante, a servidora Roseli Felix Vieira Costa, ID 19634170, em substituição ao servidor Cesar Henrique Frutuoso Antas, ID 42560241, no processo nº E-21/100.14/2016.\r\nId: 1956712\r\n"
        ],
        "1956733": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 07.04.2016\r\nVANILDO COSME BARBOSA, ISAP, Identificação Funcional nº 19680449, com amparo legal no art. 46, inciso III, do Decreto nº 220/75; art. 292, inciso III, do Decreto Lei nº 2479; art. 17, inciso III e art. 26, inciso XXIV e Parágrafo Único, 28, incisos I, II e II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão aos arts. 17, inciso III e art. 26, inciso XXIV e Parágrafo Único do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/006.158/2015. \r\nID 43853900, em substituição ao servidor LUIZ FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID 19932448 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.091/2016.\r\nDE 26.04.2016\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.076/2016.\r\nDE 28.04.2016\r\nCARLA SUDAHIA CERQUEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.081/2016.\r\nDE 03.05.2016\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.083/2016.\r\nDE 04.05.2016\r\nLUIZ CLAÚDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.084/2016.\r\nDE 10.05.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.065/2016.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES\r\nAto dA SuPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2016\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, ISAP, ID FUNCIONAL 19634170. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.050/2016.\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nAto do Subsecretário-ADJUNTO\r\nDE 13.05.2016\r\nCARLOS RENATO ALVES DA SILVA, ISAP, ID FUNCIONAL 20010745. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.100/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, MATRÍCULA 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.093/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2016\r\nID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.134/2016.\r\nDE 18.04.2016\r\nID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.140/2016.\r\nDE 19.04.2016\r\nID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.144/2016.\r\nPRESÍDIO ELIZABETHY SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.044/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID FUNCIONAL 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.056/2016.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID FUNCIONAL 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.057/2016.\r\nDE 14.04.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID FUNCIONAL 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.061/2016.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID FUNCIONAL 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.066/2016.\r\nDE 26.04.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID FUNCIONAL 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.070/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2016\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.061/2016.\r\nDE 08.04.2016\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.065/2016.\r\nDE 12.04.2016\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.066/2016.\r\nDE 18.04.2016\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.077/2016.\r\nDE 03.05.2016\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.092/2016.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID FUNCIONAL 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.093/2016.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2016\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID FUNCIONAL 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.218/2016.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2016\r\nHELENICE OLIVEIRA FERREIRA, ID FUNCIONAL 19787138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.031/2016.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2016\r\nDEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ID FUNCIONAL 42190347. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.045/2016.\r\nDE 18.04.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.046/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2016\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSEN, MATRÍCULA 969.333-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.043/2016.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.145/2016.\r\nDE 04.05.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID FUNCIONAL 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.151/2016.\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL 42699503. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.153/2016.\r\nHOSPITAL PENAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.065/2016.\r\nDE 11.04.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.068/2016.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID FUNCIONAL 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.060/2016.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID FUNCIONAL 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.061/2016\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2016\r\nID FUNCIONAL 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.138/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2016\r\nSUZANA MORENO DA SILVA, ID FUNCIONAL 43547192. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.071/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 13.05.2016\r\nSindicância, composta pelos servidores ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, LISSANDRO BARBOSA DE ARAÚJO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.061/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2016\r\nSindicância, composta pelos servidores ISAP ID 43935524, DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.129/2016.\r\nSindicância, composta pelos servidores ISAP ID 43935524, DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.130/2016.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.137/2016.\r\nDE 25.04.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.144/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.073/2016.\r\nDE 25.04.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.075/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2016\r\nISAP ID FUNCIONAL: 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.040/2016.\r\nDE 30.03.2016\r\nISAP ID FUNCIONAL: 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.064/2016.\r\nISAP ID FUNCIONAL: 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.067/2016.\r\nDE 25.04.2016\r\nISAP ID FUNCIONAL: 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.082/2016.\r\nDE 26.04.2016\r\nISAP ID FUNCIONAL: 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.084/2016.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.04.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.104/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2016\r\nID FUNCIONAL 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.014/2016.\r\nDE 23.02.2016\r\nID FUNCIONAL 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.027/2016.\r\nDE 11.04.2016\r\nID FUNCIONAL 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.040/2016.\r\nDE 15.04.2016\r\nID FUNCIONAL 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.042/2016.\r\nDE 04.05.2016\r\nID FUNCIONAL 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.046/2016.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES, ID FUNCIONAL 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.068/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2016\r\nLEONARDO SALVARANI CABRAL, ID FUNCIONAL 20103956. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.056/2016.\r\nKÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA, ID FUNCIONAL 439347907. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.057/2016.\r\nDE 03.05.2016\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ID FUNCIONAL 50006916. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.063/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2016\r\nID FUNCIONAL 50131435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.047/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2016\r\nID FUNCIONAL 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.074/2016.\r\nID FUNCIONAL 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.075/2016.\r\nCOLÔNIA AGÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS \r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2016\r\nJOELSON RODRIGUES BENEVIDES, ID FUNCIONAL 19983948. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.030/2016.\r\nDE 25.04.2016\r\nHIDERALDO KALED FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 20057857. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.034/2016.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2016\r\nKESIA MATOS P. DA CRUZ, ID FUNCIONAL 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.106/2016.\r\nId: 1956733\r\n"
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        "1956735": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 16.05.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/58/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/20/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.841, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/118/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/13/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/6/2016.\r\n, 1º Sargento PM, RG 56.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/36/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/14/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/26/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/109/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/142/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/144/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 56.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/26/2016.\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar MARCELLE PACHECO DE PAULA, Soldado PM, RG 90.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.03.2011, com 04 anos, 09 meses e 28 dias. Proc. nº E- 09/090/41/2016.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar GERALDO BARREIRO BORGES, 3º Sargento PM, RG 69.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 18 anos. Proc. nº E-09/090/138/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 20.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1969, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04.03.2016. Proc. nº E-25/017/523/1993.\r\nGERAL\r\nDE 16.05.2016\r\n- MANOEL AGUIAR COSME, Subtenente PM, RG 35.523. Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido abatido nesta oportunidade, 03 anos, 00 mês e 00 dia de serviço, prestados ao Colégio Estadual Maria Marina Pinto Silva, passando a contar com mais de 31 (trinta e um) anos de serviço. Processo nº E-09/485/2580/2011.\r\nId: 1956735\r\n"
        ],
        "1956765": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16.05.2016\r\nAMAURI ROBERTO SILVA DE JESUS, Inscrição nº 000116300; , Inscrição nº 000126888; , Inscrição nº 000136336, , Inscrição nº 000284289 e , Inscrição nº 001116274, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, e FABIO PESSANHA NASCIMENTO, Inscrição nº 00054874, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reuniões realizadas nos dias 03 e 11 de maio de 2016. Processo nº E-21/070.98/2016.\r\nhabilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.99/2016.\r\nhabilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.278/2015.\r\nhabilitada no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/001.28/2015.\r\nhabilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/087.48/2015.\r\nhabilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.152/2015.\r\nhabilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/005.84/2016.\r\nId: 1956765\r\n"
        ],
        "1956785": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e considerando o Enunciado PGE/RJ nº 8, para apurar os fatos que deram origem a despesas específicas, criadas sem prévio empenho, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, no período entre julho de 2013 a junho de 2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo, o servidor RONALDO DA SILVA FERREIRA, Id. Func. 3229716-5, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/1976/2016.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e considerando o Enunciado PGE/RJ nº 8, para apurar os fatos que deram origem a despesas específicas, criadas sem prévio empenho, referente ao serviço de fornecimento de gases medicinais, no período entre novembro de 2014 até a presente data, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo, o servidor ÉRICA DURÃES CAMPANELI, Id. Func. 4332032-5, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/1970/2016.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e considerando o Enunciado PGE/RJ nº 8, para apurar os fatos que deram origem a despesas específicas, criadas sem prévio empenho, referente ao serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, no período de junho de 2015 até a presente data, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo, o servidor FÁBIO DOS REIS BATISTA, Id. Func. 5080900-8, devendo documentá-la no Processo nº E- 08/001/1974/2016.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e considerando o Enunciado PGE/RJ nº 8, para apurar os fatos que deram origem a despesas específicas, criadas sem prévio empenho, referente ao serviço de limpeza e conservação, documentada no Processo nº E-08/001/1166/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo, a servidora SIMONE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Id. Func. 3054695-8, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/1975/2016.\r\nId: 1956785\r\n"
        ],
        "1956816": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.910-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do I.E. Carmela Dutra. Proc. n° E- 03/007/1595/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 961.527-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do I.E. Carmela Dutra, em substituição à servidora Vanesa Costa da Cruz, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.910-1, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. n° E-03/007/1595/2016.\r\nId: 1956816\r\n"
        ],
        "1956842": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43921388/1, mat. n° 966.852-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/04/2012. Proc. n° E-03/10.001.481/2012.\r\n, ID. Funcional nº 43309755/1, mat. n° 942.204-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2015. Proc. n° E-03/005/475/2013.\r\n, ID. Funcional nº 43282555/1, mat. n° 941.207-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/01/2016. Proc. n° E-03/016/236/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43491383/1, mat. n° 951.212-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/03/2015. Proc. n° E-03/006/844/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42003911/2, mat. n° 912.276-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/06/2015. Proc. n° E-03/006/1814/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43430937/2, mat. n° 967.260-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/11/2015. Proc. n° E-03/001/9269/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5570166/2, mat. n° 921.732-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/01/2010. Proc. n° E-03/10.000.201/2010.\r\n, ID. Funcional nº 43687091/1, mat. n° 954.914-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/02/2015. Proc. n° E-03/001/1253/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42006546/2, mat. n° 935.570-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/03/2015. Proc. n° E-03/001/1972/2015.\r\nId: 1956842\r\n"
        ],
        "1956844": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 16.05.2016\r\nAntecipação de Tutelaª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, a contar de anos de serviço, ILSON DE SOUZA JUNIOR), do QPMP 0/Q-I, nos termos dos arts. 101, 102 inc. , 105, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o art. 106§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item , todos da Lei nº 443/81, observados os arts. 18 nº 1, 78 (redação do art. 2º e 79 inc. I, todos da Lei nº 279/79 e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação do art. 14 da Lei nº 2206/93), combinados com os art. 5º inc. Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 1956844\r\n"
        ],
        "1956853": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na Portaria/FS/DE nº 91/2016, de 27 de abril de 2016, publicada no DOERJ do dia 29/04/2016.\r\nALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, Id Funcional nº 4417781-0, para exercer, interinamente, a contar de 28/04/2016, as atribuições da função de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo DF, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1956853\r\n"
        ],
        "1956866": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " \r\nID. Funcional n° 20278357, com validade a contar de 09 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Autuação, do Serviço de Administração, da Secretaria, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro- CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/004.78/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41961641, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Elisete Rosa Henriques, ID Funcional n° 42697190. Processo nº E-21/021.79/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50128809, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/031.39/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43718299, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Raphael Quirino dos Santos, ID Funcional n° 50128809. Processo nº E-21/031.352/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42493730, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Ribeiro da Silva Junior, ID. Funcional n° 42530610. Processo nº E-21/035.37/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 19963823, com validade a contar de 27 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/037.46/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41961900, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alex Sandro Campos Grigorio, ID. Funcional n° 43377068. Processo nº E-21/057.84/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41961900, com validade a contar de 13 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.131/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19673949, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Teófilo da Rocha Correa, ID. Funcional n° 50011820. Processo nº E-21/063.72/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43547400, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fabrício da Silva Guerreiro,ID. Funcional n° 43208614. Processo nº E- 21/064.41/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50001493, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Albertino Souto da Silva,ID. Funcional n° 50002708. Processo nº E-21/065.66/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50130641, com validade a contar de 15 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.116/2016.\r\nId: 1956866\r\n"
        ],
        "1956871": [
            "2016-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2016\r\nRODRIGO REIS REBELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4190262-9/vínculo 4, da função de Diretor do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18-2088, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/963/2016.\r\nVANDA LUCIA DOS SANTOS , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3335922-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18- 2088, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Proc. nº E-03/016/963/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3335922-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/05/2016, a função de Diretor do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18-2088, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Reis Rebelo, ID. Funcional nº 4190262-9/vínculo 4. Proc. nº E-03/016/963/2016.\r\nMARCOS ANTONIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4036445-3/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18- 2221, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/2690/2016.\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4213229-0/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/2690/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4213229-0/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 16/05/2016, a função de Diretor do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antonio Reis Madeira, ID. Funcional nº 4036445-3/vínculo 2. Proc. nº E- 03/001/2690/2016.\r\nId: 1956871\r\n"
        ],
        "1956903": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor SILMAR RICARDO LOPES BORGES, Professor I - 20h - Eletricidade, matrícula 222.409-5, ID 2094103, referência DOC 20HM5, com validade a contar de 12 de maio de 2009. Processo nº E- 26/33110/2009. \r\nId: 1956903\r\n"
        ],
        "1956927": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, Inspetor de Polícia Civil, ID Funcional nº 1959775-4, CPF nº 890.833.777-68, brasileiro, nascido em 12/11/1965, do sexo masculino, identidade nº 05483490-8, expedida pelo IFP, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessoria da Diretoria de Administração, da Diretoria de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 12 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2016, tomou posse em 13 de maio de 2016, com validade a contar de 21 de março de 2016.\r\nId: 1956927\r\n"
        ],
        "1956936": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID Funcional nº 1956198-9, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais, da Subunidade Divisão de Atendimento ao Contribuinte, em substituição à servidora Suzane Vasconcellos Moreira, ID Funcional nº 5030423-2, como validade a contar de 01/06/2016. \r\nId: 1956936\r\n"
        ],
        "1956949": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940608-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/73/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940594-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercado e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/72/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006124-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/69/2016. \r\nANDERSON BARCELOS DE MELO,Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384056-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/71/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322989-1, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/60/2016. \r\nId: 1956949\r\n"
        ],
        "1956951": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção em 01/11/2015, descritas no Processo nº E-03/021/2327/2015, de 09/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional 1985483-8; , ID Funcional 4189836-2; e , ID Funcional 5009568-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1956951\r\n"
        ],
        "1956952": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm virtude da ausência de legislação própria, e seguindo parecer da Douta Procuradoria Geral da UERJ, órgão máximo desta Universidade, no que tange aos trâmites jurídico, pelo prazo inicial de 60 (sessenta) dias, por analogia à Lei Estadual nº 4236/2003, a Sindicância referente ao Processo nº E- 26/007/4236/2015/UERJ, que trata de apuração de denúncias de fraude, no Sistema de Cotas do Vestibular 2014.\r\nId: 1956952\r\n"
        ],
        "1956967": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 50289403, Superintendente da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos, ID Funcional 50101633, Diretor Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, no período de 12/05 a 31/05/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2016.\r\nId: 1956967\r\n"
        ],
        "1956972": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a DULCE MARIAMOREIRA CARNOTA BARBOSA, com validade a contar de 06/10/2004. PROC. Nº E-01/713036/2004.\r\nDE 02/02/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a , com validade a contar de 20/07/1995. Proc. nº E-01/717469/1995.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a , com validade a contar de 27/06/2014 \r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ; , com validade a contar de 22/11/2003. Proc. nº E-01/717096/2003.\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº285/1979, a , com efeitos a contar de 19/10/2007. Proc. nº E-01/009/4292013.\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 19/09/2012. Proc. nº E-01/302084/2012.\r\nId: 1956972\r\n"
        ],
        "1956974": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a , com validade a contar de 08/02/2003; BENEVIDES,CARLOS EDUARDO DOMINGOS DE SÁ BENEVIDES, com validade a contar de 08/02/2003 até 01/08/2013; FELIPE DOMINGUES DE SA E BENEVIDES, com validade a contar de 08/02/2003 até 01/12/2004, por maioridade e , com validade a contar de 08/04/2016. Proc. nº E-01/702424/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a , com validade a contar de 13/01/2016 e com validade a contar de 13/01/2016, tornando sem efeito o Ato datado de 02/05/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013. Proc. nº E- 01/021/32/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, com validade a contar de 02/11/2013 - Proc. nº E- 01/049/102/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 08/12/2012. Proc. nº E-01/015/8/2013.\r\ne SANDRA WALTZ DE MELLO, com validade a contar de 26/09/2012. Proc. nº E- 01/302249/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\ncom validade a contar de 20/10/2013 - Proc. nº E-01/027/110/2013.\r\n, com validade a contar de 07/10/2013. Proc. nº E-01/027/111/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 21/09/2008, tornando sem efeito o Atos datados de 30/03/2012, publicado no D.O. de 17/08/2012 e com validade a contar de 21/09/2008. Proc. nº E- 01/302871/2008.\r\ncom validade a contar de 26/05/2009. Proc. nº E-01/009/067/2014.\r\nSIMONE FERREIRA GOMES DE SOUZA; TAISSA FERREIRA GOMES DE SOUZA;UNIOR; ISABELE MOREIRA DE SOUZA e EDUARDO LINCOLN BRAGA DE SOUZA com validade a contar de 15/05/2015. Proc. nº E- 01/026/220/2015.\r\nId: 1956974\r\n"
        ],
        "1956980": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "\r\nCARMEN DE OLIVEIRA\r\n644.841.817-20\r\nRUA PROF. ARTHUR PIRES Nº 1215 - 1º DISTRITO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nR 1.236,84\r\nE-07/002.10965/2014\r\nId: 1956980\r\n"
        ],
        "1956995": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nCANDIDATA JAMILLA DE PAULA BARBOSA BARROS, Inscrição 5531, Assistente Social, no Edital publicado na página 21, do D.O. de 16/05/2016, o qual torna pública a listagem com os nomes dos candidatos eliminados no Processo Seletivo Simplificado Edital/2015, mediante as condições estabelecidas no Edital publicado no D.O. de 29/10/2015 e suas alterações. \r\nId: 1956995\r\n"
        ],
        "1956996": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO LOPES SANT ANNA, ID Funcional nº 2.939.117-2, Matrícula nº 257.239- 4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/274/23/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO MARTINS DANTAS, ID Funcional nº 2.956.994-0, Matrícula nº 173.617-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/300/32/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELSO JOSE SILVA, ID Funcional nº 2.952.543-8, Matrícula nº 58.305-4, Inspetor de Policia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/316/24/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLECIO MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº 2.973.065-1, Matrícula nº 266.597-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/248/11/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO FERREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 2.993.045-6, Matrícula nº 266.055-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/275/7/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELANA DE ASSIS OLIVEIRA, ID Funcional nº 3.241.165-0, Matrícula nº 260.606-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/391/13/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO ALMEIDA DANTAS COSTA, ID Funcional nº 2.941.016-9, Matrícula nº 264.019-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/001669/1135/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR RABELO NEVES, ID Funcional nº 2.945.013-6, Matrícula nº 260.418-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/278/76/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIS CARLOS WERNECK DE ASSIS, ID Funcional nº 2.915.257-7, Matrícula nº 289.951-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/319/7/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARTA WADA BAPTISTA, ID Funcional nº 2.945.368-2, Matrícula nº 263.147-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/478/62/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO FERREIRA VAZ, ID Funcional nº 2.969.295-4, Matrícula nº 814.735-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/4936/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO RIBEIRO DO AMARAL, ID Funcional nº 2.925.494-9, Matrícula nº 268.580-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/296/4/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VERA LUCIA CARVALHO SANTOS, ID Funcional nº 2.983.555-0, Matrícula nº 268.956-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts.263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/186/70/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON SANTANA DE FREITAS, ID Funcional nº 2.948.358-1, Matrícula nº 267.289-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/488/41/2016.\r\nId: 1956996\r\n"
        ],
        "1956999": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 15/01/2016, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumaria n° E- 07/002.13785/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2016.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 15/02/2016, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumaria n° E- 07/002.13785/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2016.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 15/03/2016, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumaria n° E- 07/002.13785/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2016.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 15/04/2016, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumaria n° E- 07/002.13785/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2016.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 22/03/2016, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumaria n° E- 07/002.1174/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2016.\r\nId: 1956999\r\n"
        ],
        "1957007": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA FERRAZ, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, matrícula nº 101.045-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto nº 2.479/79.Processo nº E-08/006/305/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/05/2016.\r\nId: 1957007\r\n"
        ],
        "1957041": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            " \r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, JOÃO GILBERTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, matricula 816.679-5, Id. Funcional nº 1977621-7, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 172/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/88/2016.\r\nId: 1957041\r\n"
        ],
        "1957062": [
            "2016-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 11/05/2016, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumaria n° E- 07/002.13725/2015.\r\nId: 1957062\r\n"
        ],
        "1957085": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, o Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de ABRIL de 2016.\r\nId: 1957085\r\n"
        ],
        "1957086": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, o Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de ABRIL de 2016.\r\nId: 1957086\r\n"
        ],
        "1957109": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID. Funcional nº 5010204-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254370 (Instituto Penal Vicente Piragibe), contando, atualmente, com 85 (oitenta e cinco) servidores, com validade a contar de 04/05/2016. Processo nº E-21/021.141./2016.\r\nId: 1957109\r\n"
        ],
        "1957287": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " \r\nDE 16/05/2016\r\na nomeação das Professoras relacionadas no anexo, provindas do Concurso Público 2004, nomeadas pelo Decreto de 12 de março de 2009, publicado no D.O. de 13 de março de 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2004 e homologado em 07 de janeiro de 2005. Proc. nº E- 03/14.699/2008.\r\nANEXO\r\nRegional Metropolitana X\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFLAVIA CRISTINA DA COSTA PINTO\r\nQUÍMICA\r\n127º\r\nDESISTENTE\r\n13/03/2009\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELOIZE IORIO SANTOS\r\nGEOGRAFIA\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n13/03/2009\r\na nomeação dos Professores relacionados no anexo, provindos do Concurso Público 2014 - 16 horas, realizado em 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeado pelo Decreto de 25 de setembro de 2015, publicado no D.O. de 28 de setembro de 2015. Proc. nº E-03/001/6012/2015.\r\nANEXO\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNÉLIA CRISTINA DE PAULA ESPEZIM OTERO LACOSTE\r\nESPANHOL\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n28/07/2015\r\nMAGALY PERES PAZELLO\r\nESPANHOL\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2015\r\nMARIA JÚLIA NASCIMENTO SOUSA RAMOS\r\nESPANHOL\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2015\r\nTHIAGO DA SILVA BARROS\r\nFILOSOFIA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2015\r\nRODRIGO OLIVEIRA LESSA\r\nSOCIOLOGIA\r\n18º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2015\r\na nomeação dos Professores relacionados no anexo, provindos do Concurso Público 2014 - 16 horas, realizado em 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 19 de outubro de 2015, publicado no D.O. de 20 de outubro de 2015. Proc. nº E-03/001/6080/2015.\r\nANEXO\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANA LUCIA ROSARIO VELLOSO\r\nBIOLOGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n/2015\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPIMENTA ESTANISLAU\r\nSOCIOLOGIA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n20/10/2015\r\nLUCIANA MOTA GOUVEA\r\nINGLÊS\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n20/10/2015\r\nId: 1957287\r\n"
        ],
        "1957291": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nPORTARIA PPC Nº 001/2016 - CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, formada pelos servidores abaixo identificados, para apurar furto ocorrido nas dependências do Centro de Estudos da Policlínica Piquet Carneiro. Andréia Louzada Madeira, matr. 37.194-8, Felipe Casemiro Ulrichsen, matr. 37034-6 e Luciano Cardoso de Almeida - matr. 35168-4. \r\nId: 1957291\r\n"
        ],
        "1957303": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nAto de 28/04/2016, que instaurou a Sindicância, publicado no D.O. de 03/05/2016, descritas no Processo nº E- 03/021/342/2016. \r\nId: 1957303\r\n"
        ],
        "1957304": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 12.04.2016\r\nJONES DE ALMEIDA E SILVA, LUIZ ALBERTO DOS matrícula 822.458-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.107/2014.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL, ID FUNCIONAL 43204422. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.351/2014.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.364/2014.\r\nDE 25.04.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.340/2014.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.342/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.357/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, RAFAEL SALLES FERREIRA, ID FUNCIONAL 5010212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.387/2015.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2016\r\nID FUNCIONAL 50294997. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.085/2016.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.04.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID FUNCIONAL 19666420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.141/2015.\r\nDE 02.05.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, LUIZ ALBERTO ID FUNCIONAL 19666420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.287/2015.\r\nDE 03.05.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, LUIZ ALBERTO ID FUNCIONAL 19666420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.305/2015.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALLES NANI, MUNIZ, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.018/2016.\r\nDE 25.04.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALLES NANI, MUNIZ, ID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.014/2016.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2016\r\n, ID 42545064. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.012/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2016\r\n, ID 50001922. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.125/2015.\r\nId: 1957304\r\n"
        ],
        "1957316": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "\r\npor mais 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada através do Ato de 30/03/2016, publicado no D.O. de 01/04/2016, objeto do processo nº E-08/002/34/2016, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984. \r\nDE 16/05/2016\r\npor mais 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada através do Ato de 30/03/2016, publicado no D.O. de 05/04/2016, objeto do processo nº E-08/002/046/2016, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06/09/1984. \r\nId: 1957316\r\n"
        ],
        "1957317": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " \r\nSUPRIDEAI/00146318\r\nNOME\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n29.298.742/0001-27\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DUAS BARRAS - MONERAT, S/N, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5571/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143843\r\nNOME\r\nACQUA NATURA TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.503.683/0001-16\r\nENDEREÇO\r\nRUA ERNANI DE FREITAS, 130\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\nR 2.651,62\r\nE-07/515145/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143842\r\nNOME\r\nA.M SOUZA SERVIÇOS DE FRETES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.775.021/0001-41\r\nENDEREÇO\r\nRUA ERNANI DE FREITAS, 116\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.651,62\r\nE-07/515143/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143881\r\nNOME\r\nCOMERCIO DE PAPEIS E APARAS IPIRANGA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.408.972/0001-79\r\nENDEREÇO\r\nRUA DA BATATA, 940\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.905,76\r\nE-07/515095/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143884\r\nNOME\r\nCONSTELAÇÃO TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.248.345/0001-18\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 10501\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMESQUITA - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.905,76\r\nE-07/515100/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143808\r\nNOME\r\nASTRAL-CAR TRANSPORTES E VEICULOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.111.564/0001-03\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 375\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.905,76\r\nE-07/515242/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00146319\r\nNOME\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n29.298.742/0001-27\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DUAS BARRAS - MONERAT, S/N, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1367,11\r\nE-07/002.5572/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143844\r\nNOME\r\nCARVALHO LOBO MUNCKS TRANSPORTADORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.355.406/0001-61\r\nENDEREÇO\r\nRUA DR. HELIODRO BALBI, 517\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.905,76\r\nE-07/515091/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143841\r\nNOME\r\nA. SMANHOTO FILHO & CIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.684.866/0001-21\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA BRASILIA, 4437\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCURITIBA - PR\r\nMULTA\r\nR 2.651,62\r\nE-07/515144/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143807\r\nNOME\r\nAUTO LEO 285 OFICINA MECANICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.300.865/0001-12\r\nENDEREÇO\r\nRUA PADRE MANOEL DA NOBREGA, 1111\r\nINFRAÇÃO\r\nnº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 6.251,62\r\nE-07/515241/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143131\r\nNOME\r\nCHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.855.786/0001-52\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA BARTOLOMEU MITRE, 600\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nR 4.023,98\r\nE-07/514831/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143880\r\nNOME\r\nCLARAESIL COMERCIO DE GÁS LP LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.348.306/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nº\r\nINFRAÇÃO\r\nLei Estadual nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nR 2.651,62\r\nE-07/515094/2012\r\nSUPRIDEAI/00146316\r\nNOME\r\nCELLES CORDEIRO ALIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n60.963.972/0007-07\r\nENDEREÇO\r\n07, MACUCO RURAL PARQUE, MACUCO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 1.391,88\r\nE-07/002.5569/2016\r\nSUPRIDEAI/00146317\r\nNOME\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n29.298.742/0001-27\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DUAS BARRAS - MONERAT, S/N, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5570/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143570\r\nNOME\r\nÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.195.493/0001-37\r\nENDEREÇO\r\nEST RESENDE-RIACHUELO KM 3,5 - MORADA DA COLINA\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE\r\nAdvertência\r\nE-07/002.15987/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144147\r\nNOME\r\nARLINDO DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n393.797.797-04\r\nENDEREÇO\r\nRUA GENERAL ANDRADE NEVES, 350 - SÃO GERALDO \r\nINFRAÇÃO\r\nArt. 81 da Lei nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE\r\nMulta Simples Valor: R 2.295,83\r\nE-07/002.04080/2015\r\nId: 1957317\r\n"
        ],
        "1957350": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16/05/2016\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.628-6, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-12/661.325/2008.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.606-1, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 26/011/215/2016.\r\nDO DIRETOR\r\no Abono de Permanência, da servidora , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 6, matrícula nº 293.443-8. \r\no Abono de Permanência, da servidora , Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.521-2. \r\nId: 1957350\r\n"
        ],
        "1957351": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/7527/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 5013725-6, Assistente Executivo e MARILENA MIRANDA, mat. nº 834.232-1, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/8727/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 5013725-6, Assistente Executivo e MARILENA MIRANDA, mat. nº 834.232-1, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/8143/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II, MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, ID. Funcional nº 5013725-6, Assistente Executivo e MARILENA MIRANDA, mat. nº 834.232-1, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/675/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAICOUS DE VASCONCELOS GUEDES, mat. nº 3.041.297-7, ID. Funcional nº 5013608-9, Assistente Executivo, ANA CRISTINA INÁCIO DA SILVA, mat. nº 3.041.469-2, ID. Funcional nº 5014032-9, Analista Executivo e GUSTAVO MELLO GOUVEIA RIBEIRO, mat. nº 3.041.351-2, ID. Funcional nº 5013482-5, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/3262/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e CLÁUDIA TEREZA VARELLA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.579-7, ID. Funcional nº 3602704-9, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/01/2016\r\no ato de 09/11/2015, publicado no D.O. de 17/12/2015, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/3316/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/3316/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I.\r\nDE 04/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/3772/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I e PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/3063/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036, JULIA SCHOTT DAMIÃO MEGRE, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.581-4, ID. Funcional nº 50141040 e ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, ID. Funcional nº 35990465, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 02/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/448/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036, ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, ID. Funcional nº 35990465 e ISABEL CRISTINA DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.585-8, ID. Funcional nº 34068074, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1957351\r\n"
        ],
        "1957352": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16/03/2016\r\no ato de 04/02/2016, publicado no D.O. de 29/02/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8721/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8721/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, mat. nº 5.022.574-7, CÉLIA REGINA DE JESUS F NEVES, Datilógrafa, ID. Funcional nº 3411656-7, mat. nº 5.008.082-9 e RODRIGO DE MORAES ROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4388690-6, mat. nº 964.854-4, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 06/11/2015, publicado no D.O. de 30/11/2015, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5859/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5859/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, mat. nº 5.022.574-7, DANILO DOS SANTOS PENA NUNES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013797-2, mat. nº 3.041.072-4 e EDILENE NORONHA RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4064037-0, mat. nº 244.960-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1957352\r\n"
        ],
        "1957354": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "ERAL\r\nDE 13.05.2016\r\nTEN CEL BM, RG 16.947, Id. Funcional nº 000611542, para exercer a função de Presidente junto a Comissão Disciplinar Permanente do Corpo de Bombeiros Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada por Walter Naves Júnior, CEL BM, RG 16.490, Id. Funcional nº 002610883-6, a contar de 13 de maio de 2016\r\nId: 1957354\r\n"
        ],
        "1957355": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 11.05.2016\r\n, em face do Investigador Policial HUMBERTO LUIZ CAVALCANTI DE ARAGÃO, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos IV, V, VII, X e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, IX, c/c art. 39, incisos IV, V, VI e VII, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/007.0166/2015.\r\nROMULO DAMAS BAPTISTA, Inspetor de Polícia, matrícula 288.995-4, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII todos do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 40, inciso VIII, c/c art. 52, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0018/2015.\r\nDE 12.05.2016\r\nem face do Investigador Policialmatrícula 814.729-0, Id. Funcional 2.965.198-0,para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos IV, XXVX e XXXV este c/c o art. 10, incisos II, III, IV, V, VII, X e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V e VII, ambos do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nºE-09/196/741/2013.\r\nId: 1957355\r\n"
        ],
        "1957373": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n.2016\r\nas servidoras ALINE FREITAS DA SILVA, ID. Funcional 4414161-0, JOANA DE OLIVEIRA RAMALHO, ID. Funcional 4424918- 7 e MARCELA CARVALHO LAGES DA SILVA, ID. Funcional 4414235- 8, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse, referente à contratação de consultoria para “Atualização da Cartografia de Risco a Escorregamentos em Encostas em 25 (vinte e cinco) Municípios do Estado do Rio de Janeiro” do Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), estabelecida através da SML nº 04/2016. Processo nº E-01/064/160/2016.\r\nId: 1957373\r\n"
        ],
        "1957385": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/05/2016\r\nADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR, matrícula 34.096-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 035 e 036/2016/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de material hospitalar (mantas em SMS). Proc. nº E-26/008/2717/2015.\r\nJOSÉ FREITAS JÚNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 038/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de medicamento (goserrelina). Proc. nº E-26/008/3171/2015.\r\nId: 1957385\r\n"
        ],
        "1957386": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.706-0\r\nLuciano Sant'anna de Castro\r\nFarmacêutico Bioquímico\r\n36.696-3\r\nDiego da Silva Moreira\r\nEnfermeiro\r\n36.721-9\r\nAna Carolina de Farias Miranda\r\nPedagogo\r\n36.361-4\r\nLuciana Damiani de Paiva Zöhrer\r\nBibliotecário\r\n36.302-8\r\nJorgina Barbosa Leandro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.639-3\r\nAdemir Martins da Costa Júnior\r\nTécnico em Informática\r\n36.618-7\r\nFabiano Gonçalves Rollo\r\nAssistente Administrativo\r\n36.629-4\r\nNelson Pimentel de Barros\r\nMedico\r\n36.111-3\r\nAldria Costa Coelho\r\nTécnico em Enfermagem\r\nPATRICIA REGINA OLIVEIRA NASCIMENTO, matr. nº 05.937-8, ID nº 2541026-1, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na aposentadoria de JOÃO LIMA DE MAGALHÃES, matr. nº 00.093-5, Oficial de Serviços Universitários, com 40 horas semanais, conforme a Portaria Reitoria nº 284/2009, publicada no D.O. de 02/09/2009, de acordo com o art. 214, inciso I do Decreto nº 2479/79.\r\na aposentadoria de WALTER CRUZ LIMA, matr. nº 07.748-7, Inspetor de Disciplina e Serviços Acadêmicos, nível 724.5, com 40 horas semanais, conforme a Portaria Reitoria nº 573/2003, publicada no D.O. de 02/12/2003, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal.\r\nId: 1957386\r\n"
        ],
        "1957390": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/151/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/19/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/66/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\nId: 1957390\r\n"
        ],
        "1957393": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5819/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5820/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0. \r\nII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1210/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II.\r\nDE 01/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/4152/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753, Prof. A.A.E. II, RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II e EDSON HENRIQUE DA SILVA, ID. Funcional nº 50134957, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/4153/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II, RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753, Prof. A.A.E. II e EDSON HENRIQUE DA SILVA, ID. Funcional nº 50134957, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/4127/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753, Prof. A.A.E. II, RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II e EDSON HENRIQUE DA SILVA, ID. Funcional nº 50134957, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 04/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/4129/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo, EDSON HENRIQUE DA SILVA, ID. Funcional nº 50134957, Assistente Executivo e RAQUEL COSTA MARQUES, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4065753-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/4191/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores EDSON HENRIQUE DA SILVA, ID. Funcional nº 50134957, Assistente Executivo, ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo e RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/764/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/552/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 21/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/699/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 28/03/2016\r\no ato de 22/01/2016, publicado no D.O. de 17/03/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/352/2016.\r\nId: 1957393\r\n"
        ],
        "1957401": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 19899661, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 04/09/2014. Processo nº E- 21/070.078/2016.\r\nId: 1957401\r\n"
        ],
        "1957410": [
            "2016-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 20/04/2016, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumaria n° E- 07/002.1174/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2016.\r\nId: 1957410\r\n"
        ],
        "1957424": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades no atendimento realizado pela servidora SHEILA FERNANDA DE AZEVEDO HORTA FERNANDES, ID Funcional nº 30438950, estatutária lotada, à época, na Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, objeto do Processo Administrativo nº E-08/006/508/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores: LUIZ LACERDA DE ARAÚJO FEIO NETOCLAUDIA MARCIA DOS SANTOS SARAÇA BARRETO VIAN, ID Funcional nº 19863624, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/006/365/2016.\r\nId: 1957424\r\n"
        ],
        "1957426": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 39695018/1, mat. n° 846.694-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E-03/008/388/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50166301/1, mat. n° 3.045.777-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/04/2015. Proc. n° E-03/016/1115/2015.\r\n, ID. Funcional nº 34411046/1, mat. n° 847.880-2, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 6, com validade a contar de 19/01/2016. Proc. n° E-03/014/171/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50278894/1, mat. n° 3.061.033-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 02/03/2016. Proc. n° E-03/007/870/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42524970/1, mat. n° 926.701-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/03/2016. Proc. n° E-03/202.447/2011.\r\n, ID. Funcional nº 40295931/1, mat. n° 827.180-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/10/2013. Proc. n° E-03/006/1631/2014.\r\nId: 1957426\r\n"
        ],
        "1957449": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 18.05.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 47.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/63/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/30/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/60/2016.\r\nSubtenente PM, RG 44.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/056/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.610, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/57/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/110/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/108/399/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.502, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/042/35/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 44.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço a contar de 15.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/030/44/2016.\r\n3º Sargento PM, RG 78.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.05.2002, com 13 anos de serviço a contar de 19.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/052/17/2015.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 52.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 32 anos de serviço, a contar de 23.02.2016. Proc. nº E-09/0826/2611/2011.\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 18.05.2016\r\nOLIVEIRA PINTO, Subtenente PM, RG 48.086. Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido abatido nesta oportunidade, 03 anos, 00 mês e 00 dia de serviço prestados ao Colégio Estadual Professor Fernando Antonio Raja Gabaglia, passando a contar com mais de 32 (trinta e dois) anos de serviço. Processo nº E- 09/044/87/2013.\r\nId: 1957449\r\n"
        ],
        "1957491": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2016\r\nPÁGINA 11- 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 16.05.2016\r\nProcesso nº E-04/067/60/2016\r\nOnde se lê: ...REMOVE, A PEDIDO, FELIPE VIREIRA PASSOS,...\r\nLeia-se: ... REMOVE, A PEDIDO, FELIPE VIEIRA PASSOS,... \r\nId: 1957491\r\n"
        ],
        "1957496": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRIO\r\n, Identidade Funcional nº 30337054, Técnico de Laboratório, matrícula 850768-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/8620/2014.\r\n, Identidade Funcional n° 4178964-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula n° 918.987-9, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/813.232/2012.\r\nCONSUELO RAMOS DA SILVA DOS ID 31114172, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 862.616-0, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 08/602.574/2009.\r\nId: 1957496\r\n"
        ],
        "1957541": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPEDICA\r\n01.604.139/0001-07\r\nBENTO RODRIGUES NOIA (RUA 25)\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAGUAI - RJ\r\n55.105,99\r\n509118/2011\r\nNEW WORD TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n12.477.497/0001-12\r\nº\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSAQUAREMA - RJ\r\n2.956,59\r\nE-07/513899/2012\r\nNOME:\r\nBRUANC - FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METALICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.041.921/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nLOTES 15 E 16 DA QUADRA 0000\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\nPENALIDADE\r\n251,85\r\n511610/2012\r\nId: 1957541\r\n"
        ],
        "1957544": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 616570-2, PATRICIA GONÇALVES DE ASSIS ID. 50754521, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 036/2014, celebrado com a Empresa CEUMAR EXPRESS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE TAXI TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAS E CARGAS que tem como objeto a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte de professores, tutores e técnicos. Processo nº E-26/004/0135/2014.\r\nId: 1957544\r\n"
        ],
        "1957548": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores Masako Oya Masuda, ID 616570-2, Ana Maria Senra Breitschaft, ID 50365614 e Patricia Gonçalves de Assis, ID 50754521, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 035/2014, celebrado com a Empresa GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME que tem como objeto a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte de Professores, Tutores e Técnicos. Processo nº E-26/004/0135/2014.\r\nId: 1957548\r\n"
        ],
        "1957559": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nRICARDO MURILO DA SILVA LISBOA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 39311043-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rondônia. Proc. n° E-03/010/837/2016.\r\nJAIME CÉSAR PEROTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3376595-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rondônia, em substituição ao servidor Ricardo Murilo da Silva Lisboa, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 39311043-4, com validade a contar de 16/11/2015. Proc. n° E-03/010/837/2016.\r\nARETUZA DE OLIVEIRA CEIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4259925-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hermínia de Oliveira Mattos, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 04/01/2016. Proc. n° E-03/010/1241/2016.\r\nMÔNICA CORRÊA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4369801-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 486 Prof. Luiz Vallejo. Proc. n° E-03/010/1239/2016.\r\nTHAÍS ALMEIDA BRAGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4361668-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 486 Prof. Luiz Vallejo, em substituição à servidora Mônica Corrêa de Miranda, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4369801-8, com validade a contar de 02/02/2016. Proc. n° E-03/010/1239/2016.\r\nId: 1957559\r\n"
        ],
        "1957570": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2014\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25.11.2014\r\nCabo BM Q00/99 JOSUE SANTANA DE JESUS \r\nOnde se lê: RG 25.792 ...\r\nLeia-se: RG 25.972 ...\r\nId: 1957570\r\n"
        ],
        "1957639": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 16.05.2016\r\npor 41 (quarenta e um) dias, os Inspetores de Polícia MARCEL NARCIZO DE OLIVEIRA, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art. 14, incisos XXXIV do Decreto- Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0185/2014.\r\nId: 1957639\r\n"
        ],
        "1957663": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nINSTITUTO PENAL FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1980448-2, Diretor.\r\n\r\n:\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1997711-5, Subdiretora;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19731884, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19984456, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41960980, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43714870, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43820573, Chefe da Seção II de Inspeção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 9484189, Chefe da seção III de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42524830, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional nº 20366272, matrícula nº 861274-9, CRESS/7ª REGIÃO nº 9874/RJ.\r\n, Psicóloga matricula nº 835991-1, CRP, nº 05/4821/RJ.\r\nDeixo de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 1957663\r\n"
        ],
        "1957675": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/05/2016\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURO LUIZ CERQUEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 2.923.893-5, Matrícula nº 258.573-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/147/2016.\r\nDE 13/05/2016\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA VALERIA DE SOUSA GOMES, ID Funcional nº 2.968.803-5, Matrícula nº 267.817-5, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/4265/2015.\r\nId: 1957675\r\n"
        ],
        "1957735": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19960557, para exercer, com validade a contar de 21 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Mauricio Jose da Silva Pereira, ID Funcional nº 42561159. Processo nº E-21/012.251/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.05.2016.\r\nId: 1957735\r\n"
        ],
        "1957747": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " \r\nAS UNIDADES\r\nPRÉ-HOSPITALARES\r\npara apurar atendimento médico prestado a paciente Elizangela Medeiros Gonçalves, atendida na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Mesquita, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, composta pelos servidores: Viviane Dias Gomes, Médica, Id Funcional nº 4275841, Elizabeth Lougue Pinto, Bióloga, Id Funcional 30067480 e Suellen Bizzo Lopes, Enfermeira, Id Funcional nº 4364445. Processo nº E-08/001/1748/2016. \r\nId: 1957747\r\n"
        ],
        "1957759": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2016\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2016\r\nPROCESSO N° E-21/978/344/2003\r\nOnde se lê: ... ID. Período-base...\r\nLeia-se: ... ID. 19668449. Período-base...\r\nId: 1957759\r\n"
        ],
        "1957772": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de novembro de 2015, Tenente Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93 - ELOIZA HELENA ESTEVES DOS SANTOS, RG 17.653 - ID Funcional 0026647028 - CPF 675544077-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II, IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0025/0004//2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.02.2016.\r\nId: 1957772\r\n"
        ],
        "1957773": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, MARCIA ALVAREZ RIVELLO, Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/00, RG CBMERJ 28.481 - Id. Funcional n° 2627801-4 - CPF 918.354.617-00, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso II, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; 104, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/067/03/2015.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.10.2015.\r\nId: 1957773\r\n"
        ],
        "1957805": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nOS\r\nO\r\n15\r\n01.001.... 6184 03.015.... 4853 05.018.... 4150 05.205.... 3903\r\n01.002.... 4454 03.016.... 4468 05.020.... 5217 05.220.... 3547\r\n01.003.... 4883 03.020.... 3221 05.021.... 1637 05.221.... 3377\r\n01.004.... 4972 03.021.... 3142 05.022.... 3633 05.222.... 2896\r\n01.005.... 6960 03.022.... 3921 05.025.... 4365 05.223.... 1325\r\n01.006.... 3699 03.023.... 4793 05.026.... 3432 05.240.... 3185\r\n01.007.... 3102 03.025.... 3899 05.027.... 1323 05.255.... 4624\r\n01.008.... 4539 03.026.... 4819 05.028.... 1730 05.258.... 2747\r\n01.009.... 4932 03.030.... 3627 05.030..... 918 05.270.... 3143\r\n01.016.... 5563 03.036.... 3811 05.032.... 5208 05.288.... 3563\r\n01.017.... 5324 03.037.... 4994 05.033.... 4906 05.296.... 2210\r\n01.018.... 5025 03.038.... 4380 05.035.... 6826 05.300.... 5390\r\n01.019.... 5679 03.040.... 4106 05.038.... 3877 05.305.... 4276\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6529 05.039.... 1162 05.310.... 1509\r\n01.050.... 3913 03.046.... 4117 05.040.... 7280 05.320.... 1502\r\n01.051.... 3913 03.047.... 3645 05.041.... 6878 05.330.... 3827\r\n01.080..... 169 05.042.... 9147 05.350.... 9109\r\n01.090.... 5793 04.005.... 3070 05.050.... 3677 05.355.... 2899\r\n01.091.... 5793 04.006.... 3922 05.051.... 1155 05.500.... 3020\r\n01.092.... 5793 04.007.... 3926 05.054.... 5388 05.560.... 1930\r\n01.093.... 5793 04.008.... 4500 05.055.... 4534 05.580.... 1868\r\n04.009.... 4076 05.056.... 5740 05.585.... 1994\r\n02.001.... 4523 04.010.... 2785 05.057.... 1083 05.590.... 2041\r\n02.002.... 1136 04.011.... 3590 05.058.... 4400 05.600.... 5189\r\n02.003.... 4313 04.012.... 3857 05.060.... 1510 05.800.... 2136\r\n02.004.... 4666 04.013.... 2969 05.075.... 5706 05.805.... 1975\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4598 05.077.... 5288\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3379 05.080.... 3578 06.001.... 6689\r\n02.009.... 6530 04.018.... 2461 05.081.... 3779 06.002.... 3435\r\n02.010.... 5758 04.020.... 4559 05.082.... 1260 06.003.... 4841\r\n02.011.... 4436 04.021.... 3887 05.085.... 6565 06.004.... 4460\r\n02.015.... 3905 04.025.... 4362 05.090.... 5728 06.005.... 4565\r\n02.016.... 4606 05.095.... 5290 06.006.... 3792\r\n02.020.... 5056 05.001.... 6723 05.097.... 1240 06.007.... 7154\r\n02.025.... 5877 05.002.... 4408 05.098.... 6491 06.008.... 6373\r\n02.030.... 1064 05.003.... 4606 05.099.... 4872 06.009.... 6183\r\n02.050.... 1278 05.004.... 5255 05.100.... 4475 06.010.... 1137\r\n05.005.... 5164 05.102.... 1178 06.011.... 4459\r\n03.001.... 6924 05.006.... 1204 05.103.... 3062 06.012.... 5144\r\n03.002.... 5677 05.007.... 3706 05.105.... 6761 06.013.... 4730\r\n03.004.... 6129 05.008.... 8070 05.115.... 4186 06.014.... 5513\r\n03.005.... 4513 05.009.... 1056 05.120.... 2576 06.015.... 3726\r\n03.007.... 4965 05.010.... 4213 05.125.... 4150 06.016.... 5994\r\n03.008.... 4213 05.011.... 4764 05.130.... 5584 06.017.... 5302\r\n03.009.... 6118 05.012.... 1271 05.135.... 2823 06.018.... 6086\r\n03.010.... 3947 05.013.... 5934 05.140.... 4487 06.020.... 4300\r\n03.011.... 6328 05.014.... 2965 05.170.... 2950 06.021.... 4215\r\n03.012.... 3665 05.015.... 1998 05.175.... 3272 06.022.... 4083\r\n03.013.... 6949 05.016.... 2394 05.180.... 4098 06.030... 16894\r\n03.014.... 3871 05.017.... 3863 05.185.... 2950 06.031.... 3986\r\n06.032.... 9799 06.273.... 6085 08.028.... 1144 10.055.... 3733\r\n06.033... 16054 06.275.... 6113 08.031.... 5422 10.060.... 5469\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3121 10.065.... 4065\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3191 08.033.... 2762 10.070.... 6078\r\n06.042... 18015 06.500.... 1228 08.034.... 4206 10.080.... 6948\r\n06.043... 15519 06.501.... 1051 08.035.... 3989\r\n06.061.... 3839 06.502.... 1044 08.036.... 4675 11.001.... 2789\r\n06.062.... 6963 08.037.... 4618 11.002.... 6391\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3919 08.038.... 3736 11.003.... 3604\r\n06.064.... 6274 07.002.... 3329 08.040.... 3612 11.004.... 5267\r\n06.065.... 5964 07.003.... 3100 08.050.... 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18.265.... 3988 20.071.... 4001\r\n16.005.... 3908 18.011.... 4928 18.270.... 7540 20.080.... 4343\r\n16.006.... 7220 18.012.... 4633 18.500.... 2249 20.085.... 2655\r\n16.007.... 3590 18.013.... 4248 20.086.... 6418\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4168 20.090.... 3889\r\n16.009.... 9172 18.015.... 5942 19.001.... 4430 20.091.... 4300\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4045 19.004.... 3510 20.092.... 4637\r\n16.011... 14154 18.017.... 2311 19.005.... 3557 20.093.... 2243\r\n16.012.... 6183 18.018.... 1017 19.006.... 3604 20.096.... 3598\r\n16.013.... 6720 18.019.... 4030 19.007.... 3494 20.097.... 3879\r\n16.015.... 1172 18.020.... 3127 19.008.... 4093 20.098.... 3468\r\n16.016.... 5286 18.021.... 2246 19.009.... 4467 20.099.... 6235\r\n16.018.... 6262 18.022.... 4540 19.010.... 3498 20.100.... 2482\r\n16.020.... 4946 18.023.... 4709 19.011.... 3496 20.101... 12796\r\n16.021.... 6196 18.024.... 4775 20.102... 20533\r\n16.022.... 3442 18.025.... 1797 20.002.... 4907 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3896 18.026.... 2033 20.003.... 3996 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3387 18.027.... 3977 20.004.... 4235 20.105.... 6653\r\n16.025.... 4928 18.028.... 2220 20.005.... 3971 20.106.... 5101\r\n16.026.... 4473 18.029.... 3924 20.006.... 4093 20.107.... 6670\r\n16.027.... 5254 18.030..... 843 20.007.... 3940 20.108.... 1307\r\n16.028.... 4318 18.031.... 4322 20.008.... 3906 20.110.... 4213\r\n16.029.... 3988 18.032.... 3470 20.009.... 5085 20.111.... 3996\r\n16.030.... 6535 18.033.... 3470 20.010.... 4542 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4255 18.034..... 888 20.011.... 4185 20.113.... 8755\r\n16.032.... 4021 18.035.... 3222 20.012.... 6720 20.114.... 4110\r\n16.033.... 7423 18.036.... 1106 20.013.... 5003 20.115.... 7283\r\n16.034.... 4442 18.037..... 955 20.015.... 1161 20.116..... 963\r\n16.035.... 3651 18.038.... 1157 20.016.... 8286 20.125.... 2965\r\n16.036.... 1049 18.040.... 1006 20.020.... 5051 20.170.... 4564\r\n18.045.... 1047 20.023.... 4075 20.175.... 4647\r\n17.012.... 5381 18.050.... 3973 20.024.... 4630 20.176.... 1178\r\n17.013.... 6180 18.051.... 3334 20.025.... 4248 20.180.... 3818\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4517 20.181.... 5107\r\n17.017.... 4654 18.060.... 1258 20.027.... 4654 20.183.... 4610\r\n17.018.... 4804 18.062.... 1208 20.028.... 4985 20.198.... 5531\r\n17.020.... 5243 18.065.... 1000 20.029.... 5312 20.200.... 4848\r\n17.025.... 7302 18.070.... 3371 20.030.... 5092\r\n17.035.... 5837 18.080.... 3607 20.031.... 5502 21.001.... 2979\r\n17.040.... 4673 18.081.... 1065 20.032.... 4100 21.002..... 999\r\n17.041.... 5385 18.082.... 1078 20.033.... 4147 21.003.... 1010\r\n18.083.... 1034 20.034.... 3024 21.004.... 2802\r\n18.002.... 3076 18.084.... 1029 20.035.... 2915 21.005.... 3675\r\n18.003.... 2931 18.100.... 4470 20.036.... 3124 21.006.... 1177\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 3004 21.007.... 4389\r\n18.005.... 2491 18.200.... 3390 20.038.... 1116 21.008..... 974\r\n18.006.... 3587 18.210..... 994 20.040.... 3489 21.009.... 3215\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2958 21.010.... 4168\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3767 20.067.... 4676 21.011.... 3268\r\n21.013.... 3215 21.028.... 1196 21.048.... 1298 22.016.... 5221\r\n21.015.... 3460 21.029.... 1086 21.050.... 1755 22.020.... 8971\r\n21.018.... 3034 21.030.... 1918 21.051.... 1145 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1189 21.090.... 4582 22.026... 12681\r\n21.020.... 3235 21.035.... 3835 21.100.... 4118 22.028... 14129\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 6552 22.030.... 8359\r\n21.022.... 1445 21.037.... 1075 21.102.... 3987 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1083 21.103.... 5252 22.050.... 6550\r\n21.024.... 1312 21.040.... 3571\r\n21.025.... 4758 21.042.... 1039 22.005.... 8925\r\n21.026.... 1229 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1245 21.046.... 1028 22.013.... 9150\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1957805\r\n"
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        "1957806": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n16\r\nO\r\n15\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5629 03.015.... 4639 05.018.... 3985 05.185.... 2950\r\n01.002.... 4008 03.016.... 4287 05.020.... 5078 05.205.... 3489\r\n01.003.... 4385 03.020.... 3112 05.021.... 1623 05.220.... 3547\r\n01.004.... 4458 03.021.... 3044 05.022.... 3545 05.221.... 3377\r\n01.005.... 6037 03.022.... 3745 05.025.... 4048 05.222.... 2896\r\n01.006.... 3619 03.023.... 4660 05.026.... 3110 05.223.... 1325\r\n01.007.... 3013 03.025.... 3793 05.027.... 1175 05.240.... 3185\r\n01.008.... 4032 03.026.... 4748 05.028.... 1730 05.255.... 4624\r\n01.009.... 4356 03.030.... 3495 05.030..... 918 05.258.... 2747\r\n01.016.... 4913 03.036.... 3666 05.032.... 4838 05.270.... 3143\r\n01.017.... 4746 03.037.... 4679 05.033.... 4469 05.288.... 3550\r\n01.018.... 4506 03.038.... 4155 05.035.... 6399 05.296.... 2210\r\n01.019.... 5396 03.040.... 4064 05.038.... 3714 05.300.... 5390\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5708 05.039.... 1081 05.305.... 4265\r\n01.050.... 3591 03.046.... 4013 05.040.... 6477 05.310.... 1509\r\n01.051.... 3591 03.047.... 3610 05.041.... 6878 05.320.... 1502\r\n01.080..... 169 05.042.... 8215 05.330.... 3827\r\n01.090.... 5103 04.005.... 2874 05.050.... 3655 05.350.... 9109\r\n01.091.... 5103 04.006.... 3520 05.051.... 1138 05.355.... 2899\r\n01.092.... 5103 04.007.... 3667 05.054.... 5330 05.500.... 2941\r\n01.093.... 5103 04.008.... 4001 05.055.... 4464 05.560.... 1930\r\n04.009.... 3671 05.056.... 5513 05.580.... 1868\r\n02.001.... 4018 04.010.... 2682 05.057.... 1059 05.585.... 1994\r\n02.002.... 1056 04.011.... 3479 05.058.... 4028 05.590.... 2041\r\n02.003.... 3962 04.012.... 3759 05.060.... 1308 05.600.... 4775\r\n02.004.... 4174 04.013.... 2719 05.075.... 5325 05.800.... 1984\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4388 05.077.... 4883 05.805.... 1975\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3379 05.080.... 3324\r\n02.009.... 5657 04.018.... 2349 05.081.... 3602 06.001.... 5878\r\n02.010.... 5079 04.020.... 4433 05.082.... 1146 06.002.... 3350\r\n02.011.... 4196 04.021.... 3515 05.085.... 5929 06.003.... 4514\r\n02.015.... 3734 04.025.... 4043 05.090.... 5153 06.004.... 4267\r\n02.016.... 4337 05.095.... 4812 06.005.... 4234\r\n02.020.... 4673 05.001.... 5840 05.097.... 1110 06.006.... 3561\r\n02.025.... 5173 05.002.... 4038 05.098.... 6353 06.007.... 6259\r\n02.030.... 1029 05.003.... 4167 05.099.... 4594 06.008.... 6329\r\n02.050.... 1122 05.004.... 4773 05.100.... 4136 06.009.... 6152\r\n05.005.... 4823 05.102.... 1134 06.010.... 1085\r\n03.001.... 5999 05.006.... 1204 05.103.... 3062 06.011.... 4257\r\n03.002.... 5141 05.007.... 3706 05.105.... 5858 06.012.... 4702\r\n03.004.... 5310 05.008.... 7057 05.110.... 4247 06.013.... 4562\r\n03.005.... 4133 05.009.... 1044 05.115.... 4186 06.014.... 5164\r\n03.007.... 4546 05.010.... 3985 05.120.... 2576 06.015.... 3501\r\n03.008.... 3838 05.011.... 4343 05.125.... 4132 06.016.... 5835\r\n03.009.... 5354 05.012.... 1271 05.130.... 5037 06.017.... 5189\r\n03.010.... 3817 05.013.... 5269 05.135.... 2823 06.018.... 5662\r\n03.011.... 5517 05.014.... 2965 05.140.... 4487 06.020.... 3921\r\n03.012.... 3608 05.015.... 1962 05.170.... 2950 06.021.... 3802\r\n03.013.... 6020 05.016.... 2238 05.175.... 3272 06.022.... 3924\r\n03.014.... 3580 05.017.... 3626 05.180.... 4098 06.030... 16894\r\n06.031.... 3986 06.272.... 3025 08.027.... 4341 10.028.... 4632\r\n06.032.... 9799 06.273.... 6085 08.028.... 1056 10.055.... 3590\r\n06.033... 16054 06.275.... 6113 08.031.... 5191 10.060.... 4957\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3047 10.065.... 3738\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2781 08.033.... 2490 10.070.... 5811\r\n06.042... 17633 06.500.... 1228 08.034.... 3876 10.080.... 6019\r\n06.043... 15326 06.501.... 1051 08.035.... 3888\r\n06.061.... 3600 06.502.... 1044 08.036.... 4564 11.001.... 2789\r\n06.062.... 6289 08.037.... 4244 11.002.... 5583\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3726 08.038.... 3505 11.003.... 3381\r\n06.064.... 5697 07.002.... 3256 08.040.... 3502 11.004.... 4773\r\n06.065.... 5905 07.003.... 3031 08.050.... 1106 11.005.... 3531\r\n06.066.... 4522 07.005.... 4832 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2855 07.006.... 3652 09.001.... 3920 11.007.... 1131\r\n06.069.... 3326 07.007.... 3603 09.002.... 4613 11.008.... 4963\r\n06.070.... 4289 07.008.... 6059 09.003.... 4605 11.009.... 4651\r\n06.072.... 4212 07.009.... 3363 09.004.... 4427 11.010.... 3161\r\n06.075.... 3919 07.030.... 4505 09.005.... 4978 11.011.... 5535\r\n06.076.... 3994 07.050.... 3921 09.006.... 3516 11.012.... 4282\r\n06.077.... 3822 07.100.... 3856 09.007.... 5350 11.013.... 4164\r\n06.081.... 4325 07.150.... 4743 09.008.... 1100 11.014.... 4021\r\n06.082.... 5191 07.160.... 4573 09.009.... 5278 11.015.... 3507\r\n06.084.... 4916 07.170.... 3590 09.010.... 4321 11.016.... 3824\r\n06.085.... 4178 07.180.... 1051 09.011.... 5268 11.017.... 1852\r\n06.086.... 3284 09.012.... 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18.250.... 3599 20.067.... 4297\r\n16.003.... 5174 18.009.... 3803 18.260.... 4497 20.070.... 3983\r\n16.004.... 4904 18.010.... 1046 18.265.... 3455 20.071.... 3778\r\n16.005.... 3700 18.011.... 4429 18.270.... 7540 20.080.... 4043\r\n16.006.... 6944 18.012.... 4325 18.500.... 2249 20.085.... 2655\r\n16.007.... 3437 18.013.... 4248 20.086.... 5815\r\n16.008.... 4472 18.014.... 3339 19.000.... 4042 20.090.... 3684\r\n16.009.... 8763 18.015.... 5942 19.001.... 4430 20.091.... 4131\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4005 19.004.... 3366 20.092.... 4637\r\n16.011... 13325 18.017.... 2311 19.005.... 3451 20.093.... 2243\r\n16.012.... 5743 18.018.... 1017 19.006.... 3463 20.096.... 3598\r\n16.013.... 5822 18.019.... 4030 19.007.... 3359 20.097.... 3879\r\n16.015.... 1131 18.020.... 3127 19.008.... 3912 20.098.... 3468\r\n16.016.... 4841 18.021.... 2246 19.009.... 4467 20.099.... 6235\r\n16.018.... 5904 18.022.... 4199 19.010.... 3306 20.100.... 2482\r\n16.020.... 4678 18.023.... 4370 19.011.... 3477 20.101... 12796\r\n16.021.... 5759 18.024.... 4351 20.102... 20533\r\n16.022.... 3246 18.025.... 1797 20.002.... 4845 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3567 18.026.... 2033 20.003.... 3860 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3174 18.027.... 3718 20.004.... 4038 20.105.... 6029\r\n16.025.... 4702 18.028.... 2219 20.005.... 3760 20.106.... 4505\r\n16.026.... 4098 18.029.... 3820 20.006.... 3894 20.107.... 5785\r\n16.027.... 4842 18.030..... 843 20.007.... 3749 20.108.... 1307\r\n16.028.... 4017 18.031.... 4322 20.008.... 3693 20.110.... 4062\r\n16.029.... 3729 18.032.... 3431 20.009.... 4824 20.111.... 3996\r\n16.030.... 6154 18.033.... 3453 20.010.... 4113 20.112.... 8867\r\n16.031.... 3891 18.034..... 884 20.011.... 3915 20.113.... 8755\r\n16.032.... 3766 18.035.... 3101 20.012.... 5842 20.114.... 4110\r\n16.033.... 7166 18.036.... 1097 20.013.... 4731 20.115.... 7283\r\n16.034.... 4057 18.037..... 955 20.015.... 1087 20.116..... 963\r\n16.035.... 3481 18.038.... 1146 20.016.... 7489 20.125.... 2912\r\n16.036.... 1023 18.040.... 1006 20.020.... 4550 20.170.... 4253\r\n18.045.... 1018 20.023.... 3792 20.175.... 4292\r\n17.012.... 4700 18.050.... 3973 20.024.... 4264 20.176.... 1077\r\n17.013.... 5847 18.051.... 3334 20.025.... 3899 20.180.... 3565\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4166 20.181.... 4718\r\n17.017.... 4192 18.060.... 1257 20.027.... 4265 20.183.... 4274\r\n17.018.... 4320 18.062.... 1205 20.028.... 4522 20.198.... 5260\r\n17.020.... 4652 18.065.... 1000 20.029.... 4781 20.200.... 4422\r\n17.025.... 6604 18.070.... 3226 20.030.... 4765\r\n17.035.... 5412 18.080.... 3506 20.031.... 5079 21.001.... 2603\r\n17.040.... 4124 18.081.... 1027 20.032.... 3822 21.002..... 999\r\n17.041.... 4722 18.082.... 1034 20.033.... 3813 21.003.... 1010\r\n18.083.... 1012 20.034.... 2867 21.004.... 2446\r\n18.002.... 3076 18.084.... 1010 20.035.... 2741 21.005.... 3647\r\n18.003.... 2931 18.100.... 4346 20.036.... 2936 21.006.... 1116\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 2796 21.007.... 4181\r\n18.005.... 2488 18.200.... 3350 20.038.... 1070 21.008..... 974\r\n18.006.... 3587 18.210..... 994 20.040.... 3350 21.009.... 2904\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2958 21.010.... 3812\r\n21.011.... 3021 21.027.... 1245 21.046.... 1028 22.013.... 9150\r\n21.013.... 3132 21.028.... 1135 21.048.... 1168 22.016.... 5074\r\n21.015.... 3207 21.029.... 1059 21.050.... 1751 22.020.... 8971\r\n21.018.... 2684 21.030.... 1918 21.051.... 1118 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1125 21.090.... 4474 22.026... 12681\r\n21.020.... 2897 21.035.... 3638 21.100.... 3568 22.028... 13492\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5680 22.030.... 7975\r\n21.022.... 1252 21.037.... 1075 21.102.... 3454 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1057 21.103.... 4550 22.050.... 6512\r\n21.024.... 1166 21.040.... 3472\r\n21.025.... 4505 21.042.... 1039 22.005.... 8925\r\n21.026.... 1229 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1957806\r\n"
        ],
        "1957820": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao posto de CAPITÃO PM Médico, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM FERNANDA DE AREDE VENTIN (RG 92.457), pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2015, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/079/2016.\r\nao posto de 1º TENENTE PM, a contar de 25 de dezembro de 2015, em ressarcimento de preterição, o 2º TENENTE PM (RG 85.117) MARCIO LUIZ BANDEIRA DA SILVA, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/155/2016.\r\nId: 1957820\r\n"
        ],
        "1957821": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o PM (RG , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/120/2016.\r\nId: 1957821\r\n"
        ],
        "1957832": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 17.05.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - HAROLDO VELOSO - RG 09024 - ID Funcional 0026622840 - CPF 936102707-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/122/0034/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89 - SERGIO DA COSTA SILVA - RG 11126 - ID Funcional 0026350769 - CPF 915337407-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/080/00013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ROBERTO CARLOS TOSI - RG 12384 - ID Funcional 0026017580 - CPF 824714367-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/0087/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - SEBASTIAO DA SILVA RODRIGUES - RG 13102 - ID Funcional 0026432030 - CPF 631758197-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/00076/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/88 - HELIO RICARDO DIAS GONCALVES - RG 10643 - ID Funcional 0026146274 - CPF 607743637-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/104/0023/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - AILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA - RG 12628 - ID Funcional 0026609029 - CPF 810396627-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/122/00025/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS - RG 11786 - ID Funcional 0026464268 - CPF 874074507- 49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/085/00017/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - HELIO RICARDO GOMES DE SOUZA - RG 12646 - ID Funcional 0026373742 - CPF 005045687-36, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/054/00012/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/91 - ISAIAS COUTINHO VIEIRA - RG 15335 - ID Funcional 0026051575 - CPF 945485107-10, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/054/0014/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 - GESLEY DE SOUZA NEVES - RG 09971 - ID Funcional 0026706628 - CPF 680139067-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/098/0011/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - LAERCIO CARVALHO ANSELME - RG 13465 - ID Funcional 0020247656 - CPF 009564637-03, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0096/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - PAULO GONCALVES PEREIRA - RG 12285 - ID Funcional 0026447932 - CPF 001163777-39, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/118/00034/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE ANTONIO CORREA - RG 06763 - ID Funcional 0026430657 - CPF 581152937-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/117/00001/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 - MOISES MOREIRA - RG 12590 - ID Funcional 0026621070 - CPF 923665897-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/122/0019/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JOSE JULIO CARNEIRO DE AMORIM - RG 12323 - ID Funcional 0026844931 - CPF 433206354-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/101/00025/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - WALTER CESAR CAPELLA VERISSIMO - RG 13031 - ID Funcional 0026538458 - CPF 668250167-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/086/00013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - RG 13218 - ID Funcional 0026545489 - CPF 883092907- 72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/086/00010/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - ROGERIO MAGALHAES DA SILVA - RG 13797 - ID Funcional 0006107141 - CPF 002267027-07, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/122/00022/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JOAO CARLOS SILVA DE ANDRADE - RG 15793 - ID Funcional 0020248270 - CPF 821257247-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/064/00015/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - COSME JOSE DE SOUZA DA SILVA - RG 13549 - ID Funcional 0026611430 - CPF 834580777-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/00058/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - CARDOSO RANGEL RODRIGUES - RG 08796 - ID Funcional 0026858045 - CPF 769823517-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/100/00008/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - MARCO ANTONIO GENTIL PEIXOTO - RG 13782 - ID Funcional 0026822644 - CPF 965661757-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/028/00006/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - CARLOS ALBERTO DA COSTA SANTANA - RG 08636 - ID Funcional 0026308088 - CPF 645956687-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/125/00003/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - RAMON DIAS LESSA - RG 09229 - ID Funcional 0026651343 - CPF 755977057-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/120/00058/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - ALUIZIO DE OLIVEIRA RAMOS - RG 09264 - ID Funcional 0026644053 - CPF 594933807-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/00068/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - CARLOS ALBERTO DE PAULA - RG 15807 - ID Funcional 0026242176 - CPF 819275767-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/085/00012/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - WILLANS PEREIRA DA PAIXAO - RG 12148 - ID Funcional 0026044951 - CPF 922937947-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/136/00453/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - ANTONIO CARLOS DA FONSECA - RG 13118 - ID Funcional 0026602164 - CPF 736693007-59, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/00084/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - RONALDO FARIAS - RG 07242 - ID Funcional 0025989839 - CPF 735771547-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/135/00004/2016.\r\na contar de 22 de julho de 2015, nos termos dos arts 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141 , todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q09/91 - RICARDO VIEIRA BARBOZA, RG 14900 - ID Funcional 0026064774 - CPF 003975417-08, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/080/2015.\r\n, a contar de 23 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/97 - ANDERSON LANY KER - RG 21069 - ID Funcional 0041423208 - CPF 029631697-01, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação o art. 1º,inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0140/099/2015.\r\na contar de 19 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 - RICARDO JOSE CHAVES DA ROCHA, RG 12777 - ID Funcional 0026314754 - CPF 855536037-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação o art. 1º,inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/0105/2015.\r\na contar de 21 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - LUIZ ELICIO SAMPAIO DE BRITTO - RG 13128 - ID Funcional 0026650355 - CPF 744071717-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/033/2016.\r\nId: 1957832\r\n"
        ],
        "1957901": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Id Funcional nº 4280458-2, a contar de 01/05/2016, do cargo de livre provimento de Gerente de Informações Estratégicas, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, Id Funcional nº 4280458-2 para exercer, com validade a contar de 02/05/2016, o cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1957901\r\n"
        ],
        "1957903": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2016\r\n, com validade a contar de 01/02/2016, CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3436096-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Honório Lima, U.A. 18-0908, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Esteves Carneiro Lara, ID 4008964- 9/vínculo 1. Proc. nº E-03/010/614/2016.\r\n, a pedido, KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3424174-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Rio Dourado, U.A. 18-3127, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/95/2016.\r\nMARIA DA GLORIA GOULART JARDIM, Prof. Doc. II, ID 3849393-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Rio Dourado, U.A. 18-3127, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/012/95/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DA GLORIA GOULART JARDIM, Prof. Doc. II, ID 3849393-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rio Dourado, U.A. 18-3127, Tipo E, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Cristina de Oliveira Andrade, ID 3424174-4/vínculo 1. Proc. nº E- 03/012/95/2016.\r\n, com validade a contar de 05/04/2016, MARIA ANGÉLICA SOARES SILVA, Prof. Doc. II, ID 3451055-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 25/09/2015. Proc. nº E- 03/016/600/2016.\r\n, com validade a contar de 05/04/2016, ANA CAROLINA MIRANDA CHÁ CHÁ, Prof. Doc. I, ID 4191747-2/vínculo 5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/016/600/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA CAROLINA MIRANDA CHÁ CHÁ, Prof. Doc. I, ID 4191747-2/vínculo 5, para exercer, com validade a contar de 05/04/2016, a função de Diretor do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Soares Silva, ID 3451055- 9/vínculo 1. Proc. nº E-03/016/600/2016.\r\n, a pedido, ROSANA FÁTIMA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3339664-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 18-0522, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/612/2016.\r\nMAGALY FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 561239-0/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 18-0522, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015. Proc. nº E-03/005/612/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MAGALY FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 561239-0/vínculo 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 18-0522, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Fatima da Silva Siqueira, ID 3339664-7/vínculo 1. Proc. nº E-03/005/612/2016.\r\n, a pedido ZILENE BRANDÃO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3370205-5/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/280/2016.\r\nMARCINA FREITAS MARQUES, Prof. Doc. II, ID 4003768- 1/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Tipo B, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zilene Brandão de Souza, ID 3370205-5/vínculo 1. Proc. nº E-03/003/280/2016.\r\n, a pedido, VARLENE TEIXEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3490155-8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1209, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/013/389/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDRÉA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3490097-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1209, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Varlene Teixeira de Souza, ID 3490155-8/vínculo 1. Proc. nº E-03/013/389/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2016, MARIA LUIZA AMORIM DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3500347-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 18-3449, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/05/2014, publicado no D.O. de 23/05/2014. Proc. nº E-03/014/917/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/03/2016, SILVANA VALÉRIA CALÁBRIA DIAS, Prof. Doc. I, ID 4188802-2/vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 20/03/2015. Proc. nº E-03/014/873/2016.\r\n, com validade a contar de 23/11/2015, VERA LUCIA GONÇALVES POVOAS, Prof. A.A.E. II, ID 4109985-0/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/001/1957/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EMÍLIA ADRIANE DE ALMEIDA LEMOS, Prof. Doc. I, ID 3845483-1/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Breder, U.A. 18-3055, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wanderson Breder, ID 558748-4/vínculo 2. Proc. nº E-03/012/702/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUDMILA DA SILVA DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. I, ID 5010997-9/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise de Moraes Pinto do Nascimento, ID 3409334-6/vínculo 1. Proc. nº E-03/005/606/2016.\r\n, a pedido, ELIZABET AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. II, ID 4001779-6/vínculo 2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/783/2016.\r\n, com validade a contar de 26/12/2013, NEIDE FERNANDES PERES E SILVA, Prof. Doc. II, ID 3901492-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, U.A. 18- 3407, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/001/1957/2016.\r\n, com validade a contar de 01/04/2015, MARA MARLI PAVÃO DIAS, Agente Administrativo, ID 3651458-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/001/1957/2016.\r\n, com validade a contar de 28/01/2015, VANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4027753-4/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 18-1836, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. nº E-03/001/1957/2016.\r\n, a pedido, LEONARDO AZEVEDO MAJDALANI, Prof. Doc. I, ID 4202986-4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015. Proc. nº E-03/007/1496/2016.\r\n, a pedido, CECÍLIA DA COSTA RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4119761-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Madureira, U.A. 18-0860, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/007/750/2016.\r\nMARIA DE FÁTIMA FIRMINO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4278522-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marques Rebelo, U.A. 18-0845, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. nº E-03/007/1587/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DE FÁTIMA FIRMINO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4278522-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marques Rebelo, U.A. 18-0845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, no vínculo 1 da ID 4278522-7. Proc. nº E-03/007/1587/2016.\r\n, a pedido, ZILDA SANTIAGO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3534642-6/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 18-1797, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/653/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VILMA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3423914-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 13/04/2016, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Quélida Maria Gonzaga Rocha Pereira, ID 3423841-7/vínculo 1. Proc. nº E-03/008/1220/2016.\r\n, a pedido, JEMIMA ROGÉRIO BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3398348-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/11/2012, publicado no D.O. de 26/11/2012. Proc. nº E-03/008/766/2016.\r\nNEUZA MARIA NOVAIS VILAR, Prof. A.A.E. I, ID 3538391-7/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/03/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015. Proc. nº E-03/008/766/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NEUZA MARIA NOVAIS VILAR, Prof. A.A.E. I, ID 3538391-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jemima Rogério Barbosa, ID 3398348-8/vínculo 1. Proc. nº E-03/008/766/2016.\r\n, com validade a contar de 27/01/2016, CLAUDIO ANDRADE DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4278278-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nicarágua, U.A. 18-2880, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/565/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JOZINEIDE CAVALCANTE DA CRUZ SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4255134-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nicarágua, U.A. 18-2880, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Andrade da Silveira, ID 4278278-3/vínculo 1. Proc. nº E- 03/008/565/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/03/2016, CLAUDENÔRA ALVES BRASIL DE MATTOS, Prof. Doc. I, ID 5020965- 5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Proc. nº E-03/015/955/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA FARIAS PONTES PEREZ, Prof. Doc. I, ID 4184225-1/vínculo 3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clovis Salgado, U.A. 18-1526, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilucia Carneiro Rodrigues, ID 3568004-0/vínculo 1. Proc. nº E- 03/015/954/2016.\r\n, com validade a contar de 31/07/2014, JOILCE SOARES RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3809347-2/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18- 2951, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/1957/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TANIA DE OLIVEIRA ALVES SILVA, Prof. Doc. II, ID 3586271-8/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior, U.A. 18-1476, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/006/665/2016.\r\nGEÍSA MATOS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3853046-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo B, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilmar Braz, ID 3852236-5/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antonio de Pádua. Proc. nº E-03/003/704/2016.\r\nSABRINA DOS SANTOS ARRUDA, Prof. Doc. I, ID 4178653-0/vínculo 4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geísa Matos Ferreira, ID 3853046-5/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 18-1469, Município de Aperibé. Proc. nº E-03/003/704/2016.\r\nEDINÉA PEREIRA DA COSTA PRUDENTE, Prof. Doc. II, ID 3682392-9/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 18-2016, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Município de Carmo. Proc. nº E-03/003/227/2016.\r\n, com validade a contar de 16/12/2015, MARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE CARVALHO, Agente Administrativo, ID 3497902-6/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A. 18- 1237, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/7.130.773/2001.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/04/2016, ANA RUTH HINSCH DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3289346-9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 18-1289, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014. Proc. nº E-03/002/1465/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/04/2016, ALEXANDRE ERNESTO TAVARES, Prof. Doc. I, ID 3662037-8/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/1465/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA RUTH HINSCH DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3289346-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/04/2016, a função de Diretor do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Ernesto Tavares, ID 3662037- 8/vínculo 1. Proc. nº E-03/002/1465/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUELY MARIE BRAVO PEQUENO, Prof. Doc. II, ID 4015083-6/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 04/04/2016, a função de Orientador Educacional do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 18-1289, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Ruth Hinsch da Silva, ID 3289346-9/vínculo 1. Proc. nº E-03/002/1465/2016.\r\nId: 1957903\r\n"
        ],
        "1957909": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2016\r\nELIANE SANCHO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3693235- 3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2078-18, do C.E. Fidélis Medeiros, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/016/601/2016.\r\nJEMIMA ROGÉRIO BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3398348- 8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1796-18, do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/008/766/2016.\r\n, a pedido, LUCIENE DE OLIVEIRA CARNEIRO MEDEIROS DE MELLO, Agente Administrativo, ID 574426-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1796-18, do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/008/766/2016.\r\nId: 1957909\r\n"
        ],
        "1957928": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 21 de outubro de 2015, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/96 -CHARBEL KHOURI DUARTE, RG 19.269, ID Funcional 2664884-9 - CPF 723.378.697-68, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea \"a\"; 135, incisos I, II, IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/086/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 31 de janeiro e 2016, Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00 - GINA SGORLON, RG 28.319, ID Funcional 2651105-3 - CPF 851.199.707-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/58/094/2015.\r\nId: 1957928\r\n"
        ],
        "1957929": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de março de 2016, o LUIMAR FRANCKLIN SOUZA FERNANDESface o que consta na Nota CI/JD 321/2016, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 052, de 22.03.2016, de acordo com o que preceitua o inciso III, do art. 123, e art. 124, ambos da Lei Estadual n° 880, de 25.07.1985 (EBMERJ); e o § 2º, do art. 31, do Decreto nº 3.767, de 04.12.1980 (RDCBMERJ), e o inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 2.155, de 13.10.1978. Processo nº E-27/140/060/2016.\r\nId: 1957929\r\n"
        ],
        "1957931": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALVARO CARVALHO DE MENEZES NETO, ID Funcional nº 3.002.497-8, Matrícula nº 179.709-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/6671/1702/2012.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS PECANHA, ID Funcional nº 2.953.555-7, Matrícula nº 260.387-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/248/2/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONY JIMMY LASMAR, ID Funcional nº 2.952.925-5, Matrícula nº 258.204-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/011175/1107/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVA, ID Funcional nº 2.926.632-7, Matrícula nº 266.204-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/33835/1006/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO EDUARDO DE SOUZA LEAL, ID Funcional nº 2.921.641-9, Matrícula nº 806.501-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/146/49/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO PHILADELPHO DA ROCHA M, ID Funcional nº 2.959.443-0, Matrícula nº 176.199-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/59/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ SANTOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.913.385-8, Matrícula nº 179.751-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/391/4/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE SILVA SERRA, ID Funcional nº 2.959.146-5, Matrícula nº 267.673-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/149/53354/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS ANJOS, ID Funcional nº 2.987.138-7, Matrícula nº 266.554-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/030028/1043/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURICIO VICENTE SOBRINHO, ID Funcional nº 546.913-9, Matrícula nº 263.692-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/3269/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA RITA DE ALMEIDA MIRANDA LAJE, ID Funcional nº 2.962.482-7, Matrícula nº 268.749-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/201/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PITAGORAS BERNADINO RIBEIRO, ID Funcional nº 2.944.084-0, Matrícula nº 264.106-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/5204/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SILVANA VILLASANTI ALVES, ID Funcional nº 2.999.914-6, Matrícula nº 809.382-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/329/13/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.914.234-2, Matrícula nº 199.010-0, Capoteiro e Vidraceiro, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/297/17/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALMIR ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 2.918.701-0, Matrícula nº 810.859-9, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/162/2016.\r\nId: 1957931\r\n"
        ],
        "1957943": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO BASTOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.956.508-1, Matricula nº 268.857-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alinea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/079656/1017/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2016.\r\nId: 1957943\r\n"
        ],
        "1957951": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2016.\r\nPATRÍCIA ANDREA MELLO DE OLIVEIRA PONTIFE\r\nOnde se lê: ...curso de Logística na Unidade...\r\nLeia-se: ..curso de Tecnologia em Processos Gerenciais na Unidade...\r\nId: 1957951\r\n"
        ],
        "1957973": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/01/2016\r\no ato de 19/08/2015, publicado no D.O. de 30/09/2015, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4344/2014.\r\nDE 07/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.201.407/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.204.981/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.200.121/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3583/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.201.248/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/423/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/2276/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\n/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4344/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora VANUZA CÂNDIDA DA SILVA TAVARES, ID. Funcional nº 34962719, Prof. Doc. II. \r\nId: 1957973\r\n"
        ],
        "1957976": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/137/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VÂNIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\no ato de 17/08/2015, publicado no D.O. de 30/09/2015, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/700/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/700/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 392514-8, Prof. Doc. II e VANIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 3495325-6, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\nDE 16/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/777/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256 e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3925014-8, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3112/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256, e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3925014-8, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4804/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II ID. Funcional nº 34953256, e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II ID. Funcional nº 3925014-8, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4075/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256 e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\nDE 17/03/2016\r\no ato de 24/08/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5459/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5459/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora VERGINIA CONCEIÇÃO BATISTA, ID. Funcional nº 34776621, Prof. Doc. II. \r\nId: 1957976\r\n"
        ],
        "1957989": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006063-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação de Consultas Jurídicas Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/058/37/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, identidade funcional nº 5009929-9, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/46/2016.\r\nId: 1957989\r\n"
        ],
        "1957990": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2016\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2016\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES DA COSTA \r\nONDE SE LÊ: matrícula nº 191676-7...\r\nLEIA-SE: ...matrícula nº 191676-6...\r\nGERAL \r\nAgente de Planejamento, matrícula nº 263356-8. Refixados os proventos mensais de inatividade, tornando sem efeito o despacho de 07/04/2016, publicado no D.O. de 18.04.2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16/05/2016\r\nPROCESSO Nº E-11/001/150/2016 - Carlos Alberto Gonçalves da Costa... \r\nONDE SE LÊ: ...matrícula nº191676-7...\r\nLEIA-SE: ...matrícula nº191676-6...\r\nId: 1957990\r\n"
        ],
        "1957991": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.05.2016\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00146228\r\nOnde se lê: INFRAÇÃO: ARTS. 76 e 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nLeia se: INFRAÇÃO: ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nId: 1957991\r\n"
        ],
        "1958000": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/03/2016\r\nRICARDO MURILO DA SILVA LISBOA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3931043-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rondônia. Proc. n° E- 03/010/837/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/05/2016.\r\nId: 1958000\r\n"
        ],
        "1958011": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " \r\nANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n322.976.967-87\r\nRJ 200, KM 02 - ZONA RURAL\r\n3467/2000\r\nMIRACEMA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.13672/2015\r\nA.A. XAVIER DA SILVA CERÂMICA\r\n28.902.385/0001-00\r\nBARRINHA, S/ N° - ZONA RURAL\r\nART.85 DA LEI ESTADUAL Nº3467/2000\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nR 12.066,67 (DOZE MIL SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)\r\nE-07/002.5366/2015\r\n\r\nTRANSJAP TRANSPORTES DOIS IRMÃOS LTDA - EPP\r\n07.122.025/0001-07\r\nESTRADA DA GARÇA, S/ N° - CAJUEIRO\r\nART.85 DA LEI ESTADUAL Nº3467/2000\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12507/2015\r\nMINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA\r\n72.060.668/0001-35\r\nN°, KM 10 - ZONA RURAL\r\n3467/2000\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nR 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)\r\nE-07/002.13248/2015\r\nANTÔNIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n322.976.967-87\r\nRJ 200. KM 02 - ZONA RURAL\r\n3467/2000\r\nMIRACEMA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.9498/2015\r\nAVIDES FRAGA\r\n197.689.747-53\r\nRUA JURACI ALVES MEDINA, N° 328 - NITERÓI\r\n3467/2000\r\nITAPERUNA\r\nR 5.137,71 (CINCO MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)\r\nE-07/002.7532/2014\r\nAVIDES FRAGA\r\n197.689.747-53\r\nRUA JURACI ALVES MEDINA, N° 328 - NITERÓI \r\n3467/2000\r\nITAPERUNA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7536/2014\r\nREGINALDO DA SILVA CORDEIRO\r\n017.732.217-02\r\nESTRADA PÁDUA - MIRACEMA, ZONA RURAL\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nR 1.443,38 (MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)\r\nE-07/002.3300/2014\r\nCONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP\r\n03.900.098/0001-21\r\nAV. PRESIDENTE FRANKLIN ROOSEVELT, N° 670 - CIDADE NOVA\r\n3467/2000\r\nITAPERUNA\r\nR 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)\r\nE-07/002.13279/2015\r\nId: 1958011\r\n"
        ],
        "1958012": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALEX MARTINS ANTUNES DA CONCEIÇÃO e ALESSANDRA MARTINS ANTUNES DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 13/05/2000. Proc. nº E-01/712351/2000.\r\nDE 28/03/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA COLLISTET DE PAIVA e ANTONIO CARLOS DE PAIVA, com validade a contar de 25/10/2012. Proc. nº E-01/302073/2012.\r\nDE 26/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SELMA ANTUNES DE SOUSA, com validade a contar de 21/03/2013. Proc. nº E-01/011/172/2013.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/RTR nº45/2015 a MARIA DA SILVA COSTA, com efeitos a contar de 12/09/2015. Proc. nº E-01/300745/2012.\r\nDE 29/04/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RENATA CELLI DE SOUZA RIOS, MARIA MOREIRA DOS SANTOS e REGINA CELLI DE SOUZA, com validade a contar de 02/02/2014. Proc. nº E-01/009/92/2014.\r\nDE 02/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AMANDA MARIA DA SILVA LIMA, ANA LUIZA SILVA DE LIMA, LUIZ HENRIQUE SILVA DE LIMA, ALINE MARIA SILVA DE LIMA, SONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e MARIA ALICE DA SILVA, com validade a contar de 03/06/2014. Proc. nº E-01/016/115/2014.\r\nDE 03/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDMEA DA CRUZ NEVES, com validade a contar de 06/03/2013. Proc. nº E-01/014/012/2013.\r\nDE 04/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WILTON JOSE CAIFA, com validade a contar de 15/02/2012. Proc. nº E-01/300664/2012.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/JPMN nº 05/2016, a IVONE DOS SANTOS MORAES, com efeitos a contar de 12/09/2012. Proc. nº E-01/713284/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JACQUELINE TAVARES BARRETO e MARILIA TAVARES, com validade a contar de 21/11/2002. Proc. nº E-01/719298/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSANDRA REGINA OLIVEIRA BELLO NOVIS, com validade a contar de 15/12/2014. Proc. nº E-01/049/001/2015.\r\nMARIA DA SILVA DE SOUZA TANI e SUZY APARECIDA TANI, com validade a contar de 14/12/2013. Proc. nº E-01/020/026/2014.\r\nDE 09/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SALETE DOS SANTOS GONÇALVES e MARIA JOSE PEREIRA DE ARAUJO, com validade a contar de 15/12/2005. Proc. nº E- 01/700179/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIANGELA PELLEGRINO FERREIRA, com validade a contar de 03/08/2012. Proc. nº E-01/010/079/2013.\r\nDE 10/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJUCIARA FRANCISCO DOS SANTOS, com validade a contar de 06/01/2015. Proc. nº E-01/027/046/2015.\r\nMARCIA APARECIDA MICHELI GUEDES, com validade a contar de 06/07/2013. Proc. nº E-01/009/479/2013.\r\nARLETE CANDIDA FERREIRA, com validade a contar de 16/12/2013. Proc. nº E-01/027/012/2014.\r\nDE 11/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIZARB RANGEL SALVADOR, com validade a contar de 07/07/2014. Proc. nº E-01/027/105/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EMANUEL DIGUINALDO MACEDO, com validade a contar de 27/01/2013. Proc. nº E-01/017/068/2013.\r\nId: 1958012\r\n"
        ],
        "1958028": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 42138353, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 29/01/2016. \r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50096664, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 11/12/2015. E-21/053.004/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 43571905, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21/12/2015. E- 21/088.260/2015.\r\nId: 1958028\r\n"
        ],
        "1958038": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nBiólogo, classe “A”, matrícula nº 165.026-6, ID nº 3133488-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/5927/2015.\r\nId: 1958038\r\n"
        ],
        "1958075": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/05/2016\r\nLUCIA HELENA CAVALHEIRO VILLELA, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 041/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material de laboratório (reagentes marcadores tumorais), com cessão em comodato de equipamento de análise totalmente automático. Proc. nº E-26/008/3002/2015.\r\nId: 1958075\r\n"
        ],
        "1958087": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.157-4, ID Funcional nº 5650089, fora de diligência policial e do regime de plantão, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.627-2, ID Funcional nº 4322529-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.657-4, ID Funcional nº 3105668-7, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.352-2, ID Funcional nº 4194027-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Técnico Especialista, matr. nº 221.482-3, ID Funcional nº 2075437-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.700-4, ID Funcional nº 2975856-4, fora de diligência policial e do regime de plantão, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.929-5, ID Funcional nº 3014005-6, fora do regime de plantão, em atividades burocráticas, devendo retornar para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 207.804-6, ID Funcional nº 3199783-0, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.091-6, ID Funcional nº 3823923-0, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr nº 13/70.396-7, ID Funcional nº 2846530-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr, nº 938.200-3, ID Funcional nº 4325307-5, em função extraclasse, sem contato direto com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr, nº 199.897-0 e Professor Docente II, matrícula nº 186.656-5, ID Funcional nº 4059731-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr, nº 871.779-5, ID Funcional nº 5655820, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.730-4, ID Funcional nº 3323397-7, em função extraclasse em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 871.648-2, ID Funcional nº 5654599, fora diligência policial em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 870.146-8 e 904.066-8, ID Funcional nº 5644640, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.139-9, ID Funcional nº 3255855-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.363-9, ID Funcional nº 4335349-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Perito Criminal, matr. nº 144.778-8, ID Funcional nº 4073063-8, fora de diligência policial, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 867.187-7, ID Funcional nº 5636558, fora do regime de plantão, em serviços administrativos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.420-0, ID Funcional nº 2960506-7, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.978-1, ID Funcional nº 3572863-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.289-8, ID Funcional nº 4393444- 7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 841.420-3 e 831.529-3, ID Funcional nº 3290133-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.029-9, ID Funcional nº 3052516-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 968.972-0, ID Funcional nº 4392548-0, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam precisão, evitando atividades de impacto, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/263/25/2016. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.761-4, ID Funcional nº 31107362-1, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.02.2016\r\nOnde se lê: ...EVANILE DO BOMFIM DIAS,....\r\nLeia-se: ...EVANILDE DO BOMFIM DIAS,... \r\nId: 1958087\r\n"
        ],
        "1958103": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2016\r\no servidor MAURICIO CRUZ GARCIA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20625677, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/2922/2016.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELIZABETE GOMES LINHARES, Registro Nacional nº 72259388, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/064/2426/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19.05.2016\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/11444/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/628/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1983/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/161/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\nId: 1958103\r\n"
        ],
        "1958115": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.05.2016\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA ID Funcional nº 641281-5, a contar de 01 de abril de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/455/2016.\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO, ID Funcional nº 641221-1, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RENATO AUGUSTO DAMATTA. Processo nº E-26/009/455/2016.\r\nID Funcional nº 641221-1, a contar de 18 de maio de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/455/2016.\r\nID Funcional nº 641281-5, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO. Processo nº E-26/009/455/2016.\r\nId: 1958115\r\n"
        ],
        "1958116": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 20.05.2016\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo mencionados, ao Cargo Efetivo de Professor Titular e de Professor Associado, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processos nº E-26/009/169/2016 e E-26/009/238/2016.\r\n\r\n- Professor Titular\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLEEA\r\nCiências Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas\r\nOdile Elise Augusta Reginensi\r\n- Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLEAG\r\nCiências Agropecuárias: Estatística Aplicada\r\nMarcelo Vivas\r\nId: 1958116\r\n"
        ],
        "1958128": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\nFREDERICO JOSÉ ROCHA VIEIRA\r\n923.419.857-34\r\nFRANCISCO DA CRUZ NUNES, 1205 - PIRATININGA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\n2.047,56\r\n2957/2016\r\nPOUSADA ACONCHEGO LTDA - ME\r\n04.876.348/0001-20\r\nRUA DOUTOR MARCH, 170 - BARRETO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\n2.082,85\r\n2685/2016\r\nNOME:\r\nMARIA ALICE LOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n413.971.187-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR WALDIR COSTA, 20 - PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nPENALIDADE\r\n047,56\r\n3250/2016\r\nNOME:\r\nPADARIA E LANCHONETE ROSAS DO BAIRRO LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n12.276.151/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nSARDINHA, 218 LJ. 02 - SANTA ROSA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nPENALIDADE\r\n2.064,39\r\nPROCESSO\r\n3601/2016\r\nNOME:\r\nOSTO VIA PONTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.861.477/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. JOAQUIM COSTA RIBEIRO, 5 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nPENALIDADE\r\n091,31\r\n4003/2016\r\nNOME:\r\nLUCIA PIRES DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n022.325.347-23\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CONSELHEIRO PAULINO, 69 - B. DE FÁTIMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\n4891/2016\r\nId: 1958128\r\n"
        ],
        "1958140": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 839.903-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36495859/1. Proc. nº E- 03/008/2384/2015.\r\n, mat. nº 844.580-1, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 40260739/2. Proc. nº E-03/008/1109/2015.\r\n, mat. nº 5.002.845-5, Zelador I, ID. Funcional nº 36463817/1. Proc. nº E-03/015/1252/2015.\r\n, mat. nº 5.006.569-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 39414949/1. Proc. nº E-03/010/253/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.012.814-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 39014371/1. Proc. nº E- 03/002/5266/2015.\r\n, mat. nº 516.684-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35013362/1. Proc. nº E-03/10.000.861/97.\r\n, mat. nº 5.001.426-5, Zelador I, ID. Funcional nº 33937834/1. Proc. nº E-03/004/1235/2016.\r\n, mat. nº 240.410-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40204049/2. Proc. nº E-03/015/1236/2015.\r\n, mat. nº 196.841-1, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38316102/1. Proc. nº E- 03/006/303/2016.\r\n, mat. nº 680.773-9, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39366030/1. Proc. nº E-03/007/4398/2015.\r\nId: 1958140\r\n"
        ],
        "1958148": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 20.05.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 43.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/068/42/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/163/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.660, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.03.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/072/12/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/147/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 39.682, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/54/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.945, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/26/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/25/2016.\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor,NELSON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Soldado PM, RG 91.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.03.2011, com 07 anos, 00 mês e 10 dias. Proc. nº E- 09/105/34/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus,em conformidade com a Lei nº 443/81,, Subtenente PM, RG 52.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 32 anos de serviço, a contar de 23.02.2016. Proc. nº E- 09/0826/2611/2011.\r\nId: 1958148\r\n"
        ],
        "1958155": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\no requerimento de Licença de Operação para a atividade de captação e envase de água mineral, atestando que o sistema de adução, armazenamento e envase de água mineral objeto da Licença de Instalação não havia sido implantado, com base nos autos do processo.\r\nId: 1958155\r\n"
        ],
        "1958157": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\nFAJE LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n08.628.218/0001-05\r\nGADALAJARA, 1176, PRAIA CAMPISTA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n4439/2015\r\nId: 1958157\r\n"
        ],
        "1958197": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "\r\nVALDIRENE DOS SANTOS NUNES\r\n006.866.537-77\r\nESTRADA PARAISO VERDE 02002\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.12378/2015\r\nId: 1958197\r\n"
        ],
        "1958207": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50142119/1, mat. n° 3.041.760-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16/03/2016. Proc. n° E-03/001/1487/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42782970/1, mat. n° 929.490-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/03/2016. Proc. n° E-03/001/1441/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44005725/1, mat. n° 969.979-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/03/2016. Proc. n° E-03/015/828/2016.\r\n, ID. Funcional nº 31146902/2, mat. n° 971.757-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/03/2016. Proc. n° E-03/010/872/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43280358/1, mat. n° 940.274-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/03/2016. Proc. n° E-03/016/499/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50064975/2, mat. n° 3.083.501-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/02/2016. Proc. n° E-03/008/613/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44185561/1, mat. n° 973.460-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/03/2016. Proc. n° E-03/016/458/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50317881/1, mat. n° 3.065.877-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/03/2016. Proc. n° E-03/005/673/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44193645/2, mat. n° 3.074.845-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/002/677/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42126762/2, mat. n° 3.050.605-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 01/04/2016. Proc. n° E-03/016/593/2016.\r\n, ID. Funcional nº 36399663/1, mat. n° 831.369-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 18/02/2016. Proc. n° E- 03/008/612/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43039260/2, mat. n° 953.831-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. n° E-03/008/681/2016.\r\nId: 1958207\r\n"
        ],
        "1958215": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 07 de abril de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 25 de junho de 2011 e publicado no D.O. de 29/07/2011, que aposentou SERGIO ERICO DE ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40621235/2, mat. nº 826.270-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Processos nºs E- 03/001/1925/2016 e E-08/221.203/2011.\r\nId: 1958215\r\n"
        ],
        "1958285": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 678.390-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39254267/1. Proc. nº E-03/10.800.385/97.\r\n, mat. nº 253.939-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33838925/1. Proc. nº E- 03/003/689/2016.\r\n, mat. nº 236.990-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38436248/1. Proc. nº E- 03/012/622/2016.\r\n, mat. nº 247.657-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40562646/1. Proc. nº E- 03/002/7012/2014.\r\n, mat. nº 73.632-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38713080/1. Proc. nº E- 03/002/324/2014.\r\n, mat. nº 1.201.582-2, Servente I, ID. Funcional nº 39005844/1. Proc. nº E-03/002/1920/2015.\r\n, mat. nº 276.150-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 35754273/1. Proc. nº E-03/012/3280/2015.\r\n, mat. nº 230.173-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39194639/1. Proc. nº E-03/011/458/2016.\r\n, mat. nº 1.202.902-1, Servente I, ID. Funcional nº 37502271/1. Proc. nº E-03/002/5468/2015.\r\n, mat. nº 184.420-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34375848/1. Proc. nº E-03/010/382/2016.\r\n, mat. nº 200.436-4, Servente I, ID. Funcional nº 37242474/1. Proc. nº E-03/012/880/2016.\r\n, mat. nº 505.806-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34612360/1. Proc. nº E- 03/003/573/2016.\r\n, mat. nº 277.653-2, Servente I, ID. Funcional nº 38855720/1. Proc. nº E-03/002/1370/2015.\r\n, mat. nº 1.202.256-2, Servente I, ID. Funcional nº 38680459/1. Proc. nº E-03/002/9354/2014.\r\n, mat. nº 805.621-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36193879/1. Proc. nº E-03/002/1927/2015.\r\n, mat. nº 240.921-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 19602774/1. Proc. nº E- 03/001/1976/2016.\r\n, mat. nº 835.830-1, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19883145/1. Proc. nº E- 03/021/309/2016.\r\nId: 1958285\r\n"
        ],
        "1958303": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nSIMONE PEREIRA REAMOS SALGADO, viúva e YASMIN RAMOS SALGADO, filha do ex- 2° STG PM “POST'MORTEM” RG 49.360 LUIS FERNANDO DE ALMEIDA SALGADO, falecido em 12.12.2003. Processo n° E-09/29922/2504/2004.\r\nMIRIAN ARRUDA DA ROSA, viúva e THAYNA ARRUDA DA ROSA, filha do ex- 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 50.840 JURANI FERREIRA DA ROSA, falecido em 10.04.2011. Processo n° E- 9/8607/2504/2011.\r\nELICA DA COSTA RODRIGUES, viúva, HELEN DA COSTA RODRIGUES e BRENNO ROSA RODRIGUES, filhos do ex- 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 47.607 GEORGE MIRANDA RODRIGUES, falecido em 23.06.2005. Processo n° E-09/16204/2504/2005.\r\nJOELMA DE FRANCA CELESTINO, companheira e JOYCE VITORIA DE FRANCA DAS CHAGAS, filha do ex- 2° SGT PM RG 1/14.082 ELY GOMES DAS CHAGAS, falecido em 03.07.2004. Processo n° E- 09/43997/2504/2004.\r\nELAINE SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA, viúva e CHRISTIAN SANTOS DE OLIVEIRA, filho do ex- 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 50.358 SEBASTIÃO JOSE DE OLIVEIRA, falecido em 01.01.2009. Processo n° E- 09/3250/2504/2009.\r\nJANETE FERNANDES DE OLIVEIRA, companheira e NATALIA LESSA DOS SANTOS, filha do ex- SUBTENENTE PM “POST'MORTEM” RG 37.587 MAURO DOS REIS ARAUJO, falecido em 10.03.2008. Processo n° E-09/4667/2504/2008.\r\nCRISTIANE DO CARMO DIAS, filha do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 23.245 HOMERO CESAR DIAS, falecido em 22.10.1993. Processo n° E- 25/7548/504/1993.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, de:\r\nCRISLAINE LIRIO DE OLIVEIRA, filha maior do ex- 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 50.358 SEBASTIÃO JOSE DE OLIVEIRA, falecido em 01.01.2009. Processo n° E- 09/3250/25/2009.\r\nAMANDA FERREIRA DE ARAUJO DAS CHAGAS, filha maior do ex- 2° SGT PM RG 1/14.082 ELY GOMES DAS CHAGAS, falecido em 03.07.2004. Processo n° E- 09/43997/2504/2004.\r\nROSEMERY LESSA ARAUJO, cotista, RODRIGO LESSA DOS REIS ARAUJO e AMANDA LESSA ARAUJO, filhos maiores, do ex- SUBTENENTE PM “POST'MORTEM” RG 37.587 MAURO REIS ARAUJO, falecido em 10.03.2008. Processo n° E-09/4667/2504/2008.\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS, irmã do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 40.337 MARCOS AURELIO DOS SANTOS, falecido em 22.07.1994. Processo n° E-25/12498/0504/1994. \r\nId: 1958303\r\n"
        ],
        "1958308": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 292.775-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37589059/1. Proc. nº E- 03/004/4028/2015.\r\n, mat. nº 293.380-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37103474/1. Proc. nº E-03/011/3884/2015.\r\n, mat. nº 291.587-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35050322/1. Proc. nº E- 03/012/763/2016.\r\n, mat. nº 805.386-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39194639/2. Proc. nº E-03/011/457/2016.\r\n, mat. nº 197.526-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36038083/1. Proc. nº E-03/015/3280/2014.\r\n, mat. nº 243.133-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38665441/1. Proc. nº E- 03/002/3181/2015.\r\n, mat. nº 238.795-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35684160/1. Proc. nº E- 03/015/1105/2016.\r\n, mat. nº 244.150-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39445410/1. Proc. nº E-03/015/1899/2015.\r\n, mat. nº 292.524-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39500047/1. Proc. nº E- 03/004/1149/2016.\r\n, mat. nº 826.795-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40528421/2. Proc. nº E-03/004/1230/2016.\r\n, mat. nº 292.430-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37477544/1. Proc. nº E- 03/002/72/2015.\r\n, mat. nº 252.559-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33555850/1. Proc. nº E-03/005/799/2016.\r\n, mat. nº 290.881-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36950688/1. Proc. nº E-03/016/3366/2015.\r\n, mat. nº 234.848-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40604586/1. Proc. nº E- 03/002/90/2013.\r\n, mat. nº 826.905-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38127091/2. Proc. nº E- 03/006/1791/2015.\r\n, mat. nº 245.147-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35488255/1. Proc. nº E- 03/011/1059/2016.\r\n, mat. nº 249.797-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 19366833/1. Proc. nº E-03/002/1605/2015.\r\n, mat. nº 249.591-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32808526/1. Proc. nº E-03/002/1689/2015.\r\n, mat. nº 916.417-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40623076/3. Proc. nº E- 03/010/926/2016.\r\n, mat. nº 256.512-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35586729/1. Proc. nº E- 03/006/649/2015.\r\n, mat. nº 803.750-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39029859/1. Proc. nº E-03/002/920/2016.\r\n, mat. nº 242.909-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40023745/2. Proc. nº E-03/002/5525/2015.\r\n, mat. nº 292.271-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34597220/2. Proc. nº E-03/012/811/2016.\r\n, mat. nº 247.518-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33063770/1. Proc. nº E-03/010/4554/2015.\r\nId: 1958308\r\n"
        ],
        "1958355": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID Funcional 44060637, brasileiro, CPF 076.716.947-62, nascido em 15/12/1978, sexo masculino, portador da carteira de identidade 98934359, expedida em 07/11/1997, pelo IFP/RJ, nomeado, através do processo nº PD-01/008.2030/2016, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por CARLOS ANDRÉ MACIEL PINHEIRO, ID Funcional 43811787, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2016. Tomou posse em 13 de maio de 2013. Processo nº E- 01/060/1057/2016.\r\nID Funcional 5015267-0, brasileira, CPF 104.753.247-65, nascida em 24/10/1983, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20.874.289-0, expedida em 04/09/2007, pelo DETRAN/RJ, nomeada, através do processo nº PD-01/008.2031/2016, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por REBECA MENDES MONTEIRO SOCHA DA SILVEIRA, ID Funcional 44168918, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2016. Tomou posse em 13 de maio de 2016, com validade a contar de 07 de março de 2016. Processo nº E- 01/060/1057/2016.\r\nID Funcional 4424665-0, brasileiro, CPF 120.126.077-99, nascido em 21/06/1990, sexo masculino, portador da carteira de identidade 214598583, expedida em 29/09/2011, pelo DETRAN/RJ, nomeado, através do processo nº PD- 01/008.2032/2016, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ocupado anteriormente por LÍDIA DE SOUZA MARTINS, ID Funcional 44060750, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2016. Tomou posse em 13 de maio de 2016. Processo nº E-01/060/1057/2016.\r\nId: 1958355\r\n"
        ],
        "1958356": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID. PITOMBO MARCOTULIOVALÉRIA DA SILVA FERREIRA - ID. - ID. 4381130-2 para, em conjunto, serem responsáveis pelo descarte de documentos conforme consta na Portaria RIOPREVIDENCIA nº de 26 de abril de 2016. Proc. n°E-01/060/384/2016.\r\nId: 1958356\r\n"
        ],
        "1958383": [
            "2016-05-24 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 948.988-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41788931/2. Proc. n° E- 08/006/315/2016.\r\n, mat. n° 914.110-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 35674385/2. Proc. n° E- 08/006/275/2016.\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 891.213-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41788931/1. Proc. n° E- 08/006/309/2016.\r\n, mat. nº 270.519-2, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 39303071/1. Proc. n° E- 08/006/314/2016.\r\n, mat. nº 839.346-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40523179/2. Proc. n° E-08/006/261/2016.\r\n, mat. nº 844.686-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39148130/1. Proc. n° E- 08/006/276/2016.\r\n, mat. nº 254.512-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37838458/1. Proc. n° E- 08/006/311/2016.\r\n, mat. nº 826.380-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40523179/1. Proc. n° E-08/006/262/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 966.450-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43903959/1. Proc. n° E- 08/006/323/2016.\r\n, mat. nº 936.296-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43044395/1. Proc. n° E-08/006/270/2016.\r\n, mat. nº 914.136-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 20866518/5. Proc. n° E-08/006/269/2016.\r\n, mat. nº 921.005-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42778930/1. Proc. n° E- 08/006/321/2016.\r\n, mat. nº 904.074-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5625114/3. Proc. n° E-08/006/267/2016.\r\n, mat. nº 911.845-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 34320156/2. Proc. n° E-08/006/319/2016.\r\n, mat. nº 942.548-9, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 43265111/1. Proc. n° E- 08/006/313/2016.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 837.748-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33807329/1. Proc. n° E- 08/006/264/2016.\r\n, mat. n° 803.669-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 34924833/1. Proc. n° E- 08/006/316/2016.\r\n, mat. n° 5.024.282-5, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 40307743/2. Proc. n° E- 08/006/271/2016.\r\n, mat. n° 5.008.683-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 36271144/1. Proc. n° E- 08/006/259/2016.\r\n, mat. n° 808.175-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40144879/1. Proc. n° E-08/006/318/2016.\r\n, mat. n° 256.212-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40195910/1. Proc. n° E- 08/006/334/2016.\r\n, mat. n° 241.006-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38167026/1. Proc. n° E-08/006/312/2016.\r\n, mat. n° 5.013.972-4, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39258521/1. Proc. n° E-08/006/310/2016.\r\n, mat. n° 275.763-1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37929577/1. Proc. n° E-08/006/317/2016.\r\n, mat. n° 5.016.824-4, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34744070/1. Proc. n° E-08/006/272/2016.\r\n, mat. n° 869.689-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33284164/1. Proc. n° E-08/006/337/2016.\r\n, mat. n° 833.185-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40195910/2. Proc. n° E- 08/006/335/2016.\r\n, mat. n° 5.015.910-2, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 34997954/1. Proc. n° E-08/006/336/2016.\r\n, mat. n° 833.963-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34320156/1. Proc. n° E-08/006/320/2016.\r\n, mat. n° 5.023.935-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37607723/1. Proc. n° E-08/006/322/2016.\r\n, mat. n° 5.005.341-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35288337/1. Proc. n° E- 08/006/273/2016.\r\n, mat. n° 824.752-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33267057/1. Proc. n° E-08/006/204/2016.\r\n, mat. n° 834.083-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33267057/2. Proc. n° E-08/006/203/2016.\r\n, mat. n° 284.044-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33300844/1. Proc. n° E-08/006/274/2016.\r\nId: 1958383\r\n"
        ],
        "1958392": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.05.2016\r\n, Técnico em Radiologia, classe A, matr. 08/107.807-3, Id Funcional nº 21243549, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/833/2015.\r\n, Médico, classe A, matr. 08/104.147-7, Id Funcional nº 21281955, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/203/2016.\r\nMARIA REGINA PINHEIRO DINIZ GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.405-5, Id Funcional nº 21254770, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 08/006/128/2016.\r\nId: 1958392\r\n"
        ],
        "1958408": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2016\r\n, com validade a contar de 31/07/2014, JOILCE SOARES RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3809347-2/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18- 2951, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/001/1957/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\nId: 1958408\r\n"
        ],
        "1958427": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 14/2015/UERJ, para prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas e transportadas com a Empresa Sublime Sabor Refeições Coletivas LTDA, as servidoras Jacqueline Carvalho Peixoto, matr. 36.534-6; Samyra Kede, matr. 36.552-8; Cinthia Azevedo de Souza, matr. 36.820-9; Débora de Jesus da Silva, matr. 36.843-1; e Josiane Marília do Carmo, matr. 36.544-5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Proc. n° E- 26/008/2886/2014.\r\nId: 1958427\r\n"
        ],
        "1958501": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora SANDRA REGINA DE SOUZA CRUZ, Identidade Funcional nº 42808871, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula nº 933416-0, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 975363-3, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/014/3797/2013.\r\nId: 1958501\r\n"
        ],
        "1958503": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ OTÁVIO MARQUES D'OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.974.703-1, Matrícula nº 808.784-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/248/003/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON DE ALMEIDA CASTILHO, ID Funcional nº 2.977.544-2, Matrícula nº 809.622-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/215/004/2016.\r\nId: 1958503\r\n"
        ],
        "1958514": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n.2016\r\nnos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2016, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n"
        ],
        "1958516": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2016, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n"
        ],
        "1958517": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2016, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n"
        ],
        "1958518": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2016, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n"
        ],
        "1958555": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nID. Funcional nº 4138295-1/1, CPF nº 628.585.568-49, brasileiro, nascido em 30/11/1957, do sexo masculino, carteira de identidade nº 15.071, expedida pelo CORECON/RJ, inscrito no PIS sob o nº 108.99023.53-0, nomeado para, na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON-RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto do Governador em exercício de 04 de maio de 2016, publicado no D.O. de 05 de maio de 2016, tomou posse em 16 de maio de 2016. Processo nº E- 11/006/194/2016.\r\nID. Funcional nº 5082713-8/1, CPF nº 927.377.497-00, brasileiro, nascido em 01/03/1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 137.551, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS sob o nº 122.52757.98-3, nomeado, com validade a contar de 25 de abril de 2016, para, na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto do Governador em exercício de 04 de maio de 2016, publicado no D.O. de 05 de maio de 2016, tomou posse em 10 de maio de 2016. Processo nº E-11/001/133/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5082553-4/1, CPF nº 664.549.997-34, brasileiro, nascido em 03/04/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05.287.285- 0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS sob o nº 108.98187.16-5, nomeado, com validade a contar de 25 de abril de 2016, para na qualidade de representante da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto do Governador em exercício de 04 de maio de 2016, publicado no D.O. de 05 de maio de 2016, tomou posse em 10 de maio de 2016. Processo nº E-11/001/133/2016.\r\nID. Funcional nº 4414922-0/1, CPF nº 023.111.437- 00, brasileiro, nascido em 13/04/1941, do sexo masculino, carteira de identidade nº 150.944, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 170.00159.13-6, nomeado, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto do Governador em exercício de 10 de maio de 2016, publicado no D.O. de 11 de maio de 2016, tomou posse em 11 de maio de 2016. Processo nº E-11/006/144/2016.\r\nId: 1958555\r\n"
        ],
        "1958561": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nos servidores SAMUEL DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 5015224-6, LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, ID Funcional nº 3215052-0 e FLAVIO DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 5030269- 8, a contar de 18/04/2016, como Gestores do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012, cujo objeto consiste na prorrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente estabelecidas no Contato nº 003/2012, celebrado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/507176/2012.\r\nos servidores SAMUEL DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 5015224-6, LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, ID Funcional nº 3215052-0 e FLAVIO DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 5030269- 8, a contar de 18/04/2016, como Gestores do Termo de Adesão ao Contrato emergencial PRODERJ nº 001/2016, cujo objeto e a prestação de serviços de telefonia móvel, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a TIM CELULAR S/A, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas aven çadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E- 26/011/2568/2015.\r\nId: 1958561\r\n"
        ],
        "1958573": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 243.101-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38730740/1. Proc. nº E- 03/002/809/2016.\r\n, mat. nº 826.536-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32607067/1. Proc. nº E- 03/011/3897/2015.\r\n, mat. nº 845.062-9, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 40408817/2. Proc. nº E-03/002/4147/2015.\r\n, mat. nº 804.450-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38791722/1. Proc. nº E- 03/002/3214/2015.\r\n, mat. nº 255.390-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37145061/1. Proc. nº E-03/011/1001/2016.\r\n, mat. nº 806.980-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37713922/1. Proc. nº E-03/012/497/2016.\r\n, mat. nº 240.490-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38566044/1. Proc. nº E-03/002/703/2015.\r\n, mat. nº 241.810-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38012740/1. Proc. nº E-03/011/969/2016.\r\n, mat. nº 803.719-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39024563/1. Proc. nº E- 03/002/1093/2015.\r\n, mat. nº 252.235-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37658662/1. Proc. nº E- 03/004/1212/2016.\r\n, mat. nº 249.001-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32628137/1. Proc. nº E-03/011/3468/2015.\r\n, mat. nº 1.206.509-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36878642/1. Proc. nº E-03/016/259/2015.\r\n, mat. nº 187.312-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35748940/1. Proc. nº E-03/012/3265/2015.\r\n, mat. nº 241.403- 5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38018314/1. Proc. nº E- 03/011/3051/2015.\r\n, mat. nº 804.569-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37237659/1. Proc. nº E-03/012/728/2016.\r\n, mat. nº 242.425-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40497640/1. Proc. nº E- 03/006/8/2016.\r\n, mat. nº 243.086-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40541045/1. Proc. nº E- 03/002/2502/2015.\r\n, mat. nº 920.160-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32758057/3. Proc. nº E-03/013/483/2016.\r\n, mat. nº 283.426-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38667762/1. Proc. nº E-03/002/782/2016.\r\nId: 1958573\r\n"
        ],
        "1958586": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2016\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 19.05.2016\r\nPHILIPPE CALAFANGE BITON\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional nº 5006063-5 ... \r\nLeia-se: ... Identidade Funcional nº 4365332-4 ... \r\nId: 1958586\r\n"
        ],
        "1958589": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nALBUQUERQUE DIAS DA SILVA, Id. Funcional 43706754, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/002/2015, que trata da prestação de serviço de coleta de lixo extraordinário, objeto do processo nº E-18/002/920/2014.\r\nId: 1958589\r\n"
        ],
        "1958614": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Elaboração de Estudo de Alternativas e Projeto Básico da Solução de Engenharia para a Complementação de Abastecimento de Água da Sede de Macaé, a partir do Aproveitamento das Águas do Rio São Pedro, Município de Macaé - RJ, referente ao SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., objeto do processo n° E-17/001.913/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2016\r\nAlcione Feital da Fonseca - SEOBRAS - mat. n° 952.889-4\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - SEOBRAS - ID. n° 43286518\r\nSergio de Almeida Pinheiro - CEDAE - mat. nº 16.519-1\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de Estudo de Alternativas e Projeto Básico da Solução de Engenharia para a Complementação de Abastecimento de Água da Sede de Macaé, a partir do Aproveitamento das Águas do Rio São Pedro, Município de Macaé - RJ, referente ao SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., objeto do processo n° E-17/001.913/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 20 de abril de 2016\r\nAlcione Feital da Fonseca - SEOBRAS - mat. n° 952.889-4\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - SEOBRAS - ID. n° 43286518\r\nSergio de Almeida Pinheiro - CEDAE - mat. nº 16.519-1\r\nId: 1958614\r\n"
        ],
        "1958640": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.02.2016\r\n, ID Funcional nº 4198863-9, CPF nº 106.613.127-98, brasileiro, nascido em 28.05.1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 43898570-9, expedida pelo SSP-SP, inscrito no PIS/PASEP nº 267.78071.64-6, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.03.2016, tomou posse em 16.02.2016, com validade a contar de 16.02.2016. Processo nº E-26/009/2206/2015.\r\n, ID Funcional nº 5080919-9, CPF nº 805.195.201-49, brasileiro, nascido em 30.11.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1700675, expedida pelo SSP-DF, inscrito no PIS/PASEP nº 1.902.577.634-8, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.03.2016, tomou posse em 16.02.2016, com validade a contar de 16.02.2016. Processo nº E-26/009/2206/2015.\r\nDE 17.02.2016\r\n, ID Funcional nº 4186164- 7, CPF nº 012.547.106-80, brasileira, nascida em 12.05.1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11.434.747, expedida pelo SSP- MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.291.777.434-9, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.03.2016, tomou posse em 17.02.2016, com validade a contar de 17.02.2016. Processo nº E-26/009/2206/2015.\r\nDE 19.02.2016\r\n, ID Funcional nº 641194- 0, CPF nº 876.374.647-68, brasileiro, nascido em 14.11.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 068303015, expedida pelo IFP- RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.702.268.307-5, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.03.2016, tomou posse em 19.02.2016, com validade a contar de 19.02.2016. Processo nº E-26/009/2206/2015.\r\n, ID Funcional nº 641539-3, CPF nº 039.509.587-54, brasileiro, nascido em 03.05.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 090853201, expedida pelo IFP- RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.280.995.554-0, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.03.2016, tomou posse em 19.02.2016, com validade a contar de 19.02.2016. Processo nº E-26/009/2206/2015.\r\nDE 02.03.2016\r\n, ID Funcional nº 4359620-7, CPF nº 039.331.187-27, brasileiro, nascido em 28.03.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº M6888744, expedida pelo SSP-MG, inscrito no PIS/PASEP nº 207.08229.20-9, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 04.05.2016, tomou posse em 02.03.2016, com validade a contar de 02.03.2016. Processo nº E-26/009/2206/2015.\r\nDE 03.03.2016\r\n, ID Funcional nº 4045133-0, CPF nº 007.091.777-98, brasileiro, nascido em 24.04.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 068758069, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.249.683.372-7, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.03.2016, tomou posse em 03.03.2016, com validade a contar de 03.03.2016. Processo nº E-26/009/2206/2015.\r\nDE 18.03.2016\r\n, ID Funcional nº 5081553-9, CPF nº 059.364.537-58, brasileira, nascida em 01.10.1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21005483-9, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 201.28404.38-2, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 04.05.2016, tomou posse em 18.03.2016, com validade a contar de 18.03.2016. Processo nº E-26/009/2206/2015.\r\nDE 05.04.2016\r\n, ID Funcional nº 641515-6, CPF nº 732.181.116-68, brasileira, nascida em 12.05.1970, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 19311985-7, expedida pelo SSP- SP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.271.522.426-7, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 04.05.2016, tomou posse em 05.04.2016, com validade a contar de 05.04.2016. Processo nº E-26/009/2205/2015.\r\nId: 1958640\r\n"
        ],
        "1958643": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativonº E-07/002.5531/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 21455074.\r\nId: 1958643\r\n"
        ],
        "1958669": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10/03/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4196109-9, Diretor.\r\n\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 570770-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4393657-1, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4321913-6, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1994942-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2008577-0, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4336920-0, Chefe Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5012913-9, Chefe de Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 200880-7, Chefe de Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4336934-0, Chefe de Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4336853-0, Chefe de Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional nº 1983.945, CRESS nº 13962. \r\nmédico Psiquiatra e Psicóloga, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. \r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1998155-4, Diretor.\r\n\r\n:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2009746-8, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: Funcional nº 4382390-4, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4196037-8, Chefe de Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2006443-8, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43547168, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43209750, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43211411, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42560179, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19804180, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nPsicóloga, ID. Funcional nº 19689330, CRP nº 0513409;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 1977248, CRESS nº 07887. \r\nMédico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 1958669\r\n"
        ],
        "1958673": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n2016\r\nno serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, dos servidores em efetivo exercício nas carreiras do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro por força da Lei nº 6.087/2011, mencionados a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme publicação da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ n° 131, de 30 de dezembro de 2014, no Diário Oficial de 11 de maio de 2016, e em conformidade com o que determina o Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho, aprovado pela Portaria ITERJ nº 110/2013, de 09/07/2013. Processo administrativo nº E-19/014/756/2014.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nESTABILIDADE A CONTAR DE\r\n4368442-4\r\nBRUNO MENDES ANTONIO\r\n10/04/2016\r\n4442641-0\r\nFÉLIX MAGERO DOS SANTOS\r\n10/04/2016\r\n4442640-2\r\nEDUARDO HUGO FROTA NETO\r\n10/04/2016\r\n4442664-0\r\nTARCÍSIO DA SILVA BRITTO\r\n15/04/2016\r\n4436050-9\r\nRACHEL DE LAS CASAS\r\n30/03/2016\r\n4436072-0\r\nROBERTA LEMOS LUSSAC\r\n21/04/2016\r\nId: 1958673\r\n"
        ],
        "1958683": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2016\r\n, a pedido, MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS, Agente Administrativo, ID 3963235-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1638-18, do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/783/2016.\r\nSERGIO AUGUSTO MOREIRA MELLO, Agente Administrativo, ID 3591594-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1638-18, do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/011/783/2016.\r\n, para o período de 01/08/1997 a 14/01/2016, EDNA MARINHO DE FREITAS, Datilógrafo, ID Funcional 3463755-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1059-18, do CIEP 201 Aarão Steinbruch, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, para regularização da situação funcional. Proc. nº E- 03/016/105/2016.\r\nLIDIA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, ID 3704477- 0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2089-18, do C.E. Vinícius de Moraes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/555/2016.\r\nLIDIA SILVA DOS SANTOS, Merendeira, ID 3704477-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1059-18, do CIEP 201 Aarão Steinbruch, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/016/555/2016.\r\nMARIA LUCIA DE LIMA, Prof. Doc. II, ID 3701075-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2089-18, do C.E. Vinicius de Moraes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/016/555/2016.\r\n, com validade a contar de 07/04/2016, IVONE DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3890693-7/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3314-18, do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/004/1438/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/02/2016, SONIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3270367-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0084-18, do C.E. Irmã Cecília Jardim, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/013/1252/2016.\r\n, com validade a contar de 01/02/2016, ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3642278-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal dos Núcleos Simples nº 6977-18, nº 5154-18 e nº 5155-18, do CEJA Três Rios, localizados nos Municípios de Três Rios, Engenheiro Paulo de Frontin e Vassouras, respectivamente, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/011/291/2016.\r\nId: 1958683\r\n"
        ],
        "1958684": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ndos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos que dispõe o Decreto n° 44.912/2014, alterado pelo Decreto n° 45.152/2015 e Portaria PRES- DETRAN/RJ n° 4.223/2011. Proc. nº E-12/061/3517/2016.\r\nANEXO - Cargos de Nível Superior\r\nID. Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nConclusão do Estágio Probatório\r\n43474489\r\nAdriana Augusta da Silva Mejias\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n44330014\r\nAdriana Gomes de Oliveira\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n43743935\r\nAdriana Maria Costa\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43549535\r\nAdriano Bastos dos Santos\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n44014554\r\nAdriano Belarmino da Silva\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n26/09/2015\r\n43744052\r\nAislam da Silva Grillo\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2013\r\n43749674\r\nAldair José Fernandes\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2013\r\n44322330\r\nAlexander Lima Chagas\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n25/06/2015\r\n43474420\r\nAlexandre Bastos Mattioli\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n11/02/2012\r\n44323484\r\nAlexandre da Rocha Silva\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n43745920\r\nAlexandre Henriques do Nascimento\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43474500\r\nAlexandre Leitão de Oliveira\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n11/02/2012\r\n43744281\r\nAlexandre Monteiro Cavalcante\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43339174\r\nAline Bringhenti Sarmento\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43474284\r\nAline Cristina de Oliveira\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n43475418\r\nAline Francis de Sousa Casemiro\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n43475035\r\nAlipio Lizardo Constant Lohmann\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n43338860\r\nAlvaro Luiz Rocha Ribeiro\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n08/08/2011\r\n43346502\r\nAmanda Domingos Marcatto\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43743862\r\nAmanda Maria Rodrigues Brito\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n44323727\r\nAmanda Pereira da Fonsêca\r\nAnalista de Documentação\r\n25/06/2015\r\n43474845\r\nAmanda Pereira Pacheco\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n6465536\r\nAna Claudia Freitas de Sousa\r\nAnalista Contábil\r\n17/09/2012\r\n43474683\r\nAna Cláudia Roubaud Farias\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n43474632\r\nAna Maria Barbosa Franklin Stabile\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n43745881\r\nAna Patricia da Costa Bezerra\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43472095\r\nAnderson Silva Macedo\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Negócios\r\n16/02/2012\r\n43776140\r\nAndiel Rodrigues Nogueira Franco\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n43894569\r\nAndré Felipe Barbosa Pinto\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n02/08/2013\r\n43474543\r\nAndré Luiz Alves Rodrigues\r\nAnalista Contábil\r\n11/02/2012\r\n43338550\r\nAndréa Abreu Pereira\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n08/08/2011\r\n43346499\r\nAngélica Martins Vidigal\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43474527\r\nAngelita Ribeiro\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n11/02/2012\r\n43341624\r\nAnna Karina Reguse\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n08/08/2011\r\n43770088\r\nAnne Cristina da Silva Pardelinha\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n43751091\r\nAntonio Ferreira Junior\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n43338631\r\nArlindo de Assis Guimarães\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43338674\r\nArtur Jose Machado Gonçalves\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n44092350\r\nBrener Berling da Costa\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n50304348\r\nBruna Moreira Duralde\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n50283782\r\nBruno Barbosa Ximenes\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n50296620\r\nBruno Barros da Silva\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n04/03/2013\r\n44230559\r\nBruno Justino de Souza\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2013\r\n50257170\r\nBruno Kely Gomes\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n44323646\r\nCamilla Pereira Figueiredo\r\nAdministrador\r\n25/06/2015\r\n44323638\r\nCarlos Alexandre Batista Silva\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n44230672\r\nCarlos Eduardo Pereira de Carvalho\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n43475752\r\nCarlos Eduardo Yañez Silva\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n11/02/2012\r\n42836840\r\nCarolina Moraes Franklin\r\nAnalista de Documentação\r\n26/09/2015\r\n43764894\r\nCélia Rezende da Silva\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n04/03/2013\r\n43339050\r\nChristiano Arlôve Costa de Freitas\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n44000260\r\nCiliana Baptista Barbosa\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n25/06/2015\r\n43475779\r\nClaudia de Magalhães Gomes\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n43829988\r\nClaudia Regina Amador dos Santos\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n22/06/2013\r\n43746098\r\nCláudio Rogério Moreira Pessoa\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n44349939\r\nCristiane Pereira Gabril\r\nAnalista de Documentação\r\n26/09/2015\r\n44407963\r\nCristiano Gama de Oliveira\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n31/01/2016\r\n43764487\r\nDahir Chede Neto\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n43481094\r\nDaisy Maria Martins Botelho\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n44331240\r\nDaniel Carvalho Roque\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n43475582\r\nDaniela de Alencar Lopez\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n43475809\r\nDaniele Gottschild da Costa\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n43743714\r\nDanielle Carius Nunes\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2013\r\n43346669\r\nDanielle Moreira Castelo Pereira\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43480985\r\nDanilo Martins Cunha\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n11/02/2012\r\n43573835\r\nDiego Silvestre de Mello\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n30/06/2012\r\n43475795\r\nDilermaria Catarina de Castro Ferreira\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n43885284\r\nDiogo Albuquerque Barros\r\nAnalista de Documentação\r\n02/08/2013\r\n43716920\r\nDiogo Leonardo Oliveira da Silva\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n18/11/2012\r\n44321538\r\nEdgar Virgilio de Oliveira\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n25/06/2015\r\n43566804\r\nEdson Toval Conrado\r\nAnalista de Documentação\r\n30/06/2012\r\n43829791\r\nEduardo Mendonça Amorim\r\nAnalista Contábil\r\n13/05/2013\r\n43475850\r\nElaine Muzy Reis\r\nAdministrador\r\n11/02/2012\r\n43570283\r\nEliana Cordeiro Magalhaes\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n26/09/2015\r\n43481035\r\nEliane Zavoudakis\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n16/02/2012\r\n41930169\r\nElvira Gomes Santos Rocha\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43346707\r\nErika Reis Martins de Souza\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n41933036\r\nEugenia Von Sperling\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n11/02/2013\r\n44321481\r\nEvaldo Lopes de Brito\r\nAdministrador\r\n25/06/2015\r\n43339395\r\nEvandro Garcia Rodrigues\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43744486\r\nFabiana de Oliveira Fernandes\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2013\r\n6404200\r\nFabiana Goncalves Faria Saint Clair\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n43481060\r\nFabiane Barbosa Pires\r\nAdministrador\r\n16/02/2012\r\n43749640\r\nFabiano Pinto Gouvea\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43338747\r\nFábio Barros Gonçalves\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43475442\r\nFabio da Cunha Sanhudo\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n16/02/2012\r\n43475426\r\nFabio Fortuna Paiva\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n43303056\r\nFabio Neves Fernandes\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de desenvolvimento natural\r\n04/03/2013\r\n26450364\r\nFabio Sarno dos Santos\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n43320740\r\nFabrícia de Oliveira Costa\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n44322356\r\nFabriciana Machado de Souza\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n25/06/2015\r\n43338798\r\nFátima Daniela Monteiro do Nascimento\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n44001428\r\nFelipe da Conceição da Silva\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n25/06/2015\r\n43764142\r\nFelipe Hilel Rangel Barbosa\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Negócios\r\n11/02/2013\r\n44323913\r\nFelipe Monteiro de Barros Albuquerque\r\nAnalista Contábil\r\n25/06/2015\r\n43796664\r\nFernanda Rodrigues Siciliano\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n43039570\r\nFernando Antônio dos Santos Rodrigues\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n43338470\r\nFernando Menezes\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43744249\r\nFlavia Bandeira de Souza\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2013\r\n43475566\r\nFlavia Vieira Sampaio\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n43792588\r\nFrank Trilles Duarte\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n44358466\r\nFrederico Machado da Silva\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n26/09/2015\r\n44320639\r\nGabriel Emerick Pessanha dos Santos\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n25/06/2015\r\n43747574\r\nGabriel Vaz Araújo de Souza\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2013\r\n43475612\r\nGelson Lemos de Souza\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n16/02/2012\r\n43634044\r\nGeraldo Leonardo da Silva\r\nAnalista Contábil\r\n17/09/2012\r\n43338895\r\nGlauco La Macchia da Silva\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n08/08/2011\r\n44323514\r\nGustavo Esteves de Mattos\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n25/06/2015\r\n43346766\r\nHamilton Teixeira Fidalgo Junior\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n44346140\r\nHelaine Pereira Barboza\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n26/09/2015\r\n44323735\r\nHélio Felipe Soares\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n43475728\r\nIgor de Azevedo Silva\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n11/02/2012\r\n43746047\r\nIgor Valente de Castro Martins\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43346804\r\nIlana da Silva Farias\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43721192\r\nIngreed Sandra Valda de Andrade Lima\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n18/11/2012\r\n43475647\r\nIrene Borges de Menezes\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n43338909\r\nIsaias Celestino da Silva Neto\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43765904\r\nIuri Maia Azeredo\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de desenvolvimento WEB\r\n04/03/2013\r\n44358490\r\nJane Ramos Linhares\r\nAnalista de Gestão e Planejamento \r\n26/09/2015\r\n43476180\r\nJeronimo Magalhaes do Nascimento\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n43651437\r\nJivago de Almeida Moraes\r\nAnalista Contábil\r\n17/09/2012\r\n43747582\r\nJoão Eduardo Rodrigues Albuquerque\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2013\r\n43810870\r\nJoão Paulo Pinho Pereira\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n43347240\r\nJoel Henrique Mendes De Mesquita\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43790801\r\nJonacir Manoel Rodrigues\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n42603390\r\nJorge Euripedes de Souza\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n30/06/2012\r\n43481124\r\nJorge Luiz Augusto de Melo\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n43575676\r\nJorge Luiz Daumas Faria\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n44006284\r\nJosé Carlos de Oliveira Junior\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n43743730\r\nJosé Carlos Moreira Correia de Araujo\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43566758\r\nJose Cesar Lopes Junior\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n30/06/2012\r\n43744273\r\nJosé dos Santos Rubio Silva\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n44323611\r\nJosé Eduardo Diniz Ramalho\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n25/06/2015\r\n43476309\r\nJuçara Alencar Boaventura\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n43590829\r\nJuciléia Lourenço Soares\r\nAnalista Contábil\r\n30/06/2012\r\n43722865\r\nJuliana More\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n11/12/2012\r\n43744109\r\nJuliano Augusto de Souza Soares\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n44323530\r\nKaroline Ribeiro\r\nAnalista de Gestão e Planejamento \r\n25/06/2015\r\n43747590\r\nKatia Renata Rua Coelho\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n04/03/2013\r\n43477550\r\nLeandro da Rocha Pessanha\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n16/02/2012\r\n44358474\r\nLeandro Santos das Chagas\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n26/09/2015\r\n43346812\r\nLeila Dos Santos Soares\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43347266\r\nLeisy Bairral Morais\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43481086\r\nLeo Tortori Seixas\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n44321970\r\nLeonardo da Silva Moreira\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n25/06/2015\r\n43476341\r\nLeonardo Filipe dos Santos\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n11/02/2012\r\n44321511\r\nLeonardo Kalil Demian Meinel\r\nAnalista de Documentação\r\n25/06/2015\r\n44331207\r\nLeonardo Lopes dos Santos\r\nAdministrador\r\n25/06/2015\r\n43339310\r\nLetícia Cavalcante Salles\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43590616\r\nLília Alves da Silva\r\nAnalista Contábil\r\n30/06/2012\r\n43476376\r\nLilian Furtado Ximenes\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n43749682\r\nLucas Dantas\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2013\r\n43476392\r\nLuciana Silva Tamburini\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n43744427\r\nLuciana Zacharias Santos\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n44331495\r\nLuciano Leal Santos\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n25/06/2015\r\n43753507\r\nLuiggi Bortoluzzi Capella\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2013\r\n43347231\r\nLuiz Felipe Carvalho E Melo\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43745083\r\nMaira da Mota Alves Coutinho\r\nAnalista de Documentação\r\n11/02/2013\r\n44323700\r\nManuela de Almeida Fernandes Ferreira\r\nAnalista Contábil\r\n25/06/2015\r\n43476368\r\nManuela Dib Barreiro Rodriguez\r\nAdministrador\r\n11/02/2012\r\n43744117\r\nMarcella Amazonas Motta\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43743773\r\nMarcelo Gomes Da Silva\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43766072\r\nMarcia Maria Lobo\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n43767176\r\nMarcio Alfena Pozzato\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n44002505\r\nMarcio de Figueiredo Aragão\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n25/06/2015\r\n43743625\r\nMarcius Alexandre Corrêa Hoelz\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n44127596\r\nMarcos Antônio do Nascimento Lira\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n07/07/2014\r\n43475361\r\nMarcos do Amaral Bezerra Barreto\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n16/02/2012\r\n43476414\r\nMarcus Antonio de Freitas Moreira\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n43743722\r\nMarcus Vinícius Teixeira Duarte\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43745652\r\nMaria Aparecida da Conceição Martins\r\nAnalista de Documentação\r\n11/02/2013\r\n43744494\r\nMaria Julieta Voltan Coelho\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43769829\r\nMariana Marques Sangenito\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n43764649\r\nMariana Mendes Nasciemnto\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n43744516\r\nMariana Monteiro Pereira Celestino\r\nAdministrador\r\n11/02/2013\r\n43496946\r\nMário Cláudio do Valle Monteiro\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n43339417\r\nMarylane Araújo Gonçalves\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n08/08/2011\r\n43749666\r\nMauro Luiz Ripardo Pauxis\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2013\r\n43743757\r\nMauro Tadeu Lucas\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2013\r\n44321627\r\nMichael da Costa Pereira\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n43475450\r\nMilcelane Bernardo de Araujo\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Negócios\r\n16/02/2012\r\n43643728\r\nMônica Benedicto do Amaral Costa\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n17/09/2012\r\n43770100\r\nMonique Caldeira de Oliveira\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n44003196\r\nMonique Ribeiro\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n43476040\r\nMoreno Martins Silveira Cabral\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n42615577\r\nNatalia Araujo Miller Fernandes Vianna\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n13/05/2013\r\n43743994\r\nNelson Goda Fernandes\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2013\r\n43746365\r\nNilson De Moura Suzano\r\nAnalista Contábil\r\n11/02/2013\r\n43751547\r\nNilton Fernandes de Oliveira\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n43476988\r\nNorma Sueli Silva Dejosi Nery\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n43344496\r\nOvidio Luiz Soares Filho\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n08/08/2011\r\n44320604\r\nPatrícia Antunes Teixeira\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n25/06/2015\r\n43475744\r\nPatricia Auxiliadora Bravo de Castro\r\nAnalista Contábil\r\n11/02/2012\r\n43339654\r\nPaula Gomes Eymard\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43765432\r\nPaulo Roberto Lima dos Santos\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de desenvolvimento natural\r\n04/03/2013\r\n43591485\r\nPaulo Roberto Pinto de Sousa\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2013\r\n44321562\r\nPedro Guterres Lohmann\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n25/06/2015\r\n43339590\r\nRafael Barros Silva\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43475396\r\nRafael Del Guerso\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n11/02/2012\r\n43839002\r\nRafael Jose Lemos de Oliveira\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n25/06/2015\r\n43339239\r\nRafael Moreira de Lima\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43476104\r\nRafael Oliveira da Silva Viggiano\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n43202691\r\nRafael Rangel Nogueira\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n44346123\r\nRaphael De Amorim das Virgens Goncalves\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n26/09/2015\r\n43799604\r\nRaphael Ferreira dos Santos Conceição\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n06/03/2016\r\n43476201\r\nRaphael Giesta Coelho\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n43745792\r\nRaquel de Jesus Lima Pedrosa Da Silva\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43744460\r\nRenata Gonçalves da Silva\r\nAdministrador\r\n11/02/2013\r\n43339387\r\nRicardo Braga Coelho\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n08/08/2011\r\n44321384\r\nRicardo Caldeira de Lello\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n25/06/2015\r\n43476236\r\nRicardo de Lemos Souza\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n11/02/2012\r\n43476287\r\nRicardo de Medeiros\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n11/02/2012\r\n44320671\r\nRicardo Saldanha Medeiros Domingues\r\nAnalista de Gestão e Planejamento \r\n25/06/2015\r\n43751997\r\nRoberta Bastos de Almeida Souza\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43476023\r\nRoberta Carreiro de Almeida Rocha\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n43474454\r\nRoberta Siqueira da Silva Ribeiro\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n16/02/2012\r\n44346379\r\nRoberto Carlos Coutinho Seixas\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n26/09/2015\r\n44358393\r\nRoberto Rocha Pinto\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n26/09/2015\r\n43338500\r\nRoberto Schemid Abo Gamem Da Cunha\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n08/08/2011\r\n43347061\r\nRodrigo Fernandes de Campo\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n44350465\r\nRodrigo Ramos da Silva\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n26/09/2015\r\n43476163\r\nRodrigo Ribeiro da Conceição\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n11/02/2012\r\n43770142\r\nRodrigo Santana Vasconcelos\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n44346220\r\nRodrigo Souza de Oliveira Martins\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n26/09/2015\r\n43339743\r\nRonaldo Joelson Terra Rossi\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n08/08/2011\r\n43814522\r\nSabrina Demetrio de Souza De Menezes\r\nAnalista de Documentação\r\n13/05/2013\r\n43566499\r\nSabrina Fagundes Pinto Correa\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n30/06/2012\r\n44350368\r\nSamuel Douglas da Silva Nascimento\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n26/09/2015\r\n43339433\r\nSamuel Reginaldo Pimenta de Paiva\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43745717\r\nSandra Jaqueline dos Santos Matias\r\nAnalista de Documentação\r\n11/02/2013\r\n43338690\r\nSandra Marcia Cordeiro Luz\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43476139\r\nSandro Vieira Medeiros\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n43752420\r\nSarita Pinto Evangelista\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n31341349\r\nSergio Pereira Nery\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43744451\r\nSuelene de Souza Argolo Fernandes\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43474497\r\nSuzana Maria Pereira Lima\r\nAnalista de Documentação\r\n16/02/2012\r\n43481078\r\nTalita Nogueira de Souza\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n11/02/2012\r\n31166911\r\nTâmara Martins Vaz\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n11/02/2013\r\n43476210\r\nTania Marilia Ferreira Virgilio\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Negócios\r\n11/02/2012\r\n43767087\r\nTatiana Maria Azambuja da Silveira Maciel Ferreira\r\nAnalista de Identificação Civil\r\n04/03/2013\r\n43747540\r\nTereza Rachel Pedroza de Carvalho\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43810756\r\nThaís Pires da Silva\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\n43744435\r\nThatianne Basson Meira Rodrigues\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n44348053\r\nThiago de Angelis Ferreira de Oliveira\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n26/09/2015\r\n43745830\r\nThiago dos Santos Peixoto\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43476279\r\nThiago Sathler Ribeiro\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de desenvolvimento WEB\r\n11/02/2012\r\n44331231\r\nThiarle dias Lopes\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n25/06/2015\r\n44345798\r\nThuany de Cássia Fortunato Vargas\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n26/09/2015\r\n43481132\r\nTiciana Medina Coeli de Matos\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n43751687\r\nUelton Mauro Moreira\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Desenvolvimento Natural\r\n11/02/2013\r\n43343350\r\nValdionor Ferreira Bicalho\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n08/08/2011\r\n43481167\r\nVanessa Bustilho Rodrigues\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n43749160\r\nVanessa Correa Mendonça\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n04/03/2013\r\n43477429\r\nVanessa Ribeiro Henriques\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2012\r\n43343007\r\nVerginia Aparecida Sarnaglia Alves\r\nAnalista de Gestão e Planejamento\r\n08/08/2011\r\n43359531\r\nVictor Fidélis de Matos\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n31/01/2016\r\n44320663\r\nVictor Garcia de Assis\r\nAnalista de Gestão e Planejamento \r\n25/06/2015\r\n44321406\r\nVinicius Moura Quintas\r\nAnalista de Tecnologia da Informação\r\n25/06/2015\r\n43744168\r\nWesley Vasconcelos Borges\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n11/02/2013\r\n43338666\r\nWesley William Vitor De Souza\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Analista de Negócios\r\n08/08/2011\r\n44323450\r\nWilliam Alves dos Santos\r\nAnalista de Gestão e Trânsito\r\n25/06/2015\r\nId: 1958684\r\n"
        ],
        "1958685": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo de pagamento nº E-12/061/2963/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/3129/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo de pagamento nº E-12/061/226/2016, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/3317/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo de pagamento nº E-12/061/240/2016, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/3319/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo de pagamento nº E-12/061/9074/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 42716063, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E-12/061/3432/2016.\r\nId: 1958685\r\n"
        ],
        "1958687": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula 13/56512-7, ID Funcional 2843225-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-17/003.003498/2016 - BIDER n° 093, de 23.05.2016.\r\nTrabalhador, matrícula 13/55511-0, ID Funcional 9628878-8, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-17/003.003757/2016 - BIDER n° 093, de 23.05.2016.\r\nId: 1958687\r\n"
        ],
        "1958696": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\no 1º Sgt BM RR WALDEMAR AMARO FERREIRA, RG: CBMERJ 02.953; ID Funcional 002684247-5, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.09.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no DOERJ de 29.09.2003. Processo nº E- 27/037/269/2016.\r\no 2º Sgt BM RR DAILDO ALVES DE SOUZA, RG: CBMERJ 03.425; ID Funcional 000471202-1, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.10.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no DOERJ de 24.02.1999. Processo nº E- 27/037/257/2016.\r\no 1º Sgt BM RR LUIZ FELIX DE OLIVEIRA, RG: CBMERJ 04.690; ID Funcional 002679655-4, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.09.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no DOERJ de 05.09.2005. Processo nº E-27/037/271/2016.\r\no 2º Sgt BM RR EDSON DE SOUZA BARREIROS, RG: CBMERJ 03.187; ID Funcional 000901112-9, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.09.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no DOERJ de 24.08.2001. Processo nº E- 27/037/270/2016.\r\no 1º Sgt BM RR SERGIO GARCIA DE FARIAS, RG: CBMERJ 04.705; ID Funcional 002590825-1, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 02.10.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no DOERJ de 10.07.2008. Processo nº E- 27/037/268/2016.\r\no Subten BM RR JOEL FRANCO WERNECK, RG: CBMERJ 02.775; ID Funcional 002633305-8, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 06.10.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no DOERJ de 18.02.2005. Processo E- 27/037/267/2016.\r\no Subten BM RR EDUARDO LISBOA COUTO SODRE, RG: CBMERJ 04.728; ID Funcional 002589582-6, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 12.10.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no DOERJ de 13.08.2003. Processo nº E-27/037/264/2016.\r\no 1º Sgt BM RR EDVALDO MENDES, RG: CBMERJ 04.550; ID Funcional 002613965-0, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 12.10.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no DOERJ de 16.10.2006. Processo nº E-27/037/265/2016.\r\nId: 1958696\r\n"
        ],
        "1958706": [
            "2016-05-25 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à elaboração de estudo de concepção para abastecimento de água nos Municípios sob Área de Influência do Comperj e Projeto Básico do Sistema de Produção da Área Urbana no Município de Itaboraí - RJ, referente ao EMPRESA CONEN CONSULTORIA E ENGENHARIA, objeto do processo n° E-17/001/994/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2016\r\nJoão Jose de Carvalho Filho - mat. n° 5024411-6\r\nAna Maria Gauza - ID. n° 3301992-4\r\nSergio Pinheiro de Almeida - mat. nº 16.519-1\r\nAndrea Carla Fiaux Pereira - mat. nº 11.111-8\r\n\r\nId: 1958706\r\n"
        ],
        "1958732": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947621-3 e matrícula nº 0.199.524-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/022/704/2016.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955785-0 e matrícula nº 0.195.689-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/016/327/2015.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1953206-7 e matrícula nº 0.183.568-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/032/41/2016.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1944962-3 e matrícula nº 0.257.930-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/043/137/2016.\r\nId: 1958732\r\n"
        ],
        "1958823": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDE DESEMPENHO\r\n- ID 4.371.029-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.009.693-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5, conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nGABRIEL VIEIRA DOS SANTOS ALMEIDA, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJULIO RENATO DOS SANTOS ROCHA, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nKATIA FERREIRA DE FREITAS BOTELHO, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nMARCO ANTONIO CORREA DA SILVA JUNIOR, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nMARINA JULIETTE GRILO REZENDE, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 20 de maio de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1958823\r\n"
        ],
        "1958879": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24. 05.2016\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor , ID 41475003, como COGESTOR da Unidade CVT Queimados, no lugar da servidora Catia Cilene da Costa Nascimento Cordeiro, ID 44050844. Processo Administrativo nº E-26/005/50/2016.\r\nId: 1958879\r\n"
        ],
        "1958911": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2016\r\n, a pedido e com validade, a contar de 27/04/2016, MARIA MILZA RODRIGUES ROSA, Inspetor de Alunos, ID 3452525-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/3573/2015.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS RIBEIRO, Agente Administrativo, ID 3709376-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Milza Rodrigues Rosa, ID 3452525-4/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, no mesmo Município. Proc. nº E- 03/016/3573/2015.\r\n, a pedido, MARCIA MARIA DIAS SILVA, Prof. Doc. II, ID 4033771-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/601/2016.\r\nLUCIANA CORRÊA LIMA, Prof. Doc. II, ID 3457610-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/12/2015, publicado no D.O. de 29/12/2015. Proc. nº E-03/016/785/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANA CORREÂ LIMA, Prof.Doc. II, ID 3457610-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Maria Dias Silva, ID 4033771-5/vínculo 1. Proc. nº E- 03/016/785/2016.\r\n, a pedido, NEUZA MARIA LEOPOLDO JULIO, Prof. Doc. II, ID 4033752-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/601/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIANE SANCHO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3693235-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neuza Maria Leopoldo Julio, ID 4033752-9/vínculo 1. Proc. nº E- 03/016/601/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANGELA D'AQUINO LONGO, Prof. Doc. II, ID 3466901- 9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 31/03/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18- 2056, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/016/604/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JESUÍNA MARIA DE LAIA CALAZANS, Prof. Doc. I, ID 566948-0/vínculo 7, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Souza da Silva, ID 3621435-3/vínculo 1. Proc. nº E- 03/013/897/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, HILDA ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3589735-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wilma Barros Amarante Ferreira, ID 4196474-8/vínculo 5. Proc. nº E- 03/013/898/2016.\r\n, do ato de 26/02/2016, publicado no D.O. de 01/03/2016, que designou MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, ID 555582-5/vínculo 1, Coordenador da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/609/2016.\r\nLAURA VALERIA IACK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3405576-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 10/06/2015. Proc. nº E-03/003/609/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LAURA VALERIA IACK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3405576-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Tipo E, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Aparecida Rosa, ID 4005919-7/vínculo 2. Proc. nº E-03/003/609/2016.\r\n, com validade a contar de 10/09/2014, REGINA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3484254-3/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Município de Japeri, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E-03/005/864/2016.\r\n, a pedido, REGINA DA SILVA LEITÃO ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 4001385-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-0483, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/572/2016.\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE, ID 3496874-1/vínculo 1, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/572/2016.\r\nSULAMITA DE CARVALHO CORRÊA, Prof. Doc. II, ID 3398542-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-0483, Tipo D, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina da Silva Leitão Araújo, ID 4001385-5/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Município de Nova Iguaçu. Proc. nº E-03/005/572/2016.\r\n, a pedido, FÁTIMA MARIA MUNIZ AMARAL, Prof. A.A.E. II, ID 3999924-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/014/874/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SOLANGE SIMAS FERNANDES, Prof.Doc. I, ID 4208850-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Maria Muniz Amaral, ID 3999924-6/vínculo 1. Proc. nº E-03/014/874/2016.\r\n, com validade a contar de 04/01/2016, ADOLFO CORDEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3409514-4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/524/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLOS ALBERTO DE LIMA DOS SANTOS FILHO, Prof.Doc. I, ID 4255526-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adolfo Cordeiro da Silva, ID 3409514-4/vínculo 2. Proc. nº E-03/014/524/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/03/2016, FLÁVIA CORRÊA, Prof. Doc. II, ID 3365883-6/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/972/2016.\r\n, a pedido, ANA CLÁUDIA AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4272817-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014. Proc. nº E- 03/010/997/2016.\r\nEUNICE MARIA LOPES, Prof. Doc. II, ID 4024153-0/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 18-1757, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/1126/2016.\r\n, a pedido, ODETE VIEIRA VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID 567981-8/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Angenor de Oliveira Cartola, U.A. 18-2863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015. Proc. nº E- 03/001/1840/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/01/2016, MARIA MARTA TUPPER DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 3537551-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Venezuela, U.A. 18-1401, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/1486/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANIA FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3484075- 3/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/008/1099/2016.\r\n, com validade a contar de 05/02/2016, do ato de 02/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016, que designou CLAUDIA SAAD FERREIRA, ID 3264294-6/vínculo 1, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Charles Dickens, U.A. 18- 1372, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/008/4018/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4415751-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Christiane Silva Jansen Narciso Peres, 4317556-2/vínculo 1. Proc. nº E-03/008/1219/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/03/2016, SELMA CRISTINA BENEDITO ROCHA, Prof. Doc. I, ID 3633415-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coelho Neto, U.A. 18- 1940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/008/4787/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/03/2016, MARIA LUIZA RIBEIRO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4388170-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Proc. nº E-03/008/4787/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA LUIZA RIBEIRO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4388170-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 31/03/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Cristina Benedito Rocha, ID 3633415-4/vínculo 1. Proc. nº E-03/008/4787/2015.\r\n, a pedido, SILVIA MARIA BASTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID 3664563-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/05/2015, publicado no D.O. de 01/06/2015. Proc. nº E-03/015/708/2016.\r\nGLORIA MARIA FAGUNDES FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 3964247-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Maria Bastos de Souza, ID 3664563-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, no mesmo Município. Proc. nº E-03/015/708/2016.\r\nSIMONE PEREIRA ASSAFIN, Prof. Doc. I, ID 3512295- 1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gloria Maria Fagundes Fernandes, ID 3964247-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, no mesmo Município. Proc. nº E-03/007/749/2016.\r\n, a pedido, MARIA STELLA TEIXEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3588723-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 10/03/2014. Proc. nº E- 03/007/749/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA STELLA TEIXEIRA RIBEIRO, Prof.Doc. II, ID 3588723-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Pereira Assafin, ID 3512295-1/vínculo 1. Proc. nº E- 03/007/749/2016.\r\nDAYSE REIS CORDEIRO, Prof. Doc. II, ID 3289613-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 18-0160, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013. Proc. nº E-03/015/748/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DAYSE REIS CORDEIRO, Prof. Doc. II, ID 3289613-1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena de Souza da Silva, ID 4020666-1/ vínculo 2. Proc. nº E- 03/015/748/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PAULO ROBERTO SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4216727-2/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 18-0160, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dayse Reis Cordeiro, ID 3289613-1/vínculo 1. Proc. nº E- 03/015/748/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/03/2016, ANA CRISTINA FREITAS DIAS, Prof. Doc. II, ID 3819227-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/527/2016.\r\n, a pedido, LADISLAINE THURLER DA SILVA TABANELA, Prof. Doc. II, ID 3565631-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/410/2016.\r\n, a pedido, MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DO AMARAL, Prof. Doc. II, ID 4050213-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/528/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RICARDO DA SILVA RAMOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 3558196-4/ vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Moreira Alfradique, ID 4118498-0/vínculo 1. Proc. nº E- 03/006/662/2016.\r\n, a pedido, SOLANGE MARIA PERALTA E SILVA, Prof. Doc. II, ID 3667801-5/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Município de Três Rios, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/976/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GLENIA MACEDO, Prof. Doc. I, ID 4192428-2/vínculo 4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/010/995/2016.\r\nId: 1958911\r\n"
        ],
        "1958920": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 13/01/2015, o CAPITÃO PM (RG 1/13.628) , nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/0391/2584/2000.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 47.138) , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/063/39/2016.\r\nId: 1958920\r\n"
        ],
        "1958935": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/05/2016\r\nTécnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível E, ID. Funcional nº 2715284-7, matrícula nº 472-1, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-01/052/000.304/2016, com eficácia a contar de 09/05/2016.\r\nId: 1958935\r\n"
        ],
        "1958940": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 25.05.2016\r\n, Analista de Fazenda, identidade funcional nº 4417035-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria Especializada de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/87/2016.\r\n, Analista de Fazenda, identidade funcional nº 5005726-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Comércio Exterior, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/87/2016.\r\nId: 1958940\r\n"
        ],
        "1958947": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.133-0, ID nº 3196146-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/4375/2015.\r\nAPOSENTA FILOMENA DA ASSUNÇÃO MORGADO DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.222-3, ID nº 3041254-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/6475/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.964-5, ID nº 3098528-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1001/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 193.604-6, ID nº 3028103-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3695/2015.\r\n, MARINA DE SOUZA BARBOSA, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 295.032-7, ID nº 3123894-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/2413/2015.\r\nAPOSENTA SÔNIA REGINA FERREIRA BARRETO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.764-4, ID nº 3033346-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/521/2014.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.893-0, ID nº 3194831-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4575/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 923.002-0, ID nº 4215391-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4737/2015. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.583-5, ID nº 3170571-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/390/2014.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.656-4, ID nº 3196406-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/8556/2014.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.867-6, ID nº 3040852-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/572/2015.\r\nTécnico Administrativo de Sáude - Administrador, classe “A”, matrícula nº 297.037-4, ID nº 3039821- 5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4584/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 207.103-3, ID nº 3090024-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3493/2015.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 182.753-4, ID nº 3020343-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/4397/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.324- 8, ID nº 3072377-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2941/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.550-6, ID nº 3041197-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4764/2015.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 196.716-5, ID nº 3178494-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4890/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.823-9, ID nº 3136245-1, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/7831/2014. \r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.229-6, ID nº 3036488-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/3995/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 295.686-0, ID nº 3177620-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/6140/2015.\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2016\r\n- TENDO EM VISTA o que consta no processo n° E-08/603923/2012, fica retificado para 18/10/2013, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , matrícula nº 146.121-9, ID nº 3096278-1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- TENDO EM VISTA o que consta no processo n° E-08/006/408/2014, fica retificado para 24/04/2015, a eficácia do Ato de Aposentadoria do servidor , matrícula nº 923.689-4, ID nº 4250077-0, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- TENDO EM VISTA o que consta no processo n° E-08/603689/1998, fica retificado para , o nome da servidora, matrícula nº 185.412-4, ID nº 3164214-4, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1958947\r\n"
        ],
        "1958952": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDE 29.03.2016\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, em substituição ao servidor LUIZ FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID FUNCIONAL 19932448 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.063/2016.\r\nDE 01.04.2016\r\nID FUNCIONAL em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGUINI, ID FUNCIONAL 20057377 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.011/2015.\r\nDE 06.05.2016\r\nCARLA SUDAHIA CERQUEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.085/2016.\r\nDE 11.05.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nºE-21/006.053/2016.\r\nDE 13.05.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.056/2016.\r\nDE 16.05.2016\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.089/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nAto do Subsecretário\r\nDE 06.05.2016\r\nmembros para a Comissão de Sindicância, composta pelas servidoras: SANDRA MARTINS SILVA, ID FUNCIONAL 43715923, ELIZABETH ROMANO, ID FUNCIONAL 5702984 e JACIARA ARAÚJO DA SILVEIRA, ID FUNCIONAL 43936008, sob a presidência da primeira. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/026.109/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2016\r\nID FUNCIONAL 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.016/2016.\r\nDE 05.04.2016\r\nID FUNCIONAL 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.037/2016.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2016\r\nCESAR VIOLANTE DE CARVALHO, ID FUNCIONAL 20057075. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.062/2016.\r\nDE 03.05.2016\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS, ID FUNCIONAL 50001639. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.063/2016.\r\nJUCIARA FERREIRA FOGAÇA, ID FUNCIONAL 43819150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.064/2016.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES, ID FUNCIONAL 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.070/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2016\r\nTHAIS DA SILVA ALCÂNTARA, ID FUNCIONAL 50098217. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.057/2016.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2016\r\nID FUNCIONAL 9634304. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.059/2016.\r\nDE 29.04.2016\r\nID FUNCIONAL 9634304. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.070/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2016\r\nLUCIENE ASSIS N. SOUZA, ID FUNCIONAL 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.068/2016.\r\nID FUNCIONAL 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.069/2016.\r\nLUCIENE ASSIS N. SOUZA, ID FUNCIONAL 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.071/2016.\r\nID FUNCIONAL 6164870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.067/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2016\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL 41962044. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.111/2016.\r\nDE 29.04.2016\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.112/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.134/2016.\r\nDE 03.05.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID FUNCIONAL 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.136/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.05.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.077/2016.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.078/2016.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.04.2016\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO REIS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.131/2016.\r\nDE 15.04.2016\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.133/2016.\r\nDE 18.04.2016\r\nFRANCISCO VANDERLEY DE LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.141/2016.\r\nDE 20.04.2016\r\nSIMONE VIEGAS ROCHA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.144/2016.\r\nDE 09.05.2016\r\nPRISCILA MEDEIROS SOARES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.162/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.04.2016\r\nID FUNCIONAL 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.072/2016.\r\nID FUNCIONAL 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.073/2016.\r\nDE 19.04.2016\r\nID FUNCIONAL 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.075/2016.\r\nDE 20.04.2016\r\nID FUNCIONAL 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.076/2016.\r\nEVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.04.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.102/2016.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.103/2016.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, Matrícula 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.097/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2016\r\nIDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.158/2016.\r\nIDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.159/2016.\r\nDE 29.04.2016\r\nIDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.160/2016.\r\nDE 02.05.2016\r\nIDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.166/2016.\r\nDE 05.05.2016\r\nIDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.167/2016.\r\nDE 06.05.2016\r\nIDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.168/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.047/2016.\r\nDE 04.05.2016\r\nCLÁUDIO DE SOUZA JULIO, ID FUNCIONAL 20070667. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.048/2016.\r\nPRESÍDIO ELIZABETHY SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.047/2016.\r\nDE 10.05.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID FUNCIONAL 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.065/2016.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2016\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.050/2016.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID FUNCIONAL 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.111/2016.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID FUNCIONAL 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.112/2016.\r\nDE 05.05.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID FUNCIONAL 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.113/2016.\r\nVIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.071/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2016\r\nSUZANA MORENO DA SILVA, ID FUNCIONAL 43547192. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.068/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2016\r\nPAGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA\r\nOnde se lê: ... processo nº E-21/028.061/2016\r\nLeia-se: ... processo nº E-21/028.067/2016\r\nId: 1958952\r\n"
        ],
        "1958969": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\nMISKI BAR E RESTAURANTE EIRELI\r\n19.298.990/0001-14\r\nRUA NÓBREGA, 265 - SANTA ROSA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\n2.061,02 (dois mil sessenta e um reais e dois centavos)\r\n3571/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144179\r\nTERRAPLANAGEM IGARAPAVA LTDA\r\n32.521.916/0001-83\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 302\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n4.018,49\r\n08083/2015\r\nId: 1958969\r\n"
        ],
        "1958986": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 23.05.2016\r\nde , Grupo Ocupacional l, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano nos termos do artProc. nº E- .\r\nId: 1958986\r\n"
        ],
        "1958995": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nERAL\r\n.2016\r\n, CAP PM, RG 43.129, Id. Funcional nº 002197875-1, para exercer a função de Presidente, junto à 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada pelo MAJ PM WILTON COLONIA DA SILVA, RG 45.331, Id. Funcional nº 2198266, a contar de 23 de maio de 2016.\r\n, CAP PM, RG 80.962, Id. Funcional nº 4189348-4, para exercer a função de Interrogante eRelator, junto à 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga anteriormente ocupada pelo CAP PM OZIRES SODRÉ FLORINDO, RG 43.129, Id. Funcional nº 002197875-1, a contar de 23 de maio de 2016.\r\nId: 1958995\r\n"
        ],
        "1959003": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50228960, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.122/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2016, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional nº 19792441, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.72/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42697638, com validade a contar de 03 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4 do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.237/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43207014, com validade a contar de 16 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/059.68/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50300679, com validade a contar de 13 de abril de2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.109/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19751257, com validade a contar de 13 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/068.26/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43207910, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Franklin Nascimento Pinho, ID. Funcional n° 50127551. Processo nº E-21/074.461/2015.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional nº 43128033, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Juarez da Silva Gonçalves, ID Funcional º 20051646. Processo nº E- 21/076.22/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID Funcional nº 19942150, com validade a contar de 04 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107.51/2016.\r\nId: 1959003\r\n"
        ],
        "1959010": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            "\r\nJORGE ALVES CASTELO BRANCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 289.071-3 Id. Funcional nº 1994245-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/032.219/2016.\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, SERGIO HENRIQUE FIGUEIREDO ANTÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula 899.236-4 Id. Funcional nº 4196112-9, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 837/2016. Processo nº E-08/006.180/2016.\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, ELANDRIA GOMES LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 289.247-9 Id. Funcional nº 1995381-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 554/2016. Processo nº E-08/006.187/2016.\r\nJANAINA DOS SANTOS QUINTANILHA DRUMMOND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula 939.773-8 Id. Funcional nº 4321163-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 230/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/142/2016.\r\n, com proporcionalidade de vencimentos, MARIO CESAR ARAUJO GASPAR, Técnico de Laboratório, Ref: 2° GIV, Matrícula 861139-4 Id. Funcional nº 2035594-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 244/2016. Processo nº E-08/006.141/2016.\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Ref: 1° GXI, Matrícula 0005405-6 Id. Funcional nº 1975258-0, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/068.22/2016.\r\nANSELMO MARTINS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 257.887-0 Id. Funcional nº 1978430-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/085.029/2016.\r\nId: 1959010\r\n"
        ],
        "1959022": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2016\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/1751/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E-12/061/2598/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/230/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E-12/061/2716/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/231/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E-12/061/2936/2016.\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 19.05.2016\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/13629/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E-12/061/2442/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/2220/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão inte grada pelos servidores VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E-12/061/2476/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/1753/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E-12/061/2600/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/1162/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E-12/061/2601/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/106/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E-12/061/2603/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/239/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E-12/061/2722/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/12473/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E-12/061/2841/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/17036/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão inte grada pelos servidores VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E-12/061/3010/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo nº E-12/061/2964/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO, ID Funcional 44003765, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. n° E-12/061/3118/2016.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NELSON VIEIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 51242601, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/021/112/2016.\r\no credenciamento do CFC SMW SANCHES LTDA, DH AB/054, fundamentado nos arts. 31, inciso IV e 36, IV, c/c o 36, § 6° da Resolução CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E-12/061/11624/2015.\r\nId: 1959022\r\n"
        ],
        "1959032": [
            "2016-05-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID funcional n° 50159348, CPF n° 502763797-72, brasileiro, nascido em 07.04.1957, do sexo masculino, carteira de identidade n° 04382420-0 expedida em 05.12.2009, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 10804206365, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2013, tomou posse em 17 de junho de 2013, com validade a partir 13 de junho de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/002491/2013.\r\nDE 12.08.2013\r\nID funcional n° 50116272, CPF n° 300.389.017-49, brasileiro, nascido em 20.11.1951, do sexo masculino, carteira de identidade n° 81211.767-0 expedida em 05.10.1992 pelo IFP-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 103288008374, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a partir 15 de junho de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/002496/2013.\r\nDE 10.09.2013\r\nID funcional n° 9.523.096-7, CPF n° 519.783.937.937-68, brasileira, nascida em 28.10.1957, do sexo feminina carteira de identidade n° 04.100.417-4 expedida em 19.03.2003 pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 107539983-08, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2013, tomou posse em 10 de setembro de 2013, com validade a partir 01 de setembro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/003341/2013.\r\nID funcional n°50173286, CPF n° 058.556.447-74, brasileiro, nascido em 08.04.1987, do sexo masculino carteira de identidade n° 21.202.604-1 expedida em 26.06.2006 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 129.461.336-06, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor DAS-7 na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2013, tomou posse em 10 de setembro de 2013, com validade a partir 01 de setembro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/003270/2013.\r\nDE 26.09.2013\r\nID funcional n°50181378, CPF n° 078715687-17, brasileiro, nascido em 05.04.1981, do sexo masculino carteira de identidade n°118740356 expedida em 22.10.2011 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12818073547, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6 na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 26 de setembro de 2013, tomou posse em 26 de setembro de 2013, com validade a partir 26 de setembro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/003532/2013.\r\nId: 1959032\r\n"
        ],
        "1959033": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Proc. Adm.nº E-07/002.5680/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID. Funcional nº 4348047.\r\nId: 1959033\r\n"
        ],
        "1959034": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/05/2016\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSEMEIRE PRADO DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.961.277-2, Matrícula nº 179.652-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/167/5/2016.\r\nDE 12/05/2016\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZAID n° 2.946.997-0, matrícula nº 266.445-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/125/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CONSTÂNCIO GHETTIID n° 3.002.295-9, matrícula nº 267.526-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/099/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILMAR FERREIRA DO NOVAISID n° 2.992.632-7, matrícula nº 288.901-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucio nal nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/127/2016.\r\nId: 1959034\r\n"
        ],
        "1959035": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DOUGLAS CARVALHO ID Funcional nº 3.001.734-3, Matrícula nº 180.073-9, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Proc. nº E-09/211/103/2015.\r\nId: 1959035\r\n"
        ],
        "1959078": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2016\r\n, Prof. Doc. II, ID 4212476-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1084-18, do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/480/2016.\r\n, Encarregado, ID 3707216-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2116-18, do I.E. Governador Roberto da Silveira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/867/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3706084-8/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2116-18, do I.E. Governador Roberto da Silveira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E- 03/016/867/2016.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, ID 3445654-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0942-18, do C.E. Geraque Collet, Município de São Fidelis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/6.800.248/93.\r\nId: 1959078\r\n"
        ],
        "1959086": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Geólogo, Id. Funcional 4348011-0, do Quadro I, Classe I, Nível B, nos termos do §1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, com validade a contar de 14.04.2016. Processo nº E-08/006.403/2016.\r\nId: 1959086\r\n"
        ],
        "1959100": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.05.2016\r\nCRIZOTEMES DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/104.373-9, ID Funcional nº 21124558, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/1063/2015.\r\nId: 1959100\r\n"
        ],
        "1959209": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRIO\r\nROGÉRIO NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO, Identidade Funcional nº 5462592, Professor Docente I, Nível C, Referencia 4, Matrícula nº 256308-8, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/06959/1999.\r\n, Identidade Funcional nº 32981562, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 839.790-3, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/201.696/2002.\r\n, Identidade Funcional n° 43295983, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula n° 943.928-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/016/840/2014.\r\nIdentidade Funcional nº 2979614-8, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula 805437-1, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/001/3056/2013.\r\nId: 1959209\r\n"
        ],
        "1959292": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2016\r\ndo Ato de 20/05/2014, publicado no D.O. de 10/06/2014, que designou a servidora , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.259-2, ID: 4147447-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE IMBARIÊ, com validade a contar de 01 de Maio de 2016. Processo nº E-26/005/1531/2016.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 3073558-3, ID: 5035985-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE IMBARIÊ, com validade a contar de 01 de Maio de 2016. Processo nº E-26/005/1531/2016.\r\nDE 16.05.2016\r\nde Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3, Maria Lucia de Souza, ID 4412085-0 e Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1917/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n05.2016\r\nrespectivamente, em conformidade com o Decreto Estadual nºs 45.556 e 45.558, de 27 de janeiro de 2016, os servidores abaixo, tendo em vista o estabelecido na Legislação Federal e Estadual que normatiza a Educação Superior.\r\n, matr. 223308-8, ID 576579-0, para assinar Documentos Acadêmicos e Diplomas da Educação Superior oferecida no Complexo Educacional denominado FAETEC Barra Mansa.\r\n, matr. 0226390-3, ID 4144985-1, para assinar Documentos Acadêmicos e Diplomas da Educação Superior oferecida no Complexo Educacional denominado FAETEC Volta Redonda. \r\nId: 1959292\r\n"
        ],
        "1959340": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 20.05.2016\r\na apostila de 23/05/1991, publicada no Diário Oficial de 24/05/1991, no que se refere ao servidor EDUARDO MORAES DEANE, matrícula n° 181071-2, que o reposicionou na da categoria funcional de Engenheiro, em virtude de ter sido publicada ndevidamente, tendo em vista que a investidura através da Lei nº 1698, de 23.08.90, não beneficia a mudança de classe.\r\na apostila de 19/04/2016, publicada no Diário Oficial de 27/04/2016, no que se refere ao servidor MOIZES JOSE MARTINS, matrícula n° 285665-6, que o reposicionou na classe da categoria funcional de Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, em virtude de ter sido publicada ndevidamente, tendo em vista que a investidura através da Lei nº 1698, de 23.08.90, não beneficia a mudança de classe.\r\na apostila de 06/05/2016, publicada no Diário Oficial de 11/05/2016, no que se refere à servidora SARAI CAMILO LELIS RODRIGUES, matrícula n° 850589-3, que a reposicionou na classe ar de Enfermagem, tendo em vista que a servidora não havia sido reposicionada anteriormente na classe “B”.\r\nId: 1959340\r\n"
        ],
        "1959342": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.05.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.018.346-6, Prof. Doc. I, 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 36629448/1. Proc. nº E- 03/007/883/2016.\r\n, mat. nº 804.798-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37810553/1. Proc. nº E-03/004/1533/2016.\r\n, mat. nº 290.855-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 9053980/2. Proc. nº E-03/016/311/2016.\r\n, com eficácia a contar de 31/12/2015, LENIO ALVES BRANCO, mat. nº 835.937-4, Agente Socioeducativo-DEGASE, ID Funcional nº 19854951/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/021/2284/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados ,no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 1.208.178-2, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 38676257/1. Proc. nº E- 03/002/652/2016.\r\n, mat. nº 293.507-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33804605/1. Proc. nº E-03/010/4703/2015.\r\n, mat. nº 253.335-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34174982/1. Proc. nº E- 03/10.201.679/2007.\r\n, mat. nº 1.208.375-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40111130/1. Proc. nº E- 03/004/538/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 270.641-4, Merendeira I, ID Funcional nº 38874210/1. Proc. nº E-03/002/7119/2014.\r\n, mat. nº 240.453-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40542750/1. Proc. nº E-03/814.081/2011.\r\n, mat. nº 194.343-0, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40634078/1. Proc. nº E- 03/001/2179/2016.\r\n, mat. nº 159.484-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37852736/1. Proc. nº E-03/004/1430/2016.\r\n, mat. nº 247.232-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41091353/2. Proc. nº E- 03/002/5743/2015.\r\n, mat. nº 246.840-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41319028/2. Proc. nº E-03/012/521/2016.\r\n, mat. nº 246.427- 9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40728110/2. Proc. nº E- 03/012/510/2016.\r\n, mat. nº 1.208.190-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38807122/1. Proc. nº E- 03/002/1430/2016.\r\n, mat. nº 230.886-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33145997/1. Proc. nº E-03/012/715/2016.\r\n, mat. nº 270.600-0, Merendeira I, ID Funcional nº 38652285/1. Proc. nº E-03/002/663/2016.\r\n, mat. nº 231.447-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32668643/1. Proc. nº E-03/012/714/2016.\r\n, mat. nº 804.226-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36023647/1. Proc. nº E- 03/015/4237/2014.\r\n, mat. nº 247.427-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39232980/1. Proc. nº E-03/015/3148/2014.\r\nId: 1959342\r\n"
        ],
        "1959361": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2016, MARCOS TADEU PENICHE NUNES, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ 08.166 - Id. Funcional n° 2019706-3 - CPF 672.943.757-04, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/25/01/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e com validade a contar de 21 de agosto de 2011, JOSE LUIZ EIRAS RIBEIRO LOBOCoronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.780 - Id. Funcional n° 2665504-7 - CPF 819.716.807-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/89/11160/2011.\r\nId: 1959361\r\n"
        ],
        "1959376": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 23 de maio de 2015, ROBERTO RODRIGUES IZIDORO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/94, RG CBMERJ 14.296 - Id. Funcional n° 0266.2724-8 - CPF 000.259.057-32, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso I, II, IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/120/001/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2015.\r\nId: 1959376\r\n"
        ],
        "1959377": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJOAQUIM LUIZ DE SOUZA FILHO, Major BM da Reserva Remunerada, RG 04.513, ID. Funcional nº 2592913-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/319/2016.\r\nWALTER FERREIRA DE ABREU, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 02.069, ID. Funcional nº 2590392-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/321/2016.\r\nPAULO CESAR MARTINS DA SILVA, 1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 02.791, ID. Funcional nº 2590077-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/323/2016.\r\nId: 1959377\r\n"
        ],
        "1959379": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995802-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254780 (Cadeia Pública Constantino Cokotós) da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 45 (quarenta e cinco) servidores, com validade a contar de 01/01/2016.\r\n, ID Funcional nº 4371625-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254430 (Presídio Nelson Hungria), contando atualmente com 70 (setenta) servidores, com validade a contar de 09/05/2016.\r\nId: 1959379\r\n"
        ],
        "1959415": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "\r\n2016\r\nMÁRCIO FERNANDES DE CASTRO FERREIRA ALVESMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHOHELOISA BERTO DA SILVA, Id. Funcional 5018317-6, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 04/2016, firmado com Pelegrini e Rodrigues - Auditores Independentes S/S, para a prestação dos serviços de auditoria externa independente, para o exercício de 2015, do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública do Estado do Rio de Janeiro (Pró-Gestão). Processo nº E-01/001/280/2015. \r\n(ID Funcional 0571759-0), (ID Funcional 4402358-8) e (ID Funcional 5007684-1), para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 05/2016, firmado com o consultor Marcos Melo de Moraes, para a prestação de serviços de consultoria individual para apoio técnico à elaboração e gestão de projetos e governança da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH/RJ), no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado (Rio Metrópole/Pró-Gestão II). Processo nº E-01/001/248/2015.\r\nId: 1959415\r\n"
        ],
        "1959438": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.05.2016\r\nAdministrador, Nível XI, matrícula nº 100.995-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-30/002/270/2016.\r\nId: 1959438\r\n"
        ],
        "1959439": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.05.2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor Comissão para Reformulação do Piano de Cargos e Carreiras dos Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência de Alfredo de Souza Coutinho Neto, tendo como substituto eventual Jorge Luís Mattos Lemos.\r\nREPRESENTANTES DA ADMINISTRACAO CENTRAL\r\nALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO - DIPLAN\r\nMARCIA DE ALMEIDA CAODURO - SRH ou representante a ser designado\r\nMARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO - DAF ou representante a ser designado\r\nROSE MELO VENCELAU MEIRELES - PGUERJ ou representante a ser designado\r\nREPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS\r\nALBERTO DIAS MENDES\r\nCÁSSIA GONÇALVES SANTOS\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nJORGE LUIS MATTOS DE LEMOS\r\nMARCOS SILVA GAYOSO FONSECA\r\nSÉRGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA\r\nREPRESENTANTE DO SINTUPERJ\r\nLOANA PESSANHA SALDANHA\r\nDE 23.05.2016\r\nAILTON JOSE DA SILVA, matr. nº 06.089-7, Técnico Universitário II, na Função Gratificada de Chefe do SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 04/01/2016.\r\nROSANA DIAS DA SILVA, matr. nº 33.286-6, Auxiliar Técnico Universitário/Serviços Operacionais, da Função Gratificada de Chefe da SEC/SR3, símbolo FG-01, código 1033, a contar de 01/06/2016.\r\nRODRIGO ZUZA NIETO, matr. nº 37.135-1, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da SEC/SR3, símbolo FG-01, código 1033, a contar de 01/06/2016.\r\nJULIO CESAR MATTOS MAGALHAES, matr. nº 07.448-4, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 356, a contar de 02/05/2016.\r\nANDERSON AMENDOREIRA NAMEN, matr. nº 35.146-0, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenação Pesquisa e Ensino, símbolo CC-08, código 517, a contar de 01/04/2016.\r\nJOSÉ HUMBERTO ZANI, matr. nº 36.046-1, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Coordenação Pesquisa e Ensino, símbolo CC-08, código 517, a contar de 01/04/2016.\r\nFAUSTO DE ASSIS, matr. nº 04.872-8, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 3002, a contar de 01/04/2016.\r\nMICHELE SILVA DE AVELAR, matr. nº 37.109-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para o Cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, símbolo CC-09, código 114, a contar de 04/04/2016.\r\nBARBARA BATITTTUCCI DOS REIS ANTONIO, matr. nº 36.526-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe Seção Enfermagem (Enfermaria 13-14), símbolo FG-03, código 502, a contar de 01/04/2016.\r\nTHAIS MAYERHOFER KUBOTA, matr. nº 38.966-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe Seção Enfermagem (Enfermaria 13-14), símbolo FG-03, código 502, a contar de 01/04/2016.\r\nMARCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matr. nº 30.595-3, Professor Associado, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria - CEEC, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 27/04/2016.\r\nCARMEN MARQUES DE SOUZA, matr. nº 05.059-1, Técnico Universitário Superior, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3016, a contar de 01/04/2016.\r\nFELIX MASCARENHAS MILESI, matr. nº 39.411-4, Técnico Universitário II, na Função Gratificada de Chefe de Serviço de Produção de Programas e Documentários, símbolo FG-01, código 3042, a contar de 01/05/2016.\r\nCARLOS ALBERTO BRAGA DA SILVA, matr. nº 05.953-5, Técnico Universitário II/Técnico Artes Gráficas, da Função Gratificada de Chefe Setor de Reprografias, símbolo FG-03, código 314, a contar de 01/05/2016.\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 33.462-3, Auxiliar Técnico Universitário/Auxiliar Operacional, da Função Gratificada de Chefe Seção SECONP, símbolo FG-03, código 846, a contar de 01/05/2016.\r\nFELIPE ESTEVES COSTINHA, matr. nº 36.624-5, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção SECONP, símbolo FG-03, código 846, a contar de 01/05/2016.\r\nId: 1959439\r\n"
        ],
        "1959443": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 19.05.2016\r\npara apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Processo nº E- 26/007/4023/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de sua publicação, a Comissão integrada por PAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, matr. nº 07.299-1, CLAUDIO GERVASIO FELICIANO, matr. nº 06.985-6, e ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33.995-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1959443\r\n"
        ],
        "1959444": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.05.2016\r\npara apurar irregularidade objeto de que trata o processo nº E-26/007/3828/2016, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada por JORGE DUARTE PIRES VALÉRIO, matr. nº 33.445-8, Professor Adjunto; RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELA, matr. nº 35.002-5, Procurador; e MAURICIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 32.075-4, Ag. de Adm. Universitário, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidade objeto de que trata o processo nº E26/007/3993/2016, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada por SUELY GIL FONTANIN, matr. nº 31.585-3, Programadora; ALEXANDRE JAMMEL, matr. nº 34.541-3, Analista de Sistemas; e RICARDO SIMÕES FERREIRA, matr. nº 35.522-2, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1959444\r\n"
        ],
        "1959460": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " -GERAL\r\n, Id. Funcional nº 19026790, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 01 de junho de 2016.\r\n, CPF nº 146.042.017- 90, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luciana Santos de Oliveira Corrêa, com efeitos a contar de 01 de junho de 2016.\r\nId: 1959460\r\n"
        ],
        "1959462": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.626-0\r\nNicholas de Menezes Fireman\r\nAssistente Administrativo\r\n36.681-5\r\nElaine dos Santos Pinto\r\nAssistente Administrativo\r\n36.690-6\r\nVeronica Thomaz Campos\r\nAssistente Administrativo\r\n36.239-2\r\nEdilene Teixeira das Chagas\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.505-6\r\nPriscila Pereira Barreto Nogueira\r\nTécnico em Segurança do Trabalho\r\nId: 1959462\r\n"
        ],
        "1959466": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor PEDRO LOUREIRO FILHO, Médico, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20631146, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/3252/2016.\r\nId: 1959466\r\n"
        ],
        "1959474": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\nmatrícula nº 1803661-6 - ID 2136426-5, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/444/2016.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 24.05.2016\r\nMARIA DA PENHA COZZOLINO DE OLIVEIRA matrícula nº 1804290-3, ID 2138952-7. o benefício abono de permanência a contar de 31.07.2013.\r\nId: 1959474\r\n"
        ],
        "1959475": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 20.05.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 803.888-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41167279/2. Proc. n° E- 03/012/509/2016.\r\n, mat. n° 5.017.621-3, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 40137589/1. Proc. n° E- 03/014/3331/2015.\r\n, mat. n° 242.037-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40332160/1. Proc. n° E- 03/016/3360/2014.\r\n, mat. n° 285.055-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34274880/1. Proc. n° E-03/002/1729/2015.\r\n, mat. n° 243.460-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38629658/2. Proc. n° E-03/002/5452/2015.\r\n, mat. n° 283.683-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40521982/2. Proc. n° E- 03/012/753/2016.\r\n, mat. n° 5.004.832-1, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 36718645/1. Proc. n° E- 03/002/3158/2015.\r\n, mat. n° 240.493-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38299747/1. Proc. n° E- 03/006/1296/2015.\r\n, mat. n° 247.831-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38945665/1. Proc. n° E- 03/004/1344/2016.\r\n, mat. n° 233.559-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40074161/1. Proc. n° E-03/007/939/2016.\r\n, mat. n° 239.560-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39463931/1. Proc. n° E- 03/8.611.693/2012.\r\n, mat. n° 805.833-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37071840/1. Proc. n° E- 03/016/605/2016.\r\n, mat. n° 803.740-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40258327/2. Proc. n° E-03/014/995/2016.\r\n, mat. n° 805.926-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34691065/2. Proc. n° E- 03/016/2052/2015.\r\n, mat. n° 292.843-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37624830/1. Proc. n° E- 03/004/1515/2016.\r\n, mat. n° 233.892-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40334074/2. Proc. n° E-03/016/636/2016.\r\n, mat. n° 807.285-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37423070/1. Proc. n° E- 03/004/1528/2016.\r\n, mat. n° 805.152-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35077956/1. Proc. n° E- 03/010/2767/2015.\r\n, mat. n° 245.739-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40513653/2. Proc. n° E-03/012/501/2016.\r\n, mat. n° 241.263-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37194950/1. Proc. n° E-03/007/460/2016.\r\n, mat. n° 292.950-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35183780/1. Proc. n° E-03/004/1304/2016.\r\n, mat. n° 292.260-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36786012/2. Proc. n° E- 03/012/759/2016.\r\n, mat. n° 245.643-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37677527/1. Proc. n° E-03/004/799/2016.\r\n, mat. n° 152.373-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37769863/1. Proc. n° E-03/004/1338/2016.\r\n, mat. n° 244.857-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37599364/1. Proc. n° E- 03/004/1559/2016.\r\n, mat. n° 247.868-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37624270/1. Proc. n° E- 03/004/1517/2016.\r\n, mat. n° 254.193-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40290450/1. Proc. n° E-03/004/1349/2016.\r\n, mat. n° 252.349-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36934089/1. Proc. n° E- 03/016/3305/2015.\r\n, mat. n° 242.775-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34271279/1. Proc. n° E-03/002/1490/2016.\r\n, mat. n° 245.665-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37676725/1. Proc. n° E- 03/004/796/2016.\r\n, mat. n° 294.219-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40290450/2. Proc. n° E-03/004/1431/2016.\r\n, mat. n° 283.651-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40516253/2. Proc. n° E- 03/012/713/2016.\r\n, mat. n° 5.018.401-9, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 36592145/1. Proc. n° E- 03/008/1114/2015.\r\n, mat. n° 240.847-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38185830/1. Proc. n° E- 03/006/370/2015.\r\n, mat. n° 290.586-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35404558/1. Proc. n° E-03/008/3484/2015.\r\n, mat. n° 808.325-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40549542/2. Proc. n° E-03/002/2876/2015.\r\n, mat. n° 186.221-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40334074/1. Proc. n° E-03/016/454/2016.\r\n, mat. n° 5.000.115-5, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 32794622/1. Proc. n° E- 03/002/6723/2014.\r\n, mat. n° 247.476-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34205586/1. Proc. n° E- 03/007/1004/2016.\r\n, mat. n° 803.791-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39002454/1. Proc. n° E-03/002/1481/2015.\r\n, mat. n° 292.652-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34463763/2. Proc. n° E- 03/004/1345/2016.\r\n, mat. n° 247.751-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38413388/1. Proc. n° E-03/012/752/2016.\r\n, mat. n° 239.868-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33688435/1. Proc. n° E-03/004/1347/2016.\r\nId: 1959475\r\n"
        ],
        "1959479": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 30.05.2016\r\n, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo mencionado, ao cargo efetivo de Professor Associado, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Processo nº E- 26/009/370/2016.\r\n(CCTA) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLZO\r\nGenética Quantitativa Aplicada à Zootecnia\r\nLeonardo Siqueira Glória\r\nId: 1959479\r\n"
        ],
        "1959491": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 850649-5, Id. Funcional nº 30859140, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.03.2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851005-9, Id. Funcional nº 30155959, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.11.2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260153-2, Id. Funcional nº 3199804-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.11.2015. \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 189449-2, Id. Funcional nº 31781977, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.11.2015.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814330-7, Id. Funcional nº 31102972, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.11.2015. \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867134-9, Id. Funcional nº 5542030, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.11.2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861850-6, Id. Funcional nº 31128254, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.12.2015. \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861863-9, Id. Funcional nº 32305877, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.12.2015. \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de enfermagem, matrícula nº 863535-1, Id. Funcional nº 30888123, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.12.2015. \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 262525-9, Id. Funcional nº 31024572, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.12.2015. \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866372-6, Id. Funcional nº 31567851, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.11.2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863148-3, Id. Funcional nº 31318835, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.07.2015. \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 923596-1, Id. Funcional nº 42490847, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.07.2015. \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 922757-0, Id. Funcional nº 42160081, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.07.2014. \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 850790-7, Id. Funcional nº 32264780, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.09.2015. \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849754-7, Id. Funcional nº 30780446, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.10.2015. \r\nId: 1959491\r\n"
        ],
        "1959504": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 30.05.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 39.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/23/2016.\r\nSubtenente PM, RG 41.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/123/2016.\r\nSubtenente PM, RG 54.553, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/132/6/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/66/2015.\r\nSubtenente PM, RG 44.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/062/8/2016.\r\nSubtenente PM, RG 31.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/73/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/50/2016.\r\nSubtenente PM, RG 44.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/030/2016.\r\nSubtenente PM, RG 36.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/137/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/11/2016.\r\nSubtenente PM, RG 38.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/37/2016.\r\nSubtenente PM, RG 41.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/146/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/32/2016.\r\nSubtenente PM, RG 42.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/13/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/55/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/44/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/115/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/61/2016.\r\nSubtenente PM, RG 43.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/062/7/2016.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Soldado PM, RG 87.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2009, com mais de 05 anos. Proc. nº E- 09/090/130/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 31.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 37 anos. Proc. nº E- 09/090/153/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 55.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 23 anos de serviço a contar de 15.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/31/2016.\r\n, Cabo PM, RG 69.704, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com mais de 15 anos de serviço a contar de 02.04.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/063/12/2016.\r\nCabo PM, RG 84.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com mais de 08 anos de serviço a contar de 23.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/048/50/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nCabo PM, RG 1/10.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05.10.2007. Proc. nº E-25/035/581/1994.\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 30.05.2016\r\n, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 14.437. Fica alterado no citado Ato, a contar de 29.03.2016, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua REFORMA, incluindo o inciso IV, § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo concedido nesta oportunidade, o previsto no inciso II do art. 65 e incisos I e II do art. 81, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-25/674/569/1993.\r\n\r\nId: 1959504\r\n"
        ],
        "1959506": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/05/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-08/002/208/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 5080782-0, , ID. Funcional nº 26644004, e , ID. Funcional nº 4398806-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1959506\r\n"
        ],
        "1959513": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nnos temos do art. 54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 43372406, do cargo de Músico Corista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a contar de 13 de maio de 2016. Processo nº E-18/005/277/2016.\r\nId: 1959513\r\n"
        ],
        "1959514": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2016\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 43907725/2, mat. nº 3.058.340-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/02/2016. Proc. nº E-03/008/621/2016.\r\n, ID Funcional nº 43464360/2, mat. nº 954.937-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/03/2016. Proc. nº E-03/016/453/2016.\r\n, ID Funcional nº 43265197/1, mat. nº 940.340-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 14/01/2016. Proc. nº E-03/014/101/2016.\r\n, ID Funcional nº 43246583/1, mat. nº 938.683-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/04/2016. Proc. nº E-03/001/1898/2016.\r\n, ID Funcional nº 50165410/1, mat. nº 3.045.654-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/04/2016. Proc. nº E-03/001/1895/2016.\r\n, ID Funcional nº 44250207/2, mat. nº 3.055.252-5, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/04/2016. Proc. nº E-03/001/1873/2016.\r\n, ID Funcional nº 43039081/2, mat. nº 950.073-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. nº E-03/008/687/2016.\r\n, ID Funcional nº 50233602/3, mat. nº 3.068.774-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2016. Proc. nº E-03/008/732/2016.\r\n, ID Funcional nº 50810480/1, mat. nº 3.089.224-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2016. Proc. nº E-03/008/738/2016.\r\n, ID Funcional nº 50154109/2, mat. nº 3.082.678-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/03/2016. Proc. nº E-03/016/448/2016.\r\n, ID Funcional nº 50154109/1, mat. nº 3.043.671-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/03/2016. Proc. nº E-03/016/447/2016.\r\n, ID Funcional nº 37906542/3, mat. nº 941.603-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/02/2016. Proc. nº E-03/008/422/2016.\r\n, ID Funcional nº 50335774/1, mat. nº 3.068.777-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/02/2016. Proc. nº E-03/008/608/2016.\r\nId: 1959514\r\n"
        ],
        "1959583": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2016, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n"
        ],
        "1959586": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2016\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível, “G”, Id. 2856695-5, matrícula 174466-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/216/2016.\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível, “G”, Id. 2859662-5, matrícula 174444-0, do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 23/002/285/2016.\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível, “G”, Id. 2863734-8, matrícula 174531-4, do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/002/288/2016.\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível, “G”, Id. 2856371-9, matrícula 174857-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/287/2016.\r\nJOSÉ TEODÓSIO MACIEL, matrícula 174958-9, Id. 2857742-6. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência, a partir de 14.04.2016.\r\nCARLOS ROBSON MACHADO DA COSTA, matrícula 173901-0, Id. 2856573-8. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência, a partir de 06.02.2016.\r\nId: 1959586\r\n"
        ],
        "1959596": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nLYVIA ROQUE TEIXEIRA, Id Funcional nº 4420072-2, a contar de 31/05/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS I, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRODRIGO LOUREIRO HILDEBRANDT, Id. Funcional 4434863-0, a contar de 31/05/2016, do cargo de livre provimento de GERENTE ADMINISTRATIVO, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\na disposição do empregado da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, RICARDO PATULÉA DE VASCONCELLOS - Enfermeiro - Enfermagem Geral, Id Funcional nº 4354642-0, a contar de 01/06/2016, para Secretaria Municipal de Saúde de Petrópolis, com ônus para o órgão cessionário. Processo nº E- 08/007/00940/2016.\r\nLYVIA ROQUE TEIXEIRA, Id Funcional nº 4420072-2, para exercer, com validade a contar de 01/06/2016 o cargo de livre provimento de GERENTE ADMINISTRATIVA, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRODRIGO LOUREIRO HILDEBRANDT, Id. Funcional 4434863-0, para exercer, com validade a contar de 01/06/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASS I, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1959596\r\n"
        ],
        "1959611": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " O PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2016\r\nmatrícula 174864-9, ID. 2859034-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, no termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/002/295/2016.\r\nId: 1959611\r\n"
        ],
        "1959676": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DENAIR MARQUES PINHEIRO, com validade a contar de 07/10/2013PROC. Nº E-01/021/077/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ACCACIO DE ARAUJO TORRES, com validade a contar de 05/07/2013. PROC. Nº E-01/019/55/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JÉSSICA RODRIGUES FERRO, com validade a contar de 25/10/2008. PROC. Nº E-01/308825/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUREMA BARBOSA COUTINHO, com validade a contar de 15/05/2015. PROC. Nº E-01/027/260/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSOLANGE DE OLIVEIRA ANNES, com validade a contar de 24/08/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2012, publicado no D.O. de 26/11/2012. PROC. Nº E-01/301905/2012.\r\nYEDDA PACHECO NOGUEIRA, com validade a contar de 12/01/2013 - PROC. Nº E-01/009/289/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a HELOISA HELENA MORAES VALLE, com validade a contar de 18/09/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 13/04/2011, publicado n o D.O. de 27/05/2011. PROC. Nº E-01/309315/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTA LEMOS RODRIGUES; IASMIN LEMOS BADAJOS e VITORIA LEMOS BADAJOS, com validade a contar de 10/12/2013. PROC. Nº E-01/027/136/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CEILDA MARIA DE SOUZA MOREIRA, com validade a contar de 04/12/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 28/01/2013, publicado no D.O. de 01/04/2013. PROC. Nº E-01/301430/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PYA MENDES INACIO, com validade a contar de 29/01/2014. PROC. Nº E-01/014/077/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVAN JÚNIO DA SILVA MOREIRA; MARIA LUCIA DE MAGALHÃES MOREIRA, com validade a contar de 24/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/07/2011, publicado no D.O. de 01/08/2011 e RICHARDSON DE MAGALHÃES MOREIRA JUNIOR, com validade a contar de 24/11/2010. PROC. Nº E-01/310012/2010.\r\nRODRIGO DE SOUZA LIMA SILVA; GABRIEL DE SOUZA LIMA SILVA e ELISANGELA DE SOUZA LIMA, com validade a contar de 03/08/2013. PROC. Nº E-01/017/191/2013.\r\nLORICE REZENDE GUIMARÃES, com validade a contar de 02/01/2014. PROC. Nº E-01/026/029/2014.\r\nEDNA PINNA BELO, com validade a contar de 05/05/2014. PROC. Nº E-01/027/067/2014.\r\nDE 16/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nGUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, com validade a contar de 30/07/2013. PROC. Nº E-01/009/424/2013.\r\nMARIA JOSÉ ALVARENGA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/04/2013. PROC. Nº E-01/027/036/2013.\r\nIVANILDE SARDINHA RIBEIRO, com validade a contar de 24/05/2013. PROC. Nº E-01/027/079/2013.\r\nWINIE RIBEIRO LEITE FARIA, com validade a contar de 17/02/2014, tonando sem efeito o Ato datado de 05/11/2014, publicado no D.O de 08/01/2015 e JOÃO LUIZ DA SILVA, com validade a contar de 09/02/2015. PROC. Nº E-01/011/035/2014. \r\nMANOEL DA SILVA MEDEIROS, com validade a contar de 27/10/2014. PROC. Nº E-01/027/042/2015.\r\nZELIA FERNANDES DE AUSTREGEZILO NASCIMENTO, com validade a contar de 18/06/2015. PROC. Nº E-01/027/178/2015.\r\nDE 17/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSA HELENA RAMOS DOS SANTOS e FÁTIMA APARECIDA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/01/2013. PROC. Nº E- 01/023/039/2013.\r\nFLAVIO WILLIANS FERREIRA DE OLIVEIRA e NELY LUCENA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/05/2014. PROC. Nº E- 01/009/090/2014.\r\nMARIA DE FATIMA SILVA ALVES, com validade a contar de 18/04/2014 e VINICIUS GIL RIBEIRO ALVES, com validade a contar de 28/01/2016. PROC. Nº E-01/014/055/2014.\r\nEURICA CARDOZO DE REZENDE, com validade a contar de 16/06/2014. PROC. Nº E-01/027124/2014.\r\nMARIA DE LOURDES SILVA MARTINS, com validade a contar de 12/03/2015. PROC. Nº E-01/017/096/2015.\r\nDE 18/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMONICA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 12/10/2013. PROC. Nº E-01/027/109/2013.\r\nLARISSA GOMES BARBOSA; SOPHIA GOMES BARBOSA BENTO; BRENNO GOMES BARBOSA BENTO e KAUA GOMES BARBOSA BENTO, com validade a contar de 15/03/2015. PROC. Nº E- 01/017/117/2015.\r\nId: 1959676\r\n"
        ],
        "1959741": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2016\r\nque a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, constituída através do Ato de 09/04/2012, publicado no D.O. de 17/04/2012, integrada pelos servidores , matrícula 220.512-8, JOAQUIM KLEBER DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais do CVT BANGU, sendo os Suplentes: , matrícula 220.544-1, JOSÉ FERNANDO SILVA. \r\nId: 1959741\r\n"
        ],
        "1959788": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 193.590-7, ID nº 3159814-5, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/5485/2015.\r\nId: 1959788\r\n"
        ],
        "1959790": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDE 25/05/2016\r\nJOYCE DOS SANTOS matrícula 36.289-7, como sindicante único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1112/2016.\r\nCAROLINA DE ANDRADE matrícula nº 35.860-6, como membro da comissão constituída através da Portaria nº 052/HUPE/2016, de 25/04/2016, considerando que a referida servidora já está participando dos trabalhos realizados. \r\n/05/2016\r\nROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 31.408-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 045/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar (frasco coletor para aspiração de secreção). Proc. nº E-26/008/3061/2015.\r\nId: 1959790\r\n"
        ],
        "1959807": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.847-1, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/103/2016.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 292.777-0 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9º parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 02/12/80 a 28/04/81 e de 02/06/81 a 05/03/82, desprezando os períodos de 13/05/93 a 31/12/94; 01/01/95 a 27/03/95; 01/08/91 a 31/08/92; 01/10/92 a 30/11/93; 01/01/94 a 31/01/94; 01/05/94 a 31/05/94; e de 01/10/94 a 31/12/95, por ser concomitante ao PRODERJ, totalizando 421 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1959807\r\n"
        ],
        "1959813": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nID. 5071830-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da Auditoria Interna - AUDIT, em substituição a Luiz Otávio P. Ribeiro, ID. 5071830-4, a partir da presente data. \r\nId: 1959813\r\n"
        ],
        "1959814": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARIA DAS GRAÇAS MARTINSOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. Proc. nºE-01/060/1960/2016.\r\nId: 1959814\r\n"
        ],
        "1959820": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Auxiliar Operacional, Id Funcional 2870067-8, do Quadro I, Classe II, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/002.05746/2016.\r\nId: 1959820\r\n"
        ],
        "1959824": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEUZIMAR GOMES DOS SANTOS, ID n° 41953037, Guarda-Parques, admitida em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 075/2012. Processo n° E-07/002.4076/2013.\r\nId: 1959824\r\n"
        ],
        "1959865": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n50806190 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/06/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n32159412 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/06/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/06/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Ribeiro Alves.\r\nId: 1959865\r\n"
        ],
        "1959884": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDREIA DE JESUS MOREIRA MOTA, Registro Nacional nº 2696613000, em cumprimento à decisão proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do processo Judicial nº 0428452-98.2010.8.19.0001, que concedeu a ordem pleiteada, determinando ao impetrado que proceda ao cancelamento da CNH da impetrante, cuja decisão foi reexaminada e confirmada pela Décima Nona Câmara Cível. Proc. nº E-12/073/2685/2016.\r\nId: 1959884\r\n"
        ],
        "1959902": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n° 237288-6, CPF n° 639.260.247-04, brasileira, nascida em 14.06.1953, do sexo feminina, carteira de identidade n° 01269364 expedida em 03.02.1976 pelo IFP-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 170786680, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃQO E FINANÇAS, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2009, tomou posse em de 01 de outubro de 2009, com validade a partir de 01 de outubro de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/004053/2009.\r\n, ID Funcional n° 50344595, CPF n° 084.922.417-62, brasileiro, nascido em 06.02.1974, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12562661-4 expedida em 09.11.2010 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 19035385732, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2014, tomou posse em 07 de agosto de 2014, com validade a partir 01 de agosto de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/002282/2014.\r\nId: 1959902\r\n"
        ],
        "1959904": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID. Funcional 5.021.619-8, do Cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, com validade a contar de 16/02/2016. Proc. nº E-09/155/007/2016.\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n.05.2016\r\no pedido de prorrogação do prazo de Investidura a , nomeada no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, através do DORJ nº 008 de 13 de Janeiro de 2016, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/02/2016, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\nId: 1959904\r\n"
        ],
        "1959915": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " \r\nALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50076841, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1735/2013. \r\nANA FERNANDA BATISTA COELHO ALVES, Id. Funcional 50076876, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1710/2013.\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, Id. Funcional 50076884, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1734/2013.\r\nDANIEL MOREIRA DE MOURA, Id. Funcional 44000383, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1668/2013.\r\n, Id. Funcional 50076736, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1669/2013.\r\n, Id. Funcional 50077023, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1732/2013.\r\n, Id. Funcional 11348380, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1731/2013.\r\n, Id. Funcional 50077627, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1670/2013.\r\nDIOGO DE OLIVEIRA COELHO, Id. Funcional 50077112, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secre taria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1671/2013.\r\nEDER INNOCENCIO TERRIN, Id. Funcional 44060815, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1672/2013.\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES, Id. Funcional 50076744, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E- 01/004/1730/2013.\r\nENZO MAYER TESSAROLO, Id. Funcional 50077180, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1673/2013.\r\nGABRIELA BRAUNE DE CASTRO LOPES, Id. Funcional 41426037, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1675/2013.\r\nGUSTAVO KULNIG PINTO FERREIRA, Id. Funcional 50077260, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1676/2013.\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO, Id. Funcional 50077716, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1727/2013.\r\nLEANDRO DA SILVA TORQUATO, Id. Funcional 50077317, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1677/2013.\r\nLEANDRO DE ALMEIDA SILVA, Id. Funcional 50077333, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1726/2013.\r\nLEONARDO DANTAS TEIXEIRA, Id. Funcional 50077392, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1725/2013.\r\nMAÍRA LOPES VIANA DA COSTA, Id. Funcional 50077724, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1678/2013.\r\nMARCELO ODON ARCHER SALGADO, Id. Funcional 50077481, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1724/2013.\r\nMARCIO ALEXANDRE DA MOTA DUARTE, Id. Funcional 50077449, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1679/2013.\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, Id. Funcional 50077457, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1723/2013.\r\nMARIO TINOCO DA SILVA FILHO, Id. Funcional 50077473, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1722/2013.\r\nMEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50077503, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1682/2013.\r\nNATÁLIA PEÇANHA CANINAS, Id. Funcional 50077546, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1721/2013.\r\nNATHALIA RODRIGUES CORDEIRO, Id. Funcional 50077589, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1683/2013.\r\nNOI FERNANDES PEREIRA JUNIOR, Id. Funcional 50077562, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1720/2013.\r\n, Id. Funcional 43598080, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E- 01/004/1719/2013.\r\n, Id. Funcional 50077570, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1718/2013.\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, Id. Funcional 50077651, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1716/2013.\r\nRODRIGO CARVALHO SERRANO, Id. Funcional 50077708, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1715/2013.\r\n, Id. Funcional 50077619, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1714/2013.\r\nSIDNEI JOSÉ DA COSTA JUNIOR, Id. Funcional 50077597, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E-01/004/1713/2013.\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS, Id. Funcional 50077430, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E- 01/004/1712/2013.\r\nVITOR MEDEIROS ZERVELIS, Id. Funcional 50077511, no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 16 de outubro de 2015. Processo nº E- 01/004/1711/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.10.2015.\r\nId: 1959915\r\n"
        ],
        "1959924": [
            "2016-06-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.05.2016\r\nLEANDRO LUIZ LAURINDO DA SILVA, matr. nº 35.515-6, Técnico Universitário II, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 01/04/2016.\r\nEVELINE DE LIMA MAIA, matr. nº 34.971-2, Técnico Universitário Superior, da Função Gratificada de Chefe Seção Enfermagem (Enfermaria 6-7), símbolo FG-03, código 525, a contar de 01/04/2016.\r\nGUSTAVO SOUZA LEAO LAURIODÓ DE SANTANNA, matr. nº 36.280-6, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe Seção de Zeladoria, símbolo FG-03, código 464, a contar de 01/01/2016.\r\nGUSTAVO SOUZA LEAO L. DE SANTANNA, matr. nº 36.280-6, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe Seção de Zeladoria, símbolo FG-04, código 464, a contar de 01/04/2016.\r\nCRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matr. nº 27.201-3, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo à Propriedade Intelectual, símbolo FG-03, código 1076, a contar de 01/04/2016.\r\nMARCUS PORTUGAL FEITAL, matr. nº 05.501-2, Técnico Universitário II / Técnico de Áudio e Vídeo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Produção de Progra mas e Documentários, símbolo FG-01, código 3042, a contar de 01/03/2016.\r\nMARCUS PORTUGAL FEITAL, matr. nº 05.501-2, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Produção de Programas e Documentários, símbolo FG-01, código 3042, a contar de 01/05/2016.\r\nCYNTHIA CABRERA DA COSTA MARTINS, matr. nº 32.250-3, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe Serviço Administrativo Financeiro Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 01/04/2016.\r\nMARIA TEREZA ALONSO PIMENTA, matr. nº 27.791-3, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe Serviço Execução e Administração Orçamentária, símbolo FG-01, código 351, a contar de 01/04/2016.\r\nGISELE PASSOS CABRAL BENJAMIM, matr. nº 36.532-0, Técnico Universitário Superior, da Função Gratificada de Chefe Seção Unidade Intermediaria, símbolo FG- 03, código 588, a contar de 01/04/2016.\r\nFLAVIA CARMAGNANIS, matr. nº 31.865-9, Técnico Universitário I, no Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Digital, símbolo CC-09, código 253, a contar de 01/04/2016.\r\nFLAVIA CARMAGNANIS, matr. nº 31.865-9, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação Digital, símbolo CC-09, código 253, a contar de 01/02/2016.\r\nRAFAEL NACIF DE TOLEDO PIZA, matr. nº 34.308-7, Técnico Universitário Superior, no Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II / CORIN, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/04/2016.\r\nCATIA HENRIQUES CALLADO, matr. nº 33.671-9, Professor Associado, no Cargo em Comissão de Coordenação do Parque Botânico, símbolo CC-09, código 1175, a contar de 01/05/2016.\r\nELVIRA CARVAJAL, matr. nº 04.589-8, Professor Associado, no Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 160, a contar de 01/04/2016.\r\nRAFAEL NACIF TOLEDO PIZA, matr. nº 34.308-7, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II / CORIN, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/03/2016.\r\nMARTA MARIA NAZARIO M. DA CRUZ, matr. nº 39.321-5, Técnico Universitário Superior, na Função Gratificada de Chefe Seção Enfermagem (Enfermaria 6-7), símbolo FG-03, código 525, a contar de 01/04/2016.\r\nDANIELLE MOREIRA MARQUES, matr. nº 38.960-1, Técnico Universitário Superior, na Função Gratificada de Chefe Seção Unidade Intermediaria, símbolo FG-03, código 588, a contar de 01/04/2016.\r\nJAIME WILSON CARDOSO FERREIRA, matr. nº 30.985-6, Técnico Universitário II, na Função Gratificada de Chefe Serviço Administrativo Financeiro Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 01/04/2016.\r\nCYNTHIA CABRERA DA COSTA MARTINS, matr. nº 32.250-3, Técnico Universitário II, na Função Gratificada de Chefe Serviço Execução e Administrativo Orçamentária, símbolo FG-01, código 351, a contar de 01/04/2016.\r\nFERNANDO ANTONIO LACERDA GAGNO, matr. nº 37.699-6, Técnico Universitário I, na Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo à Propriedade Intelectual, símbolo FG-03, código 1076, a contar de 01/04/2016.\r\nId: 1959924\r\n"
        ],
        "1959953": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43718299, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/031.108/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41960866, com validade a contar de 28 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.114/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42697999, com validade a contar de 09 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/064.105/2016.\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2016\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/078.064/2013, fica retificada para 24 de abril de 2013, a validade da nomeação de ID Funcional nº 19985215, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantido os demais termos\r\nId: 1959953\r\n"
        ],
        "1959955": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 13.05.2016\r\n, em face ao Delegado de Polícia matrícula 969.359-9, Id. Funcional 4.395.340-9, para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XIV, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos III, V, VII, IX, X, XI, XIII, e XV, do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, II, art. 52, IX, c/c o art. 39, incisos III, V, e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº.\r\nId: 1959955\r\n"
        ],
        "1960015": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 31.05.2016\r\na 1º Sargento BM Q06/ACD/94 FLAVIA SOUZA RODRIGUES, RG CBMERJ nº 17.991 - ID Funcional 264743-8, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.114 (OM/CTAGA);\r\na 3º Sargento BM Q06/ACD/00 ISABELA DE FATIMA FERREIRA, RG CBMERJ nº 26.872 - ID Funcional 258334-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.114 (OM/CTAGA).\r\nId: 1960015\r\n"
        ],
        "1960044": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 31.05.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nNERY DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/32/2016.\r\nROBERTO CARLOS VELOSO, Subtenente PM, RG 47.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/156/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADALBERTO DA SILVEIRA LOPES, 3º Sargento PM, RG 67.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.02.2000, com mais de 17 anos de serviço a contar de 15.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/072/14/2016.\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA HONORIO, Subtenente PM, RG 51.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/055/44/2016.\r\nISAIAS QUINTILIANO DA SILVA, Subtenente PM, RG 53.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 26 anos de serviço a contar de 08.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/109/80/2016.\r\nJANILSON GOMES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 75.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com 14 anos de serviço a contar de 10.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/052/18/2015.\r\nJOSÉ LUIZ MORAIS VIEIRA, Subtenente PM, RG 49.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com mais de 33 anos de serviço a contar de 02.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/17/2016.\r\nLINCOLN CURSINO MACARIO DE LIMA, Subtenente PM, RG 59.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 20 anos de serviço a contar de 25.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/059/6/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nFRANCISCO GIL BOTELHO DA SILVA, Subtenente PM, RG 28.174, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.10.1974, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 29.03.2016. Proc. nº E-09/429/2525/2005.\r\nJARBAS GOMES, 3º Sargento PM, RG 14.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1964, com 32 anos de serviço, a contar de 18.03.2016. Proc. nº E-09/429/2525/2005.\r\nRENATO BITENCOURT JARDIM, Cabo PM, RG 1/06.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.1974, com 31 anos de serviço, a contar de 01.04.2016. Proc. nº E-25/018/581/1995.\r\nId: 1960044\r\n"
        ],
        "1960163": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2016\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referencia o Proc. nº E-27/023/28/2016, na forma que se segue:\r\na contar de 10 de fevereiro de \r\n3º Sgt BM Q00/91 NEI MOURA, RG 14.496.\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, RG 12.827.\r\n1º Sgt BM Q02/90 ROGERIO MARCOS DOS SANTOS, RG 13.563.\r\n1º Sgt BM Q10/90 RICARDO VICENZO COPELLI BARBOZA, RG 12.052.\r\n3º Sgt BM Q00/90 ADAUBERTO PIZZO CARVALHO, RG 12.821;\r\n3º Sgt BM Q02/99 TONY FRANK PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 25.659.\r\na contar de 03 de dezembro de \r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSE HORACIO DA COSTA, RG 12.958;\r\n2º Sgt BM Q10/90 WENDER SOARES GOMES FRANCISCO, RG 13.109;\r\n2º Sgt BM Q03/91 MARCOS ANDRE NUNES, RG 14.815;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE CABRAL DOS SANTOS NETO, RG 15.275;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RAIMUNDO NONATO FONSECA DA SILVA, RG 15.298.\r\n1º Sgt BM Q01/90 MARCELO LUIS DA SILVA, RG 12.651;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ARARY ORLANDO CARVALHO JORIO, RG 12.890.\r\na contar de 04 de dezembro de \r\n3º Sgt BM Q3/91 RENATO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 14.625;\r\n3º Sgt BM Q02/91 MARCELO ABEL MARINHO, RG 14.890;\r\n3º Sgt BM Q02/91 RONALD FERNANDES KAMINSKI, RG 15.697;\r\n3º Sgt BM Q02/94 WELLINGTON CALDEIRA DE FREITAS, RG 18.182;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDER DA CONCEIÇÃO ARAUJO, RG 23.924;\r\n3º Sgt BM Q02/99 WALMIR ANDRE DA SILVA, RG 25.601.\r\na contar de 04 de dezembro de \r\nCb BM Q00/88 CLAUDECY MARQUES FERREIRA, RG 10.743.\r\nSd BM Q02/08 ERIVALDO ANDRADE TORRES, RG 43.262.\r\na contar de 09 de dezembro de \r\n2º Sgt BM Q02/94 JULIO CESAR AMANCIO DE LIMA, RG 18.137.\r\na contar de 15 de dezembro de \r\nCb BM 02/02 NEWTON SILVA NASCIMENTO JUNIOR, RG 31.656;\r\nCb BM 01/02 ELTON GAIAO FERREIRA, RG 31.956.\r\nSd BM Q02/02 WILLIAM MACHADO LAUREANO JUNIOR, RG 31.668.\r\n1º Sgt BM Q03/91 JOSE LUIZ DOS SANTOS BATISTA, RG 14.555;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JULIO CESAR DOS ANJOS, RG 16.267.\r\n1º Sgt BM Q00/90 ENEAS ALVES FREIRE, RG 11.953;\r\n1º Sgt BM Q06/90 CARLOS JOSE FERREIRA, RG 13.328.\r\na contar de 14 de fevereiro de \r\n3º Sgt BM Q00/00 ALYSSON BRUNO PEREIRA DAS NEVES, RG 26.328.\r\n1º Sgt BM Q02/91 CESAR PINTO FERREIRA, RG 15.013;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANTONIO SOUZA DA CONCEIÇÃO, RG 15.046;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JAZIEL DA SILVA CALDAS, RG 15.051;\r\n1º Sgt BM Q00/91 SEVERINO ROMAO DA SILVA, RG 15.116;\r\n1º Sgt BM Q02/91 EDISON SANTOS TEIXEIRA, RG 15.156;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RICARDO LUIZ DOS SANTOS BARROS, RG 15.194;\r\n1º Sgt BM Q01/91 AILTON DA SILVA PIMENTEL JUNIOR, RG 15.280;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE ANTONIO RIBEIRO MENDES, RG 15.331;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIS CLAUDIO CERBINO, RG 15.382;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JULIO CESAR APRIGIO DE SOUZA, RG 15.403;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RONALDO BENTO FRADIQUE, RG 15.419;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ MAURICIO PINTO PINHEIRO, RG 15.423;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALEXANDER FERREIRA FONTES, RG 15.446;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBERTO LIMA DE JESUS, RG 15.456;\r\n1º Sgt BM Q09/91 ADALBERTO DOS SANTOS ANJOS, RG 15.561;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE FERNANDO DA SILVA, RG 15.589;\r\n1º Sgt BM Q03/91 FELICIANO BOTELHO, RG 15.649;\r\n1º Sgt BM Q00/91 WASHINGTON LUIZ DOURADO DE AZEVEDO, RG 15.717;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ ROGERIO CHAGAS DA SILVA, RG 15.762;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DINIZ, RG 15.773;\r\n1º Sgt BM Q03/91 ALEXANDER RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 15.861;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSUE ALVES CONCEIÇÃO, RG 15.887;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO DE BRITO, RG 15.908;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS DE ARAUJO BARTHAR, RG 15.916;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ARI DA SILVA, RG 15.945;\r\n1º Sgt BM Q00/91 LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, RG 15.949;\r\n1º Sgt BM Q00/91 IVANILDO DOMINGOS GONÇALVES, RG 16.175;\r\n1º Sgt BM Q06/91 WILSON BRUNO DE OLIVEIRA, RG 16.412;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CELSO COSTA DE ARAUJO, RG 16.417;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ROBERTO BARBOSA DA ROCHA, RG 16.436.\r\nSd BM Q00/10 MARCELO DA SILVA, RG 46.297.\r\nSd BM Q00/10 XERXES VELOSO CAVALCANTE, RG 46.303.\r\nCb BM Q06/02 DANIELLE MULLER E SILVA, RG 30.580.\r\nId: 1960163\r\n"
        ],
        "1960179": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "\r\nRANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA\r\n07.763.711/0001-67\r\nSÍTIO ÁGUA BRANCA- POÇO GORDO\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.8950/2014\r\nCERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA\r\n39.214.150/0001-33\r\nIMÓVEL POÇO GORDO-POÇO GORDO\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA \r\nE-07/002.11800/2013\r\nL.A. BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA-ME\r\n68.807.049/0001-94\r\n- SATURNINO BRAGA\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 5.892,61 (CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REIAS E SESSENTA E UM CENTAVOS)\r\nE-07/002.2959/2015\r\nMARMORARIA TRÊS AMIGOS LTDA - ME\r\n16.967.500/0001-37\r\nESTRADA CARMO DUAS BARRAS - CARMO\r\n3.467 DE 14/09/2000\r\nR 2.540,19\r\nE-07/002.6980/2015\r\nHENRIQUE & AZEVEDO JÚNIOR LTDA\r\n13.367.608/0001-09\r\n- CARVÃO\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 22.429,40 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)\r\nE-07/002.7341/2014\r\nFRANCISCO DE ASSIS BARROS PACHECO\r\n538.315.197-49\r\nRUA DOLORES MOREIRA DA SILVA-MIRANTE\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/511281/2011\r\nCERÂMICA STILBE LTDA\r\n31.441.165/0001-22\r\n-CAMPO LIMPO\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 8.507,69 (OITO MIL QUINHENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) \r\nE-07/002.5943/2015\r\nELEONORA SILVA GUIMARÃES\r\n680.224.257-53\r\nFAZENDA BOA ESPERANÇA-MACABUZINHO\r\n3467/2000\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.840/16\r\nCERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-ME\r\n39.214.150/0001-33\r\n, KM 30\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA \r\nE-07/002.2022/2014\r\nCERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA\r\n10.335.125/0001-26\r\n489- GOYTACAZES\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 9.680,36 (NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) \r\nE-07/002.5364/2015\r\nOFFSHORE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n30.600.134/0004-57\r\nRUA DELEGADO WALDIR GUILHERME, 117 - ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n3467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nDOIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) \r\n4109/2016\r\nId: 1960179\r\n"
        ],
        "1960182": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 0020163-2, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/089.459/2016.\r\nId: 1960182\r\n"
        ],
        "1960188": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\nID Funcional 550344-2, ID. Funcional 5007985-9, THALES RODRIGUES DE AZEVEDOID. Funcional 2825448-1, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 03/2016, firmado com a Cast Informática S.A, para prestação dos serviços de consultoria para desenvolvimento de aplicativo para apoiar as ações de busca ativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE PRÓ-GESTÃO II. Processo nº E-01/001/062/2015.\r\nId: 1960188\r\n"
        ],
        "1960191": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\n/2016\r\nJOÃO LUCIO MAÇÃO JUNIOR, matrícula 39.128-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 034/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de equipamento (Digitalizador Computadorizado e Impressora Laser). Proc. nº E-26/008/384/2015.\r\nGRACIETE SARAIVA , matrícula 30.228-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material (Agulha Hipodérmica). Proc. nº E-26/008/2216/2015.\r\nDANIEL LOPES MATHIAS, matrícula 37.369-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 039 e 040/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos (enoxaparina 20mg, 40mg e 60mg). Proc. nº E-26/008/3217/2015.\r\nDE 31/05/2016\r\nPATRÍCIA SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 37.514-7, como sindicante única para apurar irregularidades descritas no Proc. nº E-26/008/151/2016.\r\nId: 1960191\r\n"
        ],
        "1960196": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n.2016 \r\nOficial de Cartório Policial, ID. 5079525-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3280, Central de Garantias-Norte, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/05/2016, no núcleo SIMPLES de número 0353-26 - CI nº 15691/1253/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID. 2957895-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3403, Assinpol, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/04/2016, no núcleo SIMPLES de número 0012-26 - CI nº ASSINPOL/1291/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 2960007-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3403, Assinpol, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/04/2016, no núcleo SIMPLES de número 0012-26 - CI nº ASSINPOL/1291/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 4372795-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3238, 6ª DPA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/05/2016, no núcleo SIMPLES de número 0266-26 - CI nº 120/1249/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID. 2959622-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3005, 5ª DP- Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/04/2016, no núcleo SIMPLES de número 0040-26 - CI nº 49997/1005/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 2957796-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3005, 5ª DP-Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/04/2016, no núcleo SIMPLES de número 0040-26 - CI nº 49997/1005/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 5022680-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3065, 65ª DP-Magé, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 03/03/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0070-26 - CI nº 15992/1065/2016.\r\nOficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, ID. 2946044- 1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3007, 7ª DP - Santa Tereza, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/05/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0021-26 - CI nº 41194/1009/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 2982902-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3553, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/04/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0005-26 - CI nº 3068/1902/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 5022290-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3553, DCOD, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/04/2016, no núcleo SIMPLES de número 0005-26 - CI nº 3068/1902/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 5021848-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ª DP - Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/04/2016, no núcleo SIMPLES de número 0054-26 - CI nº 22161/1027/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 2982902-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3027, 27ª DP - Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/04/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0054- 26 - CI nº 22161/1027/2016.\r\n.2016\r\nFica esclarecido que, a partir de 01/04/2016, o Núcleo Composto 0070-26 com as U.A.'S 26-3065/65ª DP - Magé e 26-3067/167ª DP - Guapimirim será desativado e as respectivas Unidades Administrativas, acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - C.I nº 15992/1065/2016.\r\n- Fica esclarecido que, a partir de 01/04/2016, o Núcleo Simples 0260-26 que pertence a U.A.26-3062/62ª DP - Imbariê, passará a ser Composto com as U.A'S 26-3065/65ª DP - Magé e 26-3067/67ª DP - Guapimirim ficando o servidor LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA, Investigador Policial, ID. 4392214-7, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0260-26, que pertence a U.A 26-3062/62ª DP - Imbariê (D.O. de 15/07/2014), responsável pelo Núcleo Composto, a contar de 01/04/2016 - C.I nº 15992/1065/2016.\r\n- Fica esclarecido que, a partir de 02/05/2016, o Núcleo Simples 0022-26 que pertence a U.A.26-3009, passará a ser Composto com as U.A.'S 26-3009/Catete e 26-3007/Santa Tereza, ficando a servidora JANAINA DOS SANTOS SARAIVA, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID. 2929084-8, que já era agente de pessoal do Núcleo Simples 0022-26, que pertence a U.A 26- 3009/Catete (D.O. de 07/12/15), responsável pelo Núcleo Composto, a contar de 02/05/16 - C.I nº 41194/1009/2016.\r\nFica esclarecido que, a partir de 02/05/2016, o Núcleo Composto 0021-26 com as U.A.'S 26-3007/7ª DP- Santa Tereza e 26-3552/DCAV será desativado e as respectivas Unidades Administrativas, acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - C.I nº 41194/1009/2016.\r\n- Fica esclarecido que, a partir de 12/04/2016, o Núcleo Composto 0005-26 com as U.A.'S 26-3553/DCOD e 26- 3575/DRCPIM será desativado e as respectivas Unidades Administrativas, acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - C.I nº 3068/1902/2016.\r\n- Fica esclarecido que, a partir de 12/04/2016, o Núcleo Simples 0054-26 que pertence a UA 26-3027/27ª DP - Vicente de Carvalho, passará a ser Composto com a U.A. 26-3575/DRCPIM - C.I nº 22161/1027/2016.\r\nId: 1960196\r\n"
        ],
        "1960225": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 14/09/2014. Proc. nº E-01/027/133/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a , com validade a contar de 21/06/2007 até 16/02/2016, tornando sem efeito o Ato de 30/08/2010, publicado no D.O. de 17/09/2010, e ELIZABETH HELENA SANTOS BITTENCOURT, com validade a contar de 06/10/2015. Proc. nº E- 01/308746/2010.\r\nId: 1960225\r\n"
        ],
        "1960232": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.06.2016\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora CRISTIANE RIBEIRO MAUAD, ID Funcional nº 5081553-9, Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, com validade a contar de 23 de maio de 2016, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/486/2016.\r\nID Funcional nº 641458-3, Professor Associado, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a contar de 01 de janeiro de 2016, como responsável pelo Espaço da Ciência, inclusive pelo controle da frequência e do horário dos servidores lotados nos setores. Processo nº E- 26/009/520/2016.\r\nId: 1960232\r\n"
        ],
        "1960235": [
            "2016-06-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2013\r\nID Funcional n° 5020921-3, CPF n° 148133367-44, brasileira, nascida em 16.05.1995, do sexo feminino, carteira de identidade n° 27699328-4, expedida em 17.03.2012, pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 1905003847-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2013, tomou posse em 07 de novembro de 2013, com validade a partir 01 de novembro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/004168/2013.\r\nDE 01.08.2014\r\nID Funcional n° 5034004-2, CPF n° 094469447-08 brasileiro, nascido em 17.11.1981, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12801668-0, expedida em 21.07.2010 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 204117824570-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR símbolo DAS-8, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2014, tomou posse em 04 de agosto de 2014, com validade a partir 04 de agosto de 2014,tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/002194/2014.\r\nDE 16.10.2014\r\n, ID Funcional n° 5035255-5, CPF n° 019579627-63, brasileiro, nascido em 20.11.1974, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12105109-8, expedida em 01.10.1996, pelo IFP-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1241148954-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE símbolo DG, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2014, tomou posse em 17 de outubro de 2014, com validade a partir 17 de outubro de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/003226/2014.\r\nDE 12.03.2015\r\nmatrícula n° 974704-9, CPF n° 075038137-09, brasileiro, nascida em 21.02.1977, do sexo masculino, carteira de identidade n° 22231814-9, expedida em 08.10.2004, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1280302458-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de março 2015, tomou posse em de 13 de março de 2015, com validade a partir de 06 de março de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000711/2015.\r\nDE 29.03.2015\r\nID Funcional n° 5072379-0, CPF n° 140408697-88, brasileiro, nascido em 27.12.1991, do sexo masculino, carteira de identidade n° 21802832-2, expedida em 02.03.2009 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 2076256491-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2014, tomou posse em 01 de junho de 2015, com validade a partir 01 de agosto de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001584/2015.\r\nDE 17.10.2015\r\n, ID Funcional n° 4460573-0, CPF n° 089721287-83, brasileiro, nascido em 14.03.1981, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12155945-4, expedida em 16.05.2007 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1900537103-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2015, tomou posse em 20 de julho de 2015, com validade a partir 20 de julho de 2015,tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/002600/2015.\r\nId: 1960235\r\n"
        ],
        "1960296": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 01 de maio de 2016, MARCOS TADEU PENICHE NUNES, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ 08.16 - Id. Funcional n° 2019706-3 - CPF 672.943.757-04, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/25/01/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 31.05.2016.\r\nId: 1960296\r\n"
        ],
        "1960481": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n26.05.2016\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1960481\r\n"
        ],
        "1960486": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nCPF nº 002.516.867- 36, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI- 5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida de Paiva Moreira, ID Funcional nº 41531604. Processo nº E- 21/009.86/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 43206450, com validade a contar de 23 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/021.187/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50296558, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/028.74/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50279300, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Felipe Vieira Vidal, ID Funcional n° 50130684. Processo nº E-21/031.33/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43211992, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Dário, ID Funcional n° 19994753. Processo nº E-21/051.162 /2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19994753, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.60/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50100076, para exercer, com validade a contar de 23 de dezembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Eliano Dias da Cruz, ID. Funcional n° 42699150.Processo nº E-21/035.3/2016.\r\nId: 1960486\r\n"
        ],
        "1960488": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, 181.661-0, Id. Funcional nº 1975993-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/034.021/2016.\r\nJOSÉ CLAUDIO CHAGAS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matrícula 289.141-4, Id. Funcional nº 1990563-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/057.152/2016.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula 237366-0, Id. Funcional nº 1977075-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 235/2016. Processo nº E-08/006.126/2016.\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula 939.852-0, Id. Funcional nº 4321113-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 184/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006/98/2016.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Psicólogo, Ref: SUP III, Matrícula 868.279-1, Id. Funcional nº 29115450, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 491/2015. Processo nº E-08/006.95/2015.\r\nId: 1960488\r\n"
        ],
        "1960529": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " MILITAR\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2443184-2, CPF nº 004.208.967-08, brasileiro, nascido em 04/05/1971, do sexo masculino, identidade nº 67.860, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 25 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial 31 de maio de 2016, tomou posse em 31 de maio de 2016, com validade a con tar de 20 de maio de 2016.\r\nId: 1960529\r\n"
        ],
        "1960530": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\n, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 3220143-5, CPF nº 028.029.927-32, brasileiro, nascido em 06/11/1973, do sexo masculino, identidade nº 54.609, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 30 de maio de 2016, tomou posse em 30 de maio de 2016, com validade a contar de 16 de maio de 2016.\r\nId: 1960530\r\n"
        ],
        "1960531": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\nCoronel PM, ID Funcional nº 2018804-8, CPF nº 008.826.427-07, brasileiro, nascido em 03/06/1969, do sexo masculino, identidade nº 52.799, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Inteligência, símbolo DG, da Superintendência de Inteligência, da Secretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 30 de maio de 2016, tomou posse em 30 de maio de 2016, com validade a contar de 16 de maio de 2016.\r\nId: 1960531\r\n"
        ],
        "1960532": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\n, Capitão PM RR, ID Funcional nº 2376753-7, CPF nº 608.333.517-53, brasileiro, nascido em 29/10/1959, do sexo masculino, identidade nº 37.480, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Diretoria de Administrativo, da Superintendência de Recursos Humanos e Gestão Administrativo, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 25 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial 31 de maio de 2016, tomou posse em 31 de maio de 2016, com validade a contar de 31 de maio de 2016.\r\nId: 1960532\r\n"
        ],
        "1960533": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2020958-4, CPF nº 845.632.227-04, brasileira, nascida em 22/06/1965, do sexo feminino, identidade nº 45.904, expedida pela PMERJ, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 25 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial 31 de maio de 2016, tomou posse em 31 de maio de 2016, com validade a contar de 31 de maio de 2016.\r\nId: 1960533\r\n"
        ],
        "1960537": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 850649-5, Id. Funcional nº 30859140, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Processo nº E-08/605764/2012.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851005-9, Id. Funcional nº 30155959, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/5651/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260153-2, Id. Funcional nº 3199804-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/5702/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 189449-2, Id. Funcional nº 31781977, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/5769/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814330-7, Id. Funcional nº 31102972, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/5934/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867134-9, Id. Funcional nº 5542030, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/5988/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861850-6, Id. Funcional nº 31128254, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/6054/2015. \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861863-9, Id. Funcional nº 32305877, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/6059/2015. \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de enfermagem, matrícula nº 863535-1, Id. Funcional nº 30888123, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/6075/2015. \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 262525-9, Id. Funcional nº 31024572, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/008/6308/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866372-6, Id. Funcional nº 31567851, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/2352/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863148-3, Id. Funcional nº 31318835, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/4429/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 923596-1, Id. Funcional nº 42490847, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/4713/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 922757-0, Id. Funcional nº 42160081, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/008/5964/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 850790-7, Id. Funcional nº 32264780, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/5148/2015.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849754-7, Id. Funcional nº 30780446, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Processo nº E-08/008/5466/2015.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/06/2016.\r\nId: 1960537\r\n"
        ],
        "1960539": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2016\r\nMédico - Urologia, classe “A”, matrícula nº 183.501-6, ID nº 3019841-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/4646/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 183.512-3, ID nº 3234616-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4571/2015 \r\nId: 1960539\r\n"
        ],
        "1960546": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPATRÍCIA RODRIGUES ESTEVES, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Área Produtor Gráfico, ID Funcional 5029316-8, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E- 26/004/0633/2016.\r\nBIANCA COUTO RUIVO, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Área Programador, ID Funcional 4445138-5, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/0587/2016.\r\nId: 1960546\r\n"
        ],
        "1960554": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 11/08/2013, tornando sem efeito o Ato de 09/09/2013, publicado no D.O. de 21/11/2013. Proc. nº E-01/019/076/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 01/08/2013. Proc. nº E-01/018/090/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 01/01/2015. Proc. nº E-01/027/017/2015.\r\nDE 18/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 12/06/2014. Proc. nº E-01/027/083/2014.\r\nMARIA LUCIA MOREIRA FORTUNA, com validade a contar de 19/06/2015 - Proc. nº E-01/027/176/2015.\r\nId: 1960554\r\n"
        ],
        "1960556": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/06/2016\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMESLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO; FÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO, mat. mat. 10.230-1, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato, que entre si celebram o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e a bb securities limitedProc. n° E-01/008/3697/2013.\r\nId: 1960556\r\n"
        ],
        "1960557": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00146168\r\nNOME\r\nANA MARIA ROCAS DO VALLE SANTOS\r\nCPF/CNPJ\r\n124.120.447-08\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA RODOLPHO BRUNO, 1015, NOGUEIRA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2825/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144425\r\nNOME\r\nROSTRATA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\nCPF/CNPJ\r\n00.238.004/0001-02\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO SECRETÁRIO, PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10387/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00146158\r\nNOME\r\nAREAL CACHOEIRÃO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA ME\r\nCPF/CNPJ\r\n10.275.870/0001-27\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, S/Nº, POSSE - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7514/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00146157\r\nNOME\r\nSILVIA MARIA DELACORTI\r\nCPF/CNPJ\r\n013.975.057-61\r\nENDEREÇO\r\nRUA DAS PEROBAS, 274, ARARAS - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1998/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00146160\r\nNOME\r\nVINICIUS RAMOS DE CARVALHO\r\nCPF/CNPJ\r\n092.510.787-50\r\nENDEREÇO\r\nPRAÇA VINTE E NOVE DE JUNHO, Nº 57, POSSE - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8032/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00146162\r\nNOME\r\nFABIO LACERDA DE LAIA\r\nCPF/CNPJ\r\n007.385.597-92\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PHILÚVIO CERQUEIRA RODRIGUES, Nº 2185, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.974/2015\r\nId: 1960557\r\n"
        ],
        "1960567": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\nProfessor Docente I, matrs. nºs 954.806-6 e 964.089-7, ID. Funcional nº 4336702-0, em atividades extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrs. nºs 958.405-3 e 942.149-6, ID. Funcional nº 4261232-2, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nProfessor Docente I, matr. nº 928.491-0. ID. Funcional nº 4255928-6, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 dias exercer atividade docente em substituição a outro professor se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTerapeuta Ocupacional, matr. nº 865.868-4, ID. Funcional nº 3131728-6, em outro local de trabalho, próximo à residência, mantendo as mesmas atividades do cargo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 948.874-3. ID. Funcional nº 4343242-5, em outro local de trabalho, mantendo-se a regência de turma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 961.619-4. ID. Funcional nº 4384505-3, em atividade extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 928.469-6. ID. Funcional nº 4253346-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEnfermeira, matr. nº 196.668-8, ID. Funcional nº 3011427-6, em atividades burocráticas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.590-8, ID. Funcional nº 5002380-2, em função sem contato habitual com presos ou detentos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nProfessor Docente I, matr. nº 964.497-2. ID. Funcional nº 4387580-7, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.572-2. ID. Funcional nº 1965381-6, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 871.274-7. ID. Funcional nº 5651190, fora de diligência policial, em atividades burocráticas, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrs. nºs 974.166-1 e 915.028-5. ID. Funcional nº 4190731-0, em local próximo à residência, em função extraclasse, sem contato permanente com alunos, podendo ocasionalmente ministrar aulas quando necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInstrutor Disciplina Prof. I, matr. nº 222.378-2. ID. Funcional nº 2095675-4, em atividade administrativa na área de gestão, coordenação de curso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrs. nºs 973.432-8 e 920.984-2. ID. Funcional nº 4190524-5, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 dias exercer atividade docente em substituição. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrs. nºs 956.955-9 e 914.807-3. ID. Funcional nº 41909267, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 918.170-2. ID. Funcional nº 4203289-0, em local próximo à residência, em atividades que não impliquem em movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, subir ou descer rampas e escadas e fora de sala de aula, podendo eventualmente substituir professor por período de até 30 dias. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.139-5. ID. Funcional nº 4393116-2, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, em local onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 941.623-1. ID. Funcional nº 4261087-7, em função extraclasse, em local próximo à residência,. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPapiloscopista Policial, matr. nº 889.617-7. ID. Funcional nº 4218418-5, mantendo-se próximo à residência, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Faetec I, matrs. nºs 220.297-6 e 224.194-1. ID. Funcional nº 2080707-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr. nº 252.414-8. ID. Funcional nº 3835654-6, em função extraclasse, em período noturno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 889.001-4. ID. Funcional nº 5712661, fora de atividades policiais, em serviços internos de cunho administrativo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAgente SócioEducativo Masculino, matr. nº 916.003-7. ID. Funcional nº 4199203-2, em atividades burocráticas, sendo recomendável a suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 974.378- 2. ID. Funcional nº 4426816-5, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr. nº 291.216-0. ID. Funcional nº 3636016-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 3.032.342- 2. ID. Funcional nº 5007952-2, em local próximo à residência, nas mesmas atividades do cargo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 904.031-2. ID. Funcional nº 3631573-7, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, realizar caminhadas longas e movimentar cargas superior a 10% (dez por cento) do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 948.828-9. ID. Funcional nº 4342990-4, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Faetec I, matr. nº 221.324-7. ID. Funcional nº 4019264-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 183.189-0. ID. Funcional nº 5425930, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr. nº 803.716-0. ID. Funcional nº 3959603-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROBERTO ALVES DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 5.010.032-0. ID. Funcional nº 3955283-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWA NIA LIMA PARA, Orientador Educacional, matr. nº 226.523-9, ID. Funcional nº 4206763-4, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias exercer atividade docente em substituição a outro professor se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1960567\r\n"
        ],
        "1960591": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2015, , Coronel Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/123/2015.\r\nId: 1960591\r\n"
        ],
        "1960607": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43815138, Diretor. \r\n\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43825460, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269922-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5029589-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19949421, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20085770, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43369200, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5012913-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2008807, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43369340, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43368530, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional nº 1983.945, CRSS nº 13962. \r\nMédico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 1960607\r\n"
        ],
        "1960625": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora ANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641576-8, pelo prazo de 06 (seis) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90 e Resolução SARE nº 3.004/2003. Processo nº E- 26/009/375/2014.\r\nId: 1960625\r\n"
        ],
        "1960639": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\nMARIA LIDIA DE ABREU SILVA, matr. n° 35.308-6, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/03/2016.\r\nDENISE SALLES COELHO DA MOTA, matr. n° 35.309-4, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/03/2016.\r\nANA BEATRIZ WINTER TAVARES, matr. n° 36.379-6, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/03/2016.\r\nLEANDRO GARCIA NEVES AFONSO, matr. n° 39.255-5, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, lotado no Campus Regional Resende, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/02/2016.\r\nLUIZ FERNANDO LAGE DA FONSECA, matr. n° 39.297-7, Técnico Universitário II / Programador, lotado na Vice-Reitoria, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/12/2016.\r\nWILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matr. n° 36.136-0, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/01/2016.\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES, matr. n° 36.766-4, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotada no Centro de Produção da UERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/01/2016.\r\nEROTILDES MARIA LEAL, matr. n° 38.770-4, Docente / Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2016.\r\nmatr. n° 38.178-0, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/02/2016.\r\n, matr. n° 39.013-8, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/02/2016.\r\nJULIANA, matr. n° 39.190-4, Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/02/2016.\r\nFRANCISCO GOUVEA DE SOUSA, matr. n° 38.591-4, Docente / Professor- Adjunto, lotado na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2016.\r\nFERNANDO SERRA GUIMARÃES, matr. n° 35.356-5, Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/03/2016.\r\nId: 1960639\r\n"
        ],
        "1960685": [
            "2016-06-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA, Id. Funcional nº 01982037-2, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 4ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, Id. Funcional nº 873296-5, com validade a contar de 18/05/2016 a 01/06/2016.\r\nId: 1960685\r\n"
        ],
        "1960699": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\n, Artífice, matrícula 198610-8, Id. Funcional 3062741-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/067/247/2016.\r\nId: 1960699\r\n"
        ],
        "1960738": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula n° 975821-0 CPF n° 075038137-09, brasileiro, nascida em 13.09.1984, do sexo masculino, carteira de identidade n° 20019719-2, expedida em 16.12.2004, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1903788321-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 19 de março 2012, tomou posse em de 19 de março de 2012, com validade a partir de 15 de março de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/000810/2012\r\nID Funcional n° 5007488-1, CPF n° 077817017-98, brasileira, nascido em 11.12.1979, do sexo feminino, carteira de identidade n° 11752902-4, expedida em 26.12.1995, pelo IFP-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 128064045-43, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 08 de agosto de 2012, tomou posse em 08 de agosto de 2012, com validade a partir 08 de agosto de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/002422/2012.\r\n.2013\r\nID Funcional n° 5012710-1, CPF n° 346789567-00, brasileiro, nascido em 09.01.1954, do sexo masculino, carteira de identidade n° 03015920-6 expedida em 226.09.1978, pelo IFP-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 103307234-45, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2013, tomou posse em 19 de abril de 2013, com validade a partir 01 de abril de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/001270/2013.\r\nID Funcional n° 5074290-, CPF n° 028886287-24, brasileiro, nascido em 09.11.1972, do sexo masculino, carteira de identidade n° 08772723-6 expedida em 12.02.2015, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1238060590602, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2015, tomou posse em 29 de julho de 2015, com validade a partir 15 de julho de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/002970/2015\r\n.2015\r\nID Funcional n° 5074395-3, CPF n° 158408337-97 brasileira, nascido em 28.06.1996, do sexo feminino, carteira de identidade n° 28629538-1, expedida em 05.07.2014 pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 1905462583-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 30 de julho de 2015, tomou posse em 30 de julho de 2015, com validade a partir 30 de julho de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/003034/2015.\r\nId: 1960738\r\n"
        ],
        "1960805": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Fica prorrogado o prazo previsto na Portaria FS/DE nº 87, de 28 de abril de 2016, publicado no D.O. de 02 de maio de 2016, por mais 08 dias.\r\nId: 1960805\r\n"
        ],
        "1960825": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " \r\n, Assessor, símbolo DAS-8, ID. Funcional nº 42526582, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Casa França Brasil da estrutura desta Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 01 de maio de 2016. Processo nº E- 18/001/489/2016.\r\nId: 1960825\r\n"
        ],
        "1960846": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-08/002/222/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 5080782-0, ROGÉRIO CASEMIRO DA SILVA - ID Funcional nº 2666215-9 e EDUARDO LENINE SANTANA DA SILVA - ID Funcional nº 4339615-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1960846\r\n"
        ],
        "1960848": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Administrativo, matrícula 13/56141, ID Funcional 2846348-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de maio de 2016. Processo n° E-17/003.005690/2016. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 13/70548, ID Funcional 2847595-0, para exercer com validade a contar de 20 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ISAURA MARIA DE PAULA MATHIAS, matrícula 13/56141, ID Funcional 2846348-0. Processo n° E-17/003.005690/2016. \r\nId: 1960848\r\n"
        ],
        "1960871": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " \r\nAgente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 2012302-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n º 47/2005.\r\nId: 1960871\r\n"
        ],
        "1960931": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2016\r\na pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.04.2016 a 14.05.2016, em cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, Processo n° E- 02/001/002478/2016.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1840\r\n5691974\r\n2310\r\n5691982\r\n2490\r\n5692008\r\n2650\r\n5692016\r\n2700\r\n5692024\r\n1287\r\n5692032\r\n3450\r\n5692040\r\n1590\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2060\r\n5704090\r\n1000\r\n5716489\r\n1160\r\n19312130\r\n1450\r\n19319940\r\n1900\r\n19320167\r\n1430\r\n19320531\r\n1350\r\n19321759\r\n0\r\n19321864\r\n2370\r\n19322070\r\n1600\r\n19322372\r\n1433\r\n19322674\r\n1400\r\n19323662\r\n1700\r\n19324162\r\n1300\r\n19324464\r\n2060\r\n19324901\r\n1660\r\n19325150\r\n1550\r\n19325380\r\n1020\r\n19325452\r\n1163\r\n19325711\r\n1500\r\n19327854\r\n650\r\n19328125\r\n2775\r\n19329415\r\n1779\r\n19329830\r\n1310\r\n19329946\r\n1200\r\n19330057\r\n820\r\n19330537\r\n1350\r\n19331150\r\n1250\r\n19331274\r\n1250\r\n19331940\r\n1860\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n3560\r\n19332866\r\n1166\r\n19334478\r\n1400\r\n19334583\r\n1100\r\n19334656\r\n1900\r\n19335342\r\n1970\r\n19335466\r\n650\r\n19335695\r\n1150\r\n19335717\r\n1477\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n1100\r\n19336152\r\n1250\r\n19336756\r\n998\r\n19337329\r\n1960\r\n19337515\r\n1919\r\n19337620\r\n1190\r\n19337744\r\n800\r\n19337850\r\n1720\r\n19338015\r\n1110\r\n19338139\r\n1220\r\n19338317\r\n1450\r\n19338848\r\n1140\r\n19339054\r\n70\r\n19339127\r\n2150\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1900\r\n19340125\r\n1400\r\n19340540\r\n1300\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1150\r\n19341571\r\n0\r\n19341644\r\n1690\r\n19342039\r\n2235\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1200\r\n19342454\r\n1143\r\n19342560\r\n1400\r\n19342683\r\n1200\r\n19342756\r\n2000\r\n19342985\r\n1310\r\n19343078\r\n1983\r\n19343140\r\n1250\r\n19343256\r\n1400\r\n19343442\r\n1310\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1600\r\n19343850\r\n0\r\n19344171\r\n836\r\n19344910\r\n1620\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1850\r\n19345585\r\n1710\r\n19345720\r\n1390\r\n19345950\r\n4150\r\n19346271\r\n1740\r\n19346522\r\n1539\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1600\r\n19347073\r\n1580\r\n19347197\r\n850\r\n19347219\r\n1700\r\n19348029\r\n1310\r\n19348134\r\n700\r\n19348258\r\n1650\r\n19348550\r\n1250\r\n19348622\r\n3980\r\n19348738\r\n1000\r\n19349017\r\n0\r\n19349122\r\n2530\r\n19349424\r\n1700\r\n19349653\r\n900\r\n19349726\r\n560\r\n19351160\r\n2505\r\n20348053\r\n1550\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n581\r\n41818334\r\n1310\r\n41818342\r\n1060\r\n41818350\r\n2200\r\n41818369\r\n1480\r\n41818377\r\n1767\r\n41818385\r\n710\r\n41818407\r\n1900\r\n41818415\r\n220\r\n42196108\r\n1000\r\n42196140\r\n1610\r\n42196205\r\n1770\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1200\r\n42196418\r\n1320\r\n42196442\r\n1640\r\n42196450\r\n2160\r\n42196469\r\n1510\r\n42196477\r\n2710\r\n42196485\r\n1400\r\n42513065\r\n1000\r\n42513138\r\n1200\r\n42514002\r\n1900\r\n42514150\r\n1760\r\n42514169\r\n1150\r\n42514371\r\n1620\r\n42514401\r\n1250\r\n42514479\r\n1550\r\n42514509\r\n1350\r\n42537592\r\n1700\r\nId: 1960931\r\n"
        ],
        "1960936": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional 41880072, e Id. Funcional 6234305, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do TPUT n° 18/176/2015, Telefônica Brasil S.A., objeto do Processo nº E-18/002/692/2015.\r\nId. Funcional 6234305, , Id. Funcional 43213502,Id. Funcional 50757695, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/005/2016, BIOMATEC Refrigeração Sociedade Empresarial, objeto do Processo nº E-18/002/1220/2015.\r\nId: 1960936\r\n"
        ],
        "1960938": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nDE 31.05.2016\r\n, a contar de 19 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - LUIZ ANTONIO FERNANDES DA COSTA, RG 06728 - ID Funcional 0026583801 - CPF 441457307-63, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/0104/2015.\r\na contar de 01 de março de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - RG 10035 - ID Funcional 0026023539 - CPF 843620227-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/087/0033/2015.\r\na contar de 30 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - RG 11229 - ID Funcional 0006099734 - CPF 000984037-02, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/0007/2016.\r\na contar de 15 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - , RG 11911 - ID Funcional 0026321670 - CPF 011425147-90, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78; 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/140/0011/2016.\r\nRemunerada, a pedido, a contar de 25 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - - RG 10704 - ID Funcional 0025978420 - CPF 683063427-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/090/0006/2015.\r\nRemunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 12641 - ID Funcional 0026448556 - CPF 012654087-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/0021/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - - RG 13916 - ID Funcional 0026242052 - CPF 815759557-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/0110/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - FRANCISCO BARRETO DE SOUZA - RG 10178 - ID Funcional 0026859939 - CPF 845327007-44, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/100/0006/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - - RG 12813 - ID Funcional 0026341638 - CPF 646732437-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/115/0008/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - - RG 13068 - ID Funcional 0026628767 - CPF 009026977-22, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/120/0061/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 12139 - ID Funcional 0026715279 - CPF 879590897-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/100/0011/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - - RG 12192 - ID Funcional 0026059835 - CPF 986130147-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/0032/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/87 - RG 10033 - ID Funcional 0026027470 - CPF 859850237-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/087/0031/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 - - RG 08761 - ID Funcional 0025828010 - CPF 006767507-70, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/0098/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - - RG 13042 - ID Funcional 0041421396 - CPF 020456777-70, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/125/0008/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - - RG 15022 - ID Funcional 0026465183 - CPF 955114077-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/118/0024/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - - RG 13210 - ID Funcional 0026508850 - CPF 831441027-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/0090/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 12232 - ID Funcional 0026054248 - CPF 965161437-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/136/0439/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - - RG 13427 - ID Funcional 0026598329 - CPF 673299507-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/083/0013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - - RG 14028 - ID Funcional 0006107842 - CPF 002769687-19, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/040/0003/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - - RG 15901 - ID Funcional 0026821540 - CPF 931674587-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/094/0029/2015.\r\n, a bem da disciplina deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/02/2016, o Sd BM Q00/08 , RG 44061 - ID Funcional 0043419224, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º e alínea “c”, da Lei n° 880, de 25/07/1985 (EBMERJ) e o art. 31, § 1º, “4” do Decreto n° 3767, de 04/12/1980 (RDCBMERJ). Processo nº E- 27/140/0047/2016.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/01/2011, o Sd BM Q02/08 , RG 44.730, por ter sido empossado no cargo e Inspetor de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-08/0017/51157/2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.09.2011.\r\n\r\na contar de 21 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - PAULO CESAR DA CUNHA NEPOMUCENO, RG 15381 - ID Funcional 0026541556, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/0087/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2013.\r\nId: 1960938\r\n"
        ],
        "1960977": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/05/2016\r\nMatr. 10.057- 8, Gestor do Contrato; Matr.10.070-1, Fiscal de Execução; , Matr.10.129-5, Fiscal de Execução; , Matr. 10.036-2, Fiscal de Documentação; e , Matr. 10.173-3, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 025/2016,que entre si celebram o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Imperatriz Serviços de Teleatendimento LTDA.Proc. n° E-01/008/2816/2014.\r\nId: 1960977\r\n"
        ],
        "1960990": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nOperador de Usina, Classe Especial, Referência 32, matrícula 13/4240, do Quadro I, nos termos do inciso II do art. 214 e inciso I, alínea “a” do art. 219, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35, do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-26/206.396/1986 - BIDER n° 124, de 04.07.1986.\r\nId: 1960990\r\n"
        ],
        "1960991": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nOLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula 13/56568-9, ID Funcional 2848635-8, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.003642/2016 - BIDER n° 099, de 02.06.2016.\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, SYDNESIO DEOCLECIANO DOS SANTOS, Trabalhador, matrícula 13/55039-2, ID Funcional 2833136-2, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.003680/2016 - BIDER n° 099, de 02.06.2016.\r\nId: 1960991\r\n"
        ],
        "1961014": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nComissão de Sindicância para apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-26/007/5688/2014, designando para procedê-la RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO, matr. 35.002-5, LÍLIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. 06.412-1 e FÁBIO SOUZA RAMOS, matr. 36.207-9, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1961014\r\n"
        ],
        "1961027": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947469-5 e matrícula nº 0.294.783-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E- 04/057/7/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947365-6 e matrícula nº 0.294.821-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-04/008/73/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939593-0 e matrícula nº 0.294.710-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-04/055/392/2016.\r\nId: 1961027\r\n"
        ],
        "1961032": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 13/11/2013\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2039223-0 da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria.\r\nId: 1961032\r\n"
        ],
        "1961038": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no servidor JOCEIR MANHÃES DOS SANTOS, ID Funcional nº 44001991. Proc. nº E-12/061/13823/2015.\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02.06.2016\r\no servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JÚNIOR, ID 44232284, nomeado em DOERJ nº 011 de 18/01/2016, para apurar os fatos contidos no processo administrativo E-12/008/111/2015, pela servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID 50264850 para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de 09/05/2016, concluir o feito.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/061/14449/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/008/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/061/474/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional 50264850.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/061/2191/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/169/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\nId: 1961038\r\n"
        ],
        "1961054": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional 508300350, em substituição a , Id. Funcional 28677625, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/012/2014, referente a serviços de desinfestação e prevenção para insetos xilófagos/MHAERJ, objeto do processo nº E-18/002/444/2014.\r\nId: 1961054\r\n"
        ],
        "1961059": [
            "2016-06-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 42698189, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 02/02/2016. Processo nº E-21/023.024/2016.\r\nId: 1961059\r\n"
        ],
        "1961099": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELATÓRIO\r\nConsiderando o disposto no art. 3º, § § 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.364, de 19 de dezembro de 2012, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, publica o presente relatório consolidado:\r\nNo período de 01/01/2015 a 31/12/2015, foram lavrados um total de 208 (duzentos e oito) penalidades, sendo:\r\nMulta Pecuniária Concessionária\r\nQuantidade\r\nÁguas de Juturnaíba\r\n0\r\nCeg\r\n80\r\nCeg Rio\r\n0\r\nCeg e Ceg Rio\r\n4\r\nProlagos\r\n2\r\nConcessionária\r\nQuantidade\r\nÁguas de Juturnaíba\r\n26\r\nCeg\r\n62\r\nCeg Rio\r\n0\r\nCeg e Ceg Rio\r\n1\r\nProlagos\r\n33\r\nTOTAL\r\n208\r\nColecionamos os dados dos Balanços Patrimoniais e dos Demonstrativos de Resultados de cada uma das 05 (cinco) reguladas, conforme abaixo, relativos aos exercícios de 2014 e 2015, os mais recentes:\r\nCEG\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais\r\n2015\r\n2014\r\n2015\r\n2014\r\nATIVO\r\nPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n48.239\r\n50.136\r\nFornecedores\r\n307.760\r\n330.565\r\nContas a receber de clientes\r\n446.190\r\n489.762\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n333.834\r\n129.804\r\nProvisão para créditos de liquidação duvidosa\r\n0\r\n- 35.440\r\nConcessão a pagar\r\n50.830\r\n50.830\r\nTributos a recuperar\r\n40.666\r\n21.492\r\nObrigações trabalhistas\r\n7.746\r\n7.374\r\nContas a receber de parte relacionada\r\n1.702\r\n2.002\r\nTributos a recolher\r\n68.957\r\n102.004\r\nAdiantamento a fornecedores\r\n463\r\n1.349\r\nObrigações com fundo de pensão\r\n1.122\r\n12.138\r\nCessão de crédito\r\n2.088\r\n4.083\r\nContas a pagar a parte relacionada\r\n10.045\r\n579\r\nEstoques\r\n1.846\r\n1.682\r\nDividendos propostos e juros sobre o capital\r\n73.759\r\n75.249\r\nDespesas antecipadas\r\n421\r\n577\r\nDemais contas a pagar\r\n8.188\r\n5.540\r\nDemais contas a receber\r\n2.283\r\n2.327\r\n862.241\r\n714.083\r\n543.898\r\n537.970\r\nNão circulante\r\nNão circulante\r\nExigível a longo prazo\r\nRealizável a longo prazo\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n543.744\r\n604.484\r\nTributos a recuperar\r\n24.564\r\n23.601\r\nTributos a recolher\r\n0\r\n0\r\nDemais contas a receber\r\n478\r\n15.139\r\nObrigações com fundo de pensão\r\n104.079\r\n104.755\r\nDepósitos judiciais\r\n102.941\r\n95.527\r\nProvisão para contingências\r\n75.808\r\n78.193\r\nAtivos fiscais diferidos\r\n93.179\r\n93.494\r\nDemais contas a pagar\r\n0\r\n70.649\r\nOutros realizáveis a longo prazo\r\n3.933\r\n229\r\n723.631\r\n858.081\r\n225.095\r\n227.990\r\nPatrimônio líquido\r\nInvestimentos\r\n380\r\n380\r\nCapital social\r\n442.830\r\n362.585\r\nIntangível\r\n1.870.892\r\n1.705.918\r\nReserva de capital\r\n2.194\r\n2.194\r\nDiferido\r\n19.517\r\n43.711\r\nReservas de lucros\r\n653.464\r\n603.294\r\n1.890.789\r\n1.750.009\r\nAjuste de avaliação patrimonial\r\n- 24.578\r\n- 24.268\r\n1.073.910\r\n943.805\r\n2.659.782\r\n2.515.969\r\n2.659.782\r\n2.515.969\r\nCEG RIO\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais\r\n2015\r\n2014\r\n2015\r\n2014\r\nATIVO\r\nPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n65.377\r\n28.455\r\nFornecedores\r\n282.324\r\n295.045\r\nContas a receber de clientes\r\n275.714\r\n301.214\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n80.532\r\n8.836\r\nTributos a recuperar\r\n23.994\r\n39.778\r\nConcessão a pagar\r\n71.771\r\n79.870\r\nContas a receber de parte relacionada\r\n0\r\n0\r\nTributos a recolher\r\n6.918\r\n26.123\r\nAdiantamento a fornecedores\r\n0\r\n0\r\nContas a pagar a parte relacionada\r\n1.374\r\n1.296\r\nEstoques\r\n0\r\n0\r\nDividendos prop. e juros sobre capital próprio\r\n24.315\r\n27.883\r\nDemais contas a receber\r\n2.755\r\n1.192\r\nDemais contas e depesas a pagar\r\n1.995\r\n1.746\r\nDespesas antecipadas\r\n0\r\n0\r\n469.229\r\n440.799\r\n367.840\r\n370.639\r\nNão circulante\r\nNão circulante\r\nExigível a longo prazo\r\nRealizável a longo prazo\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n195.097\r\n159.403\r\nTributos a recuperar\r\n6.965\r\n6.638\r\nConcessão a pagar\r\n0\r\n0\r\nCréditos retituíveis\r\n0\r\n817\r\nProvisão para contingências\r\n5.564\r\n5.035\r\nDepósitos judiciais\r\n1.880\r\n1.578\r\nDébitos restituíveis\r\n0\r\n817\r\nAtivos fiscais diferidos\r\n18.276\r\n11.355\r\nRecebimentos antecipados\r\n379\r\n80.249\r\nOutros realizáveis a longo prazo\r\n41\r\n53\r\n201.040\r\n245.504\r\n27.162\r\n20.441\r\nPatrimônio líquido\r\nIntangível\r\n562.598\r\n562.510\r\nCapital social\r\n96.067\r\n96.066\r\nDiferido\r\n4.425\r\n8.583\r\nReserva de capital\r\n90\r\n90\r\n567.023\r\n571.093\r\nReservas de lucros\r\n195.599\r\n179.714\r\n291.756\r\n275.870\r\n962.025\r\n962.173\r\n962.025\r\n962.173\r\nPROLAGOS\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais\r\n2015\r\n2014\r\n2015\r\n2014\r\nATIVO\r\nPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n1.768\r\n2.491\r\nFornecedores e empreiteiros\r\n9.969\r\n26.099\r\nAplicações financeiras\r\n38.097\r\n43.710\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n20.688\r\n13.702\r\nContas a receber de clientes\r\n57.708\r\n54.317\r\nObrigações trabalhistas e sociais\r\n3.437\r\n3.312\r\nEstoques\r\n3.870\r\n4.528\r\nObrigações fiscais\r\n4.161\r\n5.899\r\nDespesas antecipadas\r\n0\r\n0\r\nImposto de renda e contribuição social\r\n1.122\r\n2.813\r\nAtivo fiscal corrente\r\n245\r\n2.066\r\nParcelamento de impostos\r\n0\r\n0\r\nOutros créditos\r\n2.105\r\n2.384\r\nDividendos e juros sobre capital a pagar\r\n99.626\r\n23.124\r\n103.793\r\n109.496\r\nOutras contas a pagar\r\n504\r\n2.110\r\n139.507\r\n77.059\r\nNão circulante\r\nRealizável a longo prazo\r\nNão circulante\r\nContas a receber de clientes\r\n5.420\r\n16.218\r\nExigível a longo prazo\r\nAplicações financeiras\r\n27.417\r\n4.877\r\nEmpréstimos, financiamentos e debêntures\r\n232.718\r\n211.147\r\nMútuos a receber partes relacionadas\r\n0\r\n0\r\nParcelamento de impostos\r\n0\r\n0\r\nOutros créditos\r\n21.298\r\n5.376\r\nContas correntes a pagar partes relacionadas\r\n0\r\n212\r\nAtivos fiscais diferidos\r\n4.225\r\n24.566\r\nProvisões para contingências\r\n1.880\r\n3.747\r\n58.360\r\n51.037\r\nOutras contas a pagar\r\n0\r\n0\r\n234.598\r\n215.106\r\nImobilizado\r\n0\r\n0\r\nIntangível\r\n522.218\r\n476.157\r\nPatrimônio líquido\r\n522.218\r\n476.157\r\nCapital social\r\n255.041\r\n255.041\r\nReserva de lucros\r\n55.225\r\n89.484\r\nPrejuízos acumulados\r\n0\r\n0\r\n310.266\r\n344.525\r\n684.371\r\n636.690\r\n684.371\r\n636.690\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais\r\n2015\r\n2014\r\n2015\r\n2014\r\nATIVO\r\nPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n13.989\r\n9.678\r\nFornecedores\r\n1.170\r\n1.315\r\nContas a receber de clientes\r\n13.246\r\n11.176\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n3.876\r\n2.552\r\nEstoques para consumo\r\n1.768\r\n1.519\r\nImpostos e contribuições sociais a recolher\r\n990\r\n1.086\r\nDepósitos judiciais\r\n458\r\n412\r\nProvisões trabalhistas\r\n1.389\r\n1.215\r\nTributos a recuperar\r\n17\r\n183\r\nObrigações com acionistas\r\n4.029\r\n2.278\r\nDespesas antecipadas\r\n317\r\n199\r\nICMS a devolver - clientes\r\n5.276\r\n5.535\r\nOutros créditos\r\n110\r\n204\r\nOutros exigíveis\r\n1.108\r\n1.262\r\n29.905\r\n23.371\r\n17.838\r\n15.243\r\nNão circulante\r\nNão circulante\r\nRealizável a longo prazo\r\nExigível a longo prazo\r\nAplicações financeiras\r\n1.698\r\n1.599\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n39.396\r\n29.515\r\nTributos diferidos\r\n4.422\r\n4.552\r\nProvisão para contingências\r\n9.726\r\n11.511\r\nDepósitos judiciais\r\n3.369\r\n3.056\r\nDébitos com partes relacionadas\r\n56\r\n56\r\n9.489\r\n9.207\r\nTributos diferidos\r\n125\r\n131\r\n49.303\r\n41.213\r\nImobilizado\r\n821\r\n937\r\nIntangível\r\n65.617\r\n56.011\r\nPatrimônio líquido\r\nDiferido\r\n0\r\n0\r\nCapital social realizado\r\n26.778\r\n26.778\r\n66.438\r\n56.948\r\nReservas de lucros\r\n11.913\r\n6.292\r\nPrejuízos acumulados\r\n0\r\n0\r\n38.691\r\n33.070\r\n105.832\r\n89.526\r\n105.832\r\n89.526\r\nCEDAE\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais\r\n2015\r\n2014\r\n2015\r\n2014\r\nATIVO\r\nPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n232.080\r\n108.742\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n359.046\r\n315.117\r\nTítulos e valores mobiliários\r\n0\r\n0\r\nEmpreiteiros e fornecedores\r\n183.729\r\n157.897\r\nContas a receber de clientes líquidos\r\n1.020.704\r\n959.221\r\nSalários a pagar\r\n40.267\r\n33.552\r\nEstoques\r\n27.205\r\n7.054\r\nPassivo atuarial\r\n85.979\r\n28.180\r\nTributos a recuperar\r\n81.526\r\n25.875\r\nImpostos e contribuições a recolher\r\n98.074\r\n97.199\r\nOutros\r\n4.559\r\n3.901\r\nParcelamentos tributários\r\n35.026\r\n47.617\r\n1.366.074\r\n1.104.793\r\nDividendos a pagar\r\n59.111\r\n109.324\r\nOutros parcelamentos\r\n75.462\r\n86.190\r\nNão circulante\r\nProvisões de encargos trabalhistas\r\n166.034\r\n157.143\r\nRealizável a longo prazo\r\nOutras contas a pagar\r\n113.245\r\n31.379\r\nDepósitos e bloqueios judiciais\r\n1.317.050\r\n1.159.824\r\n1.215.973\r\n1.063.598\r\nTítulos e valores mobiliários\r\n141.676\r\n131.118\r\nContas a receber de clientes\r\n4.187\r\n5.329\r\nNão circulante\r\nContas a receber de partes relacionadas\r\n252.800\r\n346.815\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n702.850\r\n793.650\r\nOutros\r\n24.670\r\n10.357\r\nParcelamentos especiais - PAES/PAEX REFIS\r\n283.258\r\n306.649\r\n1.740.383\r\n1.653.443\r\nImposto de renda e contribuição social difer.\r\n1.084.539\r\n1.143.428\r\nOutros parcelamentos\r\n68.786\r\n48.340\r\nInvestimento\r\n14.541\r\n14.541\r\nProvisão para contingências\r\n2.174.405\r\n2.135.410\r\nIntangível\r\n10.110.808\r\n10.207.057\r\nPassivo atuarial\r\n1.770.517\r\n1.861.641\r\nImobilizado\r\n79.492\r\n80.272\r\nMútuo com o controlador\r\n0\r\n0\r\n10.204.841\r\n10.301.870\r\nAdiantamentos para futuro aumento de capital\r\n143.630\r\n107.631\r\nOutras contas a pagar\r\n173.978\r\n206.908\r\n6.401.963\r\n6.603.657\r\nPatrimônio líquido\r\nCapital social\r\n1.172.589\r\n816.457\r\nReserva de capital\r\n13.964\r\n13.964\r\nReservas de lucros\r\n540.389\r\n526.151\r\nOutros resultados abrangentes\r\n3.966.420\r\n4.036.279\r\nPrejuízos acumulados\r\n0\r\n0\r\n5.693.362\r\n5.392.851\r\n13.311.298\r\n13.060.106\r\n13.311.298\r\n13.060.106\r\nRELATÓRIO CONSOLIDADO PERÍODO\r\nQuantidade/Penalidade\r\nÁguas de Juturnaíba\r\n26 ADVERTÊNCIA\r\nCeg\r\n62 ADVERTÊNCIA\r\nCeg\r\n80 MULTA PECUNIÁRIA\r\nCeg e Ceg Rio\r\n1 ADVERTÊNCIA\r\nCeg e Ceg Rio\r\n4 MULTA PECUNIÁRIA\r\nProlagos\r\n33 ADVERTÊNCIA\r\nProlagos\r\n2 MULTA PECUNIÁRIA\r\nId: 1961099\r\n"
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            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\nPEDRO ZOBLI\r\n329.342.626-34\r\nESTRADA DO RIO GRANDE, 2455\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nTAQUARA - RJ\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.7524/2014\r\nMARMORARIA BARRETO 81 LTDA\r\n97.431.654/0001-01\r\nRUA DOUTOR MARCH, 81\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nNITEROI - RJ\r\nR 1.242,39\r\nE-07/002.13042/2013\r\nMUNCKS TRANSPORTES LTDA\r\n10.302.197/0001-77\r\nRUA ALVARO LEITÃO, 221\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nR 10.450,59\r\nE-07/002.11610/2013\r\nAGAE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n43.998.509/0001-88\r\nAVENIDA FERNANDO MATOS, 270\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nBARRA DA TIJUCA - RJ\r\nR 8.364,19\r\nE-07/002.10082/2013\r\nJORGE PINTO RIBEIRO\r\n795.002.007-59\r\nRUA HUGO LINHARES 14 FUNDOS\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nR 1.596,70\r\nE-07/002.11988/2013\r\nLAÉRCIO GONÇALVES\r\n198.616.137-49\r\nALAMEDA JOSE ANTÔNIO, 720\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nR 12.110,81\r\nE-07/512345/2012\r\nTEMOCHENKO AMARAL E SILVA\r\n255.584.397-34\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, KM 410 (ANTIGO 256)\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.11390/2014\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n811.899.827-49\r\nESTRADA FAZENDA RUBIÃO N° 32\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.5126/2015\r\n\r\nMARMORARIA BARRETO 81 LTDA\r\n97.431.654/0001-01\r\nRUA DOUTOR MARCH, 81\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nNITEROI - RJ\r\n1.242,39\r\nE-07/002.13042/2013\r\nWALTER DA SILVA DOMINGOS\r\n381.299.307-49\r\nESTRADA FAZENDA RUBIÃO N° 10 A\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.4017/2014\r\nCARLOS ALBERTO DE MELO SANTOS\r\n261.979.287-87\r\nESTRADA DO RUBIÃO N° 10 - SERRA DO PILOTO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.5125/2015\r\nId: 1961109\r\n"
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            "2016-06-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, Extensionista Rural, matrícula nº 0117-2, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidelis, com validade a partir da presente data. Processo n° E-02/001/002479/2016 -\r\nId: 1961142\r\n"
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        "1961164": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 42698189, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 02/02/2016. Processo nº E-21/023.024/2016.\r\nId: 1961164\r\n"
        ],
        "1961166": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDEBORA NUNES DUFRAYER DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 3093795-7, para exercer, com validade a contar de 01/06/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Santa Maria. \r\nEDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, Id. Funcional nº 4417795-0, para exercer, com validade a contar de 01/06/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV- TRANSPORTES E VIGILANCIA, símbolo ASS IV, da Gerencia de Serviços, da Coordenação de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER, Id Funcional nº 4388025-8, a contar de 31/05/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CONTRATOS, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIANA FERREIRA MORENO, Id Funcional nº 5081758-2, a contar de 31/05/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR JURÍDICO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER Id Funcional nº 4388025-8, para exercer, com validade a contar de 01/06/2016, o cargo de livre provimento de COORDENADOR JURÍDICO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIANA FERREIRA MORENO Id Funcional nº 5081758-2, para exercer, com validade a contar de 01/06/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR JURÍDICO I, símbolo ASS I, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCELLA CEREJA LEAL, Id Funcional nº 50369385, para exercer, com validade a contar de 01/06/2016, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CONTRATOS, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRICARDO MARTINS RI BEIROGerente de Provisão e Administração de Pessoas, Id Funcional nº 4417789-5, para substituir ALESSANDRA MONTEIRO PERREIRADiretora de Recursos Humanos, Id Funcional nº4417781-0, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente a contar de 01/06/2016.\r\nId: 1961166\r\n"
        ],
        "1961173": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 03.06.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE JOSÉ DOMINGOS NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 54.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/18/2016.\r\nANTÔNIO CARLOS ROCHA DE PAIVA, Subtenente PM, RG 44.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/159/2015.\r\nARNALDO TEIXEIRA JUNIOR, Subtenente PM, RG 45.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/77/2016.\r\nELIAS MARTINS BARBOSA, Subtenente PM, RG 43.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/21/2016.\r\nGILBERTO ALVARENGA PEREIRA, Subtenente PM, RG 49.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/39/2016.\r\nGUILHERME ANTONIO CARNEIRO GARCIAS, Subtenente PM, RG 46.506, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/40/2016.\r\nJORGE BARROS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 43.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/7/2015.\r\nJORGE LUIZ BEZERRA, Subtenente PM, RG 51.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/30/2016.\r\nJOSÉ SALES MOREIRA COSTA, Subtenente PM, RG 51.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/42/2016.\r\nLUIS CLAUDIO ROMEU, Subtenente PM, RG 52.349, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/169/2016.\r\nMARCELO DE ALMEIDA GUERRA, Subtenente PM, RG 42.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/33/2015.\r\nMARCOS BARRETO RIBEIRO, Subtenente PM, RG 40.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/32/2015.\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS CRUZ, Subtenente PM, RG 45.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/30/2016.\r\nSERGIO LUIZ DE ALMEIDA PAES, Subtenente PM, RG 39.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/045/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 69.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com 16 anos de serviço a contar de 01.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/031/46/2016.\r\nDOUGLAS DOS SANTOS CUNHA, 3º Sargento PM, RG 71.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.2000, com mais de 15 anos de serviço a contar de 01.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/031/50/2016.\r\nJOSÉ RODRIGUES PEREZ, Subtenente PM, RG 51.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1991, com mais de 27 anos de serviço a contar de 25.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/057/24/2016.\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.06.2016\r\nRENATO CESAR FERREIRA, 1º Sargento PM RR, RG 39.643. Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de 1º SARGENTO PM para o de SUBTENENTE PM do QPMP-0/Q-1, a contar de 11 de janeiro de 2012, tendo em vista o mesmo haver sido promovido a esta graduação por Ato do Comandante-Geral, conforme BOL PM nº 053 de 23 de março de 2016, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Processo nº 0232561-13.2008.8.19.0001, da Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital - RJ. Processo nº E-09/577/2579/2012.\r\nUIRAPUAN HENRIQUE DE ARAUJO, 1º Sargento PM RR, RG 41.769. Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de 1º SARGENTO PM para o de SUBTENENTE PM do QPMP-0/Q-1, a contar de 11 de janeiro de 2012, tendo em vista o mesmo haver sido promovido a esta graduação por Ato do Comandante-Geral, conforme BOL PM nº 053 de 23 de março de 2016, em cumprimento a sentença proferida nos autos do Processo nº 0232561-13.2008.8.19.0001, da Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital - RJ. Processo nº E- 09/1028/2577/2012.\r\n\r\nId: 1961173\r\n"
        ],
        "1961174": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 18.05.2016\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 16.05.2016\r\nOnde se lê: GERALDO BARREIRO BORGES\r\nLeia-se: GERALDO BARREIROS BORGES\r\nId: 1961174\r\n"
        ],
        "1961179": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS PERTINENTES À ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei 6.304, de 28 de agosto de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de agilizar o processamento dos expedientes de rotina relativos à administração de pessoal da FUNDAÇÃO SAÚDE e assuntos correlatados, bem como a melhor gestão na área de recursos humanos, tendo em vista a necessidade de atender de forma efetiva o princípio da eficiência; \r\n- que a Fundação Saúde é uma fundação pública de direito privado, sendo as relações com seus profissionais regidas pelo direito do trabalho - regime celetista, conforme dispõe o art. 22 da Lei nº 5.164/2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012;\r\n- que na seara trabalhista a delegação de competência para determinados atos é permitida ao empregador em razão de seu poder empregatício e diretivo; e\r\n- que do ponto de vista do direito administrativo a delegação de competência é autorizada pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar à Diretora de Recursos Humanos ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, ID nº 4417781-0, a competência para a prática de atos de gestão de pessoas, a saber:\r\nconvocar e admitir candidatos habilitados em concurso público, no âmbito da Fundação Saúde, bem como tornar sem efeito a convocação quando o candidato não comparecer no período agendado;\r\nassinar Carteira de Trabalho e Previdência Social e Contrato de Trabalho;\r\navaliar/aceitar e homologar a aprovação do período de experiência de 90 (noventa) dias após a admissão;\r\ndeclarar vacância de emprego, licitude de acumulação de cargos, empregos/funções públicas;\r\nconceder:\r\na) os afastamentos oficiais previstos na CLT;\r\nb) gratificação por manuseio de raios-x e substâncias radioativas;\r\nc) auxílio transporte e demais benefícios instituídos pela Fundação à gestão de pessoas;\r\nd) adicional de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e adicional noturno;\r\ne) férias e respectivos adicionais.\r\nautorizar:\r\na) afastamento para participação em programa de treinamento;\r\nb) relotação de empregados.\r\n- proceder:\r\na) demissão de empregado a pedido;\r\nb) registro de elogios, advertências e suspensões nos assentamentos funcionais do empregado, quando indicados pelas autoridades competentes.\r\nDesignam-se RICARDO MARTINS RIBEIRO - Gerente de Provisão e Administração de Pessoas, ID nº 4417789-5, GEISA MARIA DIAS - Coordenadora de Pagamento, ID nº 4417796-8, e CLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA - Coordenador de Administração Funcional, ID nº. 4434865-7 para substituírem, eventualmente, a Diretora de Recursos Humanos na prática dos atos mencionados no art. 1º desta Portaria. \r\nA autoridade delegante poderá avocar, a qualquer momento, a decisão do assunto objeto de delegação, sem que tal ato implique revogação parcial ou total desta Portaria.\r\nFica revogada a Portaria FS/DE nº 50, de 25 de janeiro de 2016, publicada no DOERJ nº 30, Parte I, de 18/02/2016.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2016\r\nDiretor-Executivo \r\nId: 1961179\r\n"
        ],
        "1961258": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nESPECIAL DE DESEMPENHO\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 2 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nANA GABRIELE GITIRANA DA ENCARNAÇÃO, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 2 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nCONCEICAO DE MARIA RAPOSO MONTEIRO, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 2 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nEDIARA DE CASTRO COUTINHO, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 2 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nFILIPI MUNIZ SILVA NAVEGANTES, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 2 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 2 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJORGE LUIS DA FONSECA DE SOUZA, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 2 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 2 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nLUIS ANTONIO CAETANO DA SILVA, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 2 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nOLDRICH TOMAZ DE ALMEIDA WAIT, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 2 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 2 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nPAULO CELESTINO MIGUEL JUNIOR, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 2 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 2 de junho de 2016 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nRENATA SCHULER DA SILVA ZEBENDO, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 2 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 1961258\r\n"
        ],
        "1961262": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITERÓI E NORTE/ NOROESTE\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2008444-7, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1998592-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2005785-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1998394-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4196046-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1999784-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4393363-7, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1999834-1, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4337730-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2036516-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional n° 5018436-9, CRESS n° 8360/7ª REGIÃO;\r\n, Psicóloga, ID. Funcional n° 5018277-3, CRP n° 05/6698.\r\nDeixo de designar Médico Psiquiatra, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 1961262\r\n"
        ],
        "1961265": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nem face do servidor , IDF: 5001173-1, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.112/2015.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.325/2014.\r\nem face do servidor , IDF: 50002031, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.264/2015.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/034.027/2015.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/013.284/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.006/2016.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.183/2015.\r\nem face do servidor , IDF: 50008757, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.177/2015.\r\nem face do servidor , IDF: 5013122-2, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.117/2015.\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIO-GERAL\r\nDE 31.05.2016\r\nna forma do art. 46, II do Decreto Lei nº 220/1975, o servidor IDF. 5000214-7, tendo em vista que a sua conduta corresponde à Transgressão Disciplinar prevista no art. 26, XXIV, do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005.Processo nº E-21/080.172/2013. \r\nId: 1961265\r\n"
        ],
        "1961273": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 11.04.2016\r\nMARCELO GONÇALVES PORTUGALJURACIARA MARIA GONÇALVES DA SILVA, ID matrícula 822.107-9, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.104/2016.\r\n2016\r\nID FUNCIONAL 43826962.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/110.003/2016.\r\nDE 11.05.2016\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS5029655-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.119/2016.\r\nRICARDO DE BARROS MAXIMINIANO4140475-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.120/2016.\r\nVANDERSON CLAVELÁRIO NUNES1968037-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.121/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.178/201-6.\r\n\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.182/2016.\r\nDE 23.05.2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.188/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 2000992-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.050/2016.\r\nDE 04.05.2016\r\n, ID FUNCIONAL 20070667. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.048/2016.\r\nPRESÍDIO ELIZABETHY SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRAID 4382603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.060/2016.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRAID 4382603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.061/2016.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRAID 4382603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.064/2016.\r\nDE 17.05.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRAID 4382603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.069/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.04.2016\r\n, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.073/2016.\r\nDE 04.05.2016\r\n, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.078/2016.\r\n, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.081/2016.\r\n, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.082/2016.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2016\r\nJEREMIAS CARDOSO DA COSTAID 1964634-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.039/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2016\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.137/2016.\r\nDE 18.05.2016\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIROID 2252912-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.163/2016.\r\nDE 24.05.2016\r\nGLAUCO VINICIUS DE ALCÂNTARA GOMESID 2004983-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.166/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.054/2016.\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.055/2016.\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.056/2016.\r\nDE 28.04.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.066/2016.\r\nDE 05.05.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.069/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nANDREA MELO DO COUTOID 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.064/2016.\r\nDE 18.05.2016\r\nANDREA MELO DO COUTOID 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.066/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.123/2016.\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.125/2016.\r\nHOSPITAL PENAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.04.2016\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.069/2016.\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.070/2016.\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.072/2016.\r\nDE 02.05.2016\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.075/2016.\r\nDE 03.05.2016\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.076/2016.\r\nDE 17.05.2016\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.083/2016.\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.084/2016.\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.085/2016.\r\n. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2015\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOSID 4336992-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.281/2015.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nSUZANA MORENO DA SILVAID 43547192. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.078/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.05.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.187/2016.\r\nDE 03.05.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.188/2016.\r\nDE 04.05.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.190/2016.\r\nDE 05.05.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.192/2016.\r\nDE 11.05.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.194/2016.\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.204/2016.\r\nDE 17.05.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.205/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.082/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2016\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.084/2016.\r\nEVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.108/2016.\r\nDE 05.05.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.110/2016.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.111/2016.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.112/2016.\r\nDE 30.05.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.120/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da \r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2016\r\nID 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.054/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2016\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIREID 5012720-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.067/2016.\r\nMARCIELI PEDRO DE ALMEIDAID 5011652-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.068/2016.\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARESID 5011652-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.070/2016.\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOSID 4393230-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.072/2016.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2016\r\nID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.085/2016.\r\nDE 11.05.2016\r\nID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.086/2016.\r\nDE 20.05.2016\r\nID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.129/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2016\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA5030787-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.046/2016.\r\nDE 19.05.2016\r\nWILSON PACHECO CARVALHO5030785-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.062/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2016\r\nID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.078/2016.\r\nDE 12.05.2016\r\nID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.080/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRAID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.137/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.107/2016.\r\nDE 12.05.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.108/2016\r\nDE 20.05.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.109/2016.\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 20.05.2016\r\na Sindicância nº E-212/006.077/2016, de 26 de abril de 2016, tornando sem efeito o Ato que designou como Sindicante a servidora, ISAP, 4385390-0, em virtude do teor contido no Ofício GAB/VEP nº 22/16, de 10 de maio de 2016.\r\nDE 24.05.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/063.150/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.178/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/063.091/2016.\r\nDE 31.052016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.069/2016.\r\nDE 13.05.2016\r\nID 5000848-0.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.088/2016.\r\nDE 16.05.2016\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.090/2016.\r\nDE 24.05.2016\r\nem substituição ao servidor LUIZ FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID 19932448 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.228/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2016 \r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.04.2016\r\nOnde se lê: ... E-21/006.248/2015... \r\nLeia-se: ...E-21/006.246/2015...\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES\r\nAto dA SuPERINTENDENTE\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTAo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.058/2016.\r\nId: 1961273\r\n"
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        "1961275": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filhas do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 19.434 JOAO DA SILVA GUERRA NETO, falecido em 22.01.1994. Processo n° E- 09/21123/2504/2005.\r\nfilho do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 47.004 ALEXANDRE MAGNO FARIAS RAYMUNDO, falecido em 05.11.1993. Processo n° E- 25/0517/0504/1994.\r\n, JOSE SOUZA GIRÃO e LUCAS DE SOUZA GIRAO, filhos do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 73.366 MARCIO DOS SANTOS GIRAO, falecido em 01.05.2011. Processo n° E- 09/14063/2504/2011.\r\nINGRID FREIRE DOS SANTOS e RENATA RUFINO DOS SANTOS, filhas do ex- 2° TENENTE PM RG 1/11.148 REINALDO DOS SANTOS, falecido em 13.06.1995. Processo n° E- 25/16148/504/1995.\r\nGIOVANNA MOREIRA DE ALMEIDA, filhos do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 89.224 DIOGO SOARES DE ALMEIDA, falecido em 31.05.2015. Processo n° E- 09/091/795/2015.\r\n, companheira do ex- SUBTENENTE PM CELSO MELICIO DE OLIVEIRA, falecido em 10.11.2014. Processo n° E- 09/091/583/2015.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, de:\r\nfilha maior do ex- 2° TENENTE PM RG 1/11.148 REINALDO DOS SANTOS, falecido em 13.06.1995. Processo n° E- 25/16148/504/1995.\r\n, filha maior do ex- 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 50.840 JURANI FERREIRA DA ROSA, falecido em 10.04.2011. Processo n° E- 09/8607/2504/2011.\r\nId: 1961275\r\n"
        ],
        "1961279": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2013\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJCON/00139760\r\nLeia se: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00139824\r\nId: 1961279\r\n"
        ],
        "1961307": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n° 10.149-3, sob a presidência da primeira. PROC. Nº E-01/060/491/2016.\r\nId: 1961307\r\n"
        ],
        "1961309": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\n/2016\r\nELAINE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMÕES, matrícula 37.443-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 043/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos (Adenosina 3mg/ml 2ml, etc). Proc. nº E-26/008/2570/2015.\r\nDIEGO PERPETUO ANTUNES, matrícula 36.282-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 044/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento (Nilotinibe 200mg). Proc. nº E-26/008/1737/2015.\r\nId: 1961309\r\n"
        ],
        "1961323": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1958215-3 e matrícula nº 0.294.853-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-04/042/1450/2016.\r\nId: 1961323\r\n"
        ],
        "1961328": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Trabalhador, matrícula 13/56847-7, ID Funcional 2839896-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.002478/2016 - BIDER n° 100, de 03.06.2016.\r\n, Operador de Máquinas, matrícula 13/55891-6, ID Funcional 2835784-1, Gru po “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.003643/2016 - BIDER n° 100, de 03.06.2016.\r\nId: 1961328\r\n"
        ],
        "1961329": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " \r\nESPÓLIO ARLIM DAFLON FERRAZ\r\n049.233.917-15\r\nRUA GUILHERME BRIGGS, 3 - SÃO DOMINGOS \r\nNITERÓI - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n2.050,93\r\nE-07/002.4245/2016\r\nSANDRA LINHARES DA COSTA\r\n290.347.287-49\r\nRUA CONSELHEIRO PAULINO, 53 - B. DE FÁTIMA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n5019/2016\r\nGERALDINOS E ARQUIBALDOS BAR E RESTAURANTE EIRELI-ME\r\n19.330.428/0001-20\r\nRUA GALVÃO PEIXOTO, 381 - ICARAÍ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n2.064,39\r\nE-07/002.3594/2016\r\nCARÂMICA GUARAÍ LTDA-EPP\r\n29.872.348/0001-50\r\nRUA CONSTANTINA BENEZÁRIO, 180 - JOÃO CAETANO - ITAMBI\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n2.091,31\r\n002.3842/2016\r\nAUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA\r\n05.424.310/0001-57\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 1628 - VISTA ALEGRE\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n2.077,85\r\n002.3597/2016.\r\nCENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATANDO ALMAS PARA CRISTO\r\n16.753.754/0001-61\r\nESTRADA DE FERRO RIO D'OURO, 13.220 - ADRIANÓPOLIS\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n2.111,50\r\n002.3623/2016\r\nId: 1961329\r\n"
        ],
        "1961330": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\nFOLLY, matr. nº 06.340-4, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe Seção/SETELE/COMARKE, símbolo FG-03, código 858, a contar de 16/05/2016.\r\n, matr. nº 07.354-4, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe de Seção Apoio Logístico - SEALOGI, símbolo FG-03, código 1117, a contar de 16/05/2016.\r\nmatr. nº 36.704-5, Técnico Universitário I, na Função Gratificada de Chefe Seção/SETELE/COMARKE, símbolo FG-03, código 858, a contar de 16/05/2016.\r\nGEORGEA DE MACEDO FOLLY, matr. nº 06.340-4, Técnico Universitário II, na Função Gratificada de Chefe de Seção Apoio Logístico - SEALOGI, símbolo FG-03, código 1117, a contar de 16/05/2016.\r\nBEHRING, matr. nº 34.197-4, Técnico Universitário Superior, na Função Gratificada de Chefe Seção Engermag. (Enf. Neurologia), símbolo FG- 03, código 449, a contar de 01/05/2016.\r\nALINE DE MORAES PETRONILHA LOPES, matr. nº 36.527-0, Técnico Universitário Superior, da Função Gratificada de Chefe Seção Engermag. (Enf. Dermatologia), símbolo FG-03, código 475, a contar de 01/06/2016.\r\nmatr. nº 34.289-9, Técnico Universitário Superior, na Função Gratificada de Chefe Seção Engermag. (Enf. Dermatologia), símbolo FG-03, código 475, a contar de 01/06/2016.\r\nId: 1961330\r\n"
        ],
        "1961336": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 20214669, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 13 de maio de 2016.Processo nº E-14/001.017488/2016.\r\n, Id. Funcional nº 20142528, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rosangela da Silva Ferreira, com efeitos a contar de 13 de maio de 2016. Processo nº E-14/001.017488/2016.\r\nId: 1961336\r\n"
        ],
        "1961338": [
            "2016-06-07 00:00:00",
            " -GERAL\r\n, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 50369423, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria de CLAUDIA COSTA MANSUR. Processo nº E-14/001.020105/2016.\r\n, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42666139, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO. Processo nº E-14/001.020105/2016.\r\n, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 5717590, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da transformação advinda da Resolução PGE nº 3891, de 13 de maio de 2016. Processo nº E- 14/001.020107/2016.\r\n, Id. Funcional nº 42666163, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 06 de junho de 2016.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 44053630, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16) para a Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (PG-06), com efeitos a contar de 13 de junho de 2016. Processo nº E-14/001.014470/2016.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 44248660, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (PG-06) para a Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), com efeitos a contar de 13 de junho de 2016. Processo nº E-14/001.014470/2016.\r\nId: 1961338\r\n"
        ],
        "1961351": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/06/2016\r\no Ato de 21/12/2006, publicado no D.O. de 26/12/2006, que aposentou o servidor CLÁUDIO CELSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 39921069/1. Processo nº E-01/601.875/2006.\r\nId: 1961351\r\n"
        ],
        "1961382": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\no Ato de Sindicância de 01.02.2016, publicado no D.O. de 12.02.2016 e com o objetivo de apurar o desaparecimento de equipamentos médicos, no âmbito do Hospital Geral Getúlio Vargas (HEGV), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Ato, a servidora Jussara de Oliveira de Souza, Enfermeira, ID Funcional nº 30125332.\r\nId: 1961382\r\n"
        ],
        "1961390": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nmatrícula n° 5034469-2-0, CPF n° 025704597-04, brasileiro, nascida em 12.08.1931, do sexo masculino, carteira de identidade n° 1346794, expedida em 30.12.1971, pelo IFP-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12993893604, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 08 de setembro 2014, tomou posse em de 08 de setembro de 2014, com validade a partir de 01 de setembro de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/002760/2014\r\nID funcional n° 50362267, CPF n° 088161287-12, brasileiro, nascido em 24.11.1979, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12832215-3, expedida em 19.08.1998, pelo IFP-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1273992760-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, na SEAPEC, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2014, tomou posse em 10 de dezembro de 2014, com validade a partir 26 de novembro de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/003706/2014.\r\n, ID funcional n° 5036431-6, CPF n° 092935597-13, brasileira, nascido em 20.04.1981, do sexo feminino, carteira de identidade n° 11931289-0 expedida em 07.07.2009 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1905348411-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS- 8, na SEAPEC, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2014, tomou posse em 05 de dezembro de 2014, com validade a partir 26 de novembro de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/003707/2014.\r\n, ID funcional n° 5036187-2- , CPF n° 119998187-7, brasileira, nascida em 15.03.1987, do sexo feminino, carteira de identidade n° 256494014, expedida em 20.02.2014, pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 2071584722-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo das-7, na SEAPEC, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 05de dezembro de 2014, tomou posse em 05 de dezembro de 2014, com validade a partir 05 de dezembro de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/003753/2014\r\n, ID funcional n° 5036164-3-, CPF n° 144603317-13 brasileiro, nascido em 28.10.1992, do sexo masculino, carteira de identidade n° 247867237, expedida em 22.03.2011, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 163649754-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 05 de dezembro de 2014, tomou posse em 05 de dezembro de 2014, com validade a partir 05 de dezembro de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/003749/2014.\r\nId: 1961390\r\n"
        ],
        "1961398": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMédico, matr.08/106.778-7, Id Funcional nº 21165688, brasileiro, CPF nº 719.333.367-49, nascido em 22.05.1963, sexo masculino, carteira de identidade nº 52.45543-4/CRM, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.079.249.870-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21.01.2016, D.O. de 22.01.2016, processo nº E-08/004/36/2016. Tomou posse em 22.01.2016, com validade a contar de 21.01.2016.\r\nExtraquadro, Id Funcional nº 50813803, brasileiro, CPF nº 676.995.377-34, nascido em 16.04.1958, sexo masculino, carteira de identidade nº 5113389/IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.235.724.299-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22.02.2016, D.O. de 23.02.2016, processo nº E-08/002/080/2016. Tomou posse em 22.01.2016, com validade a contar de 23.02.2016.\r\nExtraquadro, Id Funcional nº 4464469, brasileira, CPF nº 008.885.127-32, nascida em 08.11.1967, sexo feminino, carteira de identidade nº 08534549-4/DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.247.282.204-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02.03.2016, D.O. de 03.03.2016, processo nº E- 08/002/096/2016. Tomou posse em 22.01.2016, com validade a contar de 03.03.2016.\r\nExtraquadro, Id Funcional nº 43905889, brasileira, CPF nº 910.498.227-49, nascida em 03.03.1967, sexo feminino, carteira de identidade nº 077708261/IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.702.994.133-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02.03.2016, D.O. de 03.03.2016, processo nº E-08/002/096/2016. Tomou posse em 22.01.2016, com validade a contar de 03.03.2016.\r\nId: 1961398\r\n"
        ],
        "1961436": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO, Id. , Id. Funcional 20392958 e , Id. Funcional 41880072, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato n° 18/009/2016, referente a aquisição de poltronas, incluindo montagem e instalação, objeto do processo nº E- 18/002/241/2016.\r\nId: 1961436\r\n"
        ],
        "1961444": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no servidor ALEXANDRE MANDARIN DE LACERDA, ID Funcional nº 0181936-6, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais, da Subunidade Divisão de Controle de Transporte, em substituição à servidora NATALIA DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional nº 5028106-2, como validade a contar de 01/06/2016. \r\nà servidora HALLINE DE MECENAS GOMES, ID Funcional nº 5073322-2, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais, da Subunidade Assessoria de Comunicação Social, em substituição à servidora VIVIANE GARCIA COSTA, ID Funcional nº 4664632-4, como validade a contar de 01/06/2016. \r\nId: 1961444\r\n"
        ],
        "1961489": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\no 1º SGT BM RR JOSE CARLOS PEREIRA DO CARMO, RG CBMERJ 03.403, ID Funcional 002675066-0, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 17.02.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 215, de 12.11.2003. Processo E- 27/037/005/2016.\r\no 1º SGT BM RR ANTONIO CARLOS BOTELHO DE CARVALHO, RG CBMERJ 04.092, ID Funcional 002673215-7, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.02.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 21.07.2003. Processo nº E-27/037/006/2016.\r\no 1º Sgt BM RR LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, RG: CBMERJ 04.962, ID Funcional 0026773341, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.02.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 09.07.2006. Processo nº E- 27/037/166/2016.\r\no Subten BM RR CLAUDECI MENDONÇA, RG: CBMERJ 04.806, ID Funcional 0026532468, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.02.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 14.05.2002. Processo nº E-27/037/167/2016.\r\no 2º Sgt BM RR JOSÉ LUIZ, RG: CBMERJ 04.810, ID Funcional 0025904060, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 13.02.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 05.06.2002. Processo nº E-27/037/169/2016.\r\no Subten BM RR ROBSON ALVES FEITOSA, RG: CBMERJ 02.768, ID Funcional 0006691412, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 10.02.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 16.02.2001. Processo nº E- 27/037/170/2016.\r\no 1º Sgt BM RR LUIZ CARLOS MARQUES, RG: CBMERJ 04.487, ID Funcional 002018395-0, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 27.01.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 02.09.2005. Processo nº E-27/037/176/2016.\r\no 1º Sgt BM RR IMPERALINO JOSÉ FERREIRA, RG: CBMERJ 03.022, ID Funcional 002616578-3, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 26.01.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 18.04.2005. Processo nº E- 27/037/177/2016.\r\no 1º Sgt BM RR LUIZ PINHEIRO BATISTA, RG: CBMERJ 03.431, ID Funcional 002587592-2, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.01.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 10.12.2003. Processo nº E-27/037/178/2016.\r\no Subten BM RR PAULO CESAR MONTEIRO, RG: CBMERJ 02.981, ID Funcional 000608544-0, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 14.01.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 05.07.2007. Processo nº E- 27/037/179/2016.\r\no Subten BM RR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS GAMA, RG: CBMERJ 03.659, ID Funcional 002619075-3, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 14.01.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 03.07.2008. Processo nº E-27/037/180/2016.\r\no 1º Sgt BM RR MILTON MARTINS DOS SANTOS, RG: CBMERJ 04.292, ID Funcional 002607204-1, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 05.01.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 19.05.2008. Processo nº E- 27/037/182/2016.\r\no 1º Sgt BM RR DAVID SEVERO BEZERRA, RG: CBMERJ 05.869, ID Funcional 002684148-7, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.12.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 02.07.2008. Processo nº E- 27/037/183/2016.\r\no Subten BM RR VALTER LIMA DE ANDRADE, RG: CBMERJ 07.770, ID Funcional 002616635-6, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 11.12.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 28.07.2006. Processo nº E- 27/037/185/2016.\r\no 2º Sgt BM RR JOSE EDUARDO RODRIGUES DA CRUZ, RG: CBMERJ 03.785; ID Funcional 000645174-8, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 10.12.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 25.10.2000. Processo nº E-27/037/186/2016.\r\no 2º Sgt BM RR JORGE PEREIRA LIMA FILHO, RG: CBMERJ 07.959, ID Funcional 002590381-0, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.01.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 08.06.2010. Processo nº E- 27/037/175/2016.\r\no 2º Sgt BM RR ELIEZER AMANCIO, RG: CBMERJ 05.402, ID Funcional 002642831-8, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 08.01.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 26.01.2007. Processo nº E-27/037/181/2016.\r\no Subten BM RR ALDAIR CASSIANO DOS SANTOS, RG CBMERJ 04.097, ID Funcional 26361647, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 10.08.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 05.05.2008, Processo E- 27/037/314/2016.\r\no Subten BM RR JULIO BELEM FILHO, RG CBMERJ 03.741, ID Funcional 26582376, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 10.09.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 17.09.2008. Processo nº E-27/037/310/2016.\r\no Subten BM RR NILTON LOPES DE SOUZA FILHO, RG: 03.243, ID Funcional 002672693-9, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 13.09.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ de 08.07.2004. Processo nº E-27/037/307/2016.\r\nId: 1961489\r\n"
        ],
        "1961582": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRIO\r\nIdentidade Funcional nº 43358462, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 946.049-4 , Vinculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.400.851/2012.\r\nId: 1961582\r\n"
        ],
        "1961611": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 23.05.2016\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 815.842-0, ID 3000577, para exercer a função de Vogal, junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para, sem prejuízo de suas atribuições de Sindicante da 4ª CPIA, atuar como Vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/7717/0006/2012, até o relatório final, em substituição ao Delegado de Polícia ALEXANDRE OTÁVIO DE SENA, matrícula 889.662-3.\r\nId: 1961611\r\n"
        ],
        "1961614": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "ETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e considerando o Enunciado PGE/RJ nº 8, para apurar os fatos que deram origem a despesas específicas, criadas sem prévio empenho, referentes ao serviço de Engenharia Clínica, no período entre março 2014 a julho de 2015, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo, o servidor CELSO LEAL FILHO, Id. Func. 3057514-1, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/1973/2016.\r\nId: 1961614\r\n"
        ],
        "1961617": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo E-12/010/1/2016, designando para procedê-la no, prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID 44003765, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. nº E- 12/061/2602/2016.\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2016\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo E-12/061/3307/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID 44003765, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. nº E- 12/061/3658/2016.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo E-12/061/1432/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID 44003765, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. nº E- 12/061/3741/2016.\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 06.06.2016\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TOP GEAR LTDA-ME - DH AB/949, inscrito no CNPJ sob o nº 19.910.378/0001-98, com endereço funcional na Rua Moreira dos Santos, nº 670, Centro, Barra do Piraí/RJ. Proc. nº E-12/066/24945/2014.\r\nId: 1961617\r\n"
        ],
        "1961633": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\nRAPHAEL DE FREITAS DOLIDZE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, matrícula 963.556-6 Id. Funcional nº 4382556-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 680/2016. Processo nº E-08/006.237/2016.\r\nvoluntariamente, PAULO FERREIRA DE FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 178.075-8 Id. Funcional nº 1975518-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/068.17/2016.\r\nId: 1961633\r\n"
        ],
        "1961641": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.04.2016\r\nPORTARIA Nº 247/2016\r\nOnde se lê:\r\n36.621-1\r\nNikollas Calegario Bolzan\r\nTécnico em Enfermagem\r\nLeia-se: \r\n36.621-1\r\nNikollas Calegario Bolzan\r\nTécnico em Informática\r\nId: 1961641\r\n"
        ],
        "1961659": [
            "2016-06-08 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\no Superintendente de Gestão das Unidades Hospitalares, , ID Funcional nº 2666215-9, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Direção do Hospital Estadual Carlos Chagas, a partir de 24/05/2016. \r\nId: 1961659\r\n"
        ],
        "1961672": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI\r\n39.217.831/0001-55\r\nRUA OTÁVIO MONERATT, S/Nº - CENTRO\r\nNº 3467/2000\r\nVARRE-SAI\r\nR 8.198,75 (OITO MIL CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)\r\nE-07/002.11522/2015\r\nCARVOARIA JOVITA DE PÁDUA LTDA-ME\r\n08.056.449/0001-83\r\nRODOVIA RJ 186 KM 28 -ZONA RURAL\r\nNº 3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nR 15.896,41 (QUINZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)\r\nE-07/002.2095/2013\r\nSEBASTIÃO JOSÉ SIQUEIRA FERREIRA\r\n472.457.607-30\r\nESTRADA FRENTE COM ESTRADA DA SERVIDÃO-ZONA RURAL\r\nNº 3467/2000\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12742/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n28.916.716/0001-52\r\nPRAÇA GETÚLIO VARGAS, 94 - CENTRO\r\nNº 3467/2000\r\nITAPERUNA\r\nR 38.773,89 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)\r\nE-07/505.747/2010\r\nPAULO FERNANDO COSTA SCHELCK\r\n078.638.767-02\r\nRJ 200, KM 06 - PARAÍSO DO TOBIAS\r\nNº 3467/2000\r\nMIRACEMA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.913/2016\r\nDENIS LASSANCE SOARES\r\n031.909.867-20\r\nRUA ANA CATARINA DE AZEREDO- CENTRO\r\nNº 3467/2000\r\nITAOCARA\r\nR 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)\r\nE-07/002.9740/2015\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM\r\n28.964.872/0001-99\r\nIMÓVEL BOQUEIRÃO - ZONA RURAL\r\nNº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3577/2015\r\nCERÂMICA INDIANA LTDA\r\n36.572.501/0001-90\r\nSÃO FRANCISCO,S/Nº - ZONA RURAL\r\nNº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.11145/2014\r\nADILSON RODRIGUES DA SILVA MARMORES E GRANITO - ME\r\n02.950.077/0001-58\r\nRUA LAO MONTEIRO CARVALHO, 145 - SANTA TEREZINHA\r\nNº 3467/2000\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nR 9.767,00 (NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS)\r\nE-07/002.10015/2014\r\nADILSON RODRIGUES DA SILVA MARMORES E GRANITO - ME\r\n02.950.077/0001-58\r\nRUA LAO MONTEIRO CARVALHO, 145 - SANTA TEREZINHA\r\nNº 3467/2000\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nR 9.767,00 (NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS)\r\nE-07/002.10015/2014\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n01.609.497/0001-02\r\nAVENIDA GETÚLIO VARGAS, 15 - CENTRO\r\n3467/2000\r\nCARAPEBUS\r\nR 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\nE-07/002.839/2016\r\nDENIS LASSANCE SOARES\r\n031.909.867-20\r\nRUA ANA CATARINA DE AZEREDO- CENTRO\r\n3467/2000\r\nITAOCARA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.9736/2015\r\nDENIS LASSANCE SOARES\r\n031.909.867-20\r\nRUA ANA CATARINA DE AZEREDO- CENTRO\r\n3467/2000\r\nITAOCARA\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.9741/2015\r\nECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA ME\r\n04.614.899/0001-93\r\nESTRADA MAZOMBA, 13\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nITAGUAÍ\r\nR 2.047,63\r\nE-07/002.5696/2016\r\nId: 1961672\r\n"
        ],
        "1961779": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional 43707270, como res ponsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 001/2016, referente à prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, objeto do Processo nº E- 18/002/5/2016.\r\nId: 1961779\r\n"
        ],
        "1961894": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.06.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 256.655-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36659940/1. Proc. nº E-03/011/760/2016.\r\n, mat. nº 292.234-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35779462/1. Proc. nº E- 03/012/738/2016.\r\n, mat. nº 249.909-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39163792/1. Proc. nº E-03/013/575/2016.\r\n, mat. nº 247.677-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39163261/1. Proc. nº E-03/013/576/2016.\r\n, mat. nº 252.547-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35848731/1. Proc. nº E-03/006/33/2015.\r\n, mat. nº 255.509-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40965449/2. Proc. nº E-03/011/3180/2015.\r\n, mat. nº 293.979-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39137554/1. Proc. nº E-03/013/465/2016.\r\n, mat. nº 242.790-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33446385/1. Proc. nº E- 03/005/1108/2016.\r\n, mat. nº 249.260-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38574322/1. Proc. nº E-03/002/3634/2015.\r\n, mat. nº 246.311-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38031230/1. Proc. nº E-03/006/365/2015.\r\n, mat. nº 291.415-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38063875/1. Proc. nº E- 03/006/1512/2015.\r\n, mat. nº 255.833-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38389045/1. Proc. nº E-03/006/2073/2015.\r\n, mat. nº 242.272-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33548633/1. Proc. nº E-03/005/882/2016.\r\n, mat. nº 804.096-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34463046/1. Proc. nº E-03/004/1346/2016.\r\n, mat. nº 290.494-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 11980877/1. Proc. nº E-03/005/1029/2016.\r\n, mat. nº 293.457-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37524631/2. Proc. nº E-03/011/742/2016.\r\n, mat. nº 233.980-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34578013/1. Proc. nº E-03/016/4266/2013.\r\n, mat. nº 803.702-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39000060/1. Proc. nº E- 03/002/2634/2015.\r\n, mat. nº 290.512-3, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID Funcional nº 33565376/1. Proc. nº E-03/005/3664/2014.\r\n, mat. nº 290.393-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33560676/2. Proc. nº E-03/001/6684/2015.\r\n, mat. nº 251.745-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38409844/2. Proc. nº E-03/012/751/2016.\r\n, mat. nº 805.251-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37144928/1. Proc. nº E-03/011/1147/2016.\r\n, mat. nº 805.263-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34095551/1. Proc. nº E-03/005/1117/2016.\r\n, mat. nº 806.236-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39986942/2. Proc. nº E- 03/011/1191/2016.\r\n, mat. nº 291.688-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34877320/1. Proc. nº E- 03/013/60/2016.\r\n, mat. nº 836.992-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 39963845/2. Proc. nº E-03/015/1163/2015.\r\n, mat. nº 808.131-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37278967/1. Proc. nº E-03/013/659/2016.\r\n, mat. nº 283.719-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34463348/1. Proc. nº E-03/004/1303/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.015.841-9, Servente I, ID Funcional nº 33272840/1. Proc. nº E-03/005/1129/2016.\r\n, mat. nº 5.020.903-0, Merendeira I, ID Funcional nº 34482369/1. Proc. nº E- 03/005/1107/2016.\r\n, mat. nº 5.008.548-9, Servente I, ID Funcional nº 34975241/1. Proc. nº E-03/005/1128/2016.\r\n, mat. nº 927.836-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 2869918/2. Proc. nº E-03/011/658/2016.\r\n, mat. nº 5.002.067-6, Servente I, ID Funcional nº 36488453/1. Proc. nº E-03/011/746/2016.\r\n, mat. nº 233.614-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37197622/2. Proc. nº E-03/015/1372/2014.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 256.797-2, Merendeira I, ID Funcional nº 33587019/1. Proc. nº E-03/005/1118/2016.\r\n, mat. nº 5.008.159-5, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 33304130/1. Proc. nº E- 03/005/945/2016.\r\n, mat. nº 157.139-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37501054/1. Proc. nº E-03/002/4565/2015.\r\n, mat. nº 5.024.530-7, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 38067129/1. Proc. nº E- 03/006/027/2016.\r\n, mat. nº 275.029-7, Merendeira I, ID Funcional nº 35488433/1. Proc. nº E-03/011/1094/2016.\r\n, mat. nº 276.555-0, Servente I, ID Funcional nº 36661457/1. Proc. nº E-03/011/734/2016.\r\n, mat. nº 5.003.912-2, Servente I, ID Funcional nº 36457213/1. Proc. nº E-03/002/4246/2015.\r\n, mat. nº 5.020.954-3, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 34074783/1. Proc. nº E-03/005/1073/2016.\r\n, mat. nº 5.006.835-2, Servente I, ID Funcional nº 35915641/1. Proc. nº E-03/011/927/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 134.166-8, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 8909865/2. Proc. nº E-03/001/2535/2016.\r\n, mat. nº 271.765-0, Servente I, ID Funcional nº 38461153/1. Proc. nº E-03/012/894/2016.\r\n, mat. nº 197.470- 8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40442365/1. Proc. nº E- 03/004/1558/2016.\r\n, mat. nº 255.505-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32580142/1. Proc. nº E-03/002/2315/2015.\r\n, mat. nº 238.432-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35924063/1. Proc. nº E-03/010/799/2016.\r\n, mat. nº 1.201.936-0, Servente I, ID Funcional nº 36847224/1. Proc. nº E-03/002/3151/2015.\r\nId: 1961894\r\n"
        ],
        "1961924": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, em conformidade com o Decreto Estadual nº 45.559, de 27 de janeiro de 2016, o servidor , matr. 224687-4, ID 4147301-9, para assinar Documentos Acadêmicos e Diplomas da Educação Superior oferecida no Complexo Educacional denominado FAETEC SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, tendo em vista o estabelecido na Legislação Federal e Estadual que normatiza a Educação Superior. Processo nº E-26/005/2326/2016.\r\nId: 1961924\r\n"
        ],
        "1961927": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CEMSE/CDB/ST Nº 1202/2016 de 30/03/2016, descritas no processo nº E-03/021/814/2016, de 18/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1.982475-0; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4.189836-2 e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5.017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CRIAAD PENHA Nº 051/2016 de 05/04/2016, descritas no processo nº E-03/021/815/2016, de 18/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID: 4.189836-2; LELIS PAIVA, ID: 1.985483-8 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1.989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA Nº 123/2016 de 30/03/2016, descritas no processo nº E-03/021/819/2016, de 18/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID: 5.023247-9; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1.989421-0 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1.982475- 0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1961927\r\n"
        ],
        "1961933": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao MANOEL BARBOSA DA SILVA, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por tempo de serviço, nos termos do inciso III, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 22.169, de 13 de maio de 1996, publicado no D.O. nº 047, de 14 de março de 2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/46/2016.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/46/2016, na forma que se segue:\r\nNA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO:\r\nPARA SEGUNDO-SARGENTO BM:\r\n3° Sgt BM EMANOEL BARBOSA DA SILVA, RG 22.124.\r\nId: 1961933\r\n"
        ],
        "1961934": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nconstante no Ato do Comandante-Geral de 03.05.2007, publicado no D.O. nº 091, de 17 de maio de 2007, mantendo-se a promoção por término de curso, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 099, de 03.09.2002, em cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 0487586-85.2012.8.19.0001, conforme orientação traçada através do Ofício PGE/PG-4/OCJ/ASCS/nº 38/2016. Processo nº E-27/023/20/2016.\r\nexclusivamente em relação ao militar RG 10.052 - Id. Funcional nº 2631185-2, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por tempo de serviço, publicado no DOERJ nº 062, de 30 de março de 2007, nos termos do inciso III, art. 3º, do Decreto nº 22.169/96. Processo nº E-27/023/20/2016.\r\ncom validade a contar de 25 de dezembro de 2006, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de Quadro de Acesso, em cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 0487586-85.2012.8.19.0001, conforme orientação traçada através do Ofício PGE/PG- 4/OCJ/ASCS/nº 38/2016, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/07/2016, na forma que se segue:\r\nNA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO:\r\nPARA SEGUNDO-SARGENTO BM:\r\n3° Sgt BM JOSÉ GABRIEL GREGÓRIO, RG 10.052.\r\ncom validade a contar de 17 de novembro de 2011, exclusivamente em relação ao militar RG 10.052 - Id. Funcional nº 2631185-2, o Ato de promoção à graduação de 1º Sargento BM, por ato de bravura, publicado no DOERJ nº 214, de 17 de novembro de 2011, nos termos do item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582/84. Processo nº E-27/023/20/2016.\r\nvalidade a contar de 25 de dezembro de 2009, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência de Quadro de Acesso, em cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 0487586-85.2012.8.19.0001, conforme orientação traçada através do Ofício PGE/PG- 4/OCJ/ASCS/nº 38/2016, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/20/2016, na forma que se segue:\r\nNA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO:\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM:\r\n2° Sgt BM JOSÉ GABRIEL GREGÓRIO, RG 10.052.\r\nexclusivamente em relação ao militar RG 10.052 - Id. Funcional nº 2631185-2, o Ato de promoção à graduação de Subtenente BM, por tempo de serviço, publicado no DOERJ nº 040, de 04 de março de 2013, nos termos do inciso V, do art. 3º, do Decreto nº 22.169/96, alterado pelo Decreto nº 43.411/2012. Processo nº E-27/023/20/2016.\r\ncom validade a contar de 17 de novembro de 2011, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ato de bravura, nos termos do item 3, do art. 4º, do Decreto nº 4.582/84, em cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 0487586-85.2012.8.19.0001, conforme orientação traçada através do Ofício PGE/PG-4/OCJ/ASCS/nº 38/2016, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/20/2016, na forma que se segue:\r\nNA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO:\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n1° Sgt BM JOSÉ GABRIEL GREGÓRIO, RG 10.052.\r\nId: 1961934\r\n"
        ],
        "1961935": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " DO COMANDANTE-GERAL\r\ncom validade a contar de 25 de dezembro de 2013, exclusivamente em relação ao EDSON FURTADO COSTA, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por tempo de serviço, nos termos do inciso III, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 22.169, de 13 de maio de 1996, publicado no DOERJ nº 020, de 30 de janeiro de 2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/47/2016.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/47/2016, na forma que se segue:\r\nNA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO:\r\nPARA SEGUNDO-SARGENTO BM:\r\n3° Sgt BM EDSON FURTADO COSTA, RG 21.716.\r\nId: 1961935\r\n"
        ],
        "1961936": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCapitão ID Funcional do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E- 27/089/11161/2012.\r\nId: 1961936\r\n"
        ],
        "1961937": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nCap BM QOC/00 WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, RG 27.504 - Processo nº E-27/136/80/2016.\r\nCap BM QOC/03 FATIMA YVONE SANTOS DE OLIVERIA, RG 19.030 - Processo nº E-27/136/78/2016.\r\nCap BM QOC/03 ANNA CAROLINA FARIA PEREIRA SANT ANNA, RG 34.011 - Processo nº E-27/136/77/2016.\r\nCap BM QOC/03 SIRLEI GOMES GONÇALVES, RG 34.020 - Processo nº E-27/136/81/2016.\r\nCap BM QOC/03 RODRIGO VARRELA ORNELAS, RG 34.034 - Processo nº E-27/136/79/2016.\r\nCap BM QOC/04 MANOEL DOS SANTOS DIAS, RG 35.706 - Processo nº E-27/136/82/2016.\r\nId: 1961937\r\n"
        ],
        "1961938": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nde 2015:\r\nTen-Cel BM QOC/85 MARCELO SENA MENDES PEREIRA, RG 14.314 - Processo nº E-27/136/97/2016.\r\n16 de dezembro de 2015:\r\nCapitão BM QOC/01 GUILHERMO COSTA DE SOUZA MORAES, RG 28.936 - Processo nº E-27/136/84/2016.\r\nId: 1961938\r\n"
        ],
        "1961948": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 08.06.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 840.322-2, Prof. Doc. II, A, ref. 4, ID Funcional nº 37451960/1. Proc. n° E- 03/004/1693/2016.\r\n, mat. nº 5.004.288-6, Servente I, ID Funcional nº 35794550/1. Proc. n° E-03/006/011/2016.\r\n, mat. nº 5.022.597-8, Merendeira I, ID Funcional nº 38305089/1. Proc. n° E-03/006/3302/2015.\r\n, mat. nº 5.010.011-4, Merendeira I, ID Funcional nº 36773263/1. Proc. n° E-03/007/1239/2016.\r\n, mat. nº 252.582-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33560447/1. Proc. n° E- 03/005/1022/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 1.203.783-4, Servente I, ID Funcional nº 37725726/1. Proc. n° E-03/004/1730/2016.\r\n, mat. nº 517.125-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40047040/1. Proc. n° E-03/010/924/2016.\r\n, mat. nº 230.951-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40023745/1. Proc. n° E-03/002/3106/2015.\r\n, mat. nº 193.248-2, Trabalhador I, ID Funcional nº 35354569/1. Proc. n° E-03/008/2258/2015.\r\n, mat. nº 1.202.779-3, Servente I, ID Funcional nº 36057312/1. Proc. n° E-03/010/1184/2016.\r\n, mat. nº 1.200.532-8, Servente I, ID Funcional nº 37942492/1. Proc. n° E- 03/008/1911/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.005.895-7, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 35884517/1. Processo E- 03/006/018/2016.\r\n, mat. nº 275.509-8, Servente I, ID Funcional nº 32887043/1. Proc. n° E- 03/015/1435/2015.\r\n, mat. nº 808.450-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 33787417/1. Proc. n° E-03/010/4704/2015.\r\n, mat. nº 271.020-0, Merendeira I, ID Funcional nº 35784911/1. Proc. n° E-03/006/381/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.020.343-9, Prof. Doc. I, 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 35785128/1. Proc. n° E-03/006/2076/2015.\r\n, mat. nº 1.208.530-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40066550/1. Proc. n° E-03/003/723/2016.\r\n, mat. nº 238.316-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34452885/1. Proc. n° E-03/004/1747/2016.\r\n, mat. nº 250.578-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36861553/1. Proc. n° E-03/001/2306/2016.\r\n, mat. nº 290.331-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33669040/1. Proc. n° E- 03/005/3082/2015.\r\n, mat. nº 281.571-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38127091/1. Proc. n° E- 03/006/1223/2015.\r\n, mat. nº 293.891-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40178854/2. Proc. n° E-03/011/587/2016.\r\n, mat. nº 291.522-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33221162/1. Proc. n° E-03/011/3359/2015.\r\n, mat. nº 806.014-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33636176/1. Proc. n° E-03/005/884/2016.\r\n, mat. nº 294.361-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40634558/2. Proc. n° E-03/015/999/2016.\r\n, mat. nº 807.584-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38634430/1. Proc. n° E-03/002/4495/2015.\r\n, mat. nº 234.239-2, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40667723/1. Proc. n° E-03/013/592/2016.\r\n, mat. nº 804.796-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37628763/1. Proc. n° E-03/004/1731/2016.\r\n, mat. nº 807.417-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32738641/1. Proc. n° E-03/013/992/2016.\r\n, mat. nº 188.190-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33179735/1. Proc. n° E- 03/004/1752/2016.\r\n, mat. nº 516.654-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39353583/1. Proc. n° E-03/011/943/2016.\r\n, mat. nº 250.823-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36354163/1. Proc. n° E- 03/014/1126/2016.\r\n, mat. nº 254.704-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40212661/1. Proc. n° E-03/004/1697/2016.\r\n, mat. nº 803.847-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40252752/2. Proc. n° E-03/014/1141/2016.\r\n, mat. nº 803.670-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40135861/2. Proc. n° E-03/013/861/2016.\r\n, mat. nº 244.119-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37986244/1. Proc. n° E-03/008/5189/2015.\r\n, mat. nº 293.309-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33225656/1. Proc. n° E-03/011/1369/2016.\r\n, mat. nº 254.561- 4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37773720/1. Proc. n° E- 03/004/1742/2016.\r\n, mat. nº 5.009.454-9, Prof. Doc. II, 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 35945842/1. Proc. n° E- 03/014/1165/2016.\r\n, mat. nº 248.052-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39077446/1. Proc. n° E- 03/014/1256/2016.\r\n, mat. nº 1.208.736-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35442662/1. Proc. n° E-03/008/1692/2015.\r\nId: 1961948\r\n"
        ],
        "1961964": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID. Funcional nº 4387061-9, para responder como Encarregado de Bens Patrimoniais da Subunidade PCI 99.13 - Mato Verde, em substituição à servidora LUCIA HELENA SILVA MAEHIKA, ID. Funcional nº 1951955-9, com validade a contar de 01/01/2016.\r\nId: 1961964\r\n"
        ],
        "1961975": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nID. FUNCIONAL nº 5082732-4, CPF nº 108.125.847-08, brasileira, nascida em 13/05/1994, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 26576867-1, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 2280366198-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial de 18 de maio de 2016, tomou posse em 18 de maio de 2016, tudo com validade a contar de 02 de maio de 2016, conforme Processo nº E-11/001/146/2016.\r\nId: 1961975\r\n"
        ],
        "1961994": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nJULIANA RIBEIRO OLIVEIRA, Id Funcional nº 5008833-5 para exercer, com validade a con tar de 03/06/2016, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ENGENHARIA CLÍNICA, símbolo CD, Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1961994\r\n"
        ],
        "1962001": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, a contar de 31.01.2016, RODRIGO BARCELLOS DE REZENDE 2º TEN PM RG 96.320, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 18º BPM, designado por ato de 15.03.2016, publicado no D.O. de 17.03.2016.\r\ncom validade a contar de 01.02.2016, LUIZ OTÁVIO RAMOS MOTA CAP PM RG 84.583, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 18º BPM, como substituto de RODRIGO BARCELLOS DE REZENDE 2º TEN PM RG 96.320.\r\n\r\nId: 1962001\r\n"
        ],
        "1962002": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " GERAL\r\n, a contar de 03.03.2016, IRIS SILVEIRA GOMES VIANNA 2º TEN PM RG 96.326, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 19º BPM, designado por ato de 27.11.2015, publicado no D.O.de 23.11.2015.\r\n, com validade a contar de 04.03.2016, MONIQUE MAURÍCIO TAVARES 1º TEN PM RG 90.865, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 19º BPM como substituto de IRIS SILVEIRA GOMES VIANNA 2º TEN PM RG 96.326.\r\n\r\nId: 1962002\r\n"
        ],
        "1962003": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "GERAL\r\n, a contar de 19.01.2016, EDILSON ALVES DOS SANTOS 1º TEN PM RG 49.416, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 22º BPM, designado por ato de 20.02.2014, publicado no D.O.de 24.02.2014.\r\n, com validade a contar de 20.01.2016, ANTONIO GUEDES FREIRE 1ºTEN PM RG 40.552, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 22º BPM, como substituto de EDILSON ALVES DOS SANTOS 1º TEN PM RG 49.416.\r\n\r\nId: 1962003\r\n"
        ],
        "1962004": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "GERAL\r\n, a contar de 27.01.2016, JOSÉ CRISANTO DA SILVA 1º TEN PM RG 43.348, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 41º BPM, designado por ato de 03.07.2015, publicado no D.O. de 07.07.2015.\r\n, com validade a contar de 28.01.2016, ALESSANDER RIBEIRO ESTRELLA ROSA 2º TEN PM RG 90.810, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 41º BPM como substituto de JOSÉ CRISANTO DA SILVA 1º TEN PM RG 43.348.\r\nId: 1962004\r\n"
        ],
        "1962005": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 31.12.2015, ROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA 1º TEN PM RG 48.958, que passou das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da APM D.JOÃO VI, designado por ato de 08.10.2015, publicado no D.O.de 13.10.2015.\r\ncom validade a contar de 01.01.2016, JOSÉ ANTONIO DIAS DA SILVA 1º TEN PM RG 48.148, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da APM D. JOÃO VI, como substituto de ROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA 1º TEN PM RG 48.958.\r\nId: 1962005\r\n"
        ],
        "1962006": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 03.11.2015, RENATO DA SILVA 2º TEN PM RG 45.671, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 27º BPM, designado por ato de 28.05.2015, publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\n, com validade a contar de 04.11.2015, WASHINGTON BEZERRA ABREU 1º TEN PM RG 40.265, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 27º BPM, como substituto de RENATO DA SILVA 2º TEN PM RG 45.671.\r\n\r\nId: 1962006\r\n"
        ],
        "1962072": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\nNOME\r\nEMI TERRAPLANAGEM, TRANSPORTE E LOGÍSTICA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.240.611/0001-81\r\nENDEREÇO\r\nRUA DOUTOR MONTEIRO AZEVEDO, 232 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 76\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAÍ\r\nMULTA\r\n1.317,29\r\nE-07/002.5693/2016\r\nNOME\r\nTrevo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\nCPF/CNPJ \r\n10.479.680/0001-21\r\nENDEREÇO\r\nAvenida Eng. Hans Gaiser, 914 - Duas Pedras - Nova Friburgo - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nPelo não atendimento das condições de validade 7, 8, 10 e 11 da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos º IN017322.\r\n3467/2000.\r\nMULTA\r\n50.483,55 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)\r\nE-07/002.11307/2013 \r\nNOME\r\nASSOCIAÇÃO C. INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CANTAGALO\r\nCPF/CNPJ \r\n30.177.430/0001-44\r\nENDEREÇO\r\nRUA CESAR FREIJANES, 05, SALA 101 E 102, CENTRO, CANTAGALO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMULTA\r\n2.047,63\r\nE-07/002.6084/2016\r\nNOME\r\nMINERAÇÃO SCARAMUSSA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.587.795/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nRUA TEOTONIO FERREIRA DE ARAUJO-SANTA MARIA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nvinte e sete mil treze reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n506/10\r\nNOME\r\nQUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.928.778/0001-84\r\nENDEREÇO\r\n° - PQ. SÃO CAETANO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\n(dois mil reais)\r\nE-07/002.13819/2015\r\nNOME\r\nCONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - EPP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.900.098/0001-21\r\nENDEREÇO\r\nAV. PRESIDENTE FRANKLIN ROOSEVELT, N° 670 - CIDADE NOVA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAPERUNA\r\nMULTA\r\n)\r\nE-07/002.13279/2015\r\nNOME\r\nJORGE ELIAS ALVES FONTES\r\nCPF/CNPJ \r\n004.473.057-86\r\nENDEREÇO\r\nRUA ALVARO FREITAS DE OLIVEIRA, S/N, PRIMUS, BOM JARDIM - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMULTA\r\n35.660,85\r\nE-07/002.6086/2016\r\nNOME\r\nMARCOS ANTONIO PORTELLA BRUNO\r\nCPF/CNPJ \r\n791.374.827-34\r\nENDEREÇO\r\nAV. WALTER V. RODRIGUES, 13, CAMPO BELO, BOM JARDIM - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6085/2016\r\nId: 1962072\r\n"
        ],
        "1962084": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 1.959.711-8, Matrícula nº 193.074-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/485/22/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 3.234.577-1, Matrícula nº 808.669-6, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/297/005/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.986.736-3, Matrícula nº 289.893-0, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/197/035/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR CERDEIRA CAMPOS, ID Funcional nº 2.982.561-0, Matrícula nº 262.701-6, Medico, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/310/2016.\r\nId: 1962084\r\n"
        ],
        "1962086": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 24.05.2016\r\nID Funcional nº 4274341-9, no cargo de Professor Associado, área Ciências Agropecuárias: Estatística Aplicada, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 20/05/2016, publicado no D.O. de 23/05/2016, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 12/04/2016, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-26/009/238/2016.\r\nDE 02.06.2016\r\nID Funcional nº 4324210- 3, no cargo de Professor Associado, área Genética Quantitativa Aplicada à Zootecnia, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 30/05/2016, publicado no D.O. de 01/06/2016, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 03/05/2016, relativo ao Edital publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-26/009/370/2016.\r\nId: 1962086\r\n"
        ],
        "1962093": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no servidor WAGNER GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50376250. \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LANDRI FORTALEZA SANTIAGO JUNIOR, Registro Nacional nº 316486980, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/019/1200/2015.\r\nId: 1962093\r\n"
        ],
        "1962104": [
            "2016-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.714-4\r\nLeandra Maria Lopes Ferreira\r\nAssistente Administrativo\r\n36.142-8\r\nErika Coelho de Matos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.685-6\r\nBruno Gomes Salvio\r\nAssistente Administrativo\r\n36.387-9\r\nManuella Lima Gomes Ochtrop\r\nMédico\r\n36.712-8\r\nLeonardo da Silva Oliveira\r\nTécnico em Informática\r\n36.039-6\r\nHelena Brandão Malbouisson\r\nProfessor Adjunto\r\n36.700-3\r\nFrancisco José dos Santos Alves\r\nProfessor Adjunto\r\n36.670-8\r\nThelma Flosi Gola\r\nMédico\r\n36.435-6\r\nSabrina Baltor de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n36.098-2\r\nAna Paula Góes do Nascimento\r\nTécnico em Enfermagem\r\nId: 1962104\r\n"
        ],
        "1962126": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Assentada da Audiência de 05/04/2016, descritas no Processo nº E-03/021/821/2016, de 18/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores ID. 1.985483-8; , ID. 4.189836-2, e , ID. 1.989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CRIAAD VOLTA REDONDA Nº 096/2016, de 06/04/2016, descritas no Processo nº E-03/021/822/2016, de 18/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores , ID. 5.023247-9; e , ID. 5.017859-8, e , ID. 1.985483-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/STP Nº 68/2016, de 05/04/2016, descritas no Processo nº E-03/021/823/2016, de 18/05/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES,ALMIR DRUMOND DOS SANTOS SOARESSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID. 4.189836-2 e, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1962126\r\n"
        ],
        "1962152": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 42750130, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 954148-3, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10700007/2012.\r\nRUI EMANUEL RODRIGUES DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 41927400, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 896523-8, Vínculo 5, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8614036/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 43855130, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 961544-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10400713/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 30867533, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 851480-4, Vínculo 1, por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivas, art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no processo administra tivo disciplinar nº E-08/003/5960/2013.\r\nId: 1962152\r\n"
        ],
        "1962198": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.02.2016\r\nos servidores, abaixo de responsáveis, pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRAMON DIAS LESSA, Subtenente BM Q06/AxE/86, RG 09.229 - ID Funcional 2665134-3, UA 16.04.26 (1º GSE - Catete);\r\nMANOEL RODRIGUES DA CUNHA, Subtenente BM Q09/81, RG 06.681 - ID Funcional 2619324-8, UA 16.04.39 (2º GBM - Méier);\r\nVANILDO SILVA CELEBRIM, Subtenente BM Q01/97, RG 20.391 - ID Funcional 612117-9, UA 16.04.59 (7º GBM - Barra Mansa);\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTE, Subtenente BM Q01/90, RG 12.206 - ID Funcional 2617548-7, UA 16.04.136 (DBM 1/2 - Ramos); e\r\nVITOR HUGO DOS SANTOS, Ex- 1º Sargento BM Q02/91, RG 16.437 - ID Funcional 2671103-6, UA 16.04.107 (DBM 1/16 - Carmo).\r\nrespectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nMARCELO MARTINS CARNEIRO, Cabo BM Q06/AxE/08, RG 42.274 - ID Funcional 4339163-0, UA 16.04.26 (1º GSE - Catete);\r\nCLAUDIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, 2º Sargento BM Q00/97, RG 20.278 - ID Funcional 2617765-0, UA 16.04.39 (2º GBM - Méier);\r\nROBSON FERREIRA DE AZEVEDO - Subtenente BM Q02/02, RG 31.984 - ID Funcional 614878-6, UA 16.04.59 (7º GBM - Barra Mansa).\r\nSANDRO FERNANDES REIS, Cabo BM Q00/08, RG 44.322 - ID Funcional 4342048-6, UA 16.04.136 (DBM 1/2 - Ramos); e\r\nCARLOS LEANDRO CANTO DE AQUINO, 1º Sargento BM Q02/00, RG 27.651 - ID Funcional 2674874-6, UA 16.04.107 (DBM 1/16 - Carmo).\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 25.02.2016.\r\nId: 1962198\r\n"
        ],
        "1962206": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ XAVIER DE CARVALHO\r\n306.636.607-34\r\nRUA OCTÁVIO JANSEN PEREIRA, QD.13 LT. 377 - ITAIPUAÇU\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n4154/2016\r\nId: 1962206\r\n"
        ],
        "1962246": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 06/01/2016\r\nCategoriaara exercer a função de Agente de Pessoal, da Geédito Tributário, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de SUZANA VASCONCELLOS MOREIRAId. Funcional nº 5030423-2. /2605/2016.\r\nId: 1962246\r\n"
        ],
        "1962266": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO DA SILVA LAVRADOR, ID Funcional nº 2.927.743-4, Matrícula nº 266.303-7, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/290/0020/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 4.073.144-8, Matrícula nº 258.565-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/148/095/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO FRANCISCO DE ANDRADE, ID Funcional nº 2.916.357-9, Matrícula nº 179.945-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/197/029/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS ALVES RODRIGUES, ID Funcional nº 2.983.914-9, Matrícula nº 265.998-5, Inspetor de Polícia 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/265/006/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JACY TALARICO TEMPERINI, ID Funcional nº 2.953.382-1, Matrícula nº 264.560-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/267/21/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO FONSECA ROLA JUNIOR, ID Funcional nº 2.932.701-6, Matrícula nº 269.653-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/340/009/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PERICLES CAMPELLO MARAZZO FILHO, ID Funcional nº 2.945.531-6, Matrícula nº 258.591-7, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/291/36/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO JOSE CURVELLO, ID Funcional nº 2.941.446-6, Matrícula nº 263.573-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/234/090/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AGNALDO DA SILVA MARTHA, ID Funcional nº 2.968.863-9, Matrícula nº 268.983-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/171/11/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DILSON BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 3.002.375-0, Matrícula nº 283.996-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/797/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALDIR CUNHA DA MOTTA, ID Funcional nº 2.916.493-1, Matrícula nº 266.210-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/197/32/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA, ID Funcional nº 3.234.577-1, Matrícula nº 808.669-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/096/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ANTONIO BUSTAMANTE ALVARENGA, ID Funcional nº 3.002.704-7, Matrícula nº 58.201-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/9877/1105/2009.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR FONTES, ID Funcional nº 2.951.531-9, Matrícula nº 266.358-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/158/535/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LEILA PAULA FIGUEIREDO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 2.913.528-1, Matrícula nº 267.107-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/854/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LILIA PEREIRA MOREIRA, ID Funcional nº 2.991.408-6, Matrícula nº 267.109-7, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/183/36/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIANA RAMOS LEITE, ID Funcional nº 2.970.015-9, Matrícula nº 267.265-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/184/231/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TANIA MARIA PIRES TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.957.430-7, Matrícula nº 809.449-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/759/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SHEILA ANDRADE DE SOUZA, ID Funcional nº 2.986.701-0, Matrícula nº 806.438-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/297/004/2016.\r\nId: 1962266\r\n"
        ],
        "1962336": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 06/06/2016\r\na Portaria nº 079/HUPE/2016.\r\nId: 1962336\r\n"
        ],
        "1962349": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2016\r\nID 2826345-6 - (Gestor do Contrato), ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT'ANNAMARCIA MACEDO SERAOMILER BROLLO SANCHESNELSON FELIPPE PINHEIRO ID 5076509-4 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 024/2016, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa MICROCIS-CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS-EIRELI. Proc. n° E-01/060/4337/2015.\r\n07/06/2016\r\n, ID. 5015046- 4 - (Gestor do Contrato), , ID. - (Fiscal de Execução),ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJOCLÁUDIO ALVES LOBÃO ID. 4442289-0 - (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa . Proc. n° E-01/008/1083/2014.\r\nId: 1962349\r\n"
        ],
        "1962387": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, RENATO DE FREITAS FERREIRA, ID 50012061. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.228/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1, RONNY TAVEIRA ARAÚJO, ID 4321124-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.177/2015.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1, MÔNICA CRISTINA LINHARES PINTO, ID 4371915-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.180/2015.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1, ROGERIO ROZAN DE OLIVEIRA DA SILVA, ID 1980492-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.225/2015.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1, ROGERIO ROZAN DE OLIVEIRA DA SILVA, ID 1980492-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.228/2015.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1, ROGERIO ROZAN DE OLIVEIRA DA SILVA, ID 1980492-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.254/2015.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1, ROGERIO ROZAN DE OLIVEIRA DA SILVA, ID 1980492-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.255/2015.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1, ROGERIO ROZAN DE OLIVEIRA DA SILVA, ID 1980492-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.257/2015.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1, ROGERIO ROZAN DE OLIVEIRA DA SILVA, ID 1980492-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.258/2015.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1, ROGERIO ROZAN DE OLIVEIRA DA SILVA, ID 1980492-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.259/2015.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1, ROGERIO ROZAN DE OLIVEIRA DA SILVA, ID 1980492-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.260/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES JUNIORLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, 1966642-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.138/2014.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 1990519-0, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID 966642-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.178/2014.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2016\r\nEMERSON FRANK DE MATOS, ID 2008715-2, JANAINA LONGO, ID 5000703-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicaçã para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.071/2015.\r\nId: 1962387\r\n"
        ],
        "1962388": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6, RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 5027937-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.380/2014.\r\nDE 09.11.2015\r\nMARCELO APARECIDO DE LIMARICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 5001213-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.051/2015.\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ID 5010595-7, OSIAS GOMES DE SOUZA, ID 2003667-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.254/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRATHIAGO ALMEIDA DUMIENSE, ID 5013129-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.140/2015.\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994, SIMONE SOUZA DE CHAGAS, ID 5000002-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.006/2016.\r\nId: 1962388\r\n"
        ],
        "1962389": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nEDSON DUTRA DE LIMAID 1965892-3, com fulcro no artigo 292, inciso II, do Decreto Lei nº 2479/79 e inciso II do art. 27 do Decreto nº 40.013/2006, por violação aos incisos XIV do art. 17 e art. 18 III do Decreto nº 40.013 de 28/09/2006, bem como art. 285, III e VII do Decreto-Lei nº 2.479/79, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância de nº E-21/006.186/2015.\r\nId: 1962389\r\n"
        ],
        "1962408": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2016\r\n, Médica, classe A, matr.08/106.235-8, Id Funcional nº 32273754, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/195/2016.\r\nId: 1962408\r\n"
        ],
        "1962416": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID nº 4348047, em substituição à servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, ID nº 4379660, e designa MARCOS COSME DE SOUZA E SILVA, ID nº 2158672, para compor a Comissão de Inquérito Administrativo, a contar da data de publicação, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo Administrativo Disciplinar nº E-07/513.995/2012.\r\nId: 1962416\r\n"
        ],
        "1962428": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 30/05/2016, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.2834/2016.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativonº E-07/002.5927/2016, datado de 01/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor LEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA, ID Funcional nº 2192488-0.\r\nId: 1962428\r\n"
        ],
        "1962457": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            " \r\npenalidade de ADVERTÊNCIA a WS CURSOS MACAÉ, CAER 63219, com endereço funcional à Rua Evaldo Costa, 590 - AP 102 - Sol e Mar - Macaé/RJ, fundamentado no art. 31, inciso I e no art. 36, § 1°, da Resolução CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E- 12/061/2143/2016.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07.06.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO CESAR CONCEIÇÃO SANTOS, Registro Nacional nº 7936379, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/031/1167/2015.\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.06.2016\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/061/3091/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1962457\r\n"
        ],
        "1962485": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 262587-9, Id. Funcional nº 5468302, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.07.1990. Processo nº E-08/606541/2009.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 850241-1, Id. Funcional nº 31197361, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.06.2015. Processo nº E-08/008/4080/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 924123-3, Id. Funcional nº 42500966, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2015. Processo nº E-08/008/4877/2015.\r\n\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923799-1, Id. Funcional nº 42502683, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.07.2015. Processo nº E-08/008/4226/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 295998-9, Id. Funcional nº 31876633, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.08.2015. Processo nº E- 08/008/4853/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 863639-1, Id. Funcional nº 31150977, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.02.2015. Processo nº E-08/008/1245/2015.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 259236-8, Id. Funcional nº 31906540, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.09.2015. Processo nº E-08/008/4924/2015. \r\nId: 1962485\r\n"
        ],
        "1962514": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA \r\nDE 18.04.2016\r\nExtraquadro, Id Funcional nº 4464469, brasileira, CPF nº 008.885.127-32, nascida em 08.11.1967, sexo feminino, carteira de identidade nº 08534549-4/DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.247.282.204-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02.03.2016, publicado no D.O. de 03.03.2016, Processo nº E-08/002/096/2016. Tomou posse em 03.03.2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.06.2016.\r\nId: 1962514\r\n"
        ],
        "1962539": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, com validade a contar de 25 de dezembrode 2015, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/26/2016na forma que se segue:\r\nNA QBMP/06 - AUXILIAR DE SAÚDE:\r\n1.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM:\r\na) POR MERECIMENTO\r\n, RG 42.589.\r\nId: 1962539\r\n"
        ],
        "1962540": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, com validade a contar de 21 de abril de 2016, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/26/2016, na forma que se segue:\r\n:\r\n1.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM:\r\na) POR ANTIGUIDADE\r\n, RG 31.406;\r\n, RG 31.416.\r\nId: 1962540\r\n"
        ],
        "1962612": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 09.06.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALAIM MAIA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 44.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/068/50/2016.\r\nALEXANDRE ARRUDA, Subtenente PM, RG 50.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/64/2016.\r\nANDRE FERNANDES DA VIDEIRA, Subtenente PM, RG 49.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/56/2016.\r\nANTÔNIO RENATO GUADAGNO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 46.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/57/2016.\r\nARNALDO GONÇALVES, Subtenente PM, RG 43.857, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/133/35/2016.\r\nARNALDO PEREIRA SIMÕES, Subtenente PM, RG 48.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/8/2016.\r\nCARLOS ALBERTO LEITE MAJOR, Subtenente PM, RG 51.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/96/2016.\r\nCLAUDIO SOARES MOURÃO, Subtenente PM, RG 51.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/47/2016.\r\nDENISE MACHADO DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/16/2016.\r\nEMANUEL ALVES FREITAS, Subtenente PM, RG 45.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/022/68/2015.\r\nERI BORGES BATISTA, Subtenente PM, RG 52.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/18/2016.\r\nEVANDRO LAZARI ALVES, Subtenente PM, RG 47.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/66/2016.\r\nFERNANDO DUARTE DE MEDEIROS, Subtenente PM, RG 48.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/60/2016.\r\nGILBERTO PORTELA HERINGER, Subtenente PM, RG 43.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/16/2016.\r\nGILMAR JOSE DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 45.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/15/2016.\r\nGUTEMBERG GUARDIANO LEMES, Subtenente PM, RG 48.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/46/2016.\r\nJOAQUIM ANTUNES PEREIRA JUNIOR, 1º Sargento PM, RG 57.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/198/2016.\r\nJORGE PEDRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/27/2015.\r\nLUIZ ANRÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 36.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/29/2016.\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 54.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/81/2016.\r\nMARCIO LOPES, Subtenente PM, RG 45.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/72/2016.\r\nPAULO HENRIQUE BELARMINO COSTA, Subtenente PM, RG 54.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/131/2016.\r\nPETERSON DOS SANTOS ROSENBROCK, Subtenente PM, RG 51.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/44/2016.\r\nREGINA CELIA BRUNO DE LIMA, Subtenente PM, RG 45.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/88/2016.\r\nREGINALDO FRANCISCO REGIS, Cabo PM, RG 38.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/133/21/2016.\r\nRICARDO PACHECO MANSOLDO, Subtenente PM, RG 49.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/90/2016.\r\nROBSON ROCHA COUTINHO, Subtenente PM, RG 45.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/129/4/2016.\r\nRODRIGO FRANCISCO JOSE GOMES, Subtenente PM, RG 54.757, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/9/2016.\r\nWALDECK DE SOUSA, Subtenente PM, RG 48.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/024/7/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDSON FARIA PONTES, Subtenente PM, RG 48.828, do QPMP 0/Q- I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/053/224/2016.\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, Subtenente PM, RG 50.747, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 28 anos de serviço a contar de 26.01.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/435/3/2016.\r\nHELIO RICARDO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 45.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço a contar de 02.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/60/2016.\r\nIVO SERGIO MELLO DO ROSARIO, 1º Sargento PM, RG 33.885, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.09.1997, com 30 anos de serviço a contar de 16.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/042/87/2016.\r\nJAIME ASSIS DA SILVA, Subtenente PM, RG 78.891, do QPMP 0/Q- I, praça de 12.07.2002, com 17 anos de serviço a contar de 08.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/074/35/2016.\r\nJAMES MARTINS DE AMORIM, 2º Sargento PM, RG 66.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 21 anos de serviço a contar de 26.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/187/2016.\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DA COSTA, Subtenente PM, RG 44.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço a contar de 05.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/068/55/2016.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar ALAN VARELA MACHADO, 3º Sargento PM, RG 69.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 15 anos. Proc. nº E-09/090/174/2016.\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar LINCOLN HENRIQUES DE MENDONÇA, Soldado PM, RG 90.682, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.03.2011, com 11 anos, 05 meses e 01 dia. Proc. nº E- 09/461/4/2016.\r\nGERAL\r\nDE 09.06.2016\r\nJACY CHRISPIM COSTA, CABO PM REFORMADO, RG 17.180. Fica alterado no citado a contar de 28/08/2014, data de inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas. A sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido a contar de 30/06/2015, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/641/525/1992.\r\n. CARLOS ALBERTO PACHECO, SOLDADO PM REFORMADO, RG 15.387. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 01/04/2016, data de inspeção de saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE - JSS), o Auxílio Invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/001/574/1984.\r\nMARCELO OLMI PERES, SOLDADO PM REFORMADO, RG 75.411. Fica alterado no citado Ato, a contar de 06/05/2016, data da inspeção de saúde da Junta Superior de Saúde (JSS), a sua reforma nos termos do art. 104, inciso II, § 1º, para art. 104, inciso IV § 2º, ambos da Lei nº 443/81, sendo- lhe concedido nesta oportunidade, o previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/001/2534/2003.\r\n. ALCIMAR JAIME DE ANDRADE, 2º SARGENTO PM REFORMADO (RG-42.253), praça de 06.11.84, com 25 anos de serviço. Em cumprimento a decisão da Ação Judicial 0243556-85.2008.8.19.0001, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Fica concedido aoa contar de 23.05.2005, o previsto no art. 104§ 5º, com a remuneração estabelecida no art. 106§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, todos da Lei nº 443/81, observados os arts.“caput”, 78 (redação dada pelo art. 2º § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo art. 1º inc. IV, todos da Lei nº 279/79, combinado com os art. 5º inc. III e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo art. 3º Parágrafo Único da Lei nº 1521/89). Processo nº E-09/6889/2584-2010. \r\nId: 1962612\r\n"
        ],
        "1962649": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.06.2016\r\npara apurar os fatos, objeto do Processo nº E-10/005/5617/2016,MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, ID Funcional nº 2246805-4, no prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1962649\r\n"
        ],
        "1962659": [
            "2016-06-10 00:00:00",
            "-GERAL\r\nId. Funcional nº 50768140, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 1º de junho de 2016.\r\ndo ato datado de 05/11/2015, publicado no DOERJ de 06/11/2015, que designou a servidora ANDREZA DE ALBUQUERQUE ROMÃO, Assistente II, símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 50768140, para ter exercício na Coordenadoria de Conferência de Cálculos do Gabinete da Procuradora-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de junho de 2016. \r\nCPF nº 967.545.917-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andreza de Albuquerque Romão, com efeitos a contar de 06 de junho de 2016.\r\nCPF nº 967.545.917-49, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Coordenadoria de Conferência de Cálculos do Gabinete da Procuradora-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 06 de junho de 2016.\r\nId: 1962659\r\n"
        ],
        "1962664": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 195.291-0, do cargo de Prof. Doc. I, B, ref. 2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/04/92. Proc. n° E- 03/001/4632/2015.\r\nId: 1962664\r\n"
        ],
        "1962688": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor , Técnico de Registro de Empresas, letra “J”, ID. Funcional nº 2101865-0/2, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 11/006/581/2014.\r\nId: 1962688\r\n"
        ],
        "1962690": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2016\r\nNível do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/004/.\r\nId: 1962690\r\n"
        ],
        "1962725": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 5.077-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Construção Civil e Transportes - DCCT, a partir de 29/02/2016, de signando, como sua substituta, a servidora MARIA CRISTINA HENNING SAMPAIO, matrícula n° 33.103-3, a partir de 01/03/2016. (CI nº 87/FEN/16).\r\nId: 1962725\r\n"
        ],
        "1962726": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 36.525-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Cirurgia Infantil) - ESINF, a contar de 05/06/2016, como sua substituta, a servidora matrícula nº 30.328-9, a contar de 06/06/2016 (CI 365/COEN/16).\r\nId: 1962726\r\n"
        ],
        "1962730": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/06/2016\r\n(Gestor do Contrato), ID. 5015530-0 (Fiscal de Execução), CRISTIANE SELEM FERREIRA NEVESNELSON FELIPPE PINHEIROMILER BROLLO SANCHES, ID. 4385016-2 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 162/2015, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Proc. n° E- 01/060/4407/2015.\r\nId: 1962730\r\n"
        ],
        "1962739": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\no Ato de suspensão dos efeitos estipendiais de 06/05/2010, publicado no Diário Oficial de 10/05/2010, referente a servidora inativa , Auxiliar de Enfermagem matr. nº 624.567-4, ID nº 3016406-0. Processo nº E-08/600243/2011.\r\nId: 1962739\r\n"
        ],
        "1962748": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n23 DE MAIO DE 2016\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UERJ, no uso de suas atribuições, de acordo com a Ordem de Serviço Normativa 001/HUPE/1999, que cria as chefias médicas das Unidades Docente-Assistenciais (UDAs) do HUPE,\r\nRESOLVEM:\r\nSubstituir a servidora Alexandra Monteiro Grisolia, matrícula 33.189-2, pelo servidor Roberto Mogami, matrícula 33.190-0, como chefe da UDA de Radiologia do HUPE/ UERJ.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2016\r\nDiretor Geral do HUPE\r\nDiretor da FCM-UERJ\r\nId: 1962748\r\n"
        ],
        "1962750": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\no pedido de prorrogação do prazo de Investidura a , nomeado no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, através do DORJ de 14 de março de 2016, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/04/2016, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 44.481/2013, e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID. Funcional 5.021.545-0, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 30/11/2015. Proc. nº E-09/157/3972/2015.\r\nID. Funcional 4.177.340-3, do Cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 14/01/2016. Proc. nº E-09/157/341/2016.\r\nId: 1962750\r\n"
        ],
        "1962757": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " \r\nPROVISÓRIO, referentes aos Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, na Região Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Angra dos Reis, Rio Claro, Paraty e Mangaratiba, referente ao CONSTRUTORA E MINERADORA, objeto do Processo n° E- 17/000.802/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2014\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. nº 963215-9\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. nº 4436885-2\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Mat. nº 5017562-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nDEFINITIVO, referentes aos Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, na Região Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Angra dos Reis, Rio Claro, Paraty e Mangaratiba, referente ao VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA E- 17/000.802/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2015\r\nValdir de Souza Junior - SEOBRAS - Mat. n° 5017559-9\r\nCarlos Henrique Marcelini Caldeira - SEOBRAS - Mat. n° 4432220-8\r\nOsman Duarte de Oliveira - SEOBRAS - Mat. nº 4432312-3\r\nGaspar Antunes O. Neto - SEOBRAS - Mat. nº 963215-9\r\nElton Lúcio Martins Cardoso - SEOBRAS - Mat. nº 4436885-2\r\nAngelo Márcio L. de Souza - SEOBRAS - Mat. nº 5017562-9\r\nOtto Geraldo dos Santos Filho - SEOBRAS - Mat. nº 5017561-0\r\nId: 1962757\r\n"
        ],
        "1962764": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2016\r\nna forma do art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/1975, o servidor tendo em vista que a sua conduta corresponde à Transgressão Disciplinar prevista no art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005. Processo nº E-21/080.172/2013.\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 31.05.2016\r\no processo administrativo disciplinar nominado em face do servidor RICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO, ID.19987536, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade por parte de qualquer servidor desta pasta, quer seja por ação ou omissão. \r\no processo supra, instaurado em face da servidora MARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃO, Médica, IDF. 1976632-7, em razão da ausência de prejuízo e dano à Administração Pública. \r\nId: 1962764\r\n"
        ],
        "1962772": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nAos dois dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às dez horas e quarenta minutos na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. André Mirza, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Diretora Gessica Machado dos Santos Mesquita. 1. Consignar as presenças. Reuniram-se com a presença dos juristas Carolina Dzimidas Haber e Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira; Representante do Ministério Público Federal Marta Cristina Pires Anciães; Representantes do Ministério Público Estadual Luciana Sapha Silveira e Rita de Cássia Araújo de Faria; Representantes da Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro e Vera Mattos de Lossio e Seiblitz; Representantes da Defensoria Pública Marlon Vinicius de Souza Barcelos e João Gustavo Fernandes Dias; Representantes da Comunidade Wagner de Oliveira e Roberto de Assis Almeida Conceição; Representantes da Área de Saúde Jorge de Souza Gomes e Heloisa Maria Giserman; Representantes da Psicologia Sônia Regina Soares de Oliveira e Fátima Elisabeth de Souza Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. 2. Verificada a existência de quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e submeteu a , sendo aprovada pelos presentes. Distribuição de cerimônias, diante da escala paraos/ Informação sobre cerimônia realizada na unidade - Breve relatório da cerimônia: A Conselheira Sônia Regina Soares de Oliveira realizou as cerimônias de livramentos condicionais no CPERJ dos apenados que se encontram em PAD (Prisão Albergue Domiciliar) no dia 02/06/2016. O Conselheiro Jorge de Souza Gomes realizou livramento condicional na Casa do Albergado Crispim Ventino no dia 03/06/2016. A Conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz realizou cerimônia de livramento condicional em Bangu no dia 03/06/2016. O Conselheiro Roberto de Assis Almeida Conceição realizou cerimônia de livramento condicional em Niterói no dia 03/06/2016. Distribuição de Procedimento AdministrativoItem 5Inspeção na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho da DPGE - Expositora: Conselheira Marta Cristina Pires Anciães. Acordaram por unanimidade nos termos do parecer da relatora. Ainda, foi acertado pelo Colegiado em realizar um convite ao Subsecretário de Tratamento Penitenciário para que compareça ao CPERJ com a finalidade de realizar breve explanação a respeito de como é tratado o lixo nas unidades prisionais. O Presidente também comunicou ao Colegiado que no dia 07/06/2016 virá a CPERJ a Diretora do Patronato Magarinos Torres, a Sra. Mariângela Pavão e entre os temas a serem tratados também estão as questões da Cartilha para egressos e das informações divergências quanto ao pagamento da multa após a saída do apenado do sistema. Na oportunidade, o Presidente sugeriu ao Colegiado, que acatou por unanimidade, de que com base no procedimento relatado pela ilustra Conselheira Marta Cristina Pires Anciães, seja instaurado procedimento no CPERJ com vistas a realizar estudo do lixo no Sistema Prisional de nosso Estado. A Conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz abordou ainda as dificuldades enfrentadas no momento da realização do livramento condicional, vez que não existe rotina/padrão estabelecido nas unidades. Nesse momento, o Presidente sugeriu que fosse aberto um procedimento para tratar do tema e designou a Conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, como relatora. O Presidente informou ainda ao Colegiado que acolheu a sugestão feita pela Conselheira Rita de Cássia Araújo de Faria no sentido de convidar o Desembargador Jose Carlos Martins, Coordenador do Projeto “Começar de novo” para falar das oportunidades de trabalho dos egressos. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas e quarenta minutos, foi lavrada a presente ata pela Diretora de Secretaria, Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com o Presidente Dr. André Mirza, ficando consignado que os Conselheiros Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Carmen Sant´anna, Delma Moreira Acioly, Lucas Noronha Rebello de Oliveira, Fernanda Prates Fraga, Emanuel Queiroz Rangel, Renata Tavares da Costa e Patrícia Freitas dos Santos não compareceram à sessão, justificadamente. Aprovada na sessão no dia 07 de junho de 2016.\r\nANDRÉ MIRZA\r\nPresidente\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\nDiretora de Secretaria\r\nId: 1962772\r\n"
        ],
        "1962775": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor PAULO CÉZAR ARAÚJO, ID Funcional nº 20615787. .\r\nId: 1962775\r\n"
        ],
        "1962781": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADOId. Funcional 50700200 como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/007/2016, DATA COOP Cooperativa de Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Analistas de Informação Ltda, objeto do processo nº E-18/002/1066/2015. \r\nId: 1962781\r\n"
        ],
        "1962817": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "\r\nEXONERA LUCIANA DOS SANTOS ARAUJO MENEGAT, Id Funcional 44649029, a contar de 09/06/2016, do cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1962817\r\n"
        ],
        "1962818": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/06/2016\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-08/102167/2002, datado de 22 de novembro de 2002, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores , ID Funcional nº 41960025, , ID Funcional nº 31476503 e , ID Funcional nº 31469337, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-08/102165/2002, datado de 22 de novembro de 2002, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores , ID Funcional nº 41960025, , ID Funcional nº 31476503 e , ID Funcional nº 31469337, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1962818\r\n"
        ],
        "1962853": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.153-8, ID nº 3037608-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4899/2015. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.661-4, ID nº 3011963-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/3476/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 192.974-4, ID nº 3053326-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/3790/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.813-9, ID nº 3166455-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3947/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.462-8, ID nº 3077165-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/477/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.893-6, ID nº 3177075-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4470/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 190.496-0, ID nº 3028225-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3728/2015. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.121-6, ID nº 3160914-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2756/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.283-2, ID nº 3182548-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/2788/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.739-2, ID nº 3094841-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4079/2015.\r\n\r\nDE 24/05/2016\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 196.492-3, ID nº 3118114-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/603303/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.165.329-2, ID nº 3192713-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nºE-08/008/7386/2014.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199.118-1, ID nº 3149718-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/4395/2015.\r\nJUAREZ DE CARVALHO, Médico, classe “A”, matrícula nº 182.596-7, ID nº 3212746-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1010/2014.\r\nMARIA DE LOURDES GOMES TOLEDO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.829-0, ID nº 3098763-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E- 08/006/247/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.166-3, ID nº 3077257-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/226/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.003.006-2, ID nº 3016917-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/601/2015.\r\nDE 31/05/2016\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.918-7, ID nº 3234683-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1800/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.287-4, ID nº 3182684-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/3043/2015.\r\nANTÔNIO QUINTINO DA SILVA, Vigia, classe “A”, matrícula nº 148.239-7, ID nº 3177551-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/3834/2013.\r\nEDIMIR DA COSTA PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.456-5, ID nº 3036773-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2396/2015.\r\nOperador de Raio X, classe “A”, matrícula nº 260.269-6, ID nº 3170317-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/2397/2015.\r\nDE 09/06/2016\r\nAPOSENTA HELENA BEATRIZ PEREIRA CERQUEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.494-6, ID nº 3041445-8,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/1795/2013.\r\nId: 1962853\r\n"
        ],
        "1962858": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID Funcional nº 5028106-2, para responder como Encarregado de Bens Patrimoniais da Subunidade Divisão de Manutenção Predial, em substituição à servidora IZABEL CRISTINA BESSA, ID Funcional nº 5007963-0, com validade a contar de 08/06/2016.\r\nId: 1962858\r\n"
        ],
        "1962867": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXONERA MARIANA FERREIRA GARCIA, Id Funcional nº 50369547, a contar de 09/06/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR JURÍDICO DE PESSOAL, símbolo CD, das Gerências Jurídicas de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nEXONERA ISABELA DA CONCEICAO, Id Funcional nº 50717359, a contar de 09/06/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR JURÍDICO IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nISABELA DA CONCEICAO CRUZ, Id Funcional nº 50717359, para exercer, com validade a contar de 10/06/2016, o cargo de livre provimento de COORDENADOR JURIDICO DE PESSOAL, símbolo CD, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nMARIANA FERREIRA GARCIA, Id Funcional nº 50369547, para exercer, com validade a contar de 10/06/2016, o cargo de livre provimento de GERENTE JURIDICO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CD, das Gerências Jurídicas de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSENITA GUEDES MACHADOGerente Financeiro, Id Funcional nº 44342250, para substituir ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRADiretora Administrativa Financeira, Id Funcional nº 44177810, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, estritamente em assunto de natureza financeira, a partir de 01/06/2016.\r\nLYVIA ROQUE TEIXEIRA,Gerente Administrativo, Id Funcional nº 44200722, para substituir ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRADiretora Administrativa Financeira, Id Funcional nº 44177810, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, estritamente em assunto de natureza administrativa, a partir de 01/06/2016.\r\nId: 1962867\r\n"
        ],
        "1962935": [
            "2016-06-13 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL\r\n, CPF nº 144.034.547-39, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3904 de 10 de junho de 2016, com efeitos a contar de 10 de junho de 2016.\r\n, CPF nº 144.034.547-39, Assessor, Símbolo DAS-7, para ter exercício na Chefia do Gabinete do Procurador-Geral do Estado (PG-02) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 10 de junho de 2016.\r\n, Técnico Processual, ID funcional no50171054, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3904 de 10 de junho de 2016, com efeitos a contar de 10 de junho de 2016.\r\n, Técnico Processual, ID funcional no50171054, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Chefia do Gabinete do Procurador-Geral do Estado (PG- 02) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 10 de junho de 2016.\r\nId: 1962935\r\n"
        ],
        "1962939": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "\r\nHARAS MANDALA - MANDALA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTFA ME\r\n11.185.046/0001-49\r\nESTRADA DO ROCIO, 3750, FAZENDA INGLESA - PETRÓPOLIS\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n59.875,48\r\n3029/2016\r\nMOSAIR CORREA DAMAZIO\r\n563.047.227-53\r\nESTRADA DO PIÃO, KM 07, COLASSO, SAPUCAIA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\n8206/2015\r\nMICHELE PALLOTINO DOS SANTOS\r\n088.138.117-99\r\nDOS CURIÓS, LOTE 31, GRANJA MARIA AUGUSTA, ARARAS - PETRÓPOLIS\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n12.147,30\r\n/2016\r\nANA MARIA MARINS PEIXOTO\r\n002.042.857-04\r\nESTRADA DO SECRETÁRIO, KM 5,5, PEDRO DO RIO - PETRÓPOLIS\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n41.255,45\r\n5\r\nId: 1962939\r\n"
        ],
        "1963005": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 10.06.2016\r\no Ato de 26/02/2016, publicado no D.O. de 01/03/2016, com eficácia a contar de 07/01/2016, que aposentou MARIA ALDINA FARIA GONÇALVES, mat. nº 942.822-8, ID Funcional nº 37363816/3, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 5, face ao Parecer do Rioprevidência nº 85/2016 - FMA e em atendimento ao Mandado de Segurança nº 0150757-42.2016.8.19.0001, com decisão de reintegrar a mesma aos Quadros dos Servidores Ativos desta Secretaria. Processo nº E-03/001/483/2016.\r\nId: 1963005\r\n"
        ],
        "1963009": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nID 50001069- 1.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.092/2016.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.093/2016.\r\nDE 30.05.2016\r\nCLAUDIO ALBINO DA COSTA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.096/2016.\r\nLEILA DO CARMO MARTINS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.097/2016.\r\n31.05.2016\r\ncomo Sindicante, a servidora , ID 5010774-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 01.06.2016\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.098/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.099/2016.\r\nCARLA SUDAHIA CERQUEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100/2016.\r\nDE 03.06.2016\r\na Comissão de Sindicância, LEONARDO FÉ MANZINI, ID 4269960-6.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.101/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES\r\nAto dA SuPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2016\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, ID FUNCIONAL 19634170. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.065/2016.\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2016\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA em substituição ao servidor KLEBER BATISTA ALVESID 1964005-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.098/2015.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2016 \r\nPAGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2015\r\nE-21/057.178/2014. \r\nLeia-se: ...E-21/057.178/2015.\r\nId: 1963009\r\n"
        ],
        "1963014": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, reconstituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tendo como objetivo principal a padronização de medicamentos, em nível ambulatorial e hospitalar, que serão utilizados pela população privada de liberdade:\r\n, Farmacêutica, ID Funcional nº 19729367 - Representante da Assistência Farmacêutica\r\n, Médico, ID Funcional nº 20355467 - Representante da Divisão Médico-Ambulatorial\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 19777736 - Representante da Divisão de Enfermagem\r\n, Odontologo, ID Funcional nº 20022735 - Representante da Divisão de Odontologia\r\n, Médico, ID Funcional nº 50184911 - Representante da Assistência Médica Hospitalar\r\n, Médico, ID Funcional nº 20371535 - Representante da Saúde Mental\r\n, ISAP, ID Funcional nº 43927815 - Representante da Divisão de Insumos de Saúde\r\nId: 1963014\r\n"
        ],
        "1963016": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 50315960, com validade a contar 10 de junho de 2016, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.121/2016.\r\n, CPF nº 072.232.454-50, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Else Monica de Freitas Borinski,ID Funcional nº 50315960. Processo nº E- 21/070.121/2016.\r\nId: 1963016\r\n"
        ],
        "1963017": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRAFFAELA MAZZOLI DA ROCHA FIUZA, Id Funcional nº 50833553, para exercer, com validade a contar de 10/06/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR JURÍDICO IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1963017\r\n"
        ],
        "1963029": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09/06/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 290.587-5, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 26/011/356/2016.\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.174-9, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E- 26/011/461/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n09/06/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.419-8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, relativa ao período apurado entre 06/05/2011 a 03/05/2016.\r\n10/06/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.616-2 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9 parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 19/04/1971 a 11/09/1971 e de 01/01/1976 a 01/02/1976, totalizando 174 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1963029\r\n"
        ],
        "1963059": [
            "2016-06-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.09.2015\r\na medida administrativa, prevista no art. 269, inciso XI do CTB à condutora , CNH Reg. nº 04391573606, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, acautela o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade, prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores), previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/416002/2011.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/3499/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional 44002467.\r\nId: 1963059\r\n"
        ],
        "1963069": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2016\r\n, matrícula nº 1802375-4 - ID 2136585-7 no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 23/003/471/2016.\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.05.2016\r\no presente ato de dispensa de licitação, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADAE S/A, para fornecimento de energia elétrica, na Vila Melhor Idade - Santa Cruz, durante o exercício de 2016 no valor estimado de R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), conforme disposto no art. 24 da Lei nº 8.666/93. \r\no presente ato de inexigibilidade de licitação, a favor da , para fornecimento de água potável e tratamento de esgoto Vila Melhor Idade - Santa Cruz, durante o exercício de 2016, no valor estimado de R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), conforme disposto no art. 25 da Lei nº 8.666/93. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n.2016\r\nEVANDO RUBENS RODRIGUES CAPITÃO - Técnico de Nível Superior - Médico, matrícula nº 1803001-5 - ID 2138680-3. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, referente ao período de 24.09.1991 a 21.09.1996.\r\nlicença prêmio a diversos servidores, conforme abaixo: \r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nMESES CONCEDIDO\r\nBASE\r\nE-22/200370/1998\r\nJUMAR FELIZ DE SOUZA\r\n21436657\r\n03\r\n01.03.2014\r\nE-12/130470/1992\r\nCARLOS ANTONIO DE CARVALHO GAIA\r\n21364974\r\n09\r\na 01.03.2014\r\n03.06.2016\r\nAdicional de Tempo de Serviço - triênios a diversos servidores, conforme abaixo:\r\nNOME\r\nT.SERVIÇO\r\nT.SERVIÇO NOVO\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n1803862-0\r\nINES POVOA E PINTO DO NASCIMENTO\r\n55%\r\n60%\r\n09.05.2016\r\n1804539-3\r\nCARLA LUIZA KLAYM DA ROCHA\r\n45%\r\n50%\r\n04.05.2016\r\n1804481-8\r\nREGINA COELI FONTES MONERAT\r\n45%\r\n50%\r\n31.05.2016\r\nId: 1963069\r\n"
        ],
        "1963128": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo, matrícula 13/56141-5, ID Funcional 2846348-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003984/2016 - BIDER n° 105, de 10.06.2016.\r\n, Agente Operador de Rádio e Telecomunicações, matrícula 13/56455-9, ID Funcional 2836377-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005599/2016 - BIDER n° 105, de 10.06.2016.\r\nId: 1963128\r\n"
        ],
        "1963133": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Proc. nº E-09/029/54/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 51.775) VANDERLEI MOREIRA DE PINHO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Proc. nº E-09/019/3/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a TENENTE-CORONEL PM DENTISTA (RG 58.632) MARICLEIA TAVEIRA SZLACHTA, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Proc. nº E-09/133/60/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 41.135) MILTON NUNES MOREIRA FILHO, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Proc. nº E-09/120/04/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o ANTONIO CARLOS RODRIGUES, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Proc. nº E-09/128/03/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 37.989) MARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Proc. nº E-09/090/111/2016.\r\nId: 1963133\r\n"
        ],
        "1963134": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional 050174843, em substituição a MARCELO ODON ARCHER SALGADO, ID. Funcional 050077481, a servidora ANA CRISTINA TARGAT ROCHA, ID. Funcional 020252960, em substituição a DENILSON DE BRITO LIMA, ID. Funcional 021004234, e a servidora , ID. Funcional 050252020, em substituição a RAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, ID. Funcional 043521100, a contar de 22/05/2016, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2013, celebrado com a Empresa BMP Informática LTDA - EPP, visando à prestação de serviços especializados de manutenção e suporte técnico com cessão de licença de uso do Sistema de Informática GestãoNet, com a contratação de Banco de Horas, para adequação do sistema citado, visando a implementação de melhorias. Processo nº E-01/004/666/13. \r\nId: 1963134\r\n"
        ],
        "1963135": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 889.348-9, Inspetor de Polícia, matrícula 871.332-3 e LUIZ CARLOS DE FREITAS CALIXTO, 871.830-6, por violação do disposto no art. 14, incisos III, XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso I, c/c art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos, do Decreto-Lei nº 220/75, considerando os fundamentos contidos no pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada, nos autos do PAD nº E-09/0679/0006/2011.\r\nId: 1963135\r\n"
        ],
        "1963189": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2016\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00144822\r\nLeia se: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00145448\r\nId: 1963189\r\n"
        ],
        "1963199": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nMARCIO DIAS DA SILVEIRA 01082339792\r\n20.165.240/0001-53\r\nIA LUCIO MEIRA BR 393 KM 262, Nº \r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n12.683,16\r\n11593/2014\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n32.512.501/0001-43\r\nRODOVIA DOS METALURGICOS\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\n13034/2015\r\nPOSTO 17 DE JULHO LTDA\r\n02.160.502/0001-05\r\nAVENIDA GETÚLIO VARGAS, 721\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\n3.220,26\r\n12693/2015\r\nAUTO POSTO LIBERDADE LTDA\r\n29.863.610/0001-09\r\nAV.ALM. ADALBERTO DE BARROS NUNES, 2790\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\n3.220,26\r\n002.13436/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n29.179.4754/0001-53\r\nRODOVIA RJ 145, S/N°\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DAS FLORES\r\n1.252,63\r\n002.00301/2016\r\nUNIMED MARQUES DE VALENÇA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.\r\n00.368.318/0003-91\r\nRUA VITO PENTAGNA, 734\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nVALENÇA\r\n2.125,09\r\n002.13437/2015\r\nNOME:\r\nAMH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.609.373/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA TANCREDO NEVES\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE: \r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.13412/2015\r\nId: 1963199\r\n"
        ],
        "1963295": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 3.000.245- 1, matrícula nº 815.832-1, Delegado de Polícia de 1º Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/209/1702/2007.\r\n, Médico, Matrícula nº 00/1200985-8, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no Processo nº E-09/088/139/2016.\r\n, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM MICHELLE LOBATO NASCIMENTO DE MELLO (RG 89.672), pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/164/2016.\r\nId: 1963295\r\n"
        ],
        "1963337": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 13.06.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 240.613-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38191768/1. Processo n° E- 03/006/175/2015.\r\n, mat. nº 805.309-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40625052/1. Processo n° E-03/013/3230/2015.\r\n, mat. nº 236.104-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40064042/1. Processo n° E-03/003/796/2016.\r\n, mat. nº 293.611-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34589546/1. Processo n° E- 03/011/595/2016.\r\n, mat. nº 247.699-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38060566/1. Processo n° E-03/006/14/2015.\r\n, mat. nº 248.607-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35336536/1. Processo n° E- 03/008/3147/2015.\r\n, mat. nº 290.040-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39357961/1. Processo n° E- 03/011/3258/2015.\r\n, mat. nº 281.233-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40212661/2. Processo n° E-03/004/1698/2016.\r\n, mat. nº 806.275-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40474895/2. Processo n° E-03/006/378/2016.\r\n, mat. nº 249.927-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33446520/1. Processo n° E- 03/005/935/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 236.144-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40062066/2. Processo n° E- 03/003/718/2016.\r\n, mat. nº 276.502-2, Servente I, ID Funcional nº 39172465/1. Processo n° E- 03/013/1691/2015.\r\n, mat. nº 233.326-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36539732/1. Processo n° E- 03/008/459/2013.\r\n, mat. nº 1.208.621-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40063887/2. Processo n° E-03/003/2524/2015.\r\n, mat. nº 199.798-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40164357/1. Processo n° E-03/010/1097/2016.\r\n, mat. nº 1.204.788-2, Servente I, ID Funcional nº 37892649/1. Processo n° E-03/004/1687/2016.\r\n, mat. nº 1.205.296-5, Servente I, ID Funcional nº 37752464/1. Processo n° E-03/004/1688/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.004.188-8, Zelador I, ID Funcional nº 35452960/1. Processo n° E-03/004/1736/2016.\r\n, mat. nº 278.846-1, Servente I, ID Funcional nº 38182157/1. Processo n° E-03/006/012/2016.\r\n, mat. nº 284.494-2, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 38133040/1. Processo n° E- 03/006/2204/2015.\r\n, mat. nº 247.213-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40492575/2. Processo n° E- 03/006/2488/2015.\r\nId: 1963337\r\n"
        ],
        "1963405": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 172882311, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. \r\nDE 10.06.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ISAIAS JOSÉ LAURINDO FILHO, Registro Nacional nº 27936160, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/165/1266/2016.\r\nId: 1963405\r\n"
        ],
        "1963412": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "\r\nVANISIO BERNARDINO DE MELO FERREIRA, Médico, Ref. SUP. XI, matrícula 182.393-9 Id. Funcional nº 2035424-0, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 04.07.2014. Processo nº E-21/070.080/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2016.\r\nId: 1963412\r\n"
        ],
        "1963413": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\nIVAN MATHIAS, matr. nº 39.536- 8, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1224, a contar de 01/06/2016.\r\nId: 1963413\r\n"
        ],
        "1963414": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2016\r\na Portaria SRH n° 028/2016, referente a nomeação de CAMILA BARCELOS DE SOUZA, matr. n° 39.405-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, por motivo de desistência da candidata.\r\na Portaria SRH n° 062/2016, referente à nomeação de NICOLLE CAVALCANTE GAGLIONONE, matr. n° 39.422-1, para a exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Medico - Anatomia Patológica.\r\na Portaria SRH n° 052/2016, referente a nomeação de JOSÉ ROBERTO SILVA BOAES, matr. n° 39.378-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, por motivo de desistência do candidato.\r\na Portaria SRH n° 106/2016, referente a nomeação de JAILCE DA SILVA LOPES, matr. n° 39.448-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Farmácia, publicada no DOERJ em 25/02/2016, página 12, coluna 01, por motivo de desistência da candidata.\r\na Portaria SRH n° 109/2016, referente a nomeação de THAIS MENEZES DOS SANTOS, matr. n° 39.451-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / técnico em Farmácia, publicada no DOERJ em 25/02/2016, página 12, coluna 01, por motivo de desistência da candidata.\r\na Portaria SRH n° 044/2016, referente nomeação de GABRIELA CARVALHO DE NOGUEIRA KASAL, matr. n° 39.404-9, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Medico - Hemoterapia, por motivo de desistência da candidata.\r\na Portaria SRH n° 071/2016, referente nomeação de VINICIUS LOPES, matr. n° 39.401- 5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrônica, publicada no D.O. em 27/01/2016, página 16, coluna 03, por motivo de desistência do candidato.\r\n.2016\r\nANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS, matr. nº 39.519-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Titular, NS-9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR.\r\nCARMEN BEATRIZ DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES, matr. nº 39.520-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Titular, NS-9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR.\r\nDANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO, matr. nº 39.535-0, em virtude de aprovação e classifi cação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Titular, NS-9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR.\r\nHELIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 39.503-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Titular, NS-9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ.\r\nROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES, matr. nº 39.502-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Titular, NS-9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Médicas Doenças do Tórax - FCM.\r\nId: 1963414\r\n"
        ],
        "1963426": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, Identidade Funcional nº 42816041, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em do servidor FABRÍCIO PENNA BERTOLOSSI, Identidade Funcional nº 43383289, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 15 de fevereiro de 2016. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO,em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nATO DO DIRETOR\r\n, Identidade Funcional nº 50307690, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, a contar da data de inauguração da Unidade, dia 18 de agosto de 2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKON, Identidade Funcional nº 50097113, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO da servidora FABIANE DA SILVA RAMOS, Identidade Funcional nº 50295560, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 03 de março de 2016. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2016\r\n, Identidade Funcional nº 50097768, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO ao servidor WLADEMIR DE ARAÚJO SOARES FERREIRA, Identidade Funcional nº 43814603, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 03 de março de 2016. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1963426\r\n"
        ],
        "1963428": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 18.04.2016\r\nExtraquadro, Id Funcional nº 43905889, brasileira, CPF nº 910.498.227-49, nascida em 03.03.1967, sexo feminino, carteira de identidade nº 077708261/IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.702.994.133-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS- 6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02.03.2016, D.O. de 03.03.2016, tomou posse em 03.03.2016. Processo nº E- 08/002/096/2016. \r\n*Republicado por incorreção no origoinal publicado no D.O. de 08.06.2016. \r\nId: 1963428\r\n"
        ],
        "1963439": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 14.06.2016\r\nJOSEVAN TAVARES DA SILVA, Analista de Fazenda Estadual, de 1° Categoria, identidade funcional nº 1951246-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/101/2016.\r\nId: 1963439\r\n"
        ],
        "1963440": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/06/2016\r\n, matr. 10.152-7 - (Gestor do Contrato), , matr. 100.338-3 - (Fiscal de Execução), , ID. 44187734 - (Fiscal de Execução) ARAÚJOCLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 043/2016, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA ME. Proc. n° E-01/008/3454/2014.\r\nId: 1963440\r\n"
        ],
        "1963460": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n, cargo Agente de Portaria, matrícula 196319-8, Id. Funcional 8690065, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/067/934/2016.\r\ncargo de Médico, matrícula 190980-3, Id. Funcional 8681520, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/067/950/2016.\r\nId: 1963460\r\n"
        ],
        "1963471": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998521-5, com validade a contar de 17 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/078.115/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002846-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 17 de setembro de 2013, em vaga decorrente da exoneração do servidor Leonardo Jose dos Santos Lourenço, ID Funcional nº 1998521-5. Processo nº E-21/078.115/2013.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 14.04.2014.\r\nId: 1963471\r\n"
        ],
        "1963509": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nao servidor ALBANÍSIO ALEXANDRE RIBEIRO, ID Funcional 5009586-2, diante da assertiva do art. 295 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E- 03/022/2/2015. \r\nId: 1963509\r\n"
        ],
        "1963510": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2016\r\nPÁGINA 15- 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2016\r\nProcesso nº E-26/42970/2011 - Reginaldo Gomes Leal\r\nOnde se lê: ... bem como apurar paralisação do feito...\r\nLeia-se: ... bem como apurar paralisação do feito, fls 49 e 50 ...\r\nId: 1963510\r\n"
        ],
        "1963517": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, matrícula 13/55146, ID Funcional 2834562-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de maio de 2016. Processo n° E-17/003.005691/2016. \r\n, Agente Administrativo, matrícula 13/70225, ID Funcional 2847703-0, para exercer com validade a contar de 20 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MANOEL RODRIGUES ROSADO, matrícula 13/55146, ID Funcional 2834562-2. Processo n° E- 17/003.005691/2016. \r\nId: 1963517\r\n"
        ],
        "1963528": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID Funcional nº 433689- 5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253930 (Instituto de Perícias Heitor Carrilho), da Secretaria de Estado de Administrativa Penitenciária contando atualmente com 58 (cinquenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FILLIPE VALENTE FERNANDES, validade a contar de 13/05/2016. Processo nº E-21/068.028/2016\r\n, ID Funcional nº 5011689-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252000 (Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária contando atualmente com 06 (seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SERGIUO GOMES BARBOSA, ID 2011689-4, com validade a contar de 01/06/2016. Processo nº E-21/070.120/2016.\r\nId: 1963528\r\n"
        ],
        "1963553": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 14.06.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 48.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/75/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 44.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 35 anos de serviço. roc. nº E- 09/109/28/2016.\r\nSubtenente PM, RG 42.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/44/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/26/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/177/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/050/40/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/53/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.773, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/72/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.984, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/35/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/123/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 67.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 17 anos de serviço a contar de 30.06.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/055/46/2015.\r\n, Soldado PM, RG 93.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.09.2011, com 05 anos de serviço a contar de 18.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/434/2/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 35 anos de serviço a contar de 02.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/069/67/2016.\r\nSubtenente PM, RG 42.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 36 anos de serviço a contar de 29.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/133/22/2016.\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar ALESSANDRO DARIO DE MELO, Soldado PM, RG 90.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2011, com 06 anos, 03 meses e 15 dias. Proc. nº E- 09/466/2/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 34.465, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 12.04.2016. Proc. nº E-09/015/2586/2006.\r\n, Subtenente PM, RG 1/13.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1973, com 31 anos de serviço, a contar de 01.04.2016. Proc. nº E-09/037/2593/2003.\r\nSubtenente PM, RG 31.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço, a contar de 12.04.2016. Proc. nº E-09/028/2510/2010.\r\n, Cabo PM, RG 10.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.06.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 21.03.2016. Proc. nº E-25/006/568/1991.\r\n, Subtenente PM, RG 36.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 12.04.2016. Proc. nº E-09/2621/2523/2012.\r\n1º Sargento PM, RG 40.358, do QPMP 0/Q- I, praça de 21.03.1984, com 34 anos de serviço, a contar de 10.05.2016. Proc. nº E-09/078/2587/2009.\r\n, Subtenente PM, RG 17.224, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.11.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16.05.2009. Proc. nº E-09/5657/2584/1995.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2016\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 16.05.2016\r\nProc. nº E-09/090/144/2016\r\nOnde se lê: RONALDO NUNES LIMA... \r\nLeia-se: RONALDO NUNES DE LIMA...\r\nGERAL\r\nDE 14.06.2016\r\n- LUZIEL MACHADO, SOLDADO PM REFORMADO, RG 14.541. Fica alterado no citado Ato, contar de 06/05/2016, data de inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/016/567/1983.\r\n- JONAS MATTOS RODRIGUES, CABO PM REFORMADO, RG 13.304. Fica alterado no citado Ato, a contar de 12/04/2016, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V, para 104 inciso IV § 2º, ambos da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/1313/584/1989.\r\n- SEBASTIÃO RUBENS GONÇALVES, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 1/14.093. Fica alterado no citado Ato, contar de 03/11/2015, data de inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma, incluindo os incisos I e II do art. 104 da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/386/2531/1996.\r\n- GILSON DA COSTA MENDES, 1º SARGENTO PM REFORMADO, RG 25.273. Fica alterado no citado Ato, contar de 15/03/2016, data de inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V, para art. 104 inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/287/2573/1999.\r\nSILVÉRIO PEREIRA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 33.351. Fica alterado no citado Ato, contar de 29/04/2016, data de inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/002/2532/2011.\r\nROBERTO CAMPOS DA SILVA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 1/11.989. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 15/04/2016, data de inspeção de saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE - JSS), o Auxílio Invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/3851/2592/1996.\r\nId: 1963553\r\n"
        ],
        "1963609": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/06/2016\r\nter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 02/06/2016. .\r\ncom validade a contar de 11/05/2016, LUZIA CUNDINES LANDEIRA Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018956- 5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo composto 0045.20. Unidade - Secretaria Geral do Conselho de da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou ARLEI GALDINO BIZZO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, id. Funcional nº 1947225-0, para mesma função./2016.\r\nId: 1963609\r\n"
        ],
        "1963632": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/06/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.201.407/2012, publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.204.981/2011, publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.200.121/2012, publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/3583/2013, publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.201.248/2012, publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/423/2013, publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/2276/2013, publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/4344/2014, publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/137/2013, publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/700/2013, publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/777/2014, publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/3112/2014, publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/4804/2014, publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/4075/2014, publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/5459/2013, publicado no D.O. de 23/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/4235/2013, publicado no D.O. de 30/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.201.403/2012, publicado no D.O. de 30/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.203.745/2009, publicado no D.O. de 30/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/6805/2014, publicado no D.O. de 30/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.203.473/2012, publicado no D.O. de 30/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.203.482/2012, publicado no D.O. de 30/05/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/4181/2013, publicado no D.O. de 30/05/2016.\r\nId: 1963632\r\n"
        ],
        "1963655": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nANDRÉ AZEVEDO DE ALMEIDA PIMENTEL, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, através do Ato de 27/10/ 2009, publicado no D.O. de 03/11/2009, tendo em vista a decisão constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, realizada em 20 de outubro de 2009. Proc. nº E-21/070.111/2016.\r\nId: 1963655\r\n"
        ],
        "1963663": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 290.782-2, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E- 26/011/390/2016.\r\nId: 1963663\r\n"
        ],
        "1963667": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/06/2016\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 14.06.2016\r\nJOSEVAN TAVARES DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Analista de Fazenda Estadual, ...\r\nLeia-se: ...Agente de Fazenda Estadual, ...\r\nId: 1963667\r\n"
        ],
        "1963675": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ ALONSO\r\n036.569.858-04\r\nAVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, 145 KM 51.5 - PQ. PAULISTA\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n3766/2016\r\nBAR E RESTAURANTE BISTRÔ X EIRELI-ME\r\n24.341.572/0001-00\r\nAVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 537 - PIRATININGA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n5248/2016\r\nR M NUNES POUSADA GERIÁTRICA ME\r\n05.342.207/0001-68\r\nRUA CARLOS TAVARES NUNES, 168 - ITAIPU\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.061,02 (DOIS MIL SESSENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS)\r\n3944/2016\r\nId: 1963675\r\n"
        ],
        "1963681": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nDEFINITIVO, referente à elaboração de projeto executivo e Execução de obras de estabilização de Encostas no Município de Magé-RJ, referente ao Contrato n° 011/2014, com a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo n° E-17/002.550/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2016\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - Mat. n° 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - Mat. n° 4432321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - Mat. nº 0360230-7\r\nId: 1963681\r\n"
        ],
        "1963703": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " \r\n, Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 50832131, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Escola de Artes Visuais da estrutura desta Secretaria de Estado de Cultura, com validade a contar de 06 de maio de 2016. Processo nº E-18/001/538/2016.\r\nId: 1963703\r\n"
        ],
        "1963705": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nFRÍVEL FRIBURGO VEÍCULOS S/A\r\n30.537.799/0001-10\r\nAVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 965 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nR 54.559,38\r\nE-07/002.06255/2016\r\nV.M.S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP\r\n05.047.669/0002-33\r\nRUA BELINO ESPERANÇA 33/35- PARQUE JOQUEI CLUB \r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n512553/2012\r\nNOME:\r\nSEBASTIÃO JOSÉ SIQUEIRA FERREIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n472.457.607-30\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRENTE COM ESTRADA DA SERVIDÃO- ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.831/2016\r\nNOME:\r\nCERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FRANCISCO GOMES DE FREITAS, N° 489- GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 9.680,36\r\nPROCESSO Nº:\r\n002.5364/2015\r\nNOME:\r\nCERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.214.150/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ALTO DO ELISEU, S/N°, KM 30-4° DISTRITO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2022/2014\r\nNOME:\r\nL.F BARROS DE ALMEIDA INDÚSTRIA CERÂMICA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.807.483/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA LINHA FERREA DA LEOPOLDINA S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 16.000,00 (DEZESEIS MIL REAIS)\r\nE-07/508056/2012\r\nNOME:\r\nWILLIAM CALOR GOMES DE ASSIM\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n655.889.167-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AMARO MEIRELLES- CHAPÉU DO SOL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMULTA:\r\nR 1.500,00\r\nPROCESSO Nº:\r\n12060/2015\r\nNOME:\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n524.723.967-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOVENTINO BAIRRAL-CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAPERIBÊ\r\nMULTA:\r\n2.000,00\r\n/2015\r\nNOME:\r\nARLINDO BARBOSA DA SILVA NETO- ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.682.602/0002-08\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE BREJO GRANDE S/N°- TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE\r\n1.500,00\r\nE-07/002.12062/2015\r\nId: 1963705\r\n"
        ],
        "1963709": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " -GERAL\r\nGLORIA REGINA ALVES GRANEIRO, Id. Funcional nº 8909865, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 09 de junho de 2016.\r\n, Id. Funcional nº 8909865, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Pagamento da Gerência de Recursos Hu manos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 09 de junho de 2016.\r\nId: 1963709\r\n"
        ],
        "1963725": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\ndesignação do Superintendente de Gestão das Unidades Hospitalares , ID Funcional nº 2666215-9, para responder, interinamente, pela Direção do Hospital Estadual Carlos Chagas, a contar de 09/06/2016. CI OA/SUBUS nº 572.\r\nId: 1963725\r\n"
        ],
        "1963740": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/06/2016\r\n10.152- 7, ID. 44187734 - (Fiscal de Execução), , MAT. ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJOCláudio Alves Lobão - MAT. 10.100-6 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA. Proc. n° E- 01/008/3887/2014.\r\n10.152- 7, ID. 44187734 - (Fiscal de Execução), , MAT. ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJOCláudio Alves Lobão - MAT. 10.100-6 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELLI- ME. Proc. nº E- 01/060/448/2015.\r\nId: 1963740\r\n"
        ],
        "1963746": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, Musico Corista, Grupo IV, Nível “3”, Id Funcional 28773934, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/308/2016.\r\nId: 1963746\r\n"
        ],
        "1963749": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 15.06.2016\r\nAuxiliar Administrativo, Grupo Ocupacional l, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano nos termos do artProc. nº E- .\r\nId: 1963749\r\n"
        ],
        "1963752": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.06.2016\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR- EXECUTIVO\r\nDE 09/06/2016\r\nPORTARIA FS/DE Nº 142/2016 \r\nOnde se lê: ... cargo de livre provimento de GERENTE JURIDICO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo CD, das Gerencias Juridicas de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se: ... cargo de livre provimento de GERENTE JURIDICO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1963752\r\n"
        ],
        "1963763": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 10.06.2016\r\no credenciamento ao CFC VIA CERTA FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA-ME, registro DH-AB/700, com endereço funcional na Avenida deputado José da Costa França, nº 150 - lote 32 - quadra 14 - Lojas 1,3,5,7 e 9 - Vilar dos Teles - São João do Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. .\r\no credenciamento ao CFC VIA CERTA FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA-ME, registro DH-AB/700, com endereço funcional na Avenida Euclides da Cunha, nº 88 - Loja 1 - Vila São João - São João do Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/063/4527/2016.\r\n.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de HU BIRU, Registro Nacional nº 179120931, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. \r\nId: 1963763\r\n"
        ],
        "1963781": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.12.2013\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nProc. nº E-07/002.10059/2013\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/00139760\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139824\r\nD.O. DE 20.08.2014\r\nPÁGINA19 - 2ª COLUNA\r\nProc. nº E-07/300.969/2008\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137992\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00139804\r\nOnde se lê: ENDEREÇO: AV. JULIA KUBITSCHEK, Nº 58 A, SALA 15\r\nLeia se: ENDEREÇO: RUA DO PILOTO, LOTE 04 QUADRA 35\r\nId: 1963781\r\n"
        ],
        "1963782": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            " \r\n, Identidade Funcional nº 39643425, no cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº 828782-3, Vínculo 1 e, por perda de objeto, exonerar ex-officio, no cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 844.880-5, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/201.677/2008.\r\n, Identidade Funcional nº 42157757, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 923288-5, Vínculo 1, por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivas, artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/4561/2013\r\n, Identidade Funcional nº 31112447, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 862999-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/008/4411/2014.\r\n, Identidade Funcional nº 41903226, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 911256-6, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/2.311.104/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 43042732, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 936198-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.201.413/2010.\r\n, Identidade Funcional nº 40594823, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 845350-8, Vínculo 2, por ter se ausentado do serviço por 10 (dez) dias consecutivas, artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.402.285/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 37181440, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 847.018-9, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.202.530/2012.\r\n, Id. Funcional 50245317, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/3007/2014. \r\nId: 1963782\r\n"
        ],
        "1963783": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nª SESSÃO DELIBERATIVA\r\nAos sete dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às dez horas e quarenta minutos na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. André Mirza, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Diretora Gessica Machado dos Santos Mesquita.Reuniram-se com a presença do jurista Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira; Representantes do Ministério Público Estadual, Luciana Sapha Silveira, Delma Moreira Acioly e Rita de Cássia Araújo de Faria; Representantes da Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Lucas Noronha Rebello de Oliveira e Vera Mattos de Lossio e Seiblitz; Representantes da Comunidade, Wagner de Oliveira e Edna Del Pomo de Araújo; Representantes da Área de Saúde, Jorge de Souza Gomes e Heloisa Maria Giserman; Representantes da Psicologia, Sônia Regina Soares de Oliveira e Fátima Elisabeth de Souza Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. 2. Verificada a existência de quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e submeteu a leitura da Ata 62ª da sessão deliberativa realizada no dia 02/06/2016, sendo aprovada pelos presentes. O Presidente solicitou à Secretaria do CPERJ que encaminhe as atas aos Conselheiros após publicação no D.O. Também restou acordado que os Conselheiros que tiverem processo em pauta para votação, circulem o parecer entre si, através de e-mail, antes da sessão por ocasião da votação. Distribuição de cerimônias, diante da escala paraos./ Informação sobre cerimônia realizada na unidade - Breve relatório da cerimônia: O Conselheiro Jorge de Souza Gomes realizou livramento condicional no Instituto Penal Cândido Mendes no dia 08/06/2016. A Conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz realizou cerimônia de livramento condicional em Niterói no dia 08/06/2016. O Conselheiro Wagner de Oliveira realizou cerimônia de livramento condicional em Campos no dia 08/06/2016. A Conselheira Heloisa Maria Giserman realizou cerimônia de livramento condicional em Magé no dia 10/06/2016. A Conselheira Rita de Cássia Araújo de Faria realizou cerimônia de livramento condicional em Benfica no dia 10/06/2016. A Conselheira Fatima Elisabeth de Souza Silva realizou cerimônia de livramento condicional em Bangu no dia 09/06/2016. Prosseguindo, o Presidente chamouDistribuição de Procedimento AdministrativoNão houve. Visita ao CPERJ da Ilustre Diretora do Patronato Magarino Torres, Mariângela Pavão. O Presidente agradeceu a Diretora do Patronato Magarinos Torres sua vinda ao CPERJ, e disse conhecer muito sobre sua brilhante trajetória profissional na SEAP, e em seguida concedeu a palavra a Dra. Mariângela R. Pavão, que realizou breve explanação sobre sua trajetória profissional e também informou ao Colegiado sobre os projetos que vêm desenvolvendo no Patronato. A Diretora falou da importância do Patronato dentro do sistema, e a necessidade de tentar de algum modo fazer com que o egresso olhe para si novamente como um cidadão que retorna a sociedade. A ilustre Diretora espera poder contar novamente com o apoio do Conselho, principalmente neste momento de crise que o Estado enfrenta. A Conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz falou da questão da passagem dos apenados que saem em livramento condicional e a Dra. Mariângela informou que a questão hoje se encontra sob os cuidados do Subsecretário de Tratamento da SEAP, neste momento o Presidente informou que o CPERJ receberá a visita do ilustre Subsecretário para tratar de alguns temas. A Conselheira Rita de Cássia Araújo de Faria também teceu breves comentários a respeito da Cartilha que o CPERJ pretende fazer com base na já elaborada pelo Patronato Magarinos Torres e elogiou o trabalho da Dra. Mariângela. O Presidente e a Conselheira Fátima Elisabeth de Souza Silva também teceram comentários a respeito da questão dos 40 dias para pagamento da multa após o livramento condicional, falaram ainda que a questão consiste na informação equivocada s.m.j prestada por alguns servidores da VEP. O Presidente pediu para a secretaria de o CPERJ tentar agendar uma reunião com Dr. Eduardo Perez Oberg, Juiz da VEP, para tratar do tema. A Diretora falou que em breve será lançada a nova Cartilha do PMT, e disponibilizará exemplares ao CPERJ. Finalizando, a Diretora disse esperar estreitar ainda mais os laços com o CPERJ. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas e quarenta minutos, foi lavrada a presente ata pela Diretora de Secretaria, Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com o Presidente Dr. André Mirza, ficando consignado que os Conselheiros Carolina Dzimidas Haber, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Marta Cristina Pires Anciães, Carmen Sant´anna, Tulio Caiban Bruno (Licença), Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro, Fernanda Prates FragaEmanuel Queiroz Rangel, Renata Tavares da Costa (Licença), Marlon Vinicius de Souza Barcelos, João Gustavo Fernandes Dias e Patrícia Freitas dos Santos não compareceram à sessão, justificadamente.Aprovada na sessão no dia 09 de junho de 2016.\r\nANDRÉ MIRZA\r\nPresidente\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\nDiretora de Secretaria\r\nAos nove dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às dez horas e quarenta minutos na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. André Mirza, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Diretora Gessica Machado dos Santos Mesquita. Reuniram-se com a presença do jurista Cesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira; Representante do Ministério Público Federal Carmen Sant´anna; Representantes do Ministério Público Estadual, Delma Moreira Acioly e Rita de Cássia Araújo de Faria; Representantes da Ordem dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Vera Mattos de Lossio e Seiblitz; Representantes da Comunidade, Wagner de Oliveira e Patrícia Freitas dos Santos; Representantes da Área de Saúde, Jorge de Souza Gomes e Heloisa Maria Giserman; Representantes da Psicologia, Sônia Regina Soares de Oliveira e Fátima Elisabeth de Souza Silva, conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. 2. Verificada a existência de quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e submeteu a leitura da Ata 63ª da sessão deliberativa realizada no dia 07/06/2016, sendo aprovada pelos presentes. Distribuição de cerimônias, diante da escala paraos./ Informação sobre cerimônia realizada na unidade - Breve relatório da cerimônia: O Conselheiro Wagner de Oliveira realizou as cerimônias de livramentos condicionais no CPERJ dos apenados que se encontram em PAD (Prisão Albergue Domiciliar) no dia 09/06/2016. O Conselheiro Jorge de Souza Gomes realizou livramento condicional em Magé no dia 10/06/2016. A Conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz realizou cerimônia de livramento condicional em Niterói no dia 10/06/2016. A Conselheira Heloisa Maria Giserman realizou cerimônia de livramento condicional no Instituto Penal Oscar Stevenson no dia 10/06/2016. Prosseguindo, o Presidente chamouistribuição de Procedimento Administrativo: E-21/004/47/2015. Relatório de Inspeção no Evaristo de Moraes. Conselheiro Lucas Noronha Rebello de Oliveira. Distribuição de Procedimento Administrativo: E-21/004/87/2016 - Procedimento/rotina na Classificação das UP´s para realização de LC. Conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz. Sugestão do Presidente do CPERJ na realização de visita à unidade a ser inaugurada em Resende. O Presidente solicitou a Secretaria do CPERJ que encaminhasse e-mail ao Colegiado com o objetivo de saber quais Conselheiros desejam visitar a unidade que será inaugurada em Resende, o que foi acatado por todos. Também restou acordado que a Secretaria do CPERJ deverá encaminhar ofício ao MPF para indicação dos membros representantes desta Instituição, na qualidade de membro suplente. Também teceram breves comentários acerca do SARQ-Polinter. O Presidente também pediu a Secretaria do CPERJ que encaminhasse e-mail aos Conselheiros para que fossem lembrados a respeito da visita do Subsecretario de Tratamento Penitenciário que acontecerá no próximo dia 14/06/2016. A Conselheira Vera Mattos de Lossio e Seiblitz ressaltou a questão da Resolução do CNJ nº 108 de 2010 que regulamenta o Alvará de Soltura e sugeriu ao Colegiado que seja realizada consulta junto ao CNJ acerca do livramento condicional, tendo em vista de que seja esclarecido se a informação, quanto ao prazo de 48 horas para cumprimento do LC após o SARQ-Polinter, procede. O Presidente anunciou o pedido de Renúncia da Conselheira Renata Tavares da Costa, representante efetivo da Defensoria Pública Geral do Estado. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às doze horas e quarenta minutos, foi lavrada a presente ata pela Diretora de Secretaria, Gessica Machado dos Santos Mesquita, que a subscreve juntamente com o Presidente Dr. André Mirza, ficando consignado que os Conselheiros Carolina Dzimidas Haber, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Marta Cristina Pires Anciães (Férias até o dia 15/06/16), Tulio Caiban Bruno (Licença), Lucas Noronha Rebello de Oliveira, Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro, Fernanda Prates FragaEmanuel Queiroz Rangel, Renata Tavares da Costa (Licença), Marlon Vinicius de Souza Barcelos, João Gustavo Fernandes Dias, Edna Del Pomo de Araújo, Roberto de Assis Almeida Conceição (LC-Bangu) e Patrícia Freitas dos Santos não compareceram à sessão, justificadamente.Aprovada na sessão no dia 14 de junho de 2016.\r\nANDRÉ MIRZA\r\nPresidente\r\nGESSICA MACHADO DOS SANTOS MESQUITA\r\nDiretora de Secretaria\r\nId: 1963783\r\n"
        ],
        "1963792": [
            "2016-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 20.05.2016\r\nJONES DE ALMEIDA E SILVAMatrícula 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.162/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHOMatrícula 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.137/2016.\r\n.2016\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHOMatrícula 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.142/2016.\r\n.2016\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHOMatrícula 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.143/2016.\r\nDE 01.06.2016\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHOMatrícula 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.151/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2016\r\n, ID FUNCIONAL 20070667. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.001/2016. \r\n.2016\r\nJÚLIO CESAR GONÇALVES RIBEIROMARCOS PINHEIRO DA SILVAID 1994362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.057/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.087/2016\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2016\r\nMANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIORID 2006961-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.241/2016\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2016\r\nHERMELINO SOUZA JUNIORID 4219059-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.055/2016\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.065/2016\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2016\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDAID 4269950-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.157/2016.\r\nHAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.088/2016.\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.087/2016.\r\n.05.2016\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.078/2016.\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.079/2016.\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.080/2016.\r\n.05.2016\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.089/2016.\r\n.2016\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.090/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOSID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.063/2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOSID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.064/2016\r\nDE 17.05.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOSID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.066/2016\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 1990519-0LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID 1966642-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/057.178/2015.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2016\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA em substituição ao servidor KLEBER BATISTA ALVESID 1964005-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.1098/2015.\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 15.03.2016\r\nDE 16.03.2016\r\nId: 1963792\r\n"
        ],
        "1963813": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " \r\nROUSE GONÇALVES DA SILVA\r\n794.299.207-15\r\nMONTE ALTO ARRAIAL DO CABO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nR 8.077,94\r\nE-07/513417/2012\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM\r\n964.872/0001-99\r\nIMÓVEL PEDRA NEGRA - ZONA RURAL\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2.000,00\r\n3576 /2015\r\nNOME:\r\nRANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CÂMICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07763711/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nSITIO ÁGUA BRANCA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nPENALIDADE\r\nR 2.000,00\r\n/2015\r\nNOME:\r\nE.E.V DA SILVA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.693.593/001-54\r\nENDEREÇO:\r\nAV.15 LOTEAMENTO R SOSSEGO \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DA BARRA \r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº:\r\n002.9507/2015\r\nNOME:\r\nBARRAMIX CONCRETO LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.210.106/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nDO GALINHEIRO-CAJUEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DA BARRA \r\nMULTA:\r\n1.267,82\r\nPROCESSO:\r\n2880/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.116.894/001-61\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ FERNANDES REIS - PARQUE PRAZERES \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n2.000,00\r\nPROCESSO:\r\n002.11979/2015\r\n\r\nNOME:\r\nCERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA-ME \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.014.003/001-70\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA LARGO DO GARCIA,N° 3467/2000\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA:\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº:\r\n/2015\r\nId: 1963813\r\n"
        ],
        "1963873": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " \r\nDE 15.06.2016\r\n, a contar de 14 de junho de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 13 de março de 2015 e publicado no D.O. de 17/03/2015, que aposentou ERCILIA BITTENCOURT DANTAS, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional n° 9546146/2, mat. nº 832.389-1, nos termos do § 1°, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/007/6156/2014.\r\nId: 1963873\r\n"
        ],
        "1963953": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.06.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional nº 50357867, vínculo 1, mat. nº 3.073.344-8, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/06/2016. Processo nº E-03/015/1650/2016.\r\nId: 1963953\r\n"
        ],
        "1963954": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955416-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954087-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização de Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365293-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.\r\nId: 1963954\r\n"
        ],
        "1964003": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "\r\na contar de 01 de junho de 2016, EDUARDO LISBOA PASTOR DA COSTA, ID n° 44360843, Guarda-Parques, admitida em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 075/2012, Processo nº E-07/002.8811/2013.\r\nId: 1964003\r\n"
        ],
        "1964006": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " \r\nR. G. DE FRIBURGO DESINGNER LTDA\r\n04.696.822/0001-00\r\nRUA ANTONIO MARIO DE AZEVEDO, 4198, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\n3.467/00\r\nR 1.756,05\r\nE-07/002.6137/2016\r\n\r\nId: 1964006\r\n"
        ],
        "1964033": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.06.2016\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOMARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4394661-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.149/2016.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4394661-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.150/2016.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4394661-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.151/2016.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.207/2016.\r\n.05.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.208/2016.\r\n.05.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.243/2016.\r\n.05.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.244/2016.\r\n.05.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.245/2016.\r\nDE 29.05.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.246/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.089/2016.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2016\r\nROSANA FELIX BASTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.177/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.107/2016.\r\nDE 31.05.2016\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.109/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2016\r\nID 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.060/2016.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2016\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA, ID 4336902-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.079/2016.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 5012577-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.076/2016.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2016\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.113/2016.\r\nDE 18.05.2016\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.120/2016.\r\nDE 01.06.2016\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.147/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2016\r\nID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.083/2016.\r\nDE 25.05.2016\r\nID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.085/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.140/2016.\r\nDE 02.06.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.161/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.113/2016.\r\nDE 25.05.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.115/2016.\r\nDE 30.05.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.118/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n08.03.2016\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50%, em face do servidor LUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA, ID 2012808-6 nos termos do § 3º, inciso III, art. 296, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1964033\r\n"
        ],
        "1964036": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/06/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.198-9, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/526/2016.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n15/06/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.454- 5 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período apurado de 13/03/2011 a 10/03/2016.\r\nId: 1964036\r\n"
        ],
        "1964065": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16/06/2016\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LARISSA AGDA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 50138731/1, mat. nº 3.073.344-8, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/06/2016. Processo nº E-03/010/1595/2016.\r\nId: 1964065\r\n"
        ],
        "1964079": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA, de 30/03/2016, descritas no Processo nº E-03/021/813/2016, de 18/05/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional 1982475-0; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional 1989421-0; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1964079\r\n"
        ],
        "1964107": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.06.2016\r\no servidor JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20707738, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/449/2016.\r\no servidor JULIO CESAR ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 44001711. Proc. nº E-12/061/9030/2014.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.06.2016\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora VIVIANE DE SOUZA BORGES, Assistente Técnico de trânsito, Nível 2, Padrão B, ID Funcional nº 43799485, para dar assistência a seu dependente NEWTON BORGES FELIX, portador de necessidades especiais caracterizadas como permanente, pelo prazo de 1 (um) ano. \r\nId: 1964107\r\n"
        ],
        "1964116": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.05.2016\r\nEDUARDO MARTINS SAMPAIO, matr. nº 33.768-3, Professor Adjunto, no Cargo em Comissão de Coordenador Regional - PCTIM/UERJ, símbolo CC-08, código 1252, a contar de 01/05/2016.\r\nId: 1964116\r\n"
        ],
        "1964119": [
            "2016-06-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2016\r\no cargo de Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, por motivo de falecimento de PAULO ROBERTO GUIMARÃES DE SOUZA, matr. nº 05.500-4, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura, localizado na Seção de Apoio a Operação de Equipamentos, ocorrido em 17/04/2016.\r\no cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo, por motivo de falecimento de VERA REGINA SAMPAIO PENNA, matr. nº 07.372-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, localizado no Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica, ocorrido em 17/12/2015.\r\nDE 16.06.2016\r\nALICE MOTTA MAIA BODANSKY, matrícula nº 39.522-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR/ CENÓGRAFO, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nALUISIO ALVES DE MELO BENTO, matr. nº 39.511-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - FEN. \r\nANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO, matr. nº 39.518-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\nANDRÉ LUÍS SÁ SALOMÃO, matr. nº 39.510-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente - FEN. \r\nCÁSSIA BARRETO BRANDÃO, matr. nº 39.521-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG. \r\nCLÁUDIO IVAN SILVA LOBO, matrícula nº 39.455-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR / ANALISTA DE SISTEMAS - SUPORTE E INFRAESTRUTURA, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 39.523-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/ OPERADOR DE EQUIPAMENTOS DE ELETROCEFALOGRAFIA E NEUROFISIOLOGIA, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nDANIELA BOUZAS RODEIRO, matrícula nº 39.508-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR / MÉDICO - TERAPIA INTENSIVA, NS- 6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nEDUARDO JORGE CUSTODIO DA SILVA, matrícula nº 39.526-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR/ MÉDICO - NEUROLOGIA- ELETROENCEFALOGRAFIA - POLISSONOGRAFIA, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nFERNANDO EDUARDO RODRIGUES MARQUES, matr. nº 39.512-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN. \r\nKATIA MARIA CARLOS ROCHA, matr. nº 39.513-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF. \r\nLETICIA DUTRA FERREIRA, matr. nº 39.514-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP. \r\nLIA CARDOSO ROCHA SARAIVA TEIXEIRA, matr. nº 39.515-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente - FEN. \r\nMARIANA DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 39.529-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/OPERADOR DE EQUIPAMENTOS DE ELETROENCEFALOGRAFIA E NEUROFISIOLOGIA, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMICHELE ZGIET DE CARVALHO, matrícula nº 39.530-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR/ ARTE EDUCADOR, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nOTTO WANNER GANVINI ASENCIOS, matr. nº 39.516-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN. \r\nPAMELA SANTOS BORGES, matrícula nº 39.531-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR / MÉDICO - TERAPIA INTENSIVA, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPATRICIA DA SILVA MARTINS, matrícula nº 39.524-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/ OPERADOR DE EQUIPAMENTOS DE ELETROENCEFALOGRAFIA E NEUROFISIOLOGIA, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPEDRO BALLESTÉ STRUCHINER, matrícula nº 39.532-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR / ILUMINADOR CÊNICO, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 39.527-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR / MÉDICO - NEUROLOGIA - ELETROENCEFALOGRAFIA/ POLISSONOGRAFIA, NS-6410, do Qua dro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPRISCILLA CARDIM FERNANDES, matrícula nº 39.509-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR / MÉDICO - TERAPIA INTENSIVA, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nRAFAEL MELLO FEREZIN, matrícula nº 39.533-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR / PRODUTOR CULTURAL, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nROBSON TEIXEIRA VITAL, matrícula nº 39.528-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR/ MÉDICO - NEUROLOGIA - ELETRONEUROMIOGRAFIA, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nROSILANE FREITAS SOBRINHO, matrícula nº 39.525-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I/ OPERADOR DE EQUIPAMENTOS DE ELETROENCEFALOGRAFIA E NEUROFISIOLOGIA, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nTHAMIRIS COSTA TAVARES, matrícula nº 39.534-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR / PRODUTOR CULTURAL, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO KRAUSE, matr. nº 39.517-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH. \r\nYUKI TAKO DA COSTA REGO, matrícula nº 39.507-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II / TÉCNICO EM LABORATÓRIO - ALIMENTOS, NS- 6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1964119\r\n"
        ],
        "1964196": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " ERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, o Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2016.\r\n"
        ],
        "1964197": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, o Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2016.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "1964384": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " \r\nMASTER JARDIM ACADEMIA ESPORTE LTDA- EPP\r\n15.130.721/0001-93\r\nRUA LEMOS CUNHA, 355 - ICARAÍ\r\nNITERÓI - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n2.077,85\r\nE-07/002.4593/2016\r\nHOSPEDAGEM BEIRA MAR LTDA-ME\r\n23.551.463/0001-47\r\nRUA VISCONDE DO URUGUAI, 329 - CENTRO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nI - RJ\r\n2.061,02\r\n4888/2016\r\n\r\n11.155.779/0001-30\r\nRUA MIGUEL PEREIRA SARMENTO, 23 - PENDOTIBA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\n2.074,48\r\n002.4591/2016\r\nORION MÁRMORES E GRANITOS LTDA\r\n02.932.831/0001-27\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, 5322 - ITAIPU\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\nSUSPENSÃO PARCIAL DA ATIVIDADE\r\n1400/2016\r\n\r\nVT AUTO MECÂNICA LTDA\r\n10.677.804/0001-83\r\nRUA FREI FABIANO, QD, 4 LTS. 37 E 38 - ITAIPU\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\nSUSPENSÃO PARCIAL DA ATIVIDADE\r\n738/2016\r\nFONSECA ATLÉTICO CLUBE\r\n30.137.012/0001-23\r\nALAMEDA SÃO BOAVENTURA, 1042 - FONSECA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\nSUSPENSÃO PARCIAL DA ATIVIDADE\r\n492/2016\r\nPADARIATEMPLA LTDA-ME\r\n97.401.251/0001-10\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, 655 - ITAIPU\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\nSUSPENSÃO PARCIAL DA ATIVIDADE\r\n489/2016\r\nOCÊANICO UP CENTER SERVIÇOS AUTOMO TIVOS LTDA\r\n10.368.086/0001-63\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, LT 01 QD, 89 - ITAIPU\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n- RJ\r\nSUSPENSÃO PARCIAL DA ATIVIDADE\r\n13583/2015\r\nId: 1964384\r\n"
        ],
        "1964388": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.06.2016\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2016\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.06.2016\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\n\r\n\r\nId: 1964388\r\n"
        ],
        "1964403": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n16\r\nO\r\n642/15\r\n01.001.... 6595 03.015.... 4985 05.018.... 4262 05.205.... 3914\r\n01.002.... 4783 03.016.... 4636 05.020.... 5341 05.220.... 3547\r\n01.003.... 5259 03.020.... 3320 05.021.... 1650 05.221.... 3381\r\n01.004.... 5260 03.021.... 3234 05.022.... 3708 05.222.... 2909\r\n01.005.... 7645 03.022.... 4073 05.025.... 4607 05.223.... 1330\r\n01.006.... 3771 03.023.... 4886 05.026.... 3673 05.240.... 3199\r\n01.007.... 3153 03.025.... 3992 05.027.... 1432 05.255.... 4624\r\n01.008.... 4928 03.026.... 4883 05.028.... 1730 05.258.... 2759\r\n01.009.... 5370 03.030.... 3742 05.030..... 918 05.270.... 3158\r\n01.016.... 5955 03.036.... 3935 05.032.... 5447 05.288.... 3580\r\n01.017.... 5700 03.037.... 5216 05.033.... 5211 05.296.... 2210\r\n01.018.... 5404 03.038.... 4527 05.035.... 7090 05.300.... 5392\r\n01.019.... 5962 03.040.... 4141 05.038.... 3996 05.305.... 4292\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7142 05.039.... 1226 05.310.... 1516\r\n01.050.... 3930 03.046.... 4205 05.040.... 7899 05.320.... 1512\r\n01.051.... 3930 03.047.... 3680 05.041.... 6878 05.330.... 3835\r\n01.080..... 170 05.042.... 9863 05.350.... 9109\r\n01.090.... 6010 04.005.... 3234 05.050.... 3693 05.355.... 2911\r\n01.091.... 6010 04.006.... 4235 05.051.... 1168 05.500.... 3088\r\n01.092.... 6010 04.007.... 4121 05.054.... 5433 05.560.... 1938\r\n01.093.... 6010 04.008.... 4883 05.055.... 4591 05.580.... 1876\r\n04.009.... 4386 05.056.... 5889 05.585.... 2003\r\n02.001.... 4880 04.010.... 2875 05.057.... 1095 05.590.... 2050\r\n02.002.... 1189 04.011.... 3677 05.058.... 4690 05.600.... 5479\r\n02.003.... 4570 04.012.... 3931 05.060.... 1661 05.800.... 2247\r\n02.004.... 5024 04.013.... 3146 05.075.... 5985 05.805.... 1968\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4677 05.077.... 5594\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3378 05.080.... 3793 06.001.... 7293\r\n02.009.... 7177 04.018.... 2554 05.081.... 3935 06.002.... 3489\r\n02.010.... 6258 04.020.... 4699 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1122 15.009.... 4460\r\n11.060.... 4580 13.030.... 5076 13.370.... 4216 15.010.... 4732\r\n11.061.... 6493 13.035.... 6887 13.371.... 3745 15.011.... 3871\r\n11.080.... 1140 13.036.... 1180 13.373.... 4868 15.012... 12913\r\n11.090.... 6018 13.037.... 1270 13.375.... 4138 15.013.... 5060\r\n11.091.... 1426 13.045.... 4728 13.380.... 5343 15.014.... 4110\r\n11.092.... 1145 13.050.... 3455 13.381.... 4858 15.015.... 5868\r\n13.060.... 3778 13.382.... 5297 15.016.... 6130\r\n12.001.... 5202 13.065.... 4401 13.383.... 6013 15.017.... 5172\r\n12.002.... 6309 13.075.... 1119 13.384.... 5224 15.018.... 5371\r\n12.003.... 6172 13.080..... 999 13.385.... 4052 15.019.... 5187\r\n12.004.... 5030 13.150.... 3583 13.387.... 1272 15.020.... 2543\r\n12.005.... 4719 13.155.... 5543 13.390.... 3824 15.021.... 5785\r\n12.006.... 5271 13.157.... 6898 13.391.... 7877 15.023.... 5172\r\n12.007.... 5089 13.160.... 7108 13.395.... 6124 15.028.... 5291\r\n12.008.... 4990 13.165.... 2681 13.398.... 5742 15.029.... 3205\r\n12.009.... 4160 13.167.... 4250 13.400.... 5068 15.030.... 1205\r\n12.010.... 4285 13.168..... 964 13.410.... 4946 15.031.... 4530\r\n12.011.... 1109 13.170.... 5650 13.411.... 6569 15.032.... 2244\r\n12.012.... 6249 13.175.... 5128 13.413.... 5972 15.033.... 5077\r\n12.013.... 4383 13.180.... 5959 13.415.... 3353 15.034.... 3740\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3092 13.416.... 3689 15.035... 13135\r\n12.016..... 999 13.187.... 1212 13.420.... 4883 15.036.... 6047\r\n12.020.... 4535 13.190.... 4715 13.440.... 1060 15.037.... 4793\r\n12.025.... 4566 13.192.... 2768 13.460.... 3007 15.038.... 4066\r\n12.030.... 6419 13.193.... 1295 13.462.... 1278 15.039.... 3408\r\n12.035.... 1122 13.195.... 9589 13.468.... 5207 15.040.... 6602\r\n12.042.... 1504 13.196..... 999 13.469.... 5109 15.041.... 5023\r\n12.043.... 1265 13.197.... 1326 15.045.... 7791\r\n12.045.... 1197 13.198.... 5635 14.000.... 6381 15.046.... 7263\r\n12.050.... 4898 13.199.... 1149 14.001.... 4553 15.047.... 3614\r\n13.200.... 4143 14.002.... 5509 15.058.... 7224\r\n13.001.... 5120 13.201.... 5058 14.003.... 5058 15.065.... 5303\r\n13.002.... 5089 13.205..... 989 14.004.... 4041 15.066.... 2796\r\n13.003.... 5007 13.301.... 5935 14.005.... 2684 15.067.... 2552\r\n13.004.... 5296 13.302.... 1272 14.006.... 4773 15.068.... 5701\r\n13.005.... 5913 13.330.... 5144 14.007.... 4637 15.069.... 5268\r\n13.006.... 5909 13.331.... 1341 14.008.... 3918 15.070.... 4985\r\n13.007.... 4976 13.332.... 1287 14.009.... 7378 15.071.... 4785\r\n13.008.... 6840 13.333..... 901 14.010.... 5141 15.075.... 4995\r\n13.009.... 8225 13.335.... 6663 15.076.... 6084\r\n13.010.... 5921 13.337.... 1217 15.000.... 5785 15.080.... 5208\r\n13.011.... 4516 13.340.... 3922 15.001.... 5490\r\n13.012.... 4723 13.345.... 4268 15.002.... 5043 16.001.... 6446\r\n13.013.... 7216 13.348.... 1139 15.003.... 6279 16.002.... 6822\r\n16.003.... 6187 18.009.... 3803 18.260.... 5001 20.070.... 4382\r\n16.004.... 5150 18.010.... 1046 18.265.... 4387 20.071.... 4164\r\n16.005.... 4075 18.011.... 5177 18.270.... 6536 20.080.... 4558\r\n16.006.... 7427 18.012.... 4829 18.500.... 2259 20.085.... 2655\r\n16.007.... 3712 18.013.... 4248 20.086.... 6876\r\n16.008.... 4702 18.014.... 3339 19.000.... 4275 20.090.... 4051\r\n16.009.... 9433 18.015.... 5911 19.001.... 4446 20.091.... 4440\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4121 19.004.... 3628 20.092.... 4552\r\n16.011... 14450 18.017.... 2311 19.005.... 3651 20.093.... 2244\r\n16.012.... 6508 18.018.... 1044 19.006.... 3713 20.096.... 3598\r\n16.013.... 7393 18.019.... 4030 19.007.... 3643 20.097.... 3880\r\n16.015.... 1177 18.020.... 3120 19.008.... 4228 20.098.... 3468\r\n16.016.... 5613 18.021.... 2273 19.009.... 4473 20.099.... 6235\r\n16.018.... 6515 18.022.... 4788 19.010.... 3654 20.100.... 2483\r\n16.020.... 5122 18.023.... 4917 19.011.... 3531 20.101... 12430\r\n16.021.... 6529 18.024.... 5109 20.102... 20256\r\n16.022.... 3585 18.025.... 1785 20.002.... 4962 20.103.... 6008\r\n16.023.... 4127 18.026.... 2014 20.003.... 4117 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3534 18.027.... 4159 20.004.... 4377 20.105.... 7115\r\n16.025.... 5085 18.028.... 2220 20.005.... 4142 20.106.... 5567\r\n16.026.... 4746 18.029.... 3998 20.006.... 4254 20.107.... 7328\r\n16.027.... 5575 18.030..... 847 20.007.... 4100 20.108.... 1280\r\n16.028.... 4528 18.031.... 4346 20.008.... 4077 20.110.... 4304\r\n16.029.... 4184 18.032.... 3442 20.009.... 5305 20.111.... 3994\r\n16.030.... 6829 18.033.... 3482 20.010.... 4870 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4515 18.034..... 892 20.011.... 4397 20.113.... 8957\r\n16.032.... 4215 18.035.... 3297 20.012.... 7372 20.114.... 4115\r\n16.033.... 7601 18.036.... 1443 20.013.... 5222 20.115.... 7283\r\n16.034.... 4696 18.037..... 955 20.015.... 1220 20.116..... 967\r\n16.035.... 3779 18.038.... 1166 20.016.... 8878 20.125.... 3028\r\n16.036.... 1070 18.040.... 1006 20.020.... 5285 20.170.... 4792\r\n18.045.... 1066 20.023.... 4282 20.175.... 4913\r\n17.012.... 5879 18.050.... 3990 20.024.... 4900 20.176.... 1251\r\n17.013.... 6421 18.051.... 3334 20.025.... 4510 20.180.... 3999\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4774 20.181.... 5398\r\n17.017.... 5001 18.060.... 1259 20.027.... 4938 20.183.... 4846\r\n17.018.... 5179 18.062.... 1208 20.028.... 5325 20.198.... 5757\r\n17.020.... 5694 18.065.... 1000 20.029.... 5686 20.200.... 5162\r\n17.025.... 7833 18.070.... 3474 20.030.... 5286\r\n17.035.... 6155 18.080.... 3682 20.031.... 5767 21.001.... 2979\r\n17.040.... 5084 18.081.... 1093 20.032.... 4304 21.002..... 999\r\n17.041.... 5887 18.082.... 1110 20.033.... 4404 21.003.... 1010\r\n18.083.... 1050 20.034.... 3118 21.004.... 2802\r\n18.002.... 3192 18.084.... 1042 20.035.... 3023 21.005.... 3675\r\n18.003.... 2931 18.100.... 4544 20.036.... 3261 21.006.... 1176\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 3164 21.007.... 4389\r\n18.005.... 2241 18.200.... 3476 20.038.... 1151 21.008..... 974\r\n18.006.... 3587 18.210.... 1001 20.040.... 3606 21.009.... 3332\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2958 21.010.... 4396\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3889 20.067.... 4950 21.011.... 3263\r\n21.013.... 3215 21.028.... 1196 21.048.... 1305 22.016.... 5359\r\n21.015.... 3452 21.029.... 1086 21.050.... 1757 22.020.... 8971\r\n21.018.... 3034 21.030.... 1918 21.051.... 1145 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1189 21.090.... 4673 22.026... 12681\r\n21.020.... 3235 21.035.... 3828 21.100.... 4293 22.028... 14175\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 6552 22.030.... 8476\r\n21.022.... 1445 21.037.... 1075 21.102.... 4385 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1083 21.103.... 5778 22.050.... 6587\r\n21.024.... 1312 21.040.... 3571\r\n21.025.... 4758 21.042.... 1039 22.005.... 8925\r\n21.026.... 1239 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1245 21.046.... 1028 22.013.... 9150 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1964403\r\n"
        ],
        "1964404": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "\r\nOS\r\nDE 16/06/16\r\n-\r\nO\r\n642/15\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5986 03.015.... 4751 05.018.... 4082 05.185.... 2962\r\n01.002.... 4293 03.016.... 4437 05.020.... 5187 05.205.... 3499\r\n01.003.... 4712 03.020.... 3199 05.021.... 1634 05.220.... 3547\r\n01.004.... 4708 03.021.... 3125 05.022.... 3611 05.221.... 3381\r\n01.005.... 6633 03.022.... 3879 05.025.... 4259 05.222.... 2909\r\n01.006.... 3683 03.023.... 4741 05.026.... 3320 05.223.... 1330\r\n01.007.... 3058 03.025.... 3875 05.027.... 1270 05.240.... 3199\r\n01.008.... 4371 03.026.... 4805 05.028.... 1730 05.255.... 4624\r\n01.009.... 4737 03.030.... 3597 05.030..... 918 05.258.... 2759\r\n01.016.... 5257 03.036.... 3775 05.032.... 5044 05.270.... 3158\r\n01.017.... 5076 03.037.... 4872 05.033.... 4734 05.288.... 3565\r\n01.018.... 4834 03.038.... 4284 05.035.... 6623 05.296.... 2210\r\n01.019.... 5651 03.040.... 4096 05.038.... 3817 05.300.... 5392\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6241 05.039.... 1137 05.305.... 4280\r\n01.050.... 3606 03.046.... 4091 05.040.... 7016 05.310.... 1516\r\n01.051.... 3606 03.047.... 3642 05.041.... 6878 05.320.... 1512\r\n01.080..... 170 05.042.... 8841 05.330.... 3835\r\n01.090.... 5292 04.005.... 3018 05.050.... 3669 05.350.... 9109\r\n01.091.... 5292 04.006.... 3794 05.051.... 1148 05.355.... 2911\r\n01.092.... 5292 04.007.... 3837 05.054.... 5368 05.500.... 3001\r\n01.093.... 5292 04.008.... 4336 05.055.... 4513 05.560.... 1938\r\n04.009.... 3942 05.056.... 5642 05.580.... 1876\r\n02.001.... 4327 04.010.... 2762 05.057.... 1069 05.585.... 2003\r\n02.002.... 1102 04.011.... 3556 05.058.... 4281 05.590.... 2050\r\n02.003.... 4186 04.012.... 3824 05.060.... 1439 05.600.... 5026\r\n02.004.... 4484 04.013.... 2872 05.075.... 5567 05.800.... 2080\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4457 05.077.... 5150 05.805.... 1968\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3378 05.080.... 3515\r\n02.009.... 6220 04.018.... 2431 05.081.... 3741 06.001.... 6403\r\n02.010.... 5513 04.020.... 4558 05.082.... 1223 06.002.... 3396\r\n02.011.... 4121 04.021.... 3778 05.085.... 6330 06.003.... 4688\r\n02.015.... 3860 04.025.... 4243 05.090.... 5499 06.004.... 4374\r\n02.016.... 4500 05.095.... 5155 06.005.... 4459\r\n02.020.... 4933 05.001.... 6409 05.097.... 1187 06.006.... 3719\r\n02.025.... 5636 05.002.... 4281 05.098.... 6428 06.007.... 6805\r\n02.030.... 1051 05.003.... 4462 05.099.... 4782 06.008.... 6356\r\n02.050.... 1223 05.004.... 5074 05.100.... 4350 06.009.... 6765\r\n05.005.... 4960 05.102.... 1173 06.010.... 1114\r\n03.001.... 6596 05.006.... 1204 05.103.... 3066 06.011.... 4379\r\n03.002.... 5455 05.007.... 3706 05.105.... 6445 06.012.... 4990\r\n03.004.... 5843 05.008.... 7716 05.110.... 4674 06.013.... 4662\r\n03.005.... 4379 05.009.... 1051 05.115.... 4185 06.014.... 5369\r\n03.007.... 4730 05.010.... 4134 05.120.... 2473 06.015.... 3643\r\n03.008.... 4091 05.011.... 4580 05.125.... 4153 06.016.... 5996\r\n03.009.... 5854 05.012.... 1271 05.130.... 5396 06.017.... 5259\r\n03.010.... 3921 05.013.... 5701 05.135.... 2834 06.018.... 5925\r\n03.011.... 6042 05.014.... 2965 05.140.... 4487 06.020.... 4173\r\n03.012.... 3653 05.015.... 1976 05.170.... 2981 06.021.... 4071\r\n03.013.... 6619 05.016.... 2364 05.175.... 3274 06.022.... 4028\r\n03.014.... 3770 05.017.... 3779 05.180.... 4099 06.030... 16894\r\n06.031.... 3986 06.272.... 3025 08.027.... 4563 10.028.... 4790\r\n06.032.... 9799 06.273.... 6085 08.028.... 1113 10.055.... 3846\r\n06.033... 16054 06.275.... 6113 08.031.... 5312 10.060.... 5290\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3092 10.065.... 3908\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2892 08.033.... 2670 10.070.... 5939\r\n06.042... 17887 06.500.... 1228 08.034.... 4091 10.080.... 6618\r\n06.043... 15456 06.501.... 1051 08.035.... 3950\r\n06.061.... 3768 06.502.... 1044 08.036.... 4563 11.001.... 2783\r\n06.062.... 6706 08.037.... 4499 11.002.... 6109\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3839 08.038.... 3654 11.003.... 3521\r\n06.064.... 6064 07.002.... 3290 08.040.... 3576 11.004.... 5083\r\n06.065.... 5938 07.003.... 3075 08.050.... 1116 11.005.... 3771\r\n06.066.... 4674 07.005.... 4929 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3005 07.006.... 3727 09.001.... 3928 11.007.... 1244\r\n06.069.... 3454 07.007.... 3668 09.002.... 4614 11.008.... 4960\r\n06.070.... 4559 07.008.... 6252 09.003.... 4605 11.009.... 4577\r\n06.072.... 4635 07.009.... 3415 09.004.... 4617 11.010.... 3161\r\n06.075.... 4212 07.030.... 4743 09.005.... 4998 11.011.... 5929\r\n06.076.... 4399 07.050.... 4192 09.006.... 3524 11.012.... 4327\r\n06.077.... 4126 07.100.... 4062 09.007.... 5417 11.013.... 4371\r\n06.081.... 4501 07.150.... 5138 09.008.... 1085 11.014.... 4090\r\n06.082.... 5456 07.160.... 4676 09.009.... 5298 11.015.... 3592\r\n06.084.... 5003 07.170.... 3685 09.010.... 4598 11.016.... 3991\r\n06.085.... 4321 07.180.... 1059 09.011.... 5379 11.017.... 1859\r\n06.086.... 3368 09.012.... 5017 11.018.... 2669\r\n06.087.... 4498 08.001.... 3830 09.013.... 4954 11.019.... 4429\r\n06.088.... 4536 08.002.... 3601 09.014.... 1151 11.020.... 6104\r\n06.090.... 6618 08.003.... 3204 09.015.... 4447 11.021.... 1893\r\n06.095.... 1060 08.004.... 4119 09.016.... 4020 11.022.... 7251\r\n06.100.... 1168 08.005.... 3702 09.020.... 5416 11.023.... 4034\r\n06.101.... 1794 08.006.... 8340 09.025.... 3068 11.024.... 3071\r\n06.102.... 1475 08.007.... 5108 09.026.... 1078 11.025.... 2515\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5832 11.026.... 5747\r\n06.105.... 6862 08.009.... 5656 10.001.... 4187 11.027.... 4758\r\n06.106.... 6307 08.010.... 4913 10.002.... 7096 11.028.... 2106\r\n06.107.... 5168 08.011.... 5512 10.003.... 5292 11.029.... 3027\r\n06.108.... 4318 08.012.... 6454 10.004.... 2543 11.030.... 5381\r\n06.110.... 5013 08.013.... 6095 10.005.... 3871 11.031.... 1063\r\n06.115.... 4391 08.014.... 9703 10.006.... 5490 11.032..... 984\r\n06.200.... 6580 08.015.... 8672 10.007.... 4246 11.034.... 3966\r\n06.201.... 3151 08.016.... 9231 10.008.... 6399 11.035.... 6015\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2725 10.009.... 4196 11.036.... 1004\r\n06.205..... 199 08.018.... 4040 10.010.... 5488 11.037.... 2533\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6545 10.011.... 5014 11.038.... 6409\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5199 10.012.... 4808 11.039.... 5417\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3667 10.013.... 4631 11.040.... 3588\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1283 10.014.... 3888 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3258 10.015.... 7567 11.043.... 4030\r\n06.270.... 2768 08.024.... 6520 10.016.... 3592 11.044.... 4980\r\n06.271.... 4094 08.026... 18026 10.017.... 4075 11.045.... 5041\r\n11.046.... 2675 13.013.... 6322 13.348.... 1083 15.003.... 5725\r\n11.047.... 4440 13.014.... 7934 13.350.... 3133 15.004.... 4276\r\n11.048.... 3020 13.015.... 5616 13.360.... 3425 15.005.... 5468\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6001 13.365.... 4292 15.006.... 3088\r\n11.055.... 5860 13.024.... 5248 13.366.... 1143 15.007.... 5745\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5258 13.368.... 1037 15.008.... 5030\r\n11.057.... 1240 13.026.... 4035 13.369.... 1074 15.009.... 4249\r\n11.060.... 4220 13.030.... 4713 13.370.... 3900 15.010.... 4396\r\n11.061.... 5830 13.035.... 6106 13.371.... 3554 15.011.... 3693\r\n11.080.... 1093 13.036.... 1109 13.373.... 4576 15.012... 12380\r\n11.090.... 5544 13.037.... 1154 13.375.... 3975 15.013.... 4832\r\n11.091.... 1241 13.045.... 4463 13.380.... 4796 15.014.... 3767\r\n11.092.... 1072 13.050.... 3258 13.381.... 4401 15.015.... 5276\r\n13.060.... 3353 13.382.... 4626 15.016.... 5478\r\n12.001.... 4670 13.065.... 4270 13.383.... 5536 15.017.... 4747\r\n12.002.... 5883 13.075.... 1064 13.384.... 4547 15.018.... 4947\r\n12.003.... 5587 13.080..... 999 13.385.... 3711 15.019.... 4855\r\n12.004.... 4946 13.150.... 3393 13.387.... 1272 15.020.... 2461\r\n12.005.... 4343 13.155.... 5543 13.390.... 3703 15.021.... 5233\r\n12.006.... 4882 13.157.... 6506 13.391.... 7035 15.023.... 4598\r\n12.007.... 4918 13.160.... 6913 13.395.... 6124 15.028.... 4642\r\n12.008.... 4627 13.165.... 2535 13.398.... 5362 15.029.... 3099\r\n12.009.... 4011 13.167.... 3846 13.400.... 4899 15.030.... 1120\r\n12.010.... 4184 13.168..... 964 13.410.... 4734 15.031.... 4405\r\n12.011.... 1064 13.170.... 5282 13.411.... 5775 15.032.... 2244\r\n12.012.... 5479 13.175.... 5128 13.413.... 5454 15.033.... 4850\r\n12.013.... 4072 13.180.... 5580 13.415.... 3192 15.034.... 3547\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3092 13.416.... 3603 15.035... 12630\r\n12.016..... 999 13.187.... 1114 13.420.... 4463 15.036.... 5655\r\n12.020.... 4066 13.190.... 4715 13.440.... 1036 15.037.... 4586\r\n12.025.... 4345 13.192.... 2768 13.460.... 2904 15.038.... 4066\r\n12.030.... 5698 13.193.... 1295 13.462.... 1215 15.039.... 3408\r\n12.035.... 1072 13.195.... 8864 13.468.... 4698 15.040.... 6564\r\n12.042.... 1494 13.196..... 999 13.469.... 4741 15.041.... 4903\r\n12.043.... 1150 13.197.... 1184 15.045.... 6774\r\n12.045.... 1111 13.198.... 5635 14.000.... 5672 15.046.... 6335\r\n12.050.... 4468 13.199.... 1104 14.001.... 4508 15.047.... 3539\r\n13.200.... 3783 14.002.... 5186 15.058.... 7224\r\n13.001.... 4761 13.201.... 4506 14.003.... 4584 15.065.... 4859\r\n13.002.... 4606 13.205..... 980 14.004.... 4031 15.066.... 2796\r\n13.003.... 4586 13.301.... 5287 14.005.... 2667 15.067.... 2473\r\n13.004.... 4767 13.302.... 1131 14.006.... 4495 15.068.... 4940\r\n13.005.... 5344 13.330.... 4610 14.007.... 4637 15.069.... 4643\r\n13.006.... 5266 13.331.... 1234 14.008.... 3615 15.070.... 4563\r\n13.007.... 4669 13.332.... 1219 14.009.... 6393 15.071.... 4493\r\n13.008.... 6020 13.333..... 885 14.010.... 4947 15.075.... 4636\r\n13.009.... 7488 13.335.... 6114 15.076.... 6047\r\n13.010.... 5230 13.337.... 1115 15.000.... 5233 15.080.... 4702\r\n13.011.... 4089 13.340.... 3922 15.001.... 5063\r\n13.012.... 4583 13.345.... 4066 15.002.... 4875 16.001.... 5970\r\n16.002.... 6169 18.008.... 8744 18.250.... 3704 20.067.... 4534\r\n16.003.... 5537 18.009.... 3803 18.260.... 4685 20.070.... 4131\r\n16.004.... 4993 18.010.... 1046 18.265.... 3802 20.071.... 3920\r\n16.005.... 3845 18.011.... 4636 18.270.... 6536 20.080.... 4228\r\n16.006.... 7124 18.012.... 4494 18.500.... 2259 20.085.... 2655\r\n16.007.... 3544 18.013.... 4248 20.086.... 6215\r\n16.008.... 4555 18.014.... 3339 19.000.... 4138 20.090.... 3825\r\n16.009.... 8987 18.015.... 5911 19.001.... 4446 20.091.... 4254\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4076 19.004.... 3469 20.092.... 4552\r\n16.011... 13546 18.017.... 2311 19.005.... 3535 20.093.... 2244\r\n16.012.... 6025 18.018.... 1044 19.006.... 3559 20.096.... 3598\r\n16.013.... 6407 18.019.... 4030 19.007.... 3495 20.097.... 3880\r\n16.015.... 1133 18.020.... 3120 19.008.... 4030 20.098.... 3468\r\n16.016.... 5124 18.021.... 2273 19.009.... 4473 20.099.... 6235\r\n16.018.... 6123 18.022.... 4415 19.010.... 3443 20.100.... 2483\r\n16.020.... 4830 18.023.... 4546 19.011.... 3511 20.101... 12430\r\n16.021.... 6048 18.024.... 4643 20.102... 20256\r\n16.022.... 3370 18.025.... 1785 20.002.... 4894 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3766 18.026.... 2014 20.003.... 3968 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3301 18.027.... 3875 20.004.... 4160 20.105.... 6431\r\n16.025.... 4837 18.028.... 2220 20.005.... 3910 20.106.... 4913\r\n16.026.... 4335 18.029.... 3884 20.006.... 4035 20.107.... 6358\r\n16.027.... 5122 18.030..... 847 20.007.... 3889 20.108.... 1280\r\n16.028.... 4197 18.031.... 4346 20.008.... 3843 20.110.... 4140\r\n16.029.... 3899 18.032.... 3399 20.009.... 5021 20.111.... 3994\r\n16.030.... 6410 18.033.... 3463 20.010.... 4399 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4117 18.034..... 887 20.011.... 4101 20.113.... 8957\r\n16.032.... 3935 18.035.... 3165 20.012.... 6409 20.114.... 4115\r\n16.033.... 7321 18.036.... 1434 20.013.... 4923 20.115.... 7283\r\n16.034.... 4275 18.037..... 955 20.015.... 1138 20.116..... 967\r\n16.035.... 3592 18.038.... 1153 20.016.... 8004 20.125.... 2969\r\n16.036.... 1040 18.040.... 1006 20.020.... 4753 20.170.... 4451\r\n18.045.... 1035 20.023.... 3972 20.175.... 4522\r\n17.012.... 5131 18.050.... 3990 20.024.... 4498 20.176.... 1140\r\n17.013.... 6055 18.051.... 3334 20.025.... 4127 20.180.... 3722\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4388 20.181.... 4971\r\n17.017.... 4494 18.060.... 1257 20.027.... 4511 20.183.... 4478\r\n17.018.... 4647 18.062.... 1205 20.028.... 4817 20.198.... 5457\r\n17.020.... 5044 18.065.... 1000 20.029.... 5103 20.200.... 4694\r\n17.025.... 7067 18.070.... 3315 20.030.... 4929\r\n17.035.... 5689 18.080.... 3571 20.031.... 5304 21.001.... 2603\r\n17.040.... 4480 18.081.... 1051 20.032.... 3998 21.002..... 999\r\n17.041.... 5158 18.082.... 1061 20.033.... 4036 21.003.... 1010\r\n18.083.... 1026 20.034.... 2947 21.004.... 2446\r\n18.002.... 3192 18.084.... 1022 20.035.... 2834 21.005.... 3647\r\n18.003.... 2931 18.100.... 4408 20.036.... 3055 21.006.... 1116\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 2935 21.007.... 4181\r\n18.005.... 2238 18.200.... 3432 20.038.... 1101 21.008..... 974\r\n18.006.... 3587 18.210.... 1001 20.040.... 3453 21.009.... 3007\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2958 21.010.... 4011\r\n21.011.... 3016 21.027.... 1245 21.046.... 1028 22.013.... 9150\r\n21.013.... 3132 21.028.... 1135 21.048.... 1174 22.016.... 5197\r\n21.015.... 3199 21.029.... 1059 21.050.... 1752 22.020.... 8971\r\n21.018.... 2684 21.030.... 1918 21.051.... 1118 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1125 21.090.... 4554 22.026... 12681\r\n21.020.... 2897 21.035.... 3631 21.100.... 3720 22.028... 13532\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5680 22.030.... 8074\r\n21.022.... 1252 21.037.... 1075 21.102.... 3800 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1057 21.103.... 5006 22.050.... 6545\r\n21.024.... 1166 21.040.... 3472\r\n21.025.... 4505 21.042.... 1039 22.005.... 8925\r\n21.026.... 1239 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\nId: 1964404\r\n"
        ],
        "1964420": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 08/05/2010. Proc. nº E-01/308277/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 03/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/05/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011. Proc. nº E-01/300808/2011.\r\nDE 05/08/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 02/04/2008. Proc. nº E-01/301273/2008.\r\nDE 04/12/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 06/03/2008. Proc. nº E-01/300982/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 28/06/1983 - Proc. nº E-01/724446/1983.\r\n/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, , com validade a contar de 05/01/2014. Proc. nº E-01/014/12/2014.\r\n/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IGOR ARAUJO MESQUITA SILVA, com validade a contar de 25/06/2015. Proc. nº E- 01/027/183/2015.\r\n/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 21/03/2008. Proc. nº E-01/302561/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 11/02/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 02/04/2012, publicado no D.O. de 11/04/2012. Proc. nº E-01/300355/2012.\r\nPACHECO RODRIGUES DE SOUZA; CAMILLA RODRIGUES DE SOUZA e ISABELLA RODRIGUES DE SOUZA, com validade a contar de 07/01/2013. Proc. nº E-01/027/35/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCCAS COSTA e ANTONIO CARLOS CARDOSO DA COSTA, com validade a contar de 25/10/2013. Proc. nº E-01/021/14/2014.\r\nId: 1964420\r\n"
        ],
        "1964424": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50295896, com validade a contar de 17 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.145/2016.\r\nId: 1964424\r\n"
        ],
        "1964444": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " \r\nPOSTO DE LUBRIFICAÇÃO CARIOCA DE OLARIA LTDA\r\n33.202.839/0001-61\r\nRUA LEOPOLDINA REGO, 604\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 1.429,86\r\nE-07/002.5159/2013\r\nMADELAGOS MATA MADEIRA LTDA\r\n07.637.073/0001-38\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 90\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPARATY - RJ\r\nR 2.497,19\r\nE-07/002.6755/2013\r\nGENILTON PARREIRA GUERRA\r\n645.283.837-72\r\nRUA ARARUAMA N 54\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nR 1.500,00\r\nE-07/002.6227/2013\r\nCOOPERATIVA BRASILEIRA DOS TRANSPORTADORES ROD. AUT. BENS N.F LTDA\r\n03.693.250/0001-42\r\nAV. CARLOS ALBERTO CHEBABE, 2667\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nR 5.441,67\r\nE-07/002.10476/2013\r\nIATE CLUBE AQUIDABA\r\n28.507.572/0001-80\r\nAV AYRTON SENNA N° 213 - PRAIA DO SUL\r\n. 64,68,69,70,76,82,83,85,91,92,95 E 96 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nR 179.111,65\r\nE-07/002.19383/2013\r\nPOSTO CAMPEÃO LTDA\r\n31.707.573/0001-83\r\nRUA DR. PIO BORGES, 2.140\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nR 2.829,37\r\nE-07/002.18058/2013\r\nSOTAVENTO RIO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n10.272/566/0001-26\r\nRUA ASSIS CARNEIRO, 449\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 14.254,33\r\nE-07/002.12698/2015\r\nO REI DA EMPADA LTDA\r\n07.142.624/0001-92\r\nRUA BARROS DE ALARÇÃO N° 325\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 1.293,14\r\nE-07/002.6741/2015\r\nBROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A\r\n04.123.616/0011-82\r\nVILA NOVA GLEBA B E VILA NOVA GLEBA 2\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMAGE - RJ\r\nR 83.833,32\r\nE-07/002.72/2013\r\nFAPASA - FABRICA DE PAPEL LTDA\r\n30.559.132/0001-19\r\nESTRADA FRIBURGO - RIOGRANDINA, KM 15\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nR 151.594,16\r\nE-07/002.627/2013\r\nGUARINO, IRMÃOS & CIA LTDA\r\n42.560.425/0001-03\r\nRUA GUARANI, N° 939 - FUNDOS\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMAGÉ - RJ\r\nR 1.900,98\r\nE-07/002.1303/2013\r\nAUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A\r\n33.535.592/0001-03\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 5900\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 6.260,41\r\nE-07/002.3478/2013\r\n\r\nEXPRESSO DO SUL S/A\r\n04.080.646/0001-87\r\nRUA CARLOS SEIDL, 1080\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nCAJU - RJ\r\nR 6.356,74\r\nE-07/002.11115/2013\r\nCLEAN AMBIENTAL SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA\r\n05.539.814/0001-12\r\nAVENIDA GUILHERME MAXWELL, 154/156\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 6.177,46\r\nE-07/507711/2011\r\nEXPRESSO GARCIA LTDA\r\n31.733.686/0001-53\r\nESTRADA WASHINGTON LUIS, 89\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.054,93\r\nE-07/002.3531/2013\r\nMARVIN - TRANSPORTES DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA\r\n05.055.714/0001-10\r\nRODOVIA RIO SANTOS KM 16,5 SN LOTE 6, QUADRA 18\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nITAGUAI - RJ\r\nR 10.450,59\r\nE-07/002.11625/2013\r\nNIPON TRANSPORTADORA LTDA\r\n01.913.562/0001-99\r\nRUA MAGÉ, 61\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMAGÉ - RJ\r\nR 9.648,36\r\nE-07/002.12033/2013\r\nNESA NACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n29.556.313/0001-02\r\nRUA GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS, 34\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 9.648,36\r\nE-07/002.12034/2013\r\nTRANSFAS LOGITICA E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA\r\n08.284.323/0001-66\r\nAVENIDA SANTOS MOREIRA, 66\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMACAÉ - RJ\r\nR 8.043,90\r\nE-07/002.12698/2013\r\nTORRES CUNHA TRANSPORTES LTDA\r\n02.188.281/0001-83\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 12700\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 8.995,56\r\nE-07/002.12523/2013\r\nTRANSPORTE DE CARGAS PESADA SUL LTDA\r\n40.374.951/0001-45\r\nRUA ALAMEDA BRAGA, 195\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 9.293,69\r\nE-07/002.12805/2013\r\nOZELLAS CASTRO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n06.186.908/0001-18\r\nRUA SANTO ANDRÉ, 64\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nR 6.269,94\r\nE-07/002.12030/2013\r\nAUTO POSTO TRAT-ED-TRAVESSÃO DE BARRA LTDA\r\n04.154.458/0001-56\r\nRODOVIA BARRA SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, S/ N°\r\nART.85 DA LEI ESTADUAL Nº3467/2000\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/503.073/2011\r\nPEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n28.931.335/0001-42\r\nITERERÉ, S/ N° - 9° DISTRITO\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL Nº3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSIMPLES\r\nE-07/002.417/2013\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS PABLO LTDA\r\n04.890.119/0001-38\r\nESTRADA PÁDUA-PIRAPETINGA, KM 12 - ZONA RURAL\r\nART.85 DA LEI ESTADUAL Nº3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nR 22.429,40\r\nE-07/002.4385/2013\r\nD.M. CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA\r\n76.483.726/0034-52\r\nAV. ATLÂNTICA, S/ N°, LOTE 4 QUADRA K - CHAPÉU DE SOL\r\nART.85 DA LEI ESTADUAL Nº3467/2000\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4412/2013\r\nFRIGOXÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n05.115.405/0001-99\r\nRUA FRANCISCO DE ABREU, S/ N° - BOX 3, PRESIDENTE KENNEDY\r\nART.85 DA LEI ESTADUAL Nº3467/2000\r\nITAPERUNA\r\nR 21.195,21\r\nE-07/002.19072/2013\r\nAUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA\r\n29.336.278/0001-16\r\nRUA AMADOR BUENO, N° 196\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nR 26.764,83\r\nE-07/002.13460/2013\r\nVGN GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA\r\n04.779.384/0001-43\r\nRUA IBIRAPUITAN, 159\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPORTO ALEGRE - RS\r\nR 7.402,11\r\nE-07/002.13335/2013\r\nOLARIA VALE DE LAGES LTDA\r\n31.209.638/0001-60\r\nESTRADA BOM JARDIM, SN\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPARACAMBI - RJ\r\nR 2.237,52\r\nE-07/002.13694/2013\r\nEVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n30.751.572/0001-73\r\nRUA FREDERICO DE CASTRO PEREIRA, 900\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nR 7.161,79\r\nE-07/002.13471/2013\r\nPUJANTE TRANSPORTES LTDA\r\n52.452.141/0008-15\r\nRUA NICARAGUA, 447\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 4.910,17\r\nE-07/002.12107/2013\r\nTRANSPORTE E TURISMO ROSANA LTDA\r\n\r\n28.067.056/0001-82\r\nESTRADA DO ANAIA, 100\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nR 7.235,64\r\nE-07/002.13561/2013\r\nId: 1964444\r\n"
        ],
        "1964459": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTécnico de Contabilidade, matrícula 13/06065-7, ID Funcional 4143016-6, Grupo “IV”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-17/003.002507/2016 - BIDER n° 109, de 16.06.2016.\r\n, Trabalhador, matrícula 13/55825-4, ID Funcional 2838065-7, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-17/003.005256/2016 - BIDER n° 109, de 16.06.2016.\r\nId: 1964459\r\n"
        ],
        "1964478": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/47/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/48/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nId: 1964478\r\n"
        ],
        "1964485": [
            "2016-06-20 00:00:00",
            "\r\nDE 16.06.2016\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DOS S Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 887.421-6, Id. Funcional nº 5703174, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/027.364/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192696-3, Id. Funcional nº 1978087-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.37/2016.\r\nId: 1964485\r\n"
        ],
        "1964490": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " \r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 07.06.2016\r\nINSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, matrícula 849.096-3, Id. Funcional 2.956.904-4, e LEONARDO ALMEIDA COUTINHO DOS SANTOS, matrícula 888.813-3, Id. Funcional 2.312.012-6, ambos Inspetores de Polícia, para apurar a indigitada prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XVI, XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto- Lei 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do Processonº E- 09/007.0092/2016.\r\nDE 08.06.2016\r\nINSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, matrícula 177.766-3, Id. Funcional 2.946.624-5, e , matrícula 852.612-1, Id. Funcional 2.953.235-3, ambos Inspetores de Polícia, para apurar a indigitada prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XVI, XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/1152/2015.\r\nId: 1964490\r\n"
        ],
        "1964491": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50179195, com validade a contar de 30 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/020.147/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19675321, com validade a contar de 10 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/037.53/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42762901, com validade a contar de 24 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/039.071/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43718256, com validade a contar de 17 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/080.147/2016.\r\nId: 1964491\r\n"
        ],
        "1964497": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " \r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 07.06.2016\r\nInspetor de Polícia, matrícula 258.019-9, com fundamento no art. 14, XXXII, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0169/2014.\r\nDE 09.06.2016\r\nMACHADO Oficial de Cartório, matrícula 965.944-2, pela prática de transgressão disciplinar consubstanciada na violação do art. 14, incisos, XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos II, III, IV, V, VII X e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, considerando a atenuante prevista no art. 17 § 2º, e a agravante elencada no art. 17, § 3º do referido diploma legal, noticiada através do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/196/767/2015.\r\nDE 10.06.2016\r\nRICARDO DE SOUZA BORGES Investigador Policial, matrícula 955.970-9, pela prática de transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 14, incisos, XXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos, IV, V, X e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, considerados os bons antecedentes e, paralelamente, a circunstância agravante do art. 17, § 3º, “2” (prática simultânea ou conexão de duas ou mais transgressões), do mesmo diploma legal, noticiada através do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/365/6/2013.\r\nId: 1964497\r\n"
        ],
        "1964522": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n3º SGT PM EDUARDO COELHO ARCANJO, RG 69.8053º SGT PM RAFAEL COSTA D'ALMEIDA, RG 78.321, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, bem como no art. 120, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por terem sido julgados culpados, e incapazes de permanecerem nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/007.0057/2015 (CD 034/2015).\r\nId: 1964522\r\n"
        ],
        "1964536": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\nDE 17.06.2016\r\n, a contar de 04 de maio de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 27 de setembro de 2012 e publicado no D.O. de 29/11/2012, que aposentou MARCIA MARIA SILVA FERSURA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional n° 35776820/3, mat. n° 826.510-0, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/012/1204/2016.\r\nId: 1964536\r\n"
        ],
        "1964543": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n/2016\r\n, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 1964543\r\n"
        ],
        "1964607": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE DESEMPENHO\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS BRUSTH, ID. 4.344.957-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,8, conforme D.O. de 15 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTHIAGO LUIZ DOS SANTOS CHAVES, ID. 5.009.429-7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,5, conforme D.O. de 15 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.411.950-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 15 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.421-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,3, conforme D.O. de 15 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.418-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37, conforme D.O. de 15 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nLEONARDO CARDOSO LUIZ DE OLIVEIRA, ID 5.009.286-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8, conforme D.O. de 15 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1964607\r\n"
        ],
        "1964643": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " \r\nDE 17.06.2016\r\n, mat. nº 5.006.059-9, Servente I, ID Funcional nº 36612340/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E- 03/012/1041/2016.\r\n, mat. nº 277.694-6, Servente I, ID Funcional nº 38131781/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E- 03/006/396/2016.\r\n, mat. nº 918.374-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 42037743/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/347/2016.\r\n, mat. nº 837.544-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 37482483/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/395/2016.\r\n, mat. nº 934.088-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42125588/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/398/2016.\r\nANTONIA MARIA DO NASCIMENTO GOMES CASTILHO, mat. nº 5.012.975-8, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 38130262/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/384/2016.\r\n, mat. nº 272.499-5, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I, ID Funcional nº 39599469/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/378/2016.\r\n, mat. nº 847.938-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, ID Funcional nº 36003670/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n°.E-08/006/356/2016.\r\n, mat. nº 1.206.264-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40128520/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/341/2016.\r\n, mat. nº 241.647-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40128520/2, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/342/2016.\r\n, mat. nº 964.372- 7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 43892477/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/373/2016.\r\n, mat. nº 912.942-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42012376/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/399/2016.\r\n, mat. nº 846.187-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 34319638/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/394/2016.\r\n, mat. nº 919.186-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 42036682/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo n° E-08/006/344/2016.\r\n, mat. nº 5.016.797-2, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34999264/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/393/2016.\r\n, mat. nº 938.134-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 34352457/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo n° E-08/006/343/2016.\r\n, mat. nº 5.021.700-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 34838520/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/382/2016.\r\n, mat. nº 831.244-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 37777246/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/354/2016.\r\n, mat. nº 840.288-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 37777246/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/355/2016.\r\n, mat. nº 891.423-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 5623383/3, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/400/2016.\r\n, mat. nº 5.010.369-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 34305785/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/396/2016.\r\n, mat. nº 5.009.172-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 34252061/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/402/2016.\r\n, mat. nº 925.939-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 37534084/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/401/2016.\r\n, mat. nº 5.021.104-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34960775/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/352/2016.\r\n, mat. nº 967.077-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41911474/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/377/2016.\r\n, mat. nº 807.890-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35702451/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/379/2016.\r\n, mat. nº 827.063-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 38835649/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/375/2016.\r\n, mat. nº 833.059-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40176274/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/372/2016.\r\n, mat. nº 5.012.023-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 36963844/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/397/2016.\r\n, mat. nº 5.008.789-9, Agente Administrativo, nível I - 40 Horas, ID Funcional nº 33445346/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/390/2016.\r\n, mat. nº 829.832-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40488322/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/374/2016.\r\n, mat. nº 231.387-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 32546521/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/348/2016.\r\n, mat. nº 5.022.010-2, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40389235/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/353/2016.\r\n, mat. nº 825.760- 2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40389235/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/357/2016.\r\n, mat. nº 840.043-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 40043940/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/351/2016.\r\n, mat. nº 845.452-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 40043940/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/350/2016.\r\n, mat. nº 5.007.040-8, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 35932686/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/364/2016.\r\n, mat. nº 5.021.891-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 34243950/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/383/2016.\r\n, mat. nº 830.198-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 37919865/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/391/2016.\r\n, mat. nº 954.954-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 43277900/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/381/2016.\r\n, mat. nº 974.147-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 43277900/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/380/2016.\r\n, mat. nº 921.710-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 41915704/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/392/2016.\r\nId: 1964643\r\n"
        ],
        "1964661": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43593232, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 24 de junho de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 50143808, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GUILHERME JALES SOKAL, com efeitos a contar de 24 de junho de 2016.\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal, a Procuradora do Estado , ID funcional 19220634.\r\n, Id. Funcional nº 50158600, do cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de junho de 2016.\r\nROMULO NILVES DE CARVALHO FERREIRA, Id. Funcional nº 42667976, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração Financeira do Centro de Estudos Jurídicos (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 1º de junho de 2016.\r\nId: 1964661\r\n"
        ],
        "1964728": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades, objeto do Proc. Adm. nº E-12/061/2320/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTEFELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO ID. 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-12/061/3803/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Proc. Adm. nº E-12/061/3625/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTEFELIPE CARVALHO DO ID 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-12/061/3820/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Proc. Adm. nº E-12/061/17203/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTEFELIPE CARVALHO ID 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-12/061/4163/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Proc. Adm. nº E-12/061/2683/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTEFELIPE CARVALHO DO ID 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-12/061/4203/2016.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Proc. Adm. nº E-12/061/3806/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTEFELIPE CARVALHO DO ID 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-12/061/4205/2016.\r\nId: 1964728\r\n"
        ],
        "1964781": [
            "2016-06-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.06.2016\r\n, mat. nº 825.882-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 41068548/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E-03/003/684/2016.\r\n, mat. nº 5.031.057-2, Servente I, ID Funcional nº 5748860/1, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E- 03/10.002.569/2011.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 1.208.776-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36789445/1. Processo n° E-03/003/724/2016.\r\n, mat. nº 159.493-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37746537/1. Processo n° E- 03/004/1686/2016.\r\n, mat. nº 1.208.898-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33072264/1. Processo n° E- 03/010/850/2016.\r\n, mat. nº 1.203.044-1, Servente I, ID Funcional nº 35264250/1. Processo n° E-03/010/1021/2016.\r\n, mat. nº 233.463-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35449756/1. Processo n° E- 03/008/2363/2015.\r\n, mat. nº 237.225- 8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38881365/1. Processo n° E- 03/004/1745/2016.\r\n, mat. nº 1.202.708-2, Servente I, ID Funcional nº 35373059/1. Processo n° E-03/008/3574/2015.\r\n, mat. nº 277.345-5, Merendeira I, ID Funcional nº 33861137/1. Processo n° E- 03/003/730/2016.\r\n, mat. nº 236.797-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40370941/1. Processo n° E- 03/003/292/2015.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 274.256-7, Servente I, ID Funcional nº 38204681/1. Processo n° E-03/006/373/2016.\r\n, mat. nº 5.013.499- 8, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 38714850/1. Processo n° E-03/002/4252/2015.\r\n, mat. nº 5.017.770-8, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 36488933/1. Processo n° E- 03/10.800.772/2011.\r\n, mat. nº 5.021.890-8, Encarregado I, ID. Funcional nº 33576181/1. Processo n° E-03/005/1081/2016.\r\n, mat. nº 249.120-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37119656/1. Processo n° E- 03/011/3873/2015.\r\n, mat. nº 5.014.376-7, Merendeira I, ID Funcional nº 34781145/1. Processo n° E- 03/011/3902/2015.\r\n, mat. nº 5.014.225-6, Merendeira I, ID Funcional nº 34779221/1. Processo n° E-03/011/2683/2015.\r\n, mat. nº 5.005.414-7, Servente I, ID Funcional nº 39614859/1. Processo n° E- 03/004/1696/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 237.361-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36105813/1. Processo n° E- 03/001/5132/2015.\r\n, mat. nº 1.206.770-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39515532/1. Processo n° E-03/014/2554/2014.\r\n, mat. nº 247.252-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39155056/1. Processo n° E-03/013/2659/2015.\r\n, mat. nº 252.634-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34853359/1. Processo n° E-03/005/1112/2016.\r\n, mat. nº 89.310-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39524175/1. Processo n° E- 03/014/1246/2016.\r\n, mat. nº 293.127-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37418963/1. Processo n° E-03/004/1689/2016.\r\n, mat. nº 246.699-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34644172/1. Processo n° E- 03/004/1691/2016.\r\n, mat. nº 241.544-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37039415/1. Processo n° E-03/016/4749/2013.\r\n, mat. nº 807.023-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40434273/2. Processo n° E-03/004/1623/2016.\r\n, mat. nº 293.951-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39145042/1. Processo n° E-03/013/3736/2015.\r\n, mat. nº 294.312-4, Prof. Doc. 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Processo n° E- 03/016/878/2016.\r\n, mat. n° 805.434-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39211274/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/011/246/2016.\r\n, mat. n° 5.007.101- 8, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 35923180/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 03/010/940/2016.\r\n, mat. n° 249.498-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 32826923/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/002/6719/2014.\r\n, mat. n° 292.702-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37751476/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/004/1694/2016.\r\n, mat. n° 1.200.181-4, Servente I, ID Funcional nº 39305953/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/002/1660/2016.\r\n, mat. n° 806.123-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33219532/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/011/1105/2016.\r\n, mat. n° 246.636-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36003034/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/002/745/2015.\r\n, mat. n° 241.253-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34882707/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/013/2685/2015.\r\n, mat. n° 805.505-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32814941/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/002/2116/2015.\r\n, mat. n° 281.961-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33738955/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/010/1034/2016.\r\n, mat. n° 190.844-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40420639/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/004/1603/2016.\r\n, mat. n° 243.045-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40590453/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 03/004/1605/2016.\r\n, mat. n° 805.929-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33375160/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/014/1259/2016.\r\n, mat. n° 804.822-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40093786/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/004/1056/2016.\r\n, mat. n° 290.482-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39541479/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/014/1206/2016.\r\n, mat. n° 807.867-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38361256/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/002/3676/2015\r\n, mat. n° 234.143-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40131025/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 03/013/934/2016.\r\n, mat. n° 196.034-3, Motorista I, ID Funcional nº 34600337/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 03/012/1168/2016.\r\n, mat. n° 271.663-7, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 33730873/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 03/010/1284/2016.\r\n, mat. n° 254.792-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40438643/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/004/1812/2016.\r\n, mat. n° 254.817-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38911574/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/004/1789/2016.\r\n, mat. n° 254.476-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37818635/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/004/1058/2016.\r\n, mat. n° 250.130-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34624694/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/004/5048/2015.\r\n, mat. n° 237.188- 8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32572760/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/002/1697/2015.\r\n, mat. n° 805.203-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35915340/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/011/233/2016.\r\n, mat. n° 234.097-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40129810/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 03/013/836/2016.\r\n, mat. n° 291.658-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39407721/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/013/694/2016.\r\n, mat. n° 808.380-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38650851/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/002/3384/2015.\r\n, mat. n° 250.996-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33722854/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/012/773/2016.\r\n, mat. n° 244.145-9, Prof. Doc. II, A ref. 6, ID Funcional nº 40216373/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/011/743/2016.\r\n, mat. n° 5.000.271-6, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 36232459/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº n° 41/2003. Processo n° E- 03/012/3282/2015.\r\n, mat. n° 5.024.886-3, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 34619526/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-03/004/1560/2016.\r\n, mat. n° 834.453-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37177958/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/007/882/2016.\r\n, mat. n° 256.546-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40271366/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/002/1435/2015.\r\n, mat. n° 1.201.712-5, Servente I, ID Funcional nº 35874856/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 03/006/016/2016.\r\nMARIA ROSA MARQUES DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, mat. n° 293.078-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37419838/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/004/1814/2016.\r\n, mat. n° 920.164-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32760876/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/013/1020/2016.\r\n, mat. n° 5.001.188-1, Servente I, ID Funcional nº 36694738/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 03/011/660/2016.\r\n, mat. n° 271.559-7, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 33931968/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/004/1815/2016.\r\n, mat. n° 278.068-2, Servente I, ID Funcional nº 32762143/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/013/3463/2015.\r\n, mat. n° 293.011-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 8989451/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/004/797/2016.\r\n, mat. n° 283.710-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38433940/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/012/534/2016.\r\n, mat. n° 808.092-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33029210/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/011/687/2016.\r\n, mat. n° 292.147-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37240862/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/012/1201/2016.\r\n, mat. n° 252.101-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 19360851/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/001/1373/2016.\r\n, mat. n° 246.945-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38680041/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/002/3328/2015.\r\n, mat. n° 804.994- 2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37286412/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 03/013/3548/2015.\r\n, mat. nº 197.385-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40451755/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 03/001/2785/2016.\r\n, mat. nº 292.896-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37832352/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/004/764/2016.\r\n, mat. nº 1.200.228-3, Servente I, ID Funcional nº 37478460/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/002/2179/2015.\r\n, mat. nº 251.885-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39999963/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/005/356/2016.\r\n, mat. nº 292.548-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40425550/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/004/1813/2016.\r\nId: 1964816\r\n"
        ],
        "1964839": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 16.06.2016\r\no Subten BM RR RUBEN LOPES LOUZADA, RG CBMERJ 04.032, ID Funcional 26798654, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 23.04.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 205 de 31.10.2007. Processo E- 27/037/327/2016.\r\no Subten BM RR AMAURY DOS SANTOS, RG 03.896, ID Funcional 002023815-0, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.03.2016, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 29.03.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 28.11.2007, publicado no DOERJ nº 034, de 21.02.2008. Processo E- 27/037/0796/2015.\r\no 1º Sgt BM RR NELSON FIGUEIREDO THOMAZ, RG CBMERJ, 04.347, ID Funcional 26228076, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 16.05.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 132, de 18.07.2007. Processo E- 27/037/324/2016.\r\no Subten BM RR JOAQUIM LOBO DE SOUZA, RG CBMERJ: 03.554, ID Funcional 26847230, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 22.05.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 079, de 05.05.2008. (Processo E- 27/037/322/2016).\r\no Subten JORGE LUIZ DOS SANTOS, RG CBMERJ 02.700, ID Funcional 6084729, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 23.04.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 04 de 06.01.2004. Processo E- 27/037/326/2016.\r\no 1° Sgt BM RR JOEL BATISTA DE SOUZA, RG CBMERJ 04.521, ID Funcional 26163276, de acordo com o art. 105, in ciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 31.05.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 209, de 10.11.2005. Processo E- 27/037/320/2016.\r\no Subten BM RR PEDRO ANTONIO DA SILVA NETO, RG CBMERJ 02.735, ID Funcional 25915177, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.07.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 099, de 02.06.2010. Processo E- 27/037/318/2016.\r\no 1º Sgt BM RR DOMICIO NICOLAU DOS SANTOS, RG CBMERJ 03.694, ID Funcional 25908553, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 15.07.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 152, de 14.08.2003, Processo E- 27/037/316/2016.\r\no Subten BM RR JORGE ROBERTO SILVA, RG CBMERJ 01.908, ID Funcional 26162539, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 01.08.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 106, de 09.06.2006 Processo E- 27/037/315/2016.\r\no 1° Sgt BM RR CARLOS ALBERTO DA SILVA VASCON CELOS, RG CBMERJ 02.035, ID Funcional 26460149, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 14.08.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 196, de 15.10.2003. Processo E-27/037/312/2016.\r\nId: 1964839\r\n"
        ],
        "1964872": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/FSM nº 06/2015 a , com efeitos a contar de 12/05/2015. Proc. nº E-01/013/1/2013 e Proc. nº E-01/013/3606/2015.\r\nDE 31/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 06/04/2013. Proc. nº E-01/027/68/2013.\r\nDE 01/06/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 03/02/2012. Proc. nº E-01/300956/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 29/04/2007.\r\nDE 02/06/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 26/01/2014. Proc. nº E-01/027/27/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 03/01/2015. Proc. nº E-01/027/5/2015.\r\nDE 03/06/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 12/03/2014. Proc. nº E-01/016/81/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a DENISE DE SANT ANNA DAMASCENO MACHADO, MARLENE CARDOZO e MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, com validade a contar de 14/02/2015. Proc. nº E-01/014/153/2015.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ROSANA DE SOUZA ALMEIDA, GABRIEL ALMEIDA BARROSO e VITORIA KELLY MELLO BARROSO, com validade a contar de 08/11/2013. Proc. nº E-01/027/124/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a \r\nId: 1964872\r\n"
        ],
        "1964916": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2016\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, JOSÉ GERALDO CEZAR JÚNIOR, ID Funcional n°19332261, VÍNCULO I, matrícula n°868.757-6, do cargo de Agente de Atividade Agropecuária, 2° G II, do Quadro Complementar instituído pela Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 23 de Março de 2016. Processo nº E-02/001/001017/2016.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.06.2016\r\n- ANDRIOLO AVES ABATIDAS LTDA - SIE 596 - a alteração e o registro dos produtos listados fls. 45.\r\n.06.2016\r\n- COROADO AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 757- conforme solicitação e pareceres no presente processo\r\nId: 1964916\r\n"
        ],
        "1964918": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "CNICA\r\nDE 02.06.2016\r\nmatrícula nº 00/224.160-2, ID 40232263, vínculo 4, cargo Supervisor Educacional, referência ESP TP E6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/6006/2015.\r\nmatrícula nº 00/222.943-3, ID 20784570, cargo Professor FAETEC I, vínculo 1, referencia DOC 40HE7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/359/2016. \r\nmatrícula nº 00/222.455-8, ID 20799629, cargo Professor FAETEC I, vínculo 2, referencia DOC 20HM7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/358/2016. \r\nRISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDESTHEMIS ALINE CALCAVECCHIAPEDRO WILLIAN DA COSTA, ID 40036359, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/2208/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1964918\r\n"
        ],
        "1965081": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nem substituição a (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 090/2015, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDAProcesso n° E- 01/008/3887/2014.\r\nId: 1965081\r\n"
        ],
        "1965092": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "\r\nDEFINITIVO, referente à elaboração de estudo de concepção para abastecimento de água dos municípios sob área de influencia do comperj e projeto básico do sistema de produção da área urbana no Município de Itaboraí - RJ, referente ao EMPRESA processo n, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2016\r\nJOÃO JOSE DE CARVALHO FILHO - Mat. n° 5024411-6\r\nANA MARIA GAUZA - Mat. n° 3301992-4\r\nANDREA CARLA FIAUX PEREIRA - Mat. nº 11.111-8\r\nSERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - Mat. nº 16.519-1\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de obras de reforma do PRPTC de VOLTA REDONDA - RJ, referente ao EMPRESA CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME. , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2016\r\nMÁRCIO ROBERTO BRAGA - ID. n° 4421584-3\r\nJORGE MAIA NETO - ID. n° 36/2476-0\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de obras de reforma do PRPTC de RESENDE - RJ, referente ao EMPRESA CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.E- 17/001/3145/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2016\r\nMÁRCIO ROBERTO BRAGA - ID. n° 4421584-3\r\nJORGE MAIA NETO - ID. n° 36/2476-0\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de obras de reforma do PRPTC de BARRA DO PIRAÍ - RJ, referente ao EMPRESA CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.processo n°, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2016\r\nMÁRCIO ROBERTO BRAGA - ID. n° 4421584-3\r\nJORGE MAIA NETO - ID. n° 36/2476-0\r\nId: 1965092\r\n"
        ],
        "1965097": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativonº E-07/002.6315/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 21455074.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativonº E-07/002.6314/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional nº 21455074.\r\nId: 1965097\r\n"
        ],
        "1965124": [
            "2016-06-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no servidor WILLIAM ROBSON DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional nº 44233558. Proc. nº E-12/061/12244/2015.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 17.06.2016\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IARA LTDA-ME, registro DH-AB/1066, com endereço funcional na Estrada Carlos Sampaio, nº 110 - Vila das Porteiras - Queimados/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/7951/2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IARA LTDA-ME, registro DH-AB/1066, no endereço funcional na Rua Teixeira Ribeiro, nº 629 - Loja 08 - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/7951/2016.\r\no credenciamento ao CFC ESCOLA DE MOTORISTA VOO LIVRE LTDA-ME, registro DH-AB/627, com endereço funcional na Rua Doutor Nilo Peçanha, nº 577 - Loja 01 - Estrela do Norte - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/7463/2016.\r\no credenciamento ao CFC ESCOLA DE MOTORISTA VOO LIVRE LTDA-ME, registro DH-AB/627, com endereço funcional na Rua Doutor Nilo Peçanha, nº 503 - Lojas 01 e 02 - Estrela do Norte - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/7463/2016.\r\no credenciamento ao CFC DOM BOSCO LTDA-ME, registro DH-AB/1124, com endereço funcional na Av. Abílio Augusto Távora, nº 17100 - Loja A - Marapicu - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/8800/2016.\r\no credenciamento ao CFC DOM BOSCO LTDA-ME, registro DH-AB/1124, no endereço funcional na Rua Felipe Cardoso, nº 2747 - Loja A e B - Aptos 101 e 102 - Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/8800/2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARICÁ CITY LTDA-ME, registro DH-AB/662, com endereço funcional na Rua Ribeiro de Almeida, nº 57 - Fundos - Centro - Maricá/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/8924/2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARICÁ CITY LTDA-ME, registro DH-AB/662, com endereço funcional na Avenida Nossa Senhora do Amparo, nº 352 - Unidade 02 - Centro - Maricá/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/065/8924/2016.\r\no credenciamento ao CMS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS JO EIRELI ME, registro DH-AB/810, com endereço funcional na Estrada Rodrigo Caldas, nº 1118 - Lote 25 - LTM 33114 - Quadra A - Taquara - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/067/228/2016.\r\no credenciamento ao CMS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS JO EIRELI ME, registro DH-AB/810, no endereço funcional na Estrada Rodrigo Caldas, nº 1850 - Salas 201, 202, 203 e 204 - Taquara - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/067/228/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.06.2016\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/513/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/185/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nId: 1965124\r\n"
        ],
        "1965169": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE /06/2016\r\nCategoriao de Agente de Pessoal da Unidade Admin - IRF -02.01 - Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação RITA SUELY BESSA RIBEIRO. 010/850/2015.\r\nId: 1965169\r\n"
        ],
        "1965173": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " \r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 21/06/2016\r\n, Analista de Controle Internoter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 13/06/2016.rocesso nº E- 04/055/525/2016.\r\nId: 1965173\r\n"
        ],
        "1965261": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.05.2016\r\ndo Ato de 26/11/2012, publicado no D.O. de 19/12/2012, que designou a servidora PAULA ANDRÉA BARBOSA BARRETO, Professora I, matrícula nº 0223.392-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP PIRAÍ, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016. Processo nº E-26/005/1660/2016.\r\na servidora ABIGAIL RIBEIRO GOMES, Professora I, matrícula nº 0225913-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP PIRAÍ, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016. Processo nº E-26/005/1660/2016.\r\nId: 1965261\r\n"
        ],
        "1965271": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/5664/2016designando para procedê-la o servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 2296674-9, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1965271\r\n"
        ],
        "1965284": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nId. Funcional nº 2581707, Pesquisador, Nível SUP-XII, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 09/06/2016. Processo nº E-06/004/74/2016.\r\nId: 1965284\r\n"
        ],
        "1965382": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE NORTE/NOROESTE\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4318197-0, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4336902-2, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4252784-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269915-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4249373-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19987650, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50002511, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5010007-6, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43189806, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 19868762, CRESS/7ª REGIÃO nº3392/RJ;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 2036627-2, CRESS/7ª REGIÃO nº 9874/RJ;\r\nID. Funcional nº 4321640-4, CRESS/7ª Região nº 13543/RJ;\r\nID. Funcional nº 50182935, CRP nº 25536/5ª Região/RJ.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 1965382\r\n"
        ],
        "1965400": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " \r\nSIMONE DO NASCIMENTO SILVA DE AZE, mat. nº 286338-9, ID. 31164684, Agente Administrativo de Saúde, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.862, do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capliglione, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 01.11.2015. OF.SES/IEDE/Nº 501/2015.\r\nId: 1965400\r\n"
        ],
        "1965404": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nEDGARD DA MOTTA TEIXEIRA ME\r\n32.370.116/0001-09\r\nESTRADA PÁDUA/CAMPELO, KM 1 - BARRO BRANCO\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/502.713/2010\r\nL.F. BARROS DE ALMEIDA INDÚSTRIA CERÂMICA-ME\r\n13.807.483/0001-82\r\nESTRADA DA LINHA FERREA DA LEOPOLDINA S/Nº\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 12.066,67 (DOZE MIL SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)\r\nE-07/002.2960/2015\r\nPOSTO 5 ESTRELAS DE VALÃO DO BARRO LTDA\r\n01.303.834/0001-39\r\n, SÍTIO VARGEM ALEGRE, VALÃO DO BARRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nR 3.861,19\r\nE-07/002.6404/2016\r\nAMS CONSTRUÇÕES LTDA\r\n30.247.035/0001-90\r\nRODOVIA BR-101, KM 412 - LOTEAMENTO PORTAL DA COSTA VERDE, ITACURUÇÁ\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMANGARATIBA\r\nR 18.124,65\r\nE-07/002.12478/2015\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n29.138.294/0001-02\r\n, SABUGO\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nPARACAMBI\r\nR 10.104,69\r\nE-07/002.3479/2016\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DOS COTRINS\r\n10.516.715/0001-55\r\nAVENIDA PREFEITO MILTON RODRIGUES, 1400 - MANILHA\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nITABORAÍ - RJ\r\nR 2.070,41\r\nE-07/002.4764/2016\r\nSIMPATIA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI-EPP\r\n11.862.837/0001-66\r\nRUA DOUTOR LEANDRO MOTA, 02 - ICARAÍ\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nITABORAÍ - RJ\r\nR 2.070,39\r\nE-07/002.3580/2016\r\nId: 1965404\r\n"
        ],
        "1965423": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 22.06.2016\r\n, mat. nº 934.414-4, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 9042865/4, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E- 03/012/779/2016.\r\n, mat. nº 251.411-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38610582/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/002/897/2015.\r\n, mat. nº 246.321-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34705821/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/012/580/2016.\r\n, mat. nº 249.501-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38964635/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/001/2622/2016.\r\n, mat. nº 256.286- 6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37418246/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 03/004/1788/2016.\r\n, mat. nº 5.019.047-9, Prof. Doc. II, 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 35481641/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/011/1387/2016.\r\n, mat. nº 238.246-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36659223/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 03/011/749/2016.\r\nId: 1965423\r\n"
        ],
        "1965439": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos relatados no Processo n° E-26/007/4526/2016, designando para procedê-la, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores: Marcelo Verly de Lemos, matr. 30.767-8, Bárbara Valéria Menezes de Oliveira, matr. 32.737-9 e Daiany da Silva Pereira Pinto, matr. 37.188-0.\r\nId: 1965439\r\n"
        ],
        "1965449": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 16.06.2016\r\na contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - RG 07936 - ID Funcional 0026311135 - CPF 770973007-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78; 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/118/0028/2015.\r\na contar de 26 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - , RG 10699 - ID Funcional 0026337061 - CPF 523039427-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/140/0114/2015.\r\na contar de 11 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - MAURO DE ALMEIDA LACERDA VIEIRA, RG 09455 - ID Funcional 0026148188 - CPF 665573057-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0117/2015.\r\na contar de 19 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 12235 - ID Funcional 0006102166, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/0106/2015.\r\na contar de 11 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 - RG 11220 - ID Funcional 0026085364 - CPF 963234347-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78; 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0036/2016.\r\na contar de 11 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - ROBSON HORACIO MARTINS DOS SANTOS, RG 18226 - ID Funcional 0006116744 - CPF 001662557-93, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/0005/2015.\r\n, a contar de 19 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - , RG 15846 - ID Funcional 0026006057 - CPF 787370607-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/0107/2015.\r\na contar de 12 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “b” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/91 - RG 15757 - ID Funcional 0026115450 - CPF 793055477-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78; 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0092/2015.\r\n, a contar de 30 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - , RG 12065 - ID Funcional 0026742756 - CPF 952786487-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do Art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0008/2016.\r\na contar de 11 de setembro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - LUCIANA PEREIRA DE AZEVEDO, RG 42503 - ID Funcional 0043404456 - CPF 076474037-70, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/0096/2015.\r\na contar de 23 de março de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 - CRISTIANO PEREIRA DE ANDRADE, RG 31688 - ID Funcional 0006146198 - CPF 847436547- 34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/140/0033/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - , RG 14536 - ID Funcional 0026128179 - CPF 990191087-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/078/0010/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - , RG 13321 - ID Funcional 0026500779 - CPF 738521127-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/0099/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - JORGE RICARDO TAVARES RISCADO, RG 10163 - ID Funcional 0026717433 - CPF 923771817-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/097/0024/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - , RG 13228 - ID Funcional 0026019515 - CPF 832489517-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/0030/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - , RG 13066 - ID Funcional 0026665280 - CPF 988954197-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/0083/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - RIVALDO LIBORIO DA RG 10209 - ID Funcional 0026739844 - CPF 854051407-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/089/0013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - RG 09036 - ID Funcional 0026603870 - CPF 754874547-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0064/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - RG 11272 - ID Funcional 0026708426 - CPF 735532637-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/097/0015/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - , RG 12034 - ID Funcional 0020177356 - CPF 824874057-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0093/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - CLEBER ALEXANDER DE OLIVEIRA PISETE, RG 09626 - ID Funcional 0026643243 - CPF 582881637-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/0070/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - RG 11913 - ID Funcional 0026062631 - CPF 995308647-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/090/0022/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - , RG 13297 - ID Funcional 0025992562 - CPF 743994707-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/104/0020/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - RG 12862 - ID Funcional 0006104460 - CPF 023097897-55, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/087/0040/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - , RG 13236 - ID Funcional 0006105467 - CPF 004565407-76, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0095/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 RG 07763 - ID Funcional 0026193051 - CPF 548758547-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/078/0015/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - RG 12510 - ID Funcional 0026241137 - CPF 776199277-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/085/0020/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - RG 14212 - ID Funcional 0026519135 - CPF 941004117-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0107/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - , RG 13675 - ID Funcional 0026506386 - CPF 808005647-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0106/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - RG 11854 - ID Funcional 0026715384 - CPF 884988167-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/097/0022/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - RG 11842 - ID Funcional 0026712440 - CPF 823402937-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/097/0021/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 - RG 13590 - ID Funcional 0026115875 - CPF 801916577-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/050/0049/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - RG 12540 - ID Funcional 0041421213 - CPF 010928357-09, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/107/0026/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - , RG 13665 - ID Funcional 0006106854 - CPF 004896867-61, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/085/0022/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 - , RG 11323 - ID Funcional 0026012847 - CPF 811575097-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/089/0015/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 - RG 15458 - ID Funcional 0026240335 - CPF 754854787-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/081/0063/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - , RG 13392 - ID Funcional 0026653559 - CPF 801084157-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/120/0082/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - VALDECI MARTINS BENTO, RG 12265 - ID Funcional 0026348420 - CPF 853263567-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/105/0013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - RG 14209 - ID Funcional 0026511959 - CPF 857925867-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/060/0014/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - RG 12231 - ID Funcional 0025847635 - CPF 019241647-28, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/028/0002/2016.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o CABO BM Q00/08 RG 43905 - ID Funcional 0043416381, por ter sido nomeado e entrado em exercício no dia 13/11/2015, no cargo de Professor Docente I, quadro permanente de pessoal do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/0029/2016.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/01/2016, o CABO BM Q00/08 , RG 44319 - ID Funcional 0043420478, por ter sido empossado no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/0045/2016.\r\nId: 1965449\r\n"
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        "1965461": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.06.2016\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO, ID Funciona nº 4333904-2, a contar de 06 de junho de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/600/2016.\r\nID Funcional nº 4333904-2, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/600/2016.\r\nId: 1965461\r\n"
        ],
        "1965466": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2016\r\nCELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32.359-2, Professor Associado, do cargo em comissão de Coordenador Técnico UnATI, símbolo CC-9, Código 612, a contar de 01/06/2016.\r\nJOSE AILTON DA SILVA, matr. nº 27.707-9, Técnico Universitário II, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança do Trabalho, símbolo CC-09, Código 187, a contar de 31/05/2016.\r\nPATRICIA SIMAS ALVES CAMILO, matr. nº 34.271-7, Técnico Universitário II, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança do Trabalho, símbolo CC-09, Código 187, a contar de 31/05/2016.\r\nId: 1965466\r\n"
        ],
        "1965468": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.06.2016\r\nMARILENE VIANNA VETTORE MARTINHO, matr. nº 39.547-5, Extraquadro Comissionado, no cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 135, a contar de 16/06/2016.\r\nId: 1965468\r\n"
        ],
        "1965470": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.414-1 \r\nRosana Carlos Vidal Nascimento\r\nPedagogo\r\n36.719-3 \r\nMarcela Teixeira Barbosa Nascimento\r\nAssistente Administrativo\r\n36.776-3 \r\nElaine Cristina Rodrigues da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n36.682-3 \r\nThadeu José Dos Santos Pinto\r\nAssistente Administrativo\r\n36.730-0 \r\nWaldir Heringer Maymone\r\nMedico\r\n36.744-1 \r\nEdmar Elias Zidan\r\nMedico\r\n36.780-5 \r\nPriscila Campos Ribeiro\r\nPedagogo\r\n36.792-0 \r\nDiogo Santos Pinto\r\nTécnico em Informática\r\n36.742-5 \r\nAna Paula Pereira Silva\r\nFisioterapeuta\r\n36.725-0 \r\nDavid Martins Duarte\r\nAssistente Administrativo\r\n36.789-6 \r\nElaine Barreto Mariano\r\nAssistente Administrativo\r\n36.763-1 \r\nBruno Werneck Mintz\r\nProfessor Adjunto\r\n36.734-2 \r\nMarcelo de Souza Chagas\r\nMedico\r\n36.743-3 \r\nDávson Aguilar Guimarães\r\nFarmacêutico Bioquímica\r\n36.768-0 \r\nCarolinne de Medeiros Alves\r\nAssistente Administrativo\r\n36.786-2 \r\nCarla Alves dos Reis\r\nPedagogo\r\n36.739-1 \r\nDiogo da Silva Vicent\r\nTécnico em Informática\r\n36.740-9 \r\nJair Eduardo Salim Magluf Veras\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.747-4 \r\nMariana Alonso Monteiro Bezerra\r\nFisioterapeuta\r\n36.795-3 \r\nThais da Silva Souza\r\nFisioterapeuta\r\n36.785-4 \r\nLeandro Moreira dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n36.794-6 \r\nAna Carolina Oliveira Fernandes Ribeiro\r\nFisioterapeuta\r\n36.759-9 \r\nFernanda de Oliveira Gomes\r\nPedagogo\r\n36.746-6 \r\nAna Caroline Sapienza Vieira\r\nPedagogo\r\n36.793-8 \r\nErika Oliveira Marenco\r\nFisioterapeuta\r\n36.813-4 \r\nGabriela Fernandez Sanchez\r\nProfessor Adjunto\r\n36.784-7 \r\nHilton Pereira dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n36.760-7 \r\nElaine Silva Mateus\r\nPedagogo\r\n36.777-1\r\nVinícius da Silva Ribeiro\r\nAssistente Administrativo\r\n36.787-0 \r\nMarcelle de Souza Dias\r\nFisioterapeuta\r\n36.773-0 \r\nChristiane Fialho Ribeiro\r\nFisioterapeuta\r\n36.774-8 \r\nElaine de Oliveira Pinto\r\nNutricionista\r\n36.733-4 \r\nMonique Barreto Santana\r\nMedico\r\n36.783-9 \r\nLivia Pereira Mendonça\r\nNutricionista\r\n36.769-8 \r\nCintia Ibraim Menino\r\nPedagogo\r\n36.775-5 \r\nRoberta Louise Dutra Pacheco\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.751-6\r\nLuiz Augusto Britto de Macedo Filho\r\nMédico\r\n36.754-0\r\nLeonardo Pinheiro Pereira \r\nAssistente Administrativo\r\n36.745-8\r\nPriscila de Araújo Garcez\r\nPedagogo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n34.713-8\r\nRosa Maria Formiga Johnson\r\nProfessor Adjunto\r\nDE 17.06.2016\r\n, a pedido, EDUARDA MUNDY TORRERO, matr. nº 39.184-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Técnico Nutrição e Dietética, lotada na Divisão de Nutrição do Hospital Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/02/2016.\r\n, a pedido, ROBERTO COELHO OVALLE, matr. nº 33.014-2, ocupante do cargo de Técnico Universitário/ Assistente Administrativo, lotado no Departamento de Cultura, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/03/2016.\r\n, a pedido, NADJA VALERIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 34.371-5, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/03/2016.\r\n, a pedido, SORAYA FURTADO DE CASTRO OLIVEIRA, matr. nº 32.614-0, ocupante do cargo de Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Serviço de Especialidade Médica do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/03/2016.\r\n, a pedido, MARCOS COSTA ROBOREDO, matr. nº 37.297-9, ocupante do cargo de Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Matemática Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/04/2016.\r\n, a pedido, RENATO FAGUNDES VALADAO RIDOLFI, matr. nº 36.309-3, ocupante do cargo de Técnico Universitário/Assist. Administrativo, lotado no Serviço de Imagem do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/05/2016.\r\n, a pedido, RENATA DOURADO DA SILVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 39.335-5, ocupante do cargo de Téc. Univ. Superior/Enfermeiro, lotada no Serviço de Enfermagem Cirúrgica do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/05/2016.\r\n, a pedido, JOSE ANTONIO CARVALHO RODRIGUES, matr. nº 34.076-0, ocupante do cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico Edificações, lotado na Prefeitura dos Campi, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/05/2010.\r\n, a pedido, CARLOS MARCIO ALVES DA COSTA, matr. nº 39.016-1, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Medico, lotado no Serviço de Medicina Interna do Hospital Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/10/2015.\r\nDE 22.06.2016\r\nANA BEATRIZ ARENA, matrícula nº 39.554-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\n\r\nANA CLAUDIA WECK ROXO, matrícula nº 39.574-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM. \r\n\r\nANA ROSA LESSA LUZ, matrícula nº 39.560-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP. \r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA OSCAR JÚNIOR, matrícula nº 39.570-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG. \r\n\r\nCAMILA CARDOSO NOGUEIRA, matrícula nº 39.542-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia Ignea - FGEL. \r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LINS ÁVILA, matr. nº 39.548-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Infectologista, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nCARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ, matrícula nº 39.555-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE. \r\n\r\nCRISTINA FELISBINA MOURA, matr. nº 39.546-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Operador de Equipamentos de Eletroencefalografia e Neurofisiologia, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nDEBORA OTERO BRITTO PASSOS PINHEIRO, matr. nº 39.549-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Infectologista, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nDENISE FEIJÓ, matrícula nº 39.545-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM. \r\n\r\nDIEGO ORLANDO, matrícula nº 39.567-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mecânica e Energia - FAT. \r\n\r\nDORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, matrícula nº 39.552-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento Geometria e Representação Gráfica - IME. \r\n\r\nDORALICE DUQUE SOBRAL FILHA, matrícula nº 39.541-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME. \r\n\r\nFABIANO LINS DA SILVA, matrícula nº 39.543-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP. \r\n\r\nFERNANDA DEUS DA SILVA, matrícula nº 39.573-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT. \r\n\r\nFERNANDA FERREIRA RABELO, matrícula nº 39.553-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP. \r\n\r\nFRANCISCO VANDERSON MOREIRA DE LIMA, matrícula nº 39.544-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME. \r\n\r\nFRANCISMAR ALEX LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 39.568-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH. \r\n\r\nGIOVANI CAVALCANTI NUNES, matrícula nº 39.569-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Operações e Projetos Industriais - QUI. \r\n\r\nJEFFERSON SANTOS DE GOIS, matrícula nº 39.556-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química Analítica - QUI. \r\n\r\nLARISSA COSTARD SOARES, matrícula nº 39.571-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP. \r\n\r\nLEILA DE CARVALHO MENDES, matrícula nº 39.566-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. \r\n\r\nLUIS PAULO CRUZ BORGES, matrícula nº 39.575-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GAVIÃO, matrícula nº 39.572-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP. \r\n\r\nMARCELLA DA SILVA ESTEVEZ PACHECO GUEDES, matrícula nº 39.564-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. \r\n\r\nMARIANA RODRIGUES ZADMINAS, matrícula nº 39.565-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP. \r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES NASCIMENTO, matr. nº 39.550-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nRACHEL SOUZA MARTINS, matrícula nº 39.559-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP. \r\n\r\nRAFAEL SERRA PEREZ, matrícula nº 39.551-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ.\r\n\r\nRAPHAEL CONSTANT DA COSTA, matrícula nº 39.577-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME.\r\n\r\nROSINEIDE CRISTINA DE FREITAS, matrícula nº 39.578-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\n\r\nSÉRGIO ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 39.579-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Pediatria - FCM. \r\n\r\nSHEILA MOURA HUE, matrícula nº 39.563-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE. \r\n\r\nSHIRLEY DE SOUZA GOMES CARREIRA, matrícula nº 39.540-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\n\r\nSÍLVIA CRISTINA DIAS PINTO, matrícula nº 39.537-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ. \r\n\r\nSILVIO DE CASSIO COSTA TELLES, matrícula nº 39.557-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Desportos Individuais - IEFD. \r\n\r\nSIMONE LISBOA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 39.538-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG. \r\n\r\nTARSO DO AMARAL DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 39.539-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\n\r\nTATIANE DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 39.558-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - ENF. \r\n\r\nVÂNIA REGINA JORGE DA SILVA, matrícula nº 39.562-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FEBF.\r\n\r\nVIVIAN CRISTINA DA SILVA ZAMPA, matrícula nº 39.576-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP. \r\n\r\nVIVIANE DA SILVA VASCONCELOS, matrícula nº 39.561-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia - ILE.\r\n\r\nWALACE FERREIRA, matrícula nº 39.581-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\nWALACE FERREIRA, matrícula nº 39.580-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP.\r\nId: 1965470\r\n"
        ],
        "1965487": [
            "2016-06-23 00:00:00",
            "\r\nILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 14.06.2016\r\nPEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 289.615-7, pelo cometimento das transgressões administrativas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, VII, XI, XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiada através do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/9029/0006/2011.\r\nId: 1965487\r\n"
        ],
        "1965515": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "\r\n, ID. 4346194-8, Superintendente de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, a partir de 09/06/2016.\r\n, ID. 4346194-8, Superintendente de Gestão das Unidades Pré-Hospitalares, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, a partir de 17/06/2016.\r\nId: 1965515\r\n"
        ],
        "1965517": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.06.2016\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.296-9, Id Funcional nº 21070563, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/1042/2015.\r\nId: 1965517\r\n"
        ],
        "1965581": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NTONIO REINALDO DA SILVA BASTOS, ID Funcional nº 2.944.683-0, matrícula nº 260.383-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/375/10/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS HENRIQUE LACERDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.974.294-3, matrícula nº 288.855-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/190/284/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDILSON CARVALHO DA COSTA, ID Funcional nº 2.922.105-6, matrícula nº 811.587-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/146/79/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO SALES DA SILVA, ID Funcional nº 2.994.423-6, matrícula nº 177.599-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/246/60/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.990.421-8, matrícula nº 262.824-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/45/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GUSTAVO GUILHERME DE ANDRADE, ID Funcional nº 2.982.764-7, matrícula nº 258.139-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1692/2016.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOAO VALDEMAR DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.931.617-0, matrícula nº 177.389-4, Inspetor de Policia, Classe Comissario de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/188/244/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JACOMO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 2.951.123-2, matrícula nº 265.629-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/336/026/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR COUTO RIBEIRO, ID Funcional nº 2.997.473-9, matrícula nº 260.415-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/336/25/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ ROBERTO AYROSA, ID Funcional nº 2.919.064-9, matrícula nº 260.513-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/294/53/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILLIAM NEVES RODRIGUES, ID Funcional nº 2.945.506-5, matrícula nº 260.580-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/297/55/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA MARIA MAIA DOS SANTOS ID Funcional nº 3.000.604-0, matrícula nº 269.660-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/179/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELIA REGINA DA SILVA, ID Funcional nº 2.928.325-6, matrícula nº 810.807-8, Perito Legista de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/146/103/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CRISTINA SIMOES DA SILVA RELVAS, ID Funcional nº 2.920.215-9, matrícula nº 267.301-0, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/146/34/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DAYSE CAPOSSI DE LIMA, ID Funcional nº 2.980.694-1, matrícula nº 269.749-8, Oficial de Cartorio Policial de de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/289/39/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HANNAH FELICIA ROZENBAUM, ID Funcional nº 2.969.833-2, matrícula nº 860.328-4, Perito Criminal de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/148/71/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA DE CERQUEIRA TERRA, ID Funcional nº 2.950.682-4, matrícula nº 806.393-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/284/003/2016.\r\nId: 1965581\r\n"
        ],
        "1965596": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 22.06.2016\r\n, mat. nº 5.000.163-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 37241370/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/290/2016.\r\n, mat. nº 5.000.809-3, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36398322/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/325/2016.\r\n, mat. nº 5.010.884-4, Zelador, nível I, ID Funcional nº 41799542/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/265/2016.\r\n, mat. nº 832.510-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 12498718/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/285/2016.\r\n, mat. nº 830.052-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 38698129/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/327/2016.\r\n, mat. nº 845.573-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 34929452/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/183/2016.\r\n, mat. nº 935.061-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 34929452/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/229/2016.\r\n, mat. nº 3.038.454-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 50116347/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo n° E-08/006/247/2016.\r\n, mat. nº 5.022.707-3, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 34784713/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/249/2016.\r\n, mat. nº 839.118-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 34030042/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/281/2016.\r\n, mat. nº 845.539-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 33077371/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/282/2016.\r\n, mat. nº 5.021.533-4, Prof. Doc. I, 40 Horas, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 33968420/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/333/2016.\r\n, mat. nº 199.725-3, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional nº 39429458/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/288/2016.\r\n, mat. nº 920.312-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 34885420/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/330/2016.\r\n, mat. nº 919.950-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42739896/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/252/2016.\r\n, mat. nº 281.576-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. nº 8, ID Funcional nº 38136619/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/292/2016.\r\n, mat. nº 948.500-4, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 43265294/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/331/2016.\r\n, mat. nº 942.737-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 43265294/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n°.E- 08/006/332/2016.\r\n, mat. nº 807.417-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32738641/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/284/2016.\r\n, mat. nº 930.117-7, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID Funcional nº 42636051/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n°.E- 08/006/291/2016.\r\n, mat. nº 828.681-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 5559847/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/253/2016.\r\n, mat. nº 199.463-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38687364/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/250/2016.\r\n, mat. nº 940.981-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 38687364/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo n° E- 08/006/251/2016.\r\n, mat. nº 845.265-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 37630946/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/287/2016.\r\n, mat. nº 5.019.996-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 35921579/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/289/2016.\r\n, mat. nº 5.007.756-9, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 34256180/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/283/2016.\r\n, mat. nº 5.011.753-0, Datilógrafo, nível I, ID Funcional nº 36131261/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/329/2016.\r\n, mat. nº 5.010.558-4, Servente, nível I, ID Funcional nº 34242961/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/286/2016.\r\n, mat. nº 5.002.975-0, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 36497355/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/328/2016.\r\n, mat. nº 5.015.511-8, Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36350346/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/324/2016.\r\n, mat. nº 290.619-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39249026/1, proporcionalmen te, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/254/2016.\r\nId: 1965596\r\n"
        ],
        "1965609": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no servidor Erico Palma Soares de Araújo, ID Funcional nº 5033372-0, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Secretaria de Finanças, em substituição ao servidor Leandro das Neves Corrêa, ID Funcional nº 5006900-4, com validade a contar de 01/07/2016.\r\nà servidora Jéssica Silva Felix, ID Funcional nº 4421333-6, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Conselho Superior de Fiscalização Tributária/Conselho de Ética, em substituição a servidora Mariângela Vieira Martagão Gesteira, ID Funcional 4317345-4, com validade a contar de 29/04/2016.\r\nId: 1965609\r\n"
        ],
        "1965647": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.06.2016\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora:\r\n, Agente Administrativo, ID 44323522, Vínculo 1, referência TEC ADMM2, com validade a contar de 07 de abril de 2016. Processo nº E-26/005/7153/2015. \r\nId: 1965647\r\n"
        ],
        "1965655": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\npara apurar os fatos, objeto do Processo nº E-10/005/6053/2016,CARLOS MAGNO FREITAS AZEVEDO, ID. Funcional nº 2221313-9, no prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1965655\r\n"
        ],
        "1965669": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2016\r\nROSANGELA ANDRADE DE ABREU PANISSET, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível ”G”, matrícula 174591- 8, ID. 2865471-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/002/381/2016.\r\nId: 1965669\r\n"
        ],
        "1965702": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 22.06.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/89/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.226, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/22/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/88/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/75/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/061/38/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/88/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.854, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/20/2016.\r\nSubtenente PM, RG 43.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/42/2014.\r\nSubtenente PM, RG 34.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/11/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.865, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/176/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.230, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/17/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/15/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/74/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.553, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/104/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/14/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. roc. nº E-09/072/17/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/73/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 77.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com mais de 18 anos de serviço a contar de 08.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/050/46/2016.\r\n, Extinto 3º Sargento PM, RG 75.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com mais de 14 anos de serviço a contar de 15.09.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/052/15/2016.\r\n, 2º Sargento PM, RG 64.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 23 anos de serviço a contar de 26.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/78/2016.\r\n, Soldado PM, RG 98.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.12.2012, com mais de 03 anos de serviço a contar de 08.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/453/1/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.897, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.11.1999, com 31 anos de serviço a contar de 04.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/105/26/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 35 anos de serviço a contar de 26.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/046/387/2016.\r\nCabo PM, RG 81.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com mais de 11 anos de serviço a contar de 01.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/031/77/2016.\r\nSoldado PM, RG 89.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2010, com 06 anos de serviço a contar de 31.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/059/34/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.804, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 34 anos de serviço a contar de 18.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/54/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/47/2016.\r\nex-offício, na condição de Reserva Não Remunerada, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nALEXANDRE SMEHA SABINO, Soldado PM, RG 93.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com 02 anos, 05 meses e 12 dias. Proc. nº E-09/466/3/2016.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/04.128, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.06.1960, com 32 anos de serviço, a contar de 22.03.2016. Proc. nº E-25/009/593/1989.\r\n, Subtenente PM, RG 44.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.05.2016. Proc. nº E-09/051/25/2014.\r\no Ato de 12.04.2016, que transferiu para a Reserva Remunerada, , 3º Sargento PM, RG 78.728, tendo em vista publicação contida em BOL PM nº 016, de 26 de janeiro de 2016.\r\nGERAL\r\nDE 22.06.2016\r\nODILON MENDES DOS SANTOS, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 12.876. Fica alterado no citado Ato, a contar de 10/05/2016, data de inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V, para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65 inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/01255/586/1993.\r\n- FRANCISCO ALVES DE FIGUEIREDO, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 1/07.099. Fica alterado no citado Ato, a contar de 22/03/2016, data da inspeção de saúde da Junta Superior de Saúde (JSS), a sua REFORMA nos termos do artigo 102 inciso I, para art. 104, inciso IV, § 2º, ambos da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto nos artigos 65, inciso II, e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/1607/591/1992.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1965702\r\n"
        ],
        "1965715": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO HENRIQUE NOVO RABELLO, ID Funcional nº 2.920.116-0, Matrícula nº 268.866- 1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/391/27/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO ALVES FIGUEIRA, ID Funcional nº 2.993.342-0, Matrícula nº 69.354- 9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/368/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO SERGIO DORNELES FILUSZTECK, ID Funcional nº 2.968.352-1, Matrícula nº 264.671-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/148/381/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FIALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.035.454-4, Matrícula nº 810.903-5, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1234/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CRISTINA MALAFAIA CAETENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.929.995-0, Matrícula nº 809.559-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/67/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO SALES DA SILVA, ID Funcional nº 2.994.423-6, Matrícula nº 177.599-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/246/60/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.922.315-6, Matrícula nº 267.038-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/281/070/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SONIA DE CARVALHO MENDES, ID Funcional nº 2.969.055-2, Matrícula nº 269.616-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/280/25/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONI MOREIRA DOS SANTOSID. n° 2.966.843-3, matrícula nº 860.451-4, Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso I, §1º, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, com validade a contar de 04/07/2014, referente a C.I. nº 88331/1502/2015.\r\nId: 1965715\r\n"
        ],
        "1965745": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2016\r\nID. Funcional nº 5019914-5, CPF nº 023.980.297-78, nascido em 21.08.1972, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 117811, expedida pelo OAB-RJ, PIS/PASEP nº 12307225651, nomeado para exercer o cargo de Assessor-Chefe, símbolo Das-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 06.06.2016, publicado no D.O. de 07.06.2016, com validade a contar de 01.05.2016 e tomou posse em 07.06.2016.\r\nId: 1965745\r\n"
        ],
        "1965780": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara exame, no prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste ato, dos fatos que deram origem à despesa com juros relativos a atrasos no recolhimento das retenções previdenciárias de fornecedores junto ao INSS, incidentes sobre as Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços de Prestadores de Serviços para este ITERJ materializada no processo administrativo em epígrafe, designando para sua condução, os servidores desta Autarquia Estadual, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n, Técnico Assistente, ID Funcional 0641043-0; \r\n, Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional 4436069-0;\r\nProcesso nº E-19/014/066/2016.\r\nId: 1965780\r\n"
        ],
        "1965803": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070/96/2016, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recursos em Mandando de Segurança n° 48.568-RJ (0006985-92.2014.8.19.0000),\r\n\r\n, ID Funcional n° 5022784-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 10 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial de 13 de junho de 2016, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1965803\r\n"
        ],
        "1965819": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.06.2016\r\nELIZABETH SONIA PALATNIK, matr. nº 26.890-4, ID nº 2537214-9, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 23.06.2016\r\nADIL GIOVANNI LEPRI, matr. nº 39.608-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV (VÍDEO), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nANÁLIA DA SILVA BARBOSA, matr. nº 39.611-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO, matr. nº 39.606-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR.\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CASTILHO PEREIRA, matr. nº 39.598-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP.\r\nCAIO NEVES DE CASTRO, matr. nº 39.627-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Orientador de Oficinas Artísticas - Cinema, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nCAMILA COSTA GIGANTE, matr. nº 39.597-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP.\r\nCARLOS AUGUSTO ARENTZ PEREIRA, matr. nº 39.596-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente - FEN. \r\nCAROLINE FERRI, matr. nº 39.591-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito - DIR.\r\nCELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. nº 39.595-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF.\r\nCHARLES DA SILVA GOUVÊA, matr. nº 39.621-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV (Vídeo), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nCLARISSA FREITAS DE ALMEIDA, matr. nº 39.582-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Psicólogo - Trabalho, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nCRISTINA VIANA VIEIRA E SILVA, matr. nº 39.628-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Orientador de Oficinas Artísticas - Dança, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nDITTER ADOLFO YATACO TASAYCO, matr. nº 39.589-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME.\r\nEDUARDO BASTOS, matr. nº 39.585-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente em Artes - Operador de Som, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nEDUARDO SOBRAL DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 39.622-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - Rádio (Áudio), NS- 6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nFABIO BRAUN SILVA, matr. nº 39.593-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF.\r\nFABRÍCIA BARROS DE SOUZA, matr. nº 39.583-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Psicólogo - Trabalho, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nGUILHERME YUDI KANNO CORREIA, matr. nº 39.609-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV (VÍDEO), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nJOÃO LUIZ PINHEIRO BRASIL CORRÊA, matr. nº 39.625-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente em Artes - Operador de Som, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nJOÃO VIEIRA DA SILVA, matr. nº 39.612-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente em Artes - Maquinaria, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nJOÃO XAVIER GASPARY NETO, matr. nº 39.614-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente em Artes - Operador de Luz, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nJOEL SÁNCHEZ DOMÍNGUEZ, matr. nº 39.592-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ. \r\nJÔNATAS VIEIRA GRUTES, matr. nº 39.616-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nJULIANA VENAFRO CABRAL, matr. nº 39.584-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Psicólogo - Escolar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA, matr. nº 39.607-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente - FEN. \r\nLEONARDO ALEXANDRE BARROSO PEREIRA, matr. nº 39.586-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - Rádio (Áudio), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nLEONARDO BARROSO DIAS DA ROCHA, matr. nº 39.615-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente em Artes - Operador de Som, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO PACIFICO, matr. nº 39.617-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Físico - Física Médica / Radiologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO DE OLIVEIRA, matr. nº 39.605-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Formação de Professores - FEBF. \r\nMARCELA WANDERLEY GAIO, matr. nº 39.601-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP. \r\nMARCELLO MONTILLO PROVENZA, matr. nº 39.600-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estatística - IME. \r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES LIMA, matr. nº 39.599-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME. \r\nMARIA FERNANDA ESCURRA, matr. nº 39.591-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS. \r\nMONIQUE CORDEIRO RODRIGUES, matr. nº 39.590-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN.\r\nNICOLE COLUCCI, matr. nº 39.618-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Psicólogo - Escolar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPAULO HENRIQUE FREITAS DA COSTA, matr. nº 39.610-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV (VÍDEO), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPAULO ROBERTO GONZAGA RAMOS, matr. nº 39.613-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente em Artes - Maquinaria, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPLÁCIDO MALAFAIA VICENTE, matr. nº 39.602-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF. \r\nPRISCILA NETO CAVALCANTI, matr. nº 39.626-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente em Artes - Camarim, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nRAFAEL CRUZ CAMACHO, matr. nº 39.629-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Orientador de Oficinas Artísticas - Música, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA DA SILVA, matr. nº 39.619-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Orientador de Oficinas Artísticas - Artes Visuais, NS- 6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nRENAN JI, matr. nº 39.588-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP. \r\nRICARDO EWBANK STEFFEN, matr. nº 39.587-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Planejamento e Administração de Saúde - IMS. \r\nROMMEL EQUER DOS SANTOS, matr. nº 39.624-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente em Artes - Operador de Luz, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nROSEMARY DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.604-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Formação de Professores - FEBF. \r\nRUIDGLAN BARROS DE SOUZA, matr. nº 39.603-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação - FEBF. \r\nSILAS BARBOSA PINTO, matr. nº 39.623-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente em Artes - Maquinaria, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nTAMYRES DA SILVA TAVARES, matr. nº 39.620-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1965819\r\n"
        ],
        "1965841": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de veículos de Transporte Coletivo de Passageiros e Condutores de Veículos de Transporte de Escolares ao SINTRONAC - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITERÓI À ARRAIAL DO CABO, inscrito no CNPJ nº 30.133.011/0001-00, com endereço funcional na Rua Marechal Deodoro, nº 74, Centro, Niterói/RJ. Proc. nº E-12/065/2724/2015.\r\nId: 1965841\r\n"
        ],
        "1965851": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara exame, no prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste ato, dos fatos que deram origem à despesa com juros relativos a atrasos na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, relativo ao exercício de 2015, o qual gerou imposição de multa pela Receita Federal, valor R 200,00 (duzentos reais), materializada no processo administrativo em epígrafe, designando para sua condução, os servidores desta Autarquia Estadual, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n- ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Técnico Assistente, ID Funcional 0641043-0\r\n- RAFAEL ANDERSON TENÓRIO FRISCHEISEN, Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional 4436069-0\r\n- PEDRO VILELA CAMINHA, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 50714859-2\r\nProcesso nº E-19/014/066/2016.\r\nId: 1965851\r\n"
        ],
        "1965859": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/06/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.611-1, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/532/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula nº 293.452-9 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 26/011/612/2016.\r\nId: 1965859\r\n"
        ],
        "1965871": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Ampliação do Sistema de abastecimento de água - Fazenda da Grama e Vargem do Inhame - Município de Rio Claro / PAC - Serviços Urbanos e Água e Esgoto, referente ao Contrato n° CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2015\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - SEOBRAS - mat. n° 972.490-7\r\nAlcione da C. F. da Fonseca - SEOBRAS - ID. n° 952.889-4\r\nFlávio Gatto de A. Coutinho - CEDAE - mat. nº 2343-0\r\nLuiz Antônio R. Pereira - CEDAE - mat. nº 8006-0\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Ampliação do Sistema de abastecimento de água - Fazenda da Grama e Vargem do Inhame - Município de Rio Claro / PAC - Serviços Urbanos e Água e Esgoto, referente ao Contrato n° CAENGE S.A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2015\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - SEOBRAS - mat. n° 972.490-7\r\nAlcione da C. F. da Fonseca - SEOBRAS - ID. n° 952.889-4\r\nFlávio Gatto de A. Coutinho - CEDAE - mat. nº 2343-0\r\nLuiz Antônio R. Pereira - CEDAE - mat. nº 8006-0\r\nId: 1965871\r\n"
        ],
        "1965879": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42739420, com validade a contar de 31 de maio de 2016, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.102/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50009427, para exercer, com validade a contar de 29 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Cardoso Haouila Neto, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42114217. Processo nº E- 21/014.92/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43369588, com validade a contar de 01 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.070/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20052936, com validade a contar de 05 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.254/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43717535, com validade a contar de 01 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.164/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19659547, com validade a contar de 18 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.48/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001205, com validade a contar de 23 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.62/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43211992, com validade a contar de 22 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/051.65/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42530610, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Valdir Rodrigues Pereira Filho, ID. Funcional n° 19977530. Processo nº E-21/062.46/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297686, com validade a contar de 06 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.118/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19726945, com validade a contar de 06 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.131/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19797745, com validade a contar de 07 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.132/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19982054, com validade a contar de 01 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.116/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50127179, com validade a contar de 15 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.115/2016.\r\nID. Funcional n° 43192491, com validade a contar de 31 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/068.030/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43704140, com validade a contar de 01 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/090.160/2016.\r\nDE 23.06.2016\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 42717655, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Vieira Leite Ribeiro, ID funcional n° 42755476. Processo nº E-21/039.045/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43935869, com validade a contar de 01 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/058.076/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 42698561, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Janse dos Santos RamosID Funcional n° 50100050. Processo nº E-21/061.53/2016.\r\nId: 1965879\r\n"
        ],
        "1965898": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.06.2016\r\nque aposentou FEDERICA LANZ BOCCARDO, Técnico de Administração, matrícula 300.157- 5, Id. Funcional , Grupo Ocupacional I, Subgrupo III, Nível 4 do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-18/400.883/2009.\r\nId: 1965898\r\n"
        ],
        "1965899": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2016\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2016\r\nEDVALDO ARAUJO CAVALCANTE\r\nOnde se lê: ...Id. Funcional 2868005-74...\r\nLeia-se: ...Id. Funcional 286005-7...\r\nId: 1965899\r\n"
        ],
        "1965905": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/108/220/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 51.113) JOÃO MARCOS DA SILVA HESPANHOL, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/072/10/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 45.321) ROGERIO DE OLIVEIRA KNUPP, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/029/41/2016.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/167/2016.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 44.386) ANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/041/19/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a contar de 20.12.2015, o MAJOR PM (RG , nos termos do art. 96, inciso X, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E- 09/090/145/2016.\r\nId: 1965905\r\n"
        ],
        "1965917": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " \r\nCAPITÃO PM ENFERMEIRA (RG 89.475) FLAVIA PINHÃO NUNES DE SOUZA RECHIA, nos termos do art. 111, inciso I, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E- 09/108/41/2015.\r\nPEDRO CURI BERENDONK, de acordo com o art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso II e art. 112, § 3º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/108/156/2015.\r\nILANA ABRAMOFF CONTINENTINO FIGER, de acordo com o art. 111, inciso I c/c o art. 112, inciso II e art. 112, § 3º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/108/178/2015.\r\nId: 1965917\r\n"
        ],
        "1965951": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 23.06.2016\r\n, mat. nº 3.055.723-5, Inspetor de Alunos, nível III, ID Funcional nº 50242385/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo n° E- 08/006/467/2016.\r\n, mat. nº 254.860- 0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 38882957/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/157/2016.\r\n, mat. nº 5.001.576-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 37883852/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/438/2016.\r\n, mat. nº 5.004.469-2, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C ref. 7, ID Funcional nº 40365379/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/460/2016.\r\n, mat. nº 841.597-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 40365379/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/461/2016.\r\n, Matrícula: 914.329-8, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, ID Funcional nº 5681626/2 , nos termos do § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal. processo n°.E-08/006/430/2016.\r\n, mat. nº 5.000.059-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 32589859/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/417/2016.\r\n, mat. nº 5.011.161-6, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34664254/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/462/2016.\r\n, mat. nº 239.459-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40673472/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/434/2016.\r\n, mat. nº 279.623-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40673472/2, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo n° E-08/006/435/2016.\r\n, mat. nº 1.204.187-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 35276282/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/418/2016.\r\n, mat. nº 5.003.300- 0, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 33348413/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/459/2016.\r\n, mat. nº 826.130-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40406059/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/426/2016.\r\n, mat. nº 5.019.215-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 36132675/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/431/2016.\r\n, mat. nº 272.783-2, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 36914444/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/433/2016.\r\n, mat. nº 272.783-2, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 36914444/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/433/2016.\r\n, mat. nº 3.051.512-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 5574072/6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/427/2016.\r\n, mat. nº 841.449-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39434052/2, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/458/2016.\r\n, mat. nº 248.789-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39250679/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/428/2016.\r\n, mat. nº 942.820-2, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 4, ID Funcional nº 39250679/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/429/2016.\r\n, mat. nº 936.470-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 5677173/6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/436/2016.\r\n, mat. nº 245.191-2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 35070935/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/424/2016.\r\n, mat. nº 293.349-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 35070935/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/425/2016.\r\n, mat. nº 839.177-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40064875/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n°.E-08/006/389/2016.\r\n, mat. nº 845.819-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 40064875/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/388/2016.\r\n, mat. nº 291.287-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 35620650/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/465/2016.\r\n, mat. nº 5.016.015-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 35010533/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/464/2016.\r\n, mat. nº 5.013.905-4, Servente, nível I, ID Funcional nº 36179329/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/439/2016.\r\n, mat. nº 273.731- 0, Servente, nível I, ID Funcional nº 33235880/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/432/2016.\r\n, mat. nº 954.173-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 43607160/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/421/2016.\r\n, mat. nº 3.055.386-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 43607160/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/422/2016.\r\n, mat. nº 5.022.740- 4, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36509647/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/423/2016.\r\n, mat. nº 280.576-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38656426/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/466/2016.\r\n, mat. nº 807.202-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 35116161/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/463/2016.\r\n, mat. nº 957.517-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 35116161/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/420/2016.\r\n, mat. nº 5.010.578-2, Zelador, nível I, ID Funcional nº 34568956/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/440/2016.\r\n, mat. nº 915.589-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 42078156/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo n° E-08/006/346/2016.\r\n, mat. nº 971.741-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID Funcional nº 42078156/5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo n° E-08/006/345/2016.\r\nId: 1965951\r\n"
        ],
        "1965954": [
            "2016-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 23.06.2016\r\n, mat. nº 294.092-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 40596737/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/001/1454/2016.\r\nId: 1965954\r\n"
        ],
        "1965966": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Trabalhador, matrícula 13/55341-2, ID Funcional 2846378-1, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 17/003.005375/2016 - BIDER n° 114, de 23.06.2016.\r\nTrabalhador, matrícula 13/55574-8, ID Funcional 2845583-5, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.005244/2016 - BIDER n° 114, de 23.06.2016.\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula 13/56269-4, ID Funcional 2839855-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-17/003.004100/2016 - BIDER n° 114, de 23.06.2016.\r\nId: 1965966\r\n"
        ],
        "1965975": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, a contar de 11.01.2016, FLÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ 2º TEN PM RG 90.852, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 37º BPM, designado por ato de 08.06.2015, publicado no D.O. de 09.06.2015.\r\n, com validade a contar de 12.01.2016, RODRIGO RAMOS VALE 1º TEN PM RG 85.925, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 37º BPM, como substituto de FLÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ 2º TEN PM RG 90.852.\r\nId: 1965975\r\n"
        ],
        "1965976": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, a contar de 07.06.2016, SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS CAP PM RG 63.434, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da UP/PMERJ, designado por ato de 12.04.2012, publicado em D.O. de 16.04.2012.\r\n, com validade a contar de 08.06.2016, FÁBIO SILVA DE AZEVEDO 1º TEN PM RG 85.916, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da UP/PMERJ, como substituto de SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS CAP PM RG 63.434.\r\n\r\nId: 1965976\r\n"
        ],
        "1966034": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\na servidora Claudinéa Silva de Oliveira, ID Funcional 5015013-8, para o exercício da função de Gestora, e os servidores Diego Mello Lucena, ID Funcional 5015567-9, Maria Gabriela de Nunes Rodrigues, ID Funcional 5015033-2 e Wagner Ferreira Rolon, ID Funcional 5037619-5, para o exercício da função de Fiscais do Contrato de Comodato nº 01/2016, celebrado com a Empresa Quantum Web Tecnologia da Informação Ltda., objetivando o uso pelo Estado, a título gratuito, dos serviços de instalação e suporte técnico operacional de sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento, denominado SERVER CONSIGNADO, com fundamento no Decreto Estadual nº 45.600/2016, publicado no DOERJ de 17/03/2016. Processo nº E-01/064/163/2016.\r\nId: 1966034\r\n"
        ],
        "1966070": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n, ID. 5.011.318-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 28/02/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,8, conforme D.O. de 22 de junho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.011.302-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 28/02/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,0 conforme D.O. de 22 de junho de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 1966070\r\n"
        ],
        "1966094": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/049.036/2016.\r\n\r\ncomo Sindicante, o servidor , ID. 19979258, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.050/2016.\r\nDE 06.06.2016\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.102/2016.\r\nDE 07.06.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.034/2016.\r\nDE 09.06.2016\r\nem substituição a servidora ROSANGÊLA PORSINO LORETI, ID 1992324-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.163/2015.\r\nCLÁUDIO ALBINO DA COSTA, em substituição ao servidor LUIZ FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID 1993244-8 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.060/2016.\r\nDE 14.06.2016\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.106/2016.\r\nDE 16.06.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.076/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2016\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, ID 2004805-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.097/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.190/2016.\r\nDE 30.05.2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.193/2016.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 4382603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.079/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.093/2016.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2016\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.248/2016.\r\nDE 08.06.2016\r\nMANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 2006961-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.250/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.06.2016\r\nID 4196190-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.169/2016\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 570776-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.170/2016.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2016\r\nHERMELINO SOUZA JUNIOR, ID 4219059-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.057/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.086/2016.\r\nVIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.077/2016.\r\nDE 02.06.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.091/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.092/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.093/2016.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.093/2016.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.094/2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2016\r\nID 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.072/2016.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.05.2016\r\nID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.159/2016.\r\nDE 10.06.2016\r\nID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.169/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande \r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.099/2016.\r\nDE 11.05.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.107/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.109/2016.\r\nDE 12.05.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.110/2016.\r\nDE 08.06.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.127/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.128/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.129/2016.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2016\r\nANDRÉIA GONÇALVES PEREIRA, ID 4319252-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.077/2016.\r\nDE 24.05.2016\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os servidores: MICHAEL DE SOUZA COSTA, ID 2005707-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.078/2016.\r\nDE 31.05.2016\r\nID 4269915-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.080/2016.\r\nDE 10.06.2016\r\nPAULO ROBERTO XAVIER DIAS, ID 5000163-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.087/2016.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 5012577-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.090/2016.\r\nDE 24.05.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 5012577-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.091/2016.\r\nDE 03.06.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 5012577-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.093/2016.\r\nDE 06.06.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 5012577-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.094/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2016\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, 4208212-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.079/2016.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2016\r\nCRÉA VIEIRA MOURÃO, ID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.146/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2016\r\nMARCELO ALEXANDRE DE IBRAHIM E SOUZA, ID 3612895-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.059/2016.\r\nDE 08.06.2016\r\nID 4318240-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.072/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2016\r\nID 4382272-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.082/2016.\r\nDE 01.06.2016\r\nID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.086/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.124/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2016\r\n, MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4394661-5 .Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.154/2016.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.05.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.247/2016.\r\nDE 01.06.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.248/2016.\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.255/2016.\r\nDE 03.06.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.254/2016.\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.256/2016.\r\nDE 06.06.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.259/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.05.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.086/2016.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.087/2016.\r\nDE 31.05.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.090/2016.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.091/2016.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2016\r\nTHIAGO MORAES ADORNO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.338/2016.\r\nDE 07.06.2016\r\nID 1991602-7.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.425/2016.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.05.2016\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.176/2016.\r\nDE 24.05.2016\r\nID 4321116-0.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.192/2016.\r\nDE 25.05.2016\r\nNATÁLIA ARETUZA VIEIRA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.194/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.05.2016\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.106/2016.\r\nId: 1966094\r\n"
        ],
        "1966100": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " \r\nCSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n03.537.249/0001-29\r\nRODOVIA BR 393, LUCIO MEIRA KM 5001\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n65.859,71\r\n504.037/2012\r\nSVLIINDUSTRIA LTDA - EPP\r\n73.873.481/0001-13\r\nCORONEL NÓBREGA 177, QUÍMICA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nADVERTÊNCIA\r\n510.068/2012\r\nNOME:\r\nRH TOLEDO COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.721.792/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA GRAMA 399, VILA PRINCIPAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE\r\n34.279,62\r\nE-07/506.760/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.412.819/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA TEIXEIRA LEITE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE\r\n1.275,41\r\n10177/2015\r\nId: 1966100\r\n"
        ],
        "1966101": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " \r\nMARIA ALICE LOUZA\r\n413.971.187-68\r\nRUA DOUTOR WALDIR COSTA, 20 - PIRATININGA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.047,56\r\n5020/2016\r\nId: 1966101\r\n"
        ],
        "1966119": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.003-9, ID funcio nal nº 2459456-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/088/191/2016.\r\nId: 1966119\r\n"
        ],
        "1966135": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALDIR JOSE SOTERO JUNIOR, ID. Funcional nº 2.962.185-2, Matrícula nº 262.837-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1573/2016.\r\nId: 1966135\r\n"
        ],
        "1966138": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, ID. Funcional nº 5083679- 0/1, CPF nº 207.806.137-91, brasileiro, nascido em 06/02/1949, do sexo masculino, carteira de identidade nº 13.487, expedida pelo CORECONRJ, inscrito no NIT sob o nº 100.19173.13-7, nomeado para na qualidade de representante do Conselho Regional de Economia - CORECON-RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto do Governador em exercício de 04 de maio de 2016, publicado no D.O. de 05 de maio de 2016, tomou posse em 01 de junho de 2016. Processo nº E-11/006/194/2016.\r\nId: 1966138\r\n"
        ],
        "1966183": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2016\r\nPRISCILA CAROLINE RIBEIRO DOMINGUES, matr. nº 37.279-7, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Seção de Produção e Analise de Dados, símbolo FG- 03, código 643, a contar de 02/06/2016.\r\nRAFAEL NACIF DE TOLEDO PIZA, matr. nº 34.308-7, Técnico Universitário Superior, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relações Institucionais, símbolo CC- 09, código 834, a contar de 02/06/2016.\r\nPRISCILA CAROLINE RIBEIRO DOMINGUES, matr. nº 37.279-7, Técnico Universitário II, no Cargo em Comissão de Coordenadoria de Relações Institucionais, símbolo CC-09, código 834, a contar de 03/06/2016.\r\nANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matr. nº 38.070-9, Técnico Universitário II, na Função Gratificada de Seção de Produção e Analise de Dados, símbolo FG-03, código 643, a contar de 03/06/2016.\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES BEZERRA, matr. nº 06.032-7, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria do Instituto de Medicina: Social, símbolo FG-01, código 211, a contar de 01/06/2016.\r\nANA SILVIA DE AZEVEDO GESTEIRA, matr. nº 06.858-5, Técnico Universitário Superior, na Função Gratificada de Chefe de Secretaria do Instituto de Medicina Social, símbolo FG-01, código 211, a contar de 01/06/2016.\r\nId: 1966183\r\n"
        ],
        "1966184": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2016\r\nJERONYMO BUARQUE DE FARIA, matr. nº 04.552-6, ID nº 2027725-3, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1966184\r\n"
        ],
        "1966193": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no Pregão Eletrônico de nº 060/2015, publicado na data de 16 de novembro de 2015, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. Proc. nº E-12/136/36/2015.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/3919/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID 44003765, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe Carvalho do Nascimento, ID 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-12/061/4417/2016.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/14900/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID 44003765, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe Carvalho do Nascimento, ID 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-12/061/4435/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.06.2016\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/29/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/35/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/32/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/121/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/123/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional 50264850.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/192/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNAN DES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1966193\r\n"
        ],
        "1966203": [
            "2016-06-27 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2016\r\n, matrícula nº 1803274-8 - ID 2135566-5, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/521/2016.\r\n.2016\r\n, matrícula nº 1803133-6 - ID 5803012, no cargo de Agente Técnico Recreacionista no grupo II -nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/493/2016.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\nDE 21.04.2016\r\n- matrícula nº 1803554-3 - ID 2141768-7\r\nDE 06.06.2016\r\n- matrícula nº 1803080-9 - ID 21402566. .\r\nDE 21.06.2016\r\nREGEA MARIA DE SIQUEIRA CHAVES para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, totalizando 2.351 dias de exercício. \r\nDE 22.06.2016\r\nlicença-prêmio, aos servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nMESES CONCEDIDO\r\nBASE\r\nE-12/132715/1992\r\nMARILDA MENDES MARBOSA\r\n21371857\r\n03\r\n15.12.2015\r\nE-23/200279/2004\r\nANDREA VIEIRA MELLO\r\n21444684\r\n09\r\n26.11.2014\r\nId: 1966203\r\n"
        ],
        "1966250": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2016\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 26.03.2012, referente ao servidor inativo PAULO EMILIO COELHO DE OLIVEIRA, Odontólogo, matr. nº 161.927-9, ID nº 3147266-4. Processo nº E-08/008/1233/2016.\r\n/2016\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 03.07.1998, referente ao servidor inativo MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.168.660-7, ID nº 297376-6. Processo nº E-08/008/1430/2016.\r\nId: 1966250\r\n"
        ],
        "1966295": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID Funcional nº 1992156-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254320 (Penitenciária Afredo Tranjan), contando atualmente com 62 (sessenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de RAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 5001180-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 08.06.2016.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.06.2016\r\nque o afastamento em nome de , ID 5027708-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, deu- se no período de 05/06/2016 a 20/06/2016, conforme Alvará de Soltura nº 10/2016/ALVS, expedido pelo Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal, da Comarca de Araruama.\r\nId: 1966295\r\n"
        ],
        "1966326": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n/2016\r\no Ato de 22/06/2016, publicado no D.O. de 24/06/2016, referente a , ID. 2.990.421-8. Proc. nº E- 09/158/45/2014.\r\nId: 1966326\r\n"
        ],
        "1966385": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, viúva, JORGE HENRIQUE SILVA DA FONSECA, BEATRIZ GUIMARAES DA FONSECA e PAMELA SILVA DA FONSECA, filhos e ELIZABETH SOARES DA FONSECA, cotista do ex- 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 49.963 AILTON LIMA DA FONSECA, falecido em 15.03.2007. Processo n° E- 09/3417/2504/07.\r\n, viúva e BRENDA GAMA SARMENTO DOS SANTOS, filha do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 92.823 THIAGO SARMENTO DOS SANTOS, falecido em 14.09.2015. Processo n° E- 09/091/498/2016.\r\n, filhos do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 95.683 MARCUS SANTANA MARTINS, falecido em 06.121.2015.\r\nfilho do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 99.997 BRUNO DA COSTA ALVES, falecido em 30.12.2015. Processo n° E- 09/091/449/2016.\r\nXAVIER, filhos do ex- SUBTENENTE PM JORGE HENRIQUE DOS REIS XAVIER, falecido em 29.11.2014. Processo n° E- 09/091/429/2016.\r\ncompanheira e CYVA GOES DOS SANTOS, filha do ex- 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 1/10.788 MANOEL ALVES DOS SANTOS, falecido em 19.01.1979. Processo n° E- 09/091/707/2014.\r\nId: 1966385\r\n"
        ],
        "1966409": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4371575-3, Diretor.\r\n\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4382056-5, Subdiretor; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4382056-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4196220-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50298127, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50001930, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43182569, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50276573, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5012719-5, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50060856, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, matrícula 8121923;\r\n, Assistente Social, ID 20063741;\r\nDeixa-se de designar Psiquiatra por não contar com este Profissional na Unidade.\r\n\r\nId: 1966409\r\n"
        ],
        "1966412": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nMARCOS ALEXANDRE LIMA MOREIRA em substituição ao servidor JANSE DOS SANTOS RAMOSID 5010005-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.184/2015.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇAO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 23.05.2016\r\nADALBERTO LEAL SANTOS JUNIORem substituição ao servidor WILLIAM ELORZA, ID 4253116-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.069/2015.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2016\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUESem substituição ao servidor SÉRGIO MARQUES CUNHA, ID 5000185-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.074/2016.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, em substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID 50102125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.226/2015.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.05.2016\r\n, ID 2006035-1em substituição ao servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID 1980492-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.193/2014.\r\n, ID 2006035-1em substituição ao servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID 1980492-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.243/2014.\r\nDE 16.05.2016\r\n, ID 2006035-1em substituição a servidora BRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ID 4354528-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.003/2015.\r\nHOSPITAL PENAL PSQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2016\r\nGEREMIAS CARDOSO DA COSTAem substituição a servidora HELENICE OLIVEIRA FERREIRA, ID 1978713-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.031/2016.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIORem substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID 1966642-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.023/2013.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2016\r\nNORMANDO FRANCISCO DA CUNHAem substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.155/2015.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.05.2016\r\nABELARDO FURTADO PEREIRAem substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ID 2006935-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.105/2016.\r\n, ID 426922-3em substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ID 2006935-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.106/2016.\r\nABELARDO FURTADO PEREIRAem substituição ao servidor LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO, ID 2006935-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.109/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2016\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, JORGE DE SOUSA, ID 2003305-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.348/2015.\r\nDE 04.04.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, LUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, ID 5000358-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.065/2016.\r\n.\r\nDE 18.05.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, BRUNO DOS SANTOS SILVA, ID 5020496-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.057/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID 5027968-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.307/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, BRUNO DOS SANTOS SILVA, ID 5020496-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.026/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, BRUNO DOS SANTOS SILVA, ID 5020496-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.027/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, BRUNO DOS SANTOS SILVA, ID 5020496-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.044/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.04.2016\r\nEMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, VERÔNICA M. ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.292/2015.\r\nEMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, VERÔNICA M. ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.318/2015.\r\nLUCIENE ASSIS N. SOUZA, VERÔNICA M. ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.027/2016.\r\nLUCIENE ASSIS N. SOUZA, VERÔNICA M. ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.041/2016.\r\nEMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, VERÔNICA M. ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.043/2015.\r\nLUCIENE ASSIS N. SOUZA, VERÔNICA M. ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.051/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2016\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA, em substituição a servidoraIANA BARCELLOS DA SILVA, ID 5000083-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.183/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.04.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, WHYTT DIAS TAVARES, ID 4196115-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.021/2015.\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 08.03.2016\r\n- Arquive-se.\r\nDE 12.04.2016\r\n- Arquive-se.\r\nDE 18.04.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nDE 02.05.2016\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nE-21/041.206/2015 - Arquive-se.\r\nDE 05.05.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 09.05.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nDE 30.05.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nE-21/083.179/2015 - Arquive-se.\r\nDE 31.05.2016\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\n- Arquive-se.\r\nArquive-se.\r\nArquive-se.\r\nId: 1966412\r\n"
        ],
        "1966420": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50227696, para exercer, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jaime Vitor Borges Pires, ID Funcional n° 43668704. Processo nº E-21/013.29/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50227696, com validade a contar de 05 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.49/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19671172, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fabrício Penna Bertolossi, ID Funcional n° 43383289. Processo nº E-21/027.262/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50227360, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Lucas Peçanha de Mello,ID. Funcional n° 50300385. Processo nº E-21/074.55/2016.\r\nId: 1966420\r\n"
        ],
        "1966422": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo, em conformidade com o Decreto nº 41.880/2009 e alterações posteriores, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância - DEA, instituída pela Portaria SSPG nº 72/2015, no prazo de 30 (trinta) dias.Processo nº E-18/001/279/2015.\r\nId: 1966422\r\n"
        ],
        "1966423": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2016\r\nPÁG. 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.06.2016\r\nProc. nº E-10/005/5617/2016\r\nOnde se lê: ...a servidora MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, ID. Funcional nº 2246805-4...\r\nLeia-se: ... a servidora CATIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, ID. Funcional nº 2248605-4...\r\nId: 1966423\r\n"
        ],
        "1966429": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229567, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ademilson Xavier da Silva, ID funcional nº 43211909. Processo nº E-21/016.35/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50001930, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Barbosa Oliveira, ID Funcional n° 50002244. Processo nº E-21/080.132/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50101030, para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Pereira de Souza, ID funcional n° 43227783. Processo nº E-21/093.092/2016.\r\nId: 1966429\r\n"
        ],
        "1966464": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2016\r\na Portaria SRH nº 429/2016, referente à nomeação de PAULO HENRIQUE FREITAS DA COSTA, matr. nº 39.610-1, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em áudio e vídeo - TV (Vídeo), publicada no D.O. de 24/06/2016, tendo em vista que sua documentação não está de acordo com o edital.\r\na Portaria SRH nº 310/2016, referente à nomeação de ANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO, matr. nº 39.518-6, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, publicada no D.O. de 17/06/2016, por motivo de desistência do candidato.\r\nId: 1966464\r\n"
        ],
        "1966465": [
            "2016-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2016\r\ncompor Comissão de Sindicância para, no prazo de 30 dias, averiguar possível irregularidades no desaparecimento de bens da Disciplina de Anatomia Patológica, referente ao Processo nº E-26/007/4413/2016, que será integrado pelos Docentes SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA, matr. nº 02.286-3, LUCIANA SILVA RODRIGUES, matr. nº 33.170-2, e ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, matr. nº 36.767-2.\r\nId: 1966465\r\n"
        ],
        "1966481": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE COMPUTAÇÃO BÁSICO\r\nA COORDENADORA\r\n, matrícula nº 35917-4, da responsabilidade de Agente Patrimonial dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Coordenação do Laboratório de Computação Básico - LCB/FEN, a contar de 30/06/2016, indicando como sua substituta a servidora Maria Fernanda Figueiredo de Oliveira, matrícula nº 39047-6, a contar de 01/07/2016. (CI FEN n° 002/2016).\r\nId: 1966481\r\n"
        ],
        "1966488": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 01/06/2015. Proc. nº E-01/301808/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 04/02/2016. Proc. nº E-01/010/023/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 24/04/2014. Proc. nº E-01/012/044/2014.\r\ncom validade a contar de 13/05/2014. Proc. nº E-01/012/058/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a RAFAEL DA COSTA ROQUE,PROC. Nº E- 01/708409/2007\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 10/07/2013. Proc. nº E-01/017/143/2013.\r\nANDREY NILTON DE SOUZA FARIA, NICOLAS DE SOUZA FAIRA, ROBERTA D AVILA DE SOUZA E MANUELLA DA CUNHA FARIA com validade a contar de 30/11/2013. Proc. nº E-01/016/082/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 21/10/2014. Proc. nº E-01/013/139/2014.\r\ncom validade a contar de 09/07/2015. Proc. nº E-01/027/215/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a , com validade a contar de 25/01/2008, tornando sem efeito o Ato de 14/05/2008, publicado no D.O. de 26/05/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 10/05/2013. Proc. nº E-01/027/054/2013.\r\ncom validade a contar de 29/04/2013. Proc. nº E-01/027/055/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/2010 publicado no D.O. de 21/02/2011 e ANA BEATRIZ DA SILVA HENRIQUE- \r\nDE 13/06/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 13/09/2008. Proc. nº E-01/305035/2008.\r\ncom validade a contar de 09/02/2015. Proc. nº E-01/301904/2012.\r\nDE 14/06/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários, abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 17/05/2012. Proc. nº E-01/301093/2012.\r\ncom validade a contar de 13/12/2013. Proc. nº E-01/016/054/2014.\r\nId: 1966488\r\n"
        ],
        "1966490": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nSAMUEL DE SOUZA JUNIOR,LUCIANO MAURICIO ZANGANELLIFLAVIO DE ANDRADE PINTO, ID Funcional nº 5030269-8, como Gestores do Contrato nº 001/2016, entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Companhia de Locação das Américas, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos para atender à Fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/052/2858/2016.\r\nId: 1966490\r\n"
        ],
        "1966507": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940843-9, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Cadastro e Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº E-04/073/36/2016.\r\nId: 1966507\r\n"
        ],
        "1966512": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27/06/2016\r\n1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956923-8, da Divisão de Controle de Transporte e Manutenção de Viaturas, do Departamento de Serviço, do Departamento Geral de Administração e Finanças, Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Transito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria de Fiscalização Especialização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita,.\r\nId: 1966512\r\n"
        ],
        "1966542": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nmatrícula nº 31026-8 (ID 2568325-0) da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria de Enfermagem - COEN, a contar de 30/06/2016, designando como sua substituta a servidora Rejane Araújo de Souza, matrícula nº 30265-3 (ID 25801678), a contar de 01/07/2016. (CI COEN 403/2016).\r\nId: 1966542\r\n"
        ],
        "1966543": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/OUVIDORIA nº 019/2016, de 11/04/2016, descritas no Processo nº E-03/021/820/2016, de 18/05/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE/PMHA nº 286/16, de 04/06/2016, descritas no Processo nº E-03/021/885/2016, de 06/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID Funcional: 2036615-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SEE/DEGASE/PACGC nº 362/16, de 03/06/2016, descritas no Processo nº E-03/021/935/2016, de 14/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OF. 029132-1093/2016, de 30/04/2016, descritas no Processo nº E-03/021/894/2016, de 07/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1966543\r\n"
        ],
        "1966633": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n, Médico, matrícula 269224-2, Id. Funcional 8716846, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/067/936/2016.\r\n, Oficial de Administração, matrícula 285297-8, Id. Funcional 8758271, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/067/1019/2016.\r\nId: 1966633\r\n"
        ],
        "1966637": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\n, por 90 (noventa) dias, em face da servidoraIdentidade Funcional nº 43329071, ProfessorDocente I, Nivel C, Referência 4, Matrícula n° 944853-1, Vínculo 1,por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos III, V, VI e VII, c/c o art. 50, I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/000.322/2012.\r\nId: 1966637\r\n"
        ],
        "1966649": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\nBELMIRA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES QUINTES, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946581-5 e matrícula nº 0.183.895-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/436/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949774-1 e matrícula nº 0.294.777-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/484/2016.\r\nId: 1966649\r\n"
        ],
        "1966660": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 4322928-0 e matrícula n° 0.943.980-3, vínculo 1, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1ª Categoriado Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 13.04.2016. Processo nº E-04/055/348/2016.\r\nId: 1966660\r\n"
        ],
        "1966689": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nI- número de votos proferidos\r\nII- número de feitos distribuídos\r\nIII- números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV- número de processos recebidos como redator\r\nV- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n28\r\n63\r\n0\r\n0\r\n7\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n26\r\n40\r\n0\r\n0\r\n10\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\n16\r\n18\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n19\r\n27\r\n0\r\n0\r\n7\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n30\r\n42\r\n0\r\n0\r\n6\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n28\r\n40\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n23\r\n19\r\n0\r\n0\r\n6\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n31\r\n36\r\n0\r\n0\r\n4\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n42\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n24\r\n31\r\n0\r\n0\r\n7\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n23\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n23\r\n32\r\n0\r\n0\r\n3\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n31\r\n34\r\n0\r\n0\r\n7\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n24\r\n17\r\n0\r\n0\r\n3\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n26\r\n28\r\n1\r\n0\r\n2\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n26\r\n40\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n37\r\n38\r\n0\r\n0\r\n1\r\nJoão Nicolau Rucos\r\n0955807-3\r\n14\r\n26\r\n0\r\n0\r\n5\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n27\r\n34\r\n0\r\n0\r\n5\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n32\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n28\r\n35\r\n0\r\n0\r\n12\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n19\r\n37\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n19\r\n23\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n31\r\n56\r\n0\r\n0\r\n7\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n22\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n20\r\n36\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n28\r\n38\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n36\r\n32\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n29\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n54\r\n31\r\n0\r\n0\r\n5\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n27\r\n41\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n17\r\n24\r\n0\r\n0\r\n6\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n18\r\n26\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n26\r\n25\r\n0\r\n0\r\n4\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n25\r\n34\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n29\r\n28\r\n0\r\n0\r\n6\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n26\r\n26\r\n0\r\n0\r\n3\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n32\r\n38\r\n0\r\n0\r\n2\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n30\r\n41\r\n0\r\n0\r\n3\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nClaudia Falcao Moreira (23/03 a 01/04 e 20/04 a 29/04)\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira (14/03 a 23/03)\r\nLuiz Roberto Costa (30/03 a 08/04 e 11/04 a 20/04)\r\nMaria Rita de B. Ferreira (27/04 a 06/05)\r\nSergio H. A. dos Santos (25/04 a 04/05)\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa (24/04 a 23/05)\r\nGabriela Berro Marins (13/01 a 11/07)\r\nKatia Franco de Oliveira (17/02 a 16/05)\r\nMarcus V. de F. Carvalho (26/12 a 23/05)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM (artigo 75, § 2º, da Resolução\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1966689\r\n"
        ],
        "1966713": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE GERAL \r\nDE 27.06.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 48.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/21/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.512, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/076/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/117/2016.\r\nSubtenente PM, RG 50.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/053/300/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/39/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 66.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.1999, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/87/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/142/2016.\r\nSubtenente PM, RG 41.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/28/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/25/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/75/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/14/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/49/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/38/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 49.330, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/441/1/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 27 anos de serviço a contar de 17.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/25/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 33 anos de serviço a contar de 08.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/051/33/2016.\r\nSubtenente PM, RG 49.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 33 anos de serviço a contar de 20.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/41/2016.\r\n3º Sargento PM, RG 77.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 15 anos de serviço a contar de 06.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/068/68/2016.\r\n2º Sargento PM, RG 65.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 16 anos de serviço a contar de 30.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/035/9/2016.\r\n\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar: RODRIGO SANTOS BONDIM Cabo PM, RG 71.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.12.2000, com mais de 12 anos. Proc. nº E-09/050/33/2014.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 37.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço, a contar de 10.05.2016. Proc. nº E-09/1965/2523/2008.\r\nSubtenente PM, RG 48.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23.02.2016. Proc. nº E-09/052/19/2013.\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.06.2016\r\n2º SARGENTO PM REFORMADO, RG 33.251. Fica concedido ao servidor do referido Ato, contar de 19/04/2016, data de inspeção de saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE - JSS), o auxílio invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/270/2512/2007.\r\nId: 1966713\r\n"
        ],
        "1966796": [
            "2016-06-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2016\r\nMAGDA MARQUES GOULART, matr. nº 35.329-2, ID nº 43870368, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 277, a contar de 01/04/2016.\r\nId: 1966796\r\n"
        ],
        "1966823": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ntorna público quePENSÃO ESPECIAL (Lei nº 2.153/1972) deverão comparecer, no período de 02 de maio a 30 de novembro de 2016, no horário de 09 às 15h, no Batalhão mais próximo de suas residências para realizar o seu recadastramento.\r\nDocumentos necessários para pensionistas maiores de idade: documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência atualizado, certidão de estado civil e contracheque do Rioprevidência.\r\nDocumentos necessários para pensionistas através de curatela, guarda ou tutela: documentos de identidade com foto do pensionista e de seu representante legal, CPF do pensionista e de seu representante legal, comprovante de residência atualizado, documento legal de tutela, curatela ou guarda (cópia impressa, autenticada em cartório dentro do ano corrente e legível).\r\nPara mais informações acesse: pensionistas_dip@pmerj.rj.gov.br ou ligue para: (021) 2334-1859 ou 2334-1864.\r\nId: 1966823\r\n"
        ],
        "1966825": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 37445-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Alergia-Imunologia - PPC (ALERG-PPC), a contar de 24/06/2016, indicando como sua substituta a servidora Anna Carolina Nogueira Arraes, matrícula 35806-9, a contar de 25/06/2016 (CI PPC-DG 203/2016).\r\nId: 1966825\r\n"
        ],
        "1966826": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/07/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Eduardo Miranda da Silva.\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/07/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Rafaela Correia Brum.\r\nId: 1966826\r\n"
        ],
        "1966867": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsumária para apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativonº E-07/002.6313/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA,ID Funcional nº 4348047.\r\nId: 1966867\r\n"
        ],
        "1966923": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 6323-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio aos Processos Licitatórios - SELICITA, a contar de 31/12/2015, tendo em vista a inexistência de bens na unidade patrimonial. (CI CEPUERJ/DIREÇÃO nº 111/2016).\r\nId: 1966923\r\n"
        ],
        "1966925": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 5021-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Pesquisa Clínica - UPC-HUPE, a contar de 25/05/2016 (CI UPC-HUPE Nº 001/2016).\r\nId: 1966925\r\n"
        ],
        "1966943": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 28/06/2016\r\na publicação do Ato de 23/06/2016, publicado no D.O. de 27/06/2016, que aposentou a servidora IZABEL GOMES DA SILVA FREITAS, mat. nº 272.783-2, ID Funcional nº 36914444/1, tendo em vista a duplicidade ocorrida no D.O. de 27/06/2016. Proc. n° E-08/006/433/2016.\r\nId: 1966943\r\n"
        ],
        "1966953": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.06.2016\r\nDIEGO LOMBA LARRÚBIA\r\nOnde se lê: \r\nDESIGNA, em conformidade com o Decreto Estadual nº 45.559, de 27 de janeiro de 2016, ...\r\nLeia-se: \r\nDESIGNA, em conformidade com o Decreto Estadual nº 45.560, de 27 de janeiro de 2016, ...\r\nId: 1966953\r\n"
        ],
        "1966976": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n24/06/2016\r\nos servidores, abaixo identificados, para atuarem como Secretários Executivos dos seus respectivos Conselhos:\r\n- ID. 4418720-3, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RJ;\r\n- ID. 2805033-9, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH/RJ;\r\n- ID. 5082937-8, Conselho Estadual da População Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CELGBT/RJ;\r\n- ID. 4426092-0, Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ; e\r\n- ID. 2825036-2, Conselho Estadual para Po lítica de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPDE/RJ.\r\nId: 1966976\r\n"
        ],
        "1967022": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o JOSUE QUIRINO DE MELO, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/111/17/2016.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 04.01.2016, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/183/2016.\r\nId: 1967022\r\n"
        ],
        "1967027": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2447-1, Id. Funcional 2059546-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/060/1835/2016.\r\nId: 1967027\r\n"
        ],
        "1967034": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 29.06.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 46.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/122/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/116/2016.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar JOSE RICARDO MARMELO DOS SANTOS Subtenente PM, RG 52.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/109/2016.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.06.2016\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.06.2016\r\nOnde se lê: FLÁVIO RIBEIRO FERREIRA, Subtenente PM, RG 44.897...\r\nLeia-se: FLÁVIO RIBEIRO FERREIRA, Subtenente PM, RG 46.897...\r\n\r\n\r\nId: 1967034\r\n"
        ],
        "1967043": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n2016\r\ntendo em vista o pedido de renúncia da Conselheira Cristina Vinciprova dos Reis, para ocupar a vaga dela decorrente, a partir de 21.06.2016, visando manter a composição paritária do Conselho.\r\nId: 1967043\r\n"
        ],
        "1967057": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 16.06.2016\r\n, RG CBMERJ 05.451, ID Funcional 26579235, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.07.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 17.05.2004. Processo nº E- 27/037/317/2016.\r\n, RG CBMERJ 04.103, ID Funcional 20193351, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 02.04.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 02.03.2009, Processo nº E-27/037/405/2016.\r\n, RG CBMERJ 03.078, ID Funcional 26767341, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 11.02.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 21.06.2004. Processo nº E- 27/037/416/2016.\r\n, RG CBMERJ 03.173, ID Funcional 26687640, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.03.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 03.08.2003. Processo nº E- 27/037/407/2016.\r\n, RG CBMERJ 02.718, ID Funcional 26333350, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.01.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 29.03.2005. Processo nº E- 27/037/417/2016.\r\n, RG CBMERJ 02.785, ID Funcional 26799529, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.01.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 10.09.2004. Processo nº E- 27/037/418/2016.\r\nMÁRIO LUIZ DE OLIVEIRA BARROSO, RG CBMERJ 03.353, ID Funcional 26730243, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 21.01.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 15.10.2003. Processo nº E- 27/037/420/2016.\r\nRG CBMERJ 04.592, ID Funcional 41419928, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.03.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 01.12.2000. Processo nº E- 27/037/409/2016.\r\n, RG CBMERJ 05.923, ID Funcional 9521437, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 02.04.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 16.08.2001, Processo nº E-27/037/406/2016.\r\n, RG CBMERJ 02.018, ID Funcional 26227088, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.03.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 19.10.2007, Processo nº E- 27/037/414/2016.\r\n, RG CBMERJ 01.487, ID Funcional 20197896, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 20.03.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 181, de 26.09.2007, Processo nº E-27/037/411/2016.\r\nFRANCISCO CARLOS MOREIRA DE VASCONCELOS, RG CBMERJ 02.916, ID Funcional 18385052, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 06.05.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 10.12.2003. Processo nº E-27/037/325/2016.\r\n, RG 873.155, ID Funcional 000710786-2, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 19.12.1995, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 12.08.2015, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 10.06.1997, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 31.08.1987, publicado no D.O. de 08.09.1987. Processo nº E- 27/037/0631/2015.\r\n, RG 04.758, ID Funcional 002669962-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.03.2016, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 29.03.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 03.02.2009, publicado no D.O. de 10.02.2009. Processo nº E-27/037/1035/2015.\r\n, RG 04.705, ID Funcional 002590825-1, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 02.10.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.03.2016, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 27.04.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 09.05.2008, publicado no D.O. de 10.07.2008. Processo nº E- 27/037/0206/2015.\r\nPAULO ROBSON PINTO DOS SANTOS, RG 05.782, ID Funcional 002594097-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.03.2016, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 29.03.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 07.03.2012, publicado no D.O. de 09.03.2012. Processo nº E- 27/037/0119/2016.\r\nId: 1967057\r\n"
        ],
        "1967072": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/04/2016\r\nPROCESSO nº E-21/063.284/2013\r\nOnde se lê: ... com efeitos a contar de 18/10/2015.\r\nLeia-se: ... com efeitos a contar de 22/01/2016.\r\n\r\nId: 1967072\r\n"
        ],
        "1967096": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2016\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2016\r\nELIANE SANTANA DE OLIVEIRA BASTOS\r\nOnde se lê: ... com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se: ... com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\n\r\nId: 1967096\r\n"
        ],
        "1967118": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomo responsável pelo acompanhamento do Termo de Cessão de Uso s/nº para cessão de uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado a Rua do Catete, 243 - Anexo I - Catete, Rio de Janeiro/RJ com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, o seguinte servidor: Marco Aurélio Antunes Rodrigues, Matrícula 37.160-9, Processo E- 26/007/1832/2013.\r\nId: 1967118\r\n"
        ],
        "1967124": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nId. Funcional nº 2581702-7, Pesquisador, Nível SUP-XII, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 09/06/2016. Processo nº E-06/004/74/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/06/2016.\r\nId: 1967124\r\n"
        ],
        "1967134": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2016\r\nLEILA AVELAR SANTIAGO, matr. nº 06.285-1, ID nº 2536692-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1967134\r\n"
        ],
        "1967146": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA \r\n.2016\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.372-8, ID 21296170, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/200.484/2010.\r\nDE 24.06/2016\r\nMédica, classe A, matr. 08/100.466-5, ID 21072426, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/145/2016.\r\nId: 1967146\r\n"
        ],
        "1967150": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/06/2016\r\nos servidores Guilherme Saraiva de Sá, mat. 10.152-7 - (Gestor do Contrato), DÉZIO DE SOUZA TORRES, mat. 100.265-7 - (Fiscal de Execução), RICARDO VASCONCELLOS FONSECA, mat. 15-8- (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, mat. 10.036-2 (Fiscal de Documentação) e Cláudio Alves Lobão, mat. 10.100-6 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 033/2016, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. Proc. n E- 01/008/3370/2015.\r\nID funcional 50140752, em substituição à servidora BARBARA RODRIGUES PAVÃO, ID Funcional 43851126, para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 146/2012 de prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, firmado entre este FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPER ESTÁGIOS LTDA MEE-01/321789/2011. \r\nId: 1967150\r\n"
        ],
        "1967153": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427471-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/105/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006761-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Santo Antônio de Pádua, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/105/2016.\r\nId: 1967153\r\n"
        ],
        "1967159": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24.06.2016\r\no espelho da Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABIO BARBOSA BERNARDES, Registro Nacional nº 1312282850, nos termos do princípio da autotutela, que consiste no dever da Administração Pública rever seus atos, restaurando a regularidade da situação. \r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.06.2016\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/30/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/43/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/44/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/122/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/186/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.06.2016\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de veículos de Transporte de produtos perigosos, Condutores de veículos de Transporte de emergência e Condutores de Veículos de Transporte de Escolares ao AUTOTRÂNSITO - CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO LTDA, CNPJ nº 05.644.052/0004-67, com endereço funcional na Rua Dona Romana, nº 322, Engenho Novo, Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº E- 12/063/6101/2015.\r\nId: 1967159\r\n"
        ],
        "1967183": [
            "2016-06-30 00:00:00",
            " \r\nem face da servidora, 40 horas, Matrícula nº 5000194-0, Id. Funcional nº 3396281-2, em observância ao contido no art. 38 e por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII c/c o art. 50, inciso II, todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/11.300.660/2005.\r\nem face da servidoraProfessor Docente II, 40 horas, Matrícula nº 5000196-5, Id. Funcional nº 3396248-0,em observância ao contido no art. 38 e por transgressão ao art. 39, in cisos V,VI,VII c/c o art. 50, inciso II, todos do todos do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/11.300.660/2005.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/06/2016.\r\nO presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor PAULO HENRIQUE SIQUEIRA DE AZEVEDO, Agente Coordenador de Turno, Matrícula nº 00/0000334-3, com base no Laudo Médico Pericial que convolou o período de 01/07/1996 a 31/07/1996, em Licença Médica, sendo justificadas as faltas a partir de 01/08/1996 até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo.Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2016.\r\nId: 1967183\r\n"
        ],
        "1967207": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951444-1 e matrícula nº 0.183.718-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/013/522/2016.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 3214167-0 e matrícula nº 0.183.747-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fa zenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/480/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956942-4 e matrícula nº 0.294.776-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/008/1166/2016.\r\nId: 1967207\r\n"
        ],
        "1967209": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2015, Bombeiro Militar QOS/- CPF do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, 104, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/038/003/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.06.2015.\r\nId: 1967209\r\n"
        ],
        "1967210": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2015, FLAVIA CURI VITARI, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/94, RG CBMERJ 18.728 - Id. Funcional n° 02602063-7 - CPF 834.376.577-04, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/058/046/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.de 07.08.2015.\r\nId: 1967210\r\n"
        ],
        "1967211": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ MARIA DE CASTRO FILHO, Major BM da Reserva Remunerada, RG 03.848, Id. Funcional nº 2024387-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/404/2016.\r\nDIRCEU LIMA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 01.957, Id. Funcional nº 608409-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/408/2016.\r\nNILTON HERCULES DOS SANTOS, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 01.981, Id. Funcional nº 2609739-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/464/2016.\r\nGUMERCINDO FONSECA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 03.876, Id. Funcional nº 2642557-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/413/2016.\r\nId: 1967211\r\n"
        ],
        "1967212": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nBM ID Funcional do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/135/07/2016.\r\nId: 1967212\r\n"
        ],
        "1967237": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 01/2016/UERJ para prestação de serviço de manutenção de piscina com a Empresa Júlio César Honorato 40296938734, o servidor Renato Landim, matr. 3762-2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/11474/2015.\r\nId: 1967237\r\n"
        ],
        "1967248": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " *****inserir imagem 01 *****\r\nCONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nA Contadoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz publicar as Contas de Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2015, informando, ainda estarem disponíveis no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\nContadoria Geral do Estado\r\nCONTAS DE GESTÃO\r\nExercício de 2015\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\nGovernador\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\nFRANCISCO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\nSubsecretário Geral de Fazenda\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nContador-Geral do Estado\r\nLEONEL CARVALHO PEREIRA\r\nSuperintendente de Relatórios Gerenciais\r\nLUIS ALFREDO RIBEIRO\r\nSuperintendente de Acompanhamento de Sistemas Contábeis\r\nTHIAGO JUSTINO DE SOUSA\r\nSuperintendente de Normas Técnicas\r\nDAVID LOPES DE SOUZA\r\nSuperintendente das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA\r\nSuperintendente de Análise de Custos\r\nPRESENTAÇÃO\r\nA prestação de contas é um ato nobre daquele que recebe democraticamente responsabilidades. Reveste-se da comprovação das ações praticadas pelo mandatário consonantes com o objeto do mandato recebido e tem por finalidade apresentar, com transparência, os atos da gestão e baixar a responsabilidade do mesmo.\r\nTem como finalidade demonstrar a autoridade delegante (no caso o povo do Estado do Rio de Janeiro) que os objetivos propostos foram cumpridos (resultados) e que esses processos guardaram adequação (conformidade) com as regras e princípios estabelecidos.\r\nDentre as atribuições privativas do Governador do Estado está a obrigatoriedade de prestar contas anualmente, no prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, em cumprimento ao inciso XIII do artigo 145, da Constituição Estadual. O legislador, reconhecendo a importância da contabilidade como única fonte com certificação profissional para o levantamento de dados, determinou que a responsabilidade pela elaboração da Prestação de contas e do Balanço Geral é da Contadoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição disposta no inciso XI, artigo 2º, do Decreto Lei nº 10, de 15/03/1975, mantido pelo Art. 292, da Lei nº 287, de 14/02/1979.\r\nComo fonte primária de dados, toda a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de todos os órgãos e entidades definidas no art. 1º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, foi processada e consolidada através do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estado e Municípios - SIAFEM/RJ, atendendo aos artigos 36 e 48 da Lei nº 6485, de 09 de julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, tarefa esta que vem sendo executada por este sistema desde 1997, tendo sua implantação normatizada com a edição do Decreto nº 22.939 de 30 de janeiro daquele ano.\r\nPromover a transparência das informações públicas como ferramenta de aperfeiçoamento da democracia representativa é o objetivo principal da Prestação de Contas, além de incentivar a educação política e a participação do cidadão. Com esta finalidade, divulgamos, por meio eletrônico e de fácil acesso, a Gestão Fiscal do Governo do Estado, através de textos simplificados, tabelas e gráficos, assim como a publicação detalhada de todos os demonstrativos, atendendo ao preceito da ampla publicidade e ao que determina a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nAs informações contábeis que integram o presente relatório de Prestação de Contas foram extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estado e Municípios, o SIAFEM, e contemplam os dados contábeis consolidados de todos os Poderes e Órgãos da Administração Pública Estadual integrante dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, em obediência ao art. 56 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\nNo ano de 2015, a Secretaria de Estado de Fazenda se desdobrou em suas atividades. Além das atividades inerentes a esta, tivemos também o enorme trabalho de configurar o novo sistema de contábil, orçamentário e financeiro do Estado, o SIAFERIO (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro). Este novo sistema, com plataforma tecnológica mais atual, traz inúmeras possiblidades de controles e extração de informações, que alavancará a Governança Estadual, como instrumento voltado para a análise dos mecanismos instituídos para controlar a Gestão Pública.\r\nO SIAFERIO será com certeza, o sistema corporativo de maior abrangência e importância para o Estado do Rio de Janeiro e a transição do SIAFEM para a SIAFERIO um grande desafio. Após a conclusão de sua implementação e passados os necessários ajustes, será uma grande ferramenta de governança com grande utilização pela Contadoria Geral do Estado - CGE, Auditoria Geral do Estado - AGE (que compõe o Sistema de Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro, nos moldes do Decreto Estadual n.º 43.463 de 14 de fevereiro de 2012) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE- RJ.\r\nFinalmente, temos a honra de encaminhar a este Egrégio Tribunal de Contas a Prestação de Contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2015, em obediência à legislação já citada, elaborada dentro de todas as normas legais e dentro do prazo previsto, para que seja “submetidas ao Poder Legislativo, com Parecer Prévio do Tribunal de Contas.” (§ 1º, Art. 82, Lei nº 4.320/64), e disponibilizada a todos aqueles que de alguma forma procurem informações sobre a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado do Rio de Janeiro. Temos convicção de que retratamos fielmente o exercício financeiro findo, o qual marcou o primeiro ano do mandato do Excelentíssimo Luiz Fernando de Souza à frente do governo deste Estado. Ao concluirmos, e por fim encaminharmos a presente Prestação, nós o fazemos com o orgulho e firmeza do trabalho realizado sem economia de esforços. E, nossa recompensa reside na constatação de termos atingido, e até superado, as principais metas às quais nos propusemos.\r\n1.1 COMPOSIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\nEsta Prestação de Contas é composta de 35 volumes conforme a seguir:\r\nVOLUME 01 - Relatório Gerencial\r\nVOLUME 02 - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - Consolidado\r\nVOLUME 03 - Demonstrativos Contábeis e Notas Explicativas - Por tipo de Administração\r\nVOLUME 04 - Demais Demonstrativos Contábeis e Relatórios Gerenciais\r\nVOLUME 05 - Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal\r\nVOLUME 06 - Boletim de Transparência Fiscal\r\nVOLUME 07 - Atendimentos às Determinações do TCE/RJ - (Parte I e Parte II)\r\nVOLUME 08 - Demonstrativos Contábeis das SEM conf. Art. 12, inciso I, do Dec. Nº 45.404 de 14/10/15\r\nVOLUME 09 - Demonstrativo do Estoque da Dívida Ativa\r\nVOLUME 10 - Relação dos Imóveis Próprios Estaduais\r\nVOLUME 11 - FUNDEB Relatório e Parecer do Conselho Estadual \r\nVOLUME 12 - Realizações dos Programas Finalísticos do Plano Plurianual \r\nVOLUME 13 - Relatório do Passivo Ambiental\r\nVOLUME 14 - Execução Orçamentária - Administração Direta\r\nVOLUME 15 - Execução Orçamentária - Autarquias\r\nVOLUME 16 - Execução Orçamentária - Fundações\r\nVOLUME 17 - Execução Orçamentária - Empresas Públicas\r\nVOLUME 18 - Execução Orçamentária - Sociedades de Economia Mista\r\nVOLUME 19 - Execução Orçamentária - Fundos Especiais\r\nVOLUME 20 - Execução Orçamentária - Consolidado\r\nVOLUME 21 - Balancetes - Administração Direta\r\nVOLUME 22 - Balancetes - Autarquias\r\nVOLUME 23 - Balancetes - Fundações\r\nVOLUME 24 - Balancetes - Empresas Públicas\r\nVOLUME 25 - Balancetes - Sociedades de Economia Mista \r\nVOLUME 26 - Balancetes - Fundos Especiais\r\nVOLUME 27 - Balancetes - Consolidado\r\nVOLUME 28 - Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Administração Direta\r\nVOLUME 29 - Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Autarquias\r\nVOLUME 30 - Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Fundações\r\nVOLUME 31 - Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Empresas Públicas\r\nVOLUME 32 - Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Sociedades de Economia Mista\r\nVOLUME 33 - Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Fundos Especiais\r\nVOLUME 34 - Execução Orçamentária - Despesa por Poder\r\nVOLUME 35 - Relatório de Procedimentos GTCON/RJ\r\n1.2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL\r\nA estrutura organizacional do Governo é composta pelos Órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público e no exercício de 2015 se apresentou conforme a seguir:\r\n*****inserir imagem 02 *****\r\n1.3 ENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO\r\nConforme informações da Assessoria de Empresas em Liquidação do Gabinete Civil encontram-se em processo de liquidação, as seguintes empresas:\r\n*****inserir imagem 03 *****\r\n1.4 PUBLICAÇÕES DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\nEm cumprimento aos preceitos da legislação financeira, esta Contadoria-Geral do Estado - CGE dá publicidade aos seus atos através do Diário Oficial do Estado e da Internet, no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, onde disponibiliza, periodicamente, as Execuções Orçamentárias de Receita e Despesa e demais Demonstrativos e Relatórios pertinentes. E ainda no exercício de sua competência, elencada no Regimento Interno da SEFAZ, expede atos normativos visando procedimentos para adequados registros contábeis dos atos e dos fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual.\r\n1.4.1 EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nA Contadoria-Geral do Estado publica mensalmente, com base no parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual e no artigo 52, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, as Execuções Orçamentárias da Receita e Despesa da Administração Direta e Indireta; as Execuções Orçamentárias relativas aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e o Demonstrativo das Receitas e Despesas do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pelo Decreto Estadual nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003.\r\nA seguir, relacionamos o calendário das referidas publicações realizadas em 2015.\r\n*****inserir imagem 04 *****\r\n1.4.2 ATOS NORMATIVOS DA CGE\r\nEm destaque os atos normativos expedidos pela Contadoria-Geral do Estado no Exercício de 2015:\r\n*****inserir imagem 05 *****\r\n2.1 ECONOMIA: 2008 - 2015\r\nA partir de uma análise da evolução da economia brasileira entre os anos de 2008 e 2015, percebe-se evidente ruptura no padrão de crescimento a partir da crise internacional. Crise esta, deflagrada nos EUA no ano de 2008, mas com efeitos explícitos no Brasil, somente, em 2009.\r\nDesde então, houve intensificação das políticas anticíclicas por parte do governo, com estímulo ao consumo e ao crédito. Observou-se, também, intensificação do intervencionismo estatal associado à política de represamento dos preços administrados.\r\nNo primeiro momento, percebeu-se rápida retomada do crescimento econômico com resultados positivos sobre renda e emprego. Entretanto, a partir de 2011, inicia-se um processo de desaceleração, em especial, nos anos de 2014 e 2015, quando os desajustes das contas públicas e a perda de confiança dos agentes econômicos obstou a continuidade do processo de desenvolvimento.\r\n*****inserir imagem 06 *****\r\nEm que pese o forte crescimento econômico verificado logo após o ano de 2009, a inflação oficial se manteve de forma reiterada acima do centro da meta. Registra-se, ainda, que em 2015, o índice atingiu a marca de 10,67%. Evidencia-se, desta forma, que a súbita liberação dos preços controlados, direta ou indiretamente, pela Administração em setores estratégicos da economia, culminou em abrupta alta da inflação, após efeitos perniciosos sobre o caixa de empresas das mais diversas cadeias produtivas.\r\nEm face ao descompasso da geração de receita e aumento dos custos de produção, diversos setores industriais suspenderam investimentos, como tentativa de suavizar o desacerto no fluxo de caixa. Com efeito, o desestímulo ao processo produtivo implicou em redução da renda e aumento do nível do desemprego, contribuindo para o arrefecimento da demanda agregada.\r\n*****inserir imagem 07 *****\r\nAdemais, diante do cenário internacional com vistas à desaceleração econômica, em especial nos países emergentes, incutiu-se no processo de formação de preços das commodities uma perspectiva negativa com imediata redução nos valores de venda desses produtos. Ainda que, indubitavelmente, a desvalorização do dólar frente ao real tenha acarretado ganho de competitividade para economia brasileira como um todo, a pauta de exportação notadamente “commoditizada” apontou forte perda de valor, em dólar, com destaque para a depreciação do minério de ferro e petróleo.\r\n*****inserir imagem 08 *****\r\nO Índice de Atividade Econômica Regional para o Rio de Janeiro, segundo o BCB (Banco Central do Brasil), apresentou de janeiro de 2008 a novembro de 2015, comportamento semelhante ao percebido para o PIB Brasil. Assim como no Brasil, a atividade econômica do ERJ, de 2011 a 2015, passou por um nítido processo de desaceleração. Guardada as diferenças na estrutura de produção dos respectivos entes, o baixo crescimento evidenciado em 2014 e realçado em 2015 indica a resiliência no processo de retomada da economia.\r\nA partir de uma visão setorial, é possível perceber a redução do dinamismo da indústria em todo período analisado (2008-2015). A continuidade da perda de competitividade derivada do aumento dos custos operacionais, em especial por conta do aumento da energia, logística, encargos trabalhistas e tributários, associada a uma redução da produtividade, tem contribuído para o processo de desindustrialização percebido no país.\r\nNos últimos anos, 2014 e 2015, a crise de confiança dos agentes econômicos, o descontrole fiscal e o aumento da taxa de juros colaboraram para o esfacelamento do setor industrial no Brasil. Neste particular período, constatou-se aumento da ociosidade da capacidade produtiva, impulsionada por uma redução drástica da demanda doméstica, a saber: redução da renda real, aumento do desemprego e piora nas expectativas.\r\nA agropecuária, por sua vez, tem apresentado resultados favoráveis nos últimos anos. Apesar do aumento de custos de produção, os mesmos absorvidos pela indústria, os satisfatórios preços internacionais dos principais produtos agrícolas, aliado à crescente produtividade das principais culturas, têm contribuído para o aumento da produção.\r\nContudo, nos dois últimos anos, houve recuperação das safras norte-americanas, o que repercutiu no aumento dos estoques mundiais de grãos. Isto posto, verificou-se forte redução nas cotações internacionais, ainda que constatado aumento dos preços dos insumos importados, a saber: fertilizantes e defensivos impactaram os custos operacionais. Por outro lado, a desvalorização do real permitiu que os preços dos produtos, em reais, se mantivessem em patamares remuneratórios para os produtores rurais.\r\nComércio e serviços passavam incólumes, apesar de todos os percalços na economia brasileira. A sustentação das baixas taxas de desemprego, incremento da renda e a farta oferta de crédito propiciou o crescimento ininterrupto destes setores por anos a fio. Entretanto, em 2015 não resistiram à vertiginosa queda da atividade econômica, impactando o volume de vendas e a prestação de serviços, em compasso com os demais setores produtivos. Em vista disso, no último ano o Brasil registrou retração de 4,3%, contra 3,2% no ERJ.\r\n*****inserir imagem 09 *****\r\nO setor público, após anos de cumprimento de superávit primário, acena para um quadro de rápida deterioração fiscal, com o comportamento da dívida pública em uma trajetória ascendente, sem precedente. Em 2015, o país registrou um déficit aproximado de 1,88% do PIB, com aumento acentuado do endividamento líquido, atingindo 36,04% do PIB.\r\nNeste contexto, nota-se um processo inflacionário resiliente, aprofundamento da recessão, aumento do desemprego e redução da renda. Diante deste cenário, espera-se um ajuste fiscal firme que resgate a confiança dos agentes econômicos e reintroduza o país na rota do crescimento.\r\n2.2 ECONOMIA BRASILEIRA - 2015\r\nA economia brasileira deve fechar 2015 com decrescimento real de - 3,78%, segundo o boletim FOCUS datado de 22 de janeiro de 2016, bem abaixo do registrado no período anterior (+0,1%, após revisões ¹). Mais uma vez, o PIB Brasil deve apresentar resultado muito menor que a média mundial estimada pelo FMI em 3,1%. Caso a projeção do PIB realizada pelo Boletim FOCUS para o ano de 2015 seja confirmada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), este será o pior resultado desde 1990.\r\nO setor industrial continua a merecer destaque. De acordo com o IBGE, a indústria em geral registrou uma variação negativa de 8,3% no acumulado do ano de 2015.\r\nA agropecuária deve apresentar resultados modestos. O aumento dos custos de produção, impactado pela alta nos preços dos insumos agrícolas, associada às fortes chuvas que atingiram o Centro-Sul contribuíram para redução da produtividade de importantes culturas, como da soja, impondo ao setor um cenário menos favorável para o curto e médio prazo.\r\nComércio e serviços, também, notaram os efeitos da piora da confiança na economia e da forte desaceleração da economia. O ambiente de incerteza no mercado internacional e o agravamento das expectativas, por parte de empresários e consumidores, devem reduzir os investimentos e o consumo das famílias, propiciando um resultado ainda pior no ano de 2015.\r\nNo que tange às contas públicas, o ano de 2015 registrou o pior resultado primário da série histórica, iniciada em 1997. Apesar do relevante contingenciamento das despesas discricionárias, os gastos obrigatórios continuaram elevados, em termos reais. Ademais, a forte queda da arrecadação tributária devido, principalmente, ao fraco desempenho da atividade econômica associado ao pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” impactaram sobremaneira os resultados fiscais do país. Com isso, este ano deve fechar com déficit primário de 1,88% do PIB, segundo o BACEN (Banco Central do Brasil).\r\nResta claro, que diante da deterioração do cenário fiscal, medidas de ajuste de cunho estrutural terão que ser levadas a cabo. As vinculações orçamentárias, a indexação da economia o e o descompasso da previdência incutem no governo e no congresso a predisposição para formulação de uma agenda de crescimento de longo prazo para o país.\r\n*****inserir imagem 10 *****\r\nDe acordo com dados do IBGE, a produção industrial nacional apresentou em dezembro de 2015 uma retração de 11,9% frente ao mesmo período do ano anterior e -0,7% na comparação com novembro do mesmo ano. No resultado acumulado de janeiro a dezembro a indústria em geral confirmou uma queda, de 8,3%. Na análise por categoria econômica, nota-se que as maiores perdas foram em bens de capital (- 25,5%) e bens de consumo duráveis (- 18,7%). Diante da necessidade impetuosa da expansão dos investimentos, o comportamento da indústria de máquinas e equipamentos vai de encontro à percepção da retomada do crescimento econômico no curto prazo.\r\nPelo prisma do desempenho da produção física por atividade industrial, nota-se, também, que as empresas não têm apresentado recuperação da competividade. Em quase todos os setores estudados pelo IBGE, constata-se contrações significativas de produção. Cabe destacar dentro deste universo a fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias com queda de 25,9% e a fabricação de produtos têxteis com -14,6%.\r\nDiante da crise instalada na indústria brasileira suscitada pela crescente queda de produtividade setorial, aumento dos custos trabalhistas, carga tributária elevada e infraestrutura precária, potencializada por um quadro de forte retração econômica, a capacidade instalada utilizada na indústria sugere continuada tendência de queda, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria - CNI, com uma redução de 3,1 p.p em dezembro de 2015 em relação a dezembro de 2014. De acordo com o mesmo instituto, em termos de faturamento real, a indústria de transformação obteve um decréscimo de 8,8% no acumulado de 2015 frente ao ano anterior. No mesmo período, o número de horas trabalhadas na indústria de transformação caiu significativos 10,3% e o emprego -6,1%. Nesta mesma linha, houve redução da massa salarial real de 6,2% e do rendimento médio real de - 0,1%.\r\nCom relação aos resultados fiscais do setor público, os dados divulgados pelo Banco Central do Brasil (BCB) indicaram um déficit primário em 2015 de R 111,2 bilhões (1,88% do PIB). Para efeito de comparação, o ano de 2014 apresentou déficit de R 32,5 bilhões (0,57% do PIB).\r\nO resultado nominal, que inclui o primário e os juros nominais apropriados por regime de competência, registrou no ano um déficit nominal de R 613 bilhões (10,34% do PIB), contra R 343,9 bilhões (6,05% do PIB) em 2014. Esta piora acentuada nas contas públicas reflete não só o efeito do aumento da taxa Selic média verificada no período, mas também é resultado direto do arrefecimento da atividade econômica e aumento das despesas obrigatórias.\r\nEm dezembro de 2015, a Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais), totalizou R 3.928 bilhões, 66,2% do PIB (9% acima do registrado em dezembro de 2014). Contribuíram para este aumento a elevação do déficit primário e os juros nominais apropriados.\r\nEm contrapartida, o saldo comercial brasileiro, segundo o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) apresentou considerável melhora no balanço deste ano: + US 19,69 bilhões, resultado significativamente superior ao apresentado em 2014 - US 4,05 bilhões. O resultado decorre, principalmente, do fator câmbio, na medida em que a desvalorização do real se intensificou, os produtos nacionais tornaram-se mais competitivos, frente aos produtos estrangeiros. Ademais, o agravamento da crise doméstica reprimiu os esforços de importação permitindo que o saldo comercial fosse revertido substancialmente.\r\nNo que diz respeito à elevação dos preços, o IGP-DI apresentou elevação significativa em 2015, se comparado ao ano anterior, alcançando 10,68%, ante 3,78% em 2014. Em relação ao IPCA, índice utilizado pelo governo federal como parâmetro das metas de inflação, verificou-se uma variação de 10,67% em 2015, muito acima do limite superior da meta (6,5%) fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), e acima do número, já elevado, de 2014, quando o IPCA alcançou o valor de 6,41%. Diante da alta nos preços administrados, em especial nas tarifas de energia, desvalorização do real e as fortes chuvas no Centro-Sul, as expectativas de inflação para 2016 devem permanecer extremamente elevadas.\r\n*****inserir imagem 11 *****\r\nDe acordo com o Ministério da Fazenda, a meta de superávit primário para 2016 é 0,5% do PIB. Após um resultado primário deficitário em 2015 de R 111,2 bilhões (1,88% do PIB), a expectativa da Fazenda para este ano é ratificar o compromisso do equilíbrio das contas públicas.\r\nVê-se, portanto, que no ano de 2015 o desempenho da economia brasileira foi bem inferior ao registrado em 2014. A drástica redução do nível da atividade econômica ao longo de 2015 é efeito da piora nas expectativas por parte dos agentes econômicos, que por sua vez reflete a preocupação com a inflação, intervencionismo exagerado do governo, o desarranjo das contas públicas, o impasse político e a persistente crise internacional.\r\nAdicionem-se a isso, questões recorrentes relacionadas à baixa produtividade do trabalho, infraestrutura precária e complexa legislação tributária. Como se sabe, essas questões que emperram o dinamismo da economia são de extrema importância para o destravamento dos investimentos e a inserção do Brasil, definitivamente, na cadeia global de produção.\r\nJá para 2016, espera-se um ano de profundos ajustes na economia. Assevera-se, portanto, que diante de um cenário de arrefecimento da economia, só resta ao país implementar os ajustes fiscais prementes, reconstruir a governabilidade e promover uma agenda transparente de desenvolvimento, em parceria com a iniciativa privada. Neste sentido, governo sinaliza reformas estruturais importantes, a saber: previdenciária, tributária e trabalhista.\r\n2.3 ECONOMIA FLUMINENSE - 2015\r\nDe acordo com os dados da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), o desempenho da indústria de transformação no Estado do Rio de Janeiro, em 2014, registrou uma variação anual negativa de -1,2%, contra +2,8% em 2014. Cabe destacar que houve um crescimento importante em outros equipamentos de transporte (61,4%). Por outro lado, os setores de minerais não metálicos (- 33,8%), de Borracha e material plástico (-33,7%) e de veículos automotores (-33,1%) obtiveram um desempenho extremamente desfavorável no último ano. A queda considerável destes setores contribuiu para que, na média, a indústria fluminense registrasse tal resultado.\r\n*****inserir imagem 12 *****\r\nAinda, segundo a FIRJAN, a massa salarial real da indústria de transformação em dezembro de 2015 obteve uma variação percentual de - 5,7%, frente igual período do ano anterior. Com relação à utilização da capacidade instalada, houve em dezembro de 2015 uma contração dos mesmos 5,7%, contra o mesmo mês do ano anterior. Vê-se, portanto, que o decrescimento do faturamento real do setor neste período, está em linha com outros indicadores importantes da indústria fluminense, o que sinaliza os efeitos dos atuais desajustes macroeconômicos.\r\nDe acordo com dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a evolução do emprego estadual na indústria de transformação registrou um decréscimo de -9,56% em 2015, pior que a média do país (- 7,41%). O saldo anual do setor aponta para um déficit de 46.207 postos de trabalho, apenas no ERJ.\r\nDe acordo com o IBGE, o comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro registrou um decrescimento de 3,2% neste ano, abaixo da média do país (-4,3%). O setor de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação teve papel de destaque, na medida em que apresentou alta de 19,6%. Por outro lado, os setores de Móveis (-17,7%), Móveis e eletrodomésticos (-16,4%) e Eletrodomésticos (- 16,1%) apresentaram decrescimento significativo no período em análise.\r\n*****inserir imagem 13 *****\r\nOs índices de confiança do empresário industrial fluminense (ICEI-RJ), medido pela Firjan, registrou forte pessimismo, ao longo do ano de 2015. A recessão econômica, combinado ao impasse político e ausência de iniciativas contundentes que revertam o atual cenário, explica a enorme insatisfação do empresariado. Pelo lado da demanda, a expectativa do consumidor (INEC), calculada pela CNI, sinaliza a manutenção de fraca demanda para os próximos meses. O índice representa uma piora na expectativa dos consumidores, sobretudo no que tange à própria renda e com a situação financeira.\r\nSegundo o DETRAN-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), a frota automobilística fluminense fechou o ano de 2015 com 6.712.034 veículos, ante 6.448.611 verificado em 2014, um crescimento de 4,08%. Neste ano, assim como no anterior, o segmento de veículos comerciais leves (caminhonete, caminhoneta e utilitário) obteve um crescimento significativo da frota. Adicionalmente, nota-se, que os ciclomotores, triciclos, quadriciclos e sidecars enquadrados na linha outros, também apresentaram um comportamento semelhante, com acréscimo expressivo na ordem de 55,92%. Dentre estes, destaca- se os ciclomotores que puxaram para cima o indicador, por conta do aumento de 64,94% frente ao ano anterior.\r\n*****inserir imagem 14 *****\r\nDe acordo com a estimativa da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) em fevereiro deste ano, os emplacamentos de veículos devem apresentar uma queda de 5,2% em 2016, frente mesmo período do ano passado. Neste diapasão, sugere-se que a suavização do desempenho das vendas deve servir de alento ao setor, vis-à-vis o comportamento da indústria automobilística em 2015, quando sofreu severa retração.\r\nSegundo dados do IBGE, o IPCA - Rio de Janeiro fechou o ano em 10,52%, pouco abaixo dos 10,67% nacionais. Neste ano, sobretudo, tarifas de energia, combustíveis e alimentos contribuíram para a elevação do nível geral de preços. Os resultados demonstram uma aceleração da inflação frente ao ano anterior, quando o IPCA - BR fechou em 6,41% e o IPCA - RJ em 7,6%. Para o ano de 2016, a inflação alta deve persistir. A previsão do boletim Focus, datado de 22/01/2016, aponta para uma inflação em nível nacional de 7,23%.\r\nPortanto, nota-se que o ano de 2015 deve se confirmar como um dos piores anos da história recente da República, sob diversos aspectos da economia. Neste ano que passou, as estatísticas relacionadas à evolução do emprego apresentaram resultados substancialmente negativos no que tange à criação líquida de vagas. Os destaques negativos ficaram por conta da construção cívil com -13,21% e na indústria de transformação com -9,56%. E setores como de serviços e comércio, intensivos em mão-de- obra, registraram variação negativa de -3,22% e -2,69%, respectivamente, na geração líquida de postos de trabalho. Diante da deterioração do cenário econômico, 2016 deve se firmar como mais um ano de recessão com redução na geração de novos empregos.\r\n3 ORÇAMENTO\r\nO Orçamento Público é um instrumento de planejamento elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo, que estima receitas e despesas para o período de um ano para todos os seus órgãos, discriminando o programa de trabalho autorizado a ser realizado, elaborado segundo os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Do ponto de vista político, corresponde ao contrato formulado anualmente entre governo, administração e sociedade sobre as ações a serem implementadas pelo Poder Público.\r\nO orçamento do Estado, para o exercício de 2015, foi aprovado pela Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015 (Lei Orçamentária Anual - LOA), que dispõe em seu Capítulo I sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa compreendendo os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, conforme transcrito:\r\nCAPÍTULO I\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\nArt. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, nos termos do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Estadual nº 6.861, de 15 de julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015 -, compreendendo:\r\nI - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e\r\nIII - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto.\r\n3.1 ORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL\r\nO art. 2º da LOA - 2015 estimou a receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R 90.311.430.806,00 e, como deduções da receita, R 7.507.411.038,00, perfazendo o valor líquido de R 82.804.019.768,00. Para a despesa, foi fixado o montante de R 82.801.361.911,00, sendo a diferença de R 2.657.857,00 referente ao Superávit do Orçamento previsto para o exercício.\r\nO montante previsto para as receitas foi assim distribuído: R 69.164.210.896,00 para o Orçamento Fiscal e R 13.639.808.872,00 para o Orçamento de Seguridade Social.\r\nPara as despesas o total fixado foi desdobrado da seguinte forma: R 56.750.899.578,00 para o Orçamento Fiscal, R 22.161.479.811,00 para o Orçamento da Seguridade Social e R 3.891.640.379,00 correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal.\r\nDestacamos que, está incluído no total da receita e da despesa, o montante de R 4.462.199.858,00, referente à receita e à despesa intraorçamentárias.\r\nNão foram incluídas no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social - 2015, a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO por não se enquadrarem no conceito de empresas dependentes, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em especial no seu art. 2º, inciso III, combinado com o art. 2º, inciso II, da Resolução do Senado Federal nº 43.\r\nA tabela a seguir demonstra as receitas estimadas e as despesas fixadas conforme os Anexos I e II da LOA de 2015:\r\n*****inserir imagem 15 *****\r\n*****inserir imagem 16 *****\r\nOs recursos previstos para os Órgãos do Poder Executivo, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Estadual e Fundos Especiais, decorrentes do Orçamento Consolidado do Estado para o exercício de 2015, constam em demonstrativos anexos à Lei nº 6.955/2015.\r\n3.1.1 ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nDurante a execução, o orçamento pode ser retificado visando a atender a situações não previstas quando de sua elaboração, como erros orçamentários ou de planejamento. Para tal retificação é utilizado o crédito adicional que, por definição legal, é a autorização de despesa não computada ou insuficientemente dotada na Lei Orçamentária Anual.\r\nNo exercício de 2015 foram abertos créditos adicionais do tipo suplementar e especial no montante de R 24.771.958 mil, que representou 29,92% do orçamento inicialmente fixado pelo Estado. Já as Anulações e Cancelamentos de Dotações desse período totalizaram R 20.193.556 mil.\r\nComo resultado destas incorporações e desincorporações orçamentárias, o total inicialmente fixado pela LOA em R 82.801.362 mil foi elevado e atualizado para R 87.379.764 mil, representando um aumento de 5,53% (+R 4.578.402 mil) em relação à despesa inicialmente fixada.\r\nSegue o resumo das alterações ocorridas no orçamento:\r\n*****inserir imagem 17 *****\r\n3.1.1.1 Dos Créditos Adicionais\r\nA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, no seu artigo 5º, assim dispõe sobre as autorizações para a abertura de créditos orçamentários:\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\na) cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\", \"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;\r\nb) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro;\r\nc) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;\r\nd) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;\r\ne) dotações consignadas à reserva de contingência; e\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo.\r\nParágrafo Único - Os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea a deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos.\r\nA origem dos recursos utilizados para abertura dos créditos adicionais está demonstrada na tabela a seguir:\r\n*****inserir imagem 18 *****\r\nCom o objetivo de demonstrar o percentual atingido com abertura de créditos suplementares provenientes de anulação de dotações apresentamos, na tabela a seguir, a verificação do atendimento ao limite de 20% (vinte por cento) estabelecido na alínea “a” do artigo 5° da LOA.\r\n*****inserir imagem 19 *****\r\nNo exercício de 2015, foram canceladas dotações no montante de R 20.156.356 mil. Deste valor, R 8.225.149 mil foram considerados para a apuração do limite máximo de 20% que trata a alínea “a” do artigo 5° da LOA.\r\nO artigo 6° da LOA afirma que: “o limite autorizado no art. 5º não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores, despesas à conta de receitas vinculadas e transferências constitucionais aos municípios”.\r\nPortanto, do total permitido de R 16.560.272 mil para abertura de créditos suplementares com recursos provenientes de anulação de dotações, apenas R 8.225.149 mil foram considerados para a apuração do limite, resultando em 9,93% do Orçamento Inicial.\r\n3.1.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\nA análise a seguir evidenciará a movimentação ocorrida na Receita Orçamentária Fiscal, que é constituída pela entrada de recursos nos cofres públicos, através dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos Estaduais e Empresas Estatais Dependentes.\r\nA Receita Orçamentária constitui-se em duas grandes categorias: as Correntes e as de Capital. As Receitas Correntes são aquelas originadas nas atividades operacionais da administração pública, tais como, receita tributária, de contribuições, patrimonial, de serviços, transferências correntes, dentre outras. No tocante às Receitas de Capital, estas advêm da realização de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.\r\nO total efetivamente arrecadado é composto pela receita líquida das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o FUNDEB, e repartições de receita entre os entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).\r\nObserva-se que, em 2015, a Receita Líquida arrecadada atingiu o montante de R 61.654.166 mil, correspondendo a 72,77% da previsão atualizada.\r\n*****inserir imagem 20 *****\r\nVale ressaltar que os dados apurados quanto às Transferências aos Municípios sofreram modificação nesse exercício: antes eram feitos por meio de despesa do ERJ, passando à contabilização via contas redutoras das receitas. Isso implica dizer que para fins de comparação frente ao ano de 2014, tais informações foram extraídas do núcleo da receita do Estado, não estando registradas nas despesas realizadas. Em função dessa alteração, as informações de 2014 foram ajustadas para ter o mesmo critério contábil.\r\n3.1.2.1 Receitas Correntes\r\nAs Receitas Correntes, principal categoria econômica na matriz das receitas estaduais, já deduzidas do Fundeb e Transferências aos municípios, apresentaram papel essencial no resultado da receita líquida total, 83,37% (R 51.398.588 mil), impulsionadas pelas receitas tributárias, juntamente com outras receitas correntes.\r\n*****inserir imagem 21 *****\r\nA receita líquida, em 2015, atingiu o montante de R 51.398.588 mil, valor que ultrapassou o mesmo período do ano anterior em R 1.948.067 mil (+3,94%). O aumento foi influenciado, principalmente, pelo resultado positivo de “Outras Receitas Correntes”. A redução da “Receita Patrimonial” atenuou este acréscimo, oferecendo resistência de R 4.354.785 mil, (-47,87%).\r\n3.1.2.1.1 Receita Tributária\r\nNo Estado do Rio de Janeiro, a receita tributária está dividida em duas espécies: Impostos e Taxas, tendo em vista que as contribuições de melhoria não foram previstas na LOA. A receita tributária é oriunda da cobrança dos tributos pagos pela sociedade, incidentes sobre suas atividades, suas rendas e seus benefícios diretos, nos termos fixados em lei, sem contraprestações diretas e equivalentes por parte do Estado, e cujo produto se destina ao custeio das atividades gerais ou específicas que lhe são próprias.\r\n*****inserir imagem 22 *****\r\nA receita tributária líquida perfez um montante de R 29.071.688 mil. Em comparação a 2014, observa- se um acréscimo módico de 2,02% (R 576.561 mil).\r\n3.1.2.1.1.1 Impostos\r\nNa tabela abaixo pode ser verificada a representatividade das alíneas que compõem os “Impostos” no exercício de 2015.\r\n*****inserir imagem 23 *****\r\nEm 2015, a Receita com Impostos apresentou um desempenho tímido de 1,83%. Reflexo da crise político-financeira que assola o estado e o país. O aumento percentual do IPVA e do ITD não foi suficiente para alavancar significativamente a arrecadação, tendo em vista que o ICMS, imposto com maior representatividade, teve um aumento de apenas 1,30%.\r\nImposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS\r\nO Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS representa o mais importante tributo do Estado. A composição da base de arrecadação é fortemente dependente de atividades relacionadas à comunicação, energia elétrica e petróleo, caracterizadas por possuírem estrutura de mercado bastante concentradas, com grandes e poucas empresas, além do fato de que, historicamente, são atividades que possuem as alíquotas mais elevadas, em especial as de energia e comunicação.\r\nSua arrecadação bruta acumulada somou R 31.982.751 mil no exercício, desconsiderando a parcela \"adicional do ICMS\" relativa ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP.\r\nO Rio de Janeiro, além de ter sido afetado pelos efeitos da crise nacional (queda no PIB e aumento da inflação), foi também afetado pela queda acentuada nos preços do petróleo e a crise da Petrobras. Esses fatores já estão afetando o Rio de Janeiro com o nível de emprego e a renda dos trabalhadores em queda, arrefecimento na atividade industrial e comércio estagnado. Tudo isso impacta negativamente a arrecadação de impostos, especialmente o ICMS, principal tributo estadual. Além disso, provoca efeito dominó para os municípios fluminenses, que recebem repasses da arrecadação do ICMS.\r\nPela análise da evolução gráfica da arrecadação do ICMS, verifica-se que a arrecadação desse imposto vem experimentando um crescimento ao longo dos anos chegando a um aumento de 27,32% no acumulado dos quatro últimos exercícios.\r\n*****inserir imagem 24 *****\r\nAdicional de ICMS - FECP (Lei Nº 4.056/2002)\r\nO adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e das Desigualdades Sociais - FECP registrou uma arrecadação acumulada de R 3.018.743 mil, equivalendo a 7,34% da receita bruta com Impostos. No comparativo com o mesmo período do ano anterior, verifica-se um acréscimo na arrecadação deste adicional em 3,41% (+R 99.503 mil).\r\nImposto de renda retido na fonte - IRRF\r\nEmbora o Imposto de Renda seja da competência da União, a CF de 1988 prevê que o ente da federação que efetue o recolhimento do tributo na fonte tenha direito ao produto da arrecadação do imposto. Dessa forma, seu recolhimento tende a ser proporcional à folha salarial do Estado.\r\nPode ser observado que a arrecadação com IRRF decresceu 3,33% (-R 102.920 mil), em relação ao respectivo período de 2014, que pode ser explicado pelo pagamento de precatórios de pessoal pelo Estado, em 2014, inflando a base comparativa.\r\nImposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA\r\nO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituído pela Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, é cobrado anualmente pelo Estado e tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor terrestre por proprietário domiciliado ou residente no Estado do Rio de Janeiro.\r\nDe forma geral, a receita de IPVA fica concentrada amplamente nos primeiros meses do ano, quando do vencimento do imposto de acordo com o número final das placas dos veículos usados. No restante do ano, a receita provém principalmente do pagamento do IPVA dos veículos novos, do pagamento de débitos atrasados dos veículos usados e das eventuais cobranças coletivas organizadas pela SEFAZ-RJ.\r\nO IPVA gerou, em 2015, uma arrecadação de R 2.299.816 mil, superior em R 270.715 mil ao registrado em 2014. Um dos motivos desse crescimento deve-se à Leiº 6931, sancionada em 12/12/2014, que permite a quitação de dívidas de IPVA sem juros e multas; a Resolução Sefaz nº 827/14 que alterou o desconto do IPVA, para pagamentos à vista, de 10% para 8%; o fim da vigência do Decreto nº 44.568/14, que concedeu desconto de 50% para o pagamento do IPVA, relativo ao exercício de 2014, para ônibus e micro-ônibus destinados à prestação de serviço de transporte de passageiros e, por fim, o impacto da operação “Pavio Curto”, que teve por objetivo alcançar contribuintes inadimplentes quanto ao IPVA.\r\nImposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITD\r\nO Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITD, como o próprio nome sugere, incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de doação ou morte. O ITD foi instituído no Estado do Rio de Janeiro por meio da Lei nº. 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, e em seu artigo 1º dispõe sobre o fato gerador:\r\n“Art. 1º - O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, de quaisquer Bens ou Direitos, tem como fato gerador:\r\nI - a transmissão da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou acessão física, como definidos na lei civil;\r\nII - a transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia e as servidões prediais;\r\nIII - a transmissão de títulos, créditos, ações, quotas, valores e outros bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos;\r\nIV - a aquisição de bem ou direito em excesso pelo herdeiro, cônjuge ou companheiro, na partilha, em sucessão causa mortis, dissolução de sociedade conjugal ou alteração do regime de bens.\r\nRegistrando um montante de R 849.909 mil, foi notada uma variação de R 163.258 mil (+23,78%) em comparação a 2014. O aumento é explicado pela mudança na sistemática de lançamento do imposto quanto aos fatos geradores da Herança Extrajudicial, acarretando, dessa forma a redução dos prazos de tramitação e do tempo para lavratura das Guias de Controle de ITD na Doação e Herança Judicial. A reformulação tornou mais eficiente o atendimento ao contribuinte e proporcionou o aumento da arrecadação. É proveitoso citar a relevância de tal alteração, que permite que o imposto continue a apresentar variação positiva ainda que o comportamento esperado, na atual situação econômica, pudesse levar à prática de se postergar a abertura de inventários.\r\n3.1.2.1.1.2 Taxas\r\nAs taxas são tributos que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.\r\nA receita proveniente de Taxas alcançou o valor total de R 2.275.316 mil, correspondendo a 5,24% da Receita Tributária. Na tabela a seguir, confrontando-se a arrecadação mensal com o ano anterior, verifica- se uma alternância na variação, onde em alguns meses encontra-se positiva e, em outros, negativa. No total acumulado, houve um acréscimo de 4,38%, com destaque para a “Taxa de Serviços de Trânsito” e ”Taxa de Controle e Fiscalização do Trânsito” que aumentaram, respectivamente, R 53.494 mil e R 38.785 mil.\r\nCabe salientar que, devido a um atraso, ocorrido em 2014, na arrecadação das “Taxas de Prevenção e Extinção de Incêndio Total” recebidas pelo Fundo Especial do Corpo de Bombeiro, a arrecadação, que normalmente ocorre entre os meses de março e maio, ocorreu em agosto daquele ano, acarretando uma disparidade de receitas nos meses anteriores a favor de 2015, e “acertada”, no acumulado, em agosto de 2015, o que explica em parte essa queda de receita comparativa mensal.\r\n*****inserir imagem 25 *****\r\n3.1.2.1.2 Receita de Contribuições\r\nÉ formada por recursos provenientes de contribuições com destinação específica, previstas no artigo 149 da Constituição Federal, e instituídas pela União como instrumento de atuação nas áreas social, econômica e profissional.\r\nAinda conforme reza o artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.\r\nNo âmbito do Estado do Rio de Janeiro, este grupo compreende as receitas resultantes da retenção das contribuições sociais dos servidores ativos e inativos dos diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos pensionistas civis e militares.\r\nAs Receitas de Contribuições alcançaram o valor de R 1.914.274 mil, apresentando um aumento de R 27.932 mil (+1,48%), em relação ao exercício anterior.\r\n*****inserir imagem 26 *****\r\nCom a finalidade de manter os registros contábeis relativos aos gastos com pessoal inativo, as pensões de natureza previdenciária, bem como suas receitas de contribuições, provenientes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, a Contadoria- Geral do Estado editou a Portaria CGE nº 108, de 21/06/05, criando, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, unidades gestoras vinculadas à UG 123400 - RIOPREVIDÊNCIA, demonstradas na tabela abaixo, com as respectivas receitas resultantes das contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas civis e militares.\r\n*****inserir imagem 27 *****\r\nEm termos de participação, podemos observar que as contribuições dos servidores ativos representaram 75,92% (R 1.370.364 mil) do total das receitas de contribuições previdenciárias, tendo o Poder Executivo a maior representatividade desse valor, com uma participação de 57,39%, que foi suportada, principalmente, elas receitas das Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio do Servidor Ativo Civil, a Contribuição de Servidor Inativo Civil e Militar, a Contribuição de Pensionista Civil e da Contribuição do Servidor Ativo Civil - Lei nº 6.338/2012, que dispõe sobre o plano de custeio do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Rio de Janeiro - RPPS/RJ.\r\nCabe também registrar que com o início do funcionamento do Plano de Benefícios RJPREV-CD, Previdência Complementar, em 04 de setembro de 2013, fez-se necessária a segregação da massa em um Plano Financeiro e um Plano Previdenciário, consoante disposição inserta no artigo 3° da Lei Estadual n° 6.338, de 06 de novembro de 2012. Para tanto, a fim de segregar adequadamente os registros contábeis referentes aos valores da contribuição patronal e dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de acordo com o enquadramento no Plano Financeiro ou no Plano Previdenciário, foi cadastrado no SIAFEM/RJ o Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro - RIOFUNDOPREVI sob o código de Unidade Gestora - UG 123499.\r\n3.1.2.1.3 Receita Patrimonial\r\nAs Receitas Patrimoniais representam o ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado, compensações financeiras e outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes.\r\nNo início de 2015 havia a previsão de diminuição na arrecadação da Receita Patrimonial devido à forte queda no preço do barril do petróleo. Conforme anunciado pelo Governo, a redução na arrecadação de royalties seria de mais de R 2 bilhões neste ano o que, de fato, se concretizou.\r\nA arrecadação das Receitas Patrimoniais atingiu o montante líquido de R 4.407.283 mil, correspondendo a 7,07% do total da Receita Corrente bruta, e sofreu um decréscimo de -47,87% (-R 4.224.255 mil), frente ao exercício de 2014. O que contribuiu decisivamente para esta perda foi a Participação Especial de Royalties, que decresceu R 3.658.970 mil, explicada pela forte queda do preço do barril de petróleo (01/2014 - US 107; 12/2014 - US 51; 12/2015 - US 34). Nem a alta do dólar e o aumento da produção compensaram essa queda.\r\n*****inserir imagem 28 *****\r\nDestacam-se nessa categoria de receita os ingressos a título de Compensação Financeira pela exploração de petróleo, gás natural e recursos hídricos e minerais, na modalidade de royalties e participações especiais, que somaram R 3.572.172 mil, conforme indicado na tabela. Destes, 47,62% (R 1.701.126 mil) referem-se à Royalties pela Produção do Petróleo Pré-Sal, e 30,03% (R 1.072.715 mil) representadas pelas receitas com Royalties pela Produção do Petróleo Pós-Sal. A queda de 52,48% no grupo é explicada pelo desempenho da Participação Especial dos Royalties, comentada acima.\r\nEm outra direção está o salto em termos monetário e percentual na categoria “Receitas de Concessões e Permissões”, receita esta que registra a arrecadação das receitas originadas da concessão ou permissão ao particular do direito de exploração de serviços públicos.\r\nO que impactou positivamente este grupo foi a “Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos” em diversas regiões hidrográficas do Rio de Janeiro, tais quais: Ilha Grande, Rio Guandu, Baia de Guanabara, Macaé, Rio das Ostras, etc. Tal receita, em 2014, foi de R 15.155 mil, e em 2015 foi de R 49.952 mil.\r\nA Receita de Valores Mobiliários teve uma queda de 0,67%, influenciada pela “Remuneração de Depósitos Bancários” que está diretamente relacionada com a gestão do fluxo de caixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro durante o ano.\r\n3.1.2.1.4 Receita de Serviços\r\nAs Receitas de Serviços totalizaram, em 2015, o montante de R 358.973 mil, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n*****inserir imagem 29 *****\r\nA receita de serviços teve uma representatividade de 0,54% da receita corrente estadual. Os setores mais representativos são os serviços de processamento de dados, serviços de registro de comércio e serviços de inspeção e fiscalização. Juntos respondem por 48,53% da arrecadação do segmento.\r\nApesar da ligeira queda no total da Receita de Serviços, na ordem 4,96% (-R 18.718 mil), a variação mais expressiva, em termos monetários, foi a queda de R 22.698 mil referente aos Serviços de Saúde, onde houve uma queda no repasse do Sistema Único de Saúde de 35,44%. Tal queda é explicada especificamente no Fundo Estadual de Saúde, onde em 2014 obteve uma receita não usual de R 18.348 mil referente a recursos transferidos ao Fundo, pela Prefeitura Municipal do RJ, decorrente da prestação de serviços de saúde pelas unidades da Secretaria Estadual de Saúde (SES).\r\n3.1.2.1.5 Transferências Correntes\r\nSão recursos recebidos de outras pessoas de direito publico ou privado, independente de contraprestação direta de bens e de serviços. Podem ser voluntárias, sendo destinadas à cooperação, auxilio ou assistência, tais como os Convênios e o Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, ou podem ser decorrentes de determinação constitucional ou legal, como nos casos das Participações na Receita da União e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.\r\nO acumulado líquido das Receitas de Transferências totalizou R 5.387.004 mil, o que representa um declínio na ordem de 0,07% (-R 3.562 mil) em relação ao exercício passado.\r\n*****inserir imagem 30 *****\r\nApesar da ínfima queda, no valor total da origem, houve variações significativas em “Transferência do salário educação” e “Transferências de convênios”.\r\nEm “Transferências de Convênios”, a variação de -32,26% (-R 52.099 mil) pode ser explicada, em sua maior parte, pelos seguintes motivos:\r\n1- Em 2014, a Secretaria Estadual de Cultura recebeu o total de R 17.648 mil da Caixa Econômica Federal, do Ministério das Comunicações e da Cultura e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) para o financiamento da Cultura.\r\n2- A UERJ, em 2014, recebeu R 11.481 mil oriundos de convênio com o Fundo Nacional de Saúde.\r\n3- A Secretaria de Estado de Educação recebeu, em 2014, R 13.000 mil, decorrentes de convênio celebrado com a Alerj, para construção de unidade escolar na Maré.\r\n4- A Secretaria de Estado de Obras recebeu, em 2014, R 2.500 mil, através de convênio celebrado com a Alerj, para construção de delegacia legal na Comunidade da Maré, no município do Rio de Janeiro.\r\nEm direção contrária, encontra-se a receita de “Transferências do Salário Educação”, que teve um aumento de 10,48% (+R 44.854 mil) quando comparado com 2014. O salário-educação, instituído em 1964, é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica. São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE compete a função redistributiva da contribuição social do salário-educação. Do montante arrecadado e após as deduções previstas em lei, o restante é distribuído em cotas pelo FNDE. A cota estadual e municipal da contribuição social do salário-educação é integralmente redistribuída entre os estados e seus municípios, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.\r\n3.1.2.1.6 Outras Receitas Correntes\r\nEm “Outras Receitas Correntes” encontram-se as receitas não classificáveis nas demais origens.\r\nEsta origem apresentou um acréscimo de 246,51% (+R 7.207.424 mil), na arrecadação da receita, quando comparado com o ano de 2014, motivado pela expressiva variação em “Receitas Diversas” (421,65%), gerando uma receita total de R 10.131.160 mil.\r\n*****inserir imagem 31 *****\r\nO aumento ocorrido na rubrica “Receitas Diversas” se justifica pelo fato de, em 2015, o Estado do Rio de Janeiro ter recebido recursos oriundos da Lei Complementar Estadual nº 163/ 2015 (que modifica dispositivos da LC nº 147/2013), que dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento de precatórios e capitalização do Rioprevidência. Em 2015 o Rioprevidência foi capitalizado no valor de R 6.770.886 mil. Nesta fonte também são registradas as receitas de loterias e do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, além das receitas próprias de órgãos independentes, de outros poderes ou da administração indireta do Estado (TJRJ, MPERJ, TCE-RJ, EMOP, LOTERJ etc.)\r\nEm um menor grau, a Receita de “Multas e Juros de Mora” também contribuiu para o aumento de “Outras receitas correntes”. O aumento de R 327.245 mil é explicado, em grande parte, pelas Multas por Danos ao Meio Ambiente e pela aderência dos contribuintes do ICMS ao Termo de Ajuste de Conduta Tributária (TACT) com efeitos desde julho de 2015 e que continuarão a produzir efeitos até o final de 2015. O TACT, previsto na Lei nº 7.020 de 11 de junho de 2015, visa o recebimento de créditos tributários de contribuintes do ICMS que não cumpriram adequadamente a legislação por conta de divergência interpretativa ou erro operacional na apuração das obrigações tributárias atinentes a este imposto, objeto de litígio judicial ou administrativo.\r\n3.1.2.2 Receitas de Capital\r\nAs Receitas de Capital têm em sua composição as fontes de recursos que geram contrapartida passiva, como aumento da dívida, diminuição de patrimônio ou mudança de natureza patrimonial. Em 2015, esta categoria registrou uma arrecadação de R 6.770.338 mil, apresentando uma queda significativa de 50,34% em relação ao auferido em 2014, fruto principalmente da redução das receitas de Operações de Crédito, no montante de R 2.610.617 mil e “Alienação de bens” em R 4.327.935 mil.\r\n*****inserir imagem 32 *****\r\nA seguir, podemos visualizar a participação das fontes de arrecadação que compõem a Receita de Capital, no período em análise.\r\n*****inserir imagem 33 *****\r\n3.1.2.2.1 Operações de Créditos\r\nAs receitas de operação de crédito são originadas da colocação de títulos públicos ou da contratação de empréstimos junto às entidades públicas ou privadas, internas ou externas, desse modo, são divididas em “Operações de Crédito Internas” e “Operações de Crédito Externas”. No período em análise, houve uma queda substancial de 34,33% (-R 2.610.617 mil) dessa fonte, conforme demonstrado na tabela abaixo:\r\n*****inserir imagem 34 *****\r\nA queda é explicada pelas “Operações de Crédito Internas”, -R 2.908.575 mil (-43,20%). Em 2014, foram captados R 5.578.300 mil classificados como “Demais Operações de Crédito Internas para Programa de Governo” sendo que 48,78% deste valor serviu para financiar as obras da Linha 4 do metrô (com previsão de estar pronta até as Olimpíadas de 2016, que ligará a Zona Oeste à Zona Sul e tem estimativa para beneficiar 300 mil pessoas diariamente) e 47,31% para financiar o Programa Pró-Cidades, que é um programa destinado a promover a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios de pequeno e médio porte.\r\nEm 2015, 61,59% dos R 3.761.358 mil serviu para financiar as obras da Linha 4 do metrô e 23,89% para financiar o Programa Pró-Cidades.\r\nA representação gráfica demonstra a evolução das Operações de Créditos no exercício de 2015 em relação ao de 2014, separadas em operações internas e externas.\r\n*****inserir imagem 35 *****\r\n3.1.2.2.2 Alienações de Bens\r\nNa comparação dos exercícios de 2015 com o de 2014 verifica-se uma queda de quase 80% (-R 4.327.935 mil) na receita de alienação de bens.\r\nEm 2014, 98,92% desta receita era referente a “Receita de Outros Títulos Mobiliários” (por ser tratar de alienação de bem incorpóreo pertencente ao Rioprevidência), em que foram captados R 5,3 bilhões juntos a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, como antecipação dos royalties para composição do ativo do Rioprevidência. Essas operações foram permitidas pela Lei Estadual nº 6.112/11, alterada pela Lei Estadual nº 6.656/13.\r\nEsse ano, essa origem apresentou o valor de R 1.060.325 mil refere-se à cessão dos créditos oriundos de contratos de financiamentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes), mediante oferta pública conforme autorização da Lei 6.068/2011.\r\n*****inserir imagem 36 *****\r\nConforme demonstrado no quadro acima, o decréscimo dessa receita impactou de forma significativa o resultado nesse exercício.\r\n3.1.2.2.3 Amortização de Empréstimos\r\n*****inserir imagem 37 *****\r\nOs valores arrecadados nesta origem de receita referem-se, basicamente, à amortização de empréstimos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes) e do Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses (Fremf). O Fundes é programa de incentivo financeiro orientado para financiar o capital de giro de novas empresas ou a expansão de empreendimentos já instalados. Ele tem ainda a vantagem de auxiliar na amortização dos empréstimos, destinados aos investimentos fixos, concedidos por outros organismos e instituições financeiras.\r\nEstruturado em programas setoriais, regionais e genéricos, o Fundes consiste na concessão de um financiamento equivalente a um percentual do faturamento incremental, gerado a partir da implantação do projeto, com taxas de juros reduzidas, de modo a assegurar às empresas investidoras as condições adequadas à operação. Já o Fremf tem como objetivo financiar empreendimentos geradores de emprego e renda, nos setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, micro e pequenas empresas, serviços e comércio atacadista, considerados relevantes para o desenvolvimento econômico do Estado.\r\n3.1.2.2.4 Transferências de Capital\r\nAs receitas com transferências de capital totalizaram o montante de R 380.599 mil e participaram com 5,62% do total das Receitas de Capital. Em termos nominais, pode-se observar um aumento de 12,61% nesta fonte de receita, devido ao resultado da “Transferência de Convênios”, ou mais especificamente, de “Transferências de Convênios da União destinadas ao PAC”, especificamente na conta Caixa Econômica Federal, que sofreu um aumento de R 110.395 mil (+46,39%), quando comparado com o ano anterior. As subalíneas “Outras Transferências de Convênios da União” e “Transferências de Outros Convênios dos Municípios” tiveram, somadas, uma queda de R 47.711 mil.\r\n*****inserir imagem 38 *****\r\n3.1.3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\nOs estágios da despesa orçamentária compreendem uma sequência de atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos que se inicia com a fixação ou autorização da despesa na lei de orçamento e segue até o pagamento, com a extinção da obrigação a pagar.\r\nSomente após definido o montante das dotações orçamentárias da despesa, ou seja, o limite de gastos que cada unidade orçamentária poderá realizar, é que se pode dar início à execução da despesa orçamentária, cujos estágios são os seguintes: empenho, liquidação e pagamento.\r\nA fim de evitar a duplicidade orçamentária, excluímos dos comentários deste item as despesas intraorçamentárias que serão abordadas no item 3.1.4.2 deste relatório.\r\n*****inserir imagem 39 *****\r\nA Lei Orçamentária Anual - LOA, inicialmente fixou em R 78.338.675 mil as despesas para o exercício de 2015. Ao longo do exercício, ocorreram aberturas de créditos adicionais, bem como cancelamento de dotações e alterações orçamentárias que aumentaram a despesa inicialmente fixada para R 83.608.129 mil.\r\nO orçamento total atualizado (R 83.608.129 mil) serve como um limite de gastos para o Governo do Estado. Entretanto, face à necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas, a realização da despesa, ao longo do ano, depende de autorização do Poder Executivo. Significa que, mesmo que haja orçamento, somente poderão ser realizadas as despesas autorizadas. No exercício de 2015, foram autorizados um total de R 69.979.973 mil, excluídas as empresas consideradas não dependentes (Cedae, IO e Agerio).\r\nResumidamente, a execução da despesa do Estado do Rio de Janeiro para os anos de 2014 e 2015, assim se apresenta:\r\n*****inserir imagem 40 *****\r\nAnalisando os valores apresentados graficamente, podemos inferir que, a partir do total empenhado em 2015, foram liquidados 99,46% (R 61.906.157 mil), e ainda sobre o empenhado, 91,01% (R 56.641.095 mil) foram pagos.\r\n3.1.3.1 Despesa por Função de Governo\r\nA função de governo pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público, e está relacionada com a missão institucional fundamental do Estado, como por exemplo: educação, saúde, segurança, transporte, etc.\r\nNa estrutura do Estado do Rio de Janeiro estão definidas 25 funções de governo, para as quais foram destinados os recursos autorizados no orçamento, mediante empenho, que somaram o montante de R 62.239.188 mil, distribuídos da seguinte forma:\r\n*****inserir imagem 41 *****\r\nSegue representação gráfica da participação da despesa empenhada por função, em relação ao total, em 2015:\r\n*****inserir imagem 42 *****\r\nO Estado do Rio de Janeiro atravessa um período de significativas mudanças de natureza econômica, política e social em que se destacam grandes eventos e importantes investimentos. Diante deste panorama comentaremos a seguir, as funções de governo segundo critérios de volume de recursos aportados e relevância social.\r\nCabe destacar que as funções “Previdência Social” e “Encargos Especiais” não podem ser associadas à geração de bens ou prestação de serviços à sociedade, sendo gastos isentos de discricionariedade por parte da administração estadual. Desta forma, não teceremos maiores detalhamentos sobre as mesmas.\r\nFunção Encargos Especiais\r\nA função Encargos Especiais representou 14,89% do total dos recursos empenhados, entretanto, embora esta participação seja elevada, representa uma agregação neutra, pois englobam despesas referentes às transferências à União e aos gastos com a dívida. Tais como: ressarcimentos, indenizações e outras afins.\r\n*****inserir imagem 43 *****\r\nEsta função engloba as ações em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como: dívidas, transferências, ressarcimentos, indenizações e outras afins.\r\nFunção Previdência Social\r\nA função Previdência Social, que agrega as despesas com pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes, representou a maior participação, com 22,13% das despesas empenhadas.\r\n*****inserir imagem 44 *****\r\nFunção Segurança Pública\r\nA segurança Pública é tratada em âmbito nacional em função de sua importância para a sociedade, mas grande parte da sua responsabilidade é atribuída aos estados, face ao estabelecido no inciso V do art. 144 da Constituição Federal - CF, constituindo-se, a sua efetivação, em um dos principais desafios aos gestores nos últimos anos. O montante total empenhado de R 8.690.477 mil na função Segurança Pública, no exercício de 2015, englobou a realização de 14 programas, das despesas empenhadas pelo estado no referido exercício. Observa-se que, dos recursos aplicados nesta função, 81,52% foram destinados ao programa “Gestão Administrativa” e os 18,48% restantes às atividades e projetos finalísticos.\r\n*****inserir imagem 45 *****\r\nPara executar as ações finalísticas na área da Segurança Pública foram empenhadas despesas no valor de R 1.605.886 mil, com destaque para o Programa “Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN”, para o qual foram destinados R 901.181 mil. Este programa tem como objetivo promover educação no Trânsito, modernização e reequipamento das unidades operacionais do DETRAN, apoio às ações de segurança, atividades operacionais de registro de veículos, identificação civil e habilitação de motoristas. Este programa teve um aporte a maior no valor de R 494.044 mil quando comparado com o exercício anterior.\r\nO Programa “Sistema Penitenciário Estruturado”, que tem por objetivo reformar e redefinir a estrutura física e logística do sistema penitenciário, foi responsável por 3,82% das despesas empenhadas na função Segurança Pública. Além da estrutura física de presídios, alimentação de apenados e apoio a hospitais do sistema penitenciário, o referido programa possui também ações voltadas à ressocialização dos apenados, envolvendo a sua qualificação profissional e a criação e melhoria de oficinas do sistema penal.\r\nFunção Educação\r\nNesta Função foram empenhados recursos no valor de R 6.195.289 mil. Deste total, a maior parte, 78,38% foram destinados ao programa “Gestão Administrativa” que tem por finalidade garantir os recursos necessários dos meios administrativos para a implementação e gestão dos programas. Os 21,62% restantes, foram destinados aos programas com ações finalísticas. Entende-se por ação finalística aquela que concorre para a geração de oferta de bens e serviços para atendimento direto às demandas da sociedade.\r\n*****inserir imagem 46 *****\r\nPara executar as ações finalísticas na área da Educação foram empenhadas despesas no valor de R 1.339.297 mil, com destaque para o Programa “Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede”, que objetiva transformar o IGAI - Índice Gerencial de Avaliação do Imóvel - de todas as unidades escolares para maior que três (classificação infraestrutura “Boa”) mediante melhorias da estrutura predial e patrimonial para, assim, propiciar um ambiente adequado para realização de atividades pedagógicas.\r\nEm seguida tem-se o Programa “Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino”, respondendo pelo dispêndio de R 209.462 mil, que visa qualificar as unidades da Rede Estadual de Ensino, modernizando o atendimento socioeducativo e a manutenção das necessidades básicas dos professores e alunos.\r\nFunção Saúde\r\nNa Função Saúde foi investido o valor de R 5.138.420 mil, representando 8,26% do total das despesas empenhadas pelo Estado. Destes, 18,86% foram destinados ao programa “Gestão Administrativa”, e 81,14% aos programas voltados às ações finalísticas.\r\n*****inserir imagem 47 *****\r\nPara executar as ações finalísticas, o Estado empenhou um total de R 4.169.332 mil, com destaque para o programa “Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde” que atingiu o montante investido de R 2.357.258 mil (45,88%). As ações com assistência hospitalar e ambulatorial visam à melhoria da qualidade de atendimento nos hospitais da rede do SUS. Este conjunto de ações inclui grandes investimentos para a recuperação das instalações físicas das instituições, a renovação de equipamentos e aparelhagem tecnológica moderna, o barateamento dos medicamentos e a capacitação do quadro de recursos humanos.\r\nOutro programa a ser citado, que ficou com 14,58% dos recursos dessa função, é o “Assistência Pré- hospitalar” que visa oferecer à população serviços públicos de assistência pré-hospitalar fixa e móvel atendendo ao usuário que necessita de imediatismo nos cuidados de sua saúde, por meios das unidades de pronto atendimento 24 horas, seja de forma direta ou mediante a apoio financeiro concedido ao município.\r\nNão menos importante, o programa “Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde” participa com 11,02% do total empenhado na função saúde. Este programa tem como objetivo promover, desenvolver e ampliar as ações de atenção à saúde no âmbito do SUS. Foram gastos com o mesmo R 566.195 mil em ações voltadas para tornar o atendimento mais eficiente e resolutivo frente às necessidades de saúde da população, além de fortalecer os sistemas municipais de saúde.\r\nFunção Transporte\r\nO compromisso de fazer o setor transporte crescer de forma sustentada e acelerada tem se concretizado, nos últimos anos, em razão dos elevados níveis de investimentos realizados. No ano em questão, foram investidos R 5.222.262 mil na Função Transporte.\r\n*****inserir imagem 48 *****\r\nNa função Transporte, 93,59% dos gastos foram destinados às ações finalísticas, e apenas 6,41% ao programa “Gestão Administrativa”. Com 57,75% do total empenhado, o programa “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô” tem como objetivo a implantação da linha 4 que ligará a Barra da Tijuca a Ipanema. A totalidade desse valor foi empregada para custear as obras referentes ao trecho oeste (Jardim Oceânico / Gávea), e ao trecho sul (Gávea / General Osório), além da expansão da estação General Osório.\r\nDestaque entre os programas de integração social do Estado do Rio de Janeiro, o “Bilhete Único” aparece como a terceira maior participação no montante despendido, em gastos finalísticos, através da função transporte, para o qual foi destinado o valor de R 595.359 mil. Este programa é um benefício tarifário, com redução das tarifas praticadas nos serviços de transporte intermunicipal.\r\nCabe acrescentar que esta função apresentou um aumento de R 1.291.999 mil quando comparado com 2014. O impacto aconteceu no programa “Expansão e Consolidação das linhas de metrô”, que teve um acréscimo de R 941.276 mil, comentado acima, e “Programa Estadual de Transportes - PET”, que aumentou R 568.179 mil ou 265% em comparação com o ano de 2014. Este programa tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços de transportes urbanos, bem como melhorar o nível de serviço provido pelo Sistema Central, hoje operado pela Supervia. Em 2015, a Setrans adquiriu 30 TUEs (Trens Unidades Elétricos) novos, equipados com ar condicionado.\r\nFunção Judiciária\r\nPara essa função, foram destinados 6,37% (ou R 3.962.723 mil) do total empenhado, sendo 66,53% deste aplicado em “Gestão Administrativa do Poder Judiciário” que refere-se ao custeio dos meios administrativos do Poder. No que tange às ações finalísticas, o montante mais relevante aplicado foi em “Melhoria da Prestação Jurisdicional” (31,91%), que tem o intuito de simplificar o trâmite processual, para garantir a celeridade no atendimento à população em todo o Estado.\r\n*****inserir imagem 49 *****\r\nFunção Urbanismo\r\nA função urbanismo, apesar da pouca representatividade no total da despesa empenhada (1,44%), merece destaque pela considerável queda em relação ao ano de 2014.\r\n*****inserir imagem 50 *****\r\nEnquanto no exercício anterior esta função somava, R 2.526.440 mil, em 2015 ela apresenta o valor de R 893.948 mil. Os programas mais afetados foram o “Somando Forças” e o “Rio Metrópole”, com diminuição de R 1.067.376 mil e R 487.229 mil, respectivamente.\r\nAquele tem como objetivo fomentar o desenvolvimento dos municípios através de repasses por meio de convênios de recursos para a realização de obras de infraestrutura. Em 2014, houve a aplicação de R 750.949 mil no projeto “Execução de Obras em Vias Urbanas - Asfalto na Porta e Bairro Novo” e R 298.013 mil na “Implantação de Projetos de Infraestrutura”.\r\nJá o programa Rio Metrópole aplicou R 674.332 mil no projeto “Implementação do Arco Metropolitano - PAC - RJ” que foi construído no entorno da Região Metropolitana do Rio de Janeiro com a missão de desviar o intenso tráfego de veículos que apenas atravessam a cidade do Rio de Janeiro diminuindo, assim, os congestionamentos nas principais vias acessos da cidade.\r\n3.1.3.2 Demonstrativo das Despesas por Poder, Categoria Econômica e Grupo de Despesa\r\nEste tópico evidencia a análise da despesa pela ótica da categoria econômica e do grupo de despesa, viabilizando melhor transparência das ações realizadas pelo Governo do Estado.\r\n*****inserir imagem 51 *****\r\n- As Despesas Correntes de todos os poderes, compostas pelas despesas de pessoal e encargos sociais, pensionistas, inativos, despesas de custeio e pelo pagamento dos juros e encargos da dívida requereram 83,69% (R 52.085 milhões) do total empenhado em 2015. As Despesas de Capital, distribuída entre investimentos/inversões financeiras e amortização da dívida, juntas demandaram 16,31% (R 10.154 milhões).\r\n- As Despesas com Investimentos, no total, decresceram 13,12% (-R 1.005 milhões), queda esta apresentada, em sua maior parte, no programa “Somando Forças”, que visa fomentar o desenvolvimento dos municípios através de ações que priorizem a geração de trabalho e renda, a diminuição da pobreza rural e urbana, a melhoria da prestação de serviços públicos e de utilidade pública e a recuperação da infraestrutura econômica e social municipal.\r\n3.1.3.3 Comparativo Das Despesas Por Categoria Econômica\r\nO agrupamento das despesas orçamentárias por categoria econômica proporciona melhor visibilidade das ações executadas pelo governo do Estado. Detalhando, assim, diversos níveis de insumos necessários à realização dos programas de trabalho. Esta forma de classificação é estabelecida pelo art. 12 da Lei 4.320/64.\r\nA tabela a seguir demonstra o total das despesas empenhadas e liquidadas pelo Estado no ano de 2015, segregadas por categoria econômica, bem como o percentual de empenhos liquidados, e a variação obtida quando comparadas com o mesmo período do exercício anterior.\r\n*****inserir imagem 52 *****\r\nA despesa empenhada alcançou o montante de R 62.239.188 mil. Do total empenhado pelo Estado, 99,46% foram liquidados. Em termos nominais, verifica-se um aumento de 1,36% nas despesas empenhadas em relação ao ano anterior.\r\n*****inserir imagem 53 *****\r\n3.1.3.3.1 Despesas Correntes\r\nNas despesas correntes estão agrupados os vários detalhamentos pertinentes às despesas de custeio das entidades do setor público e aos custos de manutenção de suas atividades, tais como os referentes aos vencimentos e encargos com pessoal, juros da dívida, compra de matérias primas e bens de consumo, serviços de terceiros, entre outros. No exercício de 2015, as Despesas Correntes apresentaram o montante de R 52.084.884 mil.\r\nA categoria econômica das Despesas Correntes compreende três grupos de natureza de despesa que, por sua vez, agregam elementos com as mesmas características do objeto de gasto, conforme relacionados a seguir:\r\n*****inserir imagem 54 *****\r\nEm comparação com o mesmo período do exercício anterior, as Despesas Correntes cresceram 3,76% (R 1.889.419 mil), assim como também os três grupos que lhe compõe: “Pessoal e Encargos”, “Juros e Encargos” e “Outras Despesas Correntes”. As despesas classificadas no grupo Outras Despesas Correntes encontram-se detalhadas no item 3.1.3.3.1.3 deste relatório.\r\nO gráfico a seguir demonstra a participação percentual de cada um dos grupos na composição das despesas do ano:\r\n*****inserir imagem 55 *****\r\n3.1.3.3.1.1 Pessoal e Encargos\r\nAs despesas com pessoal e encargos sociais atingiram o montante de R 19.155.804 mil, tendo um aumento nominal de 5,16%, ou R 940.016 mil, em relação ao exercício anterior. Os grandes responsáveis por esse acréscimo foram os aumentos das despesas dos poderes Executivos e Judiciários, que juntos perfizeram um adicional de R 834.324 mil que é explicado pelo acréscimo do piso salarial em 14,60% que beneficiou 26 mil servidores, sancionado pela Lei 6983/2015.\r\n*****inserir imagem 56 *****\r\nNo Poder Executivo, houve um acréscimo de 4,36% (R 617.014 mil), sendo o motivo principal explicado no parágrafo anterior, porém deve-se ressaltar que, as funções “Segurança Pública” e “Educação” foram as que tiveram o maior aumento absoluto de aplicação de recursos, R 1.054.136 mil e R 182.104 mil, respectivamente.\r\nO aumento dos gastos com pessoal na função Segurança Pública de 18,75% foi, principalmente, em função do aumento da remuneração dado aos servidores ativos da Polícia Militar, dos Bombeiros, da Polícia Civil, delegados e inspetores de segurança e Administração Penitenciária, aposentados e pensionistas da Segurança Pública, esse aumento será dado de 2015 a 2019.\r\nNa função Educação o aumento já citado acima, deve-se, em parte, ainda, ao reflexo do reajuste salarial de 9% do auxílio qualificação e do reajuste de 10% da gratificação de difícil provimento e da gratificação de agente pessoal, sancionado em julho de 2014.\r\n3.1.3.3.1.2 Juros e Encargos da Dívida\r\nNeste grupo estão registradas as despesas com juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nAs despesas com Juros e Encargos da Dívida registraram o montante de R 3.834.759 mil representando uma variação nominal de 18,62% (+R 602.074 mil) em comparação com o ano anterior.\r\n*****inserir imagem 57 *****\r\nPara uma análise apurada do comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que se refere ao serviço da dívida, é prudente acrescentar as obrigações relativas às despesas com amortização da dívida estadual, no montante de R 3.450.265 mil, classificadas em Despesas de Capital em três elementos de despesas: “Principal da Dívida Contratual Resgatado”, “Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciada” e “Indenizações e Restituições”.\r\nCabe ressaltar que o serviço da dívida é uma referência à totalidade dos pagamentos que o devedor faz para pagar os juros e amortização do principal correspondentes a empréstimos.\r\n*****inserir imagem 58 *****\r\nNesta análise, apura-se que o Estado do Rio de Janeiro empenhou o montante de R 7.285.024 mil com o serviço da dívida, e apresentou uma variação nominal de 9,02% em comparação com o ano anterior. Esta variação está atrelada ao comportamento da receita do Estado, já que o dispêndio anual máximo com as amortizações, juros e demais encargos de todas as operações de crédito, já contratadas e a contratar, inclusive o originário de débitos renegociados ou parcelados, acrescido, ainda, do valor devido, vencido e não pago, não poderá exceder a 13% (treze por cento) da Receita Líquida Real, conforme estabelecido no artigo 6º, inciso II da Resolução do Senado Federal nº 78, de 1º de julho de 1988.\r\n3.1.3.3.1.3 Outras Despesas Correntes\r\nContempla as despesas com o custeio da máquina administrativa do Estado e outras não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, em 2015, empenhou o montante de R 29.094.322 mil, perfazendo um pequeno aumento de 1,21% (+R 347.329 mil) em relação ao resultado do respectivo período do ano anterior.\r\nPara uma análise mais qualificada desta categoria de despesa, verificamos a necessidade de separá-la devido às características totalmente distintas dos elementos que a compõem. No primeiro, estão as despesas com transferências, cujas dotações não correspondem à contraprestação de bens ou serviços destinados a outros entes de direito público ou privado. Em segundo, as despesas referentes às aposentadorias e pensões pagas pelo RIOPREVIDÊNCIA, e por fim as despesas de custeio, que são aquelas associadas à manutenção e às atividades finalísticas do Estado.\r\n*****inserir imagem 59 *****\r\nDespesas com Transferências\r\nAs Despesas com Transferências, atingiram o montante de R 1.314.012 mil, representando 4,52% do total do grupo \"Outras Despesas Correntes\". Em termos nominais, foi a única a apresentar uma variação negativa, que foi de -13,28% em relação ao total empenhado no exercício anterior, traduzindo-se em uma diminuição de -R 201.230 mil.\r\n*****inserir imagem 60 *****\r\nO valor relativo às Transferências à União, correspondente ao pagamento de amortização da dívida decorrente do contrato de cessão de crédito (Royalties), que apresentou uma queda de 16,30%. Esse contrato foi celebrado em 1999, no qual o Estado antecipou parte da receita de royalties do petróleo, cedendo em contrapartida o direito de recebimento à União. Tal contrato foi dividido em fluxo de 255 parcelas mensais, com início em 20/12/1999 e término em 20/02/2021.\r\nAposentadoria, Reformas e Pensões\r\nAs despesas com Aposentadoria, Reformas e Pensões, atingiram o montante de R 13.285.373 nesse ano, 45,66% do total do grupo, e apresentaram um ligeiro aumento de 0,97% em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\n*****inserir imagem 61 *****\r\nEstas despesas estão concentradas em sua maioria no Rioprevidência, responsável pelo pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas, pensões e outros benefícios concedidos aos servidores estatutários e seus beneficiários de todos os poderes do Estado do Rio de Janeiro. Estas despesas serão comentadas no item 6.2.2 PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDespesas de Custeio\r\nAs Despesas de Custeio, que são gastos oriundos de manutenção dos órgãos e com principais programas estratégicos de governo, totalizaram o montante de R 14.494.937 mil, e corresponderam a 49,82 % do grupo das “Outras Despesas Correntes”, sendo a maior participação. Em relação a 2014, apresentou um pequeno incremento de 2,99%, conforme demonstrado na tabela a seguir;\r\n*****inserir imagem 62 *****\r\nApesar da diminuição de -1,97% em relação ao exercício anterior, “Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica” foi o item com maior representatividade, respondendo por mais da metade das despesas de Custeio (61,97%), seu principal gasto foi com Gestão de Serviços de Saúde onde foi aplicado R 2.704.080 mil.\r\n“Indenizações e Restituições” apresentou outro aumento importante, R 269.024 mil. Desses, R 217.927 mil foi devido ao aumento com as despesas de Restituição, em sua maior parte pela UGE Encargos Gerais e R 39.327 mil foi com indenizações de auxilio moradia, pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça.\r\n“Outras Despesas de Custeio” apresentaram um incremento de R 310.107 mil, sendo “Despesas de Exercícios Anteriores” participando com um aumento de R 226.497 mil.\r\nUm decréscimo importante verificado nas despesas com custeio foi o dos gastos referente a “Material de Consumo”, que teve uma diminuição relativa de -17,06 % (-R 147.200 mil) em relação ao mesmo período do ano anterior, sendo “Material Cirúrgico de Laboratório e de Enfermagem” o item com maior diminuição, -R 53.551 mil, seguido de “Medicamento Excepcional” e “Medicamentos em Geral”, que somados decresceram -R 70.893 mil quando comparado com o ano de 2014.\r\n3.1.3.3.2 Despesas De Capital\r\nClassifica-se nesta categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Compreendem as contas desdobradas em Despesas de Investimentos, Inversões Financeiras e Amortizações das Dividas Interna e Externa. As Despesas de Capital atingiram em 2015, o montante de R 10.154.303 mil, apresentando um decréscimo de 9,39% (-R 1.051.866 mil), reflexo sobremaneira da queda em “Investimentos” de 13,12%.\r\n*****inserir imagem 63 *****\r\n*****inserir imagem 64 *****\r\n3.1.3.3.2.1 Investimentos\r\nOs Investimentos correspondem às dotações para planejamento e execução de obras e suas derivações, inclusive aquelas destinadas à aquisição de imóveis, instalações, equipamentos e material permanentes. Dessa forma o investimento público é fundamental para o crescimento sustentado da economia. Sem a infraestrutura e a prestação de serviços públicos adequados, o Estado perde a competitividade na atração de novos investimentos privados, que são importantes geradores de renda e emprego para a população.\r\nAs Despesas empenhadas neste grupo representaram 65,60% do total deste exercício. Em relação ao nível de investimentos realizados, os dados indicam queda significativa de 13,12% (- R 1.005.462 mil) quando comparado ao mesmo período de 2014. Os recursos desse grupo foram direcionados para os seguintes elementos:\r\n*****inserir imagem 65 *****\r\nApesar da diminuição do valor gasto em Investimentos, deve-se apontar que a função “Transporte”, principal função do grupo, apresentou um aumento de R 1.232.663 mil, impulsionado pelos programas “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô” (+ R 3.015.796 mil) e “Programa Estadual de Transportes - PET” (+ R 782.383 mil), que aumentaram, respectivamente, R 941.276 mil e R 568.179 mil, já explicados no item\r\n3.1.3.1 Despesa por Função de Governo deste relatório.\r\n“Obras e Instalações” diminuiu R 1.909.519 mil em relação a 2014, maior queda absoluta em Investimento, sendo a função “Urbanismo” (segunda principal função desse elemento, com R 475.993 mil) a mais impactada com a diminuição de alocação, na ordem de R 1.652.645 mil, representada em 60,55% pelo programa “Somando Forças”. Mesmo com a queda nesta função, ela, juntamente com “Transportes”, representou 80% do total das despesas empenhadas do elemento supracitado.\r\nO item “Despesas de Exercícios Anteriores” foi responsável por R 1.028.130 mil (15,44%) do total destinado a Investimentos, sendo, desse valor, 65,32% referentes ao programa “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô”, denotando a importância desse programa.\r\n3.1.3.3.2.2 Inversões Financeiras\r\nAs Inversões Financeiras correspondem às dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e à constituição ou aumento do capital de empresas.\r\n*****inserir imagem 66 *****\r\nObserva-se, no exercício 2015, que as despesas com inversões financeiras atingiram o montante de R 43.299 mil, apresentando uma diminuição significativa na ordem de 52,03% (-R 46.957 mil), em relação ao exercício anterior. Esta redução está em sua maior parte diretamente relacionada com a “Aquisição de Bens Móveis e Imóveis”, que teve um montante de R 62.896 mil em 2014, desses, pode-se destacar o montante de R 24.720 mil que foi empenhado para a aquisição de uma área industrial no município em Itatiaia para implantação de uma montadora.\r\n3.1.3.3.2.3 Amortizações da Dívida\r\nNeste grupo estão incluídas as despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária. As despesas com amortização da dívida pública estadual, registraram o montante de R 3.450.265 mil, tendo um irrelevante aumento de 0,02% em relação ao ano anterior, conforme demonstrado a seguir:\r\n*****inserir imagem 67 *****\r\nPara uma análise apurada do comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que se refere ao serviço da dívida, ou seja, total dispendido para honrar seus compromissos com a dívida pública deve-se somar ao total amortizado, as obrigações relativas às despesas com Juros e Encargos. Conforme já demonstrado no item 3.1.3.3.1.2 deste relatório, o total empenhado com o principal da dívida (+R 3.450.265 mil) mais Juros e Encargos da Dívida (+R 3.834.759 mil) perfizeram o montante de R 7.285.024 mil em 2015.\r\nEm virtude do contrato para consolidação, assunção e o refinanciamento da dívida do Estado pela União, estabelecidos pela Lei Federal n° 9.496/97 e pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF, o montante empenhado com serviço da dívida fica diretamente atrelado ao comportamento da receita, visto que o dispêndio anual máximo com amortizações, juros e demais encargos, não poderá exceder a 13% da Receita Líquida Real.\r\n3.1.4 RECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS\r\nSão consideradas como intraorçamentárias, as operações que resultem de despesas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fun dação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de governo.\r\nAs receitas intraorçamentárias constituem contrapartida das despesas realizadas na Modalidade de Aplicação “91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social”, incluídas na Portaria Interministerial STN/SOF n° 163/2001, pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 688, de 14 de outubro de 2005. Desta forma, na consolidação das contas públicas, estas despesas e receitas poderão ser identificadas, de modo que se anulem os efeitos das duplas contagens decorrentes de sua inclusão no orçamento.\r\nCabe ainda mencionar, que as classificações intraorçamentárias não constituem novas categorias econômicas. Essas têm as mesmas funções da receita e despesa original, diferenciando-se apenas pelo fato de destinarem-se ao registro de operações entre órgãos/entidades pertencentes ao mesmo orçamento. Por isso, não há necessidade de atualização dos códigos das naturezas de receita e despesa intraorçamentárias.\r\n3.1.4.1 Receitas Intraorçamentárias\r\nA realização das receitas intraorçamentárias alcançou em 2015, o montante de R 3.485.240 mil, e apresentou um decréscimo de 21,63% (-R 962.145 mil), em relação ao ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n*****inserir imagem 68 *****\r\nAs Receitas Correntes representaram quase 100% da arrecadação total das operações intraorçamentárias, apresentando uma variação negativa de 10,29% (-R 399.695 mil) em relação ao exercício anterior. A variação citada foi motivada, principalmente, pelo decréscimo material de “Outras receitas intraorçamentárias Correntes”, -69,74%, (-R 690.078 mil). A queda nesta origem é representada em R 368.332 mil por “Receitas Diversas” e R 324.194 mil por “Restituições”.\r\nAs Receitas intraorçamentárias de capital perfizeram o valor de R 448 mil, representando apenas 0,01% da receita total intraorçamentária, sendo sua única fonte a amortização de financiamentos diversos. Nota- se uma diminuição relevante de -99,92% em relação ao ano anterior. Essa diminuição considerável é explicada pelo fato de, em 2014 esse item estar inflado pela Receita Intraorçamentária de Transferência de Capital em função das Transferências de Convênios com o DETRAN (R 364.500 mil) e de Outras Transferências de Convenio dos Estados (R 197.907 mil).\r\n3.1.4.2 Despesas Intraorçamentárias\r\n3.1.4.2.1 Alterações Orçamentárias \r\nPara o exercício de 2015, as despesas intraorçamentárias foram fixadas em R 4.462.687 mil. Ao longo do ano ocorreram aberturas de créditos adicionais, bem como cancelamento de dotações, que diminuíram a despesa fixada para a dotação atual de R 3.771.635 mil, conforme detalhado na tabela a seguir:\r\n*****inserir imagem 69 *****\r\nEm relação à despesa autorizada de R 3.748.666 mil, foram empenhados 99,74% (R 3.738.847 mil). Destes foram liquidados o montante de R 3.725.208 mil (99,64% do total empenhado) e do total liquidado, foram pagos R 3.270.936 mil (87,81% do total liquidado). Do total cancelado, 89,46% foram do Detran e do Fundo Estadual de Saúde, no valor respectivo de R 353.012 mil e R 195.641 mil.\r\n3.1.4.2.2 Execução Da Despesa Intraorçamentária\r\nEm 2015, as Despesas Intraorçamentárias atingiram o montante de R 3.738.847 mil e apresentaram uma diminuição de R 744.543 mil (-16,61%), em relação ao ano anterior. Esta queda é reflexo direto do desempenho apresentado no grupo de despesa “Outras Despesas Correntes”:\r\n*****inserir imagem 70 *****\r\nAs Despesas Intraorçamentárias correntes responderam praticamente pelo total das despesas intraorçamentárias, sendo “Pessoal e Encargos Sociais” responsável por 80,50% do total empenhado dessa categoria. A variação nominal de 17,74%, em relação ao exercício anterior, teve como principal motivador o acréscimo nas despesas de “Obrigações Patronais” no valor de R 425.244 mil (+17,12%).\r\nCom participação de 19,50% no total das despesas Intraorçamentárias Correntes, “Outras Despesas Correntes” apresentou uma queda de 63,12% (-R 1.233.901 mil), pois houve uma diminuição em “Outros Serviços de Terceiros - PJ” na ordem de R 985.085 mil. Em 2014, o valor a maior é explicado pelos serviços prestados através do Convênio de Cooperação entre DETRAN/RJ e PMERJ, e o contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FES.\r\n3.1.5 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nTendo como base o montante da receita arrecadada e da despesa empenhada verifica-se um Resultado Orçamentário deficitário de R 4.070.261 mil em 2015. Para esta análise, desconsideramos as operações intraorçamentárias.\r\nA diminuição da Receita de Capital e da Receita Patrimonial em relação ao ano anterior foram os fatores preponderantes para se tivesse esse resultado negativo, apesar da expressiva alta em Outras Receitas Correntes.\r\nId: 1967248\r\n"
        ],
        "1967249": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " *****inserir imagem 71 *****\r\nO gráfico, a seguir, ilustra a trajetória do resultado orçamentário entre os exercícios de 2012 e 2015:\r\n*****inserir imagem 72 *****\r\n3.1.5.1 Resultado Orçamentário por Categoria Econômica\r\nA análise do resultado orçamentário, distinguindo-se as receitas e despesas correntes e de capital, permite avaliar a capacidade do Estado de financiar seus gastos por meio de receitas correntes.\r\nO Resultado Corrente apresentou um déficit de R 686.296 mil, causado, de sobremaneira, por uma significativa baixa na Receita Patrimonial no valor de R 4.354.785 mil, devido uma queda considerável na arrecadação dos Royalties explicada pelo minguamento vertiginoso do preço do barril do petróleo em 2015. Apesar da deficiência na arrecadação dessa categoria econômica, as “Outras Receitas Correntes” tiveram um aumento considerável em relação ao ano anterior, 224,46%, sendo que, do seu valor total de R 10.606.431 mil, 63,84% (R 6.770.886) refere-se a Receita oriunda da Lei Complementar Estadual nº 147/2013, que versa sobre a transferência de depósitos judiciais para serem usados no pagamento de precatórios e capitalização do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.\r\nO Resultado de Capital apresentou um resultado negativo de R 3.383.965 mil, que é explicado pela expressiva diminuição das receitas de Alienações de Bens e de Operações de Crédito (diminuição somada de R 6.938.553 mil) em comparação com o ano anterior. Isso se explica pelo fato de, em 2014, ter sido feita uma captação de recursos no mercado usando a antecipação de receitas de royalties e participações especiais do petróleo com a finalidade de possibilitar o equilíbrio atuarial no médio prazo, aumentando assim a receita de alienação de bens. Também foi feito no exercício passado um aporte alto de operação de crédito para financiar programas de governos como a construção da linha 4 e programas de melhoria de infraestrutura (Pró-Cidades I e II).\r\nConclui-se que a queda na arrecadação dos Royalties em função da desvalorização do preço do barril, o encolhimento dos valores captados a título de operações de créditos, e a menor receita de Alienação de Bens, foram os motivos principais a serem destacados para Resultado Orçamentário com um déficit de R 4.070.261 mil.\r\n3.2 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS\r\nOs investimentos nas empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, são descritos no Orçamento de Investimento, conforme previsto no art. 209, § 5º, II da Constituição Estadual.\r\nA Lei Nº 6.955, de 13 de Janeiro de 2015 - Lei Orçamentária Anual 2015, em seu Capítulo III, art. 10, fixou a despesa do Orçamento de Investimento em R 1.454.092.146,00 (um bilhão, quatrocentos e cinquenta e quatro milhões, noventa e dois mil, cento e quarenta e seis reais), e o art. 11, da mesma Lei, dispõe que as fontes de receitas para a cobertura da despesa, decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito.\r\nO Orçamento de Investimento referente ao exercício de 2015, com as dotações aprovadas para as 02 (duas) empresas estatais independentes - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO - está detalhado na LOA, com as fontes de financiamento dos investimentos, bem como com a especificação dos Programas de Trabalho. A tabela a seguir demonstra as fontes de receitas estimadas e as despesas fixadas para o Orçamento de Investimento, com base nos respectivos Anexos da LOA 2015:\r\n*****inserir imagem 73 *****\r\nPara a execução das ações integrantes do Orçamento de Investimentos foram indicadas em anexos na LOA 2015 fontes de financiamento decorrentes, integralmente, da geração de recursos próprios, perfazendo o montante de R 1.454.092 mil. Desse valor, R 1.449.347 mil (99,67%) coube à CEDAE e R 4.745 mil (0,33%) à Imprensa Oficial.\r\n3.2.1 ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMPRESAS ESTATAIS\r\nO resultado das alterações orçamentárias ocorridas no exercício de 2015 reduziu a dotação inicialmente fixada pela LOA em -R 949 mil (-0,07%).\r\n*****inserir imagem 74 *****\r\n3.2.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\nConstituída oficialmente em 1º de agosto de 1975, apesar do Decreto-Lei N° 39, de 24 de março de 1975, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) é oriunda da fusão da Empresa de Águas do Estado da Guanabara (CEDAG), da Empresa de Saneamento da Guanabara (ESAG) e da Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (SANERJ).\r\nA CEDAE opera e mantém a captação, tratamento, adução, distribuição das redes de águas e coleta, transporte, tratamento e destino final dos esgotos gerado dos municípios conveniados do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Orçamento de Investimento autorizado em 2015 para CEDAE correspondeu ao montante de R 1.449.347 mil. Ao longo do exercício foram empenhados R 36.213 mil (2,50%) da dotação autorizada. Do total empenhado 100,00% foi liquidado.\r\n*****inserir imagem 75 *****\r\nDe acordo com a tabela anterior, dos investimentos realizados, por programas, na CEDAE, podemos destacar o programa “0022 - Gestão Corporativa” que participou com 74,76% (R 27.3071 mil) do total empenhado. Observa-se que a integralidade dos recursos deste programa foram destinados a Operação de Sistemas de Águas e Esgoto.\r\nEm seguida destacamos o programa “0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no RMRJ” com 15,08% (R 5.468 mil) dos valores empenhados.\r\nPor fim, o programa “0167 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior” com 10,16% (R 3.680 mil) dos valores empenhados. A totalidade dos recursos destacados para este programa foram destinados à implantação e ampliação do sistema de saneamento no interior do Estado.\r\n3.2.3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro é a empresa de serviços gráficos do Governo do Estado responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (D.O.). A autenticidade dos atos oficiais, no entanto, é só uma das atribuições da empresa, que assume como meta a prestação de serviços à sociedade e a democratização da informação.\r\nO Orçamento de Investimento, aprovado para 2015, fixou para a Imprensa Oficial investimentos o montante de R 4.745 mil. Durante o exercício ocorreram anulações ou cancelamentos de dotações que reduziram a despesa inicialmente fixada para R 3.796 mil. Do total da dotação atualizada, foram empenhados 2,51% (R 95 mil), e destes, foram liquidados 90,12%.\r\n*****inserir imagem 76 *****\r\n4 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB\r\nO FUNDEB, que substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF foi instituído pela Emenda Constitucional Federal nº 53, de 19 de dezembro de 2006, que deu nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nA regulamentação do FUNDEB deu-se através da Medida Provisória nº 339/2006, convertida na Lei Federal nº 11.494, de 20/06/2007. O FUNDEB é um fundo de natureza contábil composto por recursos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, atendendo toda a educação básica, da creche ao ensino médio e destinando-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação. O prazo de vigência do fundo, estabelecido pela emenda Constitucional n°53 de 19 de dezembro de 2006, é de 14 anos, a partir de sua promulgação, ou seja, encerrar-se-á no final de 2020.\r\n4.1 RECURSOS DO FUNDEB\r\n4.1.1 COMPOSIÇÃO E REPASSES DOS RECURSOS AO FUNDEB\r\nConforme o art. 3° da Lei Federal 11.494/07, o Fundo, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, é composto por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receita:\r\nImposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD);\r\nImposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS);\r\nImposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA);\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto que a União eventualmente instituir no exercício da competência que lhe é atribuída;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural, relativamente a imóveis situados nos Municípios (ITR);\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) devidos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM;\r\nParcela do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados devidos aos Estados e ao Distrito Federal (IPI Exportação);\r\nReceitas da dívida ativa tributária relativa aos impostos previstos neste artigo, bem como juros e multas eventualmente incidentes.\r\nTambém são consideradas fontes de recursos do FUNDEB, a complementação da União, que se dará sempre quando o valor médio ponderado por aluno no âmbito de cada Estado e no Distrito Federal for inferior ao valor mínimo por aluno definido nacionalmente, e os eventuais rendimentos financeiros auferidos pela aplicação dos recursos do Fundo.\r\nOs repasses efetuados pelo Estado do Rio de Janeiro, com base em 20% das receitas listadas anteriormente, estão segregados em contas específicas que contém os valores a serem destinados ao fundo, as quais apresentaram o seguinte saldo em 2015:\r\n*****inserir imagem 77 *****\r\n4.1.2 DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AO ESTADO E MUNICÍPIOS\r\nA contribuição do Estado e dos Municípios ao FUNDEB é direcionada para uma conta única estadual e o montante auferido é redistribuído para cada ente, em função do coeficiente de participação de cada um, calculado com base no número de matrículas dos alunos da educação básica. Ou seja, os Municípios recebem os recursos do FUNDEB com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio Tal coeficiente, bem como o número de alunos matriculados, e a estimativa das receitas anuais do FUNDEB, para o exercício de 2015, foram divulgados através da Portaria Interministerial n° 17, de 29/12/2014, disponíveis no site do FNDE (www.fnde.gov.br).\r\nO montante dos recursos destinados à conta única do fundo alcançou, em 2015, o valor de R 8.197.290 mil. Deste total, retornou ao Estado do Rio de Janeiro, R 2.615.380 mil, como Transferência de Recursos, ficando a parte restante para ser distribuída entre os municípios.\r\n*****inserir imagem 78 *****\r\nAo confrontar o valor referente à cota estadual (R 2.615.380 mil) apresentado na tabela anterior, correspondente ao saldo da conta 4.5.2.2.4.0.1.0.1 - Transferência do FUNDEB, através da UG 180.100 - SEE, com o apurado por meio dos extratos bancários da Conta do Banco do Brasil S/A nº 001.22349.58339-1, verificou-se que os mesmos apresentam consonância entre si.\r\n*****inserir imagem 79 *****\r\nAtendendo a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado no processo TCE/RJ nº 113.447- 6/2004; ao pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado no processo nº E-14/000.555/2009; e a Nota Técnica SEFAZ/SUPOF nº 14 de 11/05/2010, o Governo do Estado autorizou através do Decreto nº 42.516 de 16/06/2010, o pagamento aos municípios fluminenses, das multas e dos acréscimos moratórios incidentes sobre o ICMS e o IPVA relativos à arrecadação estadual do período 2004 a 2009. De acordo com o citado Decreto, o pagamento referente aos exercícios de 2004 a 2009, se daria em prestações mensais e iguais atualizadas pela UFIR-RJ ao longo de cinco anos (de julho de 2010 a junho de 2015). Para os valores devidos a partir do exercício de 2010, os pagamentos foram feitos da seguinte forma: em julho/2010 para as parcelas de janeiro a abril de 2010; e em agosto/2010, para as parcelas de maio a julho de 2010. Desde agosto/2010 o pagamento é realizado de acordo com o fluxo mensal da arrecadação de multas e juros de ICMS e IPVA.\r\nNo quadro abaixo pode-se observar, como previsto, a quitação, em 2015, do valor a ser transferido aos municípios:\r\n*****inserir imagem 80 *****\r\nCabe ressaltar que o Decreto 44.703 de 02/04/2014 alterou os valores dos pagamentos aos municípios do Estado do Rio de Janeiro e que as diferenças apuradas entre os dois Decretos seriam compensadas nos repasses referentes ao período março de 2014 a junho de 2015, e atualizados, a preços de março de 2014, pela SELIC. Os valores do Decreto de 2014\r\nA tabela abaixo demonstra os 14 maiores Municípios contribuintes, que juntos totalizaram os valores de R 3.950.224 mil e que obtiveram as maiores participações na distribuição dos recursos do FUNDEB/RJ, com os respectivos coeficientes de distribuição, bem como o número de alunos matriculados no Exercício de 2015.\r\n*****inserir imagem 81 *****\r\nEsse método serve para distribuir melhor os recursos pelo país, já que leva em consideração o tamanho das redes de ensino. Desta forma, quanto maior a demanda de alunos maior serão os recursos destinados.\r\nO gráfico a seguir demonstra a participação no FUNDEB/RJ do Estado do Rio de Janeiro, do Município do Rio de Janeiro, e dos 91 demais Municípios do Estado.\r\n*****inserir imagem 82 *****\r\nVerificamos que dos recursos do FUNDEB/RJ/2015, 31,91% foram repassados ao Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação), 26,58% ao Município do Rio de Janeiro, 21,61% aos treze maiores Municípios e os 19,91% restantes aos demais municípios.\r\n4.2 RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO FUNDEB\r\nA contribuição do Estado do Rio de Janeiro, na ordem de R 5.710.501 mil, refere-se ao montante dos repasses das receitas Estaduais para a conta única do fundo. A diferença entre o total da contribuição de um ente federal e o valor recebido do FUNDEB constitui o que chamamos de perda/ganho do FUNDEB. Se o valor recebido for superior ao valor transferido, haverá ganho, caso contrário, perda.\r\nApós a apuração do FUNDEB/RJ no exercício de 2015, a perda do Estado do Rio de Janeiro foi de R 3.095.120 mil.\r\n*****inserir imagem 83 *****\r\n*****inserir imagem 84 *****\r\nPara fins de apuração do gasto mínimo constitucional em educação, o valor do Resultado Líquido da Transferência será deduzido quando positivo e adicionado, quando negativo (caso atual). Assim, o ente que receber do FUNDEB um total de recursos de valor superior ao que enviar ao FUNDEB, não poderá considerar a aplicação desse acréscimo no cumprimento do mínimo constitucional, ao passo que o ente que receber do FUNDEB um total de recursos menor que o total enviado, caso do Estado do Rio de Janeiro, poderá considerar a aplicação dessa perda líquida para cumprimento do mínimo constitucional.\r\n4.3 DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nOs recursos do FUNDEB, inclusive aqueles oriundos de complementação da União, devem ser utilizados em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, indistintamente entre níveis e modalidades, e devem ser totalmente utilizados durante o exercício em que forem creditados, porém conforme estabelecido no art. 21, § 2º da Lei 11.494/2007, até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta do Fundo, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1° do art. 6º da citada Lei, poderão ser utilizados no primeiro trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.\r\nDesta forma, levando-se ainda em consideração que os recursos são distribuídos com base em estatísticas que apontam o valor mínimo necessário por aluno para que o objetivo do Fundo seja alcançado dentro do exercício financeiro, não é recomendável o comprometimento do orçamento do ano seguinte com despesas realizadas no exercício anterior, sem recursos disponíveis.\r\n4.3.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB\r\nPara melhor visualização apresentamos o quadro com a composição das despesas realizadas com recursos advindos do FUNDEB no Ensino Fundamental e Médio:\r\n*****inserir imagem 85 *****\r\nDe acordo com a tabela, podemos observar que do total empenhado com recursos do FUNDEB, 60,55% foram empregados no custeio das despesas do Ensino Médio e 39,45% com Ensino Fundamental.\r\nO artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/2007, dispõe que no mínimo 60% dos recursos anuais totais do FUNDEB devem ser destinados para o pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, assim considerados os docentes e profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica em efetivo exercício na educação básica pública.\r\nNa tabela, demonstramos que o Estado do Rio de Janeiro, cumpriu o mandamento legal citado, tendo em vista que 90,05% dos recursos do FUNDEB, considerando os rendimentos de aplicações financeiras, foram destinados às despesas com pessoal e encargos sociais da educação básica, conforme demonstrado:\r\n*****inserir imagem 86 *****\r\nPara efeito de cálculo da remuneração dos profissionais do magistério com recursos da Fonte 15 - FUNDEB, conforme os critérios utilizados no Manual de Demonstrativos Fiscais (STN) para a elaboração do Anexo 8 do Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - RREO, foram considerados somente as despesas classificadas no grupo de natureza de despesa “Pessoal e Encargos Sociais” dentro das subfunções “Ensino Fundamental” e “Ensino Médio”, sendo, portanto, desconsideradas aquelas classificadas como “Outras Despesas”.\r\n4.3.2 EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR - FUNDEB\r\nNo exercício de 2015, o saldo inicial de Restos a Pagar (RP) do FUNDEB, referentes ao exercício de 2014, era de R 9.987 mil. Após a movimentação dos Restos a Pagar Processados ao longo do exercício de 2015, o FUNDEB apresentou um saldo de R 0,02 mil, em estoque a pagar. Em 2015 não ocorreram inscrições em Restos a Pagar Não Processados, como demonstrado na tabela a seguir:\r\n*****inserir imagem 87 *****\r\n4.4 MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB\r\nOs recursos recebidos pela Secretaria de Estado de Educação,(SEEDUC), provenientes do FUNDEB são movimentados na Conta Banco do Brasil S/A - Agência 2234-9 C/C: 58339-1. Esta conta tem como função somente o repasse dos recursos financeiros ao FUNDEB, apresentando saldo disponível no início do exercício de 2015, na ordem de R 32.997 mil.\r\n*****inserir imagem 88 *****\r\nA entrada na conta corrente referente a Transferências de Recursos do FUNDEB, foi recebido a título de Cota-Parte Estadual, no montante de R 2.615.380 mil, enquanto que a aplicação financeira rendeu o total de R 17.837 mil.\r\nAs saídas efetivamente realizadas com os recursos da fonte 15 - FUNDEB no exercício em questão atingiram o montante de R 2.331.051 mil, executados da seguinte forma: R 1.973.722 mil referentes a Obrigações do Exercício, R 347.341 mil a Consignações e R 9.987 mil a Restos a Pagar.\r\nAssim, o total disponível na conta FUNDEB em 2015, apresenta um saldo de R 335.164 mil, conforme reproduzido na tabela anterior.\r\n5 FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP\r\nO FECP foi instituído pelo decreto nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003, na forma da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 4.086, de 13 de março de 2003, passou a ser regulamentado pelo Decreto n° 33.123, de 05 de maio de 2003, com fundamento na Emenda Constitucional n° 31, de 14 de dezembro de 2000.\r\nCom vigência inicial até o exercício de 2010, e o intuito de viabilizar a todos os fluminenses acesso a níveis dignos de subsistência em prol da melhoria da qualidade de vida, o FECP teve sua vigência prorrogada até 2018 (Lei Complementar Estadual nº 151/13).\r\nOs recursos que compõem o FECP são arrecadados a partir do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; de doações, de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior; e ainda de outros recursos compatíveis com a legislação, e deverão ser aplicados, conforme artigo 3º da Lei 4.056/2002, prioritariamente nas seguintes ações:\r\nComplementação financeira de famílias cuja renda mensal seja inferior a um salário mínimo;\r\nAtendimento através do programa Bolsa Escola para famílias que tenham filhos em idade escolar matriculados na rede pública de ensino, ou que sejam bolsistas da rede particular;\r\nAtendimento a idosos em situação de abandono ou comprovadamente necessitados;\r\nAções de saúde preventiva;\r\nAuxílio para a construção de habitações populares e saneamento;\r\nApoio em situações de emergência e calamidade pública.\r\nPolítica de planejamento familiar com programa de educação sexual.\r\nUrbanização de morros e favelas.\r\nFundo Estadual de Habitação de Interesse Social, criado pela Lei nº 4.962/2006.\r\nA tabela a seguir, demonstra os recursos destinados ao FECP em 2014 e 2015:\r\n*****inserir imagem 89 *****\r\nAs receitas pertencentes ao FECP são arrecadadas através da fonte 22 - Adicional do ICMS, e perfizeram um montante de R 3.039.633 mil, apontando para um acréscimo de 3,44% em relação ao mesmo período do exercício anterior. Além dos recursos (99,31%) que ingressaram através da conta 11130001 (Adicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP), também contribuíram para as receitas do FECP os juros, multas e dívida ativa, relativos ao principal deste adicional.\r\n5.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR GRUPO DE DESPESA\r\nEm relação às despesas executadas com recursos do FECP, segmentadas por grupo de despesa, o maior dispêndio ficou em “Outras Despesas Correntes”, com 76,79% do total dos recursos do FECP. Classificam-se neste agrupamento de despesas, aquelas relacionadas com: prestação de serviço de pessoas físicas ou jurídicas, aquisição de material de consumo, diárias, auxílios, contribuições, entre outras, cujos dispêndios estão diretamente relacionados com programas que atendem as finalidades precípuas do fundo estadual de combate à pobreza, tais como os programas “Assistência Hospitalar/Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde” e “Bilhete Único” que utilizaram, respectivamente, R 670.991 mil e R 470.360 mil dos recursos do fundo.\r\nO grupo de “Pessoal e Encargos Sociais” é o segundo em valor aplicado, atingindo 19,88% (R 599.966 mil) do total empenhado em 2015. Destaca-se nesse grupo a despesa com “Obrigações Patronais”, que responderam por 75,80% do mesmo.\r\nEm “Investimentos”, do valor empenhado, 46,86% foi para o programa “Regularização Fundiária e Melhorias em Assentamentos Irregulares” com finalidade de prover melhorias das condições de moradia e integração urbana para população de baixa renda do estado. Outro programa importante nesse grupo foi “Urbanização das Comunidades”, com 45,48% desse recurso, que tem como objetivo implantar infraestrutura de urbanização de equipamentos comunitários em comunidades altamente adensadas.\r\n*****inserir imagem 90 *****\r\n5.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR FUNÇÃO E PROGRAMA\r\nA execução orçamentária dos recursos provenientes do FECP atingiu um total de R 3.017.979 mil. Do total empenhado por função, destacaram-se as aplicações em Saúde, Educação e Transporte que juntas, consumiram 80,59% dos recursos do Fundo.\r\n*****inserir imagem 91 *****\r\nComo pode ser observado na tabela acima, algumas funções possuem o Programa “Gestão Administrativa”. Tal programa tem o objetivo de Garantir os recursos necessários ao custeio dos meios administrativos com vistas à implementação e gestão dos programas do Governo Estadual.\r\nA Função Saúde apresentou maior aplicação dos recursos do FECP (35,45%), tendo gasto em três programas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde”, “Assistência Pré-hospitalar” e “Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde”.\r\nA Função Educação atingiu o valor de R 868.112 mil. A maior parte deste valor, 81,56% foi aplicado na Gestão Administrativa.\r\nJá a Função Transporte, os gastos perfizeram o montante de R 494.138 mil, com destaque para o programa “Bilhete Único”, que representou 95,19% (R 470.360 mil) dos recursos dessa função. Os valores restantes foram aplicados em “Melhoria Sistema de Transportes Ferroviário” e “Isenção de Pagamento nos Transportes Coletivos”.\r\n5.3 DOS LIMITES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FECP\r\nA Lei Complementar Estadual nº 120, de 28 de dezembro de 2007, acrescentou o § 4º ao artigo 3º da Lei Estadual nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a utilização dos recursos do FECP em despesas com pessoal, limitando-as em 20% do total existente no orçamento anual.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, do total arrecadado pelo fundo, R 3.039.633 mil, foram empenhados 19,74% (R 599.966 mil) em despesas com pessoal e encargos sociais, estando, por essa referência, portanto, em concordância com o disposto na Lei Complementar nº 120/2007.\r\n*****inserir imagem 92 *****\r\n5.4 EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR - FECP\r\nNa inscrição dos restos a pagar, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação. Inicialmente o FECP apresentou um saldo de Restos a Pagar de R 305.527 mil, dividido entre processados e não processados. Sendo R 15.914 mil provenientes de exercícios anteriores e R 289.613 mil inscritos em 31/12/2014.\r\n*****inserir imagem 93 *****\r\nApós às inscrições, referentes à execução orçamentária de 2015, os Restos a Pagar encontram-se com um saldo de R 635.109 mil, sendo R 634.968 mil de Processados e R 141 mil de Não Processados.\r\n5.5 DA APLICAÇÃO NO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, de natureza contábil, foi criado através da Lei Estadual Nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, com os seguintes objetivos:\r\nI - garantir recursos de caráter permanente para o financiamento de programas e projetos de habitação no Estado do Rio de Janeiro, priorizando o atendimento da população de mais baixa renda;\r\nII - criar condições para o planejamento a médio e longo prazo com vistas à erradicação do déficit habitacional no Estado;\r\nIII - garantir à população do Estado do Rio de Janeiro o acesso a uma habitação digna e adequada, com equidade, em assentamentos humanos seguros, salubres, sustentáveis e produtivos;\r\nIV - promover e viabilizar, com equidade, o acesso e as condições de permanência na habitação;\r\nV - promover o reassentamento dos moradores de habitações localizadas em áreas de risco e de preservação ambiental.\r\nObserva-se que o FEHIS tem como objetivo principal garantir recursos para o financiamento de programas e projetos habitacionais do Estado do Rio de Janeiro a fim de promover a erradicação do déficit habitacional e viabilizar o acesso e condições de permanência na habitação.\r\nAtravés da Lei Estadual 4.056/2002, que instituiu o FECP, foi estabelecido que o Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá destinar, no mínimo, 10% (dez por cento) dos recursos do FECP para serem aplicados no FEHIS.\r\nAs aplicações dos recursos do FEHIS dependem de aprovação da maioria absoluta do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação. A tabela a seguir, demonstra a aplicação destes recursos, identificados por unidade orçamentária e por ações, em conformidade com a Lei 6.955 de 13 de janeiro de 2015 (Lei Orçamentária Anual 2015):\r\n*****inserir imagem 94 *****\r\nNo período em análise, as despesas custeadas com FEHIS, registraram R 305.031 mil. Dessa Despesa executada, R 62.383 mil foram aplicados na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na politica assistencialista de apoio financeiro à população desabrigada ou alocada em áreas consideradas de risco - Aluguel Social - Concentradas na Região Serrana, nos Municípios de Niterói e São Gonçalo além da Comunidade de Manguinhos.\r\nA Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, destacou-se com as ações de urbanização de assentamentos irregulares. Para isso, foram necessários até o momento R 32.755 mil nessa ação.\r\nJá a SEOBRAS atingiu a marca de R 45.663 mil, com a execução de obras complementares de urbanização no Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos e Urbanização das Comunidades com o pagamento de indenizações nas desocupações de imóveis, necessárias às obras do PAC no complexo do Jacarezinho e Manguinhos.\r\nNo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, foram aplicados R 6.052 mil na ação: Levantamento Físico e Socioeconômico RFIS - Serviços de Cadastro e Levantamento Topográfico, necessários ao Processo de Regularização Fundiária em diversas comunidades assistidas pelo ITERJ; foram realizados investimentos em assentamentos na área das antigas fazendas Junqueira Reis, Paraíso e Sempre Verde, de posse do governo fluminense, localizadas nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu (Projeto Terra Prometida).\r\nO novo empreendimento promove o resgate da cidadania desses agricultores e suas famílias, com a possibilidade de acesso a políticas públicas federais e estaduais para a reforma agrária e agricultura familiar.\r\nPor meio da Secretaria de Estado de Habitação (SEH), ação Desenvolvimento de Modelo de Projeto, o Governo do Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro na construção de um conjunto habitacional voltado a pessoas idosas, com mais de 60 anos, que recebem até dois salários mínimos, e que na maior parte das vezes, não têm assistência familiar. O conjunto habitacional chama-se Vila da Melhor Idade, que neste exercício obteve gastos de R 1.022 mil, com serviços apoio administrativo, técnico e operacional além de fornecimento de energia elétrica e taxas de agua e esgoto.\r\nO montante das receitas destinadas ao FECP em 2015 alcançou o valor de R 3.039.633 mil, devendo ser aplicado o valor mínimo de R 303.963 mil em projetos vinculados ao FEHIS. No decorrer do exercício foram empenhados R 305.031 mil em ações que contemplaram os objetivos do Fundo de Habitação, o que representou 10,04% da receita arrecadada pelo FECP, ficando, portanto, acima do mínimo de 10% exigido pela lei estadual 4.056/02.\r\n*****inserir imagem 95 *****\r\n6 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ - RIOPREVIDÊNCIA\r\nO Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA, instituído através da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, sob a forma de autarquia, é dotado de personalidade jurídica de direito público, e tem como finalidade a gestão de ativos financeiros, visando o custeio de pagamento dos proventos de aposentadorias e/ou reformas, pensões e outros benefícios previdenciários, concedidos e a conceder, a servidores estatutários, bem como a seus dependentes.\r\nObedecendo a determinação legal da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, a Lei nº 5.109, de 15 de outubro de 2007 determinou a extinção do Instituto de Previdência Social do ERJ - IPERJ, transferindo, assim, ao RIOPREVIDÊNCIA, na qualidade de seu sucessor, os direitos e obrigações da autarquia extinta, como também a competência para a habilitação, administração e pagamento dos benefícios previdenciários previstos na legislação estadual, que dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes.\r\nCom o advento da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, houve a unificação do regime jurídico próprio e único da previdência social dos membros do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e dos Servidores Públicos Estatutários do Estado do Rio de Janeiro, estando sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA a gestão deste regime previdenciário.\r\nCabe também registrar que com o início do funcionamento do Plano de Benefícios RJPREV-CD, Previdência Complementar, em 04 de setembro de 2013, fez-se necessária a segregação da massa em um Plano Financeiro e um Plano Previdenciário, consoante disposição inserta no artigo 3° da Lei Estadual n° 6.338, de 06 de novembro de 2012.\r\nO Plano Financeiro é composto pelos servidores admitidos até 03/Set/2013 e benefícios gerados por estes servidores conforme a Lei Estadual nº 6.338, de 06 de novembro de 2012. Os benefícios deste Fundo serão financiados sob o Regime Financeiro de Repartição Simples.\r\nJá o Plano Previdenciário é composto pelos servidores admitidos a partir de 04/Set/2013 e aposentadorias e pensões geradas por estes servidores, conforme a Lei Estadual nº 6.338, de 06 de novembro de 2012. Os benefícios deste Fundo serão financiados sob o Regime Financeiro de Capitalização. Tanto os salários de contribuição quanto os benefícios destes participantes estão limitados ao teto de benefício do RGPS, visto que os participantes foram admitidos em data posterior à implementação do plano de previdência complementar.\r\nPara fins de transparência, separamos nossos comentários entre Plano Financeiro e Previdenciário.\r\nPLANO FINANCEIRO\r\n6.1 RECEITA DO PLANO FINANCEIRO\r\nAs Receitas do Plano Financeiro atingiram o montante de R 12.871.994 mil em 2015, 8,39% menor que em 2014. Essa queda deve-se às diminuições consideráveis das receitas de Alienações de Bens (-R 5.348.388 mil) e Patrimoniais (-R 2.749.607 mil) que Outras Receitas Correntes não conseguiu reverter (+ R 6.645.807 mil).\r\n*****inserir imagem 96 *****\r\nO gráfico abaixo demonstra a composição das receitas arrecadadas pelo Rioprevidência em 2015:\r\n*****inserir imagem 97 *****\r\n6.1.1 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES\r\nAs Receitas de Contribuições têm as seguintes origens:\r\nContribuições previdenciárias dos servidores ativos e inativos, civis e militares, e de pensionistas;\r\nCompensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social da União e Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado; e\r\nPelas contribuições da Administração Pública Estadual, representadas pelas Contribuições Patronais.\r\nA variação na arrecadação dessas receitas está diretamente ligada à evolução da folha de pessoal do Estado do Rio de Janeiro, que lhe serve de base de cálculo.\r\n*****inserir imagem 98 *****\r\nAs Receitas de Contribuições alcançaram o montante de R 4.488.422 mil, e representaram 34,87% da arrecadação total do plano. Em comparação com o ano anterior, apresenta uma variação positiva de 8,78% (+R 362.400 mil) principalmente puxado pelo aumento em Receitas de Contribuição Patronal do Ativo Militar.\r\n6.1.2 RECEITAS PATRIMONIAIS\r\nAs Receitas Patrimoniais atingiram o valor de R 1.473.165 mil apresentando uma diminuição de 65,11% (-R 2.749.607 mil) em relação ao mesmo período do ano anterior. A principal fonte de arrecadação deste grupo provém dos Royalties do Petróleo e Gás Natural, a entrada desta receita dá-se pelo recebimento da cota-parte pela participação especial na exploração do petróleo e gás natural, estabelecida através da lei nº 9.478/97. No exercício em questão, essa fonte arrecadou R 1.706.341 mil brutos, diminuição de -R 1.140.365 mil (-40,06%) em comparação com o ano passado. Como já explicado no tópico da Receita, essa diminuição é em função da forte queda no preço do barril do petróleo.\r\nCabe ressaltar que as receitas de “Royalties de Petróleo e Gás / PEA” são influenciadas basicamente por três fatores: produção, preço do barril e taxa de câmbio. As participações especiais ainda sofrem influência direta dos custos de produção, pois são pagas em função da produtividade do campo. \r\n*****inserir imagem 99 *****\r\n6.1.3 OUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\nAs “Outras Receitas Correntes” tiveram uma participação expressiva no total arrecadado (52,30%), registrando um montante de R 6.732.566 mil. Quando comparada com o mesmo período do ano passado, apresentando um aumento substancial de 7660,12%.\r\n*****inserir imagem 100 *****\r\n“Outras Receitas” respondeu por 98,78%, quase a totalidade, dessa fonte. O aumento desta rubrica se justifica pelo fato de, em 2015, o Rioprevidência, ter sido capitalizado, no valor de R 6.650.597 mil, com recursos oriundos da parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento de precatórios, conforme autorização contida na Lei Complementar Estadual nº 163/2015 (que modifica dispositivos da LC nº 147/2013).\r\n6.1.4 ALIENAÇÃO DE BENS\r\nA receita de alienação perfez o montante de R 22.615 mil, tendo pouca representatividade nas receitas previdenciárias, 0,18% do total.\r\nEm 2014, a Receita de Alienação de Bens foi inflada pela captação de R 5 bilhões, lastreados na antecipação de royalties do petróleo, com o objetivo de levantar recursos para o Fundo e criar uma estrutura para pré-pagar dívidas com o BB e CEF.\r\n*****inserir imagem 101 *****\r\n6.1.5 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO / FUNDES\r\nEm 2015 esta rubrica apresentou saldo de R 155.226 mil referente aos recursos advindos do fluxo de recebimento de principal e juros dos financiamentos do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES incorporados ao patrimônio do Rioprevidência por meio da publicação do Decreto Estadual nº 40.155/06, constituindo-se em uma de suas receitas próprias para garantir futuras aposentadorias. Na comparação com o ano anterior observa-se uma diminuição de 36,52% nesta fonte de recurso.\r\nO gráfico a seguir demonstra a evolução desta receita de 2013 a 2015:\r\n*****inserir imagem 102 *****\r\n6.2 DESPESAS DO PLANO FINANCEIRO\r\nAs despesas do plano financeiro alcançaram o montante de R 13.935.656 mil, apresentando um ligeiro decréscimo de R 66.732 mil (-0,48%) em relação ao ano anterior. Tendo como base a segregação por categoria econômica, percebe-se que 100% das despesas empenhadas pelo plano estão classificadas como correntes concentradas em despesas com Aposentadorias, Reformas e Pensões, já que são representativas da missão da autarquia.\r\n*****inserir imagem 103 *****\r\n6.2.1 DESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO E ENCARGOS\r\nCompreende as despesas administrativas empenhadas pelo Rioprevidência para pagamento de pessoal próprio nos seguintes elementos de despesa: “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, “Obrigações Patronais”, “Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil”, “Contribuições Patronais”, entre outros.\r\nAs despesas com Pessoal Próprio e Encargos do RIOPREVIDÊNCIA atingiram o montante de R 46.803 mil, e apresentou uma queda de 3,07% (-R 1.481 mil) em relação a 2014.\r\n*****inserir imagem 104 *****\r\nDe acordo com a tabela anterior, podemos constatar que as despesas com “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, elemento com maior participação no total das despesas empenhadas com pessoal próprio, 48,35%, apresentou um aumento de 13,90%, ficando R 2.762 mil acima do valor obtido no ano anterior.\r\n6.2.2 PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nA finalidade do RIOPREVIDÊNCIA é o custeio dos proventos de aposentadorias, reformas, pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder a servidores estatutários e seus beneficiários, de todos os Poderes do Estado do Rio de Janeiro, consequentemente as despesas de maior vulto estão concentradas nos elementos de despesas “Aposentadorias e Reformas” e “Pensões” do Poder Executivo, que possui o maior contingente de beneficiados e que apresentou um total de R 11.024.098 mil, quando somadas as aposentadorias, reformas e pensões.\r\n*****inserir imagem 105 *****\r\nAinda de acordo com a tabela, podemos observar o desempenho da despesa com “aposentadorias e reformas”, segregada por Poder, onde constatamos aumento de gastos no TCE, TJ e Poder Executivo, que juntos responderam por 94,85% dos gastos com Previdência Social em 2015.\r\nAs despesas com “pensões” representaram 23,30% (R 3.092.274 mil) dos recursos da Previdência Social. Devendo ser observado que os gastos relativos às pensões dos demais poderes são concentrados no Poder Executivo.\r\n6.2.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nO grupo de despesa \"Outras Despesas Correntes\" participou com 4,45% do total dos gastos do Rioprevidência, apresentando uma variação nominal negativa de 22,77% (- R 182.681 mil) em relação ao exercício anterior.\r\n*****inserir imagem 106 *****\r\n“Demais Despesas Correntes”, apresentou uma queda material de -67,75%, sendo o maior responsável pela diminuição de gastos neste grupo de despesa. A maior parte desse montante é referente aos pagamentos de precatórios que ocorreu no valor de R 135.519 mil onde, em 2014, tal valor era de R 490.198 mil.\r\n“Obrigações Tributárias e Contributivas” é o item com maior representatividade no grupo e apresentou um aumento considerável de 241,62%. Esse aumento foi em função do pagamento do parcelamento do PASEP negociado em 27/08/2014, no montante de R 72.266 mil e o pagamento de PASEP do Fundo Financeiro, no valor de R 114 mil.\r\nAs “Despesas de Exercício Anteriores” também apresentaram um crescimento significativo, tendo um aumento de R 73.673 mil, onde grande parte deste aumento é referente a despesa com imposto de renda de dezembro de 2014 de folha de pessoal inativo.\r\n6.3 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO DO PLANO FINANCEIRO\r\nA seguir, serão analisados os parâmetros que compõem o resultado orçamentário para os exercícios de 2014 e 2015:\r\n*****inserir imagem 107 *****\r\nCom base no montante arrecadado, bem como no total empenhado, observamos um resultado deficitário de R 1.063.662 mil. A queda em Alienações de Bens (exercício passado houve uma captação de 5 bilhões lastreado na antecipação de Royalties de petróleo) e na Receita de Royalties (queda do valor barril de petróleo) foram os fatores responsáveis por essa piora no resultado, atenuado por “Outras Receitas”, onde houve um aumento de R 6.080.306 mil, que é explicado pelos recursos recebidos da Lei Complementar nº 163/2015, conforme explicado anteriormente no\r\n6.1.3 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES.\r\n6.4 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO\r\nO Plano Previdenciário foi instituído em setembro de 2013. Desta forma, não há contabilizado valores relevantes para a receita e despesa. Sendo assim, pela imaterialidade dos valores, não entraremos em maiores detalhes; expondo assim, apenas o seu Resultado Orçamentário.\r\n*****inserir imagem 108 *****\r\n6.5 BALANÇO PREVIDENCIAL\r\nDesde 2009, o RIOPREVIDENCIA vem cumprindo a Lei Complementar que o rege, produzindo projeções de despesas dos Poderes, baseadas majoritariamente nas informações detalhadas da folha de pagamento dos mesmos, que passaram a ser transmitidas diretamente para a instituição. Esta informação é fundamental para a estimativa das responsabilidades futuras da instituição, com importantes reflexos na solvência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs ativos contabilizados pelo RIOPREVIDÊNCIA atingiram, em 2015, R 34 bilhões de reais, dentre eles parte dos direitos futuros de royalties e de participações especiais na exploração do petróleo e do gás natural do Estado, nos termos do art. 20, §1º, da Constituição Federal. A instituição conta com um Comitê de Investimentos, cujos principais objetivos são evitar que as decisões de investimentos sejam tomadas por apenas uma pessoa e oferecer um fórum para debate amplo sobre assuntos financeiros e orçamentários, e a implantação de procedimento contínuo de avaliação e credenciamento de instituições financeiras para receberem recursos do Fundo.\r\nConforme informações obtidas no Relatório de Avaliação Atuarial elaborado pela Caixa Econômica Federal, Atualmente, entre ativos, inativos e pensionistas, o RIOPREVIDÊNCIA conta com cerca de 454 mil participantes, sendo 437 mil do Plano Financeiro e 17 mil do Plano Previdenciário. O contingente populacional analisado dos Planos Financeiro e Previdenciário apresentou a seguinte distribuição:\r\n*****inserir imagem 109 *****\r\nNa tabela a seguir apresentamos o Balanço Consolidado do Rioprevidência (Orgão 123400) com o da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV (Orgão 123410), demonstrando comparativamente os ativos do plano que serviram de base para financiar as provisões matemáticas nos períodos de 2014 e 2015.\r\n*****inserir imagem 110 *****\r\nAs Provisões Matemáticas representam um grupo de contas do Passivo Atuarial que expressa a projeção atuarial, representativa da totalidade dos compromissos líquidos do plano para com seus segurados (ativos, aposentados e pensionistas). Estas provisões alcançaram o montante de R 34.196.060 mil em 2015.\r\nOs lançamentos em 2015 nas contas de “Cobertura para Insuficiência Financeira - Benefícios Concedidos” (-R 117.832.209 mil) e em “Cobertura para Insuficiência Financeira - Benefícios a conceder” (-R 63.049.859 mil) contribuíram para a diminuição do passivo descoberto, que no exercício em questão foi de 2.797.075 mil, e em 2014 era de 117.632.633 mil.\r\nA Avaliação Atuarial periódica de um Plano de benefícios de Regime Próprio de Previdência Social, além de ser uma exigência legal, prevista na Lei nº. 9.717/98 e Portaria MPS nº. 204/08, é dos planos de essencial para a organização e revisão custeio e de benefícios, no sentido de manter ou atingir o equilíbrio financeiro e atuarial.\r\nA Avaliação Atuarial do Rioprevidência, para o exercício de 2015, elaborada pela Caixa Econômica Federal, é parte integrante do Volume 7 desta Contas de Gestão.\r\n7. PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PETRÓLEO\r\n7.1 PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS\r\nA produção de petróleo e gás natural do Estado do Rio de Janeiro em 2015 registrou crescimento de 6,0% em relação ao ano anterior. Embora apresente aumento da produção, a participação fluminense na produção nacional mantém-se praticamente no mesmo patamar, reduzindo-se de 68% em 2014, para 67% em 2015. A produção no restante do país atingiu crescimento de 12,7% em relação ao ano anterior, informações divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).\r\nA partir da análise dos resultados de 2015, verificamos a manutenção da curva ascendente na produção de óleo e gás no ERJ, curva esta que se mantinha em tendência de queda no território fluminense de 2009 até 2013. Em 2015, o crescimento anual atingiu 6,0% em relação a 2014, aumento similar aos 5,9% apresentados na comparação 2014/2013. O resultado justifica-se na produção do primeiro semestre do ano, conforme relatório divulgado no site da ANP. Alguns campos destacam-se positivamente pelo incremento na produção neste ano, como Lula, que apresentou crescimento de 102% na produção em relação a 2014, Roncador, com aumento de 23% e Marlim, que teve acréscimo de 5% na sua produção anual. Mais uma vez, o campo de Roncador assumiu o posto de maior produtor do Estado, sendo responsável por 20,6% da produção de óleo no ERJ em 2015.\r\n*****inserir imagem 111 *****\r\nFonte: ANP\r\n7.2 DESEMPENHO DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS EM 2015\r\nAs receitas de Participações Governamentais no ERJ alcançaram, em 2015, R 5.298 bilhões, apresentando redução de 39,2%, em relação ao ano anterior. Tal desempenho é justificado pela queda no preço do Brent. O barril que em 2014 apresentou cotação média de US 98,97 dólares, em 2015 registra queda vertiginosa, encerrando o ano com cotação média de US 52,37 dólares, queda de 47,1% no período. No que tange à taxa de câmbio, embora sua trajetória de crescimento pareça acompanhar em proporção inversa a queda do preço do Brent, seu resultado positivo (+ 41,9% em relação a 2014) não é suficiente para suavizar o efeito da redução do valor do Brent sobre a arrecadação de Royalties e Participações Especiais.\r\nNeste contexto, cabe citar que os fatores determinantes para a arrecadação de Royalties e Participações Especiais (dólar, preço do óleo do tipo Brent e produção de petróleo e gás natural) estão suscetíveis a diversos condicionantes de difícil previsibilidade. Exercem influência sobre essas variáveis as perspectivas do cenário político-econômico internacional, além do panorama macroeconômico nacional.\r\n*****inserir imagem 112 *****\r\nFonte: EIA.\r\n*****inserir imagem 113 *****\r\nFonte: BACEN\r\nApesar da redução de 39,2%, as receitas de Participações Governamentais permanecem sendo a segunda principal fonte de arrecadação para o ERJ. A receita de ICMS em 2015 totalizou R 31,9 bilhões, representando aproximadamente 40,4% da receita total do Estado, enquanto os Royalties totalizaram 6,7%. A redução vertiginosa na Receita de Participações Governamentais é claramente percebida se compararmos a receita realizada do exercício com o previsto na Lei Orçamentária Anual para o período. Os Royalties recebidos apresentam redução de 41,2% em relação à estimativa da LOA 2015. Do total da arrecadação, 56,4% foram provenientes das Participações Especiais.\r\nDo total de recursos de Participações Governamentais arrecadados em 2015 -R 5,298 bilhões-, foram direcionados ao RIOPREVIDÊNCIA R 3,121 bilhões. O restante (R 2,177 bilhões) foi aplicado no pagamento de dívida junto à União e em obrigações constitucionais como transferência aos Municípios, repasse ao FECAM e pagamento do PASEP.\r\n7.3 EVOLUÇÃO DAS RECEITAS DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\nO gráfico abaixo permite verificar a evolução do peso das Participações Governamentais na receita total do Rio de Janeiro no período 2002-2015. Deve-se destacar que esta receita sofreu significativo decréscimo em 2015, apresentando o patamar mais baixo do período em análise. Esta receita que apresentava média 2002-2014 de 11,9% da receita total, representou apenas 6,7% em 2015.\r\n*****inserir imagem 114 *****\r\nO aumento significativo em 2006 é justificado pelo início do pagamento das Participações Especiais nesse ano, modalidade de indenização paga pelos grandes campos em caso de alto volume de produção e rentabilidade. Atualmente, há dez campos pagadores de PE localizados no Estado do Rio de Janeiro e resultam numa arrecadação superior ao Royaltie propriamente dito.\r\nO ano de 2008 figurou, durante muito tempo, como o pico histórico da arrecadação das participações governamentais. Em 2009, houve queda significativa no recebimento destes recursos, justificado pela crise econômica internacional que afetou sobremaneira o preço do petróleo no mercado internacional. A partir de 2010 o Estado vinha registrando crescimento expressivo desta receita, explicada principalmente pela valorização do barril do petróleo, uma vez que a produção veio caindo paulatinamente nos últimos anos. Esse quadro se alterou em 2014, quando pudemos observar que o aumento na receita de participações governamentais foi pautada no crescimento na produção de óleo e gás natural, haja vista a queda abrupta que o preço do petróleo tipo Brent sofreu no ano em questão. O aumento de produção de 6,0% registrado em 2015 não foi suficiente para manter a Receita de Participações Governamentais no patamar dos últimos anos, uma vez que a queda no preço do Brent se intensificou, apresentando redução de 47,1% em relação a 2014.\r\nO gráfico a seguir mostra a evolução histórica das Participações Governamentais frente à Receita Tributária e a Receita Total do Estado. Em 2015, as Participações Governamentais foram equivalentes a 12,2% da Receita Tributária arrecadada pelo Estado do Rio de Janeiro, enquanto esse percentual era de 20,5% no ano anterior. Não obstante, deve-se frisar a peculiaridade desta receita, pois, enquanto a Receita Tributária pode ser gerida pelo Estado por se tratar de uma receita própria, as Participações Governamentais dependem da produção dos campos, do preço do barril do petróleo e do câmbio, tratando- se, ainda, de um recurso finito.\r\nNesse sentido, como a maior parte dos recursos oriundos do petróleo são direcionados para a capitalização do RIOPREVIDÊNCIA, a redução nas receitas do petróleo eleva o risco de necessidade de aporte do Tesouro Estadual no pagamento de aposentadorias e pensões.\r\n*****inserir imagem 115 *****\r\n*****inserir imagem 116 *****\r\n8 VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS\r\nNeste item demonstramos o cumprimento pelo Estado do Rio de Janeiro no que tange à aplicação de recursos em despesas consideradas para fins de limites constitucionais, e que são de relevância para a sociedade, como saúde e educação, bem como o amparo à pesquisa e à conservação ambiental e desenvolvimento urbano.\r\n8.1 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nA Constituição Federal, por intermédio do artigo 196, dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado. A organização e as formas de financiamento da saúde encontram-se disciplinadas nos artigos 197, 198, 199 e 200 da citada norma. O disposto no artigo 198 da Constituição Federal e o artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, alterados pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, asseguraram os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.\r\nO inciso II do artigo 77 do ADCT determina que os Estados e o Distrito Federal devem aplicar 12% (doze por cento) do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o artigo 155 e dos recursos de que tratam os artigos 157 e 159, inciso I, alínea “a“, e inciso II da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos seus Municípios.\r\nA Lei Complementar 141, de 13 de Janeiro de 2012, foi editada para regulamentar o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal e estabeleceu que o percentual mínimo das receitas de impostos vinculados a ser destinado pelos estados às ações e serviços públicos de saúde permanecerá em 12%. Verifica-se, portanto, que foram mantidos os critérios mínimos de aplicação anteriormente previstos no artigo 77 do ADCT (acrescido pela EC nº 29/2000).\r\n8.1.1 BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÕES EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nConsiderando a legislação mencionada, apresentamos a seguir, o Demonstrativo das Receitas de Impostos e Transferências auferidas pelo Estado em 2015, que são utilizadas como base de cálculo para aplicação de recursos em saúde:\r\n*****inserir imagem 117 *****\r\nA receita líquida de impostos inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, com base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado em saúde, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000, correspondeu de R 39.059.392 mil.\r\nA receita líquida de impostos efetivamente arrecadada, atingiu o montante de R 34.688.717 mil, 88,81% do previsto para o exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde, com base ano índice legal de 12%, correspondeu a R 4.162.646 mil.\r\n8.1.2 VALORES APLICADOS PELO ESTADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nAs aplicações pelo Estado na Função de Governo Saúde, provenientes da arrecadação das receitas consideradas para fins de limite constitucional, foram realizadas através das fontes de recursos 00, 22 e 23, sendo empenhado o montante de R 4.657.738 mil, conforme demonstrado a seguir:\r\n*****inserir imagem 118 *****\r\nIntroduzida na gestão de 2011, a utilização da Fonte 23 na apuração do índice da saúde, justifica-se por se tratar de despesas realizadas pela UGE 294200 - Fundação Estatal Hospitalar de Urgência e Emergência, cujas receitas são provenientes de repasses da UG 296100 - FES, por meio da Fonte 07 - Demais Transferências da União Provenientes de Impostos. Já as despesas do FES (FR 23), com aporte nas Fundações de Saúde são classificadas como intra-orçamentárias (33913930) e, portanto, são excluídas dos índices da saúde. Estas observações foram objeto da Nota Técnica n°004/2012/SUGER, emitida por esta Contadoria Geral do Estado.\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam na Função Saúde, apresentamos a seguir, de forma detalhada, a aplicação dos recursos segmentados por subfunção:\r\n*****inserir imagem 119 *****\r\nDos investimentos realizados na área da Saúde, a subfunção “Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, alcançou 74,34% do total dos recursos aplicados. A maior parte destes recursos, cerca de R 2.334.128 mil, foram direcionados ao programa “Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Públicas de Saúde”, que é implementado através de diversos projetos e atividades, tais como a “Operacionalização Integral de Unidades Próprias por meio de Gestão Compartilhada”, que respondeu pelo maior investimento dessa função (R 1.526.792 mil).\r\nCabe ainda destacar, os gastos realizados na subfunção “Administração Geral” correspondendo a 19,75% (R 920.123 mil) do total das despesas empenhadas. Dos recursos realizados através desta subfunção, praticamente 100% concentraram-se no programa “Gestão Administrativa”, utilizados, principalmente, para pagamento de “Pessoal e Encargos Sociais” (R 755.759 mil).\r\nAo segregar o total dos gastos realizados na função saúde em unidades gestora executantes, verificamos que o Fundo Estadual de Saúde, representado pela UG 296100, aparece como principal executor, sendo responsável por 78,15% dos recursos empenhados no exercício, conforme podemos evidenciar na tabela seguinte:\r\n*****inserir imagem 120 *****\r\nO Fundo Estadual de Saúde - FES, instituído através da lei estadual 1.512/89, tem como objetivo ser um instrumento de suporte financeiro para o desenvolvimento das ações nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio, executadas ou coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde. Mantido em funcionamento pela administração direta do Estado, o FES constitui-se numa unidade orçamentária, gestora dos recursos provenientes da arrecadação dos impostos considerados para cumprimento do índice mínimo constitucional, que lhes são diretamente repassados de acordo com o parágrafo único do art. 2° da lei complementar 141/2012.\r\n8.1.3 DESPESAS EXCLUÍDAS PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nA partir da análise das aplicações realizadas na Função de Governo Saúde, em atenção a Lei Complementar 141/2012, conclui-se que algumas despesas que compõem o total demonstrado devem ser excluídas do cálculo do índice constitucional, uma vez que não se enquadram no conceito de ações e serviços públicos de saúde.\r\nA maior parte das despesas excluídas não atende ao princípio da universalidade mencionado no inciso III do artigo 4º da LC 141/2012 e expresso no artigo 196 da Constituição Federal, abaixo reproduzido:\r\n“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”\r\nAlém das despesas excluídas por não atenderem ao acesso universal e igualitário à saúde, também foram deduzidos valores que não se destinam a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar, ou às demais ações de saúde.\r\nDevem ainda ser deduzidos os restos a pagar cancelados no ano, objeto desta prestação de contas, cujas despesas formaram o índice em anos anteriores. No entanto, os cancelamentos dos RPNP ocorridos em 2014, não comprometeram o percentual mínimo obrigatório de 12% das despesas consideradas em exercícios passados, razão pela qual a linha da tabela de “Restos a Pagar Cancelados” apresentou- se zerada. Este procedimento coaduna-se com o estabelecido no manual de demonstrativos Fiscais - 6ª edição.\r\n*****inserir imagem 121 *****\r\n8.1.4 APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE \r\nO valor mínimo a ser aplicado em Saúde no exercício de 2015, com base no índice legal de 12% da Base de Cálculo (Receita Líquida de Impostos), correspondeu a R 4.162.646 mil.\r\n*****inserir imagem 122 *****\r\nAs despesas com ações e serviços públicos de saúde consideradas para fins de limite constitucional, totalizaram o montante de R 4.657.738 mil, representando um percentual de 12,34% da base de cálculo.\r\nConclui-se, portanto, que considerando os valores arrecadados e os empenhados em 2015, o Governo do Estado, encontra-se acima do limite mínimo de 12,00%, estabelecido no artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Cumprindo, assim, o citado limite.\r\n8.2 SISTEMA EDUCACIONAL\r\nNa área educacional, a Constituição Federal de 1988, além de afirmar o direito público e subjetivo da educação para todos (artigo 205), registrou como dever do poder público:\r\nArt. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:\r\nI - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;\r\nII - progressiva universalização do ensino médio gratuito;\r\nIII - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;\r\nIV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade;\r\nV - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;\r\nVI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;\r\nVII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.\r\nO artigo 212, da Constituição Federal estabelece o percentual mínimo que cada ente governamental deverá aplicar na educação, cabendo aos Estados, no mínimo, 25% de suas receitas de impostos e transferências constitucionais, deduzida a parcela da arrecadação transferida aos municípios.\r\n8.2.1 BASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÕES DE RECURSOS NO SISTEMA EDUCACIONAL\r\nA Receita Líquida de impostos, inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, como base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado em Educação, conforme disposto na Constituição Federal, art. 212, correspondeu a R 39.059.482 mil.\r\n*****inserir imagem 123 *****\r\nAcompanhando o desempenho da receita, verifica-se que foi arrecadado o montante de R 34.688.844 mil, correspondendo a 88,81% do total previsto no exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de educação de acordo com a art. 212 da Constituição Federal, correspondeu a R 8.672.211 mil.\r\n8.2.2 VALORES APLICADOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\nAs ações em manutenção e desenvolvimento do ensino, realizadas pelo Estado do Rio de Janeiro alcançaram o montante de R 6.183.620 mil. Custeadas com os recursos especificados na base de cálculo, foram executadas através das fontes 00, 15 e 22, conforme demonstrado a seguir:\r\n*****inserir imagem 124 *****\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam na Função Educação, a tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção:\r\n*****inserir imagem 125 *****\r\nEm relação às despesas categorizadas por subfunção, destacam-se os gastos em “Administração Geral”, que atingiram um montante de R 2.700.201 mil. A maior parte deste valor, 87,15%, refere-se ao pagamento de Pessoal e Encargos Sociais diversos\r\nEm seguida, as despesas com “Ensino Médio” que alcançaram um montante de R 1.693.757 mil. Do total destes recursos, R 1.636.787 mil (96,64%) foram destinados a despesas de “Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Médio”.\r\nA seguir, evidenciamos as despesas empenhadas com Educação por Unidade Gestora Executante:\r\n*****inserir imagem 126 *****\r\nConforme demonstrado, a unidade gestora Secretaria de Estado de Educação executou 59,80% (R 3.697.577 mil) do total de recursos aplicados em Educação, sendo ela responsável por pela administração de 1.285 escolas.\r\nAtentamos também para a execução orçamentária realizada através das UG's 404310 - Administração Central da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), que juntas somaram R 1.710.359 mil, em atendimento a diversos projetos e atividades para manutenção e desenvolvimento de suas atividades-fim. Cabe ressaltar que 84,92% desse total, R 1.452.487 mil, refere-se à despesa com pessoal e encargos, inclusive profissional e médio técnico.\r\n8.2.3 DESPESAS EXCLUÍDAS PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nAlgumas despesas registradas na função 12 - Educação - não devem ser consideradas para fins de cálculo do total efetivamente gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme salienta o art. 71 da Lei N° 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE) - transcrito a seguir:\r\nArt. 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:\r\nI - pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão;\r\nII - subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural;\r\nIII - formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos;\r\nIV - programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social;\r\nV - obras de infra-estrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar;\r\nVI - pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino.\r\nAssim sendo, quando da apuração para o cumprimento do mínimo constitucional, delimitado no art. 212 da Constituição Federal, faz-se necessário deduzir determinadas despesas, por não se enquadrarem nos incisos estabelecidos pelo referido artigo da LDBE.\r\n*****inserir imagem 127 *****\r\n8.2.4 APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO NO SISTEMA EDUCACIONAL\r\nO valor mínimo a ser aplicado em educação, em 2015, com base no índice legal de 25% da Base de Cálculo (Receita Líquida de Impostos), correspondeu a R 8.672.211 mil.\r\n*****inserir imagem 128 *****\r\nAs despesas com manutenção e desenvolvimento educacional, consideradas para fins de limite constitucional, totalizaram o montante de R 9.018.903 mil, representando um percentual de 26% da base de cálculo, encontrando-se acima do limite constitucional de 25%. A fim de não comprometer o índice, além das deduções legais demonstradas no ponto anterior, no valor de R 259.837 mil, foram adicionados como despesa, R 3.095.120 mil referente à Perda Líquida com as transferências realizadas ao FUNDEB. apurada conforme demonstrado no item\r\n4.2 - Resultado da Participação do Estado no FUNDEB.\r\n8.3 FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\nA Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que tem por objetivo fomentar a pesquisa e a formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural e econômico do Estado, é uma pessoa jurídica de direito público, instituída em conformidade com a autorização dada pela Lei nº. 319, de 06 de junho de 1980, combinada com a Lei nº 3.783 e a Lei Complementar nº. 102, ambas de 18 de março de 2002, que estabelecem sua estrutura e seu estatuto.\r\nO artigo 332 da Constituição Estadual, o qual dispõe sobre o índice mínimo a ser aplicado na FAPERJ, com o advento da Emenda Constitucional Estadual nº. 32, de 10/12/2003, sofreu a seguinte modificação, com aplicação a partir do ano de 2007:\r\nArt. 1º - O artigo 332 da Constituição Estadual passa a ter a seguinte redação: “O Estado do Rio de Janeiro destinará, anualmente, à Fundação de Amparo à Pesquisa - FAPERJ, 2% (dois por cento) da receita tributária do exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais”.\r\n8.3.1 BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL - FAPERJ\r\nConsiderando a legislação mencionada anteriormente, apresentamos a seguir, o Demonstrativo das Receitas Tributárias auferidas pelo Estado no exercício de 2015, que são utilizadas como base de cálculo para aplicação dos recursos da FAPERJ:\r\n*****inserir imagem 129 *****\r\nA receita líquida de impostos, inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, como base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado na FAPERJ, conforme disposto no artigo 332 da Constituição Estadual, correspondeu a R 23.379.541 mil.\r\nO montante arrecadado correspondente a Receita Líquida Tributária alcançou o valor de R 20.746.161 mil, ou ainda, 88,74 % do total previsto para o exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado, no período em análise, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais correspondeu a R 414.923 mil, tendo como base o índice constitucional de 2%.\r\n8.3.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FAPERJ\r\nAs aplicações orçamentárias executadas pela FAPERJ, consideradas para fins de cumprimento do índice constitucional, são aquelas realizadas através da fonte 00 - Ordinários Provenientes de Impostos, que atingiram o total de R 414.923 mil das despesas empenhadas com recursos do fundo.\r\nA tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados na fonte 00 em diversas ações de apoio à pesquisa, segmentados por subfunção, através da Unidade Orçamentária da FAPERJ (U.O. 4041):\r\n*****inserir imagem 130 *****\r\nA Subfunção “Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia” absorveu 43,28% (R 179.594 mil) dos recursos utilizados pela FAPERJ. Sua ação é representada pelos programas “Rio Inovação”, que ficou responsável por 60,32% (R 108.329 mil) e “Tecnologia para problemas sociais” com R 71.265 mil. Cabe destacar que o programa “Rio Inovação” aumentou R 95.460 mil. Deste total, R 82.417 mil refere-se a despesas com repasse ao Fatec (Faculdade de Tecnologia Senac Rio) e R 12.569 mil a auxílio financeiro a pesquisadores. Este programa destina-se a apoiar o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica no Estado do Rio de Janeiro por micro e pequenas empresas que se proponham a realizar atividades de desenvolvimento e inovação com potencial de inserção no mercado e/ou de alta relevância social.\r\nCom a segunda maior alocação de recursos, “Ensino Superior” respondeu por 19,49% do total. Seu recurso foi aplicado no programa “Ampliação da Capacidade Instalada para realização de pesquisa nas Universidades do RJ”, que tem como objetivo fomentar a infraestrutura para o desenvolvimento científico, incentivando as linhas de pesquisa já existentes nas universidades estaduais e induzindo a criação de outras, de acordo com as diretrizes do desenvolvimento econômico e social do estado.\r\nJá a Subfunção “Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico” absorveu 18,05% (R 74.874 mil) dos recursos. Sua ação é representada pelos programas “Capacitação para Pesquisa” que ficou responsável por 99,93% (R 74.821 mil), e “Capacitação do Empreendedor”, com R 53 mil, sendo auxílios financeiros a pesquisadores e estudantes, voltados para a capacitação na área de pesquisas científicas.\r\nBuscando a consecução de seus objetivos, a FAPERJ descentralizou créditos orçamentários a diversas unidades gestoras executantes. Do total dos recursos aplicados, R 315.243 mil (75,98%) foram empenhados através da UGE 404100 - FAPERJ, sendo os 24,02% restantes descentralizados às demais UGE's conforme se verifica na tabela a seguir:\r\n*****inserir imagem 131 *****\r\nDentre as Unidades Gestoras que executaram créditos descentralizados pela FAPERJ, coube à Administração Central da UERJ o maior percentual de execução orçamentária, 6,39% (R 26.562 mil).\r\nVale ressaltar que os maiores empenhos referem-se aos projeto/atividade “Inovação Tecnológica” (incluso no programa “Rio Inovação”, citado acima) e “Apoio a estudantes e pesquisadores”, no valor de R 74.821 mil. Este último, executado pela UGE 404100, refere-se ao atendimento aos bolsistas da Fundação e do INMETRO.\r\n8.3.3 APURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO PELA FAPERJ\r\nConfrontando o valor mínimo a ser aplicado na FAPERJ (2% da Base de Cálculo) com o montante da execução orçamentária realizada, conclui-se que o Estado do Rio de Janeiro atingiu o referido percentual preconizado pelo artigo 332 da Constituição Estadual.\r\n*****inserir imagem 132 *****\r\nEm 2015 foram empenhados R 414.923 mil com os recursos da FAPERJ, ou seja, 2% da base de cálculo, o valor mínimo exigido para o exercício.\r\n8.4 FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM\r\nA Constituição Estadual, em seu artigo 263, autorizou ao Poder Executivo, a criação de um fundo de natureza contábil, a ser denominado Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, que se destina à implementação de programas e projetos de recuperação e preservação do meio ambiente, bem como de desenvolvimento urbano.\r\nDesta forma, o FECAM tem como propósito o controle ambiental. Seus recursos poderão ser utilizados em programas e projetos de recuperação e preservação e uso sustentável no meio ambiente, bem como no desenvolvimento urbano por órgãos públicos estaduais, prefeituras municipais, universidades públicas e organizações não governamentais, sem fins lucrativos, cujos objetivos estejam em consonância com as questões ambientais, sendo vedada a sua utilização para pagamento de pessoal da administração pública direta ou indireta ou ainda, de despesas de custeio diversas de sua finalidade.\r\n8.4.1 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FECAM\r\nOs recursos que deverão ser destinados ao FECAM estão discriminados no §1°, do artigo 263 da Constituição Estadual, reproduzidos em seu texto original no art. 3° da Lei Estadual N° 1.060/86, com as alterações produzidas pela Lei Estadual N° 4.143/03, contendo a seguinte redação:\r\n5% (cinco por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República;\r\nProduto das multas e indenizações referentes a infrações à legislação de proteção ambiental federal e estadual aplicadas ou recolhidas pelo Estado do Rio de Janeiro, inclusive as provenientes de condenações fundamentadas na Lei Federal nº 7347, de 24 de julho de 1985;\r\nProduto de arrecadação de taxas ou contribuições pela utilização de recursos ambientais;\r\nDotações e créditos adicionais que lhe forem atribuídos;\r\nEmpréstimos, repasses, doações, subvenções, auxílios contribuições, legados ou quaisquer outras transferências de pessoas físicas ou jurídicas nacionais, estrangeiras ou internacionais, de direito público ou privado, diretamente ou através de convênios;\r\nRendimentos provenientes de suas operações ou aplicações financeiras;\r\nOutros recursos eventuais.\r\nA Emenda Constitucional Estadual n° 48, de 2011, acrescentou ao parágrafo 1º, do artigo 263 da Constituição Estadual, o inciso VI, destinando ao FECAM 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal.\r\n“Art. 263 - ()\r\n§ 1º - ()\r\n10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal, não se aplicando nesse caso o disposto no inciso I.\r\nO Decreto n° 43.996, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a metodologia de cálculo para apuração do valor a ser destinado ao FECAM, incumbiu à Secretaria de Estado de Fazenda, por meio da Contadoria Geral do Estado, editar normas complementares referentes à contabilização da receita e da despesa de que trata este decreto.\r\nDe acordo com os critérios de contabilização adotados, as receitas pertencentes ao FECAM, fazem parte da arrecadação de rubricas específicas, destacadas na tabela a seguir por contas contábeis escrituradas no SIAFEM, que compõem a base de cálculo dos valores destinados ao Fundo em 2015.\r\n*****inserir imagem 133 *****\r\nO total a ser destinado ao FECAM é de R 326.301 mil. Esse montante é composto por 5% da participação nos resultados da exploração de petróleo, de gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, que totalizaram R 165.941 mil, além dos 10% das receitas provenientes das rubricas do PRÉ-SAL, que no período foi de R 160.360 mil.\r\n8.4.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM RECURSOS DO FECAM\r\nO disciplinamento da utilização dos recursos do Fundo cabe a um Conselho Superior composto por representantes das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda (SEPLAG e SEFAZ), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) e da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA), indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro. O referido Conselho tem como presidente e membro nato o Secretário de Estado do Ambiente.\r\nAo longo de 2015 foram autorizados R 368.303 mil para serem utilizados em projetos e atividades vinculados aos recursos provenientes do FECAM. Esses recursos advêm das fontes 01 (Ordinários Não Provenientes de Impostos), 04 (indenização pela extração de petróleo), e 97 (Conservação Ambiental). É importante salientar que a fonte 04 foi responsável por 99,65% (R 331.534 mil) da despesa empenhada. Com os recursos advindos dessa importante fonte, o Estado investiu 52,51% em “Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas”.\r\n*****inserir imagem 134 *****\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam no FECAM, a tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção:\r\n*****inserir imagem 135 *****\r\nEm 2015 houve aplicação dos recursos provenientes do FECAM nas subfunções “Preservação e Conservação Ambiental”, “Saneamento Básico Urbano”, “Transportes Coletivos Urbanos”, “Recuperação de Áreas Degradadas” e “Controle Ambiental”.\r\nA subfunção “Preservação e Conservação Ambiental” respondeu por 66,65% das aplicações do FECAM e é composta pelo programas “Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas” (R 170.215 mil), “Modernização do Sistema Estadual de Meio Ambiente” (R 51.084 mil) e Economia Verde e Baixo Carbono (R 438 mil).\r\nA segunda maior representação dos recursos aplicados no FECAM deu-se através da subfunção “Saneamento Básico Urbano”, com 26,60%. Esta subfunção é composta 96,95% pelo programa “Pacto pelo Saneamento” que foi instituído pelo Governo do Estado, em abril de 2011, pelo Decreto nº 42.930. O Pacto do Saneamento subdivide-se em dois subprogramas: o Lixão Zero, fruto de parceria com as prefeituras e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa); e o Rio+Limpo, em parceria com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).\r\nCabe ressaltar que, o orçamento do FECAM em 2015, foi feito com o preço do barril do petróleo brent em US 115. No final de 2015, o preço estava em US 34 reais. Esta queda de 70% no preço do barril explica o contingenciamento de R 172 milhões. Com recursos mais escassos do que em 2014, a primeira decisão foi não iniciar projetos novos. Foi dada prioridade para obras da Região Serrana, limpeza e recuperação de rios, recuperação do sistema lagunar da Barra, controle de cheias no Noroeste Fluminense e saneamento no eixo olímpico. O contingenciamento imposto pela queda vertiginosa do preço do petróleo fez com que apenas 13 projetos tivessem execução orçamentária em 2015. Os 19 projetos restantes têm dotação inicial, somada, de R 54.726 mil. De todos os projetos, o único que teve a aplicação de recursos maior do que o previsto foi o “Prevenção e Controle Ambiental de Inundações”.\r\nBuscando a consecução de seus objetivos, o FECAM descentraliza créditos orçamentários a diversas outras unidades gestoras executantes, conforme se verifica na tabela a seguir.\r\n*****inserir imagem 136 *****\r\nDentre as Unidades Gestoras que executaram créditos descentralizados pelo FECAM, coube ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA a maior parcela destes recursos, R 224.990 mil (67,63%), dos quais, 77,38% foi destinado ao programa “Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas”.\r\nCoube também ao INEA a aplicação aos projetos “Projeto Iguaçu” e “Prevenção e Controle Ambiental de Inundações”, nos respectivos valores de R 32 milhões e R 138 milhões. Cabe ressaltar que o “Projeto Iguaçu” tem como objetivo o controle de inundações e a recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense. O projeto abrange os municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Nilópolis, Mesquita, Nova Iguaçu e o bairro de Bangu na zona Oeste do Rio de Janeiro.\r\nAlém disso, é importante destacar que coube a Cedae - Ações descentralizadas o segundo maior percentual aplicado, 15,13%, ou R 50.342 mil. Deste, R 30.642 mil, ou cerca de 60,87%, foram destinados ao projeto “Esgotamento Sanitário da Zona Oeste”\r\n8.4.3 APURAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESPESAS FRENTE ÀS RECEITAS DO FECAM\r\nComparando-se o total de despesas incorridas a partir de recursos do FECAM com o total das receitas de compensação financeira provenientes dos royalties do petróleo e dos recursos hídricos e minerais, obtêm-se os seguintes percentuais:\r\n*****inserir imagem 137 *****\r\nPara efeito de cumprimento da aplicação do limite constitucional, foram excluídos do cálculo, os valores referentes à realização de despesas com a fonte de recursos 97 - Conservação Ambiental, no valor de R 329 mil, por não serem provenientes da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República.\r\nConclui-se, assim, que o Estado do Rio de Janeiro, ao aplicar R 327.478 mil em projetos e atividades a cargo do FECAM no referido período, executou 100,36% do valor total a ser aplicado. Atingindo, assim, o limite mínimo necessário.\r\n8.4.4 TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA\r\nNo exercício de 2009 foi celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, decorrentes de litígios contra o Estado devido a obrigações legais não cumpridas em exercícios pretéritos. O TAC estabeleceu valores a serem aplicados pelo Estado em ações e projetos aprovados pelo Conselho Superior do Fecam - bem como prazos e condições em que os repasses seriam efetuados, e a forma como deveriam ser empregados nos projetos ambientais e de desenvolvimento urbano.\r\nDe acordo com as cláusulas pactuadas, o Estado deveria aplicar a partir de janeiro de 2010, o valor devido de R 363.139.084,07 divididos em vinte parcelas anuais de R 18.156.954,20 mil, corrigidas pela TR, sem prejuízo do percentual mínimo fixado no art. 263, §1º, inciso I, da Constituição Estadual.\r\nResumindo, além das destinações legais e constitucionais que o Estado deverá fazer ao Fecam, deve também repassar/aplicar anualmente o valor estipulado no TAC firmado.\r\nTendo em vista que nos exercícios de 2010, 2012 e 2013 foram aplicados recursos acima dos valores mínimos definidos no TAC, o valor anual das parcelas sofreu alteração, fazendo com que a parcela anual de 2014 decrescesse para R 9.079.253,35 mil.\r\n*****inserir imagem 138 *****\r\nNa data do fechamento do exercício de 2014, este era o saldo do TAC Fecam. Uma aplicação superior em R 15.353.724,16.\r\nContudo, esse cálculo foi realizado antes da reclassificação da receita do pré-sal de 2014, proposta pela SUPOF no processo E-04/047/303/2013, fato que alterou os valores que deveriam ser aplicados pelo Fecam em 2014.\r\nOu seja, na realidade o TAC Fecam não foi cumprido em sua totalidade, pois não houve excesso de aplicação em 2014 e o valor de R 20.433.819,73 - item 8.4.2 do Relatório de Contas de Gestão 2014, Volume 1 - não poderia ser abatido do saldo do TAC.\r\nCom a reclassificação da receita proposta, o valor a ser aplicado pelo Fecam em 2014 aumentou em R 21.473.408,60. Assim, o montante do ajuste a ser efetuado para que seja cumprido o mínimo constitucional do Fecam de 2014 é de R 1.039.588,87 (diferença entre o valor recalculado de R 21.473.408,60 e o valor do excesso apurado na prestação de contas de 2014 no montante de R 20.433.819,73).\r\nDesta forma o saldo remanescente do TAC Fecam de 2014 era de R 5.080.095,57 que, corrigido pela TR, fica em R 5.123.743,75 no ano de 2015.\r\nEm 2015, foi aplicado o valor de R 123.933.082,52, correspondente ao valor dispendido na FR 21 pelas UO's 0701 - SEOBRAS e 2402 - UEPSAM, vide abaixo:\r\n*****inserir imagem 139 *****\r\nTal valor é superior ao saldo de R 5.123.743,75 do TAC FECAM. Dessa forma, o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta que a principio deveria ser cumprido em vinte anos, foi atingido.\r\n9 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\n9.1 COMENTÁRIOS\r\nA Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II, do título VI, da Constituição Federal, tendo como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização, criando condições para a implantação de uma nova cultura gerencial dos recursos públicos e incentivando o exercício pleno da cidadania, especialmente no que se refere à participação do contribuinte no processo de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e de avaliação dos seus resultados.\r\nPara atingir estes objetivos a Lei dispõe de meios, dentre os quais se destaca a busca do equilíbrio das contas públicas pelo alcance de metas de resultado entre receitas e despesas, e a imposição de limites e condições para renúncia de receita, despesas com pessoal, seguridade social, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, concessão de garantias e inscrição em restos a pagar.\r\nA transparência é assegurada pela publicação e disponibilização de Planos, Orçamentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Prestação de Contas, Parecer Prévio dos Tribunais de Contas e Relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, onde são observados os limites dos gastos públicos, segundo as metas estabelecidas nesta lei.\r\nAs contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficam à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.\r\nCom vistas a promover o relacionamento do cidadão com o Estado e buscando reforçar o conceito de transparência da Lei de Responsabilidade Fiscal atribuindo aos detentores de informações públicas a sua divulgação eletrônica dos atos e contratos administrativos, recebimento de recursos, pagamento de compras, serviços e obras públicos, foi sancionada a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nFirma-se o propósito de transparecer as finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal disponível a todos os cidadãos em todas as esferas dos poderes públicos. De um lado, o ente da federação disponibiliza todos os atos da Administração Pública em tempo real e, de outro, os cidadãos inclusos digitalmente têm acesso às informações detalhadas da execução orçamentária de todos os órgãos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal.\r\nDeve-se entender que a transparência pública garante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.\r\nOutra garantia da LC 131, de 2009, é a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União extensivo aos demais entes da Federação que devem disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações privilegiadas quanto à despesa e à receita públicas.\r\nA norma determina a transparência de todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer do lançamento e recebimento de toda a receita, inclusive os referentes a recursos extra-orçamentários, da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Com isso, todas as referências dos atos administrativos e contratos administrativos, abrangendo os convênios, consórcios, termos de parceria público-privada e contratos de gestão, ou seja, tudo que resultar em despesas públicas. Há que salientar que a LC 131, de 2009, estabelece prazos, contados a partir de 27 de maio de 2009, para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem os portais de transparência pública ou outro mecanismo para disponibilização de todos os atos e contratos administrativos para os cidadãos inclusos digitalmente, sendo de 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes, de 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes e de 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.\r\nCabe acrescentar que foram excluídas dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal a Imprensa Oficial, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos e a Agência Estadual de Fomento - AGERIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\nA Contadoria-Geral do Estado, ao remeter os quadros e demonstrativos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, coloca-se à disposição para o cumprimento das audiências públicas indicadas no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n9.2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO\r\nA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as empresas públicas e autarquias. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual. De acordo com o parágrafo 2º do art. 209 da Constituição Estadual, a LDO compreenderá as metas e prioridades da administração pública estadual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.\r\nAs diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício de 2015, em cumprimento ao disposto no art. 209, § 2º da Constituição Estadual e às normas contidas na Lei Complementar Federal nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, foram estabelecidas pela Lei nº 6.861 de 15 de julho de 2014, compreendendo, conforme o art. 1º:\r\nI - as metas e prioridades da administração pública estadual;\r\nprevistas para os exercícios de 2015, 2016 e 2017;\r\n;\r\nIV - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos do Estado e suas alterações;\r\nV - as diretrizes para a execução, avaliação e controle dos orçamentos;\r\nVI - as disposições relativas à dívida pública estadual;\r\nVII - as diretrizes relativas às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais;\r\nVIII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento;\r\nIX - as disposições sobre alterações na legislação tributária;\r\nX - as diretrizes finais.\r\n9.2.1 ANEXO DE METAS FISCAIS\r\nA Lei de Responsabilidade Fiscal determina, em seu art. 4º, parágrafo 1º, que, integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias, o Anexo de Metas Fiscais, em que são estabelecidas as metas fiscais para o exercício a que se referem, e para os dois seguintes, relativas a receitas, despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública.\r\nAtendendo ao dispositivo legal, a Lei Estadual nº 6.861, de 15 de julho de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2015, fixou as Metas Fiscais para o exercício de 2015, em valores constantes e correntes. Posteriormente, estas metas foram compatibilizadas com o orçamento do exercício de 2015, conforme Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015 (Lei Orçamentária Anual - LOA).\r\nO Anexo de Metas Fiscais abrange os Órgãos da Administração Direta dos Poderes, e entidades da Administração Indireta, constituídas pelas autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nNos itens a seguir, apresentam-se os quadros comparativos para acompanhamento do cumprimento das metas fiscais dos resultados primário e nominal.\r\n9.2.1.1 Resultado Primário\r\nO Resultado Primário indica se os níveis de gastos orçamentários do Estado são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não-financeiras. O Resultado Primário, que exclui das receitas totais os ganhos de aplicações financeiras e, dos gastos totais, os juros nominais devidos, mede como as ações correntes do setor público afetam a trajetória de seu endividamento líquido. O principal objetivo desse cálculo é avaliar a sustentabilidade da política fiscal em um dado exercício financeiro, tendo em vista o patamar atual da dívida consolidada e a capacidade de pagamento da mesma pelo setor público no longo prazo.\r\n9.2.1.1.1 Resultado Primário a Preços Correntes\r\nEntende-se por preços correntes aqueles em que os bens e serviços são valorizados aos preços verificados no ano em causa. A tabela abaixo demonstra os valores atualizados pela variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, corrigidos pelos índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo assim os valores para os praticados no exercício em análise.\r\nId: 1967249\r\n"
        ],
        "1967251": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " *****inserir imagem 140 *****\r\nA meta fixada para o resultado primário a preços correntes, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2015, foi de R (2.820.843) mil. Conforme se verifica na tabela anterior, com base na despesa empenhada, o Estado apurou em 2015 um déficit primário de R (3.957.621) mil, correspondente a 140,29 % da meta fixada.\r\n9.2.1.2 Montante da Dívida e Resultado Nominal\r\n9.2.1.2.1 A Preços Correntes\r\n*****inserir imagem 141 *****\r\nO Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano, em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior.\r\nVerifica-se que em 2015, o Estado do Rio apurou um resultado nominal de R 19.309.607 mil, valor este R 10.777.645 mil, 126,32%, acima da meta fixada para o exercício corrente.\r\n9.2.1.2.2 A Preços Constantes\r\n*****inserir imagem 142 *****\r\nConforme apresentado na tabela acima, o Resultado Nominal a preços médios apurado em 2015 (deflacionado pelo IGP-DI) foi de R 9.491.575 mil, representando 179,71 pontos percentuais da meta fixada na LDO, que foi de R 3.393.308 mil.\r\n9.2.2 ANEXO DE RISCOS FISCAIS\r\nRiscos Fiscais podem ser conceituados como a possibilidade da ocorrência de eventos que venham a impactar negativamente as contas públicas, eventos estes resultantes da realização das ações previstas no programa de trabalho para o exercício ou decorrentes das metas de resultados, correspondendo, assim, aos riscos provenientes das obrigações financeiras do governo.\r\nÉ importante ressaltar que riscos repetitivos deixam de ser riscos, devendo ser tratadas no âmbito do planejamento, ou seja, devem ser incluídas como ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual do ente federativo. Por exemplo, se a ocorrência de catástrofes naturais - como secas ou inundações - ou de epidemias - como a dengue - tem sazonalidade conhecida, as ações para mitigar seus efeitos, assim como as despesas decorrentes, devem ser previstas na LDO e na LOA do ente federativo afetado, e não ser tratada como risco fiscal no Anexo de Riscos Fiscais.\r\nO § 3º do art. 4º da LRF, transcrito a seguir, determina o que deverá conter o Anexo de Riscos Fiscais.\r\n“§ 3o A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.”\r\nO Anexo de Riscos Fiscais constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 foi elaborado segmentado da seguinte forma: primeira parte, apresentação dos conceitos dos riscos fiscais bem como a sua classificação em duas categorias: riscos orçamentários e riscos de dívida; em seguida foram identificados, detalhados e avaliados os potenciais fatores de risco advindos de cada categoria.\r\n9.2.2.1 Passivos Contingentes Contra o Estado, suas Autarquias e Fundações\r\nA natureza das demandas judiciais contra o Estado, suas Autarquias e Fundações são basicamente de ordem trabalhista, previdenciária, tributária e cível. Na avaliação do risco representado por essas demandas há de se considerar, adicionalmente, o estágio em que se encontra a tramitação do respectivo processo. Cumpre esclarecer que, em se tratando de demandas judiciais, nem sempre é possível estimar com clareza o montante devido em relação a futuras ou eventuais condenações. Ainda que se considerem os valores iniciais, a aplicação de multa, outros reajustes e juros de mora, em alguns casos, podem levar a valores extremamente expressivos e até exceder o valor do principal da ação. A significativa parte das ações em trâmite mencionada diretamente nesse anexo está pendente de julgamento final, não tendo ocorrido ainda o trânsito em julgado de possíveis condenações, especialmente em instância definitiva. Nesse sentido, a Procuradoria Geral do Estado realiza intenso trabalho para reverter decisões judiciais que lhes são desfavoráveis, alcançando importantes sucessos.\r\nApresentamos abaixo, tabela com as informações sobre os riscos potenciais para o Estado decorrente das demandas judiciais em andamento, segundo as informações da Procuradoria Geral do Estado, contabilizadas em contas de controle do grupo 7.4.1.1.1.01.00 PASSIVOS CONTINGENTES, e que servem de base para a elaboração do DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS, conforme exigido pelo Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional:\r\n*****inserir imagem 143 *****\r\n9.3 METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO\r\nA meta bimestral de arrecadação é um importante instrumento de planejamento e controle da execução orçamentária, pois vincula a liberação do orçamento às metas de arrecadação projetadas.\r\nEm acordo com o artigo 13 da Lei Complementar Federal n.º 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Governo do Estado do Rio de Janeiro republicou, em 12/02/2015, no Diário Oficial do Poder Executivo, a Resolução SEFAZ nº 842 de 10 de fevereiro de 2015, que divulga o Quadro de Metas da Distribuição Bimestral da Receita para o exercício de 2015.\r\n*****inserir imagem 144 *****\r\n*****inserir imagem 145 *****\r\n*****inserir imagem 146 *****\r\n*****inserir imagem 147 *****\r\nEm relação aos dados apresentados, verifica-se que, em 2015, a arrecadação total do Estado, não considerando as receitas intraorçamentárias, atingiu o montante de R 75.637.825 mil, 3,24% acima da meta, estabelecida de R 73.262.122 mil.\r\n9.3.1 CUMPRIMENTO AO ARTIGO 13 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\nAinda, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicada no D.O.E RJ de 18 de fevereiro de 2016, a Resolução SEFAZ nº 974, de 16/02/2016 , contendo as medidas de combate à evasão e à sonegação, a quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, conforme apresentamos a seguir:\r\n1. MEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO E EVASÃO FISCAIS\r\n1. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DECLARADOS EM GIA COM PAGAMENTOS.\r\nCom a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á o envio de “Aviso Amigável” para os contribuintes com divergências entre os valores declarados em GIA, vencidos e ainda não pagos.\r\nPosteriormente, caso não ocorra à regularização espontânea dos débitos, esses serão inscritos em dívida ativa.\r\n2. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DECLARADOS EM GIA-ST COM PAGAMENTOS.\r\nDe maneira semelhante ao item anterior, com a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder- se-á o envio de “Aviso Amigável” para os contribuintes externos, e que efetuem operações sujeitas à substituição tributária, com divergências entre os valores declarados em GIA- T, vencidos e ainda não pagos. Posteriormente, caso não ocorra à regularização espontânea dos débitos, esses serão inscritos em dívida ativa.\r\n3. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO.\r\nA SEFAZ-RJ intensificará o cruzamento das informações fornecidas pelas operadoras de cartão de crédito e débito com os valores declarados na GIA. Havendo divergência, esses contribuintes receberão “Aviso Amigável” solicitando a regularização espontânea do problema e, posteriormente, caso não ocorra à regularização, poderão ser fiscalizados.\r\n4. APURAÇÃO ESPECIAL DE ITD.\r\nA SEFAZ-RJ intensificará o cruzamento das informações prestadas pela Receita Federal do Brasil sobre doações de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e que não tenham recolhido o ITD das operações. Esses receberão “Aviso Amigável” solicitando a regularização espontânea do problema e, posteriormente, caso não essa ocorra, poderão ser fiscalizados.\r\n5. SEGUNDA FASE DO PROJETO DO SISTEMA DE GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE.\r\nEstá em conclusão o projeto de Gestão de Crédito Tributário, em que serão realizados ajustes no portal pagamento e, também, será implantada ferramenta que possibilite que se faça em tempo real o batimento entre débitos declarados e pagamentos, e, posteriormente, possibilitada a emissão eletrônica de CND para todos os contribuintes.\r\nO Domicílio Eletrônico do Contribuinte trará benefícios para a Administração Tributária, tais como:\r\n- Facilitação para localizar o contribuinte, pois diversas são as situações com que a Administração Tributária se depara provocando uma barreira ao contato com o contribuinte;\r\n- Velocidade de processamento da ciência ao interessado;\r\n- Gera um ambiente com maior Governança sobre a sua base de informação, resultando em incremento da capacidade fiscalizadora e no aumento da percepção pelo Contribuinte da presença fiscal;\r\n- Utilização de mão de obra (Auditor Fiscal e Agente Fazendário) em atividades que agreguem valores ao processo de arrecadação através de maior tempo dedicado em tarefas orientadas à investigação e identificação de comportamentos atípicos, que possam assim melhor orientar as ações fiscais.\r\nDurante essa fase, será colocada em funcionamento a caixa postal do contribuinte, onde o mesmo terá acesso a comunicações, será disponibilizada ferramenta para credenciamento de contribuintes, dentre outras funcionalidades.\r\n6. CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS BANCOS DE DADOS DA GIA, EFD E NF-E.\r\nEsse trabalho consiste no confronto das informações de aquisições e vendas informadas pelos contribuintes na EFD ou GIA, com os valores constantes nas NF-e emitidas ou destinadas ao Estado do Rio de Janeiro. Aqueles contribuintes que possuírem divergências receberão “Aviso Amigável” solicitando a regularização espontânea do problema e, posteriormente, caso não essa ocorra, poderão ser fiscalizados.\r\n7. DESENVOLVIMENTO DE DATA MART SOBRE AS INFORMAÇÕES DO EFD\r\nEsse novo Data Mart disponibilizará dados da Escrituração Fiscal Digital aos agentes da SEFAZ, melhorando os controles fiscais sobre os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n8. DESENVOLVIMENTO DE DATA MART DE ARRECADAÇÃO\r\nEsse novo Data Mart disponibilizará dados da arrecadação aos agentes da SEFAZ, contribuindo para uma melhor gestão dos tributos recolhidos ao Erário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n9. EXPANDIR A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO AUDITOR ELETRÔ-NICO BR\r\nO Auditor Eletrônico BR (AEBR) é a customização da ferramenta de auditoria eletrônica desenvolvida e mantida pela SEFAZ/MG que é compartilhada com todas as unidades federadas (PROTOCOLO ICMS 81, DE 15 DE AGOSTO DE 2013). O aplicativo realiza auditorias nas informações contidas nos arquivos do Convênio 115/2003, Convênio ICMS 57/95 (SINTEGRA), Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) e Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) dando subsídios as ações fiscais. Ao longo de 2015, essa ferramenta será difundida para as Inspetorias Fiscais.\r\n10. IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CADASTRO.\r\nConclusão da implantação do novo sistema de Cadastro, cuja principal será a integração das informações com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Com o novo sistema, todas as constituições ou alterações no cadastro serão realizadas na Junta, a SEFAZ apenas terá a incumbência de dar aceite ou recusar nos casos em que houver a exigência de alguma documentação específica. Além da integração da base de dados, será um sistema com acesso via web capaz de realizar várias críticas automáticas no momento de imputar os dados e ainda permitirá a integração com o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).\r\n11. INTENSIFICAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO E NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA.\r\nAo longo de todo ano de 2016 serão realizadas diversas Blitz com a finalidade de garantir a regularidade fiscal das operações do comércio varejista e identificar a existência de estabelecimentos não registrados no cadastro de contribuintes do Rio de Janeiro. Serão realizadas diversas operações de controle e mo nitoramento do trânsito de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro, inclusive com a utilização de ferramentas de identificação digital através de convênio a ser celebrado com o DER-RJ - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*****inserir imagem 148 *****\r\n9.4 RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado. O artigo 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar e publicar o Relatório de Gestão Fiscal, com o propósito de assegurar a transparência dos gastos públicos e a consecução das metas fiscais, com a observância dos limites fixados pela lei.\r\nOs Poderes e Órgãos definidos na LRF deverão, cada um, emitir o seu próprio Relatório de Gestão Fiscal, abrangendo todas as informações necessárias à verificação da consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a lei.\r\nO Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos abrange administração direta, autarquias, fundações, fundos, empresas públicas e sociedades de economia mista beneficiários de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para manutenção de suas atividades, excetuadas aquelas empresas que recebem recursos exclusivamente para aumento de capital, oriundos de investimentos do respectivo ente, e conterá demonstrativos comparativos com os limites de que trata a LRF, dos seguintes montantes:\r\n- despesas totais com pessoal, evidenciando as despesas com ativos, inativos e pensionistas;\r\n- dívida consolidada;\r\n- concessão de garantias e contra garantias; e\r\n- operações de crédito.\r\nO relatório deverá conter, também, as medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassados quaisquer dos limites.\r\nNo último quadrimestre deverão ser apresentados os seguintes demonstrativos:\r\n- do montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro e da inscrição em Restos a Pagar das despesas liquidadas, das empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa e das não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados.\r\n- do cumprimento do disposto na LRF, no que se refere à operação de crédito por antecipação de receita, liquidada com juros e outros encargos incidentes, até o dia dez de dezembro de cada ano, com observância da proibição de contratar tais operações no último ano de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito Municipal.\r\n9.4.1 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da despesa com pessoal de cada um dos Poderes e Órgãos, assim como verificar os limites de que trata a LRF Será computada a despesa com Pessoal da Administração Direta e Indireta, inclusive das empresas estatais dependentes. A despesa com pessoal ativo e inativo não poderá exceder os limites percentuais da receita corrente líquida prevista na lei.\r\nO Demonstrativo deverá conter valores da despesa com pessoal do Poder/Órgão executada nos últimos 12 (doze) meses, com informações sobre a despesa bruta com pessoal, as despesas não computadas para fins de verificação do limite, despesa total com pessoal, percentual da despesa total com pessoal em relação à receita corrente líquida (RCL), e os limites máximo, prudencial e de alerta estabelecidos conforme a legislação.\r\nA despesa total com pessoal compreende o somatório dos gastos do ente da Federação com ativos, inativos e pensionistas, deduzidos alguns itens exaustivamente explicitados pela própria LRF, não cabendo interpretações que extrapolem os dispositivos legais.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, observa-se que as despesas com pessoal do Poder Executivo, em 2015, representaram 33,48% da receita corrente líquida, portanto, mantendo-se abaixo do limite máximo (49,00%) e do limite prudencial (46,55%). Em relação aos gastos consolidados de pessoal (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público) observa-se que, no mesmo período, o índice alcançado é de 43,14%, também abaixo do limite máximo (60,00%) e prudencial (57,00%). Para fins de cálculo desses percentuais é mister esclarecer que se excluem as despesas de pessoal com inativos e pensionistas realizadas com recursos vinculados.\r\nNos quadros abaixo, demonstramos a evolução dos gastos com pessoal do Poder Executivo, bem como o Consolidado, em relação à Receita Corrente Líquida:\r\n*****inserir imagem 149 *****\r\n*****inserir imagem 150 *****\r\n*****inserir imagem 151 *****\r\n*****inserir imagem 152 *****\r\nNota-se nas tabelas acima que os percentuais da despesa com pessoal do Poder Executivo em relação à receita corrente líquida estão dentro dos limites estabelecidos pela LRF. No exercício de 2014 apurou- se uma relação percentual de 33,31%, em 2015 o índice aumentou para 33,48%, ficando 13,07 pontos percentuais abaixo do limite prudencial. Em relação à despesa com pessoal consolidada, no exercício de 2014, apurou-se uma relação percentual de 43,30%, diminuindo para 43,14% em 2015, o que resultou em 13,86 pontos percentuais abaixo, também, do limite prudencial.\r\n9.4.2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL\r\nÉ elaborado pelo Poder Executivo e abrange todos os Poderes do Estado. O detalhamento, a forma e a metodologia de apuração da DCL visam assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes da Federação e verificar os limites de endividamento de que trata a LRF e outras informações relevantes.\r\nA Dívida Consolidada - DC ou fundada é o montante total apurado, sem duplicidade das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados, e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, nos termos do art. 29 da LRF.\r\nEm observância ao Princípio da Prudência, e com vistas a assegurar a transparência da gestão fiscal e a prevenção de riscos preconizados na LRF, são ainda evidenciadas, neste demonstrativo, outras obrigações do Ente que causam impacto em sua situação econômico-financeira, muito embora não sejam essas obrigações consideradas no conceito de dívida consolidada, segundo os critérios estabelecidos na legislação vigente, tais como, precatórios anteriores a 05.05.2000, insuficiência financeira e outras obri gações não integrantes da Dívida Consolidada.\r\nOutro aspecto relevante tratado neste demonstrativo diz respeito ao critério para apuração das disponibilidades financeiras para efeito de dedução da Dívida Consolidada. Neste caso, devem ser deduzidos, do somatório do ativo disponível e haveres financeiros, os valores inscritos em restos a pagar processados.\r\nNo demonstrativo da DCL não foram considerados os valores referentes ao RIOPREVIDÊNCIA, conforme Portaria STN nº 553, de 22 de setembro de 2014.\r\nA dívida consolidada líquida do Estado, em relação à receita corrente líquida, apresentou no período de janeiro a dezembro de 2015 o percentual de 197,51% correspondendo a R 101.175.146 mil, ficando abaixo do limite percentual de 200,00%, determinado pelo Senado Federal, que corresponde a R 102.448.634 mil.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo da Dívida Consolidada Líquida:\r\n*****inserir imagem 153 *****\r\n9.4.3 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das garantias oferecidas a terceiros por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF, bem como das contra garantias correspondentes. A concessão de garantia compreende o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual, assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.\r\nO total das garantias do Estado, no exercício de 2015, representou 0,13% da receita corrente líquida, ficando 21,87 pontos percentuais abaixo do limite de 22,00% definido no art. 9º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal.\r\nComparando com o exercício anterior, observa-se, na tabela abaixo, que a relação “Total das Garantias/RCL” teve um acréscimo de 0,03%. Esse acréscimo pode ser explicado observando-se, isoladamente, o valor das garantias frente ao exercício anterior, que apresentou uma variação positiva de 47,01%.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Garantias de Valores:\r\n*****inserir imagem 154 *****\r\nO acréscimo no valor das garantias (R 21.127 mil) é explicado pelo aumento dos avais em garantia da RIOTRILHOS, registrados na unidade gestora Encargos Gerais do Estado - SEFAZ.\r\n9.4.4 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das operações de crédito efetuadas por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF.\r\nA operação de crédito corresponde ao compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.\r\nO total das operações de crédito do Estado, em 2015, representou 5,21 pontos percentuais sobre a receita corrente líquida. O limite definido no inciso I, art. 7º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal, estipula o valor máximo para a relação das operações de crédito com a receita corrente líquida em 16,00%. Desta forma o Estado apresentou uma relação de 10,79 pontos percentuais abaixo do limite definido pelo Senado Federal.\r\nComparando com os valores realizados no exercício de 2014, as operações de crédito apresentaram uma variação nominal negativa de 45,33%, o que representa um decréscimo de R 2.211.742 mil de receitas provenientes dessas operações.\r\nO valor de R 2.667.669 mil é composto, basicamente, de Operações de Credito destinadas à execução do Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária e Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro (Pró-Cidades). O montante está sendo investido em obras e projetos de mobilidade e infraestrutura rodoviária e urbana, além de preparar o Estado do Rio para receber grandes eventos nos próximos anos.\r\nCabe destacar que, além dos R 2.667.669 mil, há operações de crédito no valor de R 2.327.205 mil que não estão sujeitas ao limite para fins de contratação, ou seja, não entraram na apuração do índice de 5,21% sobre a receita corrente líquida. Tais operações não estão sujeitas ao limite, pois se referem à parcelamentos de dívidas, operações de crédito destinadas à melhoria da administração de receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial e operações de crédito destinadas ao financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo das Operações de Crédito:\r\n*****inserir imagem 155 *****\r\n9.4.5 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da disponibilidade financeira e verificar a parcela comprometida (limite de que trata a LRF) para inscrição em Restos a Pagar de despesas não liquidadas. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nRessalta-se que na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\nO saldo da disponibilidade de caixa frente às obrigações financeiras de curto prazo do Poder Executivo, que pode ser considerado como a capacidade do Estado em honrar seus compromissos apresentou, no ano de 2015, um déficit de R 1,5 bilhões. Em comparação com o resultado do ano anterior pode-se observar que o total do ativo disponível sofreu uma redução de R 1.374.767 mil enquanto que as obri gações financeiras aumentaram R 3.101.337 mil.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo da Disponibilidade de Caixa:\r\n*****inserir imagem 156 *****\r\nEste demonstrativo visa, ainda, assegurar a transparência da inscrição em Restos a Pagar. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo dos Restos a Pagar:\r\n*****inserir imagem 157 *****\r\n*****inserir imagem 158 *****\r\n9.5 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no § 3º, do artigo 165, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, em seus artigos 52 e 53.\r\nA Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que se refere às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elaboração e publicação do RREO e seus demonstrativos que deverão abranger os órgãos da Administração Direta, dos Poderes e Entidades da Administração Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e de custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nÉ um pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal, a ação planejada e transparente em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Nesse sentido, a Lei Complementar nº 101/2000 orienta sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, a limitação de empenho e movimentação financeira, a não geração de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, os critérios para criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa. Orienta, ainda, sobre o cumprimento de metas de resultado primário ou nominal, sobre a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente, sobre a contratação de operações de crédito, disponibilidades de caixa, restos a pagar, dentre outras disposições, visando, sempre, a responsabilização do titular do Poder ou Órgão no que se refere à gestão dos recursos e patrimônio públicos.\r\nQuando for o caso, serão apresentadas justificativas da limitação de empenho e da frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança.\r\n9.5.1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nDefinido na Lei nº 4.320, de 31 de março de 1964, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Estando também previsto na LRF, porém de forma mais detalhada, o Balanço Orçamentário apresentará a execução das receitas, por categoria econômica, subcategoria econômica e fonte (destacando as receitas intra-orçamentárias), especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada no bimestre atual, a realizada até o bimestre atual e o saldo a realizar, bem como as despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa (destacando as despesas intra-orçamentárias), discriminando a dotação inicial, os créditos adicionais, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas no bimestre atual e até o bimestre atual, as despesas liquidadas no bimestre atual e até o bimestre atual, o saldo a liquidar e as despesas pagas.\r\nDessa forma, o Balanço Orçamentário apresentará as receitas detalhadas por Categoria Econômica, Ori gem e Espécie, que correspondem aos três primeiros níveis dispostos na LRF, conforme descrito no parágrafo anterior.\r\nNo nível de detalhamento em que são apresentadas no modelo (3º nível - Espécie), as receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o FUNDEB, e repartições de receita entre os entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).\r\nOs valores referentes ao refinanciamento da dívida mobiliária e de outras dívidas deverão constar, destacadamente, nas receitas de operações de crédito internas e externas e, nesse mesmo nível de agregação, nas despesas com amortização da dívida de refinanciamento.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Orçamentário:\r\n*****inserir imagem 159 *****\r\n9.5.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\nApresenta a apuração da receita corrente líquida - RCL, sua evolução nos últimos doze meses, assim como a previsão de seu desempenho no exercício. A informação constante neste demonstrativo serve de base de cálculo para os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentados no Relatório de Gestão Fiscal.\r\nEntende-se como RCL, o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, consideradas algumas deduções.\r\nAs receitas, em todos os seus detalhamentos, deverão ser registradas pelo seu valor líquido de deduções (restituições, descontos, retificações e outras).\r\nA RCL servirá como base para apuração dos limites da despesa total com pessoal, da dívida pública, das garantias e contra garantias e das operações de crédito.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita Corrente Líquida:\r\n*****inserir imagem 160 *****\r\n9.5.3 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\nTem a finalidade de assegurar a transparência das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio dos servidores, que o ente da Federação mantiver ou vier a instituir.\r\nO ente da Federação que mantiver ou vier a instituir regime próprio de previdência social, para seus servidores, conferir-lhe-á caráter contributivo e organizá-lo-á com base em normas de contabilidade e atuária que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial, em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social, publicado pelo Ministério da Previdência Social.\r\nA institucionalização do Regime Próprio de Previdência Social implica em estabelecer contabilidade própria que permita conhecer, a qualquer momento, a situação econômica, financeira e orçamentária do patrimônio de propriedade dos beneficiários da Previdência.\r\nA fim de buscar o equilíbrio do sistema previdenciário, o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei 6.243, de 21 de maio de 2012, adotou o regime de previdência complementar, sendo fixado um limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pagas pelo RPPS igual ao do RGPS. Com a edição da supracitada lei foi necessário a segregação de massas dos servidores públicos criando o Plano Financeiro e o Plano Previdenciário.\r\nA segregação de massa é a separação dos segurados em dois grupos distintos, a partir da definição de uma data de corte, sendo um grupo intitulado de Plano Financeiro e o outro de Plano Previdenciário. Esta data de corte não poderá ser superior à data de implementação da segregação, assim os servidores admitidos anteriormente à data de corte integrarão o Plano Financeiro e os admitidos após, integrarão o Plano Previdenciário. Os beneficiários de aposentadorias e pensões concedidas entre a data de corte e a data de implementação da segregação da massa, se admitidos após a data de corte, poderão ser alocados ao Plano Previdenciário ou destinados em sua totalidade ao Plano Financeiro.\r\nO Plano Financeiro é um sistema estruturado somente no caso de segregação da massa, segundo conceito do regime financeiro de Repartição Simples, onde as contribuições a serem pagas pelo ente federativo e pelos segurados vinculados (servidores ativos, inativos e pensionistas) são fixadas sem objetivo de acumulação de recursos, sendo as insuficiências aportadas pelo ente federativo, admitida a constituição de Fundo Financeiro.\r\nO Plano Previdenciário é um sistema estruturado com a finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS, sendo o seu plano de custeio calculado atuarialmente segundo conceitos dos regimes financeiros de Capitalização, Repartição de Ca pitais de Cobertura e Repartição Simples e, em conformidade com as regras dispostas na Portaria MPS nº 403/2008.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Previdenciário apurado através do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA:\r\n*****inserir imagem 161 *****\r\n9.5.4 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\nApresenta o resultado primário apurado, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas não financeiras.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Primário:\r\n*****inserir imagem 162 *****\r\n*****inserir imagem 163 *****\r\nO Resultado Primário do Estado apurado no exercício de 2015 foi de R (3.957.621) mil, valor acima da meta fixada na LDO de R (2.820.843) mil.\r\nNo quadro abaixo, demonstramos o Resultado Primário sem o efeito do Rioprevidência:\r\n*****inserir imagem 164 *****\r\nA análise do Resultado Primário, desconsiderando o Rioprevidência nos mostra que, no ano, o Resultado Primário teria atingido o valor deficitário de R (142.551) mil. Ressalta-se, assim, o impacto que a autarquia causa sobre o Resultado Primário do Estado.\r\n9.5.5 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\nO objetivo da apuração do Resultado Nominal é medir a evolução da dívida fiscal líquida. No bimestre, o Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida ao final do bimestre de referência e o saldo ao final do bimestre anterior. No exercício, o resultado nominal representa a di ferença entre o saldo da dívida fiscal líquida acumulada até o final do bimestre de referência e o saldo em 31 de dezembro do exercício anterior ao de referência.\r\nO saldo da dívida fiscal líquida corresponde ao saldo da DCL acrescentado das receitas de privatização e deduzido os passivos reconhecidos, decorrentes de déficits ocorridos em exercícios anteriores.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado nominal estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nAs informações pertinentes deste Demonstrativo devem guardar conformidade com o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Relatório de Gestão Fiscal.\r\nNo quadro abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Nominal a preços correntes e constantes:\r\n*****inserir imagem 165 *****\r\n*****inserir imagem 166 *****\r\nNa tabela, pode-se observar que no ano de 2015 o resultado nominal apurado foi de R 19.309.607 mil, demonstrando que no exercício em questão, houve um acréscimo na dívida fiscal líquida comparando com o ano anterior. A meta fixada em lei previa um resultado nominal de até R 8.531.962 mil, valor inferior ao resultado nominal apurado. \r\n*****inserir imagem 167 *****\r\n*****inserir imagem 168 *****\r\nNota-se, na tabela, que a meta estipulada em lei do resultado nominal a valores constantes para o exercício de 2015 era de R 3.393.308 mil, e o resultado nominal apurado foi de R 9.491.575 mil, ficando acima da meta estipulada.\r\n9.5.6 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\nApresenta as receitas de operações de crédito em comparação com as despesas de capital líquidas, com a finalidade de demonstrar o cumprimento da “Regra de Ouro”, ou seja, a vedação constitucional da realização de receitas das operações de crédito excedentes ao montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. Os recursos de operações de crédito serão considerados pelo total ingressado no exercício financeiro.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Receitas de Operações de Crédito e as Despesas de Capital:\r\n*****inserir imagem 169 *****\r\nO valor denominado “resultado” na tabela acima, corresponde ao montante aportado pelo Estado com recursos próprios em despesas de capital. Em 2015, a maior parte das despesas de capital foi com investimentos, representando 65,73% sobre o total de despesas de capital. \r\n9.5.7 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\nApresenta a receita proveniente da alienação de ativos e a correspondente aplicação dos recursos. \r\nÉ vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público, para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada, por lei, aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita de Alienação de Ativos e o Montante Aplicado:\r\n*****inserir imagem 170 *****\r\nConforme Nota Técnica nº 01/2016 emitida pela Subsecretaria de Finanças, a despesa correspondente à vinculação da receita contabilizada por meio da 2015NL44853 no sistema SIAFEM/RJ (natureza da receita 22119900 - Receita de Outros Títulos Mobiliários, FR detalhada 001000100) foi executada pelo Órgão Encargos Geral do Estado, UG 370200 e seus efeitos contábeis foram reproduzidos no grupo de despesa 6 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA, na fonte de recursos 001 - Ordinários não Provenientes de Impostos, na subfunção 841 Refinanciamento da Dividia Interna, sendo a importância da despesa liquidada com esta vinculação totalizado R 1.331.525.892,78 (um bilhão, trezentos e trinta e um milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e dois Reais, e setenta e oito centavos).\r\n9.6 RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF\r\n*****inserir imagem 171 *****\r\n10 DÍVIDA CONSOLIDADA \r\nO estoque da dívida consolidada do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2015, alcançou o montante de R 108,06 bilhões¹. Este montante apresentou uma variação nominal, em relação ao saldo de dezembro de 2014, de 19,6%, e real, de 8,0%².\r\nO índice definido pelo Senado Federal como parâmetro de grau de endividamento dos entes, que é obtido pelo cálculo da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida - RCL, aumentou em relação ao exercício anterior, saindo de 178,2% para 197,7%. Verifica-se que a Dívida Consolidada aumentou 7,4% em relação ao crescimento da Receita Corrente Líquida, justificado pelo ingresso de recursos das Operações de Crédito contratadas em exercícios anteriores, que se encontram em fase de desembolso, conforme descritas no item 10.1.1 Dívida Interna e Externa, e pela desvalorização do real frente à moeda norte americana.\r\n10.1 DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n10.1.1 DÍVIDA INTERNA E EXTERNA\r\nO saldo da dívida interna da Administração Direta somou o montante de R 92,62 bilhões, ou seja, 15,5% maior que o exercício de 2014. Esta variação foi decorrente do ingresso de recursos das operações de crédito em fase de desembolso, e pela atualização dos saldos devedores, que conforme cláusulas específicas, são corrigidos por índices, tais como: TR, IGP-M, IGP-DI, TJLP e SELIC. Destaque-se nesse resultado o ingresso de recursos das operações que se encontram em fase de desembolso, a valorização do dólar¹, que afetou os contratos de dívida interna firmados junto ao Banco do Brasil corrigidos pela moeda norte americana, e o aumento de 10,7% do IGP-DI responsável pela correção dos dois maiores contratos: (i) Contrato de Assunção de Dívidas do BERJ; e (II) Contrato de Refinanciamento, firmado ao amparo da Lei 9.496/97.\r\nApesar da variação positiva do IGP-DI, seu reflexo sobre o saldo devedor foi amenizado pelo fato de o limite de pagamento de 13% sobre a Receita Líquida Real - RLR, conforme disposto na Lei nº 9.496/97, ter permitido o pagamento total da parcela calculada pela Tabela PRICE do contrato de refinanciamento e ainda permitindo a amortização de Resíduo no total de R 130,38 bilhões.\r\nAo final do exercício de 2015, o saldo da dívida externa foi de R 14,38 bilhões, 58,4% superior ao exercício de 2014, consequência da desvalorização do real frente ao dólar e do ingresso de recursos das operações que se encontram em fase de desembolso.\r\nEm decorrência dos empréstimos contratados em exercícios anteriores, houve ingresso de R 4,99 bilhões ao longo do ano, a saber:\r\nDesembolsos pertinentes aos Contratos Firmados em Exercícios Anteriores\r\nR 2,32 bilhões destinados à Infraestrutura da linha 4 do metrô e expansão da linha 1 - Fase II (recursos provenientes do BNDES);\r\nR 772,65 milhões destinados ao Programa Estadual de Transportes II Adicional - PET II Adic. (recursos provenientes do BIRD);\r\nR 552,00 milhões destinados para o Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e Mobilidade das Cidades do E.R.J. - Pró-Cidades (recursos provenientes do Banco do Brasil);\r\nR 536,37 milhões destinados ao Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA PROCOI (recursos provenientes da CAIXA);\r\nR 346,60 milhões destinado ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e Mobilidade das Cidades do E.R.J II - PRÓ CIDADES II (recursos provenientes do Banco do Brasil);\r\nR 199,77 milhões destinados ao Programa de Melhorias e Implantação da Infraestrutura Viária do E.R.J. - PROVIAS (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF);\r\nR 108,06 milhões destinados ao Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do R.J. (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF);\r\nR 37,79 milhões destinados ao Programa Saneamento para Todos II (recursos provenientes da CAIXA);\r\nR 21,86 milhões destinados ao Programa Saneamento para Todos (recursos provenientes da CAIXA);\r\nR 19,94 milhões destinados ao Financiamento Adicional ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (recursos provenientes do BIRD);\r\nR 13,29 milhões destinados o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (recursos provenientes do BIRD);\r\nR 12,37 milhões destinados ao Programa Nacional do Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR (recursos provenientes do BID);\r\nR 12,01 milhões destinados ao Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ- GESTÃO (recursos provenientes do BIRD);\r\nR 8,74 milhões I destinados ao Programa de Inclusão Social e Geração de Oportunidades para Jovens Moradores de Áreas Pacificadas do RJ - INCLUSÃO I (recursos provenientes do BID);\r\nR 8,53 milhões destinados ao Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM (recursos provenientes do B ID);\r\nR 7,95 milhões destinados ao Programa de Financiamento de Contrapartidas do PAC (recursos provenientes da CAIXA);\r\nR 7,85 milhões destinados ao Programa de Apoio ao Fortalecimento da Administração Fazendária do E.R.J - PROFAZ (recursos provenientes do BID);\r\nR 7,78 milhões destinados ao Programa Estadual de Transportes II - PET II (recursos provenientes do BIRD);\r\nR 2,86 milhões destinados à Infraestrutura da linha 4 do metrô e expansão da linha 1 - Fase II (recursos provenientes do BNDES); e\r\nR 1,94 milhão, destinado ao Programa Delegacia Legal (recursos provenientes do BNDES).\r\n10.2 DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\nO saldo da dívida da Administração Indireta somou o montante de R 449,85 milhões, representando uma queda real de 0,53% em relação ao saldo verificado no exercício de 2014.\r\nÉ importante destacar que o parcelamento PASEP do Rio Previdência, conforme estabelecido na Portaria nº 553/2014 da Secretaria do Tesouro Nacional, integra a Dívida Consolidada Previdenciária, não sendo considerado assim no cálculo do limite de endividamento (DCL / RCL).\r\nSaliente-se que no exercício de 2015 os parcelamentos de débitos fiscais junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, à Secretaria da Receita Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Nacional representaram 82% da dívida da Administração Indireta.\r\n10.3 PRECATÓRIOS\r\nDe acordo com as disposições da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, o Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, por meio do Decreto nº 42.315, de 25 de fevereiro de 2010, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 97do ADCT, pelo qual deveria quitar seu estoque de precatórios em 15 anos.\r\nConforme as regras desse regime especial, o Estado do Rio de Janeiro transferiria, anualmente, os recursos financeiros ao Tribunal de Justiça para realização dos pagamentos de precatórios, devendo observar a opção do Estado para utilização dos recursos e as preferências Constitucionais.\r\nAssim, o Estado do Rio de Janeiro procedeu em 2010, 2011 e 2012 a transferência de recursos ao Tribunal de Justiça para pagamento dos precatórios, mantendo-se durante esses anos adimplente com sua obrigações concernentes aos precatórios nos termos do regime especial adotado.\r\nContudo, o Estado do Rio de Janeiro, prevendo alterações no regime especial de pagamento de precatórios, editou a Lei Complementar Estadual nº 147, de 27 de junho de 2013, de iniciativa conjunta do Poder Executivo e Judiciário, que autoriza a utilização de até 25% dos depósitos judiciais, não tributários, para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor, mantendo-se um fundo de reserva para garantir a restituição ou pagamento referente ao processo judicial de referência.\r\nApós firmados os instrumentos legais para operacionalização da sistemática da LC nº 147/2013, em 27 de dezembro de 2013 o Estado pode quitar todos os precatórios pendentes, aptos ao pagamento, até o exercício orçamentário de 2013, tornando-se adimplente com os precatórios judiciais.\r\nNo ano de 2014, o Estado do Rio de Janeiro pagou os precatórios inscritos para o orçamento daquele ano, mantendo-se adimplente.\r\nEm 05 de agosto de 2015, foi promulgada a Lei Complementar nº 151, que trata da utilização dos de pósitos judiciais tributários e não tributários referentes a ações em que o Estado seja parte para pa gamento de precatórios judiciais, dívida pública, despesas de capital e recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio atuarial dos fundos de previdência, nessa ordem e conforme os termos da Lei.\r\nNo ano de 2015, foram quitados todos os precatórios inscritos para aquele exercício orçamentário no valor total de R 292,25 milhões e alguns precatórios inscritos em orçamento de exercícios anteriores que estavam suspensos e foram autorizados pelos Tribunais, totalizando R 441,30 milhões.\r\nAssim, o Estado do Rio de Janeiro vem se mantendo adimplente perante seus precatórios judiciais.\r\n10.4 DEMONSTRATIVOS\r\nO Quadro abaixo e o seu respectivo gráfico apresentam o efeito percentual de cada índice e da moeda na evolução do saldo devedor da Dívida Consolidada em 2015. \r\n*****inserir imagem 172 *****\r\n*****inserir imagem 173 *****\r\nAbaixo encontra-se o valor da Dívida Consolidada segregado entre os principais credores:\r\n*****inserir imagem 174 *****\r\n*****inserir imagem 175 *****\r\nNa tabela e no gráfico abaixo, apresenta-se a variação ocorrida no estoque da dívida consolidada.\r\n*****inserir imagem 176 *****\r\n*****inserir imagem 177 *****\r\n11. IMPLEMENTAÇÕES E APRIMORAMENTOS NO EXERCÍCIO\r\nEm 2015 a Contadoria Geral do Estado implantou no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ e no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, as seguintes ferramentas de entrada de dados, controle e consulta:\r\n11.1 SIAFEM\r\n11.1.1 RELATÓRIO DE IMOBILIZADO E INVESTIMENTOS\r\nRelatórios criados para atender a Determinação do Tribunal de Contas do Estado - RJ e permitir o acompanhamento da movimentação das contas de controle do Imobilizado e de Investimentos.\r\n11.1.2 ANEXO IV NA TABELA DO EVENCOMP\r\nDesenvolvido a pedido da SEPLAG, permitiu segregar as COTAS ORÇAMENTÁRIAS em dois grupos: um para “FINALÍSTICAS e PROJETOS” e outro para “MANUTEÇÕES”.\r\n11.1.3 CANCELAMENTO AUTOMÁTICO DE RPNP\r\nImplementação de programa para cancelamento automático de RPNP de 2014 em data limite estabelecida no artigo 9º do Decreto Estadual nº. 44.967, de 24 de setembro de 2014.\r\n11.1.4 INIBIÇÃO DE INCLUSÃO DE CONVENIOS DE DESPESA (INCTRANSF)\r\nFoi inibida a inclusão de convênios de despesas no SIAFEM, até a sua automação com o sistema CONVERJ. Para inclusão o sistema informa a necessidade de liberação mediante autorização da Casa Civil.\r\n11.1.5 SPED CONTÁBIL\r\nOcorreu uma modernização do SPED com consequentes alterações no SIAFEM como: alteração do plano de contas referencial e criação de novos campos.\r\n11.1.6 MECANISMOS DE CONTROLE\r\nForam reforçados os mecanismos de controle do SIAFEM impedindo, por exemplo:\r\n- a utilização em NL de conta corrente contábil incompatível com a inscrição do evento, para evitar a geração de conta corrente 999;\r\n- empenhos, cujo favorecido seja um CNPJ de entidade integrante do OFSS, na natureza de despesa com modalidade diferente de 91;\r\n- a emissão de PD's para o pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2014 fora dos critérios definidos no Decreto 45.138/2015.\r\n11.1.7 OB LINE\r\nCriação de campo e de transação no SIAFEM para autorização de pagamento pela instituição bancária de OB LINE, sem o envio de RE, por servidor designado pelo órgão para esse fim.\r\n11.1.8 OPERACIONALIZAÇÃO DA GRE\r\nA operacionalização dos registros contábeis referentes ao ingresso de receitas orçamentárias e extra orçamentárias através de GRE foi implementada no SIAFEM, que passou a receber os arquivos do sistema SISGRE.\r\n11.1.9 RECADASTRAMENTO DE USUÁRIOS NO SIAFEM\r\nFoi criada uma transação no SIAFEM para atualizar os dados cadastrais dos usuários. Desta forma, os usuários são obrigados a cadastrar seu e-mail no SIAFEM2015, pelo qual serão cadastrados no SIAFE- RIO2016 e receberão a senha do novo sistema. É possível, ainda, gerar um relatório em Excel, trazendo todas as informações do recadastramento.\r\n11.2 SIG\r\n11.2.1 MÓDULO - DESPESA\r\n1 - criação da opção de consulta dos valores registrados em Depósitos de Diversas Origens, referentes a Transferências a Municípios.\r\n2 - criação de novas opções de consultas de COTAS ORÇAMENTÁRIAS, para atender a segregação das cotas em um grupo para FINALÍSTICAS E PROJETOS e outro grupo para MANUTENÇÕES.\r\n11.2.2 MÓDULO - RECEITA\r\nInclusão das contas retificadoras para Transferências a Munícipios.\r\n11.2.3 MÓDULO - RELATÓRIOS GERENCIAIS\r\nAtualização dos novos critérios de apuração do Índice Constitucional FEHIS.\r\n12 A CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE\r\n12.1 INTRODUÇÃO\r\nCom o Brasil acompanhando a expansão dos mercados externos e a globalização da economia, surgiu a necessidade, nas entidades, da elaboração de demonstrações contábeis baseadas em critérios uniformes e homogêneos, de forma que os gestores, investidores, analistas e a sociedade possam utilizar informações transparentes, confiáveis e comparáveis, nos processos de tomadas de decisões e de controle. A adoção destes novos critérios de forma uniforme pelos entes da federação, tornará possível a realização de uma análise comparativa das informações divulgadas no Brasil e em outros países, atrair investidores estrangeiros e com a transparência tornamos a informação mais confiável. Para isso, é necessário que haja o processo de convergência e harmonização.\r\nA Contadoria do Estado do Rio de Janeiro, no contexto da Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade, está enfrentando o desafio de adequar-se à nova sistemática contábil com ênfase no Patrimônio Público em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, normas estas que iniciaram o processo de convergência no Brasil.\r\n12.2 O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA NO BRASIL\r\nA padronização dos procedimentos contábeis para a área privada, com base nas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, é realizada por estudos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, formado pelas seguintes entidades: Associação Brasileira das Companhias Abertas -ABRASCA; Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais - APIMEC; Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA; Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI; e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON. O CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\".\r\nO Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC 1.103/2007, criou o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, integrado pelo próprio CFC, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Banco Central do Brasil - BACEN, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Secretaria do Tesouro Nacional - STN e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.\r\nO CPC e o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, através da reforma contábil, dos setores privado e público, e de auditoria, vem contribuindo para o desenvolvimento deste processo no país. Identifica as ações a serem implantadas para viabilizar a convergência das normas contábeis brasileiras, a partir das Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC, às Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público emitidas pela International Federation of Accontants - IFAC.\r\n12.3 A CONVERGÊNCIA NA ÁREA PÚBLICA\r\nO processo de convergência para a área pública foi iniciado pela Resolução CFC nº 1.111/2007, conjugada com a Resolução nº 1.367/2011 que alterou o apêndice II da Resolução CFC nº 750/1993, o qual apresenta a interpretação dos Princípios de Contabilidade com foco nas perspectivas no setor público, tornando evidente que os princípios aplicados na área privada também devem ser observados na área pública.\r\nAs Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 16, são onze normas que traçam os conceitos e procedimentos específicos para nova Contabilidade Pública Brasileira, em direção às mudanças necessárias no sentido da adequação dos procedimentos contábeis aplicados na área pública. São elas:\r\n*****inserir imagem 178 *****\r\nCom o propósito de dar continuidade ao processo de convergência das normas brasileiras às normas internacionais, o CFC ofereceu à Audiência Pública 31 (trinta e uma) Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, convergentes com às Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS em inglês), emitidas pela International Federation of Accountants - IFAC. Porém a publicação dessas normas foi adiada e em 2012, o CFC ofereceu à Audiência Pública as NBC Ts 16.2, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11, com objetivo de realizar um alinhamento com as Normas Internacionais e outros ajustes necessários. A Contadoria-Geral do Estado participou das audiências realizadas no Conselho Regional de Contabilidade e as alterações das normas foram publicadas em 2013.\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional, determinada a desenvolver ações no sentido de identificar as necessidades da convergência, publicou recentemente a 6ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP e periodicamente está publicando Instruções de Procedimentos Contábeis - IPC, com objetivo de orientar e auxiliar os entes da Federação na implantação dos novos procedimentos contábeis, trazendo também atualizações do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.\r\n12.4 GRUPOS TÉCNICOS DA STN\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional na condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, no intuito de consolidar as contas dos entes da Federação de que trata o art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e no sentido da convergência das normas contábeis, através de portaria, criou Grupos Técnicos, com caráter técnico e consultivo, para a adequação das normas e procedimentos, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem assim ,a participação de colaboradores vinculados a entidades públicas, num esforço multilaterais.\r\nO Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON, com a composição e funcionamento normatizados pela Portaria nº 109, de 21 de fevereiro de 2011, recentemente revogada e substituída pela Portaria nº 510, de 28 de agosto de 2014, é responsável pela análise e pela elaboração de diagnósticos e estudos visando à padronização mínima de conceitos e práticas contábeis e apreciar as alterações no MCASP, dentre outras atribuições.\r\nO Grupo Técnico de Padronização de Relatórios - GTREL é responsável por elaborar análises, diagnósticos e estudos, visando à promoção, à harmonização e à padronização de relatórios e demonstrativos, destacadamente os previstos pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 101/2000. Sua composição e funcionamento regrados inicialmente pela Portaria nº 110, de 21 de fevereiro de 2011, revogada e substituída pela Portaria nº 511, de 28 de agosto de 2014.\r\nO Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais - GTSIS tem a responsabilidade de analisar e elaborar diagnósticos e estudos visando à harmonização das regras e funcionalidades dos sistemas contábeis e fiscais, em atendimento a Portaria nº 111, de 21 de fevereiro de 2011.\r\n12.5 A CONTADORIA-GERAL DO ESTADO NO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA\r\nA Contadoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro vem contribuindo desde 2008, no desenvolvimento dos trabalhos do GTCON, GTREL e GTSIS, com a participação dos seus representantes de forma efetiva ao processo e adquirindo conhecimentos para a devida aplicação das normas no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBuscando o intercâmbio de boas práticas contábeis e soluções, a CGE participa do GT Contabilidade do GEFIN, instituído para subsidiar o Grupo de Gestores Financeiros do CONFAZ para o alcance do seu objetivo no que tange a área contábil.\r\nDesde 2009 a Secretaria do Tesouro Nacional publica portarias estabelecendo prazos de implantação dos procedimentos instituídos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Ao longo do tempo, os prazos passaram por várias alterações, de forma a atender as necessidades e dificuldades encontradas pelos entes na implantação dos procedimentos.\r\nA Portaria nº 828/2011 incluiu a necessidade de cada ente da Federação divulgar em meio eletrônico de acesso público e ao Tribunal de Contas os procedimentos adotados e o Cronograma de Ações a adotar até 2014. Assim, a Secretaria de Estado de Fazenda enviou, em 27 de maio de 2013, o Cronograma de Ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, em atendimento a Portaria nº 753, de 21 de novembro de 2012, que trouxe alterações à Portaria nº 828/2011.\r\nEm novembro de 2013, a STN publicou a Portaria nº 634, de 19 de novembro de 2013, que manteve o prazo até o final de 2014 para adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP e retirou os prazos de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais. Foi publicada também a Nota Técnica nº 5/2013/CCONF/SUCON/STN/MF-DF com a exposição de motivos e considerações da Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (SUCON/STN) acerca da Portaria STN nº 634.\r\nMesmo tendo sido prorrogado o prazo para adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a Contadoria Geral do Estado implantou o PCASP em 2013 no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, sendo pioneiro dentre os Estados que utilizavam ainda esse sistema. Além disso, publicou facultativamente os Demonstrativos Contábeis de acordo com os novos modelos definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional.\r\nEm 2015, foi publicada a Portaria nº 548, que estabeleceu novos prazos para adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais, retirados anteriormente pela Portaria nº 634. Os prazos definidos passaram anteriormente por Consulta Pública a todos os entes federativos. De acordo com o documento, os prazos não impedem que cada ente da Federação implante determinado procedimento antes da data estabelecida e também não restringem a atuação dos órgãos de controle, que podem exigir prazos mais exíguos com vistas a auditorias dos procedimentos contábeis patrimoniais. A Contadoria Geral do Estado continua trabalhando exaustivamente para implantação de todos os procedimentos.\r\nEm 2011, foi instituído através do Decreto nº 43.092 o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do Rio de Janeiro - GTCON/RJ com o intuito de operacionalizar o processo de convergência e através da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 131, foram indicados os servidores integrantes o GTCON/RJ.\r\nO GTCON/RJ, além de ter realizado encontros com todos os membros teve como formação seis subgrupos que tratavam especificamente sobre: Receita por Competência, Imobilizado/Intangível, Demonstrativos Contábeis, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, Subsistema de Custos e Controle Contábil do Planejamento. Assim, a Contadoria-Geral do Estado e o GTCON/RJ desenvolveram diversos trabalhos desde 2012 e dentre eles, a citada implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e da publicação das DCASP facultativamente em 2013.\r\nAtravés do Portal da Contadoria é possível ter acesso às Atas do GTCON/RJ, aos Boletins da Convergência, às apresentações realizadas e demais documentos.\r\nA Contadoria-Geral do Estado elabora, desde 2013, um Relatório Geral dos Procedimentos Previstos no Cronograma de Ações com o objetivo de divulgar os avanços no processo de implementação da contabilidade aplicada ao Setor Público ao Tribunal de Contas do Estado - TCE-RJ, e dando continuidade, elaborou novo relatório em 2016, e esse volume fará parte da composição da prestação de contas da Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12.6 CONCLUSÃO\r\nA adoção das novas regras ocorrem gradativamente, pois uma mudança dessa magnitude não é possível sem considerar os aspectos humanos envolvidos no processo, o comprometimento da gestão pública, o treinamento e a qualificação dos profissionais de contabilidade, além de sistemas de informação que atendam e suportem a adequação às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público.\r\nA Contadoria-Geral do Estado tem promovido ações no sentido de se adequar a Contabilidade Aplicada ao Setor Público e cumprir as determinações da STN, principalmente através das Portarias nº 634/2013 e 548/2015. A CGE já implantou o novo Plano de Contas e continua trabalhando incansavelmente na elaboração das novas rotinas contábeis e atualização de manuais, elaboração dos relatórios contábeis e no atendimento às demais etapas do cronograma de ações. Em 2016, com objetivo também de adotar integralmente os novos procedimentos, e assim permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais destinadas a todos os níveis da Administração Pública Estadual, foi implantado o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro - SIAFE-Rio, substituindo o SIAFEM/RJ.\r\nOs subgrupos do GTCON/RJ, que no início elaboraram estudos para a implementação dos procedimentos, tiveram papel fundamental para que a operacionalização das novas regras contábeis, algumas já adotadas, outras, em andamento. Por fim, cabe destacar o esforço da equipe técnica da Contadoria-Geral do Estado e dos integrantes do GTCON/RJ na operacionalização dos novos procedimentos contábeis no exercício de 2015.\r\n13 GLOSSÁRIO\r\nAmortização da Dívida\r\nDespesas com pagamentos e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.\r\nAutarquia\r\nEntidade administrativa de Direito Público Interno, criada por lei para desenvolver atividades típicas da administração pública.\r\nAuxílio Financeiro a Estudantes\r\nConcessão de auxílio concedido pelo Estado para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas, comprovadamente carentes, na condição de estudante.\r\nBACEN\r\nBanco Central do Brasil. É uma autarquia federal criada com a finalidade de fiscalizar as instituições financeiras. Dentre as muitas atribuições importantes do BACEN está a de regulador da política monetária do Governo, administrador das reservas internacionais e fiscalizador do Sistema Financeiro Nacional.\r\nBalanço\r\nDemonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação do patrimônio de uma entidade.\r\nBalanço Orçamentário\r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas evidenciando as diferenças entre elas. (Anexo 12, da Lei n° 4.320/64, artigo 102).\r\nBalanço Patrimonial\r\nDemonstra num determinado momento, a situação econômica e financeira do patrimônio público bem como os atos administrativos que possam vir a afetá-lo.\r\nCFC - Conselho Federal de Contabilidade\r\nÓrgão central da Profissão Contábil encarregado, dentre outras, de promover o desenvolvimento da profissão contábil, criador do Comitê Gestor da Convergência no Brasil, comitê esse, que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil por meio da reforma contábil e de auditoria que resulte numa maior transparência das informações financeiras utilizadas pelo mercado, bem como no aprimoramento das práticas profissionais, levando-se sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.\r\nC.P.C. - Comitê de Pronunciamentos Contábeis\r\nCriado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\".\r\nConcessões e Permissões\r\nRegistra o valor total da arrecadação de receitas originadas da concessão ou permissão, ao particular, do direito de exploração de serviço público, os quais estão sujeitos ao controle, fiscalização e regulação do poder público.\r\nCréditos Adicionais\r\nAutorizações de despesas públicas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual. Classificando-se em suplementar, especial e extraordinário.\r\nDéficit de Capital\r\nOcorre quando a despesa de capital é maior que a receita de capital.\r\nDéficit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é maior que a receita realizada.\r\nDespesas Correntes\r\nDespesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos destinados à manutenção e ao funcionamento de órgãos, entidades e a continuidade na prestação de serviços públicos; à conservação de bens móveis e imóveis e ao pagamento de juros e encargos da dívida pública.\r\nDespesa de Capital\r\nDespesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial a exemplo dos gastos com o planejamento e a execução de obras; a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, aquisição e subscrição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza e outros.\r\nDespesa de Custeio\r\nSão as necessárias à manutenção da ação da administração, como por exemplo, o pagamento de pessoal, de material de consumo e à contratação de serviços de terceiros, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\nAs relativas a exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com dotação suficiente para atendê-las, mas que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os com compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente. Poderão ser pagos, à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.\r\nDespesa de Pessoal e Encargos\r\nDespesas de natureza salarial decorrente do efetivo exercício de cargos, emprego ou função de confiança no setor público, do pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, bem como soldo, gratificações e adicionais, previstos na estrutura remuneratória dos militares, e ainda, despesas com ressarcimento de pessoal requisitado, despesas com contratação temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, quando se referir à substituição de servidores, e despesas com a substituição de mão-de-obra constantes dos contratos de terceirização quando se tratar de categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal, exceto nos casos de cargo ou categoria em extinção.\r\nDespesas Fiscais\r\nSão as despesas decorrentes das ações típicas do governo, a exemplo de pagamento de pessoal, manutenção da máquina pública, construção de escolas, estradas e hospitais.\r\nDespesas não Financeiras\r\nCompreende o total empenhado menos as despesas financeiras, ou seja, subtraem-se os encargos e amortização da dívida.\r\nDespesa Orçamentária\r\nConjunto dos gastos públicos autorizados através do orçamento ou de créditos adicionais.\r\nDespesa Pública\r\nConstituem despesa todos os desembolsos efetuados pelo Estado no atendimento dos serviços e encargos assumidos no interesse geral da comunidade, nos termos da Constituição, das leis, ou em decorrência de contratos ou outros instrumentos.\r\nDespesa Total com Pessoal\r\nEntende-se como o somatório dos gastos com os ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.\r\nDespesas com Juros e Encargos da Dívida\r\nDespesas com pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nDívida Ativa\r\nConstitui-se nos créditos dos Estados, tributários ou não, inscritos em registro próprio, depois de apurada sua liquidez e certeza, de acordo com legislação específica. São os créditos que o Estado tem contra terceiros.\r\nDívida Consolidada ou Fundada\r\nÉ o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. Consideram-se, também, as operações de crédito para refinanciamento de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constatado do orçamento. A dívida fundada é interna quando assumida dentro do País, e externa, quando assumida fora do País.\r\nDívida Consolidada Líquida\r\nÉ o valor da dívida consolidada, deduzido da disponibilidade de caixa, das aplicações financeiras, dos demais ativos financeiros, e acrescido dos Restos a Pagar Processados.\r\nElemento Despesa\r\nÉ o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras, instalações e outros meios de que se serve a Administração Pública para consecução de seus fins.\r\nEmpresa Estatal Dependente\r\nEmpresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária (Art. 2°, III, da LC n° 101/2000). De acordo com a portaria STN n° 589, será considerada dependente apenas a empresa deficitária que receba subvenção econômica do ente controlador. Da mesma forma, considera-se, ainda, subvenção econômica, a transferência permanente de recursos de capital para empresa controlada deficitária.\r\nEntidade\r\nÉ a denominação genérica de Estado, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, que são criadas por lei ou mediante prévia autorização legislativa, com personalidade e patrimônio próprios, para execução de atividades que lhes são atribuídas em lei.\r\nExcesso de Arrecadação\r\nÉ o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício e o montante dos créditos extraordinários abertos.\r\nFonte de Recursos\r\nIdentificação da origem e natureza dos recursos orçamentários através de código e descrição, observado o seguinte esquema de classificação: Recursos do Tesouro, subdivididos em Recursos Ordinários e Recursos Vinculados, Recursos de Outras Fontes e Recursos Próprios de entidades da Administração Indireta.\r\nFPE\r\nFundo de Participação dos Estados. Instrumento que funciona como mecanismo compensatório em favor dos Estados, em razão da centralização dos impostos de maior grau de elasticidade (Imposto de Renda e IPI) na esfera de competência da União.\r\nFUNDEB\r\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB é um Fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentada pela Medida Provisória 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, sendo iniciada a sua implantação em 1º de janeiro de 2007. Os Municípios receberão os recursos do FUNDEB com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados com base nos alunos do ensino fundamental e médio. Da mesma forma, a aplicação desses recursos, pelos gestores estaduais e municipais, deve ser direcionada levando-se em consideração a responsabilidade constitucional que delimita a atuação dos Estados e Municípios em relação à educação básica. O Fundo é composto, na quase totalidade, por recursos dos próprios Estados, Distrito Federal e Municípios.\r\nFunção\r\nConstitui o nível maior de agregação das ações governamentais, através da qual se busca identificar setores ou área da atuação do Governo, para fins de programação e orçamento público.\r\nFundação Pública\r\nA entidade criada por lei específica, com personalidade de direito público sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de interesse da coletividade tais como educação, cultura, pesquisas científicas, com autonomia administrativa, patrimônio próprio, e funcionamento custeado com recursos do tesouro e de outras fontes.\r\nFundo Especial\r\nParcela de receitas vinculada por lei à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.\r\nICMS\r\nImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto estadual não-cumulativo. É a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados.\r\nIGP\r\nÍndice Geral de Preços.\r\nIntra-orçamentária\r\nConforme a Portaria Interministerial 338 de 26/04/2006, que define como intra-orçamentárias as operações que resultem de despesas decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade ou outra entidade no âmbito da mesma esfera de governo. Que criou as classificações de receita:\r\nI - 7000.00.00 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias;\r\nII - 8000.00.00 - Receitas de Capital Intra-Orçamentárias.\r\nInversões Financeiras\r\nDespesas com a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital e com a constituição ou aumento do capital de empresas.\r\nInvestimentos\r\nDespesas com planejamento e execução de obras, inclusive com aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.\r\nIPCA\r\nÍndice de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nIPI\r\nImposto sobre Produtos Industrializados. Incide sobre quaisquer produtos que tenham sofrido algum processo industrial que de alguma forma os modifiquem.\r\nIPVA\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. É um tributo estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento.\r\nIRRF\r\nImposto de Renda Retido na Fonte. Desconto sobre a renda/rendimentos do trabalho assalariado, de capital ou pela prestação de serviços, podendo ou não vir a ser compensado na declaração anual de rendimentos.\r\nLei Kandir\r\nCompensação pelas perdas decorrentes da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, de produtos primários e semimanufaturados remetidos ao exterior.\r\nLei Orçamentária Anual\r\nLei especial de iniciativa do Poder Executivo, que contém a discriminação da receita e despesa orçamentária para determinado exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômica financeira do Governo e o programa de trabalho dos Poderes, seus órgãos, fundos e entidades da Administração Indireta, compreendendo: Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento de Empresas Estatais e Orçamento da Seguridade Social.\r\nMacroeconomia\r\nRamo da Economia que estuda o funcionamento da Economia como um todo no que diz respeito ao Produto Nacional Bruto, ao rendimento, à evolução dos preços (inflação), ao desemprego, à despesa, ao comércio internacional e a outras variáveis macroeconômicas. Uma política macroeconômica visa o alcance de uma taxa elevada do produto nacional e de emprego, a estabilidade dos preços e a expansão do comércio internacional.\r\nMaterial de consumo\r\nDespesas com álcool, gasolina, óleo diesel automotivos, outros combustíveis e lubrificantes; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; alimentos para animais; animal para experimentos corte ou abate; sêmen; explosivos e munições; gêneros alimentícios; cestas básicas, medicamentos de alto custo, material biológico, farmacológico e laboratorial; medicamentos; órteses e próteses para uso em procedimentos cirúrgicos; material de cama mesa; copa e cozinha, e produtos de higienização; material de coudelaria ou de uso zootécnico; material de escritório; material de construção; material hidráulico; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material gráfico; insumos, peças e acessórios de utilização em informática; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; materiais, peças e acessórios para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; substâncias e produtos químicos; material para telecomunicações; sementes e mudas de plantas; vestuário, fardamento, tecidos e aviamentos, material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao vôo; suprimento de aviação sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; motores para viaturas policiais; livros didáticos e paradidáticos; tesouras; grampeadores e perfuradores de papel (de pequeno porte); ferramentas avulsas, de pequeno porte, não acionadas por força motriz; pisos e forrações; e outros materiais de uso não-duradouro.\r\nMetas de inflação\r\nSão percentuais que o Governo estipula para a variação da taxa de inflação.\r\nMetas fiscais\r\nSão metas anuais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.\r\nMultas e Juros de Mora\r\nRegistra o valor da receita arrecadada com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância de normas, e com rendimentos destinados à indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação, representando o resultado de aplicações impostas ao contribuinte faltoso, como sanção legal no campo tributário (impostos, taxas de contribuição de melhoria), não-tributário (contribuições sociais e econômicas, patrimoniais, industriais, de serviços e diversas) e de natureza administrativa, por infrações a regulamentos.\r\nNBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público\r\nCompilação das normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público editadas pela Internacional Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB).\r\nOrçamento da Seguridade Social\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, desenvolvidas pelos Poderes da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nObras e Instalações\r\nDespesas com estudos e projetos; serviços de gerenciamento de obras; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; desapropriação de imóveis necessários à realização da obra; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel.\r\nOrçamento de Investimento\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo os investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com voto direto.\r\nOrçamento Fiscal\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e fixa as despesas, de modo a demonstrar a programação dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nOutras Receitas Correntes\r\nRegistram o total da arrecadação de outras receitas correntes tais como multas, juros, restituições, indenizações, receitas da dívida ativa, aplicações financeiras e outras.\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\nRegistra o valor total da arrecadação com outras receitas patrimoniais não enquadradas nos itens anteriores.\r\nOutras Transferências de Capital\r\nRegistra o valor arrecadado com outras receitas vinculadas ao acréscimo patrimonial da unidade. Encontra-se no desdobramento desse título a integralização do capital social, os saldos de exercícios anteriores e as outras receitas.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\nDespesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física, pagos diretamente a esta e não enqua drados nos elementos de despesas específicos, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; estagiários, monitores diretamente contratados; diárias e ajudas de custo a colaboradores eventuais; locação de imóveis; salário de internos nas penitenciárias, e outras despesas pagas diretamente à pessoa física por quaisquer serviços prestados desde que não tenham vínculo empregatício com o órgão. Inclui-se no elemento, os encargos sociais e as obrigações fiscais decorrentes da contratação desses serviços.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nDespesas com prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas para órgãos públicos, incluindo o material empregado, tais como: assinaturas de jornais, revistas e periódicos; fretes de carga e carretos; despesas miúdas e de pronto pagamento; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; manutenção, conservação e adaptação de bens móveis; conservação, manutenção, reparos e reformas de bens imóveis; colocação de revestimentos, cortinas e persianas; manutenção e conservação de rodovias e outros bens de domínio público; seguros em geral (exceto o decorrente de obrigação patronal); serviços de divulgação; publicidade decorrente de legislação específica; impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições, fornecimento de cestas básicas; assistência médico-hospitalar e odontológica; contratação de escolas infantis e/ou creche para filhos de funcionários; serviços gráficos; serviços de confecção; serviços, programas e aplicativos de informática; acesso à “Internet”; manutenção e locação de equipamentos de informática; serviços de comunicação de dados (exclusive aqueles que correm à conta de serviços de Utilidade Pública); exames laboratoriais; fornecimento de gazes medicinais; desratização, dedetização e desinsetização; fornecimento de alimentação preparada.\r\nPassivo Real\r\nÉ a soma do passivo financeiro com o passivo permanente.\r\nPPA - Plano Plurianual\r\nProgramação global da gestão governamental, onde constam os programas e projetos de desenvolvimento setorial e/ou regional com previsão de ações a serem desenvolvidas num período de quatro anos. Serve de base para as programações anuais.\r\nPolítica Monetária\r\nA Política Monetária representa a atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de se controlar a liquidez global do sistema econômico. Os objetivos principais são o controle das taxas de juros e de câmbio, da liquidez monetária e da distribuição seletiva do crédito. A política monetária tem sido utilizada como instrumento de combate à inflação.\r\nPrograma\r\nÉ a unidade básica de planejamento e gestão do plano plurianual, constituída por um conjunto de ações articuladas, cujos produtos, bens e serviços ofertados à sociedade concorrem para a consecução de objeto comum preestabelecido, mensurado por um indicador, tendo em vista a solução de um problema ou atender uma necessidade ou demanda da sociedade.\r\nPrograma De Reestruturação e Ajuste Fiscal\r\nÉ parte integrante do contrato de assunção e renegociação da dívida ao amparo da já mencionada Lei e consiste num documento por meio do qual um estado se propõe a adotar ações que possibilitem alcançar metas ou compromissos relativos a:\r\nRelação Dívida Financeira/Receita Líquida Real;\r\nResultado Primário;\r\nDespesas com Funcionalismo Público;\r\nReceitas de arrecadação Própria;\r\nReforma do Estado e/ou Alienação de ativos;\r\nDespesas com Investimento.\r\nReceitas Agropecuárias\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita de produção vegetal, animal e derivados e outros. Receitas decorrentes das seguintes atividades ou explorações agropecuárias: Agricultura (cultivo de solo), inclusive hortaliças e flores; Pecuária (criação, recriação ou engorda de gado e de animais de pequeno porte); Atividades de beneficiamento ou transformação de produtos agropecuários em instalações existentes nos próprios estabelecimentos (excetuam-se as usinas de açúcar, fábricas de polpa, de madeira, serrarias e unidades industriais com produção licenciada que são classificadas como industriais).\r\nReceita Corrente\r\nSão meios financeiros de origem tributária, contributiva, patrimonial, industrial e outras, bem como os recursos recebidos de outras pessoas de direito público de outra esfera de governo ou de direito privado, quando destinados a atender gastos classificáveis em despesas correntes.\r\nReceita Corrente Líquida\r\nSomatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, inclusive os valores de que trata a Lei Complementar n°87/96 e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Art. 60 dos ADCT).\r\nReceita das Operações de Crédito\r\nSão as receitas que possuem como origem fatos administrativos ou de operações realizadas, como meio de conseguir recursos a fim de suprir a deficiência de caixa ou para atender às despesas que a arrecadação normal orçamentária não comporta. As operações de créditos podem ser “reais” ou “compensativas”. As reais gravam o patrimônio e as compensativas não afetam o mesmo nem o modificam.\r\nReceita de Capital\r\nSão meios financeiros provenientes de constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos, assim como os recursos recebidos de outras pessoas de direto público de outra esfera de governo e de direito privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas de capital.\r\nReceita de Contribuições\r\nValor total da arrecadação da receita de contribuições sociais. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de intervenção nas respectivas áreas. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em beneficio destes, de sistemas de previdência e assistência social. (Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional - Portaria Nº 180, de 21 de maio de 2001, alterações contempladas na Portaria Nº 326, de 27/08/2001).\r\nReceita de Privatizações\r\nRegistra o valor total da receita decorrente da alienação de bens móveis e imóveis.\r\nReceita de Serviços\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita originária da prestação de serviços, tais como atividades comerciais, financeiras, de transporte, de comunicação, de saúde, de armazenagem, serviços científicos e tecnológicos, de meteorologia, agropecuária, entre outras.\r\nReceita de Transferências Correntes\r\nDotações destinadas a terceiros sem a correspondente prestação de serviços, incluindo as subvenções sociais, os juros da dívida, a contribuição de previdência social, entre outras.\r\nReceita Industrial\r\nRegistra o total da arrecadação da receita da indústria de extração mineral, de transformação, de construção e outros, proveniente das atividades definidas como tais pelo IBGE.\r\nReceita Fiscal\r\nSão as receitas resultantes das ações precípuas do governo a exemplo de impostos, taxas, contribuições e transferências.\r\nReceitas Não Financeira \r\nAs receitas não-financeiras, por sua vez, são aquelas decorrentes da atividade fiscal do Governo, incluindo, entre outras, as receitas tributárias e de contribuições sociais e, também, aquelas condicionadas à aprovação de dispositivos legais.\r\nReceita Orçamentária\r\nTodos os ingressos aos cofres públicos que por disposição legal constem do orçamento, sendo, classificado em receitas correntes e de capital. É também denominada de recursos orçamentários. A receita arrecadada que mesmo não prevista no orçamento pertence à Entidade é também classificada como receita orçamentária.\r\nReceita Patrimonial\r\nRegistra o valor total da arrecadação da receita patrimonial referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, seja de participação societária.\r\nReceita Própria\r\nRecursos oriundos do esforço de arrecadação própria das entidades da Administração Direta e Indireta, cabendo-lhes a sua aplicação. É também denominada de recursos próprios.\r\nReceita Pública\r\nTodo e qualquer recolhimento aos cofres públicos, em dinheiro ou outro bem representativo de valor, que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis, contratos, convênios e quaisquer outros títulos, cuja arrecadação lhe pertença ou caso figure como depositário dos valores que não lhe pertençam. É o conjunto de ingressos financeiros provenientes de receitas orçamentárias e receitas extra-orçamentárias.\r\nReceita Tributária\r\nÉ a arrecadação de tributos, impostos, taxas e contribuição de melhoria e respectivos adicionais.\r\nRestituições e Indenizações\r\nRegistra o valor das receitas recebidas através de indenizações aos Estados pela exploração de recursos minerais, de petróleo, xisto betuminoso e gás e pela produção de energia elétrica; registra, também, o valor total das receitas recebidas através de restituições, por devoluções em decorrência de pagamentos indevidos, e reembolsos ou retorno de pagamentos efetuados a título de antecipação.\r\nRestos a Pagar\r\nSão as despesas empenhadas, pendentes de pagamento na data de encerramento do exercício finan ceiro, inscritas contabilmente como obrigações a pagar no exercício subseqüente.\r\nResultado Nominal\r\nÉ a variação da divida consolidada líquida.\r\nResultado Primário\r\nÉ a diferença apurada entre as receitas fiscais arrecadadas e as despesas fiscais. Se a diferença é positiva ocorre um Superávit, significando que o ente foi capaz de atender às despesas fiscais e, total ou parcialmente, ao serviço da dívida. Sendo o resultado negativo, significa que o ente não foi capaz de atender às despesas fiscais, recorrendo às receitas não-fiscais para financiar o Déficit.\r\nSELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia\r\nRegistra títulos e depósitos interfinanceiros em nome de seus participantes, e o processamento de operações de movimentação, resgate, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras.\r\nSentenças Judiciais\r\nDespesas resultantes de pagamento de precatórios; cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgamento, de pequeno valor; cumprimento de decisões judiciais, proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares, referentes a vantagens pecuniárias concedidas e ainda não incorporadas em caráter definitivo às remunerações dos beneficiários. Quaisquer despesas decorrentes de ações judiciárias movidas contra a Fazenda Estadual, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes do Orçamento Fiscal, inclusive ações trabalhistas.\r\nServiços da Dívida a Pagar\r\nEstão representados pelos valores referentes à parcela da amortização do principal, correção monetária, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida fundada ou consolidada a ser paga no exercício financeiro seguinte ao da emissão do empenho respectivo, caracterizando uma transferência de parte dos valores da dívida consolidada, que está pronta para pagamento, para dívida flutuante.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Financeiro\r\nOcorre quando no Balanço Financeiro o saldo que passa para o exercício seguinte é maior que o saldo do exercício anterior.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Patrimonial\r\nÉ a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado ou de uma entidade.\r\nSuperávit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é menor que a receita realizada.\r\nTaxa de Câmbio\r\nÉ o preço de uma moeda estrangeira, ou seja, o custo de uma moeda em relação a outra.\r\nTaxa de Juros\r\nÉ o custo do dinheiro no mercado. O Banco Central é o órgão regulador da política de juros.\r\nTaxa SELIC\r\nÉ a taxa que reflete o custo do dinheiro para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos.\r\nTaxas\r\nÉ o tributo cobrado pelo Poder Público a título de indenização pela produção e oferecimento \"de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição\". Não pode, no entanto, ser confundido com os valores cobrados pela prestação de serviços públicos, através de empresas públicas ou de economia mista, tais como tarifas telefônicas, fornecimento de força/energia elétrica, água, entre outras.\r\nTítulos Mobiliários \r\nTítulo de responsabilidade do Tesouro Nacional, emitido para a realização, na CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos), de operações financeiras definidas em lei, exclusivamente sob forma escritural.\r\nTransferências aos Municípios\r\nDespesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos Municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta.\r\nTransferência de Capital\r\nRegistra o valor total das transferências de capital (transferências inter e intragovernamentais, instituições privadas, ao exterior e a pessoas), tendo por finalidade concorrer para a formação de um bem de capital, estando vinculadas à constituição ou aquisição do mesmo.\r\nVariações Ativas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que aumentam ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores ativos, redução de valores passivos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\nVariações Passivas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que diminuem ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores passivos, redução de valores ativos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\n14 EQUIPE DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\nAs equipes da Contadoria Geral do Estado trabalharam em conjunto, com todo o empenho, buscando apresentar de forma clara e compreensiva o relatório sobre as Contas de Gestão do Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2015.\r\nGABINETE DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO \r\nFrancisco Pereira Iglesias - Contador Geral \r\nASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS\r\nStephanie Guimarães da Silva - Coordenador\r\nSimone Moreira - Coordenador\r\nJoel Fernandes Barbosa - Analista de Controle Interno\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS \r\nLeonel Carvalho Pereira - Superintendente\r\nAndré Luiz Dias de Oliva - Assistente II\r\nCOORDENAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS\r\nCelso de Brito Borba - Coordenador \r\nDouglas Jin Guan dos Santos - Diretor de Departamento\r\nThais Alessandra Damasceno Corrêa - Analista de Controle Interno\r\nJoyce Borges do Couto Raposo - Diretor de Departamento\r\nElayne Conceição Alparone Girão - Analista de Controle Interno\r\nJanaina Francisco Lara Japor Coelho - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENAÇÃO DE ANÁLISE E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS \r\nLuiz Felipe Martins Corrêa - Coordenador\r\nGiliarde Firme Araújo - Diretor de Departamento\r\nRenata Onorato do Nascimento - Analista de Controle Interno\r\nGaldina Marques Guimarães - Assistente II\r\nPaulo Roberto Dias Chan - Diretor de Departamento\r\nDeborah Vaz Gonçalves - Assistente II\r\nLoize Romilda Zanella - Assistente II\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E RELATÓRIOS FISCAIS\r\nRonald Marcio Guedes Rodrigues - Coordenador\r\nGloria Isis de Carvalho Souza - Diretor de Departamento\r\nAna Cristina dos Santos Camello - Assistente II\r\nAdriano Luiz Pina Motta - Analista de Controle Interno\r\nRenato Ferreira Costa - Assessor Contábil\r\nFernanda Calil Tannus de Oliveira - Analista de Controle Interno\r\nEliane Capeloni dos Santos Costa - Assistente II\r\nSUPERINTENDÊNCIA ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS\r\nLuis Alfredo Ribeiro - Superintendente\r\nCOORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÕES\r\nWelson Baptista de Salles Junior - Coordenador\r\nMagaly de Almeida Alves da Silva - Assessor Contábil II\r\nLeonardo de Souza Rodrigues - Assessor Setorial II\r\nElias Santos Menegatte - Assistente II\r\nAna Cristina Estula - Diretor de Departamento\r\nRafaella Ghazi - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO\r\nGilson Magrani - Coordenador\r\nFábio Galvão Puccioni - Diretor de Departamento\r\nGustavo Bispo da Silva - Analista de Controle Interno\r\nIan Dias Veloso de Almeida - Analista de Controle Interno\r\nCarlos Oliveira Soares - Assistente II\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS - SUNOT\r\nThiago Justino de Sousa - Assessor Contábil\r\nVanessa Gil de Souza - Secretário II\r\nCOORDENAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS\r\nBruno Campos Pereira - Assessor Contábil II\r\nJorge Pinto de Carvalho Junior- Diretor de Departamento\r\nKelly Cristina de Matos Paula - Analista de Controle Interno\r\nDanielle Rangel Pinheiro Carvalho - Diretor de Departamento\r\nSergio Pires Teixeira Mendes- Analista de Controle Interno\r\nAntonio de Souza Junior - Diretor de Departamento\r\nDelson Luiz Borges - Assistente II\r\nCOORDENAÇÃO DE PLANOS DE CONTAS E TABELAS DE EVENTOS\r\nMarcelo Jandussi Walter de Oliveira - Assessor Contábil\r\nSuellen Moreira Gonzalez - Diretor de Departamento\r\nMarcio Alexandre Barbosa - Analista de Controle Interno\r\nCarlos Cesar dos Santos Soares - Diretor de Departamento\r\nCarlos Roberto Pinto Alves - Analista de Controle Interno\r\nAndré Simões Amorim - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENAÇÃO DE ESTUDOS E MANUAIS\r\nHugo Freire Lopes Moreira - Coordenador\r\nDavid de Brito Dantas - Assessor Contábil\r\nASSESSORIA ADMINISTRATIVA\r\nAlmerinda Oliveira da Silva - Assessor\r\nRosemary Leite dos Santos - Analista de Fazenda Estadual\r\nAriane de Aquino Soares - Assistente II\r\nViviane Alves Martins - Assistente II\r\nMaria Antonietta D'elia Campos - Assistente II\r\nMarcelo de Medeiros Silva - Analista de Controle Interno\r\nSUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAS DE CONTABILIDADE\r\nDavid Lopes de Souza - Superintendente\r\nOtília Custódio Fernandes - Analista de Controle Interno\r\nIzabel Cristina de Rezende - Analista de Fazenda Estadual\r\nCOSEC FAZENDA\r\nSérgio Murilo Ramos Fonseca - Coordenador Setorial II\r\nAlba Valéria Almeida Barbosa - Assessor Setorial II\r\nAdemir Rodrigues Cezar - Analista de Controle Interno\r\nCintia Rangel Moreira - Analista de Controle Interno\r\nMarcio de Andrade Ferreira Borges - Analista da Fazenda Estadual\r\nRenato da Rocha Chiarelli - Diretor de Divisão\r\nCláudia Gomes Bosco - Diretor de Divisão\r\nCOSEC TRANSPORTES\r\nTatiana Teixeira Gomes - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC ESPORTE E LAZER\r\nDaique Alexandre Nonato de Souza - Coordenador Setorial\r\nRogério Seabra de Carvalho Barros - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGuilherme Brederode Rodrigues - Coordenador Setorial II\r\nAndreza dos Reis Santos - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nMarizete da Silva Fonseca de Oliveira - Coordenador Setorial II\r\nIgor de Oliveira Cunha - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nJoão Batista Martins Lopes - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC CASA CIVIL\r\nThiago Paulo Rangel - Coordenador Setorial II\r\nRodinalva Gomes Rodrigues - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nElen Marcia Generine Azambuja - Coordenador Setorial II\r\nHeloisa da Silva Rosa - Assessor Contábil\r\nCOSEC CULTURA\r\nJoão Ismael Advincola Coelho - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC EDUCAÇÃO\r\nOswaldo Gomes de Souza - Assessor Setorial I\r\nJorge Adalberto Martins José - Assessor Contábil\r\nAline Ribeiro - Assessor Contábil\r\nWallace Polydoro Carvalho - Assessor Setorial II\r\nVitor Oliveira da Silva Assis - Analista de Controle Interno\r\nFernando Faria Cordeiro - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDamião José da Silva - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC TURISMO\r\nAureny Martins de Carvalho - Coordenador Setorial II\r\nBruno Lopes Bonfante Nunes - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nJosé Roberto Cabral de Mendonça - Coordenador Setorial II\r\nElizabete Machado - Assessor Setorial II\r\nFábio Bogossian - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC AMBIENTE\r\nFernanda Teodoro Leite - Coordenador Setorial II\r\nCOSEC SEGURANÇA PÚBLICA\r\nClayton Cassius da Silva Pereira - Coordenador Setorial II\r\nKatia Soares de Mattos Araújo - Assessor Setorial II\r\nFábio de Oliveira Coutinho - Analista de Fazenda Estadual\r\nCOSEC POLICIA CIVIL\r\nSergio Mauricio Nunes Tavares - Coordenador Setorial II\r\nJozineide Alves da Silva - Analista de Controle Interno\r\nMarcelo Roberto Campos - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC POLICIA MILITAR\r\nIuri Braun - Coordenador Setorial II\r\nConceição de Maria Rezende Veras - Assessor\r\nCOSEC AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEduardo Sérgio da Costa - Coordenador Setorial II\r\nEdmilson de Araújo Marques - Analista de Controle Interno\r\nJorge José dos Santos Vianna - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nMario Sergio de Faria - Coordenador Setorial II\r\nEstela Gonçalves Gomes - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC OBRAS\r\nNilton de Paiva Filho - Assessor Setorial I\r\nNilce de Oliveira Silva - Assessor Setorial II\r\nCOSEC SAÚDE\r\nAlexander Bento Rezende - Assessor Setorial I\r\nAngelo Nunes Gomes - Assessor Contábil\r\nAna Cristina Fortunato Cipriano - Assessor Setorial II\r\nCarlos Cesar dos Santos Soares - Analista de Controle Interno\r\nMeriele dos Santos Conceição - Analista de Controle Interno\r\nPedro Luiz Pires Vieira Junior - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC DEFESA CIVIL\r\nWagner Montalvão - Coordenador Setorial II\r\nMarcio Pereira Campos - Analista de Controle Interno\r\nRafaela Oliveira da Silva - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC GOVERNO\r\nMario Luiz Baggio - Coordenador Setorial II\r\nEduardo Waga - Analista de Controle Interno\r\nIza Clea Cardozo Santos - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC HABITAÇÃO\r\nCristina Helena Marcelino - Coordenador Setorial II\r\nKátia Mara Pinto Nascimento - Analista de Controle Interno\r\nCOSEC TRABALHO E RENDA\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho - Coordenador Setorial II\r\n15 RESPONSÁVEIS PELA CONTABILIDADE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES\r\n*****inserir imagem 179 *****\r\n*****inserir imagem 180 *****\r\nId: 1967251\r\n"
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            "2016-07-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030777-0, CPF nº 131.233.287-59, nacionalidade brasileira, nascido em 06.08.1989, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11378818-6 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1905240374-30, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago Luiz Gomes França, ID Funcional 5023030-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, 29 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2015, tomou posse em 01 de junho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id Funcional nº 4354526-2 CPF nº 055.287.237-79, nacionalidade brasileira, nascido em 11.11.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12873682-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1901071446-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Renato de Oliveira Rodrigues, ID Funcional nº 1967474-0, Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2015, com validade a contar de 18 de maio de 2015, tomou posse em 01 de junho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 4371489-7 CPF nº 106.050.867-29, nacionalidade brasileira, nascida em 18.02.1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20917214-7, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 129.708.9662-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contra-Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Alexandre dos Santos Gouveia, Id Funcional nº 4196146-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2015, com validade a contar de 05 de maio de 2015, tomou posse em 01 de junho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id Funcional nº 4320728-6 CPF nº 100.147.977-71, nacionalidade brasileira, nascida em 28.04.1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20015369-0, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 128.237.236.-43, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce. da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rherury Layme Scheidegger Contsayffer Andrade, Id Funcional nº 5006972-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2015, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, tomou posse em 01 de junho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id Funcional nº 1963965-1, CPF nº 869.359.767-15, nacionalidade brasileira, nascido em 08.08.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06495086-8 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 108.359.174-80, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo da Hora dos Santos, Id Funcional nº 1997394-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2015, com validade a contar de 20 de maio de 2015, tomou posse em 01 de junho de 2015.\r\nDE 03.06.2016\r\n, CPF nº 030.102.217-89, nacionalidade brasileira, nascido em 25.04.1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº103456513, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1238109756-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Júlio César Ramos, Id Funcional nº 3221841-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de junho de 2015, com validade a contar de 15 de maio de 2015, tomou posse em 03 de junho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 5021185-4 CPF nº 102.381.817-58, nacionalidade brasileira, nascida em 17.10.1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11185628-2, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 12863152.58-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ingrid Silva Rocha, Id Funcional nº 4381905-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de junho de 2015, com validade a contar de 29 de maio de 2015, tomou posse em 03 de junho de 2015.\r\nID Funcional nº 5011545-6, CPF nº 117.105.857-81, nacionalidade brasileira, nascido em 31.05.1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13421543-3 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 131.950.4362-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Murilo Sergio de Miranda Angelloti, Id Funcional nº 2370568-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial de 08 de junho de 2015, tomou posse em 08 de junho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 5000840-4, CPF nº 027.347.717-05, nacionalidade brasileira, nascido em 28.02.1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 094597820, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 125533887-82, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Lino Costa Silva, Id Funcional nº 1978785-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2015, tomou posse em 11 de junho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 5023030-1, CPF nº 124.548.477- 01, nacionalidade brasileira, nascido em 20.07.1989, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 22073085-7, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1905020176-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adriano de Souza Neiva, Id Funcional nº 5000840-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2015, tomou posse em 11 de junho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 1991823-2 CPF nº 075.899.627- 67, nacionalidade brasileira, nascida em 02.02.1978, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12455407-2, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 123.172.105-40, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.452, de 06 de maio de 2010, Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2015, com validade a contar de 22 de maio de 2015, tomou posse em 11 de junho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id Funcional nº 1992281-7 CPF nº 025.297.627-40 nacionalidade brasileira, nascida em 03.06.1974, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09328108-7, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 1903363832-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia da Silva Dias, Id Funcional nº 2007619-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2015, com validade a contar de 05 de maio de 2015, tomou posse em 11 de junho de 2015.\r\nDE 12.06.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978785-5, CPF nº 630.069.367-87, nacionalidade brasileira, nascido em 22.10.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05579310-3 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1073207510-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Caren Cristine Vitorino Delgado, ID Funcional nº 5023741-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2015, com validade a contar de 01 de junho de 2015, tomou posse em 12 de junho de 2015.\r\nDE 03.07.2015\r\n, CPF nº 058.848.657-40, nacionalidade brasileira, nascido em 13.06.1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21543430-9 expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 129.609.045-69, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wallace Pessanha de Annunciação, Id Funcional nº 4373606-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2015, com validade a contar de 04 de maio de 2015, tomou posse em 03 de julho de 2015.\r\nId Funcional nº 4319255-6, CPF nº 095.003.427-40, nacionalidade brasileira, nascido em 24.01.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12762398-1 expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 156.921.492-77, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Rede de Computadores, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruno de Azeredo Coutinho Rocha, Id Funcional nº 5034941-4, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2015, com validade a contar de 04 de maio de 2015, tomou posse em 03 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010022-1, CPF nº 069.348.947-23, nacionalidade brasileira, nascido em 17.02.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10778112-2 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703894462-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo da Silva Nogueira, ID Funcional nº 1965595-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2015, com validade a contar de 08 de junho de 2015, tomou posse em 03 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , CPF nº 024.075.707-66, nacionalidade brasileira, nascido em 24.07.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12598500-2, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170388896-54, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira,Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurélio da Costa Gama, Id Funcional nº 2489518- 0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2015, com validade a contar de 22 de junho de 2015 tomou posse em 03 de julho de 2015.\r\n, CPF nº 753.247.847-53, nacionalidade brasileira, nascido em 23.07.1962, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº06022945-7 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170078941-41, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Emersom Luís Neves Paiva, Id Funcional nº 2006546-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2015, com validade a contar de 22 de junho de 2015, tomou posse em 03 de julho de 2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id Funcional nº2007275-9, CPF nº 033.155.447-00, nacionalidade brasileira, nascido em 18.08.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº09793968-0, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 123010414-51, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexander Pereira Monteiro, Id Funcional nº 1965356-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2015, com validade a contar de 22 de junho de 2015, tomou posse em 03 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 1965356-5, CPF nº 012.207.717-24, nacionalidade brasileira, nascido em 18.09.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº08457414-4, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1703893268-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó. da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robson Vicente da Silva, Id Funcional nº 2007275-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2015, com validade a contar de 22 de junho de 2015, tomou posse em 03 de julho de 2015.\r\nId: 1967282\r\n"
        ],
        "1967283": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Biólogo, Id. Funcional 2150852-6, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/002.6244/2016\r\n, Engenheiro, matrícula nº 3627049-4, Id. Funcional 2146317-4, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.6062/2016\r\n, Biólogo, matrícula nº 139-6, Id. Funcional 2691014-4, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.6060/2016\r\nId: 1967283\r\n"
        ],
        "1967284": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " *****inserir imagem 01 *****\r\nCONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2015\r\nDEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS - POR TIPO DE ADMNISTRAÇÃO\r\nSUMÁRIO\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, DEMONSTRATIVOS DOS FLUXOS DE CAIXA, BALANÇO PATRIMONIAL E NOTAS EXPLICATIVAS - POR TIPO DE ADMNISTRAÇÃO - LEI 4.320/64 ANEXOS 12, 13, 15, 18 e 14. (CONFORME PORTARIA STN Nº 438/2012)\r\n01 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n02 - AUTARQUIAS\r\n03 - FUNDAÇÕES\r\n04 - EMPRESAS PÚBLICAS\r\n05 - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA\r\n06 - FUNDOS\r\nDemonstrações Contábeis - Administração Direta\r\ndezembro-15\r\nAdministração Direta é composta por órgãos públicos ligados diretamente ao poder central (federal, estadual ou municipal). São os próprios organismos dirigentes, seus ministérios, secretarias, além dos órgãos subordinados.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso da Administração Direta e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações INTRA-OFSS.\r\nA Administração Direta é composta pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 02 *****\r\n‘Para um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes:\r\nBalanço Orçamentário - Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nBalanço Financeiro - Demonstra a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentárias, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nDemonstração das Variações Patrimoniais - Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.\r\nDemonstração dos Fluxos de Caixa - A Demonstração do Fluxo de Caixa identifica:\r\n1. as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa;\r\n2. os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis; e\r\n3. o saldo de caixa na data das demonstrações contábeis.\r\nEsta Demonstração permite a análise da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e da utilização de recursos próprios e de terceiros em suas atividades. Pode ser analisada, também, mediante comparação dos fluxos de caixa, gerados ou consumidos, com o resultado do período e com o total do passivo, permitindo identificar, por exemplo: a parcela dos recursos utilizada para pagamento da dívida e para investimentos, e a parcela da geração líquida de caixa atribuída às atividades operacionais.\r\nBalanço Patrimonial - Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\nAtivo - Compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\nPassivo - Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial.\r\nPatrimônio Líquido - Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.\r\nAtivo Circulante - Compreende os ativos que atendam a um dos critérios: estarem disponíveis para realização imediata ou terem expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAtivo não-circulante - Compreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado, Intangível e eventual saldo a amortizar do Ativo Diferido.\r\nPassivo Circulante - Compreende os passivos exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nPassivo não-circulante - Compreende os passivos exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nSuperávit/ Déficit Financeiro - Corresponde à diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, em cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 43 da Lei n º 4.320/1964.\r\nAtivo Financeiro - Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.\r\nAtivo Permanente - Compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.\r\nPassivo Financeiro - Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita).\r\nPassivo Permanente - Compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.\r\nContas de Compensação - São contas representativas dos atos que possam vir a afetar o patrimônio, compreendendo as compensações do ativo e do passivo, ou seja, são contas relacionadas às situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira e as contas com função precípua de controle.\r\nNotas Explicativas - Fazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 03 *****\r\n*****inserir imagem 04 *****\r\n*****inserir imagem 05 *****\r\n*****inserir imagem 06 *****\r\n*****inserir imagem 07 *****\r\n*****inserir imagem 08 *****\r\n*****inserir imagem 09 *****\r\n*****inserir imagem 10 *****\r\n*****inserir imagem 11 *****\r\n*****inserir imagem 12 *****\r\n*****inserir imagem 13 *****\r\n*****inserir imagem 14 *****\r\n*****inserir imagem 15 *****\r\n*****inserir imagem 16 *****\r\n*****inserir imagem 17 *****\r\n*****inserir imagem 18 *****\r\n*****inserir imagem 19 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 20 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato.\r\nAs Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata são compostas por Fundos de Aplicação Financeira, no montante de R 3.884.323.529,26 e por Poupança, no montante de R 356.807.474,55.\r\nTais Fundos de Aplicação Financeira têm seus valores mais relevantes pertencentes ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 2.541.089.529,00 e ao Tribunal de Justiça, no total de R 546.260.247,76.\r\nJá a conta de Poupança tem seus valores mais significativos pertencentes à Secretaria de Estado de Obras, no montante de R 292.117.585,75 e à Secretaria de Estado de Cultura, que soma R 19.328.568,82.\r\nCréditos à Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 21 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nO saldo de Clientes teve uma variação negativa significativa, principalmente devido à baixa de R 287.914.058,82, pelo recebimento do acordo de cooperação nº 06/2013 firmado entre Secretaria de Estado de Segurança (detentora do direito a receber) e o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN. O objeto desse acordo consistiu no repasse de recursos financeiros destinados à implementação de ações na área de segurança pública, visando o incremento de políticas públicas. Tal fato foi registrado tendo como contrapartida conta de Ajuste de Exercícios Anteriores, conforme Nota Técnica nº 014/2015 emitida pela Secretaria de Estado de Segurança.\r\nO saldo residual de R 6.328.758,61, ainda referente à conta Clientes, é composto por Alugueis a Receber, pertencente integralmente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços.\r\nOs Créditos de Transferências a Receber apresentaram variação positiva, principalmente devido ao acerto de contabilizações passadas que ocasionaram inconsistências no grupo de convênios INTRA-OFSS.\r\nOs Empréstimos e Financiamentos Concedidos se referem integralmente ao Fundo de Fomento ao Trabalho, Renda e Crédito - FUNRIO e trazem o mesmo saldo desde o exercício de 2010.\r\nA conta de Dívida Ativa Tributária registra os créditos tributáveis até o término do exercício seguinte, inscritos em dívida ativa. Dentre os valores, os mais significativos são créditos referentes ao ICMS, no montante de R 254.623.752,00 e multas diversas no montante de R 82.954.464,00.\r\nJá a conta de Dívida Ativa não Tributária registra os créditos não tributáveis até o término do exercício seguinte, inscritos em dívida ativa. Todo saldo registrado está classificado como Diversas Receitas não Tributárias, sendo R 7.508.766,11 referentes ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro e R 216.528,23 referentes ao Ministério Público.\r\nOs Outros Créditos estão compostos por Recursos CUTE por Programação Financeira, no montante de R 42.450.008,36 e por Depósitos a Disposição no Tesouro Estadual, no montante de R 408,42.\r\nA variação positiva dos Outros Créditos se deu pela reclassificação contábil das disponibilidades registradas na CUTE (Caixa e Equivalentes de Caixa), para a conta de Recursos CUTE por Programação Financeira, em conformidade com a Resolução SEFAZ nº 941 de 28 de outubro de 2015.\r\nOs Ajustes de Perdas de Créditos à Curto Prazo englobam os ajustes para perdas referentes à Dívida Ativa Tributária, no montante de R 236.646.011,49 e os ajustes para perdas referentes à Dívida Ativa não Tributária, no montante de R 5.819.893,44.\r\nDemais Créditos e Valores à Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 22 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nA conta de Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros teve um aumento significativo devido aos adiantamentos concedidos a terceiros, referentes à concessão em regime de desembolso descentralizado, adotadas em cumprimento à Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 001/2015. Contabilmente, a descentralização de recursos gera um ativo, visto que não há redução do patrimônio líquido no momento da concessão.\r\nOs Tributos a Recuperar / Compensar estão compostos por tributos INTRA-OFSS, no montante de R 48.306.349,96, por tributos EXTRA-OFSS, no montante de R 3.525.927,76 e por tributos INTER-OFSS com a União, no montante de R 45.429,47. A diminuição da conta se deu principalmente pela baixa da despesa de contribuição patronal ao RPPS.\r\nOs Créditos a Receber por Desc. Da Prest. de Serviços estão compostos integralmente por valores referentes ao contrato da PPP Complexo Maracanã Entretenimento S.A. devidos ao Tesouro Estadual, que ora foram transferidos do longo para o curto prazo.\r\nOs Créditos por Danos ao Patrimônio registram a responsabilidade dos agentes por danos materiais causados à Fazenda Pública, em descumprimento das normas vigentes, incluindo também os danos causados por terceiros. Seus valores mais expressivos estão registrados na Secretaria de Estado de Saúde, que soma R 268.897.729,01 e na Secretaria de Estado de Educação, no montante de R 114.914.830,50.\r\nOs Dividendos Propostos a Receber pertencem integralmente ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro e se referem à dividendos da CEDAE.\r\nOs Adiantamentos p/ Transferências Voluntárias são compostos por créditos INTER-OFSS com outros Estados, no montante de R 785.627,07 e por créditos INTER-OFSS com os Municípios, no montante de R 276.149.897,73. Os saldos mais significativos pertencem à Secretaria de Estado de Obras, no valor de R 232.979.894,78 e à Secretaria de Estado do Ambiente, no valor de R 41.873.997,83.\r\nOs Créditos Intragovernamentais são compostos em grande parcela por créditos a receber oriundos do Fundo da Dívida Pública, que foi extinto através do Decreto nº 25.875 de 22 de dezembro de 1999 e cujos valores foram transferidos para a Conta Única do Tesouro do Estado. Estes créditos pertencem ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM, no montante de R 37.886.002,77.\r\nCompõem também Créditos Intragovernamentais, os créditos a receber pela compensação do BERJ, no montante de R 71.647,17 e créditos de órgãos e entidades estaduais, no montante de R 114.971.921,38.\r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 23 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade como objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nO saldo de Matérias-Primas, que foi zerado, pertencia integralmente à Secretaria de Estado de Justiça Defesa do Consumidor e trazia o mesmo saldo desde o exercício de 2006. Neste exercício foi feita a baixa em função de grande lapso temporal, além da Secretaria já estar extinta.\r\nO almoxarifado da Administração Direta está composto em sua maioria pelo Departamento de Insumos Básicos - DIB, no montante de R 473.737.930,39 pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde.\r\nOs Outros Estoques são compostos, em grande parcela, por importações em andamento, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde, no montante de R 122.320.110,29.\r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 24 *****\r\nCompreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviços ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nA conta de Prêmios de Seguros a Apropriar registra o valor das despesas com prêmio de seguros a apropriar futuramente. Seu saldo se refere ao Tribunal de Contas, no montante de R 77.954,03, à Secretaria de Estado da Casa Civil, no montante de R 62.523,00 e à Subsecretaria Militar da Casa Civil, no montante de R 7.279,47.\r\nA conta de Assinaturas e Anuidades a Apropriar está composta por despesas antecipadas de assinaturas de periódicos, pertencentes integralmente à Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\nA conta de Demais VPD a Apropriar foi zerada, devido à baixa destas despesas antecipadas, em grande parcela referentes ao recolhimento da contribuição patronal ao RPPS.\r\nAtivo Realizável à Longo prazo\r\n*****inserir imagem 25 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nOs Empréstimos e Financiamentos Concedidos são compostos em sua maioria, por financiamentos referentes ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, no montante de R 153.993.346,88. A variação significativa na conta se deu pela oferta pública dos créditos de financiamentos do FUNDES, pelo valor de R 1.060.325.127,00.\r\nO FUNDES foi instituído pelo artigo 6º do Decreto-lei nº 8 de 15 de março de 1975 e tem por objetivo a destinação de recursos a órgãos e entidades de direito público e privado para custear, total ou parcialmente, obras de infraestrutura e de interesse público, bem como programas e projetos considerados prioritários para o desenvolvimento econômico e social do Estado.\r\nAs contas de Dívida Ativa Tributária, Dívida Ativa Não Tributária - Clientes e Ajustes de Perdas de Créditos à Longo Prazo mantém um montante significativo, devido à transferência dos seus saldos no exercício de 2013, antes registrados no Rioprevidência para o Tesouro do Estado. Esta transferência se deu em face do Decreto nº 44.006 de 27 de dezembro de 2012, anulando o Decreto nº 37.050 de 10 de março de 2005, que determinava que seriam incorporados ao patrimônio do Rioprevidência os créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no Estado.\r\nA conta de Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Públicos registra os valores a receber decorrentes de concessões, outorgas e juros ativos a vencer sob outorgas.\r\nAs concessões somam R 149.017.866,40 e pertencem à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ. Energia, Indústria e Serviços.\r\nAs outorgas somam R 181.500.000,00 e os juros ativos a vencer sob/ outorgas têm saldo redutor de R 89.402.238,00. Ambos os montantes pertencem ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados são compostos integralmente por depósitos e cauções para garantia de contratos a serem realizados no longo prazo. Todo saldo refere-se à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\nOs Créditos pela Assunção de Dívidas - Intra são compostos por valores a serem reembolsados ao Tesouro do Estado pela Administração Indireta. Tais saldos são atualizados de acordo com as regras contratuais. Os valores mais significativos se referem à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, no montante de R 572.563.856,69 e à Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, no montante de R 415.730.681,89.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 26 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo e que não se destinem a manutenção da atividade da entidade.\r\nAs Participações Permanentes são compostas em sua maioria pela participação acionária do Estado em Sociedades de Economia Mista, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, no valor total de R 9.118.583.931,31 e estão deduzidas pelas perdas estimadas dos respectivos investimentos, no montante de R 440.336.560,54.\r\nAs Propriedades para Investimentos são compostas por bens móveis classificados como investimentos e se referem integralmente à Secretaria de Estado de Transportes.\r\nOs Demais Investimentos Permanentes são compostos integralmente por Bens a Incorporar.\r\nImobilizado\r\n*****inserir imagem 27 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle.\r\nOs Bens Móveis estão compostos em grande parcela por veículos de tração mecânica, aparelhos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar, equipamentos e materiais de processamento de dados.\r\nJá os Bens Imóveis têm seus valores mais significativos registrados em edifícios, obras em andamento e benfeitorias em imóveis de terceiros.\r\nO saldo de Depreciação, Exaustão e Amortização Acumulada se refere à depreciação acumulada dos bens móveis, no montante de R 257.880.721,57 e à depreciação acumulada de edifícios, no montante de R 51.286.884,08.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 28 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nA conta de Softwares registra o seu valor de aquisição e pertencem, em grande parcela, ao Ministério Público, no montante de R 5.400.651,66, à Assembleia Legislativa, no montante de R 5.082.297,53, à Procuradoria Geral do Estado, no montante de R 3.124.648,26 e ao Tribunal de Contas do Estado, no montante de R 2.070.657,84.\r\nAs Marcas, Direitos e Patentes Industriais estão compostas integralmente por desenvolvimento de produtos, na qual são registrados os valores das despesas iniciais das atividades de desenvolvimento de produtos que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social.\r\nO saldo de Amortização Acumulada se refere integralmente à amortização acumulada dos softwares.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar à Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 29 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios os quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto pelas obrigações referentes a vencimentos e vantagens fixas e variáveis devidas aos servidores. As obrigações EXTRA-OFSS somam R 875.196.547,88, as obrigações INTRA-OFSS somam R 130.620.223,21, as INTER-OFSS com a União somam R 2.571.572,46, as obrigações INTER-OFSS com os Municípios R 340.136,06 e, por último, as obrigações INTER-OFSS com outros Estados totalizam R 210.066,15.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar se referem a obrigações INTRA-OFSS, no montante de R 231.948.343,59, obrigações INTER-OFSS com a União, no montante de R 14.930.329,22 e obrigações EXTRA-OFSS, no montante de R 393.768,40.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 30 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos em até doze meses.\r\nTodos os valores de Empréstimos e Financiamentos, além dos juros e encargos financeiros à Curto Prazo pertencem à EGE SEFAZ - Encargos Gerais do Estado.\r\nDe acordo com o MCASP, uma vez que já se sabe o valor dos juros e encargos financeiros a apropriar no decorrer da operação, é prudente que sejam registrados. No entanto, esse procedimento apenas estará de acordo com o Princípio da Competência se, concomitantemente, for escriturada uma conta retificadora pelo valor dos encargos financeiros a serem apropriados, visto que tais encargos ainda não são devidos e, portanto, seu valor deve ser abatido do valor total da dívida registrada. No decorrer da operação, os encargos devem ser apropriados em razão do prazo de vencimento das parcelas da operação. Vale ressaltar que tal procedimento só é possível se os juros em questão forem pré-fixados.\r\nEm consonância com tal procedimento, foi criada a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 029/2014 de 24/03/14 que trata do controle da Dívida Pública Fundada ou Consolidada Estadual Interna e Externa.\r\nCom base na nova rotina supracitada passamos a apropriar os Juros e Encargos Financeiros contratuais ainda não devidos, mas que serão executados até o término do exercício seguinte abatendo o mesmo montante em conta retificadora.\r\nFornecedores e Contas a Pagar à Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 31 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO saldo da conta de Fornecedores e Contas Nacionais à Curto Prazo se referem a obrigações EXTRA- OFSS, no montante de R 1.395.264.012,35, obrigações INTRA-OFSS, no montante de R 56.192.687,53, obrigações INTER-OFSS com os Municípios, no montante de R 30.040.994,57 e obrigações INTER-OFSS com a União, no montante de R 19.861,25.\r\nObrigações Fiscais à Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 32 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nAs Obrigações Fiscais à Curto Prazo com a União e com os Estados se referem integralmente a obrigações tributárias de exercícios anteriores.\r\nProvisões à Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 33 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável em até doze meses.\r\nO montante das despesas com provisões trabalhistas se referem integralmente ao Tribunal de Contas do Estado.\r\nDemais Obrigações à Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 34 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nAs consignações apresentam os valores entregues, geralmente retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores e nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços.\r\nAs consignações estão compostas em grande parcela por empréstimos de servidores, que são retenções realizadas em favor de bancos e financeiras, autorizados pelo servidor, no montante de R 236.499.306,27.\r\nTambém compõem as consignações, os valores de descontos previdenciários relativos ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores ativos, no montante de R 133.399.475,18.\r\nA conta de Valores Restituíveis Intra apresenta um montante significativo devido aos procedimentos contábeis expostos pela Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 043/2014, que trata da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposições do Decreto Estadual nº 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ nº 779/2014.\r\nApós o registro contábil do ingresso financeiro nas contas bancárias de responsabilidade das unidades gestoras arrecadadoras, estas deverão transferir os recursos para a CUTE. Este procedimento gera uma obrigação do Tesouro para com as unidades gestoras, classificada na rubrica Valores Restituíveis Intra.\r\nA conta de Dep. Judicial/Extrajudicial - Lei nº 11.429/2006 - Intra registra a obrigação decorrente da entrada de recursos referentes a depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos, para o pagamento de precatórios judiciais relativos a créditos de qualquer natureza.\r\nCabe destaque a conta de Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo Inter União, que registra os valores do contrato de cessão de créditos de royalties e participação especial, devidas à União.\r\nA conta de Obrigações p/ Convênios Recebidos Inter União tem os valores mais significativos pertencentes à Secretaria de Estado de Obras, no total de R 444.493.446,61, à Secretaria de Estado de Segurança, no montante de R 81.928.523,65 e à Secretaria de Estado de Cultura, no montante de R 29.063.549,87.\r\nAs Outras Obrigações à Curto Prazo - Intra apresentam um montante significativo, principalmente pelos acordos de cooperação firmados entre o Detran-RJ e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 345.702.275,92 e o Detran-RJ e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 145.000.000,00.\r\nA conta de Outras Obrigações à Curto Prazo Intermunicipais está composta integralmente por obrigações para convênios recebidos e tem um valor significativo de R 89.016.330,16 referentes à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar à Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 35 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como os benefícios os quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto em sua totalidade por obrigações com precatórios.\r\nEmpréstimos e Financiamentos à Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 36 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos e financiamentos, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nOs Empréstimos e Financiamentos à Longo Prazo se referem integralmente à EGE SEFAZ - Encargos Gerais do Estado.\r\nFornecedores à Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 37 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nOs Fornecedores Nacionais à Longo Prazo estão compostos integralmente por obrigações com precatórios, já deduzido deste saldo o valor da compensação deste com a dívida ativa.\r\nDemais Obrigações à Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 38 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nAs Perdas e Deságios em Investimentos se referem aos investimentos do Estado, os quais possuem patrimônios líquidos negativos.\r\nOs Depósitos de Terceiros - Lei 11.429/06 registram os valores correspondentes aos recursos disponibilizados dos precatórios judiciais dos tributos e seus acessórios, de competência dos Estados e do Distrito Federal, inclusive os inscritos em Dívida Ativa. Houve um aumento significativo na conta devido à conversão em receita dos recursos disponíveis do depósito judicial.\r\nOs Certificados de Privatização - CP são títulos emitidos pelo Tesouro, que confere aos seus detentores o direito de utilizá-lo como pagamento de ações de empresas do setor público que venham a ser desestatizadas.\r\nCabe destaque a conta de Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo Inter União, que registra os valores do contrato de cessão de créditos de royalties e participação especial, devidas à União, os quais sofrem reajustes de acordo com demonstrativos da Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública - SUCADP. Tais valores estão registrados na EGE SEFAZ - Encargos Gerais do Estado pelo montante de R 2.549.041.014,30 e no Tesouro pelo montante de R 12.342.290,73.\r\nAs Obrigações com Empresas Estaduais referem-se integralmente à cooperação técnica e financeira entre o Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.\r\nA conta de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais - Lei 163/2015 começou a apresentar saldo no exercício de 2015, com a implementação da Lei Complementar nº 163, de 31 de março de 2015 do Estado do Rio de Janeiro, alterando a Lei Complementar nº 147, de 27 de junho de 2013. A nova lei, em seu art. 1º, autoriza que os depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro, existentes no Banco do Brasil, sejam transferidos até a proporção de 62,5% de seu valor atualizado, sendo até 25% para conta vinculada destinada ao pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, observada a ordem prevista na Constituição Federal; e até 37,5% exclusivamente para capitalização do Rioprevidência.\r\nO montante de R 6.650.596.901,62 refere-se às transferências da unidade gestora Encargos Gerais do Estado, destinadas à capitalização do Rioprevidência.\r\nPatrimônio Líquido\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo é composto pelos saldos de Patrimônio Social e Capital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados e Ações / Cotas em Tesouraria.\r\nO saldo total do Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial difere do Saldo Patrimonial, evidenciado no Quadro Anexo do Balanço Patrimonial - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, devido à inclusão dos Restos a Pagar Não Processados no passivo financeiro deste quadro, em consonância com a Lei 4.320/64. Assim sendo, essa diferença encontrada corresponderá integralmente aos Restos a Pagar Não Processados.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 39 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos. Além destes, integra os Resultados Acumulados, o patrimônio social das entidades da Administração Direta.\r\nO Resultado do Exercício apurado em 31 de dezembro de 2015 encontra-se negativo em R 27.075.959.746,10.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas somaram R 103.564.974.216,22 e foram representadas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações recebidas, no montante de R 45.599.601.963,11, sendo de R 40.203.014.482,89 referentes às transferências intragovernamentais, R 5.387.286.429,41 referentes às transferências intergovernamentais, R 9.275.572,86 referentes às transferências de instituições privadas, R 20.767,95 referentes às transferências do exterior e R 4.710,00 referentes às transferências de pessoas físicas.\r\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, no total de R 41.616.995.310,98, sendo R 35.429.710.108,31 referentes à receita de impostos sobre a produção e a circulação, R 6.156.672.601,30 referente aos Impostos sobre Patrimônio e Renda, R 28.953.864,86 referente às Taxas pela prestação de serviços e R 1.658.736,51 referentes a Outros Impostos.\r\nVariações Patrimoniais Aumentativas Financeiras, totalizando R 7.888.304.662,85, sendo R 6.655.631.368,31 referentes às variações monetárias e cambiais, R 453.793.107,57 referentes à remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras, R 778.823.365,25 referentes aos juros e encargos de mora, R 72,11 referentes aos descontos financeiros obtidos e R 56.749,61 referentes à outras variações patrimoniais aumentativas financeiras.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas somaram R 130.640.933.962,32 e foram representadas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações concedidas, no montante de R 73.554.285.875,77, sendo R 57.733.919.203,73 referentes às transferências intragovernamentais, R 15.800.312.993,22 referentes às transferências intergovernamentais e R 20.053.678,82 referentes às transferências a instituições privadas.\r\nVariações Patrimoniais Diminutivas Financeiras, no montante de R 27.287.760.178,94, sendo de R 23.439.789.800,18 referentes às variações monetárias e cambiais, R 3.831.442.866,35 referentes aos juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos e R 16.527.512,41 referentes aos juros e encargos de mora.\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 18.627.658.509,37, sendo R 12.653.704.810,09 referentes à remuneração a pessoal, R 2.719.576.823,76 referentes aos encargos patronais, R 2.799.404.986,99 referentes aos benefícios a pessoal e R 454.971.888,53 referentes às outras variações patrimoniais diminutivas de pessoal e encargos.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram um valor positivo de R 623.264.674,58.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nAjustes de Exercícios Anteriores, no montante de R 853.960.495,38, sendo R 432.157.702,66 referentes ao ajuste da equivalência patrimonial, baseado no balanço definitivo da CEDAE de 2014.\r\nBens Imóveis não Incorporados de Exercícios Anteriores, no montante de R 306.095.276,74, sendo a maioria pertencente à Secretaria de Estado de Obras, no montante de R 303.174.227,66 e ao Tribunal de Justiça, no montante de R 2.921.049,08.\r\nIncorporação de Créditos a Receber, no montante de R 210.419.723,60, sendo a maioria pertencente ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, que soma R 205.848.721,47.\r\nBens Móveis não Incorporados de Exercícios Anteriores, no montante de R 187.867.921,95, sendo a maioria pertencente à Secretaria de Estado de Educação, no montante de R 167.154.621,82 e à Secretaria de Estado de Segurança, no montante de R 13.096.398,91.\r\nOs ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 387.699.604,07. Os valores mais relevantes pertencem à Secretaria de Estado de Obras no montante de R 252.659.154,92 e à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no montante de R 37.167.416,99.\r\nDesincorporação de Créditos a Receber, no montante de R 289.821.089,58, sendo R 289.768.364,95 pertencentes à Secretaria de Estado de Segurança e R 52.724,63 pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Pessoal, no montante de R 136.973.598,44. Os valores mais relevantes pertencem ao Tribunal de Justiça no montante de R 53.559.984,38, ao Ministério Público no montante de R 54.398.822,25 e à Secretaria de Estado de Educação, no montante de R 17.054.244,58.\r\nReincorporação de Precatórios Judiciais, no montante de R 89.546.401,94, sendo integralmente pertencente à Encargos Gerais - Precatórios Judiciais.\r\nAjuste Inicial de Bens Permanentes, no montante de R 14.811.317,01, sendo a maioria pertencente à Secretaria de Estado de Segurança, que soma R 14.675.317,93.\r\nDemonstrações Contábeis - Autarquias\r\ndezembro-15\r\nAs Autarquias são definidas por serviços autônomos criadas por Lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receitas próprios, que executam atividades típicas da Administração Pública, que requeiram para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso os das Autarquias, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações INTRA-OFSS.\r\nAs Autarquias são compostas pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 40 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes:\r\nBalanço Orçamentário - Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nBalanço Financeiro - Demonstra a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentárias, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nDemonstração das Variações Patrimoniais - Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.\r\nDemonstração dos Fluxos de Caixa - A Demonstração do Fluxo de Caixa identifica:\r\n1. as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa;\r\n2 os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis; e\r\n3 o saldo de caixa na data das demonstrações contábeis.\r\nEsta Demonstração permite a análise da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e da utilização de recursos próprios e de terceiros em suas atividades. Pode ser analisada, também, mediante comparação dos fluxos de caixa, gerados ou consumidos, com o resultado do período e com o total do passivo, permitindo identificar, por exemplo: a parcela dos recursos utilizada para pagamento da dívida e para investimentos, e a parcela da geração líquida de caixa atribuída às atividades operacionais.\r\nBalanço Patrimonial - Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\nAtivo - Compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\nPassivo - Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial.\r\nPatrimônio Líquido - Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.\r\nAtivo Circulante - Compreende os ativos que atendam a um dos critérios: estarem disponíveis para realização imediata ou terem expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAtivo não-circulante - Compreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado, Intangível e eventual saldo a amortizar do Ativo Diferido.\r\nPassivo Circulante - Compreende os passivos exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nPassivo não-circulante - Compreende os passivos exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nSuperávit/ Déficit Financeiro - Corresponde à diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, em cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 43 da Lei n º 4.320/1964.\r\nAtivo Financeiro - Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.\r\nAtivo Permanente - Compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.\r\nPassivo Financeiro - Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita).\r\nPassivo Permanente - Compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legis lativa para amortização ou resgate.\r\nContas de Compensação - São contas representativas dos atos que possam vir a afetar o patrimônio, compreendendo as compensações do ativo e do passivo, ou seja, são contas relacionadas às situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira e as contas com função precípua de controle.\r\nNotas Explicativas - Fazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 41 *****\r\n*****inserir imagem 42 *****\r\n*****inserir imagem 43 *****\r\n*****inserir imagem 44 *****\r\n*****inserir imagem 45 *****\r\n*****inserir imagem 46 *****\r\n*****inserir imagem 47 *****\r\n*****inserir imagem 48 *****\r\n*****inserir imagem 49 *****\r\n*****inserir imagem 50 *****\r\n*****inserir imagem 51 *****\r\n*****inserir imagem 52 *****\r\n*****inserir imagem 53 *****\r\n*****inserir imagem 54 *****\r\n*****inserir imagem 55 *****\r\n*****inserir imagem 56 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 57 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade, sem restrições para uso imediato.\r\nA Conta Única do Tesouro Estadual teve seu saldo zerado, devido à reclassificação contábil das disponibilidades registradas na CUTE mediante novos parâmetros classificatórios, em conformidade com a Resolução SEFAZ nº 941 de 28 de outubro de 2015. O saldo foi transferido para a conta de recursos CUTE por programação financeira, classificada dentro de Outros Créditos, viabilizando a migração de sistemas para o próximo exercício financeiro.\r\nAs Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata são compostas por Poupança, no montante de R 8.069.846,85 e por Fundos de Aplicação Financeira, no montante de R 1.044.450,45.\r\nA conta de Investimentos em Segmento de Renda Fixa é composta por fundos de investimentos do RPPS, sendo R 281.550.747,53 referentes ao Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro e R 26.603.924,13 referentes ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.\r\nCréditos à Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 58 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nOs Créditos Tributários a Receber pertencem integralmente ao Rioprevidência, em decorrência do Decreto Estadual nº 36.994 de 26/02/2005, que incorpora a esta instituição os créditos tributários parcelados de titularidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA conta de Créditos de Transferências a Receber está composto, em grande parcela, por repasses previdenciários - RPPS, no montante de R 207.340.453,57.\r\nOs Outros Créditos se referem aos recursos próprios transferidos para a Conta Única do Tesouro Estadual - CUTE a serem liberados por programação financeira. O montante significativo registrado nesta conta se dá devido à implantação da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 043/2014. Esta rotina trata dos procedimentos contábeis para operacionalização da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE, em conformidade com o disposto no Decreto Estadual n° 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual n° 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ n° 779/2014.\r\nOs saldos mais representativos da conta Outros Créditos pertencem ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, no montante de R 128.341.288,59 e à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do ERJ - AGENERSA, no montante de R 64.012.310,40.\r\nA conta de Ajustes de Perdas de Créditos à Curto Prazo registrou valores referentes à ajustes para perdas em dívida ativa não tributária, conforme notas técnicas emitidas pelo Rioprevidência.\r\nDemais Créditos e Valores à Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 59 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nA maior parte do saldo de Tributos a Recuperar / Compensar, no montante de R 25.017.782,26, refere- se às Contribuições Patronais destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social.\r\nOs Créditos por Danos ao Patrimônio registram a responsabilidade dos agentes por danos materiais causados à Fazenda Pública, em descumprimento das normas vigentes, incluindo também os danos causados por terceiros. Grande parcela deste valor pertence ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ, no montante de R 67.144.530,61 e ao Rioprevidência no montante de R 66.170.112,78.\r\nA conta de Royalties de Petróleo a Receber pertence integralmente ao Rioprevidência e registra a apropriação do direito a receber dos royalties e participação especial do exercício. Este assunto consta melhor abordado no item 4.3 D do Volume 2 - Demonstrativos Contábeis e Notas Explicativas.\r\nA conta Fluxo do FUNDES - Decreto 40.156/2006 registra os valores a receber referentes ao fluxo do fundo de desenvolvimento econômico e social - FUNDES e pertencem integralmente ao Rioprevidência. A variação negativa da conta se deu, pelo recebimento das receitas oriundas do FUNDES.\r\nAs Taxas e Multas a Receber tiveram um aumento significativo devido ao registro de multas contratuais a receber da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do ERJ - AGENERSA.\r\nA conta de Outros Créditos a Receber e Valores à Curto Prazo registra o valor dos créditos a receber não mencionados nas contas anteriores. O valor mais significativo desta rubrica, no montante de R 2.150.631.131,88 pertence ao Rioprevidência, em grande parcela referente aos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa.\r\nA conta de Créditos Intragovernamentais está composta por adiantamentos por transferências voluntárias no montante de R 518.905.099,90, por créditos a receber pela compensação do Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, no montante de R 407.041.094,03 e por créditos a receber oriundos do FDP - Fundo da Dívida Pública, no montante de R 145.192.749,54.\r\nOs Adiantamentos por Transferências Voluntárias pertencem integralmente ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ.\r\nOs créditos a receber pela compensação do Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ pertencem integralmente ao Rioprevidência.\r\nOs Créditos a Receber Oriundos do FDP registram os créditos decorrentes da extinção do Fundo da Dívida Pública, determinada pelo Decreto nº 25.875 de 22 de dezembro de 1999, cujos valores foram transferidos para a Conta Única do Tesouro do Estado. Grande parcela deste valor pertence ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ, no montante de R 122.300.886,71.\r\nOs Ajustes de Perdas de Demais Créditos e Valores à Curto Prazo são referentes ao registro de ajuste para perda dos direitos dos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, pertencentes ao Rioprevidência.\r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 60 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nO Almoxarifado é composto por materiais de consumo adquiridos e depositados, aguardando distribuição para uso oportuno.\r\nO almoxarifado das autarquias está composto por materiais de consumo, em sua maioria referente ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ, no montante de R 1.621.572,31, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no montante de R 478.439,19, à Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, no montante de R 396.226,01 e ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro - IPEM, no montante de R 278.854,98.\r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 61 *****\r\nCompreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviços à entidade ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nA conta de Assinaturas e Anuidades a Apropriar está composta por despesas antecipadas de assinaturas de periódicos. O saldo desta conta pertence integralmente ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 62 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nOs Créditos Tributários a Receber pertencem integralmente ao Rioprevidência.\r\nAs contas de Dívida Ativa Tributária e Não Tributária registram os créditos da Fazenda Pública que, após esgotados os prazos finais para pagamento fixado pela lei ou por decisão final em processo administrativo regular, são remetidos para a Procuradoria do Estado para inscrição e cobrança, de início amigável e, após, judicial.\r\nOs Ajustes de Perdas de Créditos à Longo Prazo se referem integralmente a créditos de dívida ativa, sendo de R 6.056.824.978,03 da dívida ativa tributária e R 84.272.724,00 da dívida ativa não tributária.\r\nA conta de Royalties do Petróleo a Receber registra a apropriação do direito dos royalties e participação especial a receber e seus valores pertencem integralmente ao Rioprevidência. Este tópico pode ser verificado mais detalhadamente no Volume 2, item 4.7 B, desta Conta de Gestão.\r\nA conta de Fluxo do Fundes - Decreto nº 40.155/2006 registra os valores referentes ao fluxo do Fundes, instituído pelo Decreto-Lei nº 8/75, ingressados no Tesouro a partir de janeiro de 2007. Todo montante pertence ao Rioprevidência.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 63 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável à longo prazo e que não se destinem a manutenção da atividade da entidade.\r\nOs Investimentos do RPPS de Longo Prazo estão compostos por terrenos, no montante de R 207.919.360,46, por edificações de uso comercial, no montante de R 138.473.584,17 e por edificações de uso residencial, no montante de R 19.684.355,84.\r\nOs Demais Investimentos Permanentes são compostos por bens a incorporar, sendo mais significativos os valores de projetos em andamento, no montante de R 102.202.659,80, atividades em andamento, no montante de R 16.360.608,93 e material de consumo, no montante de R 3.978.760,54.\r\nOs projetos em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a projetos em andamento e se referem, em grande parcela, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no montante de R 99.661.097,76.\r\nAs atividades em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a atividades em andamento e os valores mais expressivos se referem ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no montante de R 8.745.128,09 e ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, no montante de R 4.347.750,96.\r\nOs materiais de consumo pertencem, em grande maioria, ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no montante de R 3.933.777,30.\r\nImobilizado\r\n*****inserir imagem 64 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle.\r\nOs Bens Móveis com valores mais expressivos são os equipamentos e materiais para processamento de dados, veículos de tração mecânica e equipamentos de proteção e vigilância ambiental.\r\nJá os Bens Imóveis têm seus valores mais significativos registrados em edifícios e obras em andamento.\r\nA depreciação acumulada refere-se aos bens móveis, no montante de R 4.607.668,36 e aos edifícios, no montante de R 7.261.584,47.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 65 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nOs direitos de uso de Softwares pertencem, em grande parcela, ao Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN RJ, no montante de R 4.183.785,26.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 66 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios os quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto pelas obrigações referentes a vencimentos e vantagens fixas e variáveis devidas aos servidores. Deste montante, R 1.768.591.224,16 representam as obrigações de caráter EXTRA-OFSS, R 1.812.214,02 representam as obrigações INTRA-OFSS, R 122.095,45 representam as obrigações INTER-OFSS com a União e R 85.416,70 representam as obrigações INTER-OFSS com os Municípios.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar são compostos por obrigações INTRA-OFSS, no montante de R 7.416.182,48, obrigações INTER-OFSS com a União, no montante de R 1.403.809,38 e obrigações EXTRA-OFSS, no montante de R 165.510,15.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 67 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos em até doze meses.\r\nO saldo da conta Financiamentos à Curto Prazo - Interno refere-se às transações INTER-OFSS com a União relativas ao parcelamento do PASEP. O montante desta obrigação pertence integralmente ao Rioprevidência.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 68 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nOs Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais à Curto Prazo são compostos por obrigações EXTRA- OFSS, no montante de R 332.702.812,21, por obrigações INTER-OFSS com os Municípios, no montante de R 3.010.337,81 e por obrigações INTRA-OFSS, no montante de R 1.309.463,43.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 69 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nAs Obrigações Fiscais à Curto Prazo com a União são provenientes de exercícios anteriores e o saldo de maior representatividade, no montante de R 213.882,95, refere-se à Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nJá a conta de Obrigações Fiscais à Curto Prazo com os Estados é composta integralmente por repasses previdenciários a serem compensados pelo Rioprevidência, sendo R 90.700.125,46 relacionado ao Pessoal Civil e R 5.865.140,52, ao Pessoal Militar.\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 70 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nAs consignações apresentam os valores entregues, geralmente retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores e nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços.\r\nAs consignações estão compostas em grande parcela por empréstimos, que são retenções realizadas em favor de bancos e financeiras, autorizados pelo servidor, no montante de R 230.638.216,74.\r\nTambém compõem grande parte das consignações, os registros de IRRF de inativos e pensionistas, no montante de R 40.610.086,48 e os outros consignatários autorizados no montante de R 45.957.469,94.\r\nOs Valores Restituíveis - Intra são compostos por IRRF de servidores, no montante de R 3.662.346,87 e IRRF de terceiros, no montante de R 732.385,15.\r\nA conta de Obrigações para Convênios Recebidos Inter-União apresenta um montante relevante, principalmente devido aos convênios do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro - IPEM, no mon tante de R 85.714.973,79 e do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no montante de R 24.040.453,17.\r\nO saldo mais representativo da conta Outras Obrigações com Órgãos e Entidade Estaduais INTRA-OFSS pertence ao Rioprevidência, no valor de R 48.842.124,13.\r\nAs Outras Obrigações à Curto Prazo - Intra são compostas, em grande parcela, pelo valor de obrigações referentes a precatórios, totalizando R 45.878.837,28. A variação negativa dessa conta se deu principalmente pelo pagamento dos precatórios do Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - Executivo.\r\nId: 1967284\r\n"
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            " Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 71 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como os benefícios os quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto em sua totalidade por obrigações com precatórios.\r\nTais obrigações pertencem, em sua maioria, ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - Executivo, no montante de R 227.391.239,20. Deste valor, foi deduzido R 36.812.291,43 relativos à compensação da dívida ativa com os precatórios, perfazendo um saldo líquido a pagar de precatórios de R 190.578.947,77.\r\nEmpréstios e Financiamentos a Longo Prazo \r\n*****inserir imagem 72 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos e financiamentos, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nOs Financiamentos a Longo Prazo - Interno são obrigações que pertencem em sua totalidade ao Rioprevidência. Referem-se à transação INTER-OFSS com a União relativa ao parcelamento do PASEP.\r\nFornecedores a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 73 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA composição da conta Fornecedores Nacionais a Longo Prazo se dá por R 31.970.780,39 referentes aos precatórios geridos pelo Tribunal de Justiça, deduzidos deste montante R 1.667.872,07 por ocasião da compensação da dívida ativa com este tipo de precatório.\r\nEste procedimento está previsto na Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 034/2014, que trata dos procedimentos para registro da compensação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos, extraídos contra o Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações com fulcro na Lei Estadual nº 5.647, de 18 de janeiro de 2010, Lei Estadual nº 6.136, de 28 de dezembro de 2011 e demais normas legais aplicáveis.\r\nProvisões a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 74 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAs Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo foram registradas em conformidade com avaliação atuarial, elaborada pela Previdência para Estados e Municípios - PEMCAIXA.\r\nNa totalidade dos registros do Estado do Rio de Janeiro, apenas duas autarquias movimentam esta conta, a saber: o Rioprevidência, no montante de R 33.903.251.357,36 e o Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 292.808.531,96.\r\nPatrimônio Líquido\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo é composto pelos saldos de Patrimônio Social e Capital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados e Ações / Cotas em Tesouraria.\r\nO saldo total do Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial difere do Saldo Patrimonial, evidenciado no Quadro Anexo do Balanço Patrimonial - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, devido à inclusão dos Restos a Pagar Não Processados no passivo financeiro deste quadro, em consonância com a Lei 4.320/64. Assim sendo, essa diferença encontrada corresponderá integralmente aos Restos a Pagar Não Processados.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 75 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nO Resultado do Exercício apurado em 31 de dezembro de 2015 encontra-se negativo em R 1.615.509.225,47.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas totalizaram R 103.883.388.351,60 e foram representadas em sua maioria por:\r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas, no montante de R 72.674.662.087,05, cujo o saldo majoritário refere-se à reversão de provisões matemáticas e previdenciárias, no montante de R 72.124.253.097,63.\r\nTransferências e Delegações recebidas, no montante de R 22.664.858.900,21, sendo de R 22.530.773.345,26 referentes às transferências intragovernamentais, R 132.034.733,60 referentes às transferências intergovernamentais e R 2.050.821,35 referentes às transferências de instituições privadas.\r\nContribuições, no montante de R 4.691.210.944,03, sendo o valor integral referente a arrecadação de contribuições sociais ao Regime Próprio de Previdência Social.\r\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, no montante de R 2.134.997.338,35, sendo R 930.667.459,62 referentes às receitas de dívida ativa de outros tributos, R 1.870.379,38 referentes aos impostos sobre produção e circulação, R 762.457.449,64 referentes a taxas pela prestação de serviços e R 440.002.049,71 referentes a taxas pelo exercício do poder de polícia.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas totalizaram R 105.498.897.577,07 e foram representadas em sua maioria por:\r\nOutras Variações Patrimoniais Diminutivas, no montante de R 46.659.474.139,86, cujo saldo majoritário refere-se à VPD de constituição de provisões, no montante de R 45.828.591.781,61.\r\nVariações Patrimoniais Diminutivas Financeiras, no montante de R 25.830.618.512,84, sendo R 25.822.399.698,66 referentes às variações monetárias e cambiais e R 8.218.814,18 referentes aos juros e encargos de mora.\r\nTransferências e Delegações concedidas, no montante de R 15.251.862.619,13, sendo de R 15.237.146.918,69 referentes às transferências intragovernamentais, R 14.437.707,64 referentes às transferências a instituições privadas e R 277.992,80 referentes às transferências intergovernamentais.\r\nBenefícios Previdenciários e Assistenciais, no montante de R 14.961.573.859,23, sendo de R 11.410.000.134,34 referentes às aposentadorias e reformas, R 3.541.794.597,18 referentes às pensões, R 9.777.756,11 referentes aos outros benefícios previdenciários e assistenciais e R 1.371,60 referentes às políticas públicas de transferência de renda.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram um valor positivo de R 116.464.387.561,37.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nAjustes de Provisões Matemáticas e Previdenciárias, no montante de R 116.299.600.695,14, devido às atualizações das provisões matemáticas previdenciárias do Estado do Rio de Janeiro, conforme avaliação atuarial elaborada pela PEMCAIXA, em razão de no Relatório da Avaliação Atuarial de 2013, os quadros das provisões matemáticas previdenciárias dos fundos, não terem sido incluídas na contabilização do superávit do Plano Previdenciário e nem o déficit do Plano Financeiro. Tais informações constam na Nota Técnica GCO/DAF nº 051/2015.\r\nBaixa De Consignações, no montante de R 219.109.326,96, referente à regularização de classificações em folha de pagamento como consignatários, porém que efetivamente são rubricas de anulação de ganho, não sendo devidas a nenhum consignatário.\r\nBaixa da Receita Diferida Patronal RPPS, no montante de R 85.223.351,94, referente à regularização da antecipação do RPPS.\r\nOs ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Pessoal, no montante de R 96.692.310,88. A maior parte deste saldo, no montante de R 71.597.638,82, refere-se ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - Executivo.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 88.912.385,10. O valor mais significativo desta conta, no montante de R 76.227.535,61, pertence ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nReincorporação de Precatórios Judiciais, no montante de R 14.034.279,18. O saldo de maior relevância nesta conta refere-se ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - Executivo, no montante de R 12.169.559,64.\r\nDemonstrações Contábeis - Fundações Públicas\r\ndezembro-15\r\nFundações Públicas são organizações dotadas de personalidade jurídica de direito público ou de direito privado, sem fins lucrativos, criadas para um fim específico de interesse público, como educação, cultura e pesquisa, sempre merecedoras de um amparo legal. As Fundações Públicas possuem autonomia administrativa, patrimônio próprio e funcionamento custeado principalmente por recursos do poder público, ainda que sob a forma de prestação de serviços.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso os das Fundações Públicas e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações INTRA-OFSS.\r\nAs Fundações são compostas pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 76 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes:\r\nBalanço Orçamentário - Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nBalanço Financeiro - Demonstra a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentárias, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nDemonstração das Variações Patrimoniais - Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.\r\nDemonstração dos Fluxos de Caixa - A Demonstração do Fluxo de Caixa identifica:\r\na) as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa;\r\nb) os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis; e\r\nc) o saldo de caixa na data das demonstrações contábeis.\r\nEsta Demonstração permite a análise da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e da utilização de recursos próprios e de terceiros em suas atividades. Pode ser analisada, também, mediante comparação dos fluxos de caixa, gerados ou consumidos, com o resultado do período e com o total do passivo, permitindo identificar, por exemplo: a parcela dos recursos utilizada para pagamento da dívida e para investimentos, e a parcela da geração líquida de caixa atribuída às atividades operacionais.\r\nBalanço Patrimonial - Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\nAtivo - Compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\nPassivo - Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial.\r\nPatrimônio Líquido - Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.\r\nAtivo Circulante - Compreende os ativos que atendam a um dos critérios: estarem disponíveis para realização imediata ou terem expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAtivo não-circulante - Compreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado, Intangível e eventual saldo a amortizar do Ativo Diferido.\r\nPassivo Circulante - Compreende os passivos exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nPassivo não-circulante - Compreende os passivos exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nSuperávit/ Déficit Financeiro - Corresponde a diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, em cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 43 da Lei n º 4.320/1964.\r\nAtivo Financeiro - Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.\r\nAtivo Permanente - Compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.\r\nPassivo Financeiro - Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita).\r\nPassivo Permanente - Compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.\r\nContas de Compensação - São contas representativas dos atos que possam vir a afetar o patrimônio, compreendendo as compensações do ativo e do passivo, ou seja, são contas relacionadas às situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira e as contas com função precípua de controle.\r\nNotas Explicativas - Fazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 77 *****\r\n*****inserir imagem 78 *****\r\n*****inserir imagem 79 *****\r\n*****inserir imagem 80 *****\r\n*****inserir imagem 81 *****\r\n*****inserir imagem 82 *****\r\n*****inserir imagem 83 *****\r\n*****inserir imagem 84 *****\r\n*****inserir imagem 85 *****\r\n*****inserir imagem 86 *****\r\n*****inserir imagem 87 *****\r\n*****inserir imagem 88 *****\r\n*****inserir imagem 89 *****\r\n*****inserir imagem 90 *****\r\n*****inserir imagem 91 *****\r\n*****inserir imagem 92 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 93 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade, sem restrições para uso imediato.\r\nA Conta Única do Tesouro Estadual teve seu saldo zerado, devido à reclassificação contábil das disponibilidades registradas na CUTE mediante novos parâmetros classificatórios, em conformidade com a Resolução SEFAZ nº 941 de 28 de outubro de 2015. O saldo foi transferido para a conta de recursos CUTE por programação financeira, classificada dentro de Outros Créditos, viabilizando a migração de sistemas para o próximo exercício financeiro.\r\nAs Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata são compostas por Poupança, no montante de R 37.385.990,43 e por Fundos de Aplicação Financeira, no montante de R 23.451.206,06.\r\nA conta de Poupança tem seus valores mais expressivos pertencentes à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no montante de R 25.582.861,54 e à Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no montante de R 4.558.943,43.\r\nJá os Fundos de Aplicação Financeira têm seus valores mais significativos pertencentes à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no montante de R 11.949.807,40, à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, no montante de R 4.040.319,86 e à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, no montante de R 3.649.149,26.\r\nCréditos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 94 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nOs Clientes são compostos por operações INTRA-OFSS no montante de R 81.944.909,06 e por operações EXTRA-OFSS no montante de R 7.744.236,62. O montante teve uma variação significativa, principalmente, pelo registro de receita INTRA-OFSS referente ao contrato de gestão, entre a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde.\r\nO saldo EXTRA-OFSS da conta Clientes pertence à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no montante de R 6.599.912,44 e à Fundação Santa Cabrini, no montante de R 1.144.324,18.\r\nOs Outros Créditos estão compostos integralmente por recursos CUTE por programação financeira, devido à reclassificação contábil das disponibilidades registradas na CUTE, em conformidade com a Resolução SEFAZ nº 941 de 28 de outubro de 2015.\r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 95 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nO saldo da conta de Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros se subdivide em R 190.435.441,29 referentes a adiantamentos a terceiros e R 214.527,26 referentes a adiantamento a empregados.\r\nOs Adiantamentos Concedidos a Terceiros, em grande parcela, constitui direito da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, referentes a adiantamentos a pesquisadores, no montante de R 166.674.882,75.\r\nOs Tributos a Recuperar/Compensar são compostos em sua maioria por transações INTRA-OFSS, referentes a contribuições patronais do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, no valor de R 22.548.883,02.\r\nOs Créditos por Danos ao Patrimônio registram a responsabilidade dos agentes pelos danos materiais causados à Fazenda Pública, em descumprimento das normas vigentes, incluindo-se os causados por terceiros. Os valores mais significativos pertencem à Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no montante de R 616.476.134,51.\r\nOs Adiantamentos por Transferências Voluntárias são direitos INTER-OFSS com os Municípios que pertencem integralmente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER/RJ. O saldo deste direito se subdivide em R 10.020.000,00 referentes às transferências para a Prefeitura Municipal de Saquarema e R 1.990.000,00 referentes às transferências para a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nA conta de Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo está composta, em grande parcela, por adiantamentos por transferências voluntárias, no montante de R 72.919.267,75, serviços hospitalares e exames laboratoriais a receber, no montante de R 10.818.415,96 e demais créditos a receber, no montante de R 11.130.311,33.\r\nTais adiantamentos por transferências voluntárias pertencem, em grande parcela, à Fundação para Infância e Adolescência - FIA, no montante de R 70.485.614,87.\r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 96 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nO Almoxarifado é composto por materiais de consumo adquiridos e depositados, aguardando distribuição para uso oportuno.\r\nO almoxarifado das fundações está composto por materiais de consumo com valores mais significativos pertencentes à Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC no montante de R 22.667.289,97, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 14.093.445,62, ao Hospital Universitário Pedro Ernesto, no montante de R 5.692.973,49 e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER/RJ no montante de R 5.949.968,59.\r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 97 *****\r\nCompreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviços ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nA conta Demais VPD a Apropriar foi zerada pela baixa da antecipação de contribuição patronal ao Rioprevidência e de outras despesas antecipadas.\r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 98 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nTodo o saldo da conta de Créditos a Receber por Descentralização de Prestação de Serviço Público pertence ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - DER/RJ, referente aos valores a receber decorrente da concessão de serviços públicos.\r\nDo mesmo modo, o saldo da conta Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados pertence integralmente à Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, e o saldo da conta Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo pertence à Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 99 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo e que não se destinem a manutenção da atividade da entidade.\r\nAs Propriedades para Investimentos são compostas, integralmente por títulos e valores, pertencentes à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nOs Demais Investimentos Permanentes são compostos em sua maioria por projetos em andamento, no montante de R 228.229.361,64 e por atividades em andamento, no montante de R 14.723.180,68.\r\nTais projetos em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a projetos em andamento e se referem, em grande parcela, à Fundação Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no total de R 165.487.324,71.\r\nAs atividades em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a atividades em andamento e se referem, em grande parcela, à Fundação Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no total de R 9.781.678,53 e à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, no montante de R 3.626.599,05.\r\nImobilizado\r\n*****inserir imagem 100 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle.\r\nOs Bens Móveis estão compostos em sua maioria por aparelhos e utensílios médico-odontológicos, laboratoriais e hospitalares, no montante de R 236.850.716,72, por equipamentos e materiais de processamento de dados, no montante de R 86.687.891,78 e por mobiliários em geral, no total de R 42.501.323,74.\r\nJá os Bens Imóveis estão compostos em grande parte por Obras em Andamento, no montante de R 940.674.856,38 e Edifícios no montante de R 418.900.629,94.\r\nA conta de Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas se refere integralmente aos bens móveis.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 101 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nrepresenta direito de uso, pertencente à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, no montante de R 168.749,00, à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 24.000,00 e à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ no montante de R 13.690,99.\r\nAs Marcas, Direitos e Patentes Industriais são compostas integralmente por desenvolvimento de produtos, que são as despesas iniciais da atividade de desenvolvimento de produtos que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social.\r\nA maior parte do saldo da conta Marcas, Direitos e Patentes Industriais se refere à Fundação Leão XIII, no montante de R 470.107,40.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 102 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios os quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto pelas obrigações referentes a vencimentos e vantagens fixas e variáveis devidas aos servidores. As obrigações EXTRA-OFSS somam R 179.099.820,21, as INTRA-OFSS somam R 23.769.016,53, as obrigações INTER-OFSS com a União totalizam R 431.935,29 e as obrigações INTER-OFSS com os Municípios totalizam R 82.884,27.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar são compostos por obrigações INTRA-OFSS, no montante de R 30.596.240,17, por obrigações INTER-OFSS com a União no montante de R 18.193.597,12 e por obrigações EXTRA-OFSS, no montante de R 142.547,30.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 103 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA conta de Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo está composta por obrigações EXTRA-OFSS, no montante de R 526.780.099,48, obrigações INTRA-OFSS, no montante de R 82.465.783,97 e obrigações INTER-OFSS com a União, no montante de R 1.890,28.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 104 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nAs Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União são compostas por obrigações tributárias de exercícios anteriores.\r\nAs Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados são compostas integralmente por obrigações de exercícios anteriores. Referem-se em grande parcela, à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, no montante de R 594.795,38 e à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, no montante de R 129.825,04.\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 105 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA conta Consignações apresenta os valores entregues em confiança ou em consignações, geralmente retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores e nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços.\r\nOs valores mais relevantes que compõem as Consignações são empréstimos, que são retenções realizadas em favor de bancos e financeiras, autorizados pelo servidor, no montante de R 21.684.697,50; RPPS de Servidores Ativos, que correspondem aos valores de descontos previdenciários relativos aos planos de previdência assistencial e seguridade dos servidores ativos, no montante de R 17.817.766,65; e INSS de Servidores, que corresponde aos descontos previdenciários a recolher ao Tesouro Federal, no montante de R 11.403.038,54.\r\nOs Depósitos Não Judiciais se referem a credores por operações bancárias devolvidas, depósitos para recursos, depósitos não reclamados e não identificados e outros tipos de depósitos a quem de direito. O seu saldo é composto majoritariamente pela Fundação Santa Cabrini, no montante de R 13.006.064,14.\r\nOs Valores Restituíveis - Intra são compostos por valores antes classificados na conta de Consignações, referentes à IRRF de servidores e de terceiros a recolher ao Tesouro Estadual, conforme os ditames do art. 157, inciso I, da Constituição Federal.\r\nAs Obrigações p/ Convênios Recebidos Inter-União se referem, em sua maioria, à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no montante de R 29.170.965,07, à Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, no montante de R 7.120.272,66 e à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER-RJ, no montante de R 9.519.883,42.\r\nAs Outras Obrigações a Curto Prazo Inter-Estados, se referem integralmente a convênios da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 106 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como os benefícios os quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto em sua totalidade por obrigações com precatórios.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 107 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos e financiamentos, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nOs Financiamentos a Longo Prazo - Interno são compostos por dívidas assumidas pelo governo do Estado e tem seus valores mais significativos pertencentes à Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente - FEEMA, no montante de R 9.616.147,48, à Fundação Leão XIII, no montante de R 6.646.413,66 e à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no montante de R 1.370.031,15.\r\nFornecedores a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 108 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nOs Fornecedores Nacionais a Longo Prazo estão compostos por obrigações com precatórios, referentes às operações com fornecedores e credores.\r\nDemais Obrigações a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 109 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO total registrado em Obrigações com Empresas Estaduais se refere às obrigações contratuais junto a empresas estaduais em liquidação e pertence integralmente à dívida da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA com o Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - BD/RIO.\r\nPatrimônio Líquido\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo é composto pelos saldos de Patrimônio Social e Capital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados e Ações / Cotas em Tesouraria.\r\nO saldo total do Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial difere do Saldo Patrimonial, evidenciado no Quadro Anexo do Balanço Patrimonial - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, devido à inclusão dos Restos a Pagar Não Processados no passivo financeiro deste quadro, em consonância com a Lei 4.320/64. Assim sendo, essa diferença encontrada corresponderá integralmente aos Restos a Pagar Não Processados.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 110 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nO Resultado do Exercício apurado em 31 de dezembro de 2015 encontra-se positivo em R 282.134.456,13.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas totalizaram R 4.092.311.209,04 e foram representadas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações Recebidas, no montante de R 3.487.678.076,62, sendo R 3.416.018.264,23 referentes às transferências intragovernamentais, R 33.966.330,82 referentes às transferências intergovernamentais, R 23.395.746,98 referentes às transferências de instituições privadas e R 14.297.734,59 referentes às transferências de pessoas físicas.\r\nExploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos, no montante de R 464.081.766,02, sendo R 463.894.905,92 referentes à exploração de bens, direitos e prestação de serviços e R 186.860,10 referentes à venda de produtos.\r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas, no montante de R 118.979.811,95. Este valor é composto por variações patrimoniais aumentativas decorrentes de fatos geradores diversos, no montante de R 68.628.579,62; por multas administrativas, no montante de R 47.812.214,29; por indenizações, no montante de R 2.538.344,11; e por resultado positivo de participações, no montante de R 673,93.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas totalizaram R 3.810.176.752,91 e foram representadas em sua maioria por:\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 2.244.311.110,79, sendo de R 1.740.881.057,39 referentes à remuneração de pessoal, R 375.579.583,25 referentes aos encargos patronais, R 119.956.896,74 referentes aos benefícios a pessoal e R 7.893.573,41 referentes às outras variações diminutivas de pessoal e encargos.\r\nUso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, no montante de R 870.517.482,87, sendo R 722.438.375,69 referentes aos serviços, R 146.493.660,91 referentes ao uso de material de consumo e R 1.585.446,27 referentes à depreciação, amortização e exaustão.\r\nTransferências e Delegações Concedidas, no montante de R 235.930.505,37, sendo de R 228.027.071,79 referentes às transferências intragovernamentais, R 7.353.433,58 referentes às transferências a instituições privadas e R 550.000,00 referentes às transferências intergovernamentais.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram um valor negativo de R 14.095.953,60.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nBaixa de Atualização Monetária de Precatórios, no montante de R 91.928.735,48, sendo sua maioria referente à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ, no montante de R 90.616.970,39.\r\nBens Imóveis não Incorporados de Exercícios Anteriores, no montante de R 15.091.764,89, sendo de R 11.709.941,22 referentes à Fundação para Infância e Adolescência - FIA e R 3.381.823,67 referentes à Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\nOs ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nBaixa da Despesa Antecipada Patronal RPPS, no montante de R 78.837.335,44, sendo sua maioria referente à Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no montante de R 78.686.983,64.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 27.047.615,03, sendo sua maioria referente à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ, no montante de R 14.933.418,26.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Pessoal, no montante de R 11.053.819,83, sendo sua maioria referente à Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, no montante de R 8.925.226,09.\r\nIncorporação de Obrigações/Dívidas Anos Anteriores, no montante de R 2.107.210,74, sendo R 1.942.561,67 referentes à Fundação Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e R 164.649,07 referentes à Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\nDesincorporação de Créditos a Receber, no montante de R 1.134.311,11, sendo sua maioria referente à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ, no montante de R 857.106,43.\r\nDemonstrações Contábeis - Empresas Públicas\r\ndezembro-15\r\nEmpresa Pública é a pessoa jurídica de direito privado, administrada exclusivamente pelo Poder Público, instituída por um Ente estatal, com sua finalidade e sua criação previstas em Lei e é de propriedade única do Estado. A sua finalidade pode ser de atividade econômica ou de prestações de serviços públicos.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso os das Empresas Públicas, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações INTRA-OFSS.\r\nAs Empresas Públicas são compostas pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 111 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes:\r\nBalanço Orçamentário - Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nBalanço Financeiro - Demonstra a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentárias, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nDemonstração das Variações Patrimoniais - Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.\r\nDemonstração dos Fluxos de Caixa - A Demonstração do Fluxo de Caixa identifica:\r\na) as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa;\r\nb) os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis; e\r\nc) o saldo de caixa na data das demonstrações contábeis.\r\nEsta Demonstração permite a análise da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e da utilização de recursos próprios e de terceiros em suas atividades. Pode ser analisada, também, mediante comparação dos fluxos de caixa, gerados ou consumidos, com o resultado do período e com o total do passivo, permitindo identificar, por exemplo: a parcela dos recursos utilizada para pagamento da dívida e para investimentos, e a parcela da geração líquida de caixa atribuída às atividades operacionais.\r\nBalanço Patrimonial - Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\nAtivo - Compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\nPassivo - Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial.\r\nPatrimônio Líquido - Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.\r\nAtivo Circulante - Compreende os ativos que atendam a um dos critérios: estarem disponíveis para realização imediata ou terem expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAtivo não-circulante - Compreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado, Intangível e eventual saldo a amortizar do Ativo Diferido.\r\nPassivo Circulante - Compreende os passivos exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nPassivo não-circulante - Compreende os passivos exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nSuperávit/ Déficit Financeiro - Corresponde a diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, em cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 43 da Lei n º 4.320/1964.\r\nAtivo Financeiro - Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.\r\nAtivo Permanente - Compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.\r\nPassivo Financeiro - Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita).\r\nPassivo Permanente - Compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.\r\nContas de Compensação - São contas representativas dos atos que possam vir a afetar o patrimônio, compreendendo as compensações do ativo e do passivo, ou seja, são contas relacionadas às situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira e as contas com função precípua de controle.\r\nNotas Explicativas - Fazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 112 *****\r\n*****inserir imagem 113 *****\r\n*****inserir imagem 114 *****\r\n*****inserir imagem 115 *****\r\n*****inserir imagem 116 *****\r\n*****inserir imagem 117 *****\r\n*****inserir imagem 118 *****\r\n*****inserir imagem 119 *****\r\n*****inserir imagem 120 *****\r\n*****inserir imagem 121 *****\r\n*****inserir imagem 122 *****\r\n*****inserir imagem 123 *****\r\n*****inserir imagem 124 *****\r\n*****inserir imagem 125 *****\r\n*****inserir imagem 126 *****\r\n*****inserir imagem 127 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 128 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade, sem restrições para uso imediato.\r\nA Conta Única do Tesouro Estadual teve seu saldo zerado, devido à reclassificação contábil das disponibilidades registradas na CUTE mediante novos parâmetros classificatórios, em conformidade com a Resolução SEFAZ nº 941 de 28 de outubro de 2015. O saldo foi transferido para a conta de recursos CUTE por programação financeira, classificada dentro de Outros Créditos, viabilizando a migração de sistemas para o próximo exercício financeiro.\r\nAs Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata são compostas por Poupança, no montante de R 7.060.894,08 e por Fundos de Aplicação Financeira, no montante de R 104.255,59.\r\nA totalidade do saldo da conta Poupança pertence à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO.\r\nTais Fundos de Aplicação Financeira têm seus valores mais significativos pertencentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no montante de R 82.327,44 e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO, no montante de R 21.144,69.\r\nCréditos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 129 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nO saldo da conta Clientes constitui direito que pertence integralmente à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO.\r\nOs Créditos de Transferências a Receber estão constituídos por cessão de servidores, em transações INTER-OFSS com os Municípios, no montante de R 8.943,28 e em transações INTRA-OFSS, no montante de R 73.102,99. O saldo total se refere à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO.\r\nDo saldo da conta Outros Créditos, R 2.527.664,99 são referentes a depósitos a disposição do Tesouro Estadual, sendo R 2.484.420,35 pertencentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e R 43.244,64 pertencentes à Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO.\r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 130 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nA conta de Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros teve um aumento significativo, principalmente pela constituição de adiantamentos concedidos a empregados referentes ao 13º salário e férias.\r\nOs Tributos a Recuperar / Compensar estão compostos integralmente por tributos com a União, sendo em sua maioria, referentes à COFINS, no montante de R 288.340,02 e ao Imposto de Renda, no montante de R 95.003,98.\r\nOs Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados são compostos, por operações EXTRA-OFSS, sendo significativa parcela referente a bloqueios bancários, no montante de R 6.434.001,91.\r\nA conta de Cotas Financeiras a Receber registra o valor das cotas a receber em virtude de liquidação de despesa de fonte de recursos do Tesouro Estadual. Do total, R 28.402.590,13 pertencem à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, R 17.775.095,10 à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER e R 5.080.164,32 à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO.\r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 131 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade como objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nO almoxarifado das empresas públicas é composto por materiais de consumo, distribuídos pela Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural - EMATER, no montante de R 39.553,46, pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no montante de R 54.596,14 e pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, no montante de R 97.480,87.\r\nOs Outros Estoques são compostos por animais, integralmente pertencente à Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural - EMATER.\r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 132 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nOs Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados são compostos em sua maioria por Depósitos Recursais, no montante de R 2.540.076,47, que constituem garantias de recursos a serem recuperados a longo prazo. Deste valor, R 2.405.732,55 são referentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e R 134.343,92 pertencentes à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.\r\nOs Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo se referem integralmente à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Tais valores encontram-se registrados desde o ano de 2007 no balanço da empresa.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 133 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo e que não se destinem a manutenção da atividade da entidade.\r\nAs Participações Permanentes tiveram um aumento significativo, principalmente pelo registro da reavaliação de ações preferenciais nominativas da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO.\r\nA conta de Demais Investimentos Permanentes é composta por atividades em andamento, no montante de R 5.804.914,42, projetos em andamento, no montante de R 1.010.658,23, Investimentos - Material de Consumo, no montante de R 473.344,50 e Investimentos - Aplicações Diretas, no montante de R 104.757,00.\r\nA variação negativa se deu principalmente pela redução dos projetos em andamento, pelas transferência referentes às descentralizações.\r\nAs atividades em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a atividades em andamento. Estas se referem integralmente à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO.\r\nImobilizado\r\n*****inserir imagem 134 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle.\r\nOs Bens Móveis estão compostos em grande parcela por máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários e veículos de tração mecânica.\r\nJá os Bens Imóveis, estão compostos em grande parcela por obras em andamento a cadastrar, edifícios e terras.\r\nAs obras em andamento a cadastrar totalizam R 3.228.016,96. Todo montante pertence à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO.\r\nA depreciação acumulada é composta por R 13.517.036,66 referentes à depreciação de bens móveis e R 2.523.363,18 referentes à depreciação dos bens imóveis.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 135 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nA conta de Marcas, Direitos e Patentes Industriais está composta por desenvolvimento de produtos. Todo montante pertence à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 136 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios os quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto pelas obrigações referentes a vencimentos e vantagens fixas e variáveis devidas aos servidores. O montante de R 13.179.375,46 representa as obrigações de caráter EXTRA-OFSS, R 2.386.219,48 referem-se às obrigações INTRA-OFSS, enquanto R 31.329,56 representa a parcela das obrigações INTER-OFSS com a União.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar se referem a obrigações INTER-OFSS com a União, no montante de R 5.373.527,52, obrigações EXTRA-OFSS, no montante de R 4.767,24 e obrigações INTRA-OFSS, no montante de R 438,62.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 137 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA conta de Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo está composta por obrigações EXTRA-OFSS, no montante de R 36.636.634,39 e por obrigações INTRA-OFSS, no montante de R 177.826,46.\r\nA diminuição da conta se deu, principalmente, pelo pagamento de obrigações referentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 138 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nO total da conta de obrigações fiscais a curto prazo com a União, refere-se às obrigações tributárias de exercícios anteriores, pertencente à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no montante de R 3.421,72 e à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO, no montante de R 1.619,68.\r\nProvisões a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 139 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável em até doze meses.\r\nAs Provisões para Riscos Trabalhistas correspondem, em sua totalidade à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO.\r\nAs Outras Provisões a Curto Prazo são compostas em seu total por provisão para férias e se referem integralmente à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nId: 1967286\r\n"
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            "2016-07-08 00:00:00",
            " Demais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 140 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nAs Consignações apresentam os valores entregues, em sua maioria retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores e também nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços.\r\nAs consignações estão compostas em grande parcela por empréstimos, que são retenções realizadas em favor de bancos e financeiras, autorizados pelo servidor, no montante de R 1.083.046,39, IRRF de servidores no montante de R 2.031.641,62 e INSS de servidores no montante de R 1.245.645,92.\r\nAs Obrigações p/ Convênios Recebidos Inter União pertencem integralmente à Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO RIO.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 141 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como os benefícios os quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nTodo saldo pertence à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e refere-se a precatórios reinscritos, em virtude de estornos dos pagamentos, informado pelo Poder Judiciário.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 142 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos e financiamentos, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nOs Financiamentos a Longo Prazo - Interno são compostos por obrigações pertencentes à Empresa de Obras Públicas - EMOP, no valor de R 6.628.853,97, à Empresa Estadual de Viação - Em Liquidação - SERVE, no montante de R 703.667,09 e à Empresa de Pesquisa Agropecuária - PESAGRO RIO no valor de R 552.787,57.\r\nrovisões a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 143 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAs Provisões para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo pertencem à Empresa de Obras Públicas - EMOP no montante de R 7.311.717,39, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO no montante de R 3.659.661,51 e à Empresa de Pesquisa Agropecuária - PESAGRO RIO no montante de R 1.568.382,94.\r\nAs Provisões para Riscos Cíveis estão compreendidas em sua totalidade pela Empresa de Obras Públicas - EMOP.\r\nO montante apresentado em Outras Provisões a Longo Prazo corresponde integralmente às provisões para Contingências. São referentes à Empresa de Obras Públicas - EMOP , no montante de R 247.256.837,54 e à Empresa Estadual de Viação - Em Liquidação - SERVE, no montante de R 14.954.314,68.\r\nResultado Diferido\r\n*****inserir imagem 144 *****\r\nCompreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados em anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade. Compreende também o saldo existente na antiga conta resultado de exercícios futuros em 31 de dezembro de 2008.\r\nAs Receitas de Subvenções são compostas por doações para investimentos, no montante de R 254.565,71 e subvenções governamentais para investimentos, no montante de R 1.072.614,73.\r\nO valor de Outras VPAs Diferidas está relacionado a receitas futuras de convênios com outras empresas, sendo R 10.752.523,94 referentes à Empresa de Pesquisa Agropecuária - PESAGRO RIO e R 376.628,43 referentes à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO.\r\nPatrimônio Líquido\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo é composto pelos saldos de Patrimônio Social e Capital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados e Ações / Cotas em Tesouraria.\r\nO saldo total do Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial difere do Saldo Patrimonial, evidenciado no Quadro Anexo do Balanço Patrimonial - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, devido à inclusão dos Restos a Pagar Não Processados no passivo financeiro deste quadro, em consonância com a Lei 4.320/64. Assim sendo, essa diferença encontrada corresponderá integralmente aos Restos a Pagar Não Processados.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 145 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nO Resultado do Exercício apurado em 31 de dezembro de 2015 encontra-se negativo em R 1.384.818,04.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas totalizaram R 565.800.851,82 e estão compostas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações Recebidas, no montante de R 295.420.971,58, sendo de R 294.935.565,23 referentes às transferências intragovernamentais, R 483.797,36 referentes às transferências intergovernamentais e R 1.608,99 referentes às transferências de instituições privadas.\r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas, no montante de R 269.153.167,74, sendo de R 204.508,70 referentes à reversão de provisões e ajustes de perdas, R 321.683,16 referentes a indenizações e R 268.626.975,88 referentes à variações patrimoniais aumentativas decorrentes de fatos geradores diversos.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas totalizaram R 567.185.669,86 e estão compostas em sua maioria por:\r\nOutras Variações Patrimoniais Diminutivas, no montante de R 244.000.570,85, em sua maioria composta por desincorporação de direitos EXTRA-OFSS, no montante de R 239.754.870,22.\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 176.419.156,41, sendo de R 121.080.236,85 referentes à Remuneração de Pessoal, R 44.025.632,91 referentes aos encargos patronais, R 7.560.461,23 referentes às outras variações patrimoniais diminutivas de pessoal e encargos e R 3.752.825,42 referentes aos benefícios variáveis.\r\nTransferências e Delegações Concedidas, no montante de R 109.984.597,76, sendo R 109.911.073,09 referentes às transferências intragovernamentais e R 73.524,67 referentes às transferências a instituições privadas.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram um montante negativo de R 10.654.630,76.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nCancelamento de RPP não Prescrito, no montante de R 1.003.898,28, sendo de R 1.003.629,61 referentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e R 268,67 referentes à Empresa Estadual de Viação - Em Liquidação - SERVE.\r\nDesincorporação de Obrigações / Fornecedores, no montante de R 383.871,19 sendo de R 309.115,13 referentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e R 74.756,06 referentes à Empresa de Pesquisa Agropecuária - PESAGRO RIO.\r\nO ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nReincorporação de Precatórios Judiciais, no montante de R 8.404.924,97, em virtude de estornos dos pagamentos. Este valor refere-se integralmente à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 2.190.630,15, sendo de R 2.001.965,44 referentes à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER RIO, R 167.786,89 referentes à Empresa de Pesquisa Agropecuária - PESAGRO RIO e R 20.877,82 referentes à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nIncorporação de Obrigações - Pessoal Cedido, no montante de R 1.104.882,30. Este valor refere-se integralmente à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nId: 1967287\r\n"
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            "2016-07-08 00:00:00",
            " Demonstrações Contábeis - Sociedades de Economia Mista\r\ndezembro-15\r\nSociedade de Economia Mista é uma sociedade na qual há a colaboração entre o Estado e os particulares, ambos reunindo recursos para a realização de uma finalidade, sempre de objetivo econômico. O Estado poderá ter uma participação majoritária ou minoritária, entretanto mais da metade das ações com direito a voto devem pertencer ao Estado.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso os das Sociedades de Economia Mista, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações INTRA-OFSS.\r\nAs Sociedades de Economia Mista são compostas pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 146 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes:\r\nBalanço Orçamentário - Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nBalanço Financeiro - Demonstra a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentárias, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nDemonstração das Variações Patrimoniais - Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.\r\nDemonstração dos Fluxos de Caixa - A Demonstração do Fluxo de Caixa identifica:\r\na) as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa;\r\nb) os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis; e\r\nc) o saldo de caixa na data das demonstrações contábeis.\r\nEsta Demonstração permite a análise da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa e da utilização de recursos próprios e de terceiros em suas atividades. Pode ser analisada, também, mediante comparação dos fluxos de caixa, gerados ou consumidos, com o resultado do período e com o total do passivo, permitindo identificar, por exemplo: a parcela dos recursos utilizada para pagamento da dívida e para investimentos, e a parcela da geração líquida de caixa atribuída às atividades operacionais.\r\nBalanço Patrimonial - Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\nAtivo - Compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\nPassivo - Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial.\r\nPatrimônio Líquido - Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.\r\nAtivo Circulante - Compreende os ativos que atendam a um dos critérios: estarem disponíveis para realização imediata ou terem expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAtivo não-circulante - Compreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado, Intangível e eventual saldo a amortizar do Ativo Diferido.\r\nPassivo Circulante - Compreende os passivos exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nPassivo não-circulante - Compreende os passivos exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nSuperávit/ Déficit Financeiro - Corresponde a diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, em cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 43 da Lei n º 4.320/1964.\r\nAtivo Financeiro - Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.\r\nAtivo Permanente - Compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.\r\nPassivo Financeiro - Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita).\r\nPassivo Permanente - Compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.\r\nContas de Compensação - São contas representativas dos atos que possam vir a afetar o patrimônio, compreendendo as compensações do ativo e do passivo, ou seja, são contas relacionadas às situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira e as contas com função precípua de controle.\r\nNotas Explicativas - Fazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 147 *****\r\n*****inserir imagem 148 *****\r\n*****inserir imagem 149 *****\r\n*****inserir imagem 150 *****\r\n*****inserir imagem 151 *****\r\n*****inserir imagem 152 *****\r\n*****inserir imagem 153 *****\r\n*****inserir imagem 154 *****\r\n*****inserir imagem 155 *****\r\n*****inserir imagem 156 *****\r\n*****inserir imagem 157 *****\r\n*****inserir imagem 158 *****\r\n*****inserir imagem 159 *****\r\n*****inserir imagem 160 *****\r\n*****inserir imagem 161 *****\r\n*****inserir imagem 162 *****\r\n*****inserir imagem 163 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 164 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade, sem restrições para uso imediato.\r\nAs Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata são compostas por Fundos de Aplicação Financeira, no montante de R 28.146.968,35 e por Poupança, no montante de R 385.509,69.\r\nTais Fundos de Aplicação Financeira têm seus valores mais relevantes pertencentes à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, no montante de R 10.511.032,00, à Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA, no montante de R 10.265.155,74 e ao Instituto Vital Brazil SA, no montante de R 7.011.412,42.\r\nJá a conta de Poupança têm seus valores mais significativos pertencentes à Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ, no montante de R 235.700,25 e à Companhia de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, no montante de R 84.015,92.\r\nCréditos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 165 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nOs Clientes são compostos por operações EXTRA-OFSS, no montante de R 71.867.820,75 e por operações INTRA-OFSS no valor de R 2.821.344,99.\r\nO saldo da conta Créditos de Transferências a Receber é composto por R 9.969.164,01 de transações INTRA-OFSS, R 6.999.828,86 de transações INTER-OFSS com os Municípios, R 1.007.510,46 de transações INTER-OFSS com a União e R 165.220,05 de transações INTER-OFSS com outros Estados da federação.\r\nJá os Empréstimos e Financiamentos Concedidos são compostos por financiamentos concedidos, no montante de R 76.826.800,43 e seguros e FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) de financiamentos, no montante de R 85.584.168,52.\r\nOs financiamentos concedidos e os seguros e FCVS de financiamentos pertencem integralmente à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\nOs Outros Créditos são compostos por R 34.826.053,55 referentes aos depósitos efetuados que ficam a disposição no Tesouro Estadual e por R 98.703,09 referentes aos recursos da CUTE por programação financeira.\r\nOs Ajustes de Perdas de Créditos a Curto Prazo se referem integralmente às perdas relativas aos clientes. Do seu total, R 1.213.489,76 pertencem à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, R 597.552,66 pertencem à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL e R 705.672,00 pertencem à Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS.\r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 166 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nA conta de Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros teve uma variação positiva significativa, principalmente devido ao adiantamento do 13º salário.\r\nA conta de Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados é composta, em sua maioria, por Depósitos Judiciais pertencentes à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no valor de R 140.978.389,33.\r\nA conta de Cotas Financeiras a Receber registra o valor das cotas financeiras a receber do Tesouro Estadual, sendo compostas em grande parcela, pelo Instituto Vital Brazil SA, no total de R 27.172.339,82, pela Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, no total de R 22.788.548,87 e pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, no montante de R 17.459.272,58.\r\nAs Indenizações a Receber, decorrentes de ações judiciais, se referem integralmente à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\nA conta Taxas e Multas a Receber está composta por valores pertencentes à Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA, no montante de R 33.536.403,69 e pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, no montante de R 14.104,50.\r\nOs Ajustes de Perdas de Demais Créditos e Valores - CP referem-se, integralmente, à Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA.\r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 167 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nAs mercadorias para revenda pertencem integralmente ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nOs produtos e serviços em elaboração são compostos por matérias primas diretas usadas no processo de transformação, relativos à produção não concluída, sendo todo valor também pertencente ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nA conta Outros Estoques está composta por R 611.713,55 referentes aos estoques para beneficiamento, R 600.253,49 referentes às mercadorias em consignação e R 279.017,00 referentes aos estoques de animais. Todos esses saldos pertencentes ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nAlém deste, compõem os Outros Estoques, lotes de terrenos no montante de R 7.821.350,69, integralmente pertencente à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 168 *****\r\nCompreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviços ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nA conta Demais VPD a Apropriar está composta, em grande maioria, por outras despesas antecipadas, que são transações EXTRA-OFSS pertencentes ao Instituto Vital Brazil SA, no montante de R 5.265.439,93.\r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 169 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nOs Créditos a Receber por Descentralização de Prestação de Serviços Públicos pertencem integralmente à Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS, pelos valores a receber decorrentes da concessão de serviços públicos. Tais valores são devidos pela Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ, no montante de R 349.175.855,20 e pelo Metrô Arcoverde no montante de R 17.635.613,71.\r\nOs Devedores p/ Financiamentos - FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) se referem em sua totalidade à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB. Tais financiamentos do FCVS concedem subsídios e prorrogação de prazo de pagamento das dívidas aos adquirentes de moradia própria.\r\nOs Estoques são compostos integralmente por imóveis para venda, referentes à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 170 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo e que não se destinem a manutenção da atividade da entidade.\r\nO montante da conta Propriedades para Investimento se divide em R 562.309.967,57 referentes a Bens Imóveis, R 464.702.755,10 referentes a Bens Móveis e R 58.600,00 referentes a Títulos e Valores.\r\nOs Bens Imóveis estão compostos, em sua maioria, por terrenos no montante de R 73.923.247,21 e instalações no montante de R 465.460.130,05, ambos pertencentes à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL.\r\nJá os Bens Móveis estão compostos integralmente por veículos e pertencem à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL.\r\nO saldo da conta Títulos e Valores, referentes a cotas do Fundo de Privatização, em conformidade com a Lei nº 2.470 de 28/11/95, pertencem integralmente ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nOs Demais Investimentos Permanentes pertencem, em grande parcela, à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, no montante de R 455.189.747,36.\r\nImobilizado\r\n*****inserir imagem 171 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, riscos e controle.\r\nOs Bens Móveis com valores mais expressivos são as correções monetárias dos bens móveis, os veículos diversos e os veículos ferroviários.\r\nJá os Bens Imóveis têm seus valores mais significativos registrados em obras em andamento, edifícios e correção monetária de bens imóveis.\r\nA Depreciação Acumulada está composta pela depreciação de instalações, no montante de R 1.303.557.111,76, de edifícios, no montante de R 49.756.303,60 e de bens móveis, no montante de R 743.829.768,22.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 172 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nDo montante da conta Softwares, R 5.441.285,00 são referentes ao Instituto Vital Brazil SA, R 997.482,37 à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e R 144.000,00 à Companhia de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB.\r\nA conta de Marcas, Direitos e Patentes Industriais demonstra saldo significativo relativo a produtos desenvolvidos pelo Instituto Vital Brazil SA, no montante de R 3.854.000,00. Este saldo foi amortizado integralmente.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 173 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios os quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto pelas obrigações referentes a vencimentos e vantagens fixas e variáveis devidas aos servidores. Todo valor refere-se a obrigações EXTRA-OFSS.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar englobam obrigações INTER-OFSS com a União, no montante de R 4.212.183,74 e obrigações EXTRA-OFSS, no montante de R 256.988,04.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 174 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos em até doze meses.\r\nOs Financiamentos a Curto Prazo - Interno estão compostos majoritariamente por operações INTER- OFSS com a União pelo montante de R 7.647.963,01.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 175 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nDo total de Fornecedores e Contas Nacionais a Curto Prazo, R 179.312.889,59 são oriundos de operações EXTRA-OFSS, enquanto R 185.374,66 correspondem a operações INTRA-OFSS.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 176 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nOs valores da conta de Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados, pertencem em sua maioria, à Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA, no montante de R 39.176.402,11 e à Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, no montante de R 21.390.133,98.\r\nProvisões a curto prazo\r\n*****inserir imagem 177 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável em até doze meses.\r\nA conta de Provisão para Riscos Trabalhistas possui os valores mais significativos pertencentes à Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, no montante de R 162.064.175,67 e ao Instituto Vital Brazil SA, no montante de R 3.098.466,10.\r\nA conta de Provisão para Riscos Cíveis se refere majoritariamente à Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, no montante de R 26.977.211,41.\r\nOs valores de maior representatividade na composição da conta Outras Provisões a Curto Prazo são R 13.247.608,25 referentes à provisão para férias e R 6.313.507,08 referentes à provisão para indenização por desapropriação.\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 178 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA conta de Adiantamentos de Clientes registra os recebimentos de adiantamentos de terceiros, para desenvolvimento de serviços ou entrega de produtos futuros. O saldo em sua totalidade refere-se ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nA conta Obrigações a Pagar é composta majoritariamente por credores de contratos em renegociação, pelo valor de R 633.127.028,54, referentes à Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Esta conta, ainda é composta por seguros a pagar - financiamentos, no montante de R 168.045.794,83 e depósitos de diversas origens, no montante de R 143.998.071,59.\r\nAs Obrigações p/ Convênios Recebidos Inter-união, se referem majoritariamente aos convênios recebidos pelo Instituto Vital Brazil SA, no montante de R 7.560.046,49.\r\nOs Bens de Terceiros são compostos por bens recebidos em consignação, no montante de R 3.757.507,44 e por materiais recebidos de terceiros para industrialização, no montante de R 3.054.450,53. Ambos os valores pertencem ao Instituto Vital Brazil SA.\r\nEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 179 *****\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos e financiamentos, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nOs Empréstimos a Longo Prazo - Interno estão compostos por operações EXTRA-OFSS, no montante de R 66.070.743,79 e operações INTER-OFSS com a União, no montante de R 3.162,71.\r\nJá a conta de Financiamentos a Longo Prazo - Interno estão compostos por operações INTRA-OFSS, no montante de R 1.217.463.260,71 e operações INTER-OFSS com a União, no montante de R 60.616.010,36.\r\nOs financiamentos de caráter INTRA-OFSS se referem às dívidas assumidas pelo governo do estado cujos valores de maior expressividade pertencem à Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, no montante de R 572.563.856,69 e à Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, no montante de R 415.730.681,89.\r\nProvisões a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 180 *****\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAs Provisões para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo estão compostas por provisões para indenizações trabalhistas, no montante de R 438.134.929,68 e provisões para previdência complementar, no valor de R 58.469.226,98.\r\nDas indenizações, a maior representatividade é de R 335.037.741,22 pertencentes à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL e R 65.115.676,67 pertencentes à Companhia Estadual de Habitação - CEHAB.\r\nAs Provisões para Riscos Fiscais a Longo Prazo referem-se a provisões para IRPJ, no montante de R 22.633.846,60, provisões para CSLL, no montante de R 8.163.593,87 e outras provisões fiscais, no montante de R 5.157.910,56.\r\nAs Provisões para Riscos Cíveis estão compostas integralmente por provisões para indenizações desta natureza. Grande parcela deste valor refere-se à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, em um total de R 197.047.581,97 e à Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO, no montante de R 39.950.741,59.\r\nDemais Obrigações a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 181 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO valor registrado pertence integralmente ao Instituto Vital Brazil SA e refere-se a contratos de parcelamento.\r\nResultado Diferido\r\n*****inserir imagem 182 *****\r\nCompreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados em anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade. Compreende também o saldo existente na antiga conta resultado de exercícios futuros em 31 de dezembro de 2008.\r\nAs Receitas de Subvenções correspondem, em grande parcela, a receitas diferidas relativas às subvenções governamentais para investimentos. A Companhia de Transportes sobre Trilhos - RIOTRILHOS detém maior parte deste montante, no valor de R 9.076.132.227,65.\r\nAs Outras VPA'S Diferidas compreendem lucros de lotes industriais, juros de lotes industriais, atualizações monetárias de operações imobiliárias e aluguéis antecipados de imóveis.\r\nA conta de Custo Diferido está composta por custo de lotes industriais, no montante positivo de R 432.745,06 e por custo de operações imobiliárias, no montante negativo de R 611.329,89.\r\nPatrimônio Líquido\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo é composto pelos saldos de Patrimônio Social e Capital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados e Ações / Cotas em Tesouraria.\r\nO saldo total do Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial difere do Saldo Patrimonial, evidenciado no Quadro Anexo do Balanço Patrimonial - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, devido à inclusão dos Restos a Pagar Não Processados no passivo financeiro deste quadro, em consonância com a Lei 4.320/64. Assim sendo, essa diferença encontrada corresponderá integralmente aos Restos a Pagar Não Processados.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 183 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nO Resultado do Exercício apurado em 31 de dezembro de 2015 encontra-se negativo em R 213.405.231,13.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas totalizaram R 4.094.186.598,93 e estão compostas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações recebidas, no montante de R 3.459.334.212,29, sendo de R 3.458.161.305,06 referentes às transferências intragovernamentais, R 926.752,65 referentes às transferências intergovernamentais, R 212.533,95 referentes às transferências de instituições privadas e R 33.620,63 referentes às transferências de pessoas físicas.\r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas, no montante de R 277.575.105,59, sendo R 213.305.437,92 referentes a diversas variações patrimoniais aumentativas (multas administrativas, indenizações e fatos geradores diversos), R 64.269.549,35 referentes à reversão de provisões e ajustes de perdas e R 118,32 referentes ao resultado positivo de participações.\r\nExploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos, no montante de R 253.521.590,47, sendo R 162.061.374,49 referentes à venda de produtos (pertencentes ao Instituto Vital Brazil SA) e R 91.460.215,98 referentes a exploração de bens, direitos e prestação de serviços.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas totalizaram R 4.307.591.830,06 e estão compostas em sua maioria por:\r\nOutras Variações Patrimoniais Diminutivas, no montante de R 3.414.329.933,12, sendo R 100.456.025,08 referentes a constituições de provisões e R 3.313.873.908,04 referentes a diversas variações patrimoniais diminutivas. A maior representação deste último saldo pertence à Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, no valor de R 2.996.504.443,23.\r\nUso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, no montante de R 404.493.614,56, sendo R 209.493.099,22 referentes a despesas de serviços, R 116.310.251,72 referentes ao uso de material de consumo e R 78.690.263,62 referentes à depreciação, amortização e exaustão.\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 197.158.541,69, sendo de R 133.521.541,99 referentes à remuneração a pessoal, R 42.433.946,79 referentes aos encargos patronais, R 7.078.755,43 referentes aos benefícios a pessoal e R 14.124.297,48 referentes às outras variações patrimoniais diminutivas de pessoal e encargos.\r\nVariações Patrimoniais Diminutivas Financeiras, no montante de R 192.560.216,91, sendo de R 176.468.363,80 referentes às variações monetárias e cambiais, R 15.728.438,72 referentes aos juros e encargos de mora, R 360.034,74 referentes aos descontos financeiros concedidos e R 3.379,65 referentes aos juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram saldo negativo de R 674.918.703,09.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nCancelamento de Restos a Pagar Processados não Prescritos, no montante de R 2.977.993,15, sendo de R 2.976.025,63 referentes ao Instituto Vital Brazil SA e R 1.967,52 referentes à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Obrigações Tributárias, no montante de R 2.653.555,08. Este saldo refere-se integralmente à Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS.\r\nOs ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 672.697.735,33. Grande parcela deste valor refere-se à Companhia de Transporte sobre Trilhos do estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, no montante de R 671.949.924,56.\r\nDesincorporação de Penhoras e Depósitos Judiciais, no montante de R 4.677.685,32, pertencentes à Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO.\r\nDesincorporação de Créditos a Receber, no montante de R 3.003.380,41, sendo de R 2.435.536,06 referentes ao Instituto Vital Brazil SA, R 299.637,39 referentes à Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, R 4.506,96 referentes à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e R 263.700,00 referentes à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL.\r\nDemonstrações Contábeis - Fundos\r\ndezembro-15\r\nOs Fundos Especiais são constituídos pelo produto de receitas específicas que, por lei, vinculam-se à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.\r\nEste Relatório está estruturado de modo a apresentar os Demonstrativos Contábeis por tipo de administração, neste caso os dos Fundos, e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nNos demonstrativos organizados por tipo de administração não serão realizados ajustes referentes às operações INTRA-OFSS.\r\nOs Fundos são compostos pelas Unidades Gestoras abaixo:\r\n*****inserir imagem 184 *****\r\nPara um maior entendimento, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações vigentes:\r\nBalanço Orçamentário - Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e o resultado orçamentário apurando-se déficit ou superávit.\r\nOs Balanços Orçamentários por tipo de administração podem apresentar desequilíbrio e déficit orçamentário, pois alguns deles não são agentes arrecadadores, mas executam despesas orçamentárias para prestação de serviços públicos e realização de investimentos, sendo dependentes de recursos do Tesouro.\r\nBalanço Financeiro - Demonstra a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentárias, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nDemonstração das Variações Patrimoniais - Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes de execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.\r\nDemonstração dos Fluxos de Caixa - A Demonstração do Fluxo de Caixa identifica:\r\na) as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa;\r\nb) os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis; e\r\nc) o saldo de caixa na data das demonstrações contábeis.\r\nEsta Demonstração permite a análise da capacidade de entidade em gerar caixa e equivalentes de caixa e da utilização de recursos próprios e de terceiros em suas atividades. Pode ser analisada, também, mediante comparação dos fluxos de caixa, gerados ou consumidos, com o resultado do período e com o total do passivo, permitindo identificar, por exemplo: a parcela dos recursos utilizada para pagamento da dívida e para investimentos, e a parcela da geração líquida de caixa atribuída às atividades operacionais.\r\nBalanço Patrimonial - Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\nAtivo - Compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.\r\nPassivo - Compreende as obrigações existentes da entidade oriundas de eventos passados de cuja liquidação se espera que resulte em fluxo de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos ou serviços em potencial.\r\nPatrimônio Líquido - Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos.\r\nAtivo Circulante - Compreende os ativos que atendam a um dos critérios: estarem disponíveis para realização imediata ou terem expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAtivo não-circulante - Compreende os ativos realizáveis após doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado, Intangível e eventual saldo a amortizar do Ativo Diferido.\r\nPassivo Circulante - Compreende os passivos exigíveis até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nPassivo não-circulante - Compreende os passivos exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nSuperávit/ Déficit Financeiro - Corresponde à diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, em cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 43 da Lei n º 4.320/1964.\r\nAtivo Financeiro - Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.\r\nAtivo Permanente - Compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.\r\nPassivo Financeiro - Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita).\r\nPassivo Permanente - Compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.\r\nContas de Compensação - São contas representativas dos atos que possam vir a afetar o patrimônio, compreendendo as compensações do ativo e do passivo, ou seja, são contas relacionadas às situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira e as contas com função precípua de controle.\r\nNotas Explicativas - Fazem parte das demonstrações contábeis, contendo informações adicionais às apresentadas no corpo dessas demonstrações. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares. São incluídos também os critérios contábeis utilizados na elaboração das demonstrações.\r\n*****inserir imagem 185 *****\r\n*****inserir imagem 186 *****\r\n*****inserir imagem 187 *****\r\n*****inserir imagem 188 *****\r\n*****inserir imagem 189 *****\r\n*****inserir imagem 190 *****\r\n*****inserir imagem 191 *****\r\n*****inserir imagem 192 *****\r\n*****inserir imagem 193 *****\r\n*****inserir imagem 194 *****\r\n*****inserir imagem 195 *****\r\n*****inserir imagem 196 *****\r\n*****inserir imagem 197 *****\r\n*****inserir imagem 198 *****\r\n*****inserir imagem 199 *****\r\n*****inserir imagem 200 *****\r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 201 *****\r\nCompreende o somatório dos valores em caixa e bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade, sem restrições para uso imediato.\r\nA Conta Única do Tesouro Estadual teve seu saldo zerado, devido à reclassificação contábil das disponibilidades registradas na CUTE mediante novos parâmetros classificatórios, em conformidade com a Resolução SEFAZ nº 941 de 28 de outubro de 2015. O saldo foi transferido para a conta de recursos CUTE por programação financeira, classificada dentro de Outros Créditos, viabilizando a migração de sistemas para o próximo exercício financeiro.\r\nAs Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata são compostas por Fundos de Aplicação Financeira, no montante de R 1.219.657.708,74 e por Poupança, no montante de R 158.874.634,46.\r\nTais Fundos de Aplicação Financeira têm seus valores mais relevantes pertencentes ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, no montante de R 504.184.233,56, ao Fundo Especial da Assembleia Legislativa, no montante de R 192.616.992,28, ao Fundo Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 162.181.740,35 e ao Fundo Especial da Procuradoria Geral, no total de R 155.275.742,53.\r\nJá a conta de Poupança tem seus valores mais significativos pertencentes ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 142.452.388,06.\r\nCréditos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 202 *****\r\nCompreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nA conta de Clientes teve um aumento significativo principalmente devido ao registro da operação intraorçamentária entre o Fundo de Apoio ao Desenv. Tecnológico - FATEC e FAPERJ.\r\nOs créditos de Transferências a receber estão compostos em grande parcela, por créditos decorrentes da contribuição patronal para custeio do fundo de saúde militar, no valor de R 74.025.808,53. Deste total, R 34.685.415,93 referem-se ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros e R 39.340.392,60 referem-se ao Fundo de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs Outros Créditos são compostos por “Recursos CUTE por Programação Financeira”, que começaram a apresentar saldo a partir do exercício de 2014, com a implementação da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 043/2014. Esta rotina trata da centralização dos recursos financeiros estaduais na CUTE - Conta Única do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposições do Decreto Estadual nº 22.939/1997 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.899/2014 e Resolução SEFAZ/RJ nº 779/2014.\r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 203 *****\r\nCompreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nO aumento na conta de Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros, se deu principalmente pelos adiantamentos concedidos a terceiros, referentes à concessão em regime de desembolso descentralizado, adotadas em cumprimento à Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 001/2015. Contabilmente, a descentralização de recursos gera um ativo, visto que não há redução do patrimônio líquido no momento da concessão.\r\nOs Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços estão compostos em grande parcela, por outorgas a receber referentes ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos, no montante de R 16.420.470,08 e concessões a receber referentes ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, no montante de R 6.729.690,87.\r\nOs Créditos por Danos ao Patrimônio registram a responsabilidade dos agentes por danos materiais causados à Fazenda Pública, em descumprimento das normas vigentes, incluindo também os danos causados por terceiros. Esta conta está composta, com valores mais expressivos, por ausência de pres tações de contas, no valor de R 10.194.684,95 e outras responsabilidades, no valor de R 45.986.292,13. Esta última se refere, em sua totalidade, ao Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nOs Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados tiveram um aumento significativo devido aos bloqueios por ordem judicial, referentes ao Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nOs Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo estão compostos em grande maioria, pelo saldo de Adiantamentos por Transferências Voluntárias, no montante de R 889.665.798,14. Deste montante, R 866.798.683,50 correspondem à subsídios do Bilhete Único com recursos do Fundo Estadual de Transportes referente ao convênio entre SETRANS e RIOCARD.\r\nOs Créditos Intragovernamentais são compostos por créditos a receber oriundos do Fundo da Dívida Pública, no montante de R 12.079.788,29 e adiantamentos por transferências voluntárias, no montante de R 111.379.846,19.\r\nOs créditos a receber oriundos do FDP registram os valores decorrentes da extinção do Fundo da Dívida Pública determinada pelo Decreto 25.875 de 22 de dezembro de 1999, cujos valores foram transferidos para a conta única do Tesouro do Estado.\r\nOs adiantamentos por transferências voluntárias se referem ao Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 85.002.719,00 e ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, no montante de R 26.377.127,19.\r\nEstoques\r\n*****inserir imagem 204 *****\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade como objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nO Almoxarifado é composto por materiais de consumo adquiridos e depositados, aguardando distribuição para uso oportuno. O saldo de almoxarifados divide-se em R 179.026,40 pertencentes ao Fundo Especial Penitenciário e R 96.049,41 pertencentes ao Fundo Especial da Escola de Magistratura.\r\nOs Outros Estoques estão compostos integralmente por importações em andamento, pertencentes ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros.\r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 205 *****\r\nCompreende os pagamentos de variações patrimoniais diminutivas antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviços ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nAs Assinaturas e Anuidades a Apropriar estão compostas por periódicos e pertencem integralmente ao Fundo Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs Benefícios a Pessoal a Apropriar são compostos por vales transporte e pertencem integralmente ao Fundo Especial da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro - FUNPERJ.\r\nAs Demais VPD a Apropriar pertencem integralmente ao Fundo Especial da Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro - FUNPERJ.\r\nAtivo Realizável a Longo prazo\r\n*****inserir imagem 206 *****\r\nCompreende bens e direitos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis.\r\nOs Empréstimos e Financiamentos Concedidos são compostos em sua maioria por empréstimos concedidos pelo FREMF - Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses, no valor total de R 61.585.082,26. O FREMF tem como objetivos financiar empreendimentos geradores de emprego e renda, nos setores da indústria, agroindústria, agricultura familiar, micro e pequenas empresas, serviços e comércio atacadista, considerados relevantes para o desenvolvimento com sustentabilidade do Estado com enfoque econômico, social e ambiental.\r\nA Dívida Ativa não Tributária - Clientes registra os créditos não tributários que ora estão sendo inscritos em Dívida Ativa. São referentes ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, no montante de R 355.209,28 e ao Fundo Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 39.738,39.\r\nO Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo pertence integralmente ao Fundo Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nInvestimentos\r\n*****inserir imagem 207 *****\r\nCompreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no realizável a longo prazo e que não se destinem a manutenção da atividade da entidade.\r\nAs Participações Permanentes são compostas integralmente por títulos representativos de capital integralizado, pertencentes ao Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses - FREMF, na Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AGERIO.\r\nOs Demais Investimentos Permanentes são compostos, em sua maioria, por projetos em andamento, no montante de R 50.279.951,07, outros investimentos, no montante de R 42.800.000,00 e por atividades em andamento, no montante de R 2.402.547,76.\r\nOs projetos em andamento registram as parcelas de despesas orçamentárias de capital apropriadas a projetos em andamento e se referem, em grande parcela, ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 19.265.490,15 e ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos, no montante de R 27.521.450,35.\r\nOs Outros Investimentos pertencem ao Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses - FREMF, no montante de R 41.000.000,00 e ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 1.800.000,00.\r\nIntangível\r\n*****inserir imagem 208 *****\r\nCompreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.\r\nOs direitos de uso de Softwares pertencem integralmente ao Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF.\r\nAs Marcas, Direitos e Patentes estão compostas integralmente, por desenvolvimento de produtos, sendo de R 603.225,52 referentes ao Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e de R 1.578,00 referentes ao Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 209 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios os quais o empregado ou servidor tenha direito, com vencimentos em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto pelas obrigações referentes a vencimentos e vantagens fixas e variáveis devidas aos servidores. O montante de R 85.674.350,68 representa as obrigações de caráter EXTRA-OFSS, R 570.362,94 representa as obrigações de caráter INTRA-OFSS, R 393.959,77 representa a parcela de obrigações INTER-OFSS com os Municípios e R 34.448,25 representa as obrigações INTER-OFSS com os Estados.\r\nOs Encargos Sociais a Pagar são compostos por obrigações INTRA-OFSS, no montante de R 11.009.019,42 e obrigações INTER-OFSS com a União, no montante de R 4.845.858,16.\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 210 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nA conta de Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo está composta por R 1.647.175.531,73 referentes a obrigações EXTRA-OFSS, R 174.722.696,80 referentes a obrigações INTER-OFSS com os Municípios e R 70.094.768,87 referentes a obrigações INTRA-OFSS.\r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 211 *****\r\nCompreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimentos em até doze meses.\r\nTanto as Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União quanto com os Estados e Municípios são em sua maioria compostas por obrigações fiscais pertencentes ao Fundo Estadual de Saúde - FES, totalizando R 6.451.392,16.\r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 212 *****\r\nCompreende as obrigações da entidade junto à terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nAs consignações apresentam os valores entregues, geralmente retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores, e nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços. Grande parcela refere-se ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 55.869.636,90.\r\nOs Depósitos Não Judiciais estão compostos em sua maioria por depósitos não identificados, no montante de R 3.680.562,35 e depósitos não reclamados, no montante de R 2.052.265,50. Sua variação positiva se deu pelo aumento destes valores.\r\nOs Valores Restituíveis - Intra são compostos por valores referentes à IRRF de terceiros a recolher ao Tesouro, no montante de R 5.320.791,46 somados aos depósitos e cauções INTRA-OFSS, no montante de R 199.537,89. Este último se refere integralmente ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, devido à caução creditada para participação de licitação, tendo como credor a UERJ.\r\nAs Obrigações a Pagar são referentes ao Fundo Estadual de Saúde e estão registradas pelo valor de R 3.863,54 desde o ano de 2008. \r\nAs Obrigações para Convênios Recebidos Inter União estão compostas em grande parcela pelo Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, no montante de R 19.359.992,48 e pelo Fundo da Polícia Militar, no montante de R 8.863.999,60.\r\nOs Créditos de Terceiros são compostos em sua maioria, por importações em andamento, no montante de R 25.491.861,11. Todo valor refere-se ao Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nAs Obrigações com Órgãos e Entidades Estaduais Intra estão compostas em grande parcela por descentralização de recursos da SES, através do Fundo Estadual de Saúde - FES, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 13.199.859,12.\r\nAs Outras Obrigações a Curto Prazo Intra estão compostas por obrigações para convênios recebidos do Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 826.569,30 e do Fundo da Polícia Militar, no montante de R 7.088.365,71.\r\nObrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 213 *****\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como os benefícios os quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, bem como benefícios assistenciais, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nO Pessoal a Pagar está composto em sua totalidade por obrigações com precatórios por determinação do Tribunal de Justiça, referentes ao Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nFornecedores a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 214 *****\r\nCompreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nTodo o saldo da conta se refere ao registro de precatórios de fornecedores e credores por determinação do Tribunal de Justiça e constitui obrigação pertencente ao Fundo Especial de Saúde - FES.\r\nPatrimônio Líquido\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo é composto pelos saldos de Patrimônio Social e Capital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados e Ações / Cotas em Tesouraria.\r\nO saldo total do Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial difere do Saldo Patrimonial, evidenciado no Quadro Anexo do Balanço Patrimonial - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, devido à inclusão dos Restos a Pagar Não Processados no passivo financeiro deste quadro, em consonância com a Lei 4.320/64. Assim sendo, essa diferença encontrada corresponderá integralmente aos Restos a Pagar Não Processados.\r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\nCompreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital\r\nCompreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas.\r\nResultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 215 *****\r\nCompreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nO Resultado do Exercício apurado em 31 de dezembro de 2015 encontra-se positivo em R 303.231.747,31.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas totalizaram R 6.368.266.785,17 e foram representadas em sua maioria por:\r\nTransferências e Delegações Recebidas, no montante de R 4.663.806.852,23, sendo de R 4.051.950.849,74 referentes às transferências intragovernamentais, R 611.842.050,26 referentes às transferências intergovernamentais e R 13.952,23 referentes às transferências de pessoas físicas.\r\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, no montante de R 1.043.892.772,26, sendo de R 1.043.344.267,71 referentes às taxas pela prestação de serviços e R 548.504,55 referentes às taxas pelo exercício do poder de polícia.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas totalizaram R 6.065.035.037,86 e foram representadas em sua maioria por:\r\nUso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo, no montante de R 4.621.811.250,31, sendo de R 4.553.375.890,50 referentes a serviços e R 68.435.359,81 referentes ao uso de material de consumo.\r\nTransferência e Delegações Concedidas, no montante de R 807.499.300,82, sendo de R 593.574.559,12 referentes às transferências intragovernamentais e R 213.924.741,70 referentes às transferências intergovernamentais.\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 483.067.224,44, sendo de R 306.488.797,08 referentes à remuneração a pessoal, R 123.474.667,63 referentes aos benefícios a pessoal, R 51.550.630,32 referentes aos encargos patronais e R 1.553.129,41 referentes à outras VPD - pessoal e encargos.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores totalizaram um valor negativo de R 95.040.288,67.\r\nOs ajustes positivos de maior relevância foram:\r\nAjustes de Exercícios Anteriores, no montante de R 13.716.408,02, principalmente decorrente do registro do Fundo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente às taxas de inscrições de candidatos em concurso público, recebidas em dez/2014.\r\nBens Imóveis não Incorporados de Exercícios Anteriores, no montante de R 6.896.949,51. Todo montante pertence ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça.\r\nCancelamento de RPP não Prescrito, no montante de R 1.570.649,54.\r\nOs ajustes negativos de maior relevância foram:\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Fornecedores e Credores, no montante de R 112.480.482,41, sendo os valores mais significativos pertencentes ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 81.602.273,69 e ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, no montante de R 14.742.317,21.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Pessoal, no montante de R 2.412.700,83, pertencentes em grande parcela ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 2.385.569,48.\r\nDespesas de Exercícios Anteriores - DEA Encargos Sociais, no montante de R 1.921.003,56. Todo montante pertence ao Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nId: 1967288\r\n"
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        "1967297": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ID. Funcional 5.021.428-4, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 06/01/2016. Proc. nº E-09/157/30/2016.\r\no pedido de Licença, sem vencimentos, para o desempenho de Estágio Probatório no cargo de Policial Rodoviário Federal, ao servidor DIOGO SOARES DELEUZE RAYMUNDO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 889.044-4, ID Funcional nº 571.300-5, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 01 desetembro de 2014, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 220/75 e da ultima parte, do inciso XIII, da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008.\r\nId: 1967297\r\n"
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        "1967301": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "*****inserir imagem 01 *****\r\nCONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO DE 2015\r\nDEMAIS RELATÓRIOS GERENCIAIS\r\nSUMÁRIO\r\n1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, DEMONSTRATIVOS DOS FLUXOS DE CAIXA - POR PODER - LEI 4.320/64 ANEXOS 12, 13,14, 15 E 18. (CONFORME PORTARIA STN Nº 438/2012)\r\n2- DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA E DA DÍVIDA FLUTUANTE - ANEXO 16 E ANEXO 17 DA LEI 4.320/64\r\n3- DEMONSTRATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA\r\n4- OUTORGAS E CONCESSÕES\r\n5- DEMONSTRATIVOS DE EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n6- DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES\r\n7- RESULTADO PRIMÁRIO E ORÇAMENTÁRIO\r\n8- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA\r\n9- PRECATÓRIOS - SIAFEM/TJ\r\n01 - BALANÇOS POR PODER\r\nBALANÇOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nANEXO 12 DA LEI 4.320/64\r\n*****inserir imagem 02 *****\r\n*****inserir imagem 03 *****\r\n*****inserir imagem 04 *****\r\n*****inserir imagem 05 *****\r\n*****inserir imagem 06 *****\r\n*****inserir imagem 07 *****\r\nBALANÇOS FINANCEIROS\r\nANEXO 13 DA LEI 4.320/64\r\n*****inserir imagem 08 *****\r\n*****inserir imagem 09 *****\r\n*****inserir imagem 10 *****\r\n*****inserir imagem 11 *****\r\n*****inserir imagem 12 *****\r\n*****inserir imagem 13 *****\r\nBALANÇOS PATRIMONIAIS\r\nANEXO 14 DA LEI 4.320/64\r\n*****inserir imagem 14 *****\r\n*****inserir imagem 15 *****\r\n*****inserir imagem 16 *****\r\n*****inserir imagem 17 *****\r\n*****inserir imagem 18 *****\r\n*****inserir imagem 19 *****\r\nDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nANEXO 15 DA LEI 4.320/64\r\n*****inserir imagem 20 *****\r\n*****inserir imagem 21 *****\r\n*****inserir imagem 22 *****\r\n*****inserir imagem 23 *****\r\n*****inserir imagem 24 *****\r\n*****inserir imagem 25 *****\r\nDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA\r\nANEXO 18 DA LEI 4.320/64\r\n*****inserir imagem 26 *****\r\n*****inserir imagem 27 *****\r\n*****inserir imagem 28 *****\r\n*****inserir imagem 29 *****\r\n*****inserir imagem 30 *****\r\n*****inserir imagem 31 *****\r\n02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA\r\nLEI 4320/64 - ANEXO 16\r\n01 - QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA\r\n- NOTAS EXPLICATIVAS\r\n02 - QUADRO DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA\r\n03 - DÍVIDA FUNDADA INTERNA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n04 - DÍVIDA FUNDADA - CONSOLIDAÇÃO\r\n05 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE\r\n06 - ESTOQUE DA DIVIDA FUNDADA\r\n*****inserir imagem 32 *****\r\n*****inserir imagem 33 *****\r\n*****inserir imagem 34 *****\r\n*****inserir imagem 35 *****\r\n*****inserir imagem 36 *****\r\n*****inserir imagem 37 *****\r\n03 - DEMONSTRATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA\r\n01 - DEMONSTRATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA\r\n02 - DEMONSTRATIVO AJUSTE PARA PERDAS DA DÍVIDA ATIVA\r\n03 - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\n*****inserir imagem 38 *****\r\n*****inserir imagem 39 *****\r\n*****inserir imagem 40 *****\r\n04- OUTORGAS E CONCESSÕES\r\n01 - MOVIMENTAÇÃO DAS OUTORGAS DAS CONCESSÕES\r\n*****inserir imagem 41 *****\r\n5 - DEMONSTRATIVOS DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR\r\n01 - RESTOS A PAGAR CONSOLIDADO (COMPARATIVO) - POSIÇÃO FINAL\r\n02 - RESTOS A PAGAR DETALHADO POR EXERCÍCIO DE INSCRIÇÃO\r\n03 - DEMONSTRATIVO DO ESTOQUE DE RESTOS A PAGAR POR PODER E TIPO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n04 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS + NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO - INSCRIÇÃO\r\n05 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR UGE E FONTE PARA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n06 - RESTOS A PAGAR - INSCRITO EM 2015 E CANCELADO EM 2016\r\n*****inserir imagem 42 *****\r\n*****inserir imagem 43 *****\r\n*****inserir imagem 44 *****\r\n*****inserir imagem 45 *****\r\n*****inserir imagem 46 *****\r\n*****inserir imagem 47 *****\r\n06 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES\r\n01 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n02 - CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES PAGAS POR FONTE\r\n03 - CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR POR FONTES\r\n04 - CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES PAGAS POR PODER\r\n05 - CONTROLE FINANCEIRO DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR POR PODER\r\n06 - CONTROLE FINANCEIRO - POR UG E FONTE DE RECURSOS\r\n*****inserir imagem 48 *****\r\n*****inserir imagem 49 *****\r\n*****inserir imagem 50 *****\r\n*****inserir imagem 51 *****\r\n*****inserir imagem 52 *****\r\n*****inserir imagem 53 *****\r\n*****inserir imagem 54 *****\r\n*****inserir imagem 55 *****\r\n*****inserir imagem 56 *****\r\n*****inserir imagem 57 *****\r\n*****inserir imagem 58 *****\r\n*****inserir imagem 59 *****\r\n*****inserir imagem 60 *****\r\n*****inserir imagem 61 *****\r\n*****inserir imagem 62 *****\r\n*****inserir imagem 63 *****\r\n*****inserir imagem 64 *****\r\n07 - RESULTADO PRIMÁRIO E ORÇAMENTÁRIO\r\n01 - RESULTADO PRIMÁRIO E ORÇAMENTÁRIO.\r\n02 - DESPESAS EMPENHADAS - FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS.\r\n03 - DESPESAS LIQUIDADAS - FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS.\r\n04 - RECEITAS ARRECADADAS FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS.\r\n05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO POR FONTE DE RECURSOS.\r\n*****inserir imagem 65 *****\r\n*****inserir imagem 66 *****\r\n*****inserir imagem 67 *****\r\n*****inserir imagem 68 *****\r\n*****inserir imagem 69 *****\r\n*****inserir imagem 70 *****\r\nId: 1967301\r\n"
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        "1967303": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "*****inserir imagem 71 *****\r\n*****inserir imagem 72 *****\r\n*****inserir imagem 73 *****\r\n8 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nDEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA\r\n01 - COMPARATIVO DOS IMPOSTOS ARRECADADOS E TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO\r\n02 - EVOLUÇÃO MENSAL DA RECEITA\r\n03 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA - FONTES TESOURO\r\n04 - COTA-PARTE DAS TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS E AO FUNDEB\r\n05 - DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO E ÓRGÃO DE GOVERNO\r\n06 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO INICIAL POR FUNÇÃO E GRUPO DE DESPESA\r\n07 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO ATUAL POR FUNÇÃO E GRUPO DE DESPESA\r\n08 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO INICIAL POR ÓRGÃO DE GOVERNO E FONTE DE RECURSOS\r\n09 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO ATUAL POR ÓRGÃO DE GOVERNO E FONTE DE RECURSOS\r\n10 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO INICIAL POR ÓRGÃO DE GOVERNO E GRUPO DE DESPESA\r\n11 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO ATUAL POR ÓRGÃO DE GOVERNO E GRUPO DE DESPESA\r\n12 - COMPARATIVO DA DOTAÇÃO INICIAL COM A DOTAÇÃO ATUAL POR ÓRGÃO DE GOVERNO\r\n13 - COMPARATIVO DA DOTAÇÃO INICIAL COM A DOTAÇÃO ATUAL POR FUNÇÃO\r\n14 - DEMONSTRAÇÃO DA DOTAÇÃO ATUAL / DESPESA AUTORIZADA / DESPESA EMPENHADA / DESPESA LIQUIDADA POR PODER\r\n15 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA COM SERVIÇO DA DÍVIDA\r\n16 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA DE PESSOAL ATIVO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO,PODER E FONTE\r\n17 - DESPESA POR FUNÇÃO E PROGRAMA\r\n18 - DEMONSTRATIVO DA DOTAÇÃO ATUAL / DESPESA EMPENHADA / LIQUIDADA POR GRUPO\r\n19 - DEMOSTRATIVO DA DOTAÇÃO ATUAL DO ESTADO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO E ORGAO DE GOVERNO\r\n20 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA EMPENHADA FONTES TESOURO E NÃO TESOURO\r\n21 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA LIQUIDADA FONTES TESOURO E NÃO TESOURO\r\n22 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS EMPENHADAS POR CATEGORIA E GRUPO\r\n23 - DEMONSRATIVO DA DESPESA EMPENHADA COM PESSOAL ATIVO E INATIVO E PENSIONISTAS\r\n24 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS APLICADAS NO FECAM (UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 24040 - FONTES 01 E 04), POR UGE E ELEMENTO DE DESPESA\r\n25 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS APLICADAS NO FAPERJ (UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 40410 - FONTE 00), POR UGE E ELEMENTO DE DESPESA\r\n26 - DETAL. CRÉDITOS ABERTOS POR EXCESSO DA ARRECADAÇÃO\r\n27 - DETAL. CRÉDITOS SUPLEMENTARES - ABERTOS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n28 - CRÉDITOS ADICIONAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\n29 - DETALHAMENTO CRÉDITOS SUPLEMENTARES - ABERTO POR CREDITOS ESPECIAIS\r\n*****inserir imagem 74 *****\r\n*****inserir imagem 75 *****\r\n*****inserir imagem 76 *****\r\n*****inserir imagem 77 *****\r\n*****inserir imagem 78 *****\r\n*****inserir imagem 79 *****\r\n*****inserir imagem 80 *****\r\n*****inserir imagem 81 *****\r\n*****inserir imagem 82 *****\r\n*****inserir imagem 83 *****\r\n*****inserir imagem 84 *****\r\n*****inserir imagem 85 *****\r\n*****inserir imagem 86 *****\r\n*****inserir imagem 87 *****\r\n*****inserir imagem 88 *****\r\n*****inserir imagem 89 *****\r\n*****inserir imagem 90 *****\r\n*****inserir imagem 91 *****\r\n*****inserir imagem 92 *****\r\n*****inserir imagem 93 *****\r\n*****inserir imagem 94 *****\r\n*****inserir imagem 95 *****\r\n*****inserir imagem 96 *****\r\n*****inserir imagem 97 *****\r\n*****inserir imagem 98 *****\r\n*****inserir imagem 99 *****\r\n*****inserir imagem 100 *****\r\n*****inserir imagem 101 *****\r\n*****inserir imagem 102 *****\r\n*****inserir imagem 103 *****\r\n*****inserir imagem 104 *****\r\n*****inserir imagem 105 *****\r\n*****inserir imagem 106 *****\r\n*****inserir imagem 107 *****\r\n*****inserir imagem 108 *****\r\n*****inserir imagem 109 *****\r\n*****inserir imagem 110 *****\r\n*****inserir imagem 111 *****\r\n*****inserir imagem 112 *****\r\n*****inserir imagem 113 *****\r\n*****inserir imagem 114 *****\r\n*****inserir imagem 115 *****\r\n*****inserir imagem 116 *****\r\n09 - PRECATÓRIOS - SIAFEM/TJ\r\n01 - PRECATÓRIOS TJ - PESSOAL - EXERCÍCIO DE 2015\r\n02 - PRECATÓRIOS TJ - FORNECEDORES - EXERCÍCIO DE 2015\r\n03 - DEMONSTRATIVO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS - EXERCÍCIO DE 2015\r\n*****inserir imagem 117 *****\r\n*****inserir imagem 118 *****\r\n*****inserir imagem 119 *****\r\nId: 1967303\r\n"
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        "1967360": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\nem multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento a por 05 (cinco) dias, aplicada ao servidor Antonio de Sousa Pereira, Identidade Funcional nº 570461-8, Agente Socioeducativo Masculino, Processo nº E- 03/021/390/2015, publicada no DOERJ de 18/04/2016, por conveniência do Serviço Público, conforme preconiza o art. 296, § 3º do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 1967360\r\n"
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        "1967407": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 291.332-5, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E- 26/011/595/2016.\r\n, Administrador, nível 8, matrícula nº 290.292-2, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo n° E-26/011/403/2016.\r\nId: 1967407\r\n"
        ],
        "1967408": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20000219, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Musa Fabbri Augustinho, ID Funcional nº 43678467. Processo nº E-21/013.15/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43377360, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Cerqueira Figueiró ID Funcional nº 20007574. Processo nº E- 21/020.86/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50099132, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Maurício Conceição da Silva,ID. Funcional n° 50228960. Processo nº E- 21/020.121/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50161253, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Cavalcanti da Silva, ID. Funcional n° 41961960. Processo nº E-21/024.058/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19987650, com validade a contar de 13 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/035.88/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43189806, com validade a contar de 13 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/035.89/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50100076, com validade a contar de 13 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/035.90/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42702780, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Yasmim Oliveira Sales Nani, ID Funcional nº 50125770. Processo nº E- 21/038.49/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50294342, com validade a contar de 31 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/038.77/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42560179, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Miguel Fernandes do Nascimento, ID. Funcional n° 42624223. Processo nº E-21/050.29/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50297783, com validade a contar de 08 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.048/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229621, com validade a contar de 10 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/073.100/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 43207081, com validade a contar de 15 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/076.33/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50007041, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Renata Nahon Santos,ID. Funcional n° 50096281. Processo nº E-21/083.177/2016.\r\nId: 1967408\r\n"
        ],
        "1967416": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19962690, para, a contar de 15/04/2016, ser o responsável pelos bens patrimoniais da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, em substituição ao servidor Carlos Gilberto Nóbrega, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20085362.\r\nId: 1967416\r\n"
        ],
        "1967420": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19659547, com validade a contar de 18 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/049.48/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001205, com validade a contar de 23 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.62/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297686, com validade a contar de 06 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.118/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicado no D.O. de 27/06/2016.\r\nDE 24.06.2016\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19671172, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fabrício Penna Bertolossi, ID Funcional n° 43383289. Processo nº E- 21/027.262/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2016.\r\nId: 1967420\r\n"
        ],
        "1967468": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE 27/06/2016\r\no Ato de Sindicância de 19/05/2016, publicado no D.O. de 01/06/2016 e para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-08/002/208/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: RAFAEL B. LICURCI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5080782-0, EDUARDO LENINE SANTANA DA SILVA, ID Funcional nº 4339615-1 e ELSON SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4398806-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1967468\r\n"
        ],
        "1967469": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " \r\nDE 27/06/2016\r\no Ato de Sindicância de 02/06/2016, publicado no D.O. de 06/06/2016 e para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-08/002/222/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5080782-0, DIEGO VIEIRA MENDES, ID Funcional nº 4346194-8 e EDUARDO LENINE SANTANA DA SILVA, ID Funcional nº 4339615-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1967469\r\n"
        ],
        "1967487": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/06/2016\r\nID nº 4266718-6, Subsecretária de Administração e Logística, para sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente pela Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 1967487\r\n"
        ],
        "1967493": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            "\r\nde vencimentos, NADIA SOARES MORITZ, Médico, Ref: Sup III, Matrícula 861.122-0 Id. Funcional nº 2037204-3, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c o art. 40, § 1°, III, b, com redação dada pela EC n° 20/98. Processo nº E-21/020.128/2016.\r\nvoluntariamente, SERGIO DA SILVA COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula 822.530-2 Id. Funcional nº 2010904-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/053.134/2016.\r\n, voluntariamente, DENISE GEVAERD SIGWALT, Psicólogo, Ref: Sup VII, Matrícula 814.953-6 Id. Funcional nº 1998136-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/064.128/2016.\r\nId: 1967493\r\n"
        ],
        "1967535": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ALBERTO DO VALLE AMORIM, Identidade Funcional n° 20905360, Inspetor de Alunos II, Matrícula n° 221.631-5, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 26/33297/2005.\r\nId: 1967535\r\n"
        ],
        "1967555": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Assistente Jurídico de 1ª Categoria, ID Funcional nº 2690166-8, matrícula nº 34/00100-8, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/006.000308/2016.\r\nId: 1967555\r\n"
        ],
        "1967557": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\nArtífice II, Identidade Funcional nº 1944863-5 e matrícula nº 0.199.184-3, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/302/2016. \r\nId: 1967557\r\n"
        ],
        "1967558": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942478-7 e matrícula nº 0.834.648-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/411/2016.\r\nId: 1967558\r\n"
        ],
        "1967645": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, o CEDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIORal , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/063/01/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2015, o Major Bombeiro Militar QOA/83 LUCIO GASPAR GONÇALVES, RG 07.790 - ID Funcional 4028284-8 - CPF 795.397.347-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/023/08/2015.\r\nId: 1967645\r\n"
        ],
        "1967646": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\n:\r\nCel BM QOC/84 CARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, RG 08.442 - Processo nº E-27/136/107/2016.\r\nId: 1967646\r\n"
        ],
        "1967647": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985:\r\nde 2015:\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/10 RAQUEL BARROSO MOREIRA DE SOUZA, RG 46.278 - Processo nº E-27/136/106/2016.\r\nde 2015:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 JOSIENE DOS SANTOS BOSCARINO, RG 32.548 - Processo nº E-27/136/102/2016;\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 RENATO FERNANDES ELIAS, RG 32.229 - Processo nº E-27/136/103/2016.\r\nde 2015:\r\n1º Tenente BM QOS/Dent/08 ADRIANA PASTOR SANTOS TEBALDI, RG 41.694 - Processo nº E-27/136/104/2016.\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 FABIANA BATISTA RAMOS SA, RG 41.759 - Processo nº E-27/136/105/2016.\r\nId: 1967647\r\n"
        ],
        "1967691": [
            "2016-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nARTUR DE PAIVA BORGES, ID FUNCIONAL Nº 5076720-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5014247-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/944/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4353925-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/946/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4262547-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-12/001/941/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4136705-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E- 12/001/942/2016.\r\nGIORGIO QUIRINO NERONI, ID FUNCIONAL Nº 4336443-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/734/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5013203-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E- 15/001/737/2016.\r\nGILZA DA SILVA CARDOSO, ID FUNCIONAL Nº 4378261-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/738/2016.\r\nPATRÍCIA DE ABREU MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4398821-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/739/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Recita Estadual 1º Categoria, ID Funcional nº 4344442-3, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/102/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional nº 5006154-2, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ulisses Schmid, ID Funcional nº 4344442-3. Processo nº E-04/067/102/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, ID Funcional nº 5006154-2, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/102/2016.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 5006076-7, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campo dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Artur Gonçalves Vieira Filho, ID Funcional nº 5006154-2. Processo nº E-04/067/102/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4331729-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/103/2016.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2267582-5, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Bramili de Araújo e Silva, ID Funcional nº 2315704-6. Processo nº E-09/088/253/2016.\r\nWAGNER BRAMILI DE ARAÚJO E SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2315704-6, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E- 09/088/254/2016.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 2515774-4, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Amorim Aredes, ID Funcional nº 2206941-0. Processo nº E- 09/088/247/2016.\r\nMARCELO AMORIM AREDES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2206941-0, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/246/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220074-9, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por César Augusto de Souza Rosa, ID Funcional nº 2357115-2. Processo nº E- 09/088/261/2016.\r\nCÉSAR AUGUSTO DE SOUZA ROSA, Coronel PM, ID Funcional nº 2357115- 2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 28º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/260/2016.\r\nPAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443944-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/262/2016.\r\n, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2331841-4, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2016, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, ID Funcional nº 2331841-4. Processo nº E-09/088/263/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5023030-1, do cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/015/31/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269872-3, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Gonçalves Portugal, ID Funcional nº 4320833-9. Processo nº E- 21/047/97/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 617756-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/52/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Reynaldo Romero Valle, ID Funcional nº 617756-5. Processo nº E- 08/003/52/2016.\r\nSANDRO LUIS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 3152592-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/37/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3049304-8, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Carlos Chagas, da Superintendência de Gestão das Unidades Hospitalares, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sandro Luis de Souza, ID Funcional nº 3152592-0. Processo nº E-08/003/37/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Valdir Junger, ID Funcional nº 4353756-1. Processo nº E-08/002/246/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Cristina de Abreu Lima, ID Funcional nº 5011898-6. Processo nº E-08/002/245/2016.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2016\r\nem exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5024780-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/752/2016.\r\nALESSANDRA FAES MARTINS ABREU, ID FUNCIONAL Nº 4351856-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS- 8, da Superintendência Regional Sul Fluminense II, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/753/2016.\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 4458536- 5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/003/640/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2138758- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Henrique dos Santos Baptista, ID Funcional nº 4458536-5. Processo nº E-23/003/640/2016. \r\nId: 1967691\r\n"
        ],
        "1967715": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " -GERAL\r\na contar de 01 de julho de 2016, em razão do advento de seu termo final, o mandato conferido ao Procurador do Estado , Id. Funcional nº 41954920, nomeado para ocupar o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo S.A., da Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 41955021, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo S.A., da Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.\r\nId: 1967715\r\n"
        ],
        "1967722": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional 50279750, do cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/07/2016.\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por ID Funcional 50279750,com validade a contar de 01/07/2016.\r\nId: 1967722\r\n"
        ],
        "1967733": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAMANDA BEATRIZ LOPES LIMA LANES, ID n° 4347734-8, Técnica em Química, admitido em 01 de março de 2009, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no art. 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79.Processo n° E-07/002.6134/2016.\r\nId: 1967733\r\n"
        ],
        "1967770": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2016\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 1967770\r\n"
        ],
        "1967778": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA FEITAL, Técnico de Planejamento, matrícula 13/56270-2, ID Funcional 3214586-1, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-17/003.006261/2016 - BIDER n° 119, de 30.06.2016.\r\nPATRICIA BARREIRA MACIEL DA LUZ, Agente Administrativo, matrícula 13/70340-5, ID Funcional 2845983-0, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-17/003.005669/2016 - BIDER n° 119, de 30.06.2016.\r\nId: 1967778\r\n"
        ],
        "1967783": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.06.2016\r\nANA MARIA DA SILVA MOREIRA, matr. nº 25.436-7, ID nº 2573365-6, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 30 da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA, matr. nº 05.256-3, ID nº 2562234-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, a pedido, FABIO PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 39.218-3, Docente / Professor Adjunto, lotado no Departamento de Eng. Mecânica da Faculdade de Engenharia, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/04/2016.\r\n, a pedido, ISABELA DE FREITAS FERREIRA LYRA, matr. nº 36.082-6, Técnico Universitário / Técnico Enfermagem, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2016.\r\n, a pedido, VICENTE LOPES DA SILVA JUNIOR, matr. nº 36.378-8, Técnico Universitário Superior / Medico, lotado no Serviço de Medicina Interna do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/05/2016.\r\n, a pedido, FERNANDA COSTA DA CRUZ DE PONTES, matr. nº 35.706-1, ocupante do cargo de Técnico Universitário / Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Odontologia, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/05/2016.\r\n, a pedido, RAFAEL DA SILVA MUNIZ, matr. nº 35.733-5, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Analista De Sistemas, lotado no Centro de Produção da UERJ, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/05/2016.\r\no cargo de Técnico Universitário II, por motivo de falecimento do servidor ROBERTO LEVI CABRAL DA COSTA, matr. nº 06.011-1, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Editora da UERJ, localizado na Editora da UERJ, ocorrido em 10/05/2016.\r\n, a pedido, BARBARA MENEZES COUTO DE OLIVEIRA S. ROSSI, matr. nº 39.323-1, ocupante do cargo de Tec. Univ. Superior/Enfermeiro, lotada na Unidade de Enfermagem de Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/05/2016.\r\nId: 1967783\r\n"
        ],
        "1967798": [
            "2016-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.06.2016\r\n, matrícula nº 1804497- 4, ID 2137544-5, no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nDE 29.06.2016\r\nMARIA DAS GRAÇAS FIORIO - matrícula nº 1803133-6 - ID 5803012. Fica retificado para , a referência do cargo no ato concessório de aposentadoria. Processo nº E-23/003/493/2016\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 24.06.2016\r\n- matrícula nº 1802297-0 - ID 21358931. o benefício abono de permanência a contar de 22.05.2016.\r\nDE 28.06.2016\r\nSIDNEY BAHIENSE DE CARVALHO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, no grupo I - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 15.06.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 29.06.2016\r\n- matrícula nº 1803133-6 - ID 5803012. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, no , do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 27.06.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e a retificação para grupo IV, a referência do cargo da servidora no ato de aposentadoria de 15.06.2016.\r\nFLAVIO MÁRCIO SOARES RIBEIRO PINTO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 27.06.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nreferente a exercício de 2015, a favor de diversos servidores, conforme relação abaixo, totalizando R 3.051,90 (três mil cinquenta e um reais e noventa centavos).\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nRUBRICA - LITERAL\r\nVALOR R \r\n21387613\r\nRAFAEL N. DA S. SOUZA\r\n202 - ABONO PERMANENCIA\r\n1.193,78\r\n21430322\r\nTEREZINHA C. GONÇALVES\r\n202 - ABONO PERMANENCIA\r\n1.804,65\r\n42742331\r\nJOÃO B. SAYED JUNIOR\r\n8992 - INSS\r\n18,83\r\n44668520\r\nJORGE L. C. DOS SANTOS\r\n8992 - INSS\r\n23,07\r\n50237403\r\nFABIO ROSA AYRES\r\n13º SALARIO ENC. FOLHA\r\n1,17\r\n50753738\r\nANA L. S. DE OLIVEIRA\r\n8992 - INSS\r\n10,40\r\nTOTAL\r\n3.051,90\r\nCONCEDO licença-prêmio aos servidores abaixo relacionados.\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nID\r\nMESES CONCEDIDO\r\nPERÍODO BASE\r\nE-23/201652/2012\r\nJORGE LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n21365784\r\n03\r\n06.04.2015\r\nE-22/200772/1995\r\nJOSÉ RENATO DOS SANTOS SILVA\r\n21382964\r\n06\r\n05.06.2015\r\nE-22/201708/1991\r\nMARTHA FATIMA MELLO CAVALCANTE\r\n21398658\r\n03\r\n25.06.2015\r\nId: 1967798\r\n"
        ],
        "1967805": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2016\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-08/001/7849/2015, de 13 de outubro de 2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, os servidores , ID. Funcional nº 3149934-1, , ID. Funcional nº 5638429 e , ID. Funcional nº 42501687, sob a presidência do último.\r\nId: 1967805\r\n"
        ],
        "1967810": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Maj PM, ID. Funcional nº 2318636-4, CPF nº 083919857-41, brasileiro, nascido em 28/16/1979, do sexo masculino, identidade nº 65.132, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria de Manutenção, símbolo DAS 6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 23 de junho, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2016, tomou posse em 24 de junho de 2016, com validade a contar de 20 de maio de 2016.\r\nId: 1967810\r\n"
        ],
        "1967833": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, no CIEP Jornalista Sandro Moreyra, em face do servidor , Identidade Funcional nº 43695973, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 955541-8, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 136/145 e 152/161, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, art. 1º, inciso I, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/016/1391/2015\r\n, para apurar irregularidades, ocorridas no Colégio Estadual José de Anchieta, da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), em face da servidora Identidade Funcional nº 42420628, Professor Docente I, Nível D, referência 5, matrícula nº 938779-6, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03, 38/39, 137/142 e 145/152, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, art. 1º, inciso I, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/001/830/2013.\r\n, para apurar irregularidades em face das servidoras GLADYS DA SILVA MACHADO, Identidade Funcional nº 36353779, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 239831-1, Vínculo 1 e ROSELANE PADILHA COSTA CACHOLI, Identidade Funcional nº 34299319, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5015437-6, Vínculo 1, ocorridas no CIEP Josue de Castro/Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) ,conforme pronunciamentos às fls. 03, 167/170 e 173/178, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, art. 1º, inciso I, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/014/3829/2014.\r\n, para apurar irregularidades em face da servidora PATRICIA RIBEIRO DA CRUZ ASSIS LOBATO, Identidade Funcional nº 38187744, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, matrícula nº 5012243-1, Vínculo 1, ocorridas no Colégio Estadual Lauro Correa/Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03, 36/38 e 41/45 , no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, art. 1º, inciso I, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/006/1909/2013\r\nId: 1967833\r\n"
        ],
        "1967841": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n16\r\nO\r\n643/16\r\n01.001.... 6595 03.015.... 4985 05.018.... 4262 05.205.... 3914\r\n01.002.... 4783 03.016.... 4636 05.020.... 5341 05.220.... 3547\r\n01.003.... 5259 03.020.... 3320 05.021.... 1650 05.221.... 3381\r\n01.004.... 5260 03.021.... 3234 05.022.... 3708 05.222.... 2909\r\n01.005.... 7645 03.022.... 4073 05.025.... 4607 05.223.... 1330\r\n01.006.... 3771 03.023.... 4886 05.026.... 3673 05.240.... 3199\r\n01.007.... 3153 03.025.... 3992 05.027.... 1432 05.255.... 4624\r\n01.008.... 4928 03.026.... 4883 05.028.... 1730 05.258.... 2759\r\n01.009.... 5370 03.030.... 3742 05.030..... 918 05.270.... 3158\r\n01.016.... 5955 03.036.... 3935 05.032.... 5447 05.288.... 3580\r\n01.017.... 5700 03.037.... 5216 05.033.... 5211 05.296.... 2210\r\n01.018.... 5404 03.038.... 4527 05.035.... 7090 05.300.... 5392\r\n01.019.... 5962 03.040.... 4141 05.038.... 3996 05.305.... 4292\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7142 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15.008.... 5338\r\n11.057.... 1431 13.026.... 4427 13.369.... 1122 15.009.... 4460\r\n11.060.... 4580 13.030.... 5076 13.370.... 4216 15.010.... 4732\r\n11.061.... 6493 13.035.... 6887 13.371.... 3745 15.011.... 3871\r\n11.080.... 1140 13.036.... 1180 13.373.... 4868 15.012... 12913\r\n11.090.... 6018 13.037.... 1270 13.375.... 4138 15.013.... 5060\r\n11.091.... 1426 13.045.... 4728 13.380.... 5343 15.014.... 4110\r\n11.092.... 1145 13.050.... 3455 13.381.... 4858 15.015.... 5868\r\n13.060.... 3778 13.382.... 5297 15.016.... 6130\r\n12.001.... 5202 13.065.... 4401 13.383.... 6013 15.017.... 5172\r\n12.002.... 6309 13.075.... 1119 13.384.... 5224 15.018.... 5371\r\n12.003.... 6172 13.080..... 999 13.385.... 4052 15.019.... 5187\r\n12.004.... 5030 13.150.... 3583 13.387.... 1272 15.020.... 2543\r\n12.005.... 4719 13.155.... 5543 13.390.... 3824 15.021.... 5785\r\n12.006.... 5271 13.157.... 6898 13.391.... 7877 15.023.... 5172\r\n12.007.... 5089 13.160.... 7108 13.395.... 6124 15.028.... 5291\r\n12.008.... 4990 13.165.... 2681 13.398.... 5742 15.029.... 3205\r\n12.009.... 4160 13.167.... 4250 13.400.... 5068 15.030.... 1205\r\n12.010.... 4285 13.168..... 964 13.410.... 4946 15.031.... 4530\r\n12.011.... 1109 13.170.... 5650 13.411.... 6569 15.032.... 2244\r\n12.012.... 6249 13.175.... 5128 13.413.... 5972 15.033.... 5077\r\n12.013.... 4383 13.180.... 5959 13.415.... 3353 15.034.... 3740\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3092 13.416.... 3689 15.035... 13135\r\n12.016..... 999 13.187.... 1212 13.420.... 4883 15.036.... 6047\r\n12.020.... 4535 13.190.... 4715 13.440.... 1060 15.037.... 4793\r\n12.025.... 4566 13.192.... 2768 13.460.... 3007 15.038.... 4066\r\n12.030.... 6419 13.193.... 1295 13.462.... 1278 15.039.... 3408\r\n12.035.... 1122 13.195.... 9589 13.468.... 5207 15.040.... 6602\r\n12.042.... 1504 13.196..... 999 13.469.... 5109 15.041.... 5023\r\n12.043.... 1265 13.197.... 1326 15.045.... 7791\r\n12.045.... 1197 13.198.... 5635 14.000.... 6381 15.046.... 7263\r\n12.050.... 4898 13.199.... 1149 14.001.... 4553 15.047.... 3614\r\n13.200.... 4143 14.002.... 5509 15.058.... 7224\r\n13.001.... 5120 13.201.... 5058 14.003.... 5058 15.065.... 5303\r\n13.002.... 5089 13.205..... 989 14.004.... 4041 15.066.... 2796\r\n13.003.... 5007 13.301.... 5935 14.005.... 2684 15.067.... 2552\r\n13.004.... 5296 13.302.... 1272 14.006.... 4773 15.068.... 5701\r\n13.005.... 5913 13.330.... 5144 14.007.... 4637 15.069.... 5268\r\n13.006.... 5909 13.331.... 1341 14.008.... 3918 15.070.... 4985\r\n13.007.... 4976 13.332.... 1287 14.009.... 7378 15.071.... 4785\r\n13.008.... 6840 13.333..... 901 14.010.... 5141 15.075.... 4995\r\n13.009.... 8225 13.335.... 6663 15.076.... 6084\r\n13.010.... 5921 13.337.... 1217 15.000.... 5785 15.080.... 5208\r\n13.011.... 4516 13.340.... 3922 15.001.... 5490\r\n13.012.... 4723 13.345.... 4268 15.002.... 5043 16.001.... 6446\r\n13.013.... 7216 13.348.... 1139 15.003.... 6279 16.002.... 6822\r\n16.003.... 6187 18.009.... 3803 18.260.... 5001 20.070.... 4382\r\n16.004.... 5150 18.010.... 1046 18.265.... 4387 20.071.... 4164\r\n16.005.... 4075 18.011.... 5177 18.270.... 6536 20.080.... 4558\r\n16.006.... 7427 18.012.... 4829 18.500.... 2259 20.085.... 2655\r\n16.007.... 3712 18.013.... 4248 20.086.... 6876\r\n16.008.... 4702 18.014.... 3339 19.000.... 4275 20.090.... 4051\r\n16.009.... 9433 18.015.... 5911 19.001.... 4446 20.091.... 4440\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4121 19.004.... 3628 20.092.... 4552\r\n16.011... 14450 18.017.... 2311 19.005.... 3651 20.093.... 2244\r\n16.012.... 6508 18.018.... 1044 19.006.... 3713 20.096.... 3598\r\n16.013.... 7393 18.019.... 4030 19.007.... 3643 20.097.... 3880\r\n16.015.... 1177 18.020.... 3120 19.008.... 4228 20.098.... 3468\r\n16.016.... 5613 18.021.... 2273 19.009.... 4473 20.099.... 6235\r\n16.018.... 6515 18.022.... 4788 19.010.... 3654 20.100.... 2483\r\n16.020.... 5122 18.023.... 4917 19.011.... 3531 20.101... 12430\r\n16.021.... 6529 18.024.... 5109 20.102... 20256\r\n16.022.... 3585 18.025.... 1785 20.002.... 4962 20.103.... 6008\r\n16.023.... 4127 18.026.... 2014 20.003.... 4117 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3534 18.027.... 4159 20.004.... 4377 20.105.... 7115\r\n16.025.... 5085 18.028.... 2220 20.005.... 4142 20.106.... 5567\r\n16.026.... 4746 18.029.... 3998 20.006.... 4254 20.107.... 7328\r\n16.027.... 5575 18.030..... 847 20.007.... 4100 20.108.... 1280\r\n16.028.... 4528 18.031.... 4346 20.008.... 4077 20.110.... 4304\r\n16.029.... 4184 18.032.... 3442 20.009.... 5305 20.111.... 3994\r\n16.030.... 6829 18.033.... 3482 20.010.... 4870 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4515 18.034..... 892 20.011.... 4397 20.113.... 8957\r\n16.032.... 4215 18.035.... 3297 20.012.... 7372 20.114.... 4115\r\n16.033.... 7601 18.036.... 1443 20.013.... 5222 20.115.... 7283\r\n16.034.... 4696 18.037..... 955 20.015.... 1220 20.116..... 967\r\n16.035.... 3779 18.038.... 1166 20.016.... 8878 20.125.... 3028\r\n16.036.... 1070 18.040.... 1006 20.020.... 5285 20.170.... 4792\r\n18.045.... 1066 20.023.... 4282 20.175.... 4913\r\n17.012.... 5879 18.050.... 3990 20.024.... 4900 20.176.... 1251\r\n17.013.... 6421 18.051.... 3334 20.025.... 4510 20.180.... 3999\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4774 20.181.... 5398\r\n17.017.... 5001 18.060.... 1259 20.027.... 4938 20.183.... 4846\r\n17.018.... 5179 18.062.... 1208 20.028.... 5325 20.198.... 5757\r\n17.020.... 5694 18.065.... 1000 20.029.... 5686 20.200.... 5162\r\n17.025.... 7833 18.070.... 3474 20.030.... 5286\r\n17.035.... 6155 18.080.... 3682 20.031.... 5767 21.001.... 2979\r\n17.040.... 5084 18.081.... 1093 20.032.... 4304 21.002..... 999\r\n17.041.... 5887 18.082.... 1110 20.033.... 4404 21.003.... 1010\r\n18.083.... 1050 20.034.... 3118 21.004.... 2802\r\n18.002.... 3192 18.084.... 1042 20.035.... 3023 21.005.... 3675\r\n18.003.... 2931 18.100.... 4544 20.036.... 3261 21.006.... 1176\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 3164 21.007.... 4389\r\n18.005.... 2241 18.200.... 3476 20.038.... 1151 21.008..... 974\r\n18.006.... 3587 18.210.... 1001 20.040.... 3606 21.009.... 3332\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2958 21.010.... 4396\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3889 20.067.... 4950 21.011.... 3263\r\n21.013.... 3215 21.028.... 1196 21.048.... 1305 22.016.... 5359\r\n21.015.... 3452 21.029.... 1086 21.050.... 1757 22.020.... 8971\r\n21.018.... 3034 21.030.... 1918 21.051.... 1145 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1189 21.090.... 4673 22.026... 12681\r\n21.020.... 3235 21.035.... 3828 21.100.... 4293 22.028... 14175\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 6552 22.030.... 8476\r\n21.022.... 1445 21.037.... 1075 21.102.... 4385 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1083 21.103.... 5778 22.050.... 6587\r\n21.024.... 1312 21.040.... 3571\r\n21.025.... 4758 21.042.... 1039 22.005.... 8925\r\n21.026.... 1239 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1245 21.046.... 1028 22.013.... 9150\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1967841\r\n"
        ],
        "1967842": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n16\r\nO\r\n643/16\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº12844/2013)\r\n01.001.... 5986 03.015.... 4751 05.018.... 4082 05.185.... 2962\r\n01.002.... 4293 03.016.... 4437 05.020.... 5187 05.205.... 3499\r\n01.003.... 4712 03.020.... 3199 05.021.... 1634 05.220.... 3547\r\n01.004.... 4708 03.021.... 3125 05.022.... 3611 05.221.... 3381\r\n01.005.... 6633 03.022.... 3879 05.025.... 4259 05.222.... 2909\r\n01.006.... 3683 03.023.... 4741 05.026.... 3320 05.223.... 1330\r\n01.007.... 3058 03.025.... 3875 05.027.... 1270 05.240.... 3199\r\n01.008.... 4371 03.026.... 4805 05.028.... 1730 05.255.... 4624\r\n01.009.... 4737 03.030.... 3597 05.030..... 918 05.258.... 2759\r\n01.016.... 5257 03.036.... 3775 05.032.... 5044 05.270.... 3158\r\n01.017.... 5076 03.037.... 4872 05.033.... 4734 05.288.... 3565\r\n01.018.... 4834 03.038.... 4284 05.035.... 6623 05.296.... 2210\r\n01.019.... 5651 03.040.... 4096 05.038.... 3817 05.300.... 5392\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6241 05.039.... 1137 05.305.... 4280\r\n01.050.... 3606 03.046.... 4091 05.040.... 7016 05.310.... 1516\r\n01.051.... 3606 03.047.... 3642 05.041.... 6878 05.320.... 1512\r\n01.080..... 170 05.042.... 8841 05.330.... 3835\r\n01.090.... 5292 04.005.... 3018 05.050.... 3669 05.350.... 9109\r\n01.091.... 5292 04.006.... 3794 05.051.... 1148 05.355.... 2911\r\n01.092.... 5292 04.007.... 3837 05.054.... 5368 05.500.... 3001\r\n01.093.... 5292 04.008.... 4336 05.055.... 4513 05.560.... 1938\r\n04.009.... 3942 05.056.... 5642 05.580.... 1876\r\n02.001.... 4327 04.010.... 2762 05.057.... 1069 05.585.... 2003\r\n02.002.... 1102 04.011.... 3556 05.058.... 4281 05.590.... 2050\r\n02.003.... 4186 04.012.... 3824 05.060.... 1439 05.600.... 5026\r\n02.004.... 4484 04.013.... 2872 05.075.... 5567 05.800.... 2080\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4457 05.077.... 5150 05.805.... 1968\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3378 05.080.... 3515\r\n02.009.... 6220 04.018.... 2431 05.081.... 3741 06.001.... 6403\r\n02.010.... 5513 04.020.... 4558 05.082.... 1223 06.002.... 3396\r\n02.011.... 4121 04.021.... 3778 05.085.... 6330 06.003.... 4688\r\n02.015.... 3860 04.025.... 4243 05.090.... 5499 06.004.... 4374\r\n02.016.... 4500 05.095.... 5155 06.005.... 4459\r\n02.020.... 4933 05.001.... 6409 05.097.... 1187 06.006.... 3719\r\n02.025.... 5636 05.002.... 4281 05.098.... 6428 06.007.... 6805\r\n02.030.... 1051 05.003.... 4462 05.099.... 4782 06.008.... 6356\r\n02.050.... 1223 05.004.... 5074 05.100.... 4350 06.009.... 6765\r\n05.005.... 4960 05.102.... 1173 06.010.... 1114\r\n03.001.... 6596 05.006.... 1204 05.103.... 3066 06.011.... 4379\r\n03.002.... 5455 05.007.... 3706 05.105.... 6445 06.012.... 4990\r\n03.004.... 5843 05.008.... 7716 05.110.... 4674 06.013.... 4662\r\n03.005.... 4379 05.009.... 1051 05.115.... 4185 06.014.... 5369\r\n03.007.... 4730 05.010.... 4134 05.120.... 2473 06.015.... 3643\r\n03.008.... 4091 05.011.... 4580 05.125.... 4153 06.016.... 5996\r\n03.009.... 5854 05.012.... 1271 05.130.... 5396 06.017.... 5259\r\n03.010.... 3921 05.013.... 5701 05.135.... 2834 06.018.... 5925\r\n03.011.... 6042 05.014.... 2965 05.140.... 4487 06.020.... 4173\r\n03.012.... 3653 05.015.... 1976 05.170.... 2981 06.021.... 4071\r\n03.013.... 6619 05.016.... 2364 05.175.... 3274 06.022.... 4028\r\n03.014.... 3770 05.017.... 3779 05.180.... 4099 06.030... 16894\r\n06.031.... 3986 06.272.... 3025 08.027.... 4563 10.028.... 4790\r\n06.032.... 9799 06.273.... 6085 08.028.... 1113 10.055.... 3846\r\n06.033... 16054 06.275.... 6113 08.031.... 5312 10.060.... 5290\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3092 10.065.... 3908\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2892 08.033.... 2670 10.070.... 5939\r\n06.042... 17887 06.500.... 1228 08.034.... 4091 10.080.... 6618\r\n06.043... 15456 06.501.... 1051 08.035.... 3950\r\n06.061.... 3768 06.502.... 1044 08.036.... 4563 11.001.... 2783\r\n06.062.... 6706 08.037.... 4499 11.002.... 6109\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3839 08.038.... 3654 11.003.... 3521\r\n06.064.... 6064 07.002.... 3290 08.040.... 3576 11.004.... 5083\r\n06.065.... 5938 07.003.... 3075 08.050.... 1116 11.005.... 3771\r\n06.066.... 4674 07.005.... 4929 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3005 07.006.... 3727 09.001.... 3928 11.007.... 1244\r\n06.069.... 3454 07.007.... 3668 09.002.... 4614 11.008.... 4960\r\n06.070.... 4559 07.008.... 6252 09.003.... 4605 11.009.... 4577\r\n06.072.... 4635 07.009.... 3415 09.004.... 4617 11.010.... 3161\r\n06.075.... 4212 07.030.... 4743 09.005.... 4998 11.011.... 5929\r\n06.076.... 4399 07.050.... 4192 09.006.... 3524 11.012.... 4327\r\n06.077.... 4126 07.100.... 4062 09.007.... 5417 11.013.... 4371\r\n06.081.... 4501 07.150.... 5138 09.008.... 1085 11.014.... 4090\r\n06.082.... 5456 07.160.... 4676 09.009.... 5298 11.015.... 3592\r\n06.084.... 5003 07.170.... 3685 09.010.... 4598 11.016.... 3991\r\n06.085.... 4321 07.180.... 1059 09.011.... 5379 11.017.... 1859\r\n06.086.... 3368 09.012.... 5017 11.018.... 2669\r\n06.087.... 4498 08.001.... 3830 09.013.... 4954 11.019.... 4429\r\n06.088.... 4536 08.002.... 3601 09.014.... 1151 11.020.... 6104\r\n06.090.... 6618 08.003.... 3204 09.015.... 4447 11.021.... 1893\r\n06.095.... 1060 08.004.... 4119 09.016.... 4020 11.022.... 7251\r\n06.100.... 1168 08.005.... 3702 09.020.... 5416 11.023.... 4034\r\n06.101.... 1794 08.006.... 8340 09.025.... 3068 11.024.... 3071\r\n06.102.... 1475 08.007.... 5108 09.026.... 1078 11.025.... 2515\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5832 11.026.... 5747\r\n06.105.... 6862 08.009.... 5656 10.001.... 4187 11.027.... 4758\r\n06.106.... 6307 08.010.... 4913 10.002.... 7096 11.028.... 2106\r\n06.107.... 5168 08.011.... 5512 10.003.... 5292 11.029.... 3027\r\n06.108.... 4318 08.012.... 6454 10.004.... 2543 11.030.... 5381\r\n06.110.... 5013 08.013.... 6095 10.005.... 3871 11.031.... 1063\r\n06.115.... 4391 08.014.... 9703 10.006.... 5490 11.032..... 984\r\n06.200.... 6580 08.015.... 8672 10.007.... 4246 11.034.... 3966\r\n06.201.... 3151 08.016.... 9231 10.008.... 6399 11.035.... 6015\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2725 10.009.... 4196 11.036.... 1004\r\n06.205..... 199 08.018.... 4040 10.010.... 5488 11.037.... 2533\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6545 10.011.... 5014 11.038.... 6409\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5199 10.012.... 4808 11.039.... 5417\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3667 10.013.... 4631 11.040.... 3588\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1283 10.014.... 3888 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3258 10.015.... 7567 11.043.... 4030\r\n06.270.... 2768 08.024.... 6520 10.016.... 3592 11.044.... 4980\r\n06.271.... 4094 08.026... 18026 10.017.... 4075 11.045.... 5041\r\n11.046.... 2675 13.013.... 6322 13.348.... 1083 15.003.... 5725\r\n11.047.... 4440 13.014.... 7934 13.350.... 3133 15.004.... 4276\r\n11.048.... 3020 13.015.... 5616 13.360.... 3425 15.005.... 5468\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6001 13.365.... 4292 15.006.... 3088\r\n11.055.... 5860 13.024.... 5248 13.366.... 1143 15.007.... 5745\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5258 13.368.... 1037 15.008.... 5030\r\n11.057.... 1240 13.026.... 4035 13.369.... 1074 15.009.... 4249\r\n11.060.... 4220 13.030.... 4713 13.370.... 3900 15.010.... 4396\r\n11.061.... 5830 13.035.... 6106 13.371.... 3554 15.011.... 3693\r\n11.080.... 1093 13.036.... 1109 13.373.... 4576 15.012... 12380\r\n11.090.... 5544 13.037.... 1154 13.375.... 3975 15.013.... 4832\r\n11.091.... 1241 13.045.... 4463 13.380.... 4796 15.014.... 3767\r\n11.092.... 1072 13.050.... 3258 13.381.... 4401 15.015.... 5276\r\n13.060.... 3353 13.382.... 4626 15.016.... 5478\r\n12.001.... 4670 13.065.... 4270 13.383.... 5536 15.017.... 4747\r\n12.002.... 5883 13.075.... 1064 13.384.... 4547 15.018.... 4947\r\n12.003.... 5587 13.080..... 999 13.385.... 3711 15.019.... 4855\r\n12.004.... 4946 13.150.... 3393 13.387.... 1272 15.020.... 2461\r\n12.005.... 4343 13.155.... 5543 13.390.... 3703 15.021.... 5233\r\n12.006.... 4882 13.157.... 6506 13.391.... 7035 15.023.... 4598\r\n12.007.... 4918 13.160.... 6913 13.395.... 6124 15.028.... 4642\r\n12.008.... 4627 13.165.... 2535 13.398.... 5362 15.029.... 3099\r\n12.009.... 4011 13.167.... 3846 13.400.... 4899 15.030.... 1120\r\n12.010.... 4184 13.168..... 964 13.410.... 4734 15.031.... 4405\r\n12.011.... 1064 13.170.... 5282 13.411.... 5775 15.032.... 2244\r\n12.012.... 5479 13.175.... 5128 13.413.... 5454 15.033.... 4850\r\n12.013.... 4072 13.180.... 5580 13.415.... 3192 15.034.... 3547\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3092 13.416.... 3603 15.035... 12630\r\n12.016..... 999 13.187.... 1114 13.420.... 4463 15.036.... 5655\r\n12.020.... 4066 13.190.... 4715 13.440.... 1036 15.037.... 4586\r\n12.025.... 4345 13.192.... 2768 13.460.... 2904 15.038.... 4066\r\n12.030.... 5698 13.193.... 1295 13.462.... 1215 15.039.... 3408\r\n12.035.... 1072 13.195.... 8864 13.468.... 4698 15.040.... 6564\r\n12.042.... 1494 13.196..... 999 13.469.... 4741 15.041.... 4903\r\n12.043.... 1150 13.197.... 1184 15.045.... 6774\r\n12.045.... 1111 13.198.... 5635 14.000.... 5672 15.046.... 6335\r\n12.050.... 4468 13.199.... 1104 14.001.... 4508 15.047.... 3539\r\n13.200.... 3783 14.002.... 5186 15.058.... 7224\r\n13.001.... 4761 13.201.... 4506 14.003.... 4584 15.065.... 4859\r\n13.002.... 4606 13.205..... 980 14.004.... 4031 15.066.... 2796\r\n13.003.... 4586 13.301.... 5287 14.005.... 2667 15.067.... 2473\r\n13.004.... 4767 13.302.... 1131 14.006.... 4495 15.068.... 4940\r\n13.005.... 5344 13.330.... 4610 14.007.... 4637 15.069.... 4643\r\n13.006.... 5266 13.331.... 1234 14.008.... 3615 15.070.... 4563\r\n13.007.... 4669 13.332.... 1219 14.009.... 6393 15.071.... 4493\r\n13.008.... 6020 13.333..... 885 14.010.... 4947 15.075.... 4636\r\n13.009.... 7488 13.335.... 6114 15.076.... 6047\r\n13.010.... 5230 13.337.... 1115 15.000.... 5233 15.080.... 4702\r\n13.011.... 4089 13.340.... 3922 15.001.... 5063\r\n13.012.... 4583 13.345.... 4066 15.002.... 4875 16.001.... 5970\r\n16.002.... 6169 18.008.... 8744 18.250.... 3704 20.067.... 4534\r\n16.003.... 5537 18.009.... 3803 18.260.... 4685 20.070.... 4131\r\n16.004.... 4993 18.010.... 1046 18.265.... 3802 20.071.... 3920\r\n16.005.... 3845 18.011.... 4636 18.270.... 6536 20.080.... 4228\r\n16.006.... 7124 18.012.... 4494 18.500.... 2259 20.085.... 2655\r\n16.007.... 3544 18.013.... 4248 20.086.... 6215\r\n16.008.... 4555 18.014.... 3339 19.000.... 4138 20.090.... 3825\r\n16.009.... 8987 18.015.... 5911 19.001.... 4446 20.091.... 4254\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4076 19.004.... 3469 20.092.... 4552\r\n16.011... 13546 18.017.... 2311 19.005.... 3535 20.093.... 2244\r\n16.012.... 6025 18.018.... 1044 19.006.... 3559 20.096.... 3598\r\n16.013.... 6407 18.019.... 4030 19.007.... 3495 20.097.... 3880\r\n16.015.... 1133 18.020.... 3120 19.008.... 4030 20.098.... 3468\r\n16.016.... 5124 18.021.... 2273 19.009.... 4473 20.099.... 6235\r\n16.018.... 6123 18.022.... 4415 19.010.... 3443 20.100.... 2483\r\n16.020.... 4830 18.023.... 4546 19.011.... 3511 20.101... 12430\r\n16.021.... 6048 18.024.... 4643 20.102... 20256\r\n16.022.... 3370 18.025.... 1785 20.002.... 4894 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3766 18.026.... 2014 20.003.... 3968 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3301 18.027.... 3875 20.004.... 4160 20.105.... 6431\r\n16.025.... 4837 18.028.... 2220 20.005.... 3910 20.106.... 4913\r\n16.026.... 4335 18.029.... 3884 20.006.... 4035 20.107.... 6358\r\n16.027.... 5122 18.030..... 847 20.007.... 3889 20.108.... 1280\r\n16.028.... 4197 18.031.... 4346 20.008.... 3843 20.110.... 4140\r\n16.029.... 3899 18.032.... 3399 20.009.... 5021 20.111.... 3994\r\n16.030.... 6410 18.033.... 3463 20.010.... 4399 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4117 18.034..... 887 20.011.... 4101 20.113.... 8957\r\n16.032.... 3935 18.035.... 3165 20.012.... 6409 20.114.... 4115\r\n16.033.... 7321 18.036.... 1434 20.013.... 4923 20.115.... 7283\r\n16.034.... 4275 18.037..... 955 20.015.... 1138 20.116..... 967\r\n16.035.... 3592 18.038.... 1153 20.016.... 8004 20.125.... 2969\r\n16.036.... 1040 18.040.... 1006 20.020.... 4753 20.170.... 4451\r\n18.045.... 1035 20.023.... 3972 20.175.... 4522\r\n17.012.... 5131 18.050.... 3990 20.024.... 4498 20.176.... 1140\r\n17.013.... 6055 18.051.... 3334 20.025.... 4127 20.180.... 3722\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4388 20.181.... 4971\r\n17.017.... 4494 18.060.... 1257 20.027.... 4511 20.183.... 4478\r\n17.018.... 4647 18.062.... 1205 20.028.... 4817 20.198.... 5457\r\n17.020.... 5044 18.065.... 1000 20.029.... 5103 20.200.... 4694\r\n17.025.... 7067 18.070.... 3315 20.030.... 4929\r\n17.035.... 5689 18.080.... 3571 20.031.... 5304 21.001.... 2603\r\n17.040.... 4480 18.081.... 1051 20.032.... 3998 21.002..... 999\r\n17.041.... 5158 18.082.... 1061 20.033.... 4036 21.003.... 1010\r\n18.083.... 1026 20.034.... 2947 21.004.... 2446\r\n18.002.... 3192 18.084.... 1022 20.035.... 2834 21.005.... 3647\r\n18.003.... 2931 18.100.... 4408 20.036.... 3055 21.006.... 1116\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 2935 21.007.... 4181\r\n18.005.... 2238 18.200.... 3432 20.038.... 1101 21.008..... 974\r\n18.006.... 3587 18.210.... 1001 20.040.... 3453 21.009.... 3007\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2958 21.010.... 4011\r\n21.011.... 3016 21.027.... 1245 21.046.... 1028 22.013.... 9150\r\n21.013.... 3132 21.028.... 1135 21.048.... 1174 22.016.... 5197\r\n21.015.... 3199 21.029.... 1059 21.050.... 1752 22.020.... 8971\r\n21.018.... 2684 21.030.... 1918 21.051.... 1118 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1125 21.090.... 4554 22.026... 12681\r\n21.020.... 2897 21.035.... 3631 21.100.... 3720 22.028... 13532\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1026 21.101.... 5680 22.030.... 8074\r\n21.022.... 1252 21.037.... 1075 21.102.... 3800 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1057 21.103.... 5006 22.050.... 6545\r\n21.024.... 1166 21.040.... 3472\r\n21.025.... 4505 21.042.... 1039 22.005.... 8925\r\n21.026.... 1239 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1967842\r\n"
        ],
        "1967895": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 35513-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão dos Bens Imóveis - DIBEIM, a contar de 30/06/2016, indicando como seu substituto o servidor Wilson de Souza, matrícula 37509-7, a contar de 01/07/2016. (CI DPAT nº 045/2016).\r\nId: 1967895\r\n"
        ],
        "1967909": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n2016\r\nmatrícula nº 05717590, CPF nº 07463755738, brasileiro, nascido em 01/08/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 99094, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19014755220, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/03/2016, publicado no D.O. de 08/03/2016, tomou posse em 22/02/2016, com validade a contar de 22/02/2016.\r\nmatrícula nº 50813110, CPF nº 94541922720, brasileira, nascida em 27/04/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07679142-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12872121589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/03/2016, publicado no D.O. de 08/03/2016, tomou posse em 01/03/2016, com validade a contar de 01/03/2016.\r\nmatrícula nº 50813390, CPF nº 77309618734, brasileiro, nascido em 30/10/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 305967, expedida pelo M.MARINHA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12210587621, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/03/2016, publicado no D.O. de 08/03/2016, tomou posse em 08/03/2016, com validade a contar de 08/03/2016.\r\nmatrícula nº 28654820, CPF nº 50394665791, brasileira, nascida em 07/03/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05058856-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12065443180, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 17/03/2016, publicado no D.O. de 18/03/2016, tomou posse em 01/03/2016, com validade a contar de 01/03/2016.\r\nmatrícula nº 19404174, CPF nº 89915720734, brasileiro, nascido em 19/04/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 075171/O-8, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12276119480, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 22/03/2016, publicado no D.O. de 23/03/2016, tomou posse em 15/03/2016, com validade a contar de 15/03/2016.\r\nmatrícula nº 50815555, CPF nº 52512649768, brasileiro, nascido em 17/10/1953, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 064086/O-7, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10732317042, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/03/2016, publicado no D.O. de 18/03/2016, tomou posse em 18/03/2016, com validade a contar de 18/03/2016.\r\nmatrícula nº 50817698, CPF nº 16348088782, brasileiro, nascido em 29/06/1996, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27932971-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19055348158, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/03/2016, publicado no D.O. de 0/03/2016, tomou posse em 30/03/2016, com validade a contar de 30/03/2016.\r\nmatrícula nº 50817728, CPF nº 16816667743, brasileiro, nascido em 14/03/1998, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 28731967-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26786067717, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/03/2016, publicado no D.O. de 31/03/2016, tomou posse em 31/03/2016, com validade a contar de 31/03/2016.\r\nmatrícula nº 50819887, CPF nº 02941808779, brasileira, nascida em 13/09/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 14410491-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13136570514, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/04/2016, publicado no D.O. de 12/04/2016, tomou posse em 18/03/2016, com validade a contar de 18/03/2016.\r\nmatrícula nº 50376870, CPF nº 13387050755, brasileira, nascida em 23/02/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21254358-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20190881423, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/04/2016, publicado no D.O. de 28/04/2016, tomou posse em 28/04/2016, com validade a contar de 28/04/2016.\r\nmatrícula nº 50762893, CPF nº 85121770715, brasileiro, nascido em 15/02/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05757527-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12175758313, no meado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/04/2016, publicado no D.O. de 28/04/2016, tomou posse em 28/04/2016, com validade a contar de 28/04/2016.\r\nmatrícula nº 50115766, CPF nº 05392832741, brasileira, nascida em 28/02/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11893565-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12835533585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 26/04/2016, publicado no D.O. de 27/04/2016, tomou posse em 01/04/2016, com validade a contar de 01/04/2016.\r\nmatrícula nº 42776830, CPF nº 61139980700, brasileira, nascida em 11/06/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04854027-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12004438012, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 26/04/2016, publicado no D.O. de 27/04/2016, tomou posse em 27/04/2016, com validade a contar de 27/04/2016.\r\nmatrícula nº 43953999, CPF nº 77122534715, brasileiro, nascido em 22/06/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05962068-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12012331361, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/04/2016, publicado no D.O. de 28/04/2016, tomou posse em 28/04/2016, com validade a contar de 28/04/2016.\r\nmatrícula nº 50758128, CPF nº 78193532791, brasileiro, nascido em 17/02/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04696518-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10739492109, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 05/05/2016, publicado no D.O. de 06/05/2016, tomou posse em 01/05/2016, com validade a contar de 01/05/2016.\r\nmatrícula nº 50824520, CPF nº 53306627704, brasileira, nascida em 04/01/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05051791-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10707631057, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI 5, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/05/2016, publicado no D.O. de 06/05/2016, tomou posse em 06/04/2016, com validade a contar de 06/04/2016.\r\nmatrícula nº 50738925, CPF nº 57196435753, brasileiro, nascido em 27/03/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04762136-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12012332074, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/05/2016, publicado no D.O. de 06/05/2016, tomou posse em 01/05/2016, com validade a contar de 01/05/2016.\r\nmatrícula nº 43225446, CPF nº 12061831796, brasileira, nascida em 27/06/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21417468-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13044316587, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/05/2016, publicado no D.O. de 11/05/2016, tomou posse em 01/05/2016, com validade a contar de 01/05/2016.\r\nmatrícula nº 50778854, CPF nº 05331335721, brasileira, nascida em 02/08/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09911668-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12621180622, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/05/2016, publicado no D.O. de 11/05/2016, tomou posse em 01/05/2016, com validade a contar de 01/05/2016.\r\nmatrícula nº 50828584, CPF nº 14028756731, brasileira, nascida em 11/06/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22264387-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13241387622, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretaria I - CEDINE, símbolo DAI 4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/05/2016, publicado no D.O. de 20/05/2016, tomou posse em 01/05/2016, com validade a contar de 01/05/2016.\r\nmatrícula nº 50829378, CPF nº 89011341287, brasileira, nascida em 14/11/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25662294-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13190474426, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/05/2016, publicado no D.O. de 20/05/2016, tomou posse em 01/04/2016, com validade a contar de 01/04/2016.\r\nmatrícula nº 50829351, CPF nº 01272525767, brasileira, nascida em 29/11/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09116550-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12399270977, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - São Gonçalo, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/05/2016, publicado no D.O. de 24/05/2016, tomou posse em 24/05/2016, com validade a contar de 24/05/2016.\r\nmatrícula nº 50829637, CPF nº 13796539750, brasileira, nascida em 21/07/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26277339-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13361771608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/05/2016, publicado no D.O. de 20/05/2016, tomou posse em 01/05/2016, com validade a contar de 01/05/2016.\r\nmatrícula nº 41384377, CPF nº 99251965749, brasileira, nascida em 12/01/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07253291-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17046149079, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência Politícas Intersetoriais p/ as Mulheres, da Subsecretária de Politícas P/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/06/2016, publicado no D.O. de 03/06/2016, tomou posse em 02/05/2016, com validade a contar de 02/05/2016.\r\nmatrícula nº 50831682, CPF nº 10872829774, brasileiro, nascido em 08/09/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12537146-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13314733584, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/06/2016, publicado no D.O. de 06/06/2016, tomou posse em 01/06/2016, com validade a contar de 01/06/2016.\r\nmatrícula nº 50831615, CPF nº 15048404700, brasileira, nascida em 16/10/1997, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28891572-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15446644208, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - SUPERD`ir, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/06/2016, publicado no D.O. de 06/06/2016, tomou posse em 01/06/2016, com validade a contar de 01/06/2016.\r\nId: 1967909\r\n"
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            "2016-07-05 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id Funcional nº 1991328-1 CPF nº 000.295.787-60, nacionalidade brasileira, nascida em 19.01.1969, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08079623-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob nº 122.832.6633-88, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andre Gonçalves da Silva, Id Funcional nº 2008393-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2015, com validade a contar de 05 de maio de 2015, tomou posse em 03 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id Funcional nº 1990372-3, CPF nº 012.383.797-96, nacionalidade brasileira, nascido em 04.02.1971, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08654686-8 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.369.009-95, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Affonso de Oliveira, Id Funcional nº 2009764-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de Julho de 2015, com validade a contar de 22 de junho de 2015, tomou posse em 03 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id Funcional nº 1967833-9, CPF nº 809.643.467- 53, nacionalidade brasileira, nascido em 20.01.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06944122-8 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.091.561-64, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Victor Barbosa da Silva, Id Funcional nº 1991236-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2015, com validade a contar de 10 de junho de 2015, tomou posse em 03 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 2010082-5, CPF nº 785.879.647-04, nacionalidade brasileira, nascido em 24.02.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº06368898-0, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 123279827-33, nomeado para exercer o cargo em comissão de Administrador, símbolo DAS-6, da Administração do Complexo de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Alves Castelo Branco, Id Funcional nº 1994245-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2015, com validade a contar de 15 de maio de 2015, tomou posse em 03 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id Funcional nº 2007565-0, CPF nº 802.569.967- 68, nacionalidade brasileira, nascida em 20.06.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06239702-1, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 170.524.495-42, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Pedro Paulo da Cruz, Id Funcional nº 4699757-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2015, tomou posse em 03 de julho de 2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id Funcional nº 4371751-9. CPF nº 091.445.987-26, nacionalidade brasileira, nascida em 28.07.80, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº12.605515-1, expedida pelo DIC, inscrita no PIS/PASEP sob nº 190.358.805.98, nomeada para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Maria Helena de Melo Garcez, Id Funcional nº 4196227-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 03 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 06 de julho de 2015, tomou posse em 06 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027832-0, CPF nº 073.005.367- 94, nacionalidade brasileira, nascido em 18.02.1976, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 099768202 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1259567958-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Fernando Leite Mascaranhas Timbó, ID Funcional nº 4388466-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2015, com validade a contar de 01 de julho de 2015, tomou posse em 10 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4388466-0, CPF nº 100.022.997-12, nacionalidade brasileira, nascido em 02.09.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12887644-8 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1299744458-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Barboza de Oliveira, ID Funcional nº 5015485-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2015, com validade a contar de 01 de julho de 2015, tomou posse em 10 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219034-7, CPF nº 052.540.287- 00, nacionalidade brasileira, nascido em 02.09.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11577905-0 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1274873458-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Luis Caven Gomes, ID Funcional nº 5000149-3, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id Funcional nº 4371830-2 CPF nº 105.478.617-88, nacionalidade brasileira, nascida em 16.10.1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20.3732029, expedida pelo DIC, inscrita no PIS/PASEP sob nº 190.376.856-87, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deise Souza da Costa, Id Funcional nº 4320839-8, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2015, com validade a contar de 20 de abril de 2015, tomou posse em 10 de julho de 2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 1963491-9, CPF nº 943.165.977-87, nacionalidade brasileira, nascido em 05.03.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06368225-6 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 10813714793, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Angelo de Oliveira Slomp, Id Funcional nº 4336964-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de julho de 2015, com validade a contar de 23 de junho de 2015, tomou posse em 10 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 2004835-1, CPF nº 018.443..317-76, nacionalidade brasileira, nascido em 03.07.1970, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07668041-2 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 190.336.383-31, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Humberto Soares Pinto da Silva, Id Funcional nº 1998327-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 15 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 16 de Julho de 2015, com validade a contar de 20 de abril de 2015, tomou posse em 16 de julho de 2015.\r\nId Funcional nº 2002323-5, CPF nº 883.125.427-87, nacionalidade brasileira, nascida em 16.11.1966, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06932930-8 expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob nº 170389357-96, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento à Família e Credenciamento, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupada por Claudia Maria Pires da Mota, Id Funcional nº 1995282-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 17 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2015, tomou posse em 20 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id Funcional nº 4381513-8, CPF nº 033.899.647-89, nacionalidade brasileira, nascido em 08.05.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08847563-7 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 124.498.514-04, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderson Clavelario Nunes, Id Funcional nº 1968037-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 21 de julho de 2015, com validade a contar de 15 de maio de 2015, tomou posse em 21 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,, CPF nº 807.681.307- 78, nacionalidade brasileira, nascido em 11.04.1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07639959-1 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 121.575.461-56, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Edivaldo Rodrigues Barreto, Id Funcional nº 1965855-9, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de Julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 29 de Julho de 2015, com validade a contar de 15 de maio de 2015, tomou posse em 29 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,, CPF nº 002.600.667-70, nacionalidade brasileira, nascido em 09.12.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09024769-3 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 170.389.332-11, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Manutenção, da Superintendência de Transportes, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Carlos Miranda Corrêa, Id Funcional nº 4252532-2, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de Julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 29 de Julho de 2015, com validade a contar de 12 de maio de 2015, tomou posse em 29 de julho de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id Funcional nº 2282447-2, CPF nº 021.629.697-85, nacionalidade brasileira, nascido em 20.05.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08448960-8 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 124789683-22, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio Silva de Carvalho, Id Funcional nº 570812-5, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 30 de Julho de 2015, com validade a contar de 07 de julho de 2015, tomou posse em 30 de julho de 2015.\r\nId: 1967928\r\n"
        ],
        "1967930": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n, ID. 5.009.586-2, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 23 de junho de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID. 5.009.775-0, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,0, conforme D.O. de 23 de junho de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.725-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 23 de junho de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.121-2, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,0, conforme D.O. de 23 de junho de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 1967930\r\n"
        ],
        "1967941": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, ID. 2862418-1, matrícula 173983-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/415/2016.\r\nId: 1967941\r\n"
        ],
        "1967981": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " \r\nDE 28.06.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - , RG 11382 - ID. Funcional 0025844504 - CPF 016501857-74, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0038/2016.\r\nId: 1967981\r\n"
        ],
        "1967996": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.094/2016.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, em substituição a servidora PRISCILA BALBINO PIRES, ID. 4371465-0 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.045/2015.\r\nDE 01.06.2016\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, em substituição a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ID. 4371815-9 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.154/2015.\r\n.2016\r\nID. 5000249- 0.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.104/2016.\r\nDE 17.06.2016\r\nID. 5000848-0.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.111/2016.\r\nDE 21.06.2016\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.110/2016.\r\nCLÁUDIO ALBINO DA COSTA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.112/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHOID. 5010013-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.138/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2016\r\nID. 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.203/2016.\r\nDE 10.06.2016\r\nID. 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.204/2016.\r\nDE 15.06.2016\r\nID. 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.210/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRAID. 5010078-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.063/2016.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRAID. 4382603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.049/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2016\r\n, ID. 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.099/2016\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID. 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.088/2016\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.06.2016\r\n, ID. 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.156/2016\r\nDE 17.06.2016\r\n, ID. 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.169/2016\r\nHOSPITAL PENAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2016\r\n, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.101/2016.\r\n, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.102/2016.\r\n, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.103/2016.\r\nDE 20.06.2016\r\n, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.104/2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2016\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID. 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.063/2016\r\nCOMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2016\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES AMARALID. 5029596-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.013/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.06.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.291/2016.\r\nDE 16.06.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.290/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.06.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.096/2016.\r\nDE 20.06.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.103/2016.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.104/2016.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2016\r\nJUREMA SODRÉ DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.191/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.06.2016\r\nID. 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.113/2016.\r\nDE 09.06.2016\r\nID. 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.114/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande \r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2016\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTAPABLO MENDES GOMESID. 2005707-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.097/2016.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2016\r\nID. 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.156/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2016\r\nMARCELO DE IBRAHIM E SOUZAID. 3612895-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.064/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2016\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOSID. 5021181-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.129/2016.\r\nId: 1967996\r\n"
        ],
        "1968031": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2016\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.05.2016 a 14.06.2016.Processo n° E- 02/001/003133/2016.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n2170\r\n5691974\r\n1733\r\n5691982\r\n2432\r\n5692008\r\n3600\r\n5692016\r\n3000\r\n5692024\r\n1584\r\n5692032\r\n2220\r\n5692040\r\n2013\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1903\r\n5704090\r\n835\r\n5716489\r\n1180\r\n19312130\r\n1500\r\n19319940\r\n1000\r\n19320167\r\n1864\r\n19320531\r\n1950\r\n19321759\r\n0\r\n19321864\r\n1960\r\n19322070\r\n1700\r\n19322372\r\n1700\r\n19322674\r\n1700\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2730\r\n19324901\r\n1594\r\n19325150\r\n2900\r\n19325380\r\n1070\r\n19325452\r\n2573\r\n19325711\r\n900\r\n19327854\r\n1550\r\n19328125\r\n2140\r\n19329415\r\n1743\r\n19329830\r\n2600\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n1850\r\n19330537\r\n1300\r\n19331150\r\n1440\r\n19331274\r\n2950\r\n19331940\r\n1640\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n3200\r\n19332866\r\n2260\r\n19334478\r\n1350\r\n19334583\r\n1050\r\n19334656\r\n1154\r\n19335342\r\n2196\r\n19335466\r\n600\r\n19335695\r\n1550\r\n19335717\r\n1100\r\n19335946\r\n1250\r\n19336080\r\n1050\r\n19336152\r\n1650\r\n19336756\r\n1382\r\n19337329\r\n1627\r\n19337515\r\n1729\r\n19337620\r\n2290\r\n19337744\r\n800\r\n19337850\r\n1810\r\n19338015\r\n1150\r\n19338139\r\n1831\r\n19338317\r\n1846\r\n19338848\r\n1810\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1550\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n2436\r\n19340125\r\n1700\r\n19340540\r\n1650\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1450\r\n19341644\r\n2090\r\n19342039\r\n3825\r\n19342268\r\n1050\r\n19342330\r\n1300\r\n19342454\r\n1332\r\n19342560\r\n1512\r\n19342683\r\n1631\r\n19342756\r\n2050\r\n19342985\r\n1739\r\n19343078\r\n3930\r\n19343140\r\n1388\r\n19343256\r\n1904\r\n19343442\r\n1350\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1664\r\n19343850\r\n0\r\n19344171\r\n2054\r\n19344910\r\n2161\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1517\r\n19345585\r\n1960\r\n19345720\r\n1946\r\n19345950\r\n2700\r\n19346271\r\n1803\r\n19346522\r\n2260\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1850\r\n19347073\r\n1864\r\n19347197\r\n1500\r\n19347219\r\n2134\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n1200\r\n19348258\r\n2920\r\n19348550\r\n1450\r\n19348622\r\n3100\r\n19348738\r\n1341\r\n19349017\r\n0\r\n19349122\r\n2332\r\n19349424\r\n2150\r\n19349653\r\n1650\r\n19349726\r\n680\r\n19351160\r\n3113\r\n20348053\r\n1700\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n749\r\n41818334\r\n1610\r\n41818342\r\n1380\r\n41818350\r\n2550\r\n41818369\r\n1276\r\n41818377\r\n1769\r\n41818385\r\n2017\r\n41818407\r\n1350\r\n41818415\r\n1803\r\n42196108\r\n1000\r\n42196140\r\n1422\r\n42196205\r\n1570\r\n42196248\r\n2000\r\n42196272\r\n1435\r\n42196418\r\n1250\r\n42196442\r\n1990\r\n42196450\r\n2380\r\n42196469\r\n1318\r\n42196477\r\n3454\r\n42196485\r\n1750\r\n42513065\r\n1300\r\n42513138\r\n1200\r\n42514002\r\n2050\r\n42514150\r\n1666\r\n42514169\r\n1740\r\n42514371\r\n1510\r\n42514401\r\n1300\r\n42514479\r\n1450\r\n42514509\r\n1757\r\n42537592\r\n1600\r\nId: 1968031\r\n"
        ],
        "1968039": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE RODRIGUES MENEZES OLIVEIRA e ALEXANDRE MENEZES DA CUNHA OLIVEIRA, com validade a contar de 29/06/2012. \r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/MSG nº 05/2016 a REGINA ROCHA CAVALCANTE, com efeitos a contar de 19/11/2015. \r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/RTR nº 28/2016 a RITA CRISTINA AGUIAR DE MORAES, com efeitos a contar de 22/03/2016. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELLEN BUSSON DE OLIVEIRA IESKI, com validade a contar de 20/07/2013. \r\nDE 16/06/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nEMILIA ESMERALDA DE AZEVEDO, com validade a contar de 18/03/2013. \r\nRAPHAEL BITTENCOURT DOS SANTOS e LUIZA BITTENCOURT DOS SANTOS, com validade a contar de 02/07/2013. PROC. Nº E- 01/020/008/2014.\r\nDE 21/06/2016\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7 nº 27/2016-DAP, a SHEILA ESTEVÃO OLIVEIRA, com efeitos a contar de 17/03/2016. \r\nId: 1968039\r\n"
        ],
        "1968049": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID Funcional nº 4270236-4, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 251009 (Assessoria de Inquérito Administrativo, 251010 (1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo) e 251011 (2ª Comissão de Inquérito Administrativo), com validade a contar de 18/08/2015). Processo nº E-21/015.35/2016.\r\nId: 1968049\r\n"
        ],
        "1968051": [
            "2016-07-05 00:00:00",
            " \r\nDE 15/06/2016\r\n, ID Funcional nº 3212852, como responsável pelo Controle e Gestão do Estoque do Hospital Estadual Eduardo Rabello, em conformidade com a Resolução SES nº 1363, de 05/05/2016.\r\nId: 1968051\r\n"
        ],
        "1968061": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID. 2037257-4, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 16/02/2016. Processo nº E-21/032.133/2016.\r\no Ato de 10/11/2014, publicado no D.O. de 17/11/2014, referente à exoneração do servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA SANTOSID. 4252347-8, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/059.110/2016.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID. 4252347-8, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 27/08/2014. Processo nº E-21/059.110/2016.\r\nId: 1968061\r\n"
        ],
        "1968065": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " *****inserir imagem 01 *****\r\nÍNDICE\r\n01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis\r\n02 - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP\r\n03 - Principais Práticas Contábeis\r\n04 - Aspectos Relevantes das Demonstrações Contábeis\r\n4.1 Caixa e Equivalentes de Caixa\r\n4.2 Créditos a Curto Prazo\r\n4.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n4.4 Estoques\r\n4.5 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente\r\n4.6 Créditos a Longo Prazo\r\n4.7 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo\r\n4.8 Investimentos\r\n4.9 Imobilizado\r\n4.9.1 Bens Móveis\r\n4.9.2 Bens Imóveis\r\n4.10 Intangível\r\n4.11 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n4.12 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo\r\n4.13 Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo\r\n4.14 Provisões a Curto Prazo\r\n4.15 Demais Obrigações a Curto Prazo\r\n4.16 Dívida Flutuante\r\n4.17 Restos a Pagar\r\n4.18 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\n4.19 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n4.20 Fornecedores a Longo Prazo\r\n4.21 Provisões a Longo Prazo\r\n4.22 Demais Obrigações a Longo Prazo\r\n4.23 Resultado Diferido\r\n4.24 Patrimônio Líquido\r\n4.25 Ajustes de Exercícios Anteriores\r\n4.25.1 Administração Direta, Autarquias, Fundações e Fundos - Superávit e Déficit Acumulados\r\n4.25.2 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Lucros ou Prejuízos Acumulados\r\n4.26 Resultado Patrimonial\r\n4.27 Passivos Contingentes\r\n4.28 Análise dos Quocientes - Balanço Patrimonial\r\n4.29 Análise dos Quocientes - Demonstração das Variações Patrimoniais\r\n4.30 Resultado Orçamentário\r\n4.31 Análise dos Quocientes - Balanço Orçamentário\r\n4.32 Resultado da Execução Financeira\r\n4.33 Análise dos Quocientes - Balanço Financeiro\r\n4.34 Resultado dos Fluxos de Caixa\r\n4.35 Análise dos Quocientes - Demonstração dos Fluxos de Caixa\r\n05 - Legislação Básica\r\n06 - Considerações Finais\r\n01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis\r\nA Contadoria Geral do Estado - CGE, Órgão Central do Subsistema de Contabilidade do Controle Interno do Poder Executivo, conforme definido no Decreto Estadual nº 43.463 de 14/02/2012, elabora e divulga a prestação de contas anual do Governador do Estado do Rio de Janeiro. Este Relatório Técnico (Volume 2) está estruturado de modo a apresentar sistematicamente as demonstrações contábeis e suas respectivas notas explicativas do exercício de 2015.\r\nPara a contabilização da execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é utilizado o regime de caixa para as receitas orçamentárias e o regime de competência para as despesas, em conformidade com o art. 35 da Lei 4.320/64, de forma integrada com os princípios contábeis estabelecidos pela Resolução Nº. 750, de 1993, do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, alterada pela Resolução CFC nº 1.282 de 28.05.2010, e com os normativos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, a fim de torná-las convergentes às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nCompetência quanto ao Registro Contábil dos Atos e dos Fatos da Administração Pública\r\nA contabilidade pública está norteada por dispositivos que tratam do Controle Interno, tais como o disposto no art. 74 da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 129 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nos artigos 76 ao 80 da Lei Federal nº 4.320/64 e no art. 202 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nO controle interno é exercido pelo conjunto de órgãos integrados, sob a forma de sistema, para exercer a fiscalização dos atos da administração direta e indireta, levando-se em conta os procedimentos desses controles estabelecidos pela Administração, a suficiência, a exatidão e validade dos dados produzidos pelo sistema contábil e o ambiente de controle interno do órgão ou entidade. As suas atividades devem, portanto, ocorrer exclusivamente no âmbito da Administração Pública, ou seja, são inerentes ao poder de autotutela, que só pode ser desempenhado pelos Órgãos e entidades do Poder Executivo, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público.\r\nCom a efetiva implementação do controle interno, a Administração Pública garante à sociedade instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, sintonizado com o princípio de maior Accountability por parte dos gestores, cumprindo com os ditames de uma gestão fiscal responsável em atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nDiariamente são registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ os atos e fatos de gestão das unidades gestoras do Estado, através dos documentos de Empenho (NE), Liquidação (DL), Pagamento (OB), Notas de Crédito (NC), Nota de lançamento (NL), que abrangem diversos tipos de contabilização tais como provisões, avaliações, constituição de reserva e outros, possibilitando à CGE fazer verificações dos dados contábeis a partir da execução orçamentária, financeira e patrimonial.\r\nNesse contexto, a estrutura Contábil do Estado do Rio de Janeiro está composta por 111 Unidades Gestoras, distribuída pelos seguintes tipos de Administração:\r\n32 órgãos da Administração Direta, compreendendo os Poderes, as Secretarias, dentre outras Unidades Gestoras especiais;\r\n21 Fundos;\r\n17 Autarquias;\r\n19 Fundações; \r\n04 Empresas Públicas e\r\n12 Sociedades de Economia Mista\r\nCabe mencionar também, que são evidenciados nas Demonstrações Contábeis, por meio da equivalência patrimonial, pelos valores de suas respectivas participações, 03 (CEDAE, IO e AGE-RIO) e 03 (DIVERJ, CELF, BD-RIO).\r\nCom base nos dados extraídos do sistema integrado de administração financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ são elaboradas as demonstrações contábeis consolidadas e por tipo de administração, que incluem além dos Órgãos e entidades do Poder Executivo, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.\r\nEsses demonstrativos são acompanhados de Notas Explicativas onde são informados os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, as informações de natureza patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.\r\nInfere-se também, conforme art. 179 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que Aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro que “Todo o ato de gestão orçamentária, financeira ou patrimonial deve ser realizado por força de documento que comprove a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada”. Tais documentos ficarão arquivados no órgão de contabilidade analítica, respectivo, e à disposição das autoridades responsáveis pelo acompanhamento administrativo e fiscalização financeira, bem assim dos agentes incumbidos do controle externo de competência do Tribunal de Contas do Estado.\r\nConforme descrito acima, a Contadoria-Geral do Estado - CGE é o Órgão Central do Subsistema de Contabilidade do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo. Dentre outras atribuições, compete à CGE coordenar e normatizar os procedimentos contábeis e atividades relacionadas ao controle interno que promovam o registro dos atos e fatos da administração pública nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, orientando tecnicamente as unidades setoriais do Subsistema de Contabilidade, supervisionando as atividades, para padronização, racionalização e controle das ações.\r\nAinda nesse contexto, é de sua competência elaborar, manter e aprimorar o plano de contas único e a tabela de eventos a serem utilizados pelos órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social; emitir pareceres e notas sobre assuntos de natureza técnica afetos à área contábil; fornecer aos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual orientação e apoio técnico na aplicação de normas e na utilização de técnicas contábeis.\r\nQuanto às Coordenadorias Setoriais de Contabilidade - COSEC e demais órgãos de contabilidade ou equivalente na administração indireta, compete dentre outros:\r\nRealizar o registro contábil dos atos e dos fatos que afetam o patrimônio das entidades do setor público, respaldado por documentos que comprovem a operação e seu registro na contabilidade, mediante classificação em conta adequada, visando à salvaguarda dos bens e à verificação da exatidão e regularidade das contas;\r\nRealizar o registro contábil da liquidação da despesa no sistema eletrônico de contabilidade;\r\nPromover análise e acompanhamento das contas analíticas garantindo seu registro com individualização do devedor ou do credor, quanto à especificação da natureza, importância e data do vencimento;\r\nObservar as instruções baixadas pela Contadoria Geral do Estado quanto à aplicação do Plano de Contas Único, Tabela de Eventos, Rotinas Contábeis e os Manuais de Procedimentos;\r\nDesta forma, observa-se que as atribuições da CGE e das COSEC´s são bastante distintas. Enquanto a CGE tem competências de caráter orientador e controlador das atividades contábeis, as COSEC´s tem por competência a execução dessas atividades.\r\nEste volume inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP, 6ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 700 de 10 de Dezembro de 2014; as demonstrações que estão enumeradas na Lei nº 4.320/64, com as estruturas alteradas através da Portaria STN nº 438 de 12 de julho de 2012; e as demonstrações exigidas pela NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis. São elas:\r\n- Balanço Patrimonial (BP);\r\n- Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP);\r\n- Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL);\r\n- Balanço Orçamentário (BO);\r\n- Balanço Financeiro (BF); \r\n- Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e;\r\n- Notas Explicativas.\r\nCom advento do MCASP 6ª edição, alguns demonstrativos sofreram alterações em suas estruturas, tais como:\r\nNo Balanço Patrimonial os quadros “Ativo e Passivos Financeiros e Permanentes” e o “Contas de Compensação” passaram a ser destacados. Já o quadro do “Superávit/Déficit Financeiro” passou a ser apresentado de forma comparativa, sem a classificação das Fontes de Recursos “Ordinárias e Vinculadas”;\r\nNa Demonstração dos Fluxos de Caixa, os fluxos das “Atividades Operacionais” foram sintetizados e desmembrados em anexos próprios;\r\nNa Demonstração das Variações Patrimoniais, o Quadro das Variações Qualitativas passou a ser facultativo;\r\nNo Balanço Orçamentário as receitas passaram a ser apresentadas somente até Origem.\r\nNa Conta de Gestão do Exercício de 2015, as transações INTRA-OFSS foram eliminadas parcialmente das demonstrações consolidadas, devido à dificuldade na compatibilização as transações recíprocas entre os diversos órgãos estaduais. Com vistas a viabilizar este processo, o PCASP especifica o 5º nível de codificação das contas como identificador de transações INTRA-OFSS, melhor descrito no item “o” das Principais Práticas Contábeis deste Volume.\r\nEm 2015, a Contadoria Geral do Estado obteve significativa evolução neste sentido, tendo em vista a expansão e aperfeiçoamento das análises das contas intragovernamentais, num esforço de atender o que descreve o MCASP e a Determinação do TCE. Neste ano, acrescentamos a exposição dos saldos intragovernamentais que foram eliminados, a ser apreciado no item “p” das Principais Práticas Contábeis, deste Volume.\r\nDe acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, o Balanço Orçamentário é a única Demonstração Contábil em que não há exclusões INTRA-OFSS para fins de consolidação, pois o mesmo reflete as autorizações legislativas para execução de dispêndios, além da previsão das receitas necessárias ao seu financiamento, e estas autorizações devem constar pelos seus valores brutos.\r\nDe forma a fornecer maiores informações, são apresentados no Volume 4 os demais Demonstrativos Contábeis e Relatórios Gerenciais, tais como: os anexos da Lei nº 4.320/64, Demonstrativos do Estoque da Dívida Ativa, Outorgas de Concessão, Execução de Restos a Pagar, Precatórios e Resultados Orçamentário e Primário.\r\nAinda neste sentido, foram elaborados no Volume 3 os Demonstrativos Contábeis e Notas Explicativas onde são abordados os aspectos mais relevantes, complementares ou suplementares aos não evidenciados nos demonstrativos contábeis por “Tipo de Administração”.\r\nAs demonstrações contábeis e suas respectivas notas explicativas deste volume estão apresentadas com valores expressos em milhares de reais.\r\nAcrescenta-se ao final do presente volume a “Estrutura de Balanços - GERAREL”, que apresenta os títulos e equações que contêm as contas contábeis exigidas para cada item do balanço.\r\nPara um maior entendimento das Demonstrações Contábeis, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações citadas acima:\r\nBalanço Patrimonial - Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\nAtivo - Compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade ou potencial de serviços.\r\nAtivo Circulante - Que seja caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; que tiverem a expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAtivo Não Circulante - Compreende os ativos realizáveis após os doze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, sendo composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado, intangível e eventual saldo a amortizar do ativo diferido.\r\nPassivo - Compreendem as obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.\r\nPassivo Circulante - Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a qualquer um dos critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados no curto prazo; sejam valores de terceiros ou retenção em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.\r\nPassivo Não Circulante - Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificadas no passivo circulante, sendo exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis\r\nPatrimônio Líquido - Compreende o valor residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.\r\nSuperávit/ Déficit Financeiro - Corresponde à diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, em cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 43 da Lei n º 4.320/1964.\r\nAtivo Financeiro - Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.\r\nAtivo Permanente - Compreende os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.\r\nPassivo Financeiro - Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita).\r\nPassivo Permanente - Compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.\r\nPatrimônio Social e Capital Social - Compreende o patrimônio social das autarquias, fundações e fundos e o capital social das demais entidades da administração indireta.\r\nReservas de Capital - Compreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas (VPA).\r\nAjustes de Avaliação Patrimonial - Compreende as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos pela lei 6.404/76 ou em normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.\r\nReservas de Lucros - Compreende as reservas constituídas com parcelas do lucro líquido, para finalidades específicas.\r\nDemais Reservas - Compreende as reservas não classificadas como de capital ou de lucro, inclusive aquelas que terão seus saldos realizados por terem sido extintas pela legislação.\r\nResultados Acumulados - Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos das empresas, e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundos.\r\nParticipação de não Controladores - Compreende a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível, direta ou indiretamente, à controladora.\r\nContas de Compensação - São contas representativas dos atos que possam vir a afetar o patrimônio, compreendendo as compensações do ativo e do passivo, ou seja, são contas relacionadas às situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira e as contas com função precípua de controle.\r\nDemonstração das Variações Patrimoniais - Demonstração que evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\nDemonstração das Mutações no Patrimônio Líquido - A DMPL evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido. Dentre as mutações, podemos citar:\r\na) os ajustes de exercícios anteriores;\r\nb) as transações de capital com os sócios, por exemplo: o aumento de capital, a aquisição ou venda de ações em tesouraria e os juros sobre capital próprio;\r\nb) o superávit ou déficit patrimonial;\r\nd) a destinação do resultado, por exemplo: transferências para reservas e a distribuição de dividendos;\r\ne) outras mutações do patrimônio líquido.\r\nAlterações no patrimônio líquido de uma entidade entre as datas de duas demonstrações financeiras consecutivas refletem o aumento ou diminuição da riqueza durante o período.\r\nBalanço Orçamentário - Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e o resultado orçamentário apurado no exercício.\r\nAdicionalmente ao Balanço Orçamentário, são incluídos dois quadros demonstrativos de execução de restos a pagar, um relativo aos restos a pagar não processados, outro relativo aos restos a pagar processados, de modo a propiciar uma análise da execução orçamentária do exercício em conjunto com a execução dos restos a pagar.\r\nBalanço Financeiro - Demonstrara receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentárias, conjugados com os saldos em espécie proveniente do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\nDemonstração dos Fluxos de Caixa - Tem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa do Governo do Estado ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar as alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira do governo, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada preferencialmente pelo método direto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\na) das operações;\r\nb) dos investimentos; e\r\nc) dos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimentos ou financiamentos.\r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\nNotas Explicativas - São consideradas parte integrante das demonstrações contábeis. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes no corpo das demonstrações contábeis. As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.\r\nCom vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procurou-se empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos contendo análises verticais, horizontais e percentuais.\r\nDe acordo com a Portaria STN nº 548, de 24 de setembro de 2015, que dispõe sobre os novos prazos - limite obrigatórios relativos à implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios brasileiros em continuidade ao processo de convergência da contabilidade aplicada ao setor público aos padrões internacionais, estabelece que os entes da federação deverão evidenciar em notas explicativas, o estágio de adequação ao PIPCP (Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais).\r\nEm atendimento à referida Portaria, segue o Cronograma dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais do Estado do Rio de Janeiro:\r\n*****inserir imagem 02 *****\r\nCabe destacar que o Estado do Rio de Janeiro tem se empenhado na implementação das alterações introduzidas na Contabilidade Aplicada ao Setor Público.\r\nA equipe CGE fica a disposição de todos para prestar os esclarecimentos necessários para uma melhor compreensão dos resultados alcançados pelo Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2015.\r\n02 - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP\r\n*****inserir imagem 03 *****\r\n*****inserir imagem 04 *****\r\n*****inserir imagem 05 *****\r\n*****inserir imagem 06 *****\r\n*****inserir imagem 07 *****\r\n*****inserir imagem 08 *****\r\n*****inserir imagem 09 *****\r\n*****inserir imagem 10 *****\r\n*****inserir imagem 11 *****\r\n*****inserir imagem 12 *****\r\n*****inserir imagem 13 *****\r\n*****inserir imagem 14 *****\r\n*****inserir imagem 15 *****\r\n*****inserir imagem 16 *****\r\n*****inserir imagem 17 *****\r\n*****inserir imagem 18 *****\r\n03 - Principais Práticas Contábeis\r\na) Disponibilidades\r\nAs disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.\r\nIncluem as aplicações financeiras de liquidez imediata que são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado.\r\nb) Créditos e Obrigações\r\nOs direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.\r\nOs riscos de recebimento de direitos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas são ajustados a valor presente, enquanto os pós-fixados são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento do balanço.\r\nAs provisões são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização para os ativos e de reconhecimento para os passivos. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.\r\nc) Adiantamentos Concedidos\r\nO adiantamento concedido é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui uma despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento.\r\nApesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado.\r\nCom a implantação do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, com ênfase no Patrimônio, os valores concedidos a título de Suprimento de Fundos deverão ser reconhecidos no Ativo a título de adiantamento. O registro em Variação Patrimonial Diminutiva-VPD será efetuado quando ocorrer o ato da prestação de contas do suprido, tendo como contrapartida a conta do ativo que registrou o adiantamento, em atendimento aos princípios contábeis da competência e da oportunidade. Essa adequação atende ao disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional.\r\na) Estoques\r\nOs estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição/produção/construção ou valor realizável líquido, dos dois o menor. Os custos de estoques abrangem todos os custos de compra, conversão e outros custos incorridos referentes ao deslocamento, como impostos não recuperáveis, custos de transporte e outros, referente ao processo de produção. Os custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente não são absorvidos pelos estoques.\r\nO método para mensuração e avaliação das saídas do almoxarifado é o custo médio ponderado, conforme Resolução CFC n.º 1.437/13.\r\nb) Investimentos Permanentes\r\nAs participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados em que a administração tenha influência significativa são mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. As demais participações são mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo de aquisição. Os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.\r\nc) Imobilizado\r\nOs bens móveis estão registrados pelo custo histórico e são mensurados pelo seu valor de aquisição, produção ou construção e para os bens sem contraprestação (exemplo: doação) a recomendação é de realização de avaliação inicial antes de seu reconhecimento quando são transferidos com valores que não condizem com o valor justo.\r\nJá os bens imóveis estão registrados pelo custo histórico e são mensurados pelo seu valor de aquisição ou construção e para os bens recebidos sem contraprestação (exemplo: doação) são reconhecidos pelo valor do termo de transferência.\r\nA Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, efetuou no exercício de 2015 avaliações dos imóveis próprios estaduais, extraída do Sistema de Patrimônio Imobiliário - SISPAT em atendimento ao artigo 11, inciso III do Decreto Estadual nº 45.404 de 14/10/2015.\r\nPara fins de início dos procedimentos relativos ao Ajuste Inicial e a Depreciação dos bens móveis, a Portaria CGE n° 179 de 27 de março de 2014 definiu como data corte 1° de Janeiro de 2014 para a Administração Direta, Autarquias e Fundações. Logo os bens móveis adquiridos a partir desta data serão depreciados de acordo com os prazos de vida útil e valor residual previstos no anexo I desta Portaria, não sendo necessário submetê-los previamente ao procedimento de ajuste inicial. Para os bens adquiridos e postos em operação anteriormente a 1º de janeiro de 2014, fica estabelecido, cronograma limite para implantação do ajuste inicial, de acordo com a tabela disposta no Anexo II desta Portaria.\r\nO método de depreciação utilizado é o linear (quotas constantes) em conformidade com o § 1º do artigo 6º da Portaria CGE 179/2014 e item 5.2 do Manual do Tratamento Inicial dos Bens Patrimoniais Móveis.\r\nO valor residual e a vida útil estão determinados no Anexo I da referida portaria, alterada pela Portaria CGE nº 189/2015.\r\nO Sistema Patrimonial Único está em desenvolvimento, sendo assim, o cálculo da depreciação ainda é feito através de planilha em Excel, com fórmulas específicas e bloqueadas para que não ocorram alterações por parte dos usuários.\r\na) Intangível\r\nCorresponde aos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade. Estão registrados pelo custo histórico e são mensurados pelo seu valor de aquisição menos a amortização acumulada.\r\nCom a publicação do Decreto nº 44.489/2013, que institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão, foi editada a Portaria CGE nº 192/2015 que orienta a realização do ajuste inicial e o registro da amortização dos bens intangíveis do Estado. Também foi publicado o Manual de Tratamento Inicial dos Bens Intangíveis em dezembro de 2015, que foi atualizado em conformidade com o Siafe-Rio, em 04 de janeiro de 2016.\r\nAssim como na depreciação, a amortização está sendo realizada através de planilha de Excel com fórmulas específicas e bloqueadas para que não ocorram alterações por parte do usuário.\r\nb) Créditos\r\nA Dívida Ativa Tributária do Estado é avaliada pelo valor de recebimento e atualizada pela UFIR/RJ do final do exercício. Em virtude do encaminhamento intempestivo dos Relatórios Gerais do Estoque da Dívida Ativa relativos ao exercício de 2015, conforme Ofício PGE/PG-5/RJRS nº 113 de 22/03/2016, não foi possível a atualização do estoque. Ainda com base no referido ofício, não foi encaminhado o relatório de cálculo da provisão para perdas prováveis.\r\nc) Restos a Pagar\r\nOs Restos a Pagar Processados de exercícios anteriores constam das demonstrações contábeis de 2015, exceto aqueles referentes ao exercício de 2010, cancelados por força do Decreto Estadual nº 45.404 de 14/10/15, do art. 7°. Os Restos a Pagar Não Processados, em 2015, foram inscritos até o limite das disponibilidades de caixa apuradas no encerramento do exercício, por fonte de recursos, obedecida a ordem cronológica dos empenhos correspondentes.\r\nOs Restos a Pagar foram processados de acordo com o que estabelece os incisos, I, II, III e IV do art. 6º do Decreto de Encerramento do Exercício de 2015 e os procedimentos operacionais solicitados através do Sistema de Informações Gerenciais - SIG INTERNET.\r\nA Contadoria Geral do Estado, quanto à autorização da inscrição dos Restos a Pagar do exercício de 2015, publicou a Portaria CGE nº 194 de 27 de Janeiro de 2016, que aprova as inscrições. Neste exercício, e não pagas .\r\nDe acordo com as disposições da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, o Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, por meio do Decreto nº 42.315, de 25 de fevereiro de 2010, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 97do ADCT, pelo qual deveria quitar seu estoque de precatórios em 15 anos (vide item 10.3 do Volume 1).\r\nCom a eminência da publicação da decisão do STF, de março de 2013, que declarou inconstitucional parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, atingindo a vigência do regime especial, o Estado se tornaria inadimplente perante o seu passivo de precatórios.\r\nPorém, em cumprimento às Leis Complementares Estaduais de n° 147, de 27 de junho de 2013 e n° 163, de 31 de março de 2015 o Estado do Rio de Janeiro foi autorizado a utilizar até 25% do saldo dos depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil para o pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, observada a ordem prevista na Constituição Federal. Os valores depositados nas contas judiciais de precatórios serão levantados pelos beneficiários mediante autorização do Tribunal de Justiça - TJ.\r\nForam avaliadas por seus saldos devedores acrescidos dos juros de competência de cada obrigação. No caso da Dívida Externa, apurou-se o equivalente em moeda estrangeira, que foi convertido para Reais (R ) pela cotação de fechamento do dia 31 de dezembro de 2015.\r\nForam avaliadas pelos valores a pagar em 31 de dezembro de 2015, incluídos os juros e encargos, por competência, devidos até o fechamento do ano.\r\nOs resultados patrimonial e orçamentário foram apurados de acordo com as práticas contábeis vigentes.\r\nConsolidação de Balanços\r\nA consolidação das demonstrações contábeis consiste em somar saldos ou grupos de contas, com o objetivo de ter uma visão global dos resultados do Estado do Rio de Janeiro. As transações ocorridas entre as próprias Unidades Gestoras são excluídas destes demonstrativos, com o intuito de eliminar duplicidades, formando uma unidade consolidada de maneira mais precisa possível.\r\nEste não é um processo plenamente seguro, tendo em vista a dificuldade em manter paridades dos saldos dos diversos entes que compõem o resultado macroagregado. As contas patrimoniais, em especial, geram maior complexidade no momento da exclusão, pois trazem saldos antigos, obstando as devidas análises.\r\nOs ajustes realizados no processo de consolidação não originam nenhum tipo de lançamento contábil nos entes que formam a unidade contábil. Tais ajustes devem ser disponibilizados apenas em arquivos auxiliares, para resguardar os valores apresentados nas demonstrações contábeis consolidadas.\r\nCom base na técnica de consolidação apresentada, estão expostos nos quadros abaixo, os montantes excluídos das referidas demonstrações:\r\n*****inserir imagem 19 *****\r\nA Parte I do quadro engloba os saldos ativos e passivos de Órgãos/Entidades intragovernamentais, que são eliminados com a finalidade de evitar duplicidades.\r\n*****inserir imagem 20 *****\r\nJá a Parte II do quadro apresenta as exclusões referentes aos investimentos avaliados pela equivalência patrimonial, onde foram eliminados tanto os valores de investimentos quanto a parcela do Patrimônio Líquido das controladas, as quais pertencem ao orçamento fiscal e da seguridade social.\r\n*****inserir imagem 21 *****\r\n\r\n*****inserir imagem 22 *****\r\n\r\n*****inserir imagem 23 *****\r\nBalanço Orçamentário o MCASP não prevê exclusões de contas “intra” quando da elaboração do Consolidado, uma vez que o mesmo reflete as autorizações legislativas para execução de dispêndios, além da previsão das receitas necessárias ao seu financiamento, e estas autorizações devem constar pelos seus valores brutos.\r\nPCASP - 5º Nível Consolidação\r\nCom o objetivo de viabilizar o processo de convergência aos padrões contábeis e possibilitar a consolidação das contas públicas, em âmbito nacional, a STN editou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP.\r\nA implementação do novo Plano de Contas, foi estabelecida pela Portaria STN nº 634/2013, determinando que todos os entes da federação o adotassem até o término do exercício de 2014. O Estado do Rio de Janeiro conseguiu se antecipar e realizar esta implementação no exercício de 2013, fruto do empenho e do árduo trabalho da equipe da Contadoria Geral do Estado.\r\nUma das finalidades do PCASP é padronizar os registros contábeis, permitindo a consolidação das entidades do setor público, nos diversos níveis de governo. Para tal, foi criado um método a fim de distinguir os valores que serão incluídos ou excluídos das demonstrações consolidadas.\r\nO método consiste na utilização do 5º nível das contas de Ativo (1), Passivo (2), Variações Patrimoniais Diminutivas (3) e Variações Patrimoniais Aumentativas (4), para distinguir os saldos recíprocos, como demonstrado a seguir:\r\n*****inserir imagem 24 *****\r\n04 - Aspectos Relevantes das Demonstrações Contábeis\r\n4.1. Caixa e Equivalentes de Caixa\r\nO Caixa e Equivalentes de Caixa compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato.\r\nO saldo é composto pelos itens demonstrados na tabela a seguir:\r\nTabela 001 - Caixa e Equivalentes de Caixa\r\n*****inserir imagem 25 *****\r\nEm 2015, o saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa totalizou R 7.795.425. Na comparação com o exercício anterior verifica-se um decréscimo de 12,79%.\r\nA conta Aplicações Financeiras que representa 73,44% do Caixa e Equivalente de Caixa é composta pela conta Poupança e pelo Fundo de Aplicação Financeira. A variação desta conta se deu principalmente pelo decréscimo do Fundo de Aplicação Financeira, que são aplicações em título do mercado aberto de contas não únicas, cujo montante era de R 5.636.801 mil em 2014 e apresenta em 2015 o valor de R 5.156.728 mil.\r\nTais Fundos de Aplicação Financeira têm seus valores mais relevantes pertencentes ao Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 2.541.089 mil, ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, no montante de R 504.184 mil e ao Tribunal de Justiça, no montante de R 546.260 mil.\r\nJá a conta de Poupança, que soma o montante de R 568.584 mil, tem seus valores mais significativos pertencentes à Secretaria de Estado de Obras, no total de R 292.117 mil e ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no total de R 142.452 mil.\r\nA conta Rede Arrecadadora registra os valores recebidos pelos agentes bancários autorizados pelo Estado a coletar os tributos, multas e demais créditos dos contribuintes, porém ainda indisponíveis para utilização do Tesouro Estadual\r\nEm atendimento à CI./SUGER/Nº de 17 de 04 de março de 2016, que solicitava esclarecimentos sobre o motivo dos saldos invertidos apresentados nos contas-correntes “001000000 - ORDINARIOS NAO PROVENIENTES DE IMPOSTOS” e “007000000 - DEMAIS TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS - UNIAO” da conta contábil 72111.01.01 - CAIXA/BANCOS CONTA MOVIMENTO, o Tesouro Estadual encaminhou Nota Técnica nº 02/2016 de 18/03/2016 a esta Contadoria informando que a inversão apresentada foi em função da não realização das metas de arrecadação apresentadas na nota técnica de nº 20.1 SUPOF/SEFAZ, onde foi reavaliada a estimativa de Receitas não recorrentes, considerada a forte frustação de receita em reflexo ao cenário econômico nacional, em que fez que a arrecadação nacional fosse inversamente proporcional ao crescimento da despesa.\r\n4.2. Créditos a Curto Prazo\r\nA rubrica Créditos a Curto Prazo compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis no curso do exercício social subsequente.\r\nTabela 002 - Créditos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 26 *****\r\nA) CLIENTES\r\nCompreende os valores das faturas/duplicatas a receber decorrentes das vendas a prazo de mercadorias ou serviços que ocorram no curso normal das operações da entidade, representando um direito a cobrar de seus clientes.\r\nNo exercício de 2015 esta rubrica apresentou um decréscimo de 21,46% em relação ao exercício anterior, principalmente pelo recebimento de valores referentes às contas de Duplicatas a Receber.\r\nB) CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER\r\nCompreende os valores relativos a créditos a receber decorrentes de transferências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, Consórcios Públicos e outras Instituições.\r\nEssa rubrica apresentou um acréscimo de 46,52% em relação ao exercício anterior, devido aos repasses previdenciários - RPPS, que somaram R 207.341 mil no término do exercício de 2015.\r\nC) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER\r\nCompreende os valores relativos a créditos a receber oriundos das variações patrimoniais aumentativas tributárias, realizáveis no curso do exercício social subsequente. Os tributos são: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios.\r\nOs Créditos Tributários a Receber de Curto Prazo estão integralmente registrados no Rioprevidência e referem-se ao \"ICMS parcelado\" de que trata o Decreto Estadual nº 36.994/05 e 37.047/05.\r\nD) DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA\r\nA Dívida Ativa abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez já foram apuradas, porém não foram efetivamente recebidos nas datas aprazadas, contendo inclusive, juros e atualização monetária, ou quaisquer outros encargos aplicados sobre o valor inscrito. A Dívida Ativa pode ser de natureza tributária ou não tributária.\r\ncorresponde aos créditos dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular.\r\né composta pelos demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, aluguéis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de sub-rogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais.\r\nEm virtude do encaminhamento intempestivo dos Relatórios Gerais do Estoque da Dívida Ativa relativos ao exercício de 2015, conforme Ofício PGE/PG-5/RJRS nº 113 de 22/03/2016, não foi possível a atualização do estoque. Ainda com base no referido ofício, não foi encaminhado o relatório de cálculo da provisão para perdas prováveis.\r\nOs valores da Dívida Ativa do Longo Prazo, por serem mais expressivos, terão maior grau de detalhamento, no item 4.6 B deste Volume.\r\nE) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO\r\nSão os recursos provenientes de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB e do Fundo de Fomento ao Trabalho Renda e Crédito - FUNRIO.\r\nA conta Empréstimos e Financiamentos Concedidos apresenta um total de R 162.525 mil, composta por R 85.584 mil referentes aos Seguros e FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) - Financiamentos, R 76.827 mil referentes aos Financiamentos Concedidos e R 114 mil referentes aos Empréstimos Concedidos. Esta rubrica apresentou um acréscimo de 1,27% em relação ao ano anterior.\r\nF) OUTROS CRÉDITOS\r\nO saldo da conta Outros Créditos foi reclassificado ao término do exercício em conformidade com a Resolução SEFAZ nº 941 de 28/10/2015, que estabelece este procedimento para todos os órgãos e entidades que mantém seus recursos na Conta Única do Estado - CUTE. Os novos parâmetros classificatórios ocorreram devido aos novos mecanismos de execução de pagamento a ser implantado no SIAFE-RIO, novo sistema vigente a partir de 01 de janeiro de 2016.\r\nG) AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS DE CURTO PRAZO\r\nA rubrica Ajustes de Perdas de Créditos de Curto Prazo registra valores para cobrir as perdas estimadas na cobrança de créditos a receber. É composta pelas contas Ajustes de Perdas da Dívida Tributária, Ajustes de Perdas da Dívida Ativa Não Tributária e Ajustes de Perdas em Créditos de Clientes. A variação negativa de 12,25% observada no exercício refere-se a ajustes de perdas de créditos de cliente no montante de R 118 mil.\r\nConforme descrito anteriormente, não foram efetuados os Ajustes de Perdas da Dívida Tributária e não Tributária m virtude do encaminhamento intempestivo dos Relatórios Gerais do Estoque da Dívida Ativa relativos ao exercício de 2015, conforme Ofício PGE/PG-5/RJRS nº 113 de 22/03/2016.\r\n4.3 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\nEsse grupo compreende os valores a receber por demais transações realizáveis no curto prazo.\r\nTabela 003 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo’\r\n*****inserir imagem 27 *****\r\nA) ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E A TERCEIROS\r\nCompreende as antecipações concedidas a pessoal, tais como antecipações de salários e ordenados, adiantamentos de 13º salário, adiantamentos de férias e outros, além da entrega de numerário a terceiros sem vinculação específica ao fornecimento de bens ou serviços. Em suma, adiantamentos concedidos consistem na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.\r\nEssa rubrica apresentou um acréscimo de 362,38% em relação ao exercício anterior, devido principalmente à aplicação da Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 001/2015, que trata dos procedimentos contábeis para registro das .\r\nA referida descentralização objetiva dotar os componentes organizacionais de meios eficientes, capazes de proporcionar maior êxito na gestão e realização das metas, minimizar os entraves administrativos e burocráticos, bem como agilizar a execução de recursos para compra de materiais, prestação de serviços e despesas afins.\r\nContabilmente, esta descentralização de recursos gera um ativo, já que no momento da concessão não há redução do patrimônio líquido. Tal redução será verificada por ocasião da apresentação dos documentos comprobatórios das despesas realizadas.\r\nB) TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR\r\nRegistra valores a recuperar de impostos e contribuições, tais como: Imposto de Renda, Contribuição Social, Contribuições Patronais e Previdenciárias, entre outros.\r\nO montante de R 96.565 mil, referente às Contribuições Patronais RPPS foi eliminado desta conta para fins de consolidação, por se tratar de transação INTRA-OFSS dos diversos órgãos do estado cuja contrapartida reflete a conta de repasses previdenciários RPPS a compensar no passivo do Rioprevidência.\r\nO saldo remanescente desta conta é composto por: transações EXTRA-OFSS, no montante de R 3.885 mil, e transações INTER-OFSS com a União, no montante de R 3.812 mil. Este último saldo é composto por valores a compensar referentes a Imposto de Renda, Contribuições Sociais sobre Lucro Líquido, PIS/PASEP, COFINS e Contribuições Sociais Previdenciárias.\r\nC) CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO\r\nCompreende a apuração e o respectivo registro de responsabilidade por danos ao erário, regulamentada pela legislação pertinente, abrangendo os possíveis créditos em favor do Estado que ainda se encontram em fase de apuração, bem como aqueles que, uma vez apurados, configuram-se como direito em favor da Administração Pública.\r\nTais créditos são originados por atos, comissivos ou omissivos, que comprovadamente ou potencialmente - no caso de responsabilidade ainda em fase de apuração - vieram a causar prejuízos ao erário, tais como: ausência de prestação de contas, desvios ou desfalques de bens, valores ou dinheiros públicos e a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que possam acarretar prejuízos aos cofres públicos.\r\nTabela 003.1 - Créditos por Danos ao Patrimônio\r\n*****inserir imagem 28 *****\r\nO saldo da conta Créditos por Danos ao Patrimônio apresentou um acréscimo de 3,04% em relação ao exercício anterior, variando de R 1.245.468 mil em 2014 para R 1.283.298 mil em 2015.\r\nOs créditos por danos causados ao patrimônio referentes aos Convênios, Acordos e Ajustes celebrados totalizam R 695.585 mil. Deste montante, R 388.864 mil pertencem à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, R 249.108 mil pertencem à Secretaria Estadual de Saúde e R 32.878 mil pertencem ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. Os saldos dessas três unidades gestoras somados, perfazem 96,44% do total.\r\nAs Outras Responsabilidades também apresentam saldo relevante, totalizando R 373.245 mil, que constitui 29,08% do grupo de danos causados ao patrimônio. Deste total, R 227.613 pertencem à Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, R 64.200 à Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC e R 45.986 ao Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\nD) ROYALTIES DO PETRÓLEO A RECEBER - CP\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 20, § 1º, assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como aos órgãos da Administração Direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.\r\nOs Royalties do Petróleo representam os recursos a receber que são calculados em função do volume de petróleo produzido e esses valores estão incorporados ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Decreto nº 42.011 de 28 de Agosto de 2009.\r\nOs Royalties a receber estão divididos em curto e longo prazo, sendo o valor de curto prazo de R 572.136 mil. Ao comparar os saldos da conta entre 2015 e 2014, observa-se que houve um decréscimo de 80,93%, devido ao registro de atualização do fluxo dos royalties e participação especial a receber, conforme Nota Técnica do Rioprevidência GOP/DIN n° 05/2016 de 21/01/2016 (vide Volume 7, parte 2, aba12).\r\nE) FLUXO DO FUNDES\r\nRepresentam o fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, instituído pelo Decreto- Lei nº 8/75, ingressados no Tesouro Estadual a partir de janeiro de 2007, e incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual n.º 40.155/2006 e suas atualizações.\r\nA conta do Fluxo FUNDES encontra-se dividida em curto e longo prazo. Em 2015 o valor deste ativo no curto prazo foi de R 23.404 mil, 83,13% menor que o registrado em 2014. Tal decréscimo se deu devido ao recebimento das receitas oriundas deste Fundo.\r\nOs valores do FUNDES registrado no Rioprevidência encontram-se corrigidos em conformidade com a Nota Técnica RIOPREV/GOP nº 004 de 15/01/2016 (vide Volume 7, parte 2, aba12).\r\nF) DIVIDENDOS PROPOSTOS A RECEBER\r\nDividendos são parcelas do lucro apurado por uma Sociedade Anônima, e distribuída aos seus acionistas por ocasião do encerramento do exercício social. No Brasil, os dividendos obrigatórios estão estabelecidos no § 2º do art. 202 da lei das sociedades anônimas.\r\nOs Dividendos Propostos a Receber, registrados no Tesouro do Estado, representam a parcela que o estado do Rio de Janeiro tem a receber dos dividendos da CEDAE, referentes aos exercícios de 2013 e 2014.\r\nConsiderando que o Balanço da CEDAE, apresentado a esta Contadoria até a elaboração desta prestação de contas, não constavam saldos em dividendos a pagar, foi solicitado ao Tesouro Estadual, em 04/03/2016 através da CI/SUGER/Nº18, que prestasse informações por intermédio de nota explicativa acerca do saldo na referida conta 1.1.3.8.1.01.31 - Dividendos Propostos a Receber.\r\nEm atendimento à CI./SUGER/Nº 18 de 04 de março de 2016, o Tesouro Estadual encaminhou Nota Técnica nº 03/2016 de 18/03/2016 a esta Contadoria, informando que o saldo de R 38.711 mil deve-se ao registro de créditos a receber da CEDAE do exercício de 2013, conforme processo E-17/100.131/2013 do primeiro termo de encontro de contas entre o Estado e a CEDAE e que este valor não teve sua baixa efetuada na conta 1.1.3.8.1.01.31 - = DIVIDENDOS PROPOSTOS A RECEBER por não constar no processo elementos definitivos da referida quitação das contas/faturas objeto do encontro de contas.\r\nDestaca-se que além do montante informado acima, constam dividendos a receber de R 69.235 mil relativos a distribuição da CEDAE de 2013 e de 2014 no valor de R 109.325 mil, conforme 2015NL68273 e 2015NL68275, ambas de 31/12/2015. Tais recursos também são objeto de encontro de contas do Estado com a CEDAE.\r\nG) OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO\r\nTabela 003.2 - Outros Créditos a Receber\r\n*****inserir imagem 29 *****\r\nO total dessa rubrica em 2015 soma R 3.381.848 mil. Em relação ao ano anterior apresentou um acréscimo de 27,33%.\r\nNesta conta, estão registrados diversos créditos a receber pelos órgãos do Estado, tais como adiantamento de transferências voluntárias; restos a receber; ressarcimento de pessoal cedido; devedores por bilhetes distribuídos; créditos a receber de promissários; aluguéis a receber; entre outros.\r\nDeste montante, R 2.150.431 mil referem-se aos créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa inscritos até 1997, pertencentes ao Rioprevidencia, tendo como contraparte a Secretaria de Estado de Fazenda, conforme Determinação do TCE/RJ n° 41/2013, processo n° 105.879-8/14. Destaca-se a constituição de um ativo retificador, de mesmo valor, com a finalidade de não interferir no resultado atuarial, em observância aos princípios contábeis da oportunidade e da prudência. Uma vez mais, destaca-se que em virtude do encaminhamento intempestivo dos Relatórios Gerais do Estoque da Dívida Ativa relativos ao exercício de 2015, conforme Ofício PGE/PG-5/RJRS nº 113 de 22/03/2016, não foi possível a atualização do estoque. Ainda com base no referido ofício, não foi encaminhado o relatório de cálculo da provisão para perdas prováveis.\r\nA rubrica “Adiantamentos por Transferências Voluntarias” apresentou um acréscimo da ordem de x%. Em sua grande maioria, refere-se ao valor do subsidio do BILHETE UNICO instituído pela Lei 5.628 de 20/12/2009, com base no convenio 001/10, entre a SETRANS e o RIOCARD com recursos do Fundo Estadual de Transporte - FET (UG 316100). Esse acréscimo foi da ordem de R 700.000 mil em 2015.\r\nH) CRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nNeste grupo está registrado o montante dos créditos a receber oriundos de transações ocorridas entre órgãos ou entidades integrantes da estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Abaixo, demonstramos os saldos que o compõem:\r\nTabela 003.3 - Créditos Intragovernamentais\r\n*****inserir imagem 30 *****\r\nInicialmente, considera-se que ainda é inviável eliminar a totalidade dos Ativos e Passivos intragovernamentais, devido à dificuldade na compatibilização dos saldos entre os Órgãos.\r\nDo montante total da conta Créditos a Receber pela Compensação do BERJ, R 407.041 mil estão registrados no ativo do Rioprevidência. A variação de 10,71% em relação ao exercício anterior se deu pela atualização monetária em face do valor da UFIR/RJ para o exercício de 2016.\r\nA conta de Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais registra, em sua maioria, os valores referentes aos convênios entre Secretaria de Segurança Pública - SSP e DETRAN, não repassados por este último para pagamentos de despesas efetuadas pelo Tesouro Estadual conforme o saldo da conta 1.1.3.8.2.01.05 - Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais, no total de R 66.130 mil.\r\nA conta de Adiantamento para Transferências Voluntárias soma R 630.285 mil, dos quais R 518.905 mil se referem ao DETRAN; R 85.003 mil ao Fundo Especial da ALERJ e R 26.377 mil ao Fundo Especial do TJ.\r\nI) AJUSTES DE PERDAS DE DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO\r\nEm 2015, a rubrica Ajustes de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo totalizou R 2.154.287 mil, dos quais R 2.150.431 mil (99,82%) corresponde ao montante registrado no ativo referente à apropriação do direito da dívida ativa não repassada pelo Estado do Rio de Janeiro ao Rioprevidência. Conforme já mencionado no item G, não foi possível a atualização provisão para perdas prováveis do estoque.\r\n4.4 Estoques\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nTabela 004 - Estoques\r\n*****inserir imagem 31 *****\r\nO Estoque apresentou um saldo de R 814.360 mil em 2015, sofrendo um acréscimo de 14,02% em relação ao ano de 2014, devido principalmente à entrada de material de consumo do almoxarifado (Insumos Básicos, Medicamentos em Geral e Material Cirúrgico de Laboratório e Enfermagem, entre outros), conta que representa 82,31% do Estoque.\r\n4.5 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente\r\nCompreende pagamentos de variações patrimoniais diminutivas (VPD) antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviço à entidade ocorrerão no curto prazo.\r\nTabela 005 - VPD Pagas Antecipadamente\r\n*****inserir imagem 32 *****\r\nEm 2015 essa rubrica apresentou um saldo de R 6.406 mil, dos quais R 5.265 mil correspondem a Demais VPD a Apropriar referentes ao Instituto Vital Brasil SA.\r\nA conta de Demais VPD a Apropriar variou significativamente principalmente devido à transferência para a conta 1.2.2.7.1.01.01 - Projetos em Andamento, referentes a valores da Secretaria de Estado do Ambiente e do SEA - Prog. Saneamento Ambiental Baía de Guanabara.\r\nTabela 005.1 - Demais VPD a Apropriar\r\n*****inserir imagem 33 *****\r\nA conta de Antecipação de Contribuição Patronal RPPS s/13º Salário registra transações INTRA-OFSS referentes às antecipações de valores que os diversos órgãos do Estado remetem ao Rioprevidência. No exercício de 2014, o montante não pôde ser excluído da consolidação devido à disparidade dos saldos.\r\n4.6 Créditos a Longo Prazo\r\nCompreende os valores a receber por fornecimentos de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis deduzido os ajustes de perdas de créditos a longo prazo.\r\nTabela 006 - Créditos a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 34 *****\r\nEm comparação ao exercício anterior, os créditos sofreram um decréscimo de 4,60%, variando de R 19.847.748 mil em 2014 para R 19.933.984 mil em 2015. A seguir, serão abordadas explanações sobre os itens que compõem a referida conta.\r\nA) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER A LONGO PRAZO\r\nOs Créditos Tributários a Receber de Longo Prazo, no montante de R 947.000 mil, estão integralmente registrados no Rioprevidencia e referem-se ao ICMS Parcelado, de que trata o Decreto Estadual nº 36.994/05. Este saldo vem sendo regularmente atualizado no decorrer de todo o exercício de 2015.\r\nO acréscimo da conta se deu pelo registro da atualização do fluxo a receber deste ICMS Parcelado em conformidade com a Nota Técnica RIOPREV/GOP nº 003 de 13/01/2016 (vide Volume 7, parte 2, aba12)\r\nB) DÍVIDA ATIVA\r\nConforme explicitado no item 4.2 D deste Volume, a Dívida Ativa abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez já foram apuradas, porém não foram efetivamente recebidos nas datas aprazadas.\r\nA tabela a seguir demonstra o estoque da Dívida Ativa.\r\nTabela 006.1 - Dívida Ativa\r\n*****inserir imagem 35 *****\r\nO saldo da Dívida Ativa Tributária e não Tributária deduzido do Ajuste para Perdas, apresentou um decréscimo de 4,45% em relação ao exercício anterior, variando de R 18.609.661 mil em 2014 para R 17.780.691 mil em 2015. Essa variação se deu principalmente devido à compensação de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, com precatórios vencidos extraídos contra o estado do Rio de Janeiro, conforme Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 034/2014.\r\nEm 27/12/2012, o Estado do Rio de Janeiro editou o Decreto nº 44.006, revogando o Decreto nº 37.050 de 10 de março de 2005, tratando da transferência do estoque da Dívida Ativa após 1997 para o Tesouro Estadual, permanecendo no patrimônio da autarquia, apenas os recebíveis anteriores a 1997.\r\nO Art.11, inciso II do Decreto nº 45.404 de 14/10/2015, determinou que a Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5 enviasse até o dia 15 de janeiro de 2016 os Demonstrativos do Estoque da Dívida Ativa.\r\nEm virtude do encaminhamento intempestivo dos Relatórios Gerais do Estoque da Dívida Ativa relativos ao exercício de 2015, conforme Ofício PGE/PG-5/RJRS nº 113 de 22/03/2016, não foi possível a atualização do estoque. Ainda com base no referido ofício, não foi encaminhado o relatório de cálculo da provisão para perdas prováveis.\r\nPor esse motivo, não houve variação percentual no comparativo de 2014 para 2015 nas contas de Créditos Inscritos a Curto Prazo, Créditos Inscritos a Longo Prazo, Ajustes para Perdas - Longo Prazo. Esse fato consta evidenciado na Tabela 006.1 - DÍVIDA ATIVA deste volume, bem como no Volume 4 - item 4.03.01 - DEMOSTRATIVO DO ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA - 2015.\r\nSegue abaixo o detalhamento da Dívida Ativa Tributária de longo prazo, no qual pode se observar que está composta, em grande maioria, pela Dívida Ativa referente ao ICMS:\r\nTabela 006.2 - Dívida Ativa Tributária LP\r\n*****inserir imagem 36 *****\r\nC) AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS DE LONGO PRAZO\r\nCompreende o ajuste de perdas estimadas com o não recebimento de valores referentes a créditos de longo prazo, por inadimplência de terceiros e outros. Nem sempre é possível assegurar que os valores registrados efetivamente serão recebidos, existindo sempre um percentual de incerteza sobre a realização dos créditos.\r\nAssim, com o objetivo de evidenciar essa margem de incerteza, utilizam-se contas redutoras referentes às contas de Ativos, permitindo que o valor final dos créditos a receber esteja de acordo com o valor provável de realização dos mesmos. Esta rubrica não teve variação no comparativo de 2014 para 2015, já que a Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5 não enviou os Demonstrativos do Estoque da Dívida Ativa até a conclusão desta Prestação de Contas.\r\nD) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS\r\nOs Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo somam R 337.915 mil, apresentando um decréscimo de 74,29% em relação ao exercício anterior.\r\nDeste total, R 153.993 mil referem-se a financiamentos concedidos pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES. Este fundo foi instituído pelo artigo 6º do Decreto-lei nº 8 de 15 de março de 1975, e tem por objetivo a destinação de recursos a órgãos e entidades de direito público e privado para custear, total ou parcialmente, obras de infraestrutura e de interesse público, bem como programas e projetos considerados prioritários para o desenvolvimento econômico e social do Estado.\r\n4.7 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo\r\nCompreende os valores a receber por demais transações, com vencimento no longo prazo, conforme demonstrados na tabela a seguir:\r\nTabela 007 - Demais Créditos e Valores a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 37 *****\r\nEm 2015, os Demais Créditos e Valores a Longo Prazo atingiram o montante de R 30.653.641 mil, apresentando um decréscimo de 45,43% em relação ao exercício anterior.\r\nA) CRÉDITOS A RECEBER POR DESCENTRALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\nOs Direitos sobre Concessões estão contidos na rubrica Créditos a Receber p/Desc. Prest. de Serv. Públicos no montante de R 701.621 mil.\r\nO Poder Público pode realizar, de forma centralizada, seus próprios serviços, por meio de órgãos da Administração Direta, ou prestá-lo, de forma descentralizada, por meio das autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedade de economia mista e consórcios públicos de direito público, sendo todas essas, pessoas jurídicas integrantes da Administração Indireta. Mais ainda, pode prestar serviços públicos através de entidades paraestatais, consideradas entes de colaboração, que se situam ao lado do Estado, sem a ele pertencer; e finalmente, por empresas privadas e particulares individualmente consideradas, como as concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por ato administrativo, facultou ao setor empresarial privado por determinado tempo, finalidade e condição expressa mediante autorização ou concessão, as outorgas dos serviços públicos de transporte ferroviário, metroviário, aquaviário e exploração de rodovias, fiscalizados pelas agências reguladoras.\r\nTabela 007.1 - Direitos sobre Concessões\r\n*****inserir imagem 38 *****\r\nOs valores a receber provenientes das Outorgas de Serviços Públicos, apresentaram em 2015, um decréscimo de 12,23% (R 97.810 mil) em relação ao ano anterior, devido principalmente aos recebimentos referentes à CEG RIO S/A no valor de R 79.870 mil e a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG no valor de R 50.830 mil.\r\nConforme 3º Termo Aditivo ao contrato de concessão de distribuição de gás canalizado, firmado em 21/07/1997, a CEG RIO S/A compromete-se a distribuir gás natural comprimido (GNC) e/ou gás natural liquefeito (GNL) nos municípios de Saquarema, Angra dos Reis, Teresópolis, Nova Friburgo e Cachoeira de Macacu.\r\nJá a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, conforme 3º Termo Aditivo ao contrato de concessão de distribuição de gás canalizado, firmado em 21/07/1997, compromete-se a distribuir gás natural comprimido (GNC) e/ou gás natural liquefeito (GNL) nos municípios de Mangaratiba e Maricá.\r\nA Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos detém o montante de R 366.812 mil, que se desmembra nos itens de concessão do Metrô (sob supervisão da RIOTRILHO) à Opportrans, conforme contrato original com saldo de R 349.176 mil e concessão do Metrô (sob supervisão da RIOTRILHO) à Opportrans, para execução do trecho Arco Verde/Siqueira Campos no valor de R 17.636 mil.\r\nA outorga à concessionária Rota 116 S/A, apresentou uma variação de R 14.572 mil, relativa à atualização ocorrida no período.\r\nEste assunto foi melhor detalhado no item 4.05 do Volume 4 - Demais Demonstrativos Contábeis e Gerenciais.\r\nB) ROYALTIES DO PETRÓLEO A RECEBER\r\nEsta rubrica contempla os valores a receber contabilizados como Direitos sobre Exploração do Petróleo (Royalties), ou seja, o fluxo futuro de Royalties e participações especiais, e contribui com 94,45% para formação dos Demais Créditos e Valores a Longo Prazo. Conforme já descrito no tópico 4.3 letra “D” deste volume, os direitos sob royalties estão divididos entre curto e longo prazo, totalizando no longo prazo R 28.952.729 mil. Em 2015 apresentou um decréscimo de 46,11% em relação ao exercício anterior, decorrente do registro da atualização do fluxo dos royalties e participação especial a receber, conforme reavaliação realizada através da Nota Técnica GOP/DIN nº 05 de 21/01/2016, constante do Volume 7, parte 2, aba12.\r\nAbaixo demonstramos graficamente o fluxo futuro de Royalties e participações especiais.\r\n*****inserir imagem 39 *****\r\nC) FLUXO DO FUNDES \r\nRepresentam o fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, instituído pelo Decreto- Lei nº 8/75, ingressados no Tesouro Estadual a partir de janeiro de 2007, e incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual n.º 40.155/2006 e suas alterações.\r\nEm 2015 o valor deste ativo no longo prazo foi de R 368.907 mil. O montante do FUNDES, registrado no Rioprevidência, está corrigido de acordo com a Nota Técnica RIOPREV/GOP Nº 04 de 15/01/2016, constante do Volume 7.\r\n4.8 Investimentos\r\nOs Investimentos compreendem as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no Ativo Circulante, nem no Ativo Realizável a Longo Prazo e que não se destinem à manutenção da atividade da entidade.\r\nTabela 008 - Investimentos\r\n*****inserir imagem 40 *****\r\nA) PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\nEsta rubrica representa a participação acionária do Estado em Sociedades de Economia Mista, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Os outros investimentos são apresentados pelo custo de aquisição, atualizados monetariamente até 31 de dezembro de 2015, deduzidos de provisão para perda estimada na realização desses ativos.\r\nTabela 008.1 - Participações Societárias\r\n*****inserir imagem 41 *****\r\nNo exercício de 2015, os Investimentos do Estado tiveram uma variação nominal positiva de 16,61% em relação ao ano anterior, devido principalmente ao resultado da equivalência patrimonial sobre a CEDAE.\r\nInvestimentos abrangidos pela Equivalência Patrimonial\r\nA equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária do Estado no patrimônio líquido das sociedades por ele investido, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício, conforme o item 21 da NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, aprovada pela Resolução CFC 1.137/08.\r\nTabela 008.2 - Demonstrativo da Equivalência Patrimonial\r\n*****inserir imagem 42 *****\r\nNas tabelas acima, pode-se verificar a participação acionária do Estado no patrimônio das sociedades e analisar os cálculos efetuados para a equivalência patrimonial. Ainda, na Tabela 008.6.1 - Cálculos de Consolidação - Participação Societária, pode-se observar a decomposição do total de investimentos em Sociedade de Economia Mista / Empresa Pública.\r\nTabela 008.3 - Comparativos dos Investimentos Abrangidos pela Equivalência Patrimonial Soc. Não Integrantes do Orçamento\r\n*****inserir imagem 43 *****\r\nA Tabela 008.3 demonstra que em 2015 o saldo dos investimentos das Sociedades não integrantes do orçamento do Estado aumentou em R 807.610 mil, o que representa uma variação nominal positiva de 14,87% em relação ao ano anterior. Tal fato deve-se, principalmente, ao resultado da equivalência patrimonial obtido sobre o patrimônio da CEDAE, positivo em R 705.603 mi.\r\nA Determinação TCE-RJ nº 19 de 2014 tratava da apropriação da equivalência patrimonial baseando-se no patrimônio líquido das empresas referente ao mesmo exercício financeiro da consolidação. Nesse sentido foi encaminhado “Nota Explicativa” ao TCE-RJ informando que especificamente no caso da CEDAE, a apuração da equivalência patrimonial ocorreu em momento anterior ao da divulgação do seu Balanço oficial, tendo sido utilizado para cálculo o Patrimônio Líquido contido no último balancete de 2014 fornecido pela empresa até a data do encerramento do exercício no SIAFEM/RJ.\r\nmontante do patrimônio da CEDAE utilizado para cálculo da equivalência patrimonial no Balanço Consolidado de 2015, refere-se a valores prévios disponibilizados no balancete de dezembro/2015, informados pela própria empresa. Após a divulgação oficial do balanço, s feitos os ajustes necessários.\r\nProvisão para Perdas em Investimentos Abrangidos pela Equivalência Patrimonial\r\nNesta rubrica estão registradas as perdas estimadas nos investimentos das Sociedades de Economia Mista avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, ocasionadas pelo prejuízo contábil apurado e que resultaram em patrimônio líquido negativo nessas Sociedades.\r\nTabela 008.4 - Comparativos da Provisão p/ Perdas em Investimentos\r\n*****inserir imagem 44 *****\r\nA Provisão p/ Perda em Investimentos registra o mesmo valor do investimento em conta retificadora e o saldo negativo do Patrimônio Líquido das controladas fica evidenciado em grupo de conta do Passivo Não Circulante - Perdas ou Deságio em investimentos, conforme preceitua a instrução nº 247 de 27/03/1996, parágrafo 2º do art. 12 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.\r\nTabela 008.5 - Comparativos das Perdas e Deságios em Investimentos\r\n*****inserir imagem 45 *****\r\nAcima, o Quadro Comparativo das Perdas e Deságios em Investimentos demonstra os valores registrados no Passivo Não Circulante. No exercício de 2015 foi apurada uma variação nominal aumentativa nas perdas de R 50.853 mil em relação ao exercício anterior.\r\nConsolidação dos Investimentos - Metodologia\r\nConforme item B86 da NBC - TG nº 36, na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, foram efetuados ajustes nos investimentos, a fim de que fossem eliminadas todas as relações de movimentação entre órgãos e entidades pertencentes ao mesmo ente controlador e já incluídas no Balanço Consolidado. Assim, demonstra-se a efetiva situação patrimonial do conjunto de entidades como se fosse um todo.\r\nProcedimentos do Cálculo de Consolidação:\r\n1.Totalizar os investimentos do Estado nas Sociedades de Economia Mista e nas Empresas Públicas, integrantes e não integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, inclusive de Outros Investimentos;\r\n2.Deduzir a provisão para perdas em investimentos, constituída até o valor do investimento;\r\nAjustes:\r\n3.Deduzir os investimentos em sociedades integrantes do SIAFEM/RJ;\r\n4.Reverter o valor da provisão das perdas em investimentos das sociedades integrantes do SIAFEM/RJ.\r\nTabela 008.6.1 - Cálculos de Consolidação - Participação Societária\r\n*****inserir imagem 46 *****\r\nTabela 008.6.2 - Cálculos de Consolidação - Perdas e Deságios em Investimentos\r\n*****inserir imagem 47 *****\r\nTal ajuste foi feito também no passivo do Balanço Consolidado na conta 2.2.8.9.1.90.03 - Perdas e Deságios em Investimentos, que registra os investimentos negativos do Estado.\r\nTabela 008.6.3 - Cálculos de Consolidação - Participação de Não Controladores\r\n*****inserir imagem 48 *****\r\nEm consonância com a Resolução CFC 1.350/11, introduziu-se no Balanço Consolidado a conta Participação de Não Controladores (anteriormente denominado “Minoritários”), que é a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível direta ou indiretamente à controladora.\r\nTabela 008.6.4 - Cálculo da Participação dos Não Controladores\r\n*****inserir imagem 49 *****\r\nO patrimônio líquido sofreu um ajuste de R 1.634.206 mil, devido à exclusão do valor total do patrimônio líquido das sociedades integrantes do SIAFEM/RJ no valor de R 1.725.398 mil e a inclusão da Participação de Não Controladores no valor de R 91.192 mil.\r\nB) PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTOS\r\nTabela 008.7 - Propriedades para Investimentos\r\n*****inserir imagem 50 *****\r\nEsta rubrica apresentou saldo de R 1.985.652 mil e representa 17,54% do total dos Investimentos.\r\nDos Bens Imóveis, destacam-se os valores de R 539.383 referentes aos terrenos e instalações pertencentes à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nDos Bens Móveis, destacam-se os valores de R 541.660 mil referentes aos trens que integram o patrimônio da Secretaria de Estado de Transportes e R 464.703 mil referentes aos veículos pertencentes à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nC) INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO\r\nOs Investimentos do RPPS de Longo Prazo registram os investimentos efetuados pelo RPPS em terrenos, edificação de uso residencial e comercial, observados os limites estabelecidos pelo art. 9 Resolução BACEN n° 3.922/2010.\r\nTais recursos foram investidos pelos órgãos competentes para gerir o RPPS, conforme nos montantes R 83.264 mil pertencentes ao IPERJ e R 282.813 mil pertencentes ao Rioprevidência.\r\nD) DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES\r\nTabela 008.8 - Demais Investimentos Permanentes\r\n*****inserir imagem 51 *****\r\nOs Demais Investimentos Permanentes somam R 2.633.158 e representam 23,27% do total de Investimentos. São compostos por bens a incorporar, que são projetos em andamento, atividades em andamento, investimentos em aplicações diretas, investimentos em materiais de consumo, bens móveis em trânsito e outros investimentos.\r\nDos Projetos em Andamento, os saldos mais significativos referem-se à Fundação Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC no montante de R 165.487 mil, R 99.661 mil ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, R 77.218 à Secretaria de Estado de Ambiente, R 57.629 à Secretaria de Estado de Saúde e R 49.733 à SEA - Prog. Saneamento Ambiental Baía Guanabara.\r\nDas Atividades em Andamento, os saldos mais significativos referem-se à Secretaria de Estado de Transportes no montante de R 864.291 mil, R 156.360 mil à Secretaria de Estado da Casa Civil e R 80.812 à Secretaria de Estado de Segurança.\r\nDos Outros Investimentos, os saldos mais significativos referem-se à Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL no montante de R 455.190 e R 41.000 mil ao Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses - FREMF.\r\n4.9 Imobilizado\r\nCompreendem os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.\r\nO Imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis, bem como pela dedução da depreciação acumulada, conforme quadro a seguir:\r\nTabela 009 - Imobilizado\r\n*****inserir imagem 52 *****\r\n4.9.1 Bens Móveis\r\nCompreende o valor das aquisições ou incorporações de bens corpóreos, que tenham existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social e que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços.\r\nConforme já explanado na letra “F” das Principais Práticas Contábeis, estabeleceu-se o ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado, em conformidade com o Manual do Tratamento Inicial dos Bens Patrimoniais Móveis, que orienta quanto ao registro inicial desses bens da Administração Direta e Indireta (excluídas as empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações públicas de direito privado).\r\nEstes procedimentos foram iniciados em 2014, de forma a refletir uma melhor posição nos saldos do Balanço Patrimonial.\r\nEm 2015 os Bens Móveis do Estado totalizaram o valor de R 4.613.872 mil, o equivalente a 17,99% do total dos Bens do Estado. No confronto com o exercício anterior verifica-se um acréscimo de R 329.948 mil.\r\nBuscou-se apresentar um demonstrativo nos mesmos moldes do relatório abaixo apresentado dos Bens Imóveis. Para consecução desse objetivo foi aberta uma “Demanda de nº 2602” em 01/09/2015 junto à Assessoria de Tecnologia da Informação - ATI. Entretanto, devido a dificuldades operacionais alegadas pela ATI, não foi possível a elaboração do Demonstrativo Patrimonial dos Bens Móveis do Estado do Rio de Janeiro - Exercício 2015 - Consolidado.\r\n4.9.2 Bens Imóveis\r\nCompreende o valor dos bens imóveis, os quais são bens vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou dano, destinados ao uso e que a entidade não esteja explorando comercialmente.\r\nA contabilidade deve espelhar a realidade patrimonial quando da elaboração do Balanço Geral do Estado. Neste sentido, o inciso III, do artigo 11, do Decreto nº 45.404, de 14 de Outubro de 2015, determina que a Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhe até 24 de Fevereiro de 2016 à Contadoria Geral do Estado, a relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados, e a segregação dos bens por utilização.\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão encaminhou a esta CGE, em atendimento ao citado Decreto, o Ofício SEPLAG/SUBPA nº 235 de 24/02/2016, que se encontra inserido no Volume 10 - Relação dos Imóveis Próprios Estaduais desta prestação de Contas de Gestão (publicado este ano exclusivamente em versão digital), informando o número de controle patrimonial, endereçamento, titularidade, ocupação ou utilização e valores de avaliação de todos os imóveis inscritos no cadastro da SEPLAG. Entretanto este relatório não esta em conformidade com os saldos contábeis. Pretende-se em 2016, circulariza-lo junto as unidades gestora com a finalidade de compatibilizar com os saldos contábeis.\r\nAtualmente, a depreciação dos bens imóveis do Estado é realizada pelas empresas públicas, sociedades de economia mista, Tribunal de Justiça e pelo Instituto de Previdência e Fundo Único de Previdência do Estado. A previsão da CGE é de que seja elaborada tal norma em 2016 a fim de que seja aplicada a partir de 2017 para adequação aos demais órgãos e entidades.\r\nTabela 009.1 - Bens Imóveis\r\n*****inserir imagem 53 *****\r\nOs bens imóveis contribuíram com 82,01% para a formação do Ativo Imobilizado. Em comparação ao exercício anterior verifica-se um acréscimo de 22,99%, decorrente principalmente da variação positiva da conta “Obras em Andamento”.\r\n*****inserir imagem 54 *****\r\nOs materiais e serviços adquiridos para realização de OBRAS EM ANDAMENTO A CADASTRAR correspondem a aproximadamente 98,93% das aquisições. Trata-se de conta transitória, devido à impossibilidade de no momento da liquidação não haver inscrição genérica composta com o endereço completo do imóvel.\r\n4.10 Intangível\r\nOs Bens Intangíveis compreendem os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade. Esta rubrica é composta por softwares, marcas, direitos e patentes industriais, deduzidas as amortizações acumuladas.\r\nTabela 010 - Intangível\r\n*****inserir imagem 55 *****\r\nO Intangível totalizou R 37.356 mil, dos quais R 35.389 mil são referentes aos softwares adquiridos pelo Estado, representando 94,73% do grupo. O Intangível apresentou um acréscimo de 113,74% em relação ao exercício anterior.\r\nNo encerramento do exercício de 2015, 6 órgãos/entidades já estavam realizando a amortização dos bens intangíveis, sendo que dois da administração direta e 4 sociedades de economia mista, totalizando o valor de R 7.617 mil.\r\n4.11 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.\r\nTabela 011 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 56 *****\r\nA conta de Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo apresentou um acréscimo de 135,81%, variando de R 1.641.237 mil em 2014 para R 3.870.269 mil em 2015.\r\nO pessoal a pagar contribuiu com 91,45% para a formação destas obrigações, apresentando um acréscimo de 156,60% em relação ao ano anterior, e está segregado conforme quadro abaixo:\r\nTabela 011.1 - Pessoal a Pagar\r\n*****inserir imagem 57 *****\r\nEssa rubrica, em sua maioria, esta representada pela folha de pagamento de Dez/2015 apropriada no montante de R 1.682.430 mil, pelos Restos a Pagar de Pessoal de exercícios anteriores com R 1.240.807 mil e pelas Sentenças Judiciais no montante de R 437.431 mil.\r\nPor outro lado, a rubrica de encargos sociais a pagar contribuiu com 8,55% do total do grupo, apresentando um acréscimo de 26,35%, segregado conforme quadro abaixo:\r\nTabela 011.2 - Encargos Sociais a Pagar\r\n*****inserir imagem 58 *****\r\n4.12 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo\r\nCompreende as obrigações financeiras externas e internas da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimento no curto prazo.\r\nTabela 012 - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 59 *****\r\nOs Empréstimos a Curto Prazo - Interno e Externo, sofreram um acréscimo juntos, no montante de R 846.506 mil, principalmente devido ao reajustamento positivo da divida interna.\r\nOs comentários sobre este item estão desenvolvidos para melhor compreensão no item 10 do Volume 1, que trata da Dívida Consolidada. Na tabela 19.1, encontram-se os montantes referentes aos saldos de curto e longo prazo.\r\nDe acordo com o MCASP, uma vez que já se sabe o valor dos juros e encargos financeiros a apropriar no decorrer da operação, é prudente que sejam registrados. No entanto, esse procedimento apenas estará de acordo com o Princípio da Competência se, concomitantemente, for escriturada uma conta retificadora pelo valor dos encargos financeiros a serem apropriados, visto que tais encargos ainda não são devidos e, portanto, seu valor deve ser abatido do valor total da dívida registrada. No decorrer da operação, os encargos devem ser apropriados em razão do prazo de vencimento das parcelas da operação. Vale ressaltar que tal procedimento só é possível se os juros em questão forem pré-fixados.\r\nEm consonância com tal procedimento, foi criada a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 029/2014 de 24/03/14 que trata do controle da Dívida Pública Fundada ou Consolidada Estadual Interna e Externa. Com base na nova rotina passamos a apropriar os Juros e Encargos Financeiros contratuais ainda não devidos, mas que serão executados até o término do exercício seguinte abatendo o mesmo montante em conta retificadora.\r\n4.13 Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo\r\nCompreendem as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.\r\nTabela 013 - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 60 *****\r\nA conta de Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo teve uma variação positiva de 87,60% quando comparado com o exercício anterior, devido principalmente ao maior volume de inscrições de restos a pagar em comparação aos pagamentos ocorridos no período. Tais obrigações não contemplam os restos a pagar não processados, por representar uma obrigação somente orçamentária. Os Restos a Pagar serão abordados no item 4.17 deste volume.\r\nAs contas de Fornecedores e Contas a Pagar - INTRA OFSS e as Contas a Pagar - INTEROFSS - Municípios sofreram acréscimos de 379,32%, principalmente devido à inscrição de Restos a Pagar.\r\n4.14 Provisões a Curto Prazo\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valor incertos, com prazo provável em até doze meses.\r\nTabela 014 - Provisões a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 61 *****\r\nAs provisões para riscos cíveis referem-se em grande parcela à Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS, no montante de R 26.977 mil.\r\nAs outras provisões a curto prazo são compostas em sua maioria por provisão para férias, no montante de R 16.613 mil e por provisão para indenização por desapropriação, no montante de R 6.314 mil.\r\n4.15 Demais Obrigações a Curto Prazo\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros, não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nTabela 015 - Demais Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 62 *****\r\nA tabela “Demais Obrigações a Curto Prazo” foi alterada em relação à apresentada no exercício anterior, para manter conformidade com o também foram realocados às rubricas apresentadas neste quadro.\r\nconstante do “Voto do Tribunal de Contas do Estado”, sobre as Contas de Gestão do Poder Executivo do exercício de 2014, na qual constatou-se que a metodologia exposta no não estava sendo suficiente para compor os valores apresentados na tabela.\r\nA) VALORES RESTITUÍVEIS\r\nTabela 015.1 - Valores Restituíveis\r\n*****inserir imagem 63 *****\r\nAs consignações apresentam os valores entregues, geralmente retidos em folha de pagamento de empregados ou servidores, e nos pagamentos referentes a compras de bens e serviços. A conta está composta em grande parcela por empréstimos, que são retenções realizadas em favor de bancos e financeiras, autorizados pelo servidor, no montante de R 496.621 mil.\r\nB) OBRIGAÇÕES A PAGAR\r\nAs Obrigações a Pagar estão compostas, em grande parcela, por obrigações com credores sob a forma de contratos em renegociação. Deste total, R 633.127 mil pertence à Companhia de Transporte sobre Trilhos - RIOTRILHOS.\r\nC) CESSÃO DE DIREITOS ROYALTIES PETRÓLEO - INTER-UNIÃO\r\nA conta de Cessão de Direitos dos Royalties representa as obrigações do Estado devidas à União, com relação ao contrato de cessão de crédito nas modalidades de royalties e participação especial.\r\nEsta rubrica apresentou um aumento de 1,75% em relação a 2014 e são referentes aos reajustamentos positivos do contrato de cessão de créditos de royalties e participação especial.\r\nD) OBRIGAÇÕES P/ CONVÊNIOS RECEBIDOS - INTER-UNIÃO\r\nAs Obrigações por Convênios Recebidos Inter-União pertencem em grande parcela à Secretaria de Estado de Obras, no montante de R 444.493 mil, à Secretaria de Estado de Segurança, no montante de R 81.929 mil e ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro - IPEM, no montante de R 85.715 mil.\r\nE) OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO\r\nTabela 015.2 - Outras Obrigações a Curto Prazo\r\n*****inserir imagem 64 *****\r\nA conta de Outras Obrigações a Curto Prazo - Intra refere-se, em grande parcela, às obrigações por convênios recebidos INTRA-OFSS, referentes à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 358.893 mil e à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R 145.000 mil. O total desta conta deveria manter paridade com contas de ativo, para que fossem eliminadas quando da consolidação dos balanços. Esta Contadoria vem interagindo junto aos Órgãos/Entidades para tentar compatibilizar os saldos das contas contábeis referentes às operações INTRA-OFSS.\r\nA conta “Outras Obrigações a Curto Prazo - Inter-Munic.” também é composta integralmente por obrigações para convênios recebidos e tem um montante relevante pertencente à Secretaria de Estado de Segurança no valor de R 89.016 mil.\r\n4.16 Dívida Flutuante\r\nOs componentes da dívida flutuante são aqueles contraídos por período limitado de tempo, que não ultrapassam o período de um ano, quer na sua condição de administrador de bens de terceiros confiados a sua guarda, quer para atender às necessidades de caixa momentâneas, realizadas independentemente de autorização orçamentária. Devem ter as suas respectivas contrapartidas no Ativo Financeiro, em contas que reflitam disponibilidades vinculadas às finalidades para as quais foram recebidas.\r\nTabela 016 - Demonstrativo da Dívida Flutuante\r\n*****inserir imagem 65 *****\r\nA Dívida Flutuante de 2015 totalizou em R 8.109.076 mil, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial Consolidado (Passivo Financeiro), apresentando um acréscimo de 60,33% em relação ao ano anterior. Este aumento deve-se principalmente ao fato das inscrições efetuadas terem sido maiores que os pagamentos e cancelamentos dos restos a pagar do exercício. Os valores apresentados nos campos “Inscrição” e “Pagamento” estão demonstrados também na Dívida Flutuante do Balanço Financeiro. No 3º§ do item 4.17 - Restos a Pagar abordou-se o procedimento de inscrição de Sentenças e Serviço da Dívida.\r\n4.17 Restos a Pagar\r\nOs Restos a Pagar compreendem as despesas orçamentárias, empenhadas e não pagas até 31 de dezembro de cada exercício financeiro, distinguindo-se os processados dos não processados. Os entes devem comprovar que possuem recursos financeiros para honrar estes compromissos, observando que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão destinados somente para seu objeto de vinculação.\r\nSegundo o MCASP, a Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial, separando o Ativo e o Passivo em dois grandes grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização orçamentária para realização dos itens que o compõem. Neste contexto, o Passivo Financeiro compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os Restos a Pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita).\r\nPara fins de compreensão dessa sistemática, ressalta-se que nos Restos a Pagar estão inseridos os créditos empenhados a liquidar, verificados na conta 631710101- RP NAO PROCESSADOS - INSCR. NO EXERCICIO, contidos na Demonstração da Dívida Flutuante - DDF e no PASSIVO FINANCEIRO.\r\nNo presente exercício, as despesas liquidadas e não pagas referentes ao Serviço da Dívida e às Sentenças Judiciais passaram a ser inscritas em Restos a Pagar. Entretanto, foi mantida a segregação dos valores nas respectivas linhas “Serviço da Dívida” e “Sentenças Judiciais” da Demonstração da Dívida Flutuante.\r\nO montante inscrito em Restos a Pagar no valor de R 6.066.004 mil, apresentado na Demonstração da Dívida Flutuante, cuja composição é efetuada através de contas do passivo é também composto através das contas orçamentárias de inscrição. Segue demonstrada nos quadros abaixo a composição dos valores inscritos: \r\n*****inserir imagem 66 *****\r\nQuanto ao estoque de restos a pagar em 31/12/2015, somou R 6.369.608 mil, apresentando um acréscimo em relação ao ano anterior de 80,37%. Este aumento deve-se principalmente ao fato das inscrições efetuadas terem sido maiores que os pagamentos e cancelamentos dos restos a pagar do exercício. (vide tabela 4.06.01 do Volume 4).\r\nSegue demonstração do estoque de 2015 por tipo de administração e poder.\r\nTabela 017.1 - Restos a Pagar por Poder e Tipo de Administração\r\n*****inserir imagem 67 *****\r\nA Contadoria Geral do Estado aprovou as inscrições de Restos a Pagar do exercício financeiro de 2015, dos Órgãos e Entidades integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, através da Portaria CGE n° 194 de 27 de Janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial de 01 de Fevereiro de 2016. Cabendo observar que no montante de R 3.639.608 mil está contido o saldo dos Restos a Pagar de exercícios anteriores no valor de R 303.604 mil.\r\nNa tabela a seguir está demonstrado um comparativo dos Restos a Pagar por poder e tipo de administração:\r\nTabela 017.2 - Restos a Pagar por Tipo de Administração\r\n*****inserir imagem 68 *****\r\nEm 2015, o estoque de Restos a Pagar apresentou um acréscimo de R 2.838.288 mil (80,37%) em relação ao exercício de 2014, devido, conforme já comentado acima, às inscrições terem sido maiores que os pagamentos e cancelamentos de restos a pagar do exercício. A seguir, a demonstração gráfica, relaciona o estoque dos Restos a Pagar por Poder, dos dois últimos exercícios:\r\n*****inserir imagem 69 *****\r\n, inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada Órgão/Entidade, em conformidade com o previsto no artigo 6º do Decreto n° 45.404 de 14/10/2015. Verifica-se que na apuração da disponibilidade de caixa foram considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\n*****inserir imagem 70 *****\r\nEsta tabela está em conformidade com Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar da RGF, disponível no Volume 5 - Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. No exercício de 2015 a disponibilidade financeira líquida antes da inscrição dos restos a pagar não processados apresentou saldo negativo de R 1.396.721 mil.\r\nsem a devida disponibilidade financeira:\r\nId: 1968065\r\n"
        ],
        "1968067": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " *****inserir imagem 71 *****\r\n4.18 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.\r\nTabela 018 - Obrigações Trab. Prev. E Assist. a Pagar a LP\r\n*****inserir imagem 72 *****\r\nA conta Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo é composta pelos Precatórios de Pessoal do TJ, TRT e TRF, bem como suas atualizações monetárias.\r\nPrecatórios são títulos de dívidas que o governo emite para pagar a quem ganha na Justiça processos contra o poder público. O recurso financeiro é repassado aos Tribunais, que liberam os valores aos credores. De acordo com o atual ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) em seu artigo nº 78, os Governos podem efetuar o pagamento, acrescido de juros, em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de dez anos.\r\nA conta de Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo apresentou um acréscimo de 105,29%, variando de R 595.676 mil em 2014 para R 1.222.890 mil em 2015. Esta variação é justificada, praticamente, pela grande quantidade de registros de precatórios no exercício.\r\nCabe observar que a conta “Compensação Div. Ativa c/ Precatórios” TJ é movimentada em conformidade com a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 034/2014 que trata dos procedimentos para registros da compensação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos, extraídos contra o Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações. Essas compensações somadas aquelas registradas na tabela 020, guardam paridade com as compensações registradas na tabela 06.1 deste volume.\r\nQuanto ao estoque de Precatórios em 31/12/2015, somou R 1.339.575 mil, apresentando um acréscimo em relação ao ano anterior de 765,06%. Este aumento deve-se principalmente ao fato das inscrições efetuadas terem sido maiores que os pagamentos e cancelamentos de precatórios do exercício.\r\n4.19 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\nCompreende as obrigações financeiras externas e internas da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos no longo prazo.\r\nTabela 019 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 73 *****\r\nOs Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo totalizaram R 104.061.021 mil, apresentando um acréscimo de 19,54% em relação ao exercício anterior. Somente os Empréstimos a Longo Prazo - Interno somam R 89.240.075 equivalente à 85,76% do valor total.\r\nDestaca-se ainda, que R 103.708.858 mil estão registrados na unidade gestora Encargos Gerais do Estado. Este valor expressivo se justifica pelo fato dos valores ingressados no Tesouro Estadual terem como contrapartida o registro da obrigação na UG Encargos Gerais em conformidade com a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n.º 029/2014.\r\nOs comentários sobre este item estão desenvolvidos para melhor compreensão no item 10 do Volume 1, que trata da Dívida Consolidada. A tabela abaixo, correspondente à Dívida Fundada Interna e Externa e englobam os Empréstimos e Financiamentos de curto (Tabela 12) e Longo Prazo (Tabela 19).\r\nTabela 019.1 - Dívida Fundada Interna e Externa\r\n*****inserir imagem 74 *****\r\n4.20 Fornecedores a Longo Prazo\r\nCompreendem as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.\r\nTabela 020 - Fornecedores a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 75 *****\r\nA conta Fornecedores a Longo Prazo é composta, principalmente, pelos Precatórios de Fornecedores e Credores. De acordo com o atual ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) em seu artigo nº 78, os Governos podem efetuar o pagamento dos precatórios, acrescido de juros, em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de dez anos.\r\nA rubrica “Precatórios TJ - Fornecedores e Credores” apresentou uma variação de 150,11% correspondente a R 754.459 mil. Do montante de R 1.257.057 mil, foram deduzido os valores de compensação da Dívida Ativa com os precatórios, que somam R 724.701 mil. Tais compensações estão previstas na que trata dos procedimentos para registro da compensação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa com precatórios vencidos, extraídos contra o Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações com fulcro na Lei Estadual nº 5.647, de 18 de janeiro de 2010, Lei Estadual nº 6.136, de 28 de dezembro de 2011 e demais normas legais aplicáveis.\r\n4.21 Provisões a Longo Prazo\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valores incertos, com probabilidade de ocorrerem no longo prazo.\r\nTabela 021 - Provisões a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 76 *****\r\nAs Provisões Matemáticas e Previdenciárias a Longo Prazo representam 96,91% do total das provisões a longo prazo. A maior representatividade deste saldo pertence ao Rioprevidência e se refere à mensuração das obrigações previdenciárias que o Estado do Rio de Janeiro tem com seus servidores, conforme avaliação atuarial realizada pelo PEMCAIXA.\r\nEsta rubrica sofreu uma variação significativa devido ao registro negativo feito pelo Rioprevidência no montante de R 116.299.601 mil referentes à atualização das provisões matemáticas previdenciárias do Estado do Rio de Janeiro, conforme avaliação atuarial elaborada pela PEMCAIXA, em razão de que no Relatório da Avaliação Atuarial de 2013, os quadros das provisões matemáticas previdenciárias dos fundos não terem sido incluídas a contabilização do superávit do Plano Previdenciário e nem o déficit do Plano Financeiro. O procedimento adotado foi objeto da Nota Técnica nº 51/2015.\r\n4.22 Demais Obrigações a Longo Prazo\r\nCompreendem as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.\r\nTabela 022 - Demais Obrigações a Longo Prazo\r\n*****inserir imagem 77 *****\r\nAs Demais Obrigações a Longo Prazo apresentaram um acréscimo de 157,04% em relação ao exercício anterior, principalmente devido aos depósitos judiciais e extrajudiciais - Lei 163/2015.\r\nSeguem abaixo, alguns comentários sob os impactos relevantes das Demais Obrigações de Longo Prazo.\r\nA) DEPÓSITOS DE TERCEIROS - LEI 11.429/06\r\nOs Depósitos de Terceiros - Lei 11.429/06 sofreram um acréscimo de 187,00% em relação ao exercício de 2014 devido à conversão em receita dos recursos disponíveis de depósitos judiciais tributários e ao rendimento de aplicações financeiras dos mesmos.\r\nB) OBRIGAÇÕES COM EMPRESAS ESTADUAIS\r\nAs Obrigações com Empresas Estaduais são compostas em sua maioria pelo saldo do Termo de Cooperação Técnica e Financeira (ENCONTRO DE CONTAS), entre o Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no total de R 533.211 mil.\r\nC) CESSÃO DE DIREITOS ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\nA rubrica Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo representa as obrigações do Estado devidas à União e refere-se ao Contrato de Cessão de Crédito nas modalidades de Royalties e Participação Especial.\r\nVerifica-se uma redução nominal de 20,56% (R 662.848 mil) em relação ao exercício anterior e se refere, principalmente, aos reajustamentos negativos do contrato de cessão de crédito de royalties e participação especial, conforme o demonstrativo da SUCADP - Superintendência de Controle e Acompanhamento da Dívida.\r\nA tabela a seguir demonstra a movimentação ocorrida no período.\r\nTabela 022.1 - Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo\r\n*****inserir imagem 78 *****\r\nD) DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS - LEI 163/2015\r\nA conta de Depósitos Judiciais e Extrajud. - Lei 163/2015 começou a apresentar saldo no exercício de 2015 com a implementação da Lei Complementar nº 163 de 31 de março de 2015 do Estado do Rio de Janeiro, alterando a Lei Complementar nº 147, de 27 de junho de 2013. A nova lei, em seu art. 1º, autoriza que os depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro, existentes no Banco do Brasil, sejam transferidos até a proporção de 62,5% de seu valor atualizado, para os seguintes fins:\r\nI - até o limite de 25% para conta vinculada destinada ao pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, observada a ordem prevista na Constituição Federal;\r\nII - até o limite de 37,5% exclusivamente para capitalização do Rioprevidência.\r\nO montante de R 6.650.597 mil refere-se às transferências financeiras relativas aos depósitos judiciais e extrajudiciais existentes no Banco do Brasil para a capitalização do Rioprevidencia.\r\n4.23 Resultado Diferido\r\nCompreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados de anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade.\r\nTabela 023 - Resultado Diferido\r\n*****inserir imagem 79 *****\r\nO montante do Resultado Diferido, representado por recebimentos adiantados que vão gerar um passivo para uma prestação de serviço futuro ou a entrega posterior de bens, aumentou 46,46% em relação ao exercício anterior.\r\nNesse contexto, as Receitas de Subvenções apresentam um total de R 9.266.806 mil, composta de R 973 mil em Doações para Investimento e R 9.265.833 mil em Subvenções Governamentais para Investimentos. A Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro apresentou um montante significativo, de R 9.076.132 dentre as subvenções para investimentos.\r\n4.24 Patrimônio Líquido\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo é composto pelos saldos de Patrimônio Social e Capital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados e Ações / Cotas em Tesouraria.\r\nO saldo total do Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial difere do Saldo Patrimonial, evidenciado no Quadro Anexo do Balanço Patrimonial - Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes devido à inclusão dos Restos a Pagar Não Processados no passivo financeiro deste quadro, em consonância com a Lei 4.320/64, enquanto os mesmos não cumprem os critérios para reconhecimento no passivo patrimonial. Assim sendo, essa diferença encontrada corresponderá integralmente aos Restos a Pagar Não Processados.\r\nO Patrimônio Líquido apresentou um acréscimo de 53,95% em relação ao exercício anterior, resultando uma variação positiva da ordem de R 88.640.514 mil.\r\nTabela 024 - Demonstrativo das Mutações Patrimoniais\r\n*****inserir imagem 80 *****\r\nConforme demonstrado na DMPL, seguem as explanações referentes às mutações ocorridas no exercício de 2015:\r\n1. Os Ajustes de Exercícios Anteriores aumentaram o patrimônio em aproximadamente R 116.292.943 mil, onde somente a reversão das Provisões Matemáticas do Rioprevidencia contribuíram positivamente para esse aumento em R 116.299.601 mil.\r\n2. Integralização do Capital Social da CODIN com os dividendos a distribuir, relativo ao exercício de 2014, conforme AGO de 21/09/2015 aumentando o patrimônio em R 287 mil.\r\n3.O resultado do exercício contribuiu para uma redução do patrimônio em cerca de R 28.320.893 mil;\r\n4. Os Dividendos obrigatórios calculados pela CODIN, com base em 25% do lucro líquido apurado em 31/12/2015, diminuíram o patrimônio em R 2.151 mil;\r\n5. Dentro de Ajuste do Patrimônio Líquido das Sociedades Consolidadas estão incluídos ajustes de avaliação patrimonial decorrente da participação acionária do Estado no patrimônio líquido das sociedades investidas, que diminuíram o patrimônio em R 152.530 mil, assim como as demais reservas, que contribuíram para essa redução em R 1.704 mil;\r\n6. Os demais Ajustes do Patrimônio Líquido das Sociedades Consolidadas são referentes às exclusões dos investimentos avaliados pela equivalência patrimonial, onde foram eliminados tanto os valores de investimentos quanto a parcela do patrimônio líquido das controladas as quais pertencem ao orçamento fiscal e da seguridade social, conforme evidenciados no item “O” das Principais Práticas Contábeis;\r\n7. A participação dos não controladores no Balanço Patrimonial foi atualizada, no montante de R 91.192 mil, conforme resultado da Equivalência Patrimonial. Sendo apresentado na DMPL/2014 o valor da variação apurada no exercício no montante de R 63.762 mil.\r\nOs Ajustes de Exercícios Anteriores, bem como Resultado do Exercício serão abordados em tópicos específicos (4.25 e 4.27, respectivamente).\r\nA seguir, segue quadro que evidencia a evolução do Patrimônio Líquido, segregado pelos tipos de administração.\r\n*****inserir imagem 81 *****\r\nTabela 024.1 - Resultados Acumulados\r\n*****inserir imagem 82 *****\r\nOs resultados acumulados apresentaram um aumento de 66,18% dos quais, o Resultado Exercício contribuiu com R 5.213.570, os Ajustes de Exercícios Anteriores com R 121.674.250 mil, contra um decréscimo de Resultado de Exercícios Anteriores da ordem de R 38.028.480 mil.\r\n4.25 Ajustes de Exercícios Anteriores\r\nRegistra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.\r\nCom o objetivo de dar subsídios a nota explicativa dos Ajustes de Exercícios Anteriores, a Contadoria Geral do Estado aprovou e divulgou através da Circular GAB/CGE n.º 002 de 25/02/2014, modelo de Nota Técnica para detalhamento das informações.\r\nA conta Ajustes de Exercícios Anteriores apresentou em 2015 um saldo de R 116.292.943 mil.\r\nTabela 025 - Ajustes de Exercícios Anteriores\r\n*****inserir imagem 83 *****\r\nA CGE efetuou no exercício de 2014 o desmembramento das contas de Ajustes de Exercícios Anteriores em dois grupos distinguindo-os no 4º nível do código da conta contábil, pelos dígitos “1” e ”2”, sendo o primeiro para Administração Direta, Autarquias, Fundações e Fundos; e o segundo para Empresas e Sociedades de Economia Mista.\r\nAbaixo, seguem os comentários sobre os AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de maior relevância.\r\n4.25.1 Administração Direta, Autarquias, Fundações e Fundos - Superávit e Déficit Acumulados\r\nA) AJUSTES DE PROVISÕES MATEMÁTICAS/ PREVIDENCIÁRIAS\r\nNesta rubrica foram registrados R 116.299.601 mil no Rioprevidência, devido às atualizações das provisões matemáticas previdenciárias do Estado do Rio de Janeiro, conforme avaliação atuarial elaborada pela PEMCAIXA, em razão de no Relatório da Avaliação Atuarial de 2013, os quadros das provisões matemáticas previdenciárias dos fundos, não terem sido incluídas na contabilização do superávit do Plano Previdenciário e nem o déficit do Plano Financeiro.\r\nB) AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nOs ajustes de exercícios anteriores somaram R 900.637 mil, dos quais R 432.158 mil referem-se à equivalência patrimonial da CEDAE de 2014, efetuada quando da publicação do seu balanço definitivo.\r\nAinda, foram realizadas correções de contabilizações passadas, que ocasionaram inconsistência no grupo de convênios entre unidades gestoras do Estado, onde somente a Secretaria de Estado de Segurança contribuiu com o montante de R 212.747 mil.\r\nC) DEA - FORNECEDORES E CREDORES\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante negativo de R 616.157 mil que se refere à incorporação de obrigações referente a fornecedores e credores que não foram apropriados no passivo financeiro de exercícios anteriores. Os saldos de maior representatividade pertencem à Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, no montante de R 252.659 mil, ao Fundo Estadual de Saúde - FES, no montante de R 81.602 mil e ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no montante de R 76.228 mil.\r\nD) DEA - PESSOAL\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante negativo de R 247.467 mil referente à Despesa de Pessoal de Exercícios Anteriores - DEA, no qual o órgão deverá observar o disposto no artigo 14 do Decreto Estadual n° 41.880/2009, reconhecendo a dívida ao realizar o registro contábil da obrigação no Passivo Patrimonial à conta 2.1.1.1.1.02.11 - Pessoal a Pagar a Executar, conforme consta na Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 008/2014.\r\nE) BENS IMÓVEIS NÃO INCORPORADOS - EX. ANTERIORES\r\nNesta rubrica são registradas incorporações de bens imóveis de exercícios anteriores, correspondente a um montante de R 328.084 mil. O saldo mais relevante pertence à Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, no total de R 303.174 mil.\r\n4.25.2 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista - Lucros ou Prejuízos Acumulados\r\nA) DEA - FORNECEDORES E CREDORES\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o montante negativo de R 674.890 mil que se refere à incorporação de obrigações referente a fornecedores e credores que não foram apropriados no passivo financeiro de exercícios anteriores. A Companhia de Transporte sobre trilhos - RIOTRILHOS efetuou o maior registro, no montante de R 671.950 mil.\r\n4.26 Resultado Patrimonial\r\nO Resultado Patrimonial de 2015 foi negativo em R 28.320.893 mil, evidenciado pela diferença negativa entre as Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas, conforme quadro abaixo:\r\nTabela 026 - Composição do Resultado Patrimonial\r\n*****inserir imagem 84 *****\r\nO Resultado Patrimonial de 2015 foi de R 28.320.893 mil, evidenciado pela diferença negativa entre as Variações Aumentativas e Diminutivas, indicando as alterações patrimoniais ocorridas no exercício, devido principalmente às Variações Aumentativas pela “Receita de Impostos e a Reversão de Provisão e Ajustes de Perdas” deduzido das Variações Diminutivas “Financeiras e da Constituição De Provisões”.\r\nAbaixo, demonstramos os principais fatos que impactaram no aumento do patrimônio público, conforme descrito na tabela acima.\r\nAs Variações Patrimoniais Aumentativas somaram R 144.985.685 mil e foram representadas em sua maioria por:\r\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, no total de R 44.795.885 mil, sendo R 35.431.580 mil referentes à receita de impostos sobre a produção e a circulação, R 6.156.673 mil referente aos Impostos sobre Patrimônio e Renda, R 1.834.756 mil referente às taxas pela prestação de serviços, R 932.326 mil referentes a Outros Impostos e R 440.551 mil referentes às taxas pelo exercício do poder de polícia.\r\nVariações Patrimoniais Aumentativas Financeiras, totalizando R 9.314.440 mil, sendo R 7.748.376 mil referentes às variações monetárias e cambiais, R 780.604 mil referentes aos juros e encargos de mora, R 775.478 mil referentes à remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras, R 5.965 mil referentes aos juros e encargos de empréstimos e financiamentos concedidos, R 3.960 mil referentes aos descontos financeiros obtidos e R 57 mil referentes a outras variações patrimoniais aumentativas financeiras.\r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas, no montante de R 77.776.502, sendo de R 72.188.727 referentes à reversão de provisão e ajustes de perdas, R 60.008 referentes ao resultado positivo de participações e R 5.527.766 referentes a diversas variações patrimoniais aumentativas.\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas resultam em R 173.306.578 mil e foram representadas em sua maioria por:\r\nVariações Patrimoniais Diminutivas Financeiras, no montante de R 53.379.341 mil, sendo de R 49.468.864 mil referentes às variações monetárias e cambiais, R 3.831.446 mil referentes aos juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos, R 78.671 mil referentes aos juros e encargos de mora e R 360 mil referentes aos descontos financeiros concedidos.\r\nPessoal e Encargos, no montante de R 19.332.339 mil, sendo R 15.311.889 mil referentes à re muneração a pessoal, R 3.236.084 mil referentes aos benefícios a pessoal, R 381.655 mil referentes aos encargos patronais e R 402.711 mil referentes às outras variações patrimoniais diminutivas de pessoal e encargos.\r\nTransferências e Delegações Concedidas, no montante de R 16.056.985, sendo de R 16.015.066 referentes às transferências intergovernamentais e R 41.919 referentes às transferências a instituições privadas.\r\nBenefícios Previdenciários e Assistenciais, no montante de R 15.736.216 mil, sendo de R 11.410.336 mil referentes às aposentadorias e reformas, R 3.596.716 mil referentes às pensões, R 278.291 mil referentes às políticas públicas de transferências de renda e R 450.873 mil referentes a outros benefícios previdenciários e assistenciais.\r\nOutras Variações Patrimoniais Diminutivas, no montante de R 55.870.450, sendo de R 45.931.625 referentes à constituição de provisões, R 231.175 referentes a premiações e incentivos e R 9.707.650 referentes a diversas variações patrimoniais diminutivas.\r\nVale ressaltar que a Contadoria Geral do Estado vem analisando as contas de variações patrimoniais ativas e passivas INTRA-OFSS, com o intuito de eliminar seus efeitos na DVP Consolidada. Segue abaixo quadro com a referida conciliação:\r\n*****inserir imagem 85 *****\r\n4.27 Passivos Contingentes\r\nContingência passiva é uma possível obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência de um ou mais eventos futuros que não estão totalmente sob o controle da entidade; ou é uma obrigação presente que surge em decorrência de eventos passados, mas que não é reconhecida ou porque é improvável que a entidade tenha de liquidá-la; ou porque o valor da obrigação não pode ser estimado com suficiente segurança.\r\nEm 2015 o Estado apropriou demandas judiciais no montante de R 16.281.576.805,10 que representam riscos potenciais capazes de afetar as contas do governo, sendo a maior parte composta pelos passivos contingentes tributários e serviços públicos no valor de R 4.453.066.800,57 e R 3.884.584.720,23 respectivamente.\r\nNesse caso, foram levantadas as ações judiciais na qual o Estado já foi condenado no mérito, mas que ainda terão seus valores apurados e auditados. Em função disso, elas podem vir a gerar despesa em exercícios futuros.\r\nO Estado mantém em sistema próprio de cadastro para acompanhamento de forma mais efetiva os processos judiciais e administrativos, com vistas a realização de ações planejadas para o gerenciamento de dívidas potenciais, bem como minimizar o impacto das finanças estaduais.\r\nApresentamos abaixo, tabela com as informações sobre os riscos potenciais para o Estado decorrente das demandas judiciais em andamento, segundo as informações da Procuradoria Geral do Estado, contabilizadas em contas de controle do grupo 7.4.1.1.1.01.00 PASSIVOS CONTINGENTES, e que servem de base para a elaboração do DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS, conforme exigido pelo Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional:\r\n*****inserir imagem 86 *****\r\n4.28 - Análise dos Quocientes - Balanço Patrimonial\r\nA) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ IMEDIATA\r\nO quociente da Liquidez Imediata demonstra o resultado da relação entre as Disponibilidades e o Passivo Circulante. Este índice tem por objetivo avaliar a capacidade financeira da Administração em honrar imediatamente seus compromissos de curto prazo, contando apenas com os recursos disponíveis em caixa ou bancos. Na composição das disponibilidades foi considerada a conta Caixa e Equivalentes de Caixa.\r\nTabela 027.1 - Quociente da Liquidez Imediata\r\n*****inserir imagem 87 *****\r\nO índice de Liquidez Imediata calculado para o exercício de 2015 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 0,42 para pagamento imediato.\r\nEm relação ao exercício anterior ocorreu um decréscimo de 41% da capacidade de pagamento do Estado, ocasionado pelo aumento das obrigações de curto prazo e diminuição das disponibilidades.\r\nB) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ CORRENTE\r\nO quociente da liquidez corrente demonstra o resultado da relação entre o Ativo Circulante e o Passivo Circulante. Este índice tem por objetivo avaliar quanto o Estado poderá dispor em recursos a curto prazo (caixa, bancos, clientes, estoques etc.) para pagar suas dívidas circulantes (fornecedores, empréstimos e financiamentos a curto prazo, contas a pagar etc.).\r\nTabela 027.2 - Quociente da Liquidez Corrente\r\n*****inserir imagem 88 *****\r\nO índice da Liquidez Corrente calculado para o exercício de 2015 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 0,93 em bens e direitos de curto prazo para pagamento. Logo o Estado não consegue liquidar todas as suas dívidas de curto prazo apenas com bens e direitos do curto prazo.\r\nOs Bens e Direitos de curto prazo apresentaram um decréscimo no montante de R 1.147.789 mil, enquanto as obrigações de curto prazo obtiveram um acréscimo de R 5.949.647 mil, perfazendo uma variação negativa de 36% da capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior.\r\nC) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ SECA\r\nDemonstra quanto a entidade poderá dispor de recursos circulantes, sem levar em consideração seus itens não monetários como os estoques, almoxarifados e as despesas antecipadas, para fazer face às suas obrigações de curto prazo.\r\nTabela 027.3 - Quociente da Liquidez Seca\r\n*****inserir imagem 89 *****\r\nO índice de Liquidez Seca calculado para o exercício de 2015 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 0,89 de recursos circulantes monetários para pagamento.\r\nPode-se constatar que a capacidade de pagamento do Estado teve um decréscimo de 36% em relação ao exercício anterior, principalmente devido ao aumento de R 5.949.637 mil no Passivo Circulante, enquanto as Disponibilidades e Créditos a Curto Prazo diminuíram em R 1.146.691 mil.\r\nD) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ GERAL\r\nDemonstra a capacidade do Governo em honrar todas as suas exigibilidades, contando, para isso, com os seus recursos realizáveis a curto e longo prazo.\r\nTabela 027.4 - Quociente da Liquidez Geral\r\n*****inserir imagem 90 *****\r\nO índice de Liquidez Geral calculado para o exercício de 2015 demonstra que para cada R 1,00 do total das exigibilidades, o Estado dispõe de R 0,37 de recursos para pagamento. Logo, o Estado não se encontra em condições de pagar todas as suas obrigações, dependendo de geração futura de recursos para a quitação de suas dívidas totais.\r\nPode-se observar que ocorreu um aumento de 14% na capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior, ocasionado principalmente pelo decréscimo do Passivo ter sido proporcionalmente superior ao decréscimo do Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo.\r\nE) ÍNDICE DE SOLVÊNCIA\r\nDemonstra se o Governo está em condições de fazer frente às suas obrigações e ainda apresenta uma situação patrimonial que garanta sua sobrevivência no futuro.\r\nTabela 027.5 - Índice de Solvência\r\n*****inserir imagem 91 *****\r\nO índice de Solvência calculado para o exercício de 2015 demonstra que para cada R 1,00 do total das exigibilidades, o Estado dispõe de R 0,58 de recursos em bens e direitos para a quitação das obrigações.\r\nVerifica-se que ocorreu um acréscimo de 34% na capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior, ocasionada principalmente pelo expressivo decréscimo do passivo total.\r\nF) QUOCIENTE DE ENDIVIDAMENTO GERAL\r\nDemonstra o grau de endividamento do Governo. Reflete também a sua estrutura de capital.\r\nTabela 027.6 - Quociente de Endividamento Geral\r\n*****inserir imagem 92 *****\r\nO Quociente de Endividamento Geral calculado para o exercício de 2015 demonstra que para cada R 1,00 de recursos para pagamento, o Estado tem R 1,73 de obrigações, ou seja, o Governo é financiado principalmente por capital de terceiros, obtendo um passivo a descoberto.\r\nPode-se observar que ocorreu um decréscimo de 25% no endividamento do Estado em relação ao exercício anterior, ocasionado principalmente pelo decréscimo expressivo do Passivo.\r\nG) QUOCIENTE DE COMPOSIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO\r\nRepresenta a parcela de curto prazo sobre a composição do endividamento total. Preferencialmente, é melhor para o Estado que suas dívidas sejam de longo prazo.\r\nTabela 027.7 - Quociente de Composição do Endividamento\r\n*****inserir imagem 93 *****\r\nO Quociente de Composição do Endividamento calculado para o exercício de 2015 demonstra que para cada R 1,00 do total das obrigações, o Estado tem R 0,10 de dívidas a curto prazo. Isso indica que as obrigações do Estado são em sua maioria de longo prazo.\r\nVerifica-se que ocorreu um acréscimo de 136% de endividamento a curto prazo do Estado em relação ao exercício anterior.\r\n4.29 Análise dos Quocientes - Demonstração das Variações Patrimoniais\r\nA) QUOCIENTE DO RESULTADO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nÉ resultante da relação entre o Total das Variações Patrimoniais Aumentativas e o Total das Variações Patrimoniais Diminutivas. Este quociente demonstra outra forma de evidenciar o resultado patrimonial (superávit ou déficit patrimonial). Se o índice apresentado for maior do que 1, indica um superávit patrimonial, se for igual a 1, indica um equilíbrio, ou seja, não houve alteração no patrimônio e se for menor do que 1, indica um déficit patrimonial.\r\nTabela 028 - Quociente do Resultado das Variações Patrimoniais\r\n*****inserir imagem 94 *****\r\nO Quociente de Resultado das Variações Patrimoniais calculado para o exercício de 2015 apresentou um índice de 0,89 demonstrando que ocorreu um déficit patrimonial, ou seja, as Variações Patrimoniais Aumentativas apresentaram montante inferior ao das Variações Patrimoniais Diminutivas.\r\nApesar de o Estado apresentar um déficit patrimonial, tanto no exercício de 2014 quanto no de 2015, pode-se observar que ocorreu um acréscimo de 10%, resultando em um déficit patrimonial menor do que o apresentado no exercício anterior.\r\n4.30 Resultado Orçamentário\r\nDe acordo com o MCASP, não há exclusões de contas INTRA-OFSS para fins de consolidação do Balanço Orçamentário, uma vez que o mesmo reflete as autorizações legislativas para execução de dispêndios, além da previsão das receitas necessárias ao seu financiamento e estas autorizações devem constar pelos seus valores brutos.\r\nApenas para fins de verificação, segue abaixo quadro com as receitas INTRA-OFSS incluídas no Balanço Orçamentário, referentes a 2015:\r\nTabela 029.1 - Receitas Intraorçamentárias - Balanço Orçamentário\r\n*****inserir imagem 95 *****\r\nDo mesmo modo, segue quadro, com as despesas INTRA-OFSS incluídas no Balanço Orçamentário, referentes a 2015:\r\nTabela 029.2 - Despesas Intraorçamentárias - Balanço Orçamentário\r\n*****inserir imagem 96 *****\r\nNo exercício de 2015 o resultado orçamentário foi deficitário em R 4.323.869 mil e o confronto entre as receitas previstas, a dotação atualizada e as respectivas execuções orçamentárias do exercício de 2015 e 2014, estão apresentadas na tabela a seguir. Cabendo destacar que os demonstrativos analíticos encontram-se detalhados no Volume 1 que compõe esta prestação de contas.\r\nTabela 029.3 - Demonstrativo do Resultado Orçamentário\r\n*****inserir imagem 97 *****\r\nA Receita Arrecadada pelo Estado do Rio de Janeiro ficou inferior em 27,23% em relação ao previsto para o exercício de 2015, ocorrendo insuficiência de arrecadação no valor de R 23.070.330 mil. Em relação ao exercício anterior houve um acréscimo de 583,23% do déficit na arrecadação.\r\nEm contrapartida, foi obtida uma economia orçamentária (diferença entre a dotação atualizada e a despesa realizada) de R 21.401.729 mil, correspondente a um percentual de 24,49%.\r\nNeste exercício, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, foram abertos créditos adicionais no valor de R 24.771.958 mil, que representaram 29,92% da dotação inicial, não considerando os cancelamentos de dotações que atingiram o percentual de 24,39% da dotação inicial.\r\nO montante de R 2.657.926 mil, referente à abertura de créditos adicionais por Superávit Financeiro, posto na coluna da Previsão Atualizada do Balanço Orçamentário, refere-se integralmente ao registro de créditos adicionais suplementares.\r\nEm relação à execução da despesa com recursos de créditos adicionais, não é possível que haja tal distinção, tendo em vista que o controle da execução é feito todo em uma única conta - 6.2.2.1.1.01.01 - Crédito Disponível.\r\n4.31 Análise dos Quocientes - Balanço Orçamentário\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes orçamentários:\r\nTabela 030 - Dados para Apuração dos Quocientes Orçamentários\r\n*****inserir imagem 98 *****\r\nA) QUOCIENTE DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO\r\nÉ resultante da relação entre a Previsão Inicial da Receita e a Dotação Inicial da Despesa, indicando se há equilíbrio entre a previsão e a fixação constante na LOA.\r\nTabela 030.1 - Quociente do Equilíbrio Orçamentário\r\n*****inserir imagem 99 *****\r\nDe acordo com o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, a Lei Orçamentária Anual - LOA deve ser aprovada com o montante da despesa fixada igual ao da receita prevista. Este quociente demonstra que ocorreu esse Equilíbrio Orçamentário no exercício de 2015 e 2014.\r\nB) QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA RECEITA\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Atualizada da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para a cobertura de despesas.\r\nTabela 030.2 - Quociente de Execução da Receita\r\n*****inserir imagem 100 *****\r\nO Quociente de Execução da Receita calculado para o exercício de 2015 demonstra que houve insuficiência na arrecadação da receita, uma vez que para cada R 1,00 de Receita Prevista Atualizada, o Estado arrecadou R 0,73.\r\nVerifica-se que o mesmo ocorreu em 2014, ou seja, a receita arrecadada foi menor do que a prevista.\r\nC) QUOCIENTE DE DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Inicial da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para administração dos indicadores fiscais.\r\nTabela 030.3 - Quociente de Desempenho da Arrecadação\r\n*****inserir imagem 101 *****\r\nO Quociente de Desempenho da Arrecadação apurado no exercício de 2015 demonstra que houve insuficiência de arrecadação da receita, uma vez que para cada R 1,00 de Receita Inicial Prevista, o Estado arrecadou R 0,74.\r\nVerificando o decréscimo de 24% na relação entre 2015 e 2014, nota-se que a insuficiência na arrecadação foi ainda maior no exercício atual do que no exercício anterior.\r\nD) QUOCIENTE DE UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nÉ resultante da relação entre os Créditos Adicionais abertos por meio de excesso de arrecadação e o total do excesso de arrecadação, indicando a parcela do excesso de arrecadação utilizada para abertura de créditos adicionais.\r\nTabela 030.4 - Quociente de Utilização do Excesso de Arrecadação\r\n*****inserir imagem 102 *****\r\nDe acordo com a Lei 4320/64 art.43 §3°, entende-se por excesso de arrecadação o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.\r\nO Quociente de Utilização do Excesso de Arrecadação apurado no exercício de 2015 apresenta saldo negativo, uma vez que o Estado apresentou déficit na arrecadação.\r\nE) QUOCIENTE DE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nÉ resultante da relação entre os créditos adicionais abertos por meio de superávit financeiro e o total do superávit financeiro apurado no exercício anterior, indicando a parcela do superávit financeiro utilizada para abertura de créditos adicionais.\r\nTabela 030.5 - Quociente de Utilização do Superávit Financeiro\r\n*****inserir imagem 103 *****\r\nO Quociente de Utilização do Superávit Financeiro apurado para o exercício de 2015 demonstra que para cada R 1,00 de Superávit Financeiro, o Estado utilizou R 0,68 para a abertura de créditos adicionais.\r\nCabe destacar que se fez necessário a retificação na coluna de 2014, devido à utilização do Superávit Financeiro vigente em 2014, quando o correto seria a utilização do Superávit Financeiro do exercício anterior (no caso, 2013). Posto isso, o quociente de utilização do Superávit Financeiro de 2014 não foi 0,69 conforme publicado anteriormente, e sim 0,81.\r\nF) QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA\r\nÉ resultante da relação entre a Despesa Executada e a Dotação Atualizada, cuja discrepância pode ser ocasionada por ineficiência no processo planejamento-execução ou a uma economia de despesa orçamentária.\r\nTabela 030.6 - Quociente de Execução da Despesa\r\n*****inserir imagem 104 *****\r\nO Quociente de Execução da Despesa calculado para o exercício de 2015 demonstra que houve economia orçamentária no montante de R 21.401.729 mil. Este índice não pode apresentar quociente maior que 1, uma vez que a Despesa Orçamentária só poderá ser executada até o limite do montante autorizado na Lei.\r\nPode-se observar que para cada R 1,00 de Despesa Autorizada, o Estado realizou R 0,76 de Despesa Executada.\r\nG) QUOCIENTE DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Empenhada, indicando a existência de superávit ou déficit.\r\nTabela 030.7 - Quociente do Resultado Orçamentário\r\n*****inserir imagem 105 *****\r\nNo exercício de 2015, o Estado apresentou déficit orçamentário no montante de R 4.323.869 mil. O Quociente do Resultado Orçamentário salienta este desequilíbrio ao demonstrar que foi arrecadado apenas 93% da despesa empenhada.\r\nH) QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRENTE\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente. A interpretação desse quociente indica se a receita corrente suportou as despesas correntes ou se foi necessário utilizar receitas de capital para financiar despesas correntes.\r\nTabela 030.8 - Quociente da Execução Orçamentária Corrente\r\n*****inserir imagem 106 *****\r\nO Quociente da Execução Orçamentária Corrente calculado para o exercício de 2015 demonstra que para cada R 1,00 de Despesa Corrente, o Estado arrecadou R 0,98 de Receita corrente, apresentando um déficit orçamentário corrente, ou seja, a receita corrente não suportou as despesas correntes.\r\nO Estado apresentou um acréscimo de 3% em relação ao exercício anterior, pois mesmo tendo apresentado déficit nos dois exercícios, proporcionalmente a diferença entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente foi menor em 2015.\r\nI) QUOCIENTE FINANCEIRO REAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Paga, indicando quanto a receita orçamentária arrecadada representa em relação à despesa orçamentária paga.\r\nTabela 030.9 - Quociente Financeiro Real da Execução Orçamentária\r\n*****inserir imagem 107 *****\r\nO Quociente Financeiro Real da Execução Orçamentária apurado para o exercício de 2015 demonstra que para cada R 1,00 de Despesa paga, o Estado dispõe de R 1,03 de Receita Realizada. Esse índice indica que a receita realizada foi superior às despesas pagas no exercício, logo obtendo um superávit financeiro real.\r\n4.32 Resultado da Execução Financeira\r\nO resultado da execução financeira no exercício de 2015 foi negativo em R 1.143.405 mil, que somado ao saldo de caixa do exercício anterior, corresponde ao saldo de caixa para o próximo exercício, conforme verificado na tabela a seguir.\r\nTabela 031 - Resultado da Execução Financeira\r\n*****inserir imagem 108 *****\r\nPara fins de consolidação do Balanço Financeiro, foram excluídas as Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas, no montante de R 58.789.798 mil em 2015 e R 70.950.273 mil em 2014, conforme já exposto no item de letra “O” das Principais Práticas Contábeis.\r\nQuanto às Deduções das Receitas Orçamentárias, o MCASP 6º edição, parte V, orienta que as receitas orçamentárias sejam apresentadas líquidas de deduções. Este fato resultou da alteração das receitas orçamentárias apresentadas no Balanço Financeiro do exercício de 2014, tendo em vista que na ocasião todas as deduções eram apresentadas em uma única linha.\r\nA tabela a seguir evidencia as deduções das receitas orçamentárias referentes aos exercícios de 2015 e 2014:\r\n*****inserir imagem 109 *****\r\nNa tabela a seguir estão contemplados os saldos das disponibilidades financeiras por fonte de recursos que compõem o grupo “7.2.1.1.1.01.00 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR FONTE”.\r\nTabela 031.1 - Disponibilidade por Fonte de Recursos\r\n*****inserir imagem 110 *****\r\n4.33 Análise dos Quocientes - Balanço Financeiro\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes financeiros:\r\nTabela 032 - Dados para Apuração dos Quocientes Financeiros\r\n*****inserir imagem 111 *****\r\nA) QUOCIENTE ORÇAMENTÁRIO DO RESULTADO FINANCEIRO\r\nÉ resultante da relação entre o Resultado Orçamentário e a Variação do Saldo em Espécie. A interpretação desse quociente indica a parcela da variação do saldo do disponível que pode ser explicada pelo resultado orçamentário. Em contrapartida, pode ainda ser analisada a diferença como resultante do resultado extraorçamentário ou das transferências.\r\nTabela 032.1 - Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro\r\n*****inserir imagem 112 *****\r\nO Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro demonstra que o Resultado Orçamentário (diferença entre a receita orçamentária e despesa orçamentária) contribuiu negativamente para a Variação do Saldo em Espécie.\r\nTabela 032.1.1 - Variação do Saldo em Espécie\r\n*****inserir imagem 113 *****\r\nA variação negativa do Saldo em Espécie obteve ainda influência positiva do Resultado extraorçamentário no montante de R 3.180.464 mil.\r\nJá o Resultado das Transferências permaneceu zerado nos dois exercícios, por se tratar de transferências INTRA-OFSS, cujos saldos foram excluídos dos demonstrativos consolidados.\r\nB) QUOCIENTE DO RESULTADO DOS SALDOS FINANCEIROS\r\nÉ resultante da relação entre o Saldo que passa para o Exercício seguinte e o Saldo do Exercício Anterior. A interpretação desse quociente indica o impacto do resultado financeiro sobre o saldo em espécie.\r\nTabela 032.2 - Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros\r\n*****inserir imagem 114 *****\r\nO Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros apurado no exercício de 2015 foi de 0,87, demonstrando que ocorreu déficit financeiro. Ao passo que, em 2014, o Estado também obteve déficit financeiro com o índice de 0,93. Portanto, verifica-se um decréscimo de 6% em relação ao exercício anterior.\r\nPode-se observar a diferença apurada entre o Saldo que passa para o exercício Seguinte e o Saldo do Exercício Anterior no montante negativo de R 1.143.405 mil, indicando que os pagamentos do exercício foram superiores aos recebimentos.\r\n4.34 Resultado dos Fluxos de Caixa\r\nO resultado dos fluxos de caixa no exercício de 2015 foi negativo no montante de R 1.143.405 mil, conforme demonstrado no quadro abaixo.\r\nTabela 033 - Resumo do Fluxo de Caixa\r\n*****inserir imagem 115 *****\r\nPara fins de consolidação da DFC, foram excluídas as Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas, no montante de R 58.789.798 em 2015 e R 70.950.273 mil em 2014, conforme já exposto no item de letra “O” das Principais Práticas Contábeis.\r\nA composição deste resultado é evidenciada através dos Fluxos: Operacional, Investimento e Financiamento, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\nTabela 033.1 - Demonstrativo do Fluxo de Caixa Sintético - Método Direto\r\n*****inserir imagem 116 *****\r\nFluxo Liquido das Atividades Operacionais\r\nO fluxo líquido das atividades operacionais evidencia quanto o Governo gerou de caixa suficiente para amortizar dívidas, manter a capacidade de expansão das despesas com recursos próprios gerados pelas operações e fazer novos investimentos. Pode-se observar que o Estado teve um acréscimo de caixa no montante de R 1.507.975 mil, ou seja, os ingressos financeiros foram superiores aos desembolsos.\r\nOs ingressos financeiros do fluxo operacional somam R 79.625.861 mil, sendo seus valores mais relevantes referentes às receitas tributárias, no montante de R 34.268.857 mil e depósitos de diversas origens, no montante de R 18.380.801 mil.\r\nJá os desembolsos do fluxo operacional somam R 78.117.886 mil, sendo seus valores mais relevantes referentes à pessoal e demais despesas, no montante de R 36.758.388 mil e depósitos de diversas origens, no montante de R 18.261.602 mil.\r\nFluxo Liquido das Atividades de Investimentos\r\nO fluxo líquido das atividades de investimento foi deficitário em R 4.240.289 mil. Os ingressos financeiros do fluxo de investimentos somam R 1.395.314 mil, sendo seus valores mais relevantes referentes à alienação de bens, no montante de R 1.084.012 mil. Já os desembolsos do fluxo de investimentos somam R 5.635.603 mil, sendo seus valores mais relevantes referentes à aquisição de ativo não circulante, no montante de R 4.344.939 mil.\r\nFluxo Liquido das Atividades de Financiamentos\r\nO fluxo líquido das atividades de financiamento gerou um acréscimo de caixa de R 1.588.909 mil. Os ingressos financeiros do fluxo de financiamentos somam R 4.994.873 mil, sendo integralmente referentes às operações de créditos. Já os desembolsos do fluxo de financiamentos somam R 3.405.964 mil, sendo seus valores mais relevantes referentes à amortização/refinanciamento da dívida, no montante de R 3.311.058.\r\n4.35 Análise dos Quocientes - Demonstração dos Fluxos de Caixa\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes do fluxo de caixa:\r\nTabela 034 - Dados para Apuração dos Quocientes da Demonstração dos Fluxos de Caixa\r\n*****inserir imagem 117 *****\r\nA) QUOCIENTE DO FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EM RELAÇÃO AO RESULTADO PATRIMONIAL\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa líquido Gerado nas Operações e o Resultado Patrimonial. A interpretação deste quociente indica a dispersão entre o fluxo de caixa operacional gerado e o resultado patrimonial do exercício.\r\nTabela 034.1 - Quociente do Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais em Relação ao Resultado Patrimonial\r\n*****inserir imagem 118 *****\r\nO Quociente do Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais em relação ao Resultado Patrimonial apurado para o exercício de 2015 indica que é necessário gerar fluxos de caixa operacionais futuros para manter a capacidade do Estado para suprir o déficit patrimonial.\r\nVerifica-se que apesar do Estado apresentar um aumento no fluxo de caixa operacional, o Resultado Patrimonial, ainda se encontra deficitário.\r\nO ideal é que este quociente esteja próximo de 1, ou seja, quanto menor for a dispersão, melhor será a qualidade do resultado.\r\nB) QUOCIENTE DA CAPACIDADE DE AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa Líquido Gerado nas Operações e o Total do Passivo. A interpretação deste quociente indica a parcela dos recursos gerados pela entidade para pagamento da dívida.\r\nTabela 034.2 - Quociente da Capacidade de Amortização de Dívida\r\n*****inserir imagem 119 *****\r\nO Quociente da Capacidade de Amortização de Dívida apurado para o exercício de 2015 foi 0,01, demonstrando que o Estado gerou poucos recursos para pagamento das obrigações de curto e longo prazo. Esse resultado indica que o Estado necessitará captar mais recursos.\r\nC) QUOCIENTE DA ATIVIDADE OPERACIONAL\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa Líquido Gerado nas Operações e o total da Geração Líquida de Caixa. A interpretação desse quociente indica a parcela da geração líquida de caixa pela entidade atribuída às atividades operacionais.\r\nTabela 034.3 - Quociente da Atividade Operacional\r\n*****inserir imagem 120 *****\r\nO Quociente da Atividade Operacional apurado para o exercício de 2015 demonstra que mesmo o caixa líquido gerado nas operações ter sido positivo, o total da geração líquida de caixa se manteve negativo.\r\n05 - Legislação Básica\r\nConstituições\r\nConstituição Federal, de 05 de outubro de 1988.\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989.\r\nLeis \r\nLEI FEDERAL nº 4.320, de 17 de março de 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.\r\nLEI FEDERAL n° 6830, de 22 de Setembro de 1980 - Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências.\r\nLEI ESTADUAL n° 287, de 4 de Dezembro de 1979 - Aprova o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nLEI FEDERAL nº 8.727, de 05 de novembro de 1993 - Estabelece diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União, de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.\r\nLEI FEDERAL nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.\r\nLEI FEDERAL nº 9.496, de 11 de setembro de 1997 - Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.\r\nLEI FEDERAL nº 11.494, de 20 de junho de 2007 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desen volvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nLeis Complementares\r\nLEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 101, de 4 de maio de 2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.\r\nLEI COMPLEMENTAR ESTADUAL n° 147, de 27 de junho de 2013 - Dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais para pagamento de requisições judiciais de pagamento e dá outras providências.\r\nDecretos\r\nDECRETO Federal nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 - Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.\r\nDECRETO-LEI n° 8, de 15 de março de 1975 - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES) e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 25.875, de 22 de Dezembro de 1999 - Dispõe sobre a extinção do Fundo da Dívida Pública e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 36.994, de 25 de Fevereiro de 2005 - Incorpora ao Patrimônio do Rioprevidência Créditos Tributários parcelados de titularidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 37.050, de 10 de Março de 2005 - Incorpora ao patrimônio do Rioprevidência Créditos Tributários e Não Tributários inscritos em dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro, de suas autarquias e fundações e recursos advindos da respectiva liquidação.\r\nDECRETO ESTADUAL nº 44.006, de 27 de Dezembro de 2012 - Anula o Decreto Estadual nº 37.050, de 10 de março de 2005.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 40.155, de 17 de Outubro de 2006 - Incorpora ao patrimônio do Rioprevidência os valores referentes ao fluxo do Fundes, ingressados a partir de Janeiro de 2007 e determina outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 41.528, de 31 de Outubro de 2008 - Estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 41.880, de 25 de Maio de 2009 - Dispõe sobre as atribuições e procedimentos para a programação e execução orçamentária e financeira do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 42.011, de 28 de Agosto de 2009 - Incorpora ao patrimônio do Rioprevidência os direitos de propriedade do Estado do Rio de Janeiro sobre os Royalties e participação especial decorrentes do artigo 20, § 1°, da Constituição Federal.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 42.315, de 25 de Fevereiro de 2010 - Disciplina a opção pelo regime especial de pagamento de precatórios, instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 42.755, de 20 de Dezembro de 2010 - Incorpora ao Patrimônio do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência os direitos creditórios que menciona e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 43.463, de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 44.489, de 25 de Novembro de 2013 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 44.558, de 13 de Janeiro de 2014 - Regulamenta a gestão dos bens móveis integrantes do patrimônio público do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\nDECRETO ESTADUAL n° 45.404, de 14 de Outubro de 2015 - Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.\r\nPortarias\r\nPORTARIA MINISTÉRIO DA FAZENDA n° 184/08 - Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 700/2014 - Aprova as Partes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, da 6ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e revoga, a partir de 1º de janeiro de 2015, a Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012.\r\nPORTARIA CONJUNTA STN/SOF Nº 01, de 10 de Dezembro de 2014 - Aprova a Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários da 6ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 438/2012 - Aprova a alteração dos Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial), nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa) e nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, revoga a Portaria STN nº 665, de 30 de novembro de 2010, e dá outras providências.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 634/2013 - Dispõe sobre regras gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob a mesma base conceitual.\r\nPORTARIA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO N° 179, de 27 de Março de 2014 - Orienta a operacionalização dos procedimentos previstos no decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013 no que tange ao ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado.\r\nPORTARIA DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO N° 194, de 27 de Janeiro de 2016 - Aprova as inscrições de Restos a Pagar no exercício financeiro de 2015.\r\nResoluções\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 40/ 01 - Dispõe sobre os limites globais para o montante da Dívida Pública Consolidada e da Dívida Pública Mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 43/01 - Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições autorizadas e dá outras providências.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 750/93 - Dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.111/07 - apresenta interpretação dos Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do setor público.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.350/11 - apresenta interpretação sobre Combinação de Negócios.\r\nRESOLUÇÃO CFC n° 1.282/10 - atualiza e consolida dispositivos da Resolução CFC n° 750/93, que dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.\r\nRESOLUÇÕES CFC SOBRE AS NBC T 16\r\nResolução CFC nº 1128/2008 NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação.\r\nResolução CFC nº 1129/2008 NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1130/2008 NBC T 16.3 - Planej. e seus Instrumentos sob Enfoque contab.\r\nResolução CFC nº 1131/2008 NBC T 16.4 - Transações no Setor Público.\r\nResolução CFC nº 1132/2008 NBC T 16.5 - Registro Contábil.\r\nResolução CFC nº 1133/2008 NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1134/2008 NBC T 16.7 - Consolidação das Demonstrações Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1135/2008 NBC T 16.8 - Controle Interno.\r\nResolução CFC nº 1136/2008 NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão.\r\nResolução CFC nº 1137/2008 NBC T 16.10 - Aval. E Mens. Ativos e Passivos Ent. Setor Público.\r\nResolução CFC nº 1268/2009 Altera, inclui e exclui itens das NBC T 16.1, 16.2 e 16.6.\r\nResolução CFC nº 1366/2011 NBC T 16.11 - Sist. De Informação de Custos do Setor Público.\r\nResolução CFC nº 1437/2013 - Altera, inclui e exclui itens das NBCs T 16.1, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11 que tratam das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas aplicadas ao Setor Público.\r\nRESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL n° 3.922/2010 - Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ n° 952, de 18 de Dezembro de 2015 - Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2016.\r\nInstruções\r\nInstrução CVM nº 247, de 27 de Março de 1996 - Dispõe sobre a avaliação de investimentos em sociedades coligadas e controladas e sobre os procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis consolidadas, para o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, altera e consolida as Instruções CVM nº 01, de 27 de abril de 1978, nº 15, de 03 de novembro de 1980, nº 30, de 17 de janeiro de 1984, e o artigo 2º da Instrução CVM nº 170, de 03 de janeiro de 1992, e dá outras providências.\r\nIPC - Instruções de Procedimentos Contábeis\r\nIPC 00 - Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade\r\nIPC 01 - Transferência de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar\r\nIPC 02 - Reconhecimento dos Créditos Tributários pelo Regime de Competência\r\nIPC 03 - Encerramento de Contas Contábeis no PCASP\r\nIPC 04 - Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial\r\nIPC 05 - Metodologia para Elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais\r\nIPC 06 - Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro\r\nIPC 07 - Metodologia para Elaboração do Balanço Orçamentário\r\nIPC 08 - Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa\r\nIPSAS - Normas Internacionais de Contabilidade\r\nIPSAS 7 - Investimento em Coligada e em Controlada\r\nCirculares CGE - Gabinete da Contadoria\r\nCircular GAB/CGE nº 002, de 25 de Fevereiro de 2014 - Nota Técnica para Prestação de Contas - Ajustes de Exercícios Anteriores.\r\nCircular GAB/CGE nº 006, de 27 de Agosto de 2014 - Transferência de saldo contábil da conta tipo “D” para conta tipo “U”.\r\nCircular GAB/CGE n° 008, de 03 de Novembro de 2014 - Regularização do saldo contábil das contas 1.1.9.8.2.01.01 e 1.1.3.2.2.01.01 referentes às Antecipações da Contribuição Patronal repassadas ao Rioprevidência.\r\n06 - Considerações Finais\r\nApresentando a Prestação de Contas de Gestão do Exmo. Senhor Governador referente ao exercício de 2015, e cumprindo atribuição privativa desta Contadoria Geral do Estado - CGE chegamos ao momento em que os resultados do desempenho financeiro do Estado podem ser analisados em sua totalidade, com a absoluta transparência e exatidão as quais buscamos incessantemente, permitindo-nos, também, avaliar o trabalho que desenvolvemos durante todo o exercício, além de registrar e preservar a memória estadual e de nossas principais instituições, servindo como importante fonte de pesquisa por parte de vários setores de nossa sociedade.\r\nEnaltecemos a elevada dedicação e qualificação do corpo técnico da Contadoria-Geral do Estado o qual facilita nosso objetivo que foi o de alcançar o máximo de eficiência e acertos no desempenho desta atribuição, e, para tanto, realizamos através da Escola Fazendária treinamento específico para os servidores e implementamos vários mecanismos de controle que possibilitassem melhorar a qualidade das informações contábeis. Deixamos aqui registrado nossos agradecimentos pela valorosa contribuição do Sr. Jorge Pinto de Carvalho Júnior, Contador, que foi Superintendente de Normas desta CGE e que agora está diante de novos desafios no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.\r\nEncerramos, aqui, mais uma etapa, na certeza de que empenhamos nossos maiores esforços para atingir as metas as quais nos propusemos e, para finalizar, agradecemos a todos que direta ou indiretamente participaram desta jornada, em especial aos Exmo. Secretários de Estado de Fazenda, Dr. Julio Cesar Carmo Bueno, assim como seus subsecretários, pelo enorme apoio, confiança e incentivo, além da valiosa troca de experiências que nos proporcionaram.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2016.\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nContador-Geral do Estado\r\nId: 1968067\r\n"
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        "1968074": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.07.2016\r\nID. Funciona nº 4333904- 2, a contar de 06 de julho de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/600/2016.\r\nID. Funcional nº 4333904-2, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/600/2016.\r\nId: 1968074\r\n"
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        "1968097": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.06.2016\r\nem face dos Policiais Civis , Oficial de Cartório, matrícula 965.845-1, Id. Funcional 4.385.782-5, e RODRIGO SANTOS COUTO, Inspetor de Polícia, matrícula 959.281-7, Id. Funcional 4.373.247-0, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XVI, XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.00100/2016.\r\nem face de , Técnico de Necropsia, matrícula 677.335-4, Id. Funcional 1.153.719-8, para apurar a prática das faltas disciplinares de acumulação ilícita de cargos públicos, noticiadas através do Processo nº E-01/005/159/2014.\r\nem face do Inspetor de Polícia, Classe Comissário, aposentado, FRANCISCO DE PAULA VIVEIROS DA SILVA, matrícula 174.141-2, para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, XI, do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 007/0106/2016.\r\nem face do , Inspetor de Polícia, matrícula 889.482-6, Id. Funcional 4.177.494-9, para apurar, em tese, a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos II, IV, V, e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 52, IX, este c/c o art. 39, IV, V,VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/196/1082/2015.\r\nId: 1968097\r\n"
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        "1968124": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCHEFE\r\na contar de 16/06/2016, os proventos mensais de inatividade de EDVALDO ARAUJO CAVALCANTE, Id. Funcional 2868005-7, Auxiliar Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IlI, Nível 5 do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1968124\r\n"
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        "1968164": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2015\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA SSPG/SEC N° 02\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\nALTERA OS ANEXOS I E II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SSPG/SEC Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2014.\r\nANEXO I\r\nOnde se lê: Eventuais dúvidas podem ser sanadas através do telefone 2216-8500 Ramal 277.\r\nLeia-se: Eventuais dúvidas podem ser sanadas através do telefone 2216-8500 Ramal 207.\r\nId: 1968164\r\n"
        ],
        "1968167": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " \r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n01.614.414/0001-73\r\nVILA CAPELINHA-ZONA RURAL\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1880/2014\r\nASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n28.638.393/0005-06\r\nAV.28 DE MARÇO-896\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nR 7.818,96 (SETE MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)\r\nE-07/002.17437/2013\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA DE CAFÉ GAROTO DE PÁDUA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.965.331/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PÁDUA PIRAPETINGA,KM 02-S/N- PRIMEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7679/2015\r\nNOME:\r\nELÁSTICA INDUSTRIAL LTDA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.935.399/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARÃO DO MONTE ALTO, S/Nº-MARECHAL COSTA E SILVA\r\nINFRAÇÃO:\r\n6 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/508.056/2012\r\nNOME:\r\nJOSIVALDO FRANÇA DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n180.387.327-23\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA LAGOA SECA S/Nº-BABOSA-ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5377/2015\r\nNOME:\r\nELÁSTICA INDUSTRIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.935.399/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARÃO DO MONTE ALTO, S/N°-MARECHAL COSTA E SILVA\r\nINFRAÇÃO:\r\n6 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nR 16.000,00 (DEZESEIS MIL REAIS)\r\nE-07/508056/2012\r\n\r\nNOME:\r\nCHARQUE 2000 ITAPERUNA-INDÚSTRIA,COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES E CHARQUES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.029.430/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTÔNIO CUNHA, 345-PRESIDENTE KENNEDY\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nR 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.2640/2015\r\nNOME:\r\nANTONIO MARCOS DE AZEVEDO CAVALHEIRE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n017.548.897-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO JOSÉ, 20-CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n4 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\nE-07/002.3572/2015\r\nNOME:\r\nRECAUCHUTADORA NEW LIFE PNEUS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.759.310/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SERGIO CARDOSO, Nº 12-CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\nR 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\nE-07/002.6634/2013\r\nNOME:\r\nMINERAÇÃO SCARAMUSSA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.587.795/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TEOTONIO FERREIRA DE ARAUJO-SANTA MARIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nR 27.013,55 (VINTE E SETE MIL TREZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/506506/2010\r\nNOME:\r\nCEFORT COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.732.152/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 116-BOCAÍNA-CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nR 27.522,90 (VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)\r\nE-07/002.11542/2015\r\nNOME:\r\nJOSÉ AMARO ALMEIDA DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n454.322.017-04\r\nENDEREÇO:\r\nASSENTAMENTO ILHA GRANDE,S/Nº-ZONA RURAL-MARRECAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10576/2014\r\nNOME:\r\nCTR ITABORAI - CENTRO DE TRAT. DE RES . DE ITABORAI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.014.794/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ITAPACORÁ, 10 BADURECO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nR 23.073,65\r\n/2015\r\nNOME:\r\nPOSTO - ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTIVEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.983.216/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO AREAL, 614\r\nINFRAÇÃO:\r\nda Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\nR 337.952,29\r\nE-07/002.3171/2013\r\nNOME:\r\nLAJES PENTÁGONO INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.376.135/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ BARBOSA DA CUNHA, SN\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.278,41\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.16.646/2013\r\nNOME:\r\nORLANDO MARIO GOVI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n227.313.398-70\r\nENDEREÇO:\r\nCAMINHO CHICO BUARQUE DE HOLANDA, 998\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nR 19.334,88\r\nE-07/002.15106/2013\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES CAVALINHO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n88.473.731/0003-67\r\nENDEREÇO:\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE\r\nR 9.006,58\r\n/2013\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n320.958.647-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VISCONDE DE RIO BRANCO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\nMULTA:\r\nR 8.264,63\r\nPROCESSO Nº:\r\n504325/2011\r\nNOME:\r\nREAL LOCADORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.730.492/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ELPIDIO,697\r\nMUNICÍPIO:\r\nMESQUITA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 9.969,25\r\n3\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE DE CARGAS PESADAS SUL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n40.374.951/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALMEIDA BRAGA, 195\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n9,12\r\n/2013\r\nNOME:\r\nRIOBRAS TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.119.142/0004-49\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOÃO XXIII, 6777\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nR 9.649,13\r\nPROCESSO Nº:\r\n/2013\r\nNOME:\r\nESTOK COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n49.732.175/0036-02\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOSÉ SILVA DE AZEVEDO NETO, 75\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\nR 2.199,22\r\nE-07/002.13185/2013\r\nId: 1968167\r\n"
        ],
        "1968176": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de WANDA LUCIA RIBEIRO BARRETO, Identidade Funcional nº 39433730, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 831.533-5, vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.203.004/2010.\r\n, para apurar irregularidades em face dos servidores ALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO, Identidade Funcional nº 50237772, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 50097504, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 50177125, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, DANIEL SOARES DE OLIVEIRA SIQUEIRA , Identidade Funcional nº 50371827, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, RODRIGUES AMARAL, Identidade Funcional nº 50232215, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, ANDRADE SILVA, Identidade Funcional nº 50096656, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1 e Identidade Funcional nº 50176803, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, ocorrida no Educandário Santo Expedito- ESE/DEGASE/SEEDUC, conforme pronunciamentos às fls. 04/12, 213/243 e 246, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 03/022/100/2015.\r\nId: 1968176\r\n"
        ],
        "1968273": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO DIRETOR\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2153, de 30.11.1972, nos seguintes beneficiários:\r\n, filha do ex- 2º Sgt PM “Posto Mortem” RG 52 785 Renato Aparecido Vilela, falecido em 12.08.2004. Processo nº E-09/41937/2504/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2015.\r\nId: 1968273\r\n"
        ],
        "1968277": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDE 31.05.2016\r\nCARLOS ARTUR VIEIRA DANTASID 4392720-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.170/2016.\r\nDE 14.06.2016\r\nCARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ID 4392720-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.186/2016.\r\nJONES DE ALMEIDA E SILVAID 1993095-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.187/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.212/2016.\r\n.2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.214/2016.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDAID 4269950-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.165/2016.\r\nDE 15.06.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.170/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETOID 4379054-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.173/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.06.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.273/2016.\r\nDE 14.06.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.279/2016.\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.280/2016.\r\nDE 20.06.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.297/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2016\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: ID 4393552-4, DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4394661-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.160/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2016\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.112/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2016\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.073/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 3612895-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.165/2016.\r\nDE 21.06.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 3612895-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.168/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 25.01.2016\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA, ID 564263-9, com fulcro nos artigos 46, II, e 49, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975; artigos 292, II, e 295, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979; e art. 27, II, do Decreto nº 40.013, de4 28 de setembro de 2006, por transgressão ao disposto no art. 40, X, do Decreto nº 220, de 18 de julho de 1975; art. 285, inciso X, do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979; e art. 26, XI, e XXIV do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/088.191/2014.\r\n01.07.2016\r\ncomo Sindicante, a servidora , ID 4372854-5, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 17.06.2016\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA , Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.109/2016.\r\nId: 1968277\r\n"
        ],
        "1968325": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/582/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID. Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/467/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID. Funcional n° 44231300.\r\nId: 1968325\r\n"
        ],
        "1968335": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/07/2016\r\nConsiderando a necessidade de aquisição de Certificado Digital do Tipo A3 - Pessoa Física com Token, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras, , com base no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e RATIFICO, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1968335\r\n"
        ],
        "1968340": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 01.06.2016\r\nNEYLA CURI AL CICI, matr. n° 7.258-7, Técnico Universitário II, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/CAP, símbolo FG-07, código 325, a contar de 01/06/2016.\r\nGRACINDA ROSA GONÇALVES DA SILVA, matr. n° 3.945-3, Professor Auxiliar, na Função Gratificada de Chefe de Secretaria/CAP, símbolo FG-07, código 325, a contar de 01/06/2016.\r\nId: 1968340\r\n"
        ],
        "1968351": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nFERNANDO DE AZEVEDO JÚNIOR 1°TEN PM RG 90.802, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 14°BPM, designado por ato de 15.03.2016, publicado no D.O. de 16.03.2016.\r\nLUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA1º TEN PM RG 47.156, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 14°BPM, como substituto de LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO JÚNIOR 1°TEN PM RG 90.802.\r\n\r\nId: 1968351\r\n"
        ],
        "1968352": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "GERAL\r\n1º TEN PM RG 72.637, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 17º BPM, designado por ato de 02.12.2014, publicado no D.O. de 05.12.2014.\r\nGABRIEL CABRAL DE MOURA 1º TEN PM RG 90.797, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 17º BPM, como substituto de PABLO SOARES DE AGUILAR 1º TEN PM RG 72.637.\r\n\r\nId: 1968352\r\n"
        ],
        "1968353": [
            "2016-07-06 00:00:00",
            "GERAL\r\na contar de 25.05.2016, RICARDO LUIZ DA SILVA GOMES SUB TEN PM RG 50.158, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da PPM/SJM, designado por ato de 08.09.2015, publicado no D.O. de 09.09.2015.\r\ncom validade a contar de 26.05.2016, PAULO RODOLPHO DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 88.447, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da PPM/SJM, como substituto de RICARDO LUIZ DA SILVA GOMES SUB TEN PM RG 50.158.\r\nId: 1968353\r\n"
        ],
        "1968392": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional 5.021.676-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 05/08/2015. Proc. nº E-09/157/2829/2015.\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ID. Funcional 564.982-0, do Cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 09/01/2013. Proc. nº E-09/157/4287/2015.\r\n.2016\r\no pedido de prorrogação do prazo de Investidura a CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL JUNIOR, nomeado no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, através no D.O. de 03 de junho de 2016, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 04/07/2016, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\no pedido ao servidor MARCELO VEIGA VIEIRA, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, ID. Funcional 5.022.725-4, afastamento, sem vencimentos, nos moldes do art. 11, X do Decreto-Lei nº 220/75 e do art. 79, XIV, do Decreto Estadual nº 2.479/79, para frequentar o Curso de Formação Profissional do cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, a contar de 12 de janeiro de 2016a 29 de maio de 2016.\r\nId: 1968392\r\n"
        ],
        "1968395": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, ID. Funcional nº 26904071-5, do Quadro Suplementar de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, Processo nº E-10/005/6313/2016.\r\nId: 1968395\r\n"
        ],
        "1968442": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nCRISTIAN DA SILVA SAMP, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, através do Ato de 13 de setembro de 2010, publicado no D.O. de 16 de setembro de 2010, tendo em vista decisão constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, realizada em 10 de setembro de 2010. Processo nº E-21/070.134/2016.\r\nId: 1968442\r\n"
        ],
        "1968450": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 30906830, Médico, matrícula 802891-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.983/2011.\r\nId: 1968450\r\n"
        ],
        "1968476": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 35513-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão dos Bens Imóveis - DIBEIM, a contar de 30/06/2016, indicando como seu substituto o servidor , matrícula 37509-7, a contar de 01/07/2016. (CI DPAT nº 045/2016).\r\n*Republicado por incorreção no original publicada no D.O. de 05.07.2016.\r\nId: 1968476\r\n"
        ],
        "1968478": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "*****inserir imagem 140 *****\r\nId: 1968478\r\n"
        ],
        "1968515": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20106378, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Peterson Douglas Mamede da Silva, ID. Funcional nº 50128736. Processo nº E- 21/020.99/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50129368, com validade a contar de 28 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/028.103/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional n° 50101544, com validade a contar de 31 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.64/2016.\r\nId: 1968515\r\n"
        ],
        "1968568": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 5015002-2, e o servidor , ID Funcional 5034021-2, para acompanhar e fiscalizar o Convênio nº 001/2016, celebrado com a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, visando a conjugação de esforços entre a FIA e a SEPLAG para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68 da Lei nº 8069/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal, válido desde 11 de junho de 2016. Processo nº E-01/004/648/2014.\r\nId: 1968568\r\n"
        ],
        "1968603": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.173-3, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/404/2016.\r\nId: 1968603\r\n"
        ],
        "1968614": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2015, Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG CBMERJ 16.385 - Id. Funcional n° 2607153-3 - CPF 003.330.397-50,do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/125/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2016.\r\nId: 1968614\r\n"
        ],
        "1968615": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 13 de setembro de 2015, , Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/94, RG CBMERJ 18.727 - Id. Funcional n° 2605564-3 - CPF 971.817.147-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos I, II, IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/057/06/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.11.2015.\r\nId: 1968615\r\n"
        ],
        "1968616": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de novembro de 2015, Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02, RG CBMERJ 32.647 - ID Funcional n° 615449-2 - CPF 859.549.857-15, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; 104, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983, e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/094/017/2015.\r\nId: 1968616\r\n"
        ],
        "1968617": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2016\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 31.05.2016\r\nOnde se lê:\r\nDesigna a 3º Sargento BM Q06/ACD/00 ISABELA DE FATIMA FERREIRA, RG CBMERJ nº 26.872 - ID. Funcional 258334-8, ...\r\nLeia-se:\r\nDesigna a 3º Sargento BM Q06/ACD/00 ISABEL DE FATIMA FERREIRA, RG CBMERJ nº 26.872 - ID. Funcional 258334-8, ...\r\nId: 1968617\r\n"
        ],
        "1968626": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no servidor Thiago Moreira da Silva, ID Funcional nº 5083144-5, para responder como Encarregado pelos Bens Patrimoniais da Subunidade Divisão de Material, em substituição ao servidor Diego da Silva Diais, ID Funcional nº 4402391-0, com validade a contar de 01/06/2016.\r\na servidora Angelina Maria Corrêa de Sá, ID Funcional nº 1957203-4, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade IFE 10 - Produtos Alimentícios, em substituição a servidora Jane Maria dos Santos, ID Funcional 1940336-4, com validade a contar de 01/04/2016.\r\nId: 1968626\r\n"
        ],
        "1968666": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIO PRAGA MELQUIADES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula 888.291-2 Id. Funcional nº 5707773, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1870/2015. Processo nº E-08/006.426/2015.\r\nCLAUDIO TEODOSIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, Matrícula 3022701-1 Id. Funcional nº 5001490-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2114/2015. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.589/2015.\r\nvoluntariamente, ELANE MARIA DE MORAES HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 816.852-8 Id. Funcional nº 20076878, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/058.226/2015.\r\nId: 1968666\r\n"
        ],
        "1968669": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNC. 2009764-6, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNC. 43369871, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 50001205, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNC. 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNC. 41961641, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 50132873, Chefe do Setor I da Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 50228455, Chefe do Setor II da Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 50103270, Chefe do Setor III da Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 50282131, Chefe do Setor IV da Turma de Agentes;\r\n, Psicóloga, matricula 868.284-1, CRP nº 05/18021;\r\n, Psicóloga, ID FUNC. 50185632, CRP/05- 24215;\r\n, Psicólogo, ID FUNC. 50181904, CRP/05-31618;\r\n, Assistente Social, ID FUNC. 50181823, CRESS 12415/7ª REGIÃO;\r\n, Assistente Social, ID FUNC. 43206980, CRESS 15825/7ª REGIÃO;\r\n, Assistente Social, ID FUNC. 1986953-3; CRESS 5322/7ª REGIÃO.\r\nDeixo de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade.\r\nId: 1968669\r\n"
        ],
        "1968674": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - - RG 10687 - ID. Funcional 0026775441 - CPF 659826147-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/090/0012/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 13430 - ID. Funcional 0026543273 - CPF 808722397-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/086/0014/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 - PAULO ROBERTO MEDEIROS RANGEL - RG 09402 - ID. Funcional 0025927221 - CPF 462785756-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/0022/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - - RG 11215 - ID. Funcional 0026031744 - CPF 876112797-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/118/0030/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - - RG 14630 - ID. Funcional 0026118955 - CPF 844703727-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/022/0020/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - - RG 06761 - ID. Funcional 0026308100 - CPF 646568887-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/119/0014/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 - - RG 10099 - ID. Funcional 0026244560 - CPF 853924217-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/079/0016/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - - RG 12409 - ID. Funcional 0026033054 - CPF 882014817-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/024/0001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 - - RG 09997 - ID. Funcional 0026237717 - CPF 693377307-82, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/085/0001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - - RG 13978 - ID. Funcional 0026199459 - CPF 871759837-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/078/0002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - - RG 13985 - ID. Funcional 0026883252 - CPF 605068147-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/108/0004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - RAUL FERNANDO BARBOSA - RG 13921 - ID. Funcional 0026884720 - CPF 632547517-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/107/0003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 13508 - ID. Funcional 0020182139 - CPF 005984837-56, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/0029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - - RG 18616 - ID. Funcional 0026448920 - CPF 014546047-94, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/001/0051/2016.\r\na contar de 01 de março de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - , RG 18626 - ID. Funcional 0026655160 - CPF 821602877-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/140/057/2016.\r\na contar de 18 de março de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - , RG 14022 - ID. Funcional 0026046792 - CPF 931417777-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/061/2016.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/11/2015, o 3º SARGENTO BM Q10/02 , RG 31512 - ID. Funcional 0006144438, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/124/007/2014.\r\nDE 10.11.2015 \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - JANETE JANE BARTA DA SILVA, RG 30884 - ID. Funcional 0020361645 - CPF 005494707-35, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/062/0001/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.11.2015.\r\nId: 1968674\r\n"
        ],
        "1968699": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA ELENA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 18/02/2014. PROC. Nº E-01/023/013/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nFERNANDA HELENA VELOSO SOARES, com validade a contar de 28/02/2013. PROC. Nº E- 01/027/27/2013.\r\nJHENEFFEER FURTADO DE CARVALHO e ELIANE LUIZA DE PAIVA, com validade a contar de 12/09/2013 - PROC. Nº E- 01/017/154/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJESSICA GARCIA FERNANDES e ELENI DIAS FERNANDES, com validade a contar de 19/12/2013. PROC. N E-01/016/014/2014.\r\nANGELA BRAUN DE MENEZES, com validade a contar de 11/05/2014 - PROC. Nº E-01/22/014/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SYLVIA CORREA RIGO, com validade a contar de 12/02/2014. E-01/012/047/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS LEITE ARRUDA, com validade a contar de 18/10/2013. PROC. Nº E-01/027/026/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nIVETE LOPES RIBEIRO, com validade a contar de 31/12/2010. PROC. Nº E-01/300086/2011.\r\nSANDRA REGINA MOREIRA CARDOSO, com validade a contar de 17/04/2013. PROC. NE-01/011/075/2013.\r\nISMAEL MUSTAPHA, com validade a contar de 02/02/2014. PROC. Nº E-01/027/025/2014.\r\nNEWTON NUNES DE OLIVEIRA FILHO e ANDRESSA FREIRE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/05/2014. PROC. Nº E- 01/027/094/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMIRYAM BARROSO SIMÃO, com validade a contar de 31/05/2014. PROC. Nº E-01/027/078/2014.\r\nSONIA MARIA PIRES, com validade a contar de 03/01/2015. PROC. Nº E01/017/027/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSELMA CHAGAS DOS SANTOS, com validade a contar de 23/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 05/02/2009, publicado no D.O. de 17/02/2009. PROC. Nº E-01/303.030/2008.\r\nVANIRA BARBOSA MORALES, com validade a contar de 23/06/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 25/11/2014, publicado no D.O. de 29/01/2015. PROC. Nº E-01/020/140/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LICIA BOMFIM MORAES, com validade a contar de 10/04/2014. PROC. Nº E-01/027/080/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CARMEN BAFICA DE MORAES, com validade a contar de 31/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 12/09/201, publicado no D.O. de 04/11/2011. PROC. Nº E01/308.800/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DOS SANTOS BONFIM MACIEL, com validade a contar de 11/04/2007. PROC. Nº E-01/302.651/2008.\r\nId: 1968699\r\n"
        ],
        "1968720": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.06.2016\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20 do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/647/2016\r\nREITORIA\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE SUBSTITUÍDO\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nAssessoria Jurídica\r\nPascoal Renato Izabel Nicolau, ID Funcional nº 5\r\nLuiz Alexandre Correa Ayres, ID Funcional nº 0\r\n/2016\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nUnidade\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE SUBSTITUÍDO\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Extensão\r\nCláudia Lopes Prins, ID Funcional nº 0\r\nRosemary Bastos, ID Funcional nº 7\r\n04/04/2016\r\nFITOTECNIA\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE SUBSTITUÍDO\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Plantas Daninhas e Medicinais\r\nSilvério de Paiva Freitas Funcional nº2\r\nHerval Martinho Ferreira Paes, ID Funcional nº 3\r\n/2016\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nCIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nA PARTIR DE\r\nEcologia Experimental\r\n, ID 4\r\n/03/2016\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nLABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA/ SINDICÂNCIA\r\nEkkehard Ernest Theodor Hansen, matícula nº 00544-7\r\n18/02/2016\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SINDICÂNCIA II\r\nMarcos Antônio Pedlowski, ID funcional nº 641268-8\r\n18/02/2016\r\nId: 1968720\r\n"
        ],
        "1968724": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no referido administrativo.\r\no referido administrativo.\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2016\r\no servidor SÉRGIO LUIZ TSÉ CHAVES, ID. Funcional nº 42712343. Proc. nº E-12/091/205/2015.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 01.07.2016\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, registro DH-PM/004, com endereço funcional na Rua Evaristo da Veiga, nº 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/006/306/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de , Registro Nacional nº 06633598989, nos termos do Princípio da Autotutela que consiste no dever de a Administração Pública rever seus atos, restaurando a regularidade da situação. Proc. nº E-12/061/4932/2016.\r\nCFC ATLANTIS AUTOESCOLA S/C LTDA ME, registro DH-AB/222, com endereço funcional na Rua do Imperador, Cen. Com. VI Katarina, nº 75 - Lojas 06 e 08 - Centro - Petrópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/8771/2016.\r\nCFC ATLANTIS AUTOESCOLA S/C LTDA ME, registro DH-AB/222, com endereço funcional na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 13 - Centro - Petrópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/8771/2016.\r\nCFC AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA ME, registro DH-AB/626, com endereço funcional na Rua Cândido Benício, nº 1600 - Bl. 01 - Loja D - Praça Seca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/8779/2016.\r\nCFC AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA ME, registro DH-AB/626, no endereço funcional na Rua Cândido Benício, nº 1600 - Loja N - Praça Seca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/8779/2016.\r\nCFC AUTOESCOLA OLIVEIRA ANDRADE LTDA ME, registro DH-AB/931, com endereço funcional na Avenida Abílio Augusto Távora, nº 2206 - Lojas 1 e 2 - Lote 177 - Nova Era - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/76/2016.\r\nCFC AUTOESCOLA OLIVEIRA ANDRADE LTDA ME, registro DH-AB/931, no endereço funcional na Avenida Braz de Pina, nº 313 - Lojas - Penha - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/76/2016.\r\ndo CFC AUTOESCOLA MÉIER LTDA ME, registro DH-AB/079, com endereço funcional na Rua Silva Rabelo, nº 10 - Sala 209 - Méier - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/10334/2016.\r\nregistro DH-AB/079, com endereço funcional na Rua Silva Rabelo, nº 10 - 8B - Loja 203 - Méier - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/10334/2016.\r\no espelho da Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de , número do formulário - CNH 0014245505, nos termos do art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/064/6189/2016.\r\nId: 1968724\r\n"
        ],
        "1968743": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " \r\nGICA\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTO DO SUPERINTENDENTE\r\nJULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, deu-se no período de 18/10/2015 a 29/06/2016, conforme Alvará de Soltura nº 449/2016/ALVS, expedido pela Quinta Câmara Criminal, Comarca do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/070.148/2016.\r\nId: 1968743\r\n"
        ],
        "1968860": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 4442285-7, vínculo 2, do cargo de DA FAZENDA ESTADUALdo quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 06.06.2016. Processo nº E-04/055/501/2016.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5019654-5, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.06.2016. Processo nº E-04/043/228/2016.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942745-0 e matrícula nº 0.183.860-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/541/2016.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1919626-1 e matrícula nº 0.191.691-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/542/2016.\r\nId: 1968860\r\n"
        ],
        "1968907": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE DESEMPENHO\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE, ID. 5.009.665-6, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,0, conforme D.O. de 05 de julho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nLUCYENE CHAGAS RAMOS RIBEIRO, ID. 5.004.292-0, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 05 de julho de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 1968907\r\n"
        ],
        "1968924": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.06.2015\r\nID. Funcional nº 5073051-7, CPF nº 101.710.847-13, brasileiro, nascido em 11/04/1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 0132671199, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 26753825671, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Amanda Conceição dos Santos Costa, matrícula nº 5028171-2, publicado no Diário Oficial de 19/06/2015, tomou posse em 19/06/2015. Processo nº E-09/001/117/2015. \r\nId: 1968924\r\n"
        ],
        "1968928": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n.2016\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID. nº 4343729-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/123/2016.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID. nº 4428564-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/124/2016.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ID. nº 5018906-9, Inspetoria Regional de Fiscalização Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/124/2016.\r\nId: 1968928\r\n"
        ],
        "1968931": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2016\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 08.06.2016\r\nONDE SE LÊ: ... ROBERTO MARQUES RAIMUNDO, matrícula 852.612-1,...\r\nLEIA-SE: ... JOSÉ ROBERTO MARQUES RAIMUNDO, matrícula 852.612-1,...\r\nId: 1968931\r\n"
        ],
        "1968943": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nID. 20253834, ID. 50325906, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012, que entre si celebram entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Sondotécnica-Cobrape- Ch2m. Processo nº E-07/000.013/2012.\r\nId: 1968943\r\n"
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        "1968967": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2016\r\no Ato de 10 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2016, que considerou os candidatos abaixo relacionados habilitados no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005. Processo nº E-21/001.68/2015.\r\nFEMININO\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n01\r\n302\r\n000648078\r\nANDREIA SANTOS\r\n02\r\n323\r\n001004719\r\nSOLANGE DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n03\r\n325\r\n001122754\r\nGRAÇA MARIA DE SOUZA ROSA\r\n04\r\n326\r\n000421960\r\nEDNA TEIXEIRA\r\n05\r\n331\r\n000289400\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\n06\r\n339\r\n000210757\r\nJANAÍNA ALVES DE SOUZA\r\n07\r\n360\r\n000116572\r\nANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI\r\n08\r\n370\r\n000302600\r\nMICHELE FIGUEREDO VILAR\r\n09\r\n392\r\n001197339\r\nROSELANE JARDES DOS SANTOS\r\n10\r\n402\r\n000255009\r\nMARISA MARQUES DE MEDEIROS MARTINS SANTOS\r\n11\r\n407\r\n001369644\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES\r\n12\r\n409\r\n000344524\r\nVANIA DA SILVA PRATA ALMEIDA\r\n13\r\n414\r\n000947903\r\nCARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA\r\n14\r\n418\r\n000378348\r\nMARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO\r\n15\r\n435\r\n000900931\r\nVANESSA GONÇALVES SAURINE\r\n16\r\n442\r\n000227218\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE\r\n17\r\n448\r\n000320773\r\nANGELICA PAULA DOS SANTOS\r\n18\r\n458\r\n000296376\r\nILDA CORRÊA DE SÁ\r\n19\r\n461\r\n000373460\r\nALINE VIEIRA NUNES JORGE\r\n20\r\n462\r\n000262200\r\nDANIELE VALDEVINO DA SILVA\r\n21\r\n466\r\n000927112\r\nLUCIANA FERREIRA CAVALCANTE\r\n22\r\n496\r\n000203890\r\nFLÁVIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO\r\n23\r\n503\r\n001413210\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA\r\n24\r\n510\r\n000829021\r\nMARTA VALERIA FAULHABER MACHADO SERRA\r\n25\r\n511\r\n000460516\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY\r\n26\r\n512\r\n000356611\r\nKÁTIA PINHEIRO PEREIRA DA SILVA CARVALHO\r\n27\r\n520\r\n000742767\r\nANA PAULA SIMÕES PICCOLI\r\n28\r\n521\r\n001211188\r\nMARCIA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n01\r\n1129\r\n000346578\r\nFELIPE OLIVEIRA DA COSTA\r\n02\r\n1135\r\n000115177\r\nPAULO FERNANDES QUINTANILHA GOMES\r\n03\r\n1143\r\n000855456\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA\r\n04\r\n1151\r\n001061356\r\nWILSON LEONARDO FEITOZA DA SILVA\r\n05\r\n1155\r\n000150592\r\nAGNALDO FREIRE DA SILVA\r\n06\r\n1157\r\n000291226\r\nJOEL BARROS\r\n07\r\n1158\r\n000922153\r\nFÁBIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n08\r\n1165\r\n000771279\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA\r\n09\r\n1167\r\n000355720\r\nÍCARO ROSSI PEREIRA DE AMORIM\r\n10\r\n1185\r\n000247596\r\nANDERSON DOS SANTOS FELIPPE\r\n11\r\n1196\r\n001105663\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES\r\n12\r\n1197\r\n000265578\r\nALEXANDRE VENANCIO\r\n13\r\n1205\r\n000118516\r\nRICARDO SOARES DE LIMA\r\n14\r\n1209\r\n000123196\r\nFLAVIO FERREIRA\r\n15\r\n1210\r\n000338982\r\nMARCIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n16\r\n1212\r\n001188003\r\nJOSÉ FRANCISCO DA COSTA NETO\r\n17\r\n1214\r\n000348007\r\nANTONIO CARLOS GOMES FILHO\r\n18\r\n1234\r\n001168584\r\nBRUNO MURILO COSTA CAMERA\r\n19\r\n1238\r\n000390399\r\nCIRO MENDONÇA DE SOUZA JÚNIOR\r\n20\r\n1241\r\n000149314\r\nANDERSON LUIZ LIRIO DA CUNHA ALVES\r\n21\r\n1243\r\n000656682\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR\r\n22\r\n1253\r\n000153931\r\nEDISON GONÇALVES DA COSTA\r\n23\r\n1254\r\n001150456\r\nRICARDO DA SILVA SOUZA\r\n24\r\n1259\r\n000931900\r\nADILSON DANTAS DA SILVA\r\n25\r\n1265\r\n000361020\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\n26\r\n1269\r\n001232002\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n27\r\n1276\r\n000292702\r\nMARCELO ALVES RAMOS\r\n28\r\n1278\r\n000869082\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA\r\n29\r\n1288\r\n000886173\r\nFABIO ALEXANDRE FERRÃO DOS SANTOS\r\n30\r\n1295\r\n000116734\r\nULISSES SOARES PERES DA SILVA\r\n31\r\n1297\r\n000517640\r\nJORGE CLEBER MARTINS GUERRA\r\n32\r\n1298\r\n000353868\r\nRENATO ALVES DA SILVA\r\n33\r\n1299\r\n000471550\r\nFABIO VIEIRA PANISSET\r\n34\r\n1303\r\n000299634\r\nCOSME EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n35\r\n1306\r\n000779920\r\nMAYKEUL ANDERSON DA SILVA GARCIA\r\n36\r\n1313\r\n000360724\r\nCARLOS DAVID MORAES MELLO\r\n37\r\n1323\r\n001319892\r\nMARCELO PEREIRA BITENCOURT\r\n38\r\n1326\r\n000858714\r\nELIXANDRE PAULO DE OLIVEIRA\r\n39\r\n1332\r\n000203700\r\nALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO\r\n40\r\n1340\r\n000202223\r\nROBSON BRUM MARTINS\r\n41\r\n1355\r\n000977489\r\nVALMIR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n42\r\n1375\r\n001414372\r\nWESLEY JOSÉ DOS SANTOS\r\n43\r\n1376\r\n000841820\r\nLEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORRÊA\r\n44\r\n1385\r\n001605470\r\nADIEL GOMES DOS SANTOS\r\n45\r\n1388\r\n000352543\r\nREGINALDO MAGALHÃES QUEIROZ\r\n46\r\n1390\r\n000565881\r\nJOSÉ HERIVELTO DOS SANTOS\r\n47\r\n1391\r\n000257559\r\nALEXANDRE SOARES LAPA\r\n48\r\n1394\r\n000777129\r\nCLAUDIO DURANGE FERREIRA\r\n49\r\n1401\r\n000875058\r\nMARCIO DE ALMEIDA UBIRATAN\r\n50\r\n1411\r\n000496898\r\nADRIANO VASCONCELOS CHEBON\r\n51\r\n1431\r\n000343048\r\nMARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n52\r\n1432\r\n000347892\r\nCRISTIANO MAMEDE BARBOSA\r\n53\r\n1437\r\n001142518\r\nSELMO DOS SANTOS MOURA\r\n54\r\n1447\r\n000511366\r\nANDERSON BENTO NEPOMUCENO\r\n55\r\n1455\r\n000314374\r\nRONALDO SOUSA DO NASCIMENTO\r\n56\r\n1472\r\n000467286\r\nCARLOS EDUARDO CRISTIAN HALM\r\n57\r\n1484\r\n000344796\r\nEDUARDO SILVA PONTES\r\n58\r\n1487\r\n000434604\r\nJOÃO BATISTA PEQUENO\r\n59\r\n1488\r\n000318361\r\nTARCISIO COELHO RIBEIRO\r\n60\r\n1491\r\n000495654\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO\r\n61\r\n1501\r\n000350257\r\nEDUARDO LIMA DE FARIAS\r\n62\r\n1509\r\n001518828\r\nHEBERT DIAS DE SOUZA\r\n63\r\n1513\r\n000473413\r\nANDRÉ LUIZ VILLAVERDE FERREIRA DA FONSECA\r\n64\r\n1518\r\n000610771\r\nANDERSON ALÓ DOS SANTOS\r\n65\r\n1520\r\n000857823\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO\r\n66\r\n1524\r\n000327433\r\nWAGNER BARROS DE MOURA\r\n67\r\n1529\r\n000452335\r\nPETERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n68\r\n1530\r\n001115979\r\nLEANDRO MAMEDE SOUZA DA SILVA\r\n69\r\n1534\r\n001162705\r\nJOÃO CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n70\r\n1537\r\n000320420\r\nANDRÉ LUIZ OSÓRIO CALDEIRA\r\n71\r\n1542\r\n000173100\r\nPAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS\r\n72\r\n1543\r\n000161608\r\nMARCIO RUSCIANO\r\n73\r\n1558\r\n000689009\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO\r\n74\r\n1565\r\n000732702\r\nLAURO RICARDO SANTOS VIEIRA\r\n75\r\n1571\r\n000396168\r\nIDELFONSO RODRIGUES RAPOSO\r\n76\r\n1576\r\n000177873\r\nMARCIO ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n77\r\n1586\r\n000473090\r\nENÉAS TEODORO DA SILVA\r\n78\r\n1587\r\n001136895\r\nEDUARDO COSTA SANTOS\r\n79\r\n1597\r\n000835188\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS MENEZES\r\n80\r\n1602\r\n001586319\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES\r\n81\r\n1604\r\n000138460\r\nALEXANDRE MARTINS DE ASSUNÇÃO\r\n82\r\n1605\r\n000374431\r\nANDRÉ LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOS\r\n83\r\n1606\r\n000158062\r\nERICK SOUZA DE OLIVEIRA\r\n84\r\n1622\r\n000627313\r\nCLÁUDIO MONTEIRO PALMIERI\r\n85\r\n1629\r\n000926906\r\nFERNANDO DA SILVA MOTTA\r\n86\r\n1632\r\n000257397\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DO CARMO\r\n87\r\n1634\r\n000126454\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n88\r\n1635\r\n000547980\r\nNELSON ALVES FEITOSA JÚNIOR\r\n89\r\n1641\r\n000948977\r\nFABIANO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n90\r\n1651\r\n000610933\r\nWILLIAM ALMEIDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n91\r\n1652\r\n001016563\r\nHENRIQUE DE SOUZA\r\n92\r\n1654\r\n000468410\r\nJOEL MORAES MOTTA\r\n93\r\n1665\r\n000323101\r\nAGRIPINO ALVES DE HOLANDA FILHO\r\n94\r\n1670\r\n001239945\r\nWALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES\r\n95\r\n1673\r\n001011847\r\nTENNYSON GUSMÃO FERREIRA\r\n96\r\n1682\r\n001216570\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA DE SÁ\r\n97\r\n1689\r\n000778281\r\nCLAUDIO GRUND\r\n98\r\n1693\r\n000885878\r\nZENO DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR\r\n99\r\n1697\r\n000751324\r\nLUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n100\r\n1701\r\n000397482\r\nMARCIO BORGES DE MENESES\r\n101\r\n1703\r\n001086340\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO\r\n102\r\n1707\r\n000312320\r\nANDERSON ANACLETO QUINTINO\r\n103\r\n1708\r\n000783013\r\nROBSON SETARO VASCONCELLOS\r\n104\r\n1709\r\n000116904\r\nEDUARDO CHAGAS MOURA\r\n105\r\n1711\r\n000535036\r\nLUCIANO PINHEIRO DE SOUZA\r\n106\r\n1715\r\n000595446\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA\r\n107\r\n1716\r\n000379662\r\nBRUNO PEIXOTO ROSA\r\n108\r\n1718\r\n000782637\r\nEDUARDO SALES LACERDA DE LUNA\r\n109\r\n1722\r\n000194298\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n110\r\n1726\r\n000835501\r\nESTEVÃO DANTAS BASTOS\r\n111\r\n1731\r\n000612634\r\nISRAEL DA SILVA BADÉGA\r\n112\r\n1736\r\n000775770\r\nGENIL MUNIZ DA SILVA\r\n113\r\n1739\r\n000356883\r\nELIZEU FRANCISCO\r\n114\r\n1740\r\n000360309\r\nRENATO GOUVEIA DE CARVALHO\r\n115\r\n1746\r\n000329720\r\nANDERSON SMITH ARAUJO ANDRADE\r\n116\r\n1748\r\n000947067\r\nGILSON DE SOUZA SALUTTO\r\n117\r\n1749\r\n000652180\r\nALCEDIR LENO ALVES DE AZEVEDO\r\n118\r\n1754\r\n000201847\r\nMARCELO ALVES DE CASTRO\r\n119\r\n1757\r\n001221736\r\nMARCELO GOUVEA DA SILVA ROSAS\r\n120\r\n1765\r\n000877930\r\nANGELO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n121\r\n1766\r\n000119911\r\nCRISTIANO JÓ NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n122\r\n1767\r\n000389706\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n123\r\n1770\r\n000159034\r\nJÚLIO CESAR DOS SANTOS NETO\r\n124\r\n1775\r\n000476781\r\nLEONARDO MONTEIRO MATTOS\r\n125\r\n1777\r\n000115924\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSA\r\n126\r\n1781\r\n000618241\r\nGIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n127\r\n1785\r\n001167189\r\nGENILSON PIZONI DOS SANTOS\r\n128\r\n1786\r\n000422932\r\nCARLOS ANDRÉ CANDIDO DA SILVA\r\n129\r\n1790\r\n000368385\r\nDAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n130\r\n1799\r\n000566934\r\nMAURÍCIO JOSÉ BEZERRA DE AZEVEDO\r\n131\r\n1802\r\n000933864\r\nMARCO ANTONIO BICACO LOPES\r\n132\r\n1803\r\n000952494\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n133\r\n1805\r\n000508578\r\nMARCIO MEIRELES ROCHA\r\n134\r\n1806\r\n000362425\r\nCLAUDIO RAMOS MIGUEL\r\n135\r\n1808\r\n000666645\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS CARDOSO\r\n136\r\n1811\r\n001517937\r\nANDRÉ LUIZ ALVES GORNSZTEJN\r\n137\r\n1815\r\n000710210\r\nALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n138\r\n1816\r\n000387410\r\nMARCOS ANTONIO FRANCO DE CAMPOS\r\n139\r\n1825\r\n000619051\r\nMARCIO VIEIRA RAMOS\r\n140\r\n1827\r\n001130692\r\nDENIS MEDEIROS DA COSTA\r\n141\r\n1831\r\n001317504\r\nGERSON FAUSTO DA SILVA\r\n142\r\n1836\r\n000215120\r\nPETERSON LOPES DA SILVA\r\n143\r\n1844\r\n001099590\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES\r\n144\r\n1845\r\n000605344\r\nLAÉRCIO PEDRO SOBRINHO\r\n145\r\n1849\r\n000259411\r\nFABIANO VIANNA DE AMORIM\r\n146\r\n1851\r\n000144517\r\nLEANDRO CESAR VIANA\r\n147\r\n1854\r\n001208551\r\nMARCOS RODRIGO DO CARMO SILVA\r\n148\r\n1861\r\n000727458\r\nRAMON CARNEIRO DA SILVA\r\n149\r\n1868\r\n001074504\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n150\r\n1893\r\n000574791\r\nWANDERSON JOSÉ ÁVILA DE SOUZA\r\n151\r\n1896\r\n001379879\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL\r\n152\r\n1897\r\n000244066\r\nMARCELO AMORIM BARBOZA\r\n153\r\n1898\r\n001015249\r\nPAULO MARTINS DE ANDRADE\r\n154\r\n1899\r\n000791628\r\nCESAR EDUARDO DE OLIVEIRA CARLSON\r\n155\r\n1902\r\n000569364\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADE\r\n156\r\n1905\r\n001092073\r\nFLAVIO LIMA ALECIO\r\n157\r\n1914\r\n001516299\r\nANDERSON MESSIAS SANTANA DANTAS\r\n158\r\n1917\r\n000475114\r\nWILLIAM ALVIM PEREIRA\r\n159\r\n1918\r\n000165433\r\nCARLOS DE ANDRADE FILHO\r\n160\r\n1923\r\n000138037\r\nDANIEL ATHAYDE ALVES BARBOSA\r\n161\r\n1924\r\n000443182\r\nMARCOS JOSÉ DE CASTRO RANGEL\r\n162\r\n1931\r\n000184306\r\nASTOLFO LUIS BARREIROS\r\n163\r\n1932\r\n000447501\r\nROBSON MENDES SILVA\r\n164\r\n1933\r\n001222627\r\nALBERTO CARNEIRO RODRIGUES\r\n165\r\n1938\r\n001248421\r\nEDUARDO MUNIZ PORTELLA\r\n166\r\n1951\r\n000510203\r\nCARLOS ANTONIO MEIRELES DE OLIVEIRA\r\n167\r\n1969\r\n000122890\r\nRODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY\r\n168\r\n1971\r\n000632660\r\nKLEBER REIS MARINHO\r\n169\r\n1972\r\n001046632\r\nELIAS DA SILVA\r\n170\r\n1978\r\n000694690\r\nCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n171\r\n1989\r\n000804207\r\nLUIZ ANTONIO DE SALES VALADÃO\r\n172\r\n2005\r\n000118605\r\nLUCIANO LOURENÇO MELLO\r\n173\r\n2008\r\n000419800\r\nALEXSANDRE FERNANDO GALDINO MOURA\r\n174\r\n2011\r\n001113178\r\nRODRIGO BON COSTA\r\n175\r\n2016\r\n001401637\r\nANDRÉ CHAGAS DE LIMA\r\n176\r\n2037\r\n000819816\r\nJORGE EGUIBERTO PIRES BARBOSA\r\nId: 1968967\r\n"
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        "1968969": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2016\r\nArtífice de Alvenaria, Pavimentação e Pedreira, Nível XI, matrícula nº 101.052-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005Processo nº E-30/002/339/2016.\r\nId: 1968969\r\n"
        ],
        "1968971": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2016\r\no Ato de 16.05.2016, publicado no Diário Oficial de 18.05.2016, que considerou o candidato MARCIO DOS SANTOS, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.152/2015.\r\no Ato de 16.05.2016, publicado no Diário Oficial de 18.05.2016, que considerou o candidato JORGE DOS SANTOS FERREIRA, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/005.84/2016.\r\nId: 1968971\r\n"
        ],
        "1968973": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n016\r\nos candidatos, abaixo relacionados, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para iniciarem Estágio Experimental, com duração de 08 (oito) meses, de acordo com o item 1.1 do Edital do concurso realizado no ano de 2003. Processo nº E-21/001.68/2015.\r\nFEMININO\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\n302\r\n000648078\r\nANDREIA SANTOS\r\n5075207-3\r\n02\r\n323\r\n001004719\r\nSOLANGE DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n5075215-4\r\n03\r\n325\r\n001122754\r\nGRAÇA MARIA DE SOUZA ROSA\r\n4282954-2\r\n04\r\n326\r\n000421960\r\nEDNA TEIXEIRA\r\n5075240-5\r\n05\r\n331\r\n000289400\r\nROSANE PEREIRA COSTA\r\n4324643-5\r\n06\r\n339\r\n000210757\r\nJANAÍNA ALVES DE SOUZA\r\n5075263-4\r\n07\r\n360\r\n000116572\r\nANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI\r\n5075210-3\r\n08\r\n370\r\n000302600\r\nMICHELE FIGUEREDO VILAR\r\n5075266-9\r\n09\r\n392\r\n001197339\r\nROSELANE JARDES DOS SANTOS\r\n5082592-5\r\n10\r\n402\r\n000255009\r\nMARISA MARQUES DE MEDEIROS MARTINS SANTOS\r\n5082593-3\r\n11\r\n407\r\n001369644\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES\r\n5082597-6\r\n12\r\n409\r\n000344524\r\nVANIA DA SILVA PRATA ALMEIDA\r\n1873016-7\r\n13\r\n414\r\n000947903\r\nCARLA MICHELLE MARTINS DA COSTA\r\n5082601-8\r\n14\r\n418\r\n000378348\r\nMARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO\r\n5082603-4\r\n15\r\n435\r\n000900931\r\nVANESSA GONÇALVES SAURINE\r\n5082605-0\r\n16\r\n442\r\n000227218\r\nLUCIANA DE SOUZA RESENDE\r\n5082609-3\r\n17\r\n448\r\n000320773\r\nANGELICA PAULA DOS SANTOS\r\n4391374-1\r\n18\r\n458\r\n000296376\r\nILDA CORRÊA DE SÁ\r\n5082614-0\r\n19\r\n461\r\n000373460\r\nALINE VIEIRA NUNES JORGE\r\n5082642-5\r\n20\r\n462\r\n000262200\r\nDANIELE VALDEVINO DA SILVA\r\n5082631-0\r\n21\r\n466\r\n000927112\r\nLUCIANA FERREIRA CAVALCANTE\r\n5082632-8\r\n22\r\n496\r\n000203890\r\nFLÁVIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO\r\n5018554-3\r\n23\r\n503\r\n001413210\r\nANA PAULA GALDINO DA COSTA\r\n5023767-5\r\n24\r\n510\r\n000829021\r\nMARTA VALERIA FAULHABER MACHADO SERRA\r\n5082639-5\r\n25\r\n511\r\n000460516\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY\r\n5082640-9\r\n26\r\n512\r\n000356611\r\nKÁTIA PINHEIRO PEREIRA DA SILVA CARVALHO\r\n5082641-7\r\n27\r\n520\r\n000742767\r\nANA PAULA SIMÕES PICCOLI\r\n4397384-1\r\n28\r\n521\r\n001211188\r\nMARCIA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n4191284-5\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n*01\r\n1009\r\n001161903\r\nMARCIO DOS SANTOS\r\n5027881-9\r\n*02\r\n1037\r\n000411221\r\nJORGE DOS SANTOS FERREIRA\r\n5027833-9\r\n03\r\n1129\r\n000346578\r\nFELIPE OLIVEIRA DA COSTA\r\n4265669-9\r\n04\r\n1135\r\n000115177\r\nPAULO FERNANDES QUINTANILHA GOMES\r\n5075287-1\r\n05\r\n1143\r\n000855456\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA\r\n4258856-1\r\n06\r\n1151\r\n001061356\r\nWILSON LEONARDO FEITOZA DA SILVA\r\n5075363-0\r\n07\r\n1155\r\n000150592\r\nAGNALDO FREIRE DA SILVA\r\n5075413-0\r\n08\r\n1157\r\n000291226\r\nJOEL BARROS\r\n5075332-0\r\n09\r\n1158\r\n000922153\r\nFÁBIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n5082645-0\r\n10\r\n1165\r\n000771279\r\nFÁBIO COSTA ALVES PEREIRA\r\n5075296-0\r\n11\r\n1167\r\n000355720\r\nÍCARO ROSSI PEREIRA DE AMORIM\r\n5075384-3\r\n12\r\n1185\r\n000247596\r\nANDERSON DOS SANTOS FELIPPE\r\n5075410-6\r\n13\r\n1196\r\n001105663\r\nGABRIEL BARBOSA SALLES\r\n0593150-9\r\n14\r\n1197\r\n000265578\r\nALEXANDRE VENANCIO\r\n5082646-8\r\n15\r\n1205\r\n000118516\r\nRICARDO SOARES DE LIMA\r\n5075311-8\r\n16\r\n1209\r\n000123196\r\nFLAVIO FERREIRA\r\n5075321-5\r\n17\r\n1210\r\n000338982\r\nMARCIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n5082647-6\r\n18\r\n1212\r\n001188003\r\nJOSÉ FRANCISCO DA COSTA NETO\r\n5075398-3\r\n19\r\n1214\r\n000348007\r\nANTONIO CARLOS GOMES FILHO\r\n5082653-0\r\n20\r\n1234\r\n001168584\r\nBRUNO MURILO COSTA CAMERA\r\n4341222-0\r\n21\r\n1238\r\n000390399\r\nCIRO MENDONÇA DE SOUZA JÚNIOR\r\n5082656-5\r\n22\r\n1241\r\n000149314\r\nANDERSON LUIZ LIRIO DA CUNHA ALVES\r\n5075370-3\r\n23\r\n1243\r\n000656682\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR\r\n5075367-3\r\n24\r\n1253\r\n000153931\r\nEDISON GONÇALVES DA COSTA\r\n5075298-7\r\n25\r\n1254\r\n001150456\r\nRICARDO DA SILVA SOUZA\r\n4396309-9\r\n26\r\n1259\r\n000931900\r\nADILSON DANTAS DA SILVA\r\n4254977-9\r\n27\r\n1265\r\n000361020\r\nLUIS GUSTAVO MARINHO GOMES\r\n5075337-1\r\n28\r\n1269\r\n001232002\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n4424855-5\r\n29\r\n1276\r\n000292702\r\nMARCELO ALVES RAMOS\r\n5075404-1\r\n30\r\n1278\r\n000869082\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA\r\n5082659-0\r\n31\r\n1288\r\n000886173\r\nFABIO ALEXANDRE FERRÃO DOS SANTOS\r\n5075381-9\r\n32\r\n1295\r\n000116734\r\nULISSES SOARES PERES DA SILVA\r\n5075328-2\r\n33\r\n1297\r\n000517640\r\nJORGE CLEBER MARTINS GUERRA\r\n5082662-0\r\n34\r\n1298\r\n000353868\r\nRENATO ALVES DA SILVA\r\n5075308-8\r\n35\r\n1299\r\n000471550\r\nFABIO VIEIRA PANISSET\r\n5075322-3\r\n36\r\n1303\r\n000299634\r\nCOSME EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n5075390-8\r\n37\r\n1306\r\n000779920\r\nMAYKEUL ANDERSON DA SILVA GARCIA\r\n5075406-8\r\n38\r\n1313\r\n000360724\r\nCARLOS DAVID MORAES MELLO\r\n5075300-2\r\n39\r\n1323\r\n001319892\r\nMARCELO PEREIRA BITENCOURT\r\n5082664-6\r\n40\r\n1326\r\n000858714\r\nELIXANDRE PAULO DE OLIVEIRA\r\n5082667-0\r\n41\r\n1332\r\n000203700\r\nALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO\r\n4316463-3\r\n42\r\n1340\r\n000202223\r\nROBSON BRUM MARTINS\r\n5075324-0\r\n43\r\n1355\r\n000977489\r\nVALMIR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n0592241-0\r\n44\r\n1375\r\n001414372\r\nWESLEY JOSÉ DOS SANTOS\r\n4321005-8\r\n45\r\n1376\r\n000841820\r\nLEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORRÊA\r\n5075336-3\r\n46\r\n1385\r\n001605470\r\nADIEL GOMES DOS SANTOS\r\n5082672-7\r\n47\r\n1388\r\n000352543\r\nREGINALDO MAGALHÃES QUEIROZ\r\n5075307-0\r\n48\r\n1390\r\n000565881\r\nJOSÉ HERIVELTO DOS SANTOS\r\n5082673-5\r\n49\r\n1391\r\n000257559\r\nALEXANDRE SOARES LAPA\r\n5082674-3\r\n50\r\n1394\r\n000777129\r\nCLAUDIO DURANGE FERREIRA\r\n5082676-0\r\n51\r\n1401\r\n000875058\r\nMARCIO DE ALMEIDA UBIRATAN\r\n5082680-8\r\n52\r\n1411\r\n000496898\r\nADRIANO VASCONCELOS CHEBON\r\n5016189-0\r\n53\r\n1431\r\n000343048\r\nMARCELO DOS SANTOS FERREIRA\r\n5075361-4\r\n54\r\n1432\r\n000347892\r\nCRISTIANO MAMEDE BARBOSA\r\n5075303-7\r\n55\r\n1437\r\n001142518\r\nSELMO DOS SANTOS MOURA\r\n5075339-8\r\n56\r\n1447\r\n000511366\r\nANDERSON BENTO NEPOMUCENO\r\n5082682-4\r\n57\r\n1455\r\n000314374\r\nRONALDO SOUSA DO NASCIMENTO\r\n5075341-0\r\n58\r\n1472\r\n000467286\r\nCARLOS EDUARDO CRISTIAN HALM\r\n5075391-6\r\n59\r\n1484\r\n000344796\r\nEDUARDO SILVA PONTES\r\n5082683-2\r\n60\r\n1487\r\n000434604\r\nJOÃO BATISTA PEQUENO\r\n4140257-0\r\n\r\n61\r\n1488\r\n000318361\r\nTARCISIO COELHO RIBEIRO\r\n5082686-7\r\n62\r\n1491\r\n000495654\r\nMARCELO FERREIRA GERALDO\r\n5022881-1\r\n63\r\n1501\r\n000350257\r\nEDUARDO LIMA DE FARIAS\r\n5082687-5\r\n64\r\n1509\r\n001518828\r\nHEBERT DIAS DE SOUZA\r\n5082688-3\r\n65\r\n1513\r\n000473413\r\nANDRÉ LUIZ VILLAVERDE FERREIRA DA FONSECA\r\n5082690-5\r\n66\r\n1518\r\n000610771\r\nANDERSON ALÓ DOS SANTOS\r\n5082691-3\r\n67\r\n1520\r\n000857823\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO\r\n4265544-7\r\n68\r\n1524\r\n000327433\r\nWAGNER BARROS DE MOURA\r\n5082692-1\r\n69\r\n1529\r\n000452335\r\nPETERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n5082693-0\r\n70\r\n1530\r\n001115979\r\nLEANDRO MAMEDE SOUZA DA SILVA\r\n5082715-4\r\n71\r\n1534\r\n001162705\r\nJOÃO CLAUDIO FERREIRA ALVES\r\n4383542-2\r\n72\r\n1537\r\n000320420\r\nANDRÉ LUIZ OSÓRIO CALDEIRA\r\n5082698-0\r\n73\r\n1542\r\n000173100\r\nPAULO CESAR DOMINGOS DE ASSIS\r\n4319263-7\r\n74\r\n1543\r\n000161608\r\nMARCIO RUSCIANO\r\n5082701-4\r\n75\r\n1558\r\n000689009\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO\r\n5036812-5\r\n76\r\n1565\r\n000732702\r\nLAURO RICARDO SANTOS VIEIRA\r\n4258683-6\r\n77\r\n1571\r\n000396168\r\nIDELFONSO RODRIGUES RAPOSO\r\n5082702-2\r\n78\r\n1576\r\n000177873\r\nMARCIO ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n5082720-0\r\n79\r\n1586\r\n000473090\r\nENÉAS TEODORO DA SILVA\r\n5082722-7\r\n80\r\n1587\r\n001136895\r\nEDUARDO COSTA SANTOS\r\n5082724-3\r\n81\r\n1597\r\n000835188\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS MENEZES\r\n5082726-0\r\n82\r\n1602\r\n001586319\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES\r\n5082730-8\r\n83\r\n1604\r\n000138460\r\nALEXANDRE MARTINS DE ASSUNÇÃO\r\n5082734-0\r\n84\r\n1605\r\n000374431\r\nANDRÉ LUIS BASTOS MOREIRA DOS SANTOS\r\n0592731-5\r\n85\r\n1606\r\n000158062\r\nERICK SOUZA DE OLIVEIRA\r\n4248870-2\r\n86\r\n1622\r\n000627313\r\nCLÁUDIO MONTEIRO PALMIERI\r\n5082740-5\r\n87\r\n1629\r\n000926906\r\nFERNANDO DA SILVA MOTTA\r\n5082744-8\r\n88\r\n1632\r\n000257397\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA DO CARMO\r\n5082745-6\r\n89\r\n1634\r\n000126454\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n5020854-3\r\n90\r\n1635\r\n000547980\r\nNELSON ALVES FEITOSA JÚNIOR\r\n0595570-0\r\n91\r\n1641\r\n000948977\r\nFABIANO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n4268137-5\r\n92\r\n1651\r\n000610933\r\nWILLIAM ALMEIDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n5082749-9\r\n93\r\n1652\r\n001016563\r\nHENRIQUE DE SOUZA\r\n5082741-3\r\n94\r\n1654\r\n000468410\r\nJOEL MORAES MOTTA\r\n4199212-1\r\n95\r\n1665\r\n000323101\r\nAGRIPINO ALVES DE HOLANDA FILHO\r\n5082746-4\r\n96\r\n1670\r\n001239945\r\nWALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES\r\n5082751-0\r\n97\r\n1673\r\n001011847\r\nTENNYSON GUSMÃO FERREIRA\r\n5082752-9\r\n98\r\n1682\r\n001216570\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA DE SÁ\r\n5082754-5\r\n99\r\n1689\r\n000778281\r\nCLAUDIO GRUND\r\n5082748-0\r\n100\r\n1693\r\n000885878\r\nZENO DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR\r\n5082750-2\r\n101\r\n1697\r\n000751324\r\nLUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA\r\n5082753-7\r\n102\r\n1701\r\n000397482\r\nMARCIO BORGES DE MENESES\r\n50358707\r\n103\r\n1703\r\n001086340\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO\r\n5082756-1\r\n104\r\n1707\r\n000312320\r\nANDERSON ANACLETO QUINTINO\r\n5082755-3\r\n105\r\n1708\r\n000783013\r\nROBSON SETARO VASCONCELLOS\r\n5082757-0\r\n106\r\n1709\r\n000116904\r\nEDUARDO CHAGAS MOURA\r\n5082758-8\r\n107\r\n1711\r\n000535036\r\nLUCIANO PINHEIRO DE SOUZA\r\n5082761-8\r\n108\r\n1715\r\n000595446\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA\r\n5082762-6\r\n109\r\n1716\r\n000379662\r\nBRUNO PEIXOTO ROSA\r\n4366050-9\r\n110\r\n1718\r\n000782637\r\nEDUARDO SALES LACERDA DE LUNA\r\n5082765-0\r\n111\r\n1722\r\n000194298\r\nTHIAGO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n5082767-7\r\n112\r\n1726\r\n000835501\r\nESTEVÃO DANTAS BASTOS\r\n5082769-3\r\n113\r\n1731\r\n000612634\r\nISRAEL DA SILVA BADÉGA\r\n5082770-7\r\n114\r\n1736\r\n000775770\r\nGENIL MUNIZ DA SILVA\r\n5082772-3\r\n115\r\n1739\r\n000356883\r\nELIZEU FRANCISCO\r\n5082774-0\r\n116\r\n1740\r\n000360309\r\nRENATO GOUVEIA DE CARVALHO\r\n5082778-2\r\n117\r\n1746\r\n000329720\r\nANDERSON SMITH ARAUJO ANDRADE\r\n5082779-0\r\n118\r\n1748\r\n000947067\r\nGILSON DE SOUZA SALUTTO\r\n5082783-9\r\n119\r\n1749\r\n000652180\r\nALCEDIR LENO ALVES DE AZEVEDO\r\n5082785-5\r\n120\r\n1754\r\n000201847\r\nMARCELO ALVES DE CASTRO\r\n5082790-1\r\n121\r\n1757\r\n001221736\r\nMARCELO GOUVEA DA SILVA ROSAS\r\n5082791-0\r\n122\r\n1765\r\n000877930\r\nANGELO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n5082795-2\r\n123\r\n1766\r\n000119911\r\nCRISTIANO JÓ NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n4264673-1\r\n124\r\n1767\r\n000389706\r\nBRUNO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n5082797-9\r\n125\r\n1770\r\n000159034\r\nJÚLIO CESAR DOS SANTOS NETO\r\n5082798-7\r\n126\r\n1775\r\n000476781\r\nLEONARDO MONTEIRO MATTOS\r\n5082800-2\r\n127\r\n1777\r\n000115924\r\nCRISTIANO DE FREITAS BARBOSA\r\n5082803-7\r\n128\r\n1781\r\n000618241\r\nGIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n5082804-5\r\n129\r\n1785\r\n001167189\r\nGENILSON PIZONI DOS SANTOS\r\n5082805-3\r\n130\r\n1786\r\n000422932\r\nCARLOS ANDRÉ CANDIDO DA SILVA\r\n4249301-3\r\n131\r\n1790\r\n000368385\r\nDAVI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n5016939-4\r\n132\r\n1799\r\n000566934\r\nMAURÍCIO JOSÉ BEZERRA DE AZEVEDO\r\n5082806-1\r\n133\r\n1802\r\n000933864\r\nMARCO ANTONIO BICACO LOPES\r\n5082807-0\r\n134\r\n1803\r\n000952494\r\nVANDERLEI DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n5082808-8\r\n135\r\n1805\r\n000508578\r\nMARCIO MEIRELES ROCHA\r\n5082819-3\r\n136\r\n1806\r\n000362425\r\nCLAUDIO RAMOS MIGUEL\r\n5082820-7\r\n137\r\n1808\r\n000666645\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS CARDOSO\r\n5082821-5\r\n138\r\n1811\r\n001517937\r\nANDRÉ LUIZ ALVES GORNSZTEJN\r\n5082822-3\r\n139\r\n1815\r\n000710210\r\nALEXANDRE DA COSTA SILVA\r\n5082823-1\r\n140\r\n1816\r\n000387410\r\nMARCOS ANTONIO FRANCO DE CAMPOS\r\n5082824-0\r\n141\r\n1825\r\n000619051\r\nMARCIO VIEIRA RAMOS\r\n5082826-6\r\n142\r\n1827\r\n001130692\r\nDENIS MEDEIROS DA COSTA\r\n4344854-2\r\n143\r\n1831\r\n001317504\r\nGERSON FAUSTO DA SILVA\r\n5082829-0\r\n144\r\n1836\r\n000215120\r\nPETERSON LOPES DA SILVA\r\n5082830-4\r\n145\r\n1844\r\n001099590\r\nFABIANO SALLES GUIMARÃES\r\n5082831-2\r\n146\r\n1845\r\n000605344\r\nLAÉRCIO PEDRO SOBRINHO\r\n5082832-0\r\n147\r\n1849\r\n000259411\r\nFABIANO VIANNA DE AMORIM\r\n4377225-0\r\n148\r\n1851\r\n000144517\r\nLEANDRO CESAR VIANA\r\n5082834-7\r\n149\r\n1854\r\n001208551\r\nMARCOS RODRIGO DO CARMO SILVA\r\n5082835-5\r\n150\r\n1861\r\n000727458\r\nRAMON CARNEIRO DA SILVA\r\n4266038-6\r\n151\r\n1868\r\n001074504\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n5082771-5\r\n152\r\n1893\r\n000574791\r\nWANDERSON JOSÉ ÁVILA DE SOUZA\r\n5082775-8\r\n153\r\n1896\r\n001379879\r\nALESSANDRO MARICATO VIDAL\r\n5009567-6\r\n154\r\n1897\r\n000244066\r\nMARCELO AMORIM BARBOZA\r\n5082786-3\r\n155\r\n1898\r\n001015249\r\nPAULO MARTINS DE ANDRADE\r\n5082793-6\r\n156\r\n1899\r\n000791628\r\nCESAR EDUARDO DE OLIVEIRA CARLSON\r\n5082796-0\r\n157\r\n1902\r\n000569364\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADE\r\n4258664-0\r\n158\r\n1905\r\n001092073\r\nFLAVIO LIMA ALECIO\r\n4268271-1\r\n159\r\n1914\r\n001516299\r\nANDERSON MESSIAS SANTANA DANTAS\r\n5082840-1\r\n160\r\n1917\r\n000475114\r\nWILLIAM ALVIM PEREIRA\r\n4249466-4\r\n161\r\n1918\r\n000165433\r\nCARLOS DE ANDRADE FILHO\r\n4268382-3\r\n162\r\n1923\r\n000138037\r\nDANIEL ATHAYDE ALVES BARBOSA\r\n5082843-6\r\n163\r\n1924\r\n000443182\r\nMARCOS JOSÉ DE CASTRO RANGEL\r\n5082844-4\r\n164\r\n1931\r\n000184306\r\nASTOLFO LUIS BARREIROS\r\n4252827-5\r\n165\r\n1932\r\n000447501\r\nROBSON MENDES SILVA\r\n5082847-9\r\n166\r\n1933\r\n001222627\r\nALBERTO CARNEIRO RODRIGUES\r\n5082848-7\r\n167\r\n1938\r\n001248421\r\nEDUARDO MUNIZ PORTELLA\r\n5082851-7\r\n168\r\n1951\r\n000510203\r\nCARLOS ANTONIO MEIRELES DE OLIVEIRA\r\n5082854-1\r\n169\r\n1969\r\n000122890\r\nRODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY\r\n5082855-0\r\n170\r\n1971\r\n000632660\r\nKLEBER REIS MARINHO\r\n5082856-8\r\n171\r\n1972\r\n001046632\r\nELIAS DA SILVA\r\n5082857-6\r\n172\r\n1978\r\n000694690\r\nCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n5082860-6\r\n173\r\n1989\r\n000804207\r\nLUIZ ANTONIO DE SALES VALADÃO\r\n5082862-2\r\n174\r\n2005\r\n000118605\r\nLUCIANO LOURENÇO MELLO\r\n5082863-0\r\n175\r\n2008\r\n000419800\r\nALEXSANDRE FERNANDO GALDINO MOURA\r\n5082864-9\r\n176\r\n2011\r\n001113178\r\nRODRIGO BON COSTA\r\n5082865-7\r\n177\r\n2016\r\n001401637\r\nANDRÉ CHAGAS DE LIMA\r\n4368903-5\r\n178\r\n2037\r\n000819816\r\nJORGE EGUIBERTO PIRES BARBOSA\r\n5082866-5\r\n* ordem judicial.\r\nId: 1968973\r\n"
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        "1968983": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1803365-4 - ID 2136014-6, no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/321/2016.\r\nId: 1968983\r\n"
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        "1968992": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.07.2016\r\nID Funcional nº 641552-0, a contar de 01 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/672/2016.\r\n, ID Funcional nº 4136324-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JAILSE VASCONCELOS TOUGEIRO. Processo nº E-26/009/672/2016.\r\nId: 1968992\r\n"
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        "1969006": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo:\r\nADIOZETE DE OLIVEIRA FALCAO, com validade a contar de 18/09/2013. PROC. Nº E-01/027/112/2013.\r\nMARIZA ASSIS JUSTINO DA SILVA, NATALIA DE ASSIS RAMOS DA SILVA e YASMIM DE ASSIS RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 11/06/2014. PROC. Nº E-01/016/135/2014.\r\nDE 23/06/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ROSA MARIA APARECIDA BIANCHI, com validade a contar de 04/09/2011. PROC. Nº E-01/302000/2011.\r\nDE 24/06/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo:\r\nMARTHA JOSE DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 20/12/2013. PROC. Nº E-01/027/002/2014.\r\nLUZIA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 25/03/2015. PROC. Nº E-01/027/072/2015.\r\nDE 27/06/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo:\r\nLOURIVAL MORADA, com validade a contar de 08/02/2013. PROC. Nº E-01/022/011/2013.\r\nEDVANIA DE OLIVEIRA LACK, com validade a contar de 28/03/2015. PROC. Nº E-01/027/102/2015.\r\nId: 1969006\r\n"
        ],
        "1969008": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JANAINA GAMA DA ROCHA, com validade a contar de 15/04/2015. PROC. Nº E-01/023/33/2013.\r\n/06/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a ANA LUCIA CORDEIRO DA ROCHA, com validade a contar de 29/01/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 29/01/2016, publicado no D.O. de 26/02/2016. PROC. Nº E-01/010/12/2013.\r\n/06/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARCELA ALVES DE OLIVEIRA POURCHET; MARIA EDUARDA ALVES POURCHET; MIGUEL ALVES POURCHET e LUCAS BORGES POURCHET, com validade a contar de 03/05/2014. PROC. N E- 01/017/065/2014.\r\nId: 1969008\r\n"
        ],
        "1969018": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.614-6 \r\nJuliana da Silva Soares\r\nAssistente Administrativo\r\n36.750-8\r\nMaria Paula Santos Lima\r\nMédico\r\n36.731-8\r\nDouglas Cabral Silva\r\nTécnico em Informática\r\n36.764-9\r\nAlessandro dos Santos Bernardo \r\nAssistente Administrativo\r\n36.761-5\r\nCrisley da Silva Guenin\r\ndico\r\n36.782-1\r\nSandra Souza Ehms de Abreu\r\nFisioterapeuta\r\n36.666-6\r\nJosevan Nascimento de Paula Filho\r\nTécnico em Informática\r\n36.771-4\r\nAndrea Ronda dos Santos Silva\r\nFisioterapeuta\r\n36.732-6\r\nDayane Silva dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n36.132-9\r\nJoana Priscila Santos Carrocosa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.778-9\r\nAllan Carneiro de Souza\r\nFarmacêutico Bioq.\r\nId: 1969018\r\n"
        ],
        "1969020": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.07.2016\r\n, ID Funcional nº 641672-1, Gerente de Patrimônio, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para responder pelo cargo de Diretor Geral de Administração nos casos de impedimentos legais ou afastamentos eventuais do titular, tornando sem efeito o Ato de 28/11/2014, publicado no D.O. de 03/12/2014. Processo nº E-26/009/673/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.05.2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2016\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\nPARFOR/UENF,...\r\nId: 1969020\r\n"
        ],
        "1969021": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga criada pelo Decreto nº 44.633, de 25.02.2014, e considerá-la exonerada do cargo de Assistente, símbolo DAS-6, tudo a contar de 01/07/2016.\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Amanda Fonseca Perrut e considerá-la exonerada do cargo de Assessor, símbolo DAS-8, tudo a contar de 01/07/2016.\r\npara o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/07/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Hallak São Paio.\r\nId: 1969021\r\n"
        ],
        "1969027": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2016\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/4311/2016, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID 44003765, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe C. do Nascimento ID 50258087, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-12/061/4494/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/287/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 01.07.2016\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a LÚCIA CRISTINA DE ABREU, credencial nº 10350, do CFC GUIMARÃES LTDA - DH/AB 024, com fundamento no art. 34, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/15889/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTOESCOLA EL SHADAY LTDA ME - DH/AB 017, com fundamento no Art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/15974/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC ITALVA LTDA ME - DH/AB 761, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/567/2016.\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA VIA RIO LTDA ME, registro DH AB/165 com endereço funcional na rua Manoel da Silveira Pereira, n° 03 - Loja 01 - Prado - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/10153/2016.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA VIA RIO LTDA ME, registro DH AB/165 com endereço funcional na Estrada Rio-São Paulo, n° 3217 - Loja C - Km 32 - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/10153/2016.\r\no credenciamento do CFC AUTOESCOLA PREMIUM LTDA ME, registro DH AB/905, com endereço funcional na Rua Mário, n° 265 - Quadra 27 - Parque Saudade - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/8912/2016.\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA PREMIUM LTDA ME, registro DH AB/905, com endereço funcional na Avenida Marechal Floriano Peixoto, n° 2357 - Loja - Centro - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/8912/2016.\r\nDE 04.07.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WELLINGTON PINHEIRO FERREIRA, Registro Nacional nº 81978821, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/066/35540/2015.\r\nId: 1969027\r\n"
        ],
        "1969033": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n.2016\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4428440-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/124/2016.\r\nId: 1969033\r\n"
        ],
        "1969037": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144416\r\nMIGUEL ISKIN\r\n269.294.147-00\r\nESTRADA DOS FRADES KM 13\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/509205/2012\r\nMAR E MAR IND. E COM. DE GELO LTDA\r\n04.270.818/0001-85\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, SN KM 16,5, LOTE 06 QUADRA 19\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAGUAI - RJ\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.508,20\r\nE-07/002.3456/2013\r\nCOGEFISEAI/00146242\r\nNOME:\r\nANDREGIL 2002 SERVIÇOS E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.304.567/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE MADUREIRA, 3500\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 20.483,34\r\nE-07/002.11292/2013\r\nCOGEFISEAI/00145587\r\nNOME:\r\nANDRE LUIZ DE CASTRO OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n814.325.777-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO PAU DA FOME 3245 CASA 05\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 5.199,00\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.7111/2014\r\nCOGEFISEAI/00145527\r\nNOME:\r\nLIGEIRINHO DE GUARATIBA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.570.161/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA ILHA 2698 LOTE 23 E 24\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.16944/2014\r\nCOGEFISEAI/00145589\r\nNOME:\r\nVAGNER ALVES SOUTINHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n088.059.487-05\r\nENDEREÇO:\r\nMORRO DO CRISTO SN\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ - RJ\r\nMULTA SIMPLES DE R 13.322,38\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.10845/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145495\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.612.355/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HILÁRIO ETTORE, 442\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00 \r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 35.690,50\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.00158/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145760\r\nNOME:\r\nDELTATEC SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.196.361/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 1944\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00 \r\nMUNICÍPIO:\r\nQUATIS\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.088,14\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.10698/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145177\r\nNOME:\r\nMUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.612.981/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BENJAMIN CONSTANT S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.275,41\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.11891/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145758\r\nNOME:\r\nOGF TRANSPORTES LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.928.009/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA H. R. PRITCHARD, S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.050,16\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.11717/2015\r\nId: 1969037\r\n"
        ],
        "1969039": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nID. Funcional 006177433, em substituição a ANA CRISTINA TARGAT ROCHA,ID. Funcional 020252960, a contar de 17/06/2016, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2013, celebrado com a Empresa BMP INFORMÁTICA LTDA., visando à prestação de serviços especializados de manutenção e suporte técnico com cessão de licença de uso do Sistema de Informática GestãoNet, com a contratação de Banco de Horas, para adequação do sistema citado, visando à implementação de melhorias. Processo n° E-01/004/666/13.\r\nId: 1969039\r\n"
        ],
        "1969047": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1970594-8, com validade a contar de 16 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/085.000.041/2016.\r\nId: 1969047\r\n"
        ],
        "1969056": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\n, Id. Funcional 50141031, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final da Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 21/06/2016. Processo nº E-01/067/436/2016.\r\n, Id. Funcional 44000014, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2093/2014.\r\n, Id. Funcional 50150227, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2105/2014.\r\nCAIO VINÍCIUS DE SOUZA ANDRADE, Id. Funcional 50147919, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2253/2014.\r\nCLAUDINÉA SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50150138, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2315/2014.\r\nFERNANDO DAMIÃO TRINDADE LAMEGO, Id. Funcional 50150189, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2461/2014.\r\n, Id. Funcional 50149962, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2440/2014.\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO, Id. Funcional 50149938, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2432/2014.\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAUJO JUNIOR, Id. Funcional 50150022, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2573/2014.\r\nKARINNE MAGALHÃES MENESES, Id. Funcional 50150405, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2597/2014.\r\n, Id. Funcional 50150324, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2119/2014.\r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES, Id. Funcional 50150332, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2169/2014.\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES, Id. Funcional 50149911, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2693/2014.\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS, Id. Funcional 50150090, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2702/2014.\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO, Id. Funcional 50152548, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2801/2014.\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI, Id. Funcional 50149946, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2802/2014.\r\nTHAYANA RENATA SILVA DA CRUZ, Id. Funcional 50150472, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2886/2014.\r\n, Id. Funcional 50147838, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2622/2014.\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO, Id. Funcional 50147862, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2650/2014.\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA, Id. Funcional 50150251, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2647/2014.\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES, Id. Funcional 50147870, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2141/2014.\r\n, Id. Funcional 50147722, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2743/2014.\r\n, Id. Funcional 50147811, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2799/2014.\r\n, Id. Funcional 50150081, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 30/06/2016. Processo nº E-01/004/2924/2014.\r\nId: 1969056\r\n"
        ],
        "1969063": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 07.07.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 51.784, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/032/28/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 52.309, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/372/2015.\r\nSubtenente PM, RG 40.766, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E- 09/052/53/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.373, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/46/2015.\r\nSubtenente PM, RG 42.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/188/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/150/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/072/16/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/178/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/014/4/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/380/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 40.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.08.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/41/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/43/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.461, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/31/2016.\r\nSubtenente PM, RG 43.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/82/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/3/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.852, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/84/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 53.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 27 anos de serviço a contar de 29.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/171/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/068/63/2016.\r\n, 2º Sargento PM, RG 64.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 23 anos de serviço a contar de 01.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/030/40/2016.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 22 anos de serviço a contar de 02.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/030/42/2016.\r\n, Cabo PM, RG 84.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 09 anos de serviço a contar de 29.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/63/2016.\r\n\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares\r\n3º Sargento PM, RG 26.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com 33 anos de serviço, a contar de 23.02.2016. Proc. nº E-09/012/2586/1995.\r\n, Subtenente PM, RG 31.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço, a contar de 12.04.2016. Proc. nº E-09/028/2510/2010.\r\no Ato de 17.09.2013, publicado no D.O. de 20.09.2013 e Boletim da PM nº 033, de 20.09.2013, que transferiu para a Reserva Remunerada , Subtenente PM RG 41.002, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do ato de transferência para inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência ao Instituto de Educação Sarah Kubitschek, passando a contar com 27 anos, 05 meses e 16 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos arts. 93, inciso I, e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81.\r\no Ato de 16.10.2012, publicado no D.O. de 16.10.2012 e Boletim da PM nº 195, de 18.10.2012, que transferiu para a Reserva Remunerada , 2º Sargento PM RG 46.454, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do ato de transferência para inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 02 anos, 00 mês e 00 dia, de frequência ao Colégio Estadual Aydano de Almeida, passando a contar com 28 anos, 07 meses e 00 dia de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos arts. 93, inciso I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81.\r\nId: 1969063\r\n"
        ],
        "1969090": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nSERGIO GONÇALVES BOTELHO JUNIOR, ID N° 4438005-4, Guarda-Parques, admitido em 02/01/2013, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 075/2012. PROCESSO N° E-07/002.3949/2013.\r\nId: 1969090\r\n"
        ],
        "1969121": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1936117-3 e matrícula nº 0.181.937-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do §1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinada com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/522/2016.\r\nId: 1969121\r\n"
        ],
        "1969150": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.07.2016\r\n, mat. nº 5.014.749-5, Zelador I, ID. Funcional nº 34796444/1, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E- 03/016/630/2016.\r\n, mat. nº 919.278-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42034043/1, nos termos do §1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E- 03/015/181/2016.\r\n, mat. nº 824.908-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37186620/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E- 03/007/1347/2016.\r\nId: 1969150\r\n"
        ],
        "1969160": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n29.138.294/0001-02\r\nDIVERSOS LOGRADOUROS\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARACAMBI - RJ\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.136,24\r\nE-07/002.7287/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145906\r\nMUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n29.172.467/0001-09\r\nPRAÇA NILO PEÇANHA N° 186\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA SIMPLES DE R 35.595,78\r\nE-07/002.7244/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146254\r\nNOME:\r\nTASA LUBRIFICANTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.726.412/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, (BR-116), 20.000, KM 183\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 93.253,53\r\nE-07/002.1998/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145907\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.294/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nDIVERSOS LOGRADOUROS\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARACAMBI - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 33.324,33\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.7288/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N°\r\nCOGEFISEAI/00145934\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.576.080/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA ASSUMPÇÃO, 69\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nMULTA:\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.10690/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00146432\r\nNOME:\r\nGUSTAVO BARRETO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n028.365.557-77\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SAQUAREMA, SN\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGÉ - RJ\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.3351/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145918\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA BRILHANTE DO PILAR LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.131.023/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 13.236\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.920,54\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.2897/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00146021\r\nNOME:\r\nSOUZA E ARAUJO NAVEGAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.545.725/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DO JEQUIÁ, N° 39\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13356/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00146610\r\nNOME:\r\nJORGE MIURA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n052.321.778-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALAMEDA FLAMBOYANT N° 8\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY - RJ\r\nPENALIDADE\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.792/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145919\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.741.080/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOMICIO CORREA SN°\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.349,13\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.5602/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145917\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.294/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ALZIRO ZARUR (RJ-093), SN\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARACAMBI - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 33.324,33\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.7289/2015\r\nId: 1969160\r\n"
        ],
        "1969187": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " DE 07.07.2016\r\no Ato de 13/05/2016, publicado no D.O. de 17/05/2016, que designou , Assistente Executivo, ID. 5013579-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2879-18, do C.E. Milton Campos, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/008/1543/2016.\r\nBERENICE ALMEIDA DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 136.622-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4128-18, da Sede da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/001/3164/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 136.622-6, para exercer, pelo período de 01/01/2012 a 26/11/2014, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4512-18, da Sede da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3164/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3927068-8/1, para exercer, pelo período de 27/11/2014 a 07/07/2016, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 8514-18, da Sede da SEEDUC. Processo nº E-03/ E- 03/001/3164/2016.\r\nId: 1969187\r\n"
        ],
        "1969219": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07.07.2016\r\n, mat. nº 197.107-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36100030/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/1180/2016.\r\n, mat. nº 805.874-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36089427/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/1546/2016.\r\n, mat. nº 232.282-4, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34146059/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/007/1317/2016.\r\n, mat. nº 248.931-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38240238/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/006/2354/2015.\r\n, mat. nº 827.450-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 38745518/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/007/1812/2016.\r\n, mat. nº 240.481-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37313355/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/013/1289/2016.\r\n, mat. nº 291.822-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39375838/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/001/2561/2016.\r\n, mat. nº 240.707-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38348748/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-03/006/17/2015.\r\n, mat. nº 805.870-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34121641/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/1656/2016.\r\n, mat. nº 5.020.310-8, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 36171050/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/006/1024/2015.\r\n, mat. nº 253.808-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41275454/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/007/2053/2016.\r\n, mat. nº 232.613-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40706052/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/1259/2016.\r\n, mat. nº 233.354-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40465047/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/015/1424/2015.\r\n, mat. nº 281.966-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37935640/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/008/4160/2015.\r\n, mat. nº 188.717-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34124470/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/1117/2016.\r\nJOSÉ MARIA DE SOUZA, mat. nº 256.403-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34153756/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/1165/2016.\r\n, mat. nº 808.133-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38649365/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/002/2943/2015.\r\n, mat. nº 294.418-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32993919/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/015/1605/2015.\r\n, mat. nº 195.259-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36752932/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/007/2081/2016.\r\n, mat. nº 49.177-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 36103462/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/1571/2016.\r\n, mat. nº 807.704-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37389025/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/1048/2016.\r\n, mat. nº 239.953-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40701174/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 03/007/978/2016.\r\n, mat. nº 271.629-8, Merendeira I, ID Funcional nº 32673884/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-03/3.310.183/2008.\r\n, mat. nº 831.848-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 41370155/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 03/007/1047/2016.\r\n, mat. nº 807.642-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37325930/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/007/1732/2016.\r\n, mat. nº 292.366-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38950073/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/004/1746/2016.\r\n, mat. nº 294.363- 7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35675810/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/015/345/2015.\r\n, mat. nº 240.804-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41149122/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/023/35/2016.\r\n, mat. nº 293.164-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36317080/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/014/862/2016.\r\n, mat. nº 282.797-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37351044/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/1639/2016.\r\n, mat. nº 805.958-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40617637/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/915/2016.\r\nId: 1969219\r\n"
        ],
        "1969276": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 035 e 036/2016/HUPE/UERJ, do Processo nº E-26/008/2717/2015, em substituição ao servidor Adriano Teixeira Monteiro Junior, matrícula 34.096-8, anteriormente designado pela Portaria nº 063/HUPE/2016, de 18 de maio de 2016.\r\nFlávio Antonio de Sá Ribeiro, matrícula nº 38.232-5, como Sindicante único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1452/2016.\r\nRobson de Souza Leão, matrícula 35.905-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 047/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material (frasco de hemocultura), para o Laboratório de Bacteriologia do HUPE. Proc. nº E-26/008/3244/2015.\r\nId: 1969276\r\n"
        ],
        "1969298": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " DE 07.07.2016\r\n, mat. nº 806.335-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37402854/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/1757/2016.\r\n, mat. nº 293.632-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37176439/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/007/5370/2015.\r\nId: 1969298\r\n"
        ],
        "1969314": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2016\r\nos servidores MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, Agente Administrativo, matrícula 13/70310, ID Funcional 2848055-4, Diretora da Divisão de Material, JOUBERT GONÇALVES DA LUZ, Agente Administrativo, matrícula 13/54505, ID Funcional 2826695-1 e ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, matricula 13/70400, ID Funcional 2826407-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas, para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração.\r\nId: 1969314\r\n"
        ],
        "1969331": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nos servidores JAIRO MONTEIRO DE FREITAS, matrícula 100.45-3, JORGE RIBEIRO CRUZ, matrícula 10104-8, ANTÔNIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO,para integrar a comissão e serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços oriundos do CREDENCIAMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº E-01/060/4362/2015.\r\nos servidores LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES (Gestor do contrato) - MAT. 10.0186-6, LUANA ABREU DOS SANTOS LOURENÇO FÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO - MAT. - MAT. 10.230-1- para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processos N°. E- 01/008/3697/2013, E-01/008/1385/2014 e E-01/060/242/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03/06/2016.\r\nId: 1969331\r\n"
        ],
        "1969355": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nà Empresa BLUE SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 18.546.232/0001-05, já qualificado no Processo Administrativo nº E-12/061/3994/2016, e na Notificação DCONT nº 035/2016, a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) ano nos termos do inciso III, do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93 e por endereço desconhecido ou com domicílio indefinido, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis da data desta publicação, que se manifeste quanto à intenção da Administração de RESCINDIR, unilateralmente, o CPS nº 116/2015, por inexecução do disposto na Cláusula Quarta, itens 1, 3 e 4, assim como das Cláusulas Décima e Décima Oitava, nos termos dos Artigos 77 e 78, Parágrafo Único e, no art. 80 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurado o contraditório e ampla defesa. Proc. Administrativo n° E-12/061/3994/2016.\r\n\r\nId: 1969355\r\n"
        ],
        "1969357": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 916.474-0 e 3.066.098-9, ID Funcional nº 5589193, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 848.559-1, ID Funcional nº 4137295-6, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 974.142-2, ID Funcional nº 4420695-0, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por períodos de até 30 dias, se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 825.732-1 e 839.600-4, ID Funcional nº 4021911-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 968.261-8, ID Funcional nº 4396399-4, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.283-5, ID Funcional nº 3801751-2, em função extraclasse, podendo ter contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 808.151-5, ID Funcional nº 3337873-8, em atividades pedagógicas, sem contato permanente com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.202-6, ID Funcional nº 4368478-5, em atividade extraclasse, podendo, ocasionalmente, por períodos de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.569-6, ID Funcional nº 4374674-8, em função extraclasse, podendo, por períodos de até 30 dias exercer atividades docente em substituição a outro professor, se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.039-3, ID Funcional nº 4188120-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 958.025-9 e 3.065.742-3, ID Funcional nº 4377389-3, em outro local de trabalho, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matrícula nº 276.212-8, ID Funcional nº 3559834-4, em local de trabalho próximo à residência, em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.906-7, ID Funcional nº 4262961-6, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.281-8, ID Funcional nº 4191170-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.011.478-4, ID Funcional nº 3492964-9, em outro local de trabalho. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.246-2, ID Funcional nº 3416606-8, em outro local de trabalho, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 845.820-0 e 839.181-5, ID Funcional nº 4006213-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.651-7, ID Funcional nº 5684463, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 953.569-1 e 938.221-9, ID Funcional nº 4324940-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 950.865-6 e 3.056368-8, ID Funcional nº 3249406-8, em atividades que não impliquem em caminhadas longas, subida e descida de rampas ou escadas, e que não exijam movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.032.944-5, ID Funcional nº 5008190-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.779-0, ID Funcional nº 3582156-6, em local próximo à residência, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.302-1, ID Funcional nº 3618288-5, em função extraclasse, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 831.518-6 e 5.018.369-8, ID Funcional nº 4027716-0, em atividade extraclasse, que não impliquem em subir e descer rampas ou escadas, fazer longas caminhadas e permanecer em ortostatismo prolongado, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.005-4, ID Funcional nº 3587177-6, em local de trabalho próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.055.499-2, ID Funcional nº 5024113-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nMONICA REIS ANTUNES PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 839.918-0, ID Funcional nº 3964291-7, em local próximo à residência, onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1969357\r\n"
        ],
        "1969358": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.933-9, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/828/2016.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.593-2, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/262/2016.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 293.245-7, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/731/2016.\r\nId: 1969358\r\n"
        ],
        "1969373": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº com validade a contar de 14 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-Cadeia Pública Cotrin Neto, Grande , da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 1969373\r\n"
        ],
        "1969421": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. 918.341-9, ID Funcional nº 4203871-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, matr. nº 3.050.935-0, ID Funcional nº 5020284-7, em atividade administrativa, burocrático. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 956.052-5, ID Funcional nº 4364944-0, fora do regime de plantão, fora de diligência policial, em atividades internas, de cunho administrativo, próximo à residência, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 826.718-9 e 844.246-9, ID Funcional nº 3262344-5, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.163-2, ID Funcional nº 3053726-6, em serviços internos, que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, sem atitude sentada e ortostáse prolongada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.802-5, ID Funcional nº 4321178-0, fora do regime de plantão, em serviços internos que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Inspeção de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.867-6, ID Funcional nº 1992064-4, em serviços que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.016-2, ID Funcional nº 5712807, fora de diligência policial, em atividade interna, administrativa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.013.559-9, ID Funcional nº 3672743-1, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 840.346-1 e 5.000.114-8, ID Funcional nº 4007975-9, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.643-6, ID Funcional nº 5712807, fora do regime de plantão, fora de diligência policial, em serviços internos e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 806.026-1, ID Funcional nº 3440076-1, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.571-8, ID Funcional nº 3617605-2, em função extraclasse, em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.236-2, ID Funcional nº 1996066- 2, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.243-0, ID Funcional nº 2979846-9, fora do regime de plantão, em atividades burocráticas, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\no termo “em serviços burocráticos”, à readaptação do servidor HELIO CORREA GOMES, Agente Sócio Educativo, matr. nº 818.324-6, ID Funcional nº 198.4206-6, concedido através do Ato datado de 22.11.2013, e publicado no Diário Oficial de 09.01.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nId: 1969421\r\n"
        ],
        "1969425": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no DOERJ de 27.03.1992, referente ao servidor inativo LINO GASPAR DE MELO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 625.713-3, ID nº 2568610-0. Processo nº E-08/008/4671/2015.\r\nId: 1969425\r\n"
        ],
        "1969429": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o PM , nos termos do Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/111/16/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 49.093) DANIEL DA SILVA ALVES, nos termos do Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/028/65/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 39.661) ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/175/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 40.768) CELCINO JOSE RORIZ, nos termos do Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/028/75/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 38.767) CELSO LUIS DE LIMA RAMOS, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/035/25/2014.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 37.224) SERGIO RAMOS MOTTA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/118/94/2016.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 49.060) AUGUSTO CESAR LOURENÇO, nos termos do Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/041/31/2016.\r\n(RG , nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/03209/502/1994.\r\nId: 1969429\r\n"
        ],
        "1969433": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\nJAIME ROUBERTIE DOS SANTOS, de acordo com o art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso I e art. 112, § 3º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/106/863/2015.\r\nCILEYDA CURTY BATISTA, nos termos do art. 111, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/106/630/2015.\r\nId: 1969433\r\n"
        ],
        "1969436": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAgente Administrativo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.422-2, ID Funcional nº 2428616-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/256/2016.\r\nAgente Administrativo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.415-5, ID Funcional nº 2365477-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/046/265/2016.\r\nId: 1969436\r\n"
        ],
        "1969439": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária do servidor , Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, matrícula nº 870.858-8, ID Funcional 564734-7, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/2839/1702/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 888.969-3, ID Funcional 571239-4, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/391/3/2014.\r\nId: 1969439\r\n"
        ],
        "1969541": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "PARA O \r\nFORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E\r\nATO DO COORDENADOR\r\n, ID Funcional nº 4459432-1 e , ID Funcional nº 41829999, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato SEA/UEPSAM nº 005/2016, que entre si celebram entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a . Processo nº E-07/013/032/2015.\r\nId: 1969541\r\n"
        ],
        "1969551": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, matr. nº 39.645-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente em Artes - Operador de Luz, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão de decisão liminar judicial proferida pela 13ª Vara de Fazenda Púbica da Comarca da Capital, nos autos do Processo nº 0217297-72.2016.8.18.0001. \r\nId: 1969551\r\n"
        ],
        "1969557": [
            "2016-07-11 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 07.07.2016\r\n, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que foi efetivada a anotação de elogio nos assentos funcionais do Procurador do Estado, , tendo em vista o recebimento do Ofício nº 22/2015 - GBMA, da lavra de Sua Excelência o Ministro do Supremo Tribunal Federal MENDES DE FARIAS MELLO,no qual foi declarado que se trata de “servidor de acentuado espírito público e de elevado senso de responsabilidade” , que, “ao longo do período em que esteve em meu gabinete (3 de fevereiro de 2015 a 13 de junho de 2016), quando ocupou o cargo de Assessor de Ministro, destacou-se pela gentileza no trato com os colegas, tendo desempenhado, com dedicação e singular proficiência, as atribuições pertinentes à função, o que implicou contribuição ao Judiciário Nacional, fato merecedor de registro em assentamentos funcionais”.\r\nId: 1969557\r\n"
        ],
        "1969612": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "-GERAL\r\nId. Funcional nº 50339923, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador-Geral (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 01 de julho de 2016.\r\nId. Funcional nº 44023642, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador-Geral (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Raquel Lagarto Fontoura, com efeitos acontar de 04 de julho de 2016.\r\nId: 1969612\r\n"
        ],
        "1969620": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, para apurar irregularidades em face da servidora INUBIA RIBEIRO GOYTACAZES DE ARAUJOIdentidade Funcional nº 40286592 , Professor Docente I, Nível D, Referência 9 (inativo), matrícula nº 189227-2, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 9 (inativo), matrícula nº 236587-2, Vínculo 2,no Instituto de Educação Professor Joel Monnerat/Secretaria de Estado de Educação,conforme pronunciamentos às fls. 02, 318/343 e 364/369, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E- 03/10.801.030/2012.\r\n, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação ( SEEDUC), em face da servidora CONCEIÇÃO APARECIDA OLIVEIRA POSSODELIIdentidade Funcional 40657728, matrícula nº 74275-9, Professor Inspetor Escolar, Nível D, Referência 9, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls.13/14, 35, 91, 212/219 e 227/232, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/001/3954/2013.\r\nId: 1969620\r\n"
        ],
        "1969626": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "\r\nTOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/A\r\n02.229.411/0010-70\r\nESTRADA DA LIGAÇÃO, 893\r\nARTIGO 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA SIMPLES DE R 45.447,56\r\nE-07/002.6011/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145815\r\nWRS TRANSPORTES LTDA\r\n73.278.749/0001-79\r\nRUA DIONIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, 140\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.962,01\r\nE-07/002.13628/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145701\r\nNOME:\r\nPANDELLI TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.035.062/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CACILDA - DE 0132/133 A 1301/1302\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.648,36\r\nE-07/002.17263/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145569\r\nNOME:\r\nCOMÉRCIO DE MADEIRA VISTA ALEGRE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n17.000.924/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 188\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.282,14\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.18296/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145684\r\nNOME:\r\nM.A MELLO AZEVEDO SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.669.170/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JOSE DE OLIVEIRA BORGE, 737\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.282,14\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.18276/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145570\r\nNOME:\r\nVSM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.373.569/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nAV BISPO DOM JOÃO DA MATA, SN - QD 2N - LT 16 E 17\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.282,14\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.18297/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145902\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.424.310/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 1628\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.920,54\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.11295/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145729\r\nNOME:\r\nJVM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.635.735/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, 365\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.006,58\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.11629/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145741\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.741.072/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BEIRA RIO E TRANSVERSAIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO BONITO - RJ\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 4.249,89\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7733/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145769\r\nNOME:\r\nAUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.554.114/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SANTA CRUZ, 12.375\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.508,36\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.3529/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145881\r\nNOME:\r\nCOMÉRCIO DE MÓVEIS JOIRNERY LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n73.874.943/0002-06\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, N° 666\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.540,19\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.6785/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146045\r\nNOME:\r\nCARLOS BENTO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n551.347.427-15\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CAMINHO DA MATA N° 94-A\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 31 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRA DE MACACU - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 3.000,00\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.9182/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145730\r\nNOME:\r\nJ.M.C FERREIRA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.254.861/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA LUIZ DE LEMOS, 1737\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.808,81\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.11630/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145728\r\nNOME:\r\nLITORÂNEA MACAÉ TRANSPORTES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.443.608/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 167 - SN\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 5.958,10\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.11628/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145514\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE BANDEIRANTES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.478.846/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS PALUT, 230\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 E 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 7.917,76\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.10564/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146053\r\nNOME:\r\nALOISIO DE CARVALHO JUNIOR\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n134.113.287-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CHICO BUARQUE DE HOLANDA N° 1000\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.982,14\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.10805/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145628\r\nNOME:\r\nEXPRESSO FRI RIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.555.221/0002-78\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OURIQUE, 535\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 8.708,45\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.11114/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145720\r\nNOME:\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n59.476.770/0039-20\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PARACAMBI-CABRAL (RJ-127), 1.700\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 83 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSEROPÉDICA - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 39.762,74\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.5740/2013\r\nId: 1969626\r\n"
        ],
        "1969657": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional nº 41879228, vínculo 1, mat. n° 893.175-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/03/2016. Processo n° E-03/021/395/2016.\r\nId: 1969657\r\n"
        ],
        "1969662": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2016\r\nADILSON DARIO, matr. nº 04.633-1, ID nº 2533327-5, Técnico Universitário II/Segurança, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1969662\r\n"
        ],
        "1969664": [
            "2016-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo n° E-12/061/2636/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo n° E-12/061/3652/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA ID Funcional n° 44234015.\r\nId: 1969664\r\n"
        ],
        "1969707": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            " SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA\r\n2016\r\npara apurar possível irregularidade, objeto do processo nº E-08/001/2928/2013, datado de 25 de maio de 2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores MARCELO RODRIGUES DE CASTRO, Id. Funcional nº 3152555; CARINA DOS SANTOS FRANCO, Id. Funcional nº 50088092; e JEFFERSON GUIMARÃESFERNANDES, Id. Funcional nº 43399967, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 1969707\r\n"
        ],
        "1969708": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX \r\nARY PARREIRAS\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo nº E-08/001/8897/2015, datado de 18 de novembro de 2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores ROSANA MARA SOUZA RAMOS, Id. Funcional nº 3029495-9; DIOGO DE OLIVEIRA PIMENTEL, Id. Funcional nº 3151177-5; e MÁRCIA MARIA NOBRE FREITAS GUERRA, Id. Funcional nº 3102004-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo segundo.\r\nId: 1969708\r\n"
        ],
        "1969731": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 30525-0, como responsável guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto - LFSR/CARTO, a contar de 05/07/2016 (CI CARTO 027/2016).\r\nId: 1969731\r\n"
        ],
        "1969735": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSEVR/DG Nº 114/2016, de 19/04/2016, descritas no Processo nº E-03/021/970/2016, de 27/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional 1982475-0; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Registro de Ocorrência Nº 093-02106/2016, de 12/04/2016, descritas no Processo nº E-03/021/971/2016, de 27/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional 1985483-8; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD NOVA IGUAÇU Nº 108/2016, de 12/04/2016, descritas no Processo nº E-03/021/972/2016, de 27/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional 1989421-0; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859- 8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD FRIBURGO/SECTEC Nº 0099/2016, de 04/05/2016, descritas no Processo nº E-03/021/973/2016, de 27/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8; LELIS PAIVA, ID Funcional 1985483-8; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na NOTÍCIA DO JORNAL O GLOBO, de 22/06/2016, descritas no Processo nº E-03/021/983/2016, de 27/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional 1982475-0; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA Nº 203, de 05/07/2016, descritas no Processo nº E-03/022/33/2016, de 06/07/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional 1985483-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1969735\r\n"
        ],
        "1969785": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 28/06/2016, o prazo de conclusão do processo Administrativo Disciplinar n° E- 07/002.3185/2016.\r\nId: 1969785\r\n"
        ],
        "1969796": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE DESEMPENHO\r\nJORGE LUIZ BARCELLOS DA COSTA - ID 5.009.571-4, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 11 de julho de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1969796\r\n"
        ],
        "1969801": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nMANIL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME\r\n31.969.017/0001-85\r\n73\r\n00 \r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.01190/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145930\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA\r\n28.672.996/0006-05\r\n95\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.02285/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00144207\r\nNOME:\r\nPEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n67.405.936/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\n6200\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.05271/2015\r\nId: 1969801\r\n"
        ],
        "1969912": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nREGINA RAQUEL LOPES DE MORAES, Id Funcional nº 30493048, para exercer, com validade a contar de 01/07/2016, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, da Coordenação de Administração Funcional, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA REIS JUNIOR, Id Funcional nº 26631679, para exercer, com validade a contar de 01/07/2016, o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, Id Funcional nº 25643762, para exercer, com validade a contar de 01/07/2016, o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 1969912\r\n"
        ],
        "1969922": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\nos servidores LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, Id. Funcional 5005891-6, LUIZ CLÁUDIO DE CARVALHO GOMES, Id. Funcional 5082846-0, ANDREA PACHECO PREIRA, Id. Funcional 5008812-2, e DOUGLAS DE PINHO RECK DOS SANTOS, Id. Funcional 3005625-0, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse, referente à contratação de consultoria técnica especializada para elaboração de um projeto de mapeamento, redesenho e implantação de melhorias nos processos, no âmbito da Controladoria e da Superintendência de Acompanhamento de Contratos da Gestão da SES/RJ, além do desenvolvimento e implantação de software especializado para acompanhamento e controle dos contratos firmados com Organizações Sociais de Saúde para gestão de Unidades Assistenciais da SES/RJ, estabelecida através da SMI nº 05/2016. Processo nº E-01/064/203/2016.\r\nId: 1969922\r\n"
        ],
        "1969932": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\n, Desenhista, nível 8, matrícula nº 291.536-1, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/485/2016.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.308-5, de acordo com o art. 2°, I a III da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/389/2016.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 6, matrícula nº 293.445-3, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/547/2016.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.220-1, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/718/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\no Abono de Permanência, do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 291.716-9. \r\no Abono de Permanência, do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.547-8.\r\no Abono de Permanência, do servidor , Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.152-5. \r\nId: 1969932\r\n"
        ],
        "1969951": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n643/16\r\n01.001.... 6612 03.015.... 5006 05.018.... 4140 05.205.... 3916\r\n01.002.... 4769 03.016.... 4667 05.020.... 5346 05.220.... 3547\r\n01.003.... 5264 03.020.... 3376 05.021.... 1650 05.221.... 3387\r\n01.004.... 5376 03.021.... 3290 05.022.... 3732 05.222.... 2926\r\n01.005.... 7645 03.022.... 4133 05.025.... 4620 05.223.... 1338\r\n01.006.... 3784 03.023.... 4908 05.026.... 3673 05.240.... 3218\r\n01.007.... 3166 03.025.... 4006 05.027.... 1434 05.255.... 4624\r\n01.008.... 4931 03.026.... 4903 05.028.... 1694 05.258.... 2776\r\n01.009.... 5372 03.030.... 3779 05.030..... 897 05.270.... 3173\r\n01.016.... 5977 03.036.... 3964 05.032.... 5447 05.288.... 3584\r\n01.017.... 5713 03.037.... 5216 05.033.... 5139 05.296.... 2210\r\n01.018.... 5407 03.038.... 4543 05.035.... 7110 05.300.... 5394\r\n01.019.... 5966 03.040.... 4160 05.038.... 3997 05.305.... 4297\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7145 05.039.... 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21.008..... 974\r\n18.006.... 3981 18.210.... 1001 20.040.... 3619 21.009.... 3332\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2958 21.010.... 4396\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3889 20.067.... 4948 21.011.... 3305\r\n21.013.... 3215 21.028.... 1196 21.048.... 1305 22.016.... 5383\r\n21.015.... 3438 21.029.... 1086 21.050.... 1770 22.020.... 8971\r\n21.018.... 3034 21.030.... 1918 21.051.... 1145 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1189 21.090.... 4723 22.026... 12681\r\n21.020.... 3235 21.035.... 3828 21.100.... 4293 22.028... 14176\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1054 21.101.... 6552 22.030.... 8519\r\n21.022.... 1445 21.037.... 1022 21.102.... 4385 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1083 21.103.... 5778 22.050.... 6577\r\n21.024.... 1312 21.040.... 3571\r\n21.025.... 4758 21.042.... 1047 22.005.... 8925\r\n21.026.... 1230 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1245 21.046.... 1028 22.013.... 9150\r\nId: 1969951\r\n"
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            "2016-07-13 00:00:00",
            "\r\nOS\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 6002 03.015.... 4772 05.018.... 3960 05.185.... 2981\r\n01.002.... 4280 03.016.... 4468 05.020.... 5192 05.205.... 3500\r\n01.003.... 4717 03.020.... 3255 05.021.... 1635 05.220.... 3547\r\n01.004.... 4809 03.021.... 3182 05.022.... 3635 05.221.... 3387\r\n01.005.... 6633 03.022.... 3940 05.025.... 4273 05.222.... 2926\r\n01.006.... 3697 03.023.... 4762 05.026.... 3320 05.223.... 1338\r\n01.007.... 3070 03.025.... 3890 05.027.... 1272 05.240.... 3218\r\n01.008.... 4373 03.026.... 4825 05.028.... 1694 05.255.... 4624\r\n01.009.... 4738 03.030.... 3635 05.030..... 897 05.258.... 2776\r\n01.016.... 5277 03.036.... 3804 05.032.... 5044 05.270.... 3173\r\n01.017.... 5089 03.037.... 4872 05.033.... 4662 05.288.... 3569\r\n01.018.... 4837 03.038.... 4300 05.035.... 6643 05.296.... 2210\r\n01.019.... 5655 03.040.... 4114 05.038.... 3818 05.300.... 5394\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6244 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6774\r\n12.045.... 1111 13.198.... 5635 14.000.... 5742 15.046.... 6336\r\n12.050.... 4471 13.199.... 1111 14.001.... 4485 15.047.... 3534\r\n13.200.... 3980 14.002.... 5212 15.058.... 7224\r\n13.001.... 4766 13.201.... 4506 14.003.... 4584 15.065.... 4880\r\n13.002.... 4609 13.205..... 980 14.004.... 3985 15.066.... 2797\r\n13.003.... 4588 13.301.... 5291 14.005.... 2667 15.067.... 2473\r\n13.004.... 4766 13.302.... 1131 14.006.... 4529 15.068.... 4940\r\n13.005.... 5347 13.330.... 4611 14.007.... 4637 15.069.... 4648\r\n13.006.... 5271 13.331.... 1234 14.008.... 3690 15.070.... 4574\r\n13.007.... 4669 13.332.... 1219 14.009.... 6393 15.071.... 4543\r\n13.008.... 6022 13.333..... 882 14.010.... 4948 15.075.... 4705\r\n13.009.... 7488 13.335.... 6117 15.076.... 6047\r\n13.010.... 5233 13.337.... 1116 15.000.... 5214 15.080.... 4704\r\n13.011.... 4093 13.340.... 3922 15.001.... 5117\r\n13.012.... 4583 13.345.... 4066 15.002.... 4880 16.001.... 5968\r\n16.002.... 6169 18.008.... 8744 18.250.... 3704 20.067.... 4532\r\n16.003.... 5530 18.009.... 3803 18.260.... 4690 20.070.... 4142\r\n16.004.... 5011 18.010.... 1057 18.265.... 3802 20.071.... 3923\r\n16.005.... 3845 18.011.... 4636 18.270.... 6889 20.080.... 4247\r\n16.006.... 7124 18.012.... 4494 18.500.... 2272 20.085.... 2655\r\n16.007.... 3648 18.013.... 4248 20.086.... 6227\r\n16.008.... 4555 18.014.... 3339 19.000.... 4154 20.090.... 3845\r\n16.009.... 8987 18.015.... 5809 19.001.... 4411 20.091.... 4285\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4075 19.004.... 3468 20.092.... 4637\r\n16.011... 13546 18.017.... 2311 19.005.... 3556 20.093.... 2244\r\n16.012.... 6025 18.018.... 1082 19.006.... 3552 20.096.... 3598\r\n16.013.... 6407 18.019.... 4030 19.007.... 3540 20.097.... 3880\r\n16.015.... 1133 18.020.... 3120 19.008.... 4033 20.098.... 3330\r\n16.016.... 5124 18.021.... 2260 19.009.... 4468 20.099.... 6235\r\n16.018.... 6123 18.022.... 4439 19.010.... 3459 20.100.... 2483\r\n16.020.... 4830 18.023.... 4570 19.011.... 3529 20.101... 12241\r\n16.021.... 6048 18.024.... 4696 20.102... 21645\r\n16.022.... 3370 18.025.... 1821 20.002.... 4912 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3766 18.026.... 2014 20.003.... 4004 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3301 18.027.... 3874 20.004.... 4225 20.105.... 6431\r\n16.025.... 4837 18.028.... 2220 20.005.... 3935 20.106.... 4913\r\n16.026.... 4334 18.029.... 3885 20.006.... 4056 20.107.... 6358\r\n16.027.... 5121 18.030..... 898 20.007.... 3913 20.108.... 1342\r\n16.028.... 4197 18.031.... 4346 20.008.... 3866 20.110.... 4168\r\n16.029.... 3899 18.032.... 3399 20.009.... 5033 20.111.... 3994\r\n16.030.... 6410 18.033.... 3463 20.010.... 4409 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4117 18.034..... 887 20.011.... 4128 20.113.... 8469\r\n16.032.... 3934 18.035.... 3163 20.012.... 6410 20.114.... 4062\r\n16.033.... 7321 18.036.... 1434 20.013.... 4960 20.115.... 7283\r\n16.034.... 4275 18.037..... 954 20.015.... 1143 20.116..... 966\r\n16.035.... 3592 18.038.... 1153 20.016.... 8013 20.125.... 2993\r\n16.036.... 1040 18.040..... 960 20.020.... 4757 20.170.... 4454\r\n18.045.... 1035 20.023.... 3977 20.175.... 4536\r\n17.012.... 5131 18.050.... 4014 20.024.... 4503 20.176.... 1143\r\n17.013.... 6055 18.051.... 3334 20.025.... 4136 20.180.... 3728\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4393 20.181.... 4975\r\n17.017.... 4494 18.060.... 1313 20.027.... 4515 20.183.... 4577\r\n17.018.... 4647 18.062.... 1205 20.028.... 4819 20.198.... 5460\r\n17.020.... 5044 18.065.... 1000 20.029.... 5058 20.200.... 4721\r\n17.025.... 7067 18.070.... 3321 20.030.... 4957\r\n17.035.... 5689 18.080.... 3574 20.031.... 5341 21.001.... 2603\r\n17.040.... 4480 18.081.... 1052 20.032.... 4007 21.002..... 999\r\n17.041.... 5158 18.082.... 1063 20.033.... 4048 21.003.... 1010\r\n18.083.... 1027 20.034.... 2960 21.004.... 2446\r\n18.002.... 3192 18.084.... 1022 20.035.... 2848 21.005.... 3647\r\n18.003.... 3133 18.100.... 4610 20.036.... 3061 21.006.... 1116\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 2942 21.007.... 4181\r\n18.005.... 2185 18.200.... 3590 20.038.... 1103 21.008..... 974\r\n18.006.... 3981 18.210.... 1001 20.040.... 3466 21.009.... 3007\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4754 20.041.... 2958 21.010.... 4011\r\n21.011.... 3058 21.027.... 1245 21.046.... 1028 22.013.... 9150\r\n21.013.... 3132 21.028.... 1135 21.048.... 1174 22.016.... 5221\r\n21.015.... 3185 21.029.... 1059 21.050.... 1765 22.020.... 8971\r\n21.018.... 2684 21.030.... 1918 21.051.... 1118 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1125 21.090.... 4605 22.026... 12681\r\n21.020.... 2897 21.035.... 3631 21.100.... 3720 22.028... 13533\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1054 21.101.... 5680 22.030.... 8116\r\n21.022.... 1252 21.037.... 1022 21.102.... 3800 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1057 21.103.... 5006 22.050.... 6535\r\n21.024.... 1166 21.040.... 3472\r\n21.025.... 4505 21.042.... 1047 22.005.... 8925\r\n21.026.... 1230 21.045.... 1024 22.010..... 989 \r\n\r\nId: 1969952\r\n"
        ],
        "1969964": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VICTOR MENDES DA SILVA e BEATRIZ MENDES DA SILVA, com validade a contar de 30/03/2014. \r\nId: 1969964\r\n"
        ],
        "1969987": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, CARLOS ALBERTO FERREIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/33703-0, ID Funcional 2828526-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002179/2016- BIDER n° 126, de 11.06.2016.\r\n, FIDÉLIS PALLAGAR VIEIRA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55316-4, ID Funcional 2836446-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005661/2016, BIDER n° 126, de 11.06.2016.\r\n, OSCAR FERREIRA FONTES, Arquiteto, matrícula nº 13/56902-0, ID Funcional 2027175-1, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.005970/2016, BIDER n° 126, de 11.06.2016.\r\n, JORGE DO SACRAMENTO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55284-4, ID Funcional 2844435-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006011/2016, BIDER n° 126, de 11.06.2016.\r\n, CARLOS APARECIDA VINCLE, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula nº 13/56834-5, ID Funcional 2834691-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006046/2016, BIDER n° 126, de 11.06.2016..\r\nId: 1969987\r\n"
        ],
        "1969988": [
            "2016-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 20662335. Proc. nº E-12/091/434/2015.\r\nId: 1969988\r\n"
        ],
        "1969999": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.06.2016\r\n, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão , ID Funcional nº , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/.\r\nId: 1969999\r\n"
        ],
        "1970010": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Médico, classe A, matr.08/101.490-4, Id Funcional nº 21209375, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/814/2015.\r\nId: 1970010\r\n"
        ],
        "1970016": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " \r\nELIANE COSTA MACEDO, Técnico Universitário II, matr. nº 32.910-2, ID Funcional nº 25716069, em atividades administrativo-burocrático. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA DAILCE DE OLIVEIRA PAIVA, Professor FAETEC I, matr. nº 225.527-1, ID Funcional nº 3718812-7, em atividade extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCOS AURELIO DE ALMEIDA GOMES, Auxiliar Técnico de Manutenção, matr. nº 291.881-1, ID Funcional nº 2867336-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.377-9, ID Funcional nº 3012052-7, em local próximo à residência, em atividade burocrática. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 852.027-2, ID Funcional nº 3242525-2, em atividades administrativos-burocráticos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores \r\n, Agente SócioEducativo Masculino, matr. nº 868.357-5, ID Funcional nº 5642833, em atividades administrativo-burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente SocioEducativo Masculino, matr. nº 835.654-5, ID Funcional nº 1988116-9, em serviços administrativos, fora do contato com detentos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 818.832-8, ID Funcional nº 19946821, em atividades burocráticas, recomendável a suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.728-1, ID Funcional nº 4337962-1, em atividades burocráticas, recomendável a suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.230-8, ID Funcional nº 4336783-6, em atividades administrativo-burocráticos, recomendável a suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.085-1, ID Funcional nº 2003202-1, em atividade administrativo-burocrático. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALÉRIO CESAR DE ANDRADE PEREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.545-1, ID Fun cional nº 2956361-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nDOMINGOS FAGNER FAGUNDES, Investigador Policial, matrícula nº 142.410-0, ID Funcional nº 2989431-0, em atividades internas que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, subir e descer rampas e escadas e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMONICA MARIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 826.545-6, ID Funcional nº 3477602-8, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFERNANDO SERGIO FIGUEIREDO SALGUEIRO, Professor Docente I, matr. nº 963.933-7, ID Funcional nº 4386887-8, em atividade extraclasse, podendo eventualmente por períodos de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, o servidor\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.681-7, ID Funcional nº 4329213-5, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.617-8, ID Funcional nº 4190992-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.560-4, ID Funcional nº 4328752-2, em atividades administrativo-burocrático, em serviços internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNILCEA SILVA DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 831.492-4 e Professor FAETEC I, matr. nº 222.363-4, ID Funcional nº 4016725-9, em função extraclasse, podendo eventualmente por períodos de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “não exercer atividades de digitação por mais de 1/3 da jornada”, à readaptação do servidor ANTONIO JOSE DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.553-9, ID Funcional nº 2977261-3, concedido através do Ato datado de 14.12.2015, e publicado no Diário Oficial de 15.02.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLENARDO LUIS SANCHES VASCONCELLOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 859.271-9, ID Funcional nº 2946177-4, fora do regime de plantão e de diligência policial, sem contato direto com o público, em local próximo à residência, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17.05.2016.\r\nId: 1970016\r\n"
        ],
        "1970022": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2016\r\nAlmoxarife, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173951-5, ID. 28620525-9 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/500/2016.\r\nId: 1970022\r\n"
        ],
        "1970066": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 07/07/2016\r\npara apurar fatos ocorridos na Casa da Mulher de Manguinhos, conforme Registro de Ocorrência n° 021- 03103/2016, do objeto do processo n° E-23/001/542/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelas servidoras Isabel Cristina Ferreira Belinha, ID. Funcional n° 5036495-2, Sonia da Silva Oliveira Klausing, ID. Funcional n° 5034601-6 e Tania Regina Almeida, ID. Funcional n° 4275220-5, sob a presidência da primeira. \r\nId: 1970066\r\n"
        ],
        "1970077": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do E-07/002.6796/2016, datado de 04/07/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Leandro Sousa Siqueira, ID Funcional 2192488- 0.\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do processo administrativonº E-07/002.6793/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional nº 4348047.\r\nId: 1970077\r\n"
        ],
        "1970119": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo - Processo Administrativo nº E- 26/005/50/2016.\r\n, ID 20978553, como Gestora da Unidade , no lugar do servidor Flávio Duarte Pinto, ID 2247054. \r\n, ID 43160085, como Gestora da Unidade , no lu gar do servidor José Leonardo Vasconcellos de Andrade, ID 50786601. \r\n, ID 41390431, como Gestor da Unidade , no lugar da servidora Rita de Cássia Romão de Oliveira Siqueira, ID 50783386. \r\nId: 1970119\r\n"
        ],
        "1970220": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.07.2016\r\nmatrícula nº ente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 1970220\r\n"
        ],
        "1970224": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 13.07.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADMILSON ALVES DE ARRUDA, Subtenente PM, RG 43.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/27/2015.\r\nAFONSO ASSIS ELOY, Subtenente PM, RG 51.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/032/16/2016.\r\nAILTON DE PAULA MARIA, Subtenente PM, RG 53.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/19/2016.\r\nALAIR WANDERLEY, Subtenente PM, RG 46.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/21/2016.\r\nCARLOS ALBERTO CURVELO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 43.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/70/2016.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA, Subtenente PM, RG 42.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/83/2016.\r\nCARLOS AUGUSTO MONTEIRO DA COSTA, Subtenente PM, RG 46.895, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/45/2016.\r\nEDSON JORGE DE SENA, Subtenente PM, RG 46.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/107/2016.\r\nELIZEU PAGANOTTI VIANNA, Subtenente PM, RG 50.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/22/2016.\r\nGERSON DOS SANTOS BARRETO, Subtenente PM, RG 46.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/18/2016.\r\nHERMES BRAGA JUNIOR, Subtenente PM, RG 48.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/192/2015.\r\nIRANI DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 47.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/131/41/2016.\r\nIZAIAS TADEU BEZERRA, 1º Sargento PM, RG 57.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/385/2016.\r\nJOSÉ FRANCISCO JACOB DE BARROS, Subtenente PM, RG 50.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/83/2016.\r\nJOSÉ RICARDO MENDONÇA DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.563, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/3/2016.\r\nLUIZ CARLOS DE FREITAS, Subtenente PM, RG 63.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/386/2016.\r\nMARCOS DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 42.850, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/76/2015.\r\nMARIO GILSON FREIRE, Subtenente PM, RG 46.010, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/98/2016.\r\nODAIR MACIEL PESSANHA, Subtenente PM, RG 46.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/121/2016.\r\nPAULO JOAQUIM CAMPOS, Subtenente PM, RG 46.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/128/12/2016.\r\nRODOLFO LANNES FERREIRA RIOGRANDENSE, Subtenente PM, RG 49.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/14/2016.\r\nRONALDO TAVARES, Subtenente PM, RG 49.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/16/2016.\r\nWILSON SIQUEIRA, Subtenente PM, RG 45.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/026/10/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANAELSON PAIVA DIAS, Subtenente PM, RG 53.856, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.07.1990, com mais de 28 anos de serviço a contar de 21.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/79/2016.\r\nANGELO MOURÃO GOMES DE MATOS, 1º Sargento PM, RG 80.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.2002, com mais de 16 anos de serviço a contar de 14.05.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/27/2016.\r\nFRANCIS PEREIRA DE MENDONÇA, 3º Sargento PM, RG 77.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 19 anos de serviço a contar de 13.01.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/044/27/2016.\r\nMARCELO GILLIARD DA SILVA MIRANDA, Soldado PM, RG 97.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2012, com mais de 05 anos de serviço a contar de 30.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/434/3/2016.\r\n\r\nEx-Offício, na condição de Reserva Não Remunerada, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar FABIO VIANA MATEUS, Soldado PM, RG 89.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.03.2010, com 05 anos, 10 meses e 00 dia. Proc. nº E- 09/040/104/2016.\r\nId: 1970224\r\n"
        ],
        "1970258": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00145761\r\nSERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n29.053.402/0001-36\r\nRUA BERNARDINO INÁCIO SILVA 37\r\nArtigo 76 da Lei 3.467/00 \r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.313,39\r\nE-07/002.00304/2016\r\nId: 1970258\r\n"
        ],
        "1970263": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1803862-0, ID 2138015-5, no cargo de Técnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Culturais no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nAdicional de Tempo de Serviço (triênios) a diversos servidores, conforme relação abaixo.\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nT.Serv\r\nNovo\r\nDia/Mês/Ano\r\n18046466\r\nDIACOMO CORREA DOS REIS\r\n50%\r\n55%\r\n01.06.2016\r\n18045088\r\nSILAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n45%\r\n50%\r\n20.06.2016\r\n18046987\r\nDARCLE BERSOT LEAL\r\n45%\r\n50%\r\n22.06.2016\r\n18044784\r\nMARILIA GONÇALVES DA SILVA\r\n45%\r\n50%\r\n25.06.2016\r\n18049072\r\nANGELA THEODORO DA COSTA\r\n40%\r\n45%\r\n25.06.2016\r\n- matrícula nº 1804676-3 - ID 2131953-7. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, totalizando 1.551 dias de exercício, desprezando-se o tempo concomitante, nos termos do § 3º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1970263\r\n"
        ],
        "1970276": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4145110-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/044/52/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957802-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/040/319/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 2645073-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgica e Metalurgia e Material de Construção, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecre taria de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E- 04/067/109/2016.\r\nId: 1970276\r\n"
        ],
        "1970283": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 0010088-3, ID Funcional nº 2101053-6, com fulcro no art. 40, § 1º, do inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E- 08/006.306/2016.\r\nId: 1970283\r\n"
        ],
        "1970316": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.07.2016\r\no cancelamento do espelho nº 1311765272 da Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de JORGE AMARO ROSA LEITE, Registro Nacional nº 6603155809, tendo em vista sua aprovação no exame prático de direção veicular na categoria A; e, a alteração sistêmica do RJ418000069, para constar no requerimento a categoria AB, bem como a expedição de novo documento de Habilitação no mesmo formulário, com fundamento na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4183/2011. Proc. nº E-12/064/6831/2016.\r\nDE 06.07.2016\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA ZALI EIRELI - ME, registro DH AB/497 com endereço funcional na Estrada Variante de Jacarepaguá, s/n° - Rua Nova, nº 96 - Itanhangá - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/15071/2015.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA ZALI EIRELI - ME, registro DH AB/497 no endereço funcional na Avenida Engenheiro Souza Filho, n° 1104 - Loja Térreo - Itanhangá - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/15071/2015\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA ELIZABETH LTDA - ME, registro DH AB/285 com endereço funcional na Estrada do Itanhangá, n° 483 - Lojas I - Itanhangá - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/1565/2016.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA ELIZABETH LTDA - ME, registro DH AB/285 com endereço funcional na Avenida Otávio Malta, n° 121 - Loja A - Anil - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/1565/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 12.07.2016\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1891/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\nId: 1970316\r\n"
        ],
        "1970317": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSANDRA MARIA DO ESPIRITO SANTO SÁ, com validade a contar de 29/07/2008, tornando sem efeito o Ato de 23/01/2015, publicado no D.O. de 21/05/2015 - PROC. Nº E-01/302163/2008.\r\nMARIA IZABEL MAIA ASSAFF, com validade a contar de 30/04/2009, tornando sem efeito o Ato de 28/08/2009, publicado no D.O. de 14/09/2009 - PROC. Nº E-01/301262/2009.\r\nGUILMAR BORGES DE REZENDE, com validade a contar de 11/07/2010, tornando sem efeito o Ato de 10/04/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013 - PROC. Nº E-01/009/104/2013.\r\nCONCEDO pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSÉ AUGUSTO CUNHA, com validade a contar de 13/09/2007, tornando sem efeito o Ato de 07/04/2008, publicado no D.O. de 17/04/2008 - PROC. Nº E-01/304539/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MATILDE DE ALMEIDA, com validade a contar de 26/05/2008tornando sem efeito o Ato de01/06/2012, publicado no D.O. de 25/06/2012 - PROC. NºE-01/302405/2009.\r\nId: 1970317\r\n"
        ],
        "1970326": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matr. nº 919.127-1 e Professor Docente II, matr. nº 281.718-7, I.D funcional nº 3820295-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3308/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.000.136-1, I.D funcional nº 3724933-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/103/2016.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.009.222-0, I.D funcional nº 3484137-7, em função extraclasse, fora do contato direto com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/4306/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.760-2, I.D funcional nº 3458608-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4859/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.666-5 e Professor Docente II, matrícula nº 5.015.306-3, I.D funcional nº 3496703-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/3784/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.444-0 e Professor Docente II, matrícula nº 5.007.741-1, I.D funcional nº 4002455-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.039/2010.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.452-5, I.D funcional nº 3431144-0, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.654/2002.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.974-6 e Professor Docente II, matr. nº 804.776-3, I.D funcional nº 3443954-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/6810166/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.563-7, I.D funcional nº 4257627-0, em função extraclasse, sem porte individual de peso acima de 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/4420/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.266-0 e Professor Docente II, matr. nº 5.011.761-3, I.D funcional nº 4024245-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5878/2015.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 282.423-3, I.D funcional nº 4014816-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.471/2002.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.447-4, I.D funcional nº 4281994-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte individual de peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1389/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.375-2, I.D funcional nº 4200755-0, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/4978/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.205-2 e professor Docente II, matr. nº 5.005.813-0, I.D funcional nº 4010738-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, no período diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10.300.318/2004\r\n, Inspetor de Polícia, matr 870.546-9, I.D funcional nº 2983147-4, fora do regime de plantão, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº 09/157/1326/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.363-7, I.D funcional nº 4034067-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.353/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 964.835- 3, I.D funcional nº 4388822-4, em função extraclasse, sem contato direto com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/189/2016.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2016\r\n- IRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA, Professor Docente I- SEEDUC, matr. nº 5.008.966-3, ID Funcional nº 4013894-1.\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDROSEAP, matr. nº 816.627-4, I.D. Funcional nº 1998742-0.\r\nId: 1970326\r\n"
        ],
        "1970327": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 4.177-2, ID Funcional nº 3072717-0, em atividades burocráticas, sem porte de peso acima de 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.383.6, ID Funcional nº 4260131-2, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, onde não haja necessidade de subir escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.109-0, ID Funcional nº 4392384-4, em função extraclasse, podendo ter contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.512-6, ID Funcional nº 3885362-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.424-5, ID Funcional nº 3906564-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.818-2, ID Funcional nº 4200959-6, em local próximo à residência, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, subir rampas/escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrículas nºs 248.710-6 e 160.769-6, ID Funcional nº 4015285-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.166-1, ID Funcional nº 4374852-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, pelo prazo de 30 dias, exercer atividade docente, em substituição a outro professor caso necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.747-4, ID Funcional nº 4256869-2, em local próximo à residência, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.912-3, ID Funcional nº 4360461-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.339-7, ID Funcional nº 3633629-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento 0na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.300-4, ID Funcional nº 3469903-1, em função extraclasse, podendo ocasionalmente ter contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 869.898-7 e 918.682-6, ID Funcional nº 3363136-0, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.549-4, ID Funcional nº 3928372-0, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLEONEL COUTINHO DE ABREU, Professor Docente I, matrículas nºs 926.027-4 e 845.567-7, ID Funcional nº 3492685-2, em função extraclasse, sem contato permanente com alunos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.008.780-8, Papiloscopista Policial, matricula nº 810.690-8, ID Funcional nº 4072914-1, em atividades que não o exponham a esforços físicos e trauma, podendo atuar como docente em sala de aula e em atividades administrativas escolares. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 224.385-5, ID Funcional nº 2095527-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANNA LUCIA DOS SANTOS CHAGAS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 264.745-1, ID Funcional nº 2039992-8, em atividades burocráticas, sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nOZIEL ALEXANDRE FERREIRA, Papiloscopista Policial, matrícula nº 889.618-5, ID Funcional nº 1997573-2, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1970327\r\n"
        ],
        "1970334": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19719540, com validade a contar de 30 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.116/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 42698561, com validade a contar de 15 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/061.124/2016.\r\nId: 1970334\r\n"
        ],
        "1970341": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDE 21.06.2016\r\n, ID. Funcional nº 5083730-3, CPF nº 571.688.227-72, nascido em 25.08.1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05334311-7, expedida pelo IFP-RJ, PIS/PASEP nº 10777664116, nomeado para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vin culada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 20.06.2016, publicado no D.O. de 21.06.2016, com validade a contar de 01.05.2016 e tomou posse em 21.06.2016.\r\nId: 1970341\r\n"
        ],
        "1970366": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 501293333, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 02/02/2016. Processo nº E-21/065.006/2016\r\nId: 1970366\r\n"
        ],
        "1970374": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2016\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2016\r\nSERGIO DA SILVA COELHO\r\nONDE SE LÊ: ...Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe ...\r\nLEIA-SE: ...Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe...\r\nId: 1970374\r\n"
        ],
        "1970377": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nHELENE DO CARMO GOMES, Id. Funcional nº 4434344-2, a contar de 21/06/2016, do cargo de livre provimento de CHEFE DE AVALIACÃO DE DESEMPENHO, símbolo CH, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Capacitação e Desenvolvimento da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\nHELENE DO CARMO GOMES, Id. Funcional nº 4434344-2, para exercer, com validade a contar de 22/06/2016, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO, símbolo CD, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nJOSÉ MANOEL MARTINS VIEIRA, Id Funcional nº 31225853, a contar de 30/06/2016, do cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Coordenação de Administração Funcional, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nCARLOS GUSTAVO BONFADINI ROCHA, Id. Funcional nº 4441390-4, a contar de 30/06/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, da Central Estadual de Transplantes - CET/PET.\r\nJOSÉ MANOEL MARTINS VIEIRA, Id Funcional nº 31225853 para exercer, com validade a contar de 01/07/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, da Central Estadual de Transplantes-CET/PET.\r\nId: 1970377\r\n"
        ],
        "1970381": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nBRUNO DIAS RORIZ, Id Funcional nº 4466076-6, a contar de 30/06/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV-NUTRIÇÃO, símbolo ASS IV, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJANE VIEIRA DE QUEIROZ DURAN, Id Funcional nº 3156016-4, a contar de 30/06/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAROLYNE VIANNA CARMO GALLINDO, Id Funcional nº 50840061, para exercer, com validade a contar de 01/07/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV-NUTRIÇÃO, símbolo ASS IV, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBRUNO DIAS RORIZ, Id Funcional nº 4466076-6, para exercer, com validade a contar de 01/07/2016, no cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJANE VIEIRA DE QUEIROZ DURAN, Id Funcional nº 3156016-4, para exercer com validade a contar de 01/07/2016, no cargo de livre provimento de CHEFE DE RESSUPRIMENTO símbolo CH, da Gerência de Suprimentos e Logística, da Coordenação de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Id Funcional nº 1943683-1, para exercer com validade a contar de 01/07/2016, no cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo CD, da Gerência de Operações, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1970381\r\n"
        ],
        "1970398": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEUGÊNIO BARCELOS CONCEIÇÃO\r\n21.380.629/0001-84\r\nES SODRÉ, Lt. 03 Qd. 56 - Eng. do Mato\r\n00 \r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nsessenta e um reais e dois centavos)\r\n5984/2016\r\nId: 1970398\r\n"
        ],
        "1970434": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo exercício de 2015, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 5.570,65 (cinco mil quinhentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos). \r\nId: 1970434\r\n"
        ],
        "1970439": [
            "2016-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação ( SEEDUC), em face da servidora CONCEIÇÃO APARECIDA OLIVEIRA POSSODELI, Identidade Funcional 40657728, matrícula nº 74275-9, Professor Inspetor Escolar, Nível D, Referência 9, Vínculo 1,conforme pronunciamentos às fls.13/14, 35, 91, 183/191, 212/219 e 227/232, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/001/3954/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 12/07/2016.\r\nId: 1970439\r\n"
        ],
        "1970466": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 13.07.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ROBERTO PORTO FEITOSA, Subtenente PM, RG 35.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/204/2016.\r\nJORGE ROBERTO DA VEIGA PINTO, Subtenente PM, RG 54.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/076/24/2016.\r\nMARCOS ANTÔNIO DIAS, Subtenente PM, RG 44.166, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/073/14/2015.\r\nWAGNER DE ANDRADE SÁ GOMES, Subtenente PM, RG 46.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/016/8/2016.\r\nWILSON DOS REIS EMILIANO, Subtenente PM, RG 41.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/215/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes policiais militares:\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, Subtenente PM, RG 47.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 30 anos de serviço a contar de 05.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/022/53/2016.\r\nJOÃO BATISTA SIMAS JUNIOR, extinto 1º Sargento PM, RG 59.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.09.1996, com 22 anos de serviço a contar de 11.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/057/25/2016.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 34.001, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.12.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/027/66/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 29.06.2016\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.06.2016\r\nOnde se lê: ELY EDSON TAVARES DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 46.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/117/2016.\r\nLeia-se: ELY EDSON TAVARES DE AZEREDO, Subtenente PM, RG 46.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/117/2016. \r\nId: 1970466\r\n"
        ],
        "1970472": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.12.2014\r\nPÁGINA 20- 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.12.2014\r\nALCYR LUIZ FERREIRA - Processo nº E-03/016/2707/2013\r\nOnde se lê ... Professor Docente I, Classe C...\r\nLeia-se ...Professor Docente I, Nível C, Referência 4 ...\r\nId: 1970472\r\n"
        ],
        "1970509": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2016\r\n, mat. nº 256.403-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34153756/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/1165/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 11/07/2016.\r\nId: 1970509\r\n"
        ],
        "1970556": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nNOVO DEGASE\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n/2016.\r\na eliminação do candidato Almir Vieira Santos, Inscrição 4043, Motorista I, no Edital publicado na página 21, do DOERJ de 16/05/2016, o qual listagem com os nomes dos candidatos eliminados no Processo Seletivo Simplificado Edital/2015, mediante as condições estabelecidas no Edital publicado no DOERJ de 29/10/2015 e suas alterações. \r\n\r\nId: 1970556\r\n"
        ],
        "1970557": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nNOVO DEGASE\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n/2016.\r\nARISTIDES SILVA CHAGAS, Inscrição 5919, Auxiliar Socioeducativo Masculino, no Edital publicado na página 31, do DOERJ de 16/05/2016, o qual torna pública a listagem com os nomes dos candidatos eliminados no Processo Seletivo Simplificado Edital/2015, mediante as condições estabelecidas no Edital publicado no DOERJ de 29/10/2015 e suas alterações. \r\n\r\nId: 1970557\r\n"
        ],
        "1970577": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "IA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO CARUSO FERNANDES, ID Funcional nº 2.968.683-0, Matrícula nº 258.599-0, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/148/193/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALTER GIL DE MELLO, ID Funcional nº 2.989.836-6, Matrícula nº 268.899-2, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/2921/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ODÍLIO GOMES DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.986.045-8, Matrícula nº 265.679-1, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/426/27/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELIO DE SOUZA MINHAVA, ID Funcional nº 2.964.430-5, Matrícula nº 267.000-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/144/034/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.975.177-2, Matrícula nº 269.526-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts.263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/330/2/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA MENDES, ID Funcional nº 2.953.624-3, Matrícula nº 265.662-7, Inspetor de Policia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/308/12/2016.\r\nId: 1970577\r\n"
        ],
        "1970597": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\nId: 1970597\r\n"
        ],
        "1970607": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.07.2016\r\nos servidores abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n2º Sargento BM Q00/97 RONALDO OLIVEIRA NUNES, RG 21.862 - Id. Funcional nº 26062267, U.A. 16.04.05 (DGF);\r\nSubtenente BM Q00/91 RAINNER FRAGA DE CASTRO, RG 15.827 - Id. Funcional nº 25997866, U.A. 16.04.09 (ABMDPII);\r\nSubtenente BM Q06/AxE/90 VANDERLEI DA SILVA QUINTANILHA, RG 12.456 - Id. Funcional nº 26514559, U.A. 16.04.18 (HCAP - Área Médica);\r\n3º Sargento BM Q02/02 CARLA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA, RG 31.850 - Id. Funcional nº 6147461, U.A. 16.04.20 (CBA VII - Costa Verde);\r\nSubtenente BM Q00/91 CARLOS TEMPONI, RG 15.057 - Id. Funcional nº 6110436, U.A. 16.04.85 (DBM 1/15 - Três Rios); e\r\nSubtenente BM Q00/90 CHARLES JARBAS VIRISSIMO, RG 11.935 - Id. Funcional nº 26626187, U.A. 16.04.143 (DBM 3/10 - Frade).\r\nrespectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nSubtenente BM Q00/90 MARCOS AURELIO DA SILVA MELO, RG 11.929 - Id. Funcional nº 26042851, U.A. 16.04.05 (DGF);\r\n2º Sargento BM Q00/97 CLEBER AFFONSO DE ANDRADE, RG 21.736 - Id. Funcional nº 26452871, U.A. 16.04.09 (ABMDPII);\r\n3º Sargento BM Q06/AxE/02 LEVI DA SILVA ARAUJO - RG 32.934 - Id. Funcional nº 6156967, U.A. 16.04.18 (HCAP - Área Médica);\r\nSubtenente BM Q01/91 FLAVIO FRANCISCO NASCIMENTO - RG 16.204 - Id. Funcional nº 6114385, U.A. 16.04.20 (CBA VII - Costa Verde);\r\n3º Sargento BM Q00/00 MILTON DE SOUZA DIAS FILHO - RG 27.580 - Id. Funcional nº 6137610, U.A. 16.04.85 (DBM 1/15 - Três Rios); e\r\n2º Sargento BM Q00/97 LINALVO CERQUEIRA DE JESUS, RG 20.949 - Id. Funcional nº 26881578, U.A. 16.04.143 (DBM 3/10 - Frade).\r\nId: 1970607\r\n"
        ],
        "1970625": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 01 de abril de 2016, , Coronel Bombeiro Militar QOC/88, RG 10.494 - ID Funcional 2637528-1 - CPF 008.376.887-44, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/39/02/2016.\r\nId: 1970625\r\n"
        ],
        "1970634": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMédico - Anatomia Patológica, Classe “A”, matrícula nº 813.404-1, ID nº 3234444-9. Processo nº E-08/008/5245/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 852.527-1, ID nº 3130433-8. Processo nº E- 08/008/1598/2015.\r\nAuxiliar Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 852.608-9, ID nº 3109795-2. Processo nº E-08/008/5987/2015.\r\nos servidores, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 259.833-2, ID nº 3168573-0. Processo nº E- 08/008/5823/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 207.083-7, ID nº 3193904-0. Processo nº E- 08/008/2520/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 207.317-7, ID nº 3048253-4. Processo nº E- 08/008/3853/2015.\r\nDE 28/06/2016\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 207.559-6, ID nº 3041224-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/5894/2015. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 160.423- 0, ID nº 3100074-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1534/2015.\r\nFarmacêutico, Classe “A”, matrícula nº 183.968-7, ID nº 3020354-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2760/2015.\r\nLAELSON GOMES RANGEL, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “A”, matrícula nº 185.360-5, ID nº 3164488-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4118/2015.\r\nMédico, Classe “A”, matrícula nº 182.668-4, ID nº 3185347-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3023/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 264.994-5, ID nº 3182315-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4094/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 812.868-8, ID nº 3022726-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-8/008/6126/2015. \r\no Ato de Aposentadoria de 08/12/2014, publicado no Diário Oficial de 16/12/2014, referente à servidora GENY DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 620.654-4, ID nº 3049811-2. Processo nº E- 08/003/2808/2013.\r\nMARIA NAZARE LUGÃO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 230.411-1, ID nº 3197932-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4980/2015.\r\nJORGE RANGEL DE SOUZA FILHO, Médico, Classe “A”, matrícula nº 189.865-9, ID nº 3199346-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3736/2015.\r\nFRANCISCA DA SILVEIRA MARQUES, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 813.773-9, ID nº 3197147-4, nos termos do art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/61/2015.\r\nISABEL MARIA GOMES BARBOSA, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matrícula nº 296.569-7, ID nº 3124003-8, nos termos do art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3719/2015.\r\nJOSÉ GOMES MASCARENHAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 285.354-7, ID nº 3129913-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/5916/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 802.297-2, ID nº 3170743-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/5678/2015.\r\nLUIZ AUGUSTO DA SILVA ESTRADA, Químico, Classe “A”, matrícula nº 297.111-7, ID nº 3149087-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4884/2015.\r\nMARIA JOSE DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.594-2, ID nº 3087056-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4047/2014.\r\nNANCI DE SOUZA QUINTANILHA, Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 850.634-7, ID nº 3237015-6, nos termos do art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1936/2015.\r\nFRANCISCO SANTOS BARROS, Odontólogo, Classe “A”, matrícula nº 185.188-0, ID nº 1959257-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/008/1359/2014.\r\nANTONIA PEREIRA DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 862.786- 1, ID nº 3111313-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9490/2014.\r\nDE 30/06/2016\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 196.097-0, ID nº 3094618-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/626/2016.\r\nos servidores, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nTécnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 207.264-3, ID nº 3038793-0. Processo nº E- 08/008/4796/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 3.746-5, ID nº 3065087-9. Processo nº E- 08/008/522/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 143.224-4, ID nº 3176445-2. Processo nº E-08/008/1785/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 207542-2, ID nº 3040426-6. Processo nº E-08/008/5208/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 184.351-5, ID nº 3187378-2. Processo nº E-08/008/5401/2015.\r\nMédico, Classe “A”, matrícula nº 1.004.129-1, ID nº 3068286-0. Processo nº E-08/008/9363/2014.\r\nDE 04/07/2016\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 850.865-7, ID nº 3028545-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/221657/2008\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 813.491-8, ID nº 3125872-7. Processo nº E- 08/008/9486/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 812.554-4, ID nº 3016524-5. Processo nº E- 08/008/6236/2015.\r\nOdontólogo, Classe “A”, matrícula nº 1.002.782-9, ID nº 3227863-2. Processo nº E-08/603055/2012.\r\nos servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 160.562-5, ID nº 3161754-9. Processo nº E-08/008/5925/2014.\r\nMédico, Classe “A”, matrícula nº 207.530-7, ID nº 3039885-1. Processo nº E-08/008/1520/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 164.963-1, ID nº 3184933-4. Processo nº E-08/008/5065/2014.\r\nDE 06/07/2016\r\nEnfermeiro, Classe “A”, matrícula nº 259.181-6, ID nº 3124680-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/52/2014.\r\nFarmacêutico, Classe “A”, matrícula nº 261.724-9, ID nº 3005938-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4795/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 813.350-6, ID nº 3140366-2,nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/4563/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 812.963-7, ID nº 3016738-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/342/2015.\r\nos servidores, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nEnfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 865.201-8, ID nº 3048295-0. Processo nº E- 08/008/6520/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851.421-8, ID nº 3133792-9. Processo nº E- 08/008/6043/2015.\r\nMédico - Pediatria, Classe “A”, matrícula nº 261.908-8, ID nº 3228074-2. Processo nº E-08/008/252/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 922.611-9, ID nº 4214617-8. Processo nº E- 08/008/3339/2015.\r\nMédico - Pediatria, Classe “B”, matrícula nº 863.671-4, ID nº 3115085-3. Processo nº E- 08/008/3850/2015.\r\nId: 1970634\r\n"
        ],
        "1970651": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada pela própria servidora, e considerá-la exonerada do cargo de Assistente, símbolo DAS-6, tudo a contar de 01/07/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2016.\r\nId: 1970651\r\n"
        ],
        "1970663": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ROSAURA FRANCO FREIRE DE OLIVEIRA e MARIA CLARA FRANCO FREIRE DE OLIVEIRA- PROC. Nº E-01/702774/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n°285/1979, a ODALEA DE BARROS COSTA, tornando sem efeito o ato de 02/08/2010, publicado no D.O. de 11/08/2010 PROC. Nº E-01/300945/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a DULCINEA FRANÇA BALLA, tornando sem efeito o Ato de 06/06/2008, publicado no D.O. de 10/06/2008 PROC. Nº E-01/301345/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARLENE JUCELI DEL CASTILO DA SILVAROBERTA DEL CASTILO DE OLIVEIRAtornando sem efeito o Ato de 06/09/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011 - PROC. Nº.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA DO SOCORRO DE SOUZA DUQUEcom validade a contar de 10/09/2014tornando sem efeito o Ato de 17/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015 E-01/049/163/2014.\r\nId: 1970663\r\n"
        ],
        "1970666": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.07.2016\r\nID Funcional nº 641292-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo UENF-5 (objeto de transferência estabelecido pela Lei Estadual nº 7.237 de 16/03/2016 e regulamentado pela Portaria Reitoria nº 15/2016 de 09/06/2016, anteriormente ocupado por JOSUÉ DE SOUZA FREITAS MIQUELITO, ID Funcional nº 4457145-3, Assessor III, símbolo FND-3), da Casa de Cultura Villa Maria/Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/665/2016.\r\nId: 1970666\r\n"
        ],
        "1970674": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 21.06.2016\r\n, por trinta dias, no período de 16/05/2016 a 14/06/2016, matr. n° 32.887-2, Técnico Universitário/Técnico de Enfermagem, por violação do contido no inciso II, art. 40, c/c os arts. 46, III e 50, I, todos os Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1970674\r\n"
        ],
        "1970685": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 196.549-0 Id. Funcional nº 1975155-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/068.27/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 257010-9, Id. Funcional nº 1997856-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/083.218/2016.\r\nJOSE ROBERTO FERRAZZANI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 181.422-7 Id. Funcional nº 1966481-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1616/2015. Processo nº E-08/006.318/2015.\r\nId: 1970685\r\n"
        ],
        "1970707": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nELIANE MARTINS DO NASCIMENTO DINIZ, Id. Funcional nº 43253873, para exercer, com validade a contar de 08/07/2016, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nId: 1970707\r\n"
        ],
        "1970709": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 05.07.2016\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº E- 09/007.0053/2015, exclusivamente em relação ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, até a conclusão da perícia médica.\r\nDE 06.07.2016\r\nem face dos Investigadores Policiais ALEXANDRE SANTOS FERNANDES LEONINO LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula 969.032-2, Id. Funcional 4.208.016-9 e CLEBER LANNES DE CARVALHO, matrícula 969.045- 4, Id. Funcional 2.186.638-4, para apurar a prática das faltas disciplinares 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI 52, incisos I e IX, o primeiro c/c o art 40, incisos III e VIII, e o segundo c/c o artnº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/243/2016.\r\nId: 1970709\r\n"
        ],
        "1970716": [
            "2016-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível, “G”, Id. 2854505, matrícula 173244-5, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/624/2016.\r\nId: 1970716\r\n"
        ],
        "1970742": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 28/06/2016, do Ato de 02/05/1216, publicado no Diário Oficial de 05/05/2016, que designou , Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, ID Funcional n° 50374290, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Museus desta Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/424/2016.\r\n\r\nId: 1970742\r\n"
        ],
        "1970770": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por tempo de serviço, de acordo com o que determina o inciso IV, do art. 3º, do Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, e suas alterações, o militar abaixo, com validade a contar de 15 de novembro de 2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/63/2015na forma que se segue:\r\nBM:\r\n2º Sgt BM Q00/91 PAULO CESAR TRINDADE PAES, RG 14.635.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por tempo de serviço, de acordo com o que determina o inciso V, do art. 3º, do Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, e suas alterações, o militar abaixo, com validade a contar de 24 de janeiro de 2016, tendo como referência o Processo nº E-27/023/63/2015na forma que se segue:\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n1º Sgt BM Q00/91 PAULO CESAR TRINDADE PAES, RG 14.635.\r\nId: 1970770\r\n"
        ],
        "1970808": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nCRISTOVÃO TARDIN DO COUTO 2º TEN PM RG 52.673, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 8º BPM, designado por Ato de 16.03.2015, publicado no D.O. de 18.03.2015.\r\nMARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA2º TEN PM RG 54.547, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 8º BPM, como substituto de CRISTOVÃO TARDIN DO COUTO 2º TEN PM RG 52.673.\r\n\r\nId: 1970808\r\n"
        ],
        "1970863": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2016\r\nALBERTO DA COSTA RODRIGUESID 2004805-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.103/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.205/2016.\r\n.2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.224/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2016\r\nCLÁUDIO DE SOUZA JÚLIO, ID 1994362-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.059/2016.\r\nDE 23.06.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 1974573-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.064/2016.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2016\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ID 4382603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.089/2016.\r\nDE 23.06.2016\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ID 4382603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.090/2016\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2016\r\nAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.092/2016.\r\nDE 15.06.2016\r\nMARCOS ISAÍAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100/2016.\r\nDE 17.06.2016\r\nMARCOS ISAÍAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.101/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO DE MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2016\r\nÉRICA SANTOS MARINHO, ID 5012523-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.192/2016.\r\nDE 05.07.2016\r\nGLAUCO VINICIUS DE A. GOMES, ID 2004983-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.195/2016.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 4219059-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.065/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nANDRÉA MELO DO COUTOID 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.081/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.065/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nANGÉLICA GAMA NEVES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.089/2016.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.281/2016.\r\nDE 21.06.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.299/2016.\r\nDE 23.06.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.300/2016.\r\nDE 24.06.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.303/2016.\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.306/2016.\r\nDE 01.07.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.320/2016.\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.321/2016.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2016\r\nMARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.450/2016.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2016\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.219/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2016\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.115/2016.\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.116/2016.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.121/2016.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.122/2016. \r\nDE 01.06.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.123/2016.\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2016\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.062/2016.\r\nDE 13.06.2016\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.068/2016.\r\nDE 27.06.2016\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.074/2016.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.136/2016.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2016\r\nADRIANE LUCAS DA SILVA, ID 1998914-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.091/2016.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.06.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 5012577-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.096/2016.\r\nDE 21.06.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 5012577-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.103/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2016\r\nID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.111/2016.\r\nDE 28.06.2016\r\nID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.114/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2016\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 1997944-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.136/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2016\r\nKESIA MATOS P. DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.133/2016.\r\nDE 01.07.2016\r\nKESIA MATOS P. DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.140/2016.\r\nDE 04.07.2016\r\nKESIA MATOS P. DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.142/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06.06.2016\r\nJOÃO MARQUES DA ROCHA FILHO, ID 20068182, com fulcro no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2479/79; e art. 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75; e arts. 27, II e 28, I, II e III, do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso XXIV, do art. 26 do Decreto nº 40.013/2006, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância de nº E-21/053.108/2014. \r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, ISAP, ID 1963417-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.072/2016.\r\nId: 1970863\r\n"
        ],
        "1970885": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID nº 43833624. Concedo o benefício de ajuda de custo para mudança, nos termos do art. 57-B da Lei Complementar nº 15/80 e art. 6º, parágrafo único da Resolução PGE nº 2166/2006, na redação que lhe foi conferida pela Resolução PGE nº 3826/15, relativa à mudança de lotação, realizada a contar de 06/03/2014, pela Resolução PGE nº 3515, de 27/02/2014.\r\nId: 1970885\r\n"
        ],
        "1970898": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43211976, com validade a contar de 21 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/061.126/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20072759, para exercer, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Diego Cezar Silva Marques, ID Funcional n° 50227866. Processo nº E- 21/024.239/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50276620, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luís Gustavo Palácios, ID Funcional n° 43718299. Processo nº E-21/031.371/2015.\r\nId: 1970898\r\n"
        ],
        "1970912": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50126970, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 13/04/2016. Processo nº E- 21/006.073/2016.\r\nId: 1970912\r\n"
        ],
        "1970913": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " \r\nSAMI ABDALLAH FAYAD\r\n212.120.660-49\r\nRODOVIA, 142 KM 19, SANTIAGO\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nR 4.445,84\r\nE-07/002.15908/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00146293\r\nNOME:\r\nJOÃO BATISTA DOMINGUES MARINS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n041.880.737-05\r\nENDEREÇO:\r\nALAMEDA FÉRREA, 02, CALIFÓRNIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.12670/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00145408\r\nNOME:\r\nCRISTINE BRANDÃO MORAES RICHA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n017.921.357-18\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SERRA MAR, STOCKLIN\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nMULTA:\r\nR 17.190,59\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/203637/2007\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00143144\r\nNOME:\r\nJ.R.O. PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.020.732/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nA PINHEIRAL - ARROZAL S/Nº KM 9\r\nINFRAÇÃO:\r\n00 \r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.04792/2014\r\nId: 1970913\r\n"
        ],
        "1970937": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de obras de reforma do PRPTC de Santo Antônio de Pádua - RJ, referente ao , com a EMPRESA NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2016\r\nMárcio Roberto Braga - ID. n° 4421584-3\r\nJorge Maia Neto - ID. n° 36/2476-0\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução de obras de reforma do PRPTC de Itaperuna - RJ, referente ao EMPRESA NOVA SIGMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA., objeto do processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2016\r\nMárcio Roberto Braga - ID. n° 4421584-3\r\nJorge Maia Neto - ID. n° 36/2476-0\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, Referente ao Serviço de consultoria para elaboração de viabilidade econômica financeira do projeto de saneamento, urbanização e drenagem da Vila do Abraão - Ilha Grande, referente ao Contrato n° 044/2014, objeto do processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2016\r\nPaulo Cesar Silva Costa - Id. n° 42714486\r\nGerard Andres Fischogold - Id. n° 44237812\r\nBruno Jorge Vaz Sasson - Id. nº 42747708\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Execução de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, pavimentação e construção de ETE'S em Geneciano - Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu, referente ao Contrato n° 01/CEL/UGPRF/07EMPRESA R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2016\r\nLiesel Castro Rosas - SEOBRAS - ID. n° 2027186-7\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - SEOBRAS - Mat. n° 957.195-1\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Execução de sistemas de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, pavimentação e construção de ETE'S em Geneciano - Miguel Couto no Município de Nova Iguaçu, referente ao Contrato n° 01/CEL/UGPRF/07EMPRESA R.C VIEIRA ENGENHARIA LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2016\r\nLiesel Castro Rosas - SEOBRAS - ID. n° 2027186-7\r\nLuis Sérgio Paiva da Rocha - SEOBRAS - Mat. n° 957.195-1\r\nId: 1970937\r\n"
        ],
        "1970938": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 18.07.2016, para que a servidora , ID Funcional nº 2249387-5, constituída consoante ato publicado em 15.06.2016, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/1353/2016.\r\nId: 1970938\r\n"
        ],
        "1970951": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. n° 36.893- 6, Professor Adjunto, no Cargo em Comissão de COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E PROCESSOS, símbolo CC-09, código 1236, a contar de 01/06/2016. \r\nALEXANDRE MACEDO FERNANDES, matr. n° 35.824-2, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA, símbolo CC-06, código 78, a contar de 01/06/2016. \r\nALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, matr. n° 36.557-7, Professor Adjunto, no Cargo em Comissão de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA, símbolo CC-06, código 78, a contar de 01/06/2016. \r\nId: 1970951\r\n"
        ],
        "1970952": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n361543\r\nVANESSA PINHEIRO FERRAZ\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n368878\r\nKAMILLA CORRÊA LOIVOS\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368415\r\nVICTOR HUGO SANT'ANA DUARTE\r\nTECNICO EM INFORMATICA\r\n368829\r\nCARLA MOURA CAZELLI\r\nPROF ASSISTENTE\r\n367565\r\nLEANDRO MARINS SARMENTO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n367656\r\nROSANA CRISTINA CARLOS RIBEIRO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368894\r\nMUNIQUE SILVEIRA COSTA\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368167\r\nRENATO GONZALEZ DE MEDEIROS JUNIOR\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368472\r\nSAMIRA MELETTI DA SILVA GOULART\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368076\r\nIGOR JOSÉ RIOS DE ALMEIDA\r\nTECNICO EM INFORMATICA\r\n368381\r\nDÉBORA MAGALHÃES CUNHA RODRIGUES\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368845\r\nCLÁUDIA ZORNOFF GAVAZZA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n368514\r\nPAULA MENDES LACERDA\r\nPROF ADJUNTO\r\n368902\r\nTATIANA MOURA SALDANHA DA SILVA\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368266\r\nJENIFFER MATTOS SANTOS DO NASCIMENTO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368456\r\nMOISES ALMEIDA SILVA\r\nTECNICO QUIMICA\r\n368928\r\nCHRISTINA PEREIRA MECKING\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368589\r\nALBERTO EDMUNDO PINTO DA COSTA\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n368480\r\nRAQUEL VIEIRA DOMINGUES CORDEIRO\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368837\r\nALFREDO DE OLIVEIRA NETO\r\nPROF ASSISTENTE\r\n368217\r\nNELSON NILTON ROIG ALVES\r\nNUTRICIONISTA\r\n368662\r\nVANESSA CAIADO FRANCIONI\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n368613\r\nCAROLINA NIGRO DI LEONE\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n368910\r\nANA VERÔNICA DE MELO ALVADIA DA ROSA\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368753\r\nGUSTAVO SAMPAIO PEREIRA ROCHA\r\nMEDICO\r\n368340\r\nTHAYS GUIMARÃES DE ARAUJO\r\nMEDICO\r\n368282\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368464\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368530\r\nMARCELA LIBERAL MONTEIRO PEREIRA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n367268\r\nFERNANDA DA SILVA LAMENHA LINS\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368803\r\nCAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n368183\r\nFELIPE CALDAS DESOUZART\r\nMEDICO\r\n368233\r\nALCINA LUZIA SOEIRO TRONCO\r\nNUTRICIONISTA\r\n368704\r\nGUILHERME SALCEDO AREUNETE\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n368936\r\nTHAIS SPIEGEL\r\nPROF ADJUNTO\r\n368738\r\nANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n368001\r\nLETÍCIA LOBO ZEITONE\r\nPEDAGOGO\r\n368043\r\nMARCELA HAIDO DE CARVALHO\r\nNUTRICIONISTA\r\n368316\r\nCRISTIANE BARBOSA CHAGAS DA SILVA COSTA\r\nNUTRICIONISTA\r\n368522\r\nVERONICA COSTA MELO\r\nNUTRICIONISTA\r\n364380\r\nDANIELY OUVIDOR DE PAULA GARCIA\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n364042\r\nFLÁVIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO FARIA\r\nMEDICO\r\n366757\r\nRAFAEL BERNARD RODRIGUES ARAUJO\r\nTECNICO EM INFORMATICA\r\n368159\r\nDANIEL LAMPAÇA VIEIRA RADOMAN\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368126\r\nDANIEL LUIS SCHUEFTAN GILBAN\r\nMEDICO\r\n368563\r\nANA CARLA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\nFISIOTERAPEUTA\r\nId: 1970952\r\n"
        ],
        "1970953": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2016\r\n- HELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34.132-1 / ID nº 607997-0 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/09/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n- PEDRO HENRIQUE GOUVEA COELHO, matr. nº 33.106-6 / ID nº 2545256-8 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/01/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- JOANA DARCLE DE ASSIS SILVA, matr. nº 06.014-5 / ID nº 2548517-2 - o Abono de Permanência, com validade a contar de 12/01/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 1970953\r\n"
        ],
        "1970963": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n, ID. 50150464 - (Gestor do Contrato), RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECADÉZIO DE SOUZA TORRESALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, ID. 44060947 (Fiscal de Documentação) e , ID. 44422890 - (Fiscal de Documenta ção - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 034/2016, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a a EMBRACON - EMPRESA BRASILERIRA DE CONSULTORIA ADMNISTRATIVA E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. Processo n° E-01/060/3255/2016.\r\nId: 1970963\r\n"
        ],
        "1970966": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/2008 à com validade a contar de 03/08/2002, até 30/04/2014, por motivo de falecimento e à , com validade a contar de 01/05/2014. Proc. nº E-01/716102/2002.\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, à JANINI CARVALHO ANESIO; MARCOS PAULO CARVALHO ANESIO e MARIA JOANNA BARBOSA ANESIO, com validade a contar de 02/03/2010 - Proc. nº E-01/308217/2010.\r\nDE 10/06/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, à ELISA FREITAS DA SILVA; FELIPE DOS SANTOS FREITAS; MATHEUS SANTOS FREITAS DA SILVA e JORGLEICE MENDES NETO, com validade a contar de 19/01/2012. PROC. Nº 01/300306/2012.\r\n/06/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, à , com validade a contar de 23/12/2012. Proc. nº E-01/016/006/2013.\r\n/06/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, à LUCI MOREIRA NEVES; LUCAS MOREIRA NEVES e JESSICA MOREIRA NEVE, com validade a contar de 14/07/2008, tornando sem efeito os Atos publicados no D.O. de 11/12/2008. Proc. nº E- 01/302151/2008. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JONATHAN NUNES DE SOUZA e JACKELINE DE ANDRADE NU NES com validade a contar de 28/12/2006. Proc. nº E- 01/700.551/2007.\r\nDE 08/07/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, à , com validade a contar de 07/09/2013. Proc. nº E-01/027/090/2013.\r\nId: 1970966\r\n"
        ],
        "1970969": [
            "2016-07-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/4478/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores, Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Vanessa Ramalho, ID 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 12/061/4922/2016.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/4496/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores, Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Vanessa Ramalho, ID 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 12/061/4944/2016.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/153/2016, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores, Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Vanessa Ramalho, ID 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 12/061/4945/2016.\r\nDE 11.07.2016\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/306/2016, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores, Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Felipe Carvalho do Nascimento, ID 50258087, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-12/061/5037/2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 11.07.2016\r\na servidora ISADORA CASSIANO MARQUES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50351630, para a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 20-33200 (Núcleo Simples), Diretoria de Registro de Veículos. Proc. Administrativo n° E- 12/061/5058/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 14.07.2016\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/061/3428/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\nId: 1970969\r\n"
        ],
        "1971001": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 865693-6, Id. Funcional nº 31465552, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30/04/2008. PROCESSO Nº E-01/53115/2008.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863009-7, Id. Funcional nº 31117554, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.07.2013. PROCESSO Nº E-08/008/9597/2014.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 922389-2, Id. Funcional nº 42158613, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.11.2015. PROCESSO Nº E-08/008/5793/2015.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813713-5, Id. Funcional nº 30444357, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.12.2014. PROCESSO Nº E-08/008/181/2015.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849812-3, Id. Funcional nº 30816521, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.01.2016. PROCESSO E-08/008/45/2016.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 890994-7, Id. Funcional nº 41989767, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.03.2014. PROCESSO Nº E- 08/008/4122/2014.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861814-2, Id. Funcional nº 31139299, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.11.2015. PROCESSO Nº E-08/008/6002/2015.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862822-4, Id. Funcional nº 31093647, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.02.2010. PROCESSO Nº E-08/003/9300/2013.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849638-2, Id. Funcional nº 30695589, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.02.2016. PROCESSO Nº E- 08/008/596/2016.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 924030-0, Id. Funcional nº 42503124, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.12.2015. PROCESSO Nº E-08/008/6333/2015.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866930-1, Id. Funcional nº 31509240, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.09.2015. PROCESSO Nº E-08/008/5133/2015.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849938-6, Id. Funcional nº 20359284, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.01.2016. PROCESSO Nº E-08/008/002/2016.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 812908-2, Id. Funcional nº 3234184-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.12.2015. PROCESSO Nº E-08/008/6133/2015.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 889739-9, Id. Funcional nº 41775520, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.08.2015. PROCESSO Nº E-08/008/4528/2015.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259539-5, Id. Funcional nº 31806279, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.08.2015. PROCESSO Nº E-08/008/4400/2015.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 922286-0, Id. Funcional nº 42143764, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.11.2015. PROCESSO Nº E-08/008/5882/2015.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 207732-9, Id. Funcional nº 5436737, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.01.2016. PROCESSO Nº E-08/008/18/2016.\r\na pedido, e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922496-5, Id. Funcional nº 42160367, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.01.2016. PROCESSO Nº E-08/008/172/2016.\r\nId: 1971001\r\n"
        ],
        "1971006": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2011\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2011\r\nProcesso n° E-21/10.061/2011\r\nOnde se lê: ...ANA LÍCIA BARBOSA DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... ANA LÍCIA BARBOZA DE SOUZA...\r\nId: 1971006\r\n"
        ],
        "1971029": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 866.222-3, ID. 3009505-0, Agente Administrativo de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 293.170, da Fundação Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 15.04.2016. CI SES/CARH/DAF Nº 72/2016.\r\n, matr. nº 866.385-8, ID 3157237-5, Agente Administrativo de Saúde “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 293.170, Fundação Saúde, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 90% do DAS-6, com efeitos a contar de 15.04.2016. CI SES/CARH/DAF Nº 72/2016.\r\nId: 1971029\r\n"
        ],
        "1971053": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Id. Funcional n º 40642160, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 18 de julho de 2016.\r\n, Id. Funcional n º 39638456, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 18 de julho de 2016.\r\n, Id. Funcional nº 28200756, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nádia dos Santos Barros Siqueira, com efeitos a contar de 18 de julho de 2016.\r\nId: 1971053\r\n"
        ],
        "1971077": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nna CILAM, objetivando a verificação dos procedimentos acerca da emissão e controle dos manifestos de resíduos, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, designando para este fim, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional nº 4348047. Processo nº E- 07/002.6793/2016.\r\nId: 1971077\r\n"
        ],
        "1971104": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\ncargo de Motorista, matrícula 177059-3, Id. Funcional 3459984-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/067/1088/2016.\r\nId: 1971104\r\n"
        ],
        "1971121": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no servidor Lucas Fernandes Medeiros de Castro, matrícula 36936-3 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Atendimento ao Usuário - SAU, a contar de 30/06/2016, indicando como seu substituto o servidor Filipe Copque de Souza, matrícula 37979-2, a contar de 01/07/2016. (CI SAUS nº 026/2016)\r\nId: 1971121\r\n"
        ],
        "1971147": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nRENATA GEORGIA MOTTA KURTZ, matr. nº 39.636-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, em razão do Mandado de Segurança nº 0033843- 92.2016.8.19.000, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1971147\r\n"
        ],
        "1971196": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 06.07.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ANTONIO CARLOS NUNES FERREIRA - RG 07026 - ID Funcional 0026265702 - CPF 512841117-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/109/0003/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos I, IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCILIO JOSE DA CRUZ - RG 13377 - ID Funcional 0026021021 - CPF 837268377-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/022/00021/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - GILMAR BATISTA - RG 12660 - ID Funcional 0026543877 - CPF 833596307-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/021/0004/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS - RG 12332 - ID Funcional 0025981455 - CPF 700646017-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/077/0002/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - SERGIO GOMES DE ABREU - RG 06301 - ID Funcional 0026815729 - CPF 770620787-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0116/2015.\r\na contar de 11 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - ADRIANO SANT ANNA DO CARMO DA SILVA, RG 13255 - ID Funcional 0026466953 - CPF 003489987-16, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0050/2016.\r\na contar de 15 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - SERGIO MATTOS DE FARIA, RG 13637 - ID Funcional 0026279347 - CPF 933461827-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78; 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0051/2016.\r\nDE 13.04.2012\r\na contar de 19 de julho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - PAULO CANDIDO MARX - RG 06239 - ID Funcional 0026733676 - CPF 586465667-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/073/11160/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.04.2012.\r\nId: 1971196\r\n"
        ],
        "1971197": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 14.07.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - REGINALDO LOPES GOMES - RG 18097 - ID Funcional 0026710765 - CPF 795766487-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/100/0009/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCELO LUIZ DA SILVA LOPES - RG 12367 - ID Funcional 0041421159 - CPF 004052597-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/052/0039/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 - EDIL BARBOSA VIANNA - RG 12691 - ID Funcional 0026605856 - CPF 778144017-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/114/0006/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - VALMIR TRINDADE - RG 09135 - ID Funcional 0026499525 - CPF 717758627-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/060/0010/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - ANTONIO CESAR DE SOUSA - RG 09211 - ID Funcional 0026505720 - CPF 803708107-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0075/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - HALILTON DANIEL DE BRITO - RG 12082 - ID Funcional 0026022664 - CPF 840611387-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/117/0002/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - PEDRO PAULO CARDOZO DA SILVA - RG 13119 - ID Funcional 0026202867 - CPF 990883987-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/060/0011/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - GUARACI MACHADO DA MOTA - RG 07297 - ID Funcional 0026309149 - CPF 676285327-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/119/0011/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 - PAULO MARCOS DA SILVA - RG 07505 - ID Funcional 0026814064 - CPF 729010127-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/093/0007/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - MANOEL RODRIGUES DA CUNHA - RG 06681 - ID Funcional 0026193248 - CPF 552855547-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/078/0013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/88 - WANDERSON CAETANO MALAQUIAS - RG 10563 - ID Funcional 0041420802 - CPF 000636127-71, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/0110/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - REGINALDO CARLOS DANTAS - RG 09311 - ID Funcional 0026005255 - CPF 785067517-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/0044/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - HELIO NINICE VIEIRA - RG 13020 - ID Funcional 0026862921 - CPF 891726637-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/100/0019/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE AGUIAR - RG 13064 - ID Funcional 0010064672 - CPF 004957467-11, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/0022/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - DELMAR ROCHA GERVASIO - RG 09994 - ID Funcional 0020188161 - CPF 895737067-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/0032/2016.\r\na contar de 15 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - DENISE BARCELLOS SOUTO, RG 30774 - ID Funcional 0030641144 - CPF 045307497-97, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, com binado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0053/2016.\r\n, a contar de 31 de março de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 - FLAVIO PEREIRA DE SOUSA, RG 18899 - ID Funcional 0006118488 - CPF 010342167-08, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0074/2016.\r\nDE 13.06.2012\r\na contar de 27 de outubro de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985., o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 -RG 12299 - ID Funcional 0026128845 com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/185/11160/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.06.2012.\r\nId: 1971197\r\n"
        ],
        "1971207": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 13.07.2016\r\nem face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 288.772-7, Id. Funcional 2.988.318-0, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto- Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0136/2016.\r\nId: 1971207\r\n"
        ],
        "1971213": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Portaria nº 088/HUPE/2016.\r\nDE 14/07/2016\r\na servidora Alinne Martins da Rocha, matrícula nº 35.691-5, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1807/2016.\r\nDE 15/07/2016\r\nLORENA DE BRITTO MATOS CORREIA,matrícula 37.171-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 046/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. Proc. nº E-26/008/2892/2015 .\r\nId: 1971213\r\n"
        ],
        "1971221": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2016\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 08/008/649/2015.\r\nEngenheiro, Nível , Id Funcional nº 21492751 do Quadro Permanente, nos termos único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004/087/2015.\r\nId: 1971221\r\n"
        ],
        "1971236": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/33703-0, ID Funcional 2828526-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.002179/2016, BIDER n° 126, de 11.07.2016.\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55316-4, ID Funcional 2836446-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005661/2016, BIDER n° 126, de 11.07.2016.\r\n, Arquiteto, matrícula nº 13/56902-0, ID Funcional 2027175-1, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.005970/2016, BIDER n° 126, de 11.07.2016.\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55284-4, ID Funcional 2844435-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006011/2016, BIDER n° 126, de 11.07.2016.\r\n, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula nº 13/56834-5, ID Funcional 2834691-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006046/2016, BIDER n° 126, de 11.07.2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13.07.2016.\r\nId: 1971236\r\n"
        ],
        "1971246": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. 4434581 - (Gestor do Contrato), - ID. 43812007 - (Fiscal de Execução), JOÃO CARLOS C. DE SOUZA JR.ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - ID. 50150553 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 052/2016, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° E-01/060/4376/2015.\r\nId: 1971246\r\n"
        ],
        "1971273": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 30.06.2016\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.373-6, Id Funcional nº 2104786-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/368/2016.\r\nDE 08.07.2016\r\nAMÉRICO FERNANDO DOS SANTOS GONÇALVES, Médico, classe A, matr.08/100.654-6, Id Funcional nº 3228216-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/27/2016.\r\nDE 08.07.2016\r\n, Enfermeiro, classe A, matr.08/101.490-4, Id Funcional nº 21209375, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/814/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.07.2016.\r\nId: 1971273\r\n"
        ],
        "1971288": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2016\r\nEWDIANE POACHECO DE PINHO RODRIGUESAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173747-7, ID: 2855722-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/622/2016.\r\nId: 1971288\r\n"
        ],
        "1971366": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCORREGEDORIA-GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2016\r\npara apurar os fatos, objeto do Processo nº E-10/005/4127/2016,CATIA , ID. Funcional nº 2248605-4, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\nId: 1971366\r\n"
        ],
        "1971391": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " \r\nRADIO ULTRA LTDA\r\n03.736.466/001-48\r\n908 - BARRA DE MACAÉ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nR 12.517,90\r\n9348/2013\r\nSERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME\r\n01.324.913/0001-26\r\nRODOVIA PÁDUA - MARANGATU, S/N°, KM 10- MARANGATU\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\nNOME:\r\nFLORINDO INSDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n12.376.910/0001 - 52\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PORTA MARINHO, 140 - CUSTODÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE\r\nR 1.000,00\r\n500906/2012\r\nNOME:\r\nMÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS - ME \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.256.441/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PÁDUA - MIRACEMA, KM 02 - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\n002.14216/2013\r\n\r\nNOME:\r\nA.C. DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS- ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.238.048/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nPÁDUA-MONTE ALEGRE, S/N°, KM 05 - 1° DISTRITO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/002.14214/2013\r\nNOME:\r\nALEDÍLSON DA SILVA PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n070.527.727-52\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 224 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n2.000,00\r\n:\r\n002.14218/2015\r\nNOME:\r\nLAUDIO GARCIA MAIA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n161.132.337-15\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JOAQUIM NOGUEIRA, 1530 - SÃO CRISTOVÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nMULTA:\r\nR 1.276,13\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/508306/2012\r\nNOME:\r\nCLAUDIO GARCIA MAIA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n161.132.337-15\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JOAQUIM NOGUEIRA, 1530 - SÃO CRISTOVÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nMULTA:\r\nR 8.000,00 \r\n:\r\n506771/2011\r\nNOME:\r\nCONGREMAC CONCRETO LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.824.763/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PÚBLICA DE CAMPOS S/N° - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE\r\nR 13.522,68\r\n:\r\nE-07/002.14210/2015\r\nNOME:\r\nMIGUEL BALTAZAR SOUTO - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n35.770.452/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PÁDUA - MIRACEMA, S/N°, KM 05- 1° DISTRITO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\n002.14171/2013\r\nNOME:\r\nWALDELEI PEREIRA DE ANDRADE - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n36.288.264/0002-10\r\nENDEREÇO:\r\nBAIRRO LAMBARI, S/N° - LAMBARI\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/002.14166/2013\r\nNOME:\r\nUNI-PEDRAS DECORATIVAS LTDA- ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n1.340.571/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PÁDUA - MARANGATU, S/N°, KM 10- MARANGATU\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA:\r\nR 12.066,67\r\n:\r\nE-07/002.6680/2015\r\nNOME:\r\nROGÉRIO DA CONCEIÇÃO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n078.136.877-44\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JONAS RAMOS CARNEIRO - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n819/2015\r\nNOME:\r\nPEDREIRA ITERERÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.931.335/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nITERERÉ, S/N° - 9° DISTRITO\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.85 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 21.195,21\r\n:\r\nE-07/002.6811/2015\r\nNOME:\r\nPEDRAS DECORATIVAS MONTE CAFÉ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.228.690/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PÁDUA - ITAOCARA S/N° KM 10\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\n14202/2013\r\nNOME:\r\nMATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.974.103/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DOIS- PARQUE GUARUS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\n:\r\nE-07/002.6146/2013\r\n\r\nNOME:\r\nPEDREIRA AVENTUREIRA LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.294.146/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nSÍTIO AVENTUREIRA, S/N° 3467/2000\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\nE-07/002.14118/2013\r\nNOME:\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.591.378/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PÁDUA- PIRAPETINGA, S/N°, KM 12- SANTA CRUZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\n14112/2013\r\nNOME:\r\nELCY VICENTE DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n086.370.187-69\r\nENDEREÇO:\r\nZUELO SOLA, 566 - FRIGORÍFICO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n.438,10\r\n:\r\nE-07/002.8629/2015\r\nNOME:\r\nD.B DE SOUZA PEDRAS DECORATIVAS-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.862.437/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PÁDUA/MIRACEMA, S/N°, KM 03\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÕNIO DE PÁDUA\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\n:\r\nE-07/002.14177/2013\r\nNOME:\r\nJOSÉ JORGE LAMIM JUNIOR\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n040.713.566-93\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PIRAPETINGA X PÁDUA KM 06-RJ 186\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÕNIO DE PÁDUA\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.6674/2014\r\nNOME:\r\nGELSON EVANGELISTA MEDEIROS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n728.630.807/68\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO BAHIA, KM 40, ÁGUA QUENTE, TERESÓPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.419,93\r\nPROCESSO:\r\n002.7134/2016\r\nNOME:\r\nGELSON EVANGELISTA MEDEIROS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n728.630.807-68\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO BAHIA, KM 40, ÁGUA QUENTE, TERESÓPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\n1.500,34\r\n:\r\n7132/2016\r\nNOME:\r\nGELSON EVANGELISTA MEDEIROS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n728.630.807-68\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO BAHIA, KM 40, ÁGUA QUENTE, TERESÓPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.428,62\r\nPROCESSO Nº:\r\n002.7136/2016\r\nNOME:\r\nGELSON EVANGELISTA MEDEIROS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n728.630.807-68\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO BAHIA, KM 40, ÁGUA QUENTE, TERESÓPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n6 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.682,97\r\nPROCESSO Nº:\r\n7139/2016\r\nNOME:\r\nGELSON EVANGELISTA MEDEIROS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n728.630.807-68\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO BAHIA, KM 40, ÁGUA QUENTE, TERESÓPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\nR 1.405,15\r\n:\r\nE-07/002.7130/2016\r\nId: 1971391\r\n"
        ],
        "1971397": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 022-05257/2016, de 12/07/2016, descritas no Processo nº E-03/022/36/2016, de 18/07/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID. Funcional 4189836-2; , ID. Funcional 5023247-9; e , ID. Funcional 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1971397\r\n"
        ],
        "1971400": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALBERTO TAVARES CARVALHO, ID. Funcional nº 2.933.607-4, Matrícula nº 177.452-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/386/16/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA MARIA VIEIRA LOURENCO DA SILVA, ID. Funcional nº 2.982.294-7, Matrícula nº 288.810-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/178/26/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 2.977.408-0, Matrícula nº 267.452-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/284/28/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDMILSON GOMES DE ASSUMPÇÃO, ID. Funcional nº 2.930.525-0, Matrícula nº 263.501- 9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/297/56/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GONÇALVES VIEIRA, ID. Funcional nº 548.412-0, Matrícula nº 888.905-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao Processo nº E-09/146/30/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE JOSE DA FONSECA, ID. Funcional nº 2.913.314-9, Matrícula nº 257.309-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/405/12/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS EZICHIELLO, ID. Funcional nº 2.967.307-0, Matrícula nº 269.846-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/148/63/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JUAREZ TEIXEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2.985.662-0, Matrícula nº 289.655-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/271/4/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, KLEBER ALOISIO DA SILVA, ID. Funcional nº 2.921.480-7, Matrícula nº 260.608-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/146/02/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA PEREIRA SIMOES, ID. Funcional nº 2.922.195-1, Matrícula nº 806.518-7, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/146/67/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS ANTONIO MACHADO, ID. Funcional nº 2.944.634-1, Matrícula nº 264.590-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/446/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NEUSA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2.991.433-7, Matrícula nº 1.004.512-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/50/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID. Funcional nº 2.950.286-1, Matrícula nº 260.515-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/335/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SHIRLEY DA SILVA FARIAS, ID. Funcional nº 2.986.107-1, Matrícula nº 263.043-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/295/44/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALERIA PIMENTA AZEVEDO MIRANDA, ID. Funcional nº 2.973.116-0, Matrícula nº 288.758-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/326/47/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VERA LUCIA GODINHO DE ARAUJO SILVA, ID. Funcional nº 2.924.631-8, Matrícula nº 179.659-8, Oficial de Cartório Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/196/000551/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ZULEIKA RIBEIRO S, ID. Funcional nº 2.922.013-0, Matrícula nº 260.602-8, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/146/48/2016.\r\nId: 1971400\r\n"
        ],
        "1971409": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 18/07/2016\r\nID. Funcionalter exercício na Divisão de Bens Patrimoniais, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, com validade de 29.06.2016, conforme o determinado pela Superintendência de Inquérito Administrativo. Processo nº E- 04/055/1783/2014.\r\nId: 1971409\r\n"
        ],
        "1971440": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18.07.2016\r\n, mat. nº 807.717-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37371240/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/1736/2016.\r\n, mat. nº 242.076- 8, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33022534/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 03/015/3521/2014.\r\n, mat. nº 197.032-6, Prof. Doc. II, D, ref.9, ID Funcional nº 35733578/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/015/1973/2015.\r\n, mat. nº 241.850-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40680169/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/012/2955/2015.\r\n, mat. nº 231.797-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32888635/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 03/015/1317/2016.\r\n, mat. nº 808.078-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33220352/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/011/1192/2016.\r\n, mat. nº 812.079-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39940454/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/013/132/2016.\r\n, mat. nº 1.129.370-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34895426/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/013/23/2016.\r\n, mat. nº 242.714-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37331264/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/015/4284/2014.\r\n, mat. nº 913.972- 6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 42009545/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E-03/015/3329/2015.\r\n, mat. nº 270.812-1, Inspetor de Alunos, Nível I, ID Funcional nº 37497138/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/349/2016.\r\n, mat. nº 945.356-4, Prof. Doc. I, Nível D, ref. 5, ID Funcional nº 41924916/5, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo n° E-08/006/371/2016.\r\n, mat. nº 972.014-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID Funcional nº 41924916/7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo n° E-08/006/376/2016.\r\n, mat. nº 904.347-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 41940253/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo n° E-08/006/416/2016.\r\n, mat. nº 915.657-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 41940253/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo n° E-08/006/441/2016.\r\n, mat. nº 831.359-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39434052/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/437/2016.\r\nId: 1971440\r\n"
        ],
        "1971477": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional 32180420 eId. Funcional 28663845 como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/010/2016, Ingresso Rápido Promoção de Eventos Ltda, objeto do processo nº E-18/002/530/2016.\r\nId: 1971477\r\n"
        ],
        "1971501": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140122\r\nNOME\r\nMARIA EMY DE SOUZA DRUMONT\r\nCNPJ/CPF N°\r\n044.963.197-48\r\nENDEREÇO\r\nSÍTIO RECANTO DOS COQUEIROS - BREJO GRANDE\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6490/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140052\r\nNOME\r\nDENIO DOS SANTOS BARRETO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n086.074.677-19\r\nENDEREÇO\r\nIMBURI\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6567/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140063\r\nNOME\r\nCÉLIO LUIZ DE OLIVEIRA GENAZIO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n007.175.077-00\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ZUMBI DOS PALMARES, 313 NÚCLEO II- JACARANDÁ\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6569/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140062\r\nNOME\r\nALESSANDRO CEZAR DE SOUZA ALMEIDA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n039.404.417-75\r\nENDEREÇO\r\nRUA WAGNER PINTO QUINTANILHA- PARQUE TARCISIO MIRANDA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6542/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140049\r\nNOME\r\nJOELÇO FERREIRA GONÇALVES \r\nCNPJ/CPF N°\r\n570.196.737-91\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA LORIVAL MARTINS BEDA, 1021\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6540/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140042\r\nNOME\r\nJEZIELE MEDEIROS PESSANHA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n125.841.437-63\r\nENDEREÇO\r\n- PARQUE SANTA MARIA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6495/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140044\r\nNOME\r\nMARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO GOMES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n016.108.137-15\r\nENDEREÇO\r\nRUA OLÍMPIO PINTO, 16 - CENTRO \r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6528/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140070\r\nNOME\r\nMAGALI NOGUEIRA DE CARVALHO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n691.934.107-78\r\nENDEREÇO\r\n- TOCOS\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6500/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140068\r\nNOME\r\nUILSON AZEVEDO DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n616.464.317-15\r\nENDEREÇO\r\n- TOCOS\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.9442/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140060\r\nNOME\r\nREGINA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n691.934.287-15\r\nENDEREÇO\r\n- TOCOS\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6524/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140334\r\nNOME\r\nPAULO ESIO PESSANHA NOGUEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n616.459.667-04\r\nENDEREÇO\r\n02 -DONANA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6518/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140045\r\nNOME\r\nMARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO GOMES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n016.108.137-15\r\nENDEREÇO\r\nRUA OLÍMPIO PINTO, 16-CENTRO \r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6537/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140053\r\nNOME\r\nJOCENITA CERQUEIRA CABRAL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n570.126.607-91\r\nENDEREÇO\r\n04 - IMBURI\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6543/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140064\r\nNOME\r\nERALMO DE ALMEIDA AZEREDO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n914.525.117-72\r\nENDEREÇO\r\nRUA AGROVILA DO ASSENTAMENTO- PARQUE PARAÍSO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6494/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140056\r\nNOME\r\nCIDNEIA MOREIRA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n003.761.547-56\r\nENDEREÇO\r\nZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6568/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140082\r\nNOME\r\nCANABRAVA AGRÍCOLA S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n12.475.957/0001-73\r\nENDEREÇO\r\n63 - LEBLON\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6512/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140039\r\nNOME\r\nWELLINGTON AZEREDO DE SIQUEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n835.764.607-72\r\nENDEREÇO\r\n- LAGOA DE CIMA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.9445/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140077\r\nNOME\r\nREINALDO FRANCISCO DA CONCEIÇÃO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n052.472.307-95\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA ARUEIRA - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6507/2013\r\nId: 1971501\r\n"
        ],
        "1971504": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n16\r\n16\r\n01.001.... 6612 03.015.... 5006 05.018.... 4114 05.205.... 3921\r\n01.002.... 4774 03.016.... 4662 05.020.... 5345 05.220.... 3547\r\n01.003.... 5263 03.020.... 3372 05.021.... 1650 05.221.... 3394\r\n01.004.... 5377 03.021.... 3286 05.022.... 3721 05.222.... 2949\r\n01.005.... 7645 03.022.... 4129 05.025.... 4616 05.223.... 1349\r\n01.006.... 3780 03.023.... 4901 05.026.... 3673 05.240.... 3243\r\n01.007.... 3163 03.025.... 4002 05.027.... 1433 05.255.... 4624\r\n01.008.... 4930 03.026.... 4898 05.028.... 1694 05.258.... 2798\r\n01.009.... 5371 03.030.... 3791 05.030..... 897 05.270.... 3199\r\n01.016.... 5977 03.036.... 3977 05.032.... 5447 05.288.... 3583\r\n01.017.... 5711 03.037.... 5233 05.033.... 5124 05.296.... 2210\r\n01.018.... 5407 03.038.... 4557 05.035.... 7201 05.300.... 5397\r\n01.019.... 5966 03.040.... 4195 05.038.... 3997 05.305.... 4299\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7144 05.039.... 1226 05.310.... 1536\r\n01.050.... 3942 03.046.... 4216 05.040.... 7900 05.320.... 1527\r\n01.051.... 3942 03.047.... 3690 05.041.... 6878 05.330.... 3861\r\n01.080..... 172 05.042.... 9863 05.350.... 9109\r\n01.090.... 6009 04.005.... 3246 05.050.... 3693 05.355.... 2953\r\n01.091.... 6009 04.006.... 4235 05.051.... 1168 05.500.... 3119\r\n01.092.... 6009 04.007.... 4126 05.054.... 5433 05.560.... 1964\r\n01.093.... 6009 04.008.... 4883 05.055.... 4591 05.580.... 1901\r\n04.009.... 4389 05.056.... 5769 05.585.... 2029\r\n02.001.... 4879 04.010.... 2886 05.057.... 1095 05.590.... 2080\r\n02.002.... 1189 04.011.... 3687 05.058.... 4702 05.600.... 5494\r\n02.003.... 4570 04.012.... 3939 05.060.... 1661 05.800.... 2261\r\n02.004.... 5025 04.013.... 3155 05.075.... 5990 05.805.... 1996\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4678 05.077.... 5603\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3375 05.080.... 3809 06.001.... 7295\r\n02.009.... 7177 04.018.... 2562 05.081.... 3952 06.002.... 3489\r\n02.010.... 6259 04.020.... 4726 05.082.... 1356 06.003.... 5055\r\n02.011.... 4384 04.021.... 4187 05.085.... 7044 06.004.... 4592\r\n02.015.... 4025 04.025.... 4599 05.090.... 6129 06.005.... 4824\r\n02.016.... 4748 05.095.... 5759 06.006.... 3978\r\n02.020.... 5354 05.001.... 7378 05.097.... 1335 06.007.... 7787\r\n02.025.... 6407 05.002.... 4703 05.098.... 6591 06.008.... 6405\r\n02.030.... 1091 05.003.... 4954 05.099.... 5100 06.009.... 6800\r\n02.050.... 1407 05.004.... 5603 05.100.... 4757 06.010.... 1178\r\n05.005.... 5340 05.102.... 1230 06.011.... 4601\r\n03.001.... 7612 05.006.... 1204 05.103.... 3120 06.012.... 5525\r\n03.002.... 6041 05.007.... 3706 05.105.... 7438 06.013.... 4860\r\n03.004.... 6743 05.008.... 8832 05.115.... 4297 06.014.... 5748\r\n03.005.... 4809 05.009.... 1064 05.120.... 2350 06.015.... 3932\r\n03.007.... 5178 05.010.... 4388 05.125.... 4202 06.016.... 6168\r\n03.008.... 4519 05.011.... 5041 05.130.... 6284 06.017.... 5424\r\n03.009.... 6694 05.012.... 1271 05.135.... 2874 06.018.... 6427\r\n03.010.... 4085 05.013.... 6565 05.140.... 4487 06.020.... 4602\r\n03.011.... 6931 05.014.... 2925 05.170.... 3021 06.021.... 4531\r\n03.012.... 3723 05.015.... 1962 05.175.... 3275 06.022.... 4511\r\n03.013.... 7637 05.016.... 2425 05.180.... 4100 06.030... 16894\r\n03.014.... 4095 05.017.... 4116 05.185.... 3003 06.031.... 3986\r\n06.032.... 9799 06.273.... 6374 08.028.... 1209 10.055.... 4020\r\n06.033... 16054 06.275.... 6505 08.031.... 5633 10.060.... 5854\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3172 10.065.... 4274\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3320 08.033.... 2969 10.070.... 6505\r\n06.042... 18310 06.500.... 1423 08.034.... 4528 10.080.... 7636\r\n06.043... 15672 06.501.... 1051 08.035.... 4063\r\n06.061.... 4032 06.502.... 1044 08.036.... 4757 11.001.... 2793\r\n06.062.... 7456 08.037.... 4954 11.002.... 6998\r\n06.063.... 3694 07.001.... 4060 08.038.... 3919 11.003.... 3773\r\n06.064.... 6752 07.002.... 3382 08.040.... 3697 11.004.... 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1971504\r\n"
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        "1971505": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nS\r\n16\r\n16\r\nnº 12844/2013)\r\n01.001.... 6002 03.015.... 4772 05.018.... 3934 05.185.... 3003\r\n01.002.... 4284 03.016.... 4463 05.020.... 5191 05.205.... 3505\r\n01.003.... 4716 03.020.... 3252 05.021.... 1635 05.220.... 3547\r\n01.004.... 4811 03.021.... 3178 05.022.... 3624 05.221.... 3394\r\n01.005.... 6633 03.022.... 3936 05.025.... 4269 05.222.... 2949\r\n01.006.... 3693 03.023.... 4756 05.026.... 3320 05.223.... 1349\r\n01.007.... 3067 03.025.... 3886 05.027.... 1271 05.240.... 3243\r\n01.008.... 4373 03.026.... 4820 05.028.... 1694 05.255.... 4624\r\n01.009.... 4738 03.030.... 3646 05.030..... 897 05.258.... 2798\r\n01.016.... 5276 03.036.... 3817 05.032.... 5044 05.270.... 3199\r\n01.017.... 5087 03.037.... 4889 05.033.... 4647 05.288.... 3569\r\n01.018.... 4838 03.038.... 4315 05.035.... 6734 05.296.... 2210\r\n01.019.... 5654 03.040.... 4149 05.038.... 3819 05.300.... 5397\r\n01.020.... 1045 03.045.... 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4010\r\n06.201.... 3151 08.016.... 9697 10.008.... 6399 11.035.... 5902\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2729 10.009.... 4357 11.036.... 1004\r\n06.205..... 199 08.018.... 4044 10.010.... 5557 11.037.... 2533\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6682 10.011.... 5002 11.038.... 6409\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5290 10.012.... 4820 11.039.... 5712\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3763 10.013.... 4633 11.040.... 3588\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1325 10.014.... 4147 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3269 10.015.... 7567 11.043.... 4030\r\n06.270.... 2826 08.024.... 6520 10.016.... 3628 11.044.... 4980\r\n06.271.... 4140 08.026... 19183 10.017.... 4077 11.045.... 5041\r\n11.046.... 2675 13.013.... 6325 13.348.... 1083 15.003.... 5746\r\n11.047.... 4441 13.014.... 7934 13.350.... 3133 15.004.... 4275\r\n11.048.... 3022 13.015.... 5618 13.360.... 3466 15.005.... 5452\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6001 13.365.... 4292 15.006.... 3187\r\n11.055.... 5863 13.024.... 5249 13.366.... 1143 15.007.... 5748\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5258 13.368.... 1037 15.008.... 4857\r\n11.057.... 1240 13.026.... 4035 13.369.... 1074 15.009.... 4131\r\n11.060.... 4320 13.030.... 4688 13.370.... 3908 15.010.... 4396\r\n11.061.... 5982 13.035.... 6182 13.371.... 3554 15.011.... 3636\r\n11.080.... 1096 13.036.... 1107 13.373.... 4584 15.012... 12380\r\n11.090.... 5542 13.037.... 1150 13.375.... 3990 15.013.... 4835\r\n11.091.... 1241 13.045.... 4458 13.380.... 4808 15.014.... 3769\r\n11.092.... 1072 13.050.... 3254 13.381.... 4403 15.015.... 5270\r\n13.060.... 3396 13.382.... 4627 15.016.... 5483\r\n12.001.... 4671 13.065.... 4266 13.383.... 5537 15.017.... 4752\r\n12.002.... 5883 13.075.... 1064 13.384.... 4547 15.018.... 4948\r\n12.003.... 5588 13.080..... 999 13.385.... 3713 15.019.... 4854\r\n12.004.... 5046 13.150.... 3393 13.387.... 1336 15.020.... 2461\r\n12.005.... 4319 13.155.... 5531 13.390.... 3700 15.021.... 5219\r\n12.006.... 4891 13.157.... 6506 13.391.... 7035 15.023.... 4515\r\n12.007.... 4923 13.160.... 6913 13.395.... 6095 15.028.... 4643\r\n12.008.... 4657 13.165.... 2472 13.398.... 5366 15.029.... 3103\r\n12.009.... 3955 13.167.... 3846 13.400.... 4899 15.030.... 1120\r\n12.010.... 4185 13.168..... 964 13.410.... 4734 15.031.... 4403\r\n12.011.... 1042 13.170.... 5233 13.411.... 5775 15.032.... 2335\r\n12.012.... 5505 13.175.... 5128 13.413.... 5431 15.033.... 4850\r\n12.013.... 4013 13.180.... 5858 13.415.... 3275 15.034.... 3547\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3092 13.416.... 3620 15.035... 13265\r\n12.016..... 999 13.187.... 1114 13.420.... 4465 15.036.... 5635\r\n12.020.... 4080 13.190.... 4715 13.440.... 1036 15.037.... 4586\r\n12.025.... 4345 13.192.... 2768 13.460.... 2904 15.038.... 4090\r\n12.030.... 5736 13.193.... 1295 13.462.... 1215 15.039.... 3465\r\n12.035.... 1072 13.195.... 8787 13.468.... 4681 15.040.... 6564\r\n12.042.... 1495 13.196..... 999 13.469.... 4742 15.041.... 4903\r\n12.043.... 1153 13.197.... 1184 15.045.... 6774\r\n12.045.... 1111 13.198.... 5635 14.000.... 5742 15.046.... 6336\r\n12.050.... 4470 13.199.... 1111 14.001.... 4492 15.047.... 3534\r\n13.200.... 3982 14.002.... 5214 15.058.... 7224\r\n13.001.... 4766 13.201.... 4506 14.003.... 4519 15.065.... 4880\r\n13.002.... 4609 13.205..... 980 14.004.... 4236 15.066.... 2796\r\n13.003.... 4588 13.301.... 5292 14.005.... 2667 15.067.... 2473\r\n13.004.... 4768 13.302.... 1131 14.006.... 4536 15.068.... 4940\r\n13.005.... 5347 13.330.... 4611 14.007.... 4637 15.069.... 4647\r\n13.006.... 5271 13.331.... 1234 14.008.... 3690 15.070.... 4575\r\n13.007.... 4669 13.332.... 1219 14.009.... 6393 15.071.... 4543\r\n13.008.... 6022 13.333..... 882 14.010.... 4949 15.075.... 4705\r\n13.009.... 7565 13.335.... 6277 15.076.... 6047\r\n13.010.... 5233 13.337.... 1116 15.000.... 5219 15.080.... 4706\r\n13.011.... 4091 13.340.... 3922 15.001.... 5127\r\n13.012.... 4583 13.345.... 4066 15.002.... 4880 16.001.... 5975\r\n16.002.... 6169 18.008.... 8744 18.250.... 3704 20.067.... 4531\r\n16.003.... 5534 18.009.... 3803 18.260.... 4689 20.070.... 4144\r\n16.004.... 5022 18.010.... 1057 18.265.... 3802 20.071.... 3922\r\n16.005.... 3845 18.011.... 4375 18.270.... 7843 20.080.... 4246\r\n16.006.... 7124 18.012.... 4494 18.500.... 2290 20.085.... 2789\r\n16.007.... 3721 18.013.... 4248 20.086.... 6225\r\n16.008.... 4555 18.014.... 3339 19.000.... 4156 20.090.... 3841\r\n16.009.... 8987 18.015.... 5797 19.001.... 4418 20.091.... 4292\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4084 19.004.... 3471 20.092.... 4637\r\n16.011... 14101 18.017.... 2311 19.005.... 3576 20.093.... 2243\r\n16.012.... 6025 18.018.... 1082 19.006.... 3550 20.096.... 3598\r\n16.013.... 6407 18.019.... 4030 19.007.... 3591 20.097.... 3896\r\n16.015.... 1129 18.020.... 3120 19.008.... 4032 20.098.... 3302\r\n16.016.... 5124 18.021.... 2260 19.009.... 4471 20.099.... 6235\r\n16.018.... 6123 18.022.... 4439 19.010.... 3459 20.100.... 2482\r\n16.020.... 4830 18.023.... 4557 19.011.... 3518 20.101... 12404\r\n16.021.... 6048 18.024.... 4710 20.102... 22070\r\n16.022.... 3370 18.025.... 1824 20.002.... 4907 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3766 18.026.... 2022 20.003.... 3997 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3301 18.027.... 3921 20.004.... 4304 20.105.... 6431\r\n16.025.... 4837 18.028.... 2209 20.005.... 4009 20.106.... 4913\r\n16.026.... 4334 18.029.... 3885 20.006.... 4113 20.107.... 6362\r\n16.027.... 5122 18.030..... 898 20.007.... 3959 20.108.... 1364\r\n16.028.... 4197 18.031.... 4310 20.008.... 3931 20.110.... 4226\r\n16.029.... 3899 18.032.... 3525 20.009.... 5039 20.111.... 3994\r\n16.030.... 6410 18.033.... 3463 20.010.... 4407 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4117 18.034..... 887 20.011.... 4265 20.113.... 8913\r\n16.032.... 3934 18.035.... 3163 20.012.... 6410 20.114.... 4076\r\n16.033.... 7321 18.036.... 1220 20.013.... 5103 20.115.... 7377\r\n16.034.... 4275 18.037..... 954 20.015.... 1168 20.116..... 963\r\n16.035.... 3592 18.038.... 1153 20.016.... 8284 20.125.... 2987\r\n16.036.... 1040 18.040..... 934 20.020.... 4757 20.170.... 4458\r\n18.045.... 1035 20.023.... 3980 20.175.... 4531\r\n17.012.... 5131 18.050.... 4046 20.024.... 4501 20.176.... 1141\r\n17.013.... 6055 18.051.... 3334 20.025.... 4134 20.180.... 3731\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4392 20.181.... 4976\r\n17.017.... 4521 18.060.... 1313 20.027.... 4514 20.183.... 4623\r\n17.018.... 4647 18.062.... 1205 20.028.... 4818 20.198.... 5459\r\n17.020.... 5044 18.065.... 1000 20.029.... 5049 20.200.... 4748\r\n17.025.... 7067 18.070.... 3321 20.030.... 4957\r\n17.035.... 5689 18.080.... 3574 20.031.... 5341 21.001.... 2603\r\n17.040.... 4480 18.081.... 1052 20.032.... 4005 21.002..... 999\r\n17.041.... 5158 18.082.... 1063 20.033.... 4045 21.003.... 1010\r\n18.083.... 1027 20.034.... 2960 21.004.... 2446\r\n18.002.... 3192 18.084.... 1022 20.035.... 2848 21.005.... 3647\r\n18.003.... 3133 18.100.... 4858 20.036.... 3059 21.006.... 1116\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 2940 21.007.... 4181\r\n18.005.... 2185 18.200.... 3595 20.038.... 1105 21.008..... 974\r\n18.006.... 3981 18.210.... 1000 20.040.... 3464 21.009.... 3007\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4869 20.041.... 2968 21.010.... 4011\r\n21.011.... 3058 21.027.... 1273 21.046.... 1028 22.013.... 9150\r\n21.013.... 3132 21.028.... 1135 21.048.... 1174 22.016.... 5211\r\n21.015.... 3185 21.029.... 1059 21.050.... 1765 22.020.... 8964\r\n21.018.... 2684 21.030.... 1918 21.051.... 1108 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1039 21.031.... 1125 21.090.... 4598 22.026... 12681\r\n21.020.... 2897 21.035.... 3631 21.100.... 3720 22.028... 13533\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1054 21.101.... 5680 22.030.... 8094\r\n21.022.... 1252 21.037.... 1022 21.102.... 3800 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1057 21.103.... 5006 22.050.... 6540\r\n21.024.... 1165 21.040.... 3472\r\n21.025.... 4505 21.042.... 1074 22.005.... 8925\r\n21.026.... 1229 21.045.... 1024 22.010..... 989 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1971505\r\n"
        ],
        "1971510": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2016\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, Id. Funcional 5013031-5, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/21/2014.\r\nALINE SOARES GOLDENBERG SERENO CERRONE, Id. Funcional 5013042-0, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/24/2014.\r\nAMANDA GARCIA DUTRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5013022-6, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/8/2014.\r\nBRUNO BESSA DE MATTOS, Id. Funcional 5013089-7, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/5/2014.\r\nCAMILA ABREU ALVARES GATTI, Id. Funcional 5013046-3, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/11/2014.\r\nCHRISTIANE FERREIRA MARTINS, Id. Funcional 5013032-3, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/18/2014.\r\nDIEGO RIBEIRO DOS SANTOS, Id. Funcional 5013141-9, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/7/2014.\r\nEDNEWTON SOUZA DAS VIRGENS, Id. Funcional 5013026-9, no cargo de Assistente Técnico - Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/10/2014.\r\nERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, Id. Funcional 5013084-6, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/25/2014.\r\nÉRIKA ALONSO CARDO SO, Id. Funcional 5013028-5, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/20/2014.\r\n, Id. Funcional 5013034-0, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/19/2014.\r\nFLÁVIA PAES DAMICO REINBOLD, Id. Funcional 4406131-5, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/17/2014.\r\n, Id. Funcional 5013097-8, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/16/2014.\r\nGABRIEL JOSÉ GONÇALVES DE ARAÚJO, Id. Funcional 5012995-3, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/27/2014.\r\nLEONAM ARAÚJO DA CUNHA NASCIMENTO, Id. Funcional 5013092-7, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/6/2014.\r\n, Id. Funcional 5013077-3, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/13/2014.\r\nLÍVIA HENRIQUE CORTES DOS SANTOS, Id. Funcional 5012997-0, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/4/2014.\r\nROBERTA COIMBRA CARVALHEIRO, Id. Funcional 5013079-0, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/28/2014.\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA, Id. Funcional 0640322-0, no cargo de Assistente Técnico - Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/9/2014.\r\nSILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA, Id. Funcional 5013082-0, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/29/2014.\r\nTIAGO VIANA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 5013086-2, no cargo de Especialista - Advogado, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E- 24/003/23/2014.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1971510\r\n"
        ],
        "1971533": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.2016\r\na servidora ANA CLAUDIA ROHEN DE QUEIROZ, ID Funcional n° 571642-0, da Coordenadoria de Difusão e Promoção para a Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo nº E- 02/001/003365/2016.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18.07.2016\r\na servidora ADRIANA OLIVEIRA VILELA, ID. Funcional nº 42806461, como responsável pelos bens patrimoniais da Estadual de Terra da - Unidade controle 13.11.00. Processo nº E- 02/001/003307/2016, com validade a contar de 01 de agosto de 2016.\r\no servidor ROGÉRIO FAULHA DE GOUVEIA, ID. Funcional nº 26968029, como responsável pelos bens patrimoniais da Estadual de Terra da - Unidade controle 13.11.00. Processo nº E- 02/001/003307/2016, com validade a contar de 01 de agosto de 2016.\r\nId: 1971533\r\n"
        ],
        "1971535": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 41962060, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19632444, Subdiretora;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43715281, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50007041, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43714420, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43934390, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43820468, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42191866, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 50181823, CRESS/RJ nº 14384;\r\nPsicóloga, Mat. nº 861.236-8, ID. Funcional nº 19895739;\r\nPsicóloga, ID. Funcional nº 19682050, CRP nº 0520252.\r\nDeixo de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta unidade.\r\nId: 1971535\r\n"
        ],
        "1971537": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDO COORDENADOR\r\n.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHOem substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID 5010212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.365/2014.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHOem substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID 5010212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.097/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHOem substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID 5010212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.110/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHOem substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID 5010212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.119/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHOem substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID 5010212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.125/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHOem substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID 5010212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.228/2015.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHOem substituição ao servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ID 5010212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.364/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 2006203-6em substituição a servidora LUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 4196220-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.050/2016\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2016\r\nSANDRO SOARES BARBOSAem substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.297/2015.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.05.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.262/2013.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID 42688959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.043/2014\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.497/2014.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.098/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, RONALDO FERREIRA BARBOSA, ID 5021260-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.129/2015\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.148/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, MARCELO APARECIDO DE LIMA, ID 4354497-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.170/2015\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ID 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.206/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, FÁBIO DE BARROS FÉLIX, ID 5009948-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.235/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID 42688959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.239/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, ID 4336876-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.253/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID 5027968-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.376/2015.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID 5027968-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.395/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2016\r\nEMILIANO CESAR PEREIRA GOMESVERÔNICA M. ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.323/2015.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2016\r\nVALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHOIANA BARCELLOS DA SILVA, ID 5000083-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.066/2014.\r\nHENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2016\r\nEDMAR BARBOSA DE ANDRADEMARCÍLIO DA CUNHA LIMA, ID 1997463-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.100/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRAMARIANA DA SILVA QUEVEDO, ID 5012550-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.032/2013.\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRAWAGNER JARDIM DIAS, ID 4196155-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.214/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2016\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃESSÉRGIO AVELINO FERREIRA, ID 198844-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.193/2014.\r\nEDUARDO MARCHON LOPESCARLOS EDUARDO AZIRIS DE QUEIROZ, ID 4336885-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.202/2015.\r\nId: 1971537\r\n"
        ],
        "1971539": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional nº 43282440, vínculo 1, mat. n° 941.745-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2016. Processo n° E-03/007/926/2016.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional nº 43282440, vínculo 2, mat. n° 964.062-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2016. Processo n° E-03/007/925/2016.\r\nId: 1971539\r\n"
        ],
        "1971561": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n6\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/33/2016, na forma que se segue:\r\n2º Sgt BM Q06/94 DENNIS MICHAEL DOS SANTOS, RG 18.629.\r\nCB BM Q06/94 SUELI PARANHOS SANTOS, RG 18.678.\r\nPara Primeiro Sargento BM, a contar de 04 de dezembro de 2015:\r\n2º Sgt BM Q03/90 ANDRE LUIZ ANDRADE DA SILVA, RG 13.922.\r\n1º Sgt BM Q05/91 LUZIE DOS SANTOS, RG 15.351;\r\n1º Sgt BM Q00/91 CARLOS VALERIO GONÇALVES DO AMARAL, RG 15.721.\r\n1º Sgt BM Q00/91SILANEDIO LOMEU CAMARGO, RG 15.248;\r\n1º Sgt BM Q00/91 RENATO JOSE DE OLIVEIRA NETO, RG 15.391.\r\nSd BM Q02/08 RAFAEL DA SILVA MACHADO JUNIOR, RG 43.579.\r\n3º Sgt BM Q10/98 ADHEMAR DE QUEIROZ BALTHAR JUNIOR, RG 24.244.\r\n3º Sgt BM Q06/00 GLAUCIA MOREIRA LOPES, RG 14.268;\r\n3º Sgt BM Q06/00 FRANCILANE CERTO DE ANDRADE SILVA, RG 19.023;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ANDERSON FURTADO CERTO, RG 19.024;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CLAUDIA MARCIA GOMES ROCHA, RG 19.525;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CLAUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO, RG 20.675;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ANDREA DA SILVA PAZOS, RG 25.023;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ADRIANA DAMIANO ZERBONE PIRES, RG 25.543;\r\n3º Sgt BM Q06/00 BARBARA SANTANA DA SILVA PACHECO, RG 25.558;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CLAUDIA REGINA BARBOSA DE BARROS, RG 26.839;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ANDRESSA JUNE DA SILVA MANHAES DE SOUZA, RG 26.840;\r\n3º Sgt BM Q06/00 HELENICE MIGUEL DA SILVA, RG 26.841;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ADRIANA SIQUEIRA TEIXEIRA, RG 26.842;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ANDREA SIQUEIRA TEIXEIRA, RG 26.844;\r\n3º Sgt BM Q06/00 JAQUELINE DE CARVALHO CORREA, RG 26.848;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CLAUDIA GONÇALVES DE MELLO GOES, RG 26.849;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ELEONORA CHAVES BARRETO, RG 26.850;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SUZANA MARIA DO NASCIMENTO, RG 26.851;\r\n3º Sgt BM Q06/00 PATRICIA PEREIRA DE SOUZA MENDONÇA, RG 26.855;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SHEILA SANTOS DA SILVA, RG 26.859;\r\n3º Sgt BM Q06/00 VIVIANE FERREIRA DA COSTA MATTOS, RG 26.860;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LUCY ANNE CLIMACO DOS SANTOS, RG 26.862;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA, RG 26.864;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARCILENE PARREIRA FREM, RG 26.865;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARCELO MARTINS PRUDENCIO, RG 26.868;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ROSELITA SILVA ROSA DA SILVEIRA, RG 26.869;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ELIEBE DE OLIVEIRA SIAS, RG 26.870;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ISABEL DE FATIMA FERREIRA, RG 26.872;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARCIO ROBERTO GALINDO, RG 26.874;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MELO, RG 26.875;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ANA CARLA DOS SANTOS RIBEIRO RANGEL, RG 26.876;\r\n3º Sgt BM Q06/00 RAPHAEL BARCELOS ALVES, RG 26.878;\r\n3º Sgt BM Q06/00 RITA DE CASSIA DIAS, RG 26.880;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ANA PAULA BARCELOS GARCEZ, RG 26.883;\r\n3º Sgt BM Q06/00 RENATA URSULA DA SILVEIRA SOUZA, RG 26.884;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SIMONE DA SILVA SILVEIRA FAIOS, RG 26.885;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LUCIANA CORREA CARNAVAL, RG 26.888;\r\n3º Sgt BM Q06/00 RODRIGO DE MELO SOBRINHO, RG 26.892;\r\n3º Sgt BM Q06/00 JANAINA CRISTINA CORREIA DA SILVA VASCONCELOS, RG 26.896;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SANDRA CRISTINA CAVALCANTI ELIAS GOMES, RG 26.898;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MERIELE DE ARAUJO MENDONÇA VIEIRA, RG 26.899;\r\n3º Sgt BM Q06/00 PATRICIA FERNANDES DE CARVALHO PINTO, RG 26.901;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ROSEANE FERNANDES TRINDADE PESSOA, RG 26.905;\r\n3º Sgt BM Q06/00 TEREZINHA SILVEIRA DE ANDRADE, RG 26.906;\r\n3º Sgt BM Q06/00 RODRIGO DE SOUZA DA SILVA, RG 26.908;\r\n3º Sgt BM Q06/00 IRACI REIS DA MATTA, RG 26.911;\r\n3º Sgt BM Q06/00 JOSELITO E SILVA ROSA, RG 26.912;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CHRISTIANE SILVA GARCIA, RG 26.915;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARCOS ALBERTO GALINDO, RG 26.916;\r\n3º Sgt BM Q06/00 EDUARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 26.920;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ROSANE MARIA DIAS CUNHA, RG 26.921;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SIMONE MATOS MELO PEREIRA, RG 26.922;\r\n3º Sgt BM Q06/00 RITA DE CASSIA MATTOS DE SOUZA, RG 26.925;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ALESSANDRA DEFORME DE SOUZA GULLO, RG 26.928;\r\n3º Sgt BM Q06/00 PATRICIA HERCULANO DE OLIVEIRA, RG 26.929;\r\n3º Sgt BM Q06/00 PATRICIA COSTA CARNEIRO, RG 26.930;\r\nALEX SANDRA CONSTANTINI RODRIGUES DE SOUZA, RG 26.932;\r\n3º Sgt BM Q06/00 AUREA PIRES TAVARES DE BRITO, RG 26.933;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARCIA MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 26.934;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ADRIANA MOTTA DE OLIVEIRA, RG 26.935;\r\n3º Sgt BM Q06/00 VALDIRENE LUCIA DAS NEVES MORAIS, RG 26.938;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ELANE SOARES DE MIRANDA, RG 26.940;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MIRIAN PINHEIRO DA SILVA, RG 26.941;\r\n3º Sgt BM Q06/00 RITA DE CASSIA MACHADO MACEDO DE OLIVEIRA, RG 26.943;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SILVIA CRISTINA FEREIRA DA SILVA, RG 26.944;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SANDRA REGINA DANTAS DE OLIVEIRA, RG 26.945;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SUELI LOPES CRESPO, RG 26.947;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CLARA ANDREA GARCIA DA SILVA, RG 26.948;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SHEILA CRISTINA SOUTO, RG 26.949;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ALEXANDRE SANTOS SOARES, RG 26.950;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CARLA CHRISTINA DE OLIVEIRA SIMOES, RG 26.951;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LUCIANO MOREIRA CHAVES, RG 26.952;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ROSANE FREITAS, RG 26.953;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CHRISTIANE SILVA DO AMARAL, RG 26.955;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SIMONE DA COSTA MARQUES, RG 26.957;\r\n3º Sgt BM Q06/00 IZABEL APARECIDA GONÇALVES, RG 26.960;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ACELIO PEDRO GONÇALVES JUNIOR, RG 26.963;\r\n3º Sgt BM Q06/00 RAQUEL DE LIMA PEQUENO, RG 26.964;\r\n3º Sgt BM Q06/00 DANIELE WERNECK DO NASCIMENTO, RG 26.966;\r\n3º Sgt BM Q06/00 JANICE PACHECO DE OLIVEIRA, RG 26.967;\r\n3º Sgt BM Q06/00 RAQUEL TROBILIO EURICH QUINTERO, RG 26.968;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ANDREA TAVARES E SILVA, RG 26.969;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LUCIANA CHAGAS DUQUE ESTRADA, RG 26.970;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ANDREA FERNANDES, RG 26.971;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ROBERTA TEIXEIRA, RG 26.974;\r\n3º Sgt BM Q06/00 DAVID DA SILVA PIMENTEL JUNIOR, RG 26.975;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARIA DE JESUS NUNES, RG 26.978;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ISABEL CRISTINA DA SILVA BARBOSA, RG 26.979;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SEVERINA PEREIRA ALVES, RG 26.981;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ROSE MARCIA MARTINS VICENTE, RG 26.982;\r\n3º Sgt BM Q06/00 PATRICIA TEIXEIRA PEREIRA PAES DE SOUZA, RG 26.983;\r\n3º Sgt BM Q06/00 WELLIGTON SOUZA DE JESUS, RG 26.984;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MISAEL QUIMA DA SILVA, RG 26.987;\r\n3º Sgt BM Q06/00 EDYLAR GARCIA ROSA, RG 26.989;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LILIAN DA COSTA SANT'ANNA, RG 26.991;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LUIZ PAULO INACIO DA SILVA, RG 26.993;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARCELA DE JESUS COCO, RG 26.996;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CLAUDEMIR PAULINO DOS SANTOS, RG 26.998;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARCOS DE CARVALHO ALVES FERREIRA, RG 27.003;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ADRIANA BARBOSA VILLACA, RG 27.005;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARCELO MACHADO FRANCO, RG 27.006;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ROSINETE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, RG 27.009;\r\n3º Sgt BM Q11/00 SERGIO DA ROCHA, RG 27.015;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SANDRA ALMEIDA RODRIGUES MARTINS, RG 27.016;\r\n3º Sgt BM Q06/00 NILZA GREGORIO, RG 27.017;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ADRIANA DA SILVA BRITTO, RG 27.020;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARCELO DOS SANTOS VELOSO, RG 27.023;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ROSALIA BADEGA TEIXEIRA NUNES, RG 27.024;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ELISANGELA PEREIRA TEIXEIRA, RG 27.025;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ADRIANA SOARES MOREIRA, RG 27.026;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ADRIANA DA COSTA PIMENTEL, RG 27.027;\r\n3º Sgt BM Q06/00 DANIELA DOS SANTOS ANDRELINO, RG 27.032;\r\n3º Sgt BM Q06/00 IARA CORREA DE SA, RG 27.033;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ELISANGELA RAQUEL TOMAZ DA SILVA, RG 27.035;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ALEXSANDER FERREIRA VAZ, RG 27.039;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LILIAN CHRISTINA COELHO RODRIGUES DE MEDEIROS, RG 27.041;\r\n3º Sgt BM Q06/00 GLAUCE MARQUES DE ALMEIDA NUNES, RG 27.042;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ANA FLAVIA HOLLANDA DE MORAES, RG 27.043;\r\n3º Sgt BM Q11/00 ANA PAULA LOPES DAS NEVES, RG 27.044;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LUCIANA BAPTISTA MELLO, RG 27.045;\r\n3º Sgt BM Q06/00 HELEN ROMAO DE SOUZA, RG 27.047;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SIMONE HELENA DE OLIVEIRA, RG 27.048;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARCIA BARBOSA NEVES, RG 27.050;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ROBSON CARVALHO DO NASCIMENTO, RG 27.053;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ALINE LIMA NUNES, RG 27.055;\r\n3º Sgt BM Q11/00 ANA CRISTINA CARVALHO DE PAULA, RG 27.058;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SOLANGE RODRIGUES DA SILVA GUIDORNE, RG 27.061;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ALINE BALTAZAR GONÇALVES, RG 27.063;\r\n3º Sgt BM Q06/00 GUACIRA DA CONCEIÇÃO LACERDA DE OLIVEIRA LESSA, RG 27.064;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ELIANA DOS SANTOS CARLOS, RG 27.065;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CATIA MARA MARAU DE CARVALHO, RG 27.066;\r\n3º Sgt BM Q06/00 KARINA CAMPOS DE ALMEIDA, RG 27.068;\r\n3º Sgt BM Q06/00 FABIO FONSECA DOS SANTOS, RG 27.071;\r\n3º Sgt BM Q06/00 IARA DE ALMEIDA FRANCA, RG 27.073;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CRISTIANE DA CUNHA BARBOSA, RG 27.074;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SUSIDELY DE MELO MACHADO SILVA, RG 27.076;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SALLIERE CRISTINE CARDOSO ESTEVES, RG 27.077;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LILIAN MONSORES MOREIRA DOS SANTOS, RG 27.079;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LISANGELA GOMES DOS SANTOS, RG 27.080;\r\n3º Sgt BM Q06/00 SHIRLEY FERREIRA GONÇALVES, RG 27.081;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARCOS DA SILVA FRIAS, RG 27.084;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LUIZ RIBEIRO ROZZANTE, RG 27.088;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ADRIANA SILVA DOS ANJOS RODRIGUES, RG 27.089;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LUCINEIA DA SILVA NEUMANN, RG 27.090;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ANDREA DE SOUZA NASCIMENTO, RG 27.093;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARCIA DIAS DE OLIVEIRA PIMENTEL, RG 27.094;\r\n3º Sgt BM Q06/00 FABIOLA RAFAEL BAPTISTA BAHIA, RG 27.095;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ERIKA CRISTINA DA FRAGA CAMPOS, RG 27.096;\r\n3º Sgt BM Q06/00 GISELE BOUBEE SANTORO, RG 27.097;\r\n3º Sgt BM Q06/00 JANAINA DE CARVALHO BELEM, RG 27.098;\r\n3º Sgt BM Q06/00 JOSE LUIZ RUAS TEIXEIRA, RG 27.099;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CLAUDIA LIMA CHAGAS, RG 27.100;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LUCIANA DE QUEIROZ VILLA MAIOR VIEIRA, RG 27.101;\r\n3º Sgt BM Q06/00 JOCEIR RIBEIRO MACIEL, RG 27.107;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CRISTIANE MENDES DA COSTA, RG 27.109;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LEANDRO DE AZEREDO MACHADO, RG 27.112;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ANA CLAUDIA DA CUNHA PATRICIO, RG 27.114;\r\n3º Sgt BM Q06/00 PATRICIA ANDRADE GOLFETTO, RG 27.118;\r\n3º Sgt BM Q06/00 TATIANA PINHEIRO DE SOUZA, RG 27.119;\r\n3º Sgt BM Q06/00 JULCINEIA DA CONCEIÇÃO NUNES, RG 27.120;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MANOEL PEREIRA CARNEIRO FILHO, RG 27.121;\r\n3º Sgt BM Q06/00 LILIANE DE OLIVEIRA DE MIRANDA QUEIROZ, RG 27.122;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ROBSON FERNANDO VIEIRA DA SILVA, RG 27.123;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ROSELEI LUCIA TORRES, RG 27.124;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARNIX DE LUCENA MORAES, RG 27.127;\r\n3º Sgt BM Q06/00 MARIA NEUSIENE ROSENO PIRES, RG 27.128;\r\n3º Sgt BM Q06/00 KELLY FATIMA FINTELMAN DE OLIVEIRA, RG 27.129;\r\n3º Sgt BM Q06/00 DANIELLA FERREIRA GOMES, RG 27.132;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CHRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 27.133;\r\n3º Sgt BM Q06/00 CARLA REGIANE ARRUDA DE OLIVEIRA, RG 27.135.\r\n1º Sgt BM Q00/90 JOCEMIR BARROSO FILHO, RG 12.421;\r\n1º Sgt BM Q00/90 AILSON DOMINGOS DA SILVA, RG 12.970;\r\n1º Sgt BM Q06/90 CARLOS MARCELO DOS SANTOS, RG 13.688;\r\n1º Sgt BM Q02/90 JAMES PINHEIRO SILVA, RG 13.847;\r\n1º Sgt BM Q06/90 SERGIO ROMERO NOGUEIRA, RG 14.051;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCELO DA SILVA DE CASTRO, RG 14.507;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ADEMIR SILVA GOMES, RG 14.714;\r\n1º Sgt BM Q00/91 MARCOS ANTONIO MEDEIROS PINTO, RG 14.889;\r\n1º Sgt BM Q03/91 MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, RG 14.981;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, RG 15.429;\r\n1º Sgt BM Q01/91 JOSE ALBERTO GOMES DA CRUZ, RG 15.494;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JALMYR MARTINS PEREIRA, RG 15.563;\r\n1º Sgt BM Q00/91 JOSE SILVA DE CASTRO, RG 15.734;\r\n1º Sgt BM Q09/91 SIDNEI SAMPAIO DE ARAUJO, RG 16.043;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ALVARO DE MELLO RABELLO, RG 16.280.\r\nId: 1971561\r\n"
        ],
        "1971563": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao militar Id. Funcional nº 613447-5, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM de 02/12/2015, por tempo de serviço, publicado no D.O. de 09 de dezembro de 2015, nos termos do inciso III, do art. 3º, do Decreto nº 22.169/96. Processo nº E-27/023/31/2016.\r\nId: 1971563\r\n"
        ],
        "1971568": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.06.2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor o Comitê de Ética do Instituto de Medicina Social, conforme aprovado pelo Conselho Departamental da referida unidade acadêmica, ficando revogada a Portaria nº 411/Reitoria/2015, de 14/10/2015; MEMBROS TITULARES: MARTINHO BRAGA BATISTA E SILVA - Antropólogo - IMS/UERJ - Coordenador do CEP/IMS; ELAINE TEIXEIRA RABELLO - Psicóloga, Sanitarista - IMS/UERJ - Coordenadora Adjunta do CEP/IMS; ANDRÉ RANGEL RIOS - Médico, Filósofo - IMS/UERJ;\r\nARBEL GRINER - Jornalista, Antropóloga, Doutoranda do IMS/UERJ - Representante dos Discentes; ELISEU VERLY JUNIOR - Nutricionista - IMS/UERJ; LEONARDO CRUZ DA SILVA - Psicólogo Clínico; IRACEMA VIEIRA POLIDORO - Presidente da Associação de Pacientes e Amigos da Colônia Juliano Moreira (APACOJUM) - Representante dos Usuários; MARIA HELENA COSTA COUTO - Assistente Social - IMS/UERJ; THAIZA DUTRA GOMES DE CARVALHO - Farmacêutica, Doutoranda do IMS/UERJ;\r\nVICTOR AUGUSTO MENEZES RIBEIRO - Licenciado em Letras - Secretário Executivo do CEP/IMS. MEMBROS SUPLENTES: ANA SILVA DE AZEVEDO GESTEIRA - Bacharel em Letras - IMS/UERJ; ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA MENDONÇA - Filósofo - IMS/UERJ; DIANA BARBOSA CUNHA - Nutricionista - IMS/UERJ;\r\nEMANUELE SOUZA MARQUES - Nutricionista - IMS/UERJ;\r\nGABRIELA PIMENTEL BARRETO - Psicóloga, Sanitarista - Representante dos Discentes; LEILA SENNA MAIA - Cirurgiã-Dentista - Ministério da Saúde; PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES - Sociólogo - IMS/UERJ; ROGÉRIO LOPES AZIZE - Bacharel em Ciências Sociais - IMS/UERJ. \r\nId: 1971568\r\n"
        ],
        "1971572": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " \r\n/2016\r\n, ID Funcional nº 32453540, como responsável pelo Controle e Gestão do estoque de medicamentos e insumos do Hospital Estadual Santa Maria, em conformidade com a Resolução SES nº 1363, de 05/05/2016. OF. SES/HESM nº 93/2016.\r\nId: 1971572\r\n"
        ],
        "1971575": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n/2016\r\na pena de SUSPENSÃO, por 60 (sessenta) dias, ao servidor ID. Funcional nº 31565366-0, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866710-7, conforme apurado nos autos do procedimento de Sindicância nº E-08/001/3176/2015.\r\nId: 1971575\r\n"
        ],
        "1971581": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n.2016\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4428442-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Especializada de Fiscalização de ITD e Taxas, da Inspetoria Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/134/2016.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4424671-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Fiscalização de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/067/134/2016.\r\nId: 1971581\r\n"
        ],
        "1971591": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 15.07.2016\r\no espelho da Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JORGE CLIMACO RODRIGUES VIEIRA, número do espelho 1204134140, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/165/2510/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC 2000 LTDA ME - DH/AB 270, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/1297/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTOESCOLA JACONÉ LTDA ME - DH/AB 1069, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1916/2016.\r\no credenciamento do CFC ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOMOTORES SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA ME, registro DH AB/324, com endereço funcional na Rua da Estrela, n° 58 - A - Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/065/8072/2016.\r\no credenciamento ao CFC ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOMOTORES SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA ME, registro DH AB/324, no endereço funcional Rua da Estrela, n° 47 - Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/065/8072/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/140/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/212/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\nId: 1971591\r\n"
        ],
        "1971597": [
            "2016-07-20 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/07/2016\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/07/2016\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-01/060/3255/2016.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-01/060/3255/2015.\r\nId: 1971597\r\n"
        ],
        "1971605": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.04.2016\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 826.796-1 e 844.476-2, ID. Funcional nº 3462094-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/3656/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.237-4, ID. Funcional nº 30651972, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e interno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.945/2010.\r\n, Professor Docente I, matr nº 844.392-1, ID. Funcional nº 3474308-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1867/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 284.465-2, ID. Funcional nº 3818095-2, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/884/2013.\r\n, Servente, matr. nº 279.165-5, ID. Funcional nº 3913198-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/1133/2013.\r\n, Motorista Professor Cat D, matr. nº 220.716-5, ID. Funcional nº 2073084-5, em serviços que não necessitem movimentar individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9123/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.969-2, ID. Funcional nº 2963045-2, fora de diligência policial, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/297/9/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 826.701-5 e 933.033-3, ID. Funcional nº 3434626-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4139/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.421-8, ID. Funcional nº 3133792-9, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, que não necessite movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/6042/2015.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 27.644-4, ID. Funcional nº 2565056-4, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.316/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 196.410-5, ID. Funcional nº 3609054-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5706/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.717-4, ID. Funcional nº 3622638-6, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3239/2013.\r\n, Servente, matr. nº 274.929-9, ID. Funcional nº 3543507-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.231/2004.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 930.149-0, ID. Funcional nº 4253407-0, em atividades internas, sem contato direto com menores cumprindo medida sócio-educativa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1692/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.256-5 e Professor Docente II, matrícula nº 5.022.887-3, ID. Funcional nº 3452014-7, em função extraclasse que não exija movimentos repetitivos contínuos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/3311/2013.\r\n, Agente Sócioeducativo Feminino, matr. nº 849.269-6, ID. Funcional nº 1989340-0, fora do regime de plantão, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.747/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 250.394-4, ID. Funcional nº 3585095-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.597/2007.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.783- 6, ID. Funcional nº 3708992-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.325/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.002-9, ID. Funcional nº 3435477-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.478/2009.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.421-9, ID. Funcional nº 4203828-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2345/2015.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 820.697- 1, ID. Funcional nº 2995016-3, fora das diligências policiais, porém podendo presidir inquérito no interior das delegacias. Poderá representar a Delegacia na Polícia Civil, nas solenidades e cerimônias, bem como em outras reuniões. Poderá realizar atividade policial frente ao poder Judiciário, Ministério Público e no plantão da Defensoria Pública. Poderá presidir auto de prisão somente quando este se fizer no interior da Delegacia. Deverá ser retirado da escala de plantão ou realize constituições de cena de crime em via pública, estando sua atividade restrita aos itens mencionados anteriormente, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/295/69/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 921.745- 6, ID. Funcional nº 4137230-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/3656/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 916.731-3 e 840.468-3, ID. Funcional nº 3712378-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/3865/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 950.281-6, ID. Funcional nº 4348827-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/3124/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.519-6, ID. Funcional nº 4145187-2, em função extraclasse, sem contato direto com alunos e o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº 03/004/2235/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.915-9, ID. Funcional nº 2003828-3, em serviços internos, fora do contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar à esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 926.693-3 e 961.135-1, ID. Funcional nº 4255473-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/4130/2015.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 817.792-5, ID. Funcional nº 1971694-0, fora do regime de plantão e do contato direto com pacientes, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/020/330/2015.\r\n, Servente, matr. nº 1.201.929-5, ID. Funcional nº 3698194-0, em serviços que não necessite movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.138/2002.\r\n, Servente, matr. nº 1.201.551-7, ID. Funcional nº 3912618-8, em serviços que não necessite movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.775/2011.\r\nDE 04.05.2016\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.243-1, ID. Funcional nº 4336774-7, em atividades administrativas burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.248-6, ID. Funcional nº 2911476-4, em atividades burocráticas, em local próximo à residência, sendo sugerida a suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Social, matr. nº 861.268-1, ID. Funcional nº 1968783-4, em função sem contato habitual com presos ou detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.410-6, ID. Funcional nº 4336941-3, fora de unidade prisional, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.489-6, ID. Funcional nº 1996271-1, em atividades burocráticas, internas, em função sem contato habitual com presos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.325-0, ID. Funcional nº 4281672-6, em atividades burocráticas/Administrativas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nSERGIO BARBOZA DA SILVA, Agente SócioEduativo Masculino, matrícula nº 849.252-2, ID. Funcional nº 1988913-5, em atividades burocráticas em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nRICARDO JOSE DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr nº 288.839-4, ID. Funcional nº 2950005-2 fora de diligência policial, em atividades burocráticas, próximo à residência, em serviços que não exijam flexão em cervical prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nDENISE MEZINI MARTINS, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.915-6, ID. Funcional nº 5647878, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nELIANA POSSATI CAMPOS LUMBRERAS, Médico, matr. nº 262.353-6, ID. Funcional nº 3196517-2, em local próximo à residência em atividades que não exijam longas caminhadas, ortostatismo prolongado e que não impliquem em movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nELIANE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.876-4, ID. Funcional nº 3065692-3, em serviços que não impliquem em movimentar cargas superiores a 10% do peso corporal, da mesma, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nANA MARIA LOPES SANTOS, Agente Social, matr. nº 289.057-2, ID. Funcional nº 2012564-0, em atividades que possam ser exercidas em locais que não ultrapassem o 5º andar dos prédios. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nKATIA FRANCO DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.755-4, ID. Funcional nº 1939632-5, em serviços que não impliquem em movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal nem exijam repetitividade de movimentos e tempo prolongado de digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nJOSE EDUARDO MOURA RANGEL, Professor Faetec I, matr. nº 225.199-9, ID. Funcional nº 4258971-1, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.04.2016\r\n- CARMEM LUCIA GOMES DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 290.114-8, ID. Funcional nº 3590168-3. INDEFIRO.\r\nDE 26.04.2016\r\n- ELEOMAR NUNES MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 921.989-0, ID. Funcional nº 5625211.\r\nNILDA MARIA SANTOS MELLO, Assistente Social, matr. nº 864.269-6, ID. Funcional nº 3056986-9.\r\nRAQUEL DE SOUZA LEITE, Professor Docente I, matr. nº 938.828-1, ID. Funcional nº 4323975-7.\r\nId: 1971605\r\n"
        ],
        "1971638": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56413-8, ID. Funcional 2843404-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002726/2016, BIDER n° 132, de 19.07.2016.\r\nPEDIDO, GETÚLIO ANTONIO DE ARAUJO EVANGELISTA, Engenheiro, matrícula nº 13/56311-4, ID. Funcional 2837895-4, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.006295/2016, BIDER n° 132, de 19.07.2016.\r\nId: 1971638\r\n"
        ],
        "1971644": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC nº 199/2016, de 13/04/2016, descritas no Processo nº E-03/021/975/2016, de 27/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID. Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1971644\r\n"
        ],
        "1971686": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 19.07.2016\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2016, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1971686\r\n"
        ],
        "1971687": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            ", nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JUNHO de 2016, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1971687\r\n"
        ],
        "1971688": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            ", nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2016.\r\nEPS\r\nId: 1971688\r\n"
        ],
        "1971689": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            ", nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2016.\r\nARQUIVO EPS\r\nId: 1971689\r\n"
        ],
        "1971698": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nNOMEIA RODRIGO PINTO DE CARVALHO, Id. Funcional nº 42812658, para exercer, com validade a contar de 18/07/2016, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Laboratório Central Noel Nutels.\r\nId: 1971698\r\n"
        ],
        "1971734": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 19.07.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 45.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/77/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.382, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/091/450/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/57/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 33.766, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/132/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.246, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/12/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/031/85/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/051/30/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 42.746, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/12/2016.\r\n, 2º Sargento PM, RG 39.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/73/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/24/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/026/151/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.1990, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/59/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 55.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/62/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/46/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/54/2015.\r\nSubtenente PM, RG 51.291, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/328/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 44.487, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço a contar de 06.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/32/2016.\r\n, 3º Sargento PM, RG 70.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com mais de 25 anos de serviço a contar de 04.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/064/32/2016.\r\n3º Sargento PM, RG 70.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 16 anos de serviço a contar de 29.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/31/2016.\r\n, 2º Sargento PM, RG 57.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 21 anos de serviço a contar de 24.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/042/95/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.10.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/60/2016.\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 16 anos de serviço a contar de 29.01.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/070/26/2016.\r\n, 3º Sargento PM, RG 71.646, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 23 anos de serviço a contar de 19.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/026/4/2016.\r\nId: 1971734\r\n"
        ],
        "1971740": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LUCIANA ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.010.403-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E- 08/220.007/2007.\r\nId: 1971740\r\n"
        ],
        "1971811": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/07/2016\r\no servidor Paulo José D´Albuquerque Medeirosmatrícula 04.575-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 048 e 049/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar, em regime de consignação para a UDA de Bucomaxilofacial e Cirurgia Plástica do HUPE. Proc. nº E-26/008/520/2015.\r\na servidora Sonia Regina Padula Fantesia, matrícula 33.018-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 054/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar, para a Seção de Rouparia do HUPE. Proc. nº E-26/008/2223/2014.\r\nId: 1971811\r\n"
        ],
        "1971864": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.009.416-8, ID Funcional nº 3432197-7, em atividades extraclasse, podendo, eventualmente, por período de 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 920.567-5 e 961.848-9, ID Funcional nº 5614562, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.611-3, ID Funcional nº 4262946-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.978-9, ID Funcional nº 5557283, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.032.300-0, ID Funcional nº 5007524-1, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.409-3, ID Funcional nº 3921134-7, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 841.340-3 e 831.779-4, ID Funcional nº 3532802-9, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.431-4, ID Funcional nº 4254790-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.526-5, ID Funcional nº 4136967-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.582-7, ID Funcional nº 3690.165-2, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.375-1, ID Funcional nº 4369050-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.338-0, ID Funcional nº 3611692-0, em função extraclasse,. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 833.831-1 e 824.631-6, ID Funcional nº 3501935-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.156-5, ID Funcional nº 44099657, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.985-8, ID Funcional nº 3472054-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.874-6, ID Funcional nº 3616084-9, em atividades que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% (dez por cento) do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.034.793-4, ID Funcional nº 5009845-4, em local próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.024.647-9, ID Funcional nº 3634841-4, em atividades que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% (dez por cento) do seu peso corporal.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.004.497-3, ID Funcional nº 3625479-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 253.788- 4, ID Funcional nº 3570096-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.014.601-8, ID Funcional nº 3686673-3, em atividades administrativas burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.007-6, ID Funcional nº 4255399-7, em função extraclasse, em local próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.767-7, ID Funcional nº 3566394-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 294.299-3 e 808.619-1, ID Funcional nº 4067446-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.525-5, ID Funcional nº 3625863-6, em atividades que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% (dez por cento) do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.451-8, ID Funcional nº 3729367-2, em atividades que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% (dez por cento) do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.238-4, ID Funcional nº 3474844-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.803-0, ID Funcional nº 4001477-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE LOURDES VASCONCELLOS DE FREITAS, Professor Docente II, matr. nº 805.777-0, ID Funcional nº 3947257-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEDILENE MARIA DE LIMA, Servente, matr. nº 5.005.938-5, ID Funcional nº 3659693-0, em serviços internos e burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.021.992-2, ID Funcional nº 3602672-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nVANDERLEA DA SILVA FERREIRA MARTINS, Datilógrafo, matr. nº 272.839-2, ID Funcional nº 3815305-0, em atividades que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez por cento) do seu peso corporal, podendo eventualmente exercer a datilografia. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.339-5, ID Funcional nº 4371638-5, em atividades burocráticas, sendo sugerido suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.05.2016\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.04.2016\r\nKELLY CRISTINE ALVES FONSECA\r\nOnde se lê:...readapta pelo prazo de 01 ano,...\r\nLeia-se: ...readapta pelo prazo de 02 anos,...\r\nId: 1971864\r\n"
        ],
        "1971871": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o DE , nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/047/58/2016.\r\nId: 1971871\r\n"
        ],
        "1971875": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no servidor JOSÉ MAURO CORRÊA BEREICÔA, Médico Veterinário, SUP X, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 19349017/1, nos termos do art. 6° da emenda Constitucional n° 41,19 de dezembro de 2003. Processo n° E- 02/001/001969/2016.\r\n2016\r\no servidor ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE X, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 32588151/1, nos termos do art. 6° da emenda Constitucional n° 41/ 2003. Processo n° E- 02/001/000836/2016.\r\nId: 1971875\r\n"
        ],
        "1971885": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMILTON JOSE DA SILVA BRAGA, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.669-9, ID Funcional nº 2950721-9, fora do regime de plantão e de diligência policial, em local próximo à residência, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 181.640-4, ID Funcional nº 19994648, em serviços que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e interno, que não exijam esforço com o membro superior esquerdo, sem contato direto com detentos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Procurador do Estado, matr. nº 268.477-7, ID Funcional nº 1921647-5, em serviços cujos processos sejam digitalizados, em local com acesso facilitado a cadeirantes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 889.630- 0, ID Funcional nº 4218109-7, em local próximo à residência, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Médico, matr. nº 264.804-6 e Perito Legista, matr. nº 888.540-2, ID Funcional nº 3014233-4, fora do regime de plantão e de emergência, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 18.02.2016\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 967.836-8 e 929.713-6, ID Funcional nº 4280053-6, em função extraclasse sem contato direto com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.03.2016.\r\nDE 11.04.2016\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciara, matr. nº 3.022.578-3, ID Funcional nº 5002375-6, fora do regime de plantão, em serviços internos, sendo sugerido a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.05.2016.\r\nDE 27.04.2016\r\nMAURICIO DORIA VASCONCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.267-6, ID Funcional nº 1964802-2, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.05.2016.\r\nDE 14.04.2016\r\nMARCELO GOMES PEREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.938-4,ID Funcional nº 4385719-1, fora de diligência policial, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/478/64/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.05.2016.\r\nDE 19.04.2016\r\nSHARLENE LEAL LIMA MARQUES, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 969.289-8, ID Funcional nº 4393444-7, fora do regime de plantão, em serviços internos e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.03.2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.02.2016\r\nLENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA\r\nOnde se lê:... matr. nº 939.292-1,...\r\nLeia-se... matr. nº 939.291-1,... \r\nD.O. DE 16.05.2016\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2016\r\nEDILA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê:...Professor Docente I, matr. nº 935.681-7,...\r\nLeia-se... Professor Docente I, matr. nº 935.681-7 e Professor Docente II, matr. nº 5.018.656-8...\r\nId: 1971885\r\n"
        ],
        "1971886": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a CANDIDA MARIA DE SOUZA VERDAN, FERNANDA DE SOUZA VERDAN e CAMILA DE SOUZA VERDAN, com validade a contar de 23/12/2010, tornando sem efeito o Ato de 01/04/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011 - Proc. nº E-01/300193/2011.\r\nDE 03/12/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a MARIA CLAUDIA SALES PEREIRA, STEFANY SALES PEREIRA, JONATAN SALES PEREIRA e JONNY SALES PEREIRA, com validade a contar de 17/07/2008, tornando sem efeito o Ato de 05/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/302226/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a MARIA LUCIA MONTEIRO, com validade a contar de 14/08/2010, tornando sem efeito o Ato de 31/08/2012, publicado no D.O. de 14/09/2012 - Proc. nº E-01/308843/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHERESINHA RAMOS DE CARVALHO, com validade a contar de 09/07/2010, tornando sem efeito o Ato de 12/11/2010, publicado no D.O. de 03/01/2011 - Proc. nº E-01/308579/2010.\r\nEDNA MARIA DAS CHAGAS VON RANDOW, com validade a contar de 11/11/2009, tornando sem efeito o Ato de 02/12/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 - Proc. nº E-01/302801/2009.\r\nMARIA LUCIA DA SILVA PINHEIRO, com validade a contar de 30/01/2013. - Proc. nº E-01/016/78/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a ANDRÉ LUIZ JODJAHN EMERENCIANO, NAIANA DA SILVA EMERENCIANO, RAONE AZEVEDO EMERENCIANO, com validade a contar de 21/07/2011, tornando sem efeito o ato datado de 27/02/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012; DENISE MARA DA SILVA EMERENCIANO, com validade a contar de 21/07/2011, tornando sem efeito o ato datado de 24/04/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012 - Proc. nº E-01/301691/2011.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a MÁRCIA CAMPOS, com validade a contar de 08/01/1987. - Proc. nº E-01/707588/1987.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVANDERLÉA LOPES DA SILVA DO CARMO, GECIMARA LOPES DA SILVA DO CARMO e WALDEMIR LOPES DA SILVA DO CARMO JUNIOR, com validade a contar de 20/11/2012. - Proc. nº E- 01/302434/2012.\r\nVILDENIR TAVARES DE ALMEIDA, com validade a contar de 24/07/2011, tornando sem efeito o Ato de 24/08/2011, publicado no D.O. de 05/10/2011 - Proc. nº E-01/301769/2011.\r\nBLUETTE BUKOWITZ PASTOR DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/08/2011, tornando sem efeito o Ato de 11/08/2015, publicado no D.O. de 01/12/2015 - Proc. nº E-01/301741/2011.\r\nTANIA DE CASTRO FARIAS, com validade a contar de 31/05/2010, tornando sem efeito o Ato de 03/09/2010, publicado no D.O. de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/308911/2010.\r\nVITORIA REGIA MURTA FERNANDES, com validade a contar de 21/06/2008, tornando sem efeito o ato datado de 28/07/2008, publicado no D.O. de 04/08/2008 - Proc. nº E-01/301841/2008.\r\nELAINE RODRIGUES HOFFMANN CYPRIANO, face ao falecimento do beneficiário, VINÍCIUS HOFFMAN CYPRIANO, com validade a contar de 08/03/2012, conforme processo nº E-01/302787/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a MIRIAM ARRUDA DA ROSA, THAYNÁ ARRUDA DA ROSA, THAWANA ARRUDA DA ROSA, RAUAN ARRUDA DA ROSA, com validade a contar de 10/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 30/05/2011, publicado no D.O. de 28/06/2011; GABRIELA ANGEL DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 10/04/2011 - Proc. nº E- 01/301131/2011.\r\nId: 1971886\r\n"
        ],
        "1971887": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA, ID Funcional 4442263-6, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/05/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo E- 01/008/4596/2013.\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO, ID Funcional 4442289-0, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/05/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo E- 01/008/4604/2013.\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO, ID Funcional 4442284-9, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/05/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo E- 01/008/4600/2013.\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES, ID Funcional 4443234-8, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/05/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo E- 01/008/4599/2013.\r\nFABIO COSTA DE SOUZA, ID Funcional 4442299-7, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/05/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo E- 01/008/4610/2013.\r\nCHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 4442800-6, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/05/2016, na forma do artigo 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo E-01/008/4609/2013.\r\nROBERTO MARINHO FILHO, ID Funcional 4442262-8, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/05/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo E- 01/008/4605/2013.\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ, ID Funcional 4442646-1, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/05/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo E- 01/008/4608/2013.\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA, ID Funcional 4442278-4, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/05/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo E- 01/008/4611/2013.\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK, ID Funcional 4442313-6, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/05/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo E-01/008/4597/2013.\r\nMARCOS ANTONIO MENEZES RIBEIRO, ID Funcional 4442268-7, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/05/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo E- 01/008/4598/2013.\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO, ID Funcional 4268655-5, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/05/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo E- 01/008.4593/2013.\r\nId: 1971887\r\n"
        ],
        "1971895": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 5012897-3, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 28 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial de 29 de junho de 2016, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1971895\r\n"
        ],
        "1971896": [
            "2016-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.07.2016\r\n, matr. nº 06.332-1, ID nº 2529538-1, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1971896\r\n"
        ],
        "1971924": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade ob jeto do processo nº E-07/002.7161/2016, datado de 18/07/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Leandro Sousa Siqueira, ID Funcional 2192488-0.\r\nId: 1971924\r\n"
        ],
        "1971943": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Diretor-Geral de Administração e Finanças, ID Funcional nº 2016856-0, com validade a contar de 01 de julho de 2016, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo Programa Rio Poupa Tempo no âmbito desta Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, em substituição ao servidor anteriormente designado no Ato do Secretário de 21/05/2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 23/05/2013, Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, podendo para tanto, solicitar apoio de qualquer área desta Secretaria. \r\nId: 1971943\r\n"
        ],
        "1971952": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 03/2016/UERJ, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos da sala de musculação do IEFD, com a Empresa Epodonto Comércio e Serviços LTDA-ME, o servidor RENATO LANDIM, matr. 3762-2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/11472/2015.\r\nId: 1971952\r\n"
        ],
        "1971953": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face do Identidade Funcional nº 20701144, Motorista, matrícula nº 1954-7, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03/05, 07/20, 74/79, 148/150 e 153/157. Processo nº E- 12/061/1208/2013.\r\nId: 1971953\r\n"
        ],
        "1971963": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2016\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 19.07.2016\r\nOnde se lê: REMOVE MONICA ESTEVES LOBO, Analista da Fazenda Estadual, ...\r\nLeia-se: REMOVE MÔNICA LOBO ESTEVES, Analista da Fazenda Estadual...\r\nId: 1971963\r\n"
        ],
        "1971969": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143951\r\nARJ MINERADORA - LTDA\r\n10.785.311/0001-67\r\nNDA TAIPABAS, S/N° - ZONA RURAL\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nA\r\nR 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)\r\nE-07/002.11560/14\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146486\r\nMUNIZ E FIGUEIREDO LTDA - EPP\r\n30.408.694/0001-61\r\nVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO - 244\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.210/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143576\r\nNOME:\r\nCERÂMICA INDIANA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n36.572.501/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nCACONDA I, S/Nº - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE\r\nR 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)\r\nE-07/002.11147/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146545\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nITAMBI E A ZONA SUL DE NITERÓI \r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ, SÃO GONÇALO E NITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.7940/2015\r\nId: 1971969\r\n"
        ],
        "1971990": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2016\r\nMédico/CBMERJ, Id. Funcional nº 43393365, Brasileiro, CPF 054.012.427-35, nascido em 17.05.1981, sexo masculino, carteira de identidade nº 12453046-0-DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1903280174-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório do Maracanã, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15.06.2016, D.O. DE 16.06.2016, processo nº E-08/004/283/2016. Tomou posse em 21.06.2016, com validade a contar de 16.06.2016.\r\nId. Funcional nº 50841157, Extraquadro, Brasileira, CPF 112.553.767-16, nascida em 05.02.1986, sexo feminino, carteira de identidade nº 20898519-2-DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1905657728-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica do IASERJ, da SES, por ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.06.2016, D.O. de 09.06.2016, processo nº E-08/002/225/2015. Tomou posse em 04.07.2016, com validade a contar de 09.06.2016.\r\n.2016\r\nROSANGELA PATROCÍNIO DOS SANTOS MACHADO Técnica em Saúde Pública, classe A, matr.08/103.147-8, Id. Funcional nº 5794650, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/004/504/2016.\r\nId: 1971990\r\n"
        ],
        "1972018": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n*APOSENTA, A PEDIDO, EDIANE PACHECO DDE PINHO RODRIGUES, matrícula 173747-7, ID. 2855722-0, do Quadro Permanente da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/622/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. no dia 20.07.2016.\r\nId: 1972018\r\n"
        ],
        "1972036": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\no servidor Francisco Carlos Mendonça Casanova, Oficial de Cartório Policial, ID 2978236-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3239, 7ª DPA da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/05/2016, no núcleo SIMPLES de número 0267-26- CI nº 86/1250/2016.\r\na servidora Eloá Gonçalves, Oficial de Cartório Policial, ID 2922315-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3021, 21ª DP- Bonsucesso, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/06/2016, no núcleo SIMPLES de número 0024-26- CI nº 82376/1021/2016.\r\na servidora Deise Araujo Silva, Inspetor de Polícia, ID 2986533-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3021, 21ª DP-Bonsucesso, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/06/2016 no núcleo SIMPLES de número 0024-26- CI nº 82376/1021/2016.\r\na servidora Marly Marinho Guerra, Papiloscopista Policial, ID 2991180-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3711, IIFP, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2016, no núcleo SIMPLES de número 0080-26- CI nº SP/IFP/1604/2016.\r\na servidora Viviane Duarte Feitosa, Papiloscopista Policial, ID 4218111-9, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26- 3711, IIFP, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2016, no núcleo SIMPLES de número 0080-26- CI nº SP/IFP/1604/2016.\r\na servidora Viviane Duarte Feitosa, Papiloscopista Policial, ID 4218111-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3711, IIFP, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2016, no núcleo SIMPLES de número 0080-26- CI nº SP/IFP/1604/2016.\r\no servidor Vitor Figueira Azevedo, Papiloscopista Policial, ID 4177412-4, para a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 26-3711, IIFP, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2016, no núcleo SIMPLES de número 0080-26- CI nº SP/IFP/1604/2016.\r\nId: 1972036\r\n"
        ],
        "1972060": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\naos servidores PAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ID Funcional: 5023758-6; ALEX LIMA DE FARIAS, ID Funcional: 5017883-0; e AFONSO LIMA ALBUQUERQUE, ID Funcional: 5017979-9; com fulcro na Conclusão da Corregedoria em fls. 107 e na Manifestação da ATJUR em fls. 109, por cometimento de conduta expressamente proibida pelo disposto no art. 48 do Decreto nº 220/1975, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº Processo nº E-03/022/44/2015. \r\nId: 1972060\r\n"
        ],
        "1972071": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIA SAMPAIO FLORENCIO DA COSTAIdentidade Funcional n° 2.990.246-0, matrícula nº 817.667-9, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E- 08/006/362/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSELITO DA CUNHA DE OLIVEIRAn° 2.977.339-3, matrícula nº 289.860-9, Inspetor de Policia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso III, combinado com o Art. 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/363/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JUREMA SERRA PEREIRAIdentidade Funcional n° 4.137.836-9, matrícula nº 871.367-9, Inspetor de Policia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E- 08/006/454/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SILVIO JOSE DE ARAUJO CINTRAn° 2.930.407-5, matrícula nº 819.847-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E- 08/006/512/2016.\r\nId: 1972071\r\n"
        ],
        "1972073": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "CIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 2.951.954-3, Matrícula nº 181.041-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/4077/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.972.774-0, Matrícula nº 267.498-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/308/15/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CESAR OMENA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 2.958.293-8, Matrícula nº 195.558- 2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/243/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DAVID DA COSTA CONCEICAO, ID Funcional nº 2.959.512-6, Matrícula nº 141.602-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/320/31/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.919.904-2, Matrícula nº 230.472-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/246/3/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JAYME CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR, ID Funcional nº 2.993.515-6, Matrícula nº 261.362-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/246/3/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIS BORBA CORREA, ID Funcional nº 2.926.027-2, Matrícula nº 258.569-3, Inspetor de Policia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1139/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE JULIO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 2.921.528-5, Matrícula nº 260.593- 9, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/146/65/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.997.653-7, Matrícula nº 806.740-7, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/146/77/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DE FATIMA LIMEIRA GRUTES DA SILVA, ID Funcional nº 2.964.281-7, Matrícula nº 258.339-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/144/12/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO VICTOR TORRES BRAGA, ID Funcional nº 2.974.775-9, Matrícula nº 146.009-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3714/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR MATHIAS TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.952.584-5, Matrícula nº 266.424- 1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/382/9/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO FERNANDES STAVOLA, ID Funcional nº 2.919.305-2, Matrícula nº 180.955-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/931/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REYNALDO ALMEIDA BERTOLINI JUNIOR, ID Funcional nº 2.978.673-8, Matrícula nº 269.993-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/305/64/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO DE SOUZA BRAGA, ID Funcional nº 2.981.351-4, Matrícula nº 260.559-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/296/9/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VANILSON AMARO DA SILVA, ID Funcional nº 2.992.434-0, Matrícula nº 266.559-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/30627/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.917.288-8, Matrícula nº 179.712-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os Arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o Art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/073403/1912/2005.\r\nId: 1972073\r\n"
        ],
        "1972181": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor Lucas Monferrari Monteiro Vianna, matrícula nº 35886-1, ID 4423762, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Córnea - HUPE, a contar de 01/06/2016 (CI OFTALMO 066/2016).\r\no servidor Mario César Moreira de Araújo, matrícula nº 35880-4, ID 4424245, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Catarata - HUPE, a contar de 01/06/2016 (CI OFTALMO 067/2016).\r\no servidor Flavio Mac Cord Medina, matrícula nº 35485-2, ID 4152340 como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Retina Clínica - HUPE, a contar de 01/06/2016 (CI OFTALMO 068/2016).\r\na servidora Marcia Brazuna de Castro, matrícula nº 35864-8, ID 4423978, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Retina Cirúrgica - HUPE, a contar de 01/06/2016 (CI OFTALMO 069/2016).\r\na servidora Laura Gomes Nunes de Melo, matrícula nº 35873- 9, ID 4184337, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Uveíte - HUPE, a contar de 01/06/2016 (CI OFTALMO 070/2016).\r\nId: 1972181\r\n"
        ],
        "1972203": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 14.07.2016\r\n, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2015, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ANDRE LUIS DA COSTA KOPKE, RG 12620 - ID Funcional 0026780453 - CPF 964818977-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/090/0017/2015.\r\n, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 09267 - ID Funcional 0026646633 - CPF 668619007-10, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/0056/2015. \r\n, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2015, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - FERNANDO JOSE MYNSSEN GUEDES, RG 13573 - ID Funcional 0026661578 - CPF 925155767-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/0062/2015. \r\n, a pedido, a contar de 13 de março de 2016, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último Art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/89 - MOACYR SIQUEIRA DA SILVA, RG 11485 - ID Funcional 0006100368 - CPF 015741277-64, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/120/0060/2015. \r\n, a pedido, a contar de 03 de março de 2016, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCELLO DE MORAES, RG 12992 - ID Funcional 0020246773 - CPF 664099507-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/080/0015/2015.\r\n, a pedido, a contar de 19 de novembro de 2015, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - SERGIO COIMBRAS LOPES RIBEIRO, RG 13844 - ID Funcional 0026126451 - CPF 950248167-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/127/00004/2015.\r\n, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último Art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - CARLOS ANTONIO DA COSTA LIMA, RG 12846 - ID Funcional 0026278243 - CPF 921420107-25, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/0027/2015.\r\n, a pedido, a contar de 19 de março de 2016, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último Art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - LUIS ALBERTO VALLE LOPES, RG 13750 - ID Funcional 0025959336 - CPF 597116637-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/148/0018/2015.\r\n, a pedido, a contar de 02 de abril de 2016, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - JULIO CESAR GOMES PINTO, RG 08702 - ID Funcional 0026605627 - CPF 777649197-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0073/2015. \r\n, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último Art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - FRANCISCO DE ALMEIDA CRUZ, RG 13685 - ID Funcional 0026007711 - CPF 794734237-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/022/0029/2015.\r\n, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - WILSON AMARAL FERNANDES, RG 12839 - ID Funcional 0026024578 - CPF 848745627-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/0021/2015.\r\n, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último Art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - DENILSON COIMBRA SILVA, RG 11859 - ID Funcional 0006101100 - CPF 016241517-60, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/0106/2015.\r\n, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ANTONIO CARLOS AUGUSTO, RG 13836 - ID Funcional 0026507510 - CPF 821279647-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/107/0012/2016.\r\n, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último Art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - EDSON LIMA RODRIGUES DA SILVA, RG 11817 - ID Funcional 0026318113 - CPF 957821507-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/125/0004/2015.\r\n, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último Art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - ROMILDO ANDRE DE JESUS, RG 10040 - ID Funcional 0026728842 - CPF 457573057-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/00024/2016.\r\n, a pedido, a contar de 10 de abril de 2016, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último Art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - NELSON MARICATO, RG 11403 - ID Funcional 0041387830 - CPF 010559447-45, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/040/00001/2016.\r\n, a pedido, a contar de 05 de junho de 2016, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JORGE DE CARVALHO, RG 14448 - ID Funcional 0026014033 - CPF 814130177-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/009/0005/2016.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26/03/2009, o Soldado BM Q02/08 REINALDO RODRIGUES SILVA, RG 43149 - ID Funcional 0043411070 - CPF 011575307-96, de acordo com o Art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o Art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-08/085/51157/2009.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05/01/2016, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/09 - CARLOS LOURENCO ALBUQUERQUE DA SILVA - RG 46169 - ID Funcional 0043866255 - CPF 090912147-83, conforme Nota DGP/5 nº 002, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 002, de 05/01/2016, de acordo com o Art. 94, inciso V e seu Parágrafo Único, combinado com o Art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei n° 880, de 25/07/1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/001/2016. \r\nId: 1972203\r\n"
        ],
        "1972206": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\nas servidoras Ana Maria Machado Vieira (ID Funcional 550344-2), Angela Feijó Brazzalle (ID Funcional 4421505-3) e Monike Marques D'Alencar Araripe Costa (ID. Funcional 5002836-7), para fiscalizar o Contrato nº 06/2016, celebrado com Samuel Simões Oliveira Franco (CPF 082.940.187-32), visando à prestação de serviços de consultoria individual especializada para realização de “Novos Estudos para Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Seleção dos Beneficiários do Programa Renda Melhor” da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH/RJ), no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado (Rio Metrópole/Pró Gestão II). Processo nº E- 01/064/159/2016. \r\nId: 1972206\r\n"
        ],
        "1972214": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional 32180845, FLAVIO ASSUNÇÃO DUTRA como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/011/2016, Marvin Comércio de Extintores Ltda - ME, objeto do processo nº E- 18/002/403/2016.\r\nId: 1972214\r\n"
        ],
        "1972223": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146539\r\nOTIMIX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES DE BOM JESUS LTDA - ME\r\n13.226.521/0001-03\r\nFAZENDA SOLEDADE - CENTRO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nR 5.000,00\r\nE-07/002.493/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146505\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO SIQUEIRA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.413.801/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AURINO TAVARES, N° 36/40 - PQ. ROSÁRIO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\n2.000,00\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.19022/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146558\r\nNOME:\r\nPERFIL SERVICE COMÉRCIO E PRODUTOS PARA CONDOMÍNIOS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.512.118/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VISCONDE DO ITABORAÍ, N° 503 - PQ. ROSÁRIO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.469/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146549\r\nNOME:\r\nORES E PRAGAS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.800.782/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nVIANA, N° 193 - PQ. LEOPOLDINA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\n2.000,00\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.639/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146561\r\nNOME:\r\nUBÁ FÉRTIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.573.965/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\n° 29 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.468/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146560\r\nNOME:\r\nC.E. LOTEAMENTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n17.799.534/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 356 - CAJUEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.519/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146557\r\nNOME:\r\nM. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.859.309/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nN° - BAIXA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.518/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146547\r\nNOME:\r\nCERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n15.034.020/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA TÓCOS - PONTA GROSSA DOS FIDALGOS, TOCOS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.618/2016\r\nId: 1972223\r\n"
        ],
        "1972224": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2016\r\n, a pedido, MÁRCIA MARAVILHAS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3321608-8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/569/2016.\r\nCLAUDIO AURÉLIO NOGUEIRA, ID Funcional nº 562316- 2/vínculo 1, Diretor do C.E. Padre Madureira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/569/2016.\r\nId: 1972224\r\n"
        ],
        "1972240": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- mat. 10.152-7 - (Gestor do Contrato), - ID. 44187734 - (Fiscal de Execução), - mat. 100.338-3- (Fiscal de Execução), - mat. 10.036-2 (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO - mat. 10.100-6 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 049/2016, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROVS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Processo n° E- 01/060/2303/2016.\r\n- mat. 443.458-1 - (Gestor do Contrato), ALLAN DE OLIVEIRA COSTAJOÃO CARLOS C. DE SOUZA JR. ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - mat. 50150553 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° E-01/060/4378/2015.\r\nId: 1972240\r\n"
        ],
        "1972248": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 04195475-0, em substituição a ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, , ID Funcional 5014781-1, em substituição a KLEBER SANTOS DE SOUZA, ID Funcional 5028615-3 para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2015 celebrado com a empresa INSET MAXIMA DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de desinsetização e desratização do prédio Sede da SEPLAG. Processo nºE-01/004/2011/2014.\r\nId: 1972248\r\n"
        ],
        "1972249": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 04195475-0, em substituição a ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, , ID Funcional 5014781-1, em substituição a , ID Funcional 01907536-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2015, celebrado com a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos. Processo nºE-01/004/1481/2015.\r\nId: 1972249\r\n"
        ],
        "1972250": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 04195475-0, em substituição a MANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 5014781-1, em substituição a KLEBER SANTOS DE SOUZA, ID Funcional 5028615-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2013, celebrado com a Empresa MAZA Comercial Ltda.- EPP que tem por objeto a prestação de serviços de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material. Processo nºE- 01/004/750/2013.\r\nId: 1972250\r\n"
        ],
        "1972254": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\n. SEJA arquivado o referido administrativo.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2016\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 11.07.2016\r\nISADORA CASSIANO MARQUES\r\nOnde se lê: ...função de Auxiliar de Agente de Pessoal...\r\nLeia-se: ...função de Agente de Pessoal...\r\nId: 1972254\r\n"
        ],
        "1972259": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 5037601-2, em substituição a ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 5007688-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2016, celebrado com a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Veículos. Processo nºE-01/067/141/2016.\r\nId: 1972259\r\n"
        ],
        "1972317": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 30231-5 (ID 2564864-0), da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na E9/10 - Seção de Enfermagem (Enfermaria 9/10), a contar de 31/03/2016, DESIGNANDO como seu substituto o servidor Seyder Lopes dos Santos, matrícula nº 32973-0 (ID 2574538), a contar de 01/04/2016 (CI HUPE/COEN 457/2016).\r\nId: 1972317\r\n"
        ],
        "1972352": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Subtenente PM, ID Funcional nº 2020065-0, CPF nº 920.621.217-68, brasileiro, nascido em 22/03/1967, do sexo feminino, identidade nº 45.806, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 11 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial 13 de julho de 2016, tomou posse em 13 de julho de 2016, com validade a contar de 20 de julho de 2016.\r\nId: 1972352\r\n"
        ],
        "1972353": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar irregularidades em face das servidoras AURORA MARIA PEREIRA, Identidade Funcional nº 35912375, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 244139-2, Vínculo 1, DE MEDEIROS LEITE, Identidade Funcional nº 35913509, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, matrícula nº 837.801-0, Vínculo 2, , Identidade Funcional nº 37160745, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 5023747-8, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 05, matrícula nº 920827-3, Vínculo 2, DA SILVA, Identidade Funcional nº 43683894, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 9556952 , Vínculo 1, HELOISA APARECIDA DE SOUZA MENEZES, Identidade Funcional nº 35168315, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 255.706-4, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 40360261, Professor Docente I, Nível D, Referência 09, matrícula nº 235478-5, Vínculo 1 (Inativo) e Professor Docente I, Nível D, Referência 09, matrícula nº 249.404-5, Vínculo 2 (Inativo), HELENA FERRAZ FREIRE, Identidade Funcional nº 42733944, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 918.498-7, Vínculo 1 (Inativo), Conceição Freire da Costa, Identidade Funcional nº 42836573, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, matrícula nº 935710-4, Vínculo 1, Identidade Funcional nº 35169044, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 255526-6, Vínculo 1, GORETTI FRANCISCO HIPOLITO, Identidade Funcional nº 35909340, Professor Docente II, Nível C, Referência 07, matrícula nº 5022317-1, Vínculo 1, ANA MARIA DA SILVA NEVES, Identidade Funcional nº 37145479, Professor Docente II, Nível C, Referência 07, matrícula nº 5006.528-3, Vínculo 1 e Identidade Funcional nº 35913185, Professor Docente II, Nível C, Referência 07, matrícula n° 5023294-1, Vínculo 1, ocorridas no CIEP Angelina Teixeira Netto Sym /Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 02, 193/203 e 258/263, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/10.802.202/2011.\r\nId: 1972353\r\n"
        ],
        "1972364": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n07.005.910/0001-06\r\nRUA MÁRIO DE MATTOS GOULART, N° 69 - PQ. SÃO CAETANO\r\nNº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.510/2016\r\nJOSÉ RIBEIRO DE SOUZA NETO\r\n196.251.977-53\r\nAV. DEPUTADO BARTOLOMEU LIZANDRO, N° 986 - PQ. JARDIM CARIOCA\r\nNº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 3.952,00\r\nE-07/501.554/2011\r\nFISIOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n07.028.873/0001-51\r\nRUA CONSELHEIRO OTAVIANO, N° 152 - CENTRO\r\nNº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.2469/2015\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n524.723.967-91\r\nESTRADA PÁDUA-BALTAZAR, KM 04 - BALTAZAR\r\nNº 3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.514/2016\r\nNOTIFICAÇÃO N° SIMSULNOT/01025784\r\nmarcelo viana da silva\r\n501.699.717-91\r\nIMÓVEL RURAL PRAIA SANTO ANTÔNIO - VISGUEIRO\r\nQUISSAMÃ\r\nRESUMO DA NOTIFICAÇÃO\r\nREQUERER A LICENÇA AMBIENTAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL NA LOCALIDADE DE VISGUEIRO.\r\nE-07/002.15280/2013\r\nEDER MAIA LIMA\r\n082.359.297-91\r\nAVENIDA VICTOR SENCE, N° 243 - CENTRO\r\nNº 3467/2000\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.13821/2015\r\nFRANGO WELTEN ABATE DE AVES LTDA - ME\r\n08.083.781/0001-37\r\nRUA SERAPIÃO CALDAS, N° 116 - PQ. SANTA ROSA\r\nNº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10169/2015\r\nSTI ENERGIA ELÉTRICA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE\r\n28.975.639/0001-01\r\nAV. 28 DE MARÇO, N° 263 - CENTRO\r\nNº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2471/2015\r\nFRANGO WELTEN ABATE DE AVES LTDA - ME\r\n08.083.781/0001-37\r\nRUA SERAPIÃO CALDAS, N° 116 - PQ. SANTA ROSA\r\nNº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 5.000,00\r\nE-07/002.10170/2015\r\nFRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA - EPP\r\n18.750.187/0001-06\r\nESTRADA SÃO BENEDITO, S/ N° - TAPERA\r\nNº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 11.870,48\r\nE-07/002.16006/2014\r\nMARCELO VIANA DA SILVA\r\n501.699.717-91\r\nIMÓVEL RURAL PRAIA SANTO ANTÔNIO - VISGUEIRO\r\nNº 3467/2000\r\nQUISSAMÃ\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.15280/2013\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA\r\n680.910.107-10\r\nESTRADA PARA VENTANIA, SÍTIO PONTAL, S/ N° - ZONA RURAL\r\nNº 3467/2000\r\nLAJE DO MURUIAÉ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11490/2015\r\nCERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA\r\n10.335.125/0001-26\r\nAV. FRANCISCO GOMES DE FREITAS, Nº 489- GOYTACAZES\r\nNº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 9.680,36 (NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)\r\nE-07/002.5364/2015\r\nCERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA - ME\r\n39.214.150/0001-33\r\nESTRADA ALTO DO ELISEU , S/Nº, KM 30-4º DISTRITO\r\nNº 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2022/2014\r\nId: 1972364\r\n"
        ],
        "1972417": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2016\r\nId. Funcional nº 5083007-4, Extraquadro, Brasileiro, CPF 890.614.977-87, nascido em 01.02.1966, sexo masculino, carteira de identidade nº 071779763-IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.227.478.029-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 13.04.2016, D.O. de 14.04.2016, processo nº E-08/002/177/2016. Tomou posse em 14.04.2016, com validade a contar de 08.04.2016.\r\nId. Funcional nº 5083009-0, Extraquadro, Brasileira, CPF 094.905.537-94, nascida em 18.07.1981, sexo feminino, carteira de identidade nº 13.297.116-9-DETRAN-RS, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.903.598.262-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretora, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello do IASERJ, da SES, por ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 13.04.2016, D.O. de 14.04.2016, processo nº E-08/002/177/2016. Tomou posse em 14.04.2016, com validade a contar de 08.04.2016.\r\nId: 1972417\r\n"
        ],
        "1972418": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZACoordenador de Monitoramento, Id Funcional nº 4420031-5, para substituir , Chefe de RH, Id Funcional nº 3049304-8, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 1972418\r\n"
        ],
        "1972448": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSÉRGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES 1º TEN PM RG 35.649, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CSM, designado por ato de 24.11.2015, publicado no D.O. de 26.11.2015.\r\nCAP PM RG 82.490, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CSM, como substituto de SÉRGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES 1º TEN PM RG 35.649.\r\n\r\nId: 1972448\r\n"
        ],
        "1972449": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "GERAL\r\nJOSÉ OLIVEIRA DE BARROS 1º TEN PM RG 82.536, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 30º BPM, designado por Ato de 22.01.2016, publicado no D.O. de 26.01.2016.\r\nDUARDO 1º TEN PM RG 78.922, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 30º BPM, como substituto de ARTUR JOSÉ OLIVEIRA DE BARROS 1º TEN PM RG 82.536.\r\n\r\nId: 1972449\r\n"
        ],
        "1972493": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.07.2016\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula. 266.211-2 e Oficial de Cartório, matrícula 819.847-5, ambos pelo cometimento das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, com fundamento no pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada, nos autos doE- 09/196/1243/2013.\r\nId: 1972493\r\n"
        ],
        "1972514": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, oROGERIO SOARES BARBOSA, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/115/09/2016.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o PM , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/109/31/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o, nos termos do art. 95, , da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/091/214/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 39.404) RONALDO RAIMUNDO DA SILVA, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/088/210/2016.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 01.03.2014, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 40.548) JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/2632014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 38.689) SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/110/44/2015.\r\nId: 1972514\r\n"
        ],
        "1972607": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "-GERAL\r\ndo ato de 08/03/2012, publicado no DOERJ de 12/03/2012, que designou a servidora , Id. Funcional nº 40642160, para exercer a função de Gerente da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROGERIO REVELES BARREIRA, Assessor, símbolo DAS-8, Id. Funcional nº 28200756, para exercer a função de Gerente da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43833640, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.923, de 21 de julho de 2016.\r\nId: 1972607\r\n"
        ],
        "1972617": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLEOMIR LOPES DA HORA, ID Funcional nº 2.946.695-4, matrícula nº 257.614-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/478/003/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SILVA, ID Funcional nº 2.915.803-6, matrícula nº 257.265-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/1701/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HERON GOMES BRITTO, ID Funcional nº 2.941.835-6, matrícula nº 289.687-6, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/140/030/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 4.072.914-1, matrícula nº 810.690-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/407/023/2016.\r\nId: 1972617\r\n"
        ],
        "1972621": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2016\r\nmatrícula nº ente, nos termos do § único do embro de 1990, combinado com o , de .\r\nMARCIO CLAUDIO LUTTERBACH HENRIQUES PEREIRA Id Funcional nº rt. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o rt. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº .\r\nmatrícula nº 285.259-8, Id Funcional nº 20350120 do Quadro Permanente, nos termos do § único do embro de 1990, combinado com o rt. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-17/004/221/2016.\r\nId: 1972621\r\n"
        ],
        "1972629": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " \r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, NEIVALDO SANTIAGO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, matrícula 192.720-1 Id. Funcional nº 1967177-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 3466/2012. Processo nº E-08/221.800/2012.\r\nWELLINGTON SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 192.713-6 Id. Funcional nº 1969507-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.74/2016.\r\nKATIA COIMBRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 257.545-4 Id. Funcional nº 1998482-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.153/2016.\r\nNILSON DA CONCEIÇÃO FEIJÓ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 177.810-9 Id. Funcional nº 1967228-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/032.240/2016.\r\nUBYRATAN TEIXEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 192.730-0 Id. Funcional nº 1977098-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/034.43/2016.\r\nAFONSO ARCOS DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 192446-3 Id. Funcional nº 1974463-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/068.12/2016.\r\nId: 1972629\r\n"
        ],
        "1972635": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Ato de 28/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009, que exonerou o servidor , matrícula 834.570-4, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, louvado no Parecer da Assessoria Jurídica. Processo nº E-21/999.407/2008.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 834.570-4, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 07/11/2008. Processo nº E-21/999.407/2008.\r\nId: 1972635\r\n"
        ],
        "1972648": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\na Sindicante LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 44234015, designada no D.O. de 20.07.2016, para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E- 12/091/140/2016, pela servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, concluir o feito.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1986/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\nId: 1972648\r\n"
        ],
        "1972652": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n/2016\r\no Ato de 29/09/1999, publicado no D.O. de 19/10/1999, referente a , ID. 572.436-8, tendo em vista diligencia do Colendo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-09/3034/1702/1999.\r\nId: 1972652\r\n"
        ],
        "1972657": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50001132, com validade a contar de 26 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/083.248/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 22529128, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Pereira Matheus, ID Funcional n° 42698723. Processo nº E-21/047.98/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20072759, com validade a contar de 06 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.94/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 30 de maio de 2016, DIONEIA DE OLIVEIRA MATTOS, ID Funcional nº 41912411, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.165/2016.\r\n20.07.2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19928122, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alonço Lima de Sales Junior, ID Funcional n° 41962346. Processo nº E-21/014.89/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19928122, com validade a contar de 05 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/014.347/2016.\r\nId: 1972657\r\n"
        ],
        "1972658": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2016\r\nLAERTE SOARES, matr. nº 30.460-0, ID nº 2532547-7, Auxiliar Técnico Universitário II/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nWALERIA SODRE MACHADO, matr. nº 06.658-9, ID nº 2558804-4, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARCIA RITA ROCHA, matr. nº 07.084-7, ID nº 606950-9, Técnico Universitário Superior/Químico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPAULO MAURICIO CAMPANHA LOURENÇO, matr. nº 06.181-2, ID nº 2557113-3, Professor Adjunto, nível 05, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1972658\r\n"
        ],
        "1972661": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de Água de Barra Bangu, no Município do Rio de Janeiro, referente ao Contrato n° 080/2013, com o , objeto do processo n° E-17/002.383/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2016\r\nClayton Ribeiro Costa - CEDAE - Mat. n° 019.190-7\r\nRogério Santos - CEDAE - Mat. n° 015.459-0\r\nFernando Vollardi Barroso - SEOBRAS - ID. n° 4328622-4\r\nJorge Luiz Soares da Silva - SEOBRAS - ID. n° 443.687-6\r\nId: 1972661\r\n"
        ],
        "1972671": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LEA CARREGAL DE OLIVEIRA com validade a contar de 19/08/2009. Proc. nº E-01/315176/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO CAMILO DE PAULA, com validade a contar de 11/12/2013. Proc. nºE-01/012/003/2014.\r\nDE 01/07/2016\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG11/FASCR/1296/2016 a SAMARA COSTA RIBEIRO, tornando sem efeito o Ato datado de 13/12/2011, publicado no D.O. de 09/01/2012 e ICLEA CARVALHAL DE ARAUJO MARTINS, com a redistribuição a contar de 18/02/2016. Proc. nº.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1989, a MARIA DO CARMO CASTANHEIRA DA SILVA e FABIO VEIGA DA SILVA, com validade a contar de 24/08/1989. Proc. nºE- 01/719799/1989.\r\nDE 07/07/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELIA MARIA VALLE DE ARRUDA FRANCO, com validade a contar de 16/01/2010. Proc. nºE-01/307180/2010.\r\nDE 11/07/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDWA SANTOS DUARTE, com validade a contar de 26/01/2013. Proc. nºE-01/009/078/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VALDEMIR BIZERRA COSTA e YASMIN DA SILVA CRUZ COSTA, com validade a contar de 06/07/2013. Proc. nºE-01/049/026/2013.\r\nDE 12/07/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONARDO MARQUES MENDES, com validade a contar de 20/04/2011. E-01/301321/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUÇARA CAMPOS RESENDE, com validade a contar de 31/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 15/08/2012, publicado no D.O. de 28/08/2012. Proc. nºE-01/302206/2011.\r\nDE 13/07/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1989, a ELIETE SANTANA DA PAIXAO, tornando sem efeito o Ato datado de 19/08/2008, publicado no D.O. de 25/08/2008 e DENILSON DA PAIXAO, com validade a contar de 13/11/2001. Proc. nºE- 01/717349/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ULLY PEREIRA DE CARVALHO, com validade a contar de 11/06/2014. Proc. nºE-01/013/077/2014.\r\nDE 15/07/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA XAVIER DE MELO MENDONÇA, com validade a contar de 16/01/2014E-01/026/026/2014.\r\nDE 18/07/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DODANIM CORREA HASTENREITER, com validade a contar de 01/11/2013. Proc. nºE-01/020/011/2014.\r\nId: 1972671\r\n"
        ],
        "1972676": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nODILE ELISE AUGUSTA REGINENSI, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22.07.2016, tendo em vista a nomeação publicada no D.O. de 23.05.2016, referente ao Concurso Público para o cargo de Professor Titular, área Ciências Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas, do Centro de Ciências do Homem - CCH. Processo nº E-26/009/507/2016.\r\nId: 1972676\r\n"
        ],
        "1972689": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.07.2016\r\n, mat. 890.985- 5, ID. 4198968-6 Agente Administrativo de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.853, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 24.06.2016. Of. SES/SVS/IEDS nº 096/2016\r\n, Mat. 866.418-7, ID 30614376, Agente Administrativo de Saúde “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.853, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 50% do DAS-6, com efeitos a contar de 24.06.2016. Of. SES/SVS/IEDS nº 096/2016\r\nId: 1972689\r\n"
        ],
        "1972690": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, ID. Funcional nº 4466375- 7/1, CPF 174.226.397-68, brasileiro, nascido em 21 de julho de 1949, do sexo masculino, carteira de identidade nº 024.654/O-1, expedida pelo CRC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob. o nº 103.90459.83-3, nomeado, por recondução, para exercer, as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto do Governador em exercício de 05 de julho de 2016, publicado no D.O. de 06 de julho de 2016, tomou posse em 06 de julho de 2016. Processo nº E-11/001/263/2014.\r\nId: 1972690\r\n"
        ],
        "1972700": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROSIMERI GONÇALVES DE OLIVEIRA, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.362-1, ID Funcional nº 3075325-2, em outro local de trabalho, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2507/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.843-7, ID Funcional nº 2086354-3, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.149/2006.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.839-8, ID Funcional nº 2985411-3, fora de diligência policial, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.233/2002.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.234-5, ID Funcional nº 4147422-8, em atividades que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3585//2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.946-6, ID Funcional nº 4390935-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5754/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.211- 2, ID Funcional nº 2935516-8, fora de diligência policial, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/439/89/2015.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.946-7, ID Funcional nº 4385870-8, fora de diligência policial, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/205/127/2015.\r\n, Técnico Policial de Necropsia, matrícula nº 267.312-7, ID Funcional nº 2928392-2, fora de diligência policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.748/2007.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.570-9, ID Funcional nº 3061658-1, em serviços internos, que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1155/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.916-3, ID Funcional nº 5657121, fora de diligência policial e em local próximo à residência, sem porte de peso que exceda individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/3715/2015.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 889.578- 1, ID Funcional nº 4218248-4, fora do regime de plantão, em serviços internos, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/183/141/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.167-5, ID Funcional nº 34667750, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc.. nº E- 03/016/892/2013.\r\nMARCO ANTONIO DE CALAZANS BARBOSA, Professor Docente I, matr.. nº 913.152-5, ID Funcional nº 5668123, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/4793/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 869.832-6 e 917.124-0, ID Funcional nº 4249886-4, em função extraclasse, em outro local de trabalho, mantendo-se próximo à residência, sem contato direto com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 965.348-6 e 845.458-9, ID Funcional nº 3377425-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3725/2015\r\nANA MARIA FALLER VALPASSOS, Professor Docente I, matr. nº 935.077- 8, ID Funcional nº 4284537-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/015/3687/2015\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nJOSE DOMINGUES DE MORÃES JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.770-5, I.D. Funcional nº 5710596.\r\nMARCO ANTONIO ANDERSON DUARTE, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.924-7, I.D. Funcional nº 5657199. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 893.236-0, I.D. Funcional nº 4181854-7. \r\nId: 1972700\r\n"
        ],
        "1972701": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\nFABIANA DE LIMA MANHÃES ABREU, Professor FAETEC II, matr. nº 292.978-4, ID Funcional nº 3987673-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.402.865/10.\r\nNANCY RESENDE DO MONTE, Professor FAETEC I, matr. nº 221.069-8, ID Funcional nº 2092404-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/153//2016.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente, matr. nº 943.295-6, ID Funcional nº 4330432-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/4263/2015.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.307-7, ID Funcional nº 5585899, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3276/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.444-8 e 827.084-5, ID Funcional nº 3615176-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2086/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.699-3, ID Funcional nº 40251764, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/9993/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.274-0, ID Funcional nº 3284953-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.121/2011\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.062-9, ID Funcional nº 3288481-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2934/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.509-3, ID Funcional nº 3749292-6, fora do contato com giz, podendo exercer regência de turma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.474/2005.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.341-4, ID Funcional nº 3715518-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1.311.200/2001.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 281.579-3, ID Funcional nº 4050434-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.944/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.142- 2 e 828.253-5, ID Funcional nº 3634107-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.679/2011\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.571-8, ID Funcional nº 3965883-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2556/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.505-3, ID Funcional nº 3786522-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1512/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 911.838-1 e 941.974-8, ID Funcional nº 5610508, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/4070//2015.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 282.804-4, ID Funcional nº 3540418-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.400/2003.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.717-7, ID Funcional nº 3653623-7, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.843/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.399-5, ID Funcional nº 3686258-4, em função extraclasse, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostase prolongada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.849/2009.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS CECCOPIERI, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.632-7, ID Funcional nº 2927693-4, fora de diligência policial em atividades que não exijam esforço visual em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/3078/2015.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, CARLA ADRIANA FERREIRA PASCHOAL, Professor Docente II, na matr. nº 293.997-3 e Professor Docente I, matr. nº 960.934-8, ID Funcional nº 3548355-5, concedido através do Ato datado de 22.05.2015, e publicado no Diário Oficial de 09.09.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3558/2015. \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2016\r\nMONICA DE ALVARENGA PEREIRA FERREIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 283.017-2 e 846.752-4, I.D. Funcional nº 3542573-3.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 958.165-3 e 949.201-8, I.D. Funcional nº 4348430-1.\r\nROGERIA RIBEIRO AGUIAR BERCOT, Professor Docente I, matr. nº 832.870-0, I.D. Funcional nº 3498327-9.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.966-0, I.D. Funcional nº 3967622-6.\r\nSIMONE IDALGO PEREIRA RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 920.622-8, I.D. Funcional nº 4198895-7.\r\nId: 1972701\r\n"
        ],
        "1972702": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.860-9, ID Funcional nº 1989985- 8, em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.563-1, ID Funcional nº 1978442-2, em atividades que não impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, sem contato habitual com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.999-5, ID Funcional nº 1965694-7, em atividades sem contato habitual com detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.101-4, ID Funcional nº 4318780- 3, em função burocrática, interna, sem contato habitual com presos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.278-6, ID Funcional nº 4269733-6, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.054-5, ID Funcional nº 4318247-0, em atividades sem contato direto com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.062-8, ID Funcional nº 4318280-1, em atividades fora do contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.260-6, ID Funcional nº 1993318-5, em atividades internas, burocráticas, sendo sugerido a retirada do porte de armas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.179-2, ID Funcional nº 5000231-7, em serviços internos, burocráticos e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCUS HARRIS TORRES, Delegado de Polícia, matrícula nº 946.513-9, ID Funcional nº 4329794-3, próximo à residência, fora das diligências policiais, podendo concorrer à escala de plantão, sendo sugerido a retirada do porte de arma, devendo retornar para avaliação 30 dias antes do tér mino da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHERMES HENRIQUE FEDE, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.903-2, ID Funcional nº 5711762, em serviços que não exijam repetitividade de movimentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.878-5, ID Funcional nº 5656761, fora de diligências policiais. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 180.280-0, ID Funcional nº 2954136-0, em local próximo à residência, recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.247-3, ID Funcional nº 4177339-0, fora de diligências policiais, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 969.033-0, ID Funcional nº 4392196-5, fora do regime de plantão, sem contato habitual com o público e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nBORGES, Inspetor de Polícia, matr. nº 190.560-3, ID Funcional nº 2985273-0, em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nPAULO LUIS GOMES SOBREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.856-3, ID Funcional nº 2945006-3, em atividades internas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA ALVES DA SILVA, Técnico Universitário II, matr. nº 30.102-8, ID Funcional nº 2574812-2, em serviços internos, burocráticos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nDIACOMO CORREA DOS REIS, Técnico de Nível Superior, matr. nº 1.804.646-6, ID Funcional nº 2132366-6, em atividades internas, burocráticas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA MARIA COELHO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.544-2, ID Funcional nº 5497973, em atividades que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% (dez por cento) do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nMARISA LADISLAU DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.371-0, ID Funcional nº 4214677-1, em atividades que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% (dez por cento) do seu peso corporal, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLEILA MARIA SILVA , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.799- 4, ID Funcional nº 3044546-9, em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCESAR DA SILVA MATHIAS, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 835.973-9 e Professor Docente, matrícula nº 921.033-7, ID Funcional nº 19823460, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEIDE AMORIM ERNESTO, Professor Faetec I, matr. nº 225.169-2, ID Funcional nº 2079625-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSEBEL BRUNO DE OLIVEIRA, Professor Faetec I, matr. nº 224.162-8 e 222.691-8, ID Funcional nº 2092468-2, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, em local que não haja necessidade de subir escadas e rampas.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Delegado de Polícia, na matr. nº 860.511-5, ID Funcional nº 29857546/1, concedido através do Ato datado de 27.04.2016, e publicado no Diário Oficial de 16.05.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/205/2015.\r\no termo “em local próximo à residência” na readaptação anterior do servidor , Técnico Especialista, matr. nº 221.482-3, ID Funcional nº 2075437-0, concedido através do Ato datado de 19.04.2016, e publicado no Diário Oficial de 23.05.2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1972702\r\n"
        ],
        "1972721": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nADELTON DOS RG 48.996, pela violação ao que dispõem os incs. I, III, IV, VII, XIII, XVI e XIX, do art. 27, da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981 (o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), e com base nos arts. 13 e 14, inc. II, do Decreto nº 6.579/83 (RDPMERJ), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nas fileiras da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E-09/9433/0006/2009 (CD 005/2012). \r\nId: 1972721\r\n"
        ],
        "1972727": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "\r\no resultado da Avaliação Especial de Desempenho nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho 2016, publicada no DOERJ de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, dos servidores aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para os cargos de Professor Adjunto, Laboratorista e Técnico de Laboratório, homologados e publicados em Diário Oficial e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nPONTUAÇÃO\r\nPROCESSO\r\nADRIANA APARÍCIO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO\r\n43191584\r\nPROFESSOR ADJUNTO- ANÁLISE DE PROJETOS E SISTEMAS\r\n29\r\nE- 26/002/398/2016\r\nALBERT LUIZ SUHETT\r\n44408471\r\nPROFESSOR ADJUNTO- ECOLOGIA\r\n32\r\nE- 26/002/418/2016\r\nALESSANDRO KAPPEL JORDÃO\r\n44408498\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SÍNTESE ORGÂNICA\r\n33\r\nE- 26/002/423/2016\r\nALEXANDER MACHADO CARDOSO\r\n43191410\r\nPROFESSOR ADJUNTO- BIOINFORMÁTICA\r\n32\r\nE- 26/002/419/2016\r\nALINE DAMICO DE AZEVEDO\r\n44311885\r\nPROFESSOR ADJUNTO- FÍSICO- QUÍMICA\r\n27\r\nE- 26/002/397/2016\r\nALINE FONSECA DA SILVA SOARES\r\n44407777\r\nPROFESSOR ADJUNTO- TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\n33\r\nE- 26/002/420/2016\r\nANA BEATRIZ SANTORO DE CARVALHO\r\n44408501\r\nPROFESSOR ADJUNTO- BIOLOGIA\r\n32\r\nE- 26/002/422/2016\r\nANDRÉ VARGAS ABS DA CRUZ\r\n44564163\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BANCO DE DADOS\r\n29\r\nE- 26/002/432/2016\r\nANGÉLICA NOGUEIRA DUARTE\r\n44331703\r\nLABORATORISTA - ANÁLISE CLÍNICAS\r\n31\r\nE- 26/002/400/2016\r\nANTONIO MARCOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n43883923\r\nLABORATORISTA - QUÍMICA\r\n33\r\nE- 26/002/401/2016\r\nARNALDO CÉZAR COUTO\r\n44193890\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOESTATÍSTICA\r\n30\r\nE- 26/002/424/2016\r\nBÁRBARA DA SILVA E SOUZA LORCA\r\n44408625\r\nPROFESSOR ADJUNTO - COSMETOLOGIA\r\n31\r\nE- 26/002/425/2016\r\nBRUNO ALMEIDA DA SILVA\r\n44331720\r\nLABORATORISTA - BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR\r\n33\r\nE- 26/002/402/2016\r\nCARLOS VITOR DE ALENCAR CARVALHO\r\n43191614\r\nPROFESSOR ADJUNTO - DESENHO TÉCNICO EM AUTOCAD 2D E 3D E SIMULAÇÃO COMPUTACIONAL\r\n33\r\nE- 26/002/412/2016\r\nCATHARINA ECCARD FINGOLO\r\n44409818\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FARMACOGNOSIA\r\n30\r\nE- 26/002/426/2016\r\nCINTHYA DA SILVA SANT'ANNA\r\n44331762\r\nTÉCNICO DE LABORATORIO-MECÂNICA\r\n33\r\nE- 26/002/403/2016\r\nDANIELE CRUZ BASTOS\r\n44291965\r\nPROFESSOR ADJUNTO- MATERIAIS NÃO-METÁLICOS\r\n33\r\nE- 26/002/387/2016\r\nDENIS GONÇALVES COPLE\r\n44292104\r\nPROFESSOR ADJUNTO- PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETO\r\n29\r\nE- 26/002/394/2016\r\nEDNA ALVES DOS SANTOS VALOTTA\r\n44292171\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FARMACOLOGIA GERAL\r\n32\r\nE- 26/002/388/2016\r\nEMILIA MATOS DO NASCIMENTO\r\n44408200\r\nPROFESSOR ADJUNTO- MATEMÁTICA (ÊNFASE IV)\r\n32\r\nE- 26/002/415/2016\r\nEUGÊNIO DA SILVA\r\n44309783\r\nPROFESSOR ADJUNTO- PROGRAMAÇÃO E ESTRUTURA DE DADOS\r\n29\r\nE- 26/002/396/2016\r\nFLÁVIA LÚCIA PIFFANO COSTA PELLEGRINO\r\n44409915\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA CLÍNICA\r\n31\r\nE- 26/002/427/2016\r\nGEOVANNI SATURNINO DE LANA\r\n44331789\r\nLABORATORISTA - ANÁLISE DE SISTEMAS\r\n28\r\nE- 26/002/404/2016\r\nGUSTAVO DE BARROS\r\n44407815\r\nPROFESSOR ADJUNTO- MATEMÁTICA (ÊNFASE III)\r\n29\r\nE- 26/002/416/2016\r\nJUDITH LILIANA SOLÓRZANO LEMOS\r\n43366210\r\nPROFESSOR ADJUNTO- MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL\r\n31\r\nE- 26/002/421/2016\r\nLEONARDO MOREIRA DA COSTA\r\n44409966\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA\r\n33\r\nE- 26/002/428/2016\r\nLUANDA SILVA DE MORAES\r\n43254250\r\nPROFESSOR ADJUNTO- MATERIAIS\r\n33\r\nE- 26/002/409/2016\r\nLUIZ CÉSAR GALIZA ALVES DA SILVA\r\n44331878\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO-INFORMÁTICA\r\n31\r\nE- 26/002/407/2016\r\nMARCELLO PORTO ALEGRE DA FONSECA\r\n44292236\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BANCO DE DADOS\r\n29\r\nE- 26/002/395/2016\r\nMARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n44295081\r\nPROFESSOR ADJUNTO - HIDRODINÂMICA\r\n33\r\nE- 26/002/389/2016\r\nMARLENE JESUS SOARES BEZERRA\r\n5780128\r\nPROFESSOR ADJUNTO- GESTÃO DA QUALIDADE\r\n30\r\nE- 26/002/417/2016\r\nMAURO CARLOS LOPES SOUZA\r\n43191835\r\nPROFESSOR ADJUNTO - METODOLOGIA FÍSICA\r\n26\r\nE- 26/002/390/2016\r\nMAURO CESAR CANTARINO GIL\r\n44089775\r\nPROFESSOR ADJUNTO- SISTEMAS OPERACIONAIS\r\n29\r\nE- 26/002/433/2016\r\nMONICA MARIA FERREIRA DA COSTA\r\n44410000\r\nPROFESSOR ADJUNTO- PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS\r\n31\r\nE- 26/002/411/2016\r\nPATRICIA SOARES DA COSTA PEREIRA\r\n44292309\r\nPROFESSOR ADJUNTO- MATERIAIS \r\n33\r\nE- 26/002/391/2016\r\nRAMON ATTAYDE BARROS DE SOUZA\r\n41996941\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA APLICADA\r\n29\r\nE- 26/002/410/2016\r\nROSSANA COLLA SOLETTI\r\n44409850\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n31\r\nE- 26/002/429/2016\r\nSABRINA DA SILVA DIAS\r\n43840728\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\n33\r\nE- 26/002/430/2016\r\nSÉRGIO BALTAR FANDIÑO\r\n44408196\r\nPROFESSOR ADJUNTO- ENGENHARIA DO PRODUTO E GERÊNCIA DO PRODUTO\r\n32\r\nE- 26/002/414/2016\r\nSILVANA DE ABREU MARTINS\r\n20948310\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FUNDIÇÃO\r\n28\r\nE- 26/002/399/2016\r\nTETYANA GUROVA\r\n44292899\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MANUTENÇÃO E REPARO EM ESTRUTURAS NAVAIS E/OU OFFSHORE\r\n32\r\nE- 26/002/392/2016\r\nTHIAGO MANCHESTER DE MELLO\r\n44331819\r\nLABORATORISTA - HISTOLOGIA E CITOLOGIA\r\n33\r\nE- 26/002/405/2016\r\nVALDIR AGUSTINHO DE MELO\r\n43772978\r\nPROFESSOR ADJUNTO- GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E PLANEJAMENTO\r\n30\r\nE- 26/002/393/2016\r\nVANESSA ELEN DE FRANÇA VALLE\r\n44331835\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO-PATOLOGIA CLÍNICA\r\n33\r\nE- 26/002/406/2016\r\nVANESSA MACEDO DA SILVA\r\n44331878\r\nLABORATORISTA - MATERIAIS\r\n33\r\nE- 26/002/408/2016\r\nWAGNER SANTOS COELHO\r\n44409877\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA\r\n31\r\nE- 26/002/431/2016\r\nYIPSY ROQUE BENITO\r\n44410042\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS DE PROPULSÃO E MÁQUINAS TÉRMICAS\r\n32\r\nE- 26/002/413/2016\r\nId: 1972727\r\n"
        ],
        "1972737": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\nCONSTANTINO SILVA ASSONTIS, IDF. 948373- 6, como Vogal Substituto, para responder pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. Processo E-21/015.37/2016. \r\nId: 1972737\r\n"
        ],
        "1972738": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela extensão de poderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, desta pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar a servidora , ISAP, IDF.50009717-2, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar. \r\npela extensão de poderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, desta pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores MAURO DORNELLAS MACHADO, WANDERSON KLEIN CARVALHOIVAN DA SILVA CERQUEIRA, IDF. 200512-7, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplina. \r\npela extensão de poderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, desta pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar as servidoras ROSA MARIA VLIAS BOAS, CRISTIANE COCO VALE, IDF.4381902-8; , ISAP, mat. 953.012-2 e , ISAP, mat. 6257.497-5, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplina. \r\nId: 1972738\r\n"
        ],
        "1972743": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " \r\nWILLIAS DOS SANTOS SILVA, matrícula 916.589-6, haja vista, ter com sua conduta, violado os arts. 17, XIV, 18, III do Decreto nº 40.013/2006 e arts. 38, 39, VII do Decreto-Lei nº 220/75, pelo Decreto nº 2.479/79, relativo aos fatos narrados.Processo nº E-21/006.62/2013.\r\n*Republicado por incorreção original publicado do Diário Oficial de 23/06/2016.\r\nId: 1972743\r\n"
        ],
        "1972744": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.3/2015.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/047.367/2014.\r\npara apurar fatos narrados no processo E-21/090.28/2015\r\nem face dos servidores , ID FUNCIONAL 41473590 e , ID FUNCIONAL 19678452, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.257/2015.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.60/2015.\r\nDE 24.06.2016\r\nem face da servidora , ID FUNCIONAL 43819176, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.210/2015.\r\nem face do servidor , ID FUNCIONAL 5027708-1, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.103/2016.\r\nem face do servidor , ID FUNCIONAL 50001116, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.105/2016.\r\nem face do servidor , ID FUNCIONAL 19942087, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.225/2015.\r\nem face dos servidores , ID FUNCIONAL 50001396 e , ID FUNCIONAL 5029704-0 para apurar fatos narrados no processo nº E-21/063.119/2016.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/073.115/2014.\r\nDE 18.07.2016\r\nem face do servidor , ID FUNCIONAL 5000954-0, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.065/2016.\r\nem face do servidor , ID FUNCIONAL 2259706-9 e ID FUNCIONAL 5000978-8, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.107/2016.\r\nId: 1972744\r\n"
        ],
        "1972754": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nO. DE 22.07.2016\r\nª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2016\r\n\r\nOnde se lê: ...Fábio Batista Rodrigues...\r\nLeia-se: ...Fábio Rodrigues Batista...\r\nId: 1972754\r\n"
        ],
        "1972810": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SANDRA MARIA GOMES TOLEDO DE SOUZA, Identidade Funcional 43277608, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula 943737-7, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/001.149/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 27/04/2016.\r\nId: 1972810\r\n"
        ],
        "1972815": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional nº 42549906, vínculo 1, mat. n° 928.158-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/02/2016. Processo n° E-03/005/613/2016.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 255.835-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/04/2016. Processo n° E- 03/001/1970/2016.\r\nId: 1972815\r\n"
        ],
        "1972860": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " \r\n, mat. nº 253.732-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32926340/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/015/371/2015.\r\n, mat. nº 251.578- 1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37557246/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/011/1151/2016.\r\n, mat. nº 247.679-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40064042/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/003/795/2016.\r\n, mat. nº 5.018.359-9, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 40272885/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-03/015/1795/2015.\r\n, mat. nº 1.208.789-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34335820/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/010/852/2016.\r\n, mat. nº 205.800- 6, Servente I, ID Funcional nº 38987244/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/002/216/2015.\r\n, mat. nº 253.851-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35153245/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/010/641/2016.\r\n, mat. nº 804.626-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40728340/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/012/841/2016.\r\n, mat. nº 280.780-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 38509563/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-03/004/699/2016.\r\n, mat. nº 186.840- 5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41321065/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 03/011/924/2014.\r\n, mat. nº 283.579-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 40517314/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E-03/012/772/2016.\r\n, mat. nº 911.993- 4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 42008050/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/528/2016.\r\n, mat. nº 955.157-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 43638201/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/496/2016.\r\n, mat. nº 838.492-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 40383547/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/530/2016.\r\n, mat. nº 846.085-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 40383547/2, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/529/2016.\r\n, mat. nº 938.629-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 43254292/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/482/2016.\r\n, mat. nº 5.009.345-9, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional nº 39549739/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/497/2016.\r\n, mat. nº 917.091-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 42027659/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/481/2016.\r\n, mat. nº 251.134-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37382764/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/500/2016.\r\n, mat. nº 831.718-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40671038/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/478/2016.\r\n, mat. nº 5.014.915-2, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 39040038/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/468/2016.\r\n, mat. nº 5.007.782-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 33557942/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/475/2016.\r\n, mat. nº 958.576-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41866223/6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/471/2016.\r\n, mat. nº 940.789-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41866223/5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/472/2016.\r\n, mat. nº 5.008.995-2, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 35099232/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/473/2016.\r\n, mat. nº 891.239- 6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 41797159/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/485/2016.\r\n, mat. nº 278.936-0, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 38260778/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/501/2016.\r\n, mat. nº 833.630-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 39492281/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/526/2016.\r\n, mat. nº 916.430-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 39492281/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/525/2016.\r\n, mat. nº 5.010.604-6, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 41225058/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/531/2016.\r\n, mat. nº 5.011.441-2, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 39347354/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/502/2016.\r\n, mat. nº 837.676-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 40047830/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/479/2016.\r\n, mat. nº 915.499-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 40047830/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/480/2016.\r\n, mat. nº 942.399-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42556422/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/498/2016.\r\n, mat. nº 5.010.783-8, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 36833630/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/503/2016.\r\n, mat. nº 939.455-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 43258468/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo n° E-08/006/506/2016.\r\n, mat. nº 5.003.817-3, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 39920372/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/484/2016.\r\n, mat. nº 826.193-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 39920372/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/483/2016.\r\n, mat. nº 925.203-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 41824644/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/477/2016.\r\n, mat. nº 5.017.912-6, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 33671150/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/504/2016.\r\n, mat. nº 5.008.055- 5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 34310630/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/474/2016.\r\n, mat. nº 273.611-4, Servente, nível I, ID Funcional nº 34011978/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/476/2016\r\n, mat. nº 238.074-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 36160067/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/470/2016.\r\n, mat. nº 293.729-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 36160067/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/469/2016.\r\n, mat. nº 290.788-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36951560/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/499/2016.\r\n, mat. nº 5.001.380-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 33914621/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/495/2016.\r\n, mat. nº 831.972- 5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 32836449/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/527/2016.\r\nId: 1972860\r\n"
        ],
        "1972861": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPAULO SÉRGIO DA SILVA REIS JUNIOR, Diretor Assistencial, Id Funcional nº 26631679, pa ra substituir , Diretor-Geral, ID Funcional nº 25643762, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 1972861\r\n"
        ],
        "1972863": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nLUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO, matrícula 36936-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Atendimento ao Usuário - SAUS, a contar de 30/06/2016, indicando como seu substituto o servidor Filipe Copque de Souza, matrícula 37979-2, a contar de 01/07/2016. (CI SAUS nº 027/2016).\r\nId: 1972863\r\n"
        ],
        "1972914": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140086\r\nJOSÉ MANHAES NOGUEIRA\r\n063.478.517-68\r\nRJ- 216- ESTRADA DO AÇÚCAR S/Nº - ZONA RURAL\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6514/2013\r\nId: 1972914\r\n"
        ],
        "1972917": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA, matr. nº.39.650-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Civil - DIR, em razão do Mandado de Segurança nº 0036313-96.2016.8.19.000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEDUARDO NUNES DE SOUZA, matr. nº.39.669-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Civil - DIR, em razão do Mandado de Segurança nº 0036313-96.2016.8.19.000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\nMIGUEL SOARES TEPEDINO, matr. nº.39.678-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM, em razão do Mandado de Segurança nº 0036260-18.2016.8.19.000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1972917\r\n"
        ],
        "1972919": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 21.07.2016\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, Ex-3º SARGENTO BM Q00/90 PAULO CESAR ROMUALDO, RG. 12.372, ID Funcional 002620256, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 17 de dezembro de 2015, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 153/2015, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 153, de 21 de dezembro de 2015, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 160/16, datada de 21 de junho de 2016, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. Processo nº E-27/139/2/2016.\r\nId: 1972919\r\n"
        ],
        "1972939": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2016\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.06.2016\r\nODILE ELISE AUGUSTA REGINENSI \r\nOnde se lê: ... a partir de 21.06.2016...\r\nLeia-se: ... a partir de 22.06.2016...\r\nId: 1972939\r\n"
        ],
        "1972941": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUIS CARLOS MENDONÇA, Identidade Funcional nº 3502226-4, Zelador, matrícula nº 5008414-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/1812/2014\r\nId: 1972941\r\n"
        ],
        "1972943": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n369553\r\nROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n369595\r\nLUCIANA LORENSONE VASCONCELOS\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368027\r\nDAIANE SPITZ DE SOUZA\r\nNUTRICIONISTA\r\n368373\r\nKARINE PEREIRA\r\nNUTRICIONISTA\r\n368423\r\nVÂNIA LUCIA DA CRUZ MAGALHÃES\r\nNUTRICIONISTA\r\n368035\r\nPATRICIA VASCONCELOS FONTANA\r\nNUTRICIONISTA\r\n367987\r\nRICARDO VINICIUS RIBEIRO FERREIRA\r\nTECNICO EM INFORMATICA\r\n368084\r\nALESSANDRA KRYKHTINE PERES\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n369181\r\nBRUNO GOMES GUIMARÃES\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n368092\r\nANA CAROLINA PACKNESS FERNANDES\r\nNUTRICIONISTA\r\n368399\r\nRENATA CRUZ DA SILVA\r\nPEDAGOGO\r\n364497\r\nLIDIANE APARECIDA DE ALMEIDA\r\nPROF ADJUNTO\r\nId: 1972943\r\n"
        ],
        "1972949": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização de Transporte de Produtos Perigosos da A.C.T.S - ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICA E SEGURANÇA/RJ, inscrito no CNPJ nº 31.159.635/0001-60, identificação REFOR (RJ60040), com endereço funcional na Av. Meriti, nº 2487 - Sala 204 - Vila da Penha/RJ, fundamentado no art. 28 da Resolução CONTRAN n° 358, de 13 de agosto de 2010. Proc. nº E- 12/061/13370/2015.\r\n.07.2016\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível, Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Condutores de Veículos de Emergência e Outras Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN ao CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS - CAMP, inscrito no CNPJ nº 04.318.040/0001-37, com endereço funcional na Rodovia Presidente Dutra - KM 181,5 - Comendador Soares - Nova Iguaçu/RJ, fundamentado no art. 9°, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4586, de 09.03.2015. Proc. nº E- 12/064/18951/2015.\r\nId: 1972949\r\n"
        ],
        "1972963": [
            "2016-07-26 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a VICTOR MENDES DA SILVA, com validade a contar de 30/03/2014, tornando sem efeito o Ato de 05/03/2015, publicado no D.O. de 29/04/2015 e BEATRIZ MENDES DA SILVA, com validade a contar de 30/03/2014 - Proc. nº E-01/022/09/2014. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/07/2016.\r\nId: 1972963\r\n"
        ],
        "1972992": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a SUMAYA CONCEIÇÃO FRAIHA DE SOUZA, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E- 09/090/209/2016.\r\nId: 1972992\r\n"
        ],
        "1973095": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\n.07.2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43211356, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Anne Louise Granado Nemer, ID Funcional nº 50097318. Processo nº E- 21/046.103/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 19994753, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº E-21/051.13/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50131451, para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Eulina Teles Pereira, ID Funcional nº 50007211. Processo nº E-21/083.126/2016.\r\nId: 1973095\r\n"
        ],
        "1973101": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\nPEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA- ME \r\n01.165.231/0001-18\r\nFAZENDA ORIENTE- SANTA CRUZ \r\n3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14124/2013\r\nLUIZ FERNANDO REZENDE DE BARROS\r\n277.799.807-82\r\nESTRADA MIRACEMA A PARAÍSO, KM 04- ZONA RURAL \r\n3467/2000\r\nMIRACEMA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12047/2015\r\nL.BORGES DE RESENDE ME\r\n01.598.320/0001-58\r\nRUA JOSINO GARCIA FIGUEIREDO, 2000- SANTA TEREZINHA\r\n3467/2000\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.848/2016\r\nPEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA\r\n05.486.194/0001-09\r\nESTRADA PÁDUA-PIRAPETINGA, S/Nº, KM 13\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14113/2013\r\nEXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA\r\n02.875.084/0001-32\r\nESTRADA PÁDUA- PIRAPETINGA, S/Nº, KM 18\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14165/2013\r\nId: 1973101\r\n"
        ],
        "1973131": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 25.07.2016\r\n, mat. nº 254.199- 3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37231138/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/003/993/2016.\r\n, mat. nº 292.989-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34767053/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/003/1012/2016.\r\n, mat. nº 244.410-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32780770/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/010/1302/2016.\r\n, mat. nº 805.393-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32779429/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/010/1301/2016.\r\n, mat. nº 805.292-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37157833/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/011/762/2016.\r\n, mat. nº 254.147-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40116778/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/012/667/2016.\r\n, mat. nº 241.545-3, Prof. Doc. I, C ref. 8, ID Funcional nº 36902578/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/016/2446/2015.\r\n, mat. nº 294.095-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34607838/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/003/832/2016.\r\n, mat. nº 930.145-8, Agente Socioeducativo I, ID Funcional nº 36049824/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 03/021/790/2016.\r\nId: 1973131\r\n"
        ],
        "1973135": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 50374664, CPF nº 128.844.818-00, brasileira, nascida em 09/04/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 092680784, expedida pelo C.IC.R.J., inscrita no PIS/PASEP nº 1224770137-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI - 6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/04/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50374699, CPF nº 734.024.197-34, brasileira, nascida em 13/11/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 8462852, expedida pelo M.B., inscrita no PIS/PASEP nº 1701865207-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/04/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50375326, CPF nº 098.470.457-47, brasileiro, nascido em 19/02/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 206859712, expedida pelo C.IC.R.J., inscrito no PIS/PASEP nº 1337738460-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/04/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50374761, CPF nº 037. 374.727-69, brasileiro, nascido em 18/12/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 100808161, expedida pelo C.IC.R.J., inscrito no PIS/PASEP nº 1255695562-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI - 6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/04/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\nID. Funcional nº 50374990, CPF nº 084.135.817-61 brasileira, nascida em 20/12/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1121668469, expedida pelo S.S.P.R.S., inscrita no PIS/PASEP nº 1900087399-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI - 6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/04/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 42637155, CPF nº 572.806.147-87, brasileiro, nascido em 26/10/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 048678247, expedida pelo C.IC.R.J., inscrito no PIS/PASEP nº 1070344181-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente , símbolo DAS-6,na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/04/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\nID. Funcional nº 50374745, CPF nº 009.408.135-21, brasileira, nascida em 07/12/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1164279572, expedida pela S.S.P.B.A., inscrita no PIS/PASEP nº 2677134856-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI - 6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 17/04/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50375687, CPF nº 123.452.517-86, brasileiro, nascido em 30/06/1989, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 206859712, expedida pelo C.IC.R.J., inscrito no PIS/PASEP nº 1429940187-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI - 6,na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/04/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\nID. Funcional nº 50376403 CPF nº 693.859.637-91, brasileiro, nascido em 19/07/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 058211400, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP nº 12037844575 nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6,na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/04/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2015, com validade a contar de 01 de abril de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50376381, CPF nº 107.564.957-92, brasileira, nascida em 20/06/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 202354411, expedida pelo C.IC.R.J., inscrita no PIS/PASEP nº 13003308562-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 17/04/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/04/2015, com validade a contar de 14 de abril de 2015.\r\nID. Funcional nº 503763390, CPF nº 052.952.407-46, brasileira, nascida em 08/05/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 118999630, expedida pelo C.IC.R.J., inscrita no PIS/PASEP nº 1284428358-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI - 6,na Secretaria Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 17/04/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/04/2015, com validade a contar de 01 de abril de.2015.\r\nId: 1973135\r\n"
        ],
        "1973153": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nsob a presidência do primeiro, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Termo de Contrato nº 003/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME, cujo objeto e prestação de serviços de agência de viagens, nos termos da Cláusula Primeira do referido contrato, as servidoras JANAÍNA ARAÚJO DA SILVA, ID Funcional nº 44331908, ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, ID Funcional nº 6189385 e MARISTELA GONÇALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 43592805, nos termos constantes da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/138/2016.\r\nId: 1973153\r\n"
        ],
        "1973201": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 15.04.2016\r\nprocesso administrativo disciplinar E-09/007.0168/2015, em relação ao servidor Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, até a conclusão da perícia médica.\r\nDE 13.07.2016\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 288.772- , Id. Funcional 2.988.318-0, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no Art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o Art. 10, incisos I, II, III, IV, V, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75, e no Art. 52, inciso IX, c/c o Art. 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0136/2016.\r\nDE 15.07.2016\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Perito Criminal, matrícula 145.591-4, ID. Funcional 2.966.912-0, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV, XVIII, XXV, XXXIV e XXXV, este c/c o Art. 10, incisos I, VIII, XI, e XIII do Decreto-Lei 218/75, e no Art. 52, VII e IX, este c/c o Art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/361/91/2015.\r\nDE 18.07.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA , matrícula 261.362-8, pelo cometimento das infrações disciplinares elencadas no Art. 14, inciso XV e Art. 10, incisos XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E- 09/007.0165/2015.\r\nId: 1973201\r\n"
        ],
        "1973220": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.06.2016\r\nCLÁUDIO ALBINO DA COSTAem substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID 2005737-7 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.229/2014.\r\n04.07.2016\r\n, como Sindicante, a servidora , ID 4335655-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outro sim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 11.07.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.088/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/006.101/2016.\r\nLEILA DO CARMO MARTINS , Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.120/2016.\r\nDE 13.07.2016\r\nID 5000069- 1 em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID 5000848- 0 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.265/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-21/006.099/2016.\r\n19.07.2016\r\nE-21/006.145/2015, como defensora dativa a servidora, ID 4354688-9, com fulcro do .\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 04.07.2016\r\nAUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGA, DIONE PAULA VICENTE S. MEDEIROS, RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCOID 5000949-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.104/2016.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2016\r\nMICHELE MANHÃES BRUNESID 2007973-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.099/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2016\r\nCREA VIEIRA MOURÃO, matrícula 963430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.182/2016.\r\n.06.2016\r\nCREA VIEIRA MOURÃO, matrícula 963430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.189/2016.\r\n, matrícula 963430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.190/2016.\r\n.2016\r\nCREA VIEIRA MOURÃO, matrícula 963430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.195/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nELEXSANDRO DA SILVA BUROCKID 4268295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.086/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2016\r\nID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.109/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2016\r\nDANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS, ID 4371535-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.138/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2016\r\nKESIA MATOS P. DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.136/2016.\r\nDE 12.07.2016\r\nKESIA MATOS P. DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.150/2016.\r\nDE 15.07.2016\r\nKESIA MATOS P. DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.152/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.07.2016\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, ID 4382394-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.118/2016.\r\nDE 11.07.2016\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, ID 4382394-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.119/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.204/2016.\r\nDE 05.07.2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.225/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 1974573-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.066/2016.\r\nDE 13.07.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 1974573-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.071/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2016\r\nMARCELO MARTINS ABREU, ID 1996048-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.123/2016\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 4219059-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.067/2016.\r\nDE 24.06.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 4219059-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.068/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.053/2016.\r\nVIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.117/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.118/2016.\r\nDE 10.07.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.129/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.130/2016.\r\nDE 11.07.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.128/2016.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2016\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 4196220-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.183/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2016\r\nSUZANE MORENO DA SILVA, ID 4354719-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.093/2016.\r\nDE 11.07.2016\r\nSUZANE MORENO DA SILVA, ID 4354719-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.103/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2016\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, , MARCELO LESSA DE ARAÚJO, DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.141/2016.\r\nDE 10.06.2016\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, , MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4394661-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.163/2016.\r\nDE 27.06.2016\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, , MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4394661-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.164/2016.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, , MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4394661-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.165/2016.\r\nDE 28.06.2016\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, , MARCELO LESSA DE ARAÚJO, DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.166/2016.\r\nDE 06.07.2016\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, , MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4394661-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.183/2016.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, , MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4394661-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.184/2016.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.06.2016\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.180/2016.\r\nDE 01.07.2016\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.181/2016.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2016\r\nFERNANDO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.323/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ID 5000719-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.110/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.11.2015\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.221/2015.\r\nDE 23.062016\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.121/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 25.05.2016\r\nDE 07.06.2016\r\nDE 17.06.2016\r\nDE 23.06.2016\r\nDE 24.06.2016\r\nDE 29.06.2016\r\nId: 1973220\r\n"
        ],
        "1973221": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CLAUDIO CARDOSO RAYOL, ID Funcional nº 2.931.074-1, matrícula nº 264.521-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/246/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FABIO VALENÇA ABRANTES, ID Funcional nº 2.945.117-5, matrícula nº 269.842-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/478/72/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.996.362-1, matrícula nº 181.745-1, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/288/50/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NELMAR DA SILVA MORAIS PEREIRA, ID Funcional nº 2.970.632-7, matrícula nº 267.171-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/175/045/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO ANTONIO BITTENCOURT, ID Funcional nº 2.992.494-4, matrícula nº 268.583-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/306/46/2016.\r\nId: 1973221\r\n"
        ],
        "1973253": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CECEL nº 070/2016, de 08/06/2016, descritas no Processo nº E-03/022/40/2016, de 25/07/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1973253\r\n"
        ],
        "1973294": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a GIOVANIA CALDAS DOS SANTOS EMIDIO, EMILLY EMIDIO DA SILVA MARTINS, WILLIAM COUTINHO DA SILVA e WILTON COUTINHO DA SILVA, com validade a contar de 25/07/2013- Proc. nº E- 01/026/087/2013.\r\n, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a MARIA NECY SILVA DE AZEVEDO, com validade a contar de 11/01/2011, o ato de 10/08/2011, publicado no D.O. de 08/09/2011 - Proc. nº E-01/301311/2011.\r\n, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a GILDECI DE SÁ, MARIA DANDARA DE SÁ GUERRA e VALERIA DA SILVA GUERRA, com validade a contar de 07/11/2013 - Proc. nº E-01/010/003/2014.\r\n, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a OLINDA DE AGUIAR TEIXEIRA, com validade a contar de 18/04/2007, o ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013 - Proc. nº E-01/709689/2007.\r\nId: 1973294\r\n"
        ],
        "1973297": [
            "2016-07-27 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/06/2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\nPORTARIA CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/SEPLAG Nº 60\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2016\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê: \r\nI - OBJETO: Prestação de serviços técnicos, em favor do Projeto de Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.\r\nLeia-se: \r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de Suporte Técnico e de Manutenção corretiva e evolutiva no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH-RJ.\r\nId: 1973297\r\n"
        ],
        "1973320": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANDRE LUIZ DA SILVA GONÇALVES, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 835.801-2, ID. Funcional nº 1981463-1, em serviços internos, fora do contato direto com menores cumprindo medida sócioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.045/2008.\r\nVANDERLEI DE PENEDO, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 916.099-5, ID. Funcional nº 4206010-9, em serviços burocráticos, sem contato direto com menores cumprindo medida sócioeducativa, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1968/2013.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.176-5, ID. Funcional nº 4191982-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3290/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.015.006-9 e 933.426-9, ID. Funcional nº 3642964-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/44/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.122-9 e Professor Docente II, matrícula nº 290.397-9, ID. Funcional nº 3534672-8, mantendo-se próximo à residência, sem ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, sem prejuízo da regência de turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/4485/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.105- 7, ID. Funcional nº 4182233-1, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/4687/2013.\r\n, Professor Docente II, matrs. nºs 252.528- 5 e 805.654-1, ID. Funcional nº 3831541-6, em função extraclasse que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.124/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.607- 1, ID. Funcional nº 4256620-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/531/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 827.829-3 e 926.578-6, ID. Funcional nº 3379394-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.304/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.131-8, ID. Funcional nº 4190827-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3056/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.108-8, ID. Funcional nº 4182928-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3378/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.626-0 e Professor Docente II, matrícula nº 247.859-2, ID. Funcional nº 3941335-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4483/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.413-9, ID. Funcional nº 4182302-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3724/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.916-8, ID. Funcional nº 4204063-9, em função extraclasse, cessando, todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.790/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.419-6, ID. Funcional nº 4250212-8, em função extraclasse, cessando, todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/515/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.809-1, ID. Funcional nº 3956422-3, em função extraclasse, cessando, todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.059/2007.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.05.2016\r\nCAROLINE FERREIRA DE MENEZES, Professor Docente I, matrs. nºs 911.614-6 e 916.460-9, ID. Funcional nº 4195511-0.\r\n- CELESTE DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 290.321-9, ID. Funcional nº 3349574-2.\r\n- MARIA ILSA DA SILVA, Servente, matr. nº 272.882-2, ID. Funcional nº 3437117-6.\r\nId: 1973320\r\n"
        ],
        "1973321": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2016\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.372-8, ID. Funcional nº 2927693-4, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/392/1/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.094-2, ID. Funcional nº 2941285-4, fora de diligência policial em atividades que não exijam ostostase prolongada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/272/3/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.162-3, ID. Funcional nº 5659345, fora de diligência policial, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/158/349/2015.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor , Inspetor de Polícia, matr. nº 268.808-3, ID. Funcional nº 2968096-4, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.489/2012.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.060-0, ID. Funcional nº 2961056-7, fora do regime de plantão e de diligência policial, da direção de veículos automotores, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.968/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.452-1, ID. Funcional nº 2977408-0, fora de diligência policial, e do contato direto com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.687/2012.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 175.237-7, ID. Funcional nº 5419778, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/318/2013.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.140-2, ID. Funcional nº 2991452-3, fora de diligência policial, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/369/138/2015.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 921.218-4, ID. Funcional nº 4212123-0, fora do regime de plantão, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183.33/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.943-3, ID. Funcional nº 2946665-2, fora de diligência policial, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/158/352/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.891-8, ID. Funcional nº 2986515-8, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços administrativos, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/369/133/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.507-3, ID. Funcional nº 3002113-8, fora de diligência policial, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.110/2008.\r\n\r\nNEIDE MENESES DA CRUZ ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.591-7, ID. Funcional nº 3077481-0, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/605.442/2011.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.277-1, ID. Funcional nº 5707633, fora do contato direto com detentos, em serviços internos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.060/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.726-6, ID. Funcional nº 4320924-6, fora do contato direto com detentos, em serviços internos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.060/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.192-6, ID. Funcional nº 1991805-4, fora do contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/290/2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.399-1, ID. Funcional nº 4336937-5, em serviços burocráticos, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/026/249/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.241-5, ID. Funcional nº 4336800-0, fora do regime de plantão, sem contato direto com o público, mantendo-se próximo à residência, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/232/2015.\r\n, Psicólogo, matr. nº 861.167-5, ID. Funcional nº 1994984-7, fora do contato direto com detentos, em serviços internos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/026/215/2015.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2016\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.070-3, ID. Funcional nº 5000003-9.\r\nLUIZA HELENA PENQUES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296.932-7, ID. Funcional nº 3026254-2.\r\n- MARA ALVES DO NASCIMENTO TRINDADE, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.138-5, ID. Funcional nº 3026498-7. \r\nId: 1973321\r\n"
        ],
        "1973326": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.07.2016\r\nMédico/CBMERJ, Id. Funcional nº 43393365, Brasileiro, CPF 054.012.427-35, nascido em 17.05.1981, sexo masculino, carteira de identidade nº 12453046-0-DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1903280174-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório do Maracanã, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 15.06.2016, D.O. DE 16.06.2016, processo nº E-08/004/283/2016. Tomou posse em 21.06.2016, com validade a contar de 16.06.2016.\r\nId. Funcional nº 50841157, Extraquadro, Brasileira, CPF 112.553.767-16, nascida em 05.02.1986, sexo feminino, carteira de identidade nº 20898519-2-DETRAN-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1905657728-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica do IASERJ, da SES, por ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.06.2016, D.O. de 09.06.2016, processo nº E-08/002/225/2015. Tomou posse em 04.07.2016, com validade a contar de 09.06.2016.\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13.07.2016\r\nROSANGELA PATROCÍNIO DOS SANTOS MACHADO, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr.08/103.147-8, Id. Funcional nº 5794650, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/004/504/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.07.2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2016\r\nOnde se lê: VANESSA APARECIDA MANRINHEIRO,...\r\nLeia-se: VANESSA APARECIDA MARINHEIRO...\r\nId: 1973326\r\n"
        ],
        "1973338": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n, cargo de Técnico de Planejamento, matrícula 192091-7, Id. Funcional 3155377-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/067/1167/2016.\r\ncargo de Motorista, matrícula 190739-3, Id. Funcional 3766653-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/067/1168/2016.\r\nId: 1973338\r\n"
        ],
        "1973340": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\nM.R. DIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL ME \r\n04.820.840/0001-51\r\nRUA DOUTOR WALDIR CABRAL, 21 - SANTA ROSA \r\n3467/2000\r\nNITERÓI - RJ \r\nR 2.074,48 (DOIS MIL SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)\r\nE-07/002.5046/2016\r\nAUTO ÔNIBUS VERA CRUZ LTDA\r\n29.322.070/0003-00\r\nRUA CLEMENTINO LISBOA, 29 - VILA CARVALHO \r\n3467/2000\r\nMAGÉ-RJ\r\nR 4.090,65 (QUATRO MIL NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)\r\nE-07/002.2628/2016\r\nHECIOMAR ANTONIO DA SILVEIRA GOMES\r\n413.848.737-91\r\nRUA TRINTA, LT. 05 QD. 10 - LOT. ENGENHO DO MATO\r\n3467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.047,56 (DOIS MIL QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)\r\nE-07/002.2986/2016\r\nId: 1973340\r\n"
        ],
        "1973341": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO SUPBGEAI/00140968\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO SUPBGEAI/00141010\r\nId: 1973341\r\n"
        ],
        "1973344": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o , a contar de 01.03.2016, com fulcro no art. 96, inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/148/2016.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ALEXANDRE RIBEIRO ROCHA, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/196/2016.\r\n1º TENENTE PM Médico (RG 92.456) GUSTAVO LUCAS LOUREIRO ao posto de CAPITÃO PM Médico, a contar de 21.08.2015, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no processo nº E-09/090/221/2016.\r\nId: 1973344\r\n"
        ],
        "1973351": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2016\r\no Ato de 23/06/2016, publicado no D.O. de 27/06/2016, que aposentou o servidor , ID. Funcional nº 35070935/1. Processo nº E-08/006/424/2016.\r\nId: 1973351\r\n"
        ],
        "1973353": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nWANIA LIMA PARA, Professor Docente I, matrícula nº 919.343-4, ID Funcional nº 420.6763-4, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.06.2016.\r\nId: 1973353\r\n"
        ],
        "1973389": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.744-3, ID nº 3166683-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5036/2015.\r\nMARIA OLIMPIA LOPES XAVIER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.292-7, ID nº 3168734-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4295/2015.\r\nDE 13/07/2016\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 182.293-1, ID nº 3127668-7. Processo nº E-08/008/8065/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 207.182-7, ID nº 3037046-9. Processo nº E-08/008/2197/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.108-1, ID nº 3121881-4. Processo nº E-08/008/3308/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.522-4, ID nº 3040357-0. Processo nº E- 08/008/376/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 145.495-8, ID nº 3165664-1. Processo nº E-08/008/3051/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 191.185-8, ID nº 3188035-5. Processo nº E-08/008/5327/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.994-4, ID nº 3187693-5. Processo nº E-08/008/1976/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 182.623-9, ID nº 3195873-7. Processo nº E-08/008/6151/2015.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.664-4, ID nº 3144962-0. Processo nº E- 08/008/4599/2015.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.026-9, ID nº 3097484-4. Processo nº E- 08/008/6100/2015.\r\nos servidores supracitados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nJORGINA DE SOUZA SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.720-3, ID nº 3245975-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6156/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.310-2, ID nº 3167386-4, nos termos do art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1387/2015.\r\nROMEU ARAUJO ZATTAR, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 924.157-1, ID nº 4250093-1, nos termos do art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4518/2015.\r\nDE 18/07/2016\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.223-2, ID nº 3245911-4. Processo nº E-08/008/216/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.363-4, ID nº 3194645-3. Processo nº E-08/008/5285/2015.\r\nos servidores supracitados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nANITA DIAS DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.457-9, ID nº 3168235-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5130/2015.\r\nDE 20/07/2016\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 263.208-1, ID nº 2035516-5. Processo nº E- 08/008/6214/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.311-2, ID nº 3039165-2. Processo nº E- 08/008/3854/2015.\r\nos servidores supracitados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.381-4, ID nº 3021824-1. Processo nº E-08/008/1363/2015. o servidor supracitado, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nDE 21/07/2016\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.417-6, ID nº 3045749-1, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/280/2016.\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2016\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/003/47/2013, fica retificada para Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, o cargo da servidora BONINA LUCIANO DE LIMA SALOMONE, matrícula nº 164.976-3, ID nº 3185296-3, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/008/8579/2014, fica retificado para CREUSA ROQUE MARQUES, o nome da servidora, matrícula nº 1.004.102-8, ID nº 3130475- 3, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/603065/2012, fica retificada para 3124243-0, a identidade funcional da servidora , matrícula nº 803.528-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E- 08/606169/1992, fica retificada para 15.728-9, a matrícula do servidor , ID nº 34715-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/607071/2011, fica retificado para escriturário, o cargo da servidora , matrícula nº 183.974-5, ID nº 3175783-9, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nDE 20/07/2016\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/221859/2012, fica retificado para “B”, a classe da servidora DENANCY MICAELA MANZAN, matrícula nº 922.560-8, ID nº 4216560- 1, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/220845/2010, fica retificada para art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, a fundamentação da aposentadoria da servidora , matrícula nº 189.798-2, ID nº 3166188-2, a quem se refere o presente Ato, mantidos os demais termos.\r\nId: 1973389\r\n"
        ],
        "1973421": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, a contar de 23.05.2016, JOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO CAP PM RG 44.910, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da AJG, designado por ato de 31.07.2015, publicado no D.O. de 03.08.2015.\r\n, com validade a contar de 24.05.2016, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS 2º TEN PM RG 45.016, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da AJG, como substituto de JOÃO BATISTA DE SOUZA DE FILHO CAP PM RG 44.910.\r\n\r\nId: 1973421\r\n"
        ],
        "1973428": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146431\r\nMARIA EUGÊNIA CASARI KOS\r\n016.151.847-83\r\nBR 040 KM 72 S/N°\r\n46 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.857,14\r\nE-07/002.5694/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146209\r\nNOME:\r\nV.B SILVA JUNIOR TRANSPORTES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.927.116/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ARTUR EMILIANO COSTA, 324/330\r\nINFRAÇÃO:\r\n81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.293,69\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.14850/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145572\r\nNOME:\r\nMADEIREIRA M. MONTEIRO PEREIRA E CIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.640.941/0001-64\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JANE MARIA MARTINS FIGUEIRA N° 451\r\nINFRAÇÃO:\r\n81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.282,14\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.18289/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145291\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DOS EDIFICIOS SILVER BALI E APPLE BALI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.004.988/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARLON DA COSTA E SOUZA, 135\r\nINFRAÇÃO:\r\n86 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 12.585,62\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.2927/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145886\r\nNOME:\r\nCONSÓRCIO SPS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n15.116.277/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO ARISTEU FERREIRA DA SILVA, 2805\r\nINFRAÇÃO:\r\n81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 5.099,27\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.10477/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145290\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DOS EDIFICIOS SILVER BALI E APPLE BALI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.004.988/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARLON DA COSTA E SOUZA, 135\r\nINFRAÇÃO:\r\n81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 3.172,61\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.2928/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146201\r\nNOME:\r\nRODOSEA TRANSPORTES E LOGISTICA DE CAMPOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.410.212/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CARLOS ALBERTO CHEBABE, 530 SALA 02\r\nINFRAÇÃO:\r\n81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.126,61\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.14519/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145896\r\nNOME:\r\nCANCELINHA MADEIRAS E MARCENARIA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.521.124/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 01 N° 19 - VISCONDE DE ARAÚJO\r\nINFRAÇÃO:\r\n81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 5.545,40\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.7525/2013\r\nId: 1973428\r\n"
        ],
        "1973484": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20.05.2016\r\n, ID Funcional n° 1931464-7, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio (SEAPEC) - Unidade de controle 13.03.02, com validade a contar de 02 de maio de 2016. Processo n° E-02/001/003305/2016.\r\nID Funcional n° 50823884, como responsável pelos bens patrimoniais da Divisão de Patrimônio (SEAPEC) - Unidade de controle 13.03.02, com validade a contar de 02 de maio de 2016. Processo n° E-02/001/003305/2016.\r\nId: 1973484\r\n"
        ],
        "1973486": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 26.07.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADAILTON FERREIRA, Subtenente PM, RG 46.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/026/166/2016.\r\nADEILSON DOREDO DOS REIS, Subtenente PM, RG 47.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/222/2016.\r\nADILSON DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 47.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/51/2015.\r\nADILSON VIEIRA DE MATTOS, Subtenente PM, RG 47.407, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/56/2015.\r\nAMARO DE JESUS GOMES, Subtenente PM, RG 40.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/49/2016.\r\nANDRÉ CUNHA DA SILVA, Subtenente PM, RG 53.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/57/2015.\r\nANDRÉ LUIZ SIMÕES PEREIRA, Subtenente PM, RG 54.382, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/219/2016.\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 46.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/76/2016.\r\nEDMAR MENDES SANTOS, Subtenente PM, RG 47.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/64/2016.\r\nELIAS ANTÔNIO NAZARETH CAMARGO, Subtenente PM, RG 54.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/24/2016.\r\nEXPEDITO FARIAS DE MELLO, Subtenente PM, RG 39.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/19/2016.\r\nGABRIEL RODRIGUES CASTILHO, Subtenente PM, RG 40.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/10/2015.\r\nJERRINALDO BORGES DE LIMA, Subtenente PM, RG 48.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/508/3/2016.\r\nJORGE DA SILVA ROCHA, Subtenente PM, RG 51.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/1/2015.\r\nJORGE TEIXEIRA MORAES, Subtenente PM, RG 43.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/180/2016.\r\nLEANDRO SIQUEIRA MENEZES, Subtenente PM, RG 48.622, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/13/2016.\r\nLUIZ MANOEL DOS SANTOS RIBEIRO, Subtenente PM, RG 47.801, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/20/2016.\r\nMARIO CUSTODIO BEZERRA, Subtenente PM, RG 38.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/12/2016.\r\nNILSON DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 47.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/032/60/2016.\r\nOSEAS FRANCISCO FREIRE, Subtenente PM, RG 35.363, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/61/2013.\r\nPAULO APARECIDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/88/2016.\r\nPAULO GEDEÃO BARROSO GOMES, Subtenente PM, RG 46.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/152/2016.\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA PEIXOTO SOBRINHO, Subtenente PM, RG 43.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/54/2015.\r\nRAIMUNDO OLIVEIRA CORREIA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.957, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/17/2016.\r\nRICARDO DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 47.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/224/2016.\r\nRINALDO BOTELHO NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 50.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/60/2016.\r\nSILVIO AMARO DA SILVA FILHO, Subtenente PM, RG 49.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/25/2016.\r\nVALDECI BRAGA PEREIRA, Subtenente PM, RG 44.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/052/60/2015.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLA MÔNICA CERQUEIRA, Subtenente PM, RG 54.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 28 anos de serviço a contar de 04.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/141/2016.\r\nCLAUDIO MOISES BEZERRA DE MENEZES, Subtenente PM, RG 46.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço a contar de 21.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/048/12/2016.\r\nGERNILVAN MUNIZ BASTOS, Subtenente PM, RG 44.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço a contar de 20.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/59/2016.\r\nJOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 32 anos de serviço a contar de 02.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/031/18/2016.\r\nROBERTO TADEU DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 59.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 29 anos de serviço a contar de 29.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/77/2016.\r\nRONALDO ROSEMBERG DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 46.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/96/2016.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar MARCELO ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 79.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com mais de 13 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/157/2016.\r\nna condição de Reserva Não Remunerada, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar DANIEL FELIPE DIAS DA SILVA, Cabo PM, RG 86.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 06 anos, 02 meses e 25 dias. Proc. nº E- 09/090/170/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nAFONSO NOGUEIRA, 3º Sargento PM, RG 14.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03.06.2016. Proc. nº E-25/026/551/1989.\r\nMORONÉSIO FRANCISCO FERREIRA, Cabo PM, RG 19.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1968, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20.05.2016. Proc. nº E-09/929/2597/1995.\r\nNEIDIVAL FERREIRA MENDES, Subtenente PM, RG 1/12.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1973, com 32 anos de serviço, a contar de 02.05.2013. Proc. nº E-09/336/2537/2003.\r\nRUI RANGEL, Subtenente PM, RG 41.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19.04.2016. Proc. nº E-09/057/36/2015.\r\nGERAL\r\nDE 26.07.2016\r\n. ANTÔNIO THEODORO RABELO FILHO, SOLDADO PM REFORMADO, RG 15.133. Fica alterado no citado Ato a contar de 04/04/2016, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do Art. 104 inciso V para o Art. 104 inciso IV parágrafo 2º da lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/854/573/1985. \r\n. VICENTE DE PAULA DA SILVA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 18.258. Fica alterado no citado Ato a contar de 30/05/2016, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do Art. 104 inciso V para o Art. 104 inciso IV parágrafo 2º, da lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/028/2536/1995.\r\nId: 1973486\r\n"
        ],
        "1973505": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JÁNEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n18.07.2016\r\n, Advogado, Grupo I, Nível E, ID. Funcional 0617612-7, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 06.07.2016. Processo nº E-01/052/452/2016\r\nId: 1973505\r\n"
        ],
        "1973514": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-08/006/574/2016, datado de 05 de julho de 2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores CARLOS EDUARDO MERENLENDER, ID Funcional nº 32318430, LUIZ LACERDA DE ARAÚJO FEIO NETO, ID Funcional nº 8716650 e MILTON NASCIMENTO REIS, ID Funcional nº 8716358, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 1973514\r\n"
        ],
        "1973535": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.07.2016\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2016, Subtenente PM FLÁVIA LOPES GAMA RG 66.080 - Id. Funcional 2249032-9, para exercer o cargo de Diretora Pedagógica do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela Major PM Laila Fernanda de Castro Gonçalves RG 67.858 - Id. Funcional 0002450106. Processo nº E-09/074/54/2016. \r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2016, Cabo PM SAMARA SOARES DE MELLO MACHADO DE ARAÚJO RG 89.177- Id. Funcional 4383126-5, para exercer o cargo de Secretaria Escolar do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela Subtenente PM FLÁVIA LOPES GAMA RG 66.080 Id. Funcional 2249032-9. Processo nº E-09/074/54/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2016, Major PM Laila Fernanda de Castro Gonçalves RG 67.858 - Id. Funcional 0002450106, do cargo de Diretora Pedagógica do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-09/074/54/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de junho de 2016, Subtenente PM FLÁVIA LOPES GAMA RG 66.080 - Id. Funcional 2249032- 9, do cargo de Secretaria Escolar do Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-09/074/54/2016.\r\nId: 1973535\r\n"
        ],
        "1973559": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.07.2016\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC SANTA ROSA ESCOLA PARA MOTORISTA - DH/AB 430, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. .\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELENO TRINDADE GOMES, Registro Nacional nº 383304057, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E- 12/016/834/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC JEOVA JIREH CFC LTDA ME - DH/AB 1083, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/548/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA CARMENSE LTDA ME - DH/AB 1090, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. /2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC PATRICK BRAZIL LTDA - DH/AB 671, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/771/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTOESCOLA UNIÃO LTDA - DH/B 690, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/818/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC MIRANDA E RIBEIRO AUTO ESCOLA LTDA ME - DH/AB 1038, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. \r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC DE VEÍCULOS F. P. LESSA LTDA - DH/AB 1115, com fundamento no Art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/3777/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA TROVÃO - DH/AB 353, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/3781/2016.\r\no credenciamento do CFC TAN CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME, registro DH AB/898, com endereço funcional na Rua Luiz Henrique Figueiredo, s/n° - Lote 10 - Quadra 08 - Centro - Tanguá/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. /2016.\r\no credenciamento ao CFC TAN CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME, registro DH AB/898, com endereço funcional na Rua Manoel João Gonçalves, n° 05 - Quadra 5 - Lote 11 - São Francisco - Tanguá/RJ, com fundamento no art. 4º, § §1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. E- 12/063/2014/2016.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE CACHOEIRAS DE MACACU LTDA ME, registro DH AB/718, com endereço funcional na Avenida Governador Roberto Silveira, n° 492 - Loja - Campo do Prado - Cachoeiras de Macacu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/8081/2016.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE CACHOEIRAS DE MACACU LTDA ME, registro DH AB/718, com endereço funcional na Rua Washington Luiz, n° 10 - salas 02, 03 e 04 - Centro - Cachoeiras de Macacu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/8081/2016.\r\nId: 1973559\r\n"
        ],
        "1973568": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/79, a Proc. nº E-01/710357/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a , com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 09/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015. Proc. nº E-01/309700/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA e MARISA FURTADO DE OLIVEIRA E SILVA, com validade a contar de Proc. nº E-01/717094/1989.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a , com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 19/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009. Proc. nº E-01/301967/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a SUELI FELIX SOARES, LUIZ EDUARDO SOARES VILAS BOAS, DAYANE SOARES VILAS BOAS e SOLANGE FERREIRA VILAS BOAS, tornando sem efeito o ato datado de 16/02/2011, publicado no D.O. de 15/03/2011. Proc. nº E-01/300392/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 30/04/2008, publicado no D.O. de .\r\nId: 1973568\r\n"
        ],
        "1973572": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2016\r\nTERESINHA YOSHIKO MAEDA, matr. n° 4.557-5, Professor Assistente, da Função Gratificada de CHEFE SERV. PACIENTES EXTERNOS, símbolo FG-01, código 479, a contar de 01/07/2016.\r\nTERESINHA YOSHIKO MAEDA, matr. n° 4.557-5, Professor Assistente, no cargo em comissão de Coordenadoria de Pacientes Externos, símbolo CC-09, código 1233, a contar de 01/07/2016.\r\nDALMO DOS SANTOS FILHO, matr. n° 8.100-0, Técnico Universitário II/Segurança, da Função Gratificada de CHEFE DO SUPTURNO-1, símbolo FG-03, código 1082, a contar de 01/07/2016. \r\nARLINDO DIAS LOURENÇO, matr. n° 8.049-9, Técnico Universitário II/Segurança, na Função Gratificada de CHEFE DO SUPTURNO-1, símbolo FG-03, código 1082, a contar de 01/07/2016. \r\nId: 1973572\r\n"
        ],
        "1973586": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2016\r\nServente, Grupo IV, matricula 174939-9, ID 2854096-4 do Quadro Suplementar da Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989. Processo nº E-23/002/691/2016. \r\nId: 1973586\r\n"
        ],
        "1973591": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n, Id Funcional nº 5075243-0, a contar de 22/07/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Coordenação Jurídica de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1973591\r\n"
        ],
        "1973595": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 4371868- 0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252306 (Divisão de Patrimônio), 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) e 252605 (Coordenação de Compras), contando atualmente com 13 (treze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 5012537-0, a contar de 20/07/2016. Processo nº E-21/099.75/2016.\r\nId: 1973595\r\n"
        ],
        "1973607": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 42545099, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 926.012-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/08/2012, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.702.842/2012.\r\nId: 1973607\r\n"
        ],
        "1973830": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de OCTAVIO SILVERIO DE SOUZA VIEIRA NETO, Identidade Funcional nº 5018402-4, Pro fessor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 01, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/011/2146/2015.\r\nId: 1973830\r\n"
        ],
        "1973841": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.07.2016\r\nId. Funcional nº 5083009-0, Extraquadro, Brasileira, CPF 094.905.537-94, nascida em 18.07.1981, sexo feminino, carteira de identidade nº 13.297.116-9-DETRAN-RS, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1.903.598.262-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretora, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello do IASERJ, da SES, por ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 13.04.2016, D.O. de 14.04.2016, processo nº E-08/002/177/2016. Tomou posse em 14.04.2016, com validade a contar de 08.04.2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.07.2016.\r\nId: 1973841\r\n"
        ],
        "1973862": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2016\r\nInspetor de Polícia Mat. 266.211-2, Id. Funcional 2.931.097-0,pelo cometimento das transgressões disciplinares previstas no art. 14, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e art; 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75; e A APOSENTADORIA Mat. 819.847-5, Oficial de Cartório, Id. Funcional 2.930.407-5, pelo cometimento das transgressões disciplinares previstas no art. 14, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto- Lei nº 218/75 e art. 55, inciso I, c/c o art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, com fundamento no pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora-Geral da Corregedoria Geral Unificada, tornando sem efeito do Ato de 21.07.2016, publicado no D.O. de 25.07.2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/196/1243/2013.\r\nId: 1973862\r\n"
        ],
        "1973877": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, a servidora , ID 38222060, como COGESTORA da Unidade CVT São Gonçalo, no lugar da servidora Daniele da Silva Garcia Bernardo Pereira, ID 4405095. Processo Administrativo nº E-26/005/50/2016,\r\nId: 1973877\r\n"
        ],
        "1973882": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DO AMBIENTE\r\nMERCADINHO ZONA OESTE LTDA\r\n00.360.193/0001-91\r\nRUA CARLOS DELGADO DE CARVALHO, SN QD 56 LT 18 \r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nDATA E HORA DA OCORRÊNCIA:\r\n15:39\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.9367/2014\r\nId: 1973882\r\n"
        ],
        "1973885": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n01.001.... 6612 03.015.... 5006 05.018.... 4114 05.205.... 3921\r\n01.002.... 4774 03.016.... 4662 05.020.... 5345 05.220.... 3547\r\n01.003.... 5263 03.020.... 3372 05.021.... 1650 05.221.... 3394\r\n01.004.... 5377 03.021.... 3286 05.022.... 3721 05.222.... 2949\r\n01.005.... 7645 03.022.... 4129 05.025.... 4616 05.223.... 1349\r\n01.006.... 3780 03.023.... 4901 05.026.... 3673 05.240.... 3243\r\n01.007.... 3163 03.025.... 4002 05.027.... 1433 05.255.... 4624\r\n01.008.... 4930 03.026.... 4898 05.028.... 1694 05.258.... 2798\r\n01.009.... 5371 03.030.... 3791 05.030..... 897 05.270.... 3199\r\n01.016.... 5977 03.036.... 3977 05.032.... 5447 05.288.... 3583\r\n01.017.... 5711 03.037.... 5233 05.033.... 5124 05.296.... 2210\r\n01.018.... 5407 03.038.... 4557 05.035.... 7201 05.300.... 5397\r\n01.019.... 5966 03.040.... 4195 05.038.... 3997 05.305.... 4299\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7144 05.039.... 1226 05.310.... 1536\r\n01.050.... 3942 03.046.... 4216 05.040.... 7900 05.320.... 1527\r\n01.051.... 3942 03.047.... 3690 05.041.... 6878 05.330.... 3861\r\n01.080..... 172 05.042.... 9863 05.350.... 9109\r\n01.090.... 6009 04.005.... 3246 05.050.... 3693 05.355.... 2953\r\n01.091.... 6009 04.006.... 4235 05.051.... 1168 05.500.... 3119\r\n01.092.... 6009 04.007.... 4126 05.054.... 5433 05.560.... 1964\r\n01.093.... 6009 04.008.... 4883 05.055.... 4591 05.580.... 1901\r\n04.009.... 4389 05.056.... 5769 05.585.... 2029\r\n02.001.... 4879 04.010.... 2886 05.057.... 1095 05.590.... 2080\r\n02.002.... 1189 04.011.... 3687 05.058.... 4702 05.600.... 5494\r\n02.003.... 4570 04.012.... 3939 05.060.... 1661 05.800.... 2261\r\n02.004.... 5025 04.013.... 3155 05.075.... 5990 05.805.... 1996\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4678 05.077.... 5603\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3375 05.080.... 3809 06.001.... 7295\r\n02.009.... 7177 04.018.... 2562 05.081.... 3952 06.002.... 3489\r\n02.010.... 6259 04.020.... 4726 05.082.... 1356 06.003.... 5055\r\n02.011.... 4384 04.021.... 4187 05.085.... 7044 06.004.... 4592\r\n02.015.... 4025 04.025.... 4599 05.090.... 6129 06.005.... 4824\r\n02.016.... 4748 05.095.... 5759 06.006.... 3978\r\n02.020.... 5354 05.001.... 7378 05.097.... 1335 06.007.... 7787\r\n02.025.... 6407 05.002.... 4703 05.098.... 6591 06.008.... 6405\r\n02.030.... 1091 05.003.... 4954 05.099.... 5100 06.009.... 6800\r\n02.050.... 1407 05.004.... 5603 05.100.... 4757 06.010.... 1178\r\n05.005.... 5340 05.102.... 1230 06.011.... 4601\r\n03.001.... 7612 05.006.... 1204 05.103.... 3120 06.012.... 5525\r\n03.002.... 6041 05.007.... 3706 05.105.... 7438 06.013.... 4860\r\n03.004.... 6743 05.008.... 8832 05.115.... 4297 06.014.... 5748\r\n03.005.... 4809 05.009.... 1064 05.120.... 2350 06.015.... 3932\r\n03.007.... 5178 05.010.... 4388 05.125.... 4202 06.016.... 6168\r\n03.008.... 4519 05.011.... 5041 05.130.... 6284 06.017.... 5424\r\n03.009.... 6694 05.012.... 1271 05.135.... 2874 06.018.... 6427\r\n03.010.... 4085 05.013.... 6565 05.140.... 4487 06.020.... 4602\r\n03.011.... 6931 05.014.... 2925 05.170.... 3021 06.021.... 4531\r\n03.012.... 3723 05.015.... 1962 05.175.... 3275 06.022.... 4511\r\n03.013.... 7637 05.016.... 2425 05.180.... 4100 06.030... 16894\r\n03.014.... 4095 05.017.... 4116 05.185.... 3003 06.031.... 3986\r\n06.032.... 9799 06.273.... 6374 08.028.... 1209 10.055.... 4020\r\n06.033... 16054 06.275.... 6505 08.031.... 5633 10.060.... 5854\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3172 10.065.... 4274\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3320 08.033.... 2969 10.070.... 6505\r\n06.042... 18310 06.500.... 1423 08.034.... 4528 10.080.... 7636\r\n06.043... 15672 06.501.... 1051 08.035.... 4063\r\n06.061.... 4032 06.502.... 1044 08.036.... 4757 11.001.... 2793\r\n06.062.... 7456 08.037.... 4954 11.002.... 6998\r\n06.063.... 3694 07.001.... 4060 08.038.... 3919 11.003.... 3773\r\n06.064.... 6752 07.002.... 3382 08.040.... 3697 11.004.... 5630\r\n06.065.... 6002 07.003.... 3150 08.050.... 1162 11.005.... 4197\r\n06.066.... 4988 07.005.... 5137 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3041 07.006.... 3854 09.001.... 4220 11.007.... 1436\r\n06.069.... 3676 07.007.... 3806 09.002.... 5017 11.008.... 5067\r\n06.070.... 5000 07.008.... 6608 09.003.... 4605 11.009.... 4629\r\n06.072.... 4898 07.009.... 3506 09.004.... 5016 11.010.... 3161\r\n06.075.... 4347 07.030.... 5379 09.005.... 5636 11.011.... 6592\r\n06.076.... 4709 07.050.... 4644 09.006.... 3696 11.012.... 4407\r\n06.077.... 4320 07.100.... 4486 09.007.... 6230 11.013.... 4775\r\n06.081.... 4834 07.150.... 5804 09.008.... 1148 11.014.... 4257\r\n06.082.... 5900 07.160.... 4827 09.009.... 5645 11.015.... 3732\r\n06.084.... 5331 07.170.... 3867 09.010.... 5084 11.016.... 4203\r\n06.085.... 4545 07.180.... 1073 09.011.... 5615 11.017.... 1871\r\n06.086.... 3537 09.012.... 5438 11.018.... 2756\r\n06.087.... 4960 08.001.... 3854 09.013.... 5466 11.019.... 4519\r\n06.088.... 4743 08.002.... 3692 09.014.... 1247 11.020.... 6951\r\n06.090.... 7636 08.003.... 3320 09.015.... 4706 11.021.... 2009\r\n06.095.... 1121 08.004.... 4354 09.016.... 4020 11.022.... 7675\r\n06.100.... 1202 08.005.... 3935 09.020.... 5416 11.023.... 4053\r\n06.101.... 1806 08.006.... 9377 09.025.... 3311 11.024.... 3168\r\n06.102.... 1603 08.007.... 5705 09.026.... 1087 11.025.... 2557\r\n06.103.... 1306 08.008.... 6591 11.026.... 6248\r\n06.105.... 7607 08.009.... 5950 10.001.... 4580 11.027.... 5150\r\n06.106.... 6978 08.010.... 5266 10.002.... 7260 11.028.... 2217\r\n06.107.... 5836 08.011.... 5827 10.003.... 5970 11.029.... 3148\r\n06.108.... 4778 08.012.... 7443 10.004.... 2543 11.030.... 5645\r\n06.110.... 5637 08.013.... 6408 10.005.... 4124 11.031.... 1099\r\n06.115.... 4903 08.014.... 9856 10.006.... 5851 11.032.... 1002\r\n06.200.... 6580 08.015.... 9105 10.007.... 4572 11.034.... 4145\r\n06.201.... 3151 08.016.... 9814 10.008.... 7383 11.035.... 6226\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2834 10.009.... 4482 11.036.... 1010\r\n06.205..... 199 08.018.... 4259 10.010.... 5955 11.037.... 2727\r\n06.210.... 3418 08.019.... 7464 10.011.... 5452 11.038.... 7282\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5550 10.012.... 5400 11.039.... 6142\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3917 10.013.... 5076 11.040.... 3730\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1337 10.014.... 4161 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4142 08.023.... 3321 10.015.... 7651 11.043.... 4359\r\n06.270.... 2826 08.024.... 7524 10.016.... 3862 11.044.... 5530\r\n06.271.... 4140 08.026... 19284 10.017.... 4452 11.045.... 5536\r\n06.272.... 3069 08.027.... 4956 10.028.... 5255 11.046.... 2675\r\n11.047.... 4749 13.014.... 8900 13.350.... 3284 15.004.... 4720\r\n11.048.... 3109 13.015.... 6289 13.360.... 3905 15.005.... 5843\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6364 13.365.... 4494 15.006.... 3258\r\n11.055.... 6681 13.024.... 5529 13.366.... 1241 15.007.... 6005\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5879 13.368.... 1061 15.008.... 5164\r\n11.057.... 1431 13.026.... 4427 13.369.... 1122 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            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2016\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/06/2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/2243/2014 - Olivia Baliano Ennes Brasil Alcântara \r\n\r\nOnde se lê: por 01 (um) ano\r\nLeia-se: por 01 (um) ano, a contar de 16/12/2015\r\nId: 1973902\r\n"
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        "1973903": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de 27/12/2008, tornando sem efeito o Ato de 02/04/2009, publicado no D.O. de 27/04/2009 - Proc. nºE-01/300420/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de 20/12/2010, tornando sem efeito o Ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015 - Proc. nºE-01/300191/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de 15/06/2013 - Proc. nº E-01/019/46/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a LORENA KELLY RODRIGUES SILVA e LORRAYNE ESTEFFANE RODRIGUES DA SILVAcom validade a contar de 31/05/2007, tornando sem efeito o ato datado de 21/08/2012, publicado no D.O. de 12/09/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de 12/03/2009publicado no D.O. de 10/06/2009 - Proc. nºE-01/301308/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de 03/07/2008, tornando sem efeito o ato datado de 07/10/2008, publicado no D.O. de 14/10/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a HOSANIA NASCIMENTO DE ALMEIDA e MARISA CASTELLO BRANCO DE AMORIMtornando sem efeito o Ato de 12/03/2012, - \r\nId: 1973903\r\n"
        ],
        "1973910": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à elaboração de projeto executivo e Execução de Obras de ampliação do Sistema de esgotamento sanitário de Paquetá - Município do Rio de Janeiro/PAC - CAIXA, referente ao Contrato n° 053/2011, com a LTDA., objeto do processo n° E-17/000.278/2010, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2016\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - SEOBRAS - Mat. n° 972.490-7\r\nJorge Luiz S. da Silva - SEOBRAS - Mat. n° 443.687-6\r\nSergio Pinheiro de Almeida - CEDAE - Mat. nº 16.519-1\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Paquetá - Município do Rio de Janeiro/PAC - CAIXA, referente ao Contrato n° 053/2011, com a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, objeto do processo n° E-17/000.278/2010, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2016\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - SEOBRAS - Mat. n° 972.490-7\r\nJorge Luiz S. da Silva - SEOBRAS - Mat. n° 443.687-6\r\nSergio Pinheiro de Almeida - CEDAE - Mat. nº 16.519-1\r\nId: 1973910\r\n"
        ],
        "1973919": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            " GERAL\r\n, a contar de 17.05.2016, JOSÉ ANTÔNIO DIAS DA SILVA 1º TEN PM RG 48.148, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da APM D. JOÃO VI, designado por ato de 08.06.2016, publicado no D.O. de 09.06.2016.\r\n, com validade a contar de 18.05.2016, WELLINGTON DOS SANTOS CASALI 2º TEN PM RG 56.793, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da APM D. JOÃO VI, como substituto de JOSÉ ANTÔNIO DIAS DA SILVA 1º TEN PM RG 48.148.\r\nId: 1973919\r\n"
        ],
        "1973937": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.097-3, ID nº 3007725-7. Processo nº E-08/008/4547/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.110-2, ID nº 3162773-0. Processo nº E-01/040/4/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.165.274-0, ID nº 3118225- 9. Processo nº E-08/008/4896/2015.\r\nos servidores supracitados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nCHRISTOVÃO DA COSTA E COURA, Odontólogo-Buco-Maxilo, classe “B”, matrícula nº 865.006- 1, ID nº 3014134-6, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/5801/2015.\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2016\r\n, matr. nº 230.143-0, ID n° 3189204-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, ficam fixados os proventos mensais do (a) servidor (a), pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 11/12/2013. Proc. nº E-08/003/9141/2013.\r\n, matr. nº 263.287-5, ID n° 3177358-3, Médico (Clínica Médica), Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, ficam fixados os proventos mensais do (a) servidor (a), pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3 do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 31/10/2011. Proc. nº E-08/604200/2010.\r\n, matr. nº 296.115-9, ID. n° 3035895-7, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” -Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela EC nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 21/03/2014. Processo nº E-08/008/2523/2014.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\n- Artífice de Saúde, matrícula nº 165.124-9, ID. nº 3162213-5, no período de 27/06/2014 até 11/05/2015.\r\nEDITH DE SOUZA RODRIGUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 198.380- 8, ID. nº 3192982-6, no período de 02/08/2012 até 11/11/2015.\r\nAZEVEDO LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 146.223-3, ID. nº 3165719-2, a partir de 22/06/2010.\r\nJORGE CONCEIÇÃO MARQUES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1.003.481-7, ID nº 3092295-0, no período de 20/03/2014 até 18/11/2014.\r\n, Artífice de Saúde, matr. nº 1.003.362-9, ID. nº 3023165-5, a partir de 20/04/2012.\r\nSOLANGE ANTUNES DA CONCEIÇÃO CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.832-5, ID. nº 546491-9, a partir de 30/07/2015.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores ao Abono de Permanência, nas datas e períodos acima.\r\n/2658/2015 - EDNA MARIA MACHADO GOUVEIA o Despacho de 19/05/2016, publicado no D.O. de 01/06/2016, que concedeu o Abono de Permanência, a partir de 27/05/2010, para a servidora.\r\n, matr. nº 852.567-7, ID. n° 3110083-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 05/05/2016.\r\n, matr. nº 297.037-4, ID. n° 3039821-5, Técnico Administrativo de Saúde - Administrador, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\n008/572/2015 - EDILENA DE CARVALHO FITTIPALDI, matr. nº 261.867-6, ID. n° 3040852-0, Médico - Pediatria, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\n/1743/2015 - ELENICE ALVES CARNEIRO FERRAZ, matr. nº 259.204-6, ID. n° 3030943-3, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 07/01/2016.\r\nmatr. nº 198.447-5, ID. n° 3244174-6, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 13/6/2015.\r\n/008/4829/2015 - HELENICE DA CONCEIÇÃO CARDOSO SANTOS, matr. nº 199.407-8, ID. n° 3183067-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 27/04/2016.\r\n008/3049/2015 - MARIA JOSÉ CARDOSO NETO, matr. nº 199.177-7, ID. n° 3168481-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 08/04/2016.\r\n, matr. nº 4.177-2, ID. n° 3072717-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.\r\nmatr. nº 207.457-3, ID. n° 3039135-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 16/05/2016.\r\n/008/2941/2015 - SEBASTIÃO SOARES DO CARMO FILHO, matr. nº 1.004.324-8, ID. n° 3072377-9, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 01/06/2016.\r\n/008/2546/2015 - VERA LÚCIA DE SOUZA SANTOS, matr. nº 288.414-6, ID. n° 3031437-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 25/04/2016.\r\n, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n/008/3086/2015 - ANEDIA PEREIRA DE SIQUEIRA, matr.nº 207.111-6, ID. n° 3134145-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 18/12/2015.\r\n, matr.nº 168.866-2, ID. n° 3080649-6, Assistente Social, Classe “A” - a partir de .\r\n/003/2543/2013 - ANTONIO CARLOS BARBOSA RAMOS, matr.nº 184.719-3, ID. n° 3177606-0, Médico, Classe “A” - a partir de .\r\n/008/4458/2014 - CARMEN LUCIA ALVES DO PRADO, matr.nº 190.387-1, ID. n° 3028648-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 17/12/2015.\r\n008/3135/2015 - JORGE ANDRADE OLIVEIRA DE JESUS, matr.nº 2.450-5, ID. n° 3140941-5, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe “C” - a partir de 07/01/2016 .\r\n/008/792/2015 - MARIA ALICE PEREIRA DOS SANTOS, matr.nº 1.146.481-5, ID. n° 3048113-9, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - a partir de 24/05/2015.\r\n/918/2015 - MARIA CRISTINA MEDEIROS GUIMARÃES, matr. nº 183.949-7, ID. n° 3199166-1, Odontólogo, Classe “A” - a partir de 17/12/2015.\r\n/008/3941/2015 - MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, matr.nº 207.813-7, ID. n° 3039657-3, Médico, Classe “A” - a partir de 07/01/2016.\r\n, matr.nº 207.601-6, ID. n° 3041567-5, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 25/04/2016.\r\n/2717/2015 - SONIA MARIA DA CRUZ CORRÊA, matr.nº 193.490-0, ID. n° 3136683-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 18/12/2015 \r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n008/9102/2014 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES LYRA, matr. nº 191.114-8, ID. n° 3099298-2, Técnico de Laboratório, Classe “A” - a partir de 19/01/2015.\r\n, matr. nº 299.469-7, ID. n° 3022054-8, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, Classe “A” - a partir de 15/07/2014.\r\nos proventos mensais dos inativos pela média remuneratória, conforme § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\n006/23/2015 - ANA MARIA RODRIGUES DE LOURDES, matr. nº 923.458-4, ID. n° 4219090-8, Técnico de Enfermagem, Classe “B” - a partir de 29/10/2015.\r\n, matr. nº 207.253-6, ID. n° 3038245-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 04/09/2015. \r\nos proventos mensais dos inativos, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da EC n° 41/2003, com a redação atribuída pela EC n° 70/2012.\r\nId: 1973937\r\n"
        ],
        "1973950": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 34040- 6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Endoscopia Urológica - HUPE, a contar de 13/06/2016 (CI URO 030/2016).\r\nId: 1973950\r\n"
        ],
        "1973952": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 36555-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Lactário - DINUTRI/HUPE, a contar de 14/07/2016. (CI DINUTRI 721/2016).\r\n, matrícula nº 38017-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Dietoterapia - DINUTRI/HUPE, a contar de 14/07/2016. (CI DINUTRI 722/2016).\r\n, matrícula nº 33547-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Ambulatório de Nutrição - DINUTRI/HUPE, a contar de 14/07/2016. (CI DINUTRI 723/2016).\r\nId: 1973952\r\n"
        ],
        "1973957": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor, mencionado a seguir, homologada por Comissão, constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\n- a contar de 22 de fevereiro de 2016:\r\nID.\r\nNome\r\n4420101-0\r\nAntônio Ferreira de Araújo\r\n3\r\nId: 1973957\r\n"
        ],
        "1973991": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm virtude da ausência de legislação própria, e seguindo parecer da Douta Procuradoria Geral da UERJ, órgão máximo desta Universidade, no que tange aos trâmites jurídico, por mais 30 (trinta) dias, por analogia à Lei Estadual 4236/2003, a Sindicância, referente ao Processo nº E- 26/007/3173/2015/UERJ, que trata de apuração de denúncias de fraude no Sistema de Cotas do Vestibular 2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2016\r\n- 2ª COLUNA\r\nATO DA SUB-REITORA - SR1\r\nDE 05/04/2016\r\nPORTARIA Nº 005/SR-1/2016\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-26/007/4236/2015...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-26/007/3173/2015...\r\nId: 1973991\r\n"
        ],
        "1974010": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Ajudante Operacional, Id. Funcional 2690914-6, Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.8664/2014.\r\nAssistente Operacional, Id. Funcional 2870055-4, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.05838/2015.\r\nId: 1974010\r\n"
        ],
        "1974021": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2013\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nNOME: POSTO IRMÃOS THURLER\r\nOnde se lê: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.917.\r\nLeia-se: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138.918.\r\nId: 1974021\r\n"
        ],
        "1974041": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID, para exercer, com validade a contar de 1, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Funcional n° 80.150/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID, para exercer, com validade a contar de , o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-eção II de Turma de Inspetor, do Serviço da Coordenação d Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Caetano do Nascimento, Processo nº E-21/030.44/2016.\r\nId: 1974041\r\n"
        ],
        "1974072": [
            "2016-07-29 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0352253-35.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do expediente nº 01/PGE/PG4EZ/125/2016,\r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Décima Sexta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0352253-35.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do expediente nº 01/PGE/PG4EZ/125/2016,\r\nRESOLVE:\r\n, para ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em vaga prevista na Lei nº 3.586, de 21.06.2001.\r\nId: 1974072\r\n"
        ],
        "1974075": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n2016\r\nSANDRA CASTRO DA SILVA BAIA, Prof. Doc. I, ID 3264478-7/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Souza Moraes Rodrigues, ID 4192092- 9/vínculo 4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, no mesmo Município. Processo nº E-03/011/720/2016.\r\n, a pedido, MARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc. II, ID 3800904-8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Processo nº E-03/011/720/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc. II, ID 3800904-8/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Castro da Silva Baia, ID 3264478-7/vínculo 1. Processo nº E- 03/011/720/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, IVY MACHADO MOURA E SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4137188-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marise Ferreira Bastos Cruz, ID 3800904-8/vínculo 1. Processo nº E- 03/011/720/2016.\r\n, a pedido, GILBERTO CYTRYN, Prof. Doc. I, ID 3300036-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Liddy Mignone, U.A. 18-5027, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014. Processo nº E-03/011/720/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 17/05/2016.\r\nId: 1974075\r\n"
        ],
        "1974097": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.529-2, ID nº 30166870nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/235/2016.\r\nMédico - Cirurgia Geral, classe “A”, matrícula nº 262.678-6, ID nº 3112355-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/1822/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.169-9, ID nº 3125197-8, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/556/2016.\r\nId: 1974097\r\n"
        ],
        "1974111": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2016\r\nFABÍOLA DUARTE LINS MARANHÃO, RG 31.161.596-1 DIC-DETRAN/RJ, com validade a contar de 31 de julho de 2016, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar a contar de 01 de agosto de 2016, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1974111\r\n"
        ],
        "1974137": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, a pedido, ALBERTO RUAS, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula 13/06681-1, ID Funcional 2831146-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002927/2016, BIDER n° 139, de 28.07.2016.\r\na pedido, AILCE GUIMARÃES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula 13/56709-9, ID Funcional 2845267-4, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.003500/2016, BIDER n° 139, de 28.07.2016.\r\n, a pedido, JORGE DOMINGOS, Marceneiro, matrícula 13/56379-1, ID Funcional 2846786-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003686/2016, BIDER n° 139, de 28.07.2016.\r\n, a pedido, ALCIMAR DE SOUZA LAGES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula 13/55734-8, ID Funcional 2831492-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006459/2016, BIDER n° 139, de 28.07.2016.\r\n, a pedido, CELSO DE CAMPOS, Trabalhador, matrícula nº 13/55189-5, ID Funcional 2841067-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.006744/2016, BIDER n° 139, de 28.07.2016.\r\nId: 1974137\r\n"
        ],
        "1974156": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2016\r\nROSIMEI SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3660393-7/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Valeria da Silva Teles, ID 3537724-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/1098/2016.\r\nWANDALUZIA NAVAS, Prof. Doc. I, ID 4209217-5/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014. Processo nº E-03/012/703/2016.\r\nCHARLES FRANÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4199669-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wandaluzia Navas, ID 4209217-5/vínculo 3, e considerá-lo dispensado da função de Diretor, do C.E. Emília Roschemant, U.A. 18-3056, no mesmo Município. Processo nº E-03/012/703/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WANDALUZIA NAVAS, Prof. Doc. I, ID 4209217-5/vínculo 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Emília Roschemant, U.A. 18-3056, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Charles França de Carvalho, ID 4199669-0/vínculo 1. Processo nº E-03/012/703/2016.\r\nId: 1974156\r\n"
        ],
        "1974175": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "INFRAESTRUTURA\r\n, Identidade Funcional nº 20056567, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais da Divisão de Subsistência e Material e Patrimônio, em do servidor AILTON TEIXEIRA OSÓRIO, Matrícula 9326216, a contar de 01 de janeiro de 2014. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E- 21/104/29/2016.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Identidade Funcional nº 50125567, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em da servidora ANDREA LACERDA NEGREIROS, Identidade Funcional nº 43306640, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de outubro de 2015. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/081/11/2016.\r\nId: 1974175\r\n"
        ],
        "1974176": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.07.2016\r\nID Funcional nº 4178552-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7 (objeto de transferência estabelecido pela Lei Estadual nº 7.237 de 16/03/2016 e regulamentado pela Portaria Reitoria nº 15/2016 de 09/06/2016, anteriormente ocupado por ALFREDO DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 4272893-2, Assistente, símbolo FND-5), da Prefeitura da UENF/Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/767/2016.\r\nId: 1974176\r\n"
        ],
        "1974177": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.07.2016\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20, Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nassumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nzelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nmanter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\ncomunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nnos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\n- comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nprestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nmanter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\napoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/769/2016.\r\nREITORIA\r\nDE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS\r\nNova Unidade\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nII\r\n5\r\n/2016\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nEnsino\r\n1\r\n6415\r\n/2016\r\nOPTA\r\nID Funcional nº 1\r\n- 2\r\n06/07/2016\r\nlogia Microbiana\r\n- 8\r\n6414796\r\n21/01/2016\r\nId: 1974177\r\n"
        ],
        "1974182": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208339, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42698723, Subdiretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 22529128, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19903464, Chefe do Serviço de Administração.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5707765, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43413781, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43825516, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50302639, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714535, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20103425, Chefe da Seção VI de Turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 19684380, RG nº 04909105-1, CPF nº 432277407-53.\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 19690860. CRP 05/11966.\r\nde designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 1974182\r\n"
        ],
        "1974183": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43207014, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715753, Subdiretor. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43820565, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina. \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41962206, Chefe do Serviço de Administração. \r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298127, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001930, Chefe da Seção de Manutenção. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182569, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276573, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50127195, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50060856, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores. \r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 20025262, CRESS 9947/7ª Região. \r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 20063741, CRESS 11101/7ª Região. \r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 50182943, RG nº 07093295-9, CPF nº 887394817-00.\r\nDeixo de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade prisional.\r\nId: 1974183\r\n"
        ],
        "1974185": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2016\r\n, matr. nº 39.717-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente em Artes - Maquinaria, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Mandado de Segurança nos autos do Processonº 0225484-69.2016.8.19.0001, emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Vara de Fazenda Pública.\r\nJOÃO RICARDO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRAmatr. nº 39.703-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Vídeo - TV (Vídeo), NS- 6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Mandado de Segurança nº 0036084-39.2016.8.19.0000, emitido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1974185\r\n"
        ],
        "1974195": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a MARLI GOMES DE AZEVEDO e ARLETE PEREIRA DOS SANTOS AZEVEDOtornando sem efeito o Ato de 13/06/2012, publicado no D.O. de 29/10/2012E- 01/301192/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 04/12/2012, publicado no D.O. de 22/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a IFLAUZINA SALES DE OLIVEIRA, JUAN ALEJANDRO SALES DE OLIVEIRA e WALLACE SALES DE OLIVEIRAcom validade a contar de .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 25/06/2008, publicado no D.O. de 30/06/2008com validade a contar de Proc. nº E-01/301478/2008.\r\nId: 1974195\r\n"
        ],
        "1974201": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2014\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2014\r\nFERNANDO SOBHIE DIAZ\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 20.07.2011.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 21.07.2011.\r\nId: 1974201\r\n"
        ],
        "1974207": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "ETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e considerando o Enunciado PGE/RJ nº 8, para apurar os fatos que deram origem a despesas específicas, criadas sem prévio empenho, referentes ao serviço de fornecimento de gêneros alimentícios ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, de janeiro a abril e novembro e dezembro, todos do ano de 2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do processo, o servidor PABLO AGUIAR WON HELD, Id. Funcional nº 5081748-5, devendo documentá-la no Processo nº E- 08/001/2487/2016.\r\nId: 1974207\r\n"
        ],
        "1974215": [
            "2016-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.07.2016\r\nROSANGELA ALMEIDA GUIMARÃES, matr. nº 07.598-6, ID nº 2563097-0, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCELIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 27.602-2, ID nº 923325-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1974215\r\n"
        ],
        "1974282": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\nID. 2019515, para exercer, cumulativamente, com as atribuições que lhes são próprias, a função de Fiscal do005/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.prestação de serviços de telefonia para serviço telefônico fixo comutado - STFC; discagem direta gratuita - DDG - 0800; e serviço de comunicação multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, em substituição ao servidor ALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO, ID. 2017394-6, cabendo ao mesmo à fiscalização e acompanhamento deste, ficando a Comissão de Fiscalização composta pelos servidores: SERGIO MURILO ALVES DE MELLO, ID. 2425447-9, GELSON GONÇALVES MARTINS, ID. 22521577 e JORGE LUIZ DOS ANJOS, ID. 2019515.\r\nId: 1974282\r\n"
        ],
        "1974332": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 29/07/2016\r\n, mat nº 245.110-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40178927/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/011/1095/2016.\r\n, mat. nº 293.630-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39377253/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/010/4042/2015.\r\n, mat. nº 194.516-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36406066/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/011/2446/2014.\r\n, mat. nº 246.775-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39337057/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/003/3749/2013.\r\n, mat. nº 240.981-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35640669/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/015/1217/2015.\r\n, mat. nº 246.487-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35537256/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/003/752/2016.\r\n, mat. nº 5.004.154-0, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 40109186/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/015/1855/2015.\r\n, mat. nº 1.208.592-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36790745/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/003/2084/2015.\r\n, mat. nº 292.998-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34768157/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/003/1011/2016.\r\n, mat. nº 845.326-8, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 40596737/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/004/2318/2016.\r\n, mat. nº 250.235-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32828659/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/002/2975/2015.\r\n, mat. nº 282.130-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 40234053/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/015/14/2015.\r\n, mat. nº 5.019.664-1, Merendeira I, ID Funcional nº 38539942/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 03/003/949/2016.\r\n, mat. nº 160.826-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37194720/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/461/2016.\r\n, mat. nº 231.842-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39704939/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-03/015/1000/2016.\r\n, mat. nº 808.575-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 39441458/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/008/852/2015.\r\nId: 1974332\r\n"
        ],
        "1974363": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nHELENE DO CARMO GOMESCoordenador de Capacitação, Id Funcional nº 4434344-2, para substituir , Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, Id Funcional nº 4197408-5, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, em substituição à Portaria/FS/DE nº 277/2015, publicada no D.O. de 14/12/2015.\r\nId: 1974363\r\n"
        ],
        "1974367": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade nos autos do processo administrativonº E-07/002.7299/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional nº 4348047.\r\npara apurar os fatos irregularidade objeto do processo administrativo nº E-07/002.7298/2016, datado de 21/07/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional nº 21455074.\r\nId: 1974367\r\n"
        ],
        "1974371": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145822\r\nMUNICIPIO DE MAGE\r\n29.138.351/0001-45\r\nESTRADA DA MINEIRA, SN\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGE - RJ\r\nS DE R 103.676,25\r\nE-07/002.13526/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145625\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO BELLAGIO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.544.148/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRUA RAINHA GUILHERMINA, 60\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 23.016,18\r\nE-07/002.13542/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00145264\r\nNOME:\r\nTHAMIRES DINIZ SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n119.912.587-39\r\nENDEREÇO:\r\nE N° 1, QUADRA B\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.6367/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145882\r\nNOME:\r\nAREAL IMPERADOR DE ITAGUAI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n35.759.117/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 99, LOTE 639 - ESTRADA RETA DE PIRANEMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSERÓPEDICA - RJ\r\n:\r\nMULTA SIMPLES DE R 43.765,08\r\nE-07/002.17730/2013\r\nId: 1974371\r\n"
        ],
        "1974375": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.07.2016\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.06.2016 a 14.07.2016.Processo n° E- 02/001/003627/2016.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1780\r\n5691974\r\n2627\r\n5691982\r\n2533\r\n5692008\r\n2800\r\n5692016\r\n2600\r\n5692024\r\n1420\r\n5692032\r\n2260\r\n\r\n5692040\r\n1499\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1544\r\n5704090\r\n400\r\n5716489\r\n1094\r\n19312130\r\n1700\r\n19319940\r\n1600\r\n19320167\r\n1170\r\n19320531\r\n1250\r\n19321759\r\n0\r\n19321864\r\n1200\r\n19322070\r\n1700\r\n19322372\r\n1655\r\n19322674\r\n1200\r\n19323662\r\n1500\r\n19324162\r\n1600\r\n19324464\r\n2330\r\n19324901\r\n1944\r\n19325150\r\n1600\r\n19325380\r\n1070\r\n19325452\r\n2370\r\n19325711\r\n800\r\n19327854\r\n1110\r\n19328125\r\n1599\r\n19329415\r\n1530\r\n19329830\r\n1800\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n1200\r\n19330537\r\n1400\r\n19331150\r\n700\r\n19331274\r\n1582\r\n19331940\r\n1600\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2619\r\n19332866\r\n1103\r\n19334478\r\n2826\r\n19334583\r\n50\r\n19334656\r\n684\r\n19335342\r\n2208\r\n19335466\r\n885\r\n19335695\r\n1100\r\n19335717\r\n1400\r\n19335946\r\n1300\r\n19336080\r\n615\r\n19336152\r\n1550\r\n19336756\r\n1673\r\n19337329\r\n2040\r\n19337515\r\n2700\r\n19337620\r\n1680\r\n19337744\r\n700\r\n19337850\r\n1860\r\n19338015\r\n1590\r\n19338139\r\n1875\r\n19338317\r\n2410\r\n19338848\r\n1454\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1300\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n3592\r\n19340125\r\n1200\r\n19340540\r\n1200\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1550\r\n19341571\r\n1100\r\n19341644\r\n1690\r\n19342039\r\n4173\r\n19342268\r\n1050\r\n19342330\r\n1200\r\n19342454\r\n1262\r\n19342560\r\n1400\r\n19342683\r\n1700\r\n19342756\r\n1800\r\n19342985\r\n1336\r\n19343078\r\n4164\r\n19343140\r\n2127\r\n19343256\r\n2405\r\n19343442\r\n1100\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1300\r\n19343850\r\n0\r\n19344171\r\n2300\r\n19344910\r\n1982\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1850\r\n19345585\r\n2560\r\n19345720\r\n1456\r\n19345950\r\n3850\r\n19346271\r\n2300\r\n19346522\r\n2829\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2050\r\n19347073\r\n1168\r\n19347197\r\n1950\r\n19347219\r\n1568\r\n19348029\r\n1300\r\n19348134\r\n1550\r\n19348258\r\n2150\r\n19348550\r\n1388\r\n19348622\r\n3400\r\n19348738\r\n1780\r\n19349017\r\n0\r\n19349122\r\n2912\r\n19349424\r\n2704\r\n19349653\r\n1340\r\n19349726\r\n870\r\n19351160\r\n3357\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n768\r\n41818334\r\n1520\r\n41818342\r\n1350\r\n41818350\r\n2400\r\n41818369\r\n2075\r\n41818377\r\n697\r\n41818385\r\n1512\r\n41818407\r\n1450\r\n41818415\r\n710\r\n42196108\r\n1000\r\n42196140\r\n1510\r\n42196205\r\n1652\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n900\r\n\r\n42196418\r\n1200\r\n42196442\r\n1240\r\n42196450\r\n1700\r\n42196469\r\n200\r\n42196477\r\n1768\r\n42196485\r\n2350\r\n42513065\r\n1600\r\n42513138\r\n1200\r\n42514002\r\n2150\r\n42514150\r\n1450\r\n42514169\r\n1530\r\n42514371\r\n1480\r\n42514401\r\n1550\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n650\r\n42537592\r\n1250\r\nId: 1974375\r\n"
        ],
        "1974383": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2016\r\nIGOR DE SOUZA BARCELLOS, Id. Funcional 5013094-3, no cargo de Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/14/2014.\r\nMARIA NILMA RAMOS CHÁCARA, Id. Funcional 5012993-7, no cargo de Assistente Administrativo - Agente Administrativo, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho. Processo nº E-24/003/15/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/07/2016.\r\nId: 1974383\r\n"
        ],
        "1974412": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.912-9, ID Funcional nº 4385724-8, em atividades sem contato habitual com o público, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.314-0, ID Funcional nº 4178777-3, fora de diligências policiais, em atividades internas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.959-4, ID Funcional nº 2185824-1, fora de diligências policiais e do regime de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.662-1, ID Funcional nº 2008704-7, atividades internas e administrativas que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, e subir ou descer escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.301-6, ID Funcional nº 4196169-2, atividades burocráticas, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.650-2, ID Funcional nº 2958965-7, fora do regime de plantão, em atividades internas, burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.514-9, ID Funcional nº 2925457-4, fora de diligências policiais, em atividades burocráticas, em local próximo à residência, sugerido a suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.177-7, ID Funcional nº 4187582-6, fora de diligência policial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.820-8, ID Funcional nº 2954661-3, fora de atividades operacionais policiais, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.787-8, ID Funcional nº 4321176-3, atividades fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.195-3, ID Funcional nº 41379080, fora de diligência policial, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.353-9, ID Funcional nº 4177415-9, fora de atividades operacionais, em serviços internos burocráticos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.651-0, ID Funcional nº 2917445-7, fora de diligências policiais, em atividades internas de cunho administrativo, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 07.07.2016\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.889-2, ID Funcional nº 4314687-2, em local próximo à residência, em função sem contato habitual com presos, mantendo-se em regime de plantão, recomendável a suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.602-9, ID Funcional nº 1997124-9, em atividades burocráticas, mantendo-se próximo à residência, recomendável suspensão do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLEITON RICHARDSON ALVAREZ DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.082-4, ID Funcional nº 5713307, em uma unidade da PCERJ, sem contato direto e permanente com publico, em função administrativa em outra unidade que não a delegacia policial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 968.921-7, ID Funcional nº 6123805, fora de diligência policial, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.305-3, ID Funcional nº 2941103-3, fora de diligência policial, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA CRISTINA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 222.994-6, ID Funcional nº 2086812-0, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, em serviços que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores à 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEMILSON DE SOUZA DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.446-1, ID Funcional nº 30771170, em atividades burocráticas, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRICARDO JOSE FIGUEIRAS DE FARIA, Professor Docente I, matr. nº 937.560-1, ID Funcional nº 4323455-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.657-0, ID Funcional nº 3649684-7, em turno diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 159.495-1, ID Funcional nº 3766116-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matr. nº 5.015.142-2, .D funcional nº 3945942-0, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente, carga superior a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.831-8, ID Funcional nº 4283445-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 934.178-5 e 5.005.207-5, ID Funcional nº 3521742-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.699-0 e 920.301-9, ID Funcional nº 4191680-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.023.089-5, I.D. nº funcional nº 3849406-0, em atividade extraclasse podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.011.433- 9, ID Funcional nº 3934673-0, em atividades administrativas que não exijam digitação de forma exclusiva e contínua (superior há 04 horas) nem sobrecarga (esforço f´ísico) do membro superior direito. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 285.030-3, ID Funcional nº 4057822-4, em função extraclasse, em locais onde não haja necessidade de subir/descer escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA GLORIA DA SILVA MATOS, Professor Docente I, matr. nº 968.429-1, I.D nº funcional nº 4395470-7, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALZIRA REGINA FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.251.828-9, I.D nº funcional nº 3741076-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\no termo “em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, em local próximo à residência”. na readaptação anterior do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.842-0, ID Funcional nº 2460835-1, concedido através do Ato datado de 27.05.2013, e publicado no Diário Oficial de 13.06.2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1974412\r\n"
        ],
        "1974415": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 29/07/2016\r\n, mat. nº 244.657-3, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41170148/2, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E- 03/001/1553/2016.\r\n, mat. nº 817.261-1, Agente Administrativo, ID Funcional nº 19857136/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-03/021/835/2016.\r\n, mat. nº 838.778-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 36273902/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/545/2016.\r\n, mat. nº 913.276-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 36273902/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5260/2008. Processo n°.E-08/006/544/2016.\r\n, mat. nº 244.703-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33222983/2, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/547/2016.\r\n, mat. nº 5.020.535-0, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34324992/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/552/2016.\r\n, mat. nº 911.877-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 41887328/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260 / 2008. Processo n° E-08/006/549/2016.\r\n, mat. nº 926599-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 41887328/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5260/2008. Processo n° E-08/006/548/2016.\r\n, mat. nº 5.007.939-1, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33658838/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/533/2016.\r\n, mat. nº 935.925-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42831970/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/648/2016.\r\n, mat. nº 829.279-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 39998258/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/524/2016.\r\n, mat. nº 840.500-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 39998258/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/523/2016.\r\n, mat. nº 830.247-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39651673/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/551/2016.\r\n, mat. nº 844.874-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 39651673/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/550/2016.\r\n, mat. nº 918.790-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 42035295/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/535/2016.\r\n, mat. nº 837.182-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 40704920/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/537/2016.\r\n, mat. nº 845.655-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 40704920/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/536/2016.\r\n, mat. nº 272.868-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 41198719/1, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/539/2016.\r\n, mat. nº 841.849-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 41319320/2, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/642/2016.\r\n, mat. nº 838.373-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40546942/2, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/561/2016.\r\n, mat. nº 808.484-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 37362577/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E-08/006/641/2016.\r\n, mat. nº 913.294-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 5707404/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/646/2016.\r\n, mat. 953.651-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41955145/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/538/2016.\r\n, mat. nº 271.382-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 37797557/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo n° E- 08/006/534/2016.\r\nId: 1974415\r\n"
        ],
        "1974428": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à elaboração de estudo de concepção e projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada dos Distritos da Sede e Boa Esperança, no Município de Rio Bonito - RJ, referente ao Contrato n° 010/2014, com o ENGECORPS/AQUACON, objeto do processo n° E-17/001.911/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações. \r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2016\r\nAlcione Feital da Fonseca - SEOBRAS - ID. n° 952.889-4\r\nJorge Luiz Soares da Silva - SEOBRAS - ID. n° 443.687-6\r\nId: 1974428\r\n"
        ],
        "1974436": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 19955243, com validade a contar de 08 de março de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.189/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43717659, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Geraldo Xavier NogueiraID Funcional n° 19955243. Processo nº E- 21/080.142/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131290, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Paiva Martins, ID Funcional nº 43547311. Processo nº E-21/090.40/2016.\r\nId: 1974436\r\n"
        ],
        "1974441": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidora MARCIA DA SILVA CASTRO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20639082, do Detran/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 12/061/5354/2016.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.07.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSIAS GOMES DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 6196575708, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/024/36/2015.\r\nId: 1974441\r\n"
        ],
        "1974449": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCORDENADOR\r\nDE 24.06.2016\r\nALEXANDRE FLORES CARDOSO, ID 4336850-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.152/2016.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2016\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, ID 2004805-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.115/2016.\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, ID 2004805-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.116/2016.\r\nANTONIO CARLOS DOS REIS, ID 20098260. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.117/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.211/2016.\r\nDE 14.07.2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.228//2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2016\r\nMARCOS ISAÍAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.109/2016\r\nDE 11.07.2016\r\nMARCOS ISAÍAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.115/2016\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2016\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 1990033-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.131/2016\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2016\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO, ID 5029589-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.050/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2016\r\nID 1992594-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.196/2016\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2016\r\nNÍVEA MARION DANTAS, ID 4333333-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.060/2016\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.181/2016\r\nDE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.105/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.106/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.107/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.108/2016.\r\nDE 24.07.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.109/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.110/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.111/2016.\r\nDE 27.06.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.112/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.113/2016.\r\nDE 07.07.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.123/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.124/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.125/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.126/2016.\r\nDE 08.07.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.127/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 18.07.2016\r\nMARCELO SOARES DA SILVA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.106/2016.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.07.2016\r\nFERNANDO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.325/2016.\r\nDE 08.07.2016\r\nFERNANDO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.331/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.07.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ID 5000719-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.111/2016.\r\nDE 11.07.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ID 5000719-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.112/2016.\r\nDE 12.07.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ID 5000719-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.113/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2015\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.221/2015.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2016\r\nID 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.075/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2016\r\nFRANCISCO JOSE FLORENZANO, ID 4354580-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.092/2016.\r\nDE 13.07.2016\r\nBRUNO ELIAS DO NASCIMENTO, ID 5000860-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.097/2016.\r\nPRESÍDIO DIOMÉDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2016\r\nCREA VIEIRA MOURÃO, matrícula 963430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.201/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 5022899-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.167/2016.\r\nDE 13.07.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 5022899-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.170/2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 5022899-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.171/2016\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2016\r\nKESIA MATOS P. DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.137/2016.\r\nDE 11.07.2016\r\nKESIA MATOS P. DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.147/2016.\r\nDE 18.07.2016\r\nKESIA MATOS P. DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.153/2016.\r\nRIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os servidores, LUIZ CARLOS LUIZ, ID 1993564-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026163/2016\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 25.07.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.092/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.108/2016.\r\nDE 28.07.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.106/2016.\r\nDE 02.06.2016\r\nId: 1974449\r\n"
        ],
        "1974452": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 18049122, ID. 2134874-0, no cargo de Técnico de Nível Superior - Administrador, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/719/2016.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\nNome do Servidor\r\nServ\r\nNovo\r\nDia/Mês/Ano\r\n1803877-8\r\nJOSE EVERARDO DE CASTRO MOREIRA\r\n55%\r\n60%\r\n25.07.2016\r\n1805147-4\r\nSEBASTIÃO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR\r\n50%\r\n55%\r\n08.07.2016\r\n1804521-1\r\nFERNANDO CESAR G. DE OLIVEIRA\r\n45%\r\n50%\r\n07.07.2016\r\n1804542-7\r\nJOELSON RODRIGUES FERNANDES\r\n45%\r\n50%\r\n07.07.2016\r\n1804545-0\r\nMARIA REGINA PORTO RODRIGUES\r\n45%\r\n50%\r\n07.07.2016\r\nId: 1974452\r\n"
        ],
        "1974454": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 4196237-0, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21/07/2016. Processo nº E- 21/052.062/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 4196239-7, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21/07/2016. Processo nº E-21/074.119/2016.\r\nId: 1974454\r\n"
        ],
        "1974456": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nA PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 43876960, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21/07/2016. Processo nº E-21/062.117/2016.\r\nA PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50126156, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21/07/2016. Processo nº E-21/053.173/2016.\r\n, A PEDIDO, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50297783, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21/07/2016. Processo nº E-21/088.218/2016.\r\nId: 1974456\r\n"
        ],
        "1974473": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJANE CESARIO DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 927.336-8, ID Funcional nº 3874705-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2954/2015.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os seguintes servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.498-3, ID Funcional nº 3687191-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.355/2002.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 837.724-4 e 828.049-7, ID Funcional nº 4066975-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5394/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os seguintes servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.562-7, ID Funcional nº 4379649-4, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/312/2016.\r\n, Servente, matr. nº 5.023.112-5, ID Funcional nº 3624177-6, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.077/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.235-7, ID Funcional nº 4101205-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/3381/2015\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 841.462-5 e 831.584-8, ID Funcional nº 3290953-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.812/2005.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 915.644-9 e 5.012.645-7, ID Funcional nº 3731098-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/9984/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 826.111-7 e 840.284-4, ID Funcional nº 3768364-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/5075/2015\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.735-5, ID Funcional nº 3990307-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/033/2016\r\nVALERIA DA SILVA TRAJANO, Professor Docente I, matr. nº 827.664-4, ID Funcional nº 3863775-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3829/2015\r\nLUCIANA FERREIRA GASPAR MARALHAS CORREIA, Professor Faetec I, matr. nº 226.653-4 e Professor Faetec II, matrícula nº 815.376-1, ID Funcional nº 3984886-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/314//2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os seguintes servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.184-2, ID Funcional nº 3018085-6, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.041/2008.\r\n, Médico, matr. nº 803.218-7, ID Funcional nº 3026205-4, fora do regime de plantão, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.699/2004.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.431-0, ID Funcional nº 5491584, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.654/2007.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 803.488-6, ID Funcional nº 3117982-7, fora de contato com radiação ionizante, sem contato com agentes infecciosos, em serviços administrativos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.493/2005.\r\nENI EUTIMO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.475-4, ID Funcional nº 3046413-7, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.744/2003\r\nJOSE LUIS DE ARAUJO, Agente SócioEducativo Masculino, matr. nº 835.570-3, ID Funcional nº 1985115-4, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021.2222/2015\r\nDANIEL RIBEIRO FILHO, Agente SócioEducativo Masculino, matr. nº 916.013-6, ID Funcional nº 4199209-1', em serviços burocráticos, fora do contato direto com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021.2184/2015\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Federal, matrícula nº 294.715-8, ID Funcional nº 1957005-8, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-04/009/376//2015.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os seguintes servidores:\r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 183.542-0, ID Funcional nº 1944672-1, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/055/65//2014.\r\nLAURIDES VASCONCELOS PINHEIRO, Técnico Universitário, matr. nº 31.328-8, ID Funcional nº 2570723-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/007/1336/2016.\r\nMARCIA CARDOSO TOME, Técnico Universitário II, matr. nº 32.932-6, ID Funcional nº 6076696, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.027/2001\r\nDE 15.06.2016\r\n, pelo prazo de 06 meses, os seguintes servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 952.282-2, ID Funcional nº 4212372-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.962-9, ID Funcional nº 4378189-6, em atividades docentes que não envolva atividades físicas em campo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.310-4, ID Funcional nº 4393263-0, em função extraclasse, podendo por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.438- 7, I.D funcional nº 1001226-3, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.016.172-8, ID Funcional nº 3502374-0, em função administrativa burocrática, sem contato habitual com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os seguintes servidores:\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 223.467-2, ID Funcional nº 5786347, em atividade extraclasse, podendo por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.657-4, ID Funcional nº 4324650-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 973.263-7, ID Funcional nº 4414785-6, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de 30 dias, exercer atividade docente, em substituição a outro professor, em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.851-7, ID Funcional nº 4252938-7, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.704-2, ID Funcional nº 3411748-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 832.112-7 e 933.500-1, ID Funcional nº 3502077-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os seguintes servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.409-9, ID Funcional nº 3711355-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 32.995-3, ID Funcional nº 2569924-5, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 970.829-8, ID Funcional nº 4410956-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.760-2 e Professor Docente I, matr. nº 828.430-9, ID Funcional nº 3479743-2, em local onde não seja necessário subir ou descer rampas e escadas nem realizar caminhadas longas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.015-2, ID Funcional nº 3171718-7, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrs nº 956.864-3 e 915.621-7, ID Funcional nº 3700445-0, em atividade extraclasse, podendo, eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 852.006-6, ID Funcional nº 3070376-0, em atividade administrativa burocrática. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os seguintes servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.231-9, ID Funcional nº 2000815-5, atividade administrativa burocrática, que não demandem deambulação constante, e em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 815.538-4, ID Funcional nº 3794355-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.753-5, ID Funcional nº 3052187-4, em serviços que não impliquem em contato com produtos químicos que contenham bicromato de potássio. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os seguintes servidores: \r\n, Técnico de Equipamento Médicos e Odontológicos, matr. nº 803.068-4, ID Funcional nº 3044495-0, mantendo as mesmas atividades, porém em serviços que não impliquem em movimentos individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 928.323-5 e 911.228-5, ID Funcional nº 4199501-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 951.674-1 e 3074129-2, ID Funcional nº 4353337-0, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 30.817-1, ID Funcional nº 2568976-2, em atividade administrativa burocrático, que não demande deambulação constante ou ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLAUDIA SIQUEIRA AFONSECA DE SOUZA, Professor Docente I, matrs. nº 935.562-9 e946.261-5, ID Funcional nº 4303870-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, sem carga física e ou aeróbica, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em serviços que não impliquem movimentos individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, e sendo recomendável a retirada do porte de arma”, o servidor NELSON DE SOUZA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.449-3, ID Funcional nº 1967184-9, concedido através do Ato datado de 02.10.2015, e publicado no Diário Oficial de 08.10.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1974473\r\n"
        ],
        "1974474": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos seguintes servidores:\r\n, Merendeira, matrícula nº 271.377-4, ID Funcional nº 3790493-0, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.401.612/2012.\r\n, Merendeira, matrícula nº 284.455- 3, ID Funcional nº 3709334-7, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2616/2015.\r\n, Merendeira, matrícula nº 277.030- 3, ID Funcional nº 3312225-3, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2502/2013.\r\n, Merendeira, matrícula nº 278.676-2, ID Funcional nº 3806974-1, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2554/2015.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos seguintes servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.019.674-0, ID Funcional nº 3399165-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.302.439/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.140-1, ID Funcional nº 5678110, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.501.751/2011.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos seguintes servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 232.358-2, ID Funcional nº 3567519-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.250/2004.\r\n, Servente, matrícula nº 5.021.273-7, ID Funcional nº 3407333-7, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3044//2015. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.017.915-9, ID Funcional nº 3349606-4, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, sem contato direto com produtos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.292/2003.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 245.894-1, ID Funcional nº 3758199-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.250/2004. \r\n, Servente, matrícula nº 5.015.659-5, ID Funcional nº 3636237-9, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.711/2011. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.006.385-8, ID Funcional nº 3729448-2, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/3.611.017/2010.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.010.172-4, ID Funcional nº 4121707-1, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.113/2012.\r\n, Servente, matrícula nº 5.014.747-9, ID Funcional nº 3479465-4, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.089/2004.\r\nMARILEA MADUREIRA JARDIM, Professor Faetec I, matrícula nº 221.655-4, ID Funcional nº 5397421, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/350.061/2007.\r\nTANIA MARA BARBOSA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 839.714-3, ID Funcional nº 3766584-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120.090/2009.\r\nDE 24.05.2016\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos seguintes servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.000-6, ID Funcional nº 5712653, fora do regime de plantão e de diligencia policial, em horário diurno, em atividade que não exija esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/289/58//2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.440-7, ID Funcional nº 2985883-6, fora de diligencia policial e do regime de plantão, em serviços internos burocráticos, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.717/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.201-0, ID Funcional nº 5650488, fora do regime de plantão e de diligencia policial, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/340/46/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.277-0, ID Funcional nº 5651220, fora de diligencia policial, em atividades que não exijam porte de peso acima de 10% de seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/5976/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.501- 3, ID Funcional nº 5653258, fora do regime de plantão, de diligencia policial e do contato direto com o público, sendo sugerida a retirada do porte de arma Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/3593/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.627-8, ID Funcional nº 2939154-7, fora de diligência policial, em atividades que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/328/50//2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.325-1, ID Funcional nº 3000616-3, fora de diligência policial, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2334/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.241-9, ID Funcional nº 29736528-1, fora do regime de plantão e de diligência policial, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.652/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.847-0, ID Funcional nº 5656486, fora de diligência policial e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/5691/1702/2010.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.430-8, ID Funcional nº 2958495-7, fora de diligência policial em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/296/1//2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.084-0, ID Funcional nº 5713323, fora de diligência policial, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.182/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.874-1, ID Funcional nº 2965023-2, fora de diligências policiais em serviços burocráticos, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/316/71/2015\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 888.806-7, ID Funcional nº 5710910, fora de diligência policial, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/310/39/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.133-1, ID Funcional nº 2944611-2, fora de diligencia policial, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.356/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 178.884-3, ID Funcional nº 2951381-2, fora de diligência policial, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/235/72/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.842-2, ID Funcional nº 5711223, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/371/47/2015.\r\nPerito Criminal, matr. nº 806.492-5, ID Funcional nº 2968393-9, fora do regime de plantão em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.583/2009.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2016\r\nJOSE DO NASCIMENTO PIEDADE, Professor Docente I, matrícula nº 955.636-6, I.D. Funcional nº 4368394-0.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 936.702-0, I.D. Funcional nº 4316791\r\nRODRIGO ANTONIO REDUZINO, Agente de Disciplina, matrícula nº 835.506-7, I.D. Funcional nº 1988374. \r\nNELSON CESAR ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.862-0, I.D. funcional nº 29321140/1.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.239-3, ID Funcional nº 2988645-7\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.017-0, I.D. funcional nº 2037013-0.\r\n\r\nId: 1974474\r\n"
        ],
        "1974479": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2016\r\nEXONERA RONAN DOS SANTOS GOMES, ID FUNCIONAL 44094701em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/08/2016.\r\nId: 1974479\r\n"
        ],
        "1974487": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.05.2016\r\n, Musico Corista, Grupo IV, Nível “3”, Id funcional 2877294-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/262/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/05/2016.\r\nId: 1974487\r\n"
        ],
        "1974492": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146271\r\nNOME:\r\nFERREIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.406.606/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SANTOS DUMONT 140\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPIRAI - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.16108/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146356\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORAS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.057.223/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 4.674\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.060,29\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.4899/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146298\r\nNOME:\r\nIREIRA JS DE NOVA PAPUCAIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n14.265.506/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nKM 20 LOJA 3 A\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.9145/2014\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° COGEFISCON/01014637\r\nNOME:\r\nEARIA CARIOQUINHA DO VILAR LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.620.092/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ICURANA, 08\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCOSMOS - RJ\r\nDATA E HORA DA OCORRÊNCIA\r\n17/05/2016\r\nH\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.10078/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146301\r\nNOME:\r\nIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.228.385/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JR\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAIBA DO SUL - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.16169/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146270\r\nNOME:\r\nFAP MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.554.859/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nOJA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.15894/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146267\r\nNOME:\r\nCPP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.936.235/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AMBROSIO COUTINHO N° 26\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.7673/2014\r\nId: 1974492\r\n"
        ],
        "1974494": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nMARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.263-9, para compor a Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-26/007/4186/2016, instituída através da Portaria SRH nº 292/2016, publicada no D.O. de 06/06/2016, em substituição à LÍLIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 36.207-9.\r\n.2016\r\nJORGE DE ABREU SOARES, matr. n° 34.991-0, ocupante do cargo de Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade de Administração e Finanças do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/07/2016.\r\nId: 1974494\r\n"
        ],
        "1974495": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2016\r\nencarregada de apurar, no prazo de 30 dias, contados de data de publicação desta Portaria, os fatos constantes na Circular Interna nº 076/PG-04/PG- UERJ/2016, designando , matr. nº 30.554-0, ID nº 2553855, , matr. nº 35.896-0, ID nº 4426586, e , matr. nº 37.175-7, ID nº 4459241, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1974495\r\n"
        ],
        "1974496": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.06.2016\r\npelo período de 08 dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante (AE-019-Reitoria-91), atentando a solicitação da Comissão de Sindicância, instaurada pelo Processo nº E-26/007/3828/2016, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. \r\npelo período de 08 dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante (AE-019-Reitoria-91), atentando a solicitação da Comissão de Sindicância, instaurada pelo Processo nº E-26/007/3993/2016, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. \r\nId: 1974496\r\n"
        ],
        "1974498": [
            "2016-08-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNICA PIQUET CARNEIRO\r\nComissão de Sindicância, formada por VANESSA DE MELLO MATTOS CARDOSOIRMA ISHAKEWITSCH, matr. nº 37.128-6, sob a presidência do primeiro, apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os fatos ocorridos na UCAMB desta Policlínica.\r\nId: 1974498\r\n"
        ],
        "1974504": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2014\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138558.\r\nLeia-se: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/141109.\r\nId: 1974504\r\n"
        ],
        "1974507": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\ncom validade a contar de 05 de abril de 2016, ao Cap BM Refo AROLDO JOSÉ MONTEIRO, RG 1G-534.546 - ID Funcional nº 3214316-8, a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988.\r\nId: 1974507\r\n"
        ],
        "1974509": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DO DIRETOR \r\n, Médico, classe A, matr. 08/105.202-9, ID. Funcional 21071730, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/176/2016. \r\nId: 1974509\r\n"
        ],
        "1974590": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRODRIGO LOPES SANT´ANNA, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Cien tífica - Área Acadêmico, ID Funcional 4418556-1, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/849/2016.\r\nId: 1974590\r\n"
        ],
        "1974619": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nMOHAMMAD SOUFI NEYESTANI, matr. nº 39.728-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, em razão do Mandado de Segurança nos autos do Processo nº 0236667-37.2016.8.19.0001, emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Vara de Fazenda Pública. \r\nId: 1974619\r\n"
        ],
        "1974668": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2016\r\n, Assistente Executivo, ID 5013592-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2858-18, do C.E. Nações Unidas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1097/2016.\r\nId: 1974668\r\n"
        ],
        "1974723": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " -GERAL\r\n, Id. Funcional nº 19231741, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.904/2016, com efeitos a contar de 19 de julho de 2016.\r\nId: 1974723\r\n"
        ],
        "1974725": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.07.2016\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2016.\r\nLeia se: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2016.\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/002.03464/2016.\r\nId: 1974725\r\n"
        ],
        "1974744": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nas servidoras ANNA CRISTINA BLATTLER (ID Funcional 2826345-6) e BIANCA DA COSTA MAIA LOPES (ID Funcional 4381130-2), em substituição aos servidores Marcio Alex dos Santos Feijó (ID Funcional 5015530-0) e Priscila da Silva Moreira (ID Funcional 5076462-4), para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 02/2016, firmado com Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. para o Desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Previdenciária (SIGAP) no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão). DESSA FORMA, a referida comissão passa a ser composta por ANNA CRISTINA BLATTLER (ID Funcional 2826345-6), NELSON FELIPPE PINHEIRO (ID Funcional 5076509-4) e BIANCA DA COSTA MAIA LOPES (ID Funcional 4381130-2). Processo nº E-01/001/254/2015.\r\nId: 1974744\r\n"
        ],
        "1974770": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2016\r\npara apurar a irregularidade, objeto do processo nº E-08/001/7849/2015, datado de 13 de outubro de 2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar de data da publicação, os servidores MARACY MARQUES PEREIRA, Id Funcional nº 3149934-1, MARILENE DO NASCIMENTO PAIXÃO, Id Funcional nº 5638429 e ANDRÉ DE MIRANDA PINTO, Id Funcional nº 42501687, sob a presidência do último. \r\nId: 1974770\r\n"
        ],
        "1974783": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2016\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, matr. nº 07.233-0, Professor Auxiliar, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Engenharia Clinica e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG-01, código 1007, a contar de 01/07/2016.\r\nLUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO, matr. nº 36.936-3, Técnico Universitário I, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-01, código 1201, a contar de 01/07/2016.\r\nALLINE MAGALHÃES GOMES, matr. nº 36.683-1, Técnico Universitário II, na Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-01, código 1201, a contar de 01/07/2016.\r\nId: 1974783\r\n"
        ],
        "1974789": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2016\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PAULA CARDOSO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 4371639-3/vínculo 2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1345/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DULCINÉA TINOCO ERINGER BORGES, Prof. Doc. II, ID 3610811-1/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 18-0235, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupa ção. Processo nº E-03/015/1043/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSE MARY DA SILVA PARENTE, Prof. Doc. I, ID 4200220-6/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0189, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Pessanha Paula, ID 4124716-7/vínculo 2. Processo nº E- 03/015/1367/2016.\r\no Ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que designou MARIANA SANTOS DE SOUZA GOMBERG, Prof. Doc. I, ID 4255682-1/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/1369/2016.\r\nSYNARA GASPAR FARIAS, Agente Administrativo, ID 3335883-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 18-2092, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Rocha, ID 3698091-9/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, no mesmo Município. Processo nº E-03/016/650/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PHELIPE FLOREZ RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 5010693-7/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Paulino Batista, ID 3693845-9/vínculo 1. Processo nº E-03/016/670/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIRIAN DA SILVA FRAZÃO, Prof. Doc. I, ID 4378886- 6/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Britto Pacheco de Andrade, ID 4132304-1/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/786/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DENILSON DIAS DA ROSA, Prof.Doc. I, ID 5018112-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-2095, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Cristina Gomes Moreira, ID 3450996-8/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/581/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIA HELENA MOURA DOS SANTOS BOMFIM, Prof. Doc. I, ID 3424305-4/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Maria Abend Floripes, ID 4197493-0/vínculo 3. Processo nº E-03/016/790/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RITA DE CASSIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3334266-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/04/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Francisco Portugal Neves, U.A. 18-2107, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ulysses dos Santos Nazareno, ID 3694784-9/vínculo 1. Processo nº E-03/016/784/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JORDAN LUIZ MENEZES GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 5032374-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 18/03/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jussara de Oliveira Santos, ID 3468562-6/vínculo 2. Processo nº E-03/016/523/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SIMONE ELIAS NAZARETH, Prof. Doc. II, ID 3457417-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 29/03/2016, a função de Diretor Adjunto do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deise de Brito Perfeito Soares, ID 3456541-8/vínculo 1. Processo nº E-03/016/579/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIENE DA SILVA TELES DE ALMEIDA, Prof.Doc. I, ID 4361151-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/04/2016, a função de Diretor Adjunto do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Barroso Ribeiro, ID 3946924-7/vínculo 2. Processo nº E-03/016/589/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DANIEL NEVES VALLADÃO, Prof. Doc. I, ID 4355632-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/04/2016, a função de Diretor Adjunto do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Henrique Ferreira da Silva, ID 4033591-7/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/591/2016.\r\nIRIS MATHEUS DE SANTANA BELIENE, Inspetor de Alunos, ID 5019780-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guttemberg Roberto de Araújo, ID 3702538-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/016/652/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADELLY MAGALHÃES POYAES, Prof. Doc. I, ID 5072554-8/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dolores Yarritu Abellas, ID 3708097-0/vínculo 2. Processo nº E-03/016/580/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIA HELENA DO NASCIMENTO E SILVA, Prof. Doc. I, ID 4280668-2/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 04/04/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Larissa Pignate da Silva Bustamante, ID 4325651-1/vínculo 2. Processo nº E- 03/016/590/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIRLEIDE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3468493- 0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 18/03/2016, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 348 Eugênia Moreyra, U.A. 18-0977, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/522/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/04/2016, ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, ID 3428733-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 14/09/2015. Processo nº E-03/002/1633/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCILENE QUINTANILHA DE MELLO, Prof. Doc. II, ID 3671178-0/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Rodrigues Alves, ID 3428733-7/vínculo 1. Processo nº E-03/002/1633/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CYNARA DA ROCHA BOM, Prof. Doc. I, ID 4324187-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdéia de Freitas Xavier, ID 3404194-0/vínculo 1. Processo nº E-03/003/338/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, IZABEL BEATRIZ CARNEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3518314-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 16/03/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Tipo C, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Cristina Ribeiro de Souza, ID 3744672-0/vínculo 1. Processo nº E- 03/004/1077/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA TEIXEIRA TINOCO, Prof. Doc. I, ID 5011513- 8/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Manoel Francisco Branco Neto, ID 3849825-1/vínculo 2. Processo nº E- 26/004/2390/2015.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DERCI RANGEL COELHO, Prof. Doc. I, ID 3757663- 1/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 05/04/2016, a função de Orientador Educacional do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Lúcia Araújo Rodrigues Barreto, ID 4100881-2/vínculo 2. Processo nº E- 03/004/1351/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4381590-1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Christiana Pinto da Silva, ID 3580327-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/004/600/2016.\r\n, com validade a contar de 09/05/2016, GEOVANA SILVA DEODORO, Agente Administrativo, ID 3957655-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Maria de Souza Teixeira, ID 3349661-7/vínculo 1. Processo nº E-03/005/1175/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA DE ARAUJO SILVA MESQUITA, Prof. Doc. I, ID 4417506-0/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0553, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/827/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22/03/2016, MARCILENE FERRAZ DE MENEZES, Prof. Doc. II, ID 3494035-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/005/793/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3495337-0/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/828/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/04/2016, ANDRÉIA ELIZIÁRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3932117-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2016, publicado no D.O. de 04/02/2016. Processo nº E- 03/005/1028/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WALLACE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4423963-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilena dos Santos, ID 3818447-8/vínculo 1. Processo nº E-03/006/548/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DÉBORA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4454304-2/vínculo 4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela do Nascimento Guedes, ID 567895-1/vínculo 1. Processo nº E-03/006/808/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RODRIGO DA NÓBREGA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4348951-6/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcidia Ribeiro Passos, ID 3578512-8/vínculo 1. Processo nº E- 03/006/526/2016.\r\nVIVIANE PEREIRA SILVA XAVIER, Servente, ID 3813606- 6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ladislaine Thurler da Silva Tabanela, ID 3565631-0/vínculo 1. Processo nº E-03/006/444/2016.\r\n, a pedido, ANA PAULA DE OLIVEIRA BARRETO, Prof. Doc. I, ID 4249399-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013. Processo nº E- 03/006/255/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JACIRA QUINTANILHA GOMES, Prof. Doc. I, ID 3803448-4/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula de Oliveira Barreto, ID 4249399-4/vínculo 1. Processo nº E- 03/006/255/2016.\r\n, a pedido, MICHELINE MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4345741-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Itália, U.A. 18- 0843, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. 19/06/2015. Processo nº E-03/007/1590/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FERNANDA OLIVEIRA PALHAS, Prof. Doc. II, ID 553383-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Itália, U.A. 18-0843, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Micheline Marins da Silva, ID 4345741-0/vínculo 1. Processo nº E-03/007/1590/2016.\r\nJOAO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, ID 3651721-6/vínculo 1, Diretor do C.E. Agostinho Neto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Carlos Maul, U.A. 18- 2842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/1071/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VERGINIA CONCEIÇÃO BATISTA, Prof. Doc. II, ID 3477662-1/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Fernandes Gomes, ID 3638473-9/vínculo 1. Processo nº E- 03/008/1211/2016.\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, ID 5013592-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Regina Finet de Oliveira, ID 3429455-4/vínculo 1. Processo nº E-03/008/1097/2016.\r\n, a pedido, SONIA BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3538144-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-1404, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1169/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA DE MORAES SOARES RUFINO, Prof. Doc. I, ID 4199539-2/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-1404, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Barbosa de Almeida, ID 3538144-2/vínculo 1. Processo nº E- 03/008/1169/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANESSA RODRIGUES ESCOBAR, Prof. Doc. I, ID 3335347-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 16/02/2016, a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Paulo Freire, U.A. 18-6932, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/629/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2016, CARLA ROBERTA MATHEUS, Prof. Doc. II, ID 3647370-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A. 18-6972, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015. Processo nº E-03/010/748/2016.\r\nELBA LÚCIA CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3715764-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário da E.E. Padre Antônio Pinto, U.A. 18-2196, Tipo E, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Mietherhofer da Silva, ID 3715166-5/vínculo 1. Processo nº E- 03/011/815/2016.\r\n, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO REIS MICHAELI, Prof. Doc. II, ID 3936168-3/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/916/2016.\r\n, a pedido, ANA NAIR DE ARAUJO CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3921115-0/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1037/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, REGINA HELENA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 3372651-5/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Campinas II, U.A. 18-1030, Tipo E, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/979/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/02/2016, BRUNO VIEIRA DE AGUIAR CAMPOS, Prof. Doc. I, ID 4385606-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18- 0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 21/08/2014, publicado no D.O. de 26/08/2014. Processo nº E-03/012/621/2016.\r\nEVELINE DE SANTANA SOLEDADE AMORIM, Prof. Doc. II, ID 3812216-2/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Vieira de Aguiar Campos, ID 4385606-3/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18- 3040, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 24/02/2016. Processo nº E-03/012/621/2016.\r\n, com validade a contar de 14/03/2016, DINAMAR GONÇALVES MARQUES, Prof. Doc. II, ID 4028364-0/vínculo 2, da função de Secretário do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 18-1883, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/012/1098/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/04/2016, MARLUCE MATTOS VIEIRA MONKEN, Prof. Doc. II, ID 3274026-3/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/968/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANGELA MARIA DE PAULA, Prof. Doc. I, ID 4195515-3/vínculo 4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Maria Alves da Silva Loredo, ID 558980-0/vínculo 7. Processo nº E-03/014/852/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SELMA MOUTA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, ID 3631874-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/02/2016, a função de Orientador Educacional do C.E. Casimiro Meirelles, U.A. 18-1809, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/528/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/03/2016, SONIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3915664-8/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/942/2016.\r\n, a pedido, DALMA RIGGUES GONÇALVES OKI, Prof. Doc. II, ID 3505456-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1090/2016.\r\nCLAUDIA REGINA DA CUNHA CORTE, Prof. Doc. II, ID 3477441-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dalma Riggues Gonçalves Oki, ID 3505456-5/vínculo 1. Processo nº E- 03/012/1090/2016.\r\nId: 1974789\r\n"
        ],
        "1974793": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "\r\nvoluntariamente, MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 816.886-6 Id. Funcional nº 2007924-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/088.204/2016.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, ROBSON TEIXEIRA ARAGÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula 888.363-9 Id. Funcional nº 5708311, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 373/2016. Processo nº E-08/006.174/2016.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, FRANKLIN JOSE RIBEIRO BRAGA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 181.688-3 Id. Funcional nº 19969732, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1100/2016. Processo nº E-08/006.414/2016.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, SANDER MUNIZ MORAES SARMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 196.523-5 Id. Funcional nº 19677944, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1142/2016. Processo nº E-08/006.413/2016.\r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, ANDRE RICARDO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula 937.095-8 Id. Funcional nº 4318263-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1165/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E- 08/006/412/2016.\r\nHUGO VIEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, Matrícula 969269-0 Id. Funcional nº 4393482-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 701/2016. Processo nº E-08/006.238/2016.\r\nDE 28.07.2016\r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, SYLVIA REGINA DA SILVA BRANDÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 816862-7 Id. Funcional nº 2005516-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 567/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006/297/2016. \r\nId: 1974793\r\n"
        ],
        "1974809": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2016\r\nVIVIANE GANEM KIPPER DE LIMAmatr. nº 39.635-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente , NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - ENF, em razão do Mandado de Segurança, nos autos do Processo 0226401-88.2016.8.19.0001, emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Vara de Fazenda Pública. \r\nId: 1974809\r\n"
        ],
        "1974812": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 27.07.2016\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio, a contar de 17 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 47 e Parágrafo Único, alínea “b”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso XII; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 - DAVI PERINI VERMELHO, RG 26336 - ID Funcional 0025873946 - CPF 052186747-96, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/395/11160/2012.\r\na contar de 22 de julho de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - , RG 22576 - ID Funcional 0006129960 - CPF 072820907-18, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, incisos I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/140/0079/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 - - RG 09996 - ID Funcional 0020210434 - CPF 808523787-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0081/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - UBIRATAN ESTEVES DE ABREU - RG 11310 - ID Funcional 0025829050 - CPF 008389027-07, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/0034/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 - - RG 10109 - ID Funcional 0026314452 - CPF 853140307-30, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/118/0036/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 11804 - ID Funcional 0026504545 - CPF 796509377-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/0092/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 13021 - ID Funcional 0026462230 - CPF 771632817-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/080/0020/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - - RG 08694 - ID Funcional 0026611554 - CPF 839565657-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0112/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 13452 - ID Funcional 0026369354 - CPF 836415137-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/107/0023/2015.\r\n, a contar de 19 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - , RG 10111 - ID Funcional 0026316471 - CPF 902495507-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/140/0119/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - - RG 11366 - ID Funcional 0020250754 - CPF 000267107-73, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/079/0017/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 12197 - ID Funcional 0026462460 - CPF 795914007-30, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/054/0017/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - - RG 14202 - ID Funcional 0026823560 - CPF 981899997-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/094/0028/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - - RG 18147 - ID Funcional 0019081553 - CPF 004379037-29, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - - RG 12226 - ID Funcional 0026274051 - CPF 774053157-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/0016/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - - RG 12867 - ID Funcional 0026813262 - CPF 686237477-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/094/0002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - WIDNEY PIMENTEL RODRIGUES - RG 13871 - ID Funcional 0026504065 - CPF 787167217-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0021/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - - RG 13711 - ID Funcional 0025976869 - CPF 672091497-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/080/0008/2016.\r\na contar de 11 de janeiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 13588 - ID Funcional 0026541130 - CPF 754219767-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/0037/2016.\r\n, a contar de 01 de março de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - CHARLES ADRIANO SIQUEIRA, RG 11958 - ID Funcional 0026716933 - CPF 915224807-06, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/0055/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - - RG 15944 - ID Funcional 0026250039 - CPF 972639317-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/140/0062/2016.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/04/2016, o SOLDADO BM Q00/14 , RG 49350 - ID Funcional 0050333690, por ter sido empossado no cargo de Assistente Técnico Legislativo, Inspetor de Segurança do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/0072/2016.\r\nId: 1974812\r\n"
        ],
        "1974835": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43213340, para exercer, com validade a contar de 13 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luiz Barreto, ID Funcional n° 19751257. Processo nº E- 21/068.29/2016.\r\nId: 1974835\r\n"
        ],
        "1974853": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 27.07.2016\r\n, a contar de 29 de março de 2016, nos termos dos Arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA, RG 05820 - ID Funcional 0025999770 - CPF 770731267-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/036/0064/2013.\r\nId: 1974853\r\n"
        ],
        "1974857": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 942.117-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/05/2008. Proc. n° E-01/53.757/2008.\r\n, mat. n° 232.822-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/01/2016. Proc. n° E-03/001/322/2016.\r\n, ID. Funcional nº 36495328/1, mat. n° 5.002.966-9, do cargo de Servente, com validade a contar de 29/03/2016. Proc. n° E-03/001/2350/2016.\r\nnos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 19835213/1, mat. n° 835.585-1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/01/2016. Proc. n° E-03/021/195/2016.\r\nnos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50096010/1, mat. n° 3.035.092-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2016. Proc. n° E-03/021/406/2016.\r\nnos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50358332/1, mat. n° 3.073.910-6, do cargo de Pedagogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/03/2016. Proc. n° E-03/021/405/2016.\r\nnos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 42651085/1, mat. n° 3.048.929-8, do cargo de Agente Socioeducativo Feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/03/2016. Proc. n° E-03/021/505/2016.\r\nnos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50113488/1, mat. n° 3.038.014-1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/03/2016. Proc. n° E-03/021/567/2016.\r\nnos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 42533430/1, mat. n° 930.135-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/2016. Proc. n° E-03/021/568/2016.\r\nnos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50177222/1, mat. n° 3.048.531-2, do cargo de Odontologo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/04/2016. Proc. n° E-03/021/588/2016.\r\nnos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 42000700/1, mat. n° 916.058-1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2016. Proc. n° E-03/021/208/2016.\r\nnos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50092006/1, mat. n° 3.035.099-5, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2016. Proc. n° E-03/021/216/2016.\r\nnos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5691435/1, mat. n° 877.808-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/02/2016. Proc. n° E-03/021/252/2016.\r\nnos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50091492/1, mat. n° 3.035.042-5, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E-03/021/253/2016.\r\nnos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50112953/1, mat. n° 3.037.989-5, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/02/2016. Proc. n° E-03/021/287/2016.\r\nId: 1974857\r\n"
        ],
        "1974891": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nJULIANA RIBEIRO OLIVEIRA, Id Funcional nº 5008833-5, a contar de 29/07/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ENGENHARIA CLÍNICA, símbolo CD, da Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1974891\r\n"
        ],
        "1974948": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.08.2016\r\n, matr. nº 39.651-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Sociologia - ICS, em razão do Mandado de Segurança, nos autos do Processo nº 0036533- 91.2016.8.19.0000, emitido pelo Tribunal Pleno e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1974948\r\n"
        ],
        "1974949": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50129287, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 29/01/2016. Processo nº E-21/071.012/2016.\r\nId: 1974949\r\n"
        ],
        "1974980": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " \r\nDE 27.07.2016\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, os Procuradores (E- 14/001.006006/2014), (E- 14/001.006009/2014), (E-14/001.006011/2014), (E- 14/001.006010/2014), (E- 14/001.006014/2014), (E- 14/001.006016/2014), DE (E- 14/001.006004/2014), JÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIROJULIANA FLORENTINO DE MOURAMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHAMAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRANATÁLIA FARIA DE SOUZA (E-14/001.006008/2014), (E- 14/001.006001/2014), na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 20/06/2016 e RICARDO LIMA ALMEIDAcom validade a contar de 11.07.2016.\r\nId: 1974980\r\n"
        ],
        "1974983": [
            "2016-08-03 00:00:00",
            " -GERAL\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem em anexo.\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCLASSE/PADRÃO ANTERIOR\r\nCLASSE\r\n/PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n50133390\r\nANDERSON MONTEIRO DE SOUZA\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50130439\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50129864\r\nHAROLDO FIGUEIREDO\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n31040659\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n\r\n43595049\r\nOSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43826059\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\nANALISTA BIBLIOTECÁRIO \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n6165877\r\nANDREIA VIEIRA MONTEIRO\r\nANALISTA BIBLIOTECÁRIO \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43826083\r\nKELLY PEREIRA LIMA\r\nANALISTA BIBLIOTECÁRIO \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43846963\r\nTHIAGO CIRNE FREITAS\r\nANALISTA BIBLIOTECÁRIO \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721389\r\nANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50119834\r\nCARLA AZEVEDO SALLES\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50126350\r\nEDNO DE PAULA SANTOS\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43833586\r\nHELOISA MARIA DUARTE AYRES\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50116100\r\nIEDA MARGARIDA CHAVES FERNANDES\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n14892960\r\nINDAIA CHAVES REIS PORTUGAL\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50135570\r\nMICHELA MACIEL DE LIMA\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n41766717\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43626149\r\nSIMONE PINTO DE CASTRO\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50116002\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃES\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43593879\r\nVIVIANE AMARAL COSTA BARROS\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43626092\r\nWILLIANS MELO BRAGA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43597548\r\nALDEMAR NOREK DE OLIVEIRA LIMA\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50159151\r\nALESSANDRA GIBELLI\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50173251\r\nANA LILIA FARIA DOS SANTOS\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43593763\r\nCARMEN MARIA DA GAMA COSTA\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43593666\r\nCLARISSA LEITE FERREIRA\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43596363\r\nDEBORA ALVES CANIÇALI\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50164694\r\nFERNANDA ESPECHIT COELHO\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50104187\r\nGISELE TEIXEIRA ANTUNES\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43598439\r\nISABELA PEIXOTO DE MELLO\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43593780\r\nJAIME ELIAS COELHO\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50159240\r\nJULIANA DE SOUZA BASTOS\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43595022\r\nLORILI CHAVES DE ALMEIDA\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n42611229\r\nMARCO ANTONIO DIAS DA SILVA\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50116029\r\nROGERIO MARCONI SALGADO FERNANDES\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43700918\r\nEVERTON DE PRÉ GOMES\r\nANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43911986\r\nMARCELO LUCIANO DOS SANTOS\r\nANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50116037\r\nDENIS CAMPOS\r\nANALISTA MÉDICO \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n30796431\r\nOZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN\r\nANALISTA MÉDICO \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43593020\r\nWLADIMIR TADEU BAPTISTA SOARES\r\nANALISTA MÉDICO \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43592899\r\nADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50233041\r\nADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50159003\r\nADRIANA MENDES PINHEIRO ASSED\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50159046\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50159097\r\nALFREDO KREIMER\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50159135\r\nALICE RODRIGUES GURGEL\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43721362\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50767690\r\nANELISE ROQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43260870\r\nBRUNA MOTTA CORREA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43626432\r\nBRUNO MAIA DE CARVALHO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43592791\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA FRIZON\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43661459\r\nCAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50170988\r\nCAROLINA DOS SANTOS PINTO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50160567\r\nCAROLINE BAKR\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43911625\r\nCRISTINA MOREIRA TERAN\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43593186\r\nELIANE ELIZETE PEREIRA FERREIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43833616\r\nFERNANDA FERREIRA DAYER CARVALHO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50159070\r\nFERNANDA MOURA REZENDE CARAN\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43593216\r\nFERNANDA ROCHA LAÑA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43364616\r\nFERNANDA SOUSA DE PAULA BARROS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43912338\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43592414\r\nFILIPE MELLO MATTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50158970\r\nGABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43626262\r\nGISELE DE MOURA FREITAS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50158830\r\nGUILHERME SALOMAO CASTELLO BRANCO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43966926\r\nHELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43911650\r\nINGRID LEYEN GERBASI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43807542\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43935770\r\nJOSE AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50233149\r\nJOSE MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43592856\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE OMENA ALVES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43908896\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50209795\r\nJULIANA MEDINA MATUQUE\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43665896\r\nJULIANA MEYER LAGE LANES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50158937\r\nKAREN FULY DE CASTRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43907687\r\nLIDIANE ASSIS DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n30104033\r\nLILIAN ALVES DA SILVA SANTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50159011\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43951805\r\nMAIRA MOREIRA BACELLAR NUNES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50086855\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43595723\r\nMARCELLE MIYAHIRA FALCÃO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43916910\r\nMARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721516\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43595707\r\nMARIANE PEREIRA SIMONI DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50192590\r\nMARINA DELL'ORTO CARVALHO MARTINS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43912311\r\nMARIO SAMPAIO FERNANDES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50158945\r\nMARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMOES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n44268149\r\nMICHEL GOLDMACHER\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43595618\r\nMILENA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43600220\r\nNAJLA MEDEIROS HASAN JABER\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43563708\r\nPAULO FRAIZ MAUDONNET\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43907679\r\nRAFAEL ALVES DAS NEVES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43626319\r\nRAFAEL CORUBA FRANCIONI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50158600\r\nRAFAEL LEMOS DO REGO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43592830\r\nRENATA SANTOS DA CUNHA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43911927\r\nROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n44228880\r\nROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43951937\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITÓRIA FEITOSA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43595790\r\nRODRIGO LELIS DIAS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50159216\r\nTARYNE CARDOSO FERREIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50158961\r\nTATIANA MACIEL DE CARVALHO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43935800\r\nTIAGO DE SOUSA MAGALHÃES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43753680\r\nVINICIUS GUIMARAES VELASCO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43951880\r\nVIVIANE CANALE ORSI ROCHA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n41486196\r\nWEVERSON DA SILVA VIEGAS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50159054\r\nWILSON SALES FILHO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43826334\r\nADRIANA ALGRANTI\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43593887\r\nADRIANA DE MEDEIROS GONÇALVES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n17097371\r\nALBENISE SANTOS DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43766030\r\nALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43850294\r\nALINE NEVES MORAES ALBUQUERQUE\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50171283\r\nANA BEATRIZ MIRANDA \r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43593771\r\nANA LUCIA LOPES SILVEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43597459\r\nANA VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43662188\r\nANDREA RODRIGUES RAMOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n44231547\r\nANDREIA GUIMARAES BUSTAMANTE SA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43593828\r\nANTONIO PIRES HENRIQUES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43626483\r\nARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43597572\r\nARTHUR MAUDONNET FILHO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43753264\r\nBEATRIZ BONIFÁCIO DA SILVA BAPTISTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43831419\r\nCAMILA DA SILVA FIGUEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50159062\r\nCARINE SILVA MEKDEC\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43826156\r\nCARLA DA SILVA MARQUES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n36408344\r\nCARLOS ALBERTO ODILIO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50171054\r\nCARLOS JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43721559\r\nCLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43826482\r\nDANIELA USIGLIO PEREIRA TORRES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721460\r\nDANIELLE DA FONSECA LECKE\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43952186\r\nDANUBIA BRANDÃO SANT´ANNA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43596371\r\nDIOGO MAURICIO SILVA DE PAIVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n41907973\r\nFABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43593798\r\nFELIPE SAMPAIO FIAD\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43833640\r\nFERNANDA BICUDO NALDI\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43592724\r\nGABRIEL LOPES NASCIMENTO DE FIGUEIREDO WERNECK\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n41861205\r\nGABRIELA FERREIRA PEREIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43661360\r\nGABRIELA GOMES JULIANO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43595030\r\nGISELE DOS SANTOS SOUZA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n42543592\r\nISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43595693\r\nIZABEL ROSA SILVA DE SÁ\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50159143\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA BENTES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50171216\r\nJOSE PARDI\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43826474\r\nJULIANA SOARES DINIZ\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50181629\r\nKARINA CARVALHO SOUZA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43661475\r\nKATERUSCA MORANDI NASCIMENTO MARTINS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721370\r\nKRISHNA GUIMARÃES DE CASTRO E SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n44125372\r\nLEANDRO SOUZA DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43811000\r\nLIVIA MOTTI CALDEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721478\r\nLIZ KAROLINE DELLA ROVERE ZONER BAPTISTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43660126\r\nLUCIANA GONÇALVES BRANDÃO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43594492\r\nLUCIANO DE JESUS NUNES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43736998\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50158783\r\nMARIA CRISTINA DINIZ\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43593631\r\nMARIA MATHEUS DE CARVALHO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721427\r\nMARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43831370\r\nMARIANA MONTEIRO RODRIGUES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721419\r\nMICHELE LOPES GITAHY DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43826288\r\nMONICA GOLTARA ARAUJO COTTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43593917\r\nMONICA PODLUBNY\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n42739381\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS LIMA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43594905\r\nPATRICIA RODRIGUES GHEDINI\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721451\r\nPAULA ALMEIDA DONOVAN\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43935826\r\nPOLLYANNA SANTANA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721524\r\nRAFAEL BARROS DE SOUZA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50130137\r\nRAFAEL DE ALMEIDA THIENGO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43596290\r\nRAFAEL RAMOS QUINTANILHA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50233106\r\nRAFAELLA RAMOS CARVALHO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43597599\r\nRENATA DA COSTA GOULART\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43592813\r\nRENÉE NEIVA SOARES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43826458\r\nRICARDO CORREA DE ARAUJO JUNIOR\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50192078\r\nRICARDO NUNES DE CASTRO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43265308\r\nROBERTO GONZAGA SANTOS NETO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50133365\r\nRODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43661327\r\nSANDRA PASSINI PEREIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43825524\r\nSANDRO FARIA FILHO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43805221\r\nSELMA SILVA BENEVENUTO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43826415\r\nSIMONE ALMEIDA DEWING\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n44332882\r\nTAISSA VIEIRA NOLASCO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43833659\r\nTATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50234137\r\nTENILLE LIMA DEVEZA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n07/07/16\r\n50158880\r\nVINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50159020\r\nWANDERSON CLANY ALVES DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50158686\r\nYULIKO CRISTINA FUKUSHIMA FRANCO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n19208812\r\nMARCIA RAPOSO CAMPOS ABREU CAMISÃO\r\nAUX.DE PROC. ASCENS. \r\nC/III\r\nC/IV\r\n01/07/2016\r\n19228520\r\nFABIOLA MARQUES CESAR SALGADO\r\nAUX.DE PROC. TELEFON.\r\nC/III\r\nC/IV\r\n01/07/2016\r\n19236484\r\nROSILENE DO AMARAL CARVALHO\r\nAUX.DE PROC. TELEFON.\r\nC/III\r\nC/IV\r\n01/07/2016\r\n19236506\r\nSHEILA VIEIRA ANTONIO\r\nAUX.DE PROC. TELEFON.\r\nC/III\r\nC/IV\r\n01/07/2016\r\nId: 1974983\r\n"
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        "1974989": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nintegrada pelos servidores ALINE DE LIMA BRITO, ID 419874-4, EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS, ID 4412639-5, e VALÉRIA RANGEL BEZERRA, ID 2071750-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/35472/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ALINE DE LIMA BRITO, ID 419874-4, EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS, ID 4412639-5, e VALÉRIA RANGEL BEZERRA, ID 2071750-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/2350/2013, apensado aos Processos E-26/76482/2000, E-26/76732/2000, E-26/76641/2001, E- 26/76731/2000, E-26/77296/2000, E-26/77297/2000, E-26/77294/2000, E-26/77293/2000, E-26/77298/2000, E-26/77295/2000, E- 26/76449/2001, E-26/77132/2001, E-26/76952/2001, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores GEORGEA INGRID PRADO CARNEIRO, ID 44337566, BETTY DANTAS SILVA, ID 39250253 e HELAINE CRISTINE LEITE MUSSO, ID 5765285, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/2594/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1974989\r\n"
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            "2016-08-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 01 de maio de 2016, ORLANDO SAVIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os Art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do Art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/027/2016.\r\nId: 1975017\r\n"
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        "1975018": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 31 de março de 2016, , Coronel Bombeiro Militar QO. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os Arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, item 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03.12.2015); 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I(redação do Art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do Art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/140/41/2016.\r\nId: 1975018\r\n"
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        "1975019": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os Arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/31/2016.\r\nId: 1975019\r\n"
        ],
        "1975020": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.08.2016\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, Subtenente BM Q00/91 - RG 15.508 - ID Funcional nº 2682078-1, UA 16.04.130 (DBM 4/22 - Piraí);\r\nPIMENTEL PINTO, Subtenente BM Q00/89 - RG 11.427 - ID Funcional nº 4142092-6, UA 16.04.78 (13º GBM - Campo Grande).\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, 2º Sargento BM Q00/00 - RG 27.904 - ID Funcional nº 2679156-0, UA 16.04.130 (DBM 4/22 - Piraí);\r\n, 2º Sargento BM Q05/98 - RG 23.585 - ID Funcional nº 2588247-3, UA 16.04.78 (13º GBM - Campo Grande).\r\nId: 1975020\r\n"
        ],
        "1975026": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 1937506-9, matrícula nº 806.757-1, Fonoaudióloga, Nível Superior X, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/11/2016.\r\n, Id. Funcional nº 1937493-3, matrícula nº 806.641-5, Auxiliar de Enfermagem, 1º Grau XI, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/10/2016.\r\nId: 1975026\r\n"
        ],
        "1975047": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 21.07.2016\r\nHENRIQUE PAULO MESQUITA PESSOA 811.734-3, por violação do art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos V e XI, do Decreto-Lei nº 218/75 e do art. 39, incisos V e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/196/1574/2014.\r\nDE 27.07.2016\r\n, em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 1.121.736-1, Id. Funcional 72.357-6, para apurar eventual má-fé decorrente da acumulação ilícita de cargos públicos, noticiadas através do Processo nº E-01/005/642/2014.\r\nId: 1975047\r\n"
        ],
        "1975059": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 20 de abril de 2016, AMERICO LUIZ RODRIGUES FONSECA - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os Arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do Art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do Art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do Art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/135/05/2016.\r\nId: 1975059\r\n"
        ],
        "1975061": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nFILIPE MELLO DE SOUZA CABRAL, ID n° 4437995-1, Guarda-Parques, admitido em 02/01/2013, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 075/2012.Processo n° E-07/002.3949/2013.\r\nId: 1975061\r\n"
        ],
        "1975062": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nFLÁVIO DE PAIVA LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3672144-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Paulo II. Proc. n° E- 03/010/830/2016.\r\nDARQUICINEIA ALVES DE OLIVEIRA FONTELLA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3323851-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Paulo II, em substituição ao servidor Flávio de Paiva Lima, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3672144-1, com validade a contar de 05/11/2015. Proc. n° E-03/010/830/2016.\r\nDE 12/05/2016\r\nCYNTHIA MARTINELLI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4352031-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jayme Silvestre Camargo. Proc. n° E-03/010/1431/2016.\r\nDOUGLAS CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4200161-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jayme Silvestre Camargo, em substituição à servidora Cynthia Martinelli, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4352031-6, com validade a contar de 29/02/2016. Proc. n° E-03/010/1431/2016.\r\nMARTHA NOGUTI MACHADO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3307405-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 347 Dr. Jorge Miguel Jayme. Proc. n° E-03/010/1432/2016.\r\nMARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4378351-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, em substituição à servidora Martha Noguti Machado, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3307405-4, com validade a contar de 12/02/2016. Proc. n° E-03/010/1432/2016.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nHÉLIO PASCOAL DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4408894-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. José Bastos França. Proc. n° E-03/003/1059/2016.\r\nMICHAEL JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 5006694-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. José Bastos França, em substituição ao servidor Hélio Pascoal da Silva, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4408894-9, com validade a contar de 23/02/2016. Proc. n° E-03/003/1059/2016.\r\nMARTA APARECIDA ALVARENGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3855694-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nicoláo Bastos Filho. Proc. n° E-03/003/1059/2016.\r\nNANDYARA DE ALMEIDA REZENDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4324161-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nicoláo Bastos Filho, em substituição à servidora Marta Aparecida Alvarenga, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3855694-4, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. n° E-03/003/1059/2016.\r\nSÉRGIO RÚBIO PINTO BASTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4376681-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lions Clube. Proc. n° E-03/003/1059/2016.\r\nDENISE APARECIDA ROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4005919-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lions Clube, em substituição ao servidor Sérgio Rúbio Pinto Bastos, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4376681-1, com validade a contar de 01/03/2016. Proc. n° E-03/003/1059/2016.\r\nALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3384195-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 141 - Vereador Said Tanus José. Proc. n° E-03/003/1059/2016.\r\nANA LÚCIA RIBEIRO BATISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3400735-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis CIEP 141 - Vereador Said Tanus José, em substituição à servidora Aline Rocha Bastos, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3384195-0, com validade a contar de 26/04/2016. Proc. n° E-03/003/1059/2016.\r\nLÍCIO BOECHAT NUNES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4006678-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Romualdo Monteiro de Barros. Proc. n° E-03/003/1059/2016.\r\nALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3384195-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, em substituição ao servidor Lício Boechat Nunes, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4006678-9, com validade a contar de 26/04/2016. Proc. n° E-03/003/1059/2016.\r\nNANDYARA DE ALMEIDA REZENDE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4324161-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 468 - Olga Thurler Mendonça da Fonseca. Proc. n° E-03/003/1059/2016.\r\nJANETE VALERIA BALDUCI REZENDE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3553824-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 468 - Olga Thurler Mendonça da Fonseca, em substituição à servidora Nandyara de Almeida Rezende, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4324161-1, com validade a contar de 26/10/2015. Proc. n° E- 03/003/1059/2016.\r\nId: 1975062\r\n"
        ],
        "1975078": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 09.05.2016\r\nLeia-se: \r\nATO DE PRESIDENTE \r\nDE 29.07.2016\r\nId: 1975078\r\n"
        ],
        "1975080": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES com validade a contar de 05/07/2015. PROC. Nº E-01/027/192/2015.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/CGM nº 27/2015 a ZENITH SOARES GREGORIO,com validade a contar de 10/10/2015 .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCAS RODRIGUES DE CARVALHO, com validade a contar de 13/12/2013. PROC. NºE-01/027/069/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANABEATRIZ DA CRUZ, BRUNO HENRIQUE ADAO PEIXOTO, MARCOS PAULO SIMPLICIO PEIXOTO, MARCELLE SIMPLICIO PEIXOTO e PAULO ROBERTO DA CRUZ PEIXOTO, com validade a contar de 10/12/2009. PROC. NºE-01/307289/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA BARBOSA DO ESPIRITO SANTO e SYLVIA BARBOSA DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 30/04/2012. PROC. NºE-01/300998/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES GOMES SCHUWARTZ, com validade a contar de 11/10/2013. PROC. NºE-01/012/118/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA JACQUES DA COSTA BRAGA e MARIA CAROLINA MAZZOLENI REIS BRAGA, com validade a contar de 26/11/2014. PROC. Nº E-01/049/184/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA BRAZ CHAVES, com validade a contar de 10/02/2015. PROC. NºE-01/017/089/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ILMA DOMINGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 22/06/2015. PROC. NºE-01/027/217/2015.\r\nId: 1975080\r\n"
        ],
        "1975081": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de 10/12/2012, tornando sem efeito o ato datado de 08/01/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de 15/09/2012, tornando sem efeito o ato datado de 28/09/2012, publicado no D.O. de 18/12/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 18/09/2012, publicado no D.O. de 02/10/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de 16/01/2009,tornando sem efeito o ato de 15/07/2010, publicado no D.O. de 21/07/2010E-01/300435/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de 17/09/2012, tornando sem efeito o ato datado de 29/11/2012, publicado no D.O. de 10/04/2013.\r\nId: 1975081\r\n"
        ],
        "1975091": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 28.07.2016\r\na servidores para compor a Comissão de Sindicância, composta por CLÁUDIO ALBINO DA COSTA, TIENY GUSMÃO FERREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.132/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 07.07.2016\r\nARQUIVE-SE.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2016\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, ISAP, ID 1963417-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.075/2016.\r\nDE 19.07.2016\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.180/2016\r\nDE 20.07.2016\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, ISAP, ID 1963417-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.080/2016.\r\nId: 1975091\r\n"
        ],
        "1975103": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n6\r\n\r\nConsiderando os indícios de irregularidades descritos às fls. 21/27 e à a suspensão preventiva d so administrativo, na forma do \r\n\r\nId: 1975103\r\n"
        ],
        "1975110": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5028213-1, para exercer, com validade a contar de 04 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Azevedo Pires Domingues,ID Funcional n° 5010204-4. Processo nº E- 21/021.96/2016.\r\n, ID. Funcional n° 2853447-6, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Autuação, do Serviço de Administração, da Secretaria, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro- CPERJ, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Mayerhofer de Araújo, ID. Funcional n° 20278357. Processo nº E-21/004.79/2016.\r\nId: 1975110\r\n"
        ],
        "1975131": [
            "2016-08-08 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, Assistente de Manutenção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id. Funcional 28796659/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/380/2016.\r\nId: 1975131\r\n"
        ],
        "1975167": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 01.08.2016\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem em anexo.\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCLASSE/PADRÃO ANTERIOR\r\nCLASSE\r\n/PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n50133390\r\nANDERSON MONTEIRO DE SOUZA\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50130439\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50129864\r\nHAROLDO FIGUEIREDO\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n31040659\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43595049\r\nOSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43826059\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\nANALISTA BIBLIOTECÁRIO \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n6165877\r\nANDREIA VIEIRA MONTEIRO\r\nANALISTA BIBLIOTECÁRIO \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43826083\r\nKELLY PEREIRA LIMA\r\nANALISTA BIBLIOTECÁRIO \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43846963\r\nTHIAGO CIRNE FREITAS\r\nANALISTA BIBLIOTECÁRIO \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721389\r\nANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50119834\r\nCARLA AZEVEDO SALLES\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50126350\r\nEDNO DE PAULA SANTOS\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43833586\r\nHELOISA MARIA DUARTE AYRES\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50116100\r\nIEDA MARGARIDA CHAVES FERNANDES\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n14892960\r\nINDAIA CHAVES REIS PORTUGAL\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50135570\r\nMICHELA MACIEL DE LIMA\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n41766717\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43626149\r\nSIMONE PINTO DE CASTRO\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50116002\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃES\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43593879\r\nVIVIANE AMARAL COSTA BARROS\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43626092\r\nWILLIANS MELO BRAGA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43597548\r\nALDEMAR NOREK DE OLIVEIRA LIMA\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50159151\r\nALESSANDRA GIBELLI\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50173251\r\nANA LILIA FARIA DOS SANTOS\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43593763\r\nCARMEN MARIA DA GAMA COSTA\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43593666\r\nCLARISSA LEITE FERREIRA\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43596363\r\nDEBORA ALVES CANIÇALI\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50164694\r\nFERNANDA ESPECHIT COELHO\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50104187\r\nGISELE TEIXEIRA ANTUNES\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43598439\r\nISABELA PEIXOTO DE MELLO\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43593780\r\nJAIME ELIAS COELHO\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50159240\r\nJULIANA DE SOUZA BASTOS\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43595022\r\nLORILI CHAVES DE ALMEIDA\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n42611229\r\nMARCO ANTONIO DIAS DA SILVA\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50116029\r\nROGERIO MARCONI SALGADO FERNANDES\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43700918\r\nEVERTON DE PRÉ GOMES\r\nANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43911986\r\nMARCELO LUCIANO DOS SANTOS\r\nANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50116037\r\nDENIS CAMPOS\r\nANALISTA MÉDICO \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n30796431\r\nOZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN\r\nANALISTA MÉDICO \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43593020\r\nWLADIMIR TADEU BAPTISTA SOARES\r\nANALISTA MÉDICO \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43592899\r\nADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50233041\r\nADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50159003\r\nADRIANA MENDES PINHEIRO ASSED\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50159046\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50159097\r\nALFREDO KREIMER\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50159135\r\nALICE RODRIGUES GURGEL\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43721362\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS LOUREIRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43626343\r\nANELISE ROQUE DO NASCIMENTO SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43260870\r\nBRUNA MOTTA CORREA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43626432\r\nBRUNO MAIA DE CARVALHO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43592791\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA FRIZON\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43661459\r\nCAROLINA COSTA FERNANDES MONTEIRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50170988\r\nCAROLINA DOS SANTOS PINTO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50160567\r\nCAROLINE BAKR\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43911625\r\nCRISTINA MOREIRA TERAN\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43593186\r\nELIANE ELIZETE PEREIRA FERREIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43833616\r\nFERNANDA FERREIRA DAYER CARVALHO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50159070\r\nFERNANDA MOURA REZENDE CARAN\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43593216\r\nFERNANDA ROCHA LAÑA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43364616\r\nFERNANDA SOUSA DE PAULA BARROS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43912338\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43592414\r\nFILIPE MELLO MATTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50158970\r\nGABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43626262\r\nGISELE DE MOURA FREITAS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50158830\r\nGUILHERME SALOMAO CASTELLO BRANCO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43966926\r\nHELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43911650\r\nINGRID LEYEN GERBASI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43807542\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43935770\r\nJOSE AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50233149\r\nJOSE MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43592856\r\nJULIANA ALBUQUERQUE DE OMENA ALVES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43908896\r\nJULIANA GARRIDO ALMEIDA CRUZ\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50209795\r\nJULIANA MEDINA MATUQUE\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43665896\r\nJULIANA MEYER LAGE LANES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50158937\r\nKAREN FULY DE CASTRO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43907687\r\nLIDIANE ASSIS DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n30104033\r\nLILIAN ALVES DA SILVA SANTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50159011\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43951805\r\nMAIRA MOREIRA BACELLAR NUNES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50086855\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43595723\r\nMARCELLE MIYAHIRA FALCÃO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43916910\r\nMARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721516\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43595707\r\nMARIANE PEREIRA SIMONI DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50192590\r\nMARINA DELL'ORTO CARVALHO MARTINS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43912311\r\nMARIO SAMPAIO FERNANDES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50158945\r\nMARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMOES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n44268149\r\nMICHEL GOLDMACHER\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43595618\r\nMILENA DOS SANTOS RODRIGUES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43600220\r\nNAJLA MEDEIROS HASAN JABER\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43563708\r\nPAULO FRAIZ MAUDONNET\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43907679\r\nRAFAEL ALVES DAS NEVES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43626319\r\nRAFAEL CORUBA FRANCIONI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43592830\r\nRENATA SANTOS DA CUNHA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43911927\r\nROBERTA LEMGRUBER BOECHAT RODRIGUES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n44228880\r\nROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43951937\r\nRODOLPHO MARCOLANO DA VITÓRIA FEITOSA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43595790\r\nRODRIGO LELIS DIAS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50159216\r\nTARYNE CARDOSO FERREIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50158961\r\nTATIANA MACIEL DE CARVALHO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43935800\r\nTIAGO DE SOUSA MAGALHÃES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43753680\r\nVINICIUS GUIMARAES VELASCO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43951880\r\nVIVIANE CANALE ORSI ROCHA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n41486196\r\nWEVERSON DA SILVA VIEGAS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50159054\r\nWILSON SALES FILHO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43826334\r\nADRIANA ALGRANTI\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43593887\r\nADRIANA DE MEDEIROS GONÇALVES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n17097371\r\nALBENISE SANTOS DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43766030\r\nALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43850294\r\nALINE NEVES MORAES ALBUQUERQUE\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50171283\r\nANA BEATRIZ MIRANDA \r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43593771\r\nANA LUCIA LOPES SILVEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43597459\r\nANA VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43662188\r\nANDREA RODRIGUES RAMOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n44231547\r\nANDREIA GUIMARAES BUSTAMANTE SA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43593828\r\nANTONIO PIRES HENRIQUES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43626483\r\nARGENTINA MAIRA VALVERDE DE MELLO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43597572\r\nARTHUR MAUDONNET FILHO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43753264\r\nBEATRIZ BONIFÁCIO DA SILVA BAPTISTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43831419\r\nCAMILA DA SILVA FIGUEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50159062\r\nCARINE SILVA MEKDEC\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43826156\r\nCARLA DA SILVA MARQUES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n36408344\r\nCARLOS ALBERTO ODILIO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50171054\r\nCARLOS JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43721559\r\nCLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43826482\r\nDANIELA USIGLIO PEREIRA TORRES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721460\r\nDANIELLE DA FONSECA LECKE\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43952186\r\nDANUBIA BRANDÃO SANT´ANNA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43596371\r\nDIOGO MAURICIO SILVA DE PAIVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n41907973\r\nFABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43593798\r\nFELIPE SAMPAIO FIAD\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43833640\r\nFERNANDA BICUDO NALDI\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43592724\r\nGABRIEL LOPES NASCIMENTO DE FIGUEIREDO WERNECK\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n41861205\r\nGABRIELA FERREIRA PEREIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43661360\r\nGABRIELA GOMES JULIANO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43595030\r\nGISELE DOS SANTOS SOUZA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n42543592\r\nISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43595693\r\nIZABEL ROSA SILVA DE SÁ\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50159143\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA BENTES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50171216\r\nJOSE PARDI\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43826474\r\nJULIANA SOARES DINIZ\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50181629\r\nKARINA CARVALHO SOUZA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43661475\r\nKATERUSCA MORANDI NASCIMENTO MARTINS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721370\r\nKRISHNA GUIMARÃES DE CASTRO E SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n44125372\r\nLEANDRO SOUZA DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43811000\r\nLIVIA MOTTI CALDEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721478\r\nLIZ KAROLINE DELLA ROVERE ZONER BAPTISTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43660126\r\nLUCIANA GONÇALVES BRANDÃO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43594492\r\nLUCIANO DE JESUS NUNES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43736998\r\nMARIA APARECIDA SANTOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50158783\r\nMARIA CRISTINA DINIZ\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43593631\r\nMARIA MATHEUS DE CARVALHO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721427\r\nMARIANA MAGALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43831370\r\nMARIANA MONTEIRO RODRIGUES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721419\r\nMICHELE LOPES GITAHY DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43826288\r\nMONICA GOLTARA ARAUJO COTTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43593917\r\nMONICA PODLUBNY\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n42739381\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS LIMA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43594905\r\nPATRICIA RODRIGUES GHEDINI\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721451\r\nPAULA ALMEIDA DONOVAN\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43935826\r\nPOLLYANNA SANTANA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43721524\r\nRAFAEL BARROS DE SOUZA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50130137\r\nRAFAEL DE ALMEIDA THIENGO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43596290\r\nRAFAEL RAMOS QUINTANILHA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50233106\r\nRAFAELLA RAMOS CARVALHO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43597599\r\nRENATA DA COSTA GOULART\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43592813\r\nRENÉE NEIVA SOARES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43826458\r\nRICARDO CORREA DE ARAUJO JUNIOR\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50192078\r\nRICARDO NUNES DE CASTRO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43265308\r\nROBERTO GONZAGA SANTOS NETO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50133365\r\nRODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43661327\r\nSANDRA PASSINI PEREIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43825524\r\nSANDRO FARIA FILHO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43805221\r\nSELMA SILVA BENEVENUTO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n43826415\r\nSIMONE ALMEIDA DEWING\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n44332882\r\nTAISSA VIEIRA NOLASCO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n43833659\r\nTATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/I\r\nB/II\r\n01/07/2016\r\n50234137\r\nTENILLE LIMA DEVEZA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n07/07/16\r\n50158880\r\nVINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50159020\r\nWANDERSON CLANY ALVES DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n50158686\r\nYULIKO CRISTINA FUKUSHIMA FRANCO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nA/I\r\nA/II\r\n01/07/2016\r\n19208812\r\nMARCIA RAPOSO CAMPOS ABREU CAMISÃO\r\nAUX.DE PROC. ASCENS. \r\nC/III\r\nC/IV\r\n01/07/2016\r\n19228520\r\nFABIOLA MARQUES CESAR SALGADO\r\nAUX.DE PROC. TELEFON.\r\nC/III\r\nC/IV\r\n01/07/2016\r\n19236484\r\nROSILENE DO AMARAL CARVALHO\r\nAUX.DE PROC. TELEFON.\r\nC/III\r\nC/IV\r\n01/07/2016\r\n19236506\r\nSHEILA VIEIRA ANTONIO\r\nAUX.DE PROC. TELEFON.\r\nC/III\r\nC/IV\r\n01/07/2016\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O.E.R.J. de 03 de agosto de 2016.\r\nId: 1975167\r\n"
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        "1975172": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.108-6, ID nº 3028773-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2016.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\n\r\nWANDA LUCIA BRANCO GUIMARÃES,TORNO SEM EFEITO o Despacho de 20/07/2016, publicado no D.O. de 27/07/2016, que autorizou a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos. \r\nId: 1975172\r\n"
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        "1975183": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 950.307-9, ID Funcional nº 4348823-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.510- 9, ID Funcional nº 5563038, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor FAETEC I, matr.. nº 222.357- 6, ID Funcional nº 2080256-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 950.587-6, ID Funcional nº 4277614-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 921.146-7, ID Funcional nº 4252285-4, em atividades burocráticas, internas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 860.905-9, ID Funcional nº 3000878-6, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.798-5, ID Funcional nº 4276290-1, em atividades burocráticas, recomendável suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.263-3, ID Funcional nº 4393446-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos. Recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.393-1, ID Funcional nº 4379421-1, em função extraclasse, podendo exercer a docência por períodos de até trinta dias, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.170-2, ID Funcional nº 1992034- 2, em atividades internos, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.596-4, ID Funcional nº 5709474, fora de diligência policial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.533-1, ID Funcional nº 4391639-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.359-9, ID Funcional nº 5651964, fora de diligência policial e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 891.460-8 e Professor FAETEC I, matricula nº 223.545-5, ID funcional nº 3563036-1, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até trinta dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 281.751-8 e 826.131-5, ID Funcional nº 3913255-2, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, por período de até trinta dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.919-2, ID Funcional nº 3511165-8, em função extraclassse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Motorista, matricula. nº 1.803.135-1, ID Funcional nº 2139545-4, em local próximo à residência, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.983-0, ID Funcional nº 3659964-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.115-1, ID Funcional nº 3097226-4, em serviços que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 817.996-2, ID Funcional nº 1977004-9, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Especialista na Gestão de Saúde, matr. nº 3.023.747-3, ID Funcional nº 3004613-0, em atividades que não exijam porte individual de peso superior a 10% do seu peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nFABIO COSTA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 971.059-1, ID Funcional nº 4409966-5, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 946.190-6, ID Funcional nº 5716454, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nMARCOS DA SILVA KAWAKAMI, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.566-1, ID Funcional nº 3236661-2, fora de diligência policial, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.05.2016\r\nJANE MARA DE MACEDO DE ALMEIDA\r\nOnde se lê:... matr. nº 958.166-1,...\r\nLeia-se... matrs. nºs 958.166-1 e 973.767-7,... \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2016\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.774-7, ID. Funcional nº 3456297-4. INDEFIRO\r\nDE 17.05.2016\r\n- , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.627-4 e Professor Docente I, matr. nº 916.397-3 I.D. Funcional nº 1998742-0. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.07.2016.\r\nId: 1975183\r\n"
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        "1975206": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n.2016\r\na servidora Nelmar da Silva Morais Pereira, Oficial de Cartório Policial, ID 2970632-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3320, DGTIT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/07/2016, no núcleo SIMPLES de número 0089-26- CI nº 119/1649/2016.\r\na servidora Elke Ribeiro de Oliveira, Inspetor de Polícia, ID 4177481-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3320, DGTIT, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/07/2016, no núcleo SIMPLES de número 0089-26- CI nº 119/1649/2016.\r\no servidor Luiz Renato Souza Rosa, Inspetor de Polícia, ID 571379-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3755, PRPTC-Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/07/2016, no núcleo SIMPLES de número 0273-26- CI nº 3702/1504/2016.\r\no servidor Christian John Millions, Inspetor de Polícia, ID 570998-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3755, PRPTC-Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/07/2016, no núcleo SIMPLES de número 0273-26- CI nº 3702/1504/2016.\r\nId: 1975206\r\n"
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        "1975236": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 27 de julho de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 24 de julho de 2015 e publicado no DOERJ de 30/07/2015, que aposentou VERA , Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 37055461/1, mat. nº 833.434-4, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no processo nº E-03/001/3482/2016. Procs. nºs E-03/001/3482/2016 e E-03/001/5406/2015.\r\nId: 1975236\r\n"
        ],
        "1975263": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, com validade a contar de 02/05/2016, BRUNO REZENDE, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013910-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0599-18, do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/010/488/2016.\r\n, com validade a contar de 01/02/2016, ANDREA DE ANDRADE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3488664-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1206- 18 do C.E. Joaquim Leitão, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/3012/2015.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/05/2016, JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Agente de Apoio Educacional, ID. Funcional nº 3280822-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0132-18, do C.E. Elisiário Matta, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/1800/2016.\r\n, com validade a contar de 01/05/2016, LUAN FELIPE DE ALMEIDA TAVARES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5023606-7/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0132-18, do C.E. Elisiário Matta, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/002/1800/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/06/2016, CLEIDE MARIA DE BRITO WERNECK, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3330413-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0492-18 do C.E. Dr. Mário Guimarães, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/1135/2016.\r\nJOSÉ CARLOS DO CARMO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 561082-6/vínculo 5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0492-18, do C.E. Dr. Mário Guimarães, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/005/1135/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2016, LEILA CORREIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3328618- 3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0487-18 do C.E. Dom Bosco, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/1057/2016.\r\nTALITA RAUL DO CARMO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 567796-3/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1599-18, do C.E. Antonio de Jesus Gomes, Município de Vassouras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/011/730/2016.\r\nMARIA LUCIA SOARES CAIRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3420356-7/vínculo 1, da função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 0849-18, do C.E. República de Cabo Verde, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/007/1589/2016.\r\n, a pedido, EDILENE FERREIRA DE ARAUJO, Merendeira, ID. Funcional nº 3664236-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1889-18, do CIEP 183 João Vitta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/1014/2016.\r\nId: 1975263\r\n"
        ],
        "1975318": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2016\r\nRONALDO GONÇALVESFERNANDO RODRIGUEZ, Inspetor de Polícia, matrícula 258.128-8 e , Oficial de Cartório, matrícula 269.808-2, cada qual por violação do disposto no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 55, inciso I, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, considerando os fundamentos contidos no pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada, nos autos do PAD nº E-09/06225/1404/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula. 266.018-1 e , Inspetor de Políciamatrícula 266.028-0, por violação das normas previstas nos arts. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/06225/1404/2007.\r\nId: 1975318\r\n"
        ],
        "1975343": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILBERTO DE JESUS CARVALHO, ID Funcional nº 2.939.902-5, Matrícula nº 266.632-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/1640/2016.\r\nId: 1975343\r\n"
        ],
        "1975345": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADRIANO DE CASTRO MARQUES, ID Funcional nº 2.982.833-3, matrícula nº 260.392-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/6320/1702/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/02/2016.\r\nId: 1975345\r\n"
        ],
        "1975346": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 4.072.914-1, Matrícula nº 810.690-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/407/023/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 25/07/2016.\r\nId: 1975346\r\n"
        ],
        "1975361": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2016\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.05.2015\r\nONDE SE LÊ:\r\nPara Cabo BM, a contar de 15 de dezembro de 2015:\r\nSd BM Q02/02 WILLIAM MACHADO LAUREANO JUNIOR, RG 31.668.\r\nLEIA-SE:\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 15 de dezembro de 2015:\r\nCb BM Q02/02 WILLIAM MACHADO LAUREANO JUNIOR, RG 31.668.\r\nId: 1975361\r\n"
        ],
        "1975368": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2016, Coronel Bombeiro Militar QOC/88, RG CBMERJ 10.504 - Id. Funcional n° 2603791-2 - CPF 900.966.737-53, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os \r\nart. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/69/2016.\r\nId: 1975368\r\n"
        ],
        "1975369": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 22 de dezembro de 2015, , Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG 06.418 - ID Funcional 2598058- 0 - CPF 693.587.297-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03.12.2015); 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/131/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 14 de maio de 2016, Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02, RG 32.381, ID Funcional 3168617-6 - CPF 828.471.007-25, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II, IV, V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/120/05/2016.\r\nId: 1975369\r\n"
        ],
        "1975370": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 09 de abril de 2016, JOSE HENRIQUEDA SILVA AZEVEDOTenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/94, RG CBMERJ 17.815 - ID. Funcional n° 2665348-6 - CPF 797.400.067-87, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/120/08/2016.\r\nId: 1975370\r\n"
        ],
        "1975371": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 25 de dezembro de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/94, RG CBMERJ 17.957 - Id. Funcional n° 03231891-0 - CPF 812.176.767-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos I, II, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/0236/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2015.\r\nId: 1975371\r\n"
        ],
        "1975372": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e a contar de 13 de maio de 2016, o Capitão BM QOS/Méd/00 RG 28.239, ID Funcional 2584406-7, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/04/2016.\r\nId: 1975372\r\n"
        ],
        "1975373": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ EDUARDO SIQUEIRA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 01.893, ID. Funcional nº 930834-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/680/2016.\r\nDANIEL FRANCISCO DE PAULA, 1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 01.715, ID. Funcional nº 2589754-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/679/2016.\r\nJOSE CARLOS DE JESUS, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 03.063, ID. Funcional nº 2623246-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/678/2016.\r\nId: 1975373\r\n"
        ],
        "1975442": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no noticiado sobre o incêndio da EJLA, de 05/08/2016, descritas no processo nº E-03/022/45/2016, de 05/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional 5035894-4; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1975442\r\n"
        ],
        "1975449": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670, de 03.02.2009, a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30 de dezembro de 2013. Proc. nº E-03/001/9889/2013.\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIS CARLOS PEREIRA SOBRAL\r\nFILOSOFIA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n30/12/2013\r\nId: 1975449\r\n"
        ],
        "1975464": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial o que constitui o fumus bonis iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308, e nos termos do art. 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto- Lei nº 220/75, ao seguinte servidor , ID Funcional: 5036776-5, em face ao apurado no processo administrativo de Sindicância E-03/022/45/2016.\r\nId: 1975464\r\n"
        ],
        "1975489": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 03.08.2016\r\nO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCRASE/RJ, DR. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, transfere para o dia 24.08.2016 o julgamentos dos Recursos nºs. 3.436/2015 - Proc. nº E-07/002/6014/2014 - NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA; 3.201/2013 - Proc. nº E- 08/007/51166/2009 - GISELLE SALLES GONÇALVES; 3.204/2013 - Proc. nº E-01/2504/2011 - CRISTINA FREIRE DA SILVA (Advogado Dr. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira - OAB/RJ 134.513), constantes da pauta publicada no dia 28/07/2016.\r\nO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRCRASE/RJ, DR. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, transfere para o dia 24.08.2016 o julgamentos dos Recursos nºs. 3.076/2013 - Proc. nº E-01/4247/2012 - CLEBSON BARBOSA PEREIRA; 3.093/2013 - Proc. nº E-03/10200164/2000 - MARIA APARECIDA CARDOSO DE LEMA; 3.013/2013 - Proc. nº E- 03/10201825/2007 - MARCELO MIGOWSKI FERREIRA, constantes da pauta publicada no dia 27/07/2016.\r\nId: 1975489\r\n"
        ],
        "1975492": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145748\r\nNOME\r\nJL MACEDO LOCAÇÃO, TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n14.139.986/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nQ 107 LOTE 01 BLOCO B APT, 504\r\nMUNICÍPIO\r\nBRASILIA - DF\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 10.611,04\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.11286/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° COGEFISCON/01013970\r\nNOME\r\nCHEMISOL COMERCIAL QUIMICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.220.868/0004-09\r\nENDEREÇO DA ATIVIDADE\r\nAVENIDA PELOTAS, 158 - JARDIM GRAMACHO\r\nMUNICIPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nDATA E HORA DA OCORRÊNCIA\r\n16/01/2016\r\n16:30\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.418/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144583\r\nNOME\r\nPEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.239.119/0001-38\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA OPINIÃO - MORANGABA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 56.359,53\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.7533/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00135759\r\nNOME\r\nCONDOMÍNIO SOLAR SÃO BENTO \r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.505.647/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nRUA BARÃO DE MIRACEMA -210-CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 1.500,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/508.102/2010\r\nId: 1975492\r\n"
        ],
        "1975497": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 010/2016, os servidores: - Técnico Assistente - ID Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETOLUIZ CÉSAR CARVALHO DA SILVA- Assistente Executivo - ID Funcional 5016103-2, como membros e ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - PAULO LOPES DA CUNHAJOSÉ JEOVAN DOS SANTOS - Técnico Assistente - ID Funcional 0562699-4, como Suplentes, nos termos do parágrafo primeiro da cláusula sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro para veículos e equipamentos agrícolas pertencentes ao ITERJ, conforme processo nº E- 19/014/600/2015.\r\nId: 1975497\r\n"
        ],
        "1975550": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.07.2016\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 5084392-3, Brasileiro, CPF 100.827.817-37, nascido em 10.08.1983, sexo masculino, carteira de identidade nº 20.679.806-8, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13.144.031.606, nomeado para exercer com validade a contar de 01.05.2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-estrutura e Abastecimento, da di visão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20.06.2016, publicado no D.O. de 21.06.2016, processo nº E- 08/002/216/2016. Tomou posse em 21.07.2016, com validade a contar de 01.05.2016.\r\nId: 1975550\r\n"
        ],
        "1975563": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo E-12/061/9216/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-12/061/5285/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03.08.2016\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/224/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional n° 32113331.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 27.07.2016\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC LIRIO DE OLIVEIRA LTDA ME - DH/AB 860, com fundamento no art. 31, inciso I e Art. 36, inciso I c/c 36 § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1919/2016.\r\nDE 29.07.2016\r\no credenciamento do CFC RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, registro DH PM/004, com endereço funcional na Rua Evaristo da Veiga, n° 78 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/006/306/2015.\r\no credenciamento ao CFC PMERJ, registro DH PM/004, com endereço funcional na Avenida Almirante Frontin, n° 628 - Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/006/306/2015.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SENA LTDA ME, registro DH AB/249. Proc. nº E- 12/061/6526/2015.\r\no credenciamento do CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA XUMBINHO LTDA ME, registro DH AB/285, com endereço funcional na Rua Jornalista Geraldo Rocha, n° 730 - Salas 201 e 202 - Jardim América - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/1277/2016.\r\no credenciamento ao CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA XUMBINHO LTDA ME, registro DH AB/285, com endereço funcional na Rua Professor Costa Ribeiro, n° 470 - Loja - Jardim América - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/1277/2016.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARIA RITA LTDA ME, registro DH AB/1125, com endereço funcional na Rua Francisco Portela, n° 747 - Salão - Patronato - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/10393/2016.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARIA RITA LTDA ME, registro DH AB/1125, com endereço funcional na Avenida Vinte e Dois, n° 4035 - Loja 1 - Centro Rio Varzea - Rio Varzea - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/065/10393/2016.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA S. TORIGNO LTDA ME, registro DH AB/335, com endereço funcional na Avenida das Américas, n° 13697 - Salas 307, 308 e 309 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. oc. nº E-12/065/10396/2016.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA S. TORIGNO LTDA ME, registro DH AB/335, com endereço funcional na Avenida das Américas, n° 14591 - Loja F - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/10396/2016.\r\no credenciamento do CFC AUTOESCOLA CARAPEBUS LTDA ME, registro DH AB/729, com endereço funcional na Avenida Rui Barbosa, n° 420 - Salas 207 e 208 - Centro - Macaé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/10586/2016.\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA CARAPEBUS LTDA ME, registro DH AB/729, com endereço funcional na Avenida Almeida Pereira, n° 88 - Loja - São João do Paraíso - Cambuci/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/10586/2016.\r\no credenciamento do CFC GILBERTO MARCIANO DA SILVA JUNIOR-EIRELI ME, registro DH AB/563, com endereço funcional na Avenida Doutor Plínio Casado, n° 40 - Sala 304 - Centro - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10150/2016.\r\no credenciamento ao CFC GILBERTO MARCIANO DA SILVA JUNIOR-EIRELI ME, registro DH AB/563, com endereço funcional na Avenida Eldorado, s/n° - Quadra 30 - Lote 03 - Vila Santa Cruz - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/10150/2016.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MIGUEL CARVALHO GOMES, Registro Nacional nº 04265236041, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/094/042/2016.\r\nId: 1975563\r\n"
        ],
        "1975601": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 43718701, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254680 (Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro), com validade a contar de 01.06.2016. Processo nº E-21/055.117/2016.\r\nId: 1975601\r\n"
        ],
        "1975622": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID Funcional nº 4455831-7 para responder como Encarregada pelos Bens Patrimoniais da Subunidade Divisão de Atendimento ao Contribuinte, em substituição ao servidor Marcia Cristina Ramos Leão, ID Funcional nº 1956186-9, com validade a contar de 01/08/2016.\r\nId: 1975622\r\n"
        ],
        "1975624": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 10 de maio de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 24 de agosto de 1998 e publicado no D.O. de 02/09/1998, que aposentou MARIENE , Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40777448/1, mat. nº 135.402-6, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/015/1456/2016. Procs. nºs E-03/015/1456/2016 e E-03/6.300.347/94.\r\nId: 1975624\r\n"
        ],
        "1975641": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com eficácia a contar de 15 de fevereiro de 2012, o servidor , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1.155.068-8, ID. 02038002, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/000.084/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/10/2012.\r\nId: 1975641\r\n"
        ],
        "1975646": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " \r\no 2º Sgt BM RR JORGE LUIZ DA COSTA, RG: 03.206, ID Funcional 000633386-9, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 23.04.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 02.02.2001. Processo nº E-27/037/401/2016.\r\no Subten BM RR JAILTON LINO MOREIRA, RG: 03.811, ID Funcional 002653387-1, de acordo com os art. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.05.2016, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 26.11.2007, publicado no D.O. de 14.12.2007. Processo nº E- 27/037/198/2016.\r\no Subten BM RR LEMAR LOPES DO NASCIMENTO, RG 05.216, ID Funcional 002591024-8, de acordo com os art. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.05.2016, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 26.01.2011, publicado no D.O. de 09.02.2011. Processo nº E-27/037/194/2016.\r\no Subten BM RR CARLOS DE ARAUJO E SILVA, RG 08.806, ID Funcional 002658023-3, de acordo com os art. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 05.05.2016, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 18.11.2015, publicado no D.O. de 24.11.2015. Processo nº E-27/037/278/2016.\r\no Subten BM RR VALMIR MEDEIROS RODRIGUES, RG 09.565, ID Funcional 002649167-2, de acordo com os Art. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.05.2016, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 10.06.2013, publicado no D.O. de 11.06.2013. Processo nº E-27/037/235/2016.\r\no 2º Sgt BM RR JOSE JORGE GOMES DA SILVA, RG 05.063, ID Funcional 002591436-7, de acordo os art. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 05.05.2016, data da nova inspeção de saúde. E a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 05.05.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 26.12.2005, publicado no D.O. de 02.03.2006. Processo nº E-27/037/1136/2015.\r\no Subten BM RR JOSMAR DE OLIVEIRA, RG 06.119, ID Funcional 002673095-2, de acordo com os art. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.03.2016, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 27.01.2010, publicado no D.O. de 29.01.2010. Processo E- 27/037/920/2015.\r\no Cb BM RR JONAS DOS SANTOS, RG 1G-911.605, ID Funcional 000028716-4, de acordo com o art.105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 01.08.1998, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e de acordo com os art. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.03.2016, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 01.03.2012, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 26.05.1992, publicado no D.O. de 15.06.1992. Processo nº E-27/037/328/2015.\r\no Subten BM RR UBIRAJARA DA SILVA MARQUES, RG 1G-596.252, ID Funcional 000769563-2, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 11.01.2002, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.03.2016, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 30.09.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 27.01.1992, publicado no D.O. de 03.02.1992. Processo nº E- 27/037/1266/2015.\r\no Subten BM RR FRANCISCO CARLOS PEREIRA DE SOUZA, RG 07.215, ID Funcional 0002680595-2, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.02.2016, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 03.02.2016, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 05.09.2013, publicado no D.O. de 09.09.2013. Processo nº E- 27/037/1000/2015. \r\nId: 1975646\r\n"
        ],
        "1975653": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, 1º Tenente PM, ID Funcional nº 2413635-2, CPF nº 662.664.837-34, brasileiro, nascido em 05/10/1960, do sexo masculino, identidade nº 38.398, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 27 de julho de 2016, publicado no Diário Oficial de 28 de julho de 2016, tomou posse em 28 de julho de 2016, com validade a contar de 01 de julho de 2016.\r\nId: 1975653\r\n"
        ],
        "1975683": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2016\r\n, ID Funcional nº 3149831-0, como responsável pelo controle e gestão do estoque do Laboratório Central Noel Nutels, em conformidade com a Resolução SES nº 1363 de 05/05/2016. CI SES/VS/LCNN Nº 107/2016.\r\nId: 1975683\r\n"
        ],
        "1975684": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-08/002/281/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores: JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, Id Funcional nº 42192722, CRISTINA BONICENHA PERES, Id Funcional nº 50821776 e RAQUEL DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 50803220, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 1975684\r\n"
        ],
        "1975736": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o1º TENENTE PM (RG 47.549), com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/072/0009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 39.808) FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/090/149/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, oALBERTO ALVES BORGES, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/106/32/2016.\r\nId: 1975736\r\n"
        ],
        "1975744": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos seguintes servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.842-0, ID Funcional nº 3541264-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4240/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 949.235-6, ID Funcional nº 3681348-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1766/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.578-9, ID Funcional nº 3493248-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/107/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.104-4 e Professor Docente II, matrícula nº 5.019.939-7, ID Funcional nº 4016534-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1.310.169/2007\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.693-6, ID Funcional nº 3493904-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.735/2003\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos seguintes servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 945.166- 7 e 920.282-1, ID Funcional nº 4181959-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/3649/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 952.653-4, ID Funcional nº 4358062-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2332/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 912.750-7 e 951.462-1, ID Funcional nº 5621887, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3611/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.056-2, ID Funcional nº 4016447-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4516/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.290-6, ID Funcional nº 4304223-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3647/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 957.557-2, ID Funcional nº 4373341-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5321/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 937.623-7 e 841.661-2,I.D funcional nº 3807144-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1919/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.026-7, ID Funcional nº 4375815-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/6529/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.080- 2, ID Funcional nº 3528055-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/040/88/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.794-0, ID Funcional nº 3916204-4, em função extraclasse, sem contato direto com o público, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2010070/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.222-0, ID Funcional nº 3705832-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.307/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.898-9 e Professor Docente II, matrícula nº 282.583-4, ID Funcional nº 3753518-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/3294/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.530-6, ID Funcional nº 4200351-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2192/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.184-3 e Professor Docente II, matrícula nº 240.631-2, ID Funcional nº 4047682-0, em função extraclasse, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3268/2015.\r\n, Agente SocioEducativo Masculino, matr. nº 836.088-5, ID Funcional nº 1985306-8, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021.2140/2015. \r\nId: 1975744\r\n"
        ],
        "1975780": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ENEDINO PAULA DE FREITAS, ID Funcional nº 2.951.165-8, Matricula nº 268.603-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/253/19/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA, ID Funcional nº 2.931.986-2, Matricula nº 257.279-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/303/106/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GLORIA MARIA MARTINS GOMES, ID Funcional nº 2.921.627-3, Matricula nº 810.877-1, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/146/20/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR NAZARETH ALVES, ID Funcional nº 2.954.277-4, Matricula nº 261.495-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/198/42/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SEZISNANDO JOSE PRIMO PAES, ID Funcional nº 2.928.267-5, Matricula nº 806.593-0, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/245/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ZENAIDE DA CONCEIÇÃO DANTAS, ID Funcional nº 2.968.393-9, Matricula nº 806.492-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/411/31/2016.\r\nId: 1975780\r\n"
        ],
        "1975799": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC nº 155/16, de 25/03/2016, descritas no processo nº E-03/021/825/2016, de 18/05/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC nº 169/16, de 30/03/2016, descritas no processo nº E-03/021/826/2016, de 18/05/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD SANTA CRUZ nº 272/2016, de 15/07/2016, descritas no processo nº E-03/021/1123/2016, de 28/07/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/OUVIDORIA nº 023/2016, de 20/05/2016, descritas no processo nº E-03/022/866/2016, de 18/05/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC nº 250, de 05/05/2016, descritas no processo nº E-03/021/978/2016, de 27/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC nº 262, de 09/05/2016, descritas no processo nº E-03/021/979/2016, de 27/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC nº 292, de 16/05/2016, descritas no processo nº E-03/021/980/2016, de 27/06/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC nº 148/16, de 23/03/2016, descritas no processo nº E-03/021/818/2016, de 18/05/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 02/08/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA VIA CORREIOS, descritas no processo E- 03/022/42/2016, de 02/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1975799\r\n"
        ],
        "1975801": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nao servidor JULIO CESAR PEIXOTO, ID Funcional: 5026286-6, diante da assertiva do Art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, em razão do descumprimento dos deveres funcionais elencados no art. 285, incisos VII e VIII do mesmo diploma legal. Processo nº E-03/022/114/2015. \r\nId: 1975801\r\n"
        ],
        "1975805": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, CPF nº 032.170.107-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria de Administração Financeira do Centro de Estudos Jurídicos (PG-09), da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Romulo Nilves de Carvalho Ferreira. Processo nº E-14/001.030730/2016.\r\nId: 1975805\r\n"
        ],
        "1975873": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.2016\r\n, Médico, classe A, matr. 08/106.117-8, Id Funcional nº 2106992-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/59/2016.\r\nDE 02.08.2016\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.692-0, Id Funcional nº 2123556-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/201.592/2009.\r\nDE 03.08.2016\r\n, Médica, classe A, matr. 08/106.470-1, Id Funcional nº 2107463-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/230/2016.\r\nId: 1975873\r\n"
        ],
        "1975880": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2016\r\n, Técnico Previdenciário I, matrícula 2316-8, Id. Funcional 2060032-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\nId: 1975880\r\n"
        ],
        "1975888": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\na pedido, com validade a contar de 09 de abril de 2016, WALTER SANTOS DE CASTRO, ID Funcional , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os Art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei n.º 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/082/07/2016.\r\n, a pedido, com validade a contar de 27 de junho de 2015, RODOLFO PERROTTA PINTO ALEIXO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG 17.599, ID Funcional 2650608-4 - CPF 806.992.197-87, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os Art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/058/027/2015.\r\nId: 1975888\r\n"
        ],
        "1975889": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ FERREIRA CAMPOS Tenente-Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 02.591, ID. Funcional nº 2633114-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/725/2016.\r\nRUI DE OLIVEIRA TIMÓTHEO, Major BM da Reserva Remunerada, RG 01.900, ID. Funcional nº 608403-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/715/2016.\r\nSEVERINO OLIVEIRA DE CARVALHO, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 01.948, ID. Funcional nº 940426-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/682/2016.\r\nISAAC ALVARENGA MELO, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 03.419, ID. Funcional nº 2669506-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/681/2016.\r\nId: 1975889\r\n"
        ],
        "1975890": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2016\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.05.2015\r\nOnde se lê: \r\nPara Cabo BM, a contar de 15 de dezembro de 2015:\r\nSd BM Q02/02 WILLIAM MACHADO LAUREANO JUNIOR, RG 31.668.\r\nLeia-se: \r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 15 de dezembro de 2015:\r\nCb BM Q02/02 WILLIAM MACHADO LAUREANO JUNIOR, RG 31.668.\r\nId: 1975890\r\n"
        ],
        "1975892": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "\r\na servidor MAXWILLIAM SILVA FRANCO DA ROSA, Identidade Funcional nº 50003046, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em do servidor ALEX DA SILVA BARBSA, Identidade Funcional nº 50008412, a contar de 20 de janeiro de 2016. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/071.92/2016.\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\no servidor DIEGO CARVALHO LOPES, Identidade Funcional nº 4269678-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor Rui Carlos Vieira Ferreira, Identidade Funcional nº 1994896-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E- 21/023/56/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\na servidora ANDRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional nº 19913354, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em da servidora ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA FRANCISO, Identidade Funcional nº 5000070-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/022/024/2016.\r\nId: 1975892\r\n"
        ],
        "1975893": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, Id. Funcional 4406081-5, ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, Id. Funcional 2013355-3, para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse, referente Contratação de consultoria individual para planejar e executar avaliação de impacto do Programa de Formação Continuada de Docentes e de Formação de Docentes para atuação no Programa Nova EJA da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ), estabelecida através da SMI-CI nº 20/2016. Processo nº E-01/064/166/2016. \r\nId: 1975893\r\n"
        ],
        "1975895": [
            "2016-08-10 00:00:00",
            " -GERAL\r\n, Id. Funcional nº 19231741, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí, da Coordenadoria- Geral das Procuradorias Regionais (PG-11) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 19 de julho de 2016. Processo nº E- 14/001.030256/2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43348270, para, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Previdenciária, prestar assistência à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, no período de 02 de agosto a 22 de agosto de 2016.\r\nId: 1975895\r\n"
        ],
        "1975898": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nMARCELO NUNES TUBER, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, através do Ato de 04 de junho de 2014, tendo em vista decisão constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, realizada em 04 de junho de 2014. Processo nº E- 21/070.184/2016.\r\nId: 1975898\r\n"
        ],
        "1975899": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "\r\nNOME\r\nLIMPACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.319.864/0001-69\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ANGRA/PARATY, S/Nº\r\nINFRAÇÃO\r\nDE QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA E RECEBIMENTO DESTA, APRESENTE COMPROVAÇÃO, INCLUSIVE COM AS IMAGENS, DE.\r\nATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA DELIBERAÇÃO CECA 4.690, DE 20 DE JUNHO DE 2006, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 28 DE JUNHO DE 2006.\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nE-07/201.390/2005\r\nNOME\r\nWANDERLEY FRAGA DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n054.158.647-50\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DE SÃO CONGALINHO\r\nINFRAÇÃO\r\nNA FORMA DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICA V.SA NOTIFICADA DE QUE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO\r\nNº COFISEAI/133199, FOI ANALISADA SENDO INDEFERIDA, CABE INFORMAR QUE V.SA, TEM O PRAZO DE VINTE DIAS PARA INTERPOR RECURSO OU TRINTA DIAS PARA REALIZAR O PAGAMENTO\r\nDE MUITA PECUNIÁRIA, AMBOS A CONTAR DA DATA DE RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO\r\nMUNICÍPIO\r\nPARATY\r\n\r\nNOME\r\nÉ PRA JÁ ANGRA SERVIÇOS E CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n72.514.201/0001-18\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, KM 484 - GAMBOA\r\nINFRAÇÃO\r\nNÃO ATENDIMENTO DA IT-10465 R S ITEM 2.1, DZ-1004 R B ITENS: 4.2 - 5.1.3 E 4.3.2.2 APROVADAS PELA DEL CECADE 30/01/89. INFRIGINDO O ART.3487/2000\r\nMULTA\r\n3.900,00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNOME\r\nÉ PRA JÁ ANGRA SERVIÇOS E CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n72.514.201/0001-18\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, KM 484 \r\nINFRAÇÃO\r\nDE QUE O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00134121 INDEFERIDO E QUE PODERÁ INTERPOR RECURSO AO AUTO DE INFRAÇÃO ACIMA \r\nMENCIONADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNOME\r\nJORGE WALTER DE PAULA BARROS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n362.482.907-68\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO MEIO, LOTE 07, QUADRA G LOTEAMENTO FRADE \r\nINFRAÇÃO\r\nSEM LICENÇA INFRIGINDO O ART. 64 DA LEI 3467/2000\r\nMULTA\r\nR 5.835,15\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nE-07/002.2995/2013\r\nNOME\r\nVALDECY SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n411.583.427-72\r\nENDEREÇO\r\nRUA ENFERMEIRO RENATO JOSÉ CORRÊA 23 QD 47 \r\nINFRAÇÃO\r\nART 70 - INICIAR OBRA EM FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO (FMP) CONSIDERADA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP)\r\nMULTA\r\nR 12.258,00\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA\r\n3432/2014\r\nNOME\r\nPOXTO - ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.983.215/0001-75\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO AREAL, 614 - PARQUE DO PEREQUÊ \r\nINFRAÇÃO\r\nDE OPERAÇÃO INFRIGINDO O ART.3467/2000\r\nMULTA\r\nR 35.301,82\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nE-07/002.3027/2013\r\nNOME\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.690.996/0002-01\r\nENDEREÇO\r\nRUA JAPORANGA, 56 NOVA JAPUÍBA - ANGRA DOS REIS -RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nDE 14/09/2000 NA FORMA DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICA V AS NOTIFICADA DE QUE FOI LAVRADO O PRESENTE AUTO.\r\nDE CONSTATAÇÃO PELO NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPBGNOT1016543\r\nMULTA\r\n50,00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\n2129/2014\r\nId: 1975899\r\n"
        ],
        "1975908": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19996322, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Leila de Brito Ximenes, ID Funcional nº 42739420. Processo nº E-21/009.103/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 1966635-7, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Osman de Barros,Processo nº E- 21/013.39/2016\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1966635-7, com validade a contar de 29 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.E-21/013.47/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50161253, com validade a contar de 01 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.E- 21/024.098/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50009796, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nºE-21/016.108/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196164-1,com validade a contar de 15 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. E-21/021.230/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20099185, com validade a contar de 30 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.E- 21/024.091/2016.\r\n, ID Funcional n° 19724063, com validade a contar de 18 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.E-21/026.196/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 20086954, com validade a contar de 25 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/030.108/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 19999267, com validade a contar de 08 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento de Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/032.288/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 42717655, com validade a contar de 29 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. E-21/039.088/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50295438, com validade a contar de 07 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.E-21/046.240/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50007092, com validade a contar de 13 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.E-21/046.259/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41817567, com validade a contar de 09 de dezembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.E- 21/051.92/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42682959, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.91/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50307851, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/051.93/2016.\r\nanteriormente Carlos Alberto da Silva Furtado, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5000231-7, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Hélio Gomes, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.94/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43367569, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Henrique Reis Francisco, ID. Funcional n° 43207014. Processo nº E-21/059.69/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50131354, com validade a contar de 15 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.142/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 42696763, com validade a contar de 13 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.136/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50131826, com validade a contar de 15 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.139/2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 50008730, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Muniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Soares Mamede de Carvalho, ID Funcional nº 50130641. Processo nº E-21/065.117/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 5006577-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV da Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Bruno Martins Pereira, Processo nº E-21/065.122/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19940475, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Luis Rodrigues Correa, ID funcional nº 19966350. Processo nº E-21/067.13/2016.\r\nID Funcional nº 41382080, com validade a contar de 28 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise Processual, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.161/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43933815, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/081.113/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 5009948-5, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luis Sérgio Barbosa, Processo nº E-21/031.68/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 19674813, com validade a contar de 08 de julho de 2016, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.285/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 50001930, com validade a contar de 27 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Pe nitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/080.196/2016.\r\nId: 1975908\r\n"
        ],
        "1975916": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/131/08/2016.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 43.794) JOSÉ ROBERTO DA COSTA PINHEIRO, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/097/20/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 49.720) ADRIANI VIRGINIO DA SILVA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/501/6/2016.\r\nId: 1975916\r\n"
        ],
        "1975927": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Técnico de Enfermagem, Matrícula nº 00/1201.097-1, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/266/2015.\r\n, Médico, Matrícula nº 00/1200.892-6, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta no processo nº E-09/088/213/2016.\r\n, Médico, Matrícula nº 00/1200.961-9, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/252/2016.\r\nId: 1975927\r\n"
        ],
        "1975930": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4383898-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/044/48/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955644-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/044/48/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427277-4, da Coordenação Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/64/2016.\r\nId: 1975930\r\n"
        ],
        "1975935": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\nMédico, matrícula 183438-1, Id. Funcional 871534-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/067/1234/2016.\r\nCHRISTINA MADEIRA GOMES - Id. Funcional 3155377-0, matrícula 192091-7, Técnico de Planejamento. os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 28/07/2016. \r\nId: 1975935\r\n"
        ],
        "1976010": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os seguintes servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 833.655-4 e 834.128-1, ID Funcional nº 4009831-1, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.243-1, ID Funcional nº 4188497-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 952.629-4 e 945.934-8, ID Funcional nº 4336202-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.047.165- 0, ID Funcional nº 5017920-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. x\r\n, pelo prazo de 01 ano, os seguintes servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 839.907-3 e 807.728-1, ID Funcional nº 3283762-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.223-2, ID Funcional nº 3716661-1, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os seguintes servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.097-5, ID Funcional nº 3742802-0, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.002.803-4, ID Funcional nº 3576405-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLILIANE MOTTA DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 925.736-1, ID Funcional nº 4255655-4, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANA LUCIA DA SILVA CAMPELO, Professor Docente I, matr. nº 3.037.371-6, ID Funcional nº 4260454-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os seguintes servidores:\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.288-4, ID Funcional nº 3185618-7, em atividades administrativas internas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.715-0, ID Funcional nº 3044516-7, em atividades que não impliquem movimentar, individualmente cargas superiores a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLAUDIA ELIAS DO NASCIMENTO BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.850-2, ID Funcional nº 2007634-7, em atividades burocráticas. Recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os seguintes servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.905-9, ID Funcional nº 3000878-6, fora de diligências policiais e do regime de plantão, em local próximo à residência, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.679-9, ID Funcional nº 2983601-8, em atividades diurnas, fora de diligências policiais, recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.282-5, ID Funcional nº 4364987-4, fora de diligência policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 969.953-9, ID Funcional nº 4371887-6, fora de diligências policiais, em serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDREIA MARIA PERES, Papiloscopista Policial, matr. nº 889.601-1, ID Funcional nº 4218378-2, em serviços internos, recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação \r\nCAIO GLORIA PONTES, Papiloscopista Policial, matr. nº 889.604-5, ID Funcional nº 4218385-5, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nLIRA MARCIA SOARES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.274-1, ID Funcional nº 4147462-7, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente cargas superiores a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nEDUARDO FERREIRA DE LIMA, Agente Administrativo, matr. nº 263.359-2, ID Funcional nº 2012767-7, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nSERGIO DE CASTRO PAIVA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 963.633- 3, ID Funcional nº 4250390-6, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n.05.2016\r\nAILA MARIA MELO LOPES DE ARAUJO, Professor Docente I, matrículas. nºs 825.732-1 e 839.600-4, I.D funcional nº 4021911-9, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.07.2016.\r\nDE 20.05.2016\r\nEDUARDO ROSA DE MORAIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.230-8, ID Funcional nº 4336783-6, em atividades administrativo-burocráticas, sem contato direto com detentos, recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicar por incorreção no original publicado no D.O. de 14.07.2016.\r\n\r\no termo “evitar o contato frequente com papéis e documentos antigos”, na readaptação anterior do servidor, HENRIQUE CARLOS DE SOUZA NEVES, Oficial de Cartório Policial, na matr. nº 180.829-4, ID Funcional nº 2914436-1, concedido através do Ato datado de 03.10.2011, e publicado no Diário Oficial de 06.10.2011, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09-183/88/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2016\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2016\r\nOnde se lê:... LUIZ RAFAEL MARTINS MORÃES,...\r\nLeia-se:... LUIS RAFAEL MARTINS MORÃES,...\r\nId: 1976010\r\n"
        ],
        "1976032": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 5014772-2, do cargo efetivo de Assistente Executivo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 29/07/2016. Processo nº E-01/067/1276/2016.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora JUSSARA MARIA RAEDER FERNANDES MACHADO, matrícula 168806-8, do cargo efetivo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 28/12/1983. Processo nº E-01/031457/1983.\r\nId: 1976032\r\n"
        ],
        "1976074": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MONICA SOARES DE SOUZA, ID Funcional nº 2.996.496-2, Matrícula nº 269.989-0, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/328/11/2016.\r\nId: 1976074\r\n"
        ],
        "1976089": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/091/427/2016.\r\nId: 1976089\r\n"
        ],
        "1976090": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/090/266/2013, fica considerado no citado ato o tempo de serviço de 34 anos, nos termos da Lei nº 443/81, referente ao CORONEL PM (RG 39.128) MAURÍCIO SANTOS DE MORAES, em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1976090\r\n"
        ],
        "1976091": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/229/2016.\r\nCAPITÃO PM (RG 67.861) ALEXANDRE GUALBERTO DA SILVA , a contar de 25.12.2012, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no processo nº E- 09/090/217/2016.\r\nId: 1976091\r\n"
        ],
        "1976092": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 09.08.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/132/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/61/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/47/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/113/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/89/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/165/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. roc. nº E-09/103/1/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/19/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.533, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/123/7/2016.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.149, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/86/2016.\r\nSubtenente PM, RG 50.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/12/2016.\r\nSubtenente PM, RG 44.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/11/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/348/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/56/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/83/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 41.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/71/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 42.637, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/23/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/76/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/043/92/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/062/10/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/118/107/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/52/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/37/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.345, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/26/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/168/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/58/2016.\r\nSubtenente PM, RG 49.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/46/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 45.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/58/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/125/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.762, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/27/2016.\r\nSubtenente PM, RG 53.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/83/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/40/2016.\r\nSubtenente PM, RG 54.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/80/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.777, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/609/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.295, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/38/2016.\r\nSubtenente PM, RG 50.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/13/2016.\r\nSubtenente PM, RG 53.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/575/2016.\r\nSubtenente PM, RG 35.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/031/82/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/77/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/47/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 51.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/118/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/105/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/375/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/65/2015.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 51.841, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 28 anos de serviço a contar de 10.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/052/20/2015.\r\n, Soldado PM, RG 95.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.01.2012, com mais de 04 anos de serviço a contar de 24.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/076/35/2016.\r\n1º Sargento PM, RG 56.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 26 anos de serviço a contar de 17.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/026/155/2016.\r\n, 2º Sargento PM, RG 64.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 18 anos de serviço a contar de 17.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/74/49/2016.\r\nSoldado PM, RG 97.291, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2012, com mais de 03 anos de serviço a contar de 06.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/043/43/2016.\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 20 anos de serviço a contar de 10.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/031/92/2016.\r\nWAGNER LUIZ MADEIRA Cabo PM, RG 85.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 08 anos, 03 meses e 10 dias. Proc. nº E- 09/037/58/2016.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 29.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15.01.2012. Proc. nº E-09/557/2584/2002.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/11.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.01.1972, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09.08.2012. Proc. nº E-09/051/2580/1999.\r\no Ato de 21.10.2013, publicado no D.O. de 22.10.2013 e BOL PM nº 55, de 22.10.2013, que transferiu para Reserva Remunerada , Subtenente PM RG 53.212, tendo em vista a recusa do registro do ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 00 ano, 10 meses e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Santa Rita de Cássia, passando a contar com 29 anos, 02 meses e 02 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos art. 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/069/140/2013.\r\nAto de 16/03/2016, publicado no D.O de 18/03/2016 e BOL PM nº 50, de 18/03/2016, referente à Reforma do Militar , CABO PM REFORMADO, RG 64.655, ao. Processo nº E-09/060/2594/2012.\r\nGERAL\r\nDE 09.08.2016\r\n- SIDNEY LOPES DA COSTA, CABO PM REFORMADO, RG 1/07.309. Fica alterado no citado ato, a contar de 03/06/2016, data de inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do artigo 104 inciso V para art. 104 inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/084/513/1992.\r\n- FÁTIMA REGINA DA SILVA SANTOS, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 36.353. Fica alterado no citado ato, o seu tempo de serviço para 30 anos, 11 meses e 04 dias, ou seja, com 31 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 234, de 20 de dezembro de 2007, abater 03 anos, 00 mês e 00 dia de serviços, prestados à Escola Municipal Monteiro Lobato, como aluno aprendiz, de acordo com o art. 132, inciso I; bem como, retirar o inciso I, do art. 132, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/008/2518/2012.\r\n- JOSÉ CARLOS DO ESPIRITO SANTO, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 1/14.416. Fica alterado o tempo de serviço no citado ato, tendo em vista ter sido abatido nesta oportunidade, 03 anos, 00 mês e 00 dia de serviço, prestados ao Educandário Rego Barros, passando a contar com 39 anos de serviço. Processo nº E-09/004/2609/2012.\r\n- MARCO AURÉLIO RIBEIRO NETO, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 48.822. Fica esclarecido, no citado Ato, do qual se refere ao citado servidor que sua reforma é a contar de 03/08/2012, com a remuneração estabelecida no art. 106 §§ 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 1, ambos da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/4335/2592/2012.\r\nId: 1976092\r\n"
        ],
        "1976093": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10/08/2016\r\nAnalista de Controle Interno, nº 5032570-1, da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Geral do Estado, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/053/26/2016.\r\nId: 1976093\r\n"
        ],
        "1976105": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00145924\r\nNOME\r\nJOÃO BATISTA SOARES DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n194.647.547-53\r\nENDEREÇO\r\nBR-101, TREVO 17\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAÉ - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nO 3239/99\r\nPENALIDADE\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.11947/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00145834\r\nNOME\r\nP M CERVEIRA TRANSPORTE DE ÁGUA E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n13.749.560/0001-95\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA BR-101 KM-171, SN\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAÉ - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nO 3239/99\r\nPENALIDADE\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.10794/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00145838\r\nNOME\r\nRESIDENCIAL VILLAGE DA SERRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.334.260/0001-57\r\nENDEREÇO\r\nRUA ADERSON FERREIRA FILHO, 8500\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAÉ - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nO 3239/99\r\nPENALIDADE\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.1004/2016\r\nId: 1976105\r\n"
        ],
        "1976113": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária da servidora , Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, matrícula nº 888.694-7, ID Funcional 2491934-9, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 5º da Lei Estadual nº 3.807/2002, art. 7º do Decreto Estadual nº 14.870/90 e Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/157/4220/2013.\r\nId: 1976113\r\n"
        ],
        "1976149": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIA ELANE FRANSOZI DE AZEVEDO, Registro Nacional nº 4610996234, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/061/1324/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA ITAIPU LTDA - DH/AB 283, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 10, inciso IV e art.36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/575/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC PEGÁSUS II LTDA ME - DH/AB 1029, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1298/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC PINHEIRO RAMOS LTDA - DH/AB 290, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1917/2016.\r\nId: 1976149\r\n"
        ],
        "1976164": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 29.07.2016\r\nBARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 181.786-5 Id. Funcional nº 1971461-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/088.201/2016.\r\nDALVA A´VICTORIA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 257.485-3 Id. Funcional nº 1991644-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/058.131/2013.\r\nFATIMA REGINA HENRIQUE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 257.467-1 Id. Funcional nº 1977522-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/073.114/2016.\r\nSERGIO RUBENS FREIRE PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 289.150-5 Id. Funcional nº 1999846-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1201/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.603/2016.\r\nROBSON BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula 948.246-4 Id. Funcional nº 4336829-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1308/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.452/2016.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, DAYVID EDUARDO NUNES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula 948.272-0 Id. Funcional nº 43368255, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 178/2016. Processo nº E-08/006.90/2016.\r\nDE 03.08.2016\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 834.974-8 Id. Funcional nº 2010706-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 177/2016. Processo nº E- 08/006.90/2016.\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 257.784-9 Id. Funcional nº 1970237-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.64/2016.\r\nCRISTIANO MARCIO VIEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula 868081-1 Id. Funcional nº 20376278, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médicam nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2106/2014. Processo nº E-08/006.610/2014.\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, PAULO FREDERICO CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula 822.426-3 Id. Funcional nº 1994721-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médicam nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 368/2016. Processo nº E-08/006.133/2016.\r\nFRANCISCO VIEIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 181.229-6 Id. Funcional nº 1994134-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médicam nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2385/2015. Processo nº E-08/006.673/2015.\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, EDIR COSTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 816.649-8 Id. Funcional nº 2008646-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médicam nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 79/2016. Processo nº E-08/006.8/2016.\r\nId: 1976164\r\n"
        ],
        "1976193": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2016\r\na pedido, Domingos José Fonseca de Freitas, Técnico Previdenciário I, matrícula 2316-8, Id. Funcional 2060032-1, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.Processo nº E-01/060/2956/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 10/08/2016.\r\nId: 1976193\r\n"
        ],
        "1976196": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nmatrícula n° 50346978 CPF n° 119.163.517-19, brasileira, nascida em 24.11.1982, do sexo feminino, carteira de identidade n° 0205155708, expedida em 28.12.2000 pelo DETRAN, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 190447934-14, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2014, tomou posse em de 17 de outubro de 2014, com validade a partir de 17 de outubro de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/003218/2014.\r\nmatrícula n° 26914751 CPF n° 048.184.797-99, brasileira, nascida em 24.07.1965, do sexo feminino, carteira de identidade n° 066475963, expedida em 26.09.2007 pelo DETRAN - RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 12537122250, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2015, tomou posse em de 15 de janeiro de 2015, com validade a partir de 01 de janeiro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/000059/2015.\r\nmatrícula n° 50375105 CPF n° 100.179.037-50, brasileira, nascida em 04.10.1976, do sexo feminino, carteira de identidade n° 0201244480 expedida em 28.01.2000 pelo DETRAN - RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 21200014091, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 01 de abril de 2015, tomou posse em de 01 de abril de 2015, com validade a partir de 01 de abril de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001069/2015.\r\nmatrícula n° 50377337 CPF n° 891.998.807-25, brasileira, nascida em 25.05.1957, do sexo feminino, carteira de identidade n° 038495537, expedida em 08.10.1987 pelo IFP-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 111.482.326-18, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 22 de abril de 2015, tomou posse em de 22 de abril de 2015, com validade a partir de 22 de abril de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/001182/2015.\r\nmatrícula n° 50702637 CPF n° 109.879.117-75, brasileiro, nascido em 22.09.1985, do sexo masculino, carteira de identidade n° 205324098, expedida em 05.10.2002, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 19054254079, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 22 de abril de 2015, tomou posse em de 22 de abril de 2015, com validade a partir de 22 de abril de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001183/2015.\r\nId: 1976196\r\n"
        ],
        "1976200": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID. Funcional nº 4455831-7, para responder como Encarregada pelos Bens Patrimoniais da Subunidade Divisão de Atendimento ao Contribuinte, em substituição ao servidor Marcia Cristina Ramos Leão, ID. Funcional nº 1956186-9, com validade a contar de 01/08/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/08/2016.\r\nId: 1976200\r\n"
        ],
        "1976208": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS UNIDADES \r\nPRÉ-HOSPITALARES\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\no Ato de 14/03/2016, que instaurou a sindicância, publicada no D.O. de 20/05/2016 e para apurar atendimento médico prestado a paciente ELIZANGELA MEDEIROS GONÇALVES, atendida na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Mesquita, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão composta pelos servidores: MARÍLIA ARAÚJO DA PAZ, Médica, ID Funcional 30211522, ELIZABETH LOUGUE PINTO, Bióloga, ID Funcional 30067480 e GISEUDA SOUZA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31717926, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/001/1748/2016.\r\nId: 1976208\r\n"
        ],
        "1976219": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 18 de dezembro de 2015:\r\n1º Tenente BM QOA/97 FLAVIO RENATO XISTO, RG 20.937- - Processo nº E-27/136/130/2016.\r\na contar de 29 de dezembro de 2015:\r\nTenente-Coronel BM QOC/95 MARCELO SENA MENDES PEREIRA, RG 14.314 - Processo nº E-27/136/135/2016.\r\na contar de 21 de janeiro de 2016:\r\nMajor BM QOC/99 ANDERSON CORREA GOMES, RG 24.867 - Processo nº E-27/136/133/2016.\r\nCapitão BM QOA/90 CLAUDIO RODRIGUES ALVES, RG 13.499 - Processo nº E-27/136/132/2016.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, os seguintes militares:\r\na contar de 05 de dezembro de 2015:\r\nCap BM QOS/Méd/00 AINDA MARIA NEGRAO ESTEVES, RG 28.271 - Processo nº E-27/136/138/2016;\r\nCap BM QOS/Méd/02 ALESSANDRO BARROS PICCININI, RG 32.191 - Processo nº E-27/136/137/2016.\r\na contar de 13 de novembro de 2015:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANA CAROLINA WEISSMANN SEABRA SALLES, RG 32.389 - Processo nº E-27/136/136/2016.\r\nId: 1976219\r\n"
        ],
        "1976220": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nde 2015:\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 THAIS PEREIRA VIEIRA, RG 41.780 - Processo nº E-27/136/121/2016;\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 GLEICIANE DA SILVA NASCIMENTO, RG 41.774 - Processo nº E-27/136/122/2016.\r\na contar de 06 de janeiro de 2016:\r\nTenente-Coronel BM QOC/97 RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, RG 19.797 - Processo nº E-27/136/123/2016.\r\na contar de 14 de janeiro de 2016:\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 LUCIANA SANTOS NOGUEIRA, RG 32.603 - Processo nº E-27/136/131/2016.\r\na contar de 21 de janeiro de 2016:\r\nTenente-Coronel BM QOC/98 PAULO FERREIRA NUNES, RG 22.721 - Processo nº E-27/136/134/2016.\r\nId: 1976220\r\n"
        ],
        "1976225": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 13.03.1987, referente a servidora inativa CALIPIA TRINDADE EUFRASIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.612-8, ID Funcional nº 305267-2. Processo nº E- 08/008/1208/2016.\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 22.10.1990, referente ao servidor inativo JORGE ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA, Médico, matr. nº 622.678-1, ID Funcional nº 1829306-9. Processo nº E-08/008/25/2016.\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 17.10.2007, referente a servidora inativa MARLUCIA PEREIRA DE AVILA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 145.484-2, ID Funcional nº 3009195-0. Processo nº E- 08/008/2263/2016.\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 12.09.2011, referente a servidora inativa ROSANGELA GAZE, Médico, matr. nº 196.588-8, ID Funcional nº 3007145-3. Processo nº E-08/008/5581/2015.\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria, publicado no D.O. de 02.02.2011, referente a servidora inativa SHIRLEY LOPES DE CASTILHO, Médico, matr. nº 182.627-0, ID Funcional nº 3122334- 6. Processo nº E-08/008/2115/2016.\r\nId: 1976225\r\n"
        ],
        "1976231": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Major PM, ID Funcional nº 2449314-7, CPF nº 084.404.127-03, brasileira, nascida em 02/07/1979, do sexo feminino, identidade nº 65.107, expedida pela PMERJ, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 09 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial 10 de agosto de 2016, tomou posse em 10 de agosto de 2016, com validade a contar de 01 de agosto de 2016.\r\nId: 1976231\r\n"
        ],
        "1976238": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n/08/2016\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula 195691-1, Id. Funcional 3039013-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo E-08/006/651/2016.\r\nId: 1976238\r\n"
        ],
        "1976256": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitada pelo Ofício DGAF nº 189,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções n 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0986\r\nKXE7554\r\nRENAULT/ SANDERO EXPR 10\r\n2016/2016\r\n11-0410\r\nKRQ9278\r\n10\r\n2016/2017\r\n11-0411\r\nLSQ4091\r\n10\r\n2016/2017\r\n11-0412\r\nKRQ9265\r\nMMC/ L200 TRITON GL D 10\r\n2016/2017\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1976256\r\n"
        ],
        "1976261": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 05.07.2016\r\nRICARDO LUIZ DA SILVA GOMESRG 50.158, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da PPM/SJM, designado por ato de 08.09.2015, publicado em D.O.de 09.09.2015.\r\nPAULO RODOLPHO DE OLIVEIRARG 88.447, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da PPM/SJM, como substituto de, RICARDO LUIZ DA SILVA GOMES SUB TEN PM RG 50.158.\r\nId: 1976261\r\n"
        ],
        "1976348": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 28/07/2016, o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar n° E- 07/002.3185/2016.\r\nId: 1976348\r\n"
        ],
        "1976351": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2016\r\nLEONARDO SALVARANI CABRALID 2010395-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.109/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nKESIA MATOS P. DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.156/2016.\r\nId: 1976351\r\n"
        ],
        "1976352": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\no procedimento apuratório de nº E-21/063.214/2015 datado de 18 de setembro de 2015 da SEAP-EM, e consequentemente apensar o mesmo ao processo nº E-21/059.067/2015, datado de 09 de outubro de 2015 da SEAP/GR, tendo em vista que ambos possuem o mesmo objeto de apuração. \r\nId: 1976352\r\n"
        ],
        "1976353": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 18.07.2016\r\nALESSANDR5A DE OLIVEIRA ROSA, ID 4372854-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.125/2016\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRAID 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.126/2016.\r\nID 5000069- 1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.128/2016.\r\nDE 22.07.2016\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 5000249-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.129/2016.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRAID 4371525-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.090/2015.\r\nId: 1976353\r\n"
        ],
        "1976354": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.170/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 822.496-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.171/2016.\r\nDE 13.07.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 822.496-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.174/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100/2016.\r\nId: 1976354\r\n"
        ],
        "1976355": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nFERNANDO PINTO AMANDOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.346/2016.\r\n.07.2016\r\nFERNANDO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.349/2016.\r\nDE 15.07.2016\r\nFERNANDO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.354/2016.\r\nDO DIRETOR\r\nID 1964005-6.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.518/2016.\r\nJAQUELINE CRISTINA COSTA PORTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/027.519/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.07.2016\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.127/2016.\r\nDE 11.07.2016\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.131/2016.\r\nDE 19.07.2016\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.135/2016.\r\nId: 1976355\r\n"
        ],
        "1976356": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/070.179/2016.\r\nId: 1976356\r\n"
        ],
        "1976357": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "RIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.187/2016.\r\nId: 1976357\r\n"
        ],
        "1976363": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/08/2016\r\n, a pedido, MARIA DA PENHA DA SILVA SANTIAGO NARCIZO, Agente Administrativo, ID 3343225-2/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/752/2016.\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA SANTIAGO NARCIZO, Agente Administrativo, ID 3343225-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia de Oliveira Cardoso, ID 3432075-0/vínculo 1. Processo nº E-03/005/752/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/01/2016, REGINA CÉLIA DOS SANTOS PENHA, Merendeira, ID 3966087-7/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/1487/2016.\r\nBRUNO FRAGA MENDES, Assistente Executivo, ID 5018862-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rosária Trotta, U.A. 18-6952, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia dos Santos Penha, ID 3966087-7/ vínculo 1. Processo nº E- 03/008/1487/2016.\r\n, com validade a contar de 31/03/2016, GLUCILANGEA LOPES MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3558074-7/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 126 Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/663/2016.\r\n, com validade a contar de 31/03/2016, GLUCILANGEA LOPES MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3558074-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joilce Soares Rodrigues, ID 3809347-2/vínculo 1. Processo nº E-03/006/663/2016.\r\nId: 1976363\r\n"
        ],
        "1976391": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.581-7, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/790/2016.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nNÉLIO MARCOS DE SOUZA MACEDO - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2 matrícula n° 291.044-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2011.\r\nALEXANDRE SÉRVULO LIMA VAZ JÚNIOR, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.064- 3 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, relativa ao período apurado entre 25/06/2011 a 22/06/2016.\r\nId: 1976391\r\n"
        ],
        "1976394": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, a nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 11 de março de 2014, publicado no D.O. de 12 de março de 2014. Processo nº E- 03/001/387/2014.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPATRÍCIA PIMENTA MARTINS\r\nINGLÊS\r\n19º\r\nDESISTENTE\r\n12/03/2014\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 02 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 03 de fevereiro de 2015. Processo nº E-03/001/387/2014.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSERLON CARDOSO DE OLIVEIRA\r\nSOCIOLOGIA\r\n46º\r\nDESISTENTE\r\n03/02/2015\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, a nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 15 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 16 de dezembro de 2015. Processo nº E-03/001/387/2014.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLETICIA FERREIRA LIMA\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n55º\r\nDESISTENTE\r\n16/12/2015\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCRISTINA EMILIA SILVA\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n16/12/2015\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCASSIANO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\nBIOLOGIA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n16/12/2015\r\nISABELA BEZERRA LIBERAL\r\nBIOLOGIA\r\n43º\r\nDESISTENTE\r\n16/12/2015\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nKÁTIA SANTIAGO DE PAIVA ARAUJO\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n16/12/2015\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEMILIANA GLORIA MOREIRA DA CUNHA\r\nBIOLOGIA\r\n28º\r\nDESISTENTE\r\n16/12/2015\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009, a nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 19 de fevereiro de 2016. Processo nº E-03/001/387/2014.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLYGIA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n19/02/2016\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDIEGO FERNANDES QUEIROZ\r\nED. FÍSICA\r\n27º\r\nDESISTENTE\r\n19/02/2016\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROBERTA BATISTA PEREIRA\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n26º\r\nDESISTENTE\r\n19/02/2016\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANA PAULA MONTEIRO DIONYSIO\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n22º\r\nDESISTENTE\r\n19/02/2016\r\nId: 1976394\r\n"
        ],
        "1976400": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.495-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/015/1893/2014.\r\nId: 1976400\r\n"
        ],
        "1976402": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID Funcional nº 50102044, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254370 (Instituto Penal Vicente Piragibe), com validade a contar de 03/08/2016. Processo nº E-21-021.249/2016.\r\n50229150 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254370 (Instituto Penal Vicente Piragibe), contando atualmente com 84 (oitenta e quatro) servidores, com validade a contar de 03/08/2016. Processo nº E-21-021.250/2016.\r\nId: 1976402\r\n"
        ],
        "1976423": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 26/06/2008, publicado no D.O. de 14/07/2008\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 14/11/2014, publicado no D.O. de 27/01/2015.\r\nDE 10/08/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a , tornando sem efeito o ato datado de 30/06/2008, publicado no D.O. de 02/07/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011, com validade a contar de E-01/309254/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a , tornando sem efeito o ato datado de 06/07/2011, publicado no D.O. de 21/07/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 08/09/2010, publicado no D.O. de 21/09/2010, com validade a contar de .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a , tornando sem efeito o ato datado de 09/05/2012, publicado no D.O. de 25/03/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 23/09/2010, publicado no D.O. de 20/10/2010E- 01/306382/2007.\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/04/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a ROSA MARIA FREITAS SILVA e NATHANE FERNANDA DE FREITAS SILVA, tornando sem efeito o ato datado de 15/07/2009, publicado no D.O. de 21/07/2009 - Proc. nºE-01/301081/2009.\r\nId: 1976423\r\n"
        ],
        "1976429": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\n/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009. Proc. nº E-01/302697/2008.\r\nDE 26/07/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de . Proc. nº E-01/027/108/2013.\r\nDE 27/07/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de . Proc. nº E-01/049/059/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de . Proc. nº E-01/027/025/2015.\r\nDE 28/07/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a . Proc. nº E-01/300791/2012.\r\nDE 29/07/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de . Proc. nº E-01/009/423/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de . Proc. nº E-01/009/459/2013.\r\nDE 01/08/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de . Proc. nº E-01/017/149/2015.\r\nDE 02/08/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CARLOS ALBERTO SANTANA e MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES,. Proc. nº E- 01/009/366/2013.\r\nId: 1976429\r\n"
        ],
        "1976446": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID. Funcional nº42845742, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 09/08/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1976446\r\n"
        ],
        "1976448": [
            "2016-08-12 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo E-12/061/9216/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores, Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-12/061/5211/2016.\r\nDE 29.07.2016\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo E-12/061/5225/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores, Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-12/061/5460/2016.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo E-12/061/9137/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores, Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-12/061/5546/2016.\r\nId: 1976448\r\n"
        ],
        "1976470": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n16\r\nª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\nDE 29.07.2016\r\nOnde se lê: ...GELSON GONÇALVES MARTINS, ID 22521577...\r\nLeia-se: ...GELCIO GONÇALVES MARTINS, ID 22521577...\r\nId: 1976470\r\n"
        ],
        "1976478": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDE 11/03/2016\r\nProf. Doc. II, ID. Funcional nº 3395614-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 296 Presidente Benes. Proc. nº E-03/010/831/2016.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional nº 3507296-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 296 Presidente Benes, em substituição à servidora Lenise Mara de Faria Lima, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3395614-6, com validade a contar de 01/10/2015. Proc. nº E-03/010/831/2016.\r\nId: 1976478\r\n"
        ],
        "1976482": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, Id. Funcional n° 26896940, do Quadro Suplementar de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, nos Termos do art. 6 da Emenda Constitucional n°41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n° E-10/005/8047/2016.\r\nId: 1976482\r\n"
        ],
        "1976507": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANA TEREZA FARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.369-9. Proc. n° E-03/007/5952/2014.\r\nANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.001.297-0 e 914.400-7. Proc. n° E-03/003/3460/2014.\r\nALINE DE ARAÚJO FERREIRA BILHÉO, Prof. Doc. I, mats. n°s 928.888-7 e 941.953-2. Proc. n° E-03/014/4052/2014.\r\nMARISTELA LIMA PINHEIRO TEMPONI, Servente, mat. n° 5.019.387- 9. Proc. n° E-03/011/2510/2014.\r\nKELLY SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mats. n°s 914.298-5 e 973.453-4. Proc. n° E-03/003/1686/2015.\r\nGERCINEIA SANDRA DE ANDRADE MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.982-8. Proc. n° E-03/016/957/2014.\r\nROSANGELA DE SIQUEIRA MOURA, Servente, mat. n° 5.020.479-1. Proc. n° E-03/1.092/2002.\r\nGASTÃO PINTO MIRANDA, Zelador, mat. n° 5.003.283-8. Proc. n° E- 03/012/552/2014.\r\nCLAUDIA LABANCA, Servente, mat. n° 5.019.398-6. Proc. n° E- 03/11.000.109/2001.\r\nId: 1976507\r\n"
        ],
        "1976515": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.07.2016\r\nTécnica de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.441-1, Id Funcional nº 21274967, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/79/2016.\r\nId: 1976515\r\n"
        ],
        "1976570": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2016\r\nos servidores FRANCISCO DOS REIS DA SILVA FILHO, matrícula 13/91011-7, ID Funcional 619701, MÁRIO JORGE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula 13/70089-8, ID Funcional 2848764 e JOSÉ LUIZ PRIMOLA, Agente Administrativo, matricula 13/55448-5, ID Funcional 2846337, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder a abertura (Tomada de Conta Especial) e para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade, em virtude do falecimento do titular JORGE THADEU PEREIRA MIRANDELLA, Agente Administrativo, matrícula 13/6401-4, ID 2832154-5, Chefe da Seção de Expediente Patrimônio (14.1-OC) da 14ª Residência de Obras e Conservação.\r\nId: 1976570\r\n"
        ],
        "1976580": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " \r\nDE 11.08.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/54/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 42.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço. roc. nº E-09/090/241/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.822, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/126/8/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/212/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/33/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/38/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/353/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/77/2016.\r\nSubtenente PM, RG 44.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/29/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/74/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/61/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 46.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/6/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/112/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/44/2016.\r\nSubtenente PM, RG 41.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/40/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/83/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/210/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 19 anos de serviço a contar de 15.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/034/62/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 29 anos de serviço a contar de 24.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/228/2016.\r\nex-offício, na condição de Reserva Não Remunerada, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 82.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 14 anos, 09 meses e 26 dias. Proc. nº E-09/031/63/2016.\r\n, 3º Sargento PM, RG 73.442, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 15 anos, 01 mês e 03 dias. Proc. nº E-09/090/244/2016.\r\nGERAL\r\nDE 09.08.2016\r\nAUGUSTO DIAS PEREIRA DA SILVA NETO, SUBTENENTE PM, RG 42.615. Fica alterado o tempo de serviço, no citado Ato, tendo em vista ter sido abatido nesta oportunidade, 02 anos, 11 meses e 21 dias de serviços ,prestados ao Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, passando a contar com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/240/2500/2012.\r\nLUSIMAR MENDES DA SILVA, SUBTENENTE PM, RG 39.061. Fica alterado o tempo de serviço, no citado Ato, tendo em vista ter sido abatido nesta oportunidade, 02 anos, 09 meses e 19 dias de serviços, prestados ao Colégio Estadual 10 de Maio, passando a contar com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/156/2593/2012.\r\n\r\n\r\nId: 1976580\r\n"
        ],
        "1976631": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 44250681, do cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de agosto de 2016.\r\nId: 1976631\r\n"
        ],
        "1976646": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "\r\nNOME\r\nV.J DOS REIS PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.040.763/0001-48\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SILAS PEREIRA DA MOTA, 345\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.561,70\r\nE-07/002.16933/2014\r\nNOME\r\nPATRIA UNIDA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n35.830.629/0001-43\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA UNIÃO 933\r\nMUNICÍPIO\r\nMESQUITA - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.561,70\r\nE-07/002.16965/2014\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.741.080/0001-55\r\nENDEREÇO\r\nRUA DOMICIO CORREA S/N\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 4.077,99\r\nE-07/002.5572/2015\r\nNOME\r\nPEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.931.335/0001-42\r\nENDEREÇO\r\nLOCALIDADE ITERERÉ- ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 3.000,00\r\nE-07/002.487/2016\r\nNOME\r\nKALUTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n13.081.082/0001-98\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES 10963\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nE-07/002.16889/2014\r\nNOME\r\nGAD 116 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.079.245/0001-68\r\nENDEREÇO\r\nRUA FREI LUDOLF 127 LOJA\r\nMUNICÍPIO\r\nNILOPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.561,70\r\nE-07/002.16899/2014\r\nNOME\r\nEDIPAM MADEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.510.805/0001-10\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA CAETANO MONTEIRO 853\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI- RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.561,70\r\nE-07/002.16948/2014\r\nNOME\r\nJOSE GERALDO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n269.655.697-00\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA GILBERTO DE CARVALHO N° 184\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 1.417,75\r\nE-07/002.9288/2014\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.179.454/0001-53\r\nENDEREÇO\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN ( RJ-151)\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DAS FLORES - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 25.967,65\r\nE-07/002.6867/2015\r\nNOME\r\nE.E.C.MADEIREIRA PICA PAU LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.680.814/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA LEONEL DE MOURA BRIZOLA - BOA VISTA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITALVA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.515/2016\r\nNOME\r\nM.M.S MARTINS INDÚSTRIA DE MÓVEIS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.588.859/0001-51\r\nENDEREÇO\r\nRUA CORONEL VICENTE CUNHA, 97- PORTALA\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAOCARA\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.467/2016\r\nNOME\r\nJOSE CARLOS DO COUTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.469.123/0001-39\r\nENDEREÇO\r\nRUA PEREIRA LOPES, 496\r\nMUNICÍPIO\r\nMACUCO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.561,70\r\nE-07/002.16964/2014\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.741.080/0001-55\r\nENDEREÇO\r\nLOTEAMENTO JOÃO CAETANO\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 41.032,74\r\nE-07/002.6863/2015\r\nNOME\r\nA E VIANA MELO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.902.690/0001-25\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOAQUIM MAIA SN - QD C LT 1 LOJA 1,2 E 3\r\nMUNICÍPIO\r\nTANGUA - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.561,70\r\nE-07/002.16962/2014\r\nNOME\r\nKANARIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11/401.855/0001-40\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA JOÃO XXIII 53 LOJA - A\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.561,70\r\nE-07/002.16934/2014\r\nNOME\r\nCASALAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.952.807/0001-88\r\nENDEREÇO\r\nRUA CAROLINA MACHADO 1946\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.877,39\r\nE-07/002.16886/2014\r\nNOME\r\nARNALDO MENEZES DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n908.842.727-53\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA NOVA BELEM 690\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 1.298,64\r\nE-07/002.3369/2014\r\nNOME\r\nCONDOMÍNIO SOLAR SÃO BENTO \r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.505.647/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nRUA BARÃO DE MIRACEMA -210-CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 1.500,00\r\nE-07/508.102/2010\r\nNOME\r\nRAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n60.510.583/0042-09\r\nENDEREÇO\r\nRUA HERCULANO PINHEIRO, 1105\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.041,48\r\nE-07/002.13451/2014\r\nNOME\r\nDDR ENGENHARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ \r\n03.868.371/0002-69\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RIO-FRIBURGO, 4133, KM 04, PARADA MODELO, GUAPIMIRIM - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 3.210,73\r\nE-07/002.7886 /2016\r\nId: 1976646\r\n"
        ],
        "1976652": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 12.08.2016\r\n, Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1948458-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada IPVA, da Inspetoria Regional de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/146/2016.\r\nId: 1976652\r\n"
        ],
        "1976655": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 11/08/2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/03/2016, MAIRA DAS GRAÇAS MAURÍCIO SOARES, Inspetor de Alunos, ID 3524824- 6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1330-18 do C.E. Barão de Aiuruoca, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/991/2016.\r\n, com validade a contar de 01/04/2016, ILNAH MINERVINE PACHECO, Prof. Doc. II, ID 3381472-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1330-18, do C.E. Barão de Aiuruoca, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/991/2016.\r\n, com validade a contar de 02/05/2016, MARCIA FERREIRA GABRIEL, Servente, ID 3467506-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2072-18, do C.E. Dr. Alfredo Backer, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/1105/2016.\r\n, a pedido, CRISTIANE CINTIA SOUZA FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, ID 3407147-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 0774-18, do CIA de Itaperuna, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1533/2016.\r\n, a pedido, ODISSÉA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3411965-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0602-18 do C.E. Sargento Antonio Ernesto, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/912/2016.\r\nRAFAEL FLORÊNCIO DA SILVA, Assistente Executivo, ID 5013541-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0602-18, do C.E. Sargento Antonio Ernesto, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/912/2016.\r\n, com validade a contar de 01/05/2016, ALINE PAIVA DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID 4412226-8/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4801-18, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/839/2016.\r\nMARIA DA GLÓRIA GAMA, Prof. Doc. II, ID 3931124-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0656-18, do C.E. Barão de Mauá, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/1464/2013.\r\nId: 1976655\r\n"
        ],
        "1976665": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4337444-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4269676-3, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5013182-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5029835-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4318253-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5001156-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5013135-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5029707-4, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2002597-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5013003-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 5017575-0, CRESS/7ª REGIÃO nº 20147/RJ;\r\nPsicóloga, ID. Funcional nº 5029675-2, CRP nº 0537137/RJ.\r\nde designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1976665\r\n"
        ],
        "1976668": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\nNOME\r\nSHOWGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n14.883.172/0001-65\r\nENDEREÇO\r\nAV. CARLOS CARDOSO DE AZEVEDO FILHO, S/N°- BOA ESPERANÇA .\r\nINFRAÇÃO\r\nA LEI ESTADUAL N° 3467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO BONITO -RJ\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.573/2016.\r\nNOME\r\nCONDOMINIO SANTA HELENA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.402.510/0001-83\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA AREIA BRANCA, 27 - JAPUIBA\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5171/2016\r\nNOME\r\nBLUE WASH LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.354758/0001-16\r\nENDEREÇO\r\nRUA GAVIÃO PEIXOTO, 348 - ICARAÍ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA\r\n(DOIS MIL SESSENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS ).\r\nE-07/002.6002/2016\r\nId: 1976668\r\n"
        ],
        "1976672": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.987-6, ID nº 3101556-5. Processo nº E- 08/006/120/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.090-6, ID nº 3027933-0. Processo nº E-08/006/132/2015.\r\nos servidores supracitados, nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com Art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nMédico - Cirurgia Pediátrica, classe “A”, matrícula nº 849.632-5, ID nº 3234195-4. Processo nº E-08/607133/2012.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 168.658-3, ID nº 3096762-7. Processo nº E- 08/008/5400/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.490-4, ID nº 3050884-3. Processo nº E- 08/008/122/2016.\r\nos servidores supracitados, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nREINALDO MATTOS HADLICH, Médico, classe “A”, matrícula nº 615.567-5, ID nº 3140094-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1224/2015.\r\nDE 09/08/2016\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.391-3, ID nº 3045528-6. Processo nº E- 08/008/689/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.046-3, ID nº 3134405-4. Processo nº E- 08/008/220/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.245-7, ID nº 3109827-4. Processo nº E- 08/008/2812/2015.\r\nos servidores supracitados, nos termos do Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nId: 1976672\r\n"
        ],
        "1976675": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 02/02/2011, publicado no D.O. de 29/03/2011E-01/300232/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a HORTENCIA HOZANA SILVEIRA UZEDA, RAYLLA DE PAULA UZEDA e ADRIANA VERISSIMO PINTOcom validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 19/03/2012, publicado no D.O. de 27/03/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 16/10/2015, publicado no D.O. de 28/10/2015E-01/009/2/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 05/01/2015, publicado no D.O. de 20/02/2015E-01/049/134/2014.\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31/03/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a , tornando sem efeito o ato datado de 11/08/2011, publicado no D.O. de 30/09/2011.\r\nId: 1976675\r\n"
        ],
        "1976683": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2016\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2016\r\nPROCESSO N° E-21/005/544/2016\r\nOnde se lê : ALEXANDTRE HUGUENIN BASTOS.\r\nLeia-se: ALEXANDRE HUGUENIN BASTOS.\r\nId: 1976683\r\n"
        ],
        "1976686": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “B”, matrícula nº 867.174-5, ID nº 3039524-0, nos termos do Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/551/2016.\r\nId: 1976686\r\n"
        ],
        "1976712": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nFISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2015, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIAno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº E- 23/002/720/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão para fiscalização do Contrato de prestação de serviços de condução de veículos automotores na FIA/RJ, firmado com a Empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n- Designar os servidores SHEILA LIMA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4333462-8, GUSTAVO FONSECA DE SOUZA, ID. Funcional nº 4385279-3, e NELSON JORGE DA SILVA, ID. Funcional nº 2854542-7, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão prevista no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2016\r\nRENATA IGNARRA\r\nPresidente\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2015, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA-RJno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº E- 23/002/721/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão para fiscalização do Contrato de prestação de serviços de limpeza na FIA/RJ, firmado com a Empresa AG SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME.\r\n- Designar os servidores YAGO AZEREDO PEIXOTO D'ICARAHY, ID. Funcional nº 5072236-0, ALCIRES ALVES FERREIRA, ID. Funcional nº 6232990-2, e SHEILA LIMA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4333462-8, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão prevista no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2016\r\nRENATA IGNARRA\r\nPresidente\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2015, DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA-RJno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº E- 23/002/722/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão para fiscalização do Contrato de prestação de serviços de copeiragem na FIA/RJ, firmado com a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n- Designar os servidores ELIZABETE TAMBURINI PORTO CERQUEIRA, ID. Funcional nº 2050698-8, FERNANDO RAFAEL DE FARIA PEREIRA, ID. Funcional nº 4441601-6, e SHEILA LIMA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4333462-8, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão prevista no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2016.\r\nRENATA IGNARRA\r\nPresidente\r\nCRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2015, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA-RJno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº E- 23/002/724/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão para fiscalização do Contrato de aquisição de água mineral potável sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros na FIA/RJ, firmado com a Empresa COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\n- Designar os servidores ELIZABETE TAMBURINI PORTO CERQUEIRA, ID. Funcional nº 2050698-8, FERNANDO RAFAEL DE FARIA PEREIRA, ID. Funcional nº 4441601-6, e YAGO AZEREDO PEIXOTO D'ICARAHY, ID. Funcional nº 6232990-2, para sob a presidência do primeiro, compor a Comissão prevista no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2016\r\nPresidente\r\nId: 1976712\r\n"
        ],
        "1976713": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANTONIO AVELINO SOBRINHO, Agente Auxiliar Administrativo, nível XI, Id Funcional n°26896044, do Quadro Suplementar de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, nos Termos do art.6º da Emenda Constitucional n°41 de 19 de dezembro de 2003, Processo n° E-10/005/7720/2016.\r\nId: 1976713\r\n"
        ],
        "1976714": [
            "2016-08-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, para apurar acumulação ilícita de cargosem face de MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORAES, Identidade Funcional 2113357-3, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde do IASERJ, matrícula nº 08/106506-2, vínculo 1,conforme o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E- 01/00010260/1999.\r\nId: 1976714\r\n"
        ],
        "1976723": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/04/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/014/1027/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nDE 26/04/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/014/1200/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/014/1199/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II.\r\nDE 29/04/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/8.611.640/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/014/1285/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nId: 1976723\r\n"
        ],
        "1976726": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/05/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/3285/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID Funcional nº 35591960. Prof. Doc. II, \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/3256/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, mat. nº 834.232-1, ID Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/2074/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, mat. nº 834.232-1, ID Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/2247/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARILENA DE MIRANDA, mat. nº 834.232-1, ID Funcional nº 38576651, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/3550/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID Funcional nº 35591960. Prof. Doc. II, \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/4363/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, ID Funcional nº 35591960. Prof. Doc. II, \r\nId: 1976726\r\n"
        ],
        "1976742": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/015/3773/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I.\r\nDE 06/04/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/202.765/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I e PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1976742\r\n"
        ],
        "1976749": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/04/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1089/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9 ID Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID Funcional nº 50144510, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 11/05/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1246/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9 ID Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID Funcional nº 50144510, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1976749\r\n"
        ],
        "1976757": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/02/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/2333/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID Funcional nº 40648338, RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID Funcional nº 35516186 e JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.533-0, ID Funcional nº 3928994-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1976757\r\n"
        ],
        "1976760": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/04/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1535/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LEANDRA MOTA MACIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.223-2, ID Funcional nº 3784330-3, ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ID Funcional nº 3929916-3 e ELIANE SILVA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 271.573-8, ID Funcional nº 3929702-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1976760\r\n"
        ],
        "1976772": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15.04.2016\r\no Ato de 08/01/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4265/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4265/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente-Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\nId: 1976772\r\n"
        ],
        "1976776": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09.05.2016\r\no ato de 15/12/2015, publicado no D.O. de 29/02/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/3717/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/3717/2015, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELAINE DA SILVA LOPES, ID Funcional nº 3303963-1.\r\nId: 1976776\r\n"
        ],
        "1976784": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nTATYANE SOARES GAMA ABREU, Professor Docente I, matrs. nº 953.895-0 e 956.641- 5, ID Funcional nº 4358043-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/394/2016.\r\nELEN MARCIA DE MELO SILVA DE PAULA, Professor Docente I, matr. nº 831.153-2 e Professor Docente II matrícula nº 5.012.483-3, ID Funcional nº 3554831-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4710.119/2005.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos seguintes servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 828.034-9 e 904.242-5, ID Funcional nº 3377955-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.321/2010.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 956.718-1 e 965.518-4, ID Funcional nº 4370655-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/548/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 838.832-4 e 5.011.332-3, ID Funcional nº 4033591-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2724/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.666-7, ID Funcional nº 3617996-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1888/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.481-1, ID Funcional nº 3482886-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/33/2016.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 294.420-5, ID Funcional nº 4071661-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.716/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.785- 9, ID Funcional nº 4284485-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2908/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 283.363-0 e 936.570-1, ID Funcional nº 5485576, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/444/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 837.964-6 e 5.011.212-7, ID Funcional nº 4010893-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/148247/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.777-6 E 839.611-1, ID Funcional nº 4066358-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/185/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 952.385-3 e 950.562-9, ID Funcional nº 4350313-6, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/5125/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.958-8, ID Funcional nº 262903-9, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e sem uso de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5639/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.462-7, ID Funcional nº 3601375-7, em serviços que não exijam porte de peso, individualmente, superior a 10% de seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.277/2007.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 830.573-2 e 915.270-3, ID Funcional nº 3751165-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/187/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 282.228-6, ID Funcional nº 4067582-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.818/2012.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor , Servente, matr. nº 5.005.403-0, ID Funcional nº 3389582-1, em serviços internos, e que não exijam porte de peso, individualmente, superior a 10% de seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2935/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos seguintes servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.024-5, ID Funcional nº 3766176-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120046/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.994- 6, ID Funcional nº 3437006-4, em serviços internos, e que não exijam porte de peso, individualmente, superior a 10% de seu peso corporal, sem contato com água, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.596/2007.\r\nDE 26.01.2016\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 174.192-5, ID Funcional nº 2955823-9, fora de diligências policiais e fora do regime de plantão, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.398/2002.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.03.2016.\r\nId: 1976784\r\n"
        ],
        "1976801": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRIO\r\nIdentidade Funcional n° 42147158, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Matrícula n°.922419-7, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar n° 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos a partir de 04/12/2013, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/008/722/2014.\r\nId: 1976801\r\n"
        ],
        "1976810": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SUELI MORAES CORREA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mats. n°s 293.894-2 e 5.019.084-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/011/3658/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nIVANETE SILVA VIEIRA, Servente, mat. n° 5.012.723-2. Proc. n° E- 08/220.874/2010.\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA BRUGGEMANN DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.803-1. Proc. n° E-03/008/2/2016.\r\nDENANCIR CARREIRO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 282.688-1. Proc. n° E-03/013/3459/2015.\r\nDENISE GUIMARÃES SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.703-6. Proc. n° E-03/4.704/2011.\r\nODETE MARIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.600-0. Proc. n° E-03/010/442/2016.\r\nDENISA ABREU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.224-0. Proc. n° E-03/004/4900/2015.\r\nLUCIMARY ABREU MOTA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.413-7. Proc. n° E-03/6.710.335/2010.\r\nMARIANE PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.883-1. Proc. n° E-03/8.610.451/2001.\r\nSONIA ALVES DE LABRIOLA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.988-1. Proc. n° E-03/008/799/2014.\r\nId: 1976810\r\n"
        ],
        "1976829": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Identidade Funcional nº 42155169, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 922502-0, Vínculo 1, concedendo-lhe a REASSUNÇÃO ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, nos termos do art. 52, inciso § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta- se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\no presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor , Identidade Funcional nº 31375910, Técnico de Laboratório, Classe B, matrícula nº 863172-3, Vínculo 1, concedendo-lhe a REASSUNÇÃO ao cargo de origem, e sendo justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente, para fins disciplinares, nos termos do art. 52, § 2º, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, conforme a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\nId: 1976829\r\n"
        ],
        "1976832": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26.01.2016\r\no Ato de 01/09/2015, publicado no D.O. de 17/12/2015, que instituiu a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3635/2015.\r\nDE 02.05.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/008/3635/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3477662-1.\r\nDE 12.05.2016\r\no Ato de 28/08/2015, publicado no D.O. de 30/09/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/394/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/394/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC COIMBRAVERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 25/07/2015, publicado no D.O. de 31/08/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/11.203.208/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/11.203.208/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, VANIA COIMBRA DA SILVA, VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1976832\r\n"
        ],
        "1976840": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID. 43211003, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 29/01/2016. Processo E-21/053.144/2016.\r\nId: 1976840\r\n"
        ],
        "1976844": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "RIO\r\n.2016\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, UMBERTO JULIO PAVÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 177.846-3 - Id. Funcional nº 1972307-5, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1438/2016. Processo nº E-08/006.514/2016.\r\nEDUARDO VINICIUS TAVARES DO CARMO MAGANHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula 931.241-4 - Id. Funcional nº 4269830-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1287/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.540/2016.\r\nDE 10.08.2016\r\nvoluntariamente, PAULO CAVALCANTE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 196.649-8 Id. Funcional nº 2007183-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/052.52/2016.\r\nId: 1976844\r\n"
        ],
        "1976846": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "\r\nnos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID. 5027991-2, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 14/06/2016. Processo nº E-21/062.092/2016.\r\nId: 1976846\r\n"
        ],
        "1976872": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, voluntariamente, a servidora FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA MACHADO, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, Matrícula nº 05/196-1, Identidade Funcional nº 6188850, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, sendo fixados e atualizados os proventos de sua aposentadoria, conforme disposto no art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, alterada pela Lei nº 5.352, de 18 de dezembro de 2008, bem como na forma proposta nas manifestações do Serviço de Pessoal, às fls. 144/152, da Assessoria Jurídica, às fls. 155/170 e do Serviço de Auditoria, às fls. 172, com validade a contar da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. .\r\nId: 1976872\r\n"
        ],
        "1976892": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2016\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora ANA TEREZA FARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.396-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/007/5952/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/08/2016.\r\nId: 1976892\r\n"
        ],
        "1976898": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nNOMEIA ANA CAROLINE NOGUEIRA DE LIMA, Id Funcional nº 50846124, para exercer, com validade a contar de 12/08/2016, o cargo de livre provimento de GERENTE DE ESCRITÓRIO DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1976898\r\n"
        ],
        "1976899": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 01.08.2016\r\nO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARROBERTO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES, matrícula 809.507-7, Id Funcional 2.919.167-0, para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XIX, XXXIV e XXXV, este c/c o Art. 10, incisos I, II, III, V, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no Art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0147/2016.\r\nDE 03.08.2016\r\no processo administrativo disciplinar E-09/196/1319/2013, exclusivamente em relação ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, até a conclusão da perícia médica.\r\nadministrativo disciplinar E-09/007.0009/2015, exclusivamente em relação ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, até a conclusão da perícia médica.\r\nadministrativo disciplinar E-09/007.0336/2014, exclusivamente em relação ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, até a conclusão da perícia médica.\r\nadministrativo disciplinar E-09/007/0008/2015, exclusivamente em relação ao servidor GUILHERME DIAS COELHO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.368-7, até a conclusão da perícia médica.\r\nId: 1976899\r\n"
        ],
        "1976924": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.07.2016\r\nID 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.080/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSAID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.168/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.121/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.07.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 5022899-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.175/2016.\r\nId: 1976924\r\n"
        ],
        "1976926": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 18.07.2016\r\nCARLA SUDAHIA CERQUEIRAID 4335655-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.127/2016.\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVAID 500959-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.131/2016.\r\nId: 1976926\r\n"
        ],
        "1976927": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2016\r\n, ID 5012555-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.154/2016.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 5012555-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.155/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.237/2016.\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.240/2016.\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.241/2016.\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.242/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRAID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.077/2016\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.120/2016\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2016\r\nMANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 2006961-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.295/2016\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO DE MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nLUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROSID 2009085-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.218/2016\r\n.07.2016\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGESID 570776-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.221/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nPAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDAID 4269950-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.188/2016.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.189/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.189/2016.\r\nDE 26.07.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.207/2016.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.208/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.06.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.097/2016.\r\nDE 04.07.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.119/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.120/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.121/2016.\r\nDE 15.07.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.131/2016.\r\nDE 20.07.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.132/2016.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.121/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2016\r\nJEFERSON SANTOS DA HORAID 5013163-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080194/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.07.2016\r\nSUZANA MORENO DA SILVA, ID 4354719-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.106/2016.\r\nSUZANA MORENO DA SILVA, ID 4354719-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.107/2016.\r\nId: 1976927\r\n"
        ],
        "1976928": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.07.2016\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO,MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4394661-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.192/2016.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO,MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4394661-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.193/2016.\r\nDE 27.07.2016\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO,MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4394661-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.197/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nFERNANDO PINTO AMANDOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.355/2016.\r\nDO DIRETOR\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.116/2016.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.117/2016.\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.118/2016.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.07.2016\r\nJUREMA SODRÉ DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.254/2016.\r\n.07.2016\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.257/2016.\r\nId: 1976928\r\n"
        ],
        "1976931": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nCERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.221.676/0001-40\r\nENDEREÇO\r\nLARANJINHA-ZONA RUAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.858/2016\r\nNOME\r\nECO TURISMO POUSADA MAZOMBA PISCINAS NATURAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.614.899/0001-93\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA MAZOMBA, 13\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 1.376,69\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.13550/2013\r\nNOME\r\nSÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.676.161/0001-19\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA HOMERO LEITE, 160\r\nMUNICÍPIO\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 7.140,64\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12311/2013\r\nNOME\r\nTLW TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.434.085/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO ROSARIO, 108\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 11.413,27\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12526/2013\r\nNOME\r\nRELSA BRASIL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.338.409/0002-05\r\nENDEREÇO\r\nRUA SÃO PEDRO, 154\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.969,25\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12103/2013\r\nNOME\r\nRIOBRAS TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.119.142/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA UNIAO INDUSTRIA, 4630\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.649,13\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12093/2013\r\nNOME\r\nTRANSPORTE RAÍZES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.329.669/0001-94\r\nENDEREÇO\r\nRUA AUGUSTO CONTE, 89\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.006,58\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12808/2013\r\nNOME\r\nTRANSPORTADORA MINUANO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n87.183.570.0007-38\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 2569\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 8.244,46\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.12707/2013\r\nNOME\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO - SESDEC\r\nCNPJ/CPF N°\r\n42.498.717/0001-55\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ BR 40 KM 109\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 11.380,96\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.13525/2013\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.741.080/0001-55\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO SACUDIDO SN GLEBA N° 2\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.198,17\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.5573/2015\r\n\r\nNOME\r\nPREMIUM FLEX PAPEIS E RESINAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.079.887/0004-59\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA TANCREDO NEVES, SN\r\nMUNICÍPIO\r\nJAPERI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 31.532,91\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.14927/2013\r\nNOME\r\nPLAY CITY EVENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.546.072/0001-39\r\nENDEREÇO\r\nRUA ABELARDO MACHADO, 28\r\nMUNICÍPIO\r\nCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.126,61\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.14086/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145667\r\nNOME\r\nENCALSO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n55.333.769/0016-08\r\nENDEREÇO\r\nRUA VICENTE CELESTINO, 60\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 88 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 21.665,59\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.16512/2013\r\nNOME\r\nSTARGAS AUTO POSTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.985.985/0001-40\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO COLEGIO, 702\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.508,20\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.14760/2013\r\nNOME\r\nNETWAY TELECOM\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.842.765/0001-20\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DA GROTA FUNDA, PROXIMO AO NUMERO 409\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 8.077,94\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.16067/2013\r\nNOME\r\nLEO COMBUSTIVEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.834.549/0001-35\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA MASCARENHAS DE MORAIS, 775\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.293,69\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.14076/2013\r\nNOME\r\nTRANSPORTADORA GALMACCI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.376.310/0001-64\r\nENDEREÇO\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO\r\nTODOS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 7.402,11\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.14878/2013\r\nNOME\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESIDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.118.211/0001-69\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO CADUNGA, LOTE 436 - NUCLEO COLONIAL SÃO BENTO\r\nMUNICÍPIO\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 25.513,33\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.5519/2015\r\nNOME\r\nMADEIREIRA CARLOS ROBERTO CUNHA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.782.316/0001-45\r\nENDEREÇO\r\nRUA JANE MARIA MARTINS FIGUEIRA, QUADRA 81, LOTE 01\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.282,14\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.18292/2013\r\nNOME\r\nVIAÇÃO VAB LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.358.232/0001-35\r\nENDEREÇO\r\nAV. PAULO DE FRONTIN, 913\r\nMUNICÍPIO\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 7.486,92\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.17285/2013\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.741.080/0001-55\r\nENDEREÇO\r\nLOTEAMENTO JOÃO CAETANO\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 88 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 35.690,50\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.6864/2015\r\nNOME\r\nDISTRIBUIDORA DE CARVÃO E TRANSPORTADORA DE CARGAS XITA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.489.321/0001-64\r\nENDEREÇO\r\nRUA CLARA BORGES 612\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 1.369,38\r\nPROCESSO\r\nE-07/501822/2012\r\n\r\nNOME\r\nNAOPATI MADEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.923.766/0001-71\r\nENDEREÇO\r\nRUA BENJAMIM CONSTANT, 311/313\r\nMUNICÍPIO\r\nNITEROI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.282,14\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.18270/2013\r\nNOME\r\nPEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.934.240/0001-75\r\nENDEREÇO\r\nMARRECAS-ZONA RUAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.843/2016\r\nNOME\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO & INCINERAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO\r\nRUA ANTONIO MARIO AZEVEDO 3308\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 3.601,47\r\nPROCESSO\r\nE-07/502328/2011\r\nId: 1976931\r\n"
        ],
        "1976954": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\na licença sem vencimentos da servidora , Advogada, ID Funcional nº 4366953-0, pelo período de 01 (um) ano a partir de 24 de agosto de 2016, conforme deliberado na 295ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do CONDIR de 25 de julho de 2016, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009. \r\nId: 1976954\r\n"
        ],
        "1976955": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "\r\ndos servidores abaixo listados, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 26 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nRESULTADO FINAL\r\nADRIANA APARÍCIO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO\r\n43191584\r\nPROFESSOR ADJUNTO- ANÁLISE DE PROJETOS E SISTEMAS\r\nAPTO\r\nE-26/002/398/2016\r\nALBERT LUIZ SUHETT\r\n44408471\r\nPROFESSOR ADJUNTO- ECOLOGIA\r\nAPTO\r\nE-26/002/418/2016\r\nALESSANDRO KAPPEL JORDÃO\r\n44408498\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SÍNTESE ORGÂNICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/423/2016\r\nALEXANDER MACHADO CARDOSO\r\n43191410\r\nPROFESSOR ADJUNTO- BIOINFORMÁTICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/419/2016\r\nALINE DAMICO DE AZEVEDO\r\n44311885\r\nPROFESSOR ADJUNTO- FÍSICO-QUÍMICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/397/2016\r\nALINE FONSECA DA SILVA SOARES\r\n44407777\r\nPROFESSOR ADJUNTO- TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\nAPTO\r\nE-26/002/420/2016\r\nANA BEATRIZ SANTORO DE CARVALHO\r\n44408501\r\nPROFESSOR ADJUNTO- BIOLOGIA\r\nAPTO\r\nE-26/002/422/2016\r\nANDRÉ VARGAS ABS DA CRUZ\r\n44564163\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BANCO DE DADOS\r\nAPTO\r\nE-26/002/432/2016\r\nANGÉLICA NOGUEIRA DUARTE\r\n44331703\r\nLABORATORISTA - ANÁLISE CLÍNICAS\r\nAPTO\r\nE-26/002/400/2016\r\nANTONIO MARCOS DIAS DE OLIVEIRA\r\n43883923\r\nLABORATORISTA - QUÍMICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/401/2016\r\nARNALDO CÉZAR COUTO\r\n44193890\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOESTATÍSTICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/424/2016\r\nBÁRBARA DA SILVA E SOUZA LORCA\r\n44408625\r\nPROFESSOR ADJUNTO - COSMETOLOGIA\r\nAPTO\r\nE-26/002/425/2016\r\nBRUNO ALMEIDA DA SILVA\r\n44331720\r\nLABORATORISTA - BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR\r\nAPTO\r\nE-26/002/402/2016\r\nCARLOS VITOR DE ALENCAR CARVALHO\r\n43191614\r\nPROFESSOR ADJUNTO - DESENHO TÉCNICO EM AUTOCAD 2D E 3D E SIMULAÇÃO COMPUTACIONAL\r\nAPTO\r\nE-26/002/412/2016\r\nCATHARINA ECCARD FINGOLO\r\n44409818\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FARMACOGNOSIA\r\nAPTO\r\nE-26/002/426/2016\r\nCINTHYA DA SILVA SANT'ANNA\r\n44331762\r\nTÉCNICO DE LABORATORIO- MECÂNICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/403/2016\r\nDANIELE CRUZ BASTOS\r\n44291965\r\nPROFESSOR ADJUNTO- MATERIAIS NÃO-METÁLICOS\r\nAPTO\r\nE-26/002/387/2016\r\nDENIS GONÇALVES COPLE\r\n44292104\r\nPROFESSOR ADJUNTO- PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETO\r\nAPTO\r\nE-26/002/394/2016\r\nEDNA ALVES DOS SANTOS VALOTTA\r\n44292171\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FARMACOLOGIA GERAL\r\nAPTO\r\nE-26/002/388/2016\r\nEMILIA MATOS DO NASCIMENTO\r\n44408200\r\nPROFESSOR ADJUNTO- MATEMÁTICA (ÊNFASE IV)\r\nAPTO\r\nE-26/002/415/2016\r\nEUGÊNIO DA SILVA\r\n44309783\r\nPROFESSOR ADJUNTO- PROGRAMAÇÃO E ESTRUTURA DE DADOS\r\nAPTO\r\nE-26/002/396/2016\r\nFLÁVIA LÚCIA PIFFANO COSTA PELLEGRINO\r\n44409915\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA CLÍNICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/427/2016\r\nGEOVANNI SATURNINO DE LANA\r\n44331789\r\nLABORATORISTA - ANÁLISE DE SISTEMAS\r\nAPTO\r\nE-26/002/404/2016\r\nGUSTAVO DE BARROS\r\n44407815\r\nPROFESSOR ADJUNTO- MATEMÁTICA (ÊNFASE III)\r\nAPTO\r\nE-26/002/416/2016\r\nJUDITH LILIANA SOLÓRZANO LEMOS\r\n43366210\r\nPROFESSOR ADJUNTO- MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL\r\nAPTO\r\nE-26/002/421/2016\r\nLEONARDO MOREIRA DA COSTA\r\n44409966\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/428/2016\r\nLUANDA SILVA DE MORAES\r\n43254250\r\nPROFESSOR ADJUNTO- MATERIAIS\r\nAPTO\r\nE-26/002/409/2016\r\nLUIZ CÉSAR GALIZA ALVES DA SILVA\r\n44331878\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO-INFORMÁTICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/407/2016\r\nMARCELLO PORTO ALEGRE DA FONSECA\r\n44292236\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BANCO DE DADOS\r\nAPTO\r\nE-26/002/395/2016\r\nMARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n44295081\r\nPROFESSOR ADJUNTO - HIDRODINÂMICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/389/2016\r\nMARLENE JESUS SOARES BEZERRA\r\n5780128\r\nPROFESSOR ADJUNTO- GESTÃO DA QUALIDADE\r\nAPTO\r\nE-26/002/417/2016\r\nMAURO CARLOS LOPES SOUZA\r\n43191835\r\nPROFESSOR ADJUNTO - METODOLOGIA FÍSICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/390/2016\r\nMAURO CESAR CANTARINO GIL\r\n44089775\r\nPROFESSOR ADJUNTO- SISTEMAS OPERACIONAIS\r\nAPTO\r\nE-26/002/433/2016\r\nMONICA MARIA FERREIRA DA COSTA\r\n44410000\r\nPROFESSOR ADJUNTO- PROGRAMAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS\r\nAPTO\r\nE-26/002/411/2016\r\nPATRICIA SOARES DA COSTA PEREIRA\r\n44292309\r\nPROFESSOR ADJUNTO- MATERIAIS \r\nAPTO\r\nE-26/002/391/2016\r\nRAMON ATTAYDE BARROS DE SOUZA\r\n41996941\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA APLICADA\r\nAPTO\r\nE-26/002/410/2016\r\nROSSANA COLLA SOLETTI\r\n44409850\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\nAPTO\r\nE-26/002/429/2016\r\nSABRINA DA SILVA DIAS\r\n43840728\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\nAPTO\r\nE-26/002/430/2016\r\nSÉRGIO BALTAR FANDIÑO\r\n44408196\r\nPROFESSOR ADJUNTO- ENGENHARIA DO PRODUTO E GERÊNCIA DO PRODUTO\r\nAPTO\r\nE-26/002/414/2016\r\nSILVANA DE ABREU MARTINS\r\n20948310\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FUNDIÇÃO\r\nAPTO\r\nE-26/002/399/2016\r\nTETYANA GUROVA\r\n44292899\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MANUTENÇÃO E REPARO EM ESTRUTURAS NAVAIS E/OU OFFSHORE\r\nAPTO\r\nE-26/002/392/2016\r\nTHIAGO MANCHESTER DE MELLO\r\n44331819\r\nLABORATORISTA - HISTOLOGIA E CITOLOGIA\r\nAPTO\r\nE-26/002/405/2016\r\nVALDIR AGUSTINHO DE MELO\r\n43772978\r\nPROFESSOR ADJUNTO- GERÊNCIA DE PRODUÇÃO E PLANEJAMENTO\r\nAPTO\r\nE-26/002/393/2016\r\nVANESSA ELEN DE FRANÇA VALLE\r\n44331835\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO- PATOLOGIA CLÍNICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/406/2016\r\nVANESSA MACEDO DA SILVA\r\n44331878\r\nLABORATORISTA - MATERIAIS\r\nAPTO\r\nE-26/002/408/2016\r\nWAGNER SANTOS COELHO\r\n44409877\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/431/2016\r\nYIPSY ROQUE BENITO\r\n44410042\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS DE PROPULSÃO E MÁQUINAS TÉRMICAS\r\nAPTO\r\nE-26/002/413/2016\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2016.\r\nId: 1976955\r\n"
        ],
        "1976979": [
            "2016-08-16 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a 05/04/2013, tornando sem efeito o ato datado de 13/06/2013, publicado no D.O. de 09/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ILMA SUIDI DA SILVA, SOLANGE SUIDI DA SILVA e MARIA APARECIDA SOARES, - Proc. nº E- 01/705965/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a tornando sem efeito o ato datado de 07/06/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato datado de 24/01/2011, publicado no D.O. de 02/03/2011- Proc. nº E-01/310060/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de tornando sem efeito o ato datado de 11/04/2011, publicado no D.O. de 07/06/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a VIVIANE NASCIMENTO DOS SANTOS e SAMARA CAMILO DOS SANTOSE- 01/016/069/2014.\r\nId: 1976979\r\n"
        ],
        "1977008": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nHOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/06/2016\r\npara apurar irregularidade, face do processo nº E-08/001/3355/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 30976081, , ID Funcional nº 30968429 e , ID Funcional nº 42503884. O primeiro como Presidente da Comissão, conforme o art. 8º e os outros dois para atender o dispositivo do art. 9º, autos do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984. \r\nId: 1977008\r\n"
        ],
        "1977017": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146055\r\nNOME\r\nMILTON DE SOUZA JUNIOR\r\nCNPJ/CPF N°\r\n028.651.587-30\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO RIO GRANDE, 3895\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 1.800,00\r\nE-07/002.10285/2013\r\nSUPMAEAI/00145900\r\nNOME:\r\nROBERTO VELOSO FERNANDES \r\nCPF/CNPJ:\r\n043.881.697-81\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GUANDÚ S/N, BOA ESPERANÇA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO \r\nPENALIDADE:\r\nR 5.738,03\r\nE-07/002.16085/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145915\r\nNOME\r\nTRUCK PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.558.613/0001-08\r\nENDEREÇO\r\nRUA VICENTE NEIVA, SN\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 5.405,93\r\nE-07/002.9036/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145638\r\nNOME\r\nSTART ONE TRANSPORTES DE RESIDUOS E LOCAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.193.823/0001-55\r\nENDEREÇO\r\nRUA NOVA YORK, 28\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 8.043,90\r\nE-07/002.12306/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145802\r\nNOME\r\nEXPRESSO RODOVIARIO DALÇOQUIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n81.827.602/0014-33\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO MATO ALTO, 1040\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 7.140,64\r\nE-07/002.11126/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145740\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.741.072/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nRUA BEIRA RIO E TRANSVERSAIS\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO BONITO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 32.584,69\r\nE-07/002.7689/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145576\r\nNOME\r\nTRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n12.082.984/0001-86\r\nENDEREÇO\r\nRUA BERGAMO, 300\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 7.767,77\r\nE-07/002.12703/2013\r\nUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145914\r\nNOME\r\nACQUA NATURA TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.503.683/0001-16\r\nENDEREÇO\r\nRUA ERNANI DE FREITAS, 130\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.969,25\r\nE-07/002.10080/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145768\r\nNOME\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.509.164/0001-68\r\nENDEREÇO\r\nRUA PREFEITO JOAQUIM MENDES, 34\r\nMUNICÍPIO\r\nMARICA - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.508,20\r\nE-07/002.3526/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145597\r\nNOME\r\nTRANSPORTADORA GRANDE VITESSE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.039.676/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO ALHO, 1005\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 8.204,34\r\nE-07/002.12706/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146054\r\nNOME\r\nMILTON DE SOUZA JUNIOR\r\nCNPJ/CPF N°\r\n028.651.587-30\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO RIO GRANDE, 3895\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.691,41\r\nE-07/002.10283/2013\r\nSUPMAEAI/00146757\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDERJ\r\nCPF/CNPJ:\r\n28.521.870/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 1100, CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO N° \r\nE-07/002.7000/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145711\r\nNOME\r\nKARDEC COMERCIO DE SUCATAS E VASILHAMES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.433.527/0001-72\r\nENDEREÇO\r\nRUA SANTOS VIEIRA, 409\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGE - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.237,52\r\nE-07/002.2877/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145696\r\nNOME\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO DE MURIQUI III\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.142.774/0001-45\r\nENDEREÇO\r\nRUA CACIQUE 57, ESQUINA COM AVENIDA NAÇÕES UNIDAS\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.503,14\r\nE-07/002.2238/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145686\r\nNOME\r\nLAGOS MERCEARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n13.394.821/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO GUERENGUE N° 1700 - PARTE\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 3.932,59\r\nE-07/002.6784/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145633\r\nNOME\r\nEDGLEI & SUSIE TRANSPORTADORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.803.373/0001-26\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO ENGENHO DA PEDRA, 944\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 7.402,11\r\nE-07/002.10780/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145800\r\nNOME\r\nGELPET - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.567.204/0001-71\r\nENDEREÇO\r\nRUA LOURIVAL DE FRANÇA, 237\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5750/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145530\r\nNOME\r\nALCIDES SILVA RODRIGUES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n002.531.027-58\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DAS PEROBAS 1019\r\nMUNICÍPIO\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 1.837,64\r\nE-07/002.16833/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145696\r\nNOME\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO DE MURIQUI III\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.142.774/0001-45\r\nENDEREÇO\r\nRUA CACIQUE 57, ESQUINA COM AVENIDA NAÇÕES UNIDAS\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.503,14\r\n\r\nE-07/002.2238/2013\r\nId: 1977017\r\n"
        ],
        "1977042": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/05/2016\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 249.474-8, ID. Funcional nº 3793522-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Moacyr Padilha. Proc. n° E-03/008/1250/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 841.369-2, ID. Funcional nº 3796351-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Moacyr Padilha, em substituição à servidora Suely dos Santos Araújo, Prof. Doc. I, mat. n° 249.474-8, ID. Funcional nº 3793522-4, com validade a contar de 01/12/2015. Proc. n° E- 03/008/1250/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 162.340-4, ID. Funcional nº 3964494-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Rondon. Proc. n° E-03/008/1252/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 936.027-2, ID. Funcional nº 4191321-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Rondon, em substituição à servidora Maria de Lourdes Affonso Moreira, Prof. Doc. I, mat. n° 162.340-4, ID. Funcional nº 3964494-4, com validade a contar de 17/11/2015. Proc. n° E-03/008/1252/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.451-6, ID. Funcional nº 4254478-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. George Washington. Proc. n° E-03/008/1253/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.075-1, ID. Funcional nº 4028166-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. George Washington, em substituição ao servidor Eduardo Gomes Brasil, Prof. Doc. I, mat. n° 926.451-6, ID. Funcional nº 4254478-9, com validade a contar de 17/11/2015. Proc. n° E- 03/008/1253/2016.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 5.018.309-4, ID. Funcional nº 3649521-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Salin Miguel. Proc. n° E-03/008/1254/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.303-8, ID. Funcional nº 4257239-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Salin Miguel, em substituição à servidora Teresa Cristina Santos de Souza Cruz, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.309-4, ID. Funcional nº 3649521-2, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. n° E-03/008/1254/2016.\r\nId: 1977042\r\n"
        ],
        "1977073": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LUCIANA CARLA SALLES DE CASTRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.564-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.404.797/2012.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nCÉLIA REGINA FARIA, Prof. Doc. I, mats. n°s 929.726-8 e 838.975-1. Proc. n° E-03/011/2004/2013.\r\nDAVID DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.305-1. Proc. n° E-03/002/9457/2014.\r\nEDILENE TORRES MANGARAVITI, Prof. Doc. I, mat. n° 839.148-4. Proc. n° E-03/003/2950/2015.\r\nSANDRA HELENA LEOPOLDINA MERÇON, Agente Administrativo, mat. n° 5.018.576-8. Proc. n° E-01/136.047/2012.\r\nVANIZIA MARIA ROHEM PEREIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.180-0. Proc. n° E-03/012/1150/2015.\r\nMELINA BARBOSA DE ASSIS PEREIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 3.066.919-6. Proc. n° E-03/003/197/2016.\r\nROSANGELA DIAS DA SILVA, Datilógrafo, mat. n° 5.005.881-7. Proc. n° E-03/006/2277/2014.\r\nHARLEY ROBSON CARDOSO, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 916.066-4. Proc. n° E-03/021/404/2016.\r\nALINE MIRANDA CORTACIO FELIX, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.960- 4. Proc. n° E-03/011/2509/2014.\r\nNORMA SUELY DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.012.783-6. Proc. n° E-03/002/1306/2013.\r\nNADIA MARIA COSTA DOMINGOS, Servente, mat. n° 5.005.981-5. Proc. n° E-03/008/3996/2015.\r\nDENISE PFINGSTL SCARCELLI, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.120-8. Proc. n° E-03/002/4575/2015.\r\nELZA MARIA CORTES DOS SANTOS, Agente Administrativo II, mat. n° 272.361-7. Proc. n° E-03/7.100.589/92.\r\nId: 1977073\r\n"
        ],
        "1977076": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2016\r\na pedido, nos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 866409-6, Id. Funcional nº 32315872, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.01.2016 PROCESSO Nº E- 08/008/80/2016.\r\na pedido, nos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Farmacêutico, matrícula nº 261716-5, Id. Funcional nº 5467489, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.11.1995.PROCESSO Nº E- 08/008/1181/2016. \r\na pedido, nos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863043-6, Id. Funcional nº 31244343, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2016. PROCESSO N\r\na pedido, nos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 863677-1, Id. Funcional nº 31130968, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.03.2016. PROCESSO Nº E- 08/008/\r\na pedido, nos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 299573-6, Id. Funcional nº 30310431, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.03.2016. PROCESSO Nº E-08/008/1206/2016.\r\na pedido, nos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 160647-4, Id. Funcional nº 31807631, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.04.2016 PROCESSO Nº E-08/008/1368/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863591-4, Id. Funcional nº 30886074, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.04.2016. PROCESSO Nº E-08/008/1495/2016.\r\n\r\na pedido, nos termos do Art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Psicólogo, matrícula nº 261194-5, Id. Funcional nº 5466890, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.10.1995 08/601.270\r\nId: 1977076\r\n"
        ],
        "1977089": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 15.08.2016\r\n, ID. Funcional n° 50808052, do Departamento Geral de Administração Financeira - DGAF, para a Divisão de Comunicação Administrativa DCA.Processo nº E-02/001/003845/2016.\r\nId: 1977089\r\n"
        ],
        "1977091": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            " \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955472-9 e Matrícula nº 0.189.563-0 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/004/1372/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939701-1 e Matrícula nº 0.294.690-3, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/409/2016. \r\nId: 1977091\r\n"
        ],
        "1977209": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.02.2016\r\no Ato de 31/07/2015, publicado no D.O. de 03/11/2015, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/1028/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/1028/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAICOUS DE VASCONCELOS GUEDES, mat. nº 3.041.297-7, ID Funcional nº 5013608-9, Assistente Executivo, VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, mat. nº 911.542-9, ID Funcional nº 3753845-4, Prof. Doc. I e JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 11.05.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/3688/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL DE SOUZA, mat. nº 3.041.322-3, ID Funcional nº 5013498-1, Assistente Executivo, JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo e CARMEN LÚCIA FERREIRA CAPPATO DE OLIVEIRA, mat. nº 238.142-4, ID Funcional nº 3963364-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/1631/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAXWEL BARBOSA DE FATIMA, mat. nº 3.041.324-9, ID Funcional nº 5013473-6, Assistente Executivo, LUCIANA LOPES DA COSTA, mat. nº 3.041.343-9, ID Funcional nº 5013474-4, Assistente Executivo e CLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 5.018.902-6, ID Funcional nº 3647177-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1977209\r\n"
        ],
        "1977210": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/05/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/255/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TANIA VIANA BASTOS, mat. nº 5.019.498-4, ID Funcional nº 3577693-5, Prof. Doc. II, RENATO BACELLAR DOS SANTOS, mat. nº 3.041.381-9, ID Funcional nº 5013963-0, Assistente Executivo e LARISSA DE JESUS SOUZA, mat. nº 3.041.650-7, ID Funcional nº 5014158-9, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1977210\r\n"
        ],
        "1977212": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n5.015.605-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 15 de agosto de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n4.435.458-4, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 15 de agosto de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nDENISE DO NASCIMENTO ROSA PEREIRA, ID. 4.353.483-0, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 15 de agosto de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n5.015.587-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 15 de agosto de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n5.015.616-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 15 de agosto de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n5.015.614-4, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 15 de agosto de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nFERNANDES, ID. 5.015.604-7, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de XX de XXX de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nMIGUEL DURAO DOMINGUES DA SILVA, ID. 5.015.625-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,3, conforme D.O. de 15 de agosto de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.015.595-4, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,0, conforme D.O. de 15 de agosto de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nSAMUEL PEREIRA DE SOUZA LEMOS, ID. 5.015.628-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 15 de agosto de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.015.600-4, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 15 de agosto de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 1977212\r\n"
        ],
        "1977215": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nATO DA COMISSÃO\r\nPAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA, ID. 4.333.208-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 15 de agosto de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1977215\r\n"
        ],
        "1977226": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nATO DA COMISSÃO\r\nKELLY MARIA GOMES RODRIGUES DA SILVA ID. 5.009.549-8, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 15 de agosto de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nId: 1977226\r\n"
        ],
        "1977275": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.07.2016\r\nArquivista, Grupo I, Nível E, ID. Funcional nº 2715933-7, Matrícula nº 045-5, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ nº Lei nº 6853/2014, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 01.08.2016. Processo nº E-01/052/494/2016.\r\nDE 03.08.2016\r\n, Agente de Serviços Gerais, Grupo IV, Nível E, ID. Funcional nº 2715952-3, Matrícula nº 536-3, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 01/08/2016. Processo nº E- 01/052/504/2016.\r\nId: 1977275\r\n"
        ],
        "1977281": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n/2016\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional 4455950-0, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30/06/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/008/17/2014.\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE, ID Funcional 4456364-7, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30/06/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/16/2014.\r\nAHARON TERRA DA SILVA, ID Funcional 4455795-7, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30/06/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/008/23/2014.\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO, ID Funcional 4455819-8, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30/06/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/21/2014.\r\nNATALY GARCIA SALLES, ID Funcional 4455826-0, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30/06/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/631/2014.\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO, ID Funcional 4455817-1, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30/06/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/19/2014.\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA, ID Funcional 4455829-5, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30/06/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/18/2014.\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA, ID Funcional 4455978-0, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30/06/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/008/29/2014.\r\nRONALDO COSTA TAVARES, ID Funcional 4455793-0, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30/06/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/008/24/2014.\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDÃO, ID Funcional 4455801-5, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30/06/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/25/2014. \r\n, ID Funcional 3119748-5, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30/06/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/008/22/2014.\r\nJORGE LUIZ CORREA DOS ANJOS, ID Funcional 4455815-5, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30/06/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/26/2014.\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO, ID Funcional 4184153-0, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30/06/2016, na forma do Art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA, ID Funcional 4455828-7, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30/06/2016, na forma do Art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nFABIO RAMOS GONÇALVES, ID Funcional 4455806-6, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 30/06/2016, na forma do Art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011.\r\nId: 1977281\r\n"
        ],
        "1977289": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no espelho da Carteira Nacional de Habilitação, segundo o Princípio da Autotutela que consiste no dever da Administração Pública rever seus atos, restaurando a regularidade da situação, expedida em nome de SAMUEL GOMES DE LIMA FREIRE, espelho da CNH 1312040703. Proc. nº E-12/068/6331/2015\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.08.2016\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/67/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/231/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\nId: 1977289\r\n"
        ],
        "1977294": [
            "2016-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nLUIZ SEBASTIÃO RODRIGUES, Trabalhador, matrícula nº 13/55044-2, ID Funcional 2844633-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.006786/2016, BIDER n° 150, de 16.08.2016.\r\nSERAFIM QUINTINO DOS SANTOS, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56204-1, ID Funcional 2827914- 0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007687/2016, BIDER n° 150, de 16.08.2016.\r\nJACQUELINE BOTTI DA SILVA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55094-7, ID Funcional 2845831-1, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007768/2016, BIDER n° 150, de 16.08.2016.\r\nId: 1977294\r\n"
        ],
        "1977320": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\nID Funcional nº 50845756, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise Processual, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Paulo Mattos de Almeida, ID Funcional nº 41382080. Processo nº E- 21/070.200/2016.\r\nId: 1977320\r\n"
        ],
        "1977329": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 16.08.2016\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES COSTA, RG CBMERJ 03.044, ID. Funcional 26582147, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 19.04.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 07.02.2007. Processo nº E-27/037/403/2016.\r\n, RG CBMERJ 02.786, ID. Funcional 26226588, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 28.02.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no D.O. de 26.07.2007. Processo nº E- 27/037/415/2106.\r\n, RG: 03.384, RG CBMERJ 03.384, ID. Funcional 26300028, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.03.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 06.08.2007. Processo nº E- 27/037/410/2016. \r\n, RG CBMERJ 05.797, ID. Funcional 26227274, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 20.04.2014, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada, publicado no D.O. de 06.08.2007. Processo nº E- 27/037/402/2016.\r\nId: 1977329\r\n"
        ],
        "1977357": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 16.08.2016\r\nEm cumprimento a decisão proferida nos autos do processo nº 0427056-18.2012.8.19.0001, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, TORNA INSUBSISTENTE o Ato datado de 06.07.2012, que transferiu para a Reserva Remunerada “Ex-Offício”, ADERALDO TERTULIANO DA SILVA, CABO PM RG - 42.717. Processo nº E-09/242/2503/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.07.2016\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.07.2016\r\nOnde se lê: CARLA MÔNICA CERQUEIRA...\r\nLeia-se: CARLA MÔNICA CERQUEIRA ANDRÉ...\r\nGERAL\r\nDE 16.08.2016\r\nCARLOS HENRIQUE ANDRADE DE AMORIM, CABO PM, RG 55.644. Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 29/04/2016, data do diagnostico da doença invalidante, o inciso IV, § 2º do Art. 104, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/020/2571/2005.\r\nROBERTO DE FARIA, SUBTENENTE PM, RG 37.934. Fica alterado o tempo de serviço no citado Ato, tendo em vista ter sido abatido nesta oportunidade, 03 anos, 00 mês e 00 dia de serviços prestados ao Colégio Barão do Rio Branco, passando a contar com 35 anos de serviço. Processo nº E- 09/029/2595/2012.\r\n- FRANCISCO RICARDO BARBOSA, SUBTENENTE PM, RG 49.314. Fica alterado o tempo de serviço no citado Ato, tendo em vista ter sido abatido nesta oportunidade, 02 anos, 02 meses e 27 dias de serviços prestados a Escola Técnica Estadual Henrique Lage, passando a contar com 31 anos de serviço. Processo nº E-09/103/2595/2012.\r\n\r\nId: 1977357\r\n"
        ],
        "1977364": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, , ID 54948851, como GESTORA da Unidade CVT Bom Jardim, no lugar da servidora Virginia Lucia Freire de Almeida, ID: 3470336. Processo Administrativo E-26/005/50/2016\r\nId: 1977364\r\n"
        ],
        "1977366": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "\r\nDE 16/08/2016\r\n, mat. nº 803.636-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34894438/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/013/1193/2016.\r\n, mat. nº 248.572-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36223379/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/011/01/2014.\r\n, mat. nº 294.384-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32842970/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/015/2459/2015.\r\n, mat. nº 291.008-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37165810/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/007/462/2016.\r\n, mat. nº 806.351-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35244887/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/010/1334/2016.\r\n, mat. nº 804.390-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37469266/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/002/2178/2015.\r\n, mat. nº 293.604-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35392550/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/001/85/2016.\r\n, mat. nº 834.317-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 38369443/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/006/3174/2015.\r\n, mat. nº 254.006-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37208322/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/003/1003/2016.\r\n, mat. nº 804.660-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40051960/2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/003/705/2016.\r\n, mat. nº 253.381-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32942273/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/015/95/2015.\r\n, mat. nº 294.243-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34765921/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/003/1099/2016.\r\n, mat. nº 186.835-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41025679/2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/011/1104/2016.\r\n, mat. nº 292.924-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34767959/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/003/716/2016.\r\n, mat. nº 807.726-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32848242/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/015/2601/2015.\r\n, mat. nº 806.173-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39364534/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/011/915/2016.\r\n, mat. nº 247.693- 5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40309231/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/003/1304/2016.\r\n, mat. nº 248.971-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32962177/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/015/392/2015.\r\n, mat. nº 293.938-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39189856/2, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/013/1105/2016.\r\n, mat. nº 245.237-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37501585/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do Art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/002/66/2015.\r\n, mat. nº 197.334-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40063763/2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/003/2336/2015.\r\n, mat. nº 1.203.158- 9, Servente I, ID Funcional nº 39307751/1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/010/3669/2015.\r\n, mat. nº 235.870-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40266281/1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/011/3419/2015.\r\n, mat. nº 2.519-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35392975/1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/008/4850/2015.\r\n, mat. nº 238.478-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34547010/1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-03/003/960/2016.\r\n, mat. nº 230.840-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38545640/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 03/003/869/2016.\r\n, mat. nº 5.020.362-9, Servente I, ID Funcional nº 35580445/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-03/006/397/2016.\r\n, mat. nº 270.989-7, Servente I, ID Funcional nº 38019728/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 03/006/388/2016.\r\n, mat. nº 1.163.529-9, Servente I, ID Funcional nº 38094282/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 03/006/371/2016.\r\n, mat. nº 5.015.072-1, Zelador I, ID Funcional nº 36320978/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-03/010/1235/2016.\r\n, mat. nº 270.887-3, Merendeira I, ID Funcional nº 39738655/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-03/002/240/2016.\r\n, mat. 279.046-7, Servente I, ID Funcional nº 38306077/1, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-03/006/29/2016.\r\n, mat. nº 5.006.982-2, Servente I, ID Funcional nº 33868824/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do Art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E- 03/010/1366/2016.\r\nId: 1977366\r\n"
        ],
        "1977383": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\n, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “4”, Id Funcional 2879532-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/383/2016.\r\nId: 1977383\r\n"
        ],
        "1977402": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/08/2016\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424086-1/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/505/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424086-1/vínculo 1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/505/2016.\r\nId: 1977402\r\n"
        ],
        "1977453": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953551-1 e matrícula nº 0.294.582-2, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 04/002/876/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939107-2 e matrícula nº 0.294.668-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 04/036/143/2016.\r\nAgente de Fazenda, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954915-6 e matrícula nº 0.199.740-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-04/091/1493/2016.\r\nId: 1977453\r\n"
        ],
        "1977513": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145226\r\nNOME\r\nCONDOMINIO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO CASA DEL MAR RESIDENCE SERVICE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.256.308/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA LUCIO COSTA, 5.740\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 21.595,21\r\nE-07/512329/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00146419\r\nNOME\r\nCRISTALGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E BEBIDAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.953.429/0001-85\r\nENDEREÇO\r\nRUA TUIUTI, 17\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/201089/1992\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00146331\r\nNOME\r\nCODIMAR CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.481.963/0002-69\r\nENDEREÇO\r\nAV. W8, LOTE 38\r\nMUNICÍPIO\r\nMACAÉ - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.8505/2015\r\nId: 1977513\r\n"
        ],
        "1977526": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\nDE 17/08/2016\r\npara exercer a função de Agente de Pessoal da Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos de designação anterior. Processo nº E- 04/055/678/2016.\r\nAnalista de Fazen função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0022-20, Unidade Administrativa 201.619 - da Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunto de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou NEIDE, Analista da Fazenda Estadual. Processo nº E-04/007/2805/2016.\r\nId: 1977526\r\n"
        ],
        "1977529": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 11.08.2016\r\n, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/90 - ALEXANDRE MAGNO DE SOUZA LUCIO, RG 13969 - ID Funcional 0025823922 - CPF 003634587-35, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/148/00016/2015.\r\n, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JULIO CEZAR CANDIDO, RG 14099 - ID Funcional 0026007045 - CPF 789514707-25, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/00108/2015.\r\n, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - LUIZ ANTONIO PEIXOTO DE CAMPOS, RG 15878 - ID Funcional 0026369842 - CPF 864993867-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/105/00010/2015.\r\na pedido, a contar de 23 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - CARLOS HENRIQUE DE LEMOS, RG 10205 - ID Funcional 0026743795 - CPF 998870377-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/089/00016/2015.\r\n, a pedido, a contar de 20 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JORGE HELY RIBEIRO DE SOUZA, RG 13672 - ID Funcional 0026040832 - CPF 912316397-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/080/00022/2015.\r\n, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - JORGE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 09037 - ID Funcional 0026612542 - CPF 846592547-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/114/00018/2015.\r\n, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 - LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, RG 13053 - ID Funcional 0026597446 - CPF 659387397-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/114/00015/2015.\r\n, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/85 - UBIRACY DALLEPRANE, RG 09025 - ID Funcional 0026197316 - CPF 787456087-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/125/00005/2015.\r\n, a pedido, a contar de 02 de julho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ALMERINDO FARIA MACHADO, RG 13199 - ID Funcional 0026028042 - CPF 863741257-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/00041/2015.\r\na pedido, a contar de 12 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO, RG 10774 - ID Funcional 0026026783 - CPF 857730777-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/00065/2015.\r\n, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - PAULO CESAR RANGEL PIMENTEL, RG 10180 - ID Funcional 0026711567 - CPF 805143327-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/097/00020/2015.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar das datas em que ocorreram as desistências do Curso de Formação de Soldado BM Guarda-Vidas/2015, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), dos seguintes militares: \r\na contar de 30/09/2015;\r\na contar de 06/10/2015;\r\na contar de 24/09/2015;\r\na contar de 26/10/2015;\r\na contar de 22/09/2015;\r\nGUSTAVO DE CARVALHO PACHECO DE SOUZA, RG 53088, a contar de 01/10/2015;\r\na contar de 10/09/2015.\r\nProcesso nº E-27/140/104/2016.\r\n, a contar de 05 de outubro de 2015, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - NELSON CESAR DE SOUZA TORRES, RG 11296 - ID Funcional 0026011557 - CPF 807590687-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/140/067/2016.\r\n, a contar de 11 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - CLAUDIA ALVES FARIA, RG 18540 - ID Funcional 0006117430 - CPF 013011557-64, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/052/2016.\r\n, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - EDIMILSON LIMA DE JESUS, RG 13872 - ID Funcional 0026539748 - CPF 724439447-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/105/00002/2016.\r\n, a pedido, a contar de 14 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - GERALDO IGNACIO RODRIGUES, RG 13752 - ID Funcional 0026014688 - CPF 816039167-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/087/00005/2016.\r\n, a pedido, a contar de 19 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - UBIRATAN DOS SANTOS REIS DO CARMO, RG 06087 - ID Funcional 0026231247 - CPF 492035337-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/00011/2016.\r\n, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCO AURELIO DA CRUZ GUEDES, RG 13364 - ID Funcional 0026040042 - CPF 908222937- 49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/00026/2016.\r\n, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - EDUARDO CARVALHO FERNANDES, RG 13906 - ID Funcional 0025981153 - CPF 698517357-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/001/00027/2016.\r\n, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, RG 14145 - ID Funcional 0026522870 - CPF 992201567-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/00001/2016.\r\n, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - IVAN CARLOS VIEIRA FARO, RG 15160 - ID Funcional 0026277433 - CPF 895556517-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/082/00005/2016.\r\n, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - JULIO CESAR CHAVES, RG 09419 - ID Funcional 0026022770 - CPF 842042307-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/00012/2016.\r\n, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/87 - JOSE GILVAN NEPOMUCENO, RG 09942 - ID Funcional 0025974300 - CPF 663848187-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/078/00003/2016.\r\n, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - CLAUDIO SILVA DA HORA, RG 10076 - ID Funcional 0026347555 - CPF 839231527-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/087/00004/2016. \r\na pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - CELIO ESTEVES DE OLIVEIRA, RG 10104 - ID Funcional 0026503972 - CPF 786051567-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/087/00008/2016.\r\na pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - ARTUR MILER AZEVEDO SILVA, RG 12048 - ID Funcional 0026665832 - CPF 001480157-43, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/00104/2015.\r\n, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, RG 12136 - ID Funcional 0026893487 - CPF 974410587-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/108/00003/2016.\r\n, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JORGE LUIZ ZANINI TEIXEIRA, RG 13828 - ID Funcional 0026011859 - CPF 808307147-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/00005/2016.\r\n, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - LEANDRO SOUSA PAIVA, RG 14024 - ID Funcional 0026805650 - CPF 543537187-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/093/00001/2016.\r\n, a pedido, a contar de 10 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - CARLOS GREGORIO MARTINS, RG 14084 - ID Funcional 0026271338 - CPF 644615807-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/107/00001/2016.\r\n, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89 - JORGE LUIZ DE SOUZA, RG 11216 - ID Funcional 0026064960 - CPF 004882787-83, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/00009/2016.\r\na pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - CARLOS AUGUSTO VIEIRA, RG 13885 - ID Funcional 0026857952 - CPF 764034597-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/102/00003/2016.\r\n, a pedido, a contar de 21 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, RG 13883 - ID Funcional 0026089734 - CPF 011179377-71, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/00002/2016.\r\n, a pedido, a contar de 21 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - DENILSON RAMOS COELHO, RG 13909 - ID Funcional 0026059428 - CPF 985035457-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/022/00002/2016.\r\n, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - CARLOS JOSE DE ARAUJO SAMPAIO, RG 09430 - ID Funcional 0026194570 - CPF 629419337-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/038/00081/2016.\r\n, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ENEAS MOREIRA DOS SANTOS, RG 14153 - ID Funcional 0026515580 - CPF 901796927- 04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/102/00002/2016.\r\n, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 - FERNANDO CEZAR DA SILVA, RG 14527 - ID Funcional 0026198428 - CPF 832021617-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/061/00003/2016.\r\n, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - CLAUDIO JULIO RAMOS DE CASTRO, RG 05238 - ID Funcional 0026703173 - CPF 584971457-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/00008/2016.\r\n, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/84 - PAULO SERGIO FARIA DE ABREU, RG 08392 - ID Funcional 0026739658 - CPF 843566507-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/089/00004/2016.\r\n, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - LAMARTINE DAMIAO DA ROCHA, RG 13743 - ID Funcional 0026864169 - CPF 926501557-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/102/00001/2016.\r\n, a pedido, a contar de 07 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89 - ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA, RG 11376 - ID Funcional 0026037360 - CPF 899286527-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/087/00006/2016.\r\n, a pedido, a contar de 08 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - PAULO ROBERTO GAMA DE MELLO, RG 14858 - ID Funcional 0025989057 - CPF 731399557-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/00002/2016.\r\n, a pedido, a contar de 14 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - ANDERSON TELLES DA CRUZ, RG 13557 - ID Funcional 0026611961 - CPF 840415447-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/123/00005/2016.\r\n, a pedido, a contar de 20 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - WAGNER ROMEU VALLIM, RG 10025 - ID Funcional 0026001063 - CPF 773262377-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/115/00003/2016.\r\n, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - EVANDRO MIRANDA, RG 10691 - ID Funcional 0026033178 - CPF 882028367-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/00018/2016.\r\n, a pedido, a contar de 05 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - JEREMIAS DA COSTA PORTO, RG 13623 - ID Funcional 0010037675 - CPF 004949277-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/108/00008/2016.\r\n, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCOS JOSE FERNANDES DE LIMA, RG 11941 - ID Funcional 0026756420 - CPF 915005247-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/091/00001/2016.\r\n, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JOSE ANTONIO DA ROCHA VICTORIANO, RG 12503 - ID Funcional 0026021145 - CPF 837467307-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/00017/2016.\r\n, a pedido, a contar de 17 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - EDMILSON DA MOTTA VIANA, RG 12399 - ID Funcional 0026626438 - CPF 983133557-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/122/00001/2016.\r\n, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - RAYRTON JOSE SILVA RODRIGUES, RG 11807 - ID Funcional 0026447339 - CPF 991706557-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/135/00006/2016.\r\n, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ANDRE LUIZ SIQUEIRA DA SILVA - RG 13523 - ID Funcional 0025823485 - CPF 003530167-80, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/032/00002/2016.\r\n, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ROBSON ARAUJO DE MAGALHAES - RG 13935 - ID Funcional 0026505053 - CPF 801538017-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/118/00001/2016.\r\nId: 1977529\r\n"
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        "1977536": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados nos termos do § 1º, inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 960.830-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43786472/1. Proc. n° E- 08/006/600/2016.\r\n, mat. n° 928.574-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38237555/2. Proc. n° E- 08/006/566/2016.\r\n, mat. n° 3.032.442-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50079980/1. Proc. n° E- 08/006/622/2016.\r\n, mat. n° 935.921-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 33749353/2. Proc. n° E- 08/006/577/2016.\r\n, mat. n° 948.844-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 43428991/1. Proc. n° E- 08/006/644/2016.\r\n, mat. n° 942.125-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 20903049/2. Proc. n° E- 08/006/598/2016.\r\n, mat. nº 960.555-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41883306/2. Proc. n° E-08/006/625/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados nos termos do § 1º, inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 943.125-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43294030/1. Proc. n° E-08/006/582/2016.\r\n, mat. nº 971.852-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 44144415/1. Proc. n° E-08/006/554/2016.\r\n, mat. nº 3.065.788-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 44144415/2. Proc. n° E-08/006/553/2016.\r\n, mat. nº 919.093-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5591562/4. Proc. n° E- 08/006/633/2016.\r\n, mat. nº 933.396-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42805678/1. Proc. n° E- 08/006/569/2016.\r\n, mat. nº 929.656-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 39516750/2. Proc. n° E- 08/006/565/2016.\r\n, mat. nº 912.484-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36750050/2. Proc. n° E-08/006/490/2016.\r\n, mat. nº 950.204-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42805678/2. Proc. n° E- 08/006/568/2016.\r\n, mat. nº 951.679-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 43507492/1. Proc. n° E-08/006/618/2016.\r\n, mat. nº 3.049.037- 9, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 50188038/1. Proc. n° E- 08/006/635/2016.\r\n, mat. nº 926.193-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42556414/1. Proc. n° E- 08/006/620/2016.\r\n, mat. nº 956.451-9, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43507492/2. Proc. n° E- 08/006/617/2016.\r\nId: 1977536\r\n"
        ],
        "1977539": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n, nos termos do § 3º, do Art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2016, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1977539\r\n"
        ],
        "1977540": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "ATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2016.\r\nId: 1977540\r\n"
        ],
        "1977541": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "ATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JULHO de 2016.\r\nId: 1977541\r\n"
        ],
        "1977549": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nAGRINALDO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 949.170-5, ID. Funcional nº 4345861-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 379 Raul Seixas. Proc. n° E-03/008/1256/2016.\r\nALICE REGINA COSTA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 946.140-1, ID. Funcional nº 4335788/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 379 Raul Seixas, em substituição ao servidor Agrinaldo Gonçalves da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 949.170-5, ID. Funcional nº 4345861-0, com validade a contar de 05/02/2016. Proc. n° E-03/008/1256/2016.\r\nLEANDRO NUNES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 944.947-1, ID. Funcional nº 4184250-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ivan Villon. Proc. n° E-03/008/1259/2016.\r\nMARCIO DA SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.148-3, ID. Funcional nº 4201342-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Ivan Villon, em substituição ao servidor Leandro Nunes Ribeiro, Prof. Doc. I, mat. n° 944.947-1, ID. Funcional nº 4184250-2, com validade a contar de 15/04/2015. Proc. n° E- 03/008/1259/2016.\r\nLISÂNGELA LUCIA VIEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.303-8, ID. Funcional nº 4257239-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Vieira Fazenda. Proc. n° E-03/008/1249/2016.\r\nANTONIO CARLOS ANTAS TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 806.938-7, ID. Funcional nº 3532813-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Vieira Fazenda, em substituição à servidora Lisângela Lucia Vieira Cardoso, Prof. Doc. I, mat. n° 935.303-8, ID. Funcional nº 4257239-8, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. n° E-03/008/1249/2016.\r\nANTONIO CARLOS ANTAS TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 806.938-7, ID. Funcional nº 3532813-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Vilma Atanázio. Proc. n° E-03/008/1255/2016.\r\nPETERSON SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.417-4, ID. Funcional nº 4278082-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Vilma Atanázio, em substituição ao servidor Antonio Carlos Antas Tavares, Prof. Doc. I, mat. n° 806.938-7, ID. Funcional nº 3532813-4, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. n° E-03/008/1255/2016.\r\nDENILSON HENRIQUE CORTES, Prof. Doc. I, mat. n° 936.027-2, ID. Funcional nº 4191321-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega. Proc. n° E-03/008/1258/2016.\r\nEDUARDO GOMES BRASIL, Prof. Doc. I, mat. n° 926.451- 6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, em substituição ao servidor Denilson Henrique Cortes, Prof. Doc. I, mat. n° 936.027-2, ID. Funcional nº 4191321-3, com validade a contar de 17/11/2015. Proc. n° E-03/008/1258/2016.\r\nId: 1977549\r\n"
        ],
        "1977569": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a HENRIQUE WOOLLEY BASTOSna qualidade de filha maior e filho menor do ex-segurado KATHLEEN WOOLEY, matrícula 2341949 do SEEDUC, com validade a contar de 01/11/2014 - PROC. Nº E-01/026/179/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a HENRIQUE WOOLLEY BASTOS, na qualidade de filha maior e filho menor do ex-segurado KATHLEEN WOOLEY, matrícula 2917177 do SEEDUC, com validade a contar de 01/11/2014 PROC. Nº E-01/026/179/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 02/10/2014tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2015, publicado no D.O. de 12/06/2015 .\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a tornando sem efeito o Ato datado de 04/06/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013 e TELMA DA SILVAPROC. Nº E- 01/019/037/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 21/09/2013. PROC. Nº E-01/027/102/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 26/10/2013. PROC. Nº E-01/028/006/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 13/01/2014. PROC. Nº E-01/017/026/2014.\r\nDE 29/07/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 03/05/2014. PROC. Nº E-01/027/064/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 15/09/2015. PROC. Nº E-01/026/547/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 10/03/2015. PROC. Nº E-01/027/055/2015.\r\nDE 01/08/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 15/03/1996. PROC. Nº E-01/713182/2003.\r\nDE 03/08/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA MADALENA DE ARAUJO RIBEIRO MIRANDA e RUTE DE PAULA, com validade a contar de 27/02/2015. PROC. Nº E- 01/026/090/2015.\r\nDE 08/08/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 08/09/2013. PROC. Nº E-01/009/454/2013.\r\nDE 09/08/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a CLAUDIA DE FATIMA DA SILVA, LORENA GABRIELA DA SILVA FERREIRA, RODRIGO GABRIEL DA SILVA FERREIRA e JOÃO VICTOR DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 10/04/2004. PROC. Nº E-01/705901/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 18/08/2013. PROC. Nº E-01/027/089/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 03/05/2014. PROC. Nº E-01/027/079/2014.\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/05/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LUCAS SABINO DE MENDONÇA, PEDRO PAULO SABINO DE MENDONÇA e MARLENE APARECIDA DE ANDRADE MENDONÇA, com validade a contar de 08/09/2012. PROC. Nº E-01/301961/2012.\r\nId: 1977569\r\n"
        ],
        "1977574": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n, CNPJ nº 07.613.468/0001-09, Sanção Administrativa de Multa de 0,25% (zero, vinte e cinco por cento) sobre o valor total do contrato nº 215/2013, no valor de R 4.739,26 (quatro mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), tudo isso na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no Of. DETRAN-RJ/DGAF nº 165/2016 e no processo administrativo nº E-12/061/2449/2016.\r\nId: 1977574\r\n"
        ],
        "1977629": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "A CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.921.215-4, Matrícula nº 264.157-9, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/196/657/2016.\r\nId: 1977629\r\n"
        ],
        "1977699": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "RIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 230.415-2 Id. Funcional nº 19961650, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/049.41/2016.\r\nId: 1977699\r\n"
        ],
        "1977706": [
            "2016-08-19 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 17.08.2016\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, ID. Funcional nº 19232470, para responder, no período de 23 de agosto de 2016 a 11 de setembro de 2016, como Procurador-Geral em exercício da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em razão de afastamento legal.\r\nId: 1977706\r\n"
        ],
        "1977707": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA, Servente, mat. n° 5.006.721-4. Proc. n° E-03/10.800.308/2012.\r\nHAIME DA SILVA, Servente, mat. n° 270.063-1. Proc. n° E- 03/005/182/2013.\r\nLUCIANA SANT'ANNA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.967-1. Proc. n° E-08/222.171/2009.\r\nLUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, Agente Administrativo, mat. n° 835.301-3. Proc. n° E-03/021/308/2016.\r\nCENI BARROS, Prof. Doc. I, mats. n°s 827.824-4 e 837.690-7. Proc. n° E-03/010/2011/2014.\r\nGERSON MESSIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. n°s 828.298-0 e 916.930-1. Proc. n° E-08/221.221/2010.\r\nJOÃO ALBERTO ABRAMI STAGI, Prof. Doc. I, mat. n° 251.570-8. Proc. n° E-03/5.410.044/2011.\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE SOUSA MORAIS, Prof. Doc. I, mats. n°s 958.157-0 e 957.732-1. Proc. n° E-03/015/2014/2013.\r\nFÁTIMA APARECIDA CARDOSO, Servente, mat. n° 279.242-2. Proc. n° E-03/2.210.340/2008.\r\nMARIA MERCES NAVEGA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.134-7. Proc. n° E-03/012/3128/2014.\r\nSERGIO LUÍS MACHADO NACIF, Prof. Doc. II, mat. n° 253.968-2. Proc. n° E-03/003/3595/2013.\r\nBIANCA CRISTINA DA SILVA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. n° 970.238-2. Proc. n° E-03/005/4177/2015.\r\nMARLY MENDES DA SILVA DELIER, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 272.822-8. Proc. n° E-03/014/2327/2014.\r\nGEMENIANA PEREIRA DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.301- 4. Proc. n° E-03/7.130.148/2001.\r\nId: 1977707\r\n"
        ],
        "1977715": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20056451, com validade a contar de 08 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.282/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 20032730, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Oliveira, ID Funcional nº 22101667. Processo nº E-21/031.36/2016.\r\nId: 1977715\r\n"
        ],
        "1977790": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nem face do servidor , IDF 593149-5, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.212/2015.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/073.31/2015.\r\nem face do servidor , IDF 4320442-2, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/065.118/2016.\r\nem face do servidor , IDF 570308-5, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/065.83/2015.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/047.296/2013.\r\nDE 12.08.2016\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.133/2016.\r\nId: 1977790\r\n"
        ],
        "1977791": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2016\r\n, a pedido, ALZIRA CABRAL DOMINGOS, Prof. Doc. II, ID 3590773-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 18-1305, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1063/2016.\r\nANDRÉA DE SÁ BARRETO, Prof. Doc. II, ID 3388975- 9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1048/2016.\r\n, com validade a contar de 27/05/2014, ISABEL ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3455743-1/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18- 1017, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/016/876/2016.\r\n, a pedido, OLGA LÍVIA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3460295-0/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. 10 de Maio, U.A. 18-0691, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/862/2016.\r\n, a pedido, DANIELA DE AQUINO MARTINS, Prof. Doc. I, ID 4345697-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1209, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2015, publicado no D.O. de 10/08/2015. Processo nº E-03/013/969/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/04/2016, ROSIMEIRE UTRINI VIEIRA XAVIER, Prof. Doc. II, ID 3556924-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 18-1468, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/806/2016.\r\nELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA, Prof. Doc. I, ID 3863802-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Processo nº E-03/002/5526/2015.\r\n, a pedido, CLÁUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 4002929-8/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1321/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/03/2016, SHEILA CARMO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 602759-8/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/951/2016.\r\n, a pedido, ANA CLAUDIA DE LIMA FIDÉLIS, Prof. Doc. II, ID 3326555-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 18-0479, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1012/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/05/2016, RENATA VERÔNICA PORCIÚNCULA LUIZ, Prof. Doc. II, ID 3497856-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 05/10/2015. Processo nº E-03/014/1281/2016.\r\n, a pedido, KARLA CRISTINA MAIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4415670-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2016, publicado no D.O. de 05/02/2016. Processo nº E-03/005/789/2016.\r\n, a pedido, MARCELA DE FREITAS AZEVEDO ANDOLPHI, Prof. Doc. I, ID 4431568-6/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 29/09/2015. Processo nº E- 03/005/1234/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/04/2016, CARLA DA COSTA LIMA CURVELO, Prof. Doc. I, ID 4325208-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 15/09/2015. Processo nº E-03/008/1084/2016.\r\n, a pedido, MARIA ALICE FAGUNDES MARÇAL, Prof. Doc. I, ID 3662463-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 18-1885, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1592/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/05/2016, ANA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3498444-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/1282/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/05/2016, KARINE GOMES LEITE, Prof. Doc. I, ID 4385638-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Murilo Braga, U.A. 18- 1845, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 15/09/2015. Processo nº E-03/014/1300/2016.\r\nId: 1977791\r\n"
        ],
        "1977807": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2016\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/08/2016\r\nLeia-se: \r\nA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/08/2016\r\nId: 1977807\r\n"
        ],
        "1977814": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no servidor DIEGO AMORIM NUNES, ID Funcional nº 43746462. Proc. nº E-12/061/14427/2015.\r\no servidor GERSON DOS SANTOS LISBOA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20687087, do Detran/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/5732/2016. \r\nId: 1977814\r\n"
        ],
        "1977818": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES F. C. PEREIRA AUTOESCOLA ME- DH AB/1057, inscrito no CNPJ sob o nº 19.910.378/0001-98, com endereço funcional na Av. Olímpia Silva, nº 181, Centro, Queimados/RJ. Proc. nº E-12/064/11586/2016.\r\nId: 1977818\r\n"
        ],
        "1977819": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2016\r\no credenciamento do CFC AUTOESCOLA CATEGORIA LTDA-ME, registro DH AB/937, com endereço funcional na Av. Abílio Augusto Távora, n° 625 - Loja - Lote 02 - Quadra 1 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/11499/2016.\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA CATEGORIA LTDA-ME, registro DH AB/937, com endereço funcional na Rua São Francisco Xavier, n° 102 - Loja - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/11499/2016.\r\nId: 1977819\r\n"
        ],
        "1977832": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 19.08.2016\r\n, ID. Funcional n° 50758586, na Divisão de Serviços Gerais, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, desta SEAPEC. Processo nº E-02/001/003915/2016.\r\nId: 1977832\r\n"
        ],
        "1977855": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.08.2016\r\nID Funcional nº 4465581-9, a contar de 08 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/857/2016.\r\nID Funcional nº 642909-2, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por NILO LIMA DE AZEVEDO. Processo nº E-26/009/857/2016.\r\nId: 1977855\r\n"
        ],
        "1977858": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nFILIPP PEREIRA SOARES, Id n° 4436502-0, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 075/2012.Processo n° E-07/002.3927/2013.\r\nDAIANA PAULA DA SILVA CABRAL, Id. Funcional nº 4436210-2, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 075/2012.Processo n° E-07/002.3895/2013.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MILTON CAMPOS ANTONIO, Advogado, ID. Funcional nº 28699351, vínculo 1, do Instituto Estadual do Ambiente, no período de 28/06/2016 a 02/10/2016, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1977858\r\n"
        ],
        "1977861": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.08.2016\r\nKARINE DUARTE DUTRA, Prof. Doc. II, ID 3526105-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1339-18, do C.E. Boa Vista, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/1521/2016.\r\nLÍGIA VALÉRIO PEREIRA, Inspetor de Alunos, ID 5024261-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1339-18, do C.E. Boa Vista, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/1521/2016.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3701114-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0513-18, do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/1653/2016.\r\nJOANA D'ARC DAMACENO, Inspetor de Alunos, ID 5034398-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1333-18, do C.E. Américo Pimenta, Município de Quatis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/1600/2016.\r\n, Merendeira, ID 3600565-7/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0487-18, do C.E. Dom Bosco, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1507/2016.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013916-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1366-18, do C.E. Amazonas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/1702/2016.\r\n, Datilógrafo, ID 2012523-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1946-18, do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/758/2016.\r\nAssistente Executivo, ID 5027361-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2873-18, do C.E. Jorge Zarur, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/1703/2016.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014651-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 1952-18, do C.E. Prof. Joel de Oliveira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2086/2016.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014651-3/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2869-18, do C.E. João Salim Miguel, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2086/2016.\r\nGERSIO DA CUNHA MENDONÇA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3944571-2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5819-18, do C.E. Bangu, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2131/2016.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027503-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5819-18, do C.E. Bangu, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2131/2016.\r\nALEXANDRE ALVES BEZERRA, Agente Socioeducativo, ID 1980973-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4841-18, do CRIAAD Nova Iguaçu, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1085/2016.\r\nJORGE LUIZ CASTRO ALVES VASQUES, Agente Socioeducativo, ID 4138207-2/ vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4841-18, do CRIAAD Nova Iguaçu, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1085/2016.\r\nAgente Administrativo, ID 3583495-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2983-18, do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/006/257/2016.\r\n, CARLOS FERNANDO SANTOS NASCIMENTO, Prof. A.A.E. I, ID 3755167-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2595-18, do C.E. José Fonseca, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2109/2016.\r\nId: 1977861\r\n"
        ],
        "1977867": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146067\r\nNOME:\r\nALEDÍLSON DA SILVA PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n070.527.727-52\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 224 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nArt.83 da Lei Estadual Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.14218/2015\r\nId: 1977867\r\n"
        ],
        "1977875": [
            "2016-08-23 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CEMSE/CRIAAD NITERÓI/ST Nº 124/16, de 08/08/2016, descritas no processo nº E-03/021/1156/2016, de 08/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VR Nº 198/16, de 29/06/2016, descritas no processo nº E-03/021/1155/2016, de 08/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE PACGC Nº 414/16, de 17/06/2016, descritas no processo nº E-03/021/1159/2016, de 08/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA via OUVIDORIA, de 20/07/2016, descritas no processo nº E-03/021/1205/2016, de 10/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CRIAAD NITERÓI Nº 144/16, descritas no processo nº E-03/021/1207/2016, de 10/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165- 7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VR Nº 200/16, de 08/07/2016, descritas no processo nº E-03/021/1192/2016, de 08/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VR/DG Nº 196/2016, de 08/07/2016, descritas no processo nº E-03/021/1191/2016, de 08/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA Nº 345/2016, de 20/07/2016, descritas no processo nº E-03/021/1190/2016, de 08/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/NP Nº 205, de 14/07/2016, descritas no processo nº E-03/021/1189/2016, de 08/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD MACAÉ Nº 088/2016, de 13/07/2016, descritas no processo nº E-03/021/1188/2016, de 08/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/OUVIDORIA Nº 024/2016, de 30/05/2016, descritas no processo nº E-03/021/1150/2016, de 08/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC Nº 254/2016, de 09/06/2016, descritas no processo nº E-03/021/1151/2016, de 08/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CEMSE/CDB/ADM Nº 068/2016, de 13/06/2016, descritas no processo nº E-03/021/1152/2016, de 08/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/OUVIDORIA Nº 025/2016, de 06/06/2016, descritas no processo nº E-03/021/1153/2016, de 08/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD NILÓPOLIS Nº 068/2016, de 08/06/2016, descritas no processo nº E-03/021/1154/2016, de 08/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE VR/ST Nº 207/2016, de 10/06/2016, descritas no processo nº E-03/021/1158/2016, de 08/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1977875\r\n"
        ],
        "1977920": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55228-1, ID Funcional 2847084-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005662/2016, BIDER n° 152, de 19.08.2016.\r\nArtífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55835-3, ID Funcional 2838256-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.006458/2016, BIDER n° 152, de 19.08.2016.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/55852-8, ID Funcional 2844983-5, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.007590/2016, BIDER n° 152, de 19.08.2016.\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/55987-2, ID Funcional 2846484-2, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007654/2016, BIDER n° 152, de 19.08.2016.\r\n, Médico, matrícula nº 13/70266-2, ID Funcional 3232263-1, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.007751/2016, BIDER n° 152, de 19.08.2016.\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/36221-0, ID Funcional 2025162-9, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.007883/2016, BIDER n° 152, de 19.08.2016.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55145-7, ID Funcional 2845693-9, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.007947/2016, BIDER n° 152, de 19.08.2016.\r\nId: 1977920\r\n"
        ],
        "1977997": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2016\r\n, Prof. Doc. II, ID 3753258-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Fonseca, U.A. 18-2595, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1353/2016.\r\nRA, Prof. Doc. II, ID 3449214-3/vínculo 1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/2787/2016.\r\n, EUNICE BULLIA DA FONSECA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4391450-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 11/06/2015. Processo nº E-03/015/1934/2016.\r\nEIRA, Agente Administrativo, ID 3836482-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/1391/2016.\r\nId: 1977997\r\n"
        ],
        "1978002": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42698103, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42698561, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4393657-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368220, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20005857, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43815472, Chefe da Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50229567; Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002481, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182216, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 50176455, CRESS/7ª REGIÃO nº 16628/RJ;\r\n, Psicóloga, matrícula nº 50184121, CRP nº 0538130/RJ.\r\nDesde já, sub-rogo poderes ao Sr. Subdiretor Marcello Soares da Silva para presidência da Comissão, em eventual impedimento ou afastamento deste signatário. Por derradeiro, deixo de designar o Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. \r\nId: 1978002\r\n"
        ],
        "1978015": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 23.08.2016\r\n, Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1953427-2, da Inspetoria de Fiscalização Regional Sul, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/152/2016.\r\nId: 1978015\r\n"
        ],
        "1978041": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nEDER MAIA LIMA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n082.359.297-91\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA VICTOR SENCE, N° 243 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.13821/2015\r\nNOME\r\nCONCREMAC CONCRETO LTDA - ME \r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.824.763/0001-08\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PÚBLICA DE CAMPOS S/Nº- ZONA RURAL \r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 13.522,68\r\nE-07/002.14210/2015\r\nNOME\r\nD.B. DE SOUZA PEDRAS DECORATIVAS- ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.862.437/0001-95\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PÁDUA/MIRACEMA, S/Nº, KM 03\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14177/2013\r\nNOME\r\nCLAUDIO GARCIA MAIA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n161.132.337-15\r\nENDEREÇO\r\nAV. JOAQUIM NOGUEIRA, 1530 - SÃO CRISTÓVÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCABO FRIO\r\nMULTA\r\nR 8.000,00\r\nE-07/506771/2011\r\nNOME\r\nCRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.005.910/0001-06\r\nENDEREÇO\r\nRUA MÁRIO DE MATTOS GOULART, N° 69 - PQ. SÃO CAETANO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.510/2016\r\n\r\nNOME\r\nCLAUDIO GARCIA MAIA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n161.132.337-15\r\nENDEREÇO\r\nAV. JOAQUIM NOGUEIRA, 1530 - SÃO CRISTÓVÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCABO FRIO\r\nMULTA\r\nR 1.276,13\r\nE-07/508306/2012\r\nNOME\r\nELCY VICENTE DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n086.370.187-69\r\nENDEREÇO\r\nAV. ZUELO SOLA , 566 -FRIGORÍFICO \r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAPERUNA\r\nMULTA\r\nR 1.438,10\r\nE-07/002.8629/2015\r\nNOME\r\nCERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.335.125/0001-26\r\nENDEREÇO\r\nAV. FRANCISCO GOMES DE FREITAS, Nº 489- GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 9.680,36 (NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)\r\nE-07/002.5364/2015\r\nNOME\r\nCERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.214.150/0001-33\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ALTO DO ELISEU , S/Nº, KM 30-4º DISTRITO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2022/2014\r\nNOME\r\nARJ MINERADORA - LTDA \r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.785.311/0001-67\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA TAIPABAS, S/N° - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nMULTA\r\nR 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)\r\nE-07/002.11560/14\r\nNOME\r\nCANABRAVA AGRÍCOLA S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n12.475.957/0001-73\r\nENDEREÇO\r\nRUA FÉLIX PACHECO, Nº 63 - LEBLON\r\nINFRAÇÃO\r\nART.60 DA LEI ESTADUAL Nº3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6512/2013\r\nNOME\r\nCERÂMICA INDEPENDÊNCIA LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n15.034.020/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA TÓCOS - PONTA GROSSA DOS FIDALGOS, TOCOS\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.618/2016\r\nNOME\r\nCÉLIO LUIZ DE OLIVEIRA GENAZIO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n007.175.077-00\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ZUMBI DOS PALMARES, 313 NÚCLEO II- JACARANDÁ\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6569/2013\r\nNOME\r\nWALDELEI PEREIRA DE ANDRADE - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n36.288.264/0002-10\r\nENDEREÇO\r\nBAIRRO LAMBARI, S/Nº- LAMBARI\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14166/2013\r\nNOME\r\nMINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVAS SANTA CATARINA LTDA- ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.524.166/0001-60\r\nENDEREÇO\r\nBOA SORTE, S/Nº - MARANGATU\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14167/2013\r\nNOME\r\nA.C. DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS-ME \r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.238.048/0001-03\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA PÁDUA-MONTE ALEGRE, S/Nº, KM 05 -1º DISTRITO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14214/2013\r\nNOME\r\nFISIOCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.028.873/0001-51\r\nENDEREÇO\r\nRUA CONSELHEIRO OTAVIANO, N° 152 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.2469/2015\r\n\r\nHERMETE IZABEL DE SOUZA -ME \r\n28.591.378/0001-26\r\nRODOVIA PÁDUA-PIRAPETINGA, S/Nº, KM 12- SANTA CRUZ\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14112/2013\r\nMAURÍCIO MARTINS FILHO\r\n160.585.777-72\r\nESTRADA DA FIGUEIRA - GRUSSAÍ\r\n3467/2000\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.512/2016\r\nROGÉRIO DA CONCEIÇÃO\r\n078.136.877-44\r\nRUA JONAS RAMOS CARNEIRO- ZONA RURAL \r\n3467/2000\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5819/2015\r\nSTI ENERGIA ELÉTRICA DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE\r\n28.975.639/0001-01\r\nAV. 28 DE MARÇO, N° 263 - CENTRO\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2471/2015\r\nJOSÉ RIBEIRO DE SOUZA NETO\r\n196.251.977-53\r\nAV. DEPUTADO BARTOLOMEU LIZANDRO, N° 986 - PQ. JARDIM CARIOCA\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 3.952,00\r\nE-07/501.554/2011\r\nFRANGO WELTEN ABATE DE AVES LTDA - ME\r\n08.083.781/0001-37\r\nRUA SERAPIÃO CALDAS, N° 116 - PQ. SANTA ROSA\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 5.000,00\r\nE-07/002.10170/2015\r\nMATADOURO E FRIGORÍFICO DE CAMPOS LTDA\r\n28.974.103/0001-71\r\nAVENIDA DOIS - PARQUE GUARUS \r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6146/2013\r\nFRANGO WELTEN ABATE DE AVES LTDA - ME\r\n08.083.781/0001-37\r\nRUA SERAPIÃO CALDAS, N° 116 - PQ. SANTA ROSA\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10169/2015\r\nUNI-PEDRAS DECORATIVAS LTDA -ME\r\n1.340.571/0001-38\r\nESTRADA PÁDUA -MARANGATU, S/Nº. KM 10- MARANGATU\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nR 12.066,67\r\nE-07/002.6680/2015\r\nMATIAS RIBEIRO VELASCO\r\n030.482.457-74\r\nRUA NILO PESSANHA Nº 120 - MORRO DO COCO\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.639/2015\r\nPEDRAS DECORATIVAS MONTE CAFÉ LTDA\r\n06.228.690/0001-17\r\nESTRADA PÁDUA- ITAOCARA S/Nº KM 10\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14202/2013\r\nNATÉRCIA SCHUELER TOSTES-ME\r\n00.207.850/0001-65\r\nLOCALIDADE SANTA ROSA -ZONA RURAL\r\n3467/2000\r\nITAPERUNA-RJ\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nMULTA SIMPLES\r\nE-07/002.533/2016\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA\r\n680.910.107-10\r\nESTRADA PARA VENTANIA, SÍTIO PONTAL, S/ N° - ZONA RURAL\r\n3467/2000\r\nLAJE DO MURUIAÉ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11490/2015\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA -ME\r\n03.211.974/0002-93\r\nESTRADA PÁDUA- PARAQUENA, S/Nº, KM 3- ZONA RURAL\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14164/2013\r\nFRIGORÍFICO ALIANÇA LTDA - EPP\r\n18.750.187/0001-06\r\nESTRADA SÃO BENEDITO, S/ N° - TAPERA\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 11.870,48\r\nE-07/002.16006/2014\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n524.723.967-91\r\nESTRADA PÁDUA-BALTAZAR, KM 04 - BALTAZAR\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.514/2016\r\nJOSÉ MANHAES NOGUEIRA\r\n063.478.517-68\r\nRJ- 216- ESTRADA DO AÇÚCAR S/Nº - ZONA RURAL\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6515/2013\r\nJ.GONÇALVES PEREIRA - ME\r\n18.544.503/0001-93\r\nRUA MARECHAL DEODORO Nº 237- CENTRO\r\n3467/2000\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nR 9.038,79\r\nE-07/002.617/2016\r\nJOSÉ JORGE LAMIM JUNIOR\r\n040.713.566-93\r\nESTRADA PIRAPETINGA X PÁDUA KM 06-RJ 186\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.6674/2014\r\nMIGUEL BALTAZAR SOUTO -ME\r\n35.770.452/0001-37\r\nESTRADA PÁDUA -MIRACEMA, S/Nº, KM 05- 1º DISTRITO\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14171/2013\r\nPEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n28.931.335/0001-42\r\nITERERÉ, S/Nº - 9º DISTRITO\r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 21.195,21\r\nE-07/002.6811/2015\r\nPEDREIRA AVENTUREIRA LTDA - ME\r\n01.294.146/0001-50\r\nSÍTIO AVENTUREIRA , S/Nº - MARANGATU\r\n3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14118/2013\r\nC & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME\r\n05.216.568/0001-68\r\nESTRADA DO DENDÊ, S/Nº - DENDÊ\r\n3467/2000\r\nITABORAÍ - RJ\r\nR 7.444,36\r\nE-07/002.5736/2016\r\nC & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME\r\n05.216.568/0001-68\r\nESTRADA DO DENDÊ, S/Nº - DENDÊ\r\n3467/2000\r\nITABORAÍ - RJ\r\nR 2.047,63\r\nE-07/002.5735/2016\r\n\r\nAUTO POSTO TREVO VISTA ALEGRE LTDA\r\n05.424.310/0001-57\r\nAV. PRESIDENTE ROOSEVELT, 1628 - VISTA ALEGRE\r\n3467/2000\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nR 2.094,19\r\nE-07/002.6234/2016\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO DOS COTRINS\r\n10.516.715/0001-55\r\nAV. PREF. MILTON RODRIGUES, 1400 - MANILHA\r\n3467/2000\r\nITABORAÍ - RJ\r\nR 2.077,85\r\nE-07/002.6097/2016\r\nPOSTO CAMPEÃO LTDA EPP\r\n31.707.573/0001-83\r\nRUA DR. PIO BORGES 2140 - SETE PONTES\r\n3467/2000\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nR 2.094,19\r\nE-07/002.5690/2016\r\nMJX POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA\r\n13.846.056/0001-03\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, LT 19, 20 E 21 QD 46 - ITAIPU\r\n3467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.070,41\r\nE-07/002.4806/2016\r\nMAVEROY INDUSTRIAS METALURGICAS LTDA ME\r\n33.279.548/0002-52\r\nESTRADA LEOPOLDO FRÓES, 132 - SÃO FRANCISCO\r\n3467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 2.090,41\r\nE-07/002.3950/2016\r\nM N MORET COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO ME\r\n10.592.793/0001-39\r\nRUA SAPOTIZEIRO, 309 - J. ESMERALDA\r\n3467/2000\r\nMAGÉ - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6560/2016\r\n\r\nAUTO POSTO FERRAZ LTDA\r\n04.288.876/0001-36\r\nAVENIDA JOÃO CAETANO, 600 - PRAÇA CRUZEIRO\r\n3467/2000\r\nRIO BONITO- RJ\r\nSUSPENSÃO PARCIAL DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ÁGUA\r\nE-07/002.11134/2015\r\nId: 1978041\r\n"
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        "1978069": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no servidor Lucas Fernandes Medeiros de Castro Lopes, matrícula 36936-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Atendimento ao Usuário - SAU, a contar de 30/06/2016. (CI SRH nº 158/2016).\r\nId: 1978069\r\n"
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        "1978070": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2016\r\nproporcionalmente os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.013.019-4, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35797037/1. Proc. n° E-08/006/489/2016.\r\n, mat. n° 844.939-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36720453/1. Proc. n° E-08/006/629/2016.\r\n, mat. n° 839.793-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36086088/1. Proc. n° E- 08/006/632/2016.\r\n, mat. n° 5.014.858-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33334757/1. Proc. n° E-08/006/630/2016.\r\n, mat. n° 828.160-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34316060/1. Proc. n° E- 08/006/627/2016.\r\n, mat. n° 244.294-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40171167/1. Proc. n° E- 08/006/559/2016.\r\n, mat. n° 273.468-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37283480/1. Proc. n° E-08/006/555/2016.\r\n, mat. n° 277.627-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38681447/1. Proc. n° E-08/006/492/2016.\r\n, mat. n° 837.140-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36750050/1. Proc. n° E-08/006/491/2016.\r\n, mat. n° 830.983-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38702452/1. Proc. n° E- 08/006/621/2016.\r\n, mat. n° 5.007.246-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33193045/1. Proc. n° E-08/006/602/2016.\r\n, mat. n° 831.804-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40458423/1. Proc. n° E- 08/006/647/2016.\r\n, mat. n° 844.794-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40458423/2. Proc. n° E- 08/006/645/2016.\r\n, mat. n° 5.014.702-4, Servente - Nível I, ID. Funcional nº 34792376/1. Proc. n° E-08/006/494/2016.\r\n, mat. n° 827.746-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34916555/1. Proc. n° E- 08/006/507/2016.\r\n, mat. n° 838.816-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34916555/2. Proc. n° E- 08/006/508/2016.\r\n, mat. n° 5.000.617-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36749958/1. Proc. n° E- 08/006/579/2016.\r\n, mat. n° 891.331-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5591562/3. Proc. n° E- 08/006/634/2016.\r\n, mat. n° 242.589-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39516750/1. Proc. n° E- 08/006/564/2016.\r\n, mat. n° 256.803-8, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 33430942/1. Proc. n° E-08/006/631/2016.\r\n, mat. n° 838.691-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32923554/1. Proc. n° E- 08/006/636/2016.\r\n, mat. n° 281.090-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40171167/2. Proc. n° E- 08/006/558/2016.\r\n, mat. n° 244.460-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 5455154/1. Proc. n° E- 08/006/560/2016.\r\nId: 1978070\r\n"
        ],
        "1978081": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/210/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional n° 41930169.\r\nId: 1978081\r\n"
        ],
        "1978087": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nROBERTO CORREIA DE LIMA, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária realizado no ano de 2012, tendo em vista o que consta na Ata de Reunião de 16 de maio de 2013, da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos. Processo nº E-21/070.202/2016. \r\nId: 1978087\r\n"
        ],
        "1978088": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFAMÍLIA ABREU COMÉRCO E TRANSPORTE DE ÁGUA LATD-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n14.787.798/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\n, S/N° - PICOS\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\n-RJ\r\nMULTA:\r\ntrezentos e trinta e cinco reais e setenta centavos)\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4778/2016\r\nId: 1978088\r\n"
        ],
        "1978126": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 31434-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, a contar de 29/02/2016, indicando, como sua substituta, a servidora , matrícula 35252-6, a contar de 01/03/2016. (CI FCM nº 259/2016).\r\nId: 1978126\r\n"
        ],
        "1978142": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 11.08.2016\r\nvoluntariamente, ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.735-2 Id. Funcional nº 1964348-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/059.97/2016.\r\nJOSÉ JUVENTINO DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192.632-8 Id. Funcional nº 1993145-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/104.33/2016.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MORGADO, Técnico em Enfermagem, 2° G V, matrícula 817.776-8 Id. Funcional nº 1970622-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/022.26/2016.\r\nDE 16.08.2016\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, matrícula 181.716-2 Id. Funcional nº 1964194-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 94/2016. Processo nº E- 08/006.27/2016.\r\nId: 1978142\r\n"
        ],
        "1978192": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo, matrícula 146304-1, Id. Funcional 5410134, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/067/1307/2016.\r\nId: 1978192\r\n"
        ],
        "1978211": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/05/2016\r\n, a pedido, RONALDO JUVENAL MARIANO, Prof. Doc. II, ID 3497055-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 13/04/2015, publicado no D.O. 17/04/2015. Processo nº E-03/005/830/2016.\r\nRONALDO JUVENAL MARIANO, Prof. Doc. II, ID 3497055- 0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldo Machado, U.A. 18-0565, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Welington Cruz Paulo, ID 4197607-0/vínculo 6. Processo nº E-03/005/830/2016.\r\nLUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4209631-6/vínculo 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ronaldo Juvenal Mariano, ID 3497055-0/vínculo 1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, no mesmo Município. Processo nº E-03/005/830/2016.\r\n, a pedido, MÔNICA DE FREITAS PARADELA, Prof. Doc. I, ID 567191-4/vínculo 5, da função de Diretor Adjunto do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/830/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MÔNICA DE FREITAS PARADELA, Prof. Doc. I, ID 567191-4/vínculo 5, para exercer a função de Diretor do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Magno Nunes de Souza, ID 4209631-6/vínculo 3. Processo nº E- 03/005/830/2016.\r\nId: 1978211\r\n"
        ],
        "1978215": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.08.2016\r\n, Identidade Funcional nº 50144006, do cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 25 da Lei Complementar Estadual nº 15/1980. Processo nº E-14/001.006015/2014.\r\nId: 1978215\r\n"
        ],
        "1978220": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954618-1 e matrícula nº 0.183.533-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/006/1501/2016.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957855-5 e matrícula nº 0.183.886-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/002/1242/2016.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951661-4 e matrícula nº 0.196.326-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/014/1005/2015.\r\nId: 1978220\r\n"
        ],
        "1978239": [
            "2016-08-24 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos Distritos Sede e São José do Imbassaí e do Bairro Ubatiba no Município de Maricá - RJ, referente ao AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIAE- 17/, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2016\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - SEOBRAS - ID. N° 43286518\r\nHÉLIO GAZZANEO JUNIOR - SEOBRAS - ID. N° 5550149\r\nSERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - CEDAE - MAT. Nº 16.519-1\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto básico de ampliação do sistema de abastecimento de água dos Distritos Sede e São José do Imbassaí e do Bairro Ubatiba no Município de Maricá - RJ, referente ao EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAE- 17/, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 02 de agosto de 2016\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - SEOBRAS - ID. N° 43286518\r\nHÉLIO GAZZANEO JUNIOR - SEOBRAS - ID. N° 5550149\r\nSERGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - CEDAE - MAT. Nº 16.519-1\r\nId: 1978239\r\n"
        ],
        "1978270": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nROBERTO DE SOUZA, Id Funcional nº 50847066, para exercer, com validade a contar de 23/08/2016, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ENGENHARIA CLÍNICA, símbolo CD, da Gerência de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1978270\r\n"
        ],
        "1978274": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDesigna a servidora Bárbara Cristina de Oliveira, matrícula nº 35.723-6, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2010/2016.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3843/2015.\r\nMonica Duarte Martins, matrícula 31.429-4\r\nFátima Haddad Simões Machado, matrícula 32.576-1\r\nElizabeth Lahamar, matrícula 37.973-5\r\nPaulo Roberto da Silva Rangel, 25.446-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 061/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material de laboratório (Testes CMV, Toxo, etc). Proc. nº E- 26/008/3654/2015.\r\nLuciano Sant´anna de Castro, 36.706-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 052/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de medicamentos (diclofenaco sódico e imatinibe). Proc. nº E- 26/008/3726/2015.\r\nIsabela Rocha Ribeiro, 37.322-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 050/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de medicamentos (contraste não iônico, etc). Proc. nº E-26/008/3645/2015.\r\nFátima Haddad Simões Machado, 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 062/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar (reagentes). Proc. nº E-26/008/1443/2016.\r\nMarcos Vinícius Monsores Meuser, 39.449-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 060/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de medicamento (albulmina). Proc. nº E-26/008/3644/2015.\r\nMarise Oliveira dos Santos, 32.589-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nº 055 e 056/2016/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/3388/2015.\r\nPaulo Roberto da Silva Rangel, 25.446-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 059/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material de laboratório. Proc. nº E-26/008/3815/2015.\r\nCirley Santos da Silva, matrícula 34.295-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contato nº 051/2016/HUPE/UERJ, referente a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para o Serviço de Hemoterapia Herbert de Souza do HUPE. Proc. nº E- 26/008/3233/2015.\r\nIsabela Rocha Ribeiro, matrícula 37.322-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contato nº 057/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/355/2016.\r\nId: 1978274\r\n"
        ],
        "1978313": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " \r\no Subten BM RR CARLOS ANTÔNIO BARROZO DE FARIA, RG CBMERJ 02.984, ID Funcional 26686236, de acordo com o Art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 22.08.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 184, de 29.09.2003. Processo E-27/037/712/2016.\r\no Subten BM RR INACIO JUVENIR GOMES, RG CBMERJ 03.405, ID Funcional 26142457, de acordo com o Art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 31,07.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 028, de 07.02.2007. Processo E- 27/037/709/2016.\r\no Subten BM RR MIQUÉAS RIBEIRO DE SOUZA FILHO, RG CBMERJ 02.850, ID Funcional 26801469, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 21.09.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 205, de 31.10.2007. Processo E-27/037/714/2016.\r\no 1º Sgt BM RR GERALDO FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 03.070, ID Funcional 26225891, de acordo com o Art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 07/08/2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 195, de 14.10.2003. Processo E- 27/037/711/2016.\r\no 1º Sgt BM RR JOSÉ CARLOS CORREIA DE ARAÚJO, RG CBMERJ 02.012, ID Funcional 26580055, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.10.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 040, de 03.03.2004. Processo E-27/037/716/2106.\r\no 1º Sgt BM RR FERNANDO JOSE SALLES FAJARDO, RG: 08.053, ID Funcional 002630357-4, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 14.06.2016, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 01.07.2008, publicado no DOERJ nº 176, de 19.09.2008. Processo E-27/037/349/2016.\r\no Cb BM RR EDSON SARDINHA CONCEIÇÃO, RG 1G- 597.269, ID Funcional 000082777-0, de acordo com o Art 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 20.12.2002, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 29.03.2016, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 27.04.1992, publicado no DOERJ nº 079, de 29.04.1992. Processo E-27/037/938/2015.\r\no Subten BM RR PAULO ROBERTO MARTINS DE CASTRO, RG 07.259, ID Funcional 002673530-0, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 14.06.2016, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 26.11.2007, publicado no DOERJ nº 089, de 19.05.2008. Processo E-27/037/97/2016.\r\no 1º Sgt BM RR NELSON FIGUEIREDO THOMAZ, RG 04.347, ID Funcional 002622807-6, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 14.06.2016, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 25.06.2007, publicado no DOERJ nº 132, de 18.07.2007. Processo E-27/037/053/2016.\r\no 2º Sgt BM RR AMILTON DA SILVA PINHEIRO, RG 05.483, ID Funcional 000328872-2, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 14.06.2015, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os Arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 30.11.2015, data da nova inspeção de saúde. a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 14.06.2015, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 02.06.2000, publicado no DOERJ nº 109, de 09.06.2000. Processo E-27/037/1045/2015.\r\nId: 1978313\r\n"
        ],
        "1978368": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/08/2016, VIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3535914-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1014/2016.\r\n, com validade a contar de 09/08/2016, EDILENE FERREIRA DE ARAÚJO, Merendeira, ID 3664236-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane dos Santos, ID 3535914-5/vínculo 1. Processo nº E-03/008/1014/2016.\r\nDE 23.08.2016\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VIVIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3535914-5/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/1468/2016.\r\nDIONY FERNANDES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3934197-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaunilce Santana Cruz Espindola, ID 3624559-3/vínculo 2. Processo nº E-03/002/1801/2016.\r\n, com validade a contar de 15/03/2016, MARIA ANGÉLICA DE AZEREDO CALÁBRIA, Prof. Doc. II, ID 548327-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18- 3193, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1634/2016.\r\n, com validade a contar de 15/03/2016, MARIA ANGÉLICA DE AZEREDO CALÁBRIA, Prof. Doc. II, ID 548327-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valeria de Souza Kubis, ID 4320093-1/vínculo 2. Processo nº E-03/002/1634/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SUSY MERY MIRANDA SILVA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 3463792-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/04/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica de Azeredo Calábria, ID 548327-1/vínculo 1. Processo nº E-03/002/1634/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2016, ELIANE ALVES MENEGUITE, Prof. Doc. II, ID 4029556-7/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1472/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FABRÍCIA DA COSTA FARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5023879-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/04/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Alves Meneguite, ID 4029556- 7/vínculo 2. Processo nº E-03/002/1472/2016.\r\n, com validade a contar de 03/03/2016, GLAUCIO GOMES FRADE, Inspetor de Alunos, ID 5020680-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1759/2016.\r\nJAUNILCE SANTANA CRUZ ESPÍNDOLA, Prof. Doc. II, ID 3624559-3/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Rio de Areia, U.A. 18-1291, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glaucio Gomes Frade, ID 5020680-0/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 06/04/2016. Processo nº E-03/002/1759/2016.\r\nCECÍLIA SARAIVA DA CRUZ VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 4020841-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Elsa Barbosa Daumas, U.A. 18-1066, Tipo E, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Abreu Tavares Cardoso, ID 3464813-5/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Bocaina, U.A. 18-5630, no mesmo Município. Processo nº E-03/004/1197/2016.\r\n, com validade a contar de 04/03/2016, SUELI PIEDADE DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3778137-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18- 2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcília Leão Maciel, ID 3773443-1/vínculo 1. Processo nº E-03/004/1250/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANE CRISTINA CALDEIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, ID 3350582-9/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/762/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KATIA DA SILVA ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, ID 3340882-3/vínculo 2, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Mestre Hiram, U.A. 18-0578, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arilene Rodrigues Zichtl, ID 3356963-0/vínculo 2. Processo nº E-03/005/737/2016.\r\n, a pedido, MARIA LUCIA SOARES CAIRES, Prof. Doc. I, ID 3420356-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 18-0849, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1589/2016.\r\nARLETE ARAUJO FACIO, Prof. Doc. II, ID 3692382-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 18-0849, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lucia Soares Caires, ID 3420356-7/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Waldemiro Potsch, U.A. 18-0859, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/1589/2016.\r\n, a pedido, ROSEMIR DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 3434435-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Waldemiro Potsch, U.A. 18-0859, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015. Processo nº E- 03/007/1589/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSEMIR DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 3434435-7/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Waldemiro Potsch, U.A. 18-0859, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlete Araujo Facio, ID 3692382-6/vínculo 1. Processo nº E-03/007/1589/2016.\r\n, para o período de 13/01/2016 a 06/03/2016, CRISTINA RITINS GONÇALVES VALÉRIO, ID 3291392-3/vínculo 1, Diretor do C.E. Cardeal Arcoverde, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1041/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/03/2016, CRISTINA RITINS GONÇALVES VALÉRIO, Prof. Doc. I, ID 3291392-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Cardeal Arco Verde, U.A. 18- 0818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016. Processo nº E-03/007/1041/2016.\r\n, com validade a contar de 13/01/2016, LISETE MAZZEI MARQUES, Prof. Doc. I, ID 3414715-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/007/1041/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CRISTINA RITINS GONÇALVES VALÉRIO, Prof. Doc. I, ID 3291392-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 07/03/2016, a função de Diretor do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lisete Mazzei Marques, ID 3414715- 2/vínculo 1. Processo nº E-03/007/1041/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NORMA SUELY GONÇALVES COIMBRA, Prof. Doc. I, ID 3634026-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 07/03/2016, a função de Diretor do C.E. Cardeal Arcoverde, U.A. 18-0818, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Ritins Gonçalves Valério, ID 3634026-0/vínculo 1. Processo nº E-03/007/1.041/2016.\r\n, a pedido, JULIANA SALVADOR, Prof. Doc. I, ID 4261819- 3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015. Processo nº E-03/008/1210/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARMEN ELIZABETH CHAMARELLI, Prof. Doc. I, ID 3285751-9/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Salvador, ID 4261819-3/vínculo 1. Processo nº E- 03/008/1204/2016.\r\n, a pedido, NIVIA GRACIELE VILLELA PINTO, Prof. Doc. I, ID 4192942-0/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2014, publicado no D.O. de 05/06/2014. Processo nº E-03/008/1210/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NIVIA GRACIELE VILLELA PINTO, Prof. Doc. I, ID 4192942-0/vínculo 2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/1210/2016.\r\n, a pedido, MAURICIO JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3543783-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014. Processo nº E- 03/008/1210/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JULIANA SALVADOR, Prof. Doc. I, ID 4261819-3/vínculo 1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maurício José Paixão de Oliveira, ID 3543783-9/vínculo 1. Processo nº E-03/008/1210/2016.\r\nRAFAEL SANTOS SILVA, Assistente Executivo, ID 5013533-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1588, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Gonçalves Valim Rodrigues, ID 3715444-3/vínculo 1. Processo nº E- 03/011/1332/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CINTIA ARAÚJO BAPTISTA BOHRER, Prof. Doc. I, ID 4328945-2/vínculo 2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suelaine Marques Figueira Bohrer, ID 4335875-6/vínculo 2. Processo nº E- 03/012/578/2016.\r\n, a pedido, APARECIDA DO CARMO GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3371167-4/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CEJA de Carmo, U.A. 18-5440, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/11/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014. Processo nº E-03/012/740/2016.\r\n, a pedido, DULCILEIA RAMOS, Prof. Doc. II, ID 3678555- 5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Carmo, U.A. 18-5440, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/02/2015, publicado no D.O. de 26/02/2015. Processo nº E-03/012/740/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, APARECIDA DO CARMO GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3371167-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Carmo, U.A. 18-5440, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dulcileia Ramos, ID 3678555-5/vínculo 1. Processo nº E-03/012/740/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA DE BARROS LUTTERBACH, Prof. Doc. II, ID 3370894-0/vínculo 1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA de Carmo, U.A. 18-5440, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida do Carmo Gonçalves, ID 3371167-4/vínculo 1. Processo nº E-03/012/740/2016.\r\n, com validade a contar de 01/04/2016, DANIELA GUIMARÃES DE FARIA, Prof. Doc. II, ID 3640845-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Valle de Mello, ID 3271195-6/vínculo 1. Processo nº E-03/013/966/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/06/2016, RAFAEL CHAVES VASCONCELOS BARRETO, Prof. Doc. I, ID 4375289- 6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1833/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/06/2016, RODRIGO FERREIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, ID 4178844-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013. Processo nº E-03/015/1833/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RODRIGO FERREIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, ID 4178844-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 20/06/2016, a função de Diretor do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Chaves Vasconcelos Barreto, ID 4375289- 6/vínculo 1. Processo nº E-03/015/1833/2016.\r\nId: 1978368\r\n"
        ],
        "1978388": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- (Gestor do Contrato), - MAT. 10259-0 - (Fiscal de Execução), - MAT. 10269-9- (Fiscal de Execução), - MAT. 10232-7 (Fiscal de Documentação) e - MAT. 10271-5 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENCIA ESTADO S.A. Processo n° E-01/060/1458/2016.2008.\r\nId: 1978388\r\n"
        ],
        "1978389": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTÂNIA LUCIA MARQUES SANTOS, ID Funcional 5015054-5, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/897/2014.\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE, ID Funcional 44247923, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/898/2014.\r\nMONICA REGINA VIEIRA DE SOUZA MATHIAS, ID Funcional 44058624, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 19/08/2014, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1423/2013.\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, ID Funcional 50150430, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/899/2014.\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO, ID Funcional 43808816, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/900/2014.\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, ID Funcional 44060653, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/901/2014.\r\nGUILHERME SARAIVA DE SÁ, ID Funcional 50150464, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/902/2014.\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA, ID Funcional 50150529, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/008/891/2014.\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO, ID Funcional 50125435, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/892/2014.\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN, ID Funcional 50150480, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/893/2014.\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID Funcional 44345810, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/894/2014.\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO, ID Funcional 50150561, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art.1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/896/2014.\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 50150502, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art.1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/884/2014.\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES, ID Funcional 50150537, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/885/2014.\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO, ID Funcional 50155300, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/886/2014.\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID Funcional 50150553, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/887/2014.\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO, ID Funcional 50150391, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/889/2014.\r\nJULIA LIMONE BRANDÃO ENOUT BERANGER BELLO, ID Funcional 50150340, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 10/08/2016, na forma do Art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/890/2014.\r\nId: 1978389\r\n"
        ],
        "1978411": [
            "2016-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/193/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23.08.2016\r\nao CFC AUTOESCOLA SANTANA LTDA ME - DH/AB 593, com fundamento no art. 31, inciso I, c/c o art. 36, § 1° da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/064/7993/2016.\r\nId: 1978411\r\n"
        ],
        "1978433": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIOContrato n° METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, objeto do Processo n° E-17/001/3475/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\nLuis Delmiro Mendes - SESEG - Id. n° 2411303-4\r\nCélcio da Silva de Souza - SESEG - Id. n° 5550149\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à Obra do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de praças - CFAP, referente ao EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/3475/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\nLuis Delmiro Mendes - SESEG - Id. n° 2411303-4\r\nCélcio da Silva de Souza - SESEG - Id. n° 5550149\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIOContrato n° 069/2014EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo n° E- 17/001/3475/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\nLuis Delmiro Mendes - SESEG - Id. n° 2411303-4\r\nCélcio da Silva de Souza - SESEG - Id. n° 5550149\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIOContrato n° 069/2014EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo n° E- 17/001/3475/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\nLuis Delmiro Mendes - SESEG - Id. n° 2411303-4\r\nCélcio da Silva de Souza - SESEG - Id. n° 5550149\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à Obra da BASE COMUNITÁRIA ARARÁ/MANDELA, referente ao EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/3475/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2015\r\nLuis Delmiro Mendes - SESEG - Id. n° 2411303-4\r\nCélcio da Silva de Souza - SESEG - Id. n° 5550149\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à Obra da CIA DO MORRO DO BANCO, referente ao EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo n° E- 17/001/3475/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2015\r\nLuis Delmiro Mendes - SESEG - Id. n° 2411303-4\r\nCélcio da Silva de Souza - SESEG - Id. n° 5550149\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIOContrato n° 069/2014EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo n° E- 17/001/3475/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2015\r\nLuis Delmiro Mendes - SESEG - Id. n° 2411303-4\r\nCélcio da Silva de Souza - SESEG - Id. n° 5550149\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVOContrato n° EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, objeto do Processo n° E- 17/001/3475/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2016\r\nLuis Delmiro Mendes - SESEG - Id. n° 2411303-4\r\nCélcio da Silva de Souza - SESEG - Id. n° 5550149\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à obra da CIA DO MORRO DO BANCO, referente ao EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo n° E- 17/001/3475/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2016\r\nLuis Delmiro Mendes - SESEG - Id. n° 2411303-4\r\nCélcio da Silva de Souza - SESEG - Id. n° 5550149\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à obra da BASE COMUNITÁRIA ARARÁ/MANDELA, referente ao EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/3475/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2016\r\nLuis Delmiro Mendes - SESEG - Id. n° 2411303-4\r\nCélcio da Silva de Souza - SESEG - Id. n° 5550149\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVOContrato n° 069/2014EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo n° E- 17/001/3475/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2016\r\nLuis Delmiro Mendes - SESEG - Id. n° 2411303-4\r\nCélcio da Silva de Souza - SESEG - Id. n° 5550149\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVOContrato n° 069/2014EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo n° E- 17/001/3475/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2016\r\nLuis Delmiro Mendes - SESEG - Id. n° 2411303-4\r\nCélcio da Silva de Souza - SESEG - Id. n° 5550149\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à obra do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de praças - CFAP, referente ao EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/3475/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2016\r\nLuis Delmiro Mendes - SESEG - Id. n° 2411303-4\r\nCélcio da Silva de Souza - SESEG - Id. n° 5550149\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVOContrato n° 069/2014EMPRESA METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/3475/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2016\r\nLuis Delmiro Mendes - SESEG - Id. n° 2411303-4\r\nCélcio da Silva de Souza - SESEG - Id. n° 5550149\r\nId: 1978433\r\n"
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        "1978434": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nDANIELLE CARVALHO SANT'ANNA DO NASCIMENTO, matr. nº 39.735-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Mandado de Segurança nº 0038699-02.2016.8.19.0000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, matr. nº 39.729- 9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de professor adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, em razão do Mandado de Segurança nº 003811010.2016.8.19.0000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1978434\r\n"
        ],
        "1978448": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTO DA PRESIDENTE\r\n.2016\r\nA PEDIDO, MARIA DA GLORIA LUIZA COELHO PIAUHÍ, Servente, matrícula 174442-4, ID 3240913-3 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/739/2016.\r\nId: 1978448\r\n"
        ],
        "1978522": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 952.032-1. Proc. n° E-03/010/2748/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.066-9. Proc. n° E-03/005/2906/2014.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.589-3. Proc. n° E-03/13.325/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.003.134-3 e 844.759-1. Proc. n° E-01/152.319/2005.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 927.952- 2 e 5.020.758-8. Proc. n° E-03/1.750.007/99.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.761-8. Proc. n° E-03/014/3792/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 927.755-9 e Prof. Doc. II, mat. nº 291.040-4. Proc. n° E-03/11.001.732/2011.\r\nId: 1978522\r\n"
        ],
        "1978525": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2016\r\na Comissão Interna de Conservação dos Insumos de Energia, Água e Telefonia - CINCOSERV, com a designação de JOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 03.153-4, Presidente LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 34.198-2, e DENISE FREIRE, matr. nº 26.485-3.\r\nId: 1978525\r\n"
        ],
        "1978527": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.366-3\r\nVanina Heidy Matos Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n36.197-2\r\nVivian Pereira da Silva Santana\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.642-7\r\nGabriel Nascimento dos Santos\r\nTécnico em Informática\r\n36.703-7\r\nPatricia Pereira Bertoli\r\nProfessor Adjunto\r\n36.820-9\r\nCinthia Azevedo de Souza\r\nNutricionista\r\n36.862-1\r\nBeatriz da Silva Fagundes\r\nFisioterapeuta\r\n36.879-5\r\nNathalia Corrêa Cardoso de Oliveira\r\nFisioterapeuta\r\nId: 1978527\r\n"
        ],
        "1978573": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 24.08.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 47.558, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/103/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/108/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/63/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 50.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/133/39/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/89/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/91/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/12/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/19/2015.\r\nSubtenente PM, RG 46.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/072/24/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/51/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/21/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/38/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/367/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/158/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 53.159, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/102/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 42.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/107/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/117/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/59/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 47.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/98/2016.\r\nSubtenente PM, RG 50.563, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/128/11/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/36/2016.\r\nSubtenente PM, RG 50.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/137/12/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/23/2014.\r\nSubtenente PM, RG 46.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/106/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 38.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço a contar de 03.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/88/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 35 anos de serviço a contar de 16.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/047/66/2016.\r\n\r\npara o Licenciamento Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar RONALDO DE OLIVEIRA CHAMARELLI 3º Sargento PM, RG 71.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.2000, com 18 anos, 02 meses e 09 dias. Proc. nº E- 09/049/37/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJORGE LUIS PEÇANHA RAMOS, 1º Sargento PM, RG 28.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 33 anos de serviço, a contar de 14.06.2016. Proc. nº E-09/008/2567/2004.\r\nPAULO GONÇALVES MENDES, Subtenente PM, RG 31.801, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 26.01.2016. Proc. nº E-09/034/2585/2010.\r\nUBIRANI GOMES, 2º Sargento PM, RG 28.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 31 anos de serviço, a contar de 12.04.2016. Proc. nº E-09/025/2594/2000.\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.08.2016\r\nJUAREZ NOBREGA DE SOUZA, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG 40.785. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 09 meses e 14 dias, ou seja com 33 anos; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 844 de 10 de maio de 2013, abater 02 anos, 06 meses e 13 dias de serviço, prestados ao Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, como aluno aprendiz, de acordo com o art. 132 inc. I; bem como, retirar o inciso I, do art. 132, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/074/29/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 12.04.16, com a Policial Militar JOSE CARLOS FERNANDES JUNIOR, Subtenente PM, RG 41.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/12/2016.\r\nId: 1978573\r\n"
        ],
        "1978574": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/05/2016\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.008.587-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura. Proc. n° E-03/005/83/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 233.261-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, em substituição à servidora Marilu Silva de Almeida, Agente Administrativo, mat. n° 5.008.587-7, com validade a contar de 01/06/2015. Proc. n° E-03/005/83/2014.\r\nDE 23/05/2016\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.439-4, ID. Funcional nº 3361234-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 383 - Maximo Gorki. Proc. n° E-03/005/691/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.408-5, ID. Funcional nº 3424475-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 383 - Maximo Gorki, em substituição ao servidor José Luís da Costa Burgues, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.439-4, ID. Funcional nº 3361234-0, com validade a contar de 05/02/2016. Proc. n° E-03/005/691/2016.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/05/2016\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.814-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Administrativa Noroeste Fluminense. Proc. n° E-03/003/751/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.188-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Administrativa Noroeste Fluminense, em substituição à servidora Cristiane Ramos dos Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.814-8, com validade a contar de 01/04/2016. Proc. n° E-03/003/751/2016.\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/04/2016\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.421-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roberto Burle Marx. Proc. n° E-03/001/1381/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.732-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roberto Burle Marx, em substituição à servidora Vânia Gonçalves da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.421-6, com validade a contar de 24/08/2015. Proc. n° E- 03/001/1381/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 918.393-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva. Proc. n° E-03/001/1380/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 948.900-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, em substituição ao servidor Elias Moreira Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 918.393-0, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/001/1380/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 967.936-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Irmã Terezinha de Barros. Proc. n° E-03/001/1374/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.212-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Irmã Te rezinha de Barros, em substituição ao servidor Marlúcio Franco da Rocha, Prof. Doc. I, mat. nº 967.936-6, com validade a contar de 04/03/2015. Proc. n° E-03/001/1374/2016.\r\nId: 1978574\r\n"
        ],
        "1978669": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24.08.2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/04/2016, LUCIMAR PEREIRA DE LIMA RODRIGUES, Agente Administrativo, ID 3409673-6/vínculo 1, da função de Secretário Itinerante, da Coordenação Regional de Inspeção Escolar/DIESP, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/2419/2016.\r\n, com validade a contar de 13/04/2016, LUCIMAR PEREIRA DE LIMA RODRIGUES, Agente Administrativo, ID 3409673-6/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 18-2868, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzana de Oliveira e Silva, ID 3794675-7/vínculo 1. Processo nº E-03/001/2419/2016.\r\nMARIA DE LOURDES GARCIA AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 4083873-0/vínculo 2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/744/2016.\r\n, a pedido, ARILENE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3682134-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 18-2014, Município de Aperibé, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/933/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/07/2016, SIMONE MAGALHÃES MATHIAS, Prof. Doc. I, ID 4273963-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Honduras, U.A. 18-0179, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. Processo nº E-03/015/1854/2016.\r\n, a pedido, MARIA ERINALDA PERES, Datilógrafo, ID 3357795-1/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1054/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/04/2016, GRACE KELLY SILVA DA CONCEIÇÃO MIRANDELA, Prof. Doc. II, ID 3354257-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E-03/005/1062/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/04/2016, GLEICE ASSUMPÇÃO LEITE COELHO NUNES, Prof. Doc. II, ID 4047024- 5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/885/2016.\r\n, com validade a contar de 25/04/2016, GLEICE ASSUMPÇÃO LEITE COELHO NUNES, Prof. Doc. II, ID 4047024-5/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/006/885/2016.\r\n, com validade a contar de 02/05/2016, JULIETA DE MACEDO MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 3964864-8/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 18-6914, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/007/1040/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/05/2016, MIRIAN CRISTINA MONTEIRO QUEIROZ, Prof. Doc. II, ID 3418064-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 06/04/2015. Processo nº E-03/007/1040/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MIRIAN CRISTINA MONTEIRO QUEIROZ, Prof. Doc. II, ID 3418064-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/05/2016, a função de Diretor do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 18-6914, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julieta de Macedo Moreira, ID 3964864-8/vínculo 2. Processo nº E-03/007/1040/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/06/2016, VALÉRIA DE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4416557-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/12/2014, publicado no D.O. 09/12/2014. Processo nº E-03/007/2215/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALÉRIA DE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4416557- 9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 27/06/2016, a função de Orientador Educacional do C.E. Cardeal Arco Verde, U.A. 18- 0818, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2215/2016.\r\n, com validade a contar de 11/07/2016, MARIA AMELIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 4070117-4/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Conde de Agrolongo, U.A. 18-1717, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/2483/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/06/2016, MARÍLIA RODRIGUES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 4200828-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015. Processo nº E-03/007/2225/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARÍLIA RODRIGUES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 4200828-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 24/06/2016, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lauro Sodré, U.A. 18-2432, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2225/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/05/2016, LUCIA MIGUEL, Prof. Doc. I, ID 4178991-1/vínculo 3, da função de Secretário do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1478/2016.\r\n, com validade a contar de 18/05/2016, SILVIA VICTÓRIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc. I, ID 3530225-9/ vínculo 2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/1601/2016.\r\nROZELMA NINES MELEGÁRIO LIMA, Prof. Doc. II, ID 3575552-0/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 18-3373, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marluza Exposto de Souza Gomes, ID 3897986-1/vínculo 1. Processo nº E- 03/012/1001/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/02/2016, NILCELEIA GONÇALVES DE LIMA BAGIO, Prof. Doc. II, ID 3274643- 1/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/135/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/06/2016, PAULO DIAS DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID 3300954-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1834/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/06/2016, CECÍLIA GUIMARÃES MORTÁGUA, Prof. Doc. I, ID 4380733-0/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 09/09/2014. Processo nº E-03/015/1834/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do Art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CECÍLIA GUIMARÃES MORTÁGUA, Prof. Doc. I, ID 4380733-0/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 13/06/2016, a função de Diretor do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Dias de Menezes, ID 3300954-6/vínculo 1. Processo nº E-03/015/1834/2016.\r\n, a pedido, ELAINE DE OLIVEIRA GAYOSO, Prof. Doc. I, ID 3873712-4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1851/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/07/2016, MARIA LUISA GOMES DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 3570892-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18- 0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1857/2016.\r\nId: 1978669\r\n"
        ],
        "1978673": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19993722, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carina Matos Olimpio Cavalcante, ID Funcional nº 43182178. Processo nº E-21/012.144/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1997723-9, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luis Octávio Doro Rodrigues, ID. Funcional n° 5017919-5. Processo nº E-21/020.146/2016.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Ramos Beneventes, ID Funcional nº 23517751. Processo nº E-21/026.173/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5001213-4, para exercer com validade a contar de 28 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Andre Luiz de Souza PólvoraProcesso nº E- 21/031.37/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5001213-4, com validade a contar de 03 de maio de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.105/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4392966-4, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Wilson Costa Barbosa, ID Funcional nº 4269763-8. Processo nº E-21/032.236/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19966350, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.270/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030067-9, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Everaldo Eufrásio Francisco, ID Funcional nº 1965954-7. Processo nº E-21/049.49/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5000976-1, para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandro Silva Burock, Id Funcional nº4268295- 9. Processo nº E-21/051.009/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5010347-4, para exercer, com validade a contar de 14 de Janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre dos Santos Gaspar, ID Funcional nº 4181756-7. Processo nº E-21/051.010/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5030785-1, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Batista Furtado, ID Funcional nº 5000231-7. Processo nº E-21/051.012/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50009680, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Adilton Batista de Almeida,ID Funcional n° 5707536. Processo nº E-21/054.050/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5027787-1, com validade a contar de 13 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/055.120/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011655-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Karen Marinho Rodrigues, ID Funcional nº 4393586-9. Processo nº E-21/058.077/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 03 de agosto de 2016Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional nº 43377580, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.126/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320692-1, com validade a contar de 27 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/077.88/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 41962206, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Gisele de Lima Nascimento, ID Funcional n° 50295896. Processo nº E-21/080.157/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5000696-7, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV, de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Liz Ferreira Barboza, ID. Funcional n° 4393381-5. Processo nº E- 21/081.42/2016.\r\nId: 1978673\r\n"
        ],
        "1978679": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, tendo como referência o Processo E- 27/023/41/2016na forma que se segue:\r\n1. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS:\r\nPARA SEGUNDO SARGENTO BM:\r\n3º Sgt BM HERALDO CORREIA VIEIRA, RG 31.536.\r\n1.2. PARA SEGUNDO SARGENTO BM:\r\n3º Sgt BM ANDRÉ MANOEL PONTES DE MATOS, RG 31.429.\r\nId: 1978679\r\n"
        ],
        "1978680": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, com validade a contar de 12 de junho de 2016, MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA, RG CBMERJ do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV, V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei n.º 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos Arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/076/2016.\r\nId: 1978680\r\n"
        ],
        "1978683": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " \r\no resultado da Avaliação Especial de Desempenho nos termos da Resolução CONSU nº 013, de 29 de junho 2016, publicada no DOERJ de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, homologado e publicado em Diário Oficial, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nLEONCIO CLARO BAR ROS NETO\r\n44574304\r\nPROFESSOR ADJUNTO - LINGUAGENS FORMAIS E COMPILADORES\r\n16\r\nE-26/002/468/2016\r\nId: 1978683\r\n"
        ],
        "1978684": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.701-6. Proc. n° E-03/011/3166/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 280.367- 4 e 245.271-2. Proc. n° E-03/002/2370/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 833.655-4 e 834.128-1. Proc. n° E-03/13.279/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.506-9. Proc. n° E-01/136.383/2010.\r\n, Servente, mat. n° 279.036-8. Proc. n° E-03/6.901.244/96.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.991-8. Proc. n° E-03/5.410.393/2004.\r\n, Agente Socioeducativo - DEGASE, mat. n° 836.392-1. Proc. n° E-03/90.103/2012.\r\nId: 1978684\r\n"
        ],
        "1978685": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.08.2016\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo E-27/023/37/2016, na forma que se segue:\r\n2º Sgt BM Q00/89 JÚLIO CESAR CARVALHO DA SILVA, RG 11.139.\r\nPara Segundo Sargento BM, a contar de 09 de dezembro de 2014:\r\n3º Sgt BM Q10/97 GRIMBERG FARIA DO NASCIMENTO, RG 21.270.\r\n1º Sgt BM Q10/90 JOSÉ LUIZ VIEIRA SANTOS, RG 12.733;\r\n1º Sgt BM Q10/90 MARCELO DIAS CAETANO, RG 12.841.\r\nPara Segundo Sargento BM, a contar de 01 de setembro de 2015:\r\n3º Sgt BM Q00/99 SANDRO UBIRAJARA FONSECA DA SILVA, RG 25.677. \r\n1º Sgt BM Q06/90 CLÁUDIO CABRAL DE ARAGÃO, RG 13.312.\r\n3º Sgt BM Q00/97 ILTON DA SILVA ALVES, RG 20.297.\r\n1º Sgt BM Q00/90 SANDRO CARLOS LIMA LEAL, RG 13.958.\r\n1º Sgt BM Q01/90 MARCELO ABITAN BARRETO, RG 12.338; \r\n1º Sgt BM Q00/90 ROBERTO LUÍS DE ALMEIDA NASCIMENTO, RG 12.588;\r\n1º Sgt BM Q10/90 JORGE RODRIGUES DA SILVA, RG 12.986.\r\nPara Terceiro Sargento BM, a contar de 04 de dezembro de 2015:\r\nCB BM Q02/95 UBIRAJARA DA SILVA MACHADO, RG 18.884;\r\nCB BM Q06/02 EDGLE GOMES CAVALCANTE, RG 30.668;\r\nCB BM Q10/02 TULLIO ANSELMO BORGES MENEGHELLI, RG 31.368.\r\nPara Terceiro Sargento BM, a contar de 15 de dezembro de 2015:\r\nCb BM Q00/97 EDVALDO COSTA DE SOUZA, RG 20.951;\r\nCb BM Q00/98 FELLIPE VENÂNCIO DA SILVA FAES, RG 24.252.\r\n1º Sgt BM Q0/91 PEDRO RAIMUNDO DA SILVA, RG 16.262.\r\n1º Sgt BM Q09/91 LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 15.341;\r\n1º Sgt BM Q00/91 ANDRÉ LUIZ CONCEIÇÃO DE SOUSA, RG 15.400;\r\n1º Sgt BM Q02/91 CARLOS ANDRÉ FALCON NASCIMENTO, RG 15.485;\r\n1º Sgt BM Q02/91 JAILTON SANTANNA DA SILVA, RG 15590;\r\n1º Sgt BM Q06/91 CARLOS ALBERTO REIS ANCELMO, RG 15.700;\r\n1º Sgt BM Q06/91 JOSÉ CARLOS DE MORAES GUIMARÃES, RG 15.797;\r\n1º Sgt BM Q05/91 LUIZ JAIME DE ABREU MUNIZ, RG 15.845.\r\nSd BM Q00/10 MARCOS BERNARDO DO NASCIMENTO, RG 46.300.\r\n3º Sgt BM Q06/00 JORGE ANDRÉ TRINDADE GOUVEA MELLO, RG 16.987;\r\n3º Sgt BM Q06/00 FRANCIS CONSUELO GASPAR BARBOSA VELASQUE DE LIMA, RG 26.858;\r\n3º Sgt BM Q06/00 PRISCILLA GOUVEIA GASPAR, RG 26.973;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ELIONETE MARIA DA SILVA, RG 26.936;\r\n3º Sgt BM Q06/00 ALESSANDRA VARGAS LOURENÇO, RG 27.028;\r\n3º Sgt BM Q06/00 WELLINGTON HONÓRIO DE AZEVEDO, RG 27.102;\r\n3º Sgt BM Q06/00 EDLANE DE OLIVEIRA MACHADO, RG 27.104.\r\n1º Sgt BM Q10/85 MARCOS FERREIRA HORA, RG 08.778;\r\n1º Sgt BM Q10/90 LUIS ANTONIO DA SILVA, RG 12.058;\r\n1º Sgt BM Q00/90 ORLANDO BARROS DA SILVA, RG 12.826;\r\n1º Sgt BM Q00/90 CRISTIANO DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 13.580;\r\n1º Sgt BM Q03/90 WILSON PEREIRA SERRALHEIRO, RG 14.000.\r\n1º Sgt BM Q02/91 MARCOS ANTONIO MOREIRA COSTA, RG 15.598.\r\n3º Sgt BM Q00/00 ADRIANO JOSE FERREIRA SOARES, RG 26.882;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCOS PAULO DE ALCÂNTARA, RG 26.927;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ILAN FERNANDES BRAZILEIRO BORGES, RG 27.224;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ROMULO DE MACEDO CIRAUDO, RG 27.225;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JOÃO LUIS ALVES FAILDE DE SOUZA, RG 27.226;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ARLISSON ADRIANO BARCELOS LOURENÇO, RG 27.233;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RENATO ROCHA FILIPE, RG 27.234;\r\n3º SGT BM Q00/00 CARLOS EDUARDO DE AMARAL MOTTA, RG 27.238;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LEONARDO DE ARAÚJO SILVA CARDOZO, RG 27.239;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JOÃO RIBAMAR DOS REIS ALVES, RG 27.240;\r\n3º Sgt BM Q00/00 GILCIMAR SANTOS PEREIRA SILVA, RG 27.241;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LEANDRO ESTEVÃO DA FONSECA, RG 27.242;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ROBERTO LEMOS BAPTISTA, RG 27.243;\r\n3º Sgt BM Q00/00 IVES LUCIANO FONTES DE FREITAS, RG 27.252;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ROBSON LUILSON MORAES ROSA, RG 27.254;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FLÁVIO SANTOS PENER, RG 27.255;\r\n3º Sgt BM Q01/00 RAMON ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS, RG 27.261;\r\n3º Sgt BM Q00/00 NIELTON DE MENEZES BASTOS, RG 27.262;\r\n3º Sgt BM Q08/00 FÁBIO FERREIRA DE SOUZA, RG 27.263;\r\n3º Sgt BM Q11/00 LUCIANO CÉSAR MIRANDA DE MELLO, RG 27.265;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LUCIANO DA SILVA PEREIRA, RG 27.268;\r\n3º Sgt BM Q00/00 PAULO ERMÍNIO REIS FONTES, RG 27.270;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RODRIGO FERNANDES, RG 27.271;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CARLOS HENRIQUE MOREIRA DA SILVA, RG 27.272;\r\n3º Sgt BM Q00/00 HENRIQUE SANTOS DE JESUS, RG 27.275;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RAFAEL DA SILVA ALVES, RG 27.277;\r\n3º Sgt BM Q00/00 WALLACE GOES CEZAR, RG 27.279;\r\n3º Sgt BM Q07/00 FLÁVIO DOS SANTOS BUNN, RG 27.283;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JOSÉ ROBERTO SCHITTINO, RG 27.287;\r\n3º Sgt BM Q00/00 EDUARDO DE SALES SILVA, RG 27.289;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ROGÉRIO FORTUNATO, RG 27.290;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MURILO DOS REIS, RG 27.303;\r\n3º Sgt BM Q00/00 OSVALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG 27.307;\r\n3º Sgt BM Q00/00 PAULO JOSÉ TAVARES DA CRUZ, RG 27.309;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JOMAR RODRIGUES COELHO JUNIOR, RG 27.315;\r\n3º Sgt BM Q00/00 DANIEL HUMBERTO DE SOUZA LIMA, RG 27.317;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDRÉ MEIRELLES MELO, RG 27.318;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RICARDO DE ANDRADE SOARES, RG 27.319;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JEAN CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA, RG 27.322;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANTONIO PAULO DA SILVA, RG 27.329;\r\n3º Sgt BM Q00/00 SÉRGIO MANOEL MATOS CAVALCANTE, RG 27.334;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CLAUDINO MIL HOMENS DE MORAES, RG 27.335;\r\n3º Sgt BM Q00/00 DIORGE PAES PESSANHA, RG 27.339; \r\n3º Sgt BM Q01/00 DOMINGOS FERNANDO BASTOS VIEIRA JUNIOR, RG 27.342;\r\n3º Sgt BM Q00/00 WANDERSON CARDOSO DE SENA, RG 27.347;\r\n3º Sgt BM Q00/00 SÉRGIO RIBEIRO DIAS, RG 27.349;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDRÉ MARTINS DA SILVA, RG 27.350;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCIO BERNARDES MAGALHÃES, RG 27.351;\r\n3º Sgt BM Q00/00 SAULO ROBERTO FIGUEIREDO PEREIRA, RG 27.353;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FABIANO PINTO CALDEIRA, RG 27.363;\r\n3º Sgt BM Q00/00 SEBASTIÃO NASCIMENTO JUNIOR, RG 27.366;\r\n3º Sgt BM Q00/00 DIOGO BITTENCOURT CAMELO, RG 27.368;\r\n3º Sgt BM Q00/00 EDISON LOPES MUNIZ, RG 27.369;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LEANDRO DE JESUS MELLO SOARES, RG 27.374;\r\n3º Sgt BM Q00/00 WILLIAM DE AVELLAR JUNIOR, RG 27.375;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RENATO FONSECA SOUZA, RG 27.377;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JOÃO PAULO FERREIRA GOMES, RG 27.379;\r\n3º Sgt BM Q00/00 VITOR RIBEIRO LIMA, RG 27.380;\r\n3º Sgt BM Q00/00 BRUNO RODRIGUES DE MENDONÇA, RG 27.382;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JORGE HENRIQUE DE LIMA PINHO, RG 27.384;\r\n3º Sgt BM Q00/00 SEBASTIÃO DAVIDSON GOMES PIMENTEL, RG 27.389;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JOÃO BATISTA LIMA JUNIOR, RG 27.397;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCELO FRANKLIM DE OLIVEIRA, RG 27.398;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCUS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA, RG 27.407;\r\n3º Sgt BM Q00/00 AMAURY NOGUEIRA SOBRINHO, RG 27.408;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CLAUDINEI COSTA NOGUEIRA, RG 27.409;\r\n3º Sgt BM Q00/00 EDISON GRAÇA SAMPAIO, RG 27.410;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALEXANDRE VICHI DE ALMEIDA, RG 27.412;\r\n3º Sgt BM Q00/00 VICENTE DE PAULA MARÇAL MARTINS, RG 27.413;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RODRIGO FERREIRA RODRIGUES, RG 27.414;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MICHEL SANTOS SABINO DE OLIVEIRA, RG 27.415;\r\n3º Sgt BM Q00/00 BRUNO DE AGUIAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 27.417;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALEXSANDRE BARROS ALBUQUERQUE, RG 27.422;\r\n3º Sgt BM Q00/00 DORVAL SILVEIRA, RG 27.424;\r\n3º Sgt BM Q00/00 EDINEY ANTUNES, RG 27.427;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 27.430;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CLEBER BARBOSA GONÇALVES, RG 27.431;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ADEMIR DA SILVA, RG 27.435;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALDO DE MEDEIROS DEODORO, RG 27.439;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDRÉ DA SILVA CHAVES, RG 27.441;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RAFAEL CAMPOS FERNANDES DA SILVA, RG 27.443;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FERNANDO LAGRECA SALEMA, RG 27.445;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCIO PINTO COELHO MERÇON, RG 27.446;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDERSON APOLINARIO RANGEL, RG 27.449;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FÁBIO MOREIRA DE SOUZA, RG 27.451;\r\n3º Sgt BM Q01/00 FÁBIO FRANÇA ORMOND, RG 27.452;\r\n3º Sgt BM Q00/00 IGOR ARAÚJO GARCIA, RG 27.453;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCUS VINICIUS DA ROSA DE ALMEIDA, RG 27.457;\r\n3º Sgt BM Q05/00 EWERTON DA SILVA SANTANA, RG 27.460;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO JÚNIOR, RG 27.462;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ROBERT FLORA DOS SANTOS, RG 27.463;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCELO DA COSTA TELLES, RG 27.464;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCELO BATISTA DA ROCHA, RG 27.470;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALAIR EVARISTO DA SILVA, RG 27.472;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDERSON MARQUES SAMPAIO, RG 27.474;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ARTHUR HENRIQUE LOPES MARCOLINO, RG 27.477;\r\n3º Sgt BM Q00/00 OTÁVIO NOSSO DE SOUZA, RG 27.481;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCELO DA CRUZ SILVA, RG 27.482;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RICARDO AGUIAR DE SOUZA, RG 27.483;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MESSIAS CARDIAS MACIEL, RG 27.484;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALESSANDRO COSTA MENDES, RG 27.485; \r\n3º Sgt BM Q00/00 REINALDO MESQUITA, RG 27.492;\r\n3º Sgt BM Q00/00 WALLACE MARQUES DE OLIVEIRA, RG 27.496;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDERSON LOPES DE SOUZA, RG 27.500;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MÁRCIO DOS SANTOS CALILE, RG 27.507;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LEANDRO SILVA DE CASTRO, RG 27.508;\r\n3º Sgt BM Q01/00 ÁTILA MARTINS DA CUNHA, RG 27.511;\r\n3º Sgt BM Q00/00 WALLACE MORORO DE ARAÚJO, RG 27.513;\r\n3º Sgt BM Q00/00 EDVALDO PACHECO WEBER, RG 27.519;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FELIPE DA CRUZ AZEVEDO, RG 27.522;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDRÉ DE CARVALHO BASTOS, RG 27.525;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CELSO RANGEL GRANJA RETONDE, RG 27.527;\r\n3º Sgt BM Q00/00 HARLEY REIS SALAZAR, RG 27.531;\r\n3º Sgt BM Q00/00 BRUNO GUSTAVO DA SILVA LANHELAS, RG 27.532;\r\n3º Sgt BM Q00/00 THIAGO ANTÔNIO ROCHA DE BRITO, RG 27.534;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCELO SOUSA FERREIRA, RG 27.537;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FRANCISCO JOSE DE MORAIS NETO, RG 27.541;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALEXANDRE STERQUE SAMUEL, RG 27.549;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDERSON VASQUES DA SILVA, RG 27.550;\r\n3º Sgt BM Q01/00 FELIPE OLIVEIRA SANCHES, RG 27.557;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALAN MOREIRA MUSSER, RG 27.561;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FERNANDO CESAR LOURENÇO CAVALCANTI, RG 27.563;\r\n3º Sgt BM Q00/00 HEGEL RONIER DE OLIVEIRA, RG 27.564;\r\n3º Sgt BM Q00/00 HENRIQUE GASPAR DIAS MONTEIRO RAMOS, RG 27.565;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LEONARDO ALVES LERBACK, RG 27.566;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LEVI DA SILVA, RG 27.576;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MILTON DE SOUZA DIAS FILHO, RG 27.580;\r\n3º sgt BM Q00/00 BRUNO MONTENEGRO FAGUNDES, RG 27.581;\r\n3º Sgt BM Q00/00 SANDRO DE OLIVEIRA CHARLES, RG 27.583;\r\n3º Sgt BM Q02/00 PEDRO IVO BORGES DA CRUZ, RG 27.587;\r\n3º Sgt BM Q01/00 AMARILDO LIMA DA CONCEIÇÃO, RG 27.588;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALESSANDRO COMBAR VIANNA, RG 27.589;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDRI DA PADUA DAUD, RG 27.590;\r\n3º Sgt BM Q00/00 DANIEL OZEIAS SANTOS RODRIGUES, RG 27.593;\r\n3º Sgt BM Q00/00 WAGNER LÚCIO JÚNIOR, RG 27.595;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ROGÉRIO CANDIDO DA SILVA, RG 27.598;\r\n3º Sgt BM Q00/00 VINICIUS DE ARAÚJO FONSECA, RG 27.599;\r\n3º Sgt BM Q01/00 LUCIANO MEDEIROS TURL RAPOSO, RG 27.605;\r\n3º Sgt BM Q00/00 GUSTAVO ROQUE BARD, RG 27.607;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MICHEL ROBSON DA SILVA COELHO, RG 27.610;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDRÉ CARVALHO ROCHA, RG 27.612;\r\n3º Sgt BM Q05/00 PAULO CESAR DA COSTA JUNIOR, RG 27.613;\r\n3º SGT BM Q00/00 OTÁVIO BAPTISTA FERREIRA, RG 27.618;\r\n3º Sgt BM Q00/00 DOUGLAS DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG 27.619;\r\n3º Sgt BM Q05/00 ELDER BITTENCOURT DA COSTA, RG 27.623;\r\n3º Sgt BM Q00/00 TIAGO MEIRELES DE SOUZA, RG 27.626;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RICARDO FAZOLI DANETRA, RG 27.627;\r\n3º Sgt BM Q01/00 RAFAEL CAMPOS MENDES, RG 27.632;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ADAUTO RAMPINI JÚNIOR, RG 27.635;\r\n3º Sgt BM Q01/00 ALEXANDRE DINIZ BREDER, RG 27.636;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, RG 27.638;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RODRIGO VIEIRA FAUSTO, RG 27.642;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MÁRCIO DA SILVA MELO, RG 27.647;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CLÁUDIO GOMES DA SILVA, RG 27.648;\r\n3º Sgt BM Q00/00 PEDRO PAULO CARDOSO VIANA, RG 27.650;\r\n3º Sgt BM Q00/00 OSCAR AZLIN DE OLIVEIRA ABIB, RG 27.653;\r\n3º Sgt BM Q00/00 DÉCIO GUINA CRUZ DOS SANTOS, RG 27.655;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ROGÉRIO PEREIRA MACHADO, RG 27.656;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ROBERTO DO ROSÁRIO ALMEIDA MAGELO, RG 27.663;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 27.665;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LEXSANDRIO FAGUNDES DE SOUZA, RG 27.675;\r\n3º Sgt BM Q00/00 DAVI SILVEIRA BARBOSA, RG 27.677;\r\n3º Sgt BM Q00/00 EMERSON MACHADO SILVA, RG 27.681;\r\n3º Sgt BM Q00/00 AILTON FABIANO BARBOSA RANGEL, RG 27.682;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LUIZ HENRIQUE GOMES DIAS, RG 27.684;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCIO VIEIRA BATISTA, RG 27.686;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALEXANDRE VINICIUS GONÇALVES DORNELLAS, RG 27.693;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ISAIAS ANDRÉ DOS SANTOS, RG 27.695;\r\n3º Sgt BM Q02/00 ANDERSON DA SILVA PINHEIRO, RG 27.698; \r\n3º Sgt BM Q00/00 RONALDO ALONSO PIRES, RG 27.700;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JOSE CAETANO RIBEIRO DE SOUZA, RG 27.704;\r\n3º Sgt BM Q00/00 VALDECI BORGES JUNIOR, RG 27.706;\r\n3º Sgt BM Q00/00 WELLIGTON DUTRA DE ALMEIDA, RG 27.710;\r\n3º Sgt BM Q00/00 VITOR NASCIMENTO DE CARVALHO, RG 27.715;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 27.721;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RODOLFO PESSANHA NETO, RG 27.723;\r\n3º Sgt BM Q00/00 PATRICK DENUCCI DE FREITAS, RG 27.725;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LUIS GUSTAVO CASTRO DA SILVA, RG 27.726;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 27.730;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RODRIGO LEAL DO COUTO, RG 27.737;\r\n3º Sgt BM Q09/00 LEANDRO PRIMO MACHARETE, RG 27.747;\r\n3º Sgt BM Q01/00 JULIO CEZAR BRAZ TOURINHO, RG 27.752;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MOACIR FRANCISCO DA CRUZ, RG 27.754;\r\n3º Sgt BM Q00/00 WANDERSON DE ANDRADE RIBEIRO, RG 27.758;\r\n3º Sgt BM Q00/00 PAULO MOREIRA SAMPAIO, RG 27.760;\r\n3º Sgt BM Q02/00 ADRIANO COELHO DE LIMA, RG 27.771;\r\n3º Sgt BM Q01/00 MÁRIO SÉRGIO LOUREIRO, RG 27.772;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JEAN VITAL MACHADO ALCÂNTARA, RG 27.774;\r\n3º Sgt BM Q09/00 ROBERTO DE SOUZA SILVA, RG 27.776;\r\n3º Sgt BM Q00/00 DEWSON GONÇALVES VIEIRA, RG 27.779;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ROBSON CLAUSSEN LOWSBY, RG 27.783;\r\n3º Sgt BM Q00/00 DANIEL PEREIRA GUIMARÃES, RG 27.786;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RAFAEL RIBEIRO CERQUEIRA, RG 27.788;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARLON VALADARES FERREIRA, RG 27.791;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALLAN PESSANHA DA SILVA, RG 27.792;\r\n3º Sgt BM Q01/00 JOSÉ AUGUSTO DIAS PAES, RG 27.794;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FERNANDO ABREU RAMOS, RG 27.796;\r\n3º Sgt BM Q01/00 CRISTIANO FONTES DA FONSECA, RG 27.797;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RENATO ALEXANDRE DOS SANTOS, RG 27.799;\r\n3º Sgt BM Q00/00 EVANDRO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, RG 27.800;\r\n3º Sgt BM Q09/00 LUIZ ALBERTO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, RG 27.803;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDERSON DOS ANJOS ROCHA, RG 27.805;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CARLOS MAURÍCIO DOS SANTOS GRAEFF, RG 27.806;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FÁBIO CUNHA FERREIRA, RG 27.807;\r\n3º Sgt BM Q00/00 VILTER IVO RODRIGUES, RG 27.810;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CARLOS RENATO LEITE SIQUEIRA, RG 27.819;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MAURÍCIO TORRES DA SILVA, RG 27.821;\r\n3º Sgt BM Q00/00 EDIVAN DIAS SIQUEIRA, RG 27.824;\r\n3º Sgt BM Q00/00 SEBASTIÃO EURICO HENTYZY DA SILVA, RG 27.826;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDRÉ SOARES DE SOUZA, RG 27.827;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CLAYTON NEVES DE SOUZA, RG 27.828;\r\n3º Sgt BM Q00/00 GILSON VIEIRA DE LIMA, RG 27.829;\r\n3º Sgt BM Q01/00 CARLOS CÉSAR DA SILVA MELLO, RG 27.830;\r\n3º Sgt BM Q00/00 DAVIDSON GOMES CARVALHO, RG 27.834;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCELO COELHO, RG 27.840;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CRISTIANO RODRIGUES, RG 27.844;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LUCIANO DE SOUSA VIEIRA, RG 27.846;\r\n3º Sgt BM Q01/00 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA, RG 27.848;\r\n3º Sgt BM Q00/00 VICTOR JORDANY ALMEIDA DOS SANTOS, RG 27.849;\r\n3º Sgt BM Q01/00 RONALDO BATALHA DE ANDRADE LEÃO, RG 27.851;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LEANDRO DA SILVA CERQUEIRA, RG 27.852;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ARNALDO DA SILVA RESENDE, RG 27.853;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCOS ANTONIO SANTOS, RG 27.854;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ROGER ABRÃO BARBOSA, RG 27.855;\r\n3º Sgt BM Q00/00 KARDEC ESTEVES ALEXANDRINO DA SILVA, RG 27.856;\r\n3º Sgt BM Q00/00 WEBERTON DA PAZ SILVA, RG 27.857;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CHRISTIAN ALMEIDA FERNANDES, RG 27.858;\r\n3º Sgt BM Q00/00 HUGO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS, RG 27.861;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JEAN FERNANDES LEONE, RG 27.863;\r\n3º Sgt BM Q00/00 WAGNER DA COSTA ALEXANDRE, RG 27.865;\r\n3º Sgt BM Q00/00 WASHINGTON LUÍS SAMPAIO BRAGA, RG 27.867;\r\n3º Sgt BM Q00/00 VAGNER LACERDA DA SILVA MORAES, RG 27.869;\r\n3º Sgt BM Q00/00 GUARACI MOURA SANTOS, RG 27.873;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LUIZ CLÁUDIO ORSINI BONET, RG 27.874;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CLAUDENIR LÚCIO DA SILVA, RG 27.875;\r\n3º Sgt BM Q00/00 NILTON MARCOS GOMES, RG 27.876;\r\n3º Sgt BM Q00/00 WILBER GARCIA PEREIRA, RG 27.878;\r\n3º Sgt BM Q00/00 DOUGLAS CAMPOS SANCHES, RG 27.887;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FÁBIO DIAS PACHECO, RG 27.891;\r\n3º Sgt BM Q00/00 AGOSTINHO DE SOUZA REIS, RG 27.892;\r\n3º Sgt BM Q01/00 WASHINGTON ROSA DO COUTO, RG 27.894;\r\n3º Sgt BM Q00/00 DEMÉTRIO ROCHA PAPOULIAS, RG 27.897;\r\n3º Sgt BM Q00/00 AUGUSTO ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARÃES, RG 27.898;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LUIZ FELIPE EVANGELISTA, RG 27.903;\r\n3º Sgt BM Q00/00 TARLEY AGUIAR CHAGAS, RG 27.907;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FABIANO FONSECA DE MEIRA, RG 27.908;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JÚLIO MEDEIROS ROSAS DA SILVA, RG 27.999;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MICHEL NUNES DA CRUZ, RG 28.000;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FERNANDO VILELA DA GRAÇA, RG 28.002;\r\n3º Sgt BM Q01/00 MARCELO MAGALHÃES DUTRA, RG 28.004;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JAQUELINE BAHIA TOLEDO, RG 28.011;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALEXANDER MACEDO DA SILVA, RG 28.014;\r\n3º Sgt BM Q00/00 PATRÍCIA APARECIDA AZEVEDO MACIEL FERNANDES, RG 28.015;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ADRIANA DA CONCEIÇÃO JORGE JARDIM, RG 28.017;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LUCAS DOS SANTOS LAURINDO, RG 28.024;\r\n3º Sgt BM Q00/00 IVAN CARVALHO OZORIO FILHO, RG 28.025;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDRE LUIZ RAMOS DE SOUZA, RG 28.754;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JOAO ANDRE PACHECO, RG 45.850.\r\n3º Sgt BM Q00/00 GLÁUCIA ALVES SANTANA LUZ, RG 27.915;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANA CAROLINA LAGE IGNÁCIO, RG 27.917;\r\n3º Sgt BM Q01/00 ELEN CRISTINA DA SILVA MARINHO PAULA, RG 27.918;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALINE PEREIRA ANCHIETA, RG 27.926;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANDREA SIMONE DOS SANTOS FERREIRA, RG 27.933;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ADRIANA DUARTE PEREIRA, RG 27.937;\r\n3º Sgt BM Q00/00 DIRNEIA FERREIRA SILVA DE CASTRO, RG 27.943;\r\n3º Sgt BM Q00/00 GLEZIA DA SILVA ROCHA, RG 27.944;\r\n3º Sgt BM Q00/00 KATIA MARTINS DA SILVA, RG 27.967;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ANA CRISTINA BARRETO RODRIGUES, RG 27.968;\r\n3º Sgt BM Q00/00 IVANA DA COSTA PIRES, RG 27.972;\r\n3º Sgt BM Q00/00 JULIANY EMERICH, RG 27.973;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCELLA OLIVEIRA SIQUEIRA, RG 27.976;\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARTA SERAFIM NAGIB ABREU, RG 27.977;\r\n3º Sgt BM Q00/00 BEATRIZ SOUZA HELENA BRAGA, RG 27.981;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LUCIANA TEIXEIRA RAMOS MORAES, RG 27.984;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ALESSANDRA GODINHO NOGUEIRA FIALHO, RG 27.989;\r\n3º Sgt BM Q00/00 RENATA MELO FERNANDES, RG 27.990;\r\n3º Sgt BM Q00/00 KELLY CHRISTINA MAIA PACHECO FRANCA, RG 27.992;\r\n3º Sgt BM Q00/00 NATALIA NAZARET GILMOUR, RG 27.995;\r\n3º Sgt BM Q00/00 CARLA DE OLIVEIRA CLAUDINO SANTOS, RG 28.019;\r\n3º Sgt BM Q00/00 ROSÂNGELA ARAÚJO DA SILVA, RG 47.519.\r\nId: 1978685\r\n"
        ],
        "1978686": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, oCabo BM Reformado MARCELO FERREIRA MALHEIRO, de acordo com o que estabelece a alínea “b”, do parágrafo único, do art. 105, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.85 (Estatuto dos Bombeiros Militares) - Processo nº E-27/001/0268/2014.\r\nId: 1978686\r\n"
        ],
        "1978696": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo n° E-12/091/242/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo n° E-12/091/248/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 23.08.2016\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de transporte de carga indivisível ao SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE NOVA FRIBURGO - UNIDADE D 59, CNPJ nº 73.471963/0127-49 com endereço funcional na Av. Governador Roberto Silveira - Conselheiro Paulino, nº 3680 - Nova Friburgo/RJ, fundamentado no art. 9°, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4586/2015. Proc. nº E- 12/066/34489/2014.\r\nId: 1978696\r\n"
        ],
        "1978704": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DENISE VIEIRA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.984.014-7, Matrícula nº 269.673-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/288/49/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EVANIA FERREIRA ALENCAR, ID Funcional nº 2.984.445-2, Matrícula nº 246.734-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/236/34/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE AMERICO GONCALVES DE MORAES, ID Funcional nº 2.998.913-2, Matrícula nº 261.417-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/236/19/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE AUGUSTO GOMES, ID Funcional nº 2.985.107-6, Matrícula nº 177.336-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/485/31/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.944.077-7, Matrícula nº 265.586-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/1392/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ GONZAGA DE PAULA PINTO SOBRINHO, ID Funcional nº 2.984.422-3, Matrícula nº 289.696-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/236/21/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO PAULO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2.964.046-6, Matrícula nº 265.733- 6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/247/10/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO RODRIGUES NOBRE DA SILVA, ID Funcional nº 2.968.485-4, Matrícula nº 268.951-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/183/132/2016.\r\nId: 1978704\r\n"
        ],
        "1978715": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO JOSE MARTINSIdentidade Funcional n° 2.938.393-5, matrícula nº 266.009-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/515/2016.\r\nId: 1978715\r\n"
        ],
        "1978732": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA RITA DA SILVA, com validade a contar de 28/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 24/05/2012, publicado no D.O. de 25/06/2012 - Proc. nº E-01/301593/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVANIA DRUMMOND BONELLI, com validade a contar de 26/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/12/2010, publicado no D.O. de 18/01/2011. Proc. nº E-01/309990/2010.\r\nMARIA HELENA DE SOUZA FERRAZ, com validade a contar de 19/09/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 30/11/2012, publicado no D.O. de 18/04/2013. Proc. nº E-01/302056/2012.\r\nANDRÉA VIEIRA DE SIQUEIRA QUEIROZ, com validade a contar de 28/06/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 02/08/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013. Proc. nº E-01/012/63/2013.\r\nCLEUSA FRANCISCA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/10/2010, publicado no D.O. de 02/12/2010. Proc. nº E-01/309275/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ROSANE GOMES DE AZEVEDO, com validade a contar de 05/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/12/2011, publicado no D.O. de 09/02/2012 - Proc. nº E-01/302085/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a LETICIA DOS SANTOS FLORINDO, com validade a contar de 11/09/2010, tornando sem efeito o Ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011 e ANA REGINA DURAES FLORINDO, com validade a contar de 11/09/2010 - Proc. nº E-01/309254/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2016. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ANDRÉ LUIZ JODJAHN EMERENCIANO; NAIANA DA SILVA EMERENCIANO e RAONE AZEVEDO EMERENCIANO, com validade a contar de 21/07/2011, tornando sem efeito o Ato de 27/02/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012 e DENISE MARA DA SILVA EMERENCIANO, com validade a contar de 21/07/2011, tornando sem efeito o Ato de 24/04/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012 - Proc. nº E-01/301691/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2016. \r\nId: 1978732\r\n"
        ],
        "1978734": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MARLENE MOREIRA SERRA PARENTE, com validade a contar de 11/10/2007. Proc. nº E-01/305090/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a ROSEMARY SILVA BASILIO; TAMIRES SILVA BASILIO e ELOAH SILVA BASILIO, com validade a contar de 07/09/2007. Proc. nº E- 01/303545/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a LUCAS SABINO DE MENDONÇA; PEDRO PAULO SABINO DE MENDONÇA e MARLENE APARECIDA DE ANDRADE MENDONÇA, com validade a contar de 08/09/2012. Proc. nº E-01/301961/2012.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/VCV nº 365/2015 a MARINA PEIXOTO FONSECA, com efeitos a contar de 01/07/2015. Procs. nºs. E-01/717491/2002 e E-01/031/6497/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a SAPHIRA PACHECO DE SOUZA, com validade a contar de 09/02/1997. Proc. nº E-01/707781/1997.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nELCIDES ALVES DE AZEVEDO, com validade a contar de 21/09/2013. Proc. nº E-01/027/102/2013.\r\nCARMEN LUCIA CAVALCANTE DA SILVA, com validade a contar de 26/10/2013. Proc. nº E-01/028/006/2013.\r\nRONALDO DOS SANTOS, com validade a contar de 13/01/2014. Proc. nº E-01/017/026/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nPALMIRA NAZARE HERINGER PONCE, com validade a contar de 03/05/2014. Proc. nº E-01/027/064/2014.\r\nLUANA DAMIÃO RODRIGUES, com validade a contar de 15/09/2015 - Proc. nº E-01/026/547/2015.\r\nMARIA SILVA DOS SANTOS GOMES, com validade a contar de 10/03/2015 - Proc. nº E-01/027/055/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a DANIELA SARAIVA CANALINI, com validade a contar de 15/03/1996. Proc. nº E-01/713182/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARIA MADALENA DE ARAUJO RIBEIRO MIRANDA e RUTE DE PAULA, com validade a contar de 27/02/2015. Proc. nº E- 01/026/090/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JORGE NEVES DE SOUZA JUNIOR, com validade a contar de 08/09/2013. Proc. nº E-01/009/454/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCLAUDIA DE FÁTIMA DA SILVA; LORENA GABRIELA DA SILVA FERREIRA; RODRIGO GABRIEL DA SILVA FERREIRA e JOÃO VICTOR DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 10/04/2004. Proc. nº E-01/705901/2004.\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA, com validade a contar de 18/08/2013. Proc. nº E-01/027/089/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANA MARIA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 03/05/2014. Proc. nº E-01/027/079/2014.\r\nId: 1978734\r\n"
        ],
        "1978743": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/08/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.623-6, de acordo com art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/1.473/2015.\r\n, Servente, nível 8, matrícula nº 293.047-7, de acordo com Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/824/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 5, matrícula nº 293.463-6, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 26/011/950/2016.\r\nDO DIRETOR\r\no Abono de Permanência, do servidor , - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 293.028-7. \r\n/2016\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA ANDRÉ - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.479-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2016.\r\nFERNANDO ANTONIO SILVA BARROS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.981-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.941-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2016.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 010.1, matrícula n° 293.720-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2013.\r\nDE 23/08/2016\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 293.962-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2016.\r\nId: 1978743\r\n"
        ],
        "1978778": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5078170-7, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/144/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322961-1, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, para Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/057/25/2016.\r\nId: 1978778\r\n"
        ],
        "1978786": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 839.771-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39958760/2. Proc. n° E-08/006/563/2016.\r\n, mat. n° 275.845-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37907832/1. Proc. n° E-08/006/486/2016.\r\n, mat. n° 5.002.331-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37997769/1. Proc. n° E-08/006/619/2016.\r\n, mat. n° 5.012.070-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36714380/1. Proc. n° E-08/006/487/2016.\r\n, mat. n° 5.251.975-8, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39671682/1. Proc. n° E- 08/006/580/2016.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 837.078-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40302970/2. Proc. n° E- 08/006/613/2016.\r\n, mat. nº 827.954-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33749353/1. Proc. n° E- 08/006/578/2016.\r\n, mat. nº 5.006.596-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33758735/1. Proc. n° E-08/006/626/2016.\r\n, mat. nº 829.639-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 5560608/1. Proc. n° E-08/006/575/2016.\r\n, mat. nº 5.013.086-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35761032/1. Proc. n° E- 08/006/576/2016.\r\n, mat. nº 5.009.615-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39573303/1. Proc. n° E-08/006/615/2016.\r\n, mat. nº 827.076-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38237555/1. Proc. n° E- 08/006/567/2016.\r\n, mat. nº 830.503-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36927830/2. Proc. n° E-08/006/583/2016.\r\n, mat. nº 248.319-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36879452/1. Proc. n° E- 08/006/616/2016.\r\n, mat. nº 811.002-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40302970/1. Proc. n° E- 08/006/614/2016.\r\n, mat. nº 274.549-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33528624/1. Proc. n° E-08/006/623/2016.\r\n, mat. nº 830.939-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33826226/1. Proc. n° E- 08/006/637/2016.\r\n, mat. nº 249.993-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36927830/1. Proc. n° E-08/006/584/2016.\r\n, mat. nº 205.242-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37847350/1. Proc. n° E-08/006/597/2016.\r\n, mat. nº 5.008.849-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33972818/1. Proc. n° E-08/006/601/2016.\r\n, mat. nº 275.209-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35647221/1. Proc. n° E-08/006/599/2016.\r\n, mat. nº 276.227-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38169460/1. Proc. n° E-08/006/488/2016.\r\n, mat. nº 233.000-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32837020/1. Proc. n° E-08/006/581/2016.\r\nId: 1978786\r\n"
        ],
        "1978825": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE SUPERVISÃO, de 03/1/2016, descritas no processo E-03/021/376/2016, de 01/03/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1978825\r\n"
        ],
        "1978828": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Subtenente BM, ID Funcional nº 2018033-0, CPF nº 762.844.337-00, brasileiro, nascido em 18/02/1962, identidade nº 13.899, expedida pelo CBMERJ, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 12 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial 17 de agosto de 2016, tomou posse em 17 de agosto de 2016, com validade a contar de 08 de agosto de 2016.\r\nId: 1978828\r\n"
        ],
        "1978845": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\no Ato de Aposentadoria de 20.10.2010, da servidora , Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1803552-7, publicado no D.O. de 03.11.2010, bem como a aprovação da fixação dos proventos de inatividade, enquadrado no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, publicada no D.O. de 30.12.2010, por motivo de renúncia solicitada, a partir de 24.09.2015.\r\nId: 1978845\r\n"
        ],
        "1978850": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nREI DAS MADEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.078.664/001/-07\r\nENDEREÇO\r\nAvenida Ewerton Xavier, 4025- Itaipu\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nNiterói- RJ\r\nSuspensão parcial da atividade de extração de água\r\nE-07/002.113330/2015\r\nNOME\r\nGERALDINOS E ARQUIBALDOS BAR E RESTAURANTE EIRELI-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n19.330.428/001-20\r\nENDEREÇO\r\nRua Gavião Peixoto, 381 - Icaraí\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nJ\r\nMULTA\r\nsetenta e nove reais e sete centavos).\r\nE-07/002.6214/2016\r\nNOME\r\nMISKI BAR E RESTAURANTE EIRELI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n19.298.990/001-14\r\nENDEREÇO\r\nRua Nóbrega,264 Santa Rosa\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nNiterói - RJ\r\nMULTA\r\nsetenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\nE-07/002.6210/2016\r\nNOME\r\nRESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.645.947/0001-36\r\nENDEREÇO\r\nSERVIDÃO DA RUA PAZ E BEM, LOTE 06-CARMORIM GRANDE \r\nINFRAÇÃO\r\nDe que foi lavrado o presente auto, pelo não cumprimento ao solicitado na Notificação SUPBIGNOT/0117361, em desacordo com o Artigo 76 Seção VI da Lei de 14/09/2000.\r\nArt.76 - Deixar, sem justa causa, de cumprir as regulares intimações de órgãos ambientais, nos termos do art. 14 desta Lei.\r\n,00 (oito mil reais).\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS \r\nE-07/505078/2010\r\nId: 1978850\r\n"
        ],
        "1978875": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDE 29.07.2016\r\nmatrícula nº 00/822.832- 2, cargo Professor FAETEC I, ID 32451970, vínculo 1, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/609/2016.\r\nmatrícula nº 00/220.522- 7, cargo Professor FAETEC I, ID 32451970, vínculo 2, referência DOC 20HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/610/2016.\r\nmatrícula nº 00/0822.922-1, cargo Artífice Industrial, ID 20753268, vínculo 1, referência FUND 10 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/30.414/2012. \r\nmatrícula nº 00/242.456-2, ID5453917, vínculo 6, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/149/2016.\r\nmatrícula nº 00/221.595-2, cargo Inspetor de Alunos II, ID 20912951, vínculo 1, referência FUND 8 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/59/2016. \r\nmatrícula nº 00/223.869-9, cargo Agente Administrativo, ID 5788480, vínculo 1, referência TEC ADMM6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 08/006/442/2016.\r\nmatrícula nº 00/220.971-6, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, ID 20742150, vínculo 1, referência FUND I 13 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-26/005/690/2016. \r\nmatrícula nº 00/224.255-0, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, ID 41474430, vínculo 1, referência FUND I 6S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/450/2016.\r\nmatrícula nº 00/221.129- 0, cargo Professor FAETEC I, ID 39958760, vínculo 1, referência DOC 40 HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/543/2016.\r\nmatrícula nº 00/222.200-8, cargo Professor FAETEC I, ID 40176274, vínculo 2, referência DOC 20 HE8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 08/006/367/2016.\r\nmatrícula nº 00/223.963-0, cargo Professor FAETEC I, ID 32923554, vín culo 3, referência DOC 20 HE6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/611/2016.\r\nmatrícula nº 00/188.544-1, cargo Professor FAETEC II, ID 5427550, vínculo 4, referência P2E 40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/9395/2015. \r\nmatrícula nº 00/5.006.368-4, ID 39842410, vínculo 4, cargo Agente Administrativo, referência TEC ADMM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-26/005/8989/2015.\r\nmatrícula nº 00/239.687- 7, ID 39881512, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/3632/2015.\r\nmatrícula nº 00/222.628-0, cargo Professor FAETEC I, ID 40488322, vínculo 2, referência DOC 40HE8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/366/2016.\r\nmatrícula nº 00/223.009-2, cargo Professor FAETEC I, ID 20766610, vínculo 1, referência DOC HM7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 08/006/518/2016.\r\nmatrícula nº 00/224.184-2, cargo Professor FAETEC I, ID 34173358, vínculo 3, referência DOC 20HM6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 08/006/592/2016.\r\nRITA DE CASSIA MARCELINO DA PAIXÃO SARDINHA, matrícula nº 00/221.499-7, ID 20794762, vínculo 1, cargo Inspetor de Alunos, referência TEC ADMM8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-26/005/167/2016.\r\nmatrícula nº 00/222.909-4, cargo Professor FAETEC I, ID 20903049, vínculo 1, referência DOC 40HE7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 08/006/591/2016. \r\n\r\nmatrícula nº 00/221.496-3, cargo Inspetor de Alunos, ID 20908822, vínculo 1, referência TEC ADMG8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 08/006/451/2016.\r\nmatrícula nº 00/225.101-5, ID 40151034, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/4853/2013.\r\nmatrícula nº 00/221.930- 1, cargo Motorista Profissional CAT D, ID 20935684, vínculo 1, referência FUND 8 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 08/006/612/2016.\r\nmatrícula nº 00/224.630-4, ID 39834131, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40 HE6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/7032/2015.\r\nmatrícula nº 00/190.841-7, ID 41278950, vínculo 4, cargo Professor FAETEC II, referência P2E 40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/1046/2015.\r\nmatrícula nº 00/197.508-5, ID 41278950, vínculo 5, cargo Professor FAETEC II, referência P1E 40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/5954/2015.\r\nSONIA REGINA AGUIAR NASCIMENTO FIGUEIREDO, matrícula nº 00/224.320-2, ID 41475046, vínculo 1, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, referência FUND I 6 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/608/2016.\r\nId: 1978875\r\n"
        ],
        "1978876": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.08.2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/06/2016, EMÍLIA ALVAREZ VENTURA, Prof. A.A.E. II, ID 3732796-8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/007/2221/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/06/2016, SÉRGIO MOREIRA AGRA, Prof. Doc. I, ID 3738304-3/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013. Processo nº E-03/007/2221/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SÉRGIO MOREIRA AGRA, Prof. Doc. I, ID 3738304-3/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 27/06/2016, a função de Diretor do C.E. Central do Brasil, U.A. 18- 2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Emília Alvarez Ventura, ID 3732796-8/vínculo 1. Processo nº E-03/007/2221/2016.\r\nId: 1978876\r\n"
        ],
        "1978895": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2016\r\n, Agente Administrativo, ID. 3510275-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0038-18, do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, Município de Itaguaí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/1356/2016.\r\nMARIO GIL RIBAS NETO, Prof. Doc. I, ID. 4019025-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1535-18, do C.E. Souza Aguiar, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1903/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3565631-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1903-18, do C.E. Dr. Valmir Peçanha, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/1684/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3756175-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2564-18, do C.E. Almirante Rodrigues Silva, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/1477/2016.\r\n, Assistente Executivo, ID. 5013473-6/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1790-18, do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, Município de Seropédica, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/011/1597/2016.\r\nLUDMILA, Prof. Doc. II, ID. 3321083- 7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0677-18 do C.E. Presidente Roosevelt, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1546/2016.\r\nPEREIRA DA SILVA, Merendeira, ID. 3522593-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0677-18, do C.E. Presidente Roosevelt, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/1546/2016.\r\nId: 1978895\r\n"
        ],
        "1978898": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na servidora ANA MARIA MARINI DA FONSECA, matrícula nº 191.778-0, ID 31695620, Agente de Saúde Pública “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.923 do SUS de Cordeiro, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 01.01.2013. CI.SES/CARH/DAF Nº 73/2016\r\nmatrícula nº 184.636-9, ID 31695922, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.923 do SUS de Cordeiro, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6, com efeitos a contar de 01.03.2013. CI.SES/CARH/DAF Nº 73/2016. \r\nId: 1978898\r\n"
        ],
        "1978901": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.08.2016\r\n, na forma do art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, o Procurador Filipe Bezerra de Menezes Picanço na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 01 de agosto de 2016.\r\nId: 1978901\r\n"
        ],
        "1978914": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 18 de julho de 2016, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas de 17 de abril de 2015 e publicado no D.O. de 22/04/2015, que aposentou ADMIR LAMEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 41926226/5, mat. n° 928.192-4, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/3275/2016. Procs. nºs E-03/001/3275/2016 e E- 03/007/1335/2015.\r\nDE 23/08/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I e II, mats. n° 5.008.832-7 e 913.262-2. Proc. n° E-03/11.204.879/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.684-7. Proc. n° E-03/008/4866/2015.\r\nId: 1978914\r\n"
        ],
        "1978917": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE LUIZ MACEDO ZANDOMINGOSIdentidade Funcional n° 2.947.852-9, matrícula nº 263.578-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/455/2016.\r\nId: 1978917\r\n"
        ],
        "1978941": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nAgente Administrativo, Nível XI, matrícula nº 101.069-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/036/2016.\r\nId: 1978941\r\n"
        ],
        "1978947": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "CIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO RODRIGUES FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 2.978.735-1, matrícula nº 267.978-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/188/382/2016.\r\nId: 1978947\r\n"
        ],
        "1978952": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nRODRIGO FURTADO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5033833-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/847/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Natalia Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 5025455-3. Processo nº E-04/109/020/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4180416-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/058/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de agosto de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5017191- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/001/3827/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08 de julho de 2016, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009184-2, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032/280/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382546-0, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Augusto Cesar Cabral Pires, ID Funcional nº 0570770-6. Processo nº E- 21/018/085/2016.\r\nLEONARDO RODRIGUES BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382546-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/142/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Planejamento das Unidades, da Superintendência de Qualidade das Unidades de Saúde, da Subsecretaria de Unidades de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luis Otávio Moura Gaspar, ID Funcional nº 1007665-4. Processo nº E- 08/002/288/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 890434-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/290/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Administração e Logística, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tânia Motta da Rosa, ID Funcional nº 890434-0. Processo nº E-08/002/290/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5073401-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/291/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 872166-1, para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Belize Feldman Wassersten, ID Funcional nº 5073401-6. Processo nº E-08/002/291/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Thereza Cargnelutti do Carmo, ID Funcional nº 3007861-0. Processo nº E-08/002/289/2016.\r\ndo Ato de 05 de fevereiro de 2015, publicado no D.O de 06/02/2015, que designou o Assessor ANDRE DE MIRANDA PINTO, ID Funcional nº 4250168-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão Administrativa, do Laboratório Central Noel Nutels, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde \r\ndo Ato de 02 de junho de 2015, publicado no D.O. de 03/06/2015, quedesignou, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, IVY MACHADO DE MOURA E SOUZA, ID Funcional nº 4137188-7/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01 de agosto de 2016. Processo nº E- 03/001/3712/2016. \r\n\r\n, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, em caráter provisório, nos termos do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, GILBERTO CYTRIN ID Funcional nº 3300036-0/1, para responder pelas funções do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Ensino, da Regional Pedagógica - Centro Sul, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3712/2016. \r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO, ID FUNCIONAL Nº 5014083-3/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão Técnica, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3779/2016.\r\n, com validade a contar de 03 de dezembro de 2015, , ID FUNCIONAL Nº 3686986-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Compras, da Diretoria de Suprimentos e Gestão de Estoque, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/3779/2016.\r\nDELFINA HONRADO CABRAL, ID FUNCIONAL Nº 4426556-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-02/001/3546/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rebeca de Paula Batista Teixeira, ID Funcional nº 5036187-2. Processo nº E- 02/001/3663/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Gabriela Nery Farias Guedes, ID Funcional nº 5077933-8. Processo nº E- 02/001/3807/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Walcilene Souza Bastos, ID Funcional nº 4417677-5. Processo nº E- 02/001/3616/2016.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Juliana Moscoso Calaça, ID Funcional nº 5014258-5. Processo nº E-02/001/3808/2016.\r\nISADORA FERREIRA FLORES, ID FUNCIONAL Nº 5070222-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/734/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Isadora Ferreira Flores, ID Funcional nº 5070222-0. Processo nº E-18/001/734/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4198968-6, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Batista Fulgoni, ID Funcional nº 3127891-4. Processo nº E- 08/003/182/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 17/08/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelson Donato Sobrinho, ID Funcional nº 5072296-4. Processo nº E- 23/003/807/2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/08/2016.\r\nId: 1978952\r\n"
        ],
        "1978969": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nERAL\r\nDE 15.08.2016\r\n, ex-officio, a bem da disciplina e por incapacidade moral, o , por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 120, § 3º, alíneas “c” e “d”, da Lei nº 882/85, por infração as normas insculpidas nos itens 01, 42 e 99, do Anexo I, do Decreto nº 3767/80, art. 25, incs. I, II, IV, VII, XII e art. 27, incs. III e V, todos da Lei Estadual nº 880/85. (CRD/CGU nº 223/2014 - Processo nº E- 09/007.0229/2014). \r\nId: 1978969\r\n"
        ],
        "1978979": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANIID 5012577-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.106/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2016\r\nEDUARDO LEOPOLDO GÓES MOREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.149/2016.\r\nDE 03.08.2016\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.160/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os seguintes servidores: WHYTT DIAS TAVARES, ID 5001181-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.179/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2016\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os seguintes servidores:FABRÍCIO TOSO RUBIM, ID 4393452-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.162/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2016\r\nIO DA SILVA, matrícula 835.038-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.068/2016.\r\nId: 1978979\r\n"
        ],
        "1978980": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-21/006.109/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-21/006.154/2015.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-21/053.145/2016.\r\nDE 12.08.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-21/006.055/2016.\r\nId: 1978980\r\n"
        ],
        "1978981": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nMICHELLE MANHÃES BRUNESTAYLOR VIDAL BRUNO, ID 4336916-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.058/2016.\r\nId: 1978981\r\n"
        ],
        "1978982": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2016\r\nID 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.134/2016\r\nDE 09.08.2016\r\nLEILA DO CARMO MARTINSID 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.136/2016.\r\nDE 11.08.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.220/2015.\r\nId: 1978982\r\n"
        ],
        "1978983": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2016\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERASID 5029655-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.176/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.245/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETOID 1977174-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/086.031/2016\r\nId: 1978983\r\n"
        ],
        "1978984": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2016\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO,MARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4394661-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.196/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nFERNANDO PINTO AMANDOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.357/2016.\r\nDE 28.07.2016\r\nFERNANDO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.361/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nSCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.123/2016.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2016\r\nID 1249093-8.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.164/2016.\r\nId: 1978984\r\n"
        ],
        "1978985": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDe acordo com o art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que contempla o princípio da Autotutela, em que “A Administração Pública tem o dever de anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, bem como a faculdade de revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados neste caso os direitos adquiridos, além de observados, em qualquer circunstância, o devido processo legal”, os atos que determinaram a aplicação da punição de 10 (dez) dias de suspensão ao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, BRUNO DE OLIVEIRA MELO, Identificação Funcional nº: 5012611-3, anulando os efeitos da reprimenda imposta, constante no procedimento de sindicância nº: E-21/006.073/2014. \r\nDe acordo com o art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que contempla o princípio da Autotutela, em que “A Administração Pública tem o dever de anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, bem como a faculdade de revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados neste caso os direitos adquiridos, além de observados, em qualquer circunstância, o devido processo legal”, os atos que determinaram a aplicação da punição de 10 (dez) dias de suspensão ao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, RAFAEL EUZÉBIO PEREIRA, Identificação Funcional nº: 4321147-0, anulando os efeitos da reprimenda imposta, constante no procedimento de sindicância nº: E-21/006.073/2014. \r\nDe acordo com o art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que contempla o princípio da Autotutela, em que “A Administração Pública tem o dever de anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, bem como a faculdade de revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados neste caso os direitos adquiridos, além de observados, em qualquer circunstância, o devido processo legal”, os atos que determinaram a aplicação da punição de 10 (dez) dias de suspensão ao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA, Identificação Funcional nº: 4196058-0, anulando os efeitos da reprimenda imposta, constante no procedimento de sindicância nº: E-21/006.073/2014. \r\nDe acordo com o art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que contempla o princípio da Autotutela, em que “A Administração Pública tem o dever de anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, bem como a faculdade de revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados neste caso os direitos adquiridos, além de observados, em qualquer circunstância, o devido processo legal”, os atos que determinaram a aplicação da punição de 10 (dez) dias de suspensão ao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, DIEGO BRANDÃO MASSARI, Identificação Funcional nº: 5012679-2, anulando os efeitos da reprimenda imposta, constante no procedimento de sindicância nº: E-21/006.073/2014. \r\nDe acordo com o art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que contempla o princípio da Autotutela, em que “A Administração Pública tem o dever de anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, bem como a faculdade de revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados neste caso os direitos adquiridos, além de observados, em qualquer circunstância, o devido processo legal”, os atos que determinaram a aplicação da punição de 10 (dez) dias de suspensão ao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, RAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO, Identificação Funcional nº: 5000856-0, anulando os efeitos da reprimenda imposta, constante no procedimento de sindicância nº: E-21/006.073/2014. \r\nDe acordo com o art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que contempla o princípio da Autotutela, em que “A Administração Pública tem o dever de anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, bem como a faculdade de revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados neste caso os direitos adquiridos, além de observados, em qualquer circunstância, o devido processo legal”, os atos que determinaram a aplicação da punição de 10 (dez) dias de suspensão ao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, BERNARDO DA SILVA COSTA COUTINHO, Identificação Funcional nº: 5000901-0, anulando os efeitos da reprimenda imposta, constante no procedimento de sindicância nº: E-21/006.073/2014. \r\nDe acordo com o art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que contempla o princípio da Autotutela, em que “A Administração Pública tem o dever de anular os próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, bem como a faculdade de revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados neste caso os direitos adquiridos, além de observados, em qualquer circunstância, o devido processo legal”, os atos que determinaram a aplicação da punição de 10 (dez) dias de suspensão ao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , Identificação Funcional nº: 4140579-0, anulando os efeitos da reprimenda imposta, constante no procedimento de sindicância nº: E-21/006.073/2014. \r\nId: 1978985\r\n"
        ],
        "1978986": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ROBERTO GONÇALVES NOBRE, ID 42525705com fulcro no art. 296, I, do Decreto nº 2.479/79, art. 46, III, do Decreto Lei nº 220/75, art. 27, III, e art. 28, I, II, e III, todos do Decreto nº 40.013/06, por transgressão aos incisos XXIV e XXX, art. 26, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/063.296/2014. \r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, PAULO FRANKLIN DE SOUZA, ID 5000269-4, com fulcro no art. 296, I, do Decreto nº 2.479/79, art., 46, III, do Decreto Lei nº 220/75, art. 27, III, e art. 28, I, II, e III, todos do Decreto nº 40.013/06, por transgressão aos incisos III, do art. 17, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, incorreu nas transgressões disciplinares previstas nos incisos XXIV e XXX, do aludido Diploma Legal, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/020.049/2015. \r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ANDRE LUIZ QUEIROZ, ID 19926448, com fulcro no art. 296, I, do Decreto nº 2.479/79, art., 46, III, do Decreto Lei nº 220/75, art. 27, III, e art. 28, I, II, e III, todos do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XII do art. 286, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/018.054/2015.\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, LEANDRO CÉSAR PIREScom fulcro no art. 296, I, do Decreto nº 2.479/79, art., 46, III, do Decreto Lei nº 220/75, art. 27, III, e art. 28, I, II, e III, todos do Decreto nº 40.013/06, por violação ao disposto no inciso IX do art. 17, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, incorrendo nas transgressões disciplinares previstas nos incisos XXIV e XVII, art. 26, do aludido Diploma Legal, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/088.032/2015. \r\nId: 1978986\r\n"
        ],
        "1978991": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a CAPITÃO PM (RG 45.921) SIDNEIA SILVA ALVES, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/207/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 45.671) RENATO DA SILVA, nos termos do Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/044/16/2016.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2015, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 34.677) EDILSON DE MORAES FILHO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/198/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM ENFERMEIRO (RG 56.829) URUBATAN FRANÇA NOGUEIRA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/108/410/2015.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 19.05.2016, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 30.627) ARMANDO AUGUSTO TEIXEIRA NETO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/076/30/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM ENFERMEIRO (RG 76.966) CLAUDIA MARIA JARDIM SERRA DE CANDOL, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/111/56/2016.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 11.11.2015, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE CORONEL PM (RG 50.935) MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, inciso VI, item I, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/202/2016.\r\n, a contar de 07.07.2004, o 1º TENENTE PM RR (RG 16.980) MANOEL JOSÉ DOS SANTOS MACHADO, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/025/566/1994.\r\nId: 1978991\r\n"
        ],
        "1979010": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nIdentidade Funcional nº 3219436-6, matrícula nº 811.736-8, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 263, inciso II, §1º e art. 264, inciso I, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/157/2372/2016.\r\nIdentidade Funcional nº 2972912-2, matrícula nº 815.879-2, Delegado de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 263, inciso II, §1º e art. 264, inciso I, do Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/85, aletrada pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/158/174/2016.\r\nId: 1979010\r\n"
        ],
        "1979011": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Ajudante Operacional, Id Funcional 2690753-4, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-07/002.7650/2016.\r\nId: 1979011\r\n"
        ],
        "1979046": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional nº 3149824-8, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais, do Laboratório Central Noel Nutels, em substituição ao servidor José Edimar Callegário, Id Funcional nº 3149831-0, com validade a contar de 29/01/2016. Of. SES/SVS/LCNN Nº 160.\r\nId: 1979046\r\n"
        ],
        "1979067": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CESARIO GOMES E SOUSA NETO, Registro Nacional nº 04787462700, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-09/6994/4000/2005.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DIRLEI HESPANHOL, Registro Nacional nº 00025752840, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E- 12/023/935/2016.\r\nId: 1979067\r\n"
        ],
        "1979074": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/08/2016\r\n, ID Funcional 5076484-5, em substituição à ex-servidora VANESSA DUARTE FERREIRA, ID Funcional 10.285-5, para integrar a comissão de fiscalização do Contrato nº 114/2014, prestação de serviços postais, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Processo nº E-01/008/2452/2014. \r\nId: 1979074\r\n"
        ],
        "1979077": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA RITA DA SILVA, com validade a contar de 28/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 24/05/2012, publicado no D.O. de 25/06/2012 - Proc. nº E-01/301593/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/08/2016. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVANIA DRUMMOND BONELLI, com validade a contar de 26/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/12/2010, publicado no D.O. de 18/01/2011. Proc. nº E-01/309990/2010.\r\nMARIA HELENA DE SOUZA FERRAZ, com validade a contar de 19/09/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 30/11/2012, publicado no D.O. de 18/04/2013. Proc. nº E-01/302056/2012.\r\nANDRÉA VIEIRA DE SIQUEIRA QUEIROZ, com validade a contar de 28/06/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 02/08/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013. Proc. nº E-01/012/63/2013.\r\nCLEUSA FRANCISCA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/09/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/10/2010, publicado no D.O. de 02/12/2010. Proc. nº E-01/309275/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/08/2016. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ROSANE GOMES DE AZEVEDO, com validade a contar de 05/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 08/12/2011, publicado no D.O. de 09/02/2012. Proc. nº E-01/302085/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2016. \r\nId: 1979077\r\n"
        ],
        "1979092": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2016\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/08/2016\r\nDESIGNA os servidores LUCIANA PINTO VENANCIO\r\nOnde se lê: Processo nº E-01/060/1458/2016.2008.\r\nLeia-se: Processo nº E-01/060/1458/2016.\r\nId: 1979092\r\n"
        ],
        "1979097": [
            "2016-08-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 41961110, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 01/06/2016. Processo nº E-21/005.413/2016.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50307081, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21/07/2016. Processo nº E-21/018.152/2016.\r\nId: 1979097\r\n"
        ],
        "1979125": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID. Funcional nº 50131460, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254310 (Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho), com validade a contar de 18.07.2016. Processo nº E-21/020.178/2016.\r\nId: 1979125\r\n"
        ],
        "1979137": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE 25/08/2016\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUELY FARIA DAFLON, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3267618-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 13/07/2016, a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/002/2813/2016.\r\nId: 1979137\r\n"
        ],
        "1979140": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.471-3, ID nº 3012545-6. Processo nº E- 08/006/675/2015.\r\nMédico - Radiologia - Centro de Imagens, classe “B”, matrícula nº 923.759-5, ID nº 4249567-9. Processo nº E-08/006/210/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem,\r\nclasse “B”, matrícula nº 922.735-6, ID nº 3179115-8. Processo nº\r\nE-08/006/359/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.057-0, ID nº 3092246-1. Processo nº E- 08/006/047/2016.\r\nos servidores supracitados, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nDE 11/08/2016\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 867.101-8, ID nº 563591-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da E.C. Nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. Nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/320/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.254-0, ID nº 3023105-1,nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da E.C. Nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. Nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/320/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 184.969-4, ID nº 3165454-1. Processo nº E-08/008/2207/2015, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\ncom eficácia de 28/03/2014Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.147- 9, ID nº 3188634-5. Processo nº E-08/008/7438/2014, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal.\r\nDE 16/08/2016\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 297.348-5, ID nº 3133884-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4012/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.691-8, ID nº 3198074-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/3263/2013.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 165.038-1, ID nº 868621-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1153/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 850.751-9, ID nº 3083892-4, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com art. 6º-A da E.C. Nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. Nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/221923/2010.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.389-4, ID nº 3140667-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/6186/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.647-3, ID nº 3010728-8. Processo nº E-08/008/5415/2015, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.755-4, ID nº 3074831-3, Processo nº E- 08/006/410/2014. nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. Nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. \r\ncom eficácia de 22/01/2015, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 63.927-8, ID nº 3164385-0. Processo nº E-08/008/5037/2015, nos termos do ar. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 182.763-3, ID nº 3038275-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/6137/2015.\r\nCIRENE SALES MOÇO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.023-2, ID nº 3026125-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6101/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 615.680-6, ID nº 3117353-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4971/2015.\r\nSanitarista, classe “A”, matrícula nº 259.103- 0, ID nº 3008065-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/1199/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.773-6, ID nº 3041908-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da E.C. Nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/006/2015.\r\n, com eficácia de 26/01/2015, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 189.575-4, ID nº 3030153-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/8059/2014.\r\nId: 1979140\r\n"
        ],
        "1979142": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/08/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada através do Ato de 29/07/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016, em razão dos motivos apresentados pelo Presidente Sr. André de Miranda Pinto, Id Funcional nº 563528-4 e no moldes do Manual do Sindicante. Processo nº E- 08/001/7849/2015.\r\nId: 1979142\r\n"
        ],
        "1979154": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.08.2016\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/2529/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/2895/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/2927/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Maria Lúcia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/2991/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nDE 24.08.2016\r\nas servidoras Themis Aline Calcavecchia dos Santos, ID 41866487 e Aureliana da Rocha Cruz, ID 3985684, em substituição às servidoras Georgea Ingrid Prado Carneiro, ID 44337566 e Betty Dantas Silva, ID 39250253, como Presidente e membro, respectivamente, da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 29/07/2016, por determinação da Presidência da FAETEC, no Processo nº E-26/005/2594/2015.\r\n.2016\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, a servidora , ID 36992828, como GESTORA da Unidade CETEP Duque de Caxias, no lugar da servidora, Marilda de Paula e Silva, ID 37073669. Processo Administrativo nº E-26/005/50/2016.\r\nId: 1979154\r\n"
        ],
        "1979211": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nVigia, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 175195-7, ID. 28580036 do Quadro Complementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº E-23/002/755/2016. \r\nId: 1979211\r\n"
        ],
        "1979227": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VERA OLIVEIRA MUNIZ, ID. Funcional nº 2.924.426-9, Matrícula nº 179.794-3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/172/024/2016.\r\nId: 1979227\r\n"
        ],
        "1979284": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, com validade a contar de 15/08/2016. Processo nº E-03/001/4254/2016.\r\nREGIONAL\r\nSERVIDORES\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nAlexandra Kelly das Neves Pecinalli, Prof. Doc. II, ID Funcional 3320773-9/1\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nAna Lucia Gomide Gomes de Araujo, Prof. Doc. II, ID Funcional 3279418-5/1\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCristina Helena Coelho Barata Soares, Prof. Doc. I, ID Funcional 3256480-5/2\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDeise Ribeiro Costa, Prof. Doc. II, ID Funcional 919953-5/2\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nIsalira Ramos Franco Guimarães Gomes, Prof. Doc. II, ID Funcional 3319624-9/1\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nJefferson Albernaz, Prof. Doc. I, ID Funcional 4137947-0/3\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nJoão Paulo Moreira Nascimento, Prof. Doc. I, ID Funcional 4007982-1/1\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMaria Luiza Figueiredo Rangel, Prof. Doc. I, ID Funcional 3778685-7/1\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nMaria Madalena Prevot Faria, Prof. Doc. II, ID Funcional 3901665-0/2\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nRosane Porto de Almeida, Prof. Doc. II, ID Funcional 3580507-2/2\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nSolange Gonçalina da Silva Ferreira, Prof. Doc. I, ID Funcional 4005376-8/1\r\nCENTRO SUL\r\nAndrea Perucci Hudson Simas, Prof. Doc. II, ID Funcional 3648147-5/1\r\nCENTRO SUL\r\nJose Lima Goloberto, Prof. Doc. I, ID Funcional 4199507-4/1\r\nCENTRO SUL\r\nJuliana Serafim da Silva Lima, Prof. Doc. II, ID Funcional 3753288-0/1\r\nCENTRO SUL\r\nLucia Helena Andrade Correa, Prof. Doc. I, ID Funcional 3920571-1/1\r\nCENTRO SUL\r\nSimone da Silva Batista, Prof. Doc. I, ID Funcional 4203946- 0/1\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nCristina Silva de Souza, Prof. Doc. II, ID Funcional 3304910- 6/1\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nIsabela Alves Nascimento, Prof. Doc. I, ID Funcional 4210750- 4/2\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nJacqueline de Jesus Campos Souza, Prof. Insp. Escolar, ID Funcional 4325164-1/1\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nJaqueline Gomes Alves, Prof. Doc. I, ID Funcional 4382488- 9/1\r\nMETROPOLITANA I\r\nAlessandra Ramos Farias, Prof. Doc. II, ID Funcional 3484185-7/1\r\nMETROPOLITANA I\r\nAna Paula Cerqueira Fernandes, Prof. Doc. I, ID Funcional 3331105-6/1\r\nMETROPOLITANA I\r\nAnaquel Paiva Gonçalves, Prof. Doc. II, ID Funcional 3407741-3/1\r\nMETROPOLITANA I\r\nAparecida de Oliveira Frantelmo Cavalheiro, Prof. Doc. I, ID Funcional 558647-0/4\r\nMETROPOLITANA I\r\nBenedicto Soares Carlos Junior, Prof. Doc. I, ID Funcional 4389108-0/3\r\nMETROPOLITANA I\r\nCátia Valéria Dória da Silva, Prof. Doc. II, ID Funcional 3494104-5/1\r\nMETROPOLITANA I\r\nFernanda Fátima dos Santos, Prof. Doc. I, ID Funcional 4324763-6/1\r\nMETROPOLITANA I\r\nIslene da Conceição Freitas, Prof. Doc. I, ID Funcional 4348597-9/1\r\nMETROPOLITANA I\r\nMarcio Araujo de Jesus, Prof. Doc. I, ID Funcional 4349737- 3/2\r\nMETROPOLITANA I\r\nMaria Aparecida Rodrigues de Miranda, Prof. Doc. I, ID Funcional 4209518-2/2\r\nMETROPOLITANA I\r\nRosimar da Conceição Teixeira Custódio, Prof. Doc. II, ID Funcional 4000847-9/1\r\nMETROPOLITANA II\r\nAndrea Garcia Godoy, Prof. Doc. II, ID Funcional 3581026-2/2\r\nMETROPOLITANA II\r\nCarmen Ligia Simões Valença, Prof. Doc. II, ID Funcional 4132357-2/1\r\nMETROPOLITANA II\r\nClaudia da Silva Martins, Prof. Doc. II, ID Funcional 3521922- 0/1\r\nMETROPOLITANA II\r\nDenize Maria Marques Falcão, Prof. Doc. I, ID Funcional 4323470-4/1\r\nMETROPOLITANA II\r\nJaqueline Caldas Vianna, Prof. Doc. II, ID Funcional 3559185- 4/1\r\nMETROPOLITANA II\r\nLuciana de Azevedo Pereira, Prof. Doc. II, ID Funcional 3826314-9/1\r\nMETROPOLITANA II\r\nMarcele Kloper Balado, Prof. Doc. I, ID Funcional 4323481-0/1\r\nMETROPOLITANA II\r\nMaria da Conceição Rodrigues Linhares, Prof. Doc. I, ID Funcional 4021335-8/2\r\nMETROPOLITANA II\r\nSilvia Freitas Fernandes, Prof. Doc. I, ID Funcional 3427405- 7/1\r\nMETROPOLITANA II\r\nSonia Regina da Silva Almeida, Prof. Doc. II, ID Funcional 3314953-4/1\r\nMETROPOLITANA III\r\nAndrea Mathias de Lima Maia, Prof. Doc. I, ID Funcional 3817005-1/1\r\nMETROPOLITANA III\r\nCarlos Antonio Fonseca Muniz, Prof. Doc. I, ID Funcional 4200228-1/1\r\nMETROPOLITANA III\r\nEliane Mury França, Prof. Doc. I, ID Funcional 4070561-7/2\r\nMETROPOLITANA III\r\nEliane Tarsitano Baptista, Prof. Doc. I, ID Funcional 4219806- 2/1\r\nMETROPOLITANA III\r\nLuiz Adriano Firmino Gomes, Prof. Doc. I, ID Funcional 570017-5/ 5\r\nMETROPOLITANA III\r\nRejane Marques de Figueiredo, Prof. Doc. I, ID Funcional 4039546-4/1\r\nMETROPOLITANA III\r\nRoberto Farias Silva, Prof. Doc. I, ID Funcional 4193963-8/2\r\nMETROPOLITANA III\r\nRosely Alves Barbosa de Martino, Prof. Doc. I, ID Funcional 3480227-4/2\r\nMETROPOLITANA IV\r\nAldovah Paes de Oliveira Junior, Prof. Doc. I, ID Funcional 561506-2/8\r\nMETROPOLITANA IV\r\nAndrea Cristina de Carvalho Gonçalves, Prof. Doc. II, ID Funcional 3263793-4/1\r\nMETROPOLITANA IV\r\nAntonio Jose Niddan Pereira, Prof. Doc. I, ID Funcional 4330458-3/1\r\nMETROPOLITANA IV\r\nIan Anderson Andrade Nascimento, Prof. Doc. I, ID Funcional 4330426-5/2\r\nMETROPOLITANA IV\r\nJulio Cesar Amaro de Albuquerque, Prof. Doc. I, ID Funcional 3677513-4/1\r\nMETROPOLITANA IV\r\nJulio Cesar Roitberg, Prof. Doc. I, ID Funcional 4137597-1/5\r\nMETROPOLITANA IV\r\nMaria Elizabeth dos Santos Castro da Silva, Prof. Doc. I, ID Funcional 3543399-0/1\r\nMETROPOLITANA IV \r\nNadia Martins da Silva, Prof. Doc. II, ID Funcional 4197425- 5/1\r\nMETROPOLITANA IV\r\nPatricia Martins Merigueti, Prof. Doc. II, ID Funcional 3656026- 0/1\r\nMETROPOLITANA IV\r\nRita de Cassia Machado de Souza, Prof. Doc. II, ID Funcional 3543456-2/1\r\nMETROPOLITANA IV\r\nSilvia Mendes de Vasconcellos, Prof. Doc. II, ID Funcional 4016693-7/1\r\nMETROPOLITANA IV\r\nSonia Regina Girelli Bezerra, Prof. Doc. I, ID Funcional 3925037-7/1\r\nMETROPOLITANA V\r\nAlexandre dos Santos da Silva, Prof. Doc. I, ID Funcional 3480066-2/1\r\nMETROPOLITANA V\r\nCristina Gomes da Silva, Prof. Doc. I, ID Funcional 4191757- 0/2\r\nMETROPOLITANA V\r\nDebora de Souza Antenor, Prof. Doc. II, ID Funcional 4032708-6/1\r\nMETROPOLITANA V\r\nMarcella Pancote Salles Loretti, Prof. Doc. I, ID Funcional 4367242-6/1\r\nMETROPOLITANA V\r\nMarcos de Oliveira Rocha, Prof. Doc. I, ID Funcional 555842- 5/1\r\nMETROPOLITANA V\r\nMarineide Silva de Campos, Prof. Doc. I, ID Funcional 4011474-0/2\r\nMETROPOLITANA V\r\nNilce Bertolino dos Santos Alves, Prof. Insp. Escolar, ID Funcional 3467154-4/2\r\nMETROPOLITANA V\r\nSonia de Lima Ferreira, Prof. Doc. II, ID Funcional 3706984- 5/1\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCleonice Arcanjo dos Santos Costa, Prof. Doc. I, ID Funcional 3569953-1/1\r\nMETROPOLITANA VI\r\nMarcelo Almeida Lauria, Prof. Doc. I, ID Funcional 3449633- 5/1\r\nMETROPOLITANA VI\r\nMary Lucia da Silva, Prof. Doc. I, ID Funcional 553807-6/1\r\nMETROPOLITANA VI\r\nPaula Antunes, Prof. Doc. I, ID Funcional 4321988-8/1\r\nMETROPOLITANA VI\r\nI, ID Funcional 3651801-8/2\r\nMETROPOLITANA VII\r\nAmanda Batista da Silva, Prof. Doc. II, ID Funcional 3440435- 0/1\r\nMETROPOLITANA VII\r\nCassia Maria Soares de Paulo da Silva, Prof. Doc. I, ID Funcional 3643564-3/2\r\nMETROPOLITANA VII\r\nElizabete Barbosa de Oliveira Ramos, Prof. Doc. II, ID Funcional 3446852-8/1\r\nMETROPOLITANA VII\r\nErica Alves Apolinario de Lima, Prof. Doc. II, ID Funcional 3473572-0/1\r\nMETROPOLITANA VII\r\nFabiana Simões Freitas da Silva, Prof. Doc. I, ID Funcional 4203048-0/1\r\nMETROPOLITANA VII\r\nFlávio Alves de Andrade, Prof. Doc. I, ID Funcional 3959391- 6/1\r\nMETROPOLITANA VII\r\nGuilhermina Borges de Araujo, Prof. Doc. II, ID Funcional 3993295-8/1\r\nMETROPOLITANA VII\r\nKatia Tereza Donato Costa, Prof. Doc. II, ID Funcional 3509207-6/1\r\nMETROPOLITANA VII\r\nLilian Maria Pessanha da Rocha, Prof. Doc. II, ID Funcional 3439003-0/1\r\nMETROPOLITANA VII\r\nMarcia Rita de Gouveia Pereira, Prof. Doc. I, ID Funcional 578368-2/2\r\nMETROPOLITANA VII\r\nReiner Fausto da Silva, Prof. Doc. I, ID Funcional 567641-0/2\r\nMETROPOLITANA VII\r\nRosangela da Silva Soares, Prof. Doc. I, ID Funcional 4196425-0/3\r\nMETROPOLITANA VII\r\nRosemary Pereira Silva de Oliveira, Prof. Doc. II, ID Funcional 3474554-8/1\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nAparecida Angela da Matta Gaspar, Prof. Doc. II, ID Funcional 3453327-3/1\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nBeatriz de Oliveira Boechat, Prof. Doc. II, ID Funcional 4018413-7/1\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nCláudia Márcia Lessa Cosendey, Prof. Doc. II, ID Funcional 3682146-2/1\r\nNOROESTE FLUMINENSE \r\nIsabel Cristina Boechat Rohem, Prof. Doc. II, ID Funcional 4130154-4/1\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nJosilene Soares Conçole, Prof. Doc. II, ID Funcional 3401537- 0/1 \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nMaria Angelica Vieira de Oliveira, Prof. Doc. II, ID Funcional 3554762-6/1\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nAlice Barcellos de Almeida Lopes Gomes, Prof. Doc. II, ID Funcional 4042548-7/2\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nAna Beatriz Ferreira Primo, Prof. Doc. II, ID Funcional 3764023-2/1\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nAugusta Horacina Alves Barreto, Prof. Doc. II, ID Funcional 3553515-6/1\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nGeraldo Rosmaninho de Pinho, Prof. Doc. I, ID Funcional 3553324-2/1\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nJackeline de Freitas Baptista, Prof. Doc. II, ID Funcional 3762853-4/1\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nLeandro Barbosa Campos, Prof. Doc. I, ID Funcional 4212306-2/4\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nRosely Henriques Ribeiro Velasco, Prof. Doc. II, ID Funcional 4042691-2/1\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nSymone Silva de Lacerda Soutto, Prof. Doc. II, ID Funcional 3393026-0/1\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nElisangela Sueli Teixeira Rodrigues, Prof. Doc. II, ID Funcional 3304254-3/1\r\nSERRANA I\r\nAngélica Gil Neves, Prof. Doc. II, ID Funcional 3590094-6/1\r\nSERRANA I\r\nHeleonora de Paula Belmino, Prof. Doc. I, ID Funcional 4178968-7/2\r\nSERRANA I\r\nMario Sergio Rocha Viana, Prof. Doc. I, ID Funcional 4177631-3/3\r\nSERRANA I\r\nRita de Cássia Portella de Andrade, Prof. Doc. II, ID Funcional 4124914-3/1\r\nSERRANA I\r\nSelma Maria Lopes Machado, Prof. Doc. II, ID Funcional 3993894-8/2\r\nSERRANA I\r\nTeresa Sales Marques, Prof. Doc. II, ID Funcional 3586862- 7/2\r\nSERRANA II\r\nAlessandra de Araujo Salgado, Prof. Doc. II, ID Funcional 3576796-0/1\r\nSERRANA II\r\nCélia Regina Gomes Araujo, Prof. Doc. II, ID Funcional 3481913-4/1\r\nSERRANA II\r\nEndrika Eleonora Pereira de Souza, Prof. Doc. II, ID Funcional 3472194-0/1\r\nSERRANA II\r\nHelaine Cristina Rodrigues Schwenck, Prof. Doc. I, ID Funcional 3246133-0/2\r\nSERRANA II\r\nJanaina França da Silva, Prof. Doc. I, ID Funcional 4330557- 1/1\r\nSERRANA II\r\nII, ID Funcional 3938774-7/1\r\nSERRANA II\r\nLiliane da Silva Alves, Prof. Doc. II, ID Funcional 4021064-2/1\r\nSERRANA II\r\nMaria Vânia da Silva de Azevedo, Prof. Doc. II, ID Funcional 3471935-0/1\r\nSERRANA II\r\nViviane Rodrigues Araujo, Prof. Doc. II, ID Funcional 3847965- 6/1\r\nDIESP\r\nFatima da Costa Carvalho, Prof. Doc. II, ID Funcional 3924117-3/1\r\nId: 1979284\r\n"
        ],
        "1979300": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2016\r\n, Agente de Atividades Agropecuária 2º G XI, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID. Funcional nº 32134339/1, matrícula nº 140.578-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n° E-02/001/003064/2016.\r\nId: 1979300\r\n"
        ],
        "1979301": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nDE EVENTOS EIRELI-EPP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.862.837/0001-66\r\nENDEREÇO\r\nRUA DR. LEANDRO MOTA, 02 - ICARAÍ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nNiterói- RJ\r\nsetenta e sete reais e oitenta e cinco centavos)\r\n002.6206/2016\r\nId: 1979301\r\n"
        ],
        "1979325": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            " \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949942-6 e matrícula nº 0.196.029-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/608/2016.\r\nId: 1979325\r\n"
        ],
        "1979334": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/08/2016\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. Processo nº E-01/060/3112/2016.\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. Processo nº E-01/060/3125/2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2016\r\n- ID. - ID. NELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR CECÍLIA LUCAS COELHO DE SOUZA - ID. 4211330-0 - (Fiscal de Documentação) e - ID. 5015267-0 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e o 17º Processo n° E-01/060/2936/2015.\r\nId: 1979334\r\n"
        ],
        "1979353": [
            "2016-08-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/88/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 24.08.2016\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a SIMTIERJ - SINDICATO DE MOTOBOYS, MOTOTAXIS E MOTOFRETES DE NOVA IGUAÇU E REGIÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ nº 10.574.153/0001-04, com endereço funcional na Rua Emilia Bras, n° 215 - Parque Maria da Fonte - Nova Iguaçu/RJ, fundamentado no art. 5°, § § 1° e 2°, da Portaria PRES- DETRAN/RJ n° 4335, de 22.01.2013. Proc. nº E-12/063/13515/2015.\r\nId: 1979353\r\n"
        ],
        "1979363": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDA PRESIDENTE\r\n.2016\r\nAuxiliar de Educação, matrícula 174913-4, ID 2855856-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003. Processo nº E-23/002/741/2016.\r\nId: 1979363\r\n"
        ],
        "1979377": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.08.2016\r\nMARCELO CORDEIRO MARQUES, matr. nº 31.589-5, Técnico Universitário II, na Função Gratificada de Chefe do SERMANS, símbolo FG-01, código 3056, a contar de 03/08/2016.\r\nKLEBER LUIZ CALDAS DA SILVA, matr. nº 37.035-3, Técnico Universitário II, na Função Gratificada de Chefe da SINFRA, símbolo FG-03, código 3057, a contar de 03/08/2016.\r\nKLEBER LUIZ CALDAS DA SILVA, matr. nº 37.035-3, Técnico Universitário II, na Função Gratificada de Chefe do SERMANS, símbolo FG-01, código 3056, a contar de 03/08/2016.\r\n, matr. nº 31.147-2, Técnico Universitário II, na Função Gratificada de Chefe da SINFRA, símbolo FG-03, código 3057, a contar de 03/08/2016.\r\nId: 1979377\r\n"
        ],
        "1979378": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2016\r\nmatr. nº 26.567-8, ID nº 2574884-0, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLIMA, matr. nº 32.176-0, ID nº 2548177-0, Professor Titular, Nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n, matr. nº 32.547-2, ID nº 2567762-4, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n9\r\nos Santos\r\nm Enfermagem\r\n0\r\ne Moraes Pinto\r\nNutricionista\r\n2\r\na Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n4\r\nos Santos Lopes\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\na Silva\r\nNutricionista\r\n8\r\ne Lima Lages\r\nFisioterapeuta\r\n5\r\nFlavia Mazzoli Da Rocha\r\nFisioterapeuta\r\n4\r\nCarlos Eduardo De Queiroz Frota\r\nFisioterapeuta\r\n6\r\nPriscila Medeiros Terra Pinto\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\nra Ferreira\r\nNutricionista\r\n7\r\no Nascimento Barreto\r\nFisioterapeuta\r\n9\r\ne Oliveira Silva\r\nPedagogo\r\n8\r\na Martins\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\ne Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n4\r\nAlessandra Moreira Fonseca\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\nIsadora Carelli Esteves\r\nnte Administrativo\r\n7\r\na Rocha\r\nssistente Administrativo\r\n3\r\na Costa Cerqueira\r\nssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n9\r\na Silva Lima\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\ne Almeida\r\nAssistente Administrativo\r\n8\r\nDaiana Nogueira Guimaraes Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n0\r\ne Almeida\r\nAssistente Administrativo\r\n8\r\ne Oliveira Ferreira Rangel\r\nAssistente Administrativo\r\n6\r\no Couto Faria\r\nAssistente Administrativo\r\n2\r\nLincoln De Almeida Estrella\r\nAssistente Administrativo\r\n0\r\nTereza Cristina Ramos Granja\r\nAssistente Administrativo\r\n7\r\ne Faria\r\nAssistente Administrativo\r\n3\r\nCassia Ferreira Andrade\r\nAssistente Administrativo\r\n9\r\nFlavia Regina Dutra Da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n3\r\ne Castro Almeida\r\nFisioterapeuta\r\n1\r\nRaphael Ferreira Andrade\r\nFisioterapeuta\r\n9\r\nos Anjos Coutinho\r\nAssistente Administrativo\r\n6\r\ne Lima\r\nAssistente Administrativo\r\n4\r\na Costa Coelho Rocha\r\nAssistente Administrativo\r\n2\r\no\r\nm Enfermagem\r\n4\r\nJúlio Dias Bastos Queiroz\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n0\r\nVincenzo Bruni\r\nAssistente Administrativo\r\n5\r\na Costa Vasconcellos\r\nAssistente Administrativo\r\n3\r\ne Castro Lopes\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\ne Velasco Machado\r\nAssistente Administrativo\r\n9\r\na Silva Vaz Pereira\r\nAssistente Administrativo\r\n7\r\na Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n5\r\nires Migueles\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\ne Lima Mello\r\nAssistente Administrativo\r\n9\r\nos Santos\r\nm Enfermagem\r\n7\r\na Silva\r\nm Enfermagem\r\n0\r\nJulia Arnaudin Pinto Vieira\r\nBibliotecário\r\n2\r\nEduardo Scheidt\r\nAdjunto\r\n0\r\ne Moraes\r\nAdjunto\r\n8\r\ne Almeida\r\nAdjunto\r\n9\r\nAraújo\r\nAssistente Administrativo\r\n7\r\na Rocha\r\nAssistente Administrativo\r\n3\r\nos Santo S\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\nalves Figueredo\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n9629\r\ne Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n9637\r\nPriscila Francisca Almeida\r\nEnfermeiro\r\n9645\r\nAdriana Tavares Gandra\r\nAssistente Administrativo\r\n9678\r\nPedro Henrique Medeiros\r\nEm Enfermagem\r\n9686\r\nra\r\nEnfermeiro\r\n9702\r\nos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n9728\r\ne Araújo\r\nAssistente Administrativo\r\n9744\r\nPatrick Felix Lacerda Santa Anna\r\nAssistente Administrativo\r\n9769\r\ne Freitas\r\nAssistente Administrativo\r\n9793\r\nNancy Mary Miralha Conrado\r\nAssistente Administrativo\r\n9801\r\na Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n9843\r\no Couto Fraga\r\nAssistente Administrativo\r\n9876\r\nares Moreno\r\nAssistente Administrativo\r\n9884\r\ne Araújo Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n9892\r\nLorena Albuquerque Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n9900\r\ne Loreto Mendes Neto\r\nAssistente Administrativo\r\n9926\r\nos Santos Lessa\r\nAssistente Administrativo\r\n9934\r\nares\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n2\r\nHannah Oliveira Coutinho\r\nAssistente Administrativo\r\n9\r\ne Souza Freitas Junior\r\nAssistente Administrativo\r\n7\r\nRoberto Alves\r\nAssistente Administrativo\r\n5\r\nalves\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\ne Rodrigues\r\nAdjunto\r\n7\r\na Cunha Bastos\r\nAssistente Administrativo\r\n5\r\nalho\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\nLeandro Balbino Cassane\r\nAssistente Administrativo\r\n6\r\nViviane Rodrigues Ribeiro\r\nAssistente Administrativo\r\n2\r\nCamilla Xavier Duarte\r\nAssistente Administrativo\r\n4\r\nErika Neuschwang Regato\r\nAssistente Administrativo\r\n7\r\ne Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n2\r\ne Lima Marinho\r\nFisioterapeuta\r\n2\r\na Silva\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1979378\r\n"
        ],
        "1979426": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 2080325-7/1, mat. nº 5.003.678-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/11/2014. Proc. nº E-03/001/10119/2014.\r\n, ID. Funcional nº 3361184-0/1, mat. nº 808.150-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. nº E-03/005/324/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4188670-4/3, mat. nº 961.721-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/02/2016. Proc. nº E-03/005/580/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4207546-7/2, mat. nº 944.566-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/03/2016. Proc. nº E-03/014/806/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4315337-2/1, mat. nº 936.251-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/03/2016. Proc. nº E-03/008/824/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4388138-6/1, mat. nº 964.899-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. nº E-03/005/561/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4425125- 4/1, mat. nº 975.077-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/03/2016. Proc. nº E-03/005/773/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5009657-5/1, mat. nº 3.034.696-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. nº E-03/005/560/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4278322-4/2, mat. nº 3.071.987-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/02/2016. Proc. nº E-03/005/551/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4255838- 7/1, mat. nº 926.210-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 15/02/2016. Proc. nº E-03/005/490/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5032050-5/1, mat. nº 3.066.600-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/02/2016. Proc. nº E-03/005/541/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4336298-2/1, mat. nº 945.845-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. nº E-03/008/638/2016. \r\n, ID. Funcional nº 4380381-4/1, mat. nº 960.736-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/03/2016. Proc. nº E-03/016/583/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3337534-8/1, mat. nº 841.783-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. nº E-03/005/317/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3478644-9/2, mat. nº 921.986-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/02/2016. Proc. nº E-03/005/489/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5031773-3/2, mat. nº 3.086.908-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2016. Proc. nº E-03/002/1014/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5026128-2/1, mat. nº 3.058.672-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. nº E-03/005/562/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5023598-2/1, mat. nº 3.054.622-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com vali dade a contar de 16/10/2014. Proc. nº E-03/002/8152/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5021052-1/1, mat. nº 3.051.542-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 04/03/2016. Proc. nº E-03/008/846/2016.\r\n, ID. Funcional nº 573936-5/1, mat. nº 5.006.275-1, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 09/03/2016. Proc. nº E-03/004/939/2016.\r\nId: 1979426\r\n"
        ],
        "1979434": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 08.08.2016\r\nGELSON BRAZ LOUREIRO, Inspetor de Polícia, matrícula 808.813-0, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIX e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/531/2013.\r\nDE 12.08.2016\r\nALCIDES IANTORNO DE JESUS FILHO, Oficial de Cartório matrícula 819.560-3, Id Funcional 2.948.533-9, por transgressão disciplinar ao preceito disposto no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XIII, levando-se em consideração as circunstâncias atenuantes e agravantes, descritas no art. 14, incisos IV, § 2º, item 2, e inciso V, § 3º, item 3, respectivamente, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiada através do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0075/2015.\r\nDE 17.08.2016\r\nCARLOS EDUARDOInspetor de Polícia, matrícula 888.993-3, por infração do disposto no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos II, V e X, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiada através do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/09835/1404/2012.\r\nDE 26.08.2016\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia, , matrícula 3.054.947-1, Id. Funcional 5.023.091-3, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/162/225/2015.\r\nId: 1979434\r\n"
        ],
        "1979461": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2016\r\no Ato de 29/06/2010, publicado no D.O. de 05/07/2010, com eficácia a contar da data de publicação do presente Ato, que aposentou ID Funcional nº 36579335/1, considerando o não cumprimento do requisito tempo de serviço público para a fundamentação a qual se fundou o Ato. Processo nº E-03/11.201.261/2010. \r\nDE 25/08/2016\r\na Apostila de 28/12/2001, publicada no D.O. de 18/04/2002, que retificou o Ato de Aposentadoria do servidor TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA LINHARES, ID Funcional nº 41354184/1. Processo nº E-03/1.500.596/1995.\r\nId: 1979461\r\n"
        ],
        "1979529": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50307819, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21/07/2016. Processo nº E-21/018.152/2016.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/08/2016.\r\nId: 1979529\r\n"
        ],
        "1979563": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\nAnalista da Fazenda Estadual, 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5028098-8, da Gerência de Controle de Crédito Tributário, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/145/2016.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5018942-5, da Gerência de Controle de Crédito Tributário, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/067/145/2016.\r\nId: 1979563\r\n"
        ],
        "1979573": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 29.08.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE CAMARA, Subtenente PM, RG 44.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/035/79/2016.\r\nAMARILDO ALVES LOPES, Subtenente PM, RG 51.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/104/2016.\r\nARAKEN DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 38.234, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/83/2016.\r\nAROLDO MARTINS PALMA, Subtenente PM, RG 47.180, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/70/2015.\r\nCAETANO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 45.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/39/2016.\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 50.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/58/2016.\r\nDANIEL CABRAL MALHEIROS, Subtenente PM, RG 42.625, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.07.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/113/2016.\r\nDOUGLAS AZEVEDO MONTENEGRO, Subtenente PM, RG 47.089, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/139/2016.\r\nELIAS EDVALDO MARIANO, Subtenente PM, RG 46.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/55/2016.\r\nGERSON GOMES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 41.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/47/2015.\r\nGONZALO GUZMAN LUGONES JUNIOR, Subtenente PM, RG 45.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/134/2016.\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA PINTO, Subtenente PM, RG 47.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/99/2016.\r\nJORGE MARCOS PENHA DE ASSUNÇÃO, Subtenente PM, RG 50.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/250/2016.\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE MATOS, Subtenente PM, RG 48.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.06.2000, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/104/56/2016.\r\nJOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO GONÇALVES, Subtenente PM, RG 46.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/10/2016.\r\nJULIO ALBERTO TAVARES DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 49.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/96/2016.\r\nLUIZ MARIANO BAHIA DE BRITO, Subtenente PM, RG 49.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/121/2016.\r\nMARCIA CORDEIRO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 54.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/63/2016.\r\nMARCO ANTÔNIO PORTELLA BRUNO, 1º Sargento PM, RG 57.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/109/2016.\r\nMARCOS ANTÔNIO LIMA DE SANTANA, Subtenente PM, RG 43.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/21/2016.\r\nMÁRIO SÉRGIO PORTO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 54.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/70/2016.\r\nMAURÍCIO FÉLIX BENTO, Subtenente PM, RG 46.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/175/2016.\r\nMAXIMINO CARVALHO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 47.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/105/2016.\r\nPEDRO BATISTA DE LIRA, Subtenente PM, RG 54.465, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/013/14/2016.\r\nPEDRO PAULO DA SILVA, Subtenente PM, RG 35.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/16/2016.\r\nREGINILSON DE ABREU PACHECO, Subtenente PM, RG 47.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/98/2016.\r\nROBERTO CARLOS GONÇALVES FERREIRA, Subtenente PM, RG 50.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/61/2016.\r\nSANDOVAL DI FRANCO, Subtenente PM, RG 33.023, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.11.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/061/39/2016.\r\nWALMIR DE CASTRO, Subtenente PM, RG 42.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/061/41/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEX OLIVEIRA DA SILVA, Cabo PM, RG 85.282, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com mais de 08 anos de serviço a contar de 16.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/80/2016. \r\nEDMILSON DE SOUZA PINTO, Subtenente PM, RG 43.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 34 anos de serviço a contar de 27.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/108/245/2016.\r\nFLÁVIO DA SILVA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 45.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço a contar de 12.02.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/028/83/2016.\r\nFRANCISCO VIRGINIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 43.178, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 37 anos de serviço a contar de 29.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/021/64/2016.\r\nLUIZ FILIPPE FERREIRA DE SOUZA, 1º Sargento PM, RG 57.407, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 21 anos de serviço a contar de 24.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/114/2016.\r\nMARCOS DOMINGOS LUIZ, 2º Sargento PM, RG 65.720, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com mais de 16 anos de serviço a contar de 18.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/32/2016.\r\npara o licenciamento ex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar TIAGO MENDONÇA BATISTA, 3º Sargento PM, RG 80.018, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com 17 anos, 00 mês e 18 dias. Proc. nº E-09/026/169/2016.\r\npara de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALBERTINO PAULA CARNEIRO, 2º Sargento PM, RG 23.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.03.1970, com 34 anos de serviço, a contar de 24.06.2016. Proc. nº E-09/002/2568/2001.\r\nRONALDO DE SOUZA SANTOS, Subtenente PM, RG 31.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.12.2015. Proc. nº E-09/5361/2592/2010.\r\nGERAL\r\nDE 30.08.2016\r\nSERGIO FARIAS, Subtenente PM da REFORMA, RG 37.007. Fica alterado no citado Ato a contar de 21.06.2016, data da inspeção de saúde da seção de Perícias Médicas, a sua Reforma, nos termos do art. 104, inc. V, para 104, inc. IV § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/033/2510/2012.\r\n- RONALDO DA SILVA DIAS, 2º Sargento PM, RG 29.995. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 21.06.2016, o previsto no art. 104, inc. IV § 2º, com remuneração estabelecida no art. 106, § § 1º (redação dada pelo art. 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o art. 79, inc. IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/001/2593/2000.\r\nId: 1979573\r\n"
        ],
        "1979574": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOSRIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2016\r\nAdministrador, Grupo I, Nível E, matrícula nº 509-0, Id. Funcional nº 2715224-3, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei 6853/2014), nos termos do §1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDÊNCIA nº 199, de 12/06/2012, ficam concedidos também, os benefícios da Lei Federal nº 7.713/88 combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004. Processo nº E- 08/006/521/2016. \r\nId: 1979574\r\n"
        ],
        "1979585": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nID Funcional n° 19332262, da função de responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá - Unidade de controle 13.10.32. com validade a contar de 23.08.2016. Processo n° E- 02/001/1371/2016.\r\nID Funcional n° 19349122, da função de responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá - Unidade de controle 13.10.32. com validade a contar de 23.08.2016. Processo n° E- 02/001/1371/2016.\r\nId: 1979585\r\n"
        ],
        "1979601": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 25/08/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.273- 4. Proc. n° E-03/001/363/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.006-1. Proc. n° E-03/007/5077/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 933.443- 4 e 973.186-0. Proc. n° E-03/016/2379/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.135-3. Proc. n° E-03/015/3081/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5013980-0/1, mat. nº 3.041.449-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 03/03/2016. Proc. nº E-03/007/896/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4417709-7/1, mat. nº 973.613-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/03/2016. Proc. nº E-03/005/696/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3344244-4/2, mat. nº 844.385-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 17/02/2016. Proc. nº E-03/005/515/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4256131-0/2, mat. nº 3.055.060-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/03/2016. Proc. nº E-03/016/545/2016.\r\n, ID. Funcional nº 2434084-7/2, mat. nº 3.058.201-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2016. Proc. nº E-03/005/574/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4089144- 5/2, mat. nº 838.698-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. nº E-03/008/639/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3909561-4/2, mat. nº 941.842-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 01/03/2016. Proc. nº E-03/005/665/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3952866-9/1, mat. nº 847.918-0, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 6, com validade a contar de 17/03/2016. Proc. nº E-03/014/843/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4455997-6/2, mat. nº 3.072.561-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/02/2016. Proc. nº E-03/008/707/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020892-6/1, mat. nº 3.051.261-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 04/03/2016. Proc. nº E-03/008/780/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4260292- 0/2, mat. nº 973.296-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2016. Proc. nº E-03/005/390/2016.\r\n, ID. Funcional nº 560341-2/5, mat. nº 935.019-0, do cargo Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. nº E-03/005/595/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020403-3/1, mat. nº 3.050.774-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 02/02/2016. Proc. nº E-03/005/404/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4260886-4/3, mat. nº 941.911-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/02/2016. Proc. nº E-03/005/639/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5031866-7/1, mat. nº 3.066.167-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/03/2016. Proc. nº E-03/014/894/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3481506-6/1, mat. nº 291.685-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 22/01/2016. Proc. nº E-03/013/266/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020209-0/1, mat. nº 3.050.866-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 17/02/2016. Proc. nº E-03/005/514/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5026059-6/1, mat. nº 3.058.514-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/02/2016. Proc. nº E-03/005/480/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5016486-4/1, mat. nº 3.047.582-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/02/2016. Proc. nº E-03/005/445/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4317576-7/1, mat. nº 936.398-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/03/2016. Proc. nº E-03/008/813/2016.\r\nId: 1979601\r\n"
        ],
        "1979628": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBREITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\nATO DA SUBREITORA\r\nDE 24.08.2016\r\na Portaria SR-3 nº 002/2015, datada de 14/10/2015, publicada no DOERJ na data de 19/10/2015.\r\nId: 1979628\r\n"
        ],
        "1979666": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/05/2016\r\nCARLA CRISTINA ALVES E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.110-0, ID. Funcional nº 4389664-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Anchieta. Proc. n° E-03/005/1315/2016.\r\nARILENE RODRIGUES ZICHTL, Prof. Doc. I, mat. n° 824.676-1, ID. Funcional nº 3356963-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Anchieta, em substituição à servidora Carla Cristina Alves e Souza, Prof. Doc. I, mat. nº 965.110-0, ID. Funcional nº 4389664-2, com validade a contar de 15/02/2016. Proc. n° E- 03/005/1315/2016.\r\nROSANA FÁTIMA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.856-2, ID. Funcional nº 3339664-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Engenheiro Pedreira. Proc. n° E-03/005/1790/2016.\r\nMAGALY FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.329-2, ID. Funcional nº 561239-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Engenheiro Pedreira, em substituição à servidora Rosana Fátima da Silva Siqueira, Prof. Doc. II, mat. n° 250.856-2, ID. Funcional nº 3339664-7, com validade a contar de 23/05/2016. Proc. n° E- 03/005/1790/2016.\r\nId: 1979666\r\n"
        ],
        "1979692": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            " \r\n, CPF nº 006.117.287-10, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.923/2016.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\ndo Supremo Tribunal Federal, o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 43872212.\r\nId: 1979692\r\n"
        ],
        "1979710": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70512-9, ID Funcional 2835701-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.007961/2016, BIDER n° 157, de 29.08.2016.\r\nId: 1979710\r\n"
        ],
        "1979711": [
            "2016-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2016\r\n, matrícula 13/36190, ID Funcional 2827277-3, Chefe da 5ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, , Motorista, matrícula 13/54035, ID Funcional 2843994, Chefe do Serviço de Conservação da 5ª Residência de Obras e Conservação e Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, matrícula 13/91045, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a abertura (Tomada de Conta Especial) e para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade, em virtude do falecimento do titular JOÃO BARBOSA PINTO, Servente, matrícula 13/90851, Chefe da Seção de Expediente Patrimônio (5.1-OC) da 5ª Residência de Obras e Conservação.\r\nId: 1979711\r\n"
        ],
        "1979729": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 30968-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Assessoria de Custos - AS-CUSTOS, a contar de 31/08/2016. (CI CEPUERJ/DIREÇÃO nº 128/2016).\r\nId: 1979729\r\n"
        ],
        "1979737": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID funcional nº 20599242, matrícula nº 16/2632-8 nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-14/001.039266/2015.\r\nId: 1979737\r\n"
        ],
        "1979746": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nESPECIAL DE DESEMPENHO\r\nID5.009.273.1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O. de 10 de agosto de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nRAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA2.185.023.2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 10 de agosto de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 1979746\r\n"
        ],
        "1979753": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a CAPITÃO PM (RG 45.921) SIDNEIA SILVA ALVES SANTOS, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/207/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2016.\r\nId: 1979753\r\n"
        ],
        "1979757": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Delegado de Polícia, matrícula 860.506-5, ID 2930709, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/007/085/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Perito Criminal, matrícula 963.069-0, ID 561721-9, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo E-09/148/373/2014.\r\nId: 1979757\r\n"
        ],
        "1979806": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.013.355-2, Servente I, ID. Funcional nº 35842938/1. Proc. nº E-03/002/2250/2016.\r\n, mat. nº 5.004.582-2, Encarregado I, ID. Funcional nº 36456942/1. Proc. nº E-03/002/4462/2013.\r\n, mat. nº 955.389-2, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 42614155/3. Proc. nº E- 03/010/1365/2016.\r\n, mat. nº 5.013.497-2, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 38614316/1. Proc. nº E- 03/002/9323/2014.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.018.374-8, Servente I, ID. Funcional nº 36921068/1. Proc. nº E-03/016/38/2016.\r\n, mat. nº 274.576-8, Servente I, ID. Funcional nº 33447519/1. Proc. nº E-03/005/1244/2016.\r\n, mat. nº 5.013.739-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 36208248/1. Proc. nº E-03/002/1244/2016.\r\n, mat. nº 241.367-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35625309/1. Proc. nº E-03/015/3690/2014.\r\n, mat. nº 5.011.900-7, Zelador I, ID. Funcional nº 34688633/1. Proc. nº E-03/016/2839/2015.\r\n, mat. nº 5.014.168-8, Servente I, ID. Funcional nº 34754814/1. Proc. nº E-03/011/1487/2016.\r\n, mat. nº 271.239-6, Servente I, ID. Funcional nº 37082469/1. Proc. nº E-03/016/1411/2016.\r\n, mat. nº 278.384-3, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 36074179/1. Proc. nº E-03/001/3207/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 238.027-7, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39015475/1. Proc. nº E- 03/002/5112/2014.\r\n, mat. nº 238.624-1, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40283348/1. Proc. nº E- 03/002/889/2015.\r\n, mat. nº 106.198-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38741417/1. Proc. nº E- 03/002/955/2015.\r\n, mat. nº 241.737-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39716554/1. Proc. nº E- 03/002/1782/2015.\r\n, mat. nº 250.389-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38674947/1. Proc. nº E-03/002/1249/2015.\r\n, mat. nº 270.593-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 38661802/1. Proc. nº E-03/002/2019/2016.\r\n, mat. nº 270.439-3, Servente I, ID. Funcional nº 33198640/1. Proc. nº E-03/002/4259/2015.\r\n, mat. nº 249.315-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33124949/1. Proc. nº E-03/002/2178/2016.\r\n, mat. nº 35.647-7, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40647838/1. Proc. nº E-03/003/668/2016.\r\n, mat. nº 1.203.261-1, Servente I, ID. Funcional nº 39174620/1. Proc. nº E-03/002/2069/2015.\r\n, mat. nº 826.219-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40081753/2. Proc. nº E-03/002/2460/2016.\r\n, mat. nº 277.876-9, Servente I, ID. Funcional nº 38616459/1. Proc. nº E- 03/002/2436/2016.\r\n, mat. nº 237.292-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34283374/1. Proc. nº E-03/002/38/2016.\r\n, mat. nº 237.297-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34266631/1. Proc. nº E-03/814.078/2012.\r\n, mat. nº 246.990-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39977978/2. Proc. nº E-03/012/1019/2016.\r\n, mat. nº 238.300-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37499769/1. Proc. nº E-03/002/1653/2016.\r\n, mat. nº 243.415-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41075463/2. Proc. nº E- 03/002/565/2016.\r\n, mat. nº 273.544-7, Servente I, ID. Funcional nº 39477452/1. Proc. nº E-03/003/894/2016.\r\nId: 1979806\r\n"
        ],
        "1979811": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " \r\nDE 30.08.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 805.806-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40342050/2. Proc. n° E- 03/016/1012/2016.\r\n, mat. n° 238.593-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38629658/1. Proc. n° E-03/002/2856/2015.\r\n, mat. n° 248.075-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39174379/1. Proc. n° E-03/013/3789/2014.\r\n, mat. n° 916.142-3, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 42029180/1. Proc. n° E-03/010/1208/2016.\r\n, mat. n° 250.418-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38684942/1. Proc. n° E- 03/002/5885/2015.\r\n, mat. n° 827.088-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38852268/1. Proc. n° E-03/002/2364/2016.\r\n, mat. n° 829.865-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 33822751/2. Proc. n° E-03/010/1389/2016.\r\n, mat. n° 241.224-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38861607/1. Proc. n° E-03/002/3010/2015.\r\n, mat. n° 281.130-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38833310/1. Proc. n° E-03/002/3334/2015.\r\n, mat. n° 246.390-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39023877/1. Proc. n° E-03/002/1241/2015.\r\n, mat. n° 804.144-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32979860/1. Proc. n° E-03/002/3629/2015.\r\n, mat. n° 806.347-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41079841/2. Proc. n° E-03/002/3464/2015.\r\n, mat. n° 255.894-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38076209/1. Proc. n° E- 03/006/15/2015.\r\n, mat. n° 807.306-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35659327/1. Proc. n° E- 03/015/3066/2015.\r\n, mat. n° 806.086-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33294054/1. Proc. n° E- 03/005/1170/2016.\r\n, mat. n° 805.614-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 32795610/1. Proc. n° E-03/002/1167/2015.\r\n, mat. n° 805.264-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36479136/1. Proc. n° E- 03/011/1511/2016.\r\n, mat. n° 281.064-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39944646/2. Proc. n° E- 03/002/4279/2015.\r\n, mat. n° 240.826-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38769042/1. Proc. n° E-03/002/1563/2015.\r\n, mat. n° 294.302-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35426950/1. Proc. n° E-03/008/656/2016.\r\n, mat. n° 808.321-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38262681/1. Proc. n° E-03/002/581/2016.\r\n, mat. n° 248.727-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40039323/2. Proc. n° E- 03/012/1021/2016.\r\n, mat. n° 255.236-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35103973/1. Proc. n° E- 03/002/8459/2014.\r\n, mat. n° 250.103-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36711853/1. Proc. n° E- 03/002/4882/2015.\r\n, mat. n° 281.910-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39996239/2. Proc. n° E-03/005/1228/2016.\r\n, mat. n° 250.879-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38060264/1. Proc. n° E-03/002/1705/2015.\r\n, mat. n° 5.003.824-9, Prof. Doc. I - 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 32536372/1. Proc. n° E-03/002/2131/2015.\r\n, mat. n° 231.709-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36053350/1. Proc. n° E- 03/007/2021/2016.\r\n, mat. n° 233.451-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39947351/1. Proc. n° E-03/002/405/2015.\r\n, mat. n° 241.365-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36877549/1. Proc. n° E-03/016/1029/2015.\r\n, mat. n° 252.589-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35402270/1. Proc. n° E- 03/008/759/2016.\r\n, mat. n° 162.992-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32860366/1. Proc. n° E-03/015/945/2016.\r\n, mat. n° 247.589-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40341771/2. Proc. n° E-03/016/2798/2015.\r\n, mat. n° 248.449-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34470867/1. Proc. n° E- 03/014/1313/2016.\r\n, mat. n° 291.803-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33048940/2. Proc. n° E-03/010/807/2016.\r\n, mat. n° 254.043-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35494859/1. Proc. n° E- 03/011/1489/2016.\r\n, mat. n° 235.531-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40720144/2. Proc. n° E-03/011/1490/2016.\r\n, mat. n° 292.089-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35756322/1. Proc. n° E-03/002/4466/2015.\r\n, mat. n° 248.161-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35582880/1. Proc. n° E-03/006/652/2015.\r\n, mat. n° 197.229-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40528847/1. Proc. n° E- 03/016/1245/2014.\r\n, mat. n° 292.439-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38502178/1. Proc. n° E-03/002/1287/2016.\r\n, mat. n° 805.543-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32795289/1. Proc. n° E-03/002/1364/2015.\r\n, mat. n° 294.414-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40265242/1. Proc. n° E- 03/008/50/2016.\r\n, mat. n° 241.594-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38671670/1. Proc. n° E- 03/002/2287/2015.\r\n, mat. n° 807.105-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33137625/2. Proc. n° E- 03/012/945/2016.\r\nId: 1979811\r\n"
        ],
        "1979846": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2016\r\n, matr. nº 39.662-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FFP, em razão do Mandado de Segurança nº 0038747-58.2016.8.19.0000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1979846\r\n"
        ],
        "1979902": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUBSECRETARIO\r\n.2016\r\n, Identidade Funcional nº I, Nível D, Referência por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos V, VI e VII, IX e pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/012/890/2013.\r\n, Identidade Funcional nº , Professor Docente II, Nível D, Referência pela prática de infração disciplinarconceituada no art. 38, do Decreto-Lei nº 220/75, por descumprir os deveres elencados no art. 39, Incisos V, VI, VII, IX e pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/012/890/2013.\r\nem face do servidorIdentidade Funcional nº por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos V, VI, VII, IX e pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 52, inciso IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C/RJ, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/012/890/2013.\r\nId: 1979902\r\n"
        ],
        "1979905": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " \r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o (RG , com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/109/012/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM ENFERMEIRO (RG 56.613) GILBERTO DA SILVA SARANDY, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/109/044/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 38.126) JULIO CESAR DA COSTA CABRAL, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/037/040/2016.\r\nId: 1979905\r\n"
        ],
        "1979912": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5013594-5/1, mat. n° 3.041.292-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/011/427/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4195344- 4/7, mat. n° 3.074.749-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. n° E-03/004/722/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4062616-4/2, mat. n° 838.059- 4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 02/10/2015. Proc. n° E-03/015/760/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3478674-0/2, mat. n° 933.137-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/02/2016. Proc. n° E-03/005/488/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4193440-7/5, mat. n° 3.042.603-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/03/2016. Proc. n° E-03/004/1154/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4330597-0/1, mat. n° 942.163-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/02/2016. Proc. n° E-03/005/491/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4425082-7/1, mat. n° 975.302-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E-03/005/381/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4282695-0/3, mat. n° 975.342-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/03/2016. Proc. n° E-03/011/794/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4349219-3/1, mat. n° 950.992-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 12/02/2016. Proc. n° E-03/005/482/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3639584-6/2, mat. n° 825.851-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/03/2016. Proc. n° E-03/001/1547/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4389667-7/2, mat. n° 3.073.795-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/03/2016. Proc. n° E- 03/014/834/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4261268-3/2, mat. n° 919.807-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/03/2016. Proc. n° E-03/001/1701/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4336307-5/1, mat. n° 945.803-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/03/2015. Proc. n° E-03/001/2156/2015.\r\n, ID. Funcional nº 3875644- 7/2, mat. n° 967.493-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/08/2015. Proc. n° E-03/002/4043/2015.\r\nId: 1979912\r\n"
        ],
        "1979920": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 5, matrícula nº 293.441-2 de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo n° E- 26/011/999/2016.\r\nId: 1979920\r\n"
        ],
        "1979936": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº43352510 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/09/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nDE 31/08/2016\r\npara o cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/09/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Amanda Fonseca Perrut\r\nId: 1979936\r\n"
        ],
        "1979937": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Auxiliar Operacional, Id. Funcional 2145597-0, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.07651/2016.\r\nId: 1979937\r\n"
        ],
        "1979944": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LIGIA DE SOUSA MAGNO DE CARVALHO, ID Funcional nº 2.914.367-5, matrícula nº 269.637-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/8983/1702/2010.\r\nId: 1979944\r\n"
        ],
        "1979949": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOGEFISEAI/00145928\r\nNOME\r\nTEMOCHENKO AMARAL E SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n255.584.397-34\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, KM 410 (ANTIGO 256)\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nMULTA SIMPLES DE R 13.839,22\r\nE-07/002.8116/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145865\r\nNOME\r\n.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n44.384.832/0008-09\r\nENDEREÇO\r\nRUA DR. BERNARDO VROWNE, 198\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nSANTOS -SP\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 17.028,88\r\nE-07/002.12524/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145142\r\nNOME\r\n.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.637.895/0126-53\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 1.873\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 390.098,89\r\nE-07/002.8839/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145532\r\nNOME\r\nGABRIELLA SADOR HAMED HUMAR\r\nCNPJ/CPF N°\r\n134.344.347-47\r\nENDEREÇO\r\nRESERVA BIOLOGICA DA PRAIA DO SUL\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 3.889,99\r\nE-07/002.5289/2014\r\nId: 1979949\r\n"
        ],
        "1979950": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Administrativo, matrícula 198145-5, Id. Funcional 8697337, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/067/1472/2016.\r\nId: 1979950\r\n"
        ],
        "1979982": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.12.2013\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/002.14172/2013\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO SUPLAJEAI/ 00139760\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO SUPLAJEAI/00140104\r\nD.O. DE 22.07.2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/002.268/2014\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/ 00138423\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00140423\r\nD.O. DE 26.11.2014\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/502.165/2010\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO COGEFISEAI/ 00141668\r\nLeia se:AUTO DE INFRAÇÃO COGEFISEAI/00141628\r\nId: 1979982\r\n"
        ],
        "1979997": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1802895-1 - ID 2141303-7, no cargo de Agente Técnico - Técnico de Enfermagem no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/788/2016.\r\n- matrícula nº 1804545-0 - ID 2137795-2, no cargo de Agente de Administração no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/855/2016.\r\nMARIO LUIZ DA SILVA MOREIRA o benefício abono permanência a contar de 24.06.2016.\r\nmatrícula nº 1803542-8 - ID 2137567-4. o benefício abono permanência a contar de 13.02.2016.\r\nId: 1979997\r\n"
        ],
        "1979998": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 50740750, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2016.\r\n, CPF nº 120.551.657-39, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nathalie Ferreira de Andrade, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2016.\r\nId: 1979998\r\n"
        ],
        "1980026": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.08.2016\r\n, ID Funcional nº 3785384-8, a contar de 01 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ino vação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/908/2016.\r\nID Funcional nº 641334-0, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS. Processo nº E- 26/009/908/2016.\r\nId: 1980026\r\n"
        ],
        "1980034": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\nNEIF DA SILVA OLIVEIRA, cargo de Motorista, matrícula 190698-1, Id. Funcional 8701458, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/067/1440/2016.\r\nId: 1980034\r\n"
        ],
        "1980053": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ex officio, com validade a contar de 25 de dezembro de 2015, ANTONIO CARLOS GRAÇA, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG 07.398 - ID Funcional 2026193-4 - CPF 660.753.357-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/122/2015.\r\n, ex officio, com validade a contar de 21 de abril de 2016, LUIS ROBERTO FERREIRA SOARES, Coronel Bombeiro Militar QOC/90, RG 11.667 - ID Funcional 2604297-5 - CPF 918.802.897-68, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V,§ 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/70/2016.\r\n, a pedido, com validade a contar de 04 de setembro de 2016, ENILDE AKREMAN MACEDO - ID Funcional 2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, 104, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/073/01/2016.\r\n, a pedido, com validade a contar de 30 de agosto de 2016, SORAIA REGINA FERNANDES, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/94, RG 1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, II, IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, 104, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/057/011/2016.\r\n, a pedido, com validade a contar de 09 de abril de 2016, WILSON DE SOUZA DANTAS, Major Bombeiro Militar QOE/Com/83, RG 07.882 - ID Funcional 2607535-0 - CPF 552.234.787-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, 104, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/102/06/2016.\r\nId: 1980053\r\n"
        ],
        "1980054": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, o Militar abaixo, de , tendo como referência o Processo nº E- 27/023/40/2016na forma que se segue:\r\n\r\n6 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM ALESSANDRO DA SILVA TARDELLI RIBEIRO, RG 42.904;\r\nId: 1980054\r\n"
        ],
        "1980055": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os Militares abaixo, de , tendo como referência o Processo nº E- 27/023/42/2016na forma que se segue:\r\n\r\nSARGENTO BM \r\n2º Sgt BM DENISON COSME GONCALVES DA SILVA, RG 20.039.\r\n2º Sgt BM ANTONIO MARCOS ALMEIDA, RG 20.020.\r\nId: 1980055\r\n"
        ],
        "1980056": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nVALDIELI JOSÉ DE OLIVEIRA, 1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 01.973, Id. Funcional nº 584956-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/710/2016.\r\nRAIMUNDO MOTA DO NASCIMENTO, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 01.910, Id. Funcional nº 2676822-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/713/2016.\r\nId: 1980056\r\n"
        ],
        "1980057": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 14 de abril de 2016, Pensão Especial por morte no valor de R 6.320,50 (seis mil trezentos e vinte reais e cinquenta centavos), correspondente à cota de 100% (cem por cento) à RAPHAEL CORRÊA DO NASCIMENTO, filho do ex-Subtenente BM RICARDO ANTUNES DO NASCIMENTO, RG. CBMERJ 11.463, falecido em 14 de abril de 2016, em consequência de acidente de serviço, nos termos do § 2º, do art. 2º, art. 3º e art. 4º, da Lei Estadual nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/037/789/2016.\r\nId: 1980057\r\n"
        ],
        "1980092": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955792-2 e matrícula nº 0.191.158-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/091/2953/2014.\r\nId: 1980092\r\n"
        ],
        "1980126": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CRSF nº 37/2016, descritas no Processo nº E- 03/021/1249/2016, de 26/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES SANTOS MENEZES, ID. 4.189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/OUVIDORIA nº 032/2016 de 08/08/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1251/2016, de 26/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores LUCIO HENRIQUE LEDO GOMES, , ID. 1.989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/STP nº 131/2016 de 12/08/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1253/2016, de 26/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORRICARDO JOSÉ CAMPOSALMIR DRUMMOND DOS, ID. 5.017859-8 e, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/STP nº 132/2016 de 12/08/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1252/2016, de 26/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ID. 5.035894-4; LELIS PAIVA, ID. 1.985483-8 e , ID. 1.989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSIRS nº 212/2016 de 26/07/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1247/2016, de 26/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID. 1.985483-8 e , ID. 4.189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1980126\r\n"
        ],
        "1980203": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 31.08.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nFABIO DALFEOR VIDAL, Subtenente PM, RG 47.447, do QPMP 0/Q- I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/049/172/2016.\r\nINDIANO CONCEIÇÃO CARVALHAL, Subtenente PM, RG 41.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/83/2016.\r\nJOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 46.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/47/2016.\r\nMARSULA OLIVEIRA DE MARCO, Subtenente PM, RG 45.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/84/2016.\r\nPAULO FERNANDO DE MIRANDA, Subtenente PM, RG 49.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/61/2015.\r\nROBERTO CHAGAS FERNANDES, Subtenente PM, RG 45.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/14/2016.\r\nROBERTO DE LIMA NUNES, Subtenente PM, RG 47.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/132/2016.\r\nROSALVO ALVES DE LIMA, Subtenente PM, RG 54.879, do QPMP 6/Q-I, praça de 15.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/10/2016.\r\nROSALVO BARRETO DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/49/2016.\r\nSÉRGIO MANHÃES DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 37.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/157/2016.\r\nRESERVA REMUNERADA para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nELIAS MARTINS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 27.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1974, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 07.01.2014. Proc. nº E-09/020/2585/2004.\r\nJOSÉ ANTÔNIO PIRES, 1º Sargento PM, RG 1/13.703, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.12.1973, com 32 anos de serviço, a contar de 15.01.2015. Proc. nº E-09/008/2539/2003.\r\nId: 1980203\r\n"
        ],
        "1980205": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCRISTIANE CORDEIRO DA SILVA; FERNANDA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA; ANNA JULIA TARGA DE OLIVEIRA ARCHANJO e VALENTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA ARAUJO, com validade a contar de 15/04/2011. PROC. Nº E-01/301232/2011.\r\nILCÉA BARRETO DE SOUZA, com validade a contar de 01/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/07/2011, publicado no D.O. de 27/07/2011. PROC. Nº E-01/301310/2011.\r\nVALDY ROCHA DE JESUS, com validade a contar de 17/08/2013. PROC. Nº E-01/016/291/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCIA DOS SANTOS COSTA UMBUZEIRO; MARIA MARIANA BARROS UMBUZEIRO; RAFAEL BARROS UMBUZEIRO; ANA SARAH PAULINO UMBUZEIRO; BRUNO PAULINO UMBUZEIRO e JOÃO GABRIEL DOS SANTOS COSTA UMBUZEIRO, com validade a contar de 14/08/2008. PROC. Nº E-01/318841/2008.\r\nELIZABETH DE MENEZES BARBUTTI, com validade a contar de 19/01/2012. PROC. Nº E-01/301594/2012.\r\nENELY BRANDÃO DE CARVALHO e LENISE DE CARVALHO, com validade a contar de 29/08/2013. PROC. Nº E-01/011/171/2013.\r\nMANOEL SOUZA, com validade a contar de 08/09/2013. PROC. Nº E-01/017/194/2013.\r\nALDICEA LIMA DE OLIVEIRA e ZENILDA BERNANDINO, com validade a contar de 13/02/2015. PROC. Nº E-01/014/197/2015.\r\nEDNA DA COSTA MUNIZ, com validade a contar de 04/11/2014. PROC. Nº E-01/027/036/2015.\r\nDE 25/08/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA DA GRAÇA BARRETO SILVA e PATRICIA BARRETO SILVA, com validade a contar de 31/12/2007. PROC. Nº E-01/300029/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDILA CORDEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 25/10/2013. PROC. Nº E-01/027/117/2013.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 20/07/2014. PROC. Nº E-01/027/107/2014.\r\nALZIRA DE CARVALHO LIMA, com validade a contar de 09/11/2014. PROC. Nº E-01/027/161/2014.\r\nJORGINA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALMEIDA, com validade a contar de 31/03/2015. PROC. Nº E-01/027/134/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MONICA DA SILVA SILVEIRA e EVA DA SILVA SILVEIRA, com validade a contar de 29/11/2012. PROC. Nº E-01/302577/2012.\r\nId: 1980205\r\n"
        ],
        "1980206": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008 a LILIAM ISABEL WOOLLEY BASTOS e HENRIQUE WOOLLEY BASTOS, com validade a contar de 01/11/2014. PROC. Nº E- 01/026/179/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRENATO FERNANDES, com validade a contar de 01/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 08/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012. PROC. Nº E-01/300262/2012.\r\nYASMIN LIMA RODRIGUES, com validade a contar de 15/06/2014. PROC. Nº E-01/049/108/2014.\r\nDALVA DE FARIAS GONÇALVES e LUIZ CLAUDIO FARIAS GONÇALVES, com validade a contar de 18/11/2011. PROC. Nº E- 01/302618/2011.\r\nPEDRINA MELLO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/12/2011. PROC. Nº E-01/300366/2012.\r\nMARLENE FERREIRA SILVA e AMERICA MUNIS FLAUSINO, com validade a contar de 06/07/2012. PROC. Nº E-01/301822/2012.\r\nMARLENE FLORES DE RESENDE, com validade a contar de 13/05/2013. PROC. Nº E-01/009/406/2013.\r\nTANIA CRISTINA NASCIMENTO DE ARAUJO, com validade a contar de 15/04/2013. PROC. Nº E-01/013/058/2013.\r\nSUELI SANTIAGO SILVA, com validade a contar de 14/06/2013. PROC. Nº E-01/017/145/2013.\r\nPEDRO GONÇALVES DE ALENCAR, com validade a contar de 09/05/2014. PROC. Nº E-01/015/032/2014.\r\nANA MARIA ALVES D'ALVARO SOUZA; LUDMILLA ALVES D'ALVARO DE SOUZA e MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS, com validade a contar de 07/06/2014. PROC. Nº E-01/018/079/2014.\r\nMARIA HELOISA PÉRES VIEIRA, com validade a contar de 29/03/2014. PROC. Nº E-01/019/039/2014.\r\nCARLOS ARTHUR BATISTA DE CARVALHO, com validade a contar de 18/08/2014. PROC. Nº E-01/027/158/2014.\r\nSUELI DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 05/04/2015. PROC. Nº E-01/017/134/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008 a VERA BEATRIS DA SILVA LEITÃO e JOÃO PAULO BATISTA DA SILVA DA CRUZ, com validade a contar de 27/12/2013. PROC. Nº E- 01/026/018/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008 a ZULEICA DEVOTTI DE AZEVEDO, com validade a contar de 19/08/2011. PROC. Nº E-01/302593/2011.\r\nId: 1980206\r\n"
        ],
        "1980207": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANDREA ARAUJO SILVA; JOÃO MATHEUS JORGE ARAUJO NUNES e EDUARDA MOURA NUNES, com validade a contar de 11/12/2012. PROC. Nº E-01/020/003/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a REGINA LUCIA DA SILVA GOMES DE REZENDE, com validade a contar de 02/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/12/2011, publicado no D.O. de 22/12/2011. PROC. Nº E- 01/302940/2008.\r\nId: 1980207\r\n"
        ],
        "1980214": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 28.04.2016\r\nID 5000941-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.230/2016.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2016\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 5012555-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.160/2016.\r\nDE 08.08.2016\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 5012555-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.162/2016.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.180/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.236/2016.\r\nDE 15.08.2016\r\nID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.258/2016.\r\nID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.262/2016.\r\nDE 16.08.2016\r\nID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.259/2016.\r\n16\r\nID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.263/2016.\r\n.2016\r\nID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.264/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.076/2016.\r\nDE 01.08.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID FUNCIONAL 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.080/2016.\r\nPRESÍDIO ELIZABETHY SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.105/2016.\r\n.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.107/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.121/2016.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.122/2016.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.123/2016.\r\nDE 20.07.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.126/2016.\r\nDE 01.08.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.133/2016.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.134/2016.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.135/2016.\r\nDE 15.08.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.143/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2016\r\nID 5029881-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.136/2016.\r\n.2016\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTAID 5029881-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.141/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVAID 1966683-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.283/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIORID 4219059-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.076/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIREID 4269998-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/050.043/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.105/2016.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.184/2016.\r\nDE 28.07.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.209/2016.\r\nDE 29.07.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.210/2016.\r\nDE 03.08.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.218/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07.2016\r\n, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.133/2016.\r\nDE 29.07.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.135/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.136/2016.\r\nDE 01.08.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.134/2016.\r\nDE 17.08.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.150/2016.\r\nDE 19.08.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.151/2016.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2016\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA, ID 5013163-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.195/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2016\r\nSUZANA MORENO DA SILVA, ID 4354719-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.094/2016.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2016\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS FRANCISCO, ID 4371625-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.256/2016.\r\nId: 1980214\r\n"
        ],
        "1980215": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 11.08.2016\r\nMICHEL DE SOUZA COSTACLAUDIO PASSARELLI RIBEIRO, ID 563092-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.129/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2016\r\nID 4196215-0.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.082/2016.\r\n.2016\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, , ID 5027963-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.083/2016.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.07.2016\r\nCARLOS FELIPE DE AZEVEDO CASTILHO, LUZIMAR ALMEIDA FREITAS, ID 5000358-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.146/2016.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2016\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.103/2016.\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.105/2016.\r\nDE 15.08.2016\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.108/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.110/2016.\r\nDE 02.08.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.120/2016.\r\n[\r\nDE 12.08.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.126/2016.\r\nDE 18.08.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.137/2016.\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.138/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ID 5000691-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.121/2016.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRAID 4393590-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.206/2016.\r\nCÍCERO GONÇALVES SILVA, ID 5018772-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.208/2016.\r\nDE 29.07.2016\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 4393590-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.213/2016.\r\nCÍCERO GONÇALVES SILVA, ID 5018772-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.214/2016.\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 4393590-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.215/2016.\r\nID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.216/2016.\r\nDE 10.08.2016\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 4393590-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.308/2016.\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 4393590-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.309/2016.\r\n12.08.2016\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 4393590-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.311/2016.\r\n15.08.2016\r\nID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.312/2016.\r\n17.08.2016\r\nID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.313/2016.\r\nservidores para compor a Comissão de Sindicância composta por CÍCERO GONÇALVES SILVA, KÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 4393590-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.314/2016.\r\nID 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.315/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2016\r\nTHAIS DA SILVA ALCÂNTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.089/2016.\r\n.2016\r\nID 5013143-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.104/2016.\r\nDE 15.08.2016\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.108/2016.\r\nTHAIS DA SILVA ALCÂNTARA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.113/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2016\r\nPAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.127/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2016\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOSID 5021181-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.166/2016.\r\n\r\nDE MATTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2016\r\nALEXANDRE MARTINS DE FREITAS, 4393575-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.056/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRAID 5022899-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.180/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2016\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.157/2016.\r\n.08.2016\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.166/2016.\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.167/2016.\r\nId: 1980215\r\n"
        ],
        "1980216": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.060/2016.\r\nId: 1980216\r\n"
        ],
        "1980217": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50%, em face do servidor RAIMUNDO FRANÇA DE SOUZAnos termos do § 3º, inciso III, art. 296, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1980217\r\n"
        ],
        "1980218": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nno procedimento nº E-21/006.248/2015, como Defensora Dativa a servidora ID 5000069-1, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1980218\r\n"
        ],
        "1980219": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nMARCELO LESSA DE ARAÚJO, ID 4394661-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.198/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nPINTO AMANDOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.363/2016.\r\n.2016\r\nPINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.390/2016.\r\nDO DIRETOR\r\nSCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.124/2016.\r\nDE 02.08.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.126/2016.\r\nDE 04.08.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.128/2016.\r\nDE 08.08.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.129/2016.\r\nDE 16.08.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.132/2016.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2016\r\nID 1993843-8.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.582/2016.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.07.2016\r\nSHARLENE LEAL LIMA MARQUES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.255/2016.\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO REISFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.256/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.08.2016\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.143/2016.\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.145/2016.\r\nDE 08.08.2016\r\nID 1979385-5.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.167/2016.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nID 1249093-8.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.144/2016.\r\nID 1249093-8.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.145/2016.\r\nID 1249093-8.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.146/2016.\r\nID 1249093-8.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.147/2016.\r\nDE 15.07.2016\r\nID 1249093-8.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.165/2016.\r\nDE 22.07.2016\r\nID 1249093-8.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.168/2016.\r\nId: 1980219\r\n"
        ],
        "1980220": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES\r\nAtoS dA SuPERINTENDENTE\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, ISAP, ID 1963417-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.082/2016.\r\n.2016\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, ISAP, ID 1963417-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.089/2016.\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, ISAP, ID 1963417-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.090/2016.\r\nId: 1980220\r\n"
        ],
        "1980222": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTHIAGO FONTES DE AZEVEDO NUNES, Id Funcional nº 5084922-0, para exercer, com validade a contar de 08/08/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Coordenação Jurídica de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DA PENHA FARIA SALGADO, Id Funcional nº 3125317-2, a contar de 31/08/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV- LIMPEZA E LAVANDERIA, símbolo ASS IV, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DA PENHA FARIA SALGADO, Id Funcional nº 3125317-2, para exercer com validade a contar de 01/09/2016, no cargo de livre provimento de CHEFE DE ALMOXARIFADO, símbolo CH, da Gerência de Suprimentos e Logística, da Coordenação de Suprimentos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1980222\r\n"
        ],
        "1980228": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nANA PAULA VANTIL, matrícula nº 38.849-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 066/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/340/2016.\r\nId: 1980228\r\n"
        ],
        "1980248": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2016\r\nID FUNCIONAL 41860349em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de setembro de 2016.\r\n, para exercer o cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga anteriormente ocupada por WALLACE ALMEIDA DOS SANTOS, com validade a contar de 01 de setembro de 2016.\r\nId: 1980248\r\n"
        ],
        "1980251": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Saramago Bonifácio e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor, símbolo DAS-8, tudo a contar de 01/09/2016.\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Thiago da Silva Bastos e considerá-la exonerada do cargo de Assistente, símbolo DAS-6, tudo a contar de 01/09/2016.\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/09/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Nicolle Cruz e Castro.\r\nId: 1980251\r\n"
        ],
        "1980256": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes às obras de Contenção de encostas, nas localidades do Caleme, Vila Muqui e Solar do Renan, no Município de Teresópolis-RJ, referente ao SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA, objeto do processo n° E-17/001.436/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 443690-4\r\nId: 1980256\r\n"
        ],
        "1980286": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, para apurar irregularidades, em face de Gelçon MacedoIdentidade Funcional 35053046, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, matrícula 291.613-8 , Vínculo 1; Elisete Salles dos Santos, Identidade Funcional 35052350, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula 188.972-4, Vínculo 1 ( inativo); Sheila da Silva Bitencourt, Identidade Funcional 35051361, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula 803.908-3, Vínculo 1; Nilcenéia Delfina Fraga, Identidade Funcional 35052880, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula 803.875-4, Vínculo 1; Pedrina Francisca da Rocha, Identidade Funcional 35051060, Merendeira, Matrícula 273.089-3, Vínculo 1 ( inativo); Célia da Silva Ribeiro Dias, Identidade Funcional 35053151, Servente, matrícula 276.835-6, Vínculo 1 e Marcilene Amancio, Identidade funcional nº 36542644, Datilógrafo, matrícula 5.025.523-1, vínculo 1, conforme pronunciamento às fls.201/208, 227/237 e 243/245. Processo nº E-03/10.501.760/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2014. \r\nId: 1980286\r\n"
        ],
        "1980291": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/33/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3557/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/234/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\nId: 1980291\r\n"
        ],
        "1980300": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666074, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 43343384, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19220979, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19221738, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666082, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Serviços Públicos (PG- 08) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Veloso de Mesquita, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666139, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mariana de Sousa Carvalho, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222351, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sergio Pimentel Borges da Cunha, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19223277, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Estadual nº 6.811 de 24 de junho de 2014, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 43592953, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Estadual nº 6.811 de 24 de junho de 2014, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222653, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal (PG-04) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Estadual nº 6.811 de 24 de junho de 2014, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222475, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (PG-06) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos da Costa e Silva Filho, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (PG-06) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Estadual nº 6.811 de 24 de junho de 2014, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2016.\r\nId: 1980300\r\n"
        ],
        "1980301": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19216840, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Sucessões da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19215665, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Sucessões da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\nId: 1980301\r\n"
        ],
        "1980307": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/04/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/3689/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GUILHERME FARTES NASCIMENTO, mat. nº 3.041.278-7, ID. Funcional nº 5013584-8, Assistente Executivo, CYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA, mat. nº 3.041.298-5, ID. Funcional nº 5013577-5, Assistente Executivo e SANDRA REGINA DE SOUZA, mat. nº 252.302-5, ID. Funcional nº 3369671-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 21/09/2015, publicado no D.O. de 19/11/2015, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/3984/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/3984/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 3931036-1 e ROSANA FROSSARD MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3528106-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 20/05/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/3889/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/1512/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, FABIANO VICENTE FIGUEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013900-2 e MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3931135-0, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 11/02/2016, publicado no D.O. de 14/04/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/557/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/557/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3525972-8, DIEGO COELHO VALVA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013920-7 e MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3931135- 0, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/781/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/768/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5. \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/546/2016 e seus apensos E- 03/006/629/2016 e E-03/006/844/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CRISTIANE RAMOS ROSÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.526-4, ID. Funcional nº 3588147-0. \r\nDE 27/07/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/1455/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora REGINA MARIA FONTES DA SILVA, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6, Agente Administrativo. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/520/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 3558886-1.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/05/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/4956/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II, VANIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 3495325-6, Prof. Doc. II e VERA LUCIA GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 3925014-8, Prof. Doc. II, sob a presidência da primeira.\r\nDE 03/06/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.202.592/2006, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256, VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3925014-8 e ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1845/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERA LUCIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3925014-8, ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4 e VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256, sob a presidência da primeira.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/05/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/3597/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I e RODOLFO CESAR VIEIRA DE SANTANA, mat. nº 500.468-8, ID. Funcional nº 3993113-0, Encarregado de Elétrica e Hidráulica, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/156/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I e PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/04/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1159/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/06/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/1424/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, ID. Funcional nº 35990465. \r\nDE 15/06/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/1437/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, ID. Funcional nº 35990465. \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/05/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/1316/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RENATO NASCIMENTO RIBEIRO, ID. Funcional nº 4363887-2, Assistente Executivo. \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/05/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1247/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1980307\r\n"
        ],
        "1980315": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/09/2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2016\r\nINEZ ORNELLAS DA CUNHA GODINHO\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional nº 38741417/1...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional nº 38741814/1...\r\nId: 1980315\r\n"
        ],
        "1980359": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação a militar RG 26.865, Id.nº 2584287-0, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM de 14/07/2016, por tempo de serviço, publicado no D.O. de 20/07/2016, nos termos do inciso III, do art. 3º, do Decreto nº 22.169/96 e suas alterações. Processo nº E-27/023/35/2016.\r\nId: 1980359\r\n"
        ],
        "1980362": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n, Id. Funcional nº 5024054-4, Analista Executivo, para responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr. Carlos Eduardo Correa de Miranda, Id. Funcional nº 01982037-2, com validade a contar de 05/09/2016 a 19/09/2016, cessando os efeitos do ato que o designou para responder pela DraMichelle Rodrigues Pinto de Oliveira Id. Funcional nº 04338183-9. \r\nId: 1980362\r\n"
        ],
        "1980369": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDANIELLE SOARES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 50850202, para exercer com validade a contar de 01/09/2016, no cargo de livre provimento de ASSESSOR IV- LIMPEZA E LAVANDERIA, símbolo ASS IV, da Gerência de Serviços, da Coordenação de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFAGUNDES NETO, Id. Funcional nº 50850245, para exercer com validade a contar de 01/09/2016, no cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MATERIAIS TÉCNICOS E MEDICAMENTOS, símbolo CD, da Gerência de Operações, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1980369\r\n"
        ],
        "1980391": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " \r\n, Médico, matrícula 269222-6, Id. Funcional 871677-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/067/1402/2016.\r\nId: 1980391\r\n"
        ],
        "1980423": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DA PESIDENTE\r\n.2016\r\n, matrícula 174913-4, ID 2855856-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/741/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2016.\r\nId: 1980423\r\n"
        ],
        "1980451": [
            "2016-09-02 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 50143786, para prestar assistência à 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições no Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com efeitos a contar de 12 de setembro de 2016.\r\nId: 1980451\r\n"
        ],
        "1980493": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5076867-0/1, mat. n° 3.084.460-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/02/2016. Proc. n° E-03/004/529/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5016773-1/1, mat. n° 3.045.972-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2016. Proc. n° E- 03/004/1081/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4454385-9/2, mat. n° 3.051.358-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/02/2016. Proc. n° E-03/004/744/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4326073-0/1, mat. n° 942.144-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/04/2010. Proc. n° E-03/10.001.923/2010.\r\n, ID. Funcional nº 4419365-3/2, mat. n° 3.031.147-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/03/2016. Proc. n° E-03/004/973/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020010-0/1, mat. n° 3.050.557-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E- 03/004/536/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4202942-2/1, mat. n° 918.107-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 23/02/2016. Proc. n° E-03/008/657/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3414223- 1/1, mat. n° 846.965-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 15/03/2016. Proc. n° E-03/007/1096/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4328245-8/1, mat. n° 941.727-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. n° E-03/002/936/2016.\r\n, ID. Funcional nº 1864388-4/1, mat. n° 918.505-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/09/2015. Proc. n° E- 03/013/2822/2015.\r\n, ID. Funcional nº 4388699-0/1, mat. n° 963.919-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/002/564/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4388737-6/1, mat. n° 962.057-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/02/2016. Proc. n° E-03/004/587/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5076406-3/1, mat. n° 3.083.745-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/02/2016. Proc. n° E-03/004/769/2016.\r\nId: 1980493\r\n"
        ],
        "1980496": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1450/2016.\r\nEdgar Rosa Vieira Junior, matrícula 37.270-6\r\nHugo Quintanilha Jorge da Silva, matrícula 37.306-8\r\nLuciene Souza Matias, matrícula 36.224-4\r\nId: 1980496\r\n"
        ],
        "1980527": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\nMARIA CRISTINA JARDIM BARBOSA e MARIA ISABEL JARDIM BARBOSA, filhas solteiras do extinto Procurador do Estado FRANCISCO DE ASSIS BARBOSAYOLANDA DIRK BARBOSA, em virtude do seu falecimento ocorrido em 04/05/2015, cabendo a cada uma das pensionistas o percentual de 50% (cinquenta por cento) da totalidade de 80% (oitenta por cento) do vencimento-base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º inciso II da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, alterada pela Lei nº 1.795, de 25/02/1991, combinado com o visto do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado no PARECER nº 04/2002-LM, de 10/07/2015, devendo ser observado o limite Constitucional de remuneração. Processo nº E-14/001.048668/2015.\r\nId: 1980527\r\n"
        ],
        "1980531": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nem face do servidor , IDF 2002422-3, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.133/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 23/08/2016.\r\nId: 1980531\r\n"
        ],
        "1980537": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nERAL\r\nDE 31.08.2016\r\nOficial de Cartório, matrícula nº 870.907-3, Id. Funcional nº 564780-0, para exercer a função de Secretário, junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 01 de setembro em substituição a Ana Maria Maia dos Santos, Oficial de Cartório, matrícula nº 269.660-7 Id. Funcional nº 3000.604-0.\r\nId: 1980537\r\n"
        ],
        "1980545": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E A ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-17/004/207/2016,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão destinada ao acompanhamento e elaboração de Projeto de Sinalização Turística nas Cidades de Teresópolis, Petrópolis e Rio de Janeiro, sob a coordenação do primeiro;\r\nPelo IEEA a Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\nSILVIANO VIRGÍNIO DE ARAÚJO, Engenheiro Civil, Id Funcional 5758955\r\nANTONIO KROPF DE CARVALHO, Engenheiro Mecânico, Id Funcional 20292155\r\nMônica Brites Borges, Arquiteto, Id Funcional 19371845\r\nPEDRO AZEVEDO DO NASCIMENTO, Engenheiro Civil, Id Funcional 20290543\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2016\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO BOECHAT\r\nPresidente do IEEA\r\nId: 1980545\r\n"
        ],
        "1980548": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2016\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 31/08/2016\r\nOnde se lê: Portaria/FS/DE nº 179/2016 - NOMEIA THIAGO FONTES DE AZEVEDO NUNES, Id Funcional nº 5084922-0...\r\nTHIAGO FONTES DE AZEVEDO NUNES, Id Funcional nº 5084922-0...\r\nId: 1980548\r\n"
        ],
        "1980584": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.536-3, I.D funcional nº 2934732-7, fora de diligência policial, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.891/2006. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 284.004-9, I.D. funcional nº 1936006-1, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publica\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores \r\n, Advogado, matr. nº 208-9, I.D funcional nº 2690463-2, em serviços burocráticos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-07/002.6251/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 826.075-4 e 837.925-7, I.D funcional nº 4043772-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.122/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.222-6 e Professor Faetec, matrícula nº 221.274-4, ID Funcional nº 4007213-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.421/2012.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.689-9, I.D funcional nº 4024325-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.194/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.731-3, I.D funcional nº 3351035-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1886/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.602-3, I.D funcional nº 3684006-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/43/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.834-2, I.D funcional nº 3662037-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3262/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.859-4, ID Funcional nº 3658701-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3799/2015.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 827.719-6 e 838.815-9, ID Funcional nº 4013167-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.595/2005.\r\n, Assistente Administrativo, matr. nº 293.733-2, ID Funcional nº 2867755-2, mantendo-se em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.025/2008.\r\nAcrescenta o termo “ou processos físicos com a ajuda de um funcionário administrativo ou outro designado pela PGE, também dentro da possibilidade da Instituição do servidor readaptado deverá ter acesso facilitado às suas atividades profissionais e necessidades fisiológicas diárias” na readaptação anterior do servidor JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7, ID Funcional nº 1921647-5, concedido através do Ato datado de 21.06.2016, e publicado no Diário Oficial de 22.07.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, por determinação do Sr. Superintendente desta SPSMO a readaptação ex ofício do servidor, , Papiloscopista Policial, na matr. nº 889.604-5, ID Funcional nº 4218385-5, a pedido do mesmo, concedido através do Ato datado de 20.07.2016 e publicado no Diário Oficial de 11.08.2016. \r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA EUGENIA DE MELLO E ALVIM JACY MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 831.066-6, ID. Funcional nº 3281922-6.\r\nELIZABETE FEITOSA DE MOURA, Professor Docente II, matr. nº 290.874-7, ID. Funcional nº 3705397-3.\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 825.516-8 e 840.160-6, ID. Funcional nº 3907792-6.\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 916.225-6, ID. Funcional nº 4203585-6.\r\nSONIA VIANA ANTERO FRANÇ, Professor Docente II, matr. nº 251.928-8, ID. Funcional nº 3339356-7.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 21.07.2016\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2016\r\nJANAINA NERY VIANA \r\nOnde se lê:...matr. nº 953.431-4,...\r\nLeia-se:... matr. nº 953.431-4 e 927.078-6,...\r\nD.O DE 27.07.2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.05.2016\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS CECCOPIERI \r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 2927693-4,...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 2987087-9,...\r\nId: 1980584\r\n"
        ],
        "1980596": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.08.2016\r\nSILVIO AUGUSTO GOMES PINTO, matr. nº 33.211-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo CEADS, símbolo CC-09, código 917, a contar de 01/07/2016.\r\nId: 1980596\r\n"
        ],
        "1980597": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2016\r\nSUZANA ALVES SORIANO SABARIZ, matr. nº 27.059-5, ID nº 2536057-4, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 31.08.2016\r\nRHITA CRISTINA CUNHA ALMEIDA, matr. nº.39.634-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO, em razão do Mandado de Segurança nº 0038011- 40.2016.8.19.0000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\nALINE DE FÁTIMA ZACHER, matr. nº.39.702-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Video - TV (Vídeo), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nDANIEL REZENDE CORDEIRO, matr. nº.39.734-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Video - TV (Vídeo), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nJOSÉ CLAUDIO BARBOSA ROCHA, matr. nº.39.704-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Video - TV (Vídeo), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nLUIZ CLAUDIO DE CASTRO PRESTES, matr. nº.39.705-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Video - TV (Vídeo), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nMÔNICA BRITO DE OLIVEIRA, matr. nº.39.706-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Video - TV (Vídeo), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nVLADIMIR DAMIÃO RODRIGUES, matr. nº.39.739-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Video - TV (Vídeo), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nGLEDSON AUGUSTO DE SOUZA SILVA, matr. nº.39.647-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Video - Áudio (Rádio), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nRODOLFO LEANDRO ASSIS, matr. nº.39.642-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Video - TV (Vídeo), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nId: 1980597\r\n"
        ],
        "1980610": [
            "2016-09-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para o servidor BENEDITO DE SOUZA BORGES JUNIOR, ID Funcional nº 50347721, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão A, para dar assistência a seu dependente portador de necessidades especiais caracterizadas como permanente, pelo prazo de 1(um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde ocupacional e no Decreto nº 14.870/1990. Proc. nº E- 12/061/2059/2016.\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2016\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo E-12/061/6347/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-12/061/6730/2016.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 30.08.2016\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA N. S. DE SANTANA - DH/AB 507, com fundamento no Art. 31, inciso I e Art. 36, inciso I, c/c art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/15542/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MODELO LTDA ME - DH/AB 1016, com fundamento no art. 31, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2034/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC XEREM LTDA ME - DH/AB 908, com fundamento no art. 31, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/773/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC UNIÃO II LTDA ME - DH/AB 758, com fundamento no art. 31, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/813/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CALÇADÃO LTDA ME - DH/AB 729, com fundamento no art. 31, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/15850/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CACHAMBI LTDA (FOX II) - DH/AB 273, com fundamento no art. 31, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/13621/2015.\r\nId: 1980610\r\n"
        ],
        "1980623": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nDE 02/09/2016\r\nAnalista de Fazen função de Agente de Pessoal Inspetoria RegionalTrês Rios, Inspetoria Regional de Fiscalização ão, da Subsecretaria de Receita, cessando os efeitos da designação Identidade Funcional Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria./2016.\r\nId: 1980623\r\n"
        ],
        "1980645": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2016\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciona a pontuação final, obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.07.2016 a 14.08.2016.Processo n° E- 02/001/004296/2016.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nFUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1630\r\n5691974\r\n2150\r\n5691982\r\n2190\r\n5692008\r\n1750\r\n5692016\r\n2500\r\n5692024\r\n1240\r\n5692032\r\n1900\r\n5692040\r\n1900\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1640\r\n5704090\r\n629\r\n5716489\r\n1194\r\n19312130\r\n1450\r\n19319940\r\n1450\r\n19320167\r\n1180\r\n19320531\r\n1200\r\n19321759\r\n0\r\n19321864\r\n2120\r\n19322070\r\n1600\r\n19322372\r\n1734\r\n19322674\r\n1200\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n900\r\n19324464\r\n2130\r\n19324901\r\n1810\r\n19325150\r\n1500\r\n19325380\r\n1170\r\n19325452\r\n1690\r\n19325711\r\n500\r\n19327854\r\n1060\r\n19328125\r\n1090\r\n19329415\r\n1450\r\n19329830\r\n1050\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n1900\r\n19330537\r\n1510\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1290\r\n19331940\r\n2090\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1000\r\n19332866\r\n873\r\n19334478\r\n1500\r\n19334656\r\n1462\r\n19335342\r\n2130\r\n19335466\r\n1358\r\n19335695\r\n700\r\n19335717\r\n1161\r\n19335946\r\n1600\r\n19336080\r\n650\r\n19336152\r\n1200\r\n19336756\r\n861\r\n19337329\r\n1930\r\n19337515\r\n1612\r\n19337620\r\n1730\r\n19337744\r\n300\r\n19337850\r\n2040\r\n19338015\r\n1640\r\n19338139\r\n2380\r\n19338317\r\n1840\r\n19338848\r\n1710\r\n19339054\r\n50\r\n19339127\r\n1500\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1560\r\n19340125\r\n1550\r\n19340540\r\n1550\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n750\r\n19341571\r\n1500\r\n19341644\r\n1690\r\n19342039\r\n3350\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n1700\r\n19342454\r\n3000\r\n19342560\r\n1500\r\n19342683\r\n200\r\n19342756\r\n2100\r\n19342985\r\n1920\r\n19343078\r\n1650\r\n19343140\r\n1790\r\n19343256\r\n1290\r\n19343442\r\n1250\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1800\r\n19343850\r\n0\r\n19344171\r\n2100\r\n19344910\r\n1150\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1600\r\n19345585\r\n1570\r\n19345720\r\n2100\r\n19345950\r\n3350\r\n19346271\r\n1600\r\n19346522\r\n1000\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1700\r\n19347073\r\n1218\r\n19347197\r\n2250\r\n19347219\r\n1470\r\n19348029\r\n1300\r\n19348134\r\n1200\r\n19348258\r\n2650\r\n19348550\r\n1300\r\n19348622\r\n3940\r\n19348738\r\n1100\r\n19349122\r\n1970\r\n19349424\r\n2050\r\n19349653\r\n1720\r\n19349726\r\n820\r\n19351160\r\n2530\r\n20348053\r\n1300\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n620\r\n41818334\r\n1430\r\n41818342\r\n1000\r\n41818350\r\n2500\r\n41818369\r\n1310\r\n41818377\r\n1058\r\n41818385\r\n630\r\n41818407\r\n1400\r\n41818415\r\n180\r\n42196108\r\n1200\r\n42196140\r\n1950\r\n42196205\r\n2320\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1150\r\n42196418\r\n1300\r\n42196442\r\n2000\r\n42196450\r\n1660\r\n42196469\r\n0\r\n42196477\r\n1610\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n1600\r\n42513138\r\n1200\r\n42514002\r\n2100\r\n42514150\r\n1300\r\n42514169\r\n1540\r\n42514371\r\n1540\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1600\r\n42514509\r\n1000\r\n42537592\r\n1700\r\nId: 1980645\r\n"
        ],
        "1980649": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2016\r\no Ato de 15/06/2016, publicado no D.O. de 05/07/2016 e MARIA SOUZA DE FREITAS DOS SANTOS, Id Funcional nº 577014-9, como responsável pelo controle e gestão do estoque do Hospital Estadual Eduardo Rebello, em conformidade com a Resolução SES nº 1363, de 05/05/2016. OF. HEER/DG nº 228/2016.\r\nId: 1980649\r\n"
        ],
        "1980650": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.564-1, ID Funcional nº 34488853-9, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal e que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/4886/2014. \r\n\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.533-2, ID Funcional nº 3438536-3, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.693/2009.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.761-1, ID Funcional nº 3957475-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/9827/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.006.599-4, ID Funcional nº 3523207-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4543/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.805-3, I.D funcional nº 3468097-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/484/2013.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 831.911-3, ID Funcional nº 3289217-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220387/2007. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.721-2, ID Funcional nº 4136970-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.544/2003.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.036-7, ID Funcional nº 3662764-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4342/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.402-0, ID Funcional nº 4015527-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2920096/2007.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.359-4, ID Funcional nº 3579066-0, em serviços que não exijam porte de peso, individualmente, superior a 10% de seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/3313/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.700-4, ID Funcional nº 4250238-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4236/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.616-5, ID Funcional nº 5620864, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5785/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.360-1, I.D funcional nº 3601326-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/273/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.049- 9, ID Funcional nº 3746224-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/3503/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.257-2, ID Funcional nº 3455575-7, em serviços que não exijam porte de peso, individualmente, superior a 10% de seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/3447/2015.\r\n\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.001.268-1, ID Funcional nº 3385543-9, fora de contato com aerodispersos e produtos que contenham látex. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/3458/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.014-6, ID Funcional nº 3467257-5, em serviços que não exijam porte de peso, individualmente, superior a 10% de seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222306/2007.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.541-0, ID Funcional nº 3451814-2, em serviços que não exijam porte de peso, individualmente, superior a 10% de seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600804/2003. \r\n, Servente, matr. nº 5.013.270-3, ID Funcional nº 3932382-0, em serviços que não exijam porte de peso, individualmente, superior a 10% de seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/650269A/2001.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.211-5, ID Funcional nº 3495542-9, em serviços que não exijam porte de peso, individualmente, superior a 10% de seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/4115/2015.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SI, Servente, matr nº 276.098-1, ID Funcional nº 3717296-4, em serviços internos, e que não exijam porte de peso, individualmente, superior a 10% de seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5430/2015.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.\r\n- RAQUEL DE MELO BRAGA, Professor Docente I, matrs. 958.675-1 e 964.118-4, ID Funcional nº 4375023-0.\r\nRODRIGUES CHRISTIANO SILVA, Professor Docente I, matrs. 974.258-6 e 904.255-7, ID Funcional nº 4191478-3.\r\nDE OLIVEIRA, matr. 5.000.273-2, ID Funcional nº 3576644-1.\r\nINDEFERIDOS.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.09.2015\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2015\r\nOZEIAS FERREIRA DA SILVA \r\nOnde se lê: ... matr. nº 851.505-8, ID. 30604966,...\r\nLeia-se: ...matr. nº 889.506-2 e ID. 1987721-8\r\nId: 1980650\r\n"
        ],
        "1980654": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 25.08.2016\r\n, em face de , Investigador de Polícia, matrícula 810.360-8, Id. Funcional 2.982.543-1, para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares, previstas no art. 14, incisos XIV, XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos III, V, VII, IX, X, XI, XIII e XV do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso II e no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/8823/1404/2012.\r\nId: 1980654\r\n"
        ],
        "1980662": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2016\r\n, com validade a contar de 03/05/2016, ANGELA DONATO CORRÊA, Prof. Doc. II, ID 3381157-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2016, publicado no D.O. de 19/04/2016. Processo nº E- 03/010/1370/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANGELA DONATO CORRÊA, Prof. Doc. II, ID 3381157-1/ vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 03/05/2016, a função de Diretor do C.E. Rotary, U.A. 18-0683, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helena Maria Estefani, ID 3381286-1/vínculo 1. Processo nº E-03/010/1370/2016.\r\nId: 1980662\r\n"
        ],
        "1980663": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.09.2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/07/2016, FLÁVIA HERMES LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3711164-7/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal Núcleo Simples nº 2178-18, do C.E. Barão do Rio Bonito, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1865/2016.\r\n, com validade a contar de 01/07/2016, FLÁVIA HERMES LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3711164-7/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0413- 18, do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/1865/2016.\r\n, com validade a contar de 01/04/2016, WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, Prof. Doc. II, ID 4046824-0/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2475-18, do C.E. Ana Nunes Viana, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/1200/2016.\r\n, com validade a contar de 02/05/2016, NICOLINA MARA BARROSO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3373621-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0658- 18, do C.E. Acre, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/1489/2016.\r\nId: 1980663\r\n"
        ],
        "1980673": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/05/2016\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 869.928-2, ID. Funcional nº 4073026-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 207 Gilson Amado. Proc. n° E-03/005/1315/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 965.110-0, ID. Funcional nº 4389664-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 207 Gilson Amado, em substituição ao servidor Fernando Rafael Casado de Barros, Prof. Doc. I, mat. nº 869.928-2, ID. Funcional nº 4073026-3, com validade a contar de 15/02/2016. Proc. n° E-03/005/1315/2016.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/05/2016\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4218406-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Othon Barroso de Carvalho. Proc. n° E-03/004/1275/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4262919-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Othon Barroso de Carvalho, em substituição ao servidor Carlos Alexandre das Neves Alves, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4218406-1, com validade a contar de 02/09/2015. Proc. n° E-03/004/1275/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.803-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Chrisanto Henrique de Souza. Proc. n° E-03/004/1274/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4335834-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, em substituição à servidora Geovânia Maria de Lima Sales, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.803-8, com validade a contar de 04/12/2015. Proc. n° E-03/004/1274/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 280.276-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Norte Fluminense. Proc. n° E-03/004/1271/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 4044075-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Norte Fluminense, em substituição à servidora Tereza de Cássia Daibes Castro Glória, Prof. Doc. II, mat. n° 280.276-9, com validade a contar de 12/01/2016. Proc. n° E-03/004/1271/2016.\r\nDE 22/06/2016\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.107-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro. Proc. n° E- 03/004/1277/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3784434-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, em substituição à servidora Aria Cukier, Prof. Doc. I, mat. n° 926.107-4, com validade a contar de 31/01/2016. Proc. n° E-03/004/1277/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.920-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Oscar Batista. Proc. n° E- 03/004/1251/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3318684-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Oscar Batista, em substituição ao servidor Obede de Souza Peres, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.920-4, com validade a contar de 28/03/2016. Proc. n° E-03/004/1251/2016.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/03/2016\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.555-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 480 - Professor Luis Carlos Veronese Ferreira. Proc. n° E-03/012/633/2016.\r\n, Zelador, mat. n° 5.019.594-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 480 - Professor Luis Carlos Veronese Ferreira, em substituição à servidora Rozineia Peixoto Vieira Vilas Boas, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.555-1, com validade a contar de 03/03/2016. Proc. n° E-03/012/633/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 960.970-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 123 - Glauber Rocha. Proc. n° E-03/012/635/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 803.953-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 123 - Glauber Rocha, em substituição à servidora Carlile de Oliveira, Prof. Doc. I, mat. n° 960.970-2, com validade a contar de 03/03/2016. Proc. n° E-03/012/635/2016.\r\nDE 29/06/2016\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.131-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Santa Maria Madalena. Proc. n° E-03/012/1616/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.100-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, em substituição à servidora Rita de Cassia da Silva Lima, Prof. Doc. II, mat. n° 292.131-0, com validade a contar de 29/06/2016. Proc. n° E-03/012/1616/2016.\r\nId: 1980673\r\n"
        ],
        "1980678": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\no servidor Francisco Carlos Mendonça Casanova, Oficial de Cartório Policial, ID 2978236-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3239, 7ª DPA da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/05/2016 no núcleo SIMPLES de número 0267-26- CI nº 86/1250/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2016.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2016\r\n- Fica esclarecido que a U.A. 26-3239/7ª DPA foi excluída do Núcleo Composto 0138-26 a contar de 25/05/2016 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3110/110ª DP-TERESÓPOLIS e 26-3766/PRPTC-TERESÓPOLIS, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora Janete Rodrigues da Rocha, Inspetor de Polícia, ID 2946371-8. -C.I nº 86/1250/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2016.\r\nId: 1980678\r\n"
        ],
        "1980707": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 02.09.2016\r\nAssistente Administrativo, Grupo Ocupacional l, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano nos termos do artE- .\r\nId: 1980707\r\n"
        ],
        "1980718": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2016\r\n, matrícula 13/36190, ID. Funcional 2827277-3, Chefe da 5ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, , Motorista, matrícula 13/54035, ID. Funcional 2843994, Chefe do Serviço de Conservação da 5ª Residência de Obras e Conservação e HEITOR MÁRCIO DOS SANTOS, matrícula 13/91045, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a abertura (Tomada de Conta Especial) e para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade, em virtude do falecimento do titular JOÃO BARBOSA PINTO, Servente, matrícula 13/90851, Chefe da Seção de Expediente Patrimônio (5.1-OC) da 5ª Residência de Obras e Conservação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2016. \r\nId: 1980718\r\n"
        ],
        "1980719": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55719-9, ID Funcional 2840177-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.008502/2016, BIDER n° 160, de 29.08.2016.\r\nId: 1980719\r\n"
        ],
        "1980730": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.08.2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2016\r\nANA MARIA MARINI DA FONSECA\r\nOnde se lê: ...com efeitos a contar de 01.01.2013...\r\nLeia-se: ...com efeitos a contar de 01.01.2014...\r\nLURDESNEA DE OLIVEIRA ANTONIO\r\nOnde se lê: ...com efeitos a contar de 01.03.2013...\r\nLeia-se: ...com efeito a contar de 02.01.2014...\r\nId: 1980730\r\n"
        ],
        "1980732": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nCONDOMINIO VILA DE ESPANA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.159.094/0001-22\r\nENDEREÇO\r\nRUA AROAZES, 145\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.508,20\r\nE-07/002.8398/2013\r\nNOME\r\nSEPETIBA CARGO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n06.347.809/0001-70\r\nENDEREÇO\r\nSN - LOTES 04,05 E 06, QUADRA A\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAGUAI - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 10.129,09\r\nE-07/002.14521/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146278\r\nNOME\r\nIREIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.106.490/0001-21\r\nENDEREÇO\r\n318\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nQUISSAMA - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nE-07/002.16257/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145750\r\nNOME\r\nMETAK - METAIS KENNEDY LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n27.511.450/0001-03\r\nENDEREÇO\r\nNTE KENNEDY, 2226 E 2770 FUNDOS\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 8.043,90\r\nE-07/002.11596/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146215\r\nNOME\r\nVOLPE S/A COMERCIO E INDUSTRIA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n61.139.432/0002-53\r\nENDEREÇO\r\nRUA EMBAU, 2475\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.787,47\r\nE-07/002.14855/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145744\r\nNOME\r\nMUNICIPIO DE MANGARATIBA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.138.310/0001-59\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SÃO JOAO MARCOS (RJ-149) S/N°\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 656.107,43\r\nE-07/002.8250/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146150\r\nNOME\r\nMARIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n037.332.007-80\r\nENDEREÇO\r\nRUA CLOVIS CORREIA DA COSTA, 15\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 10.881,44\r\nE-07/002.10806/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146388\r\nNOME\r\nEMPRESA DE MUDANÇAS NOVAS BRASILEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.430.496/0001-45\r\nENDEREÇO\r\nRUA SANTA MARIANA, 61\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.293,69\r\nE-07/002.10769/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146585\r\nNOME\r\nCTR ITABORAI - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.014.794/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DE ITAPACORÁ, 10 - FAZENDA SANTA HELENA/ SITIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 69.767,29\r\nE-07/002.8852/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146380\r\nNOME\r\nA S T MADEIRAS E FERRAGENS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.979.758/0001-37\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES 4666\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145772\r\nNOME\r\nRVETERIA FRANCESA COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n13.231.379/0001-92\r\nENDEREÇO\r\nS BANDEIRANTES, 11742, GALPAO 3\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO- RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 1.392,56\r\nE-07/002.11606/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146435\r\nNOME\r\nDE PLASTICOS E RECICLAGEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.736.664/0001-62\r\nENDEREÇO\r\nA E QUADRA 9 LOTES 4 E 5\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.508,20\r\nE-07/002.8480/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146410\r\nNOME\r\nPICO DO FRADE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n12.429.739/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nAV. CARLOS SOUZA GOMES BORGES SN LOJA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nE-07/002.7696/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146299\r\nNOME\r\nMATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.094.976/0001-52\r\nENDEREÇO\r\nRIBEIRO DANTAS N 5550 L. A E B\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nARMAÇÃO DE BUZIOS - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\n002.9144/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146282\r\nNOME\r\nTRUÇAO SANUZA DE PARACAMBI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.255.618/0001-65\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA RJ-127 N 12\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nPARACAMBI - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 3.172,61\r\nE-07/002.9157/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146377\r\nNOME\r\nRANCO MADEIRAS DO ARSENAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.492.989/0001-11\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DOUTOR EUGENIO BORGES, 833 LOJA\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.521,38\r\nE-07/002.7703/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145797\r\nNOME\r\nEMASA MINERAÇÃO S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.195.819/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA SANTA CRUZ, 7333\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 42.230,02\r\nE-07/002.3683/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146262\r\nNOME\r\nMURE CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.851.921/0001-81\r\nENDEREÇO\r\nPARTE\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nE-07/002.15910/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145831\r\nNOME\r\nTRANSPORTADORA CONTATTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n007-21\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA VELHA DO PILAR, 1330\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.006,58\r\nE-07/002.12713/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146269\r\nNOME\r\nIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n1.725.062/0001-94\r\nENDEREÇO\r\nNO PEIXOTO 328 ( A E B ) E 334\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nE-07/002.7680/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146378\r\nNOME\r\nMADEIREIRA REAL BEIRA MAR LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.189.544/0001-79\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA REAL DE MAUA, 41\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGE - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\n2/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146277\r\nNOME\r\nWINNER VIEGAS FALANTE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n041.928.397-84\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA RECREIO - ALEIXO\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO FIDELIS - RJ\r\nMULTA\r\n75\r\nE-07/002.13178/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146381\r\nNOME\r\nO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n.525/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DO CATONHO,1205\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nE-07/002.16439/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146426\r\nNOME\r\nNIVALDO C. MIRANDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n8.116.259/0001-11\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOSE LUIZ MARINHO, 171\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITALVA - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nE-07/002.16315/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146345\r\nNOME\r\nWASHINGTON LUIZ FERREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n764.382.957-87\r\nENDEREÇO\r\nRUA JOAO GOMES SN\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 1.938,08\r\nE-07/002.13038/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146362\r\nNOME\r\nLD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.371.036/0001-03\r\nENDEREÇO\r\nARANI, 287\r\nINFRAÇÃO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGE - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nE-07/002.9151/2014\r\nSUPRIDEAI/00146939\r\nNOME\r\nROLDO FOLLY\r\nCNPJ/CPF N°\r\n047.217.137-20\r\nENDEREÇO\r\nRUA OSWALDO CRUZ, 12, CASA, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ \r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8527 /2016\r\nSUPRIDEAI/00146947\r\nNOME\r\nGERAÇÃO HIDROELÉTRICA RIO GRANDE S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.395.349/0004-97\r\nENDEREÇO\r\nRUA PASTEUR, 125, CENTRO, JUIZ DE FORA - MG \r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nJUIZ DE FORA -MG \r\nMULTA\r\nR 44.673,25\r\nE-07/002.8803 /2016\r\nSUPRIDEAI/00146946\r\nNOME\r\nGERAÇÃO HIDROELÉTRICA RIO GRANDE S/A\r\nHIDROELÉTRICA RIO GRANDE S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.395.349/0004-97\r\nENDEREÇO\r\nRUA PASTEUR, 125, CENTRO, JUIZ DE FORA - MG \r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nJUIZ DE FORA -MG \r\nMULTA\r\nR 44.673,25\r\nE-07/002.8801 /2016\r\nId: 1980732\r\n"
        ],
        "1980736": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº E-07/002.268/2014\r\nOnde se lê: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/ 00138423\r\nLeia se: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00140348\r\nId: 1980736\r\n"
        ],
        "1980776": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2016\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2016\r\nONDE SE LÊ: ...LEANDRO NASCIMENTO RUBINHO...\r\nLEIA-SE: ... LEANDRO NASCIMENTO RUBINO...\r\nId: 1980776\r\n"
        ],
        "1980790": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\ncompanheira, MIGUEL BRANDÃO GIMENES e GEOVANNA PLASTINO CARDOSO, filhos do ex - CB PM RG 84.266 MICHEL LOPES CARDOSO, falecido em 28.01.2016. Processo n° E- 09/091/746/16.\r\nfilho do ex-SUBTENENTE PM RG 40.127 HÉLIO SILVA DO AMARAL, falecido em 07.02.2013. Processo n° E- 09/091/583/2013.\r\n, viúva do ex - 2° SGT PM RG 79.200 ALEXSANDRO LUIZ DA SILVA, falecido em 12.02.2016.\r\n, viúva e GUILHERME TEIXEIRA LOPES, filho do ex-SD PM RG 102.145 ERINALDO RODRIGUES LOPES, falecido em 02.04.2016. Processo n° E- 09/091/748/2016.\r\nviúva e ANDERSON DE OLIVEIRA QUEIROZ e ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ, filhos do ex-SUBTENENTE PM RG 50.695 WALDECI QUEIROZ DA SILVA, falecido em 24.04.2015. Processo n° E- 09/091/771/2016.\r\nviúva e MILENA CONRADO DE ASSIS, filha do ex-CB PM RG 73.953 ANTÔNIO CARLOS DE ASSIS, falecido em 09.02.2012. Processo n° E- 09/091/772/2016.\r\nviúva e GABRIELA DOS SANTOS, MIGUEL DOS SANTOS, JOÃO LUCAS DOS SANTOS e JÉSSICA RODRIGUES DOS SANTOS, filhos do ex-3° CB PM RG 69.845 CARLOS EDUARDO VIRGINIO DOS SANTOS, falecido em 08.05.2012. Processo n° E- 09/091/766/2016.\r\n, viúva e THAIS BOHRER CHAGAS, filha \r\ndo ex-2°SGT PM RG 49.925 SÉRGIO AUGUSTO DE CHAGAS, falecido em 09.06.2012. Processo n° E- 09/091/773/2016.\r\nId: 1980790\r\n"
        ],
        "1980791": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "GERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nviúva do ex- 1º SGT PM RG 52.781 ROBERTO CARVALHO DE SOUZA, falecido em 22.02.2014. Processo n° E- 09/091/821/16.\r\ncompanheira e RAFAELA NORONHA CALIXTO CAETANO, filha do ex-CB PM RG 35.867 IRAPOAN CALIXTO CAETANO, falecido em 29.08.1993. Processo n° E- 25/6703/503/1993.\r\n, companheira e PEDRO MARINO EDUARDO, filho do ex-1° SGT POST MORTEM PM RG 65.827 VINÍCIUS MOREIRA EDUARDO, falecido em 14.03.2016. Processo n° E-09/091/815/2016.\r\ncompanheira do ex -SD PM RG 96.176 DANIEL GLEISON CAMPOS DA SILVA, falecido em 25.11.2015. Processo n° E- 09/091/384/2016.\r\n, viúva e TALITA WEHBEH ZALUSKI, filha do ex - SD PM RG 94.908 PEDRO RAPHAEL ZALUSKI DE OLIVEIRA, falecido em 10.03.2016. Processo n° E- 09/091/814/2016.\r\nfilha do ex-SD PM RG 91.271 BRUNO CHRISTIAN DA SILVA FERREIRA, falecido em 07.12.2015. Processo n° E- 09/091/812/2016.\r\n, viúva do ex-SD PM RG 97.206 ANDERSON DA SILVA CARDOSO, falecido em 01.03.2016. Processo n° E- 09/091/813/2016.\r\nId: 1980791\r\n"
        ],
        "1980827": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/06/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 570819-2, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4253133-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5012913-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4371459-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19949421, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4336853-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2009166-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5030165-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20088078, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43369340, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43368530, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional 19813945, CRESS/7ª Região, nº 13962/RJ;\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra e Psicóloga por não constar com estes profissionais no Quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1980827\r\n"
        ],
        "1980828": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29/08/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2009746-8, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº. 4196187-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº. 4382390-4, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4196037-8, Chefe de Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2006443-8, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43547168, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43209750, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43211411, Chefe daSeção II da Turma de Inspetores\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42560179, Chefe da\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19804180, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 19689330, CRP nº 0513409; \r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 1977248, CRSS nº 07887.\r\nDeixa de designar o Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional da Unidade.\r\nId: 1980828\r\n"
        ],
        "1980829": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ PENITENCIRIA LAÉCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/07/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990372-3, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº. 42531001-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4371586-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4204284-4, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2010163-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 570843-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4312803-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4196242-7, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2004755-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5707870, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4196128-5, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. Funcional 5029363-0, CRESS/7ª Região, nº 14.573/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 5022732-7, CRP nº 05/44962/RJ.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1980829\r\n"
        ],
        "1980835": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Médico, matrícula 2713-6, ID Funcional 2060235-9, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/1988, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Processo nº E- 08/006511/2016.\r\nId: 1980835\r\n"
        ],
        "1980854": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nA PEDIDO, PATRICIA DE ALMEIDA SILVA, matr. n° 36.212-9, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, lotada na Rede Sirius, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/07/2016.\r\nA PEDIDO, RENATA GLATTHARDT COUTO, matr. n° 36.713-6, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/07/2016.\r\nA PEDIDO, MUNIQUE SILVEIRA COSTA, matr. n° 36.889-4, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Oceanografia, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/07/2016.\r\nA PEDIDO, LEANDRO DECEMBRINO CALDAS, matr. n° 36.713-6, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, lotado no Centro de Produção da UERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/07/2016.\r\nA PEDIDO, ROGERIO LOPES RUFINO ALVES, matr. n° 32.8591, Docente / Professor Adjunto, lo tado no Departamento de Especialidades Médicas da Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/06/2016.\r\nA PEDIDO, IGOR ARAUJO JUNGER DE ALMEIDA, matr. n° 35.779-8, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, lotado no Serviço de Imagem do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/07/2016.\r\nA PEDIDO, ANDRÉ SERRÃO IZIDIO DA SILVA, matr. n° 35.386-2, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/07/2016.\r\nA PEDIDO, CARLOS RAFAEL SIMONELLI CARRACENA DE CASTRO SOUZA, matr. n° 38.264-8, Técnico Universitário / Programador, lotado no Departamento de Sistemas de Informação da Diretoria de Informática, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2016.\r\nA PEDIDO, JEFFERSON DE SOUZA CORREIA, matr. n° 35.5131, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, lotado no Departamento do Patrimônio da Diretoria de Administração Financeira, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/07/2016.\r\nA PEDIDO, NELSON PIMENTEL DE BARROS, matr. n° 36.6294, Técnico Universitário Superior / Medico, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/07/2016.\r\nA PEDIDO, ANA CLAUDIA WECK ROXO, matr. n° 35.397-9, Técnico Universitário Superior / Medico, lotada no Serviço de Cirurgia Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/06/2016.\r\nA PEDIDO, MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. n° 33.796-4, Docente / Professor Adjunto, lotado no Departamento de Clinica Médica da Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/06/2016.\r\nA PEDIDO, MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matr. n° 30.753-8, Técnico Universitário Superior / Medico, lotado no Serviço de Medicina Interna do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/06/2016.\r\nA PEDIDO, CARLOS BRUNO NOGUEIRA, matr. n° 37.506-3, Técnico Universitário Superior / Medico, lotado no Serviço de Medicina Interna do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/06/2016.\r\nA PEDIDO, JULIA DE MEIRELLES PAES DE CARVALHO, matr. n° 38.936-1, Técnico Universitário Superior / Medico, lotada no Serviço de Assistência a Mulher e a Criança do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/07/2016.\r\nA PEDIDO, FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA NETO, matr. n° 34.009-2, Técnico Universitário Médio / Segurança do Trabalho, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/06/2016.\r\nA PEDIDO, JOÃO MIGUEL BELLARD FREIRE, matr. n° 34.5546, Docente / Professor Adjunto, lotado na Seção de Didática em Educação Física e Artística do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/06/2016.\r\nA PEDIDO, ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS, matr. n° 33.987-9, Docente / Professor Adjunto, lotada no Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/06/2016.\r\nA PEDIDO, CARMEN BEATRIZ DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES, matr. n° 5.907-1, Docente / Professor Adjunto, lotada no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/06/2016.\r\nA PEDIDO, HÉLIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. n° 31.009-4, Docente / Professor Associado, lotado no Departamento de Modelagem Computacional do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/06/2016.\r\nId: 1980854\r\n"
        ],
        "1980889": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nID Funcional nº 26971887, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé - Unidade de Controle 13.10.12. com validade a partir de 01.01.2016, em razão do falecimento do antigo responsável ORLANDO ALVES MACHADO, matrícula n° 140.357-5. Processo n° E-02/001/000976/2016.\r\nId: 1980889\r\n"
        ],
        "1980912": [
            "2016-09-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDecreto nº 2.479/79, WALLACE BEMFICA VALLEnº 5027991-2, do cargo de provimento efetivo de Inspetor de dministração enitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I _ Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 16/06/2016, por ter manifestado sua vontade em desistir do Estágio Probatório, iniciado em 11/06/2014, como período de avaliação necessário para confirmação no cargo para o qual foi nmeado, de acordo com o art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. Processo nº E-21/062/92/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2016.\r\nId: 1980912\r\n"
        ],
        "1980948": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.08.2016\r\nID Funcional nº 641292-0, a contar de 24 de agosto de 2016, como Coordenadora Geral do Projeto Polo Regional Arte na Escola, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro, em substituição, a pedido, a LILIAN SAGIO CEZAR. Processo nº E-26/009/915/2016.\r\nId: 1980948\r\n"
        ],
        "1980953": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nATO DA COMISSÃO\r\nFRANCISCA JERUSA GOMES PAULINO, ID Funcional 5.009.260-0, cargo ASSISTENTE SOCIAL, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme publicado no D.O. de 31 de agosto de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 1980953\r\n"
        ],
        "1980966": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. Funcional nº 5027278-0/1, mat. n° 3.060.051-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 26/04/2016. Proc. n° E-03/001/2226/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020779-2/1, mat. n° 3.051.300-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 04/03/2016. Proc. n° E-03/002/1060/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020715-6/1, mat. n° 3.051.007-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 17/03/2016. Proc. n° E-03/006/581/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4393400-5/1, mat. n° 966.617-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/03/2016. Proc. n° E-03/008/817/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4185055-6/4, mat. n° 938.994-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/02/2016. Proc. n° E-03/013/527/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4332884-9/3, mat. n° 3.087.568-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/04/2016. Proc. n° E-03/001/1915/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4460771-7/2, mat. n° 3.074.898-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/04/2016. Proc. n° E-03/014/969/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5006983-7/1, mat. n° 3.030.591-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/04/2016. Proc. n° E-03/014/947/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3965057-0/1, mat. n° 847.098-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 11/04/2016. Proc. n° E-03/007/1373/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4259864-8/2, mat. n° 971.207-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/12/2015. Proc. n° E-03/013/3771/2015.\r\n, ID. Funcional nº 5010728- 3/2, mat. n° 3.049.588-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/02/2016. Proc. n° E-03/002/805/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5014977-6/2, mat. n° 3.067.841-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/04/2016. Proc. n° E-03/007/1505/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4202831- 0/1, mat. n° 919.152-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 14/01/2016. Proc. n° E-03/013/150/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5006991-8/1, mat. n° 3.030.596-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/04/2016. Proc. n° E-03/014/942/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4277276-1/3, mat. n° 929.922-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/04/2016. Proc. n° E-03/010/1265/2016.\r\nId: 1980966\r\n"
        ],
        "1980970": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2016\r\no Ato de 22/06/2016, publicado no D.O. de 24/06/2016, que aposentou o servidor LUCI SOARES ALVES, ID Funcional nº 32738641/1, tendo em vista que a mesma já se encontra aposentada através do processo nº E-03/013/992/2016, publicado no D.O. de 09/06/2016. Processo nº E-08/006/284/2016.\r\nId: 1980970\r\n"
        ],
        "1980978": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRAFFAELA MAZZOLI DA ROCHA FIUZA, Id Funcional nº 50833553, a contar de 05/09/2016, do cargo de livre provimento de Assessor Jurídico IV, símbolo ASS IV, da Coordenação Jurídica de Contratos e Convênios, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1980978\r\n"
        ],
        "1981009": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " \r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19219920, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, MARIANA LOJA TAPIAS, Procuradora do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19220260, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procuradora do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19221550, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procuradora do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19227051, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19237847, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\nId: 1981009\r\n"
        ],
        "1981017": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo nº E-07/002.8017/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor , Id. Funcional nº 2145507-4.\r\ndias, a contar de 14/08/2016, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.6796/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2016.\r\nId: 1981017\r\n"
        ],
        "1981027": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional 5.021.538-8, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 14/09/2015. Proc. nº E-09/157/3338/2015.\r\nId: 1981027\r\n"
        ],
        "1981041": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2016\r\nLeia-se: \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2016\r\nId: 1981041\r\n"
        ],
        "1981048": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 23.08.2016\r\nRICARDO TRANCOSO GOMES, Ref: 2° GIII, Técnico de Radiologia, matrícula 861.348-1 e Id. Funcional nº 20364962, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 783/2016. Processo nº E-08/006.299/2016.\r\n, Farmacêutico, Ref: Sup VIII, matrícula 264.829-3 e Id. Funcional nº 1972924-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.68/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.084-4 e Id. Funcional nº 2003487-3, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/038.112/2016.\r\n.08.2016\r\nGENILSON RIBEIRO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, matrícula 3022721-9 Id. Funcional nº 5000945-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1620/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.604/2016.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 822.486-7 e Id. Funcional nº 2000444-3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 993/2016. Processo nº E- 08/006.370/2016.\r\nMARIA DA GLORIA DE PAULA RODRIGUES, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° GV, matrícula 818.040-8 e Id. Funcional nº 1975357-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1458/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E- 08/006.453/2016.\r\n.08.2016\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 256.988-7 e Id. Funcional nº 2002305-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 985/2016. Processo nº E-08/006.369/2016.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 939.887-6 e Id. Funcional nº 4321333-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1040/2016. Processo nº E-08/006.415/2016.\r\nALCEBIADES RAMOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 237.386-8 e Id. Funcional nº 2008276-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1423/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006.516/2016.\r\nId: 1981048\r\n"
        ],
        "1981075": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I 40h, ID 40451330, Vínculo 3, referência DOC 40HD8, com validade a contar de 03 de março de 2016. Processo nº E-26/005/1060/2016. \r\n, Professor FAETEC I 20h, ID 44051328, Vínculo 1, referência DOC 20HD2, com validade a contar de 02 de dezembro de 2015. Processo nº E- 26/005/9077/2015. \r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora , Agente Administrativo 40h, ID 50361805, Vínculo 1, referência TEC ADMM1, com validade a contar de 11 de abril de 2016. Processo nº E-26/005/1490/2016.\r\nDE 18.07.2016\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 44669607, Vínculo 2, referência DOC 40HG1, com validade a contar de 05 de abril de 2016. Processo nº E-26/005/1420/2016. \r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 5786584, Vínculo 1, referência DOC 20HM7, com validade a contar de 11 de abril de 2016. Processo nº E-26/005/1485/2016. \r\n, Agente Administrativo, ID 41766822, Vínculo 1, referência TEC ADMM1, com validade a contar de 25 de abril de 2016. Processo nº E-26/005/1673/2016. \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24.06.2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.06.2016\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7153/2015\r\nOnde se lê: ...ANDREA PARDAL DE ALMEIDA...\r\nLeia-se: ...ANDREA PARDAL ALMEIDA...\r\nId: 1981075\r\n"
        ],
        "1981084": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2016\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por com validade a contar de 01/08/2016.\r\nId: 1981084\r\n"
        ],
        "1981089": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nSONIA CHRISTINA ARDILHA DA SILVA, matr. nº 32.244-6 e ID nº 2559674-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com ao art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº.39.675-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, em razão do Mandado de Segurança nº 0039316-59.2016.8.19.000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLIO BOTELHO DA SILVA matr. nº 39.667-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações - FEN, em razão do Mandado de Segurança nº 0039316-59.2016.8.19.000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1981089\r\n"
        ],
        "1981105": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 3155236-6 e matrícula nº 0.183.955-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/645/2016.\r\nId: 1981105\r\n"
        ],
        "1981135": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LIV SIMÕES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº, 43263844, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953869-5, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\nId: 1981135\r\n"
        ],
        "1981141": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ANDRE LUIS DE ALMEIDA MARTINS, Identidade Funcional nº 43243568, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 941212-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/011/2024/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CLAUDIO EDUARDO SILVA MATHEUSIdentidade Funcional nº 4418889-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, vínculo 02, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/016/588/2014\r\nId: 1981141\r\n"
        ],
        "1981149": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " \r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas não justificadas, em face de JEAN CARLOS SILVA FREITAS, Identidade Funcional nº, 41821424, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 917.530-8, Vínculo 2,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/006/773/2013\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor WESLEY NEIVA GOMES, Identidade Funcional 43692508, Agente Auxiliar de Transportes, matricula 3401068-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E- 10/005/10061/2013\r\nId: 1981149\r\n"
        ],
        "1981177": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 06.09.2016\r\n, Agente de Fazenda Estadual, de 1° Categoria, identidade funcional nº 1940465- 4, da Inspetoria Regional de Fiscalização Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, a contar de 01/09/2016. Processo nº E-04/067/157/2016.\r\nId: 1981177\r\n"
        ],
        "1981195": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "\r\nEVERARDO TARDIN ERTHAL\r\n617.341.957-20\r\nPRAÇA CORONEL MONNERAT, 228, APT. 502, CENTRO, BOM JARDIM - RJ \r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8887 /2016\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n28.645.786/0001-13\r\nRUA JÚLIO VIEITAS, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ \r\n00\r\nR 37.200,56\r\nE-07/002.8867 /2016\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n28.645.786/0001-13\r\nRUA JÚLIO VIEITAS, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ \r\n00\r\nR 37.200,56\r\nE-07/002.8867/2016\r\nARTEVERDE ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n30.892.939/0001-79\r\nAV. VOTORANTIM, S/N, CAIEIRA\r\n3.467/2000 \r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.03222/2016\r\nCTR ITABORAI - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA\r\n09.014.794/0001-17\r\nESTRADA DE ITAPACORÁ, 10\r\n00\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA SIMPLES DE R 5.415,24\r\nE-07/002.7173/2016\r\nCTR ITABORAI - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA\r\n09.014.794/0001-17\r\nESTRADA DE ITAPACORÁ, 10\r\n00\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA SIMPLES DE R 59.288,49\r\nE-07/002.7175/2016\r\nCARLOS DE MELO COELHO\r\n393.994.437-87\r\nEST. MASSAMBARA BARRA DO ENCANTO\r\nNº 3.467/2000 \r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.00297/2016\r\nAMS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n01.152.532/0001-07\r\nAV. TRÊS CACHOEIRAS, 1150, PENEDO\r\n3.467/2000 \r\nITATIAIA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.03088/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00146676\r\nRODRIGO DE PAES\r\n085.346.827-39\r\nVILA CARANGA, SN\r\n00\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS - RJ\r\nEMBARGO DE OBRAS OU ATIVIDADES\r\nE-07/002.5321/2016\r\nId: 1981195\r\n"
        ],
        "1981205": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2016\r\nANDREA LEMOS XAVIER GALUCIO, matr. nº 39.674-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nJESSICA CRUZ DE LUCA DE ALMEIDA, matr. nº 39.683-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nJOANA XÊNIA RABELO FERREIRA, matr. nº 39.653-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nLEANDRO DA SILVA MACHADO, matr. nº 39.656-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nMARCEL AUGUSTO ROSA DE ALMEIDA, matr. nº 39.670-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nFLÁVIA LUIZA JASMIM, matr. nº 39.725-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nLETÍCIA MARIA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 39.658-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nLIVIA CRISTINA ECCARD PINTO, matr. nº 39.726-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nId: 1981205\r\n"
        ],
        "1981210": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARILIA FREIRE BAPTISTA e RÔMULO LIMA BAPTISTAcom validade a contar de 19/10/2011, tornando sem efeito o ato datado de 16/04/2012, publicado no D.O. de 24/04/2012CLAUDIA FREIRE BAPTISTA, com validade a contar de 19/10/2011, tornando sem efeito o ato datado de 26/06/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013 nº\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a VALERIA FRIAS MACIEL CAMARA PACHECO, GABRIEL CÂMARA PACHECO, FERNANDO ROCHA PACHECO e RENATA ROCHA PACHECOcom validade a contar de 29/06/2009, tornando sem efeito o ato datado de 07/08/2009, publicado no D.O. de 21/08/2009 E-01/301828/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a THEREZINHA FIGUEIREDO DE SOUZA LAGEcom validade a contar de 15/08/2013, tornando sem efeito o ato datado de 03/02/2015, publicado no D.O. de 19/03/2015 Proc. nº E- 01/029/23/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a VERA LUCIA GALVÃO DA FONSECA e JANAINA GALVÃO DA FONSECAcom validade a contar de 13/01/2008, tornando sem efeito o ato datado de 15/10/2010, publicado no D.O. de 13/01/2011Proc. nº E-01/300449/2008\r\nId: 1981210\r\n"
        ],
        "1981211": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2016\r\n, Técnico Previdenciário III, matrícula 1870-5, Id. Funcional 3237167-5, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-01/060/1388/2016.\r\nId: 1981211\r\n"
        ],
        "1981216": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2016\r\n, CÂNDIDA MARIA MENDES DE FARIAS, Merendeira, ID 574522-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1246-18, do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/1686/2016.\r\n, com validade a contar de 02/01/2014, NELSON CARLOS MONTEIRO LOPES, Agente Socioeducativo, ID 1987565-7/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4847-18, do CRIAAD Macaé, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/907/2016.\r\nALDA ALZIRA MANOEL SILVA, Agente Administrativo, ID 3380004-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0757-18, do CIEP 484 Toninho Marques, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1547/2016.\r\nALDA ALZIRA MANOEL SILVA, Agente Administrativo, ID 3380004-9/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6932-18, do CEJA Paulo Freire, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/1547/2016.\r\nId: 1981216\r\n"
        ],
        "1981217": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 7371-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Jornalismo - DJR, a contar de 31/08/2016, indicando como seu substituto o servidor Affonso Henriques da Silva Real Nunes, matrícula nº 37959- 4, a contar de 01/09/2016. (CI FCS nº 030/2016).\r\nId: 1981217\r\n"
        ],
        "1981222": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2016\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/002.6002/2016\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00146670\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00146670\r\nId: 1981222\r\n"
        ],
        "1981224": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE CIRURGIA\r\no servidor Carlos Eduardo Virgini Magalhães, matrícula 34110-7 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria Vascular - SECVASC, a contar de 31/08/2016, indicando como sua substituta a servidora Thayanne Borges Estelita, matrícula 36234-3, a contar de 01/09/2016. (CI CVASC N° 109/2016).\r\nId: 1981224\r\n"
        ],
        "1981230": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.09.2016\r\nMARIA CLARETH GONCALVES REIS ID Funcional nº 4411806-6, a contar de 30 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/768/2016.\r\nID Funcional nº 4433180-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARIA CLARETH GONCALVES REIS. Processo nº E- 26/009/768/2016.\r\nId: 1981230\r\n"
        ],
        "1981235": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nMédico Veterinário, matrícula n° 9231314-7, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes, durante o afastamento do titular da chefia. Processo n° E- 02/001/004281/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.09.2016.\r\nId: 1981235\r\n"
        ],
        "1981236": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, ID Funcional 576963-9, para exercer a função de Gestor do Contrato nº 008/2015, firmado com o Consórcio Symbállein - Visagio, para prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências da SEEDUC/RJ, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e Desenvolvimento Territorial Integrado (Rio Metrópole / Pró-Gestão II). Processo nº E-01/001/210/2013.\r\nRITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO MIRANDA, ID Funcional 5013938-4, em substituição à servidora CLÁUDIA HELENA MARTINS GONÇALVES (ID. Funcional 2824752-3), para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 008/2015, firmado com o Consórcio Symbállein - Visagio, para prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação do Programa de Gestão de Pessoas por Competências da SEEDUC/RJ, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e Desenvolvimento Territorial Integrado (Rio Metrópole/ Pró-Gestão II). PORTANTO, a referida comissão passará a ser composta por RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO MIRANDA, ID Funcional 5013938-4, ELIZABETH DE LIMA GIL VIEIRA, ID. Funcional 3649696-0 e ROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, ID. Funcional 2013355-3. Processo nº E-01/001/210/2013. \r\nId: 1981236\r\n"
        ],
        "1981243": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGEOLOGIA\r\nLUIZ GUILHERME ALMEIDA DO EIRADO SILVA, matrícula 35003-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - DGRG, a contar de 31/08/2016, indicando como seu substituto o servidor Sérgio WILIANS DE matrícula 36009-9, a contar de 01/09/2016. (CI FGEL nº 245/2016).\r\nId: 1981243\r\n"
        ],
        "1981259": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nMARIA CONSUELI GIL HASSELMANN\r\nCNPJ/CPF N°\r\n056.901.547-25\r\nENDEREÇO\r\nEstrada Leopoldo Fróes,170 A - São Francisco\r\nArt.76, da Lei Estadual n° 3467/00\r\nNiterói- RJ\r\ne quarenta e um centavos).\r\nE-07/002.3948/2016\r\nNOME\r\nPOSTO VIA PONTE - LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.861.477/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nRua Prof. Joaquim Costa Ribeiro, 5 - centro\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nNiterói- RJ\r\nMULTA\r\ne oito reais e quatro centavos).\r\n-07/002.6528/2016\r\nNOME\r\nLINDO PARQUE MOTEL- LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.353.778/0001-66\r\nENDEREÇO\r\nRodovia Washington Luiz, 1890 - Beira Mar\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nDuque Caxias - RJ\r\nMULTA\r\noitocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos ).\r\nE-07/002.6453/2016\r\nNOME\r\nEUCY GONÇALVES NOGUEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n235.066.527-53\r\nENDEREÇO\r\nAv. Automóveis Clube, 23 Qd. 1- Vilar do Teles\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nSão João de Meriti - Rj\r\nMULTA\r\n3.762,50 (três mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nE-07/002.5605/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00146737\r\nNOME\r\nHAMMER ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA- ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.510.007/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nRua Dr. Tavares de Macedo,284 - Ícarai\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nNiterói- RJ\r\nMULTA\r\nR 2.061,02 (dois mil sessenta e um reais e dois centavos).\r\nE-07/002.6201/2016\r\nId: 1981259\r\n"
        ],
        "1981269": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4219165- 3/2, mat. nº 3.045.133-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/02/2016. Proc. nº E-03/002/960/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4329237-2/1, mat. nº 939.304-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/02/2016. Proc. nº E-03/002/974/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5082160-1/1, mat. nº 3.090.575-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/04/2016. Proc. nº E-03/010/1326/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3462094-0/2, mat. nº 844.476-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 19/04/2016. Proc. nº E-03/004/1505/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5006327-8/1, mat. nº 3.029.655-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/03/2016. Proc. nº E-03/006/539/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4385580-6/2, mat. nº 3.056.874-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2016. Proc. nº E-03/013/499/2016.\r\n, ID. Funcional nº 614172-2/2, mat. nº 956.663-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. nº E-03/014/592/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4093531-0/3, mat. nº 828.572-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 05/05/2016. Proc. nº E-03/001/2444/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4256051-9/2, mat. nº 952.079-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/08/2010. Proc. nº E-03/10.202.990/2010.\r\n, ID. Funcional nº 5073868- 2/1, mat. nº 3.080.853-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/03/2016. Proc. nº E-03/006/544/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020967- 1/1, mat. nº 3.051.413-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 16/03/2016. Proc. nº E-03/008/1013/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4362519- 3/1, mat. nº 953.794-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/04/2016. Proc. nº E-03/015/1066/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4050015-2/2, mat. nº 827.432-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 01/03/2016. Proc. nº E-03/006/476/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4327001-8/1, mat. nº 940.697-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/04/2016. Proc. nº E-03/015/1007/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5018002-9/1, mat. nº 3.047.164-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/04/2016. Proc. nº E-03/011/1093/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5010856-5/1, mat. nº 3.037.209-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/04/2016. Proc. nº E-03/016/769/2016.\r\nId: 1981269\r\n"
        ],
        "1981277": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 06.09.2016\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 44.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/126/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/099/8/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/20/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/45/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/036/66/2016.\r\n2º Sargento PM, RG 67.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/606/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/275/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.584, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/139/15/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.693, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/50/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/061/36/2016.\r\nSubtenente PM, RG 45.386, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/138/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.613, do QPMP 6/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/112/23/2016.\r\nSubtenente PM, RG 41.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/120/9/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/130/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/9/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/92/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/42/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/46/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/87/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/107/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/273/2016.\r\nSubtenente PM, RG 41.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/126/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.944, do QPMP 6/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/452/2015.\r\nSubtenente PM, RG 48.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/037/125/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.794, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/106/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 79.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com 14 anos de serviço a contar de 12.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/49/2016.\r\n, 1º Sargento PM, RG 54.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 25 anos de serviço a contar de 10.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/068/91/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.10.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/59/2016.\r\nde acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nSoldado PM, RG 90.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2011, com 06 anos, 04 meses e 23 dias. Proc. nº E-09/090/266/2016.\r\npara de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n2º Sargento PM, RG 34.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 34 anos de serviço, a contar de 08.03.2016. Proc. nº E-09/403/2596/2006.\r\nId: 1981277\r\n"
        ],
        "1981327": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.09.2016\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 267.554-4, por violação do disposto nos arts. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, X e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII e art. 52, inciso IX, c/c art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD E-09/7890/0006/2012, e o pronunciamento manifestado pela Excelentíssima Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 1981327\r\n"
        ],
        "1981332": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.09.2016\r\nTANIA LUCIANA DOS SANTOS ALVES, mat. nº 238.193- 7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37995553/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 03/011/1196/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 282.307-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39993140/2. Processo nº E- 03/005/2044/2016.\r\n, mat. n° 248.675-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40683915/1. Processo nº E- 03/005/2168/2016.\r\n, mat. n° 248.535-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33533679/1. Processo nº E- 03/005/2083/2016.\r\n, mat. n° 840.220-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40315584/4. Processo nº E-03/016/3381/2014.\r\n, mat. n° 807.685-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32875738/1. Processo nº E-03/015/2195/2014.\r\n, mat. n° 256.442-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35782269/1. Processo nº E- 03/006/1105/2016.\r\n, mat. n° 241.489-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37018345/1. Processo nº E-03/11.005.150/2007.\r\n, mat. n° 199.775-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 5435404/1. Processo nº E-03/006/18/2015.\r\n, mat. n° 283.484-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38714329/1. Processo nº E- 03/002/5721/2015.\r\n, mat. n° 805.121-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33063362/1. Processo nº E-03/010/1637/2016.\r\n, mat. n° 242.352-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39996239/1. Processo nº E- 03/005/1410/2016.\r\n, mat. n° 283.745-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40181839/2. Processo nº E- 03/003/2373/2015.\r\n, mat. n° 254.098-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40065448/1. Processo nº E- 03/003/1077/2016.\r\n, mat. n° 803.858-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38047110/1. Processo nº E- 03/006/1328/2016.\r\n, mat. n° 247.694-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38526620/1. Processo nº E- 03/003/35/2016.\r\n, mat. n° 283.847-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39157334/1. Processo nº E- 03/013/1568/2016.\r\n, mat. n° 241.718-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36951790/1. Processo nº E- 03/016/3238/2015.\r\n, mat. n° 290.588-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33601160/1. Processo nº E- 03/005/1488/2016.\r\n, mat. n° 233.520-6, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40612457/1. Processo nº E-03/014/2266/2015.\r\n, mat. n° 248.430-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40032345/1. Processo nº E- 03/005/1447/2016.\r\n, mat. n° 234.787-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38326523/1. Processo nº E- 03/006/1520/2015.\r\n, mat. n° 248.397-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39993140/1. Processo nº E- 03/005/2045/2016.\r\n, mat. n° 242.173-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39280756/1. Processo nº E-03/005/3275/2015.\r\n, mat. n° 828.597-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37099213/2. Processo nº E- 03/016/3174/2015.\r\n, mat. n° 515.465-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38220040/1. Processo nº E-03/006/1327/2016.\r\n, mat. n° 833.884-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40020010/3. Processo nº E-03/005/1927/2016.\r\n, mat. n° 244.108-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39164500/1. Processo nº E- 03/013/3214/2015.\r\n, mat. n° 291.031-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37034766/1. Processo nº E- 03/016/239/2016.\r\n, mat. n° 283.406-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38833913/1. Processo nº E- 03/002/5492/2015.\r\n, mat. n° 808.404-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38098245/1. Processo nº E-03/006/2212/2015.\r\n, mat. n° 247.959-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38353458/1. Processo nº E- 03/006/14/2016.\r\n, mat. n° 241.165-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38080273/1. Processo nº E- 03/006/306/2016.\r\n, mat. n° 241.118-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38197227/1. Processo nº E-03/006/2578/2015.\r\n, mat. n° 804.652-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40059510/2. Processo nº E- 03/003/416/2016.\r\n, mat. n° 807.057-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35984643/1. Processo nº E-03/003/9/2016.\r\n, mat. n° 807.927-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32874189/1. Processo nº E- 03/015/2269/2015.\r\n, mat. n° 828.042-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 39410862/1. Processo nº E- 03/010/1402/2016.\r\nId: 1981332\r\n"
        ],
        "1981386": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " \r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/001/546/2016, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria SEC nº 016, de 29/09/2014, publicada no D.O. de 01/10/2014, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 1981386\r\n"
        ],
        "1981390": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 06.09.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 5.005.837-9, Prof. Doc. II 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 35870559/1. Processo nº E-03/006/305/2016.\r\n, mat. n° 807.479-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36776238/1. Processo nº E- 03/008/2456/2015.\r\nId: 1981390\r\n"
        ],
        "1981428": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILMAR LEITAO FULGENCIO, ID Funcional nº 2.982.188-6, Matrícula nº 266.637-8, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/155/76/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE RAIMUNDO PALMA E SOUSA, ID Funcional nº 2.970.292-5, Matricula nº 819.600-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/491/004/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO RODRIGUES NOBRE DA SILVA, ID Funcional nº 2.968.485-4, Matricula nº 268.951-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/183/132/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SEBASTIAO CARLOS DA SILVA, ID Funcional nº 2.918.206-9, Matrícula nº 180.357-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/188/361/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WANIA MARIA NAHAL SANCHES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 2.999.937-5, Matrícula nº 266.138-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/495/5/2015.\r\nId: 1981428\r\n"
        ],
        "1981429": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "CIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JERRY CANDIDO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 3.003.463-9, Matrícula nº 267.646-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/1971/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROGERIO HENRIQUE FERNANDES, ID Funcional nº 2.988.392-0, Matrícula nº 264.616-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/246/91/2014.\r\nId: 1981429\r\n"
        ],
        "1981449": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957005-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/009/434/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1942344-6, para Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, pelo Prazo de 90 (noventa) dias, para prestar assessoramento àquele órgão na implantação de setor destinado a coordenador atividades e integrar rotinas pertinentes ao Simples Nacional. Processo nº E-04/073/83/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957116-0, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercado e Lojas e Departamentos, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, das Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/155/2016.\r\nId: 1981449\r\n"
        ],
        "1981473": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/2016/DEGASE/CBR/ST, de 04/09/2016, descritas no processo E-03/022/52/2016, de 05/09/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1981473\r\n"
        ],
        "1981479": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n01.08.2016\r\n, Id Funcional nº 5037384-6, em substituição a IGOR MARCON MONTEIRO, Id Funcional nº 4414925-5, como GESTOR do Contrato 005/2015 firmado em decorrência do Pregão Eletrônico n° 006/2015, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de equipamento de informática, microcomputadores, notebooks e servidores, com manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para atender a demanda da fundação CEPERJ, visando o acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/052/606/2015.\r\nDE 30.08.2016\r\nAgente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, ID. Funcional nº 2715731-8, Matrícula nº 228-7, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 24.08.2016. Processo nº E-01/052/546/2016.\r\nId: 1981479\r\n"
        ],
        "1981491": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.009.718-7, Servente I, ID. Funcional nº 36115568/1. Proc. nº E-03/014/1476/2016.\r\n, mat. nº 271.298-2, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39055400/1. Proc. nº E- 03/014/1741/2016.\r\n, mat. nº 5.020.368-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35580143/1. Proc. nº E- 03/006/647/2016.\r\n, mat. nº 1.204.332-9, Servente I, ID. Funcional nº 38135744/1. Proc. nº E-03/006/562/2016.\r\n, mat. nº 193.411- 6, Merendeira I, ID. Funcional nº 33655383/1. Proc. nº E- 03/005/1443/2016.\r\n, mat. nº 5.012.016-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34689974/1. Proc. nº E- 03/016/28/2016.\r\n, mat. nº 5.022.471-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 36139238/1. Proc. nº E-03/016/922/2016.\r\n, mat. nº 272.163-7, Servente I, ID. Funcional nº 38322986/1. Proc. nº E-03/006/649/2016.\r\n, mat. nº 5.020.367-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 35579137/1. Proc. nº E-03/006/377/2016.\r\n, mat. nº 243.290-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40612457/2. Proc. nº E-03/014/1457/2016.\r\n, mat. nº 5.013.104-4, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 36182583/1. Proc. nº E-03/006/642/2016.\r\nId: 1981491\r\n"
        ],
        "1981492": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/106/20/2016.\r\nId: 1981492\r\n"
        ],
        "1981500": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.994.099-0, matrícula 811.745-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/190/17/2016.\r\nId: 1981500\r\n"
        ],
        "1981508": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\n) , nos termos do art. 111, inciso I, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E- 09/106/77/2016.\r\nLAURA ALMEIDA DE OLIVEIRA GARAMBONE, nos termos do art. 111, inciso I, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E- 09/112/14/2016.\r\nId: 1981508\r\n"
        ],
        "1981524": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " UNIDADES PRÓPRIAS\r\no Ato de Sindicância de 19.11.2015, publicado no D.O. de 01.12.2015 e instaura nova comissão com o objetivo de apurar os fatos narrados pela Senhora Mônica Maria Guardia Mondaini, Gerente de Enfermagem, através do e-mail datado de 27.10.2015, no âmbito do Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação comissão composta pelos servidores VÂNIA REGINA DOS SANTOSMARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnica de Enfermagem, ID Funcional 30142148 e , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID Funcional 30240328, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/008/5679/2015.\r\nId: 1981524\r\n"
        ],
        "1981530": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na nomeação de MARY ELEN FERREIRA DE ANDRADE, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de setembro de 2015, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 09/190/544/2015.\r\na nomeação de AARON INÁCIO FREIRE, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de setembro de 2015, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 09/190/544/2015.\r\na nomeação de FLAVIO LIMA DA SILVA, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de setembro de 2015, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 09/190/544/2015.\r\na nomeação de THIAGO NUNES DE CARVALHO LOPES, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de setembro de 2015, para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal. Processo nº E- 09/190/544/2015.\r\nId: 1981530\r\n"
        ],
        "1981534": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.420-4, Id Funcional nº 4402314-6. Proc. nº E- 008/004/455/2013.\r\n, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr.08/107.736-4, Id Funcional nº 2115696-4. Proc. nº E- 08/004/390/2016.\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.666-0, Id Funcional nº 2126024-9. Proc. nº E-08/004/593/2016.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.016-0, Id Funcional nº 2114132-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/015/2016.\r\nId: 1981534\r\n"
        ],
        "1981600": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "DO CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO RODRIGUES NOBRE DA SILVA, ID Funcional nº 2.968.485-4, Matrícula nº 268.951-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/183/132/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26/08/2016.\r\nId: 1981600\r\n"
        ],
        "1981602": [
            "2016-09-09 00:00:00",
            "\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA JERUSALEM LTDA ME - DH AB 965, CNPJ Nº 018695955/0001-76, com endereço funcional na Estrada Sepetiba, n° 20 - Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, fundamentado no art. 5°, § 1° da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4335, de 22.01.2013. Proc. nº E-12/062/46824/2014.\r\nId: 1981602\r\n"
        ],
        "1981625": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43884660, para ter exercício na Gerência de Licitações da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de setembro de 2016.\r\n, Agente Previdenciário, Id. Funcional nº 20608756, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de setembro de 2016.\r\n, Assistente Previdenciário, Id. Funcional nº 44245637, para ter exercício na Gerência Financeira da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de setembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 43592953, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\nALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 42665817, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\nId: 1981625\r\n"
        ],
        "1981698": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2016\r\n, mat. nº 913.371-1, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 41917928/2, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/005/2050/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 278.803-2, Servente I, ID. Funcional nº 38169231/1. Proc. nº E-03/006/977/2016.\r\n, mat. nº 914.094-8, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5671043/2. Proc. nº E-03/015/3621/2015.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 838.788-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36588059/1. Proc. nº E- 03/008/4905/2015.\r\n, mat. nº 926.927-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42544424/1. Proc. nº E-03/010/1140/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 237.802-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36054046/2. Proc. nº E- 03/007/2133/2016.\r\n, mat. nº 235.775-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35070757/1. Proc. nº E-03/010/1529/2016.\r\n, mat. nº 246.077-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41321669/2. Proc. nº E- 03/002/2386/2015.\r\n, mat. nº 1.202.948-4, Servente I, ID. Funcional nº 39056074/1. Proc. nº E-03/014/1324/2016.\r\n, mat. nº 283.527-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 8164568/2. Proc. nº E-03/002/21/2015.\r\n, mat. nº 240.861-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36792357/1. Proc. nº E- 03/003/1493/2016. \r\n, mat. nº 153.218-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36738425/1. Proc. nº E- 03/002/5546/2015.\r\n, mat. nº 245.256-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39924149/2. Proc. nº E- 03/002/4113/2015.\r\n, mat. nº 245.485-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36253570/1. Proc. nº E- 03/008/119/2015.\r\n, mat. nº 1.204.057-2, Servente I, ID. Funcional nº 38539535/1. Proc. nº E-03/003/1456/2016.\r\n, mat. nº 236.272-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40837858/2. Proc. nº E-03/003/1811/2016.\r\n, mat. nº 230.818-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34030646/1. Proc. nº E- 03/003/1542/2016.\r\n, mat. nº 238.476-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33849137/1. Proc. nº E- 03/003/1601/2016.\r\n, mat. nº 231.290-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39234622/1. Proc. nº E- 03/001/3395/2016.\r\n, mat. nº 1.206.251-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40476383/2. Proc. nº E- 03/006/3175/2015.\r\n, mat. nº 195.083-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35409010/2. Proc. nº E- 03/008/2373/2015.\r\n, mat. nº 249.133-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35969970/1. Proc. nº E- 03/004/2437/2016.\r\n, mat. nº 186.101-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40476383/1. Proc. nº E- 03/006/32/2016.\r\n, mat. nº 236.264-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34045767/1. Proc. nº E- 03/003/1812/2016.\r\n, mat. nº 236.373-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40532569/1. Proc. nº E- 03/003/1325/2016.\r\n, mat. nº 236.182-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40369633/1. Proc. nº E-03/003/1431/2016.\r\nId: 1981698\r\n"
        ],
        "1981811": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nFRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matr. nº 31.141-5, ID nº 2527661-1, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com ao art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 30.763-7, ID nº 25374281, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com ao art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1981811\r\n"
        ],
        "1981880": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nANNA CAROLINA DIAS TEIXEIRA LIMA, Id Funcional nº 50852078, para exercer, com validade a contar de 08/09/2016, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Coordenação Jurídica de Contratos e Convênios, da Gerência de Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1981880\r\n"
        ],
        "1981894": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, com validade a contar de 03.04.2013, os proventos de GERSON DOS SANTOS BARROSO, Terceiro Sargento BM Reforma, RG: 13.927.\r\n, com validade a contar de 16.01.2016, os proventos de CLAUDIEL DA ROSA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.158.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de JOAO CARLOS SILVA DE ANDRADE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.793.\r\n, com validade a contar de 13.03.2016, os proventos de CARDOSO RANGEL RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 08.796.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.022.\r\n, com validade a contar de 10.03.2016, os proventos de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.2018.\r\n, com validade a contar de 20.03.2016, os proventos de CARLOS ALBERTO DE PAULA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.807. \r\nId: 1981894\r\n"
        ],
        "1981915": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " \r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 20117558, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 1ª Procuradoria Regional de Niterói, da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19215550, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 1ª Procuradoria Regional de Niterói, da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Maria Beatriz Freitas de Oliveira, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 50143859, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeirocom validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19215665, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Felipe de Oliveira e Miranda, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 50143778, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda, da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Natália Faria de Souza, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19230931, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo, da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Estadual nº 6.811 de 24 de junho de 2014, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Id. Funcional nº 36074179, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.923/2016, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2016.\r\n, Id. Funcional nº 36074179, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal (PG-04) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2016.\r\nId: 1981915\r\n"
        ],
        "1981916": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.09.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/010/3984/2014, publicado no D.O. de 02/09/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/010/3889/2015, publicado no D.O. de 02/09/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/010/1512/2016, publicado no D.O. de 02/09/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/010/557/2016, publicado no D.O. de 02/09/2016.\r\nId: 1981916\r\n"
        ],
        "1981917": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2016\r\no Ato de 05/05/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5732/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5732/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3882743-3, mat. nº 5.022.574-7, MARIA DA GRAÇA SILVA DE SOUZA PINTO, Prof. A.A.E. I, ID Funcional nº 8758417, mat. nº 157.680-0 e MARCOS PAULO LOPES DE MENDONÇA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5014068-0, mat. nº 3.041.558-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1981917\r\n"
        ],
        "1981923": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43208339, Diretor\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID. Funcional n° 42698723, Subdiretor\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 22529128, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19903464, Chefe do Serviço de Administração\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50125230, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43413781, Chefe do Serviço de Manutenção\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43825516, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. n° 50302639, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. n° 43211208, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20007574, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores\r\n, Assistente Social, ID. n° 19684380, CPF: 432277407-53/RG: 04909.105-1\r\n, Psicóloga, ID. n° 19690860, CRP. 05/11966.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 1981923\r\n"
        ],
        "1981926": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n16\r\nEDIÇÃ 645/16\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.001.... 6613 03.015.... 5006 05.018.... 4061 05.205.... 3940\r\n01.002.... 4772 03.016.... 4651 05.020.... 5340 05.220.... 3547\r\n01.003.... 5261 03.020.... 3365 05.021.... 1597 05.221.... 3398\r\n01.004.... 5377 03.021.... 3280 05.022.... 3709 05.222.... 2960\r\n01.005.... 7645 03.022.... 4122 05.025.... 4608 05.223.... 1353\r\n01.006.... 3773 03.023.... 4889 05.026.... 3673 05.240.... 3254\r\n01.007.... 3167 03.025.... 3994 05.027.... 1432 05.255.... 4917\r\n01.008.... 4929 03.026.... 4887 05.028.... 1719 05.258.... 2807\r\n01.009.... 5370 03.030.... 3790 05.030..... 887 05.270.... 3214\r\n01.016.... 5975 03.036.... 3979 05.032.... 5522 05.288.... 3582\r\n01.017.... 5708 03.037.... 5233 05.033.... 5124 05.296.... 2210\r\n01.018.... 5406 03.038.... 4557 05.035.... 7213 05.300.... 5899\r\n01.019.... 5959 03.040.... 4186 05.038.... 3990 05.305.... 4611\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7143 05.039.... 1225 05.310.... 1541\r\n01.050.... 3945 03.046.... 4208 05.040.... 7825 05.320.... 1533\r\n01.051.... 3945 03.047.... 3683 05.041.... 6878 05.330.... 3947\r\n01.080..... 173 05.042.... 9718 05.350.... 9109\r\n01.090.... 6008 04.005.... 3240 05.050.... 3693 05.355.... 2963\r\n01.091.... 6008 04.006.... 4235 05.051.... 1168 05.500.... 3126\r\n01.092.... 6008 04.007.... 4123 05.054.... 5433 05.560.... 1972\r\n01.093.... 6008 04.008.... 4883 05.055.... 4591 05.580.... 1909\r\n04.009.... 4389 05.056.... 5769 05.585.... 2038\r\n02.001.... 4879 04.010.... 2880 05.057.... 1095 05.590.... 2086\r\n02.002.... 1189 04.011.... 3679 05.058.... 4706 05.600.... 5512\r\n02.003.... 4570 04.012.... 3931 05.060.... 1661 05.800.... 2261\r\n02.004.... 5023 04.013.... 3153 05.075.... 5989 05.805.... 1996\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4677 05.077.... 5607\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3373 05.080.... 3805 06.001.... 7293\r\n02.009.... 7177 04.018.... 2558 05.081.... 3948 06.002.... 3613\r\n02.010.... 6254 04.020.... 4706 05.082.... 1354 06.003.... 5018\r\n02.011.... 4613 04.021.... 4187 05.085.... 7071 06.004.... 4454\r\n02.015.... 4099 04.025.... 4595 05.090.... 6169 06.005.... 4822\r\n02.016.... 4751 05.095.... 5646 06.006.... 3967\r\n02.020.... 5349 05.001.... 7378 05.097.... 1335 06.007.... 7787\r\n02.025.... 6405 05.002.... 4696 05.098.... 6722 06.008.... 6405\r\n02.030.... 1091 05.003.... 4949 05.099.... 5093 06.009.... 6800\r\n02.050.... 1407 05.004.... 5599 05.100.... 4727 06.010.... 1173\r\n05.005.... 5341 05.102.... 1226 06.011.... 4601\r\n03.001.... 7612 05.006.... 1204 05.103.... 3075 06.012.... 5497\r\n03.002.... 6094 05.007.... 3706 05.105.... 7438 06.013.... 4824\r\n03.004.... 6743 05.008.... 8830 05.115.... 4303 06.014.... 5714\r\n03.005.... 4805 05.009.... 1063 05.120.... 2224 06.015.... 3904\r\n03.007.... 5184 05.010.... 4379 05.125.... 4209 06.016.... 6222\r\n03.008.... 4512 05.011.... 5040 05.130.... 6284 06.017.... 5430\r\n03.009.... 6693 05.012.... 1271 05.135.... 2885 06.018.... 6421\r\n03.010.... 4074 05.013.... 6599 05.140.... 4487 06.020.... 4596\r\n03.011.... 6931 05.014.... 2925 05.170.... 3055 06.021.... 4528\r\n03.012.... 3718 05.015.... 1962 05.175.... 3276 06.022.... 4587\r\n03.013.... 7637 05.016.... 2420 05.180.... 4100 06.030... 16894\r\n03.014.... 4091 05.017.... 4101 05.185.... 3015 06.031.... 3986\r\n06.032.... 9799 06.273.... 6374 08.028.... 1208 10.055.... 4027\r\n06.033... 16054 06.275.... 6505 08.031.... 5635 10.060.... 5853\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3172 10.065.... 4270\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3319 08.033.... 2968 10.070.... 6501\r\n06.042... 18305 06.500.... 1423 08.034.... 4512 10.080.... 7636\r\n06.043... 15669 06.501.... 1051 08.035.... 4063\r\n06.061.... 4070 06.502.... 1044 08.036.... 4756 11.001.... 2690\r\n06.062.... 7495 08.037.... 4951 11.002.... 6997\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3989 08.038.... 3862 11.003.... 3699\r\n06.064.... 6887 07.002.... 3273 08.040.... 3692 11.004.... 5634\r\n06.065.... 6268 07.003.... 3056 08.050.... 1162 11.005.... 4203\r\n06.066.... 4988 07.005.... 5073 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3109 07.006.... 3747 09.001.... 4415 11.007.... 1436\r\n06.069.... 3676 07.007.... 3709 09.002.... 5315 11.008.... 5096\r\n06.070.... 4998 07.008.... 6533 09.003.... 4605 11.009.... 4632\r\n06.072.... 4896 07.009.... 3407 09.004.... 5076 11.010.... 3161\r\n06.075.... 4346 07.030.... 5379 09.005.... 6091 11.011.... 6583\r\n06.076.... 4708 07.050.... 4579 09.006.... 3829 11.012.... 4407\r\n06.077.... 4319 07.100.... 4413 09.007.... 6753 11.013.... 4759\r\n06.081.... 4812 07.150.... 5799 09.008.... 1182 11.014.... 4235\r\n06.082.... 5772 07.160.... 4826 09.009.... 5849 11.015.... 3732\r\n06.084.... 5331 07.170.... 3832 09.010.... 5050 11.016.... 4214\r\n06.085.... 4530 07.180.... 1065 09.011.... 5614 11.017.... 1871\r\n06.086.... 3452 09.012.... 5423 11.018.... 2755\r\n06.087.... 4918 08.001.... 3837 09.013.... 5419 11.019.... 4518\r\n06.088.... 4743 08.002.... 3623 09.014.... 1243 11.020.... 6980\r\n06.090.... 7636 08.003.... 3292 09.015.... 5005 11.021.... 2009\r\n06.095.... 1121 08.004.... 4347 09.016.... 4744 11.022.... 7675\r\n06.100.... 1202 08.005.... 3885 09.020.... 5530 11.023.... 4063\r\n06.101.... 1804 08.006.... 9382 09.025.... 3311 11.024.... 3143\r\n06.102.... 1601 08.007.... 5679 09.026.... 1087 11.025.... 2560\r\n06.103.... 1306 08.008.... 6591 11.026.... 6231\r\n06.105.... 7656 08.009.... 5948 10.001.... 4512 11.027.... 5155\r\n06.106.... 6970 08.010.... 5234 10.002.... 7339 11.028.... 2216\r\n06.107.... 5831 08.011.... 5810 10.003.... 5954 11.029.... 3064\r\n06.108.... 4776 08.012.... 7441 10.004.... 2543 11.030.... 5644\r\n06.110.... 5600 08.013.... 6407 10.005.... 4090 11.031.... 1100\r\n06.115.... 4848 08.014.... 9855 10.006.... 5839 11.032.... 1002\r\n06.200.... 6580 08.015.... 9116 10.007.... 4562 11.034.... 4143\r\n06.201.... 3151 08.016.... 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20.037.... 3166 21.007.... 4389\r\n18.005.... 2188 18.200.... 3722 20.038.... 1144 21.008..... 974\r\n18.006.... 4121 18.210.... 1000 20.040.... 3608 21.009.... 3332\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4869 20.041.... 2968 21.010.... 4396\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3889 20.067.... 4913 21.011.... 3306\r\n21.013.... 3215 21.028.... 1196 21.048.... 1305 22.016.... 5360\r\n21.015.... 3423 21.029.... 1086 21.050.... 1770 22.020.... 8964\r\n21.018.... 3034 21.030.... 1918 21.051.... 1136 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1039 21.031.... 1189 21.090.... 4702 22.026... 12681\r\n21.020.... 3235 21.035.... 3832 21.100.... 4293 22.028... 14613\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1039 21.101.... 6552 22.030.... 8656\r\n21.022.... 1445 21.037.... 1043 21.102.... 4385 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1083 21.103.... 5778 22.050.... 6578\r\n21.024.... 1311 21.040.... 3571\r\n21.025.... 4758 21.042.... 1074 22.005.... 8925\r\n21.026.... 1230 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1321 21.046.... 1028 22.013.... 9150 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1981926\r\n"
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        "1981927": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\nDE 08/09/16\r\n16 - 13a EDIÇÃ 645/16\r\nde obra desonerada\r\n01.001.... 6003 03.015.... 4772 05.018.... 3881 05.185.... 3015\r\n01.002.... 4283 03.016.... 4453 05.020.... 5187 05.205.... 3522\r\n01.003.... 4714 03.020.... 3245 05.021.... 1581 05.220.... 3547\r\n01.004.... 4810 03.021.... 3172 05.022.... 3612 05.221.... 3398\r\n01.005.... 6633 03.022.... 3928 05.025.... 4259 05.222.... 2960\r\n01.006.... 3686 03.023.... 4744 05.026.... 3320 05.223.... 1353\r\n01.007.... 3072 03.025.... 3878 05.027.... 1270 05.240.... 3254\r\n01.008.... 4372 03.026.... 4809 05.028.... 1719 05.255.... 4917\r\n01.009.... 4737 03.030.... 3645 05.030..... 887 05.258.... 2807\r\n01.016.... 5275 03.036.... 3820 05.032.... 5119 05.270.... 3214\r\n01.017.... 5083 03.037.... 4889 05.033.... 4647 05.288.... 3568\r\n01.018.... 4836 03.038.... 4314 05.035.... 6746 05.296.... 2210\r\n01.019.... 5648 03.040.... 4141 05.038.... 3811 05.300.... 5899\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6242 05.039.... 1137 05.305.... 4599\r\n01.050.... 3621 03.046.... 4095 05.040.... 6941 05.310.... 1541\r\n01.051.... 3621 03.047.... 3645 05.041.... 6878 05.320.... 1533\r\n01.080..... 173 05.042.... 8693 05.330.... 3947\r\n01.090.... 5290 04.005.... 3024 05.050.... 3669 05.350.... 9109\r\n01.091.... 5290 04.006.... 3794 05.051.... 1148 05.355.... 2963\r\n01.092.... 5290 04.007.... 3839 05.054.... 5369 05.500.... 3039\r\n01.093.... 5290 04.008.... 4336 05.055.... 4513 05.560.... 1972\r\n04.009.... 3945 05.056.... 5522 05.580.... 1909\r\n02.001.... 4326 04.010.... 2766 05.057.... 1069 05.585.... 2038\r\n02.002.... 1101 04.011.... 3558 05.058.... 4297 05.590.... 2086\r\n02.003.... 4186 04.012.... 3824 05.060.... 1439 05.600.... 5059\r\n02.004.... 4484 04.013.... 2879 05.075.... 5571 05.800.... 2094\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4457 05.077.... 5162 05.805.... 1996\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3373 05.080.... 3527\r\n02.009.... 6220 04.018.... 2434 05.081.... 3753 06.001.... 6403\r\n02.010.... 5509 04.020.... 4566 05.082.... 1229 06.002.... 3520\r\n02.011.... 4350 04.021.... 3778 05.085.... 6373 06.003.... 4662\r\n02.015.... 3912 04.025.... 4246 05.090.... 5539 06.004.... 4246\r\n02.016.... 4457 05.095.... 5122 06.005.... 4457\r\n02.020.... 4928 05.001.... 6409 05.097.... 1192 06.006.... 3712\r\n02.025.... 5634 05.002.... 4290 05.098.... 6572 06.007.... 6805\r\n02.030.... 1053 05.003.... 4467 05.099.... 4789 06.008.... 6356\r\n02.050.... 1235 05.004.... 5071 05.100.... 4355 06.009.... 6765\r\n05.005.... 4967 05.102.... 1178 06.010.... 1116\r\n03.001.... 6597 05.006.... 1204 05.103.... 3075 06.011.... 4380\r\n03.002.... 5507 05.007.... 3706 05.105.... 6445 06.012.... 5011\r\n03.004.... 5843 05.008.... 7717 05.110.... 4674 06.013.... 4640\r\n03.005.... 4389 05.009.... 1051 05.115.... 4303 06.014.... 5333\r\n03.007.... 4734 05.010.... 4129 05.120.... 2224 06.015.... 3656\r\n03.008.... 4100 05.011.... 4579 05.125.... 4189 06.016.... 6048\r\n03.009.... 5855 05.012.... 1271 05.130.... 5683 06.017.... 5306\r\n03.010.... 3930 05.013.... 5870 05.135.... 2885 06.018.... 5956\r\n03.011.... 6040 05.014.... 2925 05.140.... 4487 06.020.... 4181\r\n03.012.... 3655 05.015.... 1923 05.170.... 3055 06.021.... 4075\r\n03.013.... 6619 05.016.... 2249 05.175.... 3276 06.022.... 4413\r\n03.014.... 3772 05.017.... 3841 05.180.... 4100 06.030... 16894\r\n06.031.... 3986 06.272.... 3069 08.027.... 4504 10.028.... 4929\r\n06.032.... 9799 06.273.... 6374 08.028.... 1111 10.055.... 3870\r\n06.033... 16054 06.275.... 6505 08.031.... 5382 10.060.... 5291\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3092 10.065.... 3918\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2892 08.033.... 2669 10.070.... 6208\r\n06.042... 17887 06.500.... 1423 08.034.... 4149 10.080.... 6618\r\n06.043... 15457 06.501.... 1051 08.035.... 3953\r\n06.061.... 3808 06.502.... 1044 08.036.... 4636 11.001.... 2690\r\n06.062.... 6755 08.037.... 4540 11.002.... 6111\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3778 08.038.... 3608 11.003.... 3454\r\n06.064.... 6255 07.002.... 3193 08.040.... 3570 11.004.... 5091\r\n06.065.... 6203 07.003.... 2980 08.050.... 1141 11.005.... 3778\r\n06.066.... 4674 07.005.... 4888 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2836 07.006.... 3618 09.001.... 4112 11.007.... 1244\r\n06.069.... 3453 07.007.... 3580 09.002.... 4872 11.008.... 5096\r\n06.070.... 4557 07.008.... 6187 09.003.... 4605 11.009.... 4632\r\n06.072.... 4775 07.009.... 3315 09.004.... 4706 11.010.... 3161\r\n06.075.... 4263 07.030.... 5190 09.005.... 5397 11.011.... 5920\r\n06.076.... 4551 07.050.... 4126 09.006.... 3617 11.012.... 4327\r\n06.077.... 4200 07.100.... 4169 09.007.... 5868 11.013.... 4389\r\n06.081.... 4485 07.150.... 5142 09.008.... 1129 11.014.... 4090\r\n06.082.... 5279 07.160.... 4677 09.009.... 5478 11.015.... 3592\r\n06.084.... 5065 07.170.... 3660 09.010.... 4571 11.016.... 4070\r\n06.085.... 4280 07.180.... 1051 09.011.... 5378 11.017.... 1859\r\n06.086.... 3295 09.012.... 5028 11.018.... 2670\r\n06.087.... 4639 08.001.... 3819 09.013.... 4942 11.019.... 4429\r\n06.088.... 4536 08.002.... 3567 09.014.... 1150 11.020.... 6370\r\n06.090.... 6618 08.003.... 3217 09.015.... 4727 11.021.... 1893\r\n06.095.... 1060 08.004.... 4176 09.016.... 4744 11.022.... 7251\r\n06.100.... 1167 08.005.... 3668 09.020.... 5530 11.023.... 4063\r\n06.101.... 1792 08.006.... 8533 09.025.... 3311 11.024.... 3055\r\n06.102.... 1480 08.007.... 5085 09.026.... 1078 11.025.... 2514\r\n06.103.... 1306 08.008.... 5832 11.026.... 5757\r\n06.105.... 6919 08.009.... 5681 10.001.... 4121 11.027.... 4859\r\n06.106.... 6306 08.010.... 4909 10.002.... 7178 11.028.... 2106\r\n06.107.... 5180 08.011.... 5551 10.003.... 5426 11.029.... 2956\r\n06.108.... 4318 08.012.... 6452 10.004.... 2543 11.030.... 5379\r\n06.110.... 4981 08.013.... 6094 10.005.... 3920 11.031.... 1064\r\n06.115.... 4336 08.014.... 9814 10.006.... 5591 11.032..... 984\r\n06.200.... 6580 08.015.... 8978 10.007.... 4250 11.034.... 4008\r\n06.201.... 3151 08.016.... 9650 10.008.... 6399 11.035.... 5949\r\n06.203.... 7645 08.017.... 2689 10.009.... 4356 11.036.... 1004\r\n06.205..... 199 08.018.... 4041 10.010.... 5631 11.037.... 2533\r\n06.210.... 3418 08.019.... 6691 10.011.... 5221 11.038.... 6409\r\n06.212.... 3011 08.020.... 5279 10.012.... 4815 11.039.... 5789\r\n06.215.... 5086 08.021.... 3753 10.013.... 4631 11.040.... 3588\r\n06.250.... 2400 08.022.... 1326 10.014.... 4249 11.041.... 3142\r\n06.251.... 3910 08.023.... 3261 10.015.... 7683 11.043.... 4004\r\n06.270.... 2838 08.024.... 6520 10.016.... 3622 11.044.... 4980\r\n06.271.... 4094 08.026... 19277 10.017.... 4075 11.045.... 5041\r\n11.046.... 2675 13.013.... 6314 13.348.... 1083 15.003.... 5829\r\n11.047.... 4423 13.014.... 7868 13.350.... 3129 15.004.... 4269\r\n11.048.... 3021 13.015.... 5582 13.360.... 3462 15.005.... 5448\r\n11.050.... 1462 13.022.... 5988 13.365.... 4289 15.006.... 3204\r\n11.055.... 5861 13.024.... 5241 13.366.... 1139 15.007.... 5775\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5245 13.368.... 1034 15.008.... 4830\r\n11.057.... 1240 13.026.... 4024 13.369.... 1070 15.009.... 3958\r\n11.060.... 4326 13.030.... 4682 13.370.... 3848 15.010.... 4396\r\n11.061.... 5973 13.035.... 6177 13.371.... 3553 15.011.... 3638\r\n11.080.... 1096 13.036.... 1103 13.373.... 4562 15.012... 12380\r\n11.090.... 5535 13.037.... 1143 13.375.... 3901 15.013.... 4827\r\n11.091.... 1241 13.045.... 4446 13.380.... 4779 15.014.... 3769\r\n11.092.... 1072 13.050.... 3244 13.381.... 4385 15.015.... 5277\r\n13.060.... 3394 13.382.... 4615 15.016.... 5475\r\n12.001.... 4583 13.065.... 4258 13.383.... 5531 15.017.... 4752\r\n12.002.... 5869 13.075.... 1064 13.384.... 4547 15.018.... 4948\r\n12.003.... 5627 13.080..... 999 13.385.... 3689 15.019.... 4854\r\n12.004.... 5133 13.150.... 3393 13.387.... 1336 15.020.... 2461\r\n12.005.... 4274 13.155.... 5531 13.390.... 3734 15.021.... 5190\r\n12.006.... 4882 13.157.... 6506 13.391.... 7035 15.023.... 4546\r\n12.007.... 4918 13.160.... 6912 13.395.... 6115 15.028.... 4675\r\n12.008.... 4652 13.165.... 2586 13.398.... 5359 15.029.... 3136\r\n12.009.... 3955 13.167.... 3873 13.400.... 4899 15.030.... 1123\r\n12.010.... 4183 13.168..... 964 13.410.... 4718 15.031.... 5026\r\n12.011.... 1046 13.170.... 5233 13.411.... 5755 15.032.... 2335\r\n12.012.... 5505 13.175.... 5128 13.413.... 5373 15.033.... 5340\r\n12.013.... 4107 13.180.... 5858 13.415.... 3116 15.034.... 3547\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3294 13.416.... 3592 15.035... 12841\r\n12.016..... 999 13.187.... 1114 13.420.... 4449 15.036.... 5672\r\n12.020.... 4075 13.190.... 5023 13.440.... 1036 15.037.... 4586\r\n12.025.... 4345 13.192.... 2948 13.460.... 2904 15.038.... 4166\r\n12.030.... 5720 13.193.... 1295 13.462.... 1214 15.039.... 3494\r\n12.035.... 1069 13.195.... 8787 13.468.... 4625 15.040.... 6564\r\n12.042.... 1494 13.196..... 999 13.469.... 4732 15.041.... 4903\r\n12.043.... 1151 13.197.... 1184 15.045.... 6774\r\n12.045.... 1111 13.198.... 5635 14.000.... 5742 15.046.... 6335\r\n12.050.... 4452 13.199.... 1111 14.001.... 4545 15.047.... 3534\r\n13.200.... 4005 14.002.... 5289 15.058.... 7224\r\n13.001.... 4714 13.201.... 4506 14.003.... 4486 15.065.... 4878\r\n13.002.... 4556 13.205..... 980 14.004.... 4262 15.066.... 2797\r\n13.003.... 4574 13.301.... 5256 14.005.... 2667 15.067.... 2474\r\n13.004.... 4715 13.302.... 1131 14.006.... 4472 15.068.... 4940\r\n13.005.... 5288 13.330.... 4595 14.007.... 4637 15.069.... 4645\r\n13.006.... 5235 13.331.... 1233 14.008.... 3697 15.070.... 4551\r\n13.007.... 4669 13.332.... 1217 14.009.... 6393 15.071.... 4542\r\n13.008.... 6015 13.333..... 882 14.010.... 5501 15.075.... 4715\r\n13.009.... 7536 13.335.... 6261 15.076.... 6047\r\n13.010.... 5205 13.337.... 1114 15.000.... 5190 15.080.... 4687\r\n13.011.... 4211 13.340.... 3922 15.001.... 5070\r\n13.012.... 4769 13.345.... 4063 15.002.... 4878 16.001.... 5961\r\n16.002.... 6179 18.008.... 8744 18.250.... 3704 20.067.... 4498\r\n16.003.... 5519 18.009.... 3774 18.260.... 4686 20.070.... 4097\r\n16.004.... 5024 18.010.... 1052 18.265.... 3802 20.071.... 3893\r\n16.005.... 3845 18.011.... 4610 18.270.... 8515 20.080.... 4204\r\n16.006.... 7124 18.012.... 4494 18.500.... 2298 20.085.... 2789\r\n16.007.... 3860 18.013.... 4248 20.086.... 6218\r\n16.008.... 4555 18.014.... 3339 19.000.... 4148 20.090.... 3834\r\n16.009.... 8867 18.015.... 5816 19.001.... 4399 20.091.... 4290\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4084 19.004.... 3467 20.092.... 4637\r\n16.011... 13911 18.017.... 2311 19.005.... 3573 20.093.... 2121\r\n16.012.... 6025 18.018.... 1102 19.006.... 3565 20.096.... 3598\r\n16.013.... 6407 18.019.... 4030 19.007.... 3614 20.097.... 3861\r\n16.015.... 1123 18.020.... 3120 19.008.... 4031 20.098.... 3302\r\n16.016.... 5124 18.021.... 2245 19.009.... 4462 20.099.... 6235\r\n16.018.... 6123 18.022.... 4424 19.010.... 3499 20.100.... 2347\r\n16.020.... 4830 18.023.... 4540 19.011.... 3511 20.101... 12277\r\n16.021.... 6048 18.024.... 4627 20.102... 22272\r\n16.022.... 3370 18.025.... 1824 20.002.... 4897 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3766 18.026.... 2022 20.003.... 3984 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3301 18.027.... 3925 20.004.... 4297 20.105.... 6431\r\n16.025.... 4837 18.028.... 2209 20.005.... 4000 20.106.... 4913\r\n16.026.... 4334 18.029.... 3885 20.006.... 4077 20.107.... 6362\r\n16.027.... 5122 18.030..... 898 20.007.... 3950 20.108.... 1371\r\n16.028.... 4197 18.031.... 4310 20.008.... 3924 20.110.... 4233\r\n16.029.... 3899 18.032.... 3525 20.009.... 5034 20.111.... 4003\r\n16.030.... 6410 18.033.... 3463 20.010.... 4403 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4117 18.034..... 887 20.011.... 4259 20.113.... 8957\r\n16.032.... 3934 18.035.... 3163 20.012.... 6407 20.114.... 4062\r\n16.033.... 7321 18.036.... 1220 20.013.... 5093 20.115.... 7283\r\n16.034.... 4275 18.037..... 955 20.015.... 1167 20.116..... 969\r\n16.035.... 3592 18.038.... 1153 20.016.... 8283 20.125.... 2974\r\n16.036.... 1040 18.040..... 934 20.020.... 4871 20.170.... 4373\r\n18.045.... 1034 20.023.... 3920 20.175.... 4514\r\n17.012.... 5126 18.050.... 4060 20.024.... 4467 20.176.... 1139\r\n17.013.... 6055 18.051.... 3334 20.025.... 4113 20.180.... 3665\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4348 20.181.... 4978\r\n17.017.... 4521 18.060.... 1313 20.027.... 4478 20.183.... 4750\r\n17.018.... 4647 18.062.... 1205 20.028.... 4789 20.198.... 5466\r\n17.020.... 5044 18.065.... 1000 20.029.... 5038 20.200.... 4735\r\n17.025.... 7067 18.070.... 3319 20.030.... 4942\r\n17.035.... 5689 18.080.... 3572 20.031.... 5341 21.001.... 2599\r\n17.040.... 4480 18.081.... 1051 20.032.... 3991 21.002..... 999\r\n17.041.... 5158 18.082.... 1061 20.033.... 4040 21.003.... 1010\r\n18.083.... 1026 20.034.... 2953 21.004.... 2445\r\n18.002.... 3205 18.084.... 1022 20.035.... 2848 21.005.... 3647\r\n18.003.... 3133 18.100.... 4858 20.036.... 3050 21.006.... 1114\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 2937 21.007.... 4181\r\n18.005.... 2185 18.200.... 3678 20.038.... 1094 21.008..... 974\r\n18.006.... 4121 18.210.... 1000 20.040.... 3456 21.009.... 3007\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4869 20.041.... 2968 21.010.... 4011\r\n21.011.... 3059 21.027.... 1321 21.046.... 1028 22.013.... 9150\r\n21.013.... 3132 21.028.... 1135 21.048.... 1174 22.016.... 5198\r\n21.015.... 3170 21.029.... 1059 21.050.... 1765 22.020.... 8964\r\n21.018.... 2684 21.030.... 1918 21.051.... 1108 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1039 21.031.... 1125 21.090.... 4584 22.026... 12681\r\n21.020.... 2897 21.035.... 3635 21.100.... 3720 22.028... 13911\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1039 21.101.... 5680 22.030.... 8233\r\n21.022.... 1252 21.037.... 1043 21.102.... 3800 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1057 21.103.... 5006 22.050.... 6536\r\n21.024.... 1165 21.040.... 3472\r\n21.025.... 4505 21.042.... 1074 22.005.... 8925\r\n21.026.... 1230 21.045.... 1024 22.010..... 989 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1981927\r\n"
        ],
        "1981929": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPINTO AMANDOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.353/2016.\r\n.2016\r\nPINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.358/2016.\r\nDE 29.07.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.382/2016.\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.383/2016.\r\nDO DIRETOR\r\nSCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/016.137/2016.\r\n.08.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.138/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.07.2016\r\nELAINE CRISTINA A. BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.171/2016.\r\nDE 03.08.2016\r\nELAINE CRISTINA A. BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.175/2016.\r\nELAINE CRISTINA A. BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.178/2016.\r\nDE 08.08.2016\r\nELAINE CRISTINA A. BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.179/2016.\r\nDE 28.07.2016\r\nELAINE CRISTINA A. BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.181/2016.\r\nDE 24.08.2016\r\nELAINE CRISTINA A. BARBOSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.191/2016.\r\nPRESÍDIO NILZA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.139/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nKÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA, ID 43934790-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.113/2016.\r\nDE 30.08.2016\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES, ID 5013214-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.125/2016.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2016\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 4393590-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.316/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2016\r\nNILO SÉRGIO CESA, ID 1998666-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.176/2016.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2016\r\nJOELSON RODRIGUES BENEVIDES, ID 1998394-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.067/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.08.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 5022899-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.182/2016.\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 5022899-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.183/2016.\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 5022899-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.184/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2016\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.142/2016.\r\nDE 25.08.2016\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.172/2016.\r\nKESYA MATOS P. DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.173/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 16.08.2016\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, ID 5029655-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.191/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.08.2016\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 1966147-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.259/2016.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2016\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 5012555-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.165/2016.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.07.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.184/2016.\r\nDE 19.08.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.211/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.212/2016.\r\nDE 23.08.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.215/2016.\r\nNSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.245/2016.\r\nDE 03.08.2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.247/2016.\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.248/2016.\r\nDE 25.08.2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.266/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.07.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.090/2016\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.08.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 4382603-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.113/2016\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2016\r\nMARCOS ISAÍAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.149/2016\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNOR, ID 4219059-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.073/2016\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNOR, ID 4219059-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.074/2016\r\nDE 10.08.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNOR, ID 4219059-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.077/2016\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.103/2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.114/2016\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.08.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.197/2016.\r\nDE 16.08.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.207/2016.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.08.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.230/2016.\r\nDE 23.08.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.236/2016.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.237/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.08.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.139/2016.\r\nDE 12.08.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.140/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.141/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.142/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.143/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.144/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.145/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.146/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.147/2016.\r\nDE 17.08.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.149/2016.\r\nDE 26.08.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.153/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.154/2016.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.123/2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.07.2016\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.087/2016.\r\nDE 28.07.2016\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.093/2016.\r\nDE 17.08.2016\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.115/2016.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.07.2016\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA, ID 5013163-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.210/2016.\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA, ID 5013163-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.211/2016.\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2016\r\nFABIANA D. S. AFFONSO DE OLIVEIRA, ID 419603-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.011/2016.\r\nId: 1981929\r\n"
        ],
        "1981959": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2016\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 1981959\r\n"
        ],
        "1981973": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nID Funcional 50764721, brasileiro, CPF 034.315.617-21, nascido em 03/04/1975, sexo masculino, portador da carteira de identidade 095478772, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado, através do processo PD- 01/008.2535/2016, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ALESSANDRO LOPES PIMENTEL, ID Funcional 43812260, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2016. Entrou em exercício em 24 de junho de 2016. Tomou posse em 24 de junho de 2016. Processo E-01/060/1057/2016.\r\nID Funcional 50766058, brasileira, CPF 790.196.257-72, nascida em 14/09/1963, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 085904738, expedida pelo IFP/RJ, nomeada, através do processo PD- 01/008.2536/2016, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, ID Funcional 43822916, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2016. Entrou em exercício em 24 de junho de 2016. Tomou posse em 24 de junho de 2016. Processo E-01/060/1057/2016.\r\nID Funcional 50308165, brasileira, CPF 051.982.507-16, nascida em 04/12/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 127440, expedida pela OAB/RJ, nomeada, com validade a contar de 03 de maio de 2016, através do processo PD-01/008.2539/2016, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por FERNANDA CRISTINA TAVARES DE MELO RODRIGUES, ID Funcional 43273254, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 23 de junho de 2016, publicado no Diário Oficial de 24 de junho de 2016. Entrou em exercício em 03 de maio de 2016. Tomou posse em 24 de junho de 2016. Processo E- 01/060/1057/2016.\r\n08/08/2016\r\nID Funcional 43845630, brasileiro, CPF 098.643.437-00, nascido em 22/04/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 114043656, expedida pelo IFP/RJ, nomeado, com validade a contar de 27 de julho de 2016, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - , da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, ID Funcional 42849667, por meio de ATO do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de 2016. Entrou em exercício em 27 de julho de 2016. Tomou posse em 03 de agosto de 2016. Processo E-01/060/3127/2016.\r\nId: 1981973\r\n"
        ],
        "1981982": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2016\r\nLUIS OTAVIO DA SILVA, matr. nº 07.465-8, ID nº 2541730-4, Técnico Universitário I / Inspetor, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nSILVIA MARIA GAGO DA COSTA, matr. nº 03.207-8, ID nº 25306383, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDE 08.09.2016\r\nMARCELO OURIQUES, matr. nº 35.236-9, para presidir a Comissão de Sindicância, objeto do Processo no E-26/007/4186/2016, instituída através da Portaria SRH nº 292/2016, publicada no D.O. de 06/06/2016, em substituição à RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELLO, matr. nº 35.002-5.\r\nJOÃO MARCOS DIAS DA CRUZ ALENCAR, matr. nº 37.342-3, para compor a Comissão de Sindicância, objeto do Processo n° E-26/007/4186/2016, instituída através da Portaria SRH nº 292/2016, publicada no D.O. de 06/06/2016, em substituição à LÍLIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. nº 6412-1.\r\nId: 1981982\r\n"
        ],
        "1981985": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.09.2016\r\nNILZA FRANCO PORTELAII, Padrão , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. da pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/. \r\nId: 1981985\r\n"
        ],
        "1981991": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e Execução de Obras de Adequação e Requalificação da Estação Ferroviária de Conservatória, no Município de Valença, distrito de Conservatória-RJ, referente ao Contrato n° 036/2014, com a TGA CONSTRUÇÕES, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2015\r\nSEOBRAS\r\nSEOBRAS\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e Execução de Obras de Adequação e Requalificação da Estação Ferroviária de Conservatória, no Município de Valença, distrito de Conservatória-RJ, referente ao Contrato n° 036/2014, com a TGA CONSTRUÇÕES, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2016\r\nSEOBRAS\r\nSEOBRAS\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e Execução de Obras de Adequação e Requalificação da Estação Ferroviária de Barão de Juparanã, no Município de Valença, distrito de Conservatória- RJ, referente ao Contrato n° 041/2014, com a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2015\r\nSEOBRAS\r\nSEOBRAS\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e Execução de Obras de Adequação e Requalificação da Estação Ferroviária de Barão de Juparanã, no Município de Valença, distrito de Conservatória- RJ, referente ao EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2016\r\nSEOBRAS\r\nSEOBRAS\r\nId: 1981991\r\n"
        ],
        "1982000": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "RIO\r\n.08.2016\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.547-0, Id. Funcional nº 19992246, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/065.220/2016.\r\n.2016\r\nMARCELO SANTOS LAVINAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 963.426-2 Id. Funcional nº 43819265, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1507/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/006.587/2016.\r\nId: 1982000\r\n"
        ],
        "1982003": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20000219, com validade a contar de 24 de abril de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.78/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43211500, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023.83/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4381464-6 com validade a contar de 03 de março de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023.85/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4336889-1, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.145/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19963823, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ribamar Fernandes, ID Funcional nº 19675321. Processo nº E-21/037.57/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 570776-5, com validade a contar de 15 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/047.247/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43211410, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Mouzinho de Araújo, ID. Funcional n° 50099531. Processo nº E-21/050.30/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50001906, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Wilson Pacheco de CarvalhoID Funcional n° 50307851. Processo nº E-21/051.11/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5012549-4, com validade a contar de 01 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.107/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50008846, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Muniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Luís Caven Gomes, ID Funcional nº 50001493. Processo nº E- 21/065.151/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4393363-7, com validade a contar de 01 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Ope racional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.60/2016.\r\nId: 1982003\r\n"
        ],
        "1982021": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1802344-0 - ID 2140233-7, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância no grupo I - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/859/2016.\r\n, matrícula nº 1804637-5 - ID 2142246-0, no cargo de Auxiliar Administrativo no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/857/2016.\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1803135-1 - 2139545-4. o benefício abono permanência a contar de 22.03.2016.\r\nPAULO CEZAR AMARO CORREA a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Técnico de Nível Superior - Administrador, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 02.08.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA REGINA PORTO RODRIGUES a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente de Administração, no grupo III - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 01.09.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matrícula nº 1802895-1 - ID 2141303-7 a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Agente Técnico - Técnico em Enfermagem, no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 01.09.2016, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matrícula nº 1803554-3 - ID 2141768-7. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica, no período de 18.07.1971 a 31.01.1972, totalizando 378 dias de exercício.\r\nId: 1982021\r\n"
        ],
        "1982034": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " \r\nDE 26.08.2016\r\nDENILSON RAMOS DA COSTA, RG 12.059, com fundamento no art. 25, incs. I, II, III, XII, XVI, XIX e art. 27, incs. III e IV, c/c os arts. 13 e 14, nº 2, do Decreto Estadual nº 3.767/80, por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do Processo nº E- 09/8943/0006/2012 (CD 125/2012). \r\nDE 05.09.2016\r\nROGERIO LUIS ALVES SOSTRAS, RG 71.084, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, bem como no art. 120, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelas transgressões previstas no art. 14, incisos I e II, c/c o art. 120 do Anexo do Decreto Estadual nº 6.579/83 - O RDPM, e por violação dos preceitos do art. 27, inc. I, II, III, VI, IX, XII, XIII, XIV, XVII e XIX, da Lei nº 443/81, e descumprimento das normas previstas no art. 30, inc. I (primeira parte) e III, da lei antes citada, noticiado através do Processo nº E- 09/6019/0006/2012 (CD 113/2012).\r\nId: 1982034\r\n"
        ],
        "1982035": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nGERAL\r\nDE 27.07.2016\r\nProcesso nº E-01/005/642/2014\r\nOnde se lê: ...FRANCISCO CARVALHO DAS CHAGAS DOS SANTOS...\r\nLeia-se: ... FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DOS SANTOS...\r\nId: 1982035\r\n"
        ],
        "1982098": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2016\r\nCHRISTIANO GASPAR FERNANDES, matrícula 959.032-4, matrícula 872.209-2 e matrícula 871.995-7, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXII, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, X, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, incisos I e IX, c/c o art. 40, incisos III, X e art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, sendo encampados, neste ato, a conclusão adotada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo no PAD nº E- 09/1712/0006/2011, e o pronunciamento manifestado pela Exma. Corregedora Geral da Corregedoria Geral Unificada.\r\nId: 1982098\r\n"
        ],
        "1982100": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID. 50129252, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21/07/2016. Processo nº E- 21/018.151/2016.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID. 43369626, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21/07/2016. Processo nº E- 21/053.170/2016.\r\nId: 1982100\r\n"
        ],
        "1982120": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            " \r\n, cargo de Agente Administrativo, matrícula 175730-1, Id. Funcional 8709785, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/067/1531/2016.\r\nId: 1982120\r\n"
        ],
        "1982160": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes aos serviços de obras de construção da 55ª DP - Queimados - RJ, referente ao EMPRESA E- 17/600.088, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013\r\nLUIZ OTÁVIO NUNES RODRIGUES \r\nMat. n° 986.568-6\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES \r\nMat. n° 362.498-8\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/08/2013.\r\nId: 1982160\r\n"
        ],
        "1982168": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\nERICO PALMA SOARES DE ARAUJO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5033372-0, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Gestão de Documentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/055/784/2016.\r\nId: 1982168\r\n"
        ],
        "1982212": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEMERSON CICILINI MESQUITA, Id Funcional nº 4456023-0, para exercer com validade a contar de 01/09/2016, no cargo de livre provimento de COORDENADOR DE APOIO MULTIDISCIPLINAR, símbolo CD, da Gerência de Ambiência, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1982212\r\n"
        ],
        "1982229": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Joaquim Pedro Rohr. \r\nId: 1982229\r\n"
        ],
        "1982239": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n42666082, do cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, com efeitos a contar de 12/09/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1982239\r\n"
        ],
        "1982247": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55271-9, ID Funcional 2837934-9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.008469/2016, BIDER n° 165, de 09.09.2016.\r\nId: 1982247\r\n"
        ],
        "1982254": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS\r\n, matrícula nº 4248- 1 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos - SEPAC, a contar de 31/08/2016, designando como sua substituta a servidora Dayse Reis Firmino Souto, matrícula nº 38400-8, a contar de 01/09/2016 (CI SEPAC 168/2016).\r\nId: 1982254\r\n"
        ],
        "1982272": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2016\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC LAGOA DE MARICÁ - DH/AB 455, com fundamento nos arts. 31, inciso I e 36, c/c 36, § 1° da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/11552/2015.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES KAMASIMA DE VALENÇA LTDA - ME, registro DH- AB/588, com endereço funcional na Avenida Nilo Peçanha, nº 768 - Centro - Valença - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/20111. Proc. nº E- 12/017/889/2016.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES KAMASIMA DE VALENÇA LTDA - ME, registro DH- AB/588, no endereço funcional na Avenida Nilo Peçanha, nº 733 - Loja A - Centro - Valença - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/20111. Proc. nº E-12/017/889/2016.\r\no credenciamento ao CFC S C DUARTE DE OLIVEIRA CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH-AB/752, com endereço funcional na Avenida Padre Anchieta, nº 42 - Casa 2 e 3 - Centro - Magé - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/20111. Proc. nº E-12/064/5462/2016.\r\no credenciamento ao C CFC S C DUARTE DE OLIVEIRA CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH-AB/752, no endereço funcional na Rua Professora Hilda Portela, nº 19 - Loja B - Fleixeiras - Magé - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/20111. Proc. nº E-12/064/5462/2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA JANOR E FILHOS LTDA - ME, DH AB/1010. Proc. nº E-12/064/13600/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC CDD LTDA EPP - DH/AB 730, com fundamento nos arts. 31, inciso I, c/c 36, § 1° da Resolução do CONTRAN nº 358/2010; à MARIA EDJANE SILVA, credencial nº 2233 e LEONARDO DE OLIVEIRA LEMOS, credencial 4689, do CFC CDD LTDA EPP DH-AB 730, fundamentado nos arts. 25, Inciso I, alínea b, e 34, inciso II da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/064/18036/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BRUNO MARCELO SIQUEIRA FARIAS, Registro Nacional nº 00005479360, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/165/73/2016.\r\nId: 1982272\r\n"
        ],
        "1982280": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nELISANGELA DE ARAUJO PEREIRA, Id Funcional n° 4458652-3, a contar de 16/09/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAMENTO E CONTROLE, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1982280\r\n"
        ],
        "1982284": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na contar de 16.02.2016, DAVI DOS SANTOS RIBEIRO 1°TEN PM RG 88.418, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 16°BPM, designado por ato de 30.07.2015, publicado no D.O. de 03.08.2015.\r\n, com validade a contar de 17.02.2016, ALEX TEIXEIRA DE CARVALHO 1°TEN PM RG 82.886, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 16°BPM, como substituto de DAVI DOS SANTOS RIBEIRO 1°TEN PM RG 88.418.\r\n\r\nId: 1982284\r\n"
        ],
        "1982285": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\na contar de 02.06.2016, MONIQUE MAURICIO TAVARES 1°TEN PM RG 90.865, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 19° BPM, designado por ato de 08.06.2016, publicado no D.O. de 09.06.2016.\r\ncom validade a contar de 03.06.2016, MARIANACORREA PEREIRA 2°TEN PM RG 96.322, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 19° BPM, como substituto de MONIQUE MAURICIO TAVARES 1° TEN PM RG 90.865.\r\n\r\nId: 1982285\r\n"
        ],
        "1982286": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 21.03.2016, SAMMY MORA GOUVEA 2º TEN PM RG 96.323, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 23° BPM, designado por ato de 26.04.2016, publicado no D.O. de 28.04.2016.\r\n, com validade a contar de 22.03.2016, WALTER DA SILVA MELLO 1° TEN PM RG 41.230, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 23°BPM, como substituto de SAMMY MORA GOUVEA 2º TEN PM RG 96.323.\r\n\r\nId: 1982286\r\n"
        ],
        "1982287": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\na contar de 31.07.2016, RAPHAEL NUNES DE ALMEIDA 2°TEN PM RG 96.355, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 38°BPM, designado por ato de 22.10.2015, publicado no D.O. de 26.10.2015.\r\n, com validade a contar de 01.08.2016, ISAAC COELHO 2°TEN PM RG 37.171, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 38°BPM, como substituto de RAPHAEL NUNES DE ALMEIDA 2°TEN PM RG 96.355.\r\n\r\nId: 1982287\r\n"
        ],
        "1982288": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 07.07.2016, MOADYR DE OLIVEIRA LIMA CAP PM RG 46.908, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do BPRV, designado por ato de 28.10.2009, publicado no D.O. de 10.02.2010.\r\n, com validade a contar de 08.07.2016, RONIA ERLY GONÇALVES DA SILVA VILLARES DE OLIVEIRA 2°TEN PM RG 53.429, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do BPRV, como substituto de MOADYR DE OLIVEIRA LIMA CAP PM RG 46.908.\r\n\r\nId: 1982288\r\n"
        ],
        "1982289": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 31.07.2016, ALTAIR DO NASCIMENTO PIO 1º TEN PM RG 37.953, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CFRPM, designado por ato de 15.05.2014, publicado no D.O. de 23.05.2014.\r\n, com validade a contar de 01.08.2016, MARCELO STEIN DE LIMA 2°TEN PM RG 59.175, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CFRPM, como substituto de ALTAIR DO NASCIMENTO PIO 1º TEN PM RG 37.953.\r\nId: 1982289\r\n"
        ],
        "1982290": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 12.06.2016, FRANCISCO KREISCHER CAP PM RG 82.490, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CSM, designado por ato de 21.07.2016, publicado no D.O. de 25.07.2016.\r\n, com validade a contar de 13.06.2016, ROBSON DO AMARAL MOREIRA 2°TEN PM RG 55.718, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CSM, como substituto de FRANCISCO KREISCHER CAP PM RG 82.490.\r\nId: 1982290\r\n"
        ],
        "1982296": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.275-1, ID 3180436-5. Processo nº E- 08/008/6951/2014.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.080-6, ID nº 3234715-4. Processo nº E-08/008/5746/2015.\r\n- Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.978-0, ID nº 3023303-8. Processo nº E-08/008/2269/215.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.609-0, ID nº 3175863-0. Processo nº E-08/008/4889/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.848-3 ID nº 3182414-5. Processo nº E- 08/008/4527/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 189603-4, ID nº 3031066-0. Processo nº E- 08/008/5914/2015.\r\nos servidores supracitados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\ncom eficácia de 21/12/2015Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.820- 0, ID nº 3050103-2, processo nº E-08/008/9286/2014, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922092-2, ID nº 42144400, processo nº E-08/222003/2010,nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851558-7, ID nº 3063475-0. Processo nº E- 08/006/535/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 867.104-2, ID nº 563594-2. Processo nº E-08/006/638/2014. \r\nos servidores supracitados, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nDE 01/09/2016\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192827-4, ID nº 3197393-0, processo nº E-08/008/560/2016, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nDE 06/09/2016\r\nOdontólogo - classe “A”, matrícula nº 262.234-8, ID 3162335-2. Processo nº E- 08/008/5242/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.003.833-9, ID nº 3035384-0. Processo nº E-08/008/1344/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.074-3, ID nº 3187732-0. Processo nº E- 08/008/535/3016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 247.294-2 ID nº 3138304-1. Processo nº E-08/008/83/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.023-4, ID nº 3175852-5. Processo nº E-08/008/4718/215.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.560-5, ID nº 3190482-3. Processo nº E-08/008/6216/215.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 207.150-4 ID nº 3037972-5. Processo nº E-08/008/6130/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.544-7, ID nº 3026304-2. Processo nº E-08/008/5006/2015.\r\nos servidores supracitados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1982296\r\n"
        ],
        "1982300": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 15.02.2016, MARCOAURÉLIO VASCONCELLOS 2º TEN PM RG 40.208, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 7º BPM, designado por ato de 08.10.2014, publicado no D.O. de 10.10.2014.\r\n, com validade a contar de 16.02.2016, DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO 1º TEN PM RG 81.979, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 7º BPM, como substituto de MARCO AURÉLIO VASCONCELLOS 2º TEN PM RG 40.208.\r\n, a contar de 21.01.2016, PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA CAP PM RG 48.160, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 9º BPM, designado por ato de 03.12.2013, publicado no D.O. de 12.12.2013.\r\ncom validade a contar de 22.01.2016, EDSON DO VALLE NOGUEIRA 1º TEN PM RG 51.321, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 9º BPM, como substituto de PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA CAP PM RG 48.160.\r\n, a contar de 25.07.2016, PAULO RODOLPHO BATISTA DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 88.447, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da PPM/SJM, designado por ato de 05.07.2016, publicado no D.O. de 06.07.2016.\r\n, com validade a contar de 26.07.2016, MARCO ANTÔNIO DE MELLO SUB TEN PM RG 51.471, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da PPM/SJM, como substituto de PAULO RODOLPHO BATISTA DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 88.447.\r\nId: 1982300\r\n"
        ],
        "1982301": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SANDRA REGINA SILVA ANTONIO e ANTONIO MARCOS SILVA ANTONIO com validade a contar de 06/09/2013. PROC. Nº E- 01/027/084/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a DIRCE GERMANO DE MOURA e FERNANDO MARCOS GERMANO DE MOURA, com validade a contar de 01/04/1992 PROC. Nº E- 01/710970/1992.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo:\r\ncom validade a contar de 19/01/2013. PROC. Nº E-01/027/010/2014.\r\ncom validade a contar de 05/01/2014. PROC. Nº E-01/027/072/2014.\r\ncom validade a contar de 06/04/2014. PROC. Nº E-01/027/082/2014.\r\ncom validade a contar de 16/04/2015. PROC. Nº E-01/027/130/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ZEINARA FRANCISCO CABRAL VAIS, JUSSARA FRANCISCO CABRAL e ZAIANE FRANCISCO CABRAL VAIS com validade a contar de 16/12/2014. PROC. Nº E-01/014/035/2015.\r\nDE 26/08/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a STEFANI ROUMILLAC DA ROCHA, com validade a contar de 01/06/2006 .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo:\r\nVERA LUCIA DO NASCIMENTO DE SOUZA e ORLANDO BARBOSA DE SOUZA com validade a contar de 23/10/2011. PROC. Nº E- 01/300235/2012.\r\ncom validade a contar de 25/01/2013. PROC. Nº E-01/009/134/2013.\r\nLUSIENE PEREIRA MARTINS, NICOLAS PEREIRA MARTINS, JOSE LUIZ MARTINS DA SILVA JUNIOR e MATHEUS NASCIMENTO DA SILVA com validade a contar de 08/12/2013. PROC. Nº E- 01/016/018/2014.\r\ncom validade a contar de 10/01/2014. PROC. Nº E-01/027/008/2014.\r\ncom validade a contar de 06/12/2014. PROC. Nº E-01/027/174/2014.\r\ncom validade a contar de 17/04/2015. PROC. Nº E-01/026/367/2015.\r\nDE 29/08/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo:\r\ncom validade a contar de 25/11/2011. PROC. Nº E-01/300011/2012.\r\nKATIA DE JESUS PEREIRA e RODRIGO ANTONIO DE JESUS PEREIRA FAUSTINO DOS SANTOS com validade a contar de 08/09/2013. PROC. Nº E-01/027/105/2013.\r\ncom validade a contar de 24/08/2014. PROC. Nº E-01/015/039/2014.\r\ncom validade a contar de 05/06/2015. PROC. Nº E-01/027/149/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a THEREZA GOMES DOS SANTOS com validade a contar de 01/04/2014. PROC. Nº E-01/019/037/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ROSIMARY PEREIRA RODRIGUES BATISTA, FABIO RODRIGUES BATISTA e LUCAS RODRIGUES BATISTA com validade a contar de 27/08/2013. PROC. Nº E-01/019/097/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SEBASTIANA LUIZA DE MATOS GOMES e JORGENEA PEREIRA DE OLIVEIRA com validade a contar de 18/02/2015. PROC. Nº E- 01/026/133/2015.\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CRISTIANE CHERULLI ALVES e PEDRO CHERULLI MARINHO DE OLIVEIRA com validade a contar de 07/09/2013. PROC. Nº E- 01/010/089/2013.\r\nId: 1982301\r\n"
        ],
        "1982304": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a HELEN CORRÊA DO NASCIMENTO MASCENA, ISABELLA CORRÊA DO NASCIMENTO MASCENA e YASMIN CORRÊA DO NASCIMENTO MASCENA, com validade a contar de 04/02/2010, tornando sem efeito o ato datado de 07/05/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010 - PROC. Nº E-01/307392/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ELZA TEIXEIRA LEMOS, com validade a contar de 20/09/2012, tornando sem efeito o ato datado de 29/01/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015 - PROC. Nº E-01/302232/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a SILVANIA DOS SANTOS ABRANTES, com validade a contar de 16/04/2011, tornando sem efeito o ato datado de 12/01/2015, publicado no D.O. de 04/03/2015 - PROC. Nº E-01/300954/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a HELDA CARVALHÃES DA ROCHA, com validade a contar de 07/07/2013. PROC. Nº E-01/009/435/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a GRASIELE GOMES DE SOUZA, com validade a contar de 01/12/2005; FILLIPE OLIVEIRA DE MELLO, com validade a contar de 01/12/2005, tornando sem efeito o ato datado de 26/08/2010, publicado no D.O. de 10/09/2010 - PROC. Nº E-01/704483/2006\r\nId: 1982304\r\n"
        ],
        "1982309": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCÍCERO GONÇALVES LOPES SILVA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.207/2016.\r\nDE 30.08.2016\r\nCÍCERO GONÇALVES LOPES SILVA, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.323/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2016\r\nID , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.145/2016.\r\nPAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.142/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\ncomposta pelos servidores ID 4269885-5, SÍLVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/026.236/2016.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID 1963693-8. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/085.064/2016.\r\n, JONES DE ALMEIDA E SILVALUIZ ALBERTO DOS SANTOS, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.002/2015.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.07.2016\r\n, ID 2006035-1em substituição ao servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID 1980492-0, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.100/2015\r\nDE 18.07.2016\r\n, ID 2006035-1em substituição ao servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID 1980492-0. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.284/2015\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.06.2016\r\nFABIO BARBOSA MONTENEGROem substituição ao servidor MARCELO ALVES RODRIGUES LOUREIRO, ID 2252912-8. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.163/2016.\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGASem substituição ao servidor GLAUCO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA GOMES, ID 2004983-8. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.167/2016.\r\nDE 14.07.2016\r\nLUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROSem substituição ao servidor CLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 570776-5. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.170/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.07.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.175/2016.\r\nDE 10.08.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.194/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.195/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.09.2016\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSEN, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.066/2016.\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSEN, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.067/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.08.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.116/2016.\r\nDE 31.08.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.117/2016.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.241/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2016\r\nSUZANA MORENO DA SILVA, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.124/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2016\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA,MARCELO LESSA DE ARAÚJO,, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.201/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 09.08.2016\r\nCLAUDIO ALBINO DA COSTA, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.135/2016\r\nDE 29.08.2016\r\nCARLA SUDAHIA CERQUEIRA, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.141/2016.\r\nID 5000069- 1. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.142/2016\r\nDE 30.08.2016\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.143/2016.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.144/2016\r\nId: 1982309\r\n"
        ],
        "1982312": [
            "2016-09-13 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDE CASTROAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4250390-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/153/2016.\r\nId: 1982312\r\n"
        ],
        "1982414": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\na servidora Janaina dos Santos Saraiva, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2929084-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3009, 9ªDP-Catete, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/08/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0022-26- CI nº 65362/1009/2016.\r\na servidora Isabel Lara Vitale, Inspetor de Polícia, ID 4372975-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3009, 9ªDP-Catete, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/08/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0022-26- CI nº 65362/1009/2016.\r\no servidor Sérgio Ricardo Correia Pereira dos Santos, Inspetor de Polícia, ID 4137907-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3029, 29ª DP-Madureira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/08/2016, no núcleo SIMPLES de número 0027-26- CI nº 65511/1029/2016.\r\na servidora Mônica Mendes Lira Torres, Oficial de Cartório Policial, ID 4268898-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3059, 59ª DP-Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2016 no núcleo SIMPLES de número 0065-26- CI nº 87354/1059/2016.\r\no servidor Maurício Paula dos Santos, Inspetor de Polícia, ID 3001013-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3059, 59ª DP-Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2016, no núcleo SIMPLES de número 0065-26- CI nº 87354/1059/2016.\r\no servidor Roberto Paulo Pereira da Silva, Inspetor de Polícia, ID 2964046-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3127, 127ª DP-Armação de Buzios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/07/2016 no núcleo SIMPLES de número 0129-26- CI nº 18709/1127/2016.\r\na servidora Danielle Marcos Leal Brettas, Inspetor de Polícia, ID 565244-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3127, 127ª DP-Armação de Buzios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/07/2016, no núcleo SIMPLES de número 0129-26- CI nº 18709/1127/2016.\r\na servidora Clicia da Silva, Investigador Policial, ID 4364882-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3552, DCAV, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/07/2016 no núcleo SIMPLES de número 0241-26- CI nº 14092/1947/2016.\r\no servidor Edson Rodrigues Maciel, Técnico em Necropsia Policial, ID 2997874-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3766, PRPTC-Teresópolis, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/06/2016, no núcleo SIMPLES de número 0259-26- CI nº PRPTC/TR/40018/2016.\r\no servidor João Carlos da Silva Farias, Inspetor de Polícia, ID 4372799-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3219, DDPA-DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/08/2016, no núcleo SIMPLES de número 0343-26- CI nº 17955/1957/2016.\r\na servidora Ana Luiza Pau Brasil Ferreira Xavier, Investigador Policial, ID 4364777-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3219, DDPA-DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/09/2016, no núcleo SIMPLES de número 0343-26- CI nº 17955/1957/2016.\r\no servidor Renato de Moraes, Oficial de Cartório Policial, ID 3211345-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3667, DEAC-Capital, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/08/2016, no núcleo SIMPLES de número 0355-26- CI nº 375/1397/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\n- Fica esclarecido que a partir de 02/06/2016, o Núcleo Composto 0138-26 com as U.A.'S 26-3110/110ª DP-Teresópolis e 26-3766/PRPTC-Teresópolis, será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que a servidora Janete Rodrigues da Rocha, Inspetor de Polícia, ID 2946371-8, continuará como Agente de Pessoal da U.A 26- 3110/110ª DP-Teresópolis - C.I nº PRPTC/TR/40018/2016.\r\nId: 1982414\r\n"
        ],
        "1982416": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nM.R.DIAS- EDUCAÇÃO INFANTIL ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.820.840/0001-51\r\nENDEREÇO\r\nRua Dr. Waldir Cabral,21 -Santa Rosa\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nNiterói -RJ\r\nMULTA\r\nnoventa reais e quarenta e um centavos).\r\nE-07/002.6749/2016.\r\nNOME\r\nPOSTO CAMPEÃO LTDA-EPP\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.707.573/0001-83\r\nENDEREÇO\r\nRua Dr. Pio Borges,2140- Sete Pontes\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nSão Gonçalo -RJ\r\nMULTA\r\noitenta e um reais e vinte e um centavos).\r\nE-07/002.1712/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/ 00146842\r\nNOME\r\nREI DAS MADEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.078.664/0001-07\r\nENDEREÇO\r\nAvenida Ewerton Xavier,4025-Itaipu\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nNiterói -RJ\r\nMULTA\r\noitocentos reais e dezesseis centavos).\r\nE-07/002.6212/2016.\r\nId: 1982416\r\n"
        ],
        "1982438": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2016\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional nº 4135971-2/vínculo 1, mat. nº 234.321-8, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 2, com validade a contar de 11/04/2016. Proc. nº E- 03/001/1983/2016.\r\n, ID Funcional nº 4135971-2/vínculo 2, mat. nº 253.750-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 11/04/2016. Proc. nº E- 03/001/1983/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4136693-0/vínculo 1, mat. nº 683.655-5, do cargo de Trabalhador, com validade a contar de 04/04/2016. Proc. nº E-03/015/1028/2016.\r\n, ID. Funcional nº 559336- 0/vínculo 4, mat. nº 974.904-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/03/2016. Proc. nº E-03/008/886/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5019718-5/vínculo 1, mat. nº 3.050.465-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 04/05/2016. Proc. nº E-03/016/903/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5076322- 9/vínculo 1, mat. nº 3.083.615-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/04/2016. Proc. nº E-03/004/1541/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5021034-3/vínculo 1, mat. nº 3.051.523-3, Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 16/03/2016. Proc. nº E-03/008/1018/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4206650-6/vínculo 2, mat. nº 945.367-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 22/03/2016. Proc. nº E-03/008/1082/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3264996-7/vínculo 1, mat. nº 838.981-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 18/04/2016. Proc. nº E-03/011/1139/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5033107- 8/vínculo 1, mat. nº 3.068.549-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/03/2016. Proc. nº E-03/013/664/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4206072-9/vínculo 1, mat. nº 912.910-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/04/2016. Proc. nº E-03/007/1559/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4259504-5/vínculo 3, mat. nº 952.063-6, Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/03/2016. Proc. nº E-03/008/1134/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4255627-9/vínculo 2, mat. nº 3.068.663-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/03/2016. Proc. nº E- 03/007/1118/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5075504- 8/vínculo 1, mat. nº 3.082.641-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/04/2016. Proc. nº E-03/007/1330/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5024276-8/vínculo 1, mat. nº 3.055.769-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/04/2016. Proc. nº E-03/014/1238/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5014626-2/vínculo 1, mat. nº 3.042.325-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 13/04/2016. Proc. nº E-03/001/2015/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4258700-0/vínculo 2, mat. nº 3.084.431-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/04/2016. Proc. nº E-03/007/1282/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5072801-6/vínculo 1, mat. nº 3.079.120-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/04/2016. Proc. nº E-03/004/1606/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4375278-0/vínculo 2, mat. nº 3.083.759-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/02/2016. Proc. nº E-03/013/634/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4203510-4/vínculo 1, mat. nº 919.250-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/05/2016. Proc. nº E-03/015/250/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5016036-2/vínculo 2, mat. nº 3.060.439-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 25/01/2016. Proc. nº E-03/013/339/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5078269-0/vínculo 1, mat. nº 3.085.641-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/03/2016. Proc. nº E-03/007/1191/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3270528- 0/vínculo 2, mat. nº 926.120-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2016. Proc. nº E-03/013/472/2016.\r\nId: 1982438\r\n"
        ],
        "1982446": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nSPORT BAR E RESTAURANTE 2009 LTDA - ME\r\n11.155.779/0001-30\r\nRUA MIGUEL PEREIRA SARMENTO, 23 - PENDOTIBA\r\n00\r\nRJ\r\nR 2.090,041 (DOIS MIL NOVENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).\r\nE-07/002.7194/2016.\r\nCAMILA DACONCEIÇÃO GONCALVES REIS\r\n141.968.287-36\r\nRUA AFONSO F. TRANNIM, S/N°- CASTÁLIA\r\n00\r\nRJ\r\num mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos).\r\nE-07/002.13718/2015.\r\nEMÍDIO RODRIGUES\r\n016.083.127-04\r\nAV. AUTOMÓVEL CLUBE, 2536 - VILAR DOS TELES\r\n00\r\nRJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6935/2016.\r\nId: 1982446\r\n"
        ],
        "1982455": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5013598-8/1, mat. n° 3.041.295-1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/011/377/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4330427-3/1, mat. n° 940.322-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/04/2016. Proc. n° E-03/013/970/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4366422-9/1, mat. n° 955.258-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/04/2016. Proc. n° E-03/015/1041/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4331938-6/3, mat. n° 3.037.132-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/01/2016. Proc. n° E-03/016/288/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4210823-3/3, mat. n° 951.397-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/04/2016. Proc. n° E-03/001/1914/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5024209-1/1, mat. n° 3.055.677-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2016. Proc. n° E-03/006/547/2016.\r\n, ID. Funcional nº 559996-2/4, mat. n° 914.192-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 04/04/2016. Proc. n° E-03/014/940/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020666-4/2, mat. n° 3.082.665-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/03/2016. Proc. n° E-03/007/1206/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4209407-0/3, mat. n° 962.227-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/04/2016. Proc. n° E-03/015/1067/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3266316- 1/1, mat. n° 845.753-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/04/2016. Proc. n° E-03/004/1300/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3289772-3/1, mat. n° 196.944-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/04/2016. Proc. n° E-03/015/1019/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4273743-5/2, mat. n° 957.523-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/04/2016. Proc. n° E-03/015/1072/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5073831-3/1, mat. n° 3.080.827-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2016. Proc. n° E-03/006/478/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4368686-9/1, mat. n° 956.111-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/04/2016. Proc. n° E-03/015/1050/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5076936-7/1, mat. n° 3.084.686-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/02/2016. Proc. n° E-03/002/766/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4327831-0/1, mat. n° 943.339-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/02/2016. Proc. n° E-03/001/1143/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4328064-1/1, mat. n° 939.603-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2016. Proc. n° E-03/001/680/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4384378-6/2, mat. n° 970.029-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/05/2016. Proc. n° E-03/014/1288/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5016462-7/1, mat. n° 3.045.526-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2016. Proc. n° E-03/016/287/2016.\r\nId: 1982455\r\n"
        ],
        "1982482": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n/2016\r\na publicação do Ato de 06/09/2016, publicado no D.O. de 09/09/2016, referente a RONALDO RODRIGUES NOBRE DA SILVA, ID. 2.968.485-4, matrícula 268.951-1. Proc. nº E- 09/183/132/2016, tendo em vista duplicidade na publicação.\r\nId: 1982482\r\n"
        ],
        "1982485": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2016\r\n, a partir de 01.09.2016, o Ato de Aposentadoria de 14.07.2016 de , Id. 2854505-2, matrícula 173244-5, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicado no D.O. de 15.07.2016, a pedido da servidora. Proc. nº E-23/002/624/2016.\r\nId: 1982485\r\n"
        ],
        "1982488": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID. 4412085-0 e , ID. 4461870-0, para, sob a presidência da primeira, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/3419/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores , ID. 41922417, como GESTOR da Unidade CVT MACAÉ, no lugar da servidora Tania Maria Jardim Mussi, ID. 1165026; ALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE, ID. 20849516, como GESTOR da Unidade FAETERJ CAXIAS e ID. 44240589, como COGESTORA da Unidade CVT FAETERJ CAXIAS. Processo Administrativo nº E-26/005/50/2016\r\nId: 1982488\r\n"
        ],
        "1982526": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 31.08.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 -ID Funcional 0026658739 - CPF 885648437-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/060/009/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 -RG 15123 - ID Funcional 0026443970 - CPF 919877507-30, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/054/00018/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90RG 14193 - ID Funcional 0026012774 - CPF 811570297-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/081/00064/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 -RG 14829 - ID Funcional 0026816415 - CPF 783191027-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/094/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 -RG 13739 - ID Funcional 0026319632 - CPF 993084527-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/118/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 -RG 11780 - ID Funcional 0006100872 - CPF 000842757-74, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/085/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - RG 14509 - ID Funcional 0026465922 - CPF 998716457-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/117/00001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 -RG 13200 - ID Funcional 0026509547 - CPF 841546087-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/00002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90RG 13654 - ID Funcional 0026061538 - CPF 992178997-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 -RG 12545 - ID Funcional 0026349760 - CPF 885014697-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/104/00001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - RG 11860 - ID Funcional 0025970348 - CPF 635718897-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/00010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 -RG 13453 - ID Funcional 0006106161 - CPF 006469997-88, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/120/00001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/82 - WALTER LUIZ DOS SANTOS - RG 07307 - ID Funcional 0026732033 - CPF 516295007-63, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/089/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - SELIO ORLANDO VIDAL - RG 15339 - ID Funcional 0026886227 - CPF 724475917-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/108/00009/2016.\r\na contar de 09 de maio de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o ELIELSON FERNANDES MONTEIRO, RG 24018 - ID Funcional 0006132227 - CPF 022046347-60, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052/2004). Processo nº E-27/140/0091/2016.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/10/2015, data da desistência do Curso de Formação de Soldado BM Guarda-Vidas/2015, oRG 53111,de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/108/2016.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/06/2016, o Aspirante BM QOC/13RG 49147 - ID Funcional 0050130714, por ter sido empossado no cargo de Fiscal de Transportes Urbanos do quadro permanente da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/095/2016.\r\nDE 31.05.2016\r\na contar de 15 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 -RG 11911 - ID Funcional 0026321670 - CPF 011425147-90, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78; 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/140/011/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.06.2016.\r\nId: 1982526\r\n"
        ],
        "1982528": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 845.733-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Canadá. Proc. n° E- 03/012/634/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 945.957-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Canadá, em substituição ao servidor Mario Cesar dos Santos Mendes, Prof. Doc. I, mat. n° 845.733-5, com validade a contar de 03/03/2016. Proc. n° E-03/012/634/2016.\r\nId: 1982528\r\n"
        ],
        "1982530": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor JOEL ADRIANO MIRANDA DE MORAES - ID 5015.610.1, cargo Técnico de Contabilidade, com exercício a partir de 16/08/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme DOERJ, de 09 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1982530\r\n"
        ],
        "1982544": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/09/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.961-8. Proc. n° E-03/015/299/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 913.919-7 e 841.629-9. Proc. n° E-01/103.591/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.251.956-8 e 925.662-9. Proc. n° E-03/015/2042/2014.\r\nId: 1982544\r\n"
        ],
        "1982547": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, das obras de construção da 55ª DP de Queimados - RJ, objeto do Contrato n° 055/2010, com a EMPRESA RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., referente ao processo n° E-17/600.088/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2013\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Mat. n° 986.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves - Mat. n° 362.498-8\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/09/2016\r\nId: 1982547\r\n"
        ],
        "1982550": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 0010073-5, ID Funcional nº 2101152-4, com fulcro no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.Processo nº E-21/089.686/2016. \r\nId: 1982550\r\n"
        ],
        "1982554": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDE DESEMPENHO\r\n- ID , com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nALMIR ROGERIO CORREA DE REZENDE, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nGABRIEL DEL ESPORTI PESSANHA PORTUGALAgente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, cargo , com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nLIGIA MARIA DE LIMA PINHEIRO BRAZ, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nLUIZ CLAUDIO CARNEIRO DE JESUS, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exer cício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nSIRLENE HERMINIO SILVA DE MIRANDA, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTHIAGO DE SOUZA RAMOS BARROS, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID , com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de , conforme D.O. de 08 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1982554\r\n"
        ],
        "1982556": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 42666090, para responder sem prejuízo de suas atribuições, no período de 12 de setembro a 01 de outubro de 2016, como Procurador-Assessor do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em razão de afastamento legal da Procuradora MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO.\r\n, Id. Funcional nº 43986323, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.939/2016.\r\n, Id. Funcional nº 43986323, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1982556\r\n"
        ],
        "1982580": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " \r\no resultado da Avaliação Especial de Desempenho nos termos da Resolução CONSU nº 013, de 29 de junho 2016, publicada no DOERJ de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, da servidora aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, homologado e publicado no Diário Oficial, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nTATIANA SANTOS DA CUNHA\r\n43363075\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ARQUITETURA NAVAL E OFFSHORE\r\n31\r\nE-26/002/505/2016\r\nId: 1982580\r\n"
        ],
        "1982581": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " \r\no resultado da Avaliação Especial de Desempenho nos termos da Resolução CONSU nº 013, de 29 de junho 2016, publicada no DOERJ de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, homologado e publicado no Diário Oficial, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nFÁBIO PEREIRA MESQUITA DOS SANTOS\r\n44578008\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\n26\r\nE-26/002/506/2016\r\nId: 1982581\r\n"
        ],
        "1982597": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/261/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\nId: 1982597\r\n"
        ],
        "1982607": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 09.06.2016\r\nIdentidade Funcional nº 1992465-8, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade pelo prazo de 10/04/2015 a 04/01/2016, tendo em vista que a responsável pelos bens encontra-se de Licença Maternidade. Processo nº E- 21/084.004/2016.\r\nBLICA CONSTANTINO COKOTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2016\r\n, Identidade Funcional nº 5000083-7, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO da servidora LUANA CARVALHO LEAL, Identidade Funcional nº 5030769-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2016. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/107/64/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2011\r\n, Identidade Funcional nº 43245234, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, a contar de 11 de junho de 2007. Processo nº E-21/061.188/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2011.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2015\r\no servidor ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, Identidade Funcional nº 4382558-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor JAYME DE CRESCI PAULA, Identidade Funcional nº 1965433, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2016. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/080.101/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.11.2015.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2015\r\n, Identidade Funcional nº 19636520, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PATO, matrícula nº 8683344, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 18 de fevereiro de 2016. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/050/51/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.12.2015.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2016\r\n, Identidade Funcional nº 1991766-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO da servidora ESTHER VICENTE DA SILVA, Identidade Funcional nº 5012556-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2016. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/081/11/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.08.2016.\r\nId: 1982607\r\n"
        ],
        "1982611": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMÁRIO JORGE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula n° 13/70089-8, ID Funcional 2848764-8, para exercer com validade a contar de 11 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 14ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JORGE THADEU PEREIRA MIRANDELLA, matrícula n° 13/06401-4, ID Funcional 2832154-5, Processo n° E-17/003.009522/2016. \r\n\r\n, a partir de 11 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI- 5, da 14ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do seu titular JORGE THADEU PEREIRA MIRANDELLA, matrícula n° 13/06401-4, ID Funcional 2832154-5, Processo n° E- 17/003.009522/2016. \r\nId: 1982611\r\n"
        ],
        "1982612": [
            "2016-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, a pedido, MARINA DA SILVA POUBEL, Cozinheira, matrícula nº 13/56673-7, ID Funcional 2842922-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.008340/2016, BIDER n° 165, de 09.09.2016.\r\n, a pedido, GILMAR DA SILVA QUINTES, Trabalhador, matrícula nº 13/56280-1, ID Funcional 2843872-8, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação dada Emenda Constitucional n° 70/2012, com validade a contar de 30/05/2016. Processo n° E-08/006.520/2016, BIDER n° 165, de 09.09.2016.\r\nId: 1982612\r\n"
        ],
        "1982656": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43717659, com validade a contar de 11 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.204/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41960866, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luís Renato Pereira Galvão, Processo nº E-21/013.48/2016\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, nº 42527473, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Geraldo dos Santos, nº 19955014..\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, nº 42527473, com validade a contar de 19 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/030.146/2016.\r\n, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Flávio de Oliveira Junior, ID Funcional n° 43192491. Processo nº E-21/068.032/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42699509, com validade a contar de 03 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.195/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, nº 50009010, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por José Miguel ID Funcional Processo nº E-21/079.32/2016.\r\nId: 1982656\r\n"
        ],
        "1982662": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional n°19334583, Vínculo I, matrícula n° 868.740-6, do cargo de Agente de Atividade Agropecuária, 2° G V, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 07 de julho de 2016. Processo nº E- 02/001/003231/2016.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- JORGE LUIZ TEIXEIRA PALMEIRA, ID Funcional: 19329830/1 - abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 20.03.2015.\r\nId: 1982662\r\n"
        ],
        "1982674": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício previsto no Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, a VIENESSULMA MAC ARTHUR SOARESRODRIGO MARCIO ALCANTARA DE ALMEIDA, 25% (vinte e cinco por cento) e , 25% (vinte e cinco por cento), companheira e filhos, respectivamente do extinto servidor, , Inspetor de Policia, matrícula nº 260.542-6, ID 2.940.206-9, descontado os valores já adiantados pela MAPFRE VIDA S/A, do processo nº E-09/157/171/2016.\r\nId: 1982674\r\n"
        ],
        "1982715": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88:\r\n, mat. nº 5.000.853-1, Servente I, ID. Funcional nº 36405922/1. Proc. nº E-03/011/1361/2016.\r\n, mat. nº 827.506-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38322079/1. Proc. nº E-03/006/13/2016.\r\n, mat. nº 840.081-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40158721/2. Proc. nº E-03/010/2131/2016.\r\n, mat. nº 5.018.327-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 36514721/1. Proc. nº E-03/008/1434/2016.\r\n, mat. nº 5.007.447-5, Servente I, ID. Funcional nº 33800340/1. Proc. nº E- 03/010/1594/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005:\r\n, mat. nº 188.886-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34451960/1. Proc. nº E- 03/003/1720/2016.\r\n, mat. nº 194.830-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40306267/1. Proc. nº E- 03/003/1287/2016.\r\n, mat. nº 271.423-6, Servente I, ID. Funcional nº 37616137/1. Proc. nº E-03/004/1871/2016.\r\n, mat. nº 235.433-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39219054/1. Proc. nº E-03/010/1481/2016.\r\n, mat. nº 186.751-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35266538/1. Proc. nº E-03/010/1352/2016.\r\n, mat. nº 278.094-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 39217213/1. Proc. nº E-03/010/1702/2016.\r\n, mat. nº 1.204.012- 7, Servente I, ID. Funcional nº 34022856/1. Proc. nº E- 03/003/1300/2016.\r\n, mat. nº 1.203.365-0, Servente I, ID. Funcional nº 36653470/1. Proc. nº E- 03/011/1315/2016.\r\n, mat. nº 277.295-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 32668112/1. Proc. nº E-03/012/1276/2016.\r\n, mat. nº 1.201.670-5, Servente I, ID. Funcional nº 34038051/1. Proc. nº E-03/003/1230/2016.\r\n, mat. nº 208.494-5, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40674835/2. Proc. nº E-03/003/1612/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.002.536-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 35580372/1. Proc. nº E-03/006/386/2016.\r\n, mat. nº 5.010.689-7, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37073680/1. Proc. nº E-03/016/1564/2016.\r\n, mat. nº 5.002.434-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 36797766/1. Proc. nº E-03/003/1580/2016.\r\n, mat. nº 279.323-0, Servente I, ID. Funcional nº 33738351/1. Proc. nº E-03/010/1669/2016.\r\n, mat. nº 157.252-8, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41042360/1. Proc. nº E- 03/006/4582/2014.\r\n, mat. nº 194.484-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36674540/1. Proc. nº E- 03/011/1819/2016.\r\n, mat. nº 276.743-2, Servente I, ID. Funcional nº 35297239/1. Proc. nº E-03/010/252/2016.\r\n, mat. nº 277.553-4, Servente I, ID. Funcional nº 33245240/1. Proc. nº E-03/010/1999/2016.\r\n, mat. nº 249.319-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40708632/1. Proc. nº E- 03/010/1837/2016.\r\n, mat. nº 1.201.946-9, Servente I, ID. Funcional nº 36991589/1. Proc. nº E-03/016/578/2016.\r\n, mat. nº 272.934-1, Servente I, ID. Funcional nº 37146831/1. Proc. nº E-03/005/1741/2016.\r\n, mat. nº 5.013.335-4, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38184478/1. Proc. nº E-03/006/1329/2016.\r\nId: 1982715\r\n"
        ],
        "1982730": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 13.09.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n, mat. n° 234.861-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38370034/1. Processo nº E-03/006/1225/2015.\r\n, mat. n° 231.088-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38370158/1. Processo nº E-03/006/1226/2015.\r\n, mat. n° 291.352-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38074044/1. Processo nº E- 03/006/658/2016.\r\n, mat. n° 247.987-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38079330/1. Processo nº E-03/006/3178/2015.\r\n, mat. n° 805.081-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39975045/2. Processo nº E- 03/010/617/2016.\r\n, mat. n° 241.060-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38205378/1. Processo nº E- 03/006/3166/2015.\r\n, mat. n° 247.930-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38386445/1. Processo nº E- 03/006/1914/2015.\r\n, mat. n° 291.385-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38042045/1. Processo nº E-03/006/2102/2015.\r\n, mat. n° 237.484-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36085600/1. Processo nº E-03/007/2320/2016.\r\n, mat. n° 807.967-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36111252/2. Processo nº E-03/007/1754/2016.\r\n, mat. n° 805.803-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37072463/1. Processo nº E-03/016/841/2016.\r\n, mat. n° 293.295-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35223952/1. Processo nº E- 03/010/2217/2016.\r\n, mat. n° 826.627-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32632649/2. Processo nº E-03/011/2110/2016.\r\n, mat. n° 240.460-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40490130/1. Processo nº E-03/006/1913/2015.\r\n, mat. n° 240.630-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38354810/1. Processo nº E-03/006/1785/2015.\r\n, mat. n° 253.929-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40060330/1. Processo nº E- 03/003/141/2016.\r\n, mat. n° 292.373-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32542860/1. Processo nº E- 03/002/898/2016.\r\n, mat. n° 293.354-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35069635/1. Processo nº E-03/010/1760/2016.\r\n, mat. n° 255.131-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33810958/1. Processo nº E- 03/010/373/2016.\r\n, mat. n° 244.389-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39219127/1. Processo nº E-03/010/1774/2016.\r\n, mat. n° 283.864-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37401564/1. Processo nº E- 03/007/2523/2016.\r\n, mat. n° 805.660-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38091860/1. Processo nº E- 03/006/1513/2015.\r\n, mat. n° 242.738-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33804168/1. Processo nº E-03/010/1754/2016.\r\n, mat. n° 807.078-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34602950/2. Processo nº E- 03/003/1540/2016.\r\n, mat. n° 283.733-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39010368/1. Processo nº E- 03/002/1990/2015.\r\n, mat. n° 254.029-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36699845/1. Processo nº E- 03/011/1760/2016.\r\n, mat. n° 804.319-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33206678/1. Processo nº E- 03/002/3825/2015.\r\n, mat. n° 248.228-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40668940/1. Processo nº E-03/010/1262/2016.\r\n, mat. n° 844.227-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32617445/3. Processo nº E-03/011/1057/2016.\r\n, mat. n° 293.647-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32636539/1. Processo nº E- 03/011/1155/2016.\r\n, mat. n° 255.706-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35168315/1. Processo nº E- 03/011/1576/2016.\r\n, mat. n° 805.888-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37094459/1. Processo nº E-03/016/2414/2015.\r\n, mat. n° 5.006.606-7, Prof. Doc. I 40H, C, ref. 8, ID Funcional nº 33743487/1. Processo nº E- 03/010/3561/2015.\r\n, mat. n° 245.177-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36691887/1. Processo nº E-03/011/2160/2016.\r\n, mat. n° 253.883-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35328738/1. Processo nº E- 03/008/2200/2016.\r\n, mat. n° 283.368-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40105474/2. Processo nº E- 03/003/1745/2016.\r\n, mat. n° 237.765-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37005146/1. Processo nº E- 03/016/3397/2014.\r\n, mat. n° 805.711-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40104850/2. Processo nº E- 03/016/294/2016.\r\n, mat. n° 291.045-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34211543/1. Processo nº E- 03/007/2153/2016.\r\n, mat. n° 805.109-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35297727/1. Processo nº E- 03/010/1689/2016.\r\n, mat. n° 242.230-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40006034/1. Processo nº E- 03/005/1181/2016.\r\nId: 1982730\r\n"
        ],
        "1982751": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13.09.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/022/71/2015.\r\nSubtenente PM, RG 47.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/37/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/51/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 41.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/164/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.595, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/44/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 38.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/064/22/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 34.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com mais de 42 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/57/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.589, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/144/2016.\r\nSubtenente PM, RG 54.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/27/2016.\r\nSubtenente PM, RG 41.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/93/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/150/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.917, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/134/2016.\r\nSubtenente PM, RG 49.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/046/73/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/44/2016.\r\nSubtenente PM, RG 43.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/5/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/035/92/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/117/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/50/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/8/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.174, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/19/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/105/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/116/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/38/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 77.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com mais de 24 anos de serviço a contar de 10.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/108/326/2015.\r\nCabo PM, RG 83.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 11 anos de serviço a contar de 16.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/018/25/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço a contar de 25.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/044/71/2016.\r\npara o Licenciamento Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar , Soldado PM, RG 93.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com 01 ano, 08 meses e 01 dia. Proc. nº E-09/460/1/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 1/14.794, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com 37 anos de serviço, a contar de 22.12.2015. Proc. nº E-09/002/2526/2006.\r\n1º Sargento PM, RG 35.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 32 anos de serviço, a contar de 01.08.2016. Proc. nº E-09/141/2592/2008.\r\nGERAL\r\nDE 13.09.2016\r\n-MAURICIO JOSE DA COSTA, Subtenente PM da REFORMA, RG 45.183. Fica concedido no citado Ato a contar de 15.07.2016, data da inspeção de saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE - JSS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65 incs. II e 81 incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E- 09/101/12/2014.\r\n- WILSON FERREIRA MYNSSEN, Subtenente PM Reformado, RG 27.318. Fica alterado no citado Ato a contar de 26.07.2016, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua Reforma nos termos do artigo 104, inciso V, para artigo 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/037/2572/2004.\r\n. MARCELO ADRIANO SANTOS DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM RR, RG 79.093. Torno insubsistente o ATO de Transferência para a inatividade do militar do referido ATO, na condição de Reserva Remunerada Ex-Officio, publicado em Bol PM nº 138, de 28/07/2016. Processo nº E-09/090/157/2016.\r\nJANILSON GOMES DA SILVA, 3º Sargento PM da REFORMA, RG 75.081. Fica concedido no citado Ato a contar de 10.03.2015, data da inspeção de saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE - JSS), o auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E- 09/052/18/2015.\r\n- CARLOS ALBERTO ARRUDA DE OLIVEIRA, Soldado PM REFORMADO, RG 13.447. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, a contar de 15.08.2016, o previsto nos arts. 18 inciso VI (redação do art. 4º da Lei nº 1690/90) e 78 (alterado pelo Decreto nº 21.389/95), ambos da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art. 14 da Lei nº 2206/93. Processo nº E-09/097/216/1971.\r\nId: 1982751\r\n"
        ],
        "1982768": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.475-2\r\nDebora Raquel Alves Barreiros\r\nProfessor Adjunto\r\n36.615-3\r\nAndrea Pascoal Nogueira\r\nAssistente Administrativo\r\n36.867-0\r\nIsabel Cristina da Silva Lopes\r\nFisioterapeuta\r\n36.872-0\r\nLilian Ferreira Ximenes\r\nFisioterapeuta\r\n36.903-3\r\nMiriam Lisete Francisco Viegas\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.907-4\r\nLeonardo Henriques Portes\r\nFisioterapeuta\r\n36.912-4\r\nAna Lucia Carneiro Bielinski\r\nPedagogo\r\n36.932-2\r\nMario Tadeu da Conceição\r\nAssistente Administrativo\r\n36.956-1\r\nRogéria Alves de Azevedo dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n36.986-8\r\nSamara Teixeira Cesar\r\nAssistente Administrativo\r\n36.991-8\r\nMichele D'Avila Lopes\r\nAssistente Administrativo\r\n37.011-4\r\nAnderson Jose Guimarães Marques\r\nTécnico em Informática\r\n37.004-9\r\nJorge Luis Veiga\r\nAssistente Administrativo\r\n37.008-0\r\nLeonardo da Silva de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.014-8\r\nRodrigo Prado da Silva\r\nTécnico em Informática\r\n37.017-1\r\nRenato de Oliveira Miranda Junior\r\nTécnico em Informática\r\n37.030-4\r\nAgnaldo Pedrette\r\nTécnico em Informática\r\n37.058-5\r\nBarboza Soares\r\nTécnico em Informática\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n0726\r\nOliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n2\r\nRodrigo Weber Paes\r\nInformática\r\n4\r\nDavi Pessoa Carneiro Barbosa\r\nAdjunto\r\n0\r\no Khede\r\nnto\r\n2\r\naniela Maria Rodrigues Ramos\r\nAssistente Administrativo\r\n6\r\nes Neves\r\nAssistente Administrativo\r\n0\r\na Silva Lonziero\r\nInformática\r\n9\r\nPriscila Rodrigues Cardoso Fonseca\r\nAssistente Administrativo\r\n7\r\nEduardo Cavalcante Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n5\r\nAlberto Braga Junior\r\nAssistente Administrativo\r\n3\r\ne Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\ne Fontes\r\nAssistente Administrativo\r\n7\r\nSilva\r\nInformática\r\n0\r\nIgor Maronna\r\nInformática\r\n6\r\nPinho\r\nInformática\r\n2\r\nSilva Avila\r\nInformática\r\n0\r\nFonte Veiga\r\nInformática\r\n8\r\nSilva Neto\r\nInformática\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n6\r\nUlrichsen\r\nTécnico em Informática\r\n3\r\nSilva\r\nTécnico em Informática\r\n9\r\nRaphael Malheiros Freire\r\nTécnico em Informática\r\n7\r\nPaulo Henrique Pfitzner\r\nTécnico em Informática\r\n3\r\narco Antonio Aguiar Santos\r\nPedagogo\r\n9\r\nCarolina Alves Cabizuca\r\nMedico\r\n5\r\nLima Holanda\r\nTécnico em Informática\r\n8\r\ne Figueiredo Lopes\r\nTécnico em Informática\r\n37.048-6\r\ne Araújo Silva\r\nTécnico em Informática\r\n37.049-4\r\ne Souza Xavier\r\ndministrativo\r\n0\r\nMaximo Dias Junior\r\nMedico\r\n8\r\ne Carvalho\r\nAssistente Administrativo\r\n6\r\nPatricia Trajano Cardoso\r\nAssistente Administrativo\r\n9\r\ne Vasconcelos\r\nTécnico em Informática\r\n3\r\no Nascimento\r\nTécnico em Informática\r\n3\r\nChrystiane Silva Clementino\r\nAssistente Administrativo\r\n0\r\nLuan Resende Rangel\r\nAssistente Administrativo\r\n6\r\nVieira da Silva Teixeira Puget\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n4\r\na Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n2\r\no Junior\r\nTécnico em Informática\r\n0-0\r\nVitor Savino Campos\r\nFisioterapeuta\r\n9\r\na Luz Telles\r\nTécnico em Informática\r\n5\r\nFernanda Mululo Pinto\r\nNutricionista\r\n3\r\nAlexandra Garcia Ferreira Lima\r\nAdjunto\r\n1\r\nEnrico Campos Pedroso\r\nAdjunto\r\n5\r\nNathalia Pereira Coelho\r\nAssistente Administrativo\r\n3\r\nFernando Figueiredo Cavaliere\r\nAssistente Administrativo\r\n1\r\nOliveira Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n8\r\nMelo Tedoldi\r\nAssistente Administrativo\r\n4\r\nNathalya Ibanhez Silveira\r\nTécnico em Informática\r\n6\r\nDaniel Pinha Silva\r\nAdjunto\r\n7\r\ns Silva Alves\r\nTecnico Em Enfermagem\r\n3\r\nlcio Jose Gomes\r\nAssistente Administrativo\r\n9\r\nBruno Leonardo Barth Sobral\r\nAdjunto\r\n4\r\nAna Carolina Caetano Miranda\r\nAssistente Administrativo\r\n2\r\nSilva\r\nedagogo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n8\r\nRaphael Machado Fires\r\nTécnico em Informática\r\n6\r\ne Avelar\r\nPedagogo\r\n8\r\nClaudete Vieira Anizio\r\nTécnico em Informática\r\n1\r\nTarcizo Carlos Marques Ferreira\r\nAssistente Administrativo\r\n9\r\ne Carvalho Costa\r\no\r\n7\r\nMarcos Moreira Marques\r\nssistente Administrativo\r\n3\r\nRicardo Pereira Santiago Junior\r\nedagogo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.073-4\r\nDaniella Fernanda Moreira Domingues de Rezende\r\nAssistente Administrativo\r\nALICE MOURA DOS SANTOS, matr. nº 31.331-2, ID nº 2575237-5, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 1982768\r\n"
        ],
        "1982769": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\npara apurar o desaparecimento de bens do OUERJ, noticiado nos autos do Processo nº E-26/007/13989/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada por CAROLINA DA SILVA MACEDO BRAZ, RODRIGO ZUZA NIETO, matr. nº 37.135-1 e ID. 4459109, sob a presidência do primeiro.\r\n.2016\r\no Professor Gláucio José Marafon, matr. nº 32.199-2, lotado no IGEOG, pelo Professor JÁLIO CÉSAR GUIMARAES TEDESCO, matr. nº 38.783-7, lotado no IPRJ, na composição da Comissão de Avaliação da Extensão, biênio 2015- 2016, nomeada através da Portaria SR-3 n° 001/2015, de 16/04/2015, entrando em vigor esta Portaria, na data de sua publicação.\r\nId: 1982769\r\n"
        ],
        "1982773": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar possível irregularidade objeto de Carta, apresentada pela Professora MARIA ELIZABETH DA NOBREGA TAVARES, matr. nº 34.753-4, em 23/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, a Comissão integrada por LUIS FERNANDO CORRÊA MONTEIRO,DANIELE MAIA BILAKENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, Professor Associado, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1982773\r\n"
        ],
        "1982776": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2016\r\n, a contar de 20/07/2016, data da opção formalizada pela ex- servidora nos autos do Processo Administrativo nº E-26/005/2941/2016 os efeitos estipendiais decorrentes do Ato do Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica -FAETEC, datado de 28.02.2013, publicado no D.O. de 21.03.2013, que aposentou ETILDA ALTMAN SZAJDENFISZ, cargo Orientador Educacional, matrícula 222.305-5, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 12.01.2013, processo nº E-26/005/437/2013, tendo em vista a renuncia expressa em fls. 06.\r\nDE 16.08.2016\r\nComissão Interna de Conservação de Energia, Água e Telefonia- CINCOSERV, conforme Decreto nº 45.421, de 20 de outubro de 2015, integrada pelos servidores; JOÃO FRANCISCO DE FARIAS - Eletricista, matr. 2074.961-9; LUCIANO MOREIRA CHAVES - Gerente de Projetos CVT, matr. 42015251; JOSÉ LOPES RAED - Engenheiro Elétrico, matr. 221.831-1, para sob a presidência do primeiro, com mandato de 2 anos, proceda a adoção de boas práticas visando a redução de desperdício. Processo nº E-26/005/3317/2016.\r\nId: 1982776\r\n"
        ],
        "1982785": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2016\r\nJOANA DARCLE DE ASSIS SILVA, matr. nº 06.014-5, ID nº 2548517-2, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nRIBEIRO, matr. nº 26.727-8, ID nº 607210-0, Técnico Universitário Superior/Biologo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJESUS, matr. nº 30.1697, ID nº 2568274-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFERNANDES, matr. nº 01.516-4, ID nº 25283588, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 07.969-9, ID nº 607008-6, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1982785\r\n"
        ],
        "1982842": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 12.09.2016\r\n, matrícula , Grupo Ocupacional l, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano .\r\nId: 1982842\r\n"
        ],
        "1982845": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.249-9, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 26/011/1029/2016.\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.929-7, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 26/011/1033/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 293.241-6, de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-26/011/1028/2016.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.268-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016.\r\nPROC. N° E-26/011/49/2016 - MARIA CHRISTINA CARVALHAL - Desenhista, nível 8, matrícula n° 292.522-0 - os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 041.3, matrícula n° 290.378-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2009.\r\nId: 1982845\r\n"
        ],
        "1982847": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/037/015/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 46.118) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO PESSOA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/120/008/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 50.869) NELSON HENRIQUE CORREA DA SILVA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/020/031/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/050/037/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM MÉDICO (RG 53.761) JOÃO BAPTISTA BORGES ABDALAH, a contar de 21.04.2016, nos termos da Lei nº 5.919/11, e o que consta no Processo nº E-09/109/073/2016.\r\nId: 1982847\r\n"
        ],
        "1982850": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "\r\nOficial de Administração, matrícula 207256-9, Id. Funcional 8728372, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/067/1527/2016.\r\nId: 1982850\r\n"
        ],
        "1982855": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.09.2016\r\nMARINALDO CERQUEIRA DA ROCHA, RG 09.970 - ID Funcional nº 2643774-0, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.144 (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque).\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA FREITAS JUNIOR, RG 44.286 - ID Funcional nº 4341989-5, como Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.144 (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque).\r\nId: 1982855\r\n"
        ],
        "1982878": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao posto de CAPITÃO PM Dentista, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM LUISE BETTY BURDMAN MANN (RG 89.708), pelo critério de antiguidade, a contar de 21.04.2016, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/257/2016.\r\no 1º TENENTE PM Fisioterapeuta (RG 89.700) WELLINGTON RAMOS LIGEIRO ao posto de CAPITÃO PM Fisioterapeuta, por antiguidade, a contar de 21.08.2013, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no processo nº E-09/090/277/2016.\r\nId: 1982878\r\n"
        ],
        "1982901": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, à 08/10/2012, tornando sem efeito o Ato de 24/01/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013. Proc. nº E-01/302318/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVAcom validade a contar de 19/10/2011, tornando sem efeito o Ato de 01/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013Proc. nº E- 01/302434/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, à com validade a contar de 23/10/2008, tornando sem efeito o Ato de 09/03/2009, publicado no D.O. de 24/03/2009MARIA DAS GRAÇAS SILVA TRAVASSOS DO CARMO, com validade a contar de 23/10/2008. Proc. nº E-01/303032/2008\r\nDE 13/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a JUNIORcom validade a contar de 07/05/2007, tornando sem efeito o Ato de 28/09/2010, publicado no D.O. de 26/04/2011. Proc. nº E- \r\nId: 1982901\r\n"
        ],
        "1982904": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 04/04/2012, tornando sem efeito o Ato de 10/12/2012, publicado no D.O. de 07/02/2013. Proc. nº E-01/300840/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 12/09/2012, tornando sem efeito o Ato de 27/11/2012, publicado no D.O. de 10/05/2013. Proc. nº E-01/302145/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 16/07/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 04/09/2014, publicado no D.O. de 02/02/2015. Proc. nº E-01/011/94/2013.\r\nId: 1982904\r\n"
        ],
        "1982908": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\ndias, a contar de 10/08/2016, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.5927/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2016.\r\ndias, a contar de 22/08/2016, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.7161/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2016.\r\nId: 1982908\r\n"
        ],
        "1982922": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2016\r\nRONALDO TEODORO DOS SANTOSmatr. nº 39.666-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Planejamento e Administração em Saúde - IMS, em razão do Mandado de Segurança, nos autos do Processo nº 003860639.2016.8.19.0000, emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFERNANDO DA COSTA RIBEIRO matr. nº 39.736-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário /Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Mandado de Segurança nº 0039048-05.2016.8.19.0000, emitido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1982922\r\n"
        ],
        "1982923": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nem face do servidor , IDF 50009974, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/941.163/2011.\r\nem face do servidor LUIS GONZAGA JORDÃO DE LIMA JÚNIORJÚLIO CÉSAR DE SOUZAALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 86154-2, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/024.43/2016.\r\nem face do servidor , IDF: 4381545-6, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.215/2015.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/003.753/2015.\r\nId: 1982923\r\n"
        ],
        "1982934": [
            "2016-09-15 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO\r\nDO NASCIMENTO SANTO, com base no art. 330 do Decreto nº 2479/79,para atuar como Defensor Dativo no processo administrativo disciplinar nº E-21/905.030/2012. \r\nId: 1982934\r\n"
        ],
        "1982996": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nCARLOS ALEXANDRE DE ARAÚJO, matr. nº 39.649-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, em razão do Mandado de Segurança nº 39741- 86/2016-0000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\nFRANCISCO ANTONIO REIS FILHO, matr. nº 39.671-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nGUILHERME REIS DE CARVALHO PERES, matr. nº 39.631-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estatística -IME, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nJOSE DA ROCHA MIRANDA, matr. nº 39.654-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica -FEN, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, matr. nº 39.662-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\nPATRÍCIA CARVALHO SZENDRODI, matr. nº 39.686-1 em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\nMARCELO SCHOTS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.677-0 em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\npatrícia carvalho szendrodi, matr. nº 39.686-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\n, matr. nº 39.643-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico de laboratório, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\nInes angélica cordeiRo gomes, matr. nº 39.711-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico de laboratório - Biotecnologia Vegetal, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nId: 1982996\r\n"
        ],
        "1983016": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.09.2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação:\r\n, Agente Socioeducativo, mat. nº 934.801-2. Proc. nº E-03/021/708/2015.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 3.076.043-3. Proc. nº E-03/021/614/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.679-3. Proc. nº E-03/7.187/2011.\r\nId: 1983016\r\n"
        ],
        "1983052": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nem multa na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento a pena de suspensão, por 10 (dez) dias, aplicada ao servidor , Agente Socioeducativo Masculino, ID Funcional: 4284179-8, Agente Socioeducativo Masculino, Processo nº E-03/021/392/2014, publicada no DOERJ de 15/04/2015, por conveniência do Serviço Público, conforme preconiza o § 3º do art. 296 do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 1983052\r\n"
        ],
        "1983064": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nRENATA AFFONSECA ANDRADE M. DE SOUZAMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/014/2016, aquisição de cadeiras de auditório para o espaço Rogério Cardoso, objeto do processo nº E- 18/002/489/2016.\r\nId: 1983064\r\n"
        ],
        "1983080": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 24 de abril de 2016, , Capitão Bombeiro Militar QO - CPF , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º(este último artigo acrescido da Lei n.º 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/142/28/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 27 de junho de 2015, RODOLFO PERROTTA PINTO ALEIXO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG 17.599, ID Funcional 2650608-4 - CPF 806.992.197-87, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/058/027/2015.\r\nId: 1983080\r\n"
        ],
        "1983083": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\n, com validade de 09.09.2016, CLAUDIA JESSULA DELGADO, Analista da Fazenda Estadual, Identidade funcional nº 4428449-7, da Coordenação Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos - IFE 07, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo n° E-04/073/95/2016.\r\nId: 1983083\r\n"
        ],
        "1983084": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2016\r\nJOSE ANISIO ANDRADE DE ARAUJO, ID 3252570-2/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/4649/2015.\r\nDANIELLE DA CUNHA LIMA ROCHA, Prof. Doc. II, ID 3437234-2/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 18-1920, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1329/2016.\r\n, com validade a contar de 07/07/2016, NADIA DE ALMEIDA AMORIM, Prof. Doc. I, ID 3945535-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 18-5989, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1912/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/07/2016, NEWTON BONFIM NONATO, Prof. Doc. I, ID 4202962-7/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Município de Mesquita, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 05/11/2015. Processo nº E-03/014/1912/2016.\r\n, com validade a contar de 07/07/2016, VERÔNICA BEATRIZ CARDOSO CORTES, Prof. Doc. II, ID 3439894-5/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 05/11/2015. Processo nº E- 03/014/1912/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VERÔNICA BEATRIZ CARDOSO CORTES, Prof. Doc. II, ID 3439894-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 07/07/2016, a função de Diretor do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 18-5989, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nadia de Almeida Amorim, ID 3945535-1/vínculo 1. Processo nº E-03/014/1912/2016.\r\n, com validade a contar de 07/07/2016, ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, ID 3496874-1/vínculo 1, Diretor Regional Administrativo da Regional Metropolitana I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/1913/2016.\r\nJUCIEDA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. II, ID 3426527-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Beatriz Cardoso Cortes, ID 3439894-5/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função, do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, tudo com validade a contar de 07/07/2016. Processo nº E-03/005/1913/2016.\r\nALESSANDRA ROSA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3501693-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Newton Bonfim Nonato, ID 4202962-7/vínculo 2, e considerá-la dispensada da mesma função, do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, tudo com validade a contar de 07/07/2016. Processo nº E-03/005/1913/2016.\r\nELIANA DE SOUZA PAES MOREIRA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3392136-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 05/05/2015, publicado no D.O. de 11/05/2015. Processo nº E- 03/004/2597/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/05/2016, MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS SERAFIM, Prof. Doc. II, ID 3451105-9/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 320 Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1106/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/05/2016, MICHELLE CARVALHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4203770-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 13/05/2016. Processo nº E-03/016/1189/2016.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 13/06/2016, CAROLINE COSTA NUNES LIMA, Prof. Doc. I, ID 4370655-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 18-6957, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 20/04/2015. Processo nº E-03/011/1580/2016.\r\nARTHUR HENRIQUE FERREIRA TRINDADE, Prof. Doc. I, ID 4348961-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Município de Japeri, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015. Processo nº E- 03/001/3447/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/07/2016, SIDELMAR DOS SANTOS, Agente Administrativo, ID 3990462-8/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.801.191/2012.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/05/2016, EDSON HYGINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3502307-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Município de Queimados, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 09/09/2014. Processo nº E-03/005/1435/2016.\r\n, a pedido e com validade contar de 30/05/2016, DANIEL PORTINHA ALVES, Prof. Doc. I, ID 3502535-2/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Município de Queimados, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 28/07/2015, publicado no D.O. de 31/07/2015. Processo nº E-03/005/1533/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/06/2016, ROSMARI PORTELLA ZAROR, Prof. Doc. II, ID 3514125-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2062/2016.\r\nROBERTO CORREIA BARBOSA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4214735-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016. Processo nº E-03/008/2117/2016.\r\nMARIA RITA DA CONCEIÇÃO FARIA, Prof. A.A.E. II, ID 4047638-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1309/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/06/2016, SILVIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4040264-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 18-2474, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2063/2016.\r\nId: 1983084\r\n"
        ],
        "1983099": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores JACINÉIA ROMÃO DOS SANTOS DE SOUZA MATTOS, matr. 1190438; PAULA VIEIRA GODA, matr. 2262053; WAGNER JEREMIAS MENDES, matr. 2266088; para sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os Suplentes: ELIZABETE CAXIAS DE SOUZA, matr. 2270197; ARMANDO MATEUS DIAS MIRANDA, matr. 2267938; TAYENNE RAMOS BALBINO, matr. 2271450. Processo nº E- 26/005/1529/2016.\r\nId: 1983099\r\n"
        ],
        "1983112": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 30.08.2016\r\n, Investigador de Polícia, matrícula 956.004-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XV e inciso XXXV, c/c o art. 10, inciso XI, todos esses dispositivos previstos no Decreto-Lei nº 218/75, descumprindo, ainda, os preceitos insculpidos no art. 30, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0031/2014.\r\nId: 1983112\r\n"
        ],
        "1983141": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 14.09.2016\r\nJENAINA DINIZ PEREIRA DE VASCONCELOS, Id. Funcional , Nível 5, do Quadro stado do Rio de Janeiro .\r\nId: 1983141\r\n"
        ],
        "1983166": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora relacionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\na contar de 31 de julho de 2016:\r\nID. FUNCIONAL\r\nNome\r\nnº\r\n4439930-8\r\nLaila Louback Eccard\r\n/2014\r\nId: 1983166\r\n"
        ],
        "1983183": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.741.072/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nRUA BEIRA RIO E TRANSVERSAIS\r\n, da Lei Estadual n° 3467/00\r\n- RJ\r\n48.545,21\r\n7731/2013\r\nNOME\r\nLOGISTICA E TRANSPORTE FIOROT LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.239.453/0001-26\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA GRAÇA ARANHA, Nº 45\r\nINFRAÇÃO\r\n, da Lei Estadual nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nVILA VELHA - ES\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES R 33.731,21\r\n8049/2013\r\nNOME\r\nADENIL RIBEIRO DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n000.451.507-29\r\nENDEREÇO\r\nRUA SANTO CRISTO, Nº 03\r\nINFRAÇÃO\r\n, da lei Estadual n° 3467/00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES R 38.567,68\r\n7258/2013\r\nNOME\r\nAREAL MONTE SOL DE IGUAÇU LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n04.293.307/0001-89\r\nENDEREÇO\r\nRUA ISABELLE BEATRIZ, 580\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES R 38.567,68\r\n7258/2013\r\nNOME\r\nPONTO FORTE LOCAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.009.325/0001-51\r\nENDEREÇO\r\nRUA ERNESTO PINHEIRO, Nº 21\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\n- RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES R 11.413,27\r\n12026/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146661\r\nNOME\r\nRIGOTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n05.889.170/0001-92\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA BOA UNIÃO, 2993\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nPATY DO ALFERES - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES R 13.273,68\r\nE-07/002.7551/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146385\r\nNOME\r\nARTE MODERNA ATELIER E FUNDIÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.586.809/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nRUA 95 Nº 298\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGE - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES R 2.072,95\r\nE-07/002.10412/2013\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.741.072/0001-09\r\nENDEREÇO\r\nRIO BONITO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO BONITO - RJ\r\nMULTA\r\n30.146,04\r\n7735/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146056\r\nNOME\r\nJOSE ROBERTO FERNANDES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n401.820.707-78\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ROBERTO BURLE MARX Nº 1131\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANIERO - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES R 5.643,90\r\nE-07/002.10286/2013\r\nId: 1983183\r\n"
        ],
        "1983218": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCECÍLIA SILVA GIRÃO, ID Funcional 44073100, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 19/08/2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/008/1470/2013.\r\n, ID Funcional 4385032-4, no cargo de Especialista em Previdencia Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no D.O. de 14/11/2014, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no processo nº E- 01/008/1653/2013.\r\nId: 1983218\r\n"
        ],
        "1983244": [
            "2016-09-16 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Identidade Funcional 50003216, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 31/08/2016. Processo nº E- 01/067/1483/2016.\r\nId: 1983244\r\n"
        ],
        "1983246": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.09.2016\r\nCARLOS ALBERTO BRAGA DA SILVA, matr. nº 05.953-5, Técnico Universitário II / Técnico em Artes Gráficas, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Reprografias, símbolo FG-03, código 314, a contar de 01/05/2016.\r\nJORGE LIMA DOS SANTOS, matr. nº 03.844-8, Técnico Universitário II / Manutenção - Gráfica, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Reprografias, símbolo FG-03, código 314, a contar de 01/05/2016.\r\nPromover, a contar de 19/11/2015, LIGIA MARIA MOTTA LIMA LEAO DE AQUINO, matr. nº 34.576-9 / ID nº 5770009, lotada na Faculdade de Educação, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPromover, a contar de 19/01/2016, SANDRA LUCIA CORREIA LIMA FORTES, matr. nº 32.406-1 / ID nº 25524585, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPromover, a contar de 09/11/2015, LUIZ CLÁUDIO DA COSTA, matr. nº 34.532-2 / ID nº 41967631, lotado no Instituto de Artes, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPromover, a contar de 22/10/2015, JOSÉ AUGUSTO MENDES MIGUEL, matr. nº 33.702-2 / ID nº 25540068, lotado na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPromover, a contar de 12/01/2016, PEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34.634-6 / ID nº 42520746, lotado no Instituto Politécnico, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPromover, a contar de 10/12/2015, LUCIANA MOURA SASSONE, matr. nº 34.194-1 / ID nº 6080383, lotada na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPromover, a contar de 04/11/2015, FLAVIA RAPOSO GEBARA ARTESE, matr. nº 34.191-7 / ID nº 6080375, lotada na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPromover, a contar de 08/01/2016, MARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096-9 / ID nº 25436813, lotado na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPromover, a contar de 21/01/2016, HELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA, matr. nº 32.198-4 / ID nº 25528432, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nPromover, a contar de 03/02/2016, ROBERTO AIZIK TENENBAUM, matr. nº 34.633-8 / ID nº 42520711, lotado no Instituto Politécnico, a categoria de Professor Associado, nos ter mos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1983246\r\n"
        ],
        "1983254": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/09/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/011/3688/2015, publicado no D.O. de 17/08/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/011/1631/2015, publicado no D.O. de 17/08/2016.\r\nId: 1983254\r\n"
        ],
        "1983273": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAssistente Operacional, Id. Funcional 2868873-2, do Quadro I, Classe III, Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.7652/2016.\r\nId: 1983273\r\n"
        ],
        "1983354": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2016\r\n, Médica, classe A, matr.08/107.812-3, Id Funcional nº 3227943-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/679/2016.\r\nId: 1983354\r\n"
        ],
        "1983356": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " \r\nQUICK LOGISTICA LTDA\r\n03.176.032/0001-30\r\nRUA COMANDANTE VERGUEIRO DA CRUZ, 206\r\nOLARIA - RJ\r\n3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES DE R 17.527,39\r\nE-07/002.16574/2013\r\nPESADOS TATUAPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n43.846.229/0001-54\r\nAVENIDA EDUCADOR PAULO FREIRE, 1500\r\nSÃO PAULO - SP\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES DE R 5.099,27\r\nE-07/002.13328/2013\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S/A\r\n29.330.594/0001-80\r\nAVENIDA PRESIDENTE KENNIDY, 540\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES DE R 5.727,25\r\nE-07/002.13466/2013\r\nTRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA\r\n32.438.772/0004-49\r\nRUA PREFEITO JORGE JULIO COSTA DOS SANTOS, 406\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\n3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.006,58\r\nE-07/002.14879/2013\r\nAGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA\r\n30.550.487/0004-90\r\nRODOVIA RJ 158, KM 0, BOX 2, JAGUAREMBÉ\r\n3467/2000\r\nITAOCARA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4836/2016\r\nCERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA - ME\r\n36.077.394/0001-23\r\nLOCALIDADE LARGO DO GARCIA, S/N° - ZONA RURAL \r\n3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 2.000,00\r\nE-07/002.517/2016\r\nMINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA\r\n01.708.066/0001-01\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, 366\r\nNº 3.467/2000\r\nSEROPEDICA - RJ\r\n8974,55\r\nE-07/002.7257/2013\r\nId: 1983356\r\n"
        ],
        "1983394": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADRIANA HELENA DE OLIVEIRA REIS, matr. nº 39.680-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Genética -IBRAG, em razão do Mandado de Segurança nº 39741-86/2016-0000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO matr. nº 39.665-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nLUIZA PERISSÉ NUNES DA SILVA, matr. nº 39.661-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Neolatinas -ILE, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nANA CAROLINA DA ROCHA ANDRADE matr. nº 39.637-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nALAN GARNIER LEIRAS DA SILVA matr. nº 39.692-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nmatr. nº 39.722-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filosofia - ILE, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nmatr. nº 39.721-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.687-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nLIDIA MONTEIRO RODRIGUES ARAGÃO matr. nº 39.713-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\n, matr. nº 39.691-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Construção Civil e Transportes - FEN, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Mi nistério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nRONALDO LEMOS DA SILVA JÚNIOR matr. nº 39.723-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito - DIR, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS, matr. nº 39.694-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nTatiane pinto inocencio da silva, matr. nº 39.741-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nVANESSA GRACIANO SPERANDIO, matr. nº 39.693-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.684-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nId: 1983394\r\n"
        ],
        "1983404": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "FIA DO ESTADO \r\nATO DA PRESIDENTE\r\n2016\r\nno serviço público, respeitadas as validades estabelecidas abaixo, dos servidores em efetivo exercício nas carreiras do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, por força da Lei nº 6.087/2011, mencionados a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme publicação da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ n° 131, de 30 de dezembro de 2014, no Diário Oficial de 06 de setembro de 2016, e em conformidade com o que determina o Regulamento de Estágio Probatório e Avaliação Especial de Desempenho, aprovado pela Portaria ITERJ nº 110/2013, de 09/07/2013:\r\nNOME\r\nESTABILIDADE A CONTAR DE\r\n4436018-5\r\nGISELE ALBUQUERQUE FERRET\r\n18/07/2016\r\n2052837-0\r\nRICARDO ALVES DA SILVA\r\n12/08/2016\r\n5015825-2\r\nPRISCILA LOURES LEITE\r\n12/08/2016\r\n5015822-8\r\nANDRÉ MENDES DA CRUZ\r\n12/08/2016\r\n5015819-8\r\nCARLOS WAGNER DOS SANTOS\r\n12/08/2016\r\n5015808-2\r\nCRISTIANE MOREIRA TAVARES GOMES DE SOUZA\r\n12/08/2016\r\n5016128-8\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n26/08/2016\r\n5016103-2\r\nLUÍS CÉSAR CARVALHO DA SILVA\r\n26/08/2016\r\nId: 1983404\r\n"
        ],
        "1983417": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " \r\nID. Funcional 05075811-0, em substituição a ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO,ID. Funcional 04195828-4, para acompanhar e fiscalizar junto aos servidores KLEBER SANTOS DE SOUZA, ID. Funcional 05028615-3, e NELSON FERREIRA DE MELLO, ID. Funcional 04179871-6, a contar de 01/08/2016, o Contrato nº 001/2015, celebrado com a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA., visando à contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores Marca Otis modelo MV3. Processo nº E-01/004/976/2014. \r\nId: 1983417\r\n"
        ],
        "1983427": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, matr. nº 39.655-67, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Política e Instituições de Saúde - IMS, em razão do Mandado de Segurança nº 0041167-36.2016.8.0000, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, matr. nº 39.707-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente em Artes - Secretaria Teatral, NS-9210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Mandado de Segurança nº 0039995-59.2016.8.19.00010, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1983427\r\n"
        ],
        "1983459": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ESTAGIOS E BOLSAS\r\nmatrícula 30867-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Estágios e Bolsas, a contar de 14/09/2016, indicando como seu substituto o servidor Luis Douglas Borges Freitas, matrícula 37790-3, a contar de 15/09/2016. (CI CETREINA nº 216/2016).\r\nId: 1983459\r\n"
        ],
        "1983469": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-07/002.8921/2016, datado de 05/09/2016, designadopara procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-07/002.8649/2016, datado de 31/08/2016, designadopara procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\nId: 1983469\r\n"
        ],
        "1983479": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC/nº 439/16, de 24/06/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1141/2016, de 01/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1983479\r\n"
        ],
        "1983560": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, à , com validade a contar de 22/06/2008 - Proc. nº E-01/302217/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 24/06/2009, tornando sem efeito o Ato de 21/07/2009, publicado no D.O. de 04/08/2009 - Proc. nº E-01/301751/2009.\r\nId: 1983560\r\n"
        ],
        "1983572": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/231/2016, em atendimento à solicitação da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional nº 43339310.\r\nId: 1983572\r\n"
        ],
        "1983592": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na Portaria SRH n° 259/2016, referente a nomeação de NIVEA BERNARDO DE MELO, matr. nº 39.426-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - BIOTÉRIO, publicada no D.O. de 10/05/2016, por motivo de desistência da candidata.\r\na Portaria SRH nº 251/2016, referente a nomeação de CLARISSA MATTANA DE OLIVEIRA, matr. nº 39.452-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - GEOCIÊNCIAS, publicada no D.O. de 10/05/2016, , por motivo de desistência da candidata.\r\na Portaria SRH n° 040/2016, referente a nomeação de EMANOELA DE FATIMA ARAUJO SILVA SANTOS, matr. nº 39.389-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - BIOTECNOLOGIA, publicada no D.O. de 27/01/2016, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 1983592\r\n"
        ],
        "1983594": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNICA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE SETEMBRO DE 2016\r\nE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSNCIA PARA APURAR FATO OCORRIDO NA PNEUMOLOGIAE- 26/007///2016.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e\r\no que preceituam os arts. 2º e 4º do Ato Executivo n° 019/REITORIA/91, de 15 de março de 1991, que dispõe sobre a apuração de infrações disciplinares e possíveis irregularidades praticadas por servidores da UERJ;\r\n:\r\nConstituir Comissão de Sindicância formada pelos servidores abaixo identificados para, sob a presidência do primeiro, apurar, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os fatos ocorridos na Pneumologia desta Policlínica narrados no processo nº E- 26/007/6098//2016:\r\nANA PAULA VIANNA VALIN - matr. nº 37.536-0\r\nDANIEL MACELLI MONTEIRO - matr. nº 37.268-0\r\nTATIANA MOURA SALDANHA DA SILVA - matr. nº 36.890-2\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2016\r\nLUÍS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1983594\r\n"
        ],
        "1983595": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE SETEMBRO DE 2016\r\nE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSNCIA PARA APURAR FATO OCORRIDO NA , NARRADO NO PROCESSO 2016.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e\r\no que preceituam os arts. 2º e 4º do Ato Executivo n° 019/REITORIA/91, de 15 de marco de 1991, que dispõe sobre a apuração de infrações disciplinares e possíveis irregularidades praticadas por servidores da UERJ;\r\n:\r\nConstituir Comissão de Sindicância formada pelos servidores abaixo identificados para, sob a presidência do primeiro, apurar, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, os fatos ocorridos na Clínica Especializada desta Policlínica narrado no processo nº E- 26/007/6455//2016:\r\nALESSANDRO DO COUTO FRAGA - matr. nº 36.984-3\r\nALEXANDRE VIOLANTE FERREIRA - matr. nº 37.145-0\r\nELISABETE DE ANDRADE SILVA CARDOSO - matr. nº 37.510-5\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2016\r\nLUÍS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO\r\nDiretor-Geral \r\nId: 1983595\r\n"
        ],
        "1983612": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de AGOSTO de 2016.\r\nId: 1983612\r\n"
        ],
        "1983613": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2016.\r\nINSERIR EPS\r\nId: 1983613\r\n"
        ],
        "1983628": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula 181600- 8, ID Funcional 3212166-0, ocupante do cargo de Agente de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º e parágrafo único da Lei nº 5.772/10, e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-11/001/184/2016.\r\nId: 1983628\r\n"
        ],
        "1983637": [
            "2016-09-19 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional n º 43328890, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 16 de setembro de 2016.\r\nId: 1983637\r\n"
        ],
        "1983657": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n, matrícula nº 4070-9 (ID 6066550), como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Farmacologia Bioquímica e Celular - LFBC, a contar de 02/09/2016, indicando como seu substituto o servidor Genilson Rodrigues da Silva, matrícula 39288-6 (ID 50775820), a contar de 03/09/2016. (CI 067/DBCEL nº 067/2016).\r\nId: 1983657\r\n"
        ],
        "1983679": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n, inscrição nº 000922153; , inscrição nº 000875058; , inscrição nº 001319892, e , inscrição nº 000122890, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, em virtude dos mesmos não terem sido apresentados nas respectivas unidades prisionais para início do plantão, e consequentemente do Estágio Experimental, não o fazendo até a presente data, de acordo com a Ata da Comissão Especial de Desempenho - COESDE, em reunião realizada em 23 de agosto de 2016. Processo nº E- 21/070.217/2016.\r\n, inscrição nº 000819816 e , inscrição nº 000927112, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, em virtude dos mesmos não terem atendido ao Edital de convocação e Ato de Designação para o início do Estágio Experimental, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de julho de 2016, de acordo com a Ata da Comissão Especial de Desempenho - COESDE, em reunião realizada em 23 de agosto de 2016. Processo nº E-21/070.217/2016.\r\nId: 1983679\r\n"
        ],
        "1983695": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Planejamento, ID. Funcional nº 2012675-1 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n º 47/2005.PROCESSO Nº E-22/001/308/2016.\r\nId: 1983695\r\n"
        ],
        "1983709": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " \r\npara apurar denúncia de irregularidade no âmbito do Hospital Estadual Azevedo Lima, objeto do Processo Administrativo nº E-08/008/2993/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID. 3003815-4; LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, ID. 3155853-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\nId: 1983709\r\n"
        ],
        "1983717": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDE 12.09.2016\r\nintegrada pelos servidores Risomar Ferreira do Nascimento Guedes, ID 20756950, Themis Aline Calcavecchia, ID 41866487 e Pedro Willian da Costa, ID 40036359, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1610/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras Mayka Iva Marques Fiore, ID 4439034, Isabela Coelho Machado, ID 2071476-9 e Maria Lucia de Souza, ID 4412085-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/2689/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1983717\r\n"
        ],
        "1983761": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato de Dispensa nº 2/2015, para a prestação de serviços de Assistência Técnico-Científico com a UERJ e a Prefeitura Municipal de Guapimirim, o servidor Guilhemer Teixeira Portugal - matr. 35.273-2.\r\nId: 1983761\r\n"
        ],
        "1983766": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " \r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Id. Funcional nº 877442-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 10ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. , Id. Funcional nº 19818459, com validade a contar de 12/09/2016 a 21/09/2016.\r\nId: 1983766\r\n"
        ],
        "1983801": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 02 anos, a READAPTAÇÃO dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.821-8, ID Funcional nº 4262977-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-08/220.345/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.259-6, ID Funcional nº 4215933-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-03/010/150/2016.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 255.528-2, ID Funcional nº 3714135-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-03/1310640/2002.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.659-6, ID Funcional nº 4007434-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-08/221.336/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.567-1, ID Funcional nº 3485004-0, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por até 30 dias, exercer atividade docente, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-08/220.303/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 968.155-2, ID Funcional nº 4395105-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-03/016/465/2016.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.703-7, ID Funcional nº 3325067-7, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por até 30 dias, exercer atividade docente, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-01/602.044/2002.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.012.873-5, ID Funcional nº 3283446-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-01/601.414/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.006.602-6, ID Funcional nº 3374435-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-01/136.144/2004.\r\n, Técnico Superior, matr. nº 222.720-5, ID Funcional nº 2091143-2, em atividades que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez por cento) do seu peso corporal, em locam próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-26/005/8791//2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.307-7, ID Funcional nº 4182693-0, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por até 30 dias, exercer atividade docente, em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E- 03/004/1912/2015.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 5.003.452-9 e 830.415-6, ID Funcional nº 4028003-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-08/220.371/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.943-6, ID Funcional nº 3566258-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. PROCESSO Nº E-01/601.084/2004.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2016\r\nANA PAULA MARTINS DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.011.491-7, ID. Funcional nº 3612842-2.\r\nCLAUDIA DENISE PACHECO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.049-2, ID. Funcional nº 3588085-6.\r\nCRISTINA MADALENA DA SILVA RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 5.009.076-0, ID. Funcional nº 3411682-6.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.958-4, ID. Funcional nº 3379346- 8.\r\nREGIMAR DE MENDONÇA BARCELOS INACIO, Professor Docente II, matr. nº 291.474-5 e Professor Docente I, matrícula nº 937.753-2, ID. Funcional nº 3809377-4.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.870-5, ID. Funcional nº 3469217-7.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.249-0, ID. Funcional nº 3715875-9.\r\nId: 1983801\r\n"
        ],
        "1983802": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.349-9, ID Funcional nº 4200637-6, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.378-4. ID Funcional nº 3512044-4, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor:\r\n, Inspetor de alunos II, matrícula nº 278.915-4, ID Funcional nº 3825721-1, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 3.030.477-8 e 938.252-4, ID Funcional nº 4324949-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.632-1, ID Funcional nº 4194404-6, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.043.685-1 e Professor Docente II, matrícula nº 280.233-8, ID Funcional nº 3716003-6, em função extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 833.771-9 e 841.908-7, ID Funcional nº 4019246-6, em função extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.663-3, ID Funcional nº 5623669, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.366-1 e Professor Docente II, matrícula nº 5.006.394-0, ID Funcional nº 3589666-3, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.149-3, ID Funcional nº 5533767, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.578-8, ID Funcional nº 3641876-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.219-3, ID Funcional nº 3291318-4, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.531-3, ID Funcional nº 3683885-3, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.254-5, ID Funcional nº 4203138-9, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.906-9, ID Funcional nº 3919304-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.005.175- 4, ID Funcional nº 3932437-0, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 935.991-0 e 3.037.390-6, ID Funcional nº 3521537-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 945.499-2 e 925.198-4, ID Funcional nº 6165435, em função extraclasse, podendo por períodos de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 939.049-3 e 279.761-1, ID Funcional nº 3739003-1, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 840.870-0 e 3.047.619-6, ID Funcional nº 3435035-7, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.477-4, I.D funcional nº 3737584-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1983802\r\n"
        ],
        "1983803": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 925.068-9, ID Funcional nº 4251866-0, fora de diligência policial, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/1865/2015. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 267.712-8, ID Funcional nº 2964103-9, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/247/13/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.068-2, ID Funcional nº 5658489, fora de diligência policial, em atividade que não exija porte de peso individualmente superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/444/58/2016. \r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.408-0, ID Funcional nº 2964115-2, em funções burocráticas que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10 % do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/247/14/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.791-6, ID Funcional nº 2972207-1, fora de diligência policial, em serviços administrativos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/320/24/2016. \r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 808.822-1, ID Funcional nº 2992178-3, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.074/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.064-2, ID Funcional nº 571314-5, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/247/9/2016. (psiq)\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.988-6, ID Funcional nº 4392543-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/157/1491/2016.\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.471- 2, ID Funcional nº 2969886-3, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.991/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.858-8, ID Funcional nº 2949087-1, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/407/006//2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.994-6, ID Funcional nº 2912065-9, fora de diligência policial, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.894/2006.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.265-4, ID Funcional nº 5660220, em serviços internos administrativos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/488/88/2016.\r\n, Investigador Policial, matricula nº 269.537-7, ID Funcional nº 2963027-4, fora de diligência policial em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/283/17/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor:\r\nInspetor de Polícia, matricula nº 266.157-7, ID Funcional nº 2917357-4, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, e sem movimentos repetitivos de membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.574/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.762-1, ID Funcional nº 2961643-3, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos, que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.989/2006.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.806-8, ID Funcional nº 2998092-5, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos, que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.983/2011.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269.827-2, ID Funcional nº 2959733-1, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/277/20/2014.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2016\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 921.176-4, ID Funcional nº 4178850-8. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.201.989-9, ID Funcional nº 3238994-9. \r\nJACQUELINE NETTO FERREIRA ROCHA, Papiloscopista Policial, matrícula nº 817.678-6, ID Funcional nº 2919156-4. \r\nJOEL JORGE DAMASCENO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.855-9, ID Funcional nº 29945722-0. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 808.823-9, ID Funcional nº 2914710- 7. \r\nId: 1983803\r\n"
        ],
        "1983815": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2016\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLAem substituição a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ID 4371815-9 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.162/2015.\r\nDE 30.08.2016\r\nCLAUDIO ALBINO DA COSTA, ID 4321151-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.148/2016\r\n31.08.2016\r\ncomo SINDICANTE, o servidor: , ID 5000249-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 01.09.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.132/2016.\r\n02.09.2016\r\na Sindicância nº E-21/028.243/2014 e designar, como SINDICANTE, a servidora , ID 4354688-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n09.09.2016\r\ncomo SINDICANTE, o servidor: , ID 4269960-6, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.2016\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVA em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ID 5000848-0 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.131/2016.\r\nADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2016\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO, ID 5000211-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.112/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.08.2016\r\nPAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.141/2016.\r\nDE 23.08.2016\r\nPAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.146/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2016\r\nDANIEL FIDELIS DA SILVA, ID 4320865-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.143/2016.\r\nDE 23.08.2016\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA, ID 1990033-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.144/2016.\r\nDE 24.08.2016\r\nTÉRCIO ALEXANDRE C. CARUZO, ID 1974407-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.147/2016.\r\nDE 26.08.2016\r\nID 5029881-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.149/2016.\r\nDE 06.09.2016\r\nALEX NOVAES DE FARIAS, ID 5030786-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.153/2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2016\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.120/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2016\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.216/2016.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.356/2016.\r\nDE 05.08.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.388/2016.\r\nDE 15.08.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.389/2016.\r\nDE 25.08.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.424/2016.\r\nDE 26.08.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.438/2016.\r\nDE 01.09.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.439/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.139/2016.\r\nDE 01.09.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSO, ID 5000719-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.141/2016.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2016\r\nID 4321116-0.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.289/2016.\r\nNATÁLIA ARETUZA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.290/2016.\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.291/2016.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.163/2016.\r\nDE 31.08.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.182/2016.\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.184/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 18/07/2016\r\nDE 11.08.2016\r\nDE 15/08/2016\r\nDE 31/08/2016\r\nDE 05/09/2016\r\nDE 06/09/2016\r\n\r\nId: 1983815\r\n"
        ],
        "1983841": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, matr. nº 39.745-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP, em razão do Mandado de Segurança nº 0266612-69.2016.8.19.0001, proferida pela 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\nId: 1983841\r\n"
        ],
        "1983844": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2016\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2016\r\nPORTARIA Nº 745/2016\r\nOnde se lê: ... APOSENTA ILANA VENTURINI ...\r\nLeia-se: ... APOSENTA ILANA VENTURI ... \r\nId: 1983844\r\n"
        ],
        "1983847": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2016\r\n, com validade a contar de 16/05/2016, REGINA PADUAM DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3320313-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6798-18, do C.E. Santa Tereza, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/014/1513/2016.\r\n, com validade a contar de 29/03/2016, CARMENCITA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, ID 3267305-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3072-18, do C.E. Prof. Carlos Cortês, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/012/1257/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/05/2016, VILMA RODRIGUES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3754015-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0121-18, do C.E. Octávio Teixeira Campos, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1610/2016.\r\n, com validade a contar de 28/06/2016, FABIANO DE SOUZA SILVESTRE, Assistente Executivo, ID 5019891-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0121- 18, do C.E. Octávio Teixeira Campos, Município de Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/1610/2016.\r\nDAYSE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4007434- 0/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5051-18, do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1659/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/06/2016, MARLY ROSA DOS SANTOS FARIA, Datilógrafo, ID 3511066-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6999-18, do C.E. Jornalista Tim Lopes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2.004/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/06/2016, ALINE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3968392-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6914-18, do C.E. Prof. Horácio Macedo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2212/2016.\r\nALESSANDRO DA COSTA MACHADO, Assistente Executivo, ID 5019319-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2979-18, do C.E. Pandiá Calógeras, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 70% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1505/2016.\r\nANA LUCIA DOS SANTOS BORGES DE SOUZA, Servente, ID 3824608-2/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2941-18, da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/006/529/2016.\r\nLEYDIANE DE BRITO SENNA, Inspetor de Alunos, ID 5020513-7/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1821-18, da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/014/2195/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/03/2016, VALDA ALMEIDA DE SOUZA ALVES RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3461563-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2543-18, do C.E. Almirante Tamandaré, Município de São Pe dro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2425/2016.\r\n, com validade a contar de 18/03/2016, JOCÉLIA DE OLIVEIRA LIMA SILVA, Merendeira, ID 3528822-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2543-18, do C.E. Almirante Tamandaré, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/2425/2016.\r\nId: 1983847\r\n"
        ],
        "1983853": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2016\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173842-6, ID: 2855584-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constituição nº 41/2003. Processo nº E-23/002/816/2016\r\nId: 1983853\r\n"
        ],
        "1983855": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2016\r\nVigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 173565-3, ID: 2861572-7 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constituição nº 47/2005. Processo nº E-23/002/822/2016. \r\nId: 1983855\r\n"
        ],
        "1983867": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2016\r\nServente, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174897-9, ID: 2854671-7 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Emenda Constitucional nº 70/2012,com integralidade de seus vencimentos. Ficam concedidos também os benefícios da Lei Federal nº 7.713/1998, combinada com a Lei nº 11.062/2004, com validade a contar de 04 de maio de 2016. Processo nº E- 08/006/457/2016.\r\nId: 1983867\r\n"
        ],
        "1983870": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2016\r\nMãe Social, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 175501-6, ID: 2865864-7 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual/1989. Processo nº E-23/002/817/2016. \r\nId: 1983870\r\n"
        ],
        "1983905": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 19.09.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEMIR ROQUE DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 39 anos de serviço. Proc. nº E- 09/061/37/2016.\r\nALEXANDRE FERNANDES SCANSETTI, Subtenente PM, RG 52.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/013/16/2016.\r\nALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 51.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/27/2016.\r\nANTONIO RODRIGUES ALVES, Subtenente PM, RG 50.637, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/58/2016.\r\nCARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE DEUS, Subtenente PM, RG 44.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/23/2016.\r\nCARLOS OTAVIO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/34/2016.\r\nCLAUDIO RODRIGUES BISPO, Subtenente PM, RG 49.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/094/311/2016.\r\nDIONEI LIMA PINTO, Subtenente PM, RG 49.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/054/66/2016.\r\nELIAS PAIVA REMÍGIO DE ARAUJO, Subtenente PM, RG 46.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/75/2016.\r\nGENIVAL MACEDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/126/2016.\r\nJEAN RICARDO CAMPANUCE HECKERT, 1º Sargento PM, RG 55.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/390/2016.\r\nJERÔNIMO TAVARES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 47.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/284/2016.\r\nJOSE ALEIXO FELICIO PERES, Subtenente PM, RG 54.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/214/2016.\r\nJULIO CESAR PEREIRA DA ROCHA, Subtenente PM, RG 50.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/094/388/2016.\r\nKIRBY GOMES DE OLIVEIRA SILVA, Subtenente PM, RG 54.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/116/62/2016.\r\nLUIZ CARLOS BONAUD, Subtenente PM, RG 48.468, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/064/47/2016.\r\nMARCIO DE SOUZA FERNANDES, Subtenente PM, RG 46.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/100/19/2016.\r\nMARCOS ANDRÉ MANGUEIRA DOMINGUES, 1º Sargento PM, RG 55.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/393/2016.\r\nMARIA ANGÉLICA BARROSO TORRES DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/448/2/2016.\r\nMARIO LINCOLN DE ANDRADE MELLO, Subtenente PM, RG 51.467, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/60/2016.\r\nMAURILIO JOSE EUZEBIO, Subtenente PM, RG 33.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/069/128/2016.\r\nNEI FERREIRA SANT'ANNA, Subtenente PM, RG 51.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/110/2016.\r\nOSVALDO LISBOA DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2002, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/114/2016.\r\nREINALDO JORGE DA CONCEIÇÃO MARCELINO, Subtenente PM, RG 45.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/13/2016.\r\nROBERTO DE SOUZA LOPES JUNIOR, Subtenente PM, RG 47.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/125/2016.\r\nROBERTO GUIDA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 41.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 42 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/610/2016.\r\nROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS, Subtenente PM, RG 41.827, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/116/2016.\r\nSERGIO JOSÉ DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/120/2016.\r\nSEVERINO FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 52.637, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/212/2016.\r\nTIMO TAMIR MARANGONI, Subtenente PM, RG 46.970, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/90/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS HENRIQUES CUSTODIO, 3º Sargento PM, RG 59.888, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 22 anos de serviço a contar de 21.05.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/021/41/2015.\r\nWADSTON CESAR FERREIRA, Cabo PM, RG 83.937, do QPMP 0/Q- I, praça de 31.10.2006, com mais de 19 anos de serviço a contar de 15.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/055/41/2016.\r\n\r\nde acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar JOSÉ ALEXANDRE DE ANDRADE VIEIRA, Cabo PM, RG 81.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com 17 anos, 07 meses e 09 dias. Proc. nº E-09/063/132/2016.\r\nDE 19.09.2016\r\na pedido o Soldado PM RG 35.614, JUAN JOSE TRANCOSO VILLARINO, alistado de 17.12.81, com 11 anos, 07 meses e 20 dias de serviço, de acordo com o art. 48 inc. IV item 15, da Lei Estadual nº 443/81, de 01.07.81, Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de janeiro. Processo nº E-25/340/585/91.\r\nAPOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 19.09.2016\r\nEDSON FERNANDO SOARES TELHADO, Subtenente PM, RG 46.605. Torno insubsistente o Ato que transferiu para reserva remunerada do militar do referido Ato, publicado no BOL PM nº 119 de 03 de julho de 2013, tendo em vista à recusa do Registro do mesmo, pelo TCE (tribunal de Contas do Estado), tornado nulo a averbação de 03 anos, 09 meses e 14 dias, de freqüência ao Colégio Municipal Oliveiros Pereira da Silva, passando a contar com 27 anos, 00 mês e 10 dias de serviço, deixando assim, de satisfazer o previsto nos arts. 93 inc. I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/053/31/2013.\r\nJOSÉ LUIZ BELAS PEREIRA, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG 47.697. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 08 meses e 19 dias, ou seja, com 32 anos; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 07 de 12 de janeiro de 2010, abater 03 anos de serviços prestados ao Instituto de Educação “CLEIA NANCI”, como aluno aprendiz, de acordo com o artigo 132 inc. I; bem como retirar o inc. I do art. 132 da Lei nº 443/81 . Processo nº E-09/1016/2503/2012.\r\nId: 1983905\r\n"
        ],
        "1983963": [
            "2016-09-20 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43592813, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de setembro de 2016. \r\nId: 1983963\r\n"
        ],
        "1983978": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional n º 43951805, do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão II, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de setembro de 2016. \r\nId: 1983978\r\n"
        ],
        "1983981": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTécnico de Planejamento, matrícula nº 13/56129-0, ID. Funcional 2844508-2, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.008731/2016 e BIDER n° 171, de 19.09.2016.\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56787-5, ID Funcional 2831671-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.008501/2016 e BIDER n° 171, de 19.09.2016.\r\nId: 1983981\r\n"
        ],
        "1984025": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO da elaboração de projeto executivo e execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do seu entorno, no Município de Queimados-RJ, referente ao Contrato n° 046/2012, celebrado com a empresaCONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A, objeto do Processo n° E-17/001.361/2011, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2016\r\nHélio Gazzaneo Júnior - SEOBRAS - Id. n° 944.273-2\r\nFernando Vollardi Barroso - SEOBRAS - Id. n° 944.272-4\r\nGustavo Santoro de Souza Lino - SEOBRAS - Id. nº 501.0636-8\r\nId: 1984025\r\n"
        ],
        "1984036": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2016\r\nintegrada pelas servidoras Mercedes Costa Santos Moreira, ID 39819531, Antonia Irani de Souza - ID 20950233 e Pamela Moreira de Souza, ID44266383, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/3512/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1984036\r\n"
        ],
        "1984064": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ROBSON LEMOS DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 42038936, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 918325-2, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\npara apurar irregularidades em face da servidora ELAINE PESSOA MOREIRA, Identidade Funcional nº 33263043, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula n° 824702-5, Vínculo 1, ocorridas no Colégio Estadual Venina Correa Torres/ Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03, 46/48 e 58/62, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010.\r\nId: 1984064\r\n"
        ],
        "1984083": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4131741-6/1, mat. n° 256.258-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 13/10/2015. Proc. n° E-01/102.882/2000.\r\n, ID. Funcional nº 4131741-6/2, mat. n° 838.715-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 13/10/2015. Proc. n° E-01/102.882/2000.\r\n, ID. Funcional nº 3708711- 8/2, mat. n° 846.408-3, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2016. Proc. n° E-03/016/297/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4200035-1/2, mat. n° 925.718-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/04/2016. Proc. n° E-03/015/1968/2013.\r\n, ID. Funcional nº 5075763-6/1, mat. n° 3.082.935-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/04/2016. Proc. n° E-03/016/640/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4369243-5/1, mat. n° 955.412-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/01/2016. Proc. n° E-03/001/518/2016.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5036721-8/1, mat. n° 3.075.233-1, do cargo de Técnico em Suporte e Comunicação em TI, com validade a contar de 04/05/2016. Proc. n° E-03/021/751/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5009580-3/1, mat. n° 3.035.159-7, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, com validade a contar de 13/04/2016. Proc. n° E-03/021/604/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5009668-0/1, mat. n° 3.035.455-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, com validade a contar de 13/04/2016. Proc. n° E-03/021/608/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5035928-2/1, mat. n° 3.073.908-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, com validade a contar de 13/05/2016. Proc. n° E-03/021/803/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5010945-6/1, mat. n° 3.075.473-3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, com validade a contar de 09/06/2016. Proc. n° E- 03/021/868/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5035938-0/1, mat. n° 3.073.657-3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, com validade a contar de 02/06/2016. Proc. n° E-03/021/871/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5011299-6/1, mat. n° 3.037.999-4, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, com validade a contar de 13/04/2016. Proc. n° E-03/021/606/2016.\r\nId: 1984083\r\n"
        ],
        "1984124": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 06.09.2016\r\nCARLOS IRINEU FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 230.388-1, Id. Funcional nº 1999986-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 21/027.572/2016.\r\n.2016\r\nMARIA ELHA DE ALMEIDA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.491-1, Id. Funcional nº 1994583-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/037.75/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.042-2, Id. Funcional nº 2010957-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/037.73/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.374-0, Id. Funcional nº 2008073-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 21/009.121/2016.\r\nId: 1984124\r\n"
        ],
        "1984133": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3380/2016, e seus apensos n E- 03/002/3249/2016 e E-03/002/3312/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/06/2016\r\no Ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 17/05/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/313/2016.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/09/2016\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.203.208/2012, publicado no D.O. de 16/08/2016.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/1845/2016, publicado no D.O. de 02/09/2016.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/11.202.592/2006, publicado no D.O. de 02/09/2016.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/4956/2015, publicado no D.O. de 02/09/2016.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/03/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/416/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 24/06/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/1381/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2016\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/202.765/2012, publicado no D.O. de 16/08/2016.\r\n/09/2016\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/156/2016, publicado no D.O. de 02/09/2016.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/3597/2015, publicado no D.O. de 02/09/2016.\r\nId: 1984133\r\n"
        ],
        "1984143": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/273/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID. Funcional 42615577.\r\nId: 1984143\r\n"
        ],
        "1984157": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, matrícula n° 13/91045, ID Funcional 2828549-2, para exercer com validade a contar de 08 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 5ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOÃO BARBOSA PINTO, matrícula n° 13/90851, ID Funcional 4907035-5, Processo n° E-17/003.009499/2016. \r\nId: 1984157\r\n"
        ],
        "1984160": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 08/09/2016\r\nmatrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 058/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2448/2015.\r\n/2016\r\nVAGNER ISMERIM LOBÃO, matrícula nº 25.320-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 068/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório (kits de dosagem hormonal) para o Laboratório de Hormônios, com a cessão de 02 (dois) equipamentos em regime de comodato. Proc. nº E-26/008/1709/2015.\r\nDE 15/09/2016\r\nMARISE OLIVEIRA matrícula nº 32.589-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 070/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamento, com fundamento no Processo Administrativo nº E-26/008/301/2016.\r\nDE 19/09/2016\r\nCLAUDIA MARIA, matrícula 5524-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 069/2016/HUPE/UERJ, referente ao fornecimento e instalação de painéis da Subestação nº 1. Proc. nº E-26/008/3506/2015.\r\nId: 1984160\r\n"
        ],
        "1984167": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nID. Funcional 5.022.145-0, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 10/06/2016. Proc. nº E-09/157/1739/2016.\r\nID. Funcional 3.286.054-4, do Cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 05/12/2014. Proc. nº E-09/157/5131/2014.\r\nID. Funcional 5.021.689-9, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 05/07/2016. Proc. nº E-09/237/28/2016.\r\nId: 1984167\r\n"
        ],
        "1984171": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\n, matr. nº 193.006-4, ID. 31902243, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.805, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 01/04/2016. Of. SES/RH/HEAPN nº 509/2016\r\n, matr. nº 866.385-8, ID. 31572375, Agente Administrativo de Saúde “C”, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 294.890, 294.824, 129000000000999 e 129000000000888, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 15/04/2016. CI SES/CA/NP nº 177/2016.\r\nId: 1984171\r\n"
        ],
        "1984175": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de AGOSTO de 2016.\r\n\r\n*Republicado por incorreção na original publicado no D.O. de 20/09/2016.\r\nId: 1984175\r\n"
        ],
        "1984200": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar 2º SGT Q00/90 , RG-CBMERJ: 12.724, Id. Funcional 002650995-4, do 28º GBM, a contar de vinte e sete de agosto de 2016, data em que se esgotou o prazo, previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 161, de 06 de setembro de 2016, Nota DGP/4 - JD 059/2016, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/003/2016.\r\nId: 1984200\r\n"
        ],
        "1984211": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n-GERAL\r\nDE 13.09.2016\r\nEDSON ALVES DA SILVA, Investigador Policial, matrícula 269.476-8, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/07979/1404/2010.\r\nDE 13.09.2016\r\nLINCOLN VINICIUS BASTOS VARGAS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.764-8, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/725/2013.\r\nId: 1984211\r\n"
        ],
        "1984213": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2016\r\no ato de 17/12/2015, publicado no D.O. de 21/03/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/4318/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/4318/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\no ato de 19/01/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3752/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3752/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\no ato de 19/01/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3118/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3118/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\no ato de 07/01/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3906/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3906/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 02/03/2016, publicado no D.O. de 19/05/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/448/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/448/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036, ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, ID. Funcional nº 35990465 e ISABEL CRISTINA DO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.585-8, ID. Funcional nº 34068074, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 04/02/2016, publicado no D.O. de 19/05/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/3063/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/3063/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, ID. Funcional nº 35990465, ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036 e FATIMA AZEREDO DA ROCHA PICANÇO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.658-6, ID. Funcional nº 3399443, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1984213\r\n"
        ],
        "1984221": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nFACULDADE DDE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2016\r\na decisão do Corpo Deliberativo do Departamento de Cirurgia Geral, referente à Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento do Cargo de Professor Assistente de Emergência e Urgência com área de atuação em Cirurgia Geral, que terá MARIA CRISTINA ARAÚJO MAYA, matr. nº 32.203-2, LIA ROQUE DE ASSUNPÇÃO, matr. nº 36.701-1, e GISELE SALVIANO CRUZ, matr. nº 37.170-8, sob a presidência da primeira.\r\nId: 1984221\r\n"
        ],
        "1984224": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.09.2016\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2016\r\nPORTARIA Nº 767/2016\r\nOnde se lê: ...NOMEIA JOSÉ DA ROCHA MIRANDA...\r\nLeia-se: ...NOMEIA JOSÉ DA ROCHA MIRANDA PONTES... \r\nPORTARIA Nº 773/2016\r\nOnde se lê: ... NOMEIA INES ANGÉLICA CORDEIRO GOMES...\r\nLeia-se: ... NOMEIA INÊS ANGÉLICA CORDEIRO GOMES... \r\n\r\nDE 15.09.2016\r\nPORTARIA Nº 789/2016\r\nOnde se lê: ...NOMEIA LAURA LOWENAKRON, matr. nº 39.655-67...\r\nLeia-se: ...NOMEIA LAURA LÖWENKRON, matr. nº 39.655-6...\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2016\r\nPORTARIA Nº 776/2016\r\nOnde se lê: ...NOMEIA LUIZA PERISSÉ NUNES DA SILVA...\r\nLeia-se: ...NOMEIA LUÍSA PERISSÉ NUNES DA SILVA...\r\nId: 1984224\r\n"
        ],
        "1984238": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, identidade funcional nº 2938665-9, matrícula nº 174.145-3, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/246/1702/2003.\r\n, identidade funcional nº 2926236-4, matrícula nº 149.048-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 24/08/2016, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/158/293/2016.\r\nId: 1984238\r\n"
        ],
        "1984241": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.09.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Médico, classe A, matr. 08/100.325-3, Id Funcional nº 2128105-0. Proc. nº E-08/004/204/2016,\r\n, Psicóloga, classe A, matr. 08/106.473-5, Id Funcional nº 2107433-0. Proc. nº E- 08/004/463/2016,\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.548-4, Id Funcional nº 2118274-4. Proc. nº E-08/004/662/2016.\r\nId: 1984241\r\n"
        ],
        "1984245": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 01 de maio de 2016, Coronel Bombeiro Militar QO - CPF , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/092/03/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 19 de março de 2016, ANTONIO CARLOS MENDONÇA, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG 08.176 - ID Funcional 2660025-0 - CPF 714.310.637-20, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/122/09/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 06 de maio de 2016, JOAO GERALDO EMMERICK, 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/82, RG 07.311 - ID Funcional 2673595-4 - CPF 675.887.357-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/089/08/2016.\r\nId: 1984245\r\n"
        ],
        "1984253": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nESSENCIS SOLUÇOES AMBIENTAIS S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n40.263.170/0008-50\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO-TERESOPOLIS (BR-116), KM 121,5\r\nMAGE - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES DE R 15.753,47\r\nE-07/002.16572/2013\r\nNOME:\r\nNORMA SUELI TAVARES DOS SANTOS \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n027.867.717-73\r\nENDEREÇO:\r\n(PERTO “BAR DO NEGO”)\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 1.000,00\r\nE-07/514552/2012\r\nNOME:\r\nIPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.662.454/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MASCARENHAS DE MORAIS, 862\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\n:\r\nMULTA SIMPLES DE R 137.751,42\r\nE-07/002.18696/2013\r\nNOME:\r\nLUIZ CESAR CASTRO FERREIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n172.243.577-15\r\nENDEREÇO:\r\nRJ-145 - ESTRADA BARRA DO PIRAI X VALENÇA N° 7062\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 70.090,00\r\nE-07/002.13554/2014\r\nNOME:\r\nLUCIANO PORTUGAL MAGNAVITA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n143.450.131-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PAIVA MUNIZ, N° 532-A\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUARATIBA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n:\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nE-07/002.4917/2016\r\nNOME:\r\nIPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.662.454/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MASCARENHAS DE MORAIS, 862 A 886\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n:\r\nMULTA SIMPLES DE R 129.124,27\r\nE-07/002.18676/2013\r\nNOME:\r\nPAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n272.012.447-87\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA SANTA HELENA - BARRA DO IMBE\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTA MARIA MADALENA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES DE R 3.482,83\r\nE-07/002.9684/2014\r\nId: 1984253\r\n"
        ],
        "1984255": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n20/09/2016\r\n- 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\n16.09.2016\r\n...\r\n...\r\nId: 1984255\r\n"
        ],
        "1984263": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ SOARES DA SILVA, mat. nº 1.208.484-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40065146/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/10.300.230/2008.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 839.804-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33000131/1. Proc. nº E- 03/015/2831/2015.\r\n, mat. nº 844.252-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40146251/2. Proc. nº E- 03/010/1551/2016.\r\n, mat. nº 5.020.490-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 33878110/1. Proc. nº E-03/004/1872/2016.\r\n, mat. nº 5.007.898-9, Servente I, ID. Funcional nº 34948244/1. Proc. nº E-03/005/1842/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 248.866-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39993515/2. Proc. nº E- 03/005/1748/2016.\r\n, mat. nº 251.656-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40417271/1. Proc. nº E-03/011/1862/2016.\r\n, mat. nº 236.594-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39206742/1. Proc. nº E- 03/011/2048/2015.\r\n, mat. nº 279.120-0, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39321665/1. Proc. nº E- 03/005/1784/2016.\r\n, mat. nº 246.040-0, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34440666/1. Proc. nº E-03/004/1961/2016.\r\n, mat. nº 234.381-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37479229/1. Proc. nº E- 03/002/9458/2014.\r\n, mat. nº 188.517-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37796631/1. Proc. nº E- 03/004/1870/2016.\r\n, mat. nº 1.200.224-2, Servente I, ID. Funcional nº 37478761/1. Proc. nº E- 03/002/2177/2015.\r\n, mat. nº 242.597-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 815446/2. Proc. nº E- 03/005/1563/2016.\r\n, mat. nº 253.961-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40838730/2. Proc. nº E- 03/003/1392/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 161.043-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39207927/1. Proc. nº E-03/011/1488/2016.\r\n, mat. nº 5.024.415-1, Servente I, ID. Funcional nº 35915234/1. Proc. nº E-03/011/1733/2016.\r\n, mat. nº 235.617-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40914615/2. Proc. nº E-03/011/1783/2016.\r\n, mat. nº 5.002.101-3, Servente I, ID. Funcional nº 33322767/1. Proc. nº E-03/011/2057/2016.\r\n, mat. nº 840.860-1, Prof. Doc. II, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37495755/1. Proc. nº E- 03/002/976/2013.\r\n, mat. nº 231.183-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36996530/1. Proc. nº E- 03/016/3516/2014.\r\n, mat. nº 241.007-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38332159/1. Proc. nº E- 03/006/960/2016.\r\n, mat. nº 271.212-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 36895229/1. Proc. nº E-03/016/802/2016.\r\n, mat. nº 1.206.364-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36942472/1. Proc. nº E-03/016/961/2016.\r\nId: 1984263\r\n"
        ],
        "1984299": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " \r\nDE 20.09.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 254.011-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40286738/1. Processo nº E-03/011/2184/2016.\r\n, mat. n° 255.659-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33225460/1. Processo nº E-03/011/2089/2015.\r\n, mat. n° 294.334-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40200639/1. Processo nº E-03/015/3602/2015.\r\n, mat. n° 255.447-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40353648/1. Processo nº E-03/011/1316/2016.\r\n, mat. n° 838.612-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 5535972/4. Processo nº E- 03/015/73/2016.\r\n, mat. n° 807.292-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40350568/2. Processo nº E- 03/011/1712/2016.\r\n, mat. n° 804.214-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33482357/1. Processo nº E- 03/005/1631/2016.\r\n, mat. n° 255.869-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40644375/1. Processo nº E- 03/006/1519/2015.\r\n, mat. n° 244.355-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37569163/1. Processo nº E- 03/011/1925/2016.\r\n, mat. n° 252.932-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33754594/1. Processo nº E- 03/010/1918/2016.\r\n, mat. n° 293.841-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39212262/1. Processo nº E-03/011/3851/2015.\r\n, mat. n° 807.324-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40420140/1. Processo nº E- 03/011/1801/2016.\r\n, mat. n° 804.454-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38930773/1. Processo nº E- 03/004/2679/2016.\r\n, mat. n° 282.019- 9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40017567/2. Processo nº E- 03/005/1576/2016.\r\n, mat. n° 805.058-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32607202/1. Processo nº E- 03/011/1587/2016.\r\n, mat. n° 1.208.612-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37454510/1. Processo nº E- 03/004/1962/2016.\r\n, mat. n° 806.009-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 5535220/1. Processo nº E-03/005/1229/2016.\r\n, mat. n° 139.218-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 5406994/1. Processo nº E- 03/015/1200/2015.\r\n, mat. n° 234.618-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35884215/1. Processo nº E- 03/006/1148/2015.\r\n, mat. n° 242.257-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33453250/1. Processo nº E- 03/005/1820/2016.\r\n, mat. n° 805.659-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38089459/1. Processo nº E- 03/006/983/2016.\r\n, mat. n° 251.687-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40573451/1. Processo nº E-03/002/4971/2015.\r\n, mat. n° 806.139-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39541657/2. Processo nº E-03/014/1332/2016.\r\n, mat. n° 5.022.603-4, Prof. Doc. II 40H, A, ref. 5, ID Funcional nº 35507233/1. Processo nº E- 03/007/1786/2015.\r\n, mat. n° 290.409-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33537755/2. Processo nº E- 03/005/3175/2015.\r\n, mat. n° 252.059-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33452563/1. Processo nº E- 03/005/1715/2016.\r\n, mat. n° 1.206.679-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33265550/1. Processo nº E- 03/005/1840/2016.\r\n, mat. n° 293.259-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39419037/1. Processo nº E- 03/010/1419/2016.\r\n, mat. n° 827.976-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40048756/1. Processo nº E-03/010/1316/2016.\r\n, mat. n° 805.430-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39202259/1. Processo nº E- 03/011/4368/2014.\r\n, mat. n° 290.982-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36948535/1. Processo nº E- 03/016/1182/2016.\r\n, mat. n° 294.191-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34768220/2. Processo nº E- 03/003/2237/2015.\r\n, mat. n° 254.365-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37619225/1. Processo nº E- 03/004/2680/2016.\r\n, mat. n° 805.435-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34473580/1. Processo nº E- 03/005/1552/2016.\r\n, mat. n° 241.551-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40330133/1. Processo nº E-03/016/2058/2015.\r\nmat. n° 285.527-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33642176/1. Processo nº E- 03/005/1874/2016.\r\n, mat. n° 805.953-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36671347/1. Processo nº E- 03/011/1692/2016.\r\n, mat. n° 806.156-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33394806/1. Processo nº E-03/005/556/2016.\r\n, mat. n° 807.724-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32942761/1. Processo nº E-03/015/1134/2015.\r\n, mat. n° 1.165.631-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36931365/1. Processo nº E- 03/016/1140/2016.\r\nId: 1984299\r\n"
        ],
        "1984312": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 3.000.105-6, Matrícula nº 47.978-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe,do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 22/07/2015, combinado com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, e com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014 e, considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5.260, de 11/06/2008, e tendo em vista o que consta da C.I n° 018/NUCLEO/2015.\r\nId: 1984312\r\n"
        ],
        "1984331": [
            "2016-09-21 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, CPF nº 109.136447-81, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/11ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Matheus Ferreira Ramos.\r\n, CPF nº 075.379.897-29, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.939/2016.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1984331\r\n"
        ],
        "1984366": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21/09/2016\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958517-9, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 02.09.2016/2016.\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 2035122-4, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 01.09.2016. Processo nº E-04/055/782/2016.\r\nId: 1984366\r\n"
        ],
        "1984401": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2016, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/139/14/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a CAPITÃO PM (RG 45.827) DÉBORA JOVENTINO RIBEIRO SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/049/42/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 40.294) AUGUSTO NASCIMENTO DE MELO, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/152/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a CAPITÃO PM DENTISTA (RG 81.018) TATIANA GUITMANN BIRENBAUM, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/116/43/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 39.435) MARCOS ROCHA MENAGET, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/265/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 32.582) ALEXANDRE CAMPOS DE ARAUJO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/249/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 46.730) WAGNER VILLARES DE OLIVEIRA, a contar de 21.04.2016, nos termos da Lei nº 5.919/2011, e o que consta no processo nº E-09/090/234/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 40.547) ANTONIO CARLOS CARBALLO BLANCO, a contar de 24.06.2016, com fulcro no art. 96, inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E- 09/090/246/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 45.067) ADILSON PIMENTEL DA CRUZ, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/028/104/2016.\r\nId: 1984401\r\n"
        ],
        "1984403": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária do servidor , Papiloscopista Policial de 1ª Classe, matrícula nº 809.564-8, ID Funcional 2929855-5, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/183/60/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Oficial de Cartório de 3ª Classe, matrícula nº 871.040-2, ID Funcional 564899-8, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/186/25/2016.\r\nId: 1984403\r\n"
        ],
        "1984404": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 21/09/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nId: 1984404\r\n"
        ],
        "1984414": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 19/09/2016\r\na Portaria nº 082/HUPE/2016.\r\na servidora Patrícia Souza Guimarães, matrícula nº 37.514-7, como Sindicante Única, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2580/2016.\r\nId: 1984414\r\n"
        ],
        "1984430": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\npara exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Thais Lopes Bahia,ID Funcional nº 50080202. Processo nº E- 21/026.203/2016.\r\nId: 1984430\r\n"
        ],
        "1984435": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCI\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320701-4 Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43717659, Subdiretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382056-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196220-6, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50298127, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182569, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50276573, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012719-5, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50060856, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores.\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 20025262, CRESS 9947/7ª Região.\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 20063741, CRESS 11101/7ª Região.\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 50182943.\r\nDeixa de DESIGNAR Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 1984435\r\n"
        ],
        "1984436": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRISIONAIS DE GERICINÓ \r\nPENITENCIÁ\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4277237-0, Diretora\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5000076-4, Subdiretor\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5000680-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5010571-0, Chefe de Serviço de Administração\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2008715-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 200878-7, Chefe da Seção de Manutenção\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 566562-0, Chefe da Seção de Bens e Valores\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4338603-2, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4393390-4, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5009717-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5000696-7, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores\r\n, Assistente Social, ID. Funcional nº. 4319320-0, CRESS/7ª Região, nº 11.197\r\n, Psicóloga, Matrícula nº 861.492.7, CRP 05/13409/RJ\r\nDeixa de DESIGNAR Médico Psiquiatra por não constar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1984436\r\n"
        ],
        "1984440": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\no servidor Bernardo Passeri Lavrado - ID Funcional 576963-9, indicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a servidora Anna Cristina Blattler - ID Funcional 2826345-6, indicada pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para exercerem a função de Gestores de Contrato em gestão compartilhada do Contrato nº 02/2016, firmado com a Empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA., para prestação de serviços especializados de desenvolvimento de software, sob o regime de “fábrica”, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão). PROCESSO Nº E-01/001/254/2015.\r\nos servidores Márcio Alex dos Santos Feijó, ID Funcional 5015530-0, Miler Brollo Sanches, ID Funcional 4385016-2 e Nelson Felippe Pinheiro, ID funcional 5076509-4, indicados pelo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para compor Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 02/2016, firmado com a Empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. para prestação de serviços especializados de desenvolvimento de software, sob o regime de “fábrica”, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão). A presente comissão terá suas atribuições adstritas às fases I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, XI, XII, XIII, XIV e XV do Contrato nº 02/2016, na forma do Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016. PROCESSO Nº E-01/001/254/2015.\r\nos servidores da Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação (SUBAGF/SUPGTI) Wagner Ferreira Rolon, ID Funcional 5037619-5 e Rafael Januzzi Soares, ID Funcional 5000677-0 e as servidoras da Superintendência de Patrimônio (SUBLOP/SUPPAT) Heloiza Maria de Castro Jorge Muniz, ID Funcional 5025364-6 e Marcela Pinheiro Fontes, ID Funcional 5025501-0, para compor Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 02/2016, firmado com a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. para prestação de serviços especializados de desenvolvimento de software sob o regime de “fábrica”, no âmbito do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública (Pró-Gestão). Os membros da Comissão atuarão em conjunto, na forma do Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, com responsabilidade sobre o acompanhamento e fiscalização das partes II, IV, IX, X e XVI do Contrato nº 02/2016, recaindo aos membros vinculados à SUPGTI a responsabilidade de subsidiar a Comissão sobre os requisitos técnicos de Tecnologia da Informação e sob os servidores vinculados à SUPPAT a responsabilidade de dotar a comissão de subsídios sobre os requisitos técnicos relacionados às regras de negócio e às práticas da gestão de bens móveis na administração fluminense.PROCESSO Nº E- 01/001/254/2015.\r\nId: 1984440\r\n"
        ],
        "1984518": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a NELVA GONÇALVES CLAUDEMIRO, com validade a contar de 31/01/2008, tornando sem efeito o ato datado de 02/01/2014, publicado no D.O. de 23/01/2014 - PROC. Nº E-01/300546/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a FRANCISCA DA PAIXÃO COSTAcom validade a contar de 18/01/2011, tornando sem efeito o ato datado de 14/03/2010, publicado no D.O. de 18/05/2011PROC. Nº E-01/300475/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ADILSON DE SOUZA e ANDRÉ LUIZ LIMA DE SOUZAcom validade a contar de 18/05/2007, tornando sem efeito o ato datado de 15/02/2012, publicado no D.O. de 07/03/2012 E- 01/705685/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a ELZA ENRIQUETA DE ASSUMPÇÃO DO NASCIMENTOcom validade a contar de 10/02/2009, tornando sem efeito o ato datado de 07/04/2009, publicado no D.O. de 22/04/2009E- 01/300814/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a ANA NAZARÉ LAUREANO BARROS DE AZEVEDO, com validade a contar de 02/03/2013, tornando sem efeito o ato datado de 19/08/2013, publicado no D.O. de 20/09/2013. PROC. Nº E- 01/020/72/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a REGINA PEREIRA PINTO, ROSIANE COUTINHO PINTO e ROSINEA COUTINHO PINTO, com validade a contar de 06/03/2011, tornando sem efeito o ato datado de 17/05/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011. PROC. Nº E-01/300636/2011.\r\nId: 1984518\r\n"
        ],
        "1984538": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2016\r\n, Mãe Social, Grupo IV, Nível “F”, matrícula 175487-8-, ID 2864026-8, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual/1989. Processo nº E-23/002/819/2016.\r\nId: 1984538\r\n"
        ],
        "1984572": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939063-7, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Fazenda para Assuntos Jurídicos, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/070/215/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, Identidade Funcional nº 4427337-1, da Lotação Provisória, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/055/766/2016.\r\nId: 1984572\r\n"
        ],
        "1984605": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPAULO SERGIO LAMOUNIER, Agente Auxiliar Administrativo, nível IX, matrícula n° 24/00262-6 e Id Funcional n°26896044, do Quadro Permanente de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, nos Termos do art. 6 da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n° E-10/005/9374/2016.\r\nId: 1984605\r\n"
        ],
        "1984608": [
            "2016-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2016\r\nKATARINA LÚCIA ALVES MACHADO HANNA, matr. nº 39.701-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Pediatria Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Mandado de Segurança nº 0044391-79.2016.8.19.0000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nmatr. nº 39.688-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão - EDU, em razão do Mandado de Segurança nº 0039508- 89.2016.8.19.0000, proferido pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, 17ª Câmara Cível.\r\nFILHO matr. nº 39.664-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Administrativas - FAF, em razão Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nHERIKA CRHISTINA MACIEL DE OLIVEIRA COSTA matr. nº 39.657-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, em razão Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.660-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, em razão Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processo nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nmatr. nº 39.672-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, em razão Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nmatr. nº 39.682-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, em razão Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nCLAUDIA CARNEIRO DA CUNHA matr. nº 39.676-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - PSI, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.679-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nSOUSA, matr. nº 39.633-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática - FFP, em razão Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nPROVENZA, matr. nº.39.727-3 em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Matemática - FFP, em razão Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\na Portaria SRH nº 155/2016, referente à nomeação de , matr. nº 39.285-2, para exercício do cargo de Professor Adjunto, publicada no D.O. de 01/03/2016, página 25, coluna 02, por motivo de desistência do candidato.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.474-5\r\nJaqueline Luzia da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n36.762-3\r\nEduardo Pílad Nobrega\r\nProfessor Adjunto\r\n36.971-0\r\nCintia Torres Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.124-5\r\nRoberta do Nascimento Salgado\r\nEnfermeiro\r\n37.012-2\r\nThiago Luiz Carreiro Rocha\r\ntica\r\n37.015-5\r\nFelipe Pereira Barbalho\r\ntica\r\n37.036-1\r\nJose Duarte Marques Borrego\r\ntica\r\n37.055-1\r\nThiago Zanco Souto\r\nAssistente Administrativo\r\n37.066-8\r\nSérgio Renato da Silva Almeida\r\nAssistente Administrativo\r\n37.071-8\r\nMarcelli Souza Praxedes Dantas\r\nAssistente Administrativo\r\n37.074-2\r\nRafael Schnoor Barbosa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.081-7\r\nCássia Custodio Oliveira de Almeida\r\nAssistente Administrativo\r\n37.086-6\r\nDeyve Vieira Machado\r\ntica\r\n37.090-8\r\nCintia Sanmartin Fernandes\r\nProfessor Adjunto\r\n37.094-0\r\nMaria Aparecida Siqueira de Andrade\r\nMédico\r\n37.104-7\r\nBruno Toledo Cantarino\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.110-4\r\nMaria Amália Borges Cursino de Freitas Arruda\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1984608\r\n"
        ],
        "1984649": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 02/2016/UERJ, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para atender ao HLA-UERJ, com a Empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, a servidora MÔNICA DA CRUZ FALCI, matr. 26.992-8. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/2777/2016.\r\nId: 1984649\r\n"
        ],
        "1984699": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nintegrada pelos servidores Paulo Eduardo dos Santos Souza, ID 39952924, Hugo Bonfim da Silva Filho, ID 20918640 e Risomar Ferreira do Nascimento Guedes, ID 20756950, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1560/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1984699\r\n"
        ],
        "1984725": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 22/09/2016\r\nAnalista da Fazenda Estadual nº 0.199.154-6Fazenda do Rio de Janeiro, nos 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005/2016.\r\nId: 1984725\r\n"
        ],
        "1984743": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a , com validade a contar de 29/11/2012. Proc. nº E-01/302526/2012.\r\nId: 1984743\r\n"
        ],
        "1984745": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 29/09/2013 - Proc. nº E-01/011/200/2013.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/JFM nº22/2016, a , com efeitos a contar de 05/05/2016. Procs. nºs E-01/011/060/2014 e E- 01/031/2972/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 07/07/2014. Proc. nº E-01/015/031/2014.\r\ncom validade a contar de 28/01/2014 - Proc. nº E-01/016/053/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 19/06/2011. Proc. nº E-01/302069/2011.\r\n, com validade a contar de 22/06/2013. Proc. nº E-01/017/149/2013.\r\n, com validade a contar de 14/09/2013. Proc. nº E-01/027/99/2013.\r\n, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. nº E-01/014/080/2014.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG11/CAZ nº 0260/2016 a com efeitos a contar de 25/08/2016. Proc. nº E- 01/031/5428/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 01/04/2013. Proc. nº E-01/016/102/2013.\r\nKAYLENE DE OLIVEIRA com validade a contar de 21/04/2013. Proc. nº E-01/016/120/2013.\r\ncom validade a contar de 21/11/2013. Proc. nº E-01/026/143/2015.\r\ncom validade a contar de 25/01/2015. Proc. nº E-01/027/33/2015.\r\nDE 02/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 04/02/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 04/10/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011. Proc. nº E- 01/300632/2011.\r\n, com validade a contar de 19/09/2013. Proc. nº E-01/027/122/2013.\r\ncom validade a contar de 09/06/2014. Proc. nº E-01/027/170/2014.\r\ncom validade a contar de 08/07/2014. Proc. nº E-01/027/100/2014.\r\nMENDON com validade a contar de 14/07/2015 - PROC. Nº E-01/026/413/2015.\r\n, com validade a contar de 02/07/2015. Proc. nº E-01/027/230/2015.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/FFO nº 11/2016 a , com efeitos a contar de 04/04/2016. Procs. nºs E-01/708905/2007 e E-01/031/3105/2016.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/NAV nº 22/2016 a , com efeitos a contar de 11/05/2016. Procs. nºs E-01/017/496/2016 e E-01/031/3092/2016.\r\nId: 1984745\r\n"
        ],
        "1984746": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/08/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 20/04/2014. Proc. nº E-01/027/70/2014.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/HSF nº 27/2016 a , com efeitos a contar de 29/04/2016. Procs. nºs E-01/308235/2010 e E-010/031/2848/2016.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/DAP nº 21/2016 a , com efeitos a contar de 09/05/2016. Proc. nº E-01/031/3753/2016.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/LAM nº 21/2016 a , com efeitos a contar de 06/06/2016. Proc. nºs E-01/010/93/2013 e E-01/031/3711/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a GABRIEL VIEIRA DE SOUZA LIMA, com validade a contar de 14/02/2009. Proc. nº E- 01/301672/2009.\r\nId: 1984746\r\n"
        ],
        "1984813": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\nNITERÓI E NORTE /NOROESTE\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320826-6, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000689-4, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 500358-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029556-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336776-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000700-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5017736-2, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012554-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029630-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 428113-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 5028508-4, CRESS: 13757;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 50187473, CRP: 3027-5.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 1984813\r\n"
        ],
        "1984830": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\nSCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.140/2016.\r\n.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.145/2016.\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.146/2016.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nFRANCISCA FRANCISCA CRISTINA F. GIOVANELLIFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.311/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.183/2016\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2016\r\nID. 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.089/2016\r\nDE 16.08.2016\r\nID. 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.090/2016\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.07.2016\r\nELAINE CRISTINA A. BARBOSA, ID. 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.170/2016.\r\nDE 28.07.2016\r\nELAINE CRISTINA A. BARBOSA, ID. 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.173/2016.\r\nELAINE CRISTINA A. BARBOSA, ID. 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.174/2016.\r\nDE 12.09.2016\r\nELAINE CRISTINA A. BARBOSA, ID. 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.200/2016.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID. 5012577-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.163/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.09.2016\r\n5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.155/2016.\r\nDE 13.09.2016\r\n5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.157/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2016\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID. 1997944-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.178/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.09.2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 02.09.2016\r\nProcesso nº E-21/026.236/2016\r\nOnde se lê: ... ID. 50001143-2...\r\nLeia-se: ...ID. 5000113-2...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2016\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-21/047.167/2016.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-21/047.166/2016.\r\nId: 1984830\r\n"
        ],
        "1984841": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.09.2016\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO, matr. n° 36.240-0, ID no 44229640, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Logística, símbolo FG-0 1, código 1214, a contar de 01/09/2016.\r\nÁDAMO ANTONIO OLIVEIRA DE matr. n° 37.140-1, ID n° 44590709, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-0 1, código 1215, a contar de 01/09/2016.\r\n, matr. n° 38.001-4, ID n° 44660510, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 1211, a contar de 01/09/2016.\r\n, matr. n° 38.077-4, ID n° 44667035, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Execução, símbolo FG-0 1, código 1212, a contar de 01/09/2016.\r\n, matr. n° 30.988-0, ID nº 9604464, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 1211, a contar de 01/09/2016.\r\nDE 21.09.2016\r\n, a contar de 06/01/2016, em caráter de antecipação e provisoriamente, LUCIANE MARQUES DE ARAUJO, matr. n° 30.435-2, ID nº 25547089, lotada na Faculdade de Enfermagem, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 14/10/2015, em caráter de antecipação e provisoriamente, PATRICIA MARIA PÉRICO PEREZ, matr. n° 34.581-9, ID nº 42084679, lotada no Instituto de Nutrição, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 14/12/2015, em caráter de antecipação e provisoriamente, PATRÍCIA LIMA PEREIRA PERES, matr. n° 34.426-7, ID nº 31071848, lotada na Faculdade de Enfermagem, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 06/01/2016, em caráter de antecipação e provisoriamente, BÁRBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAUJO, matr. n° 35.352-4, ID nº 42165059, lotada na Faculdade de Enfermagem, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUIZ HENRIQUE GUIMARÃES CASTIGLIONE, matr. n° 05.905-5, ID nº 25454170, lotado na Faculdade de Engenharia, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nRENATO LIESS KREBS, matr. n° 33.978-8, ID nº 41418956, lotado na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nVÂNIA MORALES SIERRA, matr. n° 34.630-4, ID nº 42520657, lotada na Faculdade de Serviço Social, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMÔNICA MARIA TORRES DE ALENCAR, matr. n° 08.005-1, ID nº 25597612, lotada na Faculdade de Serviço Social, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, MARTA matr. n° 35.268-2, ID nº 43870066, lotada no Instituto de Nutrição, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nSANTIAGO ESTEBAN PEREZ BERGLIAFFA, matr. n° 34.773-2, ID nº 43191282, lotado no Instituto de Física, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nmatr. n° 37.033-8, ID nº 44583567, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - Campus Ilha Grande, símbolo FG-01, código 1190, a contar de 05/01/2016.\r\nId: 1984841\r\n"
        ],
        "1984862": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar Cônjuge, requerida pelo servidor CARLOS EDUARDO CAMPOS, Administrador, Nível 1, Padrão A, ID Funcional nº 44002424, a partir de 27/08/2016, com fundamento no art.125 do Decreto nº 2479/1979. \r\nId: 1984862\r\n"
        ],
        "1984876": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.09.2016\r\nPEDIDO, ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matr. n° 34.427-5, ID n° 41833040, Técnico Universitário Superior / Procurador, do cargo em comissão de Sub-Procurador Geral, símbolo CC-06, código 3052, contar de 25/08/2016.\r\nA PEDIDO, ELAINE LUCIO PEREIRA, matr. n° 32.333-7, ID n° 25270141, Técnico Universitário Superior / Procurador, do cargo em comissão de Procurador Chefe PG-02, símbolo CC-07, código 482, contar de 24/08/2016.\r\n, A PEDIDO, LETICIA BINENBOJM, matr. n° 34.365-7, ID n° 41783174, Técnico Universitário Superior / Procurador, do cargo em comissão de Procurador Assessor de Assuntos Acadêmicos e Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-06, código 1194, contar de 24/08/2016.\r\nmatr. n° 35.611-3, ID n° 44071043, Técnico Universitário Superior / Procurador, do cargo em comissão de Procurador de Tutela dos Interesses Transindividuais, símbolo CC-07, código 1195, contar de 01/09/2016.\r\nVENCELAU MEIRELES, matr. n° 34.476-2, ID n° 41865910, Técnico Universitário Superior / Procurador, do cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo CC-04, código 13, contar de 25/08/2016.\r\nmatr. n° 35.620-4, ID n° 44070772, Técnico Universitário Superior / Procurador, do cargo em comissão de Procurador Chefe PG- 01, símbolo CC-07, código 919, contar de 01/09/2016.\r\nmatr. n° 34.278-2, ID n° 41767322, Técnico Universitário Superior / Procurador, do cargo em comissão de Procurador Chefe de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 3050, contar de 01/09/2016.\r\nId: 1984876\r\n"
        ],
        "1984877": [
            "2016-09-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nMARCELO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, ID. 5009.781-4, cargo Agente Socieducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme publicado no D.O. de 14 de setembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1984877\r\n"
        ],
        "1984886": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nem atendimento ao contido na Cláusula Quarta do Termo de Doação, inserto as fls. 174/175, o servidor JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS, Gestor de Bens Móveis, ID. Funcional nº 0562699-4, para exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases da execução do respectivo contrato firmado entre o ITERJ e o RioSolidário - Obra Social do Rio de Janeiro. Processo Administrativo nº E-19/014/031/2016.\r\nId: 1984886\r\n"
        ],
        "1984920": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CAIBR/ST, de 21/07/2016, descritas no Processo nº E-03/022/48/2016, de 09/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, CLÁUDIO CARDOZO MENDES, ID. Funcional 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA nº 434, de 19/09/2016, descritas no Processo nº E-03/022/55/2016, de 20/09/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID. Funcional 1985483-8; , ID Funcional 5017859-8; e ENEZES, ID. Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1984920\r\n"
        ],
        "1984922": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor ROBSON LEMOS DE OLIVEIRAIdentidade Funcional nº 42038936, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 918325-2, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/11.002.461/2010.\r\n, para apurar irregularidades, em face da servidora ELAINE PESSOA MOREIRAIdentidade Funcional nº 33263043, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula n° 824702-5, Vínculo 1,ocorridas no Colégio Estadual Venina Correa Torres/ Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos, às fls. 03, 46/48 e 58/62, no uso da competência delegada pelo art. 1º, inciso I da Resolução SEPLAG nº 238, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/005/1396/2015.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 21/09/2014.\r\nId: 1984922\r\n"
        ],
        "1985026": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\no servidor Guilherme Thomaz, Id. Funcional nº 5024054-4, Analista Executivo, para responder pela 15ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. Michelle Rodrigues Pinto de Oliveira, Id. Funcional nº 04338183-9, com validade a contar de 20/09/2016.\r\nId: 1985026\r\n"
        ],
        "1985030": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\n, para apurar irregularidades em face doDELSON ANTONIO DOS SANTOS MOURAOIdentidade Funcional nº 4060421, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 230892-2, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 08, matrícula nº 246146-5, Vínculo 2,ocorridas no Colégio Estadual Desembargador Jose Augusto Coelho da Rocha Junior/Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03, 05/11, 64/66 e 70/74, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/002/2396/2013.\r\nId: 1985030\r\n"
        ],
        "1985051": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/292.936-2, ID. 41282140, vínculo 5, cargo Professor FAETEC II, referência P1ME40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/7525/2015. \r\n, matrícula nº 00/222.950-8, ID. 20924879, vínculo 1, cargo Supervisor Educacional, referência ESP TP E7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/34.100/2007.\r\n, matrícula nº 00/220.074-9, ID. 20839022, vínculo 1, cargo Instrutor Disciplina Prof. I, referência DOC INSG9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, , nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 23.11.2015. Processo nº E-26/005/3461/2016. \r\n, matrícula nº 00/823.201-9, ID. 20848528, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/36.710/2009.\r\n, matrícula nº 00/220.673-8, ID. 2096721, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, , nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 10.09.2015. Processo nº E-26/005/3479/2016. \r\n, matrícula nº 00/1.200.751-4, ID. 37819364, vínculo 3, cargo Servente II, referência FUND I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/7338/2015.\r\n, matrícula nº 00/283.596-5, ID. 5433193, vínculo 5, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/8916/2015.\r\n, matrícula nº 00/1.165.543-8, ID. 39858936, vínculo 4, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/154/2016.\r\n, matrícula nº 00/130.808-9, ID. 5404444, vínculo 3, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/8987/2015.\r\n, matrícula nº 00/245.142-5, ID. 39898652, vínculo 4, cargo Professor FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/168/2016.\r\n, matrícula nº 00/223.983-8, ID. 8613532, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 20HM6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, , nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 01.09.2015. Processo nº E-26/005/3733/2016. \r\nAZEVEDO, matrícula nº 00/197.460-9, ID. 41281560, vínculo 4, cargo Professor FAETEC II, referência P2ME40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/8564/2015.\r\n, matrícula nº 00/254.464-1, ID. 39900177, vínculo 4, cargo Professor FAETEC II, referência P2G40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/7908/2015.\r\nintegrada pelos servidores Mercedes Costa Santos Moreira, ID. 3981953-1, Antônia Irani de Souza, ID. 2095023-3 e Pamela Moreira de Souza, ID. 4426638-3, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/3513/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Mercedes Costa Santos Moreira, ID. 3981953-1, Antônia Irani de Souza, ID. 2095023-3 e Pamela Moreira de Souza, ID. 4426638-3, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/3515/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Mercedes Costa Santos Moreira, ID. 3981953-1, Antônia Irani de Souza, ID. 2095023-3 e Pamela Moreira de Souza, ID. 4426638-3, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/3514/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1985051\r\n"
        ],
        "1985055": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.940.167-4, Matrícula nº 177.590-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/329/60/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.971.508-3, Matrícula nº 289.630-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/488/117/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALMIR DE SOUZA PIRES, ID Funcional nº 2.978.107-8, Matrícula nº 264.683-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/190/520/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA CRUZ, ID Funcional nº 2.994.812-6, Matrícula nº 264.108-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/306/41/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS JOSE JORDAO MOREIRA, ID Funcional nº 2.916.654-3, Matrícula nº 268.686-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/428/60/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLEBER JOSE FERREIRA CAMPOS, ID Funcional nº 2.936.164-8, Matrícula nº 257.251-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/7173/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DAMIAO DA ROCHA CASSERES, ID Funcional nº 2.981.996-2, Matrícula nº 177.327-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/194/1222/2006.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DANILO DE PAULA LAMIN, ID Funcional nº 2.953.449-6, Matrícula nº 178.144-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/289/9/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.975.135-7, Matrícula nº 262.848-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/338/11/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO DE AZAMBUJA MOLINARO, ID Funcional nº 2.917.033-8, Matrícula nº 268.731- 7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/288/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SIMÕES, ID Funcional nº 2.937.653-0, Matrícula nº 192.617- 9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/249/50/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILBERTO BAPTISTA NOGUEIRA, ID Funcional nº 2.977.192-7, Matrícula nº 258.566-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/98/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELANO TEIXEIRA COIMBRA FILHO, ID Funcional nº 2.931.852-1, Matrícula nº 178.694- 6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/188/374/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JAIR JOAO ROSARIO BENJAMIM RIBEIRO, ID Funcional nº 2.944.832-8, Matrícula nº 261.379-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/320/16/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE RAMON ROMERO SEIJAS, ID Funcional nº 2.976.672-9, Matrícula nº 258.506-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/186/8/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIS CARLOS CORDEIRO PINHO, ID Funcional nº 2.953.532-8, Matrícula nº 258.233-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/305/16/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS AURELIO PINHEIRO, ID Funcional nº 2.994.292-6, Matrícula nº 265.598-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/387/27/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.928.541-0, Matrícula nº 263.979-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/369/53/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.916.506-7, Matrícula nº 266.382-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/197/62/2016.\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NORMA GARGANO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.933.416-0, Matrícula nº 198.895-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/329/34/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REINALDO DA SILVA PESTANA, ID Funcional nº 2.934.366-6, Matrícula nº 177.801-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/428/323/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO JOSE DA SILVA, ID Funcional nº 2.950.005-2, Matrícula nº 288.839-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/292/92/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA, ID Funcional nº 2.986.545-0, Matrícula nº 268.948-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao pro cesso nº E-09/155/99/2016.\r\nId: 1985055\r\n"
        ],
        "1985057": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON RIBEIRO SCHIAVOn° 2.938.764-7, matricula nº 178.741-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/590/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELOI CHAMARELLI CARVALHOn° 2.930.493-8, matricula nº 263.494-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/588/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURICIO CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOSn° 2.979.853-1, matrícula nº 176.383-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/513/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NILTON DA COSTA TEIXEIRAIdentidade Funcional n° 2.955.903-0, matricula nº 263.651-2, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E- 08/006/573/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDROARDO FERREIRA BARBn° 2.943.905-1, matricula nº 146.905-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/589/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WAGNER DE PONTES CARDOSOn° 2.938.925-9, matricula nº 177.418-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/542/2016.\r\nId: 1985057\r\n"
        ],
        "1985119": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 15.09.2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe Matricula: 178.017-0 Id. Funcional nº 1977372-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/037.74/2016.\r\n.09.2016\r\nJULIO CESAR ALVES TIBCHERANY, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe Matricula 177.792-9 Id. Funcional nº 2003434-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/930.054/2009.\r\nId: 1985119\r\n"
        ],
        "1985138": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/06/2016\r\no Ato de 08/01/2016, publicado no D.O. de 19/02/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/991/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/991/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5.\r\no Ato de 17/03/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/39/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/39/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5. \r\no ato de 19/01/2016, publicado no D.O. de 17/03/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3992/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3992/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor BRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5. \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/08/2016\r\no Ato de 29/02/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/894/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/894/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3.\r\no Ato de 29/02/2016, publicado no D.O. de 14/04/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8392/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8392/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4. \r\nDE 12/09/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/006/1455/2016, publicado no D.O. de 02/09/2016.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/09/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/008/394/2014, publicado no D.O. de 16/08/2016.\r\nId: 1985138\r\n"
        ],
        "1985141": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 08/09/2016\r\na servidora Tatiane Xavier, matrícula 38.857-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 064/2016/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/2880/2015.\r\na servidora Lorena de Britto Matos Correia, matrícula nº 37.171-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 065/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. Proc. nº E- 26/008/3548/2015.\r\n/09/2016\r\no servidor Flavio Nigri, matrícula nº 35.981-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 067/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES (kit de neuronavegação intracraniana), em regime de consignação para a UDA de Neurocirurgia do HUPE, com cessão em comodato de aparelhos. Processo Administrativo nº E- 26/008/2662/2015.\r\n/09/2016\r\no servidor Airis Proeza de Souza, matrícula 30.262-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 073/2016/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa especializada para a locação de central automatizada de módulo de ar comprimido, central automatizada módulo de vácuo e sistema completo de monitor de óxido nítrico com fornecimento de gases medicinais. Proc. nº E-26/008/2643/2014.\r\na servidora Viviane de Souza Mendes, matrícula 37.062-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 071/2016/HUPE/UERJ, referente aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/3750/2015.\r\nId: 1985141\r\n"
        ],
        "1985158": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " UBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, ID 5029655-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.172/2016.\r\nDE 13.09.2016\r\nVANDERSON CLAVELÁRIO NUNES, CARLOS ROGÉRIO CAMPOS, matrícula 289.121-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.197/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 30.08.2016\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 1966147-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.267/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2016\r\nID 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.279/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2016\r\nMARCOS ISAÍAS DE SENA, ID 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.156/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nDA SILVAID 570306-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.253/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIREID 4269998-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/050.047/2016.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2016\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.201/2016.\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.202/2016.\r\nDE 31.08.2016\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.215/2016.\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.216/2016.\r\nDE 12.09.2016\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.217/2016.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2016\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.246/2016.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.08.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.128/2016.\r\nDE 02.09.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.130/2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.08.2016\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITAS, ID 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.117/2016.\r\nDE 31.08.2016\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITAS, ID 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.119/2016.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2016\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA, ID 5013163-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.218/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2016\r\nSUZANA MORENO DA SILVA, ID 4354719-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.127/2016.\r\nPENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2016\r\nAQUINO FILHO, ID 5000199-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.294/2016.\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.06.2016\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS, ID 0564239-6, RODRIGO CARVALHO GUEIROS, em substituição aos servidores: ROGÉRIO DE SOUZA DUARTE, ID 4269676-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.002/2015\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.06.2016\r\nMARCOS DE PAULO DE SOUZA REIS, KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.146/2015.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.07.2016\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO, PAULO ROBERTO XAVIER DIAS, ID 5000163-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.087/2016\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, DANIELLY BATISTA PINHEIRO, ID 4381923-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.268/2015.\r\nDE 03.08.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, JOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, ID 4371565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.116/2014.\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2016\r\n, ID 5012555-9em substituição ao servidor ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, ID 4382394-7 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.118/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2016\r\n, ID 2006035-1em substituição ao servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ID 1978812-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.248/2014.\r\nDE 07.06.2016\r\n, ID 2006035-1em substituição ao servidor ARLEN PEREIRA, ID 5001200-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.109/2015.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.06.2016\r\nPAULO HENRIQUE DE ALMEIDAem substituição ao servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 1990519-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.200/2015\r\nPAULO HENRIQUE DE ALMEIDAem substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID 1990519-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.028/2016\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.07.2016\r\nSANDRA DE ALMEIDA FIGUIERA, em substituição à servidora ROSANA FELIX BASTOS, ID 4210488-2 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.177/2016.\r\nId: 1985158\r\n"
        ],
        "1985169": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146294\r\nNOME\r\nJOSE S DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.160.160/0001-94\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DOM PEDRO II N° 1916\r\nMUNICÍPIO\r\nPORTO REAL - RJ\r\n81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nE-07/002.16102/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00146447\r\nNOME\r\nAPF DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.759.030/0001-11\r\nENDEREÇO\r\nAV. AMARAL PEIXOTO, 800\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.03225/2016\r\nSUPRIDEAI/00146915\r\nNOME\r\nVALDAIR DE FARIAS REIS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n741.604.199-68\r\nENDEREÇO\r\n, FAZENDA ROSA DE SARON, SANTA MARIA MADALENA - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.8347 /2016\r\nSUPRIDEAI/00146957\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.645.786/0001-13\r\nENDEREÇO\r\nRUA JÚLIO VIEITAS, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ \r\nINFRAÇÃO\r\nLei nº 3.467/2000\r\nMULTA\r\nR 19.370,83\r\nE-07/002.8888 /2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143934\r\nNOME\r\nLOGITRANS DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.754.956/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA VENÂNCIO PEREIRA VELOSO, 1272\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICIPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.260,41\r\nE-07/505675/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146439\r\nNOME\r\nASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.792.683/0001-28\r\nENDEREÇO\r\nRUA PAULO FROES MACHADO, 249\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICIPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 21.820,61\r\nE-07/002.407/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00143650\r\nNOME\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.125.403/0001-92\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 237\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICIPIO\r\nPIRAI - RJ\r\nMULTA\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/510115/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146294\r\nNOME\r\nJOSE S DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n32.160.160/0001-94\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA DOM PEDRO II N° 1916\r\nINFRAÇÃO\r\n81 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICIPIO\r\nPORTO REAL - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nE-07/002.16102/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145803\r\nNOME\r\nM T R MADALENA TRATAMENTO DE RESIDUOS URBANOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.728.032/0001-57\r\nENDEREÇO\r\nº\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICIPIO\r\nSANTA MARIA MADALENA - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 13.092,10\r\nE-07/002.11246/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146784\r\nNOME\r\nCTR ITABORAI - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.014.794/0001-17\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA DE ITAPACORÁ, 10\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICIPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES DE R 1.287.212,28\r\nE-07/002.7174/2016\r\nId: 1985169\r\n"
        ],
        "1985181": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. PROC. Nº E-01/060/3495/2016.\r\nId: 1985181\r\n"
        ],
        "1985185": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 20.09.2016\r\nWALMIR RIBEIRO PINHEIRO JUNIOR, Professor Auxiliar, matr. nº 5040-1, LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, Professor Adjunto, matr. nº 05.077-3, ROBERTO JOSÉ ÁVILA CAVALCANTI BEZERRA, Professor Associado, matr. nº 03.139- 3, GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO, Professor Titular, matr. nº 07.262-9 e HÉSIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO, Bolsista de Apoio a Pesquisa do Instituto de Medicina Social, como membros indicados para o Conselho Consultivo do Programa de Estudos e Desenvolvimento do Consumidor e Cidadania - PRODEC, cabendo ao primeiro a Presidência do Conselho.\r\nId: 1985185\r\n"
        ],
        "1985186": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nANDRÉ FERRAZ SITÔNIO DE ASSIS, matr. nº 39.638-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/ Orientador de Oficinas Artísticas - Artes Cênicas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processo nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nARTHUR GOMES DE ARAUJO LYRIO, matr. nº 39.639-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Artes - Operador de Luz, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processo nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nMARCELO REIS DE MELLO, matr. nº 39.640-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Orientador de Oficinas Artísticas - Literatura, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processo nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nMARIA ARACI MARTINS BRECKENFELD, matr. nº 39.641-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Artes - Produção Cultural, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processo nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nRAFAELLA FURTADO ROCHA, matr. nº 39.644-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Produtor Cultural, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processo nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nGABRIEL MACHADO DA SILVA NETO, matr. nº 39.709-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Artes - Camarim, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processo nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nLEANDRA LOPES LUIZ, matr. nº 39.737-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Artes - Secretaria Teatral, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processo nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PINHEIRO, matr. nº 39.715-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Artes - Operador de Som, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processo nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nPABLO MARINO RODRIGUES, matr. nº 39.742-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Artes - Operador de Luz, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processo nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nRAPHAEL CARLOS GUIMARÃES DE ALVES, matr. nº 39.738-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Artes - Maquinaria, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processo nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nTHIAGO JOSÉ SOMOGY MENDES, matr. nº 39.719-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Artes - Maquinaria, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processo nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n, a contar de 31/05/2006, JOÃO BATISTA DAMASCENO, matr. n° 34.433-3, em virtude de decisão judicial com trânsito em julgado, no cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 (vinte) horas semanais e lotação no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito.\r\nId: 1985186\r\n"
        ],
        "1985188": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01.09.2016\r\nPORTARIA PPC Nº 003/2016\r\nOnde se lê: ... Irma Ishakewitsch...\r\nLeia-se: ... Irina Ishakewitsch... \r\nId: 1985188\r\n"
        ],
        "1985193": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS - REDE DE BIBLIOTECAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.09.2016\r\npara apurar responsabilidades pelos fatos relatados nos Processos nºs E- 26/007/9751/2015; Processo nº E-26/007/9747/2015; Processo nº E- 26/007/9715/2015; Processo nº E-26/007/9718/2015; e Processo nº E- 26/007/9708/2015, designando para procede-la ELIR FERRARI DE FREITAS, matr. nº 33.471-4 / ID nº 2557399; NADIA LOBO DA FONSECA, matr. nº 31.044-1 / ID nº 2530215; e RINALDO CAVALCANTE MAGALLON, matr. nº 34.313-7 / ID nº 4178279, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação.\r\npara apurar responsabilidades pelos fatos relatados nos Processos nºs E- 26/007/9713/2015; Processo nº E-26/007/9712/2015; Processo nº E- 26/007/9711/2015; Processo nº E-26/007/9710/2015; e Processo nº E- 26/007/9744/2015, designando para procedê-la FABIO SILVA MORAES, matr. nº 36.419-0 / ID nº 4433682, ANA CLARA DE OLIVEIRA BRANDAO NEVES, matr. nº 36.416-6 / ID nº 4433657, LUCIA HELENA DE ANDRADE SANTOS, matr. nº 34.372-3 / ID nº 4179373, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação.\r\npara apurar responsabilidades pelos fatos relatados nos Processos nºs E- 26/007/9739/2015; Processo nº E-26/007/9723/2015; Processo nº E- 26/007/9722/2015; Processo nº E-26/007/9721/2015; e Processo nº E- 26/007/9719/2015, designando para procedê-la ROBSON DIAS MARTINS, matr. nº 34.411-9 / ID Nº 4181016, DEISE MARIA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 31.400-5 / ID Nº 2531006, LUCIANE REZENDE PAES, matr. nº 34.361 / ID Nº 0575181, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação.\r\npara apurar responsabilidades pelos fatos relatados nos Processos nºs E- 26/007/9742/2015; Processo nº E-26/007/9741/2015; Processo nº E- 26/007/9714/2015; Processo nº E-26/007/9716/2015; e Processo nº E- 26/007/9717/2015, designando para procedê-la LUCIANA DE AVELLAR MATTOS, matr. nº 31.616-6 / ID Nº 0607477, CRISTINA DA CRUZ DE OLIVEIRA, matr. nº 31.040-9 / ID Nº 0607403, MARCOS VASCONCELOS PINTO, matr. nº 31.168-8 / ID Nº 0607423, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação.\r\nId: 1985193\r\n"
        ],
        "1985198": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 41796748, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 26/04/2016. Processo nº E-21/059.062/2016.\r\nId: 1985198\r\n"
        ],
        "1985217": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 182675-9, ID 3234234-9. Processo nº E- 08/008/9284/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 184967-8, ID nº 3165298-0. Processo nº E-08/008/7165/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296559-8, ID 3171127-8. Processo nº E-08/008/5620/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.954-6, ID nº 3196381-1. Processo nº E-08/008/570/2016.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 182.661-9. ID nº 3157378-9. Processo nº E-08/008/190/2015.\r\nos servidores supracitados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.748-9. ID nº 3149156-1. Processo nº E-08/008/6774/2014.\r\ncom eficácia de 17/07/2014Sanitarista, classe “A”, matrícula nº 259.144-4. ID nº 3003949-5. Processo nº E-08/008/5510/2014.\r\ncom eficácia de 31/10/2015, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.725-9, ID nº 3030176-9. Processo nº E-08/008/4382/2015.\r\nos servidores supracitados, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. \r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 184.348-1, ID nº 3132911-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/477/2016.\r\nId: 1985217\r\n"
        ],
        "1985220": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS SILVEIRA DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 03163284674, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. \r\nId: 1985220\r\n"
        ],
        "1985239": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MAYLIN MIRIÃ ARAUJO DA SILVA; ANGÉLICA DOS SANTOS ARAUJO e MATHEUS ARAUJO DA SILVA, com validade a contar de 22/07/2008. PROC. Nº E-01/302/133/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a VENINA ALVES LAGOS, com validade a contar de 19/08/2013. PROC. Nº E-01/020/190/2013.\r\nId: 1985239\r\n"
        ],
        "1985240": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            " RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Promoção PGE/PG7/LBS nº 33/2016, a ABIGAIL LIMA com validade a contar de 22/06/2016. PROC. Nº E-01/301239/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a EDGAR VIEIRA CALIXTO, - .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a CLARICE MARTINS, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2008, publicado no D.O. de 02/09/2008 e EDNA DA CONCEIÇÃO MARTINS,PROC. Nº E- 01/301949/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Promoção PGE/1PR/APF nº 64/2016, a IRENE OLIVEIRA DOS SANTOS com validade a contar de 06/05/2016. PROC. Nº E-01/302114/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nROSANGELA DO CARMO MOTTA, GEOVANNA FRANCIS ALBUQUERQUE MOTTA, SAMANTA CARMO MOTTA e JORDAN CARMO MOTTA,PROC. Nº E- 01/301421/2009.\r\ncom validade a contar de 15/08/2012.\r\nJUCILEIDE CARDOSO COSTA e MARIA CELESTE DE SOUZA CAMPOS,PROC. Nº E- 01/020/095/2013.\r\nMARIA DE FATIMA GERVASIO DE SALLES DA SILVA e MARIA DAS DORES CARVALHO DA SILVA, - .\r\ncom validade a contar de 31/10/2013.\r\n- .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ELENA ALVES DE SOUZA FERREIRA,com validade a contar de 24/04/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 28/12/2011\r\nMARINALVA ALVES DE OLIVEIRA PORTUGAL, JO MACHADO PORTUGAL e EZEQUIEL MACHADO PORTUGAL,com validade a contar de 13/07/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELAINE MACHADO DE CARVALHO, VICTOR HUGO MACHADO DE CARVALHO e JOAO PEDRO MACHADO DE CARVALHO,com validade a contar de 04/05/2013\r\nPROC. Nº E-01/020/180/2013.\r\ncom validade a contar de 07/02/2014.\r\ncom validade a contar de 11/10/2014.\r\ncom validade a contar de 09/02/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA CLARA CARDOSO BUARQUE, THALITA BARRETO FERREIRA BUARQUE e WEGSON RENATO DE SALES BUARQUE,com validade a contar de 04/12/2008.\r\ncom validade a contar de 30/07/2012 até 01/10/2014, tornando sem efeito o Ato datado de 31/03/2015, publicado no D.O. de 14/04/2015PROC. Nº E- 01/302533/2012.\r\nDAYANE LIMA VIEIRA, ARTHUR LIMA VIEIRA e VALENTINA LIMA VIEIRA,PROC. Nº E- 01/027/008/2015.\r\nId: 1985240\r\n"
        ],
        "1985241": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO SILVA,com validade a contar de 15/02/2013.\r\nId: 1985241\r\n"
        ],
        "1985243": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "\r\n, para apurar irregularidades, ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, em face do Ronaldo Pereira da Costa, Identidade Funcional nº 20626487, Engenheiro, matrícula nº 1554-5, Vínculo 1, conforme pronunciamentos às fls. 03/11, 494/499, 552/586, 625/626, 726/737 e 739/740, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-12/008/85/2013.\r\nId: 1985243\r\n"
        ],
        "1985252": [
            "2016-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA VICE-REITORA\r\nDE 14.09.2016\r\nSAR CANILLE MARTINSII, Padrão 2, ID Funcional nº , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/.\r\nId: 1985252\r\n"
        ],
        "1985315": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n(PAD), em desfavor do servidor Roberto Clay Zavan, matrícula 2701712-8, em razão dos fatos constantes na Sindicância Sumária nº E- 07/002.13921/2013, designando para compor a Comissão os Servidores: Edson Eduardo Teixeira, matrícula nº 390.555-6, Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula nº 390.408-3 e Sérgio Martins Pessoa, matrícula nº 27003952-3, sob a presidência do primeiro, todos lotados na Corregedoria do INEA, conforme processo em referencia. Processo nº E-07/002.13921/2013.\r\nId: 1985315\r\n"
        ],
        "1985341": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " \r\n, ID 31041647, Farmacêutico, Classe B, matrícula nº 850.548-9, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 08/607.574/2012.\r\nId: 1985341\r\n"
        ],
        "1985364": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 42653649, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21/07/2016. Processo nº E-21/062.113/2016.\r\nId: 1985364\r\n"
        ],
        "1985377": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, matr. nº 39.673-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nmatr. nº 39.652-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n, matr. nº 39.668-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Política Social - FSS, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n, matr. nº 39.632-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\n, matr. nº 39.668-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nmaria de fátima marinho de matr. nº 39.659-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Epidemiologia - IMS, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n, matr. nº 39.681-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Médica - FCM, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nrafaela amarante de andrade vieira, matr. nº 39.690-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - IMS, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nId: 1985377\r\n"
        ],
        "1985378": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nARNALDO DUTTON ALBUQUERQUE DA SILVA, ID. 5.015.599-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8, conforme publicado no D.O. de 23 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.015.612- 8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme publicado no D.O. de 23 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.015.579-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme publicado no D.O. de 23 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.015.623-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme publicado no D.O. de 23 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 0.573.676-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme publicado no D.O. de 23 de setembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1985378\r\n"
        ],
        "1985400": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43714714, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Sabisbenquer de Souza Fernandes, ID. Funcional n° 43369588. Processo nº E-21/024.071/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43369928, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Roberto de Oliveira,ID Funcional n° 20099185. Processo nº E-21/024.092/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41961080, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Gomes da Silva, ID. Funcional n° 20052936. Processo nº E-21/032.253/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 43203590, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.248/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5708257, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Marques Fraga ID Funcional n° 50101544. Processo nº E- 21/049.63/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50296183, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Letícia de Oliveira Santos, ID. Funcional n° 50001132. Processo nº E- 21/083.249/2016.\r\nId: 1985400\r\n"
        ],
        "1985417": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 14/09/2016\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2333/2016.\r\nBianca Lima Benitez, matrícula 31.093-8\r\nRodrigo de Souza Costa, matrícula 37.281-3\r\nSarah de Abreu Sindorf, matrícula 35.609-7\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2334/2016.\r\nEliana Ventura Cunha, matrícula 35.544-6\r\nAlinne Martins da Rocha, matrícula 35.691-5\r\nMauro Frickmann Mundstock, matrícula 36.459-6\r\nId: 1985417\r\n"
        ],
        "1985449": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO das obras de Implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário, nas localidades de Piranema e Boa Fé, no Município de Seropédica, objeto do Contrato n° 069/2009, com a Empresa , referente ao processo n° , correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2016\r\nHumberto de Mello Filho - CEDAE - matr. nº 015.173-5\r\nFernanda Vollardi Barroso - SEOBRAS - matr. n° 944.272-4\r\nClaudio de Assumpção Bastos - SEOBRAS - matr. n° 013.856-1\r\nId: 1985449\r\n"
        ],
        "1985481": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2016\r\n, Zelador, ID 3499205-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1239-18, do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2125/2016.\r\nZelador, ID 3499205- 7/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0522-18, do C.E. Engenheiro Pedreira, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/2125/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3850394-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3274-18, do CEJA Othon Barroso de Carvalho, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3014/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3850394-8/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3114-18, do C.E. Cinamomo, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/004/3014/2016.\r\nProf. A.A.E. II, ID 4113203-3/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3445-18, do C.E. Antônio Figueira de Almeida, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2583/2016.\r\nSTEFANIE LOUISE LAMB ALVES DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID 5014604-1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4763-18, da Regional Serrana I, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1940/2016.\r\n, com validade a contar de 04/07/2016, STEFANIE LOUISE LAMB ALVES DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID 5014604-1/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0074-18, do C.E. Cardoso Fontes, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/1940/2016.\r\nLUCINELI, Servente, ID 3276126-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0074-18, do C.E. Cardoso Fontes, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/1.940/2016.\r\nServente, ID 3276126-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0087-18, do CEJA Petrópolis, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/1940/2016.\r\n, Agente Administrativo, ID 3674693-2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 7000-18, do C.E. Erich Walter Heine, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/2085/2016.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018867-4/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 7000-18, do C.E. Erich Walter Heine, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/2085/2016.\r\nServente, ID 3919056-0/vínculo 1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3506-18, do CEJA Teresópolis, Município de Teresópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/013/1889/2016.\r\nId: 1985481\r\n"
        ],
        "1985485": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/06/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/1724/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, , mat. nº 5.019.781-3, ID. Funcional nº 3591016-0, Agente Administrativo e , mat. nº 3.041.297-7, ID. Funcional nº 5013608-9, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 24/06/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/1794/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERREIRA CAPPATO DE, mat. nº 238.142-4, ID. Funcional nº 3963364-0, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.469-2, ID. Funcional nº 5014032-9, Analista Executivo e RICARDO NELSON DA SILVA mat. nº 158.406-9, ID. Funcional nº 4071357-1, Prof. A.A.E. I, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/05/2016\r\no Ato de 29/01/2016, publicado no D.O. de 14/04/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1000/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1000/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5. \r\no Ato de 29/01/2016, publicado no D.O. de 14/04/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1004/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1004/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013578-3, mat. nº 3.041.095-5. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/08/2016\r\no Ato de 11/01/2016, publicado no D.O. de 14/04/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/353/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/353/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2190/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 5018867-4, Assistente Executivo, FERNANDA ANDRADEGILSON TORRES ID. Funcional nº 3625106-2, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2189/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 5018867-4, Assistente Executivo, FERNANDA ANDRADEGILSON TORRES ID. Funcional nº 3625106-2, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/06/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/1394/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 05/05/2016, publicado no D.O. de 17/08/2016, que designou a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/255/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/255/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores mat. nº 5.019.498-4, ID. Funcional nº 3577693-5, Prof. Doc. II, TO BACELLAR mat. nº 3.041.381-9, ID. Funcional nº 5013963-0, Assistente Executivo e , mat. nº 943.265-9, ID. Funcional nº 577385-7, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1734/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.019.498-4, ID. Funcional nº 3577693-5, Prof. Doc. II, RENATO BACELLAR DOS, mat. nº 3.041.381-9, ID. Funcional nº 5013963-0, Assistente Executivo e CARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO, mat. nº 943.265-9, ID. Funcional nº 577385-7, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1985485\r\n"
        ],
        "1985500": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\na redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), da servidora , Agente Previdenciário, matrícula 2576-7, Id. Funcional 2058417-2, por 01 (um) ano, a contar de 11/08/2016, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 14.870/1990. Processo nº E-01/060/1247/2015.\r\nDE 26/09/2016\r\n, Agente Previdenciário I, matrícula 2836-5, Id. Funcional 2060444-0, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.Proc. nº E-01/060/2954/2016.\r\nId: 1985500\r\n"
        ],
        "1985516": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndispensa de licitação,declarada a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo, visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica, para os Centros Estaduais de Pesquisa, através da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. a despesa, no valor de R 47.763,59 (quarenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos), através da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A, referente ao período de 13.09.2016 a 30.12.2016, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT: 1354.20.122.0002.8021, Natureza de Despesa: 3390.00.00, Fonte: 101, do orçamento em vigor.\r\nId: 1985516\r\n"
        ],
        "1985531": [
            "2016-09-27 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Proc. nº E-07/002.9730/2016, de 16/09/2016, designadopara procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ID Funcional 4347948-0.\r\nId: 1985531\r\n"
        ],
        "1985558": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-21/299.042/2010 (apenso nº E- 21/999.219/2012), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, , Assessor Especial, ID 2033858-9. Processo nº E-21/096/09/2016.\r\nId: 1985558\r\n"
        ],
        "1985592": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 20/09/2016\r\n, a contar de 03 de maio de 2016, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas, de 24 de julho de 2015 e publicado no D.O. de 30/07/2015, que aposentou ONILDO FARIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 40528014/2, mat. n° 845.358-1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/001/2342/2016. Procs. nºs E-03/001/2342/2016 e E- 03/001/5444/2015.\r\n, a contar de 18 de julho de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, de 23 de maio de 2014 e publicado no D.O. de 27/05/2014, que aposentou MARIA DA GLORIA , Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41176170/2, mat. n° 1.206.703-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/3267/2016. Procs. nºs E-03/001/3267/2016 e E- 03/010/1303/2014\r\n, a contar de 13 de junho de 2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, de 20 de setembro de 1993 e publicado no D.O. de 23/09/1993, que aposentou MARIA IGNEZ , Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 5174074/1, mat. n° 661.905-0, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/007/2002/2016. Proc. nº E- 03/007/2002/2016.\r\nDE 26/09/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mats. n°s 952.266-5 e 945.952-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/002/4674/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Assistente Executivo, mat. n° 3.014.606-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/006/3797/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.762-8. Proc. n° E-03/011/935/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.450-4. Proc. n° E-03/002/202/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.258-5. Proc. n° E-03/2.210.860/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.095-5. Proc. n° E-03/011/4703/2014.\r\n, Prof. Doc. I e II, mats. n° 805.196-3 e 825.809-7. Proc. n° E-03/011/697/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.953-5. Proc. n° E- 03/002/3553/2013.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.018.419-1. Proc. n° E-03/011/4597/2014.\r\n, Servente, mat. n° 5.018.617-0. Proc. n° E-03/011/4678/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.027-7. Proc. n° E-03/10.801.392/2012.\r\n, Prof. Doc. I e II, mats. n°s 838.146-9 e 805.343-1. Proc. n° E-03/2.210.152/2004.\r\nId: 1985592\r\n"
        ],
        "1985622": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n20.09.2016\r\nervidores RONALDO GONÇALVES DA SILVA - SUBTEN PM Ref nº 353435-9, ROSANE BÁRBARA MAGALHÃES RIBEIRO - SUBTEN PM nº 9114217-4 e BRUNA RODRIGUES DA COSTA - SDcomo representante do Órgão de Material e Patrimônio, para, sob a residência do primeiro, constitu Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, para fins de baixa, conformidade com o que estabelece o item 15.4.5 do Manual de Contabilidade.\r\nDE 21. 09. 2016\r\n, Cabo PM, ID Funcional nº 4248994- 6, CPF nº 098.156.037-79, brasileiro, nascido em 06/11/1982, identidade nº 82.027, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato de 15 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial de 19 de setembro de 2016, tomou posse em 19 de setembro de 2016, com validade a contar de 13 de agosto de 2016.\r\n16\r\npara exercer, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a função de fiscal do contrato, a seguir elencado, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento do referido instrumento contratual\r\n002/2016 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, aquisição de combustível tipo QAV-1 (querosene) para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar da Casa Civil, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, sob administração da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1985622\r\n"
        ],
        "1985623": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\na contar de 23.08.2016, ISMAEL GOMES SANTOS 1°TEN PM RG 85.883, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 15°BPM, designado por ato de 08.08.2013, publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\ncom validade a contar de 24.08.2016, FELIPE CAETANO AGUIAR 2°TEN PM RG 85.044, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 15°BPM, como substituto de, ISMAEL GOMES SANTOS 1°TEN PM RG 85.883.\r\n\r\nId: 1985623\r\n"
        ],
        "1985624": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 15.02.2016, ANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO 1º TEN PM RG 44.386, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 24°BPM, designado por ato de 11.03.2016, publicado no D.O. de 14.03.2016.\r\ncom validade a contar de 16.02.2016, WEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA 1° TEN PM RG 51.609, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 24°BPM, como substituto de, ANTONIO GENTIL ALVES DE MACEDO 1º TEN PM RG 44.386.\r\n\r\nId: 1985624\r\n"
        ],
        "1985705": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nnos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2016, emitidos através do SIAFE-RIO, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1985705\r\n"
        ],
        "1985729": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 44250290, para ter exercício na Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 20 de setembro de 2016.\r\n, Id. Funcional nº 50765809, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 26 de setembro de 2016.\r\n\r\n, CPF nº 148.169.107- 43, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG- 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Danilo Ferreira Taveira de Carvalho Oliveira, com efeitos a contar de 26 de setembro de 2016.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nos efeitos do ato, datado de 28/10/2015, publicado no DOERJ de 03/11/2015, que designou o servidor DANILO FERREIRA TAVEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, Id. Funcional nº 50765809, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1985729\r\n"
        ],
        "1985741": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.949.975-5, Matrícula nº 267.512-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/176/126/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CRISTINA MARIA MONTEIRO MESTER GALVAO, ID Funcional nº 2.958.693-3, Matrícula nº 268.644-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/491/003/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SANDRA SANTANA DE FREITAS, ID Funcional nº 2.964.416-0, Matrícula nº 267.206-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/172/9/2016.\r\nId: 1985741\r\n"
        ],
        "1985748": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 001/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a DFÉLIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA, cujo objeto e a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, ID Funcional nº 6189342 e JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 6189032. Processo nº E-12/080/729/2016.\r\nId: 1985748\r\n"
        ],
        "1985797": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE ARTES E OFICINAS DE CRIAÇÃO\r\n, matrícula nº 37.421-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Artes e Oficinas de Criação - COART, a contar de 21/09/2016, DESIGNANDO como seu substituto o servidor EDUARDO CASTOR FURTADO, matrícula nº 37.867-9, a contar de 22/09/2016 (CI 71/SR3/DECULT/COART/16).\r\nId: 1985797\r\n"
        ],
        "1985814": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da IMPRENSA NACIONAL, com fundamento 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nde licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços de publicações de editais de tomada de preços, na Imprensa Oficial da União para a Firma: IMPRENSA NACIONAL. a despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao complemento do 3º trimestre de 2016, e a emissão da respectiva nota de empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390.39 Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\nId: 1985814\r\n"
        ],
        "1985818": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 951.532-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 33122067/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/556/2016.\r\nmat. nº 804.607-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33122067/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/557/2016.\r\n, mat. nº 271.132-3, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 37082582/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/628/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.011.854-6, Servente I, ID. Funcional nº 36910368/1. Proc. nº E-03/016/853/2016.\r\n, mat. nº 829.490-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36510882/1. Proc. nº E- 03/008/2632/2014.\r\n, mat. nº 828.083-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40158721/1. Proc. nº E-03/010/2132/2016.\r\n, mat. nº 827.185-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39267423/2. Proc. nº E-03/002/1657/2016.\r\nId: 1985818\r\n"
        ],
        "1985823": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o PAULO JOSÉ GARONE DOS SANTOS, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/230/2016.\r\nId: 1985823\r\n"
        ],
        "1985839": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nAuxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20626185, do Detran/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/7117/2016.\r\nId: 1985839\r\n"
        ],
        "1985840": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA MARTINS, ID Funcional nº 50314653. Proc. nº E-12/071/620/2015.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/6861/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Felipe Carvalho do Nascimento, ID 50258087 e Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-12/061/7107/2016.\r\nId: 1985840\r\n"
        ],
        "1985853": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 42696607, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. do Processo nº E- 21/039.126/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43227619, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Roberto de Oliveira Bernardo,ID. Funcional n° 19987650. Processo nº E-21/035.95/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50229460, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Davy Gonçalves Nogueira, ID Funcional n° 50227696. Processo nº E-21/013.50/2016.\r\nId: 1985853\r\n"
        ],
        "1985854": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.09.2016\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matr. nº 25.650-3, Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico Bioquímico, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Farmácia, símbolo FG-01, código 271, a contar de 01/08/2016.\r\nWELLINGTON DA SILVA CRUZ, matr. nº 36.698-9, Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico Bioquímico, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Farmácia, símbolo FG-01, código 271, a contar de 01/08/2016.\r\nLIVIA KRAUSE ARNAUD, matr. nº 35.555-2, ID nº 44041780, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Atividades Discentes Internas, símbolo FG-03, código 3027, a contar de 01/12/2015.\r\nRICARDO BRANDÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 39.098-9, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II / CORIN, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/03/2016.\r\nALEXANDRE TELLES DE ARAUJO, matr. nº 30.467-5, ID n° 25346610, Técnico Universitário II / Segurança, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Supturno - 10, símbolo FG-03, código 3090, a contar de 01/03/2016.\r\nMARCO AURÉLIO CHAVES, matr. nº 34.007-5, ID n° 6078974, Técnico Universitário II / Segurança, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Supturno - 9, símbolo FG-03, código 3089, a contar de 01/03/2016.\r\nDE 26.09.2016\r\nLAERTE SOARES, matr. nº 30.460-0, ID nº 25325477, Técnico Universitário I / Manutenção - Pintor, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Pintura, símbolo FG- 03, código 510, a contar de 25/07/2016.\r\nMARCELO ROCHA CARUSO, matr. nº 08.029-1, ID nº 25319612, Técnico Universitário II / Técnico em Artes Gráficas, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Artes Gráficas, símbolo FG-03, código 315, a contar de 01/08/2016.\r\nCRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 27.066-0, ID nº 32303475, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria Urologia), símbolo FG-03, código 591, a contar de 01/06/2016.\r\nJEFFERSON DE SOUZA CORREIA, matr. nº 35.513-1, ID nº 44044798, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo / DPAT, símbolo FG-03, código 383, a contar de 08/07/2016.\r\nSONIA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 26.531-4, ID nº 25647423, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 628, a contar de 08/03/2016.\r\nARCELINO JOSE SILVA JANSEN, matr. nº 01.821-8. ID nº 25378015, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Atividades Discentes, símbolo FG-0 1, código 970, a contar de 01 de outubro de 2016.\r\nGUSTAVO SERAPHIM DE SOUZA, matr. nº 05.520-2, ID nº 25318187, Técnico Universitário II / Desenhista, da Função Gratificada de Encarregado - DAF, símbolo FG-04, código 1058, a contar de 12/04/2016.\r\nMOACYR MEIRELLES DIAS, matr. nº 01.978-6, ID nº 25324780, Auxiliar Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Operação de Ascensor, da Função Gratificada de Administrador do Edifício Paulo de Carvalho, símbolo FG-02, código 233, a contar de 02/10/2015.\r\nDANIEL LAMPAÇA VIEIRA RADOMAN, matr. nº 36.815-9, ID nº 44567413, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção da Secretaria de Pós-graduação, símbolo FG-03, código 1111, a contar de 01/09/2016.\r\nELISA MACHADO DO Ó CORRÊA, matr. nº 36.540-3, ID nº 43462316, Técnico Universitário - Superior I Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 15-16), símbolo FG-03, código 296, a contar de 01/07/2016.\r\nMARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA, matr. nº 05.256-3, ID nº 25622340, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1141, a contar de 04/07/2016.\r\n, a pedido, GABRIEL STEPHENS DE MATTOS, matr. nº 35.568-5 ID nº 44046545, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria - ART, símbolo FG-01, código 926, a contar de 31/05/2016.\r\nANTÔNIO JACINTO LUIZ, matr. nº 6.961-7, ID nº 25328638, Técnico Universitário I / Manutenção - Pintor, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Pintura, símbolo FG-03, código 510, a contar de 01/08/2016.\r\nCASIMIRO ROQUE DA SILVA, matr. nº 08.046-5, ID nº 25318071, Técnico Universitário II / Técnico em Artes Gráficas, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Artes Gráficas, símbolo FG-03, código 315, a contar de 01/08/2016.\r\nMARCIA DUARTE MOREIRA, matr. nº 38.962-7, ID nº 44353952, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria Urologia), símbolo FG-03, código 591, a contar de 01/06/2016.\r\nTAIANE MOTTA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.393-6, ID nº 44617259, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo / DPAT, símbolo FG-03, código 383, a contar de 08/072016.\r\nCARLENA AIRA DA SILVA SOUSA, matr. nº 34.025-7, ID nº 6079156, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 628, a contar de 01/06/2016.\r\nLUCIANA DOS ANJOS COUTINHO, matr. nº 36.924-9, ID nº 44575130, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Protocolo - CAADOC, símbolo FG-03, código 1169, a contar de 01/04/2016.\r\nVANDERLEI MESQUITA SAAR, matr. nº 27.011-6, ID nº 25786121, Técnico Universitário II I Técnico em Enfermagem, para exercer a Função Gratificada de Encarregado - DAF, símbolo FG-04, código 1058, a contar de 01/08/2016.\r\nRODMILSON SOARES SANTOS SILVA, matr. nº 06.311-5, ID nº 25338935, Técnico Universitário II / Segurança, para exercer a Função Gratificada de Administrador do Edifício Paulo de Carvalho, símbolo FG-02, código 233, a contar de 01/01/2016.\r\nLOUISE LOPES VELOSO, matr. nº 37.381-1, ID nº 44617240, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção da Secretaria de Pós-graduação, símbolo FG-03, código 1111, a contar de 01 de setembro de 2016.\r\nANA LUIZA DA SILVA CAVALCANTI, matr. nº 39.360-3, ID nº 50810723, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 15-16), símbolo FG-03, código 296, a contar de 01/07/2016.\r\nGIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA, matr. nº 38.028-7, ID nº 44662041, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1141, a contar de 04/07/2016.\r\nLUANA BRUNO SOARES, matr. nº 37.147-6, ID nº 44590601, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria - ART, símbolo FG-0 1, código 926, a contar de 01/06/2016.\r\nPAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30.398-2, ID nº 25418220, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico - UnATI, símbolo CC-09, código 612, a contar de 01/07/2016.\r\n, a contar de 27/04/2015, MANOEL MARTINS DE SANTANA FILHO, matr. nº 33.931-7, ID nº 25438123, lotado na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 28/05/2015, BRUNO REGO DEUSDARA RODRIGUES, matr. nº 35.027-2, ID nº 42053048, lotado no Instituto de Letras, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 09/11/2015, GUILHERME SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 35.153-6, ID nº 43815340, lotado na Faculdade de Serviço Social, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 17/11/2015, ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35.221-1, ID nº 43840590, lotado na Faculdade de Oceanografia, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 21/12/2015, RENATO DOS SANTOS VELOSO, matr. nº 34.394-7, ID nº 31132642, lotado na Faculdade de Serviço Social, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 01/03/2016, FRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35.488-6, ID nº 41855264, lotado na Faculdade de Geologia, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1985854\r\n"
        ],
        "1985856": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2016\r\nMAURO DA SILVA FREITAS, matr. nº 25.168-6, ID nº 2575594-3, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARIA ANGELICA DOS SANTOS PINTO, matr. nº 31.120-9, ID nº 2571548-8, Técnico Universitário II /Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nLYDIA PEREIRA MONTENEGRO, matr. nº 27.5644, ID nº 2561814-8, Técnico Universitário Superior /Médico, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nJANE DE AQUINO OLIVEIRA, matr. nº 30.135-8, ID nº 2578591-5, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nJOÃO JOSÉ DA SILVA LOUREIRO, matr. nº 03.595-6, ID nº 2541394-5, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nId: 1985856\r\n"
        ],
        "1985865": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npoderes a 1ª Comissão de Inquérito Administrativo para processar o servidor JOSÉ HERMES LAERT MOUTINHO, matrícula 868.101-7. Processo nº E-21/054.62/2013.\r\npoderes a 2ª Comissão de Inquérito Administrativo para processar os servidores MARCELO VIEIRA, ISAP, matrícula 899.230- 7; MARCOS RODRIGUES, ISAP, matrícula 963.504-6; MAURICIO QUIRINO DE SOUZA, ISAP, IDF: 50009044; e ALCEBIADES RAMOS DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 237.386-8. Processo nº E- 21/080.193/2013.\r\nId: 1985865\r\n"
        ],
        "1985866": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nsobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/905.232/2010, instaurado em nome de LUIZ FELIPE ANACLETO DA, mat. 948.668-9, a contar da data da sentença proferida em 07 (sete) de julho de 2016.\r\nId: 1985866\r\n"
        ],
        "1985878": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n, Mecânico de Ajuste de Motores a Combustão, matrícula 199020-9, Id. Funcional 3212276-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/067/1574/2016.\r\nId: 1985878\r\n"
        ],
        "1985887": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 27.09.2016 \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 45.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/62/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/78/2016.\r\n1º Sargento PM, RG 57.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/415/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 37.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/119/13/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.442, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/17/2016.\r\nSubtenente PM, RG 40.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/42/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/76/2016.\r\nSubtenente PM, RG 50.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/112/26/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/91/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/169/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.894, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/18/2016.\r\nSubtenente PM, RG 43.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/39/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/060/12/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/50/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/45/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.917, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/121/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 40.887, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/125/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/50/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 80.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.2002, com mais de 19 anos de serviço a contar de 30.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/022/34/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/028/125/2016.\r\n, 3º Sargento PM, RG 79.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.2002, com 14 anos de serviço a contar de 19.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/516/1/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 33 anos de serviço a contar de 08.07.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/137/14/2016.\r\n\r\nde acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar , Subtenente PM, RG 72.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 21 anos, 02 meses e 14 dias. Proc. nº E-09/090/291/2016.\r\nREFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 1/11.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1972, com 31 anos de serviço, a contar de 26.08.2016. Proc. nº E-09/2532/2573/1998.\r\nCabo PM, RG 18.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1968, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 15.07.2016. Proc. nº E-25/7126/502/1993.\r\n, Subtenente PM, RG 43.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12.07.2016. Proc. nº E-09/048/41/2014.\r\nGERAL\r\nDE 27.09.2016\r\nALEXANDRE PEREIRA FROES, 1º Sargento PM RR, RG 52.059. Fica alterado, no citado Ato de inatividade do militar, o seu grau hierárquico de 1º Sargento PM para o de Subtenente PM do QPMP-0/Q-1, a contar de 28 de novembro de 2013, tendo em vista o mesmo haver sido promovido a esta graduação, por Ato do Comandante-Geral, conforme BOL PM nº 119, de 01 de julho de 2016. Processo nº E-09/069/125/2014.\r\n- JORGE PETRA DE MELLO, Cabo PM, RG 16.005. Fica alterado no citado Ato, a contar de 11.07.2016, a data da inspeção de saúde na Seção de Junta Superior de Saúde - (JSS), a sua Reforma, nos termos do art. 104, inciso V, para art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/142/512/1989.\r\nId: 1985887\r\n"
        ],
        "1985918": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.018.790-5, Servente I, ID. Funcional nº 32689349/1. Proc. nº E-03/012/1057/2016.\r\n, mat. nº 5.011.212- 7, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40108937/1. Proc. nº E- 03/004/1988/2016.\r\n, mat. nº 242.000-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41224361/1. Proc. nº E-03/016/393/2016.\r\n, mat. nº 244.198-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33726620/1. Proc. nº E-03/013/3774/2015.\r\n, mat. nº 272.935-8, Servente I, ID. Funcional nº 37151665/1. Proc. nº E- 03/011/1554/2016.\r\n, mat. nº 276.551-9, Servente I, ID. Funcional nº 36664952/1. Proc. nº E-03/011/1419/2016.\r\n, mat. nº 255.365-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35855428/1. Proc. nº E-03/011/2451/2016.\r\n, mat. nº 191.790-5, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 39750353/1. Proc. nº E-03/007/2342/2016.\r\n, mat. nº 270.620-8, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 41218850/1. Proc. nº E-03/006/2584/2015.\r\n, mat. nº 254.954-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33048940/1. Proc. nº E-03/010/1810/2016.\r\n, mat. nº 5.005.197-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35839830/1. Proc. nº E-03/002/794/2016.\r\n, mat. nº 5.007.598-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33821160/1. Proc. nº E- 03/010/1739/2016.\r\n, mat. nº 5.020.737-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 35812915/1. Proc. nº E-03/006/1150/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 238.555-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40600653/2. Proc. nº E-03/012/1490/2016.\r\n, mat. nº 278.529-3, Servente I, ID. Funcional nº 32591438/1. Proc. nº E-03/012/1615/2016.\r\n, mat. nº 250.903-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35130440/1. Proc. nº E-03/012/1018/2016.\r\n, mat. nº 246.179-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38456028/1. Proc. nº E-03/012/1345/2016.\r\n, mat. nº 1.204.181-0, Servente I, ID. Funcional nº 35262044/1. Proc. nº E-03/010/2167/2016.\r\n, mat. nº 187.413-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33124043/1. Proc. nº E-03/012/1749/2016.\r\n, mat. nº 1.200.285-3, Servente I, ID. Funcional nº 33114757/1. Proc. nº E-03/012/1557/2016.\r\n, mat. nº 1.200.669-8, Servente I, ID. Funcional nº 34447342/1. Proc. nº E-03/004/2087/2016.\r\n, mat. nº 236.204- 4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37837230/1. Proc. nº E- 03/004/2084/2016.\r\n, mat. nº 254.155-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32685939/1. Proc. nº E-03/012/1342/2016.\r\n, mat. nº 1.200.779-5, Servente I, ID. Funcional nº 37467832/1. Proc. nº E-03/004/1968/2016.\r\n, mat. nº 1.203.028-4, Servente I, ID. Funcional nº 33735646/1. Proc. nº E-03/010/1790/2016.\r\n, mat. nº 235.011-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38496046/1. Proc. nº E-03/012/1372/2016.\r\n, mat. nº 270.375-9, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 39120570/1. Proc. nº E-03/014/1717/2016.\r\n, mat. nº 1.203.800-6, Servente I, ID. Funcional nº 37772473/1. Proc. nº E-03/004/2770/2016.\r\n, mat. nº 161.884-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37734431/1. Proc. nº E- 03/004/2767/2016.\r\n, mat. nº 1.204.058-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 39491250/1. Proc. nº E-03/003/2959/2015.\r\n, mat. nº 237.036-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38462141/1. Proc. nº E- 03/012/1803/2016.\r\n, mat. nº 238.302-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38515512/1. Proc. nº E-03/012/840/2016.\r\nId: 1985918\r\n"
        ],
        "1985970": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55353-7, ID Funcional 2847664-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.008789/2016, BIDER n° 176, de 26.09.2016.\r\nMarceneiro, matrícula nº 13/56261-1, ID Funcional 2845198-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.008790/2016, BIDER n° 176, de 26.09.2016.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/56887-3, ID Funcional 2841097-1, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.009015/2016, BIDER n° 176, de 26.09.2016.\r\n, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56499-7, ID Funcional 2834316-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.009017/2016, BIDER n° 176, de 26.09.2016.\r\n, Cozinheiro, matrícula nº 13/55195-2, ID Funcional 2836015-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.009018/2016, BIDER n° 176, de 26.09.2016.\r\nId: 1985970\r\n"
        ],
        "1985980": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE 26.09.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 187.815-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38504154/1. Processo nº E-03/004/2547/2016.\r\n, mat. n° 804.075-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40591379/2. Processo nº E- 03/004/2669/2016.\r\n, mat. n° 807.092-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38558734/1. Processo nº E-03/004/2670/2016.\r\n, mat. n° 290.645-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36924334/2. Processo nº E-03/016/1174/2015.\r\n, mat. n° 292.841-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37456245/1. Processo nº E- 03/004/1071/2016.\r\n, mat. n° 244.193-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33723249/1. Processo nº E-03/012/1761/2016.\r\n, mat. n° 242.249- 1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40017567/1. Processo nº E- 03/005/1575/2016.\r\n, mat. n° 197.394-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39496430/1. Processo nº E- 03/004/2080/2016.\r\n, mat. n° 293.080-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37850571/1. Processo nº E- 03/004/2086/2016.\r\n, mat. n° 250.388-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38356015/1. Processo nº E- 03/006/1795/2015.\r\n, mat. n° 280.332-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35265353/1. Processo nº E-03/010/686/2016.\r\n, mat. n° 291.645-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35032871/2. Processo nº E-03/012/787/2016.\r\n, mat. n° 244.164-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35891181/1. Processo nº E- 03/011/1971/2016.\r\n, mat. n° 807.137-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38460343/2. Processo nº E-03/012/669/2016.\r\n, mat. n° 253.094-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36637530/1. Processo nº E- 03/002/1016/2016.\r\n, mat. n° 254.620-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37595423/1. Processo nº E- 03/004/2085/2016.\r\n, mat. n° 235.487- 6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40218830/1. Processo nº E- 03/015/1369/2015.\r\n, mat. n° 292.501-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38516551/1. Processo nº E-03/004/2771/2016.\r\n, mat. n° 805.673-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36858455/1. Processo nº E-03/016/1095/2015.\r\n, mat. n° 241.464-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40313859/1. Processo nº E- 03/016/3416/2014.\r\n, mat. n° 290.815-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36993212/1. Processo nº E-03/016/973/2016.\r\n, mat. n° 254.752-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37642375/1. Processo nº E- 03/004/2079/2016.\r\n, mat. n° 242.005-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40326047/1. Processo nº E- 03/11.002.823/2012.\r\n, mat. n° 245.410-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33822751/1. Processo nº E-03/010/1390/2016.\r\n, mat. n° 254.642-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37581767/1. Processo nº E-03/004/1206/2016.\r\n, mat. n° 293.218-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37110837/1. Processo nº E- 03/011/1342/2016.\r\n, mat. n° 255.265-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32963343/1. Processo nº E- 03/015/1987/2015.\r\n, mat. n° 5.018.687-3, Prof. Doc. II 40H, D, ref. 8, ID Funcional nº 36299944/1. Processo nº E- 03/014/1846/2016.\r\n, mat. n° 254.929-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35282460/1. Processo nº E- 03/010/2011/2016.\r\n, mat. n° 243.695-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33247714/1. Processo nº E-03/010/1513/2016.\r\n, mat. n° 805.183-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37160443/1. Processo nº E- 03/010/1923/2016.\r\n, mat. n° 246.608-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38894939/1. Processo nº E- 03/004/1821/2016.\r\n, mat. n° 239.903-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34358854/1. Processo nº E-03/010/1715/2016.\r\n, mat. n° 244.435-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37132644/1. Processo nº E- 03/011/1312/2016.\r\n, mat. n° 293.503-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37132644/2. Processo nº E- 03/011/1310/2016.\r\nmat. n° 254.556-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34659129/1. Processo nº E- 03/004/2769/2016.\r\n, mat. n° 244.776-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34640169/1. Processo nº E-03/004/1922/2016.\r\n, mat. n° 197.463-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40433358/1. Processo nº E-03/004/2082/2016.\r\n, mat. n° 841.059-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 39364836/2. Processo nº E-03/011/3156/2015.\r\n, mat. n° 237.070-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41310446/2. Processo nº E- 03/004/2077/2016.\r\n, mat. n° 249.700-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36441872/1. Processo nº E-03/014/2358/2016.\r\nId: 1985980\r\n"
        ],
        "1986024": [
            "2016-09-28 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional nº 36318639, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação pela Resolução PGE nº 3.939/2016, com efeitos a contar de 28 de setembro de 2016.\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 36318639, para ter exercício na Procuradoria na Capital Federal (PG-13), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 28 de setembro de 2016.\r\n\r\nCPF nº 001.496.257-82, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.944, de 23/09/2016, .\r\nAssistente II, Símbolo DAI- 6, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de setembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 43343058, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor Assistente, símbolo D.G., da Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Estadual nº 6.811 de 24 de junho de 2014.\r\nId. Funcional nº 50815210, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 29 de setembro de 2016.\r\ndo ato, datado de 15/03/2016, publicado em DOERJ de 18/03/2016, que designou o servidor TIAGO DA SILVA LIMA, Id. Funcional nº 50815210, para ter exercício no Núcleo de Protocolo da Assessoria de Suporte a Processos da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCPF nº 804.045.377-15, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Tiago da Silva Lima, \r\nAssistente II, símbolo DAI- 6, para ter exercício no Núcleo de Protocolo da Assessoria de Suporte a Processos da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1986024\r\n"
        ],
        "1986053": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2016\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA /FIA-RJ/P Nº 321 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GERIREM AS PARCERIAS REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA ORIUNDAS DO EDITAL FIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO Nº E- 23/002/392/2015.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê: ...Sérgio Menezes da Silva... \r\nLeia-se: ...Sérgio Menezes da Silveira...\r\nId: 1986053\r\n"
        ],
        "1986057": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 28/09/2016\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria nº 0.198.555-5Fazenda do Rio de Janeiro, nos 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1944985-2 e matrícula nº 0.198.717-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. ProcessoE-04/044/93/2016. \r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1956115-6 e matrícula nº 0.257.167-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/055/783/2016. \r\nId: 1986057\r\n"
        ],
        "1986061": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28/09/2016\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria da Divisão de Controle de Transporte, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para Divisão de Arquivo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/803/2016.\r\nId: 1986061\r\n"
        ],
        "1986066": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 26.09.2016\r\n, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - RUY DE CARVALHO LOPES, RG 08749 - ID Funcional 0025988662 - CPF 729857207-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/119/012/2015.\r\n, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - EDMILSON TIBURCIO JOSE, RG 15777 - ID Funcional 0026030454 - CPF 870394947-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/115/005/2016.\r\n, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - GILMAR RODRIGUES DAS NEVES, RG 15876 - ID Funcional 0020276869 - CPF 659767707-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/060/2016.\r\n, a pedido, a contar de 02 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - ANDRE LUIZ DA MOTTA, RG 09124 - ID Funcional 0026446839 - CPF 980902327-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/052/005/2016.\r\n, a pedido, a contar de 21 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - GERSON ALVES DE OLIVEIRA - RG 12276 - ID Funcional 0026021323 - CPF 838916257-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/020/004/2016.\r\n, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JOAO ALBERTO GONCALVES MARQUES, RG 13763 - ID Funcional 0026236354 - CPF 659623207-78, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/079/002/2016.\r\n, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - PAULO CESAR COCO, RG 09152 - ID Funcional 0026651980 - CPF 768393207-82, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/017/2016.\r\n, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - FABIO DE FREITAS, RG 13748 - ID Funcional 0026775921 - CPF 697799887-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/090/002/2016.\r\n, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ENEAS SANT ANNA TAVARES, RG 14092 - ID Funcional 0026310740 - CPF 753234867-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/086/001/2016.\r\n, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - DIELSO PEIXOTO DE ABREU, RG 13724 - ID Funcional 0026120461 - CPF 856490317-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/050/002/2016.\r\n, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/92 - CELSO CARQUEIJA NUNES, RG 17181 - ID Funcional 0026664593 - CPF 975693807-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/013/2016.\r\na contar de 09 de maio de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - GRACY KELLY PAES, RG 18574 - ID Funcional 0006117520 - CPF 069166047-60, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/088/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 - PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 11490 - ID Funcional 0042547695 - CPF 891703007-63, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/115/001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ECIO PEIXOTO RAIMUNDO, RG 14453 - ID Funcional 0025999656 - CPF 770730887-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/009/009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - SERGIO VILLELA PIMENTEL, RG 13553 - ID Funcional 0026611139 - CPF 832304757-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/001/011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOARES, RG 14881 - ID Funcional 0026052032 - CPF 952919897-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/013/2016.\r\nId: 1986066\r\n"
        ],
        "1986076": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2578/2016.\r\n, matrícula 37.270-6\r\n, matrícula 37.306-8\r\n, matrícula 36.224-4\r\nId: 1986076\r\n"
        ],
        "1986098": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1995512-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4338328-9, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5642612-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5027781-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1999372-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4371564-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2001235-7, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4381907-9, Chefe de Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1997352-7, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1996055-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1967852-5, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1999945-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 1968742-7, CRP nº 0519548.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra e Assistente Social por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional deste Instituto Penal.\r\nId: 1986098\r\n"
        ],
        "1986119": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 13.09.2016\r\nMÁRIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, em substituição ao servidor RONALDO SOUZA DE CASTRO, ID 201647-6 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.067/2015.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2016\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO, ID 4269676-3, em substituição ao servidor UBIRATAN HUGUENIM DE OLIVEIRAID 4252593-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.157/2015.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2016\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, LEONARDO SALVARANI CABRAL, ID 2010395-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.133/2016\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 5022899-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.205/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.09.2016\r\nKESIA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.191/2016.\r\nKESIA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.192/2016.\r\nRIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nELIEL MESQUITA DE TOLEDOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.256/2016.\r\nADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 13.09.2016\r\nMÁRIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, em substituição ao servidor RONALDO SOUZA DE CASTRO, ID 201647-6 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.067/2015.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.07.2016\r\nANDERSON MIRANDA LUISETO, em substituição ao servidor UBIRATAN HUGUENIM DE OLIVEIRAID 4252593-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.157/2015.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2016\r\nFRANCISCO VANDERLEY DE LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.304/2016.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.181/2016.\r\nDE 31.08.2016\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.186/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.06.2016\r\nFERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS, ID 0564239-6, RODRIGO CARVALHO GUEIROS, em substituição aos servidores ROGÉRIO DE SOUZA DUARTE, ID 4269676-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.002/2015\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2016\r\nMARCOS DE PAULO DE SOUZA REIS, KEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.146/2015.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2016\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO, PAULO ROBERTO XAVIER DIAS, ID 5000163-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.087/2016\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, DANIELLY BATISTA PINHEIRO, ID 4381923-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.268/2015.\r\nDE 03.08.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, JOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, ID 4371565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.116/2014.\r\nId: 1986119\r\n"
        ],
        "1986120": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\n, em virtude de vícios de ilegalidade, o Ato do Reitor de 14.08.2014, publicado no DOERJ de 19.08.2014, que investiu, nos cargos de Professor Adjunto, Laboratorista e Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os servidores abaixo relacionados:\r\nALISSON CLAY RIOS DA SILVA\r\n44048378\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CONSTRUÇÃO NAVAL\r\nAMADA ZAMBRANA CORONADO\r\n44089805\r\nLABORATORISTA - BIOTECNOLOGIA\r\nANA ISABEL DE CARVALHO SANTANA\r\n44047649\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA INORGÂNICA E/OU QUÍMICA ANALÍTICA\r\nANDRÉ LUIZ FONSECA DE SOUZA\r\n43897711\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA FARMACÊUTICA\r\nDILZA DE MATTOS SZWARCMAN\r\n44100710\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS II\r\nEDMILSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n41930304\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA\r\nLEANDRO MEDEIROS MOTTA\r\n43521665\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CONTROLE DE QUALIDADE DE MEDICAMENTOS\r\nLUCIANGELA MATTOS GALLETTI DA COSTA\r\n43365299\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO I\r\nMARISE COSTA DE MELLO\r\n43214959\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ANALÍTICA\r\nPATRICIA ALMEIDA NO NASCIMENTO\r\n44048335\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOTÉRIO\r\nRENATA COUTO VISTA\r\n42801770\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA APLICADA\r\nROBERTA GAIDZINSKI\r\n5592852\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA MINERAL\r\nSILVIO FIGUEIREDO GOMES JUNIOR\r\n6427421\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO II\r\nId: 1986120\r\n"
        ],
        "1986121": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\n, em virtude de vícios de ilegalidade, o Ato do Reitor de 25.03.2014, publicado no DOERJ de 27.03.2014, que investiu, nos cargos de Professor Adjunto, Laboratorista e Técnico de Laboratório, do quadro permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os servidores abaixo relacionados:\r\nALEX DE SOUZA PIXIOLINE\r\n43883362\r\nLABORATORISTA - CONSTRUÇÃO NAVAL\r\nADRIANO DE SOUZA MACHADO\r\n43883850\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - CONSTRUÇÃO NAVAL\r\nCRISTIANE ROCHA VIEIRA\r\n43883605\r\nLABORATORISTA - POLÍMEROS\r\nDERMEVAL TEODORO JUNIOR\r\n43883966\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS\r\nEDINALDO DA SILVA GOUVEIA\r\n43884040\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - PROCESSOS METALÚRGICOS\r\nELIANDRO JOACI DE LIMA\r\n42692849\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - MICROSCOPIA\r\nFERNANDA MARQUES PEIXOTO\r\n43883281\r\nLABORATORISTA - FÁRMACOS\r\nJOYCE ALVES DA SILVA\r\n43884067\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - CONTROLE DE QUALIDADE\r\nJULIANE CARERA MARIN\r\n43883699\r\nLABORATORISTA - METALURGIA\r\nVITOR MONTEIRO DE BARROS\r\n43883745\r\nLABORATORISTA - INFORMÁTICA\r\nId: 1986121\r\n"
        ],
        "1986122": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\n, em virtude de vícios de ilegalidade, o Ato do Reitor de 09.12.2013, publicado no DOERJ de 12.12.2013, que investiu, no cargo de Provimento Efetivo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os servidores abaixo relacionados:\r\nALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n43504361\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA FARMACÊUTICA\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA\r\n43191592\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TRATAMENTO E ACABAMENTO DE SUPERFÍCIES\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO\r\n42071275\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOLOGIA VEGETAL\r\nDANIEL ESCORSIM MACHADO\r\n43791808\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MORFOLOGIA \r\nDAYANE TEIXEIRA OGNIBENE\r\n42749069\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOFÍSICA E FISIOLOGIA\r\nELAINE VIDAL DIAS GOMES LIBANO\r\n42561710\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CONFORMAÇÃO DE POLÍMEROS\r\nFABIO DA SILVA DE AZEVEDO FORTES\r\n43504353\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOFÍSICA E FISIOLOGIA\r\nFLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO\r\n43363806\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CARACTERIZAÇÃO DE POLÍMEROS\r\nJAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO\r\n43477380\r\nPROFESSOR ADJUNTO - GENÉTICA \r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE\r\n43875130\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS III\r\nMARCO ANTÔNIO MOTA DA SILVA\r\n43364748\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FARMACOLOGIA E BROMATOLOGIA\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n25654829\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA\r\nMICHEL ALEXANDRE VILLANI GANTUS\r\n43824820\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MORFOLOGIA HUMANA\r\nNEYDA DE LA CARIDAD OM TAPANES\r\n43876234\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA E PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR E DE MASSA\r\nPATRICIA REIS PINTO\r\n37910868\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATERIAIS POLIMÉRICOS\r\nId: 1986122\r\n"
        ],
        "1986123": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\n, em virtude de vícios de ilegalidade, o Ato do Reitor de 06.08.2013, publicado no DOERJ de 08.08.2013, que investiu, no cargo de Provimento Efetivo de Professor Adjunto, do quadro permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os servidores abaixo relacionados:\r\nERIKA DIAS CABRAL\r\n43825710\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICA DE MATERIAIS\r\nGLÁUCIO DIRÉ FELICIANO\r\n43364624\r\nPROFESSOR ADJUNTO - NEUROFARMACOLOGIA\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n43504396\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA\r\nNILTON ROSEMBACH JUNIOR\r\n32717822\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ORGÂNICA E FÍSICO-QUÍMICA\r\nId: 1986123\r\n"
        ],
        "1986124": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\n, em virtude de vícios de ilegalidade, o Ato do Reitor de 30.01.2013, publicado no DOERJ de 31.01.2013, que investiu, no cargo de Provimento Efetivo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os servidores abaixo relacionados:\r\nALAÍDE DE SÁ BARRETO\r\n42801443\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FARMOQUÍMICA\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n5672007\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS\r\nANDERSON JACK FRANZEN\r\n42566061\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOLOGIA CELULAR\r\nCARLOS ALBERTO ALVES LEMOS\r\n42801826\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS\r\nCARLOS ROBERTO FALCÃO DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n39644758\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROCESSOS METALÚRGICOS\r\nFRANCISCO JOSÉ ROCHA DE SOUZA\r\n43690920\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA\r\nGIANCARLO CORDEIRO DA COSTA\r\n43364080\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MÉTODOS NUMÉRICOS\r\nIDA CAROLINA NEVES DIREITO\r\n43691404\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOLOGIA MOLECULAR\r\nJESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRA\r\n43191746\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MICROBIOLOGIA\r\nJOSÉ LUIZ DOS ANJOS ROSA\r\n42692997\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES\r\nMARIA IAPONEIDE FERNANDES MACÊDO\r\n42529263\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICO-QUÍMICA DE MATERIAIS\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MATTA\r\n43504205\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROJETO NAVAL E OFF-SHORE\r\nROSANA DA PAZ FERREIRA\r\n42529123\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ESTATÍSTICA\r\nSERGIO HENRIQUE SEABRA\r\n20805900\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PARASITOLOGIA\r\nTHILENE FALCÃO LUIZ\r\n43504167\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA COMPUTACIONAL\r\nVANIA LUCIA MUNIZ DE PÁDUA\r\n42531659\r\nPROFESSOR ADJUNTO - GENÉTICA\r\nId: 1986124\r\n"
        ],
        "1986125": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\n, em virtude de vícios de ilegalidade, o Ato do Reitor de 11.06.2013, publicado no DOERJ de 13.06.2013, que investiu, no cargo de Provimento Efetivo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a servidora abaixo relacionada:\r\nMARIA RITA GUINANCIO COELHO\r\n43191827\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ANALÍTICA QUANTITATIVA\r\nId: 1986125\r\n"
        ],
        "1986130": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de NARA MARIA DAMIÃO AZEREDO, Identidade Funcional 37493361, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, matrícula nº 254.606-7, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/2337/2013.\r\nId: 1986130\r\n"
        ],
        "1986159": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a reserva remunerada, a pedido, com validade a contar de 16 de maio de 2016, MARCOS ROBERTO CAETANO DE OLIVEIRA - ID Funcional , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/011/2016.\r\nId: 1986159\r\n"
        ],
        "1986160": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, com validade a contar de 24 de julho de 2016, ROBSON PEREIRA FRANCISCO. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/142/049/2016.\r\n, a pedido, com validade a contar de 05 de agosto de 2016, SEBASTIAO DE SOUZA ALEIXO, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.780 - ID. Funcional n° 2660548-1 - CPF 775.981.487-91, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/122/024/2016.\r\nId: 1986160\r\n"
        ],
        "1986161": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 05 de agosto de 2016, o PEDRO HENRIQUE FERREIRA BADDINI do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/142/078/2016.\r\nId: 1986161\r\n"
        ],
        "1986162": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 21 de abril de 2012, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único do art. 4º, e o inciso I, do art. 17, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, tendo como referência o Processo nº E-27/036/021/2016, na forma que se segue:\r\n)\r\n1.1 - MÉDICOS\r\nPARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º Ten BM MARCO ANTONIO PINTO DE FIGUEIREDO, RG 44.965.\r\nId: 1986162\r\n"
        ],
        "1986163": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2016, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único do art. 4º, e o inciso V, do art. 17, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, tendo como referência o Processo nº E-27/023/045/2016, na forma que se segue:\r\n)\r\n1.1 - MÉDICOS\r\nBM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCap BM CARLA BORSANI, RG 28.220.\r\nId: 1986163\r\n"
        ],
        "1986166": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nWALTER DA CUNHA PEREIRA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 02.671, Id. Funcional nº 2589842-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/858/2016.\r\nJOSE EDMILSON BARBOSA SILVA, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 152.459, Id. Funcional nº 778264-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/893/2016.\r\nENON MACEDO DE SOUZA, 1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 01.998, Id. Funcional nº 2647914-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/867/2016.\r\nJOSE CARLOS SARAIVA RODRIGUES, 1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 01.976, Id. Funcional nº 2589701-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 27/037/862/2016.\r\nId: 1986166\r\n"
        ],
        "1986181": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 28.09.2016\r\n, Auxiliar de Fazenda, identidade funcional nº 1954045-0, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior de Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/168/2016.\r\n, Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1958832-1, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/067/168/2016.\r\nId: 1986181\r\n"
        ],
        "1986183": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a , com validade a contar de 24/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 14/09/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009 e EDINAR FREITAS DE OLIVEIRA SOARES, com validade a contar de 24/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010. Proc. nº E-01/301432/2009.\r\nId: 1986183\r\n"
        ],
        "1986184": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDITE DA SILVA SALGUEIRO GUIMARÃES, com validade a contar de 08/05/2010. PROC. Nº E-01/308024/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISANGELA MARIA DOS SANTOS ALCANTARA BORGES, com validade a contar de 04/02/2013. PROC. Nº E-01/027/053/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROBSON WILLIANS CANTIDIO DE SOUZA JUNIOR; PAULA LIMA DE SOUZA; MATHEUS EMANUEL FERREIRA CANTIDIO e LEONARDO CANTIDIO DE SOUZA, com validade a contar de 04/03/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 18/07/2011, publicados no D.O. de 11/08/2011. PROC. Nº E-01/307643/2010.\r\nEURYDICE DIAS VASCONCELOS, com validade a contar de 24/11/2013 - PROC. Nº E-01/009/487/2013.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVEIRA VIEIRA; ALEXANDRE DOS SANTOS; ALEXANDRA DOS SANTOS e TAMARA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 08/03/2014. PROC. Nº E-01/023/028/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNANCI DOS SANTOS PEREIRA, com validade a contar de 25/02/2013. PROC. Nº E-01/026/051/2013.\r\nIZABEL RIBEIRO AMARAL, com validade a contar de 20/11/2011. PROC. Nº E-01/027/39/2013.\r\nSAMARA GUIMARÃES DA SILVA, com validade a contar de 25/07/2014. PROC. Nº E-01/017/193/2014.\r\nELISA MORAES DE OLIVEIRA JARDIM; LIZANDRA MORAES DE OLIVEIRA JARDIM e BEATRIZ MORAES DE OLIVEIRA JARDIM, com validade a contar de 21/12/2014. PROC. Nº E-01/027/013/2015.\r\nDEISE MARY DA SILVA, com validade a contar de 07/05/2015. PROC. Nº E-01/027/235/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA MARIA DOS SANTOS ZANKER, com validade a contar de 19/11/2013. PROC. Nº E-01/010/098/2013.\r\nId: 1986184\r\n"
        ],
        "1986185": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELENICE CUNHA CALAZANS SANTOS; LOIZE CRISTINA DOS SANTOS; LUIZ HENRIQUE CALAZANS SANTOS, com validade a contar de 05/11/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 02/01/2014, publicado no D.O. de 23/01/2014 e LARISSA CRISTINA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/11/2007 - PROC. Nº E-01/300138/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELI ROSA DE LIMA, com validade a contar de 27/01/2009. PROC. Nº E-01/300418/2009.\r\nTHEREZA PRATES PEREIRA, com validade a contar de 05/02/2012. PROC. Nº E-01/300801/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA AUGUSTA DE ARAÚJO TRINDADE, com validade a contar de 28/06/2009. PROC. Nº E-01/301854/2009.\r\nVERA LUCIA DA SILVA CORREA DA COSTA, com validade a contar de 22/01/2014 e MARLY THEREZINHA DA COSTA SILVA, com validade a contar de 07/06/2016. PROC. Nº E-01/023/10/2014.\r\npensão, por morte, conforme Promoção PGE/PG7/BHC nº 12/2013, a SENIRA MARCELINO DOS SANTOS CURY, com efeitos à contar de 26/07/2016. PROC. Nº E- 01/700633/2001 e E- 01/031/3433/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CENIRA CONCEIÇÃO FUZA FRANCISCO; LIA CONCEIÇÃO FRANCISCO; ANDREA CONCEIÇÃO FRANCISCO, tornando sem efeito o Ato datado de 25/07/2005, publicado no D.O. de 27/07/2005, com validade a contar de 23/05/1996 e MONIQUE MIRANDA CALIXTO FRANCISCO, com validade a contar de 09/02/2015. PROC. Nº E- 01/713994/1996.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RINALDO ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 28/11/2013. PROC. Nº E-01/027/005/2014.\r\nId: 1986185\r\n"
        ],
        "1986206": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2016\r\nmatr. nº 39.724-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº39.730-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.689-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Enfermagem - ENFI, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nFIDALGO, matr. nº 39.685-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nmatr. nº 39.648-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nALEXANDRE RAIA DE SIQUEIRA matr. nº 39.695-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.699-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico -Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nANA LETICIA DE MARSILLAC ROMEIRO CINELLI DE FIGUEIREDO, matr. nº 39.700-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico -Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nBARBARA COSTA RODRIGUES POTTES matr. nº 39.696-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nFERNANDA VIEIRA RAMALHO DE AZEVEDO, matr. nº39.708-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Endocrinologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nmatr. nº 39.710-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Médico - Hemoterapia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nRODRIGUES matr. nº 39.697-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nmatr. nº 39.698-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universi tário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta, proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nId: 1986206\r\n"
        ],
        "1986213": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\nId. Funcional nº 3219195-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação pela Resolução PGE nº 3.944/2016.\r\nSubtenente Bombeiro Militar, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1986213\r\n"
        ],
        "1986318": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50102044, para exercer, com validade a contar de 15 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Washington de Oliveira Rosa,ID Funcional n° 41961641. Processo nº E-21/021.229/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19909330, com validade a contar de 25 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/027.679/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4392903-6, com validade a contar de 11 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034.69/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42699150, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/035.111/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 42702780, com validade a contar de 03 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/038.133/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50276166, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Dayane Siqueira Pinto, ID funcional nº 50295438.Processo nº E- 21/046.241/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369650, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Fernandes Nogueira, ID Funcional nº 50001205. Processo nº E- 21/049.71/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50093452, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Eliezer da Silva Cezar, ID Funcional n° 43287255. Processo nº E- 21/054.085/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50008820, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo da Silva Melo, ID Funcional n° 50300679. Processo nº E- 21/063.140/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43715869, para exercer, com validade a contar de 15 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Frederico Martins de Oliveira, ID Funcional n° 43207081. Processo nº E-21/076.34/2016.\r\nId: 1986318\r\n"
        ],
        "1986339": [
            "2016-09-29 00:00:00",
            " \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 41955030, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista (PG-10) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1986339\r\n"
        ],
        "1986358": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CASSIA ALVARES SALLES, ID Funcional nº 2.965.175-1, Matrícula nº 266.995-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/329/47/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.963.483-0, Matrícula nº 808.808-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/2579/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JACYR ANTONIO ABBUD FILHO, ID Funcional nº 2.997.501-8, Matrícula nº 806.541-9, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/403/14/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.972.744-8, Matrícula nº 265.657-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/318/165/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.999.902-2, Matrícula nº 260.526-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/495/14/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS ANTONIO PESSANHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.937.752-8, Matrícula nº 258.147-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/267/29/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARISE FAGUNDES DE SOUZA LIMA, ID Funcional nº 2.969.189-3, Matrícula nº 806.461-0, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/148/252/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURICIO DINIZ GOMES MARCELINO, ID Funcional nº 2.970.545-2, Matrícula nº 257.370-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/184/321/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MIGUEL BONFIM DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2.921.257-0, Matrícula nº 268.923-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/301/1/2016.\r\nId: 1986358\r\n"
        ],
        "1986363": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO COSTA DIANAIdentidade Funcional n° 4.252.776-7, matricula nº 3.055.151-9, Inspetor de Policia de 6ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, combinado com o art. 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E- 08/006/649/2016.\r\nId: 1986363\r\n"
        ],
        "1986424": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/2205/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34955232, mat. nº 5.022.636-4, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561- 1, mat. nº 5.012.869-3 e VALDEIR DO NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027497-0, mat. nº 3.060.385-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1986424\r\n"
        ],
        "1986435": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2522/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1409/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo. \r\nDE 16/05/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/882/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II. \r\nDE 08/07/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/2004/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 40657531, Prof. A.A.E. II. \r\nDE 21/07/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/2079/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo. \r\nDE 18/08/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/2331/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 40657531, Prof. A.A.E. II. \r\nDE 26/08/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/2439/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II. \r\nId: 1986435\r\n"
        ],
        "1986443": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE /NOROESTE\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/09/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar:\r\n: \r\nPsicóloga, ID. Funcional nº 5642396, CRP nº 05/18777, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19677111, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43546137,Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19978332,Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1998097-3, Chefe de Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19742282, Chefe de Seção III da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19968744,Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nPsiquiatra, ID. Funcional nº 20360959, CRM 5241492-6;\r\n, Psiquiatra, ID. Funcional nº 20363370,CRM 5250117-2;\r\nPsiquiatra, ID. Funcional nº 20362757,CRM 5253797-4;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 19967942,CRESS/7ª REGIÃO nº 11.401;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 19735065, CRESS/7ª REGIÃO nº 7930;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 19687834, CRESS/7ª REGIÃO nº 7347;\r\nPsicóloga, ID. Funcional nº 20010338, CRP. 05-14757;\r\nPsicóloga, ID. Funcional nº 19812655, CRP. 05.18/427;\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 19682476, CRP 05.16677.\r\nId: 1986443\r\n"
        ],
        "1986465": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, , Id. Funcional 28665520 e como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/015/2016, coleta de lixo extraordinário, objeto do processo nº E- 18/002/625/2016.\r\nId. Funcional 32180845, e como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/013/2016, aquisição de papel higiênico, objeto do processo nº E- 18/002/274/2016.\r\nId: 1986465\r\n"
        ],
        "1986477": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, DANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS, Procuradora do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19218826, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, GABRIEL PACHECO AVILA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42666040, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42666155, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 8748055, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42665868, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ANDERSON SCHREIBER, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43343538, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, § 1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980.\r\nId: 1986477\r\n"
        ],
        "1986479": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n, ID Funcional 5085477-1 em substituição a ID Funcional 5072500-9, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato que entre si celebram entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Processo nº E-07/001/221/2013.\r\n, ID Funcional 5085477-1 em substituição a ID Funcional 5072500-9, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato que entre si celebram entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Encibra S.A. Estudos e Projetos de Engenharia. Processo nº E-07/001/228/2013.\r\n, ID Funcional 5085477-1 em substituição a ID Funcional 5072500-9, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato que entre si celebram entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A. Processo nº E-07/001/229/2013.\r\nId: 1986479\r\n"
        ],
        "1986487": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2016\r\nMARGARIDA MARIA CATTA PRETA DE FARIA, Técnico Previdenciário III, matrícula 2804-3, ID Funcional 2057909-8, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do § 1°, inciso III, alínea b, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-01/060/3628/2016\r\nId: 1986487\r\n"
        ],
        "1986490": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 28.09.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nROGERIA SANDRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 45.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/100/11/2016.\r\nRESERVA REMUNERADA com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSERGIO MEDEIROS XAVIER, Cabo PM, RG 30.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com 25 anos de serviço, a contar de 16.08.2016. Proc. nº E-09/811/2502/1996.\r\nGERAL\r\nDE 28.09.2016\r\n. REGINALDO FERREIRA CANHA, Cabo PM REFORMADO, RG 18.326. Fica incluído no citado Ato, a contar de 12.08.2016, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, o inc. IV § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 81, inc. I e II, da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/429/572/1982.\r\n. LUIZ TONIETTO, Subtenente PM REFORMADO, RG 44.025. Fica alterado no citado Ato, a contar de 23.08.2016, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua nos termos do art. 104, inc. V, para 104, inc. IV § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/054/64/2014.\r\nId: 1986490\r\n"
        ],
        "1986491": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 4349350-5/1, CPF nº 106.829.397-73, brasileiro, nascido em 18 de setembro de 1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 020.792.813-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190.35972.77-8, nomeado, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 23 de setembro de 2016, tomou posse em 23 de setembro de 2016. Processo nº E- 11/006/370/2016.\r\nID Funcional nº 5085505- 0/1, CPF nº 139.317.517-16, brasileira, nascida em 18 de agosto de 1993, do sexo feminino, carteira de identidade nº 26.428.500-8, expedida pelo DETRAN, inscrita no NIS sob o nº 228.21507.62-2, nomeada, para exercer, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 26 de setembro de 2016, tomou posse em 26 de setembro de 2016. Processo nº E-11/006/370/2016.\r\nId: 1986491\r\n"
        ],
        "1986492": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2016\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem em anexo.\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCLASSE/ PADRÃO ANTERIOR\r\nPADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n42162491\r\nLEILA CAVALCANTE DA SILVA\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50256246\r\nMARILUCIA SILVA DOS SANTOS\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50263056\r\nLEONARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\nANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\nA/I\r\nA/II\r\n24/09/16\r\n50256319\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50256491\r\nSIMEI GONÇALVES ABREU\r\nANALISTA MÉDICO\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50262742\r\nALINE VIDEIRA DE LIMA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n25/09/16\r\n44229984\r\nARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50221809\r\nCAROLINE DE SIQUEIRA LECE\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n43857396\r\nDANIELA CHERMONT SAPIA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50257579\r\nDANIELE SILVA FERNANDEZ\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50255479\r\nDENISE LOPES LEMOS FÉLIX\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50257510\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n44150040\r\nFERNANDA CRISTINA JACOB LOPES\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50255460\r\nLEONARDO ARTHUR GUIMARÃES\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n43798721\r\nLEONARDO MAIA COTRIM\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n42765102\r\nLUCIANA BROEDEL PASCOAL\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50256777\r\nMARIANA BEGUET BARCELLOS FERNANDES \r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50259466\r\nMONICA REGINA SILVA E GOMES\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50256203\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CARVALHO DOS SANTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50256009\r\nALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50070576\r\nALINE MASSON RIBEIRO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50255657\r\nANDREA GONÇALVES SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50255770\r\nANDREIA CILENE DA CRUZ SARDÃO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n41803183\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50765957\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50256092\r\nBEATRIZ HOCHMANN BEHAR\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50255967\r\nCAMILA CRISTINA GOMES BATISTA DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50262688\r\nCAREN BAYMA VASCONCELLOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n25/09/16\r\n22497161\r\nCARLA DE MEDEIROS GONÇALVES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50255568\r\nCYNTHIA MAGALHÃES DE ARAGÃO SANTOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50262637\r\nDANIEL CHAGAS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n25/09/16\r\n50255703\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50257501\r\nFERNANDO ELIAS DE OLIVEIRA NUNES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50256181\r\nGUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50262599\r\nHUGO IZAC DA CRUZ DE PAULA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n26/09/16\r\n50257331\r\nJANMILLY DA COSTA SANTOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n43970001\r\nJOSÉ FELIX RIBEIRO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50256602\r\nKATIA LUIZA WERNECK DE CARVALHO KINAST\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50263110\r\nLETICIA LAGE ALVES CORTES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n25/09/16\r\n50255878\r\nMARIA ISABEL VIDAL DE AZEVEDO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n43968430\r\nRAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDÃO MOTTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50256130\r\nRICARDO PIRES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50255622\r\nTEREZA CRISTINA CORREIA LEANDRO PEREIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50255487\r\nVALÉRIA ARAÚJO DE SOUZA GARBOGGINI MATEU\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50255576\r\nVIVIANE ROSA FERREIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\nId: 1986492\r\n"
        ],
        "1986493": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 803062-9, ID nº 3133762-7, Processo nº E-08/221816/2011, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. \r\nDE 13/09/2016\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.312-8, ID nº 3164626-3. Processo nº E-08/008/1388/2015, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal.\r\nAgente de Saúde Pública - classe “A”, matrícula nº 288.069-8, ID nº 3188134-3, Processo nº E-08/008/4985/2015, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nDE 14/09/2016\r\nas servidoras a seguir, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.250-7, ID nº 3076584-6. Processo nº E- 08/008/20/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.802-2, ID nº 3121955-1. Processo nº E- 08/603461/2011. \r\nos servidores a seguir, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.844-3, ID 3175955-6. Processo nº E- 08/008/2260/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.304-5, ID 3152955-0 Processo nº E-08/008/3437/2015.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.004-6, ID nº 3234517-8. Processo nº E-08/008/6850/2014.\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 260.994-9. ID nº 3144112-2. Processo nº E- 08/008/585/2016.\r\nos servidores a seguir, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862508-9, ID nº 3049097-9. Processo nº E- 08/008/5367/2015. \r\nMédico - Anatomia Patológica, classe “A”, matrícula nº 287558-1, ID nº 3234444-9. Processo nº E-08/008/5244/2015. \r\nas servidoras a seguir, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 145.497-4, ID nº 3164912-2. Processo nº E-08/008/2476/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.002.912-2, ID nº 3227727-0. Processo nº E- 08/008/5779/2015.\r\nDE 16/09/2016\r\nEnfermeiro, classe “A”, Matrícula nº 298.305-4, ID nº 3102285-5, Processo nº E- 08/221797/2009, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.229-9, ID nº 3062852-0, Processo nº E- 08/008/99/2016, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nos servidores a seguir, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.760-5, ID nº 3130212-2. Processo nº E-08/003/346/2013.\r\ncom eficácia de 28/07/2014Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.525- 5, ID nº 3050416-3. Processo nº E-08/008/4138/2014.\r\nDE 19/09/2016\r\nos servidores a seguir, nos termos do art. 40, § 1°, inicio 1; da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.904-1, ID nº 3167711-8. Processo nº E-08/008/8328/2014. a servidora, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.364-0, ID nº 3085437-7. Processo nº E- 08/006/93/2016.\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.677-8, ID nº 3018403-7. Processo nº E-08/006/226/2016. \r\nos servidores a seguir, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nOficial de Administração - classe “A”, matrícula nº 175.551-1, ID 3154075-9. Processo nº E- 08/008/3256/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.714-6, ID nº 3168368-1. Processo nº E-08/008/5509/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.849-0, ID nº 3011383-0. Processo nº E- 08/008/4725/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.792-6 ID nº 3015779-0. Processo nº E- 08/008/4589/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 183.521-4, ID nº 3096674-4. Processo nº E- 08/008/4810/215.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.687-5, ID nº 3040196-8. Processo nº E- 08/008/5787/215.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 185.352-2, ID 3234234-9, Processo nº E- 08/003/4761/2013, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nDE 22/09/2016\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 199.038-1, ID nº 3011871-9, Processo nº E-08/008/4423/2015, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\ncom eficácia de 24/04/2014,Médico, classe “A”, matrícula nº 145.356-2, ID nº 3143066-0, Processo nº E-08/008/1809/2014, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 1986493\r\n"
        ],
        "1986505": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2016\r\nCHRYSTIANE SILVA CLEMENTINO, matr. nº 37.064-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Protocolo, símbolo FG-03, código 1170, a contar de 01/04/2016.\r\nId: 1986505\r\n"
        ],
        "1986510": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VANIA LUCIA GASPAR REIS, Registro Nacional nº 00446864192, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E- 09/177100/4000/2003.\r\nDE 28.09.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FÁBIO FERREIRA BERNARDO, Registro Nacional nº 02305399535, nos termos do art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/413783/2012.\r\nId: 1986510\r\n"
        ],
        "1986525": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " plinhaINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSEQUOIA ALIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n35.759.786/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA WALDEMAR COLOMBO GARCIA,491\r\nMAGE - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES DE R 29.887,22\r\nE-07/002.13039/2013\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n33.050.071/0001-58\r\nPRAÇA LEONI RAMOS N° 01 - BL 02 - 6° ANDAR\r\nNITEROI - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES DE R 10.861,27\r\nE-07/002.5502/2015\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.197.187/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO GALEÃO, 178\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES DE R 3.625,31\r\nE-07/002.16886/2013\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES NIQUINI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n16.848.731/0004-74\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CASTELO BRANCO, 103\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.006,58\r\nE-07/002.12800/2013\r\n\r\nNOME:\r\nROMAGNOLE PRODUTOS ELETRICOS S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n78.958.717/0006-42\r\nENDEREÇO:\r\nRUA D, QUADRA C\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 8.571,95\r\nE-07/002.10014/2013\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.331.758/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PELOTAS, 1001\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 7.009,94\r\nE-07/002.14857/2013\r\nNOME:\r\nALBACETE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.193.369/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nRUA XAVANTE, 120\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 5.545,40\r\nE-07/002.7745/2013\r\nNOME:\r\nSERGIO LINS ANDRADE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n235.755.577-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EMBAIXADOR GRAÇA ARANHA, N° 76\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 23.525,22\r\nE-07/002.15995/2013\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO POMBAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n34.128.660/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO FRANCISCO XAVIER, 321\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.508,20\r\nE-07/002.16513/2013\r\nNOME:\r\nWRS TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n73.278.749/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DIONIZIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, 140\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 16.814,20\r\nPROCESSO Nº:\r\nE-07/002.16207/2013\r\nNOME:\r\nAGUA MINERAL CASCATAI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.374.419/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SANTO AMARO GUAPIAÇU, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRA DE MACACU - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 18.351,88\r\nE-07/002.1452/2013\r\nNOME:\r\nTKR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.027.352/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CAMERINO PEREIRA DOS SANTOS, 15.790\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOSE DOS CAMPOS - SP\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 10.450,49\r\nE-07/002.12528/2013\r\nNOME:\r\nRICARDO RIBEIRO MAGALHAES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n420.083.107-44\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 18\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.669,16\r\nE-07/002.13351/2014\r\nNOME:\r\nNITRIFLEX S.A INDUSTRIA E COMERCIO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n42.147.496/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARUMBI, 1.300\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 33.395,24\r\nE-07/002.3720/2013\r\nNOME:\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n608.998.757-34\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO MORRO CAVADO CAMINHO DA FAZENDA N° 27\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 57.583,29\r\nE-07/002.10590/2013\r\n\r\nNOME:\r\nADEMIR ANDRADE COUTINHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n253.940.107-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 548, N° 225\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.500,00\r\nE-07/002.6236/2013\r\nNOME:\r\nTRANSITA TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n61.737.391/0002-05\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 2.569\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.648,36\r\nE-07/002.12701/2013\r\nNOME:\r\nSABRINA FARIAS JUVENTUDE DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n103.498.607-42\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BELA FLORESTA, 528, RUA 03\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 18.636,88\r\nE-07/002.984/2013\r\nId: 1986525\r\n"
        ],
        "1986527": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 3222667-5, CPF nº 813.087.107-63, nacionalidade brasileira, nascido em 27.04.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 39128, expedida pelo PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1700789822-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Antonio Camilo Branco de Faria, Id Funcional nº 3221174-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de março de 2015, publicado no Diário Oficial de 25 de março de 2015, com validade a contar de 24 de março de 2015, tomou posse em 25 de março de 2015.\r\n, ID Funcional nº 2488188-0, CPF nº 401.917.027-49, nacionalidade brasileira, nascido em 26.12.1954, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 29332, expedida pelo PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 107034435-58, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Rosai, Id Funcional nº 4277709-7, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 24 de março de 2015, publicado no Diário Oficial de 25 de março de 2015, com validade a contar de 24 de março de 2015, tomou posse em 25 de março de 2015.\r\nWALLACE PESSANHA DE ANNUNCIAÇÃO, Id Funcional nº 4373606-8, CPF nº 056.106.767-89, nacionalidade brasileira, nascido em 07.05.1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12767824-1 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 128.395.665-69, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Angelo Francisco de Almeida Azevedo, Id Funcional nº 4319255-6, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2015, com validade a contar de 04 de maio de 2015, tomou posse em 03 de julho de 2015.\r\n28.10.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030777-0, CPF nº 131.233.287-59, nacionalidade brasileira, nascido em 06.08.1989, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11378818-6 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1905240374-30, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Neife Murad de Carvalho, ID Funcional 43209327, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2015, tomou posse em 28 de outubro de 2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional nº 43181970, CPF nº 036.012.707- 06, nacionalidade brasileira, nascido em 14.08.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 099642290, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 181942897-64, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos de Macedo, Id Funcional nº 42135265, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2015, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, tomou posse em 28 de outubro de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 20093454, CPF nº 843.247.407-04, nacionalidade brasileira, nascido em 04.01.1968, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 071306187 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 123.336.665-89, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Vanderson Cardoso Lourenço Id Funcional nº 42696771, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de outubro 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de novembro de 2015, com vaidade a contar de 30 de junho de 2015, tomou posse em 03 de novembro de 2015.\r\n23.11.2015\r\nId Funcional nº 50751603, CPF nº 855.692.917-68, nacionalidade brasileira, nascida em 24.02.1966, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 068868769, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 107228022-15, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupada por Taiane Silva Hunder, Id Funcional nº 4325407-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 2015, com validade a contar de 10 de novembro de 2015, tomou posse em 23 de novembro de 2015.\r\nId Funcional nº 41962036, CPF nº 078.139.947-52, nacionalidade brasileira, nascida em 24.12.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 113215610 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 129.329.616-26, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupada por Angelina do Céu La Marca da Silva, Id Funcional nº 43832814, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 2015, tomou posse em 23 de novembro de 2015.\r\nId Funcional nº 19977115, CPF nº 736.119.997-68, nacionalidade brasileira, nascida em 02.05.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 062103528 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 120.774.112-62, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, anteriormente ocupada por Carlos Jose Santana Campos, Id Funcional nº 2004835-1, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 2015, com validade a contar de 11 de setembro de 2015, tomou posse em 23 de novembro de 2015.\r\n27.11.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 19663382, CPF nº 549.711.287-00, nacionalidade brasileira, nascido em 02.07.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 045235041 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 107.087.090-68, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Newton Douglas da Silva Nascimento, Id Funcional nº 43209564, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, tomou posse em 27 de novembro de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 43208193, CPF nº 486.794.886-15, nacionalidade brasileira, nascido em 07.05.1964, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 269639274 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 124.050.9582-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói/Norte Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo de Assis de Souza Nolasco, Id Funcional nº 50009494, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, com vaidade a contar de 25 agosto de 2015, tomou posse em 27 de novembro de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 20098707, CPF nº 012.426.717-30, nacionalidade brasileira, nascido em 30.06.1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 087300646 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1239042857-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Deivison de Avellar Chaves, Id Funcional nº 42190347, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, com vaidade a contar de 29 de julho de 2015, tomou posse em 27 de novembro de 2015.\r\nId: 1986527\r\n"
        ],
        "1986528": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2016\r\no Ato de Aposentadoria de 16 de setembro de 2016, de ROSE MARY TIMOTEO PEREIRA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 173842-6, ID: 2855584-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, por ter sido publicado indevidamente no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27 de setembro de 2016. Processo nº E-23/816/2016.\r\nId: 1986528\r\n"
        ],
        "1986529": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nNOME\r\nFRAAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.560.681/0001-54\r\nENDEREÇO\r\nESTR. RJ 127 KM 42, Nº 6015, SITIO CACHOEIRA\r\nINFRAÇÃO\r\n00 \r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/503.924/2012\r\nNOME\r\nUNIMED MARQUES DE VALENÇA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.368.318/0003-91\r\nENDEREÇO\r\nRUA VITO PENTAGNA, 734, BENFICA\r\nINFRAÇÃO\r\n00 \r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 3.887,38\r\nE-07/002.02284/2016\r\nNOME\r\nACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.561.190/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 306\r\nINFRAÇÃO\r\n00 \r\nRESENDE\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES VALOR R 39.536,45\r\nE-07/505.918/2012\r\nNOME\r\nORLANDO MARIO GOVI\r\nCNPJ/CPF N°\r\n227.313.398-70\r\nENDEREÇO\r\nCAMINHO CHICO BUARQUE DE OLANDA, 998\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 1.500,00\r\nE-07/002.15098/2013\r\nId: 1986529\r\n"
        ],
        "1986545": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2016\r\n, Lavadeira e Passadeira, Grupo II, Nível “G”, matricula 174786-4, ID 25859614-5 do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/8582016.\r\nId: 1986545\r\n"
        ],
        "1986550": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que a servidora CARLA RAMOS SANTOS ADÃO, ID 5.009.692-3, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 29 de setembro de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 1986550\r\n"
        ],
        "1986580": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\nDE 26.09.2016\r\nda publicação no D.O. de 05 de novembro de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo WALTER NASCIMENTO SILVA, RG CBMERJ 03.673, Id. Funcional 0026191563, em conformidade com art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 14.06.2016, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/1322/2013.\r\nId: 1986580\r\n"
        ],
        "1986599": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 42801443, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/11/09, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 42566061, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/11/09, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43690920, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/11/09, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43691404, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/11/09, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43191746, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 15/11/09, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 20805900, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/11/09, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 42531659, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 18/11/09, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 42801826, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/11/09, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43364080, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/11/09, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 42692997, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/11/09, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 42529123, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/11/09, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43504167, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/11/09, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 39644758, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/11/09, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 42529263, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/11/09, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43504205, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/11/09, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 5672007, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 24/11/09, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Matrícula 500.016-1, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 25/11/09, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de novembro de 2009, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Matrícula 500.022-9, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 26/02/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 24 de fevereiro de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43191827, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 26/02/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 24 de fevereiro de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43364624, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 24/05/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 19 de maio de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43825710, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 24/05/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 19 de maio de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43504396, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 24/05/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 19 de maio de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 32717822, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 24/05/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 19 de maio de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\nINVESTE ALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Id. Funcional 43504361, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/07/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43191592, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/07/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 09 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 42071275, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/07/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43791808, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/07/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 09 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43504353, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/07/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 09 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43363806, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/07/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 09 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43477380, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/07/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43875130, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 13/07/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43364748, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/07/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 09 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43824820, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/07/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 09 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43876234, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/07/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 37910868, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/07/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Matrícula 500.044-3, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/07/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Matrícula 500.045-0, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/07/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 42749069, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 04/08/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 22 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 42561710, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 26/07/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 22 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 25654829, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 30/07/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 22 de julho de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43883850, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43883362, vínculo Estatutário, no cargo de Laboratorista, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43883923, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43883605, vínculo Estatutário, no cargo de Laboratorista, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43883966, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43884040, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 42692849, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43883281, vínculo Estatutário, no cargo de Laboratorista, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Matrícula 500.057-5, vínculo Estatutário, no cargo de Laboratorista, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43884067, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43883699, vínculo Estatutário, no cargo de Laboratorista, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43883745, vínculo Estatutário, no cargo de Laboratorista, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43884296, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 30/08/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43897711, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 04/04/11, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 31 de março de 2011, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43365299, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 04/04/11, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 31 de março de 2011, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43214959, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 04/04/11, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 31 de março de 2011, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 5592852, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 04/04/11, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 31 de março de 2011, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 6427421, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 04/04/11, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 31 de março de 2011, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44048335, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 19/04/11, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 15 de abril de 2011, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 42801770, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 02/05/11, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 28 de abril de 2011, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 41930304, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 02/05/11, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 28 de abril de 2011, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44048378, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 02/05/11, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 28 de abril de 2011, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44047649, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 02/05/11, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 28 de abril de 2011, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43521665, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 04/05/11, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 28 de abril de 2011, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44089805, vínculo Estatutário, no cargo de Laboratorista, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 28/06/11, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 23 de junho de 2011, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44100710, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 01/07/11, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 28 de junho de 2011, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44293372, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/05/12, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 03 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44311885, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 01/06/12, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 28 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44291965, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/05/12, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 03 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44292171, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/05/12, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 03 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44295081, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/05/12, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 03 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43191835, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/05/12, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 03 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44292309, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/05/12, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 03 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44292899, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/05/12, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 03 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43772978, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/05/12, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 03 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43191584, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 01/06/12, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 28 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44292104, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/05/12, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 03 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44309783, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 30/05/12, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 28 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 41471962, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/05/12, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 03 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44292236, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/05/12, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 03 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44089775, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/05/12, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 03 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43548016, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/05/12, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 03 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 20948310, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 04/06/12, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 28 de maio de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44331703, vínculo Estatutário, no cargo de Laboratorista, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 06/08/12, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43883923, vínculo Estatutário, no cargo de Laboratorista, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 06/08/12, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44331720, vínculo Estatutário, no cargo de Laboratorista, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 06/08/12, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44331762, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 06/08/12, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44331789, vínculo Estatutário, no cargo de Laboratorista, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 06/08/12, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44331878, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/08/12, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44331819, vínculo Estatutário, no cargo de Laboratorista, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 06/08/12, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44331835, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 06/08/12, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 01 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44338422, vínculo Estatutário, no cargo de Laboratorista, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 05/09/12, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 30 de agosto de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43254250, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 06/11/12, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 29 de outubro de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 41996941, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 26/11/12, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 21 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 42822750, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 26/11/12, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 21 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44408439, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44410000, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43191614, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44410042, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44408196, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44408200, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44407815, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 5780128, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44408471, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44409974, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43191410, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44407777, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44412525, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43366210, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43850189, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44408501, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44408498, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44193890, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44408625, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44409818, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44409915, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44409966, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44413084, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 13/03/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 42824133, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 08 de março de 2013, publicado no D.O. de 11/04/14.\r\n, Id. Funcional 44409850, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43840728, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44409877, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 08/03/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de março de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44564163, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/06/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 07 de junho de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44574304, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 01/08/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 29 de julho de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 42529212, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 01/08/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 29 de julho de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44578008, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 13/08/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43363075, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 13/08/13, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44578016, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 13/08/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 07 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44589719, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 20/09/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 16 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43921094, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 20/09/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 16 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 43909205, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 20/09/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 16 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 42528445, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 04/10/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 30 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44582170, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/11/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44601344, vínculo Estatutário, no cargo de Laboratorista, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/11/13, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 23/06/2015.\r\n, Id. Funcional 44641257, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/05/14, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 12 de maio de 2014, publicado no D.O. de 22/05/14.\r\n, Id. Funcional 44594682, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/05/14, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 12 de maio de 2014, publicado no D.O. de 22/05/14.\r\n, Id. Funcional 44027680, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente do Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/05/14, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 12 de maio de 2014, publicado no D.O. de 22/05/14.\r\n, Id. Funcional 44648006, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 11/06/14, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 05 de junho de 2014, publicado no D.O. de 10/06/14.\r\n, Id. Funcional 50364510, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 02/02/15, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 28 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 30/01/15.\r\nId: 1986599\r\n"
        ],
        "1986635": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/10/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Simone da Costa Nascimento.\r\nId: 1986635\r\n"
        ],
        "1986646": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\no Ato de 12/08/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009, que exonerou o servidor matrícula 948.309-0, do cargo de ISAP, classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, inexistindo qualquer direito a contagem de tempo de serviço, promoções, vantagens pecuniárias ou remunerações referentes ao período em que esteve afastado, conforme Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 1986646\r\n"
        ],
        "1986648": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2016\r\n, a pedido, ANA CRISTINA BULÉ DE CARVALHO GERALDO, Prof. Doc. II, ID 3672114-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1368/2016.\r\n, com validade a contar de 02/06/2016, ALZIRA CATHARINA DA SILVA PORTO, Prof. Doc. II, ID 3649493-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2906/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/06/2016, NATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4338910-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 18-2092, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1316/2016.\r\n, a pedido, SELMA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 549400-1/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1308/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/06/2016, JOZÉLIA AMÉLIA PINTO E SILVA, Prof. Doc. I, ID 567666-5/vínculo 4, da função de Orientador Educacional do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/1165/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/06/2016, ADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4331984- 0/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18-2128, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no D.O. de 29/05/2015. Processo nº E-03/016/1216/2016.\r\nNILMA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3460654-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 263 Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1554/2016.\r\n, com validade a contar de 02/05/2016, CARLOS ARTUR DE ARAUJO, ID Funcional 3944237-3/vínculo 1, Diretor do C.E. Dalva de Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Estado de Israel, U.A. 18-2847, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1597/2016.\r\nROSANGELA RIBEIRO DA SILVA DE OLIVEIRA, Servente, ID 3539619-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia dos Santos Ciriaco, ID 3944744-8/vínculo 1. Processo nº E-03/008/1851/2016.\r\n, a pedido, HELOISE DOS SANTOS MAIA, Prof. Doc. I, ID 4336239-7/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015. Processo nº E- 03/008/849/2016.\r\n, a pedido, GEOVANIA VIANA NERIS, Prof. Doc. II, ID 3662368-7/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2620/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/05/2016, MARIA DAS GRAÇAS SILVA GIRÃO, Prof. Doc. I, ID 4188754-9/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roma, U.A. 18-0227, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016. Processo nº E-03/015/1491/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/06/2016, MARCO ANTÔNIO CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. II, ID 3443984-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 18-1593, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no D.O. de 20/05/2015. Processo nº E-03/002/2416/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/04/2016, MARIA ANGÉLICA PINTO DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID 3731098-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio, U.A. 18- 3213, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/002/2724/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/05/2016, MARIA LUZIA FADEL REIS, Prof. Doc. I, ID 3880795-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016. Processo nº E- 03/002/2449/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANA DAVID DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4352071-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 29/08/2016, a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Cristina de Castro Oliveira, ID 3306076-2/vínculo 1. Processo nº E-03/010/2129/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/05/2016, TELMA DE JESUS LIMA DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3323496-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 07/04/2016. Processo nº E-03/002/2014/2016.\r\nId: 1986648\r\n"
        ],
        "1986654": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 5009902-7, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 02/06/2016. Processo nº E-21/059.076/2016.\r\nId: 1986654\r\n"
        ],
        "1986659": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\n, em virtude de vícios de ilegalidade, o Ato do Reitor de 07.05.2013, publicado no D.O. de 08.05.2013, que investiu, no cargo de Provimento Efetivo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os servidores abaixo relacionados:\r\nCARLOS AUGUSTO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO\r\n43191606\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO\r\n42801354\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICA APLICADA\r\nELMER PAZ ALCON QUISBERT\r\n42801478\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA APLICADA\r\nLUCIANA PORTAL DA SILVA\r\n43191819\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS\r\nROGÉRIO PINTO ESPÍNDOLA\r\n43366040\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA COMPUTACIONAL\r\nSHIRLENY FONTES SANTOS\r\n43745849\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA DE MATERIAIS\r\nWILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO\r\n42801583\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CORROSÃO E TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE METÁLICA\r\nId: 1986659\r\n"
        ],
        "1986660": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\n, em virtude de vícios de ilegalidade, o Ato do Reitor de 25.03.2014, publicado no D.O. de 27.03.2014, que investiu, nos cargos de Professor Adjunto, Laboratorista e Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os servidores abaixo relacionados:\r\nLUCIANA DA CUNHA COSTA\r\n43364691\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ORGÂNICA\r\nMARCIO MARTINS MAFRA\r\n43884172\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA\r\nMONICA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA\r\n42692725\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - SÍNTESE DE POLÍMEROS\r\nRAPHAEL SILVA GOMES\r\n43884199\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA CELULAR\r\nVINÍCIUS REIS DA CONCEIÇÃO\r\n43884210\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA\r\nId: 1986660\r\n"
        ],
        "1986670": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.129-3, ID funcional nº 1965084-1, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/088.120/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.995-3, ID funcional nº 1995501-4, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal e fora do contato direto com detentos, pelo prazo de 02 anos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.635/2004.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.572-3, I.D funcional nº 4382603-2, em serviços que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/024/229/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.879-1, I.D funcional nº 1990236-0, em serviços internos, burocráticos, sem contato direto com detentos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/037139/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.025-8, I.D funcional nº 1992964-1, fora do regime de plantão em serviços internos que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/17/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.900-3, I.D funcional nº 2259317-9, sem contato direto com detentos, em serviços internos que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/032/142/2016.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 34.311-1, I.D funcional nº 4178277-1, fora do regime de plantão e do contato direto com o público, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, sendo sugerido a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.809/2012.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 835.963-0, I.D funcional nº 1980752-0, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal,. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/306/2016.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 835.817-8, I.D funcional nº 1982003-8, em serviços burocráticos, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.049/2011.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matrc nº 849.255-5, I.D funcional nº 1984655-0, em atividades burocráticas, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa, em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1625/2015.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 817.558-0, I.D funcional nº 1980973-5, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa, em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.564/2008.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 916.093-8, I.D funcional nº 2480265-4, em serviços internos que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.226/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.096-1, I.D. funcional nº 1993594-3, apto a exercer suas funções plenamente, concedida anteriormente através do ato datado de 05.12.2014, publicado no Diário Oficial de 12.01.2015. Cessando qualquer restrição, bem como qualquer readaptação funcional a partir desta data. Processo nº E-21/052/018/2016.\r\no termo “mantendo-se próximo à residência e sendo recomendável a retirada do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matr. nº 816.920-3, I.D funcional nº 2002696-0, concedido através do Ato datado de 07.01.2016, e publicado no Diário Oficial de 12.01.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/101/020/2016.\r\nDE 11.07.2016.\r\n, Agente SócioEducativo Masculino, matr. nº 877.804-5, I.D. funcional nº 5691400. \r\nId: 1986670\r\n"
        ],
        "1986684": [
            "2016-09-30 00:00:00",
            "-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 41955030, para prestar assistência à Procuradoria Previdenciária (PG-07), sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Trabalhista (PG-10), \r\nId: 1986684\r\n"
        ],
        "1986696": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANDREA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, Professor Faetec II, matr. nº 5.011.799-3 e ID. Funcional nº 3985161-3, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por períodos de até 30 (trinta) dias exercer atividades docente em substituição a outro professor, se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação e na matrícula 942.511-7 não cabe readaptação. Proc. nº E- 26/005/9681//2015 e E-03/015/634/2016. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 921.141-8, ID. Funcional nº 4208832-1, em serviços que não impliquem movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/582/2016\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 835.579-4, ID. Funcional nº 1982438-6, em serviços que não impliquem movimentar individualmente carga superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, fora do regime de plantão, sem contato direto com menores infratores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.960/2010.\r\n, Merendeira, matr. nº 274.470-4, ID. Funcional nº 3638325-2, em serviços que não implique movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/642/2016\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.227-1, ID. Funcional nº 3645367-6, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente, em substituição a outro professor, se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/223.278/2007\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 252.839-6, ID. Funcional nº 1940792-0, em serviços que não impliquem movimentar individualmente carga superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/038/376/2015.\r\n, Servente, matr. nº 1.200.486-7, ID. Funcional nº 3481591-0, em serviços que não implique movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2895/2015\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.256-9, ID. Funcional nº 3281993-5, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente, em substituição a outro professor, se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/110/2016.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.339-1, ID. Funcional nº 3271467-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1368//2015.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 836.423-4, ID. Funcional nº 1986652-6, fora do contato direto com menores cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.601/2012.\r\n, Agente Sócioeducativo Feminino, matr. nº 893.176-8, ID. Funcional nº 4193726-0, fora do regime de plantão e do contato direto com menores infratores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/415/2015\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.045-7, ID. Funcional nº 3642835-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/4086/2014.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 30.276-0, ID. Funcional nº 2574016-4, em serviços que não impliquem movimentar individualmente carga superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.569/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.939- 3, ID. Funcional nº 3933125-3, em função extraclasse podendo ocasionalmente, por períodos de até trinta dias, exercer a atividade docente em substituição a outro professor, se necessário. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/3153/2013.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 893.183-4, ID. Funcional nº 4198020-4, em serviços burocráticos, sem contato direto com menores cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/2467/2015.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 853.209-5, ID. Funcional nº 1982521-8, em serviços que não impliquem movimentar individualmente carga superior a 10% (dez por cento) do seu peso corporal, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.356/2012.\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 916.034-2, ID. Funcional nº 4199225-3, em atividades administrativas, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/599/2016.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.940-4, ID. Funcional nº 4400264-5, em serviços que não impliquem movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, em atividades que não exijam digitação contínua, mantendo-se próximo à residência . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 12/061/1890/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 234.004-0, ID. Funcional nº 3990128-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/472/2016.\r\n, Agente SócioEducativo Masculino, matr. nº 818.328-7, ID. Funcional nº 1987977-6, em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.360/2003.\r\n, Psicóloga, matr. nº 835.096-9, ID. Funcional nº 2040952-4, sem contato direto com menores infratores em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.492/2008.\r\n- ELAYNE PEREIRA ESTEVAN, Professor Docente I, matr. nº 919.919-0, ID. Funcional nº 4204132-5.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE CAMPOS REIS, Professor Docente I, matr. nº 933.734-6, ID. Funcional nº 3753551-0. \r\n- ROSA CRISTINA CORREA LUZ DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 840.388-3 e Professor Docente II, matrícula nº 238.571-4, ID. Funcional nº 4064235-6.\r\n- SIROM LIMA DA SILVA, Merendeira, matr nº 256.819-4, ID. Funcional nº 3952942-8.\r\nZENI PEREIRA BALTHAZAR, Servente, matr. nº 276.424-9, ID. Funcional nº 3724415-9.\r\n- LUIZ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 818.822-9, ID. Funcional nº 1985842-6\r\nDE 15/04/2016\r\nRENATO CUNHA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.992-1, ID. Funcional nº 2943077-1, fora de diligência policial, em atividades internas e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.05.2016.\r\nDE 04/05/2016\r\nMARA CLAUDIA BAPTISTA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 825.246-2, ID. Funcional nº 3416606-8, em outro local de trabalho, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.07.2016.\r\nId: 1986696\r\n"
        ],
        "1986745": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nDE 30.09.2016\r\n, Analista de Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019714-2, da Auditoria-Fiscal Regional do Interior de São Gonçalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Regional do Interior de Araruama, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/010/726/2016.\r\nId: 1986745\r\n"
        ],
        "1986752": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/08/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE DA SILVA FONSECA e ELISA FERREIRA FONSECA, com validade a contar de 14/04/2013. Proc. nº E-01/020/103/2013.\r\nDE 25/08/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MATHEUS ALVES NOGUEIRA DE ALMEIDA e MIRIAN PACHECO DA SILVA, com validade a contar de 22/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 12/07/2011, publicado no D.O. de 28/07/2011. Proc. nº E-01/302906/2009.\r\nDE 12/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANGELA DE LUCA GUIMARÃES, com validade a contar de 18/02/1998, tornando sem efeito o Ato datado de 20/06/2008, publicado no D.O. de 26/06/2008. Proc. nº E-01/301505/2008\r\nDE 15/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KAUA DOS SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 08/04/2012. Proc. nº E-01/300933/2012.\r\nDE 19/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ARMANDO PEREIRA DA COSTA, com validade a contar de 29/11/2002. Proc. nº E-01/701592/2003\r\nDE 20/09/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1997, a GEISILAINY ROSA DA SILVA STUTZ. Proc. nº E-01/301201/2009.\r\nDE 22/09/2006\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ CLAUDIO FIGUEIREDO RODRIGUES, com validade a contar de 20/11/2013. Proc. nº E-01/027/001/2014\r\nDE 23/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VERONICA ANDRADE VIVONE DA SILVA; YAN ANDRADE VIVONE DA SILVA e JULIA ANDRADE VIVONE DA SILVA, com validade a contar de 15/01/2000. Proc. nº E-01/718205/2000.\r\npensão, por morte, de acordo com a determinação judicial formulada através do Ofício PGE/PG11/JMN nº 2077/2016 a IRACEMA DE ALMEIDA SILVA, com a implantação para o mês de outubro de 2016. Procs. nºs E- 01/031/4682/2016 e E-01/019/052/2014. \r\nId: 1986752\r\n"
        ],
        "1986753": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE APRIGIO DA SILVA e ZELIA FRANCISCA SAMPAIO, com validade a contar de 18/01/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 03/01/2014, publicados no D.O.de 23/01/2014. Proc. nº E- 01/300824/2008. \r\nId: 1986753\r\n"
        ],
        "1986776": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário I, matrícula, 2561-9 ID Funcional 20602464, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/060/464/2016.\r\nId: 1986776\r\n"
        ],
        "1986834": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "\r\n2016\r\nDE 02.06.2016\r\nDE 05.09.2016\r\nDE 08.09.2016\r\n/2016\r\nId: 1986834\r\n"
        ],
        "1986835": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSARODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID 5027968-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.348/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID 4371870-1EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.323/2015.\r\nID 4371870-1EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.043/2016.\r\nID 4371870-1VERÔNICA M. ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.080/2016.\r\nID 4371870-1EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.109/2016.\r\nID 4371870-1VERÔNICA M. ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.111/2016.\r\nID 4371870-1EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.114/2016.\r\nDE 30.08.2016\r\nID 4371870-1LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 4382272-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.245/2014.\r\nID 4371870-1EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.001/2015.\r\nID 4371870-1VERÔNICA M. ALVES, ID 5013286-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.121/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2016\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, MARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA, ID 5009808-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.183/2015.\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ID 1993095-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.107/2014.\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ID 1993095-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.024/2015.\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ID 1993095-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.219/2015.\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ID 1993095-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.162/2016.\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ID 1993095-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.187/2016.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.08.2016\r\n, ID 5012555-9em substituição ao servidor ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA, ID 4382394-7 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.119/2016.\r\nDE 11.08.2016\r\n, ID 5012555-9em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, ID 2004805-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.115/2016.\r\nDE 12.08.2016\r\n, ID 5012555-9em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, ID 2004805-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.074/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2016\r\n, ID 2006035-1em substituição ao servidor ROGÉRIO ROZAN DE OLIVEIRA DA SILVA, ID 1980492-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.289/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2016\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRAem substituição ao servidor CLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 570776-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.2212016.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, ID 1966642-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.234/2015.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2016\r\nMARCO ANTÔNIO MARTINS, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.249/2015.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2016\r\nJEFERSON SANTOS DA HORA, em substituição ao servidor DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID 426922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.106/2016.\r\nId: 1986835\r\n"
        ],
        "1986847": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES FS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.943.267/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 475\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 14.345,06\r\nPROC. Nº:\r\nE-07/002.1787/2013\r\nNOME:\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S.A - EBSE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.220.880/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SANTA CRUZ, 10280\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 49.976,76\r\nPROC. Nº:\r\nE-07/511987/2012\r\nNOME:\r\nESSENCIS SOLUÇOES AMBIENTAIS S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n40.263.170/0008-50\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO-TERESOPOLIS (BR-116) KM 121,5\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGE - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 20.964,04\r\nPROC. Nº:\r\nE-07/002.7713/2013\r\nNOME:\r\nENSEG SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.170.322/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAGUAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 55.894,34\r\nPROC. Nº:\r\nE-07/002.16511/2013\r\nN° COGEFISEAI/00145473\r\nNOME:\r\nAUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.884.228/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRUDENTE DE MORAIS, 68\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 10.410,78\r\nPROC. Nº:\r\nE-07/002.6330/2013\r\nNOME:\r\nJOLIMODE ROUPAS S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.016.494/0015-57\r\nENDEREÇO:\r\nN\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 12.784,23\r\nPROC. Nº:\r\nE-07/002.12041/2013\r\nN° COGEFISEAI/00145878\r\nNOME:\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.015.016/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA LIGAÇÃO, 1397\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 13.547,85\r\nPROC. Nº:\r\nE-07/002.15798/2013\r\nN° COGEFISEAI/00145634\r\nNOME:\r\nSERVITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n45.299.419/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nTODOS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 12.215,50\r\nPROC. Nº:\r\nE-07/002.12310/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO: N° COGEFISEAI/00145827\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES GENEROSO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.453.826/0002-79\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FILOMENA NUNES, 58\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 8.995,56\r\nPROC. Nº:\r\nE-07/002.12803/2013\r\n\r\nN° COGEFISEAI/00145916\r\nNOME:\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.546.009/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JULIO RIBEIRO N° 226\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 30.171,52\r\nPROC. Nº:\r\nE-07/002.5017/2013\r\nN° COGEFISEAI/00145884\r\nNOME:\r\nSUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.735.385/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA AIRTON SENA, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nJAPERI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 124.669,75\r\nPROC. Nº:\r\nE-07/002.9412/2013\r\nN° COGEFISEAI/00145166\r\nNOME:\r\nTORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n20.468.310/0093-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BELISARIO PENA, 301\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 6.259,04\r\nPROC. Nº:\r\nE-07/002.14518/2013\r\nNOME:\r\nALEXANDRE PINTO PITZER\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n960.521.127-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR PEDRO STUMPF SOBRINHO, 192\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROC. Nº:\r\nE-07/002.12815/2013\r\nNOME:\r\nGILBERTO ALVES DA SILVA COMESTIVEIS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.626.118/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nRUA QUINTINO BOCAIUVA, 01 - QUIOSQUE\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 11.400,72\r\nPROC. Nº:\r\nE-07/002.18021/2013\r\nId: 1986847\r\n"
        ],
        "1986852": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2016\r\nMÁRCIA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 34.583-5, ID nº 553736-3, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º da Constituição Federal.\r\nId: 1986852\r\n"
        ],
        "1986860": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146625\r\nNOME\r\nAGRO COMÉRCIO E PECUÁRIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.550.487/0003-09\r\nENDEREÇO\r\nRUA FRANCISCO DE SOUZA, 190 CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAOCARA\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nN°\r\nE-07/002.4835/2016\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SIMSULCON/01014838\r\nNOME\r\nELIZEU ALMENARA CARDOSO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n680.675.267-53\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ITAPERUNA E MIRACEMA KM 22 - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAPERUNA\r\nPENALIDADE SUGERIDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nN°\r\nE-07/002.8589/2016\r\nId: 1986860\r\n"
        ],
        "1986866": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2016\r\no credenciamento ao CFC NOVALYDER FORMANDO CONDUTORES LTDA - ME, registro DH-AB/815, com endereço funcional na Rua Telmo Nicolini, nº 221 Loja - Mirante das Agulhas - Resende/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/20111. Proc. nº E-12/029/302/2016.\r\no credenciamento ao CFC NOVALYDER FORMANDO CONDUTORES LTDA - ME, registro DH-AB/815, com endereço funcional na Avenida Fausto Barbosa Diniz, nº 367 - Loja 09 - Nova Resende - Resende/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/20111. Proc. nº E-12/029/302/2016.\r\na penalidade de SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO ao CFC KAMASIMA DE VALENÇA - DH/AB 588, com fundamento nos art. 31, Inciso III e art. 36, Inciso II, c/c o art. 36 § 2° da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. .\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA LEÃO DO ASFALTO LTDA - ME - DH/AB 106, com fundamento nos art. 31, Inciso I e art. 36, Inciso I, c/c o art. 36 § 1° da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2886/2016.\r\nDE 27.09.2016\r\no Registro Nacional nº 5641977943, referente à CNH expedida em nome de MARIA BEATRIZ DA SILVA PONTES. Proc. nº E-12/167/2016.\r\nDE 28.09.2016\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA ZEPELLIN LTDA - ME, registro DH-AB/393, com endereço funcional na Estrada das Capoeiras, nº 116 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/20111. Proc. nº E-12/063/12819/2016.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA ZEPELLIN LTDA - ME, registro DH-AB/393, com endereço funcional na Rua Vitor Alves, nº 223 Fundos - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/20111. Proc. nº E-12/063/12819/2016.\r\no credenciamento ao CFC TJJC AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH-AB/1025, com endereço funcional na Rua Vitor Alves, nº 223 Fundos - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/20111. \r\no credenciamento ao CFC TJJC AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH-AB/1025, com endereço funcional na Estrada das Capoeiras, nº 116 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/20111. Proc. nº E-12/063/12820/2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA TRÊS RIOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, registro DH-AB/587, com endereço funcional na Avenida Castro Alves, nº 340 - Loja 10 - Centro - Três Rios/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/20111. \r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA TRÊS RIOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME, registro DH-AB/587, com endereço funcional na Estrada Teresópolis-Friburgo, nº 28615 - KM 28 - Bonsucesso - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/20111. Proc. nº E-12/064/14789/2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA CARIOCA LTDA - ME, registro DH-AB/737, com endereço funcional na Rua Santo Antônio, nº 264 - Loja - Centro - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/20111. \r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA CARIOCA LTDA - ME, registro DH-AB/737, com endereço funcional na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 1815 - Loja A/B/C - Aparecida - Valença/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/20111. Proc. nº E- 12/066/11173/2016.\r\nId: 1986866\r\n"
        ],
        "1986871": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146629\r\nNOME\r\nPETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.000.167/0001-01\r\nENDEREÇO\r\nFAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES DO DECRETO EDERAL DE 13/06/06\r\nMUNICÍPIO\r\nITABORAI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nARTS. 76, 77 E 84 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 53.509,35\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1118/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146368\r\nNOME\r\nBRUNA TRANSPORTES E SERVIÇOS DE BELFORD ROXO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n01.384.753/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nRUA GENES, 153\r\nMUNICÍPIO\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 8.204,34\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.10089/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146443\r\nNOME\r\nINDUSTRIA DE BEBIDAS RISSO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.769.483/0001-54\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA FELICIANO SODRE, N° 2855 A 2871\r\nMUNICÍPIO\r\nMESQUITA - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 27.263,67\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.9362/2013\r\nId: 1986871\r\n"
        ],
        "1986872": [
            "2016-10-03 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.09.2016\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO, ID Funcional nº 642179-2, Assessor II, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Pró-Reitor Olney Vieira da Motta, como Ordenadora de Despesas, para fins de inclusão e exclusão de Bolsistas de Extensão, Bolsistas do Programa Universidade Aberta e Bolsistas de Apoio Acadêmico. Processo nº E-26/009/1035/2016.\r\nId: 1986872\r\n"
        ],
        "1986880": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145277\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.138.385/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nRUA VISCONDE DE PARAIBA, 11\r\nMUNICÍPIO\r\nPARAIBA DO SUL - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 22.719,31\r\nPROC. Nº\r\nE-07/002.7310/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145276\r\nNOME\r\nBA DO SUL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.138.385/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nRUA VISCONDE DE PARAIBA, 11\r\nMUNICÍPIO\r\nBA DO SUL - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 1.641,75\r\nPROC. Nº\r\nE-07/002.7291/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145763\r\nNOME\r\nA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n40.263.170/0008-50\r\nENDEREÇO\r\nPOLIS (BR-116) KM 121,5\r\nMUNICÍPIO\r\nMAGE - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 30.742,55\r\nPROC. Nº\r\nE-07/002.5787/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144697\r\nNOME\r\nUTC ENGENHARIA S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n44.023.661/0064-91\r\nENDEREÇO\r\nRUA MONSENHOR RAEDER, 273/275/751\r\nMUNICÍPIO\r\nI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nPENALIDADE\r\nNCIA\r\nPROC. Nº\r\nE-07/504636/2012\r\nId: 1986880\r\n"
        ],
        "1986885": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145275\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.138.385/0001-30\r\nENDEREÇO\r\nRUA VISCONDE DE PARAIBA, 11\r\nMUNICÍPIO\r\nPARAIBA DO SUL - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 5.643,90\r\nPROC. Nº \r\nE-07/002.7292/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145771\r\nNOME\r\nALZILUCIA COMERCIO DE PESCADO E GELO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n39.251.251/0001-84\r\nENDEREÇO\r\nRUA PESCADOR SEU AUREO, 12/14\r\nMUNICÍPIO\r\nARRAIAL DO CABO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.508,20\r\nPROC. Nº \r\nE-07/002.3654/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145675\r\nNOME\r\nFERNANDES COUTINHO FRIGORIFICO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.929.235/0001-96\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SÃO JOAO-CAXIAS, 1.752\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOAO DE MERITI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 97.688,52\r\nPROC. Nº \r\nE-07/002.19357/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145651\r\nNOME\r\nEMPRESA SANTA TEREZINHA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n31.923.667/0001-90\r\nENDEREÇO\r\nRUA JORGE ALVES DE SOUZA, 23\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOAO DE MERITI - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES DE R 1.900,88\r\nPROC. Nº \r\nE-07/002.7191/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144496\r\nNOME\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n96.824.594/0073-07\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA SENADOR ERMINIO DE MORAES, N° 522\r\nMUNICÍPIO\r\nCANTAGALO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROC. Nº \r\nE-07/002.1951/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145801\r\nNOME\r\nRIOTERP - RIO TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n14.969.617/0001-24\r\nENDEREÇO\r\nRUA DA ASSEMBLEIA, 10\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 3.172,61\r\nPROC. Nº \r\nE-07/002.13480/2013\r\nId: 1986885\r\n"
        ],
        "1986886": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 26.09.2016\r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 889.393-5, Id. Funcional 4.177.437-0, por incidência comportamental, em tese, no art. 52, incisos I e IX, combinado com, respectivamente, o art. 40, inciso VIII e art. 39, incisos, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 14, incisos XV, XXXIV, e XXXV c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI, XIII e XIV, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/060725/1018/2012.\r\nId: 1986886\r\n"
        ],
        "1986909": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " \r\nex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2016, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/258/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a MAJOR PM MÉDICO (RG 60.706) ROSE BATAVIA ZEITOUNE, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/108/164/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 47.037) CELSO PINHEIRO TEIXEIRA, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/035/77/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/130/108/2016.\r\nId: 1986909\r\n"
        ],
        "1986913": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.909-5. Proc. n° E-03/8.565/2001.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.212-5. Proc. n° E-03/002/687/2016.\r\n, Servente, mat. n° 5.000.167-6. Proc. n° E- 03/7.320.018/2003.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.008.204-9 e 824.617-5. Proc. n° E-03/005/3804/2013.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.022.368- 4. Proc. n° E-03/012/266/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 834.413-7 e 845.728-5. Proc. n° E-03/10.500.739/2010.\r\n, Servente, mat. n° 5.017.572-8. Proc. n° E- 03/011/3181/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.558-7. Proc. n° E- 03/5.610.020/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 803.914- 1. Proc. n° E-03/2.700.279/96.\r\nId: 1986913\r\n"
        ],
        "1986919": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\n, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200945-2, ID Funcional nº 3229624-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/088/598/2015.\r\nId: 1986919\r\n"
        ],
        "1986920": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Perito Criminal de 3ª Classe, matrícula nº 963.092-2, ID Funcional nº 4379516-1, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 09/148/39/2014.\r\nId: 1986920\r\n"
        ],
        "1986921": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao posto de CAPITÃO PM, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM EDSON DA SILVA (RG 45.362), pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2016, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/287/2016.\r\nId: 1986921\r\n"
        ],
        "1986933": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 5024763-8, do cargo efetivo de Assistente Executivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 20/09/2016. Processo nº E-01/067/1578/2016.\r\nId: 1986933\r\n"
        ],
        "1986967": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31/05/2016\r\no Ato de 21/03/2016, publicado no D.O. de 19/05/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/7527/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/7527/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\no Ato de 21/03/2016, publicado no D.O. de 19/05/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/8727/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/8727/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\no Ato de 21/03/2016, publicado no D.O. de 19/05/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/8143/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/8143/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\no Ato de 03/06/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/4477/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/4477/2014 e seu apenso nº E- 03/002/5935/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nDE 06/06/2016\r\no Ato de 20/06/2013, publicado no D.O. de 04/07/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/814.241/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/814.241/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 27/01/2016, publicado no D.O. de 17/03/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/4634/2015.\r\nDE 09/06/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/4634/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.589-4, ID. Funcional nº 1959462- 3, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4 e DE ANDRADE Servente, mat. nº 1.205.995-2, ID. Funcional nº 37623478, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 04/04/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1244/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1244/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, EMILSE GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.317-0, ID. Funcional nº 3769804-5 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 04/04/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1247/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1247/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, EMILSE GOMES Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.317-0, ID. Funcional nº 3769804-5 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 04/04/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1249/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1249/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SOUZA MATOS Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID. Funcional nº 3445235-4, , Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.435-0, ID. Funcional nº 39297250 e LUCIA CORRÊA Prof. Doc. II, mat. nº 251.845-4, ID. Funcional nº 3773641-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1986967\r\n"
        ],
        "1986991": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MARCELO DA COSTA NICOLAU, Identidade Funcional 4375208-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 958.784-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/201.468/2012\r\nId: 1986991\r\n"
        ],
        "1987061": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2016\r\no Ato datado de 23/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012, que aposentou a servidora SANTANA BENEDITA DOS SANTOS CARDOSO, ID Funcional nº 32753772/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, por não ter reunido os requisitos para aposentadoria especial com funções de magistério. Processo nº E-03/11.400.461/2012.\r\nId: 1987061\r\n"
        ],
        "1987073": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXONERA ANA PAULA DE ALMEIDA Id Funcional nº 3123772-0, a contar de 30/09/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIA, símbolo CD, da Gerência de Incorporação, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ, Id Funcional nº 3123772-0, para exercer com validade a contar de 01/10/2016, o cargo de livre provimento de GERENTE DE INCORPORAÇÃO, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1987073\r\n"
        ],
        "1987089": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMAURÍCIO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR, Id n° 4457072-4, Guarda-Parques, admitido em 09/07/2013, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA nº 075/2012. Processo n° E-07/002.11315/2013.\r\nId: 1987089\r\n"
        ],
        "1987096": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nSTEVENSON\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43820379, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50106643, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42104882, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19083874, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43935893, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43714480, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50276166, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43211356, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50125648, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n, Psicóloga, matrícula nº 861.174-1, CRP nº 05/15259/RJ;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 1969372, CRESS/7º REGIÃO nº 10346/RJ.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade\r\nId: 1987096\r\n"
        ],
        "1987110": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 910.071- 0, ID. Funcional nº 4273904-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldina da Silveira. Proc. n° E-03/008/1248/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.309-4, ID. Funcional nº 3649521-2, , para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldina da Silveira, em substituição à servidora Luciana Batista Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 910.071-0, ID. Funcional nº 4273904-7, com validade a contar de 27/01/2016. Proc. n° E-03/008/1248/2016.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 513.197-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Cairu. Proc. n° E-03/014/2768/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 828.469-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Cairu, em substituição à servidora Creuza Alves de Mendonça, Prof. Doc. II, mat. n° 513.197-4, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. n° E-03/014/2768/2016.\r\nId: 1987110\r\n"
        ],
        "1987137": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2016\r\nDIONATHAN KNUPP PACILLO DE SOUZA, matr. nº 39.646-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Técnico em Eletrônica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nALEXANDRE DE CASTRO TRINDADE, matr. nº 39.731-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Programador - PHP, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nANNA CAROLINA TOJAL GONÇALVES, matr. nº 39.740-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Técnico em Nutrição e Dietética, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nBRUNA DE SIQUEIRA BARROS, matr. nº 39.732-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nCLAUDIO RICARDO DOS SANTOS CRUZ AZEVEDO, matr. nº 39.733-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Programador - PHP/PYTHON, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nKAUÊ FERNANDES MAIA, matr. nº 39.712-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Programador - PHP, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nLUCAS HENRIQUE FORTALEZA SILVA, matr. nº 39.714-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Química-Análise Instrumental, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nRAÁMA COSTA ALVES, matr. nº 39.716-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Programador - PHP/PYTHON, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nRODRIGO DE NUNES RODRIGUES, matr. nº 39.718-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário -Superior/Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS- 6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nwilliam ferreira rodrigues, matr. nº 39.743-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nYAN FONSECA DOS SANTOS, matr. nº 39.720-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Química - Química Básica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.409-1\r\nDominique Cardoso de Almeida Thielmann\r\nMédico\r\n36.825-8\r\nLuana Nascimento Marouvo\r\nAssistente Administrativo\r\n36.836-5\r\nRenato Ferreira e Cunha\r\nFisioterapeuta\r\n36.881-1\r\nPedro Carvalho Mendes Amorim Fonseca\r\nAssistente Administrativo\r\n36.868-8\r\nAline Cristina Gomes Santos\r\nFisioterapeuta\r\n36.969-4\r\nJuliana Sales de Castro\r\nAssistente Administrativo\r\n37.025-4\r\nRenato Augusto de Oliveira Neto\r\nTécnico em Informática\r\n37.089-0\r\nMariana Gonçalves Ferreira de Castro\r\nProfessor Assistente\r\n37.098-1\r\nRicardo Wilson Pereira Domingues\r\nAssistente Administrativo\r\n37.028-8\r\nSandro Espindola de Oliveira Freitas\r\nTécnico em Informática\r\n37.043-7\r\nLarisse Alves Muniz\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.119-5\r\nThiago Ramos Balbino\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.757-3\r\nPriscila Sharon Rodrigues Wilkins\r\nNutricionista\r\nId: 1987137\r\n"
        ],
        "1987139": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 23.09.2016\r\nPORTARIA Nº 833/2016\r\nOnde se lê: ...matr. nº 39.668-9...\r\nLeia-se: ...matr. nº 39.630-9...\r\nId: 1987139\r\n"
        ],
        "1987152": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5036812-5/1, mat. n° 3.075.451-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/07/2016. Proc. n° E-03/021/1040/2016.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5013508-2/1, mat. n° 3.041.309-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/06/2016. Proc. n° E-03/011/1634/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5019249-3/1, mat. n° 3.049.129-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02/05/2016. Proc. n° E-03/001/2319/2016.\r\n, ID. Funcional nº 568608-3/2, mat. n° 950.641-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/11/2014. Proc. n° E-03/002/8735/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4332792-3/1, mat. n° 944.491-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/01/2016. Proc. n° E-03/005/105/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4387055-4/2, mat. n° 3.030.262-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2016. Proc. n° E-03/014/1280/2016.\r\n, ID. Funcional nº 545639-8/1, mat. n° 246.558-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/05/2016. Proc. n° E-03/003/1096/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4333186-6/4, mat. n° 3.091.213-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/05/2016. Proc. n° E-03/004/1838/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4277533- 7/2, mat. n° 945.731-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/05/2016. Proc. n° E-03/003/1147/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4180263-2/3, mat. n° 911.458-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E-03/011/1914/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5035413-2/1, mat. n° 3.072.783-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/07/2016. Proc. n° E-03/010/2033/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4387919-5/2, mat. n° 973.554-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/05/2016. Proc. n° E-03/005/1477/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4324823-3/2, mat. n° 964.341-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/07/2016. Proc. n° E-03/010/2236/2016.\r\n, ID. Funcional nº 560488-5/3, mat. n° 878.212-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 11/04/2016. Proc. n° E-03/007/1431/2016.\r\n, ID. Funcional nº 560488-5/4, mat. n° 935.454-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/04/2016. Proc. n° E-03/007/1436/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5082010-9/1, mat. n° 3.090.204-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/06/2016. Proc. n° E-03/011/1729/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5077267-8/1, mat. n° 3.084.848-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/07/2016. Proc. n° E-03/010/1870/2016.\r\nId: 1987152\r\n"
        ],
        "1987153": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 43191606, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 26/02/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 24 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/06/15.\r\n, Id. Funcional 42801354, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 26/02/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 24 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/06/15.\r\n, Id. Funcional 42801478, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 26/02/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 24 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/06/15.\r\n, Id. Funcional 43364691, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 12/07/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 09 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/06/15.\r\n, Id. Funcional 43191819, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 26/02/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 24 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/06/15.\r\n, Id. Funcional 43366040, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 26/02/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 24 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/06/15.\r\n, Id. Funcional 43745849, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 26/02/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 24 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/06/15.\r\n, Id. Funcional 42801583, vínculo Estatutário, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 26/02/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 24 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/06/15.\r\n, Id. Funcional 43884172, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/06/15.\r\n, Id. Funcional 42692725, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/06/15.\r\n, Id. Funcional 43884199, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/06/15.\r\n, Id. Funcional 43884210, vínculo Estatutário, no cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 09/08/10, para o qual foi nomeado por meio do Ato do Reitor de 04 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 23/06/15.\r\nId: 1987153\r\n"
        ],
        "1987154": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            "\r\no resultado da Avaliação Especial de Desempenho nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho 2016, publicada no D.O. de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912/2014, do servidor aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, homologado e publicado em Diário Oficial, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nJEFERSON LUIS DA SILVA ROSA\r\n4457801-6\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CADEIA PRODUTIVA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS\r\n33\r\nE-26/002/554/2016\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.09.2016.\r\nId: 1987154\r\n"
        ],
        "1987179": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 5.005.771-0, ID Funcional nº 3987816-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.423-9, ID Funcional nº 2978933-8, em atividades que não impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal e fora de diligência policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.145-5, ID Funcional nº 1962076- 4, em atividades burocráticas, sendo sugerido a retirada do porte de arma sem direito de apenados, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.022.598-1, ID Funcional nº 5000703-3, em atividades burocráticas, recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.290-3, ID Funcional nº 3088186-2, em atividades burocráticas, em local onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.439-6, ID Funcional nº 1994484-5, em atividades administrativas, sendo sugerido a retirada do porte de arma em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.157-9, ID Funcional nº 2917903-3, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.157-4, ID Funcional nº 5713978, fora de diligências policiais, serviços internos. em local próximo à residência, recomendável suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.302-5, ID Funcional nº 1998601-7, fora de diligência policial, próximo à residência, recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.860-4, ID Funcional nº 2951227-1, fora de diligência policial, recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.560-3, ID Funcional nº 3086742-8, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Geógrafo, matrícula nº 283.990-0, ID Funcional nº 1940194-9, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, nem impliquem movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.852-5, ID Funcional nº 2936682-8, fora de diligências policiais em atividades internas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a servidora:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.158-7, ID Funcional nº 2930661-2, fora de diligência policial, em serviços internos, próximo à residência, recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.341-4, ID Funcional nº 4136901-7, fora de diligências policiais e do regime de plantão em atividades internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Polícial, matrícula nº 266.510-7, ID Funcional nº 2994027-3, fora de diligência policial, em serviços internos, recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 177.485-0, ID Funcional nº 2999764-0, fora de diligências policiais, em serviços internos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nId: 1987179\r\n"
        ],
        "1987189": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA nº 390, de 22/08/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1318/2016, de 01/03/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7; e LUCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional 5035894-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD FRIBURGO nº 172, de 22/08/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1316/2016, de 12/09/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional 1982475-0; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional 1989421-0; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE Volta Redonda nº 235, de 16/08/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1317/2016, de 12/09/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional 1989421-0; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 28/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB/ST nº 4405, de 28/09/2016, descritas no Processo nº E-03/022/58/2016, de 28/09/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: LUCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional 5035894-4; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1987189\r\n"
        ],
        "1987197": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " \r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR, Id. Funcional 50149890, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 19/09/2016.\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES, Id. Funcional 50148095, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 19/09/2016. \r\nId: 1987197\r\n"
        ],
        "1987205": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.018-5. Proc. n° E-03/012/6/2013.\r\n, Servente, mat. n° 5.021.241-4. Proc. n° E- 03/005/589/2016.\r\n, Merendeira, mat. n° 277.038-6. Proc. n° E-03/2.900.110/1997.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.503-7. Proc. n° E-03/015/1278/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.031.292-0 e 950.887-0. Proc. n° E-03/014/2478/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 938.854-7 e 831.159-9. Proc. n° E-03/003/533/2016.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.020.469-2. Proc. n° E-03/005/4005/2015.\r\n, Datilógrafo, mat. n° 271.715-5. Proc. n° E-03/012/3087/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5009378-9/1, mat. n° 3.035.416-1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/04/2016. Proc. n° E-03/021/653/2016.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 549544-0/1, mat. n° 293.000-6, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 4, com validade a contar de 25/06/2016. Proc. n° E-03/003/1573/2016.\r\n, ID. Funcional nº 641919-4/2, mat. n° 954.013-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/05/2016. Proc. n° E-03/003/1260/2016.\r\n, ID. Funcional nº 641919-4/5, mat. n° 3.031.143-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/05/2016. Proc. n° E-03/003/1259/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3713627-5/1, mat. n° 845.396-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/06/2016. Proc. n° E-03/011/1561/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3596445-6/2, mat. n° 942.902-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/07/2016. Proc. n° E- 03/003/1690/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4417604-0/3, mat. n° 3.054.041-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E-03/004/2268/2016.\r\n, ID. Funcional nº 545658-4/1, mat. n° 247.057-3, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 4, com validade a contar de 01/06/1993. Proc. n° E-03/5.301.349/93.\r\n, ID. Funcional nº 5034269-0/1, mat. n° 3.069.870-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/07/2016. Proc. n° E-03/010/2220/2016.\r\n, ID. Funcional nº 1923174-1/1, mat. n° 805.233-4, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 6, com validade a contar de 19/07/2016. Proc. n° E-03/011/2118/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4387919-5/1, mat. n° 962.909-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/05/2016. Proc. n° E-03/005/1476/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5075649-4/1, mat. n° 3.082.804-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/05/2016. Proc. n° E-03/011/1516/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5073443-1/1, mat. n° 3.080.594-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/05/2016. Proc. n° E-03/011/1506/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3800156-0/2, mat. n° 3.031.402-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2016. Proc. n° E-03/010/2250/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4327831-0/3, mat. n° 3.034.867-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/02/2016. Proc. n° E-03/001/1140/2016.\r\nId: 1987205\r\n"
        ],
        "1987216": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\n.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n.\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, LT.19,20E21- ITAIPU.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nINFRAÇÃO:\r\n.\r\nMULTA:\r\ndois mil noventa e um reais e trinta e um centavos).\r\nNº\r\n.\r\nNOME:\r\nG R DA SILVA CABELEIRO ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n20.548.910/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nICARAÍ.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nINFRAÇÃO:\r\n.\r\nMULTA:\r\ndois mil sessenta e um reais e dois centavos).\r\nNº\r\n.\r\nId: 1987216\r\n"
        ],
        "1987265": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2016\r\nComissão de Sindicância integrada pelas servidoras Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5,Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3 e Helaine Cristine Leite Musso, ID 5765285, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/8965/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores André Vianna Carneiro, ID 2257681, Hugo Bonfim da Silva Filho, ID 20918640 e Maria Lucia de Souza, ID 4412085-0, para sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/4827/2015, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Simone Maria Nascimento Machado, ID: 2077567-9, Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e Aline Bezerra da Silva, ID 4039721-1, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/2903/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Themis Aline Calcavecchia, ID 41866487, Eliane Leite da Silva, ID 20936745 e Lilian Lobato Nascimento Borges, ID 5035675-5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/3649/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1987265\r\n"
        ],
        "1987316": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "\r\ndo servidor abaixo listado, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 19 de setembro de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nRESULTADO FINAL\r\nFÁBIO PEREIRA MESQUITA DOS SANTOS\r\n4457800-8\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ANÁLISES CLÍNICAS\r\nAPTO\r\nE-26/002/506/2016\r\nId: 1987316\r\n"
        ],
        "1987317": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "\r\nda servidora abaixo listada, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 19 de setembro de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nRESULTADO FINAL\r\nTATIANA SANTOS DA CUNHA\r\n4336307-5\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ARQUITETURA NAVAL E OFFSHORE\r\nAPTO\r\nE-26/002/505/2016\r\nId: 1987317\r\n"
        ],
        "1987340": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " \r\n, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1237, de 15 de dezembro de 2014, atesta o RECEBIMENTO referente à execução de obras de Construção da Cadeia Pública de Resende, objeto do , firmado em 09 de julho de 2013, com a Empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo n° E- 17/600.150/2011, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2016\r\nMario Campos do Amaral Filho - GEPDL/SEOBRAS-Mat. 360.603\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - GEPDL/SEOBRAS-Mat. 972.801-5\r\n, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 938, de 28 de maio de 2013, atesta o DEFINITIVO referente à execução de obras de conclusão da reforma da 72ª DP/DEAM de São Gonçalo, objeto do , firmado em 28 de maio de 2013, com a Empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., objeto do Processo n° E- 17/600.070/2012, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2016\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - GEPDL/SEOBRAS-Mat. 972.801-5\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - GEPDL/SEOBRAS-Mat. 362.498- 8\r\n\r\n, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 966, de 18 de julho de 2013, atesta o DEFINITIVO referente à execução de obras de Construção da 110ª DP de Teresópolis, objeto do , firmado em 23 de julho de 2013, com a Empresa , objeto do Processo n° E-17/600.113/2010, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2016\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - GEPDL/SEOBRAS-Mat. 972.801-5\r\nMario Campos do Amaral Filho - GEPDL/SEOBRAS-Mat. 360.603\r\nId: 1987340\r\n"
        ],
        "1987351": [
            "2016-10-04 00:00:00",
            " \r\nCPF nº 142.008.767-36, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Silvania de Souza Ferreira, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\nCoordenador, Símbolo DAS-7, para ter exercício na 9ª Procuradoria Regional - Macaé (PG- 11/9ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\nCPF nº 157.777.167-25, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador-Geral (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renee Neiva Soares, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\n, CPF nº 110.048.617-88, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Tributária (PG-03), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.950 de 03 de outubro de 2016, . \r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na 9ª Procuradoria Regional - Macaé (PG- 11/9ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\n, CPF nº 141.863.997-43, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julian Milton Villarreal, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\n, Assistente, Símbolo DAS-6, para ter exercício na 9ª Procuradoria Regional - Macaé (PG-11/9ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\n, CPF nº 133.979.857-30, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Tributária (PG-03), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.950 de 03 de outubro de 2016, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes (PG-11/10ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\n, CPF nº 133.519.717-61, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações do Gabinete da Procuradora Geral do Estado (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Edson Silva de Oliveira, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\n, Assistente, Símbolo DAS-6, para ter exercício na 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes (PG-11/10ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\n, CPF nº 144.768.017-06, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, do Centro de Estudos Jurídicos (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lucia Maria Lefebvre Fischer, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\n, Assessor, Símbolo DAS-8, para ter exercício na 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes (PG-11/10ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\n, CPF nº 153.039.717-08, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações do Gabinete da Procuradora Geral do Estado (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Claudio Jorge de Hollanda Gosling, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\n, Coordenador, Símbolo DAS-7, para ter exercício na 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí (PG-11/4ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional nº 50256319, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria Tributária (PG-03), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Regina Celia Pereira Rosas, .\r\n, Assessor, Símbolo DAS-8, Id. Funcional nº 50256319, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12/GTI) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43593887, da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11) para a 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo (PG-11/13ª PR), com validade a contar de 1º de outubro de 2016.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 44094558, da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11) para a 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo (PG-11/13ª PR), \r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43912338, da 1ª Procuradoria Regional - Niterói (PG- 11/1ª PR) para a 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo (PG-11/13ª PR), com validade a contar de 1º de outubro de 2016.\r\n, Auxiliar de Procuradoria Ascensorista, Id. Funcional nº 19208812, da 1ª Procuradoria Regional - Niterói (PG-11/1ª PR) para a 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo (PG-11/13ª PR), com validade a contar de 1º de outubro de 2016.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43831370, da 1ª Procuradoria Regional - Niterói (PG- 11/1ª PR) para a 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna (PG-11/11ª PR), com validade a contar de 1º de outubro de 2016.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 19024355, para ter exercício na Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2016.\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 50723197, para ter exercício na 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo (PG-11/13ª PR), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2016.\r\nId. Funcional nº 25360345, para ter exercício na 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo (PG-11/13ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2016.\r\nId. Funcional nº 20213263, para ter exercício na 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo (PG-11/13ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2016.\r\nId. Funcional nº 28230655, para ter exercício na 13ª Procuradoria Regional de Cabo Frio (PG-11/12ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2016.\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 42669120, para ter exercício na 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo (PG-11/13ª PR), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2016.\r\nId. Funcional nº 20213140, para ter exercício na 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo (PG-11/13ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2016.\r\nId: 1987351\r\n"
        ],
        "1987375": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 5501598, Auxilliar de Enfermagem, matrícula nº298346- 8,por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1°, do Decreto- Lei n° 220/1975, alterado pelo nova redação da Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 08/008/3470/2014.\r\nId: 1987375\r\n"
        ],
        "1987401": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 573350-2/1, mat. n° 1.208.536-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 14/07/2016. Proc. n° E-03/003/1713/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5017933-0/1, mat. n° 3.047.133-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/06/2016. Proc. n° E-03/011/1641/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4385486-9/1, mat. n° 961.684-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/06/2016. Proc. n° E-03/004/1991/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4254815-2/1, mat. n° 926.353-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/04/2016. Proc. n° E-03/011/970/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4332406-1/1, mat. n° 944.721-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/04/2016. Proc. n° E-03/005/941/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4332406-1/3, mat. n° 3.047.564-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/04/2016. Proc. n° E-03/005/940/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4368416-5/2, mat. n° 3.051.072-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/04/2016. Proc. n° E-03/011/1168/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5076986-3/1, mat. n° 3.084.629-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/04/2016. Proc. n° E-03/005/874/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4203371-3/2, mat. n° 939.651-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/05/2016. Proc. n° E-03/010/1387/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4328045-5/1, mat. n° 940.827-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/04/2012. Proc. n° E-03/10.800.971/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4218115-1/1, mat. n° 3.067.770-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/06/2016. Proc. n° E- 03/016/1338/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3479651-7/1, mat. n° 846.324-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/08/2008. Proc. n° E-03/8.842/2008.\r\n, ID. Funcional nº 4400484-2/2, mat. n° 3.079.830-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/06/2016. Proc. n° E-03/016/1299/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4388981-6/2, mat. n° 3.055.200-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/04/2016. Proc. n° E-03/011/1116/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5034501-0/1, mat. n° 3.070.202-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2016. Proc. n° E-03/002/712/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4392173-6/1, mat. n° 967.231-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/05/2016. Proc. n° E-03/005/1523/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3534478-4/2, mat. n° 839.029-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 03/03/2016. Proc. n° E-03/011/684/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5019883-1/1, mat. n° 3.050.848-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 06/05/2016. Proc. n° E- 03/010/1399/2016.\r\nId: 1987401\r\n"
        ],
        "1987403": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, mat. nº 194.803-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35965029/1. Processo nº E-03/003/345/2016.\r\n, mat. nº 236.167-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40448657/2. Processo nº E- 03/004/2438/2016.\r\n, mat. nº 247.839-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33357617/1. Processo nº E-03/010/2333/2016.\r\n, mat. nº 250.053-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39336735/1. Processo nº E- 03/004/2914/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 804.431-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40113450/2. Processo n° E- 03/004/1232/2016.\r\n, mat. n° 249.102-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35966319/1. Processo n° E- 03/003/1882/2016.\r\n, mat. n° 807.211-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40595145/2. Processo n° E- 03/004/2436/2016.\r\n, mat. n° 249.311-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39990842/2. Processo n° E-03/015/87/2016.\r\nId: 1987403\r\n"
        ],
        "1987415": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 04/10/2016\r\nAnalista da Fazenda Estadual nº 0.268.080- 9Fazenda do Rio de Janeiro, nos 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\nFiscal da Receita Estadual 1ªCategoria, Identidade Funcional nº 1952482-0 e matrícula nº 0.294.791-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/014/1141/2016. \r\nId: 1987415\r\n"
        ],
        "1987440": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na sanção administrativa à Empresa HBS Vigilância e Segurança LTDAmulta de 0,54% (zero, cinquenta e quatro por cento), sobre o valor total do Contrato nº 215/2013 - 2º Termo Aditivo, por descumprimento do item “a” e “n” da cláusula quarta - obrigações da contratada, no valor de R 10.236,80 (dez mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), tudo isso na forma do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidadecom o apurado no OF. DETRAN-RJ/DCONT N° 015/2016 e no processo administrativo nº E-12/061/1813/2016.\r\n\r\nId: 1987440\r\n"
        ],
        "1987453": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ARNALCEMA JACQUES DA CRUZ E SEIXAS, com validade a contar de 21/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/12/2008, publicado no D.O. de 08/01/2009 - PROC. Nº E-01/302861/2008.\r\nId: 1987453\r\n"
        ],
        "1987457": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "RIO\r\n.2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 816894-0, Id. Funcional nº 1991784-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/067.29/2016.\r\nId: 1987457\r\n"
        ],
        "1987480": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na aposentadoria de MARLY DEL GIUDICE VILLAS BOAS, matr. nº 04.603-7, Professor Auxiliar, nível 260.0, com 40 horas semanais, conforme a Portaria SRH nº 262/2003, publicada no D.O. de 05/08/2003, página 60, 3ª coluna, de acordo com o art. 8º, incisos I, II e III, alíneas “a” e “b” e § 4º da Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nJORGE NAVAES CALDAS, matr. nº 34.118-0, ID nº 607986-5, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nELIANE BORGES BERUTTI, matr. nº 07.878-2, ID nº 2540635-3, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1987480\r\n"
        ],
        "1987484": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2016\r\nNOMEIA, pro-tempore, ANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34.697-3, ID nº 42651670, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia, CC-06, código 85, de 04/03/2016 até 31/03/2016.\r\nId: 1987484\r\n"
        ],
        "1987486": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 42192749, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21/07/2016. Processo E-21/032.293/2016.\r\nId: 1987486\r\n"
        ],
        "1987507": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID Funcional nº 4371468-4, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254740 (Cadeia Pública Juíza de Direito Patricia Acioli), da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói Norte/Noroeste da Subsecretaria de Gestão Operacional da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 02/08/2016. Proc. nº E-21/090.208/2016\r\n, ID Funcional nº 4393444-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254690 (Instituto Penal Oscar Stevenson), contando atualmente com 76 (setenta e seis) servidores, em vaga decorrente da dispensa da KATIA ROCHA VIDAL, ID. 2007848-0, ISAP, com validade a contar de 22/08/2016.\r\nId: 1987507\r\n"
        ],
        "1987513": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 19737041, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 17/06/2016. Processo nº E-21/026.143/2016.\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 43379117, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 13/04/2016. Processo nº E- 21/034.053/2016.\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 42545064, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Pe nitenciária, a contar de 07/06/2016. Processo nº E-21/041.154/2016.\r\nId: 1987513\r\n"
        ],
        "1987515": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE SETEMBRO DE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitada pela LOTERJ,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, código 2134. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0991\r\n5512\r\nPEUGEOT/ 2017 HB ACTIVE\r\n2013/2014\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1987515\r\n"
        ],
        "1987519": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDALVA LAZARONI DE MORAES, mat. nº 36.912-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 20488645/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/1.001.078/91.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 914.107-8, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41938518/2. Proc. nº E-03/007/2373/2016.\r\n, mat. nº 276.667-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 33748012/1. Proc. nº E-03/010/1487/2016.\r\n, mat. nº 805.290-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33693447/1. Proc. nº E- 03/010/911/2016.\r\n, mat. nº 927.314-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 32772440/2. Proc. nº E-03/013/1489/2016.\r\n, mat. nº 828.321-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39177750/1. Proc. nº E-03/013/3460/2015.\r\nId: 1987519\r\n"
        ],
        "1987531": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n, mat. nº 278.459-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 35314478/1. Proc. nº E-03/008/1827/2016.\r\n, mat. nº 166.202-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40685527/1. Proc. nº E- 03/014/1245/2016.\r\n, mat. nº 278.037-7, Servente I, ID. Funcional nº 35164050/1. Proc. nº E-03/010/1748/2016.\r\n, mat. nº 815.365-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33192170/1. Proc. nº E-03/010/2214/2016.\r\n, mat. nº 1.201.686-1, Servente I, ID. Funcional nº 36667137/1. Proc. nº E-03/004/2366/2016.\r\n, mat. nº 243.822-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40610543/2. Proc. nº E-03/014/1780/2016.\r\n, mat. nº 233.783-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40610543/1. Proc. nº E-03/014/1779/2016.\r\n, mat. nº 1.200.870-2, Servente I, ID. Funcional nº 37433148/1. Proc. nº E-03/004/2677/2016.\r\n, mat. nº 5.014.258-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35818239/1. Proc. nº E- 03/013/1506/2016.\r\n, mat. nº 5.005.740-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33932581/1. Proc. nº E- 03/004/2317/2016.\r\n, mat. nº 5.003.974-2, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40399354/2. Proc. nº E- 03/004/2676/2016.\r\n, mat. nº 191.849-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37391488/1. Proc. nº E-03/007/2465/2016.\r\n, mat. nº 5.019.534-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 36199036/1. Proc. nº E- 03/002/3038/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 255.350-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32736541/1. Proc. nº E-03/013/1967/2016.\r\n, mat. nº 236.670-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39210464/1. Proc. nº E-03/013/1123/2016.\r\n, mat. nº 272.073-8, Servente I, ID. Funcional nº 37601482/1. Proc. nº E-03/004/2325/2016.\r\n, mat. nº 242.987-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33572364/1. Proc. nº E- 03/005/2156/2016.\r\n, mat. nº 234.795-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39027236/1. Proc. nº E-03/002/3793/2015.\r\n, mat. nº 254.028-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36813362/1. Proc. nº E-03/003/605/2016.\r\n, mat. nº 235.913-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34436049/1. Proc. nº E-03/004/2324/2016.\r\n, mat. nº 274.193-2, Servente I, ID. Funcional nº 38754118/1. Proc. nº E-03/002/566/2016.\r\n, mat. nº 205.221-5, Servente I, ID. Funcional nº 37834827/1. Proc. nº E-03/004/2546/2016.\r\n, mat. nº 1.208.593-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35513462/1. Proc. nº E- 03/003/552/2016.\r\n, mat. nº 1.202.065-7, Servente I, ID. Funcional nº 34882260/1. Proc. nº E-03/013/2686/2015.\r\n, mat. nº 829.936-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39635929/2. Proc. nº E-03/010/2332/2016.\r\n, mat. nº 1.208.313-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41321960/1. Proc. nº E-03/012/1512/2016.\r\n, mat. nº 278.513-7, Servente I, ID. Funcional nº 35749563/1. Proc. nº E-03/012/1511/2016.\r\nId: 1987531\r\n"
        ],
        "1987543": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nMJX POSTO DE GASOLINA E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n13.846.056/0001-03\r\nENDEREÇO\r\n20 e 21- Itaipu\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nNiterói- RJ.\r\nR 2.091,31(dois mil noventa e um reais e trinta e um centavos).\r\nE-07/002.7375/2016.\r\nNOME\r\nGR DA SILVA CABELEIREIROS ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n20.548.910/001-10.\r\nENDEREÇO\r\nRua General Pereira da Silva,186 - Icaraí\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nNiterói - RJ.\r\nR 2.061,02 (dois mil sessenta e um reais e dois centavos).\r\nE-07/002.7200/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00146911\r\nNOME\r\nCERÂMICA GUARAÍ LTDA-EPP.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.872.348/0001-50\r\nENDEREÇO\r\nRua Constantino benázio,180- Itambi\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nItaboraí\r\nMULTA\r\nR 2.111,50 (dois mil cento e onze reais e cinquenta centavos).\r\nE-07/002.7448/2016\r\nId: 1987543\r\n"
        ],
        "1987547": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43819010, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50302663, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Fazollo Antonieto, ID. Funcional n° 50161253.Processo nº E-21/024.109/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50300679, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/049.80/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43379591, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.187/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43147097, com validade a contar de 15 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/063.189/2016\r\n, Inspetor de segurança e auncional nº 43547354, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/030.161/2016.\r\nId: 1987547\r\n"
        ],
        "1987554": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE 04.10.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n, mat. n° 292.627-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40454169/2. Processo nº E- 03/004/2323/2016.\r\n, mat. n° 230.803-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41332130/2. Processo nº E-03/004/2288/2016.\r\n, mat. n° 1.208.609-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37639161/1. Processo nº E- 03/004/2319/2016.\r\n, mat. n° 249.912-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39168255/1. Processo nº E- 03/013/1470/2013.\r\n, mat. n° 808.126-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36440353/1. Processo nº E- 03/007/2177/2016.\r\n, mat. n° 5.002.299-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 37536311/1. Processo nº E- 03/011/1921/2016.\r\n, mat. n° 248.017-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33340030/1. Processo nº E- 03/005/679/2016.\r\n, mat. n° 243.575-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39941817/2. Processo nº E-03/013/1681/2016.\r\n, mat. n° 803.641- 0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39408159/2. Processo nº E- 03/013/1407/2016.\r\n, mat. n° 231.455- 7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40667650/2. Processo nº E- 03/013/1548/2016.\r\n, mat. n° 250.416-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40116174/2. Processo nº E-03/012/1020/2016.\r\n, mat. n° 249.414-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37308343/1. Processo nº E- 03/013/1745/2016.\r\n, mat. n° 5.023.403-8, Prof. Doc. I 40H, C, ref. 7, ID Funcional nº 32849230/1. Processo nº E- 03/015/2600/2015.\r\n, mat. n° 282.315-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39996166/2. Processo nº E- 03/005/2163/2016.\r\n, mat. n° 255.320-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33731861/1. Processo nº E- 03/010/2190/2016.\r\n, mat. n° 249.309-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33383146/1. Processo nº E-03/015/207/2016.\r\n, mat. n° 248.953-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40455572/1. Processo nº E- 03/004/2545/2016.\r\n, mat. n° 246.744-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36786012/1. Processo nº E- 03/012/934/2016.\r\n, mat. n° 251.071-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34075062/1. Processo nº E- 03/005/1891/2016.\r\n, mat. n° 293.329-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35078235/1. Processo nº E-03/010/2260/2015.\r\n, mat. n° 246.838-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33128057/1. Processo nº E- 03/012/1537/2016.\r\n, mat. n° 804.648-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33127247/1. Processo nº E- 03/012/1510/2016.\r\n, mat. n° 804.538-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34716220/1. Processo nº E-03/012/1341/2016.\r\n, mat. n° 292.047-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35750456/1. Processo nº E-03/012/1224/2016.\r\n, mat. n° 803.899-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35057831/1. Processo nº E- 03/012/1529/2016.\r\n, mat. n° 292.367-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34640169/2. Processo nº E-03/004/1820/2016.\r\n, mat. n° 803.629-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34938540/1. Processo nº E- 03/013/3691/2015.\r\n, mat. n° 807.226-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40382974/1. Processo nº E- 03/013/1807/2016.\r\n, mat. n° 291.657-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34939539/1. Processo nº E- 03/013/1559/2016.\r\n, mat. n° 5.016.153-8, Prof. Doc. II 40H, C, ref. 7, ID Funcional nº 5745195/1. Processo nº E-03/005/853/2016.\r\nId: 1987554\r\n"
        ],
        "1987561": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00144856\r\nFRIGO BRAS RIO ALIMENTOS LTDA\r\n10.545.821/0001-67\r\nRUA PALAS N° 143\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1575/2013\r\nNUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP\r\n42.515.882/0003-30\r\nAVENIDA GENERAL EUCLYDES DE OLIVEIRA FIGUEREDO, 200/500\r\nITAGUAI - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 40.500,50\r\nE-07/002.9363/2013\r\nCOGEFISEAI/00145735\r\nRHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA\r\n29.508.637/0001-75\r\nRUA CALIFORNIA, 200\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 9.649,13\r\nE-07/002.12098/2013\r\nCOGEFISEAI/00145574\r\nJOLIMODE ROUPAS S.A\r\n33.016.494/0015-57\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA (KM 190), SN\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 3.238,44\r\nE-07/002.18746/2013\r\nCOGEFISEAI/00145396\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS SILVA\r\n444.943.787-04\r\nENSEADA DAS PALMAS\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nAPREENSÃO\r\nE-07/511415/2011\r\nLINDOMAR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n036.739.987-30\r\nALAMEDA VISCONDE OURO PRETO N° 67\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 3.451,46\r\nE-07/002.10664/2013\r\nId: 1987561\r\n"
        ],
        "1987562": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2016\r\nJANICE DOS REIS AZEVEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3311056-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0278-18, do C.E. Célio Barbosa Anchite, Município de Pinheiral, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1995/2016.\r\nId: 1987562\r\n"
        ],
        "1987571": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR, Id Funcional nº 3149681-4, para exercer, com validade a contar de 01/10/2016, o cargo em comissão de Diretor Assistencial, símbolo ASS II, a ser exercido no Laboratório Central Noel Nutels, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCRISTIANE NUNES DUARTE, Id Funcional nº 314866-2 para exercer, com validade a contar de 01/10/2016, o cargo de livre provimento de Assessor de Pla nejamento, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Laboratório Central Noel Nutels.\r\nId: 1987571\r\n"
        ],
        "1987580": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em favor da Empresa PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA, no valor total estimado de R 640.975,74 (seiscentos e quarenta mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1987580\r\n"
        ],
        "1987594": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/06/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1821/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, ID. Funcional nº 40657531, Prof. A.A.E. II. \r\nDE 12/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1621/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CÉLIA REGINA DE JESUS FERREIRA NEVES, ID. Funcional nº 34116567, Datilógrafa. \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2016\r\no ato de 04/02/2016, publicado no D.O. de 16/08/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/2333/2015.\r\n/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/2333/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036, FATIMA AZEREDO DA ROCHA PICANÇO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.658-6, ID. Funcional nº 3399443 e RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/543/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338, JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.533-0, ID. Funcional nº 39289940 e SARA SILVÉRIO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 944.825-9, ID. Funcional nº 43289800, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/05/2016\r\no ato de 02/03/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2838/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2838/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora DEBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 502.079-3, ID. Funcional nº 33943281. \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/07/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1776/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1987594\r\n"
        ],
        "1987611": [
            "2016-10-05 00:00:00",
            "\r\no resultado da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho 2016, publicada no DOERJ de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, homologado e publicado em Diário Oficial, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nJEFERSON LUIS DA SILVA ROSA\r\n4457801-6\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CADEIA PRODUTIVA NA INDUSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS\r\n33\r\nE-26/002/554/2016\r\n*Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 04/10/2016.\r\nId: 1987611\r\n"
        ],
        "1987613": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " \r\nLEONARDO GONÇALVES DO NASCIMENTO, Id. Funcional n º 50263056, do cargo de Analista de Sistemas e Métodos, Classe A, Padrão I, da Assessoria de Tecnologia da Informação (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de outubro de 2016.\r\nId: 1987613\r\n"
        ],
        "1987617": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5009218- 9/1, mat. n° 3.035.091-2, do cargo de Médico, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2015. Proc. n° E-03/021/1628/2015.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5023043-3/2, mat. n° 3.074.901-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16/05/2016. Proc. n° E-03/008/1949/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4387769-9/3, mat. n° 3.084.711-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/04/2016. Proc. n° E-03/005/899/2016.\r\n, ID. Funcional nº 561813-4/6, mat. n° 3.046.256-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/05/2016. Proc. n° E-03/012/1363/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4326896- 0/2, mat. n° 3.055.103-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/04/2016. Proc. n° E-03/011/1132/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4203762-0/1, mat. n° 920.336-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/05/2016. Proc. n° E-03/012/1293/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4203762-0/2, mat. n° 953.231-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/05/2016. Proc. n° E-03/012/1294/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4339517-1/1, mat. n° 948.571-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/04/2016. Proc. n° E-03/005/1041/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4331886-0/1, mat. n° 942.841-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/04/2016. Proc. n° E-03/011/1102/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4390922-1/1, mat. n° 967.128-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/06/2016. Proc. n° E-03/010/1593/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4390922-1/2, mat. n° 3.084.895-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/06/2016. Proc. n° E-03/010/1592/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4272363-9/2, mat. n° 3.084.610-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2016. Proc. n° E-03/010/1357/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3946862-3/1, mat. n° 5.010.496-7, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 5, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E-03/016/1424/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5018198-0/1, mat. n° 3.047.360-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/07/2016. Proc. n° E-03/016/1459/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ELISANGELA CLEMENTINO GOMES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.992-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/008/4327/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 938.166-6. Proc. n° E-03/007/6134/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.034.702- 5 e 963.779-4. Proc. n° E-03/005/3591/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.146-4. Proc. n° E-03/011/3467/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 974.325-3. Proc. n° E-03/008/1200/2015.\r\nId: 1987617\r\n"
        ],
        "1987633": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146589\r\nNOME\r\nROGÉRIO FIGUEIRA REZENDE\r\nCNPJ/CPF N°\r\n023.524.637-93\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA ITAOCARA X PORTELA KM 03 - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAOCARA\r\nMULTA\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.494/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146182\r\nNOME\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.521.870/0001-25\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA RJ- 186\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nBOM JESUS ITABAPOANA, ITAPE\r\nMULTA\r\nR 35.000,00\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.18100/2013\r\nNOME\r\nCLAUDIO LISANDRO GODOY\r\nCNPJ/CPF N°\r\n104.436.227-87\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA CAMPOS A TRAVESSÃO - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.758/2016\r\nNOME\r\nALMEIDA IMOBILIÁRIA E SERVIÇOS LTDA -ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n20.910.096/0001-32\r\nENDEREÇO\r\nPC SANTISSIMO SALVADOR, 41 LOJA 12- CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.521/2016\r\nNOME\r\nJ.A. DE ALMEIDA DEDETIZADORA ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n14.474.594/0001-87\r\nENDEREÇO\r\nTODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nTODO OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.614/2016\r\n\r\nNOME\r\nCURTY & MASIERO COMERCIAL AGROPECUARISTA LTDA -ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n19.425.204/0001-00\r\nENDEREÇO\r\nAV. JOÃO ORNALDO RODRIGUES S/Nº- CENTRO\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\nMULTA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.623/2016\r\nNOME\r\nPAULO ROBERTO D'ANELLO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n630.837.527-68\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SÍTIO JABUTICABA - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO\r\nITAPERUNA\r\nMULTA\r\nR 2.224,79\r\nPROCESSO Nº \r\nE-07/002.509/2016\r\nId: 1987633\r\n"
        ],
        "1987709": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.10.2016\r\n, adro Permanente, nos termos do Parágrafo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/004/.\r\nId: 1987709\r\n"
        ],
        "1987726": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " \r\nEXONERA DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Id. Funcional nº 1943683-1, a contar de 30/09/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo CD, da Gerência de Operações, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA DOMINGOS SAVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, Id. Funcional nº 1943683-1, para exercer com validade a contar de 01/10/2016, no cargo de livre provimento de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1987726\r\n"
        ],
        "1987735": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao LEANDRO MOTA DA SILVA, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por tempo de serviço, nos termos do inciso III, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 22.169, de 13 de maio de 1996, publicado no DOERJ de 30 de janeiro de 2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/008/2016.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/008/2016, na forma que se segue:\r\nId: 1987735\r\n"
        ],
        "1987736": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nexclusivamente em relação ao CLEBER ROBERTO DA SILVA, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por tempo de serviço, nos termos do inciso III, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 22.169, de 13 de maio de 1996, publicado no DOERJ de 14 de março de 2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/10/2016.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/044/2015, na forma que se segue:\r\nId: 1987736\r\n"
        ],
        "1987737": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nexclusivamente em relação ao BRUNO CESAR CARVALHO, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por tempo de serviço, nos termos do inciso III, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 22.169, de 13 de maio de 1996, publicado no DOERJ de 30 de janeiro de 2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/013/2016.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/013/2016, na forma que se segue:\r\nId: 1987737\r\n"
        ],
        "1987738": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nexclusivamente em relação ao REINALDO LUIS DE ALMEIDA, , o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por tempo de serviço, nos termos do inciso III, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 22.169, de 13 de maio de 1996, publicado no DOERJ de 30 de janeiro de 2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/044/2015.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/044/2015, na forma que se segue:\r\nId: 1987738\r\n"
        ],
        "1987739": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nexclusivamente em relação ao WENDEL TENENTE DE AZEVEDO, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por tempo de serviço, nos termos do inciso III, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 22.169, de 13 de maio de 1996, publicado no DOERJ de 30 de janeiro de 2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/45/2015.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/045/2015, na forma que se segue:\r\nId: 1987739\r\n"
        ],
        "1987740": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nexclusivamente em relação ao JOSEIR VELOZO DONATO, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por tempo de serviço, nos termos do inciso III, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 22.169, de 13 de maio de 1996, publicado no DOERJ de 30 de janeiro de 2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/054/2015.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/054/2015, na forma que se segue:\r\nId: 1987740\r\n"
        ],
        "1987741": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nexclusivamente em relação ao ADRIANO DO VAL RIBEIRO, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por tempo de serviço, nos termos do inciso III, do art. 3º, do Decreto Estadual nº 22.169, de 13 de maio de 1996, publicado no DOERJ de 07 de março de 2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/009/2016.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/009/2016, na forma que se segue:\r\nId: 1987741\r\n"
        ],
        "1987742": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2005, Pensão Especial por morte no valor de R 2.315,92 (dois mil trezentos e quinze reais e noventa e dois centavos), correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento) à ROSILAINE DA SILVA CAMPOS, viúva do ex-2º Sargento BM CARLOS EDUARDO CORREA CAMPOS, RG. CBMERJ 07.292, falecido em 10 de fevereiro de 2005, em consequência de acidente de serviço, nos termos do § 2º, do art. 2º, art. 3º e art. 4º, da Lei Estadual nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/037/840/2016.\r\n, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2005, Pensão Especial por morte no valor de R 2.315,92 (dois mil trezentos e quinze reais e noventa e dois centavos), correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento) a LÚCIO FLÁVIO DA SILVA CAMPOS, filho do ex-2º Sargento BM CARLOS EDUARDO CORREA CAMPOS, RG. CBMERJ 07.292, falecido em 10 de fevereiro de 2005, em consequência de acidente de serviço, nos termos do § 2º, do art. 2º, art. 3º e art. 4º, da Lei Estadual nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/037/840/2016.\r\nId: 1987742\r\n"
        ],
        "1987747": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a CARMELITA PEREIRA DE FREITAS, com validade a contar de 27/03/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 24/04/2013, publicado no D.O. de 10/06/2013; TERESINHA PEREIRA DE FREITAS, com validade a contar de 27/03/2013. Proc. nº E-01/023/30/2013.\r\nId: 1987747\r\n"
        ],
        "1987752": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 3893158-3/1, mat. n° 271.549-8, do cargo de Servente, com validade a contar de 16/06/2016. Proc. n° E-03/004/2120/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3363493-9/1, mat. n° 272.622-2, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 11/04/2016. Proc. n° E-03/005/1007/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3310387-9/2, mat. n° 840.238-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 25/04/2016. Proc. n° E-03/010/1282/2016.\r\n, ID. Funcional nº 642291-8/3, mat. n° 973.785-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/06/2016. Proc. n° E-03/004/1948/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5027839- 8/1, mat. n° 3.060.970-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/06/2016. Proc. n° E-03/003/1308/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4385486-9/2, mat. n° 3.054.147-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/06/2016. Proc. n° E-03/004/1992/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3968171-8/1, mat. n° 846.901-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/03/2016. Proc. n° E-03/001/1622/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4178933-4/3, mat. n° 3.047.559-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/04/2016. Proc. n° E-03/005/902/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5007519-5/1, mat. n° 3.031.722-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/07/2016. Proc. n° E-03/011/2014/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4386103-2/1, mat. n° 963.739-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/06/2016. Proc. n° E-03/011/1735/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5077006- 3/1, mat. n° 3.084.658-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/07/2016. Proc. n° E-03/004/2362/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3445992- 8/1, mat. n° 848.020-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/07/2016. Proc. n° E-03/004/2484/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4338910- 4/1, mat. n° 948.479-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/06/2016. Proc. n° E-03/016/1298/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4203156-7/1, mat. n° 913.345-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2016. Proc. n° E-03/008/1208/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5006406-1/1, mat. n° 3.029.882-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/04/2016. Proc. n° E-03/011/957/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5006406-1/2, mat. n° 3.064.763-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/04/2016. Proc. n° E-03/011/958/2016.\r\nId: 1987752\r\n"
        ],
        "1987756": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2016\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, LESIO PEDRO GONÇALVES MOREIRA, ID Funcional n°19333552, VÍNCULO I, matrícula n°868.753-5, do cargo de Agente de Atividade Agropecuária, 2° G III, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010,da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 04 de abril de 2016. Processo nº E- 02/001/001478/2016.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração n° 08/2015 CCP, datado de 03.06.2015, contra FRIGOPÁDUA IND. E COM. DE ALIM LTDA, por transportar 5.820,8kg em carcaças Bovinas desacompanhada de nota fiscal, em caminhão com atestado sanitário do baú vencidos e algumas carcaças sem proteção plástica.\r\nDE 22.12.2015\r\n- Auto de Infração n° 51/2015 CCP, datado de 07/08/2015, contra LEONÍDIO SIAS JÚNIOR, por remeter para abate no SIE 1083,03 animais bovinos do sexo Masculino acobertados pela GTA RJ 215007 D e N. F avulsa n 595714, onde constam 03 animais bovinos do sexo feminino.\r\nDE 27.09.2016\r\n- Auto de Multa n°97/2016- CCQPAI, datado de 27.09.2016, contra LATICÍNIOS MARANGUAPE LTDAficando o infrator ciente que, a partir desta publicação ,terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI,após será escrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração n° 140/2015 CCP, datado de 21.10.2015, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS MOREIRA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 138/2015 CCP, datado de 21.10.2015, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS MOREIRA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 162/2015 CCP, datado de 24.11.2015, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS MOREIRA, por não acondicionar adequadamente as matérias-primas e/ou os produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência, conforme o caso.\r\n- Auto de Infração n° 96/2016 CCP, datado de 27.09.2015, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS MOREIRA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n- Auto de Infração n° 139/2015 CCP, datado de 21.10.2015, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS MOREIRA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nId: 1987756\r\n"
        ],
        "1987774": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nCRISTINA MANSUR ZOGBI, Id Funcional nº 5085614-6, para exercer com validade a contar de 01/10/2016, no cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIA, símbolo CD, da Gerência de Incorporação, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMILENA SIQUEIRA ELIAS, Id Funcional nº 5085615-4, para exercer com validade a contar de 01/10/2016, no cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAMENTO E CONTROLE, símbolo CD, da Gerência de Si nergia e Otimização, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1987774\r\n"
        ],
        "1987781": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6246/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/58/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/237/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/249/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional n° 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/259/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/277/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional n° 32113331.\r\nId: 1987781\r\n"
        ],
        "1987801": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A., com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. a despesa no valor de R 1.000,00 (hum mil reais), para Atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, referente ao 4ºTrimestre de 2016 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT- 1354.20.122.0002.2016 - natureza de despesa 3390.39 Fonte 230 do orçamento em vigor.\r\nId: 1987801\r\n"
        ],
        "1987802": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PAULO CESAR TERROSO ALMEIDA, Identidade Funcional 43510280, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 951.979-4, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E- 03/006/1021/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de HELEN GUERRIERI MARTINS, Identidade Funcional nº. 44111185, Professor Docente I, Nível C, Referente 03, Matrícula nº 971.143-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E- 03/005/1053/2015. Processo E-03/005/1053/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SARA MAURICIO CONRADO VEIGA SOARES BATISTA, Identidade Funcional nº. 50245856, Professor Docente I, Nível C, Referente 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/008/860/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUCIENE DA SILVA DIAS, Identidade Funcional nº. 42806135, Professor Docente I, Nível C, Referente 03, Matrícula nº 960.406-7, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E- 03/005/2845/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor LEANDRO ARTUR DE SOUZA SIQUEIRA, Identidade Funcional 5006410-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E- 03/014/1929/2015\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JOSIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 561022-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula nº 911915-7, Vínculo 04, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/005/1714/2015\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LUCIANOALEXANDRINO COSTA DOS SANTOSIdentidade Funcional 4392459-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula 967.184-3, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo E-03/001/1009/2016\r\nId: 1987802\r\n"
        ],
        "1987805": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nA - PETROBRAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.000.167/0001-01\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA REPUBLICA DO CHILE, 65, 19° ANDAR\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 62.679,57\r\nE-07/002.6535/2016\r\nNOME:\r\nGELO DEODORO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.058.656/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SÃO PEDRO DE ALCANTARA, 214-A\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 10.410,78\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.6331/2013\r\nNOME\r\nSRD OFFSHORE S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.223.825/0002-44\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA ALMIRANTE NORONHA, SN\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n95 E 96 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 260.396,60\r\nPROCESSO\r\nE-07/002.5500/2013\r\nNOME\r\nREALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.572.844/0001-81\r\nENDEREÇO\r\nRUA SETE DE SETEMBRO, 92\r\nMUNICÍPIO\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 9.969,25\r\nE-07/002.12102/2013\r\nNOME\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.412.792/0033-48\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 1.888\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO- RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 29.109,21\r\nE-07/002.2939/2013\r\n\r\nNOME\r\nRASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n61.142.063/0003-39\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 5022\r\nMUNICÍPIO\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 60.093,09\r\nE-07/002.13729/2013\r\nNOME\r\nVIDEVERDE COMPOSTAGEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n08.172.784/0001-47\r\nENDEREÇO\r\nESTRADA SIDNEY DE SOUZA ALMEIDA, LOTE 1\r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nN° 3.467/2000\r\nPENALIDADE\r\nMULTA SIMPLES R 11.413,27\r\nE-07/002.13626/2013\r\nNOME:\r\nPAVAN TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.871.323/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MASCARENHAS DE MORAIS, 2.171\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nN° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 9.648,36\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.17265/2013\r\nNOME:\r\nTREVO LOGISTICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.092.852/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 360, KM 141 , SALA 1\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nN° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 1.888,10\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2472/2013\r\nNOME:\r\nGRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.224.372/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nRUA F, 50\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nN° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.262,83\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.200/2013\r\nNOME:\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.671.832/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ARY SCHIAVO, KM 1,5\r\nMUNICÍPIO:\r\nJAPERI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nN° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 6.508,20\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2876/2013\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n21.562.418/0003-24\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MASCARENHAS DE MORAIS, 66\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nN° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 26.455,56\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.8850/2013\r\nId: 1987805\r\n"
        ],
        "1987807": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula nº 293.439-6 de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 26/011/1152/2016.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27/09/2016\r\n- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 291.503-1- os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2011.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, matrícula n° a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 30/07/82 a 28/07/87, publicado no D.O. de 06/03/01; de 29/07/87 a 26/07/92, publicado no de D.O. de 06/03/01 e de 27/07/92 a 25/07/97, publicado no D.O de 06/03/01; totalizando 540 dias de efetivo exercício.\r\nHÉRCULES HENRIQUE BENTO FERNANDES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.456-0 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado de 20/05/2011 a 17/07/2016.\r\nId: 1987807\r\n"
        ],
        "1987814": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4332609-9/1, mat. n° 944.327-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/04/2016. Proc. n° E-03/005/1043/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4253548-4/2, mat. n° 944.597-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/05/2011. Proc. n° E-03/10.002.996/2011.\r\n, ID. Funcional nº 5031225- 1/1, mat. n° 3.065.016-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/04/2016. Proc. n° E-03/003/1022/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5035055-2/1, mat. n° 3.072.408-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/04/2016. Proc. n° E-03/003/1029/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4190300-5/2, mat. n° 919.965-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/05/2016. Proc. n° E-03/004/1834/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4395004-3/1, mat. n° 968.127-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/06/2016. Proc. n° E-03/011/1717/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4386430-9/1, mat. n° 964.229-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/07/2016. Proc. n° E-03/011/2028/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5036679-3/3, mat. n° 3.088.413-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/07/2016. Proc. n° E-03/011/2048/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4459278-7/2, mat. n° 3.089.116-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E- 03/005/1873/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3886271-9/1, mat. n° 5.013.303-2, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 3, com validade a contar de 21/09/2012. Proc. n° E-03/813.985/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5081163-0/1, mat. n° 3.089.325-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/05/2016. Proc. n° E-03/014/1377/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4409705-0/2, mat. n° 3.083.751-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/05/2016. Proc. n° E-03/003/1203/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4190300-5/3, mat. n° 951.503-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/05/2016. Proc. n° E-03/004/1835/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4272269-1/1, mat. n° 919.307-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/05/2016. Proc. n° E-03/011/1578/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4352648-9/2, mat. n° 3.090.543-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/04/2016. Proc. n° E-03/010/1293/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4423077-0/2, mat. n° 3.054.905-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/04/2016. Proc. n° E-03/003/793/2016.\r\nId: 1987814\r\n"
        ],
        "1987823": [
            "2016-10-06 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.09.2016\r\nID Funcional nº 4145097-3, para no período de 25 de setembro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, substituir a Professora Maura da Cunha, ID Funcional nº 641334-0, Assessor II, da Secretaria Acadêmica da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Processo nº E- 26/009/1034/2016.\r\nDE 27.09.2016\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20, Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nI - assumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/1053/2016.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nNematologia\r\nSilvaldo Felipe da Silveira, ID Funcional nº 641290-4\r\nRicardo Moreira de Souza, ID Funcional nº 641526-1\r\n13/05/2016\r\nLABORATÓRIO DE MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCitogenética\r\nTelma Nair Santana Pereira, ID Funcional nº 641297-1\r\nMessias Gonzaga Pereira, ID Funcional nº 641276-9\r\n02/09/2016\r\nNova Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nMelhoramento de Plantas II/ Sindicância\r\nAntônio Teixeira do Amaral Júnior, ID Funcional nº 641214-9 \r\n22/09/2016\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.10.2016\r\nNILZA FRANCO PORTELAII, Padrão , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. de 19/12/2003, tornando sem efeito o Ato de 06/09/2016, publicado no D.O. de 12/09/2016.\r\nId: 1987823\r\n"
        ],
        "1987827": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\nA PORTARIA REITORIA Nº 609/2016, referente à designação de ARLINDO DIAS LOURENÇO, matr. nº 08.049-9, para a Função Gratificada de Chefe do Supturno-1, símbolo FG-03, código 1082, publicada no D.O. em 28/07/2016, página 29, 2ª coluna.\r\n, matr. nº 34.006-7, ID .nº 6078966, Técnico Universitário II /c Segurança, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Supturno-1, símbolo FG-03, código 1082, a contar de 01/07/2016.\r\nId: 1987827\r\n"
        ],
        "1987828": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2016\r\nLLO DE SOUZA, matr. nº 39.646-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Eletrônica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nBRUNA DE SIQUEIRA BARROS matr. nº 39.732-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário-Superior/Médico - Pediatria Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/10/2016.\r\nId: 1987828\r\n"
        ],
        "1987829": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2016\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2016 \r\nROSANE BÁRBARA MAGALHÃES RIBEIRO - SUBTEN PM nº 9114217-4 e BRUNA RODRIGUES DA COSTA - SD PM \r\nnº 2519808-4 e RODSON MAGALHÃES LOURENÇO - FUNCIONÁRIO CIVIL...\r\nId: 1987829\r\n"
        ],
        "1987850": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID. 5017919-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254310 (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho), contando atualmente com 86 (oitenta e seis) servidores, com validade a contar de 18/07/2016.\r\nId: 1987850\r\n"
        ],
        "1987978": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2016\r\n, matrícula nº 1802027-1 ID 2141443-2, no cargo de Auxiliar Técnico, Auxiliar de Serviços Médicos no grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/949/2016.\r\nId: 1987978\r\n"
        ],
        "1987986": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\n2016\r\n, inscrição nº 000977489, da fase do Estágio Experimental, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, tendo em vista o pedido formulado pelo próprio candidato, de acordo com a Ata da Comissão Especial de Desempenho - COESDE, em reunião realizada em 05 de outubro de 2016. Processo nº E-21/070.222/2016.\r\n, inscrição nº 000612634, da fase do Estágio Experimental, com validade a contar de 26 de setembro de 2016, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, tendo em vista o pedido formulado pelo próprio candidato, de acordo com a Ata da Comissão Especial de Desempenho - COESDE, em reunião realizada em 05 de outubro de 2016. Processo nº E-21/070.230/2016.\r\n, inscrição nº 000547980, da fase do Estágio Experimental, com validade a contar de 04 de outubro de 2016, do concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, tendo em vista o pedido formulado pelo próprio candidato, de acordo com a Ata da Comissão Especial de Desempenho - COESDE, em reunião realizada em 05 de outubro de 2016. Processo nº E-21/070.232/2016.\r\nId: 1987986\r\n"
        ],
        "1988004": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDANIELLE SANTOS HERINGER,HUGO BONFIM DA SILVA FILHOLILIAN LOBATO NASCIMENTO BORGES, ID. 50356755, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1639/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância, integrada pelos servidores HUGO BONFIM DA SILVA FILHO,LILIAN LOBATO NASCIMENTO BORGES, ID. 50356755, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1857/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância, integrada pelas servidoras BETTY DANTAS SILVA ID. 5035675-5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1902/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nALINE BEZERRA DA SILVA,DANIELLE SANTOS HERINGER, ID. 5035675-5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/2035/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2016\r\nProcesso Administrativo nº E-26/005/50/2016\r\nOnde se lê: ... VIVIAN MAIA REIS, ID. 44240589, como COGESTORA da Unidade CVT FAETERJ Caxias...\r\nLeia-se: ...VIVIAN MAIA REIS, ID. 44240589, como COGESTORA da Unidade FAETERJ Caxias...\r\nId: 1988004\r\n"
        ],
        "1988010": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ ARMANDO MONTEIRO NEVES, ID Funcional nº 2.933.278-8, matrícula nº 268.704-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/325/32/2016.\r\nId: 1988010\r\n"
        ],
        "1988062": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.08.2016 a 14.09.2016.Processo n° E- 02/001/004862/2016.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1690\r\n5691974\r\n2140\r\n5691982\r\n1490\r\n5692008\r\n2200\r\n5692016\r\n00\r\n5692024\r\n1930\r\n5692032\r\n2000\r\n5692040\r\n1850\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1500\r\n5704090\r\n400\r\n5716489\r\n1044\r\n19312130\r\n1500\r\n19319940\r\n1150\r\n19320167\r\n1170\r\n19320531\r\n1350\r\n19321759\r\n0\r\n19321864\r\n1000\r\n19322070\r\n1700\r\n19322372\r\n1300\r\n19322674\r\n1000\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n1950\r\n19324901\r\n1980\r\n19325150\r\n1200\r\n19325380\r\n1220\r\n19325452\r\n1550\r\n19325711\r\n700\r\n19327854\r\n560\r\n19328125\r\n1810\r\n19329415\r\n1370\r\n19329830\r\n1150\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n650\r\n19330537\r\n1050\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1500\r\n19331940\r\n1300\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1300\r\n19332866\r\n1430\r\n19334478\r\n1600\r\n19334656\r\n1640\r\n19335342\r\n1370\r\n19335466\r\n1200\r\n19335695\r\n800\r\n19335717\r\n1161\r\n19335946\r\n1000\r\n19336080\r\n739\r\n19336152\r\n500\r\n19336756\r\n1440\r\n19337329\r\n1570\r\n19337515\r\n1741\r\n19337620\r\n1700\r\n19337744\r\n850\r\n19337850\r\n1800\r\n19338015\r\n1500\r\n19338139\r\n1370\r\n19338317\r\n1765\r\n19338848\r\n1550\r\n19339054\r\n30\r\n19339127\r\n1860\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n2470\r\n19340125\r\n1450\r\n19340540\r\n1550\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n700\r\n19341571\r\n1100\r\n19341644\r\n1640\r\n19342039\r\n3030\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n1103\r\n19342560\r\n1720\r\n19342683\r\n1500\r\n19342756\r\n1650\r\n19342985\r\n1330\r\n19343078\r\n2300\r\n19343140\r\n1280\r\n19343256\r\n1610\r\n19343442\r\n1100\r\n19343558\r\n\r\n19343671\r\n1760\r\n19343850\r\n0\r\n19344171\r\n1900\r\n19344910\r\n1550\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1400\r\n19345585\r\n1440\r\n19345720\r\n1530\r\n19345950\r\n3255\r\n19346271\r\n1700\r\n19346522\r\n1000\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1300\r\n19347073\r\n1880\r\n19347197\r\n1350\r\n19347219\r\n1510\r\n19348029\r\n1150\r\n19348134\r\n650\r\n19348258\r\n2000\r\n19348550\r\n1240\r\n19348622\r\n2150\r\n19348738\r\n1460\r\n19349122\r\n2020\r\n19349424\r\n2260\r\n19349653\r\n970\r\n19349726\r\n430\r\n19351160\r\n2470\r\n20348053\r\n1300\r\n20465556\r\n0\r\n32134339\r\n0\r\n35770767\r\n840\r\n41818334\r\n1390\r\n41818342\r\n600\r\n41818350\r\n1000\r\n41818369\r\n1390\r\n41818377\r\n1042\r\n41818385\r\n440\r\n41818407\r\n1250\r\n41818415\r\n360\r\n42196108\r\n1200\r\n42196140\r\n1450\r\n42196205\r\n1000\r\n42196248\r\n1500\r\n42196272\r\n1050\r\n42196418\r\n1250\r\n42196442\r\n1790\r\n42196450\r\n1500\r\n42196469\r\n0\r\n42196477\r\n1450\r\n42196485\r\n1700\r\n42513065\r\n1500\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n1430\r\n42514150\r\n1310\r\n42514169\r\n1430\r\n42514371\r\n1460\r\n42514401\r\n1350\r\n42514479\r\n1550\r\n42514509\r\n1000\r\n42537592\r\n1400\r\nId: 1988062\r\n"
        ],
        "1988148": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 01/06/2009, publicado no D.O. de 05/06/2009. Proc. nºE-01/300812/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a LOURDES QUARTO DE SOUZA e JONATHAN ARAUJO BENTO DE SOUZA E- 01/712936/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008. Proc. nºE-01/302661/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a com validade a contar de 18/12/2007, tornando sem efeito o ato datado de 02/02/2015, publicado no D.O. de 26/05/2015. Proc. nºE- 01/300213/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/08, a SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA, ANNE CHRISTINNE DE SOUZA LIMA e ANDRÉ LUCAS DE SOUZA LIMAcom validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 28/12/2010, publicado no D.O. de 17/01/2011, com validade a contar de , tornando sem efeito o ato datado de 06/05/2015, publicado no D.O. de 24/06/2015.E- 01/309954/2010.\r\nId: 1988148\r\n"
        ],
        "1988159": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada por Ato do Secretário de 29/07/2016, publicado no D.O. de 10/08/2016, objeto do processo administrativo nº E- 08/002/281/2016, considerando a necessidade de realizar diligências, oitivas, bem como elaboração de relatório final, nos termos do Art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 1988159\r\n"
        ],
        "1988182": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.10.2016\r\nWALDERKIRK BARROS DE GONZAGA BALBI, Faixa , do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/.\r\nId: 1988182\r\n"
        ],
        "1988208": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nE NORTE/NOROESTE\r\nID. 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.101/2016\r\n.2016\r\nID. 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.103/2016\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nELAINE CRISTINA A. BARBOSAID. 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.202/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2016\r\nID. 963430-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.342/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nTHAIS DA SILVA ALCÂNTARA, ID. 5013143-5 e , ID. 5000231-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.117/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\n, 4336891-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.161/2016.\r\n, ID. 4336891-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.162/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID. 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.196/2016.\r\nId: 1988208\r\n"
        ],
        "1988209": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor , ID. 5000249-0, LEONARDO FÉ MANZINI, ID. 5000848-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.09.2016\r\ncomo Sindicante, a servidora , ID. 4354688-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.2016\r\ncomo Sindicante, o servidor , ID. 5009959-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art.igo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1988209\r\n"
        ],
        "1988210": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\ncomo Sindicante, a servidora , ID. 5029655-8, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1988210\r\n"
        ],
        "1988211": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nno Procedimento nº E-21/006.201/2015, como Defensor Dativo o servidor ID. 5000848-0, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1988211\r\n"
        ],
        "1988212": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2016\r\nALESSANDRA DE OLIVIRA ROSAID. 4372854-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.223/2015.\r\n.2016\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITASID. 5000249-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.150/2016.\r\nId: 1988212\r\n"
        ],
        "1988213": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2016\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.223/2016.\r\nDE 12.09.2016\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.225/2016.\r\nDE 21.09.2016\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 888.334-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.227/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2016\r\n, ID. 1993405-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.274/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.09.2016\r\n, ID. 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.160/2016.\r\nDE 23.09.2016\r\n, ID. 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.163/2016.\r\n, ID. 2006035-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.164/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nMARCELO MARTINS ABREUID. 1996048-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.152/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nMANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIORID. 2006961-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.314/2016.\r\nDE 06.09.2016\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID. 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.323/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID. 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.126/2016.\r\n20.09.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID. 4336938-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.127/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIORID. 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.218/2016.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID. 1990519-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.219/2016.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2016\r\n, ID. 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.248/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.156/2016.\r\nDE 13.09.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.157/2016.\r\nDE 29.08.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.158/2016.\r\nDE 13.09.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.159/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.160/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.161/2016.\r\nDE 06.09.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.162/2016.\r\n08.09.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.163/2016.\r\n19.09.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.168/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.169/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.170/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID. 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.171/2016.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID. 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.131/2016.\r\nId: 1988213\r\n"
        ],
        "1988214": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2016\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID. 4320725-1.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.211/2016.\r\nDE 13.09.2016\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID. 4320725-1.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.212/2016.\r\nDE 14.09.2016\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4320725-1.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.216/2016.\r\nDO DIRETOR\r\nSCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.133/2016.\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.134/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nROGÉRIO VIEIRA DE ABREUFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.711/2016.\r\nId: 1988214\r\n"
        ],
        "1988215": [
            "2016-10-07 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2016\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHAem substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID. 2005737-7 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.034/2016.\r\n.2016\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID. 1997925-8 em substituição a servidora ALESSANDRA DE OLIVEIRA ROSA, ID. 4372854-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.145/2016.\r\nDE 27.09.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 1997925-8, em substituição a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ID. 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos tra balhos. Processo nº E-21/016.055/2015.\r\nId: 1988215\r\n"
        ],
        "1988243": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nID 5.009.111-5, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43, conforme D.O. de 04 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID 5.009.242-1, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 04 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1988243\r\n"
        ],
        "1988256": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 545280-5/1, mat. n° 240.645-2, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 5, com validade a contar de 31/01/1998. Proc. n° E-03/001/2536/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3276607- 6/1, mat. n° 829.349-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 29/02/2016. Proc. n° E-03/001/5073/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5075651-6/1, mat. n° 3.082.808-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/03/2016. Proc. n° E-03/011/688/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5016295-0/1, mat. n° 3.045.309-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/03/2016. Proc. n° E-03/011/727/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5011914-1/2, mat. n° 3.065.062-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2016. Proc. n° E-03/002/1175/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5024622-4/1, mat. n° 3.056.395-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/07/2016. Proc. n° E-03/005/2075/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3339374-5/1, mat. n° 832.012-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 13/07/2016. Proc. n° E-03/005/2058/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5016622-0/2, mat. n° 3.082.914-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/04/2016. Proc. n° E-03/008/1588/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4324932-9/2, mat. n° 3.082.917-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/05/2016. Proc. n° E-03/008/1640/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3440732-4/1, mat. n° 847.951-1, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 6, com validade a contar de 11/05/2016. Proc. n° E- 03/008/1719/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020121-2/1, mat. n° 3.051.078-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 18/05/2016. Proc. n° E-03/005/1426/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4392346-1/1, mat. n° 966.967-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/07/2016. Proc. n° E-03/005/2146/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020680-0/1, mat. n° 3.050.964-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 04/03/2016. Proc. n° E-03/002/1058/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4374478-8/2, mat. n° 3.054.695-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/04/2016. Proc. n° E-03/011/1115/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5016455-4/1, mat. n° 3.048.408-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/03/2016. Proc. n° E-03/005/859/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5075744- 0/1, mat. n° 3.082.915-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/04/2016. Proc. n° E-03/008/1193/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4392140-0/1, mat. n° 966.908-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/05/2016. Proc. n° E-03/005/1422/2016.\r\nId: 1988256\r\n"
        ],
        "1988281": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de LUCIANO KOPKE FERNANDES, Identidade Funcional nº 42784964, Professor Docente I, Nível C, Referente 03, Matrícula nº 933.597-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/005/2144/2015.\r\nId: 1988281\r\n"
        ],
        "1988326": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\n, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1141, de 02 de julho de 2014, atesta o DEFINITIVO referente à execução dos serviços de elaboração de projeto executivo do sistema de iluminação, fornecimento dos postes autônomos alimentados por fonte renovável (fotovoltaica) e suas instalações na BR-493 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, objeto do Contrato SEOBRAS n° 042, firmado em 02 de julho de 2014, com o , objeto do Processo n° E- 17/001/040/2014, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2016\r\nFernando Ferreira Terra - SUBMOB/SEOBRAS - mat. n° 934.733-7\r\nJoão Carlos de Oliveira Azedias - DOP/DER - mat. n° 13/55273\r\nId: 1988326\r\n"
        ],
        "1988352": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID. Funcional nº 1995802-1, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254780 (Cadeia Pública Constantino Cokotós), da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 23/09/2016. Processo nº E- 21/107.79/2016.\r\nId: 1988352\r\n"
        ],
        "1988372": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2016\r\nmatr. nº 39.706-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Vídeo - TV (Vídeo), NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/09/2016.\r\nDE 27.09.2016\r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA matr. nº 39.710-9 em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Hemoterapia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/09/2016.\r\nDE 29.09.2016\r\nALEXANDRE DE CASTRO TRINDADE, matr. nº 39.731-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Programador - PHP/PYTHON, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão do Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/10/2016.\r\nId: 1988372\r\n"
        ],
        "1988373": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2016\r\n, a pedido, DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO, matr. nº 34.019-0, Docente / Professor Adjunto, lotado no Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/06/2016.\r\n, a pedido, ANDERSON PEREIRA, matr. nº 39.037-7, Docente / Professor Adjunto, lotado no Departamento de Estruturas e Fundações da Faculdade de Engenharia, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/09/2016.\r\n, a pedido, ANDREIA CARVALHO MACIEL BARBOSA, matr. nº 34.471-3, Docente / Professor Adjunto, lotada no Departamento de Matemática da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/09/2016.\r\n, a pedido, LUAN DA PAZ MADUREIRA, matr. nº 38.226-7, Técnico Universitário Médio / Inspetor. lotado no instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2016.\r\n, a pedido, MICHERLE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 38.929-6. Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, lotada no Serviço de Enfermagem Cirúrgica do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/09/2016.\r\n, a pedido, RODRIGO DE SOUZA COSTA, matr. nº 38.448-7, Docente / Professor Adjunto, lotado no Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2016.\r\n, a pedido, FERNANDA MEDEIROS DA FONSECA BEIRAL, matr. nº 37.577-4, Técnico Universitário Médio / Técnico de Enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem Clinica do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/07/2016.\r\n, a pedido, ANA LUIZA BARRETO ZAPPONI, matr. nº 39.372-8, Docente / Professor Assistente, lotada no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil da Faculdade de Enfermagem, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2016.\r\n, a pedido, ADRIANO BARROS DE ALMEIDA, matr. nº 34.9209, Técnico Universitário Superior / Médico, lotado no Serviço de Assistência a Mulher e a Criança do Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2016.\r\nDE 07.10.2016\r\nMARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, matr. nº 06.439-4, ID nº 4132224-0, Técnico Universitário Superior / Treinamento, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1988373\r\n"
        ],
        "1988376": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\na Portaria Reitoria nº 497/2016, referente a designação de ANTÔNIO FERNANDO BATISTA DA ROCHA, matr. n° 33.362-5, para a Função Gratificada de Administrador do Edifício ESDI, símbolo FG-02, código 1091, publicada no D.O. de 20/04/2016.\r\nADILSON PEREIRA DA SILVA, matr. n° 06.934-4, ID nº 25326163, Auxiliar Técnico Universitário II / Manutenção - Zeladoria, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Portaria, símbolo FG-03, código 897, a contar de 01/03/2016.\r\nJOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. n° 03.153-4, ID nº 6065848, Técnico Universitário Superior / Engenheiro, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3001, a contar de 08/04/2016.\r\nJORGE LUIZ FERREIRA, matr. n° 05.369-4, ID nº 25326600, Auxiliar Técnico Universitário II / Manutenção - Eletricista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Elétrica, símbolo FG-03, código 507, a contar de 01/06/2016.\r\nRAFAEL DA SILVA MUNIZ, matr. n° 35.733-5, ID nº 44162677, Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas, da Função Gratificada de Chefe de Serviço / COSISTE, símbolo FG-01, código 837, a contar de 25/05/2016.\r\nSUZANA CARDOSO matr. n° 38.057-6, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1144, a contar de 21/09/2016.\r\nANDERSON LUIS ALVES DO NASCIMENTO, matr. n° 34.008-3, ID. n° 6078982. Técnico Universitário II / Segurança, para exercer a Função Gratificada de Administrador do Edifício ESDI, símbolo FG-02, código 1091, a contar de 08/04/2016.\r\nMARCO AURELIO FRANCO FAGUNDES, matr. n° 32.059-8, ID. nº 25349031. Técnico Universitário II / Manutenção - Eletricista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Telefonia e Dados, símbolo FG-03, código 513, a contar de 08/04/2016.\r\nDIONISIO PINHEIRO GUIMARÃES, matr. n° 08.070-5, ID n° 25331663, Auxiliar Técnico Universitário II / Serviços Operacionais - Operação de Ascensor, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Portaria, símbolo FG-03, código 897, a contar de 01/03/2016.\r\nJULIO CELSO DA CRUZ ALVES, matr. n° 05.779-4, ID nº 25337041, Técnico Universitário I / Manutenção - Eletricista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Elétrica, símbolo FG-03, código 507, a contar de 01/06/2016.\r\nRAFAEL AUGUSTO FELIX MAIA, matr. n° 38.300-0, ID nº 50354086, Técnico Universitário II / Programador, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Suporte SEDEWEB / COSISTE, símbolo FG-01, código 837, a contar de 25/05/2016.\r\nSUZANA CARDOSO, matr. n° 38.057-6, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1192, a contar de 21/09/2016.\r\npro-tempore, ELOÁ CARNEIRO CARVALHO, matr. n° 33.890-5, ID nº 25547631, Professor Assistente, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem, símbolo CC-06, código 74, de 01/03/2016 até 31/03/2016.\r\n, a contar de 04/03/2016, em caráter de antecipação e provisoriamente, CRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. n° 33.442-5 / ID nº 32303475, lotada na Faculdade de Enfermagem, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 17/06/2016, CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO, matr. n° 33.186-8 / ID nº 9392947, lotado na Faculdade de Direito, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 12/01/2016, MARCELLO RAPOSO CIOTOLA, matr. n° 33.667-7 / ID nº 25589032, lotado na Faculdade de Direito, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 18/07/2016, NORMA ALBARELLO, matr. n° 32.954-0 / ID nº 25565737, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 06/06/2016, ROSENI PINHEIRO, matr. n° 34.660-1 / ID nº: 31991254, lotado no Instituto de Medicina Social, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 25/11/2015, PAULO ROBERTO GOMES SEDA. matr. n° 31.394-0 / ID nº 25607936, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei no 5.343/2008.\r\n, a contar de 01/08/2016, MARCOS BASTOS PEREIRA, matr. n° 31.700-8 / ID nº 25491849, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 02/09/2016, MARCUS ABRAHAM, matr. n° 34.695-7 / ID nº 42651662, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 30/09/2015, MÁRCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. n° 32.484-8 / ID nº 32453353, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 17/02/2016, HUGO ROGELIO SUPPO, matr. n° 34.631-2 / ID nº 42520991, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 29/04/2016, NILTON ABRANCHES JUNIOR, matr. n° 35.245-0 / ID nº 5536693, lotado no Instituto de Geografia, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nId: 1988376\r\n"
        ],
        "1988383": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " \r\nabaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1414, de 07 de dezembro de 2015, atesta o RECEBIMENTO dos serviços de obras de reforma para implantação da 1ª Delegacia Legal - Centro - RJ, objeto do , firmado em 19 de dezembro de 2014, com a CONSTRUTORA ENTRE RIOS LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/1043/2014, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2016\r\nCarlos Augusto de Paiva Chiara - GEPDL/SEOBRAS - ID 20641451\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - GEPDL/SEOBRAS - Mat. 4416303- 7\r\nabaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1414, de 07 de dezembro de 2015, atesta o RECEBIMENTO dos serviços de obras de reforma para implantação da 1ª Delegacia Legal - Centro - RJ, objeto do , firmado em 19 de dezembro de 2014, com a CONSTRUTORA ENTRE RIOS LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/1043/2014, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2016\r\nCarlos Augusto de Paiva Chiara - GEPDL/SEOBRAS - ID 20641451\r\nPatrícia Cristina Cardial Santos - GEPDL/SEOBRAS - Mat. 4416303- 7\r\nId: 1988383\r\n"
        ],
        "1988438": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nDatilógrafo, Nível XI, matrícula nº 101.088-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Processo nº E-30/002/417/2016.\r\nId: 1988438\r\n"
        ],
        "1988444": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 06.10.2016\r\no servidor RALPH MACIEL MANSUR, ID Funcional n° 5021334-2, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, desta SEAPEC. Processo nº E-02/001/004875/2016.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.10.2016\r\n- Auto de Infração n° 4607/2016 CCP, datado de 09.05.2016, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A , por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 4624/2016 CCP, datado de 12/07/2016, contra M M W IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 9571/2016 CCP, datado de 15/08/2016, contra SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\n- Auto de Infração n° 11829/2016 CCP, datado de 25/07/2016, contra COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, por funcionar sem a utilização de equipamentos adequados.\r\n- Auto de Infração n° 9573/2016 CCP, datado de 25/08/2016, contra ALZAZ IND. COM. E DISTRIBUIDORA LTDA, por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matéria primas e produtos.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nDE 05.10.2016\r\n- KATIA DO NASCIMENTO ROCHA, ID Funcional n° 8728445 - 06 (seis) meses de licença- prêmio, relativa ao período base de 01.01.1998 a 31.12.1992, 01.01.1993 a 31.12.1997, nos termos do irem VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\nDE 06.10.2016\r\no relacionamento do estabelecimento, classificado como Caixa Atacadista.\r\nId: 1988444\r\n"
        ],
        "1988450": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28/09/2016\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.737-4, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E- 26/011/1267/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.656-6, de acordo com o art. 40, § 1°, inciso I da Constitucional Federal com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Processo n° E-08/006/307/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 6, matrícula nº 293.424-8, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo n° E- 26/011/1032/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.491-8, de acordo com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo n° E- 26/011/1031/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 290.807-7, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/1161/2016.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula nº 293.472-7, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo n° E-26/011/1189/2016.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula nº 291.538-7, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo n° E-26/011/1206/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.612-0, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 26/011/1030/2016.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/09/2016\r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.258-1. \r\nDE 03/10/2016\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula n° 291.628-6 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 19/05/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.198-9 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 17/06/2016.\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 293.174-9 os proventos mensais de inatividade, a contar de 14/06/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 290.782-2 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 16/06/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.847-1 os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/06/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 290.587- 5 - os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2016.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula n° 290.278-1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2016.\r\no Abono de Permanência do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula nº 292.014-8. \r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.961-1. \r\nId: 1988450\r\n"
        ],
        "1988471": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/56195-1, ID Funcional 2845016-7, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.008913/2016, BIDER n° 183, de 05.10.2016.\r\n, Mecânico, matrícula nº 13/56291-8, ID Funcional 2835254-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.009260/2016, BIDER n° 183, de 05.10.2016.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/56890-7, ID Funcional 2844145-1, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.009582/2016, BIDER n° 183, de 05.10.2016.\r\nId: 1988471\r\n"
        ],
        "1988472": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Motorista, matrícula nº 13/55953-4, ID Funcional 2838134-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.008500/2016, BIDER n° 184, de 06.10.2016.\r\nANTONIO CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/56182-9, ID Funcional 2839793-2, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.008742/2016, BIDER n° 184, de 06.10.2016.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56207-4, ID Funcional 2836713-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.008912/2016, BIDER n° 184, de 06.10.2016.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55746-2, ID Funcional 2843982-1, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.009197/2016, BIDER n° 184, de 06.10.2016.\r\nId: 1988472\r\n"
        ],
        "1988492": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2016\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2016\r\n...MARGARIDA MARIA CATTA PRETA DE FARIA... \r\nOnde se lê: ...“alínea b”...\r\nLeia-se: ...“alínea a” ...\r\nId: 1988492\r\n"
        ],
        "1988493": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 26/08/2011. Proc. nº E-01/302624/2011.\r\nDE 01/08/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 20/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 26/12/2011, publicado no D.O. de 01/02/2012. Proc. nº E-01/302189/2011.\r\n/08/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 20/01/2013, tornando sem efeito os Atos datados de 21/10/2015, publicados no D.O. de 12/11/2015. Proc. nº E- 01/023/015/2013.\r\n/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 20/06/2014. Proc. nº E-01/049/117/2014\r\n/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979,, a , com validade a contar de 11/09/2007. Proc.nº E-01/303237/2007.\r\n/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a KATIA CRISTINA SERIZ DE CARVALHO, com validade a contar de 12/12/2007. Proc. nº E-01/300121/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 19/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O. de 12/11/2009. Proc. nº E-01/300656/2009.\r\ncom validade a contar de 02/10/2014. Proc. nº E-01/026/152/2014.\r\n, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-01/027/53/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados.\r\n, com validade a contar de 12/08/2014. Proc. nº E-01/027/114/2014.\r\ncom validade a contar de 07/11/2014. Proc. nº E-01/027/167/2014.\r\n/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 22/02/2009Proc. nº E-01/300724/2009.\r\nId: 1988493\r\n"
        ],
        "1988516": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n.2016\r\nAUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGA LUCIA CRISTINA SOUZA DE AZEVEDO, ERCULES DA SILVA ALVES, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.055/2016.\r\nId: 1988516\r\n"
        ],
        "1988517": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n.2016\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ID 1993095-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.224/2016.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n.2016\r\n, ID 5012555-9em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, ID 2004805-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.097/2016.\r\n.08.2016\r\n, ID 5012555-9em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, ID 4321913-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.382/2014.\r\n.08.2016\r\n, ID 5012555-9em substituição ao servidor LUIS JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID 4269998-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.388/2014.\r\n, ID 5012555-9em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, ID 2004805-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.116/2016.\r\n, ID 5012555-9 em substituição ao servidor ANTONIO CARLOS DOS REIS, ID 2009826-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.117/2016.\r\nDE 20.09.2016\r\n, ID 5012555-9em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, ID 2004805-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.103/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 2006035-1em substituição ao servidor ROGÉRIO ROZAN DE OLIVEIRA DA SILVA, ID 1980492-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.158/2015.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZOem substituição ao servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.061/2016.\r\nDE 12.08.2016\r\nMARCELO MARTINS ABREUem substituição ao servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.065/2016.\r\nMARCELO MARTINS ABREUem substituição ao servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.066/2016.\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, ID 1990033-3, em substituição ao servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.077/2016.\r\n, ID 4320865-7em substituição ao servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.092/2016.\r\n, ID 5030786-0em substituição ao servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.093/2016.\r\n.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE SOUZA DE ALMEIDA, ID 4269950-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.188/2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2016\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASem substituição ao servidor SANDRO SOARES BARBOSA, ID 5012910-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.297/2015.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nLUIZ FERNANDO GOMES SERVINOem substituição a servidora MICHELE FIGUEIREDO VILAR, ID 5075266-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.293/2016.\r\nCOMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 10.08.2016\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, em substituição a servidora ANA MARIA DA SILVA, matrícula 931.045-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.026/2015.\r\nId: 1988517\r\n"
        ],
        "1988518": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.09.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ID 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.228/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID 50132865EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.163/2014.\r\nPAULA BASTOS FALCÃO, em substituição a servidora VERÔNICA M. ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.121/2015.\r\nPAULA BASTOS FALCÃO, VERÔNICA M. ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.207/2015.\r\nID 50132865LUCIANE S. N. SOUZA, ID 4382272-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.027/2016.\r\nID 50132865LUCIANE S. N. SOUZA, ID 4382272-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.041/2016.\r\nID 50132865LUCIANE S. N. SOUZA, ID 4382272-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.051/2016.\r\nID 50132865EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.066/2016\r\nID 50132865LUCIANE S. N. SOUZA, ID 4382272-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.071/2016.\r\nID 50132865LUCIANE S. N. SOUZA, ID 4382272-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.082/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOSRAFAEL SALLES FERREIRA, ID 5010212-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.160/2016.\r\nId: 1988518\r\n"
        ],
        "1988521": [
            "2016-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula 27635-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Recreação e Lazer - SERECR, a contar de 28/09/2016. CI COEN nº 29/09/2016.\r\nId: 1988521\r\n"
        ],
        "1988527": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula n° 33.517-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Graduação FAF - SGFAF, a contar de 30/09/2016, designando, como seu substituto o servidor FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, matrícula n° 34.086-9, a partir de 01/10/2016. CI 126/FAF/16.\r\nId: 1988527\r\n"
        ],
        "1988561": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/6466/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 40657531, Prof. A.A.E. II.\r\nId: 1988561\r\n"
        ],
        "1988562": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1799/2015 e seu apenso nº E- 03/001/2919/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9 e DALVA BARROS DA SILVA, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1988562\r\n"
        ],
        "1988568": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " \r\nRENATA BEZERRA DA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4417040-8, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/859/2016.\r\nId: 1988568\r\n"
        ],
        "1988569": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nJANE DE PAULA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.788-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ministro Orozimbo Nonato. Proc. n° E-03/007/1596/2016.\r\nPATRÍCIA APPARECIDA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.673-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, em substituição à servidora Jane de Paula Soares, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.788-7, com validade a contar de 05/10/2015. Proc. n° E-03/007/1596/2016.\r\nVANDEA OLIVEIRA BRETA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.148-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ten. Gal. Napion. Proc. n° E- 03/007/1594/2016.\r\nANGELA DOS SANTOS CRISTOVAM, Prof. Doc. I, mat. n° 254.975-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ten. Gal. Napion, em substituição à servidora Vandea Oliveira Breta, Prof. Doc. II, mat. n° 282.148-6, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E- 03/007/1594/2016.\r\nId: 1988569\r\n"
        ],
        "1988570": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 29 de agosto de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação de 25 de junho de 1996, publicado no D.O. de 09/08/1996, que aposentou VALÉRIA DE ANDRADE Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40935310/1, mat. n° 088.745-5, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/4266/2016.\r\nId: 1988570\r\n"
        ],
        "1988584": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 07.10.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 65.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/211/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/063/131/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/49/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/34/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/021/66/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/62/2015.\r\nSubtenente PM, RG 36.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/295/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/103/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/173/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/066/23/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/14/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/43/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 42.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/024/107/2016.\r\nSubtenente PM, RG 49.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/171/2016.\r\nSubtenente PM, RG 50.544, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/121/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/24/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 47.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 12.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/269/2016.\r\nSubtenente PM, RG 56.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/070/28/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 33.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1980, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 12.08.2016. Proc. nº E-09/022/46/2015.\r\n1º Sargento PM, RG 31.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 15.08.2016. Proc. nº E-09/011/2571/2005.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/13.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1973, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10.01.2005. Proc. nº E-09/1664/2589/2004.\r\n, Subtenente PM, RG 1/14.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.07.1973, com 35 anos de serviço, a contar de 23.11.2004. Proc. nº E-09/036/2521/2004.\r\na pedido, o Cabo PM RG 45.182, LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA FRAGA, alistado de 17.09.85, com mais de 12 anos de serviço, de acordo com o art. 48 inc. IV, item 15, da Lei nº 443/81, (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-09/071/2581/99.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.09.2016\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 19.09.2016\r\nOnde se lê: ...JUAN JOSÉ TRANCOSO VILLARINO, alistado de 17.12.81, com 11 anos, 07 meses e 20 dias de serviço...\r\nLeia-se: ...JUAN JOSÉ TRONCOSO VILLARINO, alistado de 17.12.81, com 11 anos, 07 meses e 20 dias de serviço...\r\nOnde se lê: ...CARLOS HENRIQUE CUSTODIO, 3º Sargento PM, RG 59.888...\r\nLeia-se: ... CARLOS HENRIQUE CUSTODIO, 2º Sargento PM, RG 59.888...\r\nGERAL\r\nDE 07.10.2016\r\nADEILTON DOS SANTOS ARAUJO, 3º Sargento PM, RG 61.378. Fica alterado o tempo de serviço no referido Ato, tendo em vista ter sido abatido nesta oportunidade, 02 anos, 03 meses e 00 dia de serviço referente a LTIP, de acordo com o § 1º do art. 66 da Lei nº 443/81, passando a contar com 14 anos, 10 meses e 15 dias, ou seja 15 anos de serviço, incluído o § 4º do art. 132 daquele diploma legal. Processo nº E- 09/024/11/2013.\r\nId: 1988584\r\n"
        ],
        "1988590": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 555757- 7/1, mat. n° 827.141-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/08/1998. Proc. n° E-03/001/3971/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4262914- 4/1, mat. n° 928.742-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/05/2016. Proc. n° E-03/016/1129/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4351457-0/1, mat. n° 951.951-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/04/2016. Proc. n° E-03/011/933/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3772318-9/2, mat. n° 914.513-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 10/05/2016. Proc. n° E-03/004/1757/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3669418-5/1, mat. n° 839.522-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 17/06/2016. Proc. n° E-03/011/1763/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4205221-1/1, mat. n° 916.561-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 25/04/2016. Proc. n° E-03/011/1207/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4016718-6/2, mat. n° 833.866-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 01/07/2016. Proc. n° E-03/005/1895/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4326073-0/2, mat. n° 953.873-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/05/2016. Proc. n° E-03/008/1974/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4326073-0/3, mat. n° 3.087.695-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/05/2016. Proc. n° E-03/008/1975/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5016461- 9/2, mat. n° 3.067.305-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/05/2016. Proc. n° E-03/016/1149/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5016461- 9/1, mat. n° 3.045.525-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/05/2016. Proc. n° E-03/016/1148/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5075653-2/1, mat. n° 3.082.810-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/06/2016. Proc. n° E-03/016/1206/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3693585-9/2, mat. n° 837.530-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 24/05/2016. Proc. n° E-03/016/1151/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4277495-0/2, mat. n° 3.080.319-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/07/2016. Proc. n° E-03/005/2004/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3343755-6/2, mat. n° 8.071.164-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 25/05/2016. Proc. n° E-03/005/1503/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4255618-0/1, mat. n° 925.357-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/07/2016. Proc. n° E-03/005/2107/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4253212- 4/2, mat. n° 946.255-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/05/2016. Proc. n° E-03/005/1483/2016.\r\nId: 1988590\r\n"
        ],
        "1988612": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2016\r\ncom eficácia de 17/01/2012Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.904-1, ID nº 3167711-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/8328/2014. \r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 40, § 1°, inicio I; da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.364-0, ID nº 3085437-7. Processo nº E- 08/006/93/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.677-8, ID nº 3018403-7. Processo nº E-08/006/226/2016. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 1988612\r\n"
        ],
        "1988622": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n16 - 13ª 646/16\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.001.... 6618 03.015.... 5006 05.018.... 4063 05.205.... 3940\r\n01.002.... 4767 03.016.... 4655 05.020.... 5337 05.220.... 3547\r\n01.003.... 5262 03.020.... 3369 05.021.... 1597 05.221.... 3403\r\n01.004.... 5375 03.021.... 3283 05.022.... 3710 05.222.... 2975\r\n01.005.... 7645 03.022.... 4126 05.025.... 4610 05.223.... 1360\r\n01.006.... 3777 03.023.... 4833 05.026.... 3658 05.240.... 3271\r\n01.007.... 3167 03.025.... 3998 05.027.... 1432 05.255.... 4917\r\n01.008.... 4929 03.026.... 4841 05.028.... 1719 05.258.... 2822\r\n01.009.... 5370 03.030.... 3800 05.030..... 887 05.270.... 3229\r\n01.016.... 5976 03.036.... 3993 05.032.... 5522 05.288.... 3583\r\n01.017.... 5709 03.037.... 5233 05.033.... 5124 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5382 03.038.... 4557 05.035.... 7234 05.300.... 5901\r\n01.019.... 5957 03.040.... 4168 05.038.... 3991 05.305.... 4613\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7144 05.039.... 1225 05.310.... 1549\r\n01.050.... 3947 03.046.... 4212 05.040.... 7825 05.320.... 1531\r\n01.051.... 3947 03.047.... 3686 05.041.... 6878 05.330.... 3957\r\n01.080..... 174 05.042.... 9718 05.350.... 9109\r\n01.090.... 6001 04.005.... 3233 05.050.... 3693 05.355.... 2978\r\n01.091.... 6001 04.006.... 4233 05.051.... 1168 05.500.... 3137\r\n01.092.... 6001 04.007.... 4131 05.054.... 5433 05.560.... 1980\r\n01.093.... 6001 04.008.... 4883 05.055.... 4591 05.580.... 1917\r\n04.009.... 4389 05.056.... 5769 05.585.... 2047\r\n02.001.... 4882 04.010.... 2877 05.057.... 1095 05.590.... 2098\r\n02.002.... 1189 04.011.... 3646 05.058.... 4706 05.600.... 5517\r\n02.003.... 4603 04.012.... 3886 05.060.... 1661 05.800.... 2240\r\n02.004.... 5035 04.013.... 3143 05.075.... 5990 05.805.... 1954\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4677 05.077.... 5619\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3344 05.080.... 3806 06.001.... 7293\r\n02.009.... 7177 04.018.... 2554 05.081.... 3952 06.002.... 3613\r\n02.010.... 6253 04.020.... 4703 05.082.... 1355 06.003.... 5018\r\n02.011.... 4631 04.021.... 4187 05.085.... 7073 06.004.... 4454\r\n02.015.... 4103 04.025.... 4595 05.090.... 6168 06.005.... 4822\r\n02.016.... 4751 05.095.... 5595 06.006.... 3967\r\n02.020.... 5354 05.001.... 7379 05.097.... 1336 06.007.... 7787\r\n02.025.... 6421 05.002.... 4698 05.098.... 6723 06.008.... 6405\r\n02.030.... 1091 05.003.... 4944 05.099.... 5103 06.009.... 6800\r\n02.050.... 1407 05.004.... 5603 05.100.... 4718 06.010.... 1175\r\n05.005.... 5339 05.102.... 1227 06.011.... 4601\r\n03.001.... 7612 05.006.... 1204 05.103.... 3062 06.012.... 5505\r\n03.002.... 6094 05.007.... 3706 05.105.... 7438 06.013.... 4824\r\n03.004.... 6743 05.008.... 8831 05.115.... 4342 06.014.... 5711\r\n03.005.... 4808 05.009.... 1063 05.120.... 2203 06.015.... 3905\r\n03.007.... 5161 05.010.... 4374 05.125.... 4216 06.016.... 6222\r\n03.008.... 4516 05.011.... 5040 05.130.... 6323 06.017.... 5431\r\n03.009.... 6692 05.012.... 1271 05.135.... 2899 06.018.... 6422\r\n03.010.... 4073 05.013.... 6599 05.140.... 5091 06.020.... 4599\r\n03.011.... 6930 05.014.... 2925 05.170.... 3051 06.021.... 4529\r\n03.012.... 3720 05.015.... 2022 05.175.... 3276 06.022.... 4587\r\n03.013.... 7637 05.016.... 2410 05.180.... 4100 06.030... 16894\r\n03.014.... 4065 05.017.... 4102 05.185.... 3031 06.031.... 3986\r\n06.032.... 9799 06.273.... 6374 08.028.... 1209 10.055.... 4028\r\n06.033... 16054 06.275.... 6000 08.031.... 5640 10.060.... 5853\r\n06.034.... 4139 06.300.... 3289 08.032.... 3172 10.065.... 4267\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3321 08.033.... 2968 10.070.... 6503\r\n06.042... 18307 06.500.... 1423 08.034.... 4516 10.080.... 7636\r\n06.043... 15670 06.501.... 1051 08.035.... 4063\r\n06.061.... 4070 06.502.... 1044 08.036.... 4756 11.001.... 2689\r\n06.062.... 7495 08.037.... 4952 11.002.... 6998\r\n06.063.... 3694 07.001.... 3970 08.038.... 3864 11.003.... 3699\r\n06.064.... 6887 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7263\r\n12.050.... 4878 13.199.... 1156 14.001.... 4589 15.047.... 3609\r\n13.200.... 4365 14.002.... 5615 15.058.... 7224\r\n13.001.... 5061 13.201.... 5058 14.003.... 4885 15.065.... 5323\r\n13.002.... 5027 13.205..... 989 14.004.... 4253 15.066.... 2798\r\n13.003.... 4992 13.301.... 5897 14.005.... 2351 15.067.... 2554\r\n13.004.... 5233 13.302.... 1272 14.006.... 4727 15.068.... 5701\r\n13.005.... 5849 13.330.... 5125 14.007.... 4637 15.069.... 5269\r\n13.006.... 5869 13.331.... 1339 14.008.... 3995 15.070.... 4972\r\n13.007.... 4976 13.332.... 1286 14.009.... 7378 15.071.... 4834\r\n13.008.... 6834 13.333..... 897 14.010.... 5694 15.075.... 5065\r\n13.009.... 8272 13.335.... 6887 15.076.... 6084\r\n13.010.... 5890 13.337.... 1215 15.000.... 5723 15.080.... 5196\r\n13.011.... 4632 13.340.... 3922 15.001.... 5479\r\n13.012.... 4910 13.345.... 4264 15.002.... 5046 16.001.... 6438\r\n13.013.... 7206 13.348.... 1138 15.003.... 6377 16.002.... 6864\r\n16.003.... 6171 18.009.... 3774 18.260.... 5002 20.070.... 4352\r\n16.004.... 5160 18.010.... 1052 18.265.... 4387 20.071.... 4140\r\n16.005.... 4075 18.011.... 5150 18.270.... 8515 20.080.... 4540\r\n16.006.... 7426 18.012.... 4603 18.500.... 2310 20.085.... 2789\r\n16.007.... 4038 18.013.... 4248 20.086.... 6880\r\n16.008.... 4702 18.014.... 3339 19.000.... 4302 20.090.... 4060\r\n16.009.... 9659 18.015.... 6057 19.001.... 4372 20.091.... 4481\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4124 19.004.... 3619 20.092.... 4637\r\n16.011... 14816 18.017.... 2311 19.005.... 3688 20.093.... 2094\r\n16.012.... 6508 18.018.... 1124 19.006.... 3721 20.096.... 3598\r\n16.013.... 7393 18.019.... 4030 19.007.... 3784 20.097.... 3891\r\n16.015.... 1158 18.020.... 3040 19.008.... 4230 20.098.... 3302\r\n16.016.... 5613 18.021.... 2230 19.009.... 4455 20.099.... 6235\r\n16.018.... 6515 18.022.... 4808 19.010.... 3676 20.100.... 2317\r\n16.020.... 5122 18.023.... 4907 19.011.... 3534 20.101... 12276\r\n16.021.... 6529 18.024.... 5056 20.102... 22271\r\n16.022.... 3585 18.025.... 2211 20.002.... 4916 20.103.... 6008\r\n16.023.... 4127 18.026.... 1990 20.003.... 4140 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3534 18.027.... 4208 20.004.... 4508 20.105.... 7115\r\n16.025.... 5085 18.028.... 2210 20.005.... 4224 20.106.... 5567\r\n16.026.... 4745 18.029.... 4001 20.006.... 4291 20.107.... 7333\r\n16.027.... 5575 18.030..... 900 20.007.... 4160 20.108.... 1371\r\n16.028.... 4528 18.031.... 4451 20.008.... 4151 20.110.... 4395\r\n16.029.... 4183 18.032.... 3487 20.009.... 5360 20.111.... 4057\r\n16.030.... 6829 18.033.... 3481 20.010.... 4875 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4515 18.034..... 896 20.011.... 4554 20.113.... 8995\r\n16.032.... 4215 18.035.... 3108 20.012.... 7369 20.114.... 4083\r\n16.033.... 7601 18.036.... 1230 20.013.... 5389 20.115.... 7283\r\n16.034.... 4696 18.037..... 955 20.015.... 1249 20.116..... 969\r\n16.035.... 3779 18.038.... 1166 20.016.... 9222 20.125.... 3034\r\n16.036.... 1070 18.040..... 932 20.020.... 5421 20.170.... 4717\r\n18.045.... 1065 20.023.... 4237 20.175.... 4907\r\n17.012.... 5873 18.050.... 4082 20.024.... 4880 20.176.... 1250\r\n17.013.... 6421 18.051.... 3334 20.025.... 4501 20.180.... 3945\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4742 20.181.... 5408\r\n17.017.... 5027 18.060.... 1321 20.027.... 4916 20.183.... 5118\r\n17.018.... 5179 18.062.... 1332 20.028.... 5306 20.198.... 5766\r\n17.020.... 5694 18.065.... 1000 20.029.... 5617 20.200.... 5200\r\n17.025.... 7833 18.070.... 3476 20.030.... 5298\r\n17.035.... 6155 18.080.... 3681 20.031.... 5805 21.001.... 2974\r\n17.040.... 5084 18.081.... 1092 20.032.... 4298 21.002..... 999\r\n17.041.... 5887 18.082.... 1110 20.033.... 4410 21.003.... 1010\r\n18.083.... 1050 20.034.... 3124 21.004.... 2802\r\n18.002.... 3205 18.084.... 1042 20.035.... 3038 21.005.... 3675\r\n18.003.... 2879 18.100.... 4870 20.036.... 3257 21.006.... 1175\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 3168 21.007.... 4389\r\n18.005.... 2188 18.200.... 3723 20.038.... 1155 21.008..... 974\r\n18.006.... 4386 18.210.... 1005 20.040.... 3604 21.009.... 3332\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4725 20.041.... 2968 21.010.... 4396\r\n18.008.... 8744 18.250.... 3889 20.067.... 4922 21.011.... 3307\r\n21.013.... 3215 21.028.... 1196 21.048.... 1305 22.016.... 5366\r\n21.015.... 3423 21.029.... 1086 21.050.... 1770 22.020.... 8964\r\n21.018.... 3034 21.030.... 1918 21.051.... 1136 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1039 21.031.... 1189 21.090.... 4686 22.026... 12681\r\n21.020.... 3235 21.035.... 3841 21.100.... 4293 22.028... 14613\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1039 21.101.... 6552 22.030.... 8666\r\n21.022.... 1445 21.037.... 1041 21.102.... 4385 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1083 21.103.... 5778 22.050.... 6572\r\n21.024.... 1311 21.040.... 3571\r\n21.025.... 4758 21.042.... 1074 22.005.... 8925\r\n21.026.... 1230 21.045.... 1024 22.010..... 989\r\n21.027.... 1321 21.046.... 1028 22.013.... 9150 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1988622\r\n"
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            "2016-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\nEDIÇÃ\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.001.... 6008 03.015.... 4772 05.018.... 3884 05.185.... 3031\r\n01.002.... 4278 03.016.... 4457 05.020.... 5184 05.205.... 3521\r\n01.003.... 4715 03.020.... 3248 05.021.... 1581 05.220.... 3547\r\n01.004.... 4808 03.021.... 3175 05.022.... 3613 05.221.... 3403\r\n01.005.... 6633 03.022.... 3932 05.025.... 4262 05.222.... 2975\r\n01.006.... 3690 03.023.... 4688 05.026.... 3305 05.223.... 1360\r\n01.007.... 3072 03.025.... 3882 05.027.... 1269 05.240.... 3271\r\n01.008.... 4372 03.026.... 4763 05.028.... 1719 05.255.... 4917\r\n01.009.... 4737 03.030.... 3656 05.030..... 887 05.258.... 2822\r\n01.016.... 5275 03.036.... 3833 05.032.... 5119 05.270.... 3229\r\n01.017.... 5085 03.037.... 4889 05.033.... 4647 05.288.... 3568\r\n01.018.... 4812 03.038.... 4314 05.035.... 6767 05.296.... 2456\r\n01.019.... 5646 03.040.... 4122 05.038.... 3812 05.300.... 5901\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6242 05.039.... 1137 05.305.... 4601\r\n01.050.... 3621 03.046.... 4098 05.040.... 6941 05.310.... 1549\r\n01.051.... 3621 03.047.... 3648 05.041.... 6878 05.320.... 1531\r\n01.080..... 174 05.042.... 8693 05.330.... 3957\r\n01.090.... 5283 04.005.... 3017 05.050.... 3669 05.350.... 9109\r\n01.091.... 5283 04.006.... 3793 05.051.... 1148 05.355.... 2978\r\n01.092.... 5283 04.007.... 3848 05.054.... 5369 05.500.... 3050\r\n01.093.... 5283 04.008.... 4336 05.055.... 4513 05.560.... 1980\r\n04.009.... 3945 05.056.... 5522 05.580.... 1917\r\n02.001.... 4329 04.010.... 2763 05.057.... 1069 05.585.... 2047\r\n02.002.... 1101 04.011.... 3525 05.058.... 4297 05.590.... 2098\r\n02.003.... 4219 04.012.... 3779 05.060.... 1439 05.600.... 5064\r\n02.004.... 4496 04.013.... 2869 05.075.... 5572 05.800.... 2072\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4457 05.077.... 5174 05.805.... 1954\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3344 05.080.... 3528\r\n02.009.... 6220 04.018.... 2431 05.081.... 3757 06.001.... 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18.250.... 3704 20.067.... 4507\r\n16.003.... 5521 18.009.... 3774 18.260.... 4686 20.070.... 4100\r\n16.004.... 5002 18.010.... 1052 18.265.... 3802 20.071.... 3895\r\n16.005.... 3845 18.011.... 4610 18.270.... 8515 20.080.... 4210\r\n16.006.... 7124 18.012.... 4270 18.500.... 2310 20.085.... 2789\r\n16.007.... 3871 18.013.... 4248 20.086.... 6219\r\n16.008.... 4555 18.014.... 3339 19.000.... 4165 20.090.... 3835\r\n16.009.... 9212 18.015.... 6057 19.001.... 4372 20.091.... 4295\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4080 19.004.... 3461 20.092.... 4637\r\n16.011... 13910 18.017.... 2311 19.005.... 3571 20.093.... 2094\r\n16.012.... 6025 18.018.... 1124 19.006.... 3567 20.096.... 3598\r\n16.013.... 6407 18.019.... 4030 19.007.... 3636 20.097.... 3891\r\n16.015.... 1114 18.020.... 3040 19.008.... 4031 20.098.... 3302\r\n16.016.... 5124 18.021.... 2230 19.009.... 4455 20.099.... 6235\r\n16.018.... 6123 18.022.... 4434 19.010.... 3362 20.100.... 2317\r\n16.020.... 4830 18.023.... 4536 19.011.... 3514 20.101... 12276\r\n16.021.... 6048 18.024.... 4591 20.102... 22271\r\n16.022.... 3370 18.025.... 2211 20.002.... 4849 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3766 18.026.... 1990 20.003.... 3991 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3301 18.027.... 3925 20.004.... 4291 20.105.... 6431\r\n16.025.... 4837 18.028.... 2209 20.005.... 3992 20.106.... 4913\r\n16.026.... 4334 18.029.... 3887 20.006.... 4072 20.107.... 6362\r\n16.027.... 5121 18.030..... 900 20.007.... 3949 20.108.... 1371\r\n16.028.... 4197 18.031.... 4451 20.008.... 3918 20.110.... 4230\r\n16.029.... 3899 18.032.... 3444 20.009.... 5076 20.111.... 4057\r\n16.030.... 6410 18.033.... 3462 20.010.... 4404 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4117 18.034..... 891 20.011.... 4257 20.113.... 8995\r\n16.032.... 3934 18.035.... 2978 20.012.... 6406 20.114.... 4083\r\n16.033.... 7321 18.036.... 1220 20.013.... 5090 20.115.... 7283\r\n16.034.... 4275 18.037..... 955 20.015.... 1167 20.116..... 969\r\n16.035.... 3592 18.038.... 1153 20.016.... 8347 20.125.... 2975\r\n16.036.... 1040 18.040..... 932 20.020.... 4871 20.170.... 4376\r\n18.045.... 1034 20.023.... 3927 20.175.... 4517\r\n17.012.... 5125 18.050.... 4082 20.024.... 4478 20.176.... 1139\r\n17.013.... 6055 18.051.... 3334 20.025.... 4118 20.180.... 3667\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4356 20.181.... 4980\r\n17.017.... 4520 18.060.... 1320 20.027.... 4489 20.183.... 4750\r\n17.018.... 4647 18.062.... 1330 20.028.... 4798 20.198.... 5466\r\n17.020.... 5044 18.065.... 1000 20.029.... 5035 20.200.... 4732\r\n17.025.... 7067 18.070.... 3317 20.030.... 4942\r\n17.035.... 5689 18.080.... 3570 20.031.... 5341 21.001.... 2598\r\n17.040.... 4480 18.081.... 1050 20.032.... 3992 21.002..... 999\r\n17.041.... 5158 18.082.... 1061 20.033.... 4043 21.003.... 1010\r\n18.083.... 1026 20.034.... 2953 21.004.... 2445\r\n18.002.... 3205 18.084.... 1021 20.035.... 2848 21.005.... 3647\r\n18.003.... 2879 18.100.... 4734 20.036.... 3051 21.006.... 1114\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 2939 21.007.... 4181\r\n18.005.... 2185 18.200.... 3679 20.038.... 1105 21.008..... 974\r\n18.006.... 4386 18.210.... 1005 20.040.... 3452 21.009.... 3007\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4725 20.041.... 2968 21.010.... 4011\r\n21.011.... 3059 21.027.... 1321 21.046.... 1028 22.013.... 9150\r\n21.013.... 3132 21.028.... 1135 21.048.... 1174 22.016.... 5204\r\n21.015.... 3170 21.029.... 1059 21.050.... 1765 22.020.... 8964\r\n21.018.... 2684 21.030.... 1918 21.051.... 1108 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1039 21.031.... 1125 21.090.... 4568 22.026... 12681\r\n21.020.... 2897 21.035.... 3644 21.100.... 3720 22.028... 13911\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1039 21.101.... 5680 22.030.... 8243\r\n21.022.... 1252 21.037.... 1041 21.102.... 3800 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1057 21.103.... 5006 22.050.... 6530\r\n21.024.... 1165 21.040.... 3472\r\n21.025.... 4505 21.042.... 1074 22.005.... 8925\r\n21.026.... 1230 21.045.... 1024 22.010..... 989 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1988623\r\n"
        ],
        "1988627": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidor DAVID GONÇALVES SOARES, matrícula n° 38.810-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Sociologia - DSOC (Código 23.06.03.00.00.00). (MM 265/ICS)\r\nId: 1988627\r\n"
        ],
        "1988628": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor ARCELINO JOSÉ SILVA JANSEN, matrícula nº 1.821-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Sub-Reitoria de Graduação - SR-1, a contar de 30/09/2016, como sua substituta a servidora TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matrícula nº 6.249-7, a contar de 01/10/2016 (CI 240/SR1/16).\r\nId: 1988628\r\n"
        ],
        "1988629": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL\r\no servidor SILVIO AUGUSTO GOMES PINTO, matrícula nº 33.211-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Apoio Administrativo do CEADES - SAA-CEADES, a contar de 30/09/2016, designando como seu substituto o servidor EUCLIDES VIRGÍNIO DA SILVA NETO, matrícula nº 37.033-8, a contar de 01/10/2016 (CI 065/CEADES/16).\r\nId: 1988629\r\n"
        ],
        "1988630": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, OBRAS E PROJETOS\r\nservidor FERNANDO FERREIRA JORGE, matrícula n° 32.085-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Manutenção, Obras e Projetos - DEMOP a partir de 07/10/2016, DESIGNANDO como sua substituta a servidora MÔNICA PATROCÍNIO SILVA, matrícula n° 37.324-1, a partir de 08/10/2016. (CI 038/DAENG/16).\r\nservidor FERNANDO FERREIRA JORGE, matrícula n° 32.085-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio Administrativo - AA-DEMOP a partir de 07/10/2016, como sua substituta a servidora MÔNICA PATROCÍNIO SILVA, matrícula n° 37.324-1, a partir de 08/10/2016. (CI 039/DAENG/16).\r\nservidor NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matrícula n° 38.153-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviços de Projetos - SERPRO a partir de 07/10/2016, como seu substituto o servidor ALUISIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matrícula n° 32.762-7, a partir de 08/10/2016. (CI 040/DAENG/16).\r\nservidora CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matrícula n° 5.524-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Arquitetura - DIARQUE a partir de 07/10/2016, como seu substituto o servidor AILTON ALVES DE BRITO, matrícula n° 4.248-1, a partir de 08/10/2016. (CI 041/DAENG/16).\r\nservidor FREDERICO DA SILVA PETRAGLIA, matrícula n° 2.362-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Instalações - DINS a partir de 07/10/2016, como seu substituto o servidor LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matrícula n° 34.153-7, a partir de 08/10/2016. (CI 042/DAENG/16).\r\nservidor YVANILDO BARROSO ESTANQUEIRO, matrícula n° 3.735-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Execução e Fiscalização - DIEFI a partir de 07/10/2016, DESIGNANDO como seu substituto o servidor ANTÔNIO DAVID SERRA NEVES, matrícula n° 34.128-9, a partir de 08/10/2016. (CI 043/DAENG/16).\r\nId: 1988630\r\n"
        ],
        "1988633": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2016\r\n, a contar de 01 de julho de 2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Governo de 20 de dezembro de 1983, de publicado no D.O. de 21.12.1983, que aposentou MARILIA SALDANHA DA FONSECA, Prof. Doc. I, C, ref. 49, ID Funcional nº 7370903/1, mat. nº 1.109.802-7, do Quadro I, de acordo com o inciso I, item 4 do art. 27, do Decreto Lei nº 220, de 18/07/75, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/81, e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15/03/82, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E- 03/015/1761/2016.\r\nDE 06.10.2016\r\n, a contar de 25 de maio de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas de 19 de julho de 2013, publicado no D.O. de 23/07/2013, que aposentou CLETO VALDIR LINZMEIER, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional n° 37065351/1, mat. n° 255.640-5, nos termos do § 1º, alínea “b”, do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/015/1622/2016.\r\n, a contar de 25 de agosto de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas de 09 de maio de 2014, publicado no D.O. de 13/05/2014, que aposentou LUIZA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional n° 36588830/1, mat. n° 831.735-6, nos termos do § 1º, alínea “b”, do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/001/4225/2016.\r\nId: 1988633\r\n"
        ],
        "1988644": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2015\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 17/09/2015\r\nDIEGO JOSE FERREIRA DE MEDEIROS \r\n...\r\n...\r\nId: 1988644\r\n"
        ],
        "1988652": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/04/2016\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2014\r\nDANIELLE TOSCANO BITTENCOURT\r\n.\r\n.\r\nId: 1988652\r\n"
        ],
        "1988729": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de , do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 27.07.2016.\r\nId: 1988729\r\n"
        ],
        "1988736": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE X do quadro complementar da Lei nº 5.772/2010, ID Funcional nº 32146361/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/001/003218/2016.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2016\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\nE-02/001/004478/2016\r\nMariana Caputo Cruz\r\nE-02/001/004683/2016\r\nVictor Diniz Bizzo\r\nId: 1988736\r\n"
        ],
        "1988765": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM DENTISTA (RG 45.491) RICARDO NOGUEIRA DE SÁ, a contar de 21.04.2016, nos termos da Lei nº 5.919/11, e o que consta no processo nº E-09/116/48/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM MÉDICO (RG 48.564) MÁRCIO ABRÃO CVAIGMAN, nos termos do art. 96, Inciso III, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/114/50/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 33.151) ALDO MELCHIADES LUIZ DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/036/44/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 38.484) LUIZ OCTAVIO DE PAULA DA COSTA, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/050/034/2016.\r\nex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2016, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.618) ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/289/2016.\r\nId: 1988765\r\n"
        ],
        "1988769": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.06.2016\r\n, ID Funcional nº 4324210-3, CPF nº 127.701.387-07, brasileiro, nascido em 15.09.1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 231402645, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.338.456.713-6, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 09.06.2016, tomou posse em 02.06.2016, com validade a contar de 02.06.2016. Processo nº E-26/009/370/2016.\r\nId: 1988769\r\n"
        ],
        "1988776": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\n36.137-8\r\nAndréa dos Santos Nogueira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.479-4\r\nDébora de Carvalho Garcez\r\nMédico\r\n\r\n36.661-7\r\nFábio Antônio Abrantes Tuche\r\nMédico\r\n36.928-0\r\nAdriana Lopes Matos\r\nEnfermeiro\r\n37.023-9\r\nMauro Vinicius da Silva Siqueira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.026-2\r\nRafael Bandeira Ferrarez Morani\r\nTécnico em Informática\r\n37.045-2\r\nHermes Gonçalves de Lima\r\nTécnico em Informática\r\n37.099-9\r\nGuilherme Augusto Barcello Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.115-3\r\nJulio Cezar de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n37.120-3\r\nLivia Sant'anna Ramos\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1988776\r\n"
        ],
        "1988803": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nCredencial n° 9485, do Centro de Formação de Condutores Auto Escola Legal, DH/AB 361, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/15613/2015.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA REAL - DH/AB 402, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/3109/2016.\r\nCFC CENTRO DE FORMAÇÃO CITY MARICÁ LTDA ME, registro DH AB/511, com endereço funcional na Avenida Presidente Humberto Alencar Branco, n° 3315 - Rocha - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/10100/2016.\r\nCFC CENTRO DE FORMAÇÃO CITY MARICÁ LTDA ME, registro DH AB/511, com endereço funcional na rua José Lourenço Azevedo, n° 80 - Rocha - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/10100/2016.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXCELÊNCIA LTDA ME, registro DH AB/873, com endereço funcional na rua Cândido Lima, n° 42 - Austin - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/12194/2016.\r\nCFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXCELÊNCIA LTDA ME, registro DH AB/873, com endereço funcional na rua Coronel Monteiro de Barros, n° 651 - Quadra 03 - Lote 04 - Austin - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/12194/2016.\r\nCFC AUTO ESCOLA L.A. RIOS LTDA ME, registro DH AB/797, com endereço funcional na Avenida Vinte e Oito de Março, n° 55 - Anexo - Loja 01 - Parque Fazendinha - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/065/11376/2016.\r\nCFC AUTO ESCOLA L.A. RIOS LTDA registro DH AB/797, com endereço funcional na rua Sebastião Rangel, n° 16 - Parque Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/11376/2016.\r\nCFC CEZARETE RODRIGUES AUTO ESCOLA EIRELI ME, registro DH AB/976, com endereço funcional na rua Seis, s/n° - Loteamento Nova Esperança - Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12369/2016.\r\nCFC CEZARETE RODRIGUES AUTO ESCOLA EIRELI ME, registro DH AB/976, com endereço funcional na Estrada de Antenor Cardoso da Fonseca, n° 498 - Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/12369/2016.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de , Registro Nacional nº 00298878120, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/165/629/2016.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de Registro Nacional nº 01579741181, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/165/2213/2016.\r\nId: 1988803\r\n"
        ],
        "1988820": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID Funcional nº 5017919-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254310 (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho), com validade a contar de 20.09.2016. Processo nº E-21/020/231/2016.\r\nID Funcional nº 1997753-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254780 (Cadeia Pública Constantino Cokotós), da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 47 (quarenta e sete) servidores, com validade a contar de 23.09.2016. Processo nº E- 21/107/080/2016.\r\nDE 10.10.2016\r\nID Funcional nº 1997753-0, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254640 (Penitenciária Vieira Ferreira Neto), da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, conforme Decreto nº 45.345 de 18/08/2015 Altera a Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP e dá outras providências, Com validade a contar de 19.08.2015. Processo nº E-21/107/080/2016.\r\nId: 1988820\r\n"
        ],
        "1988823": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.615-0, ID Funcional nº 2461004-6, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E- 09/088/370/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.066-5, ID Funcional nº 2464257-6, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e o que consta no processo nº E- 09/088/338/2016.\r\nId: 1988823\r\n"
        ],
        "1988828": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2016\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVEIRA VICTAL DE OLIVEIRA, Massagista, classe A, matr.08/107.182-1, Id Funcional nº 2131255-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/578/2016. \r\nId: 1988828\r\n"
        ],
        "1988873": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/978/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/09/2016\r\no Ato de 15/03/2016, publicado no D.O. de 02/09/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/781/2016.\r\no Ato de 15/04/2016, publicado no D.O. de 16/08/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4265/2015.\r\no Ato de 15/03/2016, publicado no D.O. de 02/09/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/768/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/781/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/4265/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/768/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\no Ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/176/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/176/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\no Ato de 16/02/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/300/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/300/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\no Ato de 15/03/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/501/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/501/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\no Ato de 22/09/2015, publicado no D.O. de 30/11/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/5879/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/5879/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/658/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, , mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I e ROCHA RAPOSO, mat. nº 845.708-7, ID. Funcional nº 38458837, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/523/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I. \r\nId: 1988873\r\n"
        ],
        "1988884": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nALVARO ROOSEVELT ABRANTES MOURA DE ARAUJO ID. 5.017.458-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 10 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.464-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 10 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1988884\r\n"
        ],
        "1988889": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "\r\nSIMPATIA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI-EPP\r\n11.862.837/0001-66\r\nICARAÍ\r\n00\r\nNITERÓI - RJ\r\nATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)\r\nE-07/002.7680/2016\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS\r\n034.020.857-04\r\n110- PIRATININGA\r\n00\r\nNITERÓI - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8621/2016\r\nId: 1988889\r\n"
        ],
        "1988891": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "RIO\r\n.2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 181.219-7 Id. Funcional nº 1999383-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/088.283/2016.\r\nDE 04.10.2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 257.833-4 Id. Funcional nº 1990735-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/020.77/2016.\r\nId: 1988891\r\n"
        ],
        "1988921": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 10.10.2016\r\nAuxiliar de Serviços Gerais II, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art.Proc. nº E- .\r\nId: 1988921\r\n"
        ],
        "1988928": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/09/2016, DENISE NUNES DAS CHAGAS AVANCINE, Bibliotecário, ID. Funcional nº 3644983-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1849-18, do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/3884/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/09/2016, FLÁVIA HONÓRIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3777853-6/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2671- 18, do C.E. José Francisco de Salles, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/3290/2016.\r\n, a pedido, MÁRCIA DINIZ LEMOS PAIVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3799845-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2898-18, do CIEP 298 Manuel Duarte, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/2559/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/07/2016, JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3683715-6/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0451-18, do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/4860/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/03/2016, CHRISTIANE TORÉ RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 549459- 1/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0193-18, do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/2619/2016.\r\nJOSELMA BARBOSA GONZAGA MACHADO, Servente, ID. Funcional nº 574318-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1917-18, do CIEP 193 Wilson Mendes, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/3394/2016.\r\nId: 1988928\r\n"
        ],
        "1988939": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n06/10/2016\r\n, matrícula nº 50337327, CPF nº 13118070714, brasileiro, nascido em 14/09/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24144499-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13668574110, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI 4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2016, publicado no DOERJ de 27/06/2016, tomou posse em 25/05/2016, com validade a contar de 25/05/2016.\r\n, matrícula nº 50731114, CPF nº 15228404783, brasileira, nascida em 05/06/1992, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13339299-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20471745299, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2016, publicado no DOERJ de 27/06/2016, tomou posse em 01/05/2016, com validade a contar de 01/05/2016.\r\n, matrícula nº 50838784, CPF nº 09828444763, brasileira, nascida em 09/01/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20095278-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12856816543, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2016, publicado no DOERJ de 27/06/2016, tomou posse em 01/06/2016, com validade a contar de 01/06/2016.\r\n, matrícula nº 50838792, CPF nº 02197610783, brasileira, nascida em 11/10/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09507364-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12524413987, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2016, publicado no DOERJ de 27/06/2016, tomou posse em 01/06/2016, com validade a contar de 01/06/2016.\r\n, matrícula nº 50838776, CPF nº 89166914787, brasileira, nascida em 28/11/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09342537-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11257859530, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2016, publicado no DOERJ de 27/06/2016, tomou posse em 01/06/2016, com validade a contar de 01/06/2016.\r\n, matrícula nº 43446574, CPF nº 12044455757, brasileira, nascida em 07/02/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20142875-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13108726608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas p/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/06/2016, publicado no DOERJ de 06/06/2016, tomou posse em 01/05/2016, com validade a contar de 01/05/2016.\r\n, matrícula nº 50767240, CPF nº 15418104730, brasileira, nascida em 06/03/1992, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28250930-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21049719761, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2016, publicado no DOERJ de 27/06/2016, tomou posse em 01/05/2016, com validade a contar de 01/05/2016.\r\n, matrícula nº 50840070, CPF nº 15258839761, brasileira, nascida em 31/12/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28146771-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15258839761, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2016, publicado no DOERJ de 27/06/2016, tomou posse em 27/06/2016, com validade a contar de 27/06/2016. \r\n, matrícula nº 50840525, CPF nº 10832790761, brasileira, nascida em 26/10/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20850827-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13258456568, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/06/2016, publicado no DOERJ de 29/06/2016, tomou posse em 29/06/2016, com validade a contar de 29/06/2016.\r\n, matrícula nº 50158333, CPF nº 09353759706, brasileiro, nascido em 20/01/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13215257-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12865621601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/07/2016, publicado no DOERJ de 04/07/2016, tomou posse em 04/07/2016, com validade a contar de 04/07/2016.\r\n, matrícula nº 50351796, CPF nº 12421935709, brasileira, nascida em 10/05/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22455624-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13121255540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo - CEDCA, símbolo DAS 8, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/07/2016, publicado no DOERJ de 04/07/2016, tomou posse em 04/07/2016, com validade a contar de 04/07/2016.\r\n, matrícula nº 50843575, CPF nº 16803098702, brasileira, nascida em 02/02/1998, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 29615705-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20765489486, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/07/2016, publicado no DOERJ de 20/07/2016, tomou posse em 20/07/2016, com validade a contar de 20/07/2016. \r\n\r\n, matrícula nº 42565502, CPF nº 67071309787, brasileiro, nascido em 19/08/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06195676-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10852312463, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Parada de Lucas/Vigário Geral, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29/07/2016, publicado no DOERJ de 01/08/2016, tomou posse em 01/08/2016, com validade a contar de 01/08/2016.\r\n, matrícula nº 50847104, CPF nº 64313441700, brasileiro, nascido em 15/02/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05100046-1, expedida pelo DENTRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18024174591, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/08/2016, publicado no DOERJ de 15/08/2016, tomou posse em 15/08/2016, com validade a contar de 15/08/2016.\r\n, matrícula nº 50077180, CPF nº 11480999725, brasileiro, nascido em 27/08/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1933674, expedida pelo SSP/ES, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14616577273, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integração e Qualificação dos Programas, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 25/08/2016, publicado no DOERJ de 26/08/2016, tomou posse em 26/08/2016, com validade a contar de 26/08/2016.\r\n, matrícula nº 42778549, CPF nº 68683448720, brasileira, nascida em 13/08/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 98109, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17035602915, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 2/08/2016, publicado no DOERJ de 15/08/2016, tomou posse em 01/08/2016, com validade a contar de 01/08/2016. \r\n\r\n, matrícula nº 50853074, CPF nº 02934253708, brasileiro, nascido em 08/11/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10782749-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12434433857, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/09/2016, publicado no DOERJ de 09/09/2016, tomou posse em 09/09/2016, com validade a contar de 09/09/2016.\r\n, matrícula nº 50853066, CPF nº 12927920788, brasileira, nascida em 18/12/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21603058-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13079313606, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/09/2016, publicado no DOERJ de 09/09/2016, tomou posse em 09/09/2016, com validade a contar de 09/09/2016.\r\n, matrícula nº 50854518, CPF nº 16028769754, brasileira, nascida em 11/03/1997, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28953943-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 23605069254, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/09/2016, publicado no DOERJ de 22/09/2016, tomou posse em 09/09/2016, com validade a contar de 09/09/2016.\r\n, matrícula nº 50854500, CPF nº 02541821786, brasileira, nascida em 18/12/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20274657-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21218264995, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/09/2016, publicado no DOERJ de 22/09/2016, tomou posse em 09/09/2016, com validade a contar de 09/09/2016. \r\n\r\n, matrícula nº 50854976, CPF nº 67096239715, brasileiro, nascido em 01/09/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08521241-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17008148109, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23/09/2016, publicado no DOERJ de 26/09/2016, tomou posse em 26/09/2016, com validade a contar de 26/09/2016.\r\n, matrícula nº 50855166, CPF nº 14301734759, brasileiro, nascido em 07/02/1992, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 27451400-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11996033985, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/09/2016, publicado no DOERJ de 08/09/2016, tomou posse em 01/09/2016, com validade a contar de 01/09/2016.\r\n, matrícula nº 50855360, CPF nº 14246588709, brasileiro, nascido em 19/05/1997, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 29897253-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14872201954, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/09/2016, publicado no DOERJ de 29/09/2016, tomou posse em 12/09/2016, com validade a contar de 12/09/2016.\r\n, matrícula nº 50855409, CPF nº 14246590789, brasileiro, nascido em 18/06/1998, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 30896007-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21284273646, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II - SECV, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/09/2016, publicado no DOERJ de 29/09/2016, tomou posse em 12/09/2016, com validade a contar de 12/09/2016.\r\n\r\n, matrícula nº 50856316, CPF nº 12912577721, brasileira, nascida em 19/02/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26820346-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13312751607, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/09/2016, publicado no DOERJ de 08/09/2016, tomou posse em 01/09/2016, com validade a contar de 01/09/2016.\r\nId: 1988939\r\n"
        ],
        "1988972": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO EDUARDO BARBOSA DA ROCHA, ID Funcional nº 2.978.192-2, Matrícula nº 265.473-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/354/41/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE CARLOS DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 2.922.536-1, Matrícula nº 267.662-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/491/275/2016. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROGERIO VIEIRA EIRAS, ID Funcional nº 2.977.247-8, Matrícula nº 262.864-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/193/5/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUBENS BOECHAT SERODIO, ID Funcional nº 2.975.246-9, Matrícula nº 260.536-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/256/14/2016.\r\nId: 1988972\r\n"
        ],
        "1988995": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 021/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresarial TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de guarda e armazenagem de bilhetes da Loteria Instantânea, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 6189032, JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, ID Funcional nº 6189342 e FRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO, ID Funcional nº 6188842 nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo nº E- 12/080/678/2016.\r\nId: 1988995\r\n"
        ],
        "1989019": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Portaria nº 100/HUPE/2016.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2694/2016.\r\n31.429-4;\r\n32.576-1 e;\r\n37.973-5.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2579/2016.\r\nBianca Lima Benitez, matrícula 31.093-8\r\nCristiane Silva Teles, matrícula 36.340-8\r\nMauro Frickmann Mundstock, matrícula 36.459-6\r\nId: 1989019\r\n"
        ],
        "1989063": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Assistente Executivo, mat. n° 3.041.764-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/007/4418/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 919.301-2 e 914.317-3. Proc. n° E-03/003/687/2016.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.011.140-0. Proc. n° E-03/016/2486/2013.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.025.130-5 e 929.774-8. Proc. n° E-03/003/1574/2015.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. DEGASE I, mat. n° 831.640-8 e 859.345-1. Proc. n° E-08/221.597/2009.\r\nId: 1989063\r\n"
        ],
        "1989127": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSTITUI COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE INSUMOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA - CINCONSERV, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 45.421, DE 20/10/2015.\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\no que preceitua o Decreto nº 45.421/15, publicado no D.O. de 21/10/2015, que instituiu, sem aumento de despesa, comissões internas de conservação de insumos de energia, água e telefonia - CINCONSERV, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;\r\nRESOLVE:\r\nConstituir a Comissão Interna de Conservação de Insumos de Energia, Agua e Telefonia - CINCONSERV, e designar seus respectivos membros, a saber:\r\nJOSÉ ANTÔNIO DA CRUZ DOS SANTOS, ID nº 606584-8 - Engenheiro Coordenador Executivo de Infraestrutura - Representante da Prefeitura dos Campi - Membro Titular\r\nPAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO, ID nº 2534636-9 - Técnico Universitário II Chefe da Divisão de Manutenção Interna - Representante da Prefeitura dos Campi - Membro Titular\r\nDENISE FREIRE DA ROCHA, ID nº 2534205-3 - Técnico Universitário II Chefe do Serviço de Controle de Custos - Representante da Prefeitura dos Campi - Membro Titular\r\nJOÃO ROBERTO FARTURA, ID nº 2536515-0 - Técnico em Segurança do Trabalho - Representante da Superintendência de Recursos Humanos - Membro Titular\r\nCARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, ID nº 2532055-6 - Técnico Universitário II - Chefe do Serviço de Cessão de Espaço Físico - Representante da Prefeitura dos Campi - Membro Suplente\r\nCaberá ao Coordenador Executivo de Infraestrutura da Prefeitura dos Campi a Presidência da Comissão ora designada.\r\nHavendo impedimento do membro indicado no § 1°, a Presidência da Comissão será exercida pelo Chefe da Divisão de Manutenção Interna.\r\n- Nos casos de faltas ou impedimentos de um dos titulares designados nas alíneas \"a\", “b” ou \"c\" do art. 1º, o membro suplente o substituirá.\r\n- Caberá ao Chefe do Serviço de Controle de Custos, secretariar a Comissão, em conformidade com o § 3° do art. 4° do Decreto Estadual n° 45.421/2015.\r\nO mandato dos membros da presente comissão será de 2 anos, conforme o disposto no art. 4°, do Decreto Estadual em comento.\r\nOs membros da referida Comissão não farão jus a qualquer remuneração decorrente da participação no CINCONSERV, em observância ao disposto no art. 6° do Decreto supramencionado.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2016\r\nReitora em Exercício\r\nId: 1989127\r\n"
        ],
        "1989128": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2016\r\na Portaria Reitoria nº 643/2016, tendo em vista erro material na sua digitação.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.930-7\r\nFlavia Rechtman Szuster\r\nProfessor Adjunto\r\n36.930-6\r\nAntonia Costa de Souza\r\nTecnico em Enfermagem\r\n36.934-8\r\nNathalia Motta Landeiro Moreira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.006-4\r\nCarla Campos do Nascimento\r\nAssistente Administrativo\r\n37.147-6\r\nLuana Bruno Soares\r\nAssistente Administrativo\r\n37.080-9\r\nLuiza Maria Oliveira da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n37.096-5\r\nVanessa Cosme da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.125-2\r\nCecilia Iara Gomes Kabarite\r\nAssistente Administrativo\r\n37.126-0\r\nLucas de Paiva Antonio\r\nAssistente Administrativo\r\n37.129-4\r\nJosué Pinto de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.134-4\r\nMiguel de Oliveira Osta\r\nMedico\r\n37.135-1\r\nRodrigo Zuza Nieto\r\nAssistente Administrativo\r\n37.137-7\r\nOdimar Gomes Junior\r\nAssistente Administrativo\r\n37.139-3\r\nLeticia Nunes Januario\r\nAssistente Administrativo\r\n37.140-1\r\nAdamo Antonio Oliveira de Sousa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.144-3\r\nManoel Miguel de Lima Silva Júnior\r\nAssistente Administrativo\r\n37.150-0\r\nBruna de Lourdes Sales da Silva Ferreira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.151-8\r\nLuiz Fellipe Campos Tulsen\r\nAssistente Administrativo\r\n37.152-6\r\nCarlos Augusto Marinho de Menezes\r\nAssistente Administrativo\r\n37.157-5\r\nEduardo Rodrigo Afonso Guadagno\r\nAssistente Administrativo\r\n37.158-3\r\nRodrigo Lisboa Falcao\r\nAssistente Administrativo\r\n37.160-9\r\nMarco Aurelio Antunes Rodrigues\r\nAssistente Administrativo\r\n37.166-6\r\nCleber de Freitas Pereira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.169-0\r\nGizele Daniel de Andrade\r\nTecnico em Enfermagem\r\n37.170-8\r\nGisele Salviano Cruz\r\nAssistente Administrativo\r\n37.172-4\r\nMax Liszt Chaves de Souza Borges\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.173-2\r\nNydia Luiza Milhomem Braga\r\nAssistente Administrativo\r\n37.174-0\r\nSílvia Lima Pacheco de Andrade\r\nAssistente Administrativo\r\n37.175-7\r\nCecilia Oliveira Milioni Pinto\r\nAssistente Administrativo\r\n37.179-9\r\nJulia Barreto Varejão\r\nAssistente Administrativo\r\n37.180-7\r\nRafael Lima Ruiz\r\nAssistente Administrativo\r\n37.181-5\r\nStephanie Michelle Silva Maia\r\nAssistente Administrativo\r\n37.182-3\r\nBarbara Correa dos Reis\r\nAssistente Administrativo\r\n37.183-1\r\nGustavo da Gama Vital de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n37.184-9\r\nWecisley Ribeiro do Espirito Santo\r\nProfessor Adjunto\r\n37.185-6\r\nChristiano Falk Fragoso\r\nProfessor Adjunto\r\n37.186-4\r\nAna Carolina da Cruz Lima\r\nProfessor Adjunto\r\nId: 1989128\r\n"
        ],
        "1989132": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "\r\n.09.2016\r\nComissão de Sindicância, visando apuração referente a elaboração de Atas do Conselho Departamental do IFCH, no que diz respeito ao Acordo de Cooperação entre a UERJ e a Universidade de Cadiz, conforme consta do Processo nº 13578/2012, de 23/10/2012, que no prazo de 30 dias, contados da publicação no DOERJ, apresentará relatório, que deverá ser apreciado pela Direção do IFCH e, em seguida, enviado a AUDIN, integrada por PAULO ROBERTO GOMES SEDA, Professor Adjunto do Departamento de História, matr. nº 31.394-0; ALBERTO DIAS MENDES, Servidor Técnico-Administrativo, matr. nº 30.980-7; JOSÉ MARIA FERREIRA, Servidor Técnico-Administrativo/Chefe de Secretaria do IFCH, matr. nº 06.660-5; e TAÍS CASTELAN DE CASTRO PORTILHO, matr. nº 35596-6, Secretária da Comissão; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1989132\r\n"
        ],
        "1989133": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "FACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 29.09.2016\r\nCECILIA OLIVEIRA MILIONI PINTO, matr. nº 37175-7, ID nº 4459241-8, membro da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 004/2016, encarregada de apurar, no prazo de 30 dias contados da data de publicação daquela Portaria, os fatos constantes na CI nº 073/PG-04/PG-UERJ/2016, publicação esta que ocorreu em 12/09/2016, nº 166, página 16 - 1ª coluna, por IZABEL AGRA DE SOUZA, matr. nº 380840, ID nº 446676-1.\r\nId: 1989133\r\n"
        ],
        "1989145": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JOSÉ AGNALDO FERREIRA DE SOUZAcom validade a contar de 06/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/01/2013, publicado no D.O. de 12/03/2013 E-01/301085/2009.\r\nId: 1989145\r\n"
        ],
        "1989146": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2016 \r\no servidor NÍCHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, matr. 443.458-1, em substituição à servidora ALESSANDRA BALDNER PONTES, matr.10.170-9, para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 043A/2015, de prestação de serviços de informações de mercado financeiro, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Bloomberg Finance LP. Processonº E-01/008/1841/2014. \r\nId: 1989146\r\n"
        ],
        "1989149": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/05/2015\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARIETA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE ARAUJO, com validade a contar de 15/01/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2012, publicado no D.O. de 28/09/2012. PROC. nº E- 01/300611/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA ALZIRA DOS SANTOS e CIDINEIA MARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 18/09/2001. Proc. nº E-01/707010/2002.\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARIA HELENA FERREIRA CAVALCANTI MILIONE, com validade a contar de 21/08/2014. Proc. nº E-01/049/146/2014.\r\nDE 23/06/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ESTER MARCIA SPECTEROW, com validade a contar de 21/03/2016. Proc. nº E-01/709375/2002.\r\nId: 1989149\r\n"
        ],
        "1989151": [
            "2016-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a CELINA CASTRO DA SILVA, com validade a contar de 06/06/2016. Proc. nº E-01/300730/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a TELMA DA SILVA, com validade a contar de 07/04/2013 e CLEONICE MARIA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 07/04/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 20/09/2012, publicado no D.O. de 16/10/2013. Proc. nº E-01/019/037/2013.\r\nDE 08/09/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a AMELIA CANDIDA DE SOUZA, com validade a contar de 07/01/2013. Proc. nº E-01/009/079/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a CARLOS ROBERTO RIBEIRO, com validade a contar de 09/08/2004. Proc. nº E-01/711168/2004.\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a AURISTELA DOS REIS SANTA IZABEL DE SOUZA e DANIELA DOS REIS SANTA IZABEL DE SOUZA, com validade a contar de 21/05/2014. Proc. nº E-01/017/115/2014.\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n°5260/2008, a VANESSA DIAS RODRIGUES NETO HANSEN; MAURO MIGUEL NETO HANSEN; SONIA ALVES DA SILVA; DEA DE BRITO e PATRICIA TOMAZ HANSEN, com validade a contar de 07/09/2012. Proc. nº E-01/301920/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ZENAIR DA SILVA SOUZA , com validade a contar de 20/01/2015. Proc. nº E-01/027/034/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARIA IZABEL RODRIGUES, com validade a contar de 10/02/2007. Proc. nº\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MILLENA RHYANE DE CASTRO SILVA e SOPHIA DE CASTRO ROCHA, com validade a contar de 15/04/2015. Proc. nº E- 01/027/076/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a RUAN CARLOS RIBEIRO SIMÕES; CARLA MARCIA RIBEIRO SIMÕES e MARCIA RIBEIRO SIMÕES , com validade a contar de 03/09/2012. Proc. nº E-01/301919/2012.\r\nDE 04/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nAMANDA BAPTISTA DA SILVA, com validade a contar de 20/04/2012. Proc. nº E-01/012/101/2013.\r\nROSANGELA FERREIRA LARCHE ARAUJO, com validade a contar de 17/04/2013. Proc. nºE-01/026/069/2013.\r\nId: 1989151\r\n"
        ],
        "1989184": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de Analista da Fazenda Estadual, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 27.07.2016. Processo nº E- 04/055/654/2016.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 11/10/2016.\r\nId: 1989184\r\n"
        ],
        "1989197": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " \r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃE Id. Funcional nº 43348203, para responder pelo expediente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Id. Funcional nº 19220979, para responder pela Coordenação das atividades da Câmara Administrativa de Soluções de Conflitos - CASC, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\nId: 1989197\r\n"
        ],
        "1989201": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/5732/2015, publicado no D.O. de 12/09/2016.\r\nId: 1989201\r\n"
        ],
        "1989216": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 06.10.2016\r\n, ID Funcional n°44321724, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, desta SEAPEC. Processo nº E-02/001/004875/2016.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2016\r\n- KATIA DO NASCIMENTO ROCHA, ID Funcional n° 8728445 - a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa aos períodos base de 01.01.1998 a 31.12.1992, e de 01.01.1993 a 31.12.1997, nos termos do inciso VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.10.2016.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 06.10.2016\r\no relacionamento do estabelecimento àPROV 110 COMERCIAL LTDA - ME, classificado como Casa Atacadista, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 1989216\r\n"
        ],
        "1989234": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 1.205.547-1, Servente I, ID. Funcional nº 36315060/1. Proc. nº E-03/014/1696/2016.\r\n, mat. nº 254.204-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37225928/1. Proc. nº E- 03/003/1044/2016.\r\n, mat. nº 193.909-9, Servente I, ID. Funcional nº 32724373/1. Proc. nº E-03/013/3305/2015.\r\n, mat. nº 245.734-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40141632/2. Proc. nº E- 03/012/1225/2016.\r\n, mat. nº 1.208.379-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34650954/1. Proc. nº E- 03/004/2939/2016.\r\n, mat. nº 1.200.423-0, Servente I, ID. Funcional nº 38968045/1. Proc. nº E-03/012/1831/2016.\r\n, mat. nº 235.097-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40140750/2. Proc. nº E-03/012/1222/2016.\r\n, mat. nº 283.826-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35304464/1. Proc. nº E- 03/002/1439/2016.\r\n, mat. nº 156.890-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40080641/2. Proc. nº E-03/002/2989/2016.\r\n, mat. nº 236.145-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34019332/1. Proc. nº E-03/003/1702/2016.\r\n, mat. nº 237.175-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34273360/1. Proc. nº E- 03/002/2461/2016.\r\n, mat. nº 249.976-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32802170/1. Proc. nº E-03/002/2582/2016.\r\n, mat. nº 235.819-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37606018/1. Proc. nº E- 03/004/2859/2016.\r\nId: 1989234\r\n"
        ],
        "1989267": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.251.973-3, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36063061/1. Proc. nº E- 03/015/553/2015.\r\n, mat. nº 242.811-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35938323/1. Proc. nº E- 03/014/1838/2016.\r\n, mat. nº 244.155-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39359220/1. Proc. nº E-03/011/1776/2016.\r\n, mat. nº 249.143-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40980871/2. Proc. nº E-03/007/2897/2016.\r\nId: 1989267\r\n"
        ],
        "1989277": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 08/03/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/992/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/992/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\nId: 1989277\r\n"
        ],
        "1989294": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. n° 5.022.408-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39588831/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/652/2016.\r\nmat. nº 5.008.971-3, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 5741084/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/657/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.022.259-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 35112760/1. Proc. nº E-03/002/3362/2016.\r\n, mat. nº 827.049-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40547639/2. Proc. nº E- 03/002/5691/2015.\r\n, mat. nº 911.883-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41886267/3. Proc. nº E-03/014/1786/2016.\r\n, mat. nº 919.420-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 34985433/2. Proc. nº E-03/014/1664/2016.\r\n, mat. nº 5.021.273-7, Servente I, ID. Funcional nº 34073337/1. Proc. nº E-03/005/1551/2016.\r\n, mat. nº 844.656-9, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 39940454/2. Proc. nº E-03/013/2029/2016.\r\n, mat. nº 5.022.407-0, Servente I, ID. Funcional nº 39587436/1. Proc. nº E- 03/014/1595/2016.\r\nId: 1989294\r\n"
        ],
        "1989385": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 290.584-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39083926/2. Proc. nº E-03/014/1731/2016.\r\n, mat. nº 293.961-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39188450/2. Proc. nº E-03/013/1237/2016.\r\n, mat. nº 280.291-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39976220/1. Proc. nº E-03/012/1762/2016.\r\n, mat. nº 151.420-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40357309/2. Proc. nº E-03/011/2354/2016.\r\n, mat. nº 272.862-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41108647/2. Proc. nº E- 03/813.406/2012.\r\n, mat. nº 251.072-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37121766/1. Proc. nº E-03/011/1579/2016.\r\n, mat. nº 291661-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39405320/1. Proc. nº E-03/013/1210/2016.\r\n, mat. nº 805.357-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39174379/2. Proc. nº E-03/013/1235/2016.\r\n, mat. nº 242.223-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39594009/1. Proc. nº E-03/014/1984/2016.\r\n, mat. nº 839048-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40427307/2. Proc. nº E-03/004/2367/2016.\r\n, mat. nº 806.162-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33411441/1. Proc. nº E-03/005/1971/2016.\r\n, mat. nº 803.730-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40383660/2. Proc. nº E-03/013/1056/2016.\r\n, mat. nº 239.831-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36353779/1. Proc. nº E-03/014/1895/2016.\r\nId: 1989385\r\n"
        ],
        "1989387": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n, Servente, ID 3666713-7/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2179/2016.\r\nLUCIENE DA SILVA TELES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4361151-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 18-0986, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 29/07/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016. Processo nº E-03/016/1929/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3435194-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 18-1920, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2552/2016.\r\nANTÔNIO RICARDO JASMIM MACHADO, Prof. Doc. I, ID 3902444-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2719/2016.\r\nMIRIAN PACHECO DE FREITAS ROMÃO, Prof. Doc. II, ID 3270436-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/1936/2016.\r\nILMA MACHADO DA SILVA PEÇANHA, Merendeira, ID 3615454-7/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Lucas da Silva, U.A. 18-2367, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1682/2016.\r\n, SIMONE, Prof. Doc. II, ID 3425648-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2716/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4048436-0/vínculo 1, da função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3055/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3510006-0/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2156/2016.\r\nLEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO, Prof. Doc. II, ID 3619224-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/04/2015, publicado no D.O. de 20/04/2015. Processo nº E-03/002/1344/2016.\r\nALESSANDRA DE SOUZA ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID 4330737-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, Município do Rio de Janeiro, designada provisoriamente, através do Ato de 19/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3109/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4181932-2/vínculo 6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 18-6984, Município de Volta Redonda, designado provisoriamente, através do Ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 15/09/2015, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/2716/2016.\r\nMARIA ELIZETE CONSTANTINO ROCHA, Prof. Doc. II, ID 3456538-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1818/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329035-3/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 12/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014. Processo nº E-03/006/1884/2016.\r\nWELLINGTON SERAFIM DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5034121-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 25/01/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016. Processo nº E- 03/016/1811/2016.\r\nId: 1989387\r\n"
        ],
        "1989403": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/09/2016\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2663/2016.\r\n, matrícula 37.281-3;\r\n, matrícula 37.259-9;\r\nmatrícula 35.609-7.\r\nDE 11/10/2016\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2759/2016.\r\n- matrícula nº 32.250-3;\r\n- matrícula nº 36.266-5;\r\n- matrícula nº 35.544-6.\r\nId: 1989403\r\n"
        ],
        "1989413": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/10/2016\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2016\r\nJOSE CARLOS DE CARVALHO QUEIROZ\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-08/008/4810/215.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/008/4810/2015.\r\nSÔNIA DE FRANÇA RODRIGUES\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/008/5787/215.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-08/008/5787/2015.\r\nId: 1989413\r\n"
        ],
        "1989422": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2016\r\n, Prof. Doc. II, ID 4034985-3/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 18-2172, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2019/2016.\r\n, VALMIR, Prof. Doc. I, ID 4204984-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/1462/2016.\r\nSANDRA, Agente Administrativo, ID 3450492-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3595/2016.\r\nMARCIA Prof. Doc. II, ID 3476712-6/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/839/2016.\r\nANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3517491-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alberto Torres, U.A. 18-2471, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/2695/2016.\r\nCORDEIRO RIBEIRO SOARES, Prof. Doc. II, ID 4045649-8/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2072/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4069762-2/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 18-6847, Município de Quissamã, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2666/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4096625-9/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 18-2187, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1837/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3517488-9/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2667/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3968885-2/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 18-7010, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/3026/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3414708-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Nun' Alvares Pereira, U.A. 18-0847, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2120/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323282-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 01/10/2015, publicado no D.O. de 05/10/2015. Processo nº E-03/013/1938/2016.\r\nANDREIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3455674-5/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18- 1017, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/08/2015, publicado no D.O. de 10/08/2015. Processo nº E-03/016/1813/2016.\r\nMICHELLE COUTO DE LIMA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4332967-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161 Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 18/04/2013. Processo nº E-03/015/2103/2016.\r\nROGÉRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3913145-9/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 18-3484, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/012/1257/2016.\r\nId: 1989422\r\n"
        ],
        "1989432": [
            "2016-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC IRANI - FILIAL - DH/AB 318, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/16985/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DH/AB 163, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2999/2016.\r\no credenciamento do CFC ESTRELA DO ROCHA LTDA ME, registro DH AB/1014, com endereço funcional na Rua Eurlando Vargas, nº 35 - Ilha da Conceição - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/12287/2016.\r\no credenciamento ao CFC ESTRELA DO ROCHA LTDA ME, registro DH AB/1014, no endereço funcional na Rua José Lourenço de Azevedo, n° 156 - Loja 2 - Rocha - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/12287/2016.\r\nId: 1989432\r\n"
        ],
        "1989461": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 249.703-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36914517/1. Proc. nº E-03/016/256/2016.\r\n, mat. nº 294.082-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40573451/2. Proc. nº E-03/002/3547/2016.\r\n, mat. nº 804.774-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34462546/1. Proc. nº E-03/004/2678/2016.\r\n, mat. nº 282.176-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40685411/2. Proc. nº E-03/014/1841/2016.\r\n, mat. nº 248.539-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40230465/1. Proc. nº E-03/014/1763/2016.\r\n, mat. nº 806.054-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33615594/1. Proc. nº E-03/005/1725/2016.\r\n, mat. nº 244.354-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40420264/1. Proc. nº E-03/011/2238/2016.\r\n, mat. nº 255.343-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37140434/1. Proc. nº E-03/011/1722/2016.\r\n, mat. nº 283.932-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39375340/1. Proc. nº E- 03/010/2459/2015.\r\n, mat. nº 293.168-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37458930/1. Proc. nº E- 03/004/2675/2016.\r\n, mat. nº 248.988-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38889145/1. Proc. nº E-03/004/2897/2013.\r\n, mat. nº 803.992-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34874283/1. Proc. nº E-03/013/959/2016.\r\n, mat. nº 5.010.079-1, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39564827/1. Proc. nº E- 03/014/1739/2016.\r\n, mat. nº 839.397-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39976220/3. Proc. nº E-03/012/1763/2016.\r\n, mat. nº 841.807-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40029611/3. Proc. nº E- 03/005/883/2016.\r\n, mat. nº 841.096-1, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33048274/1. Proc. nº E- 03/010/2474/2016.\r\n, mat. nº 232.270-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37343068/1. Proc. nº E-03/007/2116/2016.\r\n, mat. nº 248.615-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36304921/1. Proc. nº E-03/014/2156/2016.\r\n, mat. nº 291.215-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36327115/2. Proc. nº E-03/014/1585/2016.\r\nId: 1989461\r\n"
        ],
        "1989466": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 21 de setembro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação de 05 de março de 1991, publicado no D.O. de 13/03/1992, que aposentou RICARDO , Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 6904661/1, mat. n° 231.504-2, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479, de 08.03.79, com os efeitos a contar de 12 de agosto de 1991, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/015/2557/2016. Procs. nºs E-03/015/2557/2016 e E-03/840/2012.\r\nId: 1989466\r\n"
        ],
        "1989477": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, matrícula 272368-2, ID Funcional 1961255-9, ocupante do cargo de Técnico de Comunicação Social, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º e parágrafo único da Lei nº 5.772/2010, e de acordo com art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11 /001/261/2016.\r\nId: 1989477\r\n"
        ],
        "1989488": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\n, ID. 5.009.105-0, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 11 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nVITORINO ID. 5.009.232-4, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36, conforme D.O. de 11 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 1989488\r\n"
        ],
        "1989508": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na servidora Camila do Nascimento Souza, ID Funcional nº 5032868-9, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Secretaria de Finanças, em substituição ao servidor Leandro das Neves Corrêa, ID Funcional nº 5006900-4, com validade a contar de 01/07/2016.\r\na designação do servidor Erico Palma Soares de Araújo ID 5033372-0, como encarregado por bens Publicado no D.O. de 24/06/2016.\r\n\r\nId: 1989508\r\n"
        ],
        "1989534": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2016\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851228-7, Id. Funcional nº 30185360, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.05.2016.Processo nº E-08/008/1813/2016.\r\nId: 1989534\r\n"
        ],
        "1989587": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "RIO \r\nos servidores, abaixo relacionados, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24.02.2012, publicado no D.O. de 27.02.2012, em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19.11.90. Tal posse foi tornada definitiva, conforme Decreto de 30.04.2015, publicado no D.O. de 04.05.2015. \r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n50063979\r\nAIRES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n50003860\r\nAIRTON ANTONIO PEREIRA REBOUÇAS\r\n25550250\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n43896057\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n50059912\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIPE\r\n12403652\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n50068458\r\nALEX MOREIRA MUSSER\r\n50061305\r\nALEX RABELO GONÇALVES\r\n44273860\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n44273878\r\nALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO\r\n50061909\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n44272731\r\nALINE JULIÃO\r\n50062247\r\nALINE LUNA DE ASSIS\r\n44273886\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA\r\n44272740\r\nVIEIRA\r\n44171927\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n43808670\r\nAMANDA CARDOSO COSTA\r\n50059939\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n42072697\r\nAMARO PEDRO DA SILVA\r\n50061852\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n50059947\r\nANA CLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n44283989\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n50063847\r\nANDERSON JOSÉ DE ASSIS\r\n42030579\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n50063960\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA\r\n41897218\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n50062158\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n44272774\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n50059955\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n50003895\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n39963241\r\nARNALDO JOSÉ CORREIA\r\n50061593\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n50061542\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n44272928\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n50059904\r\nRA DE MELO\r\n50061534\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n50061518\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n44272944\r\nCAMILA ROCHA REZENDE\r\n50059920\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n50070347\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR\r\n44274688\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n44272987\r\nCARLOS EDUARDO JUN FUTIDA\r\n44273894\r\nCARLOS SAMPAIO BRACONNOT\r\n50062875\r\nCHRISTIANE DA SILVA MARTINS\r\n556\r\nCLAUDIO MENDES GONÇALVES\r\n50067621\r\nCLAUDIO SAMUEL SANTOS SCHNEIDER\r\n50065815\r\nCLOVIS ADRIANO FRIGO\r\n50059963\r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA\r\n44120745\r\nCYONIL DA CUNHA BORGES DE FARIA JUNIOR\r\n44274726\r\nDANIEL DA SILVA NUNES\r\n50061526\r\nDANIEL ESTEBAN CICERO\r\n50061860\r\nDANIEL RAPOSO MALTINTI\r\n50062620\r\nDANIEL ROSENTHAL JOCHIMEK\r\n50063030\r\nDANIELA BASTOS SOUZA\r\n50063650\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZIL CAPUTO DE SA\r\n44273002\r\nDIEGO DOS SANTOS VIEIRA\r\n44273908\r\nDIOGO RANGEL RIBEIRO\r\n44273029\r\nDOUGLAS CESAR SGARBI JUNIOR\r\n50065793\r\nEDSON TADEU TEIXEIRA AMANTEA\r\n50065831\r\nEDUARDO ANESI NOGUEIRA\r\n50067591\r\nEDUARDO DE SOUZA PACHECO\r\n50061496\r\nERICK BRANCO\r\n50062581\r\nERIKA GUEDES OLIVEIRA\r\n50061372\r\nERNANI ANTONIO DE SOUSA JUNIOR\r\n41492455\r\nESDRAS PRADO BARBOSA\r\n50062590\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\n25881973\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n44273037\r\nFABIO GARRIDO LEAL MARTINS\r\n44273061\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n44273100\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVA\r\n50063901\r\nFELIPE MIGUEL ROSSI\r\n50059980\r\nE NUNES DE ALMEIDA\r\n41492536\r\nFELIPE SEGREGIO PORTO\r\n50062921\r\nFELIPE VARGAS PERES\r\n5\r\nFELIX CHALOM\r\n31457398\r\nFERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO\r\n44276141\r\nFERNANDA GAIO ABREU\r\n50061429\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\n44273924\r\nNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON\r\n44170874\r\nFERNANDO GOMES MIDÃO\r\n50060007\r\nFERNANDO SALAVRACOS KOMATSU\r\n50061933\r\nFERNANDO TEIXEIRA PINTO\r\n44275315\r\nFERNANDO TORMIN MOLLO\r\n50060023\r\nFELIPE MAGALHÃES SCHIMZEL ALVES\r\n44273142\r\nFLAVIA DOMINGAS GUERRA\r\n50061437\r\nFLAVIA REGINA DE SOUZA ESTEVES\r\n50063553\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\n50065769\r\nGABRIEL CAMINHA MARCHESINI\r\n50063936\r\nGABRIEL PINTO MOREIRA DE SA\r\n43845584\r\nGABRIEL RABELO DA SILVA\r\n50061607\r\nGABRIELA CAMPRECHER DA SILVA\r\n50062310\r\nGABRIELA FERREIRA MAINIERI BARBOSA\r\n50061402\r\nGABRIELA MENEGASSI MEILHAC ROSS\r\n50064266\r\nGEORGIA HONORIO DOS SANTOS\r\n6154620\r\nOUZA BRASIL DIAS\r\n50060058\r\nGLAUCIO CARRARO ALVES\r\n44173245\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\n50003836\r\nGUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA\r\n50059971\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n44273207\r\nGUTEMBERG FERNANDES DE LIMA\r\n50059998\r\nALENCAR\r\n50061461\r\nHUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS\r\n50064495\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\n44277695\r\nISAAC BRUNO TEIXEIRA\r\n50064630\r\nISABELA MACHADO XAVIER GONÇALVES\r\n50064304\r\nISMAEL ANDRADE SANTOS\r\n50064215\r\nJACQUES POSTIGO SILVA\r\n44276133\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA BORGES\r\n50061410\r\nMARCHELLI FILHO\r\n42562678\r\nJOÃO KENICHI TSUJIMOTO\r\n50061445\r\nJOÃO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZA\r\n50069659\r\nJOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n44273460\r\nJOÃO VICENTE SIMÃO WAGNER\r\n44173547\r\nJOSE DE LIMA ANDRADE MENDES JUNOR\r\n50060015\r\nJOSE EDUARDO LOPES TEXEIRA FILHO\r\n44273932\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n50060155\r\nJOSE MAURICIO FONSECA E NEVES\r\n43780105\r\nJULIA DE PAULA BARBOSA\r\n50062794\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n44061331\r\nJULIO CESAR FERREIRA\r\n41451104\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\n43770339\r\nKLAUS ALEXANDER KOLLNBERGER\r\n50060112\r\nKLAUS RIBEIRO HOHN\r\n50062735\r\nDOS SANTOS\r\n50063782\r\nLARA DANTAS CARVALHO\r\n50063723\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES\r\n44273967\r\nLEANDRO MAZZI\r\n44273380\r\nLEANDRO MOREIRA DA CUNHA\r\n44173652\r\nLEANDRO RUSSO GALVÃO\r\n44273371\r\nLENARA RODRIGUES CAVALCANTE\r\n50061364\r\nDES DA SILVA\r\n50060139\r\nLEONARDO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n50060180\r\nLEONARDO RIBEIRO GONÇALVES\r\n50063634\r\nLUCIA HELENA VENERE GONÇALVES\r\n50061330\r\nLUCIANO DE ALMEIDA COSTA\r\n44274696\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n50061348\r\nLUISE PINHEIRO CHEVITARESE\r\n44273533\r\nLUIZ ANTONIO LEITE DE BARROS\r\n50062140\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n50061283\r\nLUIZ FELIPE FONSECA PEREIRA\r\n50061275\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n44191812\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA\r\n8\r\nJUNIOR\r\n50060210\r\nMAIRA MENDONÇA REIFF CARLOS\r\n50060236\r\nMANUELA MAC CORD\r\n44273983\r\nMARCELLA DE MOURA PELUSO REIS\r\n50061259\r\nMARCELO GARRITANO DA SILVA\r\n50061240\r\nMARCELO QUERES RODRIGUES\r\n50064517\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHO\r\n44273525\r\nMARCIO MAFRA TEIXEIRA\r\n50060260\r\nMARCIO NOLASCO PINHEIRO\r\n50060295\r\nMARCO DA SILVA OLIVIERI\r\n50063626\r\nMAIA\r\n50060490\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n50060570\r\nMARCUS VINICIUS VAN TOL DE AGUIAR\r\n42441242\r\nMARGARETE DOS SANTOS SILVA\r\n44274009\r\nMARIA CRISTINA DE ANDRADE\r\n50061267\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES\r\n38593041\r\nMARIO ARMENIO SERRO POMBAL\r\n50060457\r\nOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n44274017\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\n50061291\r\nMARUZA PEIXOTO DA SILVA\r\n43850987\r\nMAURICIO FERNANDES NASCIMENTO\r\n50061577\r\nMAURICIO NERI REIS\r\n44274025\r\nMAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO\r\n50059882\r\nMAURO TOMIO SAITO\r\n50063766\r\nMICHELLE BAGUEIRA CONSIDERA SEPULCRI\r\n50060384\r\nRIBEIRO\r\n50063898\r\nMILENA APARECIDA ALVES FESTINALLI\r\n44274718\r\nMONICA BEZ\r\n50068334\r\nMONIQUE POGGIALI DE SOUZA\r\n44175760\r\nNARA CRISTINA KROGER SANTOS\r\n44274165\r\nNATASHA ESCHER CARVALHO\r\n50071564\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO\r\n50061569\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n6154751\r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA\r\n5570468\r\nPAULA VIANA PECHIR\r\n50063804\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n44273568\r\nPAULO MOURA DA SILVA\r\n50062980\r\nPAULO OVANIR CARVALHO DOS SANTOS\r\n25949861\r\nPAULO REGIS BERTOLDO\r\n44274173\r\nPEDRO CANDOTTI JUNIOR\r\n44274149\r\nPEDRON CHESSINEB TAN\r\n44274467\r\nPEDRO HENRIQUE HOELBRIEGEL CARAMEZ\r\n50059890\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS\r\n50061585\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA\r\n44173539\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n42627273\r\nRAFAEL LUIS DA CRUZ LIMA\r\n50064088\r\nRAFAEL MIARA SCHUARTS\r\n44274203\r\nRAFAEL MILAZZO DE PAULA\r\n50062697\r\nRAFAEL MORENO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n50060600\r\nRAFAEL QUINTANA RUA\r\n50060627\r\nRAFAEL RIVAS MACHADO\r\n44274211\r\nRAFAEL THURLER CARVALHO DE ARAUJO\r\n44273673\r\nRAFAEL VAZ BRITO\r\n50069632\r\nRALPH COSTA CAVALCANTI\r\n50061399\r\nRAMON SOARES NOVAES DE SOUZA\r\n44070446\r\nRAPAEL FERREIRA LACERDA\r\n44274220\r\nRAPHAEL RUSSO DAMASCENO\r\n50067613\r\nRAPHAEL TAVARES DA ROCHA REIS\r\n44274238\r\nREGINALDO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n43730817\r\nREINALDO MOTA LOPES\r\n43305261\r\nRENATO DA CRUZ BRITTO\r\n44274874\r\nRENATO MAZZER DE AQUINO\r\n44274246\r\nREUBEN DA CUNHA ROCHA\r\n50061801\r\nRICARDO BIANCOVILLI\r\n50060619\r\nRICARDO GEORGE ALVES DE SANT”ANNA\r\n44274262\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\n50060740\r\nPITTA\r\n43811353\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO\r\n50061500\r\nROBERTA VIANNA DE CASTRO PINHEIRO\r\n50062255\r\nROBERTO DOS SANTOS BEZERRA\r\n44274297\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS LUIZ\r\n50061488\r\nRODRIGO ARANTES DE CARVALHO\r\n50061356\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n43879667\r\nRODRIGO DE LEMOS MONTEIRO GOMES\r\n43472710\r\nRODRIGO GUSTAVO DA SILVA LIMA\r\n50065866\r\nRODRIGO MANFREDI MAURANO\r\n43339549\r\nSILVA\r\n50061810\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS\r\n50060708\r\nROGERIO PAIVA CORREA\r\n44274319\r\nRONALDO MARTINS NADER\r\n44273690\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n50060597\r\nSEBASTIÃO FELGUEIRAS CASTRO\r\n50061380\r\nSERGIO AUGUSTO CORREA SIMOES JUNIOR\r\n50003674\r\nSERGIO CAMARGO DA FONSECA\r\n44274343\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n44274351\r\nSERGIO LUIZ JOSE ROCHA\r\n50063561\r\nSIMONE DE ASSIS FERREIRA\r\n50061895\r\nTAISE DE VERAS QUARESMA\r\n50061313\r\nVAZ\r\n50061321\r\nTATIANE VIEIRA E SILVA\r\n44275854\r\nTATIANE VIRGINIA DE ALMEIDA\r\n50003666\r\nTHIAGO COELHO NASCIMENTO\r\n50060767\r\nTIAGO LOPES DA ROCHA\r\n50063014\r\nTIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA\r\n50061615\r\nVALDSON RODRIGUES MAIA\r\n44273711\r\nVANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO\r\n50060589\r\nVILSON ALMEIDA SANTOS\r\n50060635\r\nVINICIUS GOULART ANGELICI DOS SANTOS\r\n44274360\r\nVINICIUS MAIA CAMACHO\r\n50062239\r\nVITOR BARBOSA GONÇALVES\r\n44273738\r\nVITOR FERREIRA BENATTI\r\n50060643\r\nSILVA AZEVEDO\r\n50003739\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA\r\n44273762\r\nWALTER ROZA JUNIOR\r\n50064150\r\nWANDER RODRIGUES DE MAGALHAES\r\n50060660\r\nWAYNA PAIVA DA SILVA\r\n50060562\r\nWESLEY MESSIAS SALVATERRA\r\n44273789\r\nId: 1989587\r\n"
        ],
        "1989624": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 002/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a MV DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, cujo objeto e a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, ID Funcional nº 6189342 e JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 6189032. PROCESSO Nº E-12/080/730/2016.\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 004/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a JORMAR DA SORTE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, cujo objeto e a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, ID Funcional nº 6189342 e JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 6189032. PROCESSO Nº E-12/080/796/2016.\r\nId: 1989624\r\n"
        ],
        "1989629": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.137-8\r\nAndréa dos Santos Nogueira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.479-4\r\nDébora de Carvalho Garcez\r\nMédico\r\n661-7\r\nTuche\r\nMédico\r\n36.928-0\r\nAdriana Lopes Matos\r\nEnfermeiro\r\n37.023-9\r\nMauro Vinícius da Silva Siqueira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.026-2\r\nRafael Bandeira Ferrarez Morani\r\nTécnico em Informática\r\n37.045-2\r\nHermes Gonçalves de Lima\r\nTécnico em Informática\r\n37.099-9\r\nGuilherme Augusto Barcello Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.115-3\r\nJúlio Cezar de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n37.120-3\r\nLívia Sant'anna Ramos\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1989629\r\n"
        ],
        "1989637": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.10.2016\r\n, a pedido, FERNANDA LESSA DE AZEREDO, Prof. Doc. II, ID 3834025-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015. Processo nº E-03/006/1578/2016.\r\nALINE BARCELLOS LOPES PLÁCIDO, Prof. Doc. I, ID 3914693-6/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. 15/09/2015. Processo nº E-03/013/1937/2016.\r\nId: 1989637\r\n"
        ],
        "1989641": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Técnico de Laboratório, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.139-1, ID Funcional nº 2460692-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/402/2016.\r\n, a contar de 01/05/2011, o 2º TENENTE PM RR (RG 1/13.308) , nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/9059/2502/1997.\r\nId: 1989641\r\n"
        ],
        "1989656": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DE FATIMA LIMEIRA GRUTES, ID. Funcional nº 2.964.281-7, matrícula nº 258.339-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/144/12/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2016.\r\nId: 1989656\r\n"
        ],
        "1989658": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID. Funcional nº 2.985.655-8, Matrícula nº 269.917-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/301/70/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIUS RIBEIRO PINTO BARRETTO, ID. Funcional nº 2.969.037-4, Matrícula nº 814.716-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/418/3/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID. Funcional nº 2.984.753-2, Matrícula nº 257.640-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/263/80/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIZABETH RODRIGUES AMARAL, ID. Funcional nº 2.935.824-8, Matrícula nº 265.492- 9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/190/86/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELTON VIEIRA BERRIEL, ID. Funcional nº 2.953.815-7, Matrícula nº 265.475-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/257/20/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JACQUELINE GALEANO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2.971.904-6, Matrícula nº 267.376-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/327/11/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID. Funcional nº 2.989.473-5, Matrícula nº 189.390-8, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/495/12/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID. Funcional nº 2.968.973-2, Matrícula nº 257.324-4, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/148/311/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCO AURELIO MOREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 2.982.025-1, Matrícula nº 180.947- 4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/293/35/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS AURELIO FRANÇA DE VASCONCELOS, ID. Funcional nº 2.953.962-5, Matrícula nº 258.105-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/270/23/2016.\r\nId: 1989658\r\n"
        ],
        "1989689": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " \r\no resultado da Avaliação Especial de Desempenho nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho 2016, publicada no D.O. de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, homologado e publicado no Diário Oficial, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nFREDERICO SAUER GUIMARÃES OLIVEIRA\r\n44589719\r\nPROFESSOR ADJUNTO - REDES DE COMPUTADORES\r\n32\r\nE-26/002/592/2016\r\nId: 1989689\r\n"
        ],
        "1989690": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " \r\no resultado da Avaliação Especial de Desempenho nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho 2016, publicada no D.O. de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, homologado e publicado no Diário Oficial, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nLEONARDO DA SILVA BOIA\r\n43921094\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROGRAMAÇÃO PARA INTERNET\r\n32\r\nE-26/002/591/2016\r\nId: 1989690\r\n"
        ],
        "1989708": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 50183176, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final da Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 13/10/2016. Processo nº E-01/004/2414/2014.\r\nId: 1989708\r\n"
        ],
        "1989727": [
            "2016-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a KÁTIA CARVALHO BRASILcom validade a contar de 17/08/2010 até 26/02/2016, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2010, publicado no D.O. de 18/11/2010Proc. nº E-01/308904/2010.\r\nDE 05/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a NEIDA MOREIRA REIS- E-01/308025/2010.\r\nDE 06/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a BEATRIZ ALMEIDA ARAUJO e PRISCILA ARAUJO DO CARMO, com validade a contar de 25/07/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 06/10/2008, publicados no D.O. de 10/10/2008 E-01/302124/2008.\r\nId: 1989727\r\n"
        ],
        "1989815": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.103-9, ID nº 3099664-3. Processo nº E- 08/006/122/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850.589-3, ID nº 3047216-4. Processo nº E- 08/006/560/2015. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.843-8, ID nº 4216154-1. Processo nº E- 08/006/295/2016. \r\nos servidores supracitados, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.176-6, ID nº 3028853-3. Processo nº E- 08/008/1100/2015. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.332-8, ID nº 3039105-9. Processo nº E-08/008/851/2016. \r\nos servidores supracitados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.815-6, ID nº 4216241-6. Processo nº E- 08/008/4265/2015. \r\nMédico - Radiologia Centro de Imagens, classe “B”, matrícula nº 864.446-0, ID nº 3048387-5. Processo nº E-08/008/384/2016. \r\nos servidores supracitados, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nMédico - Psiquiatria, classe “A”, matrícula nº 262.133-2, ID nº 3162446-4. Processo nº E- 08/008/1159/2015. o servidor, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal.\r\nId: 1989815\r\n"
        ],
        "1989822": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. Funcional nº 42806097/2, mat. n° 950.879-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 21.07.2016. Proc. n° E-03/014/2117/2016.\r\n, ID. Funcional nº 39610365/1, mat. n° 847.928-9, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 6, com validade a contar de 29.08.2016. Proc. n° E-03/014/2445/2016.\r\nId: 1989822\r\n"
        ],
        "1989855": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "\r\nMELISSA HARRIS CARELLI, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019007-5, da Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimentos de Talentos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/083/178/2016.\r\nId: 1989855\r\n"
        ],
        "1989864": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 44631669, Vínculo 1, referência DOC 20HM1, com validade a contar de 01 de julho de 2014. Processo nº E-26/005/4676/2014. \r\n, Agente Administrativo - 40h, ID 44120222, Vínculo 1, referência TEC ADMG2, com validade a contar de 08 de junho de 2016. Processo nº E-26/005/2354/2016. \r\n, Professor FAETEC Ensino Superior - 40h, ID 44057903, Vínculo1, referência DOC 40HD2, com validade a contar de 07 de junho de 2016. Processo nº E- 26/005/2207/2016. \r\n, Orientador Educacional - 40h, ID 19816545, Vínculo 3, referência ESP TP E6, com validade a contar de 16 de maio de 2016. Processo nº E- 26/005/1979/2016. \r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 31534457, Vínculo 2, referência DOC 20HM5, com validade a contar de 17 de maio de 2016. Processo nº E-26/005/2020/2016. \r\n, Professor FAETEC Ensino Superior - 40h, ID 50356992, Vínculo 1, referência DOC 40HE1, com validade a contar de 26 de maio de 2016. Processo nº E- 26/005/2114/2016. \r\n, Professor FAETEC I - 10h, ID 40742555, Vínculo 2, referência P1E10h8S, com validade a contar de 30 de maio de 2016. Processo nº E-26/005/2194/2016. \r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 5618134, Vínculo 8, referência DOC 20HE1, com validade a contar de 25 de maio de 2016. Processo nº E-26/005/2181/2016. \r\n, Inspetor de Alunos - 40H, ID 50364898, Vínculo 1, referência TEC ADMM1, com validade a contar de 25 de julho de 2016. Processo nº E-26/005/2998/2016. \r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 50731300, Vínculo 1, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2016. Processo nº E-26/005/685/2016. \r\n, Inspetor de Alunos - 40 H, ID 44117507, Vínculo 1, referência TEC ADMG2, com validade a contar de 21 de julho de 2016. Processo nº E-26/005/2973/2016. \r\n, Técnico Superior - 40h, ID 44564473, Vínculo 1, referência TEC SUPE1, com validade a contar de 10 de maio de 2016. Processo nº E-26/005/1894/2016. \r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I- 20h, ID 50729357, Vínculo 1, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 01 de abril de 2016. Processo nº E-26/005/1393/2016.\r\n, Professor FAETEC I- 40h, ID 5739209, Vínculo 4, referência DOC 40HG10, com validade a contar de 29 de julho de 2016. Processo nº E-26/005/3082/2016. \r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 40392449, Vínculo 3, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 29 de junho de 2016. Processo nº E-26/005/2648/2016.\r\n, Supervisor Educacional - 40h, ID 42610052, Vínculo 5, referência ESP TP G1, com validade a contar de 03 de agosto de 2016. Processo nº E-26/005/3172/2016. \r\n, Agente Administrativo - 40h, ID 50355635, Vínculo 1, referência TEC ADMM1, com validade a contar de 04 de agosto de 2016. Processo nº E-26/005/3019/2016. \r\n, Inspetor de alunos II - 40h, ID 20765363, Vínculo 1, referência FUND 7S, com validade a contar de 13 de junho de 2016. Processo nº E- 26/005/2431/2016. \r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 20801343, Vínculo 3, referência DOC 40HM7, com validade a contar de 04 de julho de 2016. Processo nº E-26/005/2702/2016. \r\n, Professor FAETEC I- 40h, ID 6135897, Vínculo 3, referência DOC 40HG1, com validade a contar de 30 de maio de 2016. Processo nº E-26/005/2195/2016. \r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 43888402, Vínculo 2, referência DOC 40HE2, com validade a contar de 18 de julho de 2016. Processo nº E-26/005/2894/2016. \r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 19341164, Vínculo 2, referência DOC 20HG1, com validade a contar de 14 de julho de 2016. Processo nº E-26/005/2850/2016. \r\n, Professor FAETEC I - 20h, ID 44632169, Vínculo 1, referência DOC 20HM1, com validade a contar de 01 de agosto de 2016. Processo nº E-26/005/3061/2016. \r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 44633351, Vínculo 1, referência DOC 40HE1, com validade a contar de 20 de junho de 2016. Processo nº E-26/005/2500/2016. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais - 40h, ID 42056543, Vínculo 1, referência FUND I5S, com validade a contar de 18 de julho de 2016. Processo nº E- 26/005/2858/2016. \r\n, Professor FAETEC I - 40h, ID 40688356, Vínculo 3, referência DOC 40HD5, com validade a contar de 30 de junho de 2016. Processo nº E-26/005/2661/2016. \r\nId: 1989864\r\n"
        ],
        "1989893": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de SETEMBRO de 2016.\r\nINSERIR EPS\r\n"
        ],
        "1989894": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de SETEMBRO de 2016.\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n"
        ],
        "1989921": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 20.09.2016\r\nTHAÍSSA T. BARCELOS M. GUIMARÃES, ID 50294431. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.151/2016.\r\nDE 23.09.2016\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: FABIANO GOMES GONÇALVES, ID 4213526-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.152/2016.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2016\r\nANDREIA GONÇALVES PEREIRA, ID 43192521. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.115/2016\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.172/2016.\r\nDE 21.09.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.173/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2016\r\nID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.164/2016.\r\nID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.165/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.142/2016.\r\nDE 13.09.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.189/2016.\r\nDE 26.09.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.201/2016.\r\nDE 03.10.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.207/2016.\r\nDE 05.10.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.208/2016.\r\nId: 1989921\r\n"
        ],
        "1989922": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES\r\nAto dA SuPERINTENDENTE\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSELI FELIX VIEIRA COSTA, ISAP, ID 1963417-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.105/2016.\r\nId: 1989922\r\n"
        ],
        "1989923": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.09.2016\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/071.105/2016.\r\nId: 1989923\r\n"
        ],
        "1989924": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2016\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os servidores: DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4320725-1.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.210/2016.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.398/2016.\r\nDE 19.09.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.442/2016\r\nDE 13.09.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.474/2016\r\nDO DIRETOR\r\nVERÔNICA DELOUZA DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.147/2016.\r\nDE 28.09.2016\r\nVERÔNICA DELOUZA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.167/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.335/2016.\r\nId: 1989924\r\n"
        ],
        "1989925": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2016\r\n, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.272/2016.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.119/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.150/2016.\r\n.2016\r\n, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.152/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.163/2016.\r\nDE 28.09.2016\r\n, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.164/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nMANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIORID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.316/2016.\r\n.2016\r\nMANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIORID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.322/2016.\r\nDE 21.09.2016\r\nMANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIORID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.333/2016.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIORID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.088/2016.\r\nDE 27.09.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIORID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.097/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLNG DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDERSON PEREIRA SANCHEZID 20063253. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/050.054/2016\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.269/2016.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.09.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.137/2016.\r\nDE 26.09.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.134/2016.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2016\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.126/2016.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2016\r\nALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, ID 50002244. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.237/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nSUZANA MORENO DA SILVAID 43547192. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.132/2016.\r\nSUZANA MORENO DA SILVA, ID 43547192. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.133/2016\r\nId: 1989925\r\n"
        ],
        "1989951": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 13.10.2016\r\n, a contar de 18.07.2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 23.10.2001, publicado no D.O.E.R.J. de 26.10.2001, que aposentou MARISTELA DAVI DA SILVA, Prof. A.A.E. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 9046054/1, mat. nº 506.994-3, com proventos proporcionais, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “c”, do inciso III, do art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/001/3274/2016.\r\n, a contar de 06.09.2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 17.09.1999, publicado no D.O.E.R.J. de 27.09.1999, que aposentou ELIANE PARAVIDINO CARNEIRO, Professor Supervisor Educacional, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 18107052/2, mat. nº 231.480-5, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, tendo em vista renúncia da aposentadoria expressa no processo nº E-03/001/4655/2016.\r\n, a contar de 01.08.2016, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 17.06.2008, publicado no D.O.E.R.J. de 23.06.2008, que aposentou ELISA ROBERTO DA CRUZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41333055/2, mat. nº 230.346-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/007/2686/2016.\r\n, a contar de 23.08.2016, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 13.04.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 24.04.2009, que aposentou MARILIA PINHEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 40000656/2, mat. nº 282.185- 8, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E- 03/005/2543/2016.\r\nId: 1989951\r\n"
        ],
        "1989980": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional 1917365-2, para,em substituição ao servidor LUIS GUSTAVO VIEIRA MARTINS, ID. Funcional 4402358-8, compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 05/2016, firmado com o consultor Marcos Melo de Moraes para a prestação de serviços de consultoria individual para apoio técnico à elaboração e gestão de projetos e governança da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH/RJ), no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado (Rio Metrópole/Pró-Gestão II). Dessa forma a referida comissão passa a ser composta pelos servidores MAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, ID. Funcional 0571759-0, MARTA FRANÇA CONCEIÇÃO, ID. 1917365-2 e ALBERTO SANTOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 5007684-1. Processo nº E-01/001/248/2015.\r\nId: 1989980\r\n"
        ],
        "1989982": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2016\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 21.09.2016\r\nProcesso nº E-01/001/254/2015\r\nOnde se lê: ...Bernardo Passeri Lavrado - ID. Funcional 576963-9...\r\nLeia-se: ... Bernardo Passeri Lavrado - ID. Funcional 2820335-6...\r\nId: 1989982\r\n"
        ],
        "1989986": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a NORINA MODESTO DA SILVA MOLÊDO, RAPHAELA MODESTO DA SILVA MOLÊDO e LIGIA RIBEIRO DE MOLÊDO, com validade a contar de 18/04/2010. Proc. nº E-01/308466/2010\r\nDE 06/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a NADIR DE ANDRADE MANHÃEScom validade a contar de 19/07/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011.Proc. nº E-01/308723/2010\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a LENICE AUGUSTA RODRIGUEScom validade a contar de 15/10/2003..\r\nDE 10/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a JOSÉ AGNALDO FERREIRA DE SOUZAcom validade a contar de 06/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 24/01/2013, publicado no D.O. de 12/03/2013.\r\nId: 1989986\r\n"
        ],
        "1990000": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROBERTA DA COSTA PEREIRA DIAS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.638-4, ID Funcional nº 5709830, fora de diligência policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/272/31/2016. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 835.728-7, ID Funcional nº 1981154-3, em serviços internos que não necessitem movimentar individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, sem contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.534/203.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.404-0, ID Funcional nº 5652383, fora de diligência policial, em serviços que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.545/2012. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.989-1, ID Funcional nº 5551455, fora de diligência policial, em serviços que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/439/42/2013. \r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 871.874-4, ID Funcional nº 5656729, fora de diligência policial, em atividades que não exijam ortostáse prolongada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/450/18/2015. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.023-8, ID Funcional nº 5648823, fora de diligência policial, em serviços que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.035/2012.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.684-7, ID Funcional nº 2977705-4, fora de diligência policial, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/244/001/2016. \r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 889.637-5, ID Funcional nº 4218469-0, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/48/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.071-7, ID Funcional nº 5713200, em serviços que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.287/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.097-5, ID Funcional nº 2918277-8, fora de diligência policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos e sem contato direto com o público e detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/295/18/2016. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.980-3, ID Funcional nº 2957359-9, fora de diligência policial, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.299/2007. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 853.482-8, ID Funcional nº 2995896-2, fora de diligência policial, em serviços que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.429/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 180.896- 3, ID Funcional nº 2919922-0, fora de diligência policial, em serviços que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.194/2011. \r\nDE 07/01/2014\r\nMARIA HELENA DE AQUINO OLIVIER, Professor Faetec I, matr. nº 221.380-9, ID Funcional nº 4057914-0, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.049/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/02/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2016\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.02.2016\r\nOnde se lê:...EVANILE DO BOMFIM DIAS,....\r\nLeia-se:...EVANILDE DO BOMFIM DIAS,... \r\nId: 1990000\r\n"
        ],
        "1990001": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 17.10.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nABERTO DE ARAÚJO PINTO, Subtenente PM, RG 49.317, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/29/2016.\r\nALVARO MOREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 52.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/15/2016.\r\nANTÔNIO CARLOS LINO DOS PASSOS, Subtenente PM, RG 49.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/11/2016.\r\nCARLOS APARECIDO DA SILVA BATISTA, Subtenente PM, RG 49.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/808/2016.\r\nCARLOS LUIZ NUNES DA SILVA, Subtenente PM, RG 53.794, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/132/20/2016.\r\nCASSIO MALAQUIAS DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 43.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/114/2016.\r\nCLAÚDIO FERNANDES PEREIRA, Subtenente PM, RG 52.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/47/2016.\r\nCLEBER DE BARROS FRANÇA, Subtenente PM, RG 45.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/123/2016.\r\nDELIO BARBOSA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 49.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/139/2016.\r\nELSON ROCHA DE FREITAS, Subtenente PM, RG 44.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/142/2016.\r\nGENISON LIMA SANTOS, Subtenente PM, RG 46.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/80/2016.\r\nGILBERTO PORTO DO AMARAL, Subtenente PM, RG 46.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/40/2016.\r\nGILSON ANTÔNIO FONSECA BITTENCOURT, Subtenente PM, RG 45.008, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/130/2016.\r\nJEFFERSON LUIS SILVA ALBUQUERQUE, Subtenente PM, RG 54.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/47/2016.\r\nJOÃO ANGELO DE SOUZA JUNIOR, Subtenente PM, RG 36.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/067/11/2016.\r\nJORGE UBIRATAN DE ALCÂNTARA, Subtenente PM, RG 41.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/130/2016.\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 48.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/34/2016.\r\nMARCO AURÉLIO PERRUT DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/44/2015.\r\nMÁRIO SIMPLICIO FILHO, Subtenente PM, RG 46.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/073/29/2016.\r\nNILO GOMES DE SOUZA FILHO, Subtenente PM, RG 47.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/110/2016.\r\nOSMAR ALVES DA ROCHA, Subtenente PM, RG 47.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/92/2016.\r\nPAULO ROBERTO ALTAMIRANDA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 45.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/56/2016.\r\nPAULO ROBERTO MARTINS MACHADO, Subtenente PM, RG 44.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/083/24/2016.\r\nREGINALDO JOSÉ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 47.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/125/2016.\r\nREGINALDO SOARES GOMES, Subtenente PM, RG 41.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/134/2016.\r\nRICARDO LUIZ FERREIRA DA CRUZ, Subtenente PM, RG 48.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/151/2016.\r\nROGÉRIO BARROSO CANDIDO, Subtenente PM, RG 49.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/42/2016.\r\nRONALDO FERNANDES BARBOSA, Subtenente PM, RG 49.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/097/9/2016.\r\nSÉRGIO CRUZ DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 47.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/127/2016.\r\nSÉRGIO DANTAS FELIX, Subtenente PM, RG 47.913, do QPMP 0/Q- I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/051/69/2016.\r\nSILVIO SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 49.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/053/440/2016.\r\nVALDIR BAPTISTA TELLES, Subtenente PM, RG 52.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/119/2016.\r\nWALLAS ROHEM GOMES, Subtenente PM, RG 54.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/112/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALAN WEBSTER CARVALHO ALVES, 3º Sargento PM, RG 80.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 16 anos de serviço a contar de 06.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/111/2016.\r\nENIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, 3º Sargento PM, RG 70.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 20 anos de serviço a contar de 18.07.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/044/76/2016.\r\nFABIO VILELA E SILVA, 2º Sargento PM, RG 66.174, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.11.1999, com 21 anos de serviço a contar de 05.07.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/247/2016.\r\nJORGE MOREIRA, Cabo PM, RG 74.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com mais de 16 anos de serviço a contar de 18.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/103/2016.\r\nLUIZ HENRIQUE RAPOSO, 2º Sargento PM, RG 68.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 16 anos de serviço a contar de 26.07.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/041/94/2016.\r\nMARCELO ALVES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 61.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com mais de 27 anos de serviço a contar de 14.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/98/2016.\r\nMARCOS VIEIRA, 3º Sargento PM, RG 74.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.2001, com mais de 19 anos de serviço a contar de 03.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/044/64/2016.\r\nORLANDO VIEIRA CAIRO, Subtenente PM, RG 52.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 27 anos de serviço a contar de 29.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/030/140/2016.\r\nPAULO CESAR TEODORIA LIMA, 1º Sargento PM, RG 58.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço a contar de 23.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/90/2016. \r\nRONILDO BENTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço a contar de 15.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/230/2016.\r\nEx-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nROBSON RAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Cabo PM, RG 77.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 11 anos, 08 meses e 00 dia. Proc. nº E-09/135/9/2014.\r\nda Reserva Remunerada para de Reformado, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILMO VAZ MACHARET, Subtenente PM, RG 1/08.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 05.12.2008. Proc. nº E-25/446/535/1993.\r\nEDILSON DA FONSECA DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 43.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29.08.2016. Proc. nº E-09/589/2503/2012.\r\nJOSÉ VICENTE LIMA, 3º Sargento PM, RG 1/13.637, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.07.1973, com 31 anos de serviço, a contar de 29.04.2012. Proc. nº E-09/7000/2592/1998.\r\nSEBASTIÃO IRINEU DA COSTA, Subtenente PM, RG 32.089, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 30.08.2014. Proc. nº E-09/403/2602/2004.\r\no Ato de 16.10.2012, publicado no Diário Oficial nº 194, de 18.10.2012, e Bol PM nº 195 de 18.10.2012, que transferiu para Reserva Remunerada, RINALDO SILVA ALVES, SUBTENENTE PM RG 42.066, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 03 anos, 00 mês e 00 dia, de freqüência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual NICOLÁO BASTOS FILHO, passando a contar com 27 anos, 10 meses e 26 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/064/2593/2012.\r\no Ato datado de 04.10.2012, publicado no Diário Oficial nº 186, de 05.10.2012, e Bol PM nº 188 de 05.10.2012, que transferiu para Reserva Remunerada, PAULO CAMPOS DE SOUZA, SUBTENENTE PM RG 46.663, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 03 anos, 09 meses e 17 dias, de freqüência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual 10 de Maio, passando a contar com 26 anos, 08 meses e 26 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/084/2593/2012.\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 17.10.2016\r\nIVANILDO JOSÉ DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 08.192. Fica alterado no referido Ato, a contar de 06.09.2016, data da inspeção de saúde da Junta Superior de Saúde (JSS), a sua REFORMA nos termos do artigo 102 inciso I, para 104 inciso IV § 2º, ambos da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto nos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/552/579/1986.\r\nRESOLVE, tornar insubsistente o Ato datado de 19.03.2013, publicado no Diário Oficial nº 053, de 21.03.2013, e Bol PM nº 053 de 21.03.2013, que transferiu para Reserva Remunerada, ANTÔNIO CARLOS MARZOCHI PARADELLAS, SUBTENENTE PM RG 48.361, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 02 anos, 00 mês e 00 dia, de freqüência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual NICOLÁO BASTOS FILHO, passando a contar com 28 anos, 03 meses e 19 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei 443/81. Processo nº E- 09/159/2593/2012.\r\nId: 1990001\r\n"
        ],
        "1990015": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\npara apurar irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/5436/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-12/061/8106/2016.\r\nId: 1990015\r\n"
        ],
        "1990025": [
            "2016-10-18 00:00:00",
            " \r\npor 150 (cento e cinquenta) dias, em face da servidora Identidade Funcional nº 20350830, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 0161146-6, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 0254462-5, Vínculo 2,por descumprir os deveres funcionais elencados no art. 39, incisos IV, V, VI, VII e por transgressão ao art. 40, incisos II, III e XV, c/c o art. 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/004/5597/2013.\r\npor 120 (cento e vinte dias), em face da servidora Identidade Funcional nº 42742854, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0917371-7, Vínculo 1,por descumprir os deveres elencados no art. 39, incisos IV, V, VI, VII e IX, c/c o art. 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/004/5597/2013.\r\nId: 1990025\r\n"
        ],
        "1990034": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 00/1201.993-1, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, e o que consta no Processo nº E- 09/088/398/2016.\r\nId: 1990034\r\n"
        ],
        "1990063": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n, para apurar acumulação Ilícita de cargosRICARDO ACHA DELLA LIBERA, Identidade Funcional 5766788, Professor FAETEC - I, 40 horas, matrícula 223636-2, vínculo 2,conforme o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-26/37325/2011.\r\nId: 1990063\r\n"
        ],
        "1990119": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2016\r\nCRISTINA SILVA DOGO, Prof. Doc. II, ID 3438852-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 197 Ministro Marcos Barros Freire, U.A. 18-1699, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 06/07/2015. Processo nº E-03/014/848/2016.\r\nMARCIA VIEIRA DOS PASSOS, Prof. Doc. I, ID. 3280456-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2812/2016.\r\nId: 1990119\r\n"
        ],
        "1990139": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2016\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 863194-7, Id. Funcional nº 31376282, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.03.2016. Processo nº E-08/008/846/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 922818-0, Id. Funcional nº 42160839, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.01.2016. Processo nº E-08/008/312/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864690-3, Id. Funcional nº 30801150, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.02.2016. Processo nº E- 08/008/552/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863315-8, Id. Funcional nº 31349536, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.05.2016. Processo nº E-08/008/1745/2016.\r\nId: 1990139\r\n"
        ],
        "1990142": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 04 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 973.596-0 e 3.043.702-4, ID Funcional nº 4416342-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.296-3 e 957.616-6, ID Funcional nº 3626548-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHEILA REGINA GOES DE SOUSA, Professor Docente I, matr. nº 933.434-3, ID Funcional nº 4194061-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 916.297-5 e 957.939-2, ID Funcional nº 4203986-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Psicólogo, matr. nº 835.435-9, ID Funcional nº 1981414-3, em função sem contato habitual com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.392-1, ID Funcional nº 4147562-3, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 970.406-5 e 966.705-6, ID Funcional nº 4391101-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.906-9 e 844.284-0, ID Funcional nº 4005617-1, em atividades extraclasse, podendo eventualmente por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.556-5, ID Funcional nº 2090375-8, em atividades que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 953.111-2, ID Funcional nº 4360194-0, em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.744-5 e Professor Docente I, matrícula nº 919.832-6, ID Funcional nº 4086973-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.465-0, ID Funcional nº 2435096-6 em unidade diferente da unidade de origem, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.650-8, ID Funcional nº 5654610, fora de diligências policiais, em serviços internos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.390-9, ID Funcional nº 3663783-1, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.932-1, ID Funcional nº 3703854-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 964.797-5, ID Funcional nº 4387833-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.958-2, ID Funcional nº 3441016-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 861.503-1, ID Funcional nº 1992621-9, em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 838.885-2 e 828.606-4, ID Funcional nº 3458134-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 812.760-7, ID Funcional nº 3022645-7, em atividades que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 910.070-2, ID Funcional nº 4190801-5, em função extraclasse, em outro local de trabalho, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.000.569-3, ID Funcional nº 3831702-8, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.572-5 e 912.712-7, ID Funcional nº 4200867-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.805-4, ID Funcional nº 2946451-0, fora de diligência policial e do regime de plantão, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.004-8, ID Funcional nº 5712696, em atividades burocráticas, internas, fora do regime de plantão, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.115-7, ID Funcional nº 4328913-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.389- 9, ID Funcional nº 3303026-0, em atividades burocráticas, em ser serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.000-4, ID Funcional nº 5563542, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente, em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA CRISTINA FERNANDES DOURADO, Inspetor de Polícia, matr, nº 889.294-5, ID Funcional nº 4177374-8, fora do regime de plantão, em atividades internas administrativas, em horário diurno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.339-9, ID Funcional nº 4203786-7, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.955-6, ID Funcional nº 4207453-3, em função extraclasse em locais onde não haja necessidade de subir escadas ou rampas e efetuar caminhadas longas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.336-4, ID Funcional nº 3065593-5, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em local onde não haja neces sidade de subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1990142\r\n"
        ],
        "1990251": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3272/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.025-5, ID. Funcional nº 3597846-5, PATRICIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.435-0, ID. Funcional nº 3929725-0 e ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ID. Funcional nº 3929916-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1990251\r\n"
        ],
        "1990253": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/10/2016\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula nº 291.547- 8, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/1114/2016.\r\nDIRETOR\r\nDE 06/10/2016\r\nJUTÂNIA MARIA MACHADO JAQUES - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula n° 291.751-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2014.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula n° 293.452-9 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/06/2016.\r\nELISA MARCUS DE AZEVEDO VELLOSOFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/07/2016.\r\nCARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO MARTINS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.522-1 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/05/2016.\r\nDE 10/10/2016\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula n° 291.593-2 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/07/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.581-7 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 12/08/2016.\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.905-7 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/09/2015.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.623-6 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 29/08/2016.\r\nJACQUELINE TELLES DE SOUZA RAPOSO - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 293.249-9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/09/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 293.241-6 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/09/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.611-1 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/06/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 5, matrícula n° 293.441-2 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 6, matrícula n° 293.445-3 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/07/2016.\r\nDE 11/10/2016\r\nPAULO ROBERTO MACHADO JARDIM, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.588-1 para fins de aposentadoria, com base no art. 9º parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 18/10/1973 a 31/10/1973; 17/10/1975 a 01/05/1978 e de 17/09/1979 a 16/10/1979, totalizando 968 dias de efetivo exercício.\r\n- Desenhista, nível 8, matrícula n° 291.536-1 -os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/07/2016.\r\nCHARLES BORGES DIAS DE SOUZA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula n° 293.245-7 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/07/2016.\r\nId: 1990253\r\n"
        ],
        "1990256": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 100.347-4 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-30/200.280/2011, fica retificado o cargo para Professor (Educação Física).\r\nId: 1990256\r\n"
        ],
        "1990280": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 18/10/2016\r\nter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 03.10.2016..\r\nId: 1990280\r\n"
        ],
        "1990286": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NATHALIA PEREIRA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 06704646778, nos termos do Princípio da Autotutela. Proc. nº E- 12/061/8176/2016.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ERNANDE RODRIGUES PEREIRA, Registro Nacional nº 01852873975, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/119/128/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 18.10.2016\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/97/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/98/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/064/11980/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/114/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\nId: 1990286\r\n"
        ],
        "1990294": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55324-8, ID Funcional 2837663-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.009446/2016, BIDER n° 190, de 17.10.2016.\r\nId: 1990294\r\n"
        ],
        "1990297": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/09/2016\r\npensão, por morte, de acordo com a determinação judicial através da Promoção PGE/PG7/JSAC nº 0003/2016, a MARCIA DE SOUZA, com implantação para o mês de outubro de 2016. Proc. E-01/730645/1993 e E-01/031/891/2016.\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a ISABELLA DI SAN MEDEIROS, com validade a contar de 22/06/2014. Proc. nº E-01/023/054/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ESEQUIEL DA SILVA MORENOcom validade a contar de 01/11/2014. Proc. nºE-01/027/037/2015.\r\nDE 04/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ELIANE FABBRI LIGUORI E-01/012/057/2014.\r\n/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a GEANE CRISTINA DIAS BEZERRAcom validade a contar de 06/09/2013.E-01/009/411/2013.\r\nId: 1990297\r\n"
        ],
        "1990303": [
            "2016-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 270.863-4, Servente I, ID. Funcional nº 38146851/1. Proc. nº E-03/006/555/2016.\r\n, mat. nº 1.200.991-6, Servente I, ID. Funcional nº 33370460/1. Proc. nº E-03/014/2184/2016.\r\n, mat. nº 27.118-9, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40646424/1. Proc. nº E- 03/005/1162/2016.\r\n, mat. nº 5.024.429-2, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35090162/1. Proc. nº E-03/014/1593/2016.\r\n, mat. nº 249.563-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40166457/2. Proc. nº E-03/010/2496/2016.\r\n, mat. nº 5.001.072-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33038384/1. Proc. nº E- 03/013/1982/2015.\r\n, mat. nº 5.020.446-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 36005177/1. Proc. nº E-03/014/1730/2016.\r\n, mat. nº 5.013.476-6, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38632683/1. Proc. nº E- 03/002/5204/2015.\r\n, mat. nº 1.206.243-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37152580/1. Proc. nº E- 03/011/2199/2016.\r\n, mat. nº 5.010.176-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 35941774/1. Proc. nº E-03/014/1573/2016.\r\nId: 1990303\r\n"
        ],
        "1990325": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID. Funcional nº 5032868-9, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade Subsecretaria de Finanças, em substituição ao servidor Leandro das Neves Corrêa, ID. Funcional nº 5006900- 4, com validade a contar de 01/07/2016. Tornando sem efeito a designação do servidor Erico Palma Soares de Araújo, ID. 5033372-0, como encarregado por bens publicado no D.O. de 24/06/2016.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17/10/2016.\r\nId: 1990325\r\n"
        ],
        "1990358": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nnos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2016, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n.\r\n"
        ],
        "1990368": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 17.10.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - EDILSO FERREIRA DA FONSECA FILHO - RG 08789 - ID Funcional 0026856131 - CPF 722744177-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/102/0013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - ANDRE PEREIRA DE SOUZA - RG 08643 - ID Funcional 0026616068 - CPF 870303737-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/114/0012/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - FRANCISCO CARLOS RIBEIRO - RG 07825 - ID Funcional 0025968955 - CPF 631161547-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/114/0023/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - JOSE GUEDES DA SILVA FILHO - RG 07939 - ID Funcional 0026595427 - CPF 613094947-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/122/0008/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - ODILARDO DO NASCIMENTO COSTA - RG 08637 - ID Funcional 0026615819 - CPF 866603307-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/122/0020/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - SIDNEI VIEIRA DA SILVA - RG 11917 - ID Funcional 0026043840 - CPF 920782227-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/079/0003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JOSE NIVALDO MOREIRA FURTADO - RG 13514 - ID Funcional 0026278650 - CPF 931456597-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/064/0002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JOSE BRASILEIRO DOS SANTOS FILHO - RG 13997 - ID Funcional 0020194579 - CPF 882178927-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ANTONIO CARLOS VIANA SILVA - RG 13759 - ID Funcional 0026857421 - CPF 743572807-10, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/100/0001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - ROOSEVELT RODRIGUES DA SILVA - RG 10088 - ID Funcional 0026239922 - CPF 744931327-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/079/0001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JOSE DE CASTRO DE OLIVEIRA - RG 13584 - ID Funcional 0026520737 - CPF 963895247-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/100/0016/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 - ARI CARLOS MOREIRA DE ARAUJO - RG 14781 - ID Funcional 0026549034 - CPF 993905907-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e ‘Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/110/0001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - NIELSON PEREIRA BRUNO - RG 14757 - ID Funcional 0026006774 - CPF 789264837-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/118/0007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JORGE HENRIQUE DOS SANTOS - RG 14503 - ID Funcional 0026019078 - CPF 830852467-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/009/0018/2016.\r\n, a contar de 09 de maio de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea \"b\"; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/97 - ROGENILSON BERTANHA CABRAL, RG 21190 - ID Funcional 0006124470 - CPF 016609677-67, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/140/0090/2016.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/01/2014, o Cadete BM QAL/13 AUGUSTO TORRES TRONCOSO, RG 49137 - ID Funcional 0050130170, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/0012/2015.\r\nId: 1990368\r\n"
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        "1990378": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, os servidores do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nID. Funcional 5.009.886-1, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 11/04/2016. Proc. nº E-09/157/1123/2016.\r\nID. Funcional 5.022.391-7, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 28/03/2016. Proc. nº E-09/205/31/2016.\r\nId: 1990378\r\n"
        ],
        "1990384": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 293.479-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41192966/1. Proc. nº E-03/010/2257/2016.\r\n, mat. nº 803.838-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36334383/1. Proc. nº E- 03/014/2098/2016.\r\n, mat. nº 242.368-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40000354/1. Proc. nº E-03/005/2336/2016.\r\n, mat. nº 1.005.047-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40706052/1. Proc. nº E-03/007/1116/2016.\r\n, mat. nº 248.663-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37351940/1. Proc. nº E-03/007/2132/2016.\r\n, mat. nº 5.004.135-9, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36622281/1. Proc. nº E-03/015/1388/2015.\r\n, mat. nº 292.740-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40401545/2. Proc. nº E- 03/004/2940/2016.\r\n, mat. nº 808.192-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40030660/1. Proc. nº E-03/014/1723/2016.\r\n, mat. nº 239.673-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40255883/1. Proc. nº E-03/014/1941/2015.\r\n, mat. nº 242.633-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40548252/2. Proc. nº E-03/002/1504/2016.\r\n, mat. nº 241.264-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37079328/1. Proc. nº E- 03/016/1200/2016.\r\n, mat. nº 5.008.196-7, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34075917/1. Proc. nº E- 03/005/2509/2016.\r\n, mat. nº 248.184-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38202050/1. Proc. nº E-03/006/1596/2016.\r\n, mat. nº 242.988-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40026167/1. Proc. nº E-03/005/2447/2016.\r\n, mat. nº 249.586-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39109038/1. Proc. nº E- 03/014/2320/2016.\r\n, mat. nº 808.286-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36015890/1. Proc. nº E-03/007/1765/2016.\r\n, mat. nº 803.831-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36384615/1. Proc. nº E-03/014/2065/2016.\r\n, mat. nº 293.331-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35075376/1. Proc. nº E- 03/010/2538/2016.\r\n, mat. nº 804.940-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37873920/1. Proc. nº E- 03/004/2858/2016.\r\n, mat. nº 5.000.916-6, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36417122/1. Proc. nº E- 03/011/2251/2016.\r\n, mat. nº 803.786-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40245160/2. Proc. nº E- 03/013/1586/2016.\r\n, mat. nº 807.235-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40240959/2. Proc. nº E-03/007/2308/2016.\r\n, mat. nº 255.007-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35167181/1. Proc. nº E-03/011/2055/2015.\r\n, mat. nº 242.467-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40081931/1. Proc. nº E- 03/002/1730/2015.\r\n, mat. nº 283.116-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40442969/1. Proc. nº E- 03/004/3010/2016.\r\n, mat. nº 197.454-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39982220/1. Proc. nº E- 03/004/2937/2016.\r\n, mat. nº 239.609-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34369848/1. Proc. nº E-03/010/1716/2016.\r\nId: 1990384\r\n"
        ],
        "1990428": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 248.945-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40506185/2. Proc. nº E-03/006/645/2016.\r\n, mat. nº 5.005.668-8, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36790869/1. Proc. nº E-03/003/917/2016.\r\n, mat. nº 40.479-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38204380/1. Proc. nº E-03/006/962/2016.\r\n, mat. nº 191.127-0, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 39106179/1. Proc. nº E-03/014/2409/2016.\r\n, mat. nº 235.548-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40043045/2. Proc. nº E-03/010/2374/2016.\r\n, mat. nº 500.787-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40434044/1. Proc. nº E-03/004/2768/2016.\r\n, mat. nº 1.208.847-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33734607/1. Proc. nº E- 03/010/2528/2016.\r\n, mat. nº 271.945-8, Servente I, ID. Funcional nº 39571483/1. Proc. nº E-03/014/1607/2016.\r\n, mat. nº 238.180-4, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40637344/1. Proc. nº E- 03/001/5005/2016.\r\n, mat. nº 272.088-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 37399268/1. Proc. nº E-03/004/2964/2016.\r\n, mat. nº 245.314-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40146073/2. Proc. nº E- 03/010/2539/2016.\r\n, mat. nº 236.031-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40420337/1. Proc. nº E- 03/004/2857/2016.\r\n, mat. nº 271.395-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 37876031/1. Proc. nº E-03/004/2953/2016.\r\n, mat. nº 188.014-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40140750/1. Proc. nº E-03/012/1223/2016.\r\n, mat. nº 249.608-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40669866/2. Proc. nº E- 03/010/2421/2016.\r\n, mat. nº 245.639-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40266281/2. Proc. nº E- 03/011/2250/2016.\r\nId: 1990428\r\n"
        ],
        "1990449": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matrícula nº 818.320-4, ID Funcional nº 1981543-3, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1013/2016\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matrícula nº 930.116-9, ID Funcional nº 42529026/1, em atividades internas e leves que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentado, movimentos repetitivos de membros superiores e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/91945/2012\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.808-0, ID Funcional nº 2963483-0, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/421/07/2015\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matrícula nº 835.841-8, ID Funcional nº 1983804-2, em serviços internos que não exijam contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021.964/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.743-8, ID Funcional nº 2988732-1, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/207/041/2014\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.101- 1, ID Funcional nº 2959226-7, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.234/2010. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.423-0, ID Funcional nº 4179699-3, fora de diligência policial, em serviços que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/374/15/2016. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.904-9, ID Funcional nº 5656990, fora de diligência policial, em serviços burocráticos, próximo à residência, em serviços que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.305/2012\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.814-7, ID Funcional nº 4390521-8, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/907/2014. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.576-0, ID Funcional nº 2980047-1, em atividades internas e leves que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.086/2012. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.6812-5, ID Funcional nº 4322296-0, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2231//2016. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 811.631-1, ID Funcional nº 2920275-2, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.599/2012.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.604-6, ID Funcional nº 4138375-3, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/368/50/2014\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matrícula nº 916.057-3, ID Funcional nº 4200069-6, em atividades fora do contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.034/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.111-1, ID Funcional nº 2006961-8, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.781/2009.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.364-0, ID Funcional nº 2976295-2, fora de diligência policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência” e retirar “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, MARCELO DA CUNHA CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matr. nº 834.956-5, ID Funcional nº 1980147-5, concedido através do Ato datado de 25.04.2016, e publicado no Diário Oficial de 12.05.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/104/7/2016.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2016\r\nEMILDIANA PONTES FREIRE DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.163-2, ID. Funcional nº 4138417- 2. - INDEFIRO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.10.2016\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.08.2016\r\nLUCIENNE PEREIRA CABRAL\r\nOnde se lê: ... Readapta, pelo prazo de 01 ano, ...\r\nLeia-se: ... Readapta, pelo prazo de 03 anos,...\r\nId: 1990449\r\n"
        ],
        "1990459": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2016\r\n, Prof. Doc. II, ID. 4053638-6/vínculo 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3161-18, do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, Município de Miracema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, no vínculo 1 do mesmo Núcleo Simples. Processo nº E-03/003/2024/2016.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4047325-2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2947-18, do C.E. Coronel Serrado, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/258/2016.\r\nId: 1990459\r\n"
        ],
        "1990468": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID. Funcional nº 5009794-6, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), com validade a contar de 12/08/2016. Processo nº E- 21/059/130/2016.\r\nId: 1990468\r\n"
        ],
        "1990479": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.10.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, sob a presidência da primeira, de acordo com o § 4º do art. 41 da Constituição Federal:\r\nmatr. nº 6869-2 - Superintendente de Recursos Humanos;\r\n, matr. nº 6326-3 - Diretora do DESEN;\r\n, matr. nº 31.056- 5 - Chefe do SERAV;\r\n, matr. nº 4019-6 - Professor Associado;\r\nmatr. nº 6249-7, Sub-Reitora de Graduação;\r\n, matr. nº 26.868-0 - Coordenadora do COORDIM;\r\nmatr. nº 31.453-4 - Diretor do DESSAUDE.\r\nId: 1990479\r\n"
        ],
        "1990482": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2016\r\n/2016 - APOSENTA MARCIA REGINA CORAIS, matr. nº 31.664-6, ID. Funcional nº 2536354-9, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 894/2016 - APOSENTA GILBERTO PACHECO DE LIRA, matr. nº 8075-4, ID. Funcional nº 2533822-6, Técnico Universitário II/Segurança, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na aposentadoria de MYRIAM MARIANO MOREIRA, matr. nº 25.049-8, Auxiliar de Enfermagem, nível 732.8, com 32:30 horas semanais, conforme a Portaria SRH nº 363/2002, publicada no D.O. de 08/08/2002, página 23, coluna 1, de acordo com o art. 214, inciso III, combinado com o art. 219, inciso II do Decreto nº 2.479/79 e com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.391-1\r\nAna Beatriz Santos Bacchiega de Freitas\r\nMédico\r\n36.941-3\r\nKarla Fuentes Loureiro\r\nAssistente Administrativo\r\n37.041-1\r\nAlbert Thiago Melo Vaz\r\nBibliotecário\r\n37.114-6\r\nJônatas da Silva Abreu Aarão\r\nAssistente Administrativo\r\n37.128-6\r\nIrina Ishakewitsch\r\nAssistente Administrativo\r\n37.142-7\r\nRejane de Medeiros G. Vieira de Castro\r\nAssistente Administrativo\r\n37.146-8\r\nAlessandra de Souza Nascimento\r\nAssistente Administrativo\r\n37.149-2\r\nHumberto Augusto Cardoso Moreira\r\nTécnico em Informática\r\n37.154-2\r\nGeison e Silva de Andrade\r\nTécnico em Informática\r\n37.165-8\r\nAdriano Araújo Alves de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n37.176-5\r\nHernane Chaves Guimarães\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n36.736-7\r\nRodrigo do Souto da Silva Sá\r\nMédico\r\nId: 1990482\r\n"
        ],
        "1990483": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2016\r\npara apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens, referente ao Processo de Tomada de Contas nº E-26/007/3664/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada por , matr. nº 35950-4, Docente; , matr. nº 33.047-2, Técnico Administrativo; PATRÍCIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34.765-8, Docente.\r\nId: 1990483\r\n"
        ],
        "1990530": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2012\r\nPÁGINA 07- 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.07.2012\r\nONDE SE LÊ ...Rogério Castilho Figueiredo...\r\nLEIA-SE ... Rogério Castilho Figueiro ...\r\nId: 1990530\r\n"
        ],
        "1990537": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nGOUVEAAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949594-3, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços Transportes Municipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/033/1049/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365053-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbios, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/037/643/2016.\r\nId: 1990537\r\n"
        ],
        "1990561": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem em anexo.\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCLASSE/ PADRÃO ANTERIOR\r\nPADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n44070802\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n50255717\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 1990561\r\n"
        ],
        "1990579": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n39.560.008/0001-48\r\nRUA PROFª ANA FERREIRA DE OLIVERA, Nº 47\r\nQUATIS\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.252,63\r\nE-07/002.05031/2016\r\nCRISTAL HOTÉIS LTDA ME\r\n31.569.676/0001-24\r\nROD. BR 393, KM 294\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.05032/2016\r\nPUBLIVIA COMÉRCIO DE PAINEIS LTDA\r\n12.187.098/0001-17\r\nRUA DR. JEFFERSON GERALDO BRUNO, Nº 1270\r\nRESENDE\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.060,22\r\nE-07/002.05028/2016\r\nAUTO POSTO DE SERVIÇOS MONT SERRAT LTDA\r\n02.714.893/0001-62\r\nRUA BERNARDINO FRANCO 18\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 3.598,46\r\nE-07/002.02282/2016\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n29.179.454/0001-53\r\nROD. RJ 145\r\nRIO DAS FLORES\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.252,63\r\nE-07/002.06417/2016\r\nCONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA\r\n27.882.851/0001-61\r\nRUA JOSÉ CARLOS GIOVANNI, S/Nº\r\nRESENDE\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.00300/2016\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n29.076.130/0001-90\r\nROD. RJ 145, Nº 22540 - KM 8/9 ÁREA A-3\r\nVALENÇA\r\n\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.252,63\r\nE-07/002.06230/2016\r\nCONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA\r\n27.882.851/0001-81\r\nRUA JOSÉ CAROS GIOVANI, S/Nº\r\nRESENDE\r\n\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 3.261,56\r\nPOSTO SOL DA DUTRA LTDA\r\n06.012.414/0003-89\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, S/Nº, KM 319,5\r\nITATIAIA\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.06423/2016\r\nPOSTO DE GASOLINA ESTAÇÃO TRÊS ESTRELAS LTDA\r\n08.589.280/0001-27\r\nROD. BR 393 KM 269\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.05934/2016\r\nId: 1990579\r\n"
        ],
        "1990592": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50009400, com validade a contar de 14 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013.99/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 24350966, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.185/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43369200, com validade a contar de 11 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.177/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4336853-0, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.183/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50100130, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.229/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19977239, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/020.230/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50282131, com validade a contar de 02 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.284/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 20376278, com validade a contar de 24 de novembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.210/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43227619, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/035.118/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43208452, com validade a contar de 09 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/041.341/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 19663153, com validade a contar de 07 de junho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.89/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20072945, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/052.70/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43546749, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.120/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50116789, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.121/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 43820565, com validade a contar de 22 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/080.235/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43714501, com validade a contar de 02 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.186/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354725-7, com validade a contar de 14 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/093.190/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50098780, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107.081/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50003143, com validade a contar de 23 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/107.085/2016.\r\nId: 1990592\r\n"
        ],
        "1990622": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n, ANGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Auxiliar de Copa Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174769-0, ID. 2861741-0, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/002/967/2016.\r\nId: 1990622\r\n"
        ],
        "1990627": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Ato de 16 de junho de 2016, publicado no D.O. de 17 de junho de 2016, que nomeou, em caráter provisório e na condição “sub judice, o candidato , para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com a classificação obtida em concurso público realizado no ano de 2012, e em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, conforme previsão legal disposta no art. 14, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 2.479/1979, art. 8º, § 4º, do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 7º, § 3º da Resolução SEPLAG nº 1.378/2015.\r\nId: 1990627\r\n"
        ],
        "1990642": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 100.954-7 - Tendo em vista o que consta no processo nº E- 30/200.306/2012, fica retificado o cargo para Professor (Educação Física).\r\nId: 1990642\r\n"
        ],
        "1990644": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nSubsecretário Extraordinário de Grandes Eventos, ID. 2425615-3 para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, a partir de 17 de outubro de 2016.\r\nId: 1990644\r\n"
        ],
        "1990653": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " \r\nJULIANA BORHER VALADARES, Coordenador, Símbolo DAS-7, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.043377/2016.\r\nLUCAS WILLEMEM FERNANDES, Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Tributária (PG-03), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.043377/2016.\r\nJOANA GARCIA SYM, Coordenador, Símbolo DAS-7, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações do Gabinete da Procuradora Geral do Estado (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.043377/2016.\r\nLAYANA VIEIRA GOMES, Assessor, Símbolo DAS-8, do Centro de Estudos Jurídicos (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.043377/2016.\r\nEDUARDO DE AZEVEDO ULLIAM, Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações do Gabinete da Procuradora Geral do Estado (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.043377/2016.\r\nPATRICIA ALMEIDA DE SOUZA, Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Tributária (PG-03), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.043377/2016.\r\nROBERTA DE FREITAS MOURA ALVARENGA, Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.043377/2016.\r\nLEANDERSON DE SOUZA FERREIRA, Assistente II, Símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador-Geral (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.043377/2016.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional nº 50256319, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria Tributária (PG-03), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.043377/2016.\r\nos efeitos do ato que designou JULIANA BORHER VALADARES, Coordenador, Símbolo DAS-7, para ter exercício na 9ª Procuradoria Regional - Macaé (PG-11/9ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nos efeitos do ato que designou LUCAS WILLEMEM FERNANDES, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes (PG-11/10ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.043377/2016.\r\nos efeitos do ato que designou JOANA GARCIA SYM, Coordenador, Símbolo DAS-7, para ter exercício na 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí (PG-11/4ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nos efeitos do ato que designou LAYANA VIEIRA GOMES, Assessor, Símbolo DAS-8, para ter exercício na 10ª Procuradoria Regio nal - Campos dos Goytacazes (PG-11/10ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.043377/2016.\r\nos efeitos do ato que designou EDUARDO DE AZEVEDO ULLIAM, Assistente, Símbolo DAS-6, para ter exercício na 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes (PG-11/10ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.043377/2016.\r\nos efeitos do ato que designou PATRICIA ALMEIDA DE SOUZA, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na 9ª Procuradoria Regional - Macaé (PG-11/9ª PR) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.043377/2016.\r\nos efeitos do ato que designou ROBERTA DE FREITAS MOURA ALVARENGA, Assistente, Símbolo DAS-6, para ter exercício na 9ª Procuradoria Regional - Macaé (PG-11/9ª PR) da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.043377/2016.\r\nos efeitos do ato que designou LEANDERSON DE SOUZA FERREIRA, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.043377/2016.\r\nos efeitos do ato que designou MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, Assessor, Símbolo DAS-8, Id. Funcional nº 50256319, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12/GTI) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 14/001.043377/2016.\r\nId: 1990653\r\n"
        ],
        "1990656": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 03.10.2016\r\nem face dos Inspetores , matrícula 872.144-1, Id Funcional 556.664-9; e , matrícula 889.020-4, Id. Funcional 2.003.416-4, por incidência comportamental, em tese no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, X, XI, do Decreto-Lei nº 218/75, e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0220/2016.\r\nDE 07.10.2016\r\nem face dos servidores , Inspetor de Polícia, matrícula 288.933-5, Id. Funcional 4.177.437-0 e CARLOS MANOEL SILVA DE ALMEIDA, matrícula 806.375-2, Id. Funcional 2.922.653-8, por incidência comportamental, em tese no art. 52, incisos I e IX, c/c, respectivamente, o art. 40, inciso VIII e art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e art. 14, incisos XV, XXXIV, e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI, XIII e XIV, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/010178/1404/2008.\r\nDE 10.10.2016\r\nem face do servidor matrícula 870.766-3, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/360/7/2013.\r\nId: 1990656\r\n"
        ],
        "1990668": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nID 5.017.438-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 26/09/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID 4.436.005-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 26/09/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 1990668\r\n"
        ],
        "1990687": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n, ID. 4.326.766-1, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.968-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nALLYENNE DARCY RODRIGUES SANTOS DE ALMEIDA5.017.953-5, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES5.017.859-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.949-7, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.917-9, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA4.261.905-0, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nARIANE RODRIGUES BARROS NUNES5.018.126-2, cargo Técnico em Suporte e Comunicação em TI, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.829-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.043-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nALVES, ID. 5.018.023-1, cargo Bibliotecário, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.878-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.752-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nFLAVIO GUIMARAES CALHEIROS DE, ID. 4.406.357-1, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT, ID. 5.017.898-9, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.342.856-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJOSE MAURO BATISTA DOS SANTOS5.017.971-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.357.746-6, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.802-4, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n5.017.964-0, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.928-4, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nFILHA, ID. 5.017.950-0, cargo Bibliotecário, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.966-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.668-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.841-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.986-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,8, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.714-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nRAFAEL FIORAVANTE ALVES VANZIN5.018.004-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.003.180-5, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 4.333.299-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,5, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.073-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1990687\r\n"
        ],
        "1990690": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2016\r\nCARVALHO, Médico, classe A, matr.08/100.561-3, ID. Funcional 2118781-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/759/2016. \r\nId: 1990690\r\n"
        ],
        "1990693": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nCARLOS ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO ID. 5015609-8, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 19 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1990693\r\n"
        ],
        "1990702": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES BEBBER LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n91.302.331/0003-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA FARINHA, 493\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nMULTA SIMPLES DE R 8.708,45\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.12807/2013\r\nGM SANTANA TRANSPORTES LTDA\r\n11.701.838/0001-29\r\nRUA F, 691\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA SIMPLES DE R 8.204,34\r\nE-07/002.11268/2013\r\nNOME:\r\nSEM FURO TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n36.761.633/0004-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SARGENTO AQUINO, 531\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nMULTA SIMPLES DE R 14.587,58\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.12866/2013\r\nNOME:\r\nLYPTUS RIO MADEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.609.408/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CURITIBA N° 1008\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.16584/2014\r\nNOME:\r\nTRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.156.551/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nANTIGA BR-040, KM 123 N° 522\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 8.402,22\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.12521/2013\r\nNOME:\r\nVESTSERV VENDAS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n86.998.200/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NOVE DE MARÇO, 08 - QUADRA 1\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 7.622,88\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.14858/2013\r\nNOME:\r\nCASA DA SEMENTE AGROPECUARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.208.057/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GUARANI N 88\r\nINFRAÇÃO:\r\nRIO BONITO - RJ\r\nMUNICÍPIO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.16588/2014\r\nId: 1990702\r\n"
        ],
        "1990725": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\nCARMEM PORTO ROMERO, filha solteira do extinto Procurador do Estado OSWALDO ROMERO, a pensão especial percebida por sua mãe NADEGE PORTO ROMERO, em virtude do seu falecimento ocorrido em 27/06/2016, na totalidade de 80% (oitenta por cento) do vencimento-base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 5º e 6º da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, alterada pela Lei nº 1.795 de 25/02/1991, devendo ser observado o limite Constitucional de remuneração.E-14/001.025828/2016.\r\n, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 19237545, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 04 de outubro de 2016.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50074660, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08) para a Procuradoria Trabalhista (PG-10), com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Id. Funcional nº 20213565, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 19218222, da Procuradoria de Sucessões (PG-14) para a Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\nAgente de Saúde Pública, Id. Funcional nº 19217943, da Procuradoria de Sucessões (PG- 14) para a Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, .\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43265308, da Procuradoria de Sucessões (PG-14) para a Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, .\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 19229518, da Procuradoria de Sucessões (PG-14) para a Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, Id. Funcional nº 19217412, da Procuradoria de Sucessões (PG- 14) para a Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 19224753, da Procuradoria de Sucessões (PG-14) para a Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 43592414, da Procuradoria de Sucessões (PG-14) para a Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 19213450, da Procuradoria de Sucessões (PG- 14) para o Gabinete do Procurador-Geral (PG-02), da Procuradoria- Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 19023774, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 41980565, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Id. Funcional nº 19026676, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal (PG-04), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 44082690, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 43433162, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI- 6, Id. Funcional nº 50054783, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12/GBS), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, .\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 19423144, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Assistente, Símbolo DAS-6, Id. Funcional nº 42077010, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016.\r\n, Assistente, Símbolo DAS- 6, Id. Funcional nº 5716993, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2016\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 44229984, da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11) para a 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo (PG-11/13ª PR), com validade a contar de 1º de outubro de 2016Processo nº E-14/001.042970/2016. \r\nId: 1990725\r\n"
        ],
        "1990757": [
            "2016-10-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.10.2016\r\n, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, com redação atribuída pela Lei nº 6.479, de 17 de junho de 2013, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os Professores pertencentes ao Quadro Permanente do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados abaixo. \r\nOs efeitos financeiros decorrentes dos meses retroativos a este Ato serão parcelados, em 03 (três) vezes, observada a disponibilidade fi nanceira. Processo nº E-03/001/4847/2016.\r\nPROCESSO Nº\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\nVALIDADE\r\nE-03/\r\n005/1814/2016\r\n43487882/1\r\nADELAIDE CRISTINA RODRIGUES RADIN\r\nC\r\nD\r\n24/06/2016\r\nE-03/\r\n014/1550/2016\r\n41825535/6\r\nADEMIR GOMES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n31/05/2016\r\nE-03/\r\n014/1551/2016\r\n41825535/7\r\nADEMIR GOMES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n31/05/2016\r\nE-03/\r\n005/321/2016\r\n41827627/6\r\nADILSON MUNIZ DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n27/01/2016\r\nE-03/\r\n005/2136/2016\r\n44248334/1\r\nADRIANA DE ARAUJO BRAGA\r\nC\r\nD\r\n20/07/2016\r\nE-03/\r\n014/121/2016\r\n41825047/4\r\nADRIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n14/01/2016\r\nE-03/\r\n014/120/2016\r\n41825047/5\r\nADRIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n14/01/2016\r\nE-03/\r\n014/1323/2016\r\n33590044/1\r\nADRIANO DIAS MARINHO\r\nC\r\nD\r\n06/05/2016\r\nE-03/\r\n010/1557/2016\r\n42581648/2\r\nALDAIR RODRIGUES MENDES\r\nC\r\nD\r\n31/05/2016\r\nE-03/\r\n011/2262/2016\r\n5668425/3\r\nALESSANDRA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n05/08/2016\r\nE-03/\r\n006/911/2016\r\n35215372/3\r\nALESSANDRA DE MELO SILVA\r\nC\r\nD\r\n28/04/2016\r\nE-03/\r\n005/1159/2016\r\n43878393/1\r\nALESSANDRO CANEDO BASTOS\r\nC\r\nD\r\n26/04/2016\r\nE-03/\r\n005/1429/2016\r\n42092965/2\r\nALESSANDRO MARTINS GUIMARES\r\nC\r\nD\r\n18/05/2016\r\nE-03/\r\n014/876/2016\r\n5705576/3\r\nALEXANDER FILGUEIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n22/03/2016\r\nE-03/\r\n001/1095/2016\r\n43876390/2\r\nALEXANDRE ALVES PINTO\r\nC\r\nD\r\n24/02/2016\r\nE-03/\r\n015/2107/2016\r\n36092274/1\r\nALEXANDRE DE SOUZA NEWLANDS\r\nC\r\nD\r\n11/08/2016\r\nE-03/\r\n010/681/2016\r\n5593140/1\r\nALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n24/02/2016\r\nE-03/\r\n014/131/2016\r\n44160283/1\r\nALEXANDRE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n15/01/2016\r\nE-03/\r\n016/586/2016\r\n43844766/2\r\nALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n31/03/2016\r\nE-03/\r\n007/1043/2016\r\n43773540/1\r\nALEXANDRE THIAGO BRAGA DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n14/03/2016\r\nE-03/\r\n007/885/2016\r\n43952607/1\r\nALINE DE JESUS DE MELO DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n02/03/2016\r\nE-03/\r\n001/2526/2016\r\n43241476/1\r\nALINE DE LIMA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n11/05/2016\r\nE-03/\r\n001/2525/2016\r\n43241476/2\r\nALINE DE LIMA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n11/05/2016\r\n\r\nE-03/\r\n002/2966/2016\r\n43210333/4\r\nALINE MACHADO DA SILVA BARROS\r\nC\r\nD\r\n26/07/2016\r\nE-03/\r\n005/744/2016\r\n43920497/1\r\nALINE PEREIRA DA SILVA LIMA\r\nC\r\nD\r\n14/03/2016\r\nE-03/\r\n003/1008/2016\r\n44230745/1\r\nALINE TEIXEIRA PEDROSA COSTA\r\nC\r\nD\r\n25/04/2016\r\nE-03/\r\n001/2820/2016\r\n42141478/2\r\nALOIR LINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n19/05/2016\r\nE-03/\r\n001/2804/2016\r\n42141478/1\r\nALOIR LINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n19/05/2016\r\nE-03/\r\n016/571/2016\r\n41827007/4\r\nANA ANGELICA FONSECA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n29/03/2016\r\nE-03/\r\n012/1863/2016\r\n43519172/1\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA CARVEL\r\nC\r\nD\r\n27/07/2016\r\nE-03/\r\n012/653/2016\r\n44139055/1\r\nANA CAROLINA GARCIA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n07/03/2016\r\nE-03/\r\n006/1376/2016\r\n43827616/1\r\nANA CAROLINA GOIABEIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n17/06/2016\r\nE-03/\r\n006/1377/2016\r\n43827616/2\r\nANA CAROLINA GOIABEIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n17/06/2016\r\nE-03/\r\n013/1330/2016\r\n43832474/1\r\nANA CLAUDIA AZEVEDO DUTRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n10/05/2016\r\nE-03/\r\n011/754/2016\r\n39212670/1\r\nANA CLAUDIA DE JESUS SCAFURA DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n17/03/2016\r\nE-03/\r\n003/464/2016\r\n44244606/1\r\nANA CLÁUDIA DE PAULA ALVIM\r\nC\r\nD\r\n02/03/2016\r\nE-03/\r\n008/2673/2016\r\n5673216/2\r\nANA CLÁUDIA HENRIQUES CAMINI\r\nC\r\nD\r\n19/07/2016\r\nE-03/\r\n001/272/2016\r\n50091727/1\r\nANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n14/01/2016\r\nE-03/\r\n008/1805/2016\r\n5782040/2\r\nANA CLOTILDE LOURENÇO BRUM SILVA\r\nC\r\nD\r\n13/05/2016\r\nE-03/\r\n005/121/2016\r\n42610222/3\r\nANA CRISTINA BACCARO\r\nC\r\nD\r\n18/01/2016\r\nE-03/\r\n012/2866/2015\r\n43274730/2\r\nANA KARINE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n17/02/2016\r\nE-03/\r\n003/1730/2016\r\n42063981/2\r\nANA KARLA FERNANDES MARINHO\r\nC\r\nD\r\n19/07/2016\r\nE-03/\r\n015/165/2016\r\n43946127/1\r\nANA KELLINE SILVESTRE DE ARRUDA SOBREIRO\r\nC\r\nD\r\n14/01/2016\r\nE-03/\r\n014/1499/2016\r\n42584078/2\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n23/05/2016\r\nE-03/\r\n014/1888/2015\r\n41381718/7\r\nANA LÚCIA SANTOS GOMES\r\nC\r\nD\r\n08/04/2016\r\nE-03/\r\n015/1636/2016\r\n33540730/2\r\nANA PAULA BRUNO BESSA\r\nC\r\nD\r\n31/05/2016\r\nE-03/\r\n004/1457/2016\r\n44145810/2\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n14/04/2016\r\nE-03/\r\n002/1192/2016\r\n42624215/1\r\nANA SILVIA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n14/03/2016\r\nE-03/\r\n005/701/2016\r\n42602270/4\r\nANDERSON FERREIRA DE MELO\r\nC\r\nD\r\n07/03/2016\r\nE-03/\r\n005/559/2016\r\n42569842/2\r\nANDERSON GALDINO VIGNERON\r\nC\r\nD\r\n22/02/2016\r\nE-03/\r\n005/833/2016\r\n42580498/2\r\nANDRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n28/03/2016\r\nE-03/\r\n014/839/2016\r\n42580498/1\r\nANDRE DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n17/03/2016\r\nE-03/\r\n003/303/2016\r\n43892124/2\r\nANDRÉ PESSANHA LÁZARO\r\nC\r\nD\r\n05/02/2016\r\nE-03/\r\n004/1519/2016\r\n50071815/1\r\nANDRE RICARDO DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n19/04/2016\r\nE-03/\r\n015/1429/2016\r\n42523990/1\r\nANDRÉ ZANATTA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n06/05/2016\r\nE-03/\r\n011/54/2016\r\n43744796/1\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n07/01/2016\r\nE-03/\r\n008/2709/2016\r\n41929608/2\r\nÂNGELA SAIDA ALVAREZ JACOB\r\nC\r\nD\r\n22/07/2016\r\nE-03/\r\n008/2710/2016\r\n41929608/3\r\nÂNGELA SAIDA ALVAREZ JACOB\r\nC\r\nD\r\n22/07/2016\r\nE-03/\r\n006/1161/2016\r\n44241712/1\r\nANGELA VALLE REGO DE ARAGAO\r\nC\r\nD\r\n25/05/2016\r\nE-03/\r\n004/3534/2015\r\n50115073/1\r\nANGELICA RIBEIRO MULINA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n07/03/2016\r\nE-03/\r\n015/23/2015\r\n43686630/1\r\nANNA LEA SILVA BARRETO\r\nC\r\nD\r\n05/05/2016\r\nE-03/\r\n016/1623/2016\r\n5591228/8\r\nANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n20/07/2016\r\nE-03/\r\n016/1622/2016\r\n5591228/6\r\nANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n20/07/2016\r\nE-03/\r\n001/735/2016\r\n35339845/2\r\nANTONIO CARLOS TAVARES COELHO\r\nC\r\nD\r\n04/02/2016\r\nE-03/\r\n015/131/2016\r\n5929709/2\r\nANTONIO CARLOS THAUMATURGO CORREA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n12/01/2016\r\nE-03/\r\n005/2277/2016\r\n43259987/1\r\nANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n01/08/2016\r\nE-03/\r\n002/1193/2016\r\n43356028/1\r\nANTONIO WELLINGTON DE OLIVEIRA NAZARE\r\nC\r\nD\r\n14/03/2016\r\nE-03/\r\n011/1649/2016\r\n43893988/1\r\nARIANE LEMOS DE SOUZA DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n06/06/2016\r\nE-03/\r\n016/2584/2014\r\n43797296/1\r\nARNALDO JOSÉ DA SILVA XAVIER\r\nC\r\nD\r\n26/01/2016\r\nE-03/\r\n005/1340/2016\r\n33258520/2\r\nAUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL\r\nC\r\nD\r\n11/05/2016\r\nE-03/\r\n005/1439/2016\r\n33258520/3\r\nAUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL\r\nC\r\nD\r\n19/05/2016\r\nE-03/\r\n005/534/2016\r\n50110896/1\r\nBARBARA GONCALVES VALENCA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n19/02/2016\r\nE-03/\r\n001/1615/2016\r\n35300469/1\r\nBERENICE PASSOS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n22/03/2016\r\nE-03/\r\n001/2789/2016\r\n34254765/2\r\nBERNARDETE GOMES SENDÃO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n18/05/2016\r\nE-03/\r\n001/2790/2016\r\n34254765/1\r\nBERNARDETE GOMES SENDÃO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n18/05/2016\r\nE-03/\r\n003/896/2016\r\n43294065/1\r\nBETHANEA TOSTES DO COUTO\r\nC\r\nD\r\n11/04/2016\r\nE-03/\r\n003/934/2016\r\n43294065/2\r\nBETHANEA TOSTES DO COUTO\r\nC\r\nD\r\n04/09/2016\r\nE-03/\r\n011/2293/2016\r\n50080083/1\r\nBIANCA BATALHA NUNES FELICIDADE\r\nC\r\nD\r\n11/08/2016\r\nE-03/\r\n003/1039/2016\r\n50115154/1\r\nBRÍGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n28/04/2016\r\nE-03/\r\n003/1070/2016\r\n50089315/1\r\nBRUNA DA ROCHA ORNELAS CRUZ\r\nC\r\nD\r\n03/05/2016\r\nE-03/\r\n013/936/2016\r\n43910416/1\r\nBRUNA MENDES CUNHA\r\nC\r\nD\r\n01/04/2016\r\nE-03/\r\n014/888/2016\r\n44268165/1\r\nBRUNO ABRANTES AMORIM\r\nC\r\nD\r\n23/03/2016\r\nE-03/\r\n004/168/2016\r\n43656480/2\r\nBRUNO FRANÇA MARQUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n20/01/2016\r\nE-03/\r\n016/587/2016\r\n44189265/1\r\nBRUNO GUIMARÃES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n31/03/2016\r\nE-03/\r\n004/900/2016\r\n43553397/2\r\nCAMILA LIMA SARDOUX\r\nC\r\nD\r\n07/03/2016\r\nE-03/\r\n004/899/2016\r\n43553397/1\r\nCAMILA LIMA SARDOUX\r\nC\r\nD\r\n07/03/2016\r\nE-03/\r\n013/991/2016\r\n43533450/1\r\nCAMILA MATTOSO HAMMES\r\nC\r\nD\r\n08/04/2016\r\nE-03/\r\n015/757/2016\r\n32044747/4\r\nCARLA CRISTINA XIMENES PRADO\r\nC\r\nD\r\n08/03/2016\r\nE-03/\r\n008/1684/2016\r\n37950355/3\r\nCARLA JACQUELINE CORREA SAMPAIO VIANNA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n09/05/2016\r\nE-03/\r\n011/576/2016\r\n43873448/1\r\nCARLA MUNIZ DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n18/02/2016\r\nE-03/\r\n011/644/2016\r\n43873448/2\r\nCARLA MUNIZ DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n29/02/2016\r\nE-03/\r\n004/904/2016\r\n43864643/2\r\nCARLA VERONICA ROMÃO NETO MURY DE AQUINO\r\nC\r\nD\r\n07/03/2016\r\nE-03/\r\n001/699/2016\r\n5591783/3\r\nCARLOS RENATO ALMEIDA MENDES\r\nC\r\nD\r\n02/02/2016\r\nE-03/\r\n001/698/2016\r\n5591783/2\r\nCARLOS RENATO ALMEIDA MENDES\r\nC\r\nD\r\n02/02/2016\r\nE-03/\r\n012/679/2016\r\n44140452/1\r\nCAROLINA MORAIS ALARCÃO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n014/1906/2016\r\n44117264/1\r\nCAROLINA RIBEIRO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n04/07/2016\r\nE-03/\r\n008/1401/2016\r\n43164595/1\r\nCAROLINE FERREIRA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n13/04/2016\r\nE-03/\r\n005/2208/2016\r\n44183380/1\r\nCÁSSIA VIRGÍNIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n27/07/2016\r\nE-03/\r\n015/896/2016\r\n36300136/1\r\nCATIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n18/03/2016\r\nE-03/\r\n012/1920/2016\r\n38483815/2\r\nCECÍLIA SIQUEIRA SOARES MAROTTE LUZ\r\nC\r\nD\r\n29/07/2016\r\nE-03/\r\n005/590/2016\r\n43663532/1\r\nCELIA BOTELHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n24/02/2016\r\nE-03/\r\n014/1374/2016\r\n42784417/2\r\nCELINA DANIELE VIANA DOS SANTOS MARQUES\r\nC\r\nD\r\n12/05/2016\r\nE-03/\r\n005/1628/2016\r\n42784417/1\r\nCELINA DANIELE VIANA DOS SANTOS MARQUES\r\nC\r\nD\r\n07/06/2016\r\nE-03/\r\n001/1613/2016\r\n50107046/1\r\nCESAR DE SOUZA ALMADA\r\nC\r\nD\r\n22/03/2016\r\nE-03/\r\n006/1705/2016\r\n42837375/2\r\nCINTHIA RIBEIRO CARDOSO COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n22/07/2016\r\nE-03/\r\n006/1706/2016\r\n42837375/1\r\nCINTHIA RIBEIRO CARDOSO COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n22/07/2016\r\nE-03/\r\n012/789/2016\r\n38419130/2\r\nCINTHYA DUBOC DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n29/03/2016\r\nE-03/\r\n012/788/2016\r\n38419130/1\r\nCINTHYA DUBOC DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n29/03/2016\r\nE-03/\r\n011/910/2016\r\n42826845/2\r\nCINTIA CARDOSO DA SILVA DE VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n29/03/2016\r\nE-03/\r\n015/1590/2016\r\n43782515/2\r\nCINTIA LUIZA DA SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n23/05/2016\r\nE-03/\r\n015/1591/2016\r\n43782515/1\r\nCINTIA LUIZA DA SILVA CARVALHO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n23/05/2016\r\nE-03/\r\n004/619/2016\r\n42543614/1\r\nCLADY GOMES SOARES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n18/02/2016\r\nE-03/\r\n011/2374/2016\r\n43744443/1\r\nCLAUCILENE ALVES BARBOSA MELO\r\nC\r\nD\r\n22/08/2016\r\nE-03/\r\n008/1935/2016\r\n43293565/2\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nC\r\nD\r\n25/05/2016\r\nE-03/\r\n014/1171/2016\r\n42794862/1\r\nCLÁUDIA CAMPOS SOARES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n17/04/2016\r\nE-03/\r\n010/931/2016\r\n5697972/2\r\nCLAUDIA CRISTINA SILVA DE MATTOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n23/03/2016\r\nE-03/\r\n016/233/2016\r\n43822479/1\r\nCLAUDIA DE SOUZA FLORES BORBUREMA\r\nC\r\nD\r\n25/01/2016\r\nE-03/\r\n014/953/2016\r\n36301957/2\r\nCLÁUDIA FREITAS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n05/04/2016\r\nE-03/\r\n004/2073/2016\r\n43237053/1\r\nCLAUDIA MARCIA VIEIRA PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n13/06/2016\r\nE-03/\r\n11000712/2012\r\n42561221/2\r\nCLAUDIA PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n07/03/2016\r\nE-03/\r\n012/1336/2016\r\n42110211/4\r\nCLÁUDIA REGINA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n20/05/2016\r\nE-03/\r\n012/863/2016\r\n43698255/1\r\nCLÁUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA DOMINGOS\r\nC\r\nD\r\n05/04/2016\r\nE-03/\r\n012/864/2016\r\n43698255/2\r\nCLÁUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA DOMINGOS\r\nC\r\nD\r\n05/04/2016\r\nE-03/\r\n006/586/2016\r\n43920306/1\r\nCLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n18/03/2016\r\nE-03/\r\n014/93/2015\r\n36622281/2\r\nCLAUDIA SILVA BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n12/05/2016\r\nE-03/\r\n003/1035/2016\r\n43551955/1\r\nCLÁUDIO ANDRÉ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n28/04/2016\r\nE-03/\r\n014/1307/2016\r\n43912125/1\r\nCLÁUDIO DOS REIS ROCHA\r\nC\r\nD\r\n05/05/2016\r\nE-03/\r\n005/2021/2016\r\n34852069/2\r\nCLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n11/07/2016\r\nE-03/\r\n005/1385/2016\r\n50162209/1\r\nCONCEICAO DA COSTA FREIRE\r\nC\r\nD\r\n13/05/2016\r\nE-03/\r\n006/428/2016\r\n43234615/1\r\nCRISTIANE DE SANTANA SILVA\r\nC\r\nD\r\n19/02/2016\r\nE-03/\r\n006/613/2016\r\n42780977/2\r\nCRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n23/03/2016\r\nE-03/\r\n011/770/2016\r\n43034926/1\r\nCRISTIANE LAMIM GARCIA CASSADOR\r\nC\r\nD\r\n21/03/2016\r\nE-03/\r\n013/1567/2016\r\n42037344/1\r\nCRISTIANE PACHECO DA MOTTA DANTAS\r\nC\r\nD\r\n06/06/2016\r\nE-03/\r\n005/1370/2016\r\n50093908/1\r\nCRISTIANE RODRIGUES SERRA\r\nC\r\nD\r\n13/05/2016\r\nE-03/\r\n003/559/2016\r\n42731062/1\r\nCRISTIANO FERREIRA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n11/03/2016\r\nE-03/\r\n015/601/2016\r\n43319556/1\r\nCRISTIANO JOSE MARIOTTI MARTINS\r\nC\r\nD\r\n25/02/2016\r\nE-03/\r\n015/600/2016\r\n43319556/2\r\nCRISTIANO JOSE MARIOTTI MARTINS\r\nC\r\nD\r\n25/02/2016\r\nE-03/\r\n005/1666/2015\r\n50099060/1\r\nCYNTHIA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n01/04/2016\r\nE-03/\r\n004/2173/2016\r\n50150847/1\r\nDAILER FERREIRA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n22/06/2016\r\nE-03/\r\n11003758/2007\r\n37070967/1\r\nDAILTON COIMBRA MERITELLO\r\nC\r\nD\r\n12/07/2016\r\nE-03/\r\n012/813/2016\r\n43634150/1\r\nDALCILEA FIGUEIREDO XAVIER DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n31/03/2016\r\nE-03/\r\n005/1572/2016\r\n43374220/1\r\nDANIELE FREIRE TINOCO\r\nC\r\nD\r\n02/06/2016\r\nE-03/\r\n013/1876/2016\r\n43661220/1\r\nDANIELE MACHADO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n01/07/2016\r\nE-03/\r\n003/1550/2016\r\n50090062/1\r\nDANIELLE APARECIDA PECLY ESTEPHANELI\r\nC\r\nD\r\n29/06/2016\r\nE-03/\r\n014/1771/2016\r\n43906605/1\r\nDANIELLE CRISTINA DA SILVA CORRÊA\r\nC\r\nD\r\n20/06/2016\r\nE-03/\r\n015/1190/2016\r\n43323804/1\r\nDANIELLE FARIA DE ALMEIDA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n12/04/2016\r\nE-03/\r\n006/1410/2016\r\n44139705/1\r\nDAVI GONCALVES DIAS\r\nC\r\nD\r\n22/06/2016\r\nE-03/\r\n007/1305/2016\r\n44185804/1\r\nDEBORA ALONSO MOLINERO\r\nC\r\nD\r\n05/04/2016\r\nE-03/\r\n013/890/2016\r\n43326781/1\r\nDEBORA CRISTINA CABRAL DA SILVA BARROS\r\nC\r\nD\r\n28/03/2016\r\nE-03/\r\n013/889/2016\r\n43326781/2\r\nDEBORA CRISTINA CABRAL DA SILVA BARROS\r\nC\r\nD\r\n18/03/2016\r\nE-03/\r\n013/1326/2016\r\n42530059/1\r\nDEISE LUCIA DA SILVA LARANGEIRA\r\nC\r\nD\r\n10/05/2016\r\nE-03/\r\n015/791/2016\r\n41210425/2\r\nDEISE MACEDO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n015/782/2016\r\n41210425/1\r\nDEISE MACEDO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n008/2032/2016\r\n43809626/1\r\nDEIVSON CARVALHO DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n06/06/2016\r\nE-03/\r\n006/02/2016\r\n50063260/1\r\nDEIWISON SOUZA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n05/01/2016\r\nE-03/\r\n002/3236/2015\r\n40604241/1\r\nDELSON ANTONIO DOS SANTOS MOURA\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n008/1032/2016\r\n44099312/1\r\nDENISE DA SILVA ROMEIRO MORGADO\r\nC\r\nD\r\n18/03/2016\r\nE-03/\r\n003/820/2016\r\n44114150/3\r\nDENISY TOSTES DE COUTO SARAQUINO\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n003/822/2016\r\n44114150/1\r\nDENISY TOSTES DO COUTO SARAQUINO\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n012/1576/2016\r\n42839165/1\r\nDIEGO BOTELHO HOTTZ\r\nC\r\nD\r\n23/06/2016\r\nE-03/\r\n016/1473/2016\r\n43877931/1\r\nDIEGO LUCIO VILLELA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n05/07/2016\r\nE-03/\r\n014/760/2016\r\n43934064/2\r\nDIEGO PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n09/03/2016\r\nE-03/\r\n012/530/2016\r\n42666864/3\r\nDIEGO ZAVOLI ALVES\r\nC\r\nD\r\n17/02/2016\r\nE-03/\r\n014/1527/2016\r\n42819822/2\r\nDIRLEY DE OLIVEIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n25/05/2016\r\nE-03/\r\n014/1520/2016\r\n42819822/1\r\nDIRLEY DE OLIVEIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n25/05/2016\r\nE-03/\r\n010/983/2016\r\n42001064/1\r\nDORCAS DA ROCHA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n30/03/2016\r\nE-03/\r\n008/826/2016\r\n39646734/1\r\nEDITE MORAES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n03/03/2016\r\nE-03/\r\n008/827/2016\r\n39646734/2\r\nEDITE MORAES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n03/03/2016\r\nE-03/\r\n016/1551/2016\r\n44253010/1\r\nEDLAINE GLADYS BORGES VIANA\r\nC\r\nD\r\n11/07/2016\r\nE-03/\r\n002/1120/2016\r\n43637477/1\r\nEDNA FLAUZINO GARCIA MARQUES\r\nC\r\nD\r\n08/03/2016\r\nE-03/\r\n002/1119/2016\r\n43637477/2\r\nEDNA FLAUZINO GARCIA MARQUES\r\nC\r\nD\r\n08/03/2016\r\nE-03/\r\n008/418/2016\r\n39917045/2\r\nEDNA FLORO SILVA DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n02/02/2016\r\nE-03/\r\n003/305/2016\r\n42526442/1\r\nEDUARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n05/02/2016\r\nE-03/\r\n5968/1999\r\n5564646/1\r\nEDUARDO JOSÉ DA COSTA E FARIA\r\nC\r\nD\r\n29/04/2016\r\nE-03/\r\n016/1606/2016\r\n41885716/5\r\nELAINE DE FATIMA DE LIMA JERONIMO\r\nC\r\nD\r\n19/07/2016\r\nE-03/\r\n014/611/2016\r\n41823184/4\r\nELENILZA FERREIRA DA SILVA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n23/02/2016\r\nE-03/\r\n008/874/2016\r\n35370335/1\r\nELI DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n07/03/2016\r\nE-03/\r\n008/875/2016\r\n35370335/2\r\nELI DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n07/03/2016\r\nE-03/\r\n011/1695/2016\r\n50347098/1\r\nELIANE DA SILVA BATISTA FARIA\r\nC\r\nD\r\n08/06/2016\r\nE-03/\r\n003/1285/2016\r\n44009267/1\r\nELIANE FERREIRA PELLOSO LEITE\r\nC\r\nD\r\n30/05/2016\r\nE-03/\r\n004/2196/2016\r\n35184779/2\r\nELIANE MELO DE BARCELOS\r\nC\r\nD\r\n23/06/2016\r\nE-03/\r\n013/380/2016\r\n43951180/1\r\nELIDA DOS SANTOS MARQUES\r\nC\r\nD\r\n27/01/2016\r\nE-03/\r\n006/1540/2016\r\n42075319/2\r\nELIETE GONCALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n05/07/2016\r\nE-03/\r\n003/1729/2016\r\n43388965/1\r\nELINETE CORRÊA DE RESENDE BRAGA\r\nC\r\nD\r\n19/07/2016\r\nE-03/\r\n006/910/2016\r\n44143729/1\r\nELISANGELA JOAQUINA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n28/04/2016\r\nE-03/\r\n012/1253/2016\r\n42785820/1\r\nELISÂNGELA VOGAS\r\nC\r\nD\r\n11/05/2016\r\nE-03/\r\n008/1521/2016\r\n36778745/1\r\nELÍSIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPOS MATILETI\r\nC\r\nD\r\n20/04/2016\r\nE-03/\r\n008/2386/2016\r\n33615594/2\r\nELIZABETE SANTANA SILVA\r\nC\r\nD\r\n29/06/2016\r\nE-03/\r\n013/802/2016\r\n43358446/1\r\nELIZANGELA AMARAL DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n16/03/2016\r\nE-03/\r\n011/1824/2016\r\n44139403/1\r\nELIZETE GOMES COELHO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n27/06/2016\r\nE-03/\r\n005/1700/2016\r\n16397282/1\r\nELZA RAMOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n10/06/2016\r\nE-03/\r\n003/593/2016\r\n44238045/1\r\nEMÍLIA DO CARMO ELIAS GOMES SOBREIRA\r\nC\r\nD\r\n15/03/2016\r\nE-03/\r\n013/754/2016\r\n43697828/1\r\nERIC FELIPE DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n11/03/2016\r\nE-03/\r\n013/753/2016\r\n43697828/2\r\nERIC FELIPE DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n11/03/2016\r\nE-03/\r\n016/912/2016\r\n43877974/1\r\nERICA AIROSA FIGUEREDO\r\nC\r\nD\r\n05/05/2016\r\nE-03/\r\n013/1619/2016\r\n5786029/1\r\nERICK DE OLIVEIRA FEITOSA\r\nC\r\nD\r\n08/06/2016\r\nE-03/\r\n007/1339/2016\r\n37322788/1\r\nEURICO DE OLIVEIRA LESSA\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n002/1385/2016\r\n39005054/1\r\nEVALDO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n29/03/2016\r\nE-03/\r\n004/1330/2016\r\n42629195/1\r\nFABIANA FERREIRA DE PAIVA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n002/1957/2016\r\n42135133/3\r\nFABIANA GOMES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n16/05/2016\r\nE-03/\r\n004/2453/2016\r\n33898359/2\r\nFABIANA GOMES MANHAES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n14/07/2016\r\nE-03/\r\n007/772/2016\r\n44138032/1\r\nFABIANA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n26/02/2016\r\nE-03/\r\n014/1709/2016\r\n44161689/1\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA PEDRO\r\nC\r\nD\r\n10/06/2016\r\nE-03/\r\n005/117/2016\r\n43222463/1\r\nFABIANA TEIXEIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n18/01/2016\r\nE-03/\r\n016/1631/2016\r\n44252994/1\r\nFABIANO OLIVEIRA DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n25/07/2016\r\nE-03/\r\n014/166/2016\r\n34929150/1\r\nFABIO BATISTA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n18/01/2016\r\nE-03/\r\n007/362/2016\r\n44137907/1\r\nFABIO LAURANDI COELHO\r\nC\r\nD\r\n27/01/2016\r\nE-03/\r\n002/1950/2016\r\n50107518/1\r\nFABIO VERRI NUNES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n19/05/2016\r\nE-03/\r\n005/1179/2016\r\n50071483/1\r\nFABÍOLA ESTRÊLA DIAS\r\nC\r\nD\r\n27/04/2016\r\nE-03/\r\n005/283/2016\r\n50098977/1\r\nFABRICIO GARCIA DA SILVA ALVES\r\nC\r\nD\r\n25/01/2016\r\nE-03/\r\n012/1457/2016\r\n43854443/1\r\nFABRÍCIO TAVARES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n08/06/2016\r\nE-03/\r\n003/1846/2016\r\n41933532/2\r\nFAGNER RAMOS LEITE\r\nC\r\nD\r\n04/08/2016\r\nE-03/\r\n004/432/2016\r\n38949660/1\r\nFANY ATHAYDE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n03/02/2016\r\nE-03/\r\n005/824/2016\r\n39992640/2\r\nFATIMA DA CONCEIÇÃO VENANCIO HORTA\r\nC\r\nD\r\n23/03/2016\r\nE-03/\r\n006/1041/2016\r\n42785120/2\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\nC\r\nD\r\n12/05/2016\r\nE-03/\r\n005/1599/2016\r\n50110853/1\r\nFELIPE CABRAL DE LIMA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n06/06/2016\r\nE-03/\r\n011/1053/2016\r\n44004338/1\r\nFELIPE MENDES FALEIRO BOECHAT\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n006/1194/2016\r\n44157959/1\r\nFELIPE VIEIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n31/05/2016\r\nE-03/\r\n011/2148/2016\r\n50157264/1\r\nFERNANDA ALVES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n26/07/2016\r\nE-03/\r\n014/1372/2016\r\n50070738/1\r\nFERNANDA FARIA CEZAR\r\nC\r\nD\r\n12/05/2016\r\nE-03/\r\n005/1596/2016\r\n50069110/1\r\nFERNANDA NASCIMENTO PERCUT\r\nC\r\nD\r\n03/06/2016\r\nE-03/\r\n004/2888/2016\r\n43717594/1\r\nFERNANDA NOGUEIRA MIRANDA DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n15/08/2016\r\nE-03/\r\n013/2282/2016\r\n43694250/1\r\nFERNANDO MARCELO LOUREIRO\r\nC\r\nD\r\n04/08/2016\r\nE-03/\r\n003/774/2016\r\n43864961/2\r\nFERNANDO MARTINS NEVES\r\nC\r\nD\r\n05/04/2016\r\nE-03/\r\n003/775/2016\r\n43864961/1\r\nFERNANDO MARTINS NEVES\r\nC\r\nD\r\n05/04/2016\r\nE-03/\r\n015/501/2016\r\n43887317/1\r\nFERNANDO MENUCCI DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n19/02/2016\r\nE-03/\r\n005/1546/2016\r\n43961762/1\r\nFILIPE JOSE SANTIAGO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n31/05/2016\r\nE-03/\r\n016/1472/2016\r\n42806151/1\r\nFLAVIA CAETANO DA SILVA NATIVIDADE\r\nC\r\nD\r\n05/07/2016\r\nE-03/\r\n004/2531/2016\r\n50150987/1\r\nFLAVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n19/07/2016\r\nE-03/\r\n007/1927/2013\r\n43365493/1\r\nFLÁVIA DE SOUZA AFONSO\r\nC\r\nD\r\n22/01/2016\r\nE-03/\r\n015/195/2016\r\n44113455/1\r\nFLAVIA RODRIGUES PEREZ\r\nC\r\nD\r\n18/01/2016\r\nE-03/\r\n005/2304/2016\r\n44250517/1\r\nFLAVIANE DE FREITAS LOPES\r\nC\r\nD\r\n03/08/2016\r\nE-03/\r\n016/792/2016\r\n42803292/2\r\nFREDERICO INÁCIO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n18/04/2016\r\nE-03/\r\n013/644/2016\r\n43292364/1\r\nGABRIEL LEITE NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n01/03/2016\r\nE-03/\r\n013/1280/2016\r\n44180420/1\r\nGABRIELA ALMEIDA KRONEMBERGER\r\nC\r\nD\r\n05/05/2016\r\nE-03/\r\n013/1589/2016\r\n43893430/1\r\nGABRIELE SIQUERIA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n06/06/2016\r\nE-03/\r\n010/2245/2016\r\n42543550/1\r\nGELSON ROBERTO ARRIEIRA MALLORCA\r\nC\r\nD\r\n29/07/2016\r\nE-03/\r\n005/1511/2016\r\n43327222/1\r\nGENILZA RESENDE SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n25/05/2016\r\nE-03/\r\n005/2204/2016\r\n33387745/2\r\nGETULIO MULLER PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n26/07/2016\r\nE-03/\r\n013/675/2016\r\n43882412/1\r\nGILCIANO MENEZES COSTA\r\nC\r\nD\r\n03/03/2016\r\nE-03/\r\n004/690/2016\r\n44148526/1\r\nGILIANE DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n22/02/2016\r\nE-03/\r\n001/1972/2016\r\n43933459/1\r\nGILTON ROCHA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n08/04/2016\r\nE-03/\r\n003/670/2016\r\n50114883/1\r\nGILVANA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n21/03/2016\r\nE-03/\r\n004/1333/2016\r\n43860893/1\r\nGIOVANY DA CRUZ TAVARES\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n004/2225/2016\r\n43926711/1\r\nGISELE DE MENEZ CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n28/06/2016\r\nE-03/\r\n010/657/2016\r\n43356656/2\r\nGISELI ROSA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n23/02/2016\r\nE-03/\r\n014/1473/2016\r\n43879055/1\r\nGLAUCIA MUSSA ALEVATO DE SANT'ANNA\r\nC\r\nD\r\n18/05/2016\r\nE-03/\r\n010/1814/2016\r\n40836339/2\r\nGRAÇA ELIANE SANSONI\r\nC\r\nD\r\n28/06/2016\r\nE-03/\r\n008/040/2016\r\n34984330/2\r\nGREICE CERQUEIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n06/01/2016\r\nE-03/\r\n004/1028/2016\r\n43271383/1\r\nGUILHERME LIMA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n15/03/2016\r\nE-03/\r\n007/1782/2016\r\n42032423/1\r\nHELLEN CRISTINA PADILHA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n10/05/2016\r\nE-03/\r\n001/2020/2016\r\n42028647/1\r\nHELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n13/04/2016\r\nE-03/\r\n014/897/2016\r\n42557054/1\r\nHERALDO CORRÊA DE SOUZA FILHO\r\nC\r\nD\r\n28/03/2016\r\nE-03/\r\n004/1456/2016\r\n43962580/2\r\nHILANA ZANIBONI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n14/04/2016\r\nE-03/\r\n013/561/2016\r\n12204544/1\r\nHUGO DE ARAUJO GONÇALVES DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n22/02/2016\r\nE-03/\r\n007144/2016\r\n50093584/1\r\nIGOR FERNANDES VIANA DE OLIVERIA\r\nC\r\nD\r\n14/01/2016\r\nE-03/\r\n004/1874/2014\r\n43269427/1\r\nIGOR GUIMARAES DIAS\r\nC\r\nD\r\n29/07/2016\r\nE-03/\r\n002/8010/2014\r\n43788289/1\r\nINALVA ARCANJO DO NASCIMENTO SILVA\r\nC\r\nD\r\n27/07/2016\r\nE-03/\r\n002/2818/2016\r\n43788289/1\r\nINALVA ARCANJO DO NASCIMENTO SILVA\r\nC\r\nD\r\n15/07/2016\r\nE-03/\r\n016/562/2016\r\n41380738/6\r\nIONÁ DO CARMO QUINTANILHA PEREIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n29/03/2016\r\nE-03/\r\n016/563/2016\r\n41380738/5\r\nIONÁ DO CARMO QUINTANILHA PEREIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n29/03/2016\r\nE-03/\r\n008/1922/2016\r\n5613507/5\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n24/05/2016\r\nE-03/\r\n008/1923/2016\r\n5613507/4\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n24/05/2016\r\nE-03/\r\n008/3768/2015\r\n50110870/1\r\nISABEL PIRES DA SILVEIRA LOUREIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n01/02/2016\r\nE-03/\r\n014/566/2016\r\n42542910/1\r\nITALO FERNANDES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n17/02/2016\r\nE-03/\r\n004/2446/2016\r\n44193580/2\r\nIVANETE PAES AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n14/07/2016\r\nE-03/\r\n010/828/2016\r\n42197503/3\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n11/03/2016\r\nE-03/\r\n011/836/2016\r\n50079034/1\r\nIZABELE APARECIDA CARDOSO VIEIRA BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n22/03/2016\r\nE-03/\r\n014/627/2016\r\n43920217/1\r\nJAILZA MARIA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n24/02/2016\r\nE-03/\r\n010/1658/2016\r\n43174353/1\r\nJAIME CESAR DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n08/06/2016\r\nE-03/\r\n016/1643/2016\r\n50258443/1\r\nJALDOMIR FRANCISCO DA SILVA MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n27/07/2016\r\nE-03/\r\n010/1635/2016\r\n50093436/1\r\nJANAÍNA APARECIDA PEREIRA PAIVA\r\nC\r\nD\r\n08/06/2016\r\nE-03/\r\n012/135/2016\r\n38420554/1\r\nJANAINA FERREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n12/01/2016\r\nE-03/\r\n012/134/2016\r\n38420554/2\r\nJANAINA FERREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n12/01/2016\r\nE-03/\r\n013/344/2016\r\n50080725/1\r\nJANAINA MATTA LEAL\r\nC\r\nD\r\n25/01/2016\r\nE-03/\r\n001/344/2016\r\n34911251/1\r\nJANE MARIE CUNHA MENEZES PAULUZI\r\nC\r\nD\r\n18/01/2016\r\nE-03/\r\n011/1730/2016\r\n42836883/1\r\nJANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n14/06/2016\r\nE-03/\r\n016/828/2015\r\n43295932/1\r\nJAYME RICARDO DA SILVA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n03/06/2016\r\nE-03/\r\n005/759/2016\r\n43921493/1\r\nJEANE FERNANDES DE QUEIROZ\r\nC\r\nD\r\n15/03/2016\r\nE-03/\r\n006/513/2016\r\n38161338/1\r\nJEFERSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n011/1541/2016\r\n43700403/1\r\nJOCELINO PEREIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n23/05/2016\r\nE-03/\r\n004/2479/2016\r\n42116627/1\r\nJOCIELEM BARRETO CRESPO\r\nC\r\nD\r\n15/02/2016\r\nE-03/\r\n012/1254/2016\r\n50067567/1\r\nJOCILENE BATISTA CANUTT\r\nC\r\nD\r\n11/05/2016\r\nE-03/\r\n011/1198/2016\r\n50073907/1\r\nJONATAN COUTINHO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n20/04/2016\r\nE-03/\r\n007/1591/2016\r\n44137362/1\r\nJORGE DOS SANTOS VALPACOS\r\nC\r\nD\r\n20/04/2016\r\nE-03/\r\n001/1232/2015\r\n41374932/3\r\nJOSE CARLOS DA SILVA PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n01/07/2016\r\nE-03/\r\n016/845/2016\r\n41824326/6\r\nJOSÉ JORGE DA IGREJA\r\nC\r\nD\r\n27/04/2016\r\nE-03/\r\n011/2291/2016\r\n43873669/1\r\nJOSE MARIO SOUZA GOMES\r\nC\r\nD\r\n11/08/2016\r\nE-03/\r\n014/880/2016\r\n5777593/4\r\nJOSE RONALDO TRAJANO\r\nC\r\nD\r\n22/03/2016\r\nE-03/\r\n014/2107/2016\r\n42847699/2\r\nJOYCE GERMANO DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n21/07/2016\r\nE-03/\r\n014/2108/2016\r\n42847699/3\r\nJOYCE GERMANO DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n21/07/2016\r\nE-03/\r\n012/1389/2016\r\n5618045/3\r\nJULIANA CARINO ALMEIDA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n03/06/2016\r\nE-03/\r\n010/1276/2016\r\n50106252/1\r\nJULIANA CUNHA DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n20/04/2016\r\nE-03/\r\n004/68/2016\r\n43297170/1\r\nJULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n07/01/2016\r\nE-03/\r\n004/69/2016\r\n43297170/2\r\nJULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n07/01/2016\r\nE-03/\r\n016/1067/2016\r\n43359604/1\r\nJULIANA PEREIRA RODRIGUES DE MELO\r\nC\r\nD\r\n13/05/2016\r\nE-03/\r\n008/2246/2016\r\n42011990/2\r\nJULIO MARTINS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n20/06/2016\r\nE-03/\r\n002/234/2016\r\n38784246/1\r\nJUREMA CIRNE FRANCO\r\nC\r\nD\r\n19/01/2016\r\nE-03/\r\n006/466/2016\r\n42543975/3\r\nJUREMA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n29/02/2016\r\nE-03/\r\n006/1867/2015\r\n42790468/3\r\nJUREMA RANGEL DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n11/07/2016\r\nE-03/\r\n003/996/2016\r\n42799287/2\r\nKATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n20/04/2016\r\nE-03/\r\n005/836/2016\r\n39456455/1\r\nLECI SANTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n28/03/2016\r\nE-03/\r\n004/2300/2016\r\n34605487/3\r\nLEIDE DE SOUZA MATTOS BARTOLAZI\r\nC\r\nD\r\n01/07/2016\r\nE-03/\r\n007/1007/2016\r\n36252883/1\r\nLEILA GRISOLIA COHEN\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n004/1484/2016\r\n42601029/2\r\nLEILA MARCIA VIANA NEVES\r\nC\r\nD\r\n15/04/2016\r\nE-03/\r\n014/1490/2016\r\n50076310/1\r\nLEONARDO FONSECA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n20/05/2016\r\nE-03/\r\n005/1901/2016\r\n43324029/1\r\nLEONARDO PIRES DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n01/07/2016\r\nE-03/\r\n001/2791/2016\r\n34248714/2\r\nLEONOR MOURA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n18/05/2016\r\nE-03/\r\n016/1330/2016\r\n44007604/1\r\nLETICIA FELICIDADE CORREA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n16/06/2016\r\nE-03/\r\n010/917/2016\r\n42798230/2\r\nLETICIA MARIA COSTA JANNUZZI\r\nC\r\nD\r\n22/03/2016\r\nE-03/\r\n004/2766/2016\r\n43751148/1\r\nLÍDIA MÁRCIA BARRETO MACIEL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n28/07/2016\r\nE-03/\r\n014/787/2016\r\n36441279/2\r\nLIDUINA RODRIGUES ALVES\r\nC\r\nD\r\n11/03/2016\r\nE-03/\r\n014/1713/2016\r\n43566839/2\r\nLÍGIA SISTO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n10/06/2016\r\nE-03/\r\n012/1172/2016\r\n32596065/2\r\nLILIA ANDRÉ DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n03/05/2016\r\nE-03/\r\n012/171/2016\r\n41903188/5\r\nLILIAN CASTELANI MORAES LAGES\r\nC\r\nD\r\n14/01/2016\r\nE-03/\r\n004/2116/2016\r\n43580564/1\r\nLILIAN FIRMINO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n16/06/2016\r\nE-03/\r\n015/312/2016\r\n44213441/1\r\nLIVIA NASCIMENTO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n29/01/2016\r\nE-03/\r\n002/1762/2016\r\n42071194/2\r\nLÍVIA SOUSA SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n28/04/2016\r\nE-03/\r\n004/1974/2016\r\n43679064/2\r\nLIZ DA SILVA COSTA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n08/06/2016\r\nE-03/\r\n008/407/2016\r\n43849733/2\r\nLORELAINE SAURINA MACHADO PACE\r\nC\r\nD\r\n02/02/2016\r\nE-03/\r\n008/406/2016\r\n43849733/1\r\nLORELAINE SAURINA MACHADO PACE\r\nC\r\nD\r\n02/02/2016\r\nE-03/\r\n013/1596/2016\r\n50094726/2\r\nLOURENA PINHEIRO MARINHO\r\nC\r\nD\r\n06/06/2016\r\nE-03/\r\n013/1594/2016\r\n50094726/1\r\nLOURENA PINHEIRO MARINHO\r\nC\r\nD\r\n06/06/2016\r\nE-03/\r\n012/1213/2016\r\n43932460/2\r\nLUANA RODRIGUES SCHWENCK\r\nC\r\nD\r\n06/05/2016\r\nE-03/\r\n005/1120/2016\r\n43318967/1\r\nLUCIANA AUGUSTO CEREZO\r\nC\r\nD\r\n19/04/2016\r\nE-03/\r\n002/5683/2015\r\n43845592/1\r\nLUCIANA CRISTINA DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n07/03/2016\r\nE-03/\r\n003/591/2016\r\n41797140/1\r\nLUCIANA DE PAULA CHAVES GOMES HASTENREITER\r\nC\r\nD\r\n15/03/2016\r\nE-03/\r\n005/1730/2016\r\n44175981/2\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n15/06/2016\r\nE-03/\r\n014/1088/2016\r\n43303927/1\r\nLUCIANA SAMPAIO REIS\r\nC\r\nD\r\n08/04/2016\r\nE-03/\r\n004/2583/2016\r\n42725720/1\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA NOVAES\r\nC\r\nD\r\n25/07/2016\r\nE-03/\r\n004/1322/2016\r\n42014328/1\r\nLUCINDA INEZ ALVES NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n006/848/2016\r\n43290361/1\r\nLUCIO ROBERTO PANZA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n25/04/2016\r\nE-03/\r\n008/828/2016\r\n43665284/2\r\nLUDMILA SERAFIM DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n03/03/2016\r\nE-03/\r\n008/829/2016\r\n43665284/1\r\nLUDMILA SERAFIM DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n03/03/2016\r\nE-03/\r\n016/440/2016\r\n43873634/1\r\nLUIZ ANTONIO NUNES CAVALCANTI\r\nC\r\nD\r\n04/03/2016\r\nE-03/\r\n002/1184/2016\r\n43684467/1\r\nMAGALI SANTOS RAMOS MARINHO\r\nC\r\nD\r\n14/03/2016\r\nE-03/\r\n006/918/2016\r\n50105574/1\r\nMARA ANDRADE VALVERDE\r\nC\r\nD\r\n29/04/2016\r\nE-03/\r\n012/2019/2016\r\n43906656/1\r\nMARA TEIXEIRA DA CUNHA WAROL ROSA\r\nC\r\nD\r\n05/08/2016\r\nE-03/\r\n013/752/2016\r\n43249841/1\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n016/515/2016\r\n34793364/1\r\nMARCELLO PEREIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n18/03/2016\r\nE-03/\r\n016/606/2016\r\n34793364/2\r\nMARCELLO PEREIRA SOARES\r\nC\r\nD\r\n04/04/2016\r\nE-03/\r\n003/1047/2016\r\n50092162/1\r\nMARCELLY IACK PERES DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n29/04/2016\r\nE-03/\r\n002/1864/2016\r\n43854753/2\r\nMARCELO DA SILVA SARAIVA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n09/05/2016\r\nE-03/\r\n005/2540/2016\r\n41771710/2\r\nMARCELO DE SÁ FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n19/08/2016\r\nE-03/\r\n014/908/2016\r\n5686202/5\r\nMARCELO ESTANISLAU COLE\r\nC\r\nD\r\n29/03/2016\r\nE-03/\r\n014/2093/2016\r\n42536340/2\r\nMARCELO MADUREIRA HAUS\r\nC\r\nD\r\n20/07/2016\r\nE-03/\r\n012/1173/2016\r\n50089951/1\r\nMÁRCIA CRISTINA BEVITORI NEVES\r\nC\r\nD\r\n03/05/2016\r\nE-03/\r\n010/1618/2016\r\n50081454/1\r\nMÁRCIA LEITE GARCIA\r\nC\r\nD\r\n06/07/2016\r\nE-03/\r\n006/825/2016\r\n43431747/2\r\nMÁRCIA MATTOS E SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n19/04/2016\r\nE-03/\r\n006/955/2016\r\n43431747/1\r\nMÁRCIA MATTOS E SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n03/05/2016\r\nE-03/\r\n007/1321/2016\r\n42060710/2\r\nMARCIO LIMA DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n06/04/2016\r\nE-03/\r\n003/732/2016\r\n42052564/2\r\nMÁRCIO RONY QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n31/03/2016\r\nE-03/\r\n008/1532/2016\r\n50080180/1\r\nMÁRCIO VELLOSO DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n25/04/2016\r\nE-03/\r\n005/504/2016\r\n43308821/2\r\nMARCIO VINICIO LEMOS NICOLAU\r\nC\r\nD\r\n16/02/2016\r\nE-03/\r\n011/1775/2016\r\n43762735/1\r\nMARCO ANTÔNIO GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n22/06/2016\r\nE-03/\r\n001/1316/2016\r\n41771818/1\r\nMARCOS ANTONIO DE CARVALHO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n09/03/2016\r\nE-03/\r\n015/1446/2016\r\n43716172/1\r\nMARCOS ASSUMPÇÃO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n09/05/2016\r\nE-03/\r\n012/992/2016\r\n43782779/1\r\nMARCUS VINICIUS DE AZEVEDO DIAS\r\nC\r\nD\r\n11/04/2016\r\nE-03/\r\n012/678/2016\r\n43905323/1\r\nMARIA ANGÉLICA MUNIZ GOMES\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n011/1823/2016\r\n41857887/2\r\nMARIA ANGELICA PINHEIRO RAYOL SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n27/06/2016\r\nE-03/\r\n010/1785/2016\r\n35241640/1\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n23/06/2016\r\nE-03/\r\n011/1609/2016\r\n41920929/4\r\nMARIA APARECIDA SOUZA MORAES RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n02/06/2016\r\nE-03/\r\n013/905/2016\r\n44190867/1\r\nMARIA AUXILIADORA COSTA ECKHARDT LOPES\r\nC\r\nD\r\n29/03/2016\r\nE-03/\r\n002/1260/2016\r\n50106791/1\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n17/03/2016\r\nE-03/\r\n010/637/2016\r\n50107020/1\r\nMARIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n19/02/2016\r\nE-03/\r\n004/1335/2016\r\n50063499/1\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n013/437/206\r\n37006061/2\r\nMARIA DA GLORIA BRANDÃO\r\nC\r\nD\r\n01/02/2016\r\nE-03/\r\n014/881/2016\r\n44205716/1\r\nMARIA DAS GRAÇAS MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n22/03/2016\r\nE-03/\r\n013/1953/2016\r\n42504910/2\r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n12/07/2016\r\nE-03/\r\n008/1671/2016\r\n43251072/1\r\nMARIA DE FATIMA MACHADO GOMES VEIGA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n06/05/2016\r\nE-03/\r\n004/2297/2016\r\n50164392/1\r\nMARIA EDUARDA DE SOUSA MANHAES\r\nC\r\nD\r\n30/06/2016\r\nE-03/\r\n011/247/2016\r\n40215458/2\r\nMARIA EMILIA GONÇALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n20/01/2016\r\nE-03/\r\n008/844/2016\r\n43323413/1\r\nMARIA ESTER SOUZA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n04/03/2016\r\nE-03/\r\n002/1838/2016\r\n42726379/2\r\nMARIA HELENA MELERO\r\nC\r\nD\r\n05/05/2016\r\nE-03/\r\n002/1618/2016\r\n42726379/1\r\nMARIA HELENA MELERO\r\nC\r\nD\r\n13/04/2016\r\nE-03/\r\n011/1377/2014\r\n40353460/1\r\nMARIA INÊS DIAS MENDES\r\nC\r\nD\r\n28/07/2016\r\nE-03/\r\n002/1796/2016\r\n43844391/1\r\nMARIA JOSEFINA FERREIRA CALIXTO\r\nC\r\nD\r\n02/05/2016\r\nE-03/\r\n014/4095/2015\r\n43865208/2\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n01/02/2016\r\nE-03/\r\n010/2187/2016\r\n44239378/1\r\nMARIALVA ALVES VIEIRA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n25/07/2016\r\nE-03/\r\n004/2271/2016\r\n41879392/1\r\nMARILIA FERNANDES COELHO\r\nC\r\nD\r\n30/06/2016\r\nE-03/\r\n001/2403/2016\r\n35325356/1\r\nMARÍLIA TEX BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n04/05/2016\r\nE-03/\r\n003/1336/2016\r\n42731453/1\r\nMARILY DOMINGOS DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n03/06/2016\r\nE-03/\r\n007/716/2016\r\n43899641/2\r\nMARINEUZA SOUZA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n24/02/2016\r\nE-03/\r\n011/937/2016\r\n33466416/2\r\nMARISA DE SANTANA CORTES\r\nC\r\nD\r\n31/03/2016\r\nE-03/\r\n005/1045/2016\r\n39548562/2\r\nMARLI BARROS DA SILVA CALIXTO\r\nC\r\nD\r\n13/04/2016\r\nE-03/\r\n008/2084/2016\r\n42530784/4\r\nMARLON FERREIRA CORSI\r\nC\r\nD\r\n08/06/2016\r\nE-03/\r\n014/2092/2016\r\n39558932/1\r\nMARLUCIA SAMPAIO XAVIER\r\nC\r\nD\r\n20/07/2016\r\nE-03/\r\n010/2215/2016\r\n44240210/1\r\nMARTA DE AVELAR BALBO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n27/07/2016\r\nE-03/\r\n013/1011/2016\r\n41956842/3\r\nMARTA VALÉRIA DA SILVA PEREIRA LEAL\r\nC\r\nD\r\n08/04/2016\r\nE-03/\r\n003/1890/2016\r\n44111266/2\r\nMATEUS LADEIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n10/08/2016\r\nE-03/\r\n008/756/2016\r\n41922689/2\r\nMAURICIO COSTA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n29/02/2016\r\nE-03/\r\n005/1945/2016\r\n41922689/3\r\nMAURICIO COSTA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n06/07/2016\r\nE-03/\r\n015/1418/2016\r\n43803644/1\r\nMELISSA EVANGELISTA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n05/05/2016\r\nE-03/\r\n014/1548/2016\r\n44109105/2\r\nMICHELLE NOGUEIRA VAZ DA SILVA PETRIS\r\nC\r\nD\r\n30/05/2016\r\nE-03/\r\n014/1351/2016\r\n43923798/1\r\nMICHELLI ROCHA ESTIMA DO PONTE CELESTINO\r\nC\r\nD\r\n11/05/2016\r\nE-03/\r\n015/783/2016\r\n42556325/2\r\nMICHELLI SOARES DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n005/729/2016\r\n50163078/1\r\nMILENA RAQUEL\r\nC\r\nD\r\n28/08/2016\r\nE-03/\r\n015/758/2016\r\n5564301/1\r\nMILENE MAGALHÃES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n08/03/2016\r\nE-03/\r\n003/1002/2016\r\n50076787/2\r\nMIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n20/04/2016\r\nE-03/\r\n005/2514/2016\r\n44207948/1\r\nMIRIAM FILOMENA BAPTISTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n16/08/2016\r\nE-03/\r\n001/991/2016\r\n37943855/1\r\nMIRIAM MARIA LIRA\r\nC\r\nD\r\n19/02/2016\r\nE-03/\r\n013/978/2016\r\n50080636/1\r\nMONICA APARECIDA TAVARES NUNES SANTOS\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n230229/2002\r\n39431681/1\r\nMONICA CAMPOS GUEDES\r\nC\r\nD\r\n19/05/2016\r\nE-03/\r\n011/1850/2016\r\n43515568/1\r\nMONICA DA COSTA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n29/06/2016\r\nE-03/\r\n005/449/2016\r\n33481776/1\r\nMÔNICA DA GRAÇA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n05/02/2016\r\nE-03/\r\n005/450/2016\r\n33481776/2\r\nMÔNICA DA GRAÇA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n05/02/2016\r\nE-03/\r\n008/771/2016\r\n35425733/2\r\nMONICA DE ALVARENGA PEREIRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n01/03/2016\r\nE-03/\r\n008/770/2016\r\n43952607/1\r\nMONICA DE ALVARENGA PEREIRA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n01/03/2016\r\nE-03/\r\n013/1179/2016\r\n11046171/2\r\nMÔNICA GASGO FOGAGNOLI\r\nC\r\nD\r\n25/04/2016\r\nE-03/\r\n013/1180/2016\r\n11046171/1\r\nMÔNICA GASGO FOGAGNOLI\r\nC\r\nD\r\n25/04/2016\r\nE-03/\r\n10001307/2006\r\n33423652/1\r\nMONICA MARCIA LEAL UTSCH\r\nC\r\nD\r\n20/05/2016\r\nE-03/\r\n013/1607/2016\r\n44205899/1\r\nMONICA PEREIRA DE ASSUNCAO\r\nC\r\nD\r\n07/06/2016\r\nE-03/\r\n010/987/2016\r\n43520871/1\r\nNANCY DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n31/03/2016\r\nE-03/\r\n002/1245/2016\r\n43527264/1\r\nNATHALIA MOREIRA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n16/03/2016\r\nE-03/\r\n002/1241/2016\r\n43527264/2\r\nNATHALIA MOREIRA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n16/03/2016\r\nE-03/\r\n005/1013/2016\r\n50110381/1\r\nNELSON HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n11/04/2016\r\nE-03/\r\n008/1294/2016\r\n42503612/3\r\nNELSON LOPES SANTIAGO\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n008/928/2016\r\n43497918/2\r\nNILVIO PESSANHA PINHEIRO\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n008/1528/2016\r\n43533175/2\r\nNORMA DOS SANTOS DA TORRE\r\nC\r\nD\r\n20/04/2016\r\nE-03/\r\n004/1891/2016\r\n40436624/2\r\nNORMA ROSANE DE ALMEIDA PECANHA\r\nC\r\nD\r\n19/05/2016\r\nE-03/\r\n003/1164/2016\r\n50091220/2\r\nOLIVIA DE ABREU ALMEIDA AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n20/09/2016\r\nE-03/\r\n010/2138/2016\r\n43526837/1\r\nOTÍLIA MARIA DE ABREU MOURA\r\nC\r\nD\r\n19/07/2016\r\nE-03/\r\n011/19/2016\r\n41874544/4\r\nPATRICIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n05/01/2016\r\nE-03/\r\n002/835/2016\r\n43246869/1\r\nPATRICIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n19/02/2016\r\nE-03/\r\n007/984/2016\r\n44092024/1\r\nPATRICIA DE FARIAS MANHAES\r\nC\r\nD\r\n08/03/2016\r\nE-03/\r\n013/744/2016\r\n44190905/1\r\nPATRICIA DE SOUZA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n002/1837/2016\r\n32823584/1\r\nPATRÍCIA FIGUEIREDO MENDES\r\nC\r\nD\r\n05/05/2016\r\nE-03/\r\n002/1910/2015\r\n43952488/1\r\nPATRICIA GOMES FRANÇA CALMON\r\nC\r\nD\r\n13/04/2016\r\nE-03/\r\n007/717/2016\r\n42772605/1\r\nPATRICIA MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n24/02/2016\r\nE-03/\r\n012/1992/2016\r\n50090259/1\r\nPATRICK DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n04/08/2016\r\nE-03/\r\n016/424/2016\r\n42128960/5\r\nPAUL NELSON FARIAS\r\nC\r\nD\r\n02/03/2016\r\nE-03/\r\n012/1932/2016\r\n50076825/1\r\nPAULA BARROSO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n02/08/2016\r\nE-03/\r\n008/1991/2016\r\n43038972/1\r\nPAULA DE FARIAS BARROS\r\nC\r\nD\r\n02/06/2016\r\nE-03/\r\n002/1196/2016\r\n43266193/1\r\nPAULA KARINA BRONSTEIN SILVA\r\nC\r\nD\r\n14/03/2016\r\nE-03/\r\n011/1913/2016\r\n44110006/1\r\nPEDRO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n04/07/2016\r\nE-03/\r\n003/651/2016\r\n50099680/1\r\nPEDRO DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n17/03/2016\r\nE-03/\r\n015/1977/2016\r\n43764584/1\r\nRACHEL DOS SANTOS SOLER FONSECA\r\nC\r\nD\r\n26/07/2016\r\nE-03/\r\n014/1543/2016\r\n5706297/5\r\nRAFAEL DE MELLO MENDES\r\nC\r\nD\r\n30/05/2016\r\nE-03/\r\n014/1092/2016\r\n43794319/1\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA ALVES\r\nC\r\nD\r\n08/04/2016\r\nE-03/\r\n016/050/2016\r\n44165013/1\r\nRAFAEL VARGAS COELHO\r\nC\r\nD\r\n08/01/2016\r\nE-03/\r\n001/603/2016\r\n42592313/3\r\nRAIMUNDA IZABEL DE ANDRADE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n27/01/2016\r\nE-03/\r\n011/603/2016\r\n44183194/1\r\nRAMONA HALLEY ROSARIO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n22/02/2016\r\nE-03/\r\n010/1281/2016\r\n50114980/1\r\nRANIELLY FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n25/04/2016\r\nE-03/\r\n006/360/2016\r\n43353380/1\r\nRAPHAEL DA CUNHA TORRES\r\nC\r\nD\r\n04/02/2016\r\nE-03/\r\n004/2371/2016\r\n50076680/1\r\nRAQUEL DE SOUZA DE MATTOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n12/07/2016\r\nE-03/\r\n002/1190/2016\r\n43834515/1\r\nREINALDO JOTTA SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n14/03/2016\r\nE-03/\r\n006/1639/2016\r\n39288358/1\r\nREJANE DE SANT ANNA ADRIANO\r\nC\r\nD\r\n14/07/2016\r\nE-03/\r\n006/1425/2016\r\n44139128/1\r\nRENATA ALESSANDRA LOPES NERI\r\nC\r\nD\r\n23/06/2016\r\nE-03/\r\n010/410/2016\r\n43776132/1\r\nRENATA EMILY FONSECA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n28/01/2016\r\nE-03/\r\n012/683/2016\r\n37221248/2\r\nRENATA MARIA DO AMARAL LIMA\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n010/1845/2016\r\n50107070/1\r\nRENATA MOREIRA ALBERTO\r\nC\r\nD\r\n30/06/2016\r\nE-03/\r\n016/496/2016\r\n43433952/2\r\nRENATA RIBEIRO GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n15/03/2016\r\nE-03/\r\n004/1543/2016\r\n43679471/1\r\nRENATO SALVADOR DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n25/04/2016\r\nE-03/\r\n011/1324/2016\r\n50079042/1\r\nRENATO SILVESTRE ALVES\r\nC\r\nD\r\n03/05/2016\r\nE-03/\r\n006/483/2016\r\n43862314/1\r\nROBERTA DUTRA PRACA DE AZEREDO\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n012/617/2016\r\n40525686/1\r\nROBERTO DE SOUZA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n01/03/2016\r\nE-03/\r\n012/618/2016\r\n40525686/2\r\nROBERTO DE SOUZA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n01/03/2016\r\nE-03/\r\n004/1317/2016\r\n42827329/1\r\nRODOLPHO OLIVEIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n06/04/2016\r\nE-03/\r\n004/688/2016\r\n43289380/2\r\nROGERIA CAETANO PAES\r\nC\r\nD\r\n22/02/2016\r\nE-03/\r\n010/2039/2016\r\n42772710/1\r\nROGÉRIA LIMA DE ARAÚJO FRECH DOMINGUES\r\nC\r\nD\r\n14/07/2016\r\nE-03/\r\n013/2195/2016\r\n34864288/2\r\nROGERIO FELIPE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n29/07/2016\r\nE-03/\r\n013/2196/2016\r\n34864288/3\r\nROGERIO FELIPE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n29/07/2016\r\nE-03/\r\n005/415/2016\r\n42561337/1\r\nROGERIO MARIANO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n03/02/2016\r\nE-03/\r\n013/1270/2016\r\n42616042/2\r\nRONEI LEANDRO DA SILVA COELHO\r\nC\r\nD\r\n04/05/2016\r\nE-03/\r\n003/1137/2016\r\n43766528/2\r\nRONI VON DOS SANTOS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n12/05/2016\r\nE-03/\r\n10200974/2009\r\n35727764/1\r\nROSANGELA CARDOSO SERRENHO\r\nC\r\nD\r\n26/04/2016\r\nE-03/\r\n005/1537/2016\r\n34113789/3\r\nROSANGELA DA SILVA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n31/05/2016\r\nE-03/\r\n011/1187/2016\r\n43873553/1\r\nROSANGELA LUIZ FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n20/04/2016\r\nE-03/\r\n005/1427/2016\r\n32506368/3\r\nROSE MARIA DOS PASSOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n18/05/2016\r\nE-03/\r\n003/1216/2016\r\n44172184/1\r\nROSIMAR PORPHIRIO SILVA\r\nC\r\nD\r\n18/05/2016\r\nE-03/\r\n016/076/2016\r\n42810868/2\r\nROSIMERE CORTAT FERREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n13/01/2016\r\nE-03/\r\n004/2209/2016\r\n43553354/1\r\nROSIMERY RODRIGUES SILVERIO PACHECO\r\nC\r\nD\r\n24/06/2016\r\nE-03/\r\n011/929/2016\r\n36489620/2\r\nROSINEI CABANEZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n31/03/2016\r\nE-03/\r\n014/1902/2016\r\n5591341/3\r\nSAMUEL DA SILVA SOBRINHO\r\nC\r\nD\r\n01/07/2016\r\nE-03/\r\n010/1299/2016\r\n42574048/1\r\nSANDRA APARECIDA DE SOUZA OLIMPIO\r\nC\r\nD\r\n27/04/2016\r\nE-03/\r\n013/1730/2016\r\n44141629/1\r\nSANDRA SANTANA DE ASSIS AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n20/06/2016\r\nE-03/\r\n012/1103/2016\r\n42071950/1\r\nSANDRO ROBERTO ARAUJO OITAVEN\r\nC\r\nD\r\n27/04/2016\r\nE-03/\r\n012/1101/2016\r\n42071950/2\r\nSANDRO ROBERTO ARAÚJO OITAVEN\r\nC\r\nD\r\n27/04/2016\r\nE-03/\r\n016/395/2016\r\n44204710/1\r\nSAULO GURGEL DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n26/02/2016\r\nE-03/\r\n007/5065/2013\r\n44252609/1\r\nSCHEYLA TAVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n04/08/2016\r\nE-03/\r\n015/942/2016\r\n32927444/1\r\nSEBASTIÃO LEONARDO PAIVA MACIEL\r\nC\r\nD\r\n22/03/2016\r\nE-03/\r\n007/1057/2016\r\n36078840/1\r\nSELMA NUNES FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n14/03/2016\r\nE-03/\r\n014/1808/2016\r\n41875710/3\r\nSERGIO RICARDO FREITAS ACCARINO\r\nC\r\nD\r\n23/06/2016\r\nE-03/\r\n014/1807/2016\r\n41875710/4\r\nSERGIO RICARDO FREITAS ACCARINO\r\nC\r\nD\r\n23/06/2016\r\nE-03/\r\n011/1964/2016\r\n41900570/3\r\nSIDNEY PINHEIRO DUARTE\r\nC\r\nD\r\n05/07/2016\r\nE-03/\r\n004/1841/2016\r\n43750400/1\r\nSILVANA DE OLIVEIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n16/05/2016\r\nE-03/\r\n012/348/2016\r\n43604668/2\r\nSILVANEA DA SILVA SANTOS E SILVA\r\nC\r\nD\r\n22/01/2016\r\nE-03/\r\n013/929/2016\r\n44210957/1\r\nSILVIA GOMES CAJÃO PINEIRO\r\nC\r\nD\r\n31/03/2016\r\nE-03/\r\n014/1613/2016\r\n39526453/2\r\nSÍLVIA MARIA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n07/06/2016\r\nE-03/\r\n012/514/2016\r\n50077325/1\r\nSILVIA MUNIZ XAVIER\r\nC\r\nD\r\n16/02/2016\r\nE-03/\r\n014/637/2016\r\n39034380/1\r\nSIMONE CRISTINA SILVA RODRIGUES DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n25/02/2016\r\nE-03/\r\n005/2150/2016\r\n43923879/1\r\nSIMONE PESSÔA GOMES\r\nC\r\nD\r\n21/07/2016\r\nE-03/\r\n003/1088/2016\r\n44189842/2\r\nSOLANGE MARIA BALDUCI LIMA\r\nC\r\nD\r\n05/05/2016\r\nE-03/\r\n002/17/2016\r\n42034353/2\r\nSONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n04/01/2016\r\nE-03/\r\n008/2328/2016\r\n42538645/2\r\nSÔNIA MARIA AMARAL DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n24/06/2016\r\nE-03/\r\n010/925/2016\r\n43776086/1\r\nSONIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\nC\r\nD\r\n22/03/2016\r\nE-03/\r\n010/2102/2016\r\n33073783/1\r\nSÔNIA RAMOS DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n15/07/2016\r\nE-03/\r\n013/1304/2016\r\n5669472/5\r\nSORAYA CRISTINA FONSECA DA SILVA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n06/05/2016\r\nE-03/\r\n013/1305/2016\r\n5669472/4\r\nSORAYA CRISTINA FONSECA DA SILVA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n06/05/2016\r\nE-03/\r\n012/1496/2016\r\n43358756/1\r\nSUELAINE MARQUES FIGUEIRA BOHRER\r\nC\r\nD\r\n13/06/2016\r\nE-03/\r\n012/1495/2016\r\n43358756/2\r\nSUELAINE MARQUES FIGUEIRA BOHRER\r\nC\r\nD\r\n13/06/2016\r\nE-03/\r\n014/684/2016\r\n43527280/1\r\nSUELEN DE SOUSA MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n01/03/2016\r\nE-03/\r\n008/046/2016\r\n43814239/2\r\nSUENE DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n06/01/2016\r\nE-03/\r\n002/932/2016\r\n44173091/1\r\nSULIVAN CARLOS XAVIER MATTOS\r\nC\r\nD\r\n24/02/2016\r\nE-03/\r\n011/1475//2016\r\n50163647/1\r\nTAISA SOARES DOS SANTOS SHIVA\r\nC\r\nD\r\n28/08/2016\r\nE-03/\r\n012/276/2016\r\n38463849/2\r\nTANIA BATISTA CALDOGNO\r\nC\r\nD\r\n21/01/2016\r\nE-03/\r\n011/1162/2016\r\n42634245/1\r\nTANIA MARA MARTINS BORBA\r\nC\r\nD\r\n18/04/2016\r\nE-03/\r\n016/389/2016\r\n42597196/2\r\nTANIA MARIA ARAUJO SOARES\r\nC\r\nD\r\n25/02/2016\r\nE-03/\r\n013/566/2016\r\n50090666/1\r\nTÂNIA ROBALLO FABBRI\r\nC\r\nD\r\n22/02/2016\r\nE-03/\r\n011/2159/2016\r\n43889816/1\r\nTARCISIO EDER FERNANDES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n27/07/2016\r\nE-03/\r\n011/1558/2016\r\n43503160/1\r\nTARSIO MONTEIRO LAGO\r\nC\r\nD\r\n25/05/2016\r\nE-03/\r\n005/1302/2016\r\n43241220/1\r\nTATIANA SOUZA RAMOS DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n09/05/2016\r\nE-03/\r\n012/1652/2016\r\n38437724/2\r\nTERESINHA FERRAZ BARROS\r\nC\r\nD\r\n01/07/2016\r\nE-03/\r\n010/2150/2016\r\n42829666/1\r\nTEREZINHA VELOSO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n20/07/2016\r\nE-03/\r\n002/2672/2016\r\n43932924/1\r\nTHAIS MONTEIRO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n07/07/2016\r\nE-03/\r\n002/2673/2016\r\n43932924/2\r\nTHAIS MONTEIRO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n07/07/2016\r\nE-03/\r\n007/1523/2016\r\n42836093/6\r\nTHEREZINHA BARBOSA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n14/04/2016\r\nE-03/\r\n007/438/2016\r\n42733600/1\r\nTHIAGO LANNES DIAB BIANCO\r\nC\r\nD\r\n29/01/2016\r\nE-03/\r\n015/1431/2016\r\n44007388/1\r\nTHIAGO LISBOA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n06/05/2016\r\nE-03/\r\n011/2256/2016\r\n42052262/1\r\nTHIAGO TEIXEIRA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n05/08/2016\r\nE-03/\r\n015/648/2016\r\n44109164/1\r\nTHIAGO VELOZO TITILLO\r\nC\r\nD\r\n26/06/2016\r\nE-03/\r\n005/1060/2016\r\n34949534/2\r\nTRICIA MAGALHAES CARNEVALE\r\nC\r\nD\r\n14/04/2016\r\nE-03/\r\n001/1671/2016\r\n43324070/2\r\nVALERIA COUTO LESSA\r\nC\r\nD\r\n28/03/2016\r\nE-03/\r\n005/816/2016\r\n43388981/1\r\nVALÉRIA DE CÁSSIA FARIA\r\nC\r\nD\r\n23/03/2016\r\nE-03/\r\n002/1324/2016\r\n44211511/1\r\nVALERIA DOS SANTOS FERNADNES GAGO\r\nC\r\nD\r\n23/03/2016\r\nE-03/\r\n015/1095/2016\r\n36310964/1\r\nVALERIA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n014/1928/2016\r\n42575699/3\r\nVALERIA PAULA DA SILVA SOARES\r\nC\r\nD\r\n05/07/2016\r\nE-03/\r\n014/1960/2016\r\n42575699/2\r\nVALERIA PAULA DA SILVA SOARES\r\nC\r\nD\r\n06/07/2016\r\nE-03/\r\n013/1441/2016\r\n39136337/1\r\nVALTER FERNANDES COSTA\r\nC\r\nD\r\n20/05/2016\r\nE-03/\r\n003/911/2016\r\n34591230/2\r\nVANDA CORRÊA DE SOUZA PALADINO\r\nC\r\nD\r\n12/04/2016\r\nE-03/\r\n011/2188/2016\r\n42826780/1\r\nVANDIRLAN CHAVES LEAL\r\nC\r\nD\r\n29/07/2016\r\nE-03/\r\n011/2189/2016\r\n42826780/2\r\nVANDIRLAN CHAVES LEAL\r\nC\r\nD\r\n29/07/2016\r\nE-03/\r\n003/336/2016\r\n32685157/2\r\nVANEIDE SANCHES ALONÇO LOPES\r\nC\r\nD\r\n17/02/2016\r\nE-03/\r\n016/392/2016\r\n43788769/1\r\nVANESSA CRISTINA FERREIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n25/02/2016\r\nE-03/\r\n004/1993/2016\r\n43553362/2\r\nVANESSA DA SILVA FIGUEIRA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n30/08/2016\r\nE-03/\r\n004/2691/2016\r\n43293700/2\r\nVANESSA PEGORARO GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n02/08/2016\r\nE-03/\r\n004/2645/2016\r\n43753531/1\r\nVANIA CORREA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n28/07/2016\r\nE-03/\r\n004/2599/2016\r\n50099701/1\r\nVANUSA DA FONTE RIBEIRO ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n26/07/2016\r\nE-03/\r\n006/1388/2016\r\n50099833/1\r\nVERONICA RAFAELA PINHEIRO DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n21/06/2016\r\nE-03/\r\n014/902/2016\r\n43265634/1\r\nVICENTE ESPERANDIO DE SÁ\r\nC\r\nD\r\n28/03/2016\r\nE-03/\r\n008/1199/2016\r\n41885651/4\r\nVÍRGINIA PALMEIRA\r\nC\r\nD\r\n01/04/2016\r\nE-03/\r\n003/453/2016\r\n42525349/1\r\nVIVIANE DA SILVA CORREA\r\nC\r\nD\r\n02/03/2016\r\nE-03/\r\n005/602/2016\r\n43846084/1\r\nVIVIANE DA SILVA COSTA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n25/02/2016\r\nE-03/\r\n004/2421/2016\r\n43909795/1\r\nVIVIANE DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n13/07/2016\r\nE-03/\r\n010/885/2016\r\n35248963/2\r\nVLADMIR FRANCISCO MAGALHÃES\r\nC\r\nD\r\n17/03/2016\r\nE-03/\r\n010/811/2016\r\n35248963/1\r\nVLADMIR FRANCISCO MAGALHÃES\r\nC\r\nD\r\n09/03/2016\r\nE-03/\r\n001/1605/2016\r\n25565621/2\r\nWALDICIO DA SILVA SOARES\r\nC\r\nD\r\n22/03/2016\r\nE-03/\r\n004/2006/2016\r\n42636264/4\r\nWELLINGTON DA COSTA SILVA\r\nC\r\nD\r\n09/06/2016\r\nE-03/\r\n006/1641/2016\r\n5587646/6\r\nWELLINGTON DE AVELAR MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n14/07/2016\r\nE-03/\r\n003/1126/2016\r\n43872638/1\r\nWELLINGTON RAELI\r\nC\r\nD\r\n11/05/2016\r\nE-03/\r\n007/1173/2016\r\n50106023/1\r\nWILLIAM DUARTE DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n23/03/2016\r\nE-03/\r\n005/1412/2016\r\n44174233/1\r\nWILLIAM THEODORO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n17/05/2016\r\nE-03/\r\n010/697/2016\r\n42828678/1\r\nZELIA DE SOUZA SANTOS COSTA\r\nC\r\nD\r\n25/02/2016\r\nE-03/\r\n014/343/2015\r\n33030634/2\r\nZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n25/05/2016\r\nE-03/\r\n011/681/2016\r\n42732557/1\r\nZULEICA DIMASE SCHERRER CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n012/1992/2016\r\n50090259/1\r\nPATRICK DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n04/08/2016\r\nPROCESSO Nº\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\nVALIDADE\r\nE-03/\r\n014/855/2016\r\n41965868/6\r\nADAIR JOSÉ DE BARROS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n18/03/2016\r\nE-03/\r\n003/1506/2016\r\n33704260/2\r\nADRIANA COUTINHO FRANÇA FREITAS\r\nC\r\nD\r\n23/06/2016\r\nE-03/\r\n016/438/2016\r\n50092286/1\r\nALDENILSON DOS SANTOS VITORINO COSTA\r\nC\r\nD\r\n04/03/2016\r\nE-03/\r\n005/1158/2016\r\n43878393/2\r\nALESSANDRO CANEDO BASTOS\r\nC\r\nD\r\n02/03/2016\r\nE-03/\r\n005/1428/2016\r\n42092965/3\r\nALESSANDRO MARTINS GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n18/05/2016\r\nE-03/\r\n006/27/2015\r\n43893112/3\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA\r\nC\r\nD\r\n24/02/2016\r\nE-03/\r\n003/1671/2016\r\n50073567/1\r\nALEX DE CASTRO MEIRELES\r\nC\r\nD\r\n08/07/2016\r\nE-03/\r\n005/944/2016\r\n50097016/1\r\nALEXANDRE BASILIO BAPTISTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n06/04/2016\r\nE-03/\r\n005/798/2016\r\n5699606/6\r\nALEXANDRE FERNANDES REZENDE\r\nC\r\nD\r\n22/03/2016\r\nE-03/\r\n012/288/2016\r\n5617596/5\r\nALEXSANDRO SALLES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n23/03/2016\r\nE-03/\r\n001/2238/2016\r\n41830270/4\r\nALVARO DE MEIRA BRITO\r\nC\r\nD\r\n27/04/2016\r\nE-03/\r\n011/750/2016\r\n42039428/3\r\nANA PAULA CAVALIERI\r\nC\r\nD\r\n20/06/2016\r\nE-03/\r\n016/643/2016\r\n42593794/4\r\nANA PAULA COSTA SILVA\r\nC\r\nD\r\n28/08/2016\r\nE-03/\r\n004/951/2016\r\n41382862/2\r\nANA PAULA SOARES MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n010/1377/2016\r\n50065190/1\r\nANDERSON LUIZ DE JESUS\r\nC\r\nD\r\n03/05/2016\r\nE-03/\r\n016/345/2016\r\n50107178/1\r\nBRUNO COSTA GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n18/02/2016\r\nE-03/\r\n005/801/2016\r\n43589472/2\r\nCAMILA LIMA SABINO\r\nC\r\nD\r\n22/03/2016\r\nE-03/\r\n005/1679/2016\r\n50096974/1\r\nCARLIANE DA COSTA PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n09/06/2016\r\nE-03/\r\n014/1325/2016\r\n42772745/9\r\nCARLOS FABIO ROCHA PINHO\r\nC\r\nD\r\n06/05/2016\r\nE-03/\r\n002/2972/2015\r\n43978193/2\r\nCARLOS THIAGO GOMES SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n16/02/2016\r\nE-03/\r\n002/2121/2016\r\n50109316/1\r\nCELITA CARDOSO ALVARENGA SIMÕES\r\nC\r\nD\r\n02/06/2016\r\nE-03/\r\n014/1770/2016\r\n50070037/1\r\nCHARLES DA SILVA CASTRO\r\nC\r\nD\r\n20/06/2016\r\nE-03/\r\n010/1152/2016\r\n43782531/2\r\nCINTIA VALERIA MONTEIRO SUHETT TORRES\r\nC\r\nD\r\n12/04/2016\r\nE-03/\r\n011/838/2016\r\n43873510/2\r\nCRISTIANO SERGIO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n20/06/2016\r\nE-03/\r\n004/817/2016\r\n5770823/5\r\nCRISTINE LISBOA DO NASCIMENTO SIMÕES\r\nC\r\nD\r\n02/03/2016\r\nE-03/\r\n004/2838/2016\r\n41369475/7\r\nCYNTHIA SODRE ALEXANDRE\r\nC\r\nD\r\n11/08/2016\r\nE-03/\r\n012/1097/2016\r\n50064703/1\r\nDAIANE FLORES PALUDO\r\nC\r\nD\r\n04/07/2016\r\nE-03/\r\n004/2372/2016\r\n43750575/3\r\nDAVID DA COSTA DE PINHO\r\nC\r\nD\r\n12/07/2016\r\nE-03/\r\n006/509/2016\r\n50065386/1\r\nDEBORA CRISTINA VIEIRA DE SIMAS\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n006/765/2016\r\n42051525/3\r\nDIEGO MORENO DE GOIS\r\nC\r\nD\r\n21/06/2016\r\nE-03/\r\n005/2188/2016\r\n50096672/1\r\nDIOGO LEONARDO CARNEIRO DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n25/07/2016\r\nE-03/\r\n005/509/2015\r\n44127340/2\r\nEDNILSON PEREIRA COSTA\r\nC\r\nD\r\n01/02/2016\r\nE-03/\r\n002/815/2016\r\n50074598/1\r\nEDUARDO TAVARES MARTINS DA FONSECA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n18/05/2016\r\nE-03/\r\n014/1793/2016\r\n44126654/2\r\nERIK JEFFERSON DA SILVA BATISTA\r\nC\r\nD\r\n21/06/2016\r\nE-03/\r\n006/560/2016\r\n44100566/3\r\nEVERALDO FERNANDES GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n15/03/2016\r\nE-03/\r\n016/1632/2016\r\n44252994/2\r\nFABIANO OLIVEIRA DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n25/07/2016\r\nE-03/\r\n005/530/2016\r\n50109960/1\r\nFABIO BORGES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n19/02/2016\r\nE-03/\r\n005/2178/2016\r\n50098268/1\r\nFABIO NOBERTO MALAFAIA DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n22/07/2016\r\nE-03/\r\n008/4437/2014\r\n42812070/3\r\nFABRICIO OGHERI DE CARVALHO GAMELEIRA\r\nC\r\nD\r\n01/02/2016\r\nE-03/\r\n014/1816/2016\r\n50076442/1\r\nFERNANDA DE LUNA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n23/06/2016\r\nE-03/\r\n001/6154/2015\r\n43914616/2\r\nFLAVIO PASCOAL GIRAO\r\nC\r\nD\r\n01/02/2016\r\nE-03/\r\n011/2187/2016\r\n41927940/5\r\nFRANCEMARE DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n29/07/2016\r\nE-03/\r\n011/837/2016\r\n50089234/1\r\nGABRIEL LIMA MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n22/03/2016\r\nE-03/\r\n004/2758/2016\r\n50076388/1\r\nGABRIELA DA SILVA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n05/08/2016\r\nE-03/\r\n004/1334/2016\r\n43860893/2\r\nGIOVANY DA CRUZ TAVARES\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n002/131/2016\r\n50077279/1\r\nGIZELDA DE OLIVEIRA DUQUE ESTRADA\r\nC\r\nD\r\n12/01/2016\r\nE-03/\r\n008/1406/2016\r\n50110683/1\r\nGUSTAVO LUIZ XAVIER DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n13/04/2016\r\nE-03/\r\n014/2142/2016\r\n50109103/1\r\nHEBERSON LAIBER PASCOAL\r\nC\r\nD\r\n27/07/2016\r\nE-03/\r\n013/1257/2016\r\n50065432/1\r\nHELIO ALVES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n03/05/2016\r\nE-03/\r\n005/1292/2016\r\n42603790/8\r\nJERONIMO JUNIOR DOS SANTOS MARQUES\r\nC\r\nD\r\n06/05/2016\r\nE-03/\r\n013/3183/2015\r\n50074113/1\r\nJONATAS CARNEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n10/05/2016\r\nE-03/\r\n014/1477/2016\r\n42546761/2\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n19/05/2016\r\nE-03/\r\n005/4141/2015\r\n50160966/1\r\nJULIANA PAES LEME DE MELLO SOUSA\r\nC\r\nD\r\n22/08/2016\r\nE-03/\r\n003/358/2016\r\n50090275/1\r\nLAURA MARIA ALVES ANACLETO\r\nC\r\nD\r\n18/02/2016\r\nE-03/\r\n013/1605/2016\r\n42560608/4\r\nLILIAN DA SILVA POLICARPO\r\nC\r\nD\r\n07/06/2016\r\nE-03/\r\n003/330/2016\r\n43336752/2\r\nLUCAS DIAS GOMES\r\nC\r\nD\r\n17/02/2016\r\nE-03/\r\n004/1233/2016\r\n34617957/3\r\nLUCIANE DO COUTO SANTANA TATAGIBA\r\nC\r\nD\r\n04/04/2016\r\nE-03/\r\n013/788/2016\r\n32722761/3\r\nLUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO\r\nC\r\nD\r\n15/03/2016\r\nE-03/\r\n001/1641/2016\r\n50090712/1\r\nLUIZ EDUARDO MACIEL DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n23/03/2016\r\nE-03/\r\n004/1652/2016\r\n44058551/2\r\nMANUELA APARECIDA DE OLIVEIRA BENTO\r\nC\r\nD\r\n02/05/2016\r\nE-03/\r\n010/820/2016\r\n43574688/3\r\nMARA DE MOURA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n013/876/2016\r\n50092529/1\r\nMARCELINO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n07/06/2016\r\nE-03/\r\n005/1413/2016\r\n43494005/3\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA INACIO\r\nC\r\nD\r\n17/05/2016\r\nE-03/\r\n014/1470/2016\r\n34631453/3\r\nMARCIA PONTES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n18/05/2016\r\nE-03/\r\n005/419/2016\r\n50081845/1\r\nMARCILIO MOREIRA PAES\r\nC\r\nD\r\n03/02/2016\r\nE-03/\r\n013/1189/2016\r\n43878164/2\r\nMARCIO ANDRE SANTANA VAZ\r\nC\r\nD\r\n26/04/2016\r\nE-03/\r\n005/2492/2016\r\n33474672/3\r\nMARIA JOSÉ SANTOS\r\nC\r\nD\r\n15/08/2016\r\nE-03/\r\n005/628/2016\r\n41825942/3\r\nMARY APARECIDA COSTA\r\nC\r\nD\r\n29/02/2016\r\nE-03/\r\n012/646/2016\r\n50076981/1\r\nMATHEUS MUZY ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n04/03/2016\r\nE-03/\r\n013/1486/2016\r\n36214655/2\r\nMAURO CARDOSO DA COSTA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n24/05/2016\r\nE-03/\r\n003/676/2016\r\n50107305/1\r\nMAYKON DE SOUZA LEITE\r\nC\r\nD\r\n22/03/2016\r\nE-03/\r\n003/688/2016\r\n50107429/1\r\nNEIMAR SALGADO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n23/03/2016\r\nE-03/\r\n004/709/2016\r\n38946653/4\r\nNIVALDINO NASCIMENTO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n24/02/2016\r\nE-03/\r\n005/784/2016\r\n41965868/6\r\nNUBIA MARIA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n18/03/2016\r\nE-03/\r\n003/1157/2016\r\n50091220/1\r\nOLIVIA DE ABREU ALMEIDA AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n13/05/2016\r\nE-03/\r\n003/1759/2016\r\n50167723/1\r\nORAIDE ALMEIDA VIEIRA DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\n04/09/2016\r\nE-03/\r\n004/1325/2016\r\n37626558/4\r\nORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n014/1486/2016\r\n44167822/2\r\nPAULO HENRIQUE LOURENCO LUNA\r\nC\r\nD\r\n20/05/2016\r\nE-03/\r\n004/1242/2016\r\n33172579/3\r\nPAULO ROGERIO CURVELO FLOR\r\nC\r\nD\r\n05/04/2016\r\nE-03/\r\n016/883/2016\r\n50063332/1\r\nPRISCILA MOURA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n02/05/2016\r\nE-03/\r\n002/9419/2014\r\n43883079/3\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n01/02/2016\r\nE-03/\r\n003/745/2016\r\n43623395/2\r\nRAPHAEL DE ANDRADE RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n04/04/2016\r\nE-03/\r\n005/1461/2016\r\n42610370/4\r\nRICARDO ALVES DIAS\r\nC\r\nD\r\n20/05/2016\r\nE-03/\r\n016/509/2016\r\n50089048/1\r\nROBERTO CESAR CUCHARERO PEREGRINA\r\nC\r\nD\r\n17/03/2016\r\nE-03/\r\n005/2298/2016\r\n43870481/2\r\nROBSON DE OLIVEIRA LOPES\r\nC\r\nD\r\n02/08/2016\r\nE-03/\r\n016/781/2016\r\n44180985/2\r\nROBSON IRIS ESPOSITO\r\nC\r\nD\r\n15/04/2016\r\nE-03/\r\n010/1525/2016\r\n43230563/2\r\nROBSON PAULINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n25/05/2016\r\nE-03/\r\n013/1403/2016\r\n5940354/2\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n17/05/2016\r\nE-03/\r\n013/1269/2016\r\n42616042/3\r\nRONEI LEANDRO DA SILVA COELHO\r\nC\r\nD\r\n04/05/2016\r\nE-03/\r\n011/954/2016\r\n50064193/1\r\nROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA CORREA\r\nC\r\nD\r\n01/04/2016\r\nE-03/\r\n004/1004/2016\r\n42723159/3\r\nSAMIRA DA PENHA VIDAL BASILIO\r\nC\r\nD\r\n14/03/2016\r\nE-03/\r\n004/1063/2016\r\n43753442/2\r\nSAULO CRISTIANO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n16/03/2016\r\nE-03/\r\n014/1478/2016\r\n42585791/3\r\nSERGIO RANGEL NARCISO\r\nC\r\nD\r\n19/05/2016\r\nE-03/\r\n004/2797/2015\r\n50107550/1\r\nSHEILA GOMES RANGEL\r\nC\r\nD\r\n01/02/2016\r\nE-03/\r\n005/1240/2016\r\n50081900/1\r\nSHIRLEI TOZATO LEMOS\r\nC\r\nD\r\n03/05/2016\r\nE-03/\r\n013/32/2016\r\n42098661/3\r\nSIDNEY CARDOSO SANTOS FILHO\r\nC\r\nD\r\n06/01/2016\r\nE-03/\r\n013/160/2016\r\n5607507/4\r\nSUZANA DOS SANTOS PIRES\r\nC\r\nD\r\n15/01/2016\r\nE-03/\r\n006/65/2016\r\n44142811/2\r\nTHAIS DE SALES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n11/01/2016\r\nE-03/\r\n010/610/2016\r\n43720978/2\r\nTHIAGO RODRIGUES ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n17/02/2016\r\nE-03/\r\n015/1037/2016\r\n50096796/1\r\nTIAGO MAGALHÃES BASTOS\r\nC\r\nD\r\n05/04/2016\r\nE-03/\r\n006/1382/2016\r\n50173995/1\r\nVANESSA MONTEIRO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n17/06/2016\r\nE-03/\r\n001/1648/2016\r\n50063278/2\r\nVINICIUS FERREIRA PORTO\r\nC\r\nD\r\n23/03/2016\r\nE-03/\r\n004/835/2016\r\n50091573/1\r\nVINICIUS SOARES RANGEL GOMES FERES\r\nC\r\nD\r\n02/03/2016\r\nE-03/\r\n005/1817/2016\r\n43352685/2\r\nVITOR OLIVEIRA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n24/06/2016\r\nE-03/\r\n007/3512/2015\r\n50107119/1\r\nWELF ARAUJO COSTA SÁ\r\nC\r\nD\r\n01/02/2016\r\nPROCESSO Nº\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\nVALIDADE\r\nE-03/\r\n015/119/2016\r\n32952350/1\r\nADRIANA CORREA VENTURA PIRES\r\nC\r\nD\r\n11/01/2016\r\nE-03/\r\n015/1928/2016\r\n5741777/1\r\nDULCINEA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n22/07/2016\r\nE-03/\r\n002/5313/2015\r\n38682184/1\r\nGIOVANA GIOVANINI FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n03/02/2016\r\nE-03/\r\n007/884/2016\r\n40264785/1\r\nJACIRA CORRÊA GALDINO\r\nC\r\nD\r\n04/04/2016\r\nE-03/\r\n010/1248/2016\r\n33733899/1\r\nLUCIANA ALMADA COSTA\r\nC\r\nD\r\n19/04/2016\r\nE-03/\r\n010/1612/2016\r\n35928131/1\r\nSHIRLEY ROSE RIBEIRO DE PAIVA\r\nC\r\nD\r\n07/06/2016\r\nPROCESSO Nº\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\nVALIDADE\r\nE-03/\r\n001/648/2016\r\n38905752/1\r\nADELMA JOSÉ DOS SANTOS MENEZES\r\nC\r\nD\r\n28/01/2016\r\nE-03/\r\n012/1794/2016\r\n33343462/1\r\nADRIANNE FRANCO MATTEDI\r\nC\r\nD\r\n15/07/2016\r\nE-03/\r\n016/517/2016\r\n36878766/1\r\nALBERTINA CRUZ DE JESUS\r\nA\r\nC\r\n18/03/2016\r\nE-03/\r\n006/495/2016\r\n38210339/1\r\nALZIRA STELA MARINS DE FRANÇA\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n011/754/2016\r\n39212670/1\r\nANA CLAUDIA DE JESUS SCAFURA DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n17/03/2016\r\nE-03/\r\n011/1793/2016\r\n39209539/1\r\nANA MARIA JARDIM DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n24/06/2016\r\nE-03/\r\n006/1664/2016\r\n38360144/1\r\nANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n19/07/2016\r\nE-03/\r\n006/1485/2016\r\n38245710/1\r\nANDREA CHRISTINA COSTA PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n29/06/2016\r\nE-03/\r\n002/97/2016\r\n38731487/1\r\nANDREA CORREA GOUVEIA\r\nC\r\nD\r\n12/01/2016\r\nE-03/\r\n010/1318/2016\r\n35160160/1\r\nANDRÉIA SANTOS DO ALMO\r\nC\r\nD\r\n28/04/2016\r\nE-03/\r\n004/953/2016\r\n37747452/1\r\nANGELICA ADELAIDE CUNHA DA HORA MELO\r\nA\r\nC\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n811313/2012\r\n41243277/2\r\nANTÔNIA CRISPIM\r\nA\r\nD\r\n13/04/2016\r\nE-03/\r\n003/462/2016\r\n35521449/1\r\nANTONIO JOSÉ PIO\r\nC\r\nD\r\n02/03/2016\r\nE-03/\r\n004/1972/2016\r\n40097811/1\r\nAPARECIDA IMACULADA MIRANDA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n18/06/2016\r\nE-03/\r\n004/1971/2016\r\n40097811/2\r\nAPARECIDA IMACULADA MIRANDA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n08/06/2016\r\nE-03/\r\n011/32/2016\r\n39212262/1\r\nBIATRIS DE FATIMA MARQUES DE ARAUJO LANGONI\r\nC\r\nD\r\n06/04/2016\r\nE-03/\r\n012/1476/2016\r\n38486750/1\r\nCARLA PACHECO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n10/06/2016\r\nE-03/\r\n10403010/2011\r\n34535624/1\r\nCARLA REGINA GIAROLLA PAIM\r\nB\r\nD\r\n16/05/2016\r\nE-03/\r\n003/460/2016\r\n40182347/2\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n02/03/2016\r\nE-03/\r\n003/461/2016\r\n40182347/1\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n02/03/2016\r\nE-03/\r\n810563/2006\r\n41241061/1\r\nCARMEN LUCIA SOARES DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n18/03/2016\r\nE-03/\r\n005/2378/2016\r\n34844279/1\r\nCATIA FELIZOLA DE CASTRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n08/08/2016\r\nE-03/\r\n010/1072/2016\r\n37518631/1\r\nCLAUDIA MARIA DOMINGOS\r\nC\r\nD\r\n06/04/2016\r\nE-03/\r\n004/382/2016\r\n37580540/1\r\nCLEIDIA MARIA SARDINHA DE AZEREDO\r\nB\r\nD\r\n01/02/2016\r\nE-03/\r\n004/1261/2016\r\n34427198/1\r\nCLEIDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO DOS SANTOS\r\nB\r\nD\r\n05/04/2016\r\nE-03/\r\n005/2020/2016\r\n34852069/1\r\nCLEUZINEIA FRONTELMO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n11/07/2016\r\nE-03/\r\n002/1406/2016\r\n38730073/1\r\nCRISTINA NETTO MACHADO SANTAREM\r\nC\r\nD\r\n30/03/2016\r\nE-03/\r\n006/1262/2016\r\n35887648/1\r\nDENISE SALLES MARQUES DOMAS\r\nC\r\nD\r\n07/06/2016\r\nE-03/\r\n10500206/2006\r\n38452189/1\r\nEDINÉZER ALVES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n03/02/2016\r\nE-03/\r\n10500207/2006\r\n38452189/2\r\nEDINÉZER ALVES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n03/02/2016\r\nE-03/\r\n010/1967/2016\r\n33080054/1\r\nELAINE APARECIDA SABINO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n07/07/2016\r\nE-03/\r\n002/1085/2016\r\n5451086/1\r\nELIANA DE BRAGA FIALHO\r\nB\r\nC\r\n04/03/2016\r\nE-03/\r\n011/1479/2016\r\n36684430/2\r\nELIZABET GUIMARÃES DE FARIA\r\nB\r\nD\r\n28/06/2016\r\nE-03/\r\n10500552/2012\r\n35066172/2\r\nENIO MARIANO SILVA\r\nC\r\nD\r\n25/07/2016\r\nE-03/\r\n006/468/2016\r\n38211858/1\r\nERICA GEORGINA REIS RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n29/02/2016\r\nE-03/\r\n005/1353/2016\r\n40071030/1\r\nERIDA MOREIRA SANTOS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n12/05/2016\r\nE-03/\r\n005/1352/2016\r\n40071030/2\r\nERIDA MOREIRA SANTOS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n12/05/2016\r\nE-03/\r\n016/1471/2016\r\n42124760/1\r\nFERNANDA REBELO ARAGÃO\r\nC\r\nD\r\n05/07/2016\r\nE-03/\r\n004/2322/2016\r\n37852922/1\r\nGERUSA PEREIRA GOMES\r\nA\r\nC\r\n04/07/2016\r\nE-03/\r\n3210081/2007\r\n34649760/1\r\nGIRCEA DOS SANTOS PENA\r\nC\r\nD\r\n24/06/2016\r\nE-03/\r\n005/1279/2016\r\n34960660/1\r\nGLEISE DOS SANTOS CABRAL\r\nC\r\nD\r\n03/05/2016\r\nE-03/\r\n2310404/2004\r\n35120142/1\r\nGRACIETE THADEU MACHADO\r\nA\r\nC\r\n14/07/2016\r\nE-03/\r\n003/669/2016\r\n36821276/1\r\nHELIO CAMPELO\r\nC\r\nD\r\n21/03/2016\r\nE-03/\r\n012/495/2013\r\n34716823/1\r\nHELVIA EMMERICK POUBEL\r\nB\r\nD\r\n26/04/2016\r\nE-03/\r\n8120028/2000\r\n33750351/1\r\nIRENE EVARISTA GOMES DE FIGUEIREDO\r\nB\r\nD\r\n02/08/2016\r\nE-03/\r\n012/601/2016\r\n38486644/1\r\nIZABEL CRISTINA OSORIO VELLOZO\r\nC\r\nD\r\n26/02/2016\r\nE-03/\r\n10500810/2010\r\n38446022/1\r\nJACQUELINE SANTOS MASCARENHAS\r\nC\r\nD\r\n30/03/2016\r\nE-03/\r\n010/1975/2016\r\n36642665/1\r\nJAIR ANTONIO DE MELLO\r\nB\r\nC\r\n07/07/2016\r\nE-03/\r\n013/2501/2013\r\n40245160/2\r\nJANICE SILVA CARDOSO PARENTE\r\nC\r\nD\r\n02/06/2016\r\nE-03/\r\n016/895/2016\r\n5493633/1\r\nJAQUELINE PACHECO OLÍMPIO\r\nA\r\nD\r\n03/05/2016\r\nE-03/\r\n10400606/2011\r\n5461685/1\r\nJOADÉLIA RODRIGUES CRESPO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n18/02/2016\r\nE-03/\r\n10900074/2002\r\n32632878/1\r\nJULIANE BORGES FELIX TRAVASSOS\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n10900073/2002\r\n32632878/2\r\nJULIANE BORGES FELIX TRAVASSOS\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n014/1811/2016\r\n36010731/1\r\nLIDIA FELICIA HERMOGENES\r\nC\r\nD\r\n23/06/2016\r\nE-03/\r\n006/36/2016\r\n35865318/1\r\nLILIA VANIA DA SILVA RABELLO TORRES\r\nC\r\nD\r\n07/01/2016\r\nE-03/\r\n004/740/2016\r\n37601962/1\r\nLILIANE TINOCO DE TOLEDO PESSANHA\r\nA\r\nD\r\n26/02/2016\r\nE-03/\r\n006/514/2016\r\n40509931/2\r\nLUCIA CIPRIANO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n011/675/2013\r\n37536966/1\r\nLUCIMAR MAURÍCIO RIBEIRO DO SANTOS\r\nA\r\nD\r\n30/03/2016\r\nE-03/\r\n012/2006/2016\r\n38497034/1\r\nMAIRY CARDOSO DA MOTA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n04/08/2016\r\nE-03/\r\n001/1107/2016\r\n37078747/1\r\nMARCIA CRISTINA MOCCELLIN ALVAREZ\r\nC\r\nD\r\n26/02/2016\r\nE-03/\r\n007/2273/2016\r\n36017710/1\r\nMARCIA VALERIA DO NASCIMENTO FRUCTUOSO\r\nC\r\nD\r\n07/07/2016\r\nE-03/\r\n016/574/2016\r\n34789154/1\r\nMARCY RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n30/03/2016\r\nE-03/\r\n1310498/2007\r\n37131761/1\r\nMARIA ALZIRA DA CUNHA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n01/06/2016\r\nE-03/\r\n010/1697/2016\r\n39377555/1\r\nMARIA ANTONIA ROSA\r\nB\r\nD\r\n14/06/2016\r\nE-03/\r\n007/330/2016\r\n34216723/1\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA ABI ZAID\r\nA\r\nC\r\n22/01/2016\r\nE-03/\r\n002/1054/2016\r\n32815743/1\r\nMARIA CRISTINA FONTES DE SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n02/03/2016\r\nE-03/\r\n012/2438/2014\r\n37242849/1\r\nMARIA DAS GRAÇAS BRITO NEVES\r\nA\r\nD\r\n25/07/2016\r\nE-03/\r\n012/1333/2016\r\n33119821/1\r\nMARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA\r\nA\r\nC\r\n20/05/2016\r\nE-03/\r\n003/1217/2016\r\n37221132/1\r\nMARIA ENY ROSALINO GUALBERTO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n18/05/2016\r\nE-03/\r\n016/1127/2016\r\n37003046/1\r\nMARIA INES DE ANDRADE CRUZ\r\nC\r\nD\r\n20/05/2016\r\nE-03/\r\n002/3271/2014\r\n39135276/1\r\nMARIA ISABEL CORREA DA COSTA BRUM\r\nA\r\nC\r\n02/06/2016\r\nE-03/\r\n006/1363/2016\r\n38299445/1\r\nMARIA LUIZA VASCONCELLOS DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n15/06/2016\r\nE-03/\r\n003/1202/2016\r\n40229114/2\r\nMARIA OLIVIA CARREIRO JACOMINO\r\nC\r\nD\r\n17/05/2016\r\nE-03/\r\n003/1200/2016\r\n40229114/1\r\nMARIA OLIVIA CARREIRO JACOMINO\r\nC\r\nD\r\n17/05/2016\r\nE-03/\r\n014/912/2016\r\n39548562/1\r\nMARLI BARROS DA SILVA CALIXTO\r\nC\r\nD\r\n30/03/2016\r\nE-03/\r\n014/564/2016\r\n33559929/1\r\nMARLIVONI SILVA VIEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n16/02/2016\r\nE-03/\r\n10202591/2003\r\n35345730/1\r\nMARTA JANETE LIMA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n13/04/2016\r\nE-03/\r\n014/830/2016\r\n39577651/1\r\nMÔNICA PORTILHO FIGUERÔA\r\nC\r\nD\r\n16/03/2016\r\nE-03/\r\n005/552/2016\r\n33446520/1\r\nMONICA CASTAO DA SILVA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n22/02/2016\r\nE-03/\r\n011/1307/2016\r\n39194752/1\r\nMONIQUE VIEIRA ZANON LOBO\r\nC\r\nD\r\n03/05/2016\r\nE-03/\r\n011/941/2016\r\n36694550/1\r\nNATALINA MARQUES LOTH GONÇALVES\r\nA\r\nC\r\n31/03/2016\r\nE-03/\r\n011/1061/2016\r\n37536613/1\r\nNILZA BASTOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n004/1326/2016\r\n37626558/1\r\nORLANDO CARLOS CORRÊA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n005/521/2016\r\n5484219/1\r\nREGINA MARIA DO CARMO BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n18/02/2016\r\nE-03/\r\n010/4459/2014\r\n39620140/1\r\nRITA DE CASSIA MENDONÇA FREIRE PEDROSO\r\nC\r\nD\r\n29/06/2016\r\nE-03/\r\n016/577/2016\r\n37080024/1\r\nROSA CRISTINA FERREIRA PIMENTA\r\nA\r\nC\r\n30/03/2016\r\nE-03/\r\n004/1412/2016\r\n39689549/1\r\nROSANA DE SOUZA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n12/04/2016\r\nE-03/\r\n014/1445/2016\r\n39043460/1\r\nROSANE MOTA DE LIMA DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n17/05/2016\r\nE-03/\r\n002/1318/2016\r\n38613921/1\r\nROSANGELA NOGUEIRA FALHEIRO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n22/03/2016\r\nE-03/\r\n003/1136/2016\r\n34066942/1\r\nROSEMARA NOGUEIRA STHEL COELHO\r\nB\r\nC\r\n12/05/2016\r\nE-03/\r\n003/1190/2016\r\n33183643/1\r\nROSEMARY CARNEIRO FERNANDES XIMENES\r\nC\r\nD\r\n16/05/2016\r\nE-03/\r\n005/96/2016\r\n33503176/1\r\nROSETE SIMOURA RAMOS DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n13/01/2016\r\nE-03/\r\n1720040/2001\r\n37713922/1\r\nROSILENE MORAES DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n24/02/2016\r\nE-03/\r\n011/928/2016\r\n36489620/1\r\nROSINEI CABANEZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n31/03/2016\r\nE-03/\r\n6610060/2006\r\n35755520/2\r\nROZELMA NINES MELEGARIO LIMA\r\nC\r\nD\r\n01/03/2016\r\nE-03/\r\n3310194/2007\r\n32668759/2\r\nROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ\r\nC\r\nD\r\n30/03/2016\r\nE-03/\r\n3310193/2007\r\n32668759/1\r\nROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ\r\nC\r\nD\r\n30/03/2016\r\nE-03/\r\n005/1911/2016\r\n33601232/2\r\nSHEILA MENDES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n04/07/2016\r\nE-03/\r\n001/1149/2016\r\n32583877/1\r\nSILVANA FELIX DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n29/02/2016\r\nE-03/\r\n4110742/2004\r\n34877320/1\r\nSILVIA REGINA NASCIMENTO CASTELO\r\nC\r\nD\r\n15/04/2016\r\nE-03/\r\n004/1369/2016\r\n34450149/1\r\nSIMONI DA SILVA OLIVEIRA\r\nB\r\nD\r\n08/04/2016\r\nE-03/\r\n008/2559/2016\r\n37921932/1\r\nSONIA RIBAS NEVES\r\nA\r\nC\r\n11/07/2016\r\nE-03/\r\n004/2033/2016\r\n40096084/2\r\nSORAIA MATILDE FURTADO PANISSET\r\nC\r\nD\r\n09/06/2016\r\nE-03/\r\n002/2702/2016\r\n32676182/1\r\nSUELY FARIA DAFLON\r\nA\r\nC\r\n07/07/2016\r\nE-03/\r\n005/1059/2016\r\n34949534/1\r\nTRÍCIA MAGALHÃES CARNEVALE\r\nC\r\nD\r\n14/04/2016\r\nE-03/\r\n003/337/2016\r\n32685157/1\r\nVANEIDE SANCHES ALONCO LOPES\r\nC\r\nD\r\n17/02/2016\r\nE-03/\r\n013/846/2016\r\n36128120/1\r\nVANIA FREITAS DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n18/03/2016\r\nE-03/\r\n003/1201/2016\r\n35973722/1\r\nVANIA NERI CONSULE PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n17/05/2016\r\nE-03/\r\n11400614/2007\r\n34242139/1\r\nVIVIANE LACERDA DO CARMO\r\nC\r\nD\r\n29/03/2016\r\nPROCESSO Nº\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\nVALIDADE\r\nE-03/\r\n10401239/2007\r\n35451564/1\r\nADRIANA BARRETO DE AGUIAR DIAS\r\nA\r\nD\r\n04/02/2016\r\nE-03/\r\n005/1384/2016\r\n34249753/1\r\nADRIANA FELIX PATRICIO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n13/05/2016\r\nE-03/\r\n016/1022/2016\r\n36993336/1\r\nALCEMIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n12/05/2016\r\nE-03/\r\n004/1597/2016\r\n33881146/1\r\nALESSANDRA DE PAULA ABREU DE OLIVEIRA FARIA\r\nA\r\nC\r\n28/04/2016\r\nE-03/\r\n006/1484/2016\r\n35592249/1\r\nALINE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n29/06/2016\r\nE-03/\r\n004/1939/2016\r\n33885826/1\r\nANA BEATRIZ CORREIA DE AZEVEDO FIGUEIREDO\r\nA\r\nC\r\n07/06/2016\r\nE-03/\r\n011/1322/2016\r\n35490845/1\r\nANDREIA MARTINS ROMEU\r\nA\r\nC\r\n03/05/2016\r\nE-03/\r\n010/1772/2016\r\n36642541/1\r\nANGELA GOVEA LIMA DE CASTRO\r\nA\r\nC\r\n22/06/2016\r\nE-03/\r\n002/5603/2015\r\n36163147/1\r\nCARLA CRISTINA FERREIRA DE LIMA\r\nB\r\nC\r\n31/03/2016\r\nE-03/\r\n013/1587/2016\r\n33307156/1\r\nCATIA MOLINA DO CANTO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n06/06/2016\r\nE-03/\r\n005/2175/2016\r\n34253653/1\r\nCINELANDE GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n22/07/2016\r\nE-03/\r\n011/1051/2016\r\n32656050/1\r\nCLAUDIA CRISTINA DA SILVA CONRADO ROSA\r\nA\r\nC\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n203073/2011\r\n35943637/1\r\nCLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n18/04/2016\r\nE-03/\r\n006/841/2013\r\n35608358/1\r\nCONCEIÇÃO DARLA REIS RODRIGUES\r\nA\r\nD\r\n13/05/2016\r\nE-03/\r\n012/487/2014\r\n32682131/1\r\nCRISTINA DE CASTRO FARIA\r\nA\r\nD\r\n13/06/2016\r\nE-03/\r\n004/2879/2016\r\n33885222/1\r\nDANIELLE MOTHÉ QUEIROZ CORDEIRO\r\nA\r\nC\r\n12/08/2016\r\nE-03/\r\n003/569/2015\r\n36828734/1\r\nDELZA COSTA CUSTODIO FARIA\r\nA\r\nD\r\n13/07/2016\r\nE-03/\r\n2510075/1998\r\n35774541/1\r\nDENISE DOS SANTOS TERRA\r\nC\r\nD\r\n15/08/2016\r\nE-03/\r\n006/1262/2016\r\n35887648/1\r\nDENISE SALLES MARQUES DOMAS\r\nC\r\nD\r\n07/06/2016\r\nE-03/\r\n005/1160/2016\r\n34254579/1\r\nDORACI PEREIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n26/04/2016\r\nE-03/\r\n002/4293/2014\r\n36832278/1\r\nEDJELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA\r\nA\r\nD\r\n13/05/2016\r\nE-03/\r\n011/773/2016\r\n33320853/1\r\nEDLAINE MARIA MATOS ALONSO\r\nC\r\nD\r\n21/03/2016\r\nE-03/\r\n005/1272/2016\r\n5737028/1\r\nEGMARCIA CONJETA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n05/05/2016\r\nE-03/\r\n008/2577/2016\r\n34952705/1\r\nELAINE LOPES ISAIAS FOLENA\r\nC\r\nD\r\n12/07/2016\r\nE-03/\r\n10401588/2007\r\n35184779/1\r\nELIANE MELO DE BARCELOS\r\nC\r\nD\r\n08/06/2016\r\nE-03/\r\n5410144/2011\r\n33091951/1\r\nELUZINETE DE SOUZA BRAGA\r\nC\r\nD\r\n18/03/2016\r\nE-03/\r\n10.401.509/2007\r\n37674749/1\r\nEMILCE RANGEL GOMES\r\nC\r\nD\r\n18/02/2016\r\nE-03/\r\n10400811/2010\r\n33926840/1\r\nERICA ALVES RANGEL\r\nC\r\nD\r\n23/05/2016\r\nE-03/\r\n004/1328/2016\r\n33916420/1\r\nESTER VIEIRA MOREIRA REIS\r\nA\r\nD\r\n07/04/2016\r\nE-03/\r\n10401436/2007\r\n33898359/1\r\nFABIANA GOMES MANHAES MONTEIRO\r\nC\r\nD\r\n12/07/2016\r\nE-03/\r\n003/1594/2016\r\n34067825/1\r\nGIOCONDA ARMOND PIRES GOMES\r\nC\r\nD\r\n04/07/2016\r\nE-03/\r\n004/2128/2016\r\n35289147/1\r\nIVANESKA PERES LOUVAIN CABRAL\r\nA\r\nC\r\n16/06/2016\r\nE-03/\r\n013/2249/2016\r\n39327949/1\r\nIVONE CHAVES DE OLIVEIRA\r\nA\r\nD\r\n02/08/2016\r\nE-03/\r\n003/2378/2013\r\n5743397/1\r\nJESUINA FIGUEIRA CEZAR\r\nA\r\nD\r\n12/04/2016\r\nE-03/\r\n004/2148/2016\r\n33887136/1\r\nJOSANE DE SOUZA PESSANHA\r\nA\r\nC\r\n20/06/2016\r\nE-03/\r\n2310509/2007\r\n36708046/1\r\nJUREMA DA SILVA JARDIM\r\nC\r\nD\r\n17/05/2016\r\nE-03/\r\n003/714/2016\r\n35549050/1\r\nKARINE SILVA CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n30/03/2016\r\nE-03/\r\n011/4602/2014\r\n34585958/1\r\nKEILA ALVES SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n07/07/2016\r\nE-03/\r\n005/1254/2016\r\n34969136/1\r\nLOURENÇA CONCEIÇÃO VAZ\r\nC\r\nD\r\n04/05/2016\r\nE-03/\r\n10400989/2012\r\n33904855/1\r\nLUANDA BITENCOURT MOTA\r\nC\r\nD\r\n05/05/2016\r\nE-03/\r\n10801444/2011\r\n37540750/1\r\nLUCELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SAITO\r\nC\r\nD\r\n10/06/2016\r\nE-03/\r\n008/1033/2014\r\n35379154/1\r\nLUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nA\r\nD\r\n11/07/2016\r\nE-03/\r\n002/1501/2016\r\n36163562/1\r\nLUCIMAR LIMA CORDEIRO DE MATTOS\r\nA\r\nC\r\n06/04/2016\r\nE-03/\r\n008/1964/2016\r\n34962158/1\r\nMARCIA REGINA CAMPOS SEIXAS\r\nA\r\nC\r\n31/05/2016\r\nE-03/\r\n003/1191/2016\r\n39291758/1\r\nMARIA HELIA NEY BOM\r\nC\r\nD\r\n16/05/2016\r\nE-03/\r\n10401639/2007\r\n33908559/1\r\nMARIA JOSE RANGEL RIBEIRO\r\nB\r\nC\r\n05/05/2016\r\nE-03/\r\n10401720/2007\r\n33934525/1\r\nMARTA DA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n29/05/2016\r\nE-03/\r\n005/903/2016\r\n34254161/1\r\nNERY DE SOUZA SANTOS LUERCIO\r\nC\r\nD\r\n05/04/2016\r\nE-03/\r\n2110156/2010\r\n38988836/1\r\nNUBIA CARLA MOREIRA DA CUNHA COELHO\r\nC\r\nD\r\n23/03/2016\r\nE-03/\r\n010/1314/2016\r\n33081166/1\r\nPATRICIA AURELIO DINIZ\r\nA\r\nC\r\n28/04/2016\r\nE-03/\r\n812678/2001\r\n38801256/1\r\nPATRICIA BENSABAT BRANCO\r\nA\r\nB\r\n03/05/2016\r\nE-03/\r\n004/2221/2016\r\n33886920/1\r\nPATRICIA LEMOS GOMES\r\nA\r\nD\r\n24/06/2016\r\nE-03/\r\n3010153/2000\r\n35191350/1\r\nREGILENE MATOS DIAS\r\nC\r\nD\r\n23/05/2016\r\nE-03/\r\n202676/2007\r\n36614742/1\r\nREGINA CELIA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n15/04/2016\r\nE-03/\r\n005/1364/2016\r\n34970789/1\r\nRENATA CANCHILHERI CHRISTOFORI\r\nC\r\nD\r\n13/05/2016\r\nE-03/\r\n10401706/2007\r\n33926310/1\r\nRENATA RIBEIRO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n23/05/2016\r\nE-03/\r\n002/1280/2016\r\n35104368/1\r\nRIDEZI GONÇALVES TEIXEIRA MELLO\r\nA\r\nC\r\n18/03/2016\r\nE-03/\r\n1210117/2007\r\n33755302/1\r\nROSANA FACKLAM AUGUSTO\r\nC\r\nD\r\n20/06/2016\r\nE-03/\r\n11401395/2011\r\n34682465/1\r\nROSANE ALBUQUERQUE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n22/07/2016\r\nE-03/\r\n3610273/2010\r\n35902256/1\r\nROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO\r\nC\r\nD\r\n01/07/2016\r\nE-03/\r\n014/978/2016\r\n39109216/1\r\nROSEMERE JULIANO BONOLIEL\r\nC\r\nD\r\n06/04/2016\r\nE-03/\r\n011/774/2016\r\n33320020/1\r\nROSIMARI LUERCIO ZAO\r\nC\r\nD\r\n21/03/2016\r\nE-03/\r\n10101114/2011\r\n35833173/1\r\nSANI MARQUES VIEGAS DA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n10/03/2016\r\nE-03/\r\n10001852/2011\r\n34233873/1\r\nSONIA CRISTINA FRANCISCO MENDES\r\nC\r\nD\r\n13/04/2016\r\nE-03/\r\n006/1221/2016\r\n35862718/1\r\nTANIA DE OLIVEIRA ALVES SILVA\r\nC\r\nD\r\n02/06/2016\r\nE-03/\r\n004/971/2013\r\n33914923/1\r\nVALÉRIA CRISTINA DO CARMO DIAS\r\nA\r\nD\r\n17/02/2016\r\nE-03/\r\n011/1345/2016\r\n36771775/1\r\nVALERIA PAIVA AMORIM\r\nC\r\nD\r\n03/05/2016\r\nE-03/\r\n2210360/2007\r\n36669946/1\r\nVANDA LUCIA DOS SANTOS VICENTE\r\nC\r\nD\r\n10/05/2016\r\nE-03/\r\n013/1386/2016\r\n34693270/1\r\nVERANICE BATISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n16/05/2016\r\nE-03/\r\n004/1191/2016\r\n37675311/1\r\nVILMA DA SILVA ALMEIDA SANTOS\r\nA\r\nC\r\n30/03/2016\r\nE-03/\r\n006/1567/2016\r\n5741980/1\r\nWAGNA RESENDE SATHLER\r\nC\r\nD\r\n07/07/2016\r\nE-03/\r\n7131058/2007\r\n34311971/1\r\nZILDALEA MELLO DE CASTRO PIRES\r\nC\r\nD\r\n18/03/2016\r\nPROCESSO Nº\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\nVALIDADE\r\nE-03/\r\n008/1936/2016\r\n43293565/1\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nC\r\nD\r\n25/05/2016\r\nE-03/\r\n011/1401/2016\r\n43258310/1\r\nCLÁUDIA CORTES DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n06/05/2016\r\nE-03/\r\n010/1568/2016\r\n43250572/1\r\nEDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES\r\nC\r\nD\r\n02/06/2016\r\nE-03/\r\n006/1661/2016\r\n43694586/1\r\nGISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n18/07/2016\r\nE-03/\r\n002/2171/2016\r\n35898348/2\r\nIARA MORAES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n03/06/2016\r\nE-03/\r\n002/3228/2016\r\n43287522/1\r\nMARCELA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n08/08/2016\r\nE-03/\r\n004/660/2016\r\n43289380/1\r\nROGÉRIA CAETANO PAES\r\nC\r\nD\r\n19/02/2016\r\nE-03/\r\n006/1433/2016\r\n38379333/3\r\nROSILENE DA SILVA COSTA\r\nC\r\nD\r\n23/06/2016\r\nId: 1990757\r\n"
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        "1990787": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 18/10/2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\nDE 14/10/2016\r\nPORTARIA FS/DE Nº 219/2016 \r\nOnde se lê: ...Resolução FS/DE nº 208, de 05/10/2016 (publicada no dia 07/10/2016).\r\nLeia-se: ...Portaria FS/DE nº 208, de 05/10/2016 (publicada no dia 07/10/2016).\r\nId: 1990787\r\n"
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        "1990843": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n.2016\r\n, Auxiliar de Fazenda, ID. 1951518-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Auditoria-Fiscal Regional do Interior de São Gonçalo, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/0167/188/2016.\r\nId: 1990843\r\n"
        ],
        "1990852": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n17/10/2016\r\nID Funcional 43728715, brasileira, CPF 051.445.797-01, nascida em 8/10/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 104848254, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada, com validade a contar de 23 de agosto de 2016, através do Processo PD- 01/008.2556/2016, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por PAULA SILVA AGOSTINHO DE MELO, ID Funcional 4341027-8, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2016. Entrou em exercício em 23 de agosto de 2016. Tomou posse em 23 de setembro de 2016. Processo nº E-01/060/1057/2016.\r\nID Funcional 50847244, brasileiro, CPF 124.574.277-97, nascido em 01/02/1991, sexo masculino, portador da carteira de identidade 414482, expedida pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado, com validade a contar de 03 de agosto de 2016, através do Processo PD- 01/008.2551/2016, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por NATALIA VIEIRA RODRIGUES SERRADAS, ID Funcional 5019415-1, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial de 09 de setembro de 2016. Entrou em exercício em 03 de agosto de 2016. Tomou posse em 09 de setembro de 2016 E-01/060/1057/2016.\r\nId: 1990852\r\n"
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        "1990862": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.11.2012\r\nmatrícula nº 25/360.413-9, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/500.262/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.11.2012.\r\nDE 04.10.2016\r\nG, do Quadro Perma nente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. E- 17/004/.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.10.2016,\r\nId: 1990862\r\n"
        ],
        "1990892": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 20087276, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 01/08/2016. Processo nº E-21/034.057/2016.\r\nId: 1990892\r\n"
        ],
        "1990906": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "ATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, a servidora , ID. 43546889, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório, a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1990906\r\n"
        ],
        "1990909": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2016\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVAID. 5009590. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.158/2016.\r\nId: 1990909\r\n"
        ],
        "1990910": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\nem substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID 20057377 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.031/2016.\r\nId: 1990910\r\n"
        ],
        "1990922": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/49/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/52/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/55/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/56/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/008/57/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/58/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/60/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/008/61/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/62/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/84/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/85/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional n° 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/228/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\npara apurar a irregularidade ob jeto do processo administrativo nº E-12/091/229/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786. \r\nId: 1990922\r\n"
        ],
        "1990964": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2016\r\nDIOGO LOUREIRO DOMINGUEZ LORENZO, Id n° 4435888-1, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA nº 052/2012.Processo n° E-07/002.3934/2003.\r\nId: 1990964\r\n"
        ],
        "1990966": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " \r\ndos servidores, abaixo listados, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 06 de agosto de 2014, Processo nº E- 26/002/512/2014, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 06.08.2014.\r\nALISSON CLAY RIOS DA SILVA\r\n44047378\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CONSTRUÇÃO NAVAL\r\nAPTO\r\nAMADA ZAMBRANA CORONADO\r\n44089805\r\nLABORATORISTA - BIOTECNOLOGIA\r\nAPTO\r\nANA ISABEL DE CARVALHO SANTANA\r\n44047649\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA INORGÂNICA E/OU QUÍMICA ANALÍTICA\r\nAPTO\r\nANDRÉ LUIZ FONSECA DE SOUZA\r\n43897711\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA FARMACÊUTICA\r\nAPTO\r\nDILZA DE MATTOS SZWARCMAN\r\n44100710\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS II\r\nAPTO\r\nEDMILSON MONTEIRO DE SOUZA\r\n41930304\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA\r\nAPTO\r\nLEANDRO MEDEIROS MOTTA\r\n43521665\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CONTROLE DE QUALIDADE DE MEDICAMENTOS\r\nAPTO\r\nLUCIANGÊLA MATTOS GALLETTI DA COSTA\r\n43365299\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO I\r\nAPTO\r\nMARISE COSTA DE MELLO\r\n43214959\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ANALÍTICA\r\nAPTO\r\nPATRICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n44048335\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOTÉRIO\r\nAPTO\r\nRENATA COUTO VISTA\r\n42801770\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA APLICADA\r\nAPTO\r\nROBERTA GAIDZINSKI\r\n5592852\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA MINERAL\r\nAPTO\r\nSILVIO FIGUEIREDO GOMES JUNIOR\r\n6427421\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO II\r\nAPTO\r\nId: 1990966\r\n"
        ],
        "1990967": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " \r\ndos servidores, abaixo listados, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2013, Processo nº E- 26/002/709/2013, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 29.07.2013.\r\nERIKA DIAS CABRAL\r\n43825710\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICA DE MATERIAIS\r\nAPTO\r\n\r\nGLÁUCIO DIRÉ FELICIANO\r\n43364624\r\nPROFESSOR ADJUNTO - NEUROFARMACOLOGIA\r\nAPTO\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n43504396\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA\r\nAPTO\r\nNILTON ROSEMBACH JUNIOR\r\n32717822\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ORGÂNICA E FÍSICO-QUÍMICA\r\nAPTO\r\nId: 1990967\r\n"
        ],
        "1990968": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " \r\ndos servidores, abaixo listados, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2013, Processo nº E- 26/002/911/2013, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 01.10.2013.\r\nSERVIDOR\r\nID\r\nCARGO\r\nRESULTADO FINAL\r\nALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n43504361\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA FARMACÊUTICA\r\nAPTO\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA\r\n43191592\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TRATAMENTO E ACABAMENTO DE SUPERFÍCIES\r\nAPTO\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO\r\n42071275\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOLOGIA VEGETAL\r\nAPTO\r\nDANIEL ESCORSIM MACHADO\r\n43791808\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MORFOLOGIA\r\nAPTO\r\nDAYANE TEIXEIRA OGNIBENE\r\n42749069\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOFÍSICA E FISIOLOGIA\r\nAPTO\r\nELAINE VIDAL DIAS GOMES LIBANO\r\n42561710\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CONFORMAÇÃO DE POLÍMEROS\r\nAPTO\r\nFABIO DA SILVA DE AZEVEDO FORTES\r\n43504353\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOFÍSICA E FISIOLOGIA\r\nAPTO\r\nFLORÊNCIO GOMES DE RAMOS FILHO\r\n43363806\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CARACTERIZAÇÃO DE POLÍMEROS\r\nAPTO\r\nJAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO\r\n43477380\r\nPROFESSOR ADJUNTO - GENÉTICA\r\nAPTO\r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE\r\n43875130\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS III\r\nAPTO\r\nMARCO ANTONIO MOTA DA SILVA\r\n43364748\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FARMACOLOGIA E BROMATOLOGIA\r\nAPTO\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n25654829\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA\r\nAPTO\r\n\r\nMICHEL ALEXANDRE VILLANI GANTUS\r\n43824820\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MORFOLOGIA HUMANA\r\nAPTO\r\nNEYDA DE LA CARIDAD OM TAPANES\r\n43876234\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA E PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE CALOR E DE MASSA\r\nAPTO\r\nPATRICIA REIS PINTO\r\n37910868\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATERIAIS POLIMÉRICOS\r\nAPTO\r\nId: 1990968\r\n"
        ],
        "1990969": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\ndos servidores, abaixo listados, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 14 de outubro de 2013, Processo nº E- 26/002/971/2013, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 14.10.2013.\r\nRESULTADO FINAL\r\nALEX DE SOUZA PIXIOLINE\r\n43883362\r\nLABORATORISTA - CONSTRUÇÃO NAVAL\r\nAPTO\r\nADRIANO DE SOUZA MACHADO\r\n43883850\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - CONSTRUÇÃO NAVAL\r\nAPTO\r\nCRISTIANE ROCHA VIEIRA\r\n43883605\r\nLABORATORISTA - POLÍMEROS\r\nAPTO\r\nDERMEVAL TEODORO JUNIOR\r\n43883966\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS\r\nAPTO\r\nEDINALDO DA SILVA GOUVEIA\r\n43884040\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - PROCESSOS METALÚRGICOS\r\nAPTO\r\nELIANDRO JOACI DE LIMA\r\n42692849\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - MICROSCOPIA\r\nAPTO\r\nFERNANDA MARQUES PEIXOTO\r\n43883281\r\nLABORATORISTA - FÁRMACOS\r\nAPTO\r\nJOYCE ALVES DA SILVA\r\n43884067\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - CONTROLE DE QUALIDADE\r\nAPTO\r\nJULIANE CARERA MARIN\r\n43883699\r\nLABORATORISTA - METALURGIA\r\nAPTO\r\nLUCIANA DA CUNHA COSTA\r\n43364691\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ORGÂNICA\r\nAPTO\r\nMARCIO MARTINS MAFRA\r\n43884172\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA\r\nAPTO\r\nMONICA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA\r\n42692725\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - SÍNTESE DE POLÍMEROS\r\nAPTO\r\nRAPHAEL SILVA GOMES\r\n43884199\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA CELULAR\r\nAPTO\r\nVINICIUS REIS DA CONCEICAO\r\n43884210\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA\r\nAPTO\r\nVITOR MONTEIRO DE BARROS\r\n43883745\r\nLABORATORISTA - INFORMÁTICA\r\nAPTO\r\nId: 1990969\r\n"
        ],
        "1990970": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\ndos servidores, abaixo listados, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 10 de janeiro de 2013, Processo nº E- 26/002/37/2013, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 10.01.2013.\r\nRESULTADO FINAL\r\nALAÍDE DE SÁ BARRETO\r\n42801443\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FARMOQUÍMICA\r\nAPTO\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n5672007\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PRCESSAMENTO DE POLÍMEROS\r\nAPTO\r\nANDERSON JACK FRANZEN\r\n42566061\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOLOGIA CELULAR\r\nAPTO\r\nCARLOS ALBERTO ALVES LEMOS\r\n42801826\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS\r\nAPTO\r\nCARLOS ROBERTO FALCÃO DE ALBUQUERQUE Jr.\r\n39644758\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROCESSOS METALÚRGICOS\r\nAPTO\r\nFRANCISCO JOSÉ ROCHA DE SOUSA\r\n43690920\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA\r\nAPTO\r\nGIANCARLO CORDEIRO DA COSTA\r\n43364080\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MÉTODOS NUMÉRICOS\r\nAPTO\r\nIDA CAROLINA NEVES DIREITO\r\n43691404\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOLOGIA MOLECULAR\r\nAPTO\r\nJESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRA\r\n43191746\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MICROBIOLOGIA\r\nAPTO\r\nJOSÉ LUIZ DOS ANJOS ROSA\r\n43692997\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROGRAMAÇÃO DE COMPUTADORES\r\nAPTO\r\nMARIA IAPONEIDE FERNANDES MACÊDO\r\n42529263\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICO-QUÍMICA DE MATERIAIS\r\nAPTO\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS MATTA\r\n43504205\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROJETO NAVAL E OFF- SHORE\r\nAPTO\r\nROSANA DA PAZ FERREIRA\r\n42529123\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ESTATÍSTICA\r\nAPTO\r\nSÉRGIO HENRIQUE SEABRA\r\n20805900\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PARASITOLOGIA\r\nAPTO\r\nTHILENE FALCÃO LUIZ\r\n43504167\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA COMPUTACIONAL\r\nAPTO\r\nVANIA LUCIA MUNIZ DE PÁDUA\r\n42531659\r\nPROFESSOR ADJUNTO - GENÉTICA\r\nAPTO\r\nId: 1990970\r\n"
        ],
        "1990971": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " \r\ndos servidores, abaixo listados, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2013, Processo nº E- 26/002/395/2013, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 26.04.2013.\r\nSERVIDOR\r\nID\r\nCARGO\r\nRESULTADO FINAL\r\nCARLOS AUGUSTO SICSÚ AYRES DO NASCIMENTO\r\n43191606\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS\r\nAPTO\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO\r\n42801354\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICA APLICADA\r\nAPTO\r\nELMER PAZ ALCON QUISBERT\r\n42801478\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA APLICADA\r\nAPTO\r\nLUCIANA PORTAL DA SILVA\r\n43191819\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS\r\nAPTO\r\nROGÉRIO PINTO ESPINDOLA\r\n43366040\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA COMPUTACIONAL\r\nAPTO\r\nSHIRLENY FONTES SANTOS\r\n43745849\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA DE MATERIAIS\r\nAPTO\r\nWILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO\r\n42801583\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CORROSÃO E TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE METÁLICA\r\nAPTO\r\nId: 1990971\r\n"
        ],
        "1990972": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\nda servidora, abaixo listada, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, no Diário Oficial de 27 de maio de 2013, Processo nº E-26/002/395/2013, em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, retroagindo seus efeitos a contar de 27.05.2013.\r\nRESULTADO FINAL\r\nMARIA RITA GUINANCIO COELHO\r\n43191827\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ANALÍTICA QUANTITATIVA\r\nAPTO\r\nId: 1990972\r\n"
        ],
        "1990980": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obras da Ponte do Claussen, no Município de Teresópolis-RJ, referente ao NGENHARIA LTDA., objeto do Processo n° E-17/001/000.244/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - Mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Mat. n° 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - ID. nº 4436904-2\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referente às obras de contenção de encostas, nas localidades do Caleme, Vila Muqui, Parque Imbuí e Solar do Renan, no Município de Teresópolis-RJ, referente ao EMPRESA , objeto do Processo n° E-17/001/001.436/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - Mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Mat. n° 4432321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - Mat. nº 0360230-7\r\nId: 1990980\r\n"
        ],
        "1991022": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.10.2016\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/46/2016, na forma que se segue:\r\na contar de 04 de dezembro de 2015:\r\nCB BM Q02/90 CLAUDIO ALONSO COELHO, RG 12.506.\r\n1º SGT BM Q00/91 PAULO CESAR FARIAS DE SOUZA, RG 15.303;\r\n1º SGT BM Q00/91 JULIO CESAR DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 16.057.\r\n1º SGT BM Q00/90 LUIZ CARLOS VASCONCELOS DE CARVALHO, RG 12.427.\r\n1º SGT BM Q00/90 MARCOS JOSE BENTO RODRIGUES, RG 12.519;\r\n1º SGT BM Q00/90 LUIZ CLAUDIO GONÇALVES SANTOS, RG 13.456;\r\n1º SGT BM Q00/91 MARCELO FERNANDES THOMAZ DO NASCIMENTO, RG 15.397.\r\n3º SGT BM Q00/00 ALEXANDRO LEANDRO DA CRUZ, RG 27.245;\r\n3º SGT BM Q00/00 JOAO FREDERICO XAVIER DO NASCIMENTO, RG 27.273;\r\n3º SGT BM Q00/00 ISAAC MOREIRA MOREIRA, RG 27.297;\r\n3º SGT BM Q00/00 LEANDRO MONTEIRO DA SILVA, RG 27.394;\r\n3º SGT BM Q05/00 ERLON PAULO DIAS DA SILVA, RG 27.902.\r\n3º SGT BM Q00/00 GISELLE HADAMA PONTES, RG 28.009.\r\n1º SGT BM Q06/90 EDIVAL ANCHIETA DA SILVA, RG 13.240;\r\n1º SGT BM Q06/90 MARCIO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, RG 13.345;\r\n1º SGT BM Q03/91 SILVIO AURELIO DE MENEZES, RG 14.738.\r\nId: 1991022\r\n"
        ],
        "1991023": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por tempo de serviço, de acordo com o que determina o inciso III, do art. 3º, do Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, o militar abaixo, , tendo como referência o Processo E-27/023/47/2016na forma que se segue:\r\n\r\nBM:\r\n3º Sgt BM CARLOS ALBERTO SOARES DE SOUZA, RG 15.031.\r\nId: 1991023\r\n"
        ],
        "1991024": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 06 de maio de 2016, , Capitão Bombeiro Militar QO , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV, § 1º(este último artigo acrescido da Lei n.º 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/142/36/2016.\r\nId: 1991024\r\n"
        ],
        "1991025": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 1937002-4, matrícula nº 196090-5, Motorista, Nível 1º G - XI, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, tendo como referência o Processo nº E-27/134/09/2016.\r\nId: 1991025\r\n"
        ],
        "1991026": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nNILTON THOMAZ, Coronel BM da Reserva Remunerada, RG 04.908, ID. Funcional nº 2647845-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/810/2016.\r\nSILVIO SIQUEIRA SALES, Capitão BM da Reserva Remunerada, RG 02.090, ID. Funcional nº 277154-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/37/864/2016.\r\nId: 1991026\r\n"
        ],
        "1991053": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 1972694-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), contando atualmente com 231 (duzentos e trinta e um) servidores, com validade a contar de 30/09/2016. Processo nº E- 21/059.165/2016.\r\nId: 1991053\r\n"
        ],
        "1991074": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 488 10 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E O GESTOR DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E- 12/003/235/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 008/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio.\r\nPresidente:\r\nWallace Almeida dos Santos, ID. 41860349.\r\nMembros:\r\nRafael Lemos Costa, ID. 50748840;\r\nCarlos Eduardo França Cardias, ID. 50851489.\r\n- Ficou designada como Gestor dos Contratos, a Superintendente Administrativa, Eliana Afonso de Amorim, ID 44115393, confor me o disposto na Portaria AGENERSA nº 474, de 12 de abril de 2016. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2016\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 1991074\r\n"
        ],
        "1991083": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE 17.10.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - PAULO CESAR RAGA - RG 13641 - ID Funcional 0026544385 - CPF 853070177-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/001/00012/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - WAGNER LUIZ ESTEVES - RG 11895 - ID Funcional 0026664240 - CPF 967095617-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MIGUEL ARCHANJO FILHO - RG 12500 - ID Funcional 0026317656 - CPF 921072147-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/118/00038/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - PAULO ALVES DE OLIVEIRA - RG 05978 - ID Funcional 0025953729 - CPF 580468797-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/00101/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - JOAO LUIZ FRANCA RAMOS - RG 08667 - ID Funcional 0026439352 - CPF 851376937-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/114/00013/2015.\r\nDE 04.04.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - MARCO ANTONIO MARTINS DA COSTA, RG 12658 - ID Funcional 0026860643 - CPF 855727487-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/101/00024/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.04.2016.\r\nDE 04.04.2016\r\n*Transfere para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - SEBASTIAO OLIVEIRA BENEVIDES, RG 14209 - ID Funcional 0026511959 - CPF 857925867-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78; , todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/060/00014/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.06.2016.\r\nId: 1991083\r\n"
        ],
        "1991086": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\nMARIZA MARTINS PEREIRA CHATAIGNER BETIM PAES LEME\r\n022.614.217-53\r\nROD. RJ 125, S/Nº KM 20\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.04181/2014\r\nCONDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA\r\n11.973.164/0001-11\r\nESTRADA RJ-127, KM 1,5\r\n76 E 94 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nPARACAMBI - RJ\r\nMULTA SIMPLES R 23.208,06\r\nE-07/002.546/2013\r\nBR METALS FUNDIÇOES\r\n19.811.058/0001-43\r\nESTRADA GOVERNADOR RAIMUNDO PADILHA, SN\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nARTIGO 61 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 114.590,47\r\nE-07/002.7181/2013\r\nPOSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA\r\n05.673.184/0001-74\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA (BR 393), KM 255,7\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 2.905,76\r\nE-07/002.12873/2013\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n32.415.283/0001-29\r\nESTRADA CELSO MARTINS FILGUEIRAS,SN\r\nMIGUEL PEREIRA - RJ\r\nARTIGO 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 37.314,67\r\nE-07/002.7703/2013\r\nINDUSTRIAS SININBU S/A\r\n30.536.619/0001-86\r\nESTRADA NORGE HANBURGO PINHAL\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nARTIGO 46,61,92,95 E 96 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 373.391,60\r\nE-07/002.837/2013\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n28.076.130/0001-90\r\nRUA DR. FIGUEREDO, 320\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.252,63\r\nE-07/002.9172/2014\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n29.076.130/0001-90\r\nRUA OSIRIS DE PAIVA SOUZA\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nVALENÇA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.252,63\r\nE-07/002.06410/2016\r\nINCOMIL - COMERCIO DE PAPEL SÃO MIGUEL LTDA\r\n29.450.368/0001-33\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES 3770\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10209/2014\r\nAUTO POSTO GEREMIAS LTDA\r\n29.073.830/0001-20\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 320\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nITATIAIA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.16999/2014\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n32.512.501/0001-43\r\nRUA SALVADOR DE SÁ\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 13.869,10\r\nE-07/002.02280/2016\r\nOGF TRANSPORTES LTDA ME\r\n05.928.009/0001-80\r\nAV. H. R. PRITCHARD, S/Nº\r\n\r\nPORTAL REAL\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 1.252,63\r\nE-07/002.05027/2016\r\nHIDROSERV LTDA\r\n03.927.702/0001-03\r\nAV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 3083\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.09325/2015\r\nRAQUEL B FERREIRA ESQUADRIAS DE ALUMINIO - ME\r\n09.491.644/0001-02\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 4464\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.110,11\r\nE-07/002.05923/2016\r\nSMART TRANSPORTES E COMERCIO EIRELI\r\n20.507.022/0001-50\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA - KM 306\r\n\r\nRESENDE\r\nMULTA SIMPLES VALOR: R 2.448,31\r\nE-07/002.06422/2016\r\nTRANSA TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n29.156.551/0001-20\r\nANTIGA BR-040, KM 123 N° 522\r\nTRES RIOS - RJ\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES DE R 8.402,22\r\nE-07/002.12521/2013\r\nCERAMICA BOM JARDIM DE PARACAMBI LTDA\r\n13.750.802/0001-60\r\nESTRADA MAURICIO DA SILVA GUIMARAES, N° 1971\r\nPARACAMBI - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nE-07/002.17065/2014\r\nId: 1991086\r\n"
        ],
        "1991093": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\no resultado da Avaliação Especial de Desempenho nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho 2016, publicada no D.O. de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, homologado e publicado no Diário Oficial, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO\r\n4252844-5\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DO PRODUTO E GERÊNCIA DO PROJETO DO PRODUTO\r\n28\r\nE-26/002/614/2016\r\nId: 1991093\r\n"
        ],
        "1991094": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\ndo servidor, abaixo listado, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 05 de outubro de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912/2014, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nJEFERSON LUIS DA SILVA ROSA\r\n4457801-6\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CADEIA PRODUTIVA NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS\r\nAPTO\r\nId: 1991094\r\n"
        ],
        "1991149": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 17/10/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato da Superintendente de Recursos Humanos, de 08/09/2016, publicado no D.O. de 20/09/2016, objeto do Processo Administrativo nº E-08/008/2993/2016, considerando a necessidade de diligencias da Comissão de Sindicância junto aos setores pertinentes, nos termos do art. 13, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 1991149\r\n"
        ],
        "1991203": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2016\r\n, com validade a contar de 06/09/2016, LÚCIA MARIA BATISTA, Servente, ID. Funcional nº 3705466-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2096-18, do C.E. Miguel Couto, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/016/2072/2016.\r\nId: 1991203\r\n"
        ],
        "1991210": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, a contar de 20.06.2016, GABRIEL CABRAL DE MOURA- 1°TEN PM RG 90.797, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do17ºBPM, designado por ato de 05.07.2016, publicado no D.O. de 06.07.2016.\r\ncom validade a contar de 21.06.2016, LUAR OLIVEIRA MENDES DE ALMEIDA-1°TEN PM RG 90.792, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 17°BPM, como substituto de GABRIEL CABRAL DE MOURA- 1°TEN PM RG 90.797.\r\n\r\nId: 1991210\r\n"
        ],
        "1991211": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "GERAL\r\na contar de 10.06.2016, JOÃO JORGE DE SOUZA- 1º TEN PM RG 47.458, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 39º BPM, designado por ato de 07.01.2016, publicado no D.O. de 11.01.2016.\r\n, com validade a contar de 11.06.2016, RICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS- 1°TEN PM RG 82.563, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 39º BPM, como substituto de JOÃO JORGE DE SOUZA- 1º TEN PM RG 47.458.\r\n\r\nId: 1991211\r\n"
        ],
        "1991212": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, a contar de 26.09.2016, SAMUEL GALVÃO FEITOISA- 1°TEN PM RG 43.706, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CIA-MUS, designado por ato de 19.09.2013, publicado no D.O. de 24.09.2013.\r\ncom validade a contar de 27.09.2016, RUY RODRIGUES DOS SANTOS- 2°TEN PM RG 58.705, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do CIA-MUS, como substituto de SAMUEL GALVÃO FEITOISA- 1°TEN PM RG 43.706.\r\n\r\nId: 1991212\r\n"
        ],
        "1991213": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "GERAL\r\n, a contar de 19.09.2016, ROGÉRIO DA SILVA CABRAL CAP PM RG 44.092, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do RCECS, designado por ato de 16.11.2015, publicado no D.O. de 18.11.2015.\r\n, com validade a contar de 20.09.2016, IVAN DOS SANTOS MAGALHÃES 2°TEN PM RG 40.319, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do RCECS, como substituto de ROGÉRIO DA SILVA CABRAL CAP PM RG 44.092.\r\n\r\nId: 1991213\r\n"
        ],
        "1991221": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/10/2016\r\n, Técnico Previdenciário I, matrícula 2614-6, Id. Funcional 2059077-6, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005.\r\nId: 1991221\r\n"
        ],
        "1991222": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO DI TOMMASO BASTOS BARROSOcom validade a contar de 1506/2014. Proc. nº PD-01/010.66/2014.\r\nId: 1991222\r\n"
        ],
        "1991284": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.10.2016\r\n, matrícula nº 1804737-3, ID 2143387-9 no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1029/2016.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n, matrícula nº 1804646-6. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço militar prestado ao Ministério do Exército, totalizando 3.465 dias de exercício.\r\nId: 1991284\r\n"
        ],
        "1991305": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.09.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSABRUNO DOS SANTOS SILVA, ID 50204963. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.424/2015.\r\nDE 04.10.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSAWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ID 20038585. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.335/2014.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2016\r\n, em substituição à servidora LUCIANE DE ASSIS NARCISO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.068/2016.\r\n, em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.127/2016.\r\n.2016\r\n, em substituição ao servidor EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.002/2015.\r\n, em substituição ao servidor EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.242/2015.\r\n, em substituição ao servidor EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.333/2015.\r\n, em substituição à servidora LUCIANE DE ASSIS NARCISO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.055/2016.\r\nID 50132865em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.141/2016.\r\nID 50132865em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.145/2016.\r\nID 50132865em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.146/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 20.09.2016\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃOem substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ID 1993095-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.002/2015.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2016\r\n, SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421, em substituição à servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.154/2016.\r\n, TAMIRES NAKASHIMA LIRA, ID 50098195, em substituição à servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.155/2016.\r\n, SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421, em substituição à servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.160/2016.\r\n, SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421, em substituição à servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.162/2016.\r\n, SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421, em substituição à servidora MONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.165/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2016\r\n, CARMEMJ LÚCIA DA SILVAem substituição ao servidor FRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ID 43331750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.010/2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2016\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASem substituição ao servidor NORMANDO FRANCISCO DA CUNHA, ID 41383630. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.155/2015.\r\n, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.298/2015.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2016\r\nSUZANA MORENO DA SILVAem substituição a servidora KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID 50097962. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.116/2015.\r\nId: 1991305\r\n"
        ],
        "1991323": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nas disposições do art. 14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor LEANDRO MARCILIO BARBOZA - CNH nº 996737437, a novos exames para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a disposição do art. 256, VII do CTB (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268 do CTB, c/c o art. 18 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. .\r\nas disposições do art.14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor LUCIANO FERREIRA DA SILVA - CNH nº 2484042305, a novos exames para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a disposição do art. 256, VII do CTB (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268 do CTB, c/c o art. 18 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. .\r\nas disposições do art. 268, inciso III do CTB que submete o condutor WELLINGTON BRAZIL SILVEIRA - CNH nº 814073009 a frequência obrigatória no curso de reciclagem para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave. Proc. nº E- 12/415103/2012.\r\nas disposições do art.14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor ELVIS PIMENTEL - CNH nº 5054318882, a novos exames para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a disposição do art. 256, VII do CTB (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268 do CTB, c/c o art. 18 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN. .\r\nas disposições do art.14 da Resolução nº 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor RAFAEL VIEIRA PINTO - CNH nº 4591649150, a novos exames para que possa voltar a dirigir quando envolvido em acidente grave, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos a teor dos § § 1º e 2º do art. 160 do CTB. .\r\nId: 1991323\r\n"
        ],
        "1991327": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "RIO\r\nMARIA CRISTINA RUIZ FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 192414-1 Id. Funcional nº 1997502-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/107.073/2016.\r\nDE 13.10.2016\r\nANTONIO CLAUDIO DA SILVA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 181673-5 Id. Funcional nº 2003938-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/067.28/2016.\r\nMARINA ROSA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 257759-1 Id. Funcional nº 1992126-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/028.239/2014.\r\nId: 1991327\r\n"
        ],
        "1991328": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidora ELISABETE DE ANDRADE SILVA CARDOSO, matrícula n° 37.510-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Cirurgia Vascular - CIVAS-PPC, a partir de 07/10/2016, DESIGNANDO como seu substituto o servidor BERNARDO DA CUNHA SENRA BARROS, matrícula n° 35.865-5, a partir de 08/10/2016. (CI 328/PPC-DG/16).\r\nservidor RONALDO DA SILVA TELLES, matrícula n° 27.050-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Infraestrutura - INFRA-PPC, a partir de 07/10/2016, como sua substituta a servidora LUCIA SILVEIRA MACEDO DA SILVA, matrícula n° 37.112-0, a partir de 08/10/2016. (CI 328/PPC-DG/16).\r\nId: 1991328\r\n"
        ],
        "1991329": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor DANIEL LAMPAÇA VIEIRA RADOMAN, matrícula nº 36.815-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Estudos Sociais e Políticos - IESP, a contar de 17/10/2016, como seu substituto o servidor ADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matrícula nº 36.026-3, a contar de 18/10/2016 (CI 071/IESP/16).\r\nId: 1991329\r\n"
        ],
        "1991330": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidora ROBERTA FONTANIVE MIYAHURA, matrícula n° 34.193-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Microbiologia - LMICRO-INU a contar de 19/10/2016, como sua substituta a servidora RENATA RANGEL GUIMARÃES, matrícula n° 38.735-7 a partir de 20/10/2016. (CI 218/NUT/16).\r\nservidora MARTA CITELLI DOS REIS, matrícula n° 35.268-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Bromatologia - LBROM/INU a contar de 19/10/2016, como sua substituta a servidora ANA ELIZABETH CAVALCANTE FAI BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula n° 38.715-9 a partir de 20/10/2016. (CI 219/NUT/16).\r\nId: 1991330\r\n"
        ],
        "1991332": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor JOÃO MARCEL GUIMARÃES MARTORELLI, matrícula nº 35.542-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Gastroenterologia - SEGAST, a contar de 19/10/2016, como seu substituto o servidor TIAGO MEIRELLES LOURENÇO RAGAUSKAS, matrícula nº 35.380-5, a contar de 20/10/2016 (CI 119/GASTRO/2016).\r\nId: 1991332\r\n"
        ],
        "1991333": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor JORGE ARAÚJO DE MIRANDA, matrícula nº 33.624-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Imagem - SIM, a contar de 06/10/2016, como sua substituta a servidora LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 38.092-3, a contar de 07/10/2016 (CI 193/SIM/2016).\r\nId: 1991333\r\n"
        ],
        "1991334": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor RONALDO ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 32.772-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e CEPUERJ, localizados nas unidades patrimoniais Instituto de Letras (ILE) e Departamento de Língua Portuguesa, Literatura Portuguesa e Filologia (LIPO), a contar de 13/10/2016, como sua substituta a servidora MAGALI DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 31.224-9, a contar de 14/10/2016 (CIs. 194, 195, 196 e 197/ILETRAS/16).\r\nId: 1991334\r\n"
        ],
        "1991335": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nservidor BERNARDO MEDEIROS FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 34.682-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Ciência Política - DCP (Código 23.06.02.00.00.00).\r\nservidora CLARA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula n° 33.443-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Pós-Graduação e Ciências Sociais - PPCIS (Código 80.23.00.00.00.19). (CI 273/ICS/DIR/16)\r\nId: 1991335\r\n"
        ],
        "1991346": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.10.2016\r\n, a contar de 08/07/2016, WÂNIA CLEMENTE DE CASTRO, matr. nº 34.777-3, ID: 43223389, lotada no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 16/11/2015, ALINE SIMAS DA SILVA, matr. nº 34.714-6, ID: 42653690, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente, nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 03/08/2016, MARCUS FLÁVIO DO AMARAL VASCONCELLOS, matr. nº 4.694-6, ID: 25415557, lotado no Instituto de Educação Física e Desporto, à categoria de Professor Assistente, nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 03/02/2016, REGINA RODRIGUES LISBOA MENDES, matr. nº 34.659-3, ID: 42554969, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 16/08/2016, ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA, matr. nº 33.668-5, ID: 255894589, lotado no Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 20/08/2015, LUIS CESAR SOUZA DD QUEIROZ, matr. nº 30.672-0, ID: 25588834, lotado no Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 09/06/2016, RENATA NUNES ARANHA, matr. nº 34.111-5, ID: 6079792, lotada no Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 03/02/2016, MARIA ELISA BARROS, matr. nº 5.590-5, ID: 25576542, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1991346\r\n"
        ],
        "1991347": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2016\r\nPORTARIA Nº 897/2016 - APOSENTA VALÉRIA DOS SANTOS PINHEIROmatr. nº 30.686-0, ID Funcional nº 2576286-9, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 20.10.2016\r\nPORTARIA Nº 898/2016 - APOSENTA SILVIA REGINA MIRANDA FERREIRAmatr. nº 7.160-5, ID Funcional nº 2563113-6, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com padrão de vencimentos IX, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucio nal nº 47/2005.\r\nId: 1991347\r\n"
        ],
        "1991361": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n.10.2016\r\nROMARIZ, ID. Funcional n° 5074638-3, no Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, desta SEAPEC. Processo nº E- 02/001/004986/2016.\r\nId: 1991361\r\n"
        ],
        "1991382": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\nSUBSTITUI RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO, matr. nº 35.002-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, Assessor II, símbolo CC-09, código 3061, por EVALDO TAVARES SANTOS, matr. nº 5.201-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\nPORTARIA Nº 740/2016 - SUBSTITUI MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Diretor do DEPAG, símbolo CC-07, código 3058, por CLAUDIA CUNHA MESQUITA, matr. nº 35.694-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\nPORTARIA Nº 741/2016 - SUBSTITUI CLAUDIA CUNHA MESQUITA, matr. nº 35.694-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Chefe da DIFOLHA, símbolo CC-09, código 185, por RUI DO NASCIMENTO TIMÓTHEO, matr. nº 25.541-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\nPORTARIA Nº 742/2016 - SUBSTITUI ROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34.597-5, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, símbolo CC-09, código 3031, por THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36.846-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\nPORTARIA Nº 743/2016 - SUBSTITUI THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36.846-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional, símbolo FG-01, código 952, por MARIANA DANTAS BATISTA, matr. nº 36.612-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\nPORTARIA Nº 744/2016 - SUBSTITUI MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA, matr. nº 6.439- Técnico Universitário Superior/Treinamento, Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 158, por RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHOmatr. nº 37.516-2, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, símbolo FG-01, código 3079, por ROBSON MAGALHÃES NEVES, matr. nº 37.133-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\nId: 1991382\r\n"
        ],
        "1991396": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.10.2016\r\n, a contar de 13/06/2016, MARINA ROSA ANA AUGUSTO, matr. nº 34.686-6, ID 42639301, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 02/06/2016, MÁRCIO LUIZ MOITINHA RIBEIRO, matr. nº 32.490-5, ID 25402463, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nível 6, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 23/11/2015, CARLOS MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35.333-4, ID43869734, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nível 5, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 28/10/2015, BEATRIZ DE MORAES VIEIRA, matr. nº 35.262-5, ID 43871690, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 21/10/2015, RI CARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. nº 35.266-6, ID 43869939, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1991396\r\n"
        ],
        "1991407": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro- CEPERJ/ SEPLAG, conforme pronunciamentos às fls. 26/28 e 32/34, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-01/052/000042/2016.\r\npara apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face do servidor Agnaldo Curvello Galdino, Identidade Funcional nº 33698627, Agente administrativo, matrícula nº 5001287-1, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como para apurar irregularidade noticiada às fls. fls. 53/58 do presente e às fls. 05 e 24 do processo em apenso nº E-03/003/19/2013. Processo nº E-03/003/6/2014.\r\nId: 1991407\r\n"
        ],
        "1991428": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2614/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50139118, QUERNE RIBEIRO Agente Administrativo, ID. Funcional nº 39311350 e Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40046656, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 09/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2698/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50139118, MÔNICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 39311350 e , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40046656, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2837/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4961/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2797/2013, e seus apensos de nºs E- 03/8.698/2012 e E-03/201.446/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 829.706-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I. \r\n/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/203/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II. \r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/2804/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 3411656-7, Datilógrafo. \r\nId: 1991428\r\n"
        ],
        "1991446": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, apurar o objeto de manifestação da Ouvidoria HECC nº 1700057, em face do Processo nº E-08/001/4.142/2016, designando assim para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: RICART GIL MACEDOISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO COELHO, Enfermeira, ID. nº 3029313-8; sob a presidência do primeiro e secretariado pela última.\r\nId: 1991446\r\n"
        ],
        "1991467": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2016\r\nREJANE SPINDOLA MEXIAS, Prof. Doc. II, ID 4035125-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 18-2172, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1726/2016.\r\nELAINE NASCIMENTO RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, ID 546198-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/824/2016.\r\nMARINETE MANHÃES POSSIDONIO PINTO, Prof. Doc. II, ID 4059685- 0/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 18- 3316, Município de Carapebus, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/2460/2016.\r\nId: 1991467\r\n"
        ],
        "1991468": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\n, a partir da data de publicação deste ato, designando, para compô-la, os servidores , Médico, ID. Funcional 32292651; , Médica, ID. Funcional 30574455; , Médico, ID. Funcional 30571979, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1991468\r\n"
        ],
        "1991472": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\n, para apurar irregularidades em face dasIONE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 36947245, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 159398-7, Vínculo 1 (inativo), HELENITA MARIA BESERRA da Silva, Identidade Funcional nº 40328180, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 249651-1, vínculo 1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula nº 805747-3, Vínculo 2, , Identidade Funcional nº 36976938, Professor Docente II, Nível A, Referência 06, matrícula nº 241959-6, Vínculo 1 (inativo) e Professor Docente II, Nível A, Referência 06, matrícula nº 290729-3, Vínculo 2, TEREZINHA NUNES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 40327388, Professor Supervisor Educacional, matrícula nº 106992-1, Vínculo1 (inativo) e Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 197152-2 , vínculo 2 (inativo), Identidade Funcional nº 40327639, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 1168322-4, Vínculo 1 (inativo) , JORCILEIA DA SILVA PIRES, Identidade Funcional nº 36953172, Merendeira, matrícula nº 5010554-3,Vínculo 1, ALBA CRISTINA PORTELLA EUFRÁZIO DE MOURA, Identidade Funcional nº 36946966, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 252442-9, Vínculo1 e MARLUCIA SANTOS DE SOUZA, Identidade Funcional nº 39264262, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 231157-9, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 828265-9, Vínculo 2,ocorridas no Colégio Estadual Guadalajara/Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03, 347/357, 393/417 e 423 . Processo nº E-03/001/6294/2013\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidorFELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA, Identidade Funcional nº 42484669, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, matrícula nº 950962-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/2477/2013. \r\nId: 1991472\r\n"
        ],
        "1991489": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2016\r\nos efeitos do Ato de 29/05/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015, que designou o servidor AÍLTON BANDEIRA DE ANDRADE, Instrutor Gráfico, matrícula nº 221.968-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA ESPECIAL FAVO DE MEL, com validade a contar de 01 de Abril de 2016. Processo nº E- 26/005/3822/2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 220.690-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ESCOLA ESPECIAL FAVO DE MEL, com validade a contar de 01 de Abril de 2016. Processo nº E-26/005/3822/2016.\r\nId: 1991489\r\n"
        ],
        "1991504": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANA MARIA BARROSO DE OLIVEIRA AMARAL, Psicólogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174727-8, ID. 2865482-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº E-23/002/815/2016.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nFÁTIMA SOARES PIRES, Nutricionista, matrícula 173956-4, Id. 28636546. os proventos mensais de inatividade, a partir de 10.09.2012, revogando-se o Despacho de 12.12.2014, publicado no D.O. de 16.12.2014.\r\nId: 1991504\r\n"
        ],
        "1991536": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2016, , Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4354113-5, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E- 26/011/1389/2016.\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABRAHÃO, ID FUNCIONAL Nº 2025162-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Vieira Abrahão, ID Funcional nº 2025162-9. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\nNÁTALIE CHAGAS LOURENÇO, ID FUNCIONAL Nº 4428108-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Nátalie Chagas Lourenço, ID Funcional nº 4428108-0. Processo nº E- 07/001/396/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4428108-0, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gerenciamento Costeiro, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Território, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo de Souza Moraes, ID Funcional nº 4461417-9. Processo nº E- 07/001/396/2016.\r\nLUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES, ID FUNCIONAL Nº 4461417-9, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gerenciamento Costeiro, da Gerência de Instrumentos de Gestão de Território, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 564441-0, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Thabta Matos da Mata, ID Funcional nº 4426614-6. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 4426614-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, do Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4464755-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/396/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2249085-0, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Jefferson de Almeida, ID Funcional nº 4464755-7. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\nHENRIQUE QUIRINO DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL Nº 3224884-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Henrique Quirino da Silva Filho, ID Funcional nº 3224884-9. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\nWELTON DA SILVA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5083321-9, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Welton da Silva Correa, ID Funcional nº 5083321-9. Processo nº E- 07/001/396/2016.\r\nAUGUSTO CESAR DA CUNHA MULLER, ID FUNCIONAL Nº 2868675- 6, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Augusto Cesar da Cunha Muller, ID Funcional nº 2868675-6. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\nMARCIA RAMOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3262516-2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E- 07/001/396/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcia Ramos da Silva, ID Funcional nº 3262516-2. Processo nº E- 07/001/396/2016.\r\nALEXANDRE MARAU PEDROSO, ID FUNCIONAL Nº 2513324-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4426614- 6, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alexandre Marau Pedroso, ID Funcional nº 2513324-1. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5082270-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/396/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ronni Ferreira Soares, ID Funcional nº 5082270-5. Processo nº E- 07/001/396/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 1912386-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/914/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rodrigo Rezende Monteiro, ID Funcional nº 1912386-8. Processo nº E-18/001/916/2016.\r\n, com validade a contar de 19 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5085458-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/966/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Suellen Rodrigues de Mancio, ID Funcional nº 5085458-5. Processo nº E-18/001/966/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20 de outubro de 2016, ID FUNCIONAL Nº 5037665-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E- 18/001/961/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Eduardo Henrique Ferreira da Costa Ponte, ID Funcional nº 5037665-9. Processo nº E- 18/001/961/2016.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5085460-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/953/2016.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Shayenne Simões Rodrigues, ID Funcional nº 5085460-7. Processo nº E-18/001/953/2016.\r\nId: 1991536\r\n"
        ],
        "1991559": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2016\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.07.2016.\r\nId: 1991559\r\n"
        ],
        "1991567": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/09/2016\r\no ato de 10/06/2016, publicado no D.O. de 22/09/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3118/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3118/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/01/2016\r\no ato de 22/10/2015, publicado no D.O. de 17/12/2015, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5360/2015.\r\nDE 20/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5360/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4. \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 04/04/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1246/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1246/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUANDA BITENCOURT MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, EMILSE GOMES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.317-0, ID. Funcional nº 3769804-5 e SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 04/04/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1245/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1245/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUANDA BITENCOURT MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, EMILSE GOMES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.317-0, ID. Funcional nº 3769804-5 e SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1991567\r\n"
        ],
        "1991639": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.07.2014\r\nPÁGINA. 18 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/ 00138423.\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00140348.\r\nD.O. DE 16.09.2016\r\nPÁGINA. 12 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145742\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.37731/2013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/002.7731/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00145656\r\nOnde se lê: MULTA SIMPLES R 38.567,68.\r\nLeia se: MULTA SIMPLES R 2.000,00\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.7258/2013 \r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.7385/2013 \r\nId: 1991639\r\n"
        ],
        "1991646": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO SAUDADE BM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.720.668/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA HOMERO LEITE - 227\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n00\r\nMULTA SIMPLES R 2.905,76\r\nE-07/002.12804/2013\r\nACCIONA INFRA ESTRUCTURAS S.A\r\n03.503.152/0001-03\r\nRODOVIA BR 393, KM 206\r\nVASSOURAS - RJ\r\n00\r\nMULTA SIMPLES R 111.521,43\r\nE-07/002.6605/2013\r\nId: 1991646\r\n"
        ],
        "1991653": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.482.345/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO LEITE RAMALHETE - JARDIM BELO HORIZONTE\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\n00\r\nMULTA SIMPLES R 59.757,30\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.6875/2015\r\nId: 1991653\r\n"
        ],
        "1991656": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\n, por 08 (oito) dias, a contar de 27/10/2016, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.9730/2016.\r\nId: 1991656\r\n"
        ],
        "1991663": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nBailarina, Grupo IV, Nível “5”, Id Funcional 3218645-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/469/2016.\r\nId: 1991663\r\n"
        ],
        "1991677": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\nCARLOS MAGNO COUTO JACINTO, no valor de R 1.993,50 (hum mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2008 e legislação constante do anexo do mesmo, conforme Processo nº E-10/005/11447/2016.\r\nId: 1991677\r\n"
        ],
        "1991678": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT n° 533, do dia 22/09/2016,descritas no Processo n° E-03/021/1399/2016, de 03/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, contados a partir da data de publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7; Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional: 418936-2; e Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/DOB/ADM n° 094/16, de 02/09/2016, descritas no Processo n° E-03/021/1403/2016, de 03/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, contados a partir da data de publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421- 0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSEVR/ST n° 265/2016, de 29/08/2016,descritas no Processo n° E-03/021/1401/2016, de 03/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, contados a partir da data de publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Sérgio Rogério dos Santos Menezes, ID Funcional: 418936-2; Josimeire Márcia Neto Fernandes, ID Funcional: 5009706-7; e Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CRIAAD NITERÓI n° 184/16, de 26/08/16, descritas no Processo n° E-03/021/1397/2016, de 03/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, contados a partir da data de publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0; e Lúcio Henrique Ledo Gomes, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI nº 5902016/DEGASE/CBR/ST, de 29/08/2016, descritas no Processo n° E-03/021/1398/2016, de 03/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, contados a partir da data de publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Lúcio Henrique Ledo Gomes, ID Funcional: 5035894-4; Lelis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE Volta Redonda nº 253, de 12/09/2016, descritas no Processo n° E-03/021/61/2016, de 15/09/2016, designando para procedê-la, no prazo de (30) trinta dias, contados a partir da data de publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7; Josimeire Márcia Neto Fernandes, ID Funcional: 5009706-7; e Cláudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1991678\r\n"
        ],
        "1991679": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência e Condutores de Veículos de Transporte de Escolares ao NORTH RIO CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 17.991.335/0001-11, com endereço funcional na Avenida Amaral Peixoto, nº 88 - Quadra 00R - Lote 25 - Ururai - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E-12/06.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Curso para Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível e Outras Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN ao SEST SENAT - UNIDADE D 58, inscrito no CNPJ sob o nº 73.471.963/0126-68, com endereço funcional na Rodovia BR 040 - KM 17 - Posto Ipirangão/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4586/2015. Proc. nº E- 12/06.\r\nId: 1991679\r\n"
        ],
        "1991682": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.05.2016\r\n, ID Funcional nº 4274341-9, CPF nº 092.220.867- 08, brasileiro, nascido em 16.05.1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1807686, expedida pelo SESP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.901.978.297-8, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor, publicado no D.O. de 09.06.2016, tomou posse em 24.05.2016, com validade a contar de 24.05.2016. Processo nº E-26/009/238/2016.\r\nId: 1991682\r\n"
        ],
        "1991689": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2016\r\nAgente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, ID. Funcional 2715174-3, Matrícula nº 534-8, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com eficácia a contar de 01.10.2016. Processo nº E-01/052/000638/2016.\r\nId: 1991689\r\n"
        ],
        "1991692": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nHELIO BATISTA DOS SANTOS FILHO ID. 5.017.433-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 26/09/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35, conforme D.O. de 21 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nID. 5.017.444-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 26/09/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 21 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1991692\r\n"
        ],
        "1991693": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.10.2016\r\na Portaria nº 657/REITORIA/2016, referente à ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE ABELHEIRA, matrícula nº 34.427-5, publicada no D.O. de 23/09/2016, página 13, 1ª coluna.\r\na Portaria nº 658/REITORIA/2016, referente à , matrícula nº 32.333-7, publicada no D.O. de 23/09/2016, página 13, 1ª coluna.\r\na Portaria nº 659/REITORIA/2016, referente à , matrícula nº 34.365-7, publicada no D.O. de 23/09/2016, página 13, 1ª coluna.\r\na Portaria nº 660/REITORIA/2016, referente à , matrícula nº 35.611-3, publicada no D.O. de 23/09/2016, página 13, 1ª coluna.\r\na Portaria nº 662/REITORIA/2016, referente à , matrícula nº 35.620-4, publicada no D.O. de 23/09/2016, página 13, 1ª coluna.\r\na Portaria nº 663/REITORIA/2016, referente à , matrícula nº 34.278-2, publicada no D.O. de 23/09/2016, página 13, 1ª coluna.\r\na Portaria nº 637/REITORIA/2016, referente a DANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO, matrícula nº 36.240-0, publicada no D.O. de 23/09/2016, página 12, 1ª coluna.\r\na Portaria nº 638/REITORIA/2016, referente a ÁDAMO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 37.140-1, publicada no D.O. de 23/09/2016, página 12, 1ª coluna.\r\na Portaria nº 640/REITORIA/2016, referente à CREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA, matrícula nº 38.077-4, publicada no D.O. de 23/09/2016, página 12, 1ª coluna.\r\nId: 1991693\r\n"
        ],
        "1991697": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nVERONICA DE MELLO SOARES FRAUCHES ID. 5.009.106-9, cargo Odontólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5, conforme D.O. de 21 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 1991697\r\n"
        ],
        "1991704": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n.2016\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173842-6, ID 2855584-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/816/2016.\r\nId: 1991704\r\n"
        ],
        "1991731": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 267.862-1, por violação do disposto no art. 14, incs. XIX, XXII, XXVIII, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/007/0120/2013.\r\nId: 1991731\r\n"
        ],
        "1991766": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZACAO\r\nNOME:\r\nJONAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.227.859/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 3610\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2319/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.485.396/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SERVILHA 4\r\nMUNICÍPIO:\r\nJAPERI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 39.066,49\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.12480/2014\r\nNOME:\r\nM T R MADALENA TRATAMENTO DE RESIDUOS URBANOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.728.032/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA GENILIO VILLAR BARBOSA, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTA MARIA MADALENA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 55.257,03\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.11252/2013\r\nNOME:\r\nSO SUCESSO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.096.861/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA UNIÃO E INDUSTRIA, 8096 A 8100\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.16187/2014\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.792.683/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PLINO CARNEIRO JORDÃO ESQUINA C/ESTRADA LUIZ DE LEMOS\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nIII - C DA LEI ESTADUAL3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.297,38\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.408/2014\r\nNOME:\r\n8 GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.952.116/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIA ISABEL SN - PARQUE JONAS GONDIM\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.060,29\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.5586/2014\r\nNOME:\r\nPRIMOLA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.228.994/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR-101 KM 47 FAZENDA NELORINDIA\r\nMUNICÍPIO:\r\nTANGUA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.060,29\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.5168/2014\r\nNOME:\r\nMADEZATTERA COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.650.019/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ BELTRAO, 1274\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.521,38\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7668/2014\r\nNOME:\r\nE.E.C MADEIREIRA PICA PAU LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.680.814/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nAV. GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, 235\r\nMUNICÍPIO:\r\nITALVA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.521,38\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7706/2014\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S.A - C\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.628.243/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GAGO COUTINHO, 52/5ª\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 1.786,14\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.597/2014\r\nNOME:\r\nINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.444.232/0008-05\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA MARECHAL ANGELO MENDES DE MORAES, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGE - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 40.450,46\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.19138/2013\r\nNOME:\r\nKOLOMAN CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.858.244/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SAQUAREMA, 620 E 700\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 34.479,23\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.15776/2013\r\nNOME:\r\nLIDER MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.197.977/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nAV. 22 DE MAIO, 2734\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\n29\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.18/2014\r\nId: 1991766\r\n"
        ],
        "1991767": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24.10.2016\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Bombeiro Militar 3º SARGENTO BM Q03/91 EDSON DOS SANTOS SANTANNA, RG-CBMERJ: 16.416, Id Funcional 000611498-9, do 28º GBM, a contar de vinte e seis de setembro de 2016, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 191, de 20 de outubro de 2016, Nota DGP/4 - JD 078/2016, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/5/2016.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Bombeiro Militar SUBTENENTE BM Q04/02 RAPHAEL NOCCHI, RG-CBMERJ: 31.309, Id Funcional 000614246-0, do GBMus, a contar de treze de outubro de 2016, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 192, de 21 de outubro de 2016, Nota DGP/4 - JD 081/2016, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/6/2016.\r\nId: 1991767\r\n"
        ],
        "1991773": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGREN SERVIÇOS. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.618.607/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 122 NOSSA SENHORA DE LURDES/PORTO TABUADA/CACHOEIRA DE MACACU\r\nCACHOEIRA DE MACACU - RJ\r\n92 E 95 DA LEI ESTADUAL 00\r\nMULTA SIMPLES DE R 335.786,24\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.6292/2013\r\nEMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA\r\n01.435.418/0001-94\r\n.800\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nNº 00\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.508,20\r\nE-07/002.3516/2013\r\nNOME:\r\nINDUSTRIAS SINIMBU S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.536.619/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CONSELHEIRO SINIMBU, 188/208\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nMULTA SIMPLES DE R 6.508,20\r\nPROCESSO:\r\n2013\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA SANTOS DUMONT LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.649.227/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SANTOS DUMONT, 1513\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGE - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.920,54\r\nPROCESSO:\r\n2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.792.373/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DA LIBERDADE, 50\r\nMUNICÍPIO:\r\nARRAIAL DO CABO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL 3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 422.879,16\r\nPROCESSO:\r\n2015\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES SÃO SILVESTRES S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.609.496/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nRUA REGO BARROS, 103\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 1.751,01\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2238/2014\r\nNOME:\r\nMANIVA POUSADA E RESTAURANTE LTDA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n14.897.027/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DO POUSO, SN\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.047,63\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2674/2014\r\n\r\nNOME:\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.074.569/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANDRE ROCHA, 2299\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 37.324,60\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.19734/2013\r\nNOME:\r\nMARCOLIMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.804.915/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA RENATO MONTEIRO, 208\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.521,38\r\nPROCESSO:\r\n2014\r\nNOME:\r\nNOVA SHOW PORTAS DE MADEIRAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.189.127/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HADDOCK LOBO, 163\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7710/2014\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA NOVOLAR S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.633.447/0003-58\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAMACHO, 32\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 9.588,97\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7003/2014\r\nNOME:\r\nDE CONSTRUÇÃO JG RAIMUNDO LTDA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.687.045/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA SATURNINO BRAGA N° 375\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO CLARO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7678/2014\r\nId: 1991773\r\n"
        ],
        "1991793": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2016\r\npara apurar possível atitude irregular, objeto de Carta dos servidores Carlos Henrique de Paula Sena, matr. nº 3317-5, e Alessandro de Barros Amorim, matr. nº 37961-0, apresentada em 29/09/2016, designando para procedê- la, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores matr. nº 5746-3, , matr. nº 33103-3 e matr. nº 5905-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1991793\r\n"
        ],
        "1991794": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\no prazo, por mais 30 dias, a Sindicância instaurada pela Portaria ODO nº 004/2016.\r\nId: 1991794\r\n"
        ],
        "1991795": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2016\r\npara apurar os fatos objeto da CI nº GAB/DIR/128/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BEZE, matr. nº 33968-9, Professor Adjunto - Faculdade de Direito; , matr. nº 35968-7, Professor Adjunto - Faculdade de Direito; JOSÉ ARNALDO GAMA DA SILVA, matr. nº 30947-6, Técnico Universitário do Centro de Ciências Sociais, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1991795\r\n"
        ],
        "1991796": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\npara apurar irregularidade, relacionada ao desaparecimento de bens, referente às CI IBRAG/DCF nº 086/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada por PATRÍCIA, HENRIQUE ROSENTAL ZALMON, matr. nº 33047-2, Técnico Universitário, , matr. nº 39189/6, Veterinário, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1991796\r\n"
        ],
        "1991797": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.10.2016\r\no cargo de Técnico Universitário II, por motivo de falecimento de GILBERTO GUALBERTO DA SILVA FILHO, matr. nº 25.453-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 17/08/2016.\r\no cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de FRANK TENÓRIO DE ALMEIDA COSTA, matr. nº 34.681-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, localizado no Departamento de Farmacologia, ocorrido em 05/09/2016.\r\no cargo de Docente/Professor Auxiliar, por motivo de falecimento de BERTA LOPEZ TOSTE, matr. nº 34.666-8, com carga horária de 20 horas semanais, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, localizado no Departamento de Matemática e Desenho, ocorrido em 04/08/2016.\r\no cargo de Técnico Universitário II/Artes Gráficas, por motivo de falecimento de CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO, matr. nº 24.323-8, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Administração Financeira, localizado no Departamento de Serviço Administrativo, ocorrido em 27/09/2016.\r\no cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de MÁRCIA MELLO DE LIMA, matr. nº 5.136-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Psicologia, localizada no Departamento de Psicologia Clínica, ocorrido em 07/08/2016.\r\nDE 20.10.2016\r\nAUGUSTO FRANCISCO CÂNDIDO, matr. nº 26.199-0, ID Funcional 2564974-4, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 26.764-1, ID Funcional 2531084-4, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.10.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n8\r\nDaniel Andrade de Lima\r\nTécnico em Informática\r\n2\r\nEduardo Nunes da Fonseca\r\nFarmacêutico Bioquímico\r\n6-0\r\nMarcos Antonio Damis Rocha\r\nTécnico em Informática\r\n62-7\r\nViviane de Souza Mendes\r\nAssistente Administrativo\r\n16-1\r\nLeonardo Martins da Conceição de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n.131-0\r\nFilipe Fonseca Souza de Alencar\r\nTécnico em Informática\r\n5\r\nPriscila de Araujo Franco\r\nAssistente Administrativo\r\n41-9\r\nRicardo Raimundo do Nascimento Junior\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n.159-1\r\nElisangela Christo Cavalcanti\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1991797\r\n"
        ],
        "1991821": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/06/2016, JANETE JANE MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3749983-1/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014. Processo nº E-03/002/2.720/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/09/2016, REGINA CELI DE BRITO VIEIRA, Merendeira, ID 3508255-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 18- 3445, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/2.483/2016.\r\nId: 1991821\r\n"
        ],
        "1991834": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2016\r\n, mat. nº 838.345-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33479321/2, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/005/2123/2016.\r\n, mat. nº 832.808-0, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 34296646/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/2605/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 925.213-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41886623/4. Proc. nº E- 03/005/2046/2016.\r\n, mat. nº 278.590-5, Servente I, ID. Funcional nº 38186110/1. Proc. nº E-03/006/721/2016.\r\n, mat. nº 282.029-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40413985/2. Proc. nº E- 03/011/3193/2014.\r\n, mat. nº 5.008.341-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33339937/1. Proc. nº E- 03/005/2445/2016.\r\nId: 1991834\r\n"
        ],
        "1991885": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRODRIGO LOUREIRO HILDEBRANDT, Assessor I, Id. Funcional nº 4434863-0, para substituirLyvia Roque Teixeira, Gerente Administrativa, Id. Funcional nº 4420072-2, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 1991885\r\n"
        ],
        "1991890": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/08/2016\r\no Ato de 29/02/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/895/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/895/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3. \r\nDE 20/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/10077/2015, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RODRIGUES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.159-9, ID. Funcional nº 5013382-9, , Assistente Executivo, mat. nº 3.048.845-6, ID. Funcional nº 5018941-7 e DE QUEIROZ Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/2525/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 34116567, Datilógrafo. \r\nDE 04/10/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/2755/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3411656-7, Datilógrafo. \r\nDE 05/10/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/2894/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 40657531, Prof. A.A.E. II. \r\nId: 1991890\r\n"
        ],
        "1991896": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nProfessor (Educação Física), Nível X, matrícula nº 100.346-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 30/002/452/2016.\r\nId: 1991896\r\n"
        ],
        "1991909": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Auxiliar Operacional, Id. Funcional 2869664-6, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.14090/2015.\r\nId: 1991909\r\n"
        ],
        "1991913": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 850.607-3, ID nº 3009595-6, Processo nº E- 08/006/342/2014, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.009-9, ID nº 3023204-0, Processo nº E-08/008/4724/2015, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.219-4, ID nº 3176765-6, Processo nº E- 08/008/2579/2016, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1991913\r\n"
        ],
        "1991922": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.10.2016\r\n, a pedido, MICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID 4389774-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 18-1203, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1334/2016.\r\no ato de 14/09/2016, publicado no D.O. de 16/09/2016, que designou, com validade a contar de 07/07/2016, ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, ID 3496874-1/vínculo 1, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente, do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/2896/2016.\r\nId: 1991922\r\n"
        ],
        "1991923": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a IARA LEAL DA SILVA e MIRIAM CHRISTINA MAIA GONÇALVES DUARTE DA SILVAPROC. Nº E-01/301329/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\ncom validade a contar de 16/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 03/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011. PROC. NºE- 01/308298/2010.\r\nJOSE FERREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/04/2013. PROC. Nº E-01/017/99/2013.\r\nCREUZA BELMINO FREIRE, com validade a contar de 13/06/2013. PROC. Nº E-01/017/202/2013.\r\nDE 04/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a RAFAEL FILGUEIRA GOMES e LUIZ FELIPE MOTTA FILGUEIRA GOMES, com validade a contar de 08/02/2012 até 01/04/2013, tornando sem efeito os Atos datados de 09/11/2012, publicado no D.O. de 07/12/2012. PROC. NºE-01/300361/2012.\r\nDE 06/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a RITA SANTIAGO OLIVEIRA, com validade a contar de 28/10/2012. PROC. NºE-01/009/10/2013.\r\nDE 10/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTEREZA CRISTINA PORTO PIZA, com validade a contar de 06/08/2010. PROC. NºE-01/309360/2010.\r\nRAFAEL NASCIMENTO VIEIRA; RENATO NASCIMENTO VIEIRA; MARINALVA LOPES DUARTE; VICTORIA THAYNARA DUARTE VIEIRA e WILSON ANTONIO VIEIRA NETO, com validade a contar de 10/10/2014. PROC. NºE-01/014/128/2014.\r\nDE 13/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, \r\nA ZULEICA CRUZ DE CARVALHO e ANTONIO ANGELO BISNETO, com validade a contar de 26/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/09/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011. PROC. Nº E- 01/301955/2011.\r\n/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a JOACY MENDES DA SILVA JUNIOR, com validade a contar de 29/04/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 09/08/2013, publicado no D.O. de 20/08/2013 e DEBORA ESTACIO DA SILVAcom validade a contar de 29/04/2013.E-01/016/166/2013\r\nId: 1991923\r\n"
        ],
        "1991925": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a THEO RIBEIRO DE CARVALHO e MILA RIBEIRO DE CARVALHO, PROC. Nº E-01/302280/2012.\r\nId: 1991925\r\n"
        ],
        "1991932": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n(ID. Funcional 4378046-6) em substituição ao servidor Daiti Hamanaka (ID. Funcional 4385313-7), para compor a Comissão de Avaliação das Manifestações de Interesse, referente à Contratação de consultoria individual para planejar e executar avaliação de impacto do Programa de Formação Continuada de Docentes e de Formação de Docentes para atuação no Programa Nova EJA da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, estabelecida através da SMI-CI nº 20/2016. Dessa forma, a referida comissão passa a ser composta por EDER INNOCENCIO TERRINROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES JULIANA LEITÃO E MELLO - ID. Funcional 4378046-6. Processo nº E-01/064/166/2016.\r\nId: 1991932\r\n"
        ],
        "1991943": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/09/2016\r\nPAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO\r\nOnde se lê: ... mat. nº 829.706-5...\r\nLeia-se: ... mat. nº 829.709-5...\r\nId: 1991943\r\n"
        ],
        "1991947": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 293.244-0 de acordo com o art. 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E- 26/011/1203/2016.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11/10/2016\r\n- Lilian Valéria Ferreira Simões Rosa - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.929-7 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 15/09/2016.\r\n/10/2016\r\no Abono de Permanência do servidor ALVARO LUIZ AMANCIO DA SILVA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula nº 291.779- 7. \r\nJorge Honório dos Santos - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 6, matrícula n° 293.424-8 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 10/10/2016.\r\nJosé Eduardo da Motta Ribeiro - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.173-3 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/07/2016.\r\nJosé Evaldo Pereira - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.220-1 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 13/07/2016.\r\nEduardo Marcelo Laginestra Mota - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 060.7, matrícula n° 293.411-5 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 07/07/2011.\r\nId: 1991947\r\n"
        ],
        "1991957": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 24.10.2016\r\no servidor JULIO CESAR MELO DE FARIA JUNIOR, ID Funcional n° 4412416, para atuar como Defensor Dativo do servidor comissionado GILMAR NOGUEIRA PESSANHA, ID Funcional n° 50159267 nos autos da Sindicância Sumária E-12/008/22/2015.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2016\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19.10.2016\r\nOnde se lê: MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\nLeia-se: PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\nId: 1991957\r\n"
        ],
        "1991960": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\n, ID. 199794444 para o cargo de vogal substituto das 1ª e da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, conforme Processo nº E- 21/015/41/2016.\r\nId: 1991960\r\n"
        ],
        "1991968": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 1.201.609-3, Servente I. ID. Funcional nº 34004459/1. Proc. nº E-03/003/1830/2016.\r\n, mat. nº 1.169.584-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39183572/1. Proc. nº E-03/013/3220/2015.\r\n, mat. nº 270.469-0, Servente I, ID. Funcional nº 39040984/1. Proc. nº E-03/014/2327/2016.\r\n, mat. nº 194.006-3, Trabalhador I, ID. Funcional nº 35354267/1. Proc. nº E-03/008/3410/2015.\r\n, mat. nº 240.703-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38207532/1. Proc. nº E- 03/006/372/2016.\r\n, mat. nº 1.206.261-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40135560/2. Proc. nº E- 03/013/1250/2016.\r\n, mat. nº 236.416-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35536446/1. Proc. nº E- 03/003/1000/2016.\r\n, mat. nº 244.029-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39359948/1. Proc. nº E- 03/011/2234/2016.\r\n, mat. nº 246.024-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40424685/2. Proc. nº E-03/004/2967/2016.\r\n, mat. nº 271.378-2, Servente I, ID. Funcional nº 37875116/1. Proc. nº E-03/004/2954/2016.\r\n, mat. nº 230.762-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40115666/2. Proc. nº E- 03/012/1764/2016.\r\n, mat. nº 271.770-0, Servente I, ID. Funcional nº 38442477/1. Proc. nº E-03/012/2290/2016.\r\n, mat. nº 284.441-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 35603364/1. Proc. nº E-03/006/1146/2016.\r\nId: 1991968\r\n"
        ],
        "1991971": [
            "2016-10-26 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nCARLOS ALBERTOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949594-3, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços Transportes Municipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadoria e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/1049/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/10/2016.\r\nId: 1991971\r\n"
        ],
        "1991972": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRAFAEL GUSMÃO MELO, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária realizado no ano de 2012, ocorrida através do Ato de 04 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2014, tendo em vista de decisão constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, realizada em 04 de junho de 2014. Processo nº E- 21/070/242/2016.\r\nId: 1991972\r\n"
        ],
        "1991982": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\n.2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19702370, com validade a contar de 10 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/037.76/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50002414, com validade a contar de 27 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.124/2016.\r\nId: 1991982\r\n"
        ],
        "1992033": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID. Funcional nº 5082736-7, para responder como Encarregada pelos Bens Patrimoniais da Subunidade Setor de Segurança, em substituição ao servidor Diogo Santos de Lima, ID. Funcional nº 5017394-4, com validade a contar de 01/09/2016.\r\nId: 1992033\r\n"
        ],
        "1992039": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 826.999-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39948048/2. Proc. nº E- 03/002/969/2016.\r\n, mat. nº 5.004.952-7, Servente I, ID. Funcional nº 38053047/1. Proc. nº E-03/006/1595/2016.\r\n, mat. nº 826.928-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38267829/1. Proc. nº E-03/013/3458/2015.\r\n, mat. nº 5.019.290-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 34569340/1. Proc. nº E-03/016/1436/2016.\r\n, mat. nº 241.322-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40199029/2. Proc. nº E-03/015/3797/2015.\r\n, mat. nº 838.078-4, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39936961/2. Proc. nº E-03/013/3462/2015.\r\n, mat. nº 927.565-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42546478/1. Proc. nº E-03/007/2884/2016.\r\n, mat. nº 5.007.402-0, Servente I, ID. Funcional nº 33957541/1. Proc. nº E-03/010/2593/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 270.590-3, Servente I, ID. Funcional nº 38321467/1. Proc. nº E-03/006/650/2016.\r\n, mat. nº 5.002.722-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 38364824/1. Proc. nº E- 03/006/1587/2016.\r\n, mat. nº 281.073-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39062147/1. Proc. nº E- 03/014/2795/2016.\r\n, mat. nº 5.010.520-4, Zelador I, ID. Funcional nº 34670068/1. Proc. nº E-03/016/1831/2016.\r\n, mat. nº 5.012.227-4, Servente I, ID. Funcional nº 35874627/1. Proc. nº E-03/006/646/2016.\r\n, mat. nº 5.006.648-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 32775040/1. Proc. nº E-03/010/1791/2016.\r\n, mat. nº 284.253-2, Servente I, ID. Funcional nº 37089145/1. Proc. nº E-03/016/1560/2016.\r\n, mat. nº 293.699-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32648448/2. Proc. nº E- 03/011/2216/2015.\r\n, mat. nº 242.023-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39901602/1. Proc. nº E-03/007/2611/2016.\r\n, mat. nº 272.535-6, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 33762341/1. Proc. nº E- 03/010/2484/2016.\r\n, mat. nº 271.865-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 33087377/1. Proc. nº E-03/010/2682/2016.\r\n, mat. nº 275.086-7, Servente I, ID. Funcional nº 39221946/1. Proc. nº E-03/010/2426/2016.\r\n, mat. nº 276.223-5, Servente I, ID. Funcional nº 38126281/1. Proc. nº E-03/006/959/2016.\r\nId: 1992039\r\n"
        ],
        "1992077": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/10/2016\r\n, Coordenadora, ID Funcional nº 4197903-6, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, nas faltas e impedimentos o titular da Coordenadoria de Material e Serviçoes Gerais, da Diretoria Administrativa Econômica e Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\nId: 1992077\r\n"
        ],
        "1992096": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 25/10/2016\r\no servidor Marcelo Bandeira Botelho, ID Funcional nº 5028098-8, para responder como Encarregado pelos Bens Patrimoniais da Subunidade AFE - IPVA, em substituição ao servidor Gustavo de Biase Faro, ID Funcional nº 4428439-0, com validade a contar de 01/09/2016.\r\nId: 1992096\r\n"
        ],
        "1992117": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.10.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 243.141-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40544249/1. Proc. nº E-03/002/5701/2015.\r\n, mat. nº 233.895-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40438830/1. Proc. nº E- 03/004/2938/2016.\r\n, mat. nº 237.863-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36109215/1. Proc. nº E- 03/007/2953/2016.\r\n, mat. nº 294.419-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35701889/1. Proc. nº E-03/015/3583/2015.\r\n, mat. nº 292.835-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37433440/1. Proc. nº E-03/004/2968/2016.\r\n, mat. nº 165.654-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32641478/1. Proc. nº E-03/011/2029/2016.\r\n, mat. nº 244.999-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40475280/1. Proc. nº E-03/006/2214/2015.\r\n, mat. nº 165.762-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33662975/1. Proc. nº E-03/014/2095/2016.\r\n, mat. nº 251.927-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33600775/1. Proc. nº E- 03/005/1570/2016.\r\n, mat. nº 249.587-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33889872/1. Proc. nº E-03/004/2941/2016.\r\n, mat. nº 255.182-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39025187/1. Proc. nº E-03/002/5645/2014.\r\n, mat. nº 250.135-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38758830/1. Proc. nº E- 03/002/3345/2015.\r\n, mat. nº 806.163-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34882707/2. Proc. nº E- 03/013/865/2016.\r\n, mat. nº 249.607-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35710063/1. Proc. nº E- 03/015/2881/2015.\r\n, mat. nº 249.806-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40035549/2. Proc. nº E-03/014/2733/2016.\r\n, mat. nº 807.270-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39965155/2. Proc. nº E-03/015/2122/2015.\r\n, mat. nº 5.004.136-7, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35709731/1. Proc. nº E- 03/015/1509/2015.\r\nId: 1992117\r\n"
        ],
        "1992120": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nPORTARIA Nº 755/2016 - SUBSTITUI EVALDO TAVARES SANTOS, matr. nº 5.201-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Diretor do DEARH - Departamento de Administração de Recurso Humanos, símbolo CC-07, código 52, por MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\n, a contar de 30/08/2016, MARCOS CESAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33.939-0, ID: 39916952, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 29/07/2016, MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31.239-7, ID: 32298943, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 29/07/2016, MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 31.239-7, ID: 32298943, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 17/06/2016, JEANNE DENISE BEZERRA DE BARROS, matr. nº 8.009-3, ID: 25467441, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nROBSON MAGALHÃES NEVESmatr. nº 37.133-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Chefe da SEDE, símbolo FG-03, código 1199, por DANIEL DE MELO CALLEGÁRIOmatr. nº 37.23173, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\nId: 1992120\r\n"
        ],
        "1992122": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2016\r\nComissão composta por LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matr. nº 34.153-7, JACQUELINE FERREIRA GARCIA MOURA, matr. nº 38.215-0, LUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 38.152-5, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para a Implantação de Consultório Multiuso da Faculdade de Enfermagem, realizada pela ENGEBIO - Engenharia de Meio Ambiente Ltda, de que trata o Proc. nº E-26/007/12493/2013.\r\nId: 1992122\r\n"
        ],
        "1992123": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2016\r\na Portaria SRH nº 805/2016, de 20/09/2016, referente a nomeação de MARCELLO MONTILLO PROVENZA, matr. nº 39.727-3, para exercício do cargo de Professor Assistente, publicada no D.O. de 22/09/2016, por motivo de desistência do candidato.\r\nId: 1992123\r\n"
        ],
        "1992128": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25.10.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 803.784-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41323769/2. Processo n° E- 03/013/597/2016.\r\n, mat. n° 805.307-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39153550/1. Processo n° E-03/013/2252/2016.\r\n, mat. n° 804.656-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40051552/2. Processo n° E- 03/003/534/2016.\r\n, mat. n° 803.717-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39014789/1. Processo n° E- 03/002/1262/2015.\r\n, mat. n° 281.880-5, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40140342/2. Processo n° E-03/005/3823/2015.\r\n, mat. n° 291.758-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38291550/2. Processo n° E-03/006/553/2016.\r\n, mat. n° 1.208.475-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40052958/1. Processo n° E-03/003/1944/2016.\r\n, mat. n° 245.430-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33807736/1. Processo n° E- 03/010/2606/2016.\r\n, mat. n° 244.044-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39987035/1. Processo n° E- 03/011/2290/2016.\r\n, mat. n° 254.849-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38894220/1. Processo n° E-03/004/1744/2016.\r\n, mat. n° 238.556-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 32563868/1. Processo n° E-03/002/1479/2016.\r\n, mat. n° 808.129-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40507726/2. Processo n° E-03/006/2356/2015.\r\n, mat. n° 805.936-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36889458/1. Processo n° E- 03/016/1600/2016.\r\n, mat. n° 156.254-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40220761/1. Processo n° E-03/011/655/2016.\r\n, mat. n° 250.331- 6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40509826/1. Processo n° E- 03/006/382/2016.\r\n, mat. n° 5.018.654-3, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 36225169/1. Processo n° E- 03/011/880/2016.\r\nId: 1992128\r\n"
        ],
        "1992176": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 25/10/2016\r\no Ato de 16.08.2016, publicado no D.O. de 25.10.2016, referente a instauração da Comissão de Revisão de Prontuários.\r\nId: 1992176\r\n"
        ],
        "1992182": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nFlávio Antonio de Sá Ribeiro, matrícula nº 38.232-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 078/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (fios cirúrgicos). Proc. nº E-26/008/3224/2015.\r\nId: 1992182\r\n"
        ],
        "1992183": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Comissão para aceitação definitiva da obra de impermeabilização das varandas da Enfermaria de Ginecologia. Processo nº E-26/008/471/2015:\r\nCláudia M. Loiola do Nascimento, matrícula 5524-4;\r\nGetúlio Teixeira Dias, matrícula 26445-7;\r\nDayse Reis Firmino Souto, matrícula 38400-8\r\nId: 1992183\r\n"
        ],
        "1992187": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\naos servidores MARCELA LEITE SILVA, ID Funcional 4413568-8; e THIAGO DE SOUZA RAMOS BARROS, ID Funcional 5015585-7, com fulcro na Conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, bem como no art. 294, do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-03/021/2320/2016. \r\nId: 1992187\r\n"
        ],
        "1992219": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE JULHO E AGOSTO DE 2016 (ARTIGO 75, § 2º, DA RESOLUÇÃO SER Nº 023/2003)\r\nI - número de votos proferidos\r\nII- número de feitos distribuídos \r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV - número de processos recebidos como redator \r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n30\r\n37\r\n0\r\n0\r\n8\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n24\r\n29\r\n0\r\n0\r\n7\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0963611-9\r\n16\r\n13\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n24\r\n29\r\n0\r\n0\r\n6\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n26\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n0\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n23\r\n20\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n21\r\n24\r\n0\r\n0\r\n5\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n22\r\n32\r\n0\r\n0\r\n4\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n27\r\n33\r\n0\r\n0\r\n6\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n26\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n24\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n27\r\n34\r\n3\r\n0\r\n4\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n21\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n20\r\n29\r\n0\r\n0\r\n3\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n31\r\n36\r\n0\r\n0\r\n3\r\nJoão Nicolau Rucos\r\n0955807-3\r\n26\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n43\r\n43\r\n0\r\n0\r\n10\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n37\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n19\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n9\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n27\r\n37\r\n0\r\n0\r\n10\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n27\r\n28\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n6\r\n12\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n20\r\n39\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n33\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n25\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n21\r\n14\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n27\r\n20\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n18\r\n29\r\n0\r\n0\r\n9\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n19\r\n26\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n18\r\n21\r\n1\r\n0\r\n5\r\nRafael M.de C.Pereira\r\n0949511-0\r\n0\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n31\r\n24\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n31\r\n30\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n35\r\n34\r\n0\r\n0\r\n8\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n25\r\n25\r\n0\r\n0\r\n3\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n25\r\n43\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAlexandre Marcos Paravizo (20/07 a 29/07)\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa (08/08 a 22/08)\r\nEliane Pissinatti B. da Silva (24/08 a 02/09)\r\nJader H. C. De Oliveira (23/08 a 11/09)\r\nJoão Nicolau Rucos (08/08 a 27/08)\r\nKatya Farias Fratte (10/08 a 19/08)\r\nLelyane V. M. Damasceno (01/08 a 20/08)\r\nLeonardo F. O. Cosenza (22/08 a 05/09)\r\nLeonardo Poggiali de Souza (08/08 a 06/09)\r\nMaria Rita de B. Ferreira (08/08 a 27/08)\r\nMarlyus J . S. Domingos (08/08 a 22/08)\r\nMichel Scapini de Carvalho (15/08 a 29/08)\r\nRafael Soares Pacheco (10/08 a 19/08)\r\nSilvia Regina de S. Lemos (04/07 a 13/07)\r\nVera Lucia M. de Freitas (04/07 a 18/07)\r\nElizabeth L. de Andrade (01/07/16 a 25/07/17)\r\nFlavia Torquetti Magalhaes (18/06 a 14/12)\r\nGabriela Berro Marins (13/01 a 10/07 & 11/07 a 08/10)\r\nKatia Franco de Oliveira (16/06 a 21/07)\r\nLeonardo F. O. Cosenza (22/07 a 20/08)\r\nLeonardo Poggiali de Souza (18/06 a 17/07)\r\nMarcelo Maia Noro (27/06 a 16/07)\r\nMarcus V. de F. Carvalho (24/05 a 20/10)\r\nOtávio Jaques S. Costa (15/08 a 28/08)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nRafael Mandarino de Carvalho Pereira\r\nId: 1992219\r\n"
        ],
        "1992236": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\nNOME:\r\nCTR ITABORAI - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.014.794/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ITAPACORA, 10\r\nITABORAI - RJ\r\n00\r\nMULTA SIMPLES R 55.257,03\r\nE-07/002.8846/2013\r\nCIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA\r\n30.314.561/0001-26\r\nRUA PASTOR MANUEL AVELINO DE SOUZA, 2.064\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nARTIGO 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 59.654,15\r\nE-07/002.18806/2013\r\nNOME:\r\nCTR ITABORAI - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.014.794/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ITAPACORA, 10 - FAZENDA SANTA HELENA/SITIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 3.649,12\r\nE-07/002.1370/2014\r\nNOME:\r\nENVIRO-CHEMIE TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.360.365/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nTODO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nTODOS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 22.611,52\r\nE-07/002.6031/2013\r\nNOME:\r\nVELOZ TRANSRIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.530.512/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO BONFIM, 155\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 5.797,65\r\nE-07/002.13334/2013\r\nNOME:\r\nMETROPOLITAN RIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.776.693/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CORONEL PHIDIAS TAVORA, 935\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 6.260,41\r\nE-07/505669/2012\r\nNOME:\r\nFABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.064.262/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 1362/2290\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 105.490,38\r\nE-07/002.3718/2013\r\nNOME:\r\nPENNANT SERVIÇOS MARITIMOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n36.140.812/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 446 - 15º ANDAR\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 53.836,93\r\nE-07/505115/2009\r\nNOME:\r\nCTR ITABORAI - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.014.794/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ITAPACORA, 10\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 31.521,58\r\nE-07/002.8945/2013\r\nNOME:\r\nPONTA PORÃ MADEIRAS E FERRAGENS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.148.603/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA FONTINHA, 634\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.722,98\r\nE-07/002.15637/2014\r\nNOME:\r\nCTR ITABORAI - CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.014.794/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ITAPACORA, 10 FAZENDA SANTA HELENA/SITIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.237,52\r\nE-07/002.8370/2013\r\nNOME:\r\nMARLETTE MARQUES DE ASSIS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n018.721.117-50\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PAU DA FOME, 3245\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 10.698,12\r\nE-07/002.8477/2014\r\nId: 1992236\r\n"
        ],
        "1992242": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.634-4, ID nº 3104336-4. Processo nº E-08/008/3224/2016. a servidora, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1992242\r\n"
        ],
        "1992256": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Operador de Rádio e Telecomunicações, matrícula nº 13/56603-4, ID Funcional 2840479-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. BIDER n° 197, de 26.10.2016. Processo n° E- 17/003.010778/2016,\r\nId: 1992256\r\n"
        ],
        "1992257": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2016\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.09.2016\r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE\r\nOnde se lê: ...a contar de 13/07/10...\r\nLeia-se: ...a contar de 12/07/10...\r\nId: 1992257\r\n"
        ],
        "1992258": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2016\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.09.2016\r\nOnde se lê: INVESTE MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 44295081...\r\nLeia-se: INVESTE MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Id. Funcional 44295081...\r\nId: 1992258\r\n"
        ],
        "1992267": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MOCIDADE LTDA - DH/AB 039, com fundamento no Art. 43, caput da Lei 5427/09 c/c Art. 37, § 1° da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/6502/2015.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ARAÚJO LTDA, DH/AB 175, com fundamento no Art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/16604/2015.\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA JAMAPARA LTDA ME, DH/AB 964, com fundamento no Art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1851/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CURSO DE MOTORISTA MARECHAL HERMES LTDA - DH/AB 280, com fundamento no Art. 31, inciso I, Art. 10, inciso IV e Art. 36, inciso I c/c 36, § 1° da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5806/2016.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONDUZA LTDA ME, registro DH AB/902, com endereço funcional na Rua Manoel Vitorino, n° 506 - Encantado - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/16175/2016.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONDUZA LTDA ME, registro DH AB/902, com endereço funcional na Rua Clarimundo de Melo, n° 1118 - T1 1120 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/16175/2016.\r\nId: 1992267\r\n"
        ],
        "1992280": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.633-6 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 26/011/949/2016.\r\nId: 1992280\r\n"
        ],
        "1992338": [
            "2016-10-27 00:00:00",
            "\r\nDE 21.10.2016\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0111936-66.2016.8.19.0001 (Agravo de Instrumento nº 0031020- 48.2016.8.19.0001), da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Ato de 16.05.16, publicado no D.O. de 18.05.2016, e no BOL PM nº 89, de 18.05.2016, que transferiu para a inatividade na condição de Reformado Soldado PM RG 83.660, do QPMP 0/Q-I, retornando o mesmo a situação de Policial Militar do SERVIÇO ATIVO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2016\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.08.2016\r\nProc. nº E-09/033/76/2016\r\nOnde se lê: ...HUMBERTO PEREIRA DE LIMA FULHO... \r\nLeia-se: ...HUMBERTO PEREIRA DE LIMA FILHO...\r\n\r\nId: 1992338\r\n"
        ],
        "1992351": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA \r\n.2016\r\nOdontólogo, classe A, matr. 08/100.906-0, Id Funcional nº 2124828-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/773/2016.\r\nId: 1992351\r\n"
        ],
        "1992367": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 25.10.2016\r\n, Médica, classe A, matr. 08/106.860-3, Id Funcional nº 3227096-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/004/572/2016.\r\nId: 1992367\r\n"
        ],
        "1992402": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n.2016\r\no servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID 2932620-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3144, 144ª DP-Bom Jesus de Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2016, no núcleo SIMPLES de número 0168-26- CI nº 15715/1144/2016.\r\no servidor SÉRVIO TULIO SABOIA DA FONSECA, Inspetor de Polícia, ID 3595833-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3144, 144ª DP-Bom Jesus de Itabapoana, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/06/2016, no núcleo SIMPLES de número 0168-26- CI nº 15715/1144/2016.\r\na servidora EDNA DIAS FOLLY, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2984753-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3151, 151ª DP-Nova Friburgo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/10/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0192-26- CI nº 75028/1151/2016.\r\na servidora VANESSA COMBAT TASSI, Inspetor de Polícia, ID 4371887-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3151, 151ª DP-Nova Friburgo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/10/2016, no núcleo COMPOSTO de número 0192-26- CI nº 75028/1151/2016.\r\no servidor KARINA REIS DOS SANTOS NUNES, Oficial de Cartório Policial, ID 4385729-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3130, 130ª DP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/07/2016, no núcleo SIMPLES de número 0100-26- CI nº 16863/1130/2016.\r\na servidora CATIÚCIA SOARES MELEGÁRIO, Inspetor de Polícia, ID 4360307-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3130, 130ª DP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/09/2016, no núcleo SIMPLES de número 0100-26- CI nº 16863/1130/2016.\r\nId: 1992402\r\n"
        ],
        "1992416": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 26.10.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADENISIO GONÇALVES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 48.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/35/2016.\r\nADILSON MOREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/116/2016.\r\nCARLOS ALBERTO MATTOS ROSSE, Subtenente PM, RG 46.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/1/2016.\r\nCARLOS ANTONIO ABELHA DA FONSECA, Subtenente PM, RG 46.894, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/140/2016.\r\nCLEDIO VASCONCELLOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.119, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/94/2016.\r\nEVALDO FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 48.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/179/2016.\r\nEVANDRO DINELLY NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 49.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/172/2016.\r\nHELIO FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 50.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/46/2016.\r\nJOEL DA SILVA MENDES, Subtenente PM, RG 49.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/153/2016.\r\nJONAS NEVES ABREU DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/127/14/2016.\r\nJORGE PAULO DE PINHO LAMY, 1º Sargento PM, RG 58.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/21/2016.\r\nJOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/22/2016.\r\nJOSE GERALDO TAVARES PEREIRA, Subtenente PM, RG 42.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/95/2015.\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, Subtenente PM, RG 46.278, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/060/13/2016.\r\nODEMILSO FERREIRA MARQUES, Subtenente PM, RG 45.558, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/66/2016.\r\nRENATO LUCIANO AMORA, Subtenente PM, RG 47.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/172/2016.\r\nRICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 44.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/024/129/2016.\r\nSINEU DA COSTA AMORIM, Subtenente PM, RG 44.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/84/2015.\r\nVALDECIR ALVES COELHO, Subtenente PM, RG 44.581, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/13/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALBES RIBEIRO, Subtenente PM, RG 45.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/050/54/2016.\r\nLUIZ IZALTINO ARRUDA, Subtenente PM, RG 44.314, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço a contar de 09.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/85/2016.\r\nMARCIO NASCIMENTO SILVA DE JESUS, Soldado PM, RG 87.376, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2009, com mais de 10 anos de serviço a contar de 29.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/073/33/2016.\r\nVALDEMIRO FRANCISCO DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 69.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 17 anos de serviço a contar de 08.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/037/135/2016.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nPAULO FABIANO SILVA CARNEIRO, 1º Sargento PM, RG 67.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 16 anos de serviço. Proc. nº E-09/445/4/2016.\r\nId: 1992416\r\n"
        ],
        "1992438": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 545245-7/1, mat. n° 240.099-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/1995. Proc. n° E-03/001/4243/2016.\r\nId: 1992438\r\n"
        ],
        "1992447": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, SEBASTIÃO JACINTHO DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 174199-0, ID. 28656326 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/1028/2015.\r\nId: 1992447\r\n"
        ],
        "1992455": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do Proc. nº E-07/002.7390/2016, de 26/07/2016, designadopara procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID. Funcional 2192488-0.\r\n*Omitido do D.O. de 29/08/2016.\r\nId: 1992455\r\n"
        ],
        "1992460": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 2060566-8, Técnico em Contabilidade, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de outubro de 2016. \r\nId: 1992460\r\n"
        ],
        "1992466": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do Proc. nº E-07/002.10482/2016, datado de 03/10/2016, designadopara procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID. Funcional 4347948-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Proc. nº E-07/002.10480/2016, datado de 03/10/2016, designadopara procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID. Funcional 4347948-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Proc. nº E-07/002.10477/2016, datado de 03/10/2016, designadopara procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID. Funcional 2192488-0.\r\nId: 1992466\r\n"
        ],
        "1992492": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n, a contar de 03/02/2016, JORGE LUIZ RAPOSO BRAGA, matr. nº 34.623-9, ID: 42488770, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/1991 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1992492\r\n"
        ],
        "1992546": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2016, , Coronel Bombeiro Militar QO - CPF 6do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/071/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de agosto de 2016, GILBERTO SILVA LOPES JUNIOR, Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG CBMERJ 16.456 - Id. Funcional n° 611508-0 - CPF 010.554.867-71, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.11, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/121/2016.\r\nId: 1992546\r\n"
        ],
        "1992548": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\no servidor Mário Sérgio Eugênio Mendes, ID Funcional nº 4390041-0, para responder como Encarregada pelos Bens Patrimoniais da Subunidade Gabinete do Secretário, em substituição ao servidor Carlos Avelino da Costa Teixeira, ID Funcional nº 4249179-7, com validade a contar de 01/11/2016.\r\nId: 1992548\r\n"
        ],
        "1992561": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2016\r\nMARCIO CLAUDIO LUTTERBACH HENRIQUES PEREIRAId Funcional nº único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.07.2016.\r\nId: 1992561\r\n"
        ],
        "1992572": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 27/10/2016\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria nº 0.184.271-5Fazenda do Rio de Janeiro, nos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\nCategoria, Identidade Funcional nº 1954156-2 e matrícula nº 0.183.882-0 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo 2016. \r\nId: 1992572\r\n"
        ],
        "1992588": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/894/2016, publicado no D.O. de 26/09/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2016.\r\nId: 1992588\r\n"
        ],
        "1992609": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2016\r\nMARCIA MARIA DA SILVA PEREIRA, mat. n° 837.155-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35341777/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/669/2016.\r\nMARIA TERESA RIBEIRO SIMÕES DE CASTRO, mat. n° 943.270-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42604060/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E- 08/006/668/2016.\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.023.213-1, Prof. Doc. II - 40HS, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34692355/1. Proc. n° E-08/006/671/2016.\r\n, mat. nº 808.280-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38607557/2. Proc. n° E- 08/006/673/2016.\r\n, mat. nº 281.389-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38607557/1. Proc. n° E- 08/006/672/2016.\r\n, mat. nº 5.007.990-4, Prof. Doc. II - 40HS, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34099212/1. Proc. n° E-08/006/670/2016.\r\nId: 1992609\r\n"
        ],
        "1992631": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nLÁZARO COSTA FERNANDES, Id Funcional n° 4461177-3, Meteorologista, admitido em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo n° E-07/002.10380/2016.\r\nId: 1992631\r\n"
        ],
        "1992632": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 2700126-2, Id. Funcional 2150838-0, do Quadro I, Classe II, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.09727/2016.\r\nId: 1992632\r\n"
        ],
        "1992633": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 360.465-9, Id Funcional 2869392-2, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.10317/2016.\r\nId: 1992633\r\n"
        ],
        "1992634": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 2700966-1, Id. Funcional 2146266-6, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.09877/2016.\r\nId: 1992634\r\n"
        ],
        "1992635": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nANTONIO JOÃO VENTURA DA SILVA, Administrador, Id. Funcional 2145883-9, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 07/002.14116/2015.\r\nId: 1992635\r\n"
        ],
        "1992639": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 30.314-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais, inventariados pela DIBENM, e localizados no Laboratório de Avaliação Nutricional - LAN/INU, a contar de 19/10/2016, DESIGNANDOALESSANDRA SILVA DIAS DE OLIVEIRA matrícula n° 38.809-0, a partir de 20/10/2016. (CI 270/NUT/16).\r\nId: 1992639\r\n"
        ],
        "1992640": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33.968-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens, inventariados pela DIBENM, e localizados no Núcleo de Estudos e Pesquisas de Direito Penal Internacional, Estrangeiro e Comparado - NEDIPI, a contar de 19/10/2016, como seu substituto, o servidor , matrícula nº 33.591-9, a contar de 20/10/2016 (CI 005/NEDIPI/2016).\r\nId: 1992640\r\n"
        ],
        "1992641": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nmatrícula n° 33.095-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais, inventariados pela DIBENM, e localizados na Laboratório de Programa de Culturas Populares e Folclore - LCPF-IEFD, a partir de 04/04/2016, LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 39.175-5, a partir de 05/04/2016. (CI 222/IEFD/2016).\r\nId: 1992641\r\n"
        ],
        "1992642": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula n° 5.905-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais, inventariados pela DIBENM, e localizados no Laboratório de Computação Aplicada a Cartografia - LCAC/FEN, a partir de 31/10/2016, SONIA MARIA LIMA SILVA, matrícula n° 38.005-5, a partir de 01/11/2016. (CI 095/CARTO/16).\r\n, matrícula n° 38.005-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais, inventariados pela DIBENM, e localizados no Departamento de Engenharia Cartográfica - CARTO, a partir de 31/10/2016, DESIGNANDOGUIMARÃES CASTIGLIONE, matrícula n° 5.905-5, a partir de 01/11/2016. (CI 098/CARTO/16).\r\n, matrícula n° 30.525-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais, inventariados pela DIBENM, e localizados no Laboratório de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto - LFSR-CARTO, a partir de 31/10/2016, IRVING DA, matrícula n° 39.470-0, a partir de 01/11/2016. (CI 097/CARTO/16).\r\nmatrícula n° 36.057-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais, inventariados pela DIBENM, e localizados no Laboratório de Engenharia Cartográfica - LECAR/FEN, a partir de 31/10/2016, DESIGNANDO , matrícula n° 39.497-3, a partir de 01/11/2016. (CI 093/CARTO/16). \r\nId: 1992642\r\n"
        ],
        "1992644": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional 32180845, , Id. Funcional 43943837 e como responsável pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/016/2016, objeto do processo nº E-18/002/838/2016.\r\nId: 1992644\r\n"
        ],
        "1992659": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Identidade Funcional 4392637-1, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 01/11/2016. Processo nº E- 01/067/1713/2016.\r\nId: 1992659\r\n"
        ],
        "1992660": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50302663, com validade a contar de 10 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/024.125/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4372028-5, com validade a contar de 22 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.170/2016.\r\negurança e uncional nº 43211402, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42696399, com validade a contar de 02 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.344/2016.\r\nId: 1992660\r\n"
        ],
        "1992662": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/01/2016\r\no ato de 22/10/2015, publicado no D.O. de 17/12/2015, que designou Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5359/2015.\r\no ato de 22/10/2015, publicado no D.O. de 17/12/2015, que designou Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5338/2015.\r\nDE 20/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5359/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5338/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3.\r\no ato de 29/02/2016, publicado no D.O. de 19/05/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5819/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5819/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0.\r\nId: 1992662\r\n"
        ],
        "1992674": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Comunicador Social, matrícula nº 2700475-3, Id. Funcional 2150555-1, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.11380/2016.\r\nId: 1992674\r\n"
        ],
        "1992684": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850652-9, Id. Funcional nº 3054147-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Assistente Social, matrícula nº 922619-2, Id. Funcional nº 5690498, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 296713-1, Id. Funcional nº 31705685, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E-08/003/983/2013.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Nutricionista, matrícula nº 922997-2, Id. Funcional nº 42156181, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E-08/008/735/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 8139057, Id. Funcional nº 30752337, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864389-2, Id. Funcional nº 30472946, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E-08/008/722/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922297-7, Id. Funcional nº 42162670, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813278-9, Id. Funcional nº 31457711, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 866088-8, Id. Funcional nº 3116044-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 812887- 8, Id. Funcional nº 32354444, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E- 08/008/51/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 8675753, Id. Funcional nº 5639751, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E- 08/008/1028/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 923687-8, Id. Funcional nº 42485410, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E-08/008/2043/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867069-7, Id. Funcional nº 5635632, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E-08/008/144/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 803063-7, Id. Funcional nº 5532299, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 863850-4, Id. Funcional nº 32292058, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866363-5, Id. Funcional nº 30103762, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 923714-0, Id. Funcional nº 42493595, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 915720-7, Id. Funcional nº 41991419, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E-08/008/680/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864756-2, Id. Funcional nº 30819423, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 865750-4, Id. Funcional nº 31115047, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866392-4, Id. Funcional nº 31572677, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 850627-1, Id. Funcional nº 30844789, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E-08/008/1306/2016.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295282-8, Id. Funcional nº 31841856, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\nId: 1992684\r\n"
        ],
        "1992685": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/917.030/2006.\r\npoderes a 1ª Comissão de Inquérito Administrativo para processar o servidor ISAP, , matrícula 822.544-3, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E- 21/030.226/2014.\r\npoderes a 1ª Comissão de Inquérito Administrativo para processar o servidor ISAP, , matrícula 868.101-7, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/054.62/2013.\r\nId: 1992685\r\n"
        ],
        "1992687": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "RIO\r\nNILSON DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 181815-2, Id. Funcional nº 1974177-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/085.058/2016.\r\nLUÍS SÉRGIO BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 1814110, Id. Funcional nº 2003494-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/031.209/2016.\r\nSERGIO ROBERTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 2578821, Id. Funcional nº 2004656-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/067.30/2016.\r\nCARLOS FELIPE CHAVES DELVAUX, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 1817923, Id. Funcional nº 1978541-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.145/2016.\r\nDE 13.10.2016\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, LUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Médico, Sup IV, Matrícula 861263-2, Id. Funcional nº 2036065-7, nos termos do art. 40 § 1°, inciso III, alínea b da Constituição Federal. Processo nº E- 21/085.065/2016.\r\nId: 1992687\r\n"
        ],
        "1992689": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2016\r\nMANOEL DE LUNA SANTOS\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º da emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 3º da emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nId: 1992689\r\n"
        ],
        "1992692": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2016\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLAID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.140/2016\r\nDE 17.10.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 42699606. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.163/2016\r\nId: 1992692\r\n"
        ],
        "1992693": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-21/006.131/2016.\r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-21/028.243/2014.\r\nId: 1992693\r\n"
        ],
        "1992695": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " ATO DO CORREGEDOR \r\nDE 21.09.2016\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do ATO no DO de 07/10/2016 de nº 185, referente à Avocação da Sindicância nº E-21/058.119/2016 de 05 de setembro de 2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 12.09.2016\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do ATO no DO de 12/09/2016 de nº 166, referente à publicação de Sindicância nº E-21/093.142/2016, por duplicidade.\r\nDE 18.09.2016\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do ATO no DO de 18/09/2016 de nº 191, referente à publicação de Sindicância nº E-21/093.142/2016, por duplicidade.\r\nId: 1992695\r\n"
        ],
        "1992696": [
            "2016-10-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.09.2016\r\n, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.189/2016.\r\nDE 27.09.2016\r\n, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.190/2016.\r\n, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.191/2016.\r\nDE 04.10.2016\r\n, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.194/2016.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.10.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.237/2016.\r\nDE 10.10.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.243/2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.246/2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.247/2016.\r\nDE 14.10.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.251/2016\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2016\r\n, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.280/2016.\r\n.09.2016\r\n, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.286/2016.\r\n, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.287/2016.\r\nDE 30.09.2016\r\n, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.288/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.08.2016\r\n, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.093/2016\r\n30.09.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.098/2016.\r\nDE 18.10.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.104/2016.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.121/2016.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.122/2016.\r\nDE 11.10.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.124/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nMARCOS ISAÍAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.167/2016.\r\n.2016\r\n, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.174/2016.\r\n, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.175/2016.\r\n, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.176/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURTID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.332/2016.\r\n.2016\r\nMANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.339/2016.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JÚNIOR, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.086/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.136/2016\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.10.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.224/2016.\r\nDE 11.10.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.225/2016.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.279/2016.\r\nDE 17.10.2016\r\n, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.283/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.176/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.177/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.178/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.179/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.180/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.181/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.182/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.183/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.184/2016.\r\nDE 28.09.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.185/2016\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.09.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.133/2016.\r\nDE 06.10.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.139/2016.\r\nDE 14.10.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.165/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.10.2016\r\nID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.135/2016\r\nId: 1992696\r\n"
        ],
        "1992829": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.10.2016\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2017, os servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nSubtenente BM Q00/90 - RG 11.927 -ID. Funcional nº 2608066-4, UA 16.04.88 (2º GSFMA-Magé);\r\n, 2º Sargento BM Q00/97 - RG 20.411 - ID. Funcional nº 612127-6, UA 16.04.101 (DAS - Méier).\r\n2º Sargento BM Q00/97 -RG 21.658 - ID. Funcional nº 4142337-2, UA 16.04.109 (GTSAI - Cajú).\r\n, Subtenente BM Q00/00 -RG 27.734 - ID. Funcional nº 2668529-9, UA 16.04.132 (DBM 3/21 - Italva);\r\nSubtenente BM Q01/90 - RG 11.870 - ID. Funcional nº 2652407-4, UA 16.04.155 (DBM 1/19 - Ilha do Fundão);\r\nSubtenente BM Q00/90 - RG 13.479 - ID. Funcional nº 610628-5, UA 16.04.155 (DBM 5/M - Sepetiba);\r\nSubtenente BM Q03/85 -RG 08.766 - ID. Funcional nº 2595765-1, UA 16.04.28 (CSM/A - São Cristóvão);\r\n, Subtenente BM Q03/85 -RG 08.766 - ID. Funcional nº 2595765-1, UA 16.04.149 (CSM/Moto - São Cristóvão).\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2017, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nCabo BM Q00/08 - RG 44.117 - ID. Funcional nº 4342038-9, UA 16.04.88 (2º GSFMA-Magé);\r\n2º Sargento BM Q00/00 - RG 27.255 - ID. Funcional nº 2632266-8, UA 16.04.101 (DAS - Méier).\r\n2º Sargento BM Q09/97 -RG 20.267 - ID. Funcional nº 612051-2, UA 16.04.109 (GTSAI - Cajú).\r\n, 2º Sargento BM Q00/00 -RG 27.720 - ID. Funcional nº 613812-8, UA 16.04.132 (DBM 3/21 - Italva);\r\nCabo BM Q06/AxE/08 - RG 42.841 - ID. Funcional nº 4340601-7, UA 16.04.155 (DBM 1/19 - Ilha do Fundão);\r\n, 2º Sargento BM Q00/00 - RG 27.226 - ID. Funcional nº 2622478-0, UA 16.04.155 (DBM 5/M - Sepetiba);\r\n2º Sargento BM Q03/02 - RG 32.054 -ID. Funcional nº 614949-9, UA 16.04.28 (CSM/A - São Cristóvão);\r\n, 2º Sargento BM Q03/02 -RG 32.054 - ID. Funcional nº 614949-9, UA 16.04.149 (CSM/Moto - São Cristóvão).\r\nId: 1992829\r\n"
        ],
        "1992830": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.10.2016\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nSubtenente BM Q00/91 - RG 16.102 - ID Funcional nº 2606116-3, UA 16.04.07 (DGST - QCG);\r\n, 3º Sargento BM Q06/ACD/02 - RG 30.545 - ID Funcional nº 2644505-0, UA 16.04.21 (OMTCVOS - Charitas);\r\nSubtenente BM Q00/90 - RG 12.705 - ID Funcional nº 2631742-7, UA 16.04.42 (3º GBM - Niterói);\r\nSubtenente BM Q00/91 - RG 15.055 - ID Funcional nº 2681462-5, UA 16.04.61 (DBM 1/22 - Barra do Piraí).\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nCabo BM Q02/08 - RG 43.375 - ID Funcional nº 4341332-3, UA 16.04.07 (DGST - QCG);\r\n1º Sargento BM Q06/ACD/02 - RG 30.530 - ID Funcional nº 2638055-2, UA 16.04.21 (OMTCVOS - Charitas);\r\n2º Sargento BM Q00/00 - RG 27.481 - ID Funcional nº 613727-0, UA 16.04.42 (3º GBM - Niterói);\r\n2º Sargento BM Q00/00 - RG 27.846 - ID Funcional nº 2678533-1, UA 16.04.61 (DBM 1/22 - Barra do Piraí).\r\nId: 1992830\r\n"
        ],
        "1992836": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nMAURÍCIO OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 33.609-9, ID nº 6078001, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Laboratório, Chefe do SEAP - DRTC, símbolo FG-03, código 816, por PAULO TADEU PAES ALVES JÚNIOR, matr. nº 37.254-0, ID nº 44598807, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\nJOAQUIM PEREIRA DA CUNHA FILHO, matr. nº 26.377-2, ID nº 25761943, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 456, por LILIANE MARIA BARBOSA, matr. nº 36.975-1, ID nº 44574843, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/01/2016.\r\nCREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA, matr. nº 38.077-4, ID nº 44667035, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, Chefe do Serviço de Execução, símbolo FG-01, código 1212, por DANIELLE MOSQUEIRA TRAJANO, matr. nº 36.616-1, ID nº 44408021, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\nFERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32.085-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Chefe do Serviço de Cessão de Espaço Físico, símbolo FG-01, código 884, por CARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matr. nº 5.924-6, ID nº 25320556, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/04/2016.\r\nROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA, matr. nº 35.718-6, ID nº 44114842, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Chefe da Seção de Secretaria/CIE TEC MAT, símbolo FG-03, código 2021, por ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 36.828-2, ID nº 44345720, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/03/2016.\r\nANDREIA OLIVEIRA RÊGO, matr. nº 38.286-1,Coordenador Técnico II/COPUB, símbolo CC-09, código 853, por PRISCILA CAROLINE RIBEIRO DOMINGUES, matr. nº 32.279-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 01/06/2016.\r\nPRISCILA CAROLINE RIBEIRO DOMINGUES, matr. nº 37.279-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, Chefe da Seção de Produção e Análise de Dados, símbolo FG-03, código 643, por ANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matr. nº 38.070-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, a contar de 02/06/2016.\r\na Portaria Reitoria nº 561/2016, de RAFAEL NACIF TOLEDO PIZA, matr. nº 34.308-7, publicada no D.O. de 01/06/2016, página 26, coluna 3.\r\nId: 1992836\r\n"
        ],
        "1992907": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - WANDERLEY THOME DE MOURA, RG 08715 - ID Funcional 0026595168 - CPF 612140357-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/114/0014/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/92 - MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, RG 17176 - ID Funcional 0006115578 - CPF 013332227-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/0065/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - PAULO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA - RG 08721 - ID Funcional 0026807335 - CPF 586478137-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/091/0010/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - PAULO FRANCA MANHAES, RG 11292 - ID Funcional 0026861674 - CPF 873047327-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/100/0002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - RICARDO DOS SANTOS, RG 11317 - ID Funcional 0026028271 - CPF 864292997-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/107/0004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ROGERIO MENDONCA MARINHO, RG 12741 - ID Funcional 0026756358 - CPF 873268177-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0015/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - JOILSON SILVEIRA JARDIM, RG 10185 - ID Funcional 0026742578 - CPF 937256807-44, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/0040/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - GILSON MILTON DA SILVA, RG 13650 - ID Funcional 0026080133 - CPF 801525707-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/115/0002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - HERCULES DA ROCHA MARQUES, RG 12750 - ID Funcional 0026613468 - CPF 851705427-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/123/0007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCELO CIRO XAVIER, RG 13140 - ID Funcional 0026520664 - CPF 960766667-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/001/0024/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - UBIRACY DA SILVA OLIVEIRA, RG 13808 - ID Funcional 0025994735 - CPF 751517237-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/089/0002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JOSE ANTONIO ALVES DE BRITTO, RG 14960 - ID Funcional 0026513676 - CPF 878816247-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/0012/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - CLAUDIO DE OLIVEIRA FELIX, RG 13471 - ID Funcional 0026017725 - CPF 824871977-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/080/0003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ALCEMAR GOMES DA SILVA, RG 13830 - ID Funcional 0026736225 - CPF 696168687-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/089/0012/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ALMIR DA SILVA MESSERI, RG 12665 - ID Funcional 0026323460 - CPF 019373887-27, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/104/0008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - GILMAR GOMES, RG 09302 - ID Funcional 0026143372 - CPF 501897787- 68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/097/0005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ABILIO LOPES FRANCISCO, RG 13864 - ID Funcional 0026755319 - CPF 761169307-78, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0044/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - EDSON FERREIRA DOS SANTOS, RG 09414 - ID Funcional 0026001543 - CPF 773840677-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/104/0006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - CARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES, RG 09128 - ID Funcional 0026649535 - CPF 734818237-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/0011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JOSE CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA, RG 09133 - ID Funcional 0026646072 - CPF 660619387-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/120/0012/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - SIDNEY FIRMO DE SOUZA, RG 14600 - ID Funcional 0026620758 - CPF 919296957-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/122/0009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - VALMIR DE SANTANA GONCALVES, RG 09495 - ID Funcional 0026127741 - CPF 986178777-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/050/0004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - NILSON BERNARDES NUNES, RG 13722 - ID Funcional 0006106960 - CPF 015569717-02, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/085/0012/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - JORGE ANTUNES MARINHO, RG 13424 - ID Funcional 0026150131 - CPF 780931047-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/083/0003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 - CARLOS ALBERTO FERNANDES CASTRO, RG 14116 - ID Funcional 0026757524 - CPF 001448327-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/090/0003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JORGE AMADOR RODRIGUES FERREIRA, RG 13859 - ID Funcional 0026780038 - CPF 939472917-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/090/0004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - ERALDO DOS SANTOS JUNIOR, RG 14828 - ID Funcional 0026318083 - CPF 954081347-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/118/0013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ANGELO MACIEL GROSSI, RG 13513 - ID Funcional 0026349345 - CPF 872402897-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/104/0010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - VALDIR DOS SANTOS REIS, RG 13968 - ID Funcional 0041387848 - CPF 004604287-30, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/093/0002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - GILBERTO BALIEIRA MONTEIRO, RG 16278 - ID Funcional 0026349418 - CPF 872891647-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/115/0007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - GILSON SA OLIVEIRA, RG 13518 - ID Funcional 0026055341 - CPF 969344687-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/142/0030/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - EVANDRO BATISTA DE SOUZA, RG 14446 - ID Funcional 0025949560 - CPF 549573117-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/078/0010/2016.\r\na contar de 29 de março de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - MARCOS AURELIO DIAS DE SOUZA, RG 14735 - ID Funcional 0008817863 - CPF 003990147-56, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0078/2016.\r\na contar de 29 de março de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89 - MARCOS ALBERTO NARCISO, RG 11398 - ID Funcional 0026709643 - CPF 767924987- 34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/140/0079/2016.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de julho de 2010, por ter sido empossado no cargo de Administrador na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 08/0069/51157/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.09.2010.\r\nId: 1992907\r\n"
        ],
        "1992914": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nMARCIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 37.275-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 063/2016/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de transportes de kits de radiofármacos, material radioativo e incluindo o retorno de carcaças de geradores de tecnécio 99m. Proc. nº E-26/008/337/2016.\r\nId: 1992914\r\n"
        ],
        "1992916": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Portaria nº 090/HUPE/2016 e , matrícula nº 31.491-4, como Sindicante Único, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1452/2016.\r\na Portaria nº 130/HUPE/2016.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2694/2016.\r\nNILSON RAMIRES DE JESUS, matrícula 46268;\r\nMARIA HELENA MARTINS GARCIA, matrícula 340612;\r\nVERA LEITE ADAMI, matrícula 270181.\r\nBARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 35.723-6, como Sindicante Único, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E- 26/008/2880/2016.\r\nId: 1992916\r\n"
        ],
        "1992955": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.119/2016\r\nID 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.120/2016\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nELAINE CRISTINA A. BARBOSAID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.131/2016.\r\nDE 11.10.2016\r\nELAINE CRISTINA A. BARBOSA, ID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.233/2016.\r\nDE 18.10.2016\r\nELAINE CRISTINA A. BARBOSA, ID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.235/2016.\r\nELAINE CRISTINA A. BARBOSA, ID 4219374-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.245/2016.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.09.2016\r\nID 42527848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.117/2016.\r\nDE 03.10.2016\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO, ID 50002112. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.127/2016.\r\nJONATAS SANTOS DE AZEVEDO, ID 50002112. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.128/2016.\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: MICHAEL DE SOUZA COSTA, ID 42527848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.146/2016.\r\nDE 10.10.2016\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: JUCIARA FERREIRA FOGAÇA ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.147/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.176/2016.\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.177/2016.\r\nDE 30.09.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.181/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 30.09.2016\r\nKÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA, ID 439347907. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.141/2016.\r\nDE 04.10.2016\r\nABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, ID 42082129. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.142/2016.\r\nDE 20.10.2016\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JÚNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.150/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ ID 43208452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.363/2016.\r\nDE 13.10.2016\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID 43208452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.366/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.168/2016.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2016\r\n, ID 19636938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/085.078/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.10.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.210/2016.\r\nDE 07.10.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.216/2016.\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.217/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.202/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2016\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4320725-1.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.234/2016.\r\nDE 13.10.2016\r\na Comissão de Sindicância, composta pelos servidores: DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4320725-1.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.237/2016.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.443/2016.\r\nDE 22.09.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.491/2016\r\nDE 23.09.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.492/2016\r\nDE 26.09.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.478/2016\r\nDE 06.10.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.489/2016\r\nDE 11.10.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.498/2016\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.170/2016.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2016\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO , Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.748/2016.\r\nDE 19.10.2016\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.798/2016.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO , Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.799/2016.\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA ALEGRE, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.800/2016.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2016\r\nVIVIANE DOS SANTOS THOMAZ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.349/2016.\r\nPRISCILA MEDEIROS SOARES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.350/2016.\r\nDE 13.10.2016\r\nIVONE PEREIRA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.362/2016.\r\nDE 17.10.2016\r\nSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.367/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2016\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.178/2016.\r\nDE 09.09.2016\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.177/2016.\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.179/2016.\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.180/2016.\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.181/2016.\r\n16\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.184/2016.\r\nDE 30.09.2016\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.197/2016.\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.198/2016.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2016\r\nID 43547095.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.204/2016.\r\nID 43547095.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.205/2016.\r\nID 43547095.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.206/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2016\r\nROBERTO BAFFA FERREI RA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.075/2016.\r\nId: 1992955\r\n"
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            "2016-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 25.10.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - JOAO PAULO DA SILVA, RG 15157 - ID Funcional 0026447088 - CPF 986728607-30, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/080/0017/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ADEGILSON CIPRIANO DA SILVA, RG 14160 - ID Funcional 0026196484 - CPF 730740477-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/0006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - JULIO CEZAR MACHADO DIAS, RG 14220 - ID Funcional 0026175673 - CPF 008367407-18, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/020/0001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - EDMAR BATISTA DE ALCANTARA, RG 14173 - ID Funcional 0026009927 - CPF 803532317-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/105/0004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - JULIO CESAR DE ARAUJO, RG 11094 - ID Funcional 0026274167 - CPF 774366287-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/082/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - CARLOS JOSE MARTINS NOVAES, RG 13908 - ID Funcional 0010181520 - CPF 931419127-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/0001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - PAULO FERREIRA GARRIDO DA SILVA, RG 11249 - ID Funcional 0026211955 - CPF 839383467-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/081/0009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - JULIO CESAR JERONIMO DA SILVA, RG 11352 - ID Funcional 0025825275 - CPF 004715417-96, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/013/0003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, RG 14476 - ID Funcional 0008815461 - CPF 010908177-38, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/079/0004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - REGINALDO CLARET DA SILVEIRA, RG 09318 - ID Funcional 0026125579 - CPF 933475377-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/050/0005/2016.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/08/2016, o Cabo BM Q00/08 JOAO FELLIPE FERREIRA DE MACEDO, RG 43927 - ID Funcional 0043416802, de acordo com o que estabelece o Art. 120, Inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/118/0048/2016.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2016, o Subtenente BM Q04/02 JEFERSON NERY DE FIGUEIREDO, RG 31344 - ID Funcional 0024119547, de acordo com o que estabelece o Art. 120, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/0093/2016.\r\nId: 1992957\r\n"
        ],
        "1992965": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, à , com validade a contar de29/08/2005, tornando sem efeito o Ato de 19/12/2012, publicado no D.O. de 05/02/2013; e a RENATO MAURICIO DE LIMA29/08/2005. Proc. nº E- 01/709375/2005.\r\nId: 1992965\r\n"
        ],
        "1992980": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, habilitado no concurso público realizado em 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1992980\r\n"
        ],
        "1992990": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC RODRIGUES PAIXÃO LTDA ME - DH/AB 1012, com fundamento no Art. 31, inciso I e Art. 36, inciso I, c/c o Art. 36, § 1° da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2033/2016.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTO ALEIXO LTDA ME, registro DH AB/1104, com endereço funcional na Avenida Governador Roberto da Silveira, n° 640 - Loja 04 - Campo do Prado - Cachoeiras do Macacu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/16684/2016.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTO ALEIXO LTDA ME, registro DH AB/1104, com endereço funcional na Rua Saquarema, n° 2099 - Loja - Cascata (Santo Aleixo) - Magé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/16684/2016.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOL E MAR LTDA ME, registro DH AB/1068, com endereço funcional na Rua Gregório Santana, n° 2 e 18 - Lojas A e 02 - Fazenda Sobradinho - Magé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/068/5176/2016.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOL E MAR LTDA ME, registro DH AB/1068, com endereço funcional na Rua Barão de Saquarema, n° 243 - Loja 05, Loja 09, Parte Sobreloja 02 Pavimento - Centro - Saquarema/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/068/5176/2016.\r\nId: 1992990\r\n"
        ],
        "1993019": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43376355, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, substituição de Anderson Costa Pinto, ID. Funcional n° 42530539. Processo nº E-21/024.101/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID uncional nº 42811368, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Silvia Simone de Oliveira Ramão, ID funcional nº 50294342.Processo nº E-21/038.101/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50300342, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Daniel Gonçalves de Oliveira, ID Funcional n° 43211992..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546765, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alex Tobias de Araújo, ID Funcional nº 43704140. Processo nº E-21/090.169/2016.\r\nId: 1993019\r\n"
        ],
        "1993036": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LIV SIMÕES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43263844, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 953869-5, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.200.655/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/09/2016.\r\nId: 1993036\r\n"
        ],
        "1993118": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.356-0, ID nº 3147952-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/708/2016. \r\nId: 1993118\r\n"
        ],
        "1993188": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria, de 31/07/2007, publicado no DOERJ de 03/08/2007, referente a servidora inativa , Psicólogo, matr. nº 261.206-7, ID nº 3418706-5. Processo nº E-08/008/3021/2016.\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria, de 06/10/2010, publicado no DOERJ de 29.10.2010, referente a servidora inativa , Médico, matr. nº 288.502-8, ID nº 3178563-8. Processo nº E-08/608167/2012.\r\nId: 1993188\r\n"
        ],
        "1993189": [
            "2016-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.10.2016\r\nCLEUSA DE LIMA HENRIQUE, mat. nº 291.620-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39382567/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/012/2432/2016.\r\nId: 1993189\r\n"
        ],
        "1993206": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50255703, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12/GRH) para a Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), com validade a contar de 01 de novembro de 2016.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43985688, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05) para a Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12/GRH), com validade a contar de 01 de novembro de 2016.\r\nId: 1993206\r\n"
        ],
        "1993252": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/916/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I e , mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/09/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/2365/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3411656-7, Datilógrafo.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/10/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3436/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MOREIRA Inspetor de Aluno, mat. nº 271.589-4, ID. Funcional nº 1959462- 3, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8, ID. Funcional nº 33943052-1 e FERREIRA Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/01/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/2623/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores BARROS mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo-SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1993252\r\n"
        ],
        "1993272": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.040-3 de acordo com o 40°, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E- 26/011/1266/2016.\r\nDE 26/10/2016\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.998-2 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 26/011/1290/2016.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/10/2016\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 5, matrícula n° 293.463-6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2016.\r\no Abono de Permanência do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.400-9. \r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.985-9. \r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 290.616-2. \r\nDE 31/10/2016\r\n- Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.042-8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2011.\r\nId: 1993272\r\n"
        ],
        "1993283": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.09.2016 a 14.10.2016Processo n° E- 02/001/5164/2016.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1650\r\n5691974\r\n2340\r\n5691982\r\n2340\r\n5692008\r\n1400\r\n5692016\r\n2700\r\n5692024\r\n1590\r\n5692032\r\n1620\r\n5692040\r\n1310\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2250\r\n5704090\r\n880\r\n5716489\r\n1144\r\n19312130\r\n1400\r\n19319940\r\n1100\r\n19320167\r\n1280\r\n19320531\r\n1050\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1700\r\n19322070\r\n1500\r\n19322372\r\n1286\r\n19322674\r\n0\r\n19323662\r\n1700\r\n19324162\r\n1200\r\n19324464\r\n2310\r\n19324901\r\n1360\r\n19325150\r\n2100\r\n19325380\r\n1300\r\n19325452\r\n1500\r\n19325711\r\n900\r\n19327854\r\n970\r\n19328125\r\n1290\r\n19329415\r\n1280\r\n19329830\r\n1300\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n1000\r\n19330537\r\n1150\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1590\r\n19331940\r\n1230\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1970\r\n19332866\r\n1270\r\n19334478\r\n1600\r\n19334656\r\n1463\r\n19335342\r\n1640\r\n19335466\r\n1000\r\n19335695\r\n1400\r\n19335717\r\n1316\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n1080\r\n19336152\r\n0\r\n19336756\r\n1551\r\n19337329\r\n1560\r\n19337515\r\n2301\r\n19337620\r\n1750\r\n19337744\r\n800\r\n19337850\r\n1950\r\n19338015\r\n1250\r\n19338139\r\n1550\r\n19338317\r\n2450\r\n19338848\r\n2220\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1950\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n4040\r\n19340125\r\n1550\r\n19340540\r\n1550\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n1350\r\n19341571\r\n700\r\n19341644\r\n1690\r\n19342039\r\n2310\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1400\r\n19342454\r\n1204\r\n19342560\r\n1450\r\n19342683\r\n1750\r\n19342756\r\n1600\r\n19342985\r\n1690\r\n19343078\r\n3440\r\n19343140\r\n1550\r\n19343256\r\n2160\r\n19343442\r\n1260\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1430\r\n19343850\r\n0\r\n19344171\r\n510\r\n19344910\r\n1260\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1260\r\n19345585\r\n1010\r\n19345720\r\n1550\r\n19345950\r\n2800\r\n19346271\r\n1970\r\n19346522\r\n1700\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1450\r\n19347073\r\n2000\r\n19347197\r\n1810\r\n19347219\r\n1660\r\n19348029\r\n1250\r\n19348134\r\n1400\r\n19348258\r\n2110\r\n19348550\r\n1200\r\n19348622\r\n2780\r\n19348738\r\n1330\r\n19349122\r\n1250\r\n19349424\r\n2210\r\n19349653\r\n830\r\n19349726\r\n950\r\n19351160\r\n3510\r\n20348053\r\n2550\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1040\r\n41818334\r\n1260\r\n41818342\r\n1550\r\n41818350\r\n1200\r\n41818369\r\n1200\r\n41818377\r\n1065\r\n41818385\r\n850\r\n41818407\r\n2250\r\n41818415\r\n1160\r\n42196108\r\n1500\r\n42196140\r\n1460\r\n42196205\r\n1000\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n980\r\n42196418\r\n1300\r\n42196442\r\n2250\r\n42196450\r\n1380\r\n42196469\r\n1200\r\n42196477\r\n1450\r\n42196485\r\n1400\r\n42513065\r\n1300\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n1000\r\n42514150\r\n1560\r\n42514169\r\n1430\r\n42514371\r\n1610\r\n42514401\r\n1250\r\n42514479\r\n1800\r\n42514509\r\n600\r\n42537592\r\n1550\r\nId: 1993283\r\n"
        ],
        "1993287": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " \r\nAUTO POSTO TOP SHOW LTDA.\r\n10.409.202/0001-45\r\nAVENIDA 22 DE MAIO, LTS.21 E 22- CENTRO.\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00.\r\nITABORAÍ-RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.9670/2016\r\nHAMMER ACADEMIA DE GISNÁSTICA LTDA-ME.\r\n07.510.007/0001-00\r\nRUA DRº TAVARES DE MACEDO, 284- ICARAÍ\r\nART.76,DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI- RJ.\r\nSETENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).\r\nE-07/002.8558/2016\r\nRESTAURANTE LEAL GOUMERT LTDA- ME.\r\n09.231.925/0001-18.\r\nRUA AURELINO LEAL,36-CENTRO.\r\nART.76,DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI-RJ.\r\nSESSENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS).\r\nE-07/002.7199/2016.\r\nANDREA SOFFIATTI GRAEL\r\n715.255.997-04.\r\nESTRADA LEOPOLDO FROES, 332-SÃO FRANCISCO.\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI- RJ.\r\nSETENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).\r\nE-07/002.3946/2016.\r\nMAVEROY INDUSTRIAS METALÚRGICAS LTDA-ME.\r\n33.279.548/0002-52.\r\nESTRADA LEOPOLDO FRÓES, 132-SÃO FRANCISCO.\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI -RJ.\r\nCENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).\r\nE-07/002.8544/2016. \r\n\r\nMISKI BAR E RESTAURANTE EIRELI.\r\n19.298.990/0001-14.\r\nRUA NÓBREGA, 264-SANTA ROSA\r\nART.76,DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI-RJ.\r\nOITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).\r\nE-07/002.8490/2016.\r\nGERALDINOS E ARQUIBALDOS BAR E RESTAURANTE EIRELI-ME.\r\n19.330.428/0001-20.\r\nRUA GAVIÃO PEIXOTO, 381 -ICARAÍ \r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI-RJ.\r\nNOVENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). \r\nE-07/002.8484/2016.\r\nARCTEST SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n01.893.091/0009-51\r\nBR 116- RIO - MAGÉ, KM 4,5 - JD. ANHANGÁ\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\nLEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nSESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).\r\nE-07/002.8869/2016.\r\nATL TRANSPORTE LTDA-ME \r\n05.254.791/0001-08\r\nRUA PROJETADA B- CHÁCARAS ARCAMPO\r\nLEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS- RJ\r\nSESSENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS).\r\nE-07/002.5273/2016\r\nCOMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA\r\n33.467.465/0001-06\r\nRUA A, PQ. SANTANA - PIABETÁ\r\nMAGÉ -RJ\r\nLEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nSETENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).\r\nE-07/002.814/2016\r\nSÉRGIO BISMARCK ALMEIDA DE AZEREDO\r\n146.570.517-17\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, QD. 68 LT. 15 ITAIPU\r\nNITERÓI- RJ \r\nLEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nQUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).\r\nE-07/002.8609/2016\r\nPOSTO RIO SÃO PAULO LTDA\r\n31.918.576/0001-66\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 5130 - CENTRO\r\nSÃO JOÃO DE MERITI- RJ \r\nLEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nSESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).\r\nE-07/002.8558/2016\r\nId: 1993287\r\n"
        ],
        "1993296": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 01/11/2016\r\nAPOSENTA KATIA APARECIDA ALMEIDA DE AZEVEDO COSSU, , do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n, Agente de Fazendadentidade Funcional nº 1950591-4 e matrícula nº 0.196.135-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº/2016. \r\n\r\nCategoria, Identidade Funcional nº 1958832-1 e matrícula nº 0.207.281-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/055/856/2016. \r\nId: 1993296\r\n"
        ],
        "1993320": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, ID. Funcional nº 5762081. Proc. nº E-12/061/212/2016.\r\nId: 1993320\r\n"
        ],
        "1993325": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 4323561-1, no cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 24/10/2016, na forma do art. 1º, § 3º do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 01/008/1459/2013.\r\nDE 31/10/2016\r\nID Funcional 2057909-8, brasileira, CPF 314.542.247-20, nascida em 28/01/1954, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 29582681, expedida pelo IFP/RJ, nomeada, com validade a contar de 16 de outubro de 2013, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por FERNANDO NUNES XAVIER, ID Funcional 3219195-2, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 16 de outubro de 2013. Entrou em exercício em 16 de outubro de 2013. Tomou posse em 16 de outubro de 2013. Processo n° E-01/008/3895/2013.\r\nID Funcional 50176846, brasileira, CPF 085.515.777-19, nascida em 5/03/1980, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 124962879, expedida pelo IFP/RJ, nomeada, com validade a contar de 19 de setembro de 2013, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por VANESSA MOTA VALENTE DA CRUZ, ID Funcional 44187807, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 19 de setembro de 2013. Entrou em exercício em 19 de setembro de 2013. Tomou posse em 19 de setembro de 2013. Processo nº E-01/008/3451/2013.\r\nId: 1993325\r\n"
        ],
        "1993335": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\no servidor José Freitas Junior, matrícula nº 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 081/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de medicamento (alteplase) para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/910/2016.\r\no servidor Hugo Quintanilha Jorge da Silva, matrícula nº 37.306-8, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2946/2016.\r\nId: 1993335\r\n"
        ],
        "1993342": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Artífice de Usina, matrícula nº 13/56726-3, ID. Funcional 2837953-5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.008679/2016, BIDER n° 199, de 31.10.2016.\r\nId: 1993342\r\n"
        ],
        "1993348": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Licença de Operação para transporte rodoviário de produtos não perigosos por perda de objeto, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 1993348\r\n"
        ],
        "1993353": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "RIO\r\n.2016\r\nKATIA CRISTINA PINTO SOBRAL, Técnico de Enfermagem, Ref: 2° G IX, Matrícula 265.755-9 - Id. Funcional nº 1973863-3, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/085.069/2016.\r\nJAIRO FERREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 192598-1 - Id. Funcional nº 1970207-8, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/032.342/2016.\r\nJANETY RODRIGUES CRESPO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 257520-7- Id. Funcional nº 2004175-6, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.270/2016\r\nMIGUEL GARCIA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 192664-1 - Id. Funcional nº 1998654-8, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/035.073/2015.\r\nId: 1993353\r\n"
        ],
        "1993357": [
            "2016-11-03 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 01/08/2016. Processo nº E-21/034.057/2016.\r\nId: 1993357\r\n"
        ],
        "1993377": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nAssistente de Manutenção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id. Funcional 2880812-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 18/005/592/2014.\r\nId: 1993377\r\n"
        ],
        "1993398": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 01.11.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 50.718, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/63/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/75/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/147/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/132/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/121/8/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 52.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/80/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.576, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/118/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 38 anos de serviço. Proc. nº E- 09/121/9/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/55/2015.\r\nSubtenente PM, RG 45.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/177/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/136/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/21/2015.\r\nSubtenente PM, RG 50.134, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/074/6/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/091/829/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/91/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 70.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 15 anos de serviço a contar de 14.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/467/3/2016. \r\n, Subtenente PM, RG 57.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.07.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/302/2016.\r\nex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar, , Soldado PM, RG 97.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2012, com 09 anos, 00 mês e 11 dias. Proc. nº E-09/031/64/2016.\r\nId: 1993398\r\n"
        ],
        "1993415": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nM A P DE ABREU LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n17.035.776/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ÁUREA Nº 110\r\n00 \r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10135/2014\r\nId: 1993415\r\n"
        ],
        "1993423": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2016\r\n, mat. nº 911.640-1, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 41793145/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/010/4113/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.011.542-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 36346438/1. Proc. nº E-03/014/2490/2016.\r\n, mat. nº 845.962-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 32868251/2. Proc. nº E-03/015/2862/2015.\r\n, mat. nº 837.128-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36249432/1. Proc. nº E- 03/007/2856/2016.\r\n, mat. nº 827.600-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32820275/1. Proc. nº E-03/002/3795/2016.\r\n, mat. nº 278.637-4, Servente I, ID. Funcional nº 38051770/1. Proc. nº E- 03/006/1902/2016.\r\n, mat. nº 5.022.581-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 35809035/1. Proc. nº E-03/006/1866/2016.\r\nId: 1993423\r\n"
        ],
        "1993424": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação da candidata, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público de 1993, realizado em 1993, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 1993, republicado no D.O. de 05 de outubro de 1993 e homologado em 02 de março de 1994, nomeada pelo Decreto nº 22.404, de 13 de agosto de 1996, publicado no D.O. de 15 de agosto de 1996. Processo nº E-03/001/686/2016.\r\nCandidato\r\nCargo\r\nNomeação\r\nKÁTIA GEORGINA RIBEIRO VALDOVINO\r\nSERVENTE\r\n15/08/1996\r\nId: 1993424\r\n"
        ],
        "1993435": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 186.741-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40049329/1. Proc. nº E-03/010/1267/2016.\r\n, mat. nº 232.839-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40364755/1. Proc. nº E- 03/002/4605/2015.\r\n, mat. nº 274.726-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 33555508/1. Proc. nº E-03/005/2528/2016.\r\n, mat. nº 246.467-5, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40641775/2. Proc. nº E- 03/001/4595/2016.\r\n, mat. nº 194.807-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40229645/2. Proc. nº E- 03/003/2209/2016.\r\n, mat. nº 277.228-3, Servente I, ID. Funcional nº 37263919/1. Proc. nº E-03/013/2387/2016.\r\n, mat. nº 241.442-3, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41271670/2. Proc. nº E-03/001/3396/2016.\r\n, mat. nº 250.440-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39485250/2. Proc. nº E-03/012/2147/2016.\r\n, mat. nº 271.660-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33762279/1. Proc. nº E-03/010/2804/2016.\r\n, mat. nº 188.488-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37458523/1. Proc. nº E-03/004/3346/2016.\r\n, mat. nº 1.201.537-6, Servente I, ID. Funcional nº 39125386/1. Proc. nº E-03/012/2149/2016.\r\n, mat. nº 272.012-6, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36123773/1. Proc. nº E-03/013/640/2016.\r\n, mat. nº 270.465-8, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39040453/1. Proc. nº E-03/014/2560/2016.\r\n, mat. nº 156.775-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 9433260/2. Proc. nº E-03/010/2466/2016.\r\n, mat. nº 272.504-2, Auxiliar de Apoio Educacional I, I, ID. Funcional nº 38800675/1. Proc. nº E- 03/002/2025/2015.\r\n, mat. nº 250.149-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34292640/1. Proc. nº E- 03/002/964/2016.\r\n, mat. nº 274.185-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 33213852/1. Proc. nº E- 03/002/84/2016.\r\n, mat. nº 191.427-4, Servente I, ID. Funcional nº 38658860/1. Proc. nº E-03/002/2138/2015.\r\n, mat. nº 270.032-6, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33655154/1. Proc. nº E- 03/005/2898/2016.\r\n, mat. nº 272.076-1, Servente I, ID. Funcional nº 37881574/1. Proc. nº E-03/004/3246/2016.\r\n, mat. nº 272.942-4, Servente I, ID. Funcional nº 37153048/1. Proc. nº E-03/011/2630/2016.\r\n, mat. nº 234.503-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37267256/1. Proc. nº E- 03/013/2201/2016.\r\n, mat. nº 272.552-1, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 32834608/1. Proc. nº E-03/002/2595/2016.\r\n, mat. nº 277.530-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 39377326/1. Proc. nº E-03/008/1422/2016.\r\n, mat. nº 187.373-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40521630/1. Proc. nº E- 03/012/1765/2016.\r\n, mat. nº 271.628-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 35772816/1. Proc. nº E-03/012/1901/2016.\r\nId: 1993435\r\n"
        ],
        "1993468": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 271.506-8, Servente I, ID. Funcional nº 35965746/1. Proc. nº E-03/003/1990/2016.\r\n, mat. nº 270.015-1, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33593060/1. Proc. nº E- 03/014/2727/2016.\r\n, mat. nº 1.203.428-6, Servente I, ID. Funcional nº 36367133/1. Proc. nº E- 03/014/2832/2016.\r\n, mat. nº 5.003.339-8, Servente I, ID. Funcional nº 36396532/1. Proc. nº E-03/008/2765/2016.\r\n, mat. nº 276.006-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35446730/1. Proc. nº E-03/008/2621/2016.\r\n, mat. nº 161.747-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40287424/2. Proc. nº E-03/011/748/2016.\r\n, mat. nº 1.004.373-5, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35707453/1. Proc. nº E- 03/015/4328/2013.\r\n, mat. nº 5.019.843- 1, Servente I, ID. Funcional nº 39017087/1. Proc. nº E- 03/002/1219/2016.\r\nId: 1993468\r\n"
        ],
        "1993509": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CODEG Nº 710/2016, de 24/10/2016, descritas no Processo nº E-03/022/66/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional 1980996-4.\r\nId: 1993509\r\n"
        ],
        "1993554": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , ID com fulcro no inciso II, do art. 27, do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.145/2015.\r\nDE 24.10.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/031.146/2016.\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n31.10.2016\r\nRE CONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor SÉRGIO WILDO, ID 19649053.\r\nId: 1993554\r\n"
        ],
        "1993609": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 806.140-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35091754/1. Proc. nº E-03/014/2779/2016.\r\n, mat. nº 803.803- 6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40604772/2. Proc. nº E- 03/002/1668/2015.\r\n, mat. nº 290.539-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33558523/2. Proc. nº E-03/014/2786/2016.\r\n, mat. nº 806.079-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40815080/2. Proc. nº E-03/014/913/2016.\r\n, mat. nº 804.887-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33159122/1. Proc. nº E-03/003/1898/2016.\r\n, mat. nº 248.844-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33074658/1. Proc. nº E-03/010/2733/2016.\r\n, mat. nº 194.848-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40942465/2. Proc. nº E- 03/011/735/2016.\r\n, mat. nº 252.948-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33955336/1. Proc. nº E-03/004/2974/2016.\r\n, mat. nº 254.759-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40425673/1. Proc. nº E-03/004/3345/2016.\r\n, mat. nº 238.495-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40038815/2. Proc. nº E-03/003/1921/2016.\r\n, mat. nº 804.885-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40593460/2. Proc. nº E-03/004/2083/2016.\r\n, mat. nº 236.127-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40456072/2. Proc. nº E- 03/004/3248/2016.\r\n, mat. nº 805.633- 5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38115735/1. Proc. nº E- 03/006/2150/2016.\r\n, mat. nº 5.004.635-8, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36604186/1. Proc. nº E- 03/002/5872/2015.\r\n, mat. nº 252.480-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37044583/1. Proc. nº E-03/016/2418/2015.\r\n, mat. nº 250.474-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38478846/1. Proc. nº E- 03/012/2425/2016.\r\n, mat. nº 248.169-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40247260/1. Proc. nº E-03/002/1343/2016.\r\n, mat. nº 254.351-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40052958/2. Proc. nº E-03/003/1943/2016.\r\n, mat. nº 249.347-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33276730/1. Proc. nº E-03/005/2888/2016.\r\n, mat. nº 254.010-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35494506/1. Proc. nº E- 03/011/2674/2016.\r\nId: 1993609\r\n"
        ],
        "1993619": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADOLAURA REGINA COUTINHO GHELMANId. Funcional 43707270, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/007/2016, referente à DATA COOP COOPERATIVA DE BIBLIOTECÁRIOS, ARQUIVISTAS E ANALISTAS DE INFORMAÇÃO LTDA, objeto do Processo nº E-18/002/1066/2015.\r\nId: 1993619\r\n"
        ],
        "1993632": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, Proc. nº E-01/302231/2012.\r\ncom validade a contar de 18/11/2013. Proc. nº E-01/009/489/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados\r\ncom validade a contar de 15/07/2009 e , com validade a contar de 15/07/2009, tornando sem efeito o Ato de 07/10/2010, publicado no D.O. de 25/11/2010. Proc. nºE-01/302100/2009.\r\n, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-01/017/158/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\ncom validade a contar de 01/09/2013E-01/011/207/2013.\r\ncom validade a contar de 14/06/2014. Proc. nº E-01/029/033/2014.\r\nId: 1993632\r\n"
        ],
        "1993634": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nID 5.009.182-4, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,3, conforme D.O. de 25 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 1993634\r\n"
        ],
        "1993638": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nMAÍLA LOPES PORTO RODRIGUES ID. 5.009.093-3, cargo Odontólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42, conforme D.O. de 25 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.535-8, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 25 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 1.064.065-7, cargo Enfermeiro, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 25 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.009.541-2, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 25 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 1993638\r\n"
        ],
        "1993649": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.165.706/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALFREDO CHAVES, 39, CENTRO, SUMIDOURO - RJ\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11051/2016\r\nALENCAR RIBEIRO NINIS\r\n501.072.837-00\r\nRUA BARÃO DE MADALENA, 64, CENTRO, SANTA MARIA MADALENA - RJ \r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8868 /2016\r\nNOME:\r\nFABIO BOTELHO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n054.109.067-48\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GYWER AZEVEDO, 14, CENTRO, SANTA MARIA MADALENA - RJ \r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nR 1.602,01\r\nE-07/002.11055 /2016\r\nId: 1993649\r\n"
        ],
        "1993653": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara o período de 02/07/2016 a 17/07/2016, MÔNICA ALVES SALLY, ID 4213543-5/vínculo 3, Diretor Pedagógico da Regional Baixadas Litorâneas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2812/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LAILA MIGUEZ RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 5009447-5/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 18/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/2936/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/05/2016, KAREN ALVES BARROS, Prof. Doc. II, ID 3483795-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/07/2015, publicado no D.O. de 10/07/2015. Processo nº E-03/002/2007/2016.\r\n, a pedido, ANÍSIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3931600-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2183/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIANE FERREIRA DA FONSÊCA, Prof. Doc. I, ID 4376056-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Tipo C, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/2183/2016.\r\n, a pedido, SILVIA REGINA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3555896-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 200 Recanto dos Colibris, U.A. 18-1685, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. 06/07/2015. Processo nº E- 03/005/2192/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SILVIA REGINA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3555896-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 200 Recanto dos Colibris, U.A. 18- 1685, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/2192/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/07/2016, PATRÍCIA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3340445-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18- 0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2014, publicado no D.O. de 06/01/2015. Processo nº E-03/005/2896/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PATRÍCIA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3340445-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 07/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2896/2016.\r\n, a pedido, EDILÉA CORRÊA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 3519892-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/600/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3584442-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/600/2016.\r\n, a pedido, CARLA LIMA GOMES, Prof. Doc. II, ID 3609006-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2217/2016.\r\n, a pedido, ELIANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3661996-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2217/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3661996-5/ vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/2217/2016.\r\ndo ato de 10/09/2015, publicado no D.O. de 15/09/2015, que designou CARLA LIMA GOMES, ID 3609006-9/vínculo 1, Diretor do C.E. Dom Helder Câmara, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Alagoas, U.A. 18-2417, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/2217/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/07/2016, JOSÉ ANTENOR DA ROCHA FILHO, Prof. Doc. I, ID 3544305-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/2583/2016.\r\n, com validade a contar de 11/07/2016, LISÂNGELA LUCIA VIEIRA CARDOSO, ID 4257239-8/vínculo 2, Diretor do C.E. João Salim Miguel, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/2583/2016.\r\n, a pedido, HAMILTON MOURA, Prof. Doc. I, ID 3943872- 4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/2072/2016.\r\n, a pedido, ANDERSON BRAZ PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4193743-0/vínculo 6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/02/2016, publicado no D.O. de 01/03/2016. Processo nº E-03/008/2072/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDERSON BRAZ PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4193743-0/vínculo 6, para exercer a função de Diretor do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/2072/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/06/2016, LEONARDO SIQUEIRA FLORES, Prof. Doc. I, ID 3378074-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Pedro Soares, U.A. 18-6956, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1894/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/06/2016, RAQUEL SANTOS JORDÃO, Prof. Doc. I, ID 4410106-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada, provisoriamente através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 28/07/2015. Processo nº E-03/010/1894/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RAQUEL SANTOS JORDÃO, Prof. Doc. I, ID 4410106-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 21/06/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Pedro Soares, U.A. 18-6956, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1894/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/03/2016, ANA MARIA DIAS, Prof. Doc. II, ID 3308012-7/vínculo 1, da função de Diretor, do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Município de Quatis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/804/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TERÊSA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 3356643-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/03/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Tipo C, Município de Quatis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/010/804/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/06/2016, SORAYA MENEZES MOSCHIAR FONTELLES, Prof. Doc. II, ID 3711046- 2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 18-2172, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1723/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELAINE DOS REIS RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3711115-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 07/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 18- 2172, Tipo C, Município de Mendes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/1726/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/10/2016, BENEDITA SILVA DO AMARAL, Prof. A.A.E. II, ID 4014075-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2163/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LENI LANE LOTA KLANN, Prof. Doc. II, ID 3938774-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 14/10/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18- 1250, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/012/2163/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/05/2016, KÁTIA DE ALMEIDA NOGUEIRA LYRA, Prof. Doc. II, ID 4014163-2/vínculo 2 da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18- 1250, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1239/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/06/2016, EVELISE DE FÁTIMA BITTENCOURT ROIFÉ, Prof. Doc. II, ID 3487836- 0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1667/2016.\r\n, a pedido, ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4262752-4/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Prof. Jamil El- Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1581/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SUELY DE LOURDES IEKER DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3577813-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/1581/2016.\r\n, a pedido, MARINA HIGGINS FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 4337404-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/468/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALINE DE LUCA, Prof. Doc. I, ID 4253659-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/468/2016.\r\n, a pedido, SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3259327-9/vínculo 1, da função de Diretor da E.E. Honestalda de Moraes Martins, U.A. 18-3372, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013. Processo nº E- 03/012/810/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIÂNGELA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3896822-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor da E.E. Honestalda de Moraes Martins, U.A. 18-3372, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/810/2016.\r\nLUÍS OTAVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER, Prof. Doc. II, ID 3898151-3/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 18-0019, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/810/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID 3259327-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 18- 0019, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/012/810/2016.\r\n, a pedido, DAVI DORUTEU DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3897503-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18-3354, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/012/810/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUÍS OTAVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER, Prof. Doc. II, ID 3898151-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18-3354, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/810/2016.\r\n, a pedido, MARIÂNGELA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3896822-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Marina Pinto Silva, U.A. 18-3354, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, designada, provisoriamente através do ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 07/04/2016. Processo nº E-03/012/810/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/02/2016, MARIA ANA DA SILVA FARIA, Prof. Doc. II, ID 3914076-8/vínculo 1, da função de Diretor do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada, provisoriamente através do ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016. Processo nº E- 03/013/971/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARLENE CUPERTINO FERNANDES PACHECO, Prof. A.A.E. II, ID 3914005-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/02/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/013/971/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/07/2016, RODOLFO DE SOUZA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 4177681-0/vínculo 4, da função de Diretor do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 18-0160, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 09/07/2013, publicado no D.O. de 12/07/2013. Processo nº E-03/015/1766/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/07/2016, ELAINE CORRÊA NETTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4331059-1/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1766/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELAINE CORRÊA NETTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4331059-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 18-0160, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/015/1766/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/06/2016, ANA PAULA BRUNO BESSA, Prof. Doc. I, ID 3354073-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1858/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/06/2016, KARLA VERÔNICA LOPES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3559723-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1858/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KARLA VERÔNICA LOPES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3559723-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 06/06/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/015/1858/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/05/2016, ADRIANA KALED DA MOTTA BARROS, Prof. Doc. II, ID 3456946-4/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 18-1020, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada, provisoriamente através do ato de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. Processo nº E-03/016/892/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RODRIGO GOMES MACEDO, Prof. Doc. I, ID 5006515-7/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 03/05/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 18- 1020, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/892/2016.\r\n, com validade a contar de 02/05/2016, MARIA ANGÉLICA DAS NEVES TEIXEIRA SANTIAGO, Prof. Doc. II, ID 3489294-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. José Veríssimo, U.A. 18-1207, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/013/1333/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA KALED DA MOTTA BARROS, Prof. Doc. II, ID 3456946-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 03/05/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. José Veríssimo, U.A. 18-1207, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/013/1333/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/06/2016, ELISANGELA REGINA DA SILVA BARRETO, Prof. Doc. II, ID 3457065- 9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada, provisoriamente através do ato de 29/01/2015, publicado no D.O. de 04/02/2015. Processo nº E-03/016/1392/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, IVAN RODRIGUES MACEDO, Prof. Doc. I, ID 4418874-9/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 01/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18- 2100, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/1392/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/06/2016, HELEN KELLY CAMARA GARCIA, Prof. Doc. I, ID 4199014-5/vínculo 5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18- 2100, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada, provisoriamente através do ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 06/04/2016. Processo nº E-03/016/1392/2016.\r\n, com validade a contar de 01/07/2016, VALERIA DA CONCEIÇÃO MARQUES CORRÊA, Prof. Doc. I, ID 4192409-6/vínculo 5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 25/01/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016. Processo nº E-03/016/1392/2016.\r\nId: 1993653\r\n"
        ],
        "1993663": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\n/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4322772-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4382056-5, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5012805-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4196216-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5000116-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5012942-2, Chefe da Seção I Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5010092-0, Chefe da Seção II Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5022895-1, Chefe da Seção III Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4381548-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1995897-8, CRESS/RJ nº 5927; \r\n, Psicóloga, ID nº 4319293-9, CRP/RJ nº 9647;\r\nde designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1993663\r\n"
        ],
        "1993664": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967833-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000301-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007294-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4204284-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010163-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570843-5, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4312803-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196242-7, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004755-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570787-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196128-5, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 5029363-0, CRESS nº 14.573 / 7ª REGIÃO/RJ;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 5022732-7, CRP nº 05/44962/RJ;\r\nde designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1993664\r\n"
        ],
        "1993665": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor COSME ALEXANDRE PINTO DE ARAUJO - ID 5017997.7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 24/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44,0, conforme D.O. de 27 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1993665\r\n"
        ],
        "1993667": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DO ASSESSOR\r\no servidor CONSTANTINO SILVA ASSONITIS, IDF: 4336979-0, Presidente Substituto da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para substituir o atual Presidente em seus eventuais impedimentos. Processo nº E-21/015/43/2016. \r\no servidor LEONARDO RAMOS LIMA, IDF: 4321255-7 Vogal substituto da 1ª e 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. Processo nº E-21/015/45/2016.\r\nId: 1993667\r\n"
        ],
        "1993690": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 1803163-3 e ID. 2138365-0, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/1069/2016.\r\n- ROSANGELA VIEIRA MORAES - ID 2143387-9. a fixação dos proventos de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 24.10.2016, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 27.10.2016\r\nELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA - ID 2135356-5. o benefício abono permanência, a contar de 08.07.2016.\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS DA SILVA - ID 21432953. o benefício abono permanência, a contar de 28.04.2016.\r\nId: 1993690\r\n"
        ],
        "1993707": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA DOUBRAX LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.493.764/0001-17.\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA NITERÓI FRIBURGO, KM 15 - PAPUCAIA\r\n76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11054/2016.\r\nId: 1993707\r\n"
        ],
        "1993711": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de AMARILIS PORTO MARINHO, Identidade Funcional nº 43842909, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 961.356-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/1286/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SHIRLANE FERRO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 42038570, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 918287-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/1090/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SIRLENIA MIRANDA DE LIMA, Identidade Funcional nº 50760114, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/003/413/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JOYCE JESUS SANTANA, Identidade Funcional nº 44144008, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/006/475/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CASSIANO AZEVEDO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43809260, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 960.072-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/622/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANDERSON RICARDO WEBLER SOARES, Identidade Funcional nº 43855750, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 961.881-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.401.158/2012.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de JOÃO PEREIRA CHAGAS, Identidade Funcional nº 42546109, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 927.946-4, Vínculo 4, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/3272/2015.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARILDA DE MAGALHÃES, Identidade Funcional nº 35415592, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 08, Matrícula nº 231.159-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1327/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de TATIANA FIGUEIREDO DELAZERI, Identidade Funcional nº 42040540, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 950594-2, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/2.310.428/2010.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CAROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 41907779, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 926.315-3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/685/2016.\r\nId: 1993711\r\n"
        ],
        "1993712": [
            "2016-11-04 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar de Enfermagem, matrícula 190586-8, Id. Funcional 8735557, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/067/1802/2016.\r\nId: 1993712\r\n"
        ],
        "1993727": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 245.128-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40179656/1. Proc. nº E-03/011/2020/2016.\r\n, mat. nº 249.864-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34874720/1. Proc. nº E-03/013/2620/2016.\r\n, mat. nº 248.680- 1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32633440/1. Proc. nº E- 03/011/2677/2016.\r\n, mat. nº 829.881-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40358224/3. Proc. nº E-03/011/2649/2016.\r\n, mat. nº 249.381-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40398315/2. Proc. nº E- 03/004/3341/2016.\r\n, mat. nº 250.154-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39996166/1. Proc. nº E-03/005/2610/2016.\r\n, mat. nº 249.031-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37977342/1. Proc. nº E-03/008/3459/2015.\r\n, mat. nº 1.206.431-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35364459/1. Proc. nº E- 03/008/566/2015.\r\n, mat. nº 805.576-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32812248/1. Proc. nº E- 03/002/3073/2015.\r\n, mat. nº 803.763-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37291467/1. Proc. nº E- 03/013/2389/2016.\r\n, mat. nº 292.025-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32692145/1. Proc. nº E- 03/012/2148/2016.\r\n, mat. nº 255.352-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35856521/1. Proc. nº E-03/011/2689/2016.\r\n, mat. nº 243.683-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37398750/1. Proc. nº E-03/007/2731/2016.\r\n, mat. nº 292.110-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32592477/1. Proc. nº E- 03/012/1411/2016.\r\n, mat. nº 290.462-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33509646/1. Proc. nº E-03/005/2859/2016.\r\n, mat. nº 231.153-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40201740/2. Proc. nº E- 03/015/4268/2014.\r\n, mat. nº 280.668-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40371336/1. Proc. nº E- 03/003/2161/2016.\r\n, mat. nº 280.134-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40041247/2. Proc. nº E- 03/012/2145/2016.\r\n, mat. nº 244.556-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40629317/2. Proc. nº E- 03/013/3213/2015.\r\n, mat. nº 290.963-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35322454/1. Proc. nº E-03/008/1067/2015.\r\n, mat. nº 252.339-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37078445/1. Proc. nº E- 03/016/1199/2016.\r\n, mat. nº 254.334-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37220144/1. Proc. nº E-03/003/1807/2016.\r\n, mat. nº 826.406-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40521451/1. Proc. nº E-03/012/1954/2016.\r\nId: 1993727\r\n"
        ],
        "1993784": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/10/2016\r\nem face do Leiloeiro Público , matrícula 152, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-11/006/00.389/2016.\r\nId: 1993784\r\n"
        ],
        "1993785": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nMARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, Id Funcional nº 4322179-3, a contar de 01/11/2016, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROMOÇÃO À QUALIDADE, símbolo CD, da Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRICARDO MENEZES DA SILVA ARAUJO, Id Funcional n° 4434263-2, a contar de 01/11/2016, do cargo de livre provimento de CHEFE DE CALCULOS, símbolo CH, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRICARDO MENEZES DA SILVA ARAUJO, Id Funcional n° 4434263-2, para exercer com validade a contar de 02/11/2016, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROMOÇÃO À QUALIDADE, símbolo CD, da Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por MARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, exonerada através da Portaria/FS/DE nº 225/2016.\r\nIGOR DE OLIVEIRA ARAUJO, Id Funcional n° 5024217-2, para exercer com validade a contar de 02/11/2016, o cargo de livre provimento de CHEFE DE CALCULOS, símbolo CH, da Coordenação de Pagamento, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por RICARDO MENEZES DA SILVA ARAUJO, exonerado através da Portaria/FS/DE n° 226/2016.\r\nId: 1993785\r\n"
        ],
        "1993794": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2016\r\n, a pedido, DENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3409334-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1496/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3409334-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Abdias do Nascimento, U.A. 18- 0593, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/1496/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/06/2016, LINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, Prof. A.A.E. II, ID 4047954- 4/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18- 2979, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/1315/2016.\r\nLINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, Prof. A.A.E. II, ID 4047954-4/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 10/06/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor Adjunto do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC,. Processo nº E-03/006/1315/2016.\r\nGILCELIA COELHO DA SILVA BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID 5025685-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 10/06/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/006/1315/2016.\r\n, a pedido, ELIANE CARDOSO NEVES GOMES, Prof. Doc. I, ID 3936359-7/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E- 03/011/1659/2016.\r\nELIANE CARDOSO NEVES GOMES, Prof. Doc. II, ID 3936359-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/011/1659/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/07/2016, JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 3286077-3/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1757/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FABIO ARTHUR SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4392046-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/015/1757/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/07/2016, FABIO ARTHUR SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4392046-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/015/1757/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/07/2016, FERNANDO JOSÉ FILGUEIRA UCHÔA, Prof. Doc. I, ID 3856565-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois U.A. 18- 0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/015/1.757/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FERNANDO JOSÉ FILGUEIRA UCHÔA, Prof. Doc. I, ID 3856565-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/015/1757/2016.\r\n, a pedido, FABIANE SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 5009840-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/03/2016, publicado no D.O. de 08/03/2016. Processo nº E- 03/001/3827/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/09/2016, MARINÊS FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3660418-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18- 1880, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/11/2014, publicado no D.O. de 19/11/2014. Processo nº E-03/002/3809/2016.\r\n, a pedido, CARLA NEMIR SARAIVA, Prof. Doc. II, ID 3279436-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/04/2016, publicado no D.O. de 05/05/2016. Processo nº E-03/002/2885/2016.\r\n, a pedido, RITA DE CASTRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3663304-6/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014. Processo nº E-03/002/1705/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/07/2016, JOÃO LUIZ CAMPELO BERTOLA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 3995563- 0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1996/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/08/2016, KATIA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4199541-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/10/2013, publicado no D.O. de 30/10/2013. Processo nº E-03/002/3057/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2016, RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ABREU, Prof. Doc. I, ID 3559426-8/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/11/2015, publicado no D.O. de 30/11/2015. Processo nº E-03/002/3059/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/06/2016, MIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES, Prof. Doc. I, ID 4049492-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2450/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA TEREZA PINTO LIMA, Prof. Doc. I, ID 3874521-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 13/06/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Pinto Lima, U.A. 18-3223, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa. Processo nº E-03/002/2450/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/09/2016, CAIO TAVARES E SILVA, Prof. Doc. I, ID 4378498-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 25/09/2015. Processo nº E- 03/002/3807/2016.\r\n, com validade a contar de 14/12/2015, LEONICE TELLES DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3583983-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1252/2016.\r\n, com validade a contar de 01/03/2016, ROSE MARY ARAUJO DA SILVA, Servente, ID 3990793-7/vínculo 1, da função de Secretário da E.E. Benjamin Constant, U.A. 18-3195, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1252/2016.\r\nROSE MARY ARAUJO DA SILVA, Servente, ID 3990793- 7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/03/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/1252/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/07/2016, MARIA HELENA SILVA DEMIER, Prof. Doc. I, ID 4355408-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2015, publicado no D.O. de 05/01/2016. Processo nº E-03/002/3402/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA HELENA SILVA DEMIER, Prof. Doc. I, ID 4355408-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 20/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18- 3401, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/3402/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/06/2016, ROBERTO JOSÉ COUTINHO DE ABREU, Prof. Doc. I, ID 3511616-1/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 18-0252, Município de Saquarema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 07/07/2015. Processo nº E-03/002/3651/2016.\r\n, com validade a contar de 16/06/2016, do ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que designou MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, ID 555582-5/vínculo 1, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1727/2016.\r\n, com validade a contar de 16/06/2016, PRICILA FERREIRA SILVANO, Prof. Doc. II, ID 3383517-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/1727/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PRICILA FERREIRA SILVANO, Prof. Doc. II, ID 3383517-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 16/06/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ a função de Diretor do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/1727/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/12/2015, HELEN NARA, Prof. Doc. II, ID 3720793-8/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, U.A. 18-1026, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3111/2015.\r\nVERA LUCIA MALHANO MARTINS CAMARA, Prof. Doc. II, ID 3721204-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 29/02/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, U.A. 18-1026, Tipo C, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vacância real decorrente da dispensa de Helen Nara, ID 3720793-8/vínculo 1, e considerá-la dispensada da mesma função da E.E. Cel. José Antonio Teixeira, U.A. 18-2248, no mesmo Município, com validade a contar de 29/02/2016. Processo nº E-03/003/3111/2015.\r\n, a pedido, LUIZA LAURA LEITE DE CASTRO, Prof. A.A.E. I, ID 4064845-1/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1104/2016.\r\nLUCIOLA CHAVES FARIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4324062-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E Dez de Maio, U.A. 18-0691, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em . Processo nº E- 03/003/1104/2016.\r\n, WALDIR DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. II, ID 3446617- 7/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/905/2016.\r\nANA CLÁUDIA PRADO ROCHA LIMA, Prof. Doc. II, ID 3400636-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/003/905/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/08/2016, PAULA APARECIDA MURUCI, Prof. Doc. I, ID 4282082-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 18-0990, Município de Porciúncula, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E-03/003/1938/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/09/2016, CLAÚDIA REGINA BASTOS PINTO CORRÊA, Prof. Doc. II, ID 4067761- 3/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 18-0990, Município de Porciúncula, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/12/2014, publicado no D.O. de 19/12/2014. Processo nº E-03/003/2219/2016.\r\n, com validade a contar de 10/05/2016, ROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, ID 3457016-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CEJA Esmeralda da Costa Porto, U.A. 18-3117, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/11/2015, publicado no D.O. de 01/12/2015. Processo nº E-03/004/2521/2016.\r\nLUCIENNE MELO MACHADO MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3387894-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 19/05/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/004/2070/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/07/2016, RITA DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4045396-0/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2377/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSANE VASCONCELOS CORRÊA, Prof. Doc. II, ID 4045663-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/004/2377/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/07/2016, JANAÍNA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTÓDIO, Prof. Doc. II, ID 3403458- 7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2343/2016.\r\n, com validade a contar de 20/07/2016, ÉDILA MARIANNA RIBEIRO BARRETO, Prof. Doc. II, ID 3776482-9/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2343/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ÉDILA MARIANNA RIBEIRO BARRETO, Prof. Doc. II, ID 3776482-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 20/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/004/2343/2016.\r\n, a pedido, MANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4385484-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rotary II, U.A. 18-2707, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/004/1536/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/09/2016, GECILIA FELIZARDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3894936-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 18-3316, Município de Carapebus, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/3274/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/07/2016, ROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA, Prof. Doc. I, ID 3894596-7/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 18-3316, Município de Carapebus, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2460/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSILENE DE SÁ FREIRE LIMA, Prof. Doc. I, ID 3894596-7/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 01/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 18-3316, Tipo C, Município de Carapebus, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/004/2460/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/07/2016, MAGDA CAETANO GONÇALVES DIAS, Prof. A.A.E. II, ID 3889185-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2341/2016.\r\n, com validade a contar de 07/07/2016, MARIA GEORGINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3889601-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. 29/07/2015. Processo nº E- 03/004/2341/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA GEORGINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3889601-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 07/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/2341/2016.\r\nId: 1993794\r\n"
        ],
        "1993823": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2016\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00145654\r\nOnde se lê: MULTA SIMPLES R 2.8974,55...\r\nLeia se: MULTA SIMPLES R 28.974,55...\r\nId: 1993823\r\n"
        ],
        "1993881": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2016\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3342922-7/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014. Processo nº E- 03/005/894/2016.\r\nA PEDIDO, CARMEN EUFÊMIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. 3349399-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013. Processo nº E-03/005/1297/2016.\r\n, Merendeira, ID. 3345298-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 23/08/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0553, no mesmo Município, com validade a contar de 23/08/2016. Processo nº E- 03/005/2594/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3478545-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 18-1146, Tipo E, Município de Queimados, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/1727/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3584983-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 01/04/2016, publicado no D.O. de 07/04/2016. Processo nº E- 03/006/2111/2016.\r\nCIMAR SOARES BERNARDES, Servente, ID. 3559834-4/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 18-1475, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1979/2016.\r\nMARIA ALICE NUNES MOURA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. 3837521- 4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/1390/2016.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID. 3837521-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 21/06/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do C.E. Vila Guarani, U.A. 18-3015, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente da dispensade Lenice Siqueira Hardoim, ID. 3837533-8/vínculo 1. Processo nº E-03/006/1390/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. 3558290-1/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1896/2016.\r\nREGINA APARECIDA DE ARAÚJO BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. 3614744-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mario Tamborindeguy, U.A. 18-1791, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2106/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3823663-0/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2060/2016.\r\nKATIA REGINA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. 3820753-2/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 18-2971, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/1968/2016.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID. 4048397-5/vínculo 2, da função de Diretor da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 18-2967, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/615/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID. 4187514-1/vínculo 4, para exercer a função de Diretor da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 18-2967, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/615/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3519641-6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2025/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3570356-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2484/2016.\r\nISADORA, Prof. Doc. I, ID. 3712397-1/vínculo 2 da função de Diretor Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1775/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3675208-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/2075/2016.\r\nProf. Doc. I, ID. 3415375-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Mato Grosso, U.A. 18-0834, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1671/2016.\r\nCLAUDIA Prof. Doc. II, ID. 3546244-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mato Grosso, U.A. 18-0834, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 17/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015. Processo nº E-03/007/1671/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID. 3546244-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 12/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Mato Grosso, U.A. 18-0834, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/1671/2016.\r\nCARLOS Prof. Doc. I, ID. 4348399-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Theóphilo de Souza Pinto, U.A. 18-6904, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 01/07/2015, publicado no D.O. de 08/07/2015. Processo nº E-03/007/1111/2016.\r\nInspetor de Alunos, ID. 4123154-6/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. República de Moçambique, U.A. 18-2882, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/2344/2016.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID. 3798845-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 24/06/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do C.E. República de Moçambique, U.A. 18-2882, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente da dispensade Ulda Freitas, ID. 4123154-6/vínculo 1. Processo nº E-03/008/2344/2016.\r\nFERNANDA CRISTINA MAGALHÃES, Agente Auxiliar Administrativo, ID. 3437764-6/ vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1016/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. 3286245-8/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/08/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18- 0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vacância realdecorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/010/2237/2016.\r\n, Assistente Executivo, ID. 5013904-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1180/2016.\r\nAssistente Executivo, ID. 5013904-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 18-0758, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1180/2016.\r\nURSULA SOUZA DA Prof. Doc. I, ID. 3114690-2/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 17/03/2016. Processo nº E- 03/010/1369/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3671395-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 999 Dom Pedro D'Alcantara de Bragança- Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 18-1916, Município de Paraty, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1372/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID. 3307454-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 24/02/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/824/2016.\r\nVANUSA FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. 4016297-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1496/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID. 3908942-8/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 11/05/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Dr João Maia, U.A. 18-0263, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1496/2016.\r\nRENATA CRISTINA GUEDES DE ARRUDA, Prof. Doc. II, ID. 3507445- 0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Município de Rio Claro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/08/2015, publicado no D.O. de 27/08/2015. Processo nº E-03/010/1503/2016.\r\nÉDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. 3382595-5/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 18-0677, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2.653/2016.\r\nIVER MAZZONI VIEIRA JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID. 4254328-2/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1558/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID. 4210953-1/vínculo 2, para exercer, pelo período de 31/05/2016 à 04/07/2016, a função de Diretor do CIEP 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1558/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID. 3379845-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 05/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do CIEP 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1.558/2016.\r\nVALDIRENE DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional, ID. 3376275-9/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Pau D'Alho, U.A. 18-0673, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/1679/2016.\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional, ID. 3376275-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 23/05/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância real decorrente da dispensa de Teresinha Fernandes, ID. 3374267-7/vínculo 1. Processo nº E-03/010/1679/2016.\r\nELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, Prof. Doc. II, ID. 4004276-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/1777/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, ID. 4369027-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 21/06/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/1777/2016.\r\nId: 1993881\r\n"
        ],
        "1993884": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nRENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZAMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVAMARIA CAROLINA CALDAS C.M. DE BARROS como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do TPUT nº 18/282/2016, referente à Empresa Trapézio Restaurante e Bar LTDA-EPP, objeto do Processo nº E-18/002/828/2016.\r\nId: 1993884\r\n"
        ],
        "1993928": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/057/1917/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/99/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/31/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5279/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/92/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/201/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\nId: 1993928\r\n"
        ],
        "1993929": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ ENEDINO DUARTE, Registro Nacional nº 00142518580, nos termos do Princípio da Autotutela. Proc. nº E-12/061/8522/2016.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC LEVY GASPARIAN LTDA (FILIAL I), DH AB/674, com fundamento no art.28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1852/2016.\r\nId: 1993929\r\n"
        ],
        "1993944": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2016\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ELE X, do quadro complementar da Lei nº 5772/2010, ID. Funcional nº 19338961, Matrícula nº 199.852-5, Vínculo 1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 02/001/003310/2016.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\n- ALDILEI CORRÊA DE ALMEIDA, Agente de Atividades Agropecuária, ID. Funcional 1934355-8, originário da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - DECLARO VÁLIDO o afastamento para Campanha Eleitoral, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n- ROBSON LUIS CÂMARA VOGAS, Programador de Produção, Documentação de Sistema, ID. Funcional 321469-22, cedido a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - o afastamento para Campanha Eleitoral, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n- MAURO CONTRUCCI DEMENICES, Agente de Atividades Agropecuária, ID. Funcional 1934505-4, originário desta Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - o afastamento para Campanha Eleitoral, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n- LIESSE DE SÁ, Agente de Atividades Agropecuária, ID. Funcional 204655-6, originário desta Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - o afastamento para Campanha Eleitoral, no período de 02.07.2016 a 02.10.2016, nos termos do inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1993944\r\n"
        ],
        "1993947": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " \r\nDE 31.10.2016\r\n, Prof. Doc. II, ID 3591484-0/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2172/2016.\r\nAPARECIDA GORETTI FRANCISCO HIPÓLITO, Prof. Doc. II, ID 3590934-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2584/2016.\r\nMAGALI, Prof. Doc. I, ID 4374800-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/2477/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3264216-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 12/09/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/011/2477/2016.\r\nLAURA ANGÉLICA, Prof. Doc. II, ID 3670544-6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Palmeiras, U.A. 18-1424, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/011/2297/2016.\r\nProf. Doc. II, ID 3919178-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulino Fernandes, U.A. 18-3541, Tipo E, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/1974/2015.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3751966-2/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 18-2563, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 28/10/2013, publicado no D.O. de 30/10/2013. Processo nº E- 03/011/2601/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3347006-5/vínculo 1, da função de Diretor do I.E. Thiago Costa, U.A. 18-0536, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1412/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FERNANDO AUGUSTO CUNHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3509732-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do I.E. Thiago Costa, U.A. 18-0536, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/1412/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3504962-6/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1813/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197570-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Jamil El- Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/1502/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3844335-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 18-3052, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1093/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334457-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/04/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do CEFFA C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/012/1237/2016.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019672-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente da dispensa de Maria Inês de Mattos, ID 4052094-3/vínculo 1. Processo nº E- 03/012/1327/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3842044-9/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Campinas II, U.A. 18-1030, Município de Sumidouro, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1814/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/08/2016, BRUNA GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4414273-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 17/09/2014, publicado no D.O. de 22/09/2014. Processo nº E-03/013/2456/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/08/2016, ERIKA SANTOS DOS REIS RODRIGUES, Datilógrafo, ID 3615065-7/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18- 2364, Município de Tanguá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/2464/2016.\r\nZIETTE TÔRRES DE LIMA AFONSO, Prof. A.A.E. II, ID 4037582-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/08/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/2464/2016.\r\nERIKA SANTOS DOS REIS RODRIGUES, Datilógrafo, ID 3615065-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/08/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 18-1784, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/013/2.464/2016.\r\nGILSA MAGALHÃES DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3593473-5/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 100 São Francisco de Assis, U.A. 18- 1652, Município de Mesquita, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/014/1363/2016.\r\n, Merendeira, ID 3500103-8/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 100 São Francisco de Assis, U.A. 18-1652, Tipo D, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vacância real decorrente da dispensa de Gilsa Magalhães da Silva, ID 3593473-5/vínculo 1. Processo nº E- 03/014/1363/2016.\r\n, Servente, ID 3368572-0/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 15/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18- 0871, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/2069/2016.\r\n, Merendeira, ID 3415205- 9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/1673/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3472542- 3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 21/03/2016. Processo nº E-03/014/1519/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3571315-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Reverendo Martin Luther King, U.A. 18-1505, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente da dispensa de Nízia Cristina Cordeiro de Oliveira, ID 3288345-5/vínculo 1. Processo nº E-03/015/1932/2016.\r\nCLAÚDIA, Prof. Doc. II, ID 3995301- 7/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1435/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933316-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Roma, U.A. 18-0227, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/015/2093/2016.\r\n, com validade a contar de 04/07/2016, do Ato de 26/02/2016, publicado no D.O. de 01/03/2016, que designou TERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, ID 4325003-3/vínculo 1, Diretor do CIEP 303 Ayrton Senna, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18- 0186, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1767/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192656-0/vínculo 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1767/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA TORRES GUERRA NUNES, Prof. Doc. I, ID 4192656-0/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 04/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/015/1767/2016.\r\nANA CAROLINA DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 4264070-9/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E-03/015/2133/2016.\r\nANTÔNIO FURTADO DA COSTA JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID 4329971-7/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 03/12/2015, publicado no D.O. 07/12/2015. Processo nº E-03/015/1868/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355632-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 198 Prof. ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 29/07/2016, publicado no D.O. 03/08/2016. Processo nº E- 03/016/1930/2016.\r\nGUTTEMBERG ROBERTO DE ARAÚJO, Agente Administrativo, ID 3702538-4/vínculo 1, da função de Secretário do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1933/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4032708-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 30/08/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/1933/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3699344-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1835/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418093-4/vínculo 3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 21/10/2015, publicado no D.O. de 16/10/2015. Processo nº E-03/016/1835/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4418093-4/vínculo 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/1835/2016.\r\n, WILLIAM DUARTE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 5010602-3/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do Ato de 16/10/2015, publicado no D.O. de 21/10/2015. Processo nº E-03/016/1899/2016.\r\n, PAULO HENRIQUE BATISTA, Prof. Doc. I, ID 4278439-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2243/2016.\r\nRENATO SILVA DE ALENCAR, ID 4007655-5/vínculo 2, Diretor do C.E. Marques Rebelo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2243/2016.\r\nId: 1993947\r\n"
        ],
        "1993950": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174661-9, ID. 2854996-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Proc. nº E-23/002/1070/2016.\r\nId: 1993950\r\n"
        ],
        "1994013": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nMAISE MARINI COUTINHO, Assistente Administrativo, Grupo IV, Nível “5”, Id Funcional 2880372-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/490/2016.\r\nCARLOS ALBERTO BESSA AUGUSTO, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id Funcional 2880027-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/496/2016.\r\nId: 1994013\r\n"
        ],
        "1994026": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nem face dos servidores SEBASTIÃO NUNES PEREIRA, ID. 20355467, para apurar fatos narrados no Processo nº E- 21/006.258/2015.\r\nem face do servidor fatos narrados no Processo nº E-21/070.026/2016.\r\nem face do servidor , ID. 43815456, para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/053.227/2014.\r\nem face dos servidores , ID. 5707790;LUIZ CLAUDIO CARDOSO FULYMARCELO GUILHERME PEREIRALEONARDO EZEQUIEL DOS SANTOS CARVALHO, ID. 43383327; VITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA, ID. 43379621, para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.152/2016.\r\nem face do servidor , ID. 43219705, para apurarfatos narrados no Processo nº E- 21/053.113/2016.\r\nem face do servidor para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.111/2016.\r\nem face do servidor , fatos narrados no Processo nº E-21/006.120/2016.\r\nem face do servidor , ID. 5000076-4, para apurarfatos narrados no Processo nº E- 21/006.075/2016.\r\nId: 1994026\r\n"
        ],
        "1994027": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 2002093-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967136-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991602-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1993843-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4252339-7, Chefe do Serviço de Portaria e Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000213-9, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2000414-1, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269819-7 Chefe da Seção III de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967117-2, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\n, Psicóloga, matrícula 861.171-7, CRP nº 6102;\r\n, Assistente Social, matrícula 868.217-1, ID nº 19693772-9, CRASS nº 22.656;\r\nMédico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. \r\nDesde já, sub-rogo poderes ao Subdiretor Mário Marcelo Barroso Nascimento para a presidência da Comissão, em eventual impedimento ou afastamento deste signatário.\r\nId: 1994027\r\n"
        ],
        "1994033": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nMARTA RAQUEL DE FIGUEIREDO MARTINS, ID. 5.009.118-2, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 03 de novembro de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1994033\r\n"
        ],
        "1994045": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nALBERTO RIBEIRO SANCHES JUNIOR - ID 4.333.460-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações es peciais de desempenho de 36,8, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 4.393.066-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 4.409.494-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nALEXSANDRO SILVIANO RODRIGUES - ID 5.017.940-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,8, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.018.011-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,0, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 4.425.322-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.972-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.826-1, cargo Agente Socioeducativo Feminino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,3, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.770-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nERICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO - ID 5.004.818-0, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.737-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.832-6, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,0, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.833- 4, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJEFERSON DA SILVA HERNANDEZ DE BRITO - ID 5.017.818-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJOAO ANTONIO PRADO GONÇALVES RAIA DE OLIVEIRA - ID 5.017.851-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.836-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.989-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,0, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.778-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,5, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.750-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.789-3, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nMARCOS ROBERTO NUNES BARBOSA - ID 5.018.053-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.749-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,0, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.913-6, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.946-2, cargo Estatístico, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.944-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nRAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI - ID 5.018.041-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,0, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.999-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 4.320.253-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.018.009-6, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.960-8, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 04 de novembro de 2016 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011. A Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1994045\r\n"
        ],
        "1994046": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\n, a contar de 12/09/2016, , matr. nº 34.239-4, ID nº 6080723, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, matr. nº 06.547-4, ID nº 25490028, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nGUILHERME CALDAS DE CASTRO, matr. nº 06.887-4, ID nº 25472879, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1994046\r\n"
        ],
        "1994158": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "CNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nintegrada pelos servidores SÂMIA CARNEIRO PONTES,, ID. 4039721-1, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/3248/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente. \r\nDE 18.10.2016\r\nintegrada pelos servidores EDUARDO GONÇALVES DOSVALÉRIA RANGEL BEZERRA, ID. 2071750-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/2350/2013, apensado aos Processos nºs E-26/76482/2000, E-26/76732/2000, E-26/76641/2001, E-26/76731/2000, E-26/77296/2000, E-26/77297/2000, E- 26/77294/2000, E-26/77293/2000, E-26/77298/2000, E-26/77295/2000, E-26/76449/2001, E-26/77132/2001 e E-26/76952/2001, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores EDUARDO GONÇALVES DOSVALÉRIA RANGEL BEZERRA, ID. 2071750-4, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/35472/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente. \r\nDE 20.10.2016\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo Administrativo nº E- 26/005/50/2016\r\n, ID. 4458475, como COGESTORA da Unidade CETEP Santa Marta, no lugar da servidora Juraci Marcia Gloria Monteiro de Moura, ID. 4336663; \r\n, ID. 39705447, como COGESTOR da Unidade CETEP IPANEMA, no lugar do servidor Rogério Tavares Pires, ID. 2083753; e\r\n, ID. 39871746, como COGESTOR da Unidade Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Penna, no lugar do servidor Luciano Correa Loureiro, ID. 20914865. \r\nDE 21.10.2016\r\nintegrada pelos servidores Paulo Eduardo dos Santos Souza, ID. 39952924, , ID. 4039721- 1, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1856/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores SÂMIA CARNEIRO, ID. 4039721-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/1878/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nDE 27.10.2016\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA,, ID. 44266383, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/3512/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA,, ID. 44266383, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/3513/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA,, ID. 44266383, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/3514/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores , ANTÔNIA IRANI DE SOUSA,, ID. 44266383, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/3515/2016, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1994158\r\n"
        ],
        "1994198": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 46.728) GILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA, a contar de 21.08.2016, nos termos da Lei nº 5.919/11, e o que consta no Processo nº E-09/090/318/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 47.891) JULIO CESAR DE ASSIS FERNANDESnos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/094/592/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 40.698) com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/097/36/2016.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2016, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.579) PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE MORAES, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/320/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 42.663) , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/054/73/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a CORONEL PM (RG 53.538) CLAUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA, a contar de 21.08.2016, nos termos da Lei nº 5.919/11, e o que consta no Processo nº E-09/090/317/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE CORONEL PM MÉDICO (RG 54.686) MARCOS JOSÉ VIEIRA RIBEIRO, nos termos do Art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/108/092/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a CORONEL PM (RG 53.561) CLAUDIO DE LUCAS LIMA, a contar de 21.08.2016, nos termos da Lei nº 5.919/11, e o que consta no Processo nº E-09/090/307/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 44.552) , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/033/113/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 31.129) LUIS ANTONIO CORSO DA COSTA, a contar de 21.08.2012, com fulcro no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/090/72/2013.\r\nId: 1994198\r\n"
        ],
        "1994209": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de Certidão Ambiental para uso insignificante de recursos hídricos, atestando o não cumprimento de notificação de acordo com a Resolução INEA n° 129/15, com base nos autos do Processo nº E-07/002.7790/2014.\r\nId: 1994209\r\n"
        ],
        "1994215": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDA PRESIDENTE\r\n.10.2016\r\nmatrícula nº 1803305-0, ID 2138586-6, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/250/2016.\r\nDE 31.10.2016\r\nmatrícula nº 1801935-6, ID 2132847-1, no cargo de Assistente Administrativo, no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1089/2016.\r\nId: 1994215\r\n"
        ],
        "1994223": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/1799/2015, publicado no D.O. de 11/10/2016.\r\nId: 1994223\r\n"
        ],
        "1994225": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 00/1201.802-4, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o que consta do processo nº E-09/088/293/2016.\r\nRUBENS DA SILVA LACERDA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 00/1202.048-3, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, e o que consta do processo nº E- 09/006/585/2016.\r\nId: 1994225\r\n"
        ],
        "1994233": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "DE 31/10/2016\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório, nos termos do art. 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006. Processo nº E-21/070.216/2013.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n50098527\r\nADAUTO ANDRE RODRIGUES\r\n50097105\r\nADRIANA AZEVEDO DE LACERDA\r\n50116550\r\nADRIANA MOREIRA DA CONCEICAO\r\n50098551\r\nADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n50098578\r\nAILTON JOSE ROBERTO PEREIRA\r\n50131486\r\nALAN PIERRE CASTRO MOREIRA\r\n50096214\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS\r\n50098616\r\nALESSANDRE QUINTINO DA SILVA\r\n50125893\r\nALEX DE MORAIS\r\n50130102\r\nALEXANDER DA MOTTA\r\n50125940\r\nALEXANDRE TORRES GABRIEL\r\n41422414\r\nALUIZIO SERGIO DE CARVALHO\r\n50116460\r\nAMANDA SALGADO DUQUE\r\n50116754\r\nANALEE MATTOS ANDRADE\r\n50125974\r\nANDERSON DE ARAUJO SOUZA NETO\r\n50106163\r\nANDERSON PIMENTA DA SILVA\r\n50125990\r\nANDERSON REBELO TORRES\r\n50106678\r\nANDERSON SALGADO DUQUE\r\n50130471\r\nANDERSON SILVA DE ARAUJO\r\n50131532\r\nANDRE WILIAM DE FARIA GONCALVES\r\n50097210\r\nANDREA DA SILVA CARDOSO\r\n50116789\r\nANDREIA GOMES DA COSTA\r\n50097288\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA\r\n50097318\r\nANNE LOUISE GRANADO NEMER\r\n50131427\r\nARIANNA DE OLIVEIRA BASSO\r\n50116886\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n50098853\r\nBERNARDO COELHO CARVALHO\r\n50131435\r\nBRUNA NISHIO\r\n50098896\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO\r\n50126083\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID\r\n50126091\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS\r\n50106686\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO\r\n50106694\r\nBRUNO ELOY BRITO\r\n50131559\r\nBRUNO LEONEL MARQUES\r\n50099043\r\nBRUNO SABINO BRITO\r\n50116894\r\nCAMILA DE MELO PAES BARRETO\r\n50035150\r\nCARLOS HENRIQUE DAVID\r\n50099108\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES\r\n43447031\r\nCARLOS MAGNO SIMOES DOS SANTOS\r\n50105833\r\nCARLOS MAYCON ALVES DE ANDRADE\r\n50116908\r\nCAROLINA MARTINS MOTA\r\n50111566\r\nCASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA\r\n50105841\r\nCELSO LUIZ TEIXEIRA ABREU MAIA\r\n50097520\r\nCINTHIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n50126466\r\nCONRADO VILACA PAES BARRETO\r\n50099132\r\nCRISTIANO GONCALVES\r\n50104152\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n50105850\r\nDANIEL OCKO CABRAL\r\n50099256\r\nDAVI DE ANDRADE BARBOSA\r\n50132873\r\nDIOGO MACHADO ALVES\r\n50130560\r\nDOUGLAS CORDEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n50104250\r\nELIAS DIAS MOREIRA\r\n50099418\r\nELIAS RODOLFO DO CARMO\r\n50105884\r\nELIEZER DA SILVA CORREA\r\n50130633\r\nERIVELTON PESTANA BELFORT\r\n50125249\r\nEUDERIZE MARIA DO NASCIMENTO\r\n50099493\r\nFABIO GOMES DE VASCONCELOS\r\n50099531\r\nFABIO MOUZINHO DE ARAUJO\r\n50099558\r\nFABRICIO MACEDO SILVA\r\n50127446\r\nFELLIPE DE CARVALHO SALVADOR\r\n43534996\r\nFERNANDA GUIMARAES MOURA\r\n43884660\r\nFERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBO\r\n50127489\r\nFLAVIO PROCOPIO\r\n50099612\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA\r\n50127519\r\nFRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR\r\n50127551\r\nFRANKLIN NASCIMENTO PINHO\r\n50106708\r\nGABRIEL BERNARD AUHI BASTOS\r\n50099620\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n50125320\r\nGIZELLE FEITOSA MARQUES DA SILVA\r\n50105809\r\nGLAUCER DA CRUZ LIPPI\r\n50131451\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJA NOVOA\r\n50127683\r\nILSON DE ANDRADES TULIO\r\n50100041\r\nIURI JOSE DE MORAES FERREIRA\r\n50127691\r\nJAIR PIRES BRASIL\r\n50127780\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n42647681\r\nJOAO HENRIQUE LOUREIRO FERNANDES\r\n50100130\r\nJOAO HENRIQUE MIRANDA DOS SANTOS\r\n50127837\r\nJONATHAN ARAUJO DE SOUSA\r\n50100190\r\nJOSE ARNALDO DA SILVA GOMES\r\n50104535\r\nJOSE NATAL VENTURA SANTANA\r\n50127926\r\nJOSE RICARDO LUZ JUNIOR\r\n50127942\r\nJOSE TADEU ARAUJO DE ANDRADE\r\n42630118\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n50127977\r\nJULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO\r\n50100238\r\nJULIO CESAR SANTOS\r\n50116517\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA\r\n50100254\r\nLEANDRO ALVES DE MOURA\r\n50127985\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n50131656\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n50106716\r\nLEONARDO LOPES\r\n50131117\r\nLEONARDO SANTOS GOUVEA\r\n50097997\r\nLILIANE VERA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n50125486\r\nLUCILANE DA SILVA\r\n50128086\r\nLUIZ ANTONIO FEITAL DO AMARAL CALDEIRA\r\n43838154\r\nMANOEL LOPES VALENTE NETO\r\n50132881\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO\r\n50101544\r\nMARCELO MARQUES FRAGA\r\n50101552\r\nMARCIO CERESER\r\n50128337\r\nMARCOS DE JESUS SOARES\r\n50131745\r\nMARCOS NOGUEIRA PEREIRA\r\n50128370\r\nMARCOS PAULO LOUREIRO MOTTA\r\n50131141\r\nMARCOS UELBIS DA SILVA\r\n50131753\r\nMARIO BRUNO NETO\r\n50125540\r\nMILENNE PEREIRA FIGUEIRA\r\n50101846\r\nMILTON GAIAO E SILVA JUNIOR\r\n50131206\r\nNILSON SACERDOTE DA SILVA\r\n50111639\r\nOTAVIO DA SILVA MENDONCA\r\n50101927\r\nPABLO JOSE MARIANTE DE PAIVA\r\n50131478\r\nPAULA RENATA GOMES DO NASCIMENTO\r\n50128736\r\nPETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA\r\n50125567\r\nPRISCILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n50102044\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\n50102079\r\nRAFAEL DIAS DE MORAES\r\n50102095\r\nRAFAEL FERREIRA FERNANDES\r\n50102109\r\nRAFAEL ROBERTO DE PAIVA CARREIRA\r\n50102125\r\nRAFAEL SALLES FERREIRA\r\n50007076\r\nREGINA BENEVIDES DE SOUZA\r\n50096281\r\nRENATA NAHON SANTOS\r\n50125621\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES\r\n50102478\r\nRODRIGO CANDIDO MACHADO MONTEIRO\r\n21858438\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES\r\n50102508\r\nRODRIGO DE SOUZA ABREU\r\n50102583\r\nRODRIGO OCTAVIO DE BRITTO NOBRE\r\n50104802\r\nRODRIGO SILVA DE ARAUJO\r\n50131850\r\nRODRIGO SOARES BARBOSA\r\n50129015\r\nRODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n50102621\r\nROGER RAMOS DE AZEREDO\r\n50102656\r\nROGERIO DE PAULA SANTOS\r\n43463088\r\nROMERITO ALVES FRANCA\r\n50129040\r\nRONI GUIMARAES DE SOUZA\r\n43420117\r\nSAMUEL FAUSTINO MACHADO\r\n50008722\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CARRAIO\r\n50131885\r\nSERGIO THIAGO ALVES DE SOUZA\r\n50111620\r\nSILVIA JOSE MARIA GAMBOA\r\n50131893\r\nSILVIO CASSIANO PEREIRA\r\n50131281\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n43484824\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n50098195\r\nTAMIRES NAKASHIMA LIRA\r\n50102800\r\nTARCISIO RIBEIRO DA SILVA\r\n50098217\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA\r\n50129147\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n50131915\r\nTHIAGO BICACO JOAO\r\n50107461\r\nTHIAGO FERREIRA CORREA\r\n50102850\r\nTHIAGO MARQUES FERREIRA\r\n50129210\r\nTHIAGO PEREIRA LAPORT\r\n50103253\r\nTIAGO DIAS DA SILVA\r\n50103270\r\nTIAGO RODRIGO BARBOSA DA SILVA\r\n44184166\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n50104900\r\nTULIO SOARES LOPES\r\n50103318\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO\r\n50125745\r\nVERA LUCIA RODRIGUES SILVA\r\n50132865\r\nVERONICA MELO ALVES\r\n50129279\r\nVINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n50131923\r\nVINICIUS PEREIRA CERQUEIRA\r\n50103431\r\nVINICIUS QUEIROZ RODRIGUES\r\n42657393\r\nVIVIANO ANTONIO MARTINS MENDES\r\n50129341\r\nWALLACE FERREIRA VEIGA\r\n50129384\r\nWESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n50125770\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI\r\nId: 1994233\r\n"
        ],
        "1994240": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "\r\nANGELA PUCCINI MOREIRA MARTINS, de acordo com o art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso II e art. 112, § 3º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/108/105/2016.\r\nId: 1994240\r\n"
        ],
        "1994262": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, A PEDIDO, OSWALDO DA COSTA, Motorista, matrícula nº 13/55505-2, ID Funcional 2839583-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.009590/2016, BIDER n° 202, de 04.11.2016.\r\n, A PEDIDO, JURANDI DE OLIVEIRA SILVA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55696-9, ID Funcional 2839505-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.010341/2016, BIDER n° 202, de 04.11.2016.\r\nId: 1994262\r\n"
        ],
        "1994268": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/93, RG 17.547, ID Funcional nº 002651153-3 - CPF 857.234.877-87, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/142/106/2016.\r\nId: 1994268\r\n"
        ],
        "1994269": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2016, Coronel Bombeiro Militar QOC/88, RG 10.495 - ID Funcional 002583424-0 - CPF 011.147.267-96, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e nos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/140/00068/2016. \r\nId: 1994269\r\n"
        ],
        "1994283": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nNDRÉ AZEVEDO DE ALMEIDA PIMENTEL, do concurso para o cargo de Inspetor de segurança e administração penitenciária realizado no ano de 2006, ocorrida através do Ato de 27 de outubro de 2009, publicado no Diário Oficial de 03 de novembro de 2009, tendo em vista de decisão constante da Ata da Reunião da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, realizada em 20 de outubro de 2009. Processo nº E-21/070/244/2016.\r\nANDRÉ AZEVEDO DE ALMEIDA PIMENTEL, habilitado no concurso público realizado em 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1994283\r\n"
        ],
        "1994285": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " \r\ndo servidor abaixo listado, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado em Diário Oficial de 18 de outubro de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nRESULTADO FINAL\r\nFREDERICO SAUER GUIMARÃES OLIVEIRA\r\n4458971-9\r\nPROFESSOR ADJUNTO - REDES DE COMPUTADORES\r\nAPTO\r\nE-26/002/592/2016\r\nId: 1994285\r\n"
        ],
        "1994286": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " \r\ndo servidor abaixo listado, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no Diário Oficial de 18 de outubro de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nRESULTADO FINAL\r\nDA SILVA BOIA\r\n4392109-4\r\nPROFESSOR ADJUNTO - PROGRAMAÇÃO PARA INTERNET\r\nAPTO\r\nE-26/002/591/2016\r\nId: 1994286\r\n"
        ],
        "1994288": [
            "2016-11-08 00:00:00",
            " \r\nPROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução de obras de Construção Muro de Contenção Atirantado, referente ao , objeto do processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - SEOBRAS - MAT. N° 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - SEOBRAS - MAT. N° 443321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - CEDAE - MAT. Nº 0360230-7\r\n\r\nPROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Pedra Branca, referente ao Contrato n° 014/2012EMPRESA PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - SEOBRAS - MAT. N° 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - SEOBRAS - MAT. N° 443321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - CEDAE - MAT. Nº 0360230-7\r\n\r\nPROVISÓRIO, referentes aos Serviços de complementação dos acessos as pontes: Vargem Alta, Venda Azul, Barroso, Ponte Branca, Vale do Stucky, Berçot, Lelés e Goiabal, no Estado do Rio de Janeiro/RJ, referente ao CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - SEOBRAS - MAT. N° 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - SEOBRAS - MAT. N° 443321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - CEDAE - MAT. Nº 0360230-7\r\nDEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de Construção da Passarela do Gentio, referente ao Contrato n° PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS , objeto do processo n° E-17/000.176/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - SEOBRAS - MAT. N° 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - SEOBRAS - MAT. N° 443321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - CEDAE - MAT. Nº 0360230-7\r\nDEFINITIVO, referentes à execução de obras de demolição de diversos imóveis nos municípios de Teresópolis e Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro-RJ, referente ao EMPRESA , objeto do processo n° E- 17/001/2286/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - SEOBRAS - MAT. N° 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - SEOBRAS - MAT. N° 443321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - CEDAE - MAT. Nº 0360230-7\r\nDEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de Construção da Ponte do Caleme, referente ao Contrato n° 03PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA., objeto do processo n° E-17/000.246/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - SEOBRAS - MAT. N° 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - SEOBRAS - MAT. N° 443321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - CEDAE - MAT. Nº 0360230-7\r\nDEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de Construção da Ponte do Rancho Velho, referente ao Contrato n° 031/2012PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA., objeto do processo n° E-17/000.245/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - SEOBRAS - MAT. N° 5007338-9\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - SEOBRAS - MAT. N° 443321-2\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - CEDAE - MAT. Nº 0360230-7\r\nId: 1994288\r\n"
        ],
        "1994295": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de outubro de 2016, , ID. Funcional nº 50035649, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/067.31/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID. Funcional n° 22529128, com validade a contar de 19 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.258/2016.\r\nDE 01.11.2016\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID. Funcional n° 43182569, com validade a contar de 19 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.247/2016.\r\nId: 1994295\r\n"
        ],
        "1994316": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " \r\n.2016\r\n, ARTISANO NEGRONI MAGALHÃES FILHO, Auxiliar de Educação, matrícula 175271-6, ID. 2862745-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/1061/25016.\r\nId: 1994316\r\n"
        ],
        "1994347": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\n, habilitado no concurso público realizado em 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I _ Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.243/2016.\r\nId: 1994347\r\n"
        ],
        "1994369": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2016\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo E-08/002/321/2016, designando, para procedê-la no prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação, os servidores CLARISSE TAVARES DE LIRA GONDIN DA FONSECA, Ajudante I, ID Funcional 5082064-8; ANIA MONTEIRO DOMINGOS, Ajudante I, ID Funcional 5014370-0; e REGINA CÉLIA RAMA MATHIAS DE VASCONCELOS, Ajudante I, ID Funcional 5014270-4, sob presidência da primeira.Processo nº E-08/002/321/2016.\r\nId: 1994369\r\n"
        ],
        "1994381": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 6143725, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21/07/2016. Processo nº E-21/059.111/2016.\r\nId: 1994381\r\n"
        ],
        "1994392": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 21/07/2016. Processo nº E-21/077.082/2016.\r\nId: 1994392\r\n"
        ],
        "1994420": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\ndo Supremo Tribunal Federal, o Procurador do Estado RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Id. Funcional nº 43475272, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, IDEntidade Funcional nº 43475272, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeirocom validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafael Gaia Edais Pepe,com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nId: 1994420\r\n"
        ],
        "1994424": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.11.2016\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 40680460/1, mat. n° 282.933-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 13.07.2016. Proc. n° E-03/008/2591/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50146459/1, mat. n° 3.042.345-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 28.06.2016. Proc. n° E-03/001/3111/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50766104/1, mat. n° 3.083.994-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31.05.2016. Proc. n° E-03/015/1504/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5940710/3, mat. n° 956.959-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21.07.2016. Proc. n° E-03/016/1654/2016.\r\n, ID. Funcional nº 35256273/1, mat. n° 830.898-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 16.05.2016. Proc. n° E-03/010/1472/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50141147/1, mat. n° 3.041.600-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 07.07.2016. Proc. n° E-03/001/3161/2016.\r\nId: 1994424\r\n"
        ],
        "1994451": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2016\r\n, a contar de 19/07/2016, data da opção formalizada pela ex- servidora nos autos do Processo Administrativo nº E-26/005/2923/2016 os efeitos estipêndiais decorrentes do Ato do Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica -FAETEC, datado de 13.04.2010, publicado no DOERJ de 28.04.2010, que aposentou MARIA DE LOURDES SOUZA DA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matr. 00/221.924-4, ID 20887620, vínculo 2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, Processo nº E-26/31.568/2010, tendo em vista a renuncia expressa em fls. 03 e 04 do Processo Administrativo nº E- 26/005/2923/2016.\r\nDE 13.10.2016\r\nmatr. nº 00/223.115-7, cargo Inspetor de Alunos II, ID 20756585, vínculo I, referência FUND 9 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/784/2016.\r\nmatr. nº 00/223.716-2, cargo Professor FAETEC I, ID 5787777, vínculo I, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da Constituição Federal, a contar de 06.09.2016. Processo nº E- 26/005/6298/2013. \r\nmatrícula nº 00/121.788-4, cargo Professor FAETEC I, ID 39874648, vínculo 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/8990/2015.\r\nDE 25.10.2016\r\nmatr. nº 00/242.571-8, cargo Professor FAETEC II, ID 39868575, vínculo 5, referência P2M40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/572/2016.\r\nmatr. nº 00/221.052- 4, cargo Professor FAETEC I, ID 41312538, vínculo 3, referência DOC 40HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/556/2016.\r\nmatr. nº 00/221.994- 7, cargo Professor FAETEC I, ID 40019721, vínculo 2, referência DOC 40HE9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/682/2016.\r\nId: 1994451\r\n"
        ],
        "1994495": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008 a MARIA DA PENHA MAGORNO NOGUEIRA, com validade a contar de18/10/2014. Proc. nº PD-01/009.706/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MARLENE ALVES DA SILVA DOS SANTOS e GEYSON DA SILVA DOS SANTOScom validade a contar de 17/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 08/07/2008, publicado no D.O. de 11/07/2008. Proc. nº E-01\r\nId: 1994495\r\n"
        ],
        "1994528": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na servidora KÁTIA DO NASCIMENTO ROCHA, Técnica de Planejamento, SUP X, do Quadro Complementar da Lei nº 5772/2010, ID Funcional nº 8728445, VÍNCULO 1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/001/004806/2016.\r\nId: 1994528\r\n"
        ],
        "1994530": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "\r\n, Motorista, matrícula 177050-2, Id. Funcional 3933804-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/067/1797/2016.\r\nId: 1994530\r\n"
        ],
        "1994534": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº50337076 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 07/11/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 07/11/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Lucas Bertelli Martins.\r\nId: 1994534\r\n"
        ],
        "1994536": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 04.11.2016\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-07/002.11696/2016, datado de 01/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-07/002.11690/2016, datado de 01/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\n, por 30 (trinta) dias, a contar de 12/10/2016, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.8017/2016. *Omitido no D.O. de 27/10/2016.\r\nId: 1994536\r\n"
        ],
        "1994539": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.885-1 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/1304/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.519-7 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/1199/2016.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2016\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula n° 291.332-5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2016.\r\nProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula n° 291.308-5 os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2016.\r\nDE 04/11/2016\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.419-8 a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 02/01/86 a 24/02/91, publicado no D.O. de 27/05/91; e de 25/02/91 a 09/04/96, publicado no D.O. de 16/07/96; totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.866-3a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 14/09/93 a 23/09/98, publicado no D.O. de 29/04/99; totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.517-0 a contagem em dobro de 30 (trinta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 19/10/90 a 18/10/95, publicado no D.O. de 01/12/95; totalizando 60 dias de efetivo exercício.\r\nDE 07/11/2016\r\nEconomista, matrícula n° 290.548-7 90 (noventa) dias de licença- prêmio relativa ao período apurado entre 16/05/2011 a 13/05/2016.\r\nEconomista, matrícula n° 290.548-7a contagem em dobro de 360 (trezentos e setenta) dias de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 09/02/76 a 06/02/81, publicado no D.O. de 23/12/86; de 07/02/81 a 23/03/86, pu blicado no de D.O. de 23/12/86, de 24/03/86 a 22/03/91, publicado no D.O. de 06/06/91; e de 23/03/91 a 18/05/96, publicado no D.O. de 16/08/96, totalizando 720 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1994539\r\n"
        ],
        "1994548": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\no servidor Ricardo Luiz Gran, matrícula nº 34.599-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 077/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para laboratório (kits e reagentes para exames de EAS), para o Laboratório Central e de Urgências do HUPE e da PCC. Processo nº E-26/008/3649/2015.\r\no servidor Frederico da Silva Petraglia, matrícula nº 2362-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 075/2016/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa especializada em serviços de reforma do Setor de Faturamento. Processo nº E-26/008/1398/2016.\r\nId: 1994548\r\n"
        ],
        "1994561": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/54/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/4709/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/287/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\nId: 1994561\r\n"
        ],
        "1994567": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nDO PREFEITO\r\nDE 25.10.2016\r\npara apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Processo nº E- 26/007/4023/2016, designando, para procedê-la Comissão integrada por matr. nº 07.016-9, ROBERTO BARBOZA DE MELO, matr. nº 06.995-5, no prazo de 30 dias, contados da data da sua publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1994567\r\n"
        ],
        "1994568": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS - REDE DE BIBLIOTECAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 12.09.2016\r\nPORTARIA Nº 002/2016\r\nOnde se lê: ... FABIO SILVA MORAES, matr. nº 36.419-0...\r\nLeia-se: ... FÁBIO SILVA DE MORAES, matr. nº 36.419-0...\r\nId: 1994568\r\n"
        ],
        "1994579": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\npara apurar a irregularidade, referente à infraestrutura de informática na Escola Superior de Desenho Industrial, com comissão de sindicância composta por , matr. nº 37.902-4, , matr. nº 30.938-5, e , matr. nº 34.225-3.\r\nId: 1994579\r\n"
        ],
        "1994613": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            "CNICA\r\no Ato do Presidente de 29/07/2016, publicado no D.O. de 08/08/2016, que instaurou Sindicância para apurar fatos constantes do expediente do Processo e seus apensos - Processo Administrativo nº E-26/35472/2009. \r\no Ato do Presidente de 29/07/2016, publicado no D.O. de 08/08/2016, que instaurou Sindicância para apurar fatos constantes do expediente Processo e do seus apensos. Processo Administrativo nº E-26/005/2350/2013.\r\no Ato do Presidente de 19/06/2016, publicado no D.O. de 21/09/2016, que instaurou Sindicância para apurar fatos constantes do expediente do Processo - Processo Administrativo nº E- 26/005/3512/2016.\r\no Ato do Presidente de 22/09/2016, publicado no D.O. de 26/09/2016, que instaurou Sindicância para apurar fatos constantes do expediente do Processo - Processo Administrativo nº E- 26/005/3513/2016.\r\no Ato do Presidente de 22/09/2016, publicado no D.O. de 26/09/2016, que instaurou Sindicância para apurar fatos constantes do expediente do Processo - Processo Administrativo nº E- 26/005/3514/2016.\r\no Ato do Presidente de 22/09/2016, publicado no D.O. de 26/09/2016, que instaurou Sindicância para apurar fatos constantes do expediente do Processo - Processo Administrativo nº E- 26/005/3515/2016.\r\nId: 1994613\r\n"
        ],
        "1994626": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 08.11.2016\r\nHERMES DO NASCIMENTO, Cabo PM, RG 09.037. Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 05.09.2016, data do diagnóstico da doença invalidante, o inciso IV, § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/881/551/1989.\r\nGERAL\r\nDE 08.11.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADENILSON DELEPRANI, Subtenente PM, RG 52.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/147/2016.\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 48.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/54/2016.\r\nEDMILSON DE FREITAS, Subtenente PM, RG 48.388, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/046/838/2016.\r\nFRANCISCO JOSE DA COSTA PEREIRA, Subtenente PM, RG 51.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/83/2016.\r\nFRANCISCO JOSE GONÇALO COELHO, Subtenente PM, RG 47.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/125/2016.\r\nITALO TRIPODI, Subtenente PM, RG 45.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/68/2016.\r\nROMUALDO ESTEVES DA SILVA, Subtenente PM, RG 36.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/99/2016.\r\nSEBASTIÃO PAULO DE FREITAS SILVA, Subtenente PM, RG 46.209, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/082/9/2016.\r\nSERGIO DE LIVEIRA RESSIGUIER, Subtenente PM, RG 47.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/238/2016.\r\nVANDERLEI TARDIM, Subtenente PM, RG 48.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/029/123/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO SANTOS, 3º Sargento PM, RG 75.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.2001, com 23 anos de serviço a contar de 20.07.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/026/208/2016. \r\nFLAVIO SOARES DE SOUZA, Cabo PM, RG 85.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com mais de 09 anos de serviço a contar de 16.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/161/2016.\r\nJOSE CARLOS VIANNA, Subtenente PM, RG 45.539, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço a contar de 12.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/050/57/2016. \r\nMARCOS HONORATO MAIA, 3º Sargento PM, RG 73.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 27.07.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/033/126/2016.\r\nao serviço ativo, a contar de 18.04.2016, data da inspeção de saúde, da Junta Superior de Saúde, em grau de revisão, de conformidade com o § 1º do art. 108, da Lei nº 443/81, RENATO TEIXEIRA VASQUES, Cabo PM RG 83.452, do QPMP-O/Q-I. Processo nº E-09/116/5/2015.\r\nId: 1994626\r\n"
        ],
        "1994669": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\na contar de 29.08.2016, SIDNEY DE SOUZA BERNARDES 1º TEN PM RG 82.636, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 28°BPM, designado por ato de 08.10.2015, publicado no D.O. de 13.10.2015.\r\ncom validade a contar de 30.08.2016, PEDRO HENRIQUE CARMO FERREIRA DA COSTA 2° TEN PM RG 96.357, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 28°BPM, como substituto de SIDNEY DE SOUZA BERNARDES 1º TEN PM RG 82.636.\r\n\r\nId: 1994669\r\n"
        ],
        "1994670": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 17.05.2016, MÁRCIO GOMES LOPES CAP PM RG 41.216, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da ESPM, designado por ato de 26.10.2012, publicado no D.O. de 30.10.2012.\r\n, com validade a contar de 18.05.2016, LEONARDO MUNIZ ALVES 2° TEN PM RG 42.891, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da ESPM, como substituto de MÁRCIO GOMES LOPES CAP PM RG 41.216.\r\n\r\nId: 1994670\r\n"
        ],
        "1994683": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.11.2016\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.10.2016\r\nMARCELO PEDRO DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... UA 16.04.155...\r\nLeia-se: ... UA 16.04.179...\r\nJOAO LUIZ ALVES FAILDE DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... UA 16.04.155\r\nLeia-se: ... UA 16.04.179...\r\nId: 1994683\r\n"
        ],
        "1994736": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor VANESSA ETELVINO FARIA - ID 5.009.145-0, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41, conforme D.O. de 07 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1994736\r\n"
        ],
        "1994755": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRICARDO MENEZES DA SILVA ARAUJO, Id Funcional n° 4434263-2, a contar de 09/11/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROMOÇÃO À QUALIDADE, símbolo CD, da Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRISCILA DOMINGOS JANUARIO, Id Funcional n° 5078728-4, a contar de 09/11/2016, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPRISCILA DOMINGOS JANUARIO, Id Funcional n° 5078728-4 para exercer com validade a contar de 10/11/2016, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROMOÇÃO À QUALIDADE, símbolo CD, da Gerência de Informações Estratégicas, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por RICARDO MENEZES DA SILVA ARAUJO, exonerado através da Portaria/FS/DE n° 230/2016.\r\nRICARDO MENEZES DA SILVA ARAUJO, Id Funcional n° 4434263-2 para exercer com validade a contar de 10/11/2016, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupada anteriormente por PRISCILA DOMINGOS JANUARIO, exonerada através da Portaria/FS/DE n° 231/2016.\r\nId: 1994755\r\n"
        ],
        "1994756": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo, matrícula 190634-6, Id. Funcional 869924-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E- 01/067/1810/2016.\r\nId: 1994756\r\n"
        ],
        "1994766": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nJOÃO PAULO MADUREIRA CAMPOS, ID. 6177492, Técnico de Regulação/Informática, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2016.\r\nId: 1994766\r\n"
        ],
        "1994769": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n16\r\n01.001.... 6615 03.015.... 4985 05.018.... 4068 05.205.... 3945\r\n01.002.... 4786 03.016.... 4664 05.020.... 5345 05.220.... 3547\r\n01.003.... 5267 03.020.... 3375 05.021.... 1598 05.221.... 3407\r\n01.004.... 5381 03.021.... 3289 05.022.... 3719 05.222.... 2988\r\n01.005.... 7645 03.022.... 4132 05.025.... 4650 05.223.... 1366\r\n01.006.... 3783 03.023.... 4844 05.026.... 3658 05.240.... 3286\r\n01.007.... 3166 03.025.... 4005 05.027.... 1436 05.255.... 4917\r\n01.008.... 4930 03.026.... 4850 05.028.... 1719 05.258.... 2834\r\n01.009.... 5371 03.030.... 3811 05.030..... 897 05.270.... 3245\r\n01.016.... 5977 03.036.... 4006 05.032.... 5522 05.288.... 3584\r\n01.017.... 5712 03.037.... 5233 05.033.... 5124 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5407 03.038.... 4557 05.035.... 7218 05.300.... 5903\r\n01.019.... 5961 03.040.... 4175 05.038.... 3994 05.305.... 4615\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7145 05.039.... 1226 05.310.... 1556\r\n01.050.... 4032 03.046.... 4219 05.040.... 7824 05.320.... 1541\r\n01.051.... 4032 03.047.... 3692 05.041.... 6878 05.330.... 3965\r\n01.080..... 174 05.042.... 9718 05.350.... 9109\r\n01.090.... 6009 04.005.... 3238 05.050.... 3693 05.355.... 2992\r\n01.091.... 6009 04.006.... 4234 05.051.... 1168 05.500.... 3147\r\n01.092.... 6009 04.007.... 4134 05.054.... 5434 05.560.... 1991\r\n01.093.... 6009 04.008.... 4883 05.055.... 4591 05.580.... 1928\r\n04.009.... 4389 05.056.... 6502 05.585.... 2056\r\n02.001.... 4906 04.010.... 2882 05.057.... 1095 05.590.... 2107\r\n02.002.... 1196 04.011.... 3652 05.058.... 4711 05.600.... 5522\r\n02.003.... 4632 04.012.... 3893 05.060.... 1661 05.800.... 2240\r\n02.004.... 5041 04.013.... 3145 05.075.... 5976 05.805.... 1954\r\n02.006.... 2051 04.014.... 4677 05.077.... 5616\r\n02.008.... 1735 04.015.... 3378 05.080.... 3810 06.001.... 7295\r\n02.009.... 7177 04.018.... 2557 05.081.... 3956 06.002.... 3613\r\n02.010.... 6269 04.020.... 4721 05.082.... 1356 06.003.... 5018\r\n02.011.... 4640 04.021.... 4187 05.085.... 7075 06.004.... 4458\r\n02.015.... 4105 04.025.... 4598 05.090.... 6168 06.005.... 4621\r\n02.016.... 4753 05.095.... 5641 06.006.... 4033\r\n02.020.... 5376 05.001.... 7379 05.097.... 1331 06.007.... 7787\r\n02.025.... 6408 05.002.... 4704 05.098.... 6728 06.008.... 6405\r\n02.030.... 1093 05.003.... 4949 05.099.... 5111 06.009.... 6800\r\n02.050.... 1411 05.004.... 5622 05.100.... 4719 06.010.... 1178\r\n05.005.... 5344 05.102.... 1230 06.011.... 4601\r\n03.001.... 7612 05.006.... 1204 05.103.... 3063 06.012.... 5533\r\n03.002.... 6094 05.007.... 3706 05.105.... 7438 06.013.... 4449\r\n03.004.... 6743 05.008.... 8833 05.115.... 4316 06.014.... 5730\r\n03.005.... 4815 05.009.... 1064 05.120.... 2221 06.015.... 3917\r\n03.007.... 5166 05.010.... 4386 05.125.... 4230 06.016.... 5881\r\n03.008.... 4522 05.011.... 5040 05.130.... 6317 06.017.... 5497\r\n03.009.... 6693 05.012.... 1271 05.135.... 2912 06.018.... 6454\r\n03.010.... 4083 05.013.... 6600 05.140.... 5091 06.020.... 4617\r\n03.011.... 6933 05.014.... 2925 05.170.... 3062 06.021.... 4535\r\n03.012.... 3725 05.015.... 2027 05.175.... 3277 06.022.... 4600\r\n03.013.... 7637 05.016.... 2412 05.180.... 4500 06.030... 16894\r\n03.014.... 4068 05.017.... 4118 05.185.... 3043 06.031.... 3986\r\n06.032.... 9799 06.273.... 6345 08.028.... 1214 10.055.... 4031\r\n06.033... 16054 06.275.... 6000 08.031.... 5644 10.060.... 5855\r\n06.034.... 4139 06.300.... 2950 08.032.... 3172 10.065.... 4270\r\n06.040.... 8859 06.400.... 3490 08.033.... 2970 10.070.... 6540\r\n06.042... 18327 06.500.... 1257 08.034.... 4540 10.080.... 7636\r\n06.043... 15681 06.501.... 1051 08.035.... 4063\r\n06.061.... 4257 06.502.... 1044 08.036.... 4687 11.001.... 2759\r\n06.062.... 7497 08.037.... 4954 11.002.... 6999\r\n06.063.... 3694 07.001.... 4034 08.038.... 3898 11.003.... 3749\r\n06.064.... 6900 07.002.... 3340 08.040.... 3695 11.004.... 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18.260.... 4686 20.070.... 4097\r\n16.004.... 5024 18.010.... 1052 18.265.... 3802 20.071.... 3893\r\n16.005.... 3845 18.011.... 4610 18.270.... 8515 20.080.... 4204\r\n16.006.... 7124 18.012.... 4494 18.500.... 2298 20.085.... 2789\r\n16.007.... 3860 18.013.... 4248 20.086.... 6218\r\n16.008.... 4555 18.014.... 3339 19.000.... 4148 20.090.... 3834\r\n16.009.... 8867 18.015.... 5816 19.001.... 4399 20.091.... 4290\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4084 19.004.... 3467 20.092.... 4637\r\n16.011... 13911 18.017.... 2311 19.005.... 3573 20.093.... 2121\r\n16.012.... 6025 18.018.... 1102 19.006.... 3565 20.096.... 3598\r\n16.013.... 6407 18.019.... 4030 19.007.... 3614 20.097.... 3861\r\n16.015.... 1123 18.020.... 3120 19.008.... 4031 20.098.... 3302\r\n16.016.... 5124 18.021.... 2245 19.009.... 4462 20.099.... 6235\r\n16.018.... 6123 18.022.... 4424 19.010.... 3499 20.100.... 2347\r\n16.020.... 4830 18.023.... 4540 19.011.... 3511 20.101... 12277\r\n16.021.... 6048 18.024.... 4627 20.102... 22272\r\n16.022.... 3370 18.025.... 1824 20.002.... 4897 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3766 18.026.... 2022 20.003.... 3984 20.104.... 7365\r\n16.024.... 3301 18.027.... 3925 20.004.... 4297 20.105.... 6431\r\n16.025.... 4837 18.028.... 2209 20.005.... 4000 20.106.... 4913\r\n16.026.... 4334 18.029.... 3885 20.006.... 4077 20.107.... 6362\r\n16.027.... 5122 18.030..... 898 20.007.... 3950 20.108.... 1371\r\n16.028.... 4197 18.031.... 4310 20.008.... 3924 20.110.... 4233\r\n16.029.... 3899 18.032.... 3525 20.009.... 5034 20.111.... 4003\r\n16.030.... 6410 18.033.... 3463 20.010.... 4403 20.112.... 8867\r\n16.031.... 4117 18.034..... 887 20.011.... 4259 20.113.... 8957\r\n16.032.... 3934 18.035.... 3163 20.012.... 6407 20.114.... 4062\r\n16.033.... 7321 18.036.... 1220 20.013.... 5093 20.115.... 7283\r\n16.034.... 4275 18.037..... 955 20.015.... 1167 20.116..... 969\r\n16.035.... 3592 18.038.... 1153 20.016.... 8283 20.125.... 2974\r\n16.036.... 1040 18.040..... 934 20.020.... 4871 20.170.... 4373\r\n18.045.... 1034 20.023.... 3920 20.175.... 4514\r\n17.012.... 5126 18.050.... 4060 20.024.... 4467 20.176.... 1139\r\n17.013.... 6055 18.051.... 3334 20.025.... 4113 20.180.... 3665\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3334 20.026.... 4348 20.181.... 4978\r\n17.017.... 4521 18.060.... 1313 20.027.... 4478 20.183.... 4750\r\n17.018.... 4647 18.062.... 1205 20.028.... 4789 20.198.... 5466\r\n17.020.... 5044 18.065.... 1000 20.029.... 5038 20.200.... 4735\r\n17.025.... 7067 18.070.... 3319 20.030.... 4942\r\n17.035.... 5689 18.080.... 3572 20.031.... 5341 21.001.... 2599\r\n17.040.... 4480 18.081.... 1051 20.032.... 3991 21.002..... 999\r\n17.041.... 5158 18.082.... 1061 20.033.... 4040 21.003.... 1010\r\n18.083.... 1026 20.034.... 2953 21.004.... 2445\r\n18.002.... 3205 18.084.... 1022 20.035.... 2848 21.005.... 3647\r\n18.003.... 3133 18.100.... 4858 20.036.... 3050 21.006.... 1114\r\n18.004.... 3057 18.105.... 2369 20.037.... 2937 21.007.... 4181\r\n18.005.... 2185 18.200.... 3678 20.038.... 1094 21.008..... 974\r\n18.006.... 4121 18.210.... 1000 20.040.... 3456 21.009.... 3007\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4869 20.041.... 2968 21.010.... 4011\r\n21.011.... 3059 21.027.... 1321 21.046.... 1028 22.013.... 9150\r\n21.013.... 3132 21.028.... 1135 21.048.... 1174 22.016.... 5198\r\n21.015.... 3170 21.029.... 1059 21.050.... 1765 22.020.... 8964\r\n21.018.... 2684 21.030.... 1918 21.051.... 1108 22.025.... 3879\r\n21.019.... 1039 21.031.... 1125 21.090.... 4584 22.026... 12681\r\n21.020.... 2897 21.035.... 3635 21.100.... 3720 22.028... 13911\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1039 21.101.... 5680 22.030.... 8233\r\n21.022.... 1252 21.037.... 1043 21.102.... 3800 22.040.... 9125\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1057 21.103.... 5006 22.050.... 6536\r\n21.024.... 1165 21.040.... 3472\r\n21.025.... 4505 21.042.... 1074 22.005.... 8925\r\n21.026.... 1230 21.045.... 1024 22.010..... 989 \r\n\r\n\r\nId: 1994770\r\n"
        ],
        "1994784": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nREVIDREX COMÉRCIO E RECICLAGEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.945.032/0001-58\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 265\r\nINFRAÇÃO\r\n00\r\nMUNICÍPIO\r\nBarra Mansa\r\nMULTA\r\ndois mil centavos).\r\nE-07/504.012/2012\r\nId: 1994784\r\n"
        ],
        "1994789": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, para apurar irregularidades em face da servidora Elaine Pessoa Moreira, Identidade Funcional nº 33263043, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 824702-5, Vínculo 1, ocorridas no Colégio Estadual Venina Correa Torres/Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), conforme pronunciamentos às fls. 03, 06, 35/40 , 44, 46/48 e 58/62, no uso da competência delegada pela Resolução SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº E-03/005/1396/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/09/2016.\r\nId: 1994789\r\n"
        ],
        "1994802": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com a determinação judicial formulada através da Promoção PGE/PG7/MSG nº 13/2016, a CARLOS BAPTISTA DA SILVA, com a implantação para o mês de novembro de 2016. Procs. nºs E-01/031/9511/2014 e E-01/031/2853/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARA NEIDE DOS SANTOS ROLEMBERG DA SILVA, com validade a contar de04/03/2015, tornando sem efeito o Ato datado de 07/07/2015, publicado no D.O. de 23/07/2015.Proc. nº E- 01/017/81/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANA MARIA XAVIER DE MELO MENDONÇA, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. nºE-01/026/26/2014.\r\nNATALIA CARVALHO TEIXEIRA e RODRIGO CARVALHO DE SOUZA, com validade a contar de 16/03/2014. Proc. nº E-01/027/61/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJORDAN BERNARDO DOS SANTOS SILVA e IVONE BERNARDO DOS SANTOS, com validade a contar de 25/04/2012. Proc. nºE- 01/301059/2012.\r\nLUIS ARTUR LIÃO, com validade a contar de 18/02/2014. Proc. nº E- 01/009.1088/2016.\r\nId: 1994802\r\n"
        ],
        "1994816": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 5022786-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254420 (Presídio Elizabeth Sá Rego), contando atualmente com 53 (cinquenta e três) servidores, com validade a contar de 01/09. Processo nº E-21/024.123/2016.\r\nId: 1994816\r\n"
        ],
        "1994819": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43742556, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090.207/2016.\r\nId: 1994819\r\n"
        ],
        "1994821": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nmatr. nº 06.574-8, ID nº 2552115-2, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com ao arti. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1994821\r\n"
        ],
        "1994828": [
            "2016-11-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/11/2016\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-12/004.313/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, o servidor Werner Gunther Schmidt, ID 617748-4.\r\nId: 1994828\r\n"
        ],
        "1994838": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\n) , nos termos do art. 111, inciso I, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/109/97/2014.\r\nId: 1994838\r\n"
        ],
        "1994839": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/090/327/2016.\r\nId: 1994839\r\n"
        ],
        "1994878": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 937.905-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 33278946/2. Proc. n° E-08/006/692/2016.\r\n, mat. nº 3.057.921-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43432360/2. Proc. n° E- 08/006/717/2016.\r\n, mat. nº 971.835-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42829569/3. Proc. n° E- 08/006/708/2016.\r\n, mat. nº 964.093-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42829569/2. Proc. n° E- 08/006/707/2016.\r\n, mat. nº 928.103-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41982339/2. Proc. n° E-08/006/734/2016.\r\n, mat. nº 910.967-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41982339/1. Proc. n° E-08/006/733/2016.\r\n, mat. nº 948.916-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43432360/1. Proc. n° E- 08/006/719/2016.\r\n, mat. nº 915.578-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 34932488/2. Proc. n° E- 08/006/703/2016.\r\nId: 1994878\r\n"
        ],
        "1994881": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2016\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 807.160-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33278946/1. Proc. n° E-08/006/693/2016.\r\n, mat. n° 828.512-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34798722/1. Proc. n° E- 08/006/694/2016.\r\n, mat. n° 274.941-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33280223/1. Proc. n° E-08/006/722/2016.\r\n, mat. n° 5.020.542-6, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 32869363/1. Proc. n° E- 08/006/723/2016.\r\n, mat. n° 826.908-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38047756/1. Proc. n° E- 08/006/710/2016.\r\n, mat. n° 252.633-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33341850/1. Proc. n° E- 08/006/709/2016.\r\n, mat. n° 5.005.978-1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39683320/1. Proc. n° E- 08/006/695/2016.\r\n, mat. n° 825.424-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39065642/1. Proc. n° E- 08/006/702/2016.\r\n, mat. n° 5.005.940-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39672492/1. Proc. n° E- 08/006/688/2016.\r\n, mat. n° 5.025.188-3, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 35828951/1. Proc. n° E- 08/006/699/2016.\r\n, mat. n° 131.322-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39260143/1. Proc. n° E- 08/006/700/2016.\r\n, mat. n° 840.444-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34758631/1. Proc. n° E-08/006/705/2016.\r\n, mat. n° 275.833-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37943200/1. Proc. n° E-08/006/689/2016.\r\n, mat. n° 5.015.914-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34996249/1. Proc. n° E-08/006/690/2016.\r\nId: 1994881\r\n"
        ],
        "1994883": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "DE 08.11.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 936.166-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43034896/1. Proc. n° E- 08/006/696/2016.\r\n, mat. n° 934.520-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42833272/1. Proc. n° E- 08/006/711/2016.\r\n, mat. n° 930.128-4, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 42531543/1. Proc. n° E-08/006/686/2016.\r\n, mat. n° 3.041.332-2, Assistente Executivo, nível I, ID. Funcional nº 50134710/1. Proc. n° E- 08/006/715/2016.\r\n, mat. n° 957.955-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42613558/2. Proc. n° E- 08/006/701/2016.\r\nId: 1994883\r\n"
        ],
        "1994892": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " \r\no Subten BM RR JOÃO BATISTA HARA BRUGGER, RG CBMERJ 02.682, ID Funcional 26331039, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 17.03.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 239 de 17.12.2003. (Processo E-27/037/860/2016).\r\no Subten BM RR GETÚLIO LEANDRO DE SOUSA, RG CBMERJ 02.053, ID Funcional 25917030, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 05.02.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 184, de 01.10.2007. (Processo E-27/037/863/2016).\r\no 3º Sgt BM RR CESAR AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 03.529, ID Funcional 5584086, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 26.10.2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 009,de 12.01.1996. (Processo E-27/037/868/2016).\r\no Subten BM RR JOSÉ CARLOS NOGUEIRA, RG CBMERJ 02.039, ID Funcional: 25911465, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 07.10.2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 196,de 15.10.2003. (Processo E-27/037/869/2016).\r\no Subten BM RR ARMANDO NUNES VIANA, RG CBMERJ 02.046, ID Funcional 26072270, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 07.03.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 208, de 10.11.2004. (Processo E-27/037/861/2016).\r\no Subten BM RR JAIR GOTELIPE FILHO, RG CBMERJ 02.043, ID Funcional 26484277, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.03.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 031 de 18.02.2005. (Processo E- 27/037/859/2016).\r\no 1ºSgt BM RR WILSON SARMENTO DE BARROS, RG CBMERJ 04.674, ID Funcional 26532239, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 05.01.2013, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 190,de 16.10.2006. (Processo E-27/037/865/2016).\r\no 2ºSgt BM RR JORGE MACHADO NUNES, RG CBMERJ 01.534, ID Funcional 6157246, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 28.12.2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada. Ato de Reserva Remunerada publicado no DOERJ nº 37,de 24,02.1999. (Processo E- 27/037/866/2016).\r\nId: 1994892\r\n"
        ],
        "1994903": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "DE 08.11.2016\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 837.791-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40353044/1. Proc. n° E-08/006/697/2016.\r\n, mat. nº 845.555-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40353044/2. Proc. n° E-08/006/698/2016.\r\n, mat. nº 845.929-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36061867/1. Proc. n° E- 08/006/687/2016.\r\n, mat. nº 833.968-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40019721/1. Proc. n° E- 08/006/718/2016.\r\n, mat. nº 5.012.153-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5743184/1. Proc. n° E- 08/006/713/2016.\r\n, mat. nº 5.022.830-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34675299/1. Proc. n° E-08/006/714/2016.\r\n, mat. nº 5.001.410-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33938156/1. Proc. n° E-08/006/724/2016.\r\n, mat. nº 815.214-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39213927/1. Proc. n° E- 08/006/716/2016.\r\n, mat. nº 5.001.612-0, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 33888230/1. Proc. n° E-08/006/706/2016.\r\n, mat. nº 283.509-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38724936/1. Proc. n° E- 08/006/712/2016.\r\n, mat. nº 830.562-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40049515/2. Proc. n° E- 08/006/691/2016.\r\nId: 1994903\r\n"
        ],
        "1994906": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.837-3, ID 3117804-9. Processo nº E- 08/008/416/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.287-0, ID 3140828-1. Processo nº E- 08/008/309/2016.\r\nas servidoras supracitadas, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.577-4, ID 3132667-6. Processo nº E-08/222404/2008.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.497-2, ID 3032944-2. Processo nº E-08/006/505/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.328-5, ID 3066347-4. Processo nº E- 08/006/507/2015.\r\nos servidores supracitados, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nEDINALVA MARIA PEREIRA DA SILVA FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.626-0, ID nº 3181096-9, nos termos do art. 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, com eficácia de 27/12/2014Processo nº E- 08/003/2068/2013. \r\nDE 26/10/2016\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.247-5, ID 3182562-1. Processo nº E-08/008/306/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.894-5, ID 3160944-9. Processo nº E- 08/003/549/2013.\r\ncom eficácia de 30/04/2015, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.897-1, ID 3196204-1. Processo nº E- 08/008/1631/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1165.177-5,ID 3175709-0. Processo nº E-08/008/5533/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.641-4, ID 3023413-1. Processo nº E-08/008/3943/2015.\r\nTécnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1003.945-1, ID 3006780-4. Processo nº E-08/008/1300/2016.\r\nos servidores supracitados, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.757-2, ID 3128590-2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/9578/2014.\r\nDE 26/10/2016\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.042-3, ID 3211524-5. Processo nº E-08/008/4859/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.796-1, ID nº 3242265-2. Processo nº E- 08/008/737/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.873-5, ID 3182944-9. Processo nº E-08/008/6146/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.807-3, ID nº 3243426-0. Processo nº E-08/008/4459/2015.\r\nos servidores supracitados, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.278-2, ID nº 3133953-0. Processo nº E-08/008/844/2016. a servidora, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.635-7. ID nº 3064567-0. Processo nº E-08/008/1057/2016.\r\ncom eficácia de 16/01/2014, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.452-0, ID nº 3164608-5. Processo nº E-08/008/1392/2015.\r\nos servidores supracitados, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.048-9. ID nº 3144246-3. Processo nº E- 08/008/811/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.441-9, ID nº 3177986-7. Processo nº E- 08/008/4921/2014.\r\nos servidores supracitados, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.363-8, ID nº 3110416-9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/040/2016. \r\nDE 31/10/2016\r\ncom eficácia de 19/06/2014, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matrícula nº 809.197-7, ID nº 5081761-2, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal. Em cumprimento da Decisão Judicial através de ofício da PGE 145/2016 de 15/09/2016. Processo nº E-08/008/1384/2016.\r\nDE 03/11/2016\r\nFarmacêutico, classe “B”, matrícula nº 890.728-9, ID nº 4181734-6, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1355/2016\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 230.469-9, ID nº 3180616-3. Processo nº E -08/008/678/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.806-5, ID nº 3004224-0. Processo nº E -08/008/3419/2015.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.129-0, ID nº 3246016-3. Processo nº E - 08/008/1029/2016.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 2.345-7, ID nº 3074385-0. Processo nº E - 08/008/4638/2015.\r\nDE 03/11/2016\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 865.185-3, ID nº 3078562-6, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/601/2013.\r\nId: 1994906\r\n"
        ],
        "1994919": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 24/10/2016\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO PINTO IGNACIO FILHO, ID Funcional nº 2.952.135-1, Matrícula nº 268.558-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/205/1239/2003.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE MARTINS LIMA, ID Funcional nº 2.996.825-9, Matrícula nº 258.431-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/389/26/2016. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROGERIO VIEIRA EIRAS, ID Funcional nº 2.977.247-8, Matrícula nº 262.864-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/193/5/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIETE DE LIMA GUZZON, ID Funcional nº 2.949.805-8, Matrícula nº 257.148-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2603/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR TEIXEIRA LOPES, ID Funcional nº 2.956.391-7, Matrícula nº 269.978-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2322/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FLAVIO SOBRAL MOREIRA, ID Funcional nº 2.935.491-9, Matrícula nº 258.095-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/428/001/2016. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.981.176-7, Matrícula nº 260.512-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/389/18/2016. \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ HENRIQUE DE FRANÇA BAPTISTA, ID Funcional nº 2.925.376-4, Matrícula nº 242.854-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/304/50/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON CESAR DOS SANTOS CARVALHOID. n° 2.914.885-5, matrícula nº 265.701-3, Inspetor de Policia, classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/666/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, QUEIROZ SCHAEPPIID. n° 2.973.965-9, matrícula nº 266.132-0, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/675/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID. n° 2.960.338-2, matrícula nº 265.665-0, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/677/2016.\r\nId: 1994919\r\n"
        ],
        "1994932": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face do servidor JOEL CORREA DA ROSA, identidade funcional nº 35663570, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 1161507-7, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações às fls. 11/12v do processo em apenso E-03/39625/1972 e fls. 38/43, 50 e 56 do presente. Processo nº E-01/55393/2007.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ALEX BERNARDO DE MEDEIROS, Identidade Funcional 42734142, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 970.276-2, vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/016/424/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de MARCELO FERNANDES ROLLO, Identidade Funcional nº 5593603, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.505-6, vínculo 4., de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.201.636/2012.\r\npara apurar acumulação ilícita de cargos, em face da servidora MARIA DE FÁTIMA DA ROSA PINHEIRO, identidade funcional nº 39159124, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 839506-3, Vínculo 1- inativo de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, conforme informações às fls. 10, 17, 23, 27, 29, 30 e 34/35 e fls. 17/18, 32/34 e 69/72 do processo em apenso nº E-03/11400331/1999. Processo nº E- 08/221.611/2012.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de PABLO SOARES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 43256295, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 938.193-0, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/1773/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de TAIS BARBOSA PAES DA SILVA Identidade Funcional nº 42102294, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 950.101-6, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/1781/2015.\r\n\r\nId: 1994932\r\n"
        ],
        "1994940": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nIVAN DE ALMEIDA CASTRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n079.341.437-70\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA FLORESTA ENCANTADA - CANCELA PRETA\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMACAÉ \r\nR 2.042,53\r\nE-07/002.6208/16\r\nCARLITO S MINERAÇÃO LTDA\r\n05.651.531/0001-68\r\nANTIGA ESTRADA MACAÉ-GLICÉRIO, MORRO GRANDE.\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMACAÉ\r\nR 29.060,02\r\nE-07/002.5873/2016\r\nNOME:\r\nTIGER RENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.488.992/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 168, KM 10, VIRGEM SANTA\r\nMUNICÍPIO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nINFRAÇÃO:\r\nMACAÉ \r\nR 3.696,78\r\nE-07/002.13122/2015\r\nId: 1994940\r\n"
        ],
        "1995031": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269992-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979392-8, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320359-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999956-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996078-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002082-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002144-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029823-2, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000894-3, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371594-0, Chefe da Seção III de Turma de Agentes;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000290-2, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes;\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 1991575-6, CRESS nº 11456 7ª REGIÃO/RJ;\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 2008467-6, CRP nº 05/16898-RJ; \r\nPsicólogo, ID Funcional nº 2008547-8, CRP nº 05/15854-RJ;\r\nMédica Psiquiátrica, ID Funcional nº 1976613-0, CRM 30897-7.\r\nId: 1995031\r\n"
        ],
        "1995034": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.10.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2924/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 09.03.2016, publicado no D.O. de 30.05.2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/176/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/4317/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SONIA DE PONTES LEANDRO, mat. nº 806.166-5, ID. Funcional nº 3960374-1, Prof. Doc. II.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/1627/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/2930/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\no ato de 29.02.2016, publicado no D.O. de 19.05.2016, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5820/2015.\r\no ato de 29.02.2016, publicado no D.O. de 19.05.2016, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/012/2016.\r\nId: 1995034\r\n"
        ],
        "1995039": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n, matrícula nº 36.467-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 076/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para laboratório. Processo nº E-26/008/1810/2015.\r\nmatrícula nº 35.981-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 083/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Processo nº E-26/008/3660/2015.\r\nWELLINGTON DA matrícula nº 36.698-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 085 e 086/2016/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos. Processo nº E-26/008/822/2016.\r\nVIVIANE DE SOUZA matrícula nº 37.062-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 084/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Processo nº E-26/008/3218/2015.\r\nId: 1995039\r\n"
        ],
        "1995048": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " \r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Paulo Apolinário Nogueira, Identidade Funcional nº 43292208, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 940.496.3, vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/013/1101/2014.\r\n\r\nId: 1995048\r\n"
        ],
        "1995058": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50254910, do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 31/10/2016. Processo nº E- 01/067/1803/2016.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 50150081, do cargo efetivo de Assistente Executivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 04/11/2016. Processo nº E-01/067/1811/2016.\r\nId: 1995058\r\n"
        ],
        "1995061": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.11.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/001/2797/2013 e seus apensos nºs E-03/8.698/2012 e E-03/201.446/2012, publicado no D.O. de 25/10/2016.\r\nId: 1995061\r\n"
        ],
        "1995102": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42583519/2, mat. n° 920.381-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17.11.2015. Proc. n° E-03/014/4029/2015.\r\n, ID. Funcional nº 41842405/5, mat. n° 911.913-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 23.05.2016. Proc. n° E-03/005/1479/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50770110/1, mat. n° 3.084.667-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09.08.2016. Proc. n° E-03/010/2382/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50342266/1, mat. n° 3.069.839-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09.08.2016. Proc. n° E-03/010/2372/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42833507/1, mat. n° 935.269-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11.07.2016. Proc. n° E-03/010/2013/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50782320/1, mat. n° 3.085.583-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27.06.2016. Proc. n° E-03/010/1807/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50263897/2, mat. n° 3.075.540-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14.06.2016. Proc. n° E-03/005/1717/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50114271/1, mat. n° 3.038.114-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02.06.2016. Proc. n° E-03/006/1229/2016.\r\n, ID. Funcional nº 37086286/1, mat. n° 846.439-8, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 2, com validade a contar de 31.07.2008. Proc. n° E-03/8790/2008.\r\n, ID. Funcional nº 43305385/1, mat. n° 941.942-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26.01.2011. Proc. n° E-03/10.000.503/2011.\r\n, ID. Funcional nº 43258778/1, mat. n° 940.696-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28.03.2012. Proc. n° E-03/10.001.368/2012.\r\n, ID. Funcional nº 50320459/1, mat. n° 3.066.565-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12.05.2016. Proc. n° E-03/006/1052/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50138200/1, mat. n° 3.041.109-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 13.06.2016. Proc. n° E-03/006/1318/2016.\r\n, ID. Funcional nº 33022054/1, mat. n° 836.902-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 13.04.2016. Proc. n° E-03/015/1213/2016.\r\n, ID. Funcional nº 33628939/1, mat. n° 5.007.959-9, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 22.08.2009. Proc. n° E- 03/005/3293/2014.\r\n, ID. Funcional nº 35007737/2, mat. n° 3.032.920-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20.05.2016. Proc. n° E-03/005/1463/2016.\r\nId: 1995102\r\n"
        ],
        "1995110": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Químico, matrícula nº 2700397-9, Id. Funcional 2028396-2, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.11475/2016.\r\nId: 1995110\r\n"
        ],
        "1995111": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, Engenheiro, matrícula nº 3627220-1, Id. Funcional 2147842-2, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.11471/2016.\r\nId: 1995111\r\n"
        ],
        "1995118": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no servidor FLÁVIO HENRIQUE FERNANDES DUARTE, ID Funcional nº 50780190. Proc. nº E-12/061/3091/2016.\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 07.11.2016\r\no credenciamento do CFC AUTOESCOLA RAFAELA 166 LTDA-ME, registro DH AB/667, com endereço funcional na Estrada Gal. Canrobert da Costa, nº 203 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/15117/2016.\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA RAFAELA 166 LTDA-ME, registro DH AB/667, com endereço funcional na Avenida de Santa Cruz, nº 446 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/15117/2016.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PAULO E DANIEL LTDA-ME, registro DH AB/889, com endereço funcional na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, nº 47 - Loja 02 - Coelho - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/17789/2016.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PAULO E DANIEL LTDA-ME, registro DH AB/889, com endereço funcional na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, nº 55 - Loja 02 - Coelho - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/17789/2016.\r\no credenciamento do CFC AUTOESCOLA DIRIJA LTDA- ME, registro DH AB/994, com endereço funcional na Estrada Rio Claro Mangaratiba, nº 130 - Loja - Centro - Rio Claro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/18242/2016.\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA DIRIJA LTDA- ME, registro DH AB/994, com endereço funcional na Rua Quatro A, nº 14; 18 - Conforto - Volta Redonda/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/18242/2016.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CACHAMBI LTDA-ME, registro DH AB/273, com endereço funcional na Avenida Olegário Maciel, nº 511 - Salas 212 e 213 - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/10715/2016.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CACHAMBI LTDA-ME, registro DH AB/273, com endereço funcional na Avenida Olegário Maciel, nº 511 - Salas 205, 206, 212 e 213 - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/10715/2016.\r\no credenciamento do CFC AUTOESCOLA GALILEU LTDA- ME, registro DH AB/723, com endereço funcional na Rua Santa Bárbara, nº 15 - Liberdade - Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16548/2016.\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA GALILEU LTDA-ME, registro DH AB/723, com endereço funcional na Rua Patrocínia Nunes Berbat, nº 03 - Bocaina - Conceição de Macabu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/16548/2016.\r\nId: 1995118\r\n"
        ],
        "1995147": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\n07.11.2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 43715648, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ítalo Bruno Tavares Rodrigues, ID Funcional nº 43820573. Processo nº E-21/012.171/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 24852864, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Adriano Cezar da Silva, ID funcional nº 42527473. Processo nº E-21/030.148/2016.\r\nId: 1995147\r\n"
        ],
        "1995161": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            "\r\no Ato de 07.11.2016, publicado em D.O. de 09.11.2016, que nomeou, a contar de 16 de novembro de 2016, FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, Id. Funcional 50156667, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafael Gaia Edais Pepe.\r\n, Id. Funcional nº 43912311, do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão II, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de novembro de 2016. \r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 44053835, da Procuradoria Previdenciária (PG-07) para a Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), com validade a contar de 10 de outubro de 2016.\r\nId: 1995161\r\n"
        ],
        "1995191": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDIEGO LUIZ ALVARENGA DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n112.123.247-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PAU DA FOME N 4003, ACESSANDO CAMINHO DE SERVIDÃO DE FURNAS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nMULTA SIMPLES R 2.386,12\r\nE-07/002.8470/2014\r\nFABIANO ALMEIDA DE SOUZA\r\n000.811.847-78\r\nRODOVIA RJ - 145 KM 0 (TREVO DA RODOVIA RJ - 151), 2° DISTRITO DE MANUEL DUARTE, RIO DAS FLORES\r\nRIO DAS FLORES - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 3.217,92\r\nE-07/002.5937/2016\r\nCOGEFISEAI/00147266\r\nNOME:\r\nALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.848.352/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO JOSE, 51\r\nMUNICÍPIO:\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nDO ESTABELECIMENTO\r\nE-07/202615/2002\r\nNOME:\r\nSERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n14.470.588/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA UM B SÃO FRANCISCO, N 250\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 1.252,63\r\nE-07/002.5360/2014\r\nNOME:\r\nFLORIANO BRAZIL DE AGUIAR\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n081.036.407-78\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA TRJ-FRI, NN9 FAZENDA FLORESTA\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 13.832,56\r\nE-07/510175/2011\r\nId: 1995191\r\n"
        ],
        "1995215": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por tempo de serviço, de acordo com o que determina o inciso II, do art. 3º, do Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, e suas alterações, o militar abaixo, de 201na forma que se segue:\r\n3º Sargento BM:\r\n\r\nId: 1995215\r\n"
        ],
        "1995229": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.11.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 805.179-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37132270/1. Processo n° E-03/011/2699/2016.\r\n, mat. n° 290.445-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35117710/2. Processo n° E-03/002/9298/2014.\r\n, mat. n° 807.344-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40161226/1. Processo n° E-03/010/2708/2016.\r\n, mat. n° 249.059-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32857861/1. Processo n° E-03/015/1271/2015.\r\n, mat. n° 807.587-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32958030/1. Processo n° E- 03/001/8768/2015.\r\n, mat. n° 252.654-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40006263/1. Processo n° E-03/005/2884/2016.\r\n, mat. n° 844.318-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 33792585/1. Processo n° E- 03/010/1620/2016.\r\n, mat. n° 291.715-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34885358/1. Processo n° E-03/002/3341/2015.\r\n, mat. n° 240.642-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38851695/1. Processo n° E- 03/002/5176/2015.\r\n, mat. n° 806.181-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33225583/1. Processo n° E-03/011/2793/2016.\r\n, mat. n° 252.977-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39951260/1. Processo n° E-03/015/9/2016.\r\n, mat. n° 244.210-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37140663/1. Processo n° E- 03/011/2745/2016.\r\n, mat. n° 255.384-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37105574/1. Processo n° E- 03/011/2595/2016.\r\n, mat. n° 249.057-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40566650/2. Processo n° E-03/002/793/2016.\r\n, mat. n° 805.879-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40013979/1. Processo n° E-03/005/2708/2016.\r\n, mat. n° 235.886- 9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37617540/1. Processo n° E- 03/004/3438/2016.\r\n, mat. n° 250.468-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38366010/1. Processo n° E- 03/007/2022/2016.\r\n, mat. n° 242.370-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39953424/1. Processo n° E-03/015/858/2016.\r\n, mat. n° 250.068-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40737128/1. Processo n° E- 03/002/779/2015.\r\n, mat. n° 256.086-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38319420/1. Processo n° E- 03/006/2103/2015.\r\n, mat. n° 804.844-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37857436/1. Processo n° E- 03/004/3454/2016.\r\n, mat. n° 245.162-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36705187/1. Processo n° E-03/011/1565/2016.\r\n, mat. n° 807.899-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39949753/1. Processo n° E-03/015/352/2015.\r\n, mat. n° 805.606-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38799138/1. Processo n° E- 03/002/1341/2016.\r\n, mat. n° 826.503-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40117162/2. Processo n° E- 03/012/1530/2016\r\nId: 1995229\r\n"
        ],
        "1995275": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDENISON OLIVEIRA CORDEIRO, Id n° 4435905-5, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 052/2012. Processo n° E-07/002.3906/2013.\r\nSERGIO DOS ANJOS VIEIRA, Id. Funcional nº 4435974-8, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 052/2012. Processo nº E-07/002.8797/2013\r\nTHIAGO AMARO, Id. Funcional nº 4435978-0, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 052/2012. Processo nº E-07/002.3953/2013.\r\nId: 1995275\r\n"
        ],
        "1995276": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENTE\r\nem nome de , aplicando-se a norma disposta no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/09; acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela ; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\na impugnação apresentada pela SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I, do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece atribuição ao Vice-Presidente de apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 1995276\r\n"
        ],
        "1995280": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/9698/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II, , mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 34955232, Prof. Doc. II e mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1995280\r\n"
        ],
        "1995349": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9788/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6, Servente, MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206- 6, Assistente II e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 12.02.2016, publicado no D.O. de 21.03.2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/3167/2015.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/1957/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036, Prof. Doc. II, ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, mat. nº 5.024.672-7, ID. Funcional nº 35990465, Prof. Doc. II e KELLY CRISTINE TITONELI ANDRADE, mat. nº 5.024.949-9, ID. Funcional nº 35566647, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1342/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUANDA BITENCOURT MOTA, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, Prof. Doc. II, EMILSE GOMES CHAGAS, mat. nº 5.023.317-0, ID. Funcional nº 3769804-5, Prof. Doc. II e SHEILA ALVES FERREIRA, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.09.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7202/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERÔNICA DA SILVA E SILVA, mat. nº 3.042.572-2, ID. Funcional nº 5014824-9, Assistente Executivo, SÉRGIO TADEU ROSA, mat. nº 5.015.364-2, ID. Funcional nº 4007446-3, Prof. Doc. I e FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/411/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/5309/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, Prof. Doc. II.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/2845/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELAINE DA SILVA LOPES, mat. nº 5.001.110-5.\r\nId: 1995349\r\n"
        ],
        "1995369": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/11/2016\r\nCARLOS AUGUSTO BASTOS FERNANDES, Técnico Previdenciário I, matrícula 180313-9, Id. Funcional 2056255-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da emenda constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/728.902/1994.\r\nId: 1995369\r\n"
        ],
        "1995373": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR \r\n- ID. - Gestor do Contrato, RICARDO VASCONCELLOS FONSECA - ID.CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES- ID. 50182285 - Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - ID. - Fiscal de Documentação eCLÁUDIO ALVES LOBÃO - ID. 44422890 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Processo n° E-01/060/2976/2016.\r\nId: 1995373\r\n"
        ],
        "1995383": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n36.525.319/0010-79\r\nRUA EMÍLIA FERREIRA BESSA, 216 - CERÂMICA\r\n76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nR 2.094,67 (DOIS MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).\r\nE-07/002.4817/2016\r\nMAURICIO SANTOS DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n029.848.687-30\r\nRUA MACHADO DE ASSIS, 331- GREEN VALEY\r\n76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO BONITO - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.9649/2016.\r\nMCM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n39.549.738/0001-48\r\nRUA VISCONDE DE SEPETIBA,186- CENTRO\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nNITERÓI-RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.10599/2016.\r\nPEDRA DECORATIVA BETEL LTDA\r\n02.560.683/0001-67\r\nSURUI\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMAGÉ-RJ\r\nADVERTÊNCIA \r\nE-07/002.10730/2016.\r\nId: 1995383\r\n"
        ],
        "1995395": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " \r\nPROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução de obras de Construção Muro de Contenção Atirantado, referente ao , objeto do processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 0360230-7\r\nPROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Pedra Branca, referente ao Contrato n° 014/2012EMPRESA PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 0360230-7\r\nPROVISÓRIO, referentes aos Serviços de complementação dos acessos as pontes: Vargem Alta, Venda Azul, Barroso, Ponte Branca, Vale do Stucky, Berçot, Lelés e Goiabal, no Estado do Rio de Janeiro/RJ, referente ao CONSTRUTORA MICA RIO LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de Novembro de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 0360230-7\r\nDEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de Construção da Passarela do Gentio, referente ao Contrato n° PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 0360230-7\r\nDEFINITIVO, referentes à execução de obras de demolição de diversos imóveis nos Municípios de Teresópolis e Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro-RJ, referente ao EMPRESA E- 17/001/2286, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 0360230-7\r\nDEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de Construção da Ponte do Caleme, referente ao Contrato n° 03PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 0360230-7\r\nDEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de Construção da Ponte do Rancho Velho, referente ao Contrato n° 031/2012PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - SEOBRAS - mat. nº 0360230-7\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 08/11/2016. \r\nId: 1995395\r\n"
        ],
        "1995406": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Pollyana Banelli Fernandes Nef, matrícula nº 37.484-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 090/2016/HUPE/UERJ, referente a aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/356/2016.\r\nId: 1995406\r\n"
        ],
        "1995416": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível, Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Condutores de Veículos de Emergência e Outras Objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN ao CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CENTEC, CNPJ nº 96.456.579/0002-51, com endereço funcional na Rua General Dionísio, n° 435 - Salas 301, 302, 401, 402, 501 e 502 - Bairro 25 de Agosto - Duque de Caxias/RJ, fundamentado no art. 9°, parágrafo único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4586/2015. Proc. nº E-12/064/10218/2016.\r\nId: 1995416\r\n"
        ],
        "1995420": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 914.020-3, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 41906209/2. Processo nº E- 03/015/2864/2015.\r\n, mat. nº 891.424-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 5601533/4. Processo nº E- 03/015/3576/2015.\r\n, mat. nº 832.452-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 36072443/1. Processo nº E- 03/015/2236/2016.\r\n, mat. nº 5.020.729-9, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 39547949/1. Processo nº E- 03/014/2873/2016.\r\n, mat. nº 837.554-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40270971/2. Processo nº E- 03/002/3771/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 246.339-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40596435/1. Processo nº E- 03/004/3453/2016.\r\n, mat. nº 270.665-3, Servente I, ID Funcional nº 38748347/1. Processo nº E-03/002/774/2016.\r\n, mat. nº 246.203-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40402940/2. Processo nº E-03/004/3451/2016.\r\n, mat. nº 1.200.310-9, Servente I, ID Funcional nº 34706631/1. Processo nº E-03/012/2151/2016.\r\n, mat. nº 244.080-8, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39972518/1. Processo nº E- 03/010/2663/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 276.136-9, Servente I, ID Funcional nº 34160442/1. Processo nº E-03/007/2549/2016.\r\n, mat. nº 1.201.226-6, Servente I, ID Funcional nº 39320375/1. Processo nº E-03/011/1499/2016.\r\n, mat. nº 5.003.960-1, Zelador I, ID Funcional nº 39814726/1. Processo nº E-03/004/2965/2016.\r\n, mat. nº 240.322-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38314843/1. Processo nº E- 03/006/1109/2015.\r\n, mat. nº 5.002.698-8, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 39749355/1. Processo nº E- 03/002/1509/2016.\r\n, mat. nº 5.003.787-8, Servente I, ID Funcional nº 38904233/1. Processo nº E-03/004/3450/2016.\r\nId: 1995420\r\n"
        ],
        "1995422": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMETROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n62.422.878/0010-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HERCULANO PINHEIRO, 153\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 6.260,41\r\nPROCESSO:\r\nE-07/505685/2012\r\nMARKET LUBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n02.871.109/0001-20\r\nRUA ISMAEL DA ROCHA, 24\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 13.554,06\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.8898/2013\r\nNOME:\r\nBRUSSELS PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.046.915/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA RIO DE JANEIRO, SN\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 34.484,79\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.1221/2013\r\n\r\nNOME:\r\nRD-CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.142.442.0002-14\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PORTO DAS CAIXAS, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 339.076,43\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.6237/2013\r\nNOME:\r\nITABORAY MINERAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n14.608.139/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE PACHECO, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 18.925,10\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7269/2013\r\nNOME:\r\nWAL MART BRASIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.063.960/0026-59\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PROJETADA, 345 - BLOCO 1\r\nMUNICÍPIO:\r\nENGENHO DE DENTRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.10724/2014\r\nNOME:\r\nFAISÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n12.979.684/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA RODRIGO DE BRITO, N 13\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 2.722,98\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.15909/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.580.694/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OTAVIO JUNQUEIRA\r\nMUNICÍPIO:\r\nMENDES - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 25.776,57\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.6868/2015\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.412.819/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA TEIXEIRA LEITE, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 24.270,93\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.6866/2015\r\nNOME:\r\nALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.325.184/0022-43\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARQUES DE SABARA, 59\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 36.094,84\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.4824/2016\r\nId: 1995422\r\n"
        ],
        "1995473": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nCORONEL BM QOC/84 CESAR NICOLAU MELHEM, RG 08.464, Id. Funcional 32198620 - CPF 803944507-87, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/103/7/2016.\r\nId: 1995473\r\n"
        ],
        "1995487": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "\r\nACEMA DE AZAMBUJA CUNHA SANTOS, ID. 5.009.092-5, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 10 de novembro de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1995487\r\n"
        ],
        "1995495": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID. Funcional nº 2.976.624-9, Matrícula nº 268.934-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/245/52/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID. Funcional nº 2.979.250-9, Matrícula nº 179.850-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/946/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TANIA MARIA SERRA COSTA AMORIM, ID. Funcional nº 2.978.422-0, Matrícula nº 269.655- 7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/172/60/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOCYMARA ROSS DE SOUZA TINOCO, ID. Funcional nº 2.996.183-1, Matrícula nº 267.654-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/328/20/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AGNALDO LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 2.973.604-8, Matrícula nº 260.354-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/162/147/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DE FATIMA CARDOSO, ID. Funcional nº 2.985.551-9, Matrícula nº 268.148-4 Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/3063/1702/2012.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RAIMUNDO ATAIDE MALCHER, ID. Funcional nº 2.964.198-5, Matrícula nº 289.662-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/301/2/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SELMA DE LACERDA TAVARES DA SILVA, ID. Funcional nº 2.999.863.8, Matrícula nº 289.581-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/301/69/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HENRIQUE REGIS DE FARIAS, ID. Funcional nº 1.959.276-0, Matrícula nº 261.399-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1543/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO DA COSTA GONÇALVES, ID. Funcional nº 2.975.612-0, Matrícula nº 263.103-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/364/6/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AMAURY GRACIANO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 2.967.814-5, Matrícula nº 268.984-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/403/28/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 2.944.703-8, Matrícula nº 289.971-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/3063/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO SUWWAN, ID. Funcional nº 2.943.017-8, Matrícula nº 267.865-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/242/7/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO SOUZA COELHO, ID. Funcional nº 2.984.180-1, Matrícula nº 176.685-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1681/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARISTIDES SOUZA BRUM, ID. Funcional nº 3.000.657-0, Matrícula nº 265.443-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2864/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO VILLAS BOAS, ID. Funcional nº 2.954.369-0, Matrícula nº 263.108-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/375/38/2016.\r\nId: 1995495\r\n"
        ],
        "1995510": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " \r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19239157, do cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n\r\nId: 1995510\r\n"
        ],
        "1995511": [
            "2016-11-16 00:00:00",
            " \r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666066, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral, símbolo S.S., da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016. \r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19208197, do cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016. \r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19208219, do cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19210558, do cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19226063, do cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nMARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19226241, do cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de novembro de 2016.\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 41954866, do cargo em comissão de Secretário-Geral de Gestão e Planejamento Institucional, símbolo S.A., da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19232470, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral, símbolo S.S., da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 20409389, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo D.G., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiroa contar de 16 de novembro de 2016.\r\npara responder pelo expediente do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666066, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\npara responder pelo expediente do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210558, com validade a contar de 16 de novembro de 2016\r\npara responder pelo expediente do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, , Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19208197, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, para responder pelo expediente do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVAcom validade a contar de 16 de novembro de 2016\r\npara responder pelo expediente do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, , Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19226063, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\npara responder pelo expediente do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVAcom validade a contar de 16 de novembro de 2016\r\n, para responder pelo expediente do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, bem como da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAScom validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 29356083, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43878784, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19211066, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19234759, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 41954998, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Coordenadoria-Geral do Sistema Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666082, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 42665833, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19219628, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666090, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43348092, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42665990, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19232136, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43872298, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 29356083, para responder pelo expediente da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43878784, para responder pelo expediente da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19211066, para responder pelo expediente da Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234759, para responder pelo expediente da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 41954998, para responder pelo expediente da Coordenadoria-Geral do Sistema Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666082, para responder pelo expediente da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 42665833, para responder pelo expediente da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219628, para responder pelo expediente do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666090, para responder pelo expediente da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348092, para responder pelo expediente da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990, para responder pelo expediente da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232136, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872298, para responder pelo expediente da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43348041, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimô nio e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016. \r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 41955030, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nALINE PAOLA CORREA BRAGA CAMARA DE ALMEIDA, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 20390327, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria-Geral do Sistema Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, .\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 50143727, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43342990, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19222351, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19222475, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 43871836, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016. \r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43871747, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43872808, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nJONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19222653, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43871887, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 50143808, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 43871925, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 50143760, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016. \r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43871950, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19208740, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666163, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19214677, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19234988, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 50143751, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666139, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Exe cutivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 43592953, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19223277, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 41954874, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 42666171, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ontar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 41955030, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de n\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 20390327, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Coordenadoria-Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ontar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ontar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43342990, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222351, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ontar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222475, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ontar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 43871836, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871747, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ontar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872808, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ontar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222653, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ontar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871887, para responder pelo expediente de assistência à Chefia do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ontar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 50143808, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 43871925, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ontar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 50143760, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871950, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19208740, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ontar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666163, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, \r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19214677, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ontar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19234988, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria na Capital Federal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ontar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 50143751, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666139, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 43592953, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19223277, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ontar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 41954874, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a c\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 42666171, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, .\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19231377, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 3ª Procuradoria Regional de Nova Iguaçu, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19215665, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 19233167, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 9ª Procuradoria Regional de Macaé, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19232772, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 8ª Procuradoria Regional de Nova Friburgo, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 50243373, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 50143778, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19226616, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 41954980, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 6ª Procuradoria Regional de Angra dos Reis, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19231253, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 50153714, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19231857, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19230931, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19215550, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 1ª Procuradoria Regional de Niterói, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231377, para responder pelo expediente 3ª Procuradoria Regional de Nova Iguaçu da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, . \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665, para responder pelo expediente 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016. \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19233167, para responder pelo expediente 9ª Procuradoria Regional de Macaé da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016. \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772, para responder pelo expediente 8ª Procuradoria Regional de Nova Friburgo da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016. \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50243373, para responder pelo expediente 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016. \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 50143778, para responder pelo expediente 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016. \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226616, para responder pelo expediente 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016. \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 41954980, para responder pelo expediente 6ª Procuradoria Regional de Angra dos Reis da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016. \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, para responder pelo expediente 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50153714, para responder pelo expediente 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231857, para responder pelo expediente 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016. \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19230931, para responder pelo expediente 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19215550, para responder pelo expediente 1ª Procuradoria Regional de Niterói da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 44248679, para exercer a função de Gerente da Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43833640, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidores da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 32191952, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Folha de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 1995511\r\n"
        ],
        "1995516": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 10.11.2016\r\n, Delegada de Polícia, matrícula nº 870.697-0, Id. Funcional nº 564623-5, para exercer a função de Presidente, junto Comissão de Sindicância Patrimonial/CGU, a contar de 07 de novembro de 2016, em substituição ao servidor Funcional nº 4218298-0.\r\nId: 1995516\r\n"
        ],
        "1995538": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 11/11/2016\r\nID. Funcional nº 4417035-1 da Auditoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento,cessando os efeitos da designação de ANA LUCIA MARTINO DOS ANJOS, Agente de Fazenda 1ª Categorianº 1941337-8. Processo nº E-04/040/716/2016.\r\nId: 1995538\r\n"
        ],
        "1995603": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "DE 11.11.2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/06/2016, ADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Prof. Doc. II, ID 3456225-7/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/2218/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/06/2016, ANDREIA RODRIGUES QUEIROZ VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4273703- 6/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/07/2015, publicado no D.O. de 10/07/2015. Processo nº E-03/007/2218/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDREIA RODRIGUES QUEIROZ VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4273703-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 23/06/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, . Processo nº E-03/007/2218/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/06/2016, ANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3457447- 6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Teresa Cristina, U.A. 18- 1742, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/2218/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Prof. Doc. II, ID 3456225-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 23/06/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Teresa Cristina, U.A. 18-1742, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/2218/2016.\r\nJOSÉ AERTON RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4359535-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/007/3079/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARLUCE RODRIGUES DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID 4283790-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/3079/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, THAIS DE MELO MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 4209227-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/3080/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc. I, ID 5006949-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 11/08/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/1160/2016.\r\nId: 1995603\r\n"
        ],
        "1995612": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 39749835/1, mat. n° 256.721-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16.06.2016. Proc. n° E-03/010/1714/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43584250/2, mat. n° 967.140-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01.06.2016. Proc. n° E-03/010/1565/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43776892/1, mat. n° 958.472-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17.05.2016. Proc. n° E-03/010/1488/2016.\r\n, ID. Funcional nº 38335956/3, mat. n° 919.100-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 20.06.2016. Proc. n° E-03/012/1541/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42034477/1, mat. n° 918.796-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 13/01/2016. Proc. n° E-03/014/80/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50199340/1, mat. n° 3.050.662-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 15.06.2016. Proc. n° E-03/003/1366/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50208233/1, mat. n° 3.051.141-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 14/06/2016. Proc. n° E-03/005/1716/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42556368/1, mat. n° 925.082-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31.05.2016. Proc. n° E-03/008/1973/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5609321/7, mat. n° 939.317-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24.05.2016. Proc. n° E-03/005/1486/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42732590/1, mat. n° 916.268-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20.05.2016. Proc. n° E-03/008/1905/2016.\r\n, ID. Funcional nº 34752900/2, mat. n° 929.726-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11.05.2016. Proc. n° E-03/008/1707/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42732590/2, mat. n° 945.824-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 20.05.2016. Proc. n° E-03/008/1904/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43908691/1, mat. n° 967.165-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27.06.2016. Proc. n° E-03/016/1409/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43951031/1, mat. n° 968.126-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16.05.2016. Proc. n° E-03/014/1437/2016.\r\n, ID. Funcional nº 41842405/4, mat. n° 917.088-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 23.05.2016. Proc. n° E-03/005/1478/2016.\r\nId: 1995612\r\n"
        ],
        "1995618": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor abaixo discriminado, oriundo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 18 de dezembro de 2015, publicado no D.O. de 21 de dezembro de 2015. Processo nº E-03/001/9267/2013.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLEANDRO BASTOS DA SILVA\r\nMATEMÁTICA\r\n13º \r\nDESISTENTE\r\n21/12/2015\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 18 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2013. Processo nº E-03/8.376/2011.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nSapucaia\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJACQUESON MARTINS LIMA\r\nQUÍMICA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n19/09/2013\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2014 - 16 horas, realizado em 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 05 de novembro 2015, publicado no D.O. de 06 de novembro de 2015. Processo nº E-03/001/6080/2015\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDAYANA ADED CANTREVA CORRÊA\r\nINGLÊS\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n06/11/2015\r\n\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIANNE AZEVEDO BULHÕES\r\nSOCIOLOGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n06/11/2015\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIEL DA SILVA ANDRADE\r\nSOCIOLOGIA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n06/11/2015\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor abaixo discriminado, oriundo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 18 de junho de 2015, publicado no D.O. de 19 de junho de 2015. Processo nº E-03/001/9911/2013\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nNilópolis\r\nLEONARDO SANTOS DE BARROS\r\nQUÍMICA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n19/06/2015\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação das Professoras abaixo discriminadas, oriundas do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no Diário Oficial de 31/10/2011 e homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeadas pelo Decreto de 10 de julho de 2015, publicado no D.O. de 13 de julho de 2015. Processo nº E-03/001/4750/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFABRÍCIA LENGRUBER RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n13/07/2015\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMELISSA PORTES AMPARO\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n10º\r\nDESISTENTE\r\n13/07/2015\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no Diário Oficial de 31/10/2011 e homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 30 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2015. Processo nº E-03/001/4750/2014.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCARLA RODRIGUES SOUZA\r\nBIOLOGIA\r\n52º\r\nDESISTENTE\r\n01/12/2015\r\nALINE DOS SANTOS HEIM\r\nBIOLOGIA\r\n62º\r\nDESISTENTE\r\n01/12/2015\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFÁBIO ALVES DOS SANTOS\r\nHISTÓRIA\r\n103º\r\nDESISTENTE\r\n01/12/2015\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 22 de dezembro de 2014, publicado no D.O. de 23 de dezembro de 2014. Processo nº E-03/8.947/2012.\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA NEVES\r\nED. FÍSICA\r\n24º\r\nDESISTENTE\r\n23/12/2014\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013 e nomeada pelo Decreto de 19 de agosto de 2015, publicado no D.O de 20 de agosto de 2015. Processo nº E-03/001/224/2014.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\nPORTUGUÊS\r\n29º\r\nDESISTENTE \r\n20/08/2015\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013 e nomeados pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2016, publicado no D.O de 19 de fevereiro de 2016. Processo nº E-03/001/224/2014.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPILAR CORDEIRO GUIMARÃES\r\nPORTUGUÊS\r\n75º\r\nDESISTENTE \r\n19/02/2016\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDRÉIA DA CRUZ PINHA\r\nPORTUGUÊS\r\n24º\r\nDESISTENTE \r\n19/02/2016\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nMesquita\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLÉO AUGUSTO DE SOUZA\r\nGEOGRAFIA\r\n80º\r\nDESISTENTE \r\n19/02/2016\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA DE MESQUITA\r\nGEOGRAFIA\r\n46º\r\nDESISTENTE \r\n19/02/2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 31 de julho de 2015, publicado no D.O. de 03 de agosto de 2015. Processo nº E-03/001/10008/2014.\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nADISVAN JOSÉ DA SILVA\r\nPORTUGUÊS\r\n23ºN/I\r\nDESISTENTE\r\n03/08/2015\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 20 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 21 de agosto de 2013. Processo nº E-03/7.289/2010.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCARLA CARDOSO BATISTA\r\nHISTÓRIA\r\n60º\r\nDESISTENTE\r\n21/08/2013\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação da Professora abaixo discriminada, oriunda do Concurso Público realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011, homologado em 30 de maio de 2011, nomeada pelo Decreto de 27 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 28 de janeiro de 2016. Processo nº E-03/8.795/2011.\r\nValença\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMÔNICA APARECIDA RODRIGUES\r\nMATEMÁTICA\r\n5º\r\nDESISTENTE \r\n28/01/2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2016, publicado no D.O. de 19 de fevereiro de 2016. Processo nº E-03/001/387/2014.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDIOGO DA MATTA CARDOSO\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n18º\r\nDESISTENTE\r\n19/02/2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 08 de março de 2016, publicado no D.O. de 09 de março de 2016. Processo nº E-03/001/387/2014.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALEXANDRE MALAGUTTI SODRE\r\nINGLÊS\r\n33º\r\nDESISTENTE\r\n09/03/2016\r\nId: 1995618\r\n"
        ],
        "1995626": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\nDE 09/11/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ARYANE ALVES DA SILVA; JULIANA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 28/06/2008, tornando sem efeito o ato datado de 07/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA DA GRAÇA DIAS DE BARROS DOS SANTOScom validade a contar de 02/03/2012, tornando sem efeito o ato datado de 10/07/2012, publicado no D.O. de 23/07/2012.Proc. n E- 01.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA PAULINA SARDENBERG SILVA, com validade a contar de 28/03/2013. Proc. nº E-01/018/41/2013.\r\nId: 1995626\r\n"
        ],
        "1995639": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "\r\ndo servidor, abaixo listado, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado em Diário Oficial de 24 de outubro de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912/2014, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nRESULTADO FINAL\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO\r\n42528445\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DO PRODUTO E GERÊNCIA DO PROJETO DO PRODUTO\r\nAPTO\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO\r\nId: 1995639\r\n"
        ],
        "1995640": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "DE 11.11.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 864629-1, ID Funcional nº 30672449, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2016. Processo nº E-08/008/616/2016.\r\nId: 1995640\r\n"
        ],
        "1995656": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- ID 4.332.372-3, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 25 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS - ID 5.015.596-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,5, conforme D.O. de 25 de ou tubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.015.631-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 25 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nRAFAEL NARCISO RODRIGUES DOS SANTOS - ID 5.015.598-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 25 de outubro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011. A Comissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1995656\r\n"
        ],
        "1995657": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            " \r\n, ID. 5.017.979-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO, ID. 4.333.142-4, cargo Agente Socioeducativo Feminino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.969-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA, ID. 5.017.885-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.934-9, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.974-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.033-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.893-8, cargo Agente Socioeducativo Feminino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.022-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,0, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.370.514-6, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 4.384.569-0, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.059-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.828-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.706-0, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.882-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.951-9, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,0, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.973-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.131-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.984-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.861-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,0, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.962-4, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44,0, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.982-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de ou tubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.890-3, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nVANDERLEI, ID. 5.017.975-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE, ID. 5.017.912-8, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,0, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.001-0, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.005.013-3, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.004.769-8, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 1.328.756-7, cargo Agente Socioeducativo Feminino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.001.244-4, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nOLIVEIRA, ID. 4.202.591-5, cargo Odontólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor MARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO DE MEDEIROS, ID. 5.017.954-3, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.677-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.081-9, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,8, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.956-0, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.704-4, cargo Agente Socioeducativo Feminino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nPAULO CESAR EMANOEL CARDOSO, ID. 5.017.767-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.821-0, cargo Agente Socioeducativo Feminino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.938-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,3, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.333.310-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.948-9, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,8, conforme D.O. de 28 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nId: 1995657\r\n"
        ],
        "1995665": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43477330/3, mat. n° 3.046.426-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/06/2016. Proc. n° E-03/008/2368/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43684033/1, mat. n° 954.198-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. n° E-03/002/922/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5462649/1, mat. n° 256.338-5, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 2, com validade a contar de 03/05/2016. Proc. n° E-03/001/2349/2016.\r\n, ID. Funcional nº 34570160/1, mat. n° 5.010.900-8, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, com validade a contar de 10/05/2016. Proc. n° E-03/001/2514/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50733095/1, mat. n° 3.080.562-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/05/2016. Proc. n° E-03/001/2819/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43625428/1, mat. n° 954.842-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/08/2016. Proc. n° E-03/004/2708/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43755496/2, mat. n° 971.626-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/07/2016. Proc. n° E-03/004/2664/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50239589/1, mat. n° 3.055.189-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/03/2016. Proc. n° E-03/002/1307/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43271006/1, mat. n° 940.665-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 02/03/2016. Proc. n° E-03/002/1053/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43485987/2, mat. n° 962.447-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/05/2016. Proc. n° E-03/001/2612/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50260316/1, mat. n° 3.058.459-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/06/2016. Proc. n° E-03/005/1800/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50357611/1, mat. n° 3.073.311-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01/07/2016. Proc. n° E- 03/001/3124/2016.\r\n, ID. Funcional nº 36458961/1, mat. n° 837.032-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 09/08/2016. Proc. n° E-03/015/2085/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43617271/2, mat. n° 3.083.390-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/05/2016. Proc. n° E-03/016/1058/2016.\r\n, ID. Funcional nº 35267100/1, mat. n° 829.878-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 29/07/2016. Proc. n° E-03/010/2259/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50141058/1, mat. n° 3.041.588-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 15/07/2016. Proc. n° E-03/015/1891/2016.\r\nId: 1995665\r\n"
        ],
        "1995698": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.11.2016\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora EUNICE DE CASTRO E SILVA, ID Funcional nº 4456403-1, Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa XII, Padrão 5, com validade a contar de 27 de setembro de 2016, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1021/2016.\r\nId: 1995698\r\n"
        ],
        "1995706": [
            "2016-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID Funcional nº 5022786-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254420 (Presídio Elizabeth Sá Rego), contando atualmente com 53 (cinquenta e três) servidores, com validade a contar de 01/09/2016. Processo nº E-21/024.123/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2016.\r\nId: 1995706\r\n"
        ],
        "1995717": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\nALINE INGLEZ DE SOUZA DIAS, Id. Funcional 50087657, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 23 de dezembro de 2015. Proc. nº E-01/004/1666/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2016.\r\nId: 1995717\r\n"
        ],
        "1995728": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 08/09/2016, publicado no D.O. de 04/10/2016, que designou a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1249/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1249/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIDINEIA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, mat. nº 188.895-7, ID. Funcional nº 3445235-4, Prof. Doc. II, mat. nº 271.435-0, ID. Funcional nº 39297250, Inspetor de Alunos II e , mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 5014392-1, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/1809/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480, Assistente Executivo e , mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n29.09.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/215/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I.\r\nDE 14.10.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/2791/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5022452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II.\r\nId: 1995728\r\n"
        ],
        "1995744": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 50086472, no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 23 de dezembro de 2015. Processo E-01/004/1733/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2016.\r\nId: 1995744\r\n"
        ],
        "1995871": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Fiscalização do Contrato, a seguir elencado, cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento do referido instrumento contratual:\r\n\r\nCOMISSÃO: \r\nALESSA VASCONCELLOS DSO SANTOS, ID. 592832-0;\r\nSÉRGIO MURILO ALVES DE MELLO, ID. 24254479;\r\nJOSÉ LUIZ DOS ANJOS, ID. 20195150.\r\n- TIM (prestação de serviços de telefonia móvel pessoal).\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2016.\r\nId: 1995871\r\n"
        ],
        "1995872": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n.2016\r\nAuxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174801-1, ID. 2859107-0 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/1083/2016.\r\nId: 1995872\r\n"
        ],
        "1995878": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "DE 11.11.2016\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43775330/1, mat. n° 960.166-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/05/2016. Proc. n° E-03/015/1598/2016.\r\n, ID. Funcional nº 6415482/3, mat. n° 954.878-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/07/2016. Proc. n° E-03/002/2860/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50210874/1, mat. n° 3.051.600-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 01/06/2016. Proc. n° E-03/015/1843/2016.\r\n, ID. Funcional nº 37396846/1, mat. n° 847.067-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E-03/001/3113/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50735314/1, mat. n° 3.079.988-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E- 03/001/3114/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42595681/1, mat. n° 928.432-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 02/05/2016. Proc. n° E-03/007/1688/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50178083/1, mat. n° 3.048.077-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E-03/014/1848/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43283500/1, mat. n° 940.295-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/06/2016. Proc. n° E-03/016/1384/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50275801/2, mat. n° 3.082.442-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E-03/015/1740/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5610486/6, mat. n° 916.493-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/07/2016. Proc. n° E-03/007/2316/2016.\r\n, ID. Funcional nº 38737957/1, mat. n° 803.667-5, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 7, com validade a contar de 19/02/2010. Proc. n° E-03/810523/2010.\r\n, ID. Funcional nº 42529620/1, mat. n° 926.613-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/01/2015. Proc. n° E-03/002/543/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43377149/1, mat. n° 948.436-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/07/2016. Proc. n° E-03/014/2111/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42778824/1, mat. n° 921.091-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E-03/006/1491/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43797490/2, mat. n° 961.073-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/07/2016. Proc. n° E-03/006/1688/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42576199/2, mat. n° 929.057-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/07/2016. Proc. n° E-03/006/1669/2016.\r\n, ID. Funcional nº 39834620/4, mat. n° 832.103-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 19/03/2012. Proc. n° E-03/811070/2012.\r\nId: 1995878\r\n"
        ],
        "1995895": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " \r\n, na forma do art. 311 do Decreto nº 2479/79 e do art. 19- A da Lei nº 4.720/2006, Sindicância para apuração de eventual infração dos deveres funcionais, previstos nos incisos VII do art. 285 do Decreto nº 2479/79. o Procurador Corregedor Dr. ANDRÉ URYN para condução da presente Sindicância, nos termos do § 3º do art. 19ª da Lei nº 4.720/2006. Determino que se atribua caráter sigiloso à tramitação do presente processo. Processo nº E- 14/001.039726/2016\r\nId: 1995895\r\n"
        ],
        "1995922": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria SSPG nº 136/2016, no prazo de 30 (trinta) dias.Processo E-18/764/2005.\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria SSPG nº 126/2016, no prazo de 30 (trinta) dias.Processo nº E-18/001/1497/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria SSPG Nº 135/2016, no prazo de 30 (trinta) dias. Processo nº E-18/001/1038/2014.\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria SSPG nº 113/2016, no prazo de 30 (trinta) dias.Processo nº E-18/001/333/2015.\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria SSPG nº 134/2016, no prazo de 30 (trinta) dias.Processo nº E-18/001/1247/2014.\r\nId: 1995922\r\n"
        ],
        "1995924": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2016.\r\nId: 1995924\r\n"
        ],
        "1995925": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2016.\r\nId: 1995925\r\n"
        ],
        "1995965": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43893740/1, mat. n° 965.243-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/07/2016. Proc. n° E-03/006/1521/2016.\r\n, ID. Funcional nº 38582058/2, mat. n° 833.878-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 15/06/2016. Proc. n° E-03/008/2188/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50263897/3, mat. n° 3.078.939-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/06/2016. Proc. n° E-03/014/1764/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50334514/1, mat. n° 3.068.685-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/07/2016. Proc. n° E-03/008/2731/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50209582/1, mat. n° 3.051.406-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 20/07/2016. Proc. n° E-03/008/2686/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43275133/1, mat. n° 941.172-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 21/07/2016. Proc. n° E-03/006/1714/2016.\r\n, ID. Funcional nº 41913175/3, mat. n° 3.058.301-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/06/2016. Proc. n° E-03/008/2207/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50064347/1, mat. n° 3.029.772-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/07/2016. Proc. n° E-03/008/2755/2016.\r\n, ID. Funcional nº 35447125/4, mat. n° 966.666-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/07/2016. Proc. n° E-03/008/2579/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50258753/1, mat. n° 3.058.199-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/06/2016. Proc. n° E-03/008/2184/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42800420/1, mat. n° 934.032-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E-03/008/2419/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42690188/2, mat. n° 966.759-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/07/2016. Proc. n° E-03/008/2524/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42532981/1, mat. n° 927.608-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E-03/008/2403/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50260111/1, mat. n° 3.058.399-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2016. Proc. n° E-03/008/2349/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43814808/1, mat. n° 960.465-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/07/2016. Proc. n° E-03/002/2856/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43521320/2, mat. n° 3.061.331-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/06/2016. Proc. n° E-03/008/2245/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50154521/2, mat. n° 3.052.639-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2015. Proc. n° E-03/011/2575/2015.\r\n, ID. Funcional nº 38392372/1, mat. n° 828.684-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 04/05/2016. Proc. n° E-03/006/967/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50139223/1, mat. n° 3.041.283-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/04/2016. Proc. n° E-03/003/794/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50205030/1, mat. n° 3.050.520-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 21/06/2016. Proc. n° E-03/006/1385/2016.\r\nId: 1995965\r\n"
        ],
        "1995970": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " DE 16.11.2016\r\n, a pedido, SONIA MARIA DA SILVA ARAUJO, Prof. A.A.E. II, ID 4007964-3/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0874-18, do C.E. Edmundo Silva, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3.901/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/10/2016, FRANCISCA ROSANI PINTO BERRIEL, Prof. Doc. II, ID 3763946-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2664-18, da E.E. Joaquim Atayde, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3663/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/10/2016, RITA MARIA MARCELINO, Prof. Doc. II, ID 3469217-7/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2109-18, do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2403/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/10/2016, VERONICA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, ID 3895055-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3317-18, do C.E. Visconde de Araújo, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3661/2016.\r\n, a pedido, CHARLENE MACHADO BOTELHO, Agente Administrativo, ID 3933723-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3166-18, do C.E. Prudente de Moraes, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2177/2014.\r\nPOLIANY MENEZES BRAZ, Prof. Doc. II, ID 3819855- 0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3227-18, da E.E. São Domingos Sávio, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/813.184/2008.\r\nId: 1995970\r\n"
        ],
        "1995972": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n, a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face deMÁRCIA DE OLIVEIRA ALFAMA, Identidade Funcional nº. 3602628-0, Professor Docente I, Nível D, Referente 07, Matrícula nº 832448-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/007/5654/2014.\r\nId: 1995972\r\n"
        ],
        "1995975": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "DE 16/11/2016\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, nº 0.294.669-7Fazenda do Rio de Janeiro, nos 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nId: 1995975\r\n"
        ],
        "1995982": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 17.11.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 46.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/335/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 66.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/41/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 63.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/101/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/46/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/167/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/133/49/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/45/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.524, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/17/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCabo PM, RG 81.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com mais de 19 anos de serviço a contar de 30.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/054/72/2016.\r\n, 3º Sargento PM, RG 77.897, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.05.2002, com mais de 14 anos de serviço a contar de 16.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/030/146/2016.\r\nde acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Soldado PM, RG 100.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.09.2013, com 02 anos, 09 meses e 21 dias. Proc. nº E-09/486/25/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 29.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 32 anos de serviço, a contar de 20.09.2016. Proc. nº E-09/030/2578/1999.\r\nGERAL\r\nDE 17.11.2016\r\nCabo PM, RG 14.823. Fica concedido no referido Ato, a contar de 28/06/2016, data da inspeção de saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE - JSS), o Auxílio Invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E- 25/3029/575/1991.\r\nANTÔNIO MANOEL ALVES RANGEL, 1º Tenente PM, RG 1/02.090. Fica concedido no referido Ato, a contar de 07/06/2016, data da inspeção de saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE - JSS), o Auxílio Invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/3954/592/1987.\r\nALCEIR ESPÍNDOLA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 35.702. Fica alterado no referido Ato, o seu tempo de serviço para 34 anos, 11 meses e 06 dias, ou seja, com 35 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 238 de 28 de dezembro de 2007, abater 04 anos, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados ao Colégio Estadual Prof. “FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA”, como aluno aprendiz, de acordo com o art. 132 inciso I; bem como retirar o inciso I, do art. 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/078/2582/2011.\r\nRAIMUNDO ANISIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 46.997. Fica alterado no referido Ato, o seu tempo de serviço para 31 anos, 01 mês e 28 dias, ou seja, com mais de 31 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 015, de 21 de outubro de 2011, abater 02 anos, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados ao Colégio Municipal Prof. “NAIR VALLADARES”, como aluno aprendiz, de acordo com o art. 132, inciso I; bem como retirar o inciso I, do art. 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/1608/2582/2012.\r\n\r\nId: 1995982\r\n"
        ],
        "1995992": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " DE 14.11.2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 26/04/2016, ALDALÉA ALBUQUERQUE DE SOUZA PINTO, ID 3250235-4/vínculo 1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/1211/2016.\r\no ato de 31/10/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016, que dispensou, a pedido e com validade a contar de 23/05/2016, KAREN ALVES BARROS, Prof. Doc. II, ID 3483795-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 08/07/2015, publicado no D.O. de 10/07/2015. Processo nº E-03/002/2007/2016.\r\nMARCELLA MACEDO DE CASTRO LOPES, Inspetor de Alunos, ID 5020708-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/3608/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/03/2016, RAYMUNDO PAULA DE ARRUDA, Prof. Doc. I, ID 4284518-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Niterói, U.A. 18- 3242, Município de Niterói, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 10/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015. Processo nº E-03/002/1799/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/09/2016, SILVANA DE ANDRADE E SILVA, Prof. Doc. II, ID 3579349-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Inter-Cultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3796/2016.\r\n, a pedido, LÍVIA CRISTINA VARGAS THURLER, Prof. Doc. II, ID 3555024-4/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18- 1459, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/2149/2016.\r\n, a pedido, HÉLVIA DE PAULA SERRÃO, Prof. Doc. II, ID 3682855-6/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1683/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA FERREIRA FEIJÓ, Prof. Doc. I, ID 3991271-0/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo E, Município de Miracema, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa. Processo nº E-03/003/1683/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, HÉLVIA DE PAULA SERRÃO, Prof. Doc. II, ID 3682855-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa. Processo nº E-03/003/1683/2016.\r\no ato de 31/10/2016, publicado no D.O. de 07/11/2016, que cessou os efeitos, com validade a contar de 16/06/2016, do ato de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016, que designou MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, ID 555582-5/vínculo 1, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1727/2016.\r\no ato de 31/10/2016, publicado no D.O. de 07/11/2016, que dispensou, com validade a contar de 16/06/2016, PRICILA FERREIRA SILVANO, Prof. Doc. II, ID 3383517-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1727/2016.\r\no ato de 31/10/2016, publicado no D.O. de 07/11/2016, que designou provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PRICILA FERREIRA SILVANO, Prof. Doc. II, ID 3383517-9/ vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 16/06/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no D.O. a função de Diretor do C.E. João Guimarães, U.A. 18- 1136, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/1727/2016.\r\n, do ato de 16/05/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016, que designou ROBSON DE OLIVEIRA LAGE, ID 3496874-1/vínculo 1, Diretor Administrativo Regional Metropolitana I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2660/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSIMAR DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CUSTODIO, Prof. Doc. II, ID 4000847-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Tipo E, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/2660/2016.\r\nAURINETE RIBEIRO DO NASCIMENTO DE AZEVEDO, Encarregado, ID 3559956-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 18-1475, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/2105/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/09/2016, RODRIGO DA CUNHA MALVAR, Prof. Doc. I, ID 4421162-7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18- 2206, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 15/09/2015. Processo nº E-03/007/3487/2016.\r\n, com validade a contar de 25/08/2014, ANA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3717993-4/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Cuba, U.A. 18-2210, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/007/3413/2016.\r\n, com validade a contar de 15/03/2016, BALBINA MARIA DE JESUS MEDEIROS, Prof. Doc. II, ID 3694986-8/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/3419/2016.\r\n, com validade a contar de 12/04/2016, do ato de 15/12/2014, publicado no D.O. de 22/12/2014, que designou CRISTIANE MARIA DA CUNHA ROCHA, ID 3968318-4/vínculo 1, Diretor do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Bento Ribeiro, U.A. 18-2420, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3238/2016.\r\n, com validade a contar de 30/12/2015, do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013, que designou ROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, ID 555652-0/vínculo 1, Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Montese, U.A. 18-1751, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1690/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/05/2016, JANICE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 561634-4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18- 1086, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/1497/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FELIPE DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, ID 4400420-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 16/09/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no D.O., a função de Diretor do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 18- 1920, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, vacância real deco. Processo nº E- 03/010/2787/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/09/2016, SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3509693-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Maria Isabel do Couto Brandão, U.A. 18-6957, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/2266/2016.\r\n, o ato de 31/10/2016, publicado no D.O. de 08/11/2016, que dispensou, a pedido, ROSELI DA SILVA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3347006-5/vínculo 1, da função de Diretor do I.E. Thiago Costa, U.A. 18-0536, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1412/2016.\r\n, o ato de 31/10/2016, publicado no D.O. de 08/11/2016, que designou provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FERNANDO AUGUSTO CUNHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3509732-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do I.E. Thiago Costa, U.A. 18-0536, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/1412/2016.\r\n, a pedido, TAMIRES BORGES SOARES PENEDO VAZ, Prof. Doc. I, ID 5006328-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2016, publicado no D.O. de 08/03/2016. Processo nº E- 03/011/2157/2016.\r\no ato de 31/10/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016, que dispensou, com validade a contar de 01/07/2016, VALERIA DA CONCEIÇÃO MARQUES CORRÊA, Prof. Doc. I, ID 4192409-6/vínculo 5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/01/2016, publicado no D.O. de 28/01/2016. Processo nº E- 03/016/1392/2016.\r\n, a pedido, MÁRCIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA CORRÊA, Prof. A.A.E. II, ID 3371643-9/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Francisco Lourenço Alves, U.A. 18-0641, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1355/2016.\r\n, a pedido, LILIA ANDRÉ DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3259606-5/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 18-0019, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 17/10/2013. Processo nº E- 03/012/1815/2016.\r\n, a pedido, ANA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3388075-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014. Processo nº E- 03/012/1944/2016.\r\n, a pedido, ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, ID 4066563-1/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1766/2016.\r\nANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, Prof. A.A.E II, ID 4066563-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 18-1883, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/1766/2016.\r\n, com validade a contar de 02/03/2016, MARCIA CRISTINA MAGALHÃES DE ABREU, Prof. Doc. II, ID 3489641-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Veríssimo, U.A. 18-1207, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/013/842/2016.\r\n, a pedido, PAULA BRITO DE JESUS, Prof. Doc. II, ID 3589666-3/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 18-1787, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1840/2016.\r\nILMA MACHADO DA SILVA PEÇANHA, Merendeira, ID 3615454-7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 18-1787, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/1840/2016.\r\nTÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS, Agente Administrativo, ID 3620488-9/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 23/11/2015, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no D.O., a função de Secretário do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/013/1772/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2016, ANDRÉIA NINHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3522243-3/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1842/2015.\r\n, a pedido, JOSÉ ROBERTO GONZALEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4049117-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 05/05/2015, publicado no D.O. de 07/05/2015. Processo nº E-03/013/967/2016.\r\nFÁBIO DE ARAÚJO GARCIA, Assistente Executivo, ID 5013703-4/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/013/1770/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/07/2016, JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI, Prof. Doc. I, ID 560764-7/vínculo 3, da função de Diretor do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. de 22/06/2015. Processo nº E-03/013/1651/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/07/2016, SÔNIA NEVES MORELLI, Prof. Doc. II, ID 3935034-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 14/06/2012, publicado no D.O. de 18/06/2012. Processo nº E-03/013/1651/2016.\r\nprovisoriamente, SÔNIA NEVES MORELLI, Prof. Doc. II, ID 3935034-7/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no D.O., a função de Diretor do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18- 5004, Tipo C, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC,. Processo nº E-03/013/1651/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/07/2016, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. II, ID 3472954-2/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 18- 1123, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/1914/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NIVEA OURA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 5008906-4/vínculo 1, para exercer, pelo período de 08/07/2016 a 23/07/2016, a função de Diretor do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em. Processo nº E- 03/014/1914/2016.\r\nprovisoriamente, ROGÉRIO DA SILVA BENTO, Prof. Doc. I, ID 4204847-8/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 24/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no D.O., a função de Diretor do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/014/1914/2016.\r\n, a pedido, LUIZ ANTIOGENES GALVÃO, Prof. Doc. I, ID 4390715-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 18-0915, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. de 29/07/2015. Processo nº E-03/014/1978/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/08/2016, LIA KLIMROTH, Prof. Doc. I, ID 4390629-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 01/02/2016, publicado no D.O. de 03/02/2016. Processo nº E-03/016/1934/2016.\r\nId: 1995992\r\n"
        ],
        "1996021": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/11/2016\r\n, Assistente Social I, matrícula 2058-6, Id. Funcional 3237236-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/318.721/2008.\r\nId: 1996021\r\n"
        ],
        "1996035": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 69/2013/UERJ, para prestação de serviço especializado em manutenções preventivas, corretivas e evolutivas, teste, treinamento, suporte técnico e atualizações de versão de software de gestão hospitalar RGESUS, para Policlínica Piquet Carneiro - PPC, com a Empresa RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, o servidor , mat. 37034-6. Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de publicação. Processo n° E-26/007/3692/2013 e Registro nº 5850/UERJ/2013.\r\nId: 1996035\r\n"
        ],
        "1996051": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 1937794-0, matrícula nº 806.812-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elem. - X, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E- 27/134/14/2016.\r\n, Id. Funcional nº 1937955-2, matrícula nº 806.815-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elem. - X, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E- 27/134/15/2016.\r\nId: 1996051\r\n"
        ],
        "1996059": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20613946, do Detran/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/8810/2016.\r\nId: 1996059\r\n"
        ],
        "1996062": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1688/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA BARBOSA, mat. nº 5.022.574-7, ID. Funcional nº 3882743-3, Prof. Doc. II, , mat. nº 157.680-0, ID. Funcional nº 8758417, Prof. AAE I e , mat. nº 963.927-9, ID. Funcional nº 4376037-6, Prof. Doc. I - 16h, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1996062\r\n"
        ],
        "1996067": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 14.11.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1128/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 34955232, Prof. Doc. II e REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1996067\r\n"
        ],
        "1996074": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.10.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/4961/2015, publicado no D.O. de 25/10/2016.\r\n.10.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/10077/2015, publicado no D.O. de 26/10/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/007/5360/2015, publicado no D.O. de 25/10/2016.\r\nId: 1996074\r\n"
        ],
        "1996118": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCOMISÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/308/2016,\r\n\r\nComissão para formalizar o Encerramento do Exercício Financeiro de 2016, no tocante à Emissão de Notas de Empenho ou Controles Orçamentários, Programação de Desembolso, Apuração de Valores Existentes em Caixa, bem como o Levantamento Físico dos Bens Patrimoniais, em cumprimento ao art 12 do Decreto nº 45.811, de 04 de novembro de 2016.\r\nA Comissão será composta pelo servidor ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão, Idonal nº 28479548, pela servidora CLÉLIA MARTINS FRAGA, Assessor, Id Funcional nº 41839811 e pela servidora JACIRA LIMA DO NASCIMENTO, Assistente, Id Funcional nº 19084269.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2016\r\nPresidente do IEEA\r\nId: 1996118\r\n"
        ],
        "1996119": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas No Relatório de Inspeção 20/11/2016, descritas no Processo nº E-03/021/2356/2015, de 10/12/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC Nº 305, de 19/05/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1148/2016, de 08/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LUCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CARTA DENÚNCIA ANÔNIMA, descritas no Processo nº E- 03/022/69/2016, de 09/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1996119\r\n"
        ],
        "1996125": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água Tratada dos Distritos Sede e Boa Esperança, no Município de Rio Bonito - RJ, referente ao CONSÓRCIO ENGECORPS/AQUACON, objeto do Processo n° E-17/001.911/2012, corresponde à etapa final do serviço e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\nAlcione Feital da Fonseca - SEOBRAS - Mat. n° 952.889-4\r\nJorge Luiz Soares da Silva - SEOBRAS - Mat. n° 443.687-6\r\nId: 1996125\r\n"
        ],
        "1996186": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nJORGE BENEDITO DE OLIVEIRACoronel Bombeiro Militar QOC/89, RG 10.979, ID Funcional nº 2024376-6 - CPF 014.439.867-20, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/028/018/2016.\r\nId: 1996186\r\n"
        ],
        "1996201": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\n, Motorista, matrícula 196198-6, Id. Funcional 8741751, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/067/1855/2016.\r\nId: 1996201\r\n"
        ],
        "1996261": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427386-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Gerência Executiva, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/113/2016.\r\nId: 1996261\r\n"
        ],
        "1996286": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nde Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19944314, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jorge Luiz Fructuoso, ID funcional nº 50009796.Processo nº E-21/016.107/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19944314, com validade a contar de 22 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.130/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50295896, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e,ID Funcional n° 19915829. Processo nº E-21/018.84/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50295896, com validade a contar de 01 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/018.114/2016\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43714595, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição deID Funcional n° 50295896Processo nº E-21/018.156/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43567878, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Leonardo SoaresID Funcional n° 43814646. Processo nº E-21/023.86/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50103245 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alan Fabiano Nunes FilgueirasID Funcional n° 43211500. Processo nº E-21/023.84/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43798519, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição deID Funcional n° 20376278. Processo nº E-21/031.69/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43189806, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriasem aumento de despesas e, em substituição de Jean Lengruber Casaca,ID Funcional n° 50100076. Processo nº E-21/035.100/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 42717655, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Guilherme de Oliveira Junior, ID funcional n° 42762901. Processo nº E-21/039.089/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714480, para exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Niete Elias Moura, ID funcional nº 50007092. Processo nº E-21/046.260/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50126784, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Evaldo da Silva,ID Funcional n° 19797745. Processo nº E-21/064.137/2016\r\n, ID Funcional n° 43192491, para exercer, com validade a contar de 31 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ronaldo Guilherme Pinto da Conceição, ID Funcional n° 2009497-3. Processo nº E-21/068.31/2016.\r\nde Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367488, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Carlos Francisco de Sant'anna, ID funcional nº 19719540.Processo nº E- 21/073.122/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43714803, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Antônio Martins, ID Funcional nº 43206921.Processo nº E-21/077.108/2016.\r\nde Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 50298127, para exercer, com validade a contar de 11 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Villas Ageitos, ID Funcional n° 43717659. Processo nº E-21/080.205/2016.\r\nId: 1996286\r\n"
        ],
        "1996288": [
            "2016-11-18 00:00:00",
            "\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42666066, pelo período de 16 a 22 de novembro de 2016.\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES, Procuradora do Estado, Id Funcional nº 19225920, pelo período de 16 a 22 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19222475, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, símbolo S.S., da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ciro de Almeida Grynberg, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19232470, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral, símbolo S.S., da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\npara responder pelo expediente da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Subprocurador-Geral do Estado, Id. Funcional nº 19232470, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nId: 1996288\r\n"
        ],
        "1996311": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.11.2016\r\nHENRIQUE COUTO DA NÓBREGA, matr. nº 34.273-3, Técnico Universitário Superior / Advogado, para responder, interinamente, pela direção da Diretoria Jurídica da UERJ - DIJUR.\r\nDE 08.11.2016\r\n, a contar de 12/05/2016, LUÍS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matr. nº 34.614-8, ID nº 41362713, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 09.11.2016\r\na Portaria Reitoria nº 549/2016 de GUSTAVO SOUZA LEÃO LAURIODÓ DE SANT'ANNA, matr. nº 36.280-6, publicada no D.O. em 01/06/2016, página 26, 1ª coluna.\r\nGUSTAVO SOUZA LEÃO LAURIODO DE SANT'ANNA, matr. nº 36.280-6, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Seção de Zeladoria, símbolo FG-03, código 464, por RAPHAEL DA SILVA GRAM, matr. nº 37.318-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/01/2016.\r\nDE 17.11.2016\r\nMARIA BERNADETH DE JESUS PEREIRA, matr. nº 06.076-4, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Apoio Financeiro ao Estudante, símbolo FG-03, código 3025, por ALANA MARTINS COSTA, matr. nº 35.690-7, ID nº 44136056, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\nCONSTANCE MONTEIRO DE ARAÚJO MATOS, matr. nº 37.248-2, ID nº 44599390, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Seção de Secretaria / Artes, símbolo FG-03, código 2001, por VÍNICIUS DAVID DE LIMA MELLO, matr. nº 36.942-1, ID nº 44573910, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 13/09/2016.\r\nADRIANO FIAUX PEREIRA, matr. nº 31.084-7, ID nº 25428411, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Administrador do Edifício FFP, símbolo FG-02, código 247, por ODIMAR GOMES JÚNIOR, matr. nº 37.137-7, ID nº 44591063, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/04/2016.\r\nBRUNNO LUIZ SIQUEIRA F. SOARES DOS REIS, matr. nº 37.469-4, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3036, por ANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34.200-6, Professor Associado, a contar de 03/10/2016.\r\nId: 1996311\r\n"
        ],
        "1996313": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.10.2016\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA, matr. nº 33.168-6, ID nº 2570672-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, paragrafo 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\nLUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO, matr. nº 03.444-7, ID nº 2558296-8, Professor Auxiliar, com nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.2016\r\na Portaria SRH nº 252/2016, referente à nomeação de CLAUDIO SERGIO CORREA LAU, matr. nº 39.431-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I/Assistente de Laboratório - Biotério, publicado no D.O. em 10/05/2016, página 21, coluna 01, por motivo de desistência do candidato.\r\nROGEL CARVALHO JUNIOR, matr. nº 05.147-4, ID nº 2028861-1, Técnico Universitário II/Programador, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAMAURI RIBEIRO DESTRI, matr. nº 05.043-5, ID nº 2544416-6, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6.328/2012, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 27/11/2014.\r\nId: 1996313\r\n"
        ],
        "1996377": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.11.2016\r\nBELLO DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3671685-5/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 18-1917, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Processo nº E-03/002/3913/2016.\r\nIONÁ BUSTAMANTE , Prof. Doc. I, ID 3876702-3/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/7025/2014.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4397801-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2182/2016.\r\nProf. Doc. I, ID 4278896-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 393 Aroeira, U.A. 18-1055, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2584/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3407752-9/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1343/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4379815-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Tipo D, Município de Japeri, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/1343/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/08/2016, MARIA Prof. Doc. II, ID 3999116-4/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 18- 0478, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/2847/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3522278-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3389/2015.\r\nMARILDA DOS SANTOS FERNANDES MUSSI, Prof. Doc. II, ID 3606755-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. República de Angola, U.A. 18-1728, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3091/2016.\r\nProf. Doc. I, ID 4260162-2/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. República de Angola, U.A. 18-1728, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3091/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4260162-2/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. República de Angola, U.A. 18-1728, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/3091/2016.\r\n, Agente Administrativo, ID 3463317-0/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-1397, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/2.486/2016.\r\nJULIO CESAR AMARO DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 3677513-4/vínculo 2, para exercer, com validade a contar de 06/09/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC,vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3162/2016.\r\nA PEDIDO, CÁTIA REGINA MONTEIRO DE MELLO MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3544197-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 27/10/2015, publicado no D.O. de 29/10/2015. Processo nº E-03/008/3509/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509842-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 18-1869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3898/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388890-9/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 04/03/2016, publicado no D.O. de 08/03/2016. Processo nº E- 03/008/3899/2016.\r\nFERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4252566- 7/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Município de Pinheiral, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2601/2016.\r\nGLENIA, Prof. Doc. I, ID 4192428-2/vínculo 4, da função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/05/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016. Processo nº E-03/010/2913/2016.\r\nMARISA RIBEIRO PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3307355-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Engenheiro Passos, U.A. 18- 0264, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/2982/2016.\r\nA PEDIDO, ROSEMARY DO SACRAMENTO AMORIM LOPES, Prof. A.A.E II, ID 4035986-7/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Adelino Terra, U.A. 18-2191, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2383/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4254814-4/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Adelino Terra, U.A. 18-2191, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/2383/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3714216-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 18-2187, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2643/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 4035875-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 18-2187, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/011/2643/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4041288-1/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 18-2564, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2773/2016.\r\nProf. Doc. II, ID 3712233-9/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2815/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278368-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015. Processo nº E-03/013/2599/2016.\r\nMARCELE MORAES RODRIGUES VIANNA, Prof. Doc. I, ID 4340838- 9/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E-03/013/3126/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/08/2016, PATRÍCIA Prof. Doc. I, ID 559342-5/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18- 1845, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/08/2015, publicado no D.O. de 11/08/2015. Processo nº E-03/014/2422/2016.\r\nVERÔNICA PINTO LÓPEZ GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3961036-5/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1814, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2444/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378463-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 27/03/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015. Processo nº E- 03/014/2914/2016.\r\nProf. Doc. I, ID 3593897-8/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 100 São Francisco de Assis, U.A. 18-1652, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 19/09/2013, publicado no D.O. 23/09/2013. Processo nº E-03/014/2750/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348827- 7/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2024/2016.\r\nA PEDIDO, ELIZABETH FATIMA DE FIGUEIREDO PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3697207-0/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014. Processo nº E-03/016/2089/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3457207-4/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2143/2016.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4400760-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2143/2016.\r\nLUCIANA CORRÊA LIMA, Prof. Doc. II, ID 3457610-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 16/05/2016, publicado no D.O. de 30/05/2016. Processo nº E-03/016/2304/2016.\r\nELISABETE SILVA DE AGUIAR, Prof. Doc. II, ID 3694247-2/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 18-2082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2316/2016.\r\nDILMA DE, Servente, ID. 3692562-4/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/2381/2016.\r\nId: 1996377\r\n"
        ],
        "1996378": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\npara compor Comissão de Sindicância, os servidores: RENATO SOUZA RODRIGUES, ANDRE LUIZ MONJARDIM PINTO, ID 20084447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.144/2016.\r\nDE 29.09.2016\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA, FERNANDO RODRIGUES MAIA, , ID 1765379. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.153/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.123/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2016\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, MÁRCIA MAGALHÃES DE BARROS, MÔNICA DE OLIVEIRA ADMIRAL MEIRELES, ID 42730414. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.150/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.10.2016\r\npara compor Comissão de Sindicância, os servidores: LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES, ID 50132148, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.148/2016.\r\nDE 31.10.2016\r\npara compor Comissão de Sindicância, os servidores: LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZEDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, ID 42696607, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.154/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ ID 43208452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.361/2016.\r\n.10.2016\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID 43208452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.432/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.09.2016\r\npara compor Comissão de Sindicância, os servidores: GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.121/2016.\r\nDE 27.10.2016\r\npara compor Comissão de Sindicância, os servidores: GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 50131435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.125/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.186/2016.\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.187/2016.\r\nTHIAGO BARBOSA RAMITO, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.188/2016.\r\nDE 03.11.2016\r\nÂNGELA P. DE MATOS, ID 50116851. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.191/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2016\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO, ID 43914551. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.192/2016.\r\nVERGAS TAVARES DE MATOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2016\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA, ID 20057857. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.074/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.237/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.242/2016.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.243/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 19.10.2016\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, ID 50296558. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.208/2016.\r\nDO ADMINISTRADOR\r\nDE 25.10.2016\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES AMARAL, ID 50295969. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.016/2016.\r\nDE 01.11.2016\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, ID 4196036. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.017/2016.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.09.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.224/2016.\r\nDE 14.10.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.250/2016.\r\nDE 18.10.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.253/2016.\r\nDE 20.10.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.256/2016.\r\nDE 26.10.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.258/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.259/2016.\r\nDE 07.11.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.265/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.10.2016\r\n, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.312/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.10.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.102/2016.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.10.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.132/2016.\r\nDE 31.10.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.134/2016.\r\nDE 04.11.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.135/2016.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.136/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2016\r\nMARCOS ISAÍAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.173/2016.\r\nDE 27.10.2016\r\n, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.179/2016.\r\nDE 03.11.2016\r\n, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.180/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.09.2016\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.166/2016.\r\nDE 11.10.2016\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.170/2016.\r\nDE 14.10.2016\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.175/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2016\r\nID 41961900. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.255/2016.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1927920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.274/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.195/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.196/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.197/2016.\r\nDE 21.10.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.200/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.201/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.202/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.203/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.204/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.205/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.206/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.207/2016\r\nDE 26.10.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.208/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.209/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.210/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.211/2016\r\nDE 03.11.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.215/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.218/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.219/2016\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2016\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.131/2016.\r\nDE 19.10.2016\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.140/2016.\r\nDE 07.11.2016\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.143/2016.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.144/2016.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.145/2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2016\r\nALEXANDRE FIGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.244/2016.\r\nDE 25.10.2016\r\nALEXANDRE FIGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.250/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2016\r\n, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.136/2016\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 20.10.2016\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS,ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSAFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIMFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.135/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2016\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO,DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4320725-1.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.249/2016.\r\nDE 26.10.2016\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO,DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 4320725-1.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.250/2016.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.506/2016.\r\nDE 17.10.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.502/2016\r\nDE 27.10.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.520/2016\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.10.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.171/2016.\r\nDE 13.10.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.172/2016.\r\nDE 21.10.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.199/2016.\r\nDE 25.10.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.201/2016.\r\nDE 31.10.2016\r\nPAULA SCHANUEL CARDOSO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.204/2016.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2016\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.203/2016.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2016\r\nID 12490938.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.170/2016.\r\nDE 13.10.2016\r\nID 43547095.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.211/2016.\r\nID 43547095.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.212/2016.\r\nID 43547095.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.213/2016.\r\nDE 31.10.2016\r\nROBERTO GONÇALVES NOBRE,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.215/2016.\r\nID 43547095.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.216/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n09.01.2014\r\n, como Sindicante, o servidor , ISAP, ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.10.2016\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.201/2016\r\nDE 25.10.2016\r\nLEILA DO CARMO MARTINS, ID 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.167/2016\r\nDE 26.10.2016\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.169/2016\r\nDE 27.10.2016\r\nCARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.170/2016\r\n\r\nDE 10.11.2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/047.249/2016.\r\nId: 1996378\r\n"
        ],
        "1996379": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 31.10.2016\r\nID 19759266.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/009.135/2016.\r\nId: 1996379\r\n"
        ],
        "1996390": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " \r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 08.11.2016\r\n, matrícula nº 1803780-4,ID 2133931-7, no cargo de Sociólogo, no grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/1103/2016.\r\n, matrícula nº 1803542-8 - ID 2137567-4, no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1110/2016.\r\nId: 1996390\r\n"
        ],
        "1996391": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2016\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 41903170/4, mat. n° 3.058.939-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/08/2016. Proc. n° E-03/005/2512/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43783724/2, mat. n° 3.054.894-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2016. Proc. n° E-03/016/1939/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50241940/1, mat. n° 3.055.670-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/06/2016. Proc. n° E-03/002/2373/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43684211/1, mat. n° 956.426-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/08/2016. Proc. n° E-03/011/2284/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50362496/1, mat. n° 3.074.076-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/07/2016. Proc. n° E-03/002/2979/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43930271/2, mat. n° 3.067.839-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2015. Proc. n° E-03/002/4235/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50236040/1, mat. n° 3.054.630-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 17/08/2016. Proc. n° E-03/007/2899/2016.\r\n, ID. Funcional nº 37363077/1, mat. n° 836.893-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 17/08/2016. Proc. n° E-03/007/2895/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43431356/1, mat. n° 948.947-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/07/2016. Proc. n° E-03/007/2605/2016.\r\n, ID. Funcional nº 41857666/4, mat. n° 3.057.772-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/09/2016. Proc. n° E-03/011/2514/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50365380/2, mat. n° 3.080.510-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/08/2016. Proc. n° E-03/011/2382/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43749585/1, mat. n° 958.377-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/08/2016. Proc. n° E-03/011/2365/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50248669/1, mat. n° 3.056.715-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/05/2016. Proc. n° E-03/016/1071/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50810448/1, mat. n° 3.089.219-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/08/2016. Proc. n° E-03/016/1894/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42600430/2, mat. n° 933.549-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/08/2016. Proc. n° E-03/005/2522/2016.\r\n, ID. Funcional nº 34662154/2, mat. n° 841.109-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/016/2000/2016.\r\n, ID. Funcional nº 33624569/2, mat. n° 825.344-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 18/08/2016. Proc. n° E-03/005/2530/2016.\r\n, ID. Funcional nº 32722460/2, mat. n° 829.342-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 02/05/2016. Proc. n° E-03/013/1265/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50738500/1, mat. n° 3.080.841-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/08/2016. Proc. n° E-03/011/2401/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50090348/1, mat. n° 3.034.242-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/08/2016. Proc. n° E-03/011/2268/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43914381/1, mat. n° 967.201-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/08/2016. Proc. n° E-03/011/2359/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50755870/1, mat. n° 3.082.732-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/09/2016. Proc. n° E-03/016/1989/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42628377/4, mat. n° 958.273-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/07/2016. Proc. n° E-03/002/2949/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42568595/2, mat. n° 939.948-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/07/2016. Proc. n° E-03/002/2899/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43307370/2, mat. n° 950.401-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/08/2016. Proc. n° E-03/011/2393/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43874908/2, mat. n° 973.231-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/09/2016. Proc. n° E-03/016/1964/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43874908/1, mat. n° 962.440-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/09/2016. Proc. n° E-03/016/1965/2016.\r\nId: 1996391\r\n"
        ],
        "1996397": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a THAISSA GONÇALVES DOS SANTOS e THAIS GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de07/06/2010. Proc. nº E- 01/309633/2010.\r\nId: 1996397\r\n"
        ],
        "1996398": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aMARIA DO CARMO PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA; JESSICA PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA; JORGE PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA e JOYCE PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA, com validade a contar de20/09/2012, tornando sem efeito os Atos datados de 28/11/2012, publicado no D.O. de 19/03/2013. Proc. nº E- 01/302079/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDALVA NATIVIDADE BORGES, com validade a contar de 19/07/2012. PROC. Nº E-01/301741/2012.\r\nDILCE FERNANDES DE ALMEIDA e CILDA CAMARA CAMPOS, com validade a contar de 05/02/2013, tornando sem efeito os Atos datados de 11/02/2016, publicado no D.O. de 16/02/2016. Proc. nº E- 01/018/023/2013.\r\nDE 09/11/2016\r\npensão, por morte, de acordo com a determinação judicial formulada através do Ofício PGE/PG11/SEC Nº 0237/2016, a JANE MACHADO CASANOVA, com implantação para novembro/2016. Procs. nºs. E-01/306289/2007 e E-01/031/5368/2016.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a RAIZA MARTINS PIMENTA; GIULLA PAULA MARTINS PIMENTA; LAURA MARTINS PIMENTA e LEILA FERNANDES PIMENTA, com validade a contar de 28/01/2011. Proc. nº E-01/011/160/2013.\r\nId: 1996398\r\n"
        ],
        "1996421": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\no resultado da Avaliação Especial de Desempenho nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho 2016, publicada no D.O. de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912/2014, do servidor aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Técnico de Laboratório - Química, homologado e publicado em Diário Oficial, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nPONTUAÇÃO\r\nNº\r\nLEANDRO ALEXANDRE DA SILVA\r\n4458217- 0\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA\r\n33\r\nE- 26/002/653/2016\r\nId: 1996421\r\n"
        ],
        "1996422": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            " \r\no resultado da Avaliação Especial de Desempenho nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho 2016, publicada no D.O. de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912/2014, do servidor aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Laboratorista - Física, homologado e publicado em Diário Oficial, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nSAMIR SANTOS COSTA\r\n4460134-4 \r\n- FÍSICA\r\n33\r\nE-26/002/652/2016\r\nId: 1996422\r\n"
        ],
        "1996431": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 13/04/2016. Processo nº E-21/028.128/2016.\r\nId: 1996431\r\n"
        ],
        "1996464": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.11.2016\r\ncom efeitos a contar da data da publicação, RUBEN ROSENTHAL, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, ID Funcional nº 641289-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1208/2016.\r\nId: 1996464\r\n"
        ],
        "1996468": [
            "2016-11-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no servidor ZARACK SILVEIRA DURÃES, ID Funcional nº 50314386. \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 11.11.2016\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIÃO DE ITAPERUNA LTDA ME, registro DH AB/087, com endereço funcional na Avenida Padre de Mello, nº 250 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/6.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UNIÃO DE ITAPERUNA LTDA ME, registro DH AB/087, com endereço funcional na Avenida Padre de Mello, nº 218 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/6.\r\no credenciamento do CFC ESTRELA DO MUTUA LTDA ME, registro DH AB/1023, com endereço funcional na Praça Governador Macedo Soares, nº 613 - Japuíba - Cachoeiras de Macacu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. 6.\r\no credenciamento ao CFC ESTRELA DO MUTUA LTDA ME, registro DH AB/1023, com endereço funcional na Avenida Dezoito do Forte, nº 595 - Loja 02 - Mutuá - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. 6.\r\no credenciamento do CFC L FRANCO E J SANTOS LTDA ME, registro DH AB/893, com endereço funcional na Rua Capitão Francisco Cabral, nº 136 - Loja - Centro - Mendes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. 6.\r\no credenciamento ao CFC L FRANCO E J SANTOS LTDA ME, registro DH AB/893, com endereço funcional na Avenida Julio Braga, nº 22 - Esquina com Estela A Moura - Lojas A e B - Centro - Mendes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. 6.\r\no credenciamento do CFC PEREIRA E SANTOS LTDA EPP, registro DH AB/1085, com endereço funcional na Rua Capitão Carvalho, nº 02 - Lojas 01 e 02 - Madruga - Vassouras/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. 6.\r\no credenciamento ao CFC PEREIRA E SANTOS LTDA EPP, registro DH AB/1085, com endereço funcional na Rua Velho Avellar, nº 80 - Loja A - Centro - Vassouras/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. 6.\r\no credenciamento do CFC AUTOESCOLA BUZIOS LTDA ME, registro DH AB/917, com endereço funcional na Estrada da Usina Velha, nº 300 - Lojas 05 e 06 - Armação de Búzios/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. 6.\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA BUZIOS LTDA ME, registro DH AB/917, com endereço funcional na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 3303 - Manguinhos - Armação dos Búzios/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. 6.\r\nId: 1996468\r\n"
        ],
        "1996480": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "DE 18.11.2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, as nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2014 - 30 horas, realizado em 2014, na conformidade do Edital, publicado no D.O. de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.O.s de 02 de fevereiro de 2015 e de 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeado pelo Decreto de 25 de setembro 2015, publicado no D.O. de 28 de setembro de 2015. Processo nº E-03/001/6013/2015.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFELIPE OLAVO SILVA\r\nMATEMATICA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2016\r\nRONALD SIMOES DE MATTOS PINTO\r\nMATEMÁTICA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2016\r\nMATHEUS DOS SANTOS THOMÉ\r\nMATEMÁTICA\r\n22º\r\nDESISTENTE\r\n28/09 /2016\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDIEGO CARROZZINO AMARAL CORDEIRO\r\nMATEMÁTICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2016\r\nANDRÉ LUIZ CASALI DA SILVA GUEDES\r\nMATEMÁTICA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2016\r\nANA CAROLINA DE LÉO SILVA\r\nMATEMÁTICA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2016\r\nIVANILDO DA SILVA ARAUJO\r\nMATEMÁTICA\r\n41º\r\nDESISTENTE \r\n28/09/2016\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLEANDRO DINO FERREIRA DA SILVA\r\nMATEMÁTICA\r\n41º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2016\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIZA HARAB DA SILVA ROSA\r\nMATEMÁTICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, as nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2014 - 30 horas, realizado em 2014, na conformidade do Edital, publicado no D.O. de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.O.s de 02 de fevereiro de 2015 e de 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeado pelo Decreto de 11 de novembro 2015, publicado no D.O. de 12 de novembro de 2015. Processo nº E-03/001/6013/2015.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJULIANA BARRETO BRANDÃO\r\nQUÍMICA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n12/11/2015\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nORLANDO DE ARAÚJO\r\nMATEMÁTICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n12/11/2015\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTIAGO SANTOS DE VASCONCELOS\r\nGEOGRAFIA \r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n12/11/2015\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2014 - 30 horas, realizado em 2014, na conformidade do Edital, publicado no D.O. de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.O.s de 02 de fevereiro de 2015 e de 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeado pelo Decreto de 18 de dezembro 2015, publicado no D.O. de 21 de dezembro de 2015. Processo nº E-03/001/6013/2015.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\nFÍSICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n2/2015\r\nId: 1996480\r\n"
        ],
        "1996485": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 18.11.2016\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, Ex-2º SARGENTO BM Q00/90 GIOVANI RUBENS DA SILVA, RG. 12.724, ID. Funcional 002650995, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 24 de outubro de 2016, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 089/2016, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 201, de 07 de novembro de 2016, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 285/16, de 09 de novembro de 2016, da Junta Ordinária de Saúde, e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991Processo nº E- 27/139/8/2016.\r\nId: 1996485\r\n"
        ],
        "1996508": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " \r\nID. Funcional nº 5901170, CPF nº 006.197.817-50, brasileiro, nascido em 02/06/1969, sexo masculino, Carteira de identidade nº100804301, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº1703687766-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/05/2015, com validade a contar de 01 de maio de 2015.\r\nID. Funcional nº 5587093, CPF nº 000.829.447-09, brasileira, nascida em 20/11/1969, sexo feminino, Carteira de identidade nº081396384, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº1249689364-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/05/2015, com validade a contar de 14 de maio de 2015.\r\nID. Funcional nº 43156061, CPF nº 018.525.217-67, brasileira, nascida em 04/02/1976, sexo feminino, Carteira de identidade nº102039773, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº1251952589-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/05/2015, com validade a contar de 14 de maio de 2015.\r\nID. Funcional nº 43160727, CPF nº 078.549.937-77, brasileira, nascida em 09/07/1979, sexo feminino, Carteira de identidade nº108979691, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº1270795954-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/05/2015, com validade a contar de 14 de maio de 2015.\r\nID. Funcional nº 43973507, CPF nº 886.600.280-15, brasileira, nascida em 17/10/1977, sexo feminino, Carteira de identidade nº267374460, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº1254858775-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/05/2015, com validade a contar de 14 de maio de 2015.\r\nID. Funcional nº 43470467, CPF nº 625.314.337-91, brasileira, nascida em 11/05/1959, sexo feminino, Carteira de identidade nº73988, expedida pelo O.A.B.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº1079018807-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/05/2015, com validade a contar de 14 de maio de 2015.\r\nID. Funcional nº 43156851, CPF nº 891.883.227-34, brasileira, nascida em 15/08/1965, sexo feminino, Carteira de identidade nº066353616, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº1233376127-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/05/2015, com validade a contar de 14 de maio de 2015.\r\nID. Funcional nº 50716859, CPF nº 042.443.937-90, brasileiro, nascido em 29/11/1975, sexo masculino, Carteira de identidade nº125342964, expedida pelo I.F.P.R.J. , inscrito no PIS/PASEP sob o nº1250959573-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/05/2015, com validade a contar de 14 de maio de 2015.\r\nID. Funcional nº 50724240, CPF nº 602.544.597-49, brasileira, nascida em 03/01/1957, sexo feminino, Carteira de identidade nº39533278, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº1207997669-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/05/2015, com validade a contar de 14 de maio de 2015.\r\nID. Funcional nº 43975798, CPF nº 054.658.947-25, brasileiro, nascido em 22/10/1982, sexo masculino, Carteira de identidade nº124290362, expedida pelo D.I.C.R.J. , inscrito no PIS/PASEP sob o nº1315985181-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/05/2015, com validade a contar de 14 de maio de 2015.\r\nID. Funcional nº 43989896, CPF nº 115.571.287-07, brasileiro, nascido em 15/12/1983, sexo masculino, Carteira de identidade nº203829098, expedida pelo D.I.C.R.J. , inscrito no PIS/PASEP sob o nº2120672098-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/05/2015, com validade a contar de 14 de maio de 2015.\r\nID. Funcional nº 43973752, CPF nº 106.903.407-02, brasileiro, nascido em 28/03/1984, sexo masculino, Carteira de identidade nº112401963, expedida pelo D.I.C.R.J , inscrito no PIS/PASEP sob o nº1292790060-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 19/05/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/05/2015, com validade a contar de 14 de maio de 2015.\r\nID. Funcional nº 43976239, CPF nº 258.689.857-53, brasileiro, nascido em 16/03/1951, sexo masculino, Carteira de identidade nº029451374, expedida pelo I.F.P.R.J. , inscrito no PIS/PASEP sob o nº1031561314-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 21/05/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/05/2015, com validade a contar de 01 de maio de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50733630, CPF nº 133.291.097-18, brasileira, nascida em 03/01/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº248795890, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº1322127460-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/07/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/07/2015, com validade a contar de 01 de julho de 2015. \r\n, ID. Funcional nº 43158714, CPF nº 038.133.637-91, brasileira, nascida em 06/05/1940, sexo feminino, Carteira de Identidade nº039576855, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº1031253669-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 08/07/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/07/2015, com validade a contar de 01 de julho de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 43976425, CPF nº 821.770.747-20, brasileira, nascida em 19/05/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº063365860, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº1228794664-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 14/07/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/07/2015, com validade a contar de 01 de julho de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50735209, CPF nº 508.387.847-04 , brasileira, nascida em 26/02/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº045532991, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº1086714613-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 14/07/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/07/2015, com validade a contar de 01 de julho de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 43976484, CPF nº 099.003.637-52, brasileira, nascida em 15/03/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº129874525, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº1324332356-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 17/07/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/07/2015, com validade a contar de 01 de julho de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50736957, CPF nº 967.025.757-34, brasileira, nascida em 09/11/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº078411105, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº1219290748-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 17/07/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/07/2015, com validade a contar de 01 de julho de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 43975585, CPF nº 029.086.797-52, brasileira, nascida em 26/12/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº101884393, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº1478332327-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 24/07/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/07/2015, com validade a contar de 01 de julho de 2015.\r\nID. Funcional nº 44017650, CPF nº 030.397.127-48, brasileiro, nascido em 21/10/1971, sexo masculino, Carteira de identidade nº088146998, expedida pelo D.I.C.R.J. , inscrito no PIS/PASEP sob o nº1238080080-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 28/07/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/07/2015, com validade a contar de 01 de julho de 2015.\r\nID. Funcional nº 50751271, CPF nº 328.538.907-91, brasileiro, nascido em 24/05/1955, sexo masculino, Carteira de identidade nº042319780, expedida pelo I.F.P.R.J. , inscrito no PIS/PASEP sob o nº1007340562-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/09/2015, tomou posse e entrou em exercício em 26/08/2015, com validade a contar de 26 de agosto de 2015. \r\n, ID. Funcional nº 50206478, CPF nº 369.656.187-87, brasileira, nascida em 03/03/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº84461, expedida pelo O.A.B.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº1065518629-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 10/09/2015, tomou posse e entrou em exercício em 26/08/2015, com validade a contar de 26 de agosto de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50376403, CPF nº 693.859.637-91, brasileiro, nascido em 19/07/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº058211400, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP, sob o nº1203784457-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 14/09/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/09/2015, com validade a contar de 01 de setembro de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 42839661, CPF nº 329.574.247-20, brasileiro, nascido em 26/05/1955, sexo masculino, Carteira de Identidade nº95657, expedida pelo O.A.B.R.J., inscrito no PIS/PASEP, sob o nº1033225072-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 14/09/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/09/2015, com validade a contar de 01 de setembro de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50751778, CPF nº 593.262.397-72, brasileiro, nascido em 18/04/1958, sexo masculino, Carteira de Identidade nº047891122, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP, sob o nº1082062378-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 14/09/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/09/2015, com validade a contar de 01 de setembro de 2015.\r\n, ID. Funcional nº 50756966, CPF nº 112.024.707-18, brasileira, nascida em 03/12/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº243467925, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP, sob o nº1313220660-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 21/09/2015, tomou posse e entrou em exercício em 17/09/2015, com validade a contar de 17 de setembro de 2015.\r\nID. Funcional nº 50757067, CPF nº 244.894.337-00, brasileiro, nascido em 15/11/1947, sexo masculino, Carteira de identidade nº71366, expedida pelo C.R.E.A. , inscrito no PIS/PASEP sob o nº1032733744-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 29/09/2015, tomou posse e entrou em exercício em 25/09/2015, com validade a contar de 25 de setembro de 2015.\r\nID. Funcional nº 43973906, CPF nº 092.482.077-23, brasileiro, nascido em 04/11/1981, sexo masculino, Carteira de identidade nº123987414, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº1316103554-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 30/09/2015, tomou posse e entrou em exercício em 28/09/2015, com validade a contar de 28 de setembro de 2015.\r\nID. Funcional nº 43975380, CPF nº 033.882.387-58, brasileira, nascida em 03/05/1973, sexo feminino, Carteira de identidade nº099772196, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº1248472680-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 30/09/2015, tomou posse e entrou em exercício em 28/09/2015, com validade a contar de 28 de setembro de 2015.\r\nID. Funcional nº 50760203, CPF nº 385.223.901-00, brasileiro, nascido em 04/03/1967, sexo masculino, Carteira de identidade nº1403350, expedida pelo S.S.P.D.F., inscrito no PIS/PASEP sob o nº1231615212-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 30/09/2015, tomou posse e entrou em exercício em 28/09/2015, com validade a contar de 28 de setembro de 2015.\r\nID. Funcional nº 50760963, CPF nº 154.920.717-26, brasileira, nascida em 22/10/1994, sexo feminino, Carteira de identidade nº239851421, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº1544566790-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 09/10/2015, tomou posse e entrou em exercício em 05/10/2015, com validade a contar de 05 de outubro de 2015.\r\nID. Funcional nº 43975640, CPF nº 003.651.620-19, brasileira, nascida em 13/11/1986, sexo feminino, Carteira de identidade nº4078789429, expedida pelo S.S.P.R.S., inscrita no PIS/PASEP sob o nº2015692897-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 09/10/2015, tomou posse e entrou em exercício em 05/10/2015, com validade a contar de 05 de outubro de 2015.\r\nID. Funcional nº 43975429, CPF nº 006.875.257-13, brasileira, nascida em 19/01/1969, sexo feminino, Carteira de identidade nº076383462, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº1229243262-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 09/10/2015, tomou posse e entrou em exercício em 05/10/2015, com validade a contar de 05 de outubro de 2015.\r\nID. Funcional nº 50760955, CPF nº 032.048.937-07, brasileira, nascida em 03/05/1972, sexo feminino, Carteira de identidade nº093850311, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrita no PIS/PASEP sob o nº1247212879-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 09/10/2015, tomou posse e entrou em exercício em 01/10/2015, com validade a contar de 01 de outubro de 2015.\r\nID. Funcional nº 5901170, CPF nº 006.197.817-50, brasileiro, nascido em 02/06/1969, sexo masculino, Carteira de identidade nº10080430-1, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº1703687766-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 21/10/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/10/2015, com validade a contar de 14 de outubro de 2015.\r\nID. Funcional nº 5751527, CPF nº 197.750.597-04, brasileiro, nascido em 30/11/1949, sexo masculino, Carteira de identidade nº809136658, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº1031735015-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 21/10/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/10/2015, com validade a contar de 14 de outubro de 2015.\r\nID. Funcional nº 43976239, CPF nº 258.689.857-53, brasileiro, nascido em 16/03/1951, sexo masculino, Carteira de identidade nº02945137-4, expedida pelo I.F.P.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº1031561314-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 21/10/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/10/2015, com validade a contar de 14 de outubro de 2015.\r\nID. Funcional nº 43989896, CPF nº 115.571.287-07, brasileiro, nascido em 15/12/1983, sexo masculino, Carteira de identidade nº203829098, expedida pelo D.I.C.R.J., inscrito no PIS/PASEP sob o nº2120672098-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, publicado no Diário Oficial de 21/10/2015, tomou posse e entrou em exercício em 14/10/2015, com validade a contar de 14 de outubro de 2015.\r\nId: 1996508\r\n"
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            "2016-11-22 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativa ao mês de outubro de 2016, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e IN DIRETA.\r\nId: 1996513\r\n"
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        "1996520": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 41911318/2, mat. n° 914.545-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 17/08/2016. Proc. n° E-03/004/2910/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42825377/2, mat. n° 967.264-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/05/2016. Proc. n° E-03/013/1314/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43748961/2, mat. n° 964.753-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/06/2016. Proc. n° E-03/014/1654/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50068288/1, mat. n° 3.030.689-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2016. Proc. n° E-03/013/421/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50071327/2, mat. n° 3.049.930-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/06/2016. Proc. n° E-03/014/1635/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43265219/2, mat. n° 952.141-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/06/2016. Proc. n° E-03/014/1824/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42784476/2, mat. n° 956.105-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/03/2015. Proc. n° E-03/002/1602/2015.\r\n, ID. Funcional nº 43637000/1, mat. n° 954.223-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/08/2016. Proc. n° E-03/002/3245/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42559227/1, mat. n° 925.986-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 17/06/2016. Proc. n° E-03/005/1758/2016.\r\n, ID. Funcional nº 35821671/1, mat. n° 870.320-9, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 01/04/2004. Proc. n° E-03/006/3286/2015.\r\n, ID. Funcional nº 42545102/1, mat. n° 928.268-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2010. Proc. n° E-03/10.200.507/2010.\r\n, ID. Funcional nº 42832934/1, mat. n° 934.351-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/07/2016. Proc. n° E-03/003/1691/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43762700/2, mat. n° 3.059.584-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/09/2016. Proc. n° E- 03/011/2501/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43259812/1, mat. n° 939.561-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/04/2016. Proc. n° E-03/007/1583/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43326749/2, mat. n° 3.079.157-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/07/2016. Proc. n° E-03/002/2651/2016.\r\nId: 1996520\r\n"
        ],
        "1996551": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO Conselho-Diretor, na sua ATA da 309ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 09/11/2016, decidiu deferir o recurso apresentado por HYSTEC HIDRÁULICA PNEUMÁTICA LTDA em sua integralidade o Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00133530, determinando, ainda, a realização de nova vistoria no local; tendo em vista a redação do art. 8°, inciso XII e art. 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões proferidas pelo Vice-Presidente.\r\nId: 1996551\r\n"
        ],
        "1996554": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " DE 16.11.2016\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43961789/1, mat. n° 968.048-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/07/2016. Proc. n° E-03/008/2782/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43961789/3, mat. n° 3.059.611-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/07/2016. Proc. n° E-03/008/2783/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50735292/1, mat. n° 3.080.641-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/06/2016. Proc. n° E- 03/005/1848/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50164260/1, mat. n° 3.047.913-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/06/2016. Proc. n° E-03/005/1852/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42069530/1, mat. n° 912.731-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 21/05/2015. Proc. n° E-03/007/2525/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50236024/2, mat. n° 3.054.629-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/02/2016. Proc. n° E-03/014/595/2016.\r\n, ID. Funcional nº 41879341/1, mat. n° 893.310-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 15/08/2016. Proc. n° E-03/004/3088/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50365070/1, mat. n° 3.074.632-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2016. Proc. n° E-03/004/3232/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50738011/1, mat. n° 3.080.808-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/06/2016. Proc. n° E-03/007/1921/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43921736/2, mat. n° 3.079.806-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/06/2016. Proc. n° E-03/014/1720/2016.\r\nId: 1996554\r\n"
        ],
        "1996584": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ELIZABETH OROFINO LUCIO, Identidade Funcional 37963937, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 5021725-6, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/010/065/2016.\r\n\r\n.\r\nId: 1996584\r\n"
        ],
        "1996596": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Processo nº E- 03/11.340/2011.\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nSapucaia\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTHATIANA VALDIVIA MURILLO\r\nESPANHOL\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nId: 1996596\r\n"
        ],
        "1996688": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\na Portaria SRH nº 865/2016, referente à nomeação de ANNA CAROLINA TOJAL GONÇALVES, matr. nº 39.740-6, para exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, publicada no D.O. de 04/10/2016, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 1996688\r\n"
        ],
        "1996692": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS - REDE DE BIBLIOTECAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2016\r\npor 8 dias, o prazo para a conclusão da Sindicância, instaurada no Processo nº E- 26/007/6820/2016, para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Processo nº E-26/007/9713/2015; Processo nº E-26/007/9712/2015; Processo nº E-26/007/9711/2015; Processo nº E-26/007/9710/2015; e Processo nº E-26/007/9744/2015.\r\npor 8 dias, o prazo para a conclusão da Sindicância, instaurada no Processo nº E- 26/007/6856/2016, para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Processo nº E-26/007/9742/2015; Processo nº E-26/007/9741/2015; Processo nº E-26/007/9714/2015; Processo nº E-26/007/9716/2015; e Processo nº E-26/007/9717/2015.\r\nId: 1996692\r\n"
        ],
        "1996705": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n0/2016\r\n, face erro, o Ato de 11/10/2016, publicado no D.O. de 17/11/2016, referente a , ID. 3.000.657-0. Proc. nº E-09/157/2864/2016.\r\nId: 1996705\r\n"
        ],
        "1996715": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4387317-0/2, mat. n° 3.069.895-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/09/2016. Proc. n° E-03/014/2516/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4366719-8/2, mat. n° 970.088-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. n° E-03/001/1085/2016.\r\nId: 1996715\r\n"
        ],
        "1996721": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no prazo de suspensão das atividades para 10 (dez) dias, da penalidade aplicada ao CFC KAMASIMA DE VALENÇA - DH/AB 588, com fundamento nos termos do art. 40 da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1849/2016.\r\nDE 17.11.2016\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA - DH/AB 549, com fundamento no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/2742/2016.\r\nCONDUTORES CFC BIZU DE COPACABANA LTDA - DH/AB 631, com fundamento no art. 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5252/2016.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO - DH/AB 921, com fundamento no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5810/2016.\r\nCONDUTORES - DH/AB 425 e do YNDIANÁPOLIS LTDA - DH AB 482. Proc. nº E-12/061/6108/2016.\r\n, registro DH AB/671, com endereço funcional na Avenida Presidente Kennedy, nº 321 - Loja 02 - Centro - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/065/15531/2016.\r\nCFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES registro DH AB/671, com endereço funcional na Avenida Cesário de Melo, nº 2007 - Lote 01, Pal 11954, Quadra B - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/15531/2016.\r\nId: 1996721\r\n"
        ],
        "1996734": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 43970273, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id. Funcional nº 50079336, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id. Funcional nº 50079336, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Wallace Ferreira Medeiros de França.\r\n, Id. Funcional nº 50129600, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andre Paulo Nunes de Aguiar.\r\nId: 1996734\r\n"
        ],
        "1996752": [
            "2016-11-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 293.028-7, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/1314/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.097-3, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 26/011/1308/2016.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nMÁRCIA REGINA DE CASTRO CAENAZZO - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.158-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, relativa ao período apurado de 11/11/2010 a 09/11/2015.\r\nId: 1996752\r\n"
        ],
        "1996782": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2016, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 46.711) JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/315/2016.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 40.045) SERGIO CANDIDO LOPES DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/023/52/2015.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 03.12.2015, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/274/2016.\r\nId: 1996782\r\n"
        ],
        "1996823": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.299-4, ID Funcional nº 3533234-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/549/2016.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.018.645- 1, ID Funcional nº 3255397-8, em serviços que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1012/2016.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.013.373-5, ID Funcional nº 3616814-9, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.701/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.013.590- 4, ID Funcional nº 3624803-7, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/784/2016.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.410-6, ID Funcional nº 3600726-9, em atividades que não exijam contato direto com água sanitária, odores fortes, mofo e poeira, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/3304/2015\r\n, Servente, matr. nº 5.002.323- 3, ID Funcional nº 3800064-4, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/575/2016.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.023-4, ID Funcional nº 5739810, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/5.410.155/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.019-4, ID Funcional nº 3826694-6, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.594/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.913-9, ID Funcional nº 2911458-6, em função extraclasse em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/499/2016.\r\n, Servente, matr. nº 277.502-1, ID Funcional nº 3491305-0, em serviços internos que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/573/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 911.136-0 e 913.613-6, ID Funcional nº 4193769-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/865/2016.\r\n, Digitador, matr. nº 817.463-3, ID Funcional nº 1986325-0, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/497/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.021.512-8, ID Funcional nº 36194930, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.762/2006\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.912-2, I.D funcional nº 5657083, fora de diligência policial, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/48792013.\r\n, Professor Docente I, mats. nºs 933.280-0 e 3.030.772-2, ID Funcional nº 4278540-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/450/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.121-9, ID Funcional nº 4190810-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/781/2016.\r\n, Professor Docente II, matrs. nºs 253.126-7 e 829.836-6, ID Funcional nº 3862024-3, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 (trinta) dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1513/2013.\r\n, Servente, matr. nº 273.360-8, I.D funcional nº 3708925-0, em serviços internos que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.688/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.937-2, ID Funcional nº 4263464-4, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 (trinta) dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3595/2015.\r\nVERALUCE CARELO DE ALMEIDA, Merendeira, matr. nº 5.023.233-9, ID Funcional nº 3709415-7, em serviços que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/432/2016.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.531-6, ID Funcional nº 3438684-0, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/968/2014\r\nAgente Administrativo, matr. nº 5.007.266-9, ID Funcional nº 5740096, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2594/2015.\r\nIZABEL CRISTINA PEREIRA XAVIER, Professor Docente II, matr. nº 5.014.885-7, ID Funcional nº 3482304-2, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/6075/2015.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nCAMILA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 917.411-1 e 3.032.632-6, ID Funcional nº 4212702-5. \r\n- ELENIR RIBEIRO DE MELLO MIRANDA, Professor Docente I, matr. nº 935.420-0, ID Funcional nº 3577157-7. \r\nJANETE MARCELO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.768-3, ID Funcional nº 2081738-0. \r\n- LUCIENE BERGER SANTOS DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.019.582-5, ID Funcional nº 3592491-8. \r\nId: 1996823\r\n"
        ],
        "1996824": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.193-6, ID Funcional nº 3609782-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.231-5, ID Funcional nº 4196107- 2, em atividades internas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrís. nºs 964.862-7 e 919.282-4, ID Funcional nº 4203632-1, em função extraclasse, período noturno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 244.072-5, ID Funcional nº 3710034-3, em função extraclasse, podendo ocasionalmente exercer a docência por períodos de até 30 dias em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 914.714-1 e 3.031.158-3, ID Funcional nº 5679940, em outro local de trabalho próximo à residência, mantendo-se em atividade docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.389- 9, ID Funcional nº 4272991-2, em outro local de trabalho, mantendo- se a regência da turma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 933.135-6 e 808.206-7, ID Funcional nº 3699501-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.624-6, ID Funcional nº 2965016-0, fora de diligências policiais, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.400-7, ID Funcional nº 3310963-0, em atividades que não exijam movimentar carga superior a 10% do seu peso corporal, em local próximo à residência e que não utilize escadas, rampas e ladeiras, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.592-4, ID Funcional nº 5000697-5, fora do contato direto com detentos, em atividades burocráticas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 921.803-3 e 955.305-8, ID Funcional nº 3689391-9, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.660-0, ID Funcional nº 2993126-6, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrs. nºs 197.263-7 e 823.143-3, ID Funcional nº 4127266-8, em função extraclasse, em ambiente sem exposição solar prolongada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 849.387-6, ID Funcional nº 2946025-5, em serviços internos, burocráticos, fora de diligência policial e do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Social, matr. nº 289.325-3, ID Funcional nº 5492548, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 275.972-8, ID Funcional nº 3969492-5, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.828-7, ID Funcional nº 3293084-4, em atividades extraclasse, podendo ocasionalmente exercer a docência por períodos de até 30 dias em substituição a outro professor, se necessário, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nISAIAS QUARESMA MASETTI, Professor Faetec I, matr. nº 224.445-7, ID Funcional nº 4176605-9, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLAUDIO TEIXEIRA DA COSTA, Médico, matr; nº 867.526-6, ID Funcional nº 5639360, em atividades burocráticas, fora do regime de plantão e do setor de emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LUIZA PEREIRA MARINELLI, Professor Docente I, matrícula nº 904.091-6, I.D funcional nº 4188615-1, em função extraclasse, sem contato direto com alunos e público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1996824\r\n"
        ],
        "1996825": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.267-9, ID Funcional nº 4216447-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.046.527-2, ID Funcional nº 5016589-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.287-0, ID Funcional nº 4203580-3, em função extraclasse, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.005-3, ID Funcional nº 4199651-8, em atividade extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente por até 30 dias em substituição a outro professor cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.644-8, ID Funcional nº 3903316-3, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 dias, substituir um outro professor e exercer a docência, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.024.372-4, ID Funcional nº 3432476-3, em serviços que não impliquem movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 955.513-7 e 965.009-4, ID Funcional nº 4192705-2, em função extraclassse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.411-4, ID Funcional nº 3943663-2, em função extraclasse, podendo eventualmente por período de até 30 dias, substituir outro professor docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.799- 7, ID Funcional nº 3963914-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 222.986-2, ID Funcional nº 2087824-9, em atividades que não exijam movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.555- 7, ID Funcional nº 3808087-7, em função extraclasse, podendo substituir outro professor por até 30 dias, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.002-1, ID Funcional nº 3858925-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.789-6, ID Funcional nº 5584701, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 dias, substituir outro professor e exercer a docência, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.763-6, ID Funcional nº 3935292-7, em função extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.023.159-6, ID Funcional nº 3814853-6, em local próximo à residência, em serviços internos, burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 847.832-6, ID Funcional nº 3633845-1, em local próximo à residência, em período diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.017.388- 9, ID Funcional nº 3071742-8, em atividades que não necessitem movimentar individualmente peso superior á 10%, do seu peso corporal e que não exijam repetitividade de movimentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 860.217-9, ID Funcional nº 1996257-6, fora do regime de plantão, em outra unidade diferente da que exercia suas funções anteriores, sem contato direto com os detentos e próximo à sua residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.011.100-4, ID Funcional nº 3463693-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.023.002-8, ID Funcional nº 3694464-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1996825\r\n"
        ],
        "1996826": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "\r\nADELAIDE FATIMA MACHADO, Professor Docente I, matr. nº 197.183-7, ID. Funcional nº 3567086-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 917.989-6 e 956.931-0, ID. Funcional nº 4203368-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.013.017-8, ID. Funcional nº 3117055-0, em atividade extraclasse, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.504-2, ID. Funcional nº 3836834-0, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.187-4, ID. Funcional nº 4393003-4, em serviços administrativos, sem contato direto com detentos, mantendo-se o regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.303-3, ID. Funcional nº 5660548, fora de diligências policiais, em local próximo à residência, recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 812.470-3, ID. Funcional nº 1977441-9, em atividades administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 969.005-8, ID. Funcional nº 4268667-9, em local próximo à residência, fora de diligencia policial e em atividades burocráticas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 276.541-0, ID. Funcional nº 3665471-0, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.405-9, ID. Funcional nº 3702388-8, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 973.951-7, ID. Funcional nº 4418675-4, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.191-8, ID. Funcional nº 1998228-3, em atividades burocráticas, em local próximo à residência, recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 244.999-9 e 834.209-9, ID. Funcional nº 4047528-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.725-8, ID. Funcional nº 5655293, fora de diligências policiais, em atividades burocráticas, sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Técnico de Suporte, matr. nº 292.216-9, ID. Funcional nº 2825985-8, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, em local onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.064-3, ID. Funcional nº 3302769-2, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, bem como serviços que não exijam repetitividade de movimentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.662-5, ID. Funcional nº 4384329-8, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 287.696-9, ID. Funcional nº 3015413-8, em função sem o contato habitual com pacientes, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.695-3, ID. Funcional nº 2005385-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.133-8, ID. Funcional nº 4393030-1, em atividades fora do período noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 258.328-4, ID. Funcional nº 2925986-0, fora de diligências policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Analista Processual, matr. nº 972.537-5, ID. Funcional nº 4409452-3, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 286.058-3, ID. Funcional nº 3040617-0, evitando movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 953.956-0 e 918.813-7, ID. Funcional nº 4272817-7, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/1789/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.806-2, ID. Funcional nº 2918056-2, fora de diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.038-5, ID. Funcional nº 4182070-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.659-8 e Professor Faetec I, matrícula nº 221.229-8, ID. Funcional nº 5783801, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, por períodos de até 30 dias atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.230- 1 e Orientador Educacional, matricula nº 222.575-0, ID. Funcional nº 2094396-2, próximo à residência em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal ou subir escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/10494/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.935-5, ID. Funcional nº 3101415-1, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal e que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.799-1, ID. Funcional nº 2993987-9, fora de diligências policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.785-9, ID. Funcional nº 3738592-6, em atividade extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicaçã0,\r\npor determinação do Sr. Superintendente desta SPSMO a readaptação ex ofício do servidor, , Inspetor de Polícia, na matr. nº 268.433-0, ID. Funcional nº 2947765-4, a pedido do mesmo, concedido através do Ato de 11.08.2015 e publicado no Diário Oficial de 29.09.2015.\r\n\r\nId: 1996826\r\n"
        ],
        "1996838": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/11/2016\r\nPara fins dos respectivos registros funcionais, ficam os servidores, abaixo identificados, transferidos entre as Operações mencionadas, a partir de 01 de setembro de 2016, na forma abaixo:\r\nDA OPERAÇÃO MÉIER PRESENTE PARA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE\r\nID FUNC.\r\nSUBSTITUINDO\r\nID FUNC.\r\n1-LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA\r\n5080048-5\r\n1-MARCOS DE SOUZA\r\n5084846-1\r\n2-THIAGO DE ASSUNÇÃO FERREIRA\r\n5079399-3\r\n2-CRISTIANO DOS SANTOS HORACIO\r\n5084767-8\r\n3-MISAEL ELIAS AFFONSO\r\n5081443-5\r\n3-JOÃO MAGNO BARBOSA PEREIRA\r\n5084843-7\r\n4-PATRICK JUNIOR NOGUEIRA PROCOPIO\r\n5080136-8\r\n4-ATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO\r\n5084761-9\r\n5-LEONARDO ROCHA DA SILVA DINIZ\r\n5080008-6\r\n5-FABRICIO DE SOUZA CANDIDO\r\n5084775-9\r\n6-EWERTON RIBEIRO DA SILVA PONTES\r\n5079771-9\r\n6-RAFAEL AUGUSTO OSVALDO\r\n5084847-0\r\n7-MATHEUS DO NASCIMENTO SILVA\r\n5079875-8\r\n7-ROBERT DE SOUZA SOARES\r\n5084848-8\r\n8-JORGE LUIZ SOBRINHO DE CASTRO\r\n5079959-2\r\n8-JANFERSON MALONNY DA S. BELENS\r\n5085342-2\r\n9-LEONARDO ESMERALDO DA SILVA\r\n5083228-0\r\n9-ANDERSON OLIVEIRA SILVA\r\n5084840-2\r\n10-BRUNO DA CONCEIÇÃO B. DE MEDEIROS\r\n5078749-7\r\n10-DIEGO ROCHA SILVA\r\n5084841-0\r\n11-UOSTON DA SILVA GUIMARÃES\r\n5079450-7\r\n11-GABRIEL DO AMARAL V. ALBERTO\r\n5036020-5\r\n12-DIEGO HENRIQUE MACIEL VIEIRA\r\n5079757-3\r\n12-ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA\r\n5084760-0\r\n13-EDSON LUCAS CORDEIRO FILHO\r\n5078855-8\r\n13-WALLACE DE CARVALHO LEONE\r\n5084849-6\r\nYAN ALVES FERREIRA\r\n5079483-3\r\n14-MARCOS CAMPOS JÚNIOR\r\n5084845-3\r\nDA OPERAÇÃO LAGOA PRESENTE PARA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE\r\nID FUNC.\r\nSUBSTITUINDO\r\nID FUNC.\r\n1-FRANCISCO DE ASSIS MOTA DE SOUZA\r\n5078879-5\r\n1-CARLOS GUSTAVO DE ABREU MARINHO\r\n5085158-6\r\n2-RAFAEL BORGES SOCODATO\r\n5079288-1\r\n2-CLEITON AZEVEDO\r\n5084980-8\r\n3- RAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n5079291-1\r\n3-DOUGLAS HENRIQUE DA CRUZ\r\n5084999-9\r\n4-LEONARDO CESAR M. DA CUNHA\r\n5080014-0\r\n4-LUIZ CLAUDIO MARCOS\r\n5085000-8\r\n5- EDUARDO SILVA RUFINO\r\n5079763-8\r\n5-MESSIAS ELIAS MARCELINO DA SILVA\r\n5085004-0\r\n6-DOUGLAS PEDROSA DOS SANTOS\r\n5080051-5\r\n6-RAPHAEL DA SILVA DUARTE\r\n5085013-0\r\n7-JOHNATAN MORAIS MONTEIRO\r\n5079948-7\r\n7-WELLINGTON CASSIANO GOMES DA SILVA\r\n5085016-4\r\n8-BRUNO SILVA DE ALMEIDA\r\n5079664-0\r\n8- LINDERMAN GABRIEL DE B. ROCHA\r\n125.544.507-65\r\n5079869-3\r\n001/2016. \r\nde 28/06/16.\r\n-\r\n5079626-7\r\n001/2016. \r\nde 28/06/16.\r\n-\r\n5080847-8\r\n001/2016. \r\nde 28/06/16.\r\n-\r\nServidores que atuarão no Centro Integrado de Comando e Controle para exercer a função de Monitoramento das Operações Centro Presente.\r\nDA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE PARA OPERAÇÃO MÉIER PRESENTE\r\nID FUNC.\r\nSUBSTITUINDO\r\nID FUNC.\r\n1-MARCOS DE SOUZA\r\n5084846-1\r\n1-LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA\r\n5080048-5\r\n2-CRISTIANO DOS SANTOS HORACIO\r\n5084767-8\r\n2-THIAGO DE ASSUNÇÃO FERREIRA\r\n5079399-3\r\n3-JOÃO MAGNO BARBOSA PEREIRA\r\n5084843-7\r\n3-MISAEL ELIAS AFFONSO\r\n5081443-5\r\n4-ATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO\r\n5084761-9\r\n4-PATRICK JUNIOR NOGUEIRA PROCOPIO\r\n5080136-8\r\n5-FABRICIO DE SOUZA CANDIDO\r\n5084775-9\r\n5-LEONARDO ROCHA DA SILVA DINIZ\r\n5080008-6\r\n6-RAFAEL AUGUSTO OSVALDO\r\n5084847-0\r\n6-EWERTON RIBEIRO DA S. PONTES\r\n5079771-9\r\n7-ROBERT DE SOUZA SOARES\r\n5084848-8\r\n7-MATHEUS DO NASCIMENTO SILVA\r\n5079875-8\r\n8-JANFERSON MALONNY DA S. BELENS\r\n5085342-2\r\n8-JORGE LUIZ SOBRINHO DE CASTRO\r\n5079959-2\r\n9-ANDERSON OLIVEIRA SILVA\r\n5084840-2\r\n9-LEONARDO ESMERALDO DA SILVA\r\n5083228-0\r\n10-DIEGO ROCHA SILVA\r\n5084841-0\r\n10-BRUNO DA CONCEIÇÃO B. DE MEDEIROS\r\n5078749-7\r\n11-GABRIEL DO AMARAL VIEIRA ALBERTO\r\n5036020-5\r\n11-UOSTON DA SILVA GUIMARÃES\r\n5079450-7\r\n12-ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA\r\n5084760-0\r\n12-DIEGO HENRIQUE MACIEL VIEIRA\r\n5079757-3\r\n13-WALLACE DE CARVALHO LEONE\r\n5084849-6\r\n13-EDSON LUCAS CORDEIRO FILHO\r\n5078855-8\r\n14-MARCOS CAMPOS JÚNIOR\r\n5084845-3\r\nYAN ALVES FERREIRA\r\n5079483-3\r\nDA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE PARA OPERAÇÃO LAGOA PRESENTE\r\nID FUNC.\r\nSUBSTITUINDO\r\nID FUNC.\r\n1-CARLOS GUSTAVO DE ABREU MARINHO\r\n5085158-6\r\n1-FRANCISCO DE ASSIS M. DE SOUZA\r\n5078879-5\r\n2-CLEITON AZEVEDO\r\n5084980-8\r\n2-RAFAEL BORGES SOCODATO\r\n5079288-1\r\n3-DOUGLAS HENRIQUE DA CRUZ\r\n5084999-9\r\n3- RAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n5079291-1\r\n4-LUIZ CLAUDIO MARCOS\r\n5085000-8\r\n4-LEONARDO CESAR M. DA CUNHA\r\n5080014-0\r\n5-MESSIAS ELIAS MARCELINO DA SILVA\r\n5085004-0\r\n5- EDUARDO SILVA RUFINO\r\n5079763-8\r\n6-RAPHAEL DA SILVA DUARTE\r\n5085013-0\r\n6-DOUGLAS PEDROSA DOS SANTOS\r\n5080051-5\r\n7-WELLINGTON CASSIANO G. DA SILVA\r\n5085016-4\r\n7-JOHNATAN MORAIS MONTEIRO\r\n5079948-7\r\n, ID. Func. 5023402-1 - da Operação CENTRO PRESENTE para a Operação LAGOA PRESENTE.\r\n, ID. Func. 5023414-5 da Operação LAPA PRESENTE para a Operação CENTRO PRESENTE.\r\n, ID. Func. 5027849-5 da Operação LAPA PRESENTE para a Operação CENTRO PRESENTE.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2016.\r\nId: 1996838\r\n"
        ],
        "1996866": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n, ID. 5.017.446-0, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 26/09/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condi ções para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 1996866\r\n"
        ],
        "1996867": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que o servidor EDEMAR DE BARROS LIMA JUNIOR, ID.5.018.690-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.639- 6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.757-5, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.701-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.615-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.664-7, cargo Terapeuta Ocupacional, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.321.037-6, cargo Odontólogo, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1996867\r\n"
        ],
        "1996868": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n, ID. 5.018.052-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,5, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.823-7, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID. 5.017.720-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.253.275-2, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44,0, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.970-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,8, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nEDISON MOREIRA CARNEIRO JUNIOR ID. 5.017.916-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,5, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID. 5.017.867-9, cargo Nutricionista, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.047-9, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.910-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,0, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.996-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,0, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.895-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,5, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.003-7, cargo Técnico de Segurança do Trabalho, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,0, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.069-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.766-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nMARIO CEZAR REIS PIMENTEL FILHO, ID. 5.018.055-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nPATRICIA CHIARELLI LOPES RODRIGUES, ID. 4.320.275-6, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nPAULO MARCUS RIBEIRO DO NASCIMENTO ID. 5.017.709-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.021-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID. 5.017.680-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJUNIOR ID. 5.018.044-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,3, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.906-3, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.003.166-0, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.686-2, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condi ções para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nWILLIE VILELLA DA COSTA DANTAS, ID. 5.017.693-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,5, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1996868\r\n"
        ],
        "1996998": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55359-4, ID Funcional 2839622-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.010986/2016, BIDER n° 211, de 21.11.2016.\r\nId: 1996998\r\n"
        ],
        "1997017": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nJONATAS VIEIRA GOMESmatrícula 39.616-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 088/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Processo nº E-26/008/3391/2015.\r\nMARCIO BARROSO TEIXEIRA, matrícula nº 32.618-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 092/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Processo nº E-26/008/3473/2015.\r\nId: 1997017\r\n"
        ],
        "1997018": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nFABIO FARIA FEITOSA, ID Funcional, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E- 27/039/004/2016.\r\nALEXANDRE JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO, Coronel Bombeiro Militar QOC/89, RG 09.908, ID Funcional nº 26- , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/142/127/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, MARCOS ANTONIO VIEGAS AUGUSTO, Coronel Bombeiro Militar QOC/90, RG 11.660, ID Funcional nº 575225-6 - CPF 002.486.397-14, de acordo com o § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/140/118/2016.\r\nId: 1997018\r\n"
        ],
        "1997024": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "16.11.2016\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 50279300, com validade a contar de 31 de agosto de 2016, d cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.213/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 19903464, para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Carlos Luiz, ID Funcional n° 19932561. Processo nº E-21/047.96/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43823971, com validade a contar de 18 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.074/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000326-7, com validade a contar de 15 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.138/2016.\r\nId: 1997024\r\n"
        ],
        "1997026": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA BOTELHO BENJAMIM BRAGA, mat. nº 911.483-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41913833/2, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/011/2957/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.011.271-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 36022160/1. Proc. nº E-03/007/2498/2016.\r\n, mat. nº 832.491-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36074055/1. Proc. nº E-03/007/2943/2016.\r\n, mat. nº 5.015.339-4, Servente I, ID. Funcional nº 34225188/1. Proc. nº E-03/014/2734/2016.\r\nId: 1997026\r\n"
        ],
        "1997028": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no servidor RAIMUNDO NONATO POUBEL, Motorista, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20688440, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-12/061/8291/2016.\r\na servidora LEILA MARIA PEREIRA DE BARROS, Psi cólogo, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20631260, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 12/061/8471/2016.\r\nId: 1997028\r\n"
        ],
        "1997036": [
            "2016-11-23 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da Ponte Pedra Branca, referente ao Contrato n° 014/2012, com a CONSTRUÇÕES, objeto do processo n° E-17/000.187/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - CEDAE - mat. nº 0360230-7\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de Construção do Muro de Contenção Atirantado, referente ao Contrato n° 012/2014, com a , objeto do processo n° E-17/001/2854/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - CEDAE - mat. nº 0360230-7\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes aos serviços de complementação dos acessos as pontes: Vargem alta, Venda Azul, Barroso, Ponte Branca, Vale do Stucky, Berçot e Goiabal, no Estado do Rio de Janeiro/RJ, referente ao Contrato n° 056/2013, com a , objeto do processo n° E-17/001/1013/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2016\r\nJosé Giovanini Filho - SEOBRAS - mat. n° 5007338-9\r\nRafael Pimentel Ribeiro - SEOBRAS - mat. n° 443321-2\r\nEderson Nogueira Nastácio - CEDAE - mat. nº 0360230-7\r\nId: 1997036\r\n"
        ],
        "1997041": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " \r\nMARIA APARECIDA FRANCO DE SEIXAS, ID 5.009.103.4, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 22 de novembro de 2016, e, sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 1997041\r\n"
        ],
        "1997042": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista que o servidor MARCOS VINICIUS ROCHA DA SILVA - ID 5017955.1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 14/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,5, conforme D.O. de 22 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 1997042\r\n"
        ],
        "1997045": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nCARLOS ALBERTO GUEDES GONÇALVES, ID. 5019331.7, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 11/11/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 1997045\r\n"
        ],
        "1997097": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 5.025.326-9, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 33964955/1. Proc. nº E- 03/004/1695/2016.\r\n, mat. nº 1.201.654-9, Servente I, ID. Funcional nº 34022732/1. Proc. nº E-03/003/2150/2016.\r\n, mat. nº 281.515-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40636054/2. Proc. nº E- 03/001/5611/2016.\r\n, mat. nº 199.470-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40607925/1. Proc. nº E-03/014/2562/2016.\r\n, mat. nº 194.257-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35304359/1. Proc. nº E-03/002/5940/2015.\r\n, mat. nº 279.095-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 37439243/1. Proc. nº E- 03/004/1690/2016.\r\n, mat. nº 271.355-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 34762175/1. Proc. nº E-03/003/1864/2016.\r\n, mat. nº 251.647-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40668118/1. Proc. nº E- 03/013/2926/2016.\r\n, mat. nº 271.312-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 36893064/1. Proc. nº E-03/013/2834/2016.\r\n, mat. nº 1.201.823-0, Servente I, ID. Funcional nº 35965444/1. Proc. nº E-03/003/2244/2016.\r\n, mat. nº 187.724- 0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39152383/1. Proc. nº E- 03/013/716/2016.\r\n, mat. nº 253.711-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39248569/1. Proc. nº E-03/001/5569/2016.\r\n, mat. nº 195.524-4, Trabalhador I, ID. Funcional nº 35350857/1. Proc. nº E-03/008/2827/2016.\r\n, mat. nº 1.208.570-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40061671/2. Proc. nº E- 03/003/2260/2016.\r\n, mat. nº 241.766-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32874740/1. Proc. nº E-03/015/1926/2016.\r\n, mat. nº 250.796-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40002632/2. Proc. nº E- 03/005/2941/2016.\r\n, mat. nº 236.192-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34032029/1. Proc. nº E- 03/003/343/2016.\r\n, mat. nº 186.363-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33825726/1. Proc. nº E-03/010/2198/2016.\r\n, mat. nº 250.125-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40640973/2. Proc. nº E- 03/001/5453/2016.\r\nId: 1997097\r\n"
        ],
        "1997102": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2016\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.558-8, ID Funcional nº 3004685-8, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº E-08/008/1266/2016.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.508-9, ID Funcional nº 3049097-9, em atividade que não exijam porte de peso em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº E-01/601.027/2006. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.556-6, ID Funcional nº 4216081-2, em serviços que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº E-08/008/139/2016.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.774-7, ID Funcional nº 3110706-0, em serviços leves que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal e fora do contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº E- 08/221.918/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.957-8, ID Funcional nº 3122506-3, fora do contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº E-01/601.487/2006.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.506-7, ID Funcional nº 3033507-8, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº E-08/008/1149/2015.\r\n, Enfermeira, matrícula nº 850.401-1, ID Funcional nº 3034206-6, em atividades burocráticas e fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº E-08/008/1408/2016.\r\n, Enfermeira, matrícula nº 297.647-0, ID Funcional nº 3093334-0, em serviços leves que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº E-08/008/3194/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 264.766-7, ID Funcional nº 3076116-6, em serviços ambulatoriais, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº E- 08/220.075/2007.\r\n, Médico, matrícula nº 813.023-9, ID Funcional nº 3243086-8, em atividades fora do contato com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº E-08/003/5692/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 803.215-3, ID Funcional nº 3179023-2, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez) % do seu peso corporal, sem contato com pacientes e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº E-08/008/1337/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.330-0, ID Funcional nº 3051095-3, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez) % do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº E-08/008/1203/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Enfermeira, matrícula nº 812.795-3, I.D funcional nº 3009881-5, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez) % do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.682/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.277-0, I.D funcional nº 3066064-5, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez) % do seu peso corporal e sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/1164/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.479-2, I.D funcional nº 3098447-5, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.948/2005.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.321-7, I.D funcional nº 3066094-7, fora do contato direto com pacientes, em serviços burocráticos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/1566/2016.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.170-1, ID Funcional nº 3054455-6, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal e sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/1519/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.238-2, ID Funcional nº 3110267-0, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/434/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.889-1, ID Funcional nº 4216063-4, fora do regime de plantão em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.024/2010.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 182.251-9, ID Funcional nº 3128627-5, em serviços leves, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez) % do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.084/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.162-2, ID Funcional nº 3050527-5, em serviços leves, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez) % do seu peso corporal e fora de emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.327/2012.\r\nSOLANGE DA ROCHA PAZ ANDRADE, Técnico em Laboratório, matrícula nº 390.500-7, ID Funcional nº 4351841-9, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez) % do seu peso corporal, sem exposição a luz solar e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-07/002.1346/2016.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2016\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARAUJO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 264.883-0, ID. Funcional nº 3138592-3.\r\nELIETE JOSE FERNANDES DUCLA, Enfermeira, matrícula nº 851.602-3, ID. Funcional nº 3053588-3.\r\nMARIA JOSE DIAS PORTELLA, Médico, matrícula nº 864.748-9, ID. Funcional nº 3078205-8.\r\n- TERESINHA DA SILVA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.943-2, ID. Funcional nº 3077584-1.\r\nVERA PEREIRA LESSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.211-9, ID. Funcional nº 3087876-4.\r\nId: 1997102\r\n"
        ],
        "1997103": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 921.885-0 e 943.418-4, ID Funcional nº 4278656-8, em função extraclasse, fora do contato com alunos e público, mantendo-se próximo à residência em atividades que não exija exposição a luz solar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.204/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº I 5.021.348-7, ID Funcional nº 3961863-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10402057/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº I 815.496-5, ID Funcional nº 3303357-9, em função extraclasse podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.912/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.703-9, ID Funcional nº 4202899-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc.. nº E-03/10400766/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.980-1, ID Funcional nº 3407264-0, em função extraclasse podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/915/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.913-4, ID Funcional nº 4035456-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/3023/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.100-5, ID Funcional nº 4325350-4, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.171/2011.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.583-9, ID Funcional nº 4137025-2, em função extraclasse podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.279/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.226-1, ID Funcional nº 3733016-0, em função extraclasse podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.284/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 232.534-8, ID Funcional nº 3735378-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.192/2003.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.013.051-7, ID Funcional nº 3820387-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.803/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 283.384-6, ID Funcional nº 4074126-5, em função extraclasse podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.498/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.532-5, ID Funcional nº 3426872-3, em função extraclasse podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.666/2007.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 285.733-2 e 827.525-7, ID Funcional nº 3883207-0, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.581/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.138-3, ID Funcional nº 4179036-7, em função extraclasse podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.112/2011.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 891.506-8 e 917.134-9, ID Funcional nº 4178966-0, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/4448/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.010.896-8, ID Funcional nº 3676257-1, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.337/2007.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 844.981-1 e 916.170-4, ID Funcional nº 3325288-2, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.299/2011.\r\nId: 1997103\r\n"
        ],
        "1997104": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2016\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2016\r\nJAQUELINE PESSANHA DE SALLES PETERSEN MACHADO \r\nOnde se lê: ...Processo nº E-01/602.250/2004.\r\nLeia-se: ... Processo nº 01/120.311/2009.\r\nId: 1997104\r\n"
        ],
        "1997155": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/11/2016\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 07.11.2016\r\nOnde se lê:\r\n\r\nID. AVALIADO\r\nAVALIADO\r\nCARGO\r\nNOMEAÇÃO\r\nID AVALIADOR\r\nAVALIADOR\r\nAV1\r\nPROCESSO Nº\r\nLeia se: \r\nID. AVALIADO\r\nAVALIADO\r\nCARGO\r\nNOMEAÇÃO\r\nID AVALIADOR\r\nAVALIADOR\r\nPROCESSO Nº\r\nId: 1997155\r\n"
        ],
        "1997157": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n, mat. nº 5.022.330- 4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39297438/1. Proc. nº E- 03/004/3551/2016.\r\n, mat. nº 5.003.375-2, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37390449/1. Proc. nº E-03/007/1964/2015.\r\n, mat. nº 5.002.994-1, Encarregado I, ID. Funcional nº 36497533/1. Proc. nº E-03/11.200.753/2010.\r\n, mat. nº 272.214-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 35268921/1. Proc. nº E-03/010/2763/2016.\r\n, mat. nº 5.016.034-0, Servente I, ID. Funcional nº 33545170/1. Proc. nº E-03/005/2825/2016.\r\n, mat. nº 272.954-9, Servente I, ID. Funcional nº 37156284/1. Proc. nº E-03/011/2727/2016.\r\n, mat. nº 197.052-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32969147/1. Proc. nº E-03/015/2484/2015.\r\n, mat. nº 815.179-7, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 39353176/1. Proc. nº E-03/011/553/2016.\r\n, mat. nº 1.203.093-8, Servente I, ID. Funcional nº 35297352/1. Proc. nº E-03/010/2765/2016.\r\n, mat. nº 276.740-8, Servente I, ID. Funcional nº 35284560/1. Proc. nº E-03/010/3037/2016.\r\n, mat. nº 189.871-7, Servente I, ID. Funcional nº 41208293/1. Proc. nº E-03/008/2826/2016.\r\n, mat. nº 5.014.446-8, Encarregado I, ID. Funcional nº 36529540/1. Proc. nº E-03/008/3595/2016.\r\n, mat. nº 277.564-1, Servente I, ID. Funcional nº 33248192/1. Proc. nº E-03/010/526/2016.\r\n, mat. nº 253.570-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35680040/1. Proc. nº E- 03/015/3619/2015.\r\n, mat. nº 272.680-0, Servente I, ID. Funcional nº 34981365/1. Proc. nº E-03/014/2792/2016.\r\n, mat. nº 5.013.273-7, Encarregado I, ID. Funcional nº 36198226/1. Proc. nº E- 03/002/4029/2016.\r\nId: 1997157\r\n"
        ],
        "1997160": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " DE 22.11.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 253.313-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39958655/2. Proc. nº E- 03/015/2243/2014.\r\n, mat. nº 807.279-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36478440/2. Proc. nº E-03/011/2622/2016.\r\n, mat. nº 283.480-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40295567/2. Proc. nº E-03/002/5654/2015.\r\n, mat. nº 194.695-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39949630/1. Proc. nº E-03/015/2603/2015.\r\n, mat. nº 292.940-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34766138/1. Proc. nº E- 03/003/2277/2016.\r\n, mat. nº 250.596-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35319429/1. Proc. nº E-03/008/2539/2015.\r\n, mat. nº 252.264-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35917555/1. Proc. nº E-03/011/2909/2016.\r\n, mat. nº 244.697-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40238318/1. Proc. nº E-03/015/2525/2015.\r\n, mat. nº 803.901-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35033266/1. Proc. nº E-03/012/2150/2016.\r\n, mat. nº 291.529-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33226687/1. Proc. nº E-03/011/2794/2016.\r\n, mat. nº 291.672-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34874542/1. Proc. nº E- 03/013/2622/2016.\r\n, mat. nº 247.937-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33494932/1. Proc. nº E-03/005/2991/2016.\r\n, mat. nº 240.372-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35964820/1. Proc. nº E-03/003/1611/2016.\r\n, mat. nº 807.893-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35717459/1. Proc. nº E-03/015/1119/2015.\r\n, mat. nº 804.427-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40110850/2. Proc. nº E-03/004/2290/2016.\r\n, mat. nº 249.104-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40110850/1. Proc. nº E-03/004/2289/2016.\r\n, mat. nº 255.507-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40218422/2. Proc. nº E- 03/011/1536/2016.\r\n, mat. nº 250.089-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33799440/1. Proc. nº E- 03/010/888/2016.\r\n, mat. nº 839.573-3, Prof. Doc. II, A, ref. 4, ID. Funcional nº 36669644/1. Proc. nº E-03/011/2480/2016.\r\n, mat. nº 803.873-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40144160/2. Proc. nº E- 03/012/2456/2016.\r\n, mat. nº 253.770-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39226751/1. Proc. nº E- 03/015/3660/2015.\r\n, mat. nº 5.004.362-9, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36552763/1. Proc. nº E-03/007/1648/2016.\r\n, mat. nº 832.057-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34075917/2. Proc. nº E-03/005/2759/2016.\r\n, mat. nº 249.362-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38592282/1. Proc. nº E-03/002/4860/2015.\r\n, mat. nº 804.708-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40065448/2. Proc. nº E- 03/003/1078/2016.\r\n, mat. nº 250.239-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33306044/1. Proc. nº E- 03/005/3095/2016.\r\nId: 1997160\r\n"
        ],
        "1997181": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE Volta Redonda nº 251, de 08/09/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1652/2016, de 27/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0; JOSIMEIRE MÁRCIA NETO FERNANDES, ID Funcional: 5009706-7; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/STP Nº 151/16, de 22/09/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1656/2016, de 27/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSIRS/FARMÁCIA Nº 008, de 09/03/2016, descritas no Processo nº E-03/021/627/2016, de 15/04/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1997181\r\n"
        ],
        "1997191": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 805.648-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38352761/1. Proc. nº E- 03/006/1325/2016.\r\n, mat. nº 248.051-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37177010/1. Proc. nº E-03/007/1962/2013.\r\n, mat. nº 248.011-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34482784/1. Proc. nº E-03/005/3087/2016.\r\n, mat. nº 913.698-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32632754/3. Proc. nº E- 03/011/2835/2016.\r\n, mat. nº 291.140-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34980377/1. Proc. nº E-03/014/2061/2016.\r\n, mat. nº 506.185- 8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35290269/1. Proc. nº E- 03/004/2365/2016.\r\n, mat. nº 247.203-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32669216/1. Proc. nº E- 03/012/2229/2016.\r\n, mat. nº 242.943-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40015580/1. Proc. nº E-03/005/2710/2016.\r\n, mat. nº 255.405-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32756216/1. Proc. nº E-03/013/2613/2016.\r\n, mat. nº 251.334-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33015066/1. Proc. nº E- 03/015/3371/2015.\r\n, mat. nº 253.542-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40194787/1. Proc. nº E-03/015/2411/2015.\r\n, mat. nº 815.235-7, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39614077/1. Proc. nº E- 03/004/2856/2016.\r\n, mat. nº 807.453-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32733461/2. Proc. nº E- 03/013/2948/2016.\r\n, mat. nº 290.565-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33479968/1. Proc. nº E-03/005/2993/2016.\r\n, mat. nº 252.602-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33657432/1. Proc. nº E-03/005/2920/2016.\r\n, mat. nº 294.182-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35953640/2. Proc. nº E- 03/004/3440/2016.\r\n, mat. nº 293.593-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39632059/1. Proc. nº E-03/011/2812/2016.\r\n, mat. nº 249.967-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33442746/1. Proc. nº E-03/005/2819/2016.\r\n, mat. nº 236.187- 1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37813382/1. Proc. nº E- 03/004/3449/2016.\r\n, mat. nº 293.213-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35856114/1. Proc. nº E-03/011/1683/2016.\r\n, mat. nº 5.000.783-0, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35128089/1. Proc. nº E- 03/015/928/2014.\r\n, mat. nº 293.815-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34353143/1. Proc. nº E-03/010/2674/2016.\r\n, mat. nº 243.962-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35855959/1. Proc. nº E-03/011/2527/2016.\r\n, mat. nº 280.233-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37160036/1. Proc. nº E- 03/011/2747/2016.\r\nId: 1997191\r\n"
        ],
        "1997241": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nSARTO BASTOS, ID Funcional nº , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/099/007/2016.\r\nMARCOS DE MELO SILVA, Coronel Bombeiro Militar QOC/89, RG 10.978, ID Funcional nº 609936-0, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/142/128/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, , Coronel Bombeiro Militar QO, ID Funcional nº , de acordo com o § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/140/124/2016.\r\nId: 1997241\r\n"
        ],
        "1997242": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 31 de março de 2016, JOSE MANOEL ALVES DE OLIVEIRA - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II; item 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03.12.15); 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/140/042/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 10 de setembro de 2016,, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97, RG CBMERJ 20.365 - Id. Funcional n° 2663156-3 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/058/068/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 16 de setembro de 2016CARLOS FERNANDES DA SILVA - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/087/051/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 24 de julho de 2016,Capitão - Id. Funcional n° 26 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19(redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/107/021/2016.\r\nId: 1997242\r\n"
        ],
        "1997251": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "DE 23/11/2016\r\nANA BEJE DIAS GUIMARÃES, mat. nº 231.606-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33532346/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/005/3066/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 252.373-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37016253/1. Proc. nº E-03/016/525/2016.\r\n, mat. nº 251.629-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40134270/1. Proc. nº E-03/013/3564/2015.\r\n, mat. nº 246.314-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34821775/1. Proc. nº E-03/012/716/2016.\r\nId: 1997251\r\n"
        ],
        "1997252": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/01/2016, EDNA MARIA LOPES ALVES, Prof. Doc. II, ID 4015971-0/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18- 1329, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E-03/010/747/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/02/2016, LUCIANICE ALTINA VIGORITO ZADOROSNY, Prof. A.A.E. II, ID 4016378- 4/vínculo 2, da função de Secretário do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/996/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/02/2016, CLEIDE CRISTINA DA SILVA, Servente, ID 3469804-3/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18- 1086, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/996/2016.\r\nCLEIDE CRISTINA DA SILVA, Servente, ID 3469804-3/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 29/02/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Secretário do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/996/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/07/2016, MARONIR DO CARMO MACHADO PIRES, Prof. Doc. II, ID 3519436- 7/vínculo 1, da função de Diretor do CEJA de Carmo, U.A. 18-5440, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1811/2016.\r\nANDREZA OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 4199618-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 02/07/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do CEJA de Carmo, U.A. 18- 5440, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC,vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/1811/2016.\r\n, a pedido, JEFFERSON RODRIGO SOARES BRUM, Prof. Doc. I, ID 5006338-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no D.O. 28/07/2015. Processo nº E- 03/016/2341/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/09/2016, SUELI FERNANDES RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3702545-7/vínculo 1, da função de Orientador Educacional da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 18- 2106, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 07/10/2014. Processo nº E-03/016/2196/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/10/2016, ISABELLA LOURENÇO FARDIN, Prof. Doc. I, ID 4256159-0/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/05/2015, publicado no D.O. de 11/05/2015. Processo nº E-03/016/2338/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/10/2016, ALINE DA SILVEIRA VELLOSO, Prof. Doc. I, ID 4258874-0/vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013. Processo nº E-03/002/4409/2016.\r\n, a pedido, JUCILENE MACHADO DOS SANTOS AMARAL, Prof. Doc. II, ID 3648177-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 18-0428, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2974/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/10/2016, DILMAR MEDEIROS DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 3861884-2/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Processo nº E-03/002/4410/2016.\r\n, com validade a contar de 14/10/2014, SONIA MARIA GARCIA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4079996-4/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/012/2231/2016.\r\n, com validade a contar de 22/03/2015, MARIA LUCIA PINO DE MELO, Prof. Doc. I, ID 4001275-1/vínculo 2, da função de Orientador Educacional do C.E. Alfredo Neves, U.A. 18-0544, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/2622/2016.\r\n, com validade a contar de 29/03/2016, ADELIA MARIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3326753-7/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-0588, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/2622/2016.\r\n, a pedido, TÂNIA MARA ASSUMPÇÃO MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 3495905-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3160/2016.\r\n, com validade a contar de 29/12/2015, RITA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4001263-8/vínculo 2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Alfredo Neves, U.A. 18-0544, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/3.248/2016.\r\n, a pedido, LINDA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3547675-3/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/12/2014, publicado no D.O. de 29/12/2014. Processo nº E- 03/011/2801/2016.\r\n, com validade a contar de 21/01/2016, IZABEL BESERRA ROSA, Prof. Doc. II, ID 3408944-6/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18- 1246, Município de Queimados, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/3247/2016.\r\n, com validade a contar de 05/11/2016, ELIANE MARIA DA SILVA, ID 3661996-5/vínculo 1, Diretor do C.E. Dom Helder Câmara, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Alagoas, U.A. 18-2417, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2217/2016.\r\n, com validade a contar de 01/10/2015, CARLOS ARTUR DE ARAUJO, ID 3944237-3/vínculo 1, Diretor do C.E. Dalva de Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, U.A. 18-2862, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/1965/2015.\r\n, a pedido, VIVIANE VILELA FERRERA, Prof. Doc. II, ID 3477903-5/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini Fonseca, U.A. 18-6978, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1921/2016.\r\nVIVIANE VILELA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3477903- 5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/1921/2016.\r\nMARA CLAUDIA BAPTISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3416606-8/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Copacabana, U.A. 18-1538, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1370/2016.\r\n, a pedido, CINTHIA MOLEIRINHO SILVA PORTUGAL, Prof. Doc. II, ID 3618764-0/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2201/2016.\r\n, com validade a contar de 17/09/2014, IVANA SOUZA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 4262062-7/vínculo 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-03/006/1032/2016.\r\n, a pedido, VANESSA RODRIGUES ESCOBAR, Prof. Doc. I, ID 3335347-6/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Paulo Freire, U.A. 18-6932, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2016, publicado no D.O. de 03/08/2016. Processo nº E-03/010/2717/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/10/2016, MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, ID 3375424-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guanabara, U.A. 18- 0664, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/08/2015, publicado no D.O. de 27/08/2015. Processo nº E-03/010/2987/2016.\r\nId: 1997252\r\n"
        ],
        "1997281": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.566) ROBSON RODRIGUES DA SILVA, a contar de 04.01.2016, com fulcro no art. 96, Inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/076/17/2016.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 18.11.2013, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 39.607) PAULO CESAR SERPA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, inciso III, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/148/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 47.888) MIGUEL ANGELO PEREIRA PINTO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/116/85/2016.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.08.2016, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 46.725) FABIO INACIO DA SILVA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/323/2016.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 41.736) JORGE CARVALHO DE ABREU, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/068/108/2016.\r\nId: 1997281\r\n"
        ],
        "1997302": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 22.11.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ILSON BENTO DA SILVA, RG 14472 - ID Funcional 0026006243 - CPF 787581227-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00010/2016.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/11/2015, data da desistência do Curso de Formação de Soldado BM Guarda-Vidas/2015, o Soldado BM Q10/15 CARLOS ALESSANDRO SIEBRA BOUÇAS, RG 53229, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/125/2016.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar das datas em que ocorreram as desistências do Curso de Formação de Soldado BM Guarda-Vidas/2015, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), dos seguintes militares: \r\n, a contar de 08/10/2015;\r\n, a contar de 04/11/2015;\r\n, a contar de 28/10/2015;\r\n, a contar de 06/10/2015;\r\n, a contar de 02/10/2015;\r\n, a contar de 07/01/2016;\r\n, a contar de 23/09/2015;\r\n, a contar de 09/10/2015;\r\na contar de 04/11/2015;\r\n, a contar de 07/10/2015;\r\n, a contar de 08/10/2015;\r\n, a contar de 09/11/2015;\r\n, a contar de 05/11/2015;\r\n, a contar de 08/10/2015;\r\n, a contar de 10/11/2015;\r\n, a contar de 05/11/2015;\r\n, a contar de 23/09/2015;\r\nAMILCAR DOMINGUES DE OLIVEIRA NETO - RG 5327403/11/2015;\r\n, a contar de 24/09/2015;\r\n, a contar de 08/10/2015;\r\n, a contar de 27/10/2015;\r\n, a contar de 13/10/2015;\r\n, a contar de 10/11/2015;\r\nJUAN MARCOS MESQUITA DOS SANTOS - RG 5329415/10/2015;\r\n, a contar de 05/11/2015; \r\nProcesso nº E-27/140/140/2016.\r\nId: 1997302\r\n"
        ],
        "1997306": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2016\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA Engenheiro Sanitarista, admitida em 06/01/2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo n° E-07/002.6399/2016.\r\nId: 1997306\r\n"
        ],
        "1997314": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.11.2016\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (Art. 20, Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nassumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nzelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nmanter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\n- comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nnos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\ncomunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nprestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nmanter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\napoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/1335/2016.\r\n\r\nEncarregado de Subunidade\r\nEstatística V\r\n\r\n/2016\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nLaboratório de Ciências Matemáticas\r\nFuncional nº 42528976\r\nFuncional nº 6415121\r\n05/10/2016\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA partir de\r\nDiretoria de Informação e Comunicação\r\n42728150\r\nFuncional nº 6416217\r\n/10/2016\r\nDE 18.11.2016\r\ncom validade a contar de 03/11/2016, VITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA, Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID Funcional nº 641405-2, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/981/2016.\r\nId: 1997314\r\n"
        ],
        "1997315": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE 09/11/2016\r\ndos respectivos registros funcionais, ficam os servidores, abaixo identificados transferidos, entre as Operações mencionadas, a partir de 01 de setembro de 2016, na forma abaixo:\r\nOPERAÇÃO ATERRO PRESENTE PARA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE\r\nID FUNCIONAL\r\nLUCK LUCIANO PEREIRA NETTO\r\n5080039-6\r\nLUIZ ANTONIO PINTO BRAGA\r\n5080033-7\r\nRODRIGO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n5079296-2\r\nRODRIGO VASCONCELOS\r\n5079300-4\r\n, ID Funcional 5085161-6da operação CENTRO PRESENTE para a Operação LAPA PRESENTE e LEANDRO FERREIRA CELINO, ID Funcional 5027849-5, da Operação LAPA PRESENTE para a Operação CENTRO PRESENTE, a contar de 01 de setembro de 2016.\r\n, ID Funcional 5080190-2 da Operação ATERRO PRESENTE para a Operação LAPA PRESENTE, a contar de 01 de outubro de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2016.\r\ndos respectivos registros funcionais, ficam os servidores abaixo identificados, transferidos entre as Operações mencionadas, na forma abaixo:\r\nOPERAÇÃO LAPA PARA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE\r\nID FUNCIONAL\r\nA CONTAR DE\r\nBENJAMIM OTAVIO SANTOS DE MORAES\r\n5023552-4\r\n01/10/2016\r\nCLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n5032125-0\r\n01/07/2016\r\nFERNANDO MARCELO MACEDO DE MELLO\r\n5037395-1\r\n01/07/2016\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2016.\r\nId: 1997315\r\n"
        ],
        "1997318": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5014158-9/1, mat. n° 3.041.650-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 15/08/2016. Proc. n° E-03/015/2122/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4272467-8/1, mat. n° 910.087-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/07/2016. Proc. n° E-03/002/2941/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5075555-2/1, mat. n° 3.082.713-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2016. Proc. n° E-03/016/1885/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4349804-3/3, mat. n° 3.072.842-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E-03/007/2234/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4273356-1/1, mat. n° 917.442-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/07/2016. Proc. n° E-03/007/2461/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4375266-7/1, mat. n° 958.680-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2016. Proc. n° E-03/010/2544/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5032555-8/1, mat. n° 3.067.512-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/07/2016. Proc. n° E-03/007/2271/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4216409-5/2, mat. n° 3.080.301-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/07/2016. Proc. n° E-03/002/2965/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4371902-3/2, mat. n° 3.065.714-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/09/2016. Proc. n° E-03/012/2233/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5025515- 0/1, mat. n° 3.057.576-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/06/2016. Proc. n° E-03/007/2007/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5036501- 0/2, mat. n° 3.085.653-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/06/2016. Proc. n° E-03/007/2009/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3467315-6/1, mat. n° 847.637-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 14/06/2016. Proc. n° E-03/007/2003/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4039244-9/1, mat. n° 832.419-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 30/06/2016. Proc. n° E-03/007/2232/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3687712-3/2, mat. n° 828.557-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 03/08/2016. Proc. n° E-03/016/1808/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5027342-6/1, mat. n° 3.060.129-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/06/2016. Proc. n° E-03/016/1356/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4029593-1/2, mat. n° 841.587-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/10/2013. Proc. n° E-03/006/1632/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4395263-1/1, mat. n° 968.120-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/07/2016. Proc. n° E-03/014/2058/2016.\r\nId: 1997318\r\n"
        ],
        "1997338": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/006/66/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/638/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da pre sente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/66/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/010/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/90/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/306/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\nId: 1997338\r\n"
        ],
        "1997339": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDE 11.11.2016\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA ROMEU LTDA - DH/AB 469, com fundamento no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/15441/2015.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SILVIO DOS SANTOS GOMES, Registro Nacional nº 00066983887, nos termos do art. 263, § 1º do CTB. Proc. nº E-12/064/17581/2016.\r\nId: 1997339\r\n"
        ],
        "1997341": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nM.N MORET COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.592.793/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\n309 - JD. ESMERALDA\r\nNº 3467/00\r\nMAGÉ - RJ\r\nR 2.047,63 (DOIS MIL QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS)\r\nE-07/002.9684/2016.\r\nM.F. VÁRZEA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n05.216.037/0001-75\r\nTRAVESSA SUÉCIA, 48 - VÁRZEA DAS MOÇAS\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nADVERTÊNCIA \r\nE-07/002.11423/2016.\r\nNOME:\r\nCASA DA PAMONHA LANCHONETE LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.372.528/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nQD.24 - JARDIM MERITI\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRJ\r\nADVERTÊNCIA \r\nE-07/002.11939/2016.\r\nNOME:\r\nCLUBE NAÚTICO GONÇALENSE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.717.390/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\n- GRADIM\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nR 2.060,29 (DOIS MIL SESSENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)\r\nE-07/002.7005/2016.\r\nNOME:\r\nCLUBE NÁUTICO GONÇALENSE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.717.390/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CRUZEIRO DO SUL,115 -GRADIM\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO -RJ\r\nMULTA:\r\nDOIS MIL SESSENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) \r\nE-07/002.7002/2016\r\nId: 1997341\r\n"
        ],
        "1997374": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 23.11.2016\r\npara apurar a existência de possíveis irregularidades contidas no Processo nº E-02/001/5298/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, os servidores MARCO ANTONIO BARBI, Chefe da Divisão de Patrimônio, Identidade Funcional nº 50823881, ALCEBIADES DA SILVEIRA PINTO NETO, Identidade Funcional nº 19316747 e RAFAEL BENDER, Identidade Funcional nº 44576340, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-02/001/005298/2016.\r\npara apurar a existência de possíveis irregularidades contidas no Processo nº E-02/001/5299/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, os servidores MARCO ANTONIO BARBI, Chefe da Divisão de Patrimônio, Identidade Funcional nº 50823881, ALCEBIADES DA SILVEIRA PINTO NETO, Identidade Funcional nº 19316747 e RAFAEL BENDER ,Identidade Funcional nº 44576340, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-02/001/005299/2016.\r\nId: 1997374\r\n"
        ],
        "1997407": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 22.11.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 45.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/82/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/95/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/055/67/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/139/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.680, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/46/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 55.089, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/055/79/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 40.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/138/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/139/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 45.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/050/69/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCabo PM, RG 16.942, do QPMP 0/Q- I, praça de 31.08.1965, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03.10.2002. Proc. nº E-25/319/580/1990.\r\nCabo PM, RG 09.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1963, com mais de 26 anos de serviço, a contar de 08.07.2016. Proc. nº E-25/012/568/1988.\r\n, 1º Sargento PM, RG 16.945, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1965, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16.09.2016. Proc. nº E-25/354/585/1986.\r\nSubtenente PM, RG 23.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.03.1970, com 34 anos de serviço, a contar de 27.09.2016. Proc. nº E-09/007/2526/2002.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.11.2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.11.2016\r\nProc. nº E-09/028/99/2016\r\nOnde se lê: ROMUALDO ESTEVES DA SILVA, Subtenente PM...\r\nLeia-se: RAMUALDO ESTEVES DA SILVA, Subtenente PM...\r\nId: 1997407\r\n"
        ],
        "1997409": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.11.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5670110/2, mat. n° 916.842-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/05/2016. Proc. n° E-03/008/3738/2013.\r\n, ID. Funcional nº 43484344/1, mat. n° 950.117-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/04/2016. Proc. n° E-03/007/1609/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43953441/1, mat. n° 968.169-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2016. Proc. n° E-03/015/2210/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42563402/4, mat. n° 3.045.629-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/07/2016. Proc. n° E-03/016/1461/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42648076/1, mat. n° 929.178-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2016. Proc. n° E-03/010/2556/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43396216/2, mat. n° 952.194-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/07/2016. Proc. n° E-03/015/1777/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43489664/1, mat. n° 950.320-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2016. Proc. n° E-03/008/1213/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42849608/1, mat. n° 934.584-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2016. Proc. n° E-03/016/1875/2016.\r\n, ID. Funcional nº 35014350/1, mat. n° 824.629-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 21/06/2016. Proc. n° E- 03/005/1785/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43687130/1, mat. n° 956.186-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/08/2016. Proc. n° E-03/001/4283/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50198882/1, mat. n° 3.050.792-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 31/08/2016. Proc. n° E-03/010/2559/2016.\r\n, ID. Funcional nº 36381276/1, mat. n° 239.834-5, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, com validade a contar de 20/07/2016. Proc. n° E-03/016/1625/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50274180/1, mat. n° 3.060.224-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 21/07/2016. Proc. n° E-03/007/2543/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42836832/1, mat. n° 935.410-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/06/2016. Proc. n° E-03/007/2186/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50197304/1, mat. n° 3.051.621-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 27/07/2016. Proc. n° E-03/016/1651/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43287360/1, mat. n° 943.311-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/08/2016. Proc. n° E-03/001/3767/2016.\r\nId: 1997409\r\n"
        ],
        "1997418": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRIOTERP - RIO TERMINAIS RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n14.969.617/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA ASSEMBLEIA, 10\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.209,57\r\nE-07/002.3532/2016\r\nNOME:\r\nRRA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.088.636/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA TEIXEIRA DE CASTRO N° 705\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES DE R 2.722,98\r\nE-07/002.16583/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00145663\r\nNOME:\r\nELMA NUNES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n828.685.817-49\r\nENDEREÇO:\r\n17 QD.01- PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\nMULTA:\r\nR 2.060,16 (DOIS MIL SESSENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).\r\nE-07/002.810/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00146882\r\nNOME:\r\nPOSTO INDIANO LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.6980.091/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRIO DOS ÍNDIOS \r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO: \r\nRJ\r\nMULTA: \r\nR 20.061,02 (DOIS MIL SESSENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS).\r\nE-07/002.4582/2016\r\nId: 1997418\r\n"
        ],
        "1997523": [
            "2016-11-24 00:00:00",
            "\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43348041, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Adriana de Biase Ninho, com validade a contar de 24 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 29356083, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernando Barbalho Martins, com validade a contar de 24 de novembro de 2016.\r\nAN, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19222548, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Aline Reis de Souza Jatahy, com validade a contar de 24 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19210558, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666074, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Roberto Cabral Benjó, com validade a contar de 24 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 50143719, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ricardo Jose da Rocha Silva, com validade a contar de 24 de novembro de 2016.\r\na contar de 24 de novembro de 2016, os atos que designaram os procuradores abaixo para responderem pelo expediente do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19208197;\r\nProcuradora do Estado, Identidade Funcional nº 20409389.\r\na contar de 24 de novembro de 2016, os atos que designaram os Procuradores do Estado na forma abaixo, \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348092, para responder pelo expediente da chefia da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 29356083, para responder pelo expediente da chefia da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, a contar de 21 de novembro de 2016, o ato que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666066, para responder pelo expediente do Gabinete do Procurador-Geral do Estado.\r\no Ato de 11 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 16 de novembro de 2016, que designou FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19210558, para responder pelo expediente do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1997523\r\n"
        ],
        "1997565": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " .2016\r\nFERNANDO FUMAUX DE OLIVEIRA, RG , de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/142/125/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, JOSE EDVALDO DE OLIVEIRA, Major Bombeiro Militar QOE/Com/83, RG 07.981, ID Funcional nº 2598281-8 - CPF 706.999.687-04, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/135/025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2016, CARLOS ADRIANO DA SILVA SANTANNA, Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02, RG 32.737, ID Funcional nº 3463865-2 - CPF 0, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E- 27/100/004/2016.\r\nId: 1997565\r\n"
        ],
        "1997571": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 30090-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Brinquedoteca (BRINQ-HUPE), a contar de 03/08/2016, como sua substituta a servidora , matrícula nº 23903-8, a contar de 04/08/2016 (CI BRINQUEDOTECA 17/2016).\r\nId: 1997571\r\n"
        ],
        "1997576": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2016\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 143220-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.1984. Proc. nº E-01/067/911/2016.\r\nId: 1997576\r\n"
        ],
        "1997584": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 10/06/2016, publicado no D.O. de 26/09/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3992/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3992/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3960374-1, mat. nº 806.166-5. \r\nId: 1997584\r\n"
        ],
        "1997617": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "RIO\r\n.2016\r\nNILO PIO DE MELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 818.832-8 Id. Funcional nº 19946821, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/020.313/2015.\r\nRUI CARLOS VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 257.035-6 Id. Funcional nº 1994896-4, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/023.53/2016.\r\nENY GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 257.767- 4 Id. Funcional nº 2004103-9, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/053.210/2016.\r\nMARCIA MAGALHÃES CORDEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 257764-1 Id. Funcional nº 20105452, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/070.237/2016.\r\nDE 17.11.2016\r\nMARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 816.915-3 Id. Funcional nº 1965047-7, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/011.093/2016.\r\nDE 18.11.2016\r\nAMERICO REIS DE CARVALHO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 257.896-1 Id. Funcional nº 546391-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/012.238/2016.\r\n.11.2016\r\nJULIO BARCELOS DA SILVA, Artífice, Ref: 1° G XI, Matrícula 198653-8 Id. Funcional nº 1999696-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/074.170/2016.\r\nId: 1997617\r\n"
        ],
        "1997618": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18/11/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.182-3 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo N° E-26/011/1248/2016.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17/11/2016\r\n, Jornalista, matrícula nº 292.028-8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 29/04/2010 a 27/06/2015.\r\nDE 18/11/2016\r\no Abono de Permanência do servidorBenedito Sérgio Rabelo Muniz, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.642-6. \r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.678-8 - os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/16.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.606-1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/16.\r\n- Analista de Sistemas e Métodos, nível 7, matrícula n° 292.380-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/16.\r\nANTÔNIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 291.747-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2016.\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.366-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2016.\r\nIA PEREIRA GAMA DOS SANTOS - Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.401-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2016.\r\n/2016\r\no Abono de Permanência do servidor, Auxiliar em Eletricidade e Telecomunicação, nível 8, matrícula n° 291.973-6. \r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.736- 6 - os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2016.\r\n- Assistente Administrativo, nível 8, matrícula n° 292.399-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2016.\r\nTécnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.391-1 - os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n° 292.851-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2016.\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula n° 293.052-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2016.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 293.083-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2011.\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula n° 290.395-3 - os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2016.\r\nId: 1997618\r\n"
        ],
        "1997620": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " .2016\r\nALEX DIAS MARTINSCoronel Bombeiro Militar QOC/90, RG 11.654, ID Funcional nº 2583664-1- CPF 012.205.297-88, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E- 27/029/005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, MARCELO JULIO BODART CORREACoronel Bombeiro Militar QOC/90, RG 11.655, ID Funcional nº 2654643-4 - CPF 903.238.077-04, de acordo com o § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/140/119/2016.\r\nPAULO SALVADOR MANTUANO NOGUEIRACoronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 16.488, ID Funcional nº 3214475-0 - CPF 024.246.037-23, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/076/010/2016.\r\nPAULO RENATO MARTINS VAZ, Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG 16.487, ID Funcional nº 611515-2 - CPF 014.242.677-65, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/014/004/2016.\r\nId: 1997620\r\n"
        ],
        "1997625": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "DO AMBIENTE\r\nsumária para apurar a irregularidade, objeto do Proc. nº E-07/002.12783/2016, de 22/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID. Funcional 4347948-0.\r\nsumária para apurar a irregularidade, objeto do Proc. nº E-07/002.12787/2016, de 22/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID. Funcional 2192488-0.\r\nId: 1997625\r\n"
        ],
        "1997626": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, Grupo II, Nível “5”, Id funcional 2880632-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/508/2016.\r\nId: 1997626\r\n"
        ],
        "1997640": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo n° E-12/031/1780/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional n° 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo n° E-12/091/315/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional n° 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo n° E-12/091/320/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional n° 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo n° E-12/091/255/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, ID Funcional n° 41930169.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo n° E-12/057/1128/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo n° E-12/061/7113/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\nId: 1997640\r\n"
        ],
        "1997641": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no servidor RAFAEL AGUIAR MAGALHÃES, ID Funcional nº 50321170. Proc. nº E-12/091/55/2016.\r\nId: 1997641\r\n"
        ],
        "1997644": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, DENOEL MARCELINO DE OLIVEIRA para exercer, a contar de 24/11/2016, o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo CD, da Gerência de Operações, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Carvalhal, ID Funcional nº 22759425, Processo nº E08/007/0019/2016.\r\nId: 1997644\r\n"
        ],
        "1997660": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nGILSON ANTONIO FORTUNATO OUTEIRO, RG , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/036/045/2016.\r\nId: 1997660\r\n"
        ],
        "1997663": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006259-0, da Auditoria Fiscal Regional da Capital Centro, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/195/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427435-1, do Posto de Controle Fiscal do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação de Benefícios Fiscais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/195/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006262-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional do Interior de Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/195/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2645851-9, da Auditoria Fiscal Regional do Interior de Barra Mansa, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional do Interior de Barra do Piraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/195/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941477-3, da Auditoria Fiscal Regional do Interior Barra do Piraí, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional do Interior de Angra dos Reis, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/195/2016.\r\nId: 1997663\r\n"
        ],
        "1997676": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 46.816) RUBENS SANTIAGO DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/041/100/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.607) REYNALDO SALVADOR LEMOS, a contar de 21.08.2016, com fulcro no art. 96, inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/090/326/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 42.646) AMAURI TAVARES RODRIGUES, nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/038/33/2016.\r\nId: 1997676\r\n"
        ],
        "1997677": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.200-1, ID. Funcional nº 2467894-5, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/410/2016.\r\nId: 1997677\r\n"
        ],
        "1997710": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, MILTON DE ASSIS DELLOSSO, Coronel Bombeiro Militar QOC/92, RG 16.950, ID Funcional nº 2596015-6 - CPF 601.458.546-04, de acordo com o § 2º, do art. 1º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/140/123/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 07 de outubro de 2016, Major , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E- 27/058/065/2016.\r\nANA RITA BARCELOS ALVES, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG 18.723, ID Funcional nº 575222-1 - CPF 003.107.417-00, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/142/111/2016.\r\nId: 1997710\r\n"
        ],
        "1997711": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            ".2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 28 de maio de 2016, MARCIO RUFINO GAZEM DE CARVALHO, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/94, RG CBMERJ 17.955 - ID. Funcional n° 2665461-0 - CPF 814.540.587-49, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos II, IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I(redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/063/002/2016. \r\nId: 1997711\r\n"
        ],
        "1997717": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 1937154-3, matrícula nº 806.782-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Elem. - IX, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E- 27/134/13/2016.\r\nId: 1997717\r\n"
        ],
        "1997765": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " DE 23.11.2016\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 44543042/3, mat. n° 3.045.256-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/09/2016. Proc. n° E-03/002/3682/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50740814/1, mat. n° 3.081.148-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/08/2016. Proc. n° E-03/005/2542/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50755803/1, mat. n° 3.082.729-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/09/2016. Proc. n° E-03/016/2075/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50244744/1, mat. n° 3.056.348-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2016. Proc. n° E-03/005/2672/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44099320/1, mat. n° 971.100-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/09/2016. Proc. n° E-03/005/2789/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50736299/1, mat. n° 3.080.700-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/08/2016. Proc. n° E-03/014/2473/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50260570/2, mat. n° 3.073.948-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/08/2016. Proc. n° E-03/014/2355/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50759558/1, mat. n° 3.083.192-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/09/2016. Proc. n° E-03/016/2119/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42038278/4, mat. n° 3.083.081-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/09/2016. Proc. n° E-03/016/2138/2016.\r\n, ID. Funcional nº 41789075/1, mat. n° 891.264-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 18/05/2016. Proc. n° E-03/004/1876/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43325513/1, mat. n° 944.892-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/08/2016. Proc. n° E-03/001/3838/2016.\r\n, ID. Funcional nº 33643164/1, mat. n° 825.304-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 24/08/2016. Proc. n° E-03/005/2556/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43961614/1, mat. n° 967.764-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/09/2016. Proc. n° E-03/014/2684/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42805449/1, mat. n° 934.006-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/08/2016. Proc. n° E-03/014/2453/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43304176/1, mat. n° 943.233-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2016. Proc. n° E-03/014/2412/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43914756/2, mat. n° 3.066.701-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/09/2016. Proc. n° E-03/010/2756/2016.\r\n, ID. Funcional nº 41950496/1, mat. n° 3.086.291-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2016. Proc. n° E-03/016/2084/2016.\r\nId: 1997765\r\n"
        ],
        "1997770": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2016\r\n, a contar de 13 de setembro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 24 de junho de 2013 e publicado no D.O. de 27/06/2013, que aposentou UILMA MORGADO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional n° 38735440/2, mat. n° 829.228-6, nos termos do § 1º, alínea “b”, do inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/002/3790/2016.\r\n, a contar de 12 de setembro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 11 de agosto de 1994, publicado no D.O. de 17.08.1994, que aposentou SUELI ASSAD SOBRINHO, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 1815485-9/2, mat. nº 73.543-1, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia da aposentadoria expressa no processo nº E-03/004/3194/2016.\r\nDE 24.11.2016\r\n, a pedido, VALÉRIA NEVES SARLO, Datilógrafo, ID 3597181-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1675-18, do C.E. Marcílio Dias, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2453/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 06/10/2016, ELISIANE SOARES GOMES, Assistente Executivo, ID 5014144-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1580-18 do CIEP 306 Deputado David Quinderê, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2335/2016.\r\nId: 1997770\r\n"
        ],
        "1997822": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nos Atos de 11 de novembro de 2016, publicados no D.O. de 16 de novembro de 2016, que designaram os Procuradores do Estado, na forma abaixo:\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43878784, para responder pelo expediente da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 43871836, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222653, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 50143751, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666082, para responder pelo expediente da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222351, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666139, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcuradora do Estado, Id. Funcional nº 19223277, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234759, para responder pelo expediente da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19234988, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria na Capital Federal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nALBUQUERQUE, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43878784, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 43871836, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupada pela própria servidora, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19222653, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 50143751, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria servidora, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19222351, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666082, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666139, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19223277, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria servidora, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 19234759, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19234988, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria servidora, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nId: 1997822\r\n"
        ],
        "1997828": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2016\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 8625170, Id. Funcional nº 30592259, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.01.2016. Processo nº E-08/008/268/2016\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico-Radiologia, matrícula nº 8503088, Id. Funcional nº 31536611, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.06.2015. Processo nº E-08/008/4617/2015\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 262320-5, Id. Funcional nº 19763352, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.11.2010. Processo nº E-08/008/607620/2010.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Nutricionista, matrícula nº 865535-9, Id. Funcional nº 31570356, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.06.2015. Processo nº E-08/602628/2012.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286638-2, Id. Funcional nº 30109639, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.11.2014. Processo nº E-08/008/1243/2015.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 850113-2, Id. Funcional nº 30250978, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.10.2016. Processo nº E-08/008/5496/2015.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 8622565, Id. Funcional nº 30193648, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.01.2016. Processo nº E-08/008/126/2016.\r\nId: 1997828\r\n"
        ],
        "1997836": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\nDANIEL RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional nº 5075141-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTHALITA RUFFO BARRETO, CPF nº 095.395.297-51, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Daniel Rodrigues da Silva.\r\nId: 1997836\r\n"
        ],
        "1997841": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19232136, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nProcuradora do Estado, Identidade Funcional nº 43871925, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666163, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 42666171, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nos Atos de 11 de novembro de 2016, publicados no D.O. de 16 de novembro de 2016, que designaram os Procuradores do Estado, na forma abaixo: \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232136, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 43871925, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666163, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcuradora do Estado, Id. Funcional nº 42666171, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1997841\r\n"
        ],
        "1997860": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 005/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a L F OLIVEIRA DE FREITAS MARKETING - ME, cujo objeto e a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 6189032. Processo nº E-12/080/812/2016.\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 006/2016, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a JOMAR DA SORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA-ME, cujo objeto e a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores , ID Funcional nº 6189342 e , ID Funcional nº 6189032. Processo nº E-12/080/850/2016.\r\nId: 1997860\r\n"
        ],
        "1997861": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Adesão ao Contrato Emergencial PRODERJ nº 003/2016, celebrado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa TIM CELULAR S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de telefonia, na modalidade Serviço Móvel Pessoal (SMP), os servidores ALEXANDRE SANTANACYBELLE BOLLER GOMESALCIONE TELES BOECHAT VELASCOProcessos nºs E- 12/080/642/2016 e E-26/011/1004/2016.\r\nId: 1997861\r\n"
        ],
        "1997865": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n, ID. 5.017.979-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO, ID. 4.333.142-4, cargo Agente Socioeducativo Feminino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.969-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nALESSANDRO FERNANDES TEIXEIRA, ID. 5.017.885-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.934-9, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nALEXANDER DE ALMEIDA FRANCO, ID. 5.017.974-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.033-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID. 5.017.893-8, cargo Agente Socioeducativo Feminino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.022-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,0, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.370.514-6, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 4.384.569-0, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.059-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.828-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.706-0, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nCLAUDIO FERREIRA ALVES BRAGA, ID. 5.017.882-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.951-9, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,0, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA, ID. 5.017.973-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.131-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.984-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nFILIPE CESAR DOS SANTOS ZELLA5.017.861-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,0, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nFLAVIA RAMOS ARAUJO MARIANO, ID. 5.017.962-4, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44,0, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.982-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.890-3, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nVANDERLEI, ID. 5.017.975-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 26 de ou tubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE, ID. 5.017.912-8, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,0, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.001-0, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.005.013-3, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nLILIANE ALVES DE BRITO E SILVA, ID. 5.004.769-8, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nLUCIANA CASSIA COSTA DA SILVA, ID. 1.328.756-7, cargo Agente Socioeducativo Feminino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.001.244-4, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,8, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nOLIVEIRA, ID. 4.202.591-5, cargo Odontólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO SANTIAGO DE MEDEIROS, ID. 5.017.954-3, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.677-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.018.081-9, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,8, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.956-0, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,8, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.704-4, cargo Agente Socioeducativo Feminino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\nPAULO CESAR EMANOEL CARDOSO, ID. 5.017.767-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.821-0, cargo Agente Socioeducativo Feminino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.938-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,3, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID. 4.333.310-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.948-9, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,8, conforme D.O. de 26 de outubro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/11/2016.\r\nId: 1997865\r\n"
        ],
        "1997867": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/STP nº 153, de 22/09/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1657/2016, de 27/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores LUCIO HENRIQUE LEDO GOMES, , ID Funcional 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/STP nº 152, de 22/09/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1649/2016, de 27/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, , ID Funcional 1985483-8; e , ID Funcional 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA nº 354, de 03/10/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1647/2016, de 27/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, THIAGO SAMPAIO SANTOS, SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD Santa Cruz nº 356, de 06/10/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1648/2016, de 27/10/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ID Funcional 1985483-8; , ID Funcional 5023247; e , ID Funcional 1989421-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1997867\r\n"
        ],
        "1997868": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5027513-5/1, mat. n° 3.060.417-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 12/09/2016. Proc. n° E-03/001/4682/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5021025-4/1, mat. n° 3.051.503-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 08/09/2016. Proc. n° E-03/001/4641/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5019577-8/1, mat. n° 3.049.667-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/002/3741/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4332732- 0/1, mat. n° 945.118-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2016. Proc. n° E-03/005/2551/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5014974- 1/1, mat. n° 3.042.981-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/005/2742/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4001558-0/2, mat. n° 290.492-8, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8, com validade a contar de 13/09/2016. Proc. n° E-03/005/2794/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4210473- 4/2, mat. n° 927.183-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/09/2016. Proc. n° E-03/005/2800/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4330426-5/2, mat. n° 955.115-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2016. Proc. n° E-03/008/3080/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4206586-0/3, mat. n° 919.821-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/09/2016. Proc. n° E-03/010/2755/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4061935-4/1, mat. n° 833.208-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 20/07/2016. Proc. n° E-03/014/2086/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3904247-2/1, mat. n° 824.748-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 31/08/2016. Proc. n° E-03/014/2471/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5017565-3/1, mat. n° 3.047.895-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2016. Proc. n° E-03/014/2707/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4379777-6/2, mat. n° 966.556-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2016. Proc. n° E-03/007/2910/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3843753-8/2, mat. n° 826.314-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/09/2016. Proc. n° E-03/012/2453/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4277304-0/1, mat. n° 933.225-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/09/2016. Proc. n° E-03/001/4693/2016.\r\n, ID. Funcional nº 2085648-2/3, mat. n° 3.057.936-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/09/2016. Proc. n° E-03/012/2527/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5033549-9/1, mat. n° 3.068.742-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2016. Proc. n° E-03/001/4562/2016.\r\nId: 1997868\r\n"
        ],
        "1997894": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n10.152- 7 mat. , mat. ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJOCláudio Alves Lobão mat. 10.100-6 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº , que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA INTERAGUA QUIMICA LTDA - ME. Processo n° E-01/060/1421/2016.\r\nId: 1997894\r\n"
        ],
        "1997895": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\no Ato de 17/11/2016, publicado no D.O. de 18/11/2016, que aposentou Assistente Social I, matrícula 2058-6, ID. Funcional 3237236-1. Proc. nº E- 01/318.721/2008\r\nId: 1997895\r\n"
        ],
        "1997900": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.11.2016\r\nNATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVAID n° 3057086-7, Engenheiro Sanitarista, admitida em 06/01/2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no artigo 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo n° E-07/002.6399/2016\r\nId: 1997900\r\n"
        ],
        "1997916": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 16/11/2016\r\n1ª Categoria nº 0.199.526-5Fazenda do Rio de Janeiro, nos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\n\r\n\r\nId: 1997916\r\n"
        ],
        "1997918": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "DE 22/11/2016\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria nº 0.198.622-3Fazenda do Rio de Janeiro, nos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\n\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949831-4 e matrícula nº 0.183.574-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/009/322/2013. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 1997918\r\n"
        ],
        "1997919": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.095-1, ID Funcional nº 1993016-0, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez por cento) do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/088.153/2016. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.530-0, ID Funcional nº 1974235-5, em serviços interno sem contato com detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.522-9, ID Funcional nº 2009654-2, fora do regime de plantão, sem contato com detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/077/38\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.334-4, ID Funcional nº 1978453-8, em atividades que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez por cento) do seu peso corporal, sem contato direto com detentos e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/088.237/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.014-2, ID Funcional nº 1994017- 3, fora do contato direto com detentos, sendo sugerido a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/088.177/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.836-1, ID Funcional nº 8895724, em atividades burocráticas, fora do contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/065.43/2016.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.491-5, ID Funcional nº 1977266-1, em serviços burocráticos, fora do regime de plantão e do contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/067/9/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.080-4, ID Funcional nº 1973043-8, fora do contato direto com detentos em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% (dez por cento) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/026/10/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.610-2, ID Funcional nº 1992483-6, em serviços internos, sem do contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.106/2008.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 851.982-9, ID Funcional nº 3054036-4, em serviços internos e leves que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% (dez por cento) do seu peso corporal, fora de atividades de enfermaria e do contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.871/2011.\r\no termo “sem contato direto com detentos e sendo recomendável a retirada do porte de armas” na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.330-8, ID Funcional nº 1985582-6, concedido através do Ato datado de 11.06.2012, e publicado no Diário Oficial de 19.06.2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANTONIO MARCOS DE SOUSA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matrícula nº 3.022.658-3, ID Funcional nº 5000911-7, concedido através do Ato datado de 22.12.2014 e publicado no Diário Oficial de 12.01.2015. Processo nº E-21/016.76/2016.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.08.2016\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 963.056-7, ID. Funcional nº 3795183-1. \r\nANDRE LUIS GUSMÃO DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.022.672-4, ID. Funcional nº 5.000.929-0.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.325-5, ID. Funcional nº 4196192-7.\r\nId: 1997919\r\n"
        ],
        "1997951": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 25/11/2016\r\nexercendo o cargo em comissão de Assistente II, , para exercer a 200.101, 200.111 e 200.141 - Gabinete do Secretario, Chefia de Gabinete e Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior Processo nº E-04/055/942/2016.\r\nId: 1997951\r\n"
        ],
        "1997960": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55214-1, ID Funcional 2847245-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.009262/2016, BIDER n° 214, de 24.11.2016.\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/55010-3, ID Funcional 2848216-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.009377/2016, BIDER n° 214, de 24.11.2016.\r\n, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/55695-1, ID Funcional 2839127-6, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.009374/2016, BIDER n° 214, de 24.11.2016.\r\n, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/56590-3, ID Funcional 2835864-3, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.010114/2016, BIDER n° 214, de 24.11.2016.\r\n, Feitor, matrícula nº 13/56431-0, ID Funcional 2837347-2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.010280/2016, BIDER n° 214, de 24.11.2016.\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56462-5, ID Funcional 2838306-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.010312/2016, BIDER n° 214, de 24.11.2016.\r\n, Desenhista, matrícula nº 13/56219-9, ID Funcional 2837621-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.010460/2016, BIDER n° 214, de 24.11.2016.\r\n, Laboratorista de Solos e Materiais, matrícula nº 13/36223-6, ID Funcional 2829796- 2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.010583/2016, BIDER n° 214, de 24.11.2016.\r\n, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55648-0, ID Funcional 2840741- 5, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.010758/2016, BIDER n° 214, de 24.11.2016.\r\n, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/55431-1, ID Funcional 2842606-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.010759/2016, BIDER n° 214, de 24.11.2016.\r\nMarceneiro, matrícula nº 13/55740-5, ID Funcional 2839675-8, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.010985/2016, BIDER n° 214, de 24.11.2016.\r\nId: 1997960\r\n"
        ],
        "1997975": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22/11/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, à tornando sem efeito o Ato de 20/06/2011, publicado no D.O. de 08/07/2011, e à 01/10/2005. Proc. nº E-01/709649/1999.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, à tornando sem efeito o Ato de 23/11/2012, publicado no D.O. de 07/12/2012, , com validade a contar de 23/08/2007. Proc. nº E-01/300206/2008.\r\nDE 23/11/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, à CAMURATEcom validade a contar de 05/05/2011, tornando sem efeito o Ato de 31/08/2012, publicado no D.O. de 17/09/2012. Proc. nºE- 01/301027/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, à com validade a contar de 25/08/2013, tornando sem efeito o Ato de 18/09/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013; e a , com validade a contar de 25/08/2013. Proc. nº.\r\nId: 1997975\r\n"
        ],
        "1997976": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, à com validade a contar de 17/05/2008, tornando sem efeito o Ato de 08/07/2008, publicado no D.O. de 11/07/2008.Proc. nº E\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, à com validade a contar de 28/06/2008; e à, com validade a contar de 28/06/2008, tornando sem efeito o Ato de 07/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010Proc. nº E-01/307043/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, à com validade a contar de 02/03/2012, tornando sem efeito o Ato de 10/07/2012, publicado no D.O. de 23/07/2012.Proc. nº E- 01/300661/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, à com validade a contar de 28/03/2013. Proc. nºE-01/018/41/2013.\r\nId: 1997976\r\n"
        ],
        "1997982": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANA LUCIA DA SILVA MATTOS, Professor Docente I, matr. nº 839.917-2, ID Funcional nº 3793644-1, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias substituir outro professor em sala de aula se necessário, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E-03/008/614/2016. \r\nANA CAROLINA E SOUZA, Professor Docente I, matrí. nº 831.425-4, ID Funcional nº 3943603-9, em outro local de trabalho, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 273.717-9, ID Funcional nº 3490765-3, em serviços que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E- 03/013/810/2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.474-2, ID Funcional nº 4007883-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E- 03/05/2381//2015. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.750-7 e 916.230-6, ID Funcional nº 4203359-4, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor quando necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E- 03/002/1296/2016. \r\n, Servente, matr. nº 5.014.843-6, ID Funcional nº 3797204-9, em serviços que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E-03/008/1040/2016. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.312-7, ID Funcional nº 4378777-0, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E- 03/014/60/2016. \r\nESMERALDA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 3.033.891-7, ID Funcional nº 3599824-5, em função extraclasse em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal e sem exposição solar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Proc. nº E-03/003/277/2016. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional, matr. nº 272.507-5, ID Funcional nº 3880056-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor quando necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.877-8, ID Funcional nº 4322251-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/909/2016. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.966-5, ID Funcional nº 3910537-7, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2738/2015. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.002-7, ID Funcional nº 4330202-5, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.669/2012\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.544-9, ID Funcional nº 2962834-2, fora de diligência policial, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.015/2007.\r\n\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 933.027-5 e 950.207-1, ID Funcional nº 5672635, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/936/2016. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.000792-1, ID Funcional nº 3639425-4, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.149/2004\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.754- 9, ID Funcional nº 3339234-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/1848//2013.\r\n, Zelador, matr. nº 5.002.338- 1, ID Funcional nº 3799673-8, em serviços leves que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.962/2003.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.138-4, ID Funcional nº 4206738-3, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/1251/2014. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.423-4, ID Funcional nº 4001995-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.114/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.661-6, ID Funcional nº 4323766-5, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/742/2016.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.003.444-6, ID Funcional nº 3657289-6, em serviços leves que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10% (dez) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2412/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.007.389-5, ID Funcional nº 3379415-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/001473/2014.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, na matr. nº 938.074-2, ID Funcional nº 3538618-5, concedido através do Ato datado de 27.01.2016, e publicado no Diário Oficial de 17.02.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1061/2016.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, nas matrs. nºs 968.104-0 e 935.688-2, ID Funcional nº 4303657-0, concedido através do Ato datado de 28.10.2015, e publicado no Diário Oficial de 05.01.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/288/2016.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJANE APARECIDA SIQUEIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr nº 928.259-1, ID Funcional nº 4254775-0. \r\nJACIRA MARIA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.774-7, ID Funcional nº 3456297-4. \r\nMARCOS CORREA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 925.428.5, ID Funcional nº 4178939-3. \r\nNADIA NOGUEIRA DIAS, Professor Docente II, matr. nº 5.012.958-4, ID Funcional nº 3618642-2. \r\nPRISCILA COSTA DE CASTRO, Professor Docente I, matrs. nºs 926.779-0 e 945.241-8, ID Funcional nº 4256105-1.\r\nId: 1997982\r\n"
        ],
        "1997983": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nMARIA CRISTINA SIZINO, Professor Docente I, matr. nº 5.006.610-9, ID Funcional nº 3526006-8, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/904/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente, matr. nº 840.970-8, ID Funcional nº 3327498-3, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.028/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.948-8, ID. Funcional nº 4064925-3, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nKATIA CRISTINA RUIVO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 870.161-7 e 927.322-8, ID Funcional nº 3808526-7, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.235/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.745-3, ID Funcional nº 3570036-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.204/2003.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 826.725-4 e 838.645-0, ID Funcional nº 4020747-1, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.568/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.019.395- 2, ID Funcional nº 3466326-6, em função extraclasse sem porte de peso que exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/436/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.235-5, ID Funcional nº 3702354-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.063/2009.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 808.492-3 e 5.000.776-4, ID Funcional nº 4070135-2, em função extraclasse, que não entre em contato com giz, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.373/2007.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 834.412-9 e 827.276-7, ID Funcional nº 3282255-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.365/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.929-2, ID Funcional nº 3866339-2, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4037/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.353-9, ID Funcional nº 3518583-0, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2183/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.232-6, ID Funcional nº 4191465-1, em função extraclasse, podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/034/2016.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.252-1, ID Funcional nº 3392147-4, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1720173/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.674-6, ID Funcional nº 4369915-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/819/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 963.813-1, ID Funcional nº 4389726-6, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, mantendo- se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1026/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.662- 6, ID Funcional nº 3870763-2, em função extraclasse podendo, ocasionalmente, por um período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.304/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.460-3, ID Funcional nº 4386764-2, podendo exercer a regência da turma, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/710/2016.\r\nId: 1997983\r\n"
        ],
        "1997984": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43715869, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/076.48/2016.\r\nde Segurança e Administração Penitenciária42698197, com validade a contar de 20 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/027.801/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42699223, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Claudio Candido dos Santos,ID Funcional n° 19923122. Processo nº E-21/018.87/2016.\r\nde Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42699223, com validade a contar de 27 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/018.204/2016\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50129139, com validade a contar de 27 de julho de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.205/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43928609, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas eID Funcional n° 50129139. Processo nº E-21/018.161/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43928609, com validade a contar de 01 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.180/2016.\r\nde Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50129139, para exercer, com validade a contar de 27 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Diego da Silva Oliveira, ID. Funcional n° 42699223..\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 20032730, com validade a contar de 12 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/031.232/2016.\r\nde Segurança e Administração Penitenciária19909330, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Luís Rodrigues Correa, Processo nº E- 21/046.271/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20068484, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Alberto Jacinto Quintella, ID Funcional nº 50229621. Processo nº E-21/073.99/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19783248, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Henrique Alves do Nascimento, ID 20013760. Processo nº E-21/073.28/2016.\r\na pedido e com validade a contar de 07 de novembro de 2016ID Funcional n° 50327755, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento de Estágio, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/087.115/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19924429, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107.76/2016.\r\nId: 1997984\r\n"
        ],
        "1997987": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.11.2016\r\n, a contar de 18/02/2016, em caráter de antecipação e provisoriamente, DEBORA DE AGUIAR LAGE, matr. nº 34.672-6 / ID nº 42581702, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução n° 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei n° 5.343/2008.\r\na contar de 29/01/2016, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA THEREZA FURTADO CURY, matr. nº 33.845-9 / ID nº 25575376, lotada no Instituto de Nutrição, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução n° 03/91, do AE- 009/Reitoria/04 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 31/03/2016, ALDO VICTORIO FILHO, matr. nº 34.648-6 / ID nº 39671151, lotado no Instituto de Artes, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 01/06/2016, JANAÍNA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33.388-0 / ID nº 25409328, lotada no Instituto de Letras, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 13/04/2016, WALACE DAVID MONTEIRO, matr. nº 34.469-7 / ID nº 41859340, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 01/07/2016, ROSA MARIA GARCIA MARQUEZ, matr. nº 32.658-7 / ID nº 25429337, lotada na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 22/07/2016, REGINA DE FATIMA DE JESUS, matr. nº 33.647-9 / ID nº 25436740, lotada na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei no 5.343/2008.\r\n, a contar de 13/06/2016, LUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, matr. nº 33.955-6 / ID nº 6078540, lotado na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 02/09/2016, MAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34.712-0 / ID nº 5454131, lotada na Faculdade de Educação, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 23/08/2016, MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9 / ID nº 25412175, lotada no Instituto de Letras, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei no 5.343/2008.\r\n, a contar de 02/03/2016, LUIZ ANTONIO SALEH AMADO, matr. nº 33.911-9 / ID nº 25390775, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\nDE 16.11.2016\r\nMARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON, matr. nº 05.742-2, TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº06.249-7, EGBERTO GASPAR DE MOURA, matr. nº 05.733-1, ELAINE FERREIRA TORRES, matr. nº 33.730-3, MARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 06.869-2, EDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7, ANNA ROSENBLUM, matr. nº 32.785-8, Representante do CTC, KLEBER PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 31.289-2, Representante do CEH, OLESIA MILIONI SANTOS, matr. nº 04.670-6, Representante do CBIO, e ANNA CLÁUDIA DA SILVA LEÃO, matr. nº 33.209-8, Representante do CCS, para compor a Comissão Permanente de Avaliação Técnico-Administrativa - COPAT.\r\nDE 24.11.2016\r\n, a contar de 11/10/2016. ADACTO BENEDICTO OTTONI, matr. nº 08.007-7 / ID nº 25457446, lotado na Faculdade de Engenharia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 14/03/2016, MARIA TERESA DE ANDRADE GOLDNER, matr. nº 04.803-3 / ID nº 25532332, lotada na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 09/06/2016, REGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34.638-7 / ID nº 42520738, lotada na Faculdade de Engenharia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 03/08/2016, PAULO EDUARDO GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, matr. nº 34.689-0 / ID nº 42639212, lotado na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 19/09/2016, EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7 / ID nº 32452551, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 13/09/2016, ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34.629- 6 / ID nº 42512190, lotada na Faculdade de Engenharia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 01/07/2016, RAQUEL GOULART BARRETO, matr. nº 34.663-5 / ID nº 42551510, lotada na Faculdade de Educação, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei no 5.343/2008.\r\n, a contar de 24/08/2015, HELENA MARIA MARQUES ARAUJO, matr. nº 06.875-9 / ID nº 25398857, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto n 044.788/2014 e da Lei no 5.343/2008.\r\n, a contar de 19/09/2016, LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34.382-2 / ID nº 41793781, lotado na Faculdade de Engenharia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 11/09/2015, JAQUEL1NE GUSMAO DA SILVA MARIEN, matr. nº 34.538-9 / ID nº 41967682, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 12/09/2016, ANTONIO CARLOS CANABARRO ANDRADE JUNIOR, matr. nº 33.815-2 / ID nº 25540548, lotado na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei no 5.343/2008.\r\n, a contar de 15/03/2016, LEONARDO TAVARES STUTZ, matr. nº 34.636-1 / ID nº 42520649, lotado no Instituto Politécnico, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n, a contar de 14/09/2016, DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34.696-5 / ID nº 42651620, lotada na Faculdade de Engenharia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei no 5.343/2008.\r\n, a contar de 19/09/2016, LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 33.663-6 / ID nº 32307489, lotada na Faculdade de Enfermagem, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei no 5.343/2008.\r\nId: 1997987\r\n"
        ],
        "1997991": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n.11.2016\r\no prazo para conclusão da Sindicância instaurada através da Portaria FEN nº 029/2016, por 08 dias corridos, a contar de 25/11/2016.\r\nId: 1997991\r\n"
        ],
        "1998055": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.11.2016\r\na Portaria Reitoria n° 574/2016 de EDUARDO MARTINS SAMPAIO, matr. nº 33.768-3, publicada no D.O. de 17/06/2016.\r\nMICHELE SILVA DE AVELAR, matr. nº 37.109-6, ID nº 44583923, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, ocupante da Função de Chefe de Serviço de Desenvolvimento WEB RÁDIO, símbolo FG-0 1, código 1171, por DANIEL BARROS LUZ, matr. nº 39.398-3, ID nº 50803611, Técnico Universitário II /Áudio e Vídeo, a contar de 01/10/2016.\r\nFLAVIA CARMAGNANIS, matr. nº 31.865-9, ID nº 32392850, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Serviço da UERJ Vídeo, símbolo FG-01, código 3044, por RONALDO DA PURIFICACAO PASCOAL, matr. nº 26.640-3, ID nº 25708635, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\nANA CLAUDIA DAMIT, matr. nº 31.872-5, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante do Cargo de Coordenador dos Programas Capac. RH, símbolo CC-09, código 657, por CIRO MARQUES REIS, matr. nº 32.841-9, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\nDERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 35.945-5. Professor Adjunto, ocupante do Cargo de Coordenador de Planejamento e Análise de Custos, símbolo CC-07, código 3076, por MARCOS ANTÔNIO VIANNA DOS SANTOS, matr. nº 33.842-6. Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, a contar de 05/04/2016.\r\nId: 1998055\r\n"
        ],
        "1998084": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nS.CAFFARO MACHADO ME\r\n39.499.827/0001-27\r\nLOTEAMENTO ELDORADO, RUA A LT.30- AREAL\r\n00\r\nITABORAÍ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12383/2016.\r\nJARBAS CAMARA PACHE DE FARIA\r\n13.783.285/0001-26\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 106 KM 10 LT.116-CALABOCA\r\n00\r\nSÃO GONÇALO\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12137/2016.\r\nId: 1998084\r\n"
        ],
        "1998095": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.11.2016\r\nmatr. nº 5883-4, ID. Funcional nº 2551237-4, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1998095\r\n"
        ],
        "1998140": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " \r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 20390327, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria-Geral do Sistema Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 41954998, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Coordenadoria-Geral do Sistema Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 43872298, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43703801, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bernardo Bichara Faria Coelho, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43342990, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666163, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 42666171, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43871887, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Tatiana Simões dos Santos, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666163, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria- Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por João Marcelo Gaio Souza, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43872298, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nicola Tutungi Junior, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 41955005, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Hugo Wilken Maurell, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 41955030, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ricardo Mathias Soares Pontes, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42665990, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Aline Torres Filippo, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 42666171, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Cotrim Nacif, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 43348220, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jose Carlos Vasconcellos dos Reis, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43343538, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leonardo de Andrade Mattietto, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42708532, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Juliana Maria Diniz Cabral Benjó, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43872212, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Julia Silva Araujo Carneiro, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 43872158, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Juliana Florentino de Moura, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\nProcuradora do Estado, Identidade Funcional nº 43592953, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 50143760, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leandro Telles Pires Figueiredo, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43871747, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafael Gaia Edais Pepe, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19208740, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 16 de novembro de 2016.\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666023, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Claudia Freze da Silva, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43592643, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19211066, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Franco de Alencar Sampaio, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43348297, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alexandre Siuffo Schneider, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666090, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral de Gestão e Planejamento Institucional, símbolo S.A., da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\na contar de 28 de novembro de 2016, os atos que designaram os Procuradores do Estado na forma abaixo: \r\n, Subprocurador- Geral do Estado, Id. Funcional nº 19232470, para responder pelo expediente da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666090, para responder pelo expediente da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19211066, para responder pelo expediente da Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19214677, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcuradora do Estado, Id. Funcional nº 50143760, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871747, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871950, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 42665833, para responder pelo expediente da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 50143808, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcuradora do Estado, Id. Funcional nº 41955030, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990, para responder pelo expediente da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 41954874, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872808, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871887, para responder pelo expediente de assistência à Chefia do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19219628, para responder pelo expediente do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nos Atos de 11 de novembro de 2016, publicados no DOERJ de 16 de novembro de 2016, que designaram os Procuradores do Estado na forma abaixo:\r\nProcuradora do Estado, Id. Funcional nº 41954998, para responder pelo expediente da Coordenadoria-Geral do Sistema Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 20390327, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Coordenadoria-Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19208740, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria Tributária da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872298, para responder pelo expediente da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43342990, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 43592953, para responder pelo expediente de assistência à Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1998140\r\n"
        ],
        "1998173": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.11.2016\r\n, matrícula , Nível 5, do Quadro de ArtesEmenda Constitucional.\r\nId: 1998173\r\n"
        ],
        "1998189": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "DE 28.11.2016\r\n, Analista de Fazenda, ID nº 5018970-0, da Auditoria-Fiscal Regional de Bonsucesso, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, para a Auditoria-Fiscal Regional do Regional do Méier, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/246/2016.\r\nId: 1998189\r\n"
        ],
        "1998212": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "\r\nDA PRESIDENTE\r\n17.11.2016\r\n, matrícula nº 1803647-5 - ID. 2141943-4, no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/1137/2016.\r\n, matrícula nº 1804478- 4 - ID. 2141961-2, no cargo de Auxiliar Administrativo, no grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/0868/2016.\r\nId: 1998212\r\n"
        ],
        "1998220": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\ncontar de 21.09.2016, YAN TARIK PIMENTEL MADUREIRA 1º TEN PM RG 90.828, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da BPTUR, designado por ato de 12.08.2015, publicado no D.O. de 14.08.2015.\r\ncom validade a contar de 22.09.2016, YAN SANT'ANNA RIBEIRO 2° TEN PM RG 96.324, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da BPTUR, como substituto de YAN TARIK PIMENTEL MADUREIRA 1º TEN PM RG 90.828.\r\n\r\nId: 1998220\r\n"
        ],
        "1998230": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/11/2016\r\n***Para fins dos respectivos registros funcionais, ficam os servidores abaixo identificados, transferidos entre as Operações mencionadas, a partir de , na forma abaixo:\r\n\r\nDA OPERAÇÃO MÉIER PRESENTE PARA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE\r\nID FUNC.\r\nSUBSTITUINDO\r\nID FUNC.\r\n1-LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA\r\n5080048-5\r\n1-MARCOS DE SOUZA\r\n5084846-1\r\n2-THIAGO DE ASSUNÇÃO FERREIRA\r\n5079399-3\r\n2-CRISTIANO DOS SANTOS HORACIO\r\n5084767-8\r\n3-MISAEL ELIAS AFFONSO\r\n5081443-5\r\n3-JOÃO MAGNO BARBOSA PEREIRA\r\n5084843-7\r\n4-PATRICK JUNIOR NOGUEIRA PROCOPIO\r\n5080136-8\r\n4-ATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO\r\n5084761-9\r\n5-LEONARDO ROCHA DA SILVA DINIZ\r\n5080008-6\r\n5-FABRICIO DE SOUZA CANDIDO\r\n5084775-9\r\n6-EWERTON RIBEIRO DA SILVA PONTES\r\n5079771-9\r\n6-RAFAEL AUGUSTO OSVALDO\r\n5084847-0\r\n7-MATHEUS DO NASCIMENTO SILVA\r\n5079875-8\r\n7-ROBERT DE SOUZA SOARES\r\n5084848-8\r\n8-JORGE LUIZ SOBRINHO DE CASTRO\r\n5079959-2\r\n8-JANFERSON MALONNY DA S. BELENS\r\n5085342-2\r\n9-LEONARDO ESMERALDO DA SILVA\r\n5083228-0\r\n9-ANDERSON OLIVEIRA SILVA\r\n5084840-2\r\n10-BRUNO DA CONCEIÇÃO B. DE MEDEIROS\r\n5078749-7\r\n10-DIEGO ROCHA SILVA\r\n5084841-0\r\n11-UOSTON DA SILVA GUIMARÃES\r\n5079450-7\r\n11-GABRIEL DO AMARAL V. ALBERTO\r\n5036020-5\r\n12-DIEGO HENRIQUE MACIEL VIEIRA\r\n5079757-3\r\n12-ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA\r\n5084760-0\r\n13-EDSON LUCAS CORDEIRO FILHO\r\n5078855-8\r\n13-WALLACE DE CARVALHO LEONE\r\n5084849-6\r\nDA OPERAÇÃO LAGOA PRESENTE PARA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE\r\nID FUNC.\r\nSUBSTITUINDO\r\nID FUNC.\r\n1-FRANCISCO DE ASSIS MOTA DE SOUZA\r\n5078879-5\r\n1-CARLOS GUSTAVO DE ABREU MARINHO\r\n5085158-6\r\n2-RAFAEL BORGES SOCODATO\r\n5079288-1\r\n2-CLEITON AZEVEDO\r\n5084980-8\r\n3- RAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n5079291-1\r\n3-DOUGLAS HENRIQUE DA CRUZ\r\n5084999-9\r\n4-LEONARDO CESAR M. DA CUNHA\r\n5080014-0\r\n4-LUIZ CLAUDIO MARCOS\r\n5085000-8\r\n5- EDUARDO SILVA RUFINO\r\n5079763-8\r\n5-MESSIAS ELIAS MARCELINO DA SILVA\r\n5085004-0\r\n6-DOUGLAS PEDROSA DOS SANTOS\r\n5080051-5\r\n6-RAPHAEL DA SILVA DUARTE\r\n5085013-0\r\n7-JOHNATAN MORAIS MONTEIRO\r\n5079948-7\r\n7-WELLINGTON CASSIANO GOMES DA SILVA\r\n5085016-4\r\n8-BRUNO SILVA DE ALMEIDA\r\n5079664-0\r\n8- LINDERMAN GABRIEL DE B. ROCHA\r\n125.544.507-65\r\n5079869-3\r\n16.\r\n-\r\n5079626-7\r\n16.\r\n-\r\n5080847-8\r\n16.\r\n-\r\nServidores que atuarão no Centro Integrado de Comando e Controle para exercer a função de Monitoramento das Operações Centro Presente \r\nDA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE PARA OPERAÇÃO MÉIER PRESENTE\r\nID FUNC.\r\nSUBSTITUINDO\r\nID FUNC.\r\n1-MARCOS DE SOUZA\r\n5084846-1\r\n1-LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA\r\n5080048-5\r\n2-CRISTIANO DOS SANTOS HORACIO\r\n5084767-8\r\n2-THIAGO DE ASSUNÇÃO FERREIRA\r\n5079399-3\r\n3-JOÃO MAGNO BARBOSA PEREIRA\r\n5084843-7\r\n3-MISAEL ELIAS AFFONSO\r\n5081443-5\r\n4-ATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO\r\n5084761-9\r\n4-PATRICK JUNIOR NOGUEIRA PROCOPIO\r\n5080136-8\r\n5-FABRICIO DE SOUZA CANDIDO\r\n5084775-9\r\n5-LEONARDO ROCHA DA SILVA DINIZ\r\n5080008-6\r\n6-RAFAEL AUGUSTO OSVALDO\r\n5084847-0\r\n6-EWERTON RIBEIRO DA S. PONTES\r\n5079771-9\r\n7-ROBERT DE SOUZA SOARES\r\n5084848-8\r\n7-MATHEUS DO NASCIMENTO SILVA\r\n5079875-8\r\n8-JANFERSON MALONNY DA S. BELENS\r\n5085342-2\r\n8-JORGE LUIZ SOBRINHO DE CASTRO\r\n5079959-2\r\n9-ANDERSON OLIVEIRA SILVA\r\n5084840-2\r\n9-LEONARDO ESMERALDO DA SILVA\r\n5083228-0\r\n10-DIEGO ROCHA SILVA\r\n5084841-0\r\n10-BRUNO DA CONCEIÇÃO B. DE MEDEIROS\r\n5078749-7\r\n11-GABRIEL DO AMARAL VIEIRA ALBERTO\r\n5036020-5\r\n11-UOSTON DA SILVA GUIMARÃES\r\n5079450-7\r\n12-ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA\r\n5084760-0\r\n12-DIEGO HENRIQUE MACIEL VIEIRA\r\n5079757-3\r\n13-WALLACE DE CARVALHO LEONE\r\n5084849-6\r\n13-EDSON LUCAS CORDEIRO FILHO\r\n5078855-8\r\nDA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE PARA OPERAÇÃO LAGOA PRESENTE\r\nID FUNC.\r\nSUBSTITUINDO\r\nID FUNC.\r\n1-CARLOS GUSTAVO DE ABREU MARINHO\r\n5085158-6\r\n1-FRANCISCO DE ASSIS M. DE SOUZA\r\n5078879-5\r\n2-CLEITON AZEVEDO\r\n5084980-8\r\n2-RAFAEL BORGES SOCODATO\r\n5079288-1\r\n3-DOUGLAS HENRIQUE DA CRUZ\r\n5084999-9\r\n3- RAFAEL DA SILVA PEREIRA\r\n5079291-1\r\n4-LUIZ CLAUDIO MARCOS\r\n5085000-8\r\n4-LEONARDO CESAR M. DA CUNHA\r\n5080014-0\r\n5-MESSIAS ELIAS MARCELINO DA SILVA\r\n5085004-0\r\n5- EDUARDO SILVA RUFINO\r\n5079763-8\r\n6-RAPHAEL DA SILVA DUARTE\r\n5085013-0\r\n6-DOUGLAS PEDROSA DOS SANTOS\r\n5080051-5\r\n7-WELLINGTON CASSIANO G. DA SILVA\r\n5085016-4\r\n7-JOHNATAN MORAIS MONTEIRO\r\n5079948-7\r\nMaria Luysa Israel de Sousa, ID Funcional 508447-8, da Operação Méier Presente para Operação Centro Presente, em substituição a Marcos Campos Júnior, ID Funcional 5084845-3, a contar de 01 de julho de 2016.\r\nMarcos Campos Júnior, ID Funcional 5084845-3, da Operação Centro Presente para a Operação Méier Presente, em substituição a Maria Luysa Israel da Fonseca, ID Funcional 5081447-8, a contar de 01 de julho de 2016.\r\nRicardo Muniz Branquinho Júnior, ID Funcional 5023414-5, da Operação Lapa Presente para a Operação Centro Presente, a partir de 01 de julho de 2016, de vaga resultante do Decreto nº 45.740, de 26/08/2016.\r\nD'Onatan Diemes Sant'Anna Chaves, ID Funcional 50234402-1 da Operação Centro Presente para a Operação Lagoa Presente, em substituição a João Daniel Santos Ferreira, ID Funcional 5079869-3, transferido para a Operação Centro Presente, a partir de 01 de setembro de 2016.\r\nLeandro Ferreira Celino, ID Funcional 5027849-5, da Operação Lapa Presente para a Operação Centro Presente, em substituição a Robson Moreira Soares, ID Funcional 5085161-6, transferido para a Operação Lapa Presente, a partir de 01 de setembro de 2016.\r\nOs servidores Cap.PM RG 70.742 David Ricardo Gonçalves Costa e Ten. PM RG 78.387 Marco Antônio Avellar Pinto Filho, ficam transferidos da Operação Lapa Presente para a Operação Centro Presente, a contar de 01 de julho de 2016.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2016.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2016.\r\nId: 1998230\r\n"
        ],
        "1998231": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            "DE 09/11/2016\r\n***Para fins dos respectivos registros funcionais, ficam os servidores, abaixo identificados, transferidos entre as Operações mencionadas, a partir de , na forma abaixo:\r\nOPERAÇÃO ATERRO PRESENTE PARA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE\r\nID FUNCIONAL\r\nLUCK LUCIANO PEREIRA NETTO\r\n5080039-6\r\nLUIZ ANTONIO PINTO BRAGA\r\n5080033-7\r\nRODRIGO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n5079296-2\r\nRODRIGO VASCONCELOS\r\n5079300-4\r\nVagas resultantes do Decreto nº 45.740, de 26/08/2016.\r\nROBSON MOREIRA SOARES, ID Funcional 5085161-6, da Operação CENTRO PRESENTE para a Operação LAPA PRESENTE, em substituição ao servidor LEANDRO FERREIRA CELINO, ID Funcional 5027849-5, transferido para a Operação CENTRO PRESENTE, a contar de \r\nEDUARDO FERRREIRA DOS SANTOS, ID Funcional 5080190-2, da Operação ATERRO PRESENTE para a Operação LAPA PRESENTE, em substituição ao servidor Benjamin Otávio Santos de Moraes, ID Func. 5023552-4, transferido para a Operação CENTRO PRESENTE, a contar de 01 de outubro de 2016.\r\n***Para fins dos respectivos registros funcionais, ficam os servidores, abaixo identificados, transferidos entre as Operações mencionadas, na forma abaixo:\r\nOPERAÇÃO LAPA PARA OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE\r\nID FUNCIONAL\r\nA CONTAR DE\r\nBENJAMIM OTAVIO SANTOS DE MORAES\r\n5023552-4\r\n01/10/2016\r\nCLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n5032125-0\r\n01/07/2016\r\nFERNANDO MARCELO MACEDO DE MELLO\r\n5037395-1\r\n01/07/2016\r\nVagas resultantes do Decreto nº 45.740, de 26/08/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/11/2016.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24/11/2016.\r\nId: 1998231\r\n"
        ],
        "1998232": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " \r\nos atos de 11 de novembro de 2016, publicados no D.O. de 16 de novembro 2016, que designaram os Procuradores do Estado na forma abaixo:\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231377, para responder pelo expediente 3ª Procuradoria Regional de Nova Iguaçu da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665, para responder pelo expediente 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19233167, para responder pelo expediente 9ª Procuradoria Regional de Macaé da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772, para responder pelo expediente 8ª Procuradoria Regional de Nova Friburgo da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50243373, para responder pelo expediente 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 50143778, para responder pelo expediente 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226616, para responder pelo expediente 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 41954980, para responder pelo expediente 6ª Procuradoria Regional de Angra dos Reis da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, para responder pelo expediente 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50153714, para responder pelo expediente 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231857, para responder pelo expediente 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19230931, para responder pelo expediente 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19215550, para responder pelo expediente 1ª Procuradoria Regional de Niterói da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, com validade a contar de 16 de novembro de 2016:\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231377, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 3ª Procuradoria Regional de Nova Iguaçu da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215665, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19233167, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 9ª Procuradoria Regional de Macaé da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria; \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 8ª Procuradoria Regional de Nova Friburgo da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50243373, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 50143778, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria; \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226616, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 41954980, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 6ª Procuradoria Regional de Angra dos Reis da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria; \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50153714, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231857, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio; \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19230931, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria; \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19215550, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo D.G., da 1ª Procuradoria Regional de Niterói da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\nId: 1998232\r\n"
        ],
        "1998237": [
            "2016-11-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n° 50702700 CPF n° 126020577-03, brasileira, nascida em 04.08.1989, do sexo feminino, carteira de identidade n° 23520415-3, expedida em 22.12.2008, pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 12690892547, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2015, tomou posse em de 11 de maio de 2015, com validade a partir de 11 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001356/2015\r\n, ID Funcional n° 50779320, CPF n° 271794437-00, brasileiro, nascido em 01.10.1952, do sexo masculino, carteira de identidade n° 02923016-6, expedida em 18.01.1995, pelo IFP-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 10315377698, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2015, tomou posse em 10 de novembro de 2015, com validade a partir 10 de novembro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/006319/2015.\r\n, ID Funcional n° 50779338, CPF n° 054355757-02, brasileira, nascida em 19.10.1982, do sexo feminino, carteira de identidade n° 12373001-2, expedida em 22.05.06, pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 126908925-47, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS- 7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2015, tomou posse em 10 de novembro de 2015, com validade a partir 10 de novembro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/006321/2015.\r\n, ID Funcional n° 50702726, CPF n° 096408027-35, brasileiro, nascido em 22.03.1982, do sexo masculino, carteira de identidade n° 13027957-3, expedida em 20.12.1999, pelo DETRAN- RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 11619878628, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2015, tomou posse em 11 de maio de 2015, com validade a partir 11 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/001354/2015\r\n, ID Funcional n° 50702742, CPF n° 494314807-78 brasileiro, nascido em 25.08.1955, do sexo masculino, carteira de identidade n° 04179434-8, expedida em 03.06.2009, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 10657139766, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2015, tomou posse em 11 de maio de 2015, com validade a partir 11 de maio de 2015,tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/001355/2015.\r\nDE 17.11.2016\r\n, ID Funcional n° 8056676 CPF n° 026932427- 54, brasileira, nascida em 20.11.1944, do sexo feminino, carteira de identidade n° 0791.012, expedida em 08.10.1975, pelo IFP-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 10060841696, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 2015, tomou posse em de 11 de novembro de 2015, com validade a partir de 11 de novembro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/006378/2015\r\n, ID Funcional n° 4317962-2 CPF n° 363698027-00, brasileira, nascida em 13.06.1956, do sexo feminino, carteira de identidade n° 03594605-2, expedida em 03.11.1951, pelo IFP-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 1247398553, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 16 de novembro de 2015, tomou posse em de 16 de novembro de 2015, com validade a partir de 16 de novembro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/006451/2015\r\nDE 18.11.2016\r\n, ID Funcional n° 50702688 CPF n° 010591527-03, brasileira, nascida em 12.04.1965, do sexo feminino, carteira de identidade n° 06807286-7, expedida em 15.12.1999, pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 120651381559, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2015, tomou posse em de 11 de maio de 2015, com validade a partir de 11 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001382/2015\r\n, ID Funcional n° 50703560 CPF n° 120768897-52, brasileira, nascida em 17.10.1987, do sexo feminino, carteira de identidade n° 22242165-3, expedida em 21.10.2004, pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 13395969540, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR REGIONAL DE POLITICAS PUBLICAS PARTICIPATIVA, símbolo DAS-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 15 de maio de 2015, tomou posse em de 15 de maio de 2015, com validade a partir de 04 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/001430/2015\r\nDE 24.11.2016\r\n, ID Funcional n° 50720848 CPF n° 088237097-92, brasileiro, nascido em 13.04.1982, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12746848-6, expedida em 29.05.2012, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12741131548, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2015, tomou posse em de 21 de maio de 2015, com validade a partir de 21 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001454/2015\r\n, ID Funcional n° 50721054 CPF n° 101620877-48, brasileira, nascida em 14.06.1986, do sexo feminino, carteira de identidade n° 20707708-2, expedida em 18.03.2013, pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 19028234414, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 26 de maio de 2015, tomou posse em de 27 de maio de 2015, com validade a partir de 27 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001471/2015\r\n, ID Funcional n° 50723847 CPF n° 119110447-88, brasileira, nascida em 24.01.1981, do sexo feminino, carteira de identidade n° 13411315-8, expedida em 08.07.1999, pelo DETRAN-RJ, inscrita no PISP/PASEP sob o n° 12862967566, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2015, tomou posse em de 27 de maio de 2015, com validade a partir de 04 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001560/2015\r\nId: 1998237\r\n"
        ],
        "1998259": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2016\r\n, matrícula nº 283979-3, Id Funcional nº 3215625-1, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º e Parágrafo Único da Lei nº 5.772/10, e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11/001/286/2016.\r\n.2016\r\n, matrícula nº 289483-0, Id Funcional nº 3215103-9, ocupante do cargo de Agente de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º e Parágrafo Único da Lei nº 5.772/10, e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 11/001/253/2016.\r\nId: 1998259\r\n"
        ],
        "1998263": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DE 24/11/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5014143-0/1, mat. n° 3.041.634-1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/07/2016. Proc. n° E-03/015/1773/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4419750-0/2, mat. n° 3.041.412-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 21/07/2016. Proc. n° E-03/002/2904/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5024094- 3/1, mat. n° 3.055.462-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/07/2016. Proc. n° E-03/001/3195/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5073993-0/1, mat. n° 3.081.060-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/05/2016. Proc. n° E-03/001/3027/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5008877- 7/2, mat. n° 3.071.991-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/05/2016. Proc. n° E-03/001/2857/2016.\r\n, ID. Funcional nº 553389-9/1, mat. n° 804.233-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/04/2016. Proc. n° E-03/005/1152/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4335785-7/1, mat. n° 945.606-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/04/2016. Proc. n° E-03/015/1247/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3933415-5/2, mat. n° 837.351-6, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 7, com validade a contar de 15/07/2016. Proc. n° E-03/014/2051/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4375028-1/1, mat. n° 957.828-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/07/2016. Proc. n° E-03/015/1774/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5080936-9/1, mat. n° 3.089.137-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/07/2016. Proc. n° E-03/003/1777/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4416799-7/1, mat. n° 971.569-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/08/2016. Proc. n° E-03/012/2154/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5027102-4/1, mat. n° 3.059.828-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/08/2016. Proc. n° E-03/010/2481/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4389331-7/1, mat. n° 965.147-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/02/2016. Proc. n° E-03/013/492/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4420838-3/1, mat. n° 974.199-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/08/2016. Proc. n° E-03/008/3028/2016.\r\nId: 1998263\r\n"
        ],
        "1998270": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DE 28.11.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 50207237/1, mat. n° 3.051.054-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/05/2016. Proc. n° E-03/014/1546/2016.\r\nId: 1998270\r\n"
        ],
        "1998286": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 24.11.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 ELISMA SOARES DIAS, RG 13690 - ID Funcional 0026655411 - CPF 826089977-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00081/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RICARDO BESSA DA SILVA, RG 13670 - ID Funcional 0026741350 - CPF 903436207-82, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 MARIO FERREIRA DE ARAUJO, RG 14619 - ID Funcional 0026519844 - CPF 953520237-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00022/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 NATALINO JOAQUIM DA SILVA, RG 14050 - ID Funcional 0006107907 - CPF 003358317-02, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00015/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ CARLOS ROSA DO NASCIMENTO, RG 13251 - ID Funcional 0026088070 - CPF 004790087-36, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 , RG 09569 - ID Funcional 0026486067 - CPF 487689107-97, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 IVAN LUIZ, RG 09380 - ID Funcional 0026009072 - CPF 801173767-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00048/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 MARIO JOSE RG 08801 - ID Funcional 0026606178 - CPF 781130837-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 RG 12870 - ID Funcional 0026623889 - CPF 953760117-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RG 14575 - ID Funcional 0026115271 - CPF 792175167-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00020/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 WASHINGTON LUIZ ORNELLAS, RG 14758 - ID Funcional 0025985116 - CPF 714997257-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00012/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 GILBERTO MENEZES DA SILVA JUNIOR, RG 13907 - ID Funcional 0026174456 - CPF 984322577-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/00057/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 PAULO CESAR GARCIA DOS SANTOS, RG 12480 - ID Funcional 0026742349 - CPF 931491407-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDMILSON SANTOS DA ROCHA SANTIAGO, RG 15942 - ID Funcional 0026198533 - CPF 840386247-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/022/00013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JAIRO DA SILVA RG 11184 - ID Funcional 0009463054 - CPF 002774097-80, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/080/00010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 PAULO JOSE RG 13816 - ID Funcional 0026352567 - CPF 975384347-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/028/00010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUCIO MAURO, RG 15693 - ID Funcional 0026202158 - CPF 964160417-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/084/00019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 CLEBER DE, RG 13767 - ID Funcional 0026174685 - CPF 996985447-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/00080/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 RG 13315 - ID Funcional 0026651459 - CPF 757306427-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 , RG 10207 - ID Funcional 0026741466 - CPF 910996337-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RG 13959 - ID Funcional 0026891646 - CPF 924567077-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RG 13777 - ID Funcional 0026718545 - CPF 955844807-97, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA, RG 12959 - ID Funcional 0026610868 - CPF 827444597-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 LUIS EDUARDO JOSE LEAO, RG 15481 - ID Funcional 0026890356 - CPF 893807117-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 LUIZ AUGUSTO COSTA DOS REIS, RG 07239 - ID Funcional 0020246544 - CPF 716350337-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00046/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JULIO CESAR OLIMPIO DA SILVA, RG 11529 - ID Funcional 0026056828 - CPF 974655267-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/135/00021/2016.\r\n, a contar de 01 de março de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 - , RG 10082 - ID Funcional 0025991167 - CPF 739052167-87, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/059/2016.\r\n, a contar de 01 de março de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - , RG 12164 - ID Funcional 0026198959 - CPF 862074667-72, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/058/2016.\r\n, a contar de 29 de março de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ALEXANDER MARCEL DE OLIVEIRA MOREIRA, RG 15970 - ID Funcional 0025819941 - CPF 001380757-94, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/082/2016.\r\na contar de 31 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - , RG 09399 - ID Funcional 0026884844 - CPF 633594217-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/107/038/2016.\r\na contar de 09 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - RG 15352 - ID Funcional 0026346818 - CPF 820068307-91, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100/2016.\r\na contar de 09 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 - , RG 11487 - ID Funcional 0026048280 - CPF 935089647-87, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/098/2016.\r\n, a contar de 16 de junho de 2016, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - MARCOS ROGERIO CASTELLO BRANCO MAIA, RG 16078 - ID Funcional 0025988018 - CPF 728635957-68, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0105/2016.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/07/2016, o CABO BM Q10/08 , RG 43676 - ID Funcional 0043421008 por ter sido empossado no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/109/2016.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/07/2016, o CABO BM Q02/08 , RG 43193 - ID Funcional 0043411525, por ter sido empossado no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/110/2016.\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/05/2016, o SOLDADO BM Q10/15 , RG 53177 - ID Funcional 0050766503, de acordo com o que preceitua o art. 120, inciso II, § 3º, letra “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/085/2016.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/08/2016, o 2º SARGENTO BM Q00/97 MARCO ANTONIO CORREA MIRANDA, RG 22478 - ID Funcional 0026293374, de acordo com o que estabelece o art. 120, Inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/101/018/2016.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/09/2016, o CABO BM Q06/AxE/08 , RG 42242 - ID Funcional 0043403450, de acordo com o que estabelece o art. 120, Inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/120/043/2016.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2016, o SOLDADO BM Q02/14 , RG 49879 - ID Funcional 0019845758, de acordo com o que estabelece o art. 120, Inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/127/001/2016.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2016, o SOLDADO BM Q02/13 , RG 49099 - ID Funcional 0050108247, de acordo com o que estabelece o art. 120, Inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/078/007/2016.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/01/2016, a CABO BM Q00/08 , RG 43971 - ID Funcional 0043417205, de acordo com o que estabelece o art. 120, Inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/144/006/2015.\r\nDE 24.11.2016\r\na contar de 01 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - JOSE AUGUSTO DA SILVA FILHO, RG 09594 - ID Funcional 0026105039 - CPF 600361687-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/140/0056/2016.\r\na contar de 14 de junho de 2016, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “a” e § 5º; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - JAIR ROCHA MENDES, RG 13292 - ID Funcional 0026511169 - CPF 854722987-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78; 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/058/028/2016.\r\nDE 31.05.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - , RG 13916 - ID Funcional 0026242052 - CPF 815759557-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/104/0011/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.06.2016.\r\nId: 1998286\r\n"
        ],
        "1998340": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5006988-8, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 21.10.2016. Processo nº E-04/055/937/2016.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5019014-8, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 27.10.2016. Processo nº E-04/055/932/2016.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018935-2, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 23.10.2016. Processo nº E-04/055/928/2016.\r\nId: 1998340\r\n"
        ],
        "1998343": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DE 28.11.2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 290.404-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/220.060/2007.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.382-4. Proc. n° E-03/012/1262/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 223.569-5 e 940.996-2. Proc. n° E-03/005/844/2015.\r\n, Servente, mat. n° 5.003.511-2. Proc. n° E- 03/007/5108/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 803.650-1. Proc. n° E-08/221.990/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 952.362- 2. e 915.673-8 Proc. n° E-03/001/2183/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 282.480-3 e 928.610-5. Proc. n° E-03/10.003.009/2012.\r\n, Servente, mat. n° 1.204.279-2. Proc. n° E-03/10.800.997/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 911.615-3 e 837.828-3. Proc. n° E-03/010/3191/2013.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.016.087-8. Proc. n° E-03/005/593/2015.\r\nId: 1998343\r\n"
        ],
        "1998368": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DE 18.11.2016\r\n, a contar de 23 de maio de 2016, os efeitos estipendiais da Coordenadora Geral da Coordenação de Concessão de Aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 03/10/2003 e publicado no D.O. RJ de 07/10/2003, que aposentou LAURA BARROSO VASCONCELLOS, Prof. A.A.E. II, “C”, Referência 06, ID. Funcional nº 40815820/2, mat. n° 233.294-8, nos termos da alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/015/1589/2016. Procs. nºs E-03/015/1589/2016 e E-03/10.001.740/2003.\r\n, a contar de 23 de setembro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 14/02/2011 e publicado no D.O. RJ de 17/02/2011, que aposentou MARIA LUCIA AUGUSTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, Nível C, Referência 05, ID. Funcional nº 42202949/1, mat. n° 831.673-9, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/4974/2016. Procs. nºs E- 03/001/4974/2016 e E-08/221242/2010.\r\nId: 1998368\r\n"
        ],
        "1998441": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2016\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Agente Socioeducativo - DEGASE, mat. n° 836.392-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/90.103/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.701-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/011/3166/2013.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 26/08/2016.\r\nId: 1998441\r\n"
        ],
        "1998452": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID. Funcional n° 50760165, CPF n° 011610047-85, brasileiro, nascido em 20.11.1970, do sexo masculino, carteira de identidade n° 85.503, expedida em 19.06.2008 pela OAB-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12396279515, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 23 de setembro de 2015, tomou posse em de 24 de setembro de 2015, com validade a partir de 24 de setembro de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/004905/2015\r\nID. Funcional n° 42195888, CPF n° 359036607-97, brasileiro, nascido em 15.11.1950, do sexo masculino, carteira de identidade n° 02423922-0, expedida em 10.04.2007 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 10312917616, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2015, tomou posse em 21 de setembro de 2015, com validade a partir 01 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001453/2015.\r\nId: 1998452\r\n"
        ],
        "1998458": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nEDSON CARLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.111-2, ID. Funcional nº 4360194-0, em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.10.2016\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.08.2016\r\nRAPHAELA CARRACENA BARBOSA\r\nOnde se lê: ... matr. nº 967.115-7,...\r\nLeia-se:... matrs. nºs 967.115-7 e 939.583-1,...\r\nId: 1998458\r\n"
        ],
        "1998463": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Faetec II, matr. nº 5.011.795-1, ID. Funcional nº 3985067-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9425/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.407-3, ID. Funcional nº 3655117-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5811/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 272.110-8, ID. Funcional nº 3829357-9, em serviços internos, fora do contato com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.780/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula. nº 942.121-5, ID. Funcional nº 4325170-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/094/2016.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 293.561-7 e Professor Docente I, matrícula nº 951.954-7, ID. Funcional nº 5495881, em função extraclasse, sem contato direto com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/821/2016\r\nMARLY DE ALMEIDA OLIVEIRA, Servente, matr nº 5.021.840-3, ID. Funcional nº 3422875-6, em serviços que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.912/2006.\r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matrs. nºs 941.805-4 e 918.304-7, ID. Funcional nº 4203937-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/4419/2013.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação das servidoras:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 918.906-9 e 956.145-7, ID. Funcional nº 4204003-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1429/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 929.440-6 e 970.330-7, ID. Funcional nº 4196325-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5367/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.268-1, ID Funcional nº 4335281-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/982/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 926.528-1 e 831.457-7, ID. Funcional nº 3906324-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/11.705/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 953.508-9 e 933.157-0, ID. Funcional nº 4259111-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/692/2016.\r\n, Servente, matr. nº 276.849-7, ID. Funcional nº 3938694-5, em serviços que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1002/2013.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Servente, matr. nº 5.013.070-7, ID. Funcional nº 3833694-4, em serviços que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3669/2013\r\n, Servente, matr. nº 5.012.688-7, ID. Funcional nº 3588902-0, em atividades de apoio ao serviço pedagógico, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/650.115/2006.\r\nLUIZA FONSECA DE ASSIS, Servente, matr. nº 5.023.467-3, ID. Funcional nº 3971372-5, em serviços que não impliquem movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.066/2004\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora , Professor Docente II, matr. nº 805.174-0, ID. Funcional nº 3381297-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.036/2007\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora, , Professor Docente I, na mat. nº 967.865-7, ID. Funcional nº 43928080, concedido através do Ato datado de 06.01.2015, e publicado no Diário Oficial de 26.01.2015. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1418/2016.\r\nWANIA LIMA PARA, Professor Docente I, matrs. nºs 919.342-4 e 226.523-9, ID. Funcional nº 4206763-4, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por período de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição a outro professor se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 03.06.2016.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.08.2016\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.477-0, ID. Funcional nº 4176633-4, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/9364//2016.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 226.921-5, ID. Funcional nº 4203390-0, próximo à residência, podendo exercer a regência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/1227//2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.563-7, ID. Funcional nº 4179347-1, em serviços leves que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/947/2016.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 32.756-9, ID. Funcional nº 9075429, em serviços leves e internos que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.068/2009. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 223.109-0, ID. Funcional nº 2097245-8, em serviços leves e internos que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/1436/2013.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 225.162-7, ID. Funcional nº 4200793-3, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por períodos de até 30 (trinta) dias exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.572/A/2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.788-0, ID. Funcional nº 4199730-1, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/1938//2015.\r\nLUCIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE AZEVEDO, Técnico Universitário II, matrícula nº 32.117-4, ID. Funcional nº 2564684-2, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.269/2005.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a servidora:\r\n, Supervisor Educacional, matrícula nº 223.990-3, ID. Funcional nº 4306031, fora do contato direto com alunos e o público, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/625/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Assistente, matrícula nº 4.611-0, ID. Funcional nº 2548893-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.074/2010.\r\n, Inspetor de alunos II, matrícula nº 221.439-3, ID. Funcional nº 4024984-0, em serviços que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.060/2008.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 221.583-8, ID. Funcional nº 2093144-1, em serviços que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.493/2005.\r\n, Professor Faetec II, matrícula nº 244.911-4, ID. Funcional nº 3785015-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/121.528/2033.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 223.112-4, ID. Funcional nº 2082554-4, em serviços leves e internos que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.123/2007.\r\n, Cozinheiro, matrícula nº 224.988-6, ID. Funcional nº 4252112-2, em serviços que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10 (dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/8889/2015.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.08.2016\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 275.031-3, ID. Funcional nº 3547417-3, em serviços leves e internos que não impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.161/2006.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.607-8, ID. Funcional nº 3611933-4, em serviços sem porte de peso que impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2146/2015.\r\n, Servente, matr. nº 271.617-3, ID. Funcional nº 39381277, em atividades fora do contato com poeira e môfo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/510/2013.\r\n, Servente, matr. nº 270.877-4, ID. Funcional nº 3809046-5, em atividades que não impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/901/2014.\r\n, Servente, matr. nº 284.253-2, ID Funcional nº 3708914-5, em serviços leves e internos que não impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2742/2015.\r\n, Servente, matr. nº 274.787-1, ID Funcional nº 3340468-2, em serviços internos e leves, em atividades que não impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.035/2012.\r\n, Servente, matr. nº 273.982-9, ID. Funcional nº 3833450-0, em serviços interno, não cabe readaptação próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2988/2013.\r\n, Servente, matr. nº 276.710-1, ID. Funcional nº 3437105-2, em serviços leves e internos que não impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4424/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.808-4, ID. Funcional nº 3278491-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3668/2015.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Servente, matr. nº 284.228-4, ID. Funcional nº 3699066-3, em serviços sem porte de peso que impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/582/2016.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.172-5, ID. Funcional nº 3256591-7, em serviços sem porte de peso que impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, e sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1013/2016.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.528-2, ID. Funcional nº 3396854-3, em serviços sem porte de peso que impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4045/2015.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Merendeira, matr. nº 274.126-2, ID. Funcional nº 3859735-7, em serviços sem porte de peso que impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.380/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.639-0, ID. Funcional nº 3660146-2, em serviços sem porte de peso que impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.044/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.116-2, ID. Funcional nº 3452223-9, em serviços sem porte de peso que impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.390/2004.\r\n, Servente, matr. nº 5.018.789-7, ID. Funcional nº 3577065-1, em serviços sem porte de peso que impliquem em movimentar individualmente cargas superior a 10%(dez por cento) do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.310.102/2005.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação da servidora:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.367-7, ID. Funcional nº 3389693-3, fora de atividade que exijam contato com as substancias Carbamix e Colotômia, digo Bicromato de Potássio, Butiferol, Marcapito-Mix, Propilenglicol e Sulfato de Níquel, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.355/2003.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2016\r\n, pelo prazo de 02 anos, as servidoras:\r\nServente, matr. nº 277.606-0, ID. Funcional nº 3907714-4, em atividades fora do contato com mofo, odores ativo e poeira, digo, e fumaça, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.185/2007.\r\nServente, matr. nº 274.040-5, ID. Funcional nº 3859643-1, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2409/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.874-5, ID. Funcional nº 3457267-8, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.206/2006.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 274.738- 4, ID. Funcional nº 3358483-4, em serviços internos e leves que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.776/2008.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.815-6, ID. Funcional nº 3429814-2, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.043/2011.\r\n, Zelador, matr. nº 5.014.004-5, ID. Funcional nº 3589926-3, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.624/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.677-0, ID. Funcional nº 3514823-3, em serviços internos e leves que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/167/2016.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.738-2, ID. Funcional nº 4138690-6, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.653/2007.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.024.043-1, ID. Funcional nº 3424717-3, em atividades sem contato com Níquel, Etilenodiamina e Prometazinal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.662/2007.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.165-4, ID. Funcional nº 3475764-3, em serviços internos e leves que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/9947/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 284.467-8, ID. Funcional nº 3813334-2, em trabalho diurno, interno e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.662/2007.\r\n, Servente, matr. nº 274.679-0, ID. Funcional nº 3350225-0, em serviços internos e leves que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.089/2002.\r\n, Servente, matr. nº 5.005.281-0, ID. Funcional nº 3818367-6, em serviços internos e leves que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1140/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.783- 3, ID. Funcional nº 3639763-6, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/1349/2016.\r\n, Servente, matr. nº 5.008.604-0, ID. Funcional nº 3423468-3, em serviços internos e leves que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.549/2003.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.021.997-1, ID. Funcional nº 3729763-5, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.572/2007.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.564-3, ID. Funcional nº 3391814-7, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1097/2016.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.036-4, ID. Funcional nº 3429671-9, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.109/2006.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.024.710-5, ID. Funcional nº 3749391-4, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.045/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.369-2, ID. Funcional nº 3672533-1, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1.410.317/2001.\r\n, Servente, matr. nº 5.018.443-1, ID. Funcional nº 3657471-6, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.353/2009.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2016\r\nSEBASTIÃO PEIXOTO DIAS, Professor Docente I, matr. nº 918.036-5 e 971.385-0, ID. Funcional nº 5535263, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nANA BEATRIZ MASELLI, Professor Docente I, matr. nº 916.206-6, ID. Funcional nº 4203484-1, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.015.263-6, ID. Funcional nº 4026425-4, em outro local de trabalho, próximo à residência, no período diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 937.725-0 e 912.227-6, ID. Funcional nº 4200396-2, em atividade extraclasse, podendo eventualmente por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, as servidoras:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.397-7, ID. Funcional nº 3335427-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.396- 6, ID. Funcional nº 3992944-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nJUSSARA FIALHO PESSOA, Professor Docente II, matrs. nºs 251.059-2 e 5.025.520-7, ID. Funcional nº 4132173-1, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nSOLANGE APARECIDA DE ORNELAS GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 912.832-3, ID. Funcional nº 4201014-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nANTONIO CARLOS MICHAELI, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.494-5, ID. Funcional nº 2927674-8, fora de diligência policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nCRISTIANE FREITAS AREAS, Investigador Policial, matr. nº 968.919-1, ID. Funcional nº 4392455-7, fora de diligência policial, em serviços internos, burocráticos, em local próximo à residência, recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.973- 5, ID. Funcional nº 5648360, fora de diligência policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 889.555-9, ID. Funcional nº 4177548-1, fora de diligência policial, em serviços internos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDRE DAMAZIO VERAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.663-1, ID Funcional nº 2000845-7, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.507-9, ID. Funcional nº 4382446-3, em atividades burocráticas, sem contato direto com detentos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.763-7, ID. Funcional nº 1997635-6, em atividades burocráticas, sem contato habitual com presos ou detentos, recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJORGE ANTONIO FRANCISCO PINTO, Operador Lotérico, matrícula nº 005.290-2, ID. Funcional nº 6189350, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2016\r\n, pelo prazo de 02 anos, as servidoras:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.176-6, ID. Funcional nº 3393408-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1758/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.419-3, ID. Funcional nº 3248164-0, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por períodos de até 30 dias, exercer a docência em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/251/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.060-1, ID. Funcional nº 9313354, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por períodos de até 30 dias, exercer a docência em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/1876/2016.\r\nCIBELE DOS SANTOS SILVA DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 970.908-0, ID. Funcional nº 4257210-0, em função extraclasse, em horário Diurno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1172/2016.\r\nANA PAULA DE ALCANTARA ASSIS, Professor Docente I, matrs. nºs 844.200-6 e 830.596-3, ID. Funcional nº 4028578-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.462/2007. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.665-8, ID. Funcional nº 3543562-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, exercer a digitação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.431/2012. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.380-3, ID. Funcional nº 3521883-5, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.090/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.107-0, ID. Funcional nº 4191397-3, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por períodos de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição, a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4979/2015\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.069-3, ID. Funcional nº 3688317-4, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.268/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.480-0, ID. Funcional nº 3487801-7 em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.690/2009.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 919.824-3 e 833.420-3, ID. Funcional nº 3698171-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.997/2012. \r\n, Servente, matr. nº 5.004.514-5, ID. Funcional nº 3605865-3, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.031/2001.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.307- 3, ID. Funcional nº 3299064-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/475/2016. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.007-9, ID. Funcional nº 3571734-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1228/2016. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.223-3, ID. Funcional nº 4200171-4 em função extraclasse, podendo ocasionalmente por períodos de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição, a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.344/2010. \r\n, Servente, matr. nº 5.015.578-7, ID. Funcional nº 3431618-3, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/784/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 284.065-0, ID. Funcional nº 3361734-1 em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/4548/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação das servidoras: \r\n, Servente, matr. nº 5.011.267-1, ID. Funcional nº 3455305-3, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.058/2007.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.659-5, ID. Funcional nº 3336186-0, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2645/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.470-1, ID. Funcional nº 3492305-5, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.264/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.648-5, ID. Funcional nº 3916406-3, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por períodos de até 30 dias, exercer atividade docente em substituição, a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2010130/2009. \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.200-3, ID. Funcional nº 4335305-3.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.013.194-5, ID. Funcional nº 35878860.\r\nLEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 936.632-9, ID. Funcional nº 4304452-2.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.004.674-7, ID. Funcional nº 3514185- 9.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.576-2, ID. Funcional nº 3329490-9.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 891.330-3 e 925.423-6, ID. Funcional nº 5683750.\r\nDE 17.08.2016\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 223.846-7, ID. Funcional nº 4001215- 8.\r\nCARMELIENE CORDEIRO DA SILVA, Cozinheiro, matrícula nº 225.010-8, ID. Funcional nº 4252188-2.\r\nFLAVIA ESTEVES RANGEL MENDES, Professor Faetec I, matrícula nº 223.213-0, ID. Funcional nº 4139092-0.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.656-9, ID. Funcional nº 4198760- 8.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 33.164-5, ID. Funcional nº 6077110.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 221.652-1, ID. Funcional nº 2091914-0.\r\nMARIA MARLENE ALCANTARA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 220.683-7, ID. Funcional nº 2091578-0.\r\n, Inspetor de Alunos, matrícula nº 225.839-0, ID. Funcional nº 4424828-8.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.524-9, ID. Funcional nº 4176679-2.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.531-4, ID. Funcional nº 4176685- 7.\r\nDE 23.08.2016\r\nALEXANDRA BORGES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 870.113-8, ID. Funcional nº 3582483-2.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.974-4, ID. Funcional nº 4381445-0.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.034-2, ID. Funcional nº 3844155-1.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 837.079-3 e 891.413-7, ID. Funcional nº 3542734-5.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.909-9, ID. Funcional nº 5699703.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.831-0, ID. Funcional nº 4326463-8.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 920.036-1 e 939.578-1, ID. Funcional nº 4203690-9.\r\nDE 31.08.2016\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.416-8, ID. Funcional nº 3330436-0.\r\nMARCIA REGINA FERREIRA MOTTA, Professor Docente I, matrs. nsº 826.892-2 e 811.080-1, ID. Funcional nº 3817046-9.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.128-7, ID. Funcional nº 4137418-5.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.244-9, ID. Funcional nº 4136764-2.\r\nDE 13.09.2016\r\nCATIA CRISTINA TAVARES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 290.309-4, ID. Funcional nº 4136380-9.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2016\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.02.2016\r\nREGINA APARECIDA LEITE DE AZEVEDO\r\nOnde se lê:..., matr. nº 249.319-5...\r\nLeia-se: ..., matr. nºs 249.319-5 e 833.236-3,...\r\nId: 1998463\r\n"
        ],
        "1998470": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\na contar de 24 de novembro de 2016, o ato que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222475, para responder pelo expediente de assistência à chefia da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 42666163, para responder pelo expediente de assistência à chefia da Diretoria de Gestão, sem prejuízo de suas atribuições na Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1998470\r\n"
        ],
        "1998484": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 24.11.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - NELSON COSTA - RG 12416 - ID Funcional 0018838634 - CPF 430671827-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/079/00015/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - IZAIAS ARAUJO DIAS - RG 14583 - ID Funcional 0026711451 - CPF 804959317-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/097/00016/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de março de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - ANTONIO FABIO RODRIGUES MOREIRA - RG 13311 - ID Funcional 0026651572 - CPF 757809687-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/00073/2015. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - CARLOS ROBERTO DO VALLE - RG 14032 - ID Funcional 0026767538 - CPF 329458846-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/090/00007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - RONALDO HUMBERTO ROMUALDO - RG 14130 - ID Funcional 0026063441 - CPF 998140567-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/00019/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - EDUARDO MONTEIRO DE SA - RG 13855 - ID Funcional 0026012650 - CPF 811105457-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/82 - ROBERTO RICARDO DA SILVA PINTO - RG 07264 - ID Funcional 0026736829 - CPF 720902357-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/089/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - EDSON DA SILVA - RG 11762 - ID Funcional 0026277859 - CPF 910477227-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JADIR PEREIRA DE ANDRADE - RG 16274 - ID Funcional 0026542650 - CPF 797320207-25, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/086/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - SERGIO GOUVEA LAVINAS - RG 14168 - ID Funcional 0026776014 - CPF 697928527-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/090/00006/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCO AURELIO DA MOTTA - RG 13417 - ID Funcional 0026510065 - CPF 843467107-78, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/060/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - WILSON ROSA - RG 15193 - ID Funcional 0006111033 - CPF 006105627-89, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/148/00001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS - RG 18207 - ID Fun cional 0026006359 - CPF 787839927-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/020/00006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - ROBERTO LUIZ DIAS - RG 15519 - ID Funcional 0026818922 - CPF 862021707-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/095/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - GILBERTO TORRES DE BRITO - RG 14475 - ID Funcional 0041421744 - CPF 010950127-62, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/089/00013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 - LEVI JOSE DA SILVA - RG 14075 - ID Funcional 0026515610 - CPF 902929527-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/00017/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - SILVIO DE SOUZA DAL FERRO - RG 09427 - ID Funcional 0026009625 - CPF 802060267-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/087/00010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - GILMAR MAGALHAES LEITE - RG 08236 - ID Funcional 0026814501 - CPF 733551437-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/094/00007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ARMANDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - RG 13486 - ID Funcional 0026022966 - CPF 842161077-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/101/00007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - EDISON NERY CONCEICAO DOS PASSOS FILHO - RG 14777 - ID Funcional 0026496623 - CPF 665019117-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/00025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JOSE AURELIO ALVES RAMOS - RG 09230 - ID Funcional 0026644720 - CPF 608351927-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/120/00018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - LAERCIO MUNIZ DE OLIVEIRA - RG 13030 - ID Funcional 0026778521 - CPF 853370307-44, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/090/00005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - MARCELO MOREIRA MORANI - RG 09160 - ID Funcional 0026657740 - CPF 867858187-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/114/00001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - ANTONIO JORGE CARDOSO SANTOS - RG 10054 - ID Funcional 0026305780 - CPF 593387507-44, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/118/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - SERGIO DE OLIVEIRA BRAZ - RG 13873 - ID Funcional 0026243342 - CPF 842738957-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/085/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA MELONE - RG 09352 - ID Funcional 0026126702 - CPF 959018687-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/00043/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 - GERALDO RAMOS COELHO NETO - RG 14592 - ID Funcional 0026626551 - CPF 986170017-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/122/00007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - ALEX MARCIANO DE SOUZA - RG 13823 - ID Funcional 0026813149 - CPF 685088837-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/094/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - LUIS CARLOS BARBOZA CARDOSO - RG 10100 - ID Funcional 0006098657 - CPF 001393447-30, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/119/00006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - EVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA - RG 13810 - ID Funcional 0026200546 - CPF 908512507-34, com a remunera ção a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/078/00005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - GUARACI CARDOSO CHAVES - RG 13336 - ID Funcional 0026013347 - CPF 812260807-82, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/026/00001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 - LEONARDO LUIZ ESTEVES DE MATTOS - RG 16271 - ID Funcional 0026855747 - CPF 701639107-82, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/101/00010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - SERGIO DE SOUZA GOMES - RG 09205 - ID Funcional 0026648016 - CPF 713840817-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/120/00019/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JORGE MARQUES - RG 14887 - ID Funcional 0026540266 - CPF 733813307-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/107/00007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO - RG 13521 - ID Funcional 0020242123 - CPF 984941127-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/001/00040/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - JOCINEZ DUARTE DE CASTRO - RG 10673 - ID Funcional 0026240262 - CPF 748793917-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/079/00011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - ANDRE LUIS GOMES XAVIER - RG 11278 - ID Funcional 0026355574 - CPF 019629887-32, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/115/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO - RG 09241 - ID Funcional 0026501872 - CPF 749065427-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/00023/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - PAULO ROBERTO ZERBONI - RG 15922 - ID Funcional 0026368552 - CPF 790094337-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/105/00007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 - MARCELO GONCALVES DE SOUZA - RG 13795 - ID Funcional 0026862662 - CPF 887595807-63, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/100/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - EDMILSON TRINDADE SANTOS - RG 13291 - ID Funcional 0008824851 - CPF 006158597-12, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/120/00025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/02 - MARCELO ARAUJO DE SOUZA - RG 31312 - ID Funcional 0024125474 - CPF 864704857-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/126/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCELO TEIXEIRA NUNES - RG 13945 - ID Funcional 0026778823 - CPF 864523717-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/090/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 - ROGERIO LUCIO CAMPOS - RG 14839 - ID Funcional 0026521474 - CPF 973466087-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/00020/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - MARCELO MORAES BASTOS - RG 13466 - ID Funcional 0026515911 - CPF 906005767-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/00018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ROBERTO DA SILVA SANTOS - RG 13472 - ID Funcional 0026249740 - CPF 964246997-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/085/00006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - PAULO CESAR SAMPAIO - RG 09191 - ID Funcional 0026645157 - CPF 610453577-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/120/00010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - CLAUDIO LUIZ COSTA DE AZEVEDO - RG 13852 - ID Funcional 0025981757 - CPF 701370727-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/084/00001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - LUIZ CARLOS SILVA DE LEMOS - RG 13230 - ID Funcional 0025833782 - CPF 010949767-84, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/020/00007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de maio de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - JOSE BELIRIO SANTANA DE BEM - RG 09400 - ID Funcional 0026242842 - CPF 834745607-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/085/00007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - PAULO ROBERTO MOREIRA DE LIMA - RG 09998 - ID Funcional 0026547120 - CPF 928326527-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/110/00002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - WILLIAM ALMEIDA ANTHES - RG 08782 - ID Funcional 0026306840 - CPF 615972877-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/125/00001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - SERGIO LUIS FERREIRA BRIGIDA - RG 16257 - ID Funcional 0026278316 - CPF 927089007-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/082/00011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2016, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JOAO LUIZ DIAS DA SILVA - RG 14015 - ID Funcional 0026353784 - CPF 004718407-85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/040/00002/2016.\r\nId: 1998484\r\n"
        ],
        "1998490": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/11/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/2791/2016, publicado no D.O. de 18/11/2016.\r\nId: 1998490\r\n"
        ],
        "1998522": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de Veículos de Carga Indivisível a CAMP - FILIAL BOM JARDIM, CNPJ nº 04.318.040/0004-80, com endereço funcional na Rua Manoel Vieira Aguiar, n° 119 - São Miguel - Bom Jardim/RJ, fundamentado no art. 9°, Parágrafo Único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4586/2015. Proc. nº E-12/064/13649/2016.\r\nDE 23.11.2016\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de Veículos de Carga Indivisível a CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME, CNPJ nº 24.987.586/0001-98, com endereço funcional na Av. Dom Helder Camara, n° 7500 - Abolição - Rio de Janeiro/RJ, fundamentado no art. 9°, Parágrafo Único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4586/2015. Proc. nº E-12/065/15333/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 28.11.2016\r\nna forma do art. 52 da Lei nº 5427/2009, os atos apuratórios levados a efeito pela servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467, no processo administrativo nº E- 12/091/232/2014, cuja sindicância sumária foi publicada de D.O. 11/05/2016, por meio do processo nº E-12/066/71849/2013.\r\nId: 1998522\r\n"
        ],
        "1998524": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 43369472, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013.116/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 1965466, com validade a contar 01 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.183/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 43825516, com validade a contar de 08 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.295/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43209653, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071.121.2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43815189, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados das Unidades Prisionais de Itaperuna, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071.120.2016.\r\nId: 1998524\r\n"
        ],
        "1998528": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Revisão de Óbitos, desta unidade hospitalar:\r\n, Médico, ID Funcional nº 20360959;\r\n, Médico, ID Funcional nº 19684630;\r\n, Médico, ID Funcional nº 20362757;\r\n, Médico, ID Funcional nº 20363370;\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 19735294.\r\nId: 1998528\r\n"
        ],
        "1998531": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação:\r\nMARIA AMÉLIA SILVA DE ARAUJO SERRAZINE, Prof. Doc. I, mats. n°s 938.893-5 e 804.715-1. Proc. n° E-03/3.910.047/2011.\r\nURSULA BARROZO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 968.043-0. Proc. n° E-03/008/1293/2015.\r\nNELMA CORREA DE PAULO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.674-9. Proc. n° E-03/006/4639/2014.\r\nMARILIA FERREIRA PONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.854-4. Proc. n° E-08/221.522/2009.\r\nTATIANA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mats. n°s 961.247-4 e 3.085.607-4. Proc. n° E-03/005/1555/2016.\r\nCELI LUCAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.246-3. Proc. n° E- 01/136.254/2008.\r\nLEONOR DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.451-9. Proc. n° E-03/203.392/2011.\r\nDENISE DE FREITAS BANDEIRA, Prof. Doc. I, mats. n°s 825.241-3 e 838.598-1. Proc. n° E-03/007/1526/2015.\r\nId: 1998531\r\n"
        ],
        "1998545": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 21 de abril de 2016, MARCO ANTONIO MORGADO GUEDES - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os art. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, item 1 (N.R. da Lei nº 7.121, de 03.12.15); 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135 incisos II, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/054/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 07 de agosto de 2009, ANDREA NEIVA DA SILVA, Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/00, RG CBMERJ 28.404 - Id. Funcional n° 2584492-0 - CPF 016.661.477-70, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a decisão judicial prolatada nos autos do processo nº 0323573-40.2010.8.19.0001, com base nos art. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso II e nos termos dos art. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso X e § 2º; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I; 134; 135 inciso II, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25.07.85, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/298/51155/2009.\r\nId: 1998545\r\n"
        ],
        "1998546": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            ".2016\r\nLILIAN FREITAS MACHADO, RG , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/064/011/2016.\r\nMARCELO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG 1 - CPF , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/107/018/2016.\r\nERICK CESAR MERCES, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/96, RG 19.299, ID Funcional nº 2663895-9 - CPF 159.438.522-04, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/061/006/2016.\r\nId: 1998546\r\n"
        ],
        "1998553": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 15/06/2016, publicado no D.O. de 02/09/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/1437/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/1437/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186, Prof. Doc. II.\r\no ato de 13/06/2016, publicado no D.O. de 02/09/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/1424/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/1424/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186, Prof. Doc. II.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 08/09/2016, publicado no D.O. de 25/10/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1245/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1245/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUANDA BITENCOURT MOTA, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, Prof. Doc. II, MARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, mat. nº 5.020.674-7, ID. Funcional nº 3390855-9, Prof. Doc. II e CINTIA RIBEIRO BARRETO, mat. nº 3.048.448-9, ID. Funcional nº 5018558-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 08/09/2016, publicado no D.O. de 25/10/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1246/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/1246/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUANDA BITENCOURT MOTA, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, Prof. Doc. II, MARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, mat. nº 5.020.674-7, ID. Funcional nº 3390855-9, Prof. Doc. II e CINTIA RIBEIRO BARRETO, mat. nº 3.048.448-9, ID. Funcional nº 5018558-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 27/01/2016, publicado no D.O. de 17/03/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/4513/2015.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/4513/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DELNIRA FARIA, mat. nº 246.043-4, ID. Funcional nº 41332245, Prof. Doc. II, PATRICIA PEREIRA CAMPOS, mat. nº 271.435-0, ID. Funcional nº 39297250, Inspetor de Alunos II e LARISSA PIRACIABA CASSIANO DIAS, mat. nº 3.042.043-4, ID. Funcional nº 50143913, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1998553\r\n"
        ],
        "1998555": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nÉDER ABREU DE CARVALHOROBERTO SOARESWALTER LUCIO DE, ID. Funcional 4372694-1; diante da assertiva do art. 295, do Decreto nº 2.479/79, em razão do descumprimento dos deveres funcionais elencados no art. 285, incisos VII do mesmo diploma legal Processo nº E-03/021/2198/2015. \r\nId: 1998555\r\n"
        ],
        "1998556": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\nBRUNO VIANNA DA SILVA, ID. Funcional 5018646-9; com fulcro na Conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, diante da assertiva do art. 294, do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária, Processo nº E-03/022/74/2015. \r\nId: 1998556\r\n"
        ],
        "1998557": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\na sanção disciplinar de suspensão por 02 dias ao servidor , ID. Funcional 5036774-9, com fulcro na Conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, por transgressão configurada falta de cunho grave pelo descumprimento dos deveres funcionais, previstos no inciso I do art. 296 do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 03/021/1521/2015. \r\nId: 1998557\r\n"
        ],
        "1998558": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\nPEDRO PAULO ARAÚJO JUNIOR ID. Funcional 5017986-1, com fulcro na Conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, bem como no art. 294, do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-03/021/1390/2015. \r\nId: 1998558\r\n"
        ],
        "1998570": [
            "2016-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2016\r\nEDVANIA SOARES DA SILVA, matr. nº 34.046-3, ID nº 41419014, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro do Trabalho, como Coordenadora de Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde da Faculdade de Odontologia da UERJ, a partir desta data, cumprindo determinação da ANVISA (RDC-306), sem remuneração ou qualquer outro ônus para esta Universidade.\r\nId: 1998570\r\n"
        ],
        "1998587": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/11/2016\r\npara apurar as irregularidades narradas no Processo nº E-12/004.302/2016, designando, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, a servidora LIZIEUX AMANDA ULYSSON FERNANDES SENNA, ID. 50282239.\r\nId: 1998587\r\n"
        ],
        "1998600": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50747266/1, mat. n° 3.081.827-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/08/2016. Proc. n° E-03/008/3111/2016.\r\n, ID. Funcional nº 34860940/1, mat. n° 845.592-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/04/2016. Proc. n° E-03/013/972/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42099854/4, mat. n° 939.995-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2016. Proc. n° E-03/008/3082/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43782531/1, mat. n° 958.491-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/010/2684/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50749145/1, mat. n° 3.082.047-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/010/2688/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42833337/1, mat. n° 935.258-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/09/2016. Proc. n° E-03/010/2710/2016.\r\n, ID. Funcional nº 34372270/2, mat. n° 891.280-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 19/09/2016. Proc. n° E-03/010/2771/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42805449/2, mat. n° 3.037.355-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2016. Proc. n° E-03/005/2598/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5452090/2, mat. n° 962.760-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/07/2016. Proc. n° E-03/002/2891/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42546494/1, mat. n° 925.789-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/09/2016. Proc. n° E-03/015/2454/2016.\r\n, ID. Funcional nº 33271852/3, mat. n° 971.248-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/09/2016. Proc. n° E-03/005/2632/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42530369/2, mat. n° 944.578-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2016. Proc. n° E-03/008/3069/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50110853/1, mat. n° 3.037.682-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/09/2016. Proc. n° E-03/005/2817/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42835518/3, mat. n° 3.087.670-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/08/2016. Proc. n° E-03/005/2577/2016.\r\nId: 1998600\r\n"
        ],
        "1998612": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nVANESSA TERCEIRO JORGE VIANA CARNEIRO, Id. Funcional nº 5036960-1, a contar de 28/11/2016, do cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Coordenação Jurídica de Pessoal, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1998612\r\n"
        ],
        "1998625": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.111.085/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCAMBUCI\r\n00\r\nR 16.501,76\r\n3\r\nDENIR DE SOUZA BASTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.017.797/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n00\r\nSANTO ANTONIO DE PADUA\r\n2.000,00\r\n002.13673/2015\r\nPREFEITURA MUNICPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n39.228.739/0001-90\r\n\r\n467/2000\r\nCARDOSO MOREIRA\r\nR 39.814,65\r\n4\r\nNOME:\r\nMICHELLE LOUREDO ALVES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n054.698.617-08\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI\r\nMULTA:\r\n19.160,85\r\n6\r\nId: 1998625\r\n"
        ],
        "1998680": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 299.080-2, ID nº 3065538-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-08/008/2366/2014.\r\nDE 23/11/2016\r\nMédico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 864.731-5, ID nº 3057915-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/209/2014.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 153.765-3, ID nº 3196188-6. Processo nº E-08/008/934/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 207.509-1, ID nº 3039715-4. Processo nº E-08/008/496/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.288-5, ID nº 3032605-2. Processo nº E- 08/008/3645/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 182.713-8, ID nº 3080366-7. Processo nº E-08/008/751/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.866-9, ID nº 3136558-2. Processo nº E-08/008/5890/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.060-2, ID nº 3052954-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3819/2016\r\nId: 1998680\r\n"
        ],
        "1998681": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nEPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2016\r\no Ato de 03.05.2011, publicado no D.O. de 05.05.2011, que designou LÚCIA YOKO FUJITA, como responsável pela Comissão de Revisão de Prontuário da Divisão de Núcleo de Vigilância Hospitalar desta Superintendência, com validade a contar de 01.03.2015.\r\nId: 1998681\r\n"
        ],
        "1998721": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nBiólogo, Id. Funcional 2148396-5, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-08/006.761/2016.\r\nId: 1998721\r\n"
        ],
        "1998734": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 14/11/1997, o TENENTE-CORONEL PM RR (RG 1/08.184) , nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/13464/502/1983.\r\nId: 1998734\r\n"
        ],
        "1998751": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Médico, matrícula nº 13/55577-1, ID. Funcional 2842167-1, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.002161/2016, BIDER n° 217, de 29.11.2016.\r\nId: 1998751\r\n"
        ],
        "1998753": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " DE 24.11.2016\r\n, Id. Funcional nº 50751417, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.11.2016.\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 41955048, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Po der Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nicola Tutungi Junior, com validade a contar de 28 de novembro de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.11.2016.\r\nId: 1998753\r\n"
        ],
        "1998754": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2016\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem em anexo.\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nCLASSE/ PADRÃO ANTERIOR\r\nPADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n50255797\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nA/I\r\nA/II\r\n11/09/16\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2016.\r\nId: 1998754\r\n"
        ],
        "1998756": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 542766- 5/2, mat. n° 194.128-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/03/2016. Proc. n° E-03/010/775/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4187470- 6/2, mat. n° 914.327-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2016. Proc. n° E-03/003/749/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4393105-7/1, mat. n° 964.207-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/07/2016. Proc. n° E-03/008/2639/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4328247-4/2, mat. n° 952.512-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/07/2016. Proc. n° E-03/001/3372/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4180226- 8/2, mat. n° 891.480-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 28/06/2016. Proc. n° E-03/015/1736/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4394615-1/2, mat. n° 3.067.310-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/06/2016. Proc. n° E-03/015/1722/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4364686-7/2, mat. n° 974.254-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/07/2016. Proc. n° E-03/002/2924/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4329804-4/1, mat. n° 945.021-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/08/2016. Proc. n° E-03/012/2102/2016.\r\n, ID. Funcional nº 555869-7/1, mat. n° 827.950-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 29/07/2016. Proc. n° E-03/003/1797/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4182982-4/2, mat. n° 911.368-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 08/08/2016. Proc. n° E-03/005/2375/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4007022- 0/2, mat. n° 844.914-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/08/2016. Proc. n° E-03/005/2273/2016.\r\nId: 1998756\r\n"
        ],
        "1998769": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora mencionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\nNome\r\n4191059-1\r\nGabriela Barreto Oliveira Leandro\r\n/2014\r\nId: 1998769\r\n"
        ],
        "1998771": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JOSE FREDERICO MARQUES\r\n/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43820565, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012805-1, Subdiretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012805-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196216-8, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000116-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012942-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010092-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022895-1, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381548-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, ID nº 1995897-8, CRESS/RJ nº 5927.\r\n, Psicóloga, ID nº 4319293-9, CRP/RJ nº 9647.\r\nde designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1998771\r\n"
        ],
        "1998772": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\nHENRIQUE ROXO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Revisão de Prontuários desta Unidade Hospitalar:\r\n, Médica, ID Funcional nº 19684630;\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 19724063;\r\n, Chefe de Seção, ID Funcional nº 43513670;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 19687834;\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 30832756;\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19740441.\r\nId: 1998772\r\n"
        ],
        "1998774": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 30.11.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 47.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/88/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/45/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/44/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/67/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/013/26/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 41.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/104/2016.\r\nSubtenente PM, RG 43.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/42/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/80/2016.\r\nSubtenente PM, RG 33.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/109/155/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/117/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/026/260/2016.\r\nSubtenente PM, RG 48.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/126/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/344/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 38.020, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/158/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/179/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/149/2016.\r\nSubtenente PM, RG 57.895, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/109/2016.\r\nSubtenente PM, RG 44.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/486/15/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 53.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/96/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/84/2016.\r\nSubtenente PM, RG 46.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/8/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.554, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/143/2016.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.522, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/105/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/453/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 52.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/133/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 43.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/18/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/149/2016.\r\nSubtenente PM, RG 51.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/144/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/064/52/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/70/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/129/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n, Cabo PM, RG 67.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2000, com 21 anos de serviço a contar de 13.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/069/187/2016.\r\n, 3º Sargento PM, RG 79.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com mais de 19 anos de serviço a contar de 04.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/038/88/2016.\r\nSubtenente PM, RG 50.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 07.10.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/116/57/2016.\r\n3º Sargento PM, RG 78.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 14 anos de serviço a contar de 29.12.2015, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/038/86/2016.\r\n3º Sargento PM, RG 64.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 18 anos de serviço a contar de 13.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/063/144/2016.\r\n, 2º Sargento PM, RG 64.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 25 anos de serviço a contar de 16.03.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/070/37/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 48.844, do QPMP 0/Q-I praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço, a contar de 06.09.2016. Proc. nº E-09/170/2597/2007'.\r\n, 1º Sargento PM, RG 38.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço, a contar de 06.09.2016. Proc. nº E-09/123/2575/2009.\r\no Ato datado de 17.05.2012, publicado no Diário Oficial nº 194 de 18/10/2012, e Boletim da PM nº 195 de 18/05/2012 que transferiu para reserva remunerada, 1º Sargento PM, RG 43.295, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do ato de transferência para inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 01 ano, 11 meses e 19 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Liceu de Humanidade de Campos, passando a contar com 28 anos, 08 meses e 09 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos arts. 93 inc. I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Proc. nº E-09/851/2582/2012.\r\nGERAL\r\nDE 30.11.2016\r\n, 3º Sargento PM reformado, RG 17.961. Fica alterado no citado Ato, a contar de 20/09/2016, data da inspeção de saúde da seção de Perícias Médicas, a sua REFORMA nos termos do art. 104, inc. V, para 104, inc. IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/017/596/1995.\r\nSEBASTIÃO IRINEU DA COSTA, Subtenente PM, RG 32.089. Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 25/07/2016, data do diagnóstico da doença invalidante, o inc. IV, § 2º do art. 104, da Lei nº 443/81, sendo concedido nesta oportunidade o benefício dos arts. 65, inc. II e 81 incisos I e II, da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº E-09/403/260/2004.\r\n\r\nSubtenente PM RR, RG 32.359. Fica incluído no citado ato a que se refere o citado militar, os arts. 103 e 104, incisos I e II, da Lei nº 279/79, ficando retificado naquela parte o referido ato. Processo nº E-09/078/2582/2011.\r\n\r\n\r\nId: 1998774\r\n"
        ],
        "1998776": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nJORGE FERNANDES JÚNIORID 19905190, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA, ID 42699509. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.200/2015.\r\nJORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190, em substituição ao servidor PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA, ID 42699509. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.028/2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nMÔNICA BARBOSA S. SOARESem substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.147/2015.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASem substituição ao servidor MARCO ANTONIO MARTINS, ID 4320692. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.249/2015.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 09.11.2016\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAISANDERSON LEONE TEIXEIRA, ID 41961668. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.075/2014.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSABRUNO DOS SANTOS SILVA, ID 43547303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.428/2015.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2016\r\nID 50116851ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.163/2014.\r\nEZEQUIEL OLIVEIRA SANTOSem substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.245/2014.\r\n, em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.001/2015.\r\nID 50116851em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.121/2015.\r\nID 50116851em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.207/2015.\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JÚNIOR, em substituição o servidor EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES, ID 616487-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.292/2015.\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JÚNIOR, em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.323/2015.\r\nID 50116851ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.027/2016.\r\n, em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.043/2016.\r\nID 50116851ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.066/2016.\r\n, em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.080/2016.\r\nELIÉSIO BRAGA DOS SANTOSem substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.109/2016.\r\nELIÉSIO BRAGA DOS SANTOSem substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.111/2016.\r\nEZEQUIEL OLIVEIRA SANTOSem substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.114/2016.\r\n, em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.121/2016.\r\nID 50132865em substituição à servidora PAULA BASTOS FALCÃO, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.142/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2016\r\nMARIA CAROLINA CAM PELLO BITTAR DA MATTA, em substituição à servidora VERÔNICA M. ALVESID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.178/2016.\r\nId: 1998776\r\n"
        ],
        "1998777": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\na servidora, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, MÔNICA REGINA SPARGOLI DA SILVAcom fulcro no inciso I, do artigo 292, e no artigo 294 do Decreto nº 2.479/79, conforme consta nos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.089/2015.\r\nId: 1998777\r\n"
        ],
        "1998785": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 07/11/2016\r\na servidora Eliana Ventura dos Santos Cunha, matrícula 35.544-6 pelo servidor Edgar Rosa Vieira Junior, matrícula 37.270-6, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2759/2016.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2693/2016.\r\nCynthia Cabrera da Costa Martins - matrícula nº 32.250-3\r\nDanilo Hawny Freitas Martins - matrícula nº 36.266-5\r\nEdgar Rosa Vieira Junior - matrícula nº 37.270-6\r\no servidor Reginaldo Paulino da Costa, matrícula nº 34.066-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 089/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (agulhas). Processo nº E-26/008/3245/2015.\r\no servidor Fabricio Borges Carrerette, matrícula nº 35.981-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 093/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para o HUPE. Processo nº E-26/008/955/2016.\r\no servidor Tatiane Pinto Inocêncio da Silva, matrícula nº 39.741-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 096/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Processo nº E-26/008/1736/2015.\r\nId: 1998785\r\n"
        ],
        "1998789": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/291599/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/137/30/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\nId: 1998789\r\n"
        ],
        "1998790": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\no servidor MARCOS ALVES DE AZEVEDO, ID Funcional nº 44003244. Proc. nº E-12/061/1983/2016.\r\nId: 1998790\r\n"
        ],
        "1998820": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\nId Funcional nº 5086220-0, Estraquadro, brasileiro, CPF nº 311.708.037-68, nascido em 02.02.1952, sexo masculino, carteira de identidade nº 02.624.979-7- IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.006.565.194-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16.09.2016, D.O. de 19.09.2016, Processo nº E- 08/004/741/2016. Tomou posse em 18.10.2016, com validade a contar de 19.09.2016.\r\nId: 1998820\r\n"
        ],
        "1998831": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1804204-4 - ID 2143357-7, no cargo de Agente Técnico - Recreacionista, no grupo IV - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/1136/2016.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 22.11.2016\r\nLicença Prêmio aos servidores abaixo relacionados:\r\nNº\r\nNOME\r\nID\r\nMESES CONCEDIDO\r\nPERÍODO BASE\r\nE- 22/201575/1997\r\nDERALDO CERQUEIRA SANTOS\r\n21354073\r\n03\r\n08.02.2008 a 06.02.2013\r\nE- 23/003/886/2013\r\nDENISE ARAUJO FEITOZA\r\n21330654\r\n03\r\n07.02.2009 a 07.02.2014\r\nE- 23/201883/2000\r\nANTONIO MANOEL DE SOUZA\r\n21331766\r\n06\r\n16.02.2002 a 14.02.2012\r\nadicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nPERÍODO\r\n1804993- 2\r\nJOÃO BATISTA FERNANDES\r\n50%\r\n.11.2016\r\n1804562- 5\r\nVIVIANNE SCHIAVINI SOARES\r\n50%\r\n.11.2016\r\n1804560- 9\r\nJOÃO MARCOS FERREIRA LEITE\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804567- 4\r\nLYS CRISTINA SILVA TAVARES\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804570- 8\r\nCARLA VIEIRA MELLO\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804571- 6\r\nANDREA VIEIRA MELLO\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804582- 3\r\nDORIS HELENA O. HUGUENIN\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804592- 2\r\nMARCIA APARECIDA D. DE MESQUITA\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804602- 9\r\nVALDELIR NASCIMENTO GONÇALVES\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804605- 2\r\nMONICA TENUTA DA SILVA\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804615- 1\r\nMARIA DAS G. DE S. MAIO\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804636- 7\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS BATISTA\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804638- 3\r\nFRANCISCA LIMA GONÇALVES PEREIRA\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804649- 0\r\nJOSE ROGERIO PEREIRA\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804650- 8\r\nROSELI CORDEIRO FILARDO\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804663- 1\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804676- 3\r\nJEFFERSON CARVALHO\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804678- 9\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804683- 9\r\nDENISE CARVALHO F. DA MACACCHERO\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804701- 9\r\nVALERIA EVANGELISTA R. VIANA\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804706- 8\r\nLIBANIA DE CASTRO MENDES\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804718- 3\r\nUBIRAJARA SOARES CORREA\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804724- 1\r\nNELCY DA SILVA GOMES\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804728- 2\r\nCOSME PEREIRA DA SILVA\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804738- 1\r\nLIANA VITORIA DUARTE\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804753- 0\r\nCLEBER GENUINO DE OLIVEIRA\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804781- 1\r\nELISABETH DE OLIVEIRA PINTO\r\n50%\r\n30.11.2016\r\n1804865- 2\r\nMONICA DA SILVA TAVARES\r\n50%\r\n30.11.2016\r\nadicional de tempo de serviço a servidora abaixo relacionada.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nNOVO TRIENIO\r\nPERÍODO/BASE\r\n1804557- 5\r\nLUCI CAMPOS DO VAL\r\n50%\r\n14.10.2016\r\nId: 1998831\r\n"
        ],
        "1998864": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nBRUNO GEIKE DE ANDRADE, ID n° 4461099-8, Engenheiro Florestal, admitido em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no art. 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo n° E-07/002.12744/2016.\r\nId: 1998864\r\n"
        ],
        "1998886": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.11.2016\r\nMARCELIA LOMBARDO PEREIRA, matr. nº 07.275-1, Técnico Universitário Superior/ Treinamento, ocupante da Função de Chefe da Avaliação Institucional, símbolo FG- 01, código 1114, por ANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34.200-6, Professor Associado, a contar de 18/03/2016.\r\nMARIA GORETTI TORRES BEZERRA, matr. nº 31.059-9, ID nº 6074057, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 878, por ALLAN DE LIMA CARDOSO DE MEIRELLES, matr. nº 37.263-1, ID nº 44604874, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, a contar de 18/03/2016.\r\n.11.2016\r\nSILVIO AUGUSTO GOMES PINTO, matr. nº 33.211-4, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, ocupante do Cargo de Coordenador Administrativo CEADS, símbolo CC-09, código 917, por KELLY CRISTINE SOUZA MAGALHÃES DE ALMEIDA, matr. nº 39.744-8, a contar de 01/08/2016.\r\nId: 1998886\r\n"
        ],
        "1998889": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada pela Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.522-1\r\nThaise Portella da Silva Santos\r\nEnfermeiro\r\n36.811-8\r\nJaqueline Luiza Würzler Barreto\r\nMédico\r\n37.164-1\r\nElizabeth Ann Stein\r\nProfessor Adjunto\r\n37.148-4\r\nRicardo de Almeida e Silva Junior\r\nMédico\r\n37.155-9\r\nThiago da Fonseca Martins\r\nAssistente Administrativo\r\n37.171-6\r\nLorena de Britto Matos Corrêia\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1998889\r\n"
        ],
        "1998929": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido nos incisos I e II, art. 12 do Decreto Estadual nº 45.234, de 24 de abril de 2015, relaciono os servidores aptos à evolução no padrão da GAF. Processo nº E- 02/001/005452/2016.\r\nID FUNCIONAL\r\n5691966\r\n5691974\r\n5691982\r\n5692008\r\n5692016\r\n5692024\r\n5692032\r\n5692040\r\n5704073\r\n5704090\r\n5716489\r\n19319940\r\n19320167\r\n19320531\r\n19321864\r\n19322070\r\n19322372\r\n19322674\r\n19323662\r\n19324162\r\n19324464\r\n19324901\r\n19325150\r\n19325380\r\n19325452\r\n19325711\r\n19327854\r\n\r\n19328125\r\n19329415\r\n19329830\r\n19329946\r\n19330057\r\n19330537\r\n19331150\r\n19331274\r\n19331940\r\n19332149\r\n19332866\r\n19334478\r\n19334656\r\n19335342\r\n19335466\r\n19335695\r\n19335717\r\n19335946\r\n19336080\r\n19336152\r\n19336756\r\n19337329\r\n19337515\r\n19337620\r\n19337744\r\n19337850\r\n19338015\r\n19338139\r\n19338317\r\n19338848\r\n19339127\r\n19340052\r\n19340125\r\n19340540\r\n19341164\r\n19341644\r\n19342039\r\n19342268\r\n19342330\r\n19342454\r\n19342560\r\n19342683\r\n19342756\r\n19342985\r\n19343078\r\n19343140\r\n19343256\r\n19343442\r\n19343671\r\n19343850\r\n19344171\r\n19344910\r\n19345283\r\n19345585\r\n19345720\r\n19345950\r\n19346271\r\n19346522\r\n19346948\r\n19347073\r\n19347197\r\n19347219\r\n19348029\r\n19348134\r\n19348258\r\n19348550\r\n19348622\r\n19348738\r\n19349122\r\n19349424\r\n19349653\r\n19349726\r\n19351160\r\n20348053\r\n35770767\r\n41818334\r\n41818342\r\n41818350\r\n41818369\r\n41818377\r\n41818385\r\n41818407\r\n42196108\r\n42196140\r\n42196205\r\n42196248\r\n42196272\r\n42196418\r\n42196442\r\n42196450\r\n42196469\r\n42196477\r\n42196485\r\n42513065\r\n42513138\r\n42514002\r\n42514150\r\n42514169\r\n42514371\r\n42514401\r\n42514479\r\n42514509\r\n42537592\r\nId: 1998929\r\n"
        ],
        "1998951": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da 60ª Delegacia Legal de Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ., referente ao , com a Empresa , objeto do Processo n° E- 17/001/2584/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2016\r\nPatricia Cristina Cardial Santos - SEOBRAS - Mat. n° 972.801-5\r\nDalton Ribeiro Nunes - SEOBRAS - Mat. n° 501667-35\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da 59ª DP/DEAM/DPCA - Duque de Caxias., referente ao CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., objeto do Processo n° E-17/600.001/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2016\r\nPatricia Cristina Cardial Santos - SEOBRAS - Mat. n° 972.801-5\r\nDalton Ribeiro Nunes - SEOBRAS - Mat. n° 501667-35\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à Elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da 59ª DP/DEAM/DPCA - Duque de Caxias, referente ao CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., objeto do Processo n° E-17/600.001/2012, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2016\r\nPatricia Cristina Cardial Santos - SEOBRAS - Mat. n° 972.801-5\r\nDalton Ribeiro Nunes - SEOBRAS - Mat. n° 501667-35\r\nId: 1998951\r\n"
        ],
        "1998954": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/11/2016\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/11/2016\r\nOnde se lê: Maria Luysa Israel de Sousa - ID Func. 508447-8\r\nLeia-se: Maria Luysa Israel de Sousa - ID Func. 5081447-8\r\nOnde se lê: D'Onatan Diemes Sanrt'Anna Chaves - ID Func. 50234402-1\r\nLeia-se: D'Onatan Diemes Sant'Anna Chaves - ID Func. 5023402-1\r\nId: 1998954\r\n"
        ],
        "1998983": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 6099378, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria Militar, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro\r\n, Id. Funcional nº 25865625, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria Militar, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gilson Antonio Fortunato Outeiro.\r\nId: 1998983\r\n"
        ],
        "1999017": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3131/2016.\r\nCynthia Cabrera da Costa Martins - matrícula nº 32.250-3\r\nDanilo Hawny Freitas Martins - matrícula nº 36.266-5\r\nEdgar Rosa Vieira Junior - matrícula nº 37.270-6\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3162/2016.\r\nCynthia Cabrera da Costa Martins - matrícula nº 32.250-3\r\nDanilo Hawny Freitas Martins - matrícula nº 36.266-5\r\nEdgar Rosa Vieira Junior - matrícula nº 37.270-6\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3161/2016.\r\nCynthia Cabrera da Costa Martins - matrícula nº 32.250-3\r\nDanilo Hawny Freitas Martins - matrícula nº 36.266-5\r\nEdgar Rosa Vieira Junior - matrícula nº 37.270-6\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3129/2016.\r\nCynthia Cabrera da Costa Martins - matrícula nº 32.250-3\r\nDanilo Hawny Freitas Martins - matrícula nº 36.266-5\r\nEdgar Rosa Vieira Junior - matrícula nº 37.270-6\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3172/2016.\r\nCynthia Cabrera da Costa Martins - matrícula nº 32.250-3\r\nDanilo Hawny Freitas Martins - matrícula nº 36.266-5\r\nEdgar Rosa Vieira Junior - matrícula nº 37.270-6\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3128/2016.\r\nCynthia Cabrera da Costa Martins - matrícula nº 32.250-3\r\nDanilo Hawny Freitas Martins - matrícula nº 36.266-5\r\nEdgar Rosa Vieira Junior - matrícula nº 37.270-6\r\nId: 1999017\r\n"
        ],
        "1999018": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\no servidor Rodrigo Domingues Pareira, matrícula nº 37.259-9, como Sindicante Única, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3173/2016.\r\no servidor Rodrigo de Souza Costa, matrícula nº 37.281-3, como Sindicante Única, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3145/2016.\r\na servidora Sarah de Abreu Sindorf, matrícula nº 35.609-7, como Sindicante Única, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3320/2016.\r\n\r\nId: 1999018\r\n"
        ],
        "1999032": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELI FIGUEIREDO DA SILVA, ID Funcional nº 2.957.115-4, matrícula nº 267.571-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/272/127/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE LUIZ FERNANDES ALVES, ID Funcional nº 2.953.474-7, matrícula nº 180.800-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/358/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.981.227-5, matrícula nº 177.715-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/3164/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS JOSÉ GOMES GUERRA, ID Funcional nº 2.946.382-3, matrícula nº 268.760-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/428/377/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.928.953-0, matrícula nº 264.467-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/300/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NEIVALDO DE CARVALHO CRUZ, ID Funcional nº 2.952.451-2, matrícula nº 257.712-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/332/15/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CÉSAR RIBEIRO DA COSTA, ID Funcional nº 3.000.252-4, Matrícula nº 266.657-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/391/58/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCUS VINÍCIUS DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 2.982.996-8, Matrícula nº 288.832-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/141/11/2015.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CELIO GOMES SANTOS, ID Funcional nº 2.932.457-2, Matrícula nº 263.481-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/337/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CESAR BERNARDO DA COSTA SIMOES, ID Funcional nº 2.918.415-0, Matrícula nº 849.375-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/364/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO CESAR LUCIO DA CRUZ, ID Funcional nº 2.981.294-1, Matrícula nº 177.698-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/158/369/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON DE SOUZA RUBET, ID Funcional nº 2.934.389-5, Matrícula nº 266.415-9, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/428/510/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVO DOS SANTOS FILHO, ID Funcional nº 2.973.443-6, Matrícula nº 180.299-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/3352/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO RENATO BARROS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.945.653-3, Matrícula nº 268.785-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/437/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROGÉRIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 2.975.257-4, Matrícula nº 265.697-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/254/33/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WANDERLEY BALEIXO DE PAIVA, ID Funcional nº 2.959.157-0, Matrícula nº 268.012-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/209/147/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ ANDRÉ DE OLIVEIRA FRAGA, ID Funcional nº 3.236.578-0, Matrícula nº 819.563-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/1939/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALÉRIA DE SOUZA DA CRUZ, ID Funcional nº 2.957.796-9, Matrícula nº 258.613-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/300/140/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.036.286-2, Matrícula nº 810.882-1, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/146/96/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WANYCE DIAS DA PAIXAO, ID Funcional nº 2.948.003-5, Matrícula nº 242.409-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/345/2016.\r\nId: 1999032\r\n"
        ],
        "1999036": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            ".2016\r\nEDEN RAMOS DOS SANTOS FILHO, RG , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/114/014/2016.\r\nPAULO ROGET ARAUJO MARQUES, Coronel Bombeiro Militar QOC/90, RG 11.651, ID Funcional nº 2605274-1 - CPF 955.637.097-87, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/109/003/2016.\r\nId: 1999036\r\n"
        ],
        "1999037": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2016, Pensão Especial por morte no valor de R 6.830,24 (seis mil oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), correspondente à cota de 100% (cem por cento) à PATRICIA JULLIEN CALVET ARAUJO DA SILVA, viúva do ex-Capitão BM JULIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR, RG. CBMERJ 41.424, falecido em 11 de setembro de 2016, em consequência de acidente de serviço, nos termos do § 2º, do art. 2º, art. 3º e art. 4º, da Lei Estadual nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/037/1086/2016.\r\nId: 1999037\r\n"
        ],
        "1999043": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 1937387-2, matrícula nº 00-0198710-6, Artífice, Nível 1º G - XI, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/12/2016.\r\nId: 1999043\r\n"
        ],
        "1999051": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2016\r\n, registro 0-018040-1, como Gestora de Bens Móveis da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, conforme Decreto nº 44.558, de 13/01/2014, e Instrução Normativa AGE nº 29, de 06/11/2014, para o exercício de 2017, revogando, a partir de 01/01/2017, o Ato do Presidente de 29/01/2016, publicado no Diário Oficial de 02/02/2016, pág. 6, 2ª coluna. \r\nId: 1999051\r\n"
        ],
        "1999054": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA, JOSÉ ANTONIO GOMES COELHO, ID 1765379. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.162/2016\r\nDE 10.11.2016\r\nELIO CELSO MIRANDA JUNIORFÁBIO RODRIGUES DE SOUZAID 20101562. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.165/2016\r\nDE 29.09.2016\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA, JOSÉ ANTONIO GOMES COELHOID 1765379. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.153/2016\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSAID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.251/2016\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.10.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.187/2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.188/2016\r\nDE 03.11.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.201/2016\r\nDE 16.11.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.211/2016\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nTHAIS DA SILVA ALCÂNTARA, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO COUTO, ID 19670079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.127/2016.\r\n.2016\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.131/2016\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA50116479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.204/2016.\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, 50116479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.205/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2016\r\nUBIRATAN HUNGUENIN DE OLIVEIRA, JOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO, MARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA, ID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.195/2016\r\nDE 03.11.2016\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA, ID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.196/2016.\r\nDE MATOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ID 41960610. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.084/2016.\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 10.11.2016\r\n, matrícula, ID 2891216. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053220/2016.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2016\r\n, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.218/2016\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.11.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.267/2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.268/2016\r\nDE 11.11.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.271/2016\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.113/2016\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2016\r\nMARCOS ISAÍAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.185/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.10.2016\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.176/2016.\r\nDE 27.10.2016\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.177/2016.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.10.2016\r\nLUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, ID 19778120. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.083/2016.\r\nDE 31.10.2016\r\nLUIZ CARLOS DOURADO DA SILVA, ID 19778120. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.089/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.11.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 41961900. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.151/2016.\r\nDE 07.11.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 41961900. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.152/2016.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.11.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.227/2016.\r\nDE 07.11.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.231/2016.\r\nDE 22.11.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.241/2016.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 1927920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.297/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.10.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.187/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.188/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.189/2016\r\nDE 03.11.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.214/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.216/2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.217/2016\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.171/2016.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.172/2016.\r\nDE 27.10.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.173/2016.\r\nDE 01.11.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.174/2016.\r\nDE 04.11.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.175/2016.\r\nDE 08.11.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.176/2016.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.177/2016.\r\nDE 09.11.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.178/2016.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2016\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.271/2016\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2016\r\n, ID 50131354.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.838/2016.\r\nDE 07.11.2016\r\n, ID 50131338.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.839/2016.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2016\r\n, ID 50023764.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.383/2016.\r\nDE 11.11.2016\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.384/2016.\r\nDE 16.11.2016\r\nJUREMA SODRÉ DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.394/2016.\r\nId: 1999054\r\n"
        ],
        "1999056": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora , ISAP, ID. 43728545, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 18.11.2016\r\n, como Sindicante, o servidor , ISAP, ID. 50099590, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1999056\r\n"
        ],
        "1999057": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " .2016\r\nBARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOSID 41960548. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.171/2016\r\n.2016\r\npara compor Comissão de Sindicância, os servidores: LUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.173/2016\r\n.2016\r\n, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.174/2016\r\nId: 1999057\r\n"
        ],
        "1999058": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/053.197/2016.\r\nId: 1999058\r\n"
        ],
        "1999060": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "\r\nem face do servidor , ID. 50165429, para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.134/2016.\r\nDE 24.11.2016\r\nem face do servidor , ID. 50302604 para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.176/2016.\r\nId: 1999060\r\n"
        ],
        "1999062": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- NOMEIA, , louvado nas informações contidas às fls. 03 do Processo Administrativo nº E-08/007/2235/2016, para exercer, a contar de 01/12/2016, o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, a ser exercido no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nlouvado nas informações contidas às fls 03 do referido Processo nº E-08/007/2236/2016, para exercer, a contar de 01/12/2016, o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, a ser exercido no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por si próprio pela Secretaria Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nlouvado nas informações contidas às fls. 03 do Processo Administrativo nº E-08/007/2237/2016, para exercer, a contar de 01/12/2016, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, a ser exercido no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Eni da Silva Nascimento, ID Funcional nº 5070139-8, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n, Id Funcional nº 4466076-6, a contar de 30/11/2016, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1999062\r\n"
        ],
        "1999065": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.2016\r\no servidor ANTONIO FABIO CONCEIÇÃO CAMPOS, ID Funcional n° 5716411, do Gabinete do Secretário para a Coordenadoria de Promoção e Divulgação.Processo nº E-02/001/005451/2016.\r\nId: 1999065\r\n"
        ],
        "1999067": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Rosane Maria Vieira de Almeida, matrícula nº 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 094/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para a seção de rouparia e lavanderia do HUPE. Processo nº E-26/008/678/2016.\r\na servidora Roberta Barbosa Chaves Direito, matrícula nº 31.952-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 100/2016/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital. Processo nº E-26/008/763/2016.\r\na servidora Sandra Perelló Marchiori, matrícula nº 33.207-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 101/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de totem multimídia de autoatendimento para o DESIT. Processo nº E- 26/008/801/2016.\r\nId: 1999067\r\n"
        ],
        "1999082": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CREUSA SOUZA SAMPAIO, com validade a contar de 10/10/2013. Proc. nº E-01/011/197/2013.\r\nId: 1999082\r\n"
        ],
        "1999085": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.11.2016\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PIRATININGA LTDA, DH/AB 269, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/13445/2015.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DEC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA ME - DH/AB 814, com fundamento no art. 31, inciso I, art. 10, inciso IV e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2890/2016.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a DALCI PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CREDENCIAL Nº 9137, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA RH PIABETÁ - DH/AB 757, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/8098/2016.\r\nId: 1999085\r\n"
        ],
        "1999087": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANDRÉ ROBERTO OLIVEIRA DE CASTRO, Cargo Assistente - Técnico de Laboratório, ID Funcional 5029516-0, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/1571/2016.\r\nId: 1999087\r\n"
        ],
        "1999097": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2924/2016, publicado no D.O. de 11/11/2016.\r\nId: 1999097\r\n"
        ],
        "1999101": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/5338/2015, publicado no D.O. de 31/10/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/5359/2015, publicado no D.O. de 31/10/2016.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/11/2016.\r\nId: 1999101\r\n"
        ],
        "1999113": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID. 50009290, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal, das Unidades Administrativas nº 251009, Assessor de Inquérito Administrativo, nº 251010 - 1ª Comis são Permanente de Inquérito Administrativo e nº 251011 - 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, contando atualmente com 33 (trinta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Motta Bastos, ID 43824137, com validade a contar de 27/10/2016.\r\nId: 1999113\r\n"
        ],
        "1999116": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR \r\n, Identidade Funcional nº 43680518, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição da servidora ANDREA HIATH BEZERRA, Identidade Funcional nº 12490438, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária. Consoante à designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/63/218/2016\r\nId: 1999116\r\n"
        ],
        "1999163": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2016\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 35710063/2, mat. n° 3.032.584-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/08/2016. Proc. n° E-03/007/2915/2016.\r\n, ID. Funcional nº 20786506/2, mat. n° 825.617-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/09/2016. Proc. n° E-03/014/2568/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42568595/3, mat. n° 953.137-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/08/2016. Proc. n° E-03/002/3053/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50290142/1, mat. n° 3.066.106-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/09/2016. Proc. n° E-03/014/2598/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50367927/1, mat. n° 3.075.101-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/09/2016. Proc. n° E-03/015/2540/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42527724/2, mat. n° 945.915-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/08/2016. Proc. n° E-03/008/3091/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50208705/1, mat. n° 3.051.224-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 25/08/2016. Proc. n° E-03/008/3089/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50245007/3, mat. n° 3.081.135-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/014/2663/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50244566/1, mat. n° 3.056.086-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/06/2016. Proc. n° E-03/007/2037/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42734711/1, mat. n° 915.615-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2016. Proc. n° E-03/008/3108/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50246062/2, mat. n° 3.067.299-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/08/2016. Proc. n° E- 03/008/3097/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50076167/1, mat. n° 3.032.243-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/04/2016. Proc. n° E-03/015/1262/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50240692/1, mat. n° 3.055.415-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/07/2016. Proc. n° E-03/010/2221/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50236601/1, mat. n° 3.054.686-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2016. Proc. n° E-03/011/2122/2016.\r\nId: 1999163\r\n"
        ],
        "1999270": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada pela Portaria SSPG nº 27/2014, alterada pela Portaria SSPG nº 53/2015, no prazo de 30 (trinta) dias. Processo nº E- 18/001/951/2016\r\nId: 1999270\r\n"
        ],
        "1999371": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA DO CARMO DA COSTA, ID Funcional nº 2.975.531-0, matrícula nº 180.934-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/157/2446/2016.\r\nId: 1999371\r\n"
        ],
        "1999395": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEMERSON DE CASTRO TADIM\r\n090.179.667-00\r\nRJ 122, KM 27- MARAPORÃ\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n3467/2000\r\nR 6.363,56\r\nE-07/002.251/2016\r\nPOSTO BOA VIAGEM LTDA\r\n30.769.681/0001-18\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 172,5\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nR 2.077,85\r\nE-07/002.4000/2016\r\nIGREJA LAGOINHA DE NITERÓI\r\n19.685.947/0001-01\r\nAV. QUINTINO BOCAIÚVA, 679\r\nNITERÓI- RJ\r\n3467/2000\r\nR 2.105,54\r\nE-07/002.4651/2016\r\nId: 1999395\r\n"
        ],
        "1999403": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2016\r\n, Nível G, matrícula nº 360.377-6, Id Funcional nº 28687922, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17004/054/2016.\r\nDE 15.04.2016\r\n, Nível G, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 17.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.04.2016.\r\nDE 09.09.2016\r\nmatrícula nº 34/223-8, Id Funcional nº 26899655 do Quadro Permanente, nos termos do § único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17004/231/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.09.2016.\r\nId: 1999403\r\n"
        ],
        "1999415": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " DE 29/11/2016\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4199078- 1/1, mat. n° 911.103-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/05/2011. Proc. n° E-03/002/4878/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4202933-3/1, mat. n° 917.096-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/11/2014. Proc. n° E-03/015/2498/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4378370-8/1, mat. n° 958.518-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/11/2015. Proc. n° E-03/002/5442/2013.\r\n, ID. Funcional nº 556235-0/1, mat. n° 831.032-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/015/2341/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4273070-8/1, mat. n° 916.184-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/08/2016. Proc. n° E-03/001/3697/2016.\r\n, ID. Funcional nº 562421-5/8, mat. n° 972.192-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 9, com validade a contar de 15/05/2015. Proc. n° E-03/006/1378/2015.\r\n, ID. Funcional nº 3830732-4/1, mat. n° 279.024-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 10/06/2016. Proc. n° E-03/006/946/2015.\r\n, ID. Funcional nº 3836166-3/1, mat. n° 827.305-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 17/03/2015. Proc. n° E-03/006/809/2015.\r\n, ID. Funcional nº 4202774- 8/1, mat. n° 917.036-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/01/2015. Proc. n° E-03/005/83/2015.\r\n, ID. Funcional nº 3685078-0/1, mat. n° 844.541-3, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 3, com validade a contar de 28/05/2015. Proc. n° E-03/016/1031/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4147210-1/2, mat. n° 935.576-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/005/2130/2015.\r\nId: 1999415\r\n"
        ],
        "1999416": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "DE 01.12.2016\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.012.140-9, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 5743176/1. Proc. n° E-08/006/740/2016.\r\n, mat. n° 5.014.643-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34525068/1. Proc. n° E-08/006/747/2016.\r\n, mat. n° 5.252.008-7, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35711051/1. Proc. n° E-08/006/737/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 3.065.907-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42598087/7. Proc. n° E-08/006/732/2016.\r\n, mat. nº 934.498-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41766440/2. Proc. n° E- 08/006/748/2016.\r\n, mat. nº 928.883-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42629055/1. Proc. n° E-08/006/749/2016.\r\n, mat. nº 941.623-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 42610877/2. Proc. n° E- 08/006/739/2016.\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 251.014-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40451267/1. Proc. n° E- 08/006/743/2016.\r\n, mat. nº 282.211-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40451267/2. Proc. n° E- 08/006/742/2016.\r\n, mat. nº 824.875-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37374516/1. Proc. n° E- 08/006/738/2016.\r\n, mat. nº 5.004.483-2, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 40278930/1. Proc. n° E- 08/006/746/2016.\r\nId: 1999416\r\n"
        ],
        "1999421": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-09/36812/4000/2006, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/9280/2016.\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.11.2016\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8530/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor PAULO DANIEL RAMOS MIRANDA, ID Funcional n° 44230818.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8533/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ROMULO SANT' ANA GONÇALVES, ID Funcional n° 44231300.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/319/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/322/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional n° 4644786.\r\nId: 1999421\r\n"
        ],
        "1999432": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.10.2016 a 14.11.2016.PROCESSO N° E- 02/001/005494/2016.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1850\r\n5691974\r\n2400\r\n5691982\r\n1000\r\n5692008\r\n3200\r\n5692016\r\n2500\r\n5692024\r\n1470\r\n5692032\r\n3800\r\n5692040\r\n2020\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2100\r\n5704090\r\n787\r\n5716489\r\n1044\r\n19312130\r\n800\r\n19319940\r\n1100\r\n19320167\r\n1460\r\n19320531\r\n1050\r\n19321759\r\n4300\r\n19321864\r\n1200\r\n19322070\r\n1600\r\n19322372\r\n1250\r\n19322674\r\n400\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2480\r\n19324901\r\n1620\r\n19325150\r\n3000\r\n19325380\r\n1050\r\n19325452\r\n2020\r\n19325711\r\n600\r\n19327854\r\n1387\r\n19328125\r\n2940\r\n19329415\r\n1610\r\n19329830\r\n2900\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n2200\r\n19330537\r\n1700\r\n19331150\r\n1200\r\n19331274\r\n1200\r\n19331940\r\n1600\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1920\r\n19332866\r\n1288\r\n19334478\r\n00\r\n19334656\r\n1500\r\n19335342\r\n1840\r\n19335466\r\n1483\r\n19335695\r\n1300\r\n19335717\r\n1200\r\n19335946\r\n1300\r\n19336080\r\n880\r\n19336152\r\n0\r\n19336756\r\n1783\r\n19337329\r\n1790\r\n19337515\r\n2061\r\n19337620\r\n1730\r\n19337744\r\n1150\r\n19337850\r\n1740\r\n19338015\r\n1210\r\n19338139\r\n1060\r\n19338317\r\n1500\r\n19338848\r\n2617\r\n19339054\r\n80\r\n19339127\r\n1850\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n4250\r\n19340125\r\n1700\r\n19340540\r\n1700\r\n19340656\r\n0\r\n19341164\r\n700\r\n19341571\r\n450\r\n19341644\r\n2100\r\n19342039\r\n7690\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1300\r\n19342454\r\n998\r\n19342560\r\n1250\r\n19342683\r\n2150\r\n19342756\r\n1900\r\n19342985\r\n1250\r\n19343078\r\n2590\r\n19343140\r\n1400\r\n19343256\r\n1310\r\n19343442\r\n1400\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n2090\r\n19343850\r\n0\r\n19344171\r\n1400\r\n19344910\r\n2200\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n2100\r\n19345585\r\n1300\r\n19345720\r\n1750\r\n19345950\r\n2600\r\n19346271\r\n2280\r\n19346522\r\n840\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1150\r\n19347073\r\n1650\r\n19347197\r\n2000\r\n19347219\r\n1350\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n3250\r\n19348258\r\n3950\r\n19348550\r\n1520\r\n19348622\r\n3860\r\n19348738\r\n1320\r\n19349122\r\n2640\r\n19349424\r\n1770\r\n19349653\r\n2150\r\n19349726\r\n1000\r\n19351160\r\n4635\r\n20348053\r\n4250\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1830\r\n41818334\r\n1380\r\n41818342\r\n1950\r\n41818350\r\n1950\r\n41818369\r\n1180\r\n41818377\r\n1280\r\n41818385\r\n910\r\n41818407\r\n2600\r\n41818415\r\n1820\r\n42196108\r\n1050\r\n42196140\r\n1630\r\n42196205\r\n1800\r\n42196248\r\n1700\r\n42196272\r\n1050\r\n42196418\r\n1250\r\n42196442\r\n1750\r\n42196450\r\n1510\r\n42196469\r\n1760\r\n42196477\r\n2333\r\n42196485\r\n00\r\n42513065\r\n1200\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n1350\r\n42514150\r\n1250\r\n42514169\r\n1490\r\n42514371\r\n1490\r\n42514401\r\n1250\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n1650\r\n42537592\r\n1250\r\nId: 1999432\r\n"
        ],
        "1999434": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "DE 30.11.2016\r\n*Em cumprimento ao estabelecido nos incisos I e II, art. 12 do Decreto Estadual nº 45.234, de 24 de abril de 2015, relaciono os servidores aptos à evolução no padrão da GAF, a contar de 15 de outubro de 2016. Processo nº E-02/001/005452/2016.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n5691966\r\n5691974\r\n5691982\r\n5692008\r\n5692016\r\n5692024\r\n5692032\r\n5692040\r\n5704073\r\n5704090\r\n5716489\r\n19319940\r\n19320167\r\n19320531\r\n19321864\r\n19322070\r\n19322372\r\n19322674\r\n19323662\r\n19324162\r\n19324464\r\n19324901\r\n19325150\r\n19325380\r\n19325452\r\n19325711\r\n19327854\r\n19328125\r\n19329415\r\n19329830\r\n19329946\r\n19330057\r\n19330537\r\n19331150\r\n19331274\r\n19331940\r\n19332149\r\n19332866\r\n19334478\r\n19334656\r\n19335342\r\n19335466\r\n19335695\r\n19335717\r\n19335946\r\n19336080\r\n19336152\r\n19336756\r\n19337329\r\n19337515\r\n19337620\r\n19337744\r\n19337850\r\n19338015\r\n19338139\r\n19338317\r\n19338848\r\n19339127\r\n19340052\r\n19340125\r\n19340540\r\n19341164\r\n19341644\r\n19342039\r\n19342268\r\n19342330\r\n19342454\r\n19342560\r\n19342683\r\n19342756\r\n19342985\r\n19343078\r\n19343140\r\n19343256\r\n19343442\r\n19343671\r\n19343850\r\n19344171\r\n19344910\r\n19345283\r\n19345585\r\n19345720\r\n19345950\r\n19346271\r\n19346522\r\n19346948\r\n19347073\r\n19347197\r\n19347219\r\n19348029\r\n19348134\r\n19348258\r\n19348550\r\n19348622\r\n19348738\r\n19349122\r\n19349424\r\n19349653\r\n19349726\r\n19351160\r\n20348053\r\n35770767\r\n41818334\r\n41818342\r\n41818350\r\n41818369\r\n41818377\r\n41818385\r\n41818407\r\n42196108\r\n42196140\r\n42196205\r\n42196248\r\n42196272\r\n42196418\r\n42196442\r\n42196450\r\n42196469\r\n42196477\r\n42196485\r\n42513065\r\n42513138\r\n42514002\r\n42514150\r\n42514169\r\n42514371\r\n42514401\r\n42514479\r\n42514509\r\n42537592\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.12.2016.\r\nId: 1999434\r\n"
        ],
        "1999440": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56623-2, ID Funcional 2841224- 9, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.009987/2016, BIDER n° 220, de 02.12.2016.\r\nId: 1999440\r\n"
        ],
        "1999443": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 813230-0, Id. Funcional nº 31417183, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E- 08/008/2067/2016.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866576-2, Id. Funcional nº 30055032, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 8648644, Id. Funcional nº 30134234, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E- 08/008/1055/2015.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 803343-3, Id. Funcional nº 31200010, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 298376-5, Id. Funcional nº 5501660, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 299762-5, Id. Funcional nº 31266932, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Sanitarista, matrícula nº 864375-1, Id. Funcional nº 30570867, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866937-6, Id. Funcional nº 31507387, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 198224-8, Id. Funcional nº 31837727, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E- 08/008/2542/2016.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295306-5, Id. Funcional nº 31196268, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 862708-5, Id. Funcional nº 30751349, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E- 08/008/1864/2016.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922518-6, Id. Funcional nº 42146682, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 867127-3, Id. Funcional nº 5636116, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E-08/008/1625/2016.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 2882751, Id. Funcional nº 5491460, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E-08/008/1714/2016.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865675-3, Id. Funcional nº 31461964, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E- 08/008/1834/2016.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802219-6, Id. Funcional nº 30266912, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863392-7, Id. Funcional nº 30957249, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 808972-4, Id. Funcional nº 31387047, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 867674-4, Id. Funcional nº 5640636, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E-08/008/5426/2014.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863370-3, Id. Funcional nº 31460330, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 864769-5, Id. Funcional nº 30799210, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861870-4, Id. Funcional nº 31156355, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Nutricionista, matrícula nº 261121-8, Id. Funcional nº 5466768, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E-01/104163/1998.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862292-0, Id. Funcional nº 30757215, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de \r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 863806-6, Id. Funcional nº 30665043, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E-08/008/2533/2016.\r\nDE 30/11/2016\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849713-3, Id. Funcional nº 30576369, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO E-08/008/1787/2016.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 164633-0, Id. Funcional nº 31862675, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de PROCESSO Nº E- 08/008/1750/2016.\r\nId: 1999443\r\n"
        ],
        "1999444": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/07/2010\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/06/2010\r\nDJALMA FERREIRA MARQUES\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 19.10.2009.\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 07.01.2006.\r\nD.O. DE 20/03/2015\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2015\r\nANDRÉA DE AZEVEDO FREITAS\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 07.08.2014.\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 01.07.2014.\r\nId: 1999444\r\n"
        ],
        "1999484": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.011.879-3, Servente I, ID. Funcional nº 35221445/1. Proc. nº E-03/006/2268/2016.\r\n, mat. nº 5.018.488-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 39330869/1. Proc. nº E-03/015/1438/2014.\r\n, mat. nº 5.018.555-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 36515396/1. Proc. nº E-03/008/2836/2016.\r\n, mat. nº 827.458-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32904355/1. Proc. nº E-03/015/1079/2016.\r\n, mat. nº 275.426-5, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 36011770/1. Proc. nº E- 03/007/2550/2016.\r\nos servidores abaixo relacionados no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.021.703-3, Servente I, ID. Funcional nº 32660448/1. Proc. nº E-03/008/3454/2016.\r\n, mat. nº 271.316-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 33415447/1. Proc. nº E-03/005/3106/2016.\r\n, mat. nº 1.203.154-8, Servente I, ID. Funcional nº 35302143/1. Proc. nº E-03/010/3065/2016.\r\n, mat. nº 1.202.003-8, Servente I, ID. Funcional nº 36866245/1. Proc. nº E-03/016/1983/2016.\r\n, mat. nº 271.936-7, Servente I, ID. Funcional nº 32893272/1. Proc. nº E-03/015/990/2016.\r\n, mat. nº 276.657-4, Vigia I, ID. Funcional nº 33731268/1. Proc. nº E-03/010/1098/2016.\r\n, mat. nº 5.014.881-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 36753513/1. Proc. nº E-03/015/209/2016.\r\n, mat. nº 272.281-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 37512048/1. Proc. nº E-03/011/2650/2016.\r\nId: 1999484\r\n"
        ],
        "1999488": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nPRESIDENTE\r\nJOÃO DOS SANTOS, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2876226-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/95/2015.\r\nId: 1999488\r\n"
        ],
        "1999529": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n36.122-0\r\nDaniele Clive de Lima\r\nTécnico em Enfermagem\r\n36.520-5\r\nBruna Vial Jordaim\r\nEnfermeiro\r\n36.532-0\r\nGisele Passos Cabral Benjamim\r\nEnfermeiro\r\n36.573-4\r\nPatrícia Marques da Silva\r\nMedico\r\n36.998-3\r\nMaria Goretti Moreira Linhares\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.187-2\r\nAna Louise de Araújo\r\nAssistente Administrativo\r\n37.050-2\r\nNelma Felippe Pinheiro\r\nAssistente Administrativo\r\n37.193-0\r\nAndré Braga Naegele de Carvalho\r\nAssistente Administrativo\r\n37.194-8\r\nAndreia Louzada Madeira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.112-0\r\nLucia Silveira Macedo da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.118-7\r\nSimone Abrantes Saraiva\r\nFisioterapeuta\r\n37.145-0\r\nAlexandre Violante Ferreira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.196-3\r\nHilton Guaraldi da Silva Junior\r\nTécnico em Informática\r\n37.197-1\r\nMarianni Picciani Abreu\r\nAssistente Administrativo\r\n37.198-9\r\nTaina Nogueira Guarani\r\nAssistente Administrativo\r\n37.204-5\r\nCamilla da Silva Dias\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.206-0\r\nElisangela Teixeira Nazário\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.207-8\r\nNara Cristina Franca Pereira Elesbão\r\nTécnico em Enfermagem\r\n37.213-6\r\nBianca Ferreira de Carvalho\r\nAssistente Administrativo\r\n37.214-4\r\nBruno Amorim\r\nAssistente Administrativo\r\n37.215-1\r\nGentil Teodoro Coelho Filho\r\nAssistente Administrativo\r\n37.216-9\r\nMauricio Teitel\r\nAssistente Administrativo\r\n37.217-7\r\nMichelle da Silva Saab Meireles\r\nAssistente Administrativo\r\n37.220-1\r\nSimone Maria Silva Oliveira de Araújo\r\nAssistente Administrativo\r\n37.222-7\r\nFernanda Alves Leão\r\nAssistente Administrativo\r\n37.223-5\r\nAna Paula da Nascimento Machado\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.224-3\r\nMaxilena Fortunato Xavier\r\nAssistente Administrativo\r\n37.227-6\r\nEduardo Dario Martinez Rodriguez Filho\r\nAssistente Administrativo\r\n37.228-4\r\nGloria Maria Aderne Vieira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.229-2\r\nSilva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.236-7\r\na Campos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.242-5\r\nAlessandra Messor\r\nAssistente Administrativo\r\n37.243-3\r\nOliveira Mendes Cruz\r\nAssistente Administrativo\r\n37.244-1\r\nos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.245-8\r\nCarvalho Lira Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n37.246-6\r\nOliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.247-4\r\nCintia Aparecida Pereira Guimaraes\r\nAssistente Administrativo\r\n37.249-0\r\nta Cardoso\r\nAssistente Administrativo\r\n37.250-8\r\nSilva\r\nAssistente Administrativo\r\n37.252-4\r\nFilipe Gomes Monteiro\r\nAssistente Administrativo\r\n37.254-0\r\nPaulo Tadeu Paes Alves Junior\r\nAssistente Administrativo\r\n37.256-5\r\nMillene Ramos Sandinha\r\nm Enfermagem\r\n37.257-3\r\nSilva Melo\r\nm Enfermagem\r\n37.258-1\r\nSilva Antonio\r\nAssistente Administrativo\r\n37.168-2\r\nFernanda Oliveira Braga\r\nMedico\r\n37.200-3\r\nLuciana Silva Rodrigues\r\nAdjunto\r\n37.201-1\r\ns Porto Amadeu\r\nAdjunto\r\n37.202-9\r\nOliveira Mendona\r\nAdjunto\r\n37.211-0\r\nOliveira Ramos\r\nm Enfermagem\r\n37.218-5\r\nBarros\r\nAssistente Administrativo\r\n37.219-3\r\nAnna\r\nAssistente Administrativo\r\n37.230-0\r\nriscilla Dias Sales\r\nssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n37.231-8\r\nRaisa Rodrigues de Viveiros Moura\r\nAssistente Administrativo\r\n37.233-4\r\nRoberto Barbosa Marques\r\nAssistente Administrativo\r\n37.234-2\r\nSabrina Teixeira de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n37.235-9\r\nThaís de Castro Cunha Parméra\r\nAssistente Administrativo\r\n37.237-5\r\nPriscylla Correa da Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n37.239-1\r\nAnderson Vilasboa de Vasconcellos\r\nProfessor Adjunto\r\n37.240-9\r\nRenata Marins Alvim Gama de Oliveira\r\nProfessor Assistente\r\n37.255-7\r\nRaphael da Silva Roma\r\nAssistente Administrativo\r\n37.259-9\r\nRodrigo Domingues Pereira\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1999529\r\n"
        ],
        "1999549": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " NISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 164.759-3, ID. Funcional 3161434-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.903 do SUS de Araruama, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01.10.2016. Oficio nº 216/2016 SMS/Araruama.\r\n, matrícula nº 863.258-0, ID. Funcional 30876923, Técnico de Laboratório “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.903 do SUS de Araruama, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6, a contar de 01.10.2016. Oficio nº 216/2016 SMS/Araruama.\r\nId: 1999549\r\n"
        ],
        "1999551": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " DE 01.12.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 244.238-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35298642/1. Proc. nº E- 03/010/3974/2015.\r\n, mat. nº 803.805-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39001350/2. Proc. nº E-03/002/4424/2015.\r\n, mat. nº 250.085-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35118075/1. Proc. nº E- 03/002/9387/2014.\r\n, mat. nº 291.495-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38306930/1. Proc. nº E-03/006/1591/2016.\r\n, mat. nº 237.932-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40501850/1. Proc. nº E-03/006/641/2016.\r\n, mat. nº 292.438- 9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38511371/1. Proc. nº E- 03/004/1305/2016.\r\n, mat. nº 805.852-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36942731/1. Proc. nº E- 03/016/3247/2015.\r\n, mat. nº 250.989-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38996634/1. Proc. nº E-03/002/2330/2015.\r\n, mat. nº 280.041-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32581661/1. Proc. nº E-03/002/1030/2016.\r\n, mat. nº 292.325-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36637955/1. Proc. nº E-03/002/770/2016.\r\n, mat. nº 281.457-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38596245/1. Proc. nº E-03/002/2823/2016.\r\n, mat. nº 252.905-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34453270/1. Proc. nº E-03/004/1187/2016.\r\n, mat. nº 242.436-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40079228/1. Proc. nº E- 03/005/3112/2016.\r\n, mat. nº 246.080-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38281244/1. Proc. nº E-03/006/374/2016.\r\n, mat. nº 243.467-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40220044/1. Proc. nº E- 03/013/2647/2016.\r\n, mat. nº 807.699-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35723823/1. Proc. nº E-03/015/2008/2016.\r\n, mat. nº 255.016-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35284374/1. Proc. nº E- 03/010/4272/2015.\r\n, mat. nº 291.037-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36860867/1. Proc. nº E-03/016/3192/2015.\r\n, mat. nº 250.502-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37270885/1. Proc. nº E- 03/013/1827/2016.\r\n, mat. nº 291.364-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38133644/2. Proc. nº E- 03/006/375/2016.\r\n, mat. nº 293.939-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39146081/1. Proc. nº E-03/013/3806/2015.\r\n, mat. nº 243.007-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33561060/1. Proc. nº E-03/014/3068/2016.\r\n, mat. nº 805.987-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40814270/2. Proc. nº E- 03/005/2994/2016.\r\nId: 1999551\r\n"
        ],
        "1999554": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " DE 01/12/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 291.711-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34926143/1. Proc. nº E-03/013/27/2016.\r\n, mat. nº 238.411-3, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35072369/1. Proc. nº E- 03/010/2734/2016.\r\n, mat. nº 159.347-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32743289/1. Proc. nº E- 03/013/3121/2016.\r\n, mat. nº 191.984-0, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 35411171/1. Proc. nº E-03/008/2159/2016.\r\n, mat. nº 252.179-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40633268/2. Proc. nº E-03/010/3119/2016.\r\n, mat. nº 1.200.034-5, Servente I, ID. Funcional nº 37512765/1. Proc. nº E-03/011/2867/2016.\r\n, mat. nº 197.320-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35245166/1. Proc. nº E-03/010/1335/2016.\r\n, mat. nº 159.739-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33578761/1. Proc. nº E-03/005/3943/2015.\r\n, mat. nº 514.751-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38804638/1. Proc. nº E-03/002/3344/2015.\r\n, mat. nº 245.775-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40142558/1. Proc. nº E-03/012/2652/2016.\r\n, mat. nº 250.043-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40406164/2. Proc. nº E-03/002/4129/2016.\r\n, mat. nº 270.772-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 37501461/1. Proc. nº E-03/002/1743/2016.\r\n, mat. nº 250.581-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36105783/1. Proc. nº E- 03/001/6023/2016.\r\n, mat. nº 291.123-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36105783/2. Proc. nº E- 03/001/6022/2016.\r\n, mat. nº 272.354-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 33649758/1. Proc. nº E- 03/002/3036/2015.\r\n, mat. nº 205.890-7, Servente I, ID. Funcional nº 35044446/1. Proc. nº E-03/012/2667/2016.\r\n, mat. nº 273.587-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 34054367/1. Proc. nº E-03/003/2115/2016.\r\n, mat. nº 1.204.530-8, Servente I, ID. Funcional nº 38222132/1. Proc. nº E-03/006/1149/2016.\r\n, mat. nº 271.373-3, Servente I, ID. Funcional nº 34759441/1. Proc. nº E-03/003/1958/2016.\r\n, mat. nº 240.514-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40509524/1. Proc. nº E-03/002/5722/2015.\r\n, mat. nº 238.436-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34710167/1. Proc. nº E-03/012/2651/2016.\r\n, mat. nº 240.393-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33032475/1. Proc. nº E-03/002/773/2016.\r\n, mat. nº 284.968-5, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33171653/1. Proc. nº E-03/004/3580/2016.\r\n, mat. nº 199.517-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39758133/1. Proc. nº E-03/012/2678/2016.\r\n, mat. nº 190.883-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39758257/1. Proc. nº E-03/012/2082/2016.\r\nId: 1999554\r\n"
        ],
        "1999585": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " DE 01.12.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 255.532-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37156314/1. Processo n° E-03/011/2726/2016.\r\n, mat. n° 251.729-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38611341/1. Processo n° E- 03/002/5518/2015.\r\n, mat. n° 236.771-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39733912/1. Processo n° E-03/007/3318/2016.\r\n, mat. n° 291.396-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38237431/1. Processo n° E-03/006/019/2016.\r\n, mat. n° 250.362-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32685386/1. Processo n° E- 03/012/2649/2016.\r\n, mat. n° 183.146-0, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39995950/1. Processo n° E- 03/005/3222/2016.\r\n, mat. n° 249.506-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39093441/1. Processo n° E- 03/014/3053/2016.\r\n, mat. n° 281.455-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38725320/1. Processo n° E-03/002/4139/2016.\r\n, mat. n° 254.402-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37696017/1. Processo n° E-03/004/3579/2016.\r\n, mat. n° 251.076-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33541655/1. Processo n° E-03/005/2995/2016.\r\n, mat. n° 807.294-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38895749/1. Processo n° E- 03/004/3552/2016.\r\n, mat. n° 244.013-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35234164/1. Processo n° E-03/010/2776/2016.\r\n, mat. n° 805.990-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39993442/1. Processo n° E-03/005/3225/2016.\r\n, mat. n° 247.859-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39413357/1. Processo n° E- 03/010/4385/2015.\r\n, mat. n° 242.925-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33611653/1. Processo n° E- 03/005/3030/2016.\r\n, mat. n° 808.096- 2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33588953/1. Processo n° E- 03/005/3031/2016.\r\n, mat. n° 246.952-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39616428/1. Processo n° E- 03/004/3310/2016.\r\n, mat. n° 807.365-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40046583/1. Processo n° E-03/010/600/2016.\r\n, mat. n° 246.868- 4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33854513/1. Processo n° E- 03/003/2075/2016.\r\nId: 1999585\r\n"
        ],
        "1999588": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, Chefe de Pesquisa de Aquisição, Id Funcional nº 5075751-2, para substituir MARCOS ROBERTO DE SOUZA LIMAChefe de Pesquisa de Serviços, Id Funcional nº 4420039-0, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente a contar de 01/11/2016.\r\nMARCOS ROBERTO DE SOUZA LIMAChefe de Pesquisa de Serviços, Id Funcional nº 4420039-0 para substituir, LÍVIA AQUINO RAMOSChefe de Pesquisa de Aquisição, Id Funcional nº 5075751-2, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente a contar de 01/11/2016.\r\nDE 02/12/2016\r\nLUCIA GOMES ALVES, Id Funcional nº 3054497-1, a contar de 01/12/2016, do cargo de livre provimento de GERENTE DE AMBIÊNCIA, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nLUCIA GOMES ALVES, Id Funcional nº 3054497-1, para exercer, com validade a contar de 02/12/2016, no cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência de Demandas Externas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro ocupado anteriormente por BRUNO DIAS RORIZ, exonerado através da Portaria/FS/DE n° 243/2016.\r\nHELMER CARDOSO DE MATTOS, Id Funcional nº 5083007-4, para exercer, com validade a contar de 02/12/2016, o cargo de livre provimento de GERENTE DE AMBIÊNCIA, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por LUCIA GOMES ALVES, exonerada através da Portaria/FS/DE n° 259/2016.\r\nId: 1999588\r\n"
        ],
        "1999620": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO TEIXEIRA MELANI, ID Funcional nº 2.986.674-0, Matrícula nº 269.909-8, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/232/2016.\r\nId: 1999620\r\n"
        ],
        "1999659": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " \r\nMÁRCIA HELENA FERNANDES FERREIRA, MARCELA BECK DA COSTALEANDRO MORAIS BRUNO, Analista Executivo, ID Funcional 5025197-0, para o exercício da função de Fiscais, e o servidor RAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES, Especialista em Políticas Públicas, ID Funcional 5007765-1, para o exercício da função de Gestor do Contrato nº 008/2016, celebrado com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, visando a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA, para a realização do Curso Especialização MBA em Gestão Estratégica de Pessoas. Processo nº E-01/067/085/16.\r\nId: 1999659\r\n"
        ],
        "1999709": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 05 de outubro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 25 de abril de 1990, e publicado no D.O. RJ de 26/04/1990, que aposentou HUMBERTO FELICIANO GARCIA, Professor I, classe “C”, nível 7, ID. Funcional nº 40776646/1, mat. n° 17.206-4, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/5301/2016. Proc. nº E-03/001/5301/2016.\r\nDE 25/11/2016\r\n, a contar de 24 de junho de 2016, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 04 de setembro de 2007, e publicado no D.O. RJ de 06/09/2007, que aposentou LEILA OLIVEIRA MONTEIRO, Servente - CIEP, ID. Funcional nº 38943930/1, mat. n° 5.006.183-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/004/2214/2016. Procs. nºs E- 03/004/2214/2016 e E-03/11.300.394/2006.\r\n, a contar de 03 de maio de 2016, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 30 de julho de 2007, e publicado no D.O. RJ de 03/08/2007, que aposentou LENIRA LOUREIRO SANT'ANA RIBEIRO, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 3358692-6/2, mat. n° 831.999-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/005/1243/2016. Procs. nºs E- 03/005/1243/2016 e E-08/221.419/2007.\r\nId: 1999709\r\n"
        ],
        "1999712": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n39780783, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/12/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/12/2016, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Nilma de Souza Crespo.\r\nId: 1999712\r\n"
        ],
        "1999722": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a COLLEEN JANE BRIDGET HARDINGE BAILEY DE AMORIM, com validade a contar de 11/06/2009, tornando sem efeito o ato de 29/09/2009, publicado no D.O. de 04/11/2009. Proc. nºE- 01/302335/2009.\r\nId: 1999722\r\n"
        ],
        "1999723": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nCODIMAR CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n31.481.963/0002-69\r\nAV. W8 LOTE 38 - BALNEÁRIO LAGOMAR\r\nMACAÉ\r\n3467/2000\r\nNCIA\r\nE-07/002.7555/2013\r\nId: 1999723\r\n"
        ],
        "1999734": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2016\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA \r\nATO DO CHEFE\r\nDE 23/11/2016\r\nÍNDICE DE CUSTOS DO MÊS OUTUBRO DE 2016\r\n13º EDIÇÃO - BOLETIM Nº 648/16\r\nOnde se lê: ÍNDICE CONSIDERADO MÃO DE OBRA SEM DESONERAÇÃO.\r\nLeia-se: ÍNDICE CONSIDERADO MÃO DE OBRA DESONERADA.\r\nId: 1999734\r\n"
        ],
        "1999742": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 34429-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens in ventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Análise Quantitativa - DAQ, a contar de 31/05/2016, indicando como seu substituto o servidor , matrícula nº 35921-6, a contar de 01/06/2016. (CI FCE nº 162/2016)\r\nId: 1999742\r\n"
        ],
        "1999749": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19657633, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696763, Subdiretor.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131826, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029835-6, Chefe do Serviço de Administração.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182534, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011561, Chefe da Seção de Manutenção.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5707544, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011715, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20025971, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211798, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 50175750, CRESS/7ª REGIÃO nº 20147/RJ.\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 50296752, CRP nº 0537137/RJ.\r\ndesignar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1999749\r\n"
        ],
        "1999750": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidoraMARTA JANETE DE ALMEIDA CAETETUIdentidade Funcional nº 37990144, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 807815-6vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/008/3540/2013.\r\nId: 1999750\r\n"
        ],
        "1999754": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2016\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 02/12/2016\r\nPORTARIA FS/DE Nº 260/2016\r\nOnde se lê: ...da Gerência de Demandas Externas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por BRUNO DIAS RORIZ, exonerado através da Portaria/FS/DE n° 243/2016.\r\nLeia-se: ...da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por BRUNO DIAS RORIZ.\r\nId: 1999754\r\n"
        ],
        "1999755": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2016\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA DI GIORGIO, Prof. Doc. I, ID 4369237-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Itália, U.A. 18-0843, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 10/01/2014, publicado no D.O. de 15/01/2014. Processo nº E-03/007/2219/2016.\r\nJULIO EUGENIO CAMARA MOURA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3653996-1/vínculo 2, da função de Diretor do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 18-1869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3606/2016.\r\nCLAUDIA SAAD FERREIRA, ID 3264294-6/vínculo 1, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 18-1869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3606/2016.\r\nnos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DOUGLAS THOMAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4389120-9/vínculo 1, para exercer, pelo período de 09/06/2016 a 01/09/2016, a função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em. Processo nº E-03/015/1760/2016.\r\ncom validade a contar de 02/09/2016, DENISE CARDOSO DA SILVA, ID 3600436-7/vínculo 1, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana VI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18- 6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1760/2016.\r\ne com validade a contar de 08/06/2016, RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, ID 4010920-8/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18- 6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. 22/06/2015. Processo nº E-03/015/1760/2016.\r\ne com validade a contar de 07/07/2016, MARIA APARECIDA TEIXEIRA COUTO, Prof. Doc. II, ID 3895474-5/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/09/2015, publicado no D.O. 25/09/2015. Processo nº E-03/004/2342/2016.\r\nALEXANDRE DE JESUS SALES, Prof. Doc. I, ID 4414790-2/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 04/10/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/004/2342/2016.\r\ndo ato de 21/07/2016, publicado no D.O. de 22/07/2016, que designou CLAUDIO AURELIO NOGUEIRA, ID 567312-7/vínculo 2, Diretor do C.E. Padre Madureira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2625/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FERNANDO OUVERNEY SPITZ, Prof. Doc. I, ID 4206820-7/vínculo 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/2625/2016.\r\ne com validade a contar de 19/09/2016, LUCIMERE DE CARVALHO FRANCO BRUM, Prof. Doc. II, ID 3277571- 7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Município de Pinheiral, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2788/2016.\r\ncom validade a contar de 07/07/2016, MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO THIAGO, Prof. Doc. II, ID 3502466-6/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 335 Professor Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/1912/2016.\r\nNIALEN DOS SANTOS CUNHA, Prof. Doc. I, ID 4193777-5/vínculo 6, para exercer, com validade a contar de 19/10/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor do CIEP 335 Professor Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC,. Processo nº E-03/005/1912/2016.\r\ne com validade a contar de 18/10/2016, ANA LUCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3644785-4/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2550, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/4408/2016.\r\ne com validade a contar de 25/10/2016, JARDEL DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID 4348469-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no D.O. 22/06/2015. Processo nº E-03/002/4411/2016.\r\n, ANA CECÍLIA ALVES PEREIRA COELHO, Prof. Doc. II, ID 3814197-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/698/2016.\r\nANA CECÍLIA ALVES PEREIRA COELHO, Prof. Doc. II, ID 3814197-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/698/2016.\r\n, a pedido, ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, ID 3579374-0/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/698/2016.\r\nROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, ID 3579374-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18- 6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/006/698/2016.\r\n, MAXIMILIANO JUNGER MIGUEL, Prof. Doc. I, ID 3878194-8/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/698/2016.\r\nMAXIMILIANO JUNGER MIGUEL, Prof. Doc. I, ID 3878194-8/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/698/2016.\r\nROBERTA MACHADO SANTOS, Prof. Doc. I, ID 567633-9/vínculo 3, da função de Diretor do CIEP 475 Sebastião Mello, U.A. 18-1085, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/3089/2016.\r\nId: 1999755\r\n"
        ],
        "1999767": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.12.2016\r\nJONAS ALEXANDRE, ID Funcional nº 641448-6, Professor Associado, Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, por DYLMAR PENTEADO DIAS, ID Funcional nº 641491-5, Professor Associado, a contar de 01/11/2016. Processo nº E- 26/009/1306/2016.\r\nALDO DURAND FARFAN, ID Funcional nº 641464-8, Professor Associado, Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, a contar de 01/11/2016. Processo nº E- 26/009/1307/2016.\r\nLUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, ID Funcional nº 642875-4, Professor Associado, Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação e Informática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, a contar de 01/11/2016. Processo nº E- 26/009/1308/2016.\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS, ID Funcional nº 641475- 3, Professor Associado, Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, a contar de 01/11/2016. Processo nº E- 26/009/1309/2016.\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ, ID Funcional nº 4393609-1, Professor Associado, Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, por CARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ, ID Funcional nº 4402898-9, Professor Associado, a contar de 21/10/2016. Processo nº E- 26/009/1310/2016.\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ, ID Funcional nº 4402898- 9, Professor Associado, Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, a contar de 20/11/2016. Processo nº E- 26/009/1310/2016.\r\nROSEMARY BASTOS, ID Funcional nº 641800-7, Professor Associado, Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, a contar de 26/11/2016. Processo nº E- 26/009/1484/2016.\r\nId: 1999767\r\n"
        ],
        "1999773": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.645-7, ID. Funcional nº 3497055-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Alvorada. Proc. n° E-03/005/2846/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.390-7, ID. Funcional nº 4209631-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Alvorada, em substituição ao servidor Ronaldo Juvenal Mariano, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.645-7, ID. Funcional nº 3497055-0, com validade a contar de 25/08/2016. Proc. n° E- 03/005/2846/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.390-7, ID. Funcional nº 4209631-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante. Proc. n° E-03/005/2846/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 917.239-6, ID. Funcional nº 567191-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, em substituição ao servidor Luiz Magno Nunes de Souza, Prof. Doc. I, mat. n° 933.390-7, ID. Funcional nº 4209631-6, com validade a contar de 25/08/2016. Proc. n° E-03/005/2846/2016.\r\nId: 1999773\r\n"
        ],
        "1999779": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.10.2016\r\nELAINE DA SILVA LOPES\r\nOnde se lê: ... objeto do processo nº E-03/013/2845/2016...\r\nLeia-se: ... objeto do processo nº E-03/013/3053/2016...\r\nId: 1999779\r\n"
        ],
        "1999817": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2016\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 921.153- 3, ID Funcional nº 4212078-0, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/107/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.882-7, ID Funcional nº 5656796, fora de diligência policial, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/211/40/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.721-3, ID Funcional nº 2960573-3, em serviços internos, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/2414/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.682-4, ID Funcional nº 2912405-0, fora de diligência policial, em serviços que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/309/50/2016.\r\nMARIO MOLINARO, Perito Legista, matr. nº 810.841-7, ID Funcional nº 2035836-9, fora do ambiente de necropsia, em serviços internos e Médico, matricula nº 814.975-9, fora do contato com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs nºs E-09/157/1226/2014 e E-21/073/80/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.480- 4, ID Funcional nº 2953585-9, fora de diligência policial, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/189/10/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.437-2, ID Funcional nº 2973664-1, fora de diligência policial em função administrativa, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.206/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.800-8, ID Funcional nº 2468853-3, fora do regime de plantão, do contato direto com pacientes e da emergência, em atividades burocráticas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/8421/2013.\r\n, Médico, matr. nº 861.263-2, ID Funcional nº 2036065-7, em atividades burocráticas, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/085/043/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.573-1, ID Funcional nº 2977514-0, em atividades que não exijam contato direto com o público, mantendo-se próximo à residência e fora de diligência policial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.956/2012.\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.485-7, ID Funcional nº 1998562-2, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/067/18/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 861.513-0, ID Funcional nº 1997902-9, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/032/205/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.636-5, ID Funcional nº 2001113-0, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal e sem contato direto com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.627/2007.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.896-5, ID Funcional nº 1996474-9, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.609/2003.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.063-0, ID Funcional nº 2005065-8, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal e sem contato direto com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.064/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.693-8, ID Funcional nº 2010586-0, em serviços administrativos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/088.180/2016.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.600-1, ID Funcional nº 2001944-0, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/045.73/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.092-0, ID Funcional nº 1999217-3, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal e sem contato direto com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/250.002 A/2007.\r\nDE 14.10.2016\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.625-4, ID Funcional nº 4272397-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1542/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 962.193- 9 e 3.043.706-5, ID Funcional nº 4386204-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2154/2016.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.150-4, I.D funcional nº 3883237-2, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.094/2009. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.140-5, I.D funcional nº 4203454-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1901/2014. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.088-2, funcional nº 5584.310, em função extraclasse, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.148/2006\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.088-3, I.D funcional nº 3731254-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1760//2016. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.846-7 e Professor Docente II, matrícula nº 290.380-5, funcional nº 3361764-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2320/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.264-4, funcional nº 3557554-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/223.368/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.691-4, I.D funcional nº 33277665-2, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1260//2014. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.498-2, funcional nº 3650854-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.053/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.951-9, funcional nº 3797158-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.573/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 244.144-2, funcional nº 3941735-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço dos membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/136.566/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.260-3, funcional nº 3794005-8, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.682/2008.\r\nDE 17.10.2016\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.900-5, ID Funcional nº 2093556-0, em atividades que não necessitem movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/1702//2016\r\n, Servente, matr. nº 273.163-6, ID Funcional nº 3766036-5, em atividades que não necessitem movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1732/2016.\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 830.910-6, ID Funcional nº 3427378-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1491/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.925-3, ID Funcional nº 4199547-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11400072/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.016.184-3, ID Funcional nº 5745225, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.832/2011\r\n, Professor Docente I, matr. nº 847.132-8, ID Funcional nº 3331536-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.415/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.138-5, ID Funcional nº 4335937-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2681/2016.\r\n, Médico, matr. nº 819.681-8, ID Funcional nº 2036928-0, em serviços ambulatoriais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.125/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.285-4, ID Funcional nº 5678790, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.633/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.338-9, ID Funcional nº 4365190-9, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1822/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.544-7, ID Funcional nº 4283365-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2716/2014.\r\n, Servente, matr. nº 270.731-3, ID Funcional nº 3874434-1, em atividades sem contato direto com mofo, poeira ambiental, produtos químicos e fortes odores, (fungos e ácaros), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/650.106/2000.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.564-7, ID Funcional nº 3265631-9, em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/191/2016.\r\n, Servente, matr. nº 274.082- 7, ID Funcional nº 3587683-2, em atividades fora do contato direto com mofo, poeira e pó, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.446/2011.\r\n, Servente, matr. nº 276.479-3, ID Funcional nº 3919106-0, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/674/2014.\r\nROBERTO FERNANDO GOMES, Professor Docente I, matr. nº 960.992- 6, ID Funcional nº 5781540, em local próximo à residência, mantendo- se a atividade docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2806/2014.\r\nDE 08.10.2014\r\no termo “serviços internos”, na readaptação anterior do servidor, , Pedagoga, na matr. nº 835.137- 1, ID Funcional nº 1985430-7, concedido através do Ato datado de 08.10.2014, e publicado no Diário Oficial de 21.10.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/021.843/2016.\r\nDE 17.10.2016\r\no termo “em função extraclasse”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, na matrs. nº 935.728-6 e 840.556-5, ID Funcional nº 3500934-9, concedido através do Ato datado de 04.04.2016, e publicado no Diário Oficial de 12.05.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2193/2016.\r\nDE 20.10.2016\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.711-9, ID Funcional nº 5710030, em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente peso superior á 10%, do seu peso corporal e que não permaneça em ortostatismo por tempo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/228.134/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.139-2, ID Funcional nº 4137815-6, fora de diligência policial, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior á 10%, do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/188.227/2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.457-2, ID Funcional nº 2941214-5, fora de diligência policial, em atividades que não necessitem movimentar individualmente peso superior á 10%, do seu peso corporal, e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2455/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.622-0, ID Funcional nº 2963575-6, em atividades que não necessitem movimentar individualmente peso superior á 10%, do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/3125/2014.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 888.624-4, ID Funcional nº 5709717, Oficial de Cartório Policial, fora de diligência policial e de atividades que exijam porte de peso, individualmente superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/1222/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.205-0, ID Funcional nº 5659701, em atividades que não necessitem movimentar individualmente peso superior á 10%, do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/295/50/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.298-6, ID Funcional nº 4177376-4, fora de diligência policial, em atividades que não exijam porte de peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2223/2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação os servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 853.057-8, ID Funcional nº 3000517-5, em atividades fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo sugerida a retirada do porte de arma e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/2666/2016.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 817.977-2, ID Funcional nº 2948056-6, fora de diligência policial, em atividades burocráticas, sendo sugerida a retirada do porte de arma e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2269/2016.\r\nSOLANGE DA COSTA MAGALHÃES, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 925.018-4, ID Funcional nº 4251166-6, em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/190/174/2013.\r\nLUIZ FERNANDO RIBEIRO CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.273-8, ID Funcional nº 4336817-4, fora do regime de plantão e do contato direto com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/059/103/2016.\r\nMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.045-6, ID Funcional nº 4263608-6, fora do contato direto com detentos, em serviços burocráticos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/026/201/2016\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação o servidor , Médico, matrs. nºs 193.283-9 e 263.704-9, funcional nº 3234257-8, fora do regime de plantão e de emergência, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.199/2008.\r\no termo “em atividade que não exija porte de peso individualmente, acima de 10%(dez) do seu peso corporal”, na readaptação anterior do servidor, , Investigador Policial, na matr. nº 955.985-7, ID Funcional nº 4364940-8, concedido através do Ato datado de 20.04.2016, e publicado no Diário Oficial de 04.05.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/426/36/2016.\r\nMONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.916-1, ID funcional nº 2000525-3, concedido através do Ato datado de 23.03.2015 e publicado no Diário Oficial de 28.04.2015. Proc. nº E-21/100/54/2016.\r\nDE 04.11.2016\r\nMARIA ANGELA DE OLIVEIRA MORAIS, Servente, matr. nº 5.009.397-0, I.D funcional nº 3655177-5, próximo à residência, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3.362/2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.740-3, I.D funcional nº 4374873-2, próximo à residência, sem ortostatismo prolongado maior do que 2/4, podendo exercer atividade docente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2408/2016.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.274-9, I.D funcional nº 3458268-1, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.918/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 241.825-9, I.D funcional nº 3932246-7, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2301/2016.\r\n, Servente, matr. nº 274.243-5, I.D funcional nº 3882865-0, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.327/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.173-2, I.D funcional nº 4191734-0, em serviços leves que não impliquem em movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em atividade docente que não exija movimento repetitivo do membro superior direito, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1284/2016.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.284-6, I.D funcional nº 3455434-3, em serviços que não impliquem movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1.130/2016.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.193-7, I.D funcional nº 3521266-7, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada e em locais que não haja necessidade de subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1.115/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.678- 0, I.D funcional nº 3606651-6, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/150/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.007.508-4, I.D funcional nº 3374244-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.277/2006.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Sócioedcativo Masculino, matr. nº 835.907-7, I.D funcional nº 1985034-4, em atividades fora do contato direto com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1023/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 242.976-9 e 807.162-3, I.D funcional nº 3925055-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.113/2002.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.700-7, I.D funcional nº 2086206-7, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por período de até 30 dias, exercer a docência em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/6249//2013.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 823.386-8, I.D funcional nº 2084074-8, em função extraclasse, em horário diurno e que não exijam esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/223.585/2007.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2016\r\nRAFAEL BERG DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 870.551-9, ID. Funcional nº 2983191-1.\r\nDE 14.10.2016\r\n- ADRIANA ALVES VITIPO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 943.365-7, ID. Funcional nº 4329251-8.\r\n- DANIELE SILVESTRE NEVES, Professor Docente I, matr. nº 840.401-4, ID. Funcional nº 3515167-6.\r\n- DANIELLI ESPINOSO DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 915.252-1, ID. Funcional nº 4212829-3.\r\n- LUIZ ANTONIO GOULART DAMASCENO VARGAS, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.966- 3, ID. Funcional nº 1985805-1.\r\n- LUIZ VIEIRA PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 827.026-6, ID. Funcional nº 3730742-8.\r\nDE 20.10.2016\r\nAELÇO JOSE DE ALMEIDA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.179-3, ID. Funcional nº 1996584-2.\r\nALEXANDRE JOSE COSTA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.381-3, ID. Funcional nº 3048932-6.\r\n- ANTONIO CARLOS RANGEL ANNECHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.077-0, ID. Funcional nº 2009838-3.\r\nCYLLFARNEY AMORIM SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.402-4, ID. Funcional nº 5652367.\r\nDE 04.11.2016\r\nBIANCA DA COSTA CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 955.035-1, ID. Funcional nº 4366569-1. .\r\nId: 1999817\r\n"
        ],
        "1999835": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.945.925-7, matrícula nº 267.019-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/300/139/2016.\r\nId: 1999835\r\n"
        ],
        "1999852": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.115-5, Id Funcional nº 2102194-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/736/2015.\r\nDE 29.11.2016\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.428-8, Id Funcional nº 2121624-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/743/2016.\r\nDE 30.11.2016\r\nOdontólogo, classe A, matr. 08/100.904-5, Id Funcional nº 2115086-9, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/004/830/2016.\r\nId: 1999852\r\n"
        ],
        "1999894": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nao servidor , ID Funcional 5036774-9, com fulcro na conclusão da Corregedoria e na Manifestação da ATJUR, por transgressão configurada falta de cunho grave, pelo descumprimento dos deveres funcionais previstos no inciso I do Art. 296 do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 03/021/1521/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2016.\r\nId: 1999894\r\n"
        ],
        "1999963": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a MAJOR PM (RG 36.246) ALZINETE PEREIRA DOS SANTOS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/350/2016.\r\nId: 1999963\r\n"
        ],
        "1999981": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5027202-0/1, mat. n° 3.059.962-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 27/04/2016. Proc. n° E-03/001/2243/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5013812-0/1, mat. n° 3.041.097-1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16/09/2016. Proc. n° E-03/001/4661/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5013386-1/1, mat. n° 3.041.136-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 21/09/2016. Proc. n° E-03/007/3324/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4136082- 6/1, mat. n° 255.114-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/01/2016. Proc. n° E-03/010/48/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4071074-2/1, mat. n° 838.615-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 19/03/2015. Proc. n° E-03/007/689/2013.\r\n, ID. Funcional nº 4359411-5/1, mat. n° 953.529-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/01/2016. Proc. n° E-03/010/264/2016.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Departamento de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5009582-0/1, mat. n° 3.035.168-8, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, com validade a contar de 21/07/2016. Proc. n° E-03/021/1093/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5017705-2/1, mat. n° 3.048.044-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, com validade a contar de 21/07/2016. Proc. n° E-03/021/1122/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5009685-0/1, mat. n° 3.035.479-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, com validade a contar de 21/07/2016. Proc. n° E-03/021/1095/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5017853-9/1, mat. n° 3.048.847-2, do cargo de Agente Socioeducativo Feminino, com validade a contar de 20/07/2016. Proc. n° E-03/021/1092/2016.\r\n, ID. Funcional nº 564220-5/2, mat. n° 936.637-8, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, com validade a contar de 30/08/2016. Proc. n° E-03/021/1269/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3696964-8/2, mat. n° 877.812-8, do cargo de Prof. DEGASE II, com validade a contar de 04/10/2013. Proc. n° E-03/021/641/2014.\r\nId: 1999981\r\n"
        ],
        "1999988": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 33236941/1, mat. n° 805.110-4, do cargo de Prof. Doc. II, B, ref. 5, com validade a contar de 13/12/2008. Proc. n° E-03/023/9/2016.\r\n, ID. Funcional nº 37329758/1, mat. n° 841.555-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/07/2015. Proc. n° E-03/015/1963/2015.\r\n, ID. Funcional nº 50238027/1, mat. n° 3.054.899-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/05/2016. Proc. n° E-03/016/898/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43699979/1, mat. n° 956.675-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/08/2016. Proc. n° E-03/004/2862/2016.\r\n, ID. Funcional nº 40564819/1, mat. n° 829.630-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 10/10/2016. Proc. n° E-03/015/2783/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42035864/1, mat. n° 919.417-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/04/2016. Proc. n° E-03/014/1329/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43884415/2, mat. n° 965.422-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/08/2016. Proc. n° E-03/005/2534/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43241379/1, mat. n° 937.849-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/10/2010. Proc. n° E-03/102.040.90/2010.\r\n, ID. Funcional nº 5741432/1, mat. n° 5.009.528-0, do cargo de Servente, com validade a contar de 10/05/2016. Proc. n° E-03/10.003.331/2009.\r\n, ID. Funcional nº 50319590/1, mat. n° 3.066.304-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/06/2015. Proc. n° E-03/005/2033/2015.\r\nId: 1999988\r\n"
        ],
        "1999990": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nNEW WORD TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n12.477.497/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, SN\r\nSAQUAREMA - RJ\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 9.126,61\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.14081/2013\r\nNOME:\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESIDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.118.211/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CADUNGA, LOTE 436\r\nMUNICÍPIO:\r\nBELFORD-ROXO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\n:\r\nMULTA SIMPLES R 26.386,70\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13693/2013\r\nNOME:\r\nAGRIJAR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.338.337/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. FRANCA AMARAL, 181 - A/B\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n:\r\nMULTA SIMPLES R 8.015,07\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.13718/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER TIJUCA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.870.834/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA MARACANÃ, 987 TORRE 03 - 4° ANDAR\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 136.512,85\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.4778/2015\r\nNOME:\r\nORLANDO MARIO GOVI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n227.313.398-70\r\nENDEREÇO:\r\nCAMINHO CHICO BUARQUE DE HOLANDA, 998\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 19.334,88\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.15106/2013\r\nId: 1999990\r\n"
        ],
        "1999998": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aANA MARIA BARBOSA BARROS e VERA LUCIA DOS ANJOS CARNEIRO25/12/2013. Proc. nº E- 01/018/20/2014.\r\nId: 1999998\r\n"
        ],
        "2000006": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Lizett do Perpétuo Socorro Lopes, matrícula nº 33.145-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 074/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (seringas), para o HUPE. Processo nº E-26/008/841/2016.\r\na servidora Lizett do Perpétuo Socorro Lopes, matrícula nº 33.145-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 087/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (cateter para infusão venosa), para o HUPE. Processo nº E-26/008/1529/2016.\r\na servidora Rejane Araújo de Souza, matrícula nº 30.265-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 091 e 097/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (luvas), para o HUPE. Processo nº E- 26/008/809/2016.\r\nId: 2000006\r\n"
        ],
        "2000013": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores Subten PM RG 40.317 Gilberto Amaral Perpétuo, ID Funcional nº 2377014-7 e a CB PM RG 88.896 Luciana Pereira da Silva dos Santos, ID Funcional nº 4380581-7, para constituírem Comissão, objetivando, através de levantamento, proceder ao inventário geral das existências do Almoxarifado da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 2000013\r\n"
        ],
        "2000043": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50131591, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 14/03/2016. Processo nº E-21/062.041/2016.\r\nId: 2000043\r\n"
        ],
        "2000053": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 50760602, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerência de Desenvolvimento Organizacional (PG-02) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2000053\r\n"
        ],
        "2000056": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR \r\n, Identidade Funcional nº 43680518, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em substituição da servidora , Identidade Funcional nº 12490438, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar do dia 30 de setembro de 2016. Consoante à designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Direção da Unidade,providencie, o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/63/218/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.12.2016.\r\nId: 2000056\r\n"
        ],
        "2000066": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npoderes à 1ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores, ISAP, CONSTANTINO VIEIRA COKOTOS, mat. 237390-0, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/024.043/2016.\r\nGERAL\r\nDE 01.12.2016\r\no processo administrativo Disciplinar instaurado Inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte do referido servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão relativas aos fatos narrados.\r\no processo administrativo Disciplinar instaurado Inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte do referido servidor desta pasta, seja por ação, seja por omissão relativas aos fatos narrados.\r\nId: 2000066\r\n"
        ],
        "2000078": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 5072805 CPF n° 109167827-86, brasileira, nascida em 28.11.1984, do sexo feminino, carteira de identidade n° 21121300-4, expedida em 08.08.2002 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 20312214639, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2015, tomou posse em de 21 de maio de 2015, com validade a partir de 21 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001456/2015\r\n, ID Funcional n° 50720856, CPF n° 052533087-92, brasileira, nascida em 04.02.1978, do sexo feminino, carteira de identidade n° 11603388-7, expedida em 15.05.1995 pelo IFP-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12611885623, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2015, tomou posse em 21 de maio de 2015, com validade a partir 21 de maio de 2015, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/001452/2015.\r\nID Funcional n° 44176775, CPF n° 081432317-04, brasileira, nascida em 28.05.1973, do sexo feminino, carteira de identidade n° 12293778-2, expedida em 16.09.2010 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12683161621, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 26 de setembro de 2011, tomou posse em 27 de setembro de 2011, com validade a partir 27 de setembro de 2011, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/004319/2011.\r\nDE 05.12.2016\r\n, ID Funcional n° 43215297, CPF n° 728173857-34, brasileira, nascida em 19.06.1960, do sexo feminino, carteira de identidade n° 14056, expedida em 15.08.2001, pelo CRESS-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12065475961, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de abril de 2009, tomou posse em 22 de abril de 2009, com validade a partir 13 de abril de 2009, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001540/2009\r\nID Funcional n° 5598966, CPF n° 742306468-87, brasileiro, nascido em 30.10.1951, do sexo masculino, carteira de identidade n° 1033585, expedida em 27.07.1973, pelo IFP-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 17004097348, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DE AGRONEGÓNICO E PROGRAMAS ESPECIAIS símbolo DG, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 31 de março de 2010, tomou posse em 05 de abril de 2010, com validade a partir 01 de março de 2010, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001143/2010.\r\nId: 2000078\r\n"
        ],
        "2000081": [
            "2016-12-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2016\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2016\r\nOnde se lê: ...CLAUDIA LOPE ENTRINGES, Major BM...\r\nLeia-se: ...CLAUDIA LOPES ENTRINGES, Major BM......\r\nId: 2000081\r\n"
        ],
        "2000126": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID. Funcional 4.177.318-7, do Cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de . Proc. nº E-09/249/53/2016.\r\n\r\nId: 2000126\r\n"
        ],
        "2000154": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2016\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2016\r\nMARCELO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...a pedido, o Coronel BM...\r\nLeia-se: ...a pedido, com validade a contar de 21 de janeiro de 2016, o Tenente-Coronel BM...\r\nId: 2000154\r\n"
        ],
        "2000158": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 03/03/2015, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id Funcional 2876226-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tornando sem efeito o Ato de 27/02/2015, publicado no D.O. de 03/03/2015 e Ato de 30/11/2016, publicado no D.O. de 05/12/2016. Processo nº E-18/005/95/2015.\r\ncom validade a contar de 19/09/2014, Assistente de Manutenção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id Funcional 2880812-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tornando sem efeito o Ato de 16/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014 e Ato de 26/10/2016, publicado no D.O. de 04/11/2016. Processo nº E-18/005/592/2014.\r\nId: 2000158\r\n"
        ],
        "2000171": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDE 08.11.2016\r\ncom validade a contar de 21.09.2016, a servidora KATIA SIMONE PASCHOAL RODRIGUES, ID nº 44543549, para atuar como SECRETARIA ACADÊMICA da FAETERJ CAXIAS, em substituição da servidora Patrícia Andrea Mello de Oliveira, ID n° 44639112, publicado no D.O. de 16.05.2016, pág.13. Processo nº E-26/005/4173/2016.\r\nId: 2000171\r\n"
        ],
        "2000195": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\n, mat. nº 912.947-9, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 41857496/4, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/3005/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.005.892-4, Bibliotecário I, ID. Funcional nº 38365928/1. Proc. nº E-03/006/399/2016.\r\n, mat. nº 845.988-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 39643530/1. Proc. nº E-03/015/1930/2016.\r\n, mat. nº 916.404-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 32249950/3. Proc. nº E-03/002/1942/2016.\r\n, mat. nº 5.003.637-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 36389544/1. Proc. nº E-03/007/3363/2016.\r\nId: 2000195\r\n"
        ],
        "2000214": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "DE 06.12.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, mat. nº 250.079-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40084051/2. Processo nº E- 03/002/963/2016.\r\n, mat. nº 237.615-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39995950/2. Processo nº E- 03/005/3215/2016.\r\n, mat. nº 273.662-7, Merendeira I, ID Funcional nº 34065350/1. Processo nº E-03/003/1948/2016.\r\n, mat. nº 249.550-5, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 40400433/2. Processo nº E-03/004/3930/2016.\r\n, mat. nº 235.035-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38517248/1. Processo nº E- 03/012/2679/2016.\r\n, mat. nº 504.176-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40043045/1. Processo nº E- 03/010/2865/2016.\r\n, mat. nº 506.877-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35542144/1. Processo nº E-03/001/6368/2016.\r\n, mat. nº 244.627-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39635856/1. Processo nº E- 03/010/2330/2016.\r\n, mat. nº 245.628-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40454053/1. Processo nº E- 03/004/3893/2016.\r\n, mat. nº 241.440-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33286078/1. Processo nº E-03/005/3253/2016.\r\n, mat. nº 276.715-0, Servente I, ID Funcional nº 34346937/1. Processo nº E-03/010/1939/2016.\r\n, mat. nº 187.641-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38434156/1. Processo nº E- 03/012/2964/2015.\r\n, mat. nº 238.323-0, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40428419/2. Processo nº E- 03/004/3828/2016.\r\n, mat. nº 284.967-7, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 33170436/1. Processo nº E-03/004/3958/2016.\r\nId: 2000214\r\n"
        ],
        "2000218": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nVALE S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.592.510/0055-47\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DO LESTE, SN\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nARTIGO 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 159.027,46\r\nE-07/002.5003/2013\r\nNOME:\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESIDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.118.211/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CADUNGA, LOTE 436\r\nMUNICÍPIO:\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 61 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n:\r\nMULTA SIMPLES R 205.731,86\r\nE-07/002.13697/2013\r\nNOME:\r\nDPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n66.471.517/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA AUREA CARLOS LEITE DE MATOS N° 1801\r\nMUNICÍPIO:\r\nCARATINGA - MG\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 96 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n:\r\nMULTA SIMPLES R 32.671,43\r\nE-07/002.1604/2016\r\nNOME:\r\nSERVINSET SERVIÇOS DE INSETOS E CAIXA D'AGUA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n73.385.247/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLINA, 121\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 24.321,96\r\nE-07/002.15773/2013\r\nNOME:\r\nPETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.000.167/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA REPUBLICA DO CHILE, 65, 19° ANDAR\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 77 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 3.466,15\r\nE-07/002.6534/2016\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.057.223/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAO ANTONIO SENDAS, 286\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/0\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 2.730,81\r\nE-07/002.19609/2013\r\nCOGEFISEAI/00146683\r\nNOME:\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESIDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.118.211/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CADUNGA, LOTE 436\r\nMUNICÍPIO:\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 51.465,10\r\nE-07/002.13689/2013\r\nNOME:\r\nORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.127.106/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ-124, KM 32\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 95 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 10.716,97\r\nE-07/002.5876/2013\r\nNOME:\r\nJORGE MIURA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n052.321.778-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALAMEDA FLAMBOYANT N° 8\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 46,69 E 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 19.707,89\r\nE-07/002.2984/2016\r\nId: 2000218\r\n"
        ],
        "2000269": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 07.12.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 47.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/285/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/171/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/516/2/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 48.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/022/116/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 49.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/126/14/2016.\r\nSubtenente PM, RG 47.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/96/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.045, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.04.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/072/27/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 47.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/129/2016.\r\nSubtenente PM, RG 38.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 39 anos de serviço. Proc. nº E- 09/109/81/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/269/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 51.933, do QPMP 6/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/400/2015.\r\nSubtenente PM, RG 40.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/152/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/19/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 46.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/181/2016.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.716, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/445/3/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 54.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/108/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 44.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/120/2015.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 15 anos de serviço a contar de 18.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/042/170/2016. \r\n, Subtenente PM, RG 51.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.10.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/024/132/2016.\r\n\r\na decisão proferida nos autos do processo nº 0052842-37.2009.8.19.0001 da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, passar da condição de inativo da Reserva Remunerada, consoante Ato datado de 31.01.1990, para o de Reformado, a contar de 01.12.1998, de conformidade com os arti nº 2109/93), ambos da Lei nº 443/81, ELOY MAURÍCIO, Cabo PM RG 08.972 do QPMP-0/Q-II, praça de 25.03.1963, com 31 anos de serviço. \r\nGERAL\r\nDE 07.11.2016\r\n, Cabo PM, RG 76.248. Fica alterado no referido Ato, o seu tempo de serviço para 15 anos, 05 meses e 16 dias, ou seja, com mais de 15 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 050 de 16 de setembro de 2009, abater 03 anos, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados ao Colégio Estadual Moacyr Padilha, como aluno aprendiz, de acordo com o art. 132, inciso I; bem como retirar o inciso I, do art. 132 da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/055/29/2013.\r\nId: 2000269\r\n"
        ],
        "2000276": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nPAULA DADALTI, RG , de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/058/099/2016.\r\nId: 2000276\r\n"
        ],
        "2000301": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 248.726-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36664057/1. Proc. nº E-03/011/1518/2016.\r\n, mat. nº 254.486-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37424068/1. Proc. nº E- 03/004/3933/2016.\r\n, mat. nº 249.379-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38615649/1. Proc. nº E-03/002/2669/2016.\r\n, mat. nº 252.657-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36045071/1. Proc. nº E-03/007/3339/2016.\r\n, mat. nº 808.102-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40302865/2. Proc. nº E-03/008/5179/2015.\r\n, mat. nº 807.662-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37188054/1. Proc. nº E-03/007/3727/2016.\r\n, mat. nº 805.515-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37331337/1. Proc. nº E-03/015/2202/2016.\r\n, mat. nº 241.246-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39954765/1. Proc. nº E- 03/013/3212/2015.\r\n, mat. nº 165.376-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40171469/1. Proc. nº E-03/008/3599/2014.\r\n, mat. nº 291.971-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38443350/2. Proc. nº E- 03/012/2680/2016.\r\n, mat. nº 290.926-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36960047/1. Proc. nº E- 03/016/714/2016.\r\n, mat. nº 290.383-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33515948/1. Proc. nº E- 03/005/723/2016.\r\n, mat. nº 1.206.299-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34690263/1. Proc. nº E-03/016/881/2016.\r\n, mat. nº 290.537-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37906011/1. Proc. nº E-03/008/2629/2015.\r\n, mat. nº 290.507-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34150552/1. Proc. nº E-03/007/3081/2016.\r\n, mat. nº 241.809-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38012979/1. Proc. nº E- 03/011/3105/2016.\r\n, mat. nº 249.502-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38918544/1. Proc. nº E-03/004/3957/2016.\r\nId: 2000301\r\n"
        ],
        "2000306": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.12.2016\r\n, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/004/.\r\nId: 2000306\r\n"
        ],
        "2000331": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 271.235-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 37083686/1. Proc. nº E-03/016/2361/2016.\r\n, mat. nº 1.201.007-0, Servente I, ID. Funcional nº 35337753/1. Proc. nº E-03/007/3057/2016.\r\n, mat. nº 5.007.415-2, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33954836/1. Proc. nº E-03/010/3229/2016.\r\n, mat. nº 669.177-8, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 37939874/1. Proc. nº E- 03/008/3309/2016.\r\n, mat. nº 189.509-3, Servente I, ID. Funcional nº 35397250/1. Proc. nº E-03/008/2595/2016.\r\n, mat. nº 5.020.483-3, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36318639/1. Proc. nº E- 03/001/6409/2016.\r\n, mat. nº 290.612-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33303975/2. Proc. nº E- 03/005/3219/2016.\r\n, mat. nº 278.177-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 37997831/1. Proc. nº E-03/011/2707/2016.\r\n, mat. nº 252.625-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36017272/1. Proc. nº E-03/015/2071/2015.\r\n, mat. nº 252.506-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40326462/2. Proc. nº E-03/016/3229/2015.\r\nId: 2000331\r\n"
        ],
        "2000347": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\nface erro, o Ato de 29/11/2016, publicado no D.O. de 02/12/2016, referente a MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, ID 2.982.996-8. Proc. nº E-09/141/11/2015.\r\nId: 2000347\r\n"
        ],
        "2000362": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "\r\n.11.2016\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de , Registro Nacional nº 02977447663, nos termos do art. 263 - § 1º do CTB. Proc. nº E-12/214621/2009.\r\nId: 2000362\r\n"
        ],
        "2000413": [
            "2016-12-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.12.2016\r\ncom validade a contar de 05/12/2016, TERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES, Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, ID Funcional nº 4208571-3, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/2170/2015.\r\nId: 2000413\r\n"
        ],
        "2000415": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.11.2016\r\nAltera a Comissão Própria de Avaliação - CPA/UERJ, que conduzirá os processos internos de sistematização e prestação de informações junto ao Instituto de Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nDocentes:\r\nHilda Maria Montes Ribeiro de Souza, matr. nº 06.128-3 - Presidente\r\nGlauber Almeida de Lemos. matr. nº 32.728-8 - Suplente\r\nNarcisa Maria Gonçalves dos Santos, matr. nº 03.727-5 - Titular\r\nMarcio Tadeu Ribeiro Francisco, matr. nº 04.577-3 - Suplente\r\nMarcia Taborda Correa Oliveira, matr. nº 34.323-6 - Titular\r\nCarmem Lucia Pereira Praxedes, matr. nº 32.485-5 - Suplente\r\nElvira Carvajal, matr. nº 04.589-8 - Titular\r\nMarinilza Bruno de Carvalho, matr. nº 06.240-6 - Suplente\r\nSilvia Dias Pereira, matr. nº 06.698-5 - Titular\r\nGelsom Rozentino de Almeida. matr. nº 32.515-9 - Suplente\r\nCleier Marconsin. matr. nº 33.022-5 - Titular\r\nRonaldo Oliveira Castro, matr. nº 33.416-9- Suplente\r\nLucia de Assis Alves, matr. nº 05.560-8 - Titular\r\nJacques Fernandes Dias, matr. nº 34.499-4 - Suplente\r\nRoberta Fontanive Miyahira. matr. nº 34.193-3 - Titular \r\nDenizar Vianna Araújo, matr. nº 32.368-3 - Suplente\r\nMaria Celi Chaves Vasconcelos, matr. nº 33.810-3 - Titular\r\nAna Maria de Almeida Santiago, matr. nº 33.267-6 - Suplente\r\nTécnicos administrativos:\r\nSergio Lucio Vianna Rodrigues, matr. nº 03.213-6 - Titular\r\nThiago Fernandes Pacheco. matr. nº 37.455-3 - Suplente\r\nFernando Raymundo Rey, matr. nº 07.468-2 - Titular\r\nMarcia de Almeida Caoduro, matr. nº 06.869-2 - Suplente\r\nFrancisco Jose de Oliveira, matr. nº 27.543-8 - Titular\r\nMárcio Vieira de Souza, matr. nº 31.165-4 - Suplente\r\nUlisses Carramaschi Cavalcanti, matr. nº 33.859-0 - Titular\r\nAna Louise de Araújo. matr. nº 37.187-2 - Suplente\r\nHaroldo Coelho da Silva, matr. nº 26.908-4 - Titular\r\nLuiz Evandro Ferreira de Menezes, matr. nº 33.435-9 - Suplente\r\nDiscentes:\r\nPaulo Victor de Almeida Coelho, matr. nº 2014.1.01869.11 - Titular\r\nMariana de Lima Mello. matr. nº 2013.1.00570.11 - Suplente\r\nÚrsula Maria de Souza Silva, matr. nº 2012.1.02158.11 - Titular\r\nMoises Robaina Costa, matr. nº 2014.2.06572.11 - Suplente\r\nMaiara Gornes Roque da Silva. matr. nº 2013.1.01504.21 - Titular\r\nEdijones Pereira de Souza. matr. nº 2015. 1.03.021.11 - Suplente\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\nRoberto Guimarães Boclin - Titular\r\nMassako Oya Massuda - Suplente\r\nMaria Carolina Pinto Ribeiro - Titular\r\nAna Maria Delduque Vieira Machado - Suplente\r\nId: 2000415\r\n"
        ],
        "2000416": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\n.11.2016\r\na Portaria Reitoria nº 7762016, de 04/11/2016, publicada no D.O. de 21/11/2016, a contar da presente data.\r\nDE 02.12.2016\r\nROBERTO ALFONSO OLIVARES JARA, matr. nº 33.771-7, ID nº 6078249, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2000416\r\n"
        ],
        "2000418": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2016\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.10.2016\r\nPORTARIA Nº 759/2016\r\nOnde se lê: ...matr. nº 31.239-7...\r\nLeia-se: ... matr. nº 33.063-9...\r\nId: 2000418\r\n"
        ],
        "2000433": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARISTIDES SOUZA BRUM, ID. Funcional nº 3.000.657-0, Matrícula nº 265.443-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2864/2016.\r\nId: 2000433\r\n"
        ],
        "2000440": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 07.12.2016\r\n, ID. Funcional nº 44576340, e ID. Funcional nº 19315708, para procederem ao inventário geral das existências físicas do Almoxarifado, para o encerramento do presente exercício. Processo n° E- 02/005565/2016.\r\nId: 2000440\r\n"
        ],
        "2000483": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 38318130/2, mat. n° 913.710-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/03/2005. Proc. n° E-03/002/4067/2016.\r\n, ID. Funcional nº 44165021/1, mat. n° 973.430-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/09/2016. Proc. n° E-03/016/2141/2016.\r\n, ID. Funcional nº 36428957/1, mat. n° 844.557-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/09/2016. Proc. n° E-03/014/2489/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50335766/1, mat. n° 3.068.771-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/07/2016. Proc. n° E-03/014/2140/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50335766/2, mat. n° 3.084.000-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/07/2016. Proc. n° E-03/014/2139/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43875629/1, mat. n° 962.571-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/09/2016. Proc. n° E-03/016/2081/2016.\r\n, ID. Funcional nº 41976592/2, mat. n° 965.364-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/005/2760/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43897037/1, mat. n° 965.127-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2016. Proc. n° E-03/005/2555/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43905528/1, mat. n° 962.399-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/09/2016. Proc. n° E-03/005/2853/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43905528/2, mat. n° 3.064.765-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/09/2016. Proc. n° E-03/005/2854/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5431700/1, mat. n° 195.101-1, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 5, com validade a contar de 26/07/2016. Proc. n° E-03/007/2584/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50761943/1, mat. n° 3.083.860-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/08/2016. Proc. n° E-03/014/2396/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50762362/1, mat. n° 3.083.852-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/08/2016. Proc. n° E-03/014/2397/2016.\r\n, ID. Funcional nº 34135588/2, mat. n° 960.777-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/07/2010. Proc. n° E-03/11.002.868/2010.\r\n, ID. Funcional nº 43849431/1, mat. n° 961.468-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/011/2581/2016.\r\nId: 2000483\r\n"
        ],
        "2000504": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, BIANCA BARRETO CRUZ DO COUTO, ID Funcional nº 2.969.974-6, Matrícula nº 810.738-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/148/322/2016.\r\nId: 2000504\r\n"
        ],
        "2000595": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIA MARCIA SILVEIRA UOIENO, ID Funcional nº 2.977.852-2, Matrícula nº 870.821-6, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/146/119/2016.\r\nId: 2000595\r\n"
        ],
        "2000642": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 04 de novembro de 2016, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 26 de maio de 1995, e publicado no D.O. de 30/05/1995, que aposentou LUCY MENDES ANTUNES DA SILVA, Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 40846229/1, mat. nº 1686673-2, do Quadro I, de acordo com os arts. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/001/6124/2016. Procs. nºs E-03/001/6124/2016 e E-03/5.903.523/94.\r\nId: 2000642\r\n"
        ],
        "2000666": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 06/12/2016\r\nentidadedo Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos . Processo \r\n\r\nId: 2000666\r\n"
        ],
        "2000709": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABRIEL TEIXEIRA E MELLO PEREIRAId Funcional nº 4437115-2, para substituir interinamente Diretor Geral da Central Estadual de Transplantes, Id Funcional nº 4437117-9, em seu afastamento no período compreendido de 15/12/2016 a 13/01/2017.\r\nId: 2000709\r\n"
        ],
        "2000715": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Artífice, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.528-5, ID funcional nº 2440576-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/088/372/2016.\r\nId: 2000715\r\n"
        ],
        "2000717": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "\r\na 1º TENENTE PM MÉDICO (RG 90.260) VIVIAN ROCIO REGIO DO NASCIMENTO ao posto de Capitão PM Médico, por antiguidade, a contar de 21.08.2013, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no processo nº E-09/090/353/2016.\r\nId: 2000717\r\n"
        ],
        "2000718": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 47.795) LUCIO GOMES DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/074/72/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 44.052) UBIRATAN RODRIGUES DOS SANTOS, nos termos do art. 95, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/061/86/2016.\r\nId: 2000718\r\n"
        ],
        "2000719": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 14/10/2001, o TENENTE-CORONEL PM DENTISTA RR (RG 26.549) GERALDO WAGNER LEÃO, nos termos do art. 101 e art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/040/2512/1995.\r\no CAPITÃO PM (RG 17.608) JOSE ANTONIO PEREIRA DE REZENDE, a contar de 13/10/2005 com fulcro no art. 102, inciso I, da Lei Estadual nº 443/81, e o que consta no Processo nº E- 25/02356/506/1993.\r\nId: 2000719\r\n"
        ],
        "2000724": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Cozinheiro, matrícula nº 13/55141-6, ID Funcional 2845405-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.011479/2016, BIDER n° 223, de 07.12.2016.\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56922-8, ID Funcional 2838076- 2, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.010921/2016, BIDER n° 223, de 07.12.2016.\r\nId: 2000724\r\n"
        ],
        "2000727": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50002902, com validade a contar de 04 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº E-21/014.570/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional n° 43211623, com validade a contar de 05 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/039.155/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19961650, com validade a contar de 24 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/049.109/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012549-4, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de Silmara Serpa Guimarães, ID Funcional n° 4354674-9. Processo nº E- 21/058.122/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546765, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/090.258/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50131290, com validade a contar de 01 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/090.256/2016.\r\nDE 01.12.2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43368891, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43209165, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/093.244/2016.\r\nDE 05.12.2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50299077, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de João Carlos Alves Magalhães, ID Funcional n° 42697999.Processo nº E-21/064.159/2016.\r\nId: 2000727\r\n"
        ],
        "2000732": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE PINTO, Id n° 448003-8, Guarda-Parques, admitido em 01/01/2013, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 019/2013. Processo n° E-07/002.8803/2013. \r\nId: 2000732\r\n"
        ],
        "2000744": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.12.2016\r\nID Funcional nº 642909-2, Professor Associado, Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, do Centro de Ciências de Homem - CCH, a contar de 07/09/2016. Processo nº E- 26/009/1004/2016.\r\nId: 2000744\r\n"
        ],
        "2000750": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nJERRI ANDRADE PIRES, ID Funcional, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E- 27/142/136/2016.\r\nId: 2000750\r\n"
        ],
        "2000751": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " \r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/08/2015\r\no pagamento de benefício em favor de ELISA CRISTINA\r\n.\r\nDE 28/08/2015\r\no pagamento de benefício em favor de VALERIA BIANCHI\r\n.\r\nDE 31/08/2015\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.781/2015.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\nDE 01/09/2015\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\nDE 02/09/2015\r\no pagamento de benefício em favor de ANA MARA\r\n.\r\nDE 03/09/2015\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPD- 01/008.476/2015.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.793/2015.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.949/2015.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.278/2015.\r\nDE 05/10/2015\r\no pagamento de benefício em favor de MARTA\r\n.\r\nDE 17/11/2015\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPD- 01/008.696/2015.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 23/11/2015\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.512/2015.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.438/2015.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\nDE 26/11/2015\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nPD- 01/008.823/2015.\r\n.\r\n.\r\nDE 27/11/2015\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nDE 01/12/2015\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.732/2015.\r\nPD- 01/008.739/2015.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.297/2015.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.815/2015.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 02/12/2015\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nPD- 01/008.704/2015.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.83/2015.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nPD- 01/008.746/2015.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.73/2015.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 28/12/2015\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.426/2015.\r\nPD- 01/008.590/2015.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\no pagamento de benefício em favor de SELMA MIRANDA\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\no pagamento de benefício em favor de IZABEL CRISTINA\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.1178/2015.\r\nPD- 01/008.712/2015.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.888/2015.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.952/2015.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.1042/2015.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nDE 14/01/2016\r\no pagamento de benefício em favor de LILIAN DE PAULA\r\n.\r\nDE 21/01/2016\r\no pagamento de benefício em favor de CRISTIANE\r\n.\r\nDE 02/02/2016\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nDE 16/02/2016\r\no pagamento de benefício em favor de JOYCE PORTELA\r\n.\r\nDE 17/02/2016\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\nPD- 01/008.1095/2015.\r\nDE 18/02/2016\r\no pagamento de benefício em favor de MARIA CAROLINA\r\n.\r\no pagamento de benefício em favor de ANA BEATRIZ\r\n.\r\no pagamento de benefício em favor de PRISCILA DE\r\n.\r\no pagamento de benefício em favor de SUZANA CORREA\r\n.\r\no pagamento de benefício em favor de VANIA ROBERTO\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\no pagamento de benefício em favor de ALESSANDRA\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.629/2015.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nDE 29/03/2016\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 30/03/2016\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.452/2015.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.219/2015.\r\n.\r\n.\r\nDE 31/03/2016\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 04/04/2016\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.1004/2016.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.1745/2016.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\nPD- 01/008.1176/2015.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\no pagamento de benefício em favor de JANE DA SILVA\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\no pagamento de benefício em favor de DALILA RIJO DA\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.1914/2016.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.1194/2015.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.950/2016.\r\n.\r\nPD- 01/008.321/2016.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.855/2016.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.90/2016.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.1342/2016.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.277/2016.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD- 01/008.547/2016.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 02/05/2016\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 12/05/2016\r\no pagamento de benefício em favor de GIOVANNA\r\n.\r\nDE 19/05/2016\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\nDE 31/05/2016\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nDE 07/06/2016\r\no pagamento de benefício em favor de MARIA JOSE DA S\r\n.\r\nDE 09/06/2016\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\nPD- 01/008.386/2015.\r\n.\r\nDE 23/06/2016\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\n.\r\n.\r\nDE 24/06/2016\r\no pagamento de benefício em favor de VIRGINIA DANTAS\r\n.\r\nDE 27/06/2016\r\no pagamento de benefício em favor de JOSE ALEXANDRE\r\n.\r\nId: 2000751\r\n"
        ],
        "2000752": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18/10/2016\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nPD- 01/008.1180/2015.\r\no pagamento dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n.\r\nPD-01/008.\r\n.\r\nId: 2000752\r\n"
        ],
        "2000754": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/2091/339/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional n° 43339310.\r\nId: 2000754\r\n"
        ],
        "2000755": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A.B.C.D. LTDA ME, registro DH AB/1136, com endereço funcional na Rua Julieta Conceição Reis, nº 20 - Antigo 67 - Pavimento 01 - Loja 01 - Frade (Cunhambebe) - Angra dos Reis/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15859/2015.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA GALERIA S/C LTDA ME, registro DH AB/122, com endereço funcional na Rua Alfredo da Costa Mattos Junior, nº 130 - Lojas 229 a 231, 233 e 235 - Centro - Paraíba do Sul/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/027/475/2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA GALERIA S/C LTDA ME, registro DH AB/122, com endereço funcional na Rua Alfredo da Costa Mattos Junior, nº 130 - Lojas 102, 104, 231 e 233 - Centro - Paraíba do Sul/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/027/475/2016.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JULIANA DE FÁTIMA VITAL DE SOUZA ME, registro DH AB/725, com endereço funcional na Travessa Maria de Carvalho da Silva, nº 04 - Loja 02 - Centro - Sapucaia/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/063/11649/2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JULIANA DE FÁTIMA VITAL DE SOUZA ME, registro DH AB/725, com endereço funcional na Rua Paulino Fernandes Silva, nº 185 - Loja 07 - Jamapará - Sapucaia/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/063/11649/2016.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA APOLLO LTDA ME, registro DH AB/468, com endereço funcional na Rua Marquês de Abrantes, nº 177 - Loja C - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/19051/2016.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA APOLLO LTDA ME, registro DH AB/468, com endereço funcional na Rua Marquês de Abrantes, nº 177 - Loja C com entrada suplementar n° 185 - Lojas 201 e 202 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/064/19051/2016.\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA DE FRAGOSO LTDA ME, registro DH AB/154, com endereço funcional na Avenida Automóvel Clube, nº 3570 - Lojas A e B - Fragoso/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/13263/2016.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA DE FRAGOSO LTDA ME, registro DH AB/154, com endereço funcional na Avenida Automóvel Clube, nº 3046 - Loja A - Vila Serrana (Vila Inhomirim) - Magé/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/13263/2016.\r\nId: 2000755\r\n"
        ],
        "2000759": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/12/2016\r\nLUCIA HELENA SERRA DE MELLO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/20008, com validade a contar de 31/08/2014, conforme processo nº PD-01/020.315/2014.\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2014, conforme processo n° PD-01/020.249/2014.\r\nRONALDO GUIMARAES DA SILVEIRA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/05/2014, conforme processo nº PD- 01/020.144/2014.\r\nId: 2000759\r\n"
        ],
        "2000786": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " \r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2016\r\n, pelo prazo de 02 anos, as servidoras:\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.778-2, ID Funcional nº 3034284-8, fora do ambiente de laboratório, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/271/2016.\r\n, Auxiliar em Enfermagem, matr. nº 922.853-7, ID Funcional nº 4216411-7, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/6231/2015.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.622-8, ID Funcional nº 3059004-3, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2800/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.100-2, ID Funcional nº 2110042-0, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.020/2010.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.421-9, ID Funcional nº 3031356-2, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2291/2016.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a servidora:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.510-8, ID Funcional nº 3061628-0, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/287/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.707-7, ID Funcional nº 3111891-7, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.382/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.026-0, ID Funcional nº 3004586-0, em atividades burocráticas, sem contato direto com pacientes, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/5213/2015.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Odontólogo, matr. nº 297.084-6, ID Funcional nº 3070074-4, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1955/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.902-5, ID Funcional nº 3017287-0, em atividades que não tenham contato direto com pacientes, fora da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.122/2011.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 814.587-2, ID Funcional nº 3061524-0, fora do regime de plantão e de emergência, em atividades que não exijam movimentar individualmente, carga superior a 10% do seu peso corporal e sem exposição solar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/175/2016.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 32.919-3, ID Funcional nº 2572986-1, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.833/2006.\r\n, Defensor Público, matr. nº 860.699-8, ID Funcional nº 1924784-2, em atividades que não exijam movimentar individualmente peso superior a 10(dez)% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-20/001/2601/2014.\r\nDE 26.10.2016\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.226-0, ID Funcional nº 928.226-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 222.714-8, ID Funcional nº 2091753-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 841.059-9 e 290.105-6, ID Funcional nº 3936483-6, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 934.800-4, ID Funcional nº 4173875-6, em função sem contato habitual com adolescente infrator, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.366-2, ID Funcional nº 4201037-3, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.623-0 e 951.708-7, ID Funcional nº 4255460-8, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor, pelo período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nPAULO CESAR PORCINO DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 913.310-9, ID Funcional nº 5613604, em função extraclasse, podendo exercer atividades docentes que não exijam escrever em quadro negro ou similar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALERIA PEREIRA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5.004.629-1, ID Funcional nº 3850346-8, em atividades que não demandem deambulação constante, ortostatismo prolongado, bem como movimentar cargas superiores a 10% do seu peso corporal, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMARCOS MONTEIRO PORTO, Professor Faetec I, matrícula nº 221.235-5 e Professor Docente I, matrícula nº 808.524-3, ID Funcional nº 3999073-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\no termo “próximo à residência”, à readaptação ex do servidor , Professor Docente I, matrículas nºs 935.991-0 e 3.037.390-6, ID. Funcional nº 3521537-2, concedido através do Ato de 01.08.2016, e publicado no Diário Oficial de 20.09.2016, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em função extraclasse”, à readaptação ex do servidor , Professor Docente I, matrículas nºs 935.562-9 e 946.261-5, ID. Funcional nº 4303870-0, concedido através do Ato de 15.06.2016, e publicado no Diário Oficial de 03.08.2016, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 01.11.2016\r\nHUMBERTO ANTONIO SILVA BARROS, Professor Docente I, matr. nº 279.867-6, ID Funcional nº 3971408-0, em função extraclasse e sem ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.770-4, ID Funcional nº 3882273-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.021.875-9, ID Funcional nº 3927945-6, em serviços internos, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.257-0, ID Funcional nº 3608638-0, em função extraclasse, podendo ocasionalmente, por períodos de até 30 dias, exercer a docência em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.899-4, ID Funcional nº 4331053-2, em função extraclasse, em atividades que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIVAN PORTELLA PAIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.020.1966-6, ID Funcional nº 4331053-2, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 824.419-6, ID Funcional nº 1995374-7, em atividades administrativas, fora do regime de plantão, sem contato com presos e sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.2920-3, ID Funcional nº 2002705-2, em serviços internos, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.698-8, ID Funcional nº 2981294-1, fora de diligência policial, em serviços internos em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 968.911-8, ID Funcional nº 4392435-2, fora de diligência policial, em serviços que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, as servidoras:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.448-7, ID Funcional nº 3077177-3, em atividades que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.320-1, ID Funcional nº 3111233-1, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores , Professor Docente I, matr. nº 928.744-2, ID. Funcional nº 4213170-7, em função extraclasse, podendo eventualmente por períodos de até 30 dias, atuar como docente em substituição a outro professor, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em função extraclasse em local próximo à residência” na readaptação anterior do servidor ELISABETH SOARES, Professor Docente II, matr. nº 5.014.760-2 e Professor Docente I, matr. nº 828.430-9, ID Funcional nº 3479743-2, concedido através do Ato datado de 15.06.2016, e publicado no Diário Oficial de 03.07.2016, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 09.11.2016\r\n, pelo prazo de 06 meses, as servidoras:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.739-4, I.D. funcional nº 3698282-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.666-1, ID Funcional nº 3289815-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.004.967-5, ID Funcional nº 3519671-8, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor, por períodos de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.521- 3, ID Funcional nº 5260898-8, em função extraclasse, podendo eventualmente atuar como docente em substituição a outro professor, por períodos de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 896.404-1, ID Funcional nº 5700639, em função extraclasse em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.412-5, I.D. funcional nº 4218953-5, em local próximo à residência, sem ortotatismo prolongado e sem uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 964.091-3 e 941.246-1, ID Funcional nº 4276595-1, em função extraclasse, evitando ortostatismo em período prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.580- 1 e Professor Docente II, matrícla nº 294.261-3 , ID Funcional nº 3678258-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 841.797-4 e 918.691-7, I.D. funcional nº 4022186-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 802.981-1, I.D. funcional nº 3034945-1, em atividades que não exijam movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matr. nº 3.054.705-3, I.D. funcional nº 5023234-7, em plantão diurno de 12hs por 36hs e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.053-4, ID Funcional nº 4190851-1, em função extraclasse, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.571-0, ID Funcional nº 4033315-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.342-5, ID Funcional nº 3437467-1, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.395-5, I.D. funcional nº 2277165-4, fora de diligências policiais, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.053.225-3, I.D. funcional nº 5642043, em plantão diurno e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 844.877-1 e 831.586-3, ID Funcional nº 3413740-8, em função extraclasse, em local próximo à a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 925.820-3 e 955.633-3, ID. funcional nº 4258142-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.714-3 e Professor Docente II, matricula nº 159.296-3, ID Funcional nº 3362771-1, em local próximo à a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIRACILDA LUCIVANIA BATISTA DE PAULA AGUIAR, Professor Docente II, matr. nº 840.441-0, ID Funcional nº 3435187-6, em função extraclasse, em horário diurno e sem esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nIONE RODRIGUES DA SILVA, Investigador Policial, matr. nº 817.955-8, ID Funcional nº 2961304-3, fora de diligências policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DA COSTA, Investigador Policial, matr. nº 266.657-6, ID Funcional nº 3000252-4, fora de diligências policiais, em atividades burocráticas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.301-5, ID Funcional nº 4371422-6, sem contato habitual com presos ou detentos, mantendo-se em regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Enfermeiro, matr. nº 861.191-5, ID Funcional nº 1984533-2, em atividades sem contato habitual com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 859.301-4, ID Funcional nº 2010464-2, em atividades burocráticas em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA ISABEL DA COSTA REGO, Enfermeiro, matr. nº 286.476-7, ID Funcional nº 5488753, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALEXANDRE FONTES VALENTE, Professor Docente I, matrícula nº 916.728-9, ID. Funcional nº 4207446-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “em período diurno” na readaptação anterior do servidor , Professor Docente II, matr. nº 805.656-6, ID Funcional nº 3814316-0, concedido através do Ato datado de 04.11.2014, e publicado no Diário Oficial de 17.11.2014, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 22.11.2016\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matr. nº 1.803.017-1, ID Funcional nº 2134455-8, em função que não exija ortostatismo prolongado por tempo maior que 1/3 da jornada e que não suba e desça escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 845.657- 8 e 837.379-7, ID Funcional nº 4031668-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.242-4, ID Funcional nº 3653703-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.986- 4, ID Funcional nº 4033925-4, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor em regência de turma por tempo inferior à 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.071-1, ID Funcional nº 3377043-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 891.451-7 e 915.627-4, ID Funcional nº 5614724, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.011.207-7, ID Funcional nº 3684085-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.621-6, ID Funcional nº 3950292-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.587-5, ID Funcional nº 3630664-9, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.344-0, ID Funcional nº 5669448, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 251.787-8 e Professor Docente I, matr. nº 927.259-2, ID Funcional nº 3399924-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 919.478-8 e 943.304-6, ID Funcional nº 4272365-5, em função extraclasse, próximo á residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.176-5 e Professor Docente I, matr. nº 926.799-8, ID Funcional nº 3375424-1, em função extraclasse, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 916.356-9 e 957.983-0, ID Funcional nº 4204102-3, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.367-5, ID Funcional nº 3846994-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 249.894-7, ID Funcional nº 3953105-8, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.047.151-0 e 914.349-6, ID Funcional nº 5763622, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.006.473-2, ID Funcional nº 3374336-3, em serviços que não impliquem em movimentar, individualmente, cargas superiores a 10(dez)% do seu peso corporal e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, próximo à residência, em atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.645-3, ID Funcional nº 4252906-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2000786\r\n"
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        "2000808": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO SITIO SÃO GONÇALO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.083.968/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ-106 KM 102,5\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 3.034,37\r\nE-07/002.16416/2013\r\nCOMPANHIA ULTRAGAZ S.A\r\n61.602.199/0284-75\r\nAVENIDA FABOR, 325\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 26.772,50\r\nE-07/002.15222/2013\r\nNOME:\r\nINGRAX INDUSTRIA E COMERCIO DE GRAXAS S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n77.575.330/0004-82\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, 20.270\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 33.403,03\r\nE-07/002.16522/2013\r\nNOME:\r\nBRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.931.019/0009-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL DUARTE, 2575\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 40.203,66\r\nE-07/002.16518/2013\r\nNOME:\r\nMINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.900.785/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA PEDRA GRANDE\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 57.007,35\r\nE-07/002.4142/2016\r\nNOME:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.482.345/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO LEITE RAMALHETE - JARDIM BELO HORIZONTE\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DE MERITI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES R 23.073,65\r\nE-07/002.6872/2015\r\nId: 2000808\r\n"
        ],
        "2000822": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- ID 4.178.692-0, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.710-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,8, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nANTONIO MARCOS FERREIRA MACHADO JUNIOR - ID 5.017.695-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,0, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 3.061.096-6, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.712-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nMONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR - ID 5.017.795.8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.800-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nFABRICIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ID 3.075.802-5, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 4.323.535-2, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.747-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.719-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.830.0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.018.064-9, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA - ID 5.017.905-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.004.451-6, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,3, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES COELHO - ID 5.017.918.7, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nCOELHO - ID 4.393.040.9, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.659-5, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.876-8, cargo Agente Socioeducativo Feminino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 5.017.804.0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2000822\r\n"
        ],
        "2000838": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4485/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II, EDUARDO GOMES DO CARMO, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480, Assistente Executivo e ALLAN TAVARES SILVA, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 50137948, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.10.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/2728/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comis são integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, Assistente Executivo - Seplag e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - Seplag, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2000838\r\n"
        ],
        "2000868": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 09 de dezembro de 2016, ROSEMARY PROVENZANO THAMICoronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG 17.560, ID Funcional nº 2599318-6 - CPF 746.249.547-34, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E- 27/036/039/2016.\r\nId: 2000868\r\n"
        ],
        "2000918": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.12.2016\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos bens patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nEDNEY SILAS DA VICTORIA, Subtenente BM Q00/91 - RG 15.173 - ID Funcional nº 6110996-7, UA 16.04.71 (11º GBM - Vila Isabel);\r\nHALILTON DANIEL DE BRITO, Subtenente BM Q00/90 - RG 12.082 - ID Funcional nº 2602266-4, UA 16.04.77 (CBA IX - Metropolitana).\r\nGLEIVES DANTAS GONÇALVES, Subtenente BM Q00/91 - RG 16.148 - ID Funcional nº 2590095-1, UA 16.04.188 (DBM 1/M Paquetá).\r\nrespectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nADEMIR RAMOS DA SILVA FILHO, Cabo BM Q00/98 - RG 24.295 - ID Funcional nº 2656895-0, UA 16.04.71 (11º GBM - Vila Isabel);\r\nARISTOTELES DE MIRANDA MELLO NETO, 2º Sargento BM Q00/97 - RG 20.665 - ID Funcional nº 612225-6, UA 16.04.77 (CBA IX - Metropolitana).\r\nMARCELO PASSOS LOBATO, 1º Sargento BM Q08/00 - RG 27.544 - ID Funcional nº 613749-0, UA 16.04.188 (DBM 1/M Paquetá).\r\nId: 2000918\r\n"
        ],
        "2000930": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.12.2016\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais, em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n1º Sargento BM Q02/94 ROBSON HENRIQUE MARTINS - RG 18.100 - ID Funcional nº 611635-3, UA 16.04.49 (5º GBM - Campos);\r\n2º Sargento BM Q00/00 RODRIGO LEAL DO COUTO - RG 27.737 - ID Funcional nº 2667176-0, UA 16.04.50 (21º GBM - Itaperuna);\r\nSubtenente BM Q00/90 JOFRE DE OLIVEIRA MONTEIRO - RG 12.344 - ID Funcional nº 2583675-7, UA 16.04.124 (PSE/AMO - Charitas);\r\n2º Sargento BM Q00/97 DEIVY DA SILVA COSTA - RG 21.912 - ID Funcional nº 2686812-1, UA 16.04.175 (CBA X - Capital II);\r\nSubtenente BM Q10/91 ADILSON HABIB BENTES JUNIOR - RG 14.891 - ID Funcional nº 2654986-7, UA 16.04.189 (DBM 2/M - Ramos).\r\nrespectivamente, os servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n2º Sargento BM Q00/00 MARTA SERAFIM NAGIB ABREU - RG 27.977 - ID Funcional nº 2667517-0, UA 16.04.49 (5º GBM - Campos);\r\nSubtenente BM Q00/90 ALEXANDER DE SOUSA MARTINS - RG 13.060 - ID Funcional nº 2666873-4, UA 16.04.50 (21º GBM - Itaperuna);\r\nSubtenente BM Q06/ACD/02 CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA - RG 30.696 - ID Funcional nº 614087-4, UA 16.04.124 (PSE/AMO - Charitas);\r\n3º Sargento BM Q06/AxE/02 AMANDA FERREIRA RAIOL DE OLIVEIRA - RG 30.957 - ID Funcional nº 2638814-6, UA 16.04.175 (CBA X - Capital II);\r\n2º Sargento BM Q08/97 EDEILSON BARRETO DOS SANTOS - RG 21.508 - ID Funcional nº 612517-4, UA 16.04.189 (DBM 2/M - Ramos).\r\nId: 2000930\r\n"
        ],
        "2000935": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2016\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. Funcional nº 5560713/2, mat. n° 3.045.941-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/09/2016. Proc. n° E-03/003/2202/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50295080/2, mat. n° 3.080.494-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/09/2016. Proc. n° E-03/014/2685/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50280082/1, mat. n° 3.061.220-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/09/2016. Proc. n° E-03/014/2517/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50181076/1, mat. n° 3.047.745-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/08/2016. Proc. n° E-03/014/2462/2016.\r\n, ID. Funcional nº 50164481/1, mat. n° 3.045.510-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/09/2016. Proc. n° E-03/016/2164/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43819370/1, mat. n° 961.008-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/09/2016. Proc. n° E-03/001/4775/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43753183/2, mat. n° 3.054.084-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/05/2016. Proc. n° E-03/001/1860/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43258786/1, mat. n° 941.129-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/08/2016. Proc. n° E-03/001/4223/2016.\r\n, ID. Funcional nº 26876744/2, mat. n° 962.986-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2016. Proc. n° E-03/001/4386/2016.\r\n, ID. Funcional nº 43035574/1, mat. n° 935.873-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2016. Proc. n° E-03/001/4569/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5457505/1, mat. n° 248.207-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/09/2016. Proc. n° E-03/001/4624/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42035694/5, mat. n° 3.084.211-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/09/2016. Proc. n° E-03/001/4850/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42805473/2, mat. n° 943.395-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/09/2016. Proc. n° E-03/001/4632/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5456924/1, mat. n° 247.465-8, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 4, com validade a contar de 14/09/2016. Proc. n° E-03/001/4764/2016.\r\n, ID. Funcional nº 42804922/3, mat. n° 3.073.066-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/09/2016. Proc. n° E-03/014/2799/2016.\r\n, ID. Funcional nº 35679751/1, mat. n° 805.476-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 01/09/2016. Proc. n° E-03/007/3024/2016.\r\nId: 2000935\r\n"
        ],
        "2000965": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nPAULO ROBERTO FONTES DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 5020690-7/2 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Transporte Escolar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/6318/2016.\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5076724-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1491/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lua Gabrielle Lima Azeredo, ID Funcional nº 5076724-0. Processo nº E- 23/001/1491/2016.\r\nId: 2000965\r\n"
        ],
        "2000980": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nID 5.018.651.5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID 5.018.612.4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,5, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nCARLOS BARCELOS DOS SANTOS JUNIOR ID 5.018.622.1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,5, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID 5.018.648-5, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nJOÃO LUIZ DE ANDRADE BARRETO ID 5.018.645-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,5, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID 4.198.768-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 07 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID 5.018.642-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,5, conforme D.O. de 18 de novembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nRAFAEL CARLOS ARAUJO DE SOUZA ID 5.018.685-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 08 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2000980\r\n"
        ],
        "2000996": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09/12/2016\r\nCAMILLA PEDREIRA DA SILVA, nº 4381080-2para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 201.613 essando os efeitos , Agente de Fazenda, identidade funcional nº 1955619-5. Processo nº E- 04/2016.\r\nId: 2000996\r\n"
        ],
        "2001011": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/12/2016\r\nHELENA MARIA ESTEFANI, Prof. Doc. II, mat. n° 186.052-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rotary. Proc. n° E- 03/010/3416/2016.\r\nANGELA DONATO CORRÊA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3381157-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rotary, em substituição à servidora Helena Maria Estefani, Prof. Doc. II, mat. n° 186.052-7, com validade a contar de 03/05/2016. Proc. n° E- 03/010/3416/2016.\r\nELAINE NASCIMENTO RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 5461198-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Benévolo. Proc. n° E-03/010/3415/2016.\r\nANA LÚCIA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3307454-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Benévolo, em substituição à servidora Elaine Nascimento Ramos Alves, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 5461198-7, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. n° E-03/010/3415/2016.\r\nANA MARIA DIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3308012-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Américo Pimenta. Proc. n° E-03/010/3414/2016.\r\nTERÊSA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3356643-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Américo Pimenta, em substituição à servidora Terêsa Cristina Aguiar de Paiva Araújo, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3356643-7, com validade a contar de 01/03/2016. Proc. n° E-03/010/3414/2016.\r\nVANUSA FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4016297-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. João Maia. Proc. n° E-03/010/3413/2016.\r\nVIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 390894-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. João Maia, em substituição à servidora Vanusa Fátima da Costa, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4016297-4, com validade a contar de 11/05/2016. Proc. n° E-03/010/3413/2016.\r\nIVER MAZZONI VIEIRA JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4254328-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti. Proc. n° E-03/010/3411/2016.\r\nWESCLEY DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4210953-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 403 Profª Maria de Lourdes Giovanetti, em substituição ao servidor Iver Mazzoni Vieira Júnior, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4254328-2, com validade a contar de 31/05/2016. Proc. n° E-03/010/3411/2016.\r\nLEONARDO SIQUEIRA FLORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3378074-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Soares. Proc. n° E-03/010/3409/2016.\r\nRAQUEL SANTOS JORDÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4410106-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Soares, em substituição ao servidor Leonardo Siqueira Flores, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3378074-9, com validade a contar de 21/06/2016. Proc. n° E-03/010/3409/2016.\r\nELISABETE DA CONSOLAÇÃO LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 4004276-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guanabara. Proc. n° E-03/010/3408/2016.\r\nRODRIGO DA COSTA MIRANDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4369027-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guanabara, em substituição à servidora Elisabete da Consolação Lima, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 4004276-6, com validade a contar de 21/06/2016. Proc. n° E-03/010/3408/2016.\r\nId: 2001011\r\n"
        ],
        "2001017": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\nMARIA AUXILIADORA MIRANDA FIGUEIREDO, Assistente Social, matrícula 2070-1, Id. Funcional 20596685, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 /2003.Proc. nº E- 01/060/2188/2016.\r\nId: 2001017\r\n"
        ],
        "2001028": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npoderes a 1ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores, ISAP, CONSTANTINO VIEIRA COKOTOS, mat. 237390-0, referente ao Processo Administrativo Disciplinar E-21/024.043/2016.\r\nId: 2001028\r\n"
        ],
        "2001039": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " \r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO, Id. Funcional 50209124, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 18/11/2016. Processo nº E-01/004/2770/2014.\r\nMARCELA BECK DA COSTA, Id. Funcional 50209060, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 18/11/2016. Processo nº E-01/004/2115/2014.\r\nISMAEL BULCÃO MONÇÃO RIBEIRO, Id. Funcional 44068840, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 18/11/2016. Processo nº E-01/004/2529/2014.\r\n, Id. Funcional 50119540, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho, publicado no D.O. de 18/11/2016. Processo nº E-01/004/824/2015.\r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO, Id. Funcional 50209183, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 18/11/2016. Processo nº E- 01/004/2535/2014.\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA, Id. Funcional 50095404, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges tão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final da Avaliação Especial de Desempenho, publicado no D.O. de 30/11/2016. Processo nº E-01/004/2809/2014.\r\nId: 2001039\r\n"
        ],
        "2001041": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E FINANÇAS\r\n, Agente Administrativo, matrícula 193130-2, Id. Funcional 871084-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/067/1984/2016.\r\nId: 2001041\r\n"
        ],
        "2001044": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.11.2016\r\nID Funcional nº 4145051-5, Professor Associado, Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, a contar de 01/01/2016. Processo nº E- 26/009/1966/2015.\r\nDE 09.12.2016\r\nID Funcional nº 4145051-5, Professor Associado, Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, a contar de 01/09/2016. Processo nº E- 26/009/1966/2015.\r\nId: 2001044\r\n"
        ],
        "2001052": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a contar de 18/12/2016. Processo nº E- 18/001/1247/2014\r\nId: 2001052\r\n"
        ],
        "2001054": [
            "2016-12-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2016\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/11/2016\r\n... \r\n... \r\nId: 2001054\r\n"
        ],
        "2001070": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 05/12/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, para a Comissão de Prontuários Médicos.\r\nDébora Fontenelle dos Santos - matr. 30261-2\r\nCelso Roberto da Silva Araújo - matr. 26799-7\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa - matr. 27896-0\r\nos servidores, abaixo relacionados, para a Comissão de Óbito:\r\nHeleno Pinto de Moraes - matr. 36041-2\r\nRaquel de Seixas Zeitel - matr. 27739-2\r\nEduardo Haruo Saito - matr. 33452-4\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2873/2016.\r\nDercio Santiago da Silva Junior, matrícula 35.945-5\r\nHugo Quintanilha da Silva, matrícula 30.202-6\r\nLeonardo Palermo Bruno, matrícula 36.588-2\r\nId: 2001070\r\n"
        ],
        "2001088": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 09/12/2016\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSANA RÉA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.948.003-5, Matrícula nº 242.409-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/351/41/2016.\r\nId: 2001088\r\n"
        ],
        "2001180": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2016\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/04/2016, JOSÉ WAMBERTO VIEIRA DE SOUZA, Servente, ID 3950428-0/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/8.612.138/2008.\r\nRONNIE VON NOGUEIRA FERREIRA, Datilógrafo, ID 3956914-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 26/04/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no D.O., a função de Secretário do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/8.612.138/2008.\r\n, a pedido, VERA MARIA GENTIL, Prof. Doc. II, ID 3323524-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/5896/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ARTHUR HENRIQUE FERREIRA TRINDADE, Prof. Doc. I, ID 4348961-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/5896/2016.\r\n, com validade a contar de 01/09/2016, ANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, Prof. Doc. I, ID 3312494-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/002/4186/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/09/2016, GILYANE DE SOUZA VIANNA, Prof. Doc. II, ID 3386493-4/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18- 0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/4186/2016.\r\nprovisoriamente, GILYANE DE SOUZA VIANNA, Prof. Doc. II, ID 3386493-4/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 01/09/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no D.O., a função de Diretor do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18- 0418, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/4186/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/08/2016, MARCELO MEDINA GARCIA FARIA, Prof. Doc. I, ID 4392028-4/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Município de São José de Ubá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/1832/2016.\r\nprovisoriamente, ARINDO GOMES DO CARMO, Prof. Doc. I, ID 3401086-6/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 12/08/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no D.O., a função de Diretor do C.E. Mary Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 18-0385, Tipo C, Município de São José de Ubá, da SEEDUC, em . Processo nº E- 03/003/1832/2016.\r\n, a pedido, ILZA AUXILIADORA SOUSA DA COSTA, Agente Administrativo, ID 4120488-3/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3115/2016.\r\nREGINA CÉLIA DA FONSECA RAMOS SIMÕES, Merendeira, ID 3495461-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Tipo E, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/3115/2016.\r\nMARIA ALICE MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 3407425-2/vínculo 2, da função de Diretor do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18- 0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/2574/2016.\r\n, a pedido, ELIANA NONATO THOMAZ, Prof. Doc. I, ID 3500923-3/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/12/2015, publicado no D.O. 14/12/2015. Processo nº E-03/005/2574/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIANA NONATO THOMAZ, Prof. Doc. I, ID 3500923-3/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em. Processo nº E-03/005/2574/2016.\r\n, a pedido, IZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, Prof. Doc. II, ID 3710626-0/vínculo 2, da função de Diretor da E.E. Jayme Siciliano, U.A. 18-2166, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/155/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RENATA APARECIDA GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3968183-1/vínculo 1, para exercer a função de Diretor da E.E.Jayme Siciliano, U.A. 18-2166, Tipo E, Município de Mendes, da SEEDUC, em. Processo nº E-03/011/155/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4182534-9/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18-2128, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2339/2016.\r\n, a pedido, MARIA HELOISA LUGÃO, Prof. Doc. II, ID 3708562-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18-2128, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2339/2016.\r\n, a pedido, MARIA JOANA RODRIGUES SAMPAIO, Prof. Doc. II, ID 3700033-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18-2128, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. 28/03/2014. Processo nº E- 03/016/2339/2016.\r\nprovisoriamente, JANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. I, ID 3696504-9/vínculo 3, para exercer, com validade a contar de 30/06/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no D.O., a função de Diretor Adjunto do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18-2088, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em . Processo nº E-03/016/1426/2016.\r\nId: 2001180\r\n"
        ],
        "2001225": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\npensão, por morte, a ANNA MARIA SCHMIDT CUNHA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/09/2014, conforme processo nº PD-01/022.6/2014.\r\npensão, por morte, a MARIA ANTONIA BARBOZA LIMA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/08/2014, conforme processo n° PD-01/020.225/2014.\r\npensão, por morte, a MARIA AURA CADETE DA SILVA ROSA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/08, com validade a contar de 19/07/2014, conforme processo n°. PD-01/012.68/2014.\r\npensão, por morte, a CELIA REGINA MATHIAS SIMOES, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2014, conforme processo nº PD-01/011.136/2014.\r\npensão, por morte, a REGINA LUCIA BRASIL FREITAS CRUZ, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2014, conforme processo nº PD- 01/010.51/2014.\r\npensão, por morte, a DENISE ALVES GONCALVES DE LIMA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2014, conforme processo PD-01/024.24/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ENIMAR DOS SANTOS SIMÕES 18/09/2012, tornando sem efeito o ato de 08/11/2012, publicado no D.O. de 06/03/2013E-01/302229/2012\r\npensão, por morte, a MARIA ODETE DE JESUS PIMENTA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2014, conforme processo PD-01/009.496/2014.\r\nDE 09/12/2016\r\npensão, por morte, a OLINDA ALFAIA DA SILVA SOARES, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2014, conforme processo nº PD-01/011.173/2014.\r\npensão, por morte, a MARINA RODRIGUES GOMES, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2014, conforme processo nº PD-01/009.637/2014.\r\npensão, por morte, a JOSE CAETANO FILHO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2014, conforme processo nº PD-01/011.301/2014.\r\npensão, por morte, a LUCY MARY GUIMARAES, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2014, conforme processo nº PD-01/011.323/2014.\r\npensão, por morte, a EDNA LOPES DE CARVALHO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/11/2014, conforme processo nº PD-01/020.464/2014.\r\nId: 2001225\r\n"
        ],
        "2001235": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.12.2016\r\nDLAYLA MACHADO LIMA, Prof. Doc. II, ID 3396373-8/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0756-18, do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/4001/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/11/2016, MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, ID 3466036-4/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2121-18, do C.E. Nova Campina, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2071/2016.\r\n, KEILA MADUREIRA GARCIA, Prof. Doc. II, ID 3335015-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2472-18, do C.E. São Francisco de Paula, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/4112/2016.\r\n, MALENA NEVES NUNES, Prof. Doc. II, ID 4010066-9/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0991-18, do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2615/2016.\r\n‘Id: 2001235\r\n"
        ],
        "2001237": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no servidor RONALDO BARRETO PAES, ID Funcional n° 1933615-2, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes. Processo n° E- 02/001/005429/2016.\r\no servidor CLÁUDIO VILLELA VIEIRA, ID Funcional n° 2697188-7, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes. Processo n° E- 02/001/005429/2016.\r\nId: 2001237\r\n"
        ],
        "2001254": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\ndo servidor, abaixo listado, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado em Diário Oficial de 21 de novembro de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014 e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nRESULTADO FINAL\r\nSAMIR SANTOS COSTA\r\n44601344\r\nLABORATORISTA - FÍSICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/652/2016\r\nId: 2001254\r\n"
        ],
        "2001255": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\ndo servidor, abaixo listado, tendo em vista o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, publicado em Diário Oficial de 21 de novembro de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nLEANDRO ALEXANDRE DA SILVA\r\n44582170\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA\r\nAPTO\r\nE-26/002/653/2016\r\nId: 2001255\r\n"
        ],
        "2001262": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/12/2016\r\nELAINE NASCIMENTO RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 546198-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Aníbal Benévolo. Proc. n° E-03/010/3415/2016.\r\nANA LÚCIA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3307454-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Aníbal Benévolo, em substituição à servidora Elaine Nascimento Ramos Alves, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 546198-7, com validade a contar de 24/02/2016. Proc. n° E-03/010/3415/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/12/2016.\r\nId: 2001262\r\n"
        ],
        "2001263": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCADEIA PÍBLICA CONSTANTINO COKOTOS \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.06.2016\r\n, Identidade Funcional nº 5000083-7, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em da servidora LUANA CARVALHO LEAL, Identidade Funcional nº 5030769-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de março de 2016. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDOprovidencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/107/64/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2016.\r\nId: 2001263\r\n"
        ],
        "2001276": [
            "2016-12-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2016\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.12.2016\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\nOnde se lê: ...a contar de 01/09/2016...\r\nLeia-se: ...a contar de 01/11/2016...\r\nDE 05.11.2015\r\nID Funcional nº 4186808-0, a contar de 29 de outubro de 2015, designado para responder interinamente pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1966/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2015.\r\nId: 2001276\r\n"
        ],
        "2001339": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o EZEQUIEL OLIVEIRA DE MENDONÇA, a contar de 21.08.2016, com fulcro no Art. 96, Inciso II, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/090/319/2016.\r\nId: 2001339\r\n"
        ],
        "2001340": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no 1º TENENTE PM (RG 77.333) SANDRO VALÉRIO DO CARMO ao posto de CAPITÃO PM, a contar de 21.04.2014, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e o que consta no processo nº E- 09/090/352/2016.\r\nId: 2001340\r\n"
        ],
        "2001342": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 19423144, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 14 de dezembro de 2016.\r\nId: 2001342\r\n"
        ],
        "2001346": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARLA VALERIA SALIM DO NASCIMENTO, Médico, matr. nº 849.673-9, ID Funcional nº 3015314-0, sem contato direto com pacientes no polo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.644-0, ID Funcional nº 3162637-8, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Sanitarista, matr. nº 866.833-7, ID Funcional nº 3147883-2, em atividades internas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Enfermeiro, matr. nº 863.664-9, ID Funcional nº 3115688-6, em atividades burocráticas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Técnico de Contabilidade, matr. nº 25/360.669-6, ID Funcional nº 2869245-4, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.191-5, ID Funcional nº 1971378-9, em serviços que não impliquem em movimentar com o membro superior direito, cargas superior a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 849.330-6, ID Funcional nº 2006183-8, em função interna, sem contato habitual com presos ou detentos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.910-7, ID Funcional nº 5647835, fora do regime de plantão, próximo à residência, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 559.339-8, ID Funcional nº 4177407-8, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.698-8, ID Funcional nº 2943355-0, fora de diligências policiais e fora do regime de plantão, podendo concorrer a escala de plantão desde que diurna e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.522-3, ID Funcional nº 2971785-0, em atividades burocráticas, próximo à residência, sugerido a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 226.448-9, ID Funcional nº 4430975-9, em função extraclasse, podendo eventualmente, atuar como docente em substituição a outro professor, por período de até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 27/043-9, ID Funcional nº 2565853-0, em atividades burocráticas, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, bem como não demandem deambulações constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.454-5, ID Funcional nº 2000573-3, em atividades burocráticas, sem contato habitual com detentos, mantendo- se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.307-5, ID Funcional nº 5651484, fora do regime de plantão e de diligência policial, em serviços burocráticos e em local, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 221.114-2, ID Funcional nº 2088194-0, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, e em atividades que não demandem deambulações constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nNELZA ELISABETE BARUFATTI, Professor Adjunto, matr. nº 31.487-2, ID Funcional nº 2537384-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nWAGNER VIANNA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.239-3, ID Funcional nº 2988645-7, fora de atividades policiais e do regime de plantão, sem necessidade de subir ou descer escadas e rampas, que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado, acima de 1/3 da jornada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nDE 02.09.2016\r\nMAGALI BASTOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matricula nº 5.011.353-9 e Professor Docente I, matrícula nº 914.970-9, ID. Funcional nº 3518583-0, em função extraclasse, podendo ocasionalmente por um período de até 30 dias exercer atividade docente em substituição a outro professor, se necessário, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/001/2183/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2016\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2016\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA NUNES \r\nOnde se lê :...matr. nº 960.789-6,...\r\n,...\r\nId: 2001346\r\n"
        ],
        "2001418": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nJOÃO CARLOS DANTAS ARAUJO FIGUEIRA, ID. 5.009.364-9, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,0, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\nId: 2001418\r\n"
        ],
        "2001419": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nID. 3.423.864-6, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,0, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.976-4, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.721-4, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nCECILIA DE MACEDO BIGHI LOURENÇO, ID. 5.017.655-2, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,0, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.764-8, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID. 5.017.967-5, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 40,3, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nFONSECA, ID. 5.017.827-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO ID. 5.018.034-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,0, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nISABELA DE CARVALHO PANDINO DA SILVEIRA, ID. 5.018.048-7, cargo Nutricionista, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.725-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,3, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.863-6, cargo Odontólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.413.568- 8, cargo Agente Socioeducativo Feminina, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID. 5.017.904-7, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,3, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.370.660-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,0, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.393.117-0, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nROBERTA DUARTE MARTINS FERREIRA ID. 5.017.670-6, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,3, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nROBERTO SOARES DA SILVA JUNIOR, ID. 5.017.921-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,8, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 4.259.688-2, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,5, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.902-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,8, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 3.009.991-9, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 44,0, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nGUIMARÃES, ID. 5.017.899-7, cargo Agente Administrativo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,3, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n, ID. 5.017.679-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 24 de novembro de 2016, e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2001419\r\n"
        ],
        "2001521": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2016\r\n, matrícula nº 296.379-1, ID Funcional nº 31976352, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.935 do SUS de Japeri, desta Secretaria de Estado de Saúde. OF. Nº 008/CARH/GAB/SEMUS/16.\r\n, matrícula nº 296.649- 7, ID. Funcional nº 31977642, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.935 do SUS de Japeri, desta Secretaria de Estado, com 30% do DAS-6. OF. Nº 008/CARH/GAB/SEMUS/16.\r\nId: 2001521\r\n"
        ],
        "2001524": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para procederem ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Farmácia do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2016. A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Serviço de Farmácia.\r\nCAF - Central de Abastecimento Farmacêutico:\r\nAna Lucia de Azevedo de Moura - matrícula 32.567-0\r\nViviane Mendes - matrícula 37.062-7\r\nIsabela Rocha Ribeiro - matrícula 37.322-5\r\nCAQ - Central de Abastecimento Químico \r\nAna Maria Valentim - matrícula 25.434-2\r\nPollyanna Banelli - matrícula 37.484-3\r\nId: 2001524\r\n"
        ],
        "2001544": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nNOVA APLIC INSET PRAGAS IMUNIZAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.353.429/0001-37\r\nENDEREÇO\r\nRUA TENENTE ABEL CUNHA, 137\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 28.776,62\r\nE-07/002.15775/2013\r\nId: 2001544\r\n"
        ],
        "2001548": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56923-6, ID Funcional 2835963-1, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.011067/2016, BIDER n° 225, de 09.12.2016.\r\nId: 2001548\r\n"
        ],
        "2001551": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/2061/8531/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional n° 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/2061/8529/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora VIVIANE DA SILVA CASTRO, ID Funcional n° 50264850.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/2063/16007/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\nId: 2001551\r\n"
        ],
        "2001561": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nCLAUDIO PEDRO NICACIOCoronel Bombeiro Militar QOC/90, RG 11.658, ID Funcional nº 0010045163 - CPF 016655077-99, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/147/005/2016.\r\nId: 2001561\r\n"
        ],
        "2001564": [
            "2016-12-14 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nLUIZ PAULO PIRES SALGUEIRO, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Identidade Funcional nº 4138789-9 (matrícula nº 05/103-7), Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, sendo e atualizados os Proventos de sua Aposentadoria, conforme disposto no art. 11, inciso IV, da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, alterado pela Lei nº 5.352, de 18 de dezembro de 2008, na forma proposta nos autos pelo Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa, do Serviço de Auditoria Interna, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-12/080/172/2015.\r\nId: 2001564\r\n"
        ],
        "2001598": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2016\r\nRODRIGO DA SILVA FRANCO DE SOUZA, Id. Funcional nº 4455975-5, Guarda-Parques, admitido em 23/05/2013, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA nº 045/2013.Processo n° E-07/002.11316/2013.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2016\r\na Licença sem Vencimento da servidora PENHA CRISTINA DE OLIEIRA RAMOS, Engenheiro Florestal, ID. Funcional nº 4348038-1, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 01/02/2017, conforme deliberação na 312ª Reunião Ordinária de Assentos Gerais do CONDIR, de 30 de novembro de 2016.\r\nId: 2001598\r\n"
        ],
        "2001609": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2016\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00138423...\r\nLeia se: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPBIGEAI/00140348...\r\nId: 2001609\r\n"
        ],
        "2001614": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIA DE FATIMA FIGUEIRA TRINDADE, Prof. Doc. II, mat. n° 254.845-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.401.862/2011.\r\nId: 2001614\r\n"
        ],
        "2001630": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 13.12.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 41.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/150/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 53.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/163/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 50.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/157/2016.\r\nSubtenente PM, RG 38.407, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/170/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 42.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. roc. nº E- 09/023/168/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 20 anos de serviço a contar de 27.01.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/025/83/2016.\r\nSubtenente PM, RG 52.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/037/70/2016.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 15.524, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1964, com 32 anos de serviço, a contar de 07.10.2016. Proc. nº E-25/059/574/1994.\r\n1º Sargento PM, RG 1/06.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1965, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 19.09.2016. Proc. nº E-09/039/2514/1996.\r\n1º Sargento PM, RG 1/13.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.1973, com 33 anos de serviço, a contar de 24.05.2016. Proc. nº E-09/118/2581/2003.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2016\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.11.2016\r\nOnde se lê: FABIO SILVA DE ANDRADE, 3º Sargento PM, RG 79.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com mais de 19 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/88/2016.\r\nLeia-se: FABIO SILVA DE ANDRADE, 3º Sargento PM, RG 79.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com mais de 19 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/88/2016.\r\nGERAL\r\nDE 13.12.2016\r\n\r\n- WILSON MATIAS, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 13.584. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 23/09/2016, data de inspeção de saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE - JSS), o Auxílio Invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-25/203/596/1993.\r\nRODRIGO VAZ DA SILVEIRA, SOLDADO PM REFORMADO, RG 92.859. Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 04/11/2016, data de inspeção de saúde (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE - JSS), o Auxílio Invalidez, previsto nos arts. 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/441/7/2014.\r\n\r\nId: 2001630\r\n"
        ],
        "2001640": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5013832-4/1, mat. n° 3.041.169-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/10/2016. Proc. n° E-03/010/3034/2016.\r\n, ID. Funcional nº 545398-4/1, mat. n° 242.557-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 13/02/1996. Proc. n° E-03/001/449/2015.\r\n, ID. Funcional nº 3430617-0/1, mat. n° 5.011.885-0, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 09/06/2016. Proc. n° E-03/016/1285/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4391424-1/1, mat. n° 967.371-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/06/2012. Proc. n° E-03/10.801.467/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5076308-3/1, mat. n° 3.083.592-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/08/2016. Proc. n° E-03/003/1912/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5082161-0/1, mat. n° 3.090.580-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/10/2016. Proc. n° E-03/010/2976/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5007361-3/2, mat. n° 3.081.823-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2016. Proc. n° E-03/008/3181/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5032694- 5/1, mat. n° 3.067.772-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/007/3174/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3526627-9/2, mat. n° 840.489-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 04/10/2016. Proc. n° E-03/010/2866/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5035715-8/1, mat. n° 3.073.238- 2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/09/2016. Proc. n° E-03/008/3221/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4380883-2/1, mat. n° 960.092-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2016. Proc. n° E-03/008/3214/2016.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Departamento de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5036743-9/1, mat. n° 3.075.277-8, do cargo de Bibliotecário, com validade a contar de 04/10/2016. Proc. n° E-03/021/1404/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4393162-6/2, mat. n° 3.055.299-6, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 17/03/20160. Proc. n° E- 03/021/591/2016.\r\nId: 2001640\r\n"
        ],
        "2001679": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.451-9, ID nº 3033093-9. Processo nº E-08/008/2983/2016. \r\nMédico - Cardiologista, classe “A”, matrícula nº 262.727-1, ID nº 3144195-5. Processo nº E-08/008/2733/2015. \r\nId: 2001679\r\n"
        ],
        "2001756": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nREINHARD HEINZ LIEDTKE, mat. nº 839.947-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 34857540/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/013/2854/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.013.115-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 36243159/1. Proc. nº E-03/006/2224/2016.\r\n, mat. nº 928.405-0, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42563569/1. Proc. nº E- 03/015/3068/2016.\r\n, mat. nº 825.670-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33268649/2. Proc. nº E-03/005/3379/2016.\r\n, mat. nº 285.007-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39049523/1. Proc. nº E-03/014/2057/2016.\r\n, mat. nº 5.022.369-2, Servente I, ID. Funcional nº 36725331/1. Proc. nº E-03/010/3134/2016.\r\n, mat. nº 845.919-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32982666/2. Proc. nº E- 03/015/515/2016.\r\nId: 2001756\r\n"
        ],
        "2001765": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.12.2016\r\nROSIMERE DA SILVA CRUZ, mat. nº 238.238-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34376720/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-03/010/383/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 240.049-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36352969/1. Proc. nº E- 03/014/3134/2016.\r\n, mat. nº 254.026-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40896137/2. Proc. nº E-03/011/2750/2016.\r\n, mat. nº 270.133-2, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33312761/1. Proc. nº E-03/005/3298/2016.\r\n, mat. nº 272.069-6, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38228726/1. Proc. nº E- 03/006/1707/2016.\r\n, mat. nº 5.017.720-3, Servente I, ID. Funcional nº 34387340/1. Proc. nº E-03/014/1768/2016.\r\n, mat. nº 5.022.816-2, Prof. Doc. II 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 33984433/1. Proc. nº E- 03/008/3116/2015.\r\nId: 2001765\r\n"
        ],
        "2001775": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, louvado nas informações contidas às fls 03 do referido processo, FELIPE DE MELLO MARINHO para exercer, a contar de 14/12/2016, o cargo em comissão de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Coordenação Jurídica de Pessoal, da Gerencia Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vanessa Terceiro Jorge Viana Carneiro, ID Funcional nº 5036960-1.\r\nId: 2001775\r\n"
        ],
        "2001784": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 102/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (cobertor e toalha) para o HUPE. Processo nº E-26/008/252/2016.\r\nJENNIFER RIBEIRO CUNHA, matrícula nº 39.710-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 098/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (filtro de deleucotização) para o HUPE. Processo nº E-26/008/1318/2016.\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula nº 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 105/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para a Divisão de Nutrição (bandejas em plásticos) do HUPE. Processo nº E-26/008/2592/2015.\r\nLUCIA HELENA C. matrícula nº 04.560-9, pela servidora Nina Valeria Machado Capille, matrícula nº 38.635-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 147/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório (reagente para aferição de glicemia) para o HUPE. Processo nº E-26/008/1389/2014.\r\n, matrícula nº 35.981-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 103/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar em regime de consignação (placa de fixação e miniparafusos) para o HUPE. Processo nº E-26/008/3661/2015.\r\nId: 2001784\r\n"
        ],
        "2001816": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nIRAN MONSORES RIBEIRO,ID Funcional nº 2026045-8, em substituição a servidora Juliana Bastos de Souza, ID Funcional nº4379660-5. Procnº E- 07/002.11707/2014.\r\nIRAN MONSORES RIBEIRO,ID Funcional nº 2026045-8, em substituição ao servidor Leandro de Sousa Sirqueira, ID Funcional nº 2192488-0. Proc. nº E- 07/002.12787/2016.\r\nId: 2001816\r\n"
        ],
        "2001824": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nMAURILIO DO NASCIMENTO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula: 177820-8 Id. Funcional nº 1990883-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1875/2016. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.681/2016.\r\nDE 06.12.2016\r\nMOACYR JOSE CANDIDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181790-7, Id. Funcional nº 20044763, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 21/026.250/2013.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, SHEILA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Ref: 2°GV, matrícula 816128-3, Id. Funcional nº 19743572, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 304/2015. Processo nº E- 08/006.60/2015.\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, matrícula 957427-8, Id. Funcional nº 4371548-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/031.242/2015.\r\nANGELA GENTILE, Psicólogo, Ref: Sup VII, matrícula 269038-6, Id. Funcional nº 1968288-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/026.264/2016.\r\nVALDITH ALCANTARA DA CRUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula: 192707-8, Id. Funcional nº 1968014-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/032.352/2016.\r\nROBERTO CUSTODIO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 257.907-6. Id. Funcional nº 19709838, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/034.76/2016.\r\nCRISTINA MARIA DA SILVA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 256.987-9, Id. Funcional nº 1976185-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/053.207/2016.\r\nSILVANIA CUSTODIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 237.381-9, Id. Funcional nº 5450535, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/070.255/2016.\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 181.693-3, Id. Funcional nº 1978511-9, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/088.338/2016.\r\nId: 2001824\r\n"
        ],
        "2001827": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/11/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARIA NELI PAULOCINIO GOMES, com validade a contar de 23/03/2014. Proc. nº E-01/029/22/2014.\r\n/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a LOURDES GALHARDO MARTINS, com validade a contar de 01/12/2013. Proc. nº E-01/012/5/2014.\r\nDE 24/11/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n20/11/2013. Proc. nº E-01/020/244/2013.\r\nMARIETTA NOGUEIRA, com validade a contar de 16/05/2014 - Proc. nº E-01/021/66/2014.\r\nDE 25/11/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a SONIA MARIA LEAL COUTINHO, com validade a contar de 30/10/2013. Proc. nº E-01/020/228/2013.\r\nDE 28/11/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARLUCI MIRANDA COSTA DA SILVA e YVONNE GOMES DA SILVA, com validade a contar de01/09/2014. Proc. nº E- 01/013/114/2014.\r\nDE 30/11/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n17/06/2013. Proc. nº E-01/029/06/2013.\r\nADEMILDES GOMES NASCIMENTO ALCOFORADO e NEID DE MENDONÇA ALCOFORADO, com validade a contar de 11/08/2013. Proc. nº E-01/016/245/2013.\r\nBARBARA FONTES DA CUNHA PINTO; MARIA CLARA FONTES DE OLIVEIRA PINTO e MIGUEL FONTES DE OLIVEIRA PINTO, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. nº E-01/011/63/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a MONIQUE DE JESUS DOS SANTOS, com validade a contar de 01/12/2015. Proc. nº E-01/725731/1993.\r\nDE 01/12/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a DANIELLY GOMES CUNHA DA SILVA e GIOVANNA GOMES CUNHA DA SILVA, com validade a contar de24/09/2008. Proc. nº E- 01/302802/2008.\r\nId: 2001827\r\n"
        ],
        "2001829": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nPRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-12/061/9423/2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional n° 42716063, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional n° 44003765, sob a presidência do primeiro. Proc. n° E- 12/061/9423/2016.\r\nId: 2001829\r\n"
        ],
        "2001874": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 13.12.2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 250.198-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40684059/1. Processo n° E- 03/014/3065/2016.\r\n, mat. n° 804.009-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40737721/2. Processo n° E- 03/014/3046/2016.\r\n, mat. n° 294.350-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36034568/1. Processo n° E-03/007/3333/2016.\r\n, mat. n° 252.627-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33989125/1. Processo n° E- 03/005/497/2016.\r\n, mat. n° 250.186-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33299412/1. Processo n° E- 03/005/624/2016.\r\n, mat. n° 243.864-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40608735/1. Processo n° E- 03/014/2392/2016.\r\n, mat. n° 248.602-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33033048/1. Processo n° E- 03/014/2901/2016.\r\n, mat. n° 828.200-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 37041347/1. Processo n° E-03/016/1849/2015.\r\n, mat. n° 281.223-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38120550/1. Processo n° E-03/006/179/2015.\r\n, mat. n° 803.776-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40608735/2. Processo n° E- 03/014/2391/2016.\r\n, mat. n° 243.651-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33319731/1. Processo n° E-03/013/3098/2016.\r\n, mat. n° 807.932-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32943083/1. Processo n° E-03/015/3522/2015.\r\n, mat. n° 281.367-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40490130/2. Processo n° E-03/006/1459/2015.\r\n, mat. n° 5.008.765-9, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 33534802/1. Processo n° E- 03/005/1684/2016.\r\n, mat. n° 250.924-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37061232/1. Processo n° E- 03/016/3241/2015.\r\n, mat. n° 280.337-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40313859/2. Processo n° E- 03/016/1963/2016.\r\n, mat. n° 251.946-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40696820/1. Processo n° E- 03/014/3174/2016.\r\n, mat. n° 248.653-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39083250/1. Processo n° E-03/014/3169/2016.\r\nId: 2001874\r\n"
        ],
        "2001888": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2016, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n"
        ],
        "2001911": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no servidor RONALDO BARRETO PAES, ID Funcional n° 1933615-2, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes. Processo n° E- 02/001/005429/2016.\r\no servidor CLÁUDIO VILLELA VIEIRA, ID Funcional n° 2697188-7, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes. Processo n° E- 02/001/005429/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13.12.2016.\r\nId: 2001911\r\n"
        ],
        "2001938": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n.2016\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 44.481/2013 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, os servidores do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nID. Funcional 1.846.943-4, do Cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 24/05/2016. Proc. E-09/157/1594/2016.\r\nID. Funcional 565.971-0, do Cargo de Perito Legista 3ª Classe, com validade a contar de 01/06/2010. Proc. E-09/652/1540/2010.\r\n\r\nId: 2001938\r\n"
        ],
        "2001966": [
            "2016-12-15 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 5007982-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016.\r\n, Id. Funcional nº 50325442, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vinicius Borges Pinto, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016. \r\n, os efeitos do ato, datado de 25/10/2012, publicado em DOERJ de 31/10/2012, que designou , Id. Funcional nº 5007982-4, para ter exercício na Coordenadoria Militar e de Frota da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara ter exercício na Coordenadoria Militar e de Frota da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016.\r\n\r\n, Id. Funcional nº 43435955, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar e de Frota da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016.\r\n\r\n, Id. Funcional nº 4270828-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar e de Frota da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alexandre Jugurta de Oliveira Alves, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016. \r\n\r\n, Id. Funcional nº 4400838-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar e de Frota da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016.\r\n\r\n, Id. Funcional nº 4392723-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar e de Frota da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Helio Jacinto Carrero, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016. \r\nId: 2001966\r\n"
        ],
        "2001970": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2016\r\no Ato de 01.12.2016, publicado no D.O. de 09.12.2016, que exonerou , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368891, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/030.178.2016.\r\nId: 2001970\r\n"
        ],
        "2002012": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " CNICA\r\nDE 01.12.2016\r\nmatrícula nº 00/223.010-0, ID 20735650, referência DOC 20HE8, cargo Professor FAETEC I, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E- 26/005/4904/2015.\r\nmatrícula nº 00/807.732-3, ID 39846830, referência DOC 40HG12, cargo Professor FAETEC I, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-26/005/517/2016.\r\nmatrícula nº 00/225.113-0, ID 42598087, referência DOC 40HES, cargo Professor FAETEC I, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/006/731/2016.\r\nmatrícula nº 00/221.536-6, ID 20890125, referência FUND 9 S, cargo Inspetor de Alunos II, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E- 26/005/652/2016.\r\nId: 2002012\r\n"
        ],
        "2002022": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDE 08/12/2016\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo Administrativo nº E- 26/005/50/2016.\r\n, ID: 20918941, como GESTOR da Unidade EEE Fundamental Henrique Lage, no lugar do servidor Mario Lázaro Soares Pinheiro, ID: 40383776. \r\n, ID: 20919336, como COGESTOR da Unidade EEE Fundamental Henrique Lage, no lugar do servidor Raul Povil dos Santos, ID: 20918941.\r\n, ID: 4253722, como GESTOR da Unidade FAETERJ Três Rios.\r\n, ID: 41988078, como COGESTORA da Unidade FAETERJ Três Rios, no lugar do servidor Luiz Fernando Mariano Monteiro, ID: 43281745.\r\nId: 2002022\r\n"
        ],
        "2002027": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à elaboração de projeto executivo e a execução das obras de desobstrução do Rio Abel e urbanização do seu entorno - no Município de Queimados, referente ao , com a CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A, objeto do Processo n° E-17/001.631/2011, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2016\r\nHélio Gazzaneo Junior - SEOBRAS - Mat. n° 944.273-2\r\nFernando Vollardi Barroso - SEOBRAS - Mat. n° 944.272-4\r\nGustavo Santoro de Souza Lino - SEOBRAS - Id. nº 501.0636-8\r\nId: 2002027\r\n"
        ],
        "2002060": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\na decisão referente à substituição do responsável pelos bens patrimoniais localizados na Unidade de Infraestrutura - INFRA- PPC, arbitrada em 07/10/2016, através da CI 328/PPC-DG/16, publicada no D.O. de 24/10/2016, página 19 - 2ª coluna. (CI 358/PPC- DG/16).\r\nId: 2002060\r\n"
        ],
        "2002061": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora JOYCE DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 36.289-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço Social - SOC, a contar de 30/11/2016, como sua substituta a servidora DAYSE SILVA DE CARVALHO, matrícula nº 34.129-7, a contar de 01/12/2016 (CI 166/SOC/2016).\r\nId: 2002061\r\n"
        ],
        "2002062": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA\r\nservidora CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES LIMA, matrícula n° 27671-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento de Medicina Interna - DMI, a partir de 01/09/2016, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 005/FCM/DMI/16).\r\nId: 2002062\r\n"
        ],
        "2002067": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2016\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.588-1 de acordo com o artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/1600/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.732-6 de acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/1587/2016.\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 8, matrícula nº 293.306- 7 de acordo com o artigo 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/1427/2016.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 6, matrícula nº 293.418-0 de acordo com o artigo 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-26/011/294/2016.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2016\r\n- Kássia Regina Barbosa dos Santos - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.631-9 - os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/12/16.\r\n/2016\r\no Abono de Permanência do servidor PAULO ROBERTO PAES FREIRE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.124-5. \r\no Abono de Permanência do servidor Gilson Ferreira, Servente, nível 8, matrícula nº 292.596-4. \r\nLUZINEI ANTÔNIO DE MEDEIROS MATHEUS, Assistente Administrativo, matrícula n° 291.940-5. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9, Parágrafo Único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/06/77 a 12/05/78 e de 01/10/78 a 10/06/79, totalizando 592 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2002067\r\n"
        ],
        "2002076": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/12/2016\r\nTERÊSA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3356643-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Américo Pimenta, em substituição à servidora Ana Maria Dias, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3308012-7, com validade a contar de 01/03/2016. Proc. n° E-03/010/3414/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/12/2016.\r\nId: 2002076\r\n"
        ],
        "2002094": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30/12/2016\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES, ID Funcional 44247850, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº nº E-01/008/1558/2014.\r\nHUGO CARVALHO MATTOS, ID Funcional 44060718, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1559/2014.\r\nSHEILA CONCEIÇÃO DE MELLO LOPES, ID Funcional 50182560, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1560/2014.\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES, ID Funcional 50139150, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1561/2014.\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR, ID Funcional 50182498, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1562/2014.\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO, ID Funcional 42746876, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1563/2014.\r\n, ID Funcional 50182528, no cargo de Especialista em Previdência Social, Nivel Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º, § 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 01/008/1564/2014.\r\nMARIA LUIZA ALBURQUERQUE NEIVA, ID Funcional 50182170, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1544/2014.\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANA, ID Funcional 50182358, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1545/2014.\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES, ID Funcional 50182285, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1546/2014.\r\nPATRICIA FERNANDES DE BARROS FERREIRA, ID Funcional 50183575, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1548/2014.\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA, ID Funcional 50182161, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1549/2014.\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT, ID Funcional 50192043, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1551/2014.\r\nFRANCISCO JOSÉ CAETANO WENCESLAO, ID Funcional 50183443, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1552/2014.\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 50182366, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 01/008/1553/2014.\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA, ID Funcional 50182188, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 01/008/1554/2014.\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 50182218, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1555/2014.\r\nFERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES, ID Funcional 50182196, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/008/1556/2014.\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ, ID Funcional 50182323, no cargo de Assistente Previdenciário, Nivel Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em decorrência de aprovação no Estágio Probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 25/11/2016, na forma do artigo 1º,§ 3º, do Decreto nº 43.249/2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 01/008/1557/2014.\r\nId: 2002094\r\n"
        ],
        "2002120": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 50128051, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ronaldo Monteiro Perri, ID Funcional n° 20072945. Processo nº E- 21/052.071/2016.\r\nId: 2002120\r\n"
        ],
        "2002123": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nCAZUMBA - CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.874.710/0001-39\r\nENDEREÇO\r\nTRAVESSA PEDRO SEIXAS, 02/04\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 7.241,67\r\nE-07/002.10297/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO ELISA LAKE & BEACH\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.950.442/0001-0\r\nENDEREÇO:\r\nRUA IRENEU FERREIRA PINTO, 374\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 88 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n:\r\nMULTA SIMPLES R 41.174,07\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.8756/2013\r\nNOME\r\nCARTA GOAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.752.385/0006-46\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA FUED MOISES, 10/114\r\nMUNICÍPIO\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMULTA SIMPLES R 70.964,56\r\nE-07/002.3378/2014\r\nCOGEFISEAI/00146436\r\nNOME\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.000.167/0088-62\r\nENDEREÇO\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR-040), SN, KM 113,7\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES R 14.872,87\r\nE-07/002.16327/2014\r\nNOME\r\nCOTRALTI - COOPERATIVA DE TRANSPORTE E LOGISTICA DO ALTO TIETÊ\r\nCNPJ/CPF N°\r\n67.901.140/0002-92\r\nENDEREÇO\r\nAVENIDA BASILÉIA, 590 - PRÉDIO 531\r\nMUNICÍPIO\r\nRESENDE - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\n3.467/00\r\nMULTA\r\nMULTA SIMPLES R 9.006,58\r\nE-07/002.10474/2013\r\nId: 2002123\r\n"
        ],
        "2002139": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 06.10.2016\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDA, ELIO CELSO MIRANDA JUNIOR, ID 1765379. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.157/2016\r\nDE 24.11.2016\r\nDÉBORA ROSALINO MORAES, DIONE PAULA MEDEIROS, ID 23693274. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.172/2016\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2016\r\nID 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.133/2016\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.246/2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.247/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.248/2016.\r\nDE 22.11.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.246/2016\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2016\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA, ID 43369022. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.148/2016\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2016\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID 43208452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.508/2016\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS\r\nTAVARES DE MATOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2016\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.085/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.254/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP THIAGO TELES DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2016\r\nKESIA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097988. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.254/2016.\r\nId: 2002139\r\n"
        ],
        "2002140": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na Sindicância nº E-21/059.142/2016 e designa, como SINDICANTE, a servidora , ISAP, ID 50107747, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2002140\r\n"
        ],
        "2002141": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2016\r\nID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.178/2016.\r\nId: 2002141\r\n"
        ],
        "2002142": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2016\r\n, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.219/2016.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.275/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.276/2016.\r\n.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.278/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.112/2016\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.180/2016.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.181/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2016\r\nMANOEL RAMOS RODRIGUES JUNIORID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.347/2016.\r\n.2016\r\nARTUR VIEIRA DANTASID 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.354/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.11.2016\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.294/2016.\r\nDE 22.11.2016\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.296/2016.\r\nDE 24.11.2016\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.298/2016.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIORID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.113/2016.\r\nDE 07.11.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.119/2016.\r\nDE 11.11.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.120/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.10.2016\r\nRODRIGO MARQUES DA COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.148/2016.\r\nDE 21.11.2016\r\nRODRIGO MARQUES DA COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.156/2016.\r\nRODRIGO MARQUES DA COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.157/2016.\r\n.2016\r\nRODRIGO MARQUES DA COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.161/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 1927920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.296/2016.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.172/2016.\r\nDE 17.10.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.194/2016.\r\n09.11.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.221/2016\r\nDE 01.11.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.224/2016.\r\n.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.222/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 1976155-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.223/2016.\r\nDE 08.11.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.230/2016.\r\nDE 18.11.2016\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.231/2016.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19761554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.232/2016.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.151/2016.\r\n, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.152/2016.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.11.2016\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.334/2016.\r\nId: 2002142\r\n"
        ],
        "2002144": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.556/2016.\r\nDE 18.11.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.588/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.203/2016.\r\nDE 23.11.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.228/2016.\r\nDE 01.12.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.235/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nEURICO MEDEIRO SPALLA JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.799/2016.\r\n.11.2016\r\nMARCELO AZEVEDO CARRAPATEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.858/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2016\r\n, ID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.208/2016.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2016\r\n, ID 12490938.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.185/2016.\r\nId: 2002144\r\n"
        ],
        "2002145": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2016\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRAem substituição a servidora CARLA SUDAHIA CERQUEIRA, ID 43356559 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.173/2016.\r\nId: 2002145\r\n"
        ],
        "2002146": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nAto do Subsecretário-ADJUNTO\r\nMARCELO DE SOUZA GOMES PESSOAWANDERLEY JOSÉ VIEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.279/2016.\r\nId: 2002146\r\n"
        ],
        "2002147": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALBERTO FONSECA LUCAS, ID Funcional nº 2.920.892-0, Matrícula nº 178.793-6, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/146/244/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CAMILO SALES D'ORNELLAS, ID Funcional nº 2.984.735-4, Matrícula nº 265.449-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/278/58/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.989.652-5, Matrícula nº 267.556-9, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/389/42/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON DA SILVA NOVATTO, ID Funcional nº 2.970.064-7, Matrícula nº 174.774-0, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/3379/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GERALDO AFONSO VIANA, ID Funcional nº 2.994.435-0, Matrícula nº 1.146.231-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/12359/1107/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 2.922.925-1, Matrícula nº 266.006-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/274/30/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.946.592-3, Matrícula nº 174.308-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/228/063/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.935.923-6, Matrícula nº 849.370-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/158/231/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIO ALVES LIBOTTI MARIZ, ID Funcional nº 2.935.564-8, Matrícula nº 267.133-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/428/300/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS ANDRE CHAN CABRAL, ID Funcional nº 2.977.705-4, Matrícula nº 269.684-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/244/58/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO DE SOUZA ALVERA, ID Funcional nº 2.914.517-1, Matrícula nº 179.630- 9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/371/57/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO HENRIQUE RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 2.928.417-1, Matrícula nº 260.588-9, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/418/12/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO LUIS BADOLATI RODRIGUES, ID Funcional nº 2.941.389-3, Matrícula nº 260.572-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/174/38/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIMONE DUARTE TICON, ID Funcional nº 2.969.513-9, Matrícula nº 258.590-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/148/16/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VÂNIA BORGES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.964.465-8, Matrícula nº 267.996-7, Inspetor de Policia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/144/60/2016.\r\nId: 2002147\r\n"
        ],
        "2002148": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALENTE DA FONSECA, ID Funcional nº 2.948.015-9, Matrícula nº 269.387- 7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/188/377/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO PINHEIRO MORAES, ID Funcional nº 2.934.255-4, Matrícula nº 177.300-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/428/563/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARISTIDES CHAVES PEREIRA, ID Funcional nº 2.922.455-1, Matrícula nº 258.092-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/491/306/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS VINICIUS SA LERNO DE CARVALHO, ID Funcional nº 3.001.246-5, Matrícula nº 263.475-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/415/43/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CASIMIRO ABREU POSSANTE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2.920.781-9, Matrícula nº 806.494-1, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/146/160/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE RODRIGUES FRANCA, ID Funcional nº 2.923.764-5, Matrícula nº 809.598-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/353/28/2015.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIANO JORGE GIRAO BORGES, ID Funcional nº 2.953.177-2, Matrícula nº 268.656-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/339/016/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIO DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 2.916.642-0, Matrícula nº 266.043-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/215/10/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARGARETH RUZZANTE JACOBSON, ID Funcional nº 2.955.114-5, Matrícula nº 267.143-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/203/35/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA ADELAIDE DUTRA VIESTEL, ID Funcional nº 2.969.085-4, Matrícula nº 810.732-8, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/411/19/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MIQUEIAS VIEIRA PEIXOTO, ID Funcional nº 2.936.047-1, Matrícula nº 258.542-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/241/24/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 3.000.595-7, Matrícula nº 269.082-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/190/630/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OTAVIO JORGE FELICIANO VIEIRA, ID Funcional nº 2.921.096-8, Matrícula nº 264.154-6, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/864/1540/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSANGELA SILVA DOS REIS, ID Funcional nº 2.980.595-3, Matrícula nº 198.782-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/004717/1702-A/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VERA MARIA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 2.913.535-4, Matrícula nº 268.893-5, Inspetor de Policia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/391/3/2016.\r\nId: 2002148\r\n"
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            "2016-12-19 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AFONSO LUIZ LOPES COELHO2.915.338-7, matrícula nº 261.354- 5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/766/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FABIO RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA565.356-8, matrícula nº 871.535-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/765/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO BESSA JULIANO2.944.954-5, matrícula nº 264.007- 6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/760/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURÍCIO DA SILVA DE MELLO4.177.499-0, matrícula nº 889.487-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/676/2016.\r\nId: 2002154\r\n"
        ],
        "2002180": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2016\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4411224-6/1, mat. n° 971.228-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2016. Proc. n° E-03/014/1827/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3846278-8/1, mat. n° 826.379-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 01/08/2016. Proc. n° E-03/002/3674/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3526215-0/1, mat. n° 5.006.561-4, do cargo de Servente, com validade a contar de 13/09/2016. Proc. n° E-03/002/3833/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4203794-8/1, mat. n° 918.342-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2012. Proc. n° E-03/11.001.840/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5007213-7/1, mat. n° 3.031.088-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/10/2016. Proc. n° E-03/007/3550/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4377647-7/2, mat. n° 3.066.864-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2016. Proc. n° E-03/002/3642/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020595-1/1, mat. n° 3.050.960-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 19/10/2016. Proc. n° E-03/014/3094/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5031462-9/1, mat. n° 3.065.290-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 13/09/2016. Proc. n° E-03/007/3209/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4273456-8/1, mat. n° 915.606-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2016. Proc. n° E-03/008/3210/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4322000-2/2, mat. n° 3.074.321-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/09/2016. Proc. n° E-03/014/2864/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4457105-4/2, mat. n° 3.068.399-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/09/2016. Proc. n° E-03/008/3253/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5074642-1/1, mat. n° 3.081.746-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2016. Proc. n° E-03/008/3215/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3718114-9/2, mat. n° 925.444-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 09/09/2016. Proc. n° E-03/007/3163/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5020959-0/1, mat. n° 3.051.408-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/10/2016. Proc. n° E-03/010/2886/2016.\r\nId: 2002180\r\n"
        ],
        "2002182": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Processo nº E-03/022/76/2016, de 14/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional 1985483-8; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional 4189836-2; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2002182\r\n"
        ],
        "2002185": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 02.12.2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Carreira:\r\nTITULARES\r\nElisabete Matar - matr. nº 02.864-7\r\nMaria Isabel Vetere - matr. nº 03.597-2\r\nMaurílio Pereira de Carvaiho Salek - matr. nº 25.745-I\r\nCelso de Oliveira Santos - matr. nº 27.649-3\r\nMarcia de Almeida Caoduro - matr. nº 06.869-2\r\nJorge Luís Mattos de Lemos - matr. nº 24.335-2\r\nRegina de Fatima de Souza - matr. nº 30.662-1\r\nDébora Maria Lopes - matr. nº 32.010-1\r\nMarcos Silva Gayoso Fonseca - matr. nº 31.397-3\r\nVanja da Rocha Monteiro Barros - matr. nº 32.009-3\r\nSUPLENTES\r\nPedro Guimarães Pimentel - matr. nº 35.715-2\r\nLuiz Frederico Passeri Marins da Silva - matr. nº 38.243-2\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissâo de Combate ao Assédio Moral:\r\nTITULARES\r\nClaudia Gonçalves de Lima - matr. nº 08.112-5\r\nEliel Larrubia - matr. nº 32.846-8\r\nLeda Maria da Costa - matr. nº 05.692-9\r\nMarcia de Almeida Caoduro - matr. nº 06.869-2\r\nAna Paula Uziel - matr. nº 34.215-4\r\nPerciliana Costa Rodrigues - matr. nº 31.547-3\r\nKatia Regina Nunes Ribeiro - matr. nº 32.546-4 \r\nElizabete Cabral de Souza - matr. nº 31.324-7\r\nRegina de Fatima de Souza - matr. nº 30.662-1\r\nSimone Menezes Damasceno - matr. nº 32.166-1\r\nSUPLENTES\r\nAna Carolina Leal Santos - matr. nº 37.290-4\r\nMartha Fortuna Pereira Bastos - matr. nº 32.964-9\r\n.2016\r\n, a contar de 08/07/2016, ELAINE TOSCANO FONSECA, matr. nº 34.919-1, ID nº 43322905, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 6, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 26/02/2016, LUIZA MARA CORREIA, matr. nº 31.262-9, ID nº 25547755, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 13/06/2016, ANDERSON AMENDOEIRA NAMEN, matr. nº 35.146-0, ID nº 43789900, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nTAYSSA DE ALMEIDA DOMINGUEZ, matr. nº 35.541-2, ID nº 44046375, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe da Seção de Orçamento, símbolo FG-03, código 467, por RODRIGO MEMÓRIA BARBOSA, matr. nº 37.873-7, ID nº 44647212, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/10/2016.\r\nAGNALDO JOSÉ RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 30.255-4, ID nº 25662554, Técnico Universitário I / Serviços Operacionais, ocupante da Função de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar, símbolo FG-01, código 301, por MARY ELAINE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.229-2, ID nº 44600569, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/11/2016.\r\nMORGANA MEDEIROS DOS SANTOS MURRAY, matr. nº 07.546-5, ID nº 25387189, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Seção de Secretaria / Educação, símbolo FG-03, código 2003, por DAVID INÁCIO PEGORAL, matr. nº 08.038-2, ID nº 25319965, Técnico Universitário II / Técnico em Artes Gráficas, a contar de 01/10/2016.\r\nANA BEATRIZ LINHARES FERNANDES, matr. nº 37.421-5, ID nº 44623941, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, ocupante da Função de Chefe de Seção AA/COART, símbolo FG-03, código 976, por MARIA CAMILA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matr. nº 37.452-0, ID nº 44622821, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 01/11/2016.\r\nCHARLLES DA FONSECA ANTUNES, matr. nº 33.930-9, ID nº 41286073, Professor Adjunto, ocupante da Função de Chefe de Serviço / CEH, símbolo FG-01, código 966, por LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 07.197-7, ID nº 25400851, Professor Auxiliar, a contar de 01/04/2016.\r\nFERNANDA GRANEIRO BASTOS, matr. nº 34.364-0, ID nº 31319637, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, ocupante Cargo de Coordenador Técnico da Atenção Primária, símbolo CC-09, código 635, por REGINA ABRAMOVITCH, matr. nº 32.067-1, ID nº 25775057, Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria, a contar de 01/11/2016.\r\nANTÔNIO CARLOS DOMINGOS DOS REIS, matr. nº 27.658-4, ID nº 25790978, Técnico Universitário II / Serviços Operacionais, ocupante da Função de Chefe da Seção de Portaria e Vigilância, símbolo FG-03, código 462, por LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matr. nº 35.567-7, ID nº 42194768, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, a contar de 02/10/2016.\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27.555-2, ID nº 25775170, Técnico Universitário Superior / Médico Ginecologia, ocupante Cargo de Coordenador Técnico da Atenção Secundária, símbolo CC-09, código 636, por CRISTIANE MURAD TAVARES, matr. nº 35.324-3, ID nº 43869238, Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Adolescente, a contar de 01/11/2016.\r\nId: 2002185\r\n"
        ],
        "2002186": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nKÁTIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA, matr. nº 27.879-6, ID nº 2557956-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDARIO COSME TEIXEIRA TAVARES, matr. nº 05.646-5, ID nº 2535982-7, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nVALÉRIA CATALDO GOMES DA SILVA, matr. nº 05.624-2, ID nº 2551156-4, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSONIA CHAVES COSTA, matr. nº 32.131-5, ID nº 2547176-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2002186\r\n"
        ],
        "2002189": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\npara apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao processo de Tomada de Contas E-26/007/3884/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ELAINE DE OLIVEIRA, matr. nº 35.960-4, docente, HENRIQUE ROSENTAL ZALMON, matr. nº 03.047- 2,Técnico Administrativo, e PATRÍCIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34.765-8, docente.\r\nId: 2002189\r\n"
        ],
        "2002190": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\npara compor Comissão, JOÃO BOSCO ARRUDA, matr. nº 03.742-4, CELSO DIOLINO F. DO ROSÁRIO, matr. nº 07.253-8 e Fabiano Gomes Correa, matr. nº 05.777-8, para sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi em 31/12/2015.\r\nId: 2002190\r\n"
        ],
        "2002215": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO\r\nCOLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR\r\nEDITAL\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2016CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Comandante do CPM/ERJ, torna publica a relação nominal dos concluintes do ensino médio/2016 do CPM/ERJ, a saber: \r\nAGATHA KHRYCIA RORIZ DA SILVA;\r\n2. AMANDA SOUZA LIMA DE FREITAS;\r\n3. BEATRIZ PEREIRA BRANDÃO DA SILVA;\r\n4. BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTO;\r\n5. BRYAN DA SILVA PEREIRA;\r\n6. CLAUDIELLY MUNIZ DE SOUZA PEREIRA;\r\n7. CRISTHIAN CARVALHO LOUREIRO;\r\n8. DAVI FERREIRA GOMES DA SILVA;\r\n9. GABRIELLE DOS SANTOS LIBANIO FERREIRA;\r\n10. JHENYFER DA SILVA TAVARES;\r\n11. LARYSSA FIGUEIREDO DO VALLE;\r\n12. LAUANNY TEIXEIRA SILVA;\r\n13. LEONARDO TAVARES MONTEIRO DE CARVALHO;\r\n14. LUCIANA DOS SANTOS MAGALHÃES;\r\n15. LUIS FELIPE GOMES FABIÃO;\r\n16. MARIA EDUARDA BATISTA LEITE;\r\n17. MATHEUS DE MIRANDA SILVA;\r\n18. MAYCON ANDRÉ ROSEMBACK CAMPINHO;\r\n19. MIGUEL BASTOS SAMPAIO E SILVA;\r\n20. NATHÁLIA DA SILVA LIMA;\r\n21. NAYARA MARIANO DO NASCIMENTO VIDAL;\r\n22. PALOMA MORAES SILVA;\r\n23. PAULO CESAR FERREIRA VIEIRA;\r\n24. THAINÁ FERNANDA ALVES VIDAL BEZERRA;\r\n25. THIAGO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA;\r\n26. THIERS VIEIRA DOS SANTOS;\r\n27. WILLIAM MATHEUS DE SOUZA CABRAL e\r\n28. YURI DE SOUZA NUNES.\r\nId: 2002215\r\n"
        ],
        "2002251": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.12.2016\r\n, Prof. Doc. II, ID 3503135-2/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 07/01/2014. Processo nº E-03/012/1950/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4207385-5/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, emvacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/1950/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3465965-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2670/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411181-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/10/2015, publicado no D.O. 05/10/2015. Processo nº E-03/016/2670/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID 4411181-9/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, emvacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2670/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4031215-1/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2414/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3479805-6/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2414/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3479805-6/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 18-2056, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, emvacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2414/2016.\r\nDIAMANTINO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4200621-0/vínculo 2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2088/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3480123-5/vínculo 1, da função de Orientador Educacional do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015. Processo nº E-03/016/2660/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, ID 3480123-5/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 18-2104, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, emvacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/016/2660/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374691-8/vínculo 2, da função de Diretor do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 18-2104, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2660/2016.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3274328-9/vínculo 1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A. 18-0084, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1254/2016.\r\nANA LÚCIA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3307454-2/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18-0269, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/824/2016.\r\n, Servente, ID 3533775-3/vínculo 1, da função de Secretário do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3849/2016.\r\n, Merendeira, ID 3352516-1/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/3849/2016.\r\nCLAUDIA Prof. Doc. I, ID 4191162-8/vínculo 4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016. Processo nº E-03/007/3854/2016.\r\n, Agente Administrativo, ID 1891914-6/vínculo 2, para exercer a função de Secretário do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3958/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3263710-1/vínculo 1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Dinamérico Pereira Pombo, U.A. 18-1411, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013. Processo nº E-03/008/3122/2016.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020952-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3962/2016.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3436195-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 18-1797, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3895/2016.\r\nSANTOS, Prof. Doc. I, ID 4348475-1/vínculo 1, para exercer, com validade a contar de 15/09/2016, sendo os efeitos financeiros a contar da publicação no DOERJ, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC,vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/3510/2016.\r\nA PEDIDO, VERONICA LAMBLET VILLAÇA NERY DE SÁ, Prof. Doc. II, ID 3742896-9/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Agostinho Chrysanto de Araujo, U.A. 18-2474, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/3631/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, ID 4187533-8/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Agostinho Chrysanto de Araujo, U.A. 18-2474, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, emvacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/3631/2016.\r\nId: 2002251\r\n"
        ],
        "2002265": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01.12.2016\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3437234-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 302 Charles Dickens. Proc. n° E-03/010/3410/2016.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4400420-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 302 Charles Dickens, em substituição à servidora Danielle da Cunha Lima Rocha, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3437234-2, com validade a contar de 16/09/2016. Proc. n° E-03/010/3410/2016.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 4.045.396-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José do Patrocínio. Proc. n° E-03/004/4183/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 4.045.663-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José do Patrocínio, em substituição à servidora Rita de Cássia Dinis Azevedo Ribeiro Pereira, Prof. Doc. I, mat. n° 4.045.396-0, com validade a contar de 02/07/2016. Proc. n° E-03/004/4183/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.694-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cinamomo. Proc. n° E-03/004/4185/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 4.376.056-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cinamomo, em substituição à servidora Anísia Paulina da Silva Pinheiro, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.694-1, com validade a contar de 04/11/2016. Proc. n° E- 03/004/4185/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.580-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Máximo de Azevedo. Proc. n° E-03/004/4186/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 3.776.482-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, em substituição à servidora Janaína de Azevedo Monteiro Custódio, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.580-9, com validade a contar de 20/07/2016. Proc. n° E-03/004/4186/2016.\r\nProf. A.A.E. II, mat. n° 248.009-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Reid. Proc. n° E-03/004/4187/2016.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 3.889.601-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiz Reid, em substituição à servidora Magda Caetano Gonçalves Dias, Prof. A.A.E. II, mat. n° 248.009-3, com validade a contar de 07/07/2016. Proc. n° E-03/004/4187/2016.\r\nId: 2002265\r\n"
        ],
        "2002290": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 15.12.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO PEREIRA DA SILVA, RG 16428 - ID Funcional 0026025868 - CPF 854457627-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00069/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, RG 12433 - ID Funcional 0026246597 - CPF 892615507-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00062/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 SIDNEY DA SILVA SANTOS, RG 12491 - ID Funcional 0026018381 - CPF 826521207-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00034/2016. \r\nId: 2002290\r\n"
        ],
        "2002294": [
            "2016-12-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5012529-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1088/2016.\r\nJULIA EDUARDA MARIA DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5074087-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1087/2016.\r\nDENISE MOREIRA DE PAULA, ID FUNCIONAL Nº 4404175-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1090/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5014971-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Aline Ribeiro, ID Funcional nº 5005916-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da mesma Contadoria. Processo nº E-04/053/39/2016.\r\n, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5005916-5, do cargo em comissão de Assessor Contábil, símbolo DAS-8, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/053/039/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 11 do referido processo, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 5025516-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial II, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - Educação, da Superintendência das Coordenadoria Setoriais de Contabilidade, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Wallace Polydoro Carvalho, ID Funcional nº 5014971-7. Processo nº E- 04/053/39/2016.\r\nMICHELE MARTINS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5085549-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/367/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 04 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 5085109-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Michele Martins Ramos, ID Funcional nº 5085549-2. Processo nº E- 08/002/367/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 10 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.468, de 25/11/2015. Processo nº E-08/002/340/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5023551-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1493/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 9 do referido processo, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Thiago Messias de Aguiar, ID Funcional nº 5085162-4. Processo nº E- 23/001/1128/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 9 do referido processo, , ID FUNCIONAL Nº 1912386-8 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luca de Paula Lazzarotto, ID Funcional nº 5081504-0. Processo nº E-23/001/1128/2016.\r\n, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5084766-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1493/2016.\r\nJANINE LEITE PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5084955-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1164/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 9 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janine Leite Pereira, ID Funcional nº 5084955-7. Processo nº E-23/001/1164/2016.\r\nPATRICK CAMPOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5085011-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1493/2016.\r\n, com validade a contar de 21 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5084957-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1493/2016.\r\nRANON WILLIAN FERREIRA LOBATO, ID FUNCIONAL Nº 5085172-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1493/2016.\r\ncom validade a contar de 26 de novembro de 2016, , ID FUNCIONAL Nº 5085084-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E- 23/001/1493/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, ID FUNCIONAL Nº 5070117-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/842/2016.\r\n, louvado nas informações contidas às fls 13 do referido processo, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Mariana Beirão Xavier, ID Funcional nº 5070117-7. Processo nº E- 30/001/842/2016. \r\nId: 2002294\r\n"
        ],
        "2002351": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nDA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/005/1128/2015 e apensos nºs E-03/001/9351/2015 e E-03/001/5941/2015, publicado no D.O. de 18/11/2016.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/9698/2014, publicado no D.O. de 16/11/2016.\r\nId: 2002351\r\n"
        ],
        "2002409": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, contar de 05.06.2016, DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO 1º TEN PM RG 81.979, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 7º BPM, designado por ato de 12.09.2016, publicado no D.O. de 13.09.2016.\r\ncom validade a contar de 06.06.2016, DOUGLAS COUTINHO LOPES 1° TEN PM RG 74.841, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da 7º BPM, como substituto de, DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO 1º TEN PM RG 81.979.\r\n\r\nId: 2002409\r\n"
        ],
        "2002417": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 12.12.2016\r\nvoluntariamente, GILBERTO SILVEIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matricula 181723-8, Id. Funcional nº 1999586-5, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/082.86/2016.\r\nId: 2002417\r\n"
        ],
        "2002418": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\n.12.2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1971935-3, matricula 257813-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/073.235/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1979016-3, matricula 257063-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/037.94/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2008635-0, matricula 181.420-1, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/053.226/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2005504-8, matricula 237.373-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/053.227/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2007326-7, matricula 237.382-7, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/053.228/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2006737-2, matricula 192549-4, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/053.229/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional, 2008513-3, matricula 237371-0, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/053.230/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1998666-1, matricula 181262-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/064.206/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2008925-2, matricula 237387-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/088.341/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2009295-4, matricula 237388-4, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/088.342/2016.\r\nId: 2002418\r\n"
        ],
        "2002420": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2016\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/9788/2015, publicado no D.O. de 16/11/2016.\r\nId: 2002420\r\n"
        ],
        "2002434": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assistente Social I, matrícula 2058-6, Id. Funcional 3237236-1, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/318.721/2008.\r\nId: 2002434\r\n"
        ],
        "2002435": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15/12/2016\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/10/2014, conforme processo nº PD-01/020.437/2014.\r\ncom fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2014, conforme processo nº PD-01/022.14/2014.\r\n, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2014, conforme processo nº PD-01/020.232/2014.\r\nId: 2002435\r\n"
        ],
        "2002444": [
            "2016-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2016\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a FÁBIO BRAVO DA SILVA, CREDENCIAL Nº 8351, do CFC AUTOESCOLA REALIZANDO SONHO LTDA ME- DH/AB 1044, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/14545/2015.\r\na penalidade de CASSAÇÃO do credenciamento ao instrutor JOSEVALDO VIDAL DA SILVA, CREDENCIAL Nº 7413, do CFC QUÊNIA - DH/AB 379, com fundamento nos arts. 36, inciso IV, c/c o 36, § 6º e 34, V, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/14675/2015.\r\nId: 2002444\r\n"
        ],
        "2002460": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD MACAÉ nº 129, de 04/08/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1862/2016, de 28/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESTHIAGO SAMPAIO SANTOSID Funcional 1985483-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 3382/2016/OF, de 14/10/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1863/2016, de 28/11/2016, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional 1985483-8; ID Funcional 5023247-9; e , ID Funcional 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 3424/2016/OF, de 19/10/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1864/2016, de 28/11/2016, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, CLAUDIO CARDOZO MENDES, , ID Funcional 1985483-8; e , ID Funcional 5017859-8, sob a presidência do primeiro, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE/PMHA Nº 490, de 24/10/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1851/2016, de 25/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARDOZO MENDESLEDO GOMESSANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/ESE nº 525/16, de 26/10/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1849/2016, de 25/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: DA SILVA FREITAS JUNIORROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES,RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD SANTA CRUZ nº 391, de 31/10/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1852/2016, de 25/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES,DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CRIAAD NITERÓI nº 247, de 26/10/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1853/2016, de 25/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional 1988165-7; ID Funcional 5035894-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA VIA E-MAIL, de 28/10/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1854/2016, de 25/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ID Funcional 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/STP/Nº 178/2016, de 01/11/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1848/2016, de 25/11/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional 1985483-8; , ID Funcional 1982475-0; e , ID Funcional 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na SOLICITAÇÃO enviada em 03/11/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1847/2016, de 25/11/2016, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: SANTOS MENEZES,SANTOS, ID Funcional 1985483- 8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA VIA E-MAIL, de 08/11/2016, descritas no Processo nº E-03/022/72/2016, de 02/12/2016, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA VIA E-MAIL, de 17/11/2016, descritas no Processo nº E-03/022/73/2016, de 02/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional 5035894-4; , ID Funcional 5017859-8; e , ID Funcional 5009706-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/PACGC-DP nº 500, de 27/11/2016, descritas no Processo nº E-03/022/74/2016, de 02/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESLELIS PAIVA, ID Funcional 1985483-8; e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD FRIBURGO/SECTEC nº 0155, de 01/087/2016, descritas no Processo nº E-03/021/1248/2016, de 26/08/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR, ID Funcional 5017859-8; e ID Funcional 4189836-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2002460\r\n"
        ],
        "2002461": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50103679, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 11/12/2013. Proc. nº E- 21/062.155/2013.\r\nId: 2002461\r\n"
        ],
        "2002485": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\n.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.488.665/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA WINSTON MARUCA S/N-LOTE 36-PRÉDIO 08\r\nANGRA DOS REIS\r\n.\r\nVALOR R 12.840,24\r\nE-07/002.6151/2015\r\nNOME:\r\nNÁZEAS CARNEIRO LAURIA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n011.217.097-88\r\nENDEREÇO:\r\nAV.DA PONTE,S/N,LOTE 01-CASA 01\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE CUMPRIRASINTIMAÇÕES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS TERMOS DO ART.14 DA LEI Nº 3.467/2000\r\n:\r\nR 1.288,83\r\nE-07/002.6855/2015\r\nNOME:\r\nNÁZEAS CARNEIRO LAURIA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n011.217.097-88\r\nENDEREÇO:\r\nAV.DA PONTE,S/N,LOTE 01-CASA 01\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nSEM JUSTA CAUSA,DE CUMPRIR AS REGULARES INTIMAÇÕES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS NOS TERMOS DO .\r\n:\r\nR 1.242,50\r\nE-07/002.2032/2015.\r\nNOME:\r\nPORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.405.646/001-60.\r\nENDEREÇO:\r\nALDEIA DO ENGENHO À VAPOR, CD.PORTO PARATY- LOTE 3,QD.3\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE CUMPRIR AS REGULARES INTIMAÇÕES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS NOS TERMOS DO ART.14, LEI Nº 3467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.406,25\r\n6/2015\r\nNOME:\r\nPREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.818.648/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA D, S/Nº, LOTE 21- RIBEIRA\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76 - DEIXAR, SEM JUSTA CAUSA, DE CUMPRIR AS REGULARES INTIMAÇÕES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS TERMOS DO .\r\nMULTA:\r\nR 1.267,82\r\nE-07/002.15679/2014\r\nNOME:\r\nPAULO ROBERTO COIMBRA BANDEIRA DE MELLO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n020.980.917-53\r\nENDEREÇO:\r\nCD. MARBELLA-BR 101-KM 496-PONTAL\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76 - DEIXAR, SEM JUSTA CAUSA, DE CUMPRIR AS REGULARES INTIMAÇÕES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS TERMOS DO .\r\nMULTA:\r\nR 1.278,15\r\nE-07/002.1446/2015\r\nNOME:\r\nPOSTO PRAIA DA RIBEIRA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.825.735/0001-42.\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 487,8-BELÉM\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76 - DEIXAR, SEM JUSTA CAUSA, DE CUMPRIR AS REGULARES INTIMAÇÕES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS TERMOS DO .\r\nMULTA:\r\nR 1.438,27\r\nE-07/002.1547/2015.\r\nNOME:\r\nPREMIL PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.818.648/0001-51.\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76 - DEIXAR, SEM JUSTA CAUSA, DE CUMPRIR AS REGULARES INTIMAÇÕES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS TERMOS DO .\r\nMULTA:\r\nR 1.292,38\r\nE-07/002.1438/2015\r\nNOME:\r\nPAULO AFONSO FRIAS TRINDADE JÚNIOR\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n028.988.317-27\r\nENDEREÇO:\r\n-RETIRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76 - DEIXAR, SEM JUSTA CAUSA, DE CUMPRIR AS REGULARES INTIMAÇÕES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS TERMOS DO ART.14 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.265,29\r\nE-07/002.1068/2015.\r\nNOME:\r\nPAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n091.900.777-50\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CORISCO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 - DEIXAR, SEM JUSTA CAUSA, DE CUMPRIR AS REGULARES INTIMAÇÕES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS TERMOS DO ART.14 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.245,03\r\nE-07/002.6861/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00146813\r\nNOME:\r\nPAULO AFONSO FRIAS TRINDADE JÚNIOR\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n028.988.317-27\r\nENDEREÇO:\r\nS/Nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76 - DEIXAR, SEM JUSTA CAUSA, DE CUMPRIR AS REGULARES INTIMAÇÕES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS TERMOS DO ART.14 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.295,94\r\nE-07/002.4577/2016.\r\nNOME:\r\nPORTO BALI RESIDENCE RESORT\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.197.727/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\n111\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76 - DEIXAR, SEM JUSTA CAUSA, DE CUMPRIR AS REGULARES INTIMAÇÕES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS TERMOS DO ART.14 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.277,95\r\nE-07/002.15847/2014.\r\nNOME:\r\nRETHA SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.390.540/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nQUADRA G,GLEBA A.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76 - DEIXAR, SEM JUSTA CAUSA, DE CUMPRIR AS REGULARES INTIMAÇÕES DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS,NOS TERMOS DO ART.14 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.267,82\r\nE-07/002.663/2015\r\nId: 2002485\r\n"
        ],
        "2002493": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 29.11.2016\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 99.995.021.350-7, Id. Funcional 5.021.350-4, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, previstas no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/321/2/2014.\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face dos servidores matrículaInvestigador MARIO PEPE BATISTA DA ROSA, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos III, IV, XV, XXVII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. o 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0216/2016.\r\nVITOR DA SILVA GONÇALVES, matrícula 3.052.852-5, Id. Funcional 5.021.886-7,para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos IV, XV, XXVI, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III, VIII, IX, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto- Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0257/2016.\r\nprocesso administrativo disciplinar, em face dos servidores Funcional 2.952.418.418-0, ematrícula 180.265-1, Id. Funcional 2.954.845-4, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos III, IV, XV, XXVII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. o 40, incisos III, VIII e XIV, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI, e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0221/2016.\r\nId: 2002493\r\n"
        ],
        "2002501": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na servidora Dilma de Sena Gouvea, ID Funcional nº 1940640-1, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade São Paulo, em substituição à servidora Daniella Linhares Lauria, ID Funcional nº 4344417-2, com validade a contar de 01/01/2017.\r\no servidor Vitor Amaro da Rocha, ID Funcional nº 5018898- 4, para responder como Encarregada pelos bens patrimoniais da Subunidade AFR - 64.04 - Méier, em substituição ao servidor Roberto Barbosa Filho, ID Funcional 1954922-9, com validade a contar de 01/01/2017.\r\nId: 2002501\r\n"
        ],
        "2002538": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2016\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2014 - 30 horas, realizado em 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro de 2015 e de 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 25 de setembro 2015, publicado no D.O. de 28 de setembro de 2015. Processo nº E-03/001/6013/2015.\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFELIPE OLAVO SILVA\r\nMATEMATICA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2015\r\nRONALD SIMOES DE MATTOS PINTO\r\nMATEMÁTICA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2015\r\nMATHEUS DOS SANTOS THOMÉ\r\nMATEMÁTICA\r\n22º\r\nDESISTENTE\r\n28/09 /2015\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDIEGO CARROZZINO AMARAL CORDEIRO\r\nMATEMÁTICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2015\r\nANDRÉ LUIZ CASALI DA SILVA GUEDES\r\nMATEMÁTICA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2015\r\nIVANILDO DA SILVA ARAUJO\r\nMATEMÁTICA\r\n41º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2015\r\nANA CAROLINA DE LÉO SILVA\r\nFÍSICA\r\n7º\r\nDESISTENTE \r\n28/09/2015\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLEANDRO DINO FERREIRA DA SILVA\r\nMATEMÁTICA\r\n41º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2015\r\nNiterói\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIZA HARAB DA SILVA ROSA\r\nMATEMÁTICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n28/09/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2016.\r\nId: 2002538\r\n"
        ],
        "2002550": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MAURO WILSON OLIVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 50306863, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/016/3249/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SIMONE NEVES MEDEIROS, Identidade Funcional nº 43808867, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 960.676-5, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/974/2016.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de NADIA DA SILVA BRITTO PANAINO, Identidade Funcional nº 20948840, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 831.995-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/4880/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MIRIAN DE ALMEIDA GOMES, Identidade Funcional nº 6424929, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 965.275-1, Vínculo 5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/4845/2016.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANA CLAUDIA BATISTA, Identidade Funcional nº 44171978, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 973.651-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/016/1541/2015.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Roberto Varela de Almeida, Identidade Funcional nº 42661323, Professor Docente I, Nível C, Referencia 03, matrícula nº 939.339-8, Vínculo 2 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/2246/2015.\r\nId: 2002550\r\n"
        ],
        "2002551": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 42697220, CPF nº 102.222.037-30, nacionalidade brasileira, nascida em 20.12.1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 122008667 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12883994627, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupada por Juraciara Maria Gonçalves da Silva, Id Funcional nº 20078145, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2015, com validade a contar de 20 de abril de 2015, tomou posse em 20 de abril de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,Id Funcional nº 1998341-7, CPF nº 444.101.667-00, nacionalidade brasileira, nascido em 04.08.1955, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03014197 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 107028631, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Coimbra Mendonça, Id Funcional nº 1998482-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2015, com validade a contar de 20 de abril de 2015, tomou posse em 01 de junho de 2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4354714-1, CPF nº 097.564.207-31, nacionalidade brasileira, nascido em 31.01.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 124615337, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19035072564, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, anteriormente ocupado por Itamar Engel de Almeida, Id Funcional nº 19983417, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 29 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial de 01 de junho de 2015, com validade a contar de 20 de abril de 2015, tomou posse em 01 de junho de 2015.\r\nDE 03.07.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº 4320932-7, CPF nº 088.947.867- 81, nacionalidade brasileira, nascida em 21.03.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 129357984 expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19031936734, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupada por Anderson Rebelo Torres, Id Funcional nº 5012599-0, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 03 de julho de 2015, tomou posse em 03 de julho de 2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4337892-7, CPF nº 082.905.857-56, nacionalidade brasileira, nascido em 24.08.1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 118452416, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12859969561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Paulo Sergio Duarte, Id Funcional nº 19934955, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial de 29 de julho de 2015, com validade a contar de 09 de abril de 2015, tomou posse em 29 de julho de 2015.\r\nDE 10.09.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42135265, CPF nº 083.369.417- 03, nacionalidade brasileira, nascido em 08.05.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 122212657, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12913114549, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, anteriormente ocupado por Alexandre Rocha Figueiredo, Id Funcional nº 19783736, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2015, com validade a contar de 04 de agosto de 2015, tomou posse em 10 de setembro de 2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19943628, CPF nº 595.097.918-68, nacionalidade brasileira, nascido em 12.06.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 046728663, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 12004448239, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades da Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, anteriormente ocupado por Marco Aurélio Machado Pereira, Id Funcional nº 19945531, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2015, com validade a contar de 05 de agosto de 2015, tomou posse em 28 de outubro de 2015.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 41962079, CPF nº 087.593.867- 11, nacionalidade brasileira, nascida em 07.10.1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11172617-0 expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 190.195.402-65, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupada por Vinicius Rafael Pinheiro Lopes, Id Funcional nº 43211151, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial de 28 de outubro de 2015, com validade a contar de 10 de agosto de 2015, tomou posse em 28 de outubro de 2015.\r\nDE 23.11.2015\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 05642396, CPF nº 819.355.447-72, nacionalidade brasileira, nascida em 12.11.1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 104020789 expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1233373492, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, Do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupada por Teresa Maria Linhares de Almeida, Id Funcional nº 29115574, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 23 de novembro de 2015, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, tomou posse em 23 de novembro de 2015.\r\nDE 27.11.2015\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 05630924, CPF nº 020.978.357- 59, nacionalidade brasileira, nascido em 12.03.1973, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 130637671, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob nº 19012488055, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, anteriormente ocupado por Alexandre Barbosa Lamella, Id Funcional nº 19979258, por Ato do Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 26 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial de 27 de novembro de 2015, com validade a contar de 1 de setembro de 2015, tomou posse em 27 de novembro de 2015.\r\nId: 2002551\r\n"
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        "2002565": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LEANDRO OCTAVIO SOARES BUSCH DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 40710858, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 824.770-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/5210/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de, Identidade Funcional nº 5738083, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 826.405-3, vínculo 2 e Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula nº 5003837-1, vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001623/2004.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de, Identidade Funcional nº 3424206-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/016/849/2015.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 20 (vinte) Faltas Interpoladas em face do servidorLEANDRO BARBOSA DA CUNHA,Identidade Funcional nº 42614562, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 956144-0, Vínculo 2, a fim de apurar 20 (vinte) Faltas Interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/9519/2014.\r\nId: 2002565\r\n"
        ],
        "2002570": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.09.2016\r\no ato de 11/04/2016, publicado no D.O. de 30/05/2015, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4868/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4868/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.11.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/3285/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, ID. Funcional nº 3525972-8, Prof. Doc. I, ARIADNE DE PAULA SILVA, ID. Funcional nº 3522427-4, Prof. Doc. I e KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, ID. Funcional nº 42030978, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/3284/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, ID. Funcional nº 3525972-8, Prof. Doc. I, ARIADNE DE PAULA SILVA, ID. Funcional nº 3522427-4, Prof. Doc. I e KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, ID. Funcional nº 42030978, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11.11.2016\r\no ato de 02/09/2016, publicado no D.O. de 27/09/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/1734/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/1734/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATO BACELLAR DOS SANTOS, mat. nº 3.041.381-9, ID. Funcional nº 5013963-0, Assistente Executivo, CARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO, mat. nº 943.265-9, ID. Funcional nº 577385-7, Prof. Doc. I e ROBERTA DOS SANTOS BORGES, mat. nº 5.007.708-0, ID. Funcional nº 3447384-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 02/09/2016, publicado no D.O. de 27/09/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/255/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/255/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATO BACELLAR DOS SANTOS, mat. nº 3.041.381-9, ID. Funcional nº 5013963-0, Assistente Executivo, CARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO, mat. nº 943.265-9, ID. Funcional nº 577385-7, Prof. Doc. I e ROBERTA DOS SANTOS BORGES, mat. nº 5.007.708-0, ID. Funcional nº 3447384-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 23.11.2016\r\no ato de 29/09/2016, publicado no D.O. de 03/11/2016, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/916/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/916/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\nDE 15.12.2016\r\no ato de 29/09/2016, publicado no D.O. de 18/11/2016, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/215/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/215/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03.11.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/3133/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CÉLIA REGINA DE JESUS FERREIRA NEVES, ID. Funcional nº 3411656-7, Datilógrafo.\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.10.2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/2727/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, ID. Funcional nº 3041022-9, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2002570\r\n"
        ],
        "2002571": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de João Marcelo do Nascimento Barbosa, Identidade Funcional nº 41302044, Professor FAETEC I, matrícula nº 221.921-0, vínculo 2, e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 847.041-1, vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 26/005/8568/2014.\r\nId: 2002571\r\n"
        ],
        "2002584": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDE 02.12.2016\r\n, ID 5035675-5, em substituição a Mercedes Costa Santos Moreira, ID 39819531, da participação como Presidente da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 08.11.2016, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/3512/2016. \r\n, ID 5035675-5, em substituição a Mercedes Costa Santos Moreira, ID 39819531, da participação como Presidente da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 08.11.2016, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/3513/2016. \r\n, ID 5035675-5, em substituição a Mercedes Costa Santos Moreira, ID 39819531, da participação como Presidente da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 08.11.2016, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/3514/2016. \r\n, ID 5035675-5, em substituição a Mercedes Costa Santos Moreira, ID 39819531, da participação como Presidente da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 08.11.2016, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/3515/2016.\r\nId: 2002584\r\n"
        ],
        "2002589": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIA DO VALLE COSTA, ID Funcional nº 3.001.658-4, Matrícula nº 267.511-4, Inspetor de Polícia, 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2973/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADAULIO LUCIO DE ABREU, ID Funcional nº 2.968.105-7, Matrícula nº 808.753-8, Investigador Policial, 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/3731/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO CORRÊA SODRE, ID Funcional nº 2.945.448-4, Matrícula nº 264.433- 4. Investigador Policial, 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/157/3678/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DE CA, ID Funcional nº 2.936.024-2, Matrícula nº 258.182-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/338/51/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ED'FLAVIO ALECIO DE SOUZA SANTOS, ID Funcional nº 2.988.138-2, Matrícula nº 258.443- 1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/302/47/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ LUIZ BONFIM DE FREITAS, ID Funcional nº 2.993.582-2, Matrícula nº 269.975-9, Inspetor de Polícia, 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/240/49/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARLON DIAS DE CASTRO, ID Funcional nº 2.962.765-6, Matrícula nº 266.490-2, Investigador Policial, 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/294/157/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis posto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NELSON DUARTE PAES SERRANO, ID Funcional nº 2.982.271-8, Matrícula nº 267.838-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/205/57/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBSON ALMEIDA DA SILVA, ID Funcional nº 2.955.464-0, Matrícula nº 809.638-0, Investigador Policial, 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Com plementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/155/97/2016.\r\nId: 2002589\r\n"
        ],
        "2002595": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nDE 16/03/2016\r\no Ato de 13/12/2016, publicado no D.O. de 16/12/2016, referente a , ID. 2.969.513-9 Proc. nº E-09/148/16/2016.\r\nId: 2002595\r\n"
        ],
        "2002602": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDANIELA ARAUJO DO NASCIMENTO - ID 5.009.578-1, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,0, conforme D.O. de 16 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 4.356.550-6, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,5, conforme D.O. de 16 de dezembro de 2016 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- ID 4.326.122-1, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 27/12/2012, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O. de 16 de dezembro de 2016 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2002602\r\n"
        ],
        "2002603": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n- ID 5.018.655-8, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,8, conforme D.O. de 16 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nID 0574.873.9, cargo Agente Administrativo Feminina, com exercício a partir de 25/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,3, conforme D.O. de 16 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2002603\r\n"
        ],
        "2002672": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n00.553.218/0001-73\r\nENDEREÇO\r\nRUA DE ACESSO, S/N°- RD. PARATY- CUNHA\r\nPARATY\r\n\r\nde 14/09/2000.\r\nR 1.367,11\r\nE-07/002.1917/2015\r\nNOME\r\nSAPIL- SOCIEDADE AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.504.686/0001-77\r\nENDEREÇO\r\nBR 101- KM 102- CENTRO- ANGRA DOS REIS\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\n1.262,36\r\nE-07/002.6463/2015\r\nNOME\r\nSAPIL- SOCIEDADE AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.504.686/0001-77\r\nENDEREÇO\r\nBR 101- KM 102- CENTRO- ANGRA DOS REIS\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS.\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\n1.292,38\r\nE-07/002.1434/2015\r\nNOME\r\n.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n28.670.917/0004-65\r\nENDEREÇO\r\nRD. GOVERNADOR MÁRCIO COVAS (BR101), KM 96\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\nADVERTÊNCIA\r\nMULTA\r\n622,37\r\n.\r\nNOME\r\nMAR TÉCNICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.760.274/0001-04\r\nENDEREÇO\r\nRUA WINSTON MARUCA, LOTE 26,S/N°\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA\r\nR 1.331,53\r\nE-07/002.1066/2015\r\nNOME:\r\nMARIA KATIUSCIA BARBOSA TEIXEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n626.060.423-87\r\nENDEREÇO\r\nRUA DEL REY, S/N° - RIBEIRA\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA\r\n1.317,29\r\n.\r\nNOME\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.172.475/0001-47\r\nENDEREÇO\r\nPARATY MIRIM\r\nMUNICÍPIO\r\nPARATY\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000 \r\nMULTA\r\n20.739,17\r\n/2015\r\nNOME\r\nMARCOS DUARTE SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n014.066.937-36\r\nENDEREÇO\r\nRD. GOVERNADOR MARIO COVAS KM 456\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS.\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA\r\n271,03\r\n/2015\r\nNOME\r\nMARCOS DUARTE SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n014.066.937-36\r\nENDEREÇO\r\nRD. GOVERNADOR MARIO COVAS KM 456\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS.\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA\r\n1.411,24\r\n14\r\nId: 2002672\r\n"
        ],
        "2002674": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nBONEGOS EMPREENDIMENTOS E PARTIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n12.842.079/0001-87\r\nENDEREÇO\r\nKM 588- RUA C,LOTE 34/ QUADRA 13\r\nPARATY\r\nde 14/09/2000.\r\nR 20.368,90\r\nE-07/002.13007/2014\r\nNOME\r\nEGEKKE PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n07.135.446/0001-72\r\nENDEREÇO\r\nRUA DO ROBALO, S/N-FRADE.\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\nR 1.331,53\r\nE-07/002.11550/2014.\r\nNOME\r\nIMOBILIÁRIA GOL LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n11.338.911/0001-40\r\nENDEREÇO\r\nPROJEÇÕES 6 E 11 DO SETOR II - ILHA DOS MACACOS.\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS.\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\nR 11.000,00\r\nE-07/503.058/2012.\r\nCOGEFISEAI/00146436\r\nNOME\r\nCLAUDIO C. MAIA DE BITTENCOURT LOBO.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n090.371.107-97\r\nENDEREÇO\r\nILHA DA CAIEIRA - BAÍA DA RIBEIRA\r\nMUNICÍPIO\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA\r\nR 1.271,03\r\nE-07/002.2036/2015.\r\nNOME\r\nRAUL DOS SANTOS PÁDUA JÚNIOR\r\nCNPJ/CPF N°\r\n497.367.367-68\r\nENDEREÇO\r\nILHA DO ALGODÃO\r\nMUNICÍPIO\r\nPARATY\r\nINFRAÇÃO\r\nVI da Lei n° 3.467 de 14/09/2000.\r\nMULTA\r\nR 1.260,36\r\nE-07/002.6859/2015\r\nNOME\r\nRAUL CURY INOCENTE.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n001.387.177-37\r\nENDEREÇO\r\nSÍTIO 9 A - PRAIADA TARTARUGA\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA\r\nR 1.267,82\r\nE-07/002.15677/2014\r\nNOME\r\nRODRIGO ROCCO VILLARINHO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n267.486.548-23\r\nENDEREÇO\r\nPRAIA DO ABRAÃO, S/N°\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\nVI da Lei n° 3.467 de 14/09/2000.\r\nMULTA\r\nR 1.245,03\r\nE-07/002.15750/2014\r\nId: 2002674\r\n"
        ],
        "2002677": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nTécnico em Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 207.276-7, ID 3038516-4. Processo nº E- 08/008/3218/2015.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.237-2, ID nº 3032815-2. Processo nº E-08/008/4307/2015.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.085-9, ID nº 3165337-5. Processo nº E- 08/008/329/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 295.866-8, ID 3040691-9. Processo nº E-08/008/5124/2015.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.512-5. ID nº 3242295-4. Processo nº E- 08/008/4789/2015.\r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde - Telefonista, classe “A”, matrícula nº 850.833-5. ID nº 3047066-8. Processo nº E-08/006/017/2016.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “C”, matrícula nº 195.887-5, ID nº 3185075-8. Processo nº E-08/006/404/2014.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 61.056-8, ID nº 3164652-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com eficácia de 06/10/2013. Processo nº E-08/008/1385/2015,\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.779-5, ID nº 3096057-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com eficácia de 26/06/2015. Processo nº E- 08/008/964/2015. \r\n, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.190-5, ID nº 3139673-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/71/2015. \r\nos servidores abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.653-9, ID nº 3197013-3. Processo nº E -08/008/311/2016.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1164.834-2, ID nº 3190438-6. Processo nº E -08/008/6215/2015.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.716-0, ID nº 3190304-5. Processo nº E-08/008/62/2016.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.024-1, ID nº 3007244-1. Processo nº E- 08/008/4228/2015.\r\nDEBORA BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 299.014-1, ID nº 3042842-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/003/3342/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.168-5, ID nº 3015687-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/402/2014.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.235-6, ID nº 3186237-3, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal, com eficácia de 30/03/2012. Processo nº E-08/603705/2012. \r\nDE 13/12/2016\r\nos servidores, abaixo, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 286.127-6, ID nº 3122345-1. Processo nº E-08/008/302/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.955-4, ID nº 3101243-4. Processo nº E-08/008/5287/2014. \r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.332-5, ID nº 3011678-3. Processo nº E- 08/008/5183/2015. \r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 207.086-0, ID nº 3183894-4. Processo nº E- 08/008/860/2016. \r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 617.774-5, ID nº 3227782-2. Processo nº E- 08/008/594/2016. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.537-9, ID nº 3009333-3. Processo nº E-08/603652/2007. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.709-7, ID nº 2010724-2. Processo nº E-21/074/70/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.517-4, ID nº 3040772-9. Processo nº E- 08/008/8088/2014.\r\nId: 2002677\r\n"
        ],
        "2002686": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01.12.2016\r\nWESCLEY DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4210953-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 403 Professora Maria de Lourdes Giovanetti Proc. n° E-03/010/3412/2016.\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3379845-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 403 Professora Maria de Lourdes Giovanetti, em substituição ao servidor Wescley da Silva, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4210953-1, com validade a contar de 05/07/2016. Proc. n° E-03/010/3412/2016.\r\nId: 2002686\r\n"
        ],
        "2002694": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nIATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.646.654/0002-27\r\nENDEREÇO:\r\nEST. VEREADOR BENEDITO ADELINO,2001.\r\nANGRA DOS REIS\r\nde 14/09/2000..\r\nMULTA:\r\nR 1.327,97 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.1529/2015\r\nNOME:\r\nLUIZ ERNANI ALVES L.CALDAS.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n815.764.637-53.\r\nENDEREÇO:\r\nPONTA DO ARPOADOR,S/Nº-PRAIA VERMELHA.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA:\r\nR 1.367,11 \r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.1954/2015\r\nNOME:\r\nIATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.885.714-73.\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO,2001.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA:\r\nR 1.367,11\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2068/2015.\r\nNOME:\r\nMO KAI MING\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n692.663.017-87\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DA ESPIA,LOTE 13\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS.\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA:\r\nR 1.352,87\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.958/2015.\r\nNOME:\r\nITANEMA EMPREENDIMENTOS S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.813.342/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRD.MÁRIO CÓVAS, KM 500.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA:\r\nR 24.764,94\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.5456/2015.\r\nNOME:\r\nISA GRAELL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n667.201.687-20\r\nENDEREÇO:\r\nAV.ATÔNIO B.S JORDÃO, Nº 1080- LOTE a8\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA:\r\nR 1.267,82\r\nPROCESSO:\r\n-07/002.15777/2014.\r\nNOME:\r\nJOSÉ DIAS DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n817.249.347-91.\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRES.GETÚLIO VARGAS, Nº 2.210.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA:\r\nR 26.580,84\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.1891/2013.\r\nNOME:\r\nHILDEBRANDO BAPTISTA PEREIRA DA COSTA.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n386.844.547-15\r\nENDEREÇO:\r\nEST. DA MONSUABA, Nº 43 -3º DISTRITO\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.278,15\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.1661/2016.\r\nNOME:\r\nHEITOR SARMENTO FERREIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n856.906.517-53.\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DE ARAÇATIBA-ILHA GRANDE\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.278,15\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.10122/2015.\r\nNOME:\r\nDJALMA FRANCISCO FERREIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n499.747.507-68.\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOCE PARAÍSO, Nº 42\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nADVERTÊNCIA.\r\nMULTA:\r\nR 1.276,50\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.547/2016.\r\nNOME:\r\nMAURILENO DOS REIS MAIA.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n008.293.837-78.\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DAS FLECHAS, S/Nº - ILHA DA GIPÓIA.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.263,99\r\n\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2617/2015.\r\nSUPBIGEAI/00146817\r\nNOME:\r\nMARCELO ALVES DO SANTOS.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n813.865.087-72.\r\nENDEREÇO:\r\nCD.ILHA DO JORGE-BAÍA DA RIBEIRA\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.242,50\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.15845/2015\r\nSUPBIGEAI/00144956\r\nNOME:\r\nMARCELO ALVES DO SANTOS.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n813.865.087-72.\r\nENDEREÇO:\r\nCD.ILHA DO JORGE-BAÍA DA RIBEIRA\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.260,36\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2076/2015.\r\nSUPBIGEAI/00146122\r\nNOME:\r\nLUIS FELIPE ÍNDIO DA COSTA JÚNIOR..\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n461.323.927-34.\r\nENDEREÇO:\r\nRD.BR 101,KM 549\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.940,20\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.14911/2014.\r\nSUPBIGEAI/00146480\r\nNOME:\r\nLC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.262.331/0001-60.\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO Nº 3.221\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.310,18\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.2625/2015.\r\nId: 2002694\r\n"
        ],
        "2002709": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, o servidor RONALDO BARRETO PAES, Médico Veterinário, ID Funcional n° 1933615-2, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes. Processo n° E-02/001/005429/2016.\r\no servidor CLÁUDIO VILLELA VIEIRA, Médico Veterinário, ID Funcional n° 2697188-7, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes. Processo n° E- 02/001/005429/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.12.2016.\r\nId: 2002709\r\n"
        ],
        "2002711": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2016\r\npensão, por morte, a FRANCISCA SANTOS DI CIERO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2014, conforme processo nº PD-01/009.780/2014.\r\npensão, por morte, a TERESINHA MARIA LANNES GRILLO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2014, conforme processo nº PD-01/021.27/2014.\r\npensão, por morte, a CELESTE RIBEIRO LOUREIRO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2014, conforme processo nº PD-01/010.107/2014.\r\nId: 2002711\r\n"
        ],
        "2002736": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEngenheiro, matrícula n° 2700085-0, Id Funcional 2028325-3, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005. Processo n° E-07/002.13845/2016.\r\nId: 2002736\r\n"
        ],
        "2002742": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME\r\nLC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.262.331/0001-60.\r\nENDEREÇO\r\nVEREADOR BENEDITO ADELINO, Nº 3.221.\r\n.\r\nn° 3.467, de .\r\nMULTA\r\nR 1.277,95.\r\nE-07/002.1407/2015.\r\nNOME:\r\n.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n683.822.868-87.\r\nENDEREÇO\r\n.\r\nMUNICÍPIO\r\n.\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA\r\n1.271,03.\r\nE-07/002.977/2015.\r\nNOME\r\nVECTORIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n.\r\nENDEREÇO\r\nCD.PORTOGALO, GLEBA L,SÍTIO 3\r\nMUNICÍPIO\r\n.\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA\r\n.\r\nE-07/002.782/2015.\r\nNOME\r\nWALDEMAR JOÃO DE SOUZA.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n.\r\nENDEREÇO\r\n.\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS.\r\nINFRAÇÃO\r\nn° 3.467, de 14/09/2000.\r\nMULTA\r\n1.277,95.\r\n-07/002.1359/2015.\r\nNOME\r\nVCN NEVES LANCHONETE LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n10.909.394/0001-59.\r\nENDEREÇO\r\nVEREADOR BENEDITO ADELINO, Nº 1998.\r\nMUNICÍPIO\r\nANGRA DOS REIS\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA\r\n1.338,64.\r\nE-07/002.2498/2016.\r\nNOME\r\nDETETIZAÇÃO E IMUNIZAÇÃO M.E\r\nCNPJ/CPF N°\r\n.\r\nENDEREÇO\r\nTODO TERRITPRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nMUNICÍPIO\r\n.\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA\r\n90.760,60.\r\nE-07/002.3785/2016.\r\nNOME\r\nTANGUAZINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .\r\nCNPJ/CPF N°\r\n.\r\nENDEREÇO\r\n.\r\nMUNICÍPIO\r\n.\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA\r\n.\r\nE-07/002.15312016.\r\nNOME\r\n.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n.\r\nENDEREÇO\r\n.\r\nMUNICÍPIO\r\n.\r\nINFRAÇÃO\r\nn° 3.467, de 14/09/2000.\r\nMULTA\r\n.\r\n.\r\nNOME\r\n.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n.\r\nENDEREÇO\r\n.\r\nMUNICÍPIO\r\n.\r\nINFRAÇÃO:\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA\r\n.\r\n.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00146475\r\nNOME\r\n.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n.\r\nENDEREÇO\r\n.\r\nMUNICÍPIO\r\n.\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA\r\n.\r\n.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/001146650\r\nNOME\r\nRESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°\r\n.\r\nENDEREÇO\r\nSERVIDÃO DA RUA PAZ E BEM, LOTE 06.\r\nMUNICÍPIO\r\n.\r\nINFRAÇÃO\r\nde 14/09/2000.\r\nMULTA\r\n.\r\n.\r\nId: 2002742\r\n"
        ],
        "2002747": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 09/09/2016, publicado no D.O. de 25/10/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/2698/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/2698/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAYARA ESTEVES LOUZADA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 50139118, MONICA QUERNE RIBEIRO MONTEIRO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 39311350 e LUIZA HELENA ESTEVES, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 40046656, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2002747\r\n"
        ],
        "2002749": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\no ato de 21/10/2016, publicado no D.O. de 18/11/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1688/2016.\r\nId: 2002749\r\n"
        ],
        "2002751": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2016\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.324-9, Id Funcional nº 21019347, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/004/913/2016.\r\nId: 2002751\r\n"
        ],
        "2002808": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2016.\r\n\r\n"
        ],
        "2002809": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2016.\r\n"
        ],
        "2002848": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/12/2016\r\nLUCIANE, Prof. A.A.E. II. ID. Funcional nº 3322604-0/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0427-18, do C.E. Álvaro Alvim, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/3301/2016.\r\nURIMAR, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 1891914-6/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1800-18, do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/008/3958/2016.\r\nId: 2002848\r\n"
        ],
        "2002855": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 19/12/2016\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7055/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7.\r\nId: 2002855\r\n"
        ],
        "2002902": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2013, nos termos do art 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, a servidora BRUNA VIEIRA DOS SANTOS, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional 42816289, Parte Suplementar, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, Processo nº E-10/005/15242/2016.\r\nId: 2002902\r\n"
        ],
        "2002911": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 52.789) FABIO ANTONIO DA MOTTA BEZERRA, a contar de 21.08.2016, nos termos da Lei nº 5.919/2011, e o que consta no Processo nº E-09/486/030/2016.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 41.611) , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/131/91/2016.\r\n, ex officio, para a Reserva Não Remunerada, a contar de 21.10.2013, o 1º TENENTE PM PSICÓLOGO (RG 89.624) CARLOS, nos termos da Lei nº 443/81, e dos art. 142, § 3º, inciso II, c/c o art. 42, § 1º, e o art. 37, §10, todos da Constituição Federal, e o que consta no Processo nº E- 09/127/006/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM MÉDICO (RG 52.477) nos termos do art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/106/56/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 34.594) EDEMILSON LUIS BANDEIRA VARGAS, em caráter precário, nos termos do art. 95, caput, combinado com o §3º, ambos da Lei nº 443/81, considerando que o interessado responde a Conselho de Justificação, e o que consta no Processo nº E-09/030/117/2016.\r\nId: 2002911\r\n"
        ],
        "2002940": [
            "2016-12-20 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional nº 4405348-7, do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de dezembro de 2016. \r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19232470, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral, símbolo S.S., da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016.\r\nos efeitos do ato de 11 de novembro de 2016, publicado no DOERJ de 16 de novembro 2016, que designou BEATRIZ SARMEN TO LEITE DO COUTO E SILVA, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19208219, para responder pelo expediente do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nos efeitos do ato de 11 de novembro de 2016, publicado no DOERJ de 16 de novembro 2016, que designou MARCIA LATGE MANNHEIMER, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19226063, para responder pelo expediente do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19232470, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Beatriz Sarmento Leite do Couto e Silva, com validade a contar de 19 de dezembro de 2016.\r\n, ID Funcional nº 42666090, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, , como Subprocurador- Geral da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em razão de afastamento legal do Procurador RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS.\r\n, Inspetor de Alunos I, Id. Funcional nº 4411366, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016.\r\n, Agente Educador Social II, Id. Funcional nº 3083872, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016.\r\n, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 43844141, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 41474686, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal (PG-04), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de dezembro de 2016.\r\nId: 2002940\r\n"
        ],
        "2002943": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora civil da Polícia Militar PAULA GABEIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.595-4, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 16.05.2016, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/90, e o que consta no Processo nº E- 09/108/408/2013.\r\nId: 2002943\r\n"
        ],
        "2002958": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Ato de 02/06/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03 de junho de 2016, referente à nomeação do candidato CHARLES ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL JUNIOR, para o cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal.\r\nId: 2002958\r\n"
        ],
        "2002969": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n/2016\r\nface erro, o ato de 07.12.2016, publicado no D.O. de 09.12.2016, referente a , ID 3.000.657-0. Proc. nº E-09/157/2864/2016.\r\nId: 2002969\r\n"
        ],
        "2002972": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a contar de 18/12/2016.Processo nº E- 18/001/333/2015.\r\nId: 2002972\r\n"
        ],
        "2002973": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a contar de 18/12/2016. Processo nº E- 18/764/2005.\r\nId: 2002973\r\n"
        ],
        "2002974": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a contar de 18/12/2016.Processo nº E- 18/001/1038/2014.\r\nId: 2002974\r\n"
        ],
        "2002998": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nmatrícula nº 34.166-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 095/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para laboratório (kits e reagentes para determinação de gasometria), para o Laboratório Central e de Urgências do HUPE. Processo nº E-26/008/2619/2015.\r\nId: 2002998\r\n"
        ],
        "2003022": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Planejamento e Orçamento, Id. Funcional nº 50253123, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis (ACPC/PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de dezembro de 2016.\r\nId. Funcional nº 5528186, 2º Tenente Bombeiro Militar, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado Denise Miranda Torres,com validade a contar de 14 de dezembro de 2016.\r\nId. Funcional nº 5528186, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Coordenadoria Militar e de Frota da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de dezembro de 2016.\r\nId: 2003022\r\n"
        ],
        "2003026": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 20/12/2016\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria nº 0.192.187-3 Fazenda do Rio de Janeiro, nos 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 \r\nId: 2003026\r\n"
        ],
        "2003030": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão por 180 (sessenta) dias aplicada às servidoras Identidade Funcional nº 3519466-9, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula 5003771-2, vínculo 1 e MAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, Identidade Funcional nº 33715513, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula 5.020980-5, Vínculo 2, matrícula 5013529-2. Processos nºs E-03/012/2315/2016 e E-03/012/2314/2016.\r\nId: 2003030\r\n"
        ],
        "2003041": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\n, matr. nº 05.997-2, ID nº 2542305-3, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 27.570-1, ID nº 2557914-2, Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 16.12.2016\r\nI, matr. nº 31.970-7, ID nº 2535963-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2003041\r\n"
        ],
        "2003042": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nCARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL, matr. nº 33.095-1 / ID nº 39954765, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 29 de agosto de 2016, , matr. nº 36.883-7 / ID nº 44567316, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 02 de agosto de 2016, em caráter de antecipação e provisoriamente, GOULART DUARTE, matr. nº 31.261-1 / ID nº 25399721, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 01/02/2016, em caráter de antecipação e provisoriamente, , matr. nº 05.591-3 / ID nº 25618741, lotada no Instituto de Nutrição, a categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCESAR DA ROCHA NEVES, matr. nº 34.766-6 / ID nº 43166458, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, a categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2003042\r\n"
        ],
        "2003063": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19922817, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19913281, Subdiretora;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125494, Chefe de Segurança;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50116550, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43375774, Chefe da seção de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20025742, Chefe da seção de Manutenção;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000950, Chefe de Guarda de Bens e Valores; \r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº50125699, Chefe da seção I de Inspeção;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50125630, Chefe da seção II de Inspeção;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50097520, Chefe da seção II de Inspeção;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50098179, Chefe da seção IV de Inspeção;\r\nAssistente Social, ID Funcional nº 42634598, CRESS/7ª REGIÃO nº 11874RJ;\r\nPsicóloga, ID Funcional nº 19681780, CRP, nº 05/19393/RJ;\r\nde designar o Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional da Unidade.\r\nId: 2003063\r\n"
        ],
        "2003064": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2016\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, ID Funcional nº 43717659, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Subdiretor; \r\n, ID Funcional nº 50002473, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, ID Funcional nº 4196220-6, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, ID Funcional nº 50098063, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, ID Funcional nº 50298127, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, ID Funcional nº 42816750, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, ID Funcional nº 50277073, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, ID Funcional nº 50276573, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, ID Funcional nº 5012719-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, ID Funcional nº 50060856, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\nMatrícula nº 8121923, Assistente Social;\r\nAssistente Social;\r\nID Funcional nº 50182943, Psicóloga\r\nde designar o Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional da Unidade.\r\nId: 2003064\r\n"
        ],
        "2003084": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2016\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRAmatr. nº 31.161-3, ID nº 607420-0, Diretor do Departamento de Administração de Recursos Humanos, como substituto eventual de MÁRCIA DEALMEIDA CAODURO, matr. nº 6.869-2, ID nº 2562287-0, Superintendente de Recursos Humanos, durante seus impedimentos legais e afastamentos, a contar de 02/01/2017.\r\nFRANCISCO LOPES RODRIGUES JUNIOR matr. nº 32.318-8, ID nº 607588-6, Chefe da Divisão de Cálculo, como substituto eventual de CLAUDIA CUNHA MESQUITA matr. nº 35.694-9, ID nº 4413908-0, Diretora do Departamento de Pagamento, durante seus impedimentos legais e afastamentos, a contar de 02/01/2017.\r\nmatr. nº 36.625-2, ID nº 4440800-5, Coordenador de Direitos, Vantagens e Concessões, como substituto eventual de MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA matr. nº 31.161-3, ID nº 607420-0, Diretor do Departamento de Administração de Recursos Humanos, durante seus impedimentos legais e afastamentos, a contar de 02/01/2017.\r\nId: 2003084\r\n"
        ],
        "2003090": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 03 meses, o servidor: \r\nMARCOS FLAVIO ROSA DE SOUZA, Investigador Policial, matrícula nº 968.984-5, ID Funcional nº 4392528-6, fora de diligência policial em atividades que não exijam movimentar individualmente carga superior a 10% do seu peso corporal, fora do regime de plantão, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores: \r\nALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.403-9, ID Funcional nº 4371527- 3, em atividades burocráticas, internas, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALESSANDRO GUIMARÃES DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.205-0, ID Funcional nº 4252790-2, em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCILIO DA CUNHA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.042-8, ID Funcional nº 1997463-9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\nALEXANDER DE ALMEIDA CORREA, Investigador Policial, matrícula nº 809.499-7, ID Funcional nº 2965134-4, fora do regime de plantão e de diligências policiais, em serviços internos administrativos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLAUDIONOR DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.160-3, ID Funcional nº 1999503-2, em atividades burocráticas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEMANUEL LEMOS DE MESQUITA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.438-5, ID Funcional nº 4371496-0, em atividades burocráticas, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGUSTAVO GOULART DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.091-6, ID Funcional nº 4354762-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJANIMA CRUZ DE ASSIS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.260-0, ID Funcional nº 4147448-1, em atividades burocráticas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIS CARLOS CORDEIRO PINHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.233-6, ID Funcional nº 2953532-8, fora de diligênciais policiais, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA CRISTINA MENDES SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 816.123-4, ID Funcional nº 1975327-6, em atividades que não impliquem em contato com presos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nALEX RAMOS CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.251-8, ID Funcional nº 4393303-3, em atividades burocráticas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANGELA MARIA RANGEL OBESSO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.403-1, ID Funcional nº 3017727-8, em atividades burocráticas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDOUGLAS RIMES TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.958-6, ID Funcional nº 5712297, fora de diligências policiais, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOÃO HERACLITO DA SILVA, Técnico Universitário I, matrícula nº 27.876-2, ID Funcional nº 2557921-5, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, em serviços que não impliquem em movimentar individualmente cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLAURIZETE PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 803.084-3, ID Funcional nº 3066225-7, em serviços que não impliquem movimentar individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSERGIO BATISTA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.530-4, ID Funcional nº 1980573-0, em atividades burocráticas, diurnas, sem contato habitual com presos ou detentos, recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nWANIA LUCIA TRINDADE FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.791-1, ID Funcional nº 3136657-0, em atividades burocráticas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a servidora:\r\nJAQUELINE SILVA DE AMORIM, COZINHEIRO, matrícula nº 224.351- 7, ID Funcional nº 4147533-0, fora do ambiente de cozinha, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2003090\r\n"
        ],
        "2003094": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, a ADALBERTO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/08/2014, conforme processo nº PD- 01/009.521/2014.\r\npensão, por morte, a DOMINGAS ANCELES SOARES, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/11/2014, conforme processo nº PD-01/011.343/2014.\r\npensão, por morte, a ANGELA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/11/2014, conforme processo nº PD-01/012.211/2014.\r\npensão, por morte, a GABRIEL TELLES FOGACA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/09/2014, conforme processo nº PD-01/009.758/2014.\r\npensão, por morte, a ODALEA LAGO COIMBRA, com fundamento no art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2014, conforme processo nº PD-01/011.322/2014.\r\nId: 2003094\r\n"
        ],
        "2003099": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2016\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/12/2016\r\nLeia-se:\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2016\r\nId: 2003099\r\n"
        ],
        "2003102": [
            "2016-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2016\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/004/.\r\nId: 2003102\r\n"
        ],
        "2003137": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.12.2016\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 20, Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014):\r\nassumir a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados à sua Subunidade;\r\nzelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\nmanter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\ncomunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob sua responsabilidade;\r\nnos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\ncomunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob sua responsabilidade;\r\nprestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\nmanter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção;\r\napoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/1537/2016.\r\nREITORIA\r\nPREFEITURA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nAmbulatório\r\nRosa Cristina Carvalho Barbosa Alves, ID Funcional nº 4181308-1\r\n21/11/2016\r\nSecretaria\r\nEloene Alexandrino Bernardo, ID Funcional nº 4178552-5\r\n23/11/2016\r\nUnidade/Setor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nDGA/ Gerência de Recursos Humanos\r\nJosé Fernando Abreu Almeida, ID Funcional nº 4136324-8\r\nAna Terezinha Queiroz Peixoto, ID Funcional nº 3237648-0\r\n19/01/2016\r\nVice-Reitoria II\r\nEdson Correa da Silva, ID Funcional nº 4185640-6\r\nTeresa de Jesus Peixoto Faria, ID Funcional nº 641357-9\r\n14/01/2016\r\nAgência de Inovação (antiga Diretoria de Projetos)\r\nRicardo Andrade Pohlmann, ID Funcional nº 4145073-6\r\nCarlos Diego de Oliveira Azevedo, ID Funcional nº 4440243-0\r\n05/12/2016\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS\r\nUnidade/Setor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nNúcleo de Acessibilidade Pedagógica - NAP (antiga OPTA/LBCT) \r\nSérgio Luis Cardoso, ID 4145089-2\r\nSérgio Luis Cardoso, ID 4145089-2\r\n07/12/2016\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS \r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLaboratório de Melhoramento Genético Vegetal/ Pós-colheita\r\nEliemar Campostrini, ID Funcional nº 641328- 5\r\nJurandi Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 641505-9\r\n11/11/2016\r\nLaboratório de Melhoramento Genético Vegetal/ Fisiologia Vegetal\r\nEliemar Campostrini, ID Funcional nº 641328- 5\r\nJurandi Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 641505-9\r\n11/11/2016\r\nBiblioteca do CCTA\r\nLuciane Barbosa do Espírito Santo, ID Funcional nº 4145079-5\r\nVângela Maria Pereira Lopes Soares, ID Funcional nº 639960-6\r\n21/09/2016\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nUnidade\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLaboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado\r\nHugo Alberto Borsani Cardozo, ID Funcional nº 641500-8\r\nLuciane Soares da Silva, ID Funcional nº 4387411-8\r\n14/09/2016\r\nLaboratório de Estudo da Educação e Linguagem/ Setor Técnicos\r\nIsabela Leal Tavares Paes, ID Funcional nº 641663-2\r\nEliana Crispim França Luquetti, ID Funcional nº 4351619-0\r\n27/10/2016\r\nId: 2003137\r\n"
        ],
        "2003165": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 08.12.2016\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores , Delegado de Polícia, matrícula 815.848-7, Id. Funcional 2953612-2, JOSÉ LUIZ FERNANDES ALVES, Oficial de Cartório, matrícula 180.800-5, Id. Funcional 2953474-7, matrícula 959.056-3, Id. Funcional 4372881-2Inspetor de Políciapara apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0266/2016.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor Id. Funcional 5.022.475-1, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, inciso XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto- Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/1335/2015.\r\no processo administrativo disciplinar em face dos Inspetores de Polícia , matrícula 889.368-7, Id. Funcional 4.177.425-6, , matrícula 871.382-8, Id. Funcional 565.217-0 e , matrícula 4.200.010-6, Id. Funcional 889.571-6, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos IV, XV, XXVI, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/007.0250/2016.\r\no processo administrativo disciplinar em face dos Inspetores de Polícia , matrícula 889.368-7, Id. Funcional 4.177.425-6, , matrícula 871.382-8, Id. Funcional 565.217-0 e , matrícula 4.200.010-6, Id. Funcional 889.571-6, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos IV, XV, XXVI, XXVII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/007.0223/2016.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Papiloscopista Policial, matrícula 871.382-8, Id. Funcional 4212122-1, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos IV, X, XV, XXVIII, XXIX e XXXV este c/c o art. 10, incisos VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, incisos II, III e IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0229/2016.\r\nId: 2003165\r\n"
        ],
        "2003318": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE MIRANDA DINIZ, Id. Funcional 50212796, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 12/12/2016. Processo nº E-01/004/2101/2014.\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA, Id. Funcional 50227246, no cargo de Assistente Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho publicado no D.O. de 12/12/2016. Processo nº E-01/004/2341/2014.\r\nId: 2003318\r\n"
        ],
        "2003371": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTENDO EM VISTA que o servidor ADENILSON ALVES DOS SANTOS - ID 5.017.703-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,5, conforme D.O de 20 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTENDO EM VISTA que o servidor ANDRE SANTANA DA SILVA - ID 5.017.731-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O de 20 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTENDO EM VISTA que o servidor CLAUDIO DE ANDRADE COSTA - ID 5.017.793.1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,5, conforme D.O de 20 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTENDO EM VISTA que o servidor FABIO MACENA DE SOUZA - ID 4.365.754-0, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 39,3, conforme D.O de 20 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTENDO EM VISTA que o servidor FABRICIO CARDOSO FERREIRA - ID 5.017.875.0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,5, conforme D.O de 20 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTENDO EM VISTA que o servidor HELCIO ANTONIO DA SILVA PEREIRA - ID 5.017.775-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,3, conforme D.O de 20 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTENDO EM VISTA que o servidor HENRIQUE SANTOS PEREIRA DE SOUZA - ID 5.017.846-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8, conforme D.O de 20 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTENDO EM VISTA que o servidor MARCELO AUGUSTO TURANO BRAGA - ID 5.017.810-5, cargo Odontólogo, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,8, conforme D.O de 20 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTENDO EM VISTA que o servidor MICHEL MARQUES LEMELLE - ID 5.017.843-1, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 42,3, conforme D.O de 20 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTENDO EM VISTA que o servidor RICARDO GREGORIO DOS SANTOS - ID 5.017.694-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,5, conforme D.O de 20 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTENDO EM VISTA que o servidor RODRIGO MATTOS PINHEIRO - ID 5.017.673-0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 41,5, conforme D.O de 20 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTENDO EM VISTA que o servidor WILSON SEBASTIÃO REBOUSAS CARDOSO - ID 5.017.682.0, cargo Agente Socioeducativo Masculino, com exercício a partir de 10/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 37,0, conforme D.O de 20 de dezembro de 2016 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho, na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2003371\r\n"
        ],
        "2003384": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 21.12.2016\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA TURINI, Subtenente PM, RG 53.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/131/2016.\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 46.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/22/2016.\r\nCARLOS ROBERTO BRANDÃO CARPI, Subtenente PM, RG 47.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/157/2016.\r\nCARLOS ROBERTO PAULA, Subtenente PM, RG 47.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/126/23/2016.\r\nEDIR BRANQUINHO FINAMOR, Subtenente PM, RG 55.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/607/2016.\r\nFRANCISCO JOSÉ VIEIRA, Subtenente PM, RG 46.132, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/452/3/2016.\r\nJORGE DA CRUZ SANTOS, Subtenente PM, RG 33.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.11.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/061/134/2016.\r\nJOSUE FERNANDES MARTINS, Subtenente PM, RG 46.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/194/2016.\r\nJULIO CESAR TAVARES BASTOS, Subtenente PM, RG 51.203, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/75/2016.\r\nJUREMY ALVES PEREIRA, Subtenente PM, RG 49.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/811/2016.\r\nROBERTO DÁRIO CAETANO EVARISTO, Subtenente PM, RG 43.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/135/2016.\r\nROBSON SIMÕES DA MOTTA, Subtenente PM, RG 50.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/119/2016.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEX SANDRO SOUSA MENDES, 3º Sargento PM, RG 79.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.2002, com 22 anos de serviço a contar de 10.11.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/025/108/2016.\r\nARLEY RIBEIRO SILVA, 1º Sargento PM, RG 56.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 26 anos de serviço a contar de 14.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/100/2016\r\nFABIO ANTERO GREGORIO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 66.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 17 anos de serviço a contar de 23.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/037/170/2016.\r\nGLAUCO BARBOSA DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 69.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com 17 anos de serviço a contar de 25.05.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/036/54/2016.\r\nHEITOR ANTUNES PAULINO JUNIOR, 3º Sargento PM, RG 74.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 15 anos de serviço a contar de 16.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/035/97/2016. \r\nJORGE MARIO VIEIRA DO ROSARIO, 2º Sargento PM, RG 63.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com mais de 21 anos de serviço a contar de 02.06.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/042/141/2016.\r\nPÉRICLES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 57.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 22 anos de serviço a contar de 03.08.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/046/754/2016.\r\nRENATO DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 57.341, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.04.1995, com mais de 21 anos de serviço a contar de 27.09.2016, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/70/2016. \r\nde acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nLAÍS MORAES NASCIMENTO, Soldado PM, RG 92.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.2011, com 04 anos, 08 meses e 27 dias. Proc. nº E-09/135/31/2016.\r\nId: 2003384\r\n"
        ],
        "2003399": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, Id. Funcional nº 28186168, para ter exercício na 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo (PG-11/13ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de novembro de 2016.\r\nAssistente Administrativo, Id. Funcional nº 28184556, para ter exercício na 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo (PG-11/13ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de novembro de 2016.\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional nº 43541364, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12/GTI), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 12 de dezembro de 2016.\r\nId: 2003399\r\n"
        ],
        "2003407": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a contar de 18/12/2016. Processo nº E- 18/001/1497/2013\r\nId: 2003407\r\n"
        ],
        "2003409": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, ID 5009778-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254310 (Instituto Penal Plácido Sá Carvalho), contando atualmente com 87 (oitenta e sete) servidores, com validade a contar de 01/11/2016. Processo nº E- 21/020.266/2016.\r\n20.12.2016\r\n, ID 5000251-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254670 (Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro), contando atualmente com 58 (cinquenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de PLABO MENDES GOMES, ID 4252784-8 com validade a contar de 15/12/2016. Processo nº E-21/035.178/2016.\r\nId: 2003409\r\n"
        ],
        "2003423": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2016\r\n, Nível G, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 17/004/.\r\nId: 2003423\r\n"
        ],
        "2003439": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Cristiane Magalhães da Costa, matrícula 38.858-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 080/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº E-26/008/1062/2016.\r\nId: 2003439\r\n"
        ],
        "2003460": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2016\r\nvoluntariamente, NEILTON GOULARTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 192585-8 Id. Funcional nº 1996188-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/053.219/2016.\r\nMARIO VIEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2007135-3, matrícula 192591-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/053.231/2016.\r\nDE 15.12.2016\r\nFLAMERES GONÇALVES FRANÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Ref: LEX, matrícula 248.810-4, Id. Funcional nº 19700881, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/073.18/2014.\r\nId: 2003460\r\n"
        ],
        "2003484": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJOÃO GONÇALVES DE AGUIAR FILHO, 1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 05.081, ID. Funcional nº 2024624-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E- 27/37/1036/2016.\r\nId: 2003484\r\n"
        ],
        "2003487": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, com validade a contar de 20 de novembro de 2016, RCELOS COUTINHO, ID Funcional, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/057/014/2016.\r\nId: 2003487\r\n"
        ],
        "2003491": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npoderes a 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores, ISAP, PAULO ALIER DE OLIVEIRA VASQUEZ, , referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.345-7/2016.\r\nos efeitos do Sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor, MARCO PAULO PEREIRA BARECO Processo nº E-21/006.210/2014.\r\npoderes a 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores, ISAP, mat. 1926969-3, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006.303/2013.\r\nId: 2003491\r\n"
        ],
        "2003496": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 19963157, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Carlos da Silva, ID funcional nº 19944314.Processo nº E-21/016.131/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43411851, com validade a contar de 18 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, a pedido e com validade a contar de 30 de novembro de 2016, CLAUDIA ROSA LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19916027, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/027.918/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43719155, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sayonara de Andrade Veras, ID. Funcional n° 50296558.Processo nº E-21/028.154/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19937555, com validade a contar de 01 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.372/2016.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43825460, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio José Torres Gouvêa, ID Funcional n° 4392903-6. Processo nº E- 21/034.66/2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43825460, com validade a contar de 25 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034.67/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50177362, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/038.197/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 42811368, com validade a contar de 19 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/038.198/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 50129198, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Charles de Carvalho Silva, ID funcional nº 19785640.Processo nº E-21/055.156/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 44015470, com validade a contar de 27 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/055.216/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20074964, com validade a contar de 23 de setembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/057.242/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43367569, com validade a contar de 24 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/059.147/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43928889, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Itaperuna, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Gomes Couto, ID Funcional nº 43815189. Processo nº E-21/071.122/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43815189, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Vieira Oliveira, ID Funcional n° 43209653. Processo nº E-21/071.123/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 42104424, com validade a contar de 20 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/073.239/2016.\r\n, Inspetor de segurança e administração penitenciária, ID funcional nº 20068484, com validade a contar de 29 de agosto de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/073.244/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50007041, com validade a contar de 30 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/083.363/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 41962451, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Márcia Fátima Spargoli Escolástico, ID Funcional n° 43714501. Processo nº E-21/093.187/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369294, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Antônio Silva de Barcelos, ID Funcional nº 43547257. Processo nº E-21/093.197/2016.\r\nDE 20.12.2016\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369650, com validade a contar de 11 de outubro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5665620, com validade a contar de 11 de novembro de 2016, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/081.161/2016.\r\nId: 2003496\r\n"
        ],
        "2003502": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.12.2016\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICOem cumprimento ao Art. 6º, do Decreto Estadual nº 43.876, de 08/10/2012, publicado no D.O. de 09.10.2012, para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2017, composta pelos seguintes Oficiais:\r\n, RG 11.659 - Presidente;\r\nDE PINHO, RG 16.943 - Membro;\r\nDA FONSECA, RG 11.657 - Membro;\r\nFREITAS DA SILVA JUNIOR, RG 16.466 - Membro;\r\nMANSO DE CASTRO JUNIOR, RG 17.674 - Membro;\r\nCOSTA CORDEIRO, RG 19.807 - Membro; e\r\n, RG 28.242 - Membro;\r\nId: 2003502\r\n"
        ],
        "2003511": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.12.2016\r\n, Odontólogo, classe A, matr. 08/104.151-9, Id Funcional nº 21287040, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/887/2016.\r\nId: 2003511\r\n"
        ],
        "2003561": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, matrícula 13/90716, ID. Funcional 2049952-3, Diretor da Diretoria de Administração, TEREZA KELLEM OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula 13/70529, ID. Funcional 2839995-1 e , Agente Administrativo, matricula 13/70444-5, ID. Funcional 2848013-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas, para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização no Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Administração.\r\nId: 2003561\r\n"
        ],
        "2003565": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nORLANDO SABOYA, , matrícula 33.190-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 053/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para a ressonância magnética. Processo nº E-26/008/2839/2015.\r\nANA ALICE DE ALMEIDA TRIANI, matrícula 33.774-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 110, 111, 112/2016/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de material hospitalar. Processo nº E-26/008/1067/2016.\r\nPAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matrícula 34.168- 5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 108/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº E-26/008/3655/2016.\r\nADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO, matrícula 34.096-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 106/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar, com cessão em comodato de 03 (três) lavadora ultrassônicas em comodato. Processo nº E- 26/008/1007/2016.\r\nADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO, matrícula 34.096-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 082/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº E-26/008/989/2016.\r\nROGÉRIO MARQUES DE SOUZA, matrícula 31.026-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 109/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº E-26/008/773/2016.\r\nVALÉRIA COSTA E SILVA, matrícula 31.409-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 114/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº E-26/008/2807/2016.\r\nId: 2003565\r\n"
        ],
        "2003573": [
            "2016-12-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2016\r\nDÉBORA HELENA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3327063- 5/vínculo 1, da função de Diretor do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7255/2016.\r\nPOLIXENE STELA TSOUKALAS, Prof. Doc. I, ID 3334834-0/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18- 1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/7255/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDUARDO NUNES ÁLVARES PAVÃO, Prof. Doc. I, ID 3646913-0/vínculo 1, para exercer a função de Diretor do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/7255/2016.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FERNANDO ROOSEVELT MATOS, Prof. Doc. I, ID 4325124-2/vínculo 1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/7255/2016.\r\nId: 2003573\r\n"
        ],
        "2003660": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nGUSTAVO SOARES PEREIRA ESPINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322974-3, para Auditoria Fiscal Regional da Capital Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1045/2016.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 4417187-0, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 14.10.2016\r\nId: 2003660\r\n"
        ],
        "2003735": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE VR/DU nº 010/2016 de 19/12/2016, descritas no Processo nº E-03/022/79/2016, de 19/12/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: ; LELIS PAIVA, ID: 5009706-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2003735\r\n"
        ],
        "2003765": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2016\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os servidores DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 43207251.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.270/2016.\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os servidores DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 43207251.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.271/2016.\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os servidores: DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 43207251.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.273/2016.\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os servidores DAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 43207251.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.274/2016.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.10.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.557/2016.\r\n.11.2016\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.583/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.234/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nSHARLENE LEAL LIMA MARQUESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.379/2016.\r\nDE 29.11.2016\r\nNATÁLIA ARETUSA VIEIRA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.407/2016.\r\nDE 28.11.2016\r\n, ID 43211160.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.405/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11.2016\r\n, ID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.213/2016.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 12490938.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.225/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 29.11.2016\r\nAUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGA, DIONE PAULA MEDEIROS, ID 43208193. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.175/2016\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.251/2016.\r\nDE 22.11.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.268/2016.\r\nDE 02.12.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.275/2016.\r\nDE 07.12.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.283/2016.\r\nDE 08.12.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.291/2016.\r\nDE 09.12.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.292/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.294/2016.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2016\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, RENATA SOARES GARCIA, ID 43369162. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.149/2016.\r\nDE 31.10.2016\r\nMICHELE MANHÃES BRUNES, ID 20079737. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.152/2016.\r\nDE 04.11.2016\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.159/2016.\r\nDE 04.11.2016\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.160/2016.\r\nDE 16.11.2016\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.161/2016.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.11.2016\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.214/2016.\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.215/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2016\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ID 50002317. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.135/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2016\r\nID 50116851. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.226/2016.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2016\r\nJOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO, ID 43914551. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.204/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP THIAGO TELES DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2016\r\nKESIA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097988. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.251/2016.\r\nDE 17.11.2016\r\nKESIA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097988. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.261/2016.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 27.10.2016\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.318/2016.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2016\r\n, ID 50125559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.221/2016.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.12.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.280/2016.\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.281/2016.\r\nDE 07.21.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.283/2016.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.11.2016\r\n, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.332/2016.\r\nDE 30.11.2016\r\n, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.336/2016.\r\nDE 09.12.2016\r\n, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.343/2016.\r\n, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.344/2016.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.11.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.107/2016.\r\nDE 28.11.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.114/2016.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.10.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.168/2016.\r\nDE 29.11.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.189/2016.\r\nDE 29.11.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.190/2016.\r\nDE 02.12.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.193/2016.\r\nDE 06.12.2016\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.194/2016.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.195/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.12.2016\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.183/2016.\r\nDE 06.12.2016\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.185/2016.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.186/2016.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2016\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.362/2016.\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2016\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA, ID 43209661. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.086/2016\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.102/2016.\r\nDE 23.11.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.127/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.164/2016\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.12.2016\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.247/2016\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.319/2016.\r\nDE 30.11.2016\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.321/2016\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.180/2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2016\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.150/2016.\r\nPENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2016\r\nMARIA DANIELI DA SILVA LINDOLPHO, ID 42697344. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.358/2016.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.11.2016\r\n, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.151/2016.\r\n, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.152/2016.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.11.2016\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.334/2016.\r\nId: 2003765\r\n"
        ],
        "2003766": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "\r\nId: 2003766\r\n"
        ],
        "2003797": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\nEDEN RAMOS DOS SANTOS FILHO, RG , de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista do que consta do Processo nº E-27/114/014/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.12.2016.\r\nId: 2003797\r\n"
        ],
        "2003821": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor não restar comprovada a responsabilidade administrativa do condutor ARARY ORLANDO CARVALHO JORIO - CNH 5733057851 - CATEGORIA B, no acidente do dia 06 de julho de 2009, às 18h, A NÃO ADEQUAÇÃO ao art. 14 da Resolução nº 300/2008, que regulamenta o art. 160 da Lei nº 9.503/97. Proc. nº E- 12/416022/2011.\r\nId: 2003821\r\n"
        ],
        "2003834": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2016\r\nestipendiais do Ato de fixação de proventos, publicado no DOERJ, nº 068, de 14.04.2005, referente ao Cel. BM Ref. JORGE ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA, RG: 0345, ID Funcional nº 1829306-9. Processo nº E-24-04/06851/94, a contar de 19/09/2016.\r\nId: 2003834\r\n"
        ],
        "2003838": [
            "2016-12-26 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2016\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/023/049/2016, na forma que se segue:\r\nCb BM Q01/02 RONDINEI ROZENDO GONÇALVES, RG 31.879.\r\nCb BM Q11/02 SIMONE RODRIGUES COSTA, RG 32.915.\r\n3º Sgt BM Q00/00 MARCIO ARMANDO DE SOUSA, RG 27.402;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LEANDRO BARROS BASTOS DA SILVA, RG 27.696;\r\n3º Sgt BM Q00/00 LEANDRO RAMOS VIEIRA, RG 27.713;\r\n3º Sgt BM Q00/00 FABRICIO BOECHAT FALCÃO, RG 27.707.\r\n\r\nCb BM Q05/97 LUIS OTÁVIO DUTRA MEDEIROS, RG 21.908.\r\nId: 2003838\r\n"
        ],
        "2003848": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nITANEMA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.813.342/0001-02.\r\nENDEREÇO:\r\nKM 500\r\nPELA DISPOSIÇÃO INADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ENDEREÇO RD. KM 111.\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 24.764,94\r\n:\r\nE-07/002.5456/2015.\r\nId: 2003848\r\n"
        ],
        "2003850": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nID Funcional 4347948-0, e ID Funcional 21455074, para compor a Comissão de Inquérito do Processo Administrativo Disciplinar nº E-07/513.995/2012, a contar da data de publicação, em substituição aos servidores ID 2192488-0 e\r\nId: 2003850\r\n"
        ],
        "2003866": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 12.12.2016\r\n, ex officio, a bem da disciplina, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto Estadual nº 2155, de 13 de outubro de 1978, c/c os arts. 91, VI (exclusão a bem da disciplina) e 120, III (que incidirem nos casos que motivarem o julgamento pelo Conselho de Disciplina previsto no art. 47 e nele forem considerados culpados), da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nos Quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o SUBTEN PM RR RG 31.046 CARLOS ALBERTO PIMENTEL MEGE, MARCOS AURELIO DAS CHAGAS, IVANIR DE MORAES MARANHÃO RENATO FERREIRA ANGELICI, noticiado através do Processo nº E- 09/7362/0006/2012 (CD 118/2012). \r\nId: 2003866\r\n"
        ],
        "2003867": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\nDE 25.11.2016\r\nNIVALDIR NÓBREGA DOS SANTOS, RG 05.085, que apesar das diversas diligências determinadas pelo Sr. Sindicante da Sindicância Administrativa Disciplinar de Portaria GAB/CGU nº 050/2016 - E- 09/007.0083/2016, se escusa em receber as intimações ou não é encontrado em seu domicílio, não apresentando qualquer justificativa, apesar de intimado por edital, por 03 (três) vezes, não compareceu a nenhuma das convocações, ficando o Sindicado ciente que os prazos processuais a partir deste momento correrão independente de intimação e ser-lhe-á designado Defensor Dativo para exercer sua defesa, na Sindicância Administrativa disciplinar em tela.\r\nId: 2003867\r\n"
        ],
        "2003900": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nALEXANDRE MIRANDA RIBEIRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n024.388.657-84\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO PAU DA FOME N° 4003, ACESSANDO O CAMINHO DE SERVIDÃO DE FURNAS\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n00\r\nMULTA SIMPLES R 5.465,00\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.8461/2014\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.197.187/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO GALEÃO, 178.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\n:\r\nMULTA SIMPLES R 16.850,42\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.8267/2014\r\nNOME:\r\nIMMUNOTECH FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.028.251/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA ABOLIÇÃO, 397 - LOJA A.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\n:\r\nMULTA SIMPLES R 24.270,93.\r\nPROCESSO:\r\nE-07/001.59/2014.\r\nNOME:\r\nUSINA BRASILEIRA DE CRISTOBALITA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n73.264.202/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRUA F - LOTE 05 - QUADRA 05\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUEIMADOS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 1.784,98\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.7322/2014\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.352.394/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOMINGOS MONDIM, 315\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 3.172,61.\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.5607/2016.\r\nNOME:\r\nFGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n16.478.942/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nTODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nTODOS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 88.400,61.\r\nPROCESSO:\r\nE-07/001.40/2014.\r\nNOME:\r\nMTB INTERNATIONAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.999.296/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA DOS METALURGICOS, 9.671 - KM 8,5\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 5.545,40.\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.18268/2013.\r\nNOME:\r\nM A FARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.287.758/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CINCO DE JULHO, SN.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 34.556,94.\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.9120/2013.\r\nNOME:\r\nTRANSUIÇA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.466.732/0003-20\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ZEN, SN\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 9.006,58\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.14853/2013.\r\nNOME:\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n50.567.288/0007-44.\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA CACHAMORRA, 5000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 101.967,10.\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.17114/2014.\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n40.361.123/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PAULO LAVOIR, 12\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGÉ - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 8.043,90\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.12810/2013\r\nNOME:\r\nFDA ALLERGENIC LABORATORIO DE FORMULAÇÕES ESPECIAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.749.145/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA ABOLIÇÃO, 413\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 29.060,02.\r\nPROCESSO:\r\nE-07/001.58/2014.\r\nNOME:\r\nHOLCIM BRASIL S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n60.869.336/0088-78\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ-166, SN, KM 2,5.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCANTAGALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 25.666,28\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.17278/2013.\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.197.187/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO GALEÃO, 178.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 2.997,33.\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.8275/2014.\r\nCOGEFISEAI/00146344\r\nNOME:\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S.A - EBSE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.220.880/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 2.465,19.\r\nPROCESSO:\r\nE-07/002.19487/2013.\r\nId: 2003900\r\n"
        ],
        "2003906": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.12.2016\r\n, Médico, classe A, matr.08/107.147-4, Id Funcional nº 3227066-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/893/2016.\r\nId: 2003906\r\n"
        ],
        "2003957": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 50125230, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Claudio Marcelo Borges, ID funcional nº 5707765. Processo nº E-21/047.250/2016.\r\nId: 2003957\r\n"
        ],
        "2003972": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 14.12.2016\r\n, a contar de 15 de agosto de 2016, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 17/09/1996, e publicado no D.O. RJ de 26/09/96, que aposentou MARIA INEZ MAIA MARTINS, Prof. Doc. II, nível “B”, referência 6, Id. Funcional nº 7002645/1, mat. n° 107.001-0, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/3834/2016. Procs. nºs E-03/001/3834/2016 e E-03/801.721/1995.\r\n, a contar de 20 de setembro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 18/09/2006, e publicado no D.O. RJ de 20/09/2006, que aposentou WALTON LUIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, nível C, referência 4, Id. Funcional nº 3358563-6/2, mat. n° 832.139-0, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/001/4903/2016. Procs. nºs E-03/001/4903/2016 e E- 03/10.002.747/2006.\r\n, a contar de 05 de setembro de 2016, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 10/12/2008, publicado no D.O. RJ de 16/12/2008, que aposentou LAURA REGINA DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. I, nível “C”, referência 4, Id. Funcional nº 5593492/1, mat. n° 848.550-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/001/4550/2016. Procs. nºs E-03/001/4550/2016 e E- 08/221.673/2008.\r\n, a contar de 22 de julho de 2016, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 23/06/2008, e publicado no D.O. RJ de 30/06/2008, que aposentou ESMERALDA OLIVIER PINTO, Prof. Doc. I, nível “D”, referência 5, Id. Funcional nº 40822672/2, mat. n° 838.021-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto nº 2479/79, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/003/1758/2016. Procs. nºs E- 03/003/1758/2016 e E-08/221.196/2008.\r\nId: 2003972\r\n"
        ],
        "2003989": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no servidor Djalma da Conceição Neto - ID 24528412, para exercer, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a função de Fiscal do contrato abaixo elencado, em substituição ao servidor Adilson José de Abreu - ID 91131813, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento deste, ficando a Comissão de Fiscalização composta pelos servidores GILSON FERNANDES - ID:2478571, LEANDRO PEREIRA GONÇALVES - ID: 2318636 e DJALMA DA CONCEIÇÃO NETO ID: 24528412.\r\nCONTRATO Nº 002/2013 - LIDER SIGNATURE S/A (serviços de manutenção preventiva e corretiva, recuperação de peças e componentes, inspeções periódicas e calendáricas do helicóptero AGUSTA GRAND NEW, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, alocados na Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil).\r\na servidora Lúcia Damiana de Souza Barbosa - ID 8891117, para exercer, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a função de Fiscal do contrato, abaixo elencado, em substituição a servidora Clarisse Antunes Barros - ID 2019883-3, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento deste, ficando a Comissão de Fiscalização composta pelos servidores LÚCIA DAMIANA DE SOUZA BARBOSA - ID 8891117, JOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHO - ID 20199643 e JOÃO LUIZ TORRES - ID 19597754 CONTRATO Nº 012/2013 - ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A (Empresa seguradora para cobertura de Seguro Aeronáutico de CASCO (Integral), LUC (Limite Único Combinado) e RETA (Responsabilidade Civil) para a Frota de Helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro, alocados na Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar do Estado do Rio de Janeiro SAOA/SSMCC).\r\no servidor Sérgio Thiago Faria Silva - ID 4140468, para exercer, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a função de Fiscal do contrato abaixo elencado, em substituição ao servidor Djalma da Conceição Neto - ID 24528412, cabendo ao mesmo a fiscalização e acompanhamento deste, ficando a comissão de fiscalização composta pelos servidores MARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA - ID: 6124623; SÉRGIO THIAGO FARIA SILVA ID: 4140468 e WILLIAN MIGUEL DO BONFIM - ID: 42489946.\r\nCONTRATO Nº 002/2014 - LÍDER SIGNATURE S/A (empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 1° e 2° níveis, recuperação de peças e componentes, inspeções horárias e calendáricas da frota helicópteros pertencentes ao acervo da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil).\r\nId: 2003989\r\n"
        ],
        "2003992": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/05/2015\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO SUPPIBEAI/00144822\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO SUPSEPEAI/00145448\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.13659/2016\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.13659/2015 \r\nId: 2003992\r\n"
        ],
        "2003995": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOGEFISEAI/00146597\r\nNOME:\r\nESTALEIRO CASSINÚ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.642.650/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CRUZEIRO DO SUL, 454\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 62.593,45\r\nE-07/002.13728/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143365\r\nNOME:\r\nSABAHMAR SERVIÇOS MARITIMOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n16.793.802/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 60 SALA 508\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 108.510,27\r\nE-07/002.4989/2015\r\nId: 2003995\r\n"
        ],
        "2004015": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPISCINAS REALCE IND. E COM. LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.963.567/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR-040, Nº 1240, KM 9,3\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n00\r\nVALOR: R 2.037,50\r\nE-07/002.15804/2014\r\nId: 2004015\r\n"
        ],
        "2004093": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/09/2016\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 29/08/2016\r\nLIGIA DE SOUSA MAGNO DE CARVALHO \r\nOnde se lê:... alínea “a”... \r\nLeia-se: ...alínea “b”...\r\nD.O. DE 09/09/2016\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 06/09/2016\r\nWANIA MARIA NAHAL SANCHES DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: ...alínea “a”...\r\nLeia-se: ...alínea “b”...\r\nId: 2004093\r\n"
        ],
        "2004097": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAUJO, ID Funcional nº 2.916.085-5, Matrícula nº 288.807-1, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/203/34/2016.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA, ID Funcional nº 2.948.383-2, Matrícula nº 288.715-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/488/153/2016.\r\nId: 2004097\r\n"
        ],
        "2004124": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nROSANE MARIA VIEIRA, matrícula nº 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 113/2016/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Processo nº E-26/008/677/2016.\r\nId: 2004124\r\n"
        ],
        "2004138": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 20.12.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 JOSE CARLOS ALVES FERREIRA, RG 09587 - ID Funcional 0026014335 - CPF 814432697-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00009/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de abril de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RONALDO DE, RG 12229 - ID Funcional 0026027283 - CPF 858947887-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 IVAN SODRE DA SILVA, RG 12203 - ID Funcional 0026720353 - CPF 000048847-01, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 AIR MANCINI PINTO, RG 14538 - ID Funcional 0026112973 - CPF 754853977- 00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00008/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de abril de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO, RG 13511 - ID Funcional 0026059231 - CPF 984674767-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/022/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 SERGIO PEREIRA, RG 14077 - ID Funcional 0026366380 - CPF 646377197-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 PAULO CESAR DA SILVA GOMES, RG 11979 - ID Funcional 0026055767 - CPF 971929967-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00011/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 SAMUEL DE FIGUEIREDO FONTES, RG 11965 - ID Funcional 0006101488 - CPF 000526057-44, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/101/00008/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARCIO LUIZ SILVESTRE, RG 13084 - ID Funcional 0026518449 - CPF 933723027-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00032/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 MARCO AURELIO, RG 12137 - ID Funcional 0026892154 - CPF 936071807-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00027/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JOVENIANO MARTINS DE SOUZA, RG 12496 - ID Funcional 0026245370 - CPF 868445987-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00020/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 , RG 14963 - ID Funcional 0025987259 - CPF 723249617-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00008/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 PIMENTEL DA SILVA, RG 11530 - ID Funcional 0026044234 - CPF 921334107-59, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00021/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 LUIZ ANTONIO RG 13773 - ID Funcional 0026713918 - CPF 856941007-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00004/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 WASHINGTON, RG 11846 - ID Funcional 0000920959 - CPF 004267407-77, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/111/00004/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MANOEL SEVERIANO DE SENA, RG 15804 - ID Funcional 0006112994 - CPF 005821227-24, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00021/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 15842 - ID Funcional 0006113133 - CPF 026071147-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/103/00001/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 RG 07590 - ID Funcional 0026193884 - CPF 596709757-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/078/00012/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 UEDSON DE RG 16049 - ID Funcional 0026667517 - CPF 007244107-08, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00007/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 14484 - ID Funcional 0026856255 - CPF 727573457-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/100/00006/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 LUIZ CLAUDIO RG 14586 - ID Funcional 0026088193 - CPF 004945757-86, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/028/00006/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 JOSE BENEDITO BAYMA MUNIZ, RG 14818 - ID Funcional 0006109926 - CPF 002350687-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00022/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MAURO FERREIRA FERNANDES, RG 12441 - ID Funcional 0026605732 - CPF 777921067-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00042/2016. \r\nId: 2004138\r\n"
        ],
        "2004140": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nTendo em vista que a servidora MARIANNA TAMBORINDEGUY DE OLIVEIRA - ID 5.018.993-0, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 29/10/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 43,3, conforme D.O. de 20 de dezembro de 2016 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249. de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nTendo em vista que o servidor JORGE LUIS ALMEIDA DA SILVA - ID 5015586-5, cargo Agente Socioeducativo, com exercício a partir de 24/07/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 38,0, conforme D.O. de 20 de dezembro de 2016 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 30 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2004140\r\n"
        ],
        "2004158": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETARIO\r\n.2016\r\nMANOEL CURATO DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,1° Classe, matrícula: 859301-4 Id. Funcional nº 2010464-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/058.140/2016.\r\nREINALDO DE SOUZA PENNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,1° Classe,, matrícula: 834986-2 Id. Funcional nº 2010777-3, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/059.144/2016.\r\nDE 20.12.2016\r\nANTONIO PAULINO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 20047967,, matrícula: 257800-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/020.151/2014.\r\nJOSE ELIAS DE OLIVEIRA CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1966474-5, matrícula: 181731-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/026.299/2016.\r\nWANDERLEI NEVES SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1995017-9, matrícula: 181807-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/034.75/2016.\r\nCARLOS ALBERTO RANGEL DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1974695-4, matrícula: 192538-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/062.174/2016.\r\nMARCELO DAS CHAGAS CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1963564-8, matrícula: 237375-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/087.120/2016.\r\nDILSON FERNANDEZ VALENTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2002015-5, matrícula: 176376-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/067.36/2016.\r\nROBERTO BAFFA FERREIRA, Inspe tor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 19997841, matrícula: 181706-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/082.88/2016.\r\nId: 2004158\r\n"
        ],
        "2004167": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nBARBARA CRISTINA ALVES DE SOUZA, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, formaliza através do Ato de 15 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial de 17 de junho de 2011, tendo em vista decisão Comissão de Avaliação, instituída pelo art. 9º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, conforme consta da Ata da reunião realizada em 13 de junho de 12011. Processo nº E-21/070.284/2016.\r\nId: 2004167\r\n"
        ],
        "2004175": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 01.07.2012, a candidata , aprovada na 1ª etapa do concurso público de nível médio de 2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, classificada no 274º lugar, inscrita sob o nº 4056854, publicado a homologação do resultado final no D.O. de 24.02.2012, em virtude da desistência do concurso antes da nomeação da mesma. Proc. n° E-12/418393/2012.\r\n\r\n, do estágio experimental os candidatos, relacionados abaixo, aprovados na 1ª etapa do concurso público de nível médio de 2009 do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil. Proc. n° E-12/418393/2012.\r\nINS CR.\r\nMATRÍCULA\r\nDO PEDIDO\r\nESIGNAÇÃO\r\nVALIDADE DA DESIGNAÇÃO\r\n481\r\n4005872\r\n24/004.110- 3\r\nALEXANDRO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n06ª\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n09.07.2012\r\n10.06.2011\r\n17.06.2011\r\n666\r\n4093151\r\n24/004374- 5\r\nMARCELA NOGUEIRA VALENTE\r\n11ª\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n26.09.2012\r\n03.01.2012\r\n04.01.2012\r\nId: 2004175\r\n"
        ],
        "2004177": [
            "2016-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2016\r\nA, Matrícula nº 297.154-7, ID. 30727545, Agente Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.862, do Hospital Estadual Eduardo Rabello, desta Secretaria de Estado, com 25% do DAS-6.\r\nU, Matrícula nº 196.533-4, ID. 30606837, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.862, do Hospital Estadual Eduardo Rabello, desta Secretaria de Estado, com 90% do DAS-6.\r\nId: 2004177\r\n"
        ],
        "2004187": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nW.M ESTALEIROS E TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.175.701/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES R 17.690,40\r\n15082/2013\r\nIBRATA MINERAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.161.582/0008-25\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA PACHECOS, SN\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA SIMPLES R 5.837,63\r\nE-07/002.154/2016\r\nEMANOEL CELSO TEIXEIRA FERNANDES BRAZAO\r\n748.534.067-00\r\nESTRADA DA ITAPUCA, LOTES 04,05,07 E 08\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA SIMPLES R 11.872,32\r\n3\r\nNOME:\r\nVERONICA KLEIS DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n138.612.937-22\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MURY-LUMIAR, SN, KM 7,5\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 5.335,70\r\n508.165/2012\r\nNOME:\r\nMARCO ANTONIO RAMOS PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n041.081.207-28\r\nENDEREÇO:\r\nSITIO BOA SORTE, SN\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 2.500,00\r\nE-07/510.426/2010\r\nNOME:\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.412.081/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA BRASIL, 3141\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 111.519,86\r\nE-07/002.4954/2015\r\nNOME:\r\nIBRATA MINERAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.161.582/0008-25\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA PACHECOS, SN\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 19.570,01\r\nE-07/002.155/2016\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146926\r\nNOME:\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.412.081/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA BRASIL, 3141\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES R 111.519,86\r\nE-07/002.8328/2016\r\nId: 2004187\r\n"
        ],
        "2004235": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2016\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 01 de junho de 2016, SYLVIO JORGE DE SOUZA JUNIOR, Coronel Bombeiro Militar QOC/85, RG 08.822, ID Funcional nº 2601323-1 - CPF 812.172.777-49, de acordo com o art. 99, inciso II, item 1 e §1º (N.R. da Lei Estadual nº 7.121, de 03.12.2015), da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/094/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de agosto de 2016, Coronel Bombeiro Militar QOC/90, RG 11.683, ID Funcional nº 2678494-7 - CPF 016.668.737-56, de acordo com o art. 1º, §2º da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/094/2016.\r\nId: 2004235\r\n"
        ],
        "2004284": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 20.12.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, RG 15000 - ID Funcional 0026704161 - CPF 623762417-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 JOCIMAR SOUZA DE MORAES, RG 10182 - ID Funcional 0026719231 - CPF 974837967-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JAIME BUENO ALFRADIQUE, RG 14726 - ID Funcional 0026111454 - CPF 733098777-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00021/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE RICARDO SALLES DA SILVEIRA, RG 13841 - ID Funcional 0026619636 - CPF 907467597-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00015/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROBERTO MIGUEL MENDES, RG 12183 - ID Funcional 0026001136 - CPF 773333817-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/115/00010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ HENRIQUE GOMES MOREIRA, RG 16249 - ID Funcional 0026241730 - CPF 801680947-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 MILTON CERQUEIRA DE CARVALHO JUNIOR, RG 09503 - ID Funcional 0026054884 - CPF 967756297-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/038/00156/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/86 EDUARDO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 09266 - ID Funcional 0026664615 - CPF 980122317-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00071/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CLEBER LUCIANO RIBEIRO DE SOUZA, RG 14462 - ID Funcional 0026040344 - CPF 909120637-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS ANTONIO DA SILVA SOUZA, RG 14577 - ID Funcional 0026115344 - CPF 792334307-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SEBASTIAO MENDES, RG 16298 - ID Funcional 0026462885 - CPF 816630807-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ERISVALDO DE SOUZA PEREIRA, RG 15180 - ID Funcional 0026249510 - CPF 959854417-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/061/00001/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 LEONEL MARTINS DUTRA, RG 09489 - ID Funcional 0026768330 - CPF 361334694-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 WAGNER SILVA SANTOS, RG 14190 - ID Funcional 0026510430 - CPF 847412017-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00034/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 WALDIR CAVALCANTI DOS SANTOS, RG 14956 - ID Funcional 0026495384 - CPF 649186297-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00012/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/87 SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS ORNELAS, RG 10194 - ID Funcional 0026740362 - CPF 871853697-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JOSE MAURICIO SANT ANNA DA SILVA, RG 13858 - ID Funcional 0026147823 - CPF 661498867-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/148/00004/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS RENATO FERNANDES MACHADO, RG 13416 - ID Funcional 0026438852 - CPF 839216807-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 EDINEI MORAES MAGALHAES, RG 13967 - ID Funcional 0026039222 - CPF 906130587-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00054/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SERGIO RODRIGUES, RG 13378 - ID Funcional 0026275716 - CPF 824357317-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00016/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE ROBERTO DA COSTA AGUIAR, RG 16440 - ID Funcional 0026280655 - CPF 000920807-07, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 LUIZ CARLOS MARTINHO DA SILVA, RG 09613 - ID Funcional 0026117509 - CPF 821961687-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00015/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 RICARDO CAVALCANTI MOURA, RG 11764 - ID Funcional 0026818850 - CPF 855861377-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/094/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 VANDERLEI FIGUEIRA GAMA, RG 12610 - ID Funcional 0026888734 - CPF 858804427-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 LUIS CLAUDIO BOTELHO SANTOS, RG 12759 - ID Funcional 0026889951 - CPF 889549867-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00023/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MILTON NEVES FILHO, RG 13645 - ID Funcional 0026060841 - CPF 989548067-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/020/00011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, RG 06852 - ID Funcional 0025934937 - CPF 496810107-44, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/081/00011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 SIDNEY CORDEIRO DA COSTA, RG 11550 - ID Funcional 0026248344 - CPF 921579717-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00015/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, RG 12515 - ID Funcional 0020221657 - CPF 863984157-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 PAULO ROBERTO BARBOSA, RG 04678 - ID Funcional 0026771250 - CPF 476911747-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00011/2016.\r\nId: 2004284\r\n"
        ],
        "2004309": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO SANTOS DE CARVALHO, RG 12381 - ID Funcional 0005752205 - CPF 003396337-19, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/00129/2016.\r\nId: 2004309\r\n"
        ],
        "2004339": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de junho de 2011, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 RAFAEL DE OLIVEIRA SARTINI RG 44.580, ID Funcional 004347805-0, por ter sido empossado no cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Anestesiologista do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/0028/11161/2011.\r\nId: 2004339\r\n"
        ],
        "2004375": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores ISAP, PAULO ALIER DE OLIVEIRA VASQUEZ, mat. 822.345-7, referente ao Processo Administrativo Disciplinar E-21/006.033/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2004375\r\n"
        ],
        "2004386": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, contar de 14.10.2016, ALESSANDER RIBEIRO ESTRELLA ROSA 1º TEN PM RG 90.810, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 41º BPM, designado por ato de 08.06.2016, publicado no D.O. de 09.06.2016.\r\n, com validade a contar de 15.10.2016, PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROZO 2° TEN PM RG 85.225, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da 41º BPM, como substituto de ALESSANDER RIBEIRO ESTRELLA ROSA 1º TEN PM RG 90.810.\r\n\r\nId: 2004386\r\n"
        ],
        "2004387": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " GERAL\r\n, contar de 16.10.2016, WEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA 1º TEN PM RG 51.609, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 24º BPM, designado por ato de 26.09.2016, publicado no D.O. de 28.09.2016.\r\n, com validade a contar de 17.10.2016, EDILSON ALVES DOS SANTOS CAP PM RG 49.416, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife da 24º BPM, como substituto de WEVIGTON DA SILVA SIQUEIRA 1º TEN PM RG 51.609.\r\n\r\nId: 2004387\r\n"
        ],
        "2004394": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MILENA MELO LOPES DOS SANTOScom validade a contar de 05/08/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 05/09/2011, publicado no D.O. de 18/10/2011\r\nId: 2004394\r\n"
        ],
        "2004396": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26/12/2016\r\nSIMONE PONTES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3478186-2/vínculo 1, da função de Secretário do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/014/2882/2016.\r\nSIMONE PONTES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3478186-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18-1812, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/014/2882/2016.\r\nCARLOS ANDRÉ MONTEIRO PINHEIRO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5029164-5/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/012/2627/2016.\r\nMÔNICA VIEIRA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414823-2/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 18-7009, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/001/5431/2016.\r\nDÉBORA CARLA DIAS DA ROSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3398664-9/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/005/3151/2016.\r\nSIMONE COPELLI ELOY, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3556215-3/vínculo 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rubem Braga, U.A. 18-1508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Proc. nº E-03/001/5438/2016.\r\nId: 2004396\r\n"
        ],
        "2004419": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA, ID Funcional n° 5594090 CPF n° 7054279837-20, brasileiro, nascido em 26.04.1962, do sexo masculino, carteira de identidade n° 048629924-0 expedida em 08.08.1979 pelo IFP-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 10752783723, nomeado para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO DE ESTADO, símbolo SE, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 29 de março de 2010, tomou posse em de 30 de março de 2010, com validade a partir de 01 de abril de 2010, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/000998/2010.\r\nJEONI VIEIRA DA SILVA, ID Funcional n° 43899552, CPF n° 082286647-10, brasileiro, nascido em 19.11.1979, do sexo masculino, carteira de identidade n° 11977036-0, expedida em 19.04.1979 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12720512569, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2011, tomou posse em 16 de maio de 2011, com validade a partir 01 de maio de 2011, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001406/2011.\r\nLEOBINO DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional n° 43160212, CPF n° 484914387-34, brasileiro, nascido em 21.03.1947, do sexo masculino, carteira de identidade n° 44778 expedida em 18.03.2009 pela OAB-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 10752783723, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI- 6,na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2014, tomou posse em 12 de fevereiro de 2014, com validade a partir 03 de fevereiro de 2014, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/000321/2014.\r\nSUZANA CARLA DA SILVA CHAVIER, ID Funcional n° 20225660, CPF n° 731274427-34, brasileira, nascida em 21.04.1963, do sexo feminino, carteira de identidade n° 05832134-0, expedida em 19.01.1982 pelo IFP-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12062584263, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS- 7,na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 03 de janeiro de 2011, tomou posse em 03 de janeiro de 2011, com validade a partir 01 de janeiro de 2011, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/003666/2010.\r\n5.12.2016\r\nCARLOS RIBEIRO RAMPINI, ID Funcional n° 50105612, CPF n° 334964477-53, brasileiro, nascido em 16.06.1946, do sexo masculino, carteira de identidade n° 10757318-0 expedida em 08.11.1994 pelo IFP-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 11702956541, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de janeiro de 2013, tomou posse em 11 de janeiro de 2013, com validade a partir 11 de janeiro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E- 02/001/000033/2013.\r\nDE 20.12.2016\r\nJOEL LEONARDO BOURA CAVALCANTE, ID Funcional n° 989690-8, CPF n° 085448807-38 brasileiro, nascido em 22.04.1979, do sexo masculino, carteira de identidade n° 12674297-2 expedida em 02.04.1998 pelo IFP-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12688255624, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II símbolo DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2010, tomou posse em 10 de novembro de 2010, com validade a partir 09 de novembro de 2010, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/003228/2010.\r\nALEXANDRE LUIZ CORDEIRO FERNANDES, ID Funcional n° 957825-1, CPF n° 858645877-53 brasileiro, nascido em 03.03.1968, do sexo masculino, carteira de identidade n° 07336382-2 expedida em 16.02.2008 pelo DIC-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12197841469, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 20 de março de 2012, tomou posse em 21 de março de 2012, com validade a partir 21 de março de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/000821/2012.\r\nId: 2004419\r\n"
        ],
        "2004437": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 1937548- 4, matrícula nº 806633-4, Auxiliar de Enfermagem, Nível 1º G - IX, com base no Decreto nº 42.478, de 27 de maio de 2010, e nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/19/2016.\r\nId: 2004437\r\n"
        ],
        "2004448": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 20.12.2016\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO DA COSTA FARIA, RG 13920 - ID Funcional 0026515288 - CPF 899287927-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/060/00013/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de dezembro de 2015, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 AILTON JOSE FERREIRA, RG 12252 - ID Funcional 0026779331 - CPF 895096257-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00021/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 REGINALDO SILVA RODRIGUES, RG 15493 - ID Funcional 0026444062 - CPF 920746187-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/054/002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 FERCCION DEMETRIO COSTA, RG 15138 - ID Funcional 0026511886 - CPF 857899097-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00040/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/87 JULIO CESAR DA SILVA VARELLA, RG 10102 - ID Funcional 0026249448 - CPF 959682457-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00016/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 EDSON DE ARAUJO, RG 09507 - ID Funcional 0026495937 - CPF 660279427-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 MARINALDO CERQUEIRA DA ROCHA, RG 09970 - ID Funcional 0026437740 - CPF 807577667-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/085/00013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 RIVERSON MIRANDA DA SILVA, RG 13138 - ID Funcional 0026520362 - CPF 959345377-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/061/00002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO POLICARPO DOS SANTOS, RG 15964 - ID Funcional 0026341034 - CPF 633271637-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/076/00006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO FERNANDO VIANNA, RG 14753 - ID Funcional 0026545519 - CPF 891596167-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 JORGE CLEBER DA SILVA MARQUES, RG 11539 - ID Funcional 0018746110 - CPF 002774137-02, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/077/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 WALTER MARCOS MARQUES DOS SANTOS, RG 13077 - ID Funcional 0026523159 - CPF 995786467-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00044/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 DIORNEI ADRIANO DE ARAUJO CARDOSO, RG 12162 - ID Funcional 0026153033 - CPF 884792187-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00023/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ISAAC DO NASCIMENTO, RG 11861 - ID Funcional 0026464675 - CPF 913056757-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00016/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 REGINALDO LUIS DE ARAUJO FILHO, RG 10647 - ID Funcional 0026339226 - CPF 582907967-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00023/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 CELSO DE ARAUJO LIMA, RG 14989 - ID Funcional 0026114658 - CPF 784787407-59, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00025/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE DA SILVA DIAS, RG 14645 - ID Funcional 0026345277 - CPF 773262617-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 CARLOS JOSE TALINA GRILLO, RG 10688 - ID Funcional 0026248220 - CPF 920998907-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00015/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 PAULO SERGIO SANTOS DA CRUZ, RG 11315 - ID Funcional 0026107910 - CPF 659810497-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00023/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 RONALDO SILVA DE OLIVEIRA REIS, RG 14737 - ID Funcional 0026119714 - CPF 848845417-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de abril de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/88 ELIEZER DOS SANTOS, RG 10789 - ID Funcional 0025997211 - CPF 762902127-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/113/00002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/87 CARLOS JOSE PINTO DE JESUS, RG 10173 - ID Funcional 0026709759 - CPF 767950987-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/096/00003/2016.\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 MARCELO FERREIRA DA SILVEIRA, RG 15234 - ID Funcional 0006111165 - CPF 000248957-09, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00011/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MAURICIO JOSE SOARES, RG 11501 - ID Funcional 0006100406 - CPF 020916467-09, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/090/00012/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 CARLOS ROCHA DE ALMEIDA FILHO, RG 11308 - ID Funcional 0020185863 - CPF 835851257-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00053/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 JORGE DA POMACENA, RG 12850 - ID Funcional 0026596520 - CPF 635445207-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDRE ALEX DOS SANTOS, RG 12320 - ID Funcional 0006102492 - CPF 005813037-33, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00013/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 HALFHMAN FERREIRA DA COSTA, RG 14862 - ID Funcional 0026624273 - CPF 962321377-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00015/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS ROBERTO NANI SOARES, RG 15040 - ID Funcional 0026313642 - CPF 832855477-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/119/00010/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 NILTON DA SILVA, RG 14729 - ID Funcional 0026884950 - CPF 659390697- 20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/00015/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 GLEIDSON DINIS DE LIMA GOMES, RG 13130 - ID Funcional 0025939327 - CPF 520109964-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/020/00012/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JERONIMO DA SILVA PIRES, RG 14573 - ID Funcional 0026119943 - CPF 849739517-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00033/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 JORGE LUIZ FERNANDES DIAS, RG 14975 - ID Funcional 0020180039 - CPF 809378967-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/104/00014/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 ROBERTO GOMES ALVES, RG 10202 - ID Funcional 0026740249 - CPF 868260347-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 ROSSINEI DE ANDRADE COSTA, RG 13705 - ID Funcional 0006106943 - CPF 004257737-36, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/148/00003/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de março de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 EDSON MARLON SOUZA DA SILVA, RG 13135 - ID Funcional 0026862255 - CPF 884070047-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/120/00077/2015.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 LUIS CARLOS PEREIRA, RG 10175 - ID Funcional 0006098738 - CPF 002151267-18, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/097/00002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 LUIZ DOS SANTOS VICENTE, RG 14546 - ID Funcional 0026108658 - CPF 681395277-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 CESAR WILLIAM DOS SANTOS NUNES, RG 13454 - ID Funcional 0026035987 - CPF 893146207-78, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00021/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO, RG 14150 - ID Funcional 0025821342 - CPF 002382907-94, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00036/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBSON HAMILTON DOS SANTOS FERREIRA, RG 14812 - ID Funcional 0026433850 - CPF 689207507-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/052/00017/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 JORGE DOS SANTOS, RG 16116 - ID Funcional 0026367637 - CPF 740729197-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/105/00009/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CLEBER DA SILVA TOURINHO, RG 15820 - ID Funcional 0006113052 - CPF 006052907-50, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/118/00029/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 NELSON GONCALVES TRAJANO, RG 13992 - ID Funcional 0026170639 - CPF 795461297-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00066/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ERICON DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 13150 - ID Funcional 0026031973 - CPF 876829237-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00064/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO RODRIGUES DA COSTA, RG 15128 - ID Funcional 0026351277 - CPF 931282407-44, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/00071/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/87 VICENTE FRANCISCO SANTANA, RG 10034 - ID Funcional 0026544083 - CPF 838341417-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/110/00005/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 JANDIR KIFFER TORRES, RG 14041 - ID Funcional 0026666227 - CPF 002687927-12, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/098/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de abril de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO NUNES DOS SANTOS, RG 14806 - ID Funcional 0006109918 - CPF 002672937-71, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/00046/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 FRANCISCO DOS SANTOS RIBEIRO, RG 14480 - ID Funcional 0026055163 - CPF 968902407-82, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/009/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 FLAVIO DE SOUZA VALVERDE, RG 11963 - ID Funcional 0026888360 - CPF 847218477-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/108/00024/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RICARDO ALVES DA ROCHA, RG 16296 - ID Funcional 0006114695 - CPF 003371677-37, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/079/00006/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 JOSE AMERICO FELISBERTO BARBOSA, RG 09574 - ID Funcional 0026124050 - CPF 911619167-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/025/00002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIS CLAUDIO DE MACEDO SOUZA, RG 15687 - ID Funcional 0006112676 - CPF 012574937-60, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/082/00018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RUBENS JOSE NEVES SANTIAGO, RG 15268 - ID Funcional 0026538334 - CPF 660214487-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/086/00007/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE CARLOS BARRETO VIANNA, RG 16170 - ID Funcional 0026118840 - CPF 843296617-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/038/00176/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 JOAQUIM DA SILVA FELISBERTO, RG 11435 - ID Funcional 0025999125 - CPF 769719377-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/142/00068/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 LUIZ FERREIRA FILHO, RG 14856 - ID Funcional 0026127377 - CPF 972569437-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/00027/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RAINNER FRAGA DE CASTRO, RG 15827 - ID Funcional 0025997866 - CPF 764255847-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/054/00005/2016. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE PEREIRA DOS SANTOS, RG 15548 - ID Funcional 0026499649 - CPF 724418017-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/058/00035/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 CLAUDIO DOS SANTOS RIBEIRO, RG 12895 - ID Funcional 0026624940 - CPF 966344807-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/122/00016/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 LINCOLN DE JESUS PAES, RG 14156 - ID Funcional 0026612887 - CPF 849067907-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/123/00018/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 DELSON LAU DE OLIVEIRA, RG 12208 - ID Funcional 0026280353 - CPF 996489207-10, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/087/00016/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 DOUGLAS PAES LEITE, RG 15041 - ID Funcional 0026741580 - CPF 911129907-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/089/00028/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROGERIO RAMATIS GRITZ DE OLIVEIRA, RG 16075 - ID Funcional 0006113893 - CPF 014003727-63, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/020/00008/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 MAURICIO PEDRO DOS SANTOS FILHO, RG 12695 - ID Funcional 0026079240 - CPF 765789177-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/112/00002/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de maio de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 IVAN SILVA DE FARIAS, RG 15276 - ID Funcional 0025992686 - CPF 744575007-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/001/00065/2016.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EMILIO JORGE LIMA RODRIGUES, RG 16268 - ID Funcional 0026607344 - CPF 797461017-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/148/00002/2016.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q10/98 - ALEXANDRE JOSE VITAL, RG 24292 - ID Funcional 0040564819 - CPF 972755147-53, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/123/035/2015.\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 - MARCIO SOARES DE MORAES, RG 18856 - ID Funcional 0002652561 - CPF 018692187-01, nos termos do art. 13, inciso IV, alínea “a” e § 2º do Decreto 2.155, de 13/10/1978 e dos arts. 94, inciso II; 104; 105, inciso VI; da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0084/2015.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 EDUARDO FREIRE BRAGA, RG 13246 - ID Funcional 0026492482 - CPF 604734527-15, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/099/2016.\r\n, a contar de 21 de julho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 RODOLFO BUSS, RG 13874 - ID Funcional 0006107397 - CPF 002847957-20, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/116/2016.\r\na contar de 06 de setembro de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/02 RAMON PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 31322 - ID Funcional 0041425006 - CPF 096011227-88, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/137/2016.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q07/97 DENILSON JOSE LOPES, RG 19998 - ID Funcional 0025875213 - CPF 053226607-20, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/101/2016.\r\n2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - PEDRO PAULO ALVES GOMES, RG 12379 - ID Funcional 0008766053 - CPF 730125217-04, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/080/2016.\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 PAULO CESAR ROMUALDO, RG 12372 - ID Funcional 0026202565 - CPF 974589707-82, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/111/2016.\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 MARCIO LOPES PIMENTA, RG 18870 - ID Funcional 0026285940 - CPF 022029317-16, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/114/2016.\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 LUIZ CARLOS DA SILVA, RG 14006 - ID Funcional 0026539551 - CPF 721578527-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/039/2016.\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA, RG 18049 - ID Funcional 0026525917 - CPF 021004047-50, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/009/2016.\r\nCabo Bombeiro Militar Q02/08 GILMAR ROCHA OLIVEIRA, RG 43378 - ID Funcional 0043413358 - CPF 079801527-60, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/138/2016.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/10/2016, o 2º SARGENTO BM Q00/00 KELLISON ALVES DA CRUZ, RG 27515 - ID Funcional 0026161362por ter sido empossado no cargo de Policial Rodoviário Federal, de acordo com o art. 121, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/142/2016.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/09/2016, o CABO BM Q10/08 GUILHERME MAURIELI CLEMENTE, RG 43691 - ID Funcional 0043443583de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/124/008/2016.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/11/2016, a CABO BM Q06/AxE/08 LAILA MARTINS DA SILVA, RG 42524 - ID Funcional 0043408451de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/120/052/2016.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/12/2016, a CABO BM Q06/AxE/08 HINGRIDI DA SILVA AZEREDO, RG 44409 - ID Funcional 0043432689de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/025/008/2016.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/11/2016 a CABO BM Q06/AxE/08 PAMELA GUZZO DOS SANTOS, RG 42598 - ID Funcional 0043405258de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/120/051/2016.\r\nId: 2004448\r\n"
        ],
        "2004459": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.12.2016\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente BM Q09/91 LUIZ CARLOS FLORES DE PINA RG 14.797 - ID Funcional nº 2613054-8, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.87 (DBM 1/27 - Saquarema);\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o Cabo BM Q00/09 LEANDRO ROMERO DE FERREIRA RG 45.546 - ID Funcional 4366866-6, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.87 (DBM 1/27 - Saquarema).\r\nId: 2004459\r\n"
        ],
        "2004462": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de Veículos de Carga Indivisível ao SEGTRAN - Segurança e Ensino Técnico de Trânsito LTDA - ME, CNPJ nº 25.117.459/0001-09, com endereço funcional na Rua Professor Hilda Portela, 19/SL - Magé/RJ, fundamentado no art. 9°, parágrafo único, da Portaria PRES- DETRAN/RJ n° 4586/2015. Proc. nº E-12/066/12268/2016.\r\nId: 2004462\r\n"
        ],
        "2004463": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC TEIXEIRA JUNIOR LTDA, registro DH AB/027, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2004463\r\n"
        ],
        "2004469": [
            "2016-12-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, em face do servidor LEVI DOS SANTPS RODRIGUES, IDF 50011790, FÁBIO DE ANDRADE PAIVA, IDF 50001418 e MARCOS PEREIRA ARCANJO IDF:50128388, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/006.099/2016.\r\nId: 2004469\r\n"
        ],
        "2004490": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de novembro de 2016, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187, do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 058, de 05 de dezembro de 2016, Nota DGP/4 - JD 107/2016, de acordo com o que determina o inciso VII, do art. 77 e o art. 80, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º, do art. 456, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991, o seguinte militar:\r\n:\r\n- RG 28.943 - ID Funcional nº 00613964-7 - Processo nº E-27/139/10/2016.\r\nId: 2004490\r\n"
        ],
        "2004599": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2092952-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal do Aeroporto Internacional, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/073/143/2016.\r\nId: 2004599\r\n"
        ],
        "2004602": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.951.611-0, Matrícula nº 260.386-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/178/48/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EGYDIO ANDRADE DE MATTOS, ID Funcional nº 571.338-2, Matrícula nº 889.090-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, referente ao processo nº E-09/391/66/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HENRIQUE CARLOS DE SOUZA NEVES, ID Funcional nº 2.914.436-1, Matrícula nº 180.829-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Policia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/9744/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA CRISTINA CEZARIO, ID Funcional nº 2.963.701-5, Matrícula nº 191.374-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/200/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RITA DE CASSIA OLIVEIRA GOMES, ID Funcional nº 2.969.502-3, Matrícula nº 810.754-2, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/407/38/2016.\r\nId: 2004602\r\n"
        ],
        "2004610": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSAID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.296/2016.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSAID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.297/2016.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nMAURO DORNELLAS MACHADOID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.177/2016\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\npara compor a Comissão de Sindicância, os servidores ID 50116525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.163/2016\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTAID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.209/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.261/2016.\r\nDE 08.12.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.272/2016.\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.273/2016.\r\n.2016\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.287/2016.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.277/2016.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.278/2016.\r\nDE 12.12.2016\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 5009798-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.289/2016.\r\nId: 2004610\r\n"
        ],
        "2004611": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENACAO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2016\r\nVERÔNICA DELOUZA DA SILVA, em substituição à servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ID 50007190. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.169/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR em substituição ao servidor ANDREA HIATH BEZERRAID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.252/2015.\r\nROBERTO CARDOSO NEVES, em substituição ao servidor ANDREA HIATH BEZERRAID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.067/2016.\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR, em substituição ao servidor ANDREA HIATH BEZERRAID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.111/2016.\r\nID 43547095, em substituição ao servidor ANDREA HIATH BEZERRAID 12490938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.122/2016.\r\nId: 2004611\r\n"
        ],
        "2004612": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 20.12.2016\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479, em substituição ao servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ID 19930950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.063/2015.\r\n, ID 50125559, em substituição à servidora SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.154/2016.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559, em substituição à servidora SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.160/2016.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559, em substituição à servidora SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.162/2016.\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ID 50125559, em substituição à servidora SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID 19949421. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.165/2016.\r\nDO DIRETOR\r\n.2016\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURTem substituição ao servidor MANOEL RAMOS JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.316/2016.\r\nCARLOS ARTUR VIEIRA DANTASem substituição ao servidor MANOEL RAMOS JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.322/2016.\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURTem substituição ao servidor MANOEL RAMOS JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.333/2016.\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURTem substituição ao servidor MANOEL RAMOS JUNIOR, ID 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.339/2016.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2016\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASem substituição ao servidor IRANILSON PINHO DUARTE, ID 43379257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.298/2015.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.10.2016\r\nID 50007033em substituição à servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 435547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.124/2016.\r\n.2016\r\nID 50007033em substituição à servidora RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, ID 43866000. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.005/2016.\r\nDE 19.10.2016\r\nID 50007033em substituição à servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 435547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.094/2016.\r\nDE 03.11.2016\r\nID 50007033em substituição à servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 435547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.127/2016.\r\nID 50007033em substituição à servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 435547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.132/2016.\r\nID 50007033em substituição à servidora SUZANA MORENO DA SILVA, ID 435547192. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.133/2016.\r\nId: 2004612\r\n"
        ],
        "2004613": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSAJOCELI FERNANDES VILELA, ID 20032730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.350/2015.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.11.2016\r\n, YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO MUNIZID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.157/2015.\r\n.11.2016\r\n, YASMIM OLIVEIRA SALES NANI, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO MUNIZID 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.246/2015\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2016\r\n, CÍCERO GONÇALVES LOPES DA SILVA, em substituição à servidora CRÉA VIEIRA MOURÃOID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.156/2016.\r\nJONY DA FONSECA RANGELem substituição à servidora CRÉA VIEIRA MOURÃOID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.182/2016.\r\n, RICARDO OTRANTO DE FREITAS, em substituição à servidora CRÉA VIEIRA MOURÃOID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.189/2016.\r\n, CÍCERO GONÇALVES LOPES DA SILVA, em substituição à servidora CRÉA VIEIRA MOURÃOID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.190/2016.\r\n, JONY DA FONSECA RANGEL, em substituição à servidora CRÉA VIEIRA MOURÃOID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.195/2016.\r\n, JÚLIO CÉSAR PESTANA DE AGUIAR, em substituição ao servidor ANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZID 43208452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.363/2016.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nID 50116851, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.164/2016.\r\nID 50116851, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.165/2016.\r\nDE 10.11.2016\r\nID 50116851, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.002/2015.\r\n3\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRAem substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITOID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.242/2015.\r\n, CARINA DA SILVA OLIVEIRA, em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITOID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.055/2016.\r\n, CARINA DA SILVA OLIVEIRA, em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITOID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.068/2016.\r\nID 50116851, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.071/2016.\r\n, CARINA DA SILVA OLIVEIRA, em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITOID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.127/2016.\r\nID 50116851, ID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.162/2016.\r\n, CARINA DA SILVA OLIVEIRA, em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITOID 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.333/2016.\r\nID 50116851em substituição ao servidor EMILIANO CÉSÁR PEREIRA GOMES, ID 4371870-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.042/2016.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS GUIMARÃESem substituição ao servidor EDMAR BAR5BOSA DE ANDRADEID 19747942. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.100/2015.\r\nId: 2004613\r\n"
        ],
        "2004615": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, matrícula 8883340. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.292/2016\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.342/2016\r\n.2016\r\n, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.348/2016\r\n, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.349/2016\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.116/2016\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRAID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.145/2016.\r\nDE 08.12.2016\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRAID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.147/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.371/2016.\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2016\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA, ID 43209661. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.087/2016\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.146/2016\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.12.2016\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.168/2016\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nANTÔNIO CARLOS BERRIEL LANDEIRAID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.242/2016.\r\nANTÔNIO CARLOS BERRIEL LANDEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.243/2016.\r\nDE 12.12.2016\r\nANTÔNIO CARLOS BERRIEL LANDEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.246/2016.\r\nANTÔNIO CARLOS BERRIEL LANDEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.247/2016.\r\nANTÔNIO CARLOS BERRIEL LANDEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.248/2016\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.181/2016\r\nDE 06.12.2016\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.184/2016\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FERITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.161/2016\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nFILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.276/2016\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\n, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.173/2016\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO, ID 19771746. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/086.044/2016.\r\nId: 2004615\r\n"
        ],
        "2004616": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.238/2016.\r\n12.2016\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL CARDOSOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.239/2016.\r\nDE 13.11.2016\r\nROGÉRIO VIEIRA DE ABREUFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.951/2016.\r\n.2016\r\nJACQUELINE CRISTINA COSTA PORTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/027.950/2016.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2016\r\nFRANCISCO VANDERLEY DE LIMAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.432/2016.\r\nId: 2004616\r\n"
        ],
        "2004627": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALCIDES BORGES DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 2.947.067-6, Matrícula nº 268.590- 7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/157/1000/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELY DE ALVARENGA MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.969.097-8, Matrícula nº 806.469-3, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/148/421/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID Funcional nº 2.987.248-0, Matrícula nº 809.424-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E- 09/186/74/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIS FERNANDO CAETANO VIEIRA, ID Funcional nº 2.998.886-1, Matrícula nº 180.321-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/357/37/2016.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA ROSANA DE SOUZA NUNES, ID Funcional nº 2.925.457-4, Matrícula nº 258.514-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15.05.2014, referente ao processo nº E-09/369/115/2016.\r\nId: 2004627\r\n"
        ],
        "2004638": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Planejamento, ID. Funcional nº 1937037-7, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do § 1º, inciso II, art. 40 da CF/88. \r\nId: 2004638\r\n"
        ],
        "2004639": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " \r\n, AGENTE SOCIAL, ID. Funcional nº 2012385-0, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional N°47/2005. \r\nId: 2004639\r\n"
        ],
        "2004647": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2016\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o Subtenente BM Q00/89 CLEBER SANTOS DA SILVA RG 11.487 - ID Funcional nº 2604828-0, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.111 (ACS - Assessoria de Comunicação Social);\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o 2º Sargento BM Q05/97 MARCOS ALAN ANCHIETA RODRIGUES RG 20.010 - ID Funcional nº 2584314-1, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.111 (ACS - Assessoria de Comunicação Social).\r\nId: 2004647\r\n"
        ],
        "2004652": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.12.2016\r\nANA LUCIA DE LIMA DIAS, mat. n° 5.002.682-2, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35834307/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/663/2016.\r\nTANIA MARIA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, mat. n° 961.120-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42164621/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E- 08/006/662/2016.\r\nId: 2004652\r\n"
        ],
        "2004658": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25.11.2016\r\n, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Riº da Emenda Constitucional nº 4.\r\nId: 2004658\r\n"
        ],
        "2004668": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.12.2016\r\n, a pedido, SANDRA REGINA TAVARES CHAGAS DE JESUS, Servente, ID 3560389-5/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6991-18, do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2491/2016.\r\nId: 2004668\r\n"
        ],
        "2004680": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2016\r\nmatrícula nº do Quadro Permanente, nos termos do § único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art, de .\r\nId: 2004680\r\n"
        ],
        "2004689": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2016\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 236.667-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40291553/1. Proc. nº E-03/011/462/2015.\r\n, mat. nº 270.917-8, Servente I, ID. Funcional nº 38061066/1. Proc. nº E-03/006/1584/2016.\r\n, mat. nº 271.788-2, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 35248246/1. Proc. nº E- 03/010/3148/2016.\r\n, mat. nº 5.010.548-5, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 36055689/1. Proc. nº E-03/007/3374/2016.\r\n, mat. nº 194.386-9, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37551671/1. Proc. nº E- 03/011/2363/2016.\r\n, mat. nº 1.202.833-8, Servente I, ID. Funcional nº 32576951/1. Proc. nº E-03/002/1451/2016.\r\n, mat. nº 1.204.549-8, Servente I, ID. Funcional nº 38348861/1. Proc. nº E-03/006/22/2016.\r\n, mat. nº 279.257-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37513389/1. Proc. nº E-03/011/2914/2016.\r\n, mat. nº 5.002.259-9, Servente I, ID. Funcional nº 37553356/1. Proc. nº E-03/011/3209/2016.\r\n, mat. nº 276.618-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 39450775/1. Proc. nº E-03/011/3233/2016.\r\n, mat. nº 5.018.342-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34178538/1. Proc. nº E- 03/007/3358/2016.\r\n, mat. nº 5.008.357-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 34971173/1. Proc. nº E-03/005/2704/2016.\r\n, mat. nº 509.309-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32995520/1. Proc. nº E-03/015/4029/2014.\r\n, mat. nº 1.162.541-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40492575/1. Proc. nº E- 03/006/2487/2015.\r\nId: 2004689\r\n"
        ],
        "2004695": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/12/2016\r\n- (Gestor do Contrato), PRISCILA DA SILVA MOREIRA - ID. 5076462-4 (Fiscal de Execução), JOSEMIR DE BARROS SILVA - ID. 5032911-1 - (Fiscal de Execução), MILER BROLLO SANCHEZ- ID. 4385016-2 - (Fiscal de Documentação) e BIANCA DA COSTA MAIA LOPES ID: 4381130-2 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 103/2016, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO eORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDAPROCESSO N° E- 01/060/3837/2016.\r\nId: 2004695\r\n"
        ],
        "2004700": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDOR\r\na presente Sindicância Sumária, instaurada para apurar a suposta acumulação de cargos irregular de ex - servidora deste Instituto, em conformidade ao Parecer do Sr. Corregedor. \r\nId: 2004700\r\n"
        ],
        "2004702": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Ato de 11/09/2015, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de setembro de 2015, referente a , para o cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal, e o que consta no processo nº E-09/157/3537/2015.\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia de 3º Classe, ID funcional 2.960.147-9, matrícula nº 852.641-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 7° do Decreto Estadual n° 14.870/90 e na Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/54855/1035/2012.\r\nId: 2004702\r\n"
        ],
        "2004706": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no prazo previsto na Portaria FS/DE nº 199, de 27 de setembro de 2016, publicado no D.O. de 28 de setembro de 2016, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28 de outubro de 2016.\r\nId: 2004706\r\n"
        ],
        "2004720": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nID Funcional nº 4371983-0/1, CPF nº 080.626.147-19, brasileiro, nascido em 08 de março de 1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.522.695-3, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 128.85921.62-7, nomeado, a contar de 01 de novembro de 2016, para exercer, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 23 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2016, tomou posse em 01 de novembro de 2016. Processo nº E-11/006/452/2016.\r\nID Funcional nº 4359451-4/1, CPF nº 053.866.147-03, brasileiro, nascido em 22 de abril de 1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12.279.597-4, expedida pelo IFP inscrito no PIS/PASEP sob o nº190.09860.80-1, nomeado, a contar de 01 de novembro de 2016, para exercer, o cargo em comissão de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, pelo Decreto de 23 de novembro de 2016, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2016, tomou posse em 01 de novembro de 2016. Processo nº E- 11/006/452/2016.\r\nId: 2004720\r\n"
        ],
        "2004724": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/10/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARIA DONARIA KLEM MORENO, com validade a contar de 29/08/2013. PROC. Nº E-01/012/94/2013.\r\nDE 07/11/2016\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 285/1979, a JAQUELINE FERREIRA LIMA27/07/2004. PROC. Nº E-01/711757/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a IZABELLA FREITAS COELHO e CELSO DE SOUZA COELHO, com validade a contar de2/05/2014. PROC. Nº E-01/019/46/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a JORGE LUIZ PINTO GOMES, com validade a contar de 07/07/2015. PROC. Nº E-01/026/519/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a VALDETE COUTINHO DOS SANTOS, com validade a contar de 03/10/2012. PROC. Nº E-01/302474/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16/09/2008, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O. de 29/04/2009. PROC. Nº E-01/300670/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a RIUBER FARIA DE SOUZA, com validade a contar de 11/06/2013. PROC. Nº E-01/016/183/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a RODRIGO BRAGANÇA DEROSSI, com validade a contar de 11/06/2014. PROC. Nº E-01/019/061/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a KELLI LOURENÇO LEAL; KELVYN LOURENÇO LEAL; HELOÁ LAIA LEAL; IONEIDE LOURENÇO DE ANDRADE e NOEMIA CECELINA DA CRUZ LEAL, com validade a contar de 02/01/2015. PROC. Nº E-01/049/008/2015. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5260/2008, a ANA PAULA MONGEROTE DO COUTO; JULIANA MONGEROTE DO COUTO; GABRIEL MONGEROTE DO COUTO e ANA JULIA MONGEROTE DO COUTO, com validade a contar de 27/11/2012. PROC. Nº E-01/009/073/2013.\r\nId: 2004724\r\n"
        ],
        "2004727": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42104882, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2016, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rosana Felix Bastos, ID Funcional nº 43820379. Processo nº E-21/046.285/2016.\r\nId: 2004727\r\n"
        ],
        "2004730": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 834.290-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40475280/2. Proc. nº E-03/006/2858/2015.\r\n, mat. nº 832.610-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37055950/1. Proc. nº E-03/016/359/2016.\r\n, mat. nº 827.714-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 34632972/2. Proc. nº E-03/016/1314/2016.\r\n, mat. nº 828.393-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32759754/1. Proc. nº E- 03/013/2804/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 277.905-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 38477025/1. Proc. nº E-03/012/2922/2016.\r\n, mat. nº 238.174-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33253870/1. Proc. nº E- 03/010/1988/2016.\r\n, mat. nº 271.114-1, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38929775/1. Proc. nº E-03/004/3703/2016.\r\n, mat. nº 244.197-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33724695/1. Proc. nº E-03/012/2749/2016.\r\n, mat. nº 1.205.083-7, Servente I, ID. Funcional nº 37633368/1. Proc. nº E-03/004/3452/2016.\r\n, mat. nº 250.428-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38470357/1. Proc. nº E-03/012/2921/2016.\r\n, mat. nº 1.202.926-0, Servente I, ID. Funcional nº 39087336/1. Proc. nº E-03/014/3125/2016.\r\n, mat. nº 1.200.969-2, Servente I, ID. Funcional nº 33574820/1. Proc. nº E-03/005/3421/2016.\r\n, mat. nº 273.732-8, Servente I, ID. Funcional nº 33236046/1. Proc. nº E- 03/010/3155/2016.\r\n, mat. nº 133.772-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40553140/1. Proc. nº E-03/002/1941/2016.\r\n, mat. nº 1.200.704-3, Servente I, ID. Funcional nº 34458522/1. Proc. nº E-03/004/4131/2016.\r\n, mat. nº 252.991-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40456498/2. Proc. nº E- 03/004/4132/2016.\r\nId: 2004730\r\n"
        ],
        "2004751": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\nCNPJ nº 31.651.490/0001- 10, a sanção administrativa demulta de R 43.635,48 (quarenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos) equivalente a 0,04% do valor do contrato de prestação de serviços nº 058/2011 na forma do art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, por não cumprimento do item 1 da Cláusula Quarta, infringindo o item 1.3 do termo de referência, de acordo com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/7021/2016.\r\n\r\nId: 2004751\r\n"
        ]
    }
}